quinta-feira, julho 08, 2010

DEMÉTRIO MAGNOLI

A escolha de Serra
Demétrio Magnoli 
O Estado de S.Paulo - 08/07/10

José Serra quase desistiu de disputar a eleição presidencial no fim de janeiro. Haveria motivos para a desistência. O País cresce à taxa de 6% e o consumo explode, sob o influxo do real valorizado e do ingresso de capitais de curto prazo, num cenário de déficit na conta corrente que será sustentado durante o ciclo eleitoral. Dilma Rousseff é a candidata de Lula, do núcleo do setor financeiro, dos maiores grupos empresariais e da elite de neopelegos sindicais. A decisão de seguir em frente revela a coragem política do governador paulista. Contudo, contraditoriamente, sua estratégia de campanha reflete a sagacidade convencional dos marqueteiros, não o compromisso ousado de um estadista que rema contra a maré em circunstâncias excepcionais.

Marqueteiros leem pesquisas como seminaristas leem a Bíblia. Do alto de seu literalismo fetichista, disseram a Serra que confrontar Lula equivale a derrota certa. Então, o governador resolveu comparar sua biografia à da candidata palaciana. Mas Dilma não existe, exceto como metáfora, o que anula a estratégia serrista. "Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula", explicou Lula, cuja estratégia não é definida por marqueteiros. O pseudônimo circunstancial de Lula representa uma política, que é o lulismo. A candidatura de Serra só tem sentido se ele diverge dessa política.

O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é "um país de todos". Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo.

O Brasil não é "de todos", mas de alguns: as máfias que colonizam o aparelho de Estado por meio de indicações políticas para mais de 600 mil cargos de confiança em todos os níveis de governo. Num "país de todos", a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. O Brasil do lulismo, no qual José Sarney adquiriu o estatuto de "homem incomum", não fará uma reforma do Estado. Estaria Serra disposto a erguer essa bandeira, afrontando o patrimonialismo entranhado em sua própria base política?

O Brasil não é "de todos", mas de alguns: Eike Batista, o sócio do BNDES, "o melhor banco de fomento do mundo", nas suas palavras, do qual recebeu um presente de R$ 70 milhões numa operação escabrosa no mercado acionário. Também é o país dos controladores da Oi, que erguem um semimonopólio a partir de privilégios concedidos pelo governo, inclusive uma providencial alteração anticompetitiva na Lei Geral de Telecomunicações, e se preparam para formar uma parceria com a Telebrás no sistema de banda larga. O lulismo orienta-se na direção de um capitalismo de Estado no qual o BNDES, as estatais e os fundos de pensão transferem recursos públicos para empresários que orbitam ao redor do poder. Teria Serra a coragem de criticar o modelo em gestação, inscrevendo na sua plataforma a separação entre o interesse público e os interesses privados?

O Brasil não é "de todos", mas de alguns: a nova burocracia sindical, cuja influência não depende do apoio dos trabalhadores, mas do imposto compulsório de origem varguista, repaginado pelo lulismo. Ousaria Serra defender a adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarando guerra ao neopeleguismo e retomando a palavra de ordem da liberdade sindical que um dia pertenceu ao PT e à CUT?

Num "país de todos", o sigilo bancário e o fiscal só podem ser quebrados por decisão judicial. No Brasil do lulismo, como atestam os casos de Francenildo Costa e Eduardo Jorge Caldas, eles valem menos que as conveniências de um poder inclinado a operar pela chantagem. Num "país de todos", a cidadania é um contrato apoiado no princípio da igualdade perante a lei. No Brasil do lulismo, os indivíduos ganham rótulos raciais oficiais, que regulam o exercício de direitos e traçam fronteiras sociais intransponíveis. Num "país de todos", a política externa subordina-se a valores consagrados na Constituição, como a promoção dos direitos humanos. No Brasil do lulismo, a palavra constitucional verga-se diante de ideologias propensas à celebração de ditaduras enroladas nos trapos de um visceral antiamericanismo. Estaria Serra disposto a falar de democracia, liberdade e igualdade, distinguindo-se do lulismo no campo estratégico dos valores fundamentais?

O lulismo é uma doutrina conservadora que veste uma fantasia de esquerda. Sob Lula, expandiram-se como nunca os programas de transferência direta de renda, que produzem evidentes dividendos eleitorais, mas pouco se fez nas esferas da educação, da saúde e da segurança pública. No país de alguns, os pobres não têm direito a escolas públicas e hospitais de qualidade ou à proteção do Estado diante do crime organizado. Teria Serra o desassombro de deixar ao relento os Eikes Batistas do mundo, comprometendo-se com um ambicioso plano de metas destinado a universalizar os direitos sociais?

Há um subtexto na decisão de Serra de comparar biografias. Ele está dizendo que existe um consenso político básico, cabendo aos eleitores a tarefa de definir o nome do gerente desse consenso nacional. É uma falsa mensagem, que Lula se encarrega de desmascarar todos os dias. Os brasileiros votarão num plebiscito sobre o lulismo. Se Serra não entender isso, perderá as eleições e deixará a cena como um político comum, impróprio para circunstâncias excepcionais. Mas ele ainda tem a oportunidade de escolher o caminho do estadista e perder as eleições falando de política. Nesse caso ? e só nesse! ? pode até mesmo triunfar nas urnas.

SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.

ILIMAR FRANCO

Limpando a gaveta 
Ilimar Franco 

O Globo - 08/07/2010

A Mesa da Câmara vai se reunir na próxima semana para cassar o mandato do deputado Jerônimo Reis (DEM-SE). Ele teve seus direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e perdeu o prazo para recorrer da decisão. Reis é acusado de improbidade administrativa quando era prefeito de Lagarto. Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o corregedor, ACM Neto (DEM-BA), já concluiu seu voto.
É ‘tudo pelo social’
O programa Bolsa Família virou uma quase unanimidade.

Turbinado no governo Lula, ele atende 12,6 milhões de famílias.

Agora, o candidato José Serra anunciou que, se eleito, mais 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O discurso da ‘porta de saída’ ficou sem porta-voz. O atual governo gastará ao fim de oito anos R$ 66,4 bilhões com o programa.

A ampliação, proposta por Serra, implicará num gasto anual adicional em torno de R$ 15 bilhões, sem contar reajustes.

No impulso que os programas sociais são ampliados a cada eleição, o país vai acabar adotando o programa da Renda Mínima, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Quero comunicar aos funcionários do Senado que a Câmara acaba de aprovar o plano de cargos e salários do Senado” — Heráclito Fortes, primeiro secretário do Senado (DEM-PI), ontem no plenário, sobre o reajuste salarial médio de 23% para os servidores da Casa
Fora de Combate
Preterido como candidato a vice de José Serra na eleição presidencial, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) comunicou ontem ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que não participará da campanha no Paraná. Justificou-se dizendo que terá que permanecer neutro numa disputa para o governo estadual que envolve o irmão, senador Osmar Dias (PDT), e o tucano Beto Richa, seu desafeto.
Marinando
Ex-vice-prefeito de São Paulo na gestão Marta Suplicy (PT), o jurista e ex-deputado federal pelo PT Hélio Bicudo gravou vídeo de apoio a Marina Silva, candidata a presidente pelo PV. “Eu sou mais um pela Marina Silva”, disse Bicudo.
Boom
Candidato à reeleição, o senador João Ribeiro (PR-TO) teve um crescimento patrimonial de 327% nos últimos oito anos.

Sua assessoria explica que ele era dono de óticas e passou a investir em gado. Seu patrimônio é de R$ 2,1 milhões.
Papo no cafezinho
Os deputados Alexandre Cardoso (PSB-RJ) e Otávio Leite (PSDB-RJ) se encontraram ontem, no almoço, num dos restaurantes da Câmara. O socialista perguntou: “Você pensou no Indio (da Costa) como vice do Serra?”. O tucano respondeu: “Vamos torcer pela saúde do (José) Serra”. O deputado Indio da Costa (DEM-RJ) está submerso desde sexta-feira, preparando-se para entrar na campanha. Está numa espécie de intensivão de vice.
Mais uma do TSE
Aos 30 minutos do dia 30 de junho, o plenário do TSE julgou consulta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidindo que os partidos coligados na eleição para governador poderiam lançar candidatos avulsos ao Senado. Esta era a tese do PV do Rio, que queria lançar Aspásia Camargo, pois não estava satisfeito com a chapa Cesar Maia (DEM) e Marcelo Cerqueira (PPS). Também nesse caso, depois de julgar, a decisão foi suspensa e será analisada de novo em agosto.

POR PRESSÃO do PMDB, a diretoria dos Correios suspendeu a licitação para novas franquias. Se o TCU autorizar, um novo edital sai em 60 dias.

O PSB entrega à candidata Dilma Rousseff (PT), dia 19, sugestões para seu programa de governo. Entre as teses que constam no documento está a fixação de metas de desenvolvimento social.

O COORDENADOR da elaboração do programa de governo de Geraldo Alckmin, deputado José Anibal (PSDB-SP), está irritado com seus correligionários e avisa: “Estou em campanha pela reeleição à Câmara”.

GOSTOSA

TUTTY VASQUES

Pandemia de divórcio

TUTTY VASQUES
O ESTADO DE SÃO PAULO - 08/07/10


O mistério em torno da súbita separação de Stephany Brito e Alexandre Pato pode estar, enfim, perto de um desfecho. Se o divórcio é mesmo contagioso, como atesta um estudo da Universidade Brown realizado com 12 mil americanos, é bem provável que a jovem atriz tenha se contaminado na TV Globo logo após seu casamento com o atacante do Milan. Parece que, na volta da lua de mel, ela foi ao programa da Ana Maria Braga e, aí, já viu, né? A apresentadora, por sinal, teve recentemente outra recaída, mas ainda não se sabe, cientificamente, se divórcio não tem mesmo cura.
O estudo acadêmico virou notícia no site do Daily Mail, esclarecendo um bocado de coisa que vai ficando mal parada pelo caminho na vida de todo mundo. Sabe o cretino do seu ex-marido? Vai ver contraiu o divórcio do chefe, coitado! Será que isso pega no ar? Lavar as mãos previne? Pesquisadores afirmam que o simples convívio com pessoas divorciadas basta para o contágio.
Como não há, evidentemente, vacina que imunize casamentos, capaz de voltar o tempo em que o marido não deixava a mulher sair com "amiga separada". O problema é que, hoje em dia, os pais são os primeiros contaminados na família. É o que chamam de pandemia, né?!
Pau a pau
A má notícia em pessoa não é mais aquela! Condenada a 90 dias de prisão por pisar na bola da sua liberdade condicional, a atriz americana Lindsay Lohan retomou o lugar de Amy Winehouse na mídia. Quem conhece a cantora inglesa sabe que isso não vai ficar assim, não!

Cabeça feita
Dessa vez a primeira-dama Marisa Letícia exagerou no cabeleireiro! 
Capaz de o Lula nem reconhecê-la quando voltar da África.
Musa alemã
Ainda bem que deu Espanha, ontem, na Cidade do Cabo! Durante o jogo - chatíssimo, por sinal -, corria na África do Sul o boato de que, se a Alemanha fosse à final, Angela Merkel atravessaria o Portal de Brandenburgo pelada.
Basta!
Eliminado da Copa do Mundo, o futebol brasileiro não para de produzir más notícias fora das quatro linhas. Perece pesadelo! Tomara que o Brasileirão recomece logo!
NY 40º 
O paulistano reclama de barriga cheia do tempo seco dos últimos dias na cidade. Está fazendo 40ºC à sombra em Nova York.
Fim do mundo
Que culpa tem o serviço de atendimento ao consumidor da Vivo se, durante a apresentação da queixa do assinante, cai a ligação? Acontece com frequência enlouquecedora!
Como nos velhos tempos
Nos versos de Leila Diniz musicados por Milton Nascimento, o tema da final da Copa da África do Sul: "Brigam Espanha e Holanda pelos direitos do mar/O mar é das gaivotas que nele sabem voar..." 

DORA KRAMER

Não vale o escrito 
Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 08/07/2010

Sobre o desleixo dos principais candidatos à Presidência da República no cumprimento da exigência de registro dos programas de governo no Tribunal Superior Eleitoral não resta dúvida. A troca de papéis do PT na última hora e o envio do papelório do PSDB ainda sob formato de discursos já feitos dizem tudo a respeito do descuido.

Só não ficou claro ainda se José Serra e Dilma Rousseff foram negligentes apenas com a Justiça Eleitoral, se a forma de apresentação reflete também desmazelo em relação aos respectivos projetos para a condução do País ou se a displicência de ambos resulta da avaliação de que não lhes cabe dar maiores e mais detalhadas satisfações ao eleitorado.

Na pior, e talvez mais provável das hipóteses, trata-se de uma conjugação dos três fatores.

O intuito da Justiça ao instituir a obrigatoriedade da apresentação do programa de governo no ato do registro da candidatura foi estreitar o laço do compromisso entre as intenções dos candidatos e as ações do governante eleito, dando visibilidade às propostas logo no início da campanha. Uma inovação.

Os candidatos e suas estruturas, no entanto, não captaram a mensagem e preferiram dar à questão o tratamento burocrático e desatento reservado aos assuntos secundários.

José Serra, a despeito ? ou quem sabe por isso mesmo ? dos anos dedicados ao projeto de presidir o Brasil, não se deu ao trabalho de preparar um relato específico; despachou para o TSE os discursos feitos em duas cerimônias de lançamento da candidatura: uma, oficiosa, em abril, outra, oficial, em junho.

Como quem diz "isso aí é o que eu penso".

De fato, Serra escreveu os dois textos que refletem o pensamento dele a respeito do que está errado e do que precisa ser consertado no Brasil. Isso e também várias considerações de natureza político-eleitoral adequadas às situações de origem, mas absolutamente fora daquilo que pediu o TSE, um programa de governo.

Este, explica o PSDB, ainda está sendo feito mediante coleta de sugestões via internet.

É de se perguntar, então, se vale o escrito nos discursos ou se valerá a obra coletiva a ser escrita com a contribuição dos internautas. Muito provavelmente nem uma coisa ? apresentada à Justiça com burocrático desdém ? nem outra, mera instância de simulação participativa já que o plano de governo está na cabeça de José Serra.

Justamente por essa razão o candidato tinha a obrigação de atender ao compromisso pretendido pelo tribunal de forma menos indigente.

A candidata Dilma Rousseff fez pior: chancelou, com sua assinatura em cada uma das 19 páginas do documento, uma versão que segundo auxiliares de campanha era fictícia. Ainda de acordo com assessores, assinou sem saber o que estava fazendo.

A aposição repetida de rubricas no escuro, sem a mais pálida noção sobre aquilo com o que se está concordando nem a menor curiosidade de perguntar do que se trata, não é a melhor das credenciais para quem pede voto de confiança para presidir a República.

Tampouco será digna de bom crédito a candidata no caso de fictícia ser a história contada pela assessoria para justificar a troca do programa aprovado pelo PT em fevereiro último por uma tradução mais moderada da mesma proposta, sete horas e muita repercussão negativa depois.

E nada parece verdadeiro nessa versão: nem que tenha havido um "erro administrativo", conforme alega o comando da campanha, muito menos que Dilma desconhecesse o conteúdo do programa aprovado em Congresso no qual foi declarada oficialmente candidata do partido à Presidência da República.

Não parece crível que algum misterioso radical do PT tenha querido "empurrar" a proposta que ameaça o direito de propriedade e a liberdade de imprensa entre outras providências, já que o registro no TSE não assegura eficácia.

Mais provável mesmo é que o PT tenha padecido do mesmo mal que acometeu o PSDB: desleixo puro. Com isso ambos perderam a chance de dar tratamento nobre aos respectivos programas de governo, desrespeitaram a Justiça e deram de ombros ao interesse do eleitorado.

GOSTOSA

JOSÉ (MACACO) SIMÃO

Tudo pronto pra 2014!
JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - 08/07/10

Sabe por que deram a Copa pro Brasil em 2014? Porque o mundo vai acabar em 2012! Rarará!



BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! Direto da Cópula do Mundo!
O Brasil já tá pronto pra 2014. E sabe por que deram a Copa pro Brasil em 2014? Porque o mundo vai acabar em 2012. Rarará!
E a Fátima Bernardes vai transmitir o "Jornal Nacional" de biquíni, direto de Ipanema! E o Bonner de sungão, direto de Copacabana. E o Datena? O Datena a gente manda pro morro do Alemão! Brasil Urgente! E o Milton Neves, direto de Olinda. Ele parece um boneco de Olinda!
E eu já estou em plena campanha: "Copa 2014! Vamos pegar uma gringa!". Argentina não vale!
Ou então: "Copa 2014! Vamos roubar um gringo!". Sabe aqueles italianos que vêm com filmadora? Rarará!
E a grande vantagem de a Copa ser no Brasil: não precisaremos voltar pra casa.
E esta: "BNDES vai dar R$ 400 milhões para cada estádio da Copa". Então vai ser o La Robalhera! Na Argentina, é La Bombonera. O Corinthians tem o La Pipoquera. O São Paulo tem o La Bambinera. E a Copa-2014, o La Robalhera. Rarará!
Agora só falta ter eleição do papa em Aparecida. Entrega do Oscar no Canecão. E pouso oficial de naves extraterrestres em Varginha. Rarará!
E o Serra escolheu como vice um Indio da Costa, então eu vou levar pra Dilma um ZULU DE FRENTE! Rarará!
E o que a África do Sul vai fazer com tanto estádio? Pasto pra zebra! E a Fifa dispensou tantos juízes ceguetas que só sobrou o gandula. Quem vai apitar a Copa de 2014? O GANDULA! E a bola oficial da Copa-2014: Jabaculê!
E a notícia mais bizarra: "Gana contratou uma feiticeira sérvia para curar lesionados". E sabe o que ela usa? PLACENTA DE ÉGUA! Em vez de gelol, placenta de égua! Acho que ela usou no Felipe Melo! Rarará.
E o melhor jogador do Brasil é aquele peladeiro do Vianas de São Bernardo: Frango do Carrefour. O apelido é porque ele solta muitos gases em campo e bota a culpa no frango do Carrefour. "Ah, é que eu comi o frango do Carrefour." Rarará.
Nóis sofre, mas nóis goza. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E agora, férias. Alforria decretada. Num guento mais ver bola. Nem as minhas!

MÔNICA BERGAMO

O Colchão de Aécio 
Mônica Bergamo 

Folha de S.Paulo - 08/07/2010

Aécio Neves (PSDB-MG) é outra estrela da política brasileira que guarda dinheiro embaixo do colchão. Em 2006, quando foi eleito governador de Minas Gerais, ele declarou à Justiça Eleitoral que tinha R$ 150 mil "em espécie" e outros R$ 86 mil em contas bancárias. Neste ano, o colchão esvaziou. Candidato ao Senado, Aécio informou que tem R$ 55 mil no banco.

TÔ FORA
A Odebrecht se reuniu pelo menos três vezes com o prefeito Gilberto Kassab (DEM), na própria prefeitura, para falar sobre o projeto do Piritubão. Em todas, deixou claro que se interessa em investir no complexo -mas não num estádio de futebol para a Copa, que considera economicamente inviável.

TÔ FORA 2
Nas reuniões com Kassab foi discutida inclusive a possibilidade de o BNDES financiar o estádio -a prefeitura entraria como avalista. A Odebrecht reforçou que tem projeto de centro de convenções e arena multiuso para o lugar. Se eles forem rentáveis, ela poderia então estudar a construção do estádio -mas isso seria bem depois da Copa de 2014. Conclusão: a Odebrecht pode até construir um estádio em Pirituba -mas desde que outro investidor coloque o dinheiro.

O REI ESTÁ NU
O governo de SP, desde sempre favorável à reapresentação do Morumbi como alternativa para sediar jogos da Copa de 2014, acredita que a eliminação da seleção na África reforça a sua posição. É que, derrotado, Ricardo Teixeira, presidente da CBF e articulador do veto ao Morumbi, vai "baixar a crista e engolir sapos", acredita um integrante da equipe que discute a Copa 2014 no Estado.

GESSO
Os planos de reestruturação da TV Cultura que estão sendo estudados pela nova administração, comandada por João Sayad, vão ter que ser adiados. Como é ligada ao governo, a emissora não pode contratar nem demitir ninguém até janeiro de 2011, por causa do período eleitoral. Só pode convidar para seus quadros pessoas que, como a apresentadora Marília Gabriela, nova âncora do "Roda Viva", trabalhem como pessoa jurídica.

CD ON-LINE
O CD de Caroline Celico, mulher de Kaká, teve mais de 500 mil downloads em 20 dias, diz ela. O disco pode ser baixado no site www.carolcelico.com.br.

TOM E SATO
O astro americano Tom Cruise disse a Sabrina Sato que os dois iriam "tentar se entender" durante a entrevista que a apresentadora fez com ele, anteontem, no Rio. Ele não fala português. E ela, que não fala inglês, leu perguntas preparadas pela produção do "Pânico na TV". "Foi difícil porque ele só falava olhando no meu olho."

ATAQUE DA CENTOPEIA
Duas pessoas passaram mal durante o filme "Centopeia Humana", em cartaz no festival SP Terror, no Reserva Cultural. Um espectador teve queda de pressão e o outro vomitou. Tiveram que ser atendidos pela equipe médica do cinema.

BARCO-TRAILER
A produção do longa "Tainá, a Origem", alugou um barco amazônico para fazer as vezes de trailer durante as filmagens em Alter do Chão (PA). Com capacidade para 200 pessoas, ele serve de sala de figurino, camarim de maquiagem e cozinha.

BEM TRAÇADAS LINHAS
A exposição "Design Brasil - 101 Anos de História" foi inaugurada anteontem, no Museu da Casa Brasileira, nos Jardins. Durante o coquetel, o curador Pedro Ariel lançou um livro de mesmo nome, que mostra um panorama do design no país.

CURTO-CIRCUITO
O músico Marcio Werneck comemora aniversário hoje em evento com shows da banda Luni, de Marisa Orth, e de Skowa, às 22h, no Centro Cultural Rio Verde, na Vila Madalena. 18 anos.
O carnavalesco Paulo Barros é o responsável pelas performances da festa de abertura da Festa do Peão de Barretos, no dia 20 de agosto.
O festival de curtas-metragens "Entretodos", promovido pela comissão municipal de direitos humanos da Prefeitura de SP, acontecerá de 13 a 19 de setembro, no CineSesc.
A estilista Flávia Aranha participa da feira de moda sustentável Thekey, em Berlim.

JAPA GOSTOSA

MERVAL PEREIRA

Coligações de fantasia 
Merval Pereira 

O Globo - 08/07/2010

Mais uma vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se vê pressionado por líderes partidários por decisão que toma às vésperas de eleições. Seu presidente, ministro do STF Ricardo Lewandowski, foi procurado por uma comissão de políticos que reclamou da regra que obriga a verticalização da propaganda eleitoral

Depois de ter sido aprovada pelo tribunal, determinando que candidatos a governador e senador só exibam um presidenciável em suas campanhas na televisão, caso nenhum partido de sua aliança estadual integre nacionalmente a chapa de outro presidenciável, a regra foi colocada sub judice e será reavaliada no retorno do recesso do Judiciário, em agosto.

Embora tenha a intenção de organizar a bagunça das alianças partidárias, a regra é inviável justamente devido à falta de coerência das coligações.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o PV faz parte de uma coligação que tem José Serra como candidato a presidente, mas a candidata do PV é Marina Silva.

Pela regra, o candidato do PV a governador, Fernando Gabeira, não poderá fazer campanha para Marina Silva na televisão; nem Cesar Maia, do DEM, poderá fazer a campanha de José Serra.

Serra não teria espaço no horário gratuito nem em São Paulo, onde o candidato ao governo, Geraldo Alckmin (PSDB), está coligado com o PHS. Por via das dúvidas, Oscar Silva, candidato do PHS, desistiu, assim como Américo de Souza, do PSL.

Já o governador Sérgio Cabral (PMDB), que é coligado com o PTB, ficaria impedido de aparecer ao lado da petista Dilma Rousseff, pois o PTB está coligado nacionalmente com o PSDB.

Neste ano, além de Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, um partido pequeno, mas com base programática reconhecida e representatividade no Congresso, vários candidatos considerados “nanicos” concorrerão, no maior número desde 1989: Ciro Moura (PTC), Mario de Oliveira (PTdoB), Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e José Maria Eymael (PSDC).

Nos estados, muitos desses pequenos partidos têm coligações que ficariam impossibilitadas de exibir seus candidatos a presidente.

Não é a primeira vez que o TSE tenta organizar as coligações partidárias, dando-lhes alguma coerência. Em 2006, legislou às vésperas da eleição determinando a “verticalização” das coligações a partir do candidato a presidente.

Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello queria que mesmo os partidos que não tinham candidato a presidente fizessem coligações simétricas em todos os estados onde se coligassem.

Mas a decisão do TSE, como agora, não resistiu à pressão política. Bastou que um trio de senadores de peso — Antonio Carlos Magalhães, José Sarney e Renan Calheiros — fosse ao tribunal para que a mesma unanimidade que aprovara a mudança mudasse a decisão dois dias depois.

Há diversas teorias para a existência das chamadas “coligações transversais” na política brasileira, sempre ressaltando o tamanho do país e as organizações políticas estaduais muito fortes, e a presença do governo central como ponto de atração das forças políticas, uma tradição dos tempos da colonização portuguesa.

Mas o fato é que, com a verticalização e a adoção das cláusulas de barreira, estávamos à beira de ter, talvez por caminhos tortuosos, um sistema partidário menor e mais organizado.

Mas ambas as iniciativas, depois de aprovadas pelo Congresso, foram abortadas, sendo neutralizadas por jogadas políticas ou decisão do próprio TSE.

A da cláusula de barreira, que exigia uma votação mínima para que o partido tivesse representação no Congresso, foi aprovada com dez anos de antecedência, para que os partidos se preparassem; mesmo assim, quando deveria entrar em vigor, foi cancelada.

A miscelânea partidária, que tem mais a ver com minutos de televisão na propaganda eleitoral gratuita do que com programa de governo, ficou evidente agora que uma nova legislação obriga, pela primeira vez, os candidatos a presidente, governador e prefeito a registrarem no TSE seus programas de governo.

A iniciativa foi do deputado federal do PSDB do Rio Otavio Leite, que pretende ampliá-la mais adiante para os candidatos a cargos legislativos.

Ele acha que essa nova regra há de ser pedagógica. “O debate para a construção de propostas de governo é possível que venha a existir. Os candidatos terão que pensar duas vezes o que prometem”.

Na interpretação de Otavio Leite, os candidatos que não cumprirem suas promessas de governo “podem até sofrer um processo de recall em caso de explícita contradição diante do que defenderam na campanha”.

Mesmo que a figura do recall não exista na nossa legislação — a possibilidade de os eleitores rejeitarem, através de uma votação extra, um representante eleito que não cumpriu suas promessas ou teve desvio de conduta — o deputado Otavio Leite diz que “há fundamentos jurídicos sólidos para isso, afinal houve o registro formal”.

Já tivemos um exemplo claro de como as coligações partidárias são “para inglês ver”.

O candidato a presidente do PSDB, José Serra, enviou para registro no TSE dois discursos seus, que podem conter suas ideias gerais sobre as mais variadas questões, mas nem de longe representam um programa de governo.

O PT fez pior: simplesmente ignorou o programa partidário que o PMDB havia lhe apresentado e registrou no TSE seu próprio programa, aprovado em convenção nacional.

De clara tendência esquerdista e radical, esse programa foi rejeitado pelo PMDB na ocasião da sua aprovação, e agora o PT teve que retirálo para, em seu lugar, colocar uma série de compromissos vagos e improvisados que mantêm alguns pontos polêmicos como o “controle social da mídia”.

Mas não há dúvida de que essa exigência acabará fazendo com que os candidatos e seus partidos se preocupem mais com o programa de governo.

ANCELMO GÓIS

Eu quero mais 
Ancelmo Góis 

O Globo - 08/07/2010

Animados com a Copa, os sulafricanos querem mais. Pesquisa de opinião do Instituto Polity, de Johannesburgo, mostra que 72,4% dos entrevistados querem que seja na África do Sul a sede dos Jogos Olímpicos.

Outros 24,1% são contra.

Acham que o país deve gastar com a população e não com eventos esportivos.
Vitória da Espanha
Num bolão de que participa, Lula apontou o Brasil como campeão da Copa e a Espanha como vice.

Pelo menos em relação ao time da terra de Cervantes, o presidente ainda pode acertar.
Beicinho portenho
A relação de Messi, que deixou a Argentina com 13 anos para jogar na Espanha, com os seus conterrâneos nunca foi tranquila. Na Copa, piorou.

Pesquisa do “Clarin” revela que ele foi, para os argentinos, o jogador que mais decepcionou, com 35%.
Felipão Parreira
Felipão, que, como se sabe, está na África do Sul como comentarista de uma TV local, ao visitar o Museu do Apartheid, foi abordado por um indiano.

— O senhor é quem mesmo? — perguntou o turista.

— Parreira! — respondeu Felipão, gaiato.
Segue...
Em seguida, ao notar a expressão de incredulidade do indiano, Felipão se entregou, todo sorridente: — Que nada. Sou o Scolari! No fim, técnico e fã trocaram um abraço e tiraram uma foto.
Tropa sigilosa
“Tropa de elite 2” está sendo editado em sigilo num apartamento na Zona Sul do Rio que só o diretor José Padilha e o editor Daniel Rezende conhecem.

O primeiro “Tropa”, como se sabe, foi o filme mais pirateado da história do cinema nacional.
Meu nome é Gal
Depois de três anos, Gal Costa está preparando o seu próximo disco.

A obra contará com produção de Caetano Veloso e de Moreno, filho do compositor.
Biografia de Wilker
Vai sair em novembro pela Editora Leya a autobiografia do ator e diretor José Wilker, 65 anos.

Cearense, Wilker começou a atuar ainda no movimento estudantil no Centro Popular de Cultura da UNE, fechado pelo golpe de 1964.
Ópera do Brasil
O nosso tenor Fernando Portari foi aplaudido pela plateia do famoso alla Scala, em Milão, na nova produção de Fausto, em que substituiu o tenor Marcello Giordani no papel-título.

Emocionado com a receptividade do público, chorou e beijou o palco.
A nossa Jabulani
O egrégio Conselho Superior Consultivo da coluna registra mais uma sugestão de nome para a bola da Copa de 14. Vem do coleguinha Sérgio Augusto, botafoguense xiita: — Chulipa, minha homenagem pessoal não à mãe do Ferdinando Buscapé, o personagem dos quadrinhos, mas ao locutor esportivo Osmar Santos, que fez da expressão “Ripa na chulipa!” um bordão histórico.
Barraco vip
Uma adolescente moradora do condomínio Península, um dos mais caros da Barra, chegou bêbada, na madrugada de domingo passado.

Sem conseguir abrir a porta de casa, resolveu fazer xixi na guarita do porteiro, que chamou a síndica e os pais da menina.

No fim, deu até polícia.
Portas fechadas
A Tessuti, a badalada marca de Roberta Vairolatti, fechou sua loja, em Ipanema, e sua fábrica, em Niterói.

Tem gente reclamando que não recebe desde dezembro.
Terreiros do Rio
O Iphan-RJ abre hoje o Fórum dos Terreiros do Candomblé.

A ideia é mostrar aos religiosos políticas do patrimônio para preservação de seus terreiros.
No mais
Não tem Copa, não tem Dilma, não tem Serra. O crime envolvendo o goleiro Bruno virou assunto único em todas as rodas.

Tem tudo para se transformar num daqueles circos macabros, como foi o caso do casal Nardoni, com multidões famintas atrás de migalhas de horror.

BONECOS E BONECAS

CELSO MING

Fortuna garfada (1) 
Celso Ming 

O Estado de S.Paulo - 08/07/2010

Não tem cabimento o candidato do PSDB, José Serra, considerar radical o programa do PT por ter incluído em sua plataforma a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. Antes de ser projeto do PT, foi projeto do PSDB.

Esse imposto está previsto na Constituição de 1988 e seu primeiro projeto de implantação e regulamentação, aprovado no Senado em 1987 e rejeitado pela Câmara, é de autoria dos então senadores Fernando Henrique Cardoso e Roberto Campos. Não dá para dizer que sejam nomes identificados com a esquerda radical e irresponsável. Esse imposto tem de ser rejeitado não porque tenha sido proposto por meia dúzia de visionários sociais, mas porque é mal concebido e porque não funciona onde ainda existe.

A proposta tem origem no fabianismo inglês do século 19, que pretendia um mecanismo quase automático de redistribuição de riquezas. Mas foi a França a primeira a instituí-lo, na década de 80.

Por ser um imposto declaratório, a fortuna a ser taxada deve ser apontada pelo seu proprietário, como no Imposto de Renda. Cabe ao organismo arrecadador conferir depois a correção do valor declarado e seu recolhimento efetivo.

Uma fortuna pode incluir glebas, imóveis, veículos, ações e participações societárias, antiguidades, obras de arte, joias, semoventes (rebanhos), coleções de arte e, também, os chamados intangíveis (valor teórico de uma marca).

Se essas coisas tivessem cotação diária no mercado até que seria relativamente fácil dimensionar um patrimônio a ser tributado. Mas como definir o valor de uma antiguidade, o de uma fazenda em área de litígio com problemas de registro, ou o de um ponto comercial?

Outro problema consiste em saber em quanto taxar. A proposta do então senador Fernando Henrique definia como fortuna alcançável por esse imposto um patrimônio a partir de R$ 2 milhões e previa alíquota máxima de 1%. O anteprojeto da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) trabalha com uma escala inicial de R$ 2 milhões e prevê um imposto progressivo com a alíquota variável de 1% a 5%.

A partir desse critério, em apenas 20 anos, o proprietário de uma fazenda ou de um estabelecimento comercial de R$ 50 milhões teria transferido toda a propriedade para o Estado. Não adianta argumentar que a taxação no primeiro ano (R$ 2,5 milhões, ou 5% sobre R$ 50 milhões) deixaria o valor a ser tributado no segundo ano a R$ 47,5 milhões sobre o qual incidiria um imposto menor, de R$ 2,4 milhões e assim regressivamente, sem que a propriedade derretesse.

Como o proprietário não seria obrigado nem poderia vender sua fazenda para pagar o imposto, pressupõe-se que tivesse de arranjar caixa extra para satisfazer a Receita e, assim, a propriedade anterior permaneceria inteiramente taxável.

Um imposto sobre fortunas teria outras perversidades. Uma delas é a de que já é uma vaca ordenhada demais. Toda fortuna é precedida de uma renda que já é taxada pelo Imposto de Renda e depois passa por uma bateria de impostos sobre o patrimônio. Se for um imóvel urbano, leva IPTU; se for rural, ITR; se for veículo, IPVA; se forem títulos, estão novamente sujeitos ao Imposto de Renda e ao IOF. Faria sentido mais uma supergarfada? (Amanhã tem mais.)

Surpresa

O IPCA cravou 0,0% em junho, graças a uma queda generalizada dos alimentos. Ninguém esperava uma inflação tão baixa. Esse resultado reduz de 5,22% para 4,84% a inflação dos últimos 12 meses. (A meta deste ano é 4,5%.)

Fora ou dentro da curva?

É cedo para conclusões definitivas porque falta saber se essa novidade foi apenas um ponto fora da curva ou se define tendência. Se for a segunda opção, esse número altamente positivo poderá levar o Banco Central a dispensar novas altas dos juros. O Copom bate o martelo dia 21.

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Salutar 
Sonia Racy 

O Estado de S.Paulo - 08/07/2010

Pode tomar proporções maiores um novo escândalo envolvendo uma certa empresa brasileira, vendedora de medicamentos para quase todas secretarias de saúde do Brasil.

Sob o pretexto de venda de remédios desonerados de ICMS aos Estados, calcula o imposto em duplicidade, fraudando o fisco. O MPF abriu inquérito em Brasília.

Fartura
Mauro Ricardo Costa, da Secretaria da Fazenda paulista, fez as contas: dos R$ 15 bilhões em operações de crédito este ano vão sobrar R$ 9,2 bilhões para 2011.
Isto é, para o novo governador.

Etanol
Carlo Gancia fechou 2011. O representante da Fórmula Indy no Brasil acertou para 1º de maio a data da prova, em São Paulo, no ano que vem. E se organiza para ampliar a arquibancada do Anhembi: de 43 mil para 70 mil lugares.

Manche
Trazido pela TAM, estará exposto na feira Labace, em agosto, o mais novo objeto de desejo da classe empresarial.
O CJ4, da Citation, aterrissa por US$ 8,81 milhões

Amor "ilíxito"
Alexandre de Moraes, ex-secretário do Planejamento de Kassab, está espalhando que deixou o cargo por discordar de certos contratos.
Especialmente pelo MP.

Sabor Cinelândia
Novo fôlego para o cinema de rua na cidade: o Cine Ipiranga deve ser municipalizado.
Fechado desde 2005, o prédio de 1943 acaba de ser declarado de utilidade pública e ficará sob a tutela do secretário Carlos Augusto Calil.

To the future
Ala Szerman está de volta. Inaugura em agosto um novo SPA, o Rio Quente Resorts, em Caldas Novas, Goiás. Já pensando em outro projeto para construir em Minas.

Castelo encantado
Kaká, que se recupera da Copa no interior de São Paulo, planeja viajar para Disney. Levando a mulher e o filho.
A única obrigação é a de se reapresentar ao Real Madrid no fim do mês de julho.

Barraco
Arthur Vicintin, proprietário da fazenda vizinha ao condomínio Quinta da Baroneza, na região de Bragança Paulista, vem sofrendo há três anos.
Apesar de ter em mãos documentação e licenças ambientais para construir estrada municipal que daria acesso à sua propriedade e às comunidades em torno, não consegue concretizar seu projeto.
Os condôminos do Baroneza querem manter a entrada particular.

Manto azul
Uma réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida, que está no Santuário Nacional, foi feita especialmente para ser doada à catedral Regina Mundi, no distrito de Soweto, em Johannesburgo.

Manto Azul 2
A santa é um presente da Cúria Metropolitana de SP e será entregue por Rogério Sottili, secretário adjunto de Direitos Humanos, durante ato ecumênico, em prol da paz, sábado, na cidade sul-africana.
Desmond Tuto, arcebispo e Nobel da Paz, confirmou presença.

Holerite
Mais vagas no governo Lula. José Gomes Temporão anuncia hoje 27 mil contratações de profissionais especializados para o Programa Saúde da Família.

Na frente
A Cia. das Letras comprou os direitos autorais do novo livro de Anthony Bourdain, Bloody Valentine.

A convite de Inês Pedrosa, Maria Bethânia desembarca em Lisboa, dia 21. Para homenagem à poesia portuguesa na Casa Fernando Pessoa.

Deu pane nos celulares da Claro no Estado de SP ontem. Das 9h40 até o início da tarde.

Os violões de Fábio Zanon e Yamandú Costa fecharão a cerimônia do Prêmio FCW de Arte, Ciência e Cultura. Dia 14, na Sala SP, onde serão distribuídos cerca de R$ 1 milhão em prêmios.

Jeffrey Katzenberg, CEO da DreamWorks, vem ao Brasil em agosto a bordo do seu próprio jato. Tem encontro na Paramount Brasil e no Grupo Viacom.

Jean-Michel Cousteau, ambientalista francês que esteve no Brasil convidado pelo Fronteiras do Pensamento, teve seu pedido atendido: conhecer o projeto do Museu das Águas.

Quem conferiu os programas de governo dos candidatos à Presidência notou: o de Marina Silva é o mais organizado. Com introdução, diagramação, capa e divisões. Nada como ter um vice-empresário.

GOSTOSA

MÍRIAM LEITÃO

Amnésia seletiva 
Miriam Leitão 

O Globo - 08/07/2010

Tarefa ingrata é tentar ater-se aos fatos em campanha eleitoral. É da natureza das campanhas que os candidatos apresentem sua melhor versão.

Um dos temas que já está sendo objeto da guerra de versões é o Bolsa Família. Os candidatos José Serra e Dilma Rousseff estão dizendo parte da verdade, mas omitem a parte da história que favorece a outra candidatura.

Só foi possível pensar em uma rede de proteção social mais ampla a partir da estabilização.

As ideias sobre como montar um programa de transferência de renda surgiram entre economistas ligados a políticas públicas na área social. De forma embrionária começou a ser implantada por uma prefeitura do PSDB, em Campinas, em 1995.

Depois se consolidou com a implantação no Distrito Federal de Cristovam Buarque, quando ele era do PT. Deu novos passos de aprimoramento na prefeitura de Belo Horizonte de Célio de Castro, do PSB. Neste meio tempo, foi defendida como política pública federal pelo senador Eduardo Suplicy, do PT, que depois evoluiu para a defesa de política mais complexa, a Renda Básica da Cidadania, que nunca empolgou.

A ideia de que os pobres e extremamente pobres devem receber uma transferência de recursos públicos e, como contrapartida, manter seus filhos na escola é excelente. É uma política que vem sendo aplicada em outros países, como o México, há vários governos.

Ela traz riscos e tem defeitos, mas que podem ser corrigidos ao longo do processo de implementação, principalmente se for fruto de um consenso suprapartidário como no Brasil.

O governo Fernando Henrique só no meio do segundo mandato é que entendeu a lógica da proposta.

O Bolsa Escola Federal nasceu tímido, com valores baixos e foi de políticos do PT o apelido “bolsa esmola”, que a candidata Dilma Rousseff atribuiu ao PSDB.

Na verdade, foi o PT que falou isso. E falou porque no início do programa federal o valor a cada família era pequeno mesmo, mesmo quando complementado com outros valores dados eventualmente pelo estado e prefeitura.

O governo Lula quando assumiu fez uma aposta errada no programa Fome Zero que tinha sido elaborado pela sua campanha de 2002 baseado no food stamps americano. O Fome Zero nasceu velho. Inicialmente foi pensado como distribuição de um bônus de compra de alimento, era burocrático e criava várias dificuldades práticas. Um cheque da Gisele Bündchen doado na melhor das boas intenções foi revelador da dificuldade do programa de executar uma tarefa simples: abrir uma conta na qual o cheque pudesse ser depositado. Demorou meses.

Felizmente, o governo Lula abandonou o projeto original e foi para o caminho mais lógico: consolidar o Bolsa Escola Federal do governo anterior, aperfeiçoar o cadastro das famílias, unificar outros programas que também transferiam renda, elevar o valor transferido, ampliar o número de famílias atendidas.

Isso tirou o governo do atoleiro em que estava ao querer reinventar a roda. O erro foi que ao expandir, o programa foi perdendo algumas qualidades.

Uma das qualidades da ideia original era a impessoalidade.

O benefício não pode ser considerado uma concessão de um governante, porque isso impõe, a um projeto novo, vícios velhos como os do clientelismo e paternalismo. Tem que ser apresentado como parte dos direitos do cidadão.

No governo atual foi tratado como benefício dado por Lula. Essa foi a mensagem.

Em muitas prefeituras foi distribuída como benesses de um partido ou de um administrador. Na campanha, o PT quer reforçar isso e manipular a ideia de que haverá o risco de suspensão do programa caso a candidata Dilma Rousseff não seja eleita. Isso revoga o avanço que a política social permitiu.

O fato de ser direito não pode anular a exigência feita a quem recebe o benefício, como a presença dos filhos na escola. A bolsa só pode ser considerada bem sucedida, como diz sempre Cristovam Buarque, se os filhos das famílias que recebem agora não precisarem do benefício quando forem adultos por terem estudado.

Neste sentido, ela é transitória, para que no período de uma geração ou duas se consiga elevar o nível social dos descendentes dos atuais beneficiados.

Outro passo fundamental é usar o Bolsa Família e seu cadastro para mapear outros dramas sociais brasileiros e fazer da política a porta de entrada nos lares para que a assistência social faça seu trabalho de combater outros males.

Neste aspecto, ela é necessária, mas não suficiente como ação do Estado em favor dos mais vulneráveis na sociedade.

Uma das ações tem que ser a de qualificar e profissionalizar o maior número de beneficiários como uma preparação para a porta de saída.

O Bolsa Família tem provocado distorções, dependência, e tido erros na distribuição.

Tem que ser aperfeiçoado constantemente, avaliado constantemente. O debate do aprimoramento não pode ser impedido pela manipulação eleitoreira de que qualquer mudança ameaça a própria existência do programa.

Mas como disse no início desta coluna, é tarefa ingrata neste momento querer ater-se à sucessão de fatos que levaram a uma política pública que é vitoriosa, apesar das falhas. A oposição não poderá falar das falhas porque isso pode ser usado pelo governismo como comprovação da ameaça. O governo vai se esforçar ainda mais para apresentá-la como política exclusivamente dele para ameaçar eleitores. A ninguém vai interessar apresentála como ela é: uma etapa do processo de aperfeiçoamento das políticas públicas na área social. Processo que levará a novas gerações de políticas de transferência de renda.

GUSTAVO BINENBOJM

Os rumos da TV a cabo
Gustavo Binenbojm 
O Estado de S.Paulo - 08/07/10

Os serviços de TV a cabo destinam-se, por expressa determinação legal, a promover a diversidade de fontes de informação, o pluralismo político e o desenvolvimento econômico e social do País. Tendo como norte tais finalidades, a chamada Lei do Cabo (Lei n.º 8.977/95) procurou estruturar um mercado concorrencial, vedando a exclusividade em qualquer área de prestação do serviço, mas viável do ponto de vista econômico, mediante apropriação de economias de escala pelos operadores.

Assim foi que a Lei do Cabo e seu regulamento (Decreto n.º 2.206/97) optaram, claramente, por instituir uma competição pelo mercado, em vez de uma competição no mercado, entre os potenciais prestadores do serviço. Tal objetivo foi parcialmente alcançado por meio de licitações realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até o ano 2000. Inúmeros prestadores foram selecionados mediante pagamento de elevados ágios sobre os preços fixados pela agência para a outorga dos direitos de exploração do serviço.

Entretanto, há uma década a Anatel não tem promovido licitações, ao argumento de que uma nova regulamentação para o setor estaria em discussão. Por isso causou surpresa e espécie medida cautelar concedida pela agência que suspendeu parte da regulamentação existente. Afinal, se uma nova regulamentação se encontrava em trâmite, não havia razão para a suspensão de normas anteriores, de maneira precária e açodada, no bojo do exame de uma fusão de duas empresas. De acordo com o artigo 214, II, da Lei Geral de Telecomunicações, "enquanto não for editada a nova regulamentação, as concessões, permissões e autorizações continuarão regidas pelos atuais regulamentos, normas e regras". Portanto, não havia como a Anatel suspender a eficácia das normas havia anos em vigor sobre TV a cabo sem a concomitante edição de um novo regulamento, até mesmo por razões de segurança jurídica.

A estranha decisão da Anatel, no essencial, prenuncia três diretrizes para o setor de TV a cabo:

Abandono das licitações para a seleção de novos prestadores do serviço;

fixação do preço da outorga do serviço pelo seu "custo administrativo" (isto é, um valor meramente simbólico), sem disputa entre os interessados;

e abertura indiscriminada do setor às concessionárias de telefonia fixa, a despeito da restrição imposta pelo artigo 15 da Lei do Cabo.

A desnecessidade das licitações seria, segundo a Anatel, o corolário de um regime de maior competitividade, no qual outorgas seriam concedidas a todos os eventuais interessados na prestação do serviço. Sem nenhum fundamento em estudos econométricos, a agência afirma a viabilidade da sobreposição ilimitada de redes de cabos, independentemente das dimensões e condições peculiares do mercado. Há óbices legais e econômicos a essa posição da Anatel. Do ponto de vista jurídico, a mudança do procedimento seletivo pressupunha a alteração da Lei do Cabo e do seu regulamento (que aludem claramente à necessidade de editais de licitação), competências pertencentes ao Congresso Nacional e ao presidente da República, respectivamente.

Sob o prisma econômico, é bem possível que a licitação e a consequente limitação do número de prestadores seja a melhor forma de regulação do serviço, tendo em vista outros interesses públicos legítimos, como a expansão do acesso à banda larga para populações de menor renda, mediante uso da plataforma de distribuição de TV a cabo. Para tal objetivo, todavia, a escala dos serviços poderá ser decisiva, a depender de um desenho regulatório inteligente, que alcance um ponto ótimo entre concorrência e ganhos de escala. De fato, sob determinadas condições e em determinados contextos, o excesso de competidores poderia comprometer não apenas o atendimento a outros objetivos de interesse público, como a própria prestação adequada e contínua do serviço, a preços razoáveis, aos assinantes.

De outra parte, não faz sentido que a Anatel renuncie às possíveis receitas geradas pelas licitações, sem nenhuma contrapartida dos prestadores. Apenas para se ter uma ideia, em licitação promovida em 1998 a agência arrecadou recursos da ordem de R$ 900 milhões pela concessão das outorgas. Em país em desenvolvimento, no qual a escassez de recursos públicos assume aspectos dramáticos, custa a crer que a Anatel possa, legitimamente, abrir mão de tais receitas para beneficiar empresas de distribuição de TV a cabo.

Por fim, a abertura indiscriminada do mercado às concessionárias de telefonia fixa, além de ignorar o sentido finalístico do artigo 15 da Lei do Cabo, cria o risco de formação de um grande monopólio no setor. A racionalidade do artigo 15 funda-se no colossal poder de mercado que seria conferido às concessionárias, em virtude da sua amplíssima infraestrutura já construída no País. Certamente, tal posição dominante dificultaria enormemente a subsistência dos concorrentes e a própria existência de novos entrantes. Assim, tal norma deve ser compreendida como medida de promoção e garantia da livre concorrência no setor.

Cumpre à Anatel conduzir o processo de discussão de um novo marco regulatório para o setor de TV a cabo de maneira aberta, transparente e democrática, permitindo a participação de todos os segmentos interessados da sociedade em nova consulta pública, diante dos novos aportes trazidos ao tema pela sua nova posição. Ademais, impõe-se a oitiva do Conselho de Comunicação Social, consoante o artigo 4.º, § 2.º, da Lei do Cabo. Colhidas todas as contribuições, todas críticas e todos comentários, caberá à agência avaliar as possibilidades e os limites do mercado de TV a cabo no Brasil, atentando para as balizas já traçadas pela lei e pela Constituição.

PROFESSOR DOUTOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ABESTALHADA

PAINEL DA FOLHA



Lula de bolso 

Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 08/07/2010

O PT planeja usar nesta eleição instrumento inédito de marketing e arrecadação de fundos: bonecos de Lula a serem vendidos nas lojas do partido e em eventos da campanha. Levada ao secretário de Comunicação, André Vargas, por um petista de Santa Catarina, a ideia dos "Lulinhas" teve boa acolhida dentro da sigla, que agora estuda como produzi-los em massa.
Feitas de material sintético, as miniaturas medem cerca de 15 centímetros e já existem em duas versões: numa, o presidente está de terno azul e gravata verde e amarela; noutra, veste a camisa 13 da seleção. Os petistas já discutiram até o preço do boneco: R$ 5.
Magoo Lula esqueceu os óculos no jantar que lhe foi oferecido em Lusaca, na Zâmbia. Como tinha um discurso para ler, o presidente tomou emprestado os do chefe do cerimonial, e só devolveu no final do evento.
Atalho Dilma chegou ontem a São Paulo com a caminhada do PT já em curso no centro da cidade. Além do atraso, foi por recomendação da Polícia Federal que não fez o percurso a pé, limitando-se a encontrar Aloizio Mercadante & Cia. já perto da chegada à praça da Sé.
Sem chance Temer, que ontem correu a SP para participar da caminhada pró-Dilma, consultou a área jurídica da Câmara sobre a possibilidade de se licenciar da presidência em alguns momentos da campanha. Ouviu que a hipótese não existe: ele poderia apenas renunciar, o que obviamente não fará.
Canarinho Para convencer Orlando Pessuti (PMDB) a não disputar a eleição, facilitando a vida de Osmar Dias (PDT) a ponto de fazê-lo se lançar candidato contra os tucanos no Paraná, Temer e Dilma ofereceram ao governador o cargo de "ministro da Copa", a ser criado em caso de vitória da petista.
Sacristia Pela primeira vez, as emissoras católicas Canção Nova e TV Aparecida realizarão debate ao vivo com os candidatos à Presidência. Será em 23 de agosto. Serra, Marina e Plínio Sampaio (PSOL) confirmaram presença. Falta a resposta de Dilma. O programa tratará de temas como aborto, uso de células-tronco embrionárias e exposição de símbolos religiosos em edifícios públicos.
Boi gordo Pedra no sapato de Renan Calheiros (PMDB-AL) durante a crise que o apeou da presidência do Senado, em 2007, sua lista de bens encolheu de tamanho, mas aumentou de valor: R$ 2,1 milhões, variação de 33% em relação há três anos. Na época, ele alegava lucrar com venda de gado.
Sumiu? O jornalista Roberto Kuppê, que se declarou vencedor de prêmio de R$ 19 milhões da Mega Sena em 2007, será candidato a deputado federal pelo PDT em Rondônia. Informou ao TSE patrimônio de R$ 612 mil.
Musculatura Do ex-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo Aloysio Nunes Ferreira, agora candidato ao Senado pelo PSDB, ontem em seu Twitter: "Não tive tempo de ir ao Pilates, mas o empurra-empurra em Jundiaí valeu por dez sessões".
Blitz Representantes do Ministério Público Federal e de SP se reuniram com técnicos do governo estadual e da prefeitura para pedir esclarecimentos sobre projetos ligados à Copa de 2014. Dois pontos preocupam os procuradores: o possível uso de recursos públicos na construção de novo estádio e eventuais limitações à ação dos órgãos fiscalizadores diante de atraso no cronograma.
Tiroteio
 Lula tem avaliação recorde, a economia cresceu 9% no trimestre, o eleitorado vê com bons olhos a continuidade. Aí o PT entrega uma proposta de governo de Dilma chamada "A grande transformação".
Estou de olho em você
 Na Câmara, anteontem à noite, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e André Vargas (PT-PR) faziam piada a propósito da conturbada entrega, ao TSE, do programa de governo de Dilma Rousseff.
Na tentativa de minimizar a relevância do episódio, o peemedebista brincou:

-Só fizemos aliança com o PT por saber que vocês nunca iriam cumprir aquele programa...

Às gargalhadas, o petista advertiu o colega:

-Olha... se cuida, porque falando desse jeito você nunca vai virar ministro da Dilma!

YVONNE MAGGIE

Uma lei para dividir a nação
YVONNE MAGGIE
FOLHA DE SÃO PAULO - 08/07/10

Se o presidente sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias



Acaba de ser aprovado no Senado Federal, por meio de acordo entre lideranças, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto original do senador Paulo Paim propunha, entre outros itens, cotas raciais para "negros"" nas universidades e políticas "racialmente" definidas nos sistemas de saúde e de educação.
A nova redação, elaborada pelo esforço do senador Demóstenes Torres, exclui as cotas raciais e substitui o termo raça pela expressão etnia. Retira também parte substancial dos itens referentes à saúde e ao estímulo à criação de uma identidade negra.
A aprovação do estatuto é a demonstração de que não há consenso no Brasil sobre a matéria: as ONGs, dirigidas por ativistas negros e que atuam no Congresso, reclamaram que a espinha dorsal do projeto havia sido quebrada.
O ministro-secretário da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) declarou que o "estatuto guarda-chuva", tendo aprovado as ações afirmativas, aprovou também a política de cotas raciais e estas poderão ser implantadas sem passar pelo Congresso Nacional.
Isso porque se configuram como um dos tipos de ação afirmativa -um golpe na pretensão dos senadores que não aprovaram as cotas raciais, mostrando que o governo não está de acordo com a solução proposta pelo Congresso.
Onde está o consenso necessário a esta mudança radical do nosso estatuto legal?
Se o estatuto for sancionado pelo presidente Lula, será a primeira lei racial do nosso país, pois carrega no seu nome e em seus princípios "raça" ou "etnia" como critério de distribuição de justiça.
Se o presidente Lula sancionar esse estatuto, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias. Não serão mais brasileiros ou trabalhadores lutando por direitos iguais, serão negros e brancos, afrodescendentes e eurodescendentes lutando entre si por direitos desiguais.
É espantoso ver um Congresso fraco diante da pressão de grupos organizados que falam em nome do povo sem mandato algum.
Os senadores, estes sim eleitos pelo povo, demonstraram pela aprovação do estatuto que estão preocupados com as desigualdades, inclusive entre os mais escuros e mais claros, mas não querem dividir o povo. Se a intenção desta lei é produzir um país mais igualitário, o resultado será o oposto.
Tratar desigualmente os mais pobres para que saiam da pobreza significa diminuir iniquidades. No entanto, criar etnias legalmente em um país que repudia divisões étnicas oficiais terá o efeito de nos levar em direção a cisões irreparáveis e perigosas.
Enquanto a pátria estava de chuteiras na Copa da África do Sul, terra de Nelson Mandela, o prêmio Nobel da Paz que tanto fez para abolir a divisão da sua pátria em etnias, o Senado brasileiro aprovava um estatuto da igualdade racial dividindo o povo em etnias.
O presidente Lula não deve sancionar esta lei. Deve, sim, ouvir o coração da grande maioria dos brasileiros, que repudia a separação oficial em "raças" ou "etnias" e quer ficar unida na luta contra desigualdades, injustiças e racismo.
YVONNE MAGGIE, doutora em antropologia social, é professora titular do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

JAPA GOSTOSA

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Papéis de empresas voltadas para o mercado interno são destaque na Bolsa 
Maria Cristina Frias
Folha de S.Paulo - 08/07/2010

Os setores têxtil e de eletroeletrônicos foram os destaques da Bovespa no primeiro semestre deste ano.

Os papéis desses segmentos tiveram valorização média de 32%, de acordo com levantamento realizado pela consultoria Economática.

As ações da Hering foram destaque do setor têxtil, com alta de mais de 60%. No de eletroeletrônicos, os papéis da IGB, antiga Gradiente, subiram mais de 100%.

Porém, de acordo com analistas, o desempenho dessas ações não representa uma tendência dos setores. "Eles são compostos por papéis de baixa liquidez, que tiveram valorizações isoladas e pontuais", diz Ricardo Martins, da Planner Corretora.

Apesar desses aumentos, o Ibovespa, índice que reúne as 65 ações brasileiras mais negociadas na Bolsa paulista, acumulou desvalorização de 11,2% nos primeiros seis meses deste ano.

Os setores com papéis voltados para o mercado interno foram os que tiveram desempenho superior, na avaliação dos analistas.

"O que fez a Bolsa cair foi muito mais o cenário externo do que os fundamentos das empresas", diz Frederico Soares, da HSBC Corretora, que destaca como positivo o desempenho das ações das empresas de energia elétrica e telecomunicação.

Para Martins, os papéis das empresas voltadas para o mercado externo ainda dependem muito da recuperação da economia europeia.

Por conta do clima de incertezas, os investidores acabam saindo da Bolsa para buscar investimentos considerados mais seguros, como os títulos dos EUA.
Guarda-roupa e Penteadeira
A Lancôme fechou parceria com a estilista Juliana Jabour no Brasil para comemorar seus 75 anos no mundo. O objetivo da empresa é ao mesmo tempo ligar a marca a um nome da moda e alinhar-se à cultura da consumidora brasileira. A empresa pretende ampliar no país sua participação além da venda de fragrâncias, que sempre foi seu carro-chefe no mercado nacional, segundo Cinthia Marino, diretora no Brasil. A venda das linhas de tratamento de pele e maquiagem é estratégica. "Tivemos crescimento de cerca de 30% só em tratamento, no primeiro semestre, após o lançamento de um produto ativador de juventude", afirma Marino.
Mais vantagem no Álcool
O etanol fechou o primeiro semestre do ano com preços mais competitivos que a gasolina na capital paulista.

Em junho, o álcool registrou preço médio de R$ 1,33, queda de 7,31%, contra o valor de R$ 2,47 da gasolina.

Esse foi o quarto recuo consecutivo do combustível, que já soma 33% de economia ao consumidor, segundo a Ticket Car, empresa de gestão de despesas veiculares.
PPR e Gucci visitam negócios de moda no país
François-Henri Pinault, presidente do PPR (Pinault-Printemps-Redoute) e Robert Polet, CEO da Gucci estão no Brasil para conhecer o mercado de moda.

Pinault, cujo grupo inclui as grifes Alexander McQueen, Stella McCartney e Puma, e Polet devem se reunir hoje com Oskar Metsavaht, dono da marca brasileira Osklen. A previsão era de que embarcassem de volta para a França hoje, após compromissos no Rio.

Em São Paulo, Pinault e Polet participaram de uma reunião interna na loja Gucci, na Capital, na noite de terça.

O empresário também visitou com executivos do grupo lojas na rua Oscar Freire, nos Jardins, em São Paulo.

A comitiva de Pinault também pretendia reunir-se com executivos do grupo brasileiro InBrands, dono de grifes como Ellus e Richards. Na pauta: o mercado de grifes brasileiras e a evetual expansão de marcas internacionais da PPR na América Latina.
Hóspede no Volante
O americano David Edelstein, empresário do setor hoteleiro e fundador da companhia de bens imobiliários Tristar Capital, chegou ontem a São Paulo. Veio apresentar ao público brasileiro o seu empreendimento na rede W, o novo W South Beach, hotel-condomínio de luxo, que recebeu investimentos de US$ 465 milhões. O novo projeto de Edelstein, que é ex-taxista de Nova York, tem 408 apartamentos com vista para o mar, e atrai celebridades e milionários, em Miami. "O mercado brasileiro é muito significativo para a marca. Recebemos principalmente nova-iorquinos, europeus e brasileiros", afirma o empresário. O W South Beach é o 31º da rede W Hotels, que agora passa a associar a sua marca a hotéis de grande porte. O objetivo da rede é dobrar o portfólio até 2011.