segunda-feira, fevereiro 19, 2018

E o Brasil? - DENIS LERRER ROSENFIELD

ESTADÃO - 19/02

O Estado foi capturado por seus estamentos, prioritariamente na defesa dos privilégios


Engana-se quem pensa que o Brasil enfrenta apenas um problema do governo Temer ao defrontar-se com a reforma da Previdência. A questão é muito maior, por dizer respeito ao Brasil, acima de qualquer interesse corporativo e partidário-eleitoral. O atual governo não terá dificuldades em fechar suas contas no corrente ano, mas o próximo se debaterá com esse grave problema desde o início. Se a reforma da Previdência não for feita agora, terá necessariamente de ser realizada pelo próximo mandatário, queira ele ou não.

Qualquer partido ou governante deverá curvar-se à dureza dos fatos e das contas públicas. A ficção tem limites.

O que estamos presenciando são subterfúgios estamentais, ideológicos e eleitorais que procuram escamotear e velar a urgência de uma reforma necessária. O ruído é tanto que termina relegada a questão central do que é melhor para o Brasil, embora os contendores encham a boca com a suposta defesa que fazem da justiça social, quando, na verdade, pensam exclusivamente em seus privilégios. Partidos políticos e corporações do Estado perseguem os mesmos objetivos ao sabotarem a reforma da Previdência, cada personagem centrado em seus interesses próprios.

Do ponto de vista partidário-eleitoral, essa reforma está sendo vista no quadro imediato das eleições deste ano, como se sua aprovação ou não beneficiasse tal ou qual partido ou candidato. Os que temem a eventual reeleição do presidente Michel Temer são contra a reforma por estimarem que, se aprovada, ele se tornaria um candidato viável. Candidate-se ou não, o presidente já tem em seu ativo as reformas empreendidas e a consequente melhora das condições econômicas e sociais, que logo se farão sentir mais concretamente. Poderia até articular uma saída estratégica, deixando o problema da Previdência para o próximo governo. O dele prescinde da aprovação imediata dessa reforma, o mesmo não se pode dizer do que lhe sucederá. Ao fazerem o jogo da dubiedade e dos seus interesses eleitorais, partidos e candidatos estão, de fato, apostando contra o Brasil.

Os que procuram se apresentar como candidatos utilizando-se da tergiversação e da mentira no que diz respeito ao estado das contas públicas, por sua vez, estão fazendo o jogo da irresponsabilidade, como se o destino do Brasil coubesse num teatro de marionetes. São supostos estrategistas, em cujo cálculo estão presentes o descalabro das finanças públicas e um País insolvente, com graves problemas sociais nos próximos anos. Agem como Marie Antoinette, só que não oferecerão brioches, mas contas a pagar e dinheiros falsos.

A cacofonia é grande, com os diferentes atores partidários dizendo uma coisa em público e outra em privado, ao sabor das conveniências e circunstâncias. O Brasil passa ao largo de suas preocupações, como se tudo se esgotasse num mero cálculo eleitoral.

Os discursos dos presidenciáveis relegam a segundo, se não a último plano qualquer compromisso com a verdade. Contam com a mistificação e um processo midiático de convencimento no curto prazo como se não houvesse um projeto nacional que devesse ser levado prioritariamente em consideração. Dançam na beira do abismo!

Do ponto de vista corporativo, estamentos do Estado, tanto nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como no Ministério Público, com destaque para os dois últimos, estão se aproveitando da situação para defenderem os seus privilégios. Chegamos ao absurdo de termos decisões judiciais, patrocinadas pelo Ministério Público, que proibiram que o governo federal esclarecesse a necessidade da reforma da Previdência, dando livre curso, porém, a todas as campanhas que a denegriam. Cada vez mais estamos observando o Ministério Público e o Judiciário avançando nas prerrogativas dos outros Poderes, criando problemas de ordem institucional. A questão da soberania, a de quem decide, vem, mesmo, a recolocar-se como central.

A aplicação da lei, conduzida por promotores e juízes contra a corrupção, com amplo respaldo da sociedade e da opinião pública, fez com que esses atores ganhassem uma conotação propriamente política, embora não exerçam politicamente nenhuma representação. São agentes, em certo sentido, não democráticos, na medida em que agem como políticos mesmo não tendo sido escolhidos, eleitos, para o exercício dessa função. Passaram por concurso, fizeram carreira no Judiciário e no Ministério Público e se acostumaram com decisões monocráticas.

Vieram, dessa maneira, a ocupar posições no Estado que, graças à legitimidade conquistada, não deveriam ser as deles. Juízes e promotores não mais falam somente nos autos, mas para a opinião pública. Emitem opiniões alheias ao cargo que ocupam. Ministros do Supremo Tribunal e o ex-procurador-geral Rodrigo Janot perderam o recato da discrição e falam como se políticos fossem, amparados nas regalias das funções que exercem. Procuram conformar o Estado ao que defendem abstratamente como sendo moralidade pública.

Essas corporações do Estado passaram a atuar efetivamente como estamentos que defendem prioritariamente os seus privilégios, como se os recursos públicos estivessem à sua mercê. Proclamam a moralidade para os outros, para os políticos, porém não a seguem para si, são tenazes na defesa de seus interesses particulares. O Estado veio a ser, então, capturado por seus estamentos, como se devesse responder às suas demandas, e não às da coletividade a que deveriam servir.

Partidos e corporações terminam, assim, irmanados num mesmo projeto de recusa da reforma da Previdência, cujo projeto visa o futuro; a atração recíproca entre esses agentes públicos é dada por interesses imediatos e particulares de uns e outros. Apesar de distintos, têm em comum a visão de curto prazo e a preservação dos privilégios, esses “direitos” que só valem para alguns.

*PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS

Quanto mais raros os filhos, maior a precariedade psíquica deles - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 19/02

Se você anda pela cidade e presta atenção nas coisas, especialmente no movimento do mercado, e lê sobre isso, perceberá três fenômenos, aparentemente sem relação uns com os outros, mas que falam diretamente do futuro. Ao mesmo tempo que cresce o número de pet shops, cai o de maternidades, no mesmo passo que sobe o número de casas de repouso pra idosos. Qual a relação entre os três fenômenos?

O aumento de pet shops indica a opção de afeto que os mais jovens estão fazendo: melhor cachorros do que filhos, estes duram muito e custam muito mais caro. A falência das maternidades é fruto direto dessa racionalização por parte dos casais mais jovens: ter filhos é um mau negócio. Não ter filhos é índice de autonomia e emancipação, só mulher sem "opção" teria filhos. O terceiro, por sua vez, aponta para o envelhecimento da população, acompanhado pela solidão derivada da atomização das famílias. Os idosos viverão muito, mas abandonados em depósito para idosos.

O que fazer com esse efeito colateral da longevidade? O mercado, na sua "infinita sabedoria", percebe que a tendência é a gradual substituição dos vínculos afetivos por serviços que esses vínculos garantiam no passado. Serviços que visam preencher o vácuo das famílias serão um grande negócio no futuro.

É interessante perceber que ao lado da decisão de reduzir a quase zero a reprodução humana, o grau de atenção neurótica sobre os poucos rebentos que caminham sobre o mundo cresce. Coitados desses jovens que viverão na condição de espécie em extinção. Pais que querem ganhar o prêmio de mais divertidos, participativos e atenciosos beiram o ridículo nos espaços de lazer para esses seres em extinção, as crianças. Os pais, então, competindo com as mães, buscando o direito de serem reconhecidos como portadores de um "útero social", são patéticos.

A proporção entre você ser um pai neuras ou uma mãe neuras e ter "projetos" sobre a educação dos seus filhos é quase direta. Quanto mais você tiver "certeza" que a escola deve formar seu filho para ser uma pessoa melhor, pior será o grau de ansiedade dele ao virar adolescente. Filhos, hoje, quando existem, são projetos narcísicos dos pais, que, no fundo, prefeririam não tê-los.

De onde surgiu essa ideia idiota de que pais devem ser pais 24 horas por dia? Neuróticos que usam câmeras de vídeo pra vigiar a respiração dos rebentos a distância. Esse "excesso" de cuidado é sintoma do desejo de que os filhos não existissem.

Há uma relação direta entre melhorar de vida e recusar a maternidade. A vida sem filhos é mais segura, mais autônoma, mais barata. Quando você decide que para você é melhor não ter filhos, e isso atinge impacto estatístico, você não está consciente desse impacto. A relação entre riqueza e não ter filhos é direta.

Há aquelas pessoas que agem assim simplesmente porque acham que tem gente demais no mundo. Um argumento falsamente social, mas de teor radicalmente individualista. Arriscaria dizer que quanto mais você se vê como alguém que quer "salvar o mundo", maior a chance dessa intenção estar assentada na mais pura natureza narcísica. A revolução moral moderna (o egoísmo) condena a condição de pai e mãe a obstáculo contra competitividade. O mundo corporativo diz que não, mas mente.

À medida que os filhos se tornarem mais raros, a condição de precariedade psíquica deles se radicalizará. Como toda espécie em extinção, o blábláblá sobre a importância deles crescerá à sombra da sua inexistência real. Se já sabemos que os jovens hoje são mais ansiosos, inseguros e incapazes de viverem vínculos afetivos consistentes, é porque os efeitos colaterais da extinção já estão em curso. A ampliação "oficial" da adolescência até os 24 anos de idade, determinada no Reino Unido, indica a incapacidade do amadurecimento, agora já na forma da lei.

Assim como especialistas em macacos em extinção, especialistas em jovens serão profissionais que estudarão, ainda que negando, esse processo inexorável. O futuro pertence a idosos solitários cheios de aplicativos para divertimento em seus dias vazios.

Temer poderá ampliar legado e lustrar biografia - ANGELA BITTENCOURT

Valor Econômico - 19/02

O presidente quer defender o legado do seu governo na eleição de outubro e essa intenção deverá filtrar o candidato de centro-direita que receberá apoio do Planalto na urna. Michel Temer, que conduz à sucessão o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, afastada por crime de responsabilidade, também poderá tentar a reeleição. Contudo, com a intervenção na segurança do Rio e incentivo ao consumo ele poderá ampliar seu legado e lustrar sua biografia. Com bônus.

Enquanto a reeleição soa tarefa solitária, proporcionar mais bem-estar aos brasileiros tende a uma mobilização capaz de integrar outras áreas do governo até agora condenadas a angariar votos para a reforma da Previdência e sem muito sucesso. Também por esse motivo, na sexta-feira a chance de aprovação dessa reforma era tida como página virada pela intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.

Expectativas estão sendo escoadas para a intervenção. E se a ação do Exército Brasileiro não decepcionar, uma melhora de humor sobretudo nos grandes centros urbanos poderá impulsionar um pouco mais de atividade. Chegar a esse estágio em seis meses, até às vésperas da eleição, está longe de fácil ou simples, mas se montam condições favoráveis ao mesmo tempo em que defensores da reforma previdenciária reconhecem que ela terá tratamento mais adequado no próximo governo.

O Brasil saiu da recessão que produziu um contingente de desempregados, mas também derrubou inflação e juro, além de impulsionar uma redução inédita de endividamento. Neste início de 2018, apenas 21% do orçamento das famílias estão comprometidos com o pagamento de dívidas, excluindo da conta despesas com crédito imobiliário. E a perspectiva de aumento da renda disponível em R$ 198 bilhões neste ano é o resultado mais eloquente dessa desalavancagem. Esse montante equivale a 2,2% do PIB.

Apresentado à coluna por credenciada fonte do governo, esse cálculo ainda preliminar representa a soma da liberação de orçamento comprometido anteriormente com dívidas, aumento na massa salarial e transferências sociais.

À coluna, a autoridade do governo, que preferiu não ser identificado, comparou esses quase R$ 200 bilhões ao combustível que deverá bancar crescimento de 3% em 2018. Somente a redução do endividamento agregará à renda disponível R$ 36 bilhões no primeiro trimestre, R$ 43 bilhões no segundo, R$ 40 bilhões no terceiro e R$ 26 bilhões no último quarto deste ano. Esses R$ 145 bilhões correspondem à sobra de dinheiro no bolso dos cidadãos pela queda de custos financeiros proporcionada pela redução de 7,50 pontos percentuais na taxa Selic - de 14,25% para 6,75% em um ano e meio.

O significativo ajuste das condições financeiras favoreceu trocas de dívidas mais caras por outras mais baratas, liquidação de prestações pendentes ou atrasadas e manutenção em contas correntes de recursos que seriam destinados às aplicações financeiras se as taxas de juros fossem mais elevadas ou atraentes.

Embora o governo possa vir a tomar medidas de fôlego, o principal estímulo à atividade é a distensão monetária. Até a semana passada, o governo estava debruçado sobre a reforma da Previdência que perdeu espaço, mas a decisão de frear a escalada da violência no Rio de Janeiro não desabona o governo. Há um clamor por segurança.

Informação positiva sobre a reforma das aposentadorias: as alterações feitas pelo relator do projeto para agregar apoio ao texto não chegaram a alterar a economia prevista pelo governo, após uma primeira revisão. Essa constatação animou o interlocutor da coluna para quem seria necessário pensar que o governo ainda poderia ganhar de R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões em dez anos. "É bem menos que o previsto inicialmente, mas hoje não economizamos nada", diz.

A fonte avalia que expansão do PIB em 3% neste ano é realista levando-se em conta que a atividade no segundo semestre será influenciada por decisões tomadas neste primeiro semestre. Ela lembra que temos, por ora, a queda do juro e não se deve esperar muito mais, uma vez que neste ano a economia e a política caminharão juntas.

A gestão de expectativas terá um papel crucial para os indicadores econômicos nos próximos meses - sejam elas a respeito de aprovação de reformas, novas medidas para o crescimento ou quanto ao resultado da intervenção no Rio. Pelo canal das expectativas é possível aumentar a confiança, melhorar o ambiente de negócios e, indiretamente, blindar prêmios de risco e assim evitar efeitos na taxa de câmbio.

"Para alimentar a atividade temos os R$ 145 bilhões que saíram de dívidas e têm passe livre para o consumo. A migração desses recursos ocorrerá e com efeito duradouro. Mas é inegável que incertezas existirão ao longo do ano, especialmente porque o processo eleitoral promete ser acirrado e com resultado nebuloso possivelmente até a votação", pondera o interlocutor.

O 1º turno de votação será em 7 de outubro e o 2º no dia 28. Na sequência, nos dias 30 e 31, o Copom realiza a penúltima reunião de 2018 e, neste encontro, a alta do juro pode ser retomada. Essa reversão é esperada pela maioria de 47 economistas pesquisados pelo Valor que não descartam um encontro atormentado por incertezas. "As incertezas tendem a criar um estado de letargia na tomada de decisões e a afetar o ritmo da atividade", alerta a fonte que não considera desprezível a perspectiva de "vazamento" da balança comercial no segundo semestre deste ano.

"O script é o de sempre. O aumento do consumo pressionará as importações e impedirá que as exportações cresçam no mesmo ritmo, mas sem prejuízo para as expectativas. As projeções para o IPCA já mostram a inflação saindo de 2,9%, em doze meses no fechamento de 2016, para cerca de 4% na passagem de 2018 para 2019, quando o indicador estará colado à meta."

A moleza pode acabar - LUÍS EDUARDO ASSIS

ESTADÃO - 19/02

O equacionamento da crise fiscal é mais urgente do que nunca. A paciência do resto do mundo está acabando


A inflação de janeiro nos Estados Unidos acendeu uma luz amarela no painel de controle da economia brasileira – assumindo que temos algo parecido. Os preços ao consumidor aumentaram 0,5% no mês passado, acima das expectativas dos analistas. Parece pouco, mas pode ser a senha para o fim de um longo período em que juros muito baixos foram a regra nas principais economias do mundo.

Os juros pagos por títulos americanos com prazo de 10 anos estão muito abaixo do padrão histórico. Na década terminada em 1997, estes papéis pagaram 7,31% ao ano. Na década seguinte, a remuneração média anual recuou para 4,83%. Nos dez anos até 2017, a taxa ficou ainda menor: 2,57%. Hoje aponta para 3%. Nas taxas básicas pagas em operações de curto prazo, o patamar é irrisório.

Depois de terem alcançado 5% em 2007, na média diária, foram derrubadas para 0,25% em 2009, no rastro da crise de 2008, onde permaneceram seis anos consecutivos. No ano passado, após elevações homeopáticas, ficaram em 1,13%. O que ocorreu nos Estados Unidos foi replicado, em maior ou menor grau, em todos os países ricos.

Há várias razões para que os juros internacionais sejam tão baixos. Aumento na poupança financeira é uma delas. Isto ocorreu por uma alteração demográfica nas economias desenvolvidas e também pelo rápido crescimento da China, cujo gigantesco superávit em transações correntes precisa ser reciclado de alguma forma. Também é fato que o volume de investimentos nos países desenvolvidos requer hoje menos recursos, dado que parcela crescente do capital é composta por ativos “intangíveis” (a este respeito, vale a leitura do livro de Jonathan Haskel, Capitalism without Capital).

Os bancos centrais também atuaram no sentido de derrubar os juros. Não só mantiveram as taxas básicas perto de zero, como assumiram a prática pouco ortodoxa de comprar títulos públicos e privados. Desde 2009 estas aquisições somaram nada menos que US$ 11 trilhões, algo como seis vezes o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Este dinheiro brota do chão e torna os mercados internacionais muito mais propensos a aceitarem riscos, favorecendo enormemente a vida dos países emergentes.

Em junho do ano passado, a Argentina, que já deu seis calotes na sua dívida externa, conseguiu colocar um papel com prazo de 100 anos. Para uma emissão de US$ 2,75 bilhões, a demanda alcançou US$ 9,75 bilhões. Não se trata de confiança ou de credibilidade. É apenas falta de opção. O papel argentino pagou na largada mais de 7% ao ano, ao passo que um título do Tesouro alemão de 30 anos, bem mais curto, rendia na época pouco mais de 1% ao ano.

A complacência dos investidores internacionais também nos favorece – e muito. Em dezembro de 2015, a relação Dívida Pública/PIB no Brasil, tradicional indicador de solvência, estava em 65%, ao passo que o Embi (que indica os juros adicionais que temos de pagar para colocar papéis no mercado) era de 533 pontos. No final de 2017, a dívida já alcançava 74% do PIB, sinalizando clara deterioração das condições fiscais, mas o risco Brasil tinha caído para 241 pontos.

A tolerância generosa dos mercados internacionais tende a se restringir à medida que sobem os juros internacionais. Com a perspectiva de crescimento mais rápido da Europa e dos Estados Unidos esta elevação é inevitável. Não será abrupta a ponto de provocar uma ruptura no padrão de financiamento, mas tudo sugere que os melhores tempos já se foram. O equacionamento da crise fiscal é mais urgente do que nunca. A paciência do resto do mundo com nossa protelação está acabando.

* ECONOMISTA. FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DA PUC-SP E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-SP

É preciso que se reconheça a natureza do problema do Rio: o crime capturou áreas do Estado; resposta convencional é inútil - REINALDO AZEVEDO

REDE TV/UOL - 19/02

A pergunta necessária a ser feita no caso da intervenção federal na área de segurança do Rio é esta: sozinho, por sua conta, o Estado conseguiria ao menos frear a escalada evidente da violência, que torna hoje boa parte da população fluminense, em especial a carioca, refém do crime organizado? Ninguém melhor do que o governador Luiz Fernando Pezão para dar a resposta. E ele já deu: “Não!” Sem a intervenção, nada mais restava a fazer.

Notem que a ação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança na capital fluminense, nos moldes conhecidos, já tinha esgotado o seu ciclo virtuoso. Sem uma reestruturação da Polícia Militar e da Polícia Civil, qualquer ação restará inútil. E parece evidente que o Executivo estadual já não tinha condições de operá-la.

É preciso que se reconheça a natureza do problema no Rio. O crime organizado se imiscuiu nas esferas do Estado e corrompeu boa parte do aparelho policial. Nessas circunstâncias, não basta que se dê mais verba para a área de segurança se esse dinheiro vai passar pelos mesmos filtros que hoje infelicitam a cidade e o Estado. Não basta coalhar as ruas de efetivos das Forças Armadas se o crime organizado continuará a operar em parceria com a banda podre da área de segurança, de modo que todo esforço concentrado no combate à violência resulta inútil, quando não é contraproducente.

Assim, é uma bobagem perguntar se a “intervenção vai dar certo”. É preciso que se constate que, com ela, se abre ao menos o caminho para que se comece a desfazer a trama criminosa que une hoje a bandidagem e setores do Estado que foram capturados pelo crime. Se isso vai acontecer ou não, bem, meus caros, aí não sei. Mas sei que a intervenção é a única, ou última, esperança de que possa acontecer.

“A intervenção federal no Rio vai dar certo?” Não existem respostas certas para perguntas erradas. É outra a questão



Não existem respostas certas para perguntas erradas. São descabidas indagações como: “A intervenção federal no Rio vai dar carto?” Ou ainda: “A criação do Ministério da Segurança Pública resolve o problema?” Afinal de contas, o que quer dizer “dar certo”? O que significa “resolver o problema”?

Caso se estenda por “dar certo” o fim imediato do controle de áreas do Rio pelo crime organizado, então a resposta é “não”. Não se consegue esse resultado com um estalar de dedos. Caso se entenda por “resolver o problema” da violência pais afora um novo amanhecer no dia seguinte à nomeação do ministro da nova pasta, a resposta é igualmente negativa.

De sexta para cá, li uma penca de textos que rezam a ladainha de sempre: “Ah, isso não vai adiantar porque não se trata de uma solução estrutural…” A expressão “solução estrutural”, diga-se, é a preferida dos covardes intelectuais. Se você os indagasse sobre que diabo de resposta é essa, eles também não saberiam dizer. Ou viriam com aquelas generalidades em que as esquerdas são craques: para responder à violência é preciso, primeiro, acabar com as desigualdades, garantir educação de qualidade a todos, assegurar aos brasileiros moradia digna, acabar com todos os preconceitos de cor, raça, religião… Em suma, no juízo perturbado dessa gente, o paraíso é uma consequência natural do… paraíso!

Como levar a sério esse tipo de abordagem?

No país com mais de 50 mil homicídios por ano, um Ministério da Segurança Pública deixa de ser opção; torna-se uma imposição

Assim como o resultado da intervenção federal no Rio tem resultado incerto, mas se afigurava a única saída, o mesmo se pode dizer sobre a criação do Ministério da Segurança Pública. A propósito: também para esse posto, o presidente Michel Temer deveria escolher um oficial-general das Forças Armadas. Sim, a Constituição permite, conforme deixo claro em outro post.

Há no Brasil mais de 50 mil homicídios por ano. Não são despropositadas as estimativas que falam em 60 mil. Isso significa quase 30 mortos por 100 mil habitantes. É um escândalo. Na Europa desenvolvida, o país que tem a maior taxa é Portugal: 1,1!!! O país desenvolvido que mais mata são os EUA, em razão da sua pornográfica política de porte de armas: mesmo assim, a taxa é de 4,5 por 100 mil habitantes: é mais de cinco vezes o que se mata na Alemanha, por exemplo, onde se proíbe o porte de armas, mas corresponde a um sexto do que se mata no Brasil.

A coisa é de tal sorte escandalosa no país que não conseguimos nem mesmo ter um cadastro único de procurados e de sentenciados pelas instâncias estaduais e federal da Justiça. A área é de competência estadual, sim, mas isso não pode impedir que se articule uma política nacional de segurança pública. O Parágrafo 6º do Artigo 144 da Constituição define, por exemplo, as polícias militares como “forças auxiliares e reserva do Exército”, embora se subordinem aos respectivos governadores.

É conhecido o papel que tem as PMs no chamado policiamento ostensivo. Ora, a Constituição abre a janela para que se estabeleça um padrão de atuação. E a tanto não se chegará sem que se tenha um ministério.

O presidente Michel Temer está tendo a coragem de mexer numa área muito delicada. O trabalho certamente não se esgotará em 2018. Que tenha continuidade no próximo mandato, pouco importa quem esteja sentado na cadeira da Presidência da República: o próprio Temer ou outro qualquer.


Herança antecipada é a felicidade que o dinheiro pode comprar - MARCIA DESSEN

FOLHA DE SP - 19/02

Alternativa pode ajudar aposentados no dilema entre poupar e gastar


Enfim, aposentado! E agora, o que fazer com aquele dinheiro guardado? Poupar para as necessidades que o futuro incerto nos reserva ou desfrutar a vida e gastar tudo? Esse é o dilema de quem acumulou dinheiro durante a vida ativa, com muito trabalho e determinação de poupar para, um dia, viver de renda.

Mas, quando esse momento chega, ainda temos muitos anos pela frente. Sabemos quanto dinheiro temos, mas não quanto tempo vamos viver. Nossa condição de saúde é incerta, e, apesar de todos os esforços de manter uma vida saudável, é difícil prever o que vem pela frente.

Se nos deixarmos abater pelo cenário de incerteza, se dermos poder ao medo de não sermos capazes de nos manter na velhice, se quisermos afastar a possibilidade de depender financeiramente dos filhos, abriremos mão de viver a vida e ficaremos chocando o dinheiro guardado. Decisão prudente, mas muito elevado o preço a pagar. E não é de dinheiro que estou falando...

Se, por outro lado, decidirmos que chegou a hora de viver a vida, fazer um monte de coisa da qual nos privamos enquanto trabalhávamos muito e criávamos os filhos, vamos sair pelo mundo gastando até o último centavo. Felicidade garantida enquanto o dinheiro durar. Os herdeiros preocupados porque nesse ritmo de gastança não vai sobrar nada para eles e, pior, talvez tenham que bancar os pais na velhice.

Nem 8 nem 80. O ideal é o cenário intermediário, equilibrado, de desfrutar a vida, ser financeiramente autossuficiente, proporcionar alegria e prazer para si mesmo e, por que não?, aos entes queridos. Será que é possível fazer as duas coisas, preservar e desfrutar ao mesmo tempo?

Carlos tem 72 anos, é leitor assíduo da Folha e está vivendo muito bem sua aposentadoria. Ele pratica o que chama de Herança Antecipada. Tem dois filhos, muito bem casados. As noras ele adjetivou de maravilhosas. Um neto e duas netas, de 11, 7 e 5 anos, completam a família feliz.

Todos os anos ele planeja uma viagem em família. A harmonia entre eles, a idade das crianças e a situação financeira de Carlos permitem e viabilizam a viagem. Já foram conhecer a Disney e, no ano passado, levou a neta para patinar no Central Park, em Nova York.

Viagens culturais estão sendo planejadas, um cruzeiro pelos países nórdicos, uma viagem à Europa e outra à Ásia, para conhecer novas culturas, algumas milenares, tradições e artes distintas das nossas, jovem país de pouco mais de 500 anos. Muita história e sabedoria para absorver.

Não é o máximo? Ele desfruta a vida viajando, coisa que ele adora fazer e está sempre bem acompanhado. A família desfruta também, porque a generosidade de Carlos permite que eles antecipem experiências que não poderiam ter, não agora. A prioridade dos pais (filhos de Carlos) é educar os filhos, e todo o dinheiro disponível está sendo canalizado para essa importante prioridade.

Os filhos (e noras) são gratos pelo presente. Os netos devem achar que o avô é o cara mais legal do mundo e certamente vão se lembrar dele com muito carinho e gratidão.

Carlos celebra a vida na companhia das pessoas que mais ama. É previdente e não gasta mais do que a renda proporcionada pelo patrimônio acumulado. Dessa forma, garante que os recursos não se esgotam, não totalmente, garantindo sua autossuficiência.

Herança antecipada, é assim que Carlos denomina a estratégia que permite unir o útil ao agradável. Além de desfrutar a vida, viabiliza transferir aos herdeiros parte dos recursos aos quais eles só teriam acesso depois de sua morte. Muito melhor desfrutar em vida, na companhia de filhos e netos!

O procedimento formal de herança pode ser longo e caro. Honorários advocatícios e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Herança e Doação) são calculados sobre o patrimônio objeto do inventário. Ao gastar parte dos recursos patrocinando as viagens em família, reduzimos o patrimônio líquido a ser inventariado e, portanto, as despesas relativas ao processo de sucessão.

A tática da herança antecipada aumenta a felicidade e o bem-estar de quem proporciona financeiramente a experiência, transforma sonhos em projetos de vida, beneficia e amplia a convivência familiar e ainda permite reduzir custos futuros. Um bom exemplo de felicidade que o dinheiro pode comprar.

O maior golpe do mundo - MOISÉS NAÍM

O Estado de S. Paulo - 19/02

A cada dia, 1,5 bilhão de jovens em todo o mundo entram em prédios chamados escolas ou colégios. Ali, passam longas horas em salas nas quais alguns adultos tentam ensiná-los a ler, escrever, fazer contas, ciências e outras coisas. Isso custa 5% do que a economia mundial produz em um ano.

Grande parte desse dinheiro se perde. Um custo ainda maior é o tempo desperdiçado por esse 1,5 bilhão de estudantes, que aprendem pouco ou nada que vá lhes ser útil para enfrentarem o mundo. Os esforços da humanidade para educar seus filhos são titânicos e os resultados, patéticos. No Quênia, na Tanzânia e em Uganda, 75% dos alunos do terceiro ano não sabem ler uma frase simples como “O cão se chama Fido”. Na Índia rural, 50% dos alunos do quinto ano não conseguem fazer subtrações com números de dois dígitos.

O Brasil melhorou o desempenho dos estudantes de 15 anos, mas no ritmo atual eles levarão 75 anos para alcançar a pontuação média em matemática dos colegas de países ricos. Em leitura, a defasagem será de mais de 260 anos. Esses e outros dados desencorajadores estão no Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, do Banco Mundial. A mensagem central é a de que escolarização não é o mesmo que aprendizagem. Em outras palavras, ir à escola, ou mesmo “tirar diploma”, não significa que o estudante tenha aprendido muito.

A boa notícia é que o progresso na escolarização tem sido enorme. Entre 1950 e 2010, o número de anos de escolaridade de um adulto médio nos países de renda mais baixa triplicou. Em 2008, esses países já estavam matriculando suas crianças no ensino básico no mesmo ritmo que países ricos. O problema, portanto, não é mais a falta de escolaridade mas sim de pouco aprendizado. Mais que uma crise de educação, o que existe é uma crise de aprendizagem.

O Banco Mundial dá ênfase a duas outras mensagens. Uma delas é que escolarização sem aprendizagem não é só uma oportunidade perdida: é também uma injustiça. Os mais pobres são os que mais sofrem as consequências da baixa eficácia do sistema educativo. No Uruguai, os alunos do sexto ano com menor renda fracassam em matemática cinco vezes mais do que os equivalentes de países mais ricos.

O estudante médio dos países mais pobres tem um desempenho pior em matemática e linguagem que 95% dos colegas de países mais ricos. Tudo isso se transforma numa máquina diabólica que aumenta e perpetua a desigualdade, a qual, por sua vez, é um fértil caldo de cultura para conflitos de todo tipo.

As razões dessa falência educacional são múltiplas, complexas e ainda não totalmente entendidas. Vão desde o fato de muitos professores serem tão ignorantes quanto seus estudantes, e faltarem muito ao trabalho, ao fato de os alunos serem subnutridos e não terem livros e cadernos. Em muitos países, como por exemplo México e Egito, os sindicatos de trabalhadores na educação são grandes obstáculos às mudanças, e com frequência a corrupção no setor é alta. Partes significativas dos substanciais orçamentos para a educação não beneficiam os estudantes, mas os burocratas que controlam o sistema.

O que fazer? A primeira coisa é levantar a situação. Por motivos políticos, muitos países resistem a avaliar com transparência seus estudantes e professores. Sem que se saibam quais estratégias educativas funcionam, não dá para melhorar o desempenho. A segunda é começar a dar mais peso à qualidade da educação. Pode ser politicamente atraente anunciar que uma alta porcentagem dos jovens de um país vai à escola, mas isso de nada vale se a maioria aprende pouco. A terceira coisa: começar a educar mais cedo. Quanto melhor a educação na pré-escola, mais capacidade de aprender terão os estudantes. A quarta é usar a tecnologia de maneira seletiva, e não como solução mágica. Ela não é isso.

Mas talvez a mensagem mais importante seja a de que os jovens de países pobres não estão condenados a não aprender. Em 1950, a Coreia do Sul era um país devastado pela guerra e com alto índice de analfabetismo. Em apenas 25 anos, conseguiu criar um sistema educativo que produz alguns dos melhores estudantes do mundo. Entre 1955 e 1975, o Vietnã também passou por um terrível conflito. Hoje, seus estudantes de 15 anos têm o mesmo rendimento escolar que os da Alemanha. Sim, é possível.TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

MOISÉS NAIM É ESCRITOR VENEZUELANO E MEMBRO DO CARNEGIE ENDOWMENT EM WASHINGTON

A recuperação vai se consolidando - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 19/02

No Brasil, a evolução dos serviços normalmente reflete, com algum atraso, o avanço da indústria, da agropecuária e do comércio de bens


O quadro de recuperação da economia nacional fica mais claro, e quase completo, com a reação do setor de serviços, ainda lenta e restrita. No Brasil, a evolução dos serviços normalmente reflete, com algum atraso, o avanço da indústria, da agropecuária e do comércio de bens. O setor tem grande peso na composição do Produto Interno Bruto (PIB), mas seu vigor depende do dinamismo dos demais. Em outros países, segmentos como turismo, finanças, call centers e transportes, para citar alguns exemplos bem conhecidos, têm vida própria e são geradores importantes de receita em moeda estrangeira. Podem prosperar mesmo quando outras áreas de atividade vão mal. Não é, pelo menos até agora, o caso do Brasil, onde a produção material se mantém como a principal fonte de movimento e vigor para todo o sistema.

Essa dependência foi confirmada com muita clareza no ano passado. Só o segmento de transportes fechou o ano com desempenho melhor que o do ano anterior – crescimento de 2,3% em relação ao resultado de 2016. Esse resultado foi uma clara consequência do aumento da produção da indústria e da agropecuária, da expansão do comércio interno e do avanço das exportações.

Os demais segmentos tiveram desempenho mais fraco, embora com tendência de melhora, especialmente nos meses finais de 2017. Em dezembro, a produção do setor de serviços foi 1,3% maior que a de novembro e 0,5% superior à de dezembro do ano anterior. Em 12 meses, no entanto, a produção acumulada foi 2,8% menor que a de 2016. Mesmo esse resultado, no entanto, foi o mais animador depois de 2014, quando o volume produzido cresceu 2,5%. Em 2015, a perda foi de 3,6%. Em 2016, de 5%.

A mera diminuição do ritmo de queda já poderia ser vista como um dado positivo, mas houve mais que isso. Embora só o segmento de transportes tenha fechado o ano com crescimento acumulado em 12 meses, sinais claros de reação surgiram em outras áreas, nos meses finais de 2017.

Do terceiro para o quarto trimestre, o setor de serviços cresceu 0,2%, com expansão nos segmentos de transportes (0,9%), de informação e comunicação (0,7%) e de “outros serviços” (0,2%). Houve estabilidade nos serviços prestados às famílias e queda de 0,1% nos serviços profissionais e administrativos. Na comparação com o trimestre final de 2016 só o segmento de transportes apresentou resultado positivo (ganho de 6,7%).

Os consumidores obviamente concentraram na compra de bens materiais sua disposição de gastar. O aumento dessa disposição, indicado tanto por numerosas sondagens como pelo maior movimento do comércio varejista, é atribuível à combinação de alguns fatores muito importantes. Depois de ter superado a taxa anual de 10% na passagem de 2015 para 2016, a inflação recuou seguidamente. No fim de 2017, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou uma alta de 2,95% em 12 meses.

A redução progressiva dos aumentos protegeu a renda real das famílias, preservando seu poder de compra. Além disso, o recuo do custo da alimentação, um importantíssimo componente do gasto mensal, abriu algum espaço para compras de outros tipos de bens.

Um segundo fator muito importante foi o aumento do crédito às pessoas físicas. Isso possibilitou despesas com bens duráveis de consumo, geralmente mais caros que os de outras categorias, como alimentos, produtos de higiene e beleza e roupas.

Um terceiro fator foi a criação de empregos. Oportunidades de trabalho foram multiplicadas, embora a desocupação tenha permanecido na faixa de 12% durante a maior parte do ano. Com maior segurança quanto à subsistência, as famílias voltaram às compras, de início com muita cautela. Além de crescer em volume, o consumo se alterou de forma qualitativa, com o retorno às compras de bens, mesmo de uso diário, mais sofisticados.

Se a economia crescer mais velozmente, como se prevê, e as oportunidades de trabalho continuarem aumentando, os consumidores deverão voltar-se também para os serviços, tornando mais homogêneo o avanço de setores e atividades.

Guerra dos meninos é anomalia brasileira - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 19/02

Matança de jovens modificou o que a nossa economia de renda média faria prever



Em condições normais, nenhuma intervenção humana seria capaz de alterar a monotonia da curva de mortalidade nas sociedades que venceram obstáculos elementares de nutrição e saúde.

Há um pico inicial na taxa de mortes no primeiro ano de vida, logo revertido, seguido de um incremento suave nas primeiras décadas, que se acentua bastante a partir dos 45 anos. O padrão entre os sexos também segue um curso previsível.

De 0 a 80 anos, homens morrem mais que mulheres, mas a diferença é altamente concentrada nas três décadas que vão dos 45 aos 75 anos de idade. Características fisiológicas masculinas ainda não acessadas pela medicina provavelmente comandam essa divergência de rotas.

No Brasil, a escala da matança de meninos de 15 a 25 anos modificou o que a nossa economia de renda média faria prever. Essa curta etapa da vida, em que normalmente poucas pessoas morrem e as taxas de mortalidade entre homens e mulheres mal divergem, responde por 8,8% de toda a diferença de mortes entre brasileiros e brasileiras de 0 a 79 anos.

Na Alemanha, que poderíamos tomar por um país normal, apenas 1,2% da diferença na mortalidade entre os sexos ocorre na faixa de 15 a 25 anos. Em resumo, no Brasil morrem sete vezes a quantidade esperada de homens nessa faixa etária. São cerca de 20 mil vidas desperdiçadas a cada ano dessa arriscada juventude.

A violência é o fator que, em conjunto com a estúpida cifra de mortes no trânsito, retira o Brasil da trajetória demográfica que seu nível de desenvolvimento asseguraria. É uma guerra em que meninos matam e morrem aos montes, como naqueles conflitos africanos entre exércitos de crianças. Aqui, entretanto, eles são travados em regiões metropolitanas populosas.

Os senhores que vão tomar conta da segurança no Rio em nome da União deveriam estar cientes desse diagnóstico.

Choque de capitalismo - PAULO GUEDES

O Globo - 19/02

O ‘espírito animal’ dos empresários brasileiros continua prisioneiro da armadilha social-democrata do baixo crescimento


O“espírito animal” dos empresários brasileiros, instinto fundamental para deflagrar ondas de investimento na economia, continua prisioneiro da armadilha social-democrata do baixo crescimento. Foi abatido a golpes de juros astronômicos, impostos excessivos e câmbio sobrevalorizado após mais de 30 anos de combate à inflação sem a necessária mudança do regime fiscal. O Brasil se tornou o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. Com o endividamento do governo em bola de neve, seguimos investindo pouco e investindo mal.

Sabemos agora da assombrosa roubalheira entre a burocracia estatal. Mas sempre soubemos de sua hostilidade aos negócios privados. A criação de dificuldades para a venda de facilidades é o que explica a ubiquidade das propinas. A “síndrome da autoridade” engoliu de vez a verdadeira missão dos servidores públicos, que era bem servir os cidadãos, em vez de deles se servirem. Empresas que tenham sobrevivido aos elevados impostos e achaques dos fiscais, aos juros altos, ao câmbio baixo e às recessões, criando empregos apesar dos proibitivos encargos sociais, teriam ainda de resistir à carga final da Justiça trabalhista, uma arma de destruição em massa dos novos empregos. O clima de negócios é tóxico no Brasil. Há burocracia demais como obstáculo aos novos empreendimentos e regulamentação inadequada em marcos regulatórios que deveriam atrair grandes investimentos privados nas áreas de infraestrutura e energia. Nosso ambiente de negócios é cada vez mais desfavorável quando comparado não apenas ao das demais economias emergentes, mas também às vantagens fiscais e à desregulamentação que até mesmo os países avançados estão promovendo.

Aumentar a produtividade futura do trabalhador brasileiro através de um choque de inclusão digital no ensino básico e a competitividade de nossas empresas com um choque de capitalismo no ambiente de negócios é uma necessidade em meio à guerra mundial por empregos. A criação de um mercado interno de consumo de massa e sua integração nas cadeias produtivas dos mercados globais se revelou a mais bem-sucedida engrenagem para remover da pobreza bilhões de eurasianos antes mantidos na miséria pelo socialismo que tanto inspirou as principais lideranças de nossa Velha Política.


Por mais avanços - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 19/02


A reforma que já vigora é um passo na direção certa, mas, além de avanços, é preciso evitar retrocessos


A reforma política sancionada no ano passado é um avanço em relação às regras que estavam em vigor, mas um passo pequeno diante do necessário. O que não significa desmerecer a importância das mudanças. As regras eleitorais, de que tantos se beneficiaram para compor alianças artificiais, sem qualquer conteúdo programático, chegaram ao limite. A lassidão das normas para criação de partidos, por exemplo, permitiu tamanho desregramento na geração artificial de legendas que as grandes e médias perceberam que o custo dessa indústria era alto e crescente. Mais ainda com o fim do financiamento empresarial de campanha. Mesmo que viesse a ser ampliado o financiado público — como foi, contra o interesse do contribuinte —, o crescimento de aspirantes a este dinheiro ameaçava reduzir a cota de cada um.

Interesses bem varejistas como este voltaram a viabilizar a instituição de uma cláusula de desempenho, para estabelecer o mínimo de votos de que cada partido precisa para constituir bancada no Legislativo, com as prerrogativas desta representatividade, incluindo participação no horário de propaganda eleitoral. Em 1995, o Congresso aprovou uma cláusula que barraria a entrada nas Casas legislativas de legendas nanicas, muitas das quais de aluguel, balcões de negócio. Como são. Entraria em vigor dez anos depois. Em 2016, infelizmente, o Supremo suspendeu a cláusula, em nome do direito de expressão das minorias. Um erro. Ora, o partido que não tem votos suficientes não desaparece, apenas não é tratado com as mesmas prerrogativas cedidas às legendas mais votadas. Assim é a democracia representativa.

Ministros se arrependeram da decisão porque, hoje, dos 35 partidos criados — há outros tantos na fila —, 28 ganharam representação no Congresso. Um absurdo que estimula o fisiologismo e a corrupção, dada a dificuldade de os governos comporem a base de apoio no Legislativo. Ela passou a ser comprada, literalmente. Esta é a origem do mensalão do PT e uma das causas do petrolão. Mas, enfim, a cláusula voltou, embora de forma atenuada: na eleição deste ano, todo partido necessita ter um mínimo de 1,5% dos votos válidos, distribuídos no mínimo em um terço dos estados, ao menos 1% destes votos em cada um, tendo como alternativa nove deputados, espalhados no mínimo em um terço dos colégios eleitorais estaduais. A cláusula subirá a cada eleição e só chegará aos 3% do projeto aprovado em 1995 em 12 anos.

Infelizmente, o fim das coligações em pleitos proporcionais — uma excrescência que impede o eleitor saber para onde foi de fato seu voto na escolha de vereadores e deputados — ficou para 2020.

É tudo muito lento, mas caminha-se na direção certa. Importante é manter o rumo, apressar o passo, se possível, e evitar, como deseja o PT, que se mude o sistema eleitoral para o de listas.

O voto precisa continuar a ser escolha do eleitor. Parece óbvio, mas deve-se reforçar: votar em lista significa conceder aos caciques partidários o poder de escolher quem poderá ser eleito. Inaceitável. Nem se deve adotar o voto distrital, devido às suas distorções.

Chicana - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 19/02

Os juízes não negam que o auxílio-moradia é uma espécie de salário indireto, mas alegam que precisam ganhar bem porque não podem exercer outras funções nem ficar expostos às pressões daqueles que contrariam em suas sentenças


Por não terem fundamentos jurídicos sólidos para sustentar no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do pagamento do auxílio-moradia a toda a magistratura, no valor de R$ 4,3 mil mensais, juízes federais estão tentando impedir que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, inclua na pauta de março o julgamento da Ação Originária 1.773, que questiona a constitucionalidade desse benefício. Originariamente, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) previa a concessão do auxílio-moradia apenas nos casos em que os juízes têm de trabalhar durante algum tempo fora das cidades onde residem.

Contudo, por meio de interpretações extensivas dos tribunais, o alcance desse benefício foi sendo alargado de tal forma, que hoje é pago indistintamente a todos os juízes, inclusive aos que têm casa própria nas comarcas onde trabalham. Os juízes não negam que o auxílio-moradia é uma espécie de salário indireto, mas alegam que precisam ganhar bem porque não podem exercer outras funções nem ficar expostos às pressões daqueles que contrariam em suas sentenças.

É por causa da interpretação extensiva usada em larga escala pelos tribunais que as entidades da magistratura alegam que o pagamento do auxílio-moradia é “legal”. E a Ação Originária 1.773 questiona, justamente, essa pretensão de legalidade. Em 2012, o então relator do caso, ministro Ayres Britto, votou contra os interesses dessas entidades. Ao classificar como inconstitucional a extensão do auxílio-moradia a todos os juízes, ele pôs por terra o argumento da legalidade invocado pela corporação.

Mas, quando tudo indicava que o relatório de Ayres Britto seria aprovado, em 2014, o ministro Luiz Fux entrou com pedido de vista e concedeu duas liminares, determinando o pagamento do auxílio-moradia – a título de verba remuneratória, que não é levada em conta para cálculo do teto salarial do funcionalismo público – aos integrantes das Justiças Estadual, Federal, Trabalhista e Militar. Também reteve o processo em seu gabinete por três anos, liberando-o para julgamento, sem alarde, no final de 2017.

É justamente esse julgamento que juízes federais querem evitar que ocorra. O grupo imaginava que o atraso na devolução do processo, por parte de Fux, acabaria permitindo a criação de um fato consumado. Em outras palavras, pensavam que, com o engavetamento do processo, o pagamento do auxílio-moradia se tornaria irreversível. As críticas da opinião pública, contudo, mostraram que eles estavam equivocados. E agora, diante da probabilidade de vários ministros do STF acompanharem o voto de Ayres Britto, ameaçam apelar para estratégias protelatórias.

Uma dessas estratégias é alegar que o processo não estaria em condições de ser apreciado e julgado porque associações recreativas de juízes não teriam apresentado as razões finais após as manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Pedimos que a matéria seja retirada de pauta para que seja promovida a intimação para apresentarmos réplica à contestação e contrarrazões”, afirma a direção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo a entidade, “salvo melhor juízo” o Código de Processo Civil prevê essa manifestação. Outra estratégia é pedir a perda de objeto da ação, sob a alegação de que após as liminares concedidas por Fux o Conselho Nacional de Justiça baixou uma resolução regulamentando o tema. O mesmo foi feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sob a justificativa de assegurar “a simetria existente entre as carreiras jurídicas, estruturadas com um eminente nexo nacional”. A argumentação não tem lógica, pois, se o STF derrubar as liminares concedidas por Fux, as duas resoluções ficarão sem base legal que assegure sua eficácia.

Portanto, se adotar recursos protelatórios para tentar evitar um julgamento em que poderão sair derrotados, os clubes de juízes estarão apenas praticando chicana, recurso que põe em risco, assim, a credibilidade e a autoridade da Justiça.


domingo, fevereiro 18, 2018

Sobre o auxílio-moradia a juízes: legal igual a moral? - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 18/02

Benefício é pago independentemente de o magistrado ter imóvel próprio


Há algum tempo a categoria de juízes vem sendo exposta em razão do auxílio-moradia. O benefício é pago independentemente de o magistrado ter imóvel próprio na cidade em que trabalha.

Os juízes argumentam que a concessão do benefício é legal e, portanto, não há problema moral em requerê-lo. O juiz Sergio Moro argumentou que o benefício compensa os salários congelados há três anos. Faltou lembrar que os impostos também não crescem há três anos.

Apesar da legalidade, a percepção é que o benefício é imoral.

O colunista Eugênio Bucci, na edição de quinta (15) do jornal "O Estado de S. Paulo", afirmou que o governo estereotipava os servidores públicos como privilegiados. Os servidores públicos somente "acreditaram na promessa do Estado de que, se topassem trabalhar recebendo proventos limitados, (...) teriam, no final da vida, uma aposentadoria digna".

Recente estudo do Banco Mundial mostrou que o Estado brasileiro remunera trabalhadores com as mesmas características de qualificação com salários 70% maiores do que o setor privado. A prática mundial é que esse "excesso" de remuneração do setor público seja de 15%. Não parece que os proventos sejam "limitados".

Bucci esqueceu que a reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional não elimina os princípios de integralidade e paridade do benefício previdenciário dos servidores, mas apenas determina que serão garantidos para os que se aposentarem com 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Parece que são idades razoáveis para caracterizar "no final da vida".

Os dois princípios mencionados estabelecem que o servidor se aposenta com o último salário e tem a garantia de receber todos os aumentos reais concedidos aos ativos.

Adicionalmente, a população em geral entende que poder se aposentar com 55 anos, por exemplo, e ser elegível à paridade e à integralidade é privilégio. Parece ser o caso. Vale lembrar que as pressões dos servidores sobre os deputados para que a reforma não ande são fortíssimas. E eles sempre vendem para a sociedade que seu interesse é o coletivo. Entende-se, portanto, o esforço de propaganda da reforma pelo governo.

Se a reforma for aprovada, após seis meses as mesmas regras se aplicarão aos servidores dos Estados. E os Estados estão quebrados. Para os Estados, o principal motivo da quebradeira é a folha de servidores ativos e inativos. As regras previdenciárias fazem com que hoje um Estado, para cada coronel da PM da ativa, por exemplo, pague de 20 a 30 benefícios para inativos ou suas viúvas.

No Carnaval, pegou muito mal a informação de que o apresentador Luciano Huck se beneficiou de um empréstimo do BNDES a taxas de juros reais negativas para comprar um jatinho. Tudo legal. A percepção é que houve privilégio.

O grande problema é tratarmos os iguais de forma desigual. Vale para os servidores, vale para os regimes especiais de tributação, Simples e lucro presumido, vale para os empréstimos do BNDES, vale sempre que alguém se beneficia de uma meia-entrada.

Evidentemente, cada qual, e este colunista não é exceção, olha a sua meia-entrada como sendo plena de justificativa e de razões.

O desempenho de nossa economia nos últimos 35 anos sugere que essa economia política não está funcionando bem. Excelente indicação de leitura é "Por que o Brasil Cresce Pouco?" de Marcos Mendes, editado pela Campus.

A guerra de Temer e o Exército no Rio - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 18/02

O Rio de Janeiro não tem governo. Melhor do que estar sob o controle dos presidiários Sérgio Cabral (MDB) e Jorge Picciani (MDB), decerto.

Mas a máquina pública ainda está tomada pelo vírus do MDB. Há conluio entre comandantes da PM e o crime organizado, já disse Torquato Jardim, ministro da Justiça de Michel Temer (MDB). A chefia do Tribunal de Contas foi para a cadeia. Falido, o Rio vive de favor federal e em guerra civil molecular.

Por que não houve intervenção no governo inteiro?

Porque seria um desvio da ofensiva política do governo federal. Desde que a reforma da Previdência estrebuchava, fins de 2017, Temer e turma previam uma "agenda positiva" para 2018, baseada em segurança pública. Seria um mote eleitoral do governismo, de Rodrigo Maia (DEM) inclusive. Mas isso era um plano agora menor e pretérito.

O colapso de Luiz Fernando Pezão (MDB) juntou a fome com a vontade de comer. No Planalto, se diz que de fato não havia mais alternativa a uma baderna criminosa geral. Sim, Temer e turma vão tentar fazer propaganda da intervenção militar na segurança do Rio até outubro. Cuidar do desastre do governo inteiro tiraria o foco da campanha, prejudicaria a tentativa de capitalizar efeitos provisórios da intervenção ou da paz temporária do cemitério.

Vai dar certo, do ponto de vista do governismo?

A pergunta interessa não apenas a Temer e turma, pois a intervenção redefine a conversa política do país. O blá-blá econômico fica à margem, a não ser em caso improvável de fracasso ou sucesso extremado da recuperação do PIB. A reforma da Previdência não volta, mesmo que Temer e turma quisessem, pois suspender a intervenção para votá-la é pedalada constitucional escandalosa.

O Exército não gostou da decisão atabalhoada; militar gosta de planos. Além do mais, desde o final do Império detesta a ideia de servir de polícia ocasional sob ordem da elite. Cansado de missões esporádicas, que acha caras, infrutíferas e desmoralizantes, ainda pede mais poderes e salvaguardas a Temer. Acha que vai conter a desordem, mas apenas para passar logo o bastão a quem possa criar um "sistema de segurança pública eficiente".

Circula outra vez clichê tolo de que o Exército, "treinado para a guerra e combater o inimigo", nada sabe de segurança pública. O Exército não treina para fazer ou investigação ou policiamento sistemáticos. Mas manutenção de paz e ordem é competência de parte da tropa. Os militares passaram 13 anos fazendo justamente isso no Haiti.

Não é de modo algum um prognóstico de sucesso. Temer não tem plano de segurança, e o Exército não substitui uma polícia eficaz.

Mas o Exército não vai ao Rio se fazer de polícia, segundo um general no Rio, mas para criar condições de uma reforma de fundo. Diz o general que pode haver, sim, confronto com bandidos, com alto risco de danos colaterais. Que se vai intervir nos presídios, isolar e tornar incomunicáveis os comandantes presos do crime. Que "muito provavelmente" será necessário trocar comandos da PM e delegados por oficiais, reequipar a polícia e levantar o moral da tropa fluminense.

E se o Exército fracassar? "Resta o Estado de sítio, uma guerra de verdade, um fracasso da nação", diz o general.

A intervenção e as dúvidas - CELSO MING

ESTADÃO - 18/02

Como restringir a intervenção apenas a um Estado se o problema é nacional e não respeita fronteiras?


O presidente Temer apressou-se a desmentir que tenha decretado a intervenção federal no Estado do Rio apenas para produzir cortina de fumaça que oculte o fracasso do projeto de reforma da Previdência, como pareceu. Não há indicações de que a população acredite nisso.

Mesmo que a intervenção tenha sido decidida por outras razões – por exemplo, para tentar reverter a baixíssima aprovação do governo – parece enterrada a reforma da Previdência. A pauta do Congresso tem como prioridade agora a discussão do decreto de intervenção, o que empurraria inevitavelmente o exame do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência Social, de importante impacto eleitoral, para mais perto das eleições.

O governo quer mostrar ação em outra direção e será cobrado por isso. A falta de resultados imediatos na área da segurança, além de desmoralizar a intervenção, poderia produzir desastre político, também de consequências eleitorais imprevisíveis.

Há apenas algumas semanas, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, tentava desencorajar uma decisão como a comunicada sexta-feira. Argumentava que uma intervenção em Pernambuco desembocaria necessariamente em outras. Agora, passou a defender a intervenção no Rio e abandonou sua posição anterior. Mas ficou difícil sustentar que outros Estados, como o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte, não precisem do mesmo tratamento, embora mostrem a mesma anomia na segurança pública e em outras.

A intervenção federal tem por objetivo declarado restabelecer a ordem pública e submeter o crime organizado. As bases da bandidagem serão atacadas e, com elas, o narcotráfico e suas condições de sustentação, assegura ele.

Mas há indicações de que esta não é uma operação planejada, o que, por si só, tende a comprometer seu sucesso. A convocação apressada das autoridades ligadas à área para avaliar a decisão, a rápida mudança de discurso do ministro Jungmann e o apelo a que a população encaminhe sugestões são indicação do grau de improvisação. Uma operação de guerra não se baseia em sondagens populares prévias. Simplesmente põe em marcha decisões amadurecidas pelo Alto Comando.

As Forças Armadas podem ter mapeado certos focos de atuação dos agentes desse estado de violência permanente, pelo menos no Rio e, eventualmente, no Espírito Santo. Mas sobram dúvidas de que a empreitada tenha êxito. Até agora iniciativas desse tipo fracassaram, porque as causas do câncer não foram extirpadas e porque, como outra vez, terão de contar com a colaboração da atual polícia, tão conivente com o crime e tão podre quanto a podridão que se pretende erradicar.

Uma das questões que a nova situação do Rio deve suscitar tem a ver com o âmbito geográfico da segurança que se quer ver restabelecida. Como restringir a intervenção apenas a um Estado se o problema é nacional e não respeita fronteiras? E como evitar que a bandidagem fuja momentaneamente do Rio e busque refúgio em territórios adjacentes e de lá passem a atuar, como aconteceu outras vezes?

Outra questão vai às causas mais profundas. A perda de controle da segurança não ocorreu apenas por gestão incompetente e corrupta das autoridades públicas. Ocorreu porque a droga e o crime viraram negócios tão lucrativos que compram a polícia, compram políticos, compram juízes, compram armamentos pesados, sustentam logísticas complexas, destroem o monopólio da força exercido pelo Estado e sustentam poderoso estado paralelo. Outras regiões do mundo, como Nova York, enfrentaram com sucesso problemas parecidos, com determinação, recursos e com uma polícia competente. Mas, por aqui, estamos a anos-luz de resultados assim.

E há as dúvidas que têm a ver com a economia. O novo adiamento da votação da PEC da Previdência passa o sinal de que o rombo das contas públicas continua se abrindo e, assim, tende a alargar as incertezas e a sabotar a ainda frágil recuperação econômica. Nesta sexta-feira, o mercado financeiro pareceu já contar com esse adiamento. Mas a essas incertezas podem juntar-se as outras, tanto as eleitorais de origem interna como as que estão se avolumando nos mercados globais.

Até agora, a população não sentiu a melhora dos indicadores da economia no dia a dia de suas vidas. Apenas em parte isso pode estar acontecendo porque a falta de segurança passou a ser preocupação central do consumidor e prejudicou outras percepções.

Um dos objetivos do governo com a intervenção parece ter sido criar clima favorável para que os resultados da economia sejam mais bem notados.

Enfim, muitas dúvidas pairam sobre esta decisão.

Um gesto, um olhar, e tudo muda - TOSTÃO

FOLHA DE SP - 18/02

PSG poderia ter vencido, já que houve chances de gols para os dois lados

Temos o hábito de procurar uma causa que explique os resultados e as atuações das equipes, como estratégias, escolhas e substituições feitas pelos treinadores, o desempenho de jogadores, árbitros e auxiliares ou mesmo o acaso, a sorte e os mistérios. Os motivos, como regra, são múltiplos.

Além do erro do técnico do PSG, Unai Emery, ao escalar, mais uma vez, o jovem e habilidoso meia Lo Celso de volante, do acerto de Zidane ao colocar, durante o jogo, dois meias rápidos pelos lados, saindo Casemiro, da tradição de vitórias do time espanhol e da eficiência de Cristiano Ronaldo, outros fatores imprevistos ocorreram na vitória do Real Madrid, por 3 a 1.

Por causa de detalhes, os dois últimos gols do Real poderiam ter sido do PSG, já que havia um equilíbrio técnico, com chances mais ou menos iguais para os dois lados. Se Daniel Alves tivesse tocado a bola, que passou a uns 30 centímetros diante dele, quase na linha do gol, quando o jogo estava 1 a 1, se o árbitro tivesse marcado o pênalti a favor do time francês, o PSG poderia ter vencido, o técnico seria elogiado por colocar Daniel Alves mais à frente, a atuação de Neymar seria bastante valorizada e o Real seria criticado.

Neymar criou umas quatro chances de gol, deu dois ótimos e decisivos passes e também errou em alguns momentos ao tentar o drible quando deveria passar a bola.

Por ser ambicioso e autossuficiente, características muitas vezes positivas, Neymar, em algumas situações, exagera nos dribles e toma as decisões erradas. Mesmo assim, é enorme o número de passes para gol dados por ele no Santos, no Barcelona, no PSG e na seleção. Neymar gosta do drible artístico, dos efeitos especiais, mas dizer que é um firuleiro e que só joga para ele é falta de bom senso.

CARTESIANO

Com Roger Machado, Miguel Borja tem sido aproveitado no que sabe fazer bem, partir em velocidade para receber a bola à frente. No empate com o Linense, o Palmeiras mostrou, novamente, ser um time tático, organizado, cartesiano, que recua e se posiciona bem quando perde a bola. Falta um pouco de loucura, de pressão no adversário, para tentar recuperar a bola mais à frente. Isso é fundamental. Não confundir com a marcação individual usada por Cuca, com um marcador atrás do adversário por todo o campo.

Roger deu uma boa entrevista no programa Bola da Vez, da ESPN Brasil. Ele une o conhecimento acadêmico, às vezes, com uma linguagem excessivamente operatória, com a prática, pois, quando jogador, era um observador que já pensava em ser treinador. Porém, não respondeu à pergunta sobre qual é a função de Zé Roberto, que foi seu contemporâneo como atleta e que passou a ser auxiliar, antes da chegada do técnico.

Aumentou muito nas comissões técnicas dos clubes e da seleção a presença de ex-atletas e/ou de parentes dos treinadores. Como ninguém explica bem, fica a dúvida sobre quais são as funções desses profissionais. Evidentemente, muitos deles são bem preparados, enquanto outros parecem ter sido indicados por proximidades afetivas e/ou como uma homenagem ou um gesto de amizade.

A troca de favores, a formação de patotas e o nepotismo são males que devastam o país. Pior, isso desestimula os profissionais sérios a se prepararem bem, pois, com frequência, os escolhidos não são os que mais merecem.

Mano a Mano - PVC - PAULO VINICIUS COELHO

FOLHA DE SP - 18/02

Tite quer que seleção crie condições para Neymar driblar e definir jogos na Copa

O departamento de análise de desempenho da CBF tem uma jogada separada que ilustra bem o que se quer na Copa do Mundo. No amistoso contra a Inglaterra, empate por 0 a 0 em novembro, houve poucas chances concretas de gol. Uma delas não virou nem sequer chute à meta do goleiro Hart.

O Brasil puxou contra-ataque com Paulinho e a bola chegou a Neymar frente à frente com o lateral Joe Gomez. O craque brasileiro tentou o drible, mas puxou a bola para o lado de dentro e, sem ângulo, recuou para Marcelo.

A instrução é outra.

A seleção trabalha para deixar Neymar em condição de drible. Quando perceber que está um contra um, a recomendação na Copa do Mundo será: vai você!

Neymar não foi o craque que pensamos na partida de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões contra o Real Madrid. No duelo imaginário Cristiano Ronaldo x Neymar, está 1 a 0 a favor de Cristiano. No debate concreto, o Real Madrid está vencendo por 3 a 1. Mas tem o jogo de volta.

Decidir numa jogada individual, atualmente, é mais difícil do que era há 28 anos, quando Maradona dominou a bola na intermediária e levou três marcadores antes de deixar Caniggia frente a frente com Taffarel. Ou quando Garrincha enfileirava Gérson e Jordan, na final do Campeonato Carioca de 1962, com o Canhotinha em início de carreira escalado para marcar Mané, com o lateral esquerdo Jordan em sua cobertura.

O espaço para o drible era maior. Não porque o Maracanã tinha 110 m x 75 m e agora tem 105 m x 68 m, mas porque os jogadores corriam 5 km e hoje percorrem mais de 10 km por jogo --Toni Kroos fez 13 km no jogo do Real Madrid contra o Paris Saint-Germain, na quarta (15).

Mais quilômetros percorridos significam mais aproximação de três defensores para marcar o mais criativo atacante adversário. Neymar vai ter sempre dois ou três pela frente, na Copa do Mundo.

A não ser que se crie condição diferente para o craque brilhar.

Técnico da seleção brasileira de basquete na Olimpíada de Moscou, Cláudio Mortari dizia há três décadas que o futebol ficaria parecido com o basquete. Ficou.

A imagem de Neymar no departamento de análise de desempenho no lance de Brasil x Inglaterra indica que é preciso atrair a defesa adversária para um lado e virar o lado da jogada para tentar deixar o maior talento com, no máximo, um marcador. No mano a mano, ele resolve.

Michael Jordan resolveu jogos como a final da NBA de 1998 contra o Utah Jazz numa jogada individual. Coisa de gênio. Messi e Cristiano também podem fazer. Idem Neymar.

Mas o que Tite propõe é criar a condição de deixar o craque no um contra um. Na mesma decisão da NBA de 1998, definida por Michael Jordan, o armador Stockton, do Utah Jazz, passou por todo o garrafão para enganar a defesa e poder arremessar. Jogada ensaiada. Recebeu o passe quando estava sem marcação. Três pontos!

O jornalista Jonathan Wilson, autor de "A Pirâmide Invertida", diz que o Brasil não é só técnica e sempre houve tática nas jogadas ofensivas. A diminuição de espaço exige esse trabalho mais ainda.

Tite quer que o drible decida a Copa. Para isso, trabalha para deixar os craques no mano a mano.

Aceita que dói menos - MARCELO BARRETO

O GLOBO - 18/02
Um dos grandes desafios do século XXI é aprender a lidar com tamanha liberdade de expressão

O mundo do futebol estava sensível esta semana. A reação ao deboche de Vinícius Jr com o chororô tomou tal proporção que mandou para fora do Estado a final da Taça Guanabara, atrasando uma reaproximação entre as diretorias de Flamengo e Botafogo. Uma crítica de Casagrande a Neymar Jr, chamando o craque de mimado no “Redação SporTV”, levou Neymar Sr a postar um textão ilustrado por uma fênix e pontuado por alusões ao problema de Casão com as drogas. E uma pergunta do repórter Júlio César Santos a D’Alessandro depois de um jogo do Inter, por incluir a expressão “joga fácil”, provocou um palavrão ao vivo na resposta: “Eu trabalho para c... Ficar falando numa mesa, atrás de um microfone, é que é fácil.”

As três reações têm em comum a razão do ofendido e o exagero na resposta. Cada um sabe onde o calo aperta. O torcedor do Botafogo detesta ser chamado de chorão, especialmente quando o deboche vem do Flamengo; os Neymares odeiam que se fale em mimo, expressão crítica ao comportamento do filho e aos cuidados do pai; e não só D’Alessandro, como praticamente todos os jogadores de futebol se incomodam com o que consideram desconfiança de sua ética de trabalho.

No mundo ideal da boleirada, o espaço para a crítica seria muito limitado: só quem sabe o que acontece dentro do campo estaria habilitado a tecer qualquer comentário. Torcedores, jornalistas e até ex-jogadores — por já estarem afastados do dia a dia — estariam, nesta ordem, desqualificados. Quando dizem “Só minha família sabe o que eu passei para chegar até aqui” nos momentos de conquista, os jogadores expressam o desejo de exercer uma atividade que só pode ser discutida no próprio ambiente do trabalho ou em casa.

Mas o futebol é uma arena pública. Como outros esportes, é praticado por especialistas — e cada vez há mais ciência na preparação de seus atletas: médicos, fisioterapeutas, fisiologistas, analistas de desempenho. Mas só se transformou em fenômeno de massa porque entrou no imaginário dos não especialistas. São os torcedores, com seu conhecimento limitado (e, muitas vezes, a ilusão de que o que aprenderam na várzea ou nas peladas de fim de semana os transforma em doutores da matéria), que o sustentam. E os jornalistas — que já chamei de “imperfeitos porta-vozes” num texto sobre Dunga, espécie de pioneiro na incompreensão da relação com a imprensa — fazem a ponte.

Em seu livro “Sapiens — Uma breve História da Humanidade”, o historiador israelense Yuval Harari defende que o homo sapiens se tornou dominante sobre as outras espécies por ter um dom em especial: a fofoca. Não é a fala em si, mas o que se faz com ela — recontar o dia, trocar experiências e impressões, expressar ideias, criar metáforas. Com essas habilidades, o ser humano aprendeu a transcender. É assim, por exemplo, que 22 homens correndo atrás de uma bola num retângulo de grama por 90 minutos passam a representar uma das maiores paixões do planeta.

Na era das mídias sociais, a crítica está mais presente, mais imediata — não apenas para jogadores, mas para jornalistas, políticos, músicos, youtubers, quem quer que atue numa arena pública. Um dos grandes desafios do século XXI é aprender a lidar com tamanha liberdade de expressão. Nem tudo é transcendência, ofensa à honra, desrespeito à instituição. Uma opinião pode ser só isso: a nossa opinião. Discordou? No futebol, não há espaço melhor para provar que ela está errada do que o campo.

O jogador invisível - UGO GIORGETTI

ESTADÃO - 18/02


A beleza do futebol de Tchê Tchê reside no detalhe, exige gosto por certo tipo de futebol


Quase ninguém fala nele. Nem bem nem mal. Para as entrevistas solicitadas no final de cada partida, raramente ele é chamado. A impressão que se tem é que só é entrevistado quando todos os demais jogadores já foram embora e só teria sobrado ele para atender o repórter retardatário. Se não fosse isso, ele poderia ter saído tranquilamente, discreto, se esgueirando por trás das câmeras como uma sombra. E apenas sombra continua nos comentários da imprensa sobre o comportamento da equipe, quando todos são analisados, para o bem e para o mal, menos ele.

Acredito que não seja antipatia gratuita, muito menos perseguição. É que ninguém parece saber o que fazer com ele ou o que falar dele. No entanto foi um dos heróis da equipe do Palmeiras campeã brasileira de 2016, sob o comando de Cuca. Continuou titular absoluto com Eduardo Baptista, manteve seu posto de novo sob Cuca, foi mantido sem nenhuma dúvida por Alberto Valentin e, finalmente, agora, sob direção de Roger Machado, num time recheado de estrelas recém-contratadas, se mantém titular, sem discussão.

Por incrível que pareça, é um dos poucos jogadores que ainda restam do time campeão brasileiro. Cuca é o responsável pela sua contratação e nisso mostrou argúcia e certeira intuição de um treinador de talento. Discutiu pessoalmente com ele as condições do contrato e deu-lhe imediatamente a camisa de titular, que nunca mais tirou.

O nome desse jogador invisível é Tchê Tchê. Fiquei muito impressionado desde a primeira vez que o vi jogar e tenho seguido suas atuações sem nunca me decepcionar. É moderníssimo, mas se disfarça de jogador de outros tempos. A beleza de seu futebol reside no detalhe, exige olho, atenção e gosto por um certo tipo de futebol. Parece apenas um médio-volante que dá uma ajuda à defesa, e é muito mais que isso.

De repente, quase sem ser notado, surge em lugares inesperados do campo e de seus pés saem invariavelmente passes certos. Passes feitos com ambos os pés, indiferentemente. Toma com frequência a melhor decisão que o lance exige e isso é o segredo de seu futebol. Se o lance exige providência simples, ele age com simplicidade. Se o lance exige agudez e passe em profundidade, o passe sai.

Na mais turbulenta região do campo, onde marcação dupla e pancada é coisa comum, consegue jogar e fazer jogar. Tudo discretamente. Como um jogador antigo que finge ser, movimenta-se em silêncio pelo campo. É necessário descobri-lo, pois não se exibe.

Mas, além da classe e do toque refinado, Tchê Tchê tem outras características que o jogam para trás, para um mundo de um futebol mais criativo e perdido. A começar pelo nome. Neste momento em que jogadores de futebol têm nomes e sobrenomes, como senadores do Império saídos das páginas de Machado, Tchê Tchê carrega um velho apelido, agora raríssimo, quase da época de Cabeção, Ratinho e Pé de Valsa. Também se distingue por ter sido revelado num clube pequeno e custado pouco, o que hoje pode soar como coisa de menor valor, já que a moda é pagar caro.

Por fim, é um dos poucos jogadores de sucesso saídos da quase destruída várzea paulistana e do futebol de salão da cidade. É, portanto, um dos últimos produtos futebolísticos de uma São Paulo que fabricava craques. Talvez esse acúmulo de coisas um pouco fora de moda ajudem a que seja tão pouco notado ou que não se encontre como defini-lo corretamente. Algo me diz, entretanto, que a torcida sabe avaliar seu jogo. E, por uma vez, não só a torcida. Outro dia, acho que depois do jogo com o Mirassol, Roger Machado, quando solicitado a identificar os destaques do Palmeiras revelou Borja e Tchê Tchê. Finalmente alguém estava olhando para ele.

O mundo está complicado - ALBERT FISHLOW

ESTADÃO - 18/02

Há um movimento generalizado contra a nação-Estado


O que sucedeu com a evolução pacífica do nosso mundo supostamente avançado?

Praticamente em todos os lugares, felizes acontecimentos, como o carnaval, o Dia dos Namorados, o Dia do Presidente nos Estados Unidos, o ano-novo chinês, têm dado lugar a evidências de que a violência está em crescente aumento. Essa mudança de estação, normalmente trazendo a esperança de uma primavera e um outono agradáveis, tornou-se uma mostra do desaparecimento do compromisso, interno e externo. Há um movimento generalizado contra a nação-Estado, uma resistência persistente à imposição da autoridade centralizada. Os acordos internacionais mudaram da obrigação para a participação voluntária, mesmo quando envolvem assuntos vitais, como a mudança climática. Os interesses domésticos hoje dominam, mesmo em países que têm mantido um executivo forte.

Nos Estados Unidos, acaba de ocorrer mais um massacre em uma escola, com a morte de alunos e professores. Ao mesmo tempo, as tentativas para resolver o problema dos jovens imigrantes desmoronaram no Senado. Ambos os casos resultam do poder resoluto da Associação Nacional do Rifle e dos evangélicos que pretendem que toda a política interna do país deixe de ser regulamentada pelo governo federal.


No Brasil, o Rio de Janeiro se transformou em uma zona onde a intervenção federal precisou ser imposta para se restaurar a ordem. O carnaval engendrou uma grande e contínua violência. A vitória da Escola de Samba Beija-Flor ressaltou a impossibilidade da mobilidade de jovens e indivíduos sem estudo. Vimos muita referência aos ricos e corruptos, dentro e fora do governo, como também uma profusão de artilharia e rejeição dos direitos da comunidade LGBT.

Na Europa, a Alemanha foi forçada a recuar da sua política de aceitação de refugiados, como também de um gabinete de governo onde os social-democratas assumiram posições importantes. Quatro meses após a última eleição, finalmente um novo governo foi formado – sujeito à aprovação do Partido Social Democrata. O único ponto de aparente coerência é a resistência ao partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha. Em outros países-membros da União Europeia – Hungria, Polônia e República Checa –, as posições de direita se fortaleceram. O Brexit, na Grã-Bretanha, aprovado num referendo nacional, foi a primeira saída da União Europeia.

Na Ásia, a ênfase não é mais nos direitos humanos mínimos, e agora o foco único é na expansão econômica, e se tornou o principal objetivo dos governos. O caso da China é o mais notório, mas Filipinas, Tailândia e Mianmar têm se mostrado mais agressivos na resistência ao princípio. Mas as consequências externas desta incapacidade de se chegar a um compromisso racional são ainda mais dramáticas.

A Síria é o melhor exemplo. Ali estão presentes forças de Irã, Turquia, Rússia, Estados Unidos e curdos. O objetivo comum é aniquilar o Estado Islâmico. Mas conflitos entre os participantes ocorrem regularmente, como um gás venenoso, com poucas perspectivas de um fim. E a realidade se torna ainda mais complexa quando acrescentamos o Líbano, com seus vínculos com Hezbollah, e Israel, como nações diretamente envolvidas.

Ao mesmo tempo, o apelo do Iraque por recursos necessários para sua reconstrução, após os sucessos militares do ano passado, não foi atendido como o desejado. Do total de US$ 88 bilhões pretendidos, o país obteve US$ 30 bilhões, especialmente na forma de empréstimos à exportação. Os Estados Unidos não prometeram mais ajuda.

O primeiro-ministro Haider el-Abadi deve ser restabelecido no cargo após a eleição parlamentar em maio. Embora ele seja um herói nacional por tudo o que realizou, seu predecessor Nouri al-Maliki, com quem os Estados Unidos tiveram muitos desacordos, pretende candidatar-se novamente. Uma solução democrática é duvidosa.

Poderíamos citar muitos outros problemas internacionais. Implícito em muitos deles está o papel dos Estados Unidos. Os gastos com a Defesa deverão aumentar, ao passo que a cooperação com os aliados terá menor importância. No mundo atual isso é perigoso.

Pode não ocorrer nenhum problema interno com os déficits financeiros, mas a insistência no sentido de contas comerciais positivas com todos os parceiros provoca uma forte reação. O Nafta continuará sendo um importante acordo comercial entre Estados Unidos, Canadá e México? A China enfrentará tarifas aumentadas se não conseguir controlar a Coreia do Norte? Haverá uma nova relação com a Grã-Bretanha?

O mundo, atualmente, é um lugar complicado.

Política externa, sua relevância - CELSO LAFER

ESTADÃO - 18/02
É preciso saber caminhar na complexidade atual para o País não perder o controle de seu destino

A política externa é uma política pública. Pode ser retratada como um processo de tradução qualitativa e quantitativa de necessidades internas em possibilidades externas. Esse processo tem suas dificuldades e seus desafios analíticos, pois é preciso identificar quais são, em determinada conjuntura de um país, as suas necessidades prioritárias e quais são as possibilidades externas de torná-las efetivas. A experiência diplomática também aconselha avaliar qual é o impacto externo da afirmação de necessidades internas. É o que cabe lembrar a propósito do America First de Trump e da política nuclear da Coreia do Norte.

Na análise das necessidades internas, vale a pena destacar que a área das relações internacionais não é como um campo de futebol, onde o claro objetivo dos dois times em confronto é, dentro de regras estabelecidas, ganhar o jogo num tempo e num espaço definido. Não é também, num grau muito maior de dificuldade, como a área da economia, no âmbito da qual o tema central é a escassez e a discussão transita pelos meios de superá-la. Os objetivos das relações internacionais, definidores das necessidades internas, não são unívocos. São plurívocos e frequentemente esquivos, podendo resultar da maior ou menor atribuição de peso à segurança, ao desenvolvimento, ao prestígio, à propagação de ideias, à cooperação internacional, à agenda normativa da ordem internacional, aos desafios da sustentabilidade do meio ambiente.

A segurança é sempre um objetivo relevante de política externa, pois está voltada para, no limite, assegurar a manutenção de um Estado como um ator independente num sistema internacional que vive à sombra da guerra. Esta, como se sabe, é um camaleão que assume sempre novas formas. É compreensível que a Coreia do Sul e o Japão, diante do aumento dos riscos de um conflito nuclear na região, atribuam à segurança a dimensão de uma imperativa necessidade interna muito superior, por exemplo, à relevância do tema para a política externa da Suíça. As circunstâncias da inserção internacional de um país são, por isso mesmo, um dos dados dos distintos pesos atribuídos aos objetivos da política externa.

A avaliação de como traduzir necessidades internas em possibilidades externas passa por uma adequada compreensão das características de funcionamento do sistema internacional e de suas mudanças, e nesse contexto, para recorrer a uma formulação de Hélio Jaguaribe, da latitude de suas condições de permissibilidade, vale dizer, do juízo diplomático do que está ou não está, em distintas conjunturas, ao alcance dos alvos da política externa de um ator internacional. Mudar a geografia econômica do mundo, por exemplo, foi uma das aspirações da política externa do presidente Lula, que não estava ao alcance do Brasil. Era um objetivo inconsequente a serviço da sôfrega busca de prestígio internacional do lulopetismo.

O desenvolvimento do espaço nacional tem sido o objetivo recorrente da política externa brasileira desde o deslinde, no início do século 20, da delimitação das fronteiras nacionais por Rio Branco. Ilustro com dois distintos protótipos.

A política externa de JK, voltada no plano interno para alcançar os “50 anos em 5”, corporifica nas condições dos anos 1950 e das brechas na bipolaridade Leste-Oeste uma ação que, conjugando diplomacia presidencial, uma renovada diplomacia econômica e prestígio, logrou traduzir a necessidade interna do desenvolvimento em possibilidades externas.

O presidente FHC, levando em conta as transformações do sistema internacional e o processo de globalização, buscou a autonomia pela participação como caminho para o desenvolvimento. Elevou o patamar de presença do Brasil no mundo, conferindo locus standi ao País, associando coerentemente o externo com o interno das práticas democráticas, da estabilidade da moeda, da responsabilidade fiscal, da maior abertura da economia ao exterior, do respeito aos direitos humanos, da preocupação com o meio ambiente.

Faço estas considerações para observar que o Brasil é um país de escala continental, inserido na América do Sul, mais distante, por isso mesmo, na sua História, dos grandes focos de tensão da vida internacional. Por isso, menos atento ao mundo, como se vê no debate público, mas que, no entanto, necessita do mundo para desenvolver-se. Como diria Hannah Arendt, somos do mundo e não estamos apenas no mundo, o que exige, para o juízo diplomático de traduzir necessidades internas em possibilidades externas, saber orientar-se no mundo.

Esse saber não é fácil, nem pode valer-se de fórmulas feitas, dadas as características do sistema internacional contemporâneo. Este tem entre as suas notas, inter alia, uma multipolaridade que desborda das instituições multilaterais; uma balcanização que leva à fragmentação do espaço mundial, que se dissolve e se reestrutura em torno de grandes polos regionais, ao mesmo tempo interdependentes e rivais; disrupções graves de que é um grande exemplo a massa dos refugiados; uma proliferação da violência que a onipresença do terrorismo patenteia; o inédito impacto do ciberespaço e das novas tecnologias na vida das pessoas; a sublevação dos particularismos, dos fundamentalismos e a geografia centrífuga das paixões que acarretam; a diversidade crescente da população mundial.

É nesse contexto que se torna mais intrincado o desafio diplomático de identificar interesses comuns e compartilháveis e lidar com a Torre de Babel da heterogeneidade contemporânea. É por essa razão que, para levar a bom termo a interação necessidades internas-possibilidades externas, é preciso saber caminhar na complexidade contemporânea para o País não perder o controle de seu destino.

É assunto que merece e precisa estar presente no debate político da eleição presidencial deste ano.

* PROFESSOR EMÉRITO DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA USP, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (1992 E 2001-2002).

Crise humanitária venezuelana já afeta o continente - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 18/02

Fluxo de refugiados do regime de Maduro na América Latina exige ação urgente de instituições multilaterais para ajudar os países que acolhem estes imigrantes

Enquanto a Venezuela mergulha vertiginosamente no mais grave desmantelo político, econômico e social de sua história, cidadãos de todas as classes, asfixiados pela crise da ditadura de Nicolás Maduro, abandonam o país num êxodo de proporções épicas. Este fluxo instaura na América Latina, sobretudo em Brasil e Colômbia, grave problema humanitário, comparável aos dramas de refugiados no Oriente Médio e na Ásia.

Segundo o “Wall Street Journal”, desde que os efeitos da crise global chegaram ao país bolivariano, três milhões de venezuelanos (um décimo da população) abandonaram o país; 1,2 milhão só nos últimos dois anos. No fim de 2017, a Colômbia havia abrigado 550 mil cidadãos do país vizinho, um aumento de 62% em relação a 2016. Desde janeiro deste ano, mais 50 mil refugiados entraram na Colômbia. São números que se comparam aos 600 mil sírios que pediram asilo à Alemanha, e aos 700 mil rohingyas que fugiram de Mianmar para Bangladesh.

No Brasil, números da Superintendência da Polícia Federal de Boa Vista, principal porta de entrada dos refugiados, mostram que só nos primeiros 45 dias de 2018, 18 mil venezuelanos pediram formalmente abrigo na capital de Roraima, ante 17,8 mil em todo o ano passado. A PF de Boa Vista estima uma média diária de 600 pedidos de refúgio. São pessoas desesperadas, em fuga da escassez de alimentos e remédios, do desemprego, da repressão, entre outros infortúnios. Calcula-se que 40 mil refugiados entraram no Brasil pela fronteira com Roraima em 2017. Neste ano, já são dez mil.

O venezuelano que chega ao Brasil pertence à faixa mais pobre da população. Já um estudo da PF mostra que dos 17,8 mil venezuelanos que solicitaram abrigo em 2017, 1,9 mil (6,2%) são engenheiros e 862 (4,8%), médicos, mesmo percentual de economistas.

Esta situação levou o governo federal a decretar estado de “emergência social”, atendendo, enfim, ao pedido do governo local, reiterado várias vezes desde 2016. A medida prevê o aumento do contingente da Força Nacional para aumentar a vigilância de fronteira e triagem sanitária, sobretudo em Boa Vista e Pacaraima, que recebem a maior concentração de imigrantes. O governo federal aprovou ainda a montagem de um hospital de campanha para acolher e fazer triagem dos refugiados, diante do risco do surto de doenças contagiosas, como sarampo.

O fluxo de refugiados trouxe a crise da Venezuela para os países vizinhos. Estes, sozinhos, não conseguirão dar conta da tarefa humanitária que se impõe, tanto no acolhimento dos refugiados, como também na montagem da infraestrutura necessária para isso. A ajuda de organismos multilaterais e países desenvolvidos será, nesse sentido, crucial. Ao mesmo tempo, é preciso aumentar a pressão diplomática internacional sobre Maduro, para forçar o país a voltar à democracia.

Não é que há boas notícias - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 18/02

Saídas oportunistas têm sido rejeitadas nas estatais, e pode haver mais avanço


A Petrobras passou por graves dificuldades financeiras.

A Caixa Econômica assistiu à piora do seu já historicamente fraco resultado, com uma taxa de retorno menor do que o custo do capital investido.

Resultou em imenso fracasso a experiência, na última década, de expansão com muita volúpia e pouca ciência das empresas estatais. Recursos públicos escassos foram destinados a projetos economicamente inviáveis, resultando em refinarias fechadas e obras incompletas —elas custaram muito mais do que o estimado e não levaram aos benefícios esperados, mas apenas ao aumento da dívida pública.

A incompetência reduz lucros no setor privado, provocando desemprego e quebra de empresas. Já no setor público frequentemente surgem ideias criativas para, à custa da sociedade, cobrir os problemas do passado e fazer de novo.

Desta vez, contudo, a reação tem sido diferente. A nova lei das estatais e gestores comprometidos com a solidez da coisa pública vêm promovendo profundas alterações na forma como são administradas empresas como a Petrobras, a Caixa e a Eletrobras.

Saídas oportunistas têm sido rejeitadas, como usar parte dos recursos do FGTS para cobrir os problemas na Caixa. Novos estatutos têm sido aprovados para garantir maior profissionalização na escolha de executivos e transparência nos custos de execução de políticas públicas, que deverão ser arcados com recursos da União.

A agenda de reformas pode avançar mais. Um exemplo é a gestão do FGTS, monopólio da Caixa, que recebe 1% de taxa de administração, bem mais do que o setor privado cobraria. Além disso, os trabalhadores recebem uma remuneração menor do que a taxa de juros de mercado. Para se ter uma noção da diferença, cada real aplicado em títulos públicos em dezembro de 2007 valeria, atualmente, quase duas vezes mais do que se fosse corrigido pelas regras do FGTS.

A justificativa para o modelo atual, além de gerar receita para a Caixa, é subsidiar investimentos em saneamento e em habitação. Como na reforma da TLP (Taxa de Longo Prazo), porém, seria melhor que esses subsídios fossem concedidos de forma transparente e democrática no Orçamento da União, com seus resultados avaliados contrapondo custos e benefícios, e não por meio do confisco de parte da poupança dos trabalhadores.

Uma opção seria dar aos trabalhadores o direito de escolher em qual instituição seriam depositados os seus recursos do FGTS para a compra de títulos públicos, recebendo a remuneração de mercado e pagando a menor taxa de administração que a concorrência permitir. A contrapartida seria a redução dos subsídios precariamente avaliados que não transitam pelo orçamento público, inclusive os que beneficiam a Caixa.

Rios da indiferença - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 18/02

Um governador que não se prepara para o carnaval é uma figura inútil

Escrevo a caminho de Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Saí diretamente do Rio para cá. Suponho que a sociedade também tenha essa tendência ao equilíbrio, uma espécie de sistema nervoso autônomo. Se é assim, creio que já deu sinais de que algo vai mal tanto no organismo nacional como no sul-americano.

O Rio foi tomado por inúmeros casos de violência e assalto. Apesar de tantos avisos, o governador Pezão confessou que o estado não se preparou para o carnaval. Como se uma festa tão antiga e previsível fosse um raio em céu azul. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse que iria aproveitar a folga do carnaval e viajar para a Europa, em busca de experiências “inovativas”. Folga, como assim? Trabalhei no carnaval por escolha, se quisesse poderia estar fantasiado em qualquer esquina. Mas um prefeito não tem folga no carnaval. É precisamente o período em que tem de cuidar de tudo, para evitar o pior. Pezão ainda não conseguiu ler o plano de segurança. Crivella se elegeu dizendo que iria cuidar das pessoas. Será que foliões, fantasiados, seminus e alegres, não são pessoas?

Essas coisas nos colocam próximos de uma desordem generalizada. As principais autoridades parecem não entender o que está se passando. A tarefa do equilíbrio, a homeostase, torna-se cada vez mais complicada.

Aqui na fronteira, as coisas não são diferentes. Estive em Pacaraima duas vezes, e uma em Santa Helena, já na Venezuela. Previ que a situação iria se agravar, o que não é nenhuma vantagem, apenas o óbvio. Por aqui já passaram mais de 40 mil. Na Colômbia, um milhão de refugiados cruzaram a fronteira. As ferramentas diplomáticas, Mercosul, Unasul e mesmo a OEA, são incapazes de achar uma saída. Talvez o único caminho seja internacionalizar uma crise que transcende a capacidade sul-americana. Mas o que pode fazer a ONU? A Europa está sobrecarregada pelo fluxo de refugiados no Mediterrâneo. E os Estados Unidos, com a escolha de Donald Trump, fecham-se cada vez mais para as tragédias do mundo.

Como um sistema nervoso autônomo, os mecanismos de monitoramento continuam funcionando. Eles registram os desequilíbrios, indicam as desordens. No entanto, não se encontra remédio. A tarefa do sistema nervoso central está atrofiada, não há antecipação planejada, apenas uma espera na crise para intervir quando for tarde demais. O colapso do governo no Rio, por corrupção e incompetência, já era um sinal de que a crise de segurança se agravaria. A escalada repressiva de Maduro, uma certeza do êxodo em massa para Colômbia e Brasil.

Assim como no corpo, o sistema nervoso autônomo na sociedade precisa de mais atenção. No corpo, é ele que nos desestimula, por exemplo, a disputar uma corrida depois de um farto almoço.

Embora isso não explique tudo, creio que os governantes em Brasília e no Rio não se importam tanto com esses desequilíbrios porque estão atentos a outros sinais. Ambos têm problemas com a polícia, ambos se esforçam para escapar dela. Não creio que uma antecipação conseguiria resolver as crises em Pacaraima ou Copacabana. Mas, certamente, ajudaria.

Um governador que não se prepara para o carnaval, um prefeito que vê nele uma folga para buscar soluções na Áustria, na Alemanha e na Suécia, são figuras inúteis.

No caso da Venezuela, Temer pode dizer que o governo anterior não só apoiou como se tornou cúmplice da tragédia produzida por Maduro. Mas Temer era vice-presidente. Não é possível que só tenha percebido agora como o Brasil errou.

E, agora, as coisas são bem mais difíceis. Em Roraima, segundo as pesquisas, a população, majoritariamente, rejeita os imigrantes. Em termos regionais, nas eleições, pode acontecer ali algo que aconteceu na Europa: um avanço da xenofobia.

Nesse caso, como aliás em tantos outros, é preciso preparar o corpo para pancadas de todos os lados. A direita gostaria de ver a fronteira fechada. E a esquerda, assim como Crivella, que não vê pessoas na multidão carnavalesca, dificilmente enxerga direitos humanos nas milhares de famílias que fogem do socialismo do século XXI, como se autoproclama a aventura bolivariana.