quinta-feira, maio 21, 2015

Terceira via - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 21/05

À medida que a disputa política fica mais acirrada, com PT e PSDB buscando espaços para se firmarem como polos que se contrapõem, abre-se um caminho para uma terceira via que tanto pode ser de uma direita que começa a se organizar, quanto de esquerda, representada pela Rede de Marina Silva ou por dissidências mais radicais.

O surgimento de potenciais candidaturas "de direita", como a do senador Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, ou de direita radical, como o deputado Jair Bolsonaro, retiram do PSDB a pecha de "direitista" que o PT há anos tenta pespegar nos tucanos.

Candidaturas radicais de esquerda, como do PSOL, por exemplo, também tendem a colocar o PT mais para o centro, cujo eleitorado também será disputado pela Rede. Não surgiu ainda no horizonte político nenhuma terceira via sem filiação partidária, mas o ex-Ministro do STF Joaquim Barbosa permanece como uma alternativa que agrada a parte do eleitorado em busca de solução nova para a disputa entre PT e PSDB.

Apontar o juiz Sérgio Moro como aspirante à Presidência é apenas uma manobra rasa dos que querem inviabilizar seu trabalho. A verdadeira comoção que ele provoca ao aparecer em público, assim como os aplausos que a presença de Barbosa continua a estimular, mostram que há um público ávido por novas figuras, não comprometidas com o jogo político atualmente em disputa.

PT e PSDB, no entanto, continuam sendo os catalisadores da maioria do eleitorado brasileiro, e no momento a oposição, não apenas o PSDB, parece dominar o sentimento generalizado, levando a crer que o ciclo petista tende a terminar, se não antes do fim do mandato de Dilma, na eleição de 2018.

O próprio Lula já tem admitido, segundo relatos, que não tem condições de ser candidato à sucessão de Dilma caso seu governo não se recupere, e nada indica que isso vá acontecer a tempo de dar condições de disputa a um candidato petista, mesmo que ele seja um Lula já em franco desgaste.

As diversificadas e permanentes revelações sobre a atuação governista no escândalo do petrolão, se não provocarem um processo de impeachment de Dilma, necessariamente manterão um clima político contrário à pretensão do PT de permanecer 20 anos ou mais no poder.

O programa do PSDB de terça-feira foi dos mais violentos já feitos pela oposição ao PT, e não é à toa que a direção petista anunciou que irá ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) contra o que classificou de "campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes".

Não vai dar em nada, pois a democracia pressupõe que os adversários se debatam em campo aberto. O PT não está acostumado a sofrer esse tipo de ataque, só a desferi-lo, quando esteve fora do poder central. O ataque petista virá na mesma dimensão, pelo que anuncia a nota oficial do partido, que acusa o PSDB de diversos "malfeitos e ilicitudes".

Ambos os partidos tratam as denúncias como motivadas por disputas políticas apenas, mas o desgaste é inevitável. O perigo é que fique no eleitorado a ideia de que os dois têm razão.

A agressividade com que o PSDB vem atuando na oposição, e mais sua disposição de votar contra as medidas propostas pelo governo Dilma para o ajuste fiscal - mesmo quando algumas delas, como o fator previdenciário, eram defendidas pelo partido até pouco tempo atrás -, estão trazendo desconforto para eleitores tradicionais dos tucanos, que não se reconhecem mais no radicalismo assumido.

Outros, ao contrário, exigem posições mais firmes, como o apoio oficial a um eventual impeachment da presidente Dilma, ainda que sem provas que o sustentem. A tendência é que o embate entre as duas forças que polarizam a política brasileira há mais de 20 anos continue se adensando à medida que as investigações dos escândalos, e as crises políticas e econômicas, tendem a aumentar.

O caminho para uma terceira via está aberto, e até o PMDB começa a se enveredar por ele.

Lava Jato toca a campainha do Palácio - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

O doleiro do petrolão afirmou, em delação premiada, que o Palácio do Planalto sabia do esquema. Citou pelo menos três ex-ministros de Dilma cujos nomes ouviu várias vezes nos momentos decisivos das operações criminosas. Alberto Youssef disse também aceitar acareações com qualquer um. O esquema bilionário que funcionou mais de década exatamente sob os governos do PT, operado por diretores da Petrobras nomeados ou protegidos pelo grupo político governante, chegou à sua hora da verdade. Ou o Brasil acredita que o doleiro Youssef botou a República debaixo do braço e fez o governo inteiro refém, ou o comando da quadrilha terá de aparecer.

Youssef afirmou, em seu depoimento à CPI da Petrobras em Curitiba, que se sentia “”mais seguro” em suas operações criminosas por saber que tinha a proteção do Palácio do Planalto. Marcos Valério não chegou a dizer literalmente a mesma coisa, mas o julgamento do mensalão mostrou que ele também era assegurado pelo Palácio – tanto que o então ministro-chefe da Casa Civil acabou condenado e preso. Nos dois megaescândalos, dois tesoureiros do PT presos, acusados de participar de desvios de dinheiro de estatais para o partido. E o Brasil, chupando o dedo, não liga lé com cré e se recusa a entender que esse é um padrão de governo.

Aliás, “a única forma de governar o Brasil” — como Lula teria afirmado a José Mujica, ex-presidente do Uruguai. Os dois ex-presidentes naturalmente negaram que se tratasse do reconhecimento do escândalo, mas o livro que traz essa passagem é absolutamente claro ao contextualizá-la como referência ao mensalão. Um dos autores do livro, Andrés Danza, declarou não ter dúvidas de que assim a fala de Lula fora entendida por Mujica — com quem, aliás, Danza tem excelente relação. Possivelmente o ex-presidente uruguaio, chapa de Lula, achou que expondo a confissão de “”culpa” do colega brasileiro em relação ao escândalo iria humanizá-lo. É um tipo de humanismo que passarinho não bebe.

A tolerância do Brasil com os métodos escancarados do PT beira o masoquismo. A pessoa em quem Dilma Rousseff mais investiu para ser seu braço direito no governo chama-se Erenice Guerra, investigada em dois escândalos de tráfico de influência dentro do Palácio — este que Youssef diz que o fazia sentir-se seguro, o mesmo de onde foi engendrado o mensalão. É uma vertiginosa sucessão de coincidências. Ou então o Brasil gosta de apanhar.

Gosta porque não se mexe. Está esperando a Justiça capturar a quadrilha. E vai esperar sentado. A domesticação da corte máxima dessa Justiça apresenta neste exato momento mais um capítulo circense – talvez o de maior audiência, pelo que tem de bizarro. O país assiste à indicação de mais um soldadinho petista para o Supremo Tribunal Federal – um simpatizante do MST, para ter uma ideia do nível de aparelhamento a que está chegando a Justiça brasileira, esta que a platéia está esperando pegar os chefes do bando. O novo indicado por Dilma para o STF tem até site feito pela mesma pessoa que faz o do PT, provando que a independência não livra ninguém dos sortilégios da sincronicidade.

O Congresso Nacional teria a chance de devolver essa carta marcada ao Planalto, reprovando a indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo. Mas o Congresso é… o Congresso. E assim o país vai assistindo candidamente ao adestramento das suas instituições pelos companheiros progressistas, que conseguiram subjugar até as contas públicas — travestindo o balanço governamental através da contabilidade criativa e das já famosas pedaladas fiscais (tão famosas quanto impunes). Claro que a lavagem cerebral companheira já chegou forte a escolas de todo o país — sendo que até colégios militares andam sendo coagidos a ensinar o conto de fadas petista, coalhado de ideologias exaltando as pobres vítimas do capitalismo que mandam no Brasil (pelo visto, para sempre).

O Congresso Nacional está em cima do muro, o governo está atrás do muro e o Supremo está atrás do governo. Só o povo, com ou sem panelas, pode afrontar essa barricada no coração do Estado brasileiro e libertá-lo — exigindo que a Lava Jato siga o dinheiro até o fim. E levando a investigação até dentro desse Palácio que protege doleiros.

Não vai acabar bem - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 21/05

Não há só crise política no Brasil, mas o fim de um ciclo, o desmoronar de um modelo que levou ao limite fisiologismo e corrupção


Não é verdade que sempre foi assim, essa roubalheira. Nem que a política brasileira sempre foi essa disputa por interesses pessoais, no máximo partidários.

É clássica a questão sobre a ética na política: é possível ser eficiente e manter os princípios morais? Ou, considerando os ideais políticos: é possível governar sem fazer concessões?

“Nunca abandonamos nossos princípios; nunca mudamos nosso programa; nunca aceitamos alianças espúrias... E nunca governamos”. É mais ou menos o que dizia um quadrinho do argentino Quino — cito de memória — mostrando um ancião discursando para meia dúzia de correligionários numa sala empoeirada.

Humor sempre exagera mas é para, digamos, exagerar uma realidade. Muitas vezes a gente tende a acreditar que a alternativa é essa mesmo: ou o político se mantém fiel ao programa e à ética, e será sempre a honesta oposição, ou faz todo tipo de concessão para alcançar e exercer poder.

Quantas vezes já se disse por aqui que não é possível governar o Brasil sem comprar uns votos?

Mas reparem: ninguém diz isso antes de ser apanhado. Pelo contrário: todos são defensores da ética e da república até o momento em que são flagrados passando o dinheiro.

Ou seja, é uma desculpa de corruptos. E se fosse verdadeira, todos os políticos que viessem a alcançar o poder seriam necessariamente uns bandidos ainda não apanhados. Quase se poderia dizer: um político ladrão é um político normal que foi pego. Que boa parte da população pense assim, é um sinal dos tempos atuais.

Não há apenas uma crise política no Brasil, mas o fim de um ciclo, o desmoronar de um modelo que levou ao limite o fisiologismo e a corrupção. Fisiologismo — essa é uma palavra velha. Pode ser substituída por clientelismo, e se opõe a idealismo.

O político fisiológico não tem jeito: é aquele que busca o poder, por qualquer meio e aliança, para nomear os correligionários e gastar o dinheiro público com sua clientela. E pronto.

Já o idealista se guia por princípios e programas, mas pode ter alguma flexibilidade. Ou como se diz por aqui: é preciso ter jogo de cintura.

Para citar um político do passado, um dos grandes, Franco Montoro, governador paulista. Lá pelas tantas, em sua campanha de 1982, houve uma enxurrada de adesões: estava na cara que ele ia ganhar as eleições de lavada. Muita gente desembarcava de regime militar ou de suas proximidades para aderir ao novo poder.

Nisso, veio um grupo de sindicalistas, logo contestados pela velha guarda de Montoro. “Esses caras são uns pelegos”, reclamavam. E Montoro: bom, se a gente dividir o mundo entre pelegos e não pelegos, eles caem no lado dos pelegos; mas nunca é bem assim.

Os caras entraram e ficaram por ali, pelos cantos do governo.

Ou a recomendação que fazia Tancredo Neves quando, por conveniência política, precisava nomear alguém não propriamente conhecido pela honestidade: “Arranjem para ele um lugar bem longe do dinheiro”.

Claro que há um limite. Excesso de flexibilidade acaba amolecendo as ideias básicas. Mas dá para fazer.

O que aconteceu nos governos do PT foi diferente. O partido tinha programa, seus militantes tinham princípios. Foi largando tudo pelo caminho.

Na primeira eleição de Lula, começou pela campanha, quando o partido passou a buscar as generosas doações de empresas e empresários para pagar os marqueteiros, já mais importantes que os ideólogos. Depois foi o programa. Prometia substituir o neoliberalismo por algo tipo socializante (ainda não se falava em bolivarianismo) mas, no governo, aplicou política econômica tão ortodoxa que quase ganhou uma estátua no FMI. E para se manter no poder, topou as alianças com todo tipo de fisiologismo. Ao final, como mostraram os processos do mensalão e da Lava-Jato, se chegou à compra de apoio com dinheiro de propina.

Um partido queria ocupar o aparelho do Estado para fazer uma determinada política. Outros queriam o governo para atender à clientela. O método resultou ser o mesmo: nomear os companheiros e usar o dinheiro público para fins partidários, de grupos e pessoais. E o método, como sempre acontece nessa história, se sobrepôs a tudo, princípios e programas.

Se no começo se almejava ganhar a eleição para ocupar o governo e aplicar programa, agora se trata de usar o governo (e o dinheiro público) para se manter no poder. Antes era o dinheiro para a causa. Agora é a causa do dinheiro e não apenas para o partido, mas para o bolso dos chefões.

Todo o núcleo de poder, incluindo do poder no Congresso, está envolvido na Lava-jato. A corrupção atingiu níveis tão altos que a gente nem estranha quando delatores prometem devolver dezenas de milhões de reais. A disputa política é pela sobrevivência, pelos cargos, pelo dinheiro.

Qual é? Sempre foi assim — ainda nos dizem.

Mas não, não é normal e não vai acabar sem uma ruptura.

Indicações e reformas - CLÁUDIO GONÇALVES COUTO

VALOR ECONÔMICO - 21/05

O mal-estar com a política nacional tem dado impulso aos clamores por uma reforma política. Digo "uma" e não "a" reforma política, pois cada um pode esperar dela o que bem entender - se é que espera algo em particular, ou entende algo a seu respeito. A insatisfação com o modo de fazer política é de tal magnitude e tão disseminada que a palavra de ordem da reforma política ganhou paulatinamente mais e mais adeptos. Tornou-se inclusive, um tema popular - sucesso de público e mídia. Já perdi a conta das palestras e entrevistas sobre o tema para as quais fui convidado e para as quais tenho tido pouca paciência.

Para alguns parece óbvio que já que a política vai mal, a solução é reformar as instituições. O problema é que reformar pode significar coisas não só distintas, mas também opostas. E, problema ainda maior, esse clamor sem foco por uma reforma política abre uma caixa de Pandora da qual brotam as maiores estultices. Veja-se o caso da escalafobética ideia de ampliar o mandato dos senadores para dez anos. Não basta já serem pouco efetivos os controles dos eleitores sobre os eleitos, e se propõe ampliar o tempo que os segundos podem passar sem o escrutínio dos primeiros. Felizmente, o desatinado propositor da ideia foi obrigado a retroceder.

Ainda mais mirabolante é a ideia de unificar todas as eleições - de vereador a presidente da República - num único pleito, sob as alegações ingênuas de que isso reduz os gastos e impede que o país fique paralisado a cada dois anos. Além de introduzir maior complexidade nas decisões eleitorais (o cidadão teria de escolher pessoas para sete ou oito cargos), tornaria o debate eleitoral um cipoal, pois ter-se-ia que discutir da tampa do bueiro à atuação do Brasil na ONU. Difícil imaginar um desserviço maior à qualidade da discussão política e à compreensão pelo cidadão dos problemas que lhe afetam.

Reforma política, para ser mais que uma temerária palavra de ordem, precisa ser dotada de foco. Mais produtivo seria escolher um ou dois temas principais e debatê-los a fundo. Qual nosso maior problema atual? O financiamento das campanhas? Então que se reformem as regras de financiamento, não sem antes deliberar cuidadosamente sobre a questão. Se o tema for outro, que se faça o mesmo com relação a ele.

Nada disso impede que se discutam outros problemas ao longo do tempo, mas sem a sanha por uma "mãe de todas as reformas", incapaz de parir qualquer coisa - ou, ao menos, algo que preste.

Em meio a essa discussão confusa pudemos testemunhar a apreciação, pelo Senado, de indicações feitas pela presidente da República para cargos cuja ocupação depende de aval parlamentar - o mais importante deles sendo o de um Ministro do supremo tribunal Federal. Eis aí um tema que mereceria maior consideração e, quem sabe, aprimoramento institucional. Nada que precise ser feito com urgência e com a ilusão de que, uma vez mudadas as regras, todos os problemas seriam resolvidos. Mesmo porque, ao abrir discussão sobre tal assunto sempre se cria o risco de tornar as coisas piores.

Os processos da aprovação de Luiz Fachin para o STF e da rejeição de Guilherme Patriota para a OEA são instrutivos a esse respeito. No caso do magistrado, tivemos uma inaudita discussão pública sobre o indicado. Decerto, em toda a nossa experiência democrática nunca houve tamanha atenção da imprensa à apreciação do nome, nunca se levantaram tantas informações sobre ele e nem se discutiu (no Senado e fora dele) de forma tão acalorada uma indicação. Nem mesmo os controversos nomes de Gilmar Mendes (ainda durante os anos FHC) e Dias Toffoli (já no governo Lula) renderam tamanho debate. O próprio Fachin montou uma campanha pública em defesa de sua indicação, com esclarecimentos e vídeos na internet.

Seria ótimo que fosse sempre assim, como é a tradição norte-americana. Lá, a apreciação de um juiz para a Suprema Corte recebe atenção pública similar à de uma disputa eleitoral, com posicionamentos contra e a favor do nome e a revelação de fatos de sua vida pregressa. Em suma, ocorre uma alentada discussão na sociedade sobre o nome indicado, de modo que a deliberação no Senado e a sua decisão final tornam-se apenas o desfecho de um processo que conta com a participação da cidadania. Entre nós a rotina são os casos em que poucos dias se passaram entre a indicação do nome pela Presidência da República, sua sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, finalmente, sua aprovação pelo Plenário. Houve mesmo situações em que sabatina e aprovação ocorreram no mesmo dia, sem tempo para a repercussão pública da arguição do indicado pelos senadores.

Seriam desejáveis aprimoramentos institucionais que tornassem o debate público sobre os nomes indicados algo rotineiro e não algo possível apenas quando o governo se vê às turras com o Congresso. Por que não uma sabatina também pela CCJ da Câmara, algumas semanas antes da feita pelo Senado, de modo a deixar o indicado exposto ao sereno do escrutínio público até que uma nova arguição parlamentar o ponha a teste? Nesse meio tempo, novidades poderiam surgir e explicações públicas teriam de ser dadas. Em vez de reformas nessa linha, que aumentariam o controle social sobre a composição da Corte, o que vimos foi o casuísmo da PEC da Bengala, que aumentou o tempo de permanência no cargo dos juízes - dando-lhes mandatos de longevidade nobiliárquica.

A reação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à rejeição de Guilherme Patriota para a OEA é emblemática. Lamentou ele: "É a primeira vez que um diplomata de carreira é rejeitado no plenário do Senado". O estranho não foi o que aconteceu agora, mas o que nunca ocorreu antes. Se no caso das nomeações para o STF jamais houve maior discussão pública, menos ainda ela se deu no que concerne a outros cargos de indicação presidencial e aprovação senatorial, como diplomatas, diretores do Banco Central e membros dos Tribunais de Contas. Eis aí um tema que mereceria atenção e, por que não, até mesmo reforma.

O futebol pode piorar - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 21/05

SÃO PAULO - A medida provisória do futebol, que prevê o refinanciamento das dívidas dos clubes, é mais uma barbeiragem do governo.

Se a inflação sobe, o governo represa o preço da gasolina e esfola a Petrobras, obrigando-a a vender combustível em valores inferiores aos internacionais. Se o PIB cresce menos, pressiona os bancos a reduzirem os juros, ignorando alertas de que há um excesso de endividamento na praça. Se o desemprego ameaça crescer, desonera a folha de pagamento criando um rombo de R$ 25 bilhões. O resultado é esse aí, a desorganização da economia.

A MP do futebol segue a linha do intervencionismo dilmista. Se o Brasil perde de 7 a 1 na Copa e o nosso futebol não é mais o mesmo, tenta refundá-lo na base da canetada.

Os clubes devem à União cerca de R$ 4 bilhões. A MP refinancia essas dívidas, desde que as equipes se comprometam com certas normas, como, por exemplo, não gastar mais do que 70% da sua receita com folha de pagamento e a punição do dirigente que praticar gestão temerária. Até aí tudo bem, ainda que seja hilário uma iniciativa como essa partir de uma administração que gastou muito mais do que conseguiu arrecadar.

Mas qual o sentido de o governo avançar sobre questões que não têm relação com a capacidade de os clubes honrarem o compromisso? A MP exige, por exemplo, que os clubes invistam em futebol feminino. Com que direito se pretende forçar alguém a fazer o que não quer ou não acha rentável? É o mesmo que obrigar uma empresa a fazer carros rosa, a despeito do baixo interesse do consumidor por veículos dessa cor.

Mais grave ainda, a MP estabelece que, para receber o benefício, o clube só poderá participar de competições organizadas por entidades dispostas a mudar seus estatutos segundo as diretrizes oficiais. Na prática, se algumas equipes aderirem e outras não, o futebol brasileiro ficará quebrado em dois. O que já é ruim pode ficar ainda pior.

A dificuldade de desaprender - MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

Avanços institucionais fundamentais para o futuro do país foram revertidos nos governos do PT nos últimos anos. Velhas ideias ressuscitaram. Instituições fiscais foram desmontadas. Promoveu-se uma guinada protecionista que tornou o Brasil, na análise de Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), um dos únicos países em que o nível de protecionismo cresceu nos últimos dez anos. "Nenhum outro país, especialmente desse tamanho, retrocedeu tanto", disse Lamy.

Uma explicação para o retrocesso é a dificuldade de desaprender. "Somos extremamente lentos para desaprender, o que nos limita a capacidade de mudar velhos conceitos", disse João Batista Araújo e Oliveira em livro recente (Repensando a Educação Brasileira, 2015). O contexto é o da vantagem do computador sobre o ser humano para lidar com informações e processá-las rapidamente, mas a afirmação vale para caracterizar a incapacidade de entender o envelhecimento de ideias válidas no passado.

O PT deu marcha a ré em grande parte do trabalho de abertura da economia que havia sido a resposta ao esgotamento da estratégia de industrialização por substituição de importações. Tal estratégia deixa de funcionar quando se prolonga além do tempo e sem avaliação de custos e benefícios. Infelizmente, na época em que era necessária uma revisão, o Brasil foi atingido pelas crises do petróleo de 1973 e 1979, período em que os preços do produto mais do que decuplicaram.

A reação do governo Geisel às crises foi dobrar a aposta na substituição de importações, intensificando a produção interna de bens de capital e de insumos básicos (produtos siderúrgicos, químicos e petroquímicos, e álcool para fins carburantes). As barreiras à importação foram ampliadas e se exacerbou a regra de conteúdo local. No início dos anos 1980, os sinais de ineficiência e alta inflação se espalhavam. Caíram a produtividade e o potencial de crescimento do país.

Essa política visava a reduzir a dependência externa, mas acabou gerando déficits crescentes no balanço de pagamentos em conta-corrente. Por certo tempo, a estratégia sustentou-se mediante ampliação do endividamento externo. Contudo, a moratória mexicana de 1982 secou o crédito para a América Latina e escancarou os seus problemas. Estudos realizados enquanto se buscava enfrentar a crise identificaram a necessidade de abrir a economia para submeter a indústria brasileira à competição internacional e assim aumentar a eficiência e a produtividade.

A abertura começou em 1988/1989, com duas rodadas de redução da proteção aduaneira, corte de 85% da lista de bens com importação suspensa e revisão de incentivos fiscais. O processo se acelerou em 1990 e atingiu seu máximo depois do Plano Real. A privatização, a concessão de serviços públicos e o saneamento do sistema financeiro público foram parte da nova estratégia. A indústria se modernizou e o potencial de crescimento voltou a crescer.

"O PT cedeu a pressões para restabelecer o protecionismo. Poderia ter mantido a estratégia de abertura, como o fez em relação ao tripé macroeconômico - que somente seria abandonado por Dilma. Preferiu o retrocesso"

O PT, crítico da abertura, cedeu a pressões para restabelecer o protecionismo logo que chegou ao poder. Bem que poderia ter mantido a estratégia, como o fez em relação ao tripé macroeconômico - que somente seria abandonado por Dilma -, mas preferiu o retrocesso.

Barreiras à importação foram restabelecidas. Emendas à Lei de Licitações criaram margem de preferência de 25% para empresas nacionais. A regra de conteúdo local mínimo - já discutível na era Geisel - foi restabelecida e ampliada. Nas obras de mobilidade urbana chega a 80% em material rodante e a 100% em serviços de engenharia. No pré-sal, vai de 37% a 85% dos equipamentos e serviços.

Voltou a prática de escolha de campeões nacionais pelo BNDES. A indústria naval renasceu, mas a Petrobras paga muito mais por navios e sondas. A empresa foi usada como instrumento de política industrial, o que prejudicou sua eficiência. A recaída protecionista contribuiu para a estagnação da economia.

Dificilmente a situação se reverterá até 2018, pois Dilma "tem certeza" da validade das velhas ideias que abraçou. A virada na política econômica não chegará à política industrial. Em próximo governo, o crescimento mais forte dependerá da restauração da relevância da abertura da economia.


Oportunidades e cuidados nos negócios da China - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 21/05

Enquanto Pequim tem um projeto estratégico de buscar matérias primas onde for, o Brasil precisa saber qual o seu, e evitar uma relação ‘colonial’ com o parceiro


O pacote de acordos assinados terça-feira em Brasília entre a presidente Dilma e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, chega em providencial momento, quando o país padece de grave falta de investimentos, principalmente na infraestrutura. Estima-se que a China pode financiar projetos no país num volume de até US$ 53,3 bilhões. O dinheiro será importante contrapeso numa fase de inexorável ajuste fiscal — portanto, de poucos recursos públicos disponíveis — e também de grande necessidade de investimentos externos.

O ponto de interrogação em tudo isso é saber se o dinheiro virá mesmo. Costuma-se dizer que a negociação com os chineses começa depois que o contrato é assinado. São lembradas as promessas feitas em 2011 de um investimento, em seis anos, de US$ 12 bilhões e geração de 100 mil empregos, com a vinda da Foxconn, empresa chinesa fabricante de produtos Apple. Não passava de um conto chinês, reproduzido pelo governo brasileiro.

Tudo parece ser um “negócio da China”, por isso é preciso ser realista. Pequim já demonstrou saber “comprar na baixa”. Socorre os sufocados venezuelanos, os endividados argentinos e agora chega ao Brasil para “ajudar” a Petrobras, também sem acesso ao mercado financeiro mundial, e apoiar o próprio país, ainda soterrado sob os escombros da “nova matriz macroeconômica”.

Trata-se, é certo, de uma oportunidade que não pode ser descartada. Mas se os chineses têm um claro projeto estratégico, de dimensões globais — garantir acesso a matérias primas, ao menor custo possível —, Brasília precisa tirar o máximo que necessita e ter o seu plano também.

Devido às necessidades crescentes de alimentos, matérias primas e energia, a China é hoje grande financiadora de ferrovias, portos, projetos de exploração de petróleo etc. em todo o planeta. Nesse aspecto, o Brasil tem prioridade por já ser importante fornecedor de minério e soja aos chineses. Tanto que a China ultrapassou os EUA como mercado importador do Brasil. Justifica-se, então, por exemplo, a ferrovia de acesso ao Pacífico, caminho mais curto para a Ásia.

Mas será um erro histórico o Brasil se acomodar a uma aliança “colonial” com os chineses: fornecedor de matérias primas e importador de bens manufaturados, inclusive equipamentos para esses projetos. Por uma dessas ironias, mais uma, terá sido um governo do “anti-imperialista” PT que consolidará laços com os chineses de ranço mercantilista, típicos de séculos passados, como aqueles com os quais metrópoles ataram o Brasil.

Será decisivo, portanto, também modernizar a indústria, algo que o PT “desenvolvimentista” impede, ao continuar com o sonho delirante da “substituição de importações" ao estilo Geisel. Sem integrar a indústria brasileira a cadeias globais de produção, o segundo governo Dilma terá apenas dado um vigoroso passo para transformar Pequim no que Lisboa e Londres já foram para o Brasil.

Tudo "depende" - J.R. GUZZO

REVISTA VEJA

O Brasil, apesar de toda a torcida e de todos os esforços em contrário, é uma democracia há pelo menos trinta anos - funciona mal, mas funciona em modo pleno, e isso é o que interessa no mundo das realidades. Todos os direitos individuais são respeitados. A liberdade de expressão é completa. O governo tem de obedecer às leis. O exercido da atividade política é perfeitamente livre para todos. Não há nenhuma ideia proibida, e por aí se vai. Não existe problema algum, portanto, para que pessoas, organizações, partidos ou seja lá quem for defendam em público os valores que acham corretos. Acontece que a mente humana não é um lugar necessariamente lógico; quando se pergunta quanto são 2 mais 2, por exemplo, é surpreendente a quantidade de pessoas que respondem: "Depende". Além disso, estamos no Brasil - e no Brasil, sobretudo hoje em dia, há uma extraordinária coleção de coisas que "dependem". A que está chamando mais atenção no momento, entre outras, é a defesa de valores por parte de quem tem obrigação de defendê-los. Após trinta anos de democracia, pregar a favor deste ou daquele valor deveria ser uma atitude rigorosamente comum no dia a dia da vida pública. Mas não é - "depende". Ou, como se diz, não "rola".

Como acontece em nossa terra com certas leis, o debate às claras sobre questões de princípio não "pegou", apesar de toda a liberdade política que existe à disposição dos interessados. Poucas vezes isso esteve tão claro como nos últimos dias, quando foi preciso que o mundo político dissesse com clareza se é a favor ou contra o pacote de pontos de vista do advogado Luiz Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para completar o quadro de onze ministros do supremo tribunal Federal. E poucas vezes a dificuldade de defender abertamente alguma postura moral ficou tão bem demonstrada como na deserção generalizada do PSDB, o principal partido de oposição do país, diante das obrigações que tem perante seus eleitores. O problema não está no doutor Fachin, que não precisa da autorização de ninguém para pensar o que pensa, ou dizer o que pensa - sobre casamento, família e paternidade, por exemplo, questões que a seu ver estão contaminadas por leis obsoletas, ou sobre o direito à propriedade privada, que segundo ele só pode valer se servir para funções sociais que ninguém sabe quais seriam, ou sobre invasões de terra, das quais é um entusiasta. Ele também tem todo o direito de escrever coisas como "transubjetivação", "espacialidade", "diárquico" ou "eudemonista", ou de chamar o morto de de cujus - é apenas a obsessão de ser incompreensível que comanda os circuitos mentais de quase todos os brasileiros empenhados em provar que são juristas. O problema, por inteiro, está com o PSDB, que nessas horas é incapaz de dizer abertamente se acredita ou não, para valer, em alguma coisa. Vai ao contrário, exatamente, do PT, o partido que faz mais uso do seu direito constitucional de dizer o que pensa e o que quer - ou dos cultos evangélicos que não têm medo de agir em defesa da sua própria fé.

Para simplificar: o maior partido brasileiro de oposição é a favor da propriedade privada, ou da validade do contrato civil de casamento tal como está escrito na lei? Não pode haver nada mais simples - basta dizer "sim" ou "não". Mas o PSDB da vida real não consegue, como ficou comprovado mais uma vez na indicação do novo magistrado. Suas principais lideranças construíram o prodígio de estar em Nova York justo no dia em que o Senado fez a sabatina de Fachin; um recorde, provavelmente, em matéria de correr da raia. Se não querem nem fazer perguntas, como esperar que tenham respostas? Outro de seus arquiduques foi ainda mais longe: ficou logo de uma vez a favor do nome proposto, por conveniência política pessoal. O PSDB de hoje, na verdade, até que se mostra capaz de fazer oposição ao governo; estão aí seus discursos, votos no Congresso, participação em CPIs, pedidos de investigação. Mas o partido, salvo exceções, desaparece quando se trata de assumir alguma posição relativa a valores - o terreno onde a vida realmente se complica e a franqueza pode trazer riscos. Age como se valores fossem uma linha de ônibus, que as pessoas só tomam para ir ao lugar que lhes interessa. Não pode haver nada de bom nesse tipo de conduta. Um partido que tem medo de deixar que o verdadeiro e o falso sejam discutidos no livre mercado de ideias é um partido que tem medo das maiorias; seus chefes se condenam a viver na situação de desertores permanentes.

Impressão digital - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 21/05

Arthur Maia (BA), líder do Solidariedade na Câmara, apresentou duas emendas a uma medida provisória do ajuste fiscal cujos arquivos eletrônicos são assinados por um gerente jurídico da Braskem --empresa que doou R$ 130 mil para sua campanha em 2014. Uma das emendas trata da inclusão de créditos fiscais em um programa de parcelamento de dívidas do governo federal de 2009. A outra, de Imposto de Renda sobre venda de imóveis. Nenhuma das duas foi para o relatório final.


Outro lado 1 Maia sustenta que a ideia das emendas é "exclusivamente" dele. Disse que acionou um tributarista em Salvador para que redigisse os textos das emendas e que esse advogado usou um arquivo digital antigo que recebera da Braskem --por isso a assinatura do funcionário.

Outro lado 2 A Braskem diz que as emendas "não são do interesse da empresa" e "tampouco partiram dela". Afirma que a primeira só diz respeito a pessoas físicas e que sua dívida referente ao programa de parcelamento da segunda foi paga em 2014.

Filme B A cúpula da CPI alega ter recebido informações de que o ex-deputado José Janene fechou um acordo com Alberto Youssef em 2010 e recebeu uma parte do dinheiro desviado da Petrobras para forjar sua morte e fugir para a América Central.

Geladeira 1 Renan Calheiros (PMDB-AL) engavetou indicações para cargos em agências reguladoras que foram atribuídas a ele.

Geladeira 2 O presidente do Senado devolveu para a secretaria-geral nomes de quatro conselheiros da Anvisa e da ANS e disse a aliados que eles não serão votados.

Eu não O governo trata como escolhas do peemedebista Fernando Mendes (Anvisa) e José Carlos Abrahão (ANS). Renan tem dito que não quer cargos federais.

Freezer Também foram arquivados por ora nomes indicados por Arthur Chioro (Saúde): Jarbas Barbosa, para a Anvisa, e Martha Regina de Oliveira, para a ANS.

Barragem Aliados de Renan preveem batalhas duras com o Planalto na votação de vetos de Dilma Rousseff nas próximas semanas. Há expectativa de derrubada de vetos à limitação de migração partidária e à alíquota extra do FGTS para domésticas.

Nome de... Luiz Fachin decidiu adotar Edson Fachin como seu nome de ministro no Supremo Tribunal Federal. Era a alcunha original escolhida por sua mãe, em homenagem a Thomas Edison.

... batismo O novo membro do STF só virou Luiz por sugestão do padre que o batizou, que insistiu que o bebê precisava ter nome de santo.

Boca de urna Fachin passou a Michel Temer no domingo uma lista com 21 votos considerados contrários e 16 incertos para sua aprovação no Senado. O vice contatou um a um os nomes da lista.

Sexta 13 O Planalto admite que os números de emprego do Caged desta sexta-feira devem consolidar o quadro de deterioração da economia. Os dados sairão horas antes do bloqueio do Orçamento.

Motim A bancada do PT no Senado vai avisar nesta quinta-feira ao Planalto e a Joaquim Levy (Fazenda) que pretende votar em massa a favor das alterações no fator previdenciário --e pedirá que a presidente não vete o item.

Santinho O Planalto ficou furioso com as declarações de Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o ajuste. Auxiliares de Dilma dizem que o senador foi "inconsequente" e colocou em risco todo o pacote e a reconquista da base aliada.

Nem aí Alheio à reação, Lindbergh diz que pode reunir 11 senadores no grupo, além de movimentos sociais, e nega que o ex-presidente Lula lidere o motim. "Nem liguei para ele, com medo de que tentasse me dissuadir."

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Apesar do sobrenome, o indicado para a OEA seria melhor representante da Venezuela do que do Brasil. Por isso acabou rejeitado."

DE CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB), líder da bancada no Senado, sobre rejeição da indicação do embaixador Guilherme Patriota para a representação na OEA.

CONTRAPONTO

A voz do povo


Rachada, a bancada do PT no Senado teve um debate quente sobre as medidas do ajuste fiscal na terça-feira. Os petistas reclamaram que as bases sociais do partido estavam se descolando cada vez mais da sigla devido ao arrocho dos benefícios trabalhistas e previdenciários.

Donizeti Braga (PT-TO) contou que, em viagem ao interior de seu Estado, ouviu críticas às propostas de alteração na aposentadoria, que permitiriam benefício integral quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.

--Ouvi de um eleitor: "Isso vai acabar com a gente! Homem só vai poder se aposentar aos 95 anos de idade!".

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

JOÃO VACCARI AMEAÇA O PT COM DELAÇÃO PREMIADA

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba, deixou a direção do partido em pânico. Sentindo-se “abandonado”, ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “cumpanherada” no assalto à Petrobras. Ligado a Lula, de quem é homem de confiança, Vaccari mandou recados exigindo “postura firme” do partido em sua defesa, inclusive fazendo pressão no Judiciário.

DEPRESSÃO

Familiares e amigos próximos de João Vaccari se dizem preocupados com informações sobre o “estado depressivo” do petista na cadeia.

ESTÁ NO PRAZO

Acordos de delação na Lava Jato têm sido propostos pelos acusados ao final do primeiro mês de prisão. Vaccari está preso há 36 dias.

A ERA PETISTA

Vaccari tem muito a revelar: segundo o ex-gerente Pedro Barusco, o PT recebeu até R$ 200 milhões de propina, entre 2003 e 2013.

BLINDAGEM

João Vaccari anda preocupado com a situação da família, inclusive da cunhada que chegou a ser presa. Ele exige imunidade para todos eles.

REJEITADO, PATRIOTA VOLTA AO EXÍLIO DE LUXO EM NY

Rejeitado pelo Senado para a missão do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador Guilherme Patriota volta à rotina de subordinado do próprio irmão, Antonio Patriota, na ONU, em Nova York, em seu apartamentaço de R$ 54 mil mensais pagos pelo povo brasileiro. Os irmãos são acusados de ofender a Lei 8.112, que trata de nepotismo, e proíbe a relação de subordinação entre eles.

O QUE DIZ A LEI

A art. 117, VIII, da Lei 8.112, proíbe servidor de manter sob sua chefia imediata “cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.

CHEFE E CHEFIADO

Ex-Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota chefia a missão do Brasil na ONU desde 2013. O irmão Guilherme é o seu “vice”.

ESQUERDA COM CAVIAR

Adorador do bolivarianismo atrasado, Guilherme Patriota não quis Caracas, La Paz ou Quito. Prefere o “circuito Helena Rubinstein”.

CHAVE DE CADEIA

Ex-ministro que frequenta o Instituto Lula diz que preocupa mais o ex-presidente a delação do seu amigo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, do que as ameaças de outro amigo, João Vaccari Neto.

NITROGLICERINA PURA

Maranhão vive a expectativa das revelações à polícia do ex-vendedor de bananas Rosivaldo Pacovan, hoje um milionário acusado de agiotagem junto a prefeituras e até de financiar campanhas políticas.

FLOR DE PESSOA

Delicada como papel de embrulhar pregos, Dilma reagiu assim a um segurança, leitor da coluna, que, carro em movimento, sugeriu fechar o vidro para a chuva não molhar os cabelos: “Por que, p(*)? Por acaso você vai dormir comigo?” Ele ficou insone, achando que seria demitido.

COMO SE FAZ

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiu o que Dilma vem tentando sem sucesso: levou a Brasília os 27 governadores, e para discutir o pacto federativo.

DISTRITÃO É...

Pelo “distritão”, que tanto apavora alguns dos atuais parlamentares, metade da Câmara é eleita pelo voto distrital (o mais votado em cada região) e a outra metade proporcionalmente, pelo voto no partido.

ROGANDO A DEUS

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) recorreu a Deus na votação que aprovou Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Segundos antes de iniciar a votação, ele fez o sinal da cruz.

TÔ FORA

O senador Antonio Reguffe (PDT-DF), que se opôs à indicação de Luiz Fachin ao STF, defende enfaticamente rompimento do seu partido com Dilma. Na prática, já está na oposição: vota sempre contra o governo.

UM APAIXONADO

O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) usou o horário político do partido para promover a mulher, vice-governadora Lígia Feliciano. Damião sonha elegê-la governadora em 2018.

ABSOLUTISMO

A personalidade autoritária do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), já lhe rendeu um apelido entre os colegas: “Dom Eduardo I”.


PODER SEM PUDOR

RECADO DAS TREVAS

Carlos Fehlberg chegava à redação do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, onde trabalhava, e encontrou o recado: deveria comparecer imediatamente ao QG do III Exército. Como sabia da forte repressão do regime militar, ele se escondeu, enquanto amigos sondavam os militares sobre o que pesava contra ele. Logo veio o alívio: Fehlberg não sabia que o comandante do III Exército, general Emílio Garrastazzu Médici, havia sido o escolhido para ser presidente da República e o queria como assessor, em Brasília.

segunda-feira, maio 18, 2015

A moral dos coitadinhos - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 18/05

A democracia contemporânea tem como um dos seus eixos a crença num contrato social baseado numa contabilidade de direitos. Todos querem direitos. Existe uma fé muito clara de que o direito a qualquer coisa que seja "é por si só um direito".

Filósofos britânicos dos séculos 18 e 19, entre eles Edmund Burke e Jeremy Bentham, integrantes do que a historiadora americana Gertrude Himmelfarb chama de iluminismo britânico, suspeitavam que uma democracia de direitos poderia levar à dissolução da relação entre direitos e deveres. E, por aí, a uma dissolução da noção de responsabilidade moral. Em termos contemporâneos, uma democracia de coitadinhos que pedem direito a tudo.

Os britânicos colocavam essa separação entre direitos e deveres na conta do delírio jacobino. A ideia dos britânicos era que se você trabalha muito (dever), você tem direito ao descanso. Se você é corajoso (dever), você tem direito à reverência daqueles que gozam da vida graças à sua coragem. Se você cuida bem de sua família (dever), você tem direito ao reconhecimento por parte daqueles cuidados por você.

Esses britânicos, que segundo Himmelfarb faziam uma sociologia das virtudes, entendiam que direitos e deveres são objetos da moral e jamais da política. Os jacobinos achavam que a política é que devia gerir os direitos. Para os britânicos, ao tornar isso objeto da política, os franceses eliminavam o fator esforço (dever) do ganho (direito).

Os franceses teriam inventado a ideia de que existem direitos "inalienáveis" do homem, pelo simples fato de que são homens. Acho a ideia fofa, mas continuo pensando como os britânicos: se dissociarmos direitos de deveres, viramos bebês chorões que só sabem exigir direitos.

Dito isso, vamos ao caso dos coitadinhos de hoje, no espírito de uma antropologia do ressentimento, a melhor ciência para compreendermos o espírito contemporâneo.

Vejamos o caso dos homens (gênero, não espécie) que estão começando a reclamar dos deveres masculinos. Na base dessa queixa está o bom e velho ressentimento.

Uma das demandas desses homens é o direito ao "aborto social". O termo é derivado de coisas como "nome social" para se referir a nomes transgêneros (ou seja, aceitos pela sociedade, mas sem referência ao sexo biológico, como uma menina que quer ser homem e passa a se chamar Roberto em vez de Alice, seu nome de nascimento).

"Aborto social" refere-se ao direito dos homens recusarem legalmente a paternidade de uma criança. Se o direito pega, o chamado "golpe da barriga" acaba. Nem a mãe nem a criança podem pedir grana (que é o que se pede, normalmente, em casos como esse, apesar de dinheiro não ser a coisa mais importante do mundo...).

A verdade é que, hoje, muitos homens mais jovens se sentem coitadinhos diante de mulheres superpoderosas. E já que as mulheres podem abortar os filhos, biologicamente (poder único da mulher), os homens reclamantes exigem o direito de abortar "socialmente" o feto. Sinto cheiro de ressentimento e vingança nessa, você não?

Mas existem fenômenos mais "sofisticados". Logo uma namorada vai ouvir do parceiro: "Você deve buscar funções que remunerem bem porque eu não estou disposto a arcar com o peso da obrigação de ser o provedor".
E aí, meninas superpoderosas, o que fazer com esses coitadinhos que não aguentam o peso e a solidão das obrigações? Nada a fazer, pois cobrar do homem o papel de provedor é "opressão", não?

Nada de ser professora de criança, nem de fazer artes plásticas, nem de trabalhar meio período, nem de trabalho "como escolha". Apenas a dura obrigação de prover. O trabalho deixa de ser uma opção existencial e se torna maldição cotidiana.

Claro que muitas meninas já vivem isso. Resta saber se estão confortáveis nesse lugar. Sendo a mentira a base de grande parte do pensamento público hoje, pouca gente tem a coragem de reconhecer a fria em que se meteu.

Ninguém quer deveres, só direitos. Mas são os deveres que sustentam a formação de vínculos; os direitos apenas geram demandas, por isso servem para políticos e embusteiros.


domingo, maio 17, 2015

Uma saída para Dilma - SUELY CALDAS

O ESTADO DE S.PAULO - 17/05

Tem perdido força o entusiasmo com a chegada do ministro Joaquim Levy ao governo. E a esperança de logo recuperar a economia se distancia. Não por culpa dele, muito pelo contrário. Levy se esforça: viaja a Londres, Nova York, injeta otimismo, promete prosperidade a investidores estrangeiros, garante que não há país mais promissor para investir do que o Brasil, almoça e janta com parlamentares para aprovar o ajuste fiscal, sua jornada se estende noite adentro em reuniões com assessores planejando caminhos para a ansiada retomada do crescimento. Ele não perdeu o entusiasmo, cumpre seu papel com garra, virou um showman, sorri otimista e segue em frente. Mas a crença dos brasileiros no futuro próximo começa a fraquejar.

Lá se vão cinco meses de governo e a situação econômica não dá sinais de se vai e quando vai melhorar. A inflação não cede, o termômetro da recessão avança, o desemprego acelera, os gastos públicos não recuam, indicadores econômicos e sociais pioram e o plano de investimentos ainda não mostrou a cara - as licitações para construir portos, estradas, aeroportos e usinas elétricas ainda são promessas, talvez só em 2016. Exceção para o leilão da 13.ª rodada de petróleo, que vai ofertar 269 blocos de óleo e gás em outubro. Com isso, a tal agenda positiva indicando caminhos da retomada do investimento, do crescimento e da geração de empregos continua ausente e sem dar cor ao cenário sombrio.

O quadro piora com a perda de popularidade e autonomia de gestão da presidente Dilma. Popularidade em baixa, ela perdeu o apoio político dos presidentes da Câmara e do Senado, que têm dificultado a votação do ajuste fiscal e ainda ameaçam aprovar propostas que aumentam os gastos públicos. Com os partidos aliados cobrando pedágios cada vez mais altos, Dilma perdeu apoio até do PT, e agora tem de arranjar às presas um remendo para substituir o fator previdenciário, que caminha para a extinção no Senado. No plano político, Dilma dá passos largos para o isolamento. Sua saída é torcer pelo êxito do plano de Levy de recolocar a economia nos trilhos e partir rumo ao crescimento econômico. Mas ela precisa ajudar.

Há quase quatro anos de mandato à frente e a vida não para nem espera, o País precisa viver, trabalhar, há aluguel, conta de luz, escola para pagar, os filhos precisam vestir, calçar, comer, comprar livros, remédios. É fundamental ter o governo eleito funcionando e regulando a economia para desenvolver o País e melhorar a vida do cidadão. Mas dona Dilma só tem enfrentado dificuldades no segundo mandato. Agora nem mais importa se tudo isso foi consequência de erros - alguns grosseiros, como lembrou Levy - dela e de sua equipe econômica do primeiro mandato. Importa é reverter o quadro, fazer a economia crescer, criar empregos, aumentar a renda das pessoas. E para desenvolver o País o investimento é crucial. Mas como Dilma pode ajudar?

Ela pode ajudar reconquistando a confiança perdida no primeiro mandato. Mais do que ninguém, ela sabe que a crise de confiança não se dissipou e tem freado o investimento privado. Empresários vacilam em investir, temendo mudança de regras no caminho e interferência indevida do governo em seu negócio. Temem que Levy saia tão logo a economia entre nos trilhos e tudo volte ao que era antes.

Ela deveria ter feito no início deste mandato, mas ainda há tempo de vir a público pedir desculpas à população por ter sido a maior responsável por mergulhar o País na difícil situação que enfrenta hoje e se comprometer com princípios cuja indefinição e incertezas têm afastado o investimento. Não se trata de capitulação, trata-se de dar vida e progresso aos quatro anos que lhe restam. Como fez Lula com a Carta ao Povo Brasileiro.

O governo perdeu investidores que antes conseguia induzir - a Lava Jato retirou de cena as grandes empreiteiras, os bilionários déficits atrofiaram o poder de investir dos fundos de pensão de estatais, Petrobrás e Eletrobrás vendem ativos para sobreviver. Dilma vai precisar, e muito, do investimento privado.


GOSTOSA


O futuro já está perdido - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 17/05

Sai mais um ranking internacional e o Brasil, outra vez, passa tremenda vergonha.

Trata-se do Relatório sobre o Capital Humano, um estudo que o Fórum Econômico Mundial vem preparando desde 2013, para medir o êxito dos países em adestrar, desenvolver e preparar [para a vida] a sua gente -essa que o Fórum chama de "o grande ativo" de cada nação.

O Brasil ficou em humilhante 78º lugar entre 124 países. Por si só, já seria um vexame suficiente, mas, em se tratando de Brasil, tudo que é muito ruim sempre pode piorar.

Nesse caso, há pelo menos três itens que tornam o cenário ainda mais devastador. A saber:

1 - O que empurrou o Brasil ao fundo do ranking foi o desempenho no preparo dos menores de 15 anos, idade crucial. Nesse capítulo, a posição brasileira é de chorar: 91º lugar.

Pesou em especial o que o relatório chama de "taxa de sobrevivência em educação básica", ou seja, a capacidade de o aluno sair "vivo" (bem preparado) do ciclo básico.

Como se sabe, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, houve um avanço considerável na universalização do ensino básico, dado obviamente positivo.

Mas o novo relatório mostra que é também insuficiente. Não basta pôr as crianças na escola; é preciso que "sobrevivam" nela.

2 - Olhando-se apenas a posição no ranking dos países latino-americanos e do Caribe, aí dá vontade de se matricular no clube dos portadores de complexo de vira-lata.

O Brasil, sétima ou oitava economia do mundo, dependendo do momento, é apenas o 13º país latino-americano/caribenho em matéria de tratamento digno de seu capital humano.

Perde para o Chile (45º), Uruguai (47º), Argentina (48º), Panamá (49º), Costa Rica (53º), México (58º), Peru (61º), Colômbia (62º), El Salvador (70º), Bolívia (73º), Paraguai (75º) e Barbados (77º).

Ficar atrás dos três primeiros já é ruim, mas até compreensível, na medida em que são países que historicamente tiveram nível educacional razoavelmente elevado.

Mas perder até para países tão pobres como El Salvador, Bolívia e Paraguai é uma obscenidade.

3 - No âmbito dos Brics, que são só cinco, o Brasil fica exatamente no meio: perde de Rússia e China, ganha de Índia e África do Sul.

Nesse grupo, um detalhe importante: por mais que a China seja um grande êxito de público e de crítica nos últimos muitos anos, sua posição no ranking de capital humano é ruim (64º posto, não muito à frente do 78º do Brasil).

Parece, pois, evidente que crescimento espetacular, por si só, não é suficiente para preparar o capital humano para os desafios do mundo moderno.

É uma impressão reforçada pelo fato de que dois países que enfrentam ou enfrentaram uma crise econômico-social terrível (Grécia, 40º lugar, e Espanha, 41º) tratam seu capital humano melhor do que a China e melhor que qualquer um dos países latino-americanos, nos quais ou não houve crise ou ela foi mais suave.

Alguém ainda acha que o ajuste fiscal de Joaquim Levy basta para mexer com esse vexame?

O bisturi do doutor Moro - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 17/05

BRASÍLIA - O acordo de delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato. Apontado como chefe do "clube das empreiteiras", ele conheceu como poucos o propinoduto da Petrobras.

A colaboração também é esperada porque o empresário ajudou a financiar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Negociava direto com o ministro Edinho Silva, tesoureiro do comitê petista.

Pelo potencial explosivo do depoimento, é de se prever uma nova temporada de críticas ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e ao uso das colaborações premiadas. O ataque a esse instrumento está se tornando a principal defesa dos acusados de corrupção.

Na decisão que prendeu Pessoa e outros empreiteiros, Moro lembrou que "crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosas". "Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas", escreveu.

Para entender melhor a cabeça que comanda a Lava Jato, vale ler o artigo "O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial", do juiz americano Stephen S. Trott. O próprio Moro traduziu o texto para o português, em 2007.

Trott defende as delações, mas frisa que é necessário corroborá-las com provas. Ele alerta que os delatores são "notadamente manipuladores e mentirosos" e ensina a fugir de armadilhas e pistas falsas que podem levar à anulação de processos e à absolvição de corruptos.

O autor compara a delação premiada a um bisturi. Nas mãos de um médico talentoso, pode salvar a vida do paciente. Em mãos inexperientes ou sem cuidado, pode cortar uma artéria e matá-lo. O doutor Moro deve pensar na metáfora a cada vez que se depara com uma nova veia do petrolão.

O NASCIMENTO!


Conteúdo frágil - CELSO MING

O Estado de S. Paulo - 17/05

Na cerimônia de inauguração de dois navios petroleiros em Pernambuco, realizada na última quinta-feira, a presidente Dilma bateu o pé na defesa da política que exige conteúdo local mínimo em equipamentos de petróleo.

Tromba, assim, com o que vêm recomendando o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ainda no último dia 5, a diretora Magda Chambriard anunciou em, Houston, Texas, onde se realizava a Offshore Technology Conference, a maior feira de petróleo do mundo, que ao menos alguma parte das mudanças na política de conteúdo local deve ser adotada já na 13.ª rodada de concessão de petróleo. Deverá fazer parte do pré-edital, previsto para sair dentro de algumas semanas. Alguma coisa deve ter acontecido para que a presidente Dilma, que antes havia sugerido “aperfeiçoamentos na política de conteúdo local”, tivesse essa recaída.

Em princípio, é louvável uma política que favoreça a indústria nacional, desde que não prejudique programas mais importantes, como o da recuperação da Petrobrás e o fortalecimento de todo o setor do petróleo, especialmente numa situação de mercado em que os preços de plataformas, sondas, embarcações e dutos estão em queda, na cola da derrubada dos preços do petróleo.

Uma política de conteúdo nacional não pode ser rígida. Tem de ser flexível, para que possa ser adaptada às circunstâncias e não acabe por produzir práticas insustentáveis.

No Brasil há inúmeros cemitérios de empresas e distritos industriais que no passado foram criados com subsídios. A Sudene e a Sudam não são os únicos. O da indústria de informática foi o caso mais comentado. O Brasil já viveu pelo menos duas fases em que a construção naval foi amplamente incentivada. As duas primeiras, a do Plano de Metas do governo Kubitschek e a do governo Geisel, conduziram à desativação de estaleiros e ao desemprego, porque descambaram para o incompatível. A terceira é a atual que não tem mais de seis anos, mas já produziu naufrágios logo à primeira crise da Petrobrás.

O Brasil não pode mais dar-se ao luxo de retomar programas que, no passado, fizeram parte de políticas de substituição de importações. O mundo gira, a Lusitana roda, a economia se globalizou, a prioridade é inserir a atividade econômica – e não só a indústria – nas cadeias internacionais de produção e distribuição e não seguir criando reservas de mercado para produtos com os quais o Brasil não consegue competir.

Parte do sucesso da Embraer se deve ao fato de não ser obrigada a queimar recursos do seu caixa em programas de sustentação de componentes para a indústria aeronáutica. Nenhum país exige que uma grande indústria de aparelhos eletrônicos só se abasteça de componentes dentro de suas próprias fronteiras.

Tanto os governos Lula como o governo Dilma fizeram pouco-caso em garantir acesso prioritário ao mercado externo. Desestimularam uma a uma as negociações comerciais sem se incomodar com a desidratação da indústria, mas seguem praticando políticas artificiais que atrasam o desenvolvimento de todos e, muitas vezes, definham como mudas de árvores frutíferas largadas em terreno pedregoso.

Partilha, não é o que parece - SAMUEL PESSOA

FOLHA DE SP - 17/05

No dia 7 de maio, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), assinou artigo neste jornal defendendo o modelo de partilha na exploração do pré-sal.

Para o deputado, o modelo tem como principal motivo garantir que a União fique com a maior parcela das receitas do petróleo.

A afirmação está cabalmente errada e desinforma o leitor. Ambos os modelos têm as mesmas bases de arrecadação. São, portanto, equivalentes desse ponto de vista.

O contrato de partilha estabelece –além do bônus de assinatura e do royalty de 10% sobre a receita bruta– a partilha, quantidade de óleo que a empresa transfere ao Tesouro Nacional após descontar os custos da operação.

Na concessão, temos a participação especial, que é o pagamento ao Tesouro Nacional em dólares após descontar os custos da operação.

O fato de os contratos anteriores à descoberta do pré-sal garantirem valores à União que parecem baixos deve-se ao maior risco geológico que havia no momento em que os leilões ocorreram.

Evidentemente a descoberta do pré-sal reduziu o risco geológico. Faz sentido alterar os termos do contrato. A participação especial para os novos leilões pode ser alterada por decreto presidencial.

A segunda diferença é que, na concessão, a reserva é de propriedade da empresa, e na partilha a reserva continua de propriedade da União. O fato de haver a transferência de propriedade permite que a empresa possa colocar em seu balanço as reservas. Distinção importante pois melhoraria a precificação das empresas na Bolsa de Valores.

Não é verdade. A precificação depende do balanço e de todas as relações contratuais. Empresa que celebrou contrato de partilha que garante certa rentabilidade terá esse contrato precificado em Bolsa de Valores, mesmo que as reservas associadas ao contrato não sejam lançadas no balanço. Diferença assessória.

A terceira diferença entre os dois marcos regulatórios é a essencial: estabelece que a Petrobras será operadora única com pelo menos 30% do capital de todos os blocos do pré-sal e que a atividade de produção de óleo terá que atender ao requisito de 65% de conteúdo nacional.

O marco regulatório do pré-sal foi feito para dotar o Estado brasileiro de instrumentos de política de desenvolvimento industrial.

A alteração da figura jurídica de concessão para partilha visou diferenciar politicamente petistas de tucanos. Política menor. A política maior foram os instrumentos de política industrial: operadora única e conteúdo nacional.

O deputado considera que as alterações substantivas foram para melhor. Eu, que foram para pior.

Vale lembrar que quem decidiu construir Abreu e Lima, Comperj e as refinarias no Maranhão e no Ceará, que deram prejuízos até hoje de aproximadamente R$ 35 bilhões, foi o PT. Quem decidiu alterar o marco regulatório foi o PT. Quem decidiu congelar o preço da gasolina, que resultou em prejuízos de R$ 60 bilhões, foi o PT. Quem decidiu investir em média nos últimos quatro anos R$ 100 bilhões anuais, transformando a Petrobras na empresa mais endividada do mundo, apesar de a produção hoje ser 7% acima do nível de 2010, foi o PT.

Jogar a culpa dos problemas da empresa nos "esforços gigantes da oposição e de setores da mídia para depreciar a Petrobras" é atitude adolescente. O PT precisa aprender a se responsabilizar pelos seus atos.

A Petrobras ressuscita - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 17/05

Entende-se agora por que a Petrobras estava até animada para dar uma volta no mercado e tomar dinheiro emprestado outra vez, depois de mais de seis meses tratada feito a peste pela finança.

O balanço da empresa no primeiro trimestre foi bom. Claro que também ajuda o fato de o custo implícito do dinheiro para a empresa ter baixado uns 20% desde meados do inferno de março.

O resultado, divulgado na sexta-feira, foi no mínimo melhor do que os chutes informados de analistas do mercado financeiro, uns 20% melhor, no que diz respeito ao Ebitda (resultado, "lucro", antes de juros, impostos, amortizações): R$ 21,5 bilhões, ante R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões estimados pela turma dos bancos. O endividamento relativo também caiu.

Para uma empresa que ficou pendurada no bico do corvo durante o primeiro trimestre, trata-se de quase uma ressurreição. Decerto a empresa pode ter outra experiência de quase morte, vide as ameaças da presidente Dilma Rousseff de que pretende manter políticas tais como o exagero de exigências de compras de equipamentos nacionais.

De volta a um pouco de normalidade, a empresa funciona. O bom resultado deveu-se em parte ao reajuste dos combustíveis de novembro. A área de abastecimento voltou a dar resultados, depois de quase meia década de ruína promovida pelo tabelamento informal de preços, um plano doidivanas de Dilma 1 para maquiar a inflação. A queda do preço do petróleo no mercado mundial contribuiu para tal resultado. Mas o aumento recente do preço do barril aparentemente queimou a gordurinha recente da subnutrida Petrobras.

Depois da divulgação do balanço, o diretor financeiro, Ivan Monteiro, reafirmou que "a companhia vai operar preços competitivos e de mercado o tempo inteiro". Gente da direção da empresa dizia na semana passada que esse "tempo inteiro" dependeria de reavaliações semestrais de cenário. Seis meses a partir de quando?

A partir deste maio, segundo estimativas de gente do mercado, os preços dos derivados vendidos pela empresa estariam mais ou menos em linha com os da praça mundial. Aumentos adicionais do preço do petróleo fariam, portanto, a empresa perder algum dinheiro.

Quão livre a Petrobras convalescente seria para reajustar preços? Ainda se trata de pergunta encrencada, pois Dilma Rousseff ainda não deu o braço a torcer quanto à política de conteúdo nacional, repita-se. No entanto, o discurso da presidente talvez seja em parte conversa para desenvolvimentista ver.

A Petrobras vem arranjando aos poucos modos de, digamos, contornar as exigências de conteúdo nacional. Segundo gente da empresa, tocam a coisa sem fazer alarde, se por mais não fosse porque vários fornecedores nacionais foram à breca, não têm como entregar produto "made in Brazil" e importam equipamentos.

A empresa parece se virar como pode, troca de pele de modo discreto o bastante para manter aparências "desenvolvimentistas" do agrado da presidente, o que no fim das contas é apenas perda de tempo, energia e dinheiro. O programa parece ser o de manter preços viáveis, reduzir custos e baixar o endividamento relativo. Se a presidente bulir de fato com isso, a coisa desanda outra vez.

A escolha do juiz - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 17/05

O fato de Fachin ter votado em Dilma e ter afinidades com o PT não o desclassifica



Mesmo sabendo que a primeira hora é sempre de bobagens, procurei ver desde o princípio a sabatina de Edson Luis Fachin. Afinal, era uma chance de acompanhar uma escolha de ministro e ter uma opinião sobre ela. Na verdade, minha objeção a Fachin não foi discutida profundamente na sabatina. Ela tem um viés político. O fato de Fachin ter votado em Dilma e ter afinidades com o PT não o desclassifica. Pelo menos em tese.

Outros ministros passaram pela política e fizeram um trabalho imparcial. O problema da tese são as circunstâncias concretas em que se aplica. Fachin é um eleitor de Dilma, tem afinidades com o PT. Seu nome é proposto como Ministro do Supremo no momento em que se investiga o escândalo que devastou a Petrobras. Todo esse esforço de investigação pode cair por terra no Supremo Tribunal Federal. Mesmo que isto não caia na sua turma, alguma coisa será resolvida no plenário. E escândalos como os dos Fundos de Pensão, estatais e BNDES podem chegar ao Supremo. Fachin foi acusado de flertar com a poligamia em seus textos teóricos. Mas falando francamente: se propusesse algo como o fim da família e da monogamia seria derrotado por 10 a 1. No entanto, se resolver ser camarada com a força política que ajudou a eleger, no caso Dilma e o PT, seu voto pode ser decisivo e sua entrada no STF uma cartada importante para neutralizar as consequências da Lava-Jato. Os empresários que foram soltos, sobretudo Leo Pinheiro, da OAS, o foram através do voto decisivo de Dias Toffoli, que tinha relações de amizade com o empresário.

Resta saber que tipo de eleitor de Dilma é Fachin. Será que considera a corrupção apenas uma nota de pé de página na história desses anos de governo? Para mim é um enigma. Algumas pessoas que conheço o apoiam: o advogado René Dotti, com quem sempre me aconselhei sobre questões jurídicas quando deputado, e Joaquim Barbosa, que conheço apenas de noticias mas tenho respeito pela sua coragem. E solidariedade pela dor nas costas. Não a sinto no cotidiano, mas tive a oportunidade de conhecê-la por um dias, depois de uma queda nas cheias do Rio Madeira. É duro trabalhar, ser eficiente, tolerante etc. com uma violenta dor nas costas.

Suponho que essas pessoas falem com responsabilidade, a partir de um conhecimento real de Fachin. No entanto, mesmo para elas, é necessário lembrar as circunstâncias. Ele está sendo apontado por um governo que, em breve, terá de julgar por corrupção, administração temerária para falar de algumas acusações. Imaginei, como observador, que alguém fosse levantar esta questão. Alvaro Dias, que defende Fachin, antecipou-se dizendo que Dilma é muito impopular e que não devemos rejeitar Fachin apenas para atingi-la. Mas Alvaro Dias não elaborou sobre alguns temas vitais: por que Dilma é impopular? De que a acusam as pessoas que vão para as ruas? Se respondesse a essas perguntas, seria forcado a concluir que não se rejeita Fachin para atingir Dilma, mas pelo medo de que o todo o esforço investigativo resulte na impunidade dos grandes responsáveis pelo maior escândalo da História.

Outros temas como simpatia pelo MST e reflexões sobre a família podem ter tido algum peso. Mas as reflexões sobre a evolução da família são parte de uma atividade acadêmica. Ninguém pode ser demonizado por pensar a poligamia, senão teríamos de queimar parte da literatura antropológica. O problema de ter ideias minoritárias e disputar um cargo desse tipo não se resolve negando reflexões como intelectual livre. É preciso explicar as ideias, mostrar que tem uma noção clara do pensamento majoritário, do que está escrito na Constituição.

Esta também é uma tarefa difícil. Em política, só após anos de convivência respeitosa com a maioria se ganha a confiança. Assim há sempre um pé atrás. As pessoas preferem quem compartilha suas ideias básicas. E quem vai condená-las por isso? Uma escolha de ministro do Supremo não deve se concentrar no futuro imediato. Há sempre a esperança de que o parlamento recupere sua coragem de decidir temas espinhosos. E deixe o Supremo aplicar a Constituição. No entanto, é um argumento a mais para demonstrar que não são questões de amplo alcance, como a família monogâmica, que estão em jogo.

É no curto prazo, na posição de Fachini diante das investigações, no seu alinhamento com os simpatizantes do PT no Supremo que residem as principais dúvidas. Espero que alguns de meus amigos tenham razão em confiar nele. Mas talvez por ter dedicado anos à política, privilegie esse ângulo. Pela experiência, acho inadequado Dilma indicar um dos seus eleitores fervorosos para julgar o desastre de seu próprio governo. Não temo um Supremo bolivariano, do tipo que absolve o governo de tudo e prende a oposição por qualquer coisa. Temo uma manobra defensiva, a fuga da responsabilidade histórica e moral do PT.

A família vai bem obrigado, embora sempre produzindo nova formas. Nas últimas décadas: família de um só chefe, casais do mesmo sexo. Na minha opinião, caso seja aprovado, os primeiros meses de Fachin vão definir a sua carreira. Escândalos oficiais o esperam na esquina. Sobreviverá?

GOSTOSA


Reforma inevitável - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 17/05

Governo precisa ter coragem para reformar a Previdência.

Não adianta a equipe econômica tapar o sol com a peneira: a semana foi um desastre para a ideia do ajuste fiscal, e o país agora corre o risco de perder o grau de investimento. O que o caso do fator previdenciário mostra é que a crise política e a fragilidade fiscal tornaram o Brasil imprevisível. Tudo pode acontecer, basta que, em uma noite, os deputados decidam se vingar do governo.

A Medida Provisória 664 economizaria pouco e agora ficou caríssima. Seriam R$ 2 bilhões, mas, com as mudanças do tempo e do valor da pensão por morte, caiu para R$ 1,5 bilhão, segundo cálculos do Planejamento. Na votação, caiu a mudança no auxílio-doença. E aí veio a bomba: a Câmara votou a proposta que permite antecipar a aposentadoria e aumentar o valor. Os economistas preveem uma alta de 16% no custo do que recebe um homem aposentado, a partir dessa regra, e de 43% do que ganha uma mulher. Os cálculos do preço da decisão vão a trilhão quando se pensa nas próximas décadas.

E isso é só o começo da confusão, porque o Brasil passa a ter três classes de aposentados no INSS. Até 2000, as regras antigas; de lá até 2015, as regras com o fator previdenciário; e daqui para diante, sem o fator. O que vai acontecer? Quem ficou nesse meio vai entrar na Justiça pedindo equiparação.

O governo errou ao propor uma mudançazinha na Previdência. Ela precisa de uma reforma profunda. Não se pode alterá-la pelas bordas e nem por Medida Provisória. O governo criou a oportunidade para as propostas demagógicas que já circulavam no Congresso. Os ministros sabiam do risco, mas achavam, ingenuamente, que conseguiriam evitar. Num ambiente de crise política, com a base rebelada, e a presidente sem autoridade para liderar até o seu próprio partido, o envio da MP 664 foi a chance perfeita para quem queria alterar o fator.

O fator não é uma boa saída, mas foi o que deu para fazer em 2000, quando não foi aprovada a idade mínima de aposentadoria. No mundo inteiro, exceto Egito e Argélia, vigora a idade mínima. É uma necessidade, diante do fato auspicioso de que os brasileiros vivem mais, e que a expectativa de vida se ampliou muito nas últimas décadas. O país tem que olhar isso de frente, porque é inevitável. A massa de aposentados está crescendo em média a 4% ao ano até 2030, e a Previdência já fecha com déficit todos os anos.

Os políticos e os governantes brasileiros escolheram a demagogia. Os deputados, por ação; o governo, por omissão. A proposta inicial era acabar com a pensão vitalícia para as viúvas e viúvos jovens. A maioria é de mulheres, ao todo, 88% das pensionistas de pouca idade. Por que mesmo uma pessoa com 20 ou 25 anos deve ter pensão para o resto da vida, se pode entrar no mercado de trabalho, como todo mundo? A Câmara ampliou o tempo. Com menos de 21 anos, a pensão seria por três anos, passou para seis. E assim em todas as faixas. A pensionista ganharia 50% do valor da aposentadoria se não tivesse filho, e os deputados decidiram que é 100%.

No mundo inteiro, vigora o princípio de que a pensão para jovens é limitada no tempo e no valor e depende da situação. Quem tem filhos recebe mais porque a infância tem que ser protegida; quem não tem recebe menos. Só no Brasil os deputados decidem que os cofres públicos podem pagar integralmente.

Olhem os números, senhores deputados, estudem as projeções demográficas, chamem os especialistas, pensem nas futuras gerações. O que vocês preferem: ficar bem com as centrais sindicais ou trabalhar para um país com contas públicas sustentáveis? Não há outro lugar de onde sai dinheiro para o governo que não o nosso bolso.

A presidente Dilma pode vetar, mas isso não resolve. Mesmo se o veto não for derrubado, o país continuará precisando de uma ampla, profunda e corajosa reforma da previdência. Até hoje, tudo o que Dilma disse incentivou os deputados a mudarem o fator previdenciário. Ela jamais foi taxativa e nunca pediu que os políticos encarassem certas verdades, como a de que os brasileiros se aposentam cedo demais para os padrões demográficos atuais. Não é dos economistas ou dos jornalistas que se pede coragem para defender a reforma da previdência. É da presidente da República. Coragem que, até hoje, ela nunca demonstrou.

Contradições dos ônus e bônus - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 17/05

A enorme controvérsia criada pela necessidade de o governo promover um ajuste fiscal para reequilibrar suas contas e começar, enfim, a governar coloca em foco uma questão complexa e delicada que tumultua a agenda política e acaba desviando a atenção do objetivo prioritário – sanear as finanças públicas –, para enveredar pelo conflito, de motivação variada, em torno de um tema certamente relevante e que por isso mesmo merece agenda própria: os direitos dos assalariados. Trata-se, portanto, de ter em mente, com coerência e responsabilidade, que a prioridade do momento é o ajuste fiscal, até porque sem ele será impossível desatar o nó da recessão econômica que ameaça a todos, principalmente os assalariados.

O maior responsável pela crise que exige o remédio amargo de um ajuste fiscal é o próprio governo. A presidente Dilma Rousseff já está pagando caro por isso. Não dá para fugir agora do fato de que só medidas impopulares, como o corte de despesas, inclusive as relativas a benefícios sociais, e o aumento da receita via elevação de impostos, recolocarão o País na trilha do crescimento econômico. E para todos os atores da cena política, governistas, oposicionistas e oportunistas, é hora de assumir, com coerência, a responsabilidade que têm, como mandatários do povo brasileiro, de antes e acima de tudo defender os interesses nacionais.

Infelizmente, não é o que se vê. Enquanto oportunistas de todos os matizes e legendas se prevalecem da fragilidade política do governo para levar vantagem no jogo do toma lá dá cá, situacionistas e oposicionistas de sinais trocados agem com a mesma mentalidade imediatista e entram numa disputa em torno do ajuste fiscal que deveria ser apenas a tentativa de aperfeiçoamento das medidas necessárias ao saneamento das contas públicas.

O PT, por dever de ofício, embora reticente, com defecções incontroláveis, contraria sua pregação histórica em defesa dos interesses “da classe operária” e dá seu voto no Congresso ao governo que tem a obrigação de apoiar. O oposicionista PSDB, responsável pela implantação do fator previdenciário em 1999, para desgastar politicamente o governo vota agora a favor da flexibilização dessa medida destinada a minimizar o déficit da Previdência. Cada partido, é claro, tenta defender suas posições, mas todos sacrificam a coerência em benefício do pragmatismo. As reações à derrota do governo na votação da emenda à MP 644 que trata do fator previdenciário ilustram essas contradições.

O petista Luiz Sérgio (RJ), por exemplo, que votou contra o fator previdenciário em 1999 e agora pela sua manutenção, diz, sem enrubescer, que manteve a coerência porque nas duas vezes rejeitou mudanças na regra de aposentadoria. O tucano Luiz Carlos Hauly (PR) segue pelo mesmo caminho e, também sem corar, tenta justificar sua reviravolta, ontem a favor e hoje contra aquela regra, afirmando que “agora é outra circunstância, outro tempo”. Esses malabarismos não conseguem esconder – a não ser dos muito ingênuos – que os dois lados agiram sim, um no passado e outro no presente, de olho mais em suas conveniências políticas e eleitorais.

Nessa disputa de incoerências, a colocação mais sensata foi feita pelo líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), em declarações ao Globo: “São as votações das contradições. É difícil votar essas matérias, pela história do PT. Mas estamos passando por um momento em que é necessário fazer isso. Ser governo tem ônus e bônus. Este é o momento de pagarmos os ônus”.

Tem razão o senador sul-mato-grossense. Sua ponderação cai como uma luva para correligionários como o ex-presidente Lula, cuja bem sucedida carreira política é uma sucessão interminável de contradições derivadas da falta de cerimônia com que muda de posição e atitude ao sabor de seus próprios interesses políticos. Sob esse aspecto, Lula é absolutamente coerente: jamais admite os próprios erros.

Mas é importante também para a oposição assumir que sua condição igualmente tem bônus e ônus. O bônus é opor-se a um governo fraco e desmoralizado. O ônus é a responsabilidade que implica procurar sempre o ponto de equilíbrio entre tentar desgastar politicamente o governo e o dever de colocar o interesse nacional acima de tudo.


Bilionários do Rio, salvem a Casa Daros - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 17/05

Foi deixado sobre uma mesa do jantar oferecido a Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton em Nova York um manifesto dirigido aos bilionários do Rio de Janeiro. Está assinado por John D. Rockefeller Jr., fundador do Museu de Arte Moderna de Nova York, Henry Frick, um patrão malvado, colecionador de obras primas (três quadros de Vermeer), e Lila Wallace, uma mulher que gostava de flores. Todos mortos há tempo.

É a seguinte sua íntegra:

"Companheiros da cidade do Rio de Janeiro,

Como bilionários, somos companheiros de infortúnio. Soubemos pela Niomar Moniz Sodré, a criadora do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, que Ruth Schmideiny, nossa colega suíça, resolveu fechar a Casa Daros, uma das maiores iniciativas culturais abertas na cidade nas últimas décadas, sem um tostão de dinheiro público. O magnífico casarão de Botafogo é um belo espaço, com 12 mil metros quadrados de salões.

Dona Niomar nos trouxe a lista de bilionários brasileiros e contamos dezesseis com patrimônios superiores a US$ 1 bilhão que de alguma maneira estão ligados ao Rio. Juntos, vocês têm perto de US$ 100 bilhões. Companheiros, salvem a Casa Daros. No Rio, o Museu da Cidade está fechado, o zoológico está aos cacos e um cidadão tomou um tiro na cabeça diante da mulher porque entrou na esquina errada. Deixem o governo fora disso. Mostrem que assim como sabemos ganhar dinheiro, sabemos devolvê-lo.

Não mencionaremos vossos nomes porque conhecemos a inveja popular e a ganância dos jornalistas interessados em nos expor, como se tivéssemos feito algo de errado.

Vocês vivem numa cidade com três lindos palácios: o do Catete, o Laranjeiras e o Itamaraty. Em todos moravam companheiros nossos. No Catete, o barão de Nova Friburgo. No do Itamaraty, o visconde Rocha Leão. No Laranjeiras, Eduardo Guinle. De um jeito ou de outro, todos foram passados ao Tesouro do Brasil, sustentado pelos impostos de vosso povo. Isso aconteceu numa época em que o trecho da Quinta Avenida que dá vista para o Central Park de Nova York era conhecido como Milha dos Milionários. Hoje esse espaço chama-se Milha dos Museus.

O Tesouro americano não comprou mansões por lá. A casa com a coleção de Henry Frick continua na esquina da rua 70, até porque foi projetada para ser museu. Mais adiante a Neue Gallery. O palacete do banqueiro Felix Warburg é hoje o Museu Judaico. A mansão de Andrew Carnegie, muito mais modesta que o Palácio do Catete, é um centro de exposições. Do outro lado da rua está nosso orgulho, o museu Metropolitan, criado por ilustres companheiros.

Na cidade em que vossos antecessores passaram seus símbolos de ostentação para os cofres públicos, falta a marca da vossa capacidade de mostrar interesse pelo bem do público que alimenta esses cofres.

Assumam a Casa Daros. Nossa vida de bilionários é dura e sabemos que dar dinheiro é coisa mais trabalhosa do que ganhá-lo. (Os comunistas e os invejosos não acreditam nisso, mas é verdade.) A Dona Niomar é uma conhecida maledicente, mas ela nos contou que um de vocês pagou perto de US$ 2 milhões a um ex-ministro da Fazenda do vosso governo neossocialista. Nenhum de nós fez esse tipo de coisa. Podemos ter gasto fortunas brigando com sindicatos, mas essa é outra história. Henry Frick diz que ninguém associa seu nome às greves que destroçou, nem mesmo aos dois tiros que um anarquista meteu-lhe no pescoço. Quem haveria de pensar nisso na galeria onde está o monumental Autorretrato de Rembrandt? Alguns de vocês mantêm instituições meritórias, mas é pouco. Na média, os bilionários do Rio são uns mãos-de-vaca.

Assinamo-nos aproveitando a oportunidade para lembrar que a nossa colega Lila Acheson Wallace e seu marido eram dois jovens sonhadores quando nós já éramos milionários. Enriqueceram e deram quase tudo o que tinham. Ela deu uma fortuna ao museu Metropolitan e será eternamente lembrada pelos quatro nichos de flores frescas que ficam no saguão. Custaram uma mixaria, pois são sustentadas por uma doação de US$ 4 milhões.

Como ensinou Andrew Carnegie: "Morrer rico é uma vergonha".

John D. Rockefeller Jr.

Henry Frick

Aderindo: Andrew Carnegie e Lila Acheson Wallace"


Aposentadorias

Não se deve dar como fava contada que a doutora Dilma vete a mudança aprovada pela Câmara no cálculo do tempo de serviço e da idade para as aposentadorias.

Os deputados não acabaram com o fator previdenciário nem inventaram uma moleza. Criou-se apenas uma regra adicional. Ela ampara homens que somem 95 anos juntando a idade ao tempo de contribuição para a Previdência. Para mulheres, 85 anos.

O Planalto acha que há espaço para uma negociação, coisa que já poderia ter acontecido se houvesse uma liderança governista na Câmara.

Menos, doutora

Dilma Rousseff disse que a legislação que exige conteúdo nacional na construção de navios, plataformas e unidades de produção da Petrobras vai continuar: "Podem contar, no meu governo, será mantido".

A doutora sabe que o futuro a Deus pertence, mas, no presente, seu governo marqueteia essa política enquanto quatro encomendas feitas a produtores nacionais já foram substituídas por unidades importadas com cerca de 80% de conteúdo nacional japonês ou de Cingapura.

São importadas pelas empresas que deveriam construí-las.

Negócio da China

Numa época em que abundam empresas quebradas e projetos sem recursos, renasceu a lenda segundo a qual a China salvará os náufragos. Ilusão. Os chineses entrariam no projeto do trem-bala e colocariam US$ 7 bilhões na OGX de Eike Batista. Tudo parolagem.

Em benefício dos chineses, deve-se dizer que nenhuma dessas lorotas foi inventada por eles para enganar brasileiros. É coisa de brasileiros empulhando brasileiros.

Dilma e Reagan

Numa única ocasião a doutora Dilma chamou o secretário -executivo Ricardo Leyser, do Esporte, de "Glayser" e colocou-o na pasta dos Transportes. Disse que estava no "Recanto das Gaivotas". Depois corrigiu: "Jardim das Gaivotas". Estava na "Vivenda das Gaivotas". Até aí nada demais para quem tem 38 miniStros. Mais adiante lembrou que os beneficiados pelo "Minha Casa, Minha Vida" deixarão de pagar aluguéis de "R$ 300 a R$ 400 mil". Tudo bem para quem não paga aluguel desde 2003.

Em 1982, quando visitava o Brasil, Ronald Reagan ergueu um brinde aos seus anfitriões e ao "povo da Bolívia". Percebeu o engano e corrigiu: a Bolívia era o país para onde iria nos próximos dias. Nada feito, ele ia para a Colômbia.

Como Reagan era detestado pela esquerda, disseram horrores dele.

Levy no Bradesco

Os educatecas do MEC continuam atrasando os repasses para as universidades federais. Conseguiram provocar o fechamento do Museu Nacional e de quatro escolas da UFRJ.

Aperto fiscal é uma coisa, trapaça é outra. Se alguém fizesse isso com Joaquim Levy quando ele era diretor do Bradesco, ia para a rua. Levy estudou engenharia (de graça) na Federal do Rio.

Mobilidade

O juiz Sergio Moro foi a São Paulo e andou de táxi. Parece pouco, mas, para quem vê carros oficiais de maganos de Brasília estacionados na porta de restaurantes, é uma enormidade.

O Grande Irmão - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 17/05

O julgamento do supremo tribunal Federal que assegurou ao Ministério Público a atribuição de promover, "por autoridade própria e por prazo razoável", investigações de natureza penal, de que tratei na coluna de ontem, terá desdobramento em outras ações, como a que questiona a autonomia das interceptações de comunicação.

A disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal sobre investigações criminais ganhou dimensão especial a partir da repercussão das ações da Operação Lava-Jato, e há várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) sobre o alcance investigatório do poder público.

O fato de que, como registrei ontem, tanto o Ministério Público quanto a representação dos delegados gostaram da decisão do STF não significa que o debate entre as instituições será superado. Ao contrário, cada qual interpreta a sua maneira a decisão, o que deve gerar mais questionamentos.

No dia 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em resposta a questionamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), revalidou o uso do Guardião, sistema próprio de interceptação de comunicações para efeito de investigações, apelidado de "Grande Irmão". Por meio de pedido de providências, a OAB tentou impedir que o Ministério Público exerça o poder de interceptar comunicações, que ele assumiu em 2009, por meio de resolução própria. Ao fazer isso, segundo a OAB, e também a Associação de Delegados de Polícia (Adepol), usurpou atribuição das polícias Civil e Federal, prevista na Constituição e em lei regulamentar.

Em consequência da última decisão do CNMP, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil acaba de entrar com nova Adin no STF, para não só impedir o uso do Guardião, como para anular as duas resoluções do CNMP em que o Ministério Público se baseia para investigar sem controle externo - as de 2009 e do último dia 28 de abril.

Para a Adepol, essas resoluções violaram a Constituição sob dois aspectos: ofender a competência federal para legislar sobre direito processual (C.F., art. 22, I)e o princípio da legalidade (C.F. art. 5, II e XII); e afrontar as funções exclusivas de polícia judiciária.

Pelas resoluções do CNMP, toda interceptação da polícia é obrigatoriamente fiscalizada pelo MP, mas o MP, embora só podendo interceptar também com autorização prévia do Poder Judiciário, pode interceptar todos os tipos de comunicação diretamente, sem consultar a polícia e sem ser fiscalizado por nenhuma outra instituição.

Os embates envolvendo a definição dos limites para ação do MP, regulamentados por lei após a Constituição de 88, já resultaram em 28 Adins no STF, incluindo esta última da Adepol. Esta deve se juntar a outra, impetrada pelo ex-procurador Antônio Fernandes Barros, que assinou a resolução de 2009, quando presidia o CNMP.

A explicação para essa aparente contradição é que ele foi voto vencido no então colegiado, assinou como presidente, mas, como procurador, na verdade é contra. Assim sendo, contestou a competência formal do CNMP para normatizar as interceptações, assinando Adin que está sob relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso.

A ela deve ser juntada a nova Adin da Adepol. O sistema Guardião já é usado pelo MP em 17 estados, através de mão de obra que a Adepol alega não ser identificada, podem ser PMs ou agentes penitenciários, por exemplo.

Só no Rio de Janeiro, o MP requisitou mais de 200 policiais militares para atuarem em investigações. Em São Paulo, o MP local gasta mais de R$ 2 milhões por mês com a operação do "Grande Irmão".

ESCLARECIMENTO

Na coluna de ontem, escrevi que, por ter Repercussão Geral reconhecida, a decisão do supremo tribunal Federal (STF) de permitir ao Ministério Público investigar teria que ser acatada a partir de agora por toda a Justiça. Não é verdade. A decisão facilitará o julgamento de futuros recursos extraordinários, e, quanto ao mérito do recurso, servirá de norte aos juízes de primeira instância e aos demais tribunais, que, entretanto, não estarão obrigados a adotar o entendimento do STF. Somente a Súmula Vinculante, prevista no artigo 103 - A, caput, da Carta Magna, tem o poder de compelir os órgãos do Poder Judiciário e a administração pública a adotarem o entendimento do STF


As Repúblicas irmãs - LUIZ SÉRGIO HENRIQUES

O ESTADÃO - 17/05

Numa situação em que um governo precocemente envelhecido luta para alcançar alguma estabilidade e, com isso, ter condições mínimas de sobrevivência, é natural que curtas manobras de cabotagem tomem o lugar de reflexões de mais fôlego, que indiquem novas rotas de navegação. Em tal cenário, tanto mais curioso que tenha passado em relativo silêncio recente intervenção do ministro Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos, em favor de uma reaproximação com os Estados Unidos, baseada em complementaridade de interesses e afinidade “profunda” entre os dois países. “É nossa República irmã”, sintetizou o ministro.

Afirmação corajosa, ainda mais que se presta a contestações fáceis em certos ambientes de esquerda – mas não em toda ela! – nos quais o antiamericanismo constitui patologia renitente, a embaçar análises diferenciadas sobre o papel global daquele país no século 20 e neste início de 21, ora esteio das liberdades, como na crucial aliança antinazista, ora promotor de ditaduras até em seu “quintal”, com a arrogância própria de toda potência dominante.

O ministro Unger, sem desprezar a casa comum sul-americana, embora sugira redimensionar por ora o escopo do Mercosul, admite que os dois grandes países, com povoamento europeu e forte marca da escravidão, apresentam ainda semelhanças inquietantes na questão social. Dispensável dar exemplos da obscena injustiça brasileira. E basta correr os olhos sobre boa parte da produção acadêmica norte-americana para pinçar, como um mantra nada tranquilizador, a expressão “crescentes desigualdades”, a empanar a ambição de constituir vasta nação majoritariamente de classe média, como pareceu possível com a intervenção rooseveltiana, nos anos 1930, e os programas da “grande sociedade”, nos anos 1960.

Tais crescentes desigualdades, numa leitura economicista, estariam na raiz da crescente radicalização política naquele país, dividido, há já algumas décadas, entre dois blocos – há quem diga duas “culturas” e até duas visões de mundo – inconciliáveis. De um lado, os “liberais”, mais próximos de uma visão positiva do Estado como regulador da economia e estimulador, como mostra o “Obamacare”, de uma rede proteção para os mais pobres; de outro lado, os conservadores, defensores da retração do Estado regulador, ainda que estimulem gastos com a defesa bem mais altos, numa espécie de keynesianismo militar, e defensores, também, de menos impostos para os mais ricos e redução dos programas sociais clássicos, como a seguridade e a assistência de saúde.

Sem desconhecer as diferenças entre os dois contextos, o de uma antiga democracia e o de uma democracia que mal completa 30 anos, talvez possamos considerar a realidade norte-americana como uma advertência sobre males que ainda seja possível evitar ou, mais realisticamente, atenuar por aqui.

Paul Krugman fala, a respeito de seu país, de um nível de polarização não atingido desde a Guerra Civil. Ronald Dworkin alarmou-se, em alguns de seus últimos trabalhos, com o estado de conflito permanente entre azuis (democratas) e vermelhos (republicanos), que fez decair a vida cívica a patamar inédito: sem um terreno comum entre os contendores, que, apesar de tudo, ele se obstinava em reconstruir, o filósofo enxergava a esfera pública, nos anos de George W. Bush, como carente de qualquer discussão racional “decente”.

Acumulavam-se, então como hoje, conflitos sobre política econômica e sobre valores, sobre temas estritamente materiais e outros de caráter fortemente simbólico, como o papel da religião na comunidade política, o aborto ou o casamento homoafetivo. Essas discussões são legítimas e provavelmente, ainda que com novas roupagens, sempre se reapresentarão. O que é menos legítimo, ou desejável, é que sejam vividas como “guerra de valores” ou “choque de culturas” avessas ao diálogo e às áreas de consenso. Este último, naturalmente, só pode ter a forma de compromisso sob o signo da liberdade e da igualdade entre todos os indivíduos – elementos fundadores da grande nação do Norte.

Olhando-nos no conturbado espelho norte-americano, vemos sinais, ainda que neste caso negativos, de complementaridade e afinidade, para usar as expressões iniciais de Mangabeira Unger. Também entre nós sopram os maus ventos do radicalismo. Trata-se de processos muito diversos, mas o fato é que a bem-vinda ascensão de uma esquerda ao poder, a partir de 2003, não cancelou nesta esquerda as marcas de seu primitivo “espírito de cisão”, com o qual quis contrapor-se a toda a História anterior do País, vista como uma sucessão de males e desastres.

Tal espírito, compreensível em estágio inicial de um partido com vocação de poder, termina por deixar marcas na forma de conceber alianças, combater adversários ou exercer o poder. Degrada-se em espírito de facção e corrói a dialética democrática. Molda à sua imagem e semelhança toda uma cultura política, dando-lhe os trajes do integrismo e da intolerância. Lá, os republicanos tomaram a iniciativa da radicalização e do confronto, papel aqui paradoxalmente desempenhado pela subcultura petista. Nenhuma novidade nisso: afinal, como se sabe, conteúdos ideológicos antagônicos podem encarnar em estruturas mentais assemelhadas.

Não há quem fale a sério em duas “visões de mundo” em conflito de vida ou morte, mas já há um simulacro de guerra no debate brasileiro. Nem por ser só retórico, o repertório bélico deixa de ser nocivo à troca acesa de argumentos que, como modelo ideal, deveria reger as relações entre atores políticos e sociais.

Mais grave: o ator de esquerda, entre nós, terá perdido por muitos anos qualquer verdadeira capacidade hegemônica à moda de Roosevelt, tornando-se, ao contrário, fator de involução da vida em democracia.