sábado, junho 27, 2015

Sigam o dinheiro - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 27/06
 

Chapa de Dilma pode vir a ser impugnada. 

A famosa frase "Follow the money" ("Sigam o dinheiro") nunca foi dita por Mark Felt, o vice-diretor do FBI que ficou famoso como o informante Deep Throat do Watergate, para os repórteres do "Washington Post" Bob Woodward e Carl Bernstein. Foi inventada pelo diretor do filme, Alan J. Pakula, mas entrou para a história.

Assim como em Watergate, a orientação de seguir a trilha do dinheiro é o caminho que o Ministério Público tem para validar a delação premiada do chefe do "Clube das Empreiteiras", Ricardo Pessoa da UTC.

Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu minuciosamente como financiou campanhas com o dinheiro desviado da Petrobras, confirmando a prática de lavar dinheiro fruto da corrupção em doações registradas legalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014.

A denúncia de Ricardo Pessoa confirma outra delação premiada, a do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, que acusou o tesoureiro do PT João Vaccari de tê-lo coagido a fazer o pagamento de propinas como doações legais.

Assim como o ex-gerente Pedro Barusco, subordinado de Duque na Petrobras, Ricardo Pessoa também forneceu detalhes que possibilitam verificar suas acusações, como as planilhas de distribuição de propinas com as datas. Cabe ao Ministério Público comparar os dias de desembolso de verbas para as obras da Petrobras e a chegada de dinheiro na conta do PT.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet. A decisão foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões.

Há além disso outros dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT e 2014, a partir de denúncias do PSDB, um com a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef já foram ouvidos sobre outras denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.

A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na Justiça Eleitoral nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016.

Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato. A gravidade de usar o TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do tribunal, como já escrevi aqui.

O processo no TSE pode gerar também o de impeachment, por crime de responsabilidade, além do questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os crimes contra o Orçamento cometidos no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma.

Aos poucos vai se formando um cenário difícil de ser ignorado, tantas são as irregularidades cometidas durante o primeiro mandato, culminando com a eleição presidencial em 2014. Como as denúncias se referem a fatos ocorridos quando Dilma já era presidente da República, cabe o processo, ao contrário das denúncias rejeitadas pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, que se referiam à eleição de 2010, quando Dilma era ministra e candidata a presidente. As "pedaladas" fiscais e demais crimes contra o Orçamento pegam apenas a presidente Dilma, o que permitiria ao vice Michel Temer assumir o cargo em caso de impeachment. O financiamento eleitoral com o uso de dinheiro desviado do petrolão leva à impugnação da chapa.

Natureza da crise - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 27/06

Uma semana depois da prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, o balanço possível é que, por mais emblemático que seja prender os presidentes das duas maiores empreiteiras do país, não é só isso que vai nos livrar da corrupção. O que pode mudar é todo o processo, simbolizado pela Lava-Jato, de combate às práticas de relações viciadas entre políticos e empresas no Brasil.

Não há uma única operação de combate à corrupção. Há várias em curso. Elas têm a mesma natureza e nasceram da urgência que o país deu a este assunto, e o fez porque houve uma escalada dessa relação promíscua entre o público e o privado nos últimos anos. A Lava-Jato representa a melhor oportunidade que surgiu de o país pôr um limite ao descalabro e começar a estabelecer novas formas, transparentes e seguras, da relação entre empresas que prestam serviços aos órgãos e empresas públicas.

Toda prisão preventiva é, por sua natureza, temporária. É decretada para proteger o processo contra riscos específicos, como fuga do suspeito ou destruição de provas. O primeiro perigo não havia. Marcelo Odebrecht estava em local certo e sabido. Sobre o segundo risco, os temores aumentaram pelo próprio punho do investigado, em um bilhete em que, no mínimo, a palavra "destruir" foi escrita de forma impensada. O importante na prisão de Odebrecht e do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é provar que não há intocáveis. Havendo indícios, a lei recai sobre qualquer cidadão.

O governo quer retomar os investimentos e, com a maioria das grandes empreiteiras sendo investigadas, propõe a saída mais rápida: fazer acordo de leniência para as empresas continuarem operando. A palavra "leniência" já contamina a ideia, com a sensação de que vai ser aceito o inaceitável. Há duas visões em conflito. A primeira é que a economia precisa recuperar seu ritmo e, se a empresa não foi condenada, não pode ser punida. A segunda é que empresas suspeitas de práticas de delitos, que estão sendo investigadas, não deveriam voltar a fazer contratos com o setor público, sob pena de repetição da prática delituosa. O governo defende a primeira ideia; o juiz Sérgio Moro sustenta a segunda. É um impasse difícil de resolver, mas o que faz a balança pender para o juiz é que, mesmo diante de todas as evidências, delações, provas materiais, algumas dessas grandes empresas não admitem ter feito algo de errado. Como é mesmo que a elas se daria a "leniência"? É uma contradição: se, como alegam, não cometeram delitos, por que precisariam de perdão prévio?

A economia está mal por vários motivos. Mesmo se não houvesse operação Lava-Jato, é certo que os erros na administração da política econômica teriam levado o país à recessão e à crise de confiança. As incertezas em torno da gestão das principais empreiteiras aumentam, sem dúvida, o clima recessivo e têm efeitos concretos em vários negócios. Mas há projetos de investimento recentemente anunciados cujas preliminares nem foram feitas. Em qualquer cenário, não poderiam ser deslanchados, por falta de coisas, como estudo de viabilidade.

O financiamento do investimento continuaria sendo um problema, havendo ou não Lava-Jato, porque ele estava sendo garantido pelos repasses bilionários do Tesouro ao BNDES, que foram interrompidos, por serem insustentáveis. Chegaram a R$ 500 bilhões. O corte nos investimentos públicos ocorreria de qualquer maneira porque o governo não está conseguindo cumprir suas metas fiscais, não tem cortado o suficiente em despesas não obrigatórias, e as obrigatórias têm crescido.

Portanto, não é a Lava-Jato que está provocando a crise, apesar de a operação de combate à corrupção, pela sua magnitude e pelas empresas investigadas, ter de fato um impacto na economia. É equivocado tentar resolver de outra forma, que não o devido processo legal, sob o argumento de que a economia precisa andar. Seria temerário encobrir, em nome da economia, todas as dúvidas que surgiram nestas 14 fases da operação. A prisão de um específico empresário, por mais poderoso que seja, não imuniza o país contra a corrupção. O processo como um todo é que fará a diferença. E, infelizmente, ele não pode ser abreviado.


Hino a Lula - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 27/06
 
Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Lula, é uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e de seu tempo histórico. Obrigado, Stálin. Obrigado, pois estou jubilante.

O culto a Stálin, deflagrado em meados dos anos 1930, acompanhou a ascensão do líder à condição de ditador inquestionável da URSS. O culto a Lula, expresso pela nota da bancada de senadores do PT, acompanha o declínio do ex-presidente, exposto como lobista do alto empresariado associado ao Estado.

Lula se fez contra os terríveis limites históricos, sociais e políticos que lhe foram impostos. É aquela criança pobre do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos cinco anos, mas que sobreviveu. É aquele miserável retirante que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu. Lula é, sobretudo, esse fantástico novo Brasil que ele próprio ajudou a construir. Obrigado, Stálin, pois estou bem. Séculos transcorrerão e as gerações futuras nos venerarão como os mais afortunados dos mortais porque tivemos o privilégio de ver Stálin.

O culto a Stálin tinha a finalidade de legitimar a eliminação física de toda a liderança bolchevique dos tempos da revolução de 1917, que se faria por meio dos Processos de Moscou. O culto a Lula tem, apenas, as finalidades de conservar o status quo no PT, evitando a crítica e a mudança, de impulsionar uma candidatura presidencial fragilizada e de tentar esterilizar as investigações da Lava Jato.

No cenário mundial, ninguém põe em dúvida a liderança de Lula no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Lula é o grande inspirador internacional das atuais políticas de inclusão social, reconhecido por inúmeros governos de diferentes matizes políticos e ideológicos. Lula é o rosto do Brasil no mundo. Os homens de todas as épocas chamarão teu nome, que é forte, formoso, sábio e maravilhoso.

O culto a Stálin atravessou duas fases. Na primeira, quando os ecos da revolução ainda reverberavam, o líder foi descrito como a imagem viva do proletariado internacional. Na segunda, marcada pela guerra mundial e associada à propaganda patriótica, Stálin tornou-se a personificação do povo soviético. O culto a Lula assemelha-se, nesse particular, à fase derradeira do culto a Stálin: o PT almeja ser igual ao Brasil.

Lula está muito acima da mesquinhez eleitoreira. Todas as vezes que me vi em sua presença, fui subjugado por sua força, seu charme, sua grandeza –e experimentei um desejo irreprimível de cantar, de gritar de alegria e felicidade. Lula é tão grande quanto o Brasil. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará história.

O culto a Stálin, uma engrenagem da propaganda de massas do totalitarismo, era a face midiática de um Estado-Partido que abolira a política, extinguindo por completo o fogo da divergência. O culto a Lula, ensaiado por políticos de terceira numa democracia representativa, é uma farsa patética: o sinal distintivo da degradação da linguagem petista. Atrás do culto ao líder soviético, desenrolava-se uma tragédia histórica. Atrás do culto ao chefão petista, descortina-se somente o vazio de ideias de um partido desnorteado, precocemente envelhecido.

Lula é uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades. Ó grande Lula, ó líder do povo/Tu que trazes os homens à vida/Tu que frutificas a terra/Tu que fazes a primavera florescer/Tu que vibras as cordas da música/Todas as coisas pertencem a ti, chefe do nosso grande país. E, quando a mulher que amo me presentear com um filho, a primeira palavra que ele deve proferir é: Lula.

Stálin matava de verdade; Lula mata de tédio.

Papo de pulador de cerca - CELSO MING

O ESTADÃO - 27/06

Neste momento, mais importante do que estreitar as bandas da meta de inflação é obter a derrubada dela


O Conselho Monetário Nacional, também conhecido pela sigla Cemenê - assim, com sotaque do sertão -, decidiu quinta-feira que o intervalo de escape da política de metas de inflação ficou mais estreito. A partir de 2017, não será mais de 2 pontos porcentuais para cima e para baixo, mas sim de, 1,5 ponto.

Esse não é um assunto tão chato quanto para alguns possa parecer. Mexe fortemente com os juros e é fator importante na vida econômica de qualquer pessoa. Por isso, convém esmiuçá-lo. A meta de inflação, sempre determinada pelo governo, no caso pelo Cemenê, é o ponto para onde têm de embicar os efeitos da política de controle de inflação.

O instrumento para isso é a política monetária (política de juros), que é o sistema de válvulas que regulam o volume de dinheiro na economia. Se a inflação se afasta da meta, o Banco Central tem de retirar dinheiro até o nível em que o jogo da oferta e da procura de moeda pratique os juros predeterminados pelo Copom. Neste momento, são de 13,75% ao ano. Se a inflação reflui, o Banco Central pode injetar moeda e, com mais dinheiro na praça, os juros caem.

No momento, a meta de inflação é de 4,5% ao ano e tem de ser atingida a cada fim de ano. Como nem sempre é possível essa precisão, a cada 31 de dezembro o sistema brasileiro admite intervalos de tolerância. No momento, são de 2 pontos porcentuais acima ou abaixo desses 4,5%, portanto, de 2,5% a 6,5%.

Essa área de escape é uma característica do regime de metas do Brasil. Outras economias não operam nem precisam desse molejo, porque também não têm data prefixada para o cumprimento da meta. Os bancos centrais dos Estados Unidos (Federal Reserve) e da Inglaterra (Bank of England), por exemplo, miram sempre nos 2% em 12 meses - e não no fim do ano-calendário. Por isso, não criam vagalhões no mercado se, episodicamente, em consequência dos imponderáveis de sempre, acusarem certo desvio do objetivo.

O problema do Brasil, no momento, não é só o descumprimento da meta, mas o enorme desvio do tiro. Apontou para o Pico do Jaraguá e acertou o alto da Freguesia do Ó. A inflação está disparando para a altura dos 9,0% ao ano, o que dá o dobro da meta. Nessas condições, o mais importante do ponto de vista das diretrizes de política monetária não é reduzir a área de escape da meta, mas acertar pelo menos a placa do alvo.

A explicação oficial é a de que o estreitamento do intervalo entre as bandas poderá facilitar o esforço do presidente Alexandre Tombini a recuperar a credibilidade do Banco Central, corroída por três anos de irresponsabilidade monetária e muito discurso vazio.

Isso parece papo de pulador de cerca. Já que não pode ou não quer ser fiel, o sujeito jura que voltará meia hora mais cedo para casa. Não é propriamente garantia de fidelidade, mas pode ser entendido como reafirmação de bons propósitos.

Neste momento, mais importante do que estreitar as bandas da meta é obter a derrubada da inflação. As apostas gerais são de que, depois de enterrados os mortos e tratados os feridos, lá por meados de 2017 a inflação pode, finalmente, voltar para os trilhos dos 4,5% ao ano. Ou seja, não está ganha nem a batalha contra a alta de preços nem a da reconquista das expectativas.

CONFIRA:

Apesar da crise, a Bolsa não está despencando. Ao contrário, neste ano até essa sexta-feira, o Ibovespa avançou 8,02%.

Regime de urgência

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu nesta sexta-feira que, uma vez aprovada pelo Senado a proposta de eliminar a exigência de participação da Petrobrás em qualquer consórcio do pré-sal, a Câmara votará a matéria em regime de urgência. A forte adesão dos políticos à correção do marco regulatório do pré-sal é consequência da ameaça de redução do pagamento de royalties.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Defender o PT é missão impossível”
Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre os múltiplos escândalos da era petista


 

Sócios, Duque e Zelada não perderam contato

O ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada almoçou ontem com o filho de Renato Duque, ex-diretor de Serviços, que foi preso em março após transferir da Suíça para Mônaco 20 milhões de euros (R$ 67,6 milhões). Documentos enviados à força-tarefa da Lava-Jato por autoridades de Mônaco apontam que Duque e Zelada controlam contas bancárias de empresas constituídas no paraíso fiscal do Panamá.

Comida portuguesa

Zelada e o filho de Duque almoçaram falando baixo na rua do Ouvidor, nº 10, no restaurante Rio Minho, no centro do Rio de Janeiro.

Nada inocente

Jorge Zelada disse na CPI da Petrobras que de nada sabia, mas ele tem 12 milhões de euros (R$ 40,6 milhões) bloqueados em Mônaco.

Preto no branco

A Lava Jato tem fichas de abertura de contas e assinaturas de Duque e de Zelada em Mônaco, onde deixaram cópias dos seus passaportes.

Sociedade

Atas das empresas que Renato Duque e Jorge Zelada abriram no Panamá indicam os dois como os operadores das contas bancárias.

Lava Jato atinge o coração do governo Dilma

A Operação Lava Jato atingiu o coração do governo Dilma, com a revelação de que dois ministros da sua maior intimidade, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), também se beneficiaram do esquema de corrupção. Ambos foram delatados, sob acordo de delação premiada por Ricardo Pessoa, dono da UTC e acusado de chefiar o clube de empreiteiras que roubou a Petrobras.

Apenas ‘doação’

Mercadante admitiu o recebimento de R$ 250 mil a título de doação da UTC para campanha, em agosto de 2010, registrada no TRE.

Doação = propina

O entendimento da força-tarefa da Lava Jato é que “doações para campanha” foram uma maneira de pagar propina a autoridades.

Entorno de Dilma

Ex-ministros citados na Lava Jato: Antonio Palocci, Fernando Bezerra, Cid Gomes, Gleisi Hoffmann, Mario Negromonte e Edison Lobão.

Visita chapa-branca

Antes de viajar, Lindbergh Farias (PT) tentou convencer Aécio Neves (PSDB-MG) que a comitiva chapa-branca a Caracas não desrespeitava os colegas hostilizados por milicianos chavistas. Não conseguiu.

Na gafieira

Ninguém mais arrisca o futuro da economia brasileira. Analistas sérios avisam: quem “cravar” previsão, está chutando, delirando ou passando recado. Nem pistonista da gafieira botará de volta “as coisas no lugar”.

Barganha

O jogo de empurra sobre as nomeações do segundo e terceiro escalão do governo federal tem irritado os aliados. Eles avaliam que o Planalto vai segurar os cargos até concretizar todo o ajuste fiscal.

Prazo

Os tucanos estão desautorizados a levantar bandeira do impeachment de Dilma. Ao menos por ora. A ordem é deixar o governo sangrar. Já fizeram isso antes com Lula, que estancou a hemorragia e se reelegeu.

Calote iminente

O governo chinês sinaliza que não vai mais soltar dinheiro para a Venezuela, até porque teme um calote nos US$ 37 bilhões que o China Development Bank enfiou no regime chavista nos últimos sete anos.

Integração

O Exército desenvolve um sistema de comunicação que integra as forças armadas e polícias das principais cidades, em razão das Olimpíadas. Vai desembolsar R$ 7 milhões nesse projeto, o Sisnacc.

Azedou

É grande a mágoa de petistas com Lula após as bordoadas no início da semana. Destaca-se o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e o ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil). O sentimento é recíproco.

Mea culpa

Na reunião que fez com religiosos, o ex-presidente Lula foi orientado a pedir perdão à base social e unir o partido para recuperar o eleitorado. Ao contrário, Lula disparou contra o PT e multiplicou os desafetos.

Bomba na rede

“Agora só falta colocar o Brahma no engradado…”

PODER SEM PUDOR

A urna transparente


Na campanha presidencial de 1989, Ulysses Guimarães era candidato do PMDB, na época também o partido de Miguel Arraes. Mas numa reunião com lideranças do interior de Pernambuco, Arraes pregou o voto em Lula. À saída do encontro, o assessor Francisco Simões perguntou ao ex-governador:

- E o Dr. Ulysses?

- Que é que tem?

- O senhor não vai votar nele?

- Claro que vou votar no Ulysses!

- Não entendi, dr. Arraes...

- Você ainda não entende essas coisas. Já pensou se na "minha" urna não aparece nenhum voto pro Ulysses?

quinta-feira, junho 25, 2015

Congresso e TSE juntos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 25/06

Pode estar sendo inaugurada no país uma maneira civilizada de reduzir a judicialização da política. Parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com assento no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) estiveram reunidos em Brasília, na casa do presidente do Congresso, Renan Calheiros, para uma troca de ideias sobre temas que dizem respeito aos dois Poderes na reforma política.

O ponto mais importante tratado foi a redução do número de partidos, já que todos concordam que a discussão de questões fundamentais fica fragmentada com 28 partidos com representação no Congresso, dificultando decisões de consenso. A proibição pelo Supremo das cláusulas de barreira, que entrariam em vigor em 2007, parece a todos hoje, políticos e ministros, um erro, mas o fim das coligações nas eleições proporcionais pode ser um ponto a ser recuperado pelo Senado para reduzir o total de partidos.

A solução será tratar o assunto num projeto de lei, sugestão do presidente do TSE, Dias Tofolli, já que uma emenda constitucional, por ter sido rejeitada pela Câmara, só poderia tratar do mesmo tema na próxima legislatura. O financiamento de campanhas eleitorais também foi discutido, e o ministro Gilmar Mendes aprovou a forma como foi feita pela Câmara, através de emenda, pois o tema está sendo discutido no STF sob a alegação da OAB de que o financiamento privado seria inconstitucional por desequilibrar a disputa em favor dos candidatos com mais dinheiro para campanha.

O ministro Gilmar Mendes, que pediu vista quando já havia maioria de votos contra o financiamento privado, pretende liberar seu voto assim que o Congresso definir a questão. Com isso, a ação de inconstitucionalidade ficará prejudicada. A limitação das doações eleitorais é um assunto que preocupa o ministro Dias Tofolli, que sugeriu aos parlamentares que impusessem um teto que não desse margem a distorções, como na legislação atual, que fixa em 2% do faturamento da empresa esse limite, considerado excessivo. O presidente do TSE sugeriu R$ 1 milhão por empresa, e houve quem defendesse que cada doador possa financiar apenas um candidato a cada cargo eletivo. Ou um partido, se permanecer a fórmula aprovada na Câmara.

A questão do tamanho dos mandatos continua impedindo uma definição sobre o fim ou não da reeleição. Como não se chega a um consenso, a tendência é permanecer tudo como está - 4 anos para deputados e 8 para senadores -, o que faria com que o presidente da República ficasse também com um mandato de 4 anos, sem reeleição, considerado curto por consenso. Se o impasse não for superado, é possível que a reeleição seja mantida pelo Senado.

Aproveitando a ocasião, o ministro Gilmar Mendes fez campanha para que a Câmara adiasse a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). Ele alega, com o apoio de vários colegas de tribunais superiores, mas com a oposição da Ordem dos Advogados do Brasil, que o novo Código, ao ampliar a possibilidade de as partes levarem suas demandas ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai na contramão da reforma do Judiciário, que instituiu a repercussão geral e a súmula vinculante, institutos constitucionais que limitam o número de demandas que chegam à Corte e dão efeito multiplicador às decisões do STF, que precisa decidir apenas uma vez a questão constitucional, com a solução devendo ser repetida nas instâncias ordinárias.

Atualmente, uma vez decidida a questão pelo STF, cabe aos tribunais de origem aplicar o entendimento em cada caso concreto. Feita essa aplicação, a demanda acaba. O novo CPC criou mais um recurso ao STF: caberá a ele examinar se a aplicação do seu entendimento foi feita corretamente, tornando a Corte responsável por revisar, novamente, cada um dos casos repetitivos. Além disso, o art. 988, IV, do novo CPC, torna possível a reclamação direta ao STF contra qualquer decisão, de qualquer instância, que trate de questões constitucionais resolvidas pelo STF. Em vez de adiar a entrada em vigor do CPC, houve um acordo para que o Congresso aprove um projeto de lei que restabeleça o juízo de admissibilidade dos recursos nos tribunais de origem das ações. 

O vício da Mediocridade - JOSÉ SERRA

O Estado de S. Paulo - 25/06

 A característica definidora de um governo ruim é não querer melhorar

Os tropeços do modelo de ajuste econômico implantado pelo governo Dilma não surpreendem. Trata-se de uma frustração anunciada. Como eu disse no Senado no início de março, vaticinando o que viria, estamos diante de um oxímoro perfeito: um ajuste desajustado. Os principais objetivos – promover o equilíbrio fiscal, deter a inflação e melhorar as expectativas dos agentes econômicos – não só não foram atingidos, como ficaram mais distantes.

O comportamento da inflação derrubou as projeções e ela chegará perto dos 10% ao longo do ano. Isso era previsível, dado o tamanho dos reajustes dos preços administrados – energia, combustíveis e transporte –, além da resiliente indexação da economia.

As metas fiscais eram irrealistas e o déficit primário aumentou de 0,6% a 0,8% do PIB (12 meses) entre dezembro e abril. O déficit nominal cresceu de 6,2% a 7,5%% do PIB no mesmo período. Isso também era previsível, graças, de um lado, à queda das receitas do governo (perto de 5% real), derivada da recessão, e, do outro, à aloprada política de juros.

Desde que Dilma se reelegeu, o reajuste acumulado da taxa de juros (Selic) chegou a 2,75 pontos porcentuais. Os aumentos prosseguiram, apesar de a economia continuar desabando, de não haver pressão de demanda e de a diferença entre as taxas brasileiras e as do exterior serem imensas (cerca de 0% nos EUA e na Europa). São aumentos fúteis, mas que, além de derrubarem os investimentos e a atividade econômica, levando junto empregos e arrecadação, entram na veia do déficit público: o custo anualizado para o Tesouro da elevação dos juros é da ordem de R$ 38 bilhões!

O ônus social e político do ajuste desajustado para o governo Dilma ainda está por se manifestar plenamente. O desemprego, que saltou de 4,9% para 6,4% entre abril de 2014 e abril deste ano, caminha para 9% até dezembro, segundo projeção do professor J. R. Mendonça de Barros, que estima a queda do PIB de 1,5% a 2% em 2015 e crescimento zero em 2016. Alguém duvida que, como consequência, a crise política se agravará ainda mais no segundo semestre?

Aliás, se há um terreno em que o desempenho do governo deixa a desejar, é precisamente o das expectativas, que, no mundo econômico de hoje, funcionam cada vez mais como profecias que se autorrealizam. A sinalização de caminhos – frentes de expansão capazes de puxar a economia – é essencial para que políticas de ajustes funcionem melhor. Mas isso é tudo o que o governo não faz. Sem esforço, podemos identificar três frentes possíveis e necessárias: exportações, infraestrutura e petróleo.

No comércio exterior continuamos galhardamente aprisionados na Papuda da união alfandegária do Mercosul, segundo a qual renunciamos à nossa soberania comercial: qualquer acordo de livre-comércio com outro país precisa ser aprovado pelos sócios: Argentina, Uruguai, Paraguai e, agora, Venezuela.

Quanto à infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, estradas, hidrovias, energia, que turbinam o custo Brasil –, tardiamente se anunciou um plano, dificultado pelos juros elevados, que afastam parceiros privados, e pelos cortes de 36% dos investimentos federais. E para culminar, o toque cucaracha: o novo anúncio substituiu a alucinação do trem-bala Rio-São Paulo pela Ferrovia Transperuana, que supostamente abriria o caminho do Pacífico à economia brasileira. Só que sai mais barato exportar a soja do Brasil Central para a China via Porto de Santos ou Paranaguá que pela ferrovia do Pacífico: US$ 46 menos por tonelada, segundo Blairo Maggi. Mas miragem do projeto não é inofensiva: ao contrário, contribui para tirar a seriedade do anúncio e a piorar as expectativas.

No setor do petróleo, tudo ia bem até o acesso de megalomania que acometeu os governos petistas em relação à empresa, com os imensos e desastrosos investimentos em refinarias (prejuízos de R$ 80 bilhões), o loteamento político de cargos estratégicos e o arrocho dos preços dos combustíveis (prejuízos de R$ 60 bilhões) – estratégia oportunista para segurar a inflação. Assim a dívida líquida da Petrobrás chegou a R$ 330 bilhões, equivalentes a cinco vezes a geração de caixa operacional da empresa. Tanto é que a atual diretoria da estatal programou a venda de ativos da ordem de US$ 14 bilhões!

Em 2010, e como estratégia da eleição presidencial, o regime de concessão para a exploração do pré-sal foi substituído pelo de partilha. Estabeleceu-se que a Petrobrás deveria ser o operador único de cada área licitada e financiar pelo menos 30% do investimento necessário. Entre as discussões e definições sobre a mudança de método, e as dificuldades da Petrobrás para cumprir a nova obrigação, o Brasil ficou cinco anos sem leilões (2008-2013), levando a uma semiestagnação da indústria petrolífera.

Por isso mesmo, apresentei no Senado projeto que retira a obrigatoriedade de a Petrobrás ser a operadora única do pré-sal e de bancar 30% dos custos de investimentos. Hoje ela não tem dinheiro nem capacidade para cumprir esse papel. Garanto que os dirigentes mais responsáveis da empresa apoiam a medida, que, por outro lado, permitiria dinamizar a exploração do pré-sal. Aliás, a Petrobrás pôs em marcha um plano de venda de ativos de quase US$ 14 bilhões!

Soberania ameaçada? Invasão das transnacionais? Tudo delírio. A Petrobrás detém reservas equivalentes a 40 vezes sua produção anual! Mais ainda, a lei de 2010 permite que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) entregue à empresa, sem licitação, áreas que considere estratégicas. Meu projeto não mexe nisso nem no regime de partilha. (Ou seja, se aparecer um Kuwait dentro ou fora do pré-sal, o CNPE pode imediatamente entregá-lo à Petrobrás.)

Meu propósito é ajudar a recuperação da Petrobrás e a dinamização da produção nacional de petróleo. Uma contribuição à melhora das expectativas sobre a economia brasileira, mas o Palácio do Planalto se opõe.

A característica definidora de um governo ruim é não querer melhorar. O governo ruim se intoxica com a própria mediocridade. Vicia-se nela.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A soltura permitirá a reorganização das atividades ilícitas” 
Desembargador João Pedro Gebran Neto, negando liberdade a Otávio Azevedo, da AG

 

LULA AVALIA PROMOVER ‘EXPURGO’ NO PT E SE SAFAR

O ex-presidente Lula tem sido aconselhado por setores do próprio PT a promover um “expurgo”, de inspiração stalinista, de petistas acusados de corrupção. O expurgo seria por meio de desligamento “voluntário”, sempre “em nome do projeto”, ou com a expulsão dos que não aceitem a solução. O objetivo do expurgo seria tentar safar o próprio Lula no caso Lava Jato e viabilizar sua nova candidatura presidencial, em 2018.

COMEÇOU A OPERAÇÃO

Lula resistiu ao expurgo, mas suas recentes críticas ao PT e seus elogios ao “projeto” sinalizam que ele passou a considerar a ideia.

O GRANDE EXPURGO

O expurgo no PT é inspirado no “grande expurgo” promovido de forma violenta pelo ditador Joseph Stalin no Partido Comunista soviético.

EXPURGO À BRASILEIRA

O expurgo sob exame no PT não cogita utilizar, claro, os mesmos métodos de Stalin, que mandou matar 98 dos seus 139 companheiros.

REFERÊNCIA PETISTA

Stalin – tirano idolatrado por figurões do PT – assassinou dois terços do PC, entre 1934 e 1939, incluindo o dissidente Leon Trotsky.

SP: PF PERICIA DOCUMENTO QUE IMPLICA PREFEITO

Documentos que atestariam uma movimentação financeira suspeita de familiares do prefeito de São Caetano (SP) foram levados à Polícia Federal, em São Paulo, para perícia. Esses documentos contam a história da abertura de uma empresa, em Miami, em nome da mulher e do filho de 19 anos do prefeito. Em poucos meses, a empresa Pinheiro Brokers Company faturou US$ 1,7 milhão (R$ 5,2 milhões).

NAS MÃOS DA PF

Na PF, os documentos entregues para perícia receberam o protocolo Siapro SR/DPF/SP 08500.041146/2015-71.

PREFEITO: ‘SÃO FALSOS’

O prefeito de São Caetano, Paulo Nunes Pinheiro (PMDB), diz que os papéis são falsos e os atribui ao antecessor José Auricchio Jr (PTB).

FORMA DE CHANTAGEM

O chefe de gabinete do prefeito garante que é tudo mentira, “uma forma de chantagem”. E que até boletim de ocorrência foi registrado.

LEGADO DO PT

Blog dedicado a tecer loas ao tesoureiro petista João Vaccari Neto, que está recolhido aos costumes na penitenciária de Curitiba, enfatiza que defendê-lo “é defender o legado do PT”. Mensalão e petrolão?

SÓ O MOTORISTA É OFICIAL

Defensora da inclusão, a ministra Tereza Campello (Combate à Fome) nem sempre tem tempo de levar a filha ao exclusivo colégio Seriös, de Brasília. Mas o motorista oficial usa o carro particular da distinta.

A CÂMARA SOU EU

Criticado por ignorar a comissão que analisou a reforma política, desautorizando o relator Marcelo Castro (PMDB-PI), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) extinguindo comissões que analisam... PECs.

EXISTEM EX-GAYS?

Ficou lotada ontem a audiência pública proposta pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para ouvir depoimentos de “ex-gays”. Mas os curiosos queriam apenas conferir o que julgavam não existir.

FATOR VITAL

O Planalto acusa de “ingratidão” Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União: acha que ele vai pegar pesado nas pedaladas fiscais. Mas Vital deve sua nomeação no TCU a Renan Calheiros, não a Dilma.

RUMO AO PLANALTO

Publicamente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desconversa sobre sua eventual candidatura à Presidência da República em 2018. Mas, no papo reservado, ele se revela cada vez mais animado.

COBRANÇA DE LÍDICE

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que lidera a bancada de esquerda no Senado, cobra da mesa diretora a constituição da CPI da CBF, proposta pelo correligionário Romário (RJ).

FIM DA TRÉGUA

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tinha acenado a bandeira branca para Dilma, voltou a criticar o Planalto. Acusa o governo de promover o retrocesso econômico e social com o arrocho fiscal.

PENSANDO BEM…

…o pioneirismo é mesmo a marca do PT: nunca antes na história do homo sapiens um partido chegou ao poder para ser preso.

PODER SEM PUDOR

SOBRINHO FARRISTA

Garotão nomeado chefe de gabinete do tio governador do Ceará, certo dia, foi detido numa blitz no carro oficial do chefe, com duas mulheres que conheceu numa boate. Deu a carteirada, gritando de dentro do automóvel:

- Sou o governador, não quero ninguém aqui!

O tio foi informado do incidente e cobrou explicações.

- Mas, tio, o que eu podia fazer, naquela situação? - indagou.

- Poderia se identificar como sendo o Menezes Pimentel, que é viúvo.

Naquela época em que Viagra era um sonho ainda distante, o senador Menezes Pimentel tinha mais de 90 anos.

quarta-feira, junho 24, 2015

A Revolução Cultural de Lula - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 24/06

Não é sem razão que o líder do PT José Guimarães teve coragem para se levantar contra as críticas de Lula ao PT. Ele faz parte de uma elite política que galgou degraus na hierarquia partidária a partir da abertura de vagas provocada pela prisão dos principais líderes do partido.

Quando um assessor seu foi preso num aeroporto com dólar escondido na cueca, José Guimarães não era ninguém em nível nacional, onde reinava seu irmão Genoino, condenado no mensalão e posteriormente anistiado pela presidente Dilma.

Alguns anos depois do mensalão, lá está Guimarães no primeiro plano. E logo agora vem Lula querer uma revolução interna? Lembro- me bem de uma cena icônica do alpinismo social que tomou conta das figuras proeminentes do PT assim que chegou ao poder.

Numa mesa do restaurante Antiquarius, no Rio, o recém- eleito presidente da Câmara, João Paulo Cunha, hoje em prisão domiciliar, o professor Luizinho e outras figuras menos conhecidas na época ( talvez até mesmo o próprio José Guimarães) tomavam um porre de licor francês, embriagados de poder.

Guimarães pode nem saber direito, mas está estrebuchando contra o que pressente ser uma manobra de Lula contra seus interesses. "O PT precisa urgentemente voltar a falar pra juventude tomar conta do PT. O PT está velho. (...) Fico pensando se não está na hora de fazer uma revolução neste partido, colocar gente nova, mais ousada, com mais coragem. Temos que decidir se queremos salvar nossa pele e os nossos cargos, ou nosso projeto. E acho que precisamos criar novo projeto de organização partidária neste país".

Fora o ato falho de falar em "livrar nossa pele", quase uma confissão, Lula está tentando fazer sua pequena Revolução Cultural dentro do PT, e pode sobrar para gente como Guimarães. A Revolução Cultural foi comandada pelo então líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-Tung, para neutralizar o fracasso do plano econômico Grande Salto Adiante, que gerou a morte de milhões de pessoas devido à fome generalizada.

A oposição crescente a Mao no interior do partido foi atacada pelos "comitês revolucionários", formados por jovens radicais que seguiam cegamente o pensamento de Mao e desmoralizavam os intelectuais e membros mais antigos do partido que o criticavam.

Não chegamos a esse ponto no PT, mas, à sua maneira, Lula, como faziam os jovens chineses com os críticos de Mao, está pondo metafóricos chapéus de burro em Dilma e em todos os petistas que, como Guimarães, acham que ele, no momento, mais atrapalha do que ajuda com essas sessões de terapia pública que tem feito.

E não é à toa que o senador Lindbergh Farias voltou a ser o cara- pintada de outrora para defender Lula das críticas de Guimarães. Uma disputa de gerações petistas, boa para Lula, que está tentando salvar a sua pele, fingindo que quer salvar o PT.

Todo o desvario de Lula nos últimos dias tem a ver com a Lava-Jato, que o pega em momento de fragilidade do governo, do PT e de sua própria figura, antes inatacável, hoje exposta às críticas da opinião pública.

Por isso mesmo, o truque que deu certo diversas vezes hoje tende a não dar. Toda esta crise petista tem a ver com Lula, foi ele quem levou o partido para acordos políticos deletérios, em nome de um pragmatismo político que cobra seus custos.

O aparelhamento do Estado, uma das características do governo petista desde o primeiro momento, foi uma estratégia montada por Lula e José Dirceu para tomar conta do poder central. A ampla coalizão partidária sem nexo programático e sem cobranças morais, que acabou em mensalões e petrolões, saiu da cabeça de Lula e Dirceu, que muito antes de o PT chegar ao poder central já praticavam essa promiscuidade entre o público e o privado nas prefeituras controladas pela sigla.

A morte do prefeito Celso Daniel, exemplar da consequência extrema desse tipo de política fisiológica, precedeu a eleição de Lula para a Presidência em 2002 e o mensalão de 2005.

Dilma, que para Lula estaria com ele no "volume morto", foi criação única e exclusiva do ex- presidente; a "nova matriz econômica" começou a ser colocada em prática na metade de seu 2 º governo, e deu no que deu.

Lula agora tenta dissociar- se dela e do PT, que está "velho" e só pensa em "empregos, em vencer eleições". No último momento, com um salto triplo carpado, o grande canastrão tenta dar uma reviravolta política no destino decadente que se avizinha. 

segunda-feira, junho 22, 2015

Fini! - RICARDO NOBLAT

O GLOBO -22/06

"Dilma está no volume morto. O PT, abaixo do volume morto. Eu estou no volume morto". Lula

Começar por onde? Pelo aumento do desemprego? Ou da rejeição a Dilma, agora na casa dos 65%? Pela decisão do Tribunal de Contas da União de pedir explicações ao governo sobre manobras fiscais? A decisão pode dar vez a um processo de impeachment contra Dilma. Ou começar pelo desabafo de Lula detonando Dilma, o PT e ele próprio? Ou ainda pela prisão surpreendente dos dois maiores empreiteiros do país?

A PRISÃO DOS empreiteiros remete à Queda da Bastilha. Só havia por lá sete presos quando o povo de Paris tomou-a de assalto. Os presos foram libertados. A cabeça do diretor da prisão desfilou pela cidade espetada na ponta de uma lança. A Bastilha era um símbolo do poder absolutista dos reis. Sua queda virou um marco da Revolução de 1789 que mudou a França e repercutiu no mundo todo.

ATÉ QUE A Bastilha fosse destruída, tinha-se como inconcebível que a ralé pegasse em armas para varrer o regime. Os reis eram figuras divinas. Por aqui, parecia inconcebível que Marcelo Odebrecht, herdeiro de um império que faturou R$ 107 bilhões no ano passado, fosse parar na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, obrigado a comer quentinhas. Ele e o presidente da Andrade Gutierrez.

E NÃO SÓ pela fortuna que Marcelo amealhou, capaz de realizar todos os seus desejos de consumo, e também os desejos das próximas gerações dos Odebrechts. Mas, principalmente, pelas conexões políticas e econômicas que Marcelo estabeleceu com políticos e governantes daqui e de uma dezena de países. Lula virou seu empregado. E, junto com Dilma, refém do que Marcelo sabe.

SE O MAIS poderoso empresário brasileiro decidisse colaborar com a Justiça, a República literalmente cairía. Imagine se viessem à luz detalhes de um dos encontros de Marcelo com Dilma no ano passado, quando ele fez um circunstanciado relatório sobre os bastidores dos negócios entre as empreiteiras e a Petrobras? Por essa e outras, ele jamais imaginou que seria preso.

EM NOVEMBRO último, durante encontro com os executivos do Grupo Odebrecht em Costa do Sauípe, na Bahia, Marcelo se sentia tão inatingível que os aconselhou: "Se algum de vocês for preso, conte tudo. Que eu me apresentarei e contarei tudo" Não se animem! O maior patrimônio de Marcelo, a essa altura, não é a Odebrecht. É sua memória. E os documentos que guarda. Não falará.

LULA ESTÁ furioso com a companheira Dilma. Ele a acusa de não ter usado o poder do cargo para impedir que a Operação Lava-Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro, chegasse até onde chegou. Mas como Dilma poderia atender à vontade de Lula se ela se reelegeu com base em mentiras, lidera um governo cada vez mais fraco, e seu desempenho só é aprovado por 10% dos brasileiros?

O FATO É que Lula cobra de Dilma o que ela não pode dar. Ou talvez não queira dar. Poucas coisas boas ficarão do período Dilma. Uma delas, a justa fama de não ter atrapalhado o combate à corrupção. As críticas de Lula a Dilma, compartilhadas com os religiosos que o visitaram no Instituto Lula, deixam nu um político que não entende a real dimensão da crise do PT e da esquerda.

A CRISE DERIVA de erros cometidos por Lula e Dilma. O pai da crise é ele. A mãe, ela. De nada adianta Lula sugerir a Dilma que vá para a rua falar com o povo. Ela não tem o que dizer. O PT, tampouco. Envelheceram o discurso e os métodos do Sr. "Brahma," como Lula foi chamado por alguns empreiteiros. É um ciclo político que se esgotou. Apenas isso, e nada mais.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

Mesmo contra, Levy terá de defender ‘pedaladas’

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) anda constrangido com a ordem que recebeu do Planalto: defender o crime financeiro conhecido por “pedaladas fiscais”. Tem dito a amigos que foi chamado para “consertar o futuro” e não para justificar os erros de outros. O ministro acha a manobra contábil criminosa, mas terá de usar sua credibilidade para ajudar Dilma a se safar de punições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Blindagem
Mediante acordo de “blindagem” no TCU e na Justiça, o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, assumiu responsabilidade pelas pedaladas.

Constrangimento
Arno Augustin é investigado no crime das “pedaladas”, mas foi só um auxiliar. Pela Lei, a responsabilidade e as contas são da presidente.

É crime
Em cada dez auditores do Tribunal de Contas da União e a maioria dos ministros se convenceram da conduta criminosa das “pedaladas”.

‘O céu é o limite’
Mais um pouco e acabam em CPI as ofertas de emissários do governo para que ministros do TCU alterem posição no caso das “pedaladas”.
E-mail suspeito na Odebrecht cita um certo ‘André’
O chamado mercado morre de curiosidade para saber quem é o André citado no e-mail que é uma das provas que levaram à prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da poderosa empreiteira. O e-mail faz referência ao sobrepreço de US$ 25 mil por dia em um contrato de operação de sondas. Na época, já estava em operação a Sete Brasil, do banqueiro André Esteves, fornecedora de sondas à Petrobras.

Chave de cadeia
O e-mail suspeito é de Roberto Prisco Ramos para Marcelo Odebrecht, Fernando Barbosa, Marcio Faria e Roberto Araújo, vários deles presos.

Sobre-preço
O e-mail tem o tom de relatório: “Falei com o André em um sobrepreço no contrato de operação da ordem de $20-25000/dia (por sonda)”.

Manipulação
Em outro trecho, o e-mail sugere “envolver” a UTC e OAS, para que não se tornem concorrentes em “afretamento e operação de sondas”.

Burras cheias
Preso, sexta-feira, Marcelo Odebrecht preside, a empreiteira que mais faturou na era Lula e Dilma, de quem é amigo próximo. No total, a Odebrecht faturou 53% dos R$ 71 bilhões gastos com empreiteiras.

Eles voltarão
Os malucos chavistas não perdem por esperar. Só faltou os senadores agradecerem a anta Nicolás Maduro pela repercussão mundial das hostilidades em Caracas. Breve, muito breve, a comissão vai voltar.

Tungados
O impostômetro já bateu a marca de R$ 950 bilhões arrecadados, e o ano nem sequer chegou à metade. E pensar que grande parte dessa tunga aos contribuinte já foi tungada pelos esquemas de corrupção...

PP faz cara feia
O PP se reúne, esta semana, para discutir e oficializar o desembarque do blocão de partidos aliados do governo na Câmara. Cansou de ser “linha auxiliar” do PMDB, partido para o qual tem perdido cargos.

Tomando mais um
Para azedar ainda mais as relações com o PP, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), vai entregar ao vice Michel Temer sua indicação para a direção da CaixaPar. A estatal é feudo do PP.


Demaquilante
Parlamentares duvidam que Dilma consiga convencer o TCU a aprovar as contas do seu governo. Dizem que se nem a romaria de políticos e ministros conseguiu, não será Dilma, “miss simpatia”, que o conseguirá.

Conversão carioca
Ex-assessora de FHC, a jornalista Ana Tavares, agora radicada no Rio, rompeu com o Santos, desde a venda de Neymar, para se converter a um novo e também glorioso alvinegro: o Botafogo.

Merecido
Um raro idoso a não ser prejudicado pelo Trio Malvadeza (Carlos Gabas, Nelson Barbosa e Joaquim Levy), o cavalo Galeto recebeu uma bonita homenagem pelos 30 anos de serviço à Polícia Militar do DF.

Caminho das Índias
A Lava-Jato da PF descobriu que o apelido de Lula na OAS, do “amigo sogro”, era “Brahma”. No caso, “deus” líquido e certo do esquema.


o poder sem pudor ‘Cobras’ à espreita
Jânio Quadros nunca teve muito apreço por jornalistas. Considerava-os como a serpentes. No final dos anos 80, prefeito paulistano, ele foi à casa do deputado estadual Fauze Carlos (PTB) para se encontrar com o presidente nacional do partido, Paiva Muniz. Deparou-se com dois jornalistas, que, claro, logo pediram uma “conversa rápida”.
— Ah, são só dois?...
Os repórteres se animaram, mas só até ele completar, às gargalhadas:
— ...e não dá para um comer o outro, e ficar um só?

domingo, junho 21, 2015

Alô Terra, vocês me escutam? - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 21/06

Os marqueteiros deveriam fazer de Dilma uma máquina trans-humana


Leio nos jornais que os marqueteiros decidiram humanizar Dilma. Se somos todos humanos, o que significa humanizar Dilma? A chamada humanização foi uma trajetória ascendente, na qual vencemos intempéries naturais, construímos ferramentas, resolvemos complexos problemas da vida social.

Como Dilma é considerada uma das mulheres mais poderosas do mundo, a humanização pretendida pelos marqueteiros é uma espécie de saída do Olimpo. Ela vai parecer agora uma pessoa comum, uma filha de Deus na nossa imensa canoa furada que é o Brasil de hoje. Ao vê-la no seu passeio de bicicleta, convenci-me de que era humana. Deuses não usam capacete. Não se importam em se esborrachar no asfalto com seus etéreos cérebros. Dilma, como todos nós, sabe que um choque pode embaralhar os já congestionados circuitos mentais.

O processo de humanização se desdobrou numa entrevista a Jô Soares, na qual, no Dia dos Namorados, Dilma discorreu sobre o ajuste fiscal e suas preferências de leitura. Ela ainda não se humanizou como Obama, que vai aos programas de televisão. Dilma só dá entrevistas no seu habitat, com os tapetes, livros e, possivelmente, um leve cheiro de mofo do palácio.

O trânsito do divino ao humano é sempre muito complicado. Os islamitas moderados sabem disso. O Corão (surata 9, versículo 5) aconselha matar os politeístas onde quer que se encontrem. Os moderados afirmam que isso é um texto do século VII, vale para um contexto da Península Árabica em guerra. Mas a religião disse que o texto foi ditado por Deus, onisciente e eterno, superior a todas as conjunturas históricas. Afirmar que o texto foi escrito por seres humanos, falíveis, sujeitos às limitações de seu tempo, é assumir o risco da heresia. Não creio que os marqueteiros queriam apenas mostrar a descida de Dilma ao mundo dos humanos, que desfilam em suas bicicletas Specialized cercados de seguranças de terno escuro.

Podemos imaginar outro caminho da humanização. Ele não envolve a relação divino-humano, mas sim a relação entre pessoa e máquinas. Humanizar, nesse caso, seria mostrar que Dilma não é a máquina de processar números e tomar decisões. Ela tem as mesmas preocupações que todos nós e, inclusive, leu a Bíblia na cadeia.

Nesse ponto, acho que o caminho dos marqueteiros não me convence. Se Dilma é vista como máquina de decisões, o aparato precisa de conserto, não de traços humanos. Grande parte de suas análises e decisões foi para o buraco: a máquina nos trouxe a uma das maiores crises da História do país.

Se aceitassem minhas ponderações, o problema dos marqueteiros não seria humanizar Dilma, mas trans-humanizá-la, transformando-a em máquina mais eficiente. Em vez da conversa com Jô que, na cadeia, quando não estamos lendo a Bíblia, chamamos de cerca-lourenço, Dilma deveria estar implantando chips em muitas partes do corpo. Seria capaz de acionar o aparato do governo sem tantos ministros, detectar desvios antes que cheguem a R$1 bilhão, emitir ondas sonoras que acalmem o Congresso.

O projeto de trans-humanizar Dilma não significa que não possa ir ao programa de culinária e mostrar como fritar um ovo. Há chips para isso. Mas todos saberíamos que Dilma não é apenas humana. Como ela quase arruinou nosso sistema energético, vamos confiar apenas no Sol para alimentar os seus dispositivos. Cada vez que ela se aproximar do astro, como o robô europeu Philae, saberemos que busca contato conosco:

— Alô Terra, vocês estão me ouvindo?

Nietzsche escreveu “Humano, demasiadamente humano”, para analisar a morte de Deus e a solidão humana ao decidir sobre o certo e o errado.

Seres humanos andam de bicicleta e aparecem no programa do Jô, pessoal. Mas os marqueteiros de Dilma deveriam considerar aberto o debate sobre sua humanização. Afinal, ela apenas desceria do Olimpo, apenas se distanciaria da máquina?

O Deus bíblico é capaz de fazer perguntas, de ter curiosidade, ao criar os bichos, sobre o nome que Adão daria a eles. Aparentemente, a curiosidade é um dado contraditório num Deus que sabe tudo. Contradição e curiosidade são dados humanos. Se até o Deus bíblico é curioso, por que Dilma não faz perguntas aos seres humanos: o que achamos dela, do seu governo e de seu próprio projeto de humanização. Mesmo uma eficaz máquina trans-humana está arriscada a dizer “Olá Terra, vocês me escutam?”, e ser respondida com um ensurdecedor panelaço.

O que os marqueteiros fariam ainda com Dilma para que pareça humana? Pedalar não vale mais, porque ela está sendo questionada no TCU exatamente por pedalar. Não precisamente na bicicleta, mas nas contas do governo.

A história recente já produziu outro gesto de humanização: o general Garrastazu Médici fazendo embaixadas num campo de futebol. Aprendemos com o marketing político que os seres humanos praticam o futebol e o ciclismo. Chega de humanizar, vamos trans-humanizar, encher os políticos de chips e antenas. Prefiro encontrar Dilma e, ao invés de “bom dia, presidente”, saudá-la com um lugar-comum nos encontros de terceiro grau: “Por favor, leve-me ao seu líder”.

Rainha da Inglaterra? - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 21/06
 

Quem diria, a mãe do PAC, a gerentona que tudo acompanha, que de tudo sabe, e dá socos na mesa quando desagradada, não passa de uma rainha da Inglaterra, que nada sabe do que acontece em seu redor, de quase nenhum poder de decisão.

Pelo menos, é o que querem que a opinião pública acredite desta vez, quando estão em julgamento atos do primeiro governo Dilma considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O mesmo já acontecera na Petrobras, quando ela alegou que, como presidente do Conselho de Administração da estatal, fora induzida ao erro pelo então diretor Nestor Cerveró, que teria apresentado um relatório "técnico e juridicamente falho" para aprovar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A imagem da grande administradora, e ao mesmo tempo "mãe dos pobres", foi criada pelo marqueteiro João Santana especialmente para Lula lançá-la candidata à sua sucessão em 2010.

Ele é defensor da tese de que existe um "espaço imaginário de uma rainha" no inconsciente coletivo brasileiro, "uma imensa cadeira vazia" na nossa mitologia política e sentimental, que chama metaforicamente "de cadeira da rainha", e que poderia ser ocupada por Dilma. Santana dizia na ocasião que nem mesmo a princesa Isabel preenchera esse lugar inteiramente.

São inúmeros os relatos sobre quão centralizadora é a presidente Dilma, e de seus modos, rudes muitas vezes, em reuniões setoriais em que se desagradava de alguma apresentação. Assim como são vários os relatos de ministros e autoridades em geral que teriam saído chorando de seu gabinete depois de destratados por ela.

Há relatos que podem ser exagerados, de palavras de baixo calão ditas no calor de uma discussão, mas são muitos. Enfim, a única coisa que não existia até agora era a descrição de uma presidente que não sabe o que seus assessores mais próximos estão fazendo.

Quando, ainda no primeiro mandato, pensava-se num substituto para o então ministro da Fazenda Guido Mantega, lá vinha a explicação para sua inamovibilidade: a presidente não encontraria nenhum outro que cumprisse fielmente o que queria.

Na verdade, a ministra da Fazenda era a própria Dilma. Pois agora, que as chamadas "pedaladas fiscais" e outras irresponsabilidades com o Orçamento público estão sendo contestadas pelo TCU, que exigiu explicações em 30 dias da própria presidente Dilma, surge a explicação de que toda a responsabilidade tem que ser jogada sobre o ex-secretário de Tesouro Arno Augustin.

Reportagem do jornal "Valor Econômico" revelou a existência de uma nota técnica assinada por Arno em 30 de dezembro de 2014, último dia útil do ano, em que o então secretário diz ser dele a responsabilidade por fazer a liberação e a transferência de recursos pelo Tesouro.

Na nota técnica, redigida pela Coordenação Geral de Programação Financeira (Cofin) e pela Subsecretaria de Política Fiscal ( Supof ), Arno reitera que "cumpre à Supof e à Cofin procederem na operacionalização da liberação/ transferência desses recursos, posteriormente à autorização de liberação pelo secretário do Tesouro Nacional".

Ora parece "inviável", como gosta de afirmar o juiz Sérgio Moro, que a presidente Dilma não soubesse que seu subordinado estava cometendo atos ilegais. Economista, centralizadora, a presidente Dilma não seria digna da fama que tem se deixasse que assessores tomassem decisões que ela teria que assinar. Justamente por isso, como salienta o ministro Augusto Nardes do TCU, não tem a menor importância a justificativa de Arno Augustin, pois a palavra final será sempre da presidente.

Muitas das questões que estão sendo contestadas pelo TCU dizem respeito a programação financeira e contingenciamento, de competência privativa da presidente da República. Portanto, chega a ser ridícula essa tentativa de transformar a rainha imaginada pelo marqueteiro João Santana na rainha da Inglaterra, sem poder de comando no governo.

Nem que a vaca russa - FERREIRA GULLAR

FOLHA DE SP - 21/06

Por incrível que pareça, a presidente Dilma Rousseff anunciou, na semana passada, um programa de concessões no valor de cerca de R$ 190 bilhões para investir em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e telecomunicações.

Digo que parece incrível porque toda a história do PT –e particularmente de Lula e Dilma– sempre foi a de considerar a privatização um ato de traição nacional.

Lembram-se do aranzel que o PT armou em todo o país para protestar contra a privatização da Telebrás, pelo governo Fernando Henrique Cardoso?

No Rio, em São Paulo, em Belo Horizonte, no Recife, em Porto Alegre, enfim, em todas as grandes e pequenas cidades do país, os militantes petistas denunciavam a ignomínia que era entregar os serviços telefônicos do país a empresas privadas.

Naquela época, em que possuir um telefone era um privilégio, comprei um pelo equivalente a quase R$ 5.000 hoje.

Telefone era um bem tão raro e precioso que se punha na declaração do imposto de renda. Pois bem, a privatização foi feita e hoje todo o mundo tem telefone, do porteiro do meu prédio ao faxineiro que limpa a rua aqui da frente. O PT nunca mais tocou nesse assunto.

Mas continuou antiprivatista para mostrar que se mantém um partido de esquerda, mesmo quando o regime comunista já desabou no mundo inteiro. É o que eu chamo de "populismo de esquerda", que já não opõe o operariado à burguesia e, sim, o pobre contra o que Lula chama de "elite branca".

Tudo de araque, porque, enquanto enganava o povão com os programas assistencialistas, emprestava o dinheiro público a empresas capitalistas, com juros abaixo do mercado. Arvorava-se como defensor da Petrobras como empresa estatal e, de fato, a privatizou extorquindo propinas das empreiteiras.

Algumas dessas falcatruas vieram à tona agora, mas, apesar disso, Lula e Dilma continuam a posar de esquerdistas, inimigos do capitalismo e, logicamente, de contrários à privatização. Sucede que, se é fácil enganar o povão desinformado, é impossível enganar a realidade.

A situação crítica de nossos aeroportos, por exemplo, levou o governo petista a apelar para o capital privado. Como não podia usar a palavra privatização, usou concessão e, para não ser acusado de favorecer aos capitalistas, impôs tais condições às concessões que ninguém aceitou investir nos aeroportos.

Os anos se passaram, e a situação não apenas dos aeroportos, como dos portos e ferrovias, agravou-se a cada dia, sem que nenhum investimento fosse feito para resolver o problema.

Isso aumentava o custo de nossas exportações, contribuindo para o agravamento da situação econômica do país. Enquanto isso, o governo continuava investindo em programa eleitoreiros, que lhe garantiu o poder por 14 anos já.

Mas, como a realidade não se engana, a verdadeira situação econômica se impôs e obrigou a presidente Dilma a fazer o contrário de tudo o que dissera durante a última campanha eleitoral.

De fato, essa necessidade de fingir que é de esquerda foi um dos fatores decisivos –além da corrupção, é claro– para o desastre econômico a que o petismo conduziu o país. Dentro dessa mesma atitude ambígua, Lula deixou deliberadamente que se deteriorasse o intercâmbio comercial com os Estados Unidos, que sempre foram nosso maior parceiro comercial.

O desastre só não foi maior porque, mal assumiu o governo, a China se tornou o grande comprador de cereais e minérios brasileiros, enquanto nossa produção industrial perdia mercado. Nossos principais parceiros comerciais deixaram de ser as nações desenvolvidas, substituídas por Venezuela, Bolívia e Cuba, aos quais o governo petista (de esquerda) decidiu ajudar.

O resumo da ópera é que, neste ano de 2015, não dá mais para posar de inimigo do capitalismo, muito menos para insistir nas medidas populistas, porque o resultado delas foi onerar os cofres públicos e as empresas estatais.

Dilma agora teve de aumentar os preços do diesel, da gasolina, da energia elétrica e, com o ajuste fiscal, onerar a classe trabalhadora.

Mas isso ainda não basta para tapar o buraco em que o país afundou. Há que recorrer à mal afamada privatização.

Armadilha fiscal - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 21/06
 
A crise piorou, e ficou claro que será necessário da equipe econômica mais do que ela tem sido conseguido. Na semana passada, todos os indicadores pioraram, e alguns, mais do que era previsto. As medidas provisórias enviadas ao Congresso não eram o ajuste fiscal necessário. Para piorar, serviram de pretexto para o aumento de despesas como a da Previdência, que já é deficitária.

O plano dos ministros da área econômica era, no início do segundo mandato da presidente Dilma, tomar medidas fiscais duras, assumir o compromisso com uma meta de superávit primário que seria forte, mas factível, e que subiria ao longo dos próximos anos. Além disso, apertar a política monetária. O plano era este. A consequência seria uma queda do nível de atividade, mas que seria seguida por uma recuperação rápida, pela reconquista da confiança no meio empresarial.

A confiança não veio, as medidas fiscais foram diluídas no Congresso, foi colocada uma armadilha em uma das medidas provisórias, e o governo está preparando o anúncio da redução da meta fiscal porque já sabe que não conseguirá atingir 1,2% do PIB. Os ministros descobriram que o buraco era maior do que eles haviam calculado, e a desaceleração está sendo mais profunda, encolhendo as receitas.

A sexta-feira foi particularmente difícil pela série de indicadores divulgados, mostrando o difícil quadro econômico. A inflação pelo IPCA-15 chegou a 8,8% em 12 meses e 6,28% até junho. A atividade econômica encolheu em abril, pelo dado do Banco Central. O desemprego no mercado formal aumentou, segundo o Ministério do Trabalho. Foi uma sucessão de más notícias. A inflação em junho normalmente é baixa, mas desta vez veio quase em 1%, o que é um espanto.

O quadro internacional também não ajuda. A situação da Grécia piorou muito na última semana e começou uma corrida bancária no país diante da previsão de que seja impossível entrar em um acordo dos credores com o governo Alexis Tsipras. Ocorreram saques na última semana de mais de € 3 bilhões. No caso da Grécia, o que assusta é o desfecho possível de sua saída da Europa.

Nos Estados Unidos, o que pode nos atingir é a força da economia americana, que elevará as taxas de juros já no segundo semestre, e isso pode fortalecer mais o dólar, com várias repercussões no Brasil, inclusive com um impacto inflacionário.

O que realmente comprovou a dificuldade da conjuntura foi o caso da Previdência. O governo fez uma proposta modestíssima. Era apenas para acabar com a pensão vitalícia das viúvas jovens. O ganho imediato seria pequeno. A equipe avaliou mal o que poderia acontecer com um tema como esse dentro de um Congresso rebelado. Diante da baixíssima popularidade da presidente, o Congresso tem construído sua própria agenda. Em ambiente assim tão fluído é melhor nem apresentar proposta que pudesse ser usada para outros fins.

Foi o que aconteceu. O Congresso começou ampliando o tempo de duração das pensões das viúvas jovens em relação ao projeto do governo. Mas isso seria apenas um caso normal nesse tipo de tramitação. O pior foi a inclusão do sistema de aposentadoria 85/ 95. O governo enfraquecido fez apenas uma alteração na fórmula, incluindo a progressividade, que não resolve o fato de que ela representa mais gastos para o Tesouro do que a situação atual.

Agora criou-se uma situação complicada. No Congresso, tramitará o veto, que pode ser derrubado, e a MP, que tem um prazo para ser votada e que incluiu a progressividade. Mesmo se o governo ganhar todas as batalhas, ou seja, não ter o veto derrubado e ver aprovada a sua MP, o país será o único do mundo que, no meio de uma crise fiscal, sob risco de rebaixamento da sua nota de crédito, com ampliação da expectativa de vida, vai aumentar o ganho dos que se aposentam com menos de 60 anos. É um sinal totalmente trocado.

O Tesouro é um só, as demandas são muitas, os cortes prejudicaram várias áreas. Se aumentar o custo da Previdência, que já tem déficit, terá que haver cortes em outras áreas. O país já está cortando no essencial.

O ajuste fiscal não está dando certo. A recuperação da confiança não está ocorrendo, e o país está em recessão com inflação subindo.


VELHOS LIBIDINOSOS - DIANA LICHTENSTEIN CORSO

ZERO HORA - 21/06

Um fazendeiro americano octogenário está preso por assédio sexual. Não se trata de um vovô tarado, como tantos que destruíram vidas de netas e crianças da vizinhança, mas de um marido que insistiu em fazer sexo com a esposa doente. O casal vivia um amor tardio, ambos viúvos conheceram-se no coral da igreja e nos últimos anos constituíam um par romântico. Infelizmente, ela ficou com Alzheimer e por isso a relação entre ambos foi considerada criminosa.

Os especialistas de acusação, contratados pela filha, e da defesa obviamente divergem. Os primeiros dizendo que a demência faz o encontro deles equivaler-se ao estupro de uma criança por um desconhecido; já para os que não o culpam, o desejo erótico, assim como a fome, é uma busca de satisfação que a doença não suprime e pode inclusive ser benéfica.
Nesses quadros a memória não desaparece de forma contínua, há lampejos de reconhecimento. Quem convive com um desses doentes que se perdem de si mesmos, percebe que alguns laços afetivos sobrevivem, assim como rudimentos de carinho e alegrias. De fato, não sabemos se aquele ato sexual foi um abuso repulsivo ou o patético resto de um romance, mas não nos surpreende que o caso tenha sido rumoroso.
A polêmica em torno do casal de senhoras maduras e gays que recentemente trocou um beijo nas telas brasileiras, onde as telenovelas são formadoras de opinião, fala do mesmo fenômeno. Certamente dois tabus foram rompidos naquela cena, mas pouco se falou do preconceito contra a sexualidade dos idosos.
Por que preocupa-nos tanto manter o desejo erótico tão delimitado? Beijos, carícias, olhares e juras de amor são controlados não somente no que diz respeito aos clichês de gênero, mas também aos parâmetros do tempo. Acredita-se que o desejo dure enquanto temos corpos férteis e bonitos. A imagem de velhos na cama, com suas peles enrugadas e seus cabelos brancos, beijando-se, penetrando-se e trocando olhares lânguidos é tão inadmissível para o senso comum quanto a de pessoas do mesmo sexo protagonizando a cena. Talvez até mais, por quê?
Os desejos sexuais, prescritos por lei ou não, são, como dizem os advogados de defesa do senhor, uma carga vital importante e persistente. Não vivemos sem comer e a gula é admissível ao longo de toda a vida, mas o sexo sempre foi considerado optativo e temporário. A experiência erótica ocupa muito mais espaço imaginário do que real: é tão rocambolesco, neurótico e cansativo o roteiro de fatos e fantasias que envolve a vida sexual, que espera-se que um dia acabe. Soa até tentadora a ideia de que todo esse imbróglio seja finito, de que também disso se aposente. Então chegam esses velhos a dizer-nos que não haverá descanso, que seguimos até o fim à mercê dos impulsos eróticos. Assim é, aproveite se quiser e puder.

A Lava-Jato no topo do andar de cima - ELIO GASPARI

O GLOBO - 21/06

Em outubro passado, quando o “amigo Paulinho” (expressão carinhosa atribuída a Lula) jogou a Odebrecht na frigideira da Lava-Jato, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, soltou uma nota oficial dizendo o seguinte:

“Neste cenário nada democrático, fala-se o que se quer, sem as devidas comprovações, e alguns veículos da mídia acabam por apoiar o vazamento de informação protegida por lei, tratando como verdadeira a eventual denuncia vazia de um criminoso confesso que é ‘premiado’ por denunciar a maior quantidade possível de empresas e pessoas”.

Passados oito meses, o doutor, bem como Otávio Azevedo, presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, estão na carceragem de Curitiba. Ao expedir a ordem de prisão contra eles, o juiz Sérgio Moro deu uma demonstração parcial da quantidade de provas acumuladas pela Polícia Federal e pelo Ministério Publico.

A Odebrecht e a Andrade Gutierrez não são acusadas só pelo “amigo Paulinho” mas também por três dirigentes de empreiteiras, que descreveram o funcionamento do cartel de roedores da Petrobras. Rastreamentos internacionais de depósitos bancários, anotações e mensagens eletrônicas documentaram a ordem de prisão expedida pelo juiz Moro. Diante de tanto material, a nota de outubro parece ter sido produto de um destempero de Odebrecht.

Na lista de presos da Lava-Jato entrou João Antonio Bernardi, que trabalhou na empreiteira e também na Camargo Corrêa. Durante algum tempo ele esteve na empresa Hayley, que mimou o diretor da Petrobras Renato Duque com R$ 500 mil em obras de arte. Talvez Bernardi tenha algo a contar. A polícia e os procuradores certamente têm o que perguntar.

Por mera curiosidade, ele poderá esclarecer um episódio. Há algum tempo, carregando uma maleta na avenida Chile, a caminho da Petrobras, teria sido assaltado. O pivete levou a maleta e ele teria apresentado queixa à polícia. O que carregava, não se sabe.

No meio de tanta gente boa metida nas petrorroubalheiras, o ladrão da maleta pode ter sido o único que, como o J. Pinto Fernandes do poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond, “não tinha entrado na História”.

Franklin Martins e seu tesouro musical

Estão chegando às livrarias dois volumes de “Quem foi que inventou o Brasil? — A música popular conta a História da República”, do jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação Social de Lula. Com 1.100 páginas e mais dois quilos de peso, são um verdadeiro tesouro. Neles, está documentada a História política da música popular brasileira, desde composições do tempo do Império até a “Canção do Subdesenvolvido”, de 1961. Com ela, a esquerda delirava ao dizer que o mundo (leia-se os Estados Unidos) estava a “comprar minério” e “vender navios”. É o que hoje fazem os chineses, mas deixa pra lá.

Franklin Martins é um pesquisador obsessivo da música popular e dos detalhes da política nacional. Trabalhou 15 anos no projeto e fez dois livros excepcionais por quatro motivos: coletou as letras de 784 canções, acrescentou a cada uma comentários de fina percepção e ilustrou-os com mais de 600 fotografias e reproduções. Se isso fosse pouco, rompeu a limitação imposta pelo papel impresso, colocando todas as gravações no site dedicado à obra. Falar de músicas só com palavras deixou de ser uma trava e virou um prazer: o leitor ganhou acesso a um arquivo sonoro com cerca de 40 horas de música.

Planos de saúde

As operadoras de planos de saúde são incansáveis. Há alguns meses, tentaram criar uma nova forma de cobrança para as multas por falta de cumprimento dos contratos. Enfiaram numa medida provisória um gato pelo qual quanto mais a operadora delinquisse, menor seria o valor unitário da multa. Felizmente, a doutora Dilma vetou a gracinha.

Agora conseguiram tirar do ar o ranking no qual a Agência Nacional de Saúde Suplementar listava os planos que acumulavam mais queixas.

Esse ranking existia desde 2002. Segundo a ANS, ele saiu do ar porque a metodologia será mudada. Tudo bem, mas nada impedia que continuasse sendo divulgado até que o novo sistema ficasse pronto.

Faz pouco tempo, poderosos empreiteiros acreditavam ser onipotentes, porque o comissariado usava seus aviões ou contratava suas empresas de consultoria. Deu no que deu.

TSE

O ex-procurador-geral Aristides Junqueira poderá até vir a ser indicado para uma vaga do Tribunal Superior Eleitoral. Como acumulará o cargo com a atividade de advogado do governador Tião Viana (AC), ficará numa posição difícil, até porque a defesa de seu cliente dará um trabalho danado. Tião Viana caiu na rede da Lava-Jato e responde a um processo no Superior Tribunal de Justiça.

A doutora Dilma tem uma encrenca marcada no TSE. Lá correm dois processos contra seu mandato. Um deles pode ir para a pauta antes de setembro. Se não for, no próximo ano a Corte será presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

Pedaladas

Quando o Planalto resolveu jogar bancos oficiais na frigideira das pedaladas, foi expressamente advertido da possível ilegalidade do truque.

O comissariado justificou-se reconhecendo que as pedaladas seriam o único recurso para evitar que o governo fosse apanhado descumprindo a Lei da Responsabilidade Fiscal.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e acha que estão satanizando os empréstimos que o BNDES faz aos maganos do empresariado nacional. Deu toda razão ao presidente do banco, Luciano Coutinho, quando ele disse que há “desonestidade intelectual” nas críticas. Já o doutor Marcelo Odebrecht, contratador de R$ 24 bilhões em empréstimos, confessou-se “frustrado e irritado” diante das reclamações em torno de atos lisos e legais.

O idiota acha que ambos são perseguidos, mas fez uma conta. O dinheiro dele, arrecadado compulsoriamente, vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e é remunerado a algo como 6% ao ano. Admitindo que desde 2007, quando o doutor Coutinho foi para o BNDES, tenham capturado a cada ano R$ 40 mil de dez trabalhadores para ampará-los, eles hoje têm um pecúlio de R$ 424,4 mil.

Se durante esse mesmo período os doutores Coutinho e Odebrecht colocaram R$ 40 mil anuais de suas poupanças em papéis remunerados à taxa Selic do Banco Central, conseguiram R$ 538,7 mil.

Coutinho empresta a juros camaradas, e Odebrecht está entre os que recebem. O idiota sabe que eles querem criar empregos e propõe que ambos transfiram suas carteiras de investimentos para a taxa do FAT. Criarão empregos com o dinheiro deles.

Congresso tem chance de corrigir equívocos no petróleo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 21/06

Depois do leilão do campo de Libra, arrematado ao preço mínimo pelo único consórcio participante, esperava-se que o próprio governo buscasse mudar as regras do setor


Depois do leilão do campo de Libra, que, embora seja altamente promissor, foi arrematado pelo preço mínimo (já que apenas um consórcio apresentou proposta), esperava-se que o próprio governo tomasse a iniciativa de promover uma mudança nas condições de exploração de futuros blocos do pré-sal, estabelecidas em mais um momento de megalomania no segundo mandato do presidente Lula. Isso não aconteceu. Desde então, as cotações internacionais do petróleo recuaram significativamente, e as condições da economia brasileira se degradaram, amplificando o ambiente de desconfiança que passou a predominar entre investidores.

Coube a um parlamentar de oposição, o senador José Serra (PSDB-SP), romper com esse inércia submetendo ao Congresso um projeto de lei que altera dois pontos relevantes dessas regras. Se aprovado, a Petrobras não teria mais a obrigação de ser operadora única dos blocos do pré-sal e nem uma participação compulsória nos consórcios de pelo menos 30%. Sem tais amarras, a empresa teria liberdade de escolha dos eventuais sócios, assumindo compromissos de investimentos compatíveis com sua realidade financeira.

O projeto do senador não restabelece o regime de concessões para a exploração do pré-sal, mantendo o modelo de partilha de produção. É no mínimo discutível se a partilha é o regime mais adequado, mas a adoção de critérios flexíveis já seria um avanço, pois poderá atrair mais grupos para investir no pré-sal. O modelo de concessões já foi intensamente testado no país e mostrou-se exitoso. Portanto, deveria substituir o de partilha no pré-sal. Mas é melhor se avançar no que é politicamente possível no momento do que ficar dando volta em círculos.

Muitas das premissas que nortearam as diretrizes governamentais para a indústria do petróleo nos últimos anos se baseavam em cotações elevadas, acima de US$ 100 o barril, e em um mercado bastante aquecido, com dificuldades para contratações de equipamentos e serviços. Esse quadro mudou radicalmente, as margens de ganhos se estreitaram e já não há gorduras que possam compensar elos menos eficientes das cadeias produtivas. Assim, as exigências de conteúdo local também deveriam ser revistas ou adaptadas à realidade, concentrando-se esforços nos segmentos que vêm apresentando bons resultados ou naqueles em que a indústria considera bem mais vantajosa a proximidade geográfica com os fornecedores. A entidade que representa o setor (Instituto Brasileiro do Petróleo) recentemente preparou um estudo com propostas nesse sentido, mas a ANP, o órgão regulador, certamente por orientação do governo, ignorou essas recomendações ao definir as regras da próxima rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás no Brasil. Deveria repensar.

Na mira do chefe - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 21/06

Degrau a degrau, a Operação Lava Jato chegou ao topo da cadeia alimentar dos negócios das empreiteiras dentro da Petrobrás ao determinar as prisões dos presidentes das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, sob a justificativa de que ambos tinham pleno conhecimento de todo o esquema de pagamento de propinas na estatal.

Conclusão semelhante à que chegou por maioria o Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do mensalão, ao recorrer à teoria do domínio do fato para estabelecer que o ministro-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio da Silva, José Dirceu, tinha pleno conhecimento do sistema montado com agencias de publicidade, bancos e empresas públicas para comprar apoio político ao governo.

O STF sofreu críticas e acusações de arbitrariedade. Agora, como se vê, se algum pecado houve naquele processo, não foi por excesso de rigor. Antes, talvez, por omissão de “dominadores” e beneficiários dos fatos.

Mas as investigações prosseguem, avançam e já desmontam ao menos uma tese: a de que as empreiteiras foram vítimas dos políticos. Por essa teoria, a exigência do pagamento de propinas seria uma imposição resultante da “parceria” entre governantes e parlamentares e a única maneira de as construtoras (não só elas, diga-se) fazerem negócios com o Estado.

Embora seja verdade, é apenas meia verdade. Não há vítimas nem algozes nessa história. Apenas cúmplices. Para que as empreiteiras façam os negócios que estão sendo revelados, é preciso que os detentores do controle da máquina do Estado abram espaço a elas e permitam que a clientela amiga sirva-se à vontade.

Por isso mesmo há em Brasília a mais plena certeza de que os políticos não escapam. A hora deles chegará. No Supremo, para os que têm o chamado foro privilegiado ou para os que já não podem contar com ele e que porventura tenham aparecido nas delações premiadas sob a jurisdição do juiz Sérgio Moro.

Do mesmo modo que os chefes das grandes empreiteiras obviamente sabiam de tudo o que se passava, a chefia, ou as chefias, do núcleo político – vale dizer, o governo e seus aliados no Parlamento – detinham o perfeito domínio sobre todos os fatos.

A maneira como as investigações vêm sendo conduzidas indicam que o desmonte é só uma questão de tempo. E as excelências todas já se deram conta disso. De onde está havendo em Brasília um movimento de retorno ao interesse pela ação política em detrimento dos negócios. Puro instinto de sobrevivência.

O ativismo legislativo é um sinal. Deputados e senadores que sempre deram mais importância às vontades do Planalto – por décadas – de súbito tornaram-se adeptos da independência. Ora, ora, uma explicação deve haver para tal mudança. Certamente não é a de que baixou o santo do espírito público de uma hora para outra.

Baixou, isto sim, a certeza de que nada será como antes. Políticos têm faro apurado. Daí tanta valentia, tanto enfrentamento como nunca se viu do Legislativo em relação ao Executivo. Políticos têm faro apurado, sabem para onde sopram os ventos.

E nesse momento procuram se reposicionar diante da opinião pública. Se formos examinar, o fenômeno atinge todas as instituições que, finalmente, procuram – umas mais, outras menos – falar à sociedade.

Entre outros, exemplo típico é o TCU no caso das contas do primeiro governo Dilma Rousseff, que cometeu ilegalidades confiando na leniência com infrações anteriores sem levar em consideração o velho dito segundo o qual é impossível enganar a todos o tempo todo. 


Educação e teoria de gênero - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO  POVO - PR - 21/06

Observa-se uma tentativa de impor aos estudantes teorias controversas e carentes de fundamentação científica

Estados e municípios em todo o país estão correndo para aprovar seus planos estaduais e municipais de educação, que devem conter metas e estratégias para o setor até 2024. E, em praticamente todos os casos, a maior polêmica, com grande mobilização na forma de abaixo-assinados e presença maciça da população nas sedes dos Legislativos locais, tem sido a tentativa de inclusão de itens relacionados à teoria de gênero.

Em 2014, quando o Congresso Nacional votou o Plano Nacional de Educação, a presença da teoria de gênero foi refutada pelos congressistas, também após intensos debates e pressão popular. Isso não seria, em si, impeditivo para que o tema também fosse discutido nos âmbitos estadual e municipal – justamente as esferas que estão mais próximas do cidadão. Mas o que tem havido é uma pressão do Ministério da Educação para que os responsáveis pelos planos estaduais e municipais contemplem o que foi rejeitado no Congresso – isso, sim, constitui um desrespeito ao Legislativo federal e uma forma inaceitável de “virada de mesa”.

Mas, para entender o motivo de tanta polêmica, é preciso em primeiro lugar entender o que está em jogo. A simples menção de “gênero”, para o senso comum, faz pensar em masculino e feminino, e buscar a “igualdade de gênero” em um plano de educação não seria um problema se isso contemplasse apenas o necessário combate ao machismo e a outras formas de discriminação. No entanto, o mundo acadêmico – justamente a “casa” de muitos dos formuladores dos planos de educação – encara as “questões de gênero” por um viés muito diferente daquele da maioria da população.

Como explicou a Gazeta do Povo em reportagem publicada no dia 14 de junho, o principal postulado dos ideólogos da teoria de gênero é o de que masculino e feminino são meras construções sociais e que independem do sexo biológico de cada indivíduo. Sendo assim, cada pessoa poderia inclusive mudar sua opção de “gênero” ao longo da vida. A reportagem traz frases de escritoras feministas que não poderiam ser mais claras a respeito das bases da teoria de gênero: “As diferenças genitais entre os seres humanos já não importariam culturalmente”, escreveu Shulamith Firestone em The Dialectic of Sex, de 1970; “O gênero é uma construção cultural; por isso não é nem resultado causal do sexo, nem tão aparentemente fixo como o sexo (...) homem e masculino poderiam significar tanto um corpo feminino como um masculino; mulher e feminino tanto um corpo masculino como um feminino”, afirmou Judith Butler em Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity.

Trata-se, em si mesmo, de um assunto extremamente controverso. Tanto que, mesmo nos países escandinavos, conhecidos, entre outros fatores, por apresentarem um maior grau de liberalidade no que diz respeito a temas sexuais, os governos de Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia e Finlândia cortaram o financiamento, em 2010, do Instituto Nórdico de Gênero após o documentário Hjernevask (“Lavagem cerebral”), que colocava frente a frente as afirmações dos ideólogos de gênero e pesquisas nos campos da neurociência e biologia evolutiva, demonstrando a fraqueza da teoria de gênero (o instituto foi posteriormente reestruturado e reativado).

Além disso, incluir a teoria de gênero nos planos de educação seria trazer para as escolas, de forma indiscriminada, convicções morais e de valores que não necessariamente correspondem às dos pais dos alunos. Nada impede que, assim como há escolas particulares confessionais, haja colégios privados que adotem a teoria de gênero e pautem nela seu dia a dia, dando aos pais que compartilham dessas ideias a opção de lá matricular seus filhos. Mas, quando se trata da escola pública – que, sabemos, para a maioria dos alunos e seus pais não é exatamente uma opção –, a situação é diferente. Correr-se-ia o risco de violar o artigo 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo a qual “Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

Essa tentativa de impor aos estudantes teorias em si controversas e carentes de fundamentação científica levanta dois debates. O primeiro é sobre a teoria de gênero em si, que exige discussão aberta (inclusive sobre os estratagemas daqueles que desejam implantá-la sem dizer com todas as letras o que pretendem). E o segundo, igualmente importante, trata dos limites entre as responsabilidades de família e escola na educação das crianças sobre temas morais e de valores. Um sistema educacional que já amarga os últimos lugares em testes internacionais pode estar perdendo o bonde da inovação e da preparação para um mercado de trabalho cada vez mais exigente por estar priorizando temas que, no fundo, seriam competência não das escolas, mas das famílias.

Erga Omnes - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 21/06

O PT tem razão: o cerco está se fechando sobre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo e cada vez mais perigosamente. O TCU deu a Dilma 30 dias para tentar escapar de um processo por crime de responsabilidade, que, em tese, pode lhe custar o mandato. E a PF prendeu, na fase Erga Omnes da Lava Jato, o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Odebrecht, que pode empurrar Lula para o olho do furacão.

Mesmo sem o processo contra Dilma e mesmo se a Odebrecht não chegar objetivamente a Lula, o desgaste político de ambos e do PT é gigantesco. Já teria enorme dramaticidade se a presidente tivesse índices pelo menos razoáveis nas pesquisas, as relações entre Executivo e Legislativo corressem dentro da normalidade, a economia fosse de vento em popa e a opinião pública estivesse acomodada. Ao contrário, o tranco ocorre quando a popularidade de Dilma é de dar dó e o ambiente é justamente o oposto.

Quanto mais frágeis a presidente e seu fiador, mais o País depende da liderança e da responsabilidade do seu Congresso e dos seus partidos políticos. Pois os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estão ambos sob investigação do Supremo Tribunal Federal, aliás, pela mesma Lava Jato que envolve Lula numa névoa de desconfiança.

Quanto mais Dilma e Lula perdem credibilidade e aura, mais desesperadamente precisam que a economia demonstre fôlego, mas, a cada dado, a recuperação parece ainda mais distante. A nova previsão de crescimento e os últimos indicadores de inflação e de emprego são de nocautear até os otimistas mais aguerridos. Recuamos 20 anos – sem falar de Petrobrás e do setor elétrico.

Por fim, quanto mais Dilma e Lula diminuem, mais aumenta o grau de participação da sociedade. Congressos, seminários e debates se multiplicam freneticamente pelo País, com as manifestações ainda fresquinhas na memória e a internet inundando a discussão de radicalização com viés anárquico – contra tudo, contra todos.

Além da irritação, o clima é de grande perplexidade mesmo em Brasília, onde habitam os mais experientes e frios observadores da cena nacional, sempre tão agitada, geralmente imprevisível, às vezes chocante. A diferença, desta vez, é que não há previsões, não se vê luz no fim do túnel, não se trabalha a convergência para uma saída segura.

As perguntas já pululavam quando Dilma queimou a largada do segundo mandato, mas agora elas pairam como fantasmas e se concentram, naturalmente, sobre quem está no poder: Lula escapa? Dilma tem condições de concluir o mandato? O que acontece se ela cair? E o que acontece se ela ficar? Como serão os próximos meses? E os próximos anos?

Assim com há as “dores do crescimento”, há a agonia dos estertores. A sensação, neste momento, é de que o País se sente num fim de ciclo, sufocado, sem entender direito o que se passa e sem ter a mínima ideia do que o espera ali na frente, a curto prazo, ou lá no horizonte, a longo prazo.

É como se o governo estivesse à deriva, ao sabor de ventos e marés nem sempre amistosos, às vezes cruéis, e sem líderes e partidos que possam assumir o leme. Há, assim, uma imobilidade perturbadora: a falta de liderança gera a falta de perspectiva, e a falta de perspectiva abala ainda mais as já anêmicas lideranças.

Dilma encerra o ciclo e o mundo político, em vez de buscar respostas e criar mutirões para a emergência, só pensa, come, dorme e sonha com 2018. Mas, como já lembrou machadianamente o petista José Guimarães, líder do governo na Câmara, “antes de 2018, tem 2015, 2016, 2017...”. Vale para o PT, mas que a oposição não se engane: vale também para todo o resto. Erga Omnes.

ESTADO, NÃO SE META! - PERCIVAL PUGGINA

ZERO HORA - 21/06

Está em curso, no Ocidente, um enorme projeto de reengenharia da sexualidade humana. É a Ideologia de Gênero, ou da ausência de sexo. O igualitarismo é seu objetivo e a diferença o inimigo a ser atacado mediante desconstrução. Para tanto _ pasme leitor! _ sem nenhuma evidência científica, contra o que a observação da natureza revela, seus difusores sustentam que ninguém nasce homem ou mulher, macho ou fêmea. Afirmam que a sexualidade é uma construção social, sujeita a mudanças, definida e redefinida de inúmeros meios e modos, desde quando o bebê é vestido de tal ou qual cor. Assim, o sexo deixa de ter significado para a definição do masculino e do feminino.
Livre pensar é só pensar, ensinava insistentemente Millôr Fernandes. É livre o direito de teorizar, de ideologizar, de expor teses. O problema é quando se transforma um disparate qualquer em objeto de ação do Estado. Foi o que aconteceu há alguns anos com a produção de material didático sobre sexualidade infantil para distribuição nas escolas. O conteúdo era tão abusivo e tão absurdo que foi rejeitado pela própria presidente Dilma. Pois aquilo já era produto da Ideologia de Gênero, que pretendeu, posteriormente, se tornar conteúdo obrigatório no Plano Nacional de Educação, o PNE. Quando o projeto do governo foi submetido ao Congresso Nacional, as duas Casas suprimiram todos os dispositivos relativos a esse assunto, mantendo uma regra simples e correta: “erradicação de todas as formas de discriminação”. No entanto, como costumam fazer quando contrariados, os promotores da desconstrução das diferenças buscaram outros caminhos para chegar onde pretendiam. Optaram pelo mais comum. Reuniram-se consigo mesmos noutro fórum e decidiram segundo queriam. Foi o que aconteceu na Conferência Nacional de Educação, quando os mesmos conteúdos suprimidos da lei federal retornaram oficialmente como orientação para os programas estaduais e municipais.
Agora, deputados estaduais e vereadores em todo o país deliberam sobre o tema nos respectivos planos, desatentos à lei federal e em obediência à ideologia hegemônica da burocracia educacional. O Estado, os governos, seus funcionários, jamais receberam da sociedade, e tampouco das famílias, poderes para orientar a sexualidade e o comportamento sexual das crianças e adolescentes. Esse é um papel da natureza e dos pais. O Estado não é nem pode ser educador sexual. Além de ensinar os conteúdos curriculares, nos quais falha clamorosamente, que ensine a não discriminação, o respeito mútuo e a responsabilidade. E, no mais, que não se meta!

Horácio Lafer (1900-65): sua atualidade - CELSO LAFER

O Estado de S. Paulo - 21/06

Há 50 anos, falecia Horácio Lafer. No correr dos seus 65 anos de vida, destacou-se em vários planos. No Parlamento, representando São Paulo como deputado federal e constituinte em 1934 e 1946. No Executivo, como valoroso ministro da Fazenda (1951-1953) do segundo governo Vargas e relevante chanceler (1959-1961) de JK. Na sociedade civil, como um dos líderes da industrialização do Brasil e, com Roberto Simonsen e José Ermírio de Moraes, fundador, em 1929, do Ciesp. Como empresário, conferiu renovadora escala à Klabin, fundada na década de 1890 por seu pai e tios, operosos imigrantes originários da comunidade judaica da Lituânia, tendo sido, neste âmbito, um dos condutores da internalização da cadeia produtiva de celulose e de papel no País.

Como estudante da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, participou da Liga Nacionalista e de seu programa de defesa do voto secreto e da alfabetização dos operários. Nela identificou “a maior bandeira que a geração de 1910 e 1920 levantou da verdadeira Política, aquela que reunia homens em torno de grandes ideais a serviço da Pátria e não na ambição em busca de cargos”. O paraninfo de sua turma (1920) foi Rui Barbosa, que a ela dirigiu a Oração aos Moços. Como homem de inquietações filosóficas, foi o primeiro a discutir no Brasil, em livro de 1929, o significado de Dilthey, Simmel e Husserl, o que reverbera no seu discurso ao receber em 1951 o título de doutor honoris causa da USP, no qual destacou o papel da universidade, criada em 1934, para a cultura nacional.

Ulysses Guimarães – seu companheiro no PSD – observou, quando do seu falecimento: “Era um homem de inteligência política clara, precisa e realista”, “suave nos modos, no trato, mas uma personalidade forte, tenaz, inquebrantável, inflexível quando a serviço da sua causa, do seu partido, do seu Estado e do seu país”.

O estilo do seu proceder foi o do realismo trabalhado pela lógica e animado por uma vontade de atuar construtivamente sobre a realidade. Tinha uma visão do Estado e do País: a de um nacionalismo destituído de jacobinismo. Foi, como afirmou ao empossar-se na Fazenda em 1951, “um apaixonado otimista das possibilidades que farão do Brasil, a despeito das incompreensões e dificuldades, um dos maiores países do mundo”.

Assinalo, para realçar sua relevância, facetas atuais do seu legado. Na Constituinte de 1934, sustentou a importância de equilíbrio entre produção agrícola e industrial. Reiterou, na Câmara, essa visão em 1961, ao destacar o grande valor da indústria no adensamento do sistema produtivo e no seu impacto positivo para o tecido social. Numa época de desindustrialização, sua mensagem é uma pertinente advertência.

Sobre política econômica, disse ao assumir o Ministério da Fazenda: “Estou convencido de que sem boas finanças não há ordem nem moralidade e não me canso de repetir que a anarquia orçamentária, fruto da impaciência de realizar ou da generosidade de conceder, é um castigo que cedo ou tarde corta a carne do povo em geral desapercebido das funestas consequências que o atingirão amanhã... Detesto a inflação que dá a poucos a ilusão de que enriquecem, enquanto aniquila a economia dos lares de quase todos, criando o pauperismo, o mal-estar coletivo e a insatisfação geral”. Combateu com energia a inflação e batalhou pelo equilíbrio orçamentário – na linha atual da responsabilidade fiscal.

Não descurou do desenvolvimento e, ciente de que no âmbito do Estado este pressupõe “programa e organização” e para “evitar a improvisação, as soluções sem amanhã”, propôs o Plano Lafer para enfrentar os gargalos de infraestrutura (tema hoje da agenda do custo Brasil) e assim contribuir para a produtividade e a competitividade. Daí a importância que deu aos projetos da Comissão Mista Brasil-EUA. Aperfeiçoados pelo BNDE (que ele criou e foi capitalizado por um adicional do Imposto de Renda), eles foram o lastro do Programa de Metas de JK. Concebeu sua gestão como a combinação de uma fase Campos Salles de saneamento financeiro com uma fase Rodrigues Alves de iniciativas para o desenvolvimento. Não é necessária maior elaboração para realçar, neste momento, o significado da sua mensagem.

No Itamaraty, destaco seu papel no adensamento da diplomacia econômica. Concebeu e criou a Comissão de Coordenação de Política Econômica Exterior, uma antevisão da Camex. Dedicou-se à expansão e diversificação do comércio exterior por meio do incremento das exportações e da conquista de mercados potenciais, ou seja, a promoção comercial, para usar termos atuais. Nesse contexto, restabeleceu relações comerciais com a União Soviética. Identificou na integração econômica da América Latina um caminho para o desenvolvimento: daí o Tratado de Montevidéu, de 1960, que negociou e assinou para criar a Associação Latino-Americana de Livre Comércio.

Transformou a iniciativa da Operação Pan-Americana de JK em propostas específicas de políticas internacionais de desenvolvimento. Promoveu vigorosa política de aproximação com a Argentina, prenúncio da criação do Mercosul.

Como chanceler, realçou que “somente o império da lei e o pleno exercício da democracia no âmbito interno são capazes de assegurar para um país o respeito dos demais”, antecipação do significado da cláusula democrática e do papel do soft power. Conduziu o grande evento da diplomacia pública de JK, que foi a inauguração de Brasília.

Em síntese, no cinquentenário do falecimento de Horácio Lafer acredito – ainda que tenha, inevitavelmente, como dizia o padre Antônio Vieira, misturado na tinta de escrever as cores do meu afeto – que cabe resgatar da negligência do esquecimento um homem de visão, um servidor do Brasil e um batalhador do progresso nacional.