terça-feira, abril 07, 2020

A paralisia do Estado segregado da Nação - FERNÃO LARA MESQUITA

ESTADÃO - 07/04

A muralha regulatória chegou à perfeição: pôs fora da lei as ações a favor da sociedade


É melancólica essa novela da disponibilização do socorro financeiro à economia paralisada pelo coronavírus e da exploração política da “culpa” pela demora em consegui-la.

Como de hábito, os funcionalismos “de direita” e “de esquerda” puseram-se fora do “Orçamento de Guerra”, o que confirma e aprofunda o nosso apartheid. Todas as medidas do Estado para com o Estado para coibir “malfeitos” ou incentivar comportamentos desejados estão fadadas a transformar-se em ações entre amigos, seja para não serem aplicadas aos funcionários culpados, seja para serem aplicadas a todos independentemente de merecimento.

O mundo que funciona é o que não cuida de legislar desenfreadamente para cercar comportamentos possíveis, atravancando a vida de todo mundo, mas premia ou pune inexoravelmente, por iniciativa popular, os comportamentos de fato havidos, pois, sendo o povo a vítima dos maus ou o beneficiário dos bons comportamentos dos agentes estatais, é ele a única entidade em condições de julga-los com legitimidade. Mas o Brasil não aprende com os fatos e a tudo responde com mais Estado e menos cidadania.

Na semana passada atribuí à China a invenção do método e errei. Foi da Coreia do Sul a ideia de aplicar o aparato de espionagem que as gigantes globais de animação de redes montaram para roubar e vender informações sobre cada um de nós a quem quiser pagar por elas, dos comerciantes aos políticos, passando pelos assassinos profissionais, no combate ao coronavírus.

A má vizinhança tornou-os atentos e a epidemia de gripe com síndrome respiratória grave de 2015 (Sars), prima desta, levou-os à revisão e consolidação de um conjunto de leis que define responsabilidades do governo federal, dos governos locais, dos médicos e dos cidadãos para desimpedir ações voltadas para a prevenção, notificação, investigação, compensação e mobilização de recursos de combate à epidemia.

A Coreia fez, em resumo, tudo o que o resto do mundo não fez, especialmente evitar depositar nas mãos da China a segurança da sua saúde pública, deixando para importar de lá tudo quanto é necessário para garanti-la, como fizeram todos quantos agora ardem no fogo da pandemia. Graças a isso, aplica hoje 5.200 testes por milhão de habitantes, enquanto os Estados Unidos ainda não chegaram a 100, e tem em estoque os respiradores, testes e equipamentos de proteção (EPIs) essenciais à emergência.

Criou, então, um “aplicativo de autodiagnóstico”, que cruza as respostas a um questionário com os resultados dessas medições e o log retroativo de deslocamentos físicos nos últimos 14 dias de cada cidadão, via celular, para atribuir-lhe uma classificação - vermelho, amarelo ou verde - que define seus direitos e deveres quanto à mobilidade ou graus de isolamento. Agora o celular é usado e exigido como um passaporte, o que permitiu ao país continuar funcionando enquanto combate a epidemia, com segurança e eficiência. É esse o esquema que vem sendo imitado por todo mundo que ainda pode fazê-lo, como Israel, Alemanha e até a própria China.

Quarentena burra, portanto, fica mais claro a cada minuto, é para quem não tem mais nada, nem testes, nem EPI, nem organização e, portanto, nenhuma noção segura do que está acontecendo. É o “remédio” que restou aos políticos relapsos, que não fizeram a lição de casa para não parecerem o que são. O único recurso ao alcance de muita gente que já foi boa como Estados Unidos e grande parte da Europa, especialmente a latina, por razões que incluem dosagens variáveis de incúria, de dolo e até de cinismo.

Todo mundo, entretanto, já admite pelo menos onde foi que errou e corre, Estados e cidadãos juntos, para construir a ponte que permite sair da quarentena burra - que, posto que a epidemia só cessa quando a maioria contrai o vírus e fica imunizada, serve, no máximo, para desconcentrar o número de mortes - e evoluir para a quarentena inteligente, que evita a hecatombe econômica.

O ministro Mandetta já mencionou que tem uma equipe completa correndo atrás da nossa versão do algoritmo coreano. Só que o caminho do Brasil está travado pela solidez mineral da burrice dos “soldados da fé”, cujo objetivo não é buscar a verdade, mas apenas “eliminar o oponente”. Estes, à direita e à esquerda, tanto quanto os que amplificam seus coices e rasteiras na mídia, bastam-se uns aos outros no seu ódio mútuo. Os pró-quarentena excluem tudo menos a quarentena e os contra-quarentena admitem tudo menos a quarentena, morra quem morrer, o que proporciona que a privilegiatura que come o dinheiro que nos falta permaneça gostosamente na sombra.

É debaixo desse barulho que a gente de boa-fé se debate trágica e inutilmente no atoleiro dos milhões de leis e regulamentos insanos que dão pretexto à colonização do Estado pela legião de fiscais, fiscais dos fiscais e “tribunais temáticos”, a rainha das “jabuticabas”, que mantém o País Real “rachadinho” e a serviço deles. Erguida para blindar o Estado contra a interferência do povo, a muralha regulatória chegou à perfeição: pôs fora da lei as ações do Estado a favor da sociedade.

JORNALISTA

Será que objetivo era demitir Mandetta já? O alerta para um jogo com corpos - REINALDO AZEVEDO

UOL - 07/04


Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, no dia em que anunciou que fica no Ministério da Saúde depois de sua demissão ter sido dada como certa. Ficou sem ter de pedir perdão pelas coisas certas que fez. Sim, Bolsonaro faz um cálculo, e o objeto da contabilidade são cadáveres

Em meio a tantas coisas inéditas, parece que vimos mais uma: no dia em que o presidente prometeu demitir o ministro da Saúde, foi o ministro da Saúde, para todos os efeitos, quem demitiu o presidente. Deixo aqui uma questão: não terá Bolsonaro errado no tom no domingo? Quereria ele demitir mesmo o ministro, para valer? Arrisco-me a dizer que não.

Querer, eu sei, é claro!, que ele quer. Ocorre que pode ser obscurantista, mas não é burro. O número de contaminados e mortos vai subir exponencialmente. Todos sabemos disso. Mesmo com as medidas de isolamento social.

Se Mandetta caísse agora, Bolsonaro estaria obrigado a implementar outra política. Ainda que os governadores resistissem, o que o atual ministro chama de "movimentos assimétricos" nos Estados viraria uma rotina. Demitir o titular da Saúde seria chamar para o próprio colo os doentes e os mortos.

A cada palavra dita na sua entrevista coletiva, Mandetta respondia a Bolsonaro. Depois da truculência exibida pelo presidente, mais o ministro queria sair do que o presidente queria que ele saísse. E isso chegou a ser um fato por algum tempo porque também Mandetta não queria ficar.

E quem queria que ele ficasse?

Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

Os 27 governadores.

Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, que tem o apoio irrestrito dos comandantes militares.

Os ministros planaltinos oriundos da caserna: Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e general Braga Netto, chefe da Casa Civil. Augusto Heleno, infelizmente, quer hoje o que quer Bolsonaro. Saúdo o fato de ter se recuperado da Covid-19 sem sequelas, que se saibam ao menos. Mas parece que se deixou tutelar intelectualmente por quem deveria ser seu tutelado.

Ah, claro! A esmagadora maioria dos brasileiros também queria a permanência de Mandetta. Uma informação: quando começou a circular o boato da demissão, houve panelaço no meu bairro — de classe média alta e ricos. Não pergunto o voto de ninguém. O corte, digamos, sociológico me faz apostar numa maioria folgada pró-Bolsonaro em 2018. Quando o ministro concedeu a coletiva dizendo que não sairia, ouvi outra coisa inédita: panelaço a favor. Eu mesmo escrevi aqui outro dia que isso não existe. Agora existe! Bolsonaro convocou um para apoiá-lo e não aconteceu nada, lembram-se?

Mandetta, como brincava a turma nas redes sociais (tudo envelhece muito rápido) sambou na cara da sociedade -- ou melhor: na cara de Bolsonaro:
- reafirmou o isolamento social, deixando claro não ser quarentena ou lockdown, sem descartá-los;
- falou de sua escolha em favor da ciência, escandindo sílabas; no dia anterior, o presidente havia sido ungido como milagreiro, de joelhos, por um pastor;
- reiterou que o pior ainda está por vir;
- saudou o trabalho da imprensa;
- pediu que cada auxiliar direto seu reafirmasse as medidas adotadas até agora;
- contou que foi convocado a participar de reunião com médicos cheios de ideias sobre remédios, convidando-os a falar com a Associação Médica Brasileira e com cientistas que pesquisam o assunto;
- deu até uma bronca carinhosa dos funcionários do Ministério da Saúde que lhe foram empenhar apoio; pediu que fossem combater o vírus.

Atendeu, em suma, aos apelos para não sair, mas ficou evidente que, então, tem de ser do seu jeito. E, parece, enquanto estiver lá, que será.

O PIOR POR VIR

Ocorre que o pior, O MUITO PIOR, está por vir. Mesmo com o amansamento ou achatamento da curva, especialistas preveem dias caóticos para o sistema de Saúde. Os brasileiros precisam ser permanentemente alertados para o inexorável. Quando acontecer, sejamos claros, é evidente que vai cair a confiança em Mandetta e na estratégia até aqui adotada.

Diante do sofrimento e da eventual anomia, as pessoas procurarão culpados. E, então, o "presidente demitido" pode querer se apresentar para anunciar: "Não sou eu! Falei que daria errado! Ficamos com os doentes e mortos e sem os empregos" — como se estes fossem resistir se o governo mandasse os brasileiros para o matadouro.

Bolsonaro sabe que a situação vai piorar muito. Aliás, os fatalistas que buzinam à sua orelha contra o isolamento social, a exemplo de Osmar Terra (o senhor está entrando para a história, deputado, acredite!), certamente o advertiram disso, razão por que dizem que tudo o que se faz seria inútil. Operam como se o vírus exigisse uma cota pré-estabelecida de corpos.

E, parece, o presidente conta com isso para, então, voltar a liderar. Tudo, claro!, sempre a depender do estado de ânimo dos brasileiros. Às portas do Alvorada, no domingo, Bolsonaro demonstrou certa insatisfação com o fato de o povo ser "pacífico até demais"

CAMINHANDO PARA A CONCLUSÃO

Bolsonaro queria, sim, medidas de relaxamento e um Mandetta contra os governadores. Age nesse sentido porque precisa fazer a vontade, inclusive, de alguns empresários que financiam as milícias digitais, conforme apontou Rodrigo Maia no programa "Canal Livre".

Mais: como sabe o fiscal do Ibama que o multou em 2012 e perdeu o cargo de confiança em 2019, Bolsonaro é vingativo. Vale para ele a famosa frase de Talleyrand sobre um qualquer dos Bourbons: "Não aprende nada nem esquece nada".

Infelizmente, parece que o presidente está a fazer uma aposta macabra: tentar jogar nas costas de Mandetta e dos governadores, mais adiante, a suposta escolha errada, que então terá resultado em mortos e doentes aos montes.

E, no entanto, é preciso que se diga desde já: a escolha que está aí não é escolha. É o que apontam a razão e a ciência. É preciso que o ministro, sua pasta, os governadores e a imprensa sejam bastante realistas e, de fato, alertem os brasileiros para um período, com o perdão do clichê apavorante, de "sangue, suor e lágrimas".

Sem ele, é preciso que fique claro e explícito, seria ainda mais sangue, ainda mais suor, ainda mais lágrimas.

O RNA do bolsonarismo explica por que o dinheiro dos pobres ainda não saiu - REINALDO AZEVEDO

UOL - 07/04

Não sei, não...

O presidente Jair Bolsonaro, como resta evidente, está mais interessado em desestabilizar um ministério que tem tido uma boa atuação — o da Saúde — e não dá a mínima bola para o da Cidadania, que está encarregado de tornar viável o pagamento de R$ 600 aos pobres e informais que perderam renda.

Por que é assim?

Poucos perceberam, mas o presidente se traiu — isto é, cometeu um lapso não exatamente de linguagem, mas de pensamento — e revelou sem querer o que, por óbvio, está proibido de dizer de maneira clara, consciente. Ao fazer, do domingo, uma vez mais, a pregação em favor do fim do isolamento social, Bolsonaro registrou, em tom claro de lamento, a existência no país de um povo "até pacífico demais, muitas vezes, né?"!

O que é, na boca de Bolsonaro, "um povo até pacífico demais, muitas vezes"? Será que ele deseja a, digamos, revolução?

A fala é perigosa. Afinal, o homem já havia confessado, em entrevista, que estava, no que dizia respeito ao fim do isolamento horizontal, esperando "o povo pedir mais"...

É evidente que o "povo" que Bolsonaro tem em mente não é formado pelos pobres de tão pretos e pretos de tão pobres a reivindicar, por aí, igualdade ou justiça social — e de modo organizado e não-pacífico, certo? Para estes, suponho, ele prescreve o remédio típico de um admirador de ditaduras.

Parece que o presidente apostou que as medidas de isolamento social iriam gerar revolta — e não se descarte, por certo, o aumento da tensão social. Mas eis que os brasileiros também desenvolveram um saudável medo de morrer...

Não obstante, a situação dos muitos pobres, que já era dramática, caminha para ser desesperadora. Daí que o sr. Onyx Lorenzoni deva começar a pagar imediatamente o que lhes deve.

Pergunto: em que medida aquele "pacífico até demais" embute uma espécie de cálculo? Será que há gente no governo a pensar que um arranca-rabo de classes seria oportuno?

Esse governo tem, por assim dizer, um RNA intelectual, não é mesmo? E é evidente que isso pauta as suas ações.

No dia 1º de abril, por exemplo, Carlos Bolsonaro, a maior influência intelectual do presidente Jair Bolsonaro, que ganhou um gabinete no Palácio do Planalto sem ter cargo oficial, escreveu no Twitter a seguinte maravilha:
"O desenho é claro: partimos para o socialismo. Todos dependentes do estado até para comer, grandes empresas vão embora e o pequeno investidor não existe mais. Conseguem a passos largos fazer o que tentam desde antes de 1964. E tem gente preocupada com a fala do Presidente."

A gente olha para o rapaz e percebe logo a mente atormentada de um intelectual que devorou uma vasta biblioteca sobre o que é socialismo, capitalismo, liberalismo...

Dado o que sabemos sobre a relação de ambos, ninguém tem o direito de achar que o pai pense coisa muito diferente.

Ah, sim: "Você errou, Reinaldo. Escreveu RNA em vez de DNA". Não errei, não. Como o novo coronavírus, o bolsonarismo tem RNA. Infecta células, que passam a trabalhar para ele, como zumbis, deixando por um tempo inativo o sistema imunológico do bom senso.

É uma bênção quando o nº 1 sabe dar ordens - PEDRO CAFARDO

Valor Econômico - 07/04

Pessoas sensatas agem para que medidas restritivas façam efeito e crise possa ser superada o mais rápido possível



Chegará o dia em que os paulistanos lotarão a avenida Paulista, os cariocas superlotarão as praias de Copacabana e Ipanema e os brasileiros, em geral, sairão às ruas para comemorar o “Dia da Vitoria”. Muitos, com lágrimas nos olhos, esquecerão sua condição de petista ou bolsonarista, de esquerda ou direita e se abraçarão na via pública. Como no fim da Segunda Guerra, um marinheiro uniformizado beijará uma jovem enfermeira no cais do porto de Santos, a exemplo do que um americano fez na Time Square, em 1945.

Sim, esse dia da vitória, que na verdade será a derrota do coronavírus, vai chegar. Acredita-se, porém, que não haverá um único dia D dessa vitória, porque a retomada será gradual e também em tempos diferentes, dependendo do país e da cidade. Em Wuhan, na China, por exemplo, as comemorações já começaram.

Seja como for, haverá um momento em que, a um sinal das autoridades da área da saúde, a vida voltará ao normal. Estaremos livres das quarentenas e dos isolamentos sociais, sem riscos de morrer por deficiência respiratória. Estará terminada uma batalha global nunca antes travada pela humanidade com tamanha intensidade, caracterizada de um lado por um único inimigo, poderoso, e, de outro, por quase 8 bilhões de terráqueos.

As crianças e os jovens voltarão às escolas saindo cedinho de casa. As igrejas reabrirão suas portas para reunir seus fiéis. Os “farialimers” e similares retornarão aos escritórios refrigerados e os operários, às fábricas. Os casais voltarão a entrar nas salas de cinema com enormes sacos de pipoca. Os fanáticos por futebol voltarão aos estádios para berrar a favor e contra seus times - os técnicos voltarão a ser chamados de burros, e as mães dos árbitros, desrespeitadas.

Novos livros, uns bons e outros nem tanto, baseados em vida real ou em ficções imaginadas nos momentos de solidão, chegarão às livrarias. Compositores mostrarão músicas também criadas no desalento da quarentena. Algumas delas nos farão chorar.

Aviões voltarão a decolar cheios de turistas - inclusive, com empregadas domésticas -, levando filhos à Disney. Bares ficarão cheios de jovens e idosos falando alto. Restaurantes finos reabrirão suas portas, reescreverão seus cardápios com preços assustadores e reorganizarão filas de espera.

Filas também voltarão às lojas lotéricas, de pessoas com esperança de acertar na Mega-Sena. Os shopping centers recuperarão seu público fiel, que mais passeia do que compra. Os bailes funk, demonstração cultural das periferias, retomarão seus batidões barulhentos. O trânsito das grandes cidades voltará a ser infernal, as estradas ficarão congestionadas nos fins de semana, e as bicicletas reaparecerão em grande número.

A melhor notícia de todas, porém, é a certeza de que, nove meses depois do isolamento, o índice de natalidade aumentará muito em todo o mundo. Milhões de bebês virão substituir vidas tristemente perdidas e darão início à geração pós-corona. Serão os novos “baby boomers”, talvez tão numerosos quanto no pós-guerra, e que não terão as lembranças terríveis de seus pais e avós sobre esses tempos de doença, isolamento e sofrimento. Nem sofrerão com a memória de tantas perdas de pessoas queridas.

Orgulhosa de seus avanços tecnológicos em todas as áreas, inclusive na da medicina, a atual geração nunca imaginou que seria encurralada e ameaçada não pela bomba atômica ou pelas armas químicas dos ditadores, mas sim por uma microscópica proteína coberta de finíssima camada de gordura, um vírus.

Hora das pessoas sensatas
Os parágrafos acima não são devaneios. É certo que essa vitória sobre o vírus virá mais cedo ou mais tarde, ainda que seja gradual e que não tenhamos um dia D e que milhares de bravos soldados fiquem pelo caminho. E todo o esforço das pessoas sensatas, neste momento, é para que essa vitória venha o mais cedo possível.

Infelizmente, a Presidência da República ainda tenta convencer a opinião pública de que seus subordinados estão errados em suas determinações de isolamento social amplo. Vários chefes de Estado que tinham opinião semelhante mudaram de ideia à medida que o impacto da pandemia aumentava em seus países.

Não há espaço, num momento como este, para contestações leigas contra determinações da ciência. Vale, então, fazer uma citação de uma grande personalidade do século 20:

“O poder numa crise nacional, quando um homem acredita saber que ordens devem ser dadas, é uma bênção. Em qualquer esfera de ação, não há comparação entre as posições do número um e dos números dois, três ou quatro. Os deveres e problemas de todas as pessoas que não são o número um, são muito diferentes e, sob muitos aspectos, mais difíceis. É sempre uma infelicidade quando o número dois ou o número três têm que tomar a iniciativa de um plano ou de uma medida de peso. Ele tem que considerar não apenas os méritos da medida, mas também a cabeça do chefe; não apenas o que deve recomendar em sua posição e não apenas o que fazer, mas também o modo de obter anuência para isso e o modo de conseguir que seja executado”.

A citação entre aspas é de Winston Churchill, o poderoso primeiro-ministro britânico um dos líderes dos países aliados durante a Segunda Guerra. A declaração está em seu monumental livro de seis volumes, “Memórias da Segunda Guerra Mundial”, algumas páginas antes de citar sua famosa frase dita na Câmara dos Comuns - “Nada tenho a oferecer senão sangue, trabalho, suor e lágrimas” - ao conclamar o país para a vitória contra Adolf Hitler.

Em qualquer tempo da história, sem dúvida, é uma bênção quando o número um sabe quais ordens devem ser dadas. Neste momento, seria imprescindível.

Pedro Cafardo é editor-executivo

O capitão prepara o adeus ao marechal - ANDREA JUBÉ

Valor Econômico - 07/04

Bolsonaro não desistiu de demitir ministro da Saúde


O começo teve ar de mau agouro. No dia 20 de novembro de 2018, quando confirmou a escolha do ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta para compor o seu time de auxiliares, o então presidente eleito Jair Bolsonaro disse aos jornalistas: “eu confirmo o marechal Mandetta, que se Deus quiser assumirá ano que vem com essa enorme missão”.

É singular a associação do nome de Mandetta, na largada do governo, a um posto da hierarquia militar extinto em 1967. O marechalato havia se transformado no regime militar em uma espécie de sinecura a militares em fim de carreira, e o fim da patente - embora decretado como uma tentativa do presidente Castello Branco de impor revés ao general Costa e Silva - acabou recepcionado como um aceno à austeridade fiscal.

Voltando ao presente, é como se Bolsonaro ao anunciar o “marechal Mandetta” para o ministério o tivesse nomeado já com prazo de validade.

Sem vaticínios ou ilações, o que os fatos mostram nas últimas semanas é o desgaste da relação entre o presidente e o auxiliar acentuando-se num crescendo quase insuportável. No domingo, Bolsonaro admitiu a um interlocutor que o visitou no Palácio da Alvorada que a decisão de demitir o ministro da Saúde é irrevogável. A dúvida continua sendo quando consumar o ato.

Segundo interlocutores que se reuniram com o presidente nos últimos dois dias, Bolsonaro está convicto de que Mandetta extrapolou os limites da hierarquia e incorreu em quebra de confiança em uma sequência de ações que remontam ao início da crise do coronavírus.

Bolsonaro ouviu de um de seus comensais no Alvorada neste fim de semana que errou ao não imitar neste episódio o presidente americano Donald Trump, que se abespinhou com seu secretário de Saúde Alex Azar, o porta-voz da pandemia que roubou a cena.

Trump sugeriu que a palavra sobre a crise deveria ficar com o responsável pelo Centro dos Serviços de Medicare e Medicaid, Seema Verma. Depois, rendeu-se à figura de Azar e passou a dar entrevistas ao lado do auxiliar. Bolsonaro, na visão de aliados, errou porque ao contrário de Trump, preferiu romper com Mandetta e se isolar.

A conclusão de quem ouviu Bolsonaro e Mandetta ao longo da fervura é de que a demissão do ministro se transformou em uma questão de honra para o presidente, convencido de que o auxiliar desafiou sua autoridade. Bolsonaro tornou público esse inconformismo. Em uma entrevista de rádio, teve de lembrar: “O presidente sou eu”. No domingo, foi mais explícito: “A hora deles não chegou, mas vai chegar. E a minha caneta funciona e será usada”.

Num momento em que as pesquisas de opinião atestam a deterioração de sua popularidade, Bolsonaro continua dando sinais de que vai mais uma vez ceder à ala ideológica do governo e comprovar a influência de Olavo de Carvalho.

No meio da tarde de domingo, o guru bolsonarista em sua conta no Facebook a cobrança: “Fora, ministro Punhetta [Mandetta]!” E prosseguiu: “O Punhetta [sic] é o exemplo típico do que acontece quando um governo escolhe seus altos funcionários por puros ‘critérios técnicos’, sem levar em conta a sua fidelidade ideológica”.

Poucas horas depois, um Bolsonaro visivelmente contrariado pareceu em sintonia com Olavo ao admitir a apoiadores na porta do Alvorada, que havia se equivocado na composição de seu ministério. “Escolhi por critérios técnicos, errei com alguns, alguns já foram embora, estamos vivendo agora um novo momento”.

A opção pela ala ideológica enquanto a economia marcha sobre o cadafalso terá um custo político. Após horas de suspense, com impacto direto no mercado, e nova onda de panelaços em bairros influentes de São Paulo, Bolsonaro terminou o dia sem demitir o ministro da Saúde. Mas o ambiente continua tenso e os sinais estão truncados.

O embate arrastado com o ministro da Saúde já fez ruir o apoio do grupo político que avalizou a nomeação do “marechal Mandetta”, capitaneado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), agora um opositor declarado de Bolsonaro. Da mesma ala, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, saiu enfraquecido da Casa Civil, e o correligionário Abelardo Lupion perdeu o cargo de assessor especial no Planalto.

O apoio residual do DEM ao governo ainda não virou pó porque a manutenção de Mandetta no cargo garante a interlocução com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Se o ministro for afastado, a relação institucional pode implodir.

Enquanto Mandetta e sua equipe agonizaram mais 24 horas ontem no cargo, o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra, cotado para substitui-lo, roubou os holofotes ao participar de uma reunião com Bolsonaro e os quatro ministros do Planalto - Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Jorge Antônio de Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A pauta foi a epidemia do coronavírus, mas sem o titular da Saúde.

Mandetta continua na cadeira, mas Terra calçou as chuteiras e está no aquecimento. Desde o ano passado, o emedebista faz movimentos discretos para tentar sentar na cadeira. A saúde sempre foi feudo do MDB, o partido dirigiu a pasta com o ex-deputado Saraiva Felipe (MG) e o hoje senador Marcelo Castro (PI).

De um lado, a cúpula do MDB afirma que se Terra for convidado por Bolsonaro, será um nome de sua cota pessoal. Nos últimos dias, as redes sociais do MDB publicaram mensagens explícitas de apoio a Mandetta e às medidas de distanciamento social.

A “cota pessoal” vale como retórica, mas se Terra ascender à Saúde, levará junto o MDB e acirrará a disputa de poder entre as siglas hegemônicas no Congresso. O MDB não tem ministério, mas tem os dois interlocutores do Planalto com o parlamento: os líderes do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE).

Bolsonaro não tem base de apoio formal no Congresso, mas DEM e MDB têm apoiado o governo nas agendas econômicas. Acirrar a disputa entre as duas siglas às vésperas da sucessão nas presidências da Câmara e do Senado é inoportuno. Se ao fim e ao cabo Bolsonaro defenestrar o “marechal Mandetta”, perderá o DEM e a linha direta com o Congresso, num ambiente tenso em que a palavra “impeachment” deixou de ser um sussurro.

Cheque em branco - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 07/04

O Tesouro não tem recursos infinitos. Por estar em branco, o cheque que a sociedade acaba de conferir ao Executivo para lidar com a crise deve ser usado com muita responsabilidade


Não resta a menor dúvida de que, por mais robustas que sejam, as medidas adotadas pela maioria dos governos do mundo para mitigar os efeitos da epidemia de covid-19 sobre a economia não serão suficientes para evitar um desastre de proporções ainda desconhecidas. Assim, o aumento exponencial de gastos públicos tornou-se quase uma obrigação, sobretudo porque, além de reforçar o sistema de saúde, é preciso proteger os empregos e a renda da parcela da população que vive na informalidade e vê a fome bater à porta.

Num cenário como esse, é evidente que não se pode falar, ao menos neste momento, em contenção fiscal, razão pela qual é uma boa notícia a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/20, que criou o chamado “orçamento de guerra” – que tratará especificamente das despesas decorrentes do enfrentamento da epidemia, separado do Orçamento da União.

O texto passou na Câmara com votações expressivas (505 votos a 2 no primeiro turno e 423 a 1 no segundo) e está para ser apreciado a qualquer momento no Senado. Tal apoio a um projeto gestado pela própria Câmara é claro indicativo de que não há polarização política que resista ao imperativo de salvar vidas e proporcionar ao setor produtivo condições de sobreviver em meio à tormenta já em pleno curso.

A PEC do “orçamento de guerra” dá liberdade praticamente irrestrita ao Executivo, representado por um Comitê de Gestão de Crise, que será dirigido pelo presidente Jair Bolsonaro, para administrar os recursos destinados ao enfrentamento da epidemia. Até mesmo a regra de ouro – que impede o governo de emitir títulos para pagar gastos correntes – estará suspensa durante a vigência do estado de calamidade. O Congresso, contudo, se reservou o direito de sustar as decisões do comitê “em caso de irregularidade ou de extrapolação dos limites” estabelecidos na PEC. E fez bem. A calamidade não pode ser pretexto para que se criem despesas permanentes, estranhas ao estritamente necessário para o esforço do combate à epidemia.

Não é um risco desprezível, a julgar pelo histórico de irresponsabilidade do poder público com o dinheiro do contribuinte. Basta ver o que fez o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na sexta-feira passada, ao determinar que a União pague a Estados e municípios o complemento das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Graças a uma interpretação criativa da lei que criou o fundo, que vigorou de 1998 a 2006, Estados com baixa receita e menos alunos julgavam-se no direito de receber o mesmo valor destinado aos Estados com muito mais alunos.

A decisão do ministro Dias Toffoli representa uma despesa adicional de R$ 90 bilhões para os cofres da União, já bastante comprometidos pela necessidade urgente de socorrer cidadãos e empresas em meio à epidemia de covid-19. É a criação de esqueletos fiscais dessa natureza que fragiliza as contas nacionais mesmo que não houvesse o novo coronavírus a nos atormentar.

Assim, não se pode permitir que as boas intenções – seja a melhoria da educação, seja a luta contra os efeitos da epidemia de covid-19 – sirvam como subterfúgio para favorecer grupos de interesse em detrimento do resto do País, a quem restará pagar a conta do colapso fiscal. “Tem de separar setores com problemas emergenciais do oportunismo”, disse ao Estado a economista Zeina Latif, que defendeu a manutenção do teto de gastos: “Tenho medo do precedente que se abre ao suspendê-lo”.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi claro ao dizer que “não há por que continuar (no futuro) com políticas que só se justificam em um contexto de calamidade”, mas o receio de que isso venha a acontecer é mais que justificado. O Tesouro Nacional – leia-se, os contribuintes – não tem recursos infinitos, e tudo o que se fizer agora terá consequências graves no futuro. Justamente por estar em branco, o cheque que a sociedade acaba de conferir ao Executivo para lidar com a crise deve ser usado com muito mais parcimônia e responsabilidade.

Caneta sem tinta - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S.Paulo - 07/04

Demitir Mandetta é provocar STF, Congresso, governadores, sociedade e... generais



Na reunião decisiva de dez dias atrás em que alertou o enciumado presidente Jair Bolsonaro de que não pediria demissão, o ministro Luiz Henrique Mandetta também assumiu o compromisso de não capitalizar política e eleitoralmente o eventual sucesso da estratégia do Ministério da Saúde ao fim da pandemia. Isso, porém, não depende só de Mandetta, depende das circunstâncias.

Médico ortopedista, nascido em Mato Grosso do Sul, 55 anos, Mandetta foi secretário de Saúde no seu Estado, cumpriu dois mandatos de deputado federal e não disputou a eleição de 2018. Mas, apesar do currículo político magro e da discrição no primeiro ano no Ministério da Saúde de Bolsonaro, ele conquistou imensa visibilidade, disparou em popularidade e passou a mexer com os brios de Bolsonaro ao ser olhado como candidato. A quê? Neste momento, a qualquer coisa.

No início dos anos 1990, o professor e sociólogo Fernando Henrique Cardoso não se reelegeria para o Senado e discutia se valia a pena disputar uma vaga na Câmara quando o presidente Fernando Collor caiu, o vice Itamar Franco assumiu e ele, no Ministério da Fazenda, foi o grande avalista do Plano Real. Conclusão: em 1994, elegeu-se presidente da República já no primeiro turno.

O Plano Real foi para FHC o que a pandemia pode se tornar para Mandetta: a grande alavanca da sua carreira política. O Real, por ter sido o maior plano de estabilização da economia da história. A covid-19, por ser o maior desafio de vida ou morte das pessoas e das lideranças de todo o mundo. O ex-presidente Lula levou tão a sério o isolamento que nem se sabe onde está, nem que nome ele trabalha para 2022. Governadores equilibram-se entre a desgraça e o sucesso. Ciro Gomes só sabe gritar. Luciano Huck só aparece em propaganda de TV. E, em política, não há vácuos.

Bolsonaro está esfarelando seu capital eleitoral e sua credibilidade mundial e nacional com sua incrível teimosia e, quanto mais ele cai, mais Mandetta sobe. Até ao instituir entrevistas diárias de ministros para tirar os holofotes do titular da Saúde, Bolsonaro conseguiu o efeito oposto: as entrevistas se transformaram justamente em manifestação de união em torno de Mandetta.

Ressentido desde que o ministro trabalhou republicanamente com o governador João Doria contra a pandemia, Bolsonaro agora desdenha de quem se julga “estrela” e saca sua caneta para tentar mostrar quem manda. Sua obsessão em demitir Mandetta, porém, pode custar muito mais caro do que ele imagina. “O governo acaba”, diz importante personagem do poder.

O Supremo em peso, os presidentes e líderes do Congresso, a grande maioria dos governadores, os maiores partidos e a opinião pública se voltariam contra o presidente, que correria o risco de ser desautorizado em todos os flancos – e os generais do poder sabem disso. O STF pode derrubar a demissão de um ministro? Resposta de um jurista da ativa: “Em tese, ele não pode até que possa”. Ou seja, seria inédito, não impossível.

E, além do STF, Estados e municípios podem se rebelar contra o poder central (contra o fim do isolamento social, principalmente) e convém não esquecer que o deputado Rodrigo Maia não tem a caneta, mas tem a pauta da Câmara: cabe a ele decidir, por exemplo, se põe ou não em votação um processo de impeachment.

Se demitir Mandetta e desarticular a Saúde em meio a uma pandemia que matou mais de 75 mil pessoas no mundo até ontem, Bolsonaro estará traçando seu próprio destino e o de Mandetta. No vazio de homens e ideias que o Brasil vive, nada como uma pandemia para destruir governantes e alavancar novos líderes. Uma constatação que enlouquece Bolsonaro e prejudica Mandetta, mas é impossível tapar o sol com a peneira. O rei está nu.

Um ministro abusado - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 07/04

Brasileiros colhem os ventos e os raios da tormenta criada pela copa e cozinha de Bolsonaro


Duas semanas após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ter provocado uma crise diplomática ao publicar um tuíte acusando os chineses de terem escondido informações sobre o início da pandemia do novo coronavírus, o que levou o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, a divulgar uma nota na qual afirmava que o filho do presidente Bolsonaro contraíra um “vírus mental que infectou a amizade entre os povos”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma bobagem semelhante. Em tuíte postado no sábado, usou a imagem do Cebolinha, personagem da Turma da Mônica, na Muralha da China, e substituiu o “r” pelo “l”, ironizando o modo como ele acha que os chineses falam português. “Quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial?”, escreveu o ministro.

Essa iniciativa irresponsável foi marcada por três importantes coincidências. Entre segunda e terça-feira da semana passada, o governo brasileiro foi surpreendido com a decisão do governo chinês de enviar material médico-hospitalar para os Estados Unidos, em detrimento de acordos que já haviam sido firmados com o Brasil. Na quinta e na sexta-feira, o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, deu declarações explicando o quanto o Brasil depende do fornecimento de equipamentos provenientes da China, a principal fonte mundial de material médico-hospitalar, para poder enfrentar a pandemia do novo coronavírus de modo eficiente. Além disso, no dia em que Weintraub postou seu tuíte, o cônsul-geral da China no Rio de Janeiro publicou um artigo no jornal O Globo refutando as declarações ofensivas do filho do presidente Jair Bolsonaro.

Após a inconsequente atitude do ministro da Educação, que deu a medida de seu despreparo, a embaixada da China distribuiu nota classificando suas palavras e ironias como “absurdas e desprezíveis”, com “cunho fortemente racista e objetivos indizíveis”. A nota também afirma que, ao estigmatizar os chineses, o tuíte de Weintraub vai na contramão da “cooperação proativa internacional necessária para acabar com a pandemia e restabelecer a saúde pública mundial com brevidade”.

Nas duas notas de protesto divulgadas pela embaixada em resposta às tolices do filho de Bolsonaro e de seu ministro da Educação, o denominador comum foi a menção ao fato de que as falas de ambos “causaram influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”. Isso dá a medida do descalabro com que o governo Bolsonaro vem se comportando em matéria de política externa. Justamente no momento em que o Brasil mais precisa da China para salvar vidas, a população brasileira colhe os ventos e os raios da tormenta criada pela copa e cozinha do presidente da República.

No primeiro incidente, em vez de pedir desculpas exigidas pela China, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, saiu em defesa do filho do presidente, limitando-se a afirmar que a opinião do deputado Eduardo Bolsonaro não refletia a posição do governo brasileiro. O que dirá agora após o segundo incidente, quando tolices semelhantes foram postadas por um ministro de Estado? Ainda no primeiro incidente o presidente Bolsonaro tentou remediar os efeitos negativos da fala de seu filho e ligou para o presidente chinês, Xi Jinping, a pretexto de “reforçar os laços de amizade”. Se for atendido, o que poderá alegar agora, depois do texto difamatório que Weintraub postou em seu Twitter?

Em matéria de relações exteriores, os países têm de fazer escolhas. Como qualquer nação soberana, a China escolhe os beneficiários do material médico-hospitalar que produz conforme seus interesses estratégicos e com base na qualidade de seus relacionamentos bilaterais. Diante do estrago feito primeiramente pelo deputado Eduardo Bolsonaro e, agora, pelo ministro Weintraub, qual será o comportamento do governo brasileiro, uma vez que nada fez para merecer tratamento favorecido ou prioritário do governo chinês nesta crise sanitária?

Domingo eu almocei duas vezes - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 07/04

Como há mal no mundo, um deus onisciente, onipotente e benevolente não existe


Domingo passado eu almocei duas vezes. Fi-lo porque comer é gostoso e para me contrapor ao jejum anticoronavírus convocado pelo presidente Jair Bolsonaro e por lideranças evangélicas. Se existe um deus com as características apregoadas pelas principais religiões monoteístas, então a culpa pela epidemia e o sofrimento que ela causa é toda dele —e parece inútil apelar para sua misericórdia.

O problema do mal, que já abordei neste espaço, é filosófico e, ao que tudo indica, foi levantado pela primeira vez por Epicuro (341 a.C.-270 a.C.). Numa formulação mais moderna e técnica, o argumento reza: se há um deus onisciente, onipotente e benevolente, então não existe mal. Ora, há mal no mundo.

Portanto, um deus onisciente, onipotente e benevolente não existe.

A forma lógica do raciocínio, "modus tollens", é impecável. Se as premissas são verdadeiras, a conclusão necessariamente também o é. Daí que, para esboçar uma resposta, é preciso negar a onipotência/onisciência de deus, ou sua benevolência ou a existência do mal.

Teólogos e filósofos teístas experimentaram um pouco de tudo. Especialmente entre os cristãos, é comum tentar resolver o imbroglio refugiando-se no livre-arbítrio humano —que não deixa de ser uma limitação do poder divino. Outra saída popular é jogar tudo para o além. A justiça divina se realiza mesmo é na próxima vida, na qual cada um receberá o que de fato merece. Assim, o que vemos hoje como mal não passa de uma ilusão de momento, que será sanada na eternidade.

Ainda que engenhosas, nenhuma dessas réplicas parece muito satisfatória. A solução mais econômica e elegante, creio, é aceitar a conclusão lógica de que não existe nenhum criador com as características que as religiões monoteístas lhe atribuem. A vantagem adicional desse caminho é que podemos comer à vontade e responsabilizar com mais veemência governantes pelas decisões que tomam.


Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

A década infame - FABIO GIAMBIAGI

O GLOBO - 07/05

Temos pela frente um ano duríssimo, com possibilidade da pior queda do PIB


Traçar cenários é uma tarefa das mais difíceis. Em circunstâncias como as atuais, ela se apresenta como um desafio sujeito a erros enormes. Embora a atividade seja passível de todo tipo de chacota por parte dos não economistas — o que é compreensível —, o fato é que pensar acerca do que nos espera é essencial para muitas atividades. Imaginemos o dono de uma lanchonete. Deve se preparar para uma depressão econômica ou para um mês e meio de dificuldades, seguidas de um retorno à normalidade? E o megainvestidor que planeja investir numa rodovia? O que ele deve encontrar pela frente? Imaginar o futuro é inerente a qualquer atividade que envolva assumir riscos envolvidos num negócio econômico. O que se segue é um modesto exercício, assumidamente precário — posto que envolvido por uma enorme incerteza acerca dos desdobramentos do coronavírus — acerca do que podemos esperar para o PIB de 2020.

Há três coisas fundamentais:

1) a extensão da epidemia, algo que ninguém sabe;

2) a duração das medidas de confinamento da população;

3) o efeito defasado na situação econômica de quem vier a ser afetado pela interrupção do fluxo de renda.

A epidemia pode durar dois meses ou quatro? O confinamento durará seis semanas ou dez? Como se comportará o gasto de quem deixou de faturar um mês e tem contas a pagar que se acumularão nos próximos 30 ou 60 dias? A incerteza é maiúscula em relação a todos esses aspectos.

A crise tem alguns antecedentes, ainda que causados por outros fenômenos. No confisco de Collor, o PIB caiu 4,3 %. Na crise de 2008, nos primeiros dois trimestres após a crise, o PIB colapsou um total de 5,5 %, para se recuperar intensamente, mas só no terceiro trimestre após a quebra da Lehman em setembro daquele ano.

Pensemos, como hipótese, no seguinte cenário. Suponha-se uma contração de 2 % (ajustada sazonalmente) no primeiro trimestre e mais forte (5 %) no segundo, com uma recuperação do índice do quarto trimestre de 2019 só ocorrendo no primeiro trimestre de 2021, o que, dado tudo o que está acontecendo, pode ser considerada uma hipótese otimista. Nesse caso, a contração do PIB seria de 3,2 % em 2020. Registro que neste exercício estamos lidando com números mais otimistas que as projeções que começam a circular para as taxas de crescimento do PIB na Europa e nos EUA para o primeiro e o segundo trimestres, que são pavorosas, típicas de uma economia que, por algumas semanas, praticamente está operando em “ponto morto”. A base para isso é a suposição de que o lockdown se estenda aqui menos tempo que em outros países, mas é algo acerca do qual é impossível assumir hipóteses categóricas.

Temos pela frente um ano duríssimo, com possibilidade de assistirmos à pior queda do PIB desde a origem das Contas Nacionais, iniciadas na década de 1940. Quero, no final, compartilhar uma reflexão amarga com os leitores. A década de 1980 é conhecida no Brasil como a “década perdida”, porque nela tivemos uma queda acumulada do PIB per capita de 4%. Mesmo assim, nos tempos em que eu dava aula costumava dizer que isso ocorreu em termos quantitativos, mas que naqueles anos houve três grandes avanços:

1) o diagnóstico da crise, que propiciou as medidas posteriores;

2) o início da constituição de um melhor arcabouço fiscal para lidar com os desastres anteriores;

3) e, o mais importante, a recuperação das liberdades democráticas.

Agora, além de estarmos a caminho de termos uma renda per capita em 2020 pelo menos 5 % inferior à de 2010, estamos dando sequência a uma página negra de nossa história. Anos em que tivemos desde uma corrupção desenfreada, até todo tipo de equívocos em relação ao meio ambiente, à inserção do Brasil no mundo, à educação, à postura diante da ciência e ao papel da política, quando o bom senso saiu de férias. Ousaria prever que o período 2011/2020 será conhecido no futuro pela historiografia como a “década infame”, quando o país se desencontrou de si mesmo. Pior que a década perdida.

Presidente flerta com seu fim político - CARLOS ANDREAZZA

O GLOBO - 07/04

Herói por contraste (obituário)

Foi Bolsonaro quem converteu a normalidade de Mandetta em algo notável


Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro em atividade, não é um técnico; mas um agente político de passado modesto, médico de formação, com alguma experiência regional de gestão na área da Saúde, que, desafiado pela peste (o novo coronavírus, para que não haja dúvida), de súbito se destacaria — alçado mesmo à condição de estadista —pela oposição pública que lhe fez o chefe, um populista autoritário cujo comportamento sociopata transforma equilíbrio e razoabilidade em brilhantismo, talvez mesmo em atributos da coragem.

Para que reste claro: o ministro, demitido no mercado futuro, só virou estrela, um herói, por motivo de contraste — do outro lado estando o presidente da República, vulgo conflito ambulante, aquele que jura um colaborador e depois vai orar.

Um pouco de história — porque tenho memória. Mandetta só se tornou ministro como consequência de uma indicação política (algo legítimo, mas criminalizado pelo bolsonarismo) que o então presidente eleito aceitara no escuro (uma temeridade); e que — eis o ponto — passaria a ser vendida, por Bolsonaro, como de natureza técnica. Nunca foi. Estava longe de ser nomeação que justificasse a propaganda de uma equipe de notáveis. Mandetta não é um Oswaldo Cruz. Faz, porém, trabalho correto e seguro. Era o presidente quem o apregoava como técnico. Esse mesmo técnico que o presidente fulminaria à primeira demonstração de alguma... técnica.

Foi Bolsonaro quem converteu a normalidade de Mandetta em algo notável. Sua comunicação irresponsável, expressão da incapacidade de liderar o país na empreitada contra a Covid-19, faria do auxiliar uma espécie de oásis da tarde — aquele cuja fala, ao fim do dia, programa de confinado, vem para trazer temperança, manifestação percebida e esperada pela sociedade como a palavra que desembaraçará o emaranhado de estímulos conflitantes disparados pelo presidente, com método, para fins de desinformação e desordem.

Algo subiu, sim, à cabeça de Mandetta. Bolsonaro tem razão. Insisto: o ministro é um agente político e tem pretensões. Frente à incompetência do chefe, vendo o presidente da República encarnar a crise — fator de instabilidade adicional — dentro da crise, percebeu que, insubordinando-se, poderia ser o que jamais seria em circunstâncias normais ou sob comando respeitável: um líder.

O insubordinado Luiz Henrique Mandetta hoje é uma nova liderança como as que — governadores em primeiro plano —começam a emergir ante a radicalização do golpista potencial que Bolsonaro é; movimento que o ceticismo convida a observar sob a seguinte pergunta: estarão mesmo a se elevar ou, parados, parecem crescer porque afunda, rebaixa-se, o chão?

O ministro não é um gênio e seu desempenho tem problemas. (Um deles não sendo a maneira prudente como reagiu ao faminto assédio do lobby econômico por um medicamento de eficácia ainda não cientificamente comprovada.) O maior deles: a testagem em massa para Covid-19 não ser política de Estado — o que nos lança a um voo no escuro.

Navegaremos mesmo às cegas, dirigidos pelo nevoeiro, enquanto não houver respostas para as seguintes questões: quantos testes o país realiza diariamente?; quantos já foram feitos?; qual a metodologia para sua aplicação?; quantos kits o Brasil tem disponíveis?; e por que tanta demora no processamento dos resultados? Penso na realidade das favelas brasileiras — com altos índices, por exemplo, de tuberculose — e nas covas que já excluem das estatísticas mortos por causa indeterminada.

Como falar em achatar a curva de disseminação do vírus entre nós — razão de estarmos, corretamente, em isolamento social — se a subnotificação parece ser a realidade e se nem sequer a sombra do crescimento da epidemia conseguimos mapear?

Essa coordenação — esse esforço para dar corpo ao touro que se quer domar — o Ministério da Saúde não faz. Só ouço promessas. É um erro grave. Diante, porém, do que prega Bolsonaro e diz gente como Osmar Terra, Mandetta logo se transmuta, sim, num Oswaldo Cruz.

Eis onde estamos — por sábia prevenção: o ministro tem o apoio da sociedade menos pelo que é e faz do que pelo que outros poderiam ser e fazer em seu lugar. Medo.

___________

Este jornal, em sua capa da edição de domingo, deu destaque às faces das vítimas da peste. Isso é necessário. A Covid-19 mata e, tudo indica, já vai descontrolada entre nós. Exibir as vidas perdidas — de idades diferentes e condições diversas — educa para a gravidade sem precedentes desta pandemia. É o certo a fazer. E não para lhes colar a tragédia à irresponsabilidade do presidente. Mas para que, informadas, possíveis vítimas da planície — sem plano de saúde e sem a proteção sanitária da Presidência — compreendam a seriedade da situação e tenham meios de se imunizar contra a inconsequência alheia.

Sem tinta - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 07/04

Militares respaldaram Mandetta


Funcionou, não sem um estresse desnecessário, a tutela branca dos ministros militares que ocupam os gabinetes do Palácio do Planalto. Foram eles, mais o Congresso e o Supremo, que deram respaldo à permanência do ministro Luiz Henrique Mandetta no ministério da Saúde, depois que o presidente mandou aprontar um decreto demitindo-o.

Mais uma vez o presidente Bolsonaro criou um clima de instabilidade no país a troco de nada. Ou melhor, a troco de demonstrar infantilmente o poder de sua caneta presidencial, e o que conseguiu foi explicitar que lhe falta tinta para usar a caneta, como havia ameaçado na véspera.

O presidente tantas fez que acabou perdendo as condições práticas de governar. Seus desejos, no mais das vezes voltados para seu beneficio pessoal, não do país, encontram cada vez mais barreiras pela frente. Só são respeitados entre seus filhos, e naquele núcleo radicalizado que alimenta as redes sociais com intrigas e difamações, além de falsificações, como fizeram com o ministro Mandetta.

Criaram um perfil falso na internet onde o ministro da Saúde criticava o presidente Bolsonaro, dando motivos para sua quase demissão. O mais curioso é que Bolsonaro parece até mesmo acreditar nas falsidades criadas pelo “gabinete do ódio”, que trabalha dentro do Palácio do Planalto sob o comando de seu filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro, que abandonou sua função no Rio para aboletar-se em um gabinete palaciano para aconselhar seu pai.

Volta e meia Bolsonaro tem que retirar de seu twitter notícias que lá publicam e se revelam mais tarde mentiras. Durante todo o dia de ontem os mercados financeiros registraram a instabilidade provocada por palavras do próprio presidente desde a noite de domingo. Se não fossem as instituições funcionando, e os militares atuando nos bastidores, teríamos agora uma mudança radical na conduta do ministério da Saúde no combate à Covid-19, que causaria uma crise institucional grave, das muitas que já foram armadas pelo próprio Bolsonaro, contra seu próprio governo.

O presidente do Senado David Alcolumbre telefonou para o Palácio do Planalto para avisar que a demissão de Mandetta provocaria uma reação do Congresso. Na noite de domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu uma entrevista dizendo que Bolsonaro seria responsabilizado pessoalmente por mudanças no combate à Covid-19 que não obedecessem às orientações da Organização Mundial de Saúde.

Vários ministros do Supremo, inclusive seu presidente Dias Toffoli, deram declarações a favor do isolamento horizontal. O que poderia ser um motivo de satisfação para Bolsonaro, ter montado um ministério com algumas pessoas técnicas de valor reconhecido pela opinião pública, que é o caso de Luiz Henrique Mandetta, torna-se um tormento quase infantil, uma inveja do sucesso de seus ministros poucas vezes vista.

Um exemplo recente foi o de Itamar Franco, que, depois de várias tentativas, acertou na escolha de Fernando Henrique para o ministério da Fazenda. Mesmo aconselhado por vários assessores contra aspectos do Plano Real, Itamar sempre acabou respeitando a orientação técnica da equipe, mesmo que às vezes fosse preciso que o próprio Fernando Henrique interviesse para desfazer intrigas e maledicências.

A relação de Itamar e Fernando Henrique sempre foi tumultuada, especialmente quando o sucesso do Planalto Real era atribuído a Fernando Henrique, e não a ele. A ponto de Itamar, tendo sido eleito governador de Minas Gerais, dar um calote na dívida, quase desmontando o Plano Real no início do segundo governo de Fernando Henrique.

Hoje estamos em uma crise mundial de saúde, e somos obrigados a assistir a picuinhas de um presidente que já não tem condições plenas de governar porque toma decisões estapafúrdias, sem base técnica ou legal.

Ao insistir no uso da cloroquina sem que haja comprovação científica de sua validade, e colocar no seu gabinete de crise técnicos que pensam diametralmente oposto ao que a Organização Mundial de Saúde recomenda, o presidente Bolsonaro está apenas criando uma nova crise na saúde, que pode dificultar a luta contra a Covid-19. Como diz o ministro Mandetta, é preciso ter paz para enfrentar essa guerra” .

Um caso clínico - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 07/04

Boçalidade do ministro Weintraub em ataque à China ilustra pior do bolsonarismo


O comportamento da China no manejo do início do que hoje é a pandemia do coronavírus já mereceu diversas críticas. Tentativa inicial de abafamento, estatísticas inconfiáveis e crescente autoritarismo em nome da emergência sanitária são alguns dos itens a observar.

Também é certo que a crise de proporção planetária, enquanto inspira cenas inauditas de solidariedade, tem mostrado a face predatória de nações com mais recursos, notadamente os Estados Unidos. Acirra-se a competição por meios para combater a Covid-19.

A lógica prevalente nas cadeias produtivas globais colocou nos chineses peso enorme na confecção de insumos básicos na crise, de simples máscaras cirúrgicas a ventiladores mecânicos.

Logo, apenas um lorpa decidiria eleger Pequim como alvo no momento em que cooperação e boa vontade são tão importantes. Ou alguém vil. Seja qual for o caso, tal indivíduo existe e ora ocupa um dos mais importantes ministérios do Brasil, o da Educação.

Abraham Weintraub conseguiu reacender uma crise que estava contida após o presidente Jair Bolsonaro conversar por telefone com o líder da ditadura chinesa, Xi Jinping, na semana retrasada.

O contato visava contornar declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho presidencial que havia endossado a acusação de que a China contribuíra para piorar a propagação do vírus, para a ira da diplomacia chinesa.

Por sua vez, Weintraub encontrou tempo para fazer troça de indisfarçável tom xenófobo ao modo como parte dos asiáticos pronuncia palavras da língua portuguesa. Tudo isso para questionar quem sairia ganhando mais da crise atual.

Não satisfeito, ao ser ouvido sobre críticas da Embaixada da China, que apontou racismo na manifestação, Weintraub subiu o tom.

Disse que se desculparia caso Pequim vendesse mil respiradores a preço de custo —e sugeriu que o país asiático escondeu informações ao mundo sobre a doença para auferir lucro com equipamentos, além de ter escondido o número de ventiladores que possui.

Weintraub, assim como Eduardo Bolsonaro, testa os limites do que há de pior no bolsonarismo radical.
Infelizmente, comanda uma pasta que não pode se dar ao luxo da estagnação. Não satisfeito em comprometer o futuro do ensino nacional, o ministro se coloca entre o Brasil e seu maior parceiro comercial. Trata-se de um caso clínico.

Ameaça a Mandetta reflete o que é Bolsonaro - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 07/04

Só um presidente que não segue as leis da lógica pode afastar este ministro numa hora dessas


A fritura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é típica de um governo como o de Bolsonaro, em que a lógica cartesiana costuma ser contrariada por outras condicionantes. Pelo perfil psicológico do presidente e/ou por crenças ideológicas dele, da família e de quem os cerca. Não é lógico e depõe contra a inteligência agredir a China, o maior parceiro comercial do país, e de quem o Brasil precisa de ajuda para enfrentar a epidemia de coronavírus. Mas, nesta espécie de mundo paralelo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, faz crítica à China, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue atrás e põe na rede uma brincadeira de mau gosto e de má-fé com os chineses. Não estão preocupados com assuntos de governo e de Estado, apenas com suas crendices sectárias.

Por isso, Mandetta, cuja atuação na epidemia da Covid-19 é aprovada por 76%, segundo pesquisa recente do Datafolha, corre risco de ser mandado embora e no momento em que a crise de saúde inicia sua fase de agravamento. Os sensatos que estão na cúpula do governo ajudaram a convencer ontem o presidente a não cometer o desatino. Há algum tempo Bolsonaro tem demonstrado conviver mal com esta popularidade, ameaçando usar a caneta contra aqueles que “viraram estrelas”. Mais explícito, só se citasse o nome. Talvez falte ao ministro da Saúde o cuidado que tem o colega Paulo Guedes, da Economia, de sempre consultar o chefe. Mesmo ungido superministro, Guedes deve ter considerado a necessidade de ser cauteloso diante do estilo impulsivo de Bolsonaro, mesmo que atue numa área em que teoricamente seria mais difícil Bolsonaro dar ouvidos a outros. Não se deve arriscar. Ou talvez Mandetta devesse ter o cuidado de Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, escalado nas apostas como concorrente de Bolsonaro em 2022. Moro fez defesas de teses caras ao presidente, caso do “excludente de ilicitude”, entre outros gestos.

Cair ministro é parte do jogo de poder. O grave é o que pode significar a saída de Mandetta, responsável, com sua equipe, por adotar no Brasil o isolamento social, como indicam a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a grande maioria dos médicos e especialistas. Reduzir a um mínimo a circulação das pessoas retarda a disseminação do coronavírus e dá tempo ao sistema de saúde, público e privado, de preparar-se para atender a um forte crescimento da demanda por leitos, principalmente de terapia intensiva.

Os contornos da tragédia desta pandemia estão sendo desenhados pelas muitas mortes decorrentes do erro de avaliação de alguns governos, como o que Bolsonaro cometerá se trocar Mandetta por alguém sensível ao seu argumento de que manter as pessoas em casa — com exceção dos trabalhadores em áreas vitais — é destruir empregos e salários, levando o país a uma crise nunca vista. Bolsonaro não se preocupa com um avanço rápido da epidemia, porque — mesmo que não diga — considera que um número maior de mortes será compensado pela preservação dos setores produtivos, a tempo de o crescimento voltar bem antes das eleições de 2022. Engana-se, como vários estudos acadêmicos provam. E ainda incorrerá na questão ética de desprezar vidas em nome de um projeto eleitoral.

Uma grande crise econômica haverá de qualquer forma, mas seu governo a tornará mais grave se atrasar bastante a retomada ao permitir o que está acontecendo nos Estados Unidos, na Itália e na Espanha. Seus governos demoraram a se convencer de que deveriam fazer um rígido isolamento social, e o número de seus mortos ultrapassa os 3.300 da China. Nos Estados Unidos, passaram ontem dos 10 mil. O Norte da Itália antecipou o que poderá acontecer no Brasil: a morte de um grande número de idosos infectados por filhos e netos na volta para casa depois do trabalho. O destino de incontáveis famílias pobres poderá ser decidido pela caneta de Jair Bolsonaro.

segunda-feira, abril 06, 2020

A mídia hoje pode cometer um pecado capital: dar voz aos geradores de histeria - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 06/04

É urgente que o imperativo do horror não se transforme em critério de combate à irresponsabilidade presidencial

Imagino que a geração que viveu a gripe espanhola, muito pior do que esta, teve uma vantagem sobre nós: o mundo era mais silencioso. Menos falação, menos profecias supostamente científicas, menos números de mortos jogados na nossa cara todo dia. E pra que isso?

É comum se dizer, ironicamente, que o jornalismo vive de sangue. A frase causa calafrios nos colegas que se veem como o braço armado da informação para o bem de todos.

A epidemia tem nos legado um fenômeno interessante, talvez, em parte como consequência de criarmos uma frente contra a irresponsabilidade do presidente da República. Por outro lado, como já tive a chance de dizer, muitas pessoas têm um gozo específico com o fim do mundo, ao ver os outros com medo.

Temo que seja chegada a hora de fazermos uma reflexão sobre o risco de a mídia embarcar numa polarização típica da nossa era, que é a da política histérica. Se por um lado a irresponsabilidade de Bolsonaro é gritante, nem por isso a verdade está do lado da histeria gerada na população. Não devemos dar espaço aos apocalípticos nesses dias, nunca será pouco repetir essa máxima. Pessoas que falam que morrerão milhões ou que 2020 será todo trancado em casa, não devem sair do seu buraco, mesmo que com milhões de discípulos.

Sabemos do valor pedagógico e político do medo. O filósofo fiorentino Maquiavel (1469-1527) já dizia no seu “O Príncipe” que o medo é um instrumento poderoso na “gestão de pessoas”, como está na moda dizer.

Muitos argumentam que alimentar o medo ajuda as pessoas a respeitar o isolamento. Verdade em grande medida. Mas, como dizia o próprio fiorentino, só medo, ou medo demais, tende a desesperar as pessoas e o tiro sair pela culatra.

Nunca, nos últimos tempos, a responsabilidade da mídia profissional foi tão grande. Devemos isolar o vírus da histeria alarmista. E isso, infelizmente, não parece estar acontecendo. É claro que não estamos falando de todos os veículos ou de todos os profissionais.

Mas, é urgente que o imperativo do horror não se transforme em critério de combate à irresponsabilidade presidencial, nem de audiência, muito menos de cliques ou likes. Se as mídias sociais podem seguir aos milhões qualquer um, lembremos que outros milhões seguem Bolsonaro, e nem por isso os julgamos “sábios” no combate à epidemia. Quantidades nunca foram sinônimo de verdades.

A ciência é lenta, protocolar, metódica, o que para Descartes (1596-1650) era signo de humildade. Sua temporalidade não agrada a fúria da massa nas redes. Suas exigências não vão ao encontro da ansiedade dos nossos tempos. Suas respostas não são sempre tão evidentes. Sua mensagem, às vezes, parece coisa de elite: para poucos, nem sempre fácil de entender, muitas vezes fica aquém da necessidade de muitos de ter um guru a seguir.

A mídia hoje pode cometer um pecado capital: dar voz aos geradores de histeria. Esses, provavelmente ganharão muito dinheiro no futuro próximo, vendendo pânico e alimentando empresas de seguro pouco cautelosas.

Como esta Folha tem bem demonstrado, é fundamental dizer às pessoas que pouco sabemos com certeza de fato sobre a letalidade ou o comportamento epidemiológico do vírus. Dito em outras palavras: precisamos de tempo pra conhecer esse ilustre desconhecido. Esse tempo é calculado em cima das mortes, do combate a elas, do medo, do combate ao medo e dos cuidados para não matar de vez a economia.

Os debates científicos nunca foram feitos de forma tão rápida. A comunidade científica tem de resistir à tentação que há poucos anos se abateu sobre a magistratura: gozar com as luzes da ribalta. É evidente que esse juízo não se aplica a toda a comunidade científica, assim como não se aplica a toda a comunidade de jornalistas, assim como nunca se aplicou a toda a magistratura.

Não devemos dar ouvidos àqueles que recolhem milhões de seguidores vendendo o horror, como uma espécie de Greta Thunberg piorada.

O que se aprende de válido na repetição contínua dos números de mortos? Nada. Por que afogar as pessoas no desespero? Simples: está nascendo o mercado do terror da epidemia.

Luiz Felipe Pondé
Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.

O futuro é sombrio - BRUNO CARAZZA

Valor Econômico - 06/04

Se nada for feito, no futuro a peste, a guerra, a fome e a morte continuarão a cavalgar nas costas da imensa desigualdade social brasileira


Com a recomendação de jejum nacional sendo alçada a política pública de combate à covid-19, é bom lembrar que, de acordo com João, o fim dos tempos chegará sob a liderança da Peste. Na sequência, virão a Guerra, a Fome e, finalmente, a Morte.

Walther Scheidel, professor de história antiga na Universidade de Stanford, também tem seus quatro cavaleiros do Apocalipse. Dois são os mesmos elencados pelo “discípulo que Jesus amava”: as epidemias e a guerra. Completam o quarteto o colapso do Estado e as revoluções socialistas.

Em “The Great Leveller: Violence and the History of Inequality from the Stone Age to the Twenty-First Century” (que nas próximas semanas será lançado no Brasil pela editora Zahar sob o título “Violência e a História da Desigualdade”), Scheidel analisa os principais fatores que levaram não ao Armagedon, mas sim à redução esporádica da desigualdade ao longo da história da humanidade.

Com abundância de exemplos e dados, o autor argumenta que, nas sociedades eminentemente agrárias que predominavam até o início do século XX, as epidemias exterminavam grandes contingentes de pessoas. Em resposta à escassez de mão de obra, o mercado de trabalho se reequilibrava com o aumento dos rendimentos dos sobreviventes - e, assim, a distância entre ricos e pobres diminuía.

Outras formas traumáticas de reduzir a desigualdade foram as guerras, as revoluções e a falência do Estado. Ao romperem a estrutura social, esses eventos levavam a uma redistribuição de poder e riqueza entre os diferentes grupos, podendo ocasionar um momentâneo efeito “nivelador” das condições de vida entre seus habitantes.

Com os intensos processos de urbanização, industrialização e aprimoramento educacional da população mundial ao longo dos séculos XX e XXI, o professor de Stanford deposita suas esperanças na mudança de preferências do eleitorado como uma solução menos violenta para as graves crises que enfrentamos. Em entrevista recente à BBC, Scheidel acredita que se a covid-19 for realmente devastadora, a população poderá demandar mudanças políticas e econômicas na direção de um Estado de bem-estar social mais forte, principalmente em países como Estados Unidos e Brasil.

A nova pandemia está expondo as diversas fragilidades do modelo brasileiro de (sub)desenvolvimento. Nossa resiliência à crise está sendo afetada pela crônica falta de dinamismo de nossa economia e à irresponsabilidade fiscal dos últimos anos. E à medida que a doença avança, outras deficiências ficam morbidamente mais claras: o baixo grau de formalização do mercado de trabalho, a precariedade de nossa rede de proteção social, as diferenças entre os sistemas público e privado de saúde e as mazelas de nosso saneamento básico e das condições habitacionais.

Ao que tudo indica, infelizmente, ainda passaremos as próximas semanas em isolamento social, acompanhando apreensivos a contagem de mortos e a deterioração econômica, enquanto a covid-19 chega cada vez mais próximo de nossos lares e famílias. Ainda não sabemos quando e nem como devemos afrouxar o distanciamento social para permitir uma retomada segura das atividades cotidianas. Muito mais importante, contudo, é pensar que tipo de país construiremos depois do coronavírus.

A opção proposta pelo professor Scheibel passa pela construção de um novo pacto social, em que os imensos déficits gerados pelos pacotes de estímulo serão cobertos por impostos cobrados daqueles com maior capacidade contributiva. Também haveria um estímulo ao aprimoramento dos sistemas de assistência médica à população e de maior proteção aos trabalhadores mais vulneráveis, eventualmente com a implementação de um programa de renda básica universal. Dessa forma, o efeito nivelador da covid-19 seria alcançado com políticas públicas e econômicas mais progressistas.

No caso brasileiro, tenho sérias dúvidas se conseguiremos fazer uma limonada desse amargo limão que é a pandemia provocada pelo novo vírus. Ainda é cedo para afirmar, mas as medidas do governo para resgatar a economia podem ter efeito negativo sobre a desigualdade.

Ao que tudo indica, a recessão será muito mais profunda e duradoura do que esperávamos, e auxílios emergenciais de R$ 600 ou frações de seguro-desemprego por três meses não serão capazes de neutralizar os severos impactos sobre a renda dos mais pobres e desamparados. Enquanto isso, aqueles que têm empregabilidade, economias e acesso ao crédito conseguirão superar os tempos ruins de forma muito mais suave.

Novas leis e decisões judiciais tomadas sob a pressão da emergência social também podem levar a ainda mais desigualdade. Nas últimas semanas centenas de novos projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional, boa parte deles pedindo proteção e tratamento especial para as mais variadas categorias. No Judiciário, medidas liminares suspendendo efeitos contratuais vêm sendo concedidas em todos os tribunais, influenciadas por uma perigosa lógica de curto prazo que tem efeitos bastante deletérios num horizonte mais largo.

Para piorar, a crise da covid-19 ainda teve a externalidade negativa de interditar o debate sobre reformas que poderiam contribuir para as condições de competitividade e até mesmo na distribuição de renda no Brasil. Com a recessão afetando principalmente o setor de serviços, será muito difícil retomar num curto intervalo de tempo a tramitação da reforma tributária, que previa um tratamento equânime na cobrança de impostos sobre o consumo. Com todas as energias concentradas nas medidas de saúde pública e econômicas, também serão adiadas as discussões sobre a reforma administrativa e os privilégios de certos segmentos do serviço público.

Quanto mais profunda a recessão, mais difícil será convencer os setores mais privilegiados da sociedade a aceitarem uma tributação mais progressiva; e quanto maior o crescimento da dívida, menos provável ampliarmos nossos programas sociais. Se nada for feito, no futuro a peste, a guerra, a fome e a morte continuarão a cavalgar nas costas da imensa desigualdade social brasileira.

Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.

Congresso mostra eficiência em decisões na crise - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/04

Nos últimos dias, Legislativo atuou com celeridade e bom senso, apartando as próprias divergências


O Congresso está fazendo uma coerente releitura da História em sintonia com as necessidades impostas pela crise provocada pela pandemia.

Na semana passada realizou a primeira sessão remota bicameral dos seus 195 anos. Com 89% dos votos de senadores e deputados, aprovou mudanças significativas no Orçamento da União para permitir ao governo federal uma ampla margem de aumento nos gastos com o socorro a pessoas, empresas, estados e municípios durante esta etapa da calamidade pública.

Nos últimos 15 meses têm sido frequentes as análises sobre o protagonismo do Legislativo no vácuo de um governo recolhido aos próprios impasses político-ideológicos. Nessa crise, a novidade está na demonstração de inusual agilidade operacional e de amplo consenso entre parlamentares em decisões sobre questões complexas e abrangentes para a emergência sanitária nacional.

A velocidade legislativa tem acompanhado o ritmo de avanço da Covid-19 em direção à periferia das grandes cidades e das capitais para o interior.

Em alguns aspectos, ecoa a reação à epidemia de 1918, quando um vírus de gripe chegou ao país a bordo do navio Demerara, com escalas no Recife, em Salvador e no Rio. No mês seguinte, outubro, deflagrou-se uma devastação no país, que não dispunha de rede pública hospitalar. A dimensão das fragilidades do setor público, do clima de caos e horror da época está nos registros históricos sobre grande número de sepultamentos em covas coletivas.

Ultrapassada a emergência, em 1919, o Congresso aprovou uma ampla reforma na Saúde, de âmbito nacional, que pode ser interpretada como marco inaugural da luta pela construção do Sistema Único de Saúde, consolidado em 1988 e posto à prova na atual pandemia.

Nos últimos dias, o Legislativo não só mostrou celeridade como, também, bom senso ao apartar as próprias divergências, típicas de qualquer parlamento, numa espécie de quarentena.

Por consenso, dispensou o governo do cumprimento das metas fiscais, aplainando o caminho para quase R$ 400 bilhões de despesas efetivas (antes de juros e encargos da dívida pública) acima das receitas previstas no Orçamento de 2020. Retirou as amarras da burocracia orçamentária.

Não mais será preciso que o governo aponte a origem dos recursos para custear os gastos emergenciais, enquanto durar a pandemia.

Atuou, ainda, junto ao Supremo Tribunal Federal para que se produzisse decisão imediata, liminar, desobstruindo o caminho do governo na ampliação dos necessários investimentos em saúde.

Poderá avançar muito mais, em torno de temas consensualmente já estabelecidos — entre outros, as políticas de renda mínima e de saneamento básico —, reconhecidos como fundamentais à reconstrução do país.

Falsos dilemas e perda de tempo - GUSTAVO LOYOLA

Valor Econômico - 06/04

Os riscos de o Brasil sofrer uma tragédia em termos humanos, sociais e econômicos são grandes demais


No meio da grave pandemia da covid-19, o país se viu envolvido nas últimas semanas num debate estéril e absurdo a respeito de um falso dilema, por obra principalmente do presidente da República. A ideia de que as medidas drásticas de distanciamento social (DS) trazem maiores prejuízos para a economia do que políticas menos severas de restrição (“isolamento vertical”) é completamente falaciosa. Resulta de uma visão míope e egoísta que toma em consideração apenas os efeitos de curto prazo sobre a atividade econômica.

Sem contar com as implicações éticas derivadas da defesa de políticas que desvalorizam a vida humana, os defensores do “isolamento vertical” cometem grave erro, como amplamente mencionado em vários artigos de especialistas publicados recentemente mundo afora. Para poupar espaço, menciono aqui, de modo sucinto, apenas três dos graves equívocos da posição a favor da política de afrouxamento das medidas de DS como possível forma de abrandar os efeitos da crise sobre a economia.

O primeiro e mais grave erro é o de desconsiderar os riscos do colapso do sistema de saúde com consequências econômicas, sociais e políticas provavelmente muito mais danosas e permanentes do que a perda temporária de consumo e produção derivadas das políticas mais duras de DS. As imagens do que ocorre no norte da Itália já falam por si mesmas, porém num país com as desigualdades sociais maiores e com um gigantesco déficit habitacional, como é o caso do Brasil, é necessário ter em conta o risco de a catástrofe ser ainda maior do que se observa na velha Europa.

Outro problema é ignorar os efeitos negativos sobre as expectativas dos agentes econômicos que resultariam de meias medidas adotadas no enfrentamento da pandemia. Como uma espada de Dâmocles pendendo sobre a economia, os riscos de um agravamento do surto da covid-19 mais adiante seguirão impactando as expectativas e assim restringindo as decisões de consumo e investimento e adiando a retomada da economia.

Um terceiro problema é hipótese subjacente de que não existem, à disposição dos governos, políticas compensatórias que podem mitigar de modo relevante os custos econômicos de curto prazo trazidos pelas medidas de distanciamento social. Neste ponto, o equívoco salta ainda mais aos olhos quando se têm em conta a reação praticamente universal dos governos com o intuito de amortecer os impactos da crise sobre as economias. Neste ponto, aliás, há uma contradição gritante entre a postura desarrazoada do presidente contrária ao chamado isolamento horizontal e as ações que seu próprio governo vem adotando na esfera da economia.

Nunca é demais lembrar que o enfrentamento de uma crise do porte da covid-19 exige alto grau de coordenação entre todas as esferas de governo e uma comunicação eficiente e transparente com a sociedade. Cabe aos governantes, principalmente nas situações de crise nacional, o papel de alinhamento das expectativas da população. No campo da economia, o governo deve reduzir as incertezas que, se amplificadas, trazem consequências ainda mais danosas sobre a vida econômica.

Quanto às ações anunciadas pelo governo federal, pode-se dizer que estão na direção correta, mas sua efetividade ainda está para ser provada. Algumas dessas medidas são de fácil implementação - como por exemplo as ações do Banco Central para assegurar a liquidez no sistema financeiro - mas outras - justamente as de impacto mais imediato e direto - são de execução complexa que demanda capacidade de gestão por parte dos diversos componentes do governo. Nesse ponto é que a postura divisiva de Bolsonaro pode atrapalhar a consecução tempestiva das medidas, já prejudica a coordenação entre os vários envolvidos em sua implementação.

Vale ressaltar que o volume de recursos envolvidos nas medidas até aqui divulgadas não é pequeno, em torno dos R$ 750 bilhões, segundo o ministro Paulo Guedes. Dessas medidas, cerca de R$ 200 bilhões têm impacto fiscal direto, o que se trata de esforço razoável considerando que a situação fiscal do Brasil no pré-crise não era confortável. Exatamente por isso, é mais necessário ainda que as ações do governo sejam bem executadas, evitando-se desperdício de recursos que são escassos.

Nesse contexto, a desarticulação provocada pelas falas inoportunas e equivocadas de Bolsonaro restringem a efetividade das iniciativas de seu próprio governo. Preocupa especialmente as críticas do presidente da República aos governadores e prefeitos que aderiram massiva e corretamente às medidas de isolamento social. As características da federação brasileira e as competências concorrentes em áreas como a saúde exigem que as três esferas de governo trabalhem de modo coordenado em situações de crise como a que agora se encontra o Brasil.

Definitivamente, não é o momento para se perder tempo com debates inúteis. Os riscos de o Brasil sofrer uma tragédia em termos humanos, sociais e econômicos são grandes demais para que dirigentes políticos como Bolsonaro sigam estimulando a divisão entre aqueles que deveriam estar na frente de batalha contra a pandemia.

Gustavo Loyola, doutor em Economia pela EPGE/FGV, foi presidente do BC e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo

Saúde e economia são antagônicas? - MICHEL TEMER

ESTADÃO - 06/04

Estamos em ‘guerra’ contra um inimigo insidioso para preservar vidas. Fique em casa!

Respondo desde já: absolutamente não. E explico: a saúde é direito de todos é dever do Estado, registra inicialmente o artigo 196 da Constituição federal. Como se a garante? É no mesmo artigo 196 que está escrito: “mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco da doença e de outros agravos...”. São as políticas sociais e a atividade econômica que garantem a preservação da saúde.

O que temos no momento atual? Uma pandemia pelo novo coronavírus. Pandemia porque universal, não apenas localizada. Cresce o número de infectados e de mortes. E tudo indica que se trata de doença de fácil transmissão. Mas basta verificar os cuidados mais comezinhos que se devem tomar para evitar a sua proliferação. Portanto, saúde acima de tudo.

Aliás, não são poucos os dispositivos constitucionais que dela tratam. Afora a Seção II do Título VII, que trata da ordem social, nela incluída a seção mencionada, dos artigos 186 a 200, o certo é que outros cuidam do tema. Assim é com os artigo 23, II, e 24, XII, da Constituição federal. O primeiro entrega à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios uma competência executiva, ou seja, “cuidar da saúde” como competência comum. No artigo 24, XII, as mesmas entidades, à exceção dos municípios, têm competência concorrente para legislar sobre o tema. Obedece-se, com essa fórmula, ao princípio federativo no destaque ao tema saúde.

Organismos internacionais e nacionais recomendam o isolamento social com o dito “fiquem em casa”. Aqui e no exterior já que se trata de pandemia. Interromper a espiral do contágio é a única medida, cientificamente, que temos para combater o espalhamento da covid-19. A luta é para que tenhamos menos pessoas internadas.

E aí surgiu uma disputa entre os que pregam o isolamento social completo e os que defendem nenhum isolamento, ao fundamento de que o Brasil não pode parar. Mas aos poucos foi crescendo a ideia de que certas atividades não poderiam cessar e se entendeu que isso era movimentar a economia. Não é. Na verdade, é para preservar a saúde da população. Demonstro.

Por que é que se autoriza o trabalho dos médicos, enfermeiros e operadores da saúde? Para cuidar da saúde dos enfermos. Por que é fundamental o livre trânsito dos caminhoneiros, que devem ter, na estrada, meios de sobrevivência, como alimentação, higiene, combustível? É porque eles promovem o abastecimento da população. Já imaginaram o que aconteceria com o desabastecimento de supermercados ou minimercados em todo o País? Como as pessoas se alimentariam? Morreriam de fome?

E quem precisa de remédios, máscaras, etc., se as farmácias não fossem abastecidas? Adoeceria? E o campo, o agronegócio, podem parar? De onde vem o abastecimento dos Ceasas, dos mercados, etc.? Não será da produção agrícola? Isso tudo é em função da economia, como, de resto, outras tantas atividades ditas essenciais?

Absolutamente não. É para manter a incolumidade física, a saúde das pessoas. Portanto, sem embargo de essas tarefas encerrarem uma natureza econômica, são, na verdade, conteúdo de um continente chamado saúde. São atividades complementares dentro do tópico “saúde”. Por essa razão, hão de ser autorizadas.

Quero com isso evidenciar que no plano constitucional é essa a abrangência do vocábulo “saúde”. Assim, duas conclusões: primeira, o isolamento social é importante nos termos propostos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde; segunda, as atividades ditas essenciais haverão de ser, como estão sendo, autorizadas, para garantir a saudabilidade dos cidadãos.

Finalmente, aí, sim, economia: os governos federal, estaduais, distrital e municipais devem destinar recursos, quantos sejam necessários, para manter salários de empregados, verba para autônomos, crédito para de médias a microempresas e facilitação do financiamento para grandes empresas, com o objetivo de manter a empregabilidade.

O curioso é que isso tem sido feito pelas entidades federativas. Se for pouco agora, há de ser aumentado depois.

Estamos em “guerra” contra um inimigo insidioso para preservar vidas. Vidas que, preservadas, ajudarão a recuperar a economia quando a “guerra” terminar.

A doença não escolhe príncipes, plebeus, artistas, líderes ou atletas. O vírus não gosta mais ou menos dos italianos ou dos paulistanos. Vírus é vírus. E, como tal, ele se apresenta ora como gripe, ora sufoca e mata. E, como vírus que é, às vezes nada faz. Por isso, melhor pecarmos pelo exagero do que nos arrependermos depois.

A covid-19 talvez conviva com a gente para o resto da nossa vida. Espero que o retrovírus e a vacina, também. Agora, o que vai nos proteger e projetar para o resto dos tempos é a nossa atitude, é a nossa consciência.

Daí também por que não faz sentido a divisão entre os governados e entre os governantes. Se já estão fazendo, unam-se todos. Bom para o Brasil e péssimo para o coronavírus. Fique em casa!

ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

domingo, abril 05, 2020

Descontrole - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 05/04

Grupos organizados buscam se aproveitar do tumulto para resolver problemas que nada têm a ver com a crise

Nesta fase difícil, pedidos de ajuda importantes são feitos para combater a pandemia e seus efeitos colaterais.

Inevitavelmente, porém, grupos organizados buscam se aproveitar do tumulto para resolver problemas que nada têm a ver com a crise, às custas do país.

A prioridade deve ser os gastos com saúde e com os grupos afetados pelo necessário distanciamento social. São indispensáveis recursos e técnica para transferir renda para os grupos vulneráveis, o que em um país com alta informalidade não será tarefa fácil, apesar do cadastro único.

As políticas para apoiar empresas e empregos também enfrentam imensos desafios. Há pequenas empresas fora do sistema tradicional de crédito. Deve-se ter cuidado para evitar o oportunismo usual de corporações que tentam compartilhar o benefício de crédito subsidiado.

Todos ficamos mais pobres, ao menos temporariamente. O que pode ser feito é minimizar as perdas dos grupos vulneráveis. Aqueles que conseguem sobreviver aos próximos meses, apesar dos prejuízos, devem fazê-lo sem onerar o governo, pois o aumento da dívida pública nos custará mais à frente.

As propostas mais preocupantes têm vindo de governadores. O Plano Mansueto está sendo remendado para transferir imensos benefícios para estados que não fizeram seu dever de casa.

Não é aceitável se aproveitar deste momento para empurrar para a sociedade os custos de anos de desequilíbrio. O Congresso já garantiu que as transferências para os estados e municípios não serão reduzidas durante a crise, apesar do país mais pobre.

Os governadores, porém, querem mais, como novas linhas de crédito, suspensão temporária do limite de despesa com pessoal e do pagamento das dívidas com a União, parcelamento dos precatórios até 2040, entre outros.

Em muitos países, os efeitos da crise são graves, mas vão passar e eles poderão voltar à normalidade, ainda que com uma dívida pública maior. Pelo andar da carruagem, aqui a degradação será mais severa.

Corremos o risco de terminar com uma dívida pública maior do que o necessário para cuidar da crise, o que resultará em prejuízos adicionais para o país nos próximos anos.

Além disso, a desorganização do setor produtivo ocasionada pela proliferação de liminares para interromper o pagamento de fornecedores, aluguéis e empréstimos pode comprometer a nossa economia e deixar sequelas que tornarão bastante difícil a recuperação.

Uma proposta. O Congresso apenas deveria aprovar, neste momento, gastos temporários e destinados exclusivamente aos programas de saúde pública e à mitigação dos efeitos colaterais da crise. Tudo o mais deveria ser vetado.


Marcos Lisboa
Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia.

O presidente perde poderes - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 05/04

Presidente causa perturbação em meio à grave crise. Ainda assim, Congresso, Justiça, médicos, imprensa, prefeitos e governadores buscam uma saída


O presidente Bolsonaro está perdido em seu labirinto e isso ele mostra explicitamente nos atos do dia a dia. A última semana foi um bom exemplo. No domingo, ele foi às ruas estimular as pessoas a desobedecerem às orientações das autoridades de saúde. Na terça-feira, o conselho de governo, em longa reunião, conseguiu polir o pronunciamento que ele faria à noite. Amanheceu na quarta disposto a derrubar a obra dos seus conselheiros e postou vídeo falso que dizia haver desabastecimento na Ceasa de Minas. Na quinta, ele falou em demitir o ministro da Saúde, cujo trabalho tem alta aprovação popular. Várias vezes atacou governadores e, claro, culpou a imprensa. O presidente é um elemento perturbador no meio de uma crise devastadora.

Desde o início desta crise, Bolsonaro piorou. No episódio em que ele estimulou manifestações contra o Congresso, no domingo, 15 de março, o presidente foi aconselhado por várias pessoas do governo a não fazer isso, principalmente porque o surto do coronavírus estava entrando numa espiral. A uma das pessoas mais fiéis a ele no governo, e que sugeriu que ele desmobilizasse o ato, Bolsonaro deu uma resposta que revela bem o delírio persecutório em que vive mergulhado:

– Eu só tenho as ruas, a mídia quer me derrubar, o Rodrigo quer me derrubar, o Dória quer me derrubar. Eu não posso dizer para as ruas: vão pra casa. Eu preciso das ruas. Eu não estou estimulando, mas eles estão lá e eu abraço eles.

O Brasil estava entrando em período de grande padecimento e o que ocupava a cabeça do presidente era a ideia fixa de que todos são contra ele. E nem vê que as ruas estão se esvaziando. Ninguém é dono da rua, porque ela muda de lado.

Bolsonaro se perde em brigas laterais ou conflitos que ele mesmo inventa. Naquele primeiro pronunciamento em que disse que o Covid-19 era uma gripezinha, ele foi muito aconselhado dentro do Palácio a mudar o tom. Preferiu ouvir o grupo da milícia digital que tem sua sede dentro do próprio Palácio. Ele não apenas falou o que quis como continuou nas declarações rápidas demonstrando até a falta de empatia humana, ao tratar com desprezo as mortes ocorridas e por acontecer em decorrência da pandemia.

O pronunciamento da última terça-feira parecia uma mudança de rumo, mas o que houve de bom naquela fala foi enxertado pelos seus ministros. O objetivo de ir à TV que ele revelou à sua claque na porta do Palácio era disseminar a tese falsa de que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) defendia a volta ao trabalho. Corrigido no mesmo dia por Tedros Adhanon, e contido no conselho de governo, Bolsonaro mesmo assim usou indevidamente as declarações do secretário-geral da OMC.

Seu comportamento irresponsável diante da crise o deixa isolado e o torna periférico no seu próprio governo. Ele se consome de ciúmes dos subordinados que brilham. Mas até as decisões que toma para impor limites no seu ministério, como mudar o formato do briefing diário da saúde, está tendo efeito bumerangue. A cada dia se vê ministros indo lá e afirmando o oposto do que o presidente diz. O ministro Eduardo Ramos na sexta-feira agradeceu à imprensa e ao Congresso e disse que tem falado com os estados, o ministro Mandetta várias vezes reforçou a orientação dos governadores, a ministra da Agricultura desmentiu que houvesse risco de desabastecimento.

O Congresso, os economistas, a imprensa, os médicos, os infectologistas, os governadores e os prefeitos empurraram o executivo na direção certa do distanciamento social, da ampliação da rede de proteção social aos mais vulneráveis, do aumento dos gastos com saúde. E agora a sociedade cobra prazos de execução das medidas, principalmente no socorro a quem mais precisa. As ameaças do presidente de determinar a volta ao trabalho estão sendo contidas pelas alertas da Justiça. Se baixar a ordem de volta à atividade, o Supremo impedirá. E isso com base no direito à saúde consagrado na Constituição e no princípio de que saúde pública é atribuição compartilhada entre União, estados e municípios. O país vai se governando. Ao presidente, resta o teatro na porta do Alvorada para uma claque cada vez mais reduzida e os robôs controlados pelo filho 02.

O bonito da democracia é isso: ela encontra seu caminho, mesmo nas piores situações como a que vivemos.

Política e falsificação - ROBERTO ROMANO

O Estado de S.Paulo - 05/04

Com ódio à liberdade de oposição e à imprensa, Bolsonaro segue a via da pequenez no mando



Em livro pouco discutido no Brasil, Jean Pierre Faye analisa um documento diplomático, bélico e político da Alemanha em conflito com a França no século 19. Falo do Despacho de Ems, que se liga a Bismarck. Em 13 de julho de 1870, Guilherme I reuniu-se com o embaixador francês. Do encontro resultou um comunicado em forma de telegrama, de imediato remetido ao Chanceler de Ferro. O político tomou o texto, cortou-o em pedaços e fez de certa declaração anódina um insulto à França. Rápido, ele enviou o documento falso para a imprensa europeia. Os dirigentes da Europa tiveram em mãos no dia seguinte uma bomba poderosa contra os tratos pacíficos. O suposto insulto à França nos trechos manipulados levou-a a declarar guerra à Alemanha.

Apenas 20 anos mais tarde Bismarck reconheceu ter falsificado o telegrama. Ele mesmo apresentou o seu truque. Mas já em 1873 um deputado alemão dizia claramente que o autor da mentira era o dirigente do país. Um jornal de Viena, em 1892, contou a maneira como foi deturpado o telegrama e citou as próprias sentenças de Bismarck sobre a proeza: do texto, diz ele, “deixei apenas a cabeça e a cauda. Assim o telegrama parecia algo completamente distinto. Li-o para Moltke e Roon segundo a nova versão. Ambos exclamaram: ‘Esplêndido, causará efeito!’. Almoçamos com o maior apetite”. Faye comenta: que uma falsificação tenha sido tomada pelos adversários como insulto, compreende-se. Mas que o rei prussiano, conhecedor do texto original, tenha acolhido a patranha é algo que mostra o poder das manipulações quando os ânimos assumiram a guerra da propaganda que antecede o morticínio de seres humanos.

O truque bismarckiano possibilitou uma guerra, contribuiu para unificar a Alemanha, piorou o sentimento antigermânico na França, ajudou a semear a 1.ª Guerra Mundial, que fortaleceu os ódios cujo fruto foi o nazismo. Falsificar notícias era prática comum dos políticos europeus, vezo cujo ápice se deu no reinado de Goebbels, inimigo dos jornais que não jurassem pela sua cartilha imunda. Goebbels foi capaz de manipular redações em favor do mando totalitário. As análises de Faye são complexas e ajudam a entender a falsificação das declarações oficiais em regimes que abolem as liberdades, a começar pela de imprensa. Além da edição francesa original, temos uma excelente tradução espanhola (Los Lenguajes Totalitarios, Ed. Taurus). Em nossa língua existe o volume da Editora Perspectiva, sob o título Introdução às linguagens Totalitárias: Teoria e Transformação do Relato.

Em 31 de março de 2020 o presidente Jair Bolsonaro falsificou um texto emitido pelo presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quarentena no combate ao coronavírus. O responsável pela instituição dizia ser obrigatória a ajuda aos que não têm renda, para que a medida seja bem-sucedida. Lépido, o nosso presidente “cortou a cabeça e a cauda” do texto e anunciou nas redes sociais a “tese”da OMS, que seria exatamente igual à sua, a reclusão vertical. E, claro, repisando a volta do comércio, da indústria, de todas as atividades econômicas e sociais à “normalidade”.

A prática de Bolsonaro não é inédita. E nenhuma originalidade existe na fabricação, por governantes, de fake news que os beneficiem. Desde a Grécia democrática existiram manipuladores de fatos e discursos. Um crítico poderoso de semelhantes boateiros é Platão. A guerra contra os demagogos e sofistas definiu a ética a ser assumida pelos que recusam o servilismo. O universo governamental desde então se divide entre os dirigentes que não reconhecem limites em falas e atos e os dirigidos para os quais o verdadeiro não é luxo, mas gênero de primeira necessidade.

Entre os que manipulam eventos e discursos, alguns chegam à condição de estadistas, para o bem e para o mal. É o caso de Bismarck, gênio político que beneficiou sua gente, por um lado, e a lançou no abismo da morte, por outro. O telegrama de Elms está inscrito entre os pontos relevantes da História moderna. Mas os pequenos artesãos do falso, como Goebbels, só ajudaram a apressar a morte de seu povo, tendo como prefácio a matança que levou ao Holocausto. Não existe falsificação inócua e todas produzem, como expõe Faye, os efeitos deletérios do poder que aspira a abolir limites éticos em seu exercício.

Com ódio à liberdade de oposição e à imprensa, Bolsonaro segue a via da pequenez no mando. Ele esquece, no entanto, a distância entre a sua falsificação e a de Bismarck. No século 19 não existiam rádio, TV, internet, redes sociais. Ainda era possível reunir jornalistas e veicular um texto adulterado como se fosse verdadeiro. Hoje não é possível fazer o mesmo: para além dos seguidores incondicionais, milhões e milhões de seres divergem do governante. Eles publicam o texto inteiro de todas as declarações. Mentir após falsificar uma fala ou ato é tarefa impossível.

Uma nota final: Bismarck era Bismarck, Bolsonaro é Bolsonaro.

*Professor da Unicamp, é autor de 'Razões de Estado e outros estados da razão' (Perspectiva)