segunda-feira, maio 20, 2019

O desabafo de Bolsonaro - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 20/05

Se o Brasil realmente não é para principiantes, tampouco é ingovernável sem ceder às corporações


Na manhã de sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro divulgou, em grupos de WhatsApp dos quais faz parte, um texto atribuído a um autor anônimo – depois identificado como Paulo Portinho, analista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e filiado ao Partido Novo – que descreve as dificuldades que Bolsonaro vem encontrando para governar e para implantar as plataformas de campanha que a população escolheu em outubro de 2018. Um diagnóstico extremamente preocupante, menos pelo quadro deprimente que pinta e mais porque ele mostra uma compreensão bastante equivocada do jogo democrático e do que significa governar – e nos permite perguntar até que ponto o próprio Bolsonaro compartilha desse equívoco, apesar de suas décadas de experiência como parlamentar.

O texto, cuja íntegra também foi publicada pela Gazeta do Povo, tem todo um tom de denúncia contra o que Portinho chama de “corporações com acesso privilegiado ao orçamento público”, e que seriam as verdadeiras donas do país: “não só políticos, mas servidores-sindicalistas, sindicalistas de toga e grupos empresariais bem posicionados nas teias de poder”. A constatação é a de que qualquer presidente teria de se dobrar a esses grupos; sempre foi, é e sempre será assim, parece dizer o autor.

Está aqui o primeiro grande equívoco sobre como funciona uma democracia. Por esta visão, existiria apenas o povo, puro, imaculado, que deseja o melhor para o país, e, do outro lado, grupos de pressão com interesses sempre espúrios, que desejam apenas o melhor para si mesmos. Um erro primário e que desconsidera a própria dinâmica da democracia, que se constrói no embate civilizado entre interesses diversos e, na imensa maioria das vezes, legítimos. Quando um grupo de pessoas se une para defender uma ideia ou pleitear algo junto ao poder público, apresentando seus argumentos e elegendo representantes que deem força a essas ideias e plataformas, nada mais faz que colocar em funcionamento a máquina da democracia. É assim não apenas no Brasil, mas em qualquer país democrático.

Existem interesses e métodos espúrios? Sem dúvida que há. Quando políticos vendem sua consciência e seus votos em troca de cargos e privilégios, quando empresários se unem em esquemas de corrupção, estamos diante do quadro pintado pelo autor anônimo do texto compartilhado por Bolsonaro. Mas, quando servidores públicos se opõem a reformas que julgam prejudiciais, quando setores do empresariado pleiteiam determinada medida que os beneficie, até mesmo quando estudantes invadem uma escola para protestar contra alguma mudança no sistema educacional, as ideias podem estar equivocadas, as medidas que beneficiam alguns podem acabar prejudicando a maioria, os métodos podem ser profundamente condenáveis e antidemocráticos, mas não se pode, de forma alguma, igualar suas motivações às do primeiro grupo, como se todos agissem movidos apenas por razões inconfessáveis.

Ao colocar todos os grupos e interesses em um mesmo balaio, Bolsonaro desmente a própria trajetória e antagoniza até mesmo aqueles que o ajudaram a fazer dele o presidente do país. Quando buscou o apoio de bancadas temáticas para construir apoio parlamentar, logo depois da eleição, não estava lidando com pessoas unidas por uma plataforma? Quando assina importantes e necessárias medidas que tiram a carga estatal dos ombros do empreendedor, não está também respondendo a um pleito da parte de quem produz? E não são esses interesses totalmente legítimos, e até meritórios?

Mas não é apenas sobre a própria natureza dos interesses que movem a política que o desabafo compartilhado por Bolsonaro se equivoca. O presidente também parece ter subestimado a reação que ele despertaria. Bolsonaro se elegeu com uma série de plataformas necessárias ao país – as reformas econômicas, a redução do tamanho do Estado e de sua interferência sobre a vida do cidadão e do empreendedor, a proteção da vida e da família, o combate à criminalidade. Prometeu também levar esse ideário adiante sem recorrer ao toma-lá-dá-cá que marcou os governos de seus antecessores. A própria campanha eleitoral já havia mostrado que haveria resistências vindas de todos os lados – da imprensa, da intelectualidade, de grupos políticos, ideológicos e identitários – a esse projeto. Uma oposição legítima, baseadas em ideias e reivindicações próprias da democracia, e também a resistência espúria de quem perderia privilégios. Porventura Bolsonaro não imaginava que os setores contrários ao seu programa não usariam todas as armas à disposição? Se agora ele se queixa, como o texto parece fazer, do tamanho do desafio, é porque o subestimou grosseiramente, mesmo quando tudo já indicava que sua tarefa não seria nada simples e apesar de Bolsonaro ter passado boa parte de sua vida no mesmo Congresso que agora lhe impõe dificuldades.

E, diante disso, o que fazer? Como, então, manter a coerência com o programa assumido nas urnas – algo que o texto de Portinho alega não ser possível, usando exemplos de FHC, Lula e Dilma? Menos mal que o autor rejeite a opção da ruptura institucional, com “o Brasil sendo zerado”. Isso nos levaria a um destino como o de vizinhos falidos, citando a Argentina e a Venezuela. O autor poderia ter citado o próprio caso brasileiro, em que Jânio Quadros quis contornar as instituições confiando nos “braços do povo”, e acabou lançando o país na confusão que resultou no golpe militar de 1964. Mas Portinho também não vê saída. Segundo o texto, se a ruptura não é um caminho possível nem desejável, restaria apenas conformar-se com governar contentando os grupos de pressão de sempre, passando reformas cosméticas que manterão o país respirando por aparelhos, mas sem de fato mudar o Brasil.

Ora, isso é de uma pequenez impressionante. Se o Brasil realmente não é para principiantes, como na famosa frase atribuída a Tom Jobim, tampouco é ingovernável sem ceder às corporações, como defende Portinho. É possível, sim, governar sem recorrer aos conchavos e ao toma-lá-dá-cá. Para isso, o que o Brasil exige de um governante é sabedoria para compreender que uma democracia é movida por interesses legítimos, mesmo que opostos; sagacidade para identificar quais são os interesses e métodos espúrios; coragem para enfrentar os interesseiros e fisiológicos; e liderança para conversar e negociar com todos os demais, aqueles que se movem de boa vontade no tabuleiro político e ideológico. São características que ainda não se manifestaram plenamente em Bolsonaro, que tem se guiado pelo pensamento binário em que as únicas opções são ceder ou buscar o enfrentamento com todas as forças contrárias. Tampouco seus ministros responsáveis pela articulação política e suas lideranças no Congresso parecem capazes de cumprir suas tarefas a contento, suprindo o que falta em seu chefe.

O ideário que elegeu Bolsonaro tem o potencial de mudar o Brasil. E pode ser colocado em prática, desde que o presidente pare de reclamar das dificuldades e resistências – que são grandes, sim, mas nunca foram desconhecidas de ninguém – e comece a agir com a liderança que a população espera dele."

Afinal, o que é ser um especialista? - RONALDO LEMOS

FOLHA DE SP - 20/05

Pergunte a um especialista de internet quantas horas ele se dedicou ao tema


Dentre as características dos tempos que estamos vivendo atualmente, está um ataque ferrenho à ideia de especialistas. Em muitos círculos o termo virou palavrão.

Afinal, a única opinião que importa seria do povo, mesmo quando “povo” seja definido como as pessoas (e robôs) que frequentam as redes sociais. Os especialistas, por sua vez, seriam uma opinião de segunda classe quando comparada a essa “sabedoria popular”.

Mas o que seria, afinal, um especialista? Uma das melhores definições existentes é a do escritor Malcolm Gladwell, no seu livro “Outliers” (traduzido no Brasil como “Fora de Série”), de 2008. No livro, Gladwell debate o que seria necessário para que uma pessoa se torne um especialista em um determinado campo.

É nesse contexto que ele oferece uma regra simples: especialista é todo aquele que investiu ao menos 10 mil horas de prática em um determinado assunto. Por exemplo, essa é a média de tempo a que um violinista de talento reconhecido globalmente se dedica sozinho antes da fama.

O próprio Gladwell estima que os Beatles teriam ensaiado ao menos 10 mil horas antes de tocar em Hamburgo no começo dos anos 1960. Ou, ainda, esse teria sido também o tempo que Bill Gates teria dedicado ao ofício de programação antes de finalmente desenvolver o Windows.

Da mesma forma, esse número é uma boa régua para dividir quem se declara especialista em um tema ou não. Se você se dedicou mais de 10 mil horas sobre um assunto, pode se considerar um especialista. Se não fez isso, é ainda um amador.

No entanto, em um livro de 2016, os professores Anders Ericsson e Robert Pool defendem uma versão revisada dessa “regra das 10 mil horas”. No livro (traduzido no Brasil como “Direto ao Ponto: Os Segredos na Nova Ciência da Expertise”), os autores dizem que essa regrinha é útil, mas não é universal.

Outros fatores, como o campo de atuação, podem ser influentes. Em algumas áreas, mais tempo seria necessário. Em outras, menos. Esse seria o caso dos próprios Beatles. Em um estudo feito em 2013, Mark Lewisohn, biógrafo da banda, estimou depois de uma detalhada análise que na verdade eles teriam ensaiado por volta de 1.100 horas antes de tocar em Hamburgo (e não 10 mil).

Além disso, a forma como essas horas são aplicadas também importa. Ficar só na teoria não é suficiente. Os autores defendem que a melhor forma de criar especialistas é colocando as pessoas para treinar suas especialidades na prática, especialmente de forma competitiva com outras pessoas.

É o que os autores chamam de método “Top Gun” (em homenagem à escola da Marinha americana, tornada famosa pelo filme dos anos 1980). Qual a melhor forma de formar bons pilotos de caça? Colocá-los para competir uns com os outros e selecionar os melhores.

De nada adiantaria investir 10 mil horas na teoria da aviação de caça sem a possibilidade de colocá-la em prática.

Toda essa discussão é útil. No mínimo ela ajuda a distinguir o joio do trigo. Da próxima vez em que você encontrar um especialista na internet, pergunte quantas horas ele se dedicou àquele tema. Pergunte também como ele gastou essas horas. Depois de fazer isso, você terá uma baliza melhor para levar ou não a opinião da pessoa em consideração.

READER
Já era Monopólio da opinião por parte de alguns poucos especialistas

Já é Desvalorização generalizada da opinião de especialistas

Já vem Renascimento do valor da opinião dos especialistas, de forma mais diversificada

Ronaldo Lemos
Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

Empoderamento feminino e santidade - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O Estado de S.Paulo - 20/05

Beatificada uma mulher à frente do seu tempo, que soube viver a aventura do ordinário



Aqueles que acompanham meus artigos sabem que com grande frequência utilizo este espaço para refletir sobre o trabalho da imprensa. Costumo apontar condutas que, a meu ver, põem em xeque o brilho da profissão e contribuem para rebaixar a credibilidade da mídia. Não poucas vezes procurei refletir sobre os desvios de alguns profissionais que, contaminados pelo vírus da preguiça digital, trocam a rua e suas histórias incríveis pelas entrevistas telefônicas express ou por aqueles depoimentos obtidos pelas redes sociais. O jornalismo é movido pelo extraordinário, pelo curioso, pelo episódio inusitado que não raro grita ao nosso lado. Mas para ouvi-lo é preciso descer à arena, ir ao combate à procura dos fatos que merecem ser contados.

A vida, felizmente, é mais rica e muitas vezes, aí, o espetacular não é definido unicamente pelos critérios de noticiabilidade. Ao nosso lado todos os dias transita incalculável número de heróis anônimos que, sem receberem uma fagulha da pirotecnia midiática, luzem por si sós. Suas histórias permanecem ocultas, desconhecidas do grande público. Mas ao seu redor a vida prospera. Sem que percebam, cumprindo com fidelidade seus compromissos cotidianos, tocam e deixam por herança algo realmente esplêndido.

Esplêndida assim foi a vida de Guadalupe Ortiz de Landázuri, uma mulher que, movida pela consciência sobre o papel feminino na sociedade, se colocou à frente de seu tempo. Fiel do Opus Dei falecida em 1975, ela é a primeira entre os membros leigos da prelazia a subir aos altares. A cerimônia de beatificação foi realizada dia 18 em Madri, sua cidade natal.

A história de Guadalupe parece-me ganhar maior relevância num momento em que a bandeira do empoderamento feminino tremula alto e ali, com razão, deve permanecer. Seu vigor vanguardista a fez buscar novos desafios em ambientes geralmente pouco favoráveis. Na década de 1930, quando as vozes feministas ainda não ressoavam nas ruas da tradicionalíssima Europa, ela ingressou na universidade. Um projeto em si ousado, dado que na época as mulheres representavam apenas 14% do total de alunos matriculados em cursos superiores na Espanha. Mas o arrojo de Guadalupe foi além. Escolheu a graduação em Ciências Químicas, quando mais da metade das estudantes optavam pelo curso de Filosofia e Letras. Estava numa turma predominantemente masculina, na qual, dos 70 inscritos, apenas 5 eram mulheres.

Para as moças que terminavam os estudos superiores, as estatísticas escancaravam uma estrutura social ainda mais impiedosa: em 1940 apenas 8% delas permaneciam no mercado de trabalho. Guadalupe abriu esse caminho por picadas. E deixou a clareira para que outras pudessem transitar por ali. Finalizou o doutorado em 1965, foi docente, pesquisadora e catedrática.

Sua convicção acerca do papel da mulher encontrou plena sintonia nos projetos de São Josemaría Escrivá. Em 1944, quando um grupo de amigos lhe apresentou o fundador do Opus Dei, Guadalupe sentiu-se atraída pelo ideal da busca da santidade no exercício do trabalho profissional. Abriu-se então um surpreendente panorama. Entendeu que ela mesma deveria ser vetor para uma profunda transformação social. Desenvolveu intenso trabalho com as comunidades mais carentes de diversas cidades da Espanha e do México, país onde viveu por dez anos.

Nessa época, quando a perspectiva da emancipação feminina causava estranheza e desconfiança em alguns, São Josemaría já sonhava e fazia sonhar com o dia em que as mulheres da prelazia estariam à frente de escolas agrícolas onde se ensinariam ofícios às trabalhadoras do campo, de clínicas médicas, de editoras de livros, de instituições universitárias. Insistia também que a seção feminina do Opus Dei deveria ter autonomia para dirigir suas próprias iniciativas apostólicas.

Em entrevista publicada em 1968 pela revista espanhola Telva, o fundador do Opus Dei esclareceu aspectos importantes desse empoderamento que Guadalupe soube compreender, viver e difundir. “Para cumprir essa missão a mulher tem de desenvolver sua própria personalidade, sem se deixar levar por um ingênuo espírito de imitação que – em geral – a situaria facilmente num plano de inferioridade”.

A beatificação nos ensina sobre a eficácia de uma mulher revolucionária, mas ao mesmo tempo muito comum. Guadalupe soube viver a aventura do ordinário. Em emblemática homilia, São Josemaría Escrivá resumia essa realidade, um dos pilares do espírito próprio do Opus Dei. “Deus nos espera cada dia: no laboratório, na sala de operações de um hospital, no quartel, na cátedra universitária, na fábrica, na oficina, no campo, no seio do lar e em todo o imenso panorama do trabalho. Não esqueçamos nunca: há algo de santo, de divino, escondido nas situações mais comuns, algo que a cada um de nós compete descobrir”. Guadalupe descobriu.

Não há como negar que vivemos num mundo doente. Construímos – você e eu – uma sociedade movida pela aparência, pelo postiço. O êxito pessoal passou a ser aferido pelo número de curtidas de uma postagem em rede social. Enaltecemos as grandes performances, condecoramos aqueles que atingem altos patamares de prestígio. Precisamos ser os melhores em tudo, ou pelo menos aparentar ser os melhores, simular uma vida perfeita ao lado de pessoas perfeitas. E nunca estivemos rodeados de tanta depressão e angústia, de tanta amargura e desgosto. Gente de todas as idades atingida pela praga moderna de uma vida sem sentido.

Arrisco-me a dizer que o remédio para a imensa maioria dos casos é aterrissar na vida real. É saudável entender que nossas jornadas não estão, e nunca estarão, recheadas de momentos e feitos espetaculares. O amor ao ordinário nos abrirá o caminho para o extraordinário. Como fez Guadalupe Ortiz de Landázuri.

Beatificada uma mulher à frente do seu tempo, que soube viver a aventura do ordinário

Explicando a cacofonia - MARCUS ANDRÉ MELO

 Folha de S. Paulo - 20/05

Por que o Bolsonarismo não pratica moderação se isto lhes traria ganhos?


O que explica a intensa cacofonia do bolsonarismo considerando que o governo em tese poderia aumentar sua popularidade e as chances de implementar sua agenda se praticasse moderação? Como já observei neste espaço, palanque permanente e barganha legislativa são substitutos não complementos. Bolsonaro rejeita esta última, compensa com o ativismo. Mas isso não é tudo.

Candidatos situados nos extremos do continuum ideológico tendem a deslocar-se ao centro (mediana). Isto se deve ao fato que em um confronto entre um candidato extremista de direita e de esquerda, o primeiro poderá conquistar novos eleitores moderados de direita, e vice-versa.

Os ganhos do deslocamento ao centro seriam claramente maiores do que as perdas junto aos setores à direita: estas seriam pequenas devido ao fato de que este grupo é menor do que o grupo mais ao centro e tende a exibir elevada taxa de lealdade política. Mas a chave da questão é que o bolsonarismo não busca aumentar a sua influência horizontalmente sobre setores centristas, mas aumentar a coesão e ativismo no seu grupo.

Eis a resposta para o paradoxo da campanha perpétua: embora represente apenas um quinto do eleitorado, o núcleo duro do bolsonarismo foi suficientemente coeso e militante para garantir a ida ao segundo turno. É imperativo para o bolsonarismo evitar sua desmobilização. Se Já deu certo antes, por que mudar o rumo?

A cacofonia então é subproduto do esforço para evitar a desmobilização nas redes. O ativismo confrontacional é ingrediente essencial desse esforço, embora seja inescapável, confundindo-se com a própria identidade dos atores. Embora aliene setores do centro, o saldo líquido acaba sendo positivo se não ultrapasse certos limiares, mas isto tem ocorrido.

Para além da dinâmica do apoio do eleitorado ao governo as tensões internas envolvendo sobretudo militares têm engendrado clivagens que podem revelarem-se irreconciliáveis. E mais: um vice-presidente militar cria incentivos para que este setor ao fim e ao cabo retire seu apoio. Por sua vez, o apoio do empresariado ao governo não é incondicional: depende de sua capacidade de aprovar a agenda de reformas.

No longo prazo este estado de coisas assenta-se em duas condições estruturais: que o centro continue fragilizado e não tenha candidato competitivo, e a hiperfragmentação partidária persista. Mas tudo irá depender de quem será o opositor nas futuras eleições majoritárias. A escolha é binária, o bolsonarismo aprendeu a lição. Embora perdure o intenso desgaste de seu líder, o eleitor de centro voltará a apoiá-lo se a rejeição a seu rival for maior do que a ele próprio. Se ele chegar até lá, bien entendu.

Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).

Segurança para gastar - SAMY DANA

O GLOBO - 20/05

Estudo recente alerta: quem se sente de bem com a vida gasta mais e poupa menos para o futuro


RIO — Duas pessoas vão ao mesmo shopping e, por coincidência, acabam na mesma loja. Ambas escolhem peças bem parecidas, e caras. Mas só uma se decide pela compra; a outra prefere poupar. Qual delas é a mais segura, a que comprou ou a que desistiu? E qual a mais insegura?

Gastar ou poupar é um conflito básico da nossa vida econômica. Em princípio, todo mundo deveria poupar para o futuro, pensando em uma viagem, em uma emergência, na aposentadoria etc. Mas, como já apontei em outra coluna, só 4% dos brasileiros poupam para a aposentadoria. Aqui há o problema da crise, mas esse fenômeno não se restringe ao Brasil. Nos Estados Unidos, na Alemanha, França e Austrália, o comportamento é parecido.

Para os economistas que acreditam que nossas decisões são racionais, gastamos porque o benefício compensa, já que pesamos custos e ganhos. Mas, por décadas, psicólogos e outros economistas têm demonstrado que gastar pode ser consequência de diversos fatores, sem relação com a racionalidade econômica. Entre esses fatores, dois pesquisadores, Yael Steinhart, da Universidade de Tel-Aviv, e Yuwei Jiang, da Universidade Politécnica de Hong Kong, apontam a autoestima.

Eles fizeram sete experimentos, com 2.410 voluntários dos EUA e de Israel. E acessaram os dados de um pesquisa feita na Holanda com 1.240 pessoas. Os resultados saíram no Journal of Personality and Social Psychology.

Economia patina: Projeções para o PIB caem, e analistas veem espaço para corte de juros

Em um dos experimentos, 200 estudantes jogaram no computador, sendo depois classificados em melhores, médios e piores. Em seguida, os pesquisadores colocaram a questão: “Imagine que você receba agora US$ 1.250. Quanto estaria disposto a guardar?”

Alguém que é apreciado por alguma coisa, sugere o trabalho, sente-se bem e por isso tende a ser mais otimista com o futuro, em todos os aspectos da vida. Ou seja, se nos sentimos bem, achamos que iremos bem em tudo. Com isso, caímos mais em tentações de consumo.

Já alguém com baixa autoestima fará o contrário. Imagina um futuro mais incerto. Assim, o grupo dos piores jogadores estava disposto a poupar 72% do valor, enquanto o dos melhores pretendia guardar 60%.

Essa pouca vontade de gastar entre as pessoas de baixa autoestima foi ainda menor em outro experimento, com 60 estudantes. Foi pedido a metade do grupo que se recordasse de algum fracasso; à outra metade, não. Depois, foi perguntado quanto guardariam se recebessem US$ 2,5 mil.



Se você ganhasse uma quantia inesperada, quanto guardaria?

Baixa autoestima

Maior autoestima

72%

Estudo 1

60%

65%

Estudo 2

50%

68%

Estudo 3

54%

Fonte: Securing the Future: Threat to Self-Image Spurs Financial Saving Intentions
Os participantes que se recordaram de um fracasso eram mais pessimistas sobre o futuro. Eles disseram que gastariam apenas 35%. O outro grupo pretendia gastar 50%.

O curioso é que os efeitos mudam se a percepção de segurança muda. Quando os pesquisadores testaram outros 188 voluntários, também pediram que metade se lembrasse de um fracasso do passado; a outra metade, não. Em seguida, perguntaram a todos quanto achavam que se deve economizar por mês para o futuro.

Queda na renda: Crise empurra 1 milhão de famílias para classes D e E

Numa segunda fase, foi apresentado aos pessimistas um estudo que dizia que o futuro pode ser mais positivo. Os otimistas leram outro texto, de que o futuro pode ser pior. E repetiu-se a pergunta sobre a economia mensal. Desta vez, a resposta dos dois grupos foi quase igual.



Quanto do salário você pensa em guardar para o futuro?

Baixa autoestima

Maior autoestima

42%

Estudo 1

30%

35%

Estudo 2

37%

Fonte: Securing the Future: Threat to Self-Image Spurs Financial Saving Intentions
Todos nós queremos o máximo de bem-estar. Mas o estudo mostra que, de maneira contraditória, o bem-estar de agora pode nos levar a colocar o futuro em risco. Inseguro ou seguro, importante é não exagerar nos gastos.

Apatia política de Bolsonaro leva a parlamentarismo forçado - JULIO WIZIACK

FOLHA DE SP - 20/05

Presidente insinua ser alvo de impeachment mas Congresso só toma rédea das pautas de governo


O presidente Jair Bolsonaro insinuou que sua sentença de morte está pronta no Congresso. Começou dizendo que a pressão contra o bloqueio de verbas foi uma tentativa de fazê-lo incorrer em um crime de responsabilidade.

Depois, seu filho Carlos conseguiu ver um golpe na medida provisória que mudou a estrutura dos ministérios e pode caducar.

Bolsonaro terminou a semana endossando um texto que defende a tese de um país “ingovernável” sem conchavos. Parlamentares leram a mensagem como um atestado de incompetência ou um apelo para que seus “eleitores-raiz” sigam para as ruas em defesa de seu governo.

Se existe uma arma contra Bolsonaro no Congresso, é a investigação do Ministério Público do Rio sobre o suposto envolvimento de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, uma espécie de faz-tudo da família, e milícias.

Uma saída seria Bolsonaro indicar o próximo Procurador-Geral da República. Mas isso só ocorrerá em setembro. Até lá, ele tende a continuar nessa agonia pública.

Lideranças partidárias consideram que o presidente criminalizou a política e, portanto, qualquer conversa agora pareceria toma lá dá cá. Fazem o feiticeiro provar de seu feitiço.

Em tempo recorde, o presidente conseguiu o impensável: manifestações pelo país, uma bandeira para o engajamento da oposição, e o descrédito do mercado com a alta do dólar e a queda da Bolsa.

O país flerta com a recessão ou a depressão. Tanto faz. Nem sua mais promissora medida, a reforma da Previdência, serve mais de alento porque não trará empregos.

Existem hoje travas contra o impeachment. Ninguém sabe direito quem é o vice, o general Hamilton Mourão, e levar o processo adiante agravaria a pasmaceira econômica.

O Congresso preferiu tomar as rédeas do governo, se apoderando das agendas importantes, em uma espécie de parlamentarismo forçado. Mas a política é como um rio. Sempre flui para o mesmo lado. Nunca com a mesma água.

O BC e a volta da recessão - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Valor Econômico - 20/05

Sinais que o BC recebe desde a greve dos caminhoneiros são claros e fazem uma ação sobre os juros mandatória



A atuação da nova diretoria do Banco Central já está sob pressão por conta de sua falta de ação neste início de novo mandato. O Monitor do PIB-FGV recém divulgado aponta, na série com ajuste sazonal, retração do PIB no primeiro trimestre, em comparação ao último trimestre do ano passado (- 0,1%) e, na comparação interanual, a atividade econômica cresceu no trimestre 0,5%, mas caiu 1,7% no mês.

Para uma sociedade asfixiada por uma taxa de desemprego inaceitável e um desânimo deletério que domina os empresários, a notícia da volta da recessão não faz bem a ninguém. Como sempre os investidores em ações nas Bolsas de Valores foram os mais rápidos e corrigiram em quase 10% os preços das principais ações negociadas na B3. Mas outros setores já responderam também a esta má noticia, como mostra o índice de confiança do consumidor da Fecomércio com uma queda de mais de 3% em abril.

Meu irmão Jose Roberto fez um comentário pessimista - mas totalmente pertinente - sobre a situação de hoje ao dizer que o espirito animal dos empresários - como dizia Keynes muito tempo atrás - toma um terceiro tombo em apenas dois anos. Ele se referia ao início da recuperação cíclica, em meados de 2017, e que foi violentamente abortada pelas delações da JBS e a um outro espasmo de crescimento, em 2018, jogado novamente ao chão pela greve dos caminhoneiros. Agora, outro momento da volta do espírito animal que se deu após a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais - e principalmente com a chegada de Paulo Guedes ao comando da economia - chega ao fim com o retorno da recessão econômica.

O risco desta nova decepção é o de criar um desânimo nos empresários e consumidores de uma forma mais profunda e perene. O economista Carlos Kawall revelou em entrevista recente que é possível que o brasileiro médio esteja aumentando sua taxa de poupança pessoal, talvez em função do desânimo de nova recidiva no crescimento. Se isto acontecer, realmente podemos nos preparar para dias ainda mais difíceis ao longo do restante do ano.

Um dos culpados pela volta da recessão terá sido a própria equipe do Ministério da Fazenda que, na ânsia de promover uma verdadeira revolução liberal na nossa sociedade, negligenciou a gestão de curto prazo da economia. Lembro-me de ter acompanhado os discursos de posse dos presidentes dos três bancos
públicos, em que colocavam como primeira prioridade reduzir o tamanho de suas instituições, corrigindo os erros primários cometidos nos governos Lula e Dilma.

Minha reação diante disto foi a de certo espanto, pois o movimento seria corrigir um erro cometendo outro, ou seja, reduzir a oferta de crédito destas instituições - que representam 50% do total do sistema bancário - em um momento em que a recessão já rondava nossa economia. Os bancos privados também trouxeram sua contribuição a este cenário ao absorver em seus spreads a totalidade da redução da taxa Selic, como mostram as estatísticas do Banco Central.

Paralelamente ao arrocho dos bancos públicos o Ministério da Economia iniciou uma série de contingenciamentos nos gastos discricionários do orçamento para compensar a redução da arrecadação gerada pela queda da atividade e criando um conhecido "looping" deflacionário pelo lado fiscal. Nas contas fiscais que podem ser administradas pelo governo temos um superávit crescente, que já vinha sendo perseguido nos últimos meses do governo Temer, e continuou agora.

Finalmente, completando este quadro de inércia em relação à atividade econômica que se enfraquecia, o Banco Central deixou de cumprir seu mandato de um sistema de metas de inflação ao vincular um eventual estímulo monetário à aprovação definitiva da reforma da Previdência e à diminuição de outros riscos fora de nossa fronteira. E afirmo que o BC não está cumprindo o charter associado a um sistema clássico de metas de inflação desde que a greve dos caminhoneiros interrompeu a pequena recuperação cíclica em 2018. O hiato do produto que prevaleceu nos últimos meses pede o afrouxamento das condições monetárias com inflação ancorada nos próximos dois anos no centro da meta do Banco Central.

Basta acompanhar a ação de outros bancos centrais, que seguem o modelo de sistema de metas de inflação, em situação semelhante para identificar esta forma de agir. Com o enfraquecimento progressivo dos indicadores antecedentes de inflação à disposição da autoridade monetária, o estágio do ciclo econômico de curto prazo é que passou a servir como orientador do afrouxamento ou aperto das condições monetárias de uma economia de mercado como a nossa. E os sinais que o BC vem recebendo desde a greve dos caminhoneiros são claros e fazem uma ação sobre os juros mandatória.

Mas a memória inflacionária de um passado que não existe mais criou no BC brasileiro uma mentalidade catatônica em relação a uma ação compatível com a posição do ciclo econômico. Para usar uma expressão popular, o uso do cachimbo da inflação por muitas décadas fez a boca torta quando se trata de uma ação anticíclica de afrouxamento monetário. Esta posição ficou bem clara na declaração do novo presidente da instituição quando disse para quem quisesse ouvir que "o Banco Central não age olhando o crescimento econômico".


Aviso de tsunami - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 20/05

Bolsonaro viu Lula Livre em todos os cartazes. Parece pedir socorro ao PT. Por favor, voltem com força. Preciso de um bicho-papão


Conversando com um amigo, disse para ele que escrever um diário talvez ajude a atravessar esta fase sombria no Brasil. Diários costumam ser confusos, incompletos, mas talvez espelhem melhor o caos, sejam a única maneira de interpretá-lo. Quando houvesse necessidade de clareza, como existe aqui, bastaria organizar, editar, acrescentar um ou outro argumento, para voltar a fazer sentido.

Pensei em começar com a frase de Eduardo Bolsonaro sobre a bomba atômica. Num diário, falaria da Coreia do Norte, que era dirigida por Kim Il-sung, e agora um dos rebentos da família se dedica à produção da bomba. Ou mesmo do ministro brasileiro que defendeu a construção do artefato, vestido com um roupão numa sala de hospital.

Estava envolvido nessa questão de gênero, no caso gênero literário, quando li que Bolsonaro esperava um tsunami. Pensei: estou de bobeira na praia. Deixei tudo de lado, para esperar a gigantesca onda.

Na verdade, não é só uma onda, mas um punhado de ondas estranhas: a revelação de um pacto para levar Moro ao Supremo, a inabilidade na explicação para contingenciar gastos na educação, a frase de Bolsonaro chamando manifestantes de idiotas inúteis.

Uma tática que me parece suicida; quem sabe um dia descubra sua lógica.

Aí então veio uma onda maior: a iniciativa dos procuradores do Rio de quebrar o sigilo bancário de Flávio Bolsonaro e de seu funcionário Fabrício Queiroz, o que, certamente, vai revelar a vida financeira de ambos.

Mas as grandes interrogações que rondam a passagem de Flávio pela Alerj não se limitam ao sucesso na compra e venda de imóveis. Houve muitas fontes de renda suspeitas entre deputados do Rio. Propinas, cala-boca, rachadinhas, um longo inventário.

No entanto, o mais inquietante são os indícios de que a milícia tinha um espaço no gabinete de Flávio e que esse espaço era administrado por Queiroz. Milicianos, esposas e mães de milicianos recebiam salários e não se sabe precisamente por quê.

Uma história de corrupção envolvendo a família Bolsonaro realmente representaria uma grande onda negativa para quem se elegeu com a bandeira de luta contra a corrupção.

Mas se a investigação sobre as origens da grana demonstrar também uma associação com as milícias, aí, realmente, é melhor se afastar da praia, pois tem cara de tsunami.

De um modo geral, as ondas foram criadas pelo próprio governo. Bolsonaro viu Lula Livre em todos os cartazes. Parece pedir socorro ao próprio PT. Por favor, voltem com força. Preciso de um bicho-papão.

Milhares de pessoas foram às ruas porque consideram a educação um tema decisivo para o país. Elas pedem projetos, explicações mais sérias do que contar chocolates na TV.

Resta-me, no momento, voltar ao pensamento informal, refletir mais livremente. Por que sobem e caem os populistas? Por que, ao cair, acabam fortalecendo um outro populismo que se opõe a eles?

Até que ponto continuarão brincando de gangorra com um país desse tamanho? O medo de um leva ao outro. E assim vamos vivendo de horrores.

Por acaso, o que esteve em jogo esta semana de manifestações é uma das chances de sair dessa armadilha: priorizar a educação.

A bomba atômica que explodiu na agenda, com o discurso do filho do presidente, foi sufocada pelo rumor das ondas. Ia tratá-la com respeito, pois Eduardo Bolsonaro apresentou-a como um fator de poder do país. Mas há outros poderes mais suaves: nossa cultura, que não se expressa apenas nas artes e costumes, mas na defesa da paz em vários lugares do mundo.

É um poder mais barato e durável. Não significa desprezar a defesa necessária. Mas esse poder é em si um fator auxiliar da proteção. Quem vai atacar um país internacionalmente empenhado em garantir a paz?

Se tivéssemos uma bomba atômica, Maduro nos respeitaria como espera o jovem Bolsonaro? A resposta é não. O que faríamos com a bomba atômica?

Momentos estranhos. Mas passam. No meu caderno, anoto apenas um verso de Fernando Pessoa e o imagino transfigurado na boca de um ministro Weintraub, mestre em Contabilidade: “Come chocolates, pequena/ Come chocolates!/ Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.”


domingo, maio 19, 2019

‘Viva la muerte!’ - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

REVISTA VEJA


Com pouco mais de quatro meses de existência, o governo Bolsonaro já garantiu o favoritismo para empalmar o troféu Millán-Astray de obscurantismo. Millán-Astray é o general das hostes fascistas na Guerra Civil Espanhola celebrizado pelo brado “Abajo la inteligencia, viva la muerte”. O governo Bolsonaro, com sua ofensiva contra a universidade (“Abajo la inteligencia”) e seu festival de licenças e incentivos para que a população desfrute das melhores condições de matar-se entre si (“Viva la muerte”), cumpre à perfeição a dupla palavra de ordem do general.

São essas as duas iniciativas nas quais mais se empenha o governo. A reforma da Previdência não vale; é causa do governo paralelo do ministro Paulo Guedes, à qual Bolsonaro empresta apenas distraído cuidado. A investida contra a universidade ganhou tração com o anúncio de cortes em seus orçamentos, mas responde a uma característica central de Bolsonaro e do bolsonarismo. O antiesquerdismo é a motivação primária, mas alimenta­-se também de um anti-intelectualismo de fundo que a direita brasileira bebeu nas matrizes europeias e na América do modelo Trump. O avanço na batalha conheceu um tropeço na inépcia do primeiro escolhido para o Ministério da Educação, mas parece ter encontrado no atual, Abraham Weintraub, um soldado suficientemente bom de briga para encará-la.

O capítulo do culto à morte, adequado complemento ao desprezo pelo saber, tem merecido empenho ainda mais explícito do governo. Em janeiro Bolsonaro assinou decreto facilitando a posse das armas. O ministro Sergio Moro, sob cujas barbas brotam tais medidas, explicou na ocasião que posse, ou seja, ter armas guardadas em casa, difere de porte, que é circular com elas. “O porte é uma situação diferente, que precisa de análise mais profunda”, disse em entrevista à GloboNews. Mas quem se importa com Moro? Bolsonaro não, e neste mês, com a “análise mais profunda” relegada ao baú dos atropelos ao ministro da Justiça, assinou decreto credenciando diversas categorias profissionais a zanzar com armas na cintura. Tanto quanto o decreto em si, foi eloquente do bangue-bangue acalentado pelo governo o ambiente em que se deu sua assinatura, com deputados e senadores, eufóricos e boçais, a fazer os dedos de revólveres. Pelo grotesco, a cena ficará nos anais da truculência assim como, nos anais da corrupção, ficou a cena da turma de Sérgio Cabral de guardanapo na cabeça num restaurante de Paris.


A ofensiva de Bolsonaro contra a universidade alimenta-se também de anti-intelectualismo

O general Millán-Astray é lembrado pelo episódio em que contracenou com o então mais respeitado intelectual da Espanha, o filósofo Miguel de Unamuno. No dia 12 de outubro de 1936 comemorava-se no salão nobre da Universidade de Salamanca, da qual Unamuno era reitor, o dia da descoberta da América. Fazia três meses que o levante do general Franco contra o regime de Madri arrastara o país à guerra civil e à divisão em duas zonas, uma sob os franquistas, apoiados por Hitler (ué, ministro Araújo, mas ele não era de esquerda?), e a outra sob a resistência republicana. Salamanca ficava na zona franquista, e naquele dia a universidade estava coalhada de militares e membros da “Falange”, a versão local do nazismo e do fascismo. Millán-­Astray fez um discurso em que atacou o País Basco e a Catalunha como “cânceres no corpo da nação”. Sua fala foi celebrada por um “Viva la muerte” vindo da plateia (era o grito de guerra de Millán-­Astray) e saudações fascistas.

Unamuno, que até então apoiara o levante de Franco contra a bagunça dos governos republicanos e os ardis dos comunistas, tomou a palavra. “Todos me conhecem e sabem que sou incapaz de me calar. Há momentos em que calar é mentir”, começou. “Havia um silêncio cheio de medo”, narra o historiador Hugh Thomas. Unamuno continuou: “Acabei de ouvir um brado necrófilo e insensato”, e acrescentou que a Millán-Astray faltava “grandeza espiritual”. O general cortou-o: “Abajo la inteligencia! Viva la muerte”. Unamuno retomou: “Este é o templo da inteligência, e eu sou seu sacerdote mais alto. Vós profanais este sagrado recinto. Ganhareis, porque possuís a força bruta. Mas não convencereis, porque para convencer é necessário persuadir. E para persuadir é necessário possuir o que vos falta: a razão e o direito, em vossa luta”. Unamuno foi retirado do recinto sob escolta e até morrer, apenas dois meses e meio depois, ficou em prisão domiciliar. Ele tinha razão: ganhou a força bruta. Sobreviveu-lhe, como legado, seu discurso contra a barbárie e a irracionalidade, para ser lembrado onde for que pairem como ameaças.

Dinossauros e drones - ROBERTO RODRIGUES

REVISTA VEJA
Há uma revolução tecnológica em curso na agricultura — mas os pequenos produtores estão sendo excluídos dela. Ações urgentes precisam ser tomadas

Um dos principais responsáveis pelos avanços do agronegócio no Brasil tem sido, sem a menor sombra de dúvida, a tecnologia tropical sustentável aqui desenvolvida e aplicada extensivamente pelos produtores rurais. Ela é a causadora do aumento de produtividade agrícola, reduzindo a demanda por mais terras e, dessa forma, preservando áreas cobertas por vegetação nativa de qualquer natureza. Basta um número para exemplificar: da safra de 1976 até hoje, a produção de grãos cresceu 397%, enquanto a área plantada, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aumentou apenas 45%. Isso reduziu a demanda por áreas novas. Atualmente, temos 62 milhões de hectares cultivados com grãos. Se tivéssemos hoje a mesma produtividade da época do Plano Collor (março de 1990), seriam necessários mais 91 milhões de hectares para colher a safra deste ano, isto é, precisaríamos ter desmatado essa gigantesca área.

As novas tecnologias para a chamada “agricultura 4.0” vêm chegando aos borbotões: empresas públicas ou privadas investem continuamente em inovação na área de insumos menos agressivos ao meio ambiente, em equipamentos que consomem menos combustível e com sofisticados instrumentos ligados a satélites; agritechs e startups produzem novidades em gestão e informações que permitem decisões rápidas e precisas sobre o que e como fazer.

E aqui reside uma preocupação: são tantas e tão disruptivas as novas tecnologias que elas podem se transformar num fator de concentração de renda e riqueza no campo. Só grandes produtores com equipes interdisciplinares capacitadas conseguirão acessar o universo da internet das coisas (IoT) e da digitalização e transformar as informações ali geradas em elementos de gestão e de avanços técnicos.

É o que já está acontecendo na mecanização: nas principais feiras agropecuárias, que se multiplicam pelo país todo, estão expostas máquinas poderosas que colhem mais de 30 hectares de grãos por dia, drones que sobrevoam áreas enormes identificando os locais onde pulverizar qual produto, e assim por diante. A lamentável falta de conectividade que existe no país inibe a ampla digitalização no campo, e os grandes fabricantes de máquinas já estão vendendo pacotes com torres de transmissão de dados. Tanta novidade vai reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e melhorar a renda. Mas como fica aquele produtor que tem 20 hectares e não pode acessar tudo isso?

Há muitos novos fatores determinantes da competitividade no campo, começando com a própria sustentabilidade, claro. Mas hoje os temas centrais são tecnologia da informação (base para a digitalização), biotecnologia, nanotecnologia e gente preparada. A tecnologia da informação envolve componentes de software e hardware que facilitam a comunicação e os processos no âmbito da virtualidade. Dispositivos embarcados em máquinas ou fixos nos escritórios permitem a automação dos processos, otimizando resultados. A gestão se baseia em dados produzidos pelas tecnologias digitais e interpretados corretamente.

Sensores, nuvem, comunicação entre máquinas, técnicas de análise são as novas realidades. Nanossensores espalhados pelos diferentes talhões de uma grande propriedade vão informar em tempo real a temperatura e a umidade do ar e do solo, a direção e a velocidade do vento, assim mitigando uma das maiores incertezas do trabalho rural, a variação climática. As informações colhidas serão associadas às informações dos drones — controlados remotamente do chão — sobre debilidade de plantas ou ataque de pragas e doenças em áreas específicas, de modo que o combate a esses inimigos será cirurgicamente efetivado, com importante redução de custos e diminuição do uso de água e de defensivos.

O GPS acoplado a máquinas autônomas atua junto a sensores, acelerômetros e válvulas eletro-hidráulicas, funcionando com piloto automático, ampliando a janela de plantio e permitindo o trabalho nas 24 horas do dia, com espetacular aumento de rendimento, tudo supervisionado por técnicos a partir do escritório.

Também existem sensores de altura que ajudam a avaliar a topografia do terreno, melhorando muito as barras de pulverização sem perdas e sem a intervenção humana no trato com defensivos. A moderna biotecnologia explica melhor a fisiologia vegetal, o desenvolvimento das plantas e como as pragas e moléstias — tão intensas num país tropical — se propagam e são combatidas. E gera variedades mais resistentes às pragas e aos riscos de seca, mais ricas em nutrientes e mais rentáveis. Tudo isso tem efeito direto sobre a produtividade agrícola, com um monitoramento perfeito das operações no campo, reduzindo desperdícios e sobreposição de serviços: a máquina desliga automaticamente se passar de novo por uma área já trabalhada. E o outro efeito evidente é a redução drástica de custos.


“É preciso investir em conectividade para que as novas tecnologias sejam acessíveis a todos”

Ora, fica claro que os grandes produtores levarão uma vantagem abissal em relação aos pequenos: sua produção aumenta, a oferta cresce e os preços caem, regra elementar da economia rural. As margens por unidade produzida se estreitam e a escala passa a ser essencial para a formação da renda. E de novo os pequenos perdem competitividade.

Como solucionar esse problema? Tecnologia é fator de concentração em todos os setores econômicos, inclusive indústria e serviços. Mas no campo é muito mais grave, porque o excluído vai para a cidade, demandando mais serviços essenciais e pressionando o poder público. O tecido social do campo não pode prescindir dos pequenos e médios produtores: eles são fundamentais.

Pelo menos duas ações são necessárias, uma pelo setor público e a outra pelo privado. Na área pública, é preciso investir vigorosamente na conectividade, para que as novas tecnologias sejam acessadas por todos. Se o celular não funciona direito entre São Paulo e Campinas, como os pequenos produtores na fronteira agrícola receberão informações técnicas ou econômicas em tempo real ou, ainda mais, como as máquinas “conversarão entre si”? Os grandes produtores terão torres para garantir a conexão. Cabe ao Estado criar mecanismos (parcerias público-privadas para a instalação de redes, antenas etc.). Caso contrário, haverá uma clara diferença de acesso às inovações entre pequenos e grandes produtores, com evidentes desvantagens para os primeiros. Na atual conjuntura de aperto fiscal, o crédito para o pequeno e o médio não pode prescindir de subsídios, porque interessa à sociedade mantê-los na atividade, com chance de progresso.

Na área privada, está reservado um papel central às cooperativas agropecuárias e de crédito rural. Elas podem fazer, no conjunto dos cooperados, o papel de um grande produtor, seja com equipes treinadas para interpretar e difundir as novas tecnologias, seja construindo torres de retransmissão de dados que todos os associados possam acessar.

E, por fim, urge construir no Brasil um seguro rural digno do nosso evoluído Agro. Sem essas três condições, nossos produtores rurais em breve serão divididos em duas categorias: os dinossauros condenados ao desaparecimento, e os robotizados, inseridos competitivamente nos mercados globais.

Roberto Rodrigues é coordenador do Centro de Agronegócio da FGV. Foi ministro da Agricultura no governo Lula

Conversa com um leitor - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 19/05

Uma taxa de desemprego de 6% não constituiria um equilíbrio macroeconômico


Ricardo Knudsen, meu leitor assíduo e crítico feroz, fez diversos comentários à coluna anterior, que tratara do RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

Argumentei que a redução do desemprego geraria no máximo R$ 30 bilhões (provavelmente bem menos) e que o sistema apresenta desequilíbrio. Para Knudsen, a receita adicional seria de R$ 60 bilhões.

Ponderei também que, se considerássemos o RGPS como um regime de capitalização —isto é, que o segurado investisse, ao longo da vida, a sua contribuição (ambas, patronal e do trabalhador) em uma aplicação financeira—, a taxa de juros, ou taxa interna de retorno (TIR), para garantir o equilíbrio teria
que ser de 5,32% ao ano.

Knudsen argumenta que, se nos restringirmos aos benefícios da aposentadoria por tempo de contribuição, a taxa será de 3,8%, média entre homens e mulheres. Se nos restringirmos aos homens, será um pouco menor.

Ambos nos baseamos no trabalho de Luís Eduardo Afonso, publicado na Revista Brasileira de Economia do primeiro trimestre de 2016. Nossas diferenças são, portanto, de hipóteses e de interpretação.

Voltando ao primeiro tema: qual será o ganho de receita da Previdência após a normalização do mercado de trabalho? Knudsen considera queda do desemprego de seis pontos percentuais, de 12% para 6%, e que todo o emprego gerado será formal com contrato de trabalho dado pela CLT. Sob essas hipóteses, o ganho de receita do RGPS será, segundo Knudsen, de R$ 60 bilhões.

Se os novos empregos gerados apresentarem o mesmo grau de formalização vigente hoje, de 50%, a receita deve aumentar metade, uns R$ 30 bilhões.

No entanto, as evidências que temos são que taxa de desemprego tão baixa não constitui um equilíbrio macroeconômico. Meu colega do Ibre Bráulio Borges calculou que a taxa natural de desemprego é de 9%, o que reduz a receita obtida pela Previdência com a normalização do mercado de trabalho (mantendo-se o grau de formalização atual) para R$ 15 bilhões.

Essas contas consideram que a alíquota média de contribuição de cada trabalhador é de 29%. Esse é o caso para o trabalhador CLT. Contudo, a alíquota média por trabalhador (CLT e não CLT) de contribuição efetiva ao RGPS é de 11,5%. O ganho de renda, se a queda do desemprego ocorrer mantendo-se as características do mercado de trabalho atual e sob a hipótese de taxa de desemprego de equilíbrio
de 9%, será de R$ 6 bilhões.

Encaminho o leitor interessado ao post no Blog do Ibre de Daniel Duque (bit.ly/2W7mVi5), que apresenta diversos exercícios contrafactuais. Como se verá, no cenário otimista chega-se aos R$ 30 bilhões mencionados no início desta coluna.

Com relação ao segundo ponto, minha divergência é que a taxa interna de retorno (TIR) somente é um indicador de equilíbrio se o sistema for de capitalização.

Para a Previdência por repartição, o critério de equilíbrio é dado pela demografia.

A capitalização considera contas individuais —faria sentido, portanto, olhar o equilíbrio contrato a contrato, como faz Knudsen— e que os recursos são acumulados na forma de juros compostos.

O nosso regime é de repartição, envolve uma série de benefícios —aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, entre tantos outros—, além de haver um mútuo entre os segurados. Não faz sentido, penso eu, olhar o equilíbrio do sistema todo a partir da TIR deste ou daquele contrato.


Samuel Pessôa
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance. É doutor em economia pela USP.

Governo da guerra, pela guerra e para a guerra - JOSIAS DE SOUZA

UOL - 19/05


Governo sem desavenças não existe. Mas Jair Bolsonaro exagera. Preside um governo da guerra, pela guerra e para a guerra. O apreço do capitão pelo conflito leva o governo a guerrear sobretudo consigo mesmo. Os apologistas do capitão podem considerar o argumento exagerado. Pois deveriam desperdiçar um pedaço do domingo tentando identificar uma política pública —apenas uma— capaz de aproximar ou distanciar os seguintes personagens:

— Jair Bolsonaro, presidente da República;

— Hamilton Mourão, vice-presidente;

— Olavo de Carvalho, guru e polemista;

— Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente.

— Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil

— Major Vitor Hugo, líder do governo na Câmara

— Joice Hasseumann, líder do governo no Congresso

— Fernando Bezerra, líder do governo no Senado

Desde a estreia do governo do capitão essas dez pessoas percorrem a conjuntura vinculadas a conflitos —provocando-os, atiçando-os ou fugindo deles. Nenhuma política pública animou o surto de animosidade. Guerreou-se por ideologia e frações de poder. Nem sinal de programa governamental. Nada que impulsionasse uma reforma estrutural. Apenas a guerra pela guerra.

Bolsonaro implica com Mourão porque é um ser humano inseguro. E aprendeu com Michel Temer que os vices, como os ciprestes, costumam crescer à beira dos túmulos. Mourão oferece aos gravadores e microfones um punhado de contrapontos sóbrios aos despautérios do titular porque, embora tivesse solicitado, Bolsonaro não lhe confiou nenhuma missão capaz de preencher-lhe a ociosidade, mãe de todos os vices.

Flávio, o Zero Um, dedica-se a empurrar para dentro do governo do pai um escândalo que enferruja qualquer discurso baseado na ética. Carlos, o príncipe Zero Dois, exerce a função de intérprete do pensamento do rei. Esforça-se para provar que a melhor maneira de sair de um buraco é cavando um buraco ainda maior nas redes sociais. Eduardo, o Zero Três, estarrece o Itamaraty com seu desempenho como chanceler extraoficial.

Na articulação política, Onyx dá caneladas no Major Vitor Hugo para mostrar quem é que manda na tropa do Legislativo. O Major dá de ombros para o ministro para realçar que é Bolsonaro quem dá as cartas. Joice se achega a Rodrigo Maia e à turma do centrão porque percebeu que o importante é saber embaralhar, não distribuir as cartas. E Fernando Bezerra, egresso do ministério de Dilma, com um pé na Lava Jato, frequenta o palco como evidência de que o MDB não se retirou do pôquer.

Incapaz de administrar a troca de tiros doméstica, Bolsonaro declara guerra ao mundo. Em sua penúltima incursão, o capitão distribuiu pelo WhatsApp um texto sobre o Brasil terrível e "ingovernável" que ele ganhou das urnas de 2018. Pela lógica, um governante deveria buscar aliados e evitar brigas. Mas a única lógica que Bolsonaro conhece é a lógica do confronto.

Essa obsessão pela guerra tem suas raízes nos 28 anos de exercício de mandato parlamentar. O problema é que, na Câmara, o custo do destempero e dos xingamentos de Bolsonaro limitava-se ao desperdício de verbas públicas com o pagamento do seu contracheque e com a estrutura do seu gabinete. No governo, o custo é mais alto.

Suprimindo-se do enredo dos primeiros quatro meses do governo a brigalhada inútil, sobram a conversa fiada, a perda de tempo, a frustração das expectativas econômicas e a alta do desemprego. O que torna o Brasil ingovernável é um sujeito que se elege como a solução de 57 milhões de eleitores e vira um problema antes do quinto mês de mandato.

Gaiato no navio - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 19/05


“O “apelo às massas” é uma situação recorrente na política brasileira, quando presidentes se veem em dificuldades com a economia e o Congresso, mas não costuma dar certo. Bolsonaro lembra Jânio Quadros e Collor de Mello”


A aparente desorientação do presidente Jair Bolsonaro, que compartilhou de forma enigmática, na sua rede pessoal de WhatsApp, um texto do economista João Portinho, no qual o autor afirma que o país é ingovernável por causa das corporações, do Congresso e do Judiciário, lembra um velho rock de Os Paralamas do Sucesso, Melô do marinheiro, de Bi Ribeiro e João Barone: “Entrei de gaiato num navio/ Entrei, entrei, entrei pelo cano/ Entrei de gaiato/ Entrei, entrei, entrei por engano”, diz o refrão. É uma analogia quase perfeita com a situação: “Aceitei, me engajei, fui conhecer a embarcação/ A popa e o convés, a proa e o timão/ Tudo bem bonito pra chamar a atenção/ Foi quando eu recebi um balde d’água e sabão/ Tá vendo essa sujeira bem debaixo dos seus pés?/ Pois deixa de moleza e vai lavando esse convés!”

Sucesso na voz de Hebbert Vianna, a música prossegue: “Quando eu dei por mim eu já estava em alto-mar/Sem a menor chance nem vontade de voltar/Pensei que era moleza, mas foi pura ilusão/Conhecer o mundo inteiro sem gastar nenhum tostão/Liverpool, Baltimore, Bangkok e Japão/ E eu aqui descascando batata no porão!” A divulgação do texto por Bolsonaro, com um comentário que revelava sua frustração no cargo, provocou boatos e muita confusão política. Fontes palacianas vazaram para a imprensa que o presidente da República, desgostoso com as dificuldades que enfrenta, estaria disposto até a renunciar para não ceder às pressões do Congresso, por mais espaço no governo em troca da aprovação da reforma da Previdência. O vazamento foi atribuído a militares, que estariam em rota de colisão com Bolsonaro.

O diagnóstico foi catastrófico para o governo. Ao ser indagado sobre o texto ontem, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro minimizou sua repercussão: “O texto? Pergunta para o autor. Eu apenas passei para meia dúzia de pessoas”. Entretanto, em linha com a narrativa de Portinho, apoiadores de Bolsonaro estão convocando uma manifestação para o próximo dia 26, cujo objetivo seria “invadir” o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Movimentos cívicos como Vem Pra Rua, liderado por Rogério Chequer, e Movimento Brasil Livre (MBL), de Kim Kataguiri, também nas redes sociais, porém, se manifestaram contra o movimento, que virou um dos assuntos quentes deste fim de semana.

Outro assunto é a quebra do sigilo bancário de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República. De janeiro a dezembro de 2016, a conta no Itaú aberta por Queiroz na agência Personnalité Freguesia, no Rio, movimentou R$ 1,23 milhão. Os depósitos em dinheiro representam um terço do total de R$ 605.652 que entraram na conta. Também terão as contas bancárias investigadas a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro; uma empresa do casal, Bolsotini Chocolates e Café Ltda; as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn; e a esposa do ex-assessor, Marcia. Outros 88 ex-funcionários do gabinete, seus parentes e empresas relacionadas a eles também terão as informações bancárias checadas. Entre os investigados estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, o homem-forte do “Escritório do crime”, organização de milicianos suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco.

Ideologia
O “apelo às massas” é recorrente na política brasileira, quando presidentes se veem em dificuldades com a economia e o Congresso, mas não costuma dar certo. Bolsonaro lembra Jânio Quadros e Collor de Mello, simultaneamente. O primeiro renunciou ao mandato, acreditando que voltaria ao poder nos braços do povo; o segundo, convocou seus apoiadores a vestir verde e amarelo e acabou forçado a renunciar pela campanha do impeachment. A voz rouca das ruas, como dizia o falecido deputado Ulysses Guimarães, se manifestou na semana passada pela primeira vez após as eleições, por causa do contingenciamento de verbas das universidades federais, com forte repercussão no Congresso. A convocação de uma manifestação em apoio ao governo como resposta não vai resolver os problemas do país, apenas eleva a temperatura política e aumenta a radicalização.

O governo tem duas ordens de problemas: uma é estrutural, a crise fiscal, a estagnação econômica e o desemprego em massa demandam reformas econômicas, principalmente a da Previdência; a outra é política, passa por reformas nas instituições, que são contingenciadas pela Constituição, ou seja, pelo Congresso e o Judiciário. A maneira correta de lidar com isso é a apresentação de propostas tecnicamente robustas e politicamente exequíveis, não há outro caminho na democracia. O problema é que Bolsonaro está focado numa revolução conservadora, inspirada em certa nostalgia reacionária.

Houve, no mundo, uma revolução cultural bem-sucedida, com o feminismo, os direitos dos homossexuais e o declínio da autoridade patriarcal, mas não houve uma revolução política. A democracia representativa foi posta em xeque pelo globalismo e o multiculturalismo. É nesse cenário que autores reacionários, como Olavo de Carvalho, encontraram seu público e ajudaram políticos de direita do Ocidente a sair do isolamento e catalisar as insatisfações populares, chegando ao poder em alguns países, entre os quais os Estados Unidos. Toda ideologia, porém, é uma visão distorcida da realidade; diante da objetividade dos nossos problemas, o Brasil precisa é de coesão política para sair do atoleiro.

A recessão e a ameaça - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

Gazeta do Povo - PR - 19/05

Sem as reformas, mais cedo ou mais tarde estarão todos, em Brasília ou no Twitter, brigando apenas pelos escombros de um país falido


Na terça-feira, dia 14, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decidiu pela manutenção da taxa Selic em 6,5%, fez um alerta grave: a retomada da atividade econômica parou. Para piorar a situação, é possível que o Produto Interno Bruto do primeiro trimestre de 2019 tenha recuado na comparação com o último trimestre de 2018 – o aviso que constava da ata foi reforçado pelo dado do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), do Banco Central, divulgado um dia depois do texto do Copom e que apontou retração de 0,68%. Se o recuo for confirmado pelo IBGE em 30 de maio, seria o primeiro desde o quarto trimestre de 2016 e, se houver nova retração neste segundo trimestre de 2019, estaríamos mais uma vez em recessão.

Antes da divulgação da ata do Copom e do IBC-Br, o mercado financeiro já havia reduzido mais uma vez suas expectativas para o crescimento da economia brasileira em 2019. O mais recente Relatório Focus, divulgado às segundas-feiras e que registra as previsões de dezenas de instituições financeiras, estima um crescimento de 1,45% para o PIB deste ano – é a 11.ª redução seguida na previsão, que superava os 2,5% em janeiro deste ano, durante os primeiros dias do governo Bolsonaro.

Os números preocupantes da economia nacional não deixam muitas dúvidas sobre qual é a grande ameaça para o Brasil de hoje. Não são os tuítes agressivos e desbocados do filósofo Olavo de Carvalho; nem a sanha da ala militar do governo, que busca ampliar sua influência (que já não é pequena) avançando sobre pastas como o MEC e o Itamaraty, como no caso recente das mudanças na Apex; nem a incontinência verbal dos filhos de Jair Bolsonaro; nem mesmo a esquerda, que mantém seu poder de mobilização – seria ingenuidade pensar o contrário –, mas não consegue esconder o fato de que seus protestos usam plataformas relevantes, a exemplo da educação, como mero pretexto para retomar o “Lula livre”. Todos esses elementos servem, sim, para causar e alimentar instabilidade, mas nada será tão fatal para o país quanto a paralisação total da economia.

Para tentar destravar a atividade econômica e estimular a geração de emprego, Bolsonaro tem feito o possível, como no caso da MP da Liberdade Econômica. As mudanças que o governo quer implantar nas normas de segurança do trabalho, se forem bem feitas, também podem tirar cargas desnecessárias das costas do setor produtivo, especialmente do microempresário. Mas o Executivo só pode agir por conta própria até certo ponto. As grandes mudanças dependem do Congresso, e não é segredo para ninguém que os investidores internos e externos continuam esperando o desfecho das reformas, especialmente a previdenciária.

No Legislativo, podemos até apontar a fraqueza de um PSL que, embora tenha a maior bancada na Câmara, não consegue se impor como bloco político coeso em defesa das plataformas de Bolsonaro. Mas o grande risco atende pelo nome de Centrão, aquele bloco difuso de legendas cuja única ideologia é o “farinha pouca, meu pirão primeiro”, e que tem número suficiente para bloquear o programa econômico de Bolsonaro e Paulo Guedes. Insatisfeito por não ver sua sede de cargos saciada pelo Planalto, o Centrão já fez uma demonstração de força – talvez “chantagem” seja uma palavra mais adequada – durante a tramitação da MP da reforma que mudava a estrutura do governo. O grupo impôs derrotas a Bolsonaro, forçando o retorno de alguns ministérios que tinham sido extintos e incluindo no texto mudanças que dificultam o combate à corrupção, em evidente retaliação contra o ministro Sergio Moro.

E o Centrão já deu mostras de que pode repetir a dose, impedindo o enxugamento do Estado, a pauta de privatizações e as reformas. Em 1.º de maio, o deputado e líder sindical Paulinho da Força (SD-SP) disse para quem quisesse ouvir que o objetivo era desidratar a reforma da Previdência de forma a impedir a reeleição de Bolsonaro em 2022 – em outras palavras, a reforma não poderia ser tão boa a ponto de gerar um crescimento econômico que rendesse dividendos eleitorais ao presidente. Por mais que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tivesse rapidamente afirmado que a opinião de Paulinho não é majoritária no Centrão, só a tramitação da reforma na Comissão Especial e no plenário mostrará quem tem razão – e o sindicalista nem precisa convencer a maioria dos colegas; basta que traga para seu lado deputados suficientes para negar ao governo os votos de que ele necessita. E talvez nem seja preciso esperar tanto: a notícia, divulgada na tarde de sexta-feira, de que os deputados pretendem enviar um projeto alternativo de reforma da Previdência já entrega o jogo do Centrão.

É preciso trazer à luz a irresponsabilidade de quem se mostra disposto a sacrificar o país em nome dos próprios interesses. E o governo tem um desafio hercúleo, o de não abrir mão de seus princípios enquanto supera suas dificuldades de articulação e aprende a negociar com quem parece só entender a linguagem do fisiologismo – pois negociar é preciso, pelo simples fato de que hoje o governo não tem 308 votos na Câmara, nem 49 no Senado. Certo é que, sem as reformas, mais cedo ou mais tarde estarão todos, em Brasília ou no Twitter, brigando apenas pelos escombros de um país falido e pelas mentes de dezenas de milhões de desempregados que terão preocupações muito mais urgentes que qualquer guerra cultural que porventura esteja em curso.

A democracia e a nossa conjuntura - CELSO LAFER

 Estado de S.Paulo - 19/05

O forte facciosismo do governo no trato da sua inserção com a sociedade divide o País



Ao longo dos anos 1980, um abrangente consenso em torno da democracia uniu todas as vertentes da oposição ao regime autoritário-militar, favorecendo a redemocratização por meio de uma ação política que se valeu de brechas institucionais existentes. A Constituição de 1988 é expressão do consenso em torno da democracia, e a Constituinte, da qual emanou, traduziu em normas a imaginação e os sentimentos que impulsionaram o esforço coletivo abrangente de uma cidadania, que se tornou ativa no seu empenho em prol da redemocratização.

A Constituição de 1988 foi a moldura e o parâmetro no âmbito do qual transcorreu a vida política do país da Presidência Sarney à de Temer. Teve resiliência institucional para permitir que o País lidasse, em consonância com as regras da democracia, com uma complexa pauta e muitas tensões políticas.

Nesse contexto é importante realçar que a democracia é um método de convivência civil e pacífica, uma prática de aprendizagem permanente. Por isso pressupõe, como ensina Bobbio, confiança – “a confiança recíproca entre os cidadãos e dos cidadãos nas instituições”, que postula também a confiança no diálogo democrático, ou seja, o reconhecimento do Outro como adversário, e não como inimigo a ser dizimado, o que a convulsão dos sectarismos não favorece. Sectarismos excludentes e populismos de vários tipos são um dos dados que, em vários países, vêm levando à degeneração do poder democrático e à autocracias eletivas.

Os laços de confiança entre governos e governados foram se esgarçando em nosso país. Para isso contribuiu a revelação da corrupção. A corrupção, como dizia Políbio, é um tenaz agente da cupinização das instituições políticas. Daí a percepção de que a gestão da res publica estava se transformando na administração dos particularismos da res privata. No início, isso alcançou o PT e suas redes, porém nos desdobramentos impactou todo o espectro dos atores políticos.

A semente da desconfiança permeou as eleições de 2018. Todos os partidos que atuaram no pós-redemocratização foram derrotados. Padeceram a erosão de sua capacidade de vincular o indivíduo ao coletivo, PT incluído. Na dinâmica eleitoral, Bolsonaro soube valer-se das novas mídias da era digital, que diminuíram a prévia relevância da mídia tradicional no processo eleitoral. Catalisou um forte e significativo sentimento anti-PT existente na sociedade, para o qual contribuiu a inépcia da gestão do segundo mandato de Dilma. A isso se somaram no ano eleitoral a preocupação com a segurança e a violência, o desemprego e a falta de oportunidades.

Foi nesse caldo de sensibilidades que Bolsonaro, até então figura periférica e solitária na vida política, se viu catapultado para o âmago bem-sucedido das eleições. No Congresso, como deputado em várias legislaturas, não se destacou. Manifestou em suas intervenções grande simpatia pelo regime militar, foi muito crítico dos direitos humanos, altamente conservador em matéria de costumes, no que se viu respaldado pela visão e força política dos evangélicos, encontrando eco na sociedade.

Na campanha e nas constantes manifestações na Presidência, na qual se vale, como Trump, da preferência pelo sintético-não-argumentado do Twitter, tem arguido que ele e seu governo representam uma nova política. Esta, no seu tom e estridência, é uma contestação, para me valer de formulação de Fernando Henrique Cardoso, “ao terreno comum, público e privado, no qual o interesse das pessoas se encontram e em nome do qual um país cria um destino nacional”.
Esse terreno comum foi dado pela moldura da Constituição de 1988 e seus adquiridos axiológicos. A “nova política” questiona esse terreno comum e a respeitabilidade dos seus valores. É um deslocamento de paradigma do funcionamento da vida política brasileira, que, com todas as dificuldades e todos os conflitos, sustentou a democracia em nosso país.

A “nova política” poderá assegurar o bom governo? A dicotomia bom governo/mau governo é um dos temas clássicos da teoria política. Passa pelo “governo das leis” e pelo exercício do poder em prol de um ideal e de uma prática voltada para o bem comum. Um dos ingredientes que desde os gregos e de toda a literatura subsequente leva à desagregação do bom governo, como lembra Bobbio, é a prevalência da formação de facções e o estímulo à discórdia.

Uma das características da presidência de Bolsonaro é a formação de facções dentro de seu próprio governo, que nas suas discórdias fragmentam a nitidez dos rumos governamentais.

O espírito de facção inspira o cerne ideológico do governo, que, alinhado com o perfil do presidente, anima a sua comunicação com o País. Esta alimenta o núcleo duro dos seus seguidores, que é minoritário, mas afasta a maioria remanescente dos seus eleitores e também o vasto grupo de brasileiros que tiveram, no início, uma certa boa vontade com o “novo” que encarnava. Em síntese, o forte facciosismo do governo no trato da sua inserção com a sociedade divide o País e não contribui para a reconstituição dos laços de confiança entre governo e governados. Sustenta-se na ideia de que existem inimigos e conspirações no Brasil e no mundo que cabe combater com vocação de cruzados, que desconhecem a distinção entre fatos e ficção e os critérios do pensamento na lida com o verdadeiro e o falso.

Hobbes, no De Cive (XII, 13), analisa os riscos da multiplicação de facções dentro do Estado e da sociedade para a boa governança. Ilustra a questão com uma narrativa mítica. As filhas de Peleu, rei de Tessália, inspiradas pelo conselho de Medeia, cortaram o velho rei em pedacinhos, cozinharam-no no fogo, esperando, inutilmente, que ressuscitasse com o pleno vigor da juventude. Assim também, continua Hobbes, é a estultice das facções, que na sua conduta querem renovar o velho abrasando o governo, em vez de reformulá-lo. Esta cozinha do abrasar generalizado da “nova política” é um dos riscos da degeneração do poder democrático.

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, foi ministro de Relações Exteriores (1992 e 2001-2002)

O que fazer de Bolsonaro - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 19/05

Presidente insinua que forças terríveis do sistema o impedem de governar


“Vamos quebrar o sistema”, dizia Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ele seria o candidato a ser vencido ou morto, pois “quebraria o sistema”. Ele daria solução à crise quando “quebrasse o sistema”.

Na sexta-feira (17), o presidente distribuiu pelo celular um texto que lamenta a vitória do “sistema”. Forças terríveis das “corporações” que vampirizam o Estado, com apoio do Judiciário e do Congresso, impediriam Bolsonaro de governar.

Assessores dizem que o presidente está com “estafa” e, com outras palavras, que está mais paranoico ou “muito amargurado” desde que passou a lidar com o Congresso e com “deslealdades” de ministros que parecem se juntar às forças terríveis do “sistema” que o empareda.

O pote até aqui de mágoa e ressentimento que em suma é Bolsonaro transbordou de vez com o anúncio da investigação ampla dos negócios da família, a começar pelas transações do núcleo Flávio, o filho 01.

Segundo um assessor, seria esse o “tsunami” a que se referiu o presidente na semana retrasada. O texto sobre o “sistema” teria sido um “desabafo”.

Seja lá o que se passe nas profundezas da noite obscura da alma presidencial, o destampatório de sexta-feira faz sentido.

Os ímpetos demagógicos de Bolsonaro se frustram, viram fumaça sob o calor de leis e normas em geral. Basta lembrar-se do dedaço no preço do diesel, da censura do reclame do Banco do Brasil, do desvario de baixar o Imposto de Renda etc. Mesmo o decreto bangue-bangue, o do porte de armas, está sub judice.

O presidente tem de recuar. Como se escrevia nestas colunas ainda na quarta-feira (15): “No limite, Bolsonaro pode dizer que forças ocultas atrapalharam seu governo, terceirizando a responsabilidade”.

Não é apenas dramalhão íntimo. Essa conversa das forças terríveis do “sistema” é idêntica àquela que a militância tuiteira do bolsonarismo voltou a espalhar desde o início do mês, com ataques renovados a ministros do Supremo Tribunal Federal e à Câmara tomando o lugar das mordidas rábicos nos militares.

Estão nas redes insociáveis do bolsonarismo campanhas como a “Vamos invadir Brasília” e “Vamos invadir o Congresso”.

O Congresso reage. Outra vez na semana que passou se ouviu falar de “parlamentarismo branco”, que é uma bobagem ou apenas metáfora para o impasse político, pois é inviável que a Câmara dos Deputados governe.

Faz quase três meses, depois do arranca-rabo entre Rodrigo Maia e Bolsonaro, fala-se de “pauta própria” da Câmara. “A reforma da Previdência será de certa forma um projeto do Parlamento, um roteiro adaptado, baseado na história original elaborada pelo Ministério da Economia”, como se escrevia aqui em março.

Gente da cúpula do Congresso quer mesmo aprovar a reforma e, acredite-se, evitar que o país entre em colapso. Mas não quer dar um presente a Bolsonaro.

Um presidente que cria baderna política e não faz acordo algum levaria de graça o prestígio e o poder renovados que adviriam de uma possível recuperação econômica. Além de espezinhados pelas redes e por Bolsonaro, os deputados ficariam apenas com o “trabalho sujo” e politicamente pesado de aprovar reformas.

Há quem diga que, sendo assim, é melhor fazer o “governo possível” e tolher poderes presidenciais. Por exemplo, conter de modo estrito a emissão de medidas provisórias e impedir nomeações presidenciais mais intragáveis. Seria a solução de fato, se não é possível se livrar de direito de Bolsonaro.

Vai ser difícil que isso preste. Mas é o que temos.

Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA)

Presidência sem rumo - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 19/05


As seguidas vezes em que sua palavra é desautorizada esvaziam de significado político as manifestações de Jair Bolsonaro.


Com preocupante frequência, o presidente Jair Bolsonaro desdiz o que disse ou então é desmentido por ministros, por parlamentares ou, o que é pior, pelos fatos. Pelo cargo que ocupa, Bolsonaro deveria ser a principal referência das decisões do governo federal. Suas declarações deveriam ter o peso institucional que a Presidência da República confere a seu titular. Mas as seguidas vezes em que sua palavra é desautorizada começam a esvaziar de significado político suas manifestações. Para um governante que já demonstrou não ter vocação para agregar apoios no Congresso, essa dificuldade adicional certamente contribuirá para atrapalhar ainda mais o andamento dos projetos de interesse do Palácio do Planalto e, no limite, a própria governabilidade, pois ninguém hoje sabe o que Bolsonaro efetivamente quer.

A mais recente confusão envolvendo declarações do presidente ocorreu depois de um encontro com deputados, vários deles governistas. Esses parlamentares informaram que, diante deles, Bolsonaro telefonou para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para determinar que não houvesse bloqueio de recursos no Orçamento da Educação. Os deputados saíram da reunião e, no plenário, narraram o teor do telefonema. Logo em seguida, porém, foram desmentidos pela Casa Civil – que, em nota, disse que “não procede a informação” e que “o governo está controlando as contas públicas de maneira responsável”. Ou seja, numa única nota, o governo fez os deputados passarem por mentirosos e irresponsáveis.

O líder do PSL (partido do presidente) na Câmara, Delegado Waldir (GO), que esteve na reunião, disse que a Casa Civil “está desmentindo o próprio presidente da República”. O líder do PROS, Capitão Wagner (CE), também testemunha do telefonema, foi contundente: “Não vou admitir, sendo aliado do governo, ser chamado lá no Palácio do Planalto para tratar uma questão séria como essa, presenciar o presidente pegar um celular, ligar para o ministro na presença de vários líderes partidários e, com todas as letras, dizer ‘a partir de agora o corte está suspenso’... Se o governo não sustenta o que o presidente falou na frente de 12 líderes parlamentares, não sou eu que vou passar por mentiroso perante a nação”.

No mesmo dia, a desorientação governista se refletiu na convocação do ministro Weintraub para explicar na Câmara o contingenciamento de verbas na educação. O placar da convocação teve 307 votos a favor – apenas um a menos do que o necessário para aprovar emendas constitucionais. Assim, está mais claro do que nunca que o governo não conta com apoio senão de alguns abnegados que se dizem bolsonaristas a despeito de serem frequentemente maltratados pelo Palácio do Planalto.

Isso acontece, entre outras razões, porque o governo não tem rumo. “Ainda não compreendemos, olhando a longo prazo, quais são as políticas que esse governo trouxe para sobrepor os 13 anos de governo do PT”, disse ao Valor o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Até agora a gente não entendeu qual é essa agenda.”

Tal incompreensão é resultado da forma atabalhoada com que o presidente comunica suas decisões, inclusive para seus assessores. Recentemente, anunciou ter orientado o ministro Paulo Guedes a corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação – o que pegou de surpresa a equipe econômica. No Senado, o ministro Guedes foi enfático: “(Foi )o presidente que falou que atualizaria a tabela de IR pela inflação. Eu não disse nada. Estamos no meio de uma batalha (a reforma da Previdência). Não adianta me distrair com outra”.

Em menos de cinco meses de governo, a lista de mal-entendidos presidenciais já é longa – inclui gestões indevidas para a queda dos juros dos bancos públicos e do preço do diesel, com forte impacto negativo nos mercados. Para o vice-presidente Hamilton Mourão, o governo tem “falhado na comunicação”. De fato. Mas o problema é que só consegue se comunicar quem tem o que dizer e sabe o que quer – condições às quais o presidente, até agora, está muito longe de atender.

Abismo - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 19/05

É preciso esclarecer o que está em jogo na questão fiscal no discurso do governo e possíveis saídas


Talvez seja útil esclarecer o que está em jogo quando o governo fala em abismo fiscal.

O Orçamento da União é composto por receitas correntes, decorrentes de impostos, contribuições e outras formas de arrecadação. O governo pode se endividar, desde que ache quem queira emprestar-lhe.

Esses recursos financiam as despesas com os salários de servidores, as aposentadorias e as políticas públicas, como segurança nacional, educação e saúde, além dos investimentos em infraestrutura.

A boa gestão requer que as despesas recorrentes, aquelas que ocorrem todos os anos, sejam financiadas por receitas correntes. Novas dívidas devem ser contratadas apenas para pagar as despesas de capital, como dívidas que vencem ou novos investimentos.

A razão é simples. Caso o governo comece a ser endividar para pagar as despesas correntes, o risco é a dívida entrar em uma trajetória explosiva e se tornar impagável. Algo como começar a tomar dinheiro emprestado para pagar o aluguel.

Tudo bem se esse endividamento for consequência de problemas transitórios. Mas se todo ano forem necessários novos empréstimos para pagar as despesas do dia a dia, a dívida sai de controle.

Há uma opção, a inflação crescente, que reduz quanto o governo efetivamente paga de salários, aposentadorias e demais despesas públicas. Trata-se de uma opção perversa, no entanto, como sabem os mais velhos que vivenciaram os anos 1980.

Por essa razão, nossa legislação, como em muitos outros países, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Essa previsão legal é conhecida como regra de ouro.

Pois bem, desde 2017 a Secretaria do Tesouro vem alertando que as despesas obrigatórias crescem bem acima das receitas correntes e que iria faltar dinheiro até para pagar a conta de luz.

A saída seria reduzir o crescimento dos gastos obrigatórios, a começar pela reforma da Previdência. Aumentar a carga tributária é medida de vida curta, pois as despesas obrigatórias crescem cerca de 6% acima da inflação ao ano, bem mais do que cresce a renda do país, mesmo quando tudo está bem.

O Orçamento para este ano já antecipava que a regra de ouro seria violada e a opção seria o Congresso aprovar créditos suplementares para pagar despesas básicas, como o Bolsa Família. O novo governo dormiu no ponto e, agora, tenta correr atrás do prejuízo.

Alguns atribuem o problema à regra do teto que limita o crescimento do gasto público. Não sabem do que falam.

A luz amarela foi acionada pela regra de ouro, que sinaliza que estamos flertando com o desastre. Podemos trocar de sinaleiro e ignorar o tsunami. Não parece ser a melhor opção.

Marcos Lisboa
Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia

Tudo ou nada já? - VERA MAGALHÃES

O Estado de S. Paulo - 19/05

Medir forças nas ruas é mais uma prova da completa desconexão com a realidade e pode ampliar desgaste do governo.


O governo tem menos de cinco meses, mas os lances da semana que passou, a pior para Jair Bolsonaro desde a posse, mostram que flerta perigosamente com o tudo ou nada, ao estressar as relações institucionais ao mesmo tempo em que tenta medir forças com a oposição nas ruas.

Num intervalo de sete dias, o presidente: 1) disse que fez um acordo com Sérgio Moro para nomeá-lo para o STF, para em seguida recuar; 2) previu um tsumani; 3) viu as investigações sobre o filho Flávio avançarem substancialmente e atingirem o resto do clã político, e reagiu a isso na base da valentia de pai; 4) minimizou os protestos contra a Educação e xingou seus participantes; 5) se enfiou numa viagem caricata a uma cidade desimportante para uma agenda irrelevante para a qual não havia sido convidado; e 6) terminou a semana compartilhando corrente pelo WhatsApp com um texto que diz que sua própria pauta fracassou e que o País é ingovernável. É preciso um talento muito específico para gastar tanta energia assim em um conjunto tão desastroso de ações.

Enquanto Bolsonaro estava em Dallas dando alguns dos tropeços listados acima, seus líderes no Congresso batiam cabeça e complicavam a já delicada situação do governo no Parlamento. Alguns deles decidiram que iam manter o Coaf nas mãos de Moro na marra, no gogó nas redes sociais. O resultado foi que o Centrão sentou em cima das medidas provisórias que estão prestes a caducar, entre elas a que reestrutura o governo nos moldes desejados por Bolsonaro.

O presidente, seus aliados mais ideológicos, os seguidores fanatizados das redes e mesmo alguns ministros bem intencionados, mas não versados nas nuances da política, acusam a imprensa de cobrar duramente o governo e não denunciar o que seria a chantagem do Parlamento.

Aliados de Bolsonaro convocam, com o beneplácito da primeira-família e de assessores cruzados com assento no Planalto, o “homem comum” para ir às ruas se insurgir contra o Legislativo, o Supremo ou quem mais ousar se interpor no caminho das pretensões de Bolsonaro – como se o simples fato de ele ter vencido as eleições lhe outorgasse carta branca para agir à revelia dos demais Poderes e sobrepujando uma parcela significativa da sociedade que não concorda com essa pauta.

Acontece que medir forças nas ruas tendo como currículo de cinco meses de governo investidas sistemáticas contra educação, cultura, diversidade social, meio ambiente e direitos humanos, baseado na crença de que o Brasil se transformou subitamente num País de extrema-direita e que todos esses assuntos são de interesse apenas da esquerda, é uma prova a mais de completa desconexão com a realidade, e pode fazer com que o desgaste do governo escale alguns degraus rapidamente.

Quando aponta que a superação da grave crise do País depende de equilíbrio institucional, da aprovação das reformas estruturantes, da abertura econômica e da segurança jurídica, a imprensa não está apostando na manutenção do establishment corrupto e investindo contra os homens de bem, como devaneiam os neocruzados de Twitter.

Está apenas constatando o óbvio: presidentes que, por teimosia e péssimo assessoramento, optaram por esticar a corda com as instituições e governar no grito se deram mal. Uns tentaram insuflar o “povo" a ir às ruas em sua defesa (Collor, 1992), Outros denunciaram forças ocultas que conspiravam contra o bem (Jânio, 1961). Houve ainda quem quisesse duelar com o Parlamento suprimindo a matemática elementar (Dilma, 2016).

É muito cedo para Bolsonaro enveredar pelo tudo ou nada. A insistência nesse caminho pode ter o efeito de evidenciar um desgaste que cresce a cada dia – é sempre bom repetir – por iniciativa exclusiva do próprio governo.

Medir forças com a oposição nas ruas com cinco meses de governo é aposta arriscada