FOLHA DE SP - 05/06
Muitos trabalhadores-bosta florescem no narcisismo dos pequenos poderes
Tempos atrás, fui convocado para uma reunião "importantíssima". Disse que iria e perguntei a que horas começava. "Nove da manhã", responderam. E a que horas terminava?
Silêncio do outro lado da linha. Cinco segundos depois, a réplica: "Terminar? Como assim?". Entendo o pasmo.
Na cultura laboral reinante, a reunião pode começar a uma hora definida; mas só acaba quando Deus quiser.
A ideia de que as pessoas têm trabalho (verdadeiro) para fazer e uma vida (pessoal) para viver não passa pela cabeça do burocrata moderno. Ele acredita genuinamente que reuniões intermináveis —aquelas reuniões de 15 minutos que acabam durando duas ou três horas— são prova de excelência e produtividade.
Fui. A reunião durou três horas, quando teria sido possível tratar do assunto pelo telefone. Mas devo acrescentar, em minha defesa, duas coisas: primeiro, que não voltarei a pôr os pés em martírio semelhante; e, segundo, que esses martírios não fazem parte das minhas rotinas, embora façam parte da rotina do trabalhador comum.
Vamos por partes: existem "trabalhos de bosta" ("shit jobs"), "trabalhos-bosta" ("bullshit jobs") e "trabalhos que acabam virando bosta" ("jobs that were bullshitised"). Essas categorias filosóficas pertencem a Eliane Glaser em ensaio para o Guardian que merece ampla divulgação.
"Trabalhos de bosta" são trabalhos duros e necessários. Como limpar as ruas para que as nossas cidades não se convertam em antros fétidos e pestilentos. São trabalhos mal pagos que deveriam ser regiamente pagos.
"Trabalhos que acabam virando bosta" são trabalhos que não são bosta (originalmente), mas que se convertem em bosta pela burocracia demencial em que se afundam.
A academia é um excelente exemplo: em teoria, um professor universitário ensina e faz pesquisa; mas ensinar e pesquisar são hoje atividades marginais da profissão. O essencial está em mil tarefas burocráticas que transformam os acadêmicos em profissionais de "trabalhos-bosta". E o que são esses trabalhos?
Simplificando, são aqueles trabalhos que, se desaparecessem hoje, você não sentiria falta. São trabalhos sem sentido, normalmente de natureza "administrativa", que ocupam uma parcela cada vez maior do mercado laboral.
O antropólogo David Graeber, analisado por Eliane Glaser, escreveu um ensaio (que agora virou livro: "Bullshit Jobs") que resume o essencial: em 1930, J.M. Keynes profetizou que os avanços tecnológicos acabariam por permitir aos seres humanos 15 horas de trabalho semanal. Azar: nunca estivemos tão ocupados como agora. Mas ocupados a fazer o quê?
Nos Estados Unidos e no Reino Unido, escreve Graeber, diminuiu drasticamente o número de trabalhadores domésticos, industriais e agrícolas. Tradução: não estamos trabalhando em casa, na fábrica ou no campo.
Ao mesmo tempo, subiu vertiginosamente o número de trabalhadores no "setor administrativo". Isso se explica por razões econômicas?
Nem por isso, defende Graeber: a maioria dos "trabalhos-bosta" não tem qualquer racionalidade econômica. A razão é moral e política: as pessoas trabalham 40 ou 50 horas semanais, e não as 15 que seriam suficientes, porque é do interesse dos poderes estabelecidos que uma multidão de gente não dedique o seu tempo e os seus esforços a cogitar um mundo melhor.
Sim, a última parte do raciocínio de Graeber não me parece convincente: no seu cripto-marxismo, Graeber parte da premissa otimista de que a multidão, sem "trabalhos-bosta", estaria devotada à construção da utopia.
Além disso, confesso, eu preferia ter um "trabalho-bosta" a um "trabalho de bosta", que era o tipo de trabalho fatal dos nossos infelizes antepassados.
Mas a inquietação continua: como explicar a profusão de "trabalhos-bosta"?
Arrisco uma hipótese descartada por Glaser e Graeber: é preciso não subestimar a militância de "trabalhadores-bosta". Falo de trabalhadores que não deploram o tipo de trabalho que têm —mas, pelo contrário, encontram na burocracia infinita um sentido que me transcende e uma marca de distinção face aos restantes.
Não se queixam. Eles existem para que os outros se queixem. Adaptando uma expressão freudiana, há muitos trabalhadores-bosta que florescem no narcisismo dos pequenos poderes.
Basta lembrar a minha reunião: três horas escutando bosta —e que belos sorrisos naquelas caras em transe!
João Pereira Coutinho
É escritor português e doutor em ciência política.
terça-feira, junho 05, 2018
A receita dos sindicatos - EDITORIAL O ESTADÃO
ESTADÃO - 05/06
A contribuição sindical continua existindo. Ela apenas deixou de ser obrigatória
A reforma trabalhista alterou significativamente as receitas dos sindicatos. Antes, uma vez por ano era descontado do salário do funcionário o equivalente a um dia de trabalho a título de contribuição sindical. Não havia escolha. Todos os empregados eram obrigados a repassar parte da sua renda ao sindicato da sua categoria profissional. Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as contribuições sindicais tornaram-se voluntárias. Elas só podem ser descontadas do salário "desde que prévia e expressamente autorizadas", diz o novo art. 578 da CLT.
O caráter facultativo da contribuição sindical fez despencar as receitas dos sindicatos. Em reação, várias entidades recorreram à Justiça com o objetivo de relativizar a necessidade de autorização do empregado. Almejam, por exemplo, que a autorização individual possa ser suprida por uma aprovação coletiva em assembleia. Tal manobra, como é obvio, fere o que está previsto na Lei 13.467/2017 e cabe à Justiça dar o devido rechaço a essa liberalidade com o salário do empregado.
A voracidade dos sindicatos parece, no entanto, não ter limites. Recentemente, foi noticiado um novo arranjo para avançar sobre o salário do empregado sem o seu consentimento. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem) firmou com a Vale um acordo que, entre outros pontos, cria uma nova contribuição a ser feita pelo empregado, chamada de "cota negocial", para custeio das despesas do sindicato. A empresa fará um desconto anual, equivalente a meio dia de trabalho, do salário de cada empregado.
Na tentativa de dar à "cota negocial" uma aparente conformidade com a reforma trabalhista, o acordo estabeleceu que os funcionários não sindicalizados não serão obrigados a contribuir com o valor previsto. Para tanto, eles terão de manifestar expressamente que não estão de acordo com a cobrança. Essa exigência é uma inversão em relação ao que prevê a Lei 13.467/2017, que fala em autorização prévia do empregado. Além disso, o acordo não prevê que os funcionários sindicalizados possam manifestar sua oposição à nova cota.
O mais estranho nessa história é que o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, referendou o tal acordo, como se ele não contivesse patentes ilegalidades. Segundo o ministro, "o acordo é resultado de várias negociações, fruto de um consenso entre trabalhadores e empresa, com anuência do Ministério Público do Trabalho". Este, pelo visto, também não se deu conta de que a CLT tem agora novos requisitos para a cobrança de contribuição em favor do sindicato.
Com a Lei 13.467/2017, o trabalhador tem o direito de decidir se deseja ou não contribuir com o sindicato. Não existe acordo capaz de extinguir ou relativizar o exercício desse direito. Vale lembrar também que esse direito do trabalhador não é uma afronta ao sindicato. Antes, deve ser um poderoso estímulo para que essas entidades assumam a sua verdadeira missão, que é representar o interesse dos empregados.
A reforma trabalhista não extinguiu a fonte de receita dos sindicatos. A contribuição sindical continua existindo. Ela apenas deixou de ser obrigatória. É um equívoco, portanto, pensar, como às vezes se diz, que a Justiça do Trabalho teria agora de se preocupar em criar fontes alternativas de renda para essas entidades. O que é necessário é uma mudança de atitude dos sindicatos, para adequar-se à lei e também ao seu próprio caráter de órgão de representação. Em primeiro lugar, eles têm de perceber que o equívoco não está na situação atual, mas no regime anterior, que forçava o trabalhador a contribuir, em confronto com a liberdade de associação sindical prevista na Constituição.
A receita continua disponível aos sindicatos, mas, para obtê-la, eles devem necessariamente se aproximar do trabalhador e defender claramente os seus interesses. De outra forma, parece impossível que alguém se disponha a dar parte do seu salário a entidades interessadas primordialmente na boa vida de seus dirigentes.
A contribuição sindical continua existindo. Ela apenas deixou de ser obrigatória
A reforma trabalhista alterou significativamente as receitas dos sindicatos. Antes, uma vez por ano era descontado do salário do funcionário o equivalente a um dia de trabalho a título de contribuição sindical. Não havia escolha. Todos os empregados eram obrigados a repassar parte da sua renda ao sindicato da sua categoria profissional. Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as contribuições sindicais tornaram-se voluntárias. Elas só podem ser descontadas do salário "desde que prévia e expressamente autorizadas", diz o novo art. 578 da CLT.
O caráter facultativo da contribuição sindical fez despencar as receitas dos sindicatos. Em reação, várias entidades recorreram à Justiça com o objetivo de relativizar a necessidade de autorização do empregado. Almejam, por exemplo, que a autorização individual possa ser suprida por uma aprovação coletiva em assembleia. Tal manobra, como é obvio, fere o que está previsto na Lei 13.467/2017 e cabe à Justiça dar o devido rechaço a essa liberalidade com o salário do empregado.
A voracidade dos sindicatos parece, no entanto, não ter limites. Recentemente, foi noticiado um novo arranjo para avançar sobre o salário do empregado sem o seu consentimento. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem) firmou com a Vale um acordo que, entre outros pontos, cria uma nova contribuição a ser feita pelo empregado, chamada de "cota negocial", para custeio das despesas do sindicato. A empresa fará um desconto anual, equivalente a meio dia de trabalho, do salário de cada empregado.
Na tentativa de dar à "cota negocial" uma aparente conformidade com a reforma trabalhista, o acordo estabeleceu que os funcionários não sindicalizados não serão obrigados a contribuir com o valor previsto. Para tanto, eles terão de manifestar expressamente que não estão de acordo com a cobrança. Essa exigência é uma inversão em relação ao que prevê a Lei 13.467/2017, que fala em autorização prévia do empregado. Além disso, o acordo não prevê que os funcionários sindicalizados possam manifestar sua oposição à nova cota.
O mais estranho nessa história é que o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, referendou o tal acordo, como se ele não contivesse patentes ilegalidades. Segundo o ministro, "o acordo é resultado de várias negociações, fruto de um consenso entre trabalhadores e empresa, com anuência do Ministério Público do Trabalho". Este, pelo visto, também não se deu conta de que a CLT tem agora novos requisitos para a cobrança de contribuição em favor do sindicato.
Com a Lei 13.467/2017, o trabalhador tem o direito de decidir se deseja ou não contribuir com o sindicato. Não existe acordo capaz de extinguir ou relativizar o exercício desse direito. Vale lembrar também que esse direito do trabalhador não é uma afronta ao sindicato. Antes, deve ser um poderoso estímulo para que essas entidades assumam a sua verdadeira missão, que é representar o interesse dos empregados.
A reforma trabalhista não extinguiu a fonte de receita dos sindicatos. A contribuição sindical continua existindo. Ela apenas deixou de ser obrigatória. É um equívoco, portanto, pensar, como às vezes se diz, que a Justiça do Trabalho teria agora de se preocupar em criar fontes alternativas de renda para essas entidades. O que é necessário é uma mudança de atitude dos sindicatos, para adequar-se à lei e também ao seu próprio caráter de órgão de representação. Em primeiro lugar, eles têm de perceber que o equívoco não está na situação atual, mas no regime anterior, que forçava o trabalhador a contribuir, em confronto com a liberdade de associação sindical prevista na Constituição.
A receita continua disponível aos sindicatos, mas, para obtê-la, eles devem necessariamente se aproximar do trabalhador e defender claramente os seus interesses. De outra forma, parece impossível que alguém se disponha a dar parte do seu salário a entidades interessadas primordialmente na boa vida de seus dirigentes.
Competência como problema - EDITORIAL O ESTADÃO
ESTADÃO - 05/06
Parente não foi o primeiro a sucumbir diante da força do parasitismo estatal. Antes dele, caiu Maria Silvia Bastos Marques
O Brasil, ao que parece, não está pronto para uma gestão profissional e apolítica de suas empresas estatais. Sempre que uma estatal ou banco público começa a ter critérios racionais de administração, tornando-se infenso aos usos e costumes clientelistas e patrimonialistas, os grupos de pressão - sejam políticos, sejam sindicais - tratam logo de sabotar esses esforços. Donde se pode concluir que estatais, geralmente em nome de um obscuro "interesse nacional", jamais serão gerenciadas para manter seu equilíbrio financeiro e ter recursos para investir, pois só existem - é o que parece - para satisfazer objetivos estranhos ao seu negócio.
O recente caso da Petrobrás é apenas um exemplo. Como se sabe, a estatal chegou à beira da ruína depois de anos servindo aos projetos megalomaníacos dos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Felizmente, o impeachment de Dilma interrompeu esse processo, pois o sucessor da petista, o presidente Michel Temer, tratou rapidamente de entregar a administração da empresa a Pedro Parente, um executivo com indiscutível capacidade administrativa. Nenhuma das qualidades de Parente, contudo, teria sido suficiente para salvar a Petrobrás se o presidente Temer não tivesse atendido às principais exigências do executivo para aceitar o cargo, isto é, total autonomia para definir os rumos da Petrobrás e garantia de que não haveria interferência política na sua gestão.
Os extraordinários resultados obtidos pela Petrobrás na gestão de Pedro Parente serviram para comprovar não apenas o quão importante é ter bons profissionais à frente da administração de estatais, mas principalmente o quão crucial é impedir que essas empresas sejam exploradas com propósitos populistas, eleitoreiros e corporativistas.
Apesar dessas constatações indisputáveis, o governo foi incapaz de sustentar a administração de Pedro Parente diante do primeiro solavanco causado pelas milícias do subdesenvolvimento - que impulsionaram uma greve de caminhoneiros para exigir que a Petrobrás deixasse de praticar sua racional política de preços de mercado, implementada por Parente, e voltasse a bancar combustível barato, como fazia na trevosa era lulopetista.
Parente não foi o primeiro a sucumbir diante da força do parasitismo estatal. Antes dele, em maio do ano passado, caiu Maria Silvia Bastos Marques, que havia tentado fazer do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma instituição voltada para sua função essencial - estimular o crescimento do País sem favorecer nenhum setor em especial e sem bancar os "campeões nacionais" que fizeram a festa durante os governos de Lula e Dilma. Convém lembrar que Maria Silvia teve que trabalhar em um BNDES repleto de funcionários que haviam ingressado durante a administração do PT e que, sob inspiração do partido, foram responsáveis por dar aval a uma política de crédito que se revelou ruinosa não apenas para o banco, mas para o País. Também neste caso, o Palácio do Planalto falhou na defesa de sua executiva justamente no momento em que esta mais sofria com pressões de todo tipo - de funcionários, de empresários e de gente de dentro do próprio governo.
Assim, observa-se quão inúteis são as iniciativas destinadas a melhorar a governança das empresas e dos bancos estatais. A mais recente dessas iniciativas, a Lei das Estatais - que impôs requisitos mínimos para o preenchimento de cargos, na suposição de que isso impediria a nomeação de apaniguados de partidos governistas e, portanto, protegeria as empresas de interferência política -, se tornou quase letra morta. E isso aconteceu não apenas porque os partidos continuam a ter influência na nomeação de diretores das estatais, mas principalmente porque, como se viu nos casos da Petrobrás e do BNDES, quanto mais competente e profissional for a administração dessas empresas, menos "estatais" - isto é, menos sujeitas à ingerência política e sindical - elas serão. E isso para os diversos grupos organizados que, a título de defender os interesses do "povo", pretendem se apoderar de pedaços do Estado - aí incluídas suas empresas e bancos - é simplesmente intolerável.
Parente não foi o primeiro a sucumbir diante da força do parasitismo estatal. Antes dele, caiu Maria Silvia Bastos Marques
O Brasil, ao que parece, não está pronto para uma gestão profissional e apolítica de suas empresas estatais. Sempre que uma estatal ou banco público começa a ter critérios racionais de administração, tornando-se infenso aos usos e costumes clientelistas e patrimonialistas, os grupos de pressão - sejam políticos, sejam sindicais - tratam logo de sabotar esses esforços. Donde se pode concluir que estatais, geralmente em nome de um obscuro "interesse nacional", jamais serão gerenciadas para manter seu equilíbrio financeiro e ter recursos para investir, pois só existem - é o que parece - para satisfazer objetivos estranhos ao seu negócio.
O recente caso da Petrobrás é apenas um exemplo. Como se sabe, a estatal chegou à beira da ruína depois de anos servindo aos projetos megalomaníacos dos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Felizmente, o impeachment de Dilma interrompeu esse processo, pois o sucessor da petista, o presidente Michel Temer, tratou rapidamente de entregar a administração da empresa a Pedro Parente, um executivo com indiscutível capacidade administrativa. Nenhuma das qualidades de Parente, contudo, teria sido suficiente para salvar a Petrobrás se o presidente Temer não tivesse atendido às principais exigências do executivo para aceitar o cargo, isto é, total autonomia para definir os rumos da Petrobrás e garantia de que não haveria interferência política na sua gestão.
Os extraordinários resultados obtidos pela Petrobrás na gestão de Pedro Parente serviram para comprovar não apenas o quão importante é ter bons profissionais à frente da administração de estatais, mas principalmente o quão crucial é impedir que essas empresas sejam exploradas com propósitos populistas, eleitoreiros e corporativistas.
Apesar dessas constatações indisputáveis, o governo foi incapaz de sustentar a administração de Pedro Parente diante do primeiro solavanco causado pelas milícias do subdesenvolvimento - que impulsionaram uma greve de caminhoneiros para exigir que a Petrobrás deixasse de praticar sua racional política de preços de mercado, implementada por Parente, e voltasse a bancar combustível barato, como fazia na trevosa era lulopetista.
Parente não foi o primeiro a sucumbir diante da força do parasitismo estatal. Antes dele, em maio do ano passado, caiu Maria Silvia Bastos Marques, que havia tentado fazer do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma instituição voltada para sua função essencial - estimular o crescimento do País sem favorecer nenhum setor em especial e sem bancar os "campeões nacionais" que fizeram a festa durante os governos de Lula e Dilma. Convém lembrar que Maria Silvia teve que trabalhar em um BNDES repleto de funcionários que haviam ingressado durante a administração do PT e que, sob inspiração do partido, foram responsáveis por dar aval a uma política de crédito que se revelou ruinosa não apenas para o banco, mas para o País. Também neste caso, o Palácio do Planalto falhou na defesa de sua executiva justamente no momento em que esta mais sofria com pressões de todo tipo - de funcionários, de empresários e de gente de dentro do próprio governo.
Assim, observa-se quão inúteis são as iniciativas destinadas a melhorar a governança das empresas e dos bancos estatais. A mais recente dessas iniciativas, a Lei das Estatais - que impôs requisitos mínimos para o preenchimento de cargos, na suposição de que isso impediria a nomeação de apaniguados de partidos governistas e, portanto, protegeria as empresas de interferência política -, se tornou quase letra morta. E isso aconteceu não apenas porque os partidos continuam a ter influência na nomeação de diretores das estatais, mas principalmente porque, como se viu nos casos da Petrobrás e do BNDES, quanto mais competente e profissional for a administração dessas empresas, menos "estatais" - isto é, menos sujeitas à ingerência política e sindical - elas serão. E isso para os diversos grupos organizados que, a título de defender os interesses do "povo", pretendem se apoderar de pedaços do Estado - aí incluídas suas empresas e bancos - é simplesmente intolerável.
Cada um por si, quase ninguém por nós - ANA CARLA ABRÃO
ESTADÃO - 05/06
A reconstrução do Brasil passa pela nossa capacidade de entender que o público que se tornou privado está roubando a todos nós um pouco a cada dia
O Brasil está tão viciado em subsídios, em benesses e em privilégios que chega a ignorar que essa conta, ao final, recai sobre a sociedade por meio de mais impostos ou maior desigualdade. O Brasil está tão tomado e o Estado tão capturado que não mais se distingue o público do privado. É o patrimonialismo que volta e meia dizemos atacar, mas que na prática continua aí, teimando em se perpetuar.
São sempre os mesmos, organizados em grupos de pressão, dentro e fora do setor público, que se beneficiam de recursos públicos, à custa de um País que já exauriu sua capacidade de tributar. São grupos que tomaram de assalto o Estado, as políticas públicas, as decisões legislativas e as ações de governo. Exemplos não faltam, nesses tempos difíceis que vivemos.
Ministérios se consolidaram como latifúndios partidários – e por vezes até familiares. Esta semana, o presidente Temer disse que considerava tirar o Ministério de Trabalho do PTB. Infelizmente, não é retórica. Assim como esse, vários são os ministérios e órgãos cujas ações financiadas com dinheiro público têm como única motivação o atendimento de interesses políticos específicos, na melhor das hipóteses. As ações públicas se tornaram moeda com a qual se compra apoio político aqui, um palanque ali ou um voto acolá. Como coordenar ações de governo nesse varejo de interesses? Afinal, se o loteamento leva ao atendimento de interesses específicos, não necessariamente convergentes entre si, onde estará o benefício público?
No Congresso, projetos de leis ficam à mercê de grupos de pressão. Modernizações necessárias e urgentes do nosso arcabouço legal e correções dos exageros e erros de políticas equivocadas esbarram nos lobbies de empresas privadas, organizações cartoriais ou sindicatos de servidores públicos barulhentos e influentes. Boa parte dos nossos parlamentares teve suas campanhas financiadas por esses grupos e, ao final do dia, acabam por servir aos seus financiadores e não aos seus eleitores. Afinal, quem ganha com a dificuldade de aprovação de leis importantes como a do cadastro positivo ou da duplicata eletrônica? E pelo não adiamento do aumento dos servidores públicos em pleno descalabro fiscal? A resposta, certamente, não é o cidadão.
No Judiciário, aquele poder que parece estacionado em Lisboa, o teto salarial e os auxílios-moradia deixaram de ser discutidos em uma ação de ninguém sabe, ninguém viu. Além disso, os supersalários, aqueles que o Conselho Nacional de Justiça disse investigar, estão guardados a sete chaves pois são legais e por isso, inquestionáveis. Esse mesmo judiciário se arma contra qualquer iniciativa de modernização que ameace as receitas dos cartórios, que são também suas receitas, e entrega uma justiça lenta, com tribunais abarrotados de processos e uma avaliação da população de que temos um dos piores – e mais caros – judiciários do mundo. Insisto, onde está o interesse público?
A reconstrução do Brasil passa pela nossa capacidade de entender que o público que se tornou privado está roubando a todos nós um pouco a cada dia. Nos Ministérios, nas empresas públicas, nas leis, na aplicação das leis e nas ações de governo. Cada subsídio, cada desoneração, cada política específica, ao beneficiar alguns, tira de muitos. Nos poucos casos em que há benefício coletivo indireto, custos e resultados têm de ser medidos, acompanhados, orçados e divulgados.
Precisamos fazer a pergunta certa e cobrar de quem detém a legitimidade do voto que reflita sobre como o interesse público se coloca em cada uma das suas ações. E nenhuma ação se justifica se não tiver nele o principal benefício. Hoje são poucos – mas os há e são louváveis e merecem o nosso reconhecimento e respeito – aqueles no governo que olham por todos nós. São bastiões que nadam em águas cada vez mais turvas, mas que mantém o rumo. São esses que agem em favor dos que padecem num Brasil pobre, deseducado, desmotivado e sem perspectivas. Quiçá 2019 nos traga esses e muitos outros assim, que trabalharão por nós e não por si.
ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN
A reconstrução do Brasil passa pela nossa capacidade de entender que o público que se tornou privado está roubando a todos nós um pouco a cada dia
O Brasil está tão viciado em subsídios, em benesses e em privilégios que chega a ignorar que essa conta, ao final, recai sobre a sociedade por meio de mais impostos ou maior desigualdade. O Brasil está tão tomado e o Estado tão capturado que não mais se distingue o público do privado. É o patrimonialismo que volta e meia dizemos atacar, mas que na prática continua aí, teimando em se perpetuar.
São sempre os mesmos, organizados em grupos de pressão, dentro e fora do setor público, que se beneficiam de recursos públicos, à custa de um País que já exauriu sua capacidade de tributar. São grupos que tomaram de assalto o Estado, as políticas públicas, as decisões legislativas e as ações de governo. Exemplos não faltam, nesses tempos difíceis que vivemos.
Ministérios se consolidaram como latifúndios partidários – e por vezes até familiares. Esta semana, o presidente Temer disse que considerava tirar o Ministério de Trabalho do PTB. Infelizmente, não é retórica. Assim como esse, vários são os ministérios e órgãos cujas ações financiadas com dinheiro público têm como única motivação o atendimento de interesses políticos específicos, na melhor das hipóteses. As ações públicas se tornaram moeda com a qual se compra apoio político aqui, um palanque ali ou um voto acolá. Como coordenar ações de governo nesse varejo de interesses? Afinal, se o loteamento leva ao atendimento de interesses específicos, não necessariamente convergentes entre si, onde estará o benefício público?
No Congresso, projetos de leis ficam à mercê de grupos de pressão. Modernizações necessárias e urgentes do nosso arcabouço legal e correções dos exageros e erros de políticas equivocadas esbarram nos lobbies de empresas privadas, organizações cartoriais ou sindicatos de servidores públicos barulhentos e influentes. Boa parte dos nossos parlamentares teve suas campanhas financiadas por esses grupos e, ao final do dia, acabam por servir aos seus financiadores e não aos seus eleitores. Afinal, quem ganha com a dificuldade de aprovação de leis importantes como a do cadastro positivo ou da duplicata eletrônica? E pelo não adiamento do aumento dos servidores públicos em pleno descalabro fiscal? A resposta, certamente, não é o cidadão.
No Judiciário, aquele poder que parece estacionado em Lisboa, o teto salarial e os auxílios-moradia deixaram de ser discutidos em uma ação de ninguém sabe, ninguém viu. Além disso, os supersalários, aqueles que o Conselho Nacional de Justiça disse investigar, estão guardados a sete chaves pois são legais e por isso, inquestionáveis. Esse mesmo judiciário se arma contra qualquer iniciativa de modernização que ameace as receitas dos cartórios, que são também suas receitas, e entrega uma justiça lenta, com tribunais abarrotados de processos e uma avaliação da população de que temos um dos piores – e mais caros – judiciários do mundo. Insisto, onde está o interesse público?
A reconstrução do Brasil passa pela nossa capacidade de entender que o público que se tornou privado está roubando a todos nós um pouco a cada dia. Nos Ministérios, nas empresas públicas, nas leis, na aplicação das leis e nas ações de governo. Cada subsídio, cada desoneração, cada política específica, ao beneficiar alguns, tira de muitos. Nos poucos casos em que há benefício coletivo indireto, custos e resultados têm de ser medidos, acompanhados, orçados e divulgados.
Precisamos fazer a pergunta certa e cobrar de quem detém a legitimidade do voto que reflita sobre como o interesse público se coloca em cada uma das suas ações. E nenhuma ação se justifica se não tiver nele o principal benefício. Hoje são poucos – mas os há e são louváveis e merecem o nosso reconhecimento e respeito – aqueles no governo que olham por todos nós. São bastiões que nadam em águas cada vez mais turvas, mas que mantém o rumo. São esses que agem em favor dos que padecem num Brasil pobre, deseducado, desmotivado e sem perspectivas. Quiçá 2019 nos traga esses e muitos outros assim, que trabalharão por nós e não por si.
ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN
É ridículo - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 05/06
Minhas viagens ao sítio em um veículo a diesel estão sendo subsidiadas pelo governo
Do meu carro eu já me livrei, mas conservamos um veículo na família, que minha mulher usa para trabalhar diariamente e que nos leva ao sítio aos fins de semana. É uma caminhonete a diesel.
Confesso que experimentei um prazer meio perverso quando, na sexta-feira, paguei menos para encher o tanque, mas isso não me impede de constatar que é ridículo que minhas viagens ao sítio estejam sendo subsidiadas pelo governo. Para dar mais concretude ao caso, é a família que ganha dois salários mínimos e compromete quase 50% de sua renda com o pagamento de tributos que está ajudando a financiar meu lazer. E essa conta agora deve ficar ainda mais salgada.
Subsídios sempre introduzem distorções. Basta lembrar que um bom pedaço dos infortúnios dos caminhoneiros teve origem nos subsídios para a compra de veículos pesados oferecidos principalmente durante o governo Dilma. Só em 2015, foram R$ 34 bilhões. Tamanha facilidade para comprar um caminhão acabou criando a superoferta de serviços de transporte que agora joga no chão o preço do frete.
Encontramos deturpações desse gênero onde quer que olhemos: Simples, Zona Franca de Manaus, sem mencionar outros desvirtuamentos como universidades públicas que não cobram mensalidades etc. Como mostrou reportagem da Folha publicada domingo, nos últimos 15 anos, o país gastou R$ 4 trilhões (em torno de 60% do PIB) com subsídios. É bastante provável que alguns desses incentivos se justifiquem. O problema é que não sabemos disso, pois não há uma política consistente de avaliação dos programas.
Num país com uma estrutura tributária regressiva como o Brasil e no qual categorias mais organizadas não têm dificuldade de arrancar prebendas do governo, subsídios são no mais das vezes tirar dinheiro dos mais pobres para dar aos mais ricos. É o Robin Hood ao contrário que pega do caixa comum para encher o meu tanque de combustível.
Minhas viagens ao sítio em um veículo a diesel estão sendo subsidiadas pelo governo
Do meu carro eu já me livrei, mas conservamos um veículo na família, que minha mulher usa para trabalhar diariamente e que nos leva ao sítio aos fins de semana. É uma caminhonete a diesel.
Confesso que experimentei um prazer meio perverso quando, na sexta-feira, paguei menos para encher o tanque, mas isso não me impede de constatar que é ridículo que minhas viagens ao sítio estejam sendo subsidiadas pelo governo. Para dar mais concretude ao caso, é a família que ganha dois salários mínimos e compromete quase 50% de sua renda com o pagamento de tributos que está ajudando a financiar meu lazer. E essa conta agora deve ficar ainda mais salgada.
Subsídios sempre introduzem distorções. Basta lembrar que um bom pedaço dos infortúnios dos caminhoneiros teve origem nos subsídios para a compra de veículos pesados oferecidos principalmente durante o governo Dilma. Só em 2015, foram R$ 34 bilhões. Tamanha facilidade para comprar um caminhão acabou criando a superoferta de serviços de transporte que agora joga no chão o preço do frete.
Encontramos deturpações desse gênero onde quer que olhemos: Simples, Zona Franca de Manaus, sem mencionar outros desvirtuamentos como universidades públicas que não cobram mensalidades etc. Como mostrou reportagem da Folha publicada domingo, nos últimos 15 anos, o país gastou R$ 4 trilhões (em torno de 60% do PIB) com subsídios. É bastante provável que alguns desses incentivos se justifiquem. O problema é que não sabemos disso, pois não há uma política consistente de avaliação dos programas.
Num país com uma estrutura tributária regressiva como o Brasil e no qual categorias mais organizadas não têm dificuldade de arrancar prebendas do governo, subsídios são no mais das vezes tirar dinheiro dos mais pobres para dar aos mais ricos. É o Robin Hood ao contrário que pega do caixa comum para encher o meu tanque de combustível.
O muro de Bolsonaro - CARLOS ANDREAZZA
O GLOBO - 05/06
Não sei se Bolsonaro estudou as ferramentas de convencimento do presidente americano, ou se é por intuição que lhe reproduz os métodos. Com sucesso até aqui
Só muito raramente escrevo sobre livros que edito. Esta é uma exceção. Impõe-se. O motivo é simples: a obra ajuda a empreitada daqueles que tentam — a sério, sem lhe subestimar a inteligência — compreender Jair Bolsonaro; ou melhor, oferece instrumentos aos que lhe querem decodificar o discurso. Refiro-me a Ganhar de lavada, trabalho em que Scott Adams disseca as técnicas de persuasão por meio das quais Donald Trump não apenas venceu a eleição presidencial americana, mas também reinventou o Partido Republicano, dinamitou o Democrata e minou, como sem precedentes, a credibilidade da imprensa tradicional.
Não se iluda, leitor: Trump ganhou — fez tudo isso — no discurso. Ele identificou os anseios fundamentais do público para o qual poderia falar, aquele que o queria ouvir e que lhe bastaria para vencer, e investiu todas as fichas na percepção de que as pessoas não tomam decisões com base em fatos, e que estão facilmente propensas a ignorar detalhes se atraídas por uma palavra hábil capaz de corresponder a suas prioridades e a seu estado emocional. Mais do que querer as mesmas coisas que o eleitor que cortejava, Trump era — tornou-se — as coisas que o eleitor que cortejava queria; e operou essa complexa justaposição de existências exclusivamente graças à sua apreensão da realidade e ao modo como se comportou a partir dessa leitura.
Não sei se Bolsonaro conhece Adams, se estudou as ferramentas de convencimento do presidente americano, ou se é por intuição que lhe reproduz os métodos. Com sucesso até aqui. Todos se lembram do “muro de Trump”, o paredão que, eleito, ergueria para separar os EUA do México. Trata-se da hipérbole exemplar, a âncora a partir da qual o então candidato cravou para si — com ódio de um lado tanto quanto paixão de outro — uma bandeira objetiva capaz de mobilizar milhões de eleitores e transformá-lo em protagonista, em pauteiro-mor, da campanha.
Não há moralidade quando se emprega tal nível de persuasão. Somente eficácia. Quando Trump afirmava, espetacular e radicalmente, que deportaria milhões de imigrantes, inclusive legais, outra coisa não fazia do que se inscrever — na mente das pessoas — como o único que se preocupava com a porosidade das fronteiras nacionais e com a imigração ilegal, e o único que faria algo prático a respeito, daí o muro. Pormenores sobre como implementar o que prometia? Ora, ele se aprofundaria nas formas de execução quando empossado, com o auxílio de especialistas. Impossível não pensar em Paulo Guedes, no caso bolsonarista, como emblema tranquilizador dessa mensagem postergadora.
Bolsonaro joga esse jogo. Mapeou as duas principais sensibilidades do brasileiro médio — o desprezo pelo establishment político (vide o modo como tentou capitalizar a mobilização de caminhoneiros) e a demanda por segurança pública — e, sobretudo no caso da segurança, estabeleceu-se como o senhor do assunto, o único que verdadeiramente se sensibiliza com o problema, e o único que o enfrenta com a prioridade exigida pela população. Ele também ergueu seu muro. E aqui falamos de ferramentas de convencimento, pouco importando a violência da proposta, segundo seus detratores, tanto quanto sua realização impraticável, segundo o mundo real. A amarra mental de Bolsonaro — o gatilho de choque por meio do qual se eleva como dono da pauta da segurança — é a ideia, afirmada e reafirmada, de armar a população; o tom dessa pregação se intensificará daqui até outubro.
Quem já o viu falar sobre segurança pública certamente se espantou com a superficialidade de seus comentários a respeito. Puro método, no entanto. O deputado pode passar horas tratando da questão sem mencionar, nem sequer de passagem, seu cerne, a fragilidade das fronteiras por meio das quais drogas e armas entram no país, e ainda assim convencer multidões de que é o único consistentemente preocupado com a insegurança do brasileiro. Uma arma na mão e uma defesa na cabeça. Aí está. Abordagem genérica com solução micro: eis o discurso de Bolsonaro. Funciona. Comove. Arrebanha. Persuade. É chamamento individual; convite à participação de sujeitos historicamente excluídos; solução compartilhada — não interessa se estúpida. Bolsonaro, a rigor, não fala de outra coisa senão de proteção à propriedade privada. E acerta.
Não adianta, portanto, cobrar-lhe que se aprofunde, que apresente um programa, tampouco supor que o simplismo exagerado de sua fala sobre segurança seja falho. Não é. Não para efeito eleitoral. Bolsonaro não é um parvo no lugar e no momento certos. Há ciência em sua generalidade. Ele é objetivo. Descarta pormenores próprios à política porque estica seu verbo no sentimento, o da moda, que repele tudo quanto derive da política como atividade. Ele foge da minúcia porque constrói seu discurso numa camada narrativa que prescinde da razão para comunicar e seduzir – uma faixa, legítima, que é essencialmente emocional, e para a qual nuance é blá-blá-blá.
Como Trump, Bolsonaro trabalha para se converter numa ideia, num valor. Ao contrário de Trump, porém, não vencerá. Como Trump, contudo, já ganhou.
Carlos Andreazza é editor de livros
Só muito raramente escrevo sobre livros que edito. Esta é uma exceção. Impõe-se. O motivo é simples: a obra ajuda a empreitada daqueles que tentam — a sério, sem lhe subestimar a inteligência — compreender Jair Bolsonaro; ou melhor, oferece instrumentos aos que lhe querem decodificar o discurso. Refiro-me a Ganhar de lavada, trabalho em que Scott Adams disseca as técnicas de persuasão por meio das quais Donald Trump não apenas venceu a eleição presidencial americana, mas também reinventou o Partido Republicano, dinamitou o Democrata e minou, como sem precedentes, a credibilidade da imprensa tradicional.
Não se iluda, leitor: Trump ganhou — fez tudo isso — no discurso. Ele identificou os anseios fundamentais do público para o qual poderia falar, aquele que o queria ouvir e que lhe bastaria para vencer, e investiu todas as fichas na percepção de que as pessoas não tomam decisões com base em fatos, e que estão facilmente propensas a ignorar detalhes se atraídas por uma palavra hábil capaz de corresponder a suas prioridades e a seu estado emocional. Mais do que querer as mesmas coisas que o eleitor que cortejava, Trump era — tornou-se — as coisas que o eleitor que cortejava queria; e operou essa complexa justaposição de existências exclusivamente graças à sua apreensão da realidade e ao modo como se comportou a partir dessa leitura.
Não sei se Bolsonaro conhece Adams, se estudou as ferramentas de convencimento do presidente americano, ou se é por intuição que lhe reproduz os métodos. Com sucesso até aqui. Todos se lembram do “muro de Trump”, o paredão que, eleito, ergueria para separar os EUA do México. Trata-se da hipérbole exemplar, a âncora a partir da qual o então candidato cravou para si — com ódio de um lado tanto quanto paixão de outro — uma bandeira objetiva capaz de mobilizar milhões de eleitores e transformá-lo em protagonista, em pauteiro-mor, da campanha.
Não há moralidade quando se emprega tal nível de persuasão. Somente eficácia. Quando Trump afirmava, espetacular e radicalmente, que deportaria milhões de imigrantes, inclusive legais, outra coisa não fazia do que se inscrever — na mente das pessoas — como o único que se preocupava com a porosidade das fronteiras nacionais e com a imigração ilegal, e o único que faria algo prático a respeito, daí o muro. Pormenores sobre como implementar o que prometia? Ora, ele se aprofundaria nas formas de execução quando empossado, com o auxílio de especialistas. Impossível não pensar em Paulo Guedes, no caso bolsonarista, como emblema tranquilizador dessa mensagem postergadora.
Bolsonaro joga esse jogo. Mapeou as duas principais sensibilidades do brasileiro médio — o desprezo pelo establishment político (vide o modo como tentou capitalizar a mobilização de caminhoneiros) e a demanda por segurança pública — e, sobretudo no caso da segurança, estabeleceu-se como o senhor do assunto, o único que verdadeiramente se sensibiliza com o problema, e o único que o enfrenta com a prioridade exigida pela população. Ele também ergueu seu muro. E aqui falamos de ferramentas de convencimento, pouco importando a violência da proposta, segundo seus detratores, tanto quanto sua realização impraticável, segundo o mundo real. A amarra mental de Bolsonaro — o gatilho de choque por meio do qual se eleva como dono da pauta da segurança — é a ideia, afirmada e reafirmada, de armar a população; o tom dessa pregação se intensificará daqui até outubro.
Quem já o viu falar sobre segurança pública certamente se espantou com a superficialidade de seus comentários a respeito. Puro método, no entanto. O deputado pode passar horas tratando da questão sem mencionar, nem sequer de passagem, seu cerne, a fragilidade das fronteiras por meio das quais drogas e armas entram no país, e ainda assim convencer multidões de que é o único consistentemente preocupado com a insegurança do brasileiro. Uma arma na mão e uma defesa na cabeça. Aí está. Abordagem genérica com solução micro: eis o discurso de Bolsonaro. Funciona. Comove. Arrebanha. Persuade. É chamamento individual; convite à participação de sujeitos historicamente excluídos; solução compartilhada — não interessa se estúpida. Bolsonaro, a rigor, não fala de outra coisa senão de proteção à propriedade privada. E acerta.
Não adianta, portanto, cobrar-lhe que se aprofunde, que apresente um programa, tampouco supor que o simplismo exagerado de sua fala sobre segurança seja falho. Não é. Não para efeito eleitoral. Bolsonaro não é um parvo no lugar e no momento certos. Há ciência em sua generalidade. Ele é objetivo. Descarta pormenores próprios à política porque estica seu verbo no sentimento, o da moda, que repele tudo quanto derive da política como atividade. Ele foge da minúcia porque constrói seu discurso numa camada narrativa que prescinde da razão para comunicar e seduzir – uma faixa, legítima, que é essencialmente emocional, e para a qual nuance é blá-blá-blá.
Como Trump, Bolsonaro trabalha para se converter numa ideia, num valor. Ao contrário de Trump, porém, não vencerá. Como Trump, contudo, já ganhou.
Carlos Andreazza é editor de livros
Um novo ciclo da política - MURILLO DE ARAGÃO
ESTADÃO - 05/06
Caminhamos para uma República submetida ao poder burocrático dos atores do Judiciário
Independentemente de quem venha a ganhar as eleições presidenciais deste ano, algumas questões já estão postas. A primeira é que o próximo governo manterá o presidencialismo de coalizão.
Afinal, sem uma grande coalizão o presidente da República não conseguirá governar, já que o polo central da política se deslocou do Planalto para o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados. Portanto, sem uma identificação política entre governo e presidência da Câmara a administração funcionará aos soluços e dependente de medidas provisórias que poderão ser rejeitadas in limine.
Outra questão posta e assegurada é que a Operação Lava Jato e seus sucedâneos continuarão a produzir efeitos e a emparedar o mundo político. Em consequência, a imprensa - que nunca nutriu simpatia pelo establishment político - continuará sua faina diária de desinstitucionalizar o universo político. Independentemente do tamanho e da gravidade da culpa de seus atores.
A terceira questão posta é que o mundo político, entre cético e acovardado, assiste à sua destruição institucional sem esboçar reação. Aceita a perda de terreno para o Judiciário, não se rebela contra o seu ativismo de forma consequente e não constrói uma narrativa minimamente coerente.
Políticos caminham em meio aos destroços como se as bombas atiradas pelo Ministério Público e pela Justiça não os atingissem. Engana-se o mundo político, pois vivemos tempos em que praticamente tudo na política foi criminalizado e a presunção da inocência deu lugar à certeza antecipada de culpa.
Assim, as eleições de 2018 vão marcar apenas mais um passo rumo ao fim da política conforme estabelecida após o fim do regime militar.
Após os fracassos iniciais de Sarney e Collor, uma aliança rentista-burocrática promoveu o aumento da taxa de juros e da carga tributária para pagar a conta fiscal e controlar a inflação, em meio a uma alegoria democrática. Ao lado de certa disciplina fiscal, permitia-se uma bacanal partidária sustentada por três pilares: cargos públicos, verbas orçamentárias e intermediação de negócios. A estabilidade da aliança rentista-burocrática dependia, também, de bons salários para os cargos no Estado dos quais se executavam as políticas vigentes.
A equipe econômica era minimamente blindada para fazer política fiscal e monetária, e o mundo político era financiado para ajudar ou, ao menos, não atrapalhar. Sob a vista grossa de todos, políticos e empresários exploravam a intermediação de obras públicas e a venda às estatais. E a máquina pública impunha uma perversa política tributária, além de sufocar o federalismo.
Paradoxalmente, o ex-presidente Lula - o líder operário e esquerdista - foi o ápice do "novo-republicanismo", ao conciliar a manutenção da aliança rentista-burocrática com a expansão da classe média baixa e o aprofundamento do capitalismo tupiniquim de vendas ao governo. E uma expressão perversa do conservadorismo retrógrado de nossas esquerdas.
Rentismo e popularismo deram algum resultado. Os miseráveis viravam pobres. E os pobres viravam devedores das Casas Bahia! Por sua vez, a alta burocracia ganhou mais privilégios e aumentos salariais generosos, enquanto os ricos ficavam milionários.
O ocaso de Lula vem com o naufrágio da Nova República, cujo féretro está sendo conduzido por uma República que ainda não tem um nome, mas que arrisco chamar de República Judicialista.
Estamos caminhando para uma República submetida ao poder burocrático dos atores do Judiciário, e não necessariamente aos ditames das leis e da Constituição. Algo que, tempos atrás, chamei de "novo tenentismo".
Obviamente, o naufrágio da Nova República ocorre por contradições inerentes ao sistema, que, se por um lado permitiu a farra de verbas públicas, por outro aboliu a disciplina partidária, institucionalizou a corrupção e doações por dentro e por fora, fragilizou o federalismo e permitiu que o governo fosse capturado por corporações burocráticas.
O episódio do mensalão iniciou um processo irreversível de mudanças. Pela primeira vez o sistema político foi incapaz de se proteger no Judiciário. Mas como nada vem sozinho, a cretinice do mundo político veio acompanhada de outras transformações que retroalimentaram o processo.
Por conta da dificuldade de chegar a consensos políticos importantes, recorreu-se à Justiça para arbitrá-los. Abrindo mão de decidir, o Legislativo estimulou o Supremo Tribunal Federal a assumir o papel de terceira câmara legislativa. Não só julgando, mas também legislando sobre temas relevantes.
Isto posto, proponho que estamos vivendo o naufrágio da política conforme estabelecida no fim do regime militar, como já dito, e reconheço a emergência de uma nova política, exposta tanto pelos índices de rejeição aos políticos quanto pela evidente supremacia do Judiciário sobre os demais Poderes.
As eleições não devem mudar significativamente o universo da política em termos de renovação. O judicialismo prosseguirá emparedando o mundo político e, aqui e ali, pondo algum político importante na cadeia. A política continuará criminalizada. Já que nem políticos nem imprensa, muito menos o Judiciário, conseguem e/ou desejam separar o joio do trigo.
Duas consequências estão claras: a ascensão do Judiciário como Poder e a dependência, cada vez maior, da validação do Judiciário às políticas públicas. Nada estará fora do escrutínio do judicialismo. Até mesmo o que não deveria ser judicializado. Novos tempos já estão em vigência e não poderão ser mudados nem sequer pelas eleições de 2018. Caberá ao Supremo Tribunal Federal conter excessos e, minimamente, tentar restabelecer o império da lei, ora ameaçado por um ativismo muitas vezes desenfreado.
MURILLO DE ARAGÃO É ADVOGADO, CONSULTOR, CIENTISTA POLÍTICO, DOUTOR EM SOCIOLOGIA (UNB) E PROFESSOR NA COLUMBIA UNIVERSITY
Caminhamos para uma República submetida ao poder burocrático dos atores do Judiciário
Independentemente de quem venha a ganhar as eleições presidenciais deste ano, algumas questões já estão postas. A primeira é que o próximo governo manterá o presidencialismo de coalizão.
Afinal, sem uma grande coalizão o presidente da República não conseguirá governar, já que o polo central da política se deslocou do Planalto para o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados. Portanto, sem uma identificação política entre governo e presidência da Câmara a administração funcionará aos soluços e dependente de medidas provisórias que poderão ser rejeitadas in limine.
Outra questão posta e assegurada é que a Operação Lava Jato e seus sucedâneos continuarão a produzir efeitos e a emparedar o mundo político. Em consequência, a imprensa - que nunca nutriu simpatia pelo establishment político - continuará sua faina diária de desinstitucionalizar o universo político. Independentemente do tamanho e da gravidade da culpa de seus atores.
A terceira questão posta é que o mundo político, entre cético e acovardado, assiste à sua destruição institucional sem esboçar reação. Aceita a perda de terreno para o Judiciário, não se rebela contra o seu ativismo de forma consequente e não constrói uma narrativa minimamente coerente.
Políticos caminham em meio aos destroços como se as bombas atiradas pelo Ministério Público e pela Justiça não os atingissem. Engana-se o mundo político, pois vivemos tempos em que praticamente tudo na política foi criminalizado e a presunção da inocência deu lugar à certeza antecipada de culpa.
Assim, as eleições de 2018 vão marcar apenas mais um passo rumo ao fim da política conforme estabelecida após o fim do regime militar.
Após os fracassos iniciais de Sarney e Collor, uma aliança rentista-burocrática promoveu o aumento da taxa de juros e da carga tributária para pagar a conta fiscal e controlar a inflação, em meio a uma alegoria democrática. Ao lado de certa disciplina fiscal, permitia-se uma bacanal partidária sustentada por três pilares: cargos públicos, verbas orçamentárias e intermediação de negócios. A estabilidade da aliança rentista-burocrática dependia, também, de bons salários para os cargos no Estado dos quais se executavam as políticas vigentes.
A equipe econômica era minimamente blindada para fazer política fiscal e monetária, e o mundo político era financiado para ajudar ou, ao menos, não atrapalhar. Sob a vista grossa de todos, políticos e empresários exploravam a intermediação de obras públicas e a venda às estatais. E a máquina pública impunha uma perversa política tributária, além de sufocar o federalismo.
Paradoxalmente, o ex-presidente Lula - o líder operário e esquerdista - foi o ápice do "novo-republicanismo", ao conciliar a manutenção da aliança rentista-burocrática com a expansão da classe média baixa e o aprofundamento do capitalismo tupiniquim de vendas ao governo. E uma expressão perversa do conservadorismo retrógrado de nossas esquerdas.
Rentismo e popularismo deram algum resultado. Os miseráveis viravam pobres. E os pobres viravam devedores das Casas Bahia! Por sua vez, a alta burocracia ganhou mais privilégios e aumentos salariais generosos, enquanto os ricos ficavam milionários.
O ocaso de Lula vem com o naufrágio da Nova República, cujo féretro está sendo conduzido por uma República que ainda não tem um nome, mas que arrisco chamar de República Judicialista.
Estamos caminhando para uma República submetida ao poder burocrático dos atores do Judiciário, e não necessariamente aos ditames das leis e da Constituição. Algo que, tempos atrás, chamei de "novo tenentismo".
Obviamente, o naufrágio da Nova República ocorre por contradições inerentes ao sistema, que, se por um lado permitiu a farra de verbas públicas, por outro aboliu a disciplina partidária, institucionalizou a corrupção e doações por dentro e por fora, fragilizou o federalismo e permitiu que o governo fosse capturado por corporações burocráticas.
O episódio do mensalão iniciou um processo irreversível de mudanças. Pela primeira vez o sistema político foi incapaz de se proteger no Judiciário. Mas como nada vem sozinho, a cretinice do mundo político veio acompanhada de outras transformações que retroalimentaram o processo.
Por conta da dificuldade de chegar a consensos políticos importantes, recorreu-se à Justiça para arbitrá-los. Abrindo mão de decidir, o Legislativo estimulou o Supremo Tribunal Federal a assumir o papel de terceira câmara legislativa. Não só julgando, mas também legislando sobre temas relevantes.
Isto posto, proponho que estamos vivendo o naufrágio da política conforme estabelecida no fim do regime militar, como já dito, e reconheço a emergência de uma nova política, exposta tanto pelos índices de rejeição aos políticos quanto pela evidente supremacia do Judiciário sobre os demais Poderes.
As eleições não devem mudar significativamente o universo da política em termos de renovação. O judicialismo prosseguirá emparedando o mundo político e, aqui e ali, pondo algum político importante na cadeia. A política continuará criminalizada. Já que nem políticos nem imprensa, muito menos o Judiciário, conseguem e/ou desejam separar o joio do trigo.
Duas consequências estão claras: a ascensão do Judiciário como Poder e a dependência, cada vez maior, da validação do Judiciário às políticas públicas. Nada estará fora do escrutínio do judicialismo. Até mesmo o que não deveria ser judicializado. Novos tempos já estão em vigência e não poderão ser mudados nem sequer pelas eleições de 2018. Caberá ao Supremo Tribunal Federal conter excessos e, minimamente, tentar restabelecer o império da lei, ora ameaçado por um ativismo muitas vezes desenfreado.
MURILLO DE ARAGÃO É ADVOGADO, CONSULTOR, CIENTISTA POLÍTICO, DOUTOR EM SOCIOLOGIA (UNB) E PROFESSOR NA COLUMBIA UNIVERSITY
A marcha da insensatez - FABIO GIAMBIAGI
O GLOBO - 05/06
O estágio final do processo do controle de preços dos derivados de petróleo é a Argentina de 2015 e sua máquina de gasto público
Os mais velhos devem ter percebido que o título do artigo é o do livro de Barbara Tuchman — recentemente lembrado por Marcos Lisboa — que aponta como uma sucessão de eventos baseados em certa lógica acabou gerando efeitos opostos aos pretendidos pelos propulsores desses eventos. É impossível não lembrar da expressão quando se assiste ao manicômio nacional.
Quando os historiadores estudarem a atual década com distanciamento, talvez as manifestações de 2013 apareçam como epicentro da análise. Ali se iniciou uma etapa que demorará para ser fechada. Naqueles dias, tivemos todo tipo de passeatas, acompanhadas de ataques a postos de pedágio, bancos etc. No Rio, bandos fecharam avenidas e, num dos dias, o BarraShopping — que deixa de abrir apenas três ou quatro dias no ano — fechou, por falta de condições de funcionamento. A catarse começou pelos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus, que grosso modo acompanhava a inflação e foi recebida pela mídia com a exaltação da “reivindicação de direitos justos”, sem reparar no que representava: a quebra de contratos a granel, colocando por terra a segurança jurídica. Desde então, o flerte com a anarquia aumentou. Se continuarmos assim, podemos vislumbrar dois desfechos em perspectiva: continuaremos nossa caminhada em câmera lenta rumo a um Estado desfuncional; ou o pedido de restabelecimento da ordem aumentará. Nesse caso, não vamos dourar a pílula: haverá uma demanda maior por uma intervenção militar. É esse o futuro ao qual aspiramos?
A impopularidade das instituições é tal que qualquer um se sente no direito de bloquear uma estrada fazendo discurso contra os “políticos ladrões” e a carga tributária e pode ser recebido com júbilo por motoristas com a bandeira do Brasil. Uma coisa é fazer greve. Outra muito diferente é impedir o abastecimento do país. Quando a interrupção de estradas ocorre em centenas de pontos, com festa e congratulação, sejamos francos: um país que age assim sabe o que não quer, mas não sabe o que quer.
O que o país presenciou na paralisação dos caminhoneiros e nas críticas à Petrobras foi o que chamo de “kirchnerismo em seu mais alto grau”. Todos os grupos políticos, sem exceção, se deixaram levar por um populismo avassalador. Por que essa denominação? Pelo paralelo com o que aconteceu no Governo Cristina Kirchner. Diante de reclamações acerca dos custos da energia, o governo lá determinou a fixação de limites para preços como energia elétrica, gás e combustíveis — em nome da justiça social. Como a gasolina barata beneficia tanto o morador de uma villa miseria de Avellaneda quanto o dono de uma 4x4 morador de Palermo, em pouco tempo o Orçamento se converteu numa fábrica de gasto público para compensar o que as empresas deixavam de receber. O crescimento do fenômeno levou a uma exacerbação da inflação, cujo desfecho foi a intervenção no IBGE argentino para “desenhar” um índice fake. Isso deixou sequelas tão profundas na Argentina que o atual governo está tendo grandes dificuldades para reverter o processo, dado o apego do cidadão médio a esse status quo que revelou-se insustentável. Que fique claro: o estágio final do processo que começa com o controle de preços dos derivados de petróleo é a Argentina de 2015 e sua máquina monstruosa de gasto público sem sentido. O Orçamento deve servir para financiar a saúde e a segurança — e não para compensar tarifas subsidiadas.
No episódio recente, o que mais se ouviu foram falsas soluções. Houve críticas ao Fundo Partidário, esquecendo que R$ 3 bilhões não são nada frente ao R$ 1,6 trilhão da despesa primária federal. Ou a defesa da privatização da Petrobras, esquecendo que na Argentina de Cristina as empresas de energia afetadas pelo controle de preços eram todas privadas. E críticas aos impostos, sem uma única palavra contra as aposentadorias precoces. Não nos enganemos: um país onde ninguém pensa no bem comum tem um encontro marcado com o caos. O Brasil precisa de diálogo e soluções racionais — e o que temos visto é cacofonia e a defesa do pensamento mágico na economia. Ou o Brasil aprende a respeitar a Lei e seguir as regras do capitalismo ou nosso futuro será sombrio. Será uma espécie de suicídio gradual. Em matéria de desordem econômica, a Venezuela é logo ali.
Fabio Giambiagi é economista
Os mais velhos devem ter percebido que o título do artigo é o do livro de Barbara Tuchman — recentemente lembrado por Marcos Lisboa — que aponta como uma sucessão de eventos baseados em certa lógica acabou gerando efeitos opostos aos pretendidos pelos propulsores desses eventos. É impossível não lembrar da expressão quando se assiste ao manicômio nacional.
Quando os historiadores estudarem a atual década com distanciamento, talvez as manifestações de 2013 apareçam como epicentro da análise. Ali se iniciou uma etapa que demorará para ser fechada. Naqueles dias, tivemos todo tipo de passeatas, acompanhadas de ataques a postos de pedágio, bancos etc. No Rio, bandos fecharam avenidas e, num dos dias, o BarraShopping — que deixa de abrir apenas três ou quatro dias no ano — fechou, por falta de condições de funcionamento. A catarse começou pelos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus, que grosso modo acompanhava a inflação e foi recebida pela mídia com a exaltação da “reivindicação de direitos justos”, sem reparar no que representava: a quebra de contratos a granel, colocando por terra a segurança jurídica. Desde então, o flerte com a anarquia aumentou. Se continuarmos assim, podemos vislumbrar dois desfechos em perspectiva: continuaremos nossa caminhada em câmera lenta rumo a um Estado desfuncional; ou o pedido de restabelecimento da ordem aumentará. Nesse caso, não vamos dourar a pílula: haverá uma demanda maior por uma intervenção militar. É esse o futuro ao qual aspiramos?
A impopularidade das instituições é tal que qualquer um se sente no direito de bloquear uma estrada fazendo discurso contra os “políticos ladrões” e a carga tributária e pode ser recebido com júbilo por motoristas com a bandeira do Brasil. Uma coisa é fazer greve. Outra muito diferente é impedir o abastecimento do país. Quando a interrupção de estradas ocorre em centenas de pontos, com festa e congratulação, sejamos francos: um país que age assim sabe o que não quer, mas não sabe o que quer.
O que o país presenciou na paralisação dos caminhoneiros e nas críticas à Petrobras foi o que chamo de “kirchnerismo em seu mais alto grau”. Todos os grupos políticos, sem exceção, se deixaram levar por um populismo avassalador. Por que essa denominação? Pelo paralelo com o que aconteceu no Governo Cristina Kirchner. Diante de reclamações acerca dos custos da energia, o governo lá determinou a fixação de limites para preços como energia elétrica, gás e combustíveis — em nome da justiça social. Como a gasolina barata beneficia tanto o morador de uma villa miseria de Avellaneda quanto o dono de uma 4x4 morador de Palermo, em pouco tempo o Orçamento se converteu numa fábrica de gasto público para compensar o que as empresas deixavam de receber. O crescimento do fenômeno levou a uma exacerbação da inflação, cujo desfecho foi a intervenção no IBGE argentino para “desenhar” um índice fake. Isso deixou sequelas tão profundas na Argentina que o atual governo está tendo grandes dificuldades para reverter o processo, dado o apego do cidadão médio a esse status quo que revelou-se insustentável. Que fique claro: o estágio final do processo que começa com o controle de preços dos derivados de petróleo é a Argentina de 2015 e sua máquina monstruosa de gasto público sem sentido. O Orçamento deve servir para financiar a saúde e a segurança — e não para compensar tarifas subsidiadas.
No episódio recente, o que mais se ouviu foram falsas soluções. Houve críticas ao Fundo Partidário, esquecendo que R$ 3 bilhões não são nada frente ao R$ 1,6 trilhão da despesa primária federal. Ou a defesa da privatização da Petrobras, esquecendo que na Argentina de Cristina as empresas de energia afetadas pelo controle de preços eram todas privadas. E críticas aos impostos, sem uma única palavra contra as aposentadorias precoces. Não nos enganemos: um país onde ninguém pensa no bem comum tem um encontro marcado com o caos. O Brasil precisa de diálogo e soluções racionais — e o que temos visto é cacofonia e a defesa do pensamento mágico na economia. Ou o Brasil aprende a respeitar a Lei e seguir as regras do capitalismo ou nosso futuro será sombrio. Será uma espécie de suicídio gradual. Em matéria de desordem econômica, a Venezuela é logo ali.
Fabio Giambiagi é economista
segunda-feira, junho 04, 2018
Da greve ao terrorismo social - LUIZ FELIPE PONDÉ
FOLHA DE SP - 04/06
A política odeia o vácuo: ou há representação ou a violência preenche esse vácuo
Se há uma patologia endêmica no Brasil é a imaturidade política. Talvez seja no mundo inteiro ou tenha sido sempre assim, mas hoje essa hipótese mais generalizada não me interessa. Assistimos, nos últimos dias, ao surgimento do caos no país. Evidente que o governo é ruim e a classe política, quase na totalidade, um lixo. Mas isso tampouco me interessa hoje.
Talvez uma das características mais difíceis do amadurecimento seja o fato dele exigir uma certa “paciência do conceito”. Esta paciência significa a capacidade de resistir ao desespero diante da lentidão da construção versus a rapidez da destruição. Tudo demora a ser construído (às vezes 2.000 anos ou mais), enquanto a destruição atinge a velocidade da luz em segundos. Assim é no amor, na vida em família, no trabalho, na economia, em sociedade, na política.
Ter raiva do governo e dos políticos brasileiros é um clássico e não há dúvida que a lida do governo com os bens derivados do petróleo tem sido da pior espécie. Deviam vender a Petrobras e pronto. O governo Temer foi de uma irresponsabilidade nesse tema dos caminhoneiros que merecia receber o troféu Canalha do Ano. Todos que pensam minimamente sabem que chegamos à beira de uma ruptura institucional. E aí chegamos ao ponto que me parece importante hoje.
Gostaria de analisar três frases ditas por vários tipos de pessoas nesses dias, em reuniões de amigos, no trabalho, nas redes, na mídia em geral. Antes de tudo, esclareçamos algo.
Em política, quando fazemos uma crítica sem oferecer uma solução, estamos no âmbito da “metafísica delirante”. Não adianta dizer “vamos acabar com esses ladrões do país” sem dizer como.
E a política odeia o vácuo: ou você oferece representatividade institucionalizada ou a violência preenche esse vácuo. A política é o campo da violência. Quando se brinca com a ruptura institucional, brinca-se com a violência livre.
Todo regime político é um sistema que busca conter essa violência (seja para o bem ou para o mal, tanto a contenção quanto a violência). No meu entender, aqueles que tentam dar uma conotação política “revolucionária” positiva ao movimento dos caminhoneiros flertam com o vácuo político e, portanto, com a violência. Da greve fomos ao terrorismo social.
Portanto, a pergunta que nós brasileiros devemos fazer é: quanto estamos dispostos a pagar pela violência que movimentos como o dos caminhoneiros e similares podem trazer para o nosso cotidiano? Porque política é violência sempre, depende apenas das formas em que se materializa. Acho que muita gente aqui quer brincar de Oriente Médio ou Venezuela. Ou África.
Mas, vamos a mais duas dessas frases que, ao meu ver, demonstram uma certa imaturidade política que beira o retardo mental. Os idiotas da política tomaram conta do Brasil nesses dias.
“Vamos devolver o Brasil ao povo brasileiro”. Quem vai devolver? O que é exatamente “o Brasil” que esse sujeito quer devolver? E o povo brasileiro é o quê? O imaturo deve pensar nele, no seu tio e no seu cachorro, mas, quem é esse “povo brasileiro”? A pátria de chuteiras? Como esse “povo” vai governar “esse Brasil”? Uma frase como essa carrega toda a imaturidade travestida de consciência política que se pode imaginar em poucas palavras.
Mas, o que pode ser lido nessa frase que signifique algo para além da imaturidade crua? Há nela a expectativa de que um milagre aconteça e o “Brasil seja devolvido ao povo brasileiro”. Esse milagre se chama intervenção militar, o que significa um episódio de gestão da violência de forma que a violência fique mais ameaçadora e explícita. De novo, imaturidade. E aqui nada vai contra a importância ou a dignidade das Forças Armadas no país.
Outra pérola: “Quero que falte comida na sua casa pra você se juntar a nós e derrubarmos os três Poderes”. O que essa frase quer dizer por “falte comida na sua casa”? Por acaso quem diz uma pérola dessa tem ideia do que é uma ordem social dissolvida no cotidiano? Sei, inteligentinhos dirão que há fome no país. Mas, esses mesmos inteligentinhos enchem os restaurantes gourmets com seus menus saudáveis.
Quando as pessoas passam fome e passam à violência, o cotidiano se desmancha em todos os níveis. Da ida à escola ao supermercado, da dissolução dos mecanismos de contenção da violência à instauração de mecanismos mais violentos ainda de contenção dessa mesma violência.
E “derrubar os três Poderes”? Vamos colocar um tanque de guerra no lugar?
Luiz Felipe Pondé
Pernambucano, é escritor, filósofo e ensaísta. Doutor em filosofia pela USP, é professor da PUC e da Faap.
A política odeia o vácuo: ou há representação ou a violência preenche esse vácuo
Se há uma patologia endêmica no Brasil é a imaturidade política. Talvez seja no mundo inteiro ou tenha sido sempre assim, mas hoje essa hipótese mais generalizada não me interessa. Assistimos, nos últimos dias, ao surgimento do caos no país. Evidente que o governo é ruim e a classe política, quase na totalidade, um lixo. Mas isso tampouco me interessa hoje.
Talvez uma das características mais difíceis do amadurecimento seja o fato dele exigir uma certa “paciência do conceito”. Esta paciência significa a capacidade de resistir ao desespero diante da lentidão da construção versus a rapidez da destruição. Tudo demora a ser construído (às vezes 2.000 anos ou mais), enquanto a destruição atinge a velocidade da luz em segundos. Assim é no amor, na vida em família, no trabalho, na economia, em sociedade, na política.
Ter raiva do governo e dos políticos brasileiros é um clássico e não há dúvida que a lida do governo com os bens derivados do petróleo tem sido da pior espécie. Deviam vender a Petrobras e pronto. O governo Temer foi de uma irresponsabilidade nesse tema dos caminhoneiros que merecia receber o troféu Canalha do Ano. Todos que pensam minimamente sabem que chegamos à beira de uma ruptura institucional. E aí chegamos ao ponto que me parece importante hoje.
Gostaria de analisar três frases ditas por vários tipos de pessoas nesses dias, em reuniões de amigos, no trabalho, nas redes, na mídia em geral. Antes de tudo, esclareçamos algo.
Em política, quando fazemos uma crítica sem oferecer uma solução, estamos no âmbito da “metafísica delirante”. Não adianta dizer “vamos acabar com esses ladrões do país” sem dizer como.
E a política odeia o vácuo: ou você oferece representatividade institucionalizada ou a violência preenche esse vácuo. A política é o campo da violência. Quando se brinca com a ruptura institucional, brinca-se com a violência livre.
Todo regime político é um sistema que busca conter essa violência (seja para o bem ou para o mal, tanto a contenção quanto a violência). No meu entender, aqueles que tentam dar uma conotação política “revolucionária” positiva ao movimento dos caminhoneiros flertam com o vácuo político e, portanto, com a violência. Da greve fomos ao terrorismo social.
Portanto, a pergunta que nós brasileiros devemos fazer é: quanto estamos dispostos a pagar pela violência que movimentos como o dos caminhoneiros e similares podem trazer para o nosso cotidiano? Porque política é violência sempre, depende apenas das formas em que se materializa. Acho que muita gente aqui quer brincar de Oriente Médio ou Venezuela. Ou África.
Mas, vamos a mais duas dessas frases que, ao meu ver, demonstram uma certa imaturidade política que beira o retardo mental. Os idiotas da política tomaram conta do Brasil nesses dias.
“Vamos devolver o Brasil ao povo brasileiro”. Quem vai devolver? O que é exatamente “o Brasil” que esse sujeito quer devolver? E o povo brasileiro é o quê? O imaturo deve pensar nele, no seu tio e no seu cachorro, mas, quem é esse “povo brasileiro”? A pátria de chuteiras? Como esse “povo” vai governar “esse Brasil”? Uma frase como essa carrega toda a imaturidade travestida de consciência política que se pode imaginar em poucas palavras.
Mas, o que pode ser lido nessa frase que signifique algo para além da imaturidade crua? Há nela a expectativa de que um milagre aconteça e o “Brasil seja devolvido ao povo brasileiro”. Esse milagre se chama intervenção militar, o que significa um episódio de gestão da violência de forma que a violência fique mais ameaçadora e explícita. De novo, imaturidade. E aqui nada vai contra a importância ou a dignidade das Forças Armadas no país.
Outra pérola: “Quero que falte comida na sua casa pra você se juntar a nós e derrubarmos os três Poderes”. O que essa frase quer dizer por “falte comida na sua casa”? Por acaso quem diz uma pérola dessa tem ideia do que é uma ordem social dissolvida no cotidiano? Sei, inteligentinhos dirão que há fome no país. Mas, esses mesmos inteligentinhos enchem os restaurantes gourmets com seus menus saudáveis.
Quando as pessoas passam fome e passam à violência, o cotidiano se desmancha em todos os níveis. Da ida à escola ao supermercado, da dissolução dos mecanismos de contenção da violência à instauração de mecanismos mais violentos ainda de contenção dessa mesma violência.
E “derrubar os três Poderes”? Vamos colocar um tanque de guerra no lugar?
Luiz Felipe Pondé
Pernambucano, é escritor, filósofo e ensaísta. Doutor em filosofia pela USP, é professor da PUC e da Faap.
‘Fake news’ versus qualidade - CARLOS ALBERTO DI FRANCO
ESTADÃO - 04/06
É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos
Proliferam notícias falsas nas redes sociais. São compartilhadas acriticamente com a compulsão de um clique. Fazem muito estrago. Confundem. Enganam. A mentira, por óbvio, precisa ser debelada. O antídoto não é o Estado. É a poderosa força persuasiva do conteúdo qualificado. O valor da informação e o futuro do jornalismo estão intimamente relacionados. É preciso apostar na qualidade da informação.
As rápidas e crescentes mudanças no setor da comunicação puseram em xeque os antigos modelos de negócios. A dificuldade de encontrar um caminho seguro para a monetização dos conteúdos multimídia e as novas rotinas criadas a partir das plataformas digitais produzem um complexo cenário de incertezas.
É preciso pensar, refletir duramente sobre a mudança de paradigmas, uma vez que a criatividade e a capacidade de inovação – rápida e de baixo custo – serão fundamentais para a sobrevivência das organizações tradicionais e para o sucesso financeiro das nativas digitais.
Mas é preciso, previamente, fazer uma autocrítica corajosa a respeito do modo como nós, jornalistas e formadores de opinião, vemos o mundo e da maneira como dialogamos com ele.
Antes da era digital, em quase todas as famílias existia um álbum de fotos. Lembram-se disso? Lá estavam as nossas lembranças, os nossos registros afetivos, a nossa saudade. Muitas vezes abríamos o álbum e a imaginação voava. Era bem legal.
Agora fotografamos tudo e arquivamos compulsivamente. Nosso antigo álbum foi substituído pelas galerias de fotos de nossos dispositivos móveis. Temos overdose de fotos, mas falta o mais importante: a memória afetiva, a curtição daqueles momentos. Fica para depois. E continuamos fotografando e arquivando. Pensamos, equivocadamente, que o registro do momento reforça a sua lembrança, mas não é assim. Milhares de fotos são incapazes de superar a vivência de um instante. É importante guardar imagens. Mas é muito mais importante viver cada momento com intensidade. As relações afetivas estão sucumbindo à coletiva solidão digital.
Algo análogo, muito parecido mesmo, se dá com o consumo da informação. Navegamos freneticamente no espaço virtual. Uma enxurrada de estímulos dispersa a inteligência. Ficamos reféns da superficialidade. Perdemos contexto e sensibilidade crítica. A fragmentação dos conteúdos pode transmitir certa sensação de liberdade. Não dependemos, aparentemente, de ninguém. Somos os editores do nosso diário personalizado. Será? Não creio, sinceramente. Penso que há uma crescente nostalgia de conteúdos editados com rigor, critério e qualidade técnica e ética. Há uma demanda reprimida de reportagem. É preciso reinventar o jornalismo e recuperar, num contexto muito mais transparente e interativo, as competências e a magia do jornalismo de sempre.
Jornalismo sem alma e sem rigor. É o diagnóstico de uma perigosa doença que contamina redações, afasta consumidores e escancara as portas para os traficantes da mentira. O leitor não sente o pulsar da vida. As reportagens não têm cheiro do asfalto.
É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos. O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história. Na verdade, a batalha da isenção enfrenta a sabotagem da manipulação deliberada, da preguiça profissional e da incompetência arrogante. Todos os manuais de redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo assunto. Mas alguns procedimentos, próprios de opções ideológicas invencíveis, transformam um princípio irretocável num jogo de aparência.
A apuração de mentira representa uma das mais graves agressões à ética e à qualidade informativa. Matérias previamente decididas em guetos sectários buscam a cumplicidade da imparcialidade aparente. A decisão de ouvir o outro lado não é honesta, não se apoia na busca da verdade, mas num artifício que transmite um simulacro de isenção, uma ficção de imparcialidade. O assalto à verdade culmina com uma estratégia exemplar: repercussão seletiva. O pluralismo de fachada, hermético e dogmático, convoca pretensos especialistas para declarar o que o repórter quer ouvir. Mata-se a notícia. Cria-se a versão.
Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.
Politização da informação, distanciamento da realidade e falta de reportagem. Eis o tripé que tisnou a credibilidade dos veículos. A informação não pode ser processada num laboratório sem vida. Falta olhar nos olhos das pessoas, captar suas demandas legítimas. Gostemos ou não delas. A velha e boa reportagem não pode ser substituída por torcida.
A crise do jornalismo – e a proliferação de fake news – está intimamente relacionada com a pobreza e o vazio das nossas pautas, com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono da nossa vocação pública e com a equivocada transformação de jornais em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do “velho ofício”. É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. O jornalismo não é máquina, embora a tecnologia ofereça um suporte importantíssimo. O valor dele se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética.
O jornalismo precisa recuperar a vibração da vida, o cara a cara, o coração e a alma. O consumidor precisa sentir que o jornal é um parceiro relevante na sua aventura cotidiana. Fake news também se combate com qualidade.
*JORNALISTA.
É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos
Proliferam notícias falsas nas redes sociais. São compartilhadas acriticamente com a compulsão de um clique. Fazem muito estrago. Confundem. Enganam. A mentira, por óbvio, precisa ser debelada. O antídoto não é o Estado. É a poderosa força persuasiva do conteúdo qualificado. O valor da informação e o futuro do jornalismo estão intimamente relacionados. É preciso apostar na qualidade da informação.
As rápidas e crescentes mudanças no setor da comunicação puseram em xeque os antigos modelos de negócios. A dificuldade de encontrar um caminho seguro para a monetização dos conteúdos multimídia e as novas rotinas criadas a partir das plataformas digitais produzem um complexo cenário de incertezas.
É preciso pensar, refletir duramente sobre a mudança de paradigmas, uma vez que a criatividade e a capacidade de inovação – rápida e de baixo custo – serão fundamentais para a sobrevivência das organizações tradicionais e para o sucesso financeiro das nativas digitais.
Mas é preciso, previamente, fazer uma autocrítica corajosa a respeito do modo como nós, jornalistas e formadores de opinião, vemos o mundo e da maneira como dialogamos com ele.
Antes da era digital, em quase todas as famílias existia um álbum de fotos. Lembram-se disso? Lá estavam as nossas lembranças, os nossos registros afetivos, a nossa saudade. Muitas vezes abríamos o álbum e a imaginação voava. Era bem legal.
Agora fotografamos tudo e arquivamos compulsivamente. Nosso antigo álbum foi substituído pelas galerias de fotos de nossos dispositivos móveis. Temos overdose de fotos, mas falta o mais importante: a memória afetiva, a curtição daqueles momentos. Fica para depois. E continuamos fotografando e arquivando. Pensamos, equivocadamente, que o registro do momento reforça a sua lembrança, mas não é assim. Milhares de fotos são incapazes de superar a vivência de um instante. É importante guardar imagens. Mas é muito mais importante viver cada momento com intensidade. As relações afetivas estão sucumbindo à coletiva solidão digital.
Algo análogo, muito parecido mesmo, se dá com o consumo da informação. Navegamos freneticamente no espaço virtual. Uma enxurrada de estímulos dispersa a inteligência. Ficamos reféns da superficialidade. Perdemos contexto e sensibilidade crítica. A fragmentação dos conteúdos pode transmitir certa sensação de liberdade. Não dependemos, aparentemente, de ninguém. Somos os editores do nosso diário personalizado. Será? Não creio, sinceramente. Penso que há uma crescente nostalgia de conteúdos editados com rigor, critério e qualidade técnica e ética. Há uma demanda reprimida de reportagem. É preciso reinventar o jornalismo e recuperar, num contexto muito mais transparente e interativo, as competências e a magia do jornalismo de sempre.
Jornalismo sem alma e sem rigor. É o diagnóstico de uma perigosa doença que contamina redações, afasta consumidores e escancara as portas para os traficantes da mentira. O leitor não sente o pulsar da vida. As reportagens não têm cheiro do asfalto.
É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos. O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história. Na verdade, a batalha da isenção enfrenta a sabotagem da manipulação deliberada, da preguiça profissional e da incompetência arrogante. Todos os manuais de redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo assunto. Mas alguns procedimentos, próprios de opções ideológicas invencíveis, transformam um princípio irretocável num jogo de aparência.
A apuração de mentira representa uma das mais graves agressões à ética e à qualidade informativa. Matérias previamente decididas em guetos sectários buscam a cumplicidade da imparcialidade aparente. A decisão de ouvir o outro lado não é honesta, não se apoia na busca da verdade, mas num artifício que transmite um simulacro de isenção, uma ficção de imparcialidade. O assalto à verdade culmina com uma estratégia exemplar: repercussão seletiva. O pluralismo de fachada, hermético e dogmático, convoca pretensos especialistas para declarar o que o repórter quer ouvir. Mata-se a notícia. Cria-se a versão.
Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.
Politização da informação, distanciamento da realidade e falta de reportagem. Eis o tripé que tisnou a credibilidade dos veículos. A informação não pode ser processada num laboratório sem vida. Falta olhar nos olhos das pessoas, captar suas demandas legítimas. Gostemos ou não delas. A velha e boa reportagem não pode ser substituída por torcida.
A crise do jornalismo – e a proliferação de fake news – está intimamente relacionada com a pobreza e o vazio das nossas pautas, com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono da nossa vocação pública e com a equivocada transformação de jornais em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do “velho ofício”. É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. O jornalismo não é máquina, embora a tecnologia ofereça um suporte importantíssimo. O valor dele se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética.
O jornalismo precisa recuperar a vibração da vida, o cara a cara, o coração e a alma. O consumidor precisa sentir que o jornal é um parceiro relevante na sua aventura cotidiana. Fake news também se combate com qualidade.
*JORNALISTA.
Peleguismo além das fronteiras - ROGÉRIO MARINHO
FOLHA DE SP - 04/06
Recorrer à OIT contra nova lei trabalhista é invenção
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) surgiu para que os países discutissem formas de melhorar as condições de trabalho e reduzir as desigualdades. Com as Convenções, que tratam dos temas específicos do mundo laboral, criou-se um sistema pelo qual se analisa o cumprimento das normas pelos países membros. A cada ciclo de revisão, decidido de acordo com regras internas, os países apresentam considerações de como está o cumprimento de determinada Convenção.
Anualmente, nas conferências internacionais, a Comissão de Normas trata de casos considerados graves pelos peritos da organização e pelas entidades internacionais de trabalhadores e de empregadores.
Neste ano, forças políticas internas utilizaram-se da estrutura da OIT para promover sua agenda político-partidária de forma ilegal e imoral. Centrais sindicais, articuladas com a presidente da organização de trabalhadores, que busca viabilizar sua reeleição, levaram o Brasil para a Comissão de Normas sob a alegação de que as novas regras da modernização das leis trabalhistas para a negociação coletiva não estão de acordo com o estabelecido pela OIT. Tudo não passou de invenção para criar um fato político.
As regras inseridas na lei brasileira sob negociação coletiva estão completamente alinhadas ao que determina a OIT. A Convenção 98 diz que os países devem tomar providências para que a negociação seja feita livremente entre trabalhadores e empregadores —exatamente o que foi feito pela nova legislação.
Os denunciantes insistem na tese, que não consta de nenhuma convenção da OIT, de que a negociação só pode aumentar os direitos previstos, como se a nova lei permitisse uma retirada de direitos sem a necessidade de contrapartidas —o que é, obviamente, falso.
O que se questionou na OIT em nenhum momento foi objeto perante as cortes brasileiras. Das mais de 20 ações que tramitam no STF, nenhuma versa sobre negociação coletiva. Na realidade, três quartos delas tratam da volta do imposto sindical. É fácil demonstrar que o interesse é político, vez que a OIT condena a existência de contribuições obrigatórias de trabalhadores para sindicatos. Esse ponto não foi levado pelas centrais ao organismo.
Outro aspecto grave é que o Brasil apresentou informações sobre o cumprimento da Convenção 98 em 2016 e, de acordo com as regras da própria OIT, só deverá apresentar novas considerações em 2019. Há uma quebra do ciclo, do procedimento adotado, para se promover uma pauta política que não guarda nenhuma relação com as discussões jurídicas promovidas internamente e com as próprias normas internacionais.
A presença do Brasil na lista de países a serem inquiridos pela Comissão de Normas, além de não representar consequência jurídica, será apenas indicativo de que a OIT cedeu a pressões políticas.
A utilização de um órgão multilateral para a promoção de pautas políticas internas dos países-membros deixa claro o desespero dos opositores da reforma trabalhista.
A modernização das leis do trabalho oxigena o mercado, promove a formalidade e a segurança jurídica. Os que são contra querem manter uma estrutura arcaica, conflituosa e de imensos custos para a geração de empregos. São vozes do atraso que cooptaram a OIT.
Rogério Marinho
Deputado federal (PSDB-RN) e relator do projeto da reforma trabalhista na Câmara
Recorrer à OIT contra nova lei trabalhista é invenção
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) surgiu para que os países discutissem formas de melhorar as condições de trabalho e reduzir as desigualdades. Com as Convenções, que tratam dos temas específicos do mundo laboral, criou-se um sistema pelo qual se analisa o cumprimento das normas pelos países membros. A cada ciclo de revisão, decidido de acordo com regras internas, os países apresentam considerações de como está o cumprimento de determinada Convenção.
Anualmente, nas conferências internacionais, a Comissão de Normas trata de casos considerados graves pelos peritos da organização e pelas entidades internacionais de trabalhadores e de empregadores.
Neste ano, forças políticas internas utilizaram-se da estrutura da OIT para promover sua agenda político-partidária de forma ilegal e imoral. Centrais sindicais, articuladas com a presidente da organização de trabalhadores, que busca viabilizar sua reeleição, levaram o Brasil para a Comissão de Normas sob a alegação de que as novas regras da modernização das leis trabalhistas para a negociação coletiva não estão de acordo com o estabelecido pela OIT. Tudo não passou de invenção para criar um fato político.
As regras inseridas na lei brasileira sob negociação coletiva estão completamente alinhadas ao que determina a OIT. A Convenção 98 diz que os países devem tomar providências para que a negociação seja feita livremente entre trabalhadores e empregadores —exatamente o que foi feito pela nova legislação.
Os denunciantes insistem na tese, que não consta de nenhuma convenção da OIT, de que a negociação só pode aumentar os direitos previstos, como se a nova lei permitisse uma retirada de direitos sem a necessidade de contrapartidas —o que é, obviamente, falso.
O que se questionou na OIT em nenhum momento foi objeto perante as cortes brasileiras. Das mais de 20 ações que tramitam no STF, nenhuma versa sobre negociação coletiva. Na realidade, três quartos delas tratam da volta do imposto sindical. É fácil demonstrar que o interesse é político, vez que a OIT condena a existência de contribuições obrigatórias de trabalhadores para sindicatos. Esse ponto não foi levado pelas centrais ao organismo.
Outro aspecto grave é que o Brasil apresentou informações sobre o cumprimento da Convenção 98 em 2016 e, de acordo com as regras da própria OIT, só deverá apresentar novas considerações em 2019. Há uma quebra do ciclo, do procedimento adotado, para se promover uma pauta política que não guarda nenhuma relação com as discussões jurídicas promovidas internamente e com as próprias normas internacionais.
A presença do Brasil na lista de países a serem inquiridos pela Comissão de Normas, além de não representar consequência jurídica, será apenas indicativo de que a OIT cedeu a pressões políticas.
A utilização de um órgão multilateral para a promoção de pautas políticas internas dos países-membros deixa claro o desespero dos opositores da reforma trabalhista.
A modernização das leis do trabalho oxigena o mercado, promove a formalidade e a segurança jurídica. Os que são contra querem manter uma estrutura arcaica, conflituosa e de imensos custos para a geração de empregos. São vozes do atraso que cooptaram a OIT.
Rogério Marinho
Deputado federal (PSDB-RN) e relator do projeto da reforma trabalhista na Câmara
Dependência do Estado - EDITORIAL O ESTADÃO
ESTADÃO - 04/06
Por mentalidade estatista entenda-se a presunção de que o Estado tem de ter a capacidade de oferecer tudo a todos, como se os recursos à sua disposição fossem infinitos
O apoio popular à greve dos caminhoneiros, particularmente à demanda por redução do preço do óleo diesel – o que necessariamente tem de ser bancado com recursos do Estado, por meio de subsídio –, mostra a persistência de uma mentalidade estatista em grande parte da sociedade brasileira.
Por mentalidade estatista entenda-se a presunção de que o Estado tem de ter a capacidade de oferecer tudo a todos, como se os recursos à sua disposição fossem infinitos. A Constituição de 1988 reflete claramente essa visão, pois, a título de restabelecer direitos sociais depois da ditadura militar, onerou o Estado de tal maneira que hoje a única solução para manter sua solvência é por meio de profundas reformas constitucionais – das quais muito pouca gente quer ouvir falar.
Têm prevalecido até aqui, às vezes com mais vigor, como agora, os interesses das corporações e dos grupos organizados da sociedade, sempre em detrimento da maioria desorganizada – que tem sido incapaz de perceber o quanto tal estado de coisas lhe custa. É como se o dinheiro administrado pelo Estado, fruto da arrecadação de impostos de todos os brasileiros, não fosse público, mas sim do governo – que, conforme esse raciocínio, distribui os recursos segundo critérios misteriosos, incompreensíveis ou, quase sempre, suspeitos. Nesse contexto, a muitos cidadãos, para os quais a política é uma atividade insondável e distante – quando não intrinsecamente corrupta –, não parece restar alternativa senão esperar que o governo também lhes premie com alguma benesse, quando o certo seria inteirar-se de como o dinheiro público é arrecadado e distribuído para, assim, ter condições de opinar sobre sua melhor destinação. Se o vigor de uma democracia se mede, entre outras coisas, pela capacidade que a sociedade tem de determinar como o Orçamento público é gerenciado, então vai mesmo mal a democracia brasileira.
Não se constrói esse estado de coisas da noite para o dia. Trata-se de um longo processo de controle da política por grupos de interesse muito distantes dos cidadãos comuns, para os quais somente os privilegiados e os corruptos parecem ter acesso garantido aos recursos estatais. Não à toa, há uma sensação generalizada de descrença na política – sendo que o vigor do populismo, à esquerda e à direita, é seu natural corolário.
Assim, a mentalidade estatista – a dependência desmedida do Estado e de seus agentes – que hoje parece predominar no País não resulta apenas, nem principalmente, de ignorância, mas sim da sensação de que os recursos estatais foram monopolizados por uma corte de corruptos e parasitas, restando ao cidadão comum esperar que lhe caiba ao menos alguma migalha – na forma, por exemplo, de subsídios e dos chamados “direitos sociais”.
Recorde-se que, nos grandes protestos de 2013, se reivindicava o barateamento da tarifa de ônibus, e, ao mesmo tempo, exigiam-se serviços públicos “padrão Fifa” – em alusão à excelência dos serviços da Copa do Mundo que se avizinhava. Pouco adiantou argumentar que o subsídio para manter baixa a tarifa tiraria recursos de outros setores, tornando o atendimento estatal ainda mais precário. Passados cinco anos, tal situação persiste: a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, anunciou que o subsídio da tarifa de ônibus – sem o qual a passagem saltaria de R$ 4,00 para R$ 6,66 – aumentará para R$ 2 bilhões e sacrificará outras áreas, como zeladoria. É provável que o paulistano que hoje exige preço baixo para a tarifa de ônibus acabe mais tarde se queixando das ruas sujas e esburacadas, como se uma coisa nada tivesse a ver com outra.
Mas muitos cidadãos têm dificuldade de enxergar essa relação porque, para eles, o dinheiro existe sim – dá em árvores e só não aparece porque é roubado por políticos corruptos ou engorda funcionários públicos privilegiados. E como condenar tal opinião, quando a Câmara Municipal de São Paulo, no momento em que se apertam os cintos, resolve dar gratificação de até R$ 16 mil para servidores daquela Casa? Ao ver funcionários municipais ganhando até R$ 40 mil de salário, muito acima do teto constitucional do funcionalismo e a despeito da crise, o contribuinte dificilmente deixará de concluir que os governantes que pedem mais sacrifícios ao povo só podem estar de brincadeira.
Por mentalidade estatista entenda-se a presunção de que o Estado tem de ter a capacidade de oferecer tudo a todos, como se os recursos à sua disposição fossem infinitos
O apoio popular à greve dos caminhoneiros, particularmente à demanda por redução do preço do óleo diesel – o que necessariamente tem de ser bancado com recursos do Estado, por meio de subsídio –, mostra a persistência de uma mentalidade estatista em grande parte da sociedade brasileira.
Por mentalidade estatista entenda-se a presunção de que o Estado tem de ter a capacidade de oferecer tudo a todos, como se os recursos à sua disposição fossem infinitos. A Constituição de 1988 reflete claramente essa visão, pois, a título de restabelecer direitos sociais depois da ditadura militar, onerou o Estado de tal maneira que hoje a única solução para manter sua solvência é por meio de profundas reformas constitucionais – das quais muito pouca gente quer ouvir falar.
Têm prevalecido até aqui, às vezes com mais vigor, como agora, os interesses das corporações e dos grupos organizados da sociedade, sempre em detrimento da maioria desorganizada – que tem sido incapaz de perceber o quanto tal estado de coisas lhe custa. É como se o dinheiro administrado pelo Estado, fruto da arrecadação de impostos de todos os brasileiros, não fosse público, mas sim do governo – que, conforme esse raciocínio, distribui os recursos segundo critérios misteriosos, incompreensíveis ou, quase sempre, suspeitos. Nesse contexto, a muitos cidadãos, para os quais a política é uma atividade insondável e distante – quando não intrinsecamente corrupta –, não parece restar alternativa senão esperar que o governo também lhes premie com alguma benesse, quando o certo seria inteirar-se de como o dinheiro público é arrecadado e distribuído para, assim, ter condições de opinar sobre sua melhor destinação. Se o vigor de uma democracia se mede, entre outras coisas, pela capacidade que a sociedade tem de determinar como o Orçamento público é gerenciado, então vai mesmo mal a democracia brasileira.
Não se constrói esse estado de coisas da noite para o dia. Trata-se de um longo processo de controle da política por grupos de interesse muito distantes dos cidadãos comuns, para os quais somente os privilegiados e os corruptos parecem ter acesso garantido aos recursos estatais. Não à toa, há uma sensação generalizada de descrença na política – sendo que o vigor do populismo, à esquerda e à direita, é seu natural corolário.
Assim, a mentalidade estatista – a dependência desmedida do Estado e de seus agentes – que hoje parece predominar no País não resulta apenas, nem principalmente, de ignorância, mas sim da sensação de que os recursos estatais foram monopolizados por uma corte de corruptos e parasitas, restando ao cidadão comum esperar que lhe caiba ao menos alguma migalha – na forma, por exemplo, de subsídios e dos chamados “direitos sociais”.
Recorde-se que, nos grandes protestos de 2013, se reivindicava o barateamento da tarifa de ônibus, e, ao mesmo tempo, exigiam-se serviços públicos “padrão Fifa” – em alusão à excelência dos serviços da Copa do Mundo que se avizinhava. Pouco adiantou argumentar que o subsídio para manter baixa a tarifa tiraria recursos de outros setores, tornando o atendimento estatal ainda mais precário. Passados cinco anos, tal situação persiste: a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, anunciou que o subsídio da tarifa de ônibus – sem o qual a passagem saltaria de R$ 4,00 para R$ 6,66 – aumentará para R$ 2 bilhões e sacrificará outras áreas, como zeladoria. É provável que o paulistano que hoje exige preço baixo para a tarifa de ônibus acabe mais tarde se queixando das ruas sujas e esburacadas, como se uma coisa nada tivesse a ver com outra.
Mas muitos cidadãos têm dificuldade de enxergar essa relação porque, para eles, o dinheiro existe sim – dá em árvores e só não aparece porque é roubado por políticos corruptos ou engorda funcionários públicos privilegiados. E como condenar tal opinião, quando a Câmara Municipal de São Paulo, no momento em que se apertam os cintos, resolve dar gratificação de até R$ 16 mil para servidores daquela Casa? Ao ver funcionários municipais ganhando até R$ 40 mil de salário, muito acima do teto constitucional do funcionalismo e a despeito da crise, o contribuinte dificilmente deixará de concluir que os governantes que pedem mais sacrifícios ao povo só podem estar de brincadeira.
Nem ordem, nem progresso - GUSTAVO LOYOLA
Valor Econômico - 04/06
A greve/locaute no transporte rodoviário de cargas é um retrato acabado das mazelas passadas e presentes do Brasil, muito embora seu pretexto imediato tenha sido a alta do preço dos combustíveis resultante da política de repasse imediato pela Petrobras das variações do preço do petróleo e da taxa cambial.
Tudo começa no "governar é abrir estradas" de Washington Luís, quando o país optou pelo estímulo ao modal rodoviário de transporte, em detrimento de outros meios, em especial do ferroviário. O equívoco foi reforçado em administrações posteriores, notadamente a partir de JK, cujo governo patrocinou a construção de estradas e estimulou a fabricação de caminhões no Brasil.
A partir de então, o que se viu foi a decadência das ferrovias e a quase extinção do transporte fluvial e marítimo de cabotagem. No governo FHC, a mudança do marco regulatório e as concessões trouxeram alguma esperança de que as coisas poderiam mudar em favor da maior diversificação da nossa infraestrutura de transportes. Alguns avanços de fato ocorreram, mas insuficientes para mudar o quadro de dependência exagerada das rodovias na logística de cargas. Tudo isso, vale ressaltar, num quadro de persistente limitação na qualidade da malha rodoviária brasileira.
Como exemplo recente da dificuldade de fazer decolar os modais alternativos ao transporte rodoviário basta citar o fracasso do governo Temer de modernizar o quadro regulatório do transporte ferroviário e de realizar a concessão de um importante trecho da ferrovia Norte-Sul, pronto há algum tempo, mas sem nenhum uso.
Se o primeiro dos problemas vem da época de Washington Luís, o segundo origina-se do período varguista, com a criação da Petrobras. O monopólio de extração e refino de petróleo, que ali começou a se esboçar, consolidou-se nas décadas seguintes, tendo sido consagrado na Constituição de 1988. A revogação deste monopólio em reforma constitucional no governo FHC não trouxe, contudo, o seu término de fato no campo do refino. Com isso, a Petrobras continuou com o poder de fixar o preço doméstico dos derivados de petróleo, sob o olhar complacente do regulador (a ANP, Agência Nacional do Petróleo) e também do Cade.
O monopólio de fato da Petrobras trouxe consigo a tentação da manipulação político-eleitoral dos preços domésticos dos derivados. Dilma Roussef usou e abusou deste expediente, a ponto de quase falir a monopolista Petrobras, o que seria um feito no campo dos negócios. A correção deste abuso, na administração atual da companhia, levou a uma política de repasse integral ao mercado doméstico das variações dos preços internacionais do petróleo, sem que essa política - correta sob o ponto de vista estrito da empresa - fosse checada pelos mecanismos típicos de mercados concorrenciais.
Já se tem aí um caldo de cultura dos mais explosivos. Dependência quase absoluta do transporte rodoviário associado ao monopólio estatal no refino do petróleo. Mas isso só não bastou. Para piorar, há um terceiro fator, a péssima estrutura tributária que onera expressivamente o preço dos combustíveis no Brasil.
Hoje em dia, uma parcela relevante da arrecadação de ICMS no Brasil vem de apenas três setores: telecomunicações, energia elétrica e combustíveis. Essa tendência foi recentemente agravada com a crise fiscal dos Estados, que levou ao aumento dos impostos incidentes sobre esses três setores. Há também o ônus dos tributos federais, muitos deles incidindo em cascata. Tem-se, portanto, uma carga fiscal excessiva sobre três insumos essenciais cujos custos são naturalmente repassados ao consumidor final.
Aqui se tem um problema cuja gênese é a Constituição de 1988, excessivamente pródiga na criação de gastos e origem de uma vinculação excessiva dos impostos que impôs uma camisa de força orçamentária. O fracasso recente na tentativa de reformar a Previdência Social mostrou claramente os limites políticos para mudar a estrutura das finanças públicas do país. Os políticos brasileiros não têm incentivo algum para apoiar reformas que signifiquem perda de privilégios para certos grupos da sociedade. Preferem, ao contrário, continuar distribuindo "meias entradas" a torto e direito, principalmente com o intuito de auferir dividendos eleitorais.
Por último, mas não menos importante, contribuiu para a crise o equívoco do crédito fortemente subsidiado para aquisição de caminhões através do BNDES durante a gestão do PT. Tal prodigalidade gerou um excesso de oferta de fretes no mercado, reduzindo as margens de lucro e disseminando insatisfação no setor. Essa insatisfação já tinha vindo à superfície durante a gestão Dilma e foi tratada à época com medidas paliativas de duvidosa qualidade, como perdão de multas e isenções em pedágios de rodovias federais. A alta recente dos combustíveis apenas agravou o problema.
O mais desalentador é que o enfrentamento da crise pelo governo Temer mostrou que o aprendizado tem sido nulo. Erros se repetem, o populismo se mantém, assim como o apelo a remendos que trazem distorções maiores ainda ao mercado. Pior de tudo, o governo parece ter sucumbido a uma chantagem que ninguém garante não possa se repetir serialmente. Abriu-se mão da ordem, sem nenhum progresso.
A greve/locaute no transporte rodoviário de cargas é um retrato acabado das mazelas passadas e presentes do Brasil, muito embora seu pretexto imediato tenha sido a alta do preço dos combustíveis resultante da política de repasse imediato pela Petrobras das variações do preço do petróleo e da taxa cambial.
Tudo começa no "governar é abrir estradas" de Washington Luís, quando o país optou pelo estímulo ao modal rodoviário de transporte, em detrimento de outros meios, em especial do ferroviário. O equívoco foi reforçado em administrações posteriores, notadamente a partir de JK, cujo governo patrocinou a construção de estradas e estimulou a fabricação de caminhões no Brasil.
A partir de então, o que se viu foi a decadência das ferrovias e a quase extinção do transporte fluvial e marítimo de cabotagem. No governo FHC, a mudança do marco regulatório e as concessões trouxeram alguma esperança de que as coisas poderiam mudar em favor da maior diversificação da nossa infraestrutura de transportes. Alguns avanços de fato ocorreram, mas insuficientes para mudar o quadro de dependência exagerada das rodovias na logística de cargas. Tudo isso, vale ressaltar, num quadro de persistente limitação na qualidade da malha rodoviária brasileira.
Como exemplo recente da dificuldade de fazer decolar os modais alternativos ao transporte rodoviário basta citar o fracasso do governo Temer de modernizar o quadro regulatório do transporte ferroviário e de realizar a concessão de um importante trecho da ferrovia Norte-Sul, pronto há algum tempo, mas sem nenhum uso.
Se o primeiro dos problemas vem da época de Washington Luís, o segundo origina-se do período varguista, com a criação da Petrobras. O monopólio de extração e refino de petróleo, que ali começou a se esboçar, consolidou-se nas décadas seguintes, tendo sido consagrado na Constituição de 1988. A revogação deste monopólio em reforma constitucional no governo FHC não trouxe, contudo, o seu término de fato no campo do refino. Com isso, a Petrobras continuou com o poder de fixar o preço doméstico dos derivados de petróleo, sob o olhar complacente do regulador (a ANP, Agência Nacional do Petróleo) e também do Cade.
O monopólio de fato da Petrobras trouxe consigo a tentação da manipulação político-eleitoral dos preços domésticos dos derivados. Dilma Roussef usou e abusou deste expediente, a ponto de quase falir a monopolista Petrobras, o que seria um feito no campo dos negócios. A correção deste abuso, na administração atual da companhia, levou a uma política de repasse integral ao mercado doméstico das variações dos preços internacionais do petróleo, sem que essa política - correta sob o ponto de vista estrito da empresa - fosse checada pelos mecanismos típicos de mercados concorrenciais.
Já se tem aí um caldo de cultura dos mais explosivos. Dependência quase absoluta do transporte rodoviário associado ao monopólio estatal no refino do petróleo. Mas isso só não bastou. Para piorar, há um terceiro fator, a péssima estrutura tributária que onera expressivamente o preço dos combustíveis no Brasil.
Hoje em dia, uma parcela relevante da arrecadação de ICMS no Brasil vem de apenas três setores: telecomunicações, energia elétrica e combustíveis. Essa tendência foi recentemente agravada com a crise fiscal dos Estados, que levou ao aumento dos impostos incidentes sobre esses três setores. Há também o ônus dos tributos federais, muitos deles incidindo em cascata. Tem-se, portanto, uma carga fiscal excessiva sobre três insumos essenciais cujos custos são naturalmente repassados ao consumidor final.
Aqui se tem um problema cuja gênese é a Constituição de 1988, excessivamente pródiga na criação de gastos e origem de uma vinculação excessiva dos impostos que impôs uma camisa de força orçamentária. O fracasso recente na tentativa de reformar a Previdência Social mostrou claramente os limites políticos para mudar a estrutura das finanças públicas do país. Os políticos brasileiros não têm incentivo algum para apoiar reformas que signifiquem perda de privilégios para certos grupos da sociedade. Preferem, ao contrário, continuar distribuindo "meias entradas" a torto e direito, principalmente com o intuito de auferir dividendos eleitorais.
Por último, mas não menos importante, contribuiu para a crise o equívoco do crédito fortemente subsidiado para aquisição de caminhões através do BNDES durante a gestão do PT. Tal prodigalidade gerou um excesso de oferta de fretes no mercado, reduzindo as margens de lucro e disseminando insatisfação no setor. Essa insatisfação já tinha vindo à superfície durante a gestão Dilma e foi tratada à época com medidas paliativas de duvidosa qualidade, como perdão de multas e isenções em pedágios de rodovias federais. A alta recente dos combustíveis apenas agravou o problema.
O mais desalentador é que o enfrentamento da crise pelo governo Temer mostrou que o aprendizado tem sido nulo. Erros se repetem, o populismo se mantém, assim como o apelo a remendos que trazem distorções maiores ainda ao mercado. Pior de tudo, o governo parece ter sucumbido a uma chantagem que ninguém garante não possa se repetir serialmente. Abriu-se mão da ordem, sem nenhum progresso.
domingo, junho 03, 2018
O risco da quiromancia investigativa - MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA
FOLHA DE SP - 03/06
Notícia sobre Alckmin deu o inexistente como certo
Em nome de um país mais honesto, os brasileiros de bem apoiam firmemente o combate à corrupção. A nação vem sendo passada a limpo e vive um momento importante de sua história, enfrentando uma crise de natureza moral que atinge grande parcela dos homens públicos.
Pois é justamente nesse momento delicado, quando a imprensa confirma o seu protagonismo ao lado do Ministério Público, das polícias e do Judiciário, que a responsabilidade do jornalismo aumenta.
Fatos criados e propalados sem os compromissos próprios do jornalismo podem comprometer ou colocar em risco o processo democrático.
Erros, é claro, ocorrem. Mas erros graves podem punir injustamente, e de maneira irreparável, homens públicos de bem, pessoas honestas que têm, no nome, o seu primeiro e maior patrimônio.
Esta Folha publicou, no dia 20 de maio, reportagem afirmando que o ex-governador Geraldo Alckmin teria recebido dinheiro —R$ 5 milhões— da concessionária de estradas CCR para caixa dois de sua campanha ao Governo do Estado de São Paulo em 2010. Segundo o texto, tal fato constava de uma investigação a cargo do Ministério Público.
A defesa do ex-governador, depois de publicada a reportagem, obteve cópias integrais da tal investigação. Nela simplesmente não consta nenhuma referência, muito menos acusação, sobre Geraldo Alckmin. O fato, noticiado como verdadeiro, não existe. Não havia nem sequer menção indireta ao ex-governador.
Publicada às vésperas da sabatina Folha-UOL-SBT, essa reportagem fez com que, nessa entrevista, Geraldo Alckmin gastasse o tempo precioso destinado à divulgação de propostas apenas para se defender da falsa acusação.
Mais: a falsa notícia foi replicada em outros jornais e repercutiu nas TVs, nos sites de notícia e nas rádios —testemunho da credibilidade que esta Folha habitualmente tem. Uma simples busca no Google mostra a propagação da falsa notícia, assim como a sua inserção nociva no debate eleitoral.
A reportagem deu o inexistente como certo, e a Folha embarcou no erro jornalístico. Alertado, o jornalista buscou hipóteses futuras para justificar seu erro no presente.
Se alguma fonte passou ao jornalista a informação falsa, merece descrédito. Mas, se o jornalista fez a aposta de que o fato virá a existir, inaugurou um novo segmento do jornalismo: o da quiromancia investigativa.
O jornalismo trabalha com o presente e reconstrói o passado. Um fato não existente no processo, diz a ciência jurídica, simplesmente não existe. Não há justiça como aposta de que algo venha a se concretizar. Nem para os que trabalham na edificação de falsas realidades.
O jornalismo não deve e não pode agir sem o emprego da melhor técnica, com açodamento. Quanto mais fidedigna e precisa for a imprensa, mais livre ela será. Pois, sem ela, não existe justiça. Sem justiça, não há liberdade. E, sem liberdade, não existe democracia.
Marcelo Martins de Oliveira
Criminalista, advogado do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ex-conselheiro da OAB/SP
Notícia sobre Alckmin deu o inexistente como certo
Em nome de um país mais honesto, os brasileiros de bem apoiam firmemente o combate à corrupção. A nação vem sendo passada a limpo e vive um momento importante de sua história, enfrentando uma crise de natureza moral que atinge grande parcela dos homens públicos.
Pois é justamente nesse momento delicado, quando a imprensa confirma o seu protagonismo ao lado do Ministério Público, das polícias e do Judiciário, que a responsabilidade do jornalismo aumenta.
Fatos criados e propalados sem os compromissos próprios do jornalismo podem comprometer ou colocar em risco o processo democrático.
Erros, é claro, ocorrem. Mas erros graves podem punir injustamente, e de maneira irreparável, homens públicos de bem, pessoas honestas que têm, no nome, o seu primeiro e maior patrimônio.
Esta Folha publicou, no dia 20 de maio, reportagem afirmando que o ex-governador Geraldo Alckmin teria recebido dinheiro —R$ 5 milhões— da concessionária de estradas CCR para caixa dois de sua campanha ao Governo do Estado de São Paulo em 2010. Segundo o texto, tal fato constava de uma investigação a cargo do Ministério Público.
A defesa do ex-governador, depois de publicada a reportagem, obteve cópias integrais da tal investigação. Nela simplesmente não consta nenhuma referência, muito menos acusação, sobre Geraldo Alckmin. O fato, noticiado como verdadeiro, não existe. Não havia nem sequer menção indireta ao ex-governador.
Publicada às vésperas da sabatina Folha-UOL-SBT, essa reportagem fez com que, nessa entrevista, Geraldo Alckmin gastasse o tempo precioso destinado à divulgação de propostas apenas para se defender da falsa acusação.
Mais: a falsa notícia foi replicada em outros jornais e repercutiu nas TVs, nos sites de notícia e nas rádios —testemunho da credibilidade que esta Folha habitualmente tem. Uma simples busca no Google mostra a propagação da falsa notícia, assim como a sua inserção nociva no debate eleitoral.
A reportagem deu o inexistente como certo, e a Folha embarcou no erro jornalístico. Alertado, o jornalista buscou hipóteses futuras para justificar seu erro no presente.
Se alguma fonte passou ao jornalista a informação falsa, merece descrédito. Mas, se o jornalista fez a aposta de que o fato virá a existir, inaugurou um novo segmento do jornalismo: o da quiromancia investigativa.
O jornalismo trabalha com o presente e reconstrói o passado. Um fato não existente no processo, diz a ciência jurídica, simplesmente não existe. Não há justiça como aposta de que algo venha a se concretizar. Nem para os que trabalham na edificação de falsas realidades.
O jornalismo não deve e não pode agir sem o emprego da melhor técnica, com açodamento. Quanto mais fidedigna e precisa for a imprensa, mais livre ela será. Pois, sem ela, não existe justiça. Sem justiça, não há liberdade. E, sem liberdade, não existe democracia.
Marcelo Martins de Oliveira
Criminalista, advogado do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ex-conselheiro da OAB/SP
A Petrobras “social” e “política” do senador Eunício Oliveira - MAÍLSON DA NÓBREGA
REVISTA VEJA
Nenhuma empresa estatal de país sério tem tais características
“Presidente de uma empresa como a Petrobras precisa de visão empresarial, sensibilidade social e responsabilidade política. Parente demonstrou apenas a primeira”. Assim falou Eunício Oliveira, presidente do Senado, após a renúncia do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Nenhuma empresa estatal de país sério tem tais características.
Empresas estatais são um fenômeno relativamente recente. Elas surgiram basicamente no século XIX em países inspirados na Revolução Industrial da Inglaterra. Como não dispunham das mesmas condições, França, Bélgica, Itália, Japão e outros criaram empresas estatais em áreas como as de bancos e ferrovias. Mais tarde, suprida a falha, praticamente todas as estatais foram privatizadas.
Depois da II Guerra, apareceu um novo argumento: o caráter estratégico. Empresas foram criadas ou estatizadas: bancos, petróleo, aviação, ferrovias, mineração, siderurgia e outras. O argumento era ultrapassado. O Japão entrou no conflito, entre outras razões, para garantir o suprimento de petróleo de ilhas do Pacífico. O significado de “estratégico” mudou para áreas como educação e tecnologia. As empresas foram privatizadas.
No Brasil, como na América Latina, as empresas estatais nasceram desses dois argumentos. Aqui, no entanto, dada a matriz cultural contrária ao lucro privado e à força dos grupos de interesse formados em torno dessas empresas, as estatais se enraizaram no imaginário da sociedade em nível dificilmente encontrável em outras regiões. Segundo o DataFolha, mais de 70% dos brasileiros se opõem à privatização de estatais.
Desenvolveu-se, além disso, a ideia de que as estatais deviam vender bens e serviços abaixo dos custos de produção. Os bancos deveriam cobrar juros camaradas. Ações para controlar preços e forçar a queda dos juros resultaram na quebra e no salvamento dessas empresas pelo Tesouro Nacional, ou seja, pelos contribuintes. Exemplos abundam.
Nos países desenvolvidos, quase não mais existem empresas estatais. No petróleo, há a State Oil da Noruega. É Petrobras deles, mas regida por governança norueguesa. Seus dirigentes são escolhidos por head hunters. Muitos executivos são estrangeiros. A empresa privilegia a gestão responsável, incluindo o lucro, e constitui fonte de receitas para o governo. A State Oil não exerce qualquer função “social” ou política”.
O senador não está sozinho na visão equivocada sobre a Petrobras. Na recente greve dos caminhoneiros, foi grande o apoio à queda artificial do óleo diesel e a outras medidas que prejudicarão a empresa e o Tesouro (perdas de R$ 13,5 bilhões). Para alguns, a Petrobras deveria cobrar apenas os custos de refino, pois obtém o petróleo de graça. Por aí, esse também deveria ser o caso da Vale e das empresas de saneamento que vendem água.
Visões como essas estão na raiz do nosso atraso e no prejuízo monumental que as administrações petistas infligiram à Petrobras. E são as mesmas que levaram ao colapso da PDVSA da Venezuela.
Triste Brasil.
Contra a aventura autoritária - SERGIO FAUSTO
O Estado de S.Paulo - 03/06
O espectro da desordem deixou-se entrever nas últimas semanas. Com a greve dos caminhoneiros cresceu o medo de eventual colapso da ordem pública, sentimento instrumentalizado pelos que clamam por “intervenção militar já”.
Historicamente a direita preferiu a ordem à liberdade, quando julgou aquela ameaçada. Foi assim em 1964. O movimento que pôs fim ao período democrático iniciado em 1945 não foi uma revolução, como querem seus adeptos. Tampouco uma quartelada. Contou com apoio civil relativamente amplo e se assentou num projeto de poder voltado para a modernização conservadora do País.
Hoje parte da direita aposta na candidatura de Jair Bolsonaro. Corre o sério risco, se vitoriosa, de perder a liberdade sem obter a ordem. O ex-capitão é antes parte do problema que da solução para um país que clama pelo restabelecimento da autoridade pública. Representa o autoritarismo em estado primitivo, ao estilo “tiro, porrada e bomba”. É uma criatura pré-política, incapaz de compreender os requisitos mínimos para a estabilidade da ordem pública numa sociedade complexa e desigual como a brasileira.
O Brasil e o mundo de hoje não são os mesmos do início da década de 1960. O poder difundiu-se, descentralizou-se, democratizou-se. Reconcentrá-lo em moldes autoritários, supondo que assim se restabeleceria uma ordem política e moral estável e conservadora, é pesadelo de uma noite de verão. Subir nessa canoa é embarcar numa aventura.
Bolsonaro não é Humberto de Alencar Castelo Branco. A diferença de patente na hierarquia militar não é a única que marca a imensa distância entre o ex-capitão e o falecido marechal.
Castelo Branco era membro da elite miliar que emergiu no pós-guerra. Tinha trânsito e prestígio no establishment americano, na alta oficialidade das Forças Armadas brasileiras e conexões com a elite empresarial e burocrática do País. Bolsonaro é um deputado apagado, com produção legislativa pífia, mais conhecido por sua indisciplina quando militar da ativa e pelo raciocínio raso quando solicitado a falar sobre políticas e propostas de governo. No exterior é visto como uma figura folclórica, na melhor das hipóteses.
Preocupado em inibir o surgimento de caudilhos militares, fonte de instabilidade política na América hispânica, Castelo Branco acabou com a posição de marechal e marechal do ar na hierarquia militar e fixou tempo máximo de 12 anos para permanência no generalato. Bolsonaro quer restabelecer a ordem social entregando armas, até fuzis, à população... Deve ter-se inspirado em Chávez, caudilho militar venezuelano que armou os que, a seu ver, eram os homens e mulheres de bem da Venezuela.
Castelo Branco entronizou uma equipe econômica de alta qualificação técnica: Otávio de Bulhões, Roberto Campos, Mario Henrique Simonsen. Liberais todos, os dois primeiros com larga trajetória prévia no alto escalão do Estado. Bolsonaro arrumou um economista ultraliberal, craque em formulações abstratas, sem nenhuma experiência de governo. A dupla Campos-Bulhões era parte orgânica do grupo castelista. Paulo Guedes é um enfeite útil à candidatura de Bolsonaro.
O Programa de Ação Econômica do Governo Castelo Branco (Paeg) resultou de longo amadurecimento dentro do núcleo econômico do grupo castelista. Reformas econômicas foram feitas sob o tacão da ditadura.
Bolsonaro já declarou “não entender porra nenhuma de economia”. Quando se pronunciava sobre a matéria, defendeu fuzilar o então presidente Fernando Henrique por privatizar a Vale do Rio Doce. Guedes vê Bolsonaro como instrumento a proporcionar-lhe a realização do sonho juvenil de ser o czar da economia para “privatizar tudo”. Essa bizarra aliança, se bem-sucedida, estouraria como bolha de sabão ao primeiro choque com a realidade política brasileira. Ninguém fará reformas liberais no Brasil “na marra”, felizmente. Ditadura nunca mais.
O restabelecimento da autoridade política no Brasil é fundamental. O Estado democrático depende em última instância de a sociedade aceitar como legítimos os termos de troca entre o que entrega em tributos e o que recebe em serviços, bem como entre o que entrega em obediência às leis e o que recebe em segurança de que seus direitos serão garantidos pelo poder estatal.
É crescente a percepção de que há uma desproporção nesses termos de troca, agravada pela má distribuição social da carga tributária e do gasto público e pelo desequilíbrio na imposição de lei ao cidadão comum e aos “poderosos”. A Lava Jato vem corrigindo esse desequilíbrio, mas com um efeito colateral negativo: a disseminação de visões radicalmente depreciativas sobre o Brasil e sobre a política.
Mexer nos termos da equação de que depende a legitimidade da autoridade pública democrática exigirá muito engenho e arte, pois as condições não são favoráveis. A sociedade odeia a política quando mais dela precisa. Embala quem quer rasgar de vez o desgastado pacto social da redemocratização, que presidiu os últimos 30 anos da vida brasileira, quando mais necessário é quem saiba renová-lo reconhecendo os novos padrões de legitimidade exigidos pelas transformações econômicas, políticas e sociais desse período, no Brasil e no mundo.
É tarefa para várias mãos e várias vozes, mas que requer liderança política. Democrática, nos métodos, nas palavras, nas atitudes, na condução de um processo de reforma cujo âmago diz respeito à equidade do pacto fiscal-tributário, à aplicação igualitária da lei, à eficiência na prestação dos serviços públicos, à honestidade pessoal e à transparência republicana na gestão da coisa pública.
Não é hora de lamentar a falta de “grandes políticos” ou de aderir ao exercício estéril de “falar mal do Brasil”. Não temos outro país para chamar de nosso. Chegou o momento de construir um pacto pela ordem democrática para conter o risco da aventura autoritária.
*SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO FHC, COLABORADOR DO LATIN AMERICAN PROGRAM DO BAKER INSTITUTE OF PUBLIC POLICY DA RICE UNIVERSITY, É MEMBRO DO GACINT-USP
O espectro da desordem deixou-se entrever nas últimas semanas. Com a greve dos caminhoneiros cresceu o medo de eventual colapso da ordem pública, sentimento instrumentalizado pelos que clamam por “intervenção militar já”.
Historicamente a direita preferiu a ordem à liberdade, quando julgou aquela ameaçada. Foi assim em 1964. O movimento que pôs fim ao período democrático iniciado em 1945 não foi uma revolução, como querem seus adeptos. Tampouco uma quartelada. Contou com apoio civil relativamente amplo e se assentou num projeto de poder voltado para a modernização conservadora do País.
Hoje parte da direita aposta na candidatura de Jair Bolsonaro. Corre o sério risco, se vitoriosa, de perder a liberdade sem obter a ordem. O ex-capitão é antes parte do problema que da solução para um país que clama pelo restabelecimento da autoridade pública. Representa o autoritarismo em estado primitivo, ao estilo “tiro, porrada e bomba”. É uma criatura pré-política, incapaz de compreender os requisitos mínimos para a estabilidade da ordem pública numa sociedade complexa e desigual como a brasileira.
O Brasil e o mundo de hoje não são os mesmos do início da década de 1960. O poder difundiu-se, descentralizou-se, democratizou-se. Reconcentrá-lo em moldes autoritários, supondo que assim se restabeleceria uma ordem política e moral estável e conservadora, é pesadelo de uma noite de verão. Subir nessa canoa é embarcar numa aventura.
Bolsonaro não é Humberto de Alencar Castelo Branco. A diferença de patente na hierarquia militar não é a única que marca a imensa distância entre o ex-capitão e o falecido marechal.
Castelo Branco era membro da elite miliar que emergiu no pós-guerra. Tinha trânsito e prestígio no establishment americano, na alta oficialidade das Forças Armadas brasileiras e conexões com a elite empresarial e burocrática do País. Bolsonaro é um deputado apagado, com produção legislativa pífia, mais conhecido por sua indisciplina quando militar da ativa e pelo raciocínio raso quando solicitado a falar sobre políticas e propostas de governo. No exterior é visto como uma figura folclórica, na melhor das hipóteses.
Preocupado em inibir o surgimento de caudilhos militares, fonte de instabilidade política na América hispânica, Castelo Branco acabou com a posição de marechal e marechal do ar na hierarquia militar e fixou tempo máximo de 12 anos para permanência no generalato. Bolsonaro quer restabelecer a ordem social entregando armas, até fuzis, à população... Deve ter-se inspirado em Chávez, caudilho militar venezuelano que armou os que, a seu ver, eram os homens e mulheres de bem da Venezuela.
Castelo Branco entronizou uma equipe econômica de alta qualificação técnica: Otávio de Bulhões, Roberto Campos, Mario Henrique Simonsen. Liberais todos, os dois primeiros com larga trajetória prévia no alto escalão do Estado. Bolsonaro arrumou um economista ultraliberal, craque em formulações abstratas, sem nenhuma experiência de governo. A dupla Campos-Bulhões era parte orgânica do grupo castelista. Paulo Guedes é um enfeite útil à candidatura de Bolsonaro.
O Programa de Ação Econômica do Governo Castelo Branco (Paeg) resultou de longo amadurecimento dentro do núcleo econômico do grupo castelista. Reformas econômicas foram feitas sob o tacão da ditadura.
Bolsonaro já declarou “não entender porra nenhuma de economia”. Quando se pronunciava sobre a matéria, defendeu fuzilar o então presidente Fernando Henrique por privatizar a Vale do Rio Doce. Guedes vê Bolsonaro como instrumento a proporcionar-lhe a realização do sonho juvenil de ser o czar da economia para “privatizar tudo”. Essa bizarra aliança, se bem-sucedida, estouraria como bolha de sabão ao primeiro choque com a realidade política brasileira. Ninguém fará reformas liberais no Brasil “na marra”, felizmente. Ditadura nunca mais.
O restabelecimento da autoridade política no Brasil é fundamental. O Estado democrático depende em última instância de a sociedade aceitar como legítimos os termos de troca entre o que entrega em tributos e o que recebe em serviços, bem como entre o que entrega em obediência às leis e o que recebe em segurança de que seus direitos serão garantidos pelo poder estatal.
É crescente a percepção de que há uma desproporção nesses termos de troca, agravada pela má distribuição social da carga tributária e do gasto público e pelo desequilíbrio na imposição de lei ao cidadão comum e aos “poderosos”. A Lava Jato vem corrigindo esse desequilíbrio, mas com um efeito colateral negativo: a disseminação de visões radicalmente depreciativas sobre o Brasil e sobre a política.
Mexer nos termos da equação de que depende a legitimidade da autoridade pública democrática exigirá muito engenho e arte, pois as condições não são favoráveis. A sociedade odeia a política quando mais dela precisa. Embala quem quer rasgar de vez o desgastado pacto social da redemocratização, que presidiu os últimos 30 anos da vida brasileira, quando mais necessário é quem saiba renová-lo reconhecendo os novos padrões de legitimidade exigidos pelas transformações econômicas, políticas e sociais desse período, no Brasil e no mundo.
É tarefa para várias mãos e várias vozes, mas que requer liderança política. Democrática, nos métodos, nas palavras, nas atitudes, na condução de um processo de reforma cujo âmago diz respeito à equidade do pacto fiscal-tributário, à aplicação igualitária da lei, à eficiência na prestação dos serviços públicos, à honestidade pessoal e à transparência republicana na gestão da coisa pública.
Não é hora de lamentar a falta de “grandes políticos” ou de aderir ao exercício estéril de “falar mal do Brasil”. Não temos outro país para chamar de nosso. Chegou o momento de construir um pacto pela ordem democrática para conter o risco da aventura autoritária.
*SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO FHC, COLABORADOR DO LATIN AMERICAN PROGRAM DO BAKER INSTITUTE OF PUBLIC POLICY DA RICE UNIVERSITY, É MEMBRO DO GACINT-USP
Intervenção já - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO
REVISTA VEJA edição nº 2585
O colunista, num esforço de comunicação telepática, teve acesso à mente desse novo espécime da rica diversidade nacional que é o intervencionista de estrada — aquele que pede intervenção militar do alto da boleia do caminhão ou no aglomerado dos acostamentos. O resultado:
“Podem chamar de golpe, mas que a vida era melhor naquela época, era. Criticam que havia censura às notícias. Pois hoje não há, e de que servem tantas notícias? Que faz essa balbúrdia de jornais, TVs, internet, Facebook senão confundir? A informação é um direito da cidadania, alegam os demagogos. Nosso povo reclama é por uma orientação construtiva, vinda do alto, da parte de gente responsável, e nesse sentido a censura só traz benefício. Em novembro de 1971 o governador do Paraná foi forçado a renunciar, depois de apenas oito meses no cargo. Nenhum jornal explicou por quê. A revista VEJA, em capa sob o título ‘A queda do governador Haroldo Leon Peres e seus ensinamentos’, ousou noticiar que ‘o governador teria exigido de Cecílio Rêgo Almeida, o mais poderoso empreiteiro do Paraná, um depósito de 1 milhão de dólares no exterior para liberar o pagamento de 60 milhões de cruzeiros devidos pela construção da Estrada de Ferro Central do Paraná’. Foi punida com a apreensão de seus exemplares nas bancas. O que lucraria o povo em saber que governantes nomeados pelo regime possuíam suas fraquezas?
Em 1974 ocorreu um surto de meningite no país, e a imprensa, de novo por mais do que justificadas razões, foi proibida de usar a palavra surto. Claro, um ou outro pode ter tido sua saúde comprometida, ou mesmo morrido por falta de alerta, mas esses são danos colaterais inevitáveis. Importante foi não alarmar a população com notícia tão desagradável. O povo precisa de mão forte e atenta, para conduzi-lo num rumo que, deixado a si mesmo, não alcançaria trilhar. Por essa razão, naquela época era poupado de eleger os governantes. Os militares se incumbiam disso. Em São Paulo a escolha para prefeito recaiu sobre o doutor Paulo (Paulo Maluf, para os menos próximos). A Bahia foi entregue aos cuidados de Antonio Carlos Magalhães e o Maranhão aos de José Sarney. Grandes obras, como a Ponte Rio-Niterói e a Transamazônica, puderam ser levadas a bom termo graças à proibição de que a imprensa metesse o bedelho e, em sua infinita arrogância, exigisse contas e cumprimento de prazos.
Em 1968 o brigadeiro Burnier, segundo denúncia depois apresentada pelo capitão Sérgio Miranda de Carvalho, seu subordinado, elaborou o plano de bombardear o gasômetro da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo uma bomba seria jogada na embaixada americana e outra no Citibank, e a culpa lançada nos comunistas. Até hoje se fala nesse episódio, em que, na confusão, seriam mortos comunistas e políticos incômodos como Carlos Lacerda. Por que tanto barulho, se nada disso aconteceu? E, se tivesse acontecido, não poderia ter o efeito de livrar o regime do entulho humano que lhe obstruía o caminho? Há momentos, e aquele fatídico ano de 1968 foi um deles, que exigem um pouco de energia.
Em 1981 dá-se o episódio do Riocentro. Até hoje acredito que o sargento morto e o capitão ferido eram dois moços altruístas que preferiram estourar a bomba no próprio carro a deixá-la provocar um massacre em meio à multidão. Um historiador do período chama de ‘anarquia militar’ a situação em que generais e coronéis agiam da própria cabeça, algumas vezes em desafio uns aos outros. Prefiro chamá-la de ‘democracia militar’, a democracia justa, praticada entre si pelos honestos e responsáveis, não a democracia de hoje, em que o poder se desmancha na rua, ao arbítrio da ralé.
Em 1968 houve greve em Osasco, resolvida pela oportuna ação de um batalhão da Polícia Militar. Seu líder, um tal Zequinha, foi preso e torturado com espancamento, choques elétricos e sabão em pó nos olhos. Sim, nesse caso reconheço que, excepcionalmente, houve tortura, e não se diga que mal aplicada: Zequinha viria a morrer como terrorista, ao lado do famigerado capitão Lamarca. Nós também, neste maio de 2018, cinquentenário do providencial Ato Institucional nº 5 (que naquele tempo o doutor Paulo quis ver incorporado à Constituição), fizemos uma greve, mas uma greve redentora, para acabar com todas as greves. Nossa ação (e refiro-me não ao conjunto dos caminhoneiros, mas a nós, os intervencionistas) teve por objetivo plantar a semente de um futuro de paz e união, sob a proteção de senhores patriotas, honestos, capazes e devotados à causa comum”.
O colunista, num esforço de comunicação telepática, teve acesso à mente desse novo espécime da rica diversidade nacional que é o intervencionista de estrada — aquele que pede intervenção militar do alto da boleia do caminhão ou no aglomerado dos acostamentos. O resultado:
“Podem chamar de golpe, mas que a vida era melhor naquela época, era. Criticam que havia censura às notícias. Pois hoje não há, e de que servem tantas notícias? Que faz essa balbúrdia de jornais, TVs, internet, Facebook senão confundir? A informação é um direito da cidadania, alegam os demagogos. Nosso povo reclama é por uma orientação construtiva, vinda do alto, da parte de gente responsável, e nesse sentido a censura só traz benefício. Em novembro de 1971 o governador do Paraná foi forçado a renunciar, depois de apenas oito meses no cargo. Nenhum jornal explicou por quê. A revista VEJA, em capa sob o título ‘A queda do governador Haroldo Leon Peres e seus ensinamentos’, ousou noticiar que ‘o governador teria exigido de Cecílio Rêgo Almeida, o mais poderoso empreiteiro do Paraná, um depósito de 1 milhão de dólares no exterior para liberar o pagamento de 60 milhões de cruzeiros devidos pela construção da Estrada de Ferro Central do Paraná’. Foi punida com a apreensão de seus exemplares nas bancas. O que lucraria o povo em saber que governantes nomeados pelo regime possuíam suas fraquezas?
Em 1974 ocorreu um surto de meningite no país, e a imprensa, de novo por mais do que justificadas razões, foi proibida de usar a palavra surto. Claro, um ou outro pode ter tido sua saúde comprometida, ou mesmo morrido por falta de alerta, mas esses são danos colaterais inevitáveis. Importante foi não alarmar a população com notícia tão desagradável. O povo precisa de mão forte e atenta, para conduzi-lo num rumo que, deixado a si mesmo, não alcançaria trilhar. Por essa razão, naquela época era poupado de eleger os governantes. Os militares se incumbiam disso. Em São Paulo a escolha para prefeito recaiu sobre o doutor Paulo (Paulo Maluf, para os menos próximos). A Bahia foi entregue aos cuidados de Antonio Carlos Magalhães e o Maranhão aos de José Sarney. Grandes obras, como a Ponte Rio-Niterói e a Transamazônica, puderam ser levadas a bom termo graças à proibição de que a imprensa metesse o bedelho e, em sua infinita arrogância, exigisse contas e cumprimento de prazos.
Em 1968 o brigadeiro Burnier, segundo denúncia depois apresentada pelo capitão Sérgio Miranda de Carvalho, seu subordinado, elaborou o plano de bombardear o gasômetro da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo uma bomba seria jogada na embaixada americana e outra no Citibank, e a culpa lançada nos comunistas. Até hoje se fala nesse episódio, em que, na confusão, seriam mortos comunistas e políticos incômodos como Carlos Lacerda. Por que tanto barulho, se nada disso aconteceu? E, se tivesse acontecido, não poderia ter o efeito de livrar o regime do entulho humano que lhe obstruía o caminho? Há momentos, e aquele fatídico ano de 1968 foi um deles, que exigem um pouco de energia.
Em 1981 dá-se o episódio do Riocentro. Até hoje acredito que o sargento morto e o capitão ferido eram dois moços altruístas que preferiram estourar a bomba no próprio carro a deixá-la provocar um massacre em meio à multidão. Um historiador do período chama de ‘anarquia militar’ a situação em que generais e coronéis agiam da própria cabeça, algumas vezes em desafio uns aos outros. Prefiro chamá-la de ‘democracia militar’, a democracia justa, praticada entre si pelos honestos e responsáveis, não a democracia de hoje, em que o poder se desmancha na rua, ao arbítrio da ralé.
Em 1968 houve greve em Osasco, resolvida pela oportuna ação de um batalhão da Polícia Militar. Seu líder, um tal Zequinha, foi preso e torturado com espancamento, choques elétricos e sabão em pó nos olhos. Sim, nesse caso reconheço que, excepcionalmente, houve tortura, e não se diga que mal aplicada: Zequinha viria a morrer como terrorista, ao lado do famigerado capitão Lamarca. Nós também, neste maio de 2018, cinquentenário do providencial Ato Institucional nº 5 (que naquele tempo o doutor Paulo quis ver incorporado à Constituição), fizemos uma greve, mas uma greve redentora, para acabar com todas as greves. Nossa ação (e refiro-me não ao conjunto dos caminhoneiros, mas a nós, os intervencionistas) teve por objetivo plantar a semente de um futuro de paz e união, sob a proteção de senhores patriotas, honestos, capazes e devotados à causa comum”.
Arminio Fraga: ‘a ideia de tabelar preço é totalmente fracassada’
O GLOBO - 03/06
Ex-presidente do BC acredita que país continua sendo vítima fácil para o populismo
POR CÁSSIA ALMEIDA
RIO - Ao GLOBO, o economista e sócio da Gávea Investimentos disse que reajustes de combustíveis com periodicidade mais espaçada não seriam um problema — hoje, a Petrobras pratica reajustes até diários, e política foi estopim para greve de caminhoneiros. Leia abaixo os destaques da entrevista.
Como o sr. analisa essa crise?
A opção histórica pelo transporte rodoviário não foi a ideal. A concentração nesse tipo de transporte claramente foi excessiva. Faltou todo o lado ferroviário. Mais recentemente, houve o programa de subsidiar compra de caminhões e, como todo subsídio, tende a desequilibrar a economia. O quadro foi agravado pela recessão que o país viveu e, sob certa maneira, ainda vive. Então, teve uma tesoura com duas lâminas: o lado da oferta, que confirmou uma opção que até já se sabia que não era a ideal, por uma concentração maciça no transporte rodoviário, e depois uma série de equívocos de política econômica que levaram a essa depressão que o país vive hoje.
A resposta do governo foi adequada?
Num primeiro momento teve um impacto muito grande nas ações da Petrobras, colocando em risco o magnífico trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Pedro Parente e sua equipe (a entrevista foi dada antes da renúncia do presidente da Petrobras), o que considero uma grande pena. É um choque clássico de oferta e isso pegou um governo fragilizado. É uma combinação: problemas antigos, problemas novos e o impacto em alguns setores do aumento do preço do petróleo. Regionalmente foi bom, Norte do Estado do Rio, Espírito Santo, toda a cadeia do setor de petróleo se beneficia; outros setores, não. E aí os perdedores, que são em maior número, se mobilizaram.
Quais os efeitos?
Do lado econômico, está acontecendo num momento muito delicado. O governo vem trabalhando com o cobertor muito curto, o que agrava a situação. O governo optou por postergar o ajuste, tomando medidas de longo prazo, mas acabou que a mais importante não aconteceu: a reforma completa da Previdência. O teto de gastos ficou fragilizado, com a falta da reforma da Previdência. É um estado muito precário das finanças do país em geral, governo federal e vários entes da federação. E essa é uma das muitas questões que deveria fazer parte do debate presidencial. Vamos ver se isso acontece de forma clara que sinalize a eventual construção de um consenso. Minha visão não é otimista, mas alguma esperança eu ainda tenho.
Quais os reflexos para a economia subsidiar o diesel?
No mundo inteiro o que se faz é o oposto. Uma visão de sustentabilidade ambiental recomendaria fortemente não subsidiar. O que está acontecendo é um desequilíbrio num mercado que foi estimulado pelo próprio governo. A ideia de tabelar preço tem um histórico muito longo no nosso país e é uma ideia totalmente fracassada. Eu não acredito em controle de preços, tampouco em subsídios. Pode acontecer alguma forma de suavizar o aumento (dos combustíveis), que eu acho que é para onde parece caminhar. Seria um aperfeiçoamento razoável que poderia ter acontecido, inclusive, sem greve. Suavizar em tese não traz custo fiscal. Não vejo como isso pode ser feito através de impostos com grande impacto. Uma média móvel trimestral ajudaria.
Para que os reajustes não sejam diários?
Sim. Agora, subsídio a essa altura do jogo eu tenho sérias dúvidas. Na minha leitura, o país está quebrado, não tem como pensar em subsídio.
Os reajustes no diesel poderiam funcionar como o do gás de cozinha, trimestralmente?
Ajustes mais espaçados, algo assim. Sair do modelo de reajuste frequente não seria um problema maior.
Apesar de ter sido prejudicada, houve apoio da população à greve.
Há um mal-estar, uma descrença no futuro, na política, e todo mundo quer mais. É natural que assim seja, e o nosso sistema não está em condições de processar isso, desde o colapso fiscal de 2014, que foi agravado pelo colapso econômico que também teve origem por ali. É natural, mas não é desejável. A maior parte das pessoas quer expressar seu descontentamento de alguma maneira. É um sinal dos tempos e um sinal também que nós continuamos vítimas fáceis do populismo, para o imediatismo, para o atalho, para o gatilho, para política do “meu primeiro”. Eu espero que tudo isso se resolva de uma maneira mais racional.
Pode fortalecer o discurso populista?
É um terreno fértil para que ideias que parecem ousadas e superficialmente boas prosperem. A nossa história está lotada disso e a dos nossos vizinhos, também. Há inúmeros casos de populismo triunfando e depois se esborrachando.
O governo anunciou cortes em subsídio para exportadores e indústria química para compensar o diesel...
Não precisa nem listar, eu não acredito em nada disso. É a mesma lenga-lenga de sempre, o mesmo Brasil, cada um tentando fazer lobby para defender o seu quinhão, a sua capitania, isso não dá em nada. O Brasil precisa ter uma estrutura tributária simples, onde essas pessoas, em vez de ficarem fazendo lobby, cuidem de seus negócios e procurem se proteger dos riscos de mercado. Esse modelo do barbante, do band-aid, isso aí esquece. Dá um alívio durante alguns dias, mas não é solução para nada. Tem que fazer uma reforma tributária para valer, simplificar as coisas. Essa agenda que já está conosco há um quarto de século.
Que sinal o governo dá ao cortar programas sociais para subsidiar o diesel?
Está faltando espaço para tudo que gostaríamos. Hoje temos um orçamento amarrado, que precisa de um ajuste. O grau do desequilíbrio é tal que, ou as coisas se ajustam ou vão piorar. Assim que houver um governo novo, tem de desvincular o orçamento todo e repensar tudo. E não há muito espaço. Uma parte do que é vinculado está dentro da previdência e folha de pagamento. É uma discussão bem difícil, mas que precisa ser feita depois de eleito um novo governo. Se a opção for para um caminho populista, aí tudo bem. Opção meio suicida, mas não vai ser a primeira vez que faremos isso.
Quais consequências?
Num momento em que o PIB per capita caiu 10%, isso é incrivelmente ruim, a economia está desorganizada, o investimento está parado, e o país precisa, para sair desse círculo vicioso, arrumar a casa, não só no lado macro, do lado micro também. Essa outra agenda de um modelo pesadamente intervencionista, fechado, sem foco em produtividade, na construção de estado mais eficiente e transparente, se for por aí, a receita é bem conhecida. A gente vê algumas sinalizações já nesse início de debate que, se arranhar um pouco a superfície, sugerem que esse risco não desapareceu.
POR CÁSSIA ALMEIDA
RIO - Ao GLOBO, o economista e sócio da Gávea Investimentos disse que reajustes de combustíveis com periodicidade mais espaçada não seriam um problema — hoje, a Petrobras pratica reajustes até diários, e política foi estopim para greve de caminhoneiros. Leia abaixo os destaques da entrevista.
Como o sr. analisa essa crise?
A opção histórica pelo transporte rodoviário não foi a ideal. A concentração nesse tipo de transporte claramente foi excessiva. Faltou todo o lado ferroviário. Mais recentemente, houve o programa de subsidiar compra de caminhões e, como todo subsídio, tende a desequilibrar a economia. O quadro foi agravado pela recessão que o país viveu e, sob certa maneira, ainda vive. Então, teve uma tesoura com duas lâminas: o lado da oferta, que confirmou uma opção que até já se sabia que não era a ideal, por uma concentração maciça no transporte rodoviário, e depois uma série de equívocos de política econômica que levaram a essa depressão que o país vive hoje.
A resposta do governo foi adequada?
Num primeiro momento teve um impacto muito grande nas ações da Petrobras, colocando em risco o magnífico trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Pedro Parente e sua equipe (a entrevista foi dada antes da renúncia do presidente da Petrobras), o que considero uma grande pena. É um choque clássico de oferta e isso pegou um governo fragilizado. É uma combinação: problemas antigos, problemas novos e o impacto em alguns setores do aumento do preço do petróleo. Regionalmente foi bom, Norte do Estado do Rio, Espírito Santo, toda a cadeia do setor de petróleo se beneficia; outros setores, não. E aí os perdedores, que são em maior número, se mobilizaram.
Quais os efeitos?
Do lado econômico, está acontecendo num momento muito delicado. O governo vem trabalhando com o cobertor muito curto, o que agrava a situação. O governo optou por postergar o ajuste, tomando medidas de longo prazo, mas acabou que a mais importante não aconteceu: a reforma completa da Previdência. O teto de gastos ficou fragilizado, com a falta da reforma da Previdência. É um estado muito precário das finanças do país em geral, governo federal e vários entes da federação. E essa é uma das muitas questões que deveria fazer parte do debate presidencial. Vamos ver se isso acontece de forma clara que sinalize a eventual construção de um consenso. Minha visão não é otimista, mas alguma esperança eu ainda tenho.
Quais os reflexos para a economia subsidiar o diesel?
No mundo inteiro o que se faz é o oposto. Uma visão de sustentabilidade ambiental recomendaria fortemente não subsidiar. O que está acontecendo é um desequilíbrio num mercado que foi estimulado pelo próprio governo. A ideia de tabelar preço tem um histórico muito longo no nosso país e é uma ideia totalmente fracassada. Eu não acredito em controle de preços, tampouco em subsídios. Pode acontecer alguma forma de suavizar o aumento (dos combustíveis), que eu acho que é para onde parece caminhar. Seria um aperfeiçoamento razoável que poderia ter acontecido, inclusive, sem greve. Suavizar em tese não traz custo fiscal. Não vejo como isso pode ser feito através de impostos com grande impacto. Uma média móvel trimestral ajudaria.
Para que os reajustes não sejam diários?
Sim. Agora, subsídio a essa altura do jogo eu tenho sérias dúvidas. Na minha leitura, o país está quebrado, não tem como pensar em subsídio.
Os reajustes no diesel poderiam funcionar como o do gás de cozinha, trimestralmente?
Ajustes mais espaçados, algo assim. Sair do modelo de reajuste frequente não seria um problema maior.
Apesar de ter sido prejudicada, houve apoio da população à greve.
Há um mal-estar, uma descrença no futuro, na política, e todo mundo quer mais. É natural que assim seja, e o nosso sistema não está em condições de processar isso, desde o colapso fiscal de 2014, que foi agravado pelo colapso econômico que também teve origem por ali. É natural, mas não é desejável. A maior parte das pessoas quer expressar seu descontentamento de alguma maneira. É um sinal dos tempos e um sinal também que nós continuamos vítimas fáceis do populismo, para o imediatismo, para o atalho, para o gatilho, para política do “meu primeiro”. Eu espero que tudo isso se resolva de uma maneira mais racional.
Pode fortalecer o discurso populista?
É um terreno fértil para que ideias que parecem ousadas e superficialmente boas prosperem. A nossa história está lotada disso e a dos nossos vizinhos, também. Há inúmeros casos de populismo triunfando e depois se esborrachando.
O governo anunciou cortes em subsídio para exportadores e indústria química para compensar o diesel...
Não precisa nem listar, eu não acredito em nada disso. É a mesma lenga-lenga de sempre, o mesmo Brasil, cada um tentando fazer lobby para defender o seu quinhão, a sua capitania, isso não dá em nada. O Brasil precisa ter uma estrutura tributária simples, onde essas pessoas, em vez de ficarem fazendo lobby, cuidem de seus negócios e procurem se proteger dos riscos de mercado. Esse modelo do barbante, do band-aid, isso aí esquece. Dá um alívio durante alguns dias, mas não é solução para nada. Tem que fazer uma reforma tributária para valer, simplificar as coisas. Essa agenda que já está conosco há um quarto de século.
Que sinal o governo dá ao cortar programas sociais para subsidiar o diesel?
Está faltando espaço para tudo que gostaríamos. Hoje temos um orçamento amarrado, que precisa de um ajuste. O grau do desequilíbrio é tal que, ou as coisas se ajustam ou vão piorar. Assim que houver um governo novo, tem de desvincular o orçamento todo e repensar tudo. E não há muito espaço. Uma parte do que é vinculado está dentro da previdência e folha de pagamento. É uma discussão bem difícil, mas que precisa ser feita depois de eleito um novo governo. Se a opção for para um caminho populista, aí tudo bem. Opção meio suicida, mas não vai ser a primeira vez que faremos isso.
Quais consequências?
Num momento em que o PIB per capita caiu 10%, isso é incrivelmente ruim, a economia está desorganizada, o investimento está parado, e o país precisa, para sair desse círculo vicioso, arrumar a casa, não só no lado macro, do lado micro também. Essa outra agenda de um modelo pesadamente intervencionista, fechado, sem foco em produtividade, na construção de estado mais eficiente e transparente, se for por aí, a receita é bem conhecida. A gente vê algumas sinalizações já nesse início de debate que, se arranhar um pouco a superfície, sugerem que esse risco não desapareceu.
Dilma, Temer, Parente, os entreguistas - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 03/06
País já importou mais gasolina e pagou mais pelo diesel, mas tudo isso é conversa fiada
O Brasil de Dilma Rousseff chegou a importar mais gasolina do que o país de Pedro Parente, acusado de entregar o mercado de combustíveis para importações estrangeiras.
O diesel já esteve mais caro em momentos de governos petistas, se considerada a inflação.
Estas comparações simples, porém, são um equívoco rudimentar. Servem à picuinha partidária, não ao debate do que fazer da Petrobras, no interesse público.
Houve júbilo com a queda de Parente. Para a euforia esquerdóide ou populista de direita, teria sido a primeira vitória de um levante popular contra a “Petrobras que serve ao mercado, não ao interesse popular e nacional”, “ensaio geral” de algo maior.
Importar diesel e gasolina é entregar o mercado nacional para estrangeiros e cobrar preço de mercado é espoliar o povo no interesse de acionistas privados, diz a lenda do levante popular. Isso não faz sentido, ainda menos para defensores da estatal e de sua contribuição para o crescimento do país.
Em meados de Dilma 1, 2012-13, o país importava tanta ou mais gasolina que na gestão Parente. As importações líquidas de diesel, é verdade, jamais foram tão altas neste século (23% do total consumido nos últimos 12 meses, ante picos de 18% sob Dilma).
O valor da importação de combustíveis em geral está na casa de 8% do total de exportações (estiveram acima de 10% entre 2004 e 2016). Entreguismo?
Antes ou agora, por que importar derivados? Por insuficiência de produção, porque refinar menos e vender mais a certo preço é mais rentável para a companhia: “x” motivos.
O problema de fundo dos mitos do levante popular é ignorar as consequências do que propõem e situações alternativas.
O que acontece se a empresa cobra menos? Tudo mais constante, cai sua capacidade de investir em exploração de petróleo, de pagar sua dívida e de entregar impostos para o governo, seu maior acionista.
Também por causa da dívida, que explodiu entre 2011 e 2014, o crédito ficou mais caro para a Petrobras, o que contribuiu para sua ruína, como ficou claro em momentos críticos desse descrédito, em 2014 e 2015. No mito do levante popular, é possível se endividar sem limite, a juros baixos.
A Petrobras fabrica 97% da gasolina e 99% do diesel no país, um monopólio, dizem, sem mais. Mas que empresa privada investirá em refinarias se tiver de vender derivados a preços inferiores aos de mercado?
Sim, no último ano a gasolina nas bombas subiu 18% e o diesel 12,5%, ante inflação de 2,7% (na crise, o deus mercado impede repasses maiores da carestia dos combustíveis). O preço doméstico foi inferior ao do mercado mundial entre 2009 e 2014; superior de 2015 a fins de 2017, quando a concorrência de importados limitou tal política.
Preços contidos por tabela não cumprem seu papel. Petróleo caro é um sinal para que se procurem alternativas: biocombustíveis, eletricidade, equipamentos eficientes, como ocorreu nos choques do
petróleo dos anos 1970 e 2010.
O Brasil tem alternativa parcial a derivados de petróleo, como o etanol, produto de uma cadeia que engrena agricultura, indústria, ciência e engenharia. Os preços tabelados da gasolina em 2010-14
muito contribuíram para arruinar esse negócio.
Mas o levante popular quer subsidiar o uso de carros privados e de poluentes, favorecendo de resto mais ricos, abortando empreendimentos nacionais de energia nova ou mais limpa.
Isso não vai prestar.
País já importou mais gasolina e pagou mais pelo diesel, mas tudo isso é conversa fiada
O Brasil de Dilma Rousseff chegou a importar mais gasolina do que o país de Pedro Parente, acusado de entregar o mercado de combustíveis para importações estrangeiras.
O diesel já esteve mais caro em momentos de governos petistas, se considerada a inflação.
Estas comparações simples, porém, são um equívoco rudimentar. Servem à picuinha partidária, não ao debate do que fazer da Petrobras, no interesse público.
Houve júbilo com a queda de Parente. Para a euforia esquerdóide ou populista de direita, teria sido a primeira vitória de um levante popular contra a “Petrobras que serve ao mercado, não ao interesse popular e nacional”, “ensaio geral” de algo maior.
Importar diesel e gasolina é entregar o mercado nacional para estrangeiros e cobrar preço de mercado é espoliar o povo no interesse de acionistas privados, diz a lenda do levante popular. Isso não faz sentido, ainda menos para defensores da estatal e de sua contribuição para o crescimento do país.
Em meados de Dilma 1, 2012-13, o país importava tanta ou mais gasolina que na gestão Parente. As importações líquidas de diesel, é verdade, jamais foram tão altas neste século (23% do total consumido nos últimos 12 meses, ante picos de 18% sob Dilma).
O valor da importação de combustíveis em geral está na casa de 8% do total de exportações (estiveram acima de 10% entre 2004 e 2016). Entreguismo?
Antes ou agora, por que importar derivados? Por insuficiência de produção, porque refinar menos e vender mais a certo preço é mais rentável para a companhia: “x” motivos.
O problema de fundo dos mitos do levante popular é ignorar as consequências do que propõem e situações alternativas.
O que acontece se a empresa cobra menos? Tudo mais constante, cai sua capacidade de investir em exploração de petróleo, de pagar sua dívida e de entregar impostos para o governo, seu maior acionista.
Também por causa da dívida, que explodiu entre 2011 e 2014, o crédito ficou mais caro para a Petrobras, o que contribuiu para sua ruína, como ficou claro em momentos críticos desse descrédito, em 2014 e 2015. No mito do levante popular, é possível se endividar sem limite, a juros baixos.
A Petrobras fabrica 97% da gasolina e 99% do diesel no país, um monopólio, dizem, sem mais. Mas que empresa privada investirá em refinarias se tiver de vender derivados a preços inferiores aos de mercado?
Sim, no último ano a gasolina nas bombas subiu 18% e o diesel 12,5%, ante inflação de 2,7% (na crise, o deus mercado impede repasses maiores da carestia dos combustíveis). O preço doméstico foi inferior ao do mercado mundial entre 2009 e 2014; superior de 2015 a fins de 2017, quando a concorrência de importados limitou tal política.
Preços contidos por tabela não cumprem seu papel. Petróleo caro é um sinal para que se procurem alternativas: biocombustíveis, eletricidade, equipamentos eficientes, como ocorreu nos choques do
petróleo dos anos 1970 e 2010.
O Brasil tem alternativa parcial a derivados de petróleo, como o etanol, produto de uma cadeia que engrena agricultura, indústria, ciência e engenharia. Os preços tabelados da gasolina em 2010-14
muito contribuíram para arruinar esse negócio.
Mas o levante popular quer subsidiar o uso de carros privados e de poluentes, favorecendo de resto mais ricos, abortando empreendimentos nacionais de energia nova ou mais limpa.
Isso não vai prestar.
Decifra-me ou te devoro - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
O Estado de S.Paulo - 03/06
A semana que acabou ontem foi plena de tensão, demonstrando a quem não percebera antes a profundidade das dissensões que vêm de há muito tempo. As incongruências da política econômica dos governos de Lula e Dilma, em sua fase final, já haviam levado a economia à paralisação e o sistema político a deixar de processar decisões. Daí o impeachment do último governo, ainda que baseado em arranhões de normas constitucionais.
Todo impeachment é traumático. Fui ministro de um governo que resultou de um impeachment, o do presidente Itamar Franco. Este, com sabedoria, percebeu logo que precisaria de um Ministério representativo do conjunto das forças políticas. Como o PT, que apoiara o impeachment do presidente Collor, se recusava a assumir responsabilidades de governo (com olho eleitoral), Itamar conseguiu a aceitação de uma pasta por Luiza Erundina, então no PT. Mesmo eu, eleito presidente por maioria absoluta no primeiro turno sem precisar buscar o apoio do PT, tive como um de meus ministros um ex-secretário-geral do PT.
De lá para cá os tempos mudaram. A possibilidade de algum tipo de convivência democrática, facilitada pela estabilização econômica graças ao Plano Real, que tornou a população menos antigoverno quando viu em marcha uma política econômica que beneficiaria a todos, foi substituída por um estilo de política baseado no “nós”, os supostamente bons, e “eles”, os maus. Isso somado ao descalabro das contas públicas herdado pelo governo atual, mais o desemprego facilitado pela desordem financeira governamental, levou a uma exacerbação das demandas e à desmoralização dos partidos. A Lava Jato, ao desnudar as bases apodrecidas do financiamento partidário pelo uso da máquina estatal em conivência com empresas para extrair dinheiro público em obras sobrefaturadas (além do enriquecimento pessoal), desconectou a sociedade das instituições políticas e desnudou a degenerescência em que o País vivia.
A dita “greve” dos caminhoneiros veio servir uma vez mais para ignição de algo que estava já com gasolina derramada: produziu um contágio com a sociedade, que, sem saber bem das causas e da razoabilidade ou não do protesto, aderiu, caladamente, à paralisação ocorrida. Só quando seus efeitos no abastecimento de combustíveis e de bens essenciais ao consumo e mesmo à vida, no caso dos hospitais, se tornaram patentes houve a aceitação, também tácita, da necessidade de uma ação mais enérgica para retomar a normalidade.
Mas que ninguém se engane: é uma normalidade aparente. As causas da insatisfação continuam, tanto as econômicas como as políticas, que levam na melhor das hipóteses à abstenção eleitoral e ao repúdio de “tudo o que aí está”. Portanto, o governo e as elites políticas, de esquerda, do centro ou da direita, que se cuidem, a crise é profunda. Assim como o governo Itamar buscou sinais de coesão política e deu resposta aos desafios econômicos do período, urge agora algo semelhante.
Dificilmente o governo atual, dada a sua origem e o encrespamento político havido, conseguirá pouco mais do que colocar esparadrapos nas feridas. Nada de significativo será alcançado sem que uma liderança embasada no voto e crente na democracia seja capaz de dar resposta aos atuais desafios econômicos e morais. Não há milagres, o sistema democrático-representativo não se baseia na “união política”, senão que na divergência dirimida pelas urnas. Só sairemos da enrascada se a nova liderança for capaz de apelar para o que possa unir a Nação: finanças públicas saudáveis e políticas adequadas, taxas razoáveis de crescimento que gerem emprego, confiança e decência na vida pública.
É por isso que há algum tempo venho pregando a união entre os setores progressistas (que entendam o mundo e a sociedade contemporâneos), que tenham uma inclinação popular (que saibam que, além do emprego, é preciso reduzir as desigualdades), que se deem conta de que o mundo não mais funciona top/down, mas que “os de baixo” são parte do conjunto que forma a Nação, e que, em vez de se proporem a “salvar a pátria”, devem conduzi-la no rumo que atenda, democraticamente, com liberdade, aos interesses do povo e do País.
Não se trata de formar uma aliança eleitoral apenas, muito menos de fortalecer o dito “centrão”, um conjunto de siglas que mais querem o poder para se assenhorearem de vantagens do que se unir por um programa para o País. Nas democracias é natural que os partidos divirjam quando as eleições majoritárias se dão em dois turnos, quando os “blocos sociais e políticos” podem ter mais de uma expressão partidária. Mas é preciso criar um clima que permita convergência. E, uma vez no caminho e no exercício do poder, quem represente esse “bloco” precisará ter a sensibilidade necessária para unir os que dele se aproximam e afastar o risco maior: o do populismo, principalmente quando já vem abertamente revestido de um formato autoritário.
Na quadra atual, entre o desemprego e a violência cada vez mais assustadora do crime organizado, a perda de confiança nas instituições é um incentivo ao autoritarismo. O bloco proposto deve se opor abertamente a isso. Não basta defender a democracia e as instituições, é preciso torná-las facilitadoras da obtenção das demandas do povo, saber governar, não ser leniente com a corrupção e entender que sem as novas tecnologias não há como atender às demandas populares crescentes. E, principalmente, criar um clima de confiança que permita investimento e difundir a noção de que num mundo globalizado de pouco vale dar as costas a ele.
Tudo isso requer liderança e “fulanização”. Quem, sem ser caudilho, será capaz de iluminar um caminho comum para os brasileiros? “Decifra-me ou te devoro”, como nos mitos antigos.
*SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA
A semana que acabou ontem foi plena de tensão, demonstrando a quem não percebera antes a profundidade das dissensões que vêm de há muito tempo. As incongruências da política econômica dos governos de Lula e Dilma, em sua fase final, já haviam levado a economia à paralisação e o sistema político a deixar de processar decisões. Daí o impeachment do último governo, ainda que baseado em arranhões de normas constitucionais.
Todo impeachment é traumático. Fui ministro de um governo que resultou de um impeachment, o do presidente Itamar Franco. Este, com sabedoria, percebeu logo que precisaria de um Ministério representativo do conjunto das forças políticas. Como o PT, que apoiara o impeachment do presidente Collor, se recusava a assumir responsabilidades de governo (com olho eleitoral), Itamar conseguiu a aceitação de uma pasta por Luiza Erundina, então no PT. Mesmo eu, eleito presidente por maioria absoluta no primeiro turno sem precisar buscar o apoio do PT, tive como um de meus ministros um ex-secretário-geral do PT.
De lá para cá os tempos mudaram. A possibilidade de algum tipo de convivência democrática, facilitada pela estabilização econômica graças ao Plano Real, que tornou a população menos antigoverno quando viu em marcha uma política econômica que beneficiaria a todos, foi substituída por um estilo de política baseado no “nós”, os supostamente bons, e “eles”, os maus. Isso somado ao descalabro das contas públicas herdado pelo governo atual, mais o desemprego facilitado pela desordem financeira governamental, levou a uma exacerbação das demandas e à desmoralização dos partidos. A Lava Jato, ao desnudar as bases apodrecidas do financiamento partidário pelo uso da máquina estatal em conivência com empresas para extrair dinheiro público em obras sobrefaturadas (além do enriquecimento pessoal), desconectou a sociedade das instituições políticas e desnudou a degenerescência em que o País vivia.
A dita “greve” dos caminhoneiros veio servir uma vez mais para ignição de algo que estava já com gasolina derramada: produziu um contágio com a sociedade, que, sem saber bem das causas e da razoabilidade ou não do protesto, aderiu, caladamente, à paralisação ocorrida. Só quando seus efeitos no abastecimento de combustíveis e de bens essenciais ao consumo e mesmo à vida, no caso dos hospitais, se tornaram patentes houve a aceitação, também tácita, da necessidade de uma ação mais enérgica para retomar a normalidade.
Mas que ninguém se engane: é uma normalidade aparente. As causas da insatisfação continuam, tanto as econômicas como as políticas, que levam na melhor das hipóteses à abstenção eleitoral e ao repúdio de “tudo o que aí está”. Portanto, o governo e as elites políticas, de esquerda, do centro ou da direita, que se cuidem, a crise é profunda. Assim como o governo Itamar buscou sinais de coesão política e deu resposta aos desafios econômicos do período, urge agora algo semelhante.
Dificilmente o governo atual, dada a sua origem e o encrespamento político havido, conseguirá pouco mais do que colocar esparadrapos nas feridas. Nada de significativo será alcançado sem que uma liderança embasada no voto e crente na democracia seja capaz de dar resposta aos atuais desafios econômicos e morais. Não há milagres, o sistema democrático-representativo não se baseia na “união política”, senão que na divergência dirimida pelas urnas. Só sairemos da enrascada se a nova liderança for capaz de apelar para o que possa unir a Nação: finanças públicas saudáveis e políticas adequadas, taxas razoáveis de crescimento que gerem emprego, confiança e decência na vida pública.
É por isso que há algum tempo venho pregando a união entre os setores progressistas (que entendam o mundo e a sociedade contemporâneos), que tenham uma inclinação popular (que saibam que, além do emprego, é preciso reduzir as desigualdades), que se deem conta de que o mundo não mais funciona top/down, mas que “os de baixo” são parte do conjunto que forma a Nação, e que, em vez de se proporem a “salvar a pátria”, devem conduzi-la no rumo que atenda, democraticamente, com liberdade, aos interesses do povo e do País.
Não se trata de formar uma aliança eleitoral apenas, muito menos de fortalecer o dito “centrão”, um conjunto de siglas que mais querem o poder para se assenhorearem de vantagens do que se unir por um programa para o País. Nas democracias é natural que os partidos divirjam quando as eleições majoritárias se dão em dois turnos, quando os “blocos sociais e políticos” podem ter mais de uma expressão partidária. Mas é preciso criar um clima que permita convergência. E, uma vez no caminho e no exercício do poder, quem represente esse “bloco” precisará ter a sensibilidade necessária para unir os que dele se aproximam e afastar o risco maior: o do populismo, principalmente quando já vem abertamente revestido de um formato autoritário.
Na quadra atual, entre o desemprego e a violência cada vez mais assustadora do crime organizado, a perda de confiança nas instituições é um incentivo ao autoritarismo. O bloco proposto deve se opor abertamente a isso. Não basta defender a democracia e as instituições, é preciso torná-las facilitadoras da obtenção das demandas do povo, saber governar, não ser leniente com a corrupção e entender que sem as novas tecnologias não há como atender às demandas populares crescentes. E, principalmente, criar um clima de confiança que permita investimento e difundir a noção de que num mundo globalizado de pouco vale dar as costas a ele.
Tudo isso requer liderança e “fulanização”. Quem, sem ser caudilho, será capaz de iluminar um caminho comum para os brasileiros? “Decifra-me ou te devoro”, como nos mitos antigos.
*SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA
domingo, maio 20, 2018
Populismo de Pochmann - SAMUEL PESSÔA
FOLHA DE SP - 20/05
Não adianta negar as restrições do mundo, pois a conta sempre chega
O professor do Instituto de Economia da Unicamp Marcio Pochmann, responsável pelo programa do candidato do PT, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 29 de abril, afirmou: "O fundamental no início do governo é um programa de emergência, que permita ao país sair da crise e voltar a crescer. Nós entendemos que a questão fiscal se resolve com volta do crescimento".
Certa feita, o presidente da Argentina Juan Perón escreveu em carta ao então presidente do Chile, Carlos Ibáñez: "Meu caro amigo: dê ao povo tudo o que for possível. Quando lhe parecer que você está dando muito, dê mais. Você verá os resultados. Todos irão lhe apavorar com o espectro de um colapso econômico. Mas tudo isso é uma mentira. Não há nada mais elástico do que a economia, que todos temem tanto porque ninguém a entende".
Para os populistas, a economia é elástica e a crise fiscal se resolve apertando o pé no acelerador e colocando a economia para crescer. Na América Latina o populismo produziu décadas de inflação e estagnação. A Argentina regride há sete décadas.
É compreensível que políticos escolham a estratégia populista. Dá resultados eleitorais. É péssimo para o país e para a sociedade e, principalmente, para os pobres --populismo sempre leva à crise e ao desemprego--, mas traz bônus eleitorais no curto prazo.
Quando técnicos ou intelectuais prometem o Paraíso, eles escondem dos cidadãos as reais limitações da economia e os verdadeiros problemas a serem enfrentados.
Pior ainda, dão munição à pior forma de política: a que procura manipular a opinião pública em busca de votos, evitando uma discussão civilizada e adulta de nossos problemas.
O desequilíbrio fiscal representa um genuíno conflito distributivo. Se no século 19 esse embate se dava prioritariamente no âmbito do confronto entre o capital e o trabalho, hoje seus principais campos de batalha são o Tesouro Nacional e o Congresso, que é a instância que arbitra o conflito.
Sempre haverá temas técnicos. Por exemplo, qual será o efeito desta ou daquela forma de tributação sobre o crescimento? E sobre a desigualdade e pobreza? Estes e outros temas demandam o debate sério informado com o melhor aporte da academia. Mas a decisão final é política.
A teoria demonstra, e nossa história já provou,que a política preconizada por Pochmann sempre nos levou à inflação e ao desemprego. Não há nenhum indício ou estudo acadêmico sério que indique que seria diferente desta vez. E, como já disse, das formas de tentar gerir o conflito distributivo, a única pior que a inflação é a guerra civil.
Pochmann, em artigo na Folha na quinta feira (17), chamou-me de paladino do governo para ricos. Mostrou os números dos lucros dos bancos no governo Temer. Se tivesse se dado ao trabalho de averiguar a lucratividade dos bancos nos anos Lula e Dilma, notaria que foi ainda maior do que no último biênio.
No início do governo Lula, Pochmann também foi contrário à focalização das políticas públicas nos mais pobres, princípio que está na base do programa Bolsa Família.
Uma das raízes da atual crise política foi uma campanha eleitoral em que se esconderam da sociedade seus limites, escolhas e conflitos. Repetir a estratégia, fugir a um debate civilizado e adulto, levará ao aprofundamento da crise.
Não adianta negar as restrições do mundo, pois a conta sempre chega. Na Argentina de Perón, na Argentina hoje e no futuro que Pochmann propõe.
Samuel Pessôa
Físico com doutorado em economia, ambos pela USP, sócio da consultoria Reliance e pesquisador do Ibre-FGV
Não adianta negar as restrições do mundo, pois a conta sempre chega
O professor do Instituto de Economia da Unicamp Marcio Pochmann, responsável pelo programa do candidato do PT, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 29 de abril, afirmou: "O fundamental no início do governo é um programa de emergência, que permita ao país sair da crise e voltar a crescer. Nós entendemos que a questão fiscal se resolve com volta do crescimento".
Certa feita, o presidente da Argentina Juan Perón escreveu em carta ao então presidente do Chile, Carlos Ibáñez: "Meu caro amigo: dê ao povo tudo o que for possível. Quando lhe parecer que você está dando muito, dê mais. Você verá os resultados. Todos irão lhe apavorar com o espectro de um colapso econômico. Mas tudo isso é uma mentira. Não há nada mais elástico do que a economia, que todos temem tanto porque ninguém a entende".
Para os populistas, a economia é elástica e a crise fiscal se resolve apertando o pé no acelerador e colocando a economia para crescer. Na América Latina o populismo produziu décadas de inflação e estagnação. A Argentina regride há sete décadas.
É compreensível que políticos escolham a estratégia populista. Dá resultados eleitorais. É péssimo para o país e para a sociedade e, principalmente, para os pobres --populismo sempre leva à crise e ao desemprego--, mas traz bônus eleitorais no curto prazo.
Quando técnicos ou intelectuais prometem o Paraíso, eles escondem dos cidadãos as reais limitações da economia e os verdadeiros problemas a serem enfrentados.
Pior ainda, dão munição à pior forma de política: a que procura manipular a opinião pública em busca de votos, evitando uma discussão civilizada e adulta de nossos problemas.
O desequilíbrio fiscal representa um genuíno conflito distributivo. Se no século 19 esse embate se dava prioritariamente no âmbito do confronto entre o capital e o trabalho, hoje seus principais campos de batalha são o Tesouro Nacional e o Congresso, que é a instância que arbitra o conflito.
Sempre haverá temas técnicos. Por exemplo, qual será o efeito desta ou daquela forma de tributação sobre o crescimento? E sobre a desigualdade e pobreza? Estes e outros temas demandam o debate sério informado com o melhor aporte da academia. Mas a decisão final é política.
A teoria demonstra, e nossa história já provou,que a política preconizada por Pochmann sempre nos levou à inflação e ao desemprego. Não há nenhum indício ou estudo acadêmico sério que indique que seria diferente desta vez. E, como já disse, das formas de tentar gerir o conflito distributivo, a única pior que a inflação é a guerra civil.
Pochmann, em artigo na Folha na quinta feira (17), chamou-me de paladino do governo para ricos. Mostrou os números dos lucros dos bancos no governo Temer. Se tivesse se dado ao trabalho de averiguar a lucratividade dos bancos nos anos Lula e Dilma, notaria que foi ainda maior do que no último biênio.
No início do governo Lula, Pochmann também foi contrário à focalização das políticas públicas nos mais pobres, princípio que está na base do programa Bolsa Família.
Uma das raízes da atual crise política foi uma campanha eleitoral em que se esconderam da sociedade seus limites, escolhas e conflitos. Repetir a estratégia, fugir a um debate civilizado e adulto, levará ao aprofundamento da crise.
Não adianta negar as restrições do mundo, pois a conta sempre chega. Na Argentina de Perón, na Argentina hoje e no futuro que Pochmann propõe.
Samuel Pessôa
Físico com doutorado em economia, ambos pela USP, sócio da consultoria Reliance e pesquisador do Ibre-FGV
quarta-feira, maio 16, 2018
Ser credor em dólar faz país ganhar tempo para solucionar problema fiscal - ALEXANDRE SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 16/05
Quadro político, no entanto, não colabora para a solução do desequilíbrio nas contas públicas
Por que o dólar subiu tanto? Fácil: porque passei dez dias no exterior (Portugal, participei de prova de ciclismo no Douro, incrível, obrigado por perguntar) e sempre que viajo para fora o dólar dá um jeito de subir, pelo menos até que pague a fatura do cartão do crédito...
Entendo, porém, que nem todo o mundo compartilhe minha opinião. Nesse caso, o melhor é olhar o que está acontecendo globalmente com o dólar, que tem se valorizado diante das demais moedas mundiais, embora, é claro, não na mesma proporção. Um euro, por exemplo, comprava cerca de US$ 1,24 há cerca de um mês; hoje, compra menos do que US$ 1,20.
Parte do fortalecimento da moeda americana se deve às tensões geopolíticas. O dólar costuma ser visto como um porto seguro para aplicações, mesmo quando os Estados Unidos estão no centro da turbulência, seja ela política, como hoje, seja econômica, como, por exemplo, durante a crise financeira no final de 2008.
Outra parte da história se deve à percepção de que a inflação americana, ainda que permaneça em patamares relativamente baixos, finalmente começou a se mover.
Assim, o IPC, deduzidos alimentos e combustíveis, ultrapassou a marca de 2% nos últimos 12 meses pela primeira vez desde fevereiro do ano passado. A medida favorita do Federal Reserve, o deflator do consumo (também livre de alimentos e combustíveis), segue um pouco abaixo disso (1,9% nos 12 meses até março), mas a tendência de elevação é também visível.
Obviamente não se trata de aceleração descontrolada, longe disso, mas tais números se traduzem em probabilidades mais elevadas de aumentos da taxa de juros americana além do que era esperado no começo do ano. Assim, a taxa de juros de dez anos do Tesouro americano, que embute as perspectivas de alterações das taxas de juros mais curtas, veio de 2,5% anuais para 3,0% ao ano do começo de 2018 para cá.
Aos poucos, portanto, as condições financeiras vão finalmente se normalizando, dez anos depois da crise de 2008. Isso significa que a enorme liquidez mundial que caracterizou esse período deve declinar gradualmente, processo liderado pela economia cuja recuperação foi mais longe, os Estados Unidos, o que, naturalmente, implica dólar mais forte.
A reação de cada moeda, contudo, não deve ser, a princípio, a mesma, muito embora o impulso original o seja. Características específicas de cada país, como a extensão do seu desequilíbrio externo (portanto, a necessidade de recorrer a capitais internacionais) ou problemas fiscais, modulam a resposta das moedas à mudança internacional.
Assim, moedas de países com elevados desequilíbrios externos, como a lira turca, sofreram forte desvalorização.
Já no caso do Brasil o problema é, como de praxe, fiscal. A dívida governamental já ultrapassou 75% do PIB (Produto Interno Bruto), e o déficit operacional recorrente do setor público permanece na casa de 5% do PIB.
Mais relevante, porém, do que os números é a noção de que o quadro político não colabora para a solução dos desequilíbrios nas contas públicas. Pelo contrário, o que se vê é o predomínio da hostilidade ao processo reformista e, portanto, a desvalorização da moeda.
Prevalece, apesar disso, o fato de o país ser credor em moeda estrangeira, fenômeno que limita a realimentação da fraqueza do real para os balanços dos setores público e privado. Isso não soluciona a questão fiscal, mas ganha tempo para o país decidir se irá (ou não) tomar o rumo correto.
Alexandre Schwartsman
Ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia.
Quadro político, no entanto, não colabora para a solução do desequilíbrio nas contas públicas
Por que o dólar subiu tanto? Fácil: porque passei dez dias no exterior (Portugal, participei de prova de ciclismo no Douro, incrível, obrigado por perguntar) e sempre que viajo para fora o dólar dá um jeito de subir, pelo menos até que pague a fatura do cartão do crédito...
Entendo, porém, que nem todo o mundo compartilhe minha opinião. Nesse caso, o melhor é olhar o que está acontecendo globalmente com o dólar, que tem se valorizado diante das demais moedas mundiais, embora, é claro, não na mesma proporção. Um euro, por exemplo, comprava cerca de US$ 1,24 há cerca de um mês; hoje, compra menos do que US$ 1,20.
Parte do fortalecimento da moeda americana se deve às tensões geopolíticas. O dólar costuma ser visto como um porto seguro para aplicações, mesmo quando os Estados Unidos estão no centro da turbulência, seja ela política, como hoje, seja econômica, como, por exemplo, durante a crise financeira no final de 2008.
Outra parte da história se deve à percepção de que a inflação americana, ainda que permaneça em patamares relativamente baixos, finalmente começou a se mover.
Assim, o IPC, deduzidos alimentos e combustíveis, ultrapassou a marca de 2% nos últimos 12 meses pela primeira vez desde fevereiro do ano passado. A medida favorita do Federal Reserve, o deflator do consumo (também livre de alimentos e combustíveis), segue um pouco abaixo disso (1,9% nos 12 meses até março), mas a tendência de elevação é também visível.
Obviamente não se trata de aceleração descontrolada, longe disso, mas tais números se traduzem em probabilidades mais elevadas de aumentos da taxa de juros americana além do que era esperado no começo do ano. Assim, a taxa de juros de dez anos do Tesouro americano, que embute as perspectivas de alterações das taxas de juros mais curtas, veio de 2,5% anuais para 3,0% ao ano do começo de 2018 para cá.
Aos poucos, portanto, as condições financeiras vão finalmente se normalizando, dez anos depois da crise de 2008. Isso significa que a enorme liquidez mundial que caracterizou esse período deve declinar gradualmente, processo liderado pela economia cuja recuperação foi mais longe, os Estados Unidos, o que, naturalmente, implica dólar mais forte.
A reação de cada moeda, contudo, não deve ser, a princípio, a mesma, muito embora o impulso original o seja. Características específicas de cada país, como a extensão do seu desequilíbrio externo (portanto, a necessidade de recorrer a capitais internacionais) ou problemas fiscais, modulam a resposta das moedas à mudança internacional.
Assim, moedas de países com elevados desequilíbrios externos, como a lira turca, sofreram forte desvalorização.
Já no caso do Brasil o problema é, como de praxe, fiscal. A dívida governamental já ultrapassou 75% do PIB (Produto Interno Bruto), e o déficit operacional recorrente do setor público permanece na casa de 5% do PIB.
Mais relevante, porém, do que os números é a noção de que o quadro político não colabora para a solução dos desequilíbrios nas contas públicas. Pelo contrário, o que se vê é o predomínio da hostilidade ao processo reformista e, portanto, a desvalorização da moeda.
Prevalece, apesar disso, o fato de o país ser credor em moeda estrangeira, fenômeno que limita a realimentação da fraqueza do real para os balanços dos setores público e privado. Isso não soluciona a questão fiscal, mas ganha tempo para o país decidir se irá (ou não) tomar o rumo correto.
Alexandre Schwartsman
Ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia.
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