A vitória sofista - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 12/02

A vantagem da democracia é o fato de ela limitar o poder por torná-lo lento e pesado


Diga a VERDADE: alguém pode dizer, com certeza, quem tem razão nas discussões ao redor da condenação do Lula?

Antes de você tentar encaixar minha pergunta num dos campos ideológicos em disputa ao redor do destino do Lula e do PT, respire um pouco. Hoje, xinga-se mais rápido do que o coração consegue bater. Não que eu não tenha uma simpatia maior por um dos lados; mas essa simpatia não é meu tema hoje.

Os sofistas venceram o debate com Platão (428/427 a.C.-348/347 a.C.). Os sofistas eram aqueles caras que afirmavam que "o homem é a medida de todas as coisas" --foi Protágoras (481 a.C.-411 a.C.) quem disse isso. Simpáticos à democracia, esses pensadores negavam a existência da verdade absoluta, defendida por Platão. Protágoras venceu Platão: a democracia é sofista. E as inúmeras consequências desse fato nem sempre são contempladas na reflexão pública.

Há uma impossibilidade estrutural na percepção da verdade na democracia, simplesmente porque todo mundo fala o tempo todo. As mídias sociais só pioram essa

tagarelice na democracia. Platão acusava a democracia de ser retórica, argumentativa e demagógica. Ele tinha toda a razão. Essa

crítica de modo algum justifica uma defesa da tirania ou totalitarismo. Deve, sim, nos deixar atentos para tagarelice.

Muitos entendem que, ao trazer à tona fatos como esse, eu estaria propondo alguma forma de niilismo político ou defendendo algum modo de anarquismo. Na minha juventude, fui anarquista. Hoje, confio menos na humanidade e no "povo" para defender tal utopia. Prefiro a tagarelice confusa à simplicidade de uma visão utópica.

A grande vantagem da democracia é o fato de ela limitar o poder justamente porque o torna lento, pesado, confuso, falastrão e dependente do marketing. Tudo que parece vício se transforma em virtude nesse processo. Mas essa percepção é difícil de manter no dia a dia.

A grande virtude da democracia é a sua incapacidade de "entregar" uma verdade política e moral acerca do mundo, além de sua própria inapetência à evidência última dos fatos. Essa inapetência é sua "estranha" virtude básica. Claro que, com a complexidade, a multiplicidade e o gigantismo da sociedade contemporânea, esses traços só se intensificam.

Voltemos aos últimos dias no Brasil. Não falemos da tagarelice comum, mas da multiplicidade de opiniões vindas do debate público especializado --de gente, portanto, capaz e preparada para esse debate.

A impressão que se tem é de que existem argumentos razoáveis para ambos os lados. Simplificando a coisa: por "ambos os lados" quero dizer aqueles que são a favor da condenação, isto é, entendem que ela se deu dentro do âmbito legal objetivo, e, do outro lado, aqueles que entendem que a condenação foi fruto de "interesses ideológicos". Teria sido a condenação jurídica ou política? Minha resposta: as duas se misturam.

Sem supor, necessariamente, que haja mau-caratismo em qualquer dos dois argumentos, eu posso, sim, supor que não haja como chegar a uma resposta "clara e distinta" para essa controvérsia no âmbito da verdade absoluta. Posso entender que, na democracia, "tudo é política" e que, portanto, magistrados podem, sim, ter interesses corporativos, ideológicos e/ou econômicos. Da mesma forma, também o podem os intelectuais, assim como --por que não?-- manifestantes a favor da igualdade social.

Todos podem ter posições cunhadas a partir de valores exteriores à "verdade pura dos fatos" --antes de tudo porque ela, na verdade, não existiria. Tudo é interpretação ou hermenêutica (para você ter um termo a mais em seu repertório sobre a catástrofe da expectativa em favor de uma verdade pura no mundo político).

Ao contrário do que parece --e do que nossos inteligentes bonzinhos gostariam de dizer--, as tais câmaras de eco das mídias sociais (o nome dado às bolhas de opiniões que as pessoas frequentam repetidamente na vida em rede) são parte da vida democrática off-line.

Viveríamos em câmaras de eco permanentes? Mesmo os mais preparados para o debate? Seriam nossa opiniões "objetivas" ou, antes de tudo, fruto de nossas simpatias anteriores aos "fatos"?

O importante e o fundamental - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 12/02

O verdadeiro líder político novo, hoje, será aquele capaz de sensibilizar a sociedade para problemas que emperram o desenvolvimento

Para a maioria dos brasileiros, conforme atestaram diversas pesquisas de opinião nos últimos anos, a corrupção está entre os principais problemas do País. O tema já levou milhões de pessoas às ruas em protestos os mais diversos e mobiliza a opinião pública toda vez que as autoridades envolvidas na luta contra a corrupção denunciam complôs para prejudicar seu trabalho.

Da mesma maneira, causa profunda indignação popular a exposição dos privilégios de parte do funcionalismo público, em especial quando comparados à situação difícil por que passam milhões de brasileiros desempregados ou em atividades de baixíssima remuneração e escassa proteção legal.

Todo esse dispêndio de energia cívica é plenamente compreensível, pois é inegável que tanto a corrupção como as benesses concedidas a servidores públicos são extremamente prejudiciais ao País. No entanto, diante dos imensos desafios que o País enfrenta há décadas para mudar de patamar de desenvolvimento - a começar pelo fato, inaceitável, de que metade da população ainda não tem acesso a esgoto tratado -, é o caso de questionar se o País não está dedicando esforço excessivo ao que está apenas na superfície dos problemas, deixando para depois o enfrentamento de suas causas primárias.

É um equívoco imaginar, como muitos fazem, que os entraves do País estarão superados assim que todos os corruptos estiverem na cadeia e todos os privilégios do serviço público forem cancelados. Na hipótese de que a ladroagem de políticos e as benesses de servidores acabassem da noite para o dia, o País amanheceria certamente muito satisfeito, mas os problemas de fundo, que não parecem abalar hoje a maioria da população, permaneceriam intocados.

A corrupção e a privatização do Estado pelas corporações de funcionários públicos e outros grupos de interesse são resultados do gigantismo estatal, cuja gênese está na presunção de que o Estado deve interferir em quase todos os aspectos da vida nacional, sempre tendo como princípio que o cidadão brasileiro é tão incapaz que precisa ser protegido por uma descomunal estrutura jurídica e burocrática. Não é à toa que os lobbies de funcionários públicos e os políticos que fazem a vida servindo como mercadores de favores do Estado se dedicam de corpo e alma à demonização de qualquer reforma que represente uma rachadura nessa estrutura.

Sempre que alguém se propõe a mudar tal estado de coisas, por meio da racionalização do Estado, esses grupos tratam de qualificar a iniciativa como uma conspiração para cassar direitos dos mais pobres.

Esse tipo de campanha de desinformação, infelizmente, tem sido muito bem-sucedida, a tal ponto que a maioria dos brasileiros, por exemplo, segue sendo contrária à reforma da Previdência, malgrado o fato de que a proposta não tira nenhum direito, e confere ao presidente Michel Temer, defensor das reformas, apenas um dígito de popularidade.

Ademais, nenhum dos candidatos com alguma chance de vencer a eleição presidencial de outubro faz uma defesa enfática das reformas nem procura mobilizar a opinião pública para os desafios de longo prazo do País. Quem se apresenta como o “novo” na política não parece fazê-lo para desafiar o velho discurso político que representa a manutenção do atraso, e sim somente para se dizer honesto e prometer o combate aos privilégios e à roubalheira. O último “novo” que se elegeu com esse discurso contra a corrupção e contra os “marajás” do serviço público foi Fernando Collor, em 1989. Não é preciso dizer mais nada.

O verdadeiro líder político novo, hoje, será aquele capaz de sensibilizar a sociedade para problemas que emperram o desenvolvimento e que deveriam desde sempre ser considerados intoleráveis num país com a riqueza e o potencial do Brasil, como a falta de saneamento básico, a precária infraestrutura nacional, a baixa produtividade e o estado cronicamente lastimável da educação e da saúde. Sem prejuízo da necessária luta contra a corrupção, é para essas questões fundamentais, tão vergonhosas quanto antigas, que o Brasil deveria dedicar sua mais profunda indignação.

Guerra de narrativas - MURILLO DE ARAGÃO

REVISTA ÉPOCA

Sair do País por um tempo, ainda que breve, sempre é bom. Em especial para nos desintoxicarmos das narrativas que circulam intensamente no Brasil. O Brasil de hoje vive uma guerra de narrativas. Membros do Ministério Público anunciam, a cada instante, que a Operação Lava Jato pode acabar por isso e por aquilo. Outros dizem que as eleições presidenciais só serão legítimas com a participação do ex-presidente Lula na disputa. Ou que a democracia brasileira caminha para o abismo porque o 4º Tribunal Regional Federal confirmou a condenação de Lula e ainda aumentou a pena estipulada na primeira instância. Pelo seu lado, o juiz Sérgio Moro justifica receber auxílio-moradia dizendo que o benefício compensa a falta de reajuste salarial entre a classe, mesmo sendo dono de apartamento na cidade em que vive.

Adversários da Reforma da Previdência afirmam que não existem privilégios a serem combatidos no sistema previdenciário brasileiro. Outros apregoam a impossibilidade de votá-la, embora o tema esteja na pauta. O que será que vai acontecer? Apesar do alarmismo de alguns, a Lava-Jato não morreu nem vai morrer sem antes causar mais estragos na política nacional.

Lula será ficha-suja e nem por isso a democracia brasileira irá para o abismo. Com ou sem Lula, as eleições serão legítimas. Aliás, mais legítimas do que as últimas, turbinadas pelo doping ilegal e imoral das doações por dentro e por fora (via caixa dois). A reforma da Previdência, apesar de ir contra os interesses das corporações, será aprovada, nem que seja aos poucos e em fatias. Moro e os demais juízes continuarão a receber auxílios diversificados mesmo obtendo reajustes salariais.

A guerra de narrativas sempre fez parte da realidade humana. A questão atual é a sua intensidade, por conta dos avanços tecnológicos. Qualquer um pode se inserir no mundo midiático com suas narrativas pessoais. Daí surgirem, do nada, blogueiros e youtubers a caminho da consagração. Em sendo uma guerra, quem é a vítima? Basicamente, a verdade. O que fazer?

Ter uma postura cética acerca de tudo o que é dito é uma boa decisão. Sabemos que a verdade está contaminada. Aliás, sempre esteve. É preciso filtrar o que é dito. Devemos também desenvolver mecanismos de validação sobre quem diz o quê e como. Afinal, não podemos duvidar de tudo e de todos a todo o momento. Paradoxalmente, duvidar e ter confiança são os melhores caminhos para bem viver no mundo de hoje. A questão é saber como. A saída é a reflexão. Como disse Virginia Wolf, o único conselho que uma pessoa pode dar para outra sobre ler notícias “é não seguir conselho de ninguém, seguir seus instintos, usar sua razão e chegar às suas próprias conclusões”.

Vale para a guerra de narrativas dos tempos atuais.

Carnaval do setor público - RODRIGO CONSTANTINO

REVISTA ISTO É

Os privilégios da casta que ocupa o governo são insustentáveis. Sem uma reforma liberal, nossa economia estará fadada ao abismo

A vida é dura, especialmente para o brasileiro, e o leitor tem total direito de relaxar um pouco no clima carnavalesco. Mas o assunto aqui é muito sério, e se trata do carnaval do setor público. Os privilégios da casta superior que ocupa os cargos de governo são simplesmente insustentáveis, e sem uma reforma liberal nossa economia estará fadada ao abismo.

Existe algo muito perto de uma luta de classes no Brasil, mas os capitalistas não são os exploradores, como queria Marx, e sim os explorados, ao lado dos trabalhadores. São eles que precisam ralar dobrado para sustentar um Estado inchado, com muitos marajás. Não há onde essa discrepância seja maior do que nas aposentadorias. O rombo da Previdência dos servidores públicos está chegando a incríveis R$ 300 bilhões! Em todas as esferas de poder há déficits crescentes, e a aposentadoria consome parcelas significativas da arrecadação fiscal. A conta não fecha. Ou algo é feito agora, ou será catastrófico nosso amanhã.

O governo Temer parece ter desistido da reforma previdenciária. A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, ainda insiste na batalha, apesar de forte resistência dos grupos de interesse. O déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo foi de quase R$ 5 bilhões em 2017 (mais de 10% da receita municipal), e a gestão de João Doria apresentou um projeto de lei na Câmara de Vereadores para reformular o sistema e trazer os servidores públicos para um regime autossustentável, sem privilégios.

A reação, claro, não tardou. Os sindicatos de servidores, especialmente da educação, já estão anunciando greve e mobilizando seus vereadores para o confronto inevitável. Mas para bancar essa farra dos servidores, a sociedade paga o pato. O valor que sobrou para investimento na cidade foi de apenas R$ 1,1 bilhão. Faltam obras, políticas públicas do interesse de todos, pois os funcionários aposentados consomem o grosso do orçamento.

A solução não pode vir do aumento de arrecadação, pois o Brasil já tem imposto demais, e isso representa um fardo enorme nas costas de quem produz riqueza. Além disso, as despesas com os aposentados crescem em ritmo bem maior do que as despesas com os servidores ativos. Há um problema estrutural, que simplesmente não pode ser solucionado com mais receita.

Trocando em miúdos, ou o Brasil enfrenta o problema dos gastos públicos com coragem e transparência, ou teremos problemas econômicos ainda mais graves em breve. O carnaval pode estar animado, mas depois vem a realidade. E a dura realidade é que o carnaval do setor público impede o povo trabalhador de ser feliz durante o resto do ano. Passou da hora de declarar guerra aos privilégios do setor público.

Previdência, resgatar ou comprar renda? - MARCIA DESSEN

FOLHA DE SP - 12/02

Quem tem plano de previdência deve decidir se compra seguro de renda mensal

Os planos de previdência (VGBL e PGBL) são apresentados como se um investimento fossem. Embora não seja mentira, não se trata de produto de investimento tradicional, como depósitos bancários, Tesouro Direto, fundos de investimento.

Mas, se não é investimento, o que é um plano de previdência? O VGBL é classificado como seguro de vida, e o PGBL, um plano de previdência complementar. A principal diferença entre os dois reside no tratamento tributário dispensado a um e outro. Não por acaso são produtos administrados por companhias seguradoras, e não por bancos. O Banco Central e a CVM não têm nada a ver com essa indústria, regulada e fiscalizada pela Susep.

Para entender melhor como funcionam, imagine duas fases muito distintas: uma fase de acumulação e uma fase de benefício de renda. A primeira pode ser entendida como investimento; o investidor (segurado, no caso do VGBL, e participante, no caso do PGBL) deposita recursos livremente. O saldo acumulado é remunerado de acordo com a estratégia de investimento do tipo de fundo que escolheu. Resgates podem ser feitos livremente.

A segunda fase terá início (ou não) na data definida pelo comprador do produto. Nessa data, avalia se deseja ou não converter todo o capital acumulado em um seguro de renda mensal, escolhendo uma das modalidades oferecidas pela seguradora, ou se deseja manter o dinheiro investido, disponível para retiradas de acordo com sua necessidade.

A importância da decisão a ser tomada é gigantesca. Na primeira hipótese, você transfere o risco da longevidade para a seguradora, pagando um prêmio equivalente a 100% do capital investido. Ao comprar o seguro, o dinheiro não lhe pertence mais e não será transmitido aos herdeiros.

Suponha que você tenha contratado renda mensal vitalícia e venha a morrer um ano depois. O dinheiro pode ser resgatado pelos herdeiros? Não, o capital acumulado na primeira fase não está mais disponível para resgate, foi convertido em renda.

Ah, mas então não vale a pena, deve estar pensando você. Esse é o grande X da questão. Se você morrer cedo, não, não vale a pena.

Se você viver até os cem anos, dirá: Bendita a hora em que decidi comprar o seguro!. Quem arrisca apostar uma bolada e acertar a idade da morte?

Embora tenhamos certa expectativa de sobrevida, não é possível afirmar por quantos anos vamos viver. É exatamente esse risco, certo porque vamos morrer um dia, incerto quanto ao momento da ocorrência, que está em jogo.

Se decidirmos manter o dinheiro livre em aplicações financeiras, correremos o risco de o dinheiro acabar e faltar recursos para a subsistência nossa e de nossos dependentes. Se decidirmos por transferir o risco para uma seguradora, contratando uma renda mensal, correremos o risco de morrer cedo e privar os herdeiros de ficar com o capital poupado na fase de acumulação.

Quando faz sentido optar pela aquisição da renda mensal? Você acha que vai viver muito e não quer correr o risco de ficar sem dinheiro.

Disciplina não é o seu forte e, se o dinheiro estiver livre, disponível para resgate, é alto o risco de o dinheiro acabar antes do tempo. Proteger uma pessoa com necessidades especiais assegurando que receberá uma renda mensal quando você faltar. Garantir uma pensão para um neto, cujos pais são pouco responsáveis.

Quanto maior for o risco da seguradora, menor será a renda mensal contratada. Renda vitalícia (muitos pagamentos potenciais) será menor do que renda por prazo certo (menor quantidade de pagamentos). Se reversível a um beneficiário, menor ainda será a renda. Após a morte do primeiro beneficiário, a seguradora pagará ao segundo, e o menor valor da renda mensal refletirá esse risco.

Ricardo, 60 anos, tem um saldo de R$ 215 mil em um VGBL e obteve da seguradora a seguinte simulação: renda mensal bruta de R$ 1.716 durante dez anos ou R$ 1.172 durante 15 anos. Fez os cálculos comparando com uma aplicação financeira e apurou que a renda (0,54% ao mês durante 15 anos) é semelhante à que pode obter no mercado financeiro sem abrir mão do capital investido, que continua sendo dele.

Talvez você não tenha pensado em nada disso quando comprou um plano de previdência, não é mesmo? Mas vai ter que pensar. Ou simplesmente resgatar o investimento se foi essa a intenção desde o início.

O abandono das cidades - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O GLOBO/ESTADÃO - 12/02

Dinheiro existe, e muito. Faltam vergonha na cara, competência e espírito público

As pautas não estão dentro das redações. Elas gritam em cada esquina. É só pôr o pé na rua e a reportagem salta na nossa frente. Essa percepção, infelizmente, é a que mais falta aos jornais. Os diários perderam o cheiro do asfalto, o fascínio da vida, o drama do cotidiano. Têm o gosto insosso de hambúrguer em série.

O crescimento dos jornais depende de uma providência muito simples: sair às ruas, fazer reportagem. Só isso.

Você, amigo leitor, tem ido ao centro antigo de São Paulo? Faça o teste. É um convite à depressão. É uma cidade assustadora: edifícios pichados, prédios invadidos, gente sofrida e abandonada, prostituição a céu aberto, zumbis afundados no crack, uma cidade sem alma e desfigurada pelas cicatrizes da ausência criminosa do poder público. A cidade de São Paulo foi demitida por seus governantes. E nós, jornalistas, precisamos mostrar a realidade. Não podemos ficar reféns das assessorias de comunicação e das maquiagens que falam de uma revitalização que só existe no papel. Temos o dever de pôr o dedo na chaga. Fazer reportagem. Escancarar as contradições entre o discurso empolado e a realidade cruel. Basta percorrer três quarteirões. As pautas estão quicando na nossa frente.

Jornalismo é isso: mostrar a vida, com suas luzes e suas sombras. São Paulo, a cidade mais rica do País e um dos maiores orçamentos públicos, é um retrato de corpo inteiro da falência do Estado.

Também o Brasil, um país continental, sem conflitos externos, com um povo bom e trabalhador, está na banguela. Os serviços públicos estão à deriva. Basta pensar na educação.

A competitividade global reclama crescentemente gente bem formada. Quando comparamos a revolução educacional sul-coreana com a desqualificação da nossa educação, dá vontade de chorar. A assustadora falta de mão de obra com formação mínima é um gritante atestado do descalabro da “Pátria Educadora”dos governos petistas.

Políticos sempre exibem números chamativos. E daí? Educação não é prédio. Muito menos galpão. É muito mais. É projeto pedagógico. É exigência. É liberdade. É humanismo. É aposta na formação do cidadão com sensibilidade e senso crítico.

O custo humano e social da incompetência e da corrupção brasileiras é assustador. O dinheiro que desaparece no ralo da delinquência é uma tremenda injustiça, uma bofetada na cidadania, um câncer que, aos poucos e insidiosamente, vai minando a República. As instituições perdem credibilidade numa velocidade assustadora.

Os protestos que tomaram conta das cidades precisam ser interpretados à luz da corrupção epidêmica, da impunidade cínica e da incompetência absoluta da gestão pública. Há uma clara percepção de que o Estado está na contramão da sociedade. O cidadão paga impostos extorsivos e o retorno dos governos é quase zero. Tudo o que depende do Estado funciona mal. Educação, saúde, segurança, transporte são incompatíveis com o tamanho e a importância do Brasil. Os gastos públicos aumentam assustadoramente. O número de ministérios ainda é uma piada.

São padrões de política em que a corrupção rola solta. A percepção de impunidade é muito forte. Ela empurra a democracia para uma zona de risco. Os governantes precisam acordar. As vozes das ruas, nas suas manifestações legítimas, esperam uma resposta efetiva, e não um discurso marqueteiro. A crise que está aí é brava. A gordura dos anos de bonança acabou. A realidade está gritando no bolso e na frustração das pessoas. E não há marketing que supere a força inescapável dos fatos. Os governos podem perder o controle da situação.

Campanhas milionárias, promessas surrealistas e imagens produzidas fazem parte da promoção de alguns políticos e governantes. Assiste-se, diariamente, a um show de efeitos especiais capazes de seduzir o grande público, mas, no fundo, vazio de conteúdo e carente de seriedade. O marketing, ferramenta importante para a transmissão da verdade, pode ser transformado em instrumento de mistificação.

Estamos assistindo à morte da política e ao advento da era da inconsistência. Os programas eleitorais vendem uma bela embalagem, mas, de fato, são paupérrimos na discussão das ideias.

Nós, jornalistas, temos um papel importante. Devemos dar a notícia com toda a clareza. Precisamos fugir do jornalismo declaratório. Nossa missão é confrontar a declaração do governante com a realidade dos fatos. Não se pode permitir que as assessorias de comunicação dos políticos definam o que deve ou não ser coberto. O jornalismo de registro, pobre e simplificador, repercute o Brasil oficial, mas oculta a verdadeira dimensão do País real. Precisamos fugir do espetáculo e fazer a opção pela informação. Só assim, com equilíbrio e didatismo, conseguiremos separar a notícia do lixo declaratório.

Transparência nos negócios públicos, ética, boa gestão e competência são as principais demandas da sociedade. Memória e voto consciente compõem a melhor receita para satisfazê-las. Devemos bater forte na pornopolítica. Ela está na raiz da espiral de violência que sequestra a esperança dos jovens e ameaça a nossa democracia.

As cicatrizes que desfiguram o rosto de São Paulo e do Brasil podem ser superadas. Dinheiro existe, e muito. Faltam vergonha na cara, competência e um mínimo de espírito público.

Jornalismo é a busca do essencial, sem adereços, qualificativos ou adornos. O jornalismo transformador é substantivo. Sua força não está na militância ideológica ou partidária, mas no vigor persuasivo da verdade factual e na integridade da sua opinião.

Façamos reportagem. Informação é arma da cidadania. E votemos bem. Seu voto, amigo leitor, pode virar o jogo.

* JORNALISTA.

Derrubar partidos tradicionais é a última moda no Ocidente - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 12/02

Ecos de energias selvagens estarão presentes na eleição brasileira de outubro

Tempos interessantes, na acepção cínica do termo, vive o establishment político ocidental. A empáfia da liderança conservadora no Reino Unido, que dava como certa a anuência bovina nas urnas para continuar tocando os negócios como sempre, foi castigada com o pesadelo do Brexit.

Nos EUA, um empresário gabola desceu da Trump Tower para subjugar oligarquias acomodadas na máquina centenária do Partido Republicano. Depois arrematou a façanha ao colocar de joelhos a linhagem dourada do progressismo de nariz empinado, encabeçada por Hillary Clinton.

Dissolveu-se na Alemanha a antinomia entre social-democratas e democratas-cristãos, que marcou o pós-guerra naquele país. Juntaram-se ambos num bloco para resistir ao assalto extremista, mas a fortaleza não dá garantias com prazo longo.

Na França, onde a união de socialistas e gaullistas seria impraticável e a ameaça da direita radical era mais concreta, o edifício das forças tradicionais veio abaixo numa implosão. Uma nova liderança, Emmanuel Macron, com um novo partido arrebatou o poder nacional num chofre.

Ecos dessas energias selvagens que levaram ao colapso arranjos partidários enraizados estarão presentes na eleição brasileira de outubro. Sem nunca ter feito campanha majoritária, o vingador Jair Bolsonaro é a única certeza de presença no segundo turno se a eleiçãofosse hoje.

A centro-esquerda fez uma aposta de 30 anos numa só liderança e agora está a um passo da pulverização, debilidade que acomete a centro-direita já faz algum tempo. À direita e à esquerda, forças tradicionais resistem à renovação e à autocrítica.

Partidos passam a mão na cabeça de correligionários que tiveram a reputação fulminada em escândalos de corrupção. Condenados e investigados por gravíssimas imputações continuam filiados, alguns dando cartas nas negociações políticas. Enquanto isso, os bárbaros esperam.

Ideias fora de lugar - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 12/02

O Santo Guerreiro precisa do Dragão da Maldade: a ausência de Lula tende a esvaziar o discurso de Jair Bolsonaro

As ideias já estavam fora de lugar antes da condenação de Lula pelo TRF-4 e sua consequente inelegibilidade. O voto unânime dos três magistrados mudou radicalmente o panorama político-eleitoral. As ideias moveram-se junto com os votos, girando 180 graus — e continuaram fora de lugar. Não era verdade, antes, que as eleições presidenciais necessariamente ficariam reféns da polarização entre populistas de esquerda e de direita. Não é verdade, agora, que o espectro dos populismos simétricos tenha sido conjurado. Agora, como antes, o enigma situa-se em outro lugar: a crise do centro político no Brasil.

Antes da sentença do TRF-4, as sondagens atribuíam a Lula algo em torno de 35% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro atingia cerca de 15%. O número relevante, que passava quase imperceptível, era 50% — não a soma dos potenciais eleitores de ambos, mas a metade do eleitorado avesso às duas alternativas populistas. Num cenário em que a massa menos informada dos cidadãos só sabia da existência daquelas duas candidaturas, 50% declaravam rejeitá-los. O espaço para uma candidatura vitoriosa de centro ampliou-se, obviamente, com a virtual destruição da postulação de Lula. Mas o centro não triunfará se persistir na sua crônica incapacidade de formular um discurso político popular.

O outono do lulismo reflete-se na fragmentação do campo do populismo de esquerda. Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos, presumível candidato pelo PSOL, já disputam seu espólio eleitoral, enquanto o PSB tenta atrair o interesse de Joaquim Barbosa. Tudo indica, porém, que o PT erguerá uma candidatura própria. Nutrido a partir da campanha fantasmagórica de Lula, que promete a restauração de uma mítica “idade de ouro” e exibe-se como vítima da “perseguição das elites”, mister X, o candidato do PT, tem chances apreciáveis de ultrapassar a barreira do primeiro turno. Nessa hipótese, uma imagem holográfica de Lula reunificaria, no segundo turno, o bloco do capitalismo de compadrio, do corporativismo e do paternalismo estatal.

Na ponta oposta (ao menos, aparentemente), o populismo de direita apresenta-se unificado desde o início. Bolsonaro investiu no promissor mercado eleitoral do ódio ao lulismo, mesclando sua alma original ultranacionalista a uma agenda ultraliberal fornecida por seitas ideológicas das catacumbas da internet. O Santo Guerreiro precisa do Dragão da Maldade: a ausência de Lula tende a esvaziar o discurso de Bolsonaro. Contudo, por enquanto, sua candidatura progride, alimentada pela ilusória candidatura de Lula. Dias atrás, num evento patrocinado pelo BTG Pactual, o sombrio deputado foi ovacionado por mais de dois mil investidores, uma reiterada comprovação de que a idiotia política e a habilidade para ganhar dinheiro não são mutuamente excludentes.

Mister X (Lula em holografia ou Ciro Gomes, ou mesmo Boulos) versus Bolsonaro? Mesmo agora, não pode ser descartada a hipótese de um tóxico segundo turno, uma “escolha de Sofia” entre a tradição varguista e a nostalgia da ditadura militar, uma recusa absoluta a encarar os dilemas do presente. Contudo, só seremos arrastados a essa encruzilhada impossível se o centro político concluir sua trajetória de implosão.

O PSDB avançou, de olhos abertos, rumo ao abismo engalfinhando-se durante 15 anos nas estéreis lutas intestinas entre seus caciques, firmando um pacto faustiano com Eduardo Cunha em nome do impeachment e, finalmente, perfilando-se com o Aécio Neves do malote de dinheiro da JBS. Mas o colapso tem raízes mais profundas: desenhou-se lá atrás, quando o partido de FHC não soube formular uma política social alternativa ao programa paternalista de estímulo ao consumo privado conduzido pelo lulismo triunfante. O vazio de ideias da candidatura de Geraldo Alckmin espelha um impasse antigo, que se manifesta agonicamente nas periódicas celebrações tucanas dos aniversários do Plano Real.

“Exemplo de lealdade no ninho: enquanto Alckmin tenta consolidar sua candidatura, FHC busca um Macron para chamar de seu”, disparou um obscuro deputado petista, acertando o alvo. Duvidando do candidato tucano, FHC descreve círculos especulativos ao redor da potencial candidatura de Luciano Huck, qualificando-a como “boa para o Brasil”, capaz de “arejar” o cenário e “botar em perigo a política tradicional”. O Macron da França surgiu no vórtice de uma crise dramática, criou um partido centrista viável e ofereceu à nação um ousado projeto de reformas econômicas, sociais e institucionais. Já o Macron de FHC emerge como fenômeno exclusivamente midiático: uma estrela brilhante na constelação das celebridades.

Macron — como, em circunstâncias nacionais diferentes, o argentino Mauricio Macri e o partido espanhol Cidadãos — evidencia que o centro político é capaz de se reinventar diante do desafio populista. O Macron de FHC é o exato oposto disso: um atestado de falência do nosso centro político.

Demétrio Magnoli é sociólogo

Outras reformas - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 12/02

Fazenda defende medidas destinadas a conferir maior solidez a contratos privados

Com a perspectiva palpável de derrota na reforma da Previdência e o início da campanha eleitoral, os principais líderes do governismo se prontificam a prometer o que chamam de agenda positiva.

De olho no próprio capital político, o presidente Michel Temer (MDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), procuram atenuar o eventual fracasso com a defesa explícita ou velada de algum programa substituto para 2018.

Boa parte das medidas aventadas trata de melhorias na área econômica, de fato meritórias e, em alguns casos, urgentes. Será enganoso, contudo, apresentá-las como alternativa às mudanças essenciais no sistema de aposentadorias e pensões —as iniciativas deveriam caminhar lado a lado.

Da parte de Meirelles, indica-se prioridade ao que se chama de pauta microeconômica —ou, vale dizer, de normas voltadas para as relações entre os agentes privados, caso de empresas e consumidores.

Entre as mais importantes estão uma nova lei de recuperação judicial e falências, o aperfeiçoamento do cadastro positivo de devedores e regras mais claras para a entrega de garantias na tomada de empréstimos bancários.

A aprovação de tais providências deve conferir maior solidez jurídica aos contratos e resultar em ganhos de eficiência, com efeitos decisivos de longo prazo.

Nas recuperações judiciais e falências, há que dar celeridade aos processos e facilitar o acesso das empresas em dificuldades a financiamentos, de modo a equiparar a legislação brasileira ao melhor padrão internacional.

Quanto ao cadastro positivo, cumpre implementá-lo na prática. Em vigor desde 2011, o instrumento busca registrar o histórico de crédito dos clientes da rede bancária —os bons pagadores tendem a ser disputados pelas instituições financeiras, elevando a concorrência e levando a juros menores.

A ideia, porém, não tem funcionado porque hoje os registros dependem de autorização dos interessados. Segundo projeto já aprovado pelo Senado, a inclusão passa a ser automática, exceto para quem solicite sua exclusão.

Por fim, no caso dos empréstimos, pretende-se tornar imperativo que inadimplentes entreguem bens e outras garantias a seus credores. A lei ainda tem brechas suficientes para tornar esse direito incerto, demorado e caro.

O que se almeja, afinal, é a garantia de direitos de propriedade e o combate à insegurança jurídica e ao desperdício burocrático. São ajustes de baixo custo e fundamentais para um ambiente menos insalubre para os negócios no país.

O problema não é a reforma - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 12/02

A Previdência atual é a maior fonte de desequilíbrio fiscal do Estado, afetando todas as áreas de atuação do poder público

Aproxima-se a data prevista para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que altera as regras para a concessão de aposentadorias e pensões, e verifica-se uma estranha inversão da realidade. A proposta de reforma apresentada pelo governo federal, que deveria ser a solução para a Previdência, parece ser encarada, por uma parcela dos parlamentares, como sendo justamente o problema a ser resolvido.

Por mais absurdo que seja, uma parte da base aliada parece ignorar o déficit da Previdência e as desigualdades do atual sistema. Esses deputados agem como se não existisse um grave problema na Previdência a ser resolvido pelo Congresso. A ter por base o comportamento dessa turma, a impressão é de que a discussão sobre a Previdência poderia ser adiada, sem maiores inconvenientes, para 2019. Fazem, assim, o jogo da oposição, que nunca esteve interessada de fato em debater a Previdência e sempre se aninhou na irresponsabilidade.

O mais estranho, no entanto, é que esse eventual adiamento da reforma da Previdência para o ano que vem é visto por alguns parlamentares da base aliada como algo desejável. Deixam parecer que tentaram votar em 2018, mas não foi possível. Suas atitudes transmitem uma mensagem estranha: a de que não querem, seja qual for o custo que o País terá de pagar, votar a reforma em ano eleitoral. Acham que, para eles, um eventual adiamento da reforma seria uma vitória política.

É desolador constatar tal fenômeno. O voto do cidadão confere aos representantes eleitos a responsabilidade de construir soluções para os problemas nacionais. Como ficou patente nos últimos meses, o atual sistema da Previdência é a maior fonte de desequilíbrio fiscal do Estado, afetando todas as áreas de atuação do poder público, em especial, a sua capacidade de investimento social. Além disso, as regras vigentes são profundamente injustas, conferindo privilégios a uma pequena fatia do funcionalismo público, em detrimento de toda a população.

É evidente, portanto, a responsabilidade pela situação da Previdência que recai sobre os atuais parlamentares. O problema está patente e o Congresso é que tem competência institucional para resolvê-lo. No entanto, em vez de arregaçar as mangas e trabalhar para aprovar a solução atualmente disponível, apresentada pelo governo federal, alguns parlamentares buscam, de todas as formas, esquivar-se de sua responsabilidade, dizendo que isso pode esperar um pouco mais.

Com essa atitude, os deputados descumprem o encargo que a população lhes conferiu pelo voto. E aqui não cabe falar em diferentes posições partidárias ou ideológicas. Todos os parlamentares, sejam quais forem as suas opiniões políticas e a sua base eleitoral, assumiram o compromisso de buscar soluções para os problemas nacionais. No entanto, o que se tem visto, em alguns parlamentares, é uma criminosa indiferença em relação àquele que talvez seja o principal problema nacional. A situação da Previdência não permite adiar a reforma para 2019.

A completar uma estranha inversão de prioridades, esses parlamentares dão a entender que fogem da principal responsabilidade que o cargo lhes confere - assumir os problemas nacionais e buscar-lhes solução - porque estão interessados na reeleição. Ignoram a experiência ocorrida em 1998, quando os votos a favor da reforma da Previdência na ocasião não afetaram as chances de reeleição dos deputados, e seguem empedernidos achando que ser favorável à PEC 287/16 dificultaria obter votos nas próximas eleições.

Não apenas descumprem a tarefa que o cargo lhes dá, como o fazem buscando manter-se no cargo. Se estão insatisfeitos com as responsabilidades que o cargo lhes dá, não faz sentido se perpetuarem na função. O titubeio de algum parlamentar da base aliada com a reforma da Previdência é sinal inequívoco, portanto, de que não faz jus ao cargo que ocupa. Ainda bem que há eleições neste ano. O eleitor poderá mandar essa turma para casa.

Avanço essencial - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 12/02

A reforma foi uma solução inteligente para remover o entulho getulista de inspiração fascista

Coube ao vice-presidente Michel Temer receber uma herança de fato maldita da presidente Dilma Rousseff — a maior recessão já registrada (8% em dois anos, 2015/16), 14 milhões de desempregados e inflação de dois dígitos. Com uma competente equipe econômica e a experiência de longa quilometragem no Congresso, em especial na Câmara, o novo presidente conseguiu avanços inesperados. Até que o método de Temer e de seu grupo de fazer política, de forma patrimonialista e fisiológica, permitiu que o presidente mantivesse uma conversa nada republicana com Joesley Batista, nos porões do Palácio do Jaburu, gravada pelo empresário, em fase de acerto com a procuradoria-geral da República (PGR) de uma delação premiada.

Esta gravação, divulgada pelo GLOBO, dificultou as ações do governo, e duas acusações da PGR o levaram a gastar tempo e capital político para barrar na Câmara o pedido para que as denúncias fossem aceitas e encaminhadas ao Supremo. Restou a tentativa da aprovação crucial da minirreforma da Previdência no Congresso. Mas outros avanços essenciais foram conseguidos, entre eles uma importante modernização trabalhista.

Devido a razões históricas, políticas e ideológicas, o movimento sindical e grupos de esquerda foram hipnotizados por Getúlio Vargas, ditador (1937-45) dos mais ferozes e depois presidente eleito (1951-54), canonizado por ter aprovado a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943, ainda na ditadura do Estado Novo.

Não se discute a necessidade de se regular as relações de trabalho em um país de industrialização ainda incipiente e pouco urbanizado. O populismo varguista, no entanto, plasmou líderes e partidos no Brasil — mesmo quem dizia ser contra Vargas, como Lula —, e a CLT se tornou intocável. Mesmo que a tecnologia e os sistemas de produção evoluíssem, assim como as relações de trabalho.

O custo ao empregador imposto pela CLT, em nome da “proteção do trabalhador”, foi aos poucos inviabilizando o emprego formal, com carteira assinada. A ponto de a informalidade abranger mais da metade do mercado de trabalho. Mesmo quando a economia, no lulopetismo, cresceu pouco mais de 7%, em 2010, pico de uma fase de expansão, ainda havia 40% dos trabalhadores ativos na informalidade. A CLT e sua rigidez criou dois mundos: o da carteira assinada, com todos os direitos, e os informais, sem qualquer direito.

O ponto-chave da reforma, reivindicada até por sindicalistas, é que entendimentos entre patrões e sindicatos de trabalhadores sejam aceitos na Justiça, por sobre a CLT, desde que direitos como o salário mínimo continuem intocáveis. Foi uma forma inteligente de remover o entulho getulista, de raízes fascistas, em que o Estado é tutor da sociedade. Há, ainda, mudanças que já haviam sido feitas, para formalizar novas relações trabalhistas, a fim de legalizar o inexorável. Por exemplo, a terceirização. Sindicatos deveriam comemorar a reforma.

O TST e os juízes ativistas - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 12/02

A queda de braço entre as instâncias inferiores e superiores da Justiça do Trabalho, no que se refere à interpretação das novas normas trabalhistas que entraram em vigor há três meses, por meio da Lei n.° 13.467/17, dá a medida das confusões jurídicas causadas pelo crescente ativismo da magistratura.

O exemplo mais ilustrativo desse problema pode ser encontrado no ensino superior, onde as instituições privadas costumam aproveitar o final e o começo do ano letivo para adequar o número de professores à demanda de matrículas, aumentando ou reduzindo o tamanho do corpo docente. Por causa da crise econômica, entre dezembro de 2017 e as primeiras semanas de 2018 as universidades privadas mais demitiram do que contrataram docentes para seus cursos de graduação. No Rio Grande do Sul, a UniRitter anunciou a demissão de 150 professores. Na Paraíba, a Sociedade Paraibana de Educação e Cultura demitiu 75. Em Ribeirão Preto, o Centro Universitário Estácio dispensou 150 docentes. E, no Rio de Janeiro, a Estácio de Sá despediu 1,2 mil.

As novas regras que disciplinam demissões coletivas sem justa causa, como essas, são claras e objetivas. Pelo artigo 477-A da Lei n.° 13.467/17, desde que paguem todos os direitos de rescisão contratual, os empregadores podem promover demissões em massa no momento em que quiserem e sem “necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação”. Contudo, acionados por líderes sindicais, juízes e desembargadores trabalhistas concederam liminares suspendendo os desligamentos promovidos sem intermediação de sindicatos de professores.

Afrontando a Lei 13.467/17, alguns magistrados alegaram que ela conteria dispositivos inconstitucionais. Outros afirmaram que, apesar de o artigo 477-A ser taxativo, continuaria em vigor um entendimento da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, desde 2009, exige negociação coletiva prévia, mesmo na ausência de leis específicas que regulamentem a matéria. A confusão jurídica só não é maior porque as universidades particulares não hesitaram em recorrer à última instância da Justiça do Trabalho. E seu presidente, Ives Gandra Filho, que respondia pela Corte durante o recesso forense, teve o bom senso de cassar as liminares concedidas a sindicatos de professores por juízes e desembargadores, suspendendo as demissões e obrigando as universidades a se reunirem com sindicatos e representantes do Ministério do Trabalho.

Tão ou mais importante do que a iniciativa de validar dispensas coletivas sem intermediação sindical são os argumentos que invocou para justificá-la. Para o ministro Ives Gandra Filho, ao fundar a concessão dessas liminares com base em doutrinas e precedentes judiciais inteiramente superados pela Lei 13.467/17, as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho estariam deixando-se levar pelo “voluntarismo jurídico”, abusando “superlativamente” de suas prerrogativas funcionais.

Como as novas regras trabalhistas são precisas em seu enunciado, permitindo demissões em massa sem negociação prévia com entidades sindicais, decidir de forma acintosamente contrária a elas seria uma afronta “ao princípio da legalidade”, possibilitando assim uma “intervenção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para restabelecer o império da lei”, argumentou o presidente do TST. Também lembrou que a insegurança causada pelo ativismo da magistratura pode colocar em risco alguns dos princípios fundamentais do regime democrático, como a segurança do direito e a independência dos Poderes.

Diante da literalidade dos textos legais, não se pode aceitar que magistrados ativistas afirmem “que o que a lei diz não é o que ela realmente diz”, sob pena de gerar o caos, conclui Gandra Filho. No que tem toda razão.

Hiperregulamentados - ADRIANO GIANTURCO

GAZETA DO POVO - PR - 11/02

O ato de regulamentar é essencialmente sem custos para o regulador e só gera custos para os empreendedores e os consumidores

O fenômeno do nosso tempo não é o aumento dos impostos, mas o da regulamentação. A carga tributaria tem um limite natural (veja a Curva de Laffer), mas a regulação é potencialmente infinita. A regulamentação estatal está aumentando no mundo inteiro, mas por aqui talvez estejam exagerando.

Cada dia é uma nova, até mais de uma por dia! Eis algumas das mais recentes: obrigatoriedade de manutenção periódica do ar-condicionado (os técnicos da área agradecem); regulamentação do esporte eletrônico (imagine que lindo um sindicato de gamers!); multas para pedintes nas ruas; subsídios a food trucks que vendem comida local; obrigatoriedade de colocar rádio nos celulares (lobismo de quem?); criação de um novo tipo de carteira para carros automáticos; proibição de uso de celular em local de trabalho; proibição de cobrança para orçamentos (não existe orçamento grátis); proibição de desconto para mulheres em boates e bares; uma lei que define se a espuma da cerveja é cerveja ou não; uma lei que dificulta a compra e o uso de fogos de artifício, e outra que quer proibi-los para não incomodar os cachorros (se o incômodo fosse para crianças, velhos e doentes ninguém ligava); proibição de porte de armas brancas; faróis do carro ligados até de dia (ninguém diga que é para arrecadar, é claro que é para a sua segurança); proibir às empresas telefônicas a limitação de dados na internet fixa (para que ter livre concorrência quando se pode ter um oligopólio hiperregulamentado?); regulamentação da profissão do administrador; proibição da cobrança mínima em bares (como assim, não posso sentar na sua mesa sem consumir nada?); reservar uma vaga para jovens nos ônibus; e, claro, a “segunda sem carne” – tudo isso só em dezembro!

É assim que se perde a liberdade, com uma regulamentação por dia

Ampliando um pouco o horizonte temporal, vale lembrar de palitos, canudos e guardanapos no plástico; antibióticos com prescrição medica; curativos só no hospital; proibição de primeiro socorro por telefone dos planos de saúde; proibição de venda de álcool liquido puro; regulamentação da profissão de fotografo, designer, DJ, músico, esteticista etc.; extintor no carro (salvo depois para retirar a regulação); personal trainer na academia; instrutor de ginástica nas praças; proibição de sal na mesa etc.

A variedade das propostas, do rádio no celular ao esporte eletrônico, da segunda sem carne aos guardanapos no plástico, mostra que o Estado não é um “ator único racional”, mas a “estrutura através da qual todo mundo quer viver à custa de todo mundo”. Nunca um agente único poderia pensar todas estas coisas! Estas demandas vêm do lobismo de minorias organizadas diretamente interessadas.

Todas as áreas mais importantes são regulamentadas. Saúde e finanças são as mais regulamentadas no mundo inteiro (mitos à parte); a regulamentação ambiental é a que mais está aumentando; no urbanismo a mentalidade de que tem de regulamentar tudo é tão enraizada que quase nem se debate. A sua profissão é regulamentada. A sua comida, a sua roupa, seu carro, todas as atividades de lazer também, para nem falar da escola de seus filhos. E, agora, até o que você pode dizer.

Mas há também o fenômeno da microrregulamentação (rótulos de comida, palitos no plástico, sal na mesa, faróis ligados etc.) geralmente acompanhada por alguma justificativa de higiene, de saúde publica, de irracionalidade dos consumidores.

Algumas regulamentações são menos danosas pois não são aprovadas. O jurista McChesney mostra que o objetivo é extorquir dinheiro do regulado a fim de retirar a proposta (menos pior). Talvez seja o caso de Uber e da profissão dos fotógrafos.

Em geral, a regulamentação aumenta por três motivos: o ato de regulamentar é essencialmente sem custos para o regulador e só gera custos para os empreendedores e os consumidores; cada associação de categoria, vendo uma regulação aprovada em outro setor, quer aprovar uma também no próprio setor para encarecer o processo produtivo e, assim, jogar fora do mercado os concorrentes, é o “efeito emulação”; e, por fim, população acaba aceitando.

A retórica ajuda, claro. Esconder os interesses reais atrás do bem comum compensa. Vivemos em um país onde não é clara a diferença entre “irregular” e “não regulamentado”, ou entre “regulamentação estatal” e “regulamentação de mercado”. Afinal, se o Estado não regulamentasse, não teria regulação nenhuma, não é mesmo? A regulamentação estatal é feita para o bem comum, não é? E as consequências são só positivas, certo? A tão amada fiscalização não gera oportunidade de corrupção, certo? Quem paga o custo, afinal, não é o consumidor, não é?

E é assim que se perde a liberdade, com uma regulamentação por dia. Não resta que esperar para ver o que vão nos regulamentar amanhã.

Adriano Gianturco é professor de Ciência Política do IBMEC-MG.

As lições que vêm do Leste - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 11/02

Como três ex-repúblicas soviéticas, em menos de 30 anos, superaram a herança autoritária para se tornarem algumas das economias mais livres do mundo?

Dos muitos dados presentes no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, divulgado no Brasil pela Gazeta do Povo em parceria com o Instituto Monte Castelo, algumas comparações entre países são de impressionar e mostram como o Brasil tem perdido oportunidades seguidas de tomar medidas que promovam o desenvolvimento. Como explicar, por exemplo, que todos os países da antiga Cortina de Ferro, incluindo as ex-repúblicas soviéticas (à exceção do Turcomenistão, 169.º lugar na lista), estejam à frente do Brasil, o 153.º no ranking? Mais ainda: como três nações – Estônia, Geórgia e Lituânia – passaram, em menos de 30 anos, de uma herança de autoritarismo estatista para figurar entre os 20 países mais livres economicamente do globo, à frente de Alemanha, Coreia do Sul, Japão e outras potências?

Em 1995, quando o Índice de Liberdade Econômica foi criado, a Estônia já era considerada uma economia “moderadamente livre”, mas Geórgia e Lituânia figuravam entre as economias “reprimidas” em 1996, quando o índice passou a compilar os dados desses países. O grande salto da Geórgia ocorreu no meio da década passada, especialmente em três dos itens medidos pelo índice: liberdade de investimento, liberdade comercial e liberdade de trabalho (quesito no qual o país chegou à pontuação máxima em 2008). Enquanto isso, o Brasil permanece empacado no lodaçal da obsessão por regulamentações. Não há categoria que não peça uma lei afirmando quem pode exercer quais profissões, de preferência exigindo diplomas ou certificados que recebem mais valor que os talentos individuais. E parlamentares ávidos por prestígio (e votos) junto a essas categorias são rápidos em encampar tais demandas, criando mais e mais reservas de mercado, asfixiando a liberdade daqueles que têm plena capacidade de exercer uma profissão, mas se veem impedidos de fazê-lo porque não cumpriram esta ou aquela exigência totalmente desproporcional.

Enquanto outros países privilegiam a liberdade profissional, o Brasil permanece empacado no lodaçal da obsessão por regulamentações

Os pontos fortes de Estônia (que ocupa o 7.º lugar no ranking da Heritage Foundation) e Lituânia (19.º) incluem a saúde fiscal, com notas 99,8 e 96,7 respectivamente. O quesito só passou a ser avaliado a partir da edição de 2017, impedindo uma comparação histórica, mas basta-nos ver como o Brasil figura na outra ponta da lista, com nota 7,7, para compreender o tamanho de nosso problema. Ainda que os dias das “pedaladas” e da “contabilidade criativa” tenham ficado para trás, a matemática continua a não ser o forte da classe política e do sindicalismo, dada a quantidade dos que ainda hoje negam o déficit da Previdência, a ponto de consagrar essa tese em relatórios de CPIs. O país gera déficits primários bilionários ano após ano e a dívida pública segue em trajetória de alta constante, podendo ultrapassar os 100% do PIB em poucos anos (sim, outros países desenvolvidos devem porcentagens bem maiores de seu PIB, mas o fazem a juros baixíssimos e com alta capacidade de rolagem, o que não é exatamente o caso brasileiro). Fruto, mais uma vez, da irresponsabilidade e do paternalismo que marcam a relação entre eleitores e eleitos no Brasil, já que responsabilidade fiscal também não é assunto que cative o eleitorado, acostumado que ficou ao Estado provedor de tudo.

Entre as reformas relevantes introduzidas nos últimos anos por essas três ex-repúblicas soviéticas, a Heritage Foundation destaca a emissão, na Estônia, de vistos de “e-residência” que facilitam a vida de estrangeiros que desejam abrir um negócio no país; e a reforma trabalhista feita pela Lituânia em 2017 para desengessar os contratos de trabalho – pelo menos neste aspecto, se a Justiça do Trabalho não atrapalhar, o Brasil terá algo para mostrar na próxima edição do ranking, cujos dados ainda não contemplavam a aprovação e entrada em vigor da reforma trabalhista brasileira. Em comum, esses três países também exibem forte abertura ao comércio exterior, com baixíssimos impostos de importação.

O salto desses três países mostra que é possível ao Brasil seguir a mesma trilha e deixar de ser uma economia “majoritariamente não livre”. Mas, para gerar um clima de mentalidade econômica, como afirmamos dias atrás, o país precisa de uma mudança radical de mentalidade: deixar para trás a obsessão por regulações e regras que asfixiam o empreendedor que gera renda e emprego; abandonar de vez o “capitalismo de compadres” que privilegia “amigos do rei” e distorce a concorrência; compreender que o motor da economia é a iniciativa privada, e não um Estado superpoderoso e provedor; acreditar mais nas pessoas e menos em carimbos e diplomas. Missão que deve ser compartilhada entre governantes e governados.

Caos organizado - TOSTÃO

FOLHA DE SP - 11/02

Como atletas não param de correr, equipes têm vários sistemas táticos nos jogos

Existem jogadores confusos, que tomam, quase sempre, decisões erradas, mas que, de vez em quando, fazem lances belíssimos. São muito bons somente nos melhores momentos da TV. São mais elogiados do que merecem. Outros, ao contrário, são lúcidos, erram pouco, executam bem o que foi planejado, mas, raramente, fazem algo diferente. São ruins nos melhores momentos e bons para os treinadores. Deveriam ser mais reconhecidos. Há ainda os pouquíssimos que tomam as decisões certas e que têm muitos momentos espetaculares e decisivos. São os craques.

Tempos atrás, apenas os times pequenos e inferiores recuavam, para marcar com oito a nove jogadores mais próximos à área e tentar o contra-ataque. Uma das mudanças no futebol mundial foi que mesmo as grandes equipes passaram a fazer o mesmo. Alternam essa marcação com a mais adiantada, por pressão, com o domínio da bola e do jogo. São times ofensivos e defensivos. Propõem o jogo e são reativos, expressões da moda. Isso não ocorre de supetão ou por desespero, quando a equipe está vencendo ou perdendo. É treinado, feito de rotina.

O Barcelona, que fascinou o mundo com um jogo ofensivo, uma marcação mais à frente e sempre com muitos jogadores no campo adversário, aderiu à estratégia atual da maioria dos grandes times. Em vez de um trio no meio-campo, joga com dois volantes e um meia de cada lado. Os laterais ficaram mais protegidos. O time sofre menos gols e tem sido extremamente eficiente, sobretudo porque tem Suárez e Messi.

O Manchester City é a única equipe do mundo que joga, com sucesso, sempre com a defesa adiantada e com a bola no campo adversário. Mas tenho dúvidas se funcionará bem contra os melhores atacantes e times, como Barcelona, Real Madrid, PSG e Bayern. Quando Guardiola dirigia o Bayern, o time foi eliminado duas vezes pelo Real Madrid e outra pelo Barcelona na Liga dos Campeões. Messi, Neymar e Cristiano Ronaldo aproveitaram os muitos espaços na defesa e deram show.

O mundo e o futebol estão sempre em transformação. O que vemos hoje são pequenos detalhes de mudanças que ocorrem há muito tempo. Assim como no envelhecimento, não percebemos a evolução e, de repente, levamos um susto.

Na Copa, o Brasil vai encarar defesas organizadas, com oito ou nove jogadores recuados e perto da área. Além do talento dos meias e atacantes e das infiltrações de Paulinho, o time pode precisar também, em alguns momentos, do avanço do volante, Casemiro ou Fernandinho, como em seus clubes.

Não há mais razão de analisar os sistemas táticos das equipes pelos números e pelo desenho na prancheta. Falam sempre que o Brasil joga no 4-1-4-1, os números da moda. Até pouco tempo atrás, era o 4-2-3-1. Se alguém falar que o Brasil atua no antigo 4-3-3, também estará certo, pois são quatro defensores, três no meio e três na frente.

Como os jogadores não param de correr e têm mais de uma função, cada equipe tem vários sistemas táticos em uma partida. É o caos organizado. O sistema tático serve apenas de referência para técnicos professores darem palestras acadêmicas, para comentaristas mostrarem que estão atualizados e para as TVs exibirem o desenho tático antes dos jogos, embora, com frequência, o sistema tático seja bem diferente do que foi programado pelos técnicos.

Cinema, futebol e solidão - UGO GIORGETTI

ESTADÃO - 11/02

A TV reduziu cinema e futebol às suas proporções mais exíguas
Cinema e futebol, duas das mais populares formas de entretenimento, padecem hoje dos mesmos problemas. Ou quase. Os dois implicam em que o espectador saia de casa para fruir dos seus espetáculos e esse se tornou o maior de seus problemas. De fato, cinema e futebol vêm lutando desesperadamente para arrancar as pessoas de sua solidão caseira e levá-las às salas e aos estádios. O problema não surgiu hoje. Talvez tenha aparecido quando o primeiro aparelho de televisão foi posto à venda.

Desde o início alarmou profundamente produtores e exibidores de filmes, os mais pessimistas já vendo seus dias contados. Quanto ao futebol, pelo menos no Brasil, levou um pouco mais de tempo para os responsáveis pelo esporte se darem conta do perigo.

Não por outra razão, o futebol, que vinha desde o início transmitindo graciosamente todos os domingos as partidas, tenha sido proibido de fazê-lo, sobretudo grátis. Hoje as coisas se definiram: cinema e futebol são atividades para serem vistas em casa.

A luta das duas modalidades ainda continua, mas é evidente a perda de público tanto de um quanto de outro.

Maracanã e Morumbi, só para lembrar os dois maiores estádios do País, tiveram seus lugares drasticamente diminuídos. Salas de cinema, por sua vez, foram divididas em três salinhas, às vezes quatro, num lugar onde só havia uma. O cinema sempre tentou novidades técnicas para se manter: telas imensas, som cada vez mais espetacular, cinemascope, três dimensões, etc.

O futebol ultimamente também, desesperado, se vale da tecnologia do momento em arenas que se transformam elas mesmas no espetáculo e na maior razão do público frequentá-las para admirar linhas arquitetônicas ultramodernas e conforto de “primeiro mundo”. Nada impede, entretanto, que, como número de espectadores, elas apenas cheguem aos quarenta mil nos jogos importantes. Em décadas passadas, quarenta mil espectadores o Corinthians punha no Pacaembu jogando contra, por exemplo, a Ferroviária numa quarta, num jogo de Estadual.

A luta pela reconquista desse público cativo da televisão necessita de invenções constantes. São novas competições, são aumentos de prêmios em dinheiro por conquistas outrora de relativo valor até simbólico, são novas rivalidades forjadas onde antes não havia nenhuma. E no fundo tudo isso acaba servindo exatamente à televisão, como o cinema, inteiramente subjugado pela TV e suas regras, modalidades de espetáculo e “plataformas”. A tela de TV reduziu cinema e futebol às suas proporções mais exíguas e não estou falando só do tamanho das telas. As ruas estão mais vazias. Contribui com isso o quase deserto em que se transformaram as imediações dos estádios e a frente dos cinemas. Fazia parte do espetáculo as multidões que aguardavam nas calçadas, fora dos estádios e das salas. Elas talvez fossem mais interessantes do que o próprio espetáculo. Aquelas pessoas reunidas sem se conhecerem, todas com uma só coisa em comum que era a ânsia pelo início do que ia começar ocorrer em pouco tempo, olhares um pouco aflitos, expressões de expectativa inquieta. No fundo ninguém se incomodava com filas e aperto nas portas dos cinemas ou estádios.

Era até motivo de quase satisfação, quase endosso do acerto de nossa escolha e da qualidade do que se estava por ver. A saída dos cinemas e estádios mostrava clima sutilmente diferente. Podia-se ler nas expressões quando o filme era bom ou o jogo inesquecível, as marcas da emoção que permanecia rua afora. Os bares se enchiam e horas depois dos jogos e filmes havia gente discutindo atores e craques. Isso é cada vez mais raro, para não dizer que desapareceu. O fato é que estamos acostumados à solidão diante da TV.

Alerta de risco - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 11/02

Desta vez, não houve vítimas da queda do viaduto do DF. E na próxima?

Com a queda de um viaduto na área central e mais movimentada de Brasília, a capital da República entrou no rol de bons exemplos do círculo vicioso que ocorre no Brasil: governantes corruptos, administradores relapsos, corporações só empenhadas em se dar bem e o Brasil e os brasileiros que se lixem.

O desastre serve como alerta, um piscar da luz vermelha, porque desta vez não houve mortos e feridos, apesar de ter sido a passos da rodoviária central, a um quilômetro do Congresso e do Planalto, com grande concentração de pessoas e de carros. Para piorar, ocorreu no horário do almoço, em cima de uma churrascaria. Da próxima vez teremos tanta sorte?

Brasília é uma cidade politizada por definição, gerou bons quadros políticos de diferentes partidos e participou ativamente do combate à ditadura, da redemocratização e dos grandes movimentos do País. Mas a coisa foi desandando desde que o então presidente José Sarney destacou seu vizinho de fazenda, Joaquim Roriz, para ser governador nomeado.

Com o golpe de sorte, Roriz invadiu todos os espaços, foi quatro vezes governador, distribuiu lotes a torto e a direito, tornou-se o maior ídolo popular (ou populista) da capital. E a era Roriz deu no que deu, com o próprio Roriz, afundado em denúncias, renunciando a um mandato de senador para não ser cassado.

Depois dele, dois ex-governadores acabaram presos, José Roberto Arruda, do DEM, e Agnelo Queiroz, do PT. Um vice, Tadeu Filippelli, do MDB, também acabou na cadeia, justamente quando ocupava gabinete no Planalto. Sem falar no senador cassado Luiz Estêvão, hoje recolhido à Papuda.

Enquanto isso, as corporações e o forte funcionalismo do DF foram se infiltrando na Câmara Distrital e na administração pública. Os senhores e senhoras distritais vêm de sindicatos e/ou integram a ascendente categoria do “político evangélico”. E a turma é boa de reivindicação e de garantia de privilégios.

Como o DF tem pesadas subvenções da União, Brasília é uma cidade rica e as categorias do funcionalismo estão entre as mais bem pagas do País. Então, com servidores de elite e bem pagos, os serviços são uma maravilha, certo? Há controvérsias. Aparentemente, o dinheiro todo vai para os servidores e pouco sobra para os serviços.

Desde 2006 há alertas e desde 2011 há relatório do Tribunal de Contas pedindo urgência no reparo de viadutos e pontes, mas eles continuaram ruindo, como os hospitais, as escolas, os bens da sociedade. Dinheiro havia, mas ou ele custeava salários e aposentadorias da burocracia, ou escapava pelos ralos da corrupção.

É assim que Brasília chega a 2018 como uma jovem precocemente envelhecida, mas com o estádio mais caro do planeta, construído, novinho em folha, para acolher uns dois ou três jogos da Copa do Mundo. Abriu-se o estádio, a bola rolou, o jogo acabou e fechou-se o estádio. Ficaram a inutilidade, a manutenção, os buracos e as goteiras de um dos muitos elefantes brancos que se espalham do Norte ao Sul.

Nada disso é muito diferente, por exemplo, do que ocorre tristemente, dramaticamente, no Rio e em tantos Estados e cidades do nosso lindo Brasil, tão varonil, onde o casamento de corrupção, descaso, incompetência, promiscuidade público-privado e privilégios corrói o desenvolvimento e solapa o futuro.

O que caiu no centro da capital da República não foi só um viaduto, foi uma ira acumulada em muitos anos, governos e práticas lesivas. Muita ganância, pouco caso com a coisa pública. Que, ao menos, sirva de alerta. Desta vez, tivemos sorte. Talvez não tenhamos tanta nas próximas. E elas virão, com viadutos, pontes e vias vindo abaixo e arrastando, com eles, as nossas esperanças.

Meditando no carnaval - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 11/02

Se for a única opção, teremos o carnaval apesar de tudo

RIO — Andei por Salvador visitando mosteiros, templos e terreiros para um programa de tevê. Encontrei o carnaval duas vezes, em Ondina e no Rio Vermelho. Entrei na multidão para documentá-lo, mas não podia deixar de refletir. Não sou especialista em carnaval, nem mesmo fui um observador atento da festa nos últimos anos. Meditei um pouco sobre ele não no sentido que os budistas dão à meditação: um processo que esvazia a mente. Aliás, tenho dificuldade de alcançar esse estado de concentração e o mais perto que consigo chegar dele é quando estou boiando de costas. Meditação no meu caso é dar voltas sobre o tema.

Os entendidos dizem que o carnaval libera sentimentos reprimidos durante o ano de trabalho. Pensei: mas o que falta mais ser liberado? Na medida em que os costumes tornam-se mais ousados, o que restará aos foliões nos dias de festa?

Homem vestido de mulher, por exemplo, pode ser considerado um tipo de liberação num tempo em que isto é feito com profissionalismo e sucesso pelos artistas? Já vi poucos homens vestidos de mulher, mas prevejo uma certa decadência dessa fantasia de carnaval. Com o feminismo em ofensiva, as mulheres podem duvidar se certo modo de travestir é mais uma zombaria do que propriamente imitação.

No que me parecia um bem policiado carnaval, com PMs e guardas municipais em movimento entre os foliões, pensei no carnaval do Rio. Um motorista de táxi me disse: um estrangeiro deve achar estranho que num país em crise e o Rio em guerra civil, tanta gente saia para o carnaval. Mas um estrangeiro não sabe da força que impulsiona as pessoas, uma alegria que precisa sobreviver nas mais duras circunstâncias.

Mas há algo que me preocupa no carnaval em nosso esforço de fazer uma grande festa, apesar de tudo. No meio da semana, três vias importantes foram interditadas: Avenida Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela. De repente, minha reação foi pensar que alternativas teria caso tivesse de entrar ou sair da cidade. É assim que a gente começa a se acostumar.

Muitos já consultam o aplicativo Onde tem Tiroteio antes de se deslocar. Certos lugares, certas horas tornam-se proibidos. E a gente se adaptando.

Com o tempo, descobrimos que a vida está mudada e nosso comportamento é o mais ou menos clássico das populações que vivem em longos conflitos: tocar a vida com alguma normalidade apesar do caos em torno.

Há uma sabedoria nisso, mas também uma certa resignação. E se for a única opção, continuamos com o carnaval apesar de tudo, com nossa vida “normal” apesar de tudo, e as coisas podem piorar.

Claro que a situação e os movimentos do governo, o principal responsável pela segurança pública, são desalentadores. Falou-se num plano de segurança no ano passado e até agora não só saiu do papel como sequer o próprio papel saiu. O governador Pezão disse que o recebeu no meio da semana e não teve tempo de lê-lo. É de se esperar pelo menos que o leia nesse feriado de quatro dias.

Tecnicamente, com um método adequado, suponho que seja um tempo suficiente até para se aprender a ler, quanto mais folhear algumas páginas. Apenas uma fração dessa exuberante energia popular no carnaval seria suficiente para forçar os governos a buscar algo menos reativo, a parar de enxugar gelo.

No momento, as autoridades estão meditando em público sobre a crise. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirma, com razão, que o sistema de segurança está falido. O governador, por sua vez, diz que na Rocinha os policiais são mortos como se mata galinha. O problema é que estão na linha de frente. Quem mói no aspro não fantaseia, dizia Riobaldo, personagem de Guimarães Rosa.

Comentários a gente ouve no rádio, lê nos jornais e na rede. O que se espera deles é ação. O sistema está falido, os policiais são assassinados, e daí? O que vão fazer, o que podemos fazer para ajudá-los?, esse é foco. A lentidão com que o plano de segurança para o Rio andou é um sintoma de que há algo errado. O governo não pode ficar chorando, embora a situação seja mesmo de chorar, sobretudo com a morte de crianças.

Muitas coisas, espero, serão resolvidas nas eleições de 2018. Mas há algumas que não podem esperar. A crise de segurança pública é uma delas. Por favor, um plano, articulação entre as forças de segurança, foco, aliança com a sociedade — essa é a forma um pouco mais elaborada que tenho para escrever SOS.

A situação das Forças Armadas é diferente da do governo do Rio, composto por um partido que arruinou o estado e cujos líderes estão na cadeia.É dela que pode vir um nível de organização maior, aproveitando o que ainda há de combativo na polícia local.

É um abacaxi para quem se preparou para guerras entre países? Talvez. Mas é de onde pode surgir a capacidade de reação. Não se trata nem de achar a solução para o problema, mas trazê-lo apenas a um nível suportável, para que outras dimensões, como a política social, o crescimento econômico e a própria educação entrem com sua parte.

Caravanas de Chico, 32 anos atrasada - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 11/02

Não foi a raiva da elite branca que expulsou as classes C e D dos voos, mas a crise econômica

No verão de 1984, o governo do Rio --sob a liderança do governador Leonel Brizola e o planejamento urbano aos cuidados do arquiteto e urbanista e então secretário dos Transportes Jaime Lerner-- franqueou o túnel Rebouças, principal ligação entre as zonas norte e sul da cidade, aos ônibus. Até aquele momento só carros transitavam pelo Rebouças.

Uma pesquisa na internet no arquivo do "JB" documenta que inicialmente o encontro dos banhistas da zona norte com os frequentadores das belas praias da zona sul não foi muito harmonioso.

A "Coluna do Zózimo" de 27 de novembro de 1984 noticiava que se "criou uma palavra perfeita para definir a horda que invade as areias de Ipanema nos fins de semana ensolarados, despejados pelas amplas portas dos ônibus Padron, que fazem a ligação non-stop zona norte-zona sul. É a turma da galhofa. Galinha com farofa".

Não faltou sugestão para que a circulação no túnel fosse pedagiada ou que os ônibus somente circulassem nos dias úteis.

O sucesso do rock nacional "Nós Vamos Invadir sua Praia", da banda Ultraje a Rigor, lançado em 1985, ecoava esse encontro.

No fim de 2017, nosso maior artista popular em atividade, Chico Buarque, lançou o CD "Caravanas". Na belíssima faixa "As Caravanas", Chico descreve o desconforto dos ricos e brancos com os pobres e pretos nas praias da zona sul do Rio.

"Caravanas" está 32 anos atrasada.

Por que o atraso? Há uma narrativa construída pela esquerda segundo a qual nossa crise econômica --perda de 9% de PIB per capita entre 2014 e 2016 (a segunda pior dos últimos 120 anos) e a maior taxa de desemprego da história-- é fruto da crise política. Esta, por sua vez, resulta de a parte mais rica da população não suportar o convívio nos mesmos espaços sociais com a parte mais pobre, resultado dos avanços sociais da era Lula. Uma das ideias emblemáticas desse discurso é que a elite branca não tolera conviver com pobres e pretos em aeroportos.

Segundo essa visão, todos os erros de política econômica do governo petista --do abortamento do ajuste fiscal em 2005, "pois gasto social é vida", e o ajuste era "rudimentar", à nova matriz econômica-- nada têm a ver com a crise.

A dificuldade com a ideia da sabotagem dos ricos à ascensão social dos pobres é que dela não se encontra nenhuma comprovação. No caso dos aeroportos no período petista, por exemplo, a mesma busca nos jornais, que encontrou inúmeras referências a desconforto com a invasão das praias em 1984, não consegue achar nada equivalente. O que se encontra, por outro lado, é muita gente de esquerda afirmando que a elite branca não aceita dividir os aeroportos com a nova classe C. Mas não há relatos concretos que comprovem essa percepção.

O que houve, na verdade, foi desconforto com a baixa qualidade da infraestrutura em geral, o que inclui aeroportos. Aliás, essa foi a motivação das manifestações de junho de 2013. Uma das frases que circularam com destaque na época foi que "em país rico as pessoas vão ao trabalho de transporte coletivo, e não de carro".

Mesmo no evento bem lamentável das praias cariocas em 1984, a pesquisa na imprensa do Rio à época mostra que os maiores problemas foram resolvidos quando o poder público se fez presente. O "JB" do dia 1º de janeiro de 1985 noticiou que os afogamentos e os roubos se reduziram com a melhora do policiamento e do serviço de salva-vidas.

No caso presente, nem foi preciso esperar a infraestrutura aeroportuária melhorar. As classes C e D foram expulsas dos aeroportos pela crise.

Diferentemente da sugestão de "Caravanas", não foi a raiva da elite branca que expulsou a população dos voos. A incompetência da gestão econômica petista fechou o túnel Rebouças da ascensão social.

Huck, novo FHC e novo tucano - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 11/02

Parte da elite graúda mais ilustrada quer ganhar a eleição e dissolver a política que está aí

TALVEZ tudo se acabe na Quarta-feira de Cinzas. Luciano Huck prometeu dizer ao povo se fica na Globo ou se sai candidato depois do Carnaval. Pode ser então que FHC pare de cristianizar a candidatura de Geraldo Alckmin.

Seja como for, fica uma questão: qual o sentido dessa tentativa de FHC de dissolver o que resta da política partidária, lançando perfume ácido em seu próprio partido? Não se trata de uma pergunta apenas sobre as profundezas da alma política tardia do ex-presidente.

As respostas são óbvias, mas nem todas desinteressantes. Primeiro, acredita-se que Huck tenha mais chance de vitória. Segundo, FHC e seu círculo da elite econômica mais ilustrada e discreta gostariam mesmo de dissolver a política partidária que está aí.

Não é um elogio da estratégia. É a identificação de um sintoma evidente. Além de candidato a animador de um governo tocado por terceiros, Huck tem rosto e alma desses patrocinadores de novos grupos políticos, esses coletivos de ricos e classe média, por assim dizer, vários deles seus cabos eleitorais.

Multiplicaram-se essas ONGs de formação e patrocínio de quadros políticos novos, extrapartidários, também chamadas sintomaticamente de "start-ups" políticas, com ares despolitizados, mas nesse caso liberais e centro-direitistas. Lançarão dezenas de candidatos ao Congresso.

Os mais notórios e organizados desses grupos têm apoio de empresários e financistas graúdos mais ilustrados. Têm traços do tucanato original, diferente desse que ficou com a carantonha de MDB, do que essa elite tem nojinho (FHC não disse que Huck é a cara do PSDB por acaso).

Não deixam de ser movimentos sociais, nome que sempre foi colado a associações de esquerda e populares, um assunto de interesse de FHC. Não perfazem um partido, sem o que não se vai longe em política. Huck não tem grupo político, sem o que também não se faz um partido. Ainda assim, reconheça-se que há gente, de cima a baixo, procurando enfiar cunhas na política que está aí. Quanto à eficácia ou qualidade da investida, é história para outro dia.

Huck não tem garantia de legenda no DEM, que vai decidir uma candidatura mais tarde, e não se sustenta apenas com o PPS, que lhe escancarou as portas. Mesmo assim, o plano Huck ou outro plano B "novo" da centro-direita solapam Alckmin. Logo de cara, o plano B se torna plano A. Se Huck ou equivalente der chabu, o que sobra?

Alckmin já está em maus lençóis. A direita mais xucra que nele poderia votar adere a Jair Bolsonaro, que ganha outdoors de fazendeiros pelo interior do país e aplausos de colaboracionistas na finança paulista. O inefável senador Álvaro Dias (Podemos) ganha votos no Sul. Rodrigo Maia até pode ser candidato.

A variedade de candidatos à direita come pontos do governador paulista nas pesquisas, o que realimenta a descrença em suas possibilidades, um círculo vicioso. Para piorar, Alckmin começa a dar tiros no pé, se metendo em rolos fora da ordem do dia, como a impopular privatização da Petrobras. Em breve, vai apanhar por causa dos anéis largos e dos trilhos compridos da corrupção paulista.

A eleição e o país prosseguem em desordem.

Golias contra Davi, em breve no Planalto Central - BOLÍVAR LAMOUNIER

ESTADÃO - 10/02

Moro será morto e lançado aos cães ou o gigante cairá fulminado pela certeira funda?

“Prova”, no plano da técnica jurídica, é um conceito complexo, daí o extremo cuidado com que todo juiz tem o dever de se conduzir na apreciação das informações que lhe chegam às mãos. Mas é algo perfeitamente compreensível a partir da razão comum que Deus, em sua infinita bondade, repartiu igualmente entre os homens, dela excluindo só os de má vontade e os mentalmente prejudicados. Realmente, só um rematado idiota ou alguém movido por interesse contestará que a história montada pela defesa de Lula acerca do sítio em Atibaia é uma farsa sem tamanho. Quem contasse algo parecido para tentar iludir um cidadão comum – alguém que não tenha ocupado altos cargos políticos ou não possa arcar com os obscenos honorários cobrados por advogados de renome – deveria ser imediatamente levado à delegacia de polícia mais próxima.

A reflexão acima veio-me à mente, como é óbvio, a propósito do inquérito do sítio em Atibaia, cuja propriedade Lula contesta, e da entrada do ex-ministro José Paulo Sepúlveda Pertence na equipe de advogados que defende o ex-presidente.

Tive o privilégio de conviver com o dr. Sepúlveda Pertence nos anos 1985-86, como colega dele na Comissão Afonso Arinos, nomeada pelo presidente José Sarney a fim de elaborar um anteprojeto de Constituição. Vezes sem conta me deslumbrei com a clareza de seu intelecto e a solidez de seus conhecimentos jurídicos. Não menos importante, admirava o rigor de suas convicções republicanas. Discordávamos no tocante ao sistema de governo – ele, presidencialista, eu, parlamentarista –, mas confortava-me sentir que daí não advinha diferença alguma em nossa devoção à democracia representativa.

Faz tempo que não o encontro, mas tenho, infelizmente, a impressão de que nos distanciamos um pouco no entendimento de nossos antigos ideais e valores. Apresso-me a esclarecer que essa afirmação não decorre diretamente de ele ter aceitado integrar a defesa de Lula. Todo acusado tem direito a defesa; argumentando por hipótese, digo que eu mesmo, se fosse advogado, torceria o nariz, mas aceitaria defender o ex-presidente. Tampouco me refiro aos altos honorários que vai receber, a julgar pelo que a imprensa veiculou durante a semana, cujos reais valores não conheço e não tenho interesse em conhecer.

O que me causa estranheza no caso é a natureza da relação que aparentemente se pretende estabelecer entre a acusação e a defesa – ou, para dizê-lo sem rodeios, entre o juiz Sergio Moro e o ministro Sepúlveda Pertence. A relação que começa a se configurar me parece bem distinta da clássica lide forense, na qual as partes até certo ponto se equivalem. Não é simplesmente o fato de que uma estará do lado de cá e a outra do lado de lá, com recursos e prerrogativas semelhantes, salvo, é claro, por uma eventual diferença de qualificação intelectual. Até onde me é dado compreendê-la, o que se tem dito, e me parece plausível, é, em primeiro lugar, o que geralmente se designa como “tráfico de influência”.

Um gigante das letras jurídicas brasileiras, ex-ministro do próprio STF, é contratado para exercer uma influência difusa sobre os integrantes do Egrégio Colegiado, levando um ou outro a mudar sua linha de raciocínio – no limite, até sua convicção – no tocante à prisão após a decisão em segunda instância. Influência decorrente, portanto, de uma posição de elevado status no nível mais elevado da comunidade de magistrados. Há crime nisso? Creio que não, mas, não tendo tido oportunidade de me louvar em matéria jurídica, abstenho-me de perseguir essa linha e volto ao que me parece palpável: o recurso ao status e a singularidade da questão que ora nos ocupa no presente contexto brasileiro.

Pertence, como antecipei, estará “do lado de cá: na defesa”. Do lado de lá, encarnando a prerrogativa acusatória inerente ao Estado, estará Sergio Moro, um juiz federal de primeira instância.

A questão crucial que o STF vai examinar é se Lula deverá ou não ser preso imediatamente. Já condenado em segunda instância, tal exame recairá somente sobre questões técnicas de Direito, não sobre o mérito, já decidido.

Visto por esse ângulo, o recurso de última hora ao status – quero dizer, a clara intenção de contrastar um deus do Olimpo aos dei minori do STF e mais ainda ao pobre diabo de Curitiba que exarou a primeira sentença – parece-me indisfarçavelmente antiética. Mas, como não poderia deixar de ser, admito que estou a exprimir uma opinião, um juízo de valor, uma expressão do que a meu ver deveria ser a ética advocatícia. Afirmo, não obstante, que minha inquirição ética vai muito além da aceitação da tarefa pelo douto ex-ministro Pertence. No cerne dessa celeuma há uma questão relevante para todo o ordenamento jurídico do País e para os valores que pelo menos em tese regem nossa ordem política: a da busca da igualdade republicana.

Não admitir a prisão em segunda instância equivale a deixar livres os criminosos que possam arcar com altos honorários advocatícios e facilitar a prescrição de seus crimes, apontando aos destituídos da terra a imediata reclusão numa das fétidas masmorras mantidas pelo Estado brasileiro. Isso é República? É igualdade de tratamento? De forma alguma. É outorgar a Lula um tratamento diferenciado, mais que isso, o status de monarca absoluto, acima de qualquer norma jurídica ou costumeira, no país que se quer republicano.

Esse aí, em português corrente, o triste papel que José Paulo Sepúlveda Pertence acaba de assinar. Comparado a Moro, homem de estatura média, ele parece um Golias de três metros. O futuro, como sabemos, a Deus pertence. Em algumas semanas saberemos se Moro será morto e lançado aos cães, como queria Golias, ou se o gigante cairá fulminado pela certeira funda de Davi.

*Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é autor do livro ‘Liberais e Antiliberais’ (Companhia das Letras, 2016)

Brasil sem reação aos sinais de alerta global - ROLF KUNTZ

ESTADÃO - 11/02

Turbulência nas bolsas pode ser um sinal de risco - e o País continua vulnerável a choques

Três sustos em uma semana deveriam ser suficientes para despertar a pergunta: como o Brasil enfrentará um novo choque internacional? A turbulência na Bolsa de Nova York, na segunda-feira, na quinta e na sexta, com impactos em outros mercados, incluído o brasileiro, torna indispensável a interrogação. Outras economias, com alicerces mais firmes, quase certamente aguentarão sem grande estrago um ajuste nos preços de ações, no mercado de crédito e nos fluxos de capitais. Poderão sofrer danos, mas toleráveis. No Brasil, só os muito desinformados ou irresponsáveis podem estar tranquilos. Num país com finanças públicas estouradas, dívida crescente, crédito soberano já rebaixado e em perigo de novo rebaixamento, o cenário de riscos é muito diferente. Contas externas em ordem e reservas em torno de US$ 380 bilhões dão alguma segurança. Mas isso pouco significará no caso de um desastre fiscal iminente, especialmente com uma dívida pública próxima de 80% do produto interno bruto (PIB).

O risco de um ajuste severo nos mercados vem sendo apontado há pelo menos dois anos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e por outras fontes importantes de informação e de análise. O assunto foi mais uma vez discutido na reunião do Fórum Econômico Mundial, no mês passado, em Davos. Os temores e seus fundamentos são bem conhecidos de quem acompanha regularmente a economia global.

O perigo está associado às ações, até agora vitoriosas, de combate à recessão iniciada em 2008. Os bancos centrais aplicaram nos últimos dez anos, no mundo rico, políticas monetárias muito frouxas para estimular a reativação dos negócios e a redução do desemprego. Os juros ficaram muito baixos e volumes enormes de dinheiro foram emitidos.

A estratégia deu certo. A atividade voltou a crescer nas economias avançadas e empregos foram recriados - tudo isso num ambiente de inflação abaixo de 2% ao ano. O desemprego nos Estados Unidos, de 4,1%, é um dos menores de todos os tempos. Mas dinheiro farto, com juros em níveis historicamente muito baixos, propiciou, além do endividamento excessivo de grandes empresas, negócios arriscados, especulação e supervalorização de ativos.

Alguma correção será inevitável, têm advertido analistas de várias instituições. Cotações deverão normalizar-se e, além disso, a reversão das políticas monetárias afetará as condições de financiamento e a formação de preços em vários mercados. A grande dúvida é se o ajuste será gradual e suave ou se a mudança será dolorosa. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) foi o primeiro a rever a estratégia. Lentamente, os juros básicos foram elevados da faixa de zero a 0,25% para o intervalo de 1,25% a 1,5%. Na primeira reunião de 2018, o comitê de política do Fed manteve os juros na posição alcançada no fim de 2017. A previsão de três aumentos neste ano é sustentada por uma parte dos analistas, mas apostas em quatro elevações espalharam-se nos últimos dias. A esses temores se somou na semana mais um fator de instabilidade, a forte baixa dos preços do petróleo, acentuada na sexta-feira.

Diante da continuada expansão do emprego nos Estados Unidos e da elevação dos salários, as pressões inflacionárias devem crescer, dizem analistas. Isso poderá estimular as autoridades monetárias a apressar o aumento dos juros e o aperto das condições de crédito, afetando a formação de preços tanto nas bolsas de valores quanto em outros mercados. Brasileiros e outros latino-americanos deveriam dar atenção a um detalhe. Com dinheiro mais caro, sobe o custo de manutenção de estoques. Isso derruba, normalmente, os preços dos produtos agrícolas e dos minérios, grandes fontes de dólares para os países da região.

Por enquanto, a rapidez da alta de juros, a intensidade do aperto no mercado financeiro e as condições de correção dos preços ainda são temas de especulação. Na melhor hipótese, os dirigentes do Fed continuarão agindo com moderação, os ajustes serão suaves e só os muito expostos e muito imprudentes serão afetados. Não há dúvida, no entanto, quanto à mudança das políticas monetárias, à correção de uns tantos preços e ao aperto das condições de financiamento. Também é preciso levar em conta a reversão das políticas do Banco da Inglaterra e do Banco Central Europeu, ainda muito frouxas.

Mesmo na melhor hipótese, as condições ficarão bem menos favoráveis para o Tesouro brasileiro e as empresas com endividamento excessivo. Pânico é dispensável, mas otimismo é um luxo, e qualquer negligência diante da previsível mudança do quadro representará uma combinação de estupidez com irresponsabilidade.

Dirigentes do Banco Central do Brasil têm alertado com insistência para o fim, sem data prevista, do cenário externo até agora descrito como benigno. A advertência foi repetida na quarta-feira, no comunicado sobre o corte dos juros básicos de 7% para 6,75%. Segundo o informe, o ciclo de redução pode ter chegado ao fim. Novo corte na reunião de março dependerá de alguma novidade muito importante.

Essa novidade poderá ser uma boa notícia, hoje improvável, sobre os ajustes e reformas necessários para prevenir um desastre fiscal nos próximos anos, talvez em 2019. A aprovação da reforma da Previdência seria o passo mais importante, nesta altura. Mas até a percepção do problema é duvidosa num Congresso formado em grande parte por figuras com mandato federal combinado com preocupações paroquiais.

Não está claro se restam ao presidente meios de barganha, hoje sinônimo de persuasão, para obter apoio a mais um projeto importante. Ainda preso no atoleiro da nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, o governo precisará de um milagre, ou quase, para mobilizar na Câmara os 308 votos indispensáveis. Sem isso a combinação da crise fiscal com a mudança externa poderá ser mais um capítulo dramático da história da irresponsabilidade nacional.

* JORNALISTA

Senador Eike Batista - ASCÂNIO SELEME

O GLOBO - 11/02

Verdade, Eike pensa em se candidatar ao Senado. Veja o que ele diz sobre seus planos agora e como foram os dias na prisão

Numa conversa de duas horas e meia em seu escritório, no Flamengo, o ex-bilionário Eike Batista disse que estuda propostas para se candidatar ao Senado. Segundo ele, alguns partidos já o procuraram. “Não tenho nenhum impedimento judicial. Não fui sequer julgado em primeira instância”. Perguntei se não estava querendo foro privilegiado. “Não. Eu quero ajudar. Eu preciso me reinventar. Hoje, sou provavelmente a maior fake news do mundo. Ninguém sabe o que eu fiz pelo Brasil. Eu trouxe para o Brasil US$ 40 bilhões em investimentos. Eu vou ajudar a não deixar projetos desnecessários serem construídos.”

Calcula que perdeu US$ 34 bilhões e avisa que agora vai ser consultor. “Posso ganhar muito dinheiro com isso. Vai ser a Eike Batista Consulting. Como não tenho capital, eu posso entrar com suor e o cara me dá um pedaço do negócio. Sempre soube que eu poderia pintar novos quadros”. Em março, ele vai receber um grupo de 30 alunos de Stanford. Diz que eles querem saber o que ele pensa sobre Brasil, mundo e energia. “Estão vindo porque, na cultura dos americanos, fracasso é considerado um aprendizado. E hoje, modéstia à parte, eu sou um empresário melhor ainda”.

Diz que deu dinheiro para campanhas de Sérgio Cabral, mas que nunca recebeu contrapartida por isso. “Nem isenção fiscal ganhei”, jura Eike. “Sérgio Cabral era um pidão. Aquele acidente horroroso na Bahia interrompeu um lado disso. Por causa do acidente, avisei que nunca mais emprestaria meu avião para políticos. E nunca mais emprestei”. Agora nem adianta pedir, ele não tem mais jatinho. (Cabral viajou para a Bahia num avião de Eike; o acidente foi a queda de um helicóptero, com mortes, na sequência daquela viagem.)

Do BNDES pegou R$ 16 bilhões, foram R$ 3 bi para o Porto de Açu, outros R$ 3 bi para o Porto do Sudeste, e R$ 10 bilhões para a Termelétrica do Nordeste. Eike acha pouco, porque investira R$ 120 bilhões. “Todos os empréstimos tinham meu aval pessoal e seguro de bancos privados. E todos estão em pé, com donos fortes como os Moreira Salles, o Fundo Soberano de Abu Dhabi e um fundo gigante dos EUA”. Ele diz que estava enquadrado no padrão de financiamentos do banco. “Se fosse para comprar um frigorífico, estaria totalmente fora. Os meus eram projetos estruturantes”.

Os 90 dias de prisão foram “duros”. No começo houve uma romaria de funcionários do presídio passando em frente de sua cela. “Olhavam para dentro para se certificar que era eu mesmo. Me senti um tigre branco de bengala, um albino”. Depois que a porta se fechou e a curiosidade passou, a vida na cadeia começou a apresentar a conta.

Em Bangu, Eike ficou numa cela de 12 metros quadrados com duas outras pessoas. “Graças a Deus, um deles tinha TOC de limpeza. Toda hora passava álcool nas coisas”. O mais importante na cadeia, segundo ele, é manter a saúde. No dia em que o preso chega, ouve uma recomendação: “Faz de tudo para você não ir para a UPA, porque se você for para a UPA vai pegar tuberculose”. A incidência de tuberculose é alta nos presídios, e as pessoas com a doença são levadas para serem tratadas na UPA, que vira um foco. “Então, regra número um na cadeia, faça de tudo para não ficar doente. Higiene é fundamental”.

Medo de apanhar ele não teve. Diz que, por sorte, ficou na ala dos milicianos. “Eu sempre ajudei muito a polícia do Rio via UPPs. Dei R$ 80 milhões para a polícia pacificadora. Neste caso, parei no lugar certo e num ambiente adequado”. Afirma que não se desesperou porque recebia a visita diária de sua mulher Flávia. “Mas não havia visita íntima. Ela só podia ir todos os dias porque era advogada, e era como advogada que me visitava”.

O pior momento era o do boi. O famoso sanitário sem assento, apenas um buraco no chão, e sem porta, dentro do mesmo ambiente. “Ruim é o cheiro. Mas tem algumas técnicas. O chuveiro está logo em cima, então você pode deixar o chuveiro ligado e fazer as necessidades. Aí a água escorre com tudo muito rapidamente. Some logo e o cheiro some também. Você precisa estar no ângulo certo. Um dos que dividiam a cela comigo, um doleiro grandalhão, tinha dificuldades no boi por causa da sua estatura. Aí a gente ficava ensinando, vai mais pra frente, vai mais pro lado”.

Eike fazia exercícios na cadeia. “Na cela eu fazia muitas flexões. E com o apoio das grades, fazia agachamento para fortalecer as pernas. Na minha hora de pátio, ficava correndo. Só me deixavam ficar num pátio interno pequeno. E eu ficava dando voltas, como um hamster. Dava cem voltas cada vez”.

Você não fica deprimido? Tudo o que você montou hoje está nas mãos de outros? “Não. Eu vou fazer de novo. E eu já sei onde”.

Onde? “No lugar certo”.

Alguns dos executivos que trabalhavam para você estão mais ricos do que você... “Estão, mas não por muito tempo”.

Você faz terapia? “Não. Me considero autorresolvido”.

Robôs na campanha

No julgamento do recurso de Lula no TRF-4, 5,5% das manifestações de apoio ao ex-presidente nas redes sociais vieram de robôs e não de apoiadores de carne e osso. Entre as mensagens de críticas a Lula, 5,1% também foram originadas por máquinas e não por gente. Os dados são da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (Dapp) da FGV e projetam uma campanha eleitoral repleta de armadilhas e perigos.

A falta que Côrtes fará

Sérgio Côrtes era considerado um dos presos mais ativos de Benfica. Prestava serviços médicos nas 24 horas do dia. Aquela visita noturna que fez ao Garotinho foi apenas uma de muitas. Seus amigos dizem que ele fazia mais de 20 atendimentos por dia, desde consultas clínicas até curativos de feridas por traumas ou cortes e pequenas cirurgias em abscessos e pés diabéticos. A grita em Benfica é unânime: Volta, Côrtes!

Aperto na família de Cabral

O filho mais velho de Sérgio Cabral, João Pedro, não paga há seis meses a taxa do condomínio do prédio em que mora no Jardim Botânico. Ele é filho de Susana Neves Cabral, primeira mulher do ex-governador. João Pedro mandou uma carta aos condôminos explicando que a situação dele e da família entrou em colapso desde a prisão do pai. Não se sabe como andam as contas de Adriana Ancelmo.

Boa notícia

Financiada exclusivamente com recursos privados, de pessoas físicas e empresas, a Pastoral do Menor do Rio atendeu e beneficiou 10.250 crianças e adolescentes em 2017. Os programas, que vão de cursos de capacitação até atendimento à saúde bucal dos jovens, são todos desenvolvidos em comunidades carentes do Rio. O programa que teve mais participantes no ano passado foi o de inclusão digital, com 3.250 beneficiários.

Cota para talento

Interessantes estes decretos que estabelecem cotas para projetos de filmes feitos por mulheres, negros e índios no pacote de financiamento do Ministério da Cultura. Afinal, é bom quando o dinheiro público ajuda a incluir. E quanto mais democrática sua distribuição, melhor. Tem que ver agora como garantir cota para talento, de modo que os filmes sejam vistos por serem bons. Mas, para burocrata, talento é apenas um detalhe.

Medo na Escola Parque

Além da mudança anunciada de uma de suas unidades na Gávea, a Escola Parque deu outras explicações aos pais de seus alunos sobre segurança. 1) Manterá contato permanente com o Bope para monitorar a segurança local; 2) Pede que pais não busquem seus filhos no momento de algum conflito, é pior; 3) Os confrontos na Rocinha ocorrem do outro lado do morro, sem acesso direto à escola; 4) Tiro reto não alcança a escola, só se for disparado para o alto, que aí não se sabe onde a bala pode cair.

De olho no televisor

O marqueteiro João Santana pediu retificação de nota publicada aqui de que estaria negociando a compra de uma TV na Bahia. Ele diz que, com seus bens bloqueados, não consegue comprar nem um televisor, imagine uma TV. Registrado.