Muitos russos enxergam o Ocidente como legião de fracos, sem valores - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 09/10

A Rússia é uma potência. E somos muito ignorantes em relação à sua história e identidade. Ainda a vemos com os olhos da "derrotada na Guerra Fria", derrota esta devido à inapetência da economia socialista em dar conta da vida das pessoas reais. Se o comunismo tardou a quebrar a União Soviética, se deveu, justamente, à riqueza gigantesca da Rússia. Veja que nos demais lugares onde o socialismo se instalou, ele quebrou o país em pouco mais de duas semanas.

Mas a ideia de que os russos se vejam como uns derrotados na Guerra Fria é uma percepção distorcida, ainda fruto da "propaganda americana" das últimas décadas. Não. Muitos russos veem o Ocidente como uma legião de fracos. Voltaremos a esse "olhar russo".

Suspeito de que logo a história enxergará a Revolução Russa como "apenas" um capítulo na história do "messianismo russo da terceira Roma" (Roma, Constantinopla, Moscou).

Recentemente, dois lançamentos editorais nos ajudam a entender essa revolução russa para além dos debates ideológicos, que quase sempre dominaram as tentativas de entender o fenômeno bolchevique.

O primeiro é "História da Guerra Civil Russa 1917-1922", de Jean-Jacques Marie, da editora Contexto. A obra descreve de forma empírica (partindo de uma multiplicidade de fontes) a guerra civil que se instalou na Rússia após a revolução bolchevique. Milhões de mortos. Um dos maiores méritos do trabalho de Marie é nos dar indicações do que "deu errado" no projeto bolchevique entre as mãos de Lênin e Stálin.

A paranoia que destruiu a revolução foi, em muito, fruto dessa guerra civil fratricida. Ela, de certa forma, "nunca acabou", e o regime de terror de Lênin e Stálin (muitos querem salvar a pele do Lênin e pôr a conta toda na mão do Stálin, mas isso é manobra ideológica) foi continuação dessa guerra civil, contra objetivos já não mais propriamente "militares".

O segundo é "Do Czarismo ao Comunismo, as Revoluções Russas do início do século XX", de Marcel Novaes, da editora Três Estrelas. Entre os diversos méritos dessa obra, como a escrita simples e direta sem "afetações acadêmicas", está em nos apresentar o processo que nos levou da Rússia dos Romanov (uma potência das maiores na Europa de então) às revoluções russas do início do século 20. É exatamente nesse caráter "plural" do processo revolucionário russo do período que reside um fato essencial que, de certa forma, dialoga com a obra de Marie.

O próprio período dos Romanov, identificado com a criação de São Petersburgo (a grande capital europeia da Rússia dos Romanov) em 1703 pelo czar Pedro, o Grande, é, em si, uma revolução, e, penso eu, mais definitiva para a identidade "moderna" da Rússia do que a revolução bolchevique enquanto tal.

A famosa divisão da alma russa, marcante no século 19, representada na literatura do período entre ocidentalizantes e eslavófilos tem raiz segura na revolução europeizante dos Romanov.

Muitos debates políticos e intelectuais do século 19 russo têm essa oposição como chave importante de leitura. Para uns, a Rússia deveria se tornar uma nação europeia (portanto, ocidental); para outros, reativos ao que representava São Petersburgo, a Rússia deveria oferecer uma resistência à "degeneração" ocidental niilista (classicamente identificados com a quase milenar Moscou).

Essa tensão permanece até hoje. Muitos russos olham para o Ocidente como uma legião de fracos, sem valores, sem identidade, sem coragem. Os EUA e a Europa ocidental representam essa legião.

A posição eslavófila, marcadamente religiosa, influencia em muito o chamado euroasianismo de Putin, sem o caráter essencialmente teológico dos eslavófilos.

No euroasianismo, a Rússia é vista como uma "parede" contra as modas ocidentais, sejam elas a crença "excessiva" na democracia, o sócio-construtivismo das ciências humanas, a pós-modernidade e suas obsessões identitárias ou a "revolução gay". Há um quase desprezo pela crença do Ocidente em si mesmo. Neste olhar reside, também, uma quase piedade dos russos para com as fraquezas ocidentais.

O compromisso do presidente - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 09/10

É evidente que um número maior de brasileiros vê na permanência de Temer no cargo um fator de estabilidade para o País


A mais recente pesquisa realizada pelo instituto Datafolha sobre o ânimo dos brasileiros em relação ao governo do presidente Michel Temer revelou um dado alvissareiro que foi pouco explorado por grande parte dos analistas que se debruçaram sobre os dados da consulta realizada entre os dias 27 e 28 de setembro e divulgada no início deste mês.

Embora o presidente Michel Temer continue com um índice de aprovação baixíssimo – apenas 5% dos consultados pelo Datafolha consideram o seu governo bom ou ótimo –, cresceu o número de brasileiros que acreditam que a sua permanência no cargo representa um importante fator de estabilidade para que o País possa atravessar a turbulência política que se sucedeu à cassação de Dilma Rousseff sem que a recuperação econômica em andamento seja ameaçada pela incerteza que poderia advir de um eventual afastamento do presidente.

Chega-se a tal conclusão a partir de uma leitura objetiva dos resultados apresentados pelo Datafolha, dissipadas as névoas das escolhas político-partidárias que, não raro, são capazes de obnubilar a clareza de pensamento.

De acordo com o Datafolha, 89% dos entrevistados querem que a Câmara dos Deputados autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a nova denúncia contra Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em meados de setembro.

Já sobre o afastamento imediato do presidente, 59% dos consultados disseram que “é melhor que ele, Temer, saia agora”, ante os 37% que foram em sentido inverso, vale dizer, acreditam que “é melhor que ele termine o mandato”.

O paradoxo das respostas – manifestado pela considerável diferença de 30 pontos porcentuais que separa o grupo dos que defendem o prosseguimento da denúncia contra Michel Temer e o dos que pedem a sua saída imediata do cargo – pode ser explicado pela má formulação da pergunta feita pelo Datafolha aos entrevistados.

Como consta no questionário disponível no site do instituto, a pergunta P.13 foi assim formulada aos respondentes: “Na sua opinião, os deputados federais deveriam ou não autorizar a segunda denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer?”.

Dado o alto índice de impopularidade do governo – somado à não menos importante sensação de desalento dos brasileiros em relação aos políticos em geral – era de esperar que o porcentual dos que defendem o prosseguimento da denúncia contra Temer fosse alto, como de fato foi.

O problema é que a pergunta feita pelo Datafolha, da forma como foi redigida, omite dos entrevistados a grave consequência da autorização, pela Câmara, para a análise da nova denúncia pelo STF: o afastamento imediato do presidente Michel Temer.

Em outra pesquisa feita pelo Datafolha, em abril, 65% dos entrevistados defendiam o afastamento imediato do presidente Temer. Em setembro, como já dito, este número caiu para 59%. Ao mesmo tempo, no intervalo de cinco meses entre as duas pesquisas, cresceu o número de brasileiros que acreditam que “é melhor que ele termine o mandato”. Em abril, este contingente era de 30%, contra os 37% apurados em setembro.

É evidente que um número maior de brasileiros vê na permanência de Temer no cargo um fator de estabilidade para o País. Em outras palavras, a eventual destituição do presidente agravaria a crise política e, consequentemente, seria uma ameaça ao processo de recuperação econômica que já é percebido por uma expressiva parcela da sociedade.

A pesquisa revela o aumento do contingente de brasileiros que têm uma visão cautelosa e responsável sobre o futuro imediato do País, um cuidado que muitas vezes falta àqueles sobre os quais recai a responsabilidade de zelar pelo bom rumo da Nação.

Quando assumiu a Presidência, Michel Temer não assumiu o compromisso de ser popular. Comprometeu-se, isso sim, a ser fiador da estabilidade econômica que haverá de legar a seu sucessor um país melhor.

Vigas para o teto de gastos - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 09/10

Será necessário muito mais que a competência técnica do Executivo, neste e no próximo governo, para se implantar o novo regime fiscal

Não basta conter os gastos. Também é preciso gastar melhor, para gerar mais benefícios econômicos e sociais com o dinheiro público – um desafio muito difícil quando o orçamento é quase todo engessado, como no Brasil. Mas até para manter a despesa abaixo do teto constitucional, estabelecido no ano passado, o governo precisará de reformas. Sem isso, o limite será inevitavelmente rompido em pouco tempo. Esta advertência, já repetida várias vezes por membros da equipe econômica e por especialistas do mercado e da academia, é reforçada, agora, por um estudo recém-divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O trabalho, feito por solicitação do Ministério da Fazenda, é assinado por quatro economistas especializados em política fiscal e foi apresentado como relatório de assistência técnica. A tarefa envolveu discussões com funcionários dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e do Banco Central e com assessores econômicos do Congresso.

Os autores propõem, num documento de 60 páginas, uma estratégia de longo prazo para a consolidação de um novo estilo de administração das contas federais. O teto de gastos é apontado como componente central do novo regime fiscal esboçado em 2016 e em fase inicial de implantação, mas “o sucesso na implementação do teto”, antecipam, “exige mudanças estruturais, institucionais e processuais”. Só esse conjunto de mudanças permitirá estabilizar a dívida pública, um dos objetivos centrais da nova política econômica, e criar espaço fiscal para custeio dos serviços e a realização das ações prioritárias.

A reforma da Previdência, objetivo imediato do governo, é apenas uma das condições para a consolidação da nova política, segundo os autores do relatório. Um requisito dos mais importantes é tornar o orçamento mais flexível. É preciso mexer nas despesas obrigatórias, na vinculação de receitas e na indexação dos gastos. Como a estrutura orçamentária é muito rígida, o governo só pode, a curto prazo, cortar as chamadas despesas discricionárias, quando é necessário ajustar suas finanças em períodos críticos, de menor atividade econômica e menor receita de impostos e contribuições.

Sem poder comprimir outros itens, o governo acaba podando investimentos, como tem feito nos últimos anos e ainda fará pelo menos em 2018. Essa forma de ajuste prejudica a expansão da economia e dificulta a superação da crise. Além disso, investimentos menores tendem a retardar ganhos de eficiência, fundamentais para o crescimento da produção e da competitividade.

Regras de vinculação, lembram os autores, engessam quase 80% do dinheiro arrecadado pelo governo. Além disso, os gastos previdenciários têm crescido de forma significativa e contínua. Em 1998 representaram 35,5% das despesas totais. Em 2016, 41,3%.

Para tornar o orçamento mais administrável será necessário, portanto, ir muito além da reforma da Previdência e mexer em critérios constitucionais de vinculação e em regras de indexação de gastos. Ao mesmo tempo, será preciso, de acordo com as propostas do relatório, fixar padrões mais eficientes de projeção de receitas e despesas, de controles e ajustes da política orçamentária. É indispensável, enfim, construir uma nova rotina de programação e de gestão de recursos públicos. Isso inclui a revisão periódica de metas.

Os autores do trabalho evitam as complicações políticas, embora questões institucionais estejam envolvidas. Menos diplomático, um artigo de abertura da nova edição da revista Conjuntura Econômica, editada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, avança nos problemas de relações entre Poderes. Que acontecerá, por exemplo, se o avanço na pauta de reformas for insuficiente, nos próximos anos, para garantir sem muita dificuldade o respeito ao teto de gastos? Que ocorrerá se houver rompimento do teto do Judiciário, um Poder com prerrogativa de interpretar as leis e a Constituição? Não há como desconhecer esse lembrete. Será necessário muito mais que a competência técnica do Executivo, neste e no próximo governo, para se implantar o novo regime fiscal. Se faltarem as condições políticas indispensáveis, o perdedor será o País.

Às urnas em 2018 - PAULO GUEDES

O GLOBO - 09/10

Temos instituições para garantir a transição rumo à prosperidade, com eficiência e fraternidade entre brasileiros de mentes aguçadas e corações macios

O diagnóstico de corrupção sistêmica está hoje claríssimo para a opinião pública.

O ex-presidente Lula foi condenado por ter recebido suborno da empreiteira OAS no escândalo da Petrobras, enquanto o presidente Temer tenta sobreviver às acusações do dono da J&F por articulações para pagamento de propinas.

A inegável degeneração das práticas políticas foi o resultado da ferocidade na disputa pela ocupação de um disfuncional aparelho de Estado.

Disfuncional, sejamos claros, para o bom desempenho de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança, saneamento, em atendimento às compreensíveis exigências de gastos sociais de uma democracia emergente. Mas um aparelho de Estado que se revelou bastante funcional para a prática de corrupção através do tráfico de influência.

Compra e venda de favorecimento em obras públicas, créditos subsidiados em bancos oficiais, medidas provisórias sob encomenda dos grupos de interesses, permissão ou impedimento de fusões e aquisições empresariais, isenções fiscais, são inúmeras as dimensões em que uma decisiva intervenção estatal pode ser negociada.

Vísceras expostas em praças públicas, a morte da Velha Política em 2017 é incontornável.

O inferno de Lula e agora Temer é um buraco negro que ameaça tragar lideranças políticas corrompidas pelo poder do Leviatã estatal, cuja maldição infelicitou a geração de social-democratas que redemocratizou o país.

Com o despertar de um Poder Judiciário independente, assistimos agora ao grandioso espetáculo de uma nova ordem devorando seus filhos pela exigência de conduta justa e transparente.

Temos instituições para a transição rumo à Sociedade Aberta, muito além da “direita” e da “esquerda”, cujas obsoletas ideologias impediram que eficiência e fraternidade fossem praticadas por brasileiros de mentes aguçadas e corações macios.

A Constituição, o Judiciário e o Congresso impediram descaminhos políticos como os da Venezuela bolivariana. E o Banco Central evitou que falsos diagnósticos amplificassem a escalada inflacionária que desgraçou os primeiros anos e condenou ao martírio a Nova República. O ajuste da Previdência, sob Temer, Maia, Eunício ou Carmen Lúcia, nos dará fôlego e reduzirá as dores do nascimento de uma Nova Política nas urnas em 2018.

"Encontrar soluções - é hora de agir” - ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

O Estado de S.Paulo - 09/10

Sob o título “Encontrar soluções – é hora de agir”, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) realizou em São Paulo, nos dias 5 e 6 passados, o Terceiro Fórum da Saúde Suplementar.

Evento denso e consistente, contou com a participação de autoridades nacionais e estrangeiras, além de reconhecidos especialistas nos temas relacionados com saúde em geral e saúde privada em particular.

A razão para isso é simples: não dá mais! A situação da saúde suplementar vai se tornado crítica e é necessário a definição de novas regras para que o jogo não termine com todo o Brasil derrotado.

O tema é socialmente quente, envolve milhões de pessoas assistidas pelos planos, hospitais, médicos, laboratórios, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor, advogados etc. Todos têm suas razões para reclamar, todos querem mais, mas o bolo é finito e não tem de onde tirar recursos para custear todas as demandas.

Se os planos pagarem mais do que recebem, em algum momento, deixarão de atender seus clientes porque não terão dinheiro para fazer frente aos gastos. A questão é matemática, não tem como ser diferente. Nenhuma empresa consegue trabalhar com prejuízo e sobreviver por muito tempo.

Mais de 70 operadoras de planos de saúde privados já atravessam situação muito delicada, em função de estarem com o patrimônio negativo. E a tendência é a situação piorar.

Na origem do problema está a Lei dos Planos de Saúde, uma lei mal feita, que engessou o setor e impede que as operadoras e a população possam ter planos que sejam viáveis e atendam as reais necessidades de saúde da maioria dos segurados.

Agravando o quadro, a crise que atingiu o Brasil levou mais de três milhões de segurados a perderem seus planos de saúde, implicando, de um lado, na brusca redução do faturamento e, de outro, na manutenção dos atendimentos e, consequentemente, dos custos, sem a contrapartida para fazer frente a eles. Para completar, a judicialização dos temas relacionados à saúde tem criado distorções importantes, que impactam o SUS e as operadoras dos planos de saúde privados.

O Terceiro Fórum da Saúde Suplementar foi realizado tendo como meta encontrar respostas que possam trazer alívio para o setor, permitindo que todos se beneficiem com a manutenção da operação dos planos de saúde privados dentro de parâmetros de atendimento eficientes e sustentáveis. Não é hora de reinventar a roda, nem de achar que dá para fazer porque alguém achou alguma coisa. Vale sempre lembrar o samba que dizia: “Quem acha, vive se perdendo”. Em momentos difíceis, a melhor solução é enfrentar as causas do problema, buscar soluções inteligentes e implementá-las de forma mais inteligente ainda.

Ao reunir os palestrantes e debatedores que compõem os diferentes painéis do evento, a Fenasaúde mostra que está vivamente interessada em encontrar soluções que possam ir além do remendo para quebrar galho ou do empurrar com a barriga. Não é isso o que a população espera, nem o que os planos pretendem oferecer.

Colocando nas mesas altos escalões do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de Secretarias de Saúde estaduais, membros do Judiciário, os principais executivos do setor, estudiosos e representantes de organizações especializadas, autoridades e especialistas internacionais, o Fórum abriu espaço para a colocação dos problemas, definição das prioridades e busca de soluções práticas que melhorem o quadro geral e permitam o funcionamento sustentável de um setor que responde diretamente pela qualidade de vida de 50 milhões de pessoas e por mais da metade de todos os recursos investidos em saúde no país.

Discutindo o Sistema nacional de saúde brasileiro; Custos crescentes. O que fazer?; O poder sancionador das agências reguladoras; Combate à fraude e abusos em saúde, o evento trouxe a experiência internacional para ser comparada com a nossa realidade e assim permitir a rápida implementação de soluções capazes de apresentar resultados, que é o que todos querem e a sociedade precisa.

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA É SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

Na esquina de 2018 - CIDA DAMASCO

O Estado de S.Paulo - 09/10

2018 está dobrando a esquina e todas as dúvidas e preocupações em relação ao cenário econômico para o ano ganham o peso da campanha eleitoral. Mesmo aqueles componentes que parecem garantidos, como inflação baixa, atividade econômica em discreta alta e mercados bombando podem ser afetados, dependendo da configuração da disputa presidencial – sem contar as “emoções” que ainda estão reservadas para os últimos capítulos da Lava Jato. A parte mais desarrumada desse cenário, e por isso a mais sensível aos caminhos da política, diz respeito ao ajuste fiscal e às medidas que serão ou deixarão de ser adotadas, em nome de se manter vivo na luta para chegar ao Planalto.

As principais candidaturas à sucessão de Temer estão postas. Especialmente as das pontas do espectro político-partidário. A grande interrogação, nesse pedaço, é o destino da candidatura Lula, se houver mesmo um impedimento judicial: o PT vai firmar pé no “Lula ou nada”, como seus dirigentes têm alardeado, ou vem aí um Plano B, e se vier quem será o escolhido? As vagas mais ao centro é que ainda estão sem ocupantes definidos. Por enquanto, os sinais são de que Alckmin e Doria, este em recente “viés” de baixa, concorrerão, os dois. E ainda pode haver uma brecha para alguém tido como “afastado” da política tradicional, como Henrique Meirelles – que enfrenta o desafio de se amparar na política econômica do governo Temer sem aparecer para o eleitorado como o candidato do próprio Temer, um presidente com taxa de apoio de míseros 3%. Se é verdade que pesquisa eleitoral é o “retrato do momento”, declaração à qual recorrem os candidatos que estão mal na foto, como os vários “momentos” de 2018 irão impactar a economia? Definitivamente, no ano que vem será impossível apegar-se ao argumento de que a economia está descolada da política.

A julgar pelas sondagens com empresários e consumidores, as expectativas em relação a 2018 são favoráveis. Nos levantamentos mais recentes da Fundação Getulio Vargas, referentes a setembro, o indicador de incerteza da economia havia caído, a confiança empresarial havia subido, disseminada entre os setores, e a confiança do consumidor também havia subido, embora com mais cautela. A novidade, na comparação com outros meses deste ano é que, com algumas variações, agora há otimismo em relação ao futuro e também à situação atual – antes, mesmo quando o indicador era positivo no conjunto, a visão favorável referia-se mais ao comportamento da economia nos meses à frente do que ao presente, sugerindo que, no fundo, havia mais esperança do que previsão em bases realistas.

Nos setores empresarial e financeiro a pergunta de 1 milhão de dólares hoje é qual a possibilidade real de um candidato chegar ao poder com agenda nitidamente antimercados e interromper essa trajetória. Por agenda antimercados, entenda-se paralisação de reformas, medidas intervencionistas e uma certa frouxidão no trato das contas públicas. Na visão desses analistas, a ligação política-economia, nessas circunstâncias, pode funcionar como um círculo vicioso. Se não houver uma percepção do conjunto da população de que a economia está em bom estado – e nisso a velocidade e o tamanho da queda do desemprego têm papel crucial –, uma candidatura desse tipo pode ter impulso. E esse impulso acabará refletindo no próprio desempenho da economia. Os mercados provavelmente atravessariam um período de fortes turbulências.

Da mesma forma, representantes desses setores questionam se será viável um candidato patrocinar um programa econômico que vá mais fundo tanto no corte de gastos, como na liberalização das relações trabalhistas e ainda no programa de concessões e privatizações – “vender a Petrobrás, por que não?”, diriam alguns, fazendo coro a uma declaração intempestiva de um ministro, prontamente retificada.

Fora desse circuito, tudo o que o conjunto da população quer saber é se terá empregos e salários decentes, educação, saúde, segurança e assim por diante. No momento, empresários, investidores e cidadãos comuns assistem, uns com “pulseirinha VIP” e outros na arquibancada, à luta dos principais partidos políticos para sobreviver à Lava Jato e ao esfacelamento do quadro político. Mas todos só estão à espera do apito final em 2018.

Desespero estadual - RAUL VELLOSO

O GLOBO - 09/10

O que sobra para o governador, após deduzir quinhões dos verdadeiros ‘donos’ do orçamento, é muito pouco. E ele tem de pagar com o orçamento residual conta da Previdência


Uma das perguntas subjacentes ao Fórum Nacional de 21-22 de setembro era se, diante do imaginado início da recuperação econômica, em seguida à maior recessão de nossa história, e do programa de recuperação estadual recentemente aprovado (mesmo que apenas para o Estado do Rio), os estados sairiam mais facilmente da crise financeira atual.

Um resumo das discussões está no GLOBO de 29 de setembro, mas um maior detalhamento só sairá nos respectivos anais, onde se dirá que, em parte por falta de empenho de Brasília, nem o programa aprovado para recuperar o Rio conseguiu decolar, o que piora bastante as coisas na complicada metrópole carioca, nem são animadores os sinais de recuperação. Tais indícios apontam para um crescimento muito fraco do PIB em 2018, o último ano dos mandatos dos atuais governadores.

A saída de última instância é atrasar pagamentos tanto de fornecedores como de servidores, e ir empurrando o problema com a barriga. Mas como a lei exige que os passivos de curto prazo (“restos a pagar”) sejam quitados antes de os atuais gestores passarem os respectivos bastões para seus sucessores, isso significa que de agora até o final de 2018 será uma caça desesperada a quaisquer novas fontes de recursos, deixando tudo o mais de lado. E rezar para chegar vivo no final do mandato...

Pezão disse com razão no Fórum que não só as contas são muito rígidas, como era impossível prever a brutal recessão que desabou sobre o país. Sem falar que os remédios previstos em lei servem pouco, pois há impedimento legal para aplicá-los.

Ajustar o gasto estadual como muitos imaginam é, de fato, praticamente impossível, pois o que sobra de orçamento para o governador, após deduzir os quinhões dos verdadeiros “donos” da peça orçamentária, é muito pouco.

E ele tem de pagar com o orçamento residual a gigantesca conta da Previdência pública, que inclui os gastos com inativos e as contribuições patronais de todas as secretarias (supondo que essas tenham sido criadas), e as despesas das secretarias menos prioritárias, incluindo o investimento público.

Quanto ao mais, comparo a situação dos estados à das concessionárias de rodovias aprovadas no apagar do primeiro governo Dilma sob hipóteses de crescimento real da receita de pedágio apoiadas em projeções bem mais otimistas de evolução do PIB do que de fato ocorreu de lá para cá.

Estados não são concessionárias de serviço público junto à União, mas é como se fossem. Da mesma forma que as concessionárias deveriam receber autorização para reequilibrar seus contratos, os estados precisariam de apoio da União para pôr em prática o equacionamento da Previdência pública, enquanto a brutal recessão estivesse por aí.

O “brutal” é para lembrar que, tanto na distribuição de riscos das concessões como do relacionamento financeiro União-estados, não se pode deixar para as concessionárias e administrações regionais, hoje completamente interligadas ao motor financeiro das autoridades financeiras de Brasília, o ônus de absorver desassistida os custos adicionais de uma recessão cuja magnitude exceda níveis razoáveis.

Desde 2013, quando foram feitas as licitações no âmbito da 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, o ambiente macroeconômico se alterou drasticamente.

Até 2013 (inclusive), havia clara percepção que a economia havia se desacelerado em relação ao governo Lula: entre 2011 e 2013, o Brasil cresceu, em média, 3% ao ano, cerca de um ponto percentual abaixo do observado durante os oito anos Lula. Mas a situação corrente, bem como as expectativas quanto ao futuro, em nada se assemelhava à forte contração que tivemos desde 2015.

Em janeiro de 2013, as expectativas de crescimento para 2015 e 2016 eram de taxas positivas, respectivamente, de 3,60% e 3,55%, de acordo com a Pesquisa Focus, coletada pelo Banco Central junto a cerca de cem instituições do mercado financeiro e consultorias.

Como se sabe, o resultado para o biênio 2015/2016 foi catastrófico, pois totalizou uma queda de 7,3% no período. Trata-se da maior contração do PIB desde 1900, quando se iniciou a série de tempo respectiva. Antes do biênio 2015/16, o pior biênio da história havia ocorrido em 1931, quando o PIB contraíra 5,3%.

Ou seja, o resultado da economia nos últimos anos foi o pior de nossa história. Em verdade, qual a probabilidade que alguém, em 2013, pudesse imaginar que, nos três anos seguintes, teríamos o pior desempenho da economia dos últimos 116 anos?

Assim, como não há como alterar as fatias dos protegidos do Orçamento no curto prazo, qualquer programa que deixe de contemplar o verdadeiro equacionamento da Previdência pública tenderá a morrer na praia.

Tal equacionamento deverá contemplar tanto a participação das “secretarias/demais poderes protegidos” no financiamento das despesas relacionadas com previdência, como a destinação de ativos e recebíveis ao fundo previdenciário que for criado.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

CANDIDATURA AVULSA ABRE CAMINHO À PICARETAGEM

A confirmação da tendência de os ministros do Supremo Tribunal Federal autorizarem candidaturas avulsas, sem exigência de filiação partidária, deverá provocar muita confusão no processo eleitoral de 2018. A começar pela divisão do bolo bilionário do “fundão eleitoral”. Afinal, candidatos avulsos também são filhos de deus, ou seja, do STF, e terão direito a financiamento público para suas campanhas.

OLHO NA GRANA
Entre candidatos avulsos haverá gente séria, mas também aqueles interessados apenas no “fundão eleitoral” (R$1,7 bilhão, por enquanto).

‘FUNDÃO’ RATEADO
A candidatura avulsa teria acesso ao rateio do “fundão”: pela lei, 50% serão destinados às campanhas de presidente, governador e senador.

MILHÃO NO BOLSO
Na pior das hipóteses, um candidato avulso a presidente, por exemplo, participaria do rateio de R$34 milhões (2% do fundão) previstos na lei.

E O TEMPO DE TV?
Por definição, candidato avulso não tem filiação, e o tempo de TV hoje é definido por critérios como número de deputados federais do partido.

LEI PROÍBE ‘PADRÃO DILMA’ DE GASTOS DE CAMPANHA
Os políticos se encarregaram de usar a nova lei eleitoral, aprovada na Câmara, para expor os valores absurdos das campanhas eleitorais nos tempos em que JBS e Odebrecht abasteciam caixa 2. A nova lei fixa em R$105 milhões o limite de gastos em campanha presidencial, e esse valor representa menos de um terço dos R$318 milhões do custo declarado da campanha de reeleição de Dilma Rousseff (PT), em 2014.

UM SANTANA
O limite de gastos de campanha presidencial é quase o valor pago a João Santana, marqueteiro de Dilma: oficialmente, R$95 milhões.

DIVISÃO PREVISTA
A nova lei prevê para cada campanha presidencial gastos máximos de R$70 milhões no primeiro turno e R$35 milhões no segundo turno.

RISCO DE CAIXA 2
Há o temor no TSE de burla aos limites por governadores que tentam a reeleição, pressionando fornecedores a abastecer seu caixa 2.

OUTROS GASTOS
As campanhas de governadores terão tetos de gastos definidos de acordo com o número de eleitores em seus estados. Mas precisarão se adequar ao limite máximo de R$21 milhões, para o caso de São Paulo.

PIOR PARA O BRASIL
A indústria do oportunismo continua suprimindo empregos: o Citybank decidiu fechar seu varejo no Brasil, que representa 1% de todas a atuação do banco no mundo. E 93% de todas as ações trabalhistas.

SÓ PENSAM NAQUILO
As consultorias de orçamento da Câmara e do Senado analisaram e concluíram que a proposta orçamentária de 2018 pode gerar “espaço fiscal” (no popular, aumento de gastos) de R$41,3 bilhões.

BOA NOTÍCIA
Apesar de a campanha eleitoral ter duração prevista de 45 dias para 2018, como foi na eleição de 2016, partidos terão um período de apenas 35 dias para realizar a propaganda política na TV e rádio.

URGÊNCIA NO LOBBY
Também deve ser votado esta semana um requerimento de urgência do colégio de líderes da Câmara para o projeto de lei que regulamenta o lobby no Brasil, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

RIVAL DEFINIDO
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), procura um vice, para Sonhava contar com Ibaneis Rocha, ex-presidente da OAB/DF. Mas o advogado não quer a parceria de Rollemberg; quer derrotá-lo.

DÍVIDA DE R$ 64 BILHÕES
A Câmara realiza audiência nesta terça para debater a recuperação judicial da Oi. A dívida de R$ 64 bilhões com 55.080 credores faz da recuperação judicial da operadora a maior da história do Brasil.

TRANSAMAZÔNICA, 47
Nesta segunda-feira (9) há 47 anos começava a construção da rodovia Transamazônica. Até hoje seus quase 4,5 mil quilômetros não foram completamente asfaltados, apesar de ser a terceira maior via do Brasil.

PENSANDO BEM...
...o tempo passa, o tempo voa, e o ex-presidente Lula, condenado em uma, réu em várias e investigado em outras ações, continua numa boa.

Casa que não tem pão... - DAVID KUPFER

Valor Econômico - 09/10

A surpreendentemente baixa atratividade da oferta posta na mesa pelos europeus na rodada desse início de outubro das arrastadas negociações do acordo comercial União Europeia-Mercosul sinaliza para um desfecho frustrante. Uma das consequências do resultante estreitamento do horizonte de inserção da economia brasileira é que, com um leque de opções mais restrito, aumentarão os incentivos para que a aproximação com a China, que já vai de vento em popa, ganhe ainda mais velocidade.

O fato novo é que a China, que já é há anos o principal parceiro comercial brasileiro, está agora exercendo um novo e importante papel como origem significativa dos Investimentos Diretos Externos (IDE) que chegam ao país. É certo que compreender esse movimento é crítico para orientar as ações futuras. Porém, tudo é muito recente e por isso mesmo difícil de ser colocado em perspectiva

Primeiro, até o final do século passado, a China era ainda um ator irrelevante como exportadora de capitais. Com a entrada do século XXI, esse cenário transformou-se rapidamente, a ponto de já a partir de 2015 a China ter se tornado a segunda principal origem do IDE mundial, atrás apenas dos EUA. O IDE chinês foi direcionado paras as mais diversas regiões, tendo a América Latina constituído um importante destino. Tradicionalmente, esses investimentos exibem maior relação com a riqueza de recursos naturais do que com a extensão de mercado existente na região.

Segundo, de um par de anos para cá os documentos divulgados pelas autoridades chinesas passaram a emitir sinais de que a ação de internacionalização das empresas está sendo conduzida sob uma nova orientação estratégica. O IDE seria agora parte do esforço nacional chinês de entrada no novo paradigma tecnológico representado pelas trajetórias "digital", "inteligente", "verde" (sustentável), e "conectada" estipulada pelo atual XIII Plano Quinquenal e que constituem a essência do Plano "Made in China 2025". Daí uma esperada ampliação do elenco de setores de destino para serviços e divisões da indústria com maior grau de agregação de valor, cristalizada principalmente na iniciativa "Nova Rota da Seda", que envolve países próximos ao território chinês. Não se sabe ainda se a América Latina fará parte dessa orientação.

Terceiro, somente a partir de 2010 o Brasil tornou-se destino importante do IDE chinês. De acordo com a base de dados construída pelo GIC-IE/UFRJ para um estudo recém-concluído pelo IBRACH, ainda não divulgado, empresas chinesas efetuaram 74 operações de IDE no Brasil entre 2010 e 2016, representando cifras da ordem de US$ 44 bilhões. Quando se acrescentam as operações apenas anunciadas (e ainda não efetivadas) os números crescem para 102 operações ou US$ 52 bilhões.

A questão é que, embora maciça, até agora a entrada de capital se deu de forma muito concentrada em relação tanto as empresas chinesas de origem quanto os setores de destino e os métodos de ingresso. As cinco principais empresas chinesas investidoras no Brasil - duas petroleiras, duas do setor elétrico e uma do ramo mínero-metalúrgico - responderam por quase 80% do total. A maioria das operações foi do tipo "aquisição horizontal", quer dizer, envolviam ativos já existentes no Brasil no próprio setor de atuação da empresa chinesa, com investimentos "greenfield" (capacidade produtiva nova) muito pouco presentes.

Essas características sugerem um padrão de IDE chinês no Brasil muito pontual, mais claramente oportunístico do que estratégico. Por isso, é prematuro inferir tendências desse histórico.

Para o Brasil não é difícil desenhar um mapa de oportunidades atrativas para os capitais chineses caso a reorientação preconizada pelas autoridades chinesas se materialize. Setores como Energias Renováveis, Transportes, Comunicações, Agropecuária, Alimentos e Serviços Sociais, dentre outros, claramente apresentam esse potencial.

Mais difícil, porém, é delinear o rebatimento desse mapa para uma perspectiva construída de acordo com o interesse nacional brasileiro. Em se tratando de áreas com mais fortes encadeamentos industriais, novos riscos e oportunidades se farão presentes. De identificação menos imediata do que os ligados a recursos naturais, dependem de diferentes modelos de negócios, das implicações sobre conteúdo local do investimento e da produção posterior; dos espaços possíveis para a inserção de fornecedores brasileiros em cadeias globais de valor, das possibilidades de estabelecimento de parcerias em P,D&I e assim por diante.

O problema é que na medida em que o estreitamento de opções vai tornando o jogo geoeconômico internacional mais pesado para o Brasil, mais estratégia e mais coesão nacionais se fazem necessárias. E é aí que reside a maior preocupação. Não cabe esperar que um governo frágil, sem legitimidade e obcecado por desmontar consiga reunir qualquer capacidade de propor sequer os contornos de uma estratégia aglutinadora dos múltiplos interesses de tantos atores produtivos envolvidos.

A saída requer que esses atores deixem de se concentrar em transferir os custos do ajuste econômico para os demais, e parem de brigar - sempre sem razão, como garante o dito popular - pelos poucos pães que restam na casa. Além de capitais, a China também é grande exportadora de provérbios. Há um deles que diz que "se dois indivíduos, cada um carregando um pão, se encontrarem em uma estrada e trocarem os pães, cada um seguirá viagem com um pão. Porém, se trocarem ideias, cada um irá embora com duas".

Infelizmente, a maior crise brasileira é a de ideias.

Menos é mais - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 09/10

Ícone do intervencionismo do governo na economia brasileira, o BNDES está encolhendo. Depois da hipertrofia iniciada no final da década passada, o banco federal de fomento passa agora por acentuada redução de desembolsos, suscitando o debate sobre seu papel para o desenvolvimento econômico do país.

Nos 12 meses encerrados em agosto, as concessões de novos financiamentos somaram R$ 77,7 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto, patamar comparável ao de 20 anos atrás. Em 2010, graças a maciças e questionáveis injeções de recursos do Tesouro Nacional, as operações da instituição atingiram espantosos 4,5% do PIB.

Os efeitos da longa recessão tiveram participação relevante na queda dos empréstimos, hoje menos demandados por empresas de todos os portes. Se os valores de sete anos atrás não se mostravam sustentáveis, tampouco os atuais devem ser considerados definitivos.

A economia agora volta a crescer, embora de forma tímida, e os investimentos privados, mais cedo ou mais tarde, reagirão. Não é a contração do BNDES que dificulta a retomada, como querem os mais afeitos à volta da prodigalidade na concessão de crédito.

Vive-se hoje, ao contrário, uma saudável correção de rumos. Afinal, a agressiva estratégia expansionista dos governos do PT, adotada como resposta à crise financeira global de 2008, fracassou em seus dois objetivos centrais.

O primeiro era reforçar a internacionalização de empresas selecionadas, as campeãs nacionais, notadamente a JBS e as construtoras. Colheram-se resultados desastrosos, quando se consideram as dimensões dos recursos liberados -sem contar a ficha policial de muitos dos receptores do dinheiro.

Buscava-se também acelerar o crescimento econômico por meio de crédito subsidiado para a aquisição de máquinas e obras de infraestrutura, com enorme custo para os contribuintes.

Os aportes do Tesouro no banco ao longo dos anos petistas passaram de incríveis R$ 500 bilhões, contribuindo para o colapso das finanças públicas. O governo agora precisa cobrar antecipadamente boa parte desse montante para fechar suas contas.

A direção atual do BNDES resiste, com o argumento de que ficará sem recursos quando a demanda empresarial retornar. Este não será necessariamente o caso: a instituição dispõe de quase R$ 200 bilhões em caixa e continuará a receber os pagamentos relacionados a empréstimos concedidos.

Nesse cenário, a nova orientação aponta para uma atuação calcada em critérios horizontais (sem privilegiar este ou aquele setor ou negócio), nas atividades em que o crédito privado se revela insuficiente, como inovação, ou que tenham impacto social, casos de saneamento básico e saúde.

Em suma, fomento com foco, descolado do caixa federal e da conveniência do governo de turno.

A reforma trabalhista - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 09/10

Inovações introduzidas na legislação correm o risco de ser boicotadas justamente por aqueles que deveriam exigir seu cumprimento ou aplicá-las

Aprovadas pelo Congresso Nacional em julho e com a entrada em vigor marcada para novembro, as inovações introduzidas na legislação trabalhista correm o risco de ser boicotadas justamente por aqueles que deveriam exigir seu cumprimento ou aplicá-las: os procuradores do Ministério Público do Trabalho e os juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho.

Depois de terem se mobilizado – sem sucesso – para tentar barrar a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que foi editada em 1943, quando eram outras as condições sociais, econômicas e políticas do País, muitos procuradores e magistrados trabalhistas agora afirmam que deixarão de aplicar as novas regras sob o pretexto de que elas seriam inconstitucionais. Entre outras justificativas, eles alegam que, pela novas regras, o trabalhador autônomo não terá as garantias da relação de emprego previstas pela Constituição. Também alegam que alguns dispositivos da lei que modernizou a CLT colidem com outras leis, especialmente o Código Civil. Dizem, ainda, que a reforma contrariou convenções da Organização Internacional do Trabalho.

Agindo com o apoio das centrais sindicais, que denunciaram a reforma à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por ter “sucumbido às exigências mercadológicas de grupos financeiros em detrimento do capital humano”, esses operadores do direito sustentam que as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho não precisam esperar a decisão que o Supremo Tribunal Federal dará à ação de inconstitucionalidade que foi aberta há dois meses pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano, qualquer juiz pode afastar a eficácia de um texto legal se considerá-lo inconstitucional.

A insegurança que esses magistrados poderão disseminar nas relações entre patrões e trabalhadores é só um dos lados do problema. O outro lado é o risco de desvirtuamento da hermenêutica jurídica. Se agirem de modo irresponsável, interpretando a nova legislação trabalhista com base em suas inclinações ideológicas e politizando a aplicação do Direito do Trabalho, esses juízes porão em risco a isenção que se espera do Poder Judiciário.

Como a uniformização das interpretações pelas Varas Trabalhistas, a redação de súmulas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e a consolidação da jurisprudência sobre as novas regras pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) constituem um processo lento, isso significa que a reforma trabalhista aprovada em julho enfrentará dificuldades para atingir, no curto prazo, o objetivo de assegurar um ambiente mais propício para os negócios. O excesso de normas e exigências para a contratação de mão de obra e para o acerto do quadro de pessoal em períodos de dificuldades para a empresa sempre foi apontado como freio para a expansão do mercado de trabalho. Por isso, a reforma é vital para atrair investimentos e gerar empregos.

Ampliando ainda mais a confusão, no dia 28 de setembro o Ministério do Trabalho publicou uma portaria, instituindo uma comissão de juristas para apresentar uma versão consolidada da legislação trabalhista, com “coesão, coerência e organicidade”, no prazo de 120 dias. A iniciativa, que seria uma consequência imprescindível da aprovação da reforma, nesses tempos esquisitos serviu de estímulo às forças retrógradas que não querem a modernização das relações trabalhistas. Para evitar que a iniciativa do Ministério do Trabalho criasse novas dificuldades políticas, pusesse em risco a expressiva vitória obtida pelo governo com a aprovação da reforma trabalhista e municiasse mais críticas da magistratura contra ela, o Palácio do Planalto agiu com rapidez e a portaria foi sumariamente revogada no dia 29 de setembro.

O comportamento dos procuradores e juízes da Justiça do Trabalho dá a medida das dificuldades que o País ainda tem de superar, para modernizar o Direito do Trabalho.

Cambiemos - ROBERTO RODRIGUES

ESTADÃO - 08/10

Que tal um “Macrin”, misto de Macri e Macron? Ou um “Mercrin”, Merkel com Macri

É clara a necessidade de reformas essenciais para os avanços do Brasil. E há um clamor sobre elas de parte dos brasileiros preocupados com o futuro.

Frequentemente se diz que o governo federal não consegue se comunicar direito com a sociedade para convencê-la da importância da reforma previdenciária para reduzir o nosso assombroso e crescente déficit público. Pode ser verdade, ou pelo menos meia verdade. Mas também parece claro que os governos estaduais e municipais, além do federal, não se afinam na direção de uma reforma tributária que simplifique/reduza a carga de impostos e aumente a base pagante.

E por fim, a chamada (por alguns) de a “mãe de todas as reformas”, a política, não sai do lugar, salvo pedacinhos menores.

Mas nada avança nessas questões super relevantes por falta de comunicação do governo? É mesmo? Ou será que interesses imediatos – de alguns parlamentares e partidos – e questões ideológicas são os verdadeiros responsáveis pela surdez em relação a elas? E quais interesses seriam esses? Ora, a reeleição, evidentemente. Aquilo que representar perda de votos nas eleições de 2018 não será considerado prioridade para essa porção de “representantes” da população. Eis, infelizmente, a verdade. Claro que o governo, fragilizado por todo tipo de ataques (legítimos ou não) carece de liderança suficiente para conseguir o apoio da maioria do Congresso para fazer as reformas. E todos aqueles que só se preocupam com a reeleição se escondem nessa incapacidade do governo para não cuidar do que realmente interessa ao País. Felizmente, não é a maioria dos parlamentares, mas essa turma da Lei de Gerson é suficiente para impedir as reformas.

Como sair desse impasse? Parece mais ou menos consensual que a solução virá após as eleições de 2018. Mesmo com as notícias positivas – queda da inflação e das taxas de juros, aumento do consumo das famílias, teto de gastos públicos, redução do desemprego e a reforma trabalhista – obtidas pelo Executivo, e algumas com apoio do Legislativo, falta coragem e patriotismo para enfrentar gargalos históricos.

Pois bem, se as eleições serão o caminho para fazer as reformas, quem irá liderar isso?

Analistas entendidos em política dizem que o cenário está bastante “fragmentado”: teremos muitos candidatos à Presidência da República. E também dizem que a sociedade – esta mesma que não se sente representada adequadamente – preferiria candidatos novos, não identificados com a “velha política”. Mas quem seriam eles/elas?

Precisamos de um Macri? Ele restaurou a credibilidade nas estatísticas nacionais, eliminou controles e regras que freavam a capacidade produtiva interna, reduziu a carga tributária e as restrições à compra de dólares. Abriu mais a economia e optou por uma redução gradual do déficit fiscal e da inflação. Está mudando a cara da Argentina em busca de investidores, e cumprindo sua mensagem chave: “Cambiemos”.

Ou de um Macron, que está propondo reformas duras em um país acomodado por décadas? Prometeu tolerância zero contra o crime e o terrorismo, quer reduzir impostos sobre as empresas em busca de maior competitividade, vai diminuir as despesas públicas e já propôs uma impopular reforma trabalhista, tentando com isso flexibilizar o mercado de trabalho e diminuir o desemprego.

Ou de uma Angela Merkel, que com liderança baseada no equilíbrio vem mantendo a Alemanha à frente da economia europeia?

Certamente de nenhum dos três, até porque somos um País multicultural e com desigualdades sociais enormes oriundas de uma deficiente educação básica, entre outros fatores.

Talvez precisemos de um misto entre eles, com um tempero tupiniquim. Que tal um “Macrin”, misto de Macri e Macron? Ou ainda mais, um “Mercrin”, agregando o centrismo solidário de Merkel, que acaba de conseguir vitória apertada nas eleições alemãs?

Seja quem for, o fundamental é um projeto de país que incorpore as reformas citadas, e insira o Brasil com vigor no cenário internacional. Segurança alimentar global é uma ótima receita para essa inserção.

* EX-MINISTRO DA AGRICULTURA E COORDENADOR DO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Soluço ou tendência? - CELSO MING

ESTADÃO - 08/10

Ainda é apressado concluir que a fase de inflação baixa esteja sendo de fato revertida

A inflação de setembro teve, digamos assim, um soluço. Mas, mesmo sendo tratada como soluço, a reação do mercado financeiro na sexta-feira pareceu exagerada – apenas porque o avanço do IPCA, de 0,16%, foi superior ao 0,8% ou 0,9%, que vinha sendo majoritariamente esperado.

Enfim, ainda estamos numa inflação surpreendentemente baixa, de 2,54% em 12 meses. Talvez o susto do mercado se devesse ao fato de que o brasileiro ainda não tenha se acostumado a conviver com o ritmo dos preços equivalente ao que prevalece nos países avançados.


De todo modo, é apressado concluir que a fase de inflação baixa esteja sendo revertida. Alguns dos itens que mais pesaram foram combustíveis e tarifas de energia elétrica. Têm a ver com aumento de custo, não de demanda – este o lado mais perigoso da inflação.

Continua sendo mais provável que a inflação acumulada em 2017 fique abaixo dos 3,0%. E que a de 2018 permaneça em torno dos 3,5%, como atestam as projeções do mercado.

Agora, o mais importante para o brasileiro é reaprender a conviver com inflação e juros nos novos níveis. Embora os reajustes salariais tendam a ser mais baixos do que nos anos anteriores, a renda real e o poder aquisitivo só têm a ganhar com isso. Uma coisa é o poder aquisitivo sob uma corrosão de 10% ao ano, como a de há alguns meses, e outra, bem diferente, quando de uma inflação de 3% ao ano. Com 10%, o salário acaba mais depressa; com 3% ao ano dá para administrar melhor o orçamento e para renegociar dívidas com os bancos.

Mas a mudança mais importante deve ocorrer na administração de aplicações financeiras. Inflação baixa e juros baixos achatam o retorno. Quem estava habituado com rendimentos em torno de 1,0% ao mês pode levar um choque ao conferir os relatórios do banco. Esse rendimento mais baixo tende a empurrar os administradores de patrimônios para mais risco. Ou seja, a tendência é o aumento da procura por renda variável: ações e debêntures. Assim, há razões técnicas para esperar alguma valorização nesses setores – sempre sujeita, é claro, à ação de imprevistos e imponderáveis.

Recomendação recorrente é a de que aplicações de renda variável são para profissionais e que pessoas comuns têm de dar prioridade à segurança e às opções conservadoras. O equívoco aí é esperar por segurança total. Quem viveu os últimos 40 anos se recorda do que fizeram aqui com aplicações em caderneta de poupança, que sempre contou com garantia do governo. E quem ainda considera conservadores os investimentos em imóveis, em ouro ou em moeda estrangeira deve conferir o mergulho de preços e cotações nos últimos três anos.

O ideal é dançar conforme a música. Tempos que permitem mais risco sugerem mais ousadia. E tempos de volatilidade recomendam procura de abrigo em portos mais seguros. Mas não é qualquer um que conhece a melhor hora de entrar e de sair de um investimento.

Recado final: não faz sentido participar de fundos de investimento que cobrem taxas excessivas de administração. A medida do excesso são os juros e a inflação. Uma coisa é pagar 1,5% ao ano quando os juros são de 14% ao ano e a inflação é de 10%, e outra, quando os juros tiverem caído para 7%. A hora é de pular fora de aplicações caras demais e escolher as de menor custo de administração.

Defasagens na política econômica - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 08/10

Laura Carvalho, na quinta-feira (5), sugeriu que não há evidências de que a aceleração do crescimento nos anos 2000 deveu-se à maturação das reformas liberalizantes iniciadas nos anos 90, que terminaram depois da saída do governo de Antonio Palocci, ministro da Fazenda do primeiro mandato de Lula.

Três são as dificuldades apontadas por Laura. A primeira é que levou muito tempo para que o longo ciclo de liberalização aparecesse no crescimento econômico.

A segunda é que o crescimento se acelerou ainda mais em seguida à mudança na formulação da política econômica, com a troca de guarda na Fazenda no início de 2006. E a terceira é que os efeitos negativos da alteração do regime de política econômica em 2006 sobre o desempenho da economia tiveram defasagem muito menor que as políticas liberalizantes.

Os seus questionamentos são válidos. Há limites à nossa capacidade de conhecer, principalmente em ciência social. Além disso, é difícil separar movimentos causados pelos nossos fundamentos domésticos daqueles decorrentes da dinâmica internacional.

A passagem do tempo, porém, reduz a incerteza. Parece-me ser quase consensual, por exemplo, a tese de que o milagre brasileiro é tributário das reformas liberalizantes do governo Castelo Branco.

Laura deveria acompanhar a pesquisa acadêmica sobre o impacto de várias reformas. João Manoel Pinho de Melo, Vinícius Carrasco, Juliano Assunção, Jacob Ponticelli e seus coautores publicaram diversos artigos nas mais respeitadas revistas acadêmicas internacionais mostrando o impacto das reformas no primeiro governo Lula sobre a produtividade de diversos setores.

Além disso, ao contrário do que afirma Laura, não há evidência de que o segundo mandato de Lula tenha implementado uma política de reajuste do salário mínimo mais ousada do que a de FHC ou a do primeiro governo do presidente petista.

Por fim, os trabalhos de João Manoel e Vinícius Carrasco mostram que o desempenho do Brasil no governo Lula foi inferior em diversos aspectos ao observado em países semelhantes no mesmo período. O crescimento no governo FHC, por outro lado, foi similar ao dos países da América Latina nos anos 1990.

Talvez melhor do que tentar convencer Laura seja compartilhar com o leitor a forma pela qual trato os questionamentos por ela levantados, que, como já mencionei, fazem todo o sentido.

A evolução da economia é mais bem analisada com base nas taxas médias reais anualizadas de crescimento em quadriênios. O pico de 4,7% ocorreu no quadriênio terminado em 2007. Posteriormente, inicia-se lenta desaceleração até 2,3% ao ano no quadriênio terminado em 2014. Ou seja, a desaceleração iniciou-se pouco mais de dois anos após a troca de guarda na Fazenda.

Reformas microeconômicas usualmente não geram impactos sobre o desempenho enquanto persistir desequilíbrio macroeconômico. Foi assim com as políticas liberalizantes do governo ditatorial de Pinochet no Chile e com Menem na Argentina. Em ambos os casos, o regime cambial —e, na Argentina, também o problema fiscal— impediu a decolagem da economia.

Com relação à assimetria —leva mais tempo para aparecerem os efeitos de boas políticas— é uma lei da vida. Vale para a díade construção e demolição, seja para uma
obra de construção civil, seja para reputação, seja, ainda, para a política econômica e os seus impactos sobre o crescimento e a geração de emprego. Construir é mais difícil do que destruir.

Para a história - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

REVISTA VEJA

Nenhuma futura história da Operação Lava-Jato será completa se não incluir a festa do sexagésimo aniversário do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Nenhuma futura história do Partido dos Trabalhadores será honesta se não reservar lugar de honra à carta de desfiliação do ex-ministro Antonio Palocci. Não é sempre que isso ocorre: em poucos dias, dois eventos para a história.

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Antônio Carlos de Almeida Castro, além de competente, é um advogado pop. Obrigatório é, em seguida a seu nome, pespegar uma vírgula e esclarecer: o Kakay. A barba e os longos e despenteados cabelos acusam um espírito de Rock in Rio. Para comemorar o aniversário, ele reuniu 220 convidados num programa em Lisboa cujos pontos altos foram um jantar, no dia 22, no Palácio de Xabregas, edificação com quase dez vezes a idade do aniversariante, e um almoço no dia seguinte nas vinícolas de Torres Vedras. Os convidados já estavam reunidos antes na capital portuguesa. Na véspera do início das comemorações, Kakay deixou-os por 24 horas para, no STJ, em Brasília, defender seu mais novo cliente, Joesley Batista. Voltou como foi, num jatinho, numa demonstração de poder, riqueza, consciência profissional e saúde para emendar travessia oceânica, trabalho, outra travessia oceânica e prolongada festa. O jantar no Palácio de Xabregas teve show de Carminho, a mais requisitada cantora portuguesa do momento.

Não é intenção do colunista meter sua mal-humorada colher no chantili da festa para a qual não foi convidado. Cada um festeja como quer e pode. A festa entra nestas linhas — e na história — porque desvenda um efeito pouco enfatizado da Lava-Jato, o da bonança que trouxe para a elite da advocacia criminalista no país. A Lava-Jato vem proporcionando ao Brasil uma coleção de recordes. Por múltiplos critérios — extensão, duração, número de participantes, valores envolvidos —, é o maior caso de corrupção desvendado no mundo. Os 51 milhões de reais no apartamento administrado pelo ex-ministro Geddel configuram possivelmente outro recorde. A festa de Kakay, à qual se fizeram presentes vários colegas com atuação na Lava-Jato, celebrava em paralelo o caso criminal que detém, se não a maior, uma das maiores concentrações de réus milionários do mundo, com a consequente transferência de bocados dessas fortunas aos advogados. Se esse dinheiro tem origem em fontes ilícitas, é outra história. Kakay, além de simpático, é interessante a ponto de incluir no discurso aos convidados a frase: “Bem-­vindos ao meu delírio”.

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Entre os muitos trechos capitais da carta de Palocci, fiquemos com dois. O primeiro é a seguinte frase: “Um dia Dilma e Gabrielli dirão a perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom sem-cerimônia, na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda a nossa história”. As palavras arrasadoras — perplexidade, fatídica, chocante, desmonte moral — reconstroem uma cena de filme. Era a biblioteca do Alvorada, mas podia ser o interior esfumaçado de um bar clandestino, garrafas espalhadas pela mesa, nos Estados Unidos da Lei Seca. O chefão reúne os lugares­-tenentes e determina: mandem comprar os navios, e desde logo avisem qual vai ser a nossa parte. Ao deixarem o bar, os lugares-tenentes entreolham-se, assustados: — Vocês viram a frieza com que ele fala essas coisas? Como chegamos a esse ponto?

O outro trecho é uma pergunta: “Somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”. A questão nos leva a uma entrevista do historiador italiano Loris Zanatta a Sylvia Colombo, do jornal Folha de S.Paulo. Especializado em América Latina, Zanatta identifica um conteúdo religioso em movimentos como o peronismo, o castrismo e o chavismo, que chama de populistas. “No liberalismo e na tradição ilustrada o povo soberano é o povo da Constituição. Este povo é dotado de direitos e se concebe um pacto racional e plural entre os atores”, afirma. Nos movimentos populistas “se pensa o povo como algo acima do pacto político racional”; vigora a ideia de que “existe um povo mítico acima da Constituição”, “um povo bíblico a caminho da redenção”. Zanatta não fala no PT, mas a identificação dos petistas com os movimentos citados indica que a resposta correta à pergunta de Palocci é: “O PT é uma seita”.

É hora de insistir na privatização - MAÍLSON DA NÓBRREGA

REVISTA VEJA

A sociedade precisa entender que privatizar faz bem ao Brasil

As empresas de capital misto surgiram no século XVII na Inglaterra, na Holanda e na França para explorar o comércio com as colônias e servir de braço do Estado em ações de guerra ou de dominação.

As estatais modernas apareceram no século XIX, em especial na França e na Bélgica, onde o setor privado falhava em atuar em áreas como bancos e ferrovias. Elas eram parte de esforços de industrialização. O mesmo ocorreu no Japão após a Restauração Meiji (1868).

Por motivos ideológicos, o governo trabalhista britânico de Clement Attlee (1945-1951) estatizou o Banco da Inglaterra (desde 1694 uma instituição privada), ferrovias e empresas de aviação, carvão mineral, telecomunicações, eletricidade, gás e siderurgia. As estatais chegaram a dominar 20% da economia.

As estatais europeias foram privatizadas quando perderam a justificativa ou passaram a representar um peso para a economia. Quase todas as japonesas foram vendidas antes da I Guerra.

No Brasil, sob políticas de industrialização, as estatais começaram a se expandir a partir dos anos 1940 em siderurgia, energia, petróleo e crédito. Elas se multiplicaram no período militar. Havia motivações difíceis de encontrar na Europa e no Japão, isto é, descrença no setor privado e defesa da soberania nacional.

Atividades de governo viraram estatais para ter flexibilidade nas áreas operacional e de pessoal (caso da Embrapa). Empresas privadas falidas foram adquiridas e, assim, estatizadas pelo BNDES.

Nos anos 1980, ineficiências ou desnecessidade de certas estatais, ao lado dos ecos da bem-sucedida desestatização britânica do governo conservador de Margaret Thatcher (1979-1990), formaram ambiente favorável à privatização. Criado em 1981, o programa de desestatização começou com as empresas controladas pelo BNDES. Avançou pelas grandes estatais na década de 90.

Como disse o jornalista Eduardo Oinegue em artigo na revista Exame, em 2011, em que analisou a privatização aqui e no mundo, “o Estado empresário cumpriu seu ciclo”. De fato, não se justifica manter 440 estatais federais, estaduais e municipais (dados do Observatório das Estatais FGV).

Há capitais privados capazes de operar gigantes estatais. Os benefícios da privatização são expressivos. Vejam-­se os casos da Embraer, da Telebras e da Vale. Hoje, o Brasil exporta jatos. O telefone tornou-­se acessível a todas as classes sociais. A Vale é uma das cinco maiores mineradoras do mundo.

Se privatizados, o Banco do Brasil e a Petrobras seriam mais eficientes e úteis ao país. A Eletrobras, a ser desestatizada, deixará de ser instrumento de interesses fisiológicos. Se a Petrobras fosse privada, não teria ocorrido o maior escândalo de corrupção da história.

Infelizmente, é difícil ousar. As barreiras são enormes: resistências ideológicas, raciocínios equivocados sobre o conceito de estratégico, visões infantis sobre soberania nacional e cultura estatizante.

Mesmo assim, é preciso insistir na privatização. Para o bem do Brasil.

Maravilhas da cultura política brasileira - BOLÍVAR LAMOUNIER

REVISTA ISTO É

Se me pedissem para apontar a ideia mais idiota de nossa (in) cultura política, eu diria sem pestanejar: o horror ao liberalismo. No Brasil, mesmo entre as elites cultas, uma quantidade de gente tem urticária só de ouvir a palavra. “Neoliberalismo” então, Deus me livre.

Esforcemo-nos por entender o conceito.

Em todas as suas variantes, o básico da doutrina liberal é a valorização do indivíduo, de sua autonomia física e moral, e de seu direito de escolher. No aspecto econômico, o liberalismo valoriza o lucro, legitima o enriquecimento, estimula o empreendedorismo e aprova o capitalismo, ressalvando certos papéis que o Estado deve desempenhar. Do ponto de vista político, o liberalismo tem como correlato a democracia política, que por sua vez implica uma pluralidade de partidos, o direito de votar e ser votado em eleições periódicas, limpas e livres, e o pleno acesso à informação, sem o qual o direito de votar perde o sentido.

Suponhamos que você, leitor, é um antiliberal empedernido. Considerando certas alternativas — por exemplo, quem quer como amigos, fazer ou não fazer uma viagem — você prefere tomar logo suas decisões sem dar satisfação a ninguém, ou acha que o Estado deve manter uma agência especializada em aconselhar os indivíduos?

Você ganha cem milhões na Mega Sena. Sei que você não joga, mas suponhamos, só para argumentar. De uma hora para a outra, você ficou rico, mas reprova o enriquecimento. Como vai se livrar dessa grana toda? A duras penas, depois de meditar muito, você resolve montar uma empresa? Mas, e o lucro? Você o aceita com naturalidade ou aceita só o suficiente para pagar os salários e cobrir os demais custos?

Na política, você aceita a democracia — ditadura, afinal, já é demais. A extinta URSS e os países do Leste também reconheciam o direito de voto, mas, com o sistema de partido único, o resultado era sempre 99,9% a favor do Partido Comunista. O acesso à informação era também assegurado com notável rigor. No dia 26 de abril de 1985, o acidente na usina de Chernobyll, na Ucrania liberou na atmosfera uma radioatividade cem vezes maior que a de Hiroshima e Nagasaki somadas. Mas o povo soviético ficou sabendo de tudo. Quatro dias depois a informação apareceu em todos os jornais.


No aspecto econômico, o liberalismo valoriza o lucro,
legitima o enriquecimento, estimula o empreendedorismo e aprova o
capitalismo, ressalvando certos papéis que o Estado deve desempenhar.

O homem nu e a política pelada - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 08/10

A querela do homem nu e das artes pornográficas dá o que pensar sobre o sucesso de mídia de ideias conservadoras. Provoca também perguntas sobre o motivo do fracasso de debates públicos mais cruciais. Por exemplo, sobre quem paga a conta da falência do Estado, conflito que está para explodir.

O frenesi dos embates recentes pode ser transitório, mas o assunto está na pauta pelo menos desde o Junho de 2013. A guerra cultural é no mínimo sintoma. Do quê? De conversões maciças ao conservadorismo? Dos desertos que se formaram na política?

Há ojeriza a partidos, escasseiam organizações político-sociais para vocalizar interesses, a direita sem voto reforma a economia e a esquerda no poder acabou em catástrofe. O corpo político parece uma geleia, sem ossos.

Mas a guerra cultural não é só a política por outros meios.

Pouco antes do fechamento da exposição Queermuseu, o Datafolha publicava nova rodada da pesquisa que tenta medir a adesão a ideias de direita e esquerda. A esquerda cresceu desde 2014, voltando a empatar com a direita, parte da qual lidera a guerra ao homem nu. Embora irônico, o resultado não diz muito.

Outra vez, nota-se na pesquisa que as pessoas podem se definir com ideias daqui ou dali, de resto mais tolerantes do que as tigradas de redes sociais.

Três de cada quatro brasileiros acham que a sociedade deve aceitar a homossexualidade. A maioria é contra pena de morte, armas e aborto. Para 80%, crer em Deus melhora as pessoas e drogas devem ser proibidas. Mais da metade acha que sindicatos são meros politiqueiros. Imigrantes pobres são bem-vindos para 70%.

Dos que votariam em Lula e Alckmin para presidente, 31% caem na categoria de esquerda comportamental, assim como 19% dos eleitores de Bolsonaro e 39% dos adeptos de Marina Silva. Quando se juntam as respostas a questões econômicas, a esquerda perfaz 44% do eleitorado de Lula, 37% de Alckmin, 50% de Marina e 29% de Bolsonaro (no total do país, 41%).

Parece difícil dizer que andem por aí massas de indivíduos conservadores ou com identidades unívocas de qualquer tipo.

Isto posto, há, sim, apelos a massas com certas (mas nem todas) ideias conservadoras. Organizações de direita, uma novidade, procuram mobilizar esse público em seu ataque decisivo à ruína do PT e a grupos identificados à esquerda ("intelectuais", "artistas", sindicatos). O conservadorismo se tornou um mercado político grande também porque a esquerda oficial cometeu um atentado suicida contra o país.

A desarticulação dos partidos com a sociedade e a penúria de organizações sociais intermediárias leva pré-candidatos a presidente a buscar bases em grupos fora da política, organizados e sensíveis a certas ideias conservadoras, como os neopentecostais, 21% do eleitorado.

Falta algum tipo de organização para repropor confrontos em outros termos. Há interesse em esvaziar o debate da crise econômica: quem paga o talho maciço do Estado ou mais impostos?

Por 20 anos, mal e mal, PT e PSDB deram alguma ossatura ao confronto. Antes de se tornarem pelegos do PT, movimentos sociais davam costelas à política. Organizações empresariais fraquejam. A guerra cultural ocupa o corpo da política desossada.

Democracia e responsabilidade - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 08/10

Está na hora de cada brasileiro participar, no limite de suas capacidades, do processo político que é a coroação da cidadania

Ganha cada vez mais aceitação no País a ideia de que os políticos são tão corruptos e desinteressados dos anseios nacionais que só resta afastá-los todos – prendê-los seria melhor, para evitar que reincidam – e entregar o Executivo e o Legislativo ao controle do Judiciário ou, talvez, das Forças Armadas. Essa solução radical, segundo os que a defendem, atenderia finalmente aos reclamos dos brasileiros fartos da mendacidade dos políticos, os quais seriam incapazes de representar o povo que os elegeu. O poder, então, seria exercido por pessoas consideradas acima de qualquer suspeita, não apenas incapazes de qualquer malfeito, mas principalmente conscientes das reais necessidades do País, ao contrário dos políticos.

É assim, enamorados de saídas fáceis para questões complexas, que muitos cidadãos brasileiros – não apenas entre os apedeutas, costumeira massa a serviço do radicalismo redentor, mas também entre os que dispõem de meios de se informar – começam a admitir que a democracia seja destruída. Seria a única resposta possível para a degradação moral que atinge o País.

No caso do Judiciário, há tempos encontram respaldo popular decisões que contrariam a Constituição, mesmo no Supremo Tribunal Federal, cuja função, entre outras, é justamente guardar o texto constitucional. As ordens do Supremo para afastar políticos eleitos pelo voto direto, passando por cima da autoridade do Congresso, são apenas o mais recente capítulo de uma perigosa trajetória em que a principal Corte do País vem se comportando algumas vezes como um Poder acima dos demais, usurpando funções exclusivas de governantes e de legisladores expressamente definidas na Constituição. A lógica que preside tal atuação é perturbadora: já que os políticos não fazem o que deles se espera, então que os magistrados o façam, para o “bem do Brasil”.

Algo semelhante apregoam os que desejam o retorno dos militares ao poder. As Forças Armadas, não obstante o regime de exceção que administraram entre 1964 e 1985, continuam a ser uma das instituições que mais desfrutam de confiança e prestígio entre os brasileiros. A imagem de incorruptíveis torna os comandantes militares especialmente talhados para ocupar, no imaginário dos radicais, o papel de salvadores do Brasil contra os corruptos, que, nessa narrativa, cumprem a função de “inimigos da pátria”.

Não se chega a esse estado de coisas à toa. A corrupção sempre existiu no Brasil, mas desde a eclosão do escândalo do mensalão o País se deu conta de que o Estado estava sendo assaltado por quadrilhas travestidas de partidos políticos. Quando se acreditava que o mensalão havia sido o ápice dessa desfaçatez, sobrevieram as impressionantes descobertas da Operação Lava Jato, e então se consolidou a sensação de que não havia desvão da administração pública a salvo da sanha dos políticos, e que o Congresso e o governo estavam tomados por meliantes, exagero que os cruzados da luta contra a corrupção trataram de disseminar.

Não se pode, diante de tudo isso, recriminar os que se sentem desiludidos com a política e desencantados com a democracia. No entanto, é preciso ponderar, antes de mais nada, que os políticos não surgem por abiogênese. Eles são escolhidos pelo voto direto, em eleições limpas e segundo regras transparentes e previamente estabelecidas. Logo, é preciso que a sociedade assuma a responsabilidade sobre suas escolhas. E essa responsabilidade, é necessário lembrar, é intransferível.

A solução autoritária oferecida pelos que pretendem destruir a democracia a pretexto de salvá-la é justamente a negação desse comprometimento. Regimes cuja autoridade é exercida por quem não teve votos, legitimando-se graças a sua suposta improbidade, são atraentes porque dispensam seus súditos de responsabilidade.

Democracias, por sua vez, exigem dos cidadãos participação ativa nas decisões políticas que os afetam, muito além do mero ato de votar. Várias vezes, ao longo de nossa história, os brasileiros aceitaram passivamente a tutela de salvadores porque lhes pareceu confortável, atrasando o amadurecimento institucional. Está na hora de mostrar que o País, finalmente, ganhou juízo. Está na hora de cada brasileiro participar, no limite de suas capacidades, do processo político que é a coroação da cidadania. Está na hora de cada brasileiro demonstrar que é capitão de seu destino.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PT, PSDB E PMDB JÁ NOS TOMARAM R$158 MILHÕES

O Fundo Partidário, que só faz aumentar de valor todos os anos, pagou mais de R$ 158,3 milhões, entre janeiro e 30 de setembro deste ano, apenas aos três maiores partidos do país: PT, PSDB e PMDB. O PT do ex-presidente Lula e protagonista do maior escândalo de corrupção da História, é o maior beneficiado pelo fundo: R$ 60,2 milhões em nove meses, pouco mais de 10%. O PSDB é segundo, com R$ 49,7 milhões.

A CONTA É NOSSA
De 2007 a 2017, os partidos políticos levaram um total de mais de R$ 4 bilhões bancados pelo contribuinte brasileiro.

PMDB É 3º
O PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros é o terceiro partido que mais recebeu verbas do Fundo Partidário: R$ 48,4 milhões.

MÃE DO FUNDÃO
Em 2015, a então presidente Dilma sancionou aumento do fundo partidário, que saltou de R$300 milhões para R$811 milhões.

OUTRAS CAUSAS
O Partido da Causa Operária recebe pouco mais de R$ 68 mil por mês do fundo. O Partido Comunista Brasileiro leva mais de R$ 91 mil/mês.

BOA NOTÍCIA: A CAMPANHA TV VAI DURAR SÓ 35 DIAS
Tem várias novidades positivas no arremedo de reforma política, aprovada no Congresso no apagar das luzes e publicada no Diário Oficial da União no último momento do prazo legal. Mas a principal delas é que a ladainha do “vote em mim”, no horário gratuito de rádio e TV, vai durar apenas 35 dias. A propaganda eleitoral ainda será longa, ninguém merece, mas já foi pior: até 2016, a campanha durava 90 dias.

JÁ É UM FILTRO...
Participarão de debates no rádio e na TV somente os candidatos de partidos que tenham um mínimo cinco deputados federais.

MÊS E MEIO
A duração total da campanha nas ruas não pode exceder os 45 dias. A essa boa notícia acrescente-se a redução de custos.

MENOS PARTIDOS
Outro aspecto positivo é a cláusula de barreira. Não é ainda o que se esperava, mas a partir da eleição de 2018 cairá o número de partidos.

PT ADOROU O FUNDÃO
Nenhum deputado federal do PT votou contra a criação do fundão eleitoral de R$1,7 bilhão, apesar dos discursos e das provocações aos adversários. Apenas Andrés Sanches (PT-SP) se absteve.

NÃO É BOA IDEIA
Caso fugisse para a Bolívia, como fez o terrorista Cesare Battisti, o ex-presidente Lula enfrentaria uma situação menos amigável que a do italiano. Já condenado, Lula seria considerado foragido da Justiça.

BOBAGEM
A Lei Eleitoral dificulta o trabalho dos marqueteiros, proibindo “efeitos especiais, computação gráfica, edições e desenhos animados” na TV. Como se recursos meramente técnicos definissem vitórias e derrotas.

RITMO DE CÂMARA
O projeto mais acessado no portal da Câmara ganhou o nº 3372 e foi apresentado em 1997, no primeiro mandato da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). Ela está no sexto mandato e, até agora, nada.

DESTRUIÇÃO EM MASSA
As armas nucleares são as únicas de destruição em massa ainda não proibidas. A diplomacia brasileira alegou isso, ao “costurar” o Tratado de Proibição de Armas Nucleares. O Brasil foi o primeiro a assiná-lo.

MP DO BC PLUS
Está pronta para votação na Câmara a MP 784, ampliando poderes da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central, além de abrir a possibilidade de o BC fechar acordos de indecência... ops, de leniência.

SEM PREVISÃO
Está sobre a Mesa da Câmara, mas sem previsão para ser votado, um requerimento de urgência para o projeto que dá competência ao Tribunal do Júri para julgar militares em crimes dolosos contra civis.

HÁ 50 ANOS
Em 8 de outubro de 1967 era morto na Bolívia Ernesto “Che” Guevara um dos líderes da revolução cubana e autor da máxima que encantou gerações: “Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”.

PERGUNTAR NÃO PRENDE
Por que José Dirceu ainda está solto, frequentando shows e shoppings, apesar da condenação confirmada em segunda instância?

STF moderador, ou imperial? - ROBERTO ROMANO

ESTADÃO - 08/10

Se ele for considerado acima dos outros Poderes, teremos 11 mandarins onipotentes

Nas guerrilhas praticadas pelos Poderes nacionais, analistas indicam o Supremo Tribunal Federal (STF) como força moderadora a ser usada em proveito do Estado. Em debate na televisão e em artigo aqui publicado, o dr. Carlos Velloso invocou aquele alvo do Supremo (Uma decisão surpreendente, 29/9). Aceito as razões do prudente especialista, mas noto algo que não pode ser demoradamente discutido, pois a mídia é focada no hic et nunc. Trata-se do caráter atribuído à forma moderadora da Suprema Corte, iniciativa cuja origem vem de Benjamin Constant. Aquele liberal assistiu ao abuso do Poder Legislativo durante a Revolução Francesa – o que levou à ditadura jacobina – e seguiu o arbítrio do Poder Executivo, sob Napoleão. Para evitar hegemonias desastrosas no Estado, o teórico francês imaginou um sistema de freios que designou como Poder Moderador.

O referido poder deveria agir em defesa das instituições estatais, cuja garantia se encontra na guarda da Constituição. Os estudiosos conhecem as vertentes opostas no século 20 sobre o tema, Hans Kelsen e a tese de uma Corte constitucional como zeladora da Carta Magna e Carl Schmitt, que atribui tal múnus ao presidente do Reich. Existe algo em comum nas proposições: a moderação marcaria um Poder neutro, não superior ou inferior aos demais. A fonte comum da doutrina também se localiza em Benjamin Constant. O rei seria capaz de moderar os Poderes por representar uma potência neutra. No Curso de Política Constitucional (1818-1820) o monarca garante o equilíbrio e a independência dos setores, em caso de choques. “Os poderes políticos”, diz ele, “tal como os conhecemos até hoje, o Executivo, o Legislativo e Judiciário, são três molas que devem cooperar, cada uma em sua parte, para o movimento geral; mas quando aquelas molas desajustadas se cruzam, se entrechocam e se entravam, é preciso uma força que as coloque em seu lugar. Tal força não pode residir numa das molas, pois serviria para destruir as outras; é preciso que ela seja externa, neutra, de algum modo, para que sua operação seja preservadora e reparadora, sem ser hostil. O rei está no meio dos três Poderes, autoridade neutra e intermediária, sem nenhum interesse em desmontar o equilíbrio e tendo, ao contrário, todo o interesse em mantê-lo.” Notemos o sabor mecânico do trecho, inspirado no relógio posto por Hobbes, no Leviatã, para o controle geral do Estado.

O Império brasileiro traiu a proposta do teórico francês. Na gênese do nosso Estado o conflito dos Poderes foi “resolvido” e, ao mesmo tempo, afastadas as ameaças da soberania popular, afirmada nas Revoluções Inglesa, Norte-americana, Francesa: o Poder Moderador cumpriu esse papel. Segundo o nada liberal Guizot, “toda atribuição de soberania de direito a uma força humana qualquer é radicalmente falsa e perigosa. Donde a necessidade da limitação de todos os Poderes, quaisquer que sejam seus nomes e formas; daí a radical ilegitimidade de todo poder absoluto, qualquer que seja a sua origem, conquista, herança ou eleição”. Segue Guizot: “Abri o livro em que o sr. Benjamin Constant tão engenhosamente representou a realeza como Poder neutro, moderador, elevado acima dos acidentes, das lutas sociais, e que só age nas grandes crises. Esta não seria, por assim dizer, a atitude do soberano de direito no governo? É preciso que haja na ideia algo próprio a mover os espíritos, pois ela passou com uma rapidez singular dos livros para os fatos. Um soberano dela fez, na Constituição do Brasil, a base de seu trono; a realeza é representada como Poder Moderador elevado acima dos Poderes ativos, com espectador e juiz”.

Foi lançada por Guizot a palavra perigosa, “acima”, vocábulo inexistente no argumento liberal. Vejamos a Constituição de 1824. Dom Pedro, “por graça de Deos”, exerce o Poder Moderador, “chave de toda organização política” e delegado privativamente ao príncipe, cuja pessoa é inviolável e sagrada, não sujeita a responsabilidade alguma. Nada é dito sobre a neutralidade daquele Poder. Os pontos seguintes definem seu âmbito de ação sobre todo o mecanismo estatal. De modo dissimulado renasce o absolutismo da monarquia, incluindo aí a irresponsabilidade, negação da accountability democrática instaurada nas Revoluções Inglesa, Norte-americana, Francesa. Bem ao contrário do ideado pelo jurista francês, o lado moderador é posto acima dos demais Poderes, não sendo definido como neutro.

Muito se idealizou o tal mando ao longo da história política nacional. Mesmo figuras venerandas, como o cardeal Arns, um democrata sem jaça, em instantes de perigo evocou o papel do Exército como Poder Moderador. Em entrevista coletiva, na posse do bispo de Barretos, presente o general Gustavo Moraes Rego Reis, disse o prelado: “Os militares devem ter uma saída honrosa. O Exército deve ser a salvaguarda da Constituição. Deve ser o Poder Moderador do Brasil. Nós todos temos um respeito enorme por aqueles que oferecem sua vida por nós. Mas também achamos que é hora da democracia, a hora da volta ao Estado de Direito”. O ideário evocado pelo grande antístite em 1974 regulava muitas mentes, da militar à universitária, como na exposição do brasilianista Alfred Stepan.

Ao atribuir ao Supremo a função de Poder Moderador, muito deve ser posto na balança, tendo em vista a gênese de nosso Estado. Existem coisas que, por não terem sido conhecidas, ressurgem hoje ou amanhã. Se o STF for considerado “moderador” acima dos outros Poderes, temos o retorno, sob outro nome, da desastrosa prática imperial. Em vez de um monarca, teremos 11 mandarins onipotentes. Se as Forças Armadas assumem o papel de “moderar” o País, elas sofrem divisões que novamente as enfraquecerão, interna e extra corporis. Mas para pensar é preciso lento estudo, cautelosa reflexão, elementos que faltam hoje na mídia, nas universidades, nos partidos e nas igrejas. Da pressa vem o fechamento das portas políticas, as fáceis soluções da força física ou demagógica, da ditadura em lugar da política.

*PROFESSOR DA UNICAMP, É AUTOR DE ‘RAZÃO DE ESTADO E OUTROS ESTADOS DA RAZÃO’

Feliz Ano Novo - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SSP - 08/10

O Rio de Janeiro da minha infância mesclava o seu generoso espaço público, que habitávamos como se fosse a nossa sala de visitas, com a crescente violência e a desorganização da política pública entremeada pela corrupção.

A impressionante paisagem, com os morros cercando o entorno da Lagoa, dos parques e das praias, atraía-nos para fora de casa. O amplo mobiliário urbano, herdado dos tempos de capital, com as calçadas largas invadidas pelas mesas e cadeiras dos botequins e lanchonetes, e os muitos dias de sol e de calor convidavam-nos ao convívio social na cidade onde ainda era raro o ar-condicionado.

A violência era igualmente parte do cotidiano. Levávamos o dinheiro do assalto ao ir de ônibus para a escola ou para a praia. Evitávamos atravessar o Jardim de Alá, sabedores dos roubos frequentes.

Esse Rio era repleto de contradições. Encantava-nos o samba e o choro e achávamo-nos livres de preconceito. No entanto, descuidávamos da infraestrutura nas muitas favelas e da educação para a maioria.

O descaso cobrou seu preço. Para agravar, a simpatia carioca tratou a política pública com paternalismo. Os governos dos anos 1980 interpretaram o cuidado com a segurança como herança da ditadura, e liberaram o comércio ilegal ao mesmo tempo em que não enfrentaram de forma eficaz o acesso à escola e ao saneamento.

A política incompetente, em um país que vivia uma grave crise econômica, resultou na deterioração do espaço urbano e na piora da violência.

Como ocorreu com o Brasil, o Rio de Janeiro iniciou um resgate com a normalidade a partir de meados dos anos 1990. Os homicídios caíram de 69 por 100 mil habitantes, em 1995, para 24, em 2012.
Esse resgate terminou e a culpa foi exclusivamente nossa.

Nos tempos de euforia, contratamos muitos servidores e concedemos expressivos aumentos salariais, apesar dos alertas de que o gasto com a folha de pagamentos, incluindo a Previdência dos servidores, levaria ao colapso das contas públicas.

Quando a profecia se realizou, no começo desta década, optamos por medidas paliativas, como a venda dos royalties do petróleo ou o uso de depósitos compulsórios para pagar as despesas. Vendemos as joias para pagar os salários. As joias se foram, a despesa continua.

A fragilidade fiscal resultou no retrocesso da política pública, da segurança à educação. O resultado é a dramática degradação do Rio.

O Brasil distribuiu imensas benesses para a segunda cidade mais rica de um país com tanta pobreza. Desperdiçamos.

O risco é resgatar "Feliz Ano Novo", talvez o melhor livro de Rubem Fonseca, em que a celebração termina com violência desenfreada, sem ordem e sem razão.

Armados até os dentes - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 08/10

Decisão do STF na quarta é sobre impunidade e equilíbrio entre Poderes

O julgamento do Supremo na próxima quarta-feira, dia 11, vai muito além de definir se pode isso ou aquilo contra o senador tucano Aécio Neves porque estabelecerá limites para punições impostas pela alta corte a políticos com mandato e limites para a reação do Congresso. O que está em jogo é, de um lado, a impunidade dos políticos; de outro, o equilíbrio entre Poderes diante da corrupção.

Em três anos e meio, a Lava Jato jogou atrás das grades empreiteiros, executivos da Petrobrás, doleiros, políticos sem mandato e, agora, os maiores produtores de carnes do mundo. Quem falta? Deputados e senadores alvos de inquérito, inclusive os campeões Renan Calheiros, Romero Jucá e o próprio Aécio Neves. Critica-se a PGR e a Lava Jato, bloqueiam-se valores e bens de Joesley e Wesley Batista, toma-se partido na crise entre STF e Senado, mas decidir sobre esses processos, nada...

As exceções foram Eduardo Cunha e Delcídio do Amaral. O Supremo retirou a presidência e o mandato de Cunha por atrapalhar as investigações, e a Câmara ratificou a decisão. Delcídio, primeiro senador preso desde a redemocratização, foi gravado acertando R$ 50 mil e rotas de fuga para evitar uma delação e caiu com base na Constituição, que só prevê prisão para senadores por flagrante delito inafiançável.

Ficou nisso. E é assim que a decisão de quarta tem um peso enorme e divide corações, mentes e leituras dos onze ministros do STF, ao definir regras e ritmo para as punições a deputados e senadores. Em pauta, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida liminar contra congressistas que não seja prisão.

Pela Constituição, os plenários da Câmara e Senado precisam autorizar a prisão de um de seus membros decretada pela Justiça. E as medidas que não sejam prisão, como o afastamento do mandato e o “recolhimento noturno”, que foram aplicados a Aécio pela Primeira Turma do STF, estão previstas no Código do Processo Penal?

O Senado está armado até os dentes, mas adiou o confronto com o Supremo para depois da decisão, enquanto os presidentes Eunício Oliveira e Cármen Lúcia atuam diplomaticamente para evitar a guerra. Prever julgamentos no Supremo é temerário, porque, por trás das lentes que interpretam a letra fria da lei, há homens e mulheres de carne e osso, com suas ideologias, crenças, escolas de Direito, mas vale projetar resultados.

Os três da Primeira Turma que impuseram o afastamento e a prisão domiciliar noturna de Aécio – Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – votarão, pelo óbvio, contra a Adin e o poder dos plenários da Câmara e do Senado de derrubarem medidas cautelares diversas da prisão. Eles devem ter o reforço de Edson Fachin.

No lado oposto estão Marco Aurélio e Gilmar Mendes, que já deram declarações públicas, e Alexandre de Moraes, que votou contra as penas de Aécio na Primeira Turma. Pelo alinhamento no STF, a eles podem se somar Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Dá quatro a cinco e a expectativa é de que a decisão caia no colo do decano Celso de Mello, um “garantista” que não demonstra preferências ideológicas e tem votos muito técnicos, e de Cármen Lúcia, que agrega ao papel de juíza uma enorme responsabilidade institucional.

Se o STF decidir que pode usar o Código do Processo Penal para afastar e decretar prisão domiciliar de senadores e deputados, o Congresso vai reagir à bala. Se decidir que não, que está mantido princípio de prisão só por crime inafiançável e flagrante delito, o Congresso recolhe as armas, mas a opinião pública vai à luta: até quando os campeões Renan, Jucá e Aécio continuarão impunes? A guerra, portanto, continua.

Quais os rumos do País? - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

ESTADÃO/O GLOBO - 08/10

Se não organizarmos já um polo democrático, podemos ver no poder quem não sabe usá-lo

Quando ainda estava na Presidência, eu dizia que o Brasil precisava ter rumos e tratava de apontá-los. Nesta quadra tormentosa do mundo, cheia de dificuldades internas, sente-se a falta que faz ver os rumos que tomaremos.

Com o fim da guerra fria, simbolizado pela queda do Muro de Berlim, em 1989, tornou-se visível o predomínio dos Estados Unidos. Desde antes do final da guerra fria, por paradoxal que pareça, em pleno governo Nixon – do qual Henry Kissinger era o grande estrategista – começou uma aproximação do mundo ocidental com a China. Com a morte de Mao Tsé-tung e a ascensão de Deng Xiaoping, os chineses puseram-se a introduzir reformas econômicas. Iniciaram assim, ao final dos anos 1970, um período de extraordinário crescimento. A partir da virada do século passado, o peso cada vez maior da China na economia global tornou-se evidente. No plano geopolítico, porém, os chineses buscaram deliberadamente uma ascensão pacífica, escapando à “armadilha de Tucídides” (a de que haverá guerra sempre que uma nova potência tentar deslocar a dominante).

Enquanto a China não mostrava todo o seu potencial econômico e político, tinha-se a impressão de que o mundo havia encontrado um equilíbrio duradouro, sob a Pax Americana. A Europa se integrava, os Estados Unidos e boa parte da América Latina se beneficiavam do comércio com a China e a África aos poucos passava a consolidar a formação de seus Estados nacionais. As antigas superpotências, Alemanha e Japão, desde o fim da 2.ª Guerra Mundial haviam adotado a “visão democrático-ocidental”. No início do século 21 apenas a antiga União Soviética, transmutada em República Russa, ainda era objeto de receios militares por parte das alianças entre os países que formaram a Otan. Como ponto de inquietação restava o mundo árabe-muçulmano.

Na atualidade, o quadro internacional é bem diferente. Com a “diplomacia” adotada por Trump, a Coreia do Norte desenvolvendo armas atômicas, as novas ambições da Rússia, as tensões nos mares da China e o terrorismo, há temores quanto ao que virá pela frente. Os japoneses veem mísseis atômicos coreanos passar sobre sua cabeça, os chineses fazem-se de adormecidos, o Reino Unido sai da União Europeia, os russos abocanham a Crimeia e os americanos vão esquecendo o Acordo Transpacífico (TPP, ou Trans Pacific Partnership Agreement), abrindo espaço à expansão da influência dos chineses na Ásia e deixando perplexos os sul-americanos que faziam apostas no TPP. Também perplexos estão os mexicanos, ameaçados pela dissolução do Nafta, outro dos alvos de Trump. A inquietação americana pode aumentar pelas consequências da política chinesa de construir uma nova rota da seda, ligando a China à Europa através da Ásia e do Oriente Médio, bem como pela aproximação entre Pequim e Moscou.

É neste quadro oscilante que o Brasil precisa definir seus rumos. Toda vez que existem fraturas entre os grandes do mundo se abrem brechas para as “potências emergentes”. Há oportunidades para exercermos um papel político e há caminhos econômicos que se abrem. Não estamos atados a alianças automáticas e, a despeito de nossas crises políticas, nossos erros e dificuldades, estamos num patamar econômico mais elevado que no tempo da guerra fria: criamos uma agricultura moderna, somos o país mais industrializado da América Latina e avançamos nos setores modernos de serviços, especialmente nos de comunicação e financeiros. Podemos pesar no mundo sem arrogância, reforçando as relações políticas e econômicas com nossos vizinhos e demais parceiros latino-americanos.

Entretanto, nossas desigualdades gritantes são como pés de chumbo para a formação de uma sociedade decente, condição para o exercício de qualquer liderança. As carências na oferta de emprego, saúde, educação, moradia e segurança pública ainda são obstáculos a superar.

Pelo que já fizemos, pelo muito que falta fazer e pelas oportunidades que existem, há certa angústia nas pessoas. A confusão política, o descrédito de lideranças e partidos, se expressa na falta de rumos. A opinião pública apoia os esforços de moralização simbolizados pela Lava Jato, mas quer mais. Quer soluções para as questões sociais básicas, e também para os desafios da política, que precisam ser superados, caso contrário o crescimento da economia continuará baixo e a situação social se tornará insustentável. O Congresso, por fim, aprovou uma “lei de barreira” e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Foram passos tímidos, na forma como aprovados, mas importantes para o futuro, pois levarão à redução do número de partidos, com o que se poderá obter maior governabilidade e talvez menos corrupção.

Entretanto, quem são os líderes com a lanterna na proa, e não na popa? A crer nas pesquisas de opinião, os políticos mais cotados para vencer as eleições em 2018 mais parecem um repeteco do que inovação, embora haja entre alguns que estão na rabeira das pesquisas quem possa ter posições mais condizentes com o momento. E boas novidades podem emergir. Alguns dos que estão à frente ainda insistem em suas glórias passadas para que nos esqueçamos de seus tormentos recentes, e pouco dizem sobre como farão para alcançar no futuro os objetivos que eventualmente venham a propor.

Se não organizarmos rapidamente um polo democrático (contra a direita política, que mostra suas garras), que não insista em “utopias regressivas” (como faz boa parte das esquerdas), que entenda que o mundo contemporâneo tem base técnico-científica em crescimento exponencial e exige, portanto, educação de qualidade, que seja popular, e não populista, que fale de forma simples e direta dos assuntos da vida cotidiana das pessoas, corremos o risco de ver no poder quem dele não sabe fazer uso ou o faz para proveito próprio. E nos arriscamos a perder as oportunidades que a História nos está abrindo para ter rumo definido.

*SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA.