Mães postiças - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA  - 13/05

A atual mulher do pai chega sempre como uma intrusa, mas havendo bom senso na distribuição dos papéis, logo ninguém se sentirá ameaçado e o novo núcleo se forma

Estereótipos precisam ser revisados de tempos em tempos. O da madrasta má felizmente está com o prazo de validade vencido, mas ainda assim pouco se fala no modelo que a substituiu: o da madrasta boa gente, aquela mulher madura que não tenta substituir a mãe de seus enteados e sim contribuir para que eles se sintam emocionalmente amparados.

Muitas madrastas são mães: tiveram seus próprios filhos no primeiro casamento e, entrando numa segunda relação, se depararam com a experiência de conviver com os filhos de seu novo marido. Não é uma tarefa mole, pois são crianças ou adolescentes que passaram pelo trauma da separação dos pais e não estavam exatamente ansiosos para ver uma nova pessoa entrar para a família.

A atual mulher do pai chega sempre como uma intrusa, mas havendo bom senso na distribuição dos papéis, logo ninguém se sentirá ameaçado e o novo núcleo se forma: os meus, os teus e, quem sabe, os nossos - no caso do novo casal querer ter um filho em comum. Até aí, tudo certo, é um arranjo equilibrado. Mas tenho pensado naquela mulher que sempre sonhou em engravidar e ser mãe, que alimentou esse desejo desde garota, e que um dia conhece o homem da sua vida: um cara que já teve os filhos que gostaria durante o primeiro casamento e que não cogita ter mais um. "Como não cogita? Que egoísta!" podem bradar algumas colegas de auditório, mas, convenhamos, um homem de meia-idade talvez não deseje um novo bebê.

Algum direito esses pobres portadores de cromossomos XY ainda têm. A mulher talvez pegue sua bolsa e vá bater em outra freguesia para realizar o sonho de ser mãe biológica — e deve fazer isso mesmo, caso não tenha a menor vontade de se adaptar às circunstâncias.

Mas se ela resolver ficar com este homem, poderá transferir todo seu potencial de afeto para os filhos do seu grande amor, não a fim de ocupar o espaço da mãe deles, mas a fim de inaugurar um novo espaço para si mesma - um espaço que exigirá cuidado, paciência e muita dedicação. Não é uma maternidade legítima, mas é uma experiência familiar e sentimental que também costuma impactar a vida de todos os envolvidos.

A elas, essas mulheres que abriram mão do seu desejo ancestral de ser mãe a fim de preservar o seu ideal romântico (o de não procurar um reprodutor, e sim manter uma relação amorosa com o homem pelo qual se apaixonaram e com os filhos dele), o meu mais profundo respeito. Feliz dia das mães que, do jeito possível, vocês também se tornaram.

Doria, o anti-Lula - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 14/05

Prefeito é contra prisão de Lula agora: ‘Primeiro, tem de ser derrotado pelo povo’

Por convicção, raiva ou puro cálculo político? Talvez por tudo isso, o político brasileiro que mais acidamente confronta o ex-presidente Lula e lucra diretamente com a implosão dele, de Dilma Rousseff e do PT na Justiça é o prefeito de São Paulo, João Doria, que é do PSDB, mas de um PSDB, digamos, diferenciado.

Apesar disso, e de ter liderado o movimento “Cansei” na época do mensalão petista de 2005-2006, Doria não defende a condenação e muito menos a prisão de Lula agora. Católico praticante, ele prefere outra cronologia, mas não por condescendência nem por fé cristã e sim por pragmatismo: “O Lula precisa ser derrotado antes nas urnas, para então se tornar apenável”.

Ele destrincha o próprio raciocínio: se Lula fosse preso agora, usaria isso a seu favor, posaria de vítima, mobilizaria boa parte da sociedade brasileira e até líderes internacionais. E ainda abusaria da versão de que só estaria sendo preso para não poder voltar à Presidência. “Um novo golpe”, gritariam os petistas.

Com um sorriso sarcástico, Doria provoca: “Deixem o Lula concorrer e ser derrotado. Ele precisa ser condenado primeiro pelo povo e só depois pela Justiça, não o contrário. É assim que ele tem de entrar para a história”, disse o prefeito, durante almoço na Prefeitura de São Paulo, na quinta-feira, dia seguinte ao depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro e aos procuradores.

Fica implícito que Doria se prepara para ser ele o autor da façanha de derrotar nas urnas o presidente mais popular da história recente do País e atual líder isolado nas pesquisas para 2018. Nesse campo, o incisivo Doria mede as palavras, mas dá o recado: “Eu não me apresento, mas não me ausento”.

O grande problema do partido era o excesso de presidenciáveis, mas com a Lava Jato passou a ser o oposto: Serra e Aécio foram atingidos no peito e Alckmin, por enquanto, no joelho. Se Alckmin correr para a Presidência, Doria estará fora. Mas, se claudicar e desistir, o prefeito estará pronto para pegar o bastão.

Quando a porta da sala de almoço se abre, Doria já entra saltitante, craque no marketing pessoal e lapidando, ele próprio, o perfil do candidato: jovial e ágil aos 59 anos, trabalhador e empreendedor, o bom moço que não leva desaforo para casa, mas não fala palavrão, um homem do futuro. A política e os políticos envelheceram e Doria quer ser “o novo”, a opção de centro, contra os extremos e maracutaias, o melhor prefeito da maior cidade, o que converge investimentos públicos e privados para o bem comum e aponta para educação, ciência, tecnologia e sustentabilidade.

Deliciado, mostra um vídeo direto, simples e eficaz do novo presidente da França, Emmanuel Macron, conclamando os ambientalistas do mundo para se reunirem no país. “Fantástico, né?”. Outra referência é o magnata e ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, que ele visita agora em Nova York, onde recebe o prêmio “Person of the year”, da Câmara Brasil-EUA.

Bloomberg “saiu da zona de conforto e foi para o front”. Ou seja, saiu do fantástico mundo privado para se aventurar pelas agruras da vida pública. A diferença é que Bloomberg foi prefeito bem-sucedido e deu-se por satisfeito. Doria precisa ainda passar das promessas aos resultados e, depois, não se dará por satisfeito tão cedo. O céu é o limite.

Com Lula e a esquerda nocauteados, o PSDB zonzo, a rejeição a Bolsonaros, a falta de confiança na viabilidade de Marina, o temor ao destempero de Ciro, Doria passa a imagem de “sim, eu posso” e a sensação de que ele cabe como uma luva no momento, nesse clima de fim de uma era. Mas isso é só o começo. Entre a vontade e a realidade, muita água vai rolar, trazendo paus, galhos e pedregulhos.

O Estado podia não atrapalhar - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 14/05

A Uber exemplifica como a revisão de uma regulação ineficiente e a inovação do setor privado podem resultar em ganho de bem-estar para a sociedade.

Até recentemente, o transporte de terceiros por automóveis era restrito aos táxis, regulados pelo setor público. O município distribuía gratuitamente as licenças para operá-los, as quais, por lei, não podem ser vendidas. Entretanto, na prática, essas escassas licenças eram comercializadas, às vezes por centenas de milhares de reais.

Além disso, os táxis pagam menos impostos ao serem comprados, são isentos do IPVA e, em São Paulo, podem utilizar as faixas exclusivas de ônibus, o que atrai muitos passageiros.

O município fixa a tarifa a ser cobrada, que não depende da maior ou menor demanda por veículos, e previne a concorrência por preço, para prejuízo dos usuários.

Estima-se que o valor total das licenças para operar táxis chegava, no começo desta década, a R$ 58 bilhões apenas em Brasília, Belo Horizonte, Rio e São Paulo.

A outorga gratuita das licenças resulta em ganhos privados à custa do município, que deixa de arrecadar o seu valor de mercado, e do público, que paga mais caro do que o necessário pelo transporte.

A Uber revolucionou a mobilidade urbana.

Primeiro, não são necessárias licenças, e proprietários de carros, que pagam os mesmos impostos dos demais cidadãos, podem oferecer o serviço.

O preço depende da demanda e da oferta no momento da solicitação. Pode-se aceitá-lo ou optar por outro meio de transporte.

Apesar do maior pagamento de impostos, o Uber frequentemente é mais barato do que o táxi.

Além disso, os motoristas que utilizam a Uber escolhem como e em que condições trabalhar. Alguns dirigem em tempo integral; outros, nos seus momentos livres para complementar a renda.

Alguns reclamam que a qualidade dos seus motoristas decaiu recentemente. O mercado reagiu com a resposta usual: concorrência. Novos aplicativos passaram a oferecer transporte em condições distintas, e os consumidores optam pelo serviço de sua preferência.

Perdem os privilegiados pelas licenças, mas ganham a sociedade com o transporte mais barato e os estimados 40 mil proprietários de carros já beneficiados pela nova oportunidade de trabalho.

O exemplo da Uber poderia estimular a revisão das muitas outorgas concedidas pelo setor público, como os cartórios, os sindicatos e o Sistema S. A regulação impõe que a sociedade pague compulsoriamente pelos seus serviços, sem concorrência.

Os mercados podem contribuir para reduzir preços e gerar empregos, desde que a regulação seja adequada e o Estado não atrapalhe.

Carne podre no Brasil Grande do PT - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 14/05

A polícia bateu nas portas do BNDES e de Luciano Coutinho, ex-presidente do banco e um mentor intelectual do "Brasil Grande" de Lula 2 e de Dilma 1. Foi quando o bancão estatal se transformou na mãe de grandes fusões e aquisições ou fez muito empréstimo a juros de pai para filhos, entre eles a JBS, ora sob suspeita.

Sabe-se lá se a Polícia Federal atirou no que viu e acertou o que não enxergou ou se está vendo coisas. Depois da Operação Carne Fraca, a gente se pergunta se não tem mais papelão nessa linguiça.

No entanto, a JBS já discute a possibilidade de um acordo judicial, conversa que envolve delações e também o relacionamento da empresa com o BNDES. As tratativas não provam nada, mas sugerem que não é possível descartar a ação da polícia como barbeiragem, como tanta gente dizia indignada no BNDES, na sexta-feira (12).

Tudo é preliminar. Não se sabe para quais autoridades o frigorífico entregaria suas denúncias; se dispõe de material de interesse para a Justiça. Não se sabe quais de seus executivos ou proprietários falariam.

Parece muito difícil ensaboar empréstimos no BNDES. As operações envolvem muita gente de áreas e hierarquias diversas, em procedimentos diferentes de checagem e liberação do negócio. Numa hipótese benigna, que nos dias que correm passa por ingênua, uma autoridade do governo, de fora do banco, poderia vender uma facilitação inexistente e faturar um capilé em operação de resto adequada.

Tampouco é indício de rolo o fato de o banco ter ganhado dimensões exorbitantes, política do período final de Lula 2 e dos anos Dilma.

No entanto, já estão sob suspeita empréstimos do banco para a Odebrecht e para a JBS. Caso se puxe uma pena e venha uma galinha, a granja inteira fica na mira de polícia e procuradores.

Em particular depois de 2008, o BNDES se tornou credor ou sócio de empresas escolhidas para se transformarem em conglomerados, oligopólios ou parceiras vitaminadas do Estado, embora a mamata estatal viesse desde as privatizações dos anos FHC. Até firmas que em 2008 se arrebentaram em operações tão estúpidas quanto gananciosas com derivativos cambiais foram salvas pelo governo.

Bancos públicos e estatais forraram a cama de fusões, aquisições, salvações ou expansões nos setores de telefonia, carnes, celulose, petroquímica, bancos, construção civil, biocombustíveis, farmácia, software e calçados.

Petrobras, Banco do Brasil e fundos de pensão de estatais por vezes entravam também na ciranda. Das 50 maiores companhias do país, o Estado é sócio ou dono de pelo menos 22.

Empresas grandes, com acesso razoável ao mercado de capitais, receberam empréstimos subsidiados às centenas de bilhões. Mas firmas que levantaram dinheiro em outras fontes investiram tanto ou mais.

Nos anos Dilma, o aumento da despesa do governo com subsídios foi quase equivalente ao crescimento do gasto social. Porém, na soma, no agregado, não se notou aumento do investimento produtivo no país. O governo muita vez apenas barateou o custo do capital privado, sem benefícios sociais, gerais, palpáveis.

Foi um fracasso desastroso. Agora, só falta ter rolo.

Uma história de dois Planos Marshall - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 14/05

Entre 1948 e 1951, os EUA despenderam pouco mais de US$ 13 bilhões para ajudar na reconstrução de 16 países europeus, com população, à época, de 290 milhões.

O gasto do programa de recuperação da Europa, também conhecido por Plano Marshall, corresponderia a preços de hoje a cerca de US$ 100 bilhões, ou R$ 315 bilhões ao câmbio de R$ 3,15 por dólar.

Por aqui, entre 2008 e 2014, o Tesouro emprestou ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a taxas muito reduzidas e em condições extremamente favoráveis, R$ 400 bilhões. Ou seja, uma quantia de dinheiro 25% maior e que atingiu uma população 31% menor do que aquela
beneficiada pelo Plano Marshall.

No nosso "Plano Marshall", diversos trabalhos acadêmicos documentaram que as firmas que se beneficiaram do crédito subsidiado eram as maiores, mais antigas e menos arriscadas. Essas empresas não investiram mais do que as empresas equivalentes não beneficiadas pelos créditos subsidiados.

A elegância dessa literatura é que a evidência foi obtida comparando empresas incentivadas com empresas com as mesmas características, mas que não tiveram acesso ao incentivo. As empresas não incentivadas funcionaram como um grupo de controle, sugerindo, portanto, que o efeito medido representa de fato a causalidade do incentivo sobre o comportamento das firmas.

Adicionalmente, as empresas beneficiadas efetivamente experimentaram redução de seu custo financeiro e aumentaram seu grau de endividamento.

Dado que essas empresas não elevaram seu investimento, mas aumentaram seu endividamento e seu custo financeiro foi reduzido, provavelmente o crédito subsidiado foi empregado para liberar recursos dos acionistas para serem aplicados no mercado financeiro com maiores retornos.

O leitor encontra resenha recente da evidência empírica no trabalho "Brazil - Financial Intermediation Costs and Credit Allocation", texto para discussão do Banco Mundial de março de 2017, preparado por diversos autores.

Evidentemente, os subsídios saíram caro para o Tesouro. Segundo cálculos de meu colega do Ibre Manoel Pires, o custo total dos subsídios foi, somente em 2015, de R$ 57 bilhões, algo próximo ao custo anual de dois programas Bolsa Família.

Também há evidência de que o crédito subsidiado dificulta a política monetária, aumentando o juro necessário para estabilizar a inflação. Segundo trabalho recente de Monica de Bolle (goo.gl/VTEunr), cada 1 ponto percentual do PIB de crédito subsidiado eleva os juros em 0,5 ponto percentual.

Esse resultado é mais sujeito a crítica. A razão são as dificuldades naturais de inferência de causalidade com dados macroeconômicos. De qualquer forma, outros estudos têm obtido resultado equivalente.

É praticamente consensual entre diversos analistas -suportando, portanto, a evidência de Mônica- que a taxa de juro neutra brasileira, aquela que estabiliza a inflação, reduziu-se recentemente por volta de um ponto percentual, em razão
da mudança de política do BNDES.

Aqui temos que desfazer nosso Plano Marshall para arrumar a casa de uma economia devastada por esta e outras iniciativas da ruinosa nova matriz econômica. Na Europa, o verdadeiro Plano Marshall estabeleceu as bases do formidável crescimento do pós-guerra.

O balanço de Temer - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 14/05

Ao longo de um ano no Palácio do Planalto, Michel Temer (PMDB) conseguiu estancar a degradação dramática da economia —o que não conteve o repúdio a seu governo, de impopularidade comparável à de mandatários depostos após a redemocratização do país.

O presidente sem votos se vale dessa desconexão com o eleitorado para implementar um plano de reformas ambicioso. Caso se complete a contento, tal agenda provocará transformações profundas.

Seu governo, organizado em uma espécie de semiparlamentarismo, conseguiu que propostas controversas fossem votadas pelo Congresso em ritmo raro.

Aprovou-se o teto para as despesas federais. Alterou-se a gestão das estatais e do setor de petróleo. Reviram-se normas de concessões de obras e serviços públicos. Avançam projetos destinados a evitar a falência iminente de Estados e a flexibilizar a CLT.

O sucesso de tal programa ainda depende muito da aprovação da reforma da Previdência, fundamental para o equilíbrio orçamentário a longo prazo e, de imediato, para a retomada da confiança de empresários e investidores.

Em conjunto, as medidas redesenham as relações de trabalho e seguridade; restringem a intervenção e o tamanho do Estado. Talvez não haja mudanças tão profundas desde a Constituição de 1988.

O motor das transformações é a brutal crise econômica, cuja superação se dá de forma claudicante. O rombo nas contas do Tesouro Nacional foi contido, a inflação está em queda e os juros podem ser cortados em maior velocidade.

Por deficiências de gestão e limitações políticas, o governo faz menos do que deveria pela retomada. O plano de concessões em infraestrutura, essencial para compensar a míngua do investimento público, mostra pouco resultado.

A permissão para saques de contas inativas do FGTS foi, ao menos, uma ideia original para atenuar a recessão, embora nem a medida de apelo popular tenha melhorado o prestígio presidencial.

Afora a economia, é medíocre o desempenho da maior parte do ministério de nomes pouco expressivos, no qual predomina um conservadorismo arcaico. Exceções honrosas são a reforma do ensino médio e o avanço da base curricular nacional da educação.

Apesar de suspeitas difundidas desde antes de sua posse, Temer não conteve investigações de corrupção. Ao menos seis ministros, porém, caíram em meio a casos rumorosos; oito são alvos da Lava Jato (um deles ganhou foro privilegiado ao ser alçado ao posto).

De todo modo, considerado o imenso desafio de restaurar a governabilidade e evitar um desastre econômico ainda maior, o governo tem cumprido as tarefas centrais. Uma eventual derrota na reforma previdenciária colocará muito a perder —bem mais, diga-se, do que um balanço presidencial.

Pressão estrutural por gastos públicos (3) - PEDRO MALAN

ESTADÃO - 14/05

O Brasil, já dizia Fernando Henrique Cardoso não é um país pobre, é um país injusto

Este é o terceiro artigo com o título acima, tentativa de contribuir para um borgiano “não impossível diálogo” sobre três fatores operando no longo prazo, que exercem pressão estrutural por maiores gastos públicos no Brasil. Como não haverá possibilidade de atender a todas as demandas derivadas dessa pressão, o País terá de fazer algo a que não esteve muito acostumado: fazer escolhas e definir prioridades.

O primeiro artigo procurou tratar do pano de fundo: os processos de transição demográfica e de urbanização que nos transformaram, em poucas décadas, na terceira maior democracia de massas urbanas do mundo – chegaremos às eleições de outubro de 2018 com quase 150 milhões de eleitores em princípio aptos a votar. O Brasil é um case study de relevância e interesse global.

O segundo artigo tratou das exigências e demandas por mais e melhor infraestrutura “física” (energia, transporte, comunicações, portos), num País que tende a ver nossas flagrantes necessidades e carências nessas áreas como exigindo respostas e ações “intensivas em Estado”. E são, não para o Estado investidor direto, mas para um Estado eficaz e competente na criação de regras estáveis e previsíveis, que reduzam riscos e o custo de capital para investidores privados.

O presente artigo trata de outra forma de pressão estrutural que também exige respostas em termos de ações de governos, que são as demandas e exigências por infraestrutura “humana” (educação, saúde, segurança), incluídas as legítimas pressões pela redução da pobreza absoluta e da excessiva desigualdade na distribuição de renda e de oportunidades – que são, também, tidas como exigindo intensa ação do Estado.

Há razões históricas para tais demandas: em seu imperdível livro Cidadania no Brasil: o Longo Caminho, José Murilo de Carvalho nota que o processo de constituição da nossa cidadania seguiu lógica inversa à do caso clássico, da sequência inglesa, “na qual as liberdades civis vieram primeiro, garantidas por um Judiciário cada vez mais independente do Executivo. Com base no exercício das liberdades, expandiram-se os direitos políticos consolidados pelos partidos e pelo Legislativo. Finalmente, pela ação dos partidos e do Congresso, votaram-se os direitos sociais, postos em prática pelo Executivo”.

Aqui, no Brasil, mostra José Murilo, “primeiro vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão de direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular”. Depois vieram os direitos políticos, de maneira também bizarra: a maior expansão do direito de voto deu-se em outro período ditatorial. Finalmente, vieram os direitos civis.

O autor nota que seria tolo achar que só há um caminho para a cidadania plena. Seu ponto é que caminhos diferentes afetam o produto final, o tipo de cidadão e de democracia que se gera. Isso é particularmente verdade quando há inversão da sequência. Das várias consequências dessa hipótese, tão bem analisadas no livro, uma é particularmente relevante para nosso debate atual e nossos futuros possíveis. É a que afirma que a “sequência inversa” favoreceu uma visão corporativista dos interesses coletivos desde pelo menos o Estado Novo e da clara influência que sobre ele exerceram, por exemplo, os corporativismos italiano e alemão nos anos 1930. Como nota o autor, “o grande êxito de Vargas indica que sua política atingiu um ponto sensível da cultura nacional”.

Com a “distribuição dos benefícios sociais por cooptação sucessiva de categorias de trabalhadores, os benefícios sociais não eram considerados como direitos de todos, mas como fruto da negociação de cada categoria com o governo. A sociedade passou a se organizar para garantir os direitos e privilégios distribuídos pelo Estado”. E este passou a ser um distribuidor de recursos públicos, sempre escassos relativamente à miríade de demandas com que se defronta.

O formal discurso de posse (1/1/2011) da ex-presidente Dilma Rousseff é mais que ilustrativo: “O Brasil optou, ao longo de sua História, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade”. Preço a pagar pela “garantia do alento da aposentadoria para todos, e de serviços de saúde e educação universais”.

A esse respeito vale relembrar o que denomino “paradoxo de Bacha-Schwartzman”, os quais assim o expressaram: “Temos, entre nós, uma peculiar, mas disseminada interpretação dos princípios constitucionais da universalidade e da igualdade, segundo a qual as desigualdades dos benefícios sociais não devem ser corrigidas com o redirecionamento dos gastos públicos, mas sim pela expansão dos gastos e a extensão, para os demais, dos benefícios já conquistados por uma minoria [dos 20% mais ‘ricos’] que são considerados direitos adquiridos”. E que geram expectativas – fadadas a ser frustradas – de direitos por adquirir.

Os autores notam, corretamente, que “é claro que não há dinheiro suficiente para tal expansão”, que boa parte dos gastos sociais já beneficia os 20% mais bem situados (que detêm quase 60% da renda total) e que para poder praticar uma política social que beneficie os 80% mais “pobres” é preciso confrontar os privilégios dos 20% “mais ricos”, o que significa enfrentar as corporações que representam seus interesses. O Brasil, já dizia FHC, não é um país pobre, é um país injusto.

Mas tentativas de lidar com multifacetadas injustiças “en nuestra America” (aí incluído o Brasil) desfraldando a bandeira do “gasto (público) é vida” não costumam dar certo. Ao contrário. E com frequência acabam por impor custos significativos àqueles que pretendiam favorecer, em termos da recessão e do desemprego que acabam causando.

Concluo relembrando uma observação crucial de José Guilherme Merquior: “O bom combate não é contra o Estado, é contra certas formas (espúrias) de apropriação do Estado”.

Mães, feliz dia!

*Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC. E-mail: malan@estadao.com

Corrupção também rima com recessão - ROLF KUNTZ

ESTADÃO - 14/05

Sergio Moro assina prefácio de novo livro sobre infraestrutura. Alguém se espanta?


Corrupção do tipo mais conhecido no Brasil, o assalto ao bolso do contribuinte é um dos grandes temas de um novo livro sobre infraestrutura, produzido com a participação de um time respeitável de economistas, advogados e especialistas em administração. O volume foi lançado em São Paulo um dia antes de comparecer à Justiça Federal, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chefe de governo durante os primeiros oito anos da mais ampla e organizada pilhagem do Estado nacional, conhecida, em sua face mais vistosa, graças à Operação Lava Jato. O depoimento de Lula será lembrado por mais tempo do que a noite de autógrafos.

Ele converteu o evento em algo muito especial quando atribuiu exclusivamente à sua mulher, a falecida Marisa Letícia, qualquer interesse em relação ao triplex do Guarujá. Além disso, apontou o empresário Léo Pinheiro, da OAS, uma das maiores empreiteiras do País, como um esforçado vendedor de apartamentos. Morta em fevereiro, a ex-primeira-dama apareceu também com destaque numa declaração do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Dela partiu, segundo Bumlai, a solicitação de compra do terreno para o Instituto Lula. Os dois depoimentos serão apenas mais um exemplo notável de coincidência casual?

Um dia antes do interrogatório de Lula no tribunal federal de Curitiba, o nome do juiz Sergio Moro chamou a atenção, em São Paulo, de quem foi ao lançamento do livro Infraestrutura – Eficiência e Ética, organizado pelo economista e consultor Affonso Celso Pastore, professor da USP, ex-secretário da Fazenda de São Paulo e ex-presidente do Banco Central. O nome de Moro aparece na capa do volume, indicando o autor do prefácio.

É, no mínimo, incomum a presença de um juiz como prefaciador de um livro sobre investimentos em pontes, estradas, portos, aeroportos, centrais elétricas e redes distribuidoras de energia. A participação de advogados e professores especialistas em Direito Público e Comercial, como Carlos Ari Sundfeld, Claudia Polto da Cunha e Modesto Carvalhosa, é muito mais previsível. Eles podem tratar de assuntos como a lei de concessões, a segurança contratual e o risco regulatório associado à excessiva intervenção do Estado, alguns dos temas de Sundfeld. Podem também discutir a importância de instrumentos de garantia como os performance bonds, em uso nos Estados Unidos desde 1894 – assunto explorado pelo professor Modesto Carvalhosa.

Instrumentos desse tipo servem para proteger o contratante – no caso, o Estado – contra o descumprimento ou cumprimento imperfeito das cláusulas contratuais. Protegem contra o desleixo e a inépcia, mas também contra a malandragem. A discussão tem sabor teórico, mas o texto do professor Carvalhosa contém uma seção sobre a corrupção sistêmica e o capitalismo de laços, bem caracterizados, no Brasil, na atuação de grandes empreiteiras envolvidas na execução de projetos públicos e na exploração da infraestrutura.

Um capítulo inteiro, escrito por Maria Cristina Pinotti, é dedicado aos efeitos econômicos da corrupção – como desperdício de recursos, perda de produtividade e redução do crescimento econômico. A ineficiência resultante da associação criminosa entre empresários e agentes públicos é muito mais devastadora que outros problemas associados à propina, mostra o texto. Não por acaso a Itália tem permanecido estagnada há anos, com um dos piores desempenhos da Europa, enquanto outros países da região ganharam produtividade e elevaram seu potencial de crescimento. A Operação Mãos Limpas foi um dos temas de estudo da economista Maria Cristina Pinotti, nos últimos anos.

Ela já publicou artigos sobre o assunto e seu conhecimento da história – do sucesso inicial ao declínio das investigações e dos processos – ilustra o texto preparado para o livro. O exame é essencialmente econômico e evidencia o contraste entre a racionalidade do criminoso – corruptor ou corrupto – e o desajuste introduzido na economia pelo jogo da corrupção.

A maior parte dos textos é dedicada a questões mais comuns nos manuais técnicos. São discutidos esquemas de financiamento, vantagens econômicas das parcerias, formas de atração do capital privado, modelagem de concessões. Há estudos de caso e um bom resumo da experiência paulista com o programa de parcerias. O capítulo, assinado pela advogada Claudia Polto da Cunha e pelo economista Tomás Bruginski de Paula, explora, entre outros detalhes, as características da Companhia Paulista de Parcerias e o funcionamento do fundo financeiro usado como garantia das contraprestações previstas. Cinco de onze contratos assinados já estão em operação, como a Linha 4 do Metrô e o sistema de manutenção e modernização dos trens da Linha 8 da CPTM.

Quando se examina o conjunto, nada parece mais apropriado que um prefácio escrito pelo juiz Sergio Moro. Ele começa lembrando o trabalho do presidente americano Theodore Roosevelt, no começo do século 20, para conter a corrupção. A estratégia incluiu mudanças no financiamento de campanhas eleitorais. Em 1907, o Tillman Act proibiu a doação de empresas.

O texto contém uma análise da experiência americana, passa pela Operação Mãos Limpas e examina mais extensamente os esforços de combate à corrupção no Brasil. Lembra o enfraquecimento da Operação Mãos Limpas e chama a atenção para ameaças à Operação Lava Jato. São citados projetos para restringir a colaboração premiada, impedir a execução da pena antes da condenação final e constranger policiais, promotores e juízes.

Corrupção, é bom lembrar, envolve muito mais que imoralidade e crime. Desperdício, perda de crescimento e de empregos são efeitos muito mais amplos e dolorosos. Fraudes, compadrio e queima de bilhões contribuíram para a crise ainda presente. Corrupção é parte da história da recessão.

*É jornalista

Além da cortina de fumaça - FERNANDO GABEIRA

O Globo - 14/05
Escrevo no avião vindo de Curitiba. Não sei se ganhei ou perdi meu dia, vagando pela cidade numa quarta-feira cinzenta e com uma garoa esporádica. Para mim, Curitiba ia viver uma batalha de Itararé, aquela que não aconteceu, nos anos 30, apesar de alguns choques e escaramuças. É uma cidade fascinante, sobretudo agora que ganhei um belo livro de Rafael Greca, com quem convivi em Brasília. Poucos prefeitos conhecem tão bem a história de sua cidade.

Andei de um lado para outro e trago na lembrança o guardador de automóveis do Parque Birigui. Disseram que iam soltar mil balões verde e amarelos às cinco horas da tarde. Fui ver e não havia nada, por causa do mau tempo. O guardador me consolou dizendo: veja os quero-quero comendo na minha mão. E deu comida aos pássaros.

O essencial do dia, o depoimento de Lula, não me trouxe surpresas. Ainda no fim da tarde, gravei algo dizendo que ele ainda estava sendo interrogado, Moro deveria estar fazendo perguntas e Lula fazendo campanha. Ao sair para o discurso noturno na Praça Santos Andrade, Lula afirmou que seria candidato e que a votação popular iria absolvê-lo.

É o núcleo da história. A suposição de que a popularidade absolve, não importa o que diga a Justiça do país: o número de eleitores define o grau da inocência de um político. Em casos clássicos, como o de Paulo Maluf, as sucessivas eleições não o absolveram, mas trouxeram o conforto da lentidão dos processos no Supremo, uma esperança de impunidade.

Lula não conta com isso. Num dos seus discursos, já afirmou que vai enquadrar a imprensa e insinuou que prenderia os procuradores que hoje o denunciam. Entra aí um pouco da minha análise que previa calma em Curitiba, apesar de toda a sensação de confronto que alguns setores da imprensa esperavam.

Tenho pensado em aviões e estradas, um pouco aos solavancos. Nas longas viagens por terra, cochilamos e a fronteira entre a vigília e o sono constantemente se dissolve. Uma campanha política cujo objetivo é livrar o candidato da polícia pode ter êxito no Brasil de hoje?

A Justiça será tão lenta a ponto de não julgar o caso de Lula, em segunda instância, antes das eleições de 2018? São fatores que não pesam agora porque 2018 está longe. O país vive uma crise de liderança, e quando olhamos para o universo político não vemos nele capacidade de encontrar um caminho.

Mas são problemas que podem ser resolvidos com o tempo. A sociedade mudou, está mais informada, dispõe de instrumentos nunca vistos para compartilhar suas ideias. Talvez essa mudança na sociedade facilite a aparição de novos nomes, gente que ouça, de verdade, o que pedem as ruas e, em casos raros, seja também capaz de, por razões estratégicas, desafiar o senso comum.

No momento, tudo parece difícil e complicado. As últimas decisões no Supremo indicam resistência ao curso da Lava-Jato e despertam a ilusão de que nada vai mudar, o velho esquema de corrupção vencerá de novo. Digo ilusão, porque é impossível dirigir uma sociedade como a brasileira a partir dos velhos métodos. O próprio Temer, que precisa realizar reformas, tem percebido como é difícil conduzi-las diante da desconfiança generalizada.

Fala-se tanto em ódio, ressentimento, mas a quarta-feira em Curitiba foi calma. Houve apenas um incidente na madrugada, um ataque de rojões a um acampamento dos simpatizantes do PT.

O forte esquema policial, a insistente garoa e um número de simpatizantes abaixo do esperado contribuíram para a calma. Mas a cidade, com seu pulsar cotidiano, voltada para o trabalho num dia útil, acabou absorvendo tudo e transformando o anunciado espetáculo num episódio menor. Na verdade, era apenas um interrogatório. Outros virão e, talvez, a vantagem do episódio da semana tenha sido a de desdramatizar, tornar um encontro como o de quarta-feira mais uma etapa do processo penal.

Quando afirmo a viabilidade das mudanças, muitos contestam com as pesquisas. Segundo elas, nada de mais profundo aconteceu. No entanto, as pesquisas têm falhado às vésperas de campanha. Com quase dois anos de antecedência elas tratam de algo mais imprevisível ainda.

É uma estratégia desesperada buscar a eleição para fugir da Justiça, ou para anular suas decisões. O Brasil precisa de perspectivas. Boa parte das pessoas hoje acredita que a capacidade de manipulação política é infinita e que o povo brasileiro será, nos próximos anos, prisoneiro da demagogia. São apostas mais amplas que estão em jogo. Mudar ou não, vencer ou não os populismos de direita e esquerda. Cada um lê o futuro de acordo com suas possibilidades.

O que vi na calma de Curitiba, na sua imersão na vida cotidiana enquanto lhe ofereciam o espetáculo do ano, me deu a esperança de que, no momento certo, o país responderá da mesma maneira. Enganar as pessoas será tão difícil como enganar a Justiça.

Como escreveu Samuel Beckett, não se passa um dia sem que algo seja acrescido ao nosso saber, desde que suportemos as dores. Eu diria, desde que consigamos ver além da cortina de fumaça.

Segredos e mentiras - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 14/05
A semana foi pantanosa para os ex-presidentes Lula e Dilma. Ele não aproveitou o depoimento para esclarecer as dúvidas que pairam sobre seus bens e atitudes. Os dois, pela versão dos seus íntimos Mônica e Santana, sabiam dos pagamentos da Odebrecht a eles via caixa 2. Dilma, quando presidente, teria usado emails secretos e o codinome Iolanda para informar o casal sobre o avanço da Lava-Jato.

A linha de defesa dos dois ex-presidentes entrou num beco sem saída quando passou a se concentrar na tese de que eles estão sendo acusados por pessoas que têm sido induzidas, forçadas ou ameaçadas pelos investigadores. Dilma já vinha dizendo isso, quando afirmou que Marcelo Odebrecht estava sofrendo “uma forma de tortura”. Lula enfatizou a tese durante seu depoimento ao juiz Sergio Moro e disse que está sendo vítima de uma “caçada jurídica”. Pelo que dizem, tudo o que lhes é atribuído por Marcelo Odebrecht, João Santana, Mônica Moura, Renato Duque, Leo Pinheiro e outros é falso testemunho e só foi dito porque estão sendo forçados. Fazem uma acusação forte, mas genérica contra a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral da República e Justiça Federal. Todos os órgãos e instituições estão em etapas diferentes do esclarecimento dos fatos. Como Lula e Dilma vão provar o que dizem?

A acusação de que os investigados estão sendo coagidos a inventar mentiras é derrubada pela riqueza dos detalhes e naturalidade com que Mônica Moura falou no vídeo divulgado. Ela explicou com segurança o estratagema da conta de email inventada junto com a ex-presidente para ser usada sem deixar rastros. As conversas com a ex-presidente Dilma e com o ex-presidente Lula deixavam claro que todos sabiam que a Odebrecht pagava todas as contas, estava presente no financiamento de todas as campanhas. Quando faltou a contraparte do PT, Lula avisou que resolveria, e convocou outro amigo: Eike Batista. Entre as várias surpresas da semana, nessa interminável lista de novidades que tem sido a Lava-Jato, foi a informação de que a própria presidente Dilma avisou por telefone do Alvorada o casal de marqueteiros de que a ordem de prisão deles estava assinada.

A semana começou com Lula no foco e termina iluminando uma Dilma que a maioria dos brasileiros não achava que existia. Era conhecida a Dilma que provocou a crise econômica, ou a que tomou decisões intervencionistas que quebraram o setor elétrico e levaram ao tarifaço, ou a que aceitou que seu secretário do Tesouro maquiasse as contas públicas. Mas não era conhecida a que usa computador da presidência para criar email secreto com codinome, a que alerta alvos da Justiça de que serão presos, a que no exercício da presidência propõe mudança de domicílio de conta no exterior para escapar dos olhos dos investigadores.

Por mais que se saiba, outro fato que espanta é o volume de dinheiro que sustentou o marketing das eleições. O negócio de fazer campanhas eleitorais é tão promissor que o casal João Santana e Mônica Moura conseguiu suportar enormes prejuízos. E se não quebraram é que os preços eram mesmo exorbitantes. A Andrade Gutierrez ficou de financiar a campanha de Hugo Chávez, não pagou e ele morreu um ano e meio depois. Só na Venezuela perderam US$ 15 milhões. No caso da campanha de Fernando Haddad, Mônica Moura disse que eles “quase perderam dinheiro” e a conta foi de R$ 50 milhões. E com todo esse dinheiro, os dois faziam, de forma eficiente, seu trabalho de distorcer a democracia, de manipular o voto, de destruir a imagem dos adversários políticos. E tudo isso a preço abusivo. No fim, o que fizeram vai sair barato para eles: um ano e meio de prisão domiciliar fechada, e outro bem menos restrito.

A situação do ex-presidente Lula já tinha se agravado com os depoimentos de empresário Leo Pinheiro e o do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. E agora vem os Santana, especialmente Mônica que cuidava do dinheiro do casal. “Minha garantia era o Lula”, disse. Era ele que estava por trás de toda a mobilização para o financiamento ilegal de campanha, era ele que dava a “palavra final”. Quanto à ex-presidente Dilma, Mônica revela um outro lado, uma identidade secreta, da mulher que governou o Brasil.

A generosa folha de pagamentos do Estado - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 14/05

Estado de dimensões exageradas, insaciável na arrecadação de impostos, não reduz desigualdades. Ao contrário, serve para concentrar renda


Aimagem do Estado brasileiro é de um ente de avantajadas dimensões, insaciável na arrecadação de impostos junto à população, para arcar com despesas crescentes. Não há reparo a fazer. Os números das contas públicas e estatísticas econômicas em geral correspondem à imagem.

São mais de 100 empresas estatais, com dezenas de milhares de empregos, e que movimentam bilhões em compras e vendas. Algumas têm ações em Bolsa, o que não impede que o sócio controlador, a União, tome decisões de gestão políticas, sem preocupação com os acionistas. Vide a Petrobras. Outras, incapazes de gerar lucros, vivem de dinheiro do Tesouro, ou seja, do contribuinte, numa relação incestuosa nada transparente.

Por qualquer ângulo que se olhe o Estado brasileiro, veem-se excessos. Na edição de domingo, o GLOBO trouxe o tamanho da folha de pagamentos pública, do Estado como um todo — salários do funcionalismo da União, estados e municípios, benefícios sociais, bolsas, pensões, aposentadorias. Ao todo, 57,9 milhões de pessoas, 28% da população, dependem, em alguma medida, dos governos. Quase a soma das populações de Argentina e Chile.

De servidores ativos e inativos da União, estados e municípios, são 10 milhões que recebem cheques mensalmente; aposentados e pensionistas do INSS somam 33,8 milhões e há ainda 13,4 milhões no Bolsa Família. Esta folha de pagamentos, de R$ 941 bilhões no ano passado, representa 15% do PIB.

Especialistas garantem não haver paralelo em qualquer país desenvolvido. Além dos aspectos econômicos e financeiros, há o político. Porque esta enorme massa de dinheiro nas mãos de governantes lhes confere um poder incomensurável. Num país de cultura patrimonialista como o Brasil — em que dinheiro público é usado para atender a interesses privados, de partidos e pessoas —, poder usar a caneta que abre esses cofres é passe livre para tentativas de perpetuação no poder, e a construção de mitos populares. A história atual do Brasil ilustra bem este ponto.

Muitos equívocos administrativos se explicam a partir deste Estado provedor. Está aí a causa da demora excessiva para a realização da reforma da Previdência. A despesa com o INSS chega a 7% do PIB, índice elevado para um país com população ainda jovem. Mas o político populista prefere não atualizar as regras à nova realidade demográfica. Opta por não contrariar os milhões de segurados (e eleitores) do sistema.

É outra balela que este gigantesco guichê funciona para reduzir desigualdades. É o oposto, ele concentra renda. A Previdência é exemplo cristalino: os 28 milhões de aposentados e pensionistas do INSS consomem 7% do PIB, mas os apenas 4 milhões de servidores públicos inativos levam 4% do PIB.

Se há algo positivo na crise fiscal, é chamar a atenção para esses porões do Estado brasileiro. Confisca cerca de 35% do PIB em impostos, a mais alta carga tributária entre os emergentes, uma das mais elevadas do mundo, e usa o dinheiro de forma a agravar desníveis de renda, e deixa em plano inferior despesas com investimento, por exemplo. O Estado é usado para atender a demandas que garantam votos ao governante de turno, como se não houvesse um futuro de carências que requerem a tomada de decisões hoje. Mas estas não garantem apoio eleitoral imediato, e assim perpetuam-se as carências. Esta é a fórmula do subdesenvolvimento econômico, social e político.

Dilma bolada - MERVAL PEREIRA

O Globo - 14/05

Não há nada mais conhecido do submundo dos clandestinos do que esse sistema de se comunicar com outra pessoa por e-mail sem ser rastreado, utilizado por Mônica Moura e a então presidente Dilma, agora denunciado pela marqueteira.

O sistema é denominado de Dead Drop ou, mais frequentemente, Dead Letter Box. Muito utilizado na espionagem internacional, ganhou notoriedade nos anos 1930 com o caso dos Cinco de Cambridge (Cambridge-Five), assim denominados os participantes de uma célula de espiões britânicos a serviço da URSS (Anthony Blunt, Kim Philby, Donald MacLean, Guy Burgess e John Cairncross) durante a chamada Guerra Fria. E popularizou-se por meio dos livros de espionagem do escritor britânico John Le Carré.

Os que trocavam informações secretamente deixavam o documento em algum lugar previamente combinado (uma parede com tijolo solto, um buraco de árvore) para que fosse resgatado. Assim, não se encontravam e poderiam até mesmo não se conhecer.

Com a revolução tecnológica, chegou-se ao sistema atual, no qual uma pessoa cria conta falsa em um provedor gratuito (Yahoo ou Gmail) e compartilha essa conta com sua contraparte. Deixando a mensagem no rascunho, a pessoa que a recebe só precisa saber o nome da conta e a senha.

No caso de Dilma e Mônica, a conta era 2606iolanda@gmail.com. O nome fictício foi uma freudiana lembrança de Iolanda, mulher do General Costa e Silva, presidente na época em que Dilma esteve presa por atividades guerrilheiras contra a ditadura militar.

Esse sistema já era utilizado pelos executivos da Petrobras para combinarem suas falcatruas, e eu noticiei isso aqui na coluna em junho de 2016. O texto dizia que “os envolvidos na venda de Pasadena trocavam mensagens em uma rede de e-mails do Gmail que não era rastreável, pois as mensagens ficavam sempre numa nuvem de dados, sem serem enviadas. Numa dessas mensagens, na véspera da reunião decisiva, há a informação de que “a ministra” já estava ciente dos “arranjos dos advogados”. Essa primeira parte foi confirmada mais adiante, quando surgiram novas revelações da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Ele disse que Dilma Rousseff mentiu quando declarou que não sabia da propina cobrada na compra da refinaria de Pasadena. Segundo ele, não apenas sabia de Pasadena como tinha informações de que políticos do PT recebiam propina do esquema da Petrobras.

Na mesma coluna, que tinha o título “Por conta da Petrobras”, está dito que, “em outras mensagens, há informações sobre pagamentos de itens pessoais da presidente pelo esquema montado na Petrobras, como o cabeleireiro Celso Kamura, que viajava para Brasília às custas do grupo. (...) Há também indicações de que um teleprompter especial foi comprado para Dilma sem ser através de meios oficiais, para escapar da burocracia da aquisição”.

Com a delação dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, fica-se sabendo que todas as informações estavam corretas, com exceção do teleprompter. Não houve compra de um aparelho, mas a contratação de uma equipe de operadores de teleprompter, os irmãos Votmannsberger, que trabalharam na campanha de Dilma e eram os únicos técnicos de teleprompter que acertavam o ritmo de fala da presidente.

Para que também trabalhassem fora da época de campanha, foi pedido a João Santana e Mônica Moura que fizessem os pagamentos, pois o Palácio do Planalto não poderia arcar com as despesas. Os técnicos chegaram a acompanhar a presidente em viagens ao exterior, e recebiam em dinheiro vivo.

Segundo Mônica, a presidente Dilma mandou também pagar o cabeleireiro Celso Kamura. Contratado oficialmente na campanha de 2010, já presidente, Dilma usava seus serviços para eventos importantes e o governo não poderia arcar com um valor tão alto para o cabeleireiro, pois, em ambos os casos, “não tinha rubrica e nem tempo para superar a burocracia”.

Esses “favores” eram prestados por se tratar de uma cortesia a uma cliente importante que já havia feito com eles a campanha de 2010 e existia a possibilidade de virem a fazer a campanha de 2014. A presidente mandou Mônica Moura pagar também sua camareira, “Rose alguma-coisa”, que morava com ela e “fazia seu cabelo, fazia unha, fazia maquiagem”. Foram R$ 4 mil por mês, por quase um ano, segundo relato de Mônica. O favor mais político de todos foi o pagamento de R$ 200 mil, também do caixa 2 segundo a delação, para o publicitário Jeferson Monteiro que criou o personagem Dilma Bolada, na campanha de 2014, para que mantivesse sua página nas mídias sociais como se fosse apoiador independente.

O resgate da Petrobrás - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 14/05

Sob a nova gestão, inaugurada por um governo com padrões diferentes do anterior, estatal deixou para trás – de forma definitiva, espera-se – fase de empresa privatizada em benefício de um agrupamento político


Saqueada durante anos por uma das mais articuladas e vorazes quadrilhas instaladas no setor público brasileiro, a Petrobrás, maior estatal do País, começa a ressurgir como empresa administrada segundo padrões normais de profissionalismo e decência. Seu retorno à condição de companhia voltada para objetivos típicos do mundo empresarial, em busca de eficiência, de geração de caixa, de saúde financeira e de lucros para seus acionistas, continua sendo a notícia mais importante. O lucro de R$ 4,45 bilhões e outros dados positivos contidos nas contas do primeiro trimestre confirmam a permanência no rumo fixado a partir da mudança no governo federal e da renovação de sua diretoria, no ano passado. O objetivo se mantém, a recuperação avança e o sucesso dessa política reforça a convicção e a esperança de quem aposta no programa de ajustes e reformas iniciado há um ano.

Racionalidade e clareza de objetivos são valores desse programa, assim como da nova gestão da Petrobrás. A melhora de resultados apontada nas demonstrações financeiras do primeiro trimestre é atribuível basicamente ao compromisso com esses valores. A elevação das cotações internacionais contribuiu, sem dúvida, para a melhora do desempenho da empresa, mas boas condições de mercado fariam pouca ou nenhuma diferença se a gestão continuasse orientada por objetivos e critérios errados.

Com a nova administração, a política de preços foi subordinada a padrões empresariais, depois de ter sido usada, durante anos, como instrumento de contenção voluntarista da inflação. Além disso, os novos dirigentes empenharam-se na redução de gastos, criaram um importante programa de venda de ativos, baseado em critério de racionalização de objetivos e de custos, e ajustaram o ritmo dos investimentos às condições de sustentabilidade financeira. As despesas de vendas, gerais e administrativas diminuíram 27% em um ano e 21% na passagem do trimestre final de 2016 para o primeiro de 2017.

Durante o período petista, a Petrobrás seguiu uma programação mal calibrada de investimentos. Foi prejudicada pela interferência política na fixação de preços. Sujeitou-se a exigências irracionais de participação em todos os contratos de exploração e ainda suportou uma absurda imposição de conteúdo nacional mínimo em suas compras.

A combinação dessas políticas afetou severamente seu fluxo de caixa e sua capacidade de investir sem um crescente e mal planejado endividamento. Mesmo sem a pilhagem promovida por uma combinação criminosa de interesses políticos e empresariais, a estatal estaria condenada a graves problemas financeiros.

Durante alguns anos a Petrobrás notabilizou-se como a companhia mais endividada do mundo. Com a nova administração, o endividamento líquido caiu 18% em um ano e 4% entre o fim de 2016 e o fim do primeiro trimestre deste ano. Com essa melhora, reduziu-se a alavancagem, isto é, a relação entre a dívida líquida e o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização, conhecido pela sigla Ebitda.

A redução da alavancagem foi facilitada pela valorização do real, isto é, pela diminuição do valor em dólares da dívida. Mas, na direção oposta, houve o aumento do Ebitda, com um ganho de 25% em um trimestre. Este ganho é atribuível essencialmente à mudança dos padrões administrativos. A persistência nesse rumo permitirá à empresa continuar reduzindo o peso do endividamento, com ou sem auxílio das oscilações cambiais. Se essas oscilações forem desfavoráveis, o efeito negativo será menor do que seria se as condições financeiras da empresa fossem prejudicadas por uma administração de qualidade inferior.

Sob a nova gestão, inaugurada por um governo com padrões diferentes do anterior, a Petrobrás funciona de novo como uma empresa estatal de capital aberto, cumprindo uma função estratégica para o Estado e buscando proporcionar lucros a seus acionistas. Ficou para trás – de forma definitiva, espera-se – a fase de empresa privatizada em benefício de um agrupamento político e de seus aliados e comensais.

Os males do marketing político - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 14/05

O acessório foi tomado como principal, resultado direto da atual carência de lideranças políticas


Um dos efeitos mais perniciosos da ausência de lideranças políticas genuínas é a frivolidade do debate público, evidenciada de maneira cabal durante as campanhas eleitorais. Em raríssimas ocasiões se veem contrapostos visões e projetos substanciosos para o País, caminhos pelos quais aos eleitores é dado optar nos regimes democráticos. Um ato essencialmente político, um fundamento da democracia representativa, como é a campanha eleitoral, é transmutado em uma espécie de show circense para escamotear a pobreza de conteúdo do que se apresenta ao escrutínio público.

Diante desse cenário desolador, não surpreende o elevado custo das campanhas eleitorais, nem que tanto dinheiro acabasse sendo buscado no indecente contubérnio entre partidos, empreiteiros e lambazes de todo tipo. Por não terem condições de oferecer uma proposta clara, planejada e inteligível aos eleitores, os candidatos preferiram contratar os famosos marqueteiros, que, ao invés de suprirem eventuais deficiências de comunicação de seus contratantes, passavam, eles mesmos, com a ajuda de institutos de pesquisa de opinião pública, a pautar o debate. E por este trabalho eram regiamente remunerados por meio de caixa 1, caixa 2, caixa 3 ou tantas caixas quantas fossem necessárias para viabilizar uma eleição dessa natureza. Pode-se mesmo dizer que a ilegalidade do meio de pagamento se tornou, com o tempo, irrelevante, pois o que era essencialmente desonesto era a subtração, ao povo, do debate político e das oportunidades de fazer uma escolha sensata dos governantes.

O custo descomunal para chegar ao poder no Brasil tem feito com que o eleito não se ocupe de outra coisa a não ser a busca incessante dos meios de financiamento de sua permanência no cargo – não raro por mecanismos escusos, como se vê pela sucessão de escândalos –, dedicando pouco tempo de seu mandato para legislar ou governar pautado unicamente pelo interesse público. Quando a inspiração de agir visando ao bem comum – traço distintivo de uma legítima liderança política – não se faz presente, abre-se espaço para a tentação dos privilégios e benesses do poder. Cria-se, assim, o ambiente para a perpetuação de um sistema que não medirá esforços para isso e não verá a lei como um anteparo dissuasório, e sim como uma pequena barreira a ser transposta.

Esse marketing, tal como tem sido feito, contribui decisivamente para o abastardamento da política, ao impor um debate sobre questões irrelevantes – quando não fantasiosas –, privando os eleitores de conhecer verdadeiramente as ideias e planos daqueles que lutam por seus votos. Não é um bom sinal de vigor democrático, e menos ainda da substância de nossas lideranças políticas, quando marqueteiros passam a ser figuras públicas, tratadas na pauta corrente do noticiário e das conversas populares. Pior ainda quando seus nomes aparecem vinculados à prática de crimes.

A Lava Jato é o atestado de óbito do PT - ENTREVISTA - ROBERTO JEFFERSON

REVISTA ISTO É

Débora Bergamasco

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi próximo do ex-presidente Lula até 2006. Onze anos e um mensalão depois, ele aposta que o petista não voltará à Presidência e que, “se voltar, voltará para o ódio”. Em 2005, Jefferson teve seu mandato cassado na Câmara por quebra de decoro parlamentar, ao mentir a seus pares em CPI. Depois, foi condenado a sete anos de prisão pela Justiça por crimes no mensalão, o esquema de corrupção do governo Lula que o petebista denunciou. Em entrevista à ISTOÉ, ele faz uma análise do atual cenário político em meio aos embaraços da Lava Jato. Jefferson diz não acreditar que a classe política faça um “acordão” para impedir a continuidade da operação, embora entenda que isso interessa ao PT. Afinal, a Lava Jato é “o atestado de óbito” do partido. Com o fim da inelegibilidade, ele pretende concorrer no ano que vem ao cargo de deputado federal novamente.

Há um temor que a classe política, de uma maneira geral, esteja se unindo em torno de um entendimento de que seria melhor para todos os partidos o arrefecimento da Lava Jato. O senhor acredita que isso pode ser feito?

Não pode ser feito. A sociedade não aceita. Uma gravíssima crise vai se instalar se tentarem impedir o avanço das investigações e das sentenças. É um grave equívoco. O PT está com suas lideranças envolvidas e a gente até entende que eles queiram tentar esvaziar a operação. Porque a Lava Jato é um atestado de óbito para todo o discurso que o PT praticou durante a sua existência. Mas não creio que o PSDB queira fazer parte de um grupo que vai conspirar contra a Lava Jato. O PTB não ficará a favor disso. O meu partido não vai apoiar qualquer tentativa de se esvaziar a Lava Jato. Entendo que o juiz Sergio Moro vem agindo com muito bom senso. Não é juiz de ficar se promovendo na imprensa, ele fala através de despachos e sentenças. Quem gera muitas tensões são os procuradores, que são mais novos, com as entrevistas que dão, mas o juiz tem sido muito equilibrado.


Quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, chamou os procuradores da Lava Jato de ‘os meninos de Curitiba’ o povo não aceitou


O senhor acha que essas tensões causadas pelos procuradores podem atrapalhar a Lava Jato?

Acho que eles não deviam falar. Justiça não se manifesta de público. Quem faz isso é político. Cabe a eles cumprir essa missão, que é difícil, dura, árdua. Destruir reputações, prender pessoas, chefe de família, dona de casa, esposa de político, não é uma coisa simples, não tem que alardear isso para a mídia. Quando isso acontece, é uma coisa que faz parte de uma profissão. No passado, o carrasco aparecia mascarado na hora de botar a forca ou decepar a cabeça de alguém. Todo mundo sabia que tinha um carrasco, mas ele não queria mostrar a identidade. Hoje, todo mundo quer exibir a forca, a corda e a espada? Não deve fazer isso. Faz em silêncio, quieto.

A reação do ministro Gilmar Mendes foi contundente ao criticar uma eventual tentativa de pressão por parte dos procuradores da Lava Jato, que anteciparam uma denúncia contra José Dirceu para tentar evitar que ele fosse solto pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal.

Eu ouvi comentários negativos dos dois lados. Os procuradores terem feito isso no dia do julgamento, nitidamente foi uma tentativa de inibir uma decisão do Supremo. E o discurso do ministro de Gilmar Mendes, que os chamou de “meninos de Curitiba”, o povo não aceitou.

Por que os ânimos estão tão acirrados? Cada um usa as cartas que têm para defender a sua causa?

Penso que com a crise moral, você tem pessoas que querem ocupar espaços que não são delas e que não estão sendo supridos pelas que deveriam ocupar esse espaço. Então, o Judiciário está avançando sobre o Legislativo. Ora tenta avançar sobre o Executivo. Às vezes, o Executivo tenta avançar sobre o Legislativo. Ficou uma coisa sem regra, muito louca. Todo mundo querendo cumprir o próprio papel e quer também avocar o papel alheio.

Há uma crise entre os três poderes no Brasil?

Está um Deus nos acuda. As autoridades estão muito acuadas, os nomes estão muito desgastados, aí acontece isso: todo mundo se lança, todo mundo quer governar, todos querem influir decisivamente no processo legislativo, na decisão executiva ou judicial. Claramente, há uma crise. Por isso, o próximo presidente da República precisa ter esse papel conciliador, colocar os limites que precisam ser lembrados a cada um, mas com habilidade. Alguém que seja realmente um pacificador.

O presidente Michel Temer não poderá assumir esse papel de pacificador?

Ele é contestado o tempo todo, com uns dizendo que “é golpe, é golpe”. A partir do momento que ele estabiliza a economia, e permite a retomada do crescimento e a queda do desemprego, ele aumenta o prestígio dele e poderá, então, dialogar. Essa divisão é muito difícil. Quebra muito a autoridade da pessoa. É que ele é um cara sensato, equilibrado. Imagine se ele começasse a responder: “Vocês quebraram o Brasil!”. Mas ele é calmo, tranquilo, recatado, vai levando.

O que achou da decisão da segunda turma do STF que mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, que estava preso preventivamente?

Tecnicamente correta, mas moralmente insustentável. Porque o povo não aceita, não dá para aceitar. Mesmo porque tem mais de 30 anos de condenação. E legalmente ela pode ser questionada também, porque ele tem como influir ainda no processo, na formação de prova. Tem muito personagem ligado a ele. Você veja, o diretório do PT faz uma moção de apoio. A primeira coisa que ele faz é uma carta atacando o juiz Moro, os procuradores, dizendo para dar uma guinada à esquerda. Quer dizer, conclamando à luta. Ele pode gerar muito conflito e até ofender a ordem social do País. Respeito a decisão do Supremo, mas entendo que foi muito equivocada.

O ex-presidente Lula conseguiu enfrentar o mensalão, reelegeu-se, emplacou a sucessora duas vezes. É réu em cinco ações e segue favorito nas pesquisas. Como avalia a imagem dele hoje?

Naquela faixa de 20% do eleitorado de esquerda, ele é inocente. E tem uma outra parcela, os mais politizados, que acham que ele é o Robin Hood, quando rouba do rico para dar para o pobre. Tem esse mito. Mas não vejo chance de ele voltar. Ele não será presidente do Brasil outra vez. Ele perde no voto, a rejeição é muito grande. Ele virou um político comum, igual aos outros.

O senhor acha que ele se tornou um “rouba, mas faz”, como ficou conhecido o deputado Paulo Maluf?

Eu não vou dizer que ele é igual ao Maluf. Eu não quero brigar com o Maluf. Não vou ofender o Maluf, tenho respeito por ele. Mas quando ele está no aeroporto do Ceará e o pessoal diz: “Lula, ladrão, teu lugar é na prisão”, aí você já vê. Ele diz que no Nordeste é imbatível, então a gente começa a perceber que lá também está perdendo muito do respeito que conquistou.

As pesquisas, que apontam Lula em segundo turno em qualquer cenário, animaram não só o ex-presidente, como também a militância.

Isso é recall. Eu já não gosto de recall porque eu só vejo isso para trocar peça de automóvel que veio com defeito de fábrica. Lula tem recall e recall, para mim, no Lula é um gravíssimo defeito. Eu aposto com você que vão trocar as peças dele e que ele não volta para a Presidência da República.

O senhor acha que o Lula vai ser preso?

Não agora. Deve ir sendo condenado nos processos. Especialmente com essa robusta declaração que fez o (ex-diretor da Petrobras) Renato Duque contra ele, mostrando que Lula tentou prejudicar as investigações.Impedir a persecução penal, o esclarecimento do crime, é um negócio terrível. Está envolvido, ordenando e tentou impedir que justiça se fizesse. Olha, nem o Lula, que acha que é semi-Deus, consegue sair de cinco inquéritos, não há a menor condição. Preso ele será, mas não sei se agora. Vejo que o Moro está agindo com muita cautela. É um jogo de xadrez. Já jogaram no chão os peões, aí colocaram os bispos no chão, depois os cavalos, as torres. Derrubaram a rainha e o rei está em xeque. Não está em xeque-mate, mas xeque ao rei. Agora é continuar apurando. Esclarecendo esses processos, não tem jeito mais para o Lula, não.

O que espera da eleição presidencial de 2018? Será o ano de um aventureiro?

Aventureiro eu não digo. Quem se lança tem que ter passado, biografia, bom nome, quem não for assim não vai ter condições. Você vai ter gente de fora da política, vai ter governadores e prefeitos bem provados, empresários de grande nome. Nas Forças Armadas pode vir um grande nome militar. Na área de esportes também, o Bernardinho (ex-técnico de vôlei) é um nome disputadíssimo no Rio. Tenho ouvido que há um apelo para que o general Augusto Heleno dispute a eleição presidencial no Brasil. Vamos ter nomes qualificados.


Temer é sensato, equilibrado. Se estabilizar a economia, poderá liderar a pacificação nacional


E qual sua avaliação sobre o João Doria?

Eu acho que é cedo para ele. Tem que esperar um pouco mais. Não mostrou ainda a que veio. Ele joga bem, tem um grupo de imagem em torno dele, é um cara que tem liderança, vigor, atitude. Mas ele é um pouco duro demais nas colocações. Estamos precisando de um perfil conciliador e ele é um rompedor. Ele é de meter o peito, de brigar. Vamos precisar de um político honesto como ele é, bom administrador, mas que seja um conciliador, para o país não ficar dividido.

O senhor acha que tem uma disposição das pessoas em se conciliar?

Você vai ver que quem fizer o discurso de ódio na eleição vai perder. O povo quer paz, quer viver em paz. O povo quer isso? Paulada, facada, sangue? Precisamos de um Maduro aqui? A Venezuela caiu de Maduro.

Lula, se voltar, já falou em regulação da imprensa…

O Lula, se vier, vem para o ódio. Não virá para o amor. Acabou o Lulinha paz e amor. O discurso do Dirceu já deu o tom dizendo “vamos dar uma guinada à esquerda”. Isso é ódio. Não tem regime de esquerda que não se funda no ódio, na luta de classes e no derramamento de sangue.

E qual seu diagnóstico político hoje, neste confuso cenário?

Temos que aprovar as reformas com urgência.

Zé Dirceu e a sedução do mal - FLAVIO GORDON

GAZETA DO POVO - PR - 13/05

Nossos homens de cultura têm o hábito de enfatizar a mistura, a confusão, o lusco-fusco. A percepção de uma diferença nítida entre mal e bem foi desacreditada, tida por arcaica


Em Hitler e os Alemães, o filósofo Eric Voegelin menciona o caso de um prestigiado acadêmico alemão que, recusando as explicações anteriores sobre o Führer, sobretudo as de teor psicológico, pretendeu oferecer uma descrição objetiva e documental, baseada em “fatos úteis”. Imbuído daquela afetação de objetividade, o sujeito saiu-se com pérolas do tipo: “Hitler tinha olhos profundamente azuis, radiantes” e “Tinha um nariz feio, mas também uma fronte alta, orelhas bem formadas, uma compleição de garota e nenhum traço de calvície”, e ainda “Deixava cair os braços casualmente, mas não os colocava nos bolsos da calça”.

Voegelin cita o caso para ilustrar um estado de corrupção cultural que, responsável por haver conduzido os nazistas ao poder, de algum modo sobrevivera à sua queda. Sem que ele próprio tivesse alguma vez demonstrado qualquer simpatia pelo nacional-socialismo, aquele acadêmico sucumbira, no entanto, à pretensa “aura” de Hitler, apegando-se a minúcias insignificantes no ato mesmo de oferecer uma descrição “científica”.

Nosso país foi dessensibilizado por sua elite artística e intelectual para o drama moral da existência 

Lembrei do que vai acima ao notar, espantado, o tratamento que a grande imprensa nacional tem dispensado à soltura de José Dirceu. “Após ser solto, Dirceu come pinhão e tira fotos com amigos”, lemos em um jornal de grande circulação nacional. “Dirceu pede pizza em sua primeira noite livre”, é a manchete de outro. E, por meio de um terceiro, ficamos sabendo que “parecia mais interessado em aproveitar as delícias do café, com queijo de Minas, pães, bolos, frutas e sucos, do que em comentar o seu processo”. Ao que parece, também nossos jornais estão mais interessados em ouvi-lo falar sobre isso.

O tom das matérias ilustra aquilo que demonstraram Mario Vieira de Mello em Desenvolvimento e Cultura: O problema do estetismo no Brasil e, mais recentemente, Martim Vasques da Cunha em A Poeira da Glória: nosso país foi dessensibilizado por sua elite artística e intelectual para o drama moral da existência. Com raras exceções, nossos literatos, artistas e dramaturgos têm ignorado o problema do mal. Nunca tivemos um Dante, um Shakespeare, um Dostoievski, um Bernanos. Não me refiro aqui, bem entendido, à qualidade literária, mas à atenção dada ao tema da moralidade.

Nossos homens de cultura têm o hábito de enfatizar a mistura, a confusão, o lusco-fusco. A percepção de uma diferença nítida entre mal e bem foi desacreditada, tida por arcaica. Fazem-nos ver o “lado humano” de criminosos, ao mesmo tempo que nos induzem a desconfiar da bondade e do heroísmo. “Ninguém é tão bom assim. Esse sujeito deve dormir com a cunhada” – ensinam nossas letras e artes. Descuidados de Mateus 5,37 (“Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim; Não, não; porque o que passa disto é de procedência maligna”), aceitamos a língua dupla da malícia disfarçada de “complexidade do real”.

A estetização na cultura conduz àquilo que o poeta T. S. Eliot chamou de “imaginação diabólica” – a sedução pelo mal. Daí que, desprovidos de discernimento moral, muitos de nossos formadores de opinião acabem se deixando seduzir pela “aura” de bandidos como Zé Dirceu e o traficante Nem (certa vez descrito por uma jornalista como “educado, alto, moreno e musculoso”). E, lamentavelmente, como sabemos desde Hannah Arendt, essa banalização do mal não pode deixar de propagá-lo.
Flavio Gordon, doutor em Antropologia, escritor e tradutor, é autor de A Corrupção da Inteligência: Intelectuais e poder no Brasil (no prelo).

Ele nunca sabe de nada - CARLOS JOSÉ MARQUES

REVISSTA ISTO É

Perdoem o réu Luiz Inácio. Ele não sabe de nada. Não sabe o que faz. Não sabe o que tem. Não sabe de onde vem o que recebe. Não sabe por que lhe deram. Não sabe quem pediu para ele ou em nome dele. Não sabe quem são ou o que fazem pelas costas os auxiliares que lhe prestam vassalagem. Gente de boa alma. Nem o que a sua falecida mulher, Dona Marisa, desejava com um tríplex – se para investir ou para abrigar a família – estava no escopo de seu conhecimento. Ou interesse. Suprema desfaçatez, Luiz Inácio, o réu, alegou sequer influenciar nas decisões do PT. Não se metia nas deliberações da agremiação que criou e na qual é, até hoje, o plenipotenciário manda-chuva. Por aí, nessa toada, dá para se tirar uma medida do grau de verdades que emitiu a cada trovejante reação contra as acusações que lhe pesam sobre os ombros. O réu Luiz Inácio parece ter seguido assim a vida inteira. Alheio. Na presidência da República, em casa, entre os parceiros de partido, no âmbito dos assessores, aliados e colaboradores mais diretos. Conveniente alienação de sentidos. Aproveita o jatinho dos outros, as regalias e rapapés que lhe trazem. Mas se o sujeito tem contas a pagar ao cartório, problema dele! Mal comparando, Adriana Ancelmo, a ex-primeira-dama fluminense, mulher do ex-governador enjaulado, Sérgio Cabral, também depôs dizendo desconhecer de onde vinha tanto dinheiro.

Ela adorou as joias, bolsas de grife, viagens em primeira classe, propriedades fabulosas. Porém a culpa sobre a origem ilícita dos recursos que bancavam a farra não é dela. Quem não almeja tamanha benevolência despojada de responsabilidade? O que é mais incrível e improvável é que mesmo sendo tão ausente de percepção do que faziam de errado às suas fuças estava ele, Luiz Inácio, sempre como elo de quase todas as tramoias. Presente ou participando de vários dos entendimentos que levaram a malfeitos escabrosos. 

Histórias cabeludas de favorecimento, lautos desvios de dinheiro público, benesses para os amigos e dos amigos para ele. No conjunto, Luiz Inácio, o réu, responde hoje por crimes que lhe renderão, caso julgado culpado, centenas de anos de cadeia. Dentre os quais, a propina em forma de tríplex, é apenas um deles. O primeiro da lista. Provavelmente com essa violação de conduta – pela profusão de provas documentais e testemunhais e pelas evidências que não param de fluir – será condenado. Luiz Inácio, o réu, continua mesmo assim como aquele “showman” de comício. Faz um carnaval danado de qualquer aparição, com direito a picadeiro e plateia de áulicos seguidores. Esbanja incongruências. Diz para a turba de bajuladores que vai comparecer sempre que a Justiça o chamar. Arranca aplausos efusivos pela demonstração de coragem. Nos bastidores, entretanto, aciona pedidos de habeas corpus para evitar as audiências. Exige afastamento do juiz por suposta perseguição. Adota o mais variado leque de recursos protelatórios, empurrando com a barriga o confronto da verdade. A arguição dos fatos. A procrastinação de processos e a tentativa de politizar toda e qualquer investigação, diz muito do Luiz Inácio que sonha ser mais Lula dos palanques, folclórico, incoerente e trovador de fanfarras para evitar as grades. Seriam Lula e Luiz Inácio a mesma pessoa? Quem sabe até nisso podem pairar dúvidas no entorno do líder bufão e no íntimo dele mesmo. Das duas, uma: ou será o réu, Luiz Inácio, um ladravaz contumaz, ou um abduzido da realidade que o cerca. Sua estratégia de defesa não traz argumentos para contrapor as acusações. Reside nos discursos, nas bravatas, nos ataques àqueles que apontem seus desvios, o modelo de revide. Pobre alternativa. Não é no gogó que Lula – perdão a falha, o réu Luiz Inácio – levará a Justiça. Pode iludir cegos seguidores e cupinchas de rolo. Jamais a lei que pune os crimes gritantes. Mas talvez, até isso, Luiz Inácio, o réu, não saiba o que é.

Um ano de governo Temer - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 13/05

Temer podia simplesmente completar o mandato reduzindo danos da recessão ou realizar as reformas impopulares, mas necessárias; escolheu a segunda alternativa

O governo Michel Temer completou um ano, entre interinidade e efetividade, na sexta-feira, dia 12. Depois dos 13 anos e meio de descalabro petista, ainda mais evidente nos mandatos de Dilma Rousseff, Temer tinha diante de si duas opções: “levar com a barriga” até o fim de 2018, trabalhando apenas na contenção dos danos da recessão; ou realizar as reformas necessárias e que nenhum governo anterior havia levado a cabo, ou não na intensidade necessária. O presidente demonstrou, desde o início, que optaria pela segunda alternativa.

Há de se reconhecer esse mérito: Temer é um político da velha guarda, mais um articulador político de bastidores que um líder empolgante. Ele assumiu a Presidência já com o risco de perdê-la graças ao processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa vencedora em 2014, e depois foi citado em suspeitas de participação em irregularidades de campanha. E, apesar de tudo isso, demonstrou consciência do que precisava ser feito e tem conseguido levar adiante as reformas mesmo no atual pântano político nacional. Um presidente populista não o faria; tampouco alguém preocupado com reeleição ou com fazer um sucessor.

Chega a ser surpreendente que as reformas estejam andando 

Chega a ser surpreendente, portanto, que as reformas estejam andando. Mas não sem um preço complicado. Temer manteve seu grupo político junto de si apesar das suspeitas que já recaíam sobre vários de seus integrantes, apoiando-se em políticos como Romero Jucá, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Renan Calheiros (quando este presidia o Senado e era peça importante para a tramitação das reformas). A habilidade na articulação política falou mais alto que a lisura moral, uma falha que não se pode deixar de censurar, até porque, apesar da queda de uns e outros, parte desse grupo permanece no governo.

Na economia, por outro lado, Temer optou pela qualidade técnica da equipe, com saldo bem positivo. Ainda na interinidade, resolveu enfrentar o problema da explosiva dívida pública e anunciou o que se tornaria a PEC do Teto de Gastos. Com sua aprovação, o governo passou às necessárias reformas previdenciária e trabalhista, que avançam no Congresso. Ao lado de uma série de medidas liberalizantes, como a abertura à crescente participação privada na infraestrutura e as “reformas microeconômicas”, que desburocratizam a atividade produtiva, Temer está conseguindo implantar uma plataforma que, se vitoriosa, dará as condições para um crescimento sustentado e duradouro do país.

No entanto, duas grandes ameaças ainda pairam sobre o país. A primeira é a não aprovação das reformas. O perigo não está apenas na rejeição pura e simples de alguma das reformas, mas também em sua mitigação a ponto de torná-las inócuas. Temer está lidando com deputados e senadores que, ao contrário do presidente, têm pretensões para 2018 e adorariam poder dizer a seus eleitores que tornaram mais palatáveis projetos que “tiram direitos” de trabalhadores e aposentados. O próprio perfil de Temer como articulador tem levado a algumas concessões que foram além do ideal e fizeram o ministro Henrique Meirelles dizer que, no caso da Previdência, já não há mais espaço para mudanças substanciais.

E, como se não bastasse, vários desses parlamentares com quem Temer precisa negociar parecem mais preocupados em salvar a própria pele, investigados que são, em vez de salvar o país. Aqui reside a segunda (mas não menos importante) ameaça. As pressões no Congresso pela aprovação de projetos de lei que inviabilizem o combate à corrupção são enormes. Se Temer não quiser que o eventual êxito econômico das reformas acabe ofuscado pela bancada da impunidade, terá de demonstrar força ainda durante a tramitação de projetos como o de abuso de autoridade, ou precisará ter a coragem de vetar textos aprovados pelo Congresso e que tenham o objetivo de facilitar a vida dos corruptos.

Se colocar a economia do país nos trilhos e frear o impulso pela impunidade no Congresso, Temer seguirá os passos de Itamar Franco – outro vice-presidente que deixou um legado para o país, com o Plano Real – e será lembrado de forma positiva por muitas décadas.

Um ano de Temer - SUELY CALDAS

ESTADÃO - 13/05

Em seu 1.º discurso, ele prometia buscar confiança. Desde então, coleciona sucessos e fracassos

Como o grito Eureka!, que o cientista grego Arquimedes bradou ao descobrir a solução para um complexo dilema do rei Hierão, o presidente Michel Temer simbolizou na palavra confiança a descoberta de um novo caminho que tirasse o Brasil do caos deixado por Dilma Rousseff.

Há um ano, em seu primeiro discurso como presidente da República, ainda interino, Temer enfatizou e repetiu três vezes: “Confiança, confiança, confiança”. Prometia buscá-la e, desde então, vem colecionando sucessos e fracassos. Conquistada com falhas e lacunas, a confiança foi fundamental para derrubar a inflação. E isso não é pouco, é condição indispensável para controlar a explosiva dívida pública, reduzir os juros e retomar o crescimento econômico, entre inúmeros outros efeitos positivos para a saúde da economia. Porém a enorme falta de ética e a desconfiança em relação à classe política, sobretudo no partido do presidente, empurram o Brasil para sucessivas crises (oito ministros demitidos por corrupção) e robustecem um clima de instabilidade política que atrapalha e adia a implementação de ações voltadas para acelerar o investimento, o crescimento da economia e a geração de empregos.

Por paradoxal que seja, é justamente neste ambiente de instabilidade política, com parlamentares da base aliada desacreditados e acusados de corrupção pelos delatores da Operação Lava Jato, que Michel Temer vem conseguindo algum êxito na relação com o Congresso Nacional e a classe política.

Aprovou no Legislativo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos, deu um bom empurrão na reforma trabalhista e é provável que a difícil reforma da Previdência seja votada e aprovada na Câmara dos Deputados no início de junho. Nesse campo, tudo indica que, em um ano de governo, Temer vai conseguir o que Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma não conseguiram ao longo de seus mandatos. E isso tudo com a popularidade do presidente no chão.

A confiança clamada por Temer era consequência do enorme descrédito em Dilma Rousseff e da profusão de erros e fracassos a que ela submeteu o País com a desastrada “nova matriz econômica”. Mas durou pouco o clima de otimismo que sucedeu. O mérito do novo presidente ao escolher sua qualificada e respeitada equipe econômica não se repetiu na escolha dos ministros da área política. Até agora, a confiança na gestão econômica foi pouco abalada, e o fato de a inflação ter desabado de 10% para 4,08% em apenas um ano ajudou muito, mas o País dá, ainda, sinais inseguros de saída da recessão.

O programa de privatização poderia estar mais avançado, no entanto ocorreram ações concretas: a licitação dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis; três novos leilões de petróleo (dois deles na área do pré-sal) previstos para acontecer em setembro e em outubro; parcerias público-privadas com Estados nas áreas de saneamento e distribuição de gás a caminho; e leilões de linhas de transmissão no setor elétrico são algumas iniciativas. Porém, com o Estado aplicando apenas 2% em investimentos, é urgente e necessário planejar uma política estratégica focada em atrair capitais privados para toda a infraestrutura. São iniciativas que dão fôlego ao desenvolvimento, geram riqueza e ajudam a reverter o desolador quadro de 14,2 milhões de desempregados existentes hoje no Brasil.

Por ter tido o cuidado de nomear Pedro Parente, um gestor com experiência técnica e currículo respeitados, Temer obteve importante e positiva resposta na estratégica Petrobrás. Massacrada ética e financeiramente pelos dois governos petistas, há dois trimestres seguidos a estatal já contabiliza lucro, murchou o inchaço de pessoal e tem reduzido seu elevado endividamento. A Eletrobrás não conseguiu ainda sair do prejuízo, mas o governo prepara o desmonte da desastrada política de tarifas de Dilma, que quase levou essa estatal à falência e o setor elétrico à completa desordem.

Inocência - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 13/05

Lula quer fazer acreditar que “forças antipopulares” decidiram se unir em descomunal conspiração para que ele não volte à Presidência. Haja fé para acreditar nisso

É preciso uma dose cavalar de ingenuidade para acreditar que tudo o que se disse e se soube sobre Lula da Silva nos últimos dias é apenas parte de uma conspiração para impedir que o chefão petista volte à Presidência, como insistem em dizer seus sequazes. A ingenuidade é tanta que, provavelmente, ingenuidade não é.

A esta altura, quem ainda acredita, de coração, nos veementes protestos de inocência de Lula, ou bem considera o petista um santo, e por isso lhe presta inabalável devoção religiosa, ou é simplesmente tolo. A julgar pelo fiasco da mobilização promovida pelos sindicatos em Curitiba para apoiar Lula no dia em que este prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, parece haver cada vez menos gente disposta, voluntariamente, a se abalar pelo ex-presidente, restando em sua torcida somente aqueles que são pagos para defendê-lo, como seus advogados e os sabujos de sempre.

Não é para menos. Os depoimentos do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura colocaram Lula bem no centro do petrolão, o maior esquema de corrupção da história pátria. Decerto há mais por vir – pois ainda não contaram o que sabem os trancafiados Antonio Palocci, ex-ministro, tido como o principal operador petista do esquema, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que arrecadava os recursos desviados da Petrobrás e entregava ao partido. Mas o que emergiu até aqui deveria ser suficiente para fazer qualquer pessoa de bom senso e com razoável nível de inteligência pelo menos desconfiar que Lula talvez não esteja falando a verdade quando nega tudo.

O marqueteiro João Santana, por exemplo, disse que Lula estava plenamente informado de que os pagamentos por seus serviços na eleição de 2006, vencida pelo petista, foram feitos por meio de caixa 2. O mesmo aconteceu com Dilma Rousseff, para cujas campanhas de 2010 e 2014 João Santana trabalhou.

Santana disse que toda a negociação era feita com Palocci, mas afirmou que o ex-ministro lhe dizia que nada podia ser feito sem “a palavra final do chefe”, isto é, Lula. Já Mônica Moura disse que recebeu alguns pagamentos em dinheiro vivo, escondido em caixas de sapato, entregues por um emissário de Palocci. Segundo Mônica, houve vezes em que, nas negociações com Palocci, o ex-ministro disse que “tinha que falar com o Lula, porque o valor era alto, e ele não tinha como autorizar sozinho”.

Não foi apenas João Santana quem se referiu ao ex-presidente como o “chefe”. Renato Duque, acusado de ser o principal representante do PT no esquema de assalto à Petrobrás, informou em depoimento que Lula era chamado de “chefe” e “grande chefe” por aqueles que participavam da roubalheira. Além disso, Duque relatou que teve ao menos três encontros com Lula, nos quais, segundo disse o ex-diretor, ficou claro que o ex-presidente “tinha pleno conhecimento de tudo e tinha o comando”.

Lula, é claro, negou tudo no depoimento ao juiz Sérgio Moro. Mas ele não se limitou a negar. Primeiro, desempenhou o triste papel de viúvo de dona Marisa Letícia. Depois, seguindo a linha traçada por sua defesa desde que surgiram as primeiras denúncias de seu envolvimento direto no escândalo, o petista tratou de reafirmar que é “vítima da maior caçada jurídica que um presidente já teve”. Para caracterizar o complô, ele enfatizou que a imprensa “criminaliza” e “demoniza o Lula”.

Com essa disposição de definir seu processo como uma ação arbitrária típica de um estado de exceção, a defesa do ex-presidente já foi até ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para denunciar o juiz Sérgio Moro e a Lava Jato. Segundo esses advogados, Lula não teve assegurado seu pleno direito de defesa e existe uma espécie de “gincana” entre delatores para ver quem compromete mais o ex-presidente. “Eu estou sendo julgado pelo que fiz no governo”, disse Lula ao juiz Moro, a título de defesa.

Lula quer fazer acreditar que todas as “forças antipopulares” decidiram se unir numa descomunal conspiração simplesmente para que ele não consiga voltar à Presidência. Dessa conjura participariam dezenas de executivos de empreiteiras e da Petrobrás, marqueteiros, a Justiça, o Ministério Público, a imprensa e, enfim, todos os cidadãos que não são petistas. Haja fé para acreditar nisso.

Diferença gritante - EDITORIAL ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 13/05


Para cobrir o rombo previdenciário do setor privado, foram necessários R$ 4,4 mil por aposentado, enquanto no setor público o montante per capita chegou a R$ 49 mil


O déficit do INSS e das previdências públicas consome anualmente R$ 315 bilhões da União e dos Estados. Enquanto o sistema de aposentadorias do setor privado leva algo em torno de R$ 150 bilhões para ajudar a pagar os benefícios de pouco mais de 29 milhões de aposentados, as previdências dos funcionários públicos demandam R$ 165 bilhões para atender 3 milhões de servidores civis e militares. A espantosa diferença, destacada em recente reportagem do Estado, ilustra o tratamento privilegiado dado ao setor público, na comparação com o setor privado, e ajuda a explicar o alarido dos servidores públicos contra a reforma da Previdência.

Para cobrir o rombo previdenciário do setor privado, foram necessários R$ 4,4 mil por aposentado, enquanto no setor público o montante per capita chegou a R$ 49 mil. O valor sobe para R$ 113 mil quando se consideram apenas os militares. A explicação para tamanha discrepância é que os servidores públicos dispõem de uma série de regalias. Embora desde 2004 esteja em vigor uma regra que limita a 80% dos salários na ativa o benefício pago aos servidores aposentados, a maioria atualmente no funcionalismo foi contratada antes daquele ano e, portanto, continua a ter direito à aposentadoria integral, relativa ao último salário. Além disso, sempre que o salário dos servidores na ativa é reajustado, o aumento é repassado aos aposentados. Como houve deliberada política de valorização salarial dos funcionários públicos nos governos petistas, o aumento real das aposentadorias chegou a quase 40% nos últimos dez anos.

Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Políticas de Previdência Social, resumiu a questão de maneira clara: “Há uma enorme disparidade entre público e privado porque os servidores têm privilégios que elevam o valor do benefício”. A reforma da Previdência encaminhada pelo governo visa justamente a reduzir o abismo entre os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, ao estabelecer limite de idade para a aposentadoria dos servidores, reajustar os benefícios do funcionalismo pela inflação e impor regras mais severas para o seu cálculo.

Não se pode mais admitir que haja trabalhadores – nem aposentados – de primeira e de segunda classe. Por muitos anos os servidores públicos foram mimoseados com benefícios que a maioria dos empregados da iniciativa privada apenas sonha ter. Agora, a título de defender “direitos”, os servidores lideram os protestos contra a reforma da Previdência, por razões mais do que compreensíveis, já que a proposta do governo, se não acaba integralmente com seus privilégios, ao menos os torna menos escancarados.

Os adversários das reformas acusam o governo de pretender reduzir ou mesmo eliminar benefícios que, segundo esse discurso, atendem majoritariamente os mais pobres. As aposentadorias seriam, então, parte do que os sindicatos à frente dos protestos chamam de “justiça social”, como se fosse função da Previdência contribuir para a redistribuição de renda no País.

O problema, como sempre, é a aritmética. A conta simplesmente não fecha, a não ser que se negue a realidade, como têm feito os sindicatos, em especial quando argumentam, pasme o leitor, que a Previdência não é deficitária.

No mundo real, a Previdência não só é deficitária, como o déficit é explosivo e, se não for contido por uma expressiva reforma, comprometerá as contas públicas nas próximas décadas. Se o Congresso decidir manter os privilégios dos funcionários públicos aposentados, será necessário aumentar impostos, o que trava o crescimento econômico e a geração de empregos; tirar dinheiro de outros setores, como saúde, educação e investimentos em infraestrutura, que geralmente atendem as classes mais baixas da população; e aumentar a dívida pública, o que gera inflação, espécie de “imposto” que pesa muito mais sobre os pobres. Ou seja, a elite do funcionalismo quer manter seus privilégios mesmo que inviabilize totalmente a “justiça social” que tanto diz defender.

Iolanda em obstrução - MERVAL PEREIRA

O Globo - 13/05

Dilma corre risco de prisão por obstruir Justiça.

Há tantas possibilidades de provas nos depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que não é exagero dizer que a ex-presidente Dilma corre o risco de ser presa por obstrução da Justiça a qualquer momento, em prisão preventiva decorrente da investigação policial que foi desencadeada a partir dos relatos agora liberados para divulgação.

A prisão em flagrante não cabe neste momento, passado tanto tempo do ocorrido. Dilma Rousseff avisou por telefone que João Santana seria preso, numa clara ação de obstrução da Justiça, agravada pelo fato de que Dilma era a presidente da República na ocasião e recebia informações diretamente do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ele confirmou que, “por dever de ofício”, comunicava a presidente do andamento das investigações à medida que recebia os informes da Polícia Federal. Mesmo que esse dever de ofício o obrigasse a esses relatórios, eles não deveriam ser feitos com tanta antecedência que permitisse avisos aos procurados pela Justiça com 48 horas de antecedência.

E, no limite, a presidente da República não poderia nunca usar as informações que recebia para alertar seus amigos marqueteiros. A maneira como a ex-presidente Dilma Rousseff se comunicava com eles, e os conselhos que dava de acordo com as informações que recebia sobre as investigações, agravam mais ainda a situação.

Mônica Moura relatou, por exemplo, que um dia recebeu um e-mail clandestino da presidente, que se assinava para tais fins com o codinome Iolanda do Carmo Ribeiro, pedindo um telefone seguro para conversar. Passaram-lhe então o número da produtora em que se encontravam, na República Dominicana, e “Iolanda” avisou então que a Lava-Jato já havia obtido um mandado de prisão contra eles.

Anteriormente, já enviara um aviso pelo tal e-mail fake criado para comunicações clandestinas, através de linguagem figurada, de que um amigo estava em fase terminal e o pior era que a mulher dele também estava seriamente doente, advertindo que os dois já estavam na mira da Operação Lava-Jato.

Mas a “presidenta honesta” já atuara em outras ocasiões para obstruir a Justiça. Sugeriu que os marqueteiros transferissem uma conta da Suíça para Cingapura, que seria um lugar mais seguro. Como se vê, a então presidente Dilma tinha mesmo preocupações com as contas na Suíça dos envolvidos no esquema de propinas da Odebrecht, tanto que comentou com o ex-presidente Lula que soubera que Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, tinha uma conta na Suíça.

Foi o que bastou para que Lula convocasse Duque para uma conversa, e seu relato do encontro está cheio de contradições. Duque disse que Lula o orientou a não ter contas na Suíça relacionadas aos pagamentos da Odebrecht. Na sua ingênua versão, o ex-presidente disse que, ao receber a resposta de Duque de que não tinha conta na Suíça (o que era mentira), ficou tranquilo e encerrou o assunto.

Tanto o ex-presidente quanto a então presidente Dilma não estavam preocupados com a corrupção em si, que, pelos relatos, comandavam, mas com os sinais de corrupção que uma conta na Suíça deixava pelo caminho.

Dilma Rousseff pode pegar de três a oito anos de prisão pelo crime de obstrução à Justiça, segundo o professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio. Não será difícil identificar tanto o IP do computador de onde saíram as mensagens para a dupla Santana e Mônica, como também o telefone de onde foi feita a ligação para o Panamá com o aviso de que seriam presos.

Mais contradições

O ex-presidente Lula, em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, isentou-se de responsabilidade por tudo o que aconteceu na Petrobras, dizendo que não tinha ingerência na empresa.

Pois está circulando na internet um vídeo de 2010 em que o então presidente Lula vangloria-se, em uma cerimônia em Angra dos Reis, de que a Petrobras deixou de ser uma “caixa-preta”, como nas gestões anteriores ao seu governo:

“No nosso governo, ela é uma caixa branca e transparente. Nem tão assim, mas é transparente. A gente sabe o que acontece lá dentro, e a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer”.

A ressalva irônica sobre a transparência “mas nem tanto” tirou gargalhadas dos presentes, entre eles o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que está com seus bens indisponíveis.