Dallagnoll ri a tôa do “chefe” e de Iolanda - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 12/05

Dilma confiava no tesoureiro do PT, João Vaccari. Para ter um canal sigiloso de comunicação com o casal Santana, Dilma criou o endereço eletrônico iolanda2606@gmail.com

Na quarta-feira 14 de setembro de 2016, o mundo desabou na cabeça do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Naquele dia, durante uma entrevista coletiva em Curitiba, ele projetou um gráfico que apresentava Lula como o “comandante máximo do esquema de corrupção” na Petrobras.

Logo os termos PowerPoint e PPT chegaram aos trending topics do Twitter. Desatou-se a maior produção de memes da história da internet brasileira. As redes sociais enlouqueceram. Dallagnol foi exaltado pela turba anti-PT. E escrachado pelos que defendiam Lula. A batalha durou semanas a fio. E o assunto jamais seria esquecido.

O curioso é que o gráfico de tanto sucesso apenas traduziu o que de certa forma dissera quatro meses antes o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Em denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot apontara Lula como membro da “organização criminosa” que deveria serr investigada pelo assalto à Petrobras.

Pois bem: em depoimento de delação premiada despachado, ontem, pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, para o juiz Sérgio Moro, o marqueteiro João Santana revelou que o acerto para pagamento de dívidas eleitorais das campanhas presidenciais do PT entre 2003 e 2010 sempre dependeu “da palavra final do chefe”.

E quem era o chefe? Lula, segundo ele. Lula e Dilma sabiam do uso de recursos de caixa dois, dinheiro não declarado à Justiça. "Lula e Dilma sabiam que as dividas que possuíam com João Santana seriam saldadas com recursos de caixa 2 da Odebrecht", diz o resumo de uma gravação em vídeo do depoimento de Santana.

A mulher de Santana, Mônica Moura, contou, por exemplo, que recebeu cerca de R$ 5 milhões em espécie em caixas de sapato e de roupas em uma loja de chá do Shopping Iguatemi, em São Paulo, referentes a parte dos serviços prestados pelo marido à campanha de reeleição de Lula em 2006. Naquele ano foram R$ 10 milhões pagos por fora a Santana.

Dilma preferiu controlar por meio do então ministro Guido Mantega, da Fazenda, os pagamentos feitos com dinheiro ilícito, revelou Mônica. A ex-presidente não confiava no tesoureiro do PT, João Vaccari. Para ter um canal sigiloso de comunicação com o casal Santana, Dilma criou o endereço eletrônico iolanda2606@gmail.com.

Foi por meio dele que Dilma informou ao casal, que na época estava no exterior, que ele seria preso pela Lava Jato quando desembarcasse no Brasil. A prisão, de fato, aconteceu no ano passado. Mas antes o casal teve tempo de se livrar de informações e documentos embaraçosos. Iolanda – ou melhor: Dilma – nega tudo. Lula também. Dallagnol acha graça.

Um ano de impopularidade e de algum avanço - CELSO MING

ESTADÃO  - 12/05

Não é na aprovação do povo que Temer pretende ganhar pontos

Até mesmo quem apostou no “Fora Temer” e nas “Diretas Já” parece convencido de que não há o que mudar: ruim com ele, pior sem ele. E, assim, nesta sexta-feira, o governo Temer chega ao segundo outono.

Um ano é um ano e suas circunstâncias. Temer completa 12 meses de forte impopularidade e, como Dom Quixote, não é nesse quesito que pretende conquistar pontos. Uma passagem que não consta do livro de Cervantes relata que, ao chegar à primeira aldeia logo após iniciada a grande viagem, a comitiva foi recebida com intenso ladrar de cães. Foi quando o confiante Quixote disse para seu fiel escudeiro: “Ladran, Sancho, es señal que avanzamos”.

Do ponto de vista político, Temer conquistou a façanha de obter boa maioria no Congresso e, com ela, aprovar leis também impopulares, que levam ao início do saneamento das contas públicas.

Seu governo herdou a maior recessão da história recente e o mais alto índice de desemprego. Mas segue avançando nos ajustes e nas reformas, em ritmo mais lento do que o anunciado, mas segue avançando, Sancho, apesar das avarias políticas produzidas pela oposição e pela Operação Lava Jato.

Mais do que resultados imediatos, a equipe econômica, agora constituída por profissionais notáveis, conseguiu juntar grande capital em credibilidade que afastou a ameaça iminente de novos rebaixamentos pelas agências de classificação de risco. Em um ano, o Credit Default Swap, o título que mede o índice de risco do País no mercado financeiro internacional, baixou dos 327 pontos para os 204,9 registrados nesta quinta-feira, dia que também trouxe a boa notícia de virada nos resultados da Petrobrás.

O Banco Central, antes desacreditado, voltou a comandar as expectativas do mercado. Há quem ainda critique a direção de Ilan Goldfajn por excessivo conservadorismo na condução da política monetária, mas não de seguir com a enrolation com que se caracterizou a administração anterior.

O fundo do poço pode ter sido atingido, como assegura o ministro da Fazenda, mas ainda não há evidências suficientes de que a recuperação tenha se iniciado. O desemprego continua recorde e não parece que tão cedo dê sinais de virada. Mas há pelo menos três grandes feitos a exibir e mais dois com provável avanço.

Já não há represamento de preços e tarifas e, no entanto, a inflação despencou dos 9,28% em 12 meses registrados no final do governo Dilma para os atuais 4,08%. Nesse rastro, os juros também começaram a cair. As contas externas, ponto de grande vulnerabilidade nas crises passadas, mostram grande robustez. E, na área produtiva, o setor do agronegócio dá show. Deverá apontar neste ano aumento de produção física de 26% (veja o Confira), conjugado com bons preços em moeda estrangeira.

Embora mais lentamente do que o desejado, os leilões de concessão de serviços públicos e de áreas de petróleo foram retomados e deverão se intensificar no segundo semestre.

Mas não há ilusões a embalar. Os riscos reais de um desastre de enormes proporções continuam aí. A recuperação é frágil e a maioria no Congresso também. Um fracasso na aprovação das reformas pode pôr tudo a perder. Nesse caso, nem o ladrar dos cães apontará para algum avanço.

CONFIRA:

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» Supersafra

Mês após mês, os dois organismos encarregados de avaliar o comportamento das safras aumentam as estimativas. Para o IBGE, a produção física de grãos aumentará neste ano 26,2%, para 233,1 milhões de toneladas. E para a Conab, 24,3%, para 232 milhões de toneladas. Contribuirão para isso tanto o aumento da área agricultável como o da produtividade, graças, em parte, à boa distribuição de chuvas. Em faturamento bruto, R$ 550 bilhões deverão irrigar a economia a partir do interior.

A fim do tríplex - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 12/05

RIO DE JANEIRO - O ex-presidente Lula fez bem em não querer comprar o tríplex do edifício Solaris, na praia das Astúrias, em Guarujá, que o empreiteiro Léo Pinheiro insistia em lhe vender. Imagine o dono de uma das maiores empresas do país, com faturamento de R$ 50 bilhões por ano e atuação em vários continentes, sair de seus cuidados para dar uma de corretor, abotoar pessoalmente um cliente e tentar empurrar-lhe um imóvel no valor de reles R$ 1 milhão e quebrados. Alguma coisa devia estar errada —com o comprador, com o vendedor ou com o imóvel.

Pois aconteceu que o ex-presidente, ao visitar o tríplex ainda em obras e fazer um tour pelas dependências, em 2014, logo enxergou tudo. O imóvel tinha mais de 500 defeitos —que ele fez questão de apontar para Léo. Havia problemas na área gourmet, espaço habitualmente reservado à churrasqueira, na escada e na cozinha. Léo concordou, exceto quanto à cozinha —afinal, do mesmo fabricante e modelo da que fora instalada no sítio em Atibaia que não é do ex-presidente e que o ex-presidente usou nas 111 vezes em que pernoitou nele a partir de 2012.

Além disso, alegou o ex-presidente, o tríplex, com seus 215 metros quadrados, era muito pequeno para abrigar sua família, composta do casal, cinco filhos e seus cônjuges, oito netos e, agora, um bisneto. Como se sabe, os filhos do ex-presidente ainda moravam com ele, embora todos tivessem mais de 40 anos, fossem casados e comandassem grandes e prósperas empresas, cada qual com dois ou três funcionários.

Para completar, disse o ex-presidente, o tríplex ficava em frente à praia, que ele só poderia frequentar na Quarta-Feira de Cinzas —único dia em que não seria atazanado pela plebe.

Léo Pinheiro entendeu. Quem não entendeu foi dona Marisa, que, sem avisar ao ex-presidente, continuou a fim do tríplex.

A Petrobras quase quebrou, mas Lula tem orgulho do que fez - RAQUEL LANDIM

FOLHA DE SP - 12/05

Nas considerações finais de seu depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva traçou o roteiro de sua campanha para a Presidência em 2018.

Ele disse que é "vítima de uma caçada jurídica", que está sendo "julgado por um power point mentiroso", que "ninguém nunca foi tão atacado pela imprensa" e que "tem orgulho de ter feito a Petrobras ser uma empresa extraordinária".

Não vou entrar nos dois primeiros pontos, porque só o andamento dos processos em que o ex-presidente é réu vão demonstrar se o Ministério Público tem provas suficientes para condená-lo por algum crime.

Sobre o papel da imprensa, é natural que Lula se torne o foco da cobertura pela envergadura política que teve e tem no país, embora também seja verdade que existe muita notícia enviesada para ambos os lados.

Mas o que mais me choca é a declaração sobre a Petrobras, que é um absurdo de qualquer ponto de vista. Só não deu para entender se ele diz o que diz por ignorância, oportunismo político ou algo pior.

Nesta quinta-feira (11), a Petrobras divulgou um lucro líquido R$ 4,45 bilhões no primeiro trimestre, que marca o início da recuperação da companhia, depois de acumular R$ 71,6 bilhões de prejuízo em 2016, 2015 e 2014.

As gestões Lula e Dilma foram um desastre para a Petrobras. Não apenas pela corrupção (que não começou com o PT, mas que tomou proporções impressionantes com o partido), mas também por conta de má gestão.

Em seu depoimento a Moro, Lula diz que "tem orgulho de ter elevado os investimentos da Petrobras de US$ 3 bilhões para US$ 30 bilhões", mas esquece que isso provocou uma explosão na dívida da estatal, que chegou a US$ 100 bilhões.

Também não menciona que boa parte desses investimentos são projetos de refinarias que foram abandonados ou reduzidos, porque se tratavam de promessas políticas sem viabilidade econômica, que se tornaram apenas uma torneira de recursos para corrupção.

Lula afirma ainda que tem "orgulho da contratação de funcionários pela Petrobras". Nos governos Lula e Dilma, a Petrobras dobrou seu número de funcionários, chegando a mais de 400 mil pessoas, um inchaço enorme em relação a suas concorrentes.

Ainda vale lembrar que as investigações apontaram que o PT tinha um esquema com as terceirizadoras de mão de obra na estatal, que repassavam parte do dinheiro dos contratos para o partido.

"Se dentro da Petrobras, teve alguém que roubou, que pague pelo roubo, mas eu tenho orgulho do que fiz", arremata Lula.

Ele garante que não tinha ciência dos crimes na estatal, mas não explica porque quis perguntar a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso há dois anos em Curitiba, se ele tinha conta no exterior e porque pediu ao tesoureiro do seu partido para marcar a reunião.

As desventuras do viúvo - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 12/05

O País pôde ver Lula por inteiro, como ele é. Se não fosse repugnante, seria apenas de dar dó


Sempre achamos um exagero que o senhor Lula da Silva fosse por alguns alcunhado de “o apedeuta”, por sua profissão de fé na ignorância e por sua confessa indisposição para a leitura, que ele sempre, orgulhosamente, assumiu como contraponto aos “doutores” das “elites”. O depoimento que o senhor Lula da Silva prestou, na condição de réu, ao juiz federal Sérgio Moro demonstrou que estávamos errados: o líder petista comprovou de viva voz, com o que disse na oitiva, que não é ignorante apenas a respeito das coisas da cultura e da ilustração. Pelo que declarou em juízo, Lula é um completo ignorante. Não sabe de nada. Desconhece absolutamente tudo.

Do depoimento depreende-se que o senhor Lula da Silva desconhecia tudo o que fazia sua falecida mulher Marisa Letícia. Segundo o ex-presidente, foi a ex-primeira-dama quem quis comprar o triplex no Guarujá que, diz a acusação, foi adquirido e inteiramente reformado por um empreiteiro camarada para servir como propina ao ex-presidente. Na versão do senhor Lula da Silva, nem as visitas de Marisa Letícia ao apartamento nem a negociação para a reforma eram de seu conhecimento. Quando Moro pediu que ele explicasse melhor a relação da falecida mulher com o apartamento e com o empreiteiro camarada, o senhor Lula da Silva, depois de praticamente incriminá-la, disse que para ele era “muito difícil” ouvir o juiz Moro falar sobre Marisa Letícia “sem ela poder estar aqui para se defender”.

Conclui-se, pelo depoimento, que Marisa Letícia mandava no senhor Lula da Silva em todos os planos de sua vida – pessoal, doméstico, familiar, político e administrativo. A menos, é claro, que o viúvo, além de mentiroso, seja daqueles tipos que não consideram vício de caráter atribuir a autoria de ilícitos à própria mulher, desde que ela esteja morta e, portanto, calada.

Mas a muito conveniente ignorância do viúvo é abrangente. Questionado pelo juiz Sérgio Moro se em algum momento, como grande líder do PT, pediu ao partido que investigasse o envolvimento de correligionários no esquema de corrupção detalhado posteriormente pela delação de executivos das empreiteiras e da Petrobrás, o viúvo disse que em 2014, quando vieram à tona as denúncias da Lava Jato, ele era apenas um ex-presidente, comparável a um “vaso chinês”. Moro insistiu em que, mesmo na condição de ex-presidente, o depoente tinha evidente influência no PT, ao que o chefão petista respondeu, para espanto geral: “Eu não tenho nenhuma influência no PT”.

Aquele cujos seguidores julgam ser o melhor presidente da história do País também afirmou que não tinha como saber da corrupção na Petrobrás cometida por executivos por ele nomeados e por empreiteiros com os quais tinha relações pessoais. “Quem monta cartel para roubar não conta para ninguém. O presidente da República não participa do processo de licitação da Petrobrás, de tomada de preços da Petrobrás. É um problema interno da Petrobrás”, justificou o senhor Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro.

A propósito das declarações do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, apadrinhado pelo PT, segundo as quais o senhor Lula da Silva mandou que ele destruísse provas da existência de contas secretas no exterior abastecidas com o dinheiro do petrolão, o ex-presidente teve de confirmar o encontro – mas, é claro, tem uma outra versão para os fatos. “A pergunta que eu fiz para o Duque foi simples: tem matéria nos jornais, tem denúncias de que você tem dinheiro no exterior, está pegando da Petrobrás. Eu falei: ‘Você tem conta no exterior?’ Ele falou: ‘Não tenho’. Eu falei: ‘Acabou’.” Simples assim: além de viúvo, é amigo fiel e confiante.

O senhor Lula da Silva parece apostar que todos os brasileiros são tão ingênuos e inocentes quanto ele tentou parecer diante do juiz Sérgio Moro. Mas o depoimento do petista em Curitiba teve o efeito contrário: com exceção da mirrada claque arregimentada pelos sindicatos para lhe dar apoio, o País finalmente pôde ver o senhor Lula da Silva por inteiro, exatamente como ele é. E o que se viu, não fosse repugnante, seria apenas de dar dó.

A crua realidade - MERVAL PEREIRA

O Globo - 12/06

Nem bem os militantes lulistas comemoravam uma suposta superioridade do ex-presidente sobre o juiz Sergio Moro no seu depoimento em Curitiba, novas delações surgem, liberadas pelo relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, para acabar com a enganosa sensação de vitória da véspera. São declarações divulgadas pelo STF, não vazadas para a imprensa.

Trata-se da íntegra das declarações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura que revelam, com riqueza de detalhes e contas bancárias em diversos países, os meandros do financiamento de campanhas presidenciais no Brasil (de Lula e Dilma) e na Venezuela (de Chávez) pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez sob a coordenação direta dos ex-presidentes Lula e Dilma e do ditador da hora na Venezuela, Nicolás Maduro, nossa trinca bolivariana.

A fugaz sensação de vitória se baseia mais na capacidade histriônica do ex-presidente Lula do que nas suas declarações, que foram vagas quando tratavam de sua pessoa, e peremptórias quando se referiam à falecida dona Marisa Letícia. Lula nunca sabia de nada, dona Marisa era quem dava as ordens.

Lula se sai bem sempre que não precisa dar atenção aos fatos, aos números, essas coisas concretas da realidade. Quando se trata de tergiversar, discursar e enrolar, o ex-presidente é uma espécie de Rolando Lero, o personagem de Chico Anysio interpretado pelo ator Rogério Cardoso, em um eterno palanque.

Ou, para elevar o rumo dessa prosa, da espécie de Teodorico Raposo, o Raposão, de “A Relíquia”, de Eça de Queiroz, que se faz passar por beato para enganar a tia carola Titi, e se tornar o herdeiro de sua fortuna.

Raposão, ao final da vida, se convence de que não teria sido deserdado se afirmasse sempre que a relíquia que havia trazido da Terra Santa era a camisola de Maria Madalena, e não a de Miss Mary, uma prostituta que conhecera durante a viagem.

Os detalhes contados por João Santana e sua mulher, Mônica Moura, também colocam por terra a fama de “presidenta honesta” de Dilma Rousseff, ou do republicanismo de seu governo. A presidente tinha sempre informações sobre as operações da Polícia Federal, e avisava aos marqueteiros quando o cerco apertava.

Sugeriu que passassem um tempo no exterior e chegou a criar um sistema de mensagens em código para informá-los das investigações. Era Dilma também, segundo o relato dos dois, quem comandava as negociações para pagamento de caixa dois para sua campanha eleitoral.

João Santana chegou a contar que o próprio Lula autorizava os pagamentos mais altos, tendo o ex-ministro Antonio Palocci dito sempre que a última palavra era “do chefe”. O ex-presidente tinha uma maneira maliciosa de se referir aos pagamentos da Odebrecht, contou Santana. Perguntava se “os alemães” o estavam tratando bem.

Todos os detalhes estão lá, até mesmo o pagamento de contas pessoais da então presidente Dilma, e todos os relatos batem com outros, de outros delatores. A retórica palanqueira de Lula pode se impor em determinados momentos, mas suas contradições e as histórias dos que o rodearam nesses anos todos de corrupção organizada pelo seu governo não deixam dúvidas de que ele estava sempre no comando do esquema.

Até mesmo um documento rasurado encontrado em seu apartamento, demonstrando que já havia a intenção de ficar com o tríplex do Guarujá em vez da unidade simples, serviu para que colocasse a culpa nos policiais que estiveram lá para a condução coercitiva. “Quero saber quem rasurou”, disse Lula, jogando a culpa para quem encontrou o documento.

Os mesmos a quem ele já havia ameaçado, dizendo que voltaria à Presidência e não se esqueceria da cara de nenhum deles. Lula vai ser processado pela Associação dos Delegados de Polícia Federal.

Justiça cumpre seu papel em depoimento de Lula - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 12/05

O fato de um ex-presidente, com histórico de liderança popular, ter de se explicar a um juiz de primeira instância ajuda a reforçar a ideia de que a lei vale mesmo para todos

Um dos importantes saldos do depoimento do ex-presidente Lula, quartafeira, em Curitiba, ao juiz Sergio Moro, é que a Justiça e os demais poderes da República continuam a cumprir bem seu papel na Lava-Jato. Pois Lula, que já foi muito popular — e continua no imaginário de um segmento da população —, apresentou-se a um juiz de primeira instância, para se explicar sobre acusações feitas pelo Ministério Público, a partir de investigações convertidas em denúncias de corrupção e outras. É assim que funciona nas maiores democracias, às quais, neste caso da Lava-Jato, o Brasil se equipara, pelo menos até agora.

Deu-se o anticlímax para quem esperava um dia tumultuado em Curitiba. Com serenidade, o Poder Judiciário e as autoridades do Paraná e da cidade agiram de forma adequada, a fim de garantir a livre manifestação de apoiadores e opositores do ex-presidente, e sem prejudicar o curitibano. O juiz Sergio Moro, por sua vez, com apoio de instâncias superiores — o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre e o Superior Tribunal de Justiça —, soube evitar a intenção de Lula, de sua defesa e do PT de converterem o depoimento num ato político-eleitoral.

Não apenas vetando a incabível gravação paralela do depoimento — sabe-se do que seriam capazes de fazer com este material os marqueteiros lulopetistas —, como também mantendo as cinco horas de perguntas e respostas num devido tom sereno e objetivo, como deve ser qualquer testemunho.

Neste sentido, o juiz Moro fez bem, logo na abertura da sessão, ao explicar a Lula o objetivo da tomada de depoimento, na qual não haveria a possibilidade de ele ser preso, tema de exploração política pelo lulopetismo.

O ex-presidente saiu do depoimento e foi ser aclamado por militantes que se deslocaram para saudá-lo. Mas não foi um dia positivo para Lula. Como esperado, ele demonstrou a conhecida verve, mas, de substância, nada que possa afastar de maneira convincente as denúncias em torno do tríplex do Guarujá.

Instruído pela defesa, por certo, Lula jogou a responsabilidade em torno do imóvel sobre Marisa Letícia, que morreu há pouco tempo. Não é manobra desconhecida no mundo da justiça criminal. Talvez pela excessiva preocupação de converter o tribunal em palanque, o ex-presidente perdeu tempo ao responsabilizar a imprensa pela denúncia da posse secreta do tríplex, com a citação, entre outros, de veículos do Grupo Globo. Foi-lhe, então, explicado que quem o acusa é o Ministério Público, não jornais, TVs e revistas.

Diante do conjunto da obra já edificada pelas delações premiadas, algumas respostas de Lula foram risíveis. Como dizer que não interfere em decisões do PT e que chamara o ex-diretor da Petrobras Renato Duque para saber se ele tinha contas no exterior para guardar dinheiro roubado na estatal. Segundo Duque, houve a conversa, mas para Lula aconselhá-lo a ter cuidado. Mais uma evidência de obstrução da Justiça.

Cinco horas de depoimentos deverão repercutir durante algum tempo. Ressalte-se que também resta desta quarta a constatação de que organismos de Estado demonstraram maturidade na condução de um momento difícil. Bastou seguir lei e normas. Precisa servir de modelo para situações semelhantes que deverão acontecer.

Chefe ou comandante? - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 12/05

Se há um complô contra Lula, é dos marqueteiros, amigos e empreiteiros


Lula continua disputando corações e mentes na política, mas na seara jurídica prevalece uma regra bem menos subjetiva: contra fatos, não há argumentos. Se no seu interrogatório não surgiram uma prova avassaladora ou um gesto definitivo, o problema está nos detalhes. Ou nas contradições, até nas que parecem desimportantes. E, após o depoimento, vem a público a delação de João Santana sobre “o chefe”.

Lula diz que recusou o triplex, apertado, cheio de defeitos, mal localizado e de pouca valia para a família. “Dona Marisa” (como se referiu à mulher) nem gostava de praia... Mas por que, então, um empreiteiro poderoso como Léo Pinheiro virou “um vendedor” qualquer e se apressou a corrigir os defeitos, instalar um elevador dentro do apartamento, providenciar aquela cozinha bacana, igualzinha, aliás, à do sítio que também não é da família Lula da Silva? E por que Marisa Letícia foi com o filho vistoriar as obras meses depois da recusa?

Como previsto aqui de véspera, Lula não ouviu, não viu, não falou e não sabia de nada. Foi tudo à sua revelia, a nomeação de Renato Duque para operar na Petrobrás para o PT, a roubalheira do século na principal estatal brasileira sob suas barbas, as peripécias do partido em que ele, apesar de agora negar, sempre mandou e desmandou. E assim como o mensalão, que existiu com uma finalidade: comprar votos no Congresso para o seu próprio governo.

De repente, o presidente da República não sabia de nada do governo, o eterno líder do PT não tinha nada a ver com o partido e o cidadão não tinha a menor ideia do que ocorria na própria casa. É crível? As perguntas de Sérgio Moro, mais eficazes do que a dos procuradores, foram curtas, coloquiais, empurrando Lula para essas contradições, esses, digamos, deslizes.

Na Justiça, isso tem um peso enorme, porque vai construindo uma narrativa, uma história com princípio, meio, fim. E a história de Lula tem dezenas de personagens, histórias mal contadas, milhões de origem duvidosa, relações mais do que perigosas com os grandes empreiteiros do País.

E a profusão de notícias não para. Lula, que já era apelidado de “comandante” por Renato Duque, agora é chamado de “o chefe” por João Santana e Mônica Moura, que jogam Dilma Rousseff no turbilhão, confirmam a importância de Antonio Palocci no esquema e introduzem um novo nome na confusão, o de José Eduardo Cardozo.

Como defesa, ele diz que era ministro da Justiça e prestava contas à presidente. Faz sentido, mas é uma forma de lavar as mãos em relação a Dilma, acusada pelos marqueteiros de criar um e-mail fake para trocar mensagens nada republicanas com eles. Uma delas, grave, repassando uma informação da Justiça: que a Lava Jato estava fora do controle e eles deveriam ficar o maior tempo possível fora do País, para escapar da prisão.

Tudo somado, Lula está virando uma ilha: ele dá uma versão, todos os demais dão outra. Os empreiteiros da Odebrechet e da OAS, o operador do PT na Petrobrás, o pecuarista amigão, os marqueteiros das campanhas do PT em 2006, 2010 e 2014. Como na história do soldadinho, será que todos estão marchando com o pé errado e só “o comandante” e “o chefe” com o pé certo?

Quem é contra Lula já concluiu há tempos que ele tem culpa no cartório. Quem defende fantasia que há um complô da justiça, do MP, da PF e da mídia contra ele, ou que tudo não passa de pequenas traquinagens absolutamente perdoáveis ou que Lula, “o migrante que cuidou dos pobres” e “o melhor presidente do Brasil”, é inimputável: tem direito a fazer qualquer coisa.

O problema é que a Justiça não é contra nem a favor de Lula e tenta se ater aos fatos. Os fatos e os amigos é que conspiram contra Lula.

Um ano do governo Temer - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 12/05

À sua maneira, Temer conseguiu, nesse curtíssimo intervalo de tempo – dos 12 meses à frente da Presidência, quase 5 foram em caráter interino –, deixar plantadas algumas importantes bases para que o próximo presidente da República tenha condições mínimas de governabilidade


O governo do presidente Michel Temer completa um ano marcado pela determinação de realizar as reformas necessárias para impedir que a economia entre em colapso e, ao mesmo tempo, para incentivar a retomada dos investimentos e do crescimento. Mesmo seus mais ferrenhos adversários deverão reconhecer no presidente Temer a habilidade política necessária para construir, num Congresso acossado por denúncias e muito malvisto pela opinião pública, uma maioria suficiente para aprovar as urgentes mudanças constitucionais, todas elas extremamente impopulares.

À sua maneira, Temer conseguiu, nesse curtíssimo intervalo de tempo – dos 12 meses à frente da Presidência, quase 5 foram em caráter interino –, deixar plantadas algumas importantes bases para que o próximo presidente da República tenha condições mínimas de governabilidade. Não é um legado qualquer, considerando-se que a presidente Dilma Rousseff caiu justamente porque, além de cometer crime de responsabilidade, havia perdido completamente a capacidade de dar rumo a sua administração. O governo da petista, que já vinha funcionando mal desde que ela chegou ao poder, estava paralisado, aprofundando a brutal crise econômica que ela ajudou a criar.

Michel Temer assumiu em 12 de maio de 2016 exatamente com o discurso da “salvação nacional”. Não era força de expressão. Naquela ocasião, o País caminhava para seu segundo ano seguido de recessão profunda, com a redução de mais de 3% do PIB, e o desemprego havia atingido 11,2% – quando Dilma recebeu o governo, em 2011, o índice era de cerca de 6%, e terminou 2014, quando a petista conseguiu a reeleição, em torno de 4%. A inflação, por sua vez, atingiu 9,62% nos 12 meses encerrados naquele maio de 2016, contra 5,9% no ano de 2011, quando Dilma assumiu a Presidência. A alta de preços chegou a 10,67% em 2015, um indicador evidente da degradação da economia.

Mas havia mais. A dívida bruta do País, medida em relação ao PIB, subiu de 60% em 2013 para 74% em 2015, evidenciando o descontrole das contas públicas. Nesse cenário de recessão, desemprego, inflação e amadorismo administrativo, a desigualdade social – contra a qual o governo petista dizia lutar – parou de cair e a renda média dos brasileiros recuou 5,4% em 2015 ante 2014, fazendo com que muitos voltassem a procurar um segundo emprego, o que pressionou ainda mais o mercado de trabalho. Não havia pedaladas ou maquiagem contábil, especialidades do governo Dilma, capazes de esconder o tenebroso fato de que o País estava a caminho da ruína.

Não bastasse a situação catastrófica na economia, Temer ainda teve de conviver, desde o primeiro minuto de seu governo, com o desconforto de ver ministros e assessores acusados de corrupção. Foram oito ministros afastados em um ano e há outros tantos que frequentam listas de suspeitos. O próprio presidente foi citado em parte das dezenas de delações que assombram o mundo político.

É nesse ambiente insalubre, no qual a maioria dos enrascados luta apenas para sobreviver politicamente, enquanto outros se preocupam somente em se manter fora da cadeia, que o governo vem trabalhando, junto com o Congresso, para reduzir os danos causados pela irresponsabilidade do lulopetismo. E até agora, diante das circunstâncias, se pode dizer que foi muito bem-sucedido.

O ajuste fiscal promovido pelo governo Temer adotou o gradualismo, contrastando com a forma destrambelhada com que o governo Dilma tentou retomar o controle das contas. O aspecto mais vistoso dessa estratégia foi a aprovação da emenda constitucional que impôs um teto para os gastos públicos, limitando sua expansão à variação da inflação. Além desse salto civilizatório no trato das contas públicas, o governo Temer encaminhou duas reformas fundamentais, a trabalhista e a previdenciária.

Conforme prometeu há um ano, o presidente tem apostado no diálogo com o Congresso para fazer avançar essas medidas, sem as quais a recuperação da economia é simplesmente impossível. Diante do fato de que não será mesmo popular durante seu mandato e de que as reformas são naturalmente amargas, Temer parece convencido de que seu papel é colocar a casa minimamente em ordem – o que, diante das circunstâncias, já lhe garantirá um lugar de destaque na história.

O foco na política - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 11/05

O ex-presidente Lula não se preparou para responder às questões de ontem ou é um investidor descuidado a ponto de não saber por que não pediu de volta R$ 209 mil. Toda a sua atenção continua sendo na preparação da cena pública onde montou o palanque no qual pensa que poderá se salvar da briga judicial. Lula primeiro precisa ganhar a briga na Justiça, mas é à luta política que ele se dedica.

Ele apresentou uma versão em relação ao triplex que não tem sequência lógica. Alega que soube duas vezes do imóvel: quando D. Marisa comprou a cota, em 2005, e depois em 2013. Mas admite que visitou o imóvel em 2014 com Leo Pinheiro, quando “colocou um milhão de defeitos no apartamento”. Disse que nunca pensou em comprar o apartamento, e que isso era ideia de investimento da mulher. Mas em seguida afirma que desistiu de comprar, em 2014, ao visitá-lo, com o presidente da empreiteira, Leo Pinheiro, e se dar conta de que não poderia ir àquela praia, por ser pessoa pública. Admite que nunca comunicou Leo Pinheiro dessa desistência. Quando o juiz Sergio Moro perguntou por que ele nem confirmou a compra, nem pediu ressarcimento dos R$ 209 mil no prazo que houve para fazer isso, em 2011, ele respondeu: “Tem que falar com D. Marisa”.

A estratégia seguida foi a de mostrar distanciamento em relação ao fato. Mal soube dele. Coisa da esposa. Depois que se deu conta que não era uma boa compra, desistiu. Maiores explicações teriam que ser com sua esposa, que “lamentavelmente não está viva para perguntar”.

Diante das acusações feitas a ele, como a do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, de que ele teria mandado retirar o dinheiro da conta no exterior, Lula admite que conversou com Duque. Mas sua versão é um pouco diferente. Disse que falou com ele sobre esse assunto porque havia boato de roubo e de que Duque tinha conta no exterior. Em vez de demiti-lo ou fazer alguma sindicância, ele relata que falou: “Duque é o seguinte, você tem conta no exterior?”. Ele teria respondido que não, e ele aceitou. “Acabou, para mim era o que interessava”.

Enfadado e contraditório nas respostas, ou irritado algumas vezes, Lula demonstra vigor apenas quando vai para se encontrar com os militantes, aí então proclama sua candidatura e se diz perseguido e massacrado pela imprensa, ou vítima da “maior caçada jurídica” que um político já teve.

O ex-presidente Lula anda pelo povo, mas apenas em ambiente controlado, como ocorreu ontem na praça onde se juntaram os manifestantes levados pelos grupos que sempre estiveram com ele e sempre estarão. O uso do avião de um empresário, Walfrido Mares Guia, para ir a Curitiba é mais do que a busca do conforto, é também uma forma de evitar o risco de um ambiente aberto em que ele poderia ser hostilizado. Uma cena dessas seria viral nas mídias sociais e ele prefere evitar o desgaste. A crise atual não é de um partido só e expõe todos os políticos ao risco de constrangimento público, mas ele é o principal foco. Lula é amado pelos seus seguidores, que hoje são apenas uma fração do que já foram, mas também é odiado por outros que passaram a acreditar que ele solto é o símbolo da impunidade.

A Operação Lava-Jato deixa o país com os nervos expostos, como se viu ontem. Não por seus defeitos, mas por suas qualidades. A investigação não se deteve diante de poderosos políticos e econômicos, nem mesmo de Lula que sempre se apresentou como o dono do povo.

Ele tem mais quatro processos e uma denúncia a caminho, mas sua estratégia é tão focada na política que precisou ser lembrado por Moro de que suas considerações finais não poderiam ser as de um programa eleitoral. Ele estava de novo repetindo o discurso de que “quem vem de baixo” não pode ser presidente. Conseguirá Lula mobilizar os militantes, criar o clima de jogo de decisão em Copa do Mundo, e captar as atenções do país como aconteceu ontem a cada novo depoimento? Dificilmente. A estratégia exibida ontem é boa para político em disputa eleitoral, mas não o livra dos vários processos que continuarão a rondá-lo nos próximos meses.

Pobre Marisa Letícia - RICARDO NOBLAT

O Globo - 11/05

Foi tudo obra dela, segundo Lula. Foi ela que quis comprar o tríplex — ele, não. Quando visitou o apartamento, enxergou nele mais de 500 defeitos

Para se livrar do escândalo do mensalão em 2005, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou a cabeça do ex-ministro José Dirceu, o coordenador de sua campanha vitoriosa de 2002 à Presidência da República.

Para se livrar do escândalo dos aloprados, quando assessores seus forjaram, em 2006, documentos contra o PSDB, ele entregou as cabeças que pôde, inclusive a do coordenador de sua campanha à reeleição, Ricardo Berzoini.

Pouco antes, havia entregado a cabeça do ex-Ministro da Fazenda Antonio Palocci, quando restou provado que a máquina do seu governo fora usada para quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Nada demais, pois, que Lula tenha se valido de sua mulher, Marisa Letícia, para driblar a acusação de que ganhara o tríplex do Guarujá como uma espécie de propina paga pela construtora OAS. Maria Letícia está morta.

Foi tudo obra dela, segundo Lula. Foi ela que quis comprar o tríplex — ele, não. Quando visitou o apartamento, enxergou nele mais de 500 defeitos. Mesmo assim, ela insistiu em comprar para fazer investimento, ele não.

Diante da insistência do juiz Sergio Moro em querer arrancar-lhe respostas mais precisas, novamente invocou Marisa: “Perguntar coisa para mim de uma pessoa que já morreu é muito difícil, sabe? É muito difícil”.

O Lula eloquente, imbatível quando desafiado, dono de um estoque inesgotável de frases prontas, deu lugar a um Lula reticente, quase monossilábico em certos momentos, que tentava disfarçar o nervosismo.

Cobrou provas da acusação que pesa contra ele na ação. Mas, quando uma delas lhe foi apresentada, desconversou. Sergio Moro perguntou sobre um documento rasurado de compra do tríplex encontrado no seu apartamento.

Lula respondeu: “Não sei, quem rasurou? Eu também gostaria de saber”. E sobre o documento em si? Lula respondeu: “Não sei, nunca soube”. Consultou rapidamente o documento e o devolveu ao juiz da Lava-Jato.

Um interrogatório como o de ontem serve como peça de defesa do réu. Mas serve ao juiz para ajudá-lo a formar sua própria convicção a respeito da inocência ou da culpa do réu. Como peça de defesa, foi pífio.

Contra os fatos - MERVAL PEREIRA

O Globo - 11/05

As explicações do ex-presidente Lula sobre o tríplex do Guarujá não batem com os fatos nem com sua própria narrativa, pois não é concebível que ele tenha tratado do assunto em 2005 e só depois, em 2014, o tenha recusado, enquanto dona Marisa e seu filho combinavam com o então presidente da OAS as obras que seriam feitas, inclusive a colocação de um elevador devido à reclamação do próprio Lula sobre a escada estreita, que ele reafirmou ontem no depoimento.

Acoincidência das cozinhas iguais no tríplex e no sítio de Atibaia também fica entre as coisas inexplicáveis que rondam as propriedades que Lula diz não serem dele. O impressionante é como dona Marisa tinha capacidade de decisão sem nem mesmo consultar o marido, até em casos como o terreno do Instituto Lula.

O amigo do ex-presidente José Carlos Bumlai disse ao juiz Sergio Moro, em outro processo, que foi dona Marisa quem insistiu para que aquele terreno fosse comprado, para uma nova sede do instituto. Bumlai chegou a conversar com Marcelo Odebrecht para o financiamento do terreno, já que ele não tinha dinheiro para comprá-lo, e aí as narrativas se completam.

O ex-presidente da empreiteira havia declarado que, a pedido, havia comprado o terreno com o dinheiro do fundo que mantinha para o PT no departamento que cuidava da distribuição de propinas. E que, quando o terreno foi recusado, por não se prestar ao monumento que pretendiam erguer na nova sede do instituto, a Odebrecht revendeu-o e devolveu a verba para o fundo de propinas do PT.

O arquiteto que foi contratado para fazer um monumento no novo terreno disse que quando foi visitá-lo, acompanhado da assessora de Lula Clara Ant, cruzou com o ex-presidente, que chegava num carro com dona Marisa. Sua opinião foi decisiva para que o terreno não fosse usado para a sede do novo instituto. Todas as histórias batem.

Sim, Lula teve diversas conversas sobre o tríplex com Léo Pinheiro, mas nunca lhe sugeriu que destruísse provas. Sim, Lula visitou o tríplex em companhia do presidente da OAS, mas nunca pediu para que fosse reformado. Dona Marisa não gosta de praia, Lula não poderia sair de casa a não ser numa Quarta-Feira de Cinzas chuvosa, mas no entanto compraram um apartamento na praia de Guarujá. Provavelmente para negócios dela, segundo Lula.

Sim, o apartamento comum passou a ser um tríplex, mas dona Marisa nunca lhe disse que mandara fazer reformas. Sim, encontraram um documento rasurado sobre o tríplex em questão em sua casa em São Bernardo do Campo, mas ele não sabe que documento é aquele, e não está assinado, não tem valor. Quase insinuou que o documento foi “plantado” pelos policiais que foram lhe buscar numa condução coercitiva. Refreou-se a tempo, mas deixou no ar a dúvida.

Por falar nisso, a politização do depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro só confirma que uma convocação com antecedência de Lula para depoimento na Operação Lava-Jato teria provocado uma mobilização de militantes petistas, que dificultaria muito uma audiência normal.

Lula, que começou o depoimento muito nervoso, como é natural, foi se soltando à medida que a audiência se processava em um ambiente tranquilo e chegou mesmo a anunciar que é candidato à Presidência da República em 2018. Mas não conseguiu desmentir peremptoriamente que ameaçara os policiais dizendo que voltaria à Presidência e se lembraria da cara de cada um deles. Lula, como sempre, disse que não se lembrava de ter feito tal afirmativa, uma ameaça clara, típica de quem confunde o público com o privado.

O depoimento acabou em anticlímax, pois até mesmo a militância petista esteve presente em menor número do que o anunciado. E nem Moro nem Lula rosnaram um para o outro. Ambos se colocaram em seus devidos lugares: Lula, o réu, respondendo respeitosamente e tendo ambiente para fazer até certas ironias sobre a insistência dos vendedores, como se Léo Pinheiro fosse um mero vendedor da OAS, ou sobre a independência das mulheres, uma tese que vem sendo desenvolvida cuidadosamente nos últimos dias.

A falecida dona Marisa, nos últimos depoimentos, ganhou uma dimensão nova em todas as situações que estão sendo questionadas pela Justiça, e ainda não houve o depoimento sobre o sítio de Atibaia.

O país da rejeição é a favor de quê? - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 11/05

O PRIMEIRO grande evento da campanha de 2018, o comício de Lula em Curitiba, dá o que pensar sobre o país da rejeição.

O candidato líder da esquerda e das pesquisas é repudiado por metade dos eleitores. O presidente e seu programa são detestados por pelo menos dois terços.

No entanto, qualquer que seja o presidente, Lula, um Cacareco midiático qualquer ou o "Novo" inominado, o país será mais governável caso o detestado Michel Temer seja bem-sucedido.

Não importa o que se pense das "reformas", o país tende a ficar mais governável com elas, ressalte-se.

Além do mais, o sucesso temeriano deve liberar os candidatos, da direita à esquerda, do dever de propor um programa desagradável demais ou da tentação de mentir demais na campanha.

Isto é, de mentir a respeito da necessidade de mais suor e lágrimas, inevitável (o problema é saber quem vai pagar a conta).

Com a estabilização precária da economia, será possível evitar mudanças muito impopulares ou tumultuárias no início do novo governo.

Até aqui estamos no âmbito das negações, porém.

O eleitor ora se diz disposto a votar em um anti-Lula qualquer que não seja político reconhecido como tal, "tradicional" ou zumbi da Lava Jato. Diz também que não quer o programa Temer, pelo menos na sua versão sem adoçante ou compensações.

A esquerda oficial, o PT, propõe coisas do arco da velha. Sugere uma volta ao passado pré-Carta aos Brasileiros, canoa na qual Lula embarca enquanto sua campanha está ainda na fase de evitar a cadeia. Tal programa levaria o país ao tumulto antes de 2019.

A direita que está com Temer não parece capaz de ressuscitar até a eleição, mesmo com um "milagre do crescimento" em 2018. Isso inclui o vampiresco PMDB e os zumbis tucanos. Sobram Geraldo Alckmin, que se finge de morto para não morrer de vez, e João Doria, que, diga-se de passagem, pode se estrepar por ser "vivo" demais na marquetagem.

Mas o que propõem? Se dizem liberais, "ges-to-res". Vão dizer que pretendem concluir a Ponte para o Futuro, completar o programa da coalizão de Temer? Doria ainda pode tentar desconversar, porque é "o Novo", linguajar adotado agora também por FHC, talvez apenas por conveniência analítica (ou não?).

As várias ONGs políticas, micromovimentos partidários nascentes mas desligados de políticos tradicionais, na maioria, ainda não parecem capazes de ganhar musculatura a tempo, embora não seja possível descartar um equivalente de Emmanuel Macron.

De todo modo, "o Novo", uma embalagem desencarnada, se torna alternativa cada vez mais atraente, é óbvio para qualquer leitor de jornal, tal como o truque Luciano Huck (convém não desdenhar da maluquice).

Mas, além de vazias, negacionistas ou malucas, essas opções realmente existentes por ora embutem desconversas estelionatárias –mentira eleitoral seguida de choque.

O próximo presidente estará amarrado por escassez aguda de dinheiro no governo, com ou sem "teto" de gastos. Reformas liberalizantes ainda serão necessárias, mas socialmente insuficientes e, de qualquer modo, pós-Temer, devem soar como palavrão, anátema, na campanha de 2018.

Não há palavra positiva e honesta sobre como desfazer esses nós.

LULA É INOCENTE!

LULA É INOCENTE!

QUEM PEDIU A REFORMA DO SÍTIO? MARISA LETÍCIA

QUEM PEDIU A REFORMA DO TRIPLEX? MARISA LETÍCIA

QUEM PEDIU A MUDANÇA DE LULA? MARISA LETÍCIA

QUEM PEDIU O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO INST. LULA?

MARISA, UMA DEFUNTA BANDIDA.

Bolsa Empresário custa quase o mesmo que o Bolsa Família - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 10/05

Quando estive no BC, rapidamente me acostumei com as reações depois de cada decisão do Copom: se subíamos os juros, não deveríamos; se mantínhamos, deveríamos ter cortado; se cortávamos, não era o suficiente.

Apesar disso, sempre acreditei que, por mais iradas que fossem as declarações sobre a Selic, o que realmente tiraria aquele pessoal do sério seriam mudanças no crédito subsidiado do BNDES.

Não me enganei. Há, segundo relatos da imprensa, pressões para que a atual administração do BNDES, capitaneada por Maria Silvia Bastos Marques, seja substituída.

Reclamam que o crédito estaria "travado", dificultando a recuperação do investimento, enquanto concessionárias pedem mais recursos subsidiados.

Isso ocorre, não por acaso, depois que foi divulgada a nova taxa de juros que balizará os empréstimos do banco (sem afetar, contudo, as operações já existentes) e que deve gradualmente eliminar os atuais subsídios.

Resta claro que o problema para os insatisfeitos é o fim da considerável transferência de renda para aqueles que conseguiram se financiar no BNDES.

Numa primeira aproximação, considerando o volume de empréstimos do banco (R$ 586 bilhões), bem como a diferença entre a taxa a que o banco empresta (a TJLP, 7% ao ano) e o custo desses empréstimos para o Tesouro Nacional (a Selic, 11,25% ao ano), o subsídio consome cerca de R$ 25 bilhões/ano.

Em outras palavras, o Bolsa Empresário custa aproximadamente o mesmo que o Bolsa Família e, como este, também implica considerável redistribuição de renda, apenas no sentido oposto: de todos os contribuintes para os "sortudos" que hoje têm acesso ao BNDES. Não é difícil entender sua revolta; complicado mesmo é simpatizar com ela.

Haveria alguma justificativa para o subsídio caso os beneficiários —eleitos sabe-se lá por que critério— produzissem efeitos sobre o resto da economia que não fossem capturados pelos investidores, isto é, se o retorno social do investimento fosse superior ao retorno privado.

Falando sério, porém, quem realmente acredita que haja perto de R$ 600 bilhões em oportunidades como essa? Aliás, quem acredita que o critério tenha sido realmente esse, ou ainda que se aplique a setores "de ponta", como frigoríficos e assemelhados?

Não bastasse isso, não há evidências sólidas acerca de efeitos positivos desses empréstimos sobre o investimento. Ao contrário, conforme relatado por meu colega de Insper Sérgio Lazzarini : "Ao estudar o efeito dos empréstimos e investimentos em equidade do BNDES, descobrimos que eles não têm efeito consistente sobre performance e investimento, exceto pela redução de gastos financeiros".

Já outro colega de Insper, Marco Bonomo, não apenas reforça as conclusões de Lazzarini como mostra também que empresas que têm acesso ao BNDES são menos afetadas pelas alterações das taxas de juros, sugerindo que o crédito subsidiado, como se suspeitava, reduz a eficácia da política monetária, isto é, requer uma Selic mais alta para compensar o efeito da TJLP mais baixa.

É precisamente por afrontar o status quo que a atual diretoria sofre as pressões nada surdas dos que temem perder os privilégios e, como na reforma da Previdência, querem justificar a boquinha. Não estão preocupados com nenhuma recuperação que não seja a de suas regalias.

Dilma gastou ou deu dinheiro? - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 10/05

A FALSIFICAÇÃO das contas do governo, além de defeitos de método e erros menores, bagunçou as estatísticas da despesa federal, em particular depois de 2009. Quem lida com esses números faz ajustes improvisados a fim de saber para onde foi o dinheiro.

Os pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Ipea, acabam de fazer um trabalho penoso de corrigir e remontar as contas públicas até 1997 ("Texto para Discussão 2.288", no site do Ipea).

Fica ainda mais evidente que, de 2009 a 2014, o governo gastava bem mais do que aparecia nas contas oficiais. Os deficit eram maiores; em 2015 e 2016, foram menores que o registrado nas estatísticas oficiais.

Os dados indicam que a história da crise fiscal de Dilma Rousseff é mais complexa do que o termo "gastança" permite supor. Muito do estouro da despesa foi, na prática, devido a doações a empresas. Note-se ainda, entre tanto número relevante, que, desde 2003, o tão falado gasto com "a máquina" anda estável em 1% do PIB.

Isto posto, o que parecem dizer os dados? Gobetti e Orair chamam a atenção para o seguinte:

1) A taxa de crescimento da despesa sob Dilma foi algo menor do que nos anos Fernando Henrique Cardoso e bem menor que nos anos Luiz Inácio Lula da Silva, todas sempre além do crescimento do PIB, da economia;

2) Mas a despesa sob Dilma cresceu muito como proporção do PIB: em relação ao tamanho da economia;

3) Receita e despesa também variam automaticamente com variações do crescimento do PIB;

4) Portanto, não seria possível avaliar expansionismos fiscais com base em apenas um indicador;

Seria preciso, pois, observar as ações discricionárias, "no que o governo de fato mexeu ou pode mexer", digamos, em despesa e receita.

O crescimento dos benefícios sociais foi acelerado em todos os governos entre 1997 e 2014, a quase o dobro da velocidade do PIB. Excepcionalmente fora do padrão é o aumento enorme de subsídios e de reduções de impostos para empresas nos anos Dilma, combinado a uma desaceleração forte dos investimentos diretos do governo "em obras".

O governo reduziu a despesa de contribuições previdenciárias patronais, entre outras baixas de impostos, e bancou o barateamento de empréstimos para empresas, muitos a custo abaixo de zero. O investimento não veio; ficou a dívida pública.

Deixando agora de lado o argumento dos autores, é preciso notar que a expansão dos gastos sob Dilma, ainda que mais contida, ocorreu em anos de desaceleração forte do crescimento da receita (para um terço da velocidade de FHC 2 e metade daquela dos anos Lula).

Além do mais, pelos dados de Gobetti e Orair, a expansão da despesa de Dilma foi explosiva no ano eleitoral de 2014. O governo não apenas foi passivo em relação ao descasamento crescente entre despesa e receita mas acentuou o desequilíbrio e abriu um rombo fiscal inédito desde 1997, falsificando as contas, de resto.

Gobetti e Orair observam que seus dados ainda podem ser criticados. Mas conviria que o governo criasse um grupo de alto nível para revisar oficialmente números e métodos.

Não se trata de firula estatística ou interesse acadêmico. Um motivo da criação de repúblicas foi a tentativa de controlar o que se faz dos impostos. Nossa República é também nisso mambembe e fraudada.

A vara e o ringue - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 10/05

O ex-presidente Lula e o juiz Sergio Moro não estão em um duelo. Eles não são dois políticos em debate eleitoral. Um é o réu, o outro julgador. Um é o popular líder político, o outro é o magistrado que tem que analisar friamente os autos e as provas antes de condenar ou absolver. A quem interessa transformar uma vara em um ringue? Ao Lula evidentemente, por falta de argumentos.

O clima em Curitiba era ontem de enorme tensão. A imprensa internacional fez várias solicitações de credencial para a cobertura do evento. É o momento ideal, da perspectiva de Lula, para transformar a cadeira de réu em palanque.

Haverá outros encontros dos dois na 13ª Vara Federal de Curitiba porque há vários processos em andamento. O que acontece hoje é o depoimento do réu sobre o inquérito em que ele foi denunciado, junto com Leo Pinheiro, acusado de ter recebido vantagens da OAS de R$ 2.424.991 pelo tríplex no Guarujá, suas benfeitorias e alguns móveis. Durante o seu depoimento, Leo Pinheiro confirmou que o imóvel estava destinado e foi reformado para o ex-presidente.

Este é o primeiro processo e o mais estratégico do ponto de vista da linha de defesa de Lula, que tenta protelar ao máximo para que o calendário político possa atravessar o tempo da Justiça, e criar um grande conflito com o juiz. Essa ação é a que tem possibilidade de atrapalhar seus planos de voltar à presidência, porque está mais adiantada.

Quanto mais cedo sair a decisão de Moro, mais chance haverá de a segunda instância analisar a sentença. Se Lula for condenado em duas instâncias não poderá ser candidato, pela Lei da Ficha Limpa. Existe uma distorção no processo eleitoral brasileiro: um réu não pode ser presidente da República, mas pode concorrer ao cargo, a menos que tenha sido condenado em segunda instância.

No recebimento da denúncia em setembro do ano passado, o juiz Sergio Moro disse que há “razoáveis indícios de que o imóvel em questão teria sido destinado pela OAS para o ex-presidente”. Leo Pinheiro confessou no depoimento dele que o dinheiro foi descontado de uma propina devida por contrato na construção da Refinaria Abreu e Lima. Na denúncia também consta o custo de armazenamento dos bens de Lula pela OAS. A defesa argumentou que uma empresa pagar pela guarda dos bens de ex-presidentes é comum e já foi feito antes. O problema é explicar porque o contrato foi redigido de forma a esconder quem pagava o custo.

Haverá depois o processo que trata da cobertura que o ex- presidente Lula usa, ao lado da sua, e que está em nome de outra pessoa, mas provou-se, por rastreamento do dinheiro, que foi pago pela Odebrecht. Nesse processo está incluído também o caso do imóvel que seria comprado pela empreiteira para o Instituto Lula. Aliás, ontem o Instituto enfrentrou mais um revés e não foi de Curitiba. No caso do sítio de Atibaia a denúncia ainda não foi apresentada. Há também um processo de obstrução da Justiça correndo em Brasília, na 10ª Vara.

A luta de Lula é política porque este é o terreno no qual ele sabe brigar e tem alguma chance de virar o jogo em seu favor. Acumulam-se depoimentos, testemunhos e provas materiais de que ele recebeu vantagens pessoais extravagantes de empreiteiras que fizeram negócios com as estatais brasileiras, e que sob o seu governo a Petrobras foi saqueada. Não há mais como negar a corrupção durante seus mandatos. Ele só pode alegar que desconhecia.

A ideia da defesa de pedir para gravar tinha como objetivo transformar um processo criminal em campanha publicitária. Isso é totalmente estranho a um processo. Os advogados que estão dizendo que é prerrogativa da defesa sabem que a gravação não é para ser usada em suas peças processuais.

É natural que um político queira fazer campanha política, não é natural que a Justiça aceite ser usada para esse propósito, por isso a negativa a essa gravação era a melhor resposta. A mobilização dos seus militantes para Curitiba tem como objetivo, explícito, intimidar a Justiça. Eles podem querer salvar seu líder cada vez mais encrencado, mas a Justiça não pode se deixar intimidar. Lula é apenas um réu sendo ouvido no primeiro de vários processos.

Lula finge ser uma coisa e sua reputação é outra - JOSIAS DE SOUZA

BLOG DO JOSIAS DE SOUZA

UOL - 10/05
Uma pessoa pode mudar. Pode até mudar radicalmente, de hábitos, de estilo, de orientação política, de amigos —mesmo que uma mudança de Olívio Dutra e Francisco Weffort para Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro possa parecer exagerada. Mas Lula jamais imaginou que estaria prestando depoimentos como o desta quarta-feira. Sentado numa cadeira de réu, no centro de uma sala de audiências da Justiça Federal, na frente de um juiz linha dura, inquirindo-o sobre crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Tempos atrás, a encrenca talvez tenha aparecido para Lula num pesadelo. É possível que ele tenha acordado no meio da noite, alvoroçado. Pode até ter concluído que a migração do modesto sítio ‘Los Fubangos’, em Riacho Grande, no ABC Paulista, às margens da represa Billings, para a aprazível propriedade de Atibaia, equipada com todos os confortos que o departamento de propinas da Odebrecht pode pagar, não era um bom prenúncio. Mas decerto Lula voltou a dormir, imaginando que não, bobagem, nada de ruim aconteceria com ele. Aconteceu! E foi muito além do sítio e do tríplex.

Noutros tempos, dirigido Duda Mendonça e João Santana, Lula ostentava uma certa superioridade moral. Diante das câmeras de Sergio Moro, a moral perdeu o sentido. O interrogatório desta quarta trata do caso do tríplex do Guaujá, reformado e reservado pela OAS. Mas flutuam na atmosfera da 13ª Vara Federal de Curitiba, como fantasmas de um filme de terror: a planilha com os saques em dinheiro destinados ao “Amigo”, os milhões de agradecimentos travestidos de honorários de palestras, as ordens secretas para destruir provas. Tudo a indicar que Lula virou o que ninguém que o admirou no passado imaginou que ele viraria.

Lula gosta de citar sua mãe, dona Lindu, para informar que foi graças aos ensinamentos dessa “mulher analfabeta” que aprendeu a “andar de cabeça erguida por esse país.” Obviamente, Lula não ouviu quando a mãe rogou: “Cuidado com as companhias, meu filho.” Sua história seria outra se continuasse convivendo com gente como Olívio e Weffort. Presidente, poderia ter convivido com certas pessoas protocolarmente. Todo mundo entenderia. Mas ir atrás do Collor, adular o Renan, entregar cofres a apadrinhados do Sarney…

É natural que, na falta de dona Lindu, a Justiça tenha que assumir a função de mãe de Lula, impondo-lhe castigos inevitáveis. Há pouco mais de um ano, em janeiro de 2016, falando a um grupo de blogueiros companheiros, Lula jactou-se: “Não sou investigado!” Já estava rodeado de suspeitas. Mas alardeava: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.”

Lula continua fazendo sua pose predileta —a pose de vítima. Arrasta multidões de petistas e simpatizantes à capital paranaense para cultuá-lo. Vive uma experiência paradoxal: com os pés fincados no palanque, discursa com a voz estalando de autoridade moral. Mas no interior da sala de audiências da 13ª Vara Federal de Curitiba o que Lula chama de reputação é a soma de todas as ilegalidades esmiuçadas num processo. Ocorre a seguinte incongruência: Lula acha que é uma coisa. Mas sua reputacão já é outra. Mudou muito o personagem. E não deixou endereço. Bons tempos aqueles em que Lula podia ser encontrado no sítio ‘Los Fubangos’, nos finais de semana.

Lula contra o tempo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/05

O ex-presidente Lula chega hoje diante do Juiz Sérgio Moro em Curitiba com uma série de derrotas em recursos ao Tribunal Regional Federal da 4 Região, e com um ambiente político francamente desfavorável. A reação das forças policiais contra os militantes que tentaram desobedecer a ordem judicial de não acampar nas imediações do local onde se dará a audiência colocou a opinião pública local contra Lula e seus seguidores.

Para encerrar suas desditas, com a recusa de adiamento do interrogatório e a negativa de filmagem própria da sessão, um juiz de Brasília ainda mandou fechar a sede do Instituto Lula, suspeita de ter sido local onde diversas atividades criminosas foram tramadas.

Encerrado o interrogatório, na suposição de que nada de anormal ocorrerá que determine uma decisão radical por parte do Juiz Sérgio Moro, a decisão sobre a condenação ou não de Lula no processo sobre o triplex do Guarujá sairá em cerca de 20 a 30 dias.

Finda a instrução, e se não houver mais provas a serem produzidas, as partes apresentam ao Juiz por escrito suas “alegações finais”, primeiro o Ministério Público em prazo de 5 dias e em seguida a defesa, que tem também 5 dias. Depois dessas "alegações finais" é que o juiz dá sua sentença, em um prazo de 10 dias.

Tudo indica que a decisão de Sérgio Moro deve sair antes do fim deste mês, levando, em caso de condenação, a defesa do ex-presidente Lula a recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O tempo médio de uma ação no TRF4 tem sido de um ano e um mês, o menor tempo entre todos os TRFs.

O TRF-4 obteve o índice de 100% de eficiência entre os tribunais federais de segundo grau do país, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) divulgado em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório ‘Justiça em Números’. O TRF4 é o tribunal menos congestionado do país, com uma taxa de 51%. A Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 e Seções Judiciárias) destaca-se também pelo alto percentual de processos em meio eletrônico, chegando no tribunal ao índice de 79%, o que ajuda a agilidade dos processos.

A partir de hoje, passa a contar o prazo para que uma eventual decisão contrária ao ex-presidente o torne inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que determina que pessoas condenadas por um colegiado não podem se candidatar a cargos eletivos.

Somente a partir de 20 de julho e até 15 de agosto de 2018 os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos. O objetivo dos petistas é lançar a candidatura de Lula o mais rápido possível para constranger os desembargadores do TRF4, contando que o ex-presidente continuará liderando as pesquisas eleitorais até lá.

Mesmo, porém, que Lula já seja o candidato do PT, e seja lançada sua candidatura no início do próximo ano, só a partir da convenção ela se tornará oficial. Se o TRF4 mantiver sua melhor média de 13 meses para uma decisão, em julho do próximo ano Lula já estaria inelegível e não poderia concorrer.

No entanto, se o período de decisão for maior do que a média, Lula pode só ficar inelegível em plena campanha presidencial ou, o que aumentaria a crise institucional, à vésperas da eleição. Segundo levantamentos feitos junto ao TRF-4, o julgamento mais rápido da 8 Turma teve a duração de sete meses, e o mais demorado de 21 meses.

Por isso a defesa de Lula tenta todos os recursos, agora ao Superior Tribunal de Justiça(STJ), para adiar o interrogatório. Quanto mais tempo ganhar, mais difícil fica a condenação em segunda instância a ponto de torná-lo inelegível. Mas aumenta também a sensação de fragilidade de sua defesa.

A importância relativa da Lava Jato - EDITORIAL ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 10/05

É perniciosa a tentativa de transformar a Lava Jato na grande panaceia nacional. Além de não tirar o País da crise, esse modo de conduzi-la inviabiliza a saída da crise

O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de atuar no caso envolvendo Eike Batista é mais um exemplo de reação exagerada por parte do Ministério Público (MP). Janot alega que a esposa de Gilmar Mendes integra banca de advogados “que prestaria serviços” a Eike Batista, o que comprometeria a imparcialidade do ministro.

Mais do que manifestar zelo pelo cumprimento da lei, o pedido de Janot coaduna-se perfeitamente com a tentativa de parte do Ministério Público de utilizar a Operação Lava Jato para denunciar a generalizada podridão existente nas instituições nacionais. Tudo estaria podre no País. Trata-se de uma manobra insidiosa, pois se utiliza de uma coisa boa, como é a Lava Jato, para uma finalidade política no mínimo questionável e certamente estranha às competências institucionais do Ministério Público.

Não é tarefa da Lava Jato denunciar as instituições ou promover um movimento de repúdio aos poderes constituídos. Cabe-lhe investigar com diligência todas as suspeitas e denúncias levantadas, sem poupar nenhum criminoso nem incriminar nenhum inocente. É um trabalho sério, que exige extremo cuidado e pode trazer, como já trouxe, muitos benefícios ao País.

Por mais que impressione a extensão dos crimes revelados pela Lava Jato, eles não legitimam, no entanto, que membros do Ministério Público utilizem a operação para fins políticos, difundindo a ideia de que tudo está podre, exceto – é o que parece afirmarem – o Ministério Público, que seria, assim, o salvador da pátria.

A realidade não é bem essa. Nem tudo está podre nem o Ministério Público é o suprassumo da pureza e da inocência. Caso se lhe apliquem as lentes que alguns do MPF querem impor às outras instituições, perde também ele imediatamente seu odor de santidade. Como revelou o site Consultor Jurídico, a filha do indignado Janot é advogada e tem como clientes, em diferentes casos na Justiça Federal e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht, a construtora OAS e a Petrobrás.

O caso mostra como é fácil avaliar distorcidamente as situações, no intuito de produzir escândalos. É mais que hora de agir com prudência e temperança. E isso, é preciso repetir, não é o mesmo que insinuar – e muito menos garantir – impunidade ao crime e a ilegalidades. Trata-se apenas de olhar as coisas com realismo.

A Lava Jato é muito importante e produziu – e deve continuar a produzir – efeitos moralizadores. A operação não é, porém, a salvação nacional. A prioridade é tirar o País da crise, assegurando a retomada do desenvolvimento econômico e social, num ambiente moralmente sadio. Reconhecer essa realidade não diminui a importância da operação. Afinal, ela é uma persecução criminal. E a vida nacional vai muito além da mera elucidação e punição de crimes cometidos por empreiteiras e políticos, por mais importantes que sejam.

A Lava Jato não pode se converter, como às vezes parece ocorrer, numa ideologia. Hoje Lula da Silva deverá ser ouvido em Curitiba. Muita gente tem tratado esse depoimento como se fosse o momento máximo de redenção nacional. Sem dúvida, o evento é importante para Lula da Silva, já que o processo penal pode lhe render algumas consequências que ele achava que jamais o atingiriam. A lei é para todos e, nesse sentido, a Lava Jato tem um sentido pedagógico exemplar. Mas cada etapa dos processos da Lava Jato não pode paralisar o País.

Sendo importantes, os atos da Lava Jato não podem substituir a verdadeira prioridade nacional. Há uma profunda crise econômica, social, política e moral, que precisa com urgência ser combatida. Reconhecer essa hierarquia de valores não é um apoio velado à impunidade. É simplesmente não fechar os olhos, por exemplo, aos 14 milhões de desempregados. É não ignorar que, sem a aprovação das reformas em curso no Congresso, o Tesouro estará exaurido em 2022 (ver abaixo o editorial Reforma ou desastre).

É perniciosa a tentativa de transformar a Lava Jato na grande panaceia nacional. Além de não tirar o País da crise, esse modo de conduzi-la, como se tudo estivesse podre – como se os poderes constituídos já não tivessem legitimidade para construir soluções –, inviabiliza a saída da crise.

Reforma ou desastre - EDITORIAL ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 10/05

Não há alternativa à disciplina e a reformas, começando pela previdenciária


Os deputados e senadores terão bons argumentos para aprovar a reforma da Previdência, sem muita distorção, se lerem o relatório de maio da Instituição Fiscal Independente, criada no fim de 2016 para ajudá-los a analisar e a avaliar as contas públicas. Segundo o relatório, a aprovação dessa reforma “tornou-se o ponto central do ajuste fiscal a médio e a longo prazos”. Sem a mudança no sistema de aposentadorias e pensões, o teto de gastos fixado por emenda constitucional perderá eficácia em 2022. Isso ocorrerá, advertem os autores do estudo, mesmo se for usada integralmente a margem fiscal, isto é, o espaço legalmente disponível para redução das despesas. Será impossível, portanto, cumprir uma determinação constitucional. A alternativa, dirão os desinformados, será eliminar a obrigação do corte. Mas essa resposta será um despropósito monumental, como reconhecerá, facilmente, qualquer pessoa com algum discernimento e algum sentido de responsabilidade.

A criação do teto de gastos foi o primeiro passo importante do atual governo para corrigir o desajuste das contas públicas. Criado por emenda à Constituição, esse dispositivo limita a expansão da despesa federal, em termos nominais, em cada exercício, à inflação do ano anterior. Embora contribua de forma importante para a imposição de alguma disciplina ao gasto público, esse teto legal é insuficiente para impedir a deterioração das finanças oficiais. Se o dispêndio da Previdência continuar crescendo mais velozmente que a receita de contribuições, o estouro das contas do governo será inevitável em poucos anos.

Mas o estrago irá muito além de uma devastação contábil: ano após ano será preciso destinar uma parcela crescente da arrecadação do Tesouro para cobrir o buraco previdenciário. A sobra para o funcionamento do setor público – itens como educação, saúde, segurança e Justiça, por exemplo – diminuirá até o esgotamento completo. Mas o desastre real, isto é, financeiro, administrativo e provavelmente político, de fato ocorrerá antes desse limite.

O teto valerá por 20 anos, com possibilidade legal de revisão depois da primeira década. Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal de maio, publicado ontem, “a aprovação dos principais pontos da reforma ajudaria a cumprir o teto de gastos em 80%” dos primeiros dez anos, até 2025, portanto. Haveria controle das contas federais, portanto, por três anos a mais do que na hipótese de rejeição da reforma.

Essa diferença é preciosa, quando se tenta, com muito esforço, livrar o País do atoleiro fiscal onde afundou depois de anos de incompetência administrativa, irresponsabilidade econômica e gestão criminosa das finanças públicas. A longa recessão, a paralisação dos investimentos públicos, o difícil controle da inflação à custa de juros muito altos e o desemprego de mais de 14 milhões de brasileiros são consequências inequívocas daqueles erros e escandalosos malfeitos.

Não se trata de uma escolha ideológica, ou moral, entre alternativas equivalentes ou igualmente exequíveis. Disciplinar a execução orçamentária, fechar sangradouros e controlar a expansão da dívida pública são exigências práticas incontornáveis e aritmeticamente irrefutáveis. Qualquer parlamentar, mesmo com limitada preparação para discutir e avaliar assuntos de interesse público, deve ser capaz de reconhecer esses dados. O relatório apresentado pela Instituição Fiscal Independente apenas confirma, com novos detalhes, a urgência da reforma da Previdência e, de fato, de outras mudanças econômicas e fiscais.

Mas até o esgotamento da margem fiscal – onde se incluem gastos sociais, investimentos e parte do custeio – parece uma hipótese extrema, quando se considera o conjunto de funções públicas. Não há tempo para hesitação. A melhora de R$ 11,1 bilhões conseguida pelo governo federal no primeiro trimestre, na comparação com o ano anterior, foi sugada pelo déficit crescente da Previdência. Não há alternativa à disciplina e a reformas, começando pela previdenciária, pelo menos fora do âmbito do pensamento mágico.

Um novo (e velho) Lula irá a Moro - ELIO GASPARI

O GLOBO - 10/05

‘Nosso Guia’ acha que algum dia terá poder suficiente para mandar prender quem o acusa de corrupção

Só Lula e Sergio Moro sabem o que acontecerá durante a audiência de Curitiba. Se o depoimento anterior do ex-presidente a um juiz federal de Brasília puder ser tomado como referência, “Nosso Guia” transformará a cena num comício. Numa audiência em que se tratava da tentativa de obstrução da Justiça para impedir a colaboração de Nestor Cerveró, Lula informou que liderou “as greves mais importantes deste país”, fundou o “mais importante partido de esquerda da América Latina”, e “fez a maior política de inclusão social da história deste país”. Enfim, foi “o mais importante presidente da história deste país”. É improvável que lhe seja franqueado esse passeio, pois em depoimentos anteriores o juiz Moro cortou divagações semelhantes. Ele já chegou a bater boca com a defesa de Lula.

Na semana passada, dizendo-se “massacrado” pelas investigações da Lava-Jato e pelo noticiário da imprensa, Lula subiu o tom de sua retórica, levando-a a um patamar inédito. Num evento do PT disse que “se eles não me prenderem, quem sabe um dia eu mando prender eles por mentir”. Lula passou oito anos na cadeira de presidente da República e sabe que, mesmo voltando ao Planalto, jamais poderá mandar prender alguém. (A menos que sente praça no Exército venezuelano ou resolva fazer concurso para delegado, talvez para juiz.)

O surto de onipotência prosseguiu quando ele disse que “não vou permitir que continuem mentindo como estão mentindo a meu respeito”. O melhor lugar para dirimir litígios desse tipo é a Justiça, mas num caso de apropriação indébita de foro, Lula julga-se investido do privilégio de negar ao Judiciário as prerrogativas que a Constituição lhe dá.

Para quem já se definiu como uma “metamorfose ambulante”, o Lula que responde à Lava-Jato dizendo que vai mandar prender seus acusadores parece estar descalibrado. Ele sempre foi um mestre na manipulação do radicalismo alheio em beneficio próprio. Desde os anos 70, quando comandava greves politicamente luminosas e salarialmente ruinosas. Mais tarde, foi da defesa da moratória da dívida externa à “Carta aos Brasileiros” como se sapeasse vitrines de um shopping.

As metamorfoses fazem parte da vida dos políticos e, às vezes, são virtuosas, mas as transmutações de Lula têm outra característica, exclusiva. Ela foi explicada em 2006 pelo marqueteiro João Santana, depois que ajudou a reelegê-lo. Trata-se de oscilar entre o “fortão” (que manda prender) e o “fraquinho” (que está sendo massacrado).

O Lula atormentado pela Lava-Jato é novo. É verdade que nunca foi tão áspero mas, no fundo, é o velho Lula. Desde que começaram as denúncias do Ministério Público o “fortão” ameaça “percorrer o país”. Nunca o fez. Sua última concentração popular deu-se em Monteiro, onde ele celebrou a transposição das águas do Rio São Francisco. Agora o comissariado informa que ele cogita fazer um périplo internacional para defender-se no circuito Elizabeth Arden: Nova York, Paris, Roma. A ideia é engenhosa, porque nessas cidades, a qualquer hora, há algumas dezenas de pessoas dispostas a defender o “fraquinho” e não há quem se disponha a sair de casa para vaiar o “fortão".

Elio Gaspari é jornalista

Vitória da democracia - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 10/05

A cena, prevista para logo mais, às 14h, em Curitiba, é inédita na história da democracia brasileira. De um lado sentará o juiz Sérgio Moro, o comandante da maior operação jamais vista por aqui de combate à corrupção.

Do lado oposto, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro de origem operária, que deixou o cargo com a popularidade mais alta de que se tem notícia e que agora é réu em cinco processos por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.

Em 1954, Getúlio Vargas, ex-ditador, reconduzido ao poder pelo voto popular, matou-se com um tiro no peito para não sofrer a humilhação de ser derrubado outra vez pelos militares. Corria o perigo de ser preso e processado por corrupção.

Dez anos depois, o presidente João Goulart abandonou o país para evitar uma guerra civil. Os militares haviam se rebelado contra ele e estavam prontos para detê-lo. A ditadura militar logo instalada durou 21 anos. Goulart morreu no exílio sem jamais ter posto os pés no país.

O ex-presidente Juscelino Kubistchek foi obrigado a exilar-se depois de ter respondido a vários inquéritos militares sob a acusação de ser corrupto. Os inquéritos acabaram arquivados. Sua culpa nunca foi provada. Mas seus direitos políticos foram cassados. Morreu antes de recuperá-los.

Lula será interrogado por Moro no processo que lhe move o Ministério Público no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, que ele nega que era seu, mas que os indícios e provas coletadas até aqui sugerem o contrário. Como lhe assegura a lei, poderá ficar calado ou até mentir.

Se Moro o condenar mais tarde, Lula poderá apelar para a 2ª. Instância da Justiça e continuar em liberdade. Se novamente for condenado, a lei lhe faculta que entre com outros recursos. Só depois, se os recursos não forem aceitos, será preso e ficará impedido de disputar eleições.

Se isso não ocorrer até final de setembro próximo, estará livre para concorrer pela sexta vez à presidência da República. É o que deseja. Por isso empenhou-se em transformar seu encontro de hoje com Moro em mais um ato de sua campanha desatada há mais de dois meses.

Pôde proceder assim porque a democracia lhe assegura tal direito, bem como o direito dos que o apoiam à livre manifestação. Mesmo que a polícia intervenha na hipótese de conflitos de rua, nada de extraordinário ocorrerá em Curitiba, apenas a reafirmação do Estado de Direito. Vida que segue.

Muitos cristãos deveriam saber que há virtude na defesa das causas perdidas - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 09/05

Tenho os meus momentos Elis Regina. Deitado no sofá, deprimido com a vida moderna, começo a imaginar uma casa no campo. Não para compor rocks rurais. Mas para plantar meus amigos, meus discos, meus livros. E nada mais.

Pessoas próximas sabem que não minto. Gosto de ler biografias de grandes eremitas. E, se não fossem as matérias carnais, o meu lugar era o mosteiro.

São momentos que duram pouco. O mesmo mundo que me deprime tem o condão de me divertir ou provocar -e eu pulo do sofá, como um gato subitamente acordado por um rato, e marcho para uma nova batalha. A casa no campo pode esperar.

Por isso li com interesse um dos livros do momento. Intitula-se "The Benedict Option" (a opção beneditina), foi escrito por Rod Dreher e o assunto é sério. Que lugar há para um cristão conservador numa América crescentemente anticristã e pós-cristã?

É uma pergunta que muitos cristãos podem formular em várias partes do Ocidente. Porque o cenário não é animador, escreve Dreher: os cristãos perderam todas as guerras. O materialismo vulgar triunfou. E, em matérias morais, há aborto livre e casamento gay.

Além disso, a juventude doméstica tem uma visão light da religião, sem compromisso ou seriedade. Porque a única religião que existe é um relativismo dogmático em que nada tem valor, exceto a satisfação imediata de desejos individuais. Perante isso, que fazer?

A resposta de Rod Dreher é o momento-chave do seu livro: nada. Entender a derrota. Aceitá-la. E pensar em são Bento, que no século 6 lançou as bases da ordem monástica. O Império Romano fora tomado pelos bárbaros. Os cristãos deveriam recolher-se ao mosteiro e, pacientemente, cultivar os valores centrais da civilização sitiada.

A proposta de Dreher segue pelo mesmo caminho: o debate público e a disputa política são inúteis. O secularismo moderno triunfou, e qualquer participação no grande palco é um desperdício de tempo e energia. Os cristãos falam uma linguagem que o "espírito do tempo" não entende -ou, pior, ridiculariza.

Como são Bento, é preciso regressar ao mosteiro. Não em sentido literal. Metafórico. Cultivar as virtudes cristãs em pequenas comunidades. Quem sabe? Talvez um dia os bárbaros possam sofrer nova conversão.

Entendo a inquietação do autor. No essencial, e tal como o próprio reconhece, ele repete o diagnóstico que o filósofo Alasdair MacIntyre já tinha escrito em "Depois da Virtude".

Dizia MacIntyre, embora com outra profundidade, que o Ocidente abandonara a fé ou a razão como instrumentos de conhecimento ou diálogo. O "emotivismo" é a língua-franca da condição moderna. Penso, logo existo? Acredito, logo existo? Não. Sinto, logo quero.

Fatalmente, Rod Dreher parece cometer os mesmos erros de Mac-Intyre na defesa de um corte radical com a modernidade. Erros políticos e, no limite, suicidas.

O primeiro erro é uma insuficiente compreensão do que significa a liberdade religiosa na democracia liberal. Fato: os cristãos perderam várias guerras culturais. Mas a questão fulcral é saber se existe algum poder que interfira na liberdade de cada um professar o que entende.

A observação não é trivial. Os cristãos são perseguidos e mortos em várias latitudes da Ásia ou de África. Isso não acontece no Ocidente. Rod Dreher, no livro, chega a fazer uma comparação entre a "clandestinidade" dos cristãos americanos e a situação vivida pelos cristãos do leste da Europa sob o comunismo. É uma comparação excessiva, para usar um eufemismo.

Mas existe um segundo erro: se Dreher (e MacIntyre) entende que a ameaça secularista é realmente severa, então os cristãos precisam dos instrumentos típicos do liberalismo político para garantirem a sobrevivência dos seus valores. Por outras palavras: precisam de participar na esfera pública, e não de abandoná-la, para defenderem os seus pontos de vista.

Quem recua para o mosteiro sem lutar corre sérios riscos de ter os bárbaros a arrombar a porta. Pode ser uma luta condenada ao fracasso. Mas muitos cristãos deveriam saber que também existe beleza e virtude na defesa das causas perdidas.

O secularismo da modernidade pode ser um lugar inóspito para os homens de fé. Mas a tentação do mosteiro é como a minha casa no campo: uma vitória ilusória para o meu cansaço e a minha soberba.

Talvez Deus tenha criado o mal para nos salvar do retardamento moral - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 08/05

Existe uma tendência depressiva no mundo contemporâneo, com certeza. Esse viés depressivo já foi identificado há cerca de dois séculos pelo filósofo alemão FWJ Schelling (1775-1854), quando disse que o fundo da personalidade era uma melancolia infinita e que nossa vida era a luta para sobreviver a ela, inclusive, negando sua existência. Sabemos que Schelling é o verdadeiro descobridor do inconsciente, mais tarde investigado por Freud, Jung e tantos outros. Devemos aos românticos idealistas, como Schelling, a invenção da psicologia profunda.

Um dos traços dessa síndrome é a tentativa de negação das dimensões sombrias que todo saber triste traz em si mesmo. Outro autor do período romântico, Soren Kierkegaard (1813-1855), dizia que todo verdadeiro autoconhecimento passa por um profundo entristecimento consigo mesmo.

O romantismo foi o grande mal-estar com a modernização cujos sintomas se faz sentir até hoje, mesmo que contaminados pelo mercado que vende tudo, até mal-estar chique em mosteiros no Vietnã.

Mas há outro sintoma nessa síndrome de negação de qualquer contradição e sofrimento que define nosso retardo mental contemporâneo: a negação de toda dimensão sombria em nosso ser, psicológico, social, político, moral, que se caracterize por algum traço de violência ou mal em nós mesmos.

O mal está sempre nos outros. E, se em mim existe algo que pode ser ou sempre foi índice de maldade, por exemplo, logo transformo esse traço em algo "legítimo" que exige seus "direitos".

Como se Freud nunca tivesse existido, passamos a acreditar mesmo que a pulsão de morte é uma invenção do capitalismo. Ou que a sombra da qual falava Jung não passa de formas políticas de opressão. Ao contrário do cristianismo, que pelo menos nos deixava ser um pecador, e, com isso, resguardava alguma dignidade do mal em nós, a tradição humanista de Rousseau a Marx e Foucault nos nega até isso: o mal são os outros, em mim habita apenas a doçura, os bons sentimentos e as boas intenções.

Quando esse mal exterior para de contaminar meus "afetos políticos alegres", torno-me um ser tão adorável que Jesus, ele mesmo, se sentiria humilhado diante de tão bons sentimentos.

Quando é retirada de nós toda forma de mal possível, perdemos nossa espinha dorsal. Não há dignidade em nós se em nós não existir nenhuma sombra intratável. Talvez seja por isso que Deus criou o mal: para nos salvar do retardamento mental e moral. Sem a dignidade do mal não há bem que não seja alguma forma de farsa.

O leitor, curioso, deve estar se perguntando: afinal, o que essa filosofia tão profunda teria a ver com algo tão prosaico como uma dominatrix vegana? E a leitora, em sua perspicácia feminina: seria essa dominatrix vegana uma forma de fantasia erótica do colunista? Esqueçamos a filosofia profunda, fiquemos com a dominatrix vegana.

Como todos sabem, dominatrix é uma mulher dominadora que faz você sentir dor num relacionamento sadomasoquista, hoje chamado de BDSM = bondage (escravidão), disciplina, dominação, submissão, sadismo e masoquismo. Normalmente representada vestida em couro, ela bate, humilha e realiza o sonho de uma mulher que domine você plenamente (claro que existem figuras assim em todos os gêneros e sexos, que ninguém fique ofendidinh@ porque não cito todos os 7 bilhões de gêneros que berram por aí).

Não vou fazer uma avaliação moral desse tipo de tara sexual, apesar de considerar todo perverso um monótono. O que me chama atenção é o fato de que em breve você encontrará uma mãe numa reunião de pais e mestres exigindo que a escola permita que ela traga sua dominatrix nas próximas reuniões. E que BDSM seja ensinado como uma forma de diversidade sexual legítima para menines. E, como as escolas estão mais perdidas do que cego em tiroteio, vítimas de modas baratas há décadas, provavelmente aceitarão. Logo bancos farão comerciais com dominatrix sonhando com a casa própria.

E a dominatrix, quando vier à escola, se apresentará como vegana, numa forma de atestar que é uma santa sobre a face da Terra.

Além da letra da lei - MERVAL PEREIRA

O Globo 09/05
A defesa do ex-presidente Lula continua utilizando todos os meios a seu alcance para polemizar com o juiz Sergio Moro, que vem tendo atitudes que abrem caminho para eventual derrota em recurso judiciais.

Ao utilizar o Facebook para um chamamento aos “apoiadores da Operação Lava-Jato” para que não façam manifestações em Curitiba amanhã, dia em que Lula será interrogado, Moro deu margem a que os advogados do ex-presidente o acusassem de ter um lado no processo que julgará.

Com relação à negativa da gravação da audiência por parte da defesa, Moro se utiliza do artigo 251 do Código de Processo Penal, que diz que “ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública”.

Em seu despacho ele alega que “não se ignora que o acusado [Lula] e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer”.

No entanto existe, de fato, um debate sobre a possibilidade de gravação própria das audiências, e não há um entendimento pacificado sobre o tema. Houve ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra uma decisão de 2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo que dizia que, “não obstante ausência de previsão legal acerca da gravação da audiência pelas partes, compete ao juiz do feito, no âmbito jurisdicional, autorizar ou vedar a referida gravação”.


Não chegou a haver uma decisão do CNJ, pois o TJ-SP mudou a regra logo depois, com a publicação do novo Código de Processo Civil. A partir de então, a Corte paulista definiu que a gravação deve ser “comunicada ao magistrado previamente ao início da gravação”.

O novo CPC define no artigo 367 : “§ 6º A gravação a que se refere o § 5º também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial.” A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por diversas instâncias, já definiu que é um direito da defesa usar o Código de Processo Civil por analogia, por isso os advogados de Lula recorreram ao Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4).

Além disso, o debate sobre a cenografia da filmagem também é tema de ampla discussão acadêmica. Mesmo não autorizando uma gravação própria, o juiz Moro informou que haverá “gravação adicional do depoimento”. Além da câmara focada em Lula, haverá uma câmara lateral, “que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo”. A defesa de Lula alega que a maneira como as audiências são filmadas e depois divulgadas, com o foco da câmera no depoente e apenas a voz do juiz e dos advogados e procuradores ao fundo, sem que apareçam seus rostos, coloca os depoentes, especialmente os réus, em posição de desvantagem, produzindo uma imagem que os fragiliza e culpabiliza.

Na definição da defesa de Lula, “essa forma de gravação coloca o réu em posição de inferioridade em relação ao juiz e ao Ministério Público, afrontando também a garantia da presunção de inocência”.

A questão da imagem nas audiências, especialmente de casos penais, é analisada por diversos juristas, que se utilizam de estudos de especialistas em tecnologia da informação para afirmar que a divulgação de vídeos realizados em determinadas condições pode influenciar a opinião pública e provocar um juízo condenatório independente de provas. Ironicamente, a defesa do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-amigo de Lula que agora o acusa, fez uma petição ao juiz Sergio Moro para que rejeite mudanças na captação das imagens das audiências. Segundo os advogados do ex-presidente da OAS, “o princípio da publicidade não autoriza a livre gravação da imagem das partes relacionadas ao processo, de seus representantes legais e de quaisquer pessoas que estejam presentes.”

Como está convencido de que a intenção da defesa de Lula é politizar o interrogatório, e não utilizar o vídeo próprio “com finalidades privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais”, Moro proibiu a filmagem, mas ampliou sua abrangência cênica. No entanto sua alegação de que o Código de Processo Penal não trata da gravação das audiências, como faz o Código de Processo Civil, é equivocada, pois o CPP prevê que “a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica (...)”. Resta saber qual será a interpretação do TRF-4. O mais provável é que o tribunal permita a gravação mas proíba sua utilização para fins políticos.

Fim de ciclo - JOSÉ CASADO

O Globo

Em maio de 1982, PT fez comício de Lula em Curitiba. Ele continua candidato, 35 anos depois. Antes novidade política, agora é autodefesa em praça pública de um réu por corrupção

A banda passou devagar na Rua das Flores, calçadão central de Curitiba, abrindo caminho para um grupo com faixas e cartazes improvisados de um partido desconhecido (contava dois meses de registro). Surgiu, então, a comitiva com um barbudo sorridente no meio. Seguiram para o comício na Boca Maldita, onde a tradição curitibana recomenda que se fale mal de tudo e de todos, num exercício de liberdade. Na estridência daquele ajuntamento havia novidade, o prelúdio do ocaso da ditadura.

Nesta semana completam-se 35 anos dessa manifestação de Lula e do PT, em Curitiba. Outra, mais ruidosa, está prevista para amanhã. Entre ambas sobram evidências de uma estética do desalento. Naquele maio de 1982, desfilavam em defesa de utopias do igualitarismo, sempre vitais à política, sufocadas pelo regime ditatorial. Desta vez, a marcha é para comício de autodefesa de um político réu por corrupção, um direito na democracia. 

Mudaram o país e o mundo, e Lula continua candidato no mesmo palanque de 12 mil dias atrás. É caso singular de concentração de poder dentro de um partido: já gastou 49% dos seus 71 anos de vida impondo-se como única alternativa ao PT, até para escolha do substituto eventual, como foi com Dilma Rousseff. 

O PT reduziu-se ao papel de alavanca da defesa de Lula num processo criminal. A mais organizada máquina partidária acaba de completar três décadas e meia de história prisioneira de candidato único. Tornou-se símbolo de um sistema falido de organização e método de se fazer política. Fixou-se no ponto extremo da monotonia de um sistema partidário fragmentado e impeditivo à formação e renovação de lideranças.

Há indícios da petrificação petista. Pela primeira vez, por exemplo, o partido amarga uma estagnação no número de filiações. O 1,5 milhão de alistados que possuía em março do ano passado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, continuou imutável no último abril. Agregou somente 3,8 mil novos seguidores, nove vezes menos que o PSDB e o PMDB no período. No mesmo palanque há 35 anos, Lula agora lidera a repulsa nas pesquisas eleitorais. Com 45% de rejeição, segundo o Datafolha, só é superado por Michel Temer, chefe de um governo-tampão, que ele e o PT escolheram duas vezes como vice-presidente, num pacto eleitoral com o PMDB de Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Romero Jucá, entre outros.

A mesma pesquisa indica que prevalece a percepção (32%) de que Lula comandou o mais corrupto dos governos. Injusta ou não, é indicativa da corrosão da imagem do eterno candidato numa democracia que, em três décadas, só elegeu quatro presidentes pelo voto direto (Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma) — metade deposta por impeachment.

A obsolescência do que está aí se torna ainda mais evidente na proliferação de novos partidos, organizações e movimentos, como é o caso do Agora!, Novo, Nova Democracia, Muitos, Acredito, Brasil 21, Livres, Ativistas, entre outros. Procuram reduzir o distanciamento do eleitorado, com uso de tecnologias para participação direta — inclusive para projetos de leis de iniciativa popular, como permite o aplicativo recém-desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade, do Rio.

O tempo passou na janela. Aparentemente, vem aí um mandado de despejo aos antigos mandarins da política brasileira.