Teto dos gastos é fundamental para ajuste - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/10

É crucial aprovar-se a PEC que reajusta despesas pela inflação do ano anterior porque, só assim, elas deixarão de crescer de forma autônoma

Feita na terça-feira a leitura do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição do teto dos gastos, a ser votada hoje em comissão especial na Câmara, começou a corrida para o dispositivo entrar em vigor no ano que vem, como necessário. O relator da proposta, Darcísio Perondi (PMDB-RS), formulou uma frase forte na defesa da aprovação da PEC: “Se nada for feito, o dia do Juízo Final chegará e atingirá a todos”.

Na forma, pode haver algum excesso de dramaticidade, mas na essência é do que se trata. A classe política brasileira e demais forças da sociedade pactuaram na Constituição de 1988 um desenho de Estado em que caberia a ele garantir a todos o bem-estar social. E a crise pela qual se passa, acelerada pelos equívocos do lulopetismo, deriva, na verdade, do esgotamento daquele pacto.

Ou seja, o Estado brasileiro e quem o sustenta, os contribuintes, não conseguem mais financiar este modelo, e é preciso interromper a marcha para o precipício do absoluto desastre fiscal. Daí a importância do teto, para que o Orçamento de um exercício não cresça além da inflação do ano anterior.

É questão de sobrevivência reverter a tendência de os gastos sempre crescerem além do PIB e da inflação — para cumprir a missão da Carta de 88. Foi assim que, no período tucano e petista, a carga tributária subiu dez pontos percentuais de PIB, até chegar a pouco mais de 35%, acima do índice de países desenvolvidos, nos quais o serviço prestado pelo poder público é mais amplo e de melhor qualidade que o fornecido pelo Estado brasileiro.

A lógica da PEC 241 é indiscutível, e não corta gastos. Eles ficam estáveis em termos reais. Mas enfrenta cerrada oposição de grupos de interesse que orbitam em torno do Tesouro, sem qualquer preocupação com o equilíbrio macroeconômico do país. Importa a apropriação de fatias crescentes do Orçamento. Assim, o Brasil chegou à atual crise, pois também faltou ao lulopetismo convicção para manter a correta política econômica do início do primeiro governo Lula.

O relator e o governo, com as pressões das bancadas ligadas a saúde e educação, segmentos que já têm proporções fixas do Orçamento, concordaram com que os gastos sobre os quais incidirá a correção pela inflação serão os de 2017, e não os deste ano. Só a área de saúde receberá mais R$ 10 bilhões no ano que vem.

Admite-se que haja negociações como esta que levem a acordos. O crucial é que prevaleça o princípio do freio nas despesas, que há muito tempo crescem de forma autônoma.

Daí o fato de a dívida pública ter saído de 55% do PIB, não faz muito tempo, e se aproximar hoje dos 70%. Não havia mesmo como as agências de avaliação de risco não rebaixarem a nota do país para o nível de junk, lixo. Aprovada esta PEC, terá de se tratar da reforma da Previdência. Sem ela, o teto será rompido. O trabalho é intenso, porque o estrago fiscal é enorme.

No caminho certo - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 06/10

Não há mais como tratar o rombo nas contas públicas como um problema trivial, cuja solução pode ficar para depois. Pode-se dizer que, ao votar a emenda que limita os gastos da União, o Congresso decidirá que tipo de país terão as futuras gerações: se será forte o bastante para enfrentar os maiores desafios sem recorrer à irresponsabilidade fiscal ou se estará mesmo fadado à mediocridade das crises cíclicas.

O governo do presidente Michel Temer teve o mérito, nos últimos dias, de colocar as coisas nesses termos, ressaltando a urgência que o tema impõe. Ao se dirigir à sociedade em busca de apoio, Temer deixou claro que a grave crise que o País enfrenta só tem essa dimensão porque foi construída meticulosamente na última década pela inconsequência populista dos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Foi esse o tom do anúncio que o governo fez publicar nos principais jornais para defender a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. O anúncio arrola os diversos casos de desperdício de dinheiro público durante os governos lulopetistas, desde as refinarias superfaturadas da Petrobrás até o endividamento do Tesouro para emprestar dinheiro ao BNDES, passando pelos prejuízos nos fundos de pensão de estatais e pelo inchaço da máquina pública. Ao final, o anúncio chama os brasileiros à razão: “Quando um governo gasta mais do que arrecada, quem paga a conta é você”.

Com isso, o governo quer demonstrar que, se o descalabro de que hoje o País padece resultou de um cuidadoso desmonte, peça por peça, do edifício de prudência fiscal erigido junto com o Plano Real, não será com uma canetada voluntarista que se reverterá esse desastre. Ao contrário: será preciso muito sacrifício, do conjunto da sociedade e por um longo período, para que se reequilibrem as contas e se devolva aos agentes econômicos a sua capacidade de investir e produzir.

Nesse sentido, o texto da PEC 241 apresentado em comissão da Câmara vai na direção certa. Além de prever punição para órgãos que estourarem o orçamento, a proposta congela salários do funcionalismo e veta o reajuste do salário mínimo acima da inflação caso as contas não fechem. Ao mesmo tempo, prevê a extensão da vigência do mecanismo de Desvinculação das Receitas da União (DRU) de 30% da arrecadação até 2036. Assim, a PEC não só estende por um longo prazo esse instrumento, que permite ao governo remanejar receitas para quitar despesas que considerar prioritárias, como aumenta de 20% para 30% a alíquota de desvinculação.

O relator da PEC 241, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), acompanhou o discurso do governo, ao lembrar aos colegas que, “caso nada seja feito, o dia do juízo fiscal chegará e atingirá a todos, famílias, aposentados, funcionários públicos e empresários”.

A retórica de caráter apocalíptico serve para chamar a classe política à responsabilidade. Temer reuniu-se com líderes governistas e, segundo relatos de participantes, fez apelos em tom dramático, acompanhado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tratou de expor, com crueza, o tamanho do problema. Com isso, o governo espera, nas palavras de Temer, que os parlamentares façam uma “demonstração de seriedade” e aprovem a PEC.

Esse esforço deveria bastar para sensibilizar os congressistas. No entanto, a título de reduzir riscos, o governo infelizmente manteve a deplorável prática do toma lá dá cá, que tão mal faz ao País. Para agradar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), neste momento decisivo, Temer nomeou para o Ministério do Turismo um afilhado do senador alagoano. Só isso já seria reprovável, dado o histórico judicial de Renan. Mas ele foi além: o tal afilhado é réu no Supremo Tribunal Federal em processo por falsidade ideológica.

Nada, nem mesmo a necessidade de aprovar tão importante matéria como a PEC 241, justifica tal concessão a uma gente pouco interessada na resolução dos graves problemas nacionais e que usa a política apenas como meio de auferir vantagens pessoais. É em momentos graves como este que o País precisa de um governo com pulso firme para enfrentar aqueles que, com suas práticas nefastas, aviltam a política e, com isso, ajudam a perpetuar crises.

Inovações saudáveis - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/10

Durante anos o Poder Judiciário contribuiu para desorganizar o já precário setor de saúde pública com onerosas decisões de juízes bem-intencionados, mas alheios à repercussão sistêmica de seus atos.

A judicialização da saúde tornou-se um fardo para o SUS. A despesa federal com determinações da Justiça para pagar tratamentos não oferecidos no sistema único saltou de R$ 120 milhões, em 2010, para R$ 1,1 bilhão em 2015 e estimados R$ 1,6 bilhão neste ano —sem contar gastos de Estados e municípios.

Custear o remédio milionário e fora da lista oficial para um contribuinte, por desesperadora que seja sua situação individual, prejudica a atenção dispensada aos demais. Os recursos do SUS, desnecessário dizer, são finitos. O dinheiro que a Justiça manda direcionar a uma única pessoa deixa de chegar a centenas de outras.

Reconhecendo essa realidade, o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues, de Guarulhos, tomou um caminho diferente. Determinou que a União use verbas da publicidade oficial, e não do SUS, no montante aproximado de R$ 1 milhão ao ano, para fornecer medicamento importado a uma jovem com doença rara.

A União recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, manteve a decisão.

Embora criativa, a solução decerto não tem o poder de afastar o problema. Afinal, as verbas de publicidade também são finitas; mais dia, menos dia, a questão da equidade voltará a se impor.

Não é outra a razão por que se aguarda a retomada do julgamento sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF). Três ministros já se pronunciaram em favor de adotar critérios rígidos para dar acesso a drogas e terapias solicitadas por meio da Justiça.

Um dos votos nesse sentido partiu do ministro Luís Roberto Barroso. Ele admite exceções ao que estiver fora da lista do SUS, desde que o paciente comprove a impossibilidade de arcar com os custos, e o sistema público não tenha apresentado "expressa recusa" a incluir o remédio na sua relação.

No caso de terapias sem registro na Anvisa, Barroso condiciona o acesso excepcional a que tenham eficácia comprovada em testes e licença já requerida, mas sem decisão da agência por prazo não razoável (um ano ou mais).

Não há maneira simples de equilibrar os direitos em disputa. O Judiciário deve criar balizas a fim de conciliar o princípio da impessoalidade com a justiça compassiva de cada decisão concreta, mas sem substituir as autoridades eleitas na tarefa de elaborar políticas públicas para o conjunto da população.

Tem alguém aí? - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - RS - 05/10

Eu achava que detinha algum conhecimento, ao menos o suficiente para conseguir atravessar os dias identificando o terreno onde pisava. Lembro inclusive de ter sido uma criança com ares de veterana, topetuda, mas o tempo passou, a roda girou, e hoje, à medida que os dias se sucedem, mais amadora me sinto. Em algum momento dei uma cochilada e esse breve instante de distração foi suficiente para o mundo fazer um looping e me desalojar. Acordei agorinha e estou me desconhecendo. Não me transformei numa barata, e sim numa moscona — cada um com sua metamorfose. O fato é que não sei de mais nada. Estou nauseada, boiando nesse mar de opiniões contundentes. Quero voltar a pisar em terra firme, mas para isso preciso que alguém me resgate.

Tem alguém aí?

Tem alguém aí que ainda duvide de alguma coisa? Dúvida é a ausência de certeza. Não costumava ser pecado mortal ter dúvida, tínhamos várias e de certa forma era um estado de alerta positivo, nos conduzia à investigação, ao aprofundamento dos fatos e de nós mesmos. Só que para esclarecer as dúvidas era preciso paciência.

Tem alguém aí com paciência? Paciência é a virtude de saber esperar e de ser perseverante. Esperar. Lembra esperar? É, faz tempo. Coisa que não há mais. Não há mais tempo para pensar antes de responder, pensar antes de agir, pensar antes de acusar, pensar antes de ofender. Ninguém dedica nem dois minutos a fim de se portar com civilidade, nem meio minuto para escolher entre o sim e o não. Hesitou, perdeu. Azar o seu.

Tem alguém aí com compaixão?

Compaixão é o sentimento de identificação com quem sofre ou passa por dificuldades. Muito nobre, mas para que serviria compaixão, alguém saberia dizer? Temperar saladas, evitar rugas, ganhar dinheiro? Antigamente servia para temperar amizades, evitar conflitos, ganhar paz de espírito. Pouco lucrativo, entendo.

Tem alguém aí não querendo ganhar nada com isso?

Agride-se. Persegue-se. Humilha-se. Debocha-se. Patrulha-se. Quanto mais se pega no pé, mais se ganha em estatura. Se eu flagro o outro no erro, ponto pra mim. Deixo claro que o bom sou eu. Que o certo sou eu. É a forma mais rápida de se autoelogiar sem dar muito na vista.

O que tenho visto? Muita gente eloquente, inteligente, posicionada, articulada, bem-resolvida, politizada e não aceitando vacilações: julgamento sumário para quem não estiver do meu lado. Em outra encarnação, devo ter tido carteirinha desse clube, mas como eu dizia no início do texto, dormi no ponto, não paguei todas as mensalidades, mosqueei.

Tem alguém aí que não é tão bom? Que não sabe tudo? Que está meio perdido?

Então segura aí, me espera, vou com você. Também não estou me achando.

A terrível síndica do vestido floreado - DAVID COIMBRA

ZERO HORA - RS - 05/10

Por que o apartamento pequeno, de, basicamente, duas peças, chama-se JK? Teria algo a ver com o presidente Juscelino Kubitschek? Ou o K é de kitchen, quer dizer, cozinha, e o J é alguma outra coisa em inglês?

Isso me intriga agora, quando relembro o JK em que morei, no Passo d'Areia. Era mínimo, mas gostava dele. Usei um roupeiro de três portas para dividir o espaço e criar dois ambientes. No lado para o qual elas se abriam, ficava minha cama, que não era cama, era só o colchão no parquê nu, tendo na frente dele uma cadeira em que se encarapitava a TV. Era uma TV com seletor de canais, algo que você não sabe o que é, se tiver menos de 40 anos.

No lado de lá, estavam o meu Três em Um, que você, jovenzinho, também não deve saber o que é. E meus discos, meus livros e nada mais. Havia ainda a cozinha, aberta para a sala, e o banheiro.

O aluguel era baixo, evidentemente, mas o meu salário também. Assim, às vezes tinha de atrasar o pagamento do condomínio, o que enfurecia a síndica.

Aquela síndica. Ela era meio gorda e usava um vestido floreado. Esperava na porta do edifício para me cobrar. Não sei como adivinhava a hora em que eu ia sair, mas nunca errava. Eu descia as escadas já com medo, esgueirava-me pelos corredores e, quando botava a mão na maçaneta para fugir do prédio, ela saltava do escuro, com o boleto na mão.

Era horrível.

Às vezes, mesmo quando voltava para casa tarde da noite, avistava, a distância, aquele vestido floreado me esperando na calçada. Uma mulher malvada.

Ela ficava repetindo que eu estava devendo, que tinha de pagar, que seria despejado. No dia seguinte, certamente em maligna combinação com a síndica, a imobiliária me mandava cartas ameaçadoras. Os juros do condomínio elevavam a dívida a cada semana, aquilo me deixava em pânico. Eu ia à imobiliária negociar, mas não havia argumento que comovesse os advogados. Foi um tempo duro.

Até hoje tenho pesadelos com o vestido floreado da síndica, por Deus.

Mesmo assim, quando passo pela Volta do Guerino e imediações, sempre me acomete certa nostalgia. Não chega a ser a grande dor das coisas que passaram, talvez nem dor seja, estar lá só me encomprida o olhar e um ou dois suspiros. É que um pouco de mim ficou naquele lugar.

Aí está. Há vários pedaços de Porto Alegre em que estão escritos capítulos da minha história e da sua também, se você for da cidade.

Uma cidade pode contar histórias. Mas, para isso, ela tem de valorizar as esquinas, praças e ruas que serviram de páginas importantes na vida de seus personagens.

Pense em alguns dos personagens de Porto Alegre que mereciam ter suas histórias contadas e ouvidas por outras pessoas. Você conhece a casa de Elis Regina no IAPI? Em que café Getúlio Vargas conspirava com João Neves da Fontoura e Oswaldo Aranha para dar o golpe em 1930? Qual era o restaurante preferido de Erico Verissimo? Qual foi o trajeto feito por Naziazeno Barbosa na Rua da Praia, em busca de dinheiro para pagar leiteiro? E o açougue macabro da Rua do Arvoredo, onde fica mesmo?

Porto Alegre não conta suas histórias. Em tempo de eleição municipal, queria ouvir considerações sobre esse mutismo. Não, não se trata de amenidade. Trata-se da própria alma da cidade.

Vai dar praia? - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 05/10

RIO DE JANEIRO - Um dos motivos para o Rio ter sediado à perfeição tantos grandes empreendimentos nos últimos 15 anos — a conferência da ONU Rio+20, a Jornada Mundial da Juventude (com a presença do papa Francisco), os Jogos Pan-Americanos, boa parte da Copa do Mundo, a Olimpíada, a Paraolimpíada, seis edições do Rock in Rio e 15 gloriosos Réveillons — foi o tempo firme, ensolarado, que banhou a cidade quase todos os dias nesses eventos.

Para alguns, isso era obra da Fundação Cacique Cobra Coral, uma organização dedicada a "interferir em fenômenos naturais", fazendo chover ou, ao contrário, mandando chuvas e trovoadas para longe, segundo a vontade do cliente. Tudo isso a poder de rezas, rituais, muita fé e contratos com os governos interessados. No Rio, essa relação começou em 2001, sob o então prefeito Cesar Maia, e prosseguiu pelas administrações do atual prefeito Eduardo Paes.

A fundação tem sede em Guarulhos (SP). Sua presidente é a médium Adelaide Scritori, que diz incorporar uma entidade umbandista chamada cacique Cobra Coral. O cacique não é infalível. Num dos primeiros dias da Olimpíada, choveu e ventou muito no Rio. Mas, segundo Adelaide, o vento varreu os dejetos da baía de Guanabara e permitiu as competições de vela nos dias seguintes.

Eduardo Paes está de saída, e duvido que o futuro prefeito do Rio, seja Marcelo Crivella ou Marcelo Freixo, vá recorrer ao cacique. Crivella é evangélico, Freixo é marxista — missionários para os quais nada existe fora de suas respectivas bíblias. Resta ver se continuará dando praia no Rio nos próximos quatro anos.

Quanto ao cacique, talvez já prevendo essa dispensa, embarca esta semana para Pequim. Foi contratado pelo governo chinês para reduzir a poluição de suas cidades através de chuvas e ventos. Revolução cultural é isso aí.

Os homens e as urnas - MONICA DE BOLLE

ESTADÃO - 05/10

A dúvida agora não é se haverá recuperação, mas quão rápida e intensa ela será

PT derrotado, PSDB e PMDB vitoriosos, resultado que imediatamente suscitou narrativas favoráveis ao governo de Michel Temer. Governo que enfrentará oposição enfraquecida no Congresso para aprovar as reformas, sobretudo as mais espinhosas como a da Previdência. Governo que contará com representatividade regional mais expressiva diante dos pleitos muito bem-sucedidos da coligação PSDB-PMDB. Sem querer botar água no chope, estragar a festa, ou fazer uso de tantas outras expressões acomodadas mais, há que se pensar com mais cuidado sobre os homens e as urnas. Os homens e as urnas, os homens do governo e a economia brasileira.

Primeiramente, a rejeição ao PT. É claro que a rejeição ao PT teve alguma influência da Lava Jato e algum repúdio aos políticos tradicionais. A vitória acachapante de João Doria Júnior em São Paulo foi reflexo desse repúdio, da ideia de que é melhor ter um empresário à frente da gestão pública do que um político. Melhor alguém que traga as boas práticas da iniciativa privada, bem-sucedido que foi nessa empreitada, do que reeleger os mesmos de sempre que farão mais do mesmo de sempre.

Sem querer igualá-lo ao candidato republicano à Presidência da República dos EUA – Donald Trump sofre de carência aguda de qualidades – o fenômeno Doria tem um quê de fenômeno Trump: empresários, apresentadores de reality shows, gente que vem “de fora do sistema”. Em resumo, são os representantes do repúdio à política, que hoje se alastra mundo afora. Mas, voltando à derrota do PT, a derrocada foi mais reflexo da péssima gestão econômica do País, sobretudo nos anos Dilma, conforme retrato em meu novo livro, do que do repúdio relacionado à corrupção.

As vitórias do PMDB, e, sobretudo, do PSDB: foram mesmo vitórias? Entre votos brancos e nulos, cerca de 25% dos eleitores preferiram se abster, não quiseram escolher nenhum representante de partidos políticos tradicionais. No Rio de Janeiro, tal rejeição do eleitorado chegou a 42%. Esse é o repúdio da política tradicional, exacerbado no Brasil pelos escândalos de corrupção.

Diante desses resultados das urnas, como ficam, de verdade, os homens do governo? Há poucas dúvidas de que a economia brasileira esteja saindo do atoleiro em que foi metida. Há rumo, há reformas, há gente para tocá-las, quiçá haja até apoio do Congresso para aprová-las. A dúvida, portanto, não é se haverá recuperação, mas quão rápida e intensa ela será.

Voltemos no tempo por um instante. Em 2014, muitos de nós economistas sabíamos que o Brasil afundava, alertávamos constantemente que os sinais do desastre estavam por toda parte. Contudo, não era isso o que a população sentia. O povo enxergava a menor taxa de desemprego da história, sentia o bolso estufar com os ganhos inéditos de renda e salário. A distância entre os prognósticos e o sentimento foi suficiente para reeleger Dilma.

Avancemos agora para 2018. Suponhamos que de agora até lá ocorra fenômeno inverso ao visto em 2014: que a retomada venha, mas que a população não a sinta, com o desemprego em alta, ou muito alto, e a renda ainda em queda, ou muito baixa. Misturem isso ao repúdio das urnas e reflitam sobre as eleições de 2018. Povo insatisfeito é povo que pode se deixar iludir pelas promessas de que as reformas hoje anunciadas não são necessárias, de que as receitas dos homens do governo não resultarão em melhoria de vida. Melhor escolher alguém de fora, alguém que prometa “mudança” ou “uma coisa diferente”. O risco de que isso ocorra, salientado pelas urnas do último domingo, não é pouco. O risco de que isso ocorra derruba qualquer visão ingenuamente otimista sobre o resultado das urnas.

Aos homens e suas urnas, aos homens e à economia brasileira: o momento está mais delicado do que se antevia. A travessia para 2018 não será apenas difícil porque as reformas são impopulares. A travessia para 2018 será difícil sobretudo porque difícil será traduzir crescimento em emprego, investimento em ganhos de salário.

Parafraseando um conhecido economista brasileiro, o PIB do povo não é, necessariamente, o PIB dos políticos e dos economistas. Parafraseando Guimarães Rosa, esse é desafio que tem muita força, força enorme.

*Economista, pesquisadora do Peterson Institute For International Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University.

Juro baixo nos países ricos só impede carro de morrer e ir ladeira abaixo - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 05/10

Meu primeiro carro foi um Corcelzinho 77, apelidado Philusdrek (mistura nada elogiosa de grego e iídiche), que no fim da vida só subia ladeiras com o acelerador pregado no chão (e, ainda assim, já não encarava a temível Ministro Rocha Azevedo). Apenas quando me aproximava do topo do espigão da Paulista é que se tornava possível aliviar o acelerador. Estava tão fraquinho que trocá-lo por um Fiat 147 foi uma baita melhora...

Não me esqueço dele ao acompanhar as discussões sobre política monetária ao redor do mundo.

Vivemos um momento, se não inédito, ao menos muito raro. Taxas de juros se encontram em patamares próximos a zero (ou até negativas) nas principais economias desenvolvidas e mesmo assim o crescimento global permanece modesto, embora alguns países, notadamente os EUA, já estejam vivendo uma situação mais próxima da normalidade no mercado de trabalho.

Neste aspecto, estas economias se assemelham ao Philusdrek encarando uma pirambeira: seus BCs mantiveram o pé na tábua do acelerador monetário, mas a fraqueza dos motores não permitiu que esse impulso se traduzisse em velocidade mais alta; de maneira geral pareceu ser apenas o suficiente para evitar que —como me ocorreu certa vez— o carro morresse e ameaçasse deslizar ladeira abaixo.

Na Europa, em particular, não há indicações de fim da ladeira. Ao contrário, agora, além da periferia do continente, vemos problemas afetando o maior banco alemão, sintoma das dificuldades do sistema bancário de superar a perda de qualidade dos seus empréstimos e uma capitalização ainda inadequada. Com isto o crédito segue mais escasso e caro do que deveria dadas as taxas de juros definidas pelo BCE, sugerindo que nem todo combustível monetário tem chegado ao motor da economia europeia.

Já no caso americano a situação é bastante distinta. Tudo indica que a subida está chegando ao fim, daí o animado debate hoje travado no próprio comitê de política monetária do Federal Reserve acerca do momento de nova rodada de elevação de taxas de juros, ou, para colocar a situação em nossos termos, quando será necessário tirar um pouco mais o pé do acelerador para evitar que o carro ganhe mais velocidade do que permitido uma vez superada a ladeira.

A comunicação do Federal Reserve deixa claro que os membros do comitê preferem uma multa por excesso de velocidade à frente a deixar o carro morrer, o que explica não só a particular lentidão ao longo deste ano como sua visão de um ajuste extraordinariamente gradual da política monetária.

A maioria prevê que a taxa de juros no final de 2017 estará abaixo de 1,25% ao ano, embora alguns ainda acreditem em normalização mais rápida, mas que deixaria os juros na casa de 2% ao ano, bastante baixos para o padrão histórico.

Assim, apenas em 2018 e 2019, de acordo com a visão hoje prevalecente no Federal Reserve, veríamos taxas de juros algo mais próximas de valores "normais". Isso nos daria um par de anos para por a casa em ordem, ou seja, face à enormidade da tarefa, já deveríamos ter começado a nos mexer no ano passado.

O risco, porém, é que, como no meu caso, o Philusdrek seja trocado por algo melhor (até mesmo por um Fiat 147!), o que não nos daria sequer dois anos de folga. Já passou a hora de adiar o encontro com a verdade.

O teto e a queda - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 05/10

O relatório da PEC que estabelece o limite do teto de gastos foi apresentado no mesmo dia em que o governo recebeu um banho de água fria com os dados da produção industrial. Depois de cinco meses de alta, veio um tombo que anulou todo o resultado positivo. A economia continua em recessão, e isso significa menos receita. Evitar aumento de despesas é ainda mais necessário.

Há um longo caminho até a aprovação que o governo prevê para o final do ano. Se houver qualquer problema, o cronograma não será cumprido. A parte boa é que até agora houve total colaboração entre governo e Congresso. As mudanças no texto foram incluídas com a ajuda de um grupo de funcionários da Consultoria de Orçamento da Câmara. Houve muito debate sobre o prazo. Mas a conclusão foi que era necessário manter dez anos.

— O cálculo é que a PEC vai levar a uma queda da despesa de meio ponto do PIB ao ano. A despesa federal hoje é 20% do PIB. Ela cairia para 15% em dez anos. O país sairia dos 2,7% do PIB de déficit primário para 2% do PIB de superávit — disse Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda.

O governo perdeu nos últimos quatro anos 2% do PIB de receita por causa da queda da atividade econômica. Algo teria que ser feito. Mansueto discorda das críticas de que a PEC vai reduzir gastos de educação e saúde. Na educação, a Constituição estabelece que o mínimo é 18% da receita de impostos, sem entrar na conta as contribuições. Isso daria R$ 45 bilhões, mas o governo, segundo o secretário, está gastando R$ 61 bilhões. No ano que vem, a despesa mínima seria R$ 48,8 bilhões, mas estão no Orçamento R$ 62,5 bilhões:

— Além disso, está na proposta que a PEC não mexe com o Fundeb nem com o Fies.

Na saúde, havia sido aprovada, em 2000, a emenda 29, que estabelecia um percentual do PIB como despesa mínima. Pela emenda 86, do ano passado, passou a ser de 13,5% da receita corrente líquida, chegando a 15% em 2020.

— O problema é que a receita caiu muito nos últimos anos e concordamos em antecipar e já ficar em 15% agora. O mínimo no ano que vem seria R$ 102,4 bilhões e vamos para R$ 113,7 bilhões — diz Mansueto.

A partir de 2018, esse limite será corrigido sempre pela inflação de 12 meses. E se houver aumento de receita além do projetado? Mansueto diz que serão quitados os restos a pagar que estavam, no começo deste ano, em R$ 180 bilhões.

A aprovação de medidas de ajuste fiscal ajudaria a manter a confiança que vinha subindo em vários setores empresariais, como a indústria. Mas não será fácil. São duas votações na Câmara, a primeira deve ser dia 11 de outubro. Depois, duas no Senado. Só poderá ser considerada aprovada se não houver alteração no texto no Senado. E isso é difícil de garantir.

A queda em agosto foi maior na indústria automotiva e na de alimentos, mas a retração foi disseminada: atingiu 21 dos 24 setores industriais. O diretor-geral para América Latina da Makino, Carlos Eduardo Ibrahim, empresa japonesa de máquinas com filial no Brasil, explica que a melhora será em ritmo muito lento, com altos e baixos.

— O motor da economia estava girando no sentido contrário. Agora, está parando, para só depois ir no sentido certo. Há uma inércia que precisa ser superada, e isso leva tempo — afirmou.

Muitas pequenas e médias empresas fecharam nos últimos meses e colocaram à venda suas máquinas. O mercado de usados foi inundado e máquinas novas deixaram de ser produzidas.

Fernando Figueiredo, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) não esperava a forte queda da indústria. Os números do seu setor, que é considerado um termômetro do nível de atividade, vinham mostrando melhora.

— A indicação generalizada é de que o fundo do poço foi atingido em junho. Julho e agosto melhoraram. Estamos com dados positivos no acumulado de 12 meses. Quem puxa a indústria química são os outros setores, e podemos dizer que todos os nossos clientes estão comprando mais — afirmou.

Não é fácil sair de um poço tão fundo quanto o que a economia brasileira entrou. Mas é certo que o que acontecer em Brasília vai se refletir em maior ou menor confiança na capacidade de recuperação do país.

Mudanças de última hora - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 05/10

Mudanças de última hora aliviam arrocho social em PEC do "teto"
Saúde e edução terão uma fatia maior do gasto do governo federal, congelado a partir do ano que vem, segundo pretende Michel Temer.

As mudanças de última hora no projeto de emenda constitucional do "teto" devem evitar o arrocho dessas despesas sociais até 2019. O governo Temer termina em 2018.

O governo está dourando essas pílulas com o objetivo, óbvio, de fazer com que passe no Congresso o "teto" de despesas federais. No caso da educação, não deve mudar grande coisa. No da saúde, a despesa mínima cresce pelo menos uns 10%. Como o gasto da Previdência cresce naturalmente, digamos, o restante do dispêndio será ainda mais arrochado.

Como se sabe, o "teto" é o "Novo Regime Fiscal", nome de fantasia da regra que Temer pretende inscrever na Constituição. A partir do ano que vem, a despesa federal pode crescer apenas a inflação do ano anterior. Na prática, em termos reais, em termos de poder de compra, a despesa ficaria portanto congelada por 20 anos. Pode haver revisão no décimo ano do "teto".

O governismo confirmou ontem que o piso de gastos com saúde e educação será maior. Esse piso, a valer em 2018, será calculado com base nas receitas de 2017, as quais devem ser maiores do que as deste miserável 2016, supõe-se. Além do mais, o piso mínimo para a saúde passou de 13,7% para 15%, na emenda constitucional do "teto".

É um mistério quanto vão crescer as receitas federais. O governo acredita que crescerão mais do que a economia, do que o PIB, o qual, estima-se por ora, deve aumentar perto de 1,5% em 2017. Mesmo que tudo dê certo, é pouco.

Ainda assim, dadas as mudanças na emenda constitucional do "teto", durante o governo de Michel Temer não deve haver uma arrocho em saúde e educação, o que vinha motivando as críticas "pop" mais pesadas contra o projeto.

Além do mais, é preciso lembrar outra vez que, no ano que vem, o "teto" deve ter uma folguinha. A despesa de um ano será reajustada pela inflação do ano anterior. Mas, como a inflação deste ano será maior que a de 2017, haverá ainda algum aumento real de gastos (acima da inflação passada). O aperto maior fica mais 2018.

No entanto, é preciso ressaltar: o aumento das despesas com saúde e educação vai pressionar para baixo os demais gastos, afora aqueles com a Previdência, que crescem "sozinhos" (mais gente se aposenta, fica doente, recebe pensão). Crescerão assim pelos próximos anos mesmo com uma reforma dura da Previdência.

Para qual tipo de despesa vai sobrar o arrocho, tudo o mais constante? Provavelmente nas despesas de investimento "em obras". Provavelmente, o governo terá de cancelar várias isenções de impostos ("desonerações") concedidas nos anos Dilma Rousseff, o grosso delas sendo as desonerações previdenciárias.

Por fim, como se escrevia aqui faz duas semanas: Temer ainda vai gastar mais do que Dilma. Aprovado o "teto" e consideradas projeções medianamente conservadoras de crescimento econômico, ainda em 2020 a despesa como fatia do PIB seria maior do que sob Dilma 1. Apenas por volta de 2022 a despesa como proporção do PIB teria caído ao nível da média anual de Dilma 1.

A onça bebeu água - DORA KRAMER

ESTADÃO - 05/10

Por mais que São Paulo seja a vitrine eleitoral do País, a vitória em primeiro turno do PSDB e o fato de o prefeito Fernando Haddad não ter conseguido ir ao segundo turno, além de ter obtido a mais baixa votação da história petista na cidade, são o menor dos problemas do partido no enorme cardápio de pratos indigestos que a Executiva Nacional terá à sua frente na reunião marcada para hoje.

Geraldo Alckmin tampouco foi à final quando concorreu a prefeito em 2008, com Gilberto Kassab (eleito) e Marta Suplicy. Nem por isso deixou de se eleger governador e de agora ser apontado como o grande vitorioso de 2016. Na política o fundo do poço tem mola, é o que se diz no meio. A coisa, no entanto, complica na proporção direta da profundidade e amplitude do referido poço. E o buraco do PT, como se sabe, é de dimensões amazônicas.

Perdeu praticamente dois terços das prefeituras conquistadas em 2012, ficou por ora (ainda disputa em sete capitais no segundo turno) na décima posição entre a infinidade de legendas – a maior parte sem importância política e/ou representativa – concorrentes na eleição de domingo último. No âmbito geral, a vitória obtida em Rio Branco (AC) é insignificante. Considerados todos os noves fora, o PT é hoje uma agremiação sem votos. Isso pela ótica que os petistas costumam avaliar adversários menos afortunados.

O partido foi dormir no dia 1.º de outubro ainda mais ou menos cheio de razão e acordou 24 horas depois sem a menor razão para seguir na toada arrogante da vítima de um golpe, da conspiração das elites, das injustiças do Ministério Público, da Justiça, da Polícia Federal, da imprensa “nojenta”, dos deuses e dos astronautas.

O desastre era esperado, mas o tamanho assustou. Na noite de domingo, antes mesmo do término da apuração, o clima entre petistas era de desconcerto. E, por incrível que possa parecer diante das evidências das perdas sucessivas ao longo dos últimos dois anos e do efeito disso na opinião do público, o PT não tem um diagnóstico realista dos males que o acometem nem obviamente soluções para o tratamento, vale dizer, estratégia para a recuperação ou tentativa de.

O partido não é homogêneo nessa questão. Há os que ainda consideram que a culpa é dos outros, há os que não “realizaram” a enormidade dos erros e há os de bom senso, partidários da autocrítica profunda seguida de revisão de procedimentos tão ampla quanto. Estes defendem essa tese desde o mensalão sem que tenham conseguido ser ouvidos e, não raro, tratados como inconfidentes ou moderados no mau sentido; em linguagem antiga, pequenos (e equivocados) burgueses.

Por essas e várias outras é que o grupo dos sensatos não acredita que a reunião da Executiva marcada para hoje produza avanços. Há um sentimento de que, embora a fábula do partido perseguido tenha sido desfeita pela realidade, a tendência seria prevalecer a insistência na versão tão criativa quanto falsa da história. Assim como falaciosa é a história de que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva recusa a ideia de assumir a presidência do partido por ser favorável a uma renovação de lideranças.

Daria até para acreditar e deixar de lado a contumaz interdição de Lula ao debate e à rotatividade de líderes, não fosse a reação do próprio diante da débâcle: “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria (em torno dele). Só há um jeito de me pararem: evitar que eu ande pelo Brasil”.

É o Lula de sempre. Que já fez muito bem, mas hoje faz muito mal ao PT. Cresce no partido essa certeza, mas ninguém tem coragem de dizer. Guardadas as proporções, é o mal que Leonel Brizola fez ao PDT. O prejuízo causado pela ação de caudilhos em desconexão com a marcha da democracia, cujo pressuposto é a alternância, a renovação, o dia de amanhã.

Não votar é bastante lógico - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 05/10

SÃO PAULO - Ao contrário de quase todo o mundo, não vejo com preocupação a alta nas abstenções e nos votos nulos e em branco registrada neste pleito. Penso até que isso é um sinal de que vivemos na normalidade democrática, o que é positivo.

Em primeiro lugar, o comparecimento é algo que varia mesmo em qualquer nação do mundo. Taxas típicas em locais onde o voto não é obrigatório flutuam entre 50% e 90%. Eleições locais tendem a ter menos participação que as nacionais.

No caso específico do Brasil, dado que o comparecimento às urnas é em tese obrigatório, parte do que seria abstenção acaba se convertendo em brancos e nulos. Mas o eleitor é um bicho esperto, que aprende. Já entendeu que pode deixar de votar e depois regularizar sua situação pagando uma multa módica.

Outro ponto digno de nota é que nossa burocracia é ruim. Contabilizamos como ausente até quem já morreu, mas não teve o óbito comunicado à Justiça Eleitoral. Cidades que fizeram o recadastramento apresentam índices de não comparecimento bem menores do que aquelas que estão com os dados envelhecidos.

A questão central, porém, é que não há nenhum problema moral ou prático em anular o voto ou deixar de comparecer. O pleito vale do mesmo jeito. É preciso ressaltar apenas que, ao não votar, o eleitor também está tomando uma posição política, em geral favorável ao "statu quo".

O que me intriga é a patrulha em favor do voto consciente, quando se considera que, do ponto de vista puramente racional, a decisão de não votar pode ser a mais sensata. Como em qualquer colégio eleitoral suficientemente grande a chance de cada sufrágio singular determinar o resultado é desprezível, o investimento em deslocar-se até a urna só supera o custo se o cidadão extrair satisfação pessoal do ato de votar. Muitos de fato têm prazer ao definir os rumos da nação, mas esse está longe de ser um sentimento universal.

Lula, um leão rouco, sem dentes nem garras - JOSÉ NÊUMANNE

ESTADÃO - 05/10

A maior vítima da violência do PT será o cidadão, que não terá como melhorar de vida

O profeta Lula estava particularmente inspirado quando foi votar para prefeito em São Bernardo do Campo, onde mora. “O PT vai surpreender nesta eleição”, previu com precisão instantânea. Pois seu partido surpreendeu mesmo, ao cair de terceiro em número de prefeituras em 2012 para décimo lugar neste pleito. “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria a favor”, disse, em forma de oração. “Só há um jeito de eles tentarem me parar: evitar que eu ande pelo Brasil”, ameaçou o santo guerreiro contra o dragão da maldade da burguesia infame. O loroteiro está de volta, olê, olê, olá!

Não tardou para as urnas o estarrecerem. Nem precisou sair de casa: Orlando Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS) disputam o segundo turno em São Bernardo. O companheiro Tarcísio Secoli, favorito do prefeito Luiz Marinho, seu sucessor no Sindicato dos Metalúrgicos, do qual Lula ascendeu para a glória política, ficou em terceiro, com menos de um quarto dos votos válidos: 22,6%. Em termos proporcionais, superou o poste que ele elegeu em São Paulo em 2012: Fernando Haddad protagonizou o maior vexame da história do partido ao ser massacrado pelo tucano João Doria, que o derrotou no primeiro turno por 53,3% a 16,7%. Em gíria de turfe, Haddad nem pagou placê.

E no dia em que constatou que as eleições “consolidam a democracia no Brasil”, Lula deu uma desculpa esfarrapada para o fiasco histórico: “A imprensa está em guerra com o PT há sete anos”. Para ele, “as pessoas se enganam quando (pensam que) uma TV, um jornal, pode tudo. Não pode. O povo é que pode tudo”. No caso, não lhe falta razão: numa democracia, como reza a Constituição da República, todo o poder emana do povo e para ele é exercido. As urnas não falam, mas o povo fala nelas. E a lorota de Lula tornou-se senha para a violência: mais tarde, constatada a derrota de Haddad, militantes petistas impediram que a repórter Andréia Sadi, da GloboNews, concluísse um boletim ao vivo na sede do PT, no centro de São Paulo.

Um tsunami de votos soterrou o partido que se diz da classe operária, mas passou 13 anos, 4 meses e 12 dias usando o poder federal para atuar como despachante de empreiteiros e amigos empresários emergentes que, em troca de contratos superfaturados, engordaram os cofres dos petistas e do PT em proporções nunca ousadas antes. Até recentemente, ingênuos, como o autor destas linhas, imaginavam que havia apenas uma corrente de escândalos de corrupção – Santo André, mensalão, petrolão, etc. –, conectados e consequentes um do outro. Agora é possível perceber que não é só isso. Trata-se, sim, de um assalto planejado, organizado e realizado para esvaziar todos os cofres públicos ao alcance de suas mãos.

A 53.ª (Arquivo X) e a 54.ª (Ormetà) fases da Operação Lava Jato trouxeram à tona revelações impressionantes sobre a gestão dos desgovernos Lula e Dilma. Nunca antes na História deste país um chefe da Casa Civil respondera por violações do Código Penal. José Dirceu, “capitão” do time de Lula em seu primeiro governo, está preso em Curitiba, acusado de haver delinquido quando cumpria pena na Papuda, em Brasília, condenado por corrupção e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso mensalão. Antônio Palocci Filho, primeira eminência parda de Dilma, após ter sobrevivido a 19 processos criminais no mesmo STF e ter violado o sigilo bancário de um pobre trabalhador, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, foi recolhido ao xadrez, acusado de ter pago dívidas de campanha da chefe com dinheiro sujo.

Gleisi Hoffmann, ex-chefa da Casa Civil e senadora (PT-PR), é acusada de ter recebido R$ 1 milhão de propina da Petrobrás para comprar votos. Acusação igual é feita ao marido dela, Paulo Bernardo, suspeito de haver furtado R$ 7 milhões em prestações mensais de funcionários do Ministério do Planejamento que requeriam empréstimos consignados.

Guido Mantega, preso e solto pelo juiz Sergio Moro, foi outro ex-ministro do Planejamento a protagonizar processo criminal, em que foi delatado por Eike Batista, “bom burguês” escalado por Lula entre “campeões mundiais” do socialismo de compadrio, de havê-lo achacado no gabinete do Ministério da Fazenda. Palocci também foi ministro da Fazenda de Lula, que se diz o mais “honesto dos seres humanos”. Enquanto Dilma se põe acima de suspeitas por não ter contas bancárias no exterior.

No palanque, a esquerda insistiu que Dilma foi usurpada por Michel Temer, o vice duas vezes eleito com ela, no impeachment, cujo rito legal foi cumprido à exaustão. Em São Paulo, Luiza Erundina, do PSOL, e, no Rio, Jandira Feghali, do PCdoB, pediram votos repetindo essa patranha de consolar devoto. A ex-prefeita teve 3,2% dos votos e a carioca, 3,3%.

Fernando Haddad, contrariando o comportamento belicoso de seus apoiadores, cumprimentou João Doria pela vitória. No entanto, a agressão à repórter de televisão não foi, como devia ter sido, evitada por seu candidato a vice, Gabriel Chalita, nem por seu antigo colega de Ministério de Lula, Alexandre Padilha, que, conforme depoimento do colunista do Globo Jorge Bastos Moreno, se mantiveram impassíveis diante do lamentável fato. Assim, deram o sinal de que a oposição do PT e aliados de esquerda não se limitará à irresponsável tentativa de impedir que sejam feitos os ajustes sem os quais o Brasil não conseguirá recuperar-se da crise provocada pela longa duração do próprio reinado na República.

O governo de Temer, também cúmplice no desmantelamento do Estado brasileiro nas gestões petistas, sofrerá boicote impiedoso. Mas a maior vítima será, como sempre, o cidadão, que amarga desemprego, inflação e quebradeira. E se verá às voltas com vândalos nas ruas queimando carros e quebrando vidraças. O PT não é cachorro morto e seu chefão, Lula, ainda será o leão rouco que ruge mesmo tendo perdido dentes e garras.

*Jornalista, poeta e escritor

Sem confiança - MERVAL PEREIRA

O Globo - 05/10

O presidente Michel Temer, que não tem a confiança de 68% dos brasileiros, como revelou ontem a pesquisa Ibope/CNI, disse que a alta de não votos nas eleições municipais (abstenções, votos nulos e brancos) era um recado para os políticos brasileiros.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que, se a política não se reinventar, se não forem feitas as reformas do sistema político-eleitoral, a classe política perderá cada vez mais prestígio.

Pois bem. Os dois são personagens exemplares de como a teoria nada tem a ver com a prática na política brasileira, e isso explica, mais que as palavras vãs de Temer e Calheiros, porque chegamos aonde estamos, e porque falta confiança nos nossos políticos.

O presidente Michel Temer, depois de titubear mais de três meses, decidiu finalmente nomear o deputado federal do PMDB de Alagoas Marx Beltrão para o Ministério do Turismo. A dúvida de Temer devia-se a uma questão simples: o novo ministro está respondendo a um processo por falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando prefeito de Coruripe (AL), Beltrão teria apresentado ao Ministério da Previdência Social comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas. Temer considerava, com razão, até ontem, que seria temerário nomear um ministro que pode ser condenado pelo Supremo a qualquer momento.

E o que fez Temer mudar de ideia? Oficialmente, um parecer do advogado Aristides Junqueira, exprocurador-geral da República, inocentando o deputado alagoano. Como se o parecer de um advogado contratado para defendê-lo pudesse inocentar liminarmente o deputado sob investigação, passando por cima do STF.

Na verdade, a mudança foi provocada pela ameaça da bancada de seu próprio partido, o PMDB, de boicotar as reformas que estão no Congresso. Renan Calheiros, que preside um outro poder, o Congresso, obteve a nomeação de seu protegido depois de um almoço com o presidente da República em que fizeram um balanço da situação do governo no Congresso para a aprovação das reformas.

Não é fácil entender o que se passou no almoço, embora a versão oficial negue qualquer tipo de pressão política. E é justamente por isso que o cidadão comum se indigna com as politicagens, que o infantilizam.

No mesmo dia em que obteve essa vitória política, Calheiros teve a notícia de que o ministro Luiz Fachin liberou para votação em plenário um dos vários processos contra ele no STF, mais precisamente um que estava tramitando a nada menos que nove anos.

O inquérito, sob sigilo de Justiça, apura se a empreiteira Mendes Júnior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem Calheiros tem uma filha. Quando surgiu a denúncia, em 2007, o escândalo foi tão grande que Renan Calheiros teve que fazer um acordo: renunciou à presidência do Senado para não ser cassado e perder o mandato.

As investigações feitas até agora revelaram que o parlamentar não tinha dinheiro suficiente para pagar a pensão que Mônica Veloso recebia. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, ele também apresentou documentos falsos para comprovar que tinha condições de arcar com a despesa. Na ocasião, reportagens demonstraram que era falsa a alegação de Calheiros de que ele vendera gado para cobrir as despesas.

Calheiros alega que o caso “não envolve recurso público”, como se isso fosse uma explicação razoável. Um presidente do Senado que recebe favores de empreiteira tem sobre si uma suspeita inarredável, tanto que na ocasião criou-se uma situação insustentável que o levou a renunciar à presidência do Senado.

São essas e outras que fazem com que a classe política esteja sendo rejeitada pela população, e nem o presidente do Senado nem o presidente da República demonstram ter condições de comandar uma mudança de atitudes, embora ambos saibam perfeitamente o que está acontecendo.

Uma eleição, quatro perdedores - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 05/09

BRASÍLIA - Os candidatos derrotados não foram os únicos perdedores do último domingo. As eleições para prefeito também atingiram políticos que sonham com a Presidência em 2018. Ao menos quatro deles apanharam feio das urnas: Lula, Michel Temer, Marina Silva e Eduardo Paes.

O fiasco do ex-presidente está ligado à derrocada do PT. O partido encolheu em todo o país. Despencou da terceira para a décima posição no ranking de prefeituras e foi enxotado da maior delas, com a derrota de Fernando Haddad em São Paulo.

Lula também fracassou em cidades onde fez campanha. No Rio, subiu no palanque de Jandira Feghali, que teve apenas 3% dos votos. Em Fortaleza, fez comício com Luizianne Lins, que ficou em terceiro lugar. Em São Paulo, foi barrado no horário eleitoral, mas fez caminhadas com Haddad. Perdeu mais uma vez.

Temer já começou a eleição derrotado. Nas duas maiores cidades brasileiras, os candidatos do PMDB fizeram o possível para escondê-lo. Não adiantou. A impopularidade do presidente ajudou a afundar as campanhas de Marta Suplicy e Pedro Paulo. O próprio Temer precisou se esconder do eleitor. Com medo de novos protestos, foi votar três horas antes do que informava sua agenda oficial.

Marina viajou o país para pedir votos, mas não conseguiu tirar a Rede do balaio dos nanicos. Sua aposta em candidaturas próprias se revelou um desastre. No Rio, o partido recebeu 1% dos votos. Em São Paulo, nem isso. Terminou 0,08 ponto à frente de Levy Fidelix, o homem do aerotrem. A ex-senadora ainda torce por um gol de honra em Macapá.

Paes foi punido pela arrogância. Com a máquina e a Olimpíada nas mãos, insistiu em lançar um candidato acusado de agressão à ex-mulher. Como se esperava, o pupilo foi espancado nas urnas. Depois do fiasco em casa, o prefeito foi riscado das listas de presidenciáveis. Se o Estado do Rio sobreviver a mais dois anos de PMDB, ainda poderá sonhar com a cadeira de governador.

Contra o planejamento estatal... - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

ESTADÃO - 05/10

...e pelas liberdades econômicas: tirem o Estado de cima dos empresários!

Participei muito recentemente de mais um exercício de engenharia social: num desses edifícios públicos muito vistosos de Brasília, tecnocratas, sempre cônscios de suas responsabilidades, e políticos, talvez menos cônscios, e sim voltados para objetivos mais prosaicos, reuniram-se para proclamar, uma vez mais, o início de mais um desses planos muito bem planejados – com perdão pela redundância – para tentar salvar o Brasil dos males causados por eles mesmos, políticos e tecnocratas, nessa ordem.

Já não sei quantas vezes assisti, acompanhei ou até participei, direta e pessoalmente, desses planos grandiosos, concebidos e implementados (aqui nunca completamente, ainda bem) por técnicos competentes para nos salvar de nossos próprios males e para nos conduzir a futuros mais radiosos, em todo caso um pouco mais, do que aqueles perpetrados por algum plano precedente. Desta última vez, presente poucos dias atrás no lançamento prematuro de mais um desses planos (estou participando também de outro, ainda em curso, e no mesmo órgão), pude constatar que as metas eram, como acontece de forma recorrente, bastante ambiciosas: dobrar a renda per capita e a taxa de investimento público em menos de uma geração, crescer a taxas vigorosas ao mesmo tempo que se distribui renda de forma corajosa, ou seja, aumentar o bem-estar geral numa proporção ainda não alcançada pelos planos anteriores; numa palavra, pôr a cornucópia estatal a serviço da sociedade de uma forma um pouco mais bem organizada do que o fizeram planos precedentes, tudo isso graças a políticos clarividentes e tecnocratas totalmente engajados no novo plano salvador.

Não vou entrar em detalhes quanto ao novo planejamento salvacionista para não constranger os engajados quando, mais adiante, confrontarmos os desejos no papel com a realidade cruel de números sempre frustrantes. Mas vou, desde já, declarar minha contrariedade com e minha oposição a mais esse plano, que nada mais representa do que um capítulo a mais numa longa série de planos estatais – eu mapeei vários, desde os anos 1930 – cuja grande realização é, a cada vez, tornar a sociedade brasileira cada vez mais dependente do Estado, e do planejamento estatal. Uma coisa sustenta a mesma coisa, como se pode constatar.

Por que sou contra essas tentativas repetidas, ainda que bem-intencionadas, de engenharia social? Por uma razão muito simples: depois de ter assistido a, ouvido falar ou participado de 15 ou 20 planos estatais nas últimas duas gerações, acredito sinceramente que nossa experiência com planos gerais ou setoriais de estímulo à economia nacional e de produção rápida de felicidade social nos deveria incitar, quando menos, a um simples bom senso, e concluirmos que a repetição indefinida desses planos salvadores não nos vai levar necessariamente à superação de males que foram criados por nós mesmos, tecnocratas concursados, ou políticos eleitos. Somos nós que levamos o Brasil e os brasileiros à situação em que eles se encontram hoje, sempre pensando dispensar o bem. Depois de tudo isso, cheguei à conclusão de que não merecemos mais sofrer, seja nas mãos de tecnocratas bem-intencionados ou nas de políticos oportunistas.

Por essa mesma razão, decidi não mais participar desses dolorosos exercícios de autoflagelação econômica e passar a adotar a única atitude responsável para um burocrata consciente das nossas limitações, que acredito ser: recusar novos experimentos de engenharia social e política e proclamar em alto e bom som que já identificamos o inimigo a combater. E esse inimigo é o Estado, ou seja, nós mesmos. Doravante, ouso propor que não mais tenhamos planejamento estatal – o que não deve impedir a pesquisa econômica aplicada – e nos limitemos à única atitude sensível e sensata do ponto de vista da cidadania, ao contemplarmos um caso avançado de esquizofrenia econômica, como acredito ser a situação do Brasil atual (também passada, esperando sinceramente que não a do futuro).

Temos de passar a fazer o que é apenas prosaico, corriqueiro, simples e direto. E que começa justamente pela recusa de novos grandes planos estatais. No seu lugar, eu proporia a adoção de um programa baseado em coisas já suficientemente mapeadas, identificadas e transparentes, que aparecem todo ano num relatório do Banco Mundial: Doing Business (Fazendo Negócios). A leitura do capítulo brasileiro, e das mais variadas listas classificatórias nas quais nosso país aparece em posições vergonhosas para a autoestima nacional, deveria bastar para este governo, qualquer governo, agora e mais adiante, abandonar essa ideia de mobilizar todo um batalhão de reformadores sociais na confecção de um novo plano e passar a aplicar aquilo que já foi identificado e inferniza nossos empresários numa teia de loucuras burocráticas piores do que os mais ardentes círculos do inferno de Dante em matéria de ambiente de negócios. Está tudo feito, explicado, demonstrado: não precisa fazer mais nada, pois bastam uma checking list e um pelotão de antiburocratas para começar a mudar todo o arcabouço regulatório naquilo que ele perturba a vida dos empresários.

Quem quer que se tenha debruçado sobre esses relatórios sabe o que está errado e o que precisa ser feito. No geral, ficamos da metade para o fim; no que depende das próprias empresas, melhoramos bastante, mas no que depende do governo(tributação, regulação, etc.) recuamos para os últimos lugares da lista.

O Brasil não precisa de mais planos estatais: o que o Brasil e os brasileiros precisam é de mais liberdades econômicas. Tirem o Estado de cima dos empresários! Que tal começar pelo Doing Business?

*Diplomata de carreira, é professor no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)

Julgamento no STF é decisivo para conter a impunidade - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/10

Ações na pauta da Corte podem consolidar entendimento de que penas devem começar a ser executadas a partir da segunda instância, vital para a Lava-Jato

O julgamento de um pedido de habeas corpus em fevereiro, algo da rotina do Supremo, abriu um espaço amplo e inesperado para o avanço na luta contra a impunidade em geral e, em particular, a corrupção — duas facetas da degradação do exercício da política no Brasil, acelerada com o desembarque do lulopetismo no Planalto, em 2003.

Naquele julgamento, o habeas corpus não foi concedido e, por maioria de votos, 7 a 4, saiu vencedora a tese do relator, ministro Teori Zavascki, de que a confirmação da sentença em segunda instância permite o início do cumprimento da pena, sem que seja desrespeitado o princípio constitucional da presunção da inocência. Enquanto a sentença é executada, o condenado tem todo o direito de recorrer. Sequer se tratava de novidade, porque foi assim até 2009.

Por ter sido um veredito que não obrigou a que todos os tribunais o seguissem, o próprio Supremo, a depender do ministro sorteado para avaliar pedidos de habeas corpus, passou a despachar decisões opostas. Ainda presidente da Corte, Ricardo Lewandowski libertou um preso, coerente com o voto que dera divergente de Zavascki. Mas Edson Fachin mandou deter o condenado novamente.

Uma situação indesejável do ponto de vista da segurança jurídica. Isso pode, porém, chegar ao fim hoje, se forem de fato julgadas duas ações de inconstitucionalidade impetradas contra aquele veredito de fevereiro pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Ecológico Nacional (PEN). O veredito final deverá ter efeito de súmula, para ser seguido por todos os tribunais.

O placar de 7 a 4 de fevereiro pode não se repetir, segundo comentários, algo preocupante para quem defende o combate à corrupção e à impunidade de forma ampla, a fim de ajudar na consolidação do estado democrático de direito e na depuração da vida pública. Há conhecimento suficiente de como a lentidão dos tribunais, estimulada pelo excesso de recursos, mancha a imagem do Judiciário e prejudica o regime democrático. E tanto existem razões técnicas bem sedimentadas para penas começarem a ser executadas na sua confirmação em segunda instância que sete ministros referendaram esta posição — colocaram-se contra Marco Aurélio Mello, Lewandowski, Celso de Mello e Rosa Weber. Não bastasse tudo, o momento do país é muito especial. A Lava-Jato, em mais de dois anos, tem demonstrado ser possível praticar a determinação constitucional de que a lei é igual para todos. Mas qualquer tibieza na execução penal, como esta, será um desastre para este ciclo histórico de moralização da política.

A própria hecatombe eleitoral do PT, no domingo, é sinal do clamor popular contra a corrupção, combate em que o Judiciário é peça estratégica. Por óbvio, juiz não deve julgar de ouvidos abertos à rua, mas este é um caso em que Justiça e sociedade devem seguir unidas. Nem é preciso qualquer malabarismo jurídico para aceitar o voto técnico dado por Zavascki em fevereiro.

O Brasil continua mal na foto - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 05/10

O Brasil deve sair da recessão e crescer no próximo ano cerca de 0,5%, mas ainda com o pior desempenho entre as grandes economias e um dos piores na América Latina, segundo as novas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). A novidade mais animadora, no caso da economia brasileira, é o repique, pelo menos aparente, da confiança, depois de ter batido no fundo. A projeção de retorno ao crescimento é baseada, em grande parte, nesse fator. São citados como pressupostos a redução da incerteza política, a diminuição da insegurança quanto às políticas econômicas e o esgotamento dos efeitos dos choques dos últimos anos. Há uma referência discreta, mas claramente positiva, à mudança de governo. A nova edição do Panorama Econômico Mundial (World Economic Outlook), divulgada na terça-feira passada, permite avaliar com números atualizados a posição do Brasil.

Na semana passada, a junta executiva do FMI havia enfatizado, em comentário sobre o Brasil, a importância das novas expectativas de empresários e investidores. Essa boa disposição, segundo o Fundo, poderá sumir se o programa de correção dos grandes desajustes decepcionar o mercado. Não se trata de uma advertência dirigida somente ao Executivo. Se a agenda de novas políticas ficar encalhada no Congresso, a disposição de apostar na recuperação do País e no retorno ao crescimento provavelmente se esvairá.

A responsabilidade é dos Três Poderes. Mas a liderança na formulação e na defesa da agenda cabe naturalmente ao presidente da República e à sua equipe. Não basta conhecer o caminho certo: é preciso mobilizar apoio político a medidas nem sempre populares, mas fundamentais para o bem-estar de milhões a médio e a longo prazos. O governo precisará tanto de coragem como de habilidade para defender a austeridade fiscal, medidas para tornar o Orçamento mais administrável e reformas como as da Previdência e das normas trabalhistas.

Pode-se discutir se os economistas do FMI são cautelosos demais quando projetam para o Brasil crescimento de apenas 0,5% em 2017. Projeções do governo e do mercado indicam a expectativa de um desempenho melhor no próximo ano, embora abaixo de medíocre. Mas o ponto importante é outro. Mesmo sem avançar em detalhes da política brasileira, os técnicos do Fundo encaixam o País numa condição diferenciada. Já faziam isso, de alguma forma, quando mencionavam a corrupção, a Operação Lava Jato e as incertezas políticas como componentes importantes do cenário econômico.

Além disso, os técnicos do FMI estiveram entre os primeiros a chamar a atenção para a queda do produto potencial, consequência inevitável do baixo investimento e da perda de eficiência do País. Não há expectativa de grande melhora em relação a esse ponto. Em 2021, segundo as novas estimativas, a economia brasileira ainda deverá crescer 2%, enquanto os países emergentes e em desenvolvimento da Ásia avançarão 6,4% e os latino-americanos, 2,7%. Mas a média latino-americana ainda será prejudicada pelo próprio Brasil e, é claro, pela Venezuela. Projeções desse tipo são necessariamente conservadoras, exceto quando incluem o pressuposto de mudanças políticas e econômicas importantes.

No caso do Brasil, evita-se o risco de imaginar grandes ganhos de produtividade, só possíveis com mudanças mais amplas que as apenas esboçadas. Sem grandes alterações de política o País continuará em desvantagem na corrida do crescimento e da modernização.

Pelas novas projeções, a economia global deve crescer 3,1% neste ano e 3,4% no próximo. São os mesmos números do cenário atualizado em julho, mas inferiores aos publicados no relatório de abril. Para os países avançados a expectativa é de expansão de 1,6% em 2016 e 1,8% em 2017. Os emergentes e em desenvolvimento devem continuar na frente, com taxas de 4,2% e 4,6%. O Brasil, mesmo com alguma melhora, continua como a mais emperrada das grandes economias. Levar o País a essa posição especial foi uma das façanhas do governo de Dilma Rousseff.

Reorientação externa - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 05/10

Se há um fator que diferencia a crise atual de outras na nossa história é a relativa solidez das contas externas. A combinação de reservas internacionais elevadas e câmbio flutuante permitiu que o Brasil lidasse com os graves problemas domésticos sem ameaça de insolvência nos pagamentos em dólares, com acontecia no passado.

Desde 2014, o deficit nas transações correntes (o balanço no comércio de bens e serviços com o restante do mundo) caiu de US$ 104 bilhões para US$ 18 bilhões esperados para este ano.

Embora se trate de notícia positiva do ponto de vista da solvência externa, ela decorre em boa parte de fatores conjunturais, e não de um desejável reposicionamento do Brasil no comércio mundial. A queda no deficit se explica sobretudo pela contração do PIB, que chega a 8% no período, aliada à desvalorização do real em cerca de 50%.

A recessão tem grande peso, na medida em que a demanda por importações diminui. O colapso da atividade industrial e dos investimentos causou retração de 24% nas compras internacionais de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2015.

As exportações também recuaram, mas bem menos: 4,6% na mesma base de comparação, principalmente por causa de preços menores de produtos básicos, como minério e itens agropecuários.

Com isso, o deficit de US$ 4 bilhões na balança comercial de 2014 se tornou saldo positivo de US$ 45,6 bilhões nos últimos 12 meses.

A influência da desvalorização do real é menor. Mais de dois anos após expressiva mudança na cotação da moeda, as exportações de manufaturados, embora mais baratos em dólar, continuam a patinar.

Houve, sem dúvida, retração da demanda internacional, mas o principal fator é a baixa aptidão das empresas brasileiras para vendas externas. Depois de anos de isolamento crescente, o país não consegue utilizar o mercado internacional como ferramenta de incorporação de tecnologia e aumento de escala produtiva.

Passou da hora de haver reorientação com vistas a maior abertura para o comércio e integração com as cadeias produtivas mundiais.

Tal iniciativa exige ajustes internos, que levem a uma convergência para padrões mundiais de tributação e custos, bem como novos acordos comerciais —e até o redesenho do Mercosul como plataforma de competitividade, em vez de mero espaço protecionista.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“O que o Brasil prefere? Controle de gastos ou recriação da CPMF?”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ao defender a PEC do limite de gastos públicos


CERCA DE 66,8 MILHÕES VOTARAM EM ‘GOLPISTAS’

A alegação de “golpe”, adotada pelo PT, foi desmoralizada pela própria realização de eleições livres no País, e pela vontade das urnas: a votação de candidatos do PT representou apenas cerca de 10% dos mais de 67 milhões de brasileiros que votaram em candidatos “golpistas”, claramente favoráveis ao impeachment de Dilma. O PT teve 6,8 milhões de votos, um terço do seu desempenho eleitoral de 2012.

GOLEADA HUMILHANTE

Partidos que os petistas acusam de “golpistas”, PSDB e PMDB elegeram juntos 1.821 prefeitos, contra apenas 256 do PT.

VOTOS DE DILMA

Em 2014, a chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) obteve 54,5 milhões de votos. Aécio Neves (PSDB), 51 milhões.

CAIU DE PATAMAR

O PT perdeu mais de 400 prefeituras, dois terços do que havia conquistado há 4 anos, incluindo seus maiores redutos em São Paulo.

NA PONTA DO LÁPIS

O PT perdeu 11,4 milhões de votos em relação a 2012, quando foi o mais votado. Ficou atrás do PSB e até do PSD, em 2016.

GILMAR ESPERA QUE NÃO VINGUE ELEIÇÃO DE BANDIDO

A esperança do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, como a de qualquer cidadão, é que se torne definitiva a prisão ainda preventiva do bandido Ubiraci Rocha, vulgo “Bira”. É a única maneira de enquadrar na Lei Ficha Limpa o bandido que responde por homicídios e tráfico de drogas. Ele saiu da cadeia, algemado, para votar e ser eleito vereador em Catolé do Rocha (PB).

É UMA VERGONHA

Envergonha os brasileiros e constrange a Justiça Eleitoral a eleição de “Bira”, que além de traficante, integra um grupo de extermínio.

SÓ NO BRASIL

A eleição do bandido “Bira” chama atenção para a legislação demagógica que assegura o direito de voto no sistema prisional.

PALANQUE NA CADEIA

Com o direito de voto dos presos, a campanha eleitoral leva candidatos a assumir “compromissos” com bandidos.

A OFENSA ESTAVA NA FOTO

Não foi a cândida frase da atriz Mônica Iozzi criticando o habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih que a condenou. O juiz Giordano Costa concluiu que a dignidade, a honra e a imagem de Gilmar Mendes foram violadas pela foto que ela publicou do ministro com a tarja “cúmplice”.

COMEMORAÇÃO DISCRETA

A derrota de candidatos apoiados por Renan Calheiros em Alagoas, no último domingo, foi recebida com incontida satisfação pelo Palácio do Planalto. “O presidente sorriu por dentro”, fofoca um ministro da casa.

DEU CERTO

Foram bem-sucedidas as manobras protelatórias da defesa de Renan Calheiros: somente 9 anos depois, ele será julgado no caso da propina da empreiteira Mendes Júnior, mas várias acusações prescreveram. O caso Eduardo Cunha se arrastou por “apenas”, vê-se agora, 9 meses.

CORAÇÃO VALENTE

Após se colocar contra o impeachment de Dilma, o PDT faz doce, mas está louco para aderir ao governo Michel Temer. O partido já não se habitua a permanecer distante das boquinhas da era petista.

NA ATIVA

O ex-presidente José Sarney continua com prestígio no meio político. Ele realiza reuniões diárias em escritório, em Brasília. Uma servidora anda impressionada: “Tem dia que ele atende a 25 pessoas”.

FRACASSO

Os diplomatas não participaram da tentativa de greve de funcionários do Itamaraty, produto de autêntica “forçação de barra” de sindicalistas ligados ao PT. O fracasso do movimento foi quase vexatório.

QUEDA ACENTUADA

O polo de Manaus faturou R$40,4 bilhões de janeiro a julho, numa queda de 8,4% em relação ao faturamento no mesmo período de 2015. Em dólares, a retração foi de 22,7%, segundo dados da Suframa.

OVO DA SERPENTE

A conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins, Doris de Miranda Coutinho, lança o livro O Ovo da Serpente (Ed. Fórum), que trata da corrupção no Brasil e a relevância e frustração dos órgãos de controle.

PERGUNTA LÁ DO FUNDÃO

Se o Brasil parece estar saindo do fundo do poço, conforme observou o FMI, quer dizer então que o governo Dilma era a lama?

PODER SEM PUDOR

SÓ REZANDO

Nomeado ministro da Fazenda de Itamar Franco, o pernambucano Gustavo Krause encontrou Miguel Arraes (PSB-PE) no dia da posse, no Palácio do Planalto:

- Vamos precisar de todo o apoio do partido... - cochichou Krause.

Arraes puxou uma baforada do seu cachimbo, olhou fixamente para o ex-prefeito do Recife, pefelista histórico, e devolveu:

- Gustavo, o que posso fazer é rezar por você...

A civilização só existe pela recusa da transparência totalitária - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 04/10

Li há tempos que já existem banheiros transparentes na via pública. Não brinco. Seria na Ásia? Na China? Talvez, talvez. Mas o meu ponto é outro: qual é o problema de termos um vaso sanitário para uso (nosso) e contemplação (dos outros)?

Os moralistas dirão: é falta de pudor. Ou, melhor ainda, é uma redução da nossa humanidade ao estado mais animalesco. Concordo. Mas os moralistas não entendem que vivemos na "sociedade da transparência"?

Uso essa expressão porque ela é o título de um ensaio –mais um, primoroso– do filósofo Byung-Chul Han. E, a páginas tantas, o professor Han cita Jean-Jacques Rousseau (quem mais?). Escrevia Rousseau as palavras que se seguem: "Só um mandamento da moral pode suplantar todos os outros, a saber, este: nunca faças nem digas seja o que for que o mundo inteiro não possa escutar."

E conclui o genebrino, em antecipação do banheiro transparente: "Eu, pelo meu lado, sempre considerei como sendo o mais digno de apreço de entre os homens esse romano cujo desejo era que a sua casa estivesse construída de maneira a poder ver-se tudo o que nela se passava."

As palavras de Rousseau fazem parte do seu particular programa filosófico: uma crítica radical às mentiras da "civilização" –e uma apologia da vida "autêntica" que existiria no estado da natureza.

Sim, eu sei: Rousseau nunca defendeu um regresso à selva. Mas as suas propostas transportam ainda o aroma selvático de um tempo em que o homem não precisava de "artifícios" (como portas opacas ou papel higiênico, imagino eu) para conhecer a felicidade pura.

Como relembra Byung-Chul Han, Rousseau tinha uma preferência por cidades pequenas, onde "cada um está sempre sob os olhos do público, o censor nato dos costumes dos outros" e onde "a polícia exerce uma vigilância fácil sobre todos".

Arrepiado, leitor? Não esteja. Se o banheiro transparente ainda é um exclusivo asiático, o Ocidente já cultiva há muito os seus próprios banheiros transparentes. Basta olhar para as "redes sociais", onde a maioria gosta de expor a intimidade com a mesma naturalidade com que um animal defeca no mato.

A esse respeito, recordo sempre um amigo que me dizia ter cortado relações com um cunhado porque ele publicara as fotos do filho bebê no Facebook. Fotos do bebê vestido, despido; brincando, dormindo, tomando banho; não sei se havia um penico no portfólio, mas você entende a ideia. O meu amigo considerava o gesto aberrante; o familiar discordava e, mais, nem percebia onde estava o erro.

O nosso mundo é o mundo sonhado por Rousseau. "A polícia exerce uma vigilância oficial sobre todos?" Afirmativo. Vivemos em democracia. Mas o Estado, pelos usos e abusos da tecnologia, sabe mais sobre os cidadãos do que em qualquer outra era histórica. Sabe quanto você ganha ou gasta; com quem vive, com quem fala; para onde viaja, onde fica; e, nas matérias mais íntimas, não é preciso uma polícia política. O cidadão revela voluntariamente o que sobra da sua existência.

Imagino um ex-agente da Pide portuguesa ou da KGB soviética a suspirar de nostalgia: "Tivemos tanto trabalho com vigilâncias, grampos, torturas –e agora tudo isso é grátis!"

Mas não é apenas o Estado que vive dentro do nosso banheiro transparente. "Cada um está sempre sob os olhos do público, o censor nato dos costumes dos outros"?

Afirmativo novamente. Como escreve Byung-Chul Han, a "sociedade da transparência" consegue a proeza de nos transformar em seres vigiados e vigilantes ao mesmo tempo. Não apenas por uma autoridade externa –um Big Brother clássico. Mas porque esse Big Brother, agora, somos nós.

"E qual é o problema?", pergunta o leitor que gosta de publicar fotos dos filhos no Facebook.

O problema é que a nossa civilização só existe pela recusa da transparência totalitária. "A arte é a natureza do homem", dizia Burke.

Traduzindo: aquilo que nos separa dos animais é o artifício, as convenções, até as repressões. É desse artifício que brota a arte, o conhecimento, a sedução, a paz possível.

E é também por causa dessa "cortina" que nos podemos retirar do mundo para dar descanso à vida: a vida que pensa, sente, imagina, planifica.

Rousseau escrevia que o luxo da civilização corrompia o homem.

A "sociedade da transparência" considera que a civilização já é um luxo. O futuro dos banheiros transparentes não terá nem civilização, nem luxo, nem homens.

A volta da caretice - ARNALDO JABOR

ESTADÃO - 04/10

Fala-se muito em esquerda e direita, mas nos esquecemos da ‘caretice’. Para além das posições políticas, se instala agora num mundo uma espécie de paralisia mental, um medo do novo em meio a uma infinita tempestade de informações que a revolução digital despeja sobre nós. Essa convivência ambígua angustia as pessoas e a tendência no ar é de um conformismo defensivo, uma recusa a uma escolha ideológica: é a caretice, o amor ao fixo, ao já conhecido.

Eu estava em Londres em 1967, quando saiu o Sargent Pepper dos Beatles. Havia em King’s Road uma espécie de comício nos olhares, uma palavra de ordem flutuando no vento, “blowing in the wind”, como cantava o Bob Dylan. O mundo careta tremia, ameaçado pelo perigo do comunismo e pela descrença alegre que os hippies traziam.

A revolta da caretice começou nos anos 1980. Seu prenúncio foi a morte de John Lennon, assassinado por um psicopata. Foi o sintoma inicial.

Depois, nos anos 1990, com o fim da Guerra Fria, pareceu-nos que os Estados Unidos iam derramar pelo mundo seu melhor lado: a democracia liberal – pois achávamos que a liberdade era inevitável, quase uma necessidade de mercado. Com o fim espantosamente súbito da União Soviética e com a chegada de Bill Clinton ao poder, tivemos realmente uma década de modernização e de entusiasmo com o futuro. Mas essa alegria se esvaiu aos poucos – os efeitos colaterais do fim da Guerra Fria estavam só começando, como, por exemplo, o advento terrorista.

Com a chegada dos republicanos ao poder com Bush, a caretice internacional se revigorou. Essa máfia de psicopatas queria se vingar do desprezo que sofreu nos anos 60, se vingar do vexame de Nixon e Watergate, se vingar dos Beatles, dos Rolling Stones, dos negros, da liberdade sexual que sempre odiaram. Imaginem Bush, Karl Rove ou Rumsfeld diante de um Picasso, ouvindo “free jazz”. Eles nos deixaram a “herança maldita”: o mercado global insensato, a destruição do Iraque, o Afeganistão, o Ocidente como cão infiel do Oriente.

Hoje, a política mundial virou um balé impotente, com a razão humilhada e ofendida, para desespero dos que acreditavam num futuro iluminado. Num primeiro momento, isso nos dá o pavor do descontrole racional sobre o mundo: “Ah... que horror... o humano está se extinguindo, a grande narrativa, o sentido geral das coisas...”.

Está se formando uma nova vida social, sem finalidade; no entanto, isso poderá ser muito interessante em sua estranheza. A velha ideia de harmonização da vida, uma visão abrangente do mundo ficou impossível. O mundo se fragmentou em arquipélagos. Tudo se passará aqui e agora, sempre. Há um enorme presente. O passado será chamado de “depreciação”. É tudo muito novo, tudo muito gelatinoso ainda, com a morte das certezas totalitárias ou individualistas. Configurou-se o vazio do “sujeito”, enquanto descobrimos nossa dolorosa finitude, que sempre tentamos esquecer. Mas o que será considerado importante? Será que houve a morte da “importância”? Ou ela seria justamente esta explosão de conteúdos e autores? O “importante” seria agora o quantitativo? Não sei; mas, se tudo é “importante”, nada o é. No entanto, a grande perda de Sentido pode ser “revolucionária”.

Nunca tivemos tantos criadores, tanta produção cultural enchendo nossos olhos e ouvidos com uma euforia medíocre, mas autêntica. Há uma grande vitalidade nesse cafajestismo poético, enchendo a “web” de grafites delirantes. Talvez esse excesso de “irrelevâncias” esteja produzindo um acervo de conceitos “relevantes”, ainda despercebidos. Talvez esteja se formando uma nova força vital, uma nova produção de subjetividade, um agente formador de crescimento no mundo que ainda não está claro. Não sei em que isso vai dar, mas o tal “futuro” chegou; grosso, mas chegou.

A rapidez dessas mutações nos dá frio no estômago, mas a vida mesma dará um jeito de prevalecer e talvez esse atual fantasma que assombra os metafísicos esteja nos libertando de antigos “sentidos” tirânicos, trazendo uma nova forma de aventura existencial e social, justamente por causa da desorganização da “ideia única”. Sistemas éticos ou racionais surgirão dos microchips, da tecnologia molecular e não o contrário. Essa é a caricatura: as orelhas vão tender para celulares; os olhos, para telas de cristal líquido; e os cérebros, para chips com bilhões de gigabytes, todos feitos no Silicon Valley.

A descrença na política aumentou, as religiões estão florescendo e o irracionalismo (mesmo disfarçado de sensatez) resistirá bravamente; mas talvez os avanços científicos possam um dia dissolver os fanatismos e as massas submissas a deuses. Sempre haverá o desumano; o pós-humano existirá? Creio que o “humano” vai prevalecer sempre, para além de uma ficção científica metafísica.

Os jovens de hoje querem alcançar uma forma de identidade alternativa e não almejam mais o “Poder”, que está em mil pedaços. Há uma aceitação do mundo como algo irremediável, mas sem conformismo. Antes, lutávamos contra uma realidade complexa, sonhando com utopias totalizantes. Era o “uno” contra o “múltiplo”. Hoje, é o contrario; a luta é para dissolver, não para unir; luta-se para defender o vazio, o ócio possível, luta-se para proteger o “inútil” da arte, o que não seja “mercável”. Desunificando-se em forma de uma grande esponja, em vazios, em avessos, em buracos brancos que vão se alargando, à medida que a ideia de o tecido da sociedade “como um todo” se esgarça. Não há mais “células de resistência”; apenas “buracos de desistência”. Agora, os novos combatentes não sonham com o absoluto; sonham com o relativo. E isso pode ser o novo rosto da humanidade se formando. Desculpem o “papo-cabeça”, mas creio que um tempo diferente de tudo que conhecemos já começou. Intelectuais deliram com tempo pós-humano. Mas a própria ideia de “pós” já é antiga. De qualquer forma, talvez o tal “pós-humano” seja interessantíssimo, até divertido. Será que vamos viver dentro de um videogame planetário? Não sei..., mas é mais estimulante do que o melancólico lamento pela razão que não chega nunca...

Não há nenhuma garantia ou demérito em ser empresário e político - RAUL JUSTE LORES

FOLHA DE SP - 04/10

No dia da eleição, Fernando Haddad declarou que estava "confrontando um projeto privatista, que vê a cidade como ponto de negócio". A frase ecoou o pior da era Dilma: demoniza privatizações, enquanto o próprio PT fazia concessões e vendia ativos da Petrobras na baixa.

Com desemprego nas alturas –a crise não era invenção da mídia–, o eleitorado, especialmente da periferia, abraçou o candidato com trejeitos de fazedor e que aparentava se importar com retomada econômica.

Entre as muitas promessas de Doria, estão um "Poupatempo Empreendedor", que simplificará processos de abertura e encerramento de empresas (Haddad promete algo assim há tempos).

Doria anuncia a privatização do Anhembi, enquanto a concessão privada de Haddad para a futura arena ali também atrasou. Os muitos Arcos (do Futuro, do Tietê) não saíram do papel.

Vivemos uma era de ressaca de estatismo desastrado, em que bilionários investimentos públicos em teles, navios sonda, refinarias e empreiteiras amigas deram perda total. O papo "ambiente de negócios" rende votos agora.

A musiquinha do Senna usada na vitória do novo prefeito e seu gosto por Romero Britto não indicam lá muito critério, mas não há nenhuma garantia ou demérito em ser empresário e político. Trump e Berlusconi são um vexame, mas algumas das maiores barbeiragens em Brasília foram obra de políticos de carreira e tecnocratas gerentões.

Já o magnata Michael Bloomberg, 770 vezes mais rico que Doria e filantropo comprometido, foi eleito e reeleito para três mandatos como prefeito de Nova York. O tucano já disse que quer seguir o exemplo dele (poderia aprender muito com o nova-iorquino, especialmente em mobilidade).

Progressista no social e pró-mercado na economia, Bloomberg foi eleito pouco depois do 11 de Setembro. Milhares de empregos tinham virado pó.

Sabendo que a tecnologia desafiava os setores econômicos tradicionais, fez de tudo para criar um "Vale do Silício" local.

Convocou um concurso internacional, oferecendo um enorme terreno na ilha Roosevelt para a universidade que topasse criar um campus tecnológico. Facilitou a criação de start-ups em antigas áreas industriais e portuárias no Brooklyn e cursos de programação nas escolas. Promoveu o rezoneamento de 40% de Nova York, permitindo mais adensamento, mas obrigando os incorporadores a investir em áreas públicas e parques.

Nomeou gente muito preparada, trabalhando com dados, tendo que provar resultados antes de estender programas. Nova York virou um laboratório urbanístico –80 mil metros quadrados de ruas foram transformados em áreas para pedestres. As imagens de desespero das crises de 2001 e 2008 ficaram para trás, e imigrantes não param de chegar lá.

Alckmin, o padrinho de Doria, promete um grande parque tecnológico há quase dez anos no Jaguaré, mas não se vê nenhum "acelera" por ali; Google, Itaú e Porto Seguro criaram incubadoras de start-ups em meses. As estações de metrô se arrastam. Se quiser fazer diferença, Doria precisará acelerar nas" pistas em que tucanos derrapam, pois ressacas sempre passam.

É a economia - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 04/10

SÃO PAULO - Foi uma eleição muito estranha, cheia de surpresas e reviravoltas. Não estamos, porém, desbravando um planeta desconhecido. Permanecem alguns pontos fixos no panorama político.

O mais sólido deles é que a economia importa. O partido cujo governo nos lançou na maior recessão da história, o PT, sofreu uma derrota contundente. No pleito de 2012, elegera 644 prefeitos. Agora, obteve 256 municipalidades e participará de sete segundos turnos. Se vencesse em todos, ficaria com 263 —queda de 59%. Passa de terceira maior legenda em número de prefeituras para décima. O PT também perde em total de votos recebidos, capitais governadas, vereadores e receita que administrará.

É verdade que o envolvimento do partido em escândalos de corrupção também ajuda a explicar a derrota, mas, como o desempenho de outras siglas tão ou mais comprometidas do que o PT na Lava Jato não piorou tanto, é lícito supor que a economia foi mais decisiva, como, aliás, já ensinavam James Carville e a maioria dos modelos de previsão eleitoral.

Com o encolhimento do PT, abriu-se um nicho ecológico a ser ocupado por outras forças. O maior beneficiado foram os tucanos, que poderão experimentar um crescimento de até 16% no número de prefeituras, sem mencionar que João Doria levou São Paulo no 1º turno. Partidos menores, notadamente PRB, PCdoB, PHS e PTN, também ganharam.

No momento, boa parte dos analistas aponta Geraldo Alckmin como grande vitorioso, por ter bancado a candidatura de Doria mesmo contra os baluartes do PSDB. É inegável que o governador paulista sai fortalecido, mas me parece precipitado projetar o hoje para 2018. A única coisa certa é que a situação política permanece instável e que será a economia que dará as cartas daqui a dois anos. Ou o processo de estabilização fiscal estará caminhando, o que lançará novos atores, ou terá fracassado, o que poderá, no limite, até redimir o PT.

A voz do silêncio - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 04/10

Vinte e cinco milhões de brasileiros não compareceram para votar. Isso é uma população maior do que a da Austrália. Além disso, há os votos brancos e nulos, que só nas capitais somaram 3,7 milhões. O silêncio dos que não quiseram escolher nas eleições precisa ser ouvido. Sempre há eleitores que preferem ficar à parte, erram no momento do voto ou anulam, mas um dos recados de domingo foi o desalento.

O eleitor tem toda razão de estar descontente. Há muitos motivos para desilusão, e o país está no meio de uma crise entre representantes e representados. No mundo inteiro, há desencanto com os processos políticos tradicionais. O poder está encastelado, dominado por oligarquias partidárias, sem capacidade de entender a velocidade de transformação do mundo atual. No Brasil, há tudo isso e mais o que temos sabido nos últimos anos das tenebrosas transações dos políticos para financiar suas campanhas e, em muitos casos, enriquecer pessoalmente.

A democracia brasileira precisa ouvir esse silêncio. A alienação eleitoral formada por esses ausentes e pelos votos nulos e brancos chegou a 43,14% em Belo Horizonte. Minas sempre foi estado em que se debate política de forma acalorada. O desinteresse é preocupante. Os índices chegaram a 42% no Rio, 38% em São Paulo e Porto Alegre. Na média do Brasil, ficou em 30%.

As urnas deste fim de semana deram vários recados ao Brasil. Um deles foi endereçado ao PT. A derrota do partido foi enorme e foi nacional. Se sua direção continuar falando aos militantes com o mesmo discurso autocomplacente de que é vítima das elites, da mídia, do Ministério Público e do Juiz Sérgio Moro, não sairá do lugar. O militante pode se sentir muito confortado com a explicação persecutória, mas o mais eficiente do ponto de vista político-eleitoral é a análise sincera do problema. O PT precisa de autocrítica e de estratégia de superação e renovação. O risco é achar que basta terceirizar suas culpas, encontrando um inimigo externo, e esperar que uma nova candidatura de Lula resgate o partido da crise.

O PT foi o protagonista de vários escândalos políticos recentes, principalmente os maiores — Mensalão e Lava-Jato. Foram para a prisão três dos últimos tesoureiros e ex-ministros poderosos. O ex-líder no Senado do último governo foi preso por ordem do Supremo e fez uma devastadora delação premiada. Está evidente que culpar os inimigos não explica os fatos. Não é o único partido envolvido com os escândalos de corrupção, mas foi atingido em cheio.

Além disso, o partido que nos governou por mais de 13 anos levou o país à mais devastadora crise econômica das últimas décadas, com 12 milhões de desempregados. A soma dos escândalos políticos e da desorganização econômica é forte demais. Diante disso, o PT foi o grande derrotado nestas eleições. Não vai superar o momento culpando os outros por erros que cometeu.

Mas a crise entre eleitores e políticos vai além da decepção com um partido. O desalento é em relação aos políticos em geral. A sensação é de que estão todos envolvidos com os escândalos, de uma forma ou de outra. Além disso, há uma fadiga em relação a um sistema político ineficiente, com partidos demais, que pouco se diferenciam uns dos outros, e com a falta de prestação de contas ao eleitor do que os representantes fazem no exercício do mandato.

Não haverá uma única reforma que enfrente todos estes problemas, mas o Brasil deve se dedicar a aperfeiçoar o sistema político e melhorar a democracia. Deixá-la ser ameaçada pelo desinteresse dos cidadãos pode ser o mais perigoso dos caminhos.

Eleição enterra o golpe - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 04/10

Para o governo, derrota do PT é derrota da tese do ‘golpe’ e do ‘Fora, Temer’

Amanhã, três dias depois do primeiro turno da eleição municipal, o presidente Michel Temer cumprirá uma agenda discreta, mas cheia de significados: vai ao Supremo Tribunal Federal pouco antes das 14 horas, quando são abertas as sessões, para uma cerimônia sóbria e rápida em homenagem à Constituição de 1988, que completa 28 anos.

Como político experiente, três vezes presidente da Câmara, Temer tem o lombo curtido, suporta bem os ataques e costuma ter respostas curtas e diretas para elas. Mas, além de político, ele é professor de Direito Constitucional e, se algo o tira do sério, é a acusação recorrente da oposição e dos movimentos petistas de que o impeachment foi golpe e ele é golpista. A ida ao Supremo amanhã, portanto, será um ato de fé, uma reverência à Constituição.

Na avaliação governista, o pior do discurso do “golpe”, do “golpista” e do “Fora, Temer” passou junto com o primeiro turno, que não apenas ratificou o pleno funcionamento da democracia brasileira como deu a vitória a partidos da base de Temer – PSDB, PSD e PSB, por exemplo –, e imprimiu uma derrota acachapante aos que insistem nessas palavras de ordem e são os alvos mais vistosos da Lava Jato.

O PT perdeu a joia da coroa, São Paulo, perdeu os anéis em Belo Horizonte e perdeu os dedos no Rio, onde nem sequer apresentou candidato. Também não deslanchou em Salvador, acabou em terceiro em Porto Alegre, fez feio em praticamente todo o Nordeste, viu escorregar das mãos quase 60% das atuais prefeituras e ficou abaixo de 20% no País inteiro. As raras exceções foram Rio Branco, onde venceu no primeiro turno, e Recife, onde disputa o segundo contra o PSB.

Quem ainda perdeu tempo falando em “golpe” e apresentando-se como candidato do “Fora, Temer” foi Marcelo Freixo, do PSOL, ora, ora, do Rio, onde a elite endinheirada acha chiquérrimo se dizer de “esquerda” e conseguiu a proeza de um segundo turno entre dois extremos: um senador da Igreja Universal do Reino de Deus e um deputado estadual do PSOL que é professor, um cara bacana, de um partido cheio de boas intenções, mas... terá competência, conhecimento, experiência para driblar uma crise monumental?

O Rio não é só o bunker da tese do “golpe”, mas também um exemplo da crise econômica, a crise Dilma Rousseff, do estatismo e da folha de pagamentos impagável. Eduardo Paes, do PMDB, governou a cidade na Copa e na Olimpíada, deixa museus, uma melhor mobilidade urbana, um centro restaurado e equipamentos esportivos de ponta, mas sai com a popularidade baixa e não fez o sucessor. Aliás, nem emplacou Pedro Paulo no segundo turno.

Como a política é campo fértil para teorias conspiratórias, comenta-se em Brasília que não fazia sentido Paes insistir em um candidato acusado de bater em mulher e que, talvez, maquiavelicamente, ele quisesse sair de fininho, deixando uma bomba para explodir nas mãos de adversários como os dois Marcelos, Crivela e Freixo. Nessa análise, seja quem for o eleito no dia 30, as contas e o próprio Rio vão fatalmente explodir...

Raramente uma eleição municipal deixou tantas lições: a gritaria do “golpe” já deu o que tinha de dar, a crise engoliu atuais (Lula à frente) e futuros líderes petistas (Haddad, Fernando Pimentel, Jaques Wagner...), o PSDB é o principal beneficiário do desastre do PT e Geraldo Alckmin larga na frente para 2018, mas o grande vitorioso foram a abstenção e os votos branco e nulo.

Por fim, o perfil que emerge para 2018 é de empresário que se diz “não político”. Com a vitória espetacular de João Doria, deixou de ser crime, pecado e impopular ser rico. Lula até já poderia comprar triplex e sítio sem enganar ninguém e sem medo de perder a aura de “pobre” e de “homem do povo”. Agora, porém, é tarde demais.

Desencanto - DENIS LERRER ROSENFIELD

ZERO HORA - RS - 04/10

As eleições mostram um profundo desencanto com a política. Poder-se-ia, mesmo, dizer que os decepcionados com a política foram os grandes vencedores. Os escândalos de corrupção, atingindo vários partidos e, mormente, o PT tiveram profunda influência sobre o processo eleitoral. Uma mensagem foi transmitida: os cidadãos das grandes capitais já não mais aguentam uma política que virou, para muitos, balcão de negócios.

Vejamos alguns números: os votos nulos, brancos e abstenções alcançaram a cifra de 38% em Porto Alegre. Cifra igual ocorreu em São Paulo, atingindo, no Rio de Janeiro, 42%. A votar nestes políticos, os cidadãos optaram por um não global a todos, repetindo, de outra maneira, a revolta que se expressou nas manifestações de rua dos últimos anos.

Seguindo esta lógica, o PT foi o maior derrotado, elegendo apenas um prefeito de capital, no Acre, cidade sem maior expressão nacional. O partido símbolo da corrupção foi duramente responsabilizado por suas práticas de desvio e apropriação de recursos públicos.

São Paulo e Porto Alegre foram cidades importantes para os petistas. São capitais fundadoras do partido, tendo fornecido seus quadros mais importantes e expressivos contingentes de eleitores.

Na capital paulista, o partido não conseguiu reeleger o seu prefeito, que perde em primeiro turno. O não ao petista foi inequívoco, apesar do apoio de Lula, que nada mais agrega em termos eleitorais. Está mais para a cela 13 do que para o paço municipal. Note-se que o PT, com Haddad, governou a cidade por 12 anos.

Em Porto Alegre, o partido não conseguiu colocar o seu candidato no segundo turno, amargando 16% dos votos válidos. Um fracasso e isto tendo já governado a cidade por 16 anos. Um bastião petista foi derrubado.

Note-se, ademais, que o candidato, que tinha sido um bom prefeito, não está em anda envolvido pela corrupção e foi tragado, literalmente, pela onda antipetista. O mesmo fenômeno ocorreu em Caxias, com o ex-ministro Pepe Vargas não tendo ido ao segundo turno, tendo sido ele também um bom prefeito, não envolvido pela corrupção. Foram responsabilizados pelo coletivo ao qual pertencem.

Observe-se, por último, que o novo foi apreciado pelos cidadãos, com João Dória vencendo no primeiro turno em São Paulo e Nelson Marchezan Junior indo ao segundo turno em primeira posição.

São eles assim percebidos por uma população que procurou dizer não aos que fizeram do bem público um objeto de transação partidária e privada.