sábado, agosto 27, 2016

Dilma, o filme (conteúdo adulto) - GUILHERME FIUZA

O Globo - 27/08

Felizmente, o país tem militantes da cultura que não fogem à missão de defender a quadrilha contra o golpe


Você achou que já tivesse visto tudo sobre esse fenômeno(a) da política brasileira, mas tem mais. Vem aí Dilma Rousseff, o filme. O projeto é simples e genial: enfiar no julgamento do impeachment todos os delinquentes petistas que roubaram o Brasil sem perder a ternura, e filmá-los gritando, chorando e esperneando. Não tem erro. Nada comove mais os brasileiros do que o sofrimento de um picareta do bem.

Felizmente, o país tem militantes da cultura que não fogem à missão de defender a quadrilha contra o golpe. É bonito ver a invasão do Senado pelos cineastas da revolução, enquanto Lula é indiciado pela polícia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Democracia é isso, cada um escolhe a sua narrativa.

Dilma, o filme, não é em si uma novidade. Isso tudo já era um filme, e continuará sendo. Se não fosse, esse bando de notáveis que finge defender uma mulher de um golpe, para dar aquela retocada no verniz de esquerda, estaria exilado de vergonha no pré-sal. Sim, porque só num filme muito bem feito o espectador pode ver uma gangue de parasitas autoritários, ideologicamente filiados aos Maduros da vida, fazendo papel de heróis da resistência democrática.

Essa importante contribuição do cinema brasileiro para a formação do caráter nacional terá cenas fortes. A própria Dilma já deu a pista, comparando-se a Getúlio Vargas e João Goulart: ela explicou que só não a obrigaram a se matar, como fizeram com o companheiro Getúlio, porque hoje vivemos numa democracia. Ou seja: você vai entrar no cinema para assistir à história de uma lenda viva, sabendo que ela poderia ser uma lenda morta. Isso emociona.

Mas cuidado para não se engasgar com a pipoca: essa mesma democracia que salvou a vida de Dilma, a lenda, provavelmente tinha ido à esquina comprar cigarro quando se deu o golpe de estado. Porque ou você tem democracia, ou você tem golpe. Mas não tem problema: se ficar confuso na tela, é só dar uma legendada na lenda.

E aí se dá a maravilha: você que é um vaidoso, egoísta, sem saco para entender os problemas complexos do seu país e a fim apenas de dar aquela lustrada na imagem, ganha uma narrativa épica novinha em folha “contra a direita”. Getúlio, Jango e Dilma. Talvez valesse incluir a frase imortal do companheiro Delúbio no momento em que estourou o mensalão: “É uma conspiração da direita contra o governo popular”. O tempo mostrou que ele tinha razão, porque só uma conspiração muito eficiente seria capaz de levar tantos heróis progressistas para a cadeia por ladroagem.

Graças aos cineastas da revolução, a dicotomia entre esquerda e direita não será condenada à morte num front colegial no Facebook. Seria uma crueldade deixar Jair Bolsonaro e Jandira Feghali a sós com a criançada digital. Dilma, o filme, virá mostrar que você precisa decidir urgentemente se é contra ou a favor da Guerra do Vietnã. Não se omita.

A denúncia cinematográfica contra o golpe dos homens brancos, velhos, feios, recatados e do lar contra a vanguarda política representada por Dilma Rousseff é uma grande sacada. O vexame petista ameaçava a vida boa dos gigolôs da bondade. A falência do proselitismo coitado ameaçava criar uma multidão de párias ideológicos. Aí surgiu a ideia genial, que promete salvar todos os canastrões politicamente corretos fazendo, simplesmente, o mesmo de sempre: chorar.

As Olimpíadas confirmaram, com toda a eloquência das suas caras e bocas, que a verdadeira medalha de ouro no Brasil é a manha.

Um bom tira-teima talvez seja capaz de mostrar Neymar armando a expressão de bebê chorão ainda com sua bola derradeira balançando a rede da Alemanha. É impressionante a velocidade da transformação do gênio em bobo, em nome da brasilidade. Bernardinho não chorou. Mas esse é um chato que só pensa em trabalhar, construir, melhorar, e alimenta sua alma disso. Muito estranho. Capaz até de não se emocionar com o filme da Dilma.

Só no país da manha poderia brotar a coragem de se jogar na tela um bando de criminosos com sotaque de vítimas, em nome de um filão retórico. O truque é continuar chorando, porque aqui quem não chora, não mama — e quem chora mama o seu e o do vizinho, como comprova a literatura pornô da Lava-Jato.

A impressionante trilogia Getúlio-Jango-Dilma logo estará num cinema perto de você, e também numa sala de aula e num palanque eleitoral (que no caso são a mesma coisa). Os genéricos do PT já estão nas ruas para continuar transformando manha em votos. Chorando e mamando.

Pegadinha da propina - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 27/08

SÃO PAULO - Uma das mais controversas medidas propostas pelo Ministério Público para combater a corrupção são os chamados testes de integridade, a "simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra a Administração Pública". Numa linguagem menos empolada, o cara da corregedoria comete uma infração de trânsito e oferece propina ao guarda que está para autuá-lo. Se o policial aceitar, já era.

Minha primeira reação à proposta foi de repulsa. Ela lembra muito o flagrante forjado e sugere uma visão meio maniqueísta da administração pública, que se dividiria entre servidores íntegros e crápulas corruptos, que devem ser varridos do quadro funcional. Ora, sabemos que o mundo é um lugar mais complexo, no qual não atuam apenas fatores disposicionais, isto é, o caráter da pessoa, mas também situacionais. Quantos de nós resistiríamos à tentação de receber, digamos, R$ 1 milhão para fechar os olhos para uma infração menor e sem consequências?

Uma leitura mais atenta da proposta, porém, me fez balançar. Ela pode ser vista mais como um mecanismo para inibir a má conduta —se o servidor sabe que pode ser testado a qualquer momento, tende a andar na linha— do que como um meio de separar as maçãs boas das podres.

Acho que valeria a pena adotar tais tais testes em caráter experimental, tomando certos cuidados como limitar o valor das propinas oferecidas e restringir seu alcance ao âmbito administrativo. Isso significa que os agentes que não passassem no teste poderiam sofrer sanções no emprego, mas não ser processadas criminalmente. Eles, afinal, foram induzidos a agir mal. O fato de não terem resistido os torna um risco para o serviço público, mas não faz deles bandidos, mesmo porque o próprio "delito" não era um ilícito real, mas apenas uma simulação.


Mentiras convenientes - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 27/08

Os senadores da defesa da presidente Dilma e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo defenderam que o seu erro foi ter gastado pouco em 2015, ano que teve déficit de R$ 119 bilhões. Acham que ela errou por “excesso de responsabilidade fiscal”. A verdade é que, ao fazer em 2014 o orçamento de 2015, o governo montou uma economia cenográfica para a campanha e depois culpou a realidade por não seguir a ficção.

Osegundo dia do julgamento da presidente Dilma foi de um grave ataque de nervos entre senadores de manhã e um festival de besteiras econômicas à tarde. Fiquemos na economia. A tese dos senadores petistas é que a melhor política teria sido ampliar gastos em 2015 para reativar a economia e fazer uma ação anticíclica. Isso pode ser feito em casos específicos, mas, com os credores cada vez mais desconfiados com a escalada da dívida, a política de mais gastos seria suicida. E não se pense que credores são senhores de sobrecasaca porque os brasileiros guardam suas economias em papéis da divida pública, portanto, são todos os poupadores.

Os senadores disseram que houve “frustração de receita”, de R$ 180 bilhões. A verdade: a arrecadação caiu R$ 60 bilhões, e a grande queda foi em relação a uma fantasia. Em abril de 2014, no Projeto da LDO, o governo divulgou que prepararia o orçamento com o seguinte cenário: a economia cresceria 3%, a inflação seria de 5%, o superávit primário seria de R$ 143,3 bilhões e poderia ser até maior se a economia crescesse mais.

Previsões erradas acontecem em economia, mas neste caso foi a construção de uma mentira conveniente. Era para ser usada na campanha. Em todas as entrevistas, Dilma negou que o país estivesse entrando em crise, mas estava; negou que a inflação estivesse subindo, mas ela chegou a dois dígitos em 2015. A presidente sabia que a inflação subiria porque ela estava segurando artificialmente preços de energia elétrica e gasolina para corrigir quando fossem recolhidas as urnas.

Outras deliberadas confusões foram feitas. Belluzzo disse que o que houve no Banco do Brasil foi uma “operação fiscal”. Ela começa como uma operação fiscal, como tem sido desde sempre, em que o Tesouro se compromete a cobrir a diferença de juros e assim subsidiar os donos de terra. A partir do momento em que o Tesouro não pagou essa diferença ao Banco do Brasil é que virou na prática um empréstimo. E os atrasos chegaram a R$ 13 bilhões. Quando se critica esses atrasos, eles dizem que a agricultura brasileira precisa do subsídio. É uma forma de fugir da questão. Como perguntou o senador José Reguffe: para que mesmo o legislador colocou o artigo 36 na Lei de Responsabilidade Fiscal? O senador ficou sem resposta.

A tarde foi gasta em transmutação da realidade. Segundo Belluzzo, os chineses vieram ao Brasil nos anos 1970 para aprender como se faz a relação entre empresa privada e setor público e copiaram o BNDES. E, segundo os defensores de Dilma, foi a política de Joaquim Levy que provocou a recessão. Ou seja, comunistas aprenderam com os militares brasileiros como se estatiza, e a culpa da crise é do remédio que Levy tentou usar. O resto do tempo foi gasto com platitudes como a de que subsídio à agricultura existe em outros países ou que o BNDES estimula o investimento. A questão sem resposta é: por que o governo ficou devendo aos bancos públicos quando a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe isso?

A manhã começou com a defesa fazendo críticas à testemunha da véspera, o auditor fiscal Antônio Carlos Costa D'Ávila. Ele teria feito algo terrível segundo os senadores petistas: colaborado com o procurador de contas Júlio Marcelo, quando ele preparou a sua representação ao TCU propondo a rejeição das contas da presidente Dilma. É natural que eles troquem informações, como esclareceram ontem as associações de classe.

Ávila explicara na véspera de forma clara que a LRF proíbe que o governo use o seu poder de controlador de forma abusiva impondo financiamento indevido ao banco público. Mas, para a defesa da presidente, nada aconteceu e no Congresso está em curso uma fraude, um golpe. E repetem essa mentira conveniente diante do silêncio do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.

Ajuste fiscal do governo Temer tornou-se encenação - RONALDO CAIADO

FOLHA DE SP - 27/08

A saída da presidente Dilma Rousseff não pode ser vista apenas como a queda de um governo e a ascensão de outro. Precisa simbolizar algo bem mais amplo e significativo: o fim efetivo de um projeto criminoso de poder (nas palavras do ministro Celso de Melo, do STF), de teor populista-bolivariano, que arruinou o Brasil.

Além da ruína econômica, impôs uma queda de padrão moral sem precedentes à vida pública. Sucedê-lo implica redirecionar o país não apenas em termos políticos, econômicos e administrativos mas, sobretudo, quanto a valores e princípios.

As multidões, que em quatro manifestações sucessivas ocuparam as ruas, condensavam nos protestos contra a corrupção os anseios por uma nova e diametralmente oposta maneira de governar.

Nela, não há espaço para a demagogia, que leva o governante a jogar para a arquibancada, em detrimento do bom senso e do genuíno interesse público.

Não há mais condições de governar sob o jugo corporativo, de minorias organizadas, subsidiadas com dinheiro público, que pretendem se sobrepor à sociedade. E não há espaço para a política fisiológica, em que a máquina do Estado é moeda de troca. Impõe-se algo maior: a refundação da República.

A saída da presidente é um grande passo, mas insuficiente para lidar com o seu trágico legado. O país quer mais, embora entenda as limitações de um presidente que assume em tais condições. Mas essas limitações não impedem que se deem os primeiros passos.

Mais que uma reforma política, é preciso reformar os políticos, a mentalidade vigente, trazendo-os a essa nova realidade que se descortina a partir do impeachment. Ele não ocorre por questões pontuais, embora esteja juridicamente limitado a elas.

Sabe-se, porém –e isso evidentemente influirá na votação–, do que de fato estamos tratando, do tamanho do estrago, que não se limita aos crimes de responsabilidade, embora sejam graves o suficiente para depor um presidente. Mas é bem mais.

Trata-se de remover um projeto revolucionário e criminoso, que vigeu por 13 anos, dilapidando e aparelhando o Estado e a própria sociedade civil, contaminando com a propaganda ideológica desde o ensino fundamental até a política externa.

A simples troca de comando não será suficiente para bani-lo. É preciso que sinais claros sejam emitidos pelos que o sucedem. E não estão sendo. O ajuste fiscal do governo Temer tornou-se uma encenação, que começou com a aprovação de reajustes para 14 categorias de servidores, e prossegue com mais uma leva de aumentos. O dos salários do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, repercute em cascata sobre outras remunerações, como a dos deputados e senadores. Como se não bastasse, fala-se na recriação de ministérios recém-extintos para acomodar aliados.

Diante disso, o ministro da Fazenda admite que, fracassando o ajuste –e, nos termos expostos, há chance de êxito?–, não hesitará em aumentar tributos. E o povo que pague.

Não posso apoiar, nem política, nem moralmente, esse procedimento, sob pena de cumplicidade com uma prática que a população quer ver banida e a cujo clamor atendi ao votar pelo impeachment e pelo fim do bolivarianismo no Brasil.

O que vejo, até aqui –e só posso falar do que vejo–, são projetos populistas, a poucos dias das eleições municipais. Nós, que clamamos pelo ajuste –e pelo início do saneamento da economia–, passamos por vilões, pois não nos curvamos ao lobby corporativo, enquanto os que se curvam, os verdadeiros vilões, passam por benfeitores. Desse teatro, definitivamente, não participo.


Teto de vidro - ADRIANA FERNANDES

ESTADÃO - 27/08

Equipe econômica quer reduzir ao mínimo as alterações na PEC do teto



O governo federal teria economizado R$ 107 bilhões com o pagamento dos salários dos seus servidores se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um teto de gastos vinculado à inflação tivesse sido implementada desde 2000, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi aprovada pelo Congresso Nacional.

O cálculo, feito por consultores de finanças públicas da Câmara dos Deputados, é revelador das razões que têm levado a máquina do funcionalismo a se movimentar ferozmente nos gabinetes do Congresso contra o teto, medida central do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica do governo Michel Temer.

Os servidores querem que as despesas de pessoal fiquem de fora das regras da PEC, assim como pedem também os representantes das áreas de saúde e educação. É certo que a PEC vai impor uma disputa muito grande pela repartição dos recursos orçamentários, e essa briga já começou antes mesmo de a proposta ter sido aprovada. Um arrocho salarial maior deve acontecer, principalmente, depois que o prazo de vigência dos reajustes concedidos ao longo deste ano terminar, em 2019.

Uma prova dessa antecipação do embate é o que tem ocorrido com os projetos de reajustes dos servidores que ainda tramitam no Congresso. Boa parte do funcionalismo já está recebendo o salário com o aumento, mas categorias com poder de pressão, como delegados da Polícia Federal e auditores da Receita Federal e do Trabalho, ainda dependem de aprovação. Sem contar o projeto que eleva o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e traz repercussões também nos Estados. Essa pressão provocou uma racha na base aliada do governo, que ameaça a votação do ajuste fiscal e expôs de forma mais clara a ambiguidade do discurso das lideranças políticas do PMDB e de outros partidos de sustentação do governo.

Como a PEC se propõe a colocar um limite na taxa de crescimento total dos gastos, sem atacar nenhum segmento específico, qual grupo de gasto será comprimido dependerá da força de pressão no Parlamento.

A verdade é que os gastos com o pagamento da folha de pessoal cresceram, nos últimos 16 anos, com velocidade muito superior à da inflação. Nesse período apenas em três anos (2003, 2012 e 2015) o aumento das despesas de pessoal da União foi inferior ao IPCA.

O caso mais gritante ocorreu em 2006, durante o governo Lula, quando os gastos com pessoal cresceram em ritmo quatro vezes maior do que a inflação de 3,14% registrada naquele ano.

Situação muito parecida ocorreu em 2009, ano de recessão econômica, quando o IPCA fechou em 4,31% e a folha subiu 15,63%. O resultado dessa disparidade foi um salto da folha nos últimos 16 anos de R$ 58,24 bilhões, para os R$ 277,1 bilhões autorizados neste ano. Para 2017, não será diferente. Os consultores preveem um aumento de 9% da folha, enquanto a inflação esperada é de 7,3%, de acordo com as últimas previsões.

Com a aproximação do desfecho do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a discussão da PEC esquentou nos últimos dias, assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizou que pretende correr com a tramitação. As críticas ao teto aumentaram justamente depois que a consultoria técnica da Câmara divulgou dados mostrando que o limite de gastos previsto na PEC pode não ser suficiente para atender os aumentos salariais já concedidos. E pior: os números indicaram que somente a partir de 2025 haveria espaço para o aumento das despesas com pessoal acima do crescimento vegetativo da folha, estimado em 3% ao ano.

Para complicar a vida dos servidores, a PEC traz como instrumento de freio a proibição de reajustes, criação de novos cargos e alteração na estrutura de carreira quando o teto for descumprido. Essas restrições são um dos itens que estão na mira de mudanças pelos parlamentares, além do prazo de vigência do teto, que pode cair de 20 para sete anos.

Nas áreas de saúde e educação, a pressão tende a ser maior. A equipe econômica quer reduzir ao mínimo as alterações no texto da emenda, sob pena de ver o teto desfigurado e sem capacidade de controlar a trajetória explosiva da divida publica. Mas já sabe que dificilmente conseguirá conter as mudanças se a tramitação demorar muito tempo. Por isso, a pressa do governo para concluir o quanto antes a votação. Rodrigo Maia se comprometeu a tentar preservar o texto. Sem o teto, o ajuste morre antes mesmo de começar.


Rumo ao fim - MERVAL PEREIRA

O Globo 27/08

O indiciamento do ex-presidente Lula pela Polícia Federal devido a benefícios ilegais que recebeu da empreiteira OAS calculados em cerca de R$ 2,4 milhões, entre as benfeitorias no tríplex do Guarujá e o armazenamento de objetos pessoais no depósito de uma transportadora, é um ato que, embora não definitivo, pois depende de o Ministério Público aceitá-lo, coloca mais uma vez a imagem do ex-presidente em xeque, retirando dele uma capacidade teórica de defender a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Se anteriormente era duvidosa a presença dele no dia do depoimento de Dilma ao Senado, agora já não há quem a garanta, pois os relatos são de que Lula está extremamente abatido. Pode ser até que vá a Brasília, mas já não há mais motivação para sua presença, a não ser a aparição num documentário que está sendo rodado sobre os dias finais de Dilma na Presidência da República.

Não interessa a Lula aparecer como figurante de uma narrativa de derrota política protagonizada pela presidente que ele escolheu para substituí-lo, o maior erro político que cometeu contra si mesmo e contra o país.

Para Dilma, o ato final de sua aparição no Senado terá significado especial. Poderá deixar registrada para a História uma atitude de altivez diante da derrota inevitável, mas, para o PT e especialmente para Lula, quanto mais rápido esta história terminar, melhor será.

No segundo dia de julgamento, o verdadeiro espírito do Senado veio à tona, com demonstrações de comportamentos baixos que só confirmam as piores expectativas que o cidadão tem em relação aos políticos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, teve uma participação decisiva nesse festival de baixarias ao anunciar como uma atitude de defesa da senadora petista Gleisi Hoffmann uma ação protocolar da presidência do Senado em defesa do que consideram prerrogativas de senadores.

Certamente exacerbou sua oratória devido a provocações fora do microfone da senadora petista, mas ao fazê-lo demonstrou também que não tem condições políticas de ser o equilíbrio de um Senado que beira o patético.

No julgamento propriamente dito, para azar dos pecados da atual oposição, todos os seus argumentos foram sendo demolidos por declarações oficiais de envolvidos, a começar pelo procurador do Ministério Público Federal Ivan Marx, que era apontado pelos dilmistas como autor de um parecer que inocentava a presidente Dilma das “pedaladas”.

O que disse o procurador em nota oficial? Que sequer analisou a atuação da presidente afastada, sendo seu relatório referente apenas a ministros e outros assessores da Presidência. Sendo assim, quando afirma que houve maquiagem das contas e indícios de improbidade administrativa, mas não crime, não se referia à presidente afastada.

Também a Polícia Federal, ao indiciar o ex-presidente Lula, desmentiu a informação que durante dias correu solta nas redes sociais, alimentada pelos blogs sujos, de que não havia provas contra Lula em relação ao tríplex do Guarujá. Isso porque, em outro processo, a Polícia Federal havia indiciado várias pessoas em relação a um outro tríplex do mesmo condomínio, cujas propriedades estavam registradas em um paraíso fiscal.

Também está fadada ao insucesso a tentativa, iniciada na noite de quinta-feira, de denunciar um suposto complô no Tribunal de Contas da União (TCU) que resultou na condenação das contas de Dilma. O julgamento caminha para seu fim com uma tendência contra a presidente afastada que a cada momento se fortalece, e não haverá mais surpresas para serem apresentadas, e, se aparecerem, serão contrárias à sua manutenção.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, pode ter encontrado uma boa explicação para votar a favor do impeachment, como está sendo instado pelo presidente interino, Michel Temer.

Torço para que Dilma examine as causas de sua queda - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 27/08

Presidenta Dilma Rousseff, lembro-me, como todos, de sua promessa de abril: "Se eu perder, estou fora do baralho". A derrota, sabemos, já aconteceu; o Senado apenas a oficializará. Torço para que, "fora do baralho", examine as causas de sua queda.

Não culpe os outros ("golpe das elites") ou as circunstâncias ("crise internacional"). Investigue seus erros, sobretudo um, que interessa ao futuro da convivência democrática no Brasil. Refiro-me ao sectarismo. Mais que às "pedaladas fiscais" ou ao escândalo na Petrobras, sua derrota final deve-se ao sectarismo.

O sectário, no sentido que aqui interessa, é o militante convicto, intolerante, de uma doutrina faccional. No fracasso de sua política econômica encontram-se as raízes do impeachment. Não lhe faltaram alertas: diversos economistas sérios avisaram que o voluntarismo estatal conduziria à inflação, ao déficit, à dívida, à erosão da produtividade e, finalmente, à depressão.

Sua resposta sistemática, e a dos seus, foi rotulá-los como agentes de interesses antipopulares: serviçais das altas finanças ou do imperialismo. Não teria sido apropriado enxergar aqueles economistas "liberais" como brasileiros tão bem-intencionados quanto os economistas "desenvolvimentistas" que a cercavam? Mas o sectário concentra-se nos motivos supostos, não nas ideias, dos que o criticam.

O sectário acalenta certezas fulgurantes, que acabam por cegá-lo: a divergência aparece a seus olhos como traição. Daí, num passo imperceptível, ele cruza o limite que separa o debate legítimo da difamação. Campanhas eleitorais são embates amargos, mas devem curvar-se a certas regras implícitas.

Recordo-lhe a peça publicitária de sua campanha que fazia de Marina Silva uma conspiradora associada aos "banqueiros" numa trama destinada a roubar a comida da mesa dos pobres. O castigo veio a galope, em sua peregrinação até o Bradesco para convidar Joaquim Levy a ocupar o cargo de czar econômico do governo. Sem o estelionato eleitoral, um espetáculo lancinante de desonestidade, não haveria impeachment.

"Meu partido, certo ou errado!". O sectário presta lealdade à sua seita, mesmo à custa da deslealdade com as leis e com o conjunto dos cidadãos. Sua tentativa de transferir para o STF as investigações judiciais sobre Lula, por meio da nomeação do investigado à Casa Civil, definiu seu destino. O mandato terminou ali, quando os brasileiros concluíram que, transformando o Palácio em santuário de um poderoso político às voltas com um juiz, a chefe de Estado rebaixava-se à condição de chefe de facção.

Na saga da resistência ao impeachment, difundiu-se a célebre fotografia da jovem Dilma, em novembro de 1970, perante os juízes de um tribunal militar. A estratégia de marketing, que empolgou seus fiéis, investe numa reiteração (o impeachment como reprodução da perseguição política da ditadura) e numa permanência (a Dilma do presente como extensão da Dilma do passado).

A reiteração é farsesca, pois borra a cisão entre ditadura e democracia. A permanência é verdadeira, num duplo sentido: se a coragem de antes não desapareceu, perenizou-se também a chama sectária inerente aos militantes da luta armada. No fim, a tal fotografia ilumina retrospectivamente sua presidência por um ângulo imprevisto, invisível aos olhos dos marqueteiros.

O sectário atribui significados transcendentais a seus caprichos – e, se puder, impõe obediência geral a eles. A circular que obrigava seus subordinados a usar a palavra "presidenta" jamais serviu à causa dos direitos das mulheres, mas criou uma fronteira de linguagem entre a militância petista e os demais cidadãos.

Nunca a tratei assim, enquanto sua assinatura tinha o peso do poder. Hoje, faço a concessão. Presidenta Dilma, "fora do baralho", esqueça Getúlio Vargas e Jango: pense nos seus erros.


Radicalismo e solidão - JOÃO DOMINGOS

ESTADÃO - 27/08

Ninguém pode desconhecer que o processo de impeachment de Dilma Rousseff – tenha o desfecho que tiver – causou profundas feridas na sociedade brasileira. São feridas que tendem a durar por muito tempo. Farão o PT sangrar mais do que outros.

Diferentemente do que ocorreu durante o afastamento de Fernando Collor, em que todo mundo o queria fora do governo e ele não tinha a quem pedir socorro, desta vez há um partido grande, forte e influente, o PT, que fez da resistência ao impeachment a principal bandeira da sua luta política, embora saiba que só um milagre o devolverá ao poder.

A renitência petista, por razões óbvias estampada nos discursos do ex-presidente Lula e nas ações de combate de alguns senadores do partido nas sessões do impeachment, aliados a uma solitária soldada do PC do B, terá reflexos nocivos.

Não se pode tirar do PT e de seus aliados o direito de lutar. Afinal, o poder é o objetivo final de qualquer partido que se dê ao respeito. Mas os petistas optaram por uma linha de defesa tão radicalizada, que é golpista qualquer um que não se declarar contrário ao impeachment. Não se aceita um meio termo. Sem humildade, eles omitem ainda as referências ao envolvimento de petistas em pesados esquemas de corrupção. Preferem dizer que outros é que se ligam a malfeitos. Em vez de unir, esse tipo de discurso desune. Em consequência, a tendência de potenciais aliados é se afastar.

Pela reação que se nota entre partidos que trafegam pelo campo político da centro-esquerda, como o PSB, antigo parceiro, não é exagerado dizer que os petistas terão muitas dificuldades para montar palanques para a eleição presidencial de 2018 com legendas de centro-esquerda e de centro. Sem estas últimas não se vence uma eleição.

Lula, por exemplo, só se elegeu presidente da República depois que o então presidente do PT, José Dirceu, costurou em 2002 um acordo com o PL de Valdemar Costa Neto, e este emprestou o senador-empresário José Alencar para a vice. Dirceu e Costa Neto seriam depois processados, julgados e condenados pelo mensalão.

Os problemas para o futuro próximo do PT vão além da montagem dos palanques. O candidato que cem entre cem petistas dão como certo de que vai disputar a eleição é Lula. Mas o ex-presidente tem vários obstáculos pela frente. Além da idade, pois estará com 72 anos em 2018, ele passa por um processo de desgaste demolidor. Hoje está com 65% de rejeição, de acordo com pesquisas recentes do Ibope, embora ainda conte com 23% a 25% da preferência dos eleitores numa eventual candidatura à Presidência. Também foi indiciado em dois processos, um na Lava Jato, outro por obstrução aos trabalhos da Justiça.

Caso Lula não tenha condição de se candidatar, o PT não teria um nome competitivo para disputar a sucessão presidencial. A grande esperança do partido e de Lula, assim que Fernando Haddad foi eleito, era fazer da Prefeitura de São Paulo uma administração que servisse de modelo para apresentar ao eleitor em 2018. Mas Haddad ficou longe do sucesso imaginado. Terá dificuldades para se reeleger.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciado por Lula como um dos nomes do partido para a sucessão presidencial, está todo enrolado com a Operação Acrônimo, da Polícia Federal. É certo que não terá a mínima condição de se candidatar.

Some-se a tudo isso decisões como a do candidato petista à Prefeitura de Porto Alegre, Raul Pont, que abandonou a estrela do partido e preferiu omitir de seu material de campanha os nomes de Lula e de Dilma. Ele pode até vir a mudar por pressões à frente, mas só a reação inicial já dá mostras de como alguns candidatos tentam se desvincular de símbolos e nomes tradicionais do partido num momento de crise.


Dilma paga no Senado preço por desprezar ex-ministros - LEANDRO COLON

FOLHA DE SP - 27/08

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi ministro da Previdência do primeiro governo de Dilma Rousseff. Indicado pelo PMDB, comandou a pasta de janeiro de 2011 a janeiro de 2015.

Na tarde desta sexta-feira (26), Garibaldi assistia, solitário em uma cadeira do plenário do Senado, à segunda sessão de julgamento do impeachment de sua ex-chefe.

Ele votará pela cassação de Dilma. Questionado pela coluna sobre quantas vezes foi recebido por ela para um despacho no Planalto, o ex-ministro responde: "Nenhuma".

Segundo o senador, assuntos de sua pasta eram discutidos somente com Gleisi Hoffmann (PT-PR), então ministra da Casa Civil do governo Dilma e hoje senadora da tropa de choque anti-impeachment.

"Apesar do respeito que tenho pela Gleisi, você se sente mais prestigiado ao despachar com a presidente", diz Garibaldi. "Eu tenho uma frustração, não tenho raiva dela (Dilma). Quando encerrou meu período no governo, pensei que iria me chamar pessoalmente, mas ela me telefonou", relembra o ex-ministro.

Ele diz que vota pelo impeachment porque concorda com as acusações contra a petista, mas admite: "Há também o componente da frustração, o conjunto da obra".

Garibaldi aproveita a conversa para contar o que sempre quis falar a Dilma numa reunião de trabalho: "Gostaria de ter sugerido a ela uma ampla reforma da Previdência. Isso só poderia ser feito num despacho com a presidente, diretamente".

Ele é um dos seis senadores pró-impeachment que integraram o ministério de Dilma. Seis votos que poderiam ajudar a salvá-la diante de uma estimativa de placar entre 59 e 61 votos pela cassação — o mínimo exigido para o impeachment é de 54.

Dilma vai discursar no Senado na segunda (29) pela manhã. Garibaldi diz que a presença dela não deve mudar seu voto. "Eu poderia até votar contra o afastamento se ela tivesse me conquistado, me sensibilizado".

Por que não sempre? - FERNÃO LARA MESQUITA

ESTADÃO - 27/08

Olimpíada provou não nos faltar dinheiro nem know-how para fazer melhor que os melhores


O sucesso da Olimpíada, o espetáculo dos melhores do mundo desempenhando-se no melhor da vida, é sempre garantido. O produto é irresistível. Embalado no mais feérico dos cenários urbanos da Terra, então, não tinha erro. Mesmo que nada mais funcionasse, funcionaria.

Mas não foi só a paisagem. Com tudo o mais constante – os mesmos homens públicos, a mesma quantidade de dinheiro, até menos, as mesmas instituições –, desta vez tudo funcionou, e muito bem.

O que foi que fez a diferença?

Ouso afirmar que foi a qualidade da cobrança.

Quando trata do desastre nacional para o público doméstico, a imprensa brasileira incorpora não só a linguagem, como também as premissas postas pelas partes interessadas no lado “sistêmico” da nossa desgraça. Ao aceitar como irredutíveis e “normais”todos os privilégios de que se apropriou a casta dos políticos e dos funcionários do Estado, pesando aqueles 46% do PIB que nos esmagam (36% de impostos + 10% de déficit), tudo o que resta aos jornalistas para discutir com os “especialistas” e “cientistas políticos” que aceitam esse mesmo limite é a momentosa questão de“como resolver o problema do Brasil” excluída a alternativa de resolver o problema do Brasil que é precisamente o peso desses privilégios e a metástase da corrupção que necessariamente decorre da aceitação pacífica deles como um meio de vida legítimo sempre ao alcance da mão de todo “concurseiro” ou simples puxa-saco que se dispuser a se bandear do oceano dos explorados para a nau dos exploradores.

Foram menores as tentações de Cristo...

O que aconteceu com a Olimpíada foi um estranho jogo dialético. Sob os ecos da intervenção do “xerife”americano que lancetou o furúnculo da Fifa, da Lava Jato – que pela primeira vez abalou a incolumidade da cleptocracia brasileira – e da culpa por ter aplaudido o logro em que caímos, a imprensa estrangeira comprou o mau humor da nacional para com a realização dos jogos no meio da nossa maior crise econômica e de identidade. E o fez com tanto empenho e azedume que acabou por ferir-nos os brios a ponto de aquela“azaração” toda transformar-se na mais recorrente pauta pré-olímpica da imprensa nacional.

Ao passar a cobrir a cobertura da imprensa estrangeira, porém, a nacional inadvertidamente importou junto a superação dos limites que ela própria se impõe ao tratar do drama do Brasil e – das condições da infraestrutura de saneamento, de segurança e de transporte público para baixo – foi sendo empurrada para um escaneamento fino do Rio de Janeiro que, hipnotizada pelas pernadas e pedaladas dos contendores da luta pelo controle do “Sistema”, há muito tempo ela se desacostumou de fazer.

Por aqui não se vai nunca à origem última de todas as nossas mazelas porque os jornalistas, especialmente os que convivem em circuito fechado demais com a“corte” em Brasília, estão tão próximos dela que deixaram de enxergá-la como a aberração que é. O olhar estrangeiro escandalizado com aquilo que concretamente o povo carioca recebe para usar em pleno terceiro milênio resultou em que o Rio de Janeiro fosse revisado de cabo a rabo e cobradas como nunca antes as suas autoridades por tudo o que se esconde por baixo dos efeitos visíveis da apropriação do serviço público pela corporação dos seus supostos“servidores”: o Rio como um todo teria de funcionar para que a Olimpíada funcionasse.

E fez-se então a luz, como sói fazer-se sempre que a imprensa faz o seu papel de atrair todos os olhares para onde os problemas realmente estão: da prefeitura carioca à Presidência da República não restou a nenhum dos que passaram a ser cobrados sem meias-palavras, nas menores minúcias, com a mais desenfreada urgência senão responder com ações enérgicas a tempo e horas, sob pena de opróbrio planetário e perda para sempre da condição de prosseguir na carreira política.

É um santo remédio, e sem substituto conhecido, esse tipo de pressão!

Passado o momento mágico, porém, aquele ímpeto já começa a arrefecer e os debates estéreis sobre como tornar a nossa democracia “efetiva” sem tocar na teta dos impostos dos sindicatos, dos partidos políticos e dos “movimentos sociais” que a falsificam; como“acabar com a impunidade” sem revogar a desigualdade perante a lei que a Constituição consagra; como melhorar a qualidade da educação e do serviço público, mantida a indemissibilidade geral e o atrelamento da progressão do salário à chantagem, e não ao desempenho; voltam a dominar as telinhas nos intervalos da tragicomédia do impeachment.

É perder um tempo que já não termos. Não há como consertar o Brasil sem ir à raiz da nossa doença; sem conectar aos representados o fio terra da nossa democracia “representativa”; sem substituir o comércio de privilégios por ferramentas transparentes de educação para a democracia e desinfecção continuada do ambiente do poder como o recall num contexto de voto distrital. Não há solução mágica, mas esta nos põe de volta numa trajetória ascendente e permite reconstruir, na velocidade que se mostrar possível, este nosso país em frangalhos.

A Olimpíada provou que, de cima do trilhão e meio de reais que se arrecada por ano em impostos, não nos falta dinheiro nem nos falta “know-how” para fazer melhor que os melhores do mundo. Faltam, sim, a reverência aos brasileiros que nossos políticos dão aos estrangeiros e, sobretudo, para obrigá-los a ela, o foco no essencial e o empenho na cobrança que a imprensa mostrou ao cobrir o Brasil para os estrangeiros, mas não mostra quando cobre o Brasil para os brasileiros.

Não é para se ufanar o fato de esse Rio de Janeiro da Olimpíada e esse Brasil que funciona só durarem o tempo de uma festa, de essa transitoriedade ser assumida pelos autores do feito e – pior que tudo! – de essa excepcionalidade ser pacificamente aceita pela imprensa, que devia falar pelos eleitores. Ser vira-lata, senhoras e senhores, é ter medo de parecer vira-lata... e ficar só nisso.


Lógica no hospício - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/08

Em meio aos tumultos no início do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal, veio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o aviso mais eloquente.

Foram tantas invectivas e questões de ordem, tantos brados e recursos, que as primeiras sessões da deliberação final sobre o impeachment transmitiam, segundo o peemebebista, a sensação de realizar-se num "hospício".

Verdade que nem ele mesmo resistiu à tentação de contribuir para incendiar os ânimos. Chamou a si os méritos pela suspensão, no STF, do indiciamento criminal de sua colega Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Operação Custo Brasil.

Como era de prever, a petista reagiu com veemência a Renan Calheiros —que, por sua vez, escalava a retórica contra considerações anteriores da senadora. Para a parlamentar paranaense, o Senado não tinha condições morais de julgar Dilma Rousseff, dada a alta proporção de suspeitos de irregularidades entre seus integrantes.

Hospício? Embora levados a extremos de exaltação, os senadores em nenhum momento abandonaram o frio cálculo da conveniência política. Estando quase definido, há tempos, um resultado desfavorável a Dilma Rousseff, sem dúvida o PT e seus aliados almejam tirar o máximo proveito da ocasião.

Não se trata, por certo, de confiar numa possível anulação do processo, ou de alguma expectativa realista de que venha a adiar-se. A estratégia é fazer crer, com grande estridência, na versão de que Dilma Rousseff tornou-se vítima de uma "conspiração das elites" —desviando a atenção de tudo o que trouxe de incompetência, de irresponsabilidade e de malogro.

Concorre para o clima carregado, ademais, o longo decurso do processo. Repetiram-se, esmiuçaram-se e esgotaram-se os argumentos que fundamentariam juridicamente a acusação contra Dilma Rousseff. Como uma estrela que alcança seu máximo de irradiação antes de extinguir-se, o debate sobre o impeachment lança seus derradeiros meteoros, agora que só resta a cada senador mostrar-se mais firme do que os rivais ao expressar as próprias convicções.

"Hospício" ou não, o Senado —o país inteiro— tem de lidar com uma característica de desequilíbrio no processo do impeachment. O aspecto político torna insustentável a permanência de Dilma Rousseff, enquanto que, do ponto de vista jurídico, as argumentações de um lado e de outro permanecem abertas à dúvida e ao debate.

A realidade política concreta, todavia, se impõe sobre a retórica e o desespero; é hora de o julgamento, e com ele a crise, chegar a um pacífico desfecho.

Segurança também é problema de Temer - CAROLINA BAHIA

Zero Hora - RS 27/08

Os panelaços foram ouvidos, o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve ser confirmado até o início da semana e o governo de Michel Temer não terá mais a desculpa da interinidade para a falta de políticas claras para áreas como a segurança. Assumindo definitivamente o Palácio do Planalto, o presidente tem o dever de colocar em prática um plano nacional para o setor, esclarecendo quanto de recursos estão à disposição para construção de presídios e para equipamentos nos Estados. Ex-secretário de Segurança de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes pretende focar no controle de fronteiras. Mas ainda falta ação.

O projeto que acaba com o regime semiaberto está pronto para ser votado na Câmara, mas sem previsão. E os deputados também não parecem muito interessados em discutir o assunto. Isso sem falar na legislação, que deve ser mais dura para deixar por mais tempo o criminoso na cadeia. Mas o Congresso, e a sua agenda preguiçosa, já é mesmo quase um caso perdido. Do outro lado da rua, o Ministério da Justiça anda apagado há tempos. Prometido pela presidenteDilma, o Plano Nacional de Redução de Homicídios, por exemplo, morreu na casca. Como comandante do ministério, José Eduardo Cardozo se mostrou um excelente conselheiro de Dilma. De positivo, ficou o trabalho da Polícia Federal no combate à corrupção, a excelência na segurança de grandes eventos e a organização da Força Nacional de Segurança. Mas o dia a dia da população está abandonado, refém do tráfico de drogas, do roubo de carros, do desprezo pela vida.

Na reunião no Palácio do Planalto, com o governador José Ivo Sartori, Temer reconheceu a gravidade do problema. No Rio, outro Estado quase quebrado, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, já solicitou que o Exército permaneça nas ruas mesmo depois das eleições. No Estado, além da falta de uma estratégia de segurança, o governador Sartori vacilou. Demorou demais a reagir. É óbvio que a presença da Força Nacional de Segurança não vai resolver todos os problemas, mas ajuda. É um primeiro passo. Trocar o secretário de Segurança também não resolve. O governo gaúcho precisa é de atitude. Assim como Temer deve – com urgência - eleger a segurança como prioridade, Sartori tem a obrigação de colocar o combate ao crime no topo de suas políticas públicas. Com ou sem crise econômica. Ninguém aguenta mais desculpas.

Especula
Enquanto Sartori conversava com Temer, o comentário na Esplanada é que ele havia autorizado que sondassem José Mariano Beltrame para a Segurança no Estado. Tanto Sartori quanto o vice-governador, José Paulo Cairoli, garantiram que não passava de boato.

O hospício de Renan
O rompante do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou a atenção até de aliados mais próximos. O plenário estava dominado pela confusão, no segundo dia do julgamento de Dilma, quando Calheiros disse que havia conseguido, junto ao STF, desfazer o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. A fala gerou revolta entre os petistas, mas o PMDB socorreu o presidente da Casa.

- Ela disse coisas impublicáveis – justificou o senador Eunício de Oliveira(PMDB-CE).

- A desculpa é que Gleisi provocou, xingando Renan de canalha. Mas quem está de olho na planilha de votação, enxergou um sinal político. O Planalto conta com o alagoano para fechar a meta de cerca de 60 votos pelo impeachment. Furioso com os petistas, Renan – contemplado com cargos no governo Temer - já abandonou a barca de Dilma há tempos.

Esses dois dias de oitivas, aliás, serviram para mostrar que os senadores não são mais civilizados que os deputados. A troca de ofensas compromete o momento histórico. Mas com pouco efeito prático. O mapa de votos continua desfavorável para Dilma.

Sem ambiente
Indiciado pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, o ex-presidente Lula não é a liderança mais credenciada para defender Dilma nesta reta final do processo de impeachment. De acordo com a PF, Lula e a mulher Marisa Letícia foram beneficiários de vantagens ilícitas, por parte da construtora OAS. Vale lembrar que a presidente não está sendo julgada por atos de corrupção.

Levante no PT
Não são poucos os petistas descontentes com o atual presidente do partido, Rui Falcão. A falta de apoio à proposta de plebiscito, que esvaziou o discurso de Dilma, foi a gota d´água para quem articula a derrubada de Falcão. Esses petistas pretendem promover uma reunião geral dos revoltados, logo depois das eleições municipais, para trocar o presidente da legenda.


PT quer tirar foco do julgamento do impeachment - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 27/08

Bancada lulopetista no Senado não discute de forma objetiva as acusações bem fundamentadas contra Dilma; prefere fazer proselitismo político


Pode-se dizer tudo do lulopetista militante, menos que não tenha disciplina e fé de sectário religioso. Nenhum fato da vida real abala suas convicções — vide as revelações devastadoras surgidas na Lava-Jato sobre seu líder e companheiros. Agora, por exemplo, o PT dá demonstrações de que deseja virar a página do impeachment o mais rápido possível, mas sua bancada no Senado atua com virulência em defesa de Dilma. Isso, apesar das provas fartas e sólidas de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade na manipulação do Orçamento, passíveis de punição por impeachment.

Há quem diga que o real objetivo, agora, é marcar posição para o ciclo oposicionista em que permanecerá o partido, com o afastamento definitivo da presidente. Não por acaso, profissionais de cinema estariam produzindo um documentário sobre o impeachment, por certo a ser usado à exaustão com fins de propaganda política, por um PT vitimizado.

A bancada continua a aplicar, nesta fase final do processo, a tática de ganhar tempo — como faz desde o início —, agora pela desqualificação das testemunhas da acusação. Tudo também para não discutir o tema central do processo: a acusação, bem fundamentada, de que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.

No início da madrugada de ontem, por exemplo, José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, traçou o criativo roteiro de uma fantasiosa conspirata feita no TCU pelo procurador do Tribunal de Contas Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, para induzir os ministros do tribunal a rejeitar as contas da presidente. Chegou ao ponto de dizer que a crise foi provocada por pareceres dos auditores, arrolados pela acusação como testemunhas. Devido aos ataques do PT, Júlio Marcelo virou “informante”. Mas falou o que se esperava dele, sem problemas.

Ora, Cardozo faz pouco-caso do discernimento da população, principalmente dos já mais de 12 milhões de desempregados, devido aos graves erros de política econômica de Dilma. Esquece que analistas brasileiros e estrangeiros, das agências de avaliação de risco, já alertavam para problemas fiscais na economia brasileira desde no mínimo 2013. A imprensa profissional registrou tudo.

Seguiu a mesma linha diversionista o convite da defesa ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos ícones do “desenvolvimentismo”, para, ontem, servir também ao estratagema de se evitarem questões fundamentais postas no impeachment. Belluzzo, por sua escola de pensamento, desgosta de preocupações “neoliberais” com o equilíbrio fiscal, portanto não considera que Dilma incorreu em crimes ao atropelar a Lei de Responsabilidade. Até porque não gosta da lei.

Cumpriu, na sessão, o papel de vocalizador de críticas a um necessário cuidado com a estabilização fiscal. Tanto que não respondeu a perguntas objetivas feitas pela advogada, e uma dos signatários do pedido de impeachment, Janaína Paschoal, sobre as denúncias feitas à presidente. Confessou que não leu o processo.

Tem-se a impressão de que a bancada petista aproveita mesmo o tempo para proselitismo com vistas ao futuro. Sintomaticamente, a maioria pelo impedimento, depois de mais um show de batebocas e destemperos, preferiu não levantar questões às testemunhas levadas pela defesa. É perda de tempo. Cumpre-se a tabela, como no futebol.


A necessária desburocratização - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 27/08

População está farta das exigências excessivas feitas pelo Estado quando é preciso recorrer a seus serviços


A disposição do presidente em exercício Michel Temer de criar um órgão incumbido de reduzir a burocracia para tornar o País mais competitivo é uma resposta positiva às pesquisas que mostram como a população está farta das exigências excessivas feitas pelo Estado quando é preciso recorrer a seus serviços. “Tenho há muito tempo pensado em criar um órgão para desburocratizar o País”, disse Temer ao presidir o ato de lançamento do programa Agro +, destinado a modernizar e simplificar normas e processos do Ministério da Agricultura. “O que o País mais precisa é de eficiência”, justificou.

De fato, é preciso que se inicie, e com presteza, o processo de redução do grau de exigências administrativas e legais que se impôs ao longo dos anos aos cidadãos e às empresas. Uma pesquisa encomendada há alguns meses pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope constatou que 72% dos brasileiros concordam total ou parcialmente com a afirmação de que o governo deveria eleger o combate à burocracia como prioridade inadiável.

Entre os motivos apontados para a redução das exigências que o aparelho estatal faz a empresas e cidadãos que a ele recorrem estão algumas das consequências mais nocivas do excesso de burocracia, como o estímulo à corrupção, a inibição dos negócios, o aumento do aparelho estatal – e de seu custo para o contribuinte – e o estímulo à informalidade.

A crise econômica provocada pela incompetência e pela irresponsabilidade do governo de Dilma Rousseff e que resultou na mais profunda recessão em décadas tornou ainda mais urgente a adoção de medidas que reduzam os custos de produção no País e facilitem a atividade produtiva e a vida das pessoas. Não se deve confundir desburocratização com a redução ou a eliminação do papel fiscalizador que compete ao Estado. O que o País necessita é de, sem contrariar as prerrogativas do poder público, medidas que tornem menos oneroso e menos complicado o ato de produzir ou de realizar negócios.

O programa Agro + é um passo nessa direção, na esfera de competência do Ministério da Agricultura. Seu objetivo, como disse o ministro Blairo Maggi, é “desentupir e desobstruir”. O plano contém 69 medidas destinadas a modernizar a ação do Ministério e desburocratizar. Entre elas estão a eliminação da reinspeção em portos de carregamentos vindos de unidades que dispõem do Serviço de Inspeção Animal, a revisão de certificações fitossanitárias e o acolhimento de laudos digitais também em espanhol e inglês. Para definir essas medidas, o Ministério ouviu os produtores, que apresentaram 315 demandas para a remoção de obstáculos burocráticos.

Há muito, porém, a ser feito em outros campos de atividade para tornar o ambiente econômico no Brasil menos complicado e mais favorável à produção e à geração de empregos. A pesquisa anual feita pelo Banco Mundial sobre o ambiente para os negócios em quase duas centenas de países, conhecida como Doing Business, mostrou que, no ano passado, em vez de ganhar, o Brasil perdeu posições. Ficou em 116.º lugar entre 189 países, cinco posições abaixo da classificação obtida no ano anterior.

O excesso de burocracia, em suas diversas formas, é a principal causa da má classificação do Brasil na pesquisa do Banco Mundial. No item “facilidade para abrir empresa”, o Brasil está na 174.ª posição; quanto à obtenção de licença para construção, está na 169.ª posição; no pagamento de impostos, na 178.ª; e no registro de propriedades, na 130.ª.

Há pouco, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou que, autorizado pelo presidente em exercício Michel Temer, iniciou a preparação de um programa de desburocratização para reduzir o custo Brasil. O objetivo é simplificar processos para melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. A desburocratização, lembrou Pereira, reduz custos e estimula investimentos. E mais investimentos significam mais produção e mais empregos.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

LULA ORDENOU ‘ESTRATÉGIA DO INSULTO’ NO SENADO

A “estratégia do insulto” foi ordenada pelo ex-presidente Lula aos senadores aliados, no julgamento de Dilma, segundo revelou a esta coluna um senador do PT. A expressão “o Senado não tem moral para cassar ninguém” é do próprio Lula. Ele já não pretende reverter o impeachment, mas utilizar esses insultos no documentário “Golpe”, no qual o PT deposita sua esperança de “salvação” nas próximas eleições.

APENAS PROPAGANDA
A ideia do documentário, de produção milionária, seria do marqueteiro João Santana. Será usado na eleição do Brasil e exibições no exterior.

SENADORES COMO ALVO
A estratégia de Lula é resumida numa frase: “Se a gente não conseguir evitar o impeachment, ao menos vamos tentar desmoralizá-los”.

GATOS ESCALDADOS
Petistas ainda relutam em usar dossiês com “podres” de senadores pró-impeachment temendo que os próprios podres sejam expostos.

INDICIADO E INCENDIÁRIO
No encontro de ontem no Alvorada, o indiciado Lula fez ver a Dilma que ela será condenada, e a aconselhou também a atacar o Senado.

IMPEACHMENT DEVE SER VOTADO SEGUNDA À NOITE
O Planalto reavaliou o ritmo das sessões de julgamento do Senado e concluiu que o impeachment de Dilma Rousseff deverá ser votado na noite de segunda-feira (29) ou na madrugada de terça (30). A avaliação do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) foi levada ao presidente Michel Temer na tarde desta sexta-feira. A conclusão é que etapas serão queimadas porque se esgotou a chicana dos senadores petistas.

CHICANA TEM LIMITE
O PT pretendia arrastar o julgamento até a noite de 1º de setembro, véspera do término da presidência de Ricardo Lewandowski no STF.

OBJETIVO É AGILIZAR
Além de ignorar testemunhas de defesa, senadores pró-impeachment também serão econômicos nos discursos e até nas perguntas a Dilma.

LADAINHA ANTECIPADA
A expectativa é que as testemunhas que ainda restam sejam ouvidas neste sábado, o que ajudaria muito a agilizar o julgamento.

A VERDADE SEMPRE APARECE
Apesar dos panos quentes, a impressão no Senado é a que Renan Calheiros disse a verdade quando passou na cara de Gleisi Hoffmann (PT-PR) que a livrou e ao marido Paulo Bernardo de indiciamento. O Supremo Tribunal Federal ficou muito mal nessa história vergonhosa.

DEVERIA ESTAR PRESA
Senadores dizem ter ouvido, fora dos microfones, Renan Calheiros reagir assim aos gritos de “canalha” por parte de Gleisi Hoffmann: “A senhora deveria estar presa”, lembrando que ele a livrou disso.

VALENTIA SUMIU
Lindbergh Farias provocou, gritando ao pé do ouvido de Renan Calheiros, que falava ao microfone, mas não encarou a briga: depois de empurrado, saiu de fininho para ficar fora do alcance do alagoano.

NÃO CONVENCEU
Os tucanos Cássio Cunha Lima (PB), Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e Tasso Jereissati (CE) ajudaram Renan Calheiros a redigir nota tentando desdizer o que ele disse sobre Gleisi Hoffmann e o STF.

RUIM DE CÁLCULO
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, informante pró-Dilma, disse que o crescimento médio do PIB com FHC foi “um pouco maior que com Dilma”. Na verdade, foi quase o triplo: 2,55% contra 0,94%.

RIDÍCULO
A assessoria do presidente do Senado acabou virando motivo de deboche, ontem, ao tentar desmentir – usando a expressão “não é bem assim...” – o que seu chefe havia dito claramente ao vivo, na TV.

SEGUE O ROTEIRO
Até mesmo petistas admitem que briga pelo impeachment acabou, mas senadores andam incomodados com dilmistas. É que pronunciamentos na sessão do julgamento mais parecem leituras de roteiros para o documentário do “golpe”. “Só faltou um diretor,” diz senador temerista.

NOVA DIREÇÃO
O PMDB mudará a sede nacional do partido. Sairá de uma sala no Senado para uma casa no Lago Sul, bairro de classe média alta de Brasília. A ideia é mudar a estrutura partidária.

PENSANDO BEM...
...indiciado pela polícia por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula não pode mais repetir a lorota de que é o mais “honesto” dos brasileiros.

sexta-feira, agosto 26, 2016

Encher um balde furado - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 26/08

Trata-se obviamente de um cabo de guerra que ainda resulta em recessão, em uma baixa da produção, do PIB, que deve terminar o ano em um ritmo ainda horrendo de 3%.

O problema imediato é colocar mais força do lado certo da corda. Ou de como encher um balde ainda furado.

Isto é, trata-se de tomar medidas que permitam uma queda rápida e urgente das taxas de juros e estimular o investimento que não depende do aumento do consumo, que tão cedo não virá. Ou seja, investimento em obras de infraestrutura.

Depende-se, pois, do que Michel Temer e o Congresso Nacional vão fazer neste trimestre final de ano: dar alguma ordem mínima às contas do governo (aprovar o "teto") e colocar um plano de concessões na rua, que é para ontem, se o objetivo é ver algum canteiro em obras no ano que vem.

Soube-se nesta quinta-feira que o total de dinheiro emprestado na economia, o estoque de crédito, continua a baixar em passo acelerado. Em relação a julho do ano passado, está 7,9% menor, já descontada a inflação. É um tombo depressivo.

O crédito encolhe ainda mais rápido que a atividade econômica. Baixou a 51,4% do PIB em julho, próximo do nível de dezembro de 2013. Pelo menos a inadimplência parou de piorar.

Ainda ganha velocidade a destruição de empregos formais. Ao final de 2015, o país perdera 1,542 milhão de empregos. Nos doze meses contados até julho, foi-se ainda 1,7 milhão de empregos, segundo o Ministério do Trabalho. Coisa melhor não deve aparecer no balanço geral de empregos do IBGE.

Ressalte-se que a regressão no mercado de trabalho dito formal. As perdas do ano passado levaram o saldo inteiro de vagas criadas em 2014 e 2013. As perdas deste ano vão levar os empregos criados em 2012 e mais um pouco daqueles de 2011.

Nas pesquisas de confiança, empresários se dizem um tanto mais animados, cada vez mais, desde o final de 2015, ou menos desalentados, desafogo insuficiente para render um sorriso amarelo. Há menos propensão a demitir, mas ainda há.

Pelo menos, a confiança do comércio, por exemplo, voltou a um nível próximo daquele do início de 2015, de acordo com dados da FGV divulgados ontem. Foi então, no início de Dilma 2, que começou a grande hecatombe, o salto de qualidade para pior, para as profundas, da recessão.

As exportações dão força para o lado certo do cabo de guerra entre recessão e despiora da economia, claro, mas não se pode fazer grande coisa no curto prazo a fim de que se produza e venda mais para o exterior.

O investimento público não vai aumentar antes de 2018, se tanto, dadas as opções temerianas. Alguma recuperação mínima no investimento privado pode vir apenas de imponderáveis, dados os juros altos até pelo menos 2017 e o consumo baixando; pode ser maior se houver um plano decente de concessões de obras e serviços de infraestrutura, do qual ainda não se tem notícia confiável.

O time de Michel Temer ainda não apareceu para fazer força neste cabo de guerra entre recessão e despiora.

O juiz e o informante - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 26/08

Faltavam três minutos para as 18 horas quando o ministro Ricardo Lewandowski disse que, conforme o que fora acertado entre ele e os senadores, a sessão seria suspensa. Foi a única parte do combinado a ser respeitada: a hora do breve descanso. Os senadores que defendem a presidente Dilma Rousseff ignoravam desde a manhã tudo o que fora acertado previamente.

O ministro foi engolido pelas manobras rasas e previsíveis da bancada da defesa da presidente. Não era para falar do mérito nas questões de ordem, e eles assim o fizeram. Não deveriam usar a palavra para procrastinar, e foi isso o que conseguiram. Não deveriam reapresentar as perguntas com outras palavras, e eles se repetiram durante todo o dia. Deveriam fazer perguntas e não discursos. Nada foi respeitado. O ministro, às 16h34m, decorridas seis horas da sessão, chegou a avisar aos petistas:

— Daqui para a frente, serei muito rígido.

Não foi. Continuou sem pulso. O ato mais discutível da atuação de Lewandowski foi impugnar o procurador Júlio Marcelo de Oliveira como testemunha pelo compartilhamento de uma postagem no Facebook.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira tem um lado. Claro. O da defesa da lei fiscal. É mais ou menos como desqualificar todos os integrantes do Ministério Público da Força Tarefa da Lava-Jato por terem se pronunciado contra os crimes que investigam. Seria estranho se o procurador não tivesse uma opinião sobre as operações feitas pelo governo da presidente Dilma nos bancos públicos, já que ele tem que defender um ponto de vista junto ao Tribunal de Contas. Estudou o assunto, entendeu que houve operação de crédito ilegal usando bancos públicos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso ele tem dito desde o começo desse processo. Lewandowski achou que ele não é “isento”. Nenhuma das testemunhas o é, e o ministro sabe disso. O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa será ouvido como testemunha, arrolada pela defesa, não por ser isento em relação à política econômica que ele elaborou e executou.

Depois da decisão de Lewandowski, Júlio Marcelo passou a ser ouvido como informante, mas em alguns momentos parecia ser o réu, tantas as acusações que ouviu. Para se defender, teve até que revelar que em 2010 votou em Dilma. Não era ele que estava em questão, mas sim as decisões de uma política econômica desastrosa que desrespeitou frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os senadores da defesa da presidente repetiram o dia inteiro que o Ministério Público disse que não houve operação de crédito. Na verdade, quem se pronunciou sobre isso foi o procurador Ivan Cláudio Marques. Mas, estranhamente, ele não está na lista das testemunhas. Já que sua decisão é tão cara à defesa, deveria estar. Talvez a ausência se explique porque no mesmo ato em que disse que não se configura operação de crédito o procurador afirmou que há crime de improbidade administrativa. Também não foi arrolado ninguém da perícia do Senado que concluiu que não houve ato da presidente, talvez porque os peritos disseram que, sim, é uma operação de crédito.

O informante, como era chamado o tempo todo, informou aos senadores da defesa da presidente afastada fatos elementares da vida de um parlamento. Explicou que nenhum governante pode editar decretos sem autorização do Congresso porque essa é uma prerrogativa do legislativo. Que mesmo “despesas meritórias” para serem feitas precisam estar no Orçamento. São quitadas com recursos do governo federal e não de seus bancos. Que os bancos estaduais — exceto um do Rio Grande do Sul e outro do Distrito Federal — foram privatizados, por isso os governadores que, segundo o senador Paulo Paim, teriam cometido pedaladas não o fizeram. Pedalada fiscal é atrasar pagamentos a bancos públicos que o governo controla e não contabilizar essa dívida. Os governos estaduais não controlam mais os bancos desde o fim dos anos 1990, informou o informante aos desinformados senadores.

Os erros na condução do primeiro dia de julgamento não mudam o resultado, que deve dar 61 ou 62 votos a favor do afastamento definitivo da presidente Dilma. Mas os senadores do PT, do PC do B e da Rede mostraram mais uma vez, em cada intervenção, seu desprezo pelo ordenamento fiscal do país.

Modelo falido - EDITORIAL ZERO HORA - RS

ZERO HORA  - 26/08
Não é possível que tenhamos de continuar reféns da incompetência das autoridades e da sanha dos fora da lei


Toda vez que a imprensa noticia um crime brutal como o que nesta quinta-feira vitimou Cristine Fonseca Fagundes, que buscava o filho na saída da Escola Dom Bosco, em Porto Alegre, representantes de todos os poderes sustentam que cada um está fazendo a sua parte no combate à violência. Não é incomum que apresentem estatísticas positivas ou que atribuam a outros setores da custosa máquina pública a responsabilidade pelo problema, quando não culpam meios de comunicação por disseminarem o que seria uma exagerada sensação de insegurança ou por pedirem mais rigor com o crime. Mas a realidade é inquestionável, indesmentível, cruel até na exposição de uma verdade dolorosa: os gaúchos estão desprotegidos e a criminalidade se apresenta fora de controle porque o modelo de segurança no Estado está falido diante da impunidade que alimenta o terror nas ruas de nossas cidades.

Basta lembrar que recém completou uma semana um outro episódio dramático: a morte da médica Graziela Müller Lerias, baleada em circunstâncias semelhantes num semáforo da Avenida Sertório, também na Capital. No mesmo dia, é importante registrar, também foi executado o porteiro José Luís Godinho do Sacramento por um bandido que roubou a sua moto. Esses crimes inomináveis, que interrompem a vida de inocentes e traumatizam familiares e amigos para sempre, ocorrem quase diariamente. E tudo o que a população recebe como consolo é o esforço da polícia para identificar suspeitos e até prender alguns delinquentes, que não costumam ficar muito tempo atrás das grades, beneficiados pela legislação benevolente e pela falência do sistema prisional.

Senhor governador, senhor secretário de Segurança, senhores parlamentares, senhores juízes, autoridades policiais: a violência está fora de controle em nosso Estado. Por favor, em vez de simplesmente recomendar aos cidadãos que se cuidem, que não saiam de casa à noite, que não parem nas sinaleiras, que não reajam, mostrem que são dignos dos cargos que ocupam. Os gaúchos não querem saber se é assim em outros Estados ou se está faltando recursos para reforçar o policiamento. Querem, simplesmente, continuar vivos. Querem apenas recuperar o direito constitucional e humano de andar livremente pelas ruas sem o risco de serem alvejados por marginais, drogados e facínoras de todos os calibres.

Vamos reunir forças, vamos revisar a legislação, vamos construir presídios, vamos deixar tudo o mais de lado para garantir alguma segurança aos cidadãos. Não é possível que tenhamos de continuar reféns da incompetência das autoridades e da sanha dos fora da lei.

Proteção às agências reguladoras - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

Gazeta do Povo - 26/08

A ingerência política pode deturpar seu papel de órgãos de Estado


Após a votação do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer dará prioridade em sua agenda a seu Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), o que deve trazer a reboque um debate sobre o papel das agências reguladoras. É desejo da equipe de Temer levar adiante uma proposta ainda em construção para dar mais poder aos ministérios, deixando as agências com um papel secundário, de fiscalização de contratos. A proposta reacende um modo de pensar que esteve presente nos governos do PT e cujas consequências podem ser a indesejada imposição da vontade do governo sobre o que deveria ser uma política de Estado.

As agências têm hoje a função de acompanhar setores da economia em que há a necessidade de organização da atividade, seja para a licitação ou concessão de bens públicos, seja para o acompanhamento de critérios de proteção à concorrência e ao consumidor. Faz parte de seu trabalho também fiscalizar o cumprimento dos contratos e impor sanções a quem descumprir os marcos regulatórios que elas estabelecem. Não são, portanto, órgãos que cumprem os planos de governo do Executivo, mas sim o braço que coloca em prática a regulação, estando sob fiscalização do Congresso e do Tribunal de Contas da União.

Nesse modelo, é importante que as agências tenham independência, já que a ingerência política pode facilmente deturpar seu papel de órgãos de Estado. Exatamente porque não devem se subordinar aos governos de plantão, elas foram enfraquecidas durante a gestão do PT, que tentou, sem sucesso, aprovar um projeto de lei que reduzia bastante a função desses órgãos.

O governo Temer, por sua vez, assumiu uma postura ambígua. Em um primeiro momento, anunciou apoio à tramitação de um projeto de lei do Senado que reforça a independência operacional das agências. O texto, já aprovado em comissão, reafirma a autonomia dessas estruturas e confere a elas um orçamento próprio. Também cria o instrumento da lista tríplice na nomeação das diretorias, reduzindo e escopo da prática do loteamento dessas repartições.

Ao mesmo tempo, uma parte do governo quer ir na direção oposta, de esvaziamento desses órgãos. Membros da equipe de Temer articulam uma lei que daria aos ministérios a função, hoje reservada às agências, de preparar os editais de concessões e leilões para exploração de bens públicos. Essa mudança, defendida pelo secretário-geral do PPI, Moreira Franco, daria ao Executivo o poder de cuidar diretamente de regras que precisam ser resguardadas de interesses particulares, inclusive do próprio governo.

Um exemplo de como essa mudança é delicada está nos setores de petróleo e energia elétrica. Em ambos o governo é dono de empresas que concorrem diretamente pelas concessões – Petrobras por blocos de exploração e Eletrobrás por projetos de geração e transmissão. Não é correto que o ministério que representa o governo nessas companhias elabore também os editais que ditará as regras das concorrências e dos contratos que posteriormente serão fiscalizados.

Além disso, ao tomar para si essa tarefa, o governo abre uma porta de influência política sobre uma atividade que é técnica. Um ministério, por melhor que seja seu corpo de servidores, tem uma cúpula nomeada por critérios políticos e que pode carregar compromissos que estão fora de uma agenda de longo prazo para o país.

O governo precisa fazer a escolha certa e abandonar a ambiguidade apoiando o aperfeiçoamento do projeto de lei que está no Senado – que ainda tem em seu texto a criação de ouvidorias subordinadas ao Executivo cuja função é obscura – e enterrando o quanto antes a ideia de tirar das agências seu poder de organizar as concessões e licitações de serviços públicos.

Delírios de poder - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 26/08

Na filosofia da ciência, distinguimos entre o contexto da descoberta e o da justificação. No primeiro, fatores extracientíficos exercem todo o tipo de influência. O exemplo sempre citado é o do químico alemão August Kekulé (1829-96), que teve o insight de como seria a estrutura dos anéis de benzeno ao sonhar com uma serpente engolindo a própria cauda. É claro que, na hora de justificar sua descoberta, não recorreu a serpentes, mas a argumentos científicos.

Algo parecido ocorre no mundo do Judiciário. A crise entre o STF e o Ministério Público teve como gatilho um fator extrajurídico, mais especificamente o corporativismo. Gilmar Mendes estrilou contra o MP e os vazamentos porque a vítima, desta vez, foi seu colega e amigo Dias Toffoli.

De modo análogo, existem razões para suspeitar que membros do MP utilizem as delações (e sua divulgação) de forma política, com o propósito de fazer avançar sua agenda, também ela um pouco corporativista, de reforma da legislação. A rápida sucessão de manifestos de associações de procuradores apoiando o MP só escancara esse corporativismo.

O fato de as motivações de nossos protagonistas não serem puramente jurídicas não implica que não haja importantes questões técnicas a discutir no que diz respeito aos vazamentos, à suspensão da delação de Léo Pinheiro e, principalmente, às dez propostas do MP de combate à corrupção, que incluem tanto ideias interessantes como despautérios.

Pretendo, em colunas futuras, analisar alguns desses tópicos. Em relação à delação de Pinheiro, não parece fazer muito sentido suspendê-la —pelo menos não enquanto o MP não der uma explicação plausível dos motivos que o levaram a isso.

De qualquer forma, a exemplo de Kekulé no contexto da justificação, é necessário que a discussão se trave em termos técnicos, não recorrendo a sonhos, serpentes ou a delírios de poder.

Depois da festa - FERNANDO GABEIRA

ESTADÃO -26/08

Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o de formiga



Critiquei a Olimpíada porque achava que fora decidida num período de crescimento econômico e acabou sendo realizada no auge de uma crise. No entanto, uma vez que a decisão era irreversível, o melhor seria desejar que os Jogos Olímpicos transcorressem sem grandes incidentes e as pessoas, satisfeitas, ganhassem mais energia para enfrentar os desafios que temos pela frente.

Creio que o sucesso do evento confirma as previsões daqueles que achavam que hospedar a Olimpíada era o máximo. Eu não achava isso. Apenas desejava o êxito, sobretudo neste momento histórico.

Mas os críticos que partiram de um mesmo patamar, acentuando problemas ambientais e de segurança, dificuldades econômicas, não ficaram de mãos vazias. Para começar, o próprio Comitê Olímpico Internacional (COI) reavaliou o sistema de escolha de cidades sede, reconhecendo que as Olimpíadas sobrecarregam a economia local e o meio ambiente.

A partir de agora, a tendência é realizar os jogos nas estruturas já existentes, respeitando o momento de austeridade e mudança de estilo de vida que a realidade impõe. O Brasil acabou, por vias tortas, contribuindo para as Olimpíadas, em escala global, com um legado de austeridade.

O saneamento básico ganhou nova dimensão quando apareceu na imprensa internacional como um fator negativo do País. E o governo se moveu, iniciando um processo de privatização ainda no curso dos próprios jogos.

A privatização do setor não significa uma saída mágica. Existem inúmeras cidades do mundo que realizam os serviços com recursos públicos.

O problema é que estamos muito atrasados e o Estado não pode responder à demanda. Nem a um bom socialista seria razoável pedir que espere uns dez anos para que o serviço não caia nas mãos da iniciativa privada.

Cruzada com a história da Operação Lava Jato, a trajetória do saneamento básico no Brasil pode viver, como outros aspectos da infraestrutura, uma importante mudança. Com tudo o que se conhece hoje sobre a relação das empreiteiras com os governos, é razoável duvidar se o País tem mesmo um planejamento ou apenas segue o ritmo de negócios lucrativos para empresários e políticos. Liberto dessa relação de dependência, o governo teria condições de pensar um planejamento de acordo com as necessidades reais do Brasil.

É apenas uma possibilidade, um legado da Lava Jato. O legado dos críticos da Olimpíada foi contribuir para que o tema entrasse na agenda. A repercussão internacional acabou enfatizando uma realidade que muitos consideram um dado da natureza. Agora despertam para essa lacuna na nossa trajetória.

Nem todos. Alguns comentários nas redes diziam que a prova de que a Baía Guanabara era limpa foi o mergulho dos atletas nas suas águas após a vitória.

Mas o ufanismo pode ser tratado à parte. Minhas dúvidas sobre ele é que é visto como um antídoto ao famoso complexo de vira-lata. Será mesmo?

Acabou a Olimpíada. Deve acabar oficialmente a longa passagem do PT pelo governo, deixando os antigos aliados em seu lugar. E também terminar a cinematográfica carreira política de Eduardo Cunha, que resultou em milhões de dólares nos bancos suíços.

Cunha passeava com a família pelos lugares mais caros do mundo e se elegia fazendo piedosos sermões religiosos numa rádio evangélica. Com os sermões e muita grana.

Não entendo por que governo e oposição não se unem para resolver esse caso o mais rápido possível, entregar Cunha a Sergio Moro e deixá-lo cuidar da tonelada de petições e recursos que escreverá na cadeia.

A política é feita muito de conflitos entre objetivos diferentes. Desprezar objetivos comuns apenas para manter os conflitos não é, a rigor, fazer política, mas, de uma certa forma, ser viciado em política.

Não há sentido de urgência para atender a uma demanda clara não só da sociedade, como da própria Justiça. Mesmo na remota data que escolheram, ainda transmitem insegurança sobre o quórum da sessão que cassará Cunha. Todas as pessoas informadas, contudo, jamais esquecerão o nome dos faltosos, que com sua ausência darão um abraço de afogados no ex-presidente da Câmara.

Resolvida essas questões, a Olimpíada ainda nos deve ocupar. Como foram gastos os recursos públicos, isso é algo que só virá com a transparência das contas. Nos últimos momentos, o governo injetou R$ 250 milhões na Paralimpíada.

O que está em jogo é o seguinte: quando as contas forem abertas, mesmo os mais entusiasmados com os Jogos Olímpicos vão reprovar os desvios e os equívocos, se forem demonstrados pelos números. Caso contrário, a realização da Olimpíada terá superado dois males numa só tacada: a incompetência e a corrupção.

Com todos os pequenos incidentes, o Brasil mostrou competência e alguns atores políticos, como o prefeito Eduardo Paes, devem se beneficiar. Lula, Sérgio Cabral e Dilma, a quem critiquei pela megalomania, também conseguiram realizar seu sonho.

São adversários. Mas tomados pelo espírito olímpico, podemos festejar também o impulso do governo no sentido de sair do marasmo nas obras de saneamento.

E festejar, sobretudo, a conclusão do COI ao decidir mudar o processo de escolha das cidades-sede, ajustando-se à realidade do mundo contemporâneo, que já emergiu, simbolicamente, na presença de uma delegação de atletas refugiados. Como dizem as plaquinhas em banheiro de hotel, o planeta agradece.

Enfatizo essa decisão do COI porque sempre foi muito próxima das minhas expectativas. Foi um grande risco ter trazido a Olimpíada para o Rio de Janeiro.

Decisão irreversível, o certo era desejar que tudo ou quase tudo desse certo. Vivemos intensamente o nosso espírito de cigarra. Agora é hora de baixar o espírito da formiga.

*Jornalista

Roteiro do desastre - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O Globo - 26/08


Dilma esteve direta e estreitamente envolvida em cada uma das mudanças de rumo que nos trouxeram ao colossal atoleiro


Tudo indica que o Senado está prestes a dar por encerrado o mandato da presidente Dilma. Confirmada a decisão, é preciso que o país saiba ir além dos termos estreitos em que, há meses, vem sendo travado o debate sobre o impeachment, e consiga ter perspectiva clara da trajetória de Dilma Rousseff em Brasília, desde que ali aportou, vinda de Porto Alegre, há cerca de 14 anos.

Em boa medida, essa trajetória demarca o descaminho dos governos petistas e o roteiro do desastre a que o país foi arrastado. De uma forma ou de outra, Dilma esteve direta e estreitamente envolvida em cada uma das mudanças equivocadas de rumo que nos trouxeram ao colossal atoleiro em que estamos metidos.

Quem quer que tivesse prestado atenção em seu desempenho como ministra de Minas e Energia, no primeiro governo Lula, já teria razões de sobra para ficar alarmado ao vê-la alçada a ministra-chefe da Casa Civil, em 2005, na esteira do descabeçamento do PT provocado pelo mensalão. Poucos meses depois, Dilma ganharia proeminência ainda maior no governo, quando, com assentimento do presidente Lula, liderou o torpedeamento da proposta de contenção da expansão do gasto público do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

O afastamento de Palocci, em março de 2006, e sua substituição por uma figura inexpressiva, que seria confirmada no cargo no segundo mandato de Lula, abriria espaço para inédita preponderância da Casa Civil na condução da política econômica.

O que se seguiu é por demais conhecido. A reorientação da política econômica, mais discreta de início, logo se tornou mais ostensiva, quando o agravamento da crise mundial trouxe o pretexto que faltava. As diretrizes que nortearam a política econômica do primeiro mandato foram rapidamente abandonadas. O rumo passou a ser dado pela “nova matriz econômica”, irresponsável pajelança voluntarista, desfraldada no segundo mandato de Lula, cujas consequências desastrosas podem ser hoje observadas com deprimente riqueza de detalhes.

Desde o início do primeiro governo Lula, Dilma manteve-se umbilicalmente ligada à Petrobras. “Eu estive presente em todos os momentos”, foi o que declarou em meados de 2014, ao se referir aos feitos da estatal nos dez anos anteriores. (“Folha de S.Paulo”, 2/7/2014). Como ministra de Minas e Energia, foi logo nomeada presidente do Conselho de Administração da empresa. E nesse cargo permaneceu até março de 2010, mesmo depois de ter passado a ser ministrachefe da Casa Civil, quando se tornou, a um só tempo, a figura-chave dos dois lados da complexa interface do Planalto com a Petrobras.

Foi no longo período que lhe coube zelar pelos melhores interesses dos acionistas da empresa, que nela foi montado o gigantesco esquema cleptocrático que viria a ser conhecido como petrolão. Centralizadora como era, Dilma jamais detectou a existência de qualquer irregularidade que pudesse levantar a mais leve suspeita de que havia um esquema daquelas dimensões em operação. Nada viu, nada notou. Nem na Petrobras, nem no Planalto.

A descoberta do pré-sal tornaria o envolvimento de Dilma com a Petrobras ainda mais intenso. Sobretudo depois de 2008, quando, preocupado com a inexperiência eleitoral de Dilma, Lula decidiu transformar o présal em inconsequente e espalhafatosa plataforma de lançamento de sua candidatura a presidente.

Em longa entrevista publicada em 2013, Lula se permitiu um relato franco das dificuldades que enfrentou para convencer a cúpula do PT a lançar Dilma como candidata a presidente, em 2010. Vale a pena ler de novo: “Eu sei o que eu aguentei de amigos meus, amigos mesmo, não eram adversários, dizendo: Lula, mas não dá. Ela não tem experiência, ela não é do ramo. Lula, pelo amor de Deus” (ver em http://zip.net/bntrGq).

Passados seis anos, Lula parece, afinal, plenamente convencido de que seus amigos estavam cobertos de razão. Cometeu um erro trágico, com consequências devastadoras, que custarão ao país muitos anos de reconstrução.

Os bandidos agradecem, Janot! - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 26/08

Para tentar preservar os porões do MP, Janot dá uma ajuda à bandidagem


Começo a minha coluna com uma saudação de rigor: "Tchau, Dilma!". Ou, para lembrar a governanta: "Às vezes, quem está na chuva não quer estar na chuva."

Agora ao Brasil do futuro.

Desde que li o poemeto "Anedota Búlgara", de Carlos Drummond de Andrade, não tomo os defensores de borboletas como expressão do bem absoluto, embora, em si, protegê-las me pareça uma boa ideia. Nem todos conhecem ou se lembram. É assim:

"Era uma vez um czar naturalista/ que caçava homens./ Quando lhe disseram que também se caçam borboletas e/ andorinhas,/ ficou muito espantado/ e achou uma barbaridade."

Pegou fogo nesta semana e veio à superfície um embate antes subterrâneo envolvendo a Lava Jato. Há coisas que estão completamente fora do lugar –e minha crítica não é nova.

Um vazamento sobre as tratativas para a delação de Léo Pinheiro acendeu o sinal vermelho em vários setores do Judiciário. A "Veja" revelou que o nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo, integrava um anexo oficioso que circulava lá pelo Ministério Público Federal. Não especulo sobre as fontes da revista. À imprensa não cabe guardar segredos, mas revelá-los. E segue sendo uma obrigação do poder público apurar os vazamentos. Cada um no seu quadrado. Se há porões no MPF –e, pelo visto, há–, a revista presta um serviço ao revelá-lo.

Nas democracias, se cada um cumprir o seu papel, as coisas avançam.

A aposta quase unânime é a de que o vazamento partiu do próprio MPF, o que Rodrigo Janot nega. De forma inexplicável, o homem pôs fim à delação de Léo Pinheiro, como se o vazamento do que ele assegura não existir (???) interessasse ao ex-chefão da OAS. Ora, a consequência prova que não.

Restou em muitos setores do meio jurídico a seguinte constatação: "Ai de quem discordar dos comandantes da Lava Jato! Terá a reputação maculada". Toffoli deu ao menos dois votos que não agradaram à força-tarefa. Ministros do Supremo lidam com a informação de que há uma espécie de esforço concentrado para fazer a Lava Jato chegar como um tsunami à Corte.

E como Rodrigo Janot respondeu à coisa? Pôs fim à delação de Léo Pinheiro. Ora, mantida a decisão, o empreiteiro levará para a lápide fria as informações que seriam certamente do interesse do país. A esta altura, há figurões rezando para que as coisas assim permaneçam, não é mesmo, Lula? A delação dos diretores da Odebrecht está em andamento. E se alguém que se sabe na mira resolver se antecipar e "vazar" sucessos de verões passados? Suspende-se também essa?

Qual é o ponto? O meritório trabalho do Ministério Público Federal e da PF, que está criando condições para um Brasil melhor do que aquele que teríamos sem ele, está sendo assediado pelo espírito de Savonarola que toma algumas lideranças. Pesquisem a respeito. O homem não era mau. Ele só não sabia distinguir Dante ou Botticelli de sabotadores da fé. Mandava tudo para a fogueira das vaidades.

Não temos Dantes e Botticellis dando sopa por aí. Mas nem todo mundo que discorda de alguns métodos dos bravos rapazes do MP, ou de suas propostas, são defensores da corrupção. Entre as tais 10 medidas, há a defesa de provas colhidas ilicitamente, "desde que de "boa fé". Hein? A "boa fé" de Robespierre era a guilhotina. A de Savonarola, a fogueira.

O ministro Gilmar Mendes chamou a proposta de "coisa de cretinos". E de cretinos contraproducentes, acrescento, que sempre conseguem o oposto do que almejam com a sua estupidez purificadora.

Ou não é isso que teremos se Léo Pinheiro levar seus segredos para o além?

O PT abre o jogo - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 26/08

A abertura da fase final do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou clara a estratégia que o lulopetismo adotou para tentar sobreviver politicamente. Não se trata mais de defender a presidente afastada das acusações que certamente lhe custarão o mandato, o que implicará para o PT o fim melancólico de um ciclo de poder de mais de 13 anos que culminou com a destruição do País. Isso ficou claro na reunião da Executiva que rejeitou por 14 votos a 2 a esdrúxula tese de Dilma de convocação de um plebiscito e antecipação de eleições. Daqui para a frente, como ficou demonstrado na sessão de ontem no Senado, o lulopetismo vai partir abertamente para a contestação da legitimidade dos poderes constituídos, renegando o sistema democrático que a duras penas vem sendo construído pelos brasileiros há mais de 30 anos, com base no argumento de que Dilma Rousseff é vítima – e, consequentemente, também o Partido dos Trabalhadores – de uma violência cometida por “eles”, os inimigos do povo.

“Este Senado não tem moral para julgar a presidenta Dilma Rousseff”, provocou aos berros a senadora petista Gleisi Hoffmann no plenário, causando um tumulto que obrigou o ministro Ricardo Lewandowski a suspender a sessão até que os ânimos serenassem. Foi o lance mais espetacular de um roteiro preestabelecido pelos lulopetistas e cumprido à risca: a reapresentação de cerca de uma dezena de questões de ordem indeferidas em fases anteriores do julgamento, que não eram mais do que pretexto para discursos contra o “golpe”, todas elas obviamente mais uma vez indeferidas por Lewandowski.

O comportamento dos lulopetistas demonstrou um deliberado desrespeito às normas do julgamento do impeachment definidas pelas lideranças partidárias de comum acordo com o ministro Lewandowski. Houve duas tentativas de procrastinar o julgamento. Não se tratava apenas de ganhar tempo e de abusar da paciência dos brasileiros ansiosos por ver encerrado esse lamentável episódio da história da República. A tropa de choque do PT valia-se da transmissão por rádio e televisão da sessão do Senado para promover a “narrativa política” lulopetista, como declarou, com todas as letras, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A propagação de sua “narrativa” é um direito elementar de qualquer partido ou organização política. Mas o sistema democrático impõe a obediência à lei e o respeito ético aos acordos políticos. E os petistas e aliados infringiram ostensivamente os regulamentos que deveriam disciplinar a sessão de abertura do julgamento do impeachment. Essa bem planejada rebeldia pode até servir eleitoralmente para alguns deles, mas o que faz mesmo é comprometer negativamente, ainda mais, a imagem pública de uma instituição democrática fundamental como o Poder Legislativo.

Assim, o comportamento dos senadores que tentaram tumultuar a sessão mostra que o discurso da defesa não vai se limitar, até o final do julgamento, a demonstrar que Dilma é vítima dos inimigos das causas populares. Estará desenvolvendo e afinando um discurso de vitimização do PT que será o argumento central da tentativa de ressurreição política do lulopetismo.

O detalhe relevante dessa estratégia é que sua viabilidade depende de que o mandato presidencial de Dilma Rousseff seja efetivamente cassado. Dilma é a vítima-símbolo. Deverá, portanto, ser imolada no altar das causas populares para que possa ser usada como bandeira de luta por Lula e seus seguidores. É uma perspectiva muito mais atraente do que ter que arcar com o ônus de sofrer com a incompetência de Dilma por mais dois anos e pouco. Em português claro: o PT quer, precisa que Dilma Rousseff seja cassada. É uma questão de sobrevivência. Tudo o mais é pura hipocrisia, pois o partido não se dispõe nem mesmo a convalidar o argumento político mais forte que a presidente afastada conseguiu apresentar na tentativa de conquistar votos dos senadores para salvá-la do impeachment: o tal plebiscito para a antecipação das eleições presidenciais.

Grande teatro - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 26/08

Os próximos dias, as longas horas pela frente e o dia de ontem do julgamento final da presidente já afastada Dilma Rousseff fazem parte de um script preestabelecido há meses, que tem um desfecho para lá de previsível: o impeachment vai passar por 60 ou 61 votos e o presidente Michel Temer passará de interino a efetivo, herdando definitivamente a maior crise da história do Brasil.

Até mesmo os gritos e o destempero de um lado e outro já eram esperados nesse grande teatro, em que os senadores Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Fátima Bezerra, do PT, e Vanessa Grazziotin, do PCdoB, são protagonistas desde a comissão do impeachment, encerrada com 59 votos contra Dilma, quatro a mais do que os necessários. Já na estreia do julgamento final, ontem, Gleisi berrou em tom de desafio que o Senado Federal e os senadores da República “não têm moral” para cassar “a presidenta”.

“Aqui não tem ninguém com moral para julgar ninguém, muito menos para afastar uma presidenta”, julgou a senadora. “Não sou ladrão de aposentado”, rebateu Ronaldo Caiado (DEM), numa referência direta ao marido da petista, o ex-ministro Paulo Bernardo, réu por desvio do crédito consignado. A partir daí, Gleisi insinuou que Caiado, líder ruralista, pratica “trabalho escravo” e, como Lindbergh fez coro, Caiado sugeriu que ele fizesse “um exame antidoping”. Os três sacudiram o ambiente, eletrizaram os telespectadores e ameaçaram entrar com processo daqui e dali. Mas não mudaram nada, um único voto.

Como também não mudam nada as testemunhas – ou o “informante”, no caso do procurador de contas Júlio Marcelo – e o falatório de defesa e de acusação. Lá se vão nove meses, o tempo passa, o tempo voa, mas os argumentos continuam iguaizinhos. Quantos votos a defesa de Dilma conseguirá mudar? E a acusação? O ex-ministro José Eduardo Cardozo e a professora Janaina Paschoal vão ficar roucos de tanto repetir no plenário tudo o que já vêm falando nesse tempo todo na comissão e no plenário da Câmara, na comissão e na pronúncia do Senado, mas que mágica podem fazer? Quem acha que houve crime de responsabilidade vai continuar achando, quem acha que não houve, também.

A grande e real expectativa é diante da ida de Dilma ao Congresso na segunda-feira, a partir das 9h, para enfrentar os senadores – em particular seus ex-ministros –, olho no olho. Vai sair faísca e é uma situação difícil de imaginar, que exige uma personalidade de ferro e pode gerar momentos inesquecíveis. Se é que Dilma não vá desistir na última hora, já que ela não é a melhor oradora do mundo, não conclui raciocínios, se atrapalha com conceitos, coleciona frases constrangedoras.

Se for, Dilma vai investir na versão do golpe e na vitimização: “Sou uma injustiçada”, repetirá à exaustão. Concretamente, porém, não tem mais nenhuma carta na manga, depois que o PT, seu próprio partido – ou melhor, o partido de Lula – desautorizou e jogou no lixo a tese de um plebiscito para antecipar as eleições de 2018, o que seria só risível, não fosse inconstitucional.

Em sendo assim, o julgamento vai se arrastar pelos próximos dias com os mesmos personagens, mesmas falas, mesmos gestos teatrais, para chegar a um “The End” que cada um ali sabe e a população brasileira espera. Dilma volta para o ostracismo em Porto Alegre e Michel Temer herda definitivamente a crise, com o PMDB e o PSDB às turras e ameaçando o inadiável ajuste fiscal, ponto zero da recuperação da economia. Conclusão: o resultado do impeachment todo mundo já imagina, o que vem depois é que são elas.

Civilidade. Do petista José Eduardo Cardozo sobre o tucano Antonio Anastasia, o duro relator da comissão do impeachment no Senado: “Respeito o Anastasia, que é um grande quadro”. Por essas e outras, ele também é.

Em busca da narrativa - MERVAL PEREIRA

O Globo - 26/08
O primeiro dia do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, teve tudo o que esse Congresso pode dar sem esforço nenhum: baixarias, quebra de regras mínimas de convivência, acusações em que geralmente os dois lados têm razão.

Tudo reflexo de um momento político rebaixado por instintos primitivos estimulados pela disputa em que o grupo petista já não luta mais pela manutenção do poder, mas pela tentativa de criar uma narrativa que permita disputar as eleições vindouras, inclusive a de 2018, com um mínimo de competitividade.

A senadora Gleisi Hoffman tantas fez, que acabou sendo repreendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, depois que insistiu na afirmação de que o Senado não tem moral para julgar “a presidenta”.

Foi essa uma fala quase suicida, pois ela mesma, investigada pela Operação Lava-Jato por lavagem de dinheiro, se inclui no rol dos sem moral, e teve que enfrentar a acusação do senador Ronaldo Caiado sobre corrupção no Ministério do Planejamento, processo em que seu marido Paulo Bernardo tornou-se réu como integrante de um esquema que desviava dinheiro do empréstimo consignado.

O troco veio do senador petista Lindbergh Farias, que insinuou ligações de Caiado com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Daí para outras insinuações, de que Lindbergh é usuário de cocaína, foi um pulo, o que já demonstra qual será o clima daqui para a frente até a decisão final.

O presidente do julgamento, ministro Lewandowski, deixou-se levar pelas manobras petistas e transformou o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de testemunha em informante, aceitando a tese de que ele seria partidário do impeachment e não teria, portanto, isenção para testemunhar.

Ora, ele estava arrolado justamente como testemunha de acusação, e nada mais natural que, nessa qualidade, acusasse a presidente Dilma de ter ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal, como está em seu relatório oficial. Na qualidade de informante, o procurador disse as mesmas coisas que vem dizendo desde o início do processo, e essa redução de status não reduziu a contundência de suas declarações.

As testemunhas “de defesa”, que, como o nome diz, testemunharão a favor da presidente Dilma, também passarão por esse mesmo critério e, como ressaltou a senadora Simone Tebet, serão impugnadas da mesma maneira. Especialmente uma que se tornou recentemente funcionária do gabinete da senadora Gleisi Hoffmann, não tendo, pelo critério adotado, independência para testemunhar.

Nada disso tem importância, porém, no resultado final, pois já existe uma sólida maioria a favor do impeachment, e restam agora senadores que buscam valorizar seus votos em busca de favores de última hora. A situação perderá, porém, se não tomar cuidado com o interrogatório da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Se o clima permanecer nesse nível de tensão, poderemos ter um gran finale para o documentário que está sendo rodado por apoiadores do PT. Sem votos para manter a Presidência, a diminuta base de apoio do governo afastado trabalha com o objetivo de prolongar ao máximo o julgamento, e produzir cenas de resistência heroica, em busca da tal narrativa que permita a seus candidatos não esconder a estrela vermelha, como vinha fazendo, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.