segunda-feira, julho 25, 2016

Vai ter Olimpíada? - CIDA DAMASCO

ESTADÃO - 25/97


A 11 dias do início dos Jogos Olímpicos, o Brasil é destaque na imprensa internacional. E não é por nenhuma razão esportiva. No encerramento da corrida de obstáculos em que se transformou a preparação do País para o evento, o comitê organizador tropeçou em mais uma pedra: depois da zika, da contaminação das águas da baía de Guanabara, do desmoronamento da ciclovia, a questão agora é o despreparo das instalações da Vila Olímpica. As delegações se queixam de vazamentos de água, fios desencapados e de outros problemas prosaicos nos alojamentos destinados aos atletas

As escaramuças trocadas entre o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os chefes da delegação da Austrália foram o principal tema “olímpico” deste final de semana. Exatamente aquele em que o tour da tocha por São Paulo e a inauguração da Vila Olímpica no Rio deveriam marcar o começo da festa. Paes cometeu mais uma impropriedade, ao ironizar que deveria ter providenciado “cangurus” para os apartamentos dos australianos, e estes responderam, de bate-pronto, que melhor seria chamar encanadores.

Pode ser só mais um incidente. Afinal de contas, segundo testemunhas oculares de outras Olimpíadas, obras incompletas às vésperas do início dos jogos, não são nenhuma novidade. Foi assim, por exemplo, na Olimpíada de inverno de Sochi, na Rússia. O que preocupa, no entanto, é que a “crise” com a delegação australiana seja apenas mais um indicador das atribulações do evento. Que, é voz corrente, tornou-se grande demais para o momento da economia brasileira.

Segundo dados divulgados no final do semestre pela Prefeitura do Rio, o orçamento total dos jogos é de R$ 39 bilhões: R$ 7 bilhões foram despejados na organização do evento, com investimento do próprio comitê organizador. Outros R$ 7 bilhões destinaram-se às instalações olímpicas e R$ 24 bilhões foram aplicados em obras que devem ficar como legado para a cidade. É o caso da revitalização do porto e das obras de transporte público como VLT, BRT e ampliação do metrô.

A grande diferença em relação à Copa do Mundo, como Paes insistia em destacar durante toda a preparação, é que, na Olimpíada, a iniciativa privada bancaria a maior parte das despesas: 60% dos gastos na construção de arenas e estádios seriam assegurados por meio de parcerias com a Prefeitura do Rio.

É claro que, num país polarizado como o Brasil dos últimos tempos, a Olimpíada virou uma oportunidade e tanto para ataques de um lado e de outro. Assim como na Copa, as redes sociais vocalizam a grande disputa entre os contra e os a favor dos Jogos Olímpicos. Só não se recorreu ao slogan “Não vai ter Olimpíada”, por razões óbvias. Teve Copa e o principal vexame não ocorreu fora, mas sim dentro do campo. Exatamente ao contrário do que se esperava e do que se gabavam alguns responsáveis pelo futebol brasileiro.

Vai ter Olimpíada. E é possível até que ela supere os temores de que “nada vai funcionar” e de que o País vai pagar um mico histórico. Até porque, assim como aconteceu na Copa, há uma concentração de esforços no sentido de viabilizar o evento – força-tarefa para terminar as obras, força-tarefa para segurança, esquemas alternativos de transporte e o que mais for preciso.

Sem contar o “astral” dos brasileiros – ainda mais no Rio –, que acaba contaminando as delegações e os turistas. Na Copa, o Brasil já mostrou que é bom nisso. Só não é bom no chamado legado. Sobram dívidas, sobram obras de infra-estrutura incompletas, sobram obras esportivas sem utilização garantida. Nessa parte, não há bom astral que dê jeito.

Afetos morais - LUIZ FELIPE PONDÉ

GAZETA DO POVO - PR - 25/07

Do que eu preferiria morrer? De tristeza ou de culpa? Proponho a você a mesma indagação. Muita gente pensa que filósofo é “racional”. Tem muito filósofo assim mesmo. Que acredita nas ideias. Mas, nem sempre é assim. Para mim, as ideias seguem as taras e as emoções, se acomodam a elas, que fazem o que podem para sobreviver num mundo muitas vezes hostil aos sentimentos. Penso, como os românticos, que o centro da vida são os afetos.

Dias atrás, uma amiga me pôs uma questão de ordem moral muito instigante: do que eu preferiria morrer? De tristeza ou de culpa? Proponho a você a mesma indagação. Qual seria, entre as duas, a pior forma de morrer (ou viver)?

Caso fosse dada a você a necessidade imperativa de fazer uma escolha desta ordem, morrer de tristeza ou morrer de culpa, qual você escolheria? Não tenha pressa em responder. Afinal, nas duas alternativas está a palavra “morrer”, palavra esta que exige cuidado ao ser manipulada. Nessa questão está pressuposta a escolha entre dois males (como me dizia outra amiga dias atrás).

As duas alternativas transitam pelo que na filosofia chamaríamos de experiência estética e moral. Estética em filosofia não significa a priori algo a ver com a arte, mas com as sensações por conta da palavra grega “aesthesis” ser traduzida por sensações (”anestesia” significa perda das sensações não por acaso...). Uma experiência estética toca os afetos, o gosto, as sensações.

Moral, por sua vez, fala do comportamento, da norma, da boa ou da má conduta, do certo ou do errado, enfim, do que é esperado de nós no tocante ao convívio normatizado em sociedade.

É comum imaginar-se que haveria um conflito inevitável entre uma experiência estética e uma experiência moral, já que a segunda pressupõe alguma forma de constrangimento da primeira a fim de torná-la “civilizada”. Autores como os românticos alemães dos séculos 18 e 19 sonhavam com um encontro profundo entre estética e moral, no qual “o que sentimos existiria em harmonia com nossa ação moral”.

Utopia? Sim, creio ser uma utopia. Somos demasiadamente contraditórios para termos qualquer forma de harmonia nesse nível. Harmônicos só os cadáveres ou os mentirosos.

Voltando a nossa questão. O que você escolheria, morrer de tristeza ou morrer de culpa?

Tristeza é um afeto, um sentimento, um estado de alma advindo da perda de algo que nos dá prazer, felicidade, gosto pra viver. Impossível esgotar os sentidos da tristeza. São Tomás de Aquino (século 13) achava a tristeza uma forma de pecado porque o mundo, segundo o Criador, é bom. Você acredita que seja bom mesmo?

Culpa, por sua vez, é um afeto essencialmente decorrente da vida moral. Muita gente acredita, como os filósofos ingleses dos séculos 18 e 19, que a base da vida moral seja o afeto, portanto, haveria uma relação profunda entre a moral e a estética. No caso, a culpa seria um afeto moral decorrente da consciência de que fizemos sofrer alguém que não merecia sofrer.

Mas na questão em si está o fato de você poder morrer de uma das duas, tristeza ou culpa. Vejamos um pouco de contexto hipotético para ajudar em sua decisão.

Imagine que essa tristeza fosse causada pela certeza de que você deve abrir mão de algo que você ama muito ou deseja profundamente. Algo ou alguém que você sinta ter buscado a vida inteira, mas que não pode ou deve ter com você a não ser que seja às custas de muito sofrimento para outras pessoas que não merecem tamanho e atroz sofrimento. Você deveria abrir mão desse seu desejo em favor do que seria o esperado em termos de normas sociais e de cuidado para com os “inocentes”. Ao fazê-lo, optaria por ser triste, mas fiel ao que é certo, daí minha amiga falar em “morrer de tristeza”. Escolheria a infelicidade em nome do que é moralmente justo.

Por outro lado, se você optar pelo desejo, levaria a agonia para o coração daqueles que não deveriam viver essa agonia. Daí a ideia de “morrer de culpa”. Morrer de culpa seria o preço por ter sido fiel ao seu desejo. Abrir mão da felicidade em nome do “certo” pode lhe fazer infeliz. Mas, a infelicidade pode ser um dos hábitos mais profundos em nossas vidas.


Luiz Felipe Pondé, escritor, filósofo e ensaísta, é doutor em Filosofia pela USP e professor do Departamento de Teologia da PUC-SP e da Faculdade de Comunicação da Faap.

Batatadas - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 25/07

"O deputado que faltar sessões da Câmara durante a Olimpíada será descontado", diz o locutor matinal do rádio. Quem errou? O redator do programa, que não sabe ou se esqueceu de que o correto é "o deputado que faltar às sessões" ou o locutor que, mal saído da cama, leu distraído o texto? Tanto faz. O desprestígio ou mau uso da preposição "a" já é tal que temo pelo seu futuro na língua.

Os fatos novos com que estamos lidando no país têm levado a gramática a perder de goleada para as construções mais estapafúrdias. Jornalistas, políticos e economistas se revezam na arte de cometer batatadas. Uma das mais frequentes é escrever ou dizer que fulano "faz apologia a" alguma coisa. Até há pouco, e conforme os melhores autores, fazia-se a apologia "de" alguma coisa.

E as pessoas que se concentram na Cinelândia ou na avenida Paulista "em protesto a" isso ou aquilo? Sempre pensei que se protestava "contra", não "a" o que quer que fosse. São as mesmas que se acham no "direito a protestar", e não "de protestar" —não admira que os protestos atraiam cada vez menos gente. O mesmo quanto às que se mobilizam "em celebração a" alguém, e não "de alguém". De onde saem esses estrupícios?

Repórteres se referem ao político xis como "aliado ao" deputado fulano. Como se pode ser aliado "a alguém", e não "de alguém"? E não se pode acusar o ex-presidente Lula e seus sócios de "obstrução à Justiça" —mas de "obstrução da Justiça". E os interrogatórios e prisões de cachorros grandes, "inéditos ao" sistema judicial brasileiro? Inéditos "no sistema", diriam os mais atentos.

Sim, eu sei, não passam de filigranas. Como estamos em plena temporada de "questionar a" qualquer coisa —e não apenas "questionar" essa mesma coisa–, talvez o alvo da vez seja a pobre e abandonada língua portuguesa.

Mãos à obra - PAULO GUEDES

O GLOBO - 25/07

Finalmente uma agenda construtiva para exame do Congresso: a reforma política, o teto de gastos públicos e os ajustes na Previdência Social


O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, anuncia finalmente uma agenda construtiva para exame do Congresso. A reforma política é uma exigência da opinião pública informada. Já o teto de gastos públicos e os ajustes na Previdência Social são imprescindíveis ao combate à inflação e à retomada do crescimento. É importante que a classe política saia da paralisia em que se encontra desde que as investigações da Lava-Jato confirmaram a existência de degeneradas suas mais importantes práticas envolvendo lideranças. boa parte de

É urgente dever dos congressistas uma reforma da legislação eleitoral e a aprovação da cláusula de barreira, bem como de uma cláusula de votação em bloco, para valorizar a fidelidade partidária e viabilizar apoio parlamentar, orgânico e no atacado, sem a necessidade de se recorrer à compra disfuncional e no varejo desse apoio "mercenário", como hoje ocorre. Essas matérias precisam avançar não só por seu fundamental interesse para a população brasileira mas também pelo próprio interesse dos atuais deputados e senadores. Pela simples razão de que, sem uma condenação explícita das práticas atuais por meio dessas reformas, a opinião pública seguirá insaciável ante a sequência de execuções 
pela guilhotina pelo midiática e a sucessão de encarceramentos pelo efeito e dominó das delações premiadas. 

A volta da confiança na economia depende, da mesma forma, da admissão explícita de que tem faltado o apoio da política fiscal aos esforços anti-inflacionários da política monetária.  Mesmo quando o governo acena com a aprovação de um teto para os gastos públicos, usa como referência a inflação passada (mais alta), quando deveria usar as expectativas de inflação futura (mais baixa) para romper com a inércia da realimentação inflacionária. Se o setor privado mergulha no desemprego em massa, por que o funcionalismo público, que usufrui a estabilidade no emprego e privilegiados benefícios previdenciários, deve ter reajustes automáticos indexados à inflação passada? Principalmente se considerarmos que isso traria um aumento do salário real médio no setor público caso a taxa de inflação efetivamente mergulhasse dos quase dois dígitos atuais para os 4,5% do centro da meta do Banco Central. Mãos à obra, senhores.

Mais gestão e menos governo - CHARLES HOLLAND

VALOR ECONÔMICO - 25/07

Para atingir o crescimento sustentado só precisamos de menos intervenção do governo nos negócios


O 21º presidente dos Estado Unidos, Warren G. Harding, foi eleito usando a plataforma e slogan de campanha: "Menos governo nas atividades empresariais e mais atitudes empresariais no governo".

Todas as 4,8 milhões de empresas adotam a meritocracia, fazem continuamente cortes de gastos, aperfeiçoam os processos, promovem inovações e procuram encantar os seus clientes. E o governo?

O governo federal nos últimos 20 anos sempre aumentou seus gastos acima de suas receitas. Os gastos públicos estão engessados por leis e regulamentos que asseguram aos serviços públicos muitos direitos adquiridos, inviabilizando ajustes, cortes de pessoal e eliminação de gastos redundantes. A sociedade brasileira arca sempre com o ônus.

Os salários e benefícios dos funcionários públicos concursados são substancialmente maiores do que os do setor privado. Os três poderes do governo, principalmente federal - Executivo, Legislativo e Judiciário - estão todos inchados. Se houvesse atitudes empresariais no governo seria viável reduzir drasticamente logo seus gastos.

É praticamente impossível demitir funcionários públicos, mesmo quando são preguiçosos e incompetentes. Todos os benefícios e vantagens de aposentados do setor público são preservados por leis. São direitos adquiridos ad eternum, supostamente intocáveis.

Pela Constituição Federal, segundo o artigo 5º, todos são iguais perante a lei. O acima citado mostra que a prática e interpretação estão bem distantes dos princípios da lei maior. A nossa Constituição com mais de 80 mil palavras contempla muitas exceções e direitos para minorias em contradição ao artigo 5º acima.

De onde procedem os recursos para o crescimento contínuo dos gastos do governo federal? Até 1996, o Brasil tinha uma carga tributária compatível com a média mundial - 26% em relação ao Produto Nacional Bruto (PIB) -, sendo que esta aumentou gradativamente até 2001, atingindo 32%. Atualmente é de 35% em relação ao PIB. O governo federal arrecada e consome quase 70% do total dos impostos do Brasil. Os municípios, onde tudo acontece, estão todos à míngua de recursos.

A carga tributária atual no Brasil é incompatível com países semelhantes. Por exemplo, a carga de impostos sobre PIB no Chile é de 21%, no México é de 20%, no Paraguai, 12%, em Cingapura é de 14%, e nos Estados Unidos é de 27%.

O governo federal também cresceu muito por meio de empresas estatais. Das atuais 149 estatais federais, 44 foram criadas a partir de 2002. Segundo se noticia, muitas são usadas como cabides de empregos para indicados políticos. Neste período nenhuma estatal foi privatizada. Hoje há promessas de previsões de privatizações num futuro próximo. É uma fonte imediata disponível de recursos para o governo federal. O governo pode reduzir o seu endividamento, criando mais empresas abertas e o fortalecimento do nosso mercado de capitais.

O Brasil é um país onde advogados ditam cada vez mais os rumos do país, sendo eles maioria no Legislativo e Executivo federal. Há 1300 faculdades de direito, enquanto o resto do mundo tem 1100 faculdades. Temos dois advogados para cada médico no Brasil. O custo da Justiça no Brasil é de 1,2% do PIB. Nos EUA é de 0,14 e na Itália é de 0,19. O nosso Judiciário emprega 430 mil, enquanto as forças armadas tinham cerca de 330 mil servidores em 2014. Há 105 milhões de ações judiciais em andamento, sendo que mais de 70 milhões são na área trabalhista - em litígios trabalhistas somos o número 1 no mundo.

O Brasil é um dos poucos países que tem fóruns trabalhistas. Há excesso de advogados e estímulos para a Justiça ser lenta, aceitando apelações e protelações quase "ad eternum". Muitos prejudicados morrem antes da sentença final. Ações que tenham o mesmo fato motivador de pedido e a mesma causa não são julgadas por meio de um único ato decisório. A ineficiência conveniente é fonte dos elevados custos de honorários advocatícios e de aumento de emprego de advogados. Pessoas ricas e políticamente influentes dificilmente são condenadas no Brasil.

Se houvesse um enxugamento de pessoal no governo federal dos atuais 600 mil servidores para menos de 500 mil, onde os mesmos poderiam ser bem aproveitados?

Muitos funcionários no governo federal são subutilizados. Temos soluções ao nosso alcance para os problemas do gigantismo do governo, principalmente federal. O país como um todo está trabalhando pouco. Temos poucas obras em andamento. O desemprego efetivo é crônico, substancialmente maior do que o reportado.

Como abolir a ociosidade e desemprego crônico no Brasil? Desde 2011 o Brasil tem mais de US$ 300 bilhões de reservas cambiais aplicadas em títulos da dívida do governo americano rendendo 1% ao ano. Estamos financiando a dívida do governo americano. Enquanto isto, as empresas brasileiras são obrigadas a fazer captações de recursos no exterior ou no Brasil sempre com juros reais salgados.

O setor privado no Brasil, corretamente monitorado e vigiado, poderia captar empréstimos do governo federal no limite de US$ 300 bilhões para promoções de obras de interesse de desenvolvimento nacional. O governo federal deveria aplicar via BNDES e outros as nossas reservas cambiais no desenvolvimento do país por financiamentos de longo prazo para empresas no Brasil.

Temos condições num futuro próximo de criar até 10 milhões de empregos internalizando as reservas cambiais paradas no exterior rendendo juros negativos. Objetivo: fazer as obras necessárias de infraestrutura - estradas, ferrovias, hidrovias, aeroportos, etc. Também estamos atrasados em educação e saúde. Somos ricos em necessidades, e pobre em realizações.

Para sair da ociosidade para o desenvolvimento e crescimento contínuo e sustentado só precisamos de "menos intervenção do governo nas atividades empresariais e mais atitudes empresariais no governo".

Charles Holland é contador, conselheiro, diretor executivo e coordenador do Comitê de Governança Corporativa da ANEFAC.

Cegueira deliberada - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 25/07

Dilma diz que, se houve, não tinha conhecimento. Já João Santana afirma que recebeu de caixa dois de campanha presidencial da petista, mas não sabia a origem. E o PT nega até o insofismável e diz que tudo foi registrado legalmente.

Casos típicos de cegueira deliberada, cada um no seu devido grau de fingimento sobre o ato irregular, o pagamento de uma dívida de campanha de 2010 para o marqueteiro.

Dilma pode até não saber quem pagou Santana, mas sabia, no mínimo, que havia algo suspeito no ar. Afinal, ela queria distância de João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro petista. Preso em Curitiba, foi quem acertou, segundo recebedor e pagador, a quitação da dívida do marqueteiro.

Em 2014, Dilma proibiu que Vaccari integrasse seu comitê. Foi além. Avisou empresários que ele não falava em seu nome ao ser informada que o tesoureiro estava pedindo doações para sua campanha. Um deles contou-me a conversa e disse que a petista foi taxativa no veto.

O que Dilma sabia de Vaccari para vetá-lo em seu time eleitoral? E, pelo que é dito nos bastidores empresariais, mesmo assim ele ajudou na tarefa de buscar recursos, de caixa dois, para a campanha de 2014.

João Santana ergue a tese do "todos fazem o mesmo". Só que caixa dois é dinheiro de crime. Praticado por um ou por mil. Neste caso, de propina. Depositado no exterior, ganha contornos mais graves de criminalidade. Quem recebe, finge não saber porque não quer ficar fora do mercado. Até a casa cair. E caiu.

Já o PT é um caso extremo de cegueira deliberada. Fiquemos apenas neste último caso. Quem recebeu, João Santana, diz que o pagamento, de caixa dois, foi feito por um operador do petrolão, seguindo ordens do então tesoureiro petista.

O operador confirma e vai além. Revela que o dinheiro vinha de propina do petrolão. Mas o PT nega tudo. Daqui a pouco, vai negar a si mesmo. Logo ele, que veio para mudar tudo isto e nisto se lambuzou.

O começo do fim dos bloqueios? - RONALDO LEMOS

FOLHA DE SP - 25/07

Na semana passada, pela quarta vez, uma juíza mandou o WhatsApp ser bloqueado em todo o Brasil –nessa ocasião, uma magistrada de Duque de Caxias (RJ).

Trata-se de péssimo sintoma: bloqueios de sites na infraestrutura da internet estão virando procedimento "normal" no país. O que é inaceitável.

Temos mais de 15 mil juízes de primeira instância. Se cada um puder interferir na infraestrutura da rede e desligar os sites, aplicativos ou serviços que bem entender, será melhor parar de chamar a rede brasileira de internet.

Ela se tornará uma caricatura da rede mundial de computadores, em que alguns juízes decidem no lugar dos cidadãos o que podem acessar ou não.

Bloquear sites, aplicativos e serviços de internet é conduta típica de países autoritários, como a Arábia Saudita ou a Coreia do Norte. Não é algo que seja compatível com o Estado Democrático de Direito.

Nesse sentido, o Conselho de Direitos Humanos da ONU emitiu uma resolução, em 27 de junho, condenando o bloqueio de sites por órgãos estatais.

Nas suas palavras: "[O Conselho] condena inequivocadamente medidas que intencionalmente impeçam ou interfiram no acesso ou disseminação da informação on-line e conclama os Estados a abdicar de tais medidas e cessá-las".

Felizmente, esse quadro começou a mudar desta vez. Não só a decisão foi revertida algumas horas depois de ser proferida como quem a reverteu foi o Supremo, por decisão monocrática de Ricardo Lewandowski.

O ministro argumenta que bloquear sites viola o direito de livre expressão e comunicação previsto na Constituição. Viola também o Marco Civil da Internet, que assegura a "garantia da liberdade de expressão e comunicação" na internet e a "preservação da estabilidade, da segurança e da funcionalidade da rede". Com isso, espera-se que a decisão ajude a inibir outros juízes de ordenar novos bloqueios.

Outro fato relevante foi a entrevista em que o ministro da Justiça disse que o governo irá propor projeto de lei para que empresas "detentoras de informações" sejam obrigadas a ter sede no Brasil, permitindo que "forneçam essas informações".

A questão do acesso a dados para investigação judicial é importante e precisa ser equacionada. Esse é um problema global, não só brasileiro. No entanto, obrigar empresas a ter sede no país pode produzir o efeito contrário do esperado.

Mais de 99% das empresas de internet não têm sede no país. Se forem obrigadas a se estabelecer aqui, irão optar por não oferecer serviços no país ou simplesmente ignorar a lei. Tal medida tem o potencial de isolar ainda mais a rede brasileira da internet global.

Vale lembrar que o Marco Civil já possui mecanismos mais do que contundentes para investigação policial. O que deveria estar sendo debatido é se de fato precisamos de ferramentas ainda mais intrusivas, em um mundo em que a vigilância é a regra, e a privacidade, a exceção.

JÁ ERA confiabilidade internacional na estabilidade da internet brasileira

JÁ É migrar para o Telegram quando o WhatsApp é bloqueado

JÁ VEM migrar para o Signal quando o WhatsApp é bloqueado


Medalha de lata - RENATO ALVES

CORREIO BRAZILIENSE - 25/07

Quando você vai receber um hóspede muito aguardado, o que faz? Deixa a casa arrumada. O mesmo serve para um país, para uma cidade. Brasília vai gastar R$ 25 milhões em função das Olimpíadas. O valor inclui despesas com a passagem da tocha pela capital, que aconteceu em maio, e com as forças de segurança na cerimônia e nas partidas no Estádio Mané Garrincha, que receberá 10 jogos de futebol. A alegação do governo local para a destinação da verba pública para um evento esportivo, em meio à maior crise financeira da capital, é a oportunidade de mostrar a cidade ao mundo, com a expectativa(exageradamente otimista) de receber 300 mil turistas. No entanto, a casa está uma bagunça. E ela não será totalmente arrumada até a chegada dos atletas e dos torcedores.

Além do estádio, que, mesmo sendo o mais caro do país, sofre com a falta de manutenção no gramado e em parte das instalações, pouco está pronto para o início das 10 partidas, entre 4 e 13 de agosto. Não há obra alguma nos decadentes setores hoteleiros Sul e Norte, que sequer oferecem calçadas e jardins aos hóspedes. Nem as tão propagadas obras de mobilidade no Plano Piloto, com calçadas e ciclovias, anunciadas para a Copa de 2012, estarão concluídas para a Olimpíada. Assim como BRT (com estações fechadas) e o projeto paisagístico pensado por Burle Marx, entre a Torre de TV e a Rodoviária do Plano Piloto. Monumentos como o Itamaraty e a Torre de TV Digital devem permanecer fechados. Para terminar, dos 10 Centros de Atendimento ao Turista (CAT), só três funcionam. E não há programação cultural pública alguma prevista para entreter os visitantes.

Em meio a esse cenário, os jogos do torneio olímpico de futebol vão atrair delegações, jornalistas e turistas de países visados por terroristas, como o Iraque, a Alemanha e os Estados Unidos. O Senado Federal começa a votar a cassação de Dilma Rousseff em 9 de agosto, mas o resultado deve sair só duas semanas depois, ou seja, durante as partidas no Mané Garrincha.

Mesmo com os dois eventos, policiais civis e militares de Brasília se mobilizam por aumento de salário e melhores condições de trabalho. As delegacias estão, há três semanas, em Operação Legalidade, com agentes deixando de colher depoimentos. Agentes e escrivães ameaçam uma greve geral. Na PM, praças organizam uma Operação Tartaruga, para atender só casos de extrema gravidade.

Portanto, cá para nós, estimado e atento leitor, sabendo de tudo isso, você compraria um pacote turístico para visitar Brasília em agosto, para assistir a jogos de futebol das equipes C de países com quase ou nenhuma expressão no cenário mundial? Eu, certamente, não. Nem convidaria parente ou amigo algum. Não quero que tenham uma imagem negativa da cidade onde escolhi morar.


O motivo da saída - RAPHAEL MIRANDA

O Globo - 25/07

Dilma Rousseff está sendo removida da cadeira para a qual foi eleita porque não conseguiu cumprir as funções exigidas de um presidente da República



O Senado prepara a decisão final sobre a presidente afastada, Dilma Rousseff. Previsões políticas são sempre arriscadas, mas, no momento em que escrevo este artigo, a probabilidade maior é o afastamento definitivo e a posse de Michel Temer para governar até — se não houver imprevisto — o fim de 2018.

Este episódio de nossa história vem reacendendo um debate que volta e meia ressurge no presidencialismo. Como conduzir a remoção do chefe do governo sem ferir o estado democrático de direito? Aliás, a defesa da legalidade, como a entendem os aliados da presidente afastada, está no centro da estratégia do “Volta Dilma”.

O texto constitucional é ao mesmo tempo abrangente e genérico ao definir crime de responsabilidade. Isso permite que valha entre nós a máxima de que há crime de responsabilidade quando a maioria qualificada da Câmara e Senado considera haver crime de responsabilidade. E só.

Duas pernas sustentam um governo: a legitimidade e a legalidade. É ato de violência antidemocrática extirpar um governo sem respeitar as leis que definem como isso deve ser feito. Felizmente, apesar do alarido em torno do suposto golpe, episódios golpistas parecem ter ficado no passado. São hoje apenas registros nos livros de História do Brasil.

Qual o problema central da presidente afastada? Na vida real, nenhum governo consegue se manter apenas com base nos apelos pela legalidade. Se o governo e o governante mostram-se incapazes de cumprir minimamente suas funções, se não têm apoio suficiente no Congresso e na sociedade, se não conseguem conduzir a economia de maneira confiável, o resultado natural é a sociedade e o sistema político buscarem alternativas.

Dilma apostou todas as fichas numa recuperação relativamente rápida da economia mundial. Decidiu gastar o necessário para atravessar esse desfiladeiro que supunha curto, e emergir lá adiante com a economia, a popularidade e a força política em alta. Além de gastar o que fosse preciso, decidiu também esconder a realidade. Algo como curar o paciente sem este nem ficar sabendo que estava doente.

Deu errado. A crise mundial é mais longa do que previam os otimistas. Nossa principal fonte de receitas, as commodities estão em baixa, e a má produtividade da nossa economia impede uma recuperação mais rápida pelo lado das exportações. Em resumo, a bonança não veio, e a realidade apresenta sua fatura cruel. Antes de se recuperar, o Brasil quebrou.

Diante disso, a sociedade percebeu ter sido vítima de um estelionato eleitoral. A popularidade da mandatária foi ao solo. E como não havia construído nos anos de fartura os laços políticos que poderiam protegê-la quando viesse a escassez, ela viu-se de repente sozinha e sem chão.

Aí seus adversários sentiram a oportunidade de interromper a hegemonia do PT.

Assim é a política. Ao fim e ao cabo, é uma atividade regida pela correlação de forças. Dilma Rousseff está sendo removida da cadeira para a qual foi eleita porque não conseguiu cumprir as funções exigidas de um presidente da República. Não conseguiu mais governar.

A presidente não foi afastada por causa do impeachment. O impeachment foi o instrumento disponível para remover um governo que não governava mais. Porque tinha perdido a confiança da sociedade, do Congresso e até de boa parte dos seus correligionários.

Todo impeachment é uma ruptura, e carrega alguma dose de violência. Esse é um fato. Debater isso é legítimo. Mas o debate em torno da legalidade só ilumina uma parte do problema. O que os defensores de Dilma não explicam, talvez porque não possam, é por que seria bom para o Brasil reconduzi-la ao Planalto.


Raphael Miranda é advogado

Coalizões do bem - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 25/07

Proibir o comércio de armas de fogo no Brasil. Ratificar a inclusão do Reino Unido na União Europeia. Derrotar Donald Trump nos EUA. Em comum, cada um dos enunciados tem o poder de galvanizar alinhamento automático dos atores e organizações que mais têm voz no mundo contemporâneo.

Veículos de mídia, jornalistas, artistas, intelectuais, empresários e executivos globalizados aglutinaram-se a favor das três proposições. Foram batidos nas urnas nas duas primeiras —no referendo brasileiro, em outubro de 2005, e no plebiscito britânico, em junho de 2016.

O coro anti-Trump que essa coalizão do bem entoa agora ajuda, provavelmente, a subestimar na opinião pública as chances de vitória do republicano em novembro.

A dissonância entre o consenso das fatias mais vocais da sociedade, de um lado, e o sentimento do eleitor médio, do outro, funda-se na heterogeneidade dos valores. A paleta de crenças, mesmo nas democracias ricas e maduras, comporta mais cores do que os liberais enxergamos.

O "World Values Survey", um dos mais profundos e extensos painéis sobre o tema, mostra que apenas algumas nações escandinavas realizam os ideais de máxima autonomia do indivíduo e de largo domínio do secularismo racional.

Nos EUA, ainda se dá mais peso relativo a valores como religião, laços familiares tradicionais e nacionalismo, apesar de esse traço ter-se atenuado nas últimas décadas. O Reino Unido pouco se desloca da característica de sua ex-colônia americana.

Países anglófonos ficam muito distantes do perfil secularizado das nações asiáticas influenciadas pelo confucionismo, como Japão, China e Coreia do Sul.

O Brasil, mais tradicionalista que os EUA, ombreia-se com nações islâmicas menos radicais, como Argélia e Iraque. Brasileiros são mais ligados a valores tradicionais que argentinos, chilenos e uruguaios.


Judicialização da política - MURILLO ARAGÃO

ESTADÃO - 25/07

Existe risco de conflito entre o Congresso e o Poder Judiciário, uma guerra institucional



Um fenômeno importante na cena institucional brasileira da pós-democratização é a judicialização do processo político. Luís Roberto Barroso é quem assina, no Brasil, os textos mais relevantes sobre o tema. Em Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática Barroso afirma, entre outras coisas, que a “judicialização significa que algumas questões de larga repercussão política ou social estão sendo decididas por órgãos do Poder Judiciário, e não pelas instâncias políticas tradicionais: o Congresso Nacional e o Poder Executivo”. Simples assim.

Não se trata, porém, de fenômeno novo, explica Barroso; ele ganhou força no pós-guerra do século passado, estando presente ainda em decisões políticas de grande relevância nos Estados Unidos, no Canadá e na Argentina, entre outros países. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a existência da “judicialização” confirma a fluidez das fronteiras entre a Justiça e a política.

O professor Lenio Streck pondera que judicialização não é um mal em si. O problema é o ativismo judicial que seria a “vulgata” da judicialização. Enquanto a judicialização pode ser produto de uma disputa política natural, como o questionamento de uma lei por partido político, o ativismo é um problema de comportamento, em que o juiz pode substituir os ditames constitucionais pela sua própria subjetividade.

O primeiro aspecto que devemos reconhecer a respeito da judicialização é que ela é crescente no cenário institucional brasileiro. Nos últimos anos, o STF decidiu, por exemplo, que a fidelidade partidária não seria obrigatória para detentores de mandatos majoritários. Decidiu, também, proibir as doações empresariais nas campanhas. E deliberou, em pelo menos três ocasiões, acerca de ritos processuais do Congresso Nacional. Em todas as ocasiões, as decisões tiveram amplo impacto político.

Nos anos anteriores, a presença do Judiciário em decisões com impacto político também foi relevante. Em 2006, o STF declarou inconstitucional a cláusula de barreira, que obrigava os partidos políticos a ter 5% dos votos nas eleições. Em 2007, o Supremo decidiu que o mandato dos parlamentares é dos partidos. A mudança de partido, antes livre, passou a poder ser feita só mediante regras emanadas por essa decisão.

O segundo aspecto a ser abordado é o porquê da relevância da judicialização na política brasileira. Barroso, em seu supracitado texto, explica que a principal causa da judicialização foi a redemocratização do País. Com ela houve a recuperação das garantias da magistratura, ela mesma garantidora do cumprimento da Constituição de 1988, e o fortalecimento do Ministério Público.

A segunda causa foi a constitucionalização abrangente, que resultou em um texto detalhado com cerca de 250 artigos, que transformaram matérias típicas de políticas públicas em direito constitucional. Diz Barroso: “Na medida em que uma questão – seja um direito individual, uma prestação estatal ou um fim público – é disciplinada em uma norma constitucional, ela se transforma, potencialmente, em uma pretensão jurídica, que pode ser formulada sob a forma de ação judicial”. Tal situação provocou uma inundação de ações judiciais visando a garantir o cumprimento pelo Estado de direitos e garantias estabelecidos na Constituição.

A terceira causa da judicialização, para Barroso, reside no fato de o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade ser um dos mais abrangentes do mundo. Tanto um juiz quanto uma Corte podem deixar de aplicar uma lei se a considerarem inconstitucional, a partir de ações específicas de declaração de inconstitucionalidade. A Constituição de 1988 ampliou sobremaneira o rol de legitimados a propor ações de inconstitucionalidade. Além das esferas de poder, entidades de classe de âmbito nacional e confederações sindicais de trabalhadores também podem propor ações diretas de inconstitucionalidade.

Temos, ainda, uma causa adicional, que decorre da excessiva fragmentação partidária: a dificuldade de o Congresso produzir consensos em temas polêmicos, como, por exemplo, uniões homoafetivas, nepotismo e anencefalia fetal, entre alguns outros. Na falta de consenso para aprovar um diploma legal, a sociedade demanda o STF para decidir temas que poderiam ter sido resolvidos pela via legislativa.

Considerando que tanto o judicialização da política quanto o ativismo judicial são relevantes para a conjuntura política, quais as consequências para o sistema político?

A primeira, já comprovada, é que o processo de reforma do sistema político nacional, entendido como as frequentes mudanças de regras eleitorais e partidárias, está sendo decisivamente moldado, e não apenas influenciado, por decisões judiciais.

A segunda consequência é que não se pode fazer análise política ou cálculos políticos sem deixar de considerar a possibilidade de interferência decisiva da Justiça.

A terceira consequência é que o fenômeno da judicialização tende a manter-se relevante nos próximos anos, seja por causa da existência de uma grande operação policial como a Lava Jato, seja pela própria retroalimentação que a atual judicialização da política causa no sistema.

Posto que a judicialização veio para ficar, é razoável supor que o mundo político não assistirá a tais interferências sem algum tipo de reação. Existe risco de conflito – leis podem ser aprovadas que afetem a atual situação e investigações no Congresso podem visar a constranger o Judiciário. O Judiciário, por seu lado, pode exacerbar o mero ativismo judicial testando limites ou mesmo os ultrapassando. Caberá às esferas superiores dos Poderes analisar a situação, tendo o equilíbrio e o reconhecimento dos limites institucionais de cada poder. E, sem dúvida, promover o diálogo, por meio de um pacto entre os Poderes, para que não venhamos a sofrer uma guerra institucional.

*Advogado, cientista político e consultor, é mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UNB

Novo projeto para agências merece receber prioridade - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO

VALOR ECONÔMICO - 25/07

Se realmente deseja atrair mais investimentos e destravar as concessões de infraestrutura, o governo deve engajar-se na reforma das agências reguladoras, que atravessaram um tenebroso período de descaso e enfraquecimento. Um passo importante para reverter o desmonte das autarquias é a nova versão do PLS 52, projeto de lei em tramitação no Senado desde 2013, cujo texto foi reformulado sob orientação da Casa Civil e que agora ganha o apoio declarado do Palácio do Planalto. Sabe-se que a agenda legislativa, após meses de virtual paralisia, acumula um estoque considerável de propostas à espera de deliberação e o governo precisará calibrar suas prioridades no Congresso Nacional. O esforço para aprovar uma lei geral das agências, porém, não pode ficar na condição de promessa.

Do loteamento entre partidos à escassez orçamentária, sobram episódios no passado recente para demonstrar como essas autarquias têm sido debilitadas. Interferência e perda de atribuições ajudaram a constituir, de maneira às vezes sutil, um cenário de fragilização dos órgãos reguladores.

Tome-se o exemplo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma das mais bem estruturadas em recursos humanos, felizmente preservada de indicações políticas na era petista e mantida sob qualificado comando técnico. Nem isso foi suficiente para fortalecê-la. No fim do ano passado, por meio de emenda incorporada à Medida Provisória 688 com a bênção do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, a palavra final sobre "excludentes de responsabilidade" saiu da esfera da Aneel e passou para o Ministério de Minas e Energia.

Parece um assunto complexo - e é. Trata-se de perdoar ou não os consórcios responsáveis pela construção de empreendimentos faraônicos, como as usinas hidrelétricas de Belo Monte (PA) e Jirau (PA), por atrasos na conclusão das obras. Uma decisão sobre os pedidos encaminhados pelas empresas, que alegavam não ter responsabilidade por esses atrasos, requer aprofundados estudos técnicos. Não cabem interpretações de cunho político. Em uma canetada e atropelando a agência, o ministério simplesmente chamou para si a tarefa de dar um veredito. No mês passado, o estrago foi corrigido pela MP 735 e a Aneel recuperou o poder decisório.

O substitutivo ao PLS 52 amplia as perspectivas de maior autonomia dos órgãos reguladores. Em termos financeiros, prevê que as autarquias sejam consideradas como unidades independentes no Orçamento Geral da União, sem ficar à mercê dos cortes impostos pelos ministérios aos quais estão vinculadas. Isso não chega a blindá-las contra a falta de recursos que se espalha por toda a administração pública, mas certamente impede que sofram contingenciamento desproporcional como forma de represália por decisões incômodas ao governo.

O maior avanço na proposta discutida pelo Senado, entretanto, diz respeito ao processo de indicação dos diretores das agências. Eles serão escolhidos com base em lista tríplice elaborada por uma comissão a ser instituída por decreto presidencial. A seleção ocorrerá por chamamento público. Os candidatos precisarão ter pelo menos dez anos de experiência profissional na área ou, alternativamente, quatro anos em posições de chefia em empresas do setor regulado pela agência. O presidente da República terá, então, que remeter o nome de sua preferência ao Senado - para sabatina e apreciação - com antecedência suficiente para evitar uma situação de vacância no primeiro escalão. No governo Dilma, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) chegaram a ficar mais de dois anos sem suas diretorias completas.

Em meio a vários aperfeiçoamentos, convém lamentar uma ausência. Infelizmente, o projeto não aborda sugestão feita recentemente pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Em documento entregue ao governo, a entidade tocou em um ponto quase esquecido nas discussões sobre as agências reguladoras: a necessidade de maior suporte jurídico para amparo dos servidores. Eles sofrem pressões constantes e correm o risco de enfrentar ações administrativas ou judiciais por causa de deliberações de caráter eminentemente técnico. Apesar disso, são desprovidos de resguardo da Advocacia-Geral da União (AGU). Sem proteção jurídica, podem adotar postura excessivamente conservadora, a fim de evitar dores de cabeça no futuro.


Visto sem fim - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 25/07

Como efeito da crise econômica, tornou-se ainda mais distante o dia em que os brasileiros não precisarão de visto para viajar aos Estados Unidos. Aconstatação é de Sérgio Amaral, indicado para ser o novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, em entrevista a esta Folha publicada na última quarta (20).

De acordo com o diplomata, a atual recessão levou a um crescimento do número de postulantes que tiveram a entrada nos EUA negada. O motivo é a suspeita de que intentassem se estabelecer e trabalhar ilegalmente naquele país.

Com isso, o Brasil superou recentemente o percentual de rejeição de pedidos de visto abaixo de 3%, condição necessária, ainda que não suficiente, para entrar no pequeno grupo de países isentos —40 ao todo, dos quais apenas um, o Chile, está na América Latina.

Se a conjuntura brasileira não ajuda, o clima político norte-americano em torno da imigração tampouco é favorável —basta notar a grande ressonância no eleitorado do discurso xenófobo promovido pelo agora candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump.

A isenção de vistos entrou com força na agenda bilateral em 2012, por pressão de Brasília. Na época, a economia aquecida e o dólar barato fomentaram uma escalada do turismo brasileiro ao exterior. Naquele ano, houve 1 milhão de pedidos de vistos, um recorde até então.

Do outro lado, contudo, não houve esforço para que as negociações chegassem a bom termo. Os norte-americanos evitaram dar prazos e preferiram centrar os esforços na melhoria do serviço consular —o que de fato aconteceu, embora o processo continue custoso e desagradável, principalmente para quem mora em cidades distantes.

Os entendimentos foram atrasados por uma série de exigências burocráticas, como o acesso a informações tributárias dos viajantes e a liberação de nomes de pessoas investigadas pela polícia.

A exigência de visto constitui uma excrescência. Mesmo com a recessão atual, a esmagadora maioria dos brasileiros tem sua entrada nos EUA autorizada. No ano passado, 2,2 milhões deles visitaram aquele país e lá gastaram US$ 13,6 bilhões, segundo o Departamento de Comércio.

Pelo princípio da reciprocidade, não resta alternativa ao Itamaraty além de também exigir o visto de cidadãos norte-americanos. Em que pese o impacto negativo na indústria de turismo, trata-se de uma política condizente com o peso diplomático do Brasil no mundo.


Nem Dilma, nem Temer - RICARDO NOBLAT

O Globo - 25/07

“Estou preparadíssimo”. 

MICHEL TEMER, sobre a possibilidade de ser vaiado na festa de abertura da Olimpíada do Rio.


Salvo o inesperado, como uma delação premiada que ponha abaixo o governo interino de Michel Temer, o impeachment de Dilma é jogo jogado. Ela será cassada. E por saber disso, Dilma gostaria de acabar logo com os dias de agonia que faltam para retornar a Porto Alegre, onde morava. Se dependesse, porém, da maioria dos brasileiros, esta história teria outro desfecho: a eleição de um novo presidente.


A MEU PEDIDO, entre os últimos dias 20 e 23, o Instituto Paraná Pesquisas fez duas perguntas a 2.020 brasileiros maiores de 16 anos de 158 municípios de 24 estados, e também do Distrito Federal. O grau de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foi registrada na Justiça e está à disposição dos partidos políticos.

À PERGUNTA ESTIMULADA: “Atualmente, o que você prefere...”, 11,1% dos entrevistados responderam que preferem a volta de Dilma à Presidência da República. A permanência de Temer como presidente foi a resposta de 23,8%. Pouco mais de 62% disseram preferir a realização de novas eleições. Esse percentual é igual ao encontrado pela mais recente pesquisa do Instituto Datafolha.

PARA QUE houvesse novas eleições, o Congresso teria que mudar a Constituição. Não há, ali, vontade suficiente para tal. Nem mesmo há dentro do PT e entre seus aliados. Um grupo de senadores sugeriu a Dilma que adotasse a ideia. Sem entusiasmo, ela fala na convocação de um plebiscito para que o povo decida sobre novas eleições, mas... mas desde que a Presidência lhe seja devolvida antes.

COM ENTUSIASMO dia sim e outro também, Dilma fala sobre o suposto golpe parlamentar que a derrubou. Está convencida de que passará à História como a primeira mulher eleita presidente do Brasil e vítima de uma clamorosa injustiça. O PT quer vê-la pelas costas o mais breve possível. Até concorda em antecipar a votação do impeachment, por ora marcada para o final de agosto próximo.

À OUTRA pergunta estimulada, essa sobre o futuro de Lula, 15,2% dos entrevistados pelo Instituto Paraná Pesquisas responderam que preferem a volta dele à Presidência da República. Contra 34,1% que disseram preferir que ele simplesmente se aposentasse da política. E 47,7% que fosse preso pelo juiz Sérgio Moro. Não souberam ou não quiseram responder, 3%.

“O INÍCIO DA administração de Temer está indo melhor, pior ou igual ao que o senhor ou senhora esperava?”, perguntou o instituto. Melhor, responderam 20,9%. Pior, 20,8%. Igual, 51,8%. E 6,4% não souberam ou não quiseram responder. “De uma maneira geral, diria que aprova ou desaprova a administração de Temer até o momento?”, insistiu o instituto.

LEVANDO-SE em conta pesquisa de junho passado, a aprovação passou de 36,2% para 38,9%. A desaprovação caiu de 55,4% para 52%. Aumentou de 8,3% para 9,1% o percentual dos que não souberam ou não responderam à pergunta. O governo Temer ainda não completou três meses. Sua principal meta é fechar o ano com menos desemprego e inflação mais baixa. A conferir.

POR ENQUANTO, a população continua cética. Digamos: cética, mas esperançosa. E quando se lhe indaga se sua situação financeira melhorou, piorou ou permaneceu igual depois que Temer assumiu o governo no lugar de Dilma, responde: melhorou (11,3%), piorou (20,7%), permaneceu igual (65,9%). Não sabem ou não responderam, 2,1%.


domingo, julho 24, 2016

Construindo a nossa paz - MICHEL TEMER

FOLHA DE SP - 24/07

"Se o desenvolvimento é o novo nome da paz, quem não deseja trabalhar para ele com todas as forças?"


O notável papa Paulo 6º encerrou assim a histórica carta encíclica "Populorum Progressio", em 1967, que tratou do desenvolvimento dos povos. Essa é a inspiração para as ações do governo neste momento de grandes dificuldades pelas quais passa o país.

Resgatar o crescimento e libertar da miséria milhões de brasileiros é a alternativa mais viável para cumprirmos o preceito estabelecido no artigo primeiro de nossa Carta Magna, que elege como fundamentos do Estado democrático de Direito, entre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A primeira condição para se almejar a cidadania é o emprego. Combater, pois, o desemprego que afeta quase 12 milhões de brasileiros é a meta prioritária a que me proponho, como presidente em exercício, para reinserir o país no rumo certo.

O escopo dos direitos individuais e coletivos se assenta na igualdade de oportunidades, na elevação dos padrões de vida, na manutenção e na melhoria dos programas voltados aos mais carentes e à redução das desigualdades.

Para tanto, o resgate das bases da economia é a meta principal de nosso governo. Um conjunto de ações está em curso com a finalidade de limitar os gastos e obter rigidez nas contas públicas: reduzir a máquina administrativa; renegociar as dívidas dos entes estaduais com imposição de teto de gastos; concentrar os esforços do Estado nas funções que lhe competem, livrando-o de tarefas que podem ser desempenhadas pela iniciativa privada.

Não se trata de um mero ajuste fiscal, mas de reforma que visa ao bem-estar do cidadão. Nossa convicção é que, no curto prazo, teremos sinais alentadores para a reativação de setores produtivos estagnados e a volta dos investimentos.

Como, aliás, já detectam as pesquisas de opinião, todas sinalizando o resgate da confiança dos agentes econômicos e dos consumidores. São dados que indicam estarmos no rumo certo, apesar do pouco tempo que tivemos, cerca de dois meses, para colocarmos a casa em ordem.

A par das medidas de cunho econômico-financeiro, importante mudança de rumo se registra na ansiada meta da meritocracia, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais. Trata-se de um avançado passo na direção do aperfeiçoamento da gestão pública. Sabemos que imensos desafios nos esperam, dentre os quais a recorrente meta da inflação para um patamar compatível com a alavancagem da economia e diminuição da taxa de juros.

Na frente social, uma das primeiras medidas que tomamos teve como meta salvaguardar as condições de vida das 14 milhões de famílias que se amparam no Bolsa Família, garantindo ao programa 12,5% de aumento. Acrescentamos 75 mil vagas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), abrindo mais possibilidades de acesso aos jovens.

Na área do Minha Casa, Minha Vida, determinamos que o programa dê prioridade às famílias que tenham filhos portadores de microcefalia, dispensando-as de sorteio.
Teremos, em breve, a realização da Olimpíada do Rio de Janeiro, evento que reunirá atletas de todo o mundo. Face à moldura de violência que se expande em diversas regiões, o nosso aparato de segurança está estruturado para garantir a integridade de atletas e turistas nos eventos que ocorrerão em agosto.

Por último, relembro a disposição de pacificar o país, integrando Executivo e Legislativo. A eleição do presidente da Câmara dos Deputados revelou clima de harmonia e distensão naquela Casa. Do Congresso Nacional, temos tido amplo apoio nas propostas de interesse do governo.

O Estado democrático de Direito garante manifestações livres entre os contrários, respeitados os direitos e deveres dos indivíduos e as normas de civilidade. A postura de cautela e moderação é a mais adequada.

Estamos assistindo ao pleno funcionamento das instituições nacionais. Deixemos que os senadores, sob a égide de suas prerrogativas, tomem a decisão que julgarem conveniente ao nosso futuro.

MICHEL TEMER é presidente interino da República

Credo democrático - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 24/07

"Democracy for Realists", de Christopher Achen (Princeton) e Larry Bartels (Vanderbilt), é um livro importante. Os autores basicamente destroem nossas mais caras ideias sobre a democracia. E o fazem com a força de evidências.

O livro começa detonando o que os autores chamam de teoria popular da democracia. É a noção de que o indivíduo, na hora de votar, faz escolhas conscientes entre as várias propostas apresentadas pelos candidatos. Para Achen e Bartels, isso é muito mais religião do que ciência.

O que os dados relativos a séculos de eleições em vários países mostram é que o eleitor não tem estrutura cognitiva nem disposição para agir assim. Ele não estuda em detalhe cada ponto das propostas. Prefere dedicar-se a coisas como trabalho, família etc. e acaba escolhendo o candidato com base em emoções ditadas por lealdades sociais. Quando há a opção da democracia direta, frequentemente a maioria toma a decisão errada. Foi assim que várias comunidades dos EUA rejeitaram a fluoretação da água. Mais recentemente, os britânicos decidiram sair da UE, outro verdadeiro tiro no pé.

Teorias mais acadêmicas de justificação da democracia, como a de que o sistema funciona porque o eleitor recompensa e pune dirigentes de acordo com seu desempenho, não se saem muito melhor. Não é que isso nunca ocorra. O problema é que há tanto ruído nesse processo que ele se parece mais com um sorteio do que com um método racional de decisão. Os autores mostram, por exemplo, como ataques de tubarões afetaram a reeleição do presidente Woodrow Wilson em 1916.

Achen e Bartels não são, porém, golpistas. Eles defendem a democracia, mas por razões que muitos considerariam laterais, como favorecer a liberdade de expressão, a segurança jurídica e, principalmente, a alternância do poder. Para eles, não devemos exigir da democracia mais do que ela é capaz de oferecer.


Banco Central “by the book” - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 24/07

Na semana passada, houve a primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central após a troca de guarda na presidência da instituição, de Alexandre Tombini por Ilan Goldfajn.

Depois da reunião, na quarta-feira (20) às 18h, a assessoria de imprensa do BC divulgou o comunicado com a decisão.

O comunicado, bem mais longo do que normalmente, estabeleceu os parâmetros que pautarão a política monetária do BC liderado por Goldfajn.

Reconhece que há sinais de estabilização da atividade com elevado nível de ociosidade e nota a enorme incerteza em relação ao cenário de recuperação da economia internacional.

Em seguida, em dois parágrafos, trata dos elementos-chave para a tomada de decisão de política monetária. Primeiro, lembra que as expectativas inflacionárias dadas pela pesquisa Focus, conduzida pelo BC com agentes do mercado financeiro, indicam que a inflação esperada para 2017 encontra-se acima da meta.

Segundo, que os modelos de inflação, quando rodados no cenário esperado pelo mercado para câmbio e juros, também indicam inflação acima da meta.

O comunicado termina apresentando os fatores que podem pressionar a inflação para mais e para menos nos próximos meses.

Pesando tudo, o Copom decidiu pela manutenção da taxa Selic em 14,25% ao ano.

O tom do comunicado sugere que a formação de expectativas voltou a ter papel central na formulação da política monetária. Parece que uma das precondições para o início de um processo de queda da taxa básica de juros será, como reza o livro-texto de política monetária, que as expectativas de inflação estejam ancoradas na meta.

A ancoragem das expectativas é essencial para que o custo social —na forma de redução da atividade econômica e elevação da taxa de desemprego— do combate à inflação seja baixo.

Quando as expectativas estão ancoradas e a economia sofre um choque de oferta negativo que aumenta a inflação —por exemplo, uma alta na tarifa de energia elétrica em razão de uma seca—, o repasse desse reajuste para os demais preços da economia é menor, pois as pessoas sabem que o BC combaterá esses efeitos secundários do choque de oferta. Isso, por sua vez, torna a tarefa do BC de combater o surto inflacionário bem mais simples.

Nos últimos anos, a importância da ancoragem das expectativas na política monetária foi desconsiderada. Circula uma teoria de que os juros reais são elevados no Brasil em razão de uma conspiração da avenida Faria Lima (sede de muitos bancos) com a diretoria do BC. Essa leitura assevera que o mercado financeiro força as expectativas para cima para fazer com que a Selic, a taxa básica determinada pelo BC, seja maior. Com isso, os bancos engordariam seus lucros.

Evidentemente, essa leitura não encontra nenhum suporte na evidência empírica. As expectativas Focus da inflação um ano à frente têm subestimado fortemente a inflação do ano seguinte. Nos últimos seis anos, a inflação esperada pelo Focus em dezembro foi em média 1,35 ponto percentual menor do que a inflação efetiva no ano seguinte.

No momento, nós sentimos diretamente os custos sociais elevados de as expectativas estarem desancoradas: apesar de a taxa de desemprego ser a maior da história, a inflação tem caído lentamente.

O retorno a uma política monetária "by the book" sinaliza que no futuro próximo esses custos serão menores.


Na onda de mudanças - SUELY CALDAS

O Estado de São Paulo - 24/07

A economia melhora, a Bovespa sobe, o dólar desaba, o risco Brasil cai, o Brasil volta ao mercado de crédito internacional, a confiança no futuro dá os primeiros passos, até o Fundo Monetário Internacional (FMI) revê para melhor suas projeções para a economia brasileira. A política tem ajudado quase nada, atores e métodos continuam os mesmos e o avanço a registrar foi a saída para acabar com a paralisia na votação de leis na Câmara dos Deputados, fundamental para aprovar os ajustes que o País precisa. As primeiras ações da bem avaliada equipe econômica são o que tem amparado a volta da confiança, mas seus integrantes sabem que corrigir a profusão de erros e estragos dos últimos anos vai levar muito mais tempo do que o presidente interino e seus amigos políticos imaginam.

Um desses estragos atingiu brutalmente os fundos de pensão de empresas estatais e seus milhões de participantes e familiares, de repente obrigados a abrir mão de parcela de sua renda para cobrir déficits assustadores, sobretudo dos maiores, ligados à Petrobrás, Caixa Econômica, Correios e Banco do Brasil. Apenas esses quatro, entre 241 planos desses fundos, responderam por quase 70% do déficit total de R$ 77,8 bilhões em 2015, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Óbvio que a crise econômica abalou o desempenho dos quatro grandes, mas a influência foi minúscula se comparada aos rombos decorrentes de roubalheiras, incompetência e avanços ruinosos dos governos Lula e Dilma sobre o patrimônio deles. Funcionários ativos e aposentados de dois deles – Petros e Postalis – terão agora de sacar dinheiro do bolso para ajudar a cobrir o rombo.

A raiz da ruína dos fundos de estatais nasce do sistema de escolha dos dirigentes: metade é indicada pela empresa e a outra são sindicalistas eleitos com apoio de partidos políticos. Prato cheio para politizar a gestão, subtrair dinheiro para financiar partidos e enriquecer diretores desonestos. Pairando sobre eles o governo federal, que arranca de seu patrimônio poupança para financiar projetos malsucedidos (Belo Monte, Sete Brasil, Invepar, BRF Foods e JBS são alguns com perdas bilionárias para os fundos). Fundos de Previdência Complementar são instituições de direito privado, cuja gestão deveria ter por foco garantir o pagamento de aposentadorias dos funcionários. Mas, desde a ditadura, todos os governos se arvoram de proprietários das fundações de estatais e usam os recursos como querem. Como no mensalão e na Petrobrás, nos fundos de pensão o PT não inventou, mas abusou mais do que os outros.

Passou no Senado e tramita na Câmara projeto que visa a proteger os participantes desses fundos de políticos e sindicalistas corruptos, ao substituir o sistema de eleição de diretores e conselheiros pela escolha baseada em critérios de capacitação técnica, experiência e profissionalização. Mas o lobby de entidades sindicais ligadas às estatais agiu rápido e “convenceu” os deputados a adiarem para agosto (será?) a votação do projeto. Sindicalistas profissionais nem têm tanta influência sobre trabalhadores, como apregoam, mas é forte seu poder de lobby com políticos, até porque, por vezes, os dois atuam como parceiros em fraudes. Caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do petista Marcelo Sereno, que levaram a Petros e a Postalis a absorverem perdas milionárias com a compra de títulos do falido grupo Galileo, do Rio de Janeiro. Na gestão FHC, pela simples razão de possibilitar a fiscalização direta dos funcionários apresentando os resultados financeiros dos fundos na internet, a economista Solange Vieira, que dirigia a Previc na época, foi derrubada do cargo.

Responsável pela fiscalização do setor, a Previc também sofre influência política, é um órgão submisso, fraco, sob as ordens do ministro da Previdência, sem independência, sem poder de punir fraudes dos grandes principalmente, sem amparo legal para atuar com autonomia como o BC ou como a Comissão de Valores Mobiliários. Também precisa mudar.


Governo ambíguo - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 24/07

Governo Temer tem reformas a prazo e aumento de gastos à vista A marca do governo Temer é a ambiguidade. Ele fala em ajuste e amplia gastos. Acusa o governo Dilma de ter sido gastador e provocado o rombo e solta uma nota dizendo que na administração da presidente afastada houve queda das despesas com salários de funcionários em proporção ao PIB. Anuncia como meta fiscal uma cifra astronômica e mesmo assim precisa recorrer à reserva de emergência.

O pouco crédito que começa a ser dado ao governo pode se estiolar em breve. Basta que alguém grite que o rei está nu. O frágil aumento da confiança se deve menos ao presidente interino e mais ao afastamento de Dilma. É fruto do alívio de um bode sair de uma sala cheia. Como a presidente afastada cometeu uma série de absurdos econômicos e fiscais e levou o país à pior recessão da sua história, qualquer sucedâneo parecia melhor. No segundo momento, é inevitável constatar que o governo Temer não tem compromisso com a estabilidade fiscal, mesmo tendo em sua equipe pessoas cuja marca é a responsabilidade com as contas públicas.

O argumento para o aumento de salários generalizado de servidores é falso. O governo diz que eles já estavam negociados. Ora, foram concessões feitas por Dilma às vésperas de sair. Ela queria fazer média com o funcionalismo e deixar constrangimentos para quem a sucedesse. Conseguiu o que queria. Os aumentos estão sendo confirmados.

É preciso entender a dimensão do que está ocorrendo na economia. Por causa da desordem nas contas públicas o PIB caiu no buraco. Há quase 12 milhões de desempregados. No setor público, há a estabilidade. Os servidores estão, portanto, protegidos do drama do desemprego. É acintoso que numa administração provisória, com tanto trabalhador na rua, sejam reajustados os salários de quem está livre desse risco. O aumento em si pode ser justo, mas é um tratamento desequilibrado.

O argumento de que “já estava previsto no orçamento” é uma falácia. Se já estivesse, o governo não estaria sacando da reserva de contingência para evitar cortes nos gastos. Haverá uma hora em que os analistas vão somar tudo isso: déficits enormes este ano e no próximo, aumentos de salários para funcionários, recuos em promessas, saque em reservas orçamentárias, vetos da área política a novos cortes, medidas controversas. A conclusão será que este governo tem um discurso diferente da prática e é, na verdade, gastador.

De concreto, o que ele propõe são reformas a prazo e aumento de gastos à vista. As propostas de reformas irão ao Congresso em algum momento no futuro, e delas pouco se sabe. Apenas intenções. A única mudança apresentada é o teto de despesas que ainda tramita, pode ser alterado, e exigirá, para ficar de pé, uma reforma da previdência. Do contrário, o país achatará todas as despesas enquanto a conta com os aposentados vai continuar crescendo.

O Brasil está numa situação realmente difícil. Entrou num despenhadeiro fiscal pelas manobras e ilegalidades mais diversas cometidas pela equipe da presidente afastada. O presidente em exercício está em estágio probatório. Precisa de apoio no Congresso e de confiança dos agentes econômicos. Por isso ele fica acendendo velas a entidades com lógicas diferentes, para agradar a todos. O resultado é um governo contraditório.

Enquanto isso, nas hostes da presidente afastada vai se mostrando que os problemas dela foram além da irresponsabilidade fiscal. Os Santana disseram que mentiram quando afirmaram que o dinheiro no exterior foi para pagar a campanha em Angola. Admitem que receberam de caixa 2 no Brasil. Mas, ao corrigir uma mentira, encontraram uma verdade conveniente. Dizem que receberam de Zwi Skornicki em 2013 para pagar 2010. Assim, fica o crime estacionado no mandato concluído e não no atual. A verdade por inteiro é que o casal de marqueteiros trabalhou para Dilma sem interrupção, de uma campanha a outra. Em 2012, quando anunciou a desastrada política energética, João Santana estava com ela orientando a fala na TV, já como pré-campanha da reeleição. E 2013 está mais perto de 2014 do que de 2010. Hoje em dia, o país não se engana.

O Brasil está entre um péssimo governo em queda, e um governo ambíguo com chances de permanecer. Eé o que temos no momento.


O silêncio dos empresários - MARIO CESAR CARVALHO

FOLHA DE SP - 24/07

Você já ouviu empresário falar abertamente que algum político ou agente público pediu propina em troca de um favor do governo?

Só lembro de uma honrosa exceção em tempos recentes: o caso em que o Itaú Unibanco acionou a Polícia Federal, no começo deste mês, quando o conselheiro de um órgão da Receita Federal pediu R$ 1,5 milhão para votar a favor da instituição num processo sobre os impostos decorrentes da fusão.

Antes disso, o máximo que vi foi empresário preso pela Lava Jato alegar que só pagara suborno porque fora extorquido: ou pagava ou o negócio não seria fechado.

A resposta do juiz federal Sergio Moro a essa alegação é quase sempre a mesma: "Quem é extorquido procura a polícia, não o mundo das sombras".

Ao preferir o silêncio à acusação, os empresários tornam-se sócios dos políticos corruptos. O argumento de que faliriam se abrissem a boca poderia ser verdadeiro no passado, mas não no mundo pós-Lava Jato. O estágio pré-falimentar de grandes empreiteiras, como a OAS, é um indício da falácia dessa justificativa.

Os empresários precisam falar sobre corrupção porque o pagamento de propina tornou-se um modelo de negócio, com vários efeitos negativos: eleva custos, aumenta riscos e pode resultar em perdas milionárias quando se descobre o crime.

Algumas das empresas que mais cresceram na última década estão sob investigação. E elas cresceram não por conta de aumento de produtividade ou inovação, dois vetores clássicos da expansão dos negócios, mas por pagar suborno para obter contratos.

A ideia de que empresários precisam falar abertamente sobre corrupção é da Control Risks, empresa global especializada em integridade corporativa. Foi apresentada em seminário internacional realizado em Londres sobre corrupção.

A Control Risks fez uma pesquisa global com 800 executivos da área legal e chegou a um resultado que os próprios consultores consideram assustador: 42% dos entrevistados diziam que não fariam nada se perdessem um negócio para um competidor que pagou suborno para fechar o contrato; só 19% afirmaram que procurariam a polícia.

Quase dois anos antes da Control Risk defender essa estratégia, Moro já batia na tecla de que os empresários são uma das forças mais importantes para combater a cultura do suborno. É por isso que costuma aceitar convites para falar em eventos corporativos.

É óbvio que não é fácil para os empresários falar de suborno. As corporações precisam de segurança jurídica e de apoio governamental para se sentirem seguras de que não sofrerão retaliação. Esse é o maior desafio para um governo que se mostra titubeante no combate à corrupção, quando não parece querer enterrar a Lava Jato para salvar a caciquia do PMDB.


A consolidação da recuperação - JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS

ESTADÃO - 24/07

Já é possível a esta altura antever a consolidação de uma certa recuperação da economia. Como já colocamos várias vezes neste espaço, esperamos que o PIB pare de cair no segundo semestre (consistente com a queda de 3,1% para o ano de 2016) e um crescimento de 2% no próximo ano. Várias razões para tanto podem ser alinhadas.

A eleição de Rodrigo Maia para presidente da Câmara dos Deputados representou uma mudança de qualidade na política: numa só tacada perderam Lula, Dilma, PT, Eduardo Cunha e o baixo clero, representado pelo Centrão. Acho que podemos soltar foguetes pelo fim da proeminência dos maranhões e severinos, tanto quanto pela montagem civilizada e democrática de uma pauta de projetos que interessa muito ao País e não a grupelhos e paróquias.

O esperado afastamento definitivo de Eduardo Cunha e Dilma Rousseff no mês de agosto significa outra mudança de qualidade, pois sairá um sistema de poder que nos governa desde 2003 para a entrada de uma outra base política. O presidente Temer se tornará efetivo e poderá, portanto, governar plenamente. A reação do meio político e dos mercados mostra a antecipação desse cenário.

Caminhamos, também, para uma significativa melhoria na governança pública.

A corrupção sistêmica vai sair do ar, com ativo suporte da população e por um bom tempo. Isso inclui não apenas o executivo, mas suas empresas. A nova administração da Petrobrás, por exemplo, está levando a companhia para um padrão muito mais elevado de gestão empresarial, que começa a tornar possível uma forte recuperação da empresa, depois da inacreditável destruição a que foi submetida.

Com o alívio no front político, parece possível aprovar neste semestre três ou quatro coisas muito relevantes, a saber: DRU, PEC do teto dos gastos públicos, algo na Previdência (idade mínima de aposentadoria?) e na área trabalhista (a prevalência do negociado entre as partes em relação à Justiça do Trabalho?). O compromisso com o ajuste fiscal será real, embora não se possa esperar nem um avanço radical ou, mesmo, a apresentação de um conjunto acabado de propostas de reforma, como querem alguns. Numa democracia, o executivo não faz tudo o que quer, e o que faz, tem que seguir o tempo da política.

Com esse pano de fundo, as expectativas provavelmente continuarão a melhorar, especialmente, com o esperado afastamento definitivo da presidente Dilma. Muitas decisões econômicas já estão à espera dessa definição, desde a partida de alguns projetos locais à internação de recursos vindos do exterior. A propósito, será neste momento que nossa moeda testará R$ 3,00 por dólar.

Apesar de se projetar uma contribuição menor das exportações líquidas ao longo do tempo (fruto da desaceleração global e da valorização em curso do real) elas serão relevantes na recuperação, mesmo da indústria. As exportações do agronegócio continuarão bombando.

O setor de petróleo poderá dar alguma ajuda ao investimento, na medida em que se aprove a flexibilização na obrigatoriedade da Petrobrás de ser operadora de todos os projetos do pré-sal, o que deve acontecer rapidamente. Também se espera a continuidade na revisão das regras de conteúdo nacional, como se fez recentemente com as embarcações de apoio. Com isso, será possível realizar leilões que voltem a atrair capital privado ao lado das ações a serem definidas no novo programa de investimentos da estatal.

Alguns projetos de aeroportos, terminais portuários e estradas poderão ser licitados e virar obras até o final de 2017. Se bem arquitetados, têm demanda e operadores suficientes para ter sucesso. Isso é decisivo porque, dada a capacidade ociosa da indústria, apenas os de infraestrutura podem elevar a formação de capital. Ademais é, seguramente, o segmento através do qual se pode elevar a produtividade do sistema, rapidamente. O papel do BNDES vai ser muito importante.

O excesso de estoque de imóveis residenciais poderá ser reduzido até o ano que vem, quando então poderemos assistir a novos lançamentos e obras. Finalmente, com a melhora na confiança, alguns acréscimos no consumo doméstico devem ocorrer.

Entretanto, a retomada mais consistente do crescimento esbarra em duas dificuldades. Embora o governo Temer vá se consolidar no curto prazo, já no ano que vem, outra incerteza política vai afetar todos nós: quem será e o que fará o (a) sucessor (a) eleito (a) em 2018.

Por ora, o que existe é uma absoluta indefinição, a ser lidada no momento adequado. Por outro lado, colocar o País numa trajetória de crescimento sustentado também esbarra na pobreza da discussão do que queremos construir.

Nos últimos anos, a crise também se abateu sobre os centros de pensamento e discussão, especialmente como resultado da polarização ideológica. Universidades, centros de pesquisa, áreas técnicas do Estado e outras perderam foco, orçamento e vigor. Em consequência, não existe muita clareza acerca das alternativas que poderiam ser consideradas em amplas áreas, como Previdência, regulação do mercado de trabalho, sistema tributário, estratégias urbanas, Educação e Saúde.

Fazer escolhas, elaborar e aprovar projetos e convencer a população não será tarefa simples.

/ ECONOMISTA E SÓCIO DA MB ASSOCIADOS.

O galope de Russomanno - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 24/07

A corrida à Prefeitura de São Paulo começa para valer neste domingo (24). O deputado Celso Russomanno larga na frente, mas arrisca sair mais cedo do páreo. Isolado num partido pequeno, ele precisa confirmar que será mesmo candidato. Se for, terá que superar o estigma de cavalo paraguaio.

O primeiro desafio não depende de Russomanno. Ele corre o risco de ser barrado pela lei da Ficha Limpa, caso seja condenado por peculato no Supremo. O deputado é acusado de usar uma assessora remunerada pela Câmara como funcionária de sua produtora de vídeo. O caso deve ser julgado no início de agosto.

Se escapar das garras do tribunal, o candidato do PRB enfrentará o segundo teste. Terá que transformar o favoritismo inicial, que mistura a fama da TV e o recall da última eleição, em garantia de voto na urna. Em 2012 ele também saiu na frente, mas perdeu o fôlego e foi ultrapassado na reta final do primeiro turno.

Se a eleição fosse uma corrida no Jockey, o xerife do consumidor largaria com vários corpos de vantagem. Ele aparece com 25% no Datafolha. A segunda colocada, Marta Suplicy, tem apenas 16%. Os candidatos de PT e PSDB, que costumam dominar a grama de São Paulo, arrastam-se em quarto e quinto lugar.

Num cenário de mau humor com os grandes partidos, o personagem de Russomanno parece cair como uma luva. Apesar de estar no quinto mandato de deputado, ele se apresenta como alternativa aos políticos tradicionais. Seu discurso telepopulista promete soluções rápidas e rasteiras para tudo. Resta esconder os rolos com a Justiça e a companhia dos bispos da Universal.

A campanha deste ano será mais curta. O petista Fernando Haddad precisa reduzir a rejeição em tempo recorde, e o tucano João Dória terá poucas semanas para entender que não está num reality show. Quando eles entrarem no ritmo do páreo, Russomanno pode já ter galopado até o segundo turno.

O jogo de aprender - FERNANDO GABEIRA

O Globo - 24/07

Esporte amador seguirá à míngua no país. Nesta semana, li um artigo da colunista Sally Jenkins, do “Washington Post”, afirmando que o Rio não está pronto para os Jogos Olímpicos e a culpa é do Comitê Olímpico Internacional, o COI. Ela cita os mesmos problemas de violência, poluição, crise econômica e acrescenta um que não estava tanto no meu radar: a superbactéria encontrada nas praias de Copacabana. Conhecida na intimidade científica como KPC, a superbactéria foi encontrada em cinco praias da Zona Sul. Os pesquisadores da UFRJ, no entanto, após a descoberta, afirmaram que não havia razões para alarme.

Todos os problemas apontados por ela me levaram a uma conclusão diferente: a culpa é dos líderes brasileiros que optaram pela Olimpíada no Rio. Mas a colunista do “Washington Post” tem razão ao afirmar que o COI vacilou e é responsável pela aventura de milhares de turistas que virão ao Rio ver os Jogos. Por baixo de tudo, afirma ela, estão milhões de dólares que o negócio produz. Como um simples atleta amador, os Jogos já estão mudando minha vida cotidiana. O trânsito está bastante lento. Na Lagoa Rodrigo de Freitas um longo trecho foi interditado aos ciclistas e corredores.

No Flamengo vai ser inaugurada uma nova piscina. Os norte-americanos vão treinar aqui. A primeira consequência da medida é a retirada dos gatos. Eles sempre viveram nas proximidades da piscina. Houve um momento em que a arquibancada era frequentada por um gambá, que fotografei algumas vezes e era um belo animal. Não sei se os americanos não querem os gatos ou se a própria direção do Flamengo aproveitou o pretexto para expulsá-los. Mas não são os pequenos dissabores cotidianos que me preocupam como atleta amador. É todo o enfoque da política brasileira voltada para os grandes eventos e provas de alta performance.

No mês em que a Olimpíada começa foi fechada a Vila Olímpica do Complexo do Alemão, chamada Carlos Castilho em homenagem ao fantástico goleiro do Flu. Existe sempre uma tensão na política de esportes entre as tendências de fazer muitos espectadores ou muitos praticantes do esporte. Não são, necessariamente, contraditórias. Mas a ênfase no momento está no atletismo de grande performance, no espetáculo. Na Zona Norte do Rio quase não há piscinas em que a garotada possa aprender a nadar. Numa cidade como o Rio, os esportes aquáticos como natação, water polo, surfe têm um enorme potencial de crescimento.

A ênfase num espetáculo grandioso como a Olimpíada, num país de cobertor curto como o nosso, significa, de certa maneira, sacrificar o investimento no esporte amador, em sintonia com as escolas. A Olimpíada custa e, conforme se propaga, deixará legados. Mas o que significa um velódromo para os moradores da Zona Oeste que, diariamente, são obrigados a desbravar uma ciclovia cheia de buracos, postes e lixo? Os custos dos Jogos não se limitam aos investimentos feitos pelo governo. Eles se estendem também a uma extensa rede de isenções de impostos, a mesma tática que o governo PT-PMDB usou para a indústria automobilística. Recentemente, a cidade inaugurou um campo de golfe na Barra da Tijuca. Havia outros no Rio, mas não estavam dentro dos padrões do COI. O próprio Ministério Público já denunciou a obra como ambientalmente incorreta. Logo depois disso, vi uma entrevista de Eduardo Paes, lamentando que os grandes jogadores de golfe não queiram participar da Olimpíada do Rio. O campo foi construído para eles e terá um papel secundário nos jogos.

Nada contra o golfe. Na verdade, quem tem algo contra o golfe são os próprios políticos brasileiros que lutaram pela Olimpíada no Rio. Lembro-me do diálogo de um garoto que morava na comunidade Nelson Mandela com Lula e Cabral. Foi gravado e difundido na internet. Num momento do diálogo, o garoto fala em seu desejo de aprender golfe. Lula responde agressivamente: mas golfe é esporte burguês. Aproveitei a oportunidade, na época, para mostrar o campo de golfe de Japeri, na Baixada Fluminense. Ali há um programa de ensino para garotos da região. Um deles tornou-se campeão nacional. Isso não é o mais importante. O fato é que todos os outros podem treinar, diariamente, e travar contato com um esporte que desenvolve seu potencial humano como qualquer outra modalidade. Concordo com a colunista do “Post” quando afirma que o COI se move com a perspectiva do lucro. Mas e os políticos, se movem com que perspectiva?

Uma delas sem dúvida é a aspiração de glória e poder. Naquele rápido e espontâneo diálogo com o garoto da Mandela, Lula e Cabral revelaram não apenas preconceitos, mas também como são débeis seus vínculos com uma política de democratização da prática esportiva. Continuo desejando que a Olimpíada sejam um êxito, embora a simples normalidade já baste. A esperança é de que os políticos que vão surgir, disputando a modalidade voto direto, reflitam melhor entre produzir espectadores ou produzir atores no cenário esportivo.


Quando setembro vier - DORA KRAMER

ESTADÃO - 24/07

Se efetivado, Temer falará ao País sobre passado recente, o presente e futuro do governo



No dia seguinte à aprovação do impeachment de Dilma Rousseff - com 60 votos dos 81 senadores nas contas do governo - Michel Temer fará um pronunciamento à nação cujo esboço já se desenha em três temas: balanço sobre a situação que encontrou, o apanhado das ações executadas na interinidade e um conjunto de diretrizes para os próximos dois anos e meio.

“Não vou falar em herança maldita ou coisa parecida, como fizeram”, diz Temer, acentuando propositadamente a ocultação dos sujeitos na frase, Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff, a fim de destacar o caráter institucional da declaração.

Atento às formalidades, Temer não senta, não despacha nem recebe pessoas na mesa presidencial, localizada a cinco passos de distância. Um móvel redondo de 12 lugares para reuniões. Só vai trocá-lo pelo assento presidencial quando, e se, o Senado confirmá-lo no cargo.

A julgar pelo que ele diz, pouco ou quase nada vai mudar além da cadeira onde hoje se senta o presidente a partir de setembro, quando, na avaliação corrente no Planalto, Dilma estará definitivamente afastada do cargo. O lugar comum - “em time que está ganhando não se mexe” - é dito e repetido em qualquer gabinete do Palácio a que se vá. Aí incluído o do presidente, cuja percepção é a de que as coisas caminham bem quando são bem cuidadas.

Três fatores, na percepção dele, são essenciais: autocrítica, bom humor e radar azeitado para não repetir erros. De onde não pretende se envolver nas campanhas eleitorais dos aliados (muito menos em São Paulo e Rio). Vai à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos com a certeza de que será vaiado - “estou preparadíssimo” - partindo do princípio de Nelson Rodrigues segundo o qual no Maracanã o público “vaia até minuto de silêncio”.

Até sexta-feira, Dilma Rousseff ainda não informara ao Palácio do Planalto se iria ou não à abertura da Olimpíada. Aposta recorrente por lá: não vai.

Maioria absoluta. O governo decidiu se concentrar em dois pontos na mudança de regras eleitorais, justamente os que têm a simpatia dos partidos com maior número de votos no Congresso em geral, Câmara em particular: fim das coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores) e imposição de um patamar de votos a serem obtidos nas urnas para que as agremiações tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao horário eleitoral no rádio e na televisão, a chamada cláusula de barreira.

Uma reforma política ampla até será proposta pelo Poder Executivo, mas sem a convicção de que pode ser aprovada. Já os dois pontos escolhidos, na visão do Palácio do Planalto, têm chance de passar. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, faz as contas. São 14 os partidos com menos de dez deputados e cinco aqueles com menos de 20. No total, 19. O restante das legendas com representação na Câmara somam 435 dos 512 votos possíveis. O de Eduardo Cunha não é contabilizado, pois ele está afastado de suas funções parlamentares.

Interessaria aos maiores partidos aprovar as duas medidas porque a redução de concorrentes aumentaria a parcela de cada um tanto no Fundo Partidário quanto no horário eleitoral. A ideia seria reduzir os atuais 35 partidos - sem contar os 29 com pedidos de registro no Tribunal Superior Eleitoral - para algo em torno de oito, no máximo 12 legendas.

Pela Emenda à Constituição de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), os partidos deverão obter 2% dos votos em 14 Estados na eleição de 2018 e 3% em 2022. Os maiores prejudicados serão os partidos de esquerda, hoje integrantes do grupo dos minoritários, que vão precisar investir na conquista do eleitorado para continuar tendo acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral.


A máquina das mentiras da Sete Brasil - ELIO GASPARI

O GLOBO - 24/07

Desde o final de 2014, sabe-se que a Sete Brasil, empresa que forneceria 29 sondas à Petrobras, era uma fabricação duvidosa na origem, anacrônica nos meios e perdulária nos fins. Ideia do petrogatuno Pedro Barusco, produziria equipamentos caros, porém nacionais.

Lula meteu no negócio de R$ 28 bilhões os fundos estatais (Previ, Petros, Funcef, mais as arcas do FGTS) e atraiu os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander. As coisas só iriam bem se o BNDES financiasse R$ 8,8 bilhões, mas o banco sentiu o cheiro de queimado e retraiu-se. Micou a Caixa Econômica, com R$ 700 milhões.

Até aí há apenas mais uma petrorroubalheira. No caso da Sete houve mais. Construiu-se uma catedral de patranhas indicativa de que, apesar da Lava Jato, ainda há gente jogando com a boa fé do público e as ilusões do mercado. Ao longo de dois anos, repetiu-se que o problema seria resolvido pelo BNDES. Fechada essa porta, tudo seria acertado com um redimensionamento do contrato pela Petrobras. Era tudo fantasia, e a empresa marchava para a recuperação judicial.

Em maio do ano passado, o presidente da Sete Brasil, Luiz Eduardo Carneiro, disse à CPI da Petrobras que auditores externos examinaram a empresa e nada acharam de anormal. Mais: informou que Pedro Barusco e João Carlos Ferraz (seu antecessor no cargo) não foram "bons" executivos. Carneiro dizia essas coisas enquanto Ferraz negociava sua colaboração com o Ministério Público.

Na semana passada, Ferraz contou ao juiz Sergio Moro que cobrava propinas de 0,9% aos estaleiros que contratava e dividia o butim com João Vaccari, então tesoureiro do PT. O comissariado coletava dois terços e o terço restante ia para Barusco e outros dois diretores da Petrobras.

Os bancos que investiram na Sete, bem como empresas que pagavam propinas, têm ações no mercado. A propagação de mentiras e fantasias em torno das atividades da Sete não ofendiam apenas os otários que lhes davam crédito. Iludiam também o mercado.


MADAME NATASHA
Madame Natasha concedeu uma rápida bolsa de estudos ao presidente da Petrobras, doutor Pedro Parente. É apenas um pedido para que evite repetir uma expressão que usou ao enumerar seu planos para a empresa.

Ele disse o seguinte:

"Na hipótese de a gente abrir a maior parte do controle, é com co-controle."

Considerando o que fizeram seus antecessores, ele deveria evitar o uso desse bissílabo mesmo como prefixo. No caso, "controle compartilhado" iria bem.

RECORDAR É VIVER
Para a história da Petrobras. O marechal Waldemar Levy Cardoso morreu em 2009. Ele presidiu a empresa em 1969 e ficou no seu conselho até 1985.

Levy Cardoso morreu aos 108 anos e, além do nome, deixou para a família apenas um apartamento de três quartos, sala e um banheiro, na rua Tonelero, em Copacabana.

MARCA-PASSOS
Não era só a quadrilha dos marca-passos cerebrais do Hospital da Clínicas que agia na medicina pública de São Paulo. Há anos, outras quadrilhas de médicos acertados com fabricantes trabalham em torno dos marca-passos de coração.

Uma delas foi silenciosamente desbaratada há poucos meses.

TEMER NA ACADEMIA
Pela malvada e inexorável passagem do tempo, é possível que a abertura da vaga de Sábato Magaldi na Academia Brasileira de Letras venha a ser a primeira de uma série.

Depois de 2018, a pista receberá um novo candidato: Michel Temer. Ele é autor de livros de Direito e comete poesias ("Anônima Intimidade"). Se os seus versos podem jogar luz sobre seu governo, ele ficará no patamar de pedestres de José Sarney, autor de "Marimbondos de Fogo".

QUEDA DE BRAÇO
O governo sabe que sua lua de mel com as centrais sindicais tem prazo de validade.

Prenuncia-se um debate do mudo com o surdo em torno da reforma trabalhista. O Planalto ainda não disse o que quer e as centrais ainda não sinalizaram o que podem negociar.

Há algo de teatral nas promessas reformistas do governo, pois ele não diz uma só palavra a respeito do Sistema S. Trata-se de um avanço de uns 5% sobre as folhas de pagamento, que nasceu durante o Estado Novo e, em 2014, arrecadou R$ 31 bilhões. O ministro Joaquim Levy tentou mexer nessa caixa preta e o presidente da Federação das Industrias de São Paulo, doutor Paulo Skaf, disse que os empresários iriam "à guerra" para defendê-la.

Na semana passada, a Fiesp, madrinha do famoso pato amarelo que enfeitava as manifestações contra Dilma Rousseff, perdeu um de seus 86 diretores. O empresário Laodse de Abreu Duarte foi exposto como o maior devedor da União, com um espeto de R$ 6,9 bilhões.

AULA DE ALUNOS
Há um ano, quando Dilma Rousseff decidiu limitar o acesso de estudantes ao financiamento público de seus cursos superiores, as guildas das faculdades privadas protestaram. O governo não queria emprestar dinheiro a quem tirasse zero nas redações ou não conseguisse fazer 450 pontos no Enem. O doutor José Alberto Loureiro, da rede de educação Laureate, disse que isso significaria uma "limpeza étnica", porque prejudicaria os pobres.

Uma pesquisa realizada junto a jovens que pretendem entrar nas universidades revela que oito em cada dez defendem a nota mínima.


A vida dura de sete aristocratas inglesas
Em 1973, o aristocrata Nigel Nicolson encantou o mundo com o livro "Retrato de um Casamento", no qual contou a história de amor de seus pais. Ela, Vita Sackville-West (1892-1962), namorara a escritora Virginia Woolf e outras 50 senhoras, inclusive uma cunhada.

Ele, Harold Nicolson, tivera dezenas de romances, inclusive com um crítico de arte.

Esse era o mundo dos aristocratas e seria falta de educação espalhar suas histórias. Vita tivera um incandescente romance com a filha da amante do rei Edward 7º, que vem a ser a bisavó da atual mulher do príncipe Charles. Virginia Woolf tivera um caso com o namorado do economista John Maynard Keynes.

Num novo mundo, Juliet Nicolson, neta de Vita, acaba de publicar "A House full of Daughters" ("Uma casa cheia de filhas"). O livro atravessa sete gerações de mulheres onde aconteceu de tudo, desde a vida semiclandestina de Pepita, uma dançarina espanhola, amante do primeiro Sackville-West, até o alcoolismo de três das seis adultas e os lençóis compartilhados. Nigel, o filho de Vita e pai de Juliet, perdeu a virgindade aos 31 anos e achava a prática tão desagradável como ir ao vaso sanitário. Juliet nasceu em 1955 e ganhou esse nome porque a mãe tinha um cachorro chamado Romeu. Foi a primeira a cursar uma universidade.

Atravessando-se o livro da senhora Nicolson sente-se o vigor das mulheres da família Goldsmith, o ramo materno de Kate Middleton, com seus mineiros que ralavam, morriam de doenças pulmonares e passavam períodos na cadeia. Dali sairá a futura rainha da Inglaterra.


Da UTI à competição, um roteiro longo e difícil - ROLF KUNTZ

ESTADÃO - 24/07

Depois de ajeitar as contas públicas, faltará reconstruir o governo e a economia devastada



O primeiro e mais urgente desafio para o governo é tirar o País da UTI, mandá-lo para a recuperação e divulgar boletins animadores e críveis sobre a melhora de suas condições fiscais. Se tudo andar bem, lá por 2019 ou 2020 haverá sinais de controle da dívida pública. Será um trabalho politicamente complicado, mas o roteiro é mais ou menos conhecido. Será preciso, contudo, ir muito além do tratamento intensivo e da reabilitação inicial. Governo e setor privado terão de repor o Brasil em condições de competir no mercado internacional e de crescer em ritmo parecido com os de outros emergentes – na faixa de 4% a 6% ao ano, somente para reconquistar algumas posições. Falta saber como cuidar dessa parte: essa é, neste momento, a área mais obscura da política econômica. Será como reinventar o País, depois de muitos anos de equívocos e de ampla deterioração da capacidade de crescimento.

Por enquanto, já será muito bom se o Brasil voltar a se mover. Novas projeções, mais animadoras, apontam mudança de sinal – para o lado positivo – no próximo ano. Em 2017 o produto interno bruto (PIB) crescerá pouco mais de 1%, de acordo com estimativas do mercado financeiro e de consultorias. Além disso, economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) elevaram de zero para 0,5% sua previsão de crescimento para o próximo ano. Apesar dessa melhora, só um país sul-americano, a Venezuela, terá desempenho pior que o do Brasil. Para a economia venezuelana as projeções apontam recessão pelo quarto ano consecutivo. Nada surpreendente, enfim, quando se mudam cardápios de lanchonetes por falta de farinha de trigo, indústrias param de funcionar por escassez de peças e milhares formam filas nos supermercados quando chegam carregamentos de papel higiênico.

Mas como retomar, no Brasil, o potencial de crescimento de outros tempos? No curto prazo, o governo terá de cuidar principalmente da arrumação das contas públicas. Precisará controlar despesas, selecionar os gastos mais severamente e criar mecanismos para controlar o Orçamento nos anos seguintes. A proposta de um teto para a elevação da despesa já é um começo promissor. Estão em estudos projetos de reforma da Previdência e das normas trabalhistas.

Tudo isso pode animar o mercado financeiro, mas será preciso algo mais para movimentar a produção. Autoridades têm falado em concessões na área da infraestrutura, com critérios mais atraentes para o capital privado. Por enquanto, há mais palavras do que iniciativas práticas.

Concessões e outros sinais positivos poderão reativar a economia e criar condições para aumento da receita fiscal no próximo ano. Isso facilitará o ajuste das contas federais, mas, ainda assim, talvez seja necessário algum aumento da tributação. Será um lance politicamente difícil. Sondagens patrocinadas por entidades da indústria têm mostrado muita resistência dos cidadãos à ideia de mais impostos e contribuições. Não há, nisso, grande surpresa. O dado mais interessante é outro.

O governo, segundo a maior parte dos entrevistados, pode fazer muito mais e prestar serviços melhores com a arrecadação já estabelecida. Esse comentário pode parecer – e talvez seja – um lugar-comum, mas vale a pena explorá-lo. Traduzida em termos menos correntes, essa avaliação corresponde a uma cobrança de produtividade e qualidade, dois atributos muito raramente considerados na gestão do serviço público. Durante o período petista, a ideia de produtividade no governo foi rechaçada, com persistência, como preconceito neoliberal. Progressista era a contratação preferencial de companheiros e aliados, complementada com generosa revisão de salários.

Mas a baixa eficiência da administração pública, especialmente da federal, é apenas uma parte muito visível do problema econômico brasileiro. Improdutividade e incompetência refletem-se no desperdício de recursos, na baixa qualidade de planos e de programas e no acompanhamento inepto de obras e de projetos. Tudo isso é visível tanto na escassez do investimento quanto na baixa relação entre custo e rendimento de cada real investido.

Num país administrado com alguma seriedade, um trecho ferroviário de 800 quilômetros mantido sem uso seria uma aberração quase inacreditável. Completar um parque de energia eólica sem rede de transmissão seria assunto de piada, talvez história contada por mentiroso incontrolável.

No Brasil, tudo isso é parte da normalidade – mais precisamente, de uma normalidade consagrada numa longa fase de incompetência e corrupção maquiadas como progressismo. Quantos países têm verbas vinculadas constitucionalmente à educação? Também nesse quesito o Brasil é uma exceção, assim como na classificação de seus estudantes – sempre entre os últimos – nos testes internacionais de linguagem, matemática e ciências.

A economia brasileira poderá crescer até com alguma facilidade, inicialmente, pela ocupação da capacidade ociosa. A partir daí, a velocidade só aumentará se houver ganho de produtividade tanto no setor empresarial quanto na área pública. Isso dependerá tanto do volume do investimento quanto do produto gerado a partir de cada real investido.

Uma economia mais aberta e mais integrada internacionalmente poderá estimular a eficiência empresarial. Mas a operação do conjunto dependerá de amplas mudanças na concepção e na execução de políticas públicas. Isso envolverá uma definição mais cuidadosa de prioridades, assim como novos padrões de planejamento, de elaboração de programas e de execução de projetos. Será necessário, em suma, inverter o sinal de todas as políticas dominantes desde a ocupação, o aparelhamento e o loteamento da máquina estatal pelo PT. O trabalhoso conserto das contas públicas é só o começo de uma enorme reconstrução.

*É jornalista