A descoberta de Paes - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 05/07

Prefeito tenta se descolar do noticiário negativo sobre o Rio

O prefeito Eduardo Paes descobriu que o governo do Rio não tem "o mínimo de comando", carece de "vergonha na cara" e faz um "trabalho terrível" na segurança. É tudo verdade, mas ele omite um detalhe: o Estado está há 13 anos sob controle do seu partido, o PMDB. A descoberta tardia tem motivo. Faltam 31 dias para a abertura da Olimpíada e três meses para a eleição municipal. Paes esperava dois cruzeiros em águas calmas, mas o vento mudou e ele agora enfrenta a ameaça de um duplo naufrágio.

O peemedebista tenta se descolar do noticiário negativo sobre o Rio. Como não é possível negar os fatos, ele passou a dividi-los em duas categorias. Numa, as boas notícias são obra da prefeitura. Noutra, os problemas são culpa do governo estadual.

A separação é fajuta e ignora mazelas 100% municipais, como o desabamento da ciclovia e a poluição da lagoa Rodrigo de Freitas, que receberá as competições de remo.

O prefeito sabe que um fiasco olímpico frustraria o plano de eleger o sucessor e alçar voos maiores em 2018. Por isso passou a criticar o descalabro no Estado como se não fosse ligado a quem o causou. A pirueta faria inveja à pequena Flávia Saraiva, esperança de ouro na ginástica.

Há outro obstáculo às ambições de Paes. Ele planejava usar a revitalização da zona portuária como principal vitrine de sua gestão. Agora o projeto, batizado de Porto Maravilha, passou a frequentar o noticiário policial da Lava Jato.

O caso envolve Eduardo Cunha, outro aliado que o prefeito preferia exilar em Maricá. Há poucos meses, o deputado se referia a Paes como seu próximo candidato à Presidência.

Lava Jato sob ameaça - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 05/07

A Operação Lava Jato e o que ela simboliza, o combate implacável à corrupção, estão ameaçados. As investigações que se intensificaram nos últimos dois anos e pouco, e resultaram na condenação de políticos, funcionários de estatais, dirigentes de empresas privadas e operadores financeiros, agora começam a expor importantes figurões da política, personagens que até pouco tempo atrás eram considerados intocáveis. Como a toda ação corresponde uma reação oposta da mesma intensidade, na medida em que as investigações os atingiram em cheio os políticos sob suspeição tornaram-se os principais adversários da Lava Jato. Sua reação está em pleno curso. Com a circunstância agravante de que são eles que têm poder para impor restrições legais à atuação da Lava Jato.

Até como consequência da crescente abrangência de suas investigações, a Lava Jato está cada vez mais sujeita a controvérsias resultantes de procedimentos passíveis de contestação e eventuais falhas operacionais cometidas por seus agentes: policiais, procuradores e juízes federais. Essas controvérsias se concentram em duas questões principais: o instituto da delação premiada e as denúncias de abuso de autoridade. É a partir daí que surgem os pretextos para acabar com a “sangria” nos negócios políticos que provocam a indignação do notório senador Romero Jucá (PMDB-RR). Muitos políticos defendem também a revisão, pelo STF, da decisão que determinou a obrigatoriedade do cumprimento das penas de prisão a partir de sentença de segunda instância.

Tanto a delação premiada, responsável em grande parte pelo sucesso da Lava Jato em suas investigações, quanto o abuso de poder por juízes, procuradores e policiais são questões que precisam ser levadas a sério e corrigidas sempre que for o caso. É claro que o poder de magistrados e investigadores não se pode sobrepor à lei. Mas é óbvio também que essas questões são frequentemente mero pretexto para proteger corruptos ou preservar interesses corporativos.

O fato é que, como ficou sobejamente demonstrado pelas escutas telefônicas feitas pelo delator Sérgio Machado, ex-senador e ex-presidente da Transpetro, importantes líderes políticos – no caso, peemedebistas, como o delator – não se conformam com a possibilidade cada vez mais próxima de virem a ser julgados por corrupção e estão de alguma maneira se articulando para promover um “acordão” que os livre da cadeia.

Além de restrições à delação premiada e a imposição de controle mais rígido sobre o poder dos juízes criminais de primeira instância e investigadores, circula nos meios políticos a ideia extravagante da criação do acordo de leniência – em moldes similares ao que já existe para as empresas – também para os partidos. Muitos consideram um acordo dessa natureza indispensável à sobrevivência dos partidos políticos, pois julgam inevitável que as legendas venham a ser obrigadas a restituir valores altíssimos aos cofres públicos, como já aconteceu com o PT, multado em R$ 23 milhões, pelo TSE, no caso do mensalão.

De acordo com o que apurou o jornalista Raymundo Costa, em matéria publicada pelo Valor, cresce em Brasília a disposição das lideranças partidárias de estabelecer um “acordão”, respaldado por uma regulamentação legal adequada, que a partir de determinado momento estabeleça um divisor de águas entre o passado e o futuro, respeitando as condenações judiciais até então tomadas ou na iminência de sê-lo e deixando o resto como está, mais ou menos na base do “o que passou passou”. Esse é um entendimento que, em princípio, atende aos interesses de todas as legendas partidárias, principalmente as maiores e, de modo especial, o PT, cujas lideranças estão ávidas pela oportunidade de zerar seu enorme déficit político e começar tudo de novo.

Um arranjo dessa natureza dependeria de os políticos se entenderem a respeito. Uma coisa seria capaz de evitá-lo: a justa indignação das pessoas de bem do País expressa num clamor popular contra essa obscenidade.

A urgência do emprego - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 05/07

A expressão mais dolorosa da recessão que se abateu no país pode ser vista no rosto dos brasileiros. Uma legião de 11 milhões de cidadãos está atingida pelo desemprego, e os prognósticos indicam que a taxa de desocupação deve se manter ascendente até 2018. A geração de vagas no mercado de trabalho depende diretamente da recuperação econômica, e o país ainda está longe de restabelecer as condições que retirem o setor produtivo do estado de paralisia. Neste momento crítico, o governo tem um papel fundamental, pois precisa emitir sinais convincentes para resgatar a confiança de investidores e do setor privado. Mas o governo Temer entendeu que existem outras prioridades, como chancelar o aumento salarial aos servidores públicos, que já têm uma renda garantida e não correm o risco de se juntar às fileiras do desemprego. Aguardam-se ainda medidas mais consistentes que demonstrem de forma clara e inequívoca ao maior contingente de trabalhadores do país, e não apenas a uma parcela do funcionalismo público.

Pelo comportamento do presidente interino, presume-se que decisões de maior impacto estejam previstas para depois de agosto, quando estará definido o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Se existe um timing político a ser considerado, é também justo que se peça a superação exígua do impasse, respeitando os ditames estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Brasília precisa definir o caminho do país, pois o brasileiro não aguenta mais. Há meses passa pela provação de ver a carestia destruir seu poder de compra, amargar um quilo de feijão valer mais do que R$ 10, observar um aumento de 30% no litro de leite em seis meses.

Está claro, pois, que o governo precisa envidar esforços e investimentos em iniciativas que promovam a criação de empregos. O compromisso de manter um teto para os gastos públicos e a negociação para reforma da Previdência são essenciais para evitar a calamidade na máquina pública. Também merece registro o entendimento entre a União e os estados para evitar o colapso em algumas unidades da Federação estranguladas pela desordem fiscal. Mas não basta sanear as despesas públicas. É preciso encontrar soluções que estanquem o violento processo de degradação nos setores da indústria e dos serviços. Ontem, a indústria automobilística registrou, no primeiro semestre de 2016, as piores vendas dos últimos 10 anos. Queda na produção significa menos empregos, não há outra conta a fazer.

Recuperar empregos consiste, pois, a meta a ser seguida de forma obstinada. Ressalte-se que a missão do governo é criar um ambiente de crescimento econômico, sem intervenções paternalistas ou dificuldades para a realização de negócios. A visão de que o Estado deve ser o principal motor da economia, aliada a métodos de privatização que impedem a real participação da iniciativa privada, é um dos equívocos - sem mencionar a corrupção - cometido pelas últimas administrações em Brasília. Michel Temer tem a missão de corrigir a rota.

De Dilma para Cunha - JOSÉ CASADO

O Globo - 05/07

Dilma deu a Cunha acesso ao dinheiro do FGTS. Durante quatro anos, Dilma Rousseff manteve Fábio Cleto na vice-presidência de Fundos de Governo e de Loterias da Caixa Econômica Federal. Como todos no Palácio do Planalto, a presidente sempre soube exatamente qual o papel desempenhado por Cleto no loteamento político de seu governo: ele representava os interesses privados do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Dilma herdou de Lula e manteve, em 2011, a partilha de empresas públicas entre PT, PMDB e outros aliados. Entregou o Banco da Amazônia e uma vice-presidência da Caixa ao PMDB na Câmara. Cunha preferiu a vice da Caixa. Levou o currículo de Fábio Cleto ao líder da bancada Henrique Alves (PMDB-RN). Alves, seu parceiro de empreitadas, apresentou o pedido de Cunha ao chefe da Casa Civil Antonio Palocci, que convocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Cleto foi nomeado.

Cunha percebeu a vice da Caixa como uma ponte para o futuro, pelo potencial de acesso a informações privilegiadas e ao dinheiro de 30 milhões de trabalhadores. A Caixa gerencia os recursos, via Conselho do Fundo de Garantia e Comitê do Fundo de Investimentos (FI) do FGTS, num ambiente de governança débil — segundo o TCU —, com decisões opacas, sem controle sobre conflitos de interesses e documentos confidenciais circulando por e-mails privados.

Cunha recebeu de Dilma uma cadeira cativa na gestão do patrimônio do Fundo de Garantia (R$ 207 bilhões em janeiro), com direito a senha para um dos maiores bancos de dados do mundo (600 milhões de contas individuais), e poder de influência, em nome da Caixa, sobre negócios do FI-FGTS com empresas privadas. 

Foi um período em que R$ 21 bilhões da poupança dos trabalhadores, já dilapidada pelos padrões de baixo rendimento e indigente governança, vitaminaram o caixa de algumas poucas empresas, a maioria de capital fechado, com projetos em saneamento, petróleo, aeroportos, estaleiros, papel e celulose. 

Toda terça-feira, às 7h30m, Cunha recebia Cleto em Brasília para revisar pleitos privados de acesso ao dinheiro do FGTS. Privilegiava alguns, vetava outros que interessavam aos operadores do PT de Dilma e Lula — relatou Cleto à Justiça. Na sequência, despachava outro de seus agentes, Lucio Bolonha Funaro, para visitar as empresas “eleitas”.

O Ministério Público suspeita que o grupo de Cunha cobrou propina sobre investimentos do fundo do FGTS na Eldorado/J&F, Sete Brasil, Amazônia Energia, OAS Óleo e Gás, LLX Açu (atual Porto do Açu), Cone Suape, Brado Logística, J. Malucelli e Viarondon.

Investigam-se também negócios da Odebrecht com um antigo representante da Central Única dos Trabalhadores no comitê do FGTS: André Luiz de Souza renunciou em 2014 sob suspeitas. O operador de Cunha permaneceu na vice da Caixa.

Em dezembro passado, 72 horas depois da abertura do impeachment na Câmara, o governo anunciou a saída de Cleto, como retaliação. Na vida real, ele sobreviveu até maio, um mês depois do afastamento de Dilma.

O operador de Cunha representou a Caixa até o último 23 de maio em decisões de investimento do FGTS no projeto “Porto Maravilha”, no Rio. Dessa obra o deputado teria extraído R$ 52 milhões em propina das empreiteiras Odebrecht, OAS e Carioca-Christiani Nielsen.

Brexit litigioso - RICARDO VÉLEZ RODRIGUEZ

O Estado de S. Paulo 05/07

Os burocratas de Bruxelas tomaram uma decisão ruim em face do plebiscito de 24 de junho que confirmou a saída da Inglaterra da União Europeia (UE). Como frisou o presidente da comissão quer preside a União, a entidade cobrará caro a saída dos ingleses, a fim de que o evento sirva como lição aos remanescentes 27 países-membros. Não será uma separação amigável, mas um divórcio litigioso. Quem quiser sair pagará um preço alto, em termos de perda de vantagens comerciais e de benefícios para os seus cidadãos.

A decisão do centro do poder de Bruxelas pode, de momento, estancar a corrida para fora da União. Mas não acabará com os problemas, porque o que mais incomodava os súditos da rainha Elizabeth era, justamente, a prepotência de Bruxelas, que baixa normas e age à vontade, como se fosse dona da bola.

Lembremos que a Magna Carta, há 800 anos, visava a controlar, na Inglaterra, a autoridade real, inclusive no referente à fixação de impostos, tradição que foi confirmada em várias oportunidades, como em 1689, quando da proclamação do Bill of Rights. Os americanos, na sua briga contra a metrópole, em meados do século 18 adotaram o princípio de “no taxation without representation”, que se inspirava nessa antiga tradição.

Ora, os excessos de poder de Bruxelas incomodavam aos britânicos, que são particularmente sensíveis diante da autoridade em geral. Como lembrava redator da revista The Economist (Revolucionários improváveis, O Estado de S. Paulo, 26/6, página A12) comentando o Brexit, os ingleses sempre foram meio anarquistas em relação aos poderes constituídos. O escritor George Orwell, que se tornou famoso por seu clássico 1984, referindo-se às canções populares dos soldados na 1.ª Guerra Mundial, escrevia: “O único inimigo que chegava a ser nomeado nas letras era o sargento”.

Convenhamos que, em termos de obrigações, a Grã-Bretanha fez o dever de casa durante o tempo da sua permanência na União Europeia: saneou as contas públicas, baixou a inflação, desenvolveu programas eficientes de controle contra o terror e a insegurança, além de pagar rigorosamente em dia as suas contas com a União. Ora, não é isso exatamente o que outros membros da eurozona fazem, ao permitirem o gasto público descontrolado e favorecerem elites econômicas corruptas (como ocorreu na Grécia), que comprometeram a realização das metas exigidas por Bruxelas. Além do mais, a questão dos refugiados apresenta-se como uma variável difícil de ser equacionada por um país, como a Inglaterra, já sobrecarregado de imigrantes.

O pragmatismo dos ingleses sempre olhou com desconfiança para a ausência de controles sobre o poder central vigente no continente europeu. John Locke, em pleno século 17, quando da sua viagem pela França absolutista de Luís XIV, referia-se às práticas autoritárias desse país como o “mal francês”, utilizando ironicamente uma expressão que, nos meios médicos, se referia à sífilis, a qual pululava entre os dissolutos súditos da corte de Versalhes. O “mal francês” era, portanto, duplo: a sífilis, de um lado, e, de outro, o estatismo.

Se o filósofo prussiano Gottfried Leibniz pensou, no século 17, a integração europeia construída verticalmente ao redor do absolutismo francês com o auxílio da Grande Armée, no século seguinte outro pensador da mesma origem, Immanuel Kant, pensou a integração europeia em termos que remetiam à assimilação das Luzes no continente. Na sua Paz Perpétua (1795) Kant imaginava uma Europa unida por um pacto federativo entre os seus integrantes, ao redor de um modelo de democracia alicerçada no direito cosmopolita que, incorporando as exigências da moral social, buscasse evitar a guerra mediante a implantação de regimes compatíveis com a liberdade. Essa é a base filosófica da comunidade europeia. Kant não acabava com as diferenças entre as várias unidades. Deixava em aberto a solução daquelas, ao ensejo da negociação em torno aos problemas que fossem surgindo, sem cair no jesuitismo de tocar para debaixo do tapete as diferenças mediante a “restrictio mentalis”, mas enfrentando-as com coragem.

O grande legado da União Europeia foi ter afastado o perigo da guerra entre os seus membros, a par de ter efetivado ousado plano de progresso econômico consolidando o maior mercado comum do planeta. Contudo, como frisou Lourival Sant’Anna (Repensar a democracia, Estado, 26/6, página A13), “(...) o processo de tomada de decisões sobre um número cada vez maior de questões foi se afunilando e centralizando em Bruxelas. Com o passar dos anos, os cidadãos europeus foram sentindo que decisões que afetam suas vidas são tomadas por burocratas – ou eurocratas – de outros países, reunidos em uma cidade distante e sem nenhum contato com suas realidades”.

Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia, no Estoril Political Forum, promovido em Lisboa pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, ressaltou, em 29 de junho: “Portugal e os outros países têm de ver a União Europeia não como uma potência externa, mas como sendo parte ativa da UE. Se continuarmos sistematicamente a usar a UE como bode expiatório, não vamos a lado nenhum (...). Se continuarmos a nacionalizar os sucessos e a europeizar os fracassos, então temos um problema”.

Acontece que o desemprego que afeta os trabalhadores das indústrias inglesas e motivou o seu voto favorável ao Brexit foi condicionado pelas medidas da União Europeia. Agora é esperar para ver se o bom senso volta a prevalecer em Bruxelas e se o pragmatismo inglês encontra uma saída negociada que salve a colaboração com a União Europeia, mesmo que redefinida em termos diferentes.

*Ricardo Vélez Rodríguez é coordenador do centro de pesquisas estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e professor emérito da Eceme e docente da Faculdade Arthur Thomas, em Londrina

Filão esgotado - CELSO MING

O ESTADO DE S. PAULO - 05/07

A emissão quase ilimitada de moeda foi o grande achado dos bancos centrais que salvou as grandes economias da crise financeira, por meio da qual esperavam afugentar a paradeira e o desemprego. Mas esse recurso parece ter chegado agora ao seu limite. Apesar da abundância nunca vista de dólares, de euros, ienes e francos suíços, a economia mundial continua capengando, mais parando do que andando. O crescimento econômico é fraco, o comércio mundial avança muito lentamente e, salvo umas poucas exceções, não há sinal de recuo do desemprego, especialmente na Europa. O Brexit, a decisão tomada pelo Reino Unido de abandonar a União Europeia, é, por si só, fator de aumento da recessão, não apenas na Inglaterra, mas também no resto da Europa.

O que emperra tudo é o aumento das incertezas, que adia os investimentos, especialmente porque as regras conhecidas serão revogadas e as novas ainda não são conhecidas. Se fosse para repetir o padrão dos anos anteriores, os grandes bancos centrais deveriam responder com novo despejo de moeda, por meio da recompra de títulos públicos privados no mercado secundário. No entanto, nas economias maduras, os juros ou são negativos ou muito próximos de zero. Novas injeções de moeda afundariam ainda mais o seu preço, que são os juros, e tenderiam a aumentar as distorções que tomam a economia. Já há relatos de que, ao fim do mês, mutuários que levantaram empréstimos hipotecários, em vez de pagar os juros previstos em contrato, estão recebendo os créditos correspondentes a esses juros negativos.

Os que detêm cotas em fundos de aposentadoria complementar começam a temer pela redução dos seus benefícios e já não se interessam por novos investimentos. Para fazer aplicações financeiras, além de não receberem nada, ainda têm de pagar. Ou seja, nesses casos, metido no forro do colchão, o dinheiro teria retorno melhor, ainda que comido em alguma proporção pela inflação. Mesmo a custos baixíssimos, em toda parte a demanda por crédito continua fraca, porque não há perspectivas encorajadoras de retorno. Este é um ambiente em que os grandes bancos centrais não têm muito a fazer nem a propor.

Há quase dois anos, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) vem ensaiando o início da operação de enxugamento de dólares, mas sempre é levado a desistir da empreitada, seja por um fato novo, como agora foi o Brexit, seja pela falta de sinais de recuperação da economia. Em outros tempos, as respostas bem-sucedidas a crises tão profundas ou foi o New Deal de Franklin Roosevelt, que sepultou a Grande Depressão, ou o Plano Marshall, que desatolou a Europa no pós-guerra.

Mas projetos de tal envergadura exigem grandes orçamentos fiscais, algo impensável agora, quando por toda parte os Tesouros nacionais estão sugados e esgotados. É por isso que a reação dos governos se limita ou a aumentar a austeridade, o que tende a aprofundar a recessão, ou a esperar que alguma coisa aconteça, o que os deixa sem iniciativa.




Nos gráficos, como evoluiu a percepção dos agentes econômicos tanto a respeito do comportamento da inflação quanto do PIB.

CONFIRA
Gols a favor

Nesta segunda-feira foi divulgado o primeiro levantamento feito no mercado depois de conhecido o primeiro Relatório de Inflação da administração Ilan Goldfajn. Os resultados sugerem que o novo presidente do Banco Central vem conseguindo conduzir as expectativas do mercado após suas primeiras entrevistas. Se isso se confirmar, a política de juros ganha eficiência no controle da inflação.

Contas no vermelho - MIRIAM LEITÃO

O Globo - 05/07

O governo está fazendo as contas para fechar a meta que terá que enviar ao Congresso entre hoje e amanhã. A maior dificuldade está em calcular as receitas num período em que há divergência nos cálculos da retomada. Sobre a dimensão do déficit primário de 2017, a estimativa dos otimistas está em R$ 100 bilhões, mas caminha-se para R$ 140 bilhões.

No mercado financeiro, a aposta mediana é de um crescimento de 1% do PIB em 2017, mas há previsões maiores como a da MB Associados, que está em 2%,e a do Bradesco, que está revendo para cima a projeção anterior, que estava em 1,5%. Com essa recuperação, a receita pode ser maior. Quanto maior? Depende de que setores puxarão essa melhoria do PIB. Quando o país crescia puxado pelo consumo, o aumento da receita acontecia rapidamente, mas agora deve ser puxado pelas exportações e agricultura, que têm um efeito na arrecadação menor, segundo a análise feita no próprio Ministério da Fazenda.

O governo está contando —e o mercado também — com a aprovação da PEC de limite dos gastos, mas essa mudança constitucional não é apenas difícil de ser aprovada, como o seu efeito não é tão garantido quanto parece. Existem outras despesas que crescerão acima da inflação independentemente desse limite, como a Previdência e os benefícios, por exemplo.

Para projetar o que vai acontecer nas contas públicas no ano que vem, o governo está contando com receitas extraordinárias. E no mercado, os que fazem projeções mais otimistas, digamos assim, estão apostando neste tipo de receita, que vem de concessões e privatizações.

Na lista das próximas privatizações ou concessões está a venda das hidrelétricas de Minas, São Paulo e Paraná que não tiveram seus contratos renovados. Mas essa licitação pode acontecer este ano ainda, entre novembro e dezembro.

Outra notícia com a qual se conta no Ministério da Fazenda é a dos leilões de petróleo. Este ano será o de campos maduros, cuja receita será menor, mas no ano que vem haverá o leilão das áreas “unitizadas”, como se diz no setor de petróleo. São campos que estão ao lado de áreas que já estão produzindo, portanto a certeza da produção é muito grande.

Nas despesas, há algumas melhoras pequenas como a conta de subsídios que cairá de R$ 30 bilhões para R$ 27 bilhões. A economia será de R$ 3 bi, mas de qualquer maneira continua sendo alto o custo dos subsídios. Há outros itens que subirão fortemente por causa das “políticas equivocadas”, adotadas anteriormente, segundo avaliação da atual equipe econômica. O abono salarial, por exemplo, vai ter uma forte elevação. Sempre foi pago de julho a outubro, e no ano passado foi jogado para frente: e se passou a pagar de julho a março. Com isso, a conta de seguro-desemprego e abono caiu R$ 9 bilhões no ano passado, mas aumentará em R$ 12,4 bilhões este ano. Foi de R$ 47 bilhões em 2015 para R$ 59,9 bilhões.

O governo está olhando outros itens das despesas para ver se consegue cortar. No caso do auxílio-doença, a intenção é fazer uma redução através da solução dos casos pendentes. Metade do que se gastou no ano passado com auxílio-doença foi com benefícios que estão sendo pagos há mais de dois anos, ao todo R$ 13 bilhões. Uma grande parte não deixa de receber o benefício por falta de perícia, segundo se diz na Fazenda.

O Planalto está trabalhando com a data de cinco ou seis de julho para enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, porque o projeto terá que estar aprovado até 14 ou 15 de julho pelo recesso do Congresso. Está se contando, ao fazer o projeto orçamentário, com a aprovação de controle dos gastos, com aumento de arrecadação pela melhoria do quadro econômico e com as receitas extraordinárias com a privatização e concessões.

No caso de alguns dos negócios projetados, o ganho não será tão grande quanto parece. Na Caixa Seguradora, o governo só arrecadará o pagamento de imposto pago pela CEF sobre o valor de venda, mas como o ativo é do banco, a receita irá para os seus cofres.

O governo está agora mergulhado em contas para fechar a meta, mas terá que dar muitas explicações sobre o déficit de 2017 porque a sensação que passa diante de mais um ano no vermelho é de descontrole. O que se diz no governo é que o déficit do ano que vem será alto, mas menor do que o deste ano.

Entregando os anéis - RICARDO BALTHAZAR

Folha de SP - 05/07

Para quem acredita que o avanço da Operação Lava Jato transformará o capitalismo brasileiro, afastando do jogo empresas que cresceram à sombra do governo e de políticos corruptos, surgiram na última semana sinais de que algo se mexe no meio empresarial.

Primeira das grandes construtoras a colaborar com as investigações, a Camargo Corrêa anunciou na sexta-feira (1º) a venda de suas ações na CPFL Energia para a chinesa State Grid. No fim do ano passado, quando pôs à venda alguns negócios para reduzir dívidas e se concentrar em áreas mais rentáveis, a Camargo Corrêa nem sequer cogitava se desfazer de sua parte na companhia de energia.

No mesmo dia, a Odebrecht anunciou a venda de suas participações em duas empresas, a concessionária responsável por uma via expressa prestes a ser inaugurada no Rio, a Transolímpica, e a que opera a Linha Amarela do metrô de São Paulo.

Desde o início do ano, a Odebrecht negocia um acordo para colaborar com as investigações em troca de alívio nas penas impostas a seus executivos. Ela vendeu as duas empresas à CCR, que administra várias concessões e cujo controle é dividido pela Camargo Corrêa com duas outras empreiteiras na mira da Lava Jato.

Por enquanto, são os barões da construção civil entregando seus anéis. No fim da semana, as investigações alcançaram a família Batista, dona da gigante de carnes JBS e de outros negócios. Um ex-diretor da Caixa Econômica Federal acusa os controladores do grupo de pagar propina em troca de um investimento na indústria de celulose Eldorado.

Os Batista anunciaram recentemente a intenção de transferir o controle da JBS para uma nova empresa, com sede no exterior e ações na Bolsa de Nova York. É cedo para saber se o cerco policial forçará o grupo a rever seus planos, mas esse é o tipo de coisa que costuma dar dor de cabeça nos Estados Unidos, onde a Odebrecht já é alvo de uma investigação do Departamento de Justiça.

Hartung quer idade mínima para servidor - RAYMUNDO COSTA

VALOR ECONÔMICO - 05/07

Folha de pessoal é o maior problema fiscal dos Estados

Nem todos os governadores foram favoráveis à reabertura da negociação da dívida dos Estados, uma agenda do fim dos anos 1990. Este é o caso, por exemplo, de Paulo Hartung, que governa o Espírito Santo pela terceira vez. Na realidade, Hartung era um dos mais ferrenhos adversários da nova negociação, mas, diante do fato consumado, acha que o presidente interino, Michel Temer, deve aproveitar o momento para assegurar o compromisso dos governadores com as reformas e tocar em temas politicamente mais delicados como a previdência dos servidores. A dívida, na opinião de Hartung, não é o maior problema por trás da crise dos Estados. É a folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos do serviço público.

Se a reforma não for a fundo nessa questão, inclusive estabelecendo para os servidores a mesma idade mínima que se propõe para o regime geral, a renegociação das dívidas e o teto para os gastos públicos deve resolver por algum tempo a crise dos Estados, mas a longo prazo ela voltará a bater à porta. Não basta uma meia sola. A previdência pública está por trás da falência do Rio Grande do Sul. Se alguma não for feito com urgência, cenas de aposentados sem poder pagar as contas, com pagamento atrasado, como se vê no Rio de Janeiro, devem se tornar a regra, não a exceção.

Politicamente, os governadores em geral têm dificuldades para atacar o problema dos inativos, pois enfrentam a dura oposição de categorias organizadas e influentes eleitoralmente. É nesse aspecto que o governo federal pode ajudar os Estados, não em um abraço de afogados, mas num acordo mútuo de sobrevivência. A crise é uma oportunidade única. O presidente interino poderia ter envolvido mais os governadores com uma reforma de fundo quando aceitou a moratória até o fim do ano. Poderia ter feito como fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

Naquele que foi considerado o ato de maior simbolismo político de seu governo, até então, Lula atravessou a rua que separa o Palácio do Planalto do Congresso Nacional para entregar pessoalmente as propostas de reforma da Previdência Social e tributária. Ele estava havia quatro meses no cargo e ainda não tinha dissipado de todo as desconfianças do mercado em relação ao governo do PT. Falou durante 13 minutos no plenário da Câmara. "A sorte está lançada", disse Lula.

Não precisava de muito mais que isso: os projetos chegaram ao Legislativo depois de Lula negociar com cada um dos 27 governadores. Individualmente. O ex-presidente chegou ao Congresso acompanhado de 22 dos 34 ministros, de todos os chefes de executivo estadual, de 10 prefeitos de capitais e de 38 dos 83 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Era tanta gente que a comitiva foi de ônibus. Claro, havia manifestantes à espreita, protestando contra a reforma da Previdência, como acontecia também nos tempos do governo do PSDB.

Ao contrário de Lula, no entanto, Temer não acaba de sair de uma eleição, com a legitimidade conferida em milhões de votos. O governo do presidente interino entrou mais fraco na negociação por dois motivos, pelo menos. O primeiro foram as liminares concedidas a 14 Estados peloSupremo Tribunal Federal (STF) suspendendo o pagamento de parcelas da dívida. Estava no fim, também, o prazo de 60 dias que o STF deu para que os Estados e a União chegassem a um acordo. O presidente estava pressionado pelo tempo.

O segundo certamente foi o fato de Temer ser interino, chefiar um governo provisório. Há muitas decisões em suspenso à espera de uma definição do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros, prestou um desserviço ao país ao esticar desnecessariamente os trabalhos da comissão de impeachment. Collor não teve dez por cento do prazo concedido a Dilma para se defender, e no entanto, não há como dizer que o ex-presidente teve a defesa cerceada.

"O governo é tanto melhor quanto mais tem consciência de suas limitações", diz Hartung. Para o capixaba, "o lado positivo dessa renegociação é o que ela constrói para o futuro", pois o acordo está assentado em contrapartidas que permitem atacar o que de fato é o maior problema fiscal dos Estados - a folha de pessoal.

Na avaliação de Paulo Hartung, a reforma previdenciária é uma agenda que "não pode ser negligenciada". Juntamente com as propostas de reforma no regime geral da Previdência com a adoção de uma idade mínima "compatível com a expectativa de vida dos brasileiros", o governador do Espírito Santo defende que haja uma "convergência de regras para reforma dos regimes próprios do serviço público". Neste último caso, defende que deve se assegurar a revisão e o reequilíbrio dos regimes especiais de aposentadoria.

Ponto importante na confecção de uma agenda para recolocar os Estados no caminho de volta ao equilíbrio fiscal, segundo Hartung, seria a criação de um instrumento especial para aqueles que desejam reduzir dívidas, mas sem empurrar a conta para outras instâncias. "Em vez de buscar artifícios para reduzir estoque das dívidas, os governos precisam aderir ao programa de desestatização do governo federal, tendo como atores o BNDES e a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos". Para o governador Hartung a "desmobilização de ativos e a busca por parcerias com o setor privado precisa estar associada à necessária redução estrutural do endividamento no Brasil".

"Se a raiz da atual crise é o problema fiscal que mergulhou o país na maior depressão da sua história", argumenta o governador capixaba, "somente o equacionamento das contas brasileiras no longo prazo é que trará de volta a confiança, mais investimentos, emprego, renda e receitas públicas". Segundo Hartung "não adianta forçar a marcha por mais alívios de curto prazo, numa tentativa de pressionar um governo de transição". Isso sim, diz ele, "será o verdadeiro abraço dos afogados".

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília.

O crime compensa? - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 05/07

Estarrecida, a opinião pública brasileira é surpreendida, todo santo dia, com uma nova operação da Polícia Federal e detalhes nauseantes de corrupção. Num dia, assalto ao crédito consignado de servidores endividados. No outro, desvio de verbas da Lei Rouanet para casamentos luxuosos. Num terceiro, mensalinho para a madrinha da bateria de uma escola de samba e R$ 18 milhões para empresa desistir (!) de contrato. E os valores?! Ladrão de colarinho branco não é nada modesto, tudo é na casa dos R$ 70 milhões, R$ 100 milhões, R$ 370 milhões...

Por trás desses desvios “pitorescos” de dinheiro público e desses milhões surrupiados da saúde, da educação, da habitação..., há sempre um esquema envolvendo agentes públicos, empresas privadas, doleiros e, invariavelmente, políticos. Um “abismo” de corrupção, como ilustra o nome da nova operação, com foco no Centro de Pesquisa da Petrobrás.

Há um lado péssimo nisso tudo, a revelação de quão corrupto o Brasil se tornou, até bater nesse “abismo”. E há um lado ótimo: nunca antes neste país as investigações foram tão longe, atingiram tantos culpados e remexeram tanto as entranhas de um poder doentio, fétido. Mas há ainda incertezas quanto às consequências. Quando um Carlinhos Cachoeira ressurge, todo sorridente, sendo mais uma vez preso, para ser solto no dia seguinte, a sensação é de indignação. Santa falta de tornozeleiras!

Em 2002, Cachoeira filmou um pedido de propina de Waldomiro Diniz, braço direito de José Dirceu no início da era Lula. Em 2012, Cachoeira caiu na Operação Monte Carlo, sobre um esquema de máquinas caça-níquel, e ficou nove meses preso. Em 2013, foi flagrado dirigindo embriagado e se safou ao pagar fiança. Em 2016, caiu de novo, agora na Operação Saqueador, sobre lavagem de R$ 370 milhões.

Foi aí que a opinião pública descobriu que, apesar de condenado a 39 anos por peculato, corrupção ativa, violação de sigilo e formação de quadrilha, Cachoeira vai muito bem, obrigada, com mulher bonita e filha bebê – enquanto os não delatores, como José Dirceu, amargam a dura vida na cadeia. O que ainda falta para que esse contraventor pare de rir e pague pelos crimes que cometeu, comete e continuará cometendo?

A isso se some a boa vida dos ladrões de colarinho branco que entregam os comparsas. A delação premiada é um instrumento efetivo, reconhecido e essencial nas investigações, mas, com o número de delatores chegando perto de cem, o prêmio começa a parecer excessivo. Muito roubo para pouca pena. Como mostrou a revista IstoÉ desta semana, Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás (atenção: nem diretor era!), fez delação, comprometeu-se a devolver US$ 100 milhões (quase R$ 400 milhões) e, assim, livrou-se da cadeia e está recolhido ao aconchego do lar, uma bela mansão com piscina, na praia de Joatinga, com uma das vistas mais lindas do Rio.

E vai por aí afora. Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Fernando Baiano e, não tarda muito, também Sérgio Machado, roubaram, roubaram e roubaram dinheiro público, mas, como delataram os outros, são punidos com tornozeleiras e trocam celas inóspitas, macacões coloridos, banhos frios e rancho indigesto – destinados, por exemplo, a Roberto Jefferson – e vão lamentar a sorte em mansões de milhares de metros quadrados, quadras desportivas, piscinas espetaculares, vistas estonteantes. Vale a pena delatar! Vale a pena roubar?

Só falta agora o deputado afastado Eduardo Cunha delatar todo mundo, devolver um bocado de verdinhas das suas trustes na Suíça e aderir a uma tornozeleira eletrônica para curtir férias douradas num apartamento milionário, abastecido com os melhores uísques e os vinhos mais caros, com a mulher desfilando suas bolsas Prada do quarto para a sala e da sala para a cozinha. Pronto, Justiça feita!

O golpe, o golpe, o golpe - ARNALDO JABOR

O Globo - 05/07

Dilma e o PT continuam a bradar que está em curso um golpe contra eles. Vão berrar isso na Olimpíada, vão continuar até 2018, quando esperam eleger o Lula. Mas creio que esse demagogo narcisista encontrará seu destino antes disso.

É espantoso ver o ardor com que a “barbie” de esquerda Gleisi Hoffmann e o Lindbergh Farias, bem conhecido em Nova Iguaçu, defendem Dilma. Por que será? Para mostrar força, já que ambos são investigados na Lava-Jato? E o José Eduardo Cardozo? Ele parece estar lutando pela própria vida. Sua fidelidade canina é emocionante. Que será que ele quer? Algum sonho de poder ou é só amor?

Todos se aferram à tecnicalidade das chamadas “pedaladas fiscais”, questionando-as, periciando-as, como se esse detalhe fosse a única razão para o impedimento.

Sem dúvida, foram o irrefutável crime contábil de seu governo. Mas, não só as malandragens da administração são crimes; também foram espantosos os desastres econômicos e políticos que essas práticas provocaram. Foi golpe sim quando deram as pedaladas, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, para fingir que as contas estavam sob controle. Mais do que aumentar o endividamento, o governo recorreu a manobras para fechar as contas públicas. A chamada contabilidade criativa incluiu, por exemplo, repasses do Tesouro ao BNDES, que não aparecem como aumento de dívida.

O verdadeiro golpista foi o PT, esse partido que nos desmanchou. O golpe começou desde o governo Lula, que abriu para o PT e aliados as portas para o presidencialismo de corrupção.

Suas ações foram tão incoerentes, tão irracionais, que explicações políticas ou econômicas não bastam. Para entender a cabeça desses elementos, temos de recorrer à psiquiatria. O diagnóstico é um sarapatel feito de estupidez ideológica, falso amor ao povo, bolivarianismo, oportunismo e a deliciosa descoberta da facilidade de roubar num país tão permissivo com os ladrões.

Foram muitos os golpes que Dilma e sua turma cometeram.

Foi golpe quando mentiram espetacularmente na campanha eleitoral dizendo que o país estava bem, quando desde 2014 já rondava a falência. A presidente assumiu o segundo mandato já sabendo que dificilmente poderia cumprir as promessas de campanha.

Foi golpe quando, em decorrência da transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos públicos disfarçados provocaram o desemprego de mais de 12 milhões de trabalhadores, com a inflação subindo para mais de 10% O endividamento do setor público disparou no governo Dilma. Em 2014, o setor público gastou R$ 32,5 bilhões a mais do que arrecadou com tributos — o equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro déficit desde 2002. A dívida pública líquida subiu pela primeira vez desde 2009, de 33,6% do PIB em 2013, para 70% agora. Sua herança maldita faz a dívida pública crescer quase dois bilhões por dia.

Foi um golpe quando permitiram que nosso rombo fiscal chegasse a R$ 170 bilhões.

Foi um golpe sim quando Dilma comprou a refinaria de Pasadena por 1 bilhão e meio de dólares, 300 vezes o preço original de 43 milhões. É assustador ouvir de Dilma que ela não sabia de nada (nunca sabem nada) e que o caolhinho Cerveró a teria enrolado.

Isso já poderia ser motivo para impedimento: ou ela fez vista grossa para as roubalheiras da Petrobras (“oh... malfeitos toleráveis para a ‘revolução’ petista...”) ou por incompetência e negligência criminosa mesmo, ao não examinar direito, como “presidenta” do Conselho de Administração, a caríssima compra de uma refinaria lata velha. Só isso, já era motivo.

Aliás, o Cerveró reagiu às explicações de Dilma: “Ela sabia de tudo... ela mentiu e me sacaneou”. A chanchada está cada vez mais vulgar.

Foi imenso o crime da destruição de nosso maior orgulho, a Petrobras, que virou um ferro velho endividado, vendendo ativos. Foi golpe.

E vêm aí mais coisas horrendas na Eletrobrás do Lobão, nos fundos de pensão, nas empresas públicas. São golpes de morte.

Foi um golpe o aparelhamento do Estado pelos petistas. Foi golpe nomear mais de 50 mil elementos para lotear o governo.

Os gargalos na infraestrutura brasileira foram ignorados, e encareceram os custos da indústria. Foi golpe o atraso em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também a demora nas licitações de ferrovias, rodovias e portos. Foi golpe também financiar portos e pontes na Venezuela e em Cuba.

Mantega foi um “golpe”, denunciado por todos os economistas sérios do mundo. Dilma abandonou de vez o chamado “tripé macroeconômico” de FHC em favor de uma “nova matriz” que quebrou tudo. Não demitiram Mantega porque seria admitir um fracasso, inadmissível para uma velha comuna.

Foi golpe o termo de posse que Dilma enviou para Lula em segredo, para livrá-lo da Justiça comum.

Golpes pouco lembrados são os gigantescos gastos para fazer propaganda. Uma prática vexaminosa sempre foi o dinheiro que se gastou em propaganda dos órgãos públicos para enganar a população sobre fracassos inconfessáveis.

Só em 2014, Dilma gastou mais de 2 bilhões e meio em propaganda. Em 2015, dois bilhões e trezentos. Total: seis bilhões de reais para engambelar a opinião pública em dois anos. E mais: desde o início do governo do PT foram gastos mais de 16 bilhões de reais em publicidade. Não é um golpe?

E o pior golpe é o inconcebível desrespeito às instituições do país. Dilma acusa o Supremo Tribunal, a Procuradoria Geral, o Congresso, milhões de pessoas nas ruas, de tramarem o golpe contra ela.

E mais ainda:

É um golpe feio a arrogante “presidenta” pedir sanções contra o Brasil a países vagabundos da Unasul bolivariana... A presidenta do Brasil fala mal do Brasil no mundo todo. Pode?

Isso poderia até ser o caso de infração à lei de Segurança Nacional. Lei 7.170/83.

Economia esboroada - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 05/07

A economia brasileira esboroou-se, literalmente, nos últimos anos. Além de ficar emperrada e finalmente afundar na maior recessão em muitas décadas, degradou-se fisicamente e perdeu capacidade de operação. O investimento em máquinas, equipamentos e construções tem sido insuficiente para cobrir a depreciação do capital físico. O primeiro alerta com a indicação de números partiu há poucos meses do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Todos sabiam da redução do investimento, medido pela formação bruta de capital fixo. Os dados já eram assustadores, mas um estudo publicado pelo instituto chamou a atenção para um fato mais grave. O investimento líquido – obtido quando se leva em conta a depreciação de equipamentos, estradas e outras instalações – havia despencado 40% no ano passado. Que a deterioração havia continuado em 2016 todos sabiam. A novidade, agora, é o cálculo, divulgado pelo Tesouro Nacional, de um balanço de operações do governo geral – da União, dos Estados e dos municípios – no primeiro trimestre. Os dados mostram a continuação do desastre no setor público, mas o desempenho do setor privado, nesse quesito, foi com certeza também muito ruim.

De janeiro a março deste ano, o investimento líquido do governo geral ficou negativo em R$ 4,25 bilhões, de acordo com as Estatísticas Fiscais Trimestrais publicadas pela primeira vez pelo Tesouro. Os três níveis de governo aplicaram o total de R$ 19,16 bilhões em ativos fixos, mas a depreciação chegou a R$ 23,41 bilhões. No primeiro trimestre do ano passado, o investimento líquido negativo havia ficado em R$ 1,29 bilhão. Em valores correntes, o desinvestimento aumentou 229,1% em um ano.

O pior desempenho foi o do governo central, com investimento líquido negativo de R$ 3,03 bilhões nos três primeiros meses deste ano. O valor ficou em R$ 2,28 bilhões no caso dos Estados. A contração foi atenuada pela cifra positiva dos municípios, de R$ 1,06 bilhão.

Mesmo antes da recessão o investimento em capital fixo, no Brasil, ficava muito abaixo do necessário para um crescimento econômico de pelo menos 4% ou 5% ao ano em bases sustentáveis. O valor investido pelos setores público e privado raramente bateu em 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 15 anos, mesmo quando as condições da economia, interna e externamente, foram favoráveis. Enquanto isso, muitos outros emergentes mantiveram taxas de investimento iguais ou mesmo superiores a 25% do PIB.

Mas o problema brasileiro é mais grave que aquele mostrado pela insuficiência do investimento bruto e, nos últimos tempos, do investimento líquido. Embora muito ruins, esses números ainda mostram um cenário melhor que o real.

Muito dinheiro aplicado em projetos do setor público foi perdido, em vez de resultar em aumento da capacidade produtiva. Parte do desperdício decorre da superavaliação das obras ou do mero desvio de recursos. Algumas obras, como indicam investigações policiais, nem foram executadas, mas os valores certamente entraram nas estatísticas do investimento. Outra parcela foi desperdiçada porque muitas obras foram paralisadas e algumas, embora utilizáveis, nunca foram aproveitadas.

Cerca de 5 mil obras estão paradas em todo o País, segundo reportagem do Estado publicada no domingo. São investimentos originários de projetos de todos os níveis de governo: obras de saneamento, rodovias, ferrovias, construções habitacionais, entre outros. A reportagem mostra desperdícios em empreendimentos tão variados quanto o Museu da História de São Paulo, paralisado há mais de seis meses, e ferrovias com grandes atrasos na construção. Entregue em 2014, com três anos de atraso, o trecho de 855 quilômetros da Norte-Sul entre Palmas e Anápolis continua sem uso. Só de superfaturamento foram apontados R$ 600 milhões. Muito mais graves que a escassez de dinheiro têm sido a incompetência na elaboração e na gestão de projetos e, naturalmente, a farra com o dinheiro público.

Mercosul precisa sair do imobilismo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/07

Presidente argentino acerta ao defender convergência entre bloco e a Aliança do Pacífico para realização de acordos comerciais com outros blocos e parceiros


Mauricio Macri aproveitou a reunião dos representantes da Aliança do Pacífico na semana passada, da qual participou como observador convidado, para exortar os países do Mercosul, em especial o Brasil, a saírem do “congelamento”. O presidente da Argentina disse que este é um passo fundamental para que o grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela possa concluir seu processo de formação e integrar-se a outros blocos por meio de acordos de livre comércio.

Macri defendeu especificamente convergência com a Aliança do Pacífico, composta por Chile, México, Peru, Colômbia e Costa Rica, afirmando que os dois blocos devem compartilhar informações e integrar o comércio regional.

Ele tem razão. Esse tipo de iniciativa tornou-se ainda mais urgente após o plebiscito que aprovou a saída do Reino Unido da UE e diante da popularidade de Donald Trump na campanha presidencial americana. Os dois fenômenos representam a ascensão de ideias protecionistas e xenófobas e ameaçam décadas de integração e globalização.

A Aliança do Pacífico já eliminou tarifas cobradas sobre 92% dos bens negociados entre os países do bloco este ano. No encontro da semana passada, avançaram em acordos de liberalização na área de serviços. Além disso, a Aliança possui uma estrutura ágil e pouco burocrática.

Desde que assumiu a Presidência da Argentina em dezembro passado, Macri vem desmantelando as restrições comerciais e o controle cambial montados em 12 anos de governo do casal Kirchner. Na reunião da Aliança do Pacífico, o presidente argentino disse que é fundamental que o Brasil, como principal sócio do Mercosul, resolva de uma vez por todas o impasse institucional gerado pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff para que o bloco saia do imobilismo.

Em pouco mais de um mês de gestão do presidente interino Michel Temer, o Brasil demonstrou que pretende reativar o comércio externo e a integração com parceiros estratégicos. Também deu mais liberdade ao setor privado, destravando medidas protecionistas e autorizando a participação estrangeira em setores como petrolífero, aviação e agroindústria. Trata-se de um sinal positivo, pois vai na direção inversa ao do discurso protecionista que orientou a política de comércio exterior do país nos últimos anos.

Uma convergência com os potenciais parceiros do Pacífico, como sugeriu Macri, seria benéfica para o Mercosul em várias frentes, inclusive pela maior flexibilidade que o bloco se veria estimulado a adotar, desfazendo-se do excesso de centralização e burocracia. Também permitiria que Mercosul e Aliança do Pacífico se integrassem, juntos, às negociações entre EUA e nações da Ásia para o chamado Tratado Transpacífico.

Vida medíocre - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 04/07

Ouço com frequência jovens me perguntarem o que fazer para não terem uma vida medíocre. A angústia deles é verdadeira. Os jovens hoje, por detrás de toda essa "fúria" de acharem que são uma "evolução" das gerações anteriores, morrem de medo.

Esse é o sentimento básico da chamada geração Y: o medo. O mundo é mais competitivo, as pessoas, mais egoístas, as opções de escolha, maiores (o que os faz viver como se a vida estivesse na prateleira de uma promoção do freeshop), e, por isso mesmo, a chance de fracassar, muito maior. A ansiedade de errar entre tantas opções os esmaga.

Por detrás desse blablablá de que os jovens de hoje são mais corajosos para seguir seus sonhos, está a boa e velha publicidade vendendo vidas que não existem.

Sei que alguns afirmam que viver segundo o desejo é a solução. Concordo em teoria, mas o problema é que viver segundo o desejo (seja lá o que isso for) é sempre um risco porque, como nos ensinou Arthur Schopenhauer (1788-1860), o desejo pode nos humilhar de duas formas básicas: negando-nos a realização de nosso desejo ou, pior, deixando que realizemos nosso desejo, porque assim perceberemos que, ao realizarmos nosso desejo, perdemos o tesão por ele, um pouco como o velho personagem Dom Juan e seu desespero diante da perda do desejo pela mulher seduzida.

Alguns acham que para escapar da vida medíocre devemos viver uma vida estética, como se diz em filosofia. Uma vida estética é uma vida vivida pelas sensações, como dizia Soren Kierkegaard (1813-1855). Uma vida estética é bastante sedutora: sexo, bebida, jogos, comida, viagens. Mas fracassa pela mesma razão que dizia Schopenhauer: uma hora o tesão pela sensação acaba.

O dinamarquês Kierkegaard levanta outra hipótese, que é a da vida ética. Essa proposta centra o sentido da vida numa busca de vida honesta. Cuidar da família, ser fiel no casamento, ser trabalhador, pagar impostos, investir em previdência privada. O fracasso será, entretanto, muito provável: famílias traem, um dia você pode ser trocado ou trocada por alguém mais jovem e belo, empregadores demitem, injustiças abundam, impostos só aumentam e pouco se ganha em troca. A aposta na vida ética é ainda mais frustrante porque você se sentirá um pouco ingênuo ao perceber que o mundo não leva em conta os esforços para termos uma vida "reta".

Outra opção, segundo nosso dinamarquês, é aderir a uma vida religiosa numa igreja. De nada adiantará porque igrejas são poços de repressão, mentiras e hipocrisias. De volta a estaca zero.

Para Kierkegaard, toda essa busca se dá porque somos um poço de angústia. Tememos uma vida inundada em angústia, e, por isso mesmo, tentamos toda forma de fuga, para ao final tombarmos na mesma constatação: medo, desespero e angústia.

O existencialista Kierkegaard aposta num "salto na fé", livre de instituições religiosas, tipo "você e Deus". Mas, ao mesmo tempo esse "salto" implica um ato de coragem que é apostar numa vida sem medo da angústia. Toda vez que tentamos escapar dela e fracassamos, mergulhamos no desespero: perdemos a esperança de que possamos viver uma vida sem angústia e pautada por alguma garantia contra nossos medos.

Friedrich Nietzsche (1844-1900) apostava numa vida vivida a partir "dos seus próprios valores", longe do espírito de rebanho que assola a humanidade, principalmente na modernidade, essa era dos rebanhos e manadas. Richard Rorty (1931-2007) traduzia essa ideia assim: "Buscar uma vida autoral". Isso significa o seguinte: viver de forma tal que sua vida seja sua obra de arte.

De volta a questão dos jovens: como não ter uma vida medíocre? Acho difícil não ter uma vida medíocre, porque, principalmente, você acaba tendo uma vida medíocre porque quer ter uma vida segura (o que é normal querer, afinal de contas). A modernidade é um parque de mediocridade regado a busca de segurança e garantias.

Creio que a receita para termos uma vida medíocre é termos muito medo. A proposta de Nietzsche e Rorty me parece bastante sedutora. Mas, quem está preparado para não ter medo de sofrer?

Começou a operação Lava Crime - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

 O ESCÂNDALO OBSCENO DE PASADENA, REPLETO DE DIGITAIS DE DILMA, NÃO MERECEU O DEVIDO INQUÉRITO

O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso. Ele ocupou as Pastas do Planejamento e das Comunicações nos governos Lula e Dilma. Um ministro importante - ou, mais que isso, um dos líderes da hegemonia petista no Planalto. É acusado de roubar R$ 100 milhões de servidores públicos - destinando a maior parte do roubo para o caixa do Partido dos Trabalhadores, sem esquecer-se de reservar seu pixuleco particular. Mas Paulo Bernardo foi solto pelo STF, em decisão providencial do companheiro Dias Toffoli.

Veio também do Supremo Tribunal Federal outra decisão importantíssima para a preservação da saúde da quadrilha. Em ato do companheiro Teori Zavascki, o processo contra Lula por tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró foi parar longe das mãos de Sergio Moro. O argumento do ministro companheiro para mandar a operação cala a boca para a Justiça Federal de Brasília é impagável: o suposto delito de Lula denunciado pelo senador cassado Delcídio do Amaral não está no âmbito das investigações da Lava Jato.

Perfeito: o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado no escândalo do petrolão, investigado pela Operação Lava Jato, mas a tentativa de um ex-presidente da República de impedir que o condenado contasse tudo o que sabia sobre o escândalo investigado pela Operação Lava Jato não tem nada a ver com a investigação conduzida pela Operação Lava Jato. Claro como petróleo roubado.

Surge então o companheiro procurador Rodrigo Janot, autor de vistosas coreografias para bagunçar o processo de impeachment, e recomenda que José Dirceu tenha sua pena pelos crimes do mensalão perdoada. Outra decisão cristalina. Ela ocorre no exato momento em que o juiz Sergio Moro, esse golpista, aceita nova denúncia contra o ex-ministro de Lula e o torna réu pela segunda vez na Lava Jato. Como se vê, a floresta de implicações de Dirceu no assalto ao Estado brasileiro perpetrado pelo PT não enseja outra providência senão o perdão.

E a quem caberá, no STF, a decisão final sobre o perdão ao guerreiro do povo brasileiro? Ao companheiro Luís Roberto Barroso - isso, aquele mesmo. Façam suas apostas.

Outra dobradinha da Procuradoria-Geral com o Supremo que tem feito história no refresco à quadrilha do bem é a Janot-Teori. Funcionou melhor que a zaga do Barcelona rebatendo a saraivada de denúncias contra a companheira afastada Dilma Rousseff. Nem o escândalo obsceno de Pasadena, repleto de digitais da companheira, mereceu o devido inquérito - sempre sob as escusas de não haver indícios suficientes contra ela, embrulhadas no sofisma de que presidente no exercício do mandato não pode ser investigado.

Mais uma falsidade, naturalmente. Presidente não pode ser réu, mas o delito no qual supostamente se envolveu pode e deve ser investigado. Menos na democracia companheira - onde as instituições são muito sensíveis aos corações valentes.

Aí aparece uma perícia no Senado decretando que a Senhora Rousseff não pedalou. Como o Brasil é uma mãe, a opinião pública é uma geleia e as instituições são uma sopa, a barbaridade se dissemina com solene indignação.

Não adianta informar ao jardim de infância que a perícia contratada pelos ciclistas operou apenas mais uma malandragem - alegando que não há ato direto da Sra. Rousseff nas pedaladas. Claro que não há. O ato da ex-mandatária foi justamente uma omissão - não pagar os débitos do Tesouro com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, forçando os bancos públicos a emprestar a seu controlador, o que é proibido pela lei fiscal.

A tal perícia deixou só um crimezinho pendurado no processo de impeachment, reconhecendo que os decretos de crédito suplementar não foram autorizados pelo Congresso Nacional. No país da geleia geral, onde as convicções são formadas com a meticulosidade de um churrasco em Atibaia, vai emergindo a versão de que os ladrões não eram tão maus assim - e no fundo são até simpáticos. Aí, Dilma lança sua vaquinha para percorrer o Brasil contra o golpe. E você achava que sabia o que era uma ópera-bufa.

Libertem Paulo Bernardo. Prendam os milhares de servidores públicos desfalcados no escândalo do crédito consignado. Tragam Dilma de volta. Deem mais uma chance à elite vermelha - ela ainda não tinha terminado de raspar o tacho.

Critérios supremos – EDITORIAL FOLHA DE SP

Folha de S. Paulo - 04/07
Dois graves problemas da Justiça brasileira se mostraram por inteiro no episódio do encarceramento e posterior soltura do petista Paulo Bernardo.

De um lado, o abuso das prisões provisórias, decretadas antes de haver condenação; de outro, a falta de controle sobre as canetadas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que não raro se valem dessa circunstância para decidir sabe-se lá com base em quais critérios.

Ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff, Bernardo havia sido preso preventivamente no dia 23, acusado de receber R$ 7 milhões em propina. Passados seis dias de sua detenção, viu-se solto graças ao ministro Dias Toffoli, do STF, para quem a restrição de liberdade imposta ao petista constituía manifesto constrangimento ilegal.

Com razão, Toffoli lembrou que a prisão preventiva não pode ser usada como antecipação da pena nem a fim de forçar a devolução de valores desviados. A função do mecanismo é outra: impedir que o suspeito fuja, continue praticando crimes ou atrapalhe o processo. Para o ministro do STF, esses requisitos não estavam demonstrados.

É sem dúvida bom saber que as instâncias superiores da Justiça vez ou outra se mostram dispostas a corrigir exageros punitivos.

Melhor seria, porém, que isso constituísse a regra, e não exceção. Basta dizer que os presos provisórios (sem condenação) representam 40% de uma população carcerária formada por mais de 600 mil pessoas. Quantos estarão atrás das grades indevidamente?

Se Toffoli acertou no conteúdo, o mesmo não se pode dizer da forma. Como Bernardo teve a prisão decretada por juiz da primeira instância da Justiça Federal, caberia ao Tribunal Regional Federal analisar o recurso. Depois, o processo seguiria ao Superior Tribunal de Justiça e só então chegaria ao STF.

Ou seja, Bernardo saltou duas instâncias judiciais. Essa clara subversão do sistema é aceita raríssimas vezes no STF, embora não falte quem arrisque a manobra -talvez o meio mais comum de tentá-la seja o habeas corpus.

De acordo com o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, de 2011 a março de 2016 avaliaram-se 2.894 habeas corpus que saltaram instâncias para chegar ao STF. Só 13 (0,45%) tiveram sucesso.

A situação do ex-ministro petista é mais peculiar porque ele tentou caminho menos comum. Em vez de discutir diretamente sua liberdade, alegou que seu caso deveria ser julgado pelo Supremo, já que documentos mencionam sua esposa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) -detentora de foro privilegiado.

Toffoli não concordou com a tese, mas ainda assim revogou a prisão que lhe parecia abusiva. Segundo o Supremo em Números, desde 1988, na média, há menos de uma decisão semelhante a essa por ano.

Quando magistrados de instâncias inferiores erram, há quem lhes corrija; quando ministros do STF ampliam demais suas margens de discricionariedade para justificar decisões anômalas, resta o espanto, a surpresa e a desconfiança.

Entrevista de Temer - REVISTA VEJA

REVISTA VEJA

A Lava-Jato não vai abalar meu governo

O presidente em exercício diz que é "zero" a chance de as investigações provarem algo contra ele e que a economia vai melhorar depois da definição do impeachment


Certo de completar dois meses na Presidência da República, o presidente em exercício, Michel Temer, tem trabalhado até dezessete horas por dia - preço que paga por liderar um governo montado em prazo bíblico. Foram sete dias ao todo, segundo ele, um tempo exíguo que não foi definido apenas pelas circunstâncias, mas também por um distanciamento do poder que ele se auto impôs às vésperas da votação do impeachment na Câmara para evitar a pecha de conspirador - já que, como diz, "o vice é sempre o principal suspeito".

De segunda a sexta, o peemedebista continua morando no Jaburu, o belo palácio que Oscar Niemeyer projetou para parecer "uma casa de fazenda", e que lembra mesmo uma, mais ainda quando as galinhas que ciscam à beira do lago comparecem de surpresa às reuniões que o presidente em exercício faz na sala envidraçada voltada para o jardim. Lá, em entrevista a VEJA, ele defendeu as privatizações de tudo "o que for possível", revelou ser contrário à criação de normas para "disciplinar" as delações premiadas, mas disse considerar "discutível" a decisão que prevê a prisão imediata dos réus condenados em segunda instância. Ao comentar a possibilidade de o deputado Eduardo Cunha renunciar à presidência da Câmara, contou que o aconselhou a "meditar a respeito". Sobre ele próprio, afirmou ser "zero" a chance de ter uma acusação comprovada na Lava-Jato. Reclamou da "campanha" dos adversários e elogiou a mulher, Marcela, a quem julga "preparadissima" para entrar na vida pública. A estreia, disse, se dará assim que ela se mudar para Brasília com o filho do casal, Michelzinho, o que deve acontecer em agosto, se tudo correr como se prevê e o hoje presidente em exercício se tornar o 37-presidente da República do Brasil.

O senhor diz que teve apenas sete dias para montar o governo. Por quê? 

Quis esperar a votação da admissibilidade do impedimento pelo Senado. Apenas seis dias antes, quando se verificou que ela se daria, comecei a organizar o governo. Montar uma equipe em seis, sete dias é trabalho insano. Adotei como prioridade a área econômica, com atenção especial à questão do desemprego. Acho que fizemos da melhor maneira possível.

O prazo curto explica escolhas que, logo depois, se mostraram equivocadas? 

Eu tinha de fazer uma boa equação com o Parlamento. Alguns ministros deixaram o governo assim que o meu partido declarou independência. Pelo menos um (refere-se a Henrique Alves,ministro do Turismo, acusado de ter recebido propina no escândalo da Petrobras) eu tinha até um dever moral de trazer de volta. O outro é o senador Romero Jucá, que é figura importante no plano governamental, conhece economia como poucos, tem uma capacidade de articulação extraordinária. Mas depois surgiu aquele acidente (o ministro apareceu em gravação tentando "estancar a sangria" da Lava-Jato). O terceiro é Fabiano Silveira (que deixou o Ministério da Transparência depois que apareceu em gravações criticando a Lava-Jato). Os três pediram para sair. Aliás, o Henrique até saiu antes que viesse à luz qualquer coisa. Ressalte-se: eles saíram de imediato, diferentemente do que se via antes.

Esse será o procedimento-padrão de seu governo?
Procurarei tomar essa providência. Mas, antes, farei uma pré-avaliação. No Brasil, estamos perdendo um pouco a noção de que existe todo um processo. Hoje, basta alguém falar de alguém que ele já está pré-condenado.

O senhor é a favor da prisão imediata do réu após a condenação em segunda instância?
Como presidente em exercício, tenho de tomar muito cuidado com o que digo. Eu diria que é uma matéria discutível essa da prisão no segundo grau.

E sobre as tentativas de restringir as delações premiadas? 

Pessoalmente, não sou favorável à mudança dos critérios da delação. Tal como está, considero que está bem. É claro que o sistema normativo exige que a delação seja comprovada.

Ao afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o Supremo invadiu a competência do Congresso?
O Supremo muitas vezes decide segundo os princípios constitucionais, muitas vezes isso não está na letra da lei. Nesse caso, o próprio relator, adequadamente, foi buscar uma norma no Código do Processo Penal. Decisão correta, portanto. Prefiro só dar a opinião jurídica nesse caso.

De zero a 10, qual é a possibilidade de a Lava-Jato abalar seu governo?
Zero. Convenhamos, em 45 dias resolvemos o problema federativo no país com a dívida dos estados, aprovamos a Desvinculação de Receitas da União, a DRU, em duas semanas... No caso das estatais, o projeto estava parado no Senado. Votamos na Câmara. São exemplos de que a Lava-Jato não atrapalha em nada.

E qual é a possibilidade de a Lava-Jato atingi-lo pessoalmente?
O que houve é que fui presidente do partido por muitos anos. Entravam doações, todas oficiais. Há uma tendência para criminalizar as doações oficiais. É preciso separar bem o que é propina do que foi doação legal.

O senhor presidiu o PMDB durante quinze anos. As investigações mostram que, nesse período, houve pagamentos de propina a José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Cunha...
O senhor nunca suspeitou de nada? 

Eu cuidava das doações oficiais. Nunca soube que alguém pudesse dar verbas fora da doação oficial. E são afirmações que merecem comprovação, não são definitivas, têm de ser comprovadas.

O que a interinidade o impede de fazer no governo? 

Embora sinta que a confiança no Brasil está começando a renascer, reconheço que o investimento estrangeiro está esperando para ver o que vai acontecer em agosto, na votação do impeachment. Tenho a impressão de que então se abrirá um novo campo. É a única observação que faço em relação ao, digamos, prejuízo da interinidade. Fora isso, só o lado pessoal.

Como assim? 

Campanhas contra mim, por exemplo. Enquanto existir a interinidade, existe a perspectiva do retorno. E, enquanto existir a perspectiva do retorno, desejosos desse retorno se dedicarão a esse tipo de ação. Tentaram invadir o meu escritório em São Paulo. Outro dia, um grupo se postou em frente à minha casa e começou a gritar palavrões, assustando minha mulher e meu filho. Os dois ficaram chorando, foi muito desagradável.

Do ponto de vista pessoal, sua vida mudou muito depois de o senhor assumir a Presidência? 

Comecei a compreender que a vida do presidente da República é muito devassada, não há como evitar. Hoje, não vou a cinema, não vou a restaurante, não ando mais na praça como fazia. Se eu for, vão dez seguranças junto.

O senhor tem experiência nisso, mas a primeira-dama nem tanto. 

Mas graças a Deus ela é muito discreta, não se deslumbra com certas coisas. Evidentemente, vindo para Brasília, ela terá uma participação nas questões da área social, acho que será até útil para ela. Ela até hoje cuidou do nosso filho.

Ela está preparada para a vida pública? 

Ah, pre-paradíssima. Ela tem tranquilidade, especialmente em face da discrição. Vocês publicaram aquela reportagem "Bela, recatada e do lar". Eu gostei, ela também ficou feliz, mas os nossos inimigos nos bombardearam. "Está vendo: não trabalha, é do lar, fica em casa. Isso deve ser culpa do Temer, o Temer a impede."

O senhor mandou impor restrições à equipe da presidente afastada Dilma Rousseff?
Nenhuma restrição foi imposta. A equipe diz que ela foi impedida de usar os aviões da FAB. Ela não está em exercício. Portanto, não está exercendo funções públicas. Você tem transporte aéreo para funções atinentes ao governo. Mas ela começou a usar a estrutura oficial para participar de um movimento chamado algo como "mulheres guerrilheiras contra o governo e contra o golpe". Então, ficava esdrúxulo que a senhora presidente usasse o aparato governamental para fazer campanha contra o governo.

Numa reunião com ministros, o senhor afirmou que o governo vai "privatizar tudo". O que quer dizer? 

Um Estado liberal como o nosso é poderoso na medida em que a iniciativa privada produz bons resultados. Vamos tomar o caso do emprego. A administração pública cria emprego? Não, você cria emprego quando as empresas prosperam. Então, quando digo "vamos privatizar tudo", não é tudo, claro. É: na medida do possível, devemos privatizar.

Algum setor será blindado? 

A Petrobras, sem dúvida. Ela está muito ligada à ideia da nacionalidade, patriotismo.

Correios? 

Isso já não me parece tão complicado.

Bancos públicos? 

Não vejo como fazer isso. Muitos têm uma função social, como o BNDES e a Caixa Econômica. Mas tudo o que eu adiantar agora será um pouco irresponsável, isso demanda estudos. Talvez eu abra novas frentes na área de concessões. Vamos também incrementar as áreas de portos, aeroportos, onde elas já vêm sendo feitas, mas estão paralisadas.

O senhor tem alguma viagem internacional prevista para quando, e se, se tornar presidente definitivo?
Sim, quero buscar investimentos para o país. Pretendo ir aos Estados Unidos, aos Emirados Árabes e ao Japão. Essas viagens incentivam a aplicação do capital estrangeiro.

Qual será a primeira medida se o senhor se tornar presidente efetivo? 

Há medidas que já estão sendo examinadas. A questão da Previdência, por exemplo. Elas demandam estudos e concertação nacional. Já fiz aqui no Jaburu duas ou três reuniões com as centrais sindicais, porque não dá para fazer uma coisa que vai gerar movimentos de rua, protestos. Tem de ter um mínimo de consenso.

O senhor é favorável à redução da diferença do tempo de aposentadoria entre homens e mulheres para três anos? 

Defendo a ideia de que no caso da mulher haja uma pequena diferença. Agora, há algo interessante. A Constituição prevê o somatório de duas condições: idade e tempo de contribuição. Está escrito lá: na Previdência, você só pode se aposentar se reunir duas condições. A primeira: 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher. A segunda: 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos, se mulher. Agora, não sei o que aconteceu que, com o tempo, se entendeu que isso era uma alternativa e não um somatório das duas condições.

As pesquisas de opinião lhe dão um alto índice de rejeição. Como interpreta esse resultado?
Não estou preocupado com isso. Deve estar quem é candidato em 2018. Como eu não sou, não estou. Também, essas pesquisas acho que foram feitas até o trigésimo dia do governo, as pessoas ainda estão olhando. Mas a rejeição não aumentou, até caiu um pouco. Vamos avaliar daqui a um ano.


O senhor não será candidato em 2018 nem na hipótese de seu governo ser um retumbante sucesso? 

Não preciso mais disso, com toda a franqueza. Já fiz muita coisa. Com muita discrição, claro, nunca fui carro alegórico, mas acho que já cumpri meu papel. E me convenci do seguinte: para exercer certas funções, particularmente a de presidente, você precisa ter uma vida interior muito sólida, senão você não existe. Acho que eu tenho uma vida interior bastante sólida.

O que é uma vida interior sólida? 

Ah, eu leio muito.

O que o senhor tem lido? 

Tanta coisa. Tenho lido muitas biografias. A do Getúlio, por exemplo, os três volumes.

E a poesia? Tem conseguido escrever? 

Não, não mais. O livro de poesias que publiquei foi meio brincadeira. Mas vou dizer uma coisa: desde pequeno, sempre quis ser escritor. Não tinha um autor preferido, sempre fiz uma leitura muito variada. Por exemplo, li todos os volumes do Ken Follett. Aqueles de mil páginas cada um: Os Sete Pilares da Sabedoria... Leio muito variadamente. Mas, em poesia, Vinicius de Moraes era o meu encantamento durante a faculdade. Tinha um colega que tocava violão muito bem, e nas festinhas ele cantava e eu declamava. Agora, se Deus quiser, meu segundo livro será um romance. Tenho tudo na cabeça. No dia em que eu parar, escrevo.

Quem vai se apresentar como chefe de Estado na cerimônia de abertura da Olimpíada? 

Você se refere à eventual presença da presidente Dilma?

Isso. 

Não me causa nenhum constrangimento.

Mas o senhor ficará na posição destinada ao presidente da República? 

Suponho que sim. Eu sou o presidente em exercício. Mas, se pedirem que eu não vá, tudo bem, eu não vou. Mas vai soar estranho. Não tenho nenhum constrangimento. A regra é da boa educação pessoal e cívica.

O senhor recebeu o deputado Eduardo Cunha no Jaburu no domingo passado. É adequado?
Acho curioso. Quando eu recebia membros da oposição, isso era tido como traição no governo. Aqui você não pode conversar com certas pessoas. É o caso do Cunha. Mas, veja, ele é deputado, embora afastado é presidente da Câmara, é do meu partido, ficou muito tempo envolvido nas questões todas, e esteve comigo de fato aqui no domingo, veio conversar um pouco sobre o cenário político e a posição dele. Naturalmente, ele está angustiado. Muitos propõem que ele renuncie à presidência.

E o senhor, o que propõe?
Eu não dou muito palpite. É uma invasão nas questões mais íntimas dele. Mas, evidentemente, quando ele me contou isso, eu disse: "Você deveria meditar a esse respeito".

Há risco real de o Tribunal Superior Eleitoral impugnar a chapa Dilma-Temer?
Isso vai acabar com a decisão do impeachment. Se passar, é claro que a ação perde objeto, já que ela foi movida contra a presidente. A questão é saber se ela segue contra o vice-presidente. Pessoalmente, tenho defendido, e isso é um enfoque exclusivamente jurídico, a ideia de que o vice é uma figura institucionalmente apartada do presidente. É o que diz a Constituição. Depois, há a questão dos direitos individuais. Seria o primeiro caso em que a condenação de alguém repercute no outro. É como se você estivesse dirigindo um carro, tivesse um acidente, matasse alguém e a pessoa sentada ao lado também fosse condenada. Eu tenho essa visão jurídica. Se prosseguir o processo, tenho o dever de construir uma saída jurídica, que é o que farei.

Além da chapa, havia uma parceria PT-PMDB no escândalo da Petrobras. 

O escândalo não é do partido, é de pessoas, pode acontecer. Se houve corrupção, foram pessoas que se corromperam. Não foi o PMDB que foi lá se corromper na Petrobras.

Era possível um esquema envolvendo tantos valores e políticos tão importantes operar sem o conhecimento do presidente do partido? 

Claro, evidente. Eu não estou dizendo que tenham feito.

O senhor ainda tem dúvidas? 

Estou dizendo que eu não tenho julgamento sobre isso.

O preço da interinidade – VALDO CRUZ

Folha de S. Paulo - 04/07

A interinidade, como já disse Michel Temer, tem sido uma guerra. Lava Jato, recuos, demissões de ministros. Mas a área econômica compensava a tudo e a todos.

Pois bem, na semana passada, de repente o governo Temer notou que até seu grande trunfo para se tornar definitivo começava a sofrer desgaste de forma bem prematura.

Aqui e ali surgiram críticas, até de aliados, à falta de coerência entre discurso e prática na área fiscal. De um lado, defende um teto para os gastos públicos. Do outro, apoia aumento de servidores, reajusta o Bolsa Família, dá verba para a educação e moratória aos Estados.

Em reação de contenção de danos, o governo saiu a campo com discurso afinado. O reajuste dos servidores foi abaixo da inflação, havia prazo fatal para renegociar as dívidas estaduais e o Bolsa Família estava dois anos sem aumento.

O fato é que Temer sinalizou um início austero e, para acomodar pressões e conquistar apoios, passou a ser generoso. Se fez uma proposta ousada de teto para as despesas públicas, fixou um rombo altíssimo para o Orçamento de 2016 a fim de absorver mais gastos.

É o preço da interinidade. Se não for bem calculado, pode jogar por terra seu principal ativo: a estabilidade econômica, com garantia de retomada do crescimento.

Por enquanto, as críticas não contaminaram o comportamento dos mercados. Ainda prevalece a torcida entre agentes econômicos para que Michel Temer dê certo.

E falam mais alto suas escolhas para a equipe econômica. Fossem outros os nomes na Fazenda e Banco Central, o mercado já estaria chiando. Henrique Meirelles e Ilan Goldfajn têm crédito para gastar.

Dizem que, passada a interinidade, o governo do peemedebista será outro e cederá menos às pressões. Poderia dar os primeiros sinais desde já fixando um rombo para 2017 bem menor do que os R$ 170 bilhões deste ano. A conferir.

Real, 22 anos – AÉCIO NEVES

Folha de S. Paulo - 04/07

Não é a primeira vez que me refiro, neste espaço, ao advento do Real, que está completando 22 anos.

Faço isso como reconhecimento a um esforço que reuniu coragem, responsabilidade e compromisso com o país e acabou por se transformar em um ponto fora da curva na história da administração pública brasileira, refém, tantas vezes, da passividade e de interesses que não os coletivos.

Desse ponto de vista, a estabilidade monetária foi uma das maiores conquistas da sociedade brasileira nos anos recentes, após inúmeras tentativas de derrotar a doença crônica da inflação, que roubava os salários dos trabalhadores muito antes de cada mês terminar.

A atuação decidida dos governos dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso venceu resistências e superou expectativas. Naquele percurso, foram sempre fundamentais a confiança e a adesão da população, bases sobre a quais se estabeleceram no país, legitimamente, as novas regras para o funcionamento da economia.

Tombada a inflação, o passo seguinte foi a busca do controle dos gastos públicos, uma tarefa tão difícil quanto a primeira, na medida em que o desafio era enfrentar com determinação um regime de descontroles incrustado anos a fio no corpo do Estado brasileiro.

Se avançamos com a edição de uma lei de responsabilidade fiscal, a obra, contudo, ficou incompleta.

Os governos que se sucederam transformaram o controle da inflação e o respeito ao dinheiro público em temas de menor importância. Os 13 anos de gestão petista reavivaram a carestia e tornaram letra morta a responsabilidade fiscal.

É por essa razão que vem em boa hora a manifestação explícita do Banco Central de que buscará, sem subterfúgios, atingir a meta de inflação, tornada miragem nos últimos anos. A autoridade monetária visa a normalidade institucional que no passado se tornara regra, mas que a leniência petista desvirtuou.

Será, contudo, sempre mais difícil alcançar esse objetivo se a política monetária não estiver ancorada em rigorosa sobriedade fiscal. É crucial fechar a torneira da farra dos gastos públicos, prática ainda não inteiramente assumida pelo novo governo. Alguns sinais dados nas últimas semanas não contribuíram para fortalecer a ideia de que realmente entramos em um outro momento.

O Brasil só conseguirá vislumbrar perspectiva melhor, real, se a transparência e a responsabilidade ancorarem as decisões de governo, demonstrando à população o tamanho do desafio em curso e os sacrifícios que serão exigidos de todos. Sem exceção.

O caminho é árduo, mas precisa ser trilhado. Assim como foi no passado, na vitória de todos contra a inflação. Sem concessões a quem quer que seja.

Do que o País vai se livrar - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 04/07

A desmoralização do PT, que está prestes a se tornar completa em razão do esperado impeachment da presidente Dilma Rousseff e de uma previsível derrota nas eleições municipais, fará um grande bem ao País. Para saber do que o Brasil está a caminho de se livrar, basta ler a declaração final do mais recente encontro do Foro de São Paulo, o convescote anual de partidos ditos de esquerda da América Latina.

Em meio ao acelerado desmoronamento de seu projeto de poder, o Foro resumiu, na declaração, a irracionalidade patológica de seus integrantes, entre os quais o PT. No texto, derrotas são tratadas como vitórias, irresponsabilidade fiscal é chamada de conquista social e autoritarismo é qualificado de democracia.

“Os governos de esquerda em nosso continente lograram dar estabilidade social, política e econômica a nossas nações e tiraram da pobreza dezenas de milhões de famílias, que se livraram assim da marginalização e do desemprego, tendo acesso à saúde, educação e oportunidades de desenvolvimento humano”, afirma a declaração do Foro, referindo-se a um mundo de fantasia que subsiste somente no discurso de seus líderes.

Sempre foi assim. Inventado pelo chefão petista Luiz Inácio Lula da Silva em 1990, sob inspiração do tirano cubano Fidel Castro, o Foro reúne a nata dos potoqueiros que se dizem “progressistas” enquanto sustentam regimes autoritários e, a título de defender os “oprimidos”, aparelham o Estado, financiam-se com dinheiro público e arruínam a democracia.

A era dourada desse embuste se deu na primeira década dos anos 2000, quando Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e outros países menos cotados estavam sendo governados – melhor seria dizer desgovernados – por bolivarianos ou simpatizantes dessa deletéria ideologia, articulada pelo caudilho venezuelano Hugo Chávez. Naquela época, a turma do Foro de São Paulo esbanjava excitação com os “avanços no terreno político e eleitoral”, que criaram “condições favoráveis sem precedentes para avançar rumo à derrota política e ideológica definitiva do neoliberalismo na nossa região”, conforme a declaração do encontro de 2007.

O tempo tratou de frustrar, de forma inapelável, esse prognóstico otimista. A Venezuela é hoje o grande exemplo da fraude oferecida pelos bolivarianos que antes se regozijavam de suas conquistas. O “socialismo do século 21”, inventado por Chávez, devolveu a Venezuela ao século 19. Em meio à gravíssima crise de desabastecimento, que afeta quase todos os produtos consumidos pelos venezuelanos, e ao avanço da oposição, o presidente Nicolás Maduro abandonou de vez a democracia de fachada que o chavismo inventou para legitimar o regime e passou a agir, sem nenhum pejo, como o ferrabrás que sempre foi.

Apesar disso, o Foro diz que “o povo revolucionário” venezuelano está resistindo às “investidas brutais da oligarquia apátrida e ao imperialismo” e afirma que Maduro “tem ganhado cada vez mais respaldo continental e mundial”.

O mesmo nível de impostura se verifica em outros pontos. O Foro, por exemplo, celebrou “o reconhecimento dos Estados Unidos da derrota de sua política em relação a Cuba” e atribuiu a paz na Colômbia à “heroica luta” das Farc.

Não ficou só nisso. Na melhor tradição do realismo fantástico, o Foro declarou que “a esquerda impulsiona a transparência e a honradez no uso dos recursos públicos”. Tal afirmação poderia até ser vista como piada, mas, diante dos efeitos nefastos da roubalheira generalizada protagonizada pelo PT, trata-se de uma ofensa.

A respeito do Brasil, o Foro, é claro, qualificou como “golpe” o processo de impeachment de Dilma e disse que se trata de uma “contraofensiva imperial que será derrotada pelas forças populares de todo o continente”. Lula, em mensagem ao Foro, foi na mesma linha, apelando para a solidariedade de “todos os companheiros e companheiras da América Latina” na defesa de Dilma, “contra os golpistas empenhados em destruir as conquistas sociais”.

Tais apelos soam como tentativa desesperada de salvar o que resta de um projeto imoral que durante mais de uma década entorpeceu o Brasil. Felizmente, é o canto do cisne.

Corporativismo e censura - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O ESTADÃO - 04/07

Três repórteres e outros dois profissionais do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, foram processados por magistrados e promotores do Estado após terem publicado reportagem especial sobre os vencimentos recebidos por juízes e representantes do Ministério Público neste ano. O jornal mostrou os expedientes por eles utilizados para ganhar mais do que o teto salarial fixado pela Constituição para o funcionalismo público. Os profissionais do jornal, de 97 anos de existência, foram alvo de pelo menos 48 processos judiciais movidos de abril até agora em várias cidades do Paraná.

As petições foram praticamente idênticas e seus signatários alegaram que foram “ridicularizados” e “ofendidos”. “Colegas de todo o Estado passaram a experimentar algum tipo de dissabor ou constrangimento, como a indagação de populares sobre supersalários”, afirmaram os diretores da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).

Os processos reivindicam R$ 1,3 milhão em indenizações e foram abertos em Juizados Especiais, que aceitam causas no valor de até 40 salários mínimos e obrigaram os jornalistas a comparecer a todas as audiências de conciliação, sob pena de serem condenados à revelia. Isso já os levou a percorrer milhares de quilômetros e os obrigou a perder muitos dias de trabalho por semana.

A forma de intimidação de jornalistas e do trabalho da imprensa adotada pelos juízes paranaenses não é nova. Há oito anos a Igreja Universal do Reino de Deus estimulou dezenas de fiéis a abrir processos, em suas respectivas cidades, contra uma repórter da Folha de S.Paulo que publicou reportagem revelando o patrimônio da organização e questões societárias de gráficas, agências de turismo, imobiliárias, emissoras de rádio e empresas de táxi aéreo ligadas a seus bispos. As petições tinham os mesmos textos e os fiéis – como no caso dos magistrados paranaenses – se diziam “ofendidos”. Trata-se de tentativa corporativa de censura. Antidemocrática e inconstitucional.

Mas nem todos vão por aí. Felizmente. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a liberdade de imprensa durante o 11.º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo. Ao comentar a série de ações propostas pelos juízes paranaenses contra jornalistas da Gazeta do Povo, a futura presidente do STF declarou que o “dever da imprensa não pode ser cerceado de maneira nenhuma”. Para Cármen Lúcia, quem assume cargo público tem uma esfera de privacidade menor. Dizer quanto o juiz ganha não está no espaço da privacidade. É o cidadão que paga. Ele tem o direito de saber. Sobre o episódio, sublinhou ainda que os juízes envolvidos, nesse caso, “são parte”, não mais magistrados.

Tenho grande respeito pelo Poder Judiciário, que é, sem dúvida, um dos pilares da democracia. Mas quando integrantes do Judiciário, independentemente de suas motivações subjetivas, começam a trafegar pelos desvios do corporativismo, as instituições entram em perigosa turbulência. Oportuna, portanto, a inequívoca tomada de posição da ministra Cármen Lúcia.

Relembro, ainda, declarações semelhantes do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. Suas palavras não deixam margem para interpretações ambíguas: “Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, mesmo que procedente do Poder Judiciário, não há plenitude de liberdade de imprensa”. Para o ex-presidente do STF, o confronto de interesses entre o livre exercício do jornalismo e o direito à privacidade “inevitavelmente”se dará. Carlos Ayres Britto garante, porém, que a nossa Carta Magna estabelece a prioridade à livre expressão ante o direito à privacidade. “A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia”.

O interesse público está acima do interesse privado. O direito à informação, pré-requisito da democracia, reclama o dever de informar. E os meios de comunicação demandam liberdade e independência para cumprir o seu dever de informar. A privacidade dos homens públicos é relativa. O cargo público traz consigo a incontornável necessidade de transparência. “O poder”, dizia Rui Barbosa no seu belíssimo texto A Imprensa e o Dever da Verdade, “não é um antro: é um tablado. A autoridade não é uma capa, mas um farol. Queiram, ou não queiram, os que se consagraram à vida pública até à sua vida particular deram paredes de vidro”.

Um abismo separa os ideais de Rui Barbosa dos usos e costumes da vida pública brasileira. Informação jornalística relevante é, frequentemente, considerada um abuso ou um despropósito. A informação não é um enfeite. É o núcleo da missão da imprensa e a base da democracia. Homens públicos invocam o direito à privacidade como forma de fugir da investigação da mídia. Entendo que o direito à privacidade não é intocável. Pode cessar quando a ação praticada tem transcendência pública. É o caso dos servidores públicos, dos governantes ou candidatos a cargos públicos. Os aspectos da vida privada que possam afetar o interesse público não devem ser omitidos em nome do direito à privacidade.

Não pode existir uma separação esquizofrênica entre vida privada e vida pública. Clareza e transparência, isso é o mínimo que se espera dos homens públicos. Salário de servidor não é assunto privado. É informação de interesse público. Relevante para a sociedade. O leitor tem o direito de saber.

A imprensa deve fazer o contraponto. Sempre. A ministra Rosa Weber, do STF, deferiu na quinta-feira, 30 de junho, a liminar do jornal para que as ações contra o veículo sejam suspensas. Os juízes paranaenses estão equivocados. A Gazeta do Povo fez o que devia. Cumpriu o seu papel.

* CARLOS ALBERTO DI FRANCO É JORNALISTA.