sexta-feira, maio 13, 2016

O que sobrar - RUY CASTRO

Folha de S. Paulo - 13/05

Lula anunciou que montará um "governo paralelo" para fiscalizar a gestão de Michel Temer. É o que os ingleses chamam de "shadow cabinet" - um ministério informal, agindo à sombra do oficial, para ver se este está trabalhando a favor dos interesses da população. Já leu? Pois esqueça. Lula disse isto todas as vezes em que foi derrotado numa eleição. O "shadow cabinet" é um de seus factoides, destinado apenas a fazer espuma e adoçar seu minguante eleitorado interno.

Se Lula não fiscalizou seu governo, nem o de Dilma, como fiscalizará um governo alheio? Nos 13 anos de PT no poder, houve o aparelhamento e a tomada do Estado, o assalto à Petrobras, o festival de propinas, a farra das montadoras e das empreiteiras, a venda de medidas provisórias, a bacanal fiscal e o rombo nas contas públicas. Tudo isto levou o país para o buraco e, como a Carolina do Chico Buarque, só Lula não viu.

Lula não fiscalizou as manhas e artimanhas de seus amigos José Dirceu,Delúbio Soares, José Genoíno, João Vaccari, Silvinho Pereira, Delcídio do Amaral e demais cartolas do PT, dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, dos empreiteiros Leo Pinheiro e Marcelo Odebrecht, do pecuaristaJosé Carlos Bumlai e de outros que ficam, literalmente, na geladeira.

Aliás, Lula não fiscalizou nem a si mesmo. Deslumbrou-se com os vinhos e jatinhos da elite golpista loura e de olhos azuis, promoveu reformas em sítios e tríplex que não lhe pertenciam e fez palestras milionárias de que não se conhece uma palavra.

E, agora, Lula já não conseguirá fiscalizar seus antigos aliados, que estão presos na Lava Jato e a fim de contar o que sabem para mitigar as sentenças de que não escaparão. Marcelo Odebrecht, por exemplo, quer falar para reduzir os 100 anos de cadeia a que está sujeito e, quem sabe, dividir com Lula o que sobrar.


A luta continua - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 13/05

O PT está fora do poder. E, acreditem, é para sempre. "E você vai fazer depois disso o quê?", perguntam-me os inconformados, como se a minha profissão fosse ser antipetista; como se eu me definisse pelo "não".

Ocorre, para a eventual decepção dos desafetos, que eu me defino pela "coragem grande de dizer 'sim'", citando trecho de uma música de Caetano Veloso –que se deve escrever apenas "Caetano". O que dizer nessa hora? Como Aquiles e Heitor, a despeito do confronto cruento, estou preparado para admirar meu adversário. Mas esse é eco de uma luta mais ancestral do que a "Ilíada", de um tempo em que cada litigante reconhecia no outro grandeza e legitimidade para ser o que é.

Que coisa curiosa! Se os petistas não tivessem reduzido todas as divergências à luta entre a boa-fé, de que se querem monopolistas, e a má-fé –a vontade do outro–, então viveríamos no que um poeta chamou certa feita de "a cidade exata, aberta e clara", em que as divergências não se fazem de virtudes que se negam.

A propósito: se o entendimento que os petistas têm do marxismo não fosse tão pedestre, a divergência seria uma etapa do aprimoramento do argumento. Mas não há chance, na terra petista, de o "Deus crucificado beijar uma vez mais o enforcado". Os petistas são incapazes de reconhecer que o arcabouço legal que lhes conferiu quatro mandatos é o mesmo que afastou a presidente.

Que pena! E eu vou fazer o quê? Ah, "hipócrita leitor, meu igual, meu semelhante!" Continuarei na minha militância em favor do individualismo radical. Certa feita, há muitos anos, enviei a um amigo que ainda está nesta Folha o soneto "Spleen", de Baudelaire, a título de um credo político: "Sou como o rei sombrio de um país chuvoso".

Não! Não sou melancólico, mas sei que todas as hipóteses de felicidade jamais estarão fora de nós. Quero um governo que não nos roube o direito à subjetividade mais extremada, ao individualismo mais radical, ao egoísmo mais virtuoso. A demagogia coletivista, de esquerda ou de direita, é nauseante.

Ah, esta é a semana em que o PT vai para o diabo. Eu poderia aqui lembrar um dia de 2010 em que um blogueiro petista muito reputado propôs uma pauta à imprensa: quem eram, onde moravam e como viviam os 5% que achavam o governo Lula ruim ou péssimo? Ele sugeriu no texto que eram leitores deste escriba. E seu post vazava aquele desejo incontrolável de aprisioná-los num campo de concentração moral.

A minha vocação para o vitimismo passivo-agressivo ou para exultação na modalidade falsa modéstia é bem pequena. No fim das contas, lastimo tanta bobagem dita nesses anos e tanta resposta igualmente energúmena. Há muita coisa a fazer neste país, meus caros! Há tanto atraso a vencer neste nosso renitente orgulho nacional da pobreza cheia de caráter!

Dilma se foi! Fico feliz porque ela me deixava mais cansado do que bravo. Seguirei tocando a minha vidinha. Reproduzo os primeiros versos de um poema da admirável Adélia Prado: "Eu fiz um livro, mas oh, meu Deus,/ não perdi a poesia./ Hoje depois da festa,/ quando me levantei para fazer café,/ uma densa neblina acinzentava os pastos,/ as casas, as pessoas com embrulho de pão./ O fio indesmanchável da vida tecia seu curso. (...)"

Eu me interesso, de verdade, é por esse fio. A política é só o tributo que pago ao vício.

Credibilidade e confiança são o começo - JOSEF BARAT

O ESTADÃO - 13/05

Com Dilma Rousseff, a longa passagem do petismo pelo poder foi coroada com um cortejo macabro de recessão prolongada, descontrole das contas públicas e combinação explosiva de inflação e desemprego. Ademais, emergiram na política do País ressentimento, rancor, truculência e mau humor. A insistência em submeter o Congresso levou à hostilidade dos parlamentares. A tentativa de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal (STF) revelou o desespero dos que não aceitam a alternância do poder.

Tais atitudes inconsequentes e as trapalhadas recentes tornaram ridículo o discurso do golpe. Difícil tachar de golpistas mais de 2/3 dos deputados federais e senadores, além dos ministros do STF. Exclui-se, é claro, um deputado que, de forma grotesca, enalteceu os métodos da ditadura. Mas não se deve esquecer os que defenderam a presidente exibindo a Constituição, sabendo que os constituintes petistas não a endossaram, e os que enalteceram “heróis”, sabendo que eles não eram defensores da democracia...

Mas tudo isso pertence ao passado. Agora, é hora de refletir sobre o futuro e propor alternativas. Hora de os agentes produtivos perguntarem: o que temos de objetivo? A situação econômica, das contas públicas e da Previdência Social é gravíssima e não faltam economistas competentes e isentos para bem assessorar o futuro presidente. Claro que não será tarefa fácil propor um rigoroso ajuste fiscal e dar uma solução para o rombo da Previdência, mas convenhamos que a alternativa de postergá-la será muito pior.

É crucial restabelecer a credibilidade e a confiança dos agentes produtivos e investidores. O que remete à uma reflexão sobre a situação alarmante das nossas infraestruturas, pois o caminho para a sua recuperação será, inevitavelmente, o das concessões e grandes aportes de capital privado externo. Os gargalos nas infraestruturas de logística, transporte, energia, tecnologia da informação e saneamento são de proporções ciclópicas. Em meio ao caos das contas públicas, não se poderá contar com recursos públicos para remover gargalos que comprometem as exportações, o abastecimento interno, a logística de suprimentos e escoamento, assim como a fluidez das decisões de quem produz e investe.

Ficando em um só aspecto das dificuldades, como oferecer confiança e credibilidade aos investidores diante da fragilidade das agências reguladoras e as incertezas do ambiente da regulação? As agências, além de capturadas por interesses partidários e setores regulados, não têm conseguido cumprir o seu papel mais básico: medidas que induzam o equilíbrio entre a capacidade das infraestruturas e o crescimento da demanda. Se, de um lado, a era petista estimulou e exacerbou o consumo, de outro não conseguiu oferecer as infraestruturas de apoio ao vertiginoso crescimento da demanda. A consequência foi a rápida degradação dos serviços regulados, em prejuízo dos consumidores.

Dois exemplos ilustram a construção das incertezas e falta de confiança. O primeiro foi o do chamado apagão aéreo, no qual a agência reguladora foi incapaz de exercer a sua autoridade para encaminhar soluções visando à modernização e ampliação das infraestruturas aeroportuárias. Não houve resposta ante o crescimento continuado da demanda em dois dígitos, a ampliação da frota de aeronaves e as nítidas restrições de capacidade nos aeroportos. Os dois maiores acidentes da nossa aviação e o caos nos aeroportos levaram à paralisia das ações da agência. A solução óbvia das concessões aeroportuárias foi adiada por uma década.

O exemplo mais recente é o do apagão da internet, cuidadosamente construído e culminando com a decisão absurda da agência reguladora de limitar o acesso dos consumidores aos serviços de banda larga. Na mesma linha do apagão aéreo, após comemorar a grande inclusão de consumidores, o governo se dá conta tardiamente de que não há capacidade das infraestruturas para suporte ao crescimento da demanda. E as agências reguladoras, inoperantes, fazem cara de paisagem.


Primeiras emergências - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 13/05

O dramático dia 12 de maio, em que o Brasil amanheceu com um presidente e terminou com outro, ficará na história como o fim do período de 13 anos do PT no poder. O presidente interino, Michel Temer, assumiu com todos os seus homens e o ônus de enfrentar uma crise sem paralelo na história do país. A primeira pergunta que não se consegue responder: qual é o rombo nas contas públicas?

Oprocesso continuará no Senado, sob o comando do STF, mas os integrantes do governo Dilma já não têm esperanças de que ela volte. Por isso, o cenário mais provável é que a presidente Dilma — que saiu ontem falando em traição e injustiça — encerrou ontem seus dias no Planalto, onde foi poderosa ministra e depois presidente por 10 anos.

O ministro Henrique Meirelles terá sob seu controle duas grandes máquinas, a da Fazenda e a da Previdência. Para se ter uma ideia do que a Fazenda terá que digerir, o INSS tem 43 mil funcionários e paga mais de 30 milhões de benefícios. Juntando a Previdência pública e a dos trabalhadores do setor privado, segundo a conta que era feita pelo novo ministro Romero Jucá, o buraco chega a R$ 200 bilhões. Meirelles tem que procurar soluções para uma economia que está encolhendo 8% em dois anos, com inflação acima do teto, enorme déficit público, e ainda conduzir a reforma da Previdência.

Romero Jucá, novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, disse que tem uma lista de 80 emergências para o governo olhar. Uma dessas é a nova meta fiscal para este ano. O governo Dilma havia proposto uma alteração da meta, de superávit para um rombo de R$ 96 bilhões. O problema é que ninguém sabe qual é a real situação das contas públicas brasileiras. E por isso Jucá usou a expressão forte que publiquei no blog. “Não há fundo do poço. Há areia movediça”.

Uma das ideias no governo para o saneamento financeiro é receber de volta uma parte do que emprestou ao BNDES. O governo Lula e Dilma transferiram para o banco 9% do PIB, ou R$ 500 bilhões. O problema é que o banco não tem como reduzir essa dívida e o valor total da carteira do BNDESPar não chega a R$ 75 bi segundo cálculos preliminares feitos na nova equipe. De qualquer maneira, esse assunto permanece em análise. O BNDES está ligado ao Planejamento.

Uma das mudanças que podem ocorrer nas relações internacionais é a proposta de que o Mercosul deixe de ser uma união aduaneira e passe a ser uma zona de livre comércio. A vantagem é dar ao Brasil mais liberdade para negociar acordos bilaterais com outros países. Hoje o país só pode negociar se o Mercosul estiver de acordo. Há resistência a essa ideia no Itamaraty.

O economista Ilan Goldfajn para o Banco Central foi excelente escolha. Ele tem o respeito do mercado e da academia. É considerado bom economista, já experimentado no BC, especialista em política monetária, metas de inflação, dívida pública. Tudo o que se precisa neste momento. Outra escolha feliz da nova equipe é o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, para a Secretaria do Tesouro.

O temor continua sendo o de que o presidente Michel Temer queira pôr os bancos públicos na roda de distribuição de cargos para os políticos. O problema que levou ao afastamento da presidente Dilma foi exatamente o uso político dos bancos públicos. É preciso proteger as instituições financeiras com uma direção técnica e profissional. Até porque é preciso saber, principalmente em relação à Caixa, qual é a real situação do seu balanço financeiro.

O mercado financeiro já havia antecipado o cenário de troca de governo e por isso não houve grandes oscilações ontem. Desde janeiro, o índice Ibovespa subiu 42%, o dólar, que bateu em R$ 4,15, caiu para R$ 3,47, e os juros futuros e o risco-país recuaram ao menor patamar em quase um ano.

O governo Temer começou com a forte marca conservadora pela opção de ter apenas homens e por certas escolhas. O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, protagonizou em São Paulo uma série de controvérsias, entre elas a de tentar esconder estatísticas de criminalidade. O novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é relator de um projeto de lei para acabar com o licenciamento ambiental. Mas o Brasil é sempre surpreendente: Kátia Abreu, com toda a fama de antidireitos sociais, terminou saindo abraçada ao PT.


Temer, retrô e vintage - VINÍCIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 13/05

O primeiro discurso de presidente de Michel Temer foi uma espécie de último discurso de campanha eleitoral. O presidente apertou a mão de todo o mundo, dos interesses sobressaltados de medo com a queda do PT aos ansiosos com as oportunidades advindas com a ascensão do PMDB e de todas as suas versões genéricas.

No governo ainda há indecisão sobre quem será esfolado, sobre quem vai pagar mais ou menos da conta do ajuste que terá de vir caso o país pretenda evitar outra rodada de degradação na espiral recessiva. Ainda não foram tomadas decisões cruciais (impostos, Previdência, desregulamentações e flexibilizações do trabalho e dos negócios).

Medidas econômicas podem ser divulgadas nesta sexta (12) na Fazenda, mas o DNA do ajuste ainda parece estar sendo estudado.

Na posse, o governo Temer parecia coração de mãe, onde sempre cabe mais um, para usar uma expressão retrô, conveniente para ocasião, pois.

Tomava posse um ministério apenas masculino, sob o lema que inaugurou a velha república conservadora, ordem e progresso, e sob pedidos de bênção divina e religação espiritual da nação. A suavidade do discurso do presidente interino era arranhada apenas pelas mesóclises, sê-lo-ia , que não frequentavam o Planalto desde Jânio Quadros.

Temer começou por dizer que ninguém tem as melhores receitas das reformas : juntos , teremos. O programa ultraliberal que lançou em outubro, Uma Ponte para o Futuro , apareceu só como uma passarela genérica para privatizações, parcerias público-privadas e a afirmação de que o Estado não pode tudo fazer .

Mas não haveria desmanche dos programas sociais do PT, que foram elogiados: ficam Bolsa Família, Pronatec, ProUni, Fies, Minha Casa, Minha Vida. As reformas trabalhista e previdenciária não vão afetar direitos adquiridos -Temer, porém, voltou a falar em mudança de lei trabalhista, coisa que parecia largada no governo de transição do Jaburu.

Como será a reforma da Previdência? Para já ou depois? Mexe nos reajustes pelo salário mínimo ou apenas na idade mínima? Mexe mais? Não se sabe.

Na economia, Henrique Meirelles nem ainda fechou equipe. O Ministério do Desenvolvimento foi de fato, mas disfarçadamente, desidratado. Romero Jucá, do agora Planejamento e Desenvolvimento , leva o BNDES; comércio exterior será sub-repticiamente furtado por Temer e Serra.

Houve a grande e previsível mesura para a Lava Jato, que recebeu galante promessa de proteção do cavalheiro Temer. Também o mercado , assim chamado, recebeu uma palavra de afeto na promessa de preservação da autonomia do BC.

Houve grande louvação da harmonia dos Poderes e do Congresso. Metade do ministério veio do Parlamento degolador de reformas e governantes. Estados e municípios, por sua vez, teriam até autonomia verdadeira , pois haverá revisão do pacto federativo (grosso modo, isso quer dizer mais autonomia para tributar e se endividar. A ver).

De fato, governadores na pindaíba podem colocar pedras no caminho de Temer no Congresso. Já está decidida vasta renegociação de dívidas, mas os Estados terão de ceder na simplificação do ICMS e em tetos para gastos com salários e aposentadorias


Cabe ao 'novo' servir de fato como a 'ponte para o futuro' - MONICA DE BOLLE

O ESTADÃO - 13/05

O momento é difícil, os nervos à flor da pele, todos prontos para acreditar que qualquer mudança só pode ser para melhor. Por óbvio, os dados do governo de Dilma Rousseff, sobretudo desses que, provavelmente, foram seus últimos dezessete meses no poder, alimentam a esperança de que o porvir será melhor do que aquilo que não foi a lugar algum. Contudo, o momento pede cautela e ressalvas. Muitas ressalvas.

Na política econômica, há poucas dúvidas de que os pouco mais de 24 meses do provável governo Temer haverão de superar os 17 meses de desgoverno do segundo mandato de Dilma Rousseff. Os desafios são enormes. Os rombos fiscais, desconhecemos seu tamanho. Afinal, há dívidas estaduais e municipais a renegociar, injeções de capital em estatais a providenciar, recapitalizações e auditorias de bancos públicos a fazer. No entanto, há esperança de que o governo liderado por Michel Temer siga as diretrizes traçadas em A Ponte para o Futuro, documento do PMDB publicado no ano passado delineando agendas e medidas. Mantidas as premissas elaboradas nesse documento, é de se esperar que haja ao menos um caminho para a política fiscal, além de olhar diferente sobre a necessidade de reinserir o Brasil no mundo. Não é pouca coisa depois de tantos anos de desmandos e desvarios capitaneados pela presidente-economista, que, delegar, jamais soube.

No entanto, ainda que a restauração de rumos seja motivo para alívio depois de tantos abusos cometidos contra o País e a população brasileira, o “novo” não tem cara de “novo”. O “novo” é formado por grupo de pessoas que fazem parte da política nacional há décadas. O “novo” chama novamente aos Ministérios pessoas capazes, mas que já deram a sua contribuição ao menos algumas vezes durante outros governos. O “novo” tem ranços da distribuição pegajosa de cargos que marcou os anos do lulopetismo – afinal, o “novo” foi parte integrante do lulopetismo. No “novo”, não parece haver lugar para gente com ideias novas, para a diversidade, para o mosaico que é o Brasil. Tal situação incomoda. Tal estado de coisas deixa gosto amargo depois do trauma de um afastamento presidencial que se arrasta por tanto tempo. Tal arranjo remete, inevitavelmente a Don Fabrizio, o sábio de Lampedusa: “Para que tudo permaneça igual, é preciso que tudo mude”.

Cabe ao “novo” o desafio de mostrar para a sociedade brasileira que o objetivo final não é a manutenção do status quo na política e na estrutura de nossas lideranças. Cabe ao “novo” servir de fato como a “ponte para o futuro” que almeja ser. Há esperança. Mas o risco de decepcionar quem apostou na “ponte” é grande. Grande demais.

Avante.

Desenho de Temer para a Esplanada é quase parlamentarista - IGOR GIELOW

Folha de S. Paulo - 13/05

Michel Temer teria dois caminhos a seguir a partir do momento em que se tornou uma certeza o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, na votação da admissibilidade de seu impeachment pela Câmara em abril.

Poderia ousar e fazer o tal "ministério de notáveis", encaminhando reformas políticas estruturantes ao lado das decantadas medidas econômicas. Ou poderia seguir dentro da tradição política brasileira, a busca de consensos, focando no problema mais imediato: a crise econômica.

A montagem e a estreia de seu governo sugerem a opção pela segunda hipótese até aqui. Não só pelo caráter conservador do interino, mas também pela realidade: por mais que a "velha política" esteja sob fogo desde os protestos de 2013, não se achou ainda alternativa. Como pontuou Temer em seu discurso inaugural, "não será fácil".

Assim, o ministério foi gestado de forma a agradar os principais atores de Brasília; a presença de um sorridente Aécio Neves em lugar de destaque na "posse" de Temer não foi casual. O peemedebista sabe que sem uma agenda mínima emplacada rapidamente, sofrerá pressão do mercado e ameaças no Senado que ainda vai julgar Dilma –apesar de hoje as chances de a petista voltar para o poder serem negativas, prudência sempre é recomendável.

Acertos heterodoxos, como um turbinado Ministério dos Transportes manter as pastas que agregou com partidos diferentes, terão de ser testados. A fusão Previdência-Trabalho tentada por Dilma em 2015 fracassou, para ficar num exemplo próximo de outro simulacro de enxugamento administrativo.

O desenho de Temer, evidenciado nos acenos em seu discurso, é quase parlamentarista. Ele trouxe uma maioria de congressistas para o gabinete, deixando a economia com quem é do ramo.

No geral, a fotografia não é bonita. Falta diversidade naquele mar de senhores brancos com ternos de gosto duvidoso e, em alguns casos, prontuários carregados de suspeitas. Um ministério mais ético e plural em gênero e raça não garante melhor governo, mas no século 21 é impensável a mera replicação do plenário da Câmara na Esplanada. Mas Temer fixou uma meta que precisa da representação que está aí, e hoje risco de imagem parece ser o menor a que se expõe.

Do ponto de vista retórico, o interino estreou no púlpito visando acomodar todas as críticas que recebe. Defendeu Lava Jato, programas sociais, direitos trabalhistas, emprego, combate à inflação e, acusado de golpismo, prometeu usar como régua o "livrinho" —como o presidente Dutra chamava a Constituição.

Fracassou ao recorrer ao anódino clichê da "salvação nacional", tão anos 50, mas dialogou com as ruas de 2013 ao falar das demandas por eficiência nos serviços de um Estado de resto nominalmente mais liberal, aberto.

Fiel à fama, adotou tom conciliador. Estendeu até uma mesura a Dilma, para quem pediu "respeito institucional" dos hostis presentes. Os petistas vão considerar a fala tardia ou hipócrita, mas não deixa de ser raridade no tom das manifestações públicas no Planalto.

Cadê ‘o povo’? - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 13/05

Cumpriu-se a profecia de Eduardo Campos: Dilma Rousseff é a única presidente do Brasil contemporâneo a deixar o País pior, muito pior, do que encontrou. Michel Temer não assumiu interinamente “só” com o desafio de recuperar a confiança, reequilibrar as contas públicas e aquecer a economia de forma a acolher o máximo possível dos 11 milhões de desempregados – o que já é um trabalho hercúleo. Ele terá, também, de refazer o governo, desaparelhar o Estado e restaurar as instâncias de controle, como a inteligência e as agências reguladoras. A sensação é de terra arrasada.

Ao lançar Dilma para a primeira eleição, em 2010, Lula contou como se encantara com aquela moça tão disciplinada, que andava para lá e para cá com um laptop e tinha todas as respostas na ponta da língua. Foi assim que Dilma, que não era próxima dele, não é da história do PT e nunca tinha tido destaque nacional, virou ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e, enfim, candidata à Presidência, por um único motivo: Lula quis, quis porque ela era... craque no Google.

No seu derradeiro discurso no Planalto ontem, ladeada por ministros, parlamentares e amigos petistas, Dilma repetiu o mesmo discurso de sempre, atribuindo a desagregação política e o desastre na economia à oposição. Não ganhou um voto com isso nesses meses. E não convenceu ninguém ontem. A maioria da Câmara, do Senado, dos agentes econômicos, dos analistas e da opinião pública não comprou a versão.

Dilma sai porque, apesar de manejar bem um computador, não sabe negociar, ceder, ouvir – nem mesmo o padrinho Lula –, nem compreender o jogo da política. Porque, apesar de economista, tomou decisões erradas na macroeconomia, na gestão dos juros, na intervenção no setor elétrico. E porque, apesar de “técnica”, cumpriu à risca a única coisa que aprender na política: “fazer o diabo” para ganhar eleições. Daí as pedaladas fiscais, o descalabro das contas públicas.

“Estou vivendo a dor da traição e da injustiça”, disse Dilma ontem, com voz surpreendente firme e segura, ao se despedir do Planalto sem jamais ter admitido claramente seus erros. Se não admitiu, também não aprendeu com os próprios erros. Entrou e saiu do governo sem perceber que ganhar eleição é só o começo; o problema é governar depois. Especialmente depois de prometer – e fazer – “o diabo”.

Para Temer, muda-se o verbo, não o princípio: chegar ao poder é só o começo; o problema é governar depois. Especialmente quando se chega lá sem as urnas, precisando conquistar legitimidade pela imagem, pela palavra, pela ação – e por resultados que, no seu caso, têm de ser já. Apoio político e sólida base aliada no Congresso ele tem, boa vontade dos mercados, também. Mas lhe falta o principal: confiança popular.

A foto do dia da votação do Senado que a afastou foi do fotógrafo Dida Sampaio: Dilma e Jaques Wagner puxando a cortina do Planalto e olhando os arredores do Congresso e do palácio, como que repetindo a surpresa de Jânio Quadros depois da renúncia: “Cadê o povo?”. O povo, que é agente da mudança e desde junho de 2013 vai às ruas, foi o grande ausente nesta semana tão intensa em Brasília. Algumas centenas de militantes foram apoiar a saída de Dilma do Planalto. Um único cidadão se dignou a prestigiar a posse de Temer do lado de fora.

Militante petista está sempre a postos para quando seu mestre Lula mandar. Mas Temer não tem militantes, movimentos organizados e “povo”. Entre tantos e tão graves desafios, ele vai, de um lado, tourear MST, CUT, UNE e MTST e, de outro, lutar por índices nas pesquisas e por gente de carne e osso – especialmente as mulheres, mais da metade da população – que acredite e torça para que realmente dê um jeito nesse País tão pior que Dilma deixou.

Depois da queda - NELSON MOTTA

O GLOBO -13/05

Caiu marcada por seu estilo grosseiro e autoritário que a aproxima de uma caricatura dos machões mais truculentos



Na reta final, uma das acusações mais patéticas aos que queriam o impeachment de Dilma é a de machismo.

Todo golpista é machista? Todo machista é golpista? Parece papo de Cristina Kirchner no tango do desespero. Quem ousaria tentar depor Margaret Thatcher, Angela Merkel ou Hillary Clinton? É como comparar Michelle Obama com Marisa Letícia. Afinal, Dilma foi eleita pelo machão Lula.

Dilma caiu não por ser mulher, mas por seus erros, teimosias e irresponsabilidades, marcada pelo estilo grosseiro e autoritário que a aproxima de uma caricatura dos machistas mais truculentos.

Diz que não é dura, que é honesta, como se os cordiais, os tolerantes, os amistosos não pudessem ser decentes. Ou como se os corretos não pudessem ser durões.

Mas ser honesta não é só não roubar. Será honesto mentir, esconder dívidas, prometer o que não poderia cumprir, acusar os adversários do que depois ela faria, permitir que uma organização criminosa tomasse a Petrobras e outras estatais para financiar um projeto de poder? Para ela e para Lula, não é desonestidade, é “luta política”.

Mas o vale-tudo é só para eles. Na oposição, o PT foi um denunciante e perseguidor implacável de adversários políticos, destruindo reputações, estabelecendo o padrão nós contra eles para a vida política nacional. Sim, a ascensão do bonde do PMDB não inspira esperanças, apenas alívio para uma situação insustentável. Quem sabe o PT seja útil na oposição?

Fiel à sua formação marxista e suas crenças econômicas brizolistas, Dilma decidiu exercer seu poder para baixar os juros na marra e a energia elétrica no grito, certa de que estava fazendo um bem ao Brasil e aos pobres. E à reeleição. Não ouviu nenhuma opinião divergente, mesmo quando as consequências devastadoras de suas decisões já eram evidentes. As maiores vítimas foram os pobres.

Será possível que alguém que se expressa tão confusamente possa pensar da forma clara, objetiva e analítica que a função exige ?

Recordista no anedotário da República, seu estilo se sintetiza na piada final:

“Dilma faz delação premiada. Mas investigadores não entendem nada”.

O número mágico - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 13/05

A preocupação explicitada pelo presidente Michel Temer ontem, na sua primeira manifestação pública depois de investido no cargo, foi com os parlamentares, não sem razão. A curto prazo, ele precisará de apoio congressual para desmontar bombas deixadas pelo caminho pela administração afastada; aprovar medidas imediatas, como a mudança da meta fiscal ou a DRU; e também as reformas delicadas que pretende encaminhar para discussão.

Mas, a médio prazo, ele tem outra preocupação, garantir a manutenção dos votos necessários para a retirada definitiva da presidente afastada Dilma Rousseff de seu caminho. Ter tido 55 votos já de saída para a admissibilidade do impeachment indica que a tarefa pode ser mais fácil do que se supunha, pois pelas contas oficiais são necessários pelo menos 54 votos para o afastamento definitivo de Dilma.

Mas, curiosamente, a tarefa pode ser mais fácil ainda, pois, segundo o jurista José Paulo Cavalcanti, ex-ministro da Justiça do governo Sarney e membro da Comissão da Verdade, a interpretação do parágrafo único do artigo 52 da Constituição, que trata do assunto, está sendo feita de maneira equivocada. Diz lá que a condenação "será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal".

Contam 2/3 do total de 81 senadores e chegam 54 votos, ironiza José Paulo Cavalcanti, para em seguida explicar "que não é bem assim". Quóruns constitucionais, diz ele, podem ser calculados relativamente ao número de componentes do colégio eleitoral, ou ao número de presentes.

No primeiro caso, ele cita a Itália, que no artigo 138 da sua Constituição pede aprovação "pela maioria absoluta dos componentes de cada Câmara". No caso de número de presentes, ele cita os Estados Unidos, cujo artigo V da Constituição exige para proposição de emendas dois terços dos presentes de cada Casa do Congresso, e não dois terços da totalidade dos seus membros.

José Paulo Cavalcanti diz que o problema central para a correta interpretação do artigo 52 da nossa Constituição é entender que ele não pede votos de dois terços dos membros do Senado Federal, e, sim, dois terços dos votos dos membros do Senado.

Não é a mesma coisa, explica. "Voto não é o abstrato poder-dever de votar, mas o concreto exercício desse poder-dever", ressalta. A Constituição não pede, portanto, votos de dois terços dos senadores, mas dois terços dos votos pronunciados pelos senadores. Sendo assim, o número mágico para afastar definitivamente Dilma no seu julgamento no Senado seria 54 votos apenas se todos os 81 senadores votarem. Sem ausências, nem abstenções.

No caso da votação de quarta, houve 3 ausências e 1 abstenção, a do presidente do Senado, Renan Calheiros. Com 77 votantes, o número mágico passaria a ser 51 votos, e não 54. No máximo 52, pois a conta é quebrada. A situação melhora ainda para Temer, pois o suplente do senador cassado Delcídio do Amaral deve votar pelo impeachment, apesar de seu vínculo familiar com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula: uma filha de Pedro Chaves dos Santos é casada com um dos filhos do pecuarista.

Também o senador Jader Barbalho, que não compareceu por motivo de doença, se puder comparecerá na votação final para apoiar Temer, que colocou seu filho Helder no Ministério da Integração Nacional. E outro faltante, o senador Eduardo Braga, deve estar magoado, pois, embora fosse o candidato de Renan Calheiros, não entrou no Ministério, talvez porque não tenha convencido de que tinha justa causa para faltar.

José Paulo Cavalcanti destaca que o sistema exposto no texto é precisamente o do Direito Eleitoral brasileiro. Ele lembra que, no último segundo turno, Dilma foi eleita não por ter maioria entre os brasileiros, nem mesmo entre os eleitores. Contando os votos dados, ela teve maioria, sem considerar quem não tem título de eleitor, nem as abstenções, nem em branco e nulos. Dilma teve 54.501.111 votos (51,54% dos votos válidos) de um total de 112.683.879 votos apurados, descontando-se 1.921.819 votos em branco; 5.219.787 votos nulos; e 30.137.479 abstenções.

Otimismo com o novo tom do Planalto - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 13/05

Temer rebate o catastrofismo de Dilma e cita reformas necessárias, para as quais é necessário trânsito no Congresso, um dos predicados do presidente em exercício



Dilma Rousseff deixou o Planalto, na manhã de ontem, na condição de presidente afastada por um processo de impeachment em andamento, bem ao seu estilo. O momento não era mesmo ameno e para sorrisos, mas a dureza do seu pronunciamento, com a reiterada denúncia do “golpe”, faz parte de sua marca registrada em cinco anos e cinco meses incompletos de poder.

Esta marca tornava-se mais forte à medida que o pedido de impedimento tramitava na Câmara para desembarcar e ser admitido no Senado, enquanto a presidente e o PT convertiam o principal salão do Planalto em palanque de comícios.

À tarde, o presidente em exercício Michel Temer ocupou os mesmos espaços para dar posse ao novo Ministério. A cor vermelha deixou de predominar, num evento mais condizente com os ares de um palácio de governo.

Mudou também o discurso, e para melhor. Pela manhã, Dilma fez um pronunciamento agressivo, para a militância. Com as ameaças importadas das campanhas eleitorais petistas: profetizou, por exemplo, o corte de programas e gastos sociais, um catastrofismo digno do marqueteiro João Santana, ainda preso em Curitiba.

Temer disse que não pensava em fazer um pronunciamento mais substantivo, mas fez. Deve ter mudado de ideia para responder a Dilma e ao lulopetismo, que prometem fazer uma guerra contra seu governo. O presidente em exercício foi direto ao garantir a manutenção dos programas sociais, com a citação do Bolsa Família, do Fies, do Prouni, do Pronatec e da Minha Casa Minha Vida.

Ainda vice de Dilma, Temer defendeu que o Brasil precisava de quem o unificasse. Passou a ser tratado como conspirador e traidor. E ontem, com Dilma no Alvorada, onde aguardará o desfecho do julgamento propriamente dito do seu impedimento, Temer defendeu que é “urgente pacificar e unificar o Brasil.” De fato.

Acenou, ainda, para reformas na legislação trabalhista e na Previdência, relacionando-as com a necessidade de o Estado poder continuar a pagar os benefícios à população e à geração de empregos. Um avanço enorme, depois de 13 anos em que o PT se recusou a fazer estas e outras reformas essenciais. O resultado aí está.

Não faltaram referências ao grave problema do desequilíbrio fiscal, à necessidade de se melhorar o ambiente de negócios no país e à intenção de impulsionar a realização de parcerias público-privadas (PPPs), a fim de que o Estado se circunscreva a suas funções básicas (segurança, saúde, educação).

Outra mudança radical em relação aos tempos de Dilma foi a maciça presença no Planalto de parlamentares, não fosse Temer um político de longa experiência no Congresso, em que presidiu a Câmara por três vezes.

Também por isso o novo governo estimula o otimismo, pois, sem o apoio do Legislativo, nada poderá ser feito para se sair da crise.

A reconstrução do Brasil - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 13/05

O primeiro desafio do novo governo é iniciar a arrumação das contas federais, devastadas por uma longa sequência de erros e desmandos. Enfrentar com disposição e coragem essa tarefa é condição essencial para a conquista da confiança de investidores, empresários e consumidores, mesmo com medidas severas e impopulares. Sem esse trabalho, nenhum outro avanço importante será possível. Mas também será preciso, desde já, cuidar de um conjunto de ações de maior alcance. A nova equipe de governo terá de remontar de ponta a ponta a estratégia de crescimento, com novos objetivos, muito mais ambiciosos que os dos últimos 13 anos, de integração do Brasil no sistema internacional. Desde o começo da gestão petista, em 2003, a política foi dirigida para inscrever o País, uma das maiores economias do mundo, na segunda ou terceira divisão da liga mundial – mais provavelmente na terceira, submetido a uma relação semicolonial com a China e outras potências dinâmicas.

O presidente Michel Temer e seus ministros têm mostrado a disposição necessária para enfrentar essa dupla agenda, com medidas para o curto e para o longo prazo. De imediato, será preciso cuidar da mudança da meta fiscal fixada para este ano. O grupo da presidente Dilma Rousseff nem sequer conseguiu a aprovação, no Congresso, do possível déficit primário de até R$ 96,65 bilhões. Nesta altura, até essa projeção parece muito otimista. Por prudência, talvez seja necessário projetar um resultado pior, embora o governo deva trabalhar, nos próximos meses, para reduzir o desequilíbrio fiscal e conter, pouco adiante, o endividamento.

Como parte desse trabalho, pode-se prever uma severa revisão dos programas e até dos itens obrigatórios. Um pente-fino bem manejado poderá produzir ganhos importantes. Além disso, o esforço poderá dar credibilidade a toda a política econômica. O presidente Michel Temer prometeu evitar aumentos de tributos. Na pior hipótese, ele deverá ter o bom senso de evitar uma solução aberrante, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Com o crédito soberano dois níveis abaixo do grau de investimento, o acesso ao financiamento externo poderá ser complicado, mas isso dependerá, em parte, da reação do mercado à mudança de governo. Internamente, os juros continuarão elevados, inflando o custo da rolagem da dívida pública. Iniciar logo uma redução dos juros básicos será um lance arriscado, como indicaram os atuais diretores do Banco Central (BC) na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Será uma surpresa se os membros da nova equipe, incluída a nova diretoria do BC, decidirem arriscar logo de início um corte da taxa Selic. Mas uma clara reorientação da política orçamentária, com um compromisso crível de seriedade, poderá facilitar, dentro de algum tempo, um afrouxamento da política monetária. Também por isso a peça mais importante do jogo, ainda por tempo razoável, será a reorientação das contas públicas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ex-presidente do BC, sabe disso muito bem.

O sentido da política de crescimento está indicado na importância atribuída ao comércio exterior pelo presidente Michel Temer. Uma vigorosa política de comércio terá de envolver uma preocupação muito maior com a competitividade e, portanto, com os ganhos de produtividade, itens largados em plano muito inferior pela política petista. A ênfase no protecionismo e nos critérios de componentes nacionais são aspectos do desastre econômico brasileiro. Também será preciso repensar a pauta de negociações internacionais. O novo ministro de Relações Exteriores, José Serra, mais de uma vez criticou os erros estratégicos – como a vinculação a um Mercosul emperrado – da diplomacia econômica. Se os itens principais dessa pauta forem executados, o Brasil deixará de ser uma grande economia em processo de encolhimento para se converter, finalmente, num ator importante da cena global.

Hora de virar a página - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 13//05

Oxalá o Congresso Nacional entenda a gravidade da situação e colabore com a aprovação das medidas que precisam ser tomadas para fazer o Brasil voltar a crescer



O primeiro discurso de Michel Temer como presidente interino do país deixou claro que o esforço será de construir pontes com o Congresso Nacional. Temer apresentou diversas medidas que julga necessárias para tirar o país da crise, entre elas o incentivo a parcerias público-privadas, a revisão do pacto federativo, assim como temas que tendem a ser impopulares – e de difícil costura no Legislativo –, entre eles, as reformas trabalhista e previdenciária. E por diversas vezes enalteceu a importância do diálogo entre poderes para levar adiante um projeto de salvação nacional.

É importante lembrar que no governo de Dilma Rousseff a palavra diálogo, no sentido republicano, na prática não existia. Mas, como aos ouvidos de muitos parlamentares a palavra “diálogo” tem o efeito do canto das sereias – rememorando tempos passados de negociatas as mais diversas –, Temer precisa agir rápido. Nestes instantes iniciais de seu governo ainda vive uma lua-de-mel com o Congresso Nacional. E o momento é ideal para encaminhar as medidas de ajuste fiscal e outros projetos que tendem a ser impopulares. Garantiria assim, de um lado, menos obstáculos para a aprovação e daria sinais positivos ao mercado. De outro, evitaria que diálogo se transformasse em fisiologismo.

Na composição do ministério, Temer infelizmente deixou de lado a ideia de um gabinete de notáveis e privilegiou sua relação com o Congresso e os partidos, numa provável tentativa de estabelecer um diálogo “institucional” – numa interpretação benigna – com o Legislativo. Em relação à equipe de Dilma Rousseff, o percentual de parlamentares ministros triplicou: dos 23, 13 são congressistas. Além disso, outros quatro são presidentes de partido. Resta saber se a voracidade já conhecida dos parlamentares por cargos e verbas em troca de votos poderá ser contida pelo grupo de auxiliares do primeiro escalão.

Temer fez bem em reduzir as atuais 32 pastas para 23. Ao menos num primeiro momento, a medida tem o efeito simbólico de demonstrar preocupação com a austeridade e o enxugamento da máquina pública. Por outro lado, é lamentável que na composição do ministério sete nomes escolhidos apareçam mencionados em investigações da Operação Lava Jato. Uma das críticas ao governo Dilma foi precisamente o fato de vários auxiliares da presidente estarem sendo investigados na operação.

O presidente interino fez expressa menção à continuidade das investigações da Lava Jato e descartou qualquer tentativa de enfraquecê-la. Embora se reconheça que a declaração de Temer sobre a operação era necessária para firmar um compromisso com a sociedade e afastar dúvidas, ela acaba tendo efeito mais retórico que prático. É preciso aguardar movimentações e atos concretos que reforcem a independência da Polícia Federal.

No plano econômico, de saída, o peemedebista garantiu a simpatia do mercado, com a escolha de Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda. Assim, traz a segurança de que a condução da política econômica não mais será errática. De Meirelles, o mercado sabe o que esperar. E uma demonstração disse aguarda-se ainda para esta sexta-feira, quando o ministro pretende encaminhar projetos de lei e medidas provisórias para combater a crise.

Com Dilma Rousseff afastada da Presidência da República, o momento agora é de virar a página e de concentrar as atenções nos grandes problemas enfrentados pelo país. Oxalá o Congresso Nacional entenda a gravidade da situação e colabore com a aprovação das medidas que precisam ser tomadas para fazer o Brasil voltar a crescer.


Resgate da credibilidade - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 13/05

A retomada da economia é a grande aposta do presidente em exercício Michel Temer para os próximos meses. Ele conclamou o povo brasileiro a se unir para enfrentar os intrincados desafios econômicos do país. Em seu primeiro discurso como o novo presidente do Brasil, após dar posse ao seu ministério no Palácio do Planalto, Temer destacou ser seu dever pacificar a nação com a instalação de um governo de salvação nacional e a participação de todos os segmentos da sociedade brasileira nesse novo projeto.

Acredita que, ao resgatar a credibilidade do país, será possível tirá-lo do profundo poço para voltar a produzir e gerar renda - forma indiscutível de combate ao desemprego. "Nosso maior desafio é estancar a queda livre da economia e o diálogo é o primeiro passo para garantirmos a retomada do desenvolvimento, pois quem sofre com a inflação é o trabalhador", destacou. Suas palavras não deixam qualquer dúvida quanto ao rumo que dará ao seu governo, que se inicia com o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Ao invocar o lema "Ordem e progresso" da Bandeira Nacional, Temer demonstra, claramente, seu total respeito às tradições mais caras ao povo brasileiro. Diante de uma plateia que lotou o Palácio do Planalto, o presidente em exercício demonstrou que está firmemente comprometido com as urgentes mudanças econômicas, políticas e sociais que se fazem necessárias, garantir a retomada das prometidas reformas estruturantes para o país dar um salto à frente. As tão esperadas reformas trabalhista e previdenciária - fundamentais para a retomada do crescimento econômico - serão as primeiras sobre as quais se debruçará a nova equipe ministerial.

O Banco Central também será fortalecido na condução da política monetária e cambial, deixando de ser simples marionete controlada pelo gabinete presidencial, como acontecia nos últimos tempos. O estímulo para a eficiência do serviço público também faz parte do planejamento da nova administração.

O reequilíbrio das contas públicas é outra grande preocupação do governo que hora toma posse, com a eliminação de milhares de funções comissionadas usadas pelo PT e seus acólicos para aparelhar o Estado e, assim, garantir a perpetuação no poder, objetivo maior do grupo agora apeado do governo.

Outra inequívoca demonstração de comprometimento com a mudança de roteiro foi a promessa de revisão do pacto federativo, acalentada por todos os que acreditam no pleno funcionamento de um ente federativo nacional. O resgate da credibilidade do Brasil no concerto das nações também foi prometido por Temer.

O discurso alarmista dos aliados de Dilma Rousseff de que um governo do PMDB cortaria programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Fies, Pronatec e Prouni foi vigorosamente rebatido por Temer. Para ele, enterrar programas que deram certo seria contrasenso. E, para jogar uma pá de cal no palanque armado pelo PT e aliados, o presidente da República afirmou que dará total apoio à Operação Lava-Jato, que tantos benefícios tem trazido ao Brasil.

Mentiras até o último minuto - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 13/05

Fiel seguidora de uma ideologia que faz da mentira descarada e renitente um meio “legítimo” para atingir os fins, Dilma Rousseff manteve-se coerente até o seu afastamento temporário da Presidência: continuou a agredir a inteligência dos homens de bem do País, oferecendo-lhes uma versão delinquente dos fatos, com o objetivo de passar à história como pobre vítima de uma tramoia golpista. Felizmente, tal versão só encontra guarida entre aqueles militantes sectários do lulopetismo ou os que estão desesperados ante a perspectiva de perderem sua boquinha – uma minoria insignificante. A maioria da população do País que trabalha e está cansada da malandragem retórica dos petistas quer apenas seguir adiante, deixando para trás o caos criado pelas fantasias do chefão Lula e de sua patética pupila.

No pronunciamento que fez ontem no Palácio do Planalto, Dilma tornou a invocar os 54 milhões de votos que recebeu, como se estes, por si, fossem a garantia absoluta daquilo que chama de sua “legitimidade”. Segundo a petista, Michel Temer, que assumiu a Presidência interinamente, fará o “governo dos sem-voto”.

Trata-se de grosso embuste. Temer foi companheiro de chapa de Dilma nas eleições de 2010 e 2014, sendo decisivo em ambas as campanhas ao pôr em funcionamento a formidável máquina eleitoral do PMDB para obter os votos que deram a vitória à petista – os mesmos votos que ela diz que são só dela. Mas Dilma foi adiante e disse que um governo Temer “não terá legitimidade para propor e implementar soluções para os desafios do Brasil”. Tal conclusão, proferida por uma chefe de governo que não consegue o apoio nem de um terço do Congresso e que enfrentou manifestações de rua em razão de sua incapacidade política e administrativa, soa como escárnio.

Como se fosse uma líder democrata lutando contra uma tirania, Dilma incitou seus defensores a se mobilizarem nas ruas e insinuou que o governo Temer “pode se ver tentado a reprimir os que protestam contra ele”. Eis aí mais uma fraude típica do cardápio de artimanhas petistas. Em primeiro lugar, é dever das autoridades de segurança pública conter manifestações de rua que ferirem o direito de quem delas não participa, conforme o que prevê a lei. Em segundo lugar, um governo Temer não teria como reprimir nada, pois a manutenção da segurança pública é tarefa dos governos estaduais. Mas nada disso interessa. O que importa aos petistas, como sempre, é criar tumulto e com isso alimentar sua propaganda.

Dilma disse também que seu governo foi alvo de “incessante sabotagem” dos opositores, a quem responsabiliza pela criação de um “estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia com um único objetivo: tomar à força o que não conquistaram nas urnas”. Dilma quer fazer acreditar que a corrupção entranhada na administração pública, os dois anos de recessão, o desemprego que atinge mais de 10 milhões de trabalhadores, a alta da inflação, a perda de credibilidade internacional e o rombo nas contas públicas não são resultado de sua inépcia, mas de uma conspirata da oposição para derrubá-la.

Por fim, Dilma, a exemplo do que fizera Fernando Collor de Mello quando sofreu impeachment, em 1992, queixou-se da “dor da traição”, referindo-se, é claro, a Temer. Collor creditou seu afastamento a um “complô” dos deputados que antes o apoiavam, e não ao formidável escândalo de corrupção que protagonizou. Do mesmo modo, Dilma entende que está sendo afastada não pela série de crimes de responsabilidade que cometeu – e aqui nem se está falando da rombuda corrupção em seu governo e em seu partido –, mas sim porque seu vice tramou para tomar dela o poder.

No entanto, do mesmo modo que Collor traiu os que confiaram a ele a honra de ser o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois do regime militar, é Dilma quem trai os milhões de eleitores que acreditaram em suas promessas de prosperidade e bem-estar social. O impeachment, portanto, é e continuará a ser a punição adequada para quem fez da irresponsabilidade e da burla um método de governo.

quinta-feira, maio 12, 2016

Pelo telefone, Dilma é alvo de trote de pessoa que se passava por Lula - PAINEL DA FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 12/05





Oi, querida A segurança do Planalto investiga o autor de um trote em Dilma. Ela se preparava para acompanhar a votação quando foi avisada de que Lula estava na linha. Atendeu o telefone, mas era só um gaiato imitando o petista. Dilma ficou furiosa.

Um silêncio enganador - CORA RÓNAI

O GLOBO - 12/04

Dilma caiu, sobretudo, porque é impossível exercer bem qualquer ofício sem ter gosto ou vocação

_ Nunca houve presidente no Brasil que falasse tanto quanto Lula. Dia sim e outro também, lá estava ele no rádio, na televisão e nos jornais, falando sobre tudo e mais alguma coisa. Lula é um bom comunicador, um orador inspirado, mas depois de oito anos seguidos de falação, o silêncio que subitamente se fez no Planalto após a primeira eleição de Dilma foi um bálsamo. Ela transmitia uma sensação de seriedade e de concentração, e dava a todos nós, mesmo os que não votamos nela, a impressão de que lá estava, afinal, uma pessoa que estudava e trabalhava com empenho, e que mais ouvia do que falava.

Aos poucos, porém, a sua política canhestra foi se fazendo conhecida, assim como a sua administração desastrada; aos poucos começaram a circular histórias. E percebemos que o silêncio abençoado era, afinal, pura ilusão, apenas a ponta do iceberg de arrogância e de falta de diálogo que acabaria por afundar o governo.

Dilma não caiu por causa das pedaladas; Dilma caiu pelo conjunto da obra. Mas caiu, sobretudo, porque é impossível exercer bem qualquer ofício sem ter gosto ou vocação para este ofício.

A “presidenta”, que até hoje gosta de dizer que defendia a democracia quando pegou em armas — e que eventualmente até acredita nisso, ao contrário de colegas mais sinceros, que já reconheceram que lutavam para substituir uma ditadura por outra —, nunca teve talento para a convivência democrática. A melhor prova disso talvez seja o seu descaso pela política externa, que abandonou por completo ao descobrir que, no palco mundial, deveria tratar seus interlocutores com tato e diplomacia, ao invés de dar ordens como dava em casa.

Dilma Rousseff não foi, em nenhum momento, a presidente de todos os brasileiros; ela foi a sua própria criatura, incapaz de conversar, de ouvir, de aceitar críticas, de delegar poderes — incapaz, em suma, daquele conjunto de atitudes que é a base de um governo plural. A sua assinatura atravessa a crise de ponta a ponta.

É justo que a conta fique com ela.

De ex-modelo e miss a beldade do Jaburu - UMA GOSTOSA NO PLANALTO!




O GLOBO - 12/05
Marcela chega à vaga desocupada desde 2011 com nome do marido tatuado na nuca e intenção de preservar sua intimidade
Recém-saída da adolescência, quando aceitou a sugestão do tio Geraldo para ir cumprimentar o prefeito de Paulínia na convenção do PMDB, em 2002, a ex-miss Marcela Tedeschi Araújo esperava apenas a chance de um contato que pudesse “dar um up’’ na apagada carreira de modelo do interior. A estudante tinha 19 anos e lá conheceu o deputado “charmosão” 43 anos mais velho que lhe fechou as portas do mundo das passarelas e a transformou na discreta mulher e mãe que assume hoje o posto de primeira-dama do Brasil — desocupado desde a posse de Dilma Rousseff, em 2011.

A única extravagância que a exmodelo e miss esconde está em sua nuca: uma tatuagem com a inscrição “Michel”, nome do novo comandante do Palácio do Planalto e do filho do casal. O então deputado e hoje presidente foi seu primeiro e único namorado.

— Era um contato profissional que poderia dar um up na carreira de modelo. Mas eu achei ele charmosão — contou Marcela, em entrevista à revista ‘‘TPM’’, logo após a primeira posse de Temer como vice, em 2011.

O próximo passo foi, por sugestão do pai, mandar um e-mail parabenizando Michel pela eleição, com o seu telefone.

— Logo no primeiro momento eu me encantei com ela, e ela teve alguma simpatia por mim — contou, há alguns anos, um orgulhoso Temer, ao lado da mulher, no programa “Amaury Jr.’’


Em 2011, na posse da presidente Dilma Rousseff, a trança desestruturada e o ombro nu revelado pelo modelo de sua blusa atraíram os holofotes para Marcela Temer, a bela e jovem mulher do vice-presidente. Ao longo daquele primeiro dia de janeiro, ela foi o assunto mais comentado nas redes sociais — não só do Brasil —, pela beleza e a diferença de idade para o marido. Tinha 27 anos, e Temer, 70.

A trança de Marcela voltou às redes nos últimos dias, após internautas terem usado a foto da posse para ilustrar uma contagem regressiva para a saída de cena da presidente Dilma Rousseff e a mudança de cara do governo em Brasília.

A primeira-dama é não apenas reservada, mas também protegida pelo séquito de Temer. Raramente concede entrevistas — há uma extensa lista de veículos de imprensa, inclusive estrangeiros, esperando um bate-papo. Nas poucas conversas com que concordou, Marcela rejeita rótulos. Como a comparação com a ex-primeira dama da França Marcela Temer acumula fila de pedido de entrevistas, até do exterior Carla Bruni, cantora e igualmente ex-modelo, casada com Nicolas Sarkozy. A única semelhança, costuma dizer, é o último sobrenome, Tedeschi.

Descendente de italianos, Marcela queria ser jornalista e apresentadora de TV. Chegou a trabalhar como recepcionista no jornal “O momento”, já extinto. Mas acabou seguindo o marido advogado e constitucionalista, e se formou em Direito. Depois que se mudou para o Palácio do Jaburu, que passou por reformas para se adaptar à vida cotidiana de Michelzinho, Marcela continuou longe dos holofotes e, mais recentemente, das intensas reuniões e maratonas políticas que precederam o afastamento de Dilma e a ascensão de seu marido à Presidência.

Seu protagonismo é imenso, porém, na atividade artística de Michel Temer. A primeira-dama foi a musa inspiradora do agora presidente nos poemas mais pessoais do livro “Anônima intimidade”, lançado por ele há três anos. No poema “Embarque”, Michel se revela: “Embarquei na tua nau Sem rumo. Eu e tu. Tu, porque não sabias Para onde querias ir. Eu, porque já tomei muitos rumos Sem chegar a lugar nenhum’’.

O pit-bull de Temer - MARIA CRISTINA FERNANDES

VALOR ECONÔMICO - 12/05

Foi na condição de quase ministro da Justiça que o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, reagiu às manifestações contra o impeachment que bloquearam avenidas e rodovias na manhã de terça-feira na capital paulista: "Não configuram uma manifestação porque não tinham nada a pleitear. Tinham, sim, a atrapalhar a cidade. Eles agiram como atos de guerrilha. Nós vamos identificar [as pessoas], porque há atitude criminosa".

Professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo, autor de best-sellers jurídicos, Moraes não foi a primeira opção do vice-presidente, mas tem tudo para dar ao cargo a feição que o governo que está para se iniciar precisa. Moraes reuniu seus comandantes policiais ontem para preparar a transição na secretaria. Aos 48 anos, deve ser a estrela da constelação de direita que começará a governar o país a partir de hoje.

Com Guilherme Boulos (MTST) e João Pedro Stédile (MST) a queimar pneus país afora, Moraes encarnará o vozeirão da ordem. Vai respaldar a atuação de secretários estaduais de segurança na repressão a movimentos sociais. O paradigma é sua própria gestão, que avalizou, na semana passada, a entrada de policiais militares, sem mandado judicial, numa escola ocupada por estudantes.

Os embates com movimentos sociais poderão disputar as manchetes com a Lava-jato, operação que gravita em torno de vários dos integrantes do primeiro escalão deste governo. Promotor de carreira, Moraes vem da mesma linhagem do ex-governador Luiz Antonio ´Carandiru´ Fleury e de Saulo ´Pinheirinho´ de Castro, atual secretário de Governo da gestão Geraldo Alckmin. Com a violência policial, esses promotores de carreira produziram um ibope suficiente alto para sustentar o fracasso de audiência do combate à corrupção no Estado.

Conhecido por dar a cara a bater, o secretário paulista pode ser de grande utilidade num governo dominado pelo PMDB. Duro com seus policiais, Moraes faz defesas impetuosas de ações que lhe trouxeram revezes emblemáticos. Em meio a uma cruzada para divulgar números positivos sobre a redução da letalidade de ações policiais, Moraes abraçou a versão de um delegado sobre a chacina de quatro adolescentes em Carapicuíba, periferia oeste de São Paulo. No relato oficial, os garotos haviam furtado a bolsa da esposa de um policial, mas o objeto do furto acabaria sendo encontrado a mais de quatro quilômetros da casa dos adolescentes mortos.

Antes de Alckmin se decidir pela candidatura do empresário João Dória Jr. à Prefeitura de São Paulo, Moraes postulou a vaga com um grande ativismo na divulgação dos indicadores da segurança pública. Os paulistas estão menos expostos ao homicídio do que quaisquer outros brasileiros. Em grande parte porque a polícia estadual, de acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é uma das que mais mata no país. No afã de contar apenas metade da história, Moraes acumulou sucessivos embates com a imprensa paulista.

O vice-presidente Michel Temer pretende criar uma secretaria de transparência e combate à corrupção para demonstrar o compromisso com o tema de um governo coalhado de investigados da Lava-jato. Espera-se que a secretaria seja diretamente subordinada à Presidência da República porque o quase ministro da Justiça protagonizou controvérsias no primeiro quesito e se mostrou pouco operante no segundo.

Revogou decreto do governador que mandava a secretaria de segurança pública divulgar os efetivos policiais de cada bairro e cidade do Estado. As informações eram estratégias, alegou-se, mas a razão, de fato, é que os dados expuseram a lacuna de investigadores e escrivães em muitos lugares e levou a representações do ministério público.

A linha dura de Moraes não entrou em conflito aberto com as máfias que há décadas subsistem nas polícias e já derrubaram vários secretários. Quando entrou na secretaria encontrou policiais que há décadas ganham por fora tanto para cumprir suas obrigações quanto para descumpri-las. Quase todos sobreviverão ao seu mandato.

O secretário que Temer está prestes a levar para seu ministério tem duas ambições, disputar o governo de São Paulo e integrar o Supremo Tribunal Federal. Pemedebistas deixam correr a notícia de que Moraes chega na cota do governador Geraldo Alckmin, mas, a despeito de ser tucano e filiado ao PSDB, Moraes foi pinçado pelo vice-presidente.

Um amigo de ambos diz que comungam das mesmas ideias, mas o impetuoso Alexandre de Moraes é útil a Temer precisamente pelo contraste que pode vir a oferecer à placidez do virtual titular do Palácio do Planalto, um dia definida pelo senador Antônio Carlos Magalhães como a de um mordomo em casa de terror.

Moraes foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo no último ano da primeira gestão Geraldo Alckmin (2002), depois foi presidente da Fundação Casa, antiga Febem, e integrou a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça. Suas ambições políticas ficaram mais claras quando entrou na prefeitura de São Paulo sob a gestão de Gilberto Kassab. Filiado ao DEM, acumulou a pasta de Transportes e de Serviços. Quis fazer do cargo trampolim para a disputa municipal e saiu aos gritos com o então prefeito. Temer o levou para o PMDB, mas Moraes migraria para o PSDB ao desembarcar de volta na gestão Alckmin em 2014.

Se confirmado amanhã como ministro da Justiça, o secretário de Segurança paulista terá como missão mais espinhosa a chefia da Polícia Federal. A autarquia ganhou grande autonomia depois da descentralização promovida ao longo da era petista. Subordinada ao Executivo, a PF se transformou, de fato, numa polícia judicial. É ao juiz Sérgio Moro, e não ao chefe da PF, que o delegado da Lava-jato, Márcio Anselmo, de fato, responde. Ao longo de seus dois anos como secretário de segurança, Moraes aproximou-se de delegados que conduziram as investigações mais espinhosas de sua pasta. Não é do tipo que aceita ser informado de uma operação horas antes de sua deflagração.

Foi hábil o suficiente para não assinar o manifesto dos advogados que criticaram a Lava-jato e derrubou o último dos cotados para o cargo. Seu escritório já defendeu um dos principais réus da operação, o deputado Eduardo Cunha. Em 2014 Moraes conseguiu absolver o então líder do PMDB da acusação de uso de documento falso. Foi um de seus últimos casos como advogado.

Maldita, recessão é 'melhor' herança de Dilma - FERNANDO CANZIAN

Folha de São Paulo - 12/05

Sem nada melhor para mostrar e de saída, Dilma Rousseff deixa a recessão atual talvez como melhor herança maldita da desgraça em que nos meteu a partir de 2012, quando iniciou sua Nova Matriz Econômica.

A atual crise e o ajuste em curso foram criados pela presidente afastada e por sua equipe econômica, que aprofundou medidas de correção no ano passado com o ex-ministro Joaquim Levy na Fazenda.

Justiça seja feita, tudo estaria bem mais tenebroso se Dilma tivesse pisado no acelerador do populismo em 2015, gastando mais e evitando o ajuste e a recessão que, ironicamente, foram determinantes em sua queda.

A mudança de comando e os efeitos da atual crise abriram algumas brechas para uma melhora futura, como a inflação em queda, a possibilidade de corte nos juros mais à frente e a boa evolução das contas externas (leia Otimismo com Temer? ).

Segundo o IBGE, março foi o melhor mês para a indústria desde junho de 2014, com a produção crescendo em 10 das 14 regiões. O setor opera hoje a menos de 80% da capacidade, o que abre a chance de uma recuperação sem pressões inflacionárias.

Entre consumidores, o índice de expectativas da Fecomercio-SP subiu ao maior patamar também desde 2014. E as previsões do mercado (pesquisa Focus) para inflação e PIB deste ano e do próximo são cada vez menos terríveis.

A esperança de melhora se dá sobre terra arrasada, com famílias endividadas em níveis recordes, o desemprego em alta ainda por muito tempo e as contas públicas arruinadas.

Mas ela é um fato. E Michel Temer se livra do ônus da responsabilidade pela recessão. A cobrança sobre ele será pela volta do crescimento e da distribuição de renda sustentáveis.

Algo que o PT conseguiu, de forma até surpreendente, antes das invencionices econômicas e mentiras de Dilma Rousseff.

Blogs sem verbas estatais

O Antagonista - 12/05


O Antagonista comemorou a escolha de Márcio Freitas para a SECOM.

O motivo está nesta nota de Lauro Jardim:

“A área de publicidade do governo Michel Temer não só vai cortar verbas de publicidade para os blogs alinhados ao governo como também não irá mais anunciar em nenhum blog de opinião — nem de direita nem de esquerda.

Agora, a exemplo das outras mídias, a promessa é que os critérios para distribuição de verba de publicidade sejam apenas técnicos”.

O Antagonista espera também que haja um corte nas despesas de publicidade.

'Breve história de uma queda' - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 12/05

Uma fracassada operação de obstrução da Justiça, gesto final atestado de desespero, precipitou uma queda já quase inevitável


Dilma Rousseff desistiu de descer a rampa do Planalto. É pena: se o fizesse, teria a chance de olhar quatro vezes para trás — e entender o que deu errado.

A primeira mirada, em direção à fachada envidraçada, rememoraria o triunfo eleitoral de Lula em 2002, que já parece tão distante. O lulopetismo alcançou o poder prometendo ao povo que, dali em diante, tudo seria leite e mel, mas ofertando às elites o sacrifício de seus dogmas mais sagrados: na Carta ao Povo Brasileiro, o metalúrgico converteu-se em estadista, ajoelhando-se diante das tábuas da ortodoxia econômica.

Durante o primeiro mandato, Lula cumpriu o roteiro — e ganhou um beijo de Fortuna, a deusa da sorte. Velas enfunadas pela ascensão chinesa, singrando o mar do superciclo de commodities, o PIB expandiu-se 5,7% em 2004, 3,5% em 2005 e 4,5% no ano eleitoral de 2006. O crescimento do emprego, dos salários e da renda dos mais pobres (esta dopada pelo Bolsa Família), ergueu o presidente ao estatuto de mito. “Nunca antes na História” — nascia o refrão de um verde-amarelismo satisfeito, balofo e autocomplacente. A imagem daquela idade de ouro ainda deve estar refletida lá, na superfície de vidro do Palácio.

A segunda mirada iria para as colunas sinuosas traçadas por Niemeyer, que deixam entrever o monstro da incerteza. Na hora da glória, emergiam as sementes do fracasso. Uma chama-se “mensalão”; a outra, pré-sal.

O “mensalão” brotou no outono de 2005, expondo as entranhas de um projeto criminoso de perenização da hegemonia e iluminando uma encruzilhada. Diante dela, o lulopetismo rejeitou a estrada da “refundação”, preferindo trilhar a da reiteração, que conduziria ao abismo do “petrolão”. O Pré-Sal ingressou no palco político em 2006, como “a segunda independência do Brasil”, “uma dádiva de Deus” e um “bilhete premiado”, nas expressões de um Lula hipnotizado por sonhos desmedidos. Dali em diante, a política econômica seria contaminada pela ideologia.

Numa terceira mirada, ela olharia o parlatório, um lugar adequado para proclamações vazias. Guido Mantega sucedeu Palocci na Fazenda — e a Carta ao Povo Brasileiro foi silenciosamente incinerada. O “espetáculo do crescimento” interrompeu-se no final de 2008, sob o peso da crise global. Pressionando o acelerador anticíclico do crédito, do subsídio e da dívida, o governo propiciou uma rápida recuperação. Então, face ao ano eleitoral, dobrou a aposta, fabricando um crescimento do PIB de 7,8% em 2010 — e conduzindo uma fraude até a poltrona presidencial.

Lula é um pragmático amoral; Dilma, uma doutrinária obtusa. O giro tático lulista converteu-se em estandarte da economia política dilmista. A “nova matriz”, uma corrosiva mistura de populismo, ignorância e irresponsabilidade, destruiria o equilíbrio fiscal do país, devastaria as finanças da Petrobras e implodiria as contas do setor elétrico. Tudo isso sem produzir um novo ciclo de crescimento: depois dos 4% inerciais de 2011, o PIB ainda saltou 2% e 3,5%, até encostar-se nos 0,2% de 2014, que sinalizavam o túnel escuro da depressão. O lulopetismo esgotava-se junto com os soluços derradeiros da “globalização chinesa”.

Uma quarta e melancólica mirada seria dirigida ao fim da rampa, onde pretendiam se aglomerar militantes do PT, da CUT, do MST, do MTST e da UNE. A mentira grossa da campanha de 2014, “estelionato eleitoral”, na qualificação adotada até por Lula, é culpa de Dilma — e valeu-lhe um desprezo oceânico que removeu o chão no qual se erguia o governo. Já as revelações da Lava-Jato, uma narrativa judicial que remonta a 2005, derivam primariamente de Lula. O impeachment é o produto dessa soma: Dilma + Lula.

Epílogo poético, Dilma e Lula se reencontraram numa fracassada operação bufa de obstrução da Justiça. O gesto final, atestado de desespero travestido de prova de lealdade, precipitou uma queda já quase inevitável. Restam os punhos cerrados, os gritos de guerra, as palavras de ordem. Rituais de passagem.

Lindão, Lindinho e democracia - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADO DE S. PAULO - 12/05
Tanto se falou em golpe, guerra e confrontos de rua com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, mas se houve uma surpresa na sessão história de ontem no plenário do Senado foi que tudo, dentro e fora do Congresso, transcorreu em paz, com episódios isolados para confirmar a regra.

No impeachment de Fernando Collor, o País viveu uma grande e alegre festa cívica. Na decisão sobre o afastamento de Dilma, houve uma surpreendente normalidade, como se o mundo real estivesse tão conformado quanto o mundo político. O PT exerceu o justo direito de espernear, mas nada próximo do que muitos ameaçavam.

O Brasil e o Congresso respondem com atos e rotina à versão alardeada no exterior de que temos aqui uma República de Bananas e um golpe de Estado, ou constitucional, ou parlamentar ou qualquer coisa semelhante. Na realidade, o Brasil vive uma democracia ainda tensa e bem animada, mas uma democracia, com a cidadania mobilizada como há muito não se via.

Crises, votações históricas e transmissões pela TV acabam servindo como aulas de política e oportunidades para que as pessoas aprendam. Aprenderam o que são a Câmara e os deputados, como agora descobrem como é o Senado e quem é quem no Senado.

Magno Malta (PR), para o bem e para o mal, virou uma estrela nas redes sociais, nas mesas das famílias e até em rodinhas de jornalistas. Ana Amélia (PP) consolidou uma imagem firme, afirmativa. Os telespectadores descobriram a estreante Simone Tebet (PMDB). Jorge Viana (PT) fez uma defesa consistente do PT, de Lula e de Dilma – mais do PT e de Lula do que de Dilma. E a classe média urbana começou a perder o preconceito contra Ronaldo Caiado (DEM).

Afora a ameaça ridícula de Caiado de trocar sopapos com Lindberg Faria (PT), os embates entre o líder ruralista e o ex-cara-pintada mostraram, ao vivo e em cores, o quanto o País está mudando e qual o estrago que o poder fez à imagem do PT e à esquerda.

Dez, 20 anos atrás, seria uma heresia elogiar Caiado fora de Goiás e era politicamente correto elogiar Lindberg. Hoje, ambos tiveram papel de destaque na comissão e no plenário e ambos podem igualmente ser elogiados ou criticados. Caiado, médico e aplicado, pelo raciocínio claro e pela argumentação bem construída. Lindberg, o “Lindinho”, por manter o ímpeto juvenil, a capacidade de luta e de provocação.

A opinião pública torceu o nariz para aquele festival da Câmara de elogios à mãe, aos filhos, a divindades e aos cachorrinhos. Agora, porém, tem motivos para elogiar o Senado, onde os discursos foram esclarecedores. Afinal, pessoas e governos não são deuses ou diabos, nem céus e infernos.

Se Jorge Viana foi consistente e nada histriônico ao defender o governo, o seu melhor contraponto foi o líder do DEM, Agripino Maia, didático ao historiar a Lei de Responsabilidade até explicar, ponto a ponto, o que foram as pedaladas fiscais e por que caracterizam crime de responsabilidade.

Numa semana em que foi particularmente feliz em suas decisões e na condução dos trabalhos, Renan Calheiros fez bem em querer acelerar os trabalhos, mas permitir que o regimento fosse cumprido e cada um tivesse seus 15 minutos não só de fama, mas de exposição.

A opinião pública, o eleitorado, a história e, portanto, a democracia, agradecem. O afastamento de um ou uma presidente é sempre traumático, mas o Brasil chega ao de Dilma tranquilo, com as instituições funcionando plenamente, o PT se organizando para ser uma oposição efetiva (tomara que responsável) e com uma expectativa positiva em relação à transição com Michel Temer. Ele tem 180 dias para mostrar a que veio. Se não mostrar, o risco não é a volta de Dilma, é a tese das “diretas, já” que ronda o TSE e boa parte do Congresso.

Retorno à irrelevância - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 12/05

Dilma Vana Rousseff não apareceu por um acaso na Presidência da República. Sem nenhuma qualidade que a credenciasse para tão relevante função pública, ela não teria subido a rampa do Palácio do Planalto, há cinco anos, se não fosse pela vontade do capo petista Luiz Inácio Lula da Silva. Julgando-se um semideus da política, Lula criou Dilma do nada e empenhou seu capital político para conduzi-la ao cargo mais alto da administração do País, apenas para provar que podia. Portanto, é na descomunal vaidade de Lula que se deve procurar a origem da profunda crise que o País ora enfrenta – e foi em reação a essa irresponsabilidade que o País se levantou, em apoio ao impeachment de Dilma e em repúdio a Lula.

O impeachment de Dilma tornou-se imperativo. Tratava-se de colocar um ponto final em uma trajetória que arruinava o Brasil e os brasileiros e ameaçava a democracia. E essa trajetória não pode ser compreendida sem que se recapitulem os momentos mais significativos da farsa conduzida por Lula há 14 anos e que, felizmente, caminha para seu desfecho.

O chefão do PT elegeu-se em 2002 e, forçado pela crise causada pelo receio de que ele fosse adotar a perniciosa agenda petista, governou em princípio conforme a cartilha do bom senso. Infenso, porém, à divisão do poder inerente ao presidencialismo de coalizão, construiu sua maioria parlamentar comprando deputados. Reelegeu-se em 2006 já em meio a grossos escândalos de corrupção – o mensalão – e aderiu de vez à irresponsabilidade, franqueando os cofres públicos a abutres variados e alimentando seus empresários de estimação com generosos subsídios. Em troca, o PT e os demais partidos da base cobraram pedágio sobre a roubalheira e com isso sustentaram seu projeto de poder.

Inebriado pelo sucesso dessa fórmula, Lula permitiu que os aloprados de seu partido alimentassem a ideia de que ele poderia pleitear um terceiro mandato. Era conveniente, pois o PT, em consequência do mensalão, não tinha nomes competitivos para disputar a sucessão.

A ideia da re-reeleição acabou abandonada, pois era excessiva até para os padrões do lulopetismo, mas eis que Lula encontrou a solução perfeita: inventaria um candidato, desconhecido o bastante para que pudesse controlá-lo, e, uma vez eleito, esse dublê se limitaria a guardar lugar para a volta triunfal de Lula em 2014.

Foi assim que Lula tirou Dilma Rousseff da cartola. A máquina de propaganda petista criou para a candidata a imagem de competente administradora. Nada tinha correspondência com a realidade – por onde havia passado, seja no Conselho de Administração da Petrobrás, seja no Ministério de Minas e Energia, seja na Casa Civil, Dilma havia deixado um rastro de negligência, omissão e decisões voluntariosas e equivocadas.

A tarefa de Dilma seria apenas não fazer bobagens e cumprir rigorosamente as ordens de Lula. Na campanha de 2010, ele avisou aos eleitores que Dilma seria apenas um nome na cédula. “Eu mudei de nome e vou colocar a Dilma lá”, disse Lula, humilhando publicamente sua criatura.

Mas eis que, como acontece em todo conto de terror, a criatura resolveu pensar por conta própria. Passou a acreditar que era presidente de verdade, com direito até a governar e a reivindicar a reeleição. A desconjuntada mandatária começou assim a assombrar o País, tomando decisões baseadas em suas convicções pré-históricas, de linhagem stalinista enxertada com brizolismo, que arruinaram os frágeis avanços das classes mais baixas e atrasaram em ao menos uma década o desenvolvimento brasileiro. Como isso não bastasse, Dilma, que nunca suportou a política, alienou sua base de apoio e afastou de si até o PT.

E foi em seu governo – na verdade, desde que ocupou cargos ministeriais – que prosperou e eclodiu o maior caso de corrupção da história do Brasil. Não inventou o petrolão – apenas nada fez para interromper a festa com dinheiro público.

Nesse cenário, a queda de Dilma era questão de tempo. Mas Dilma só se tornou importante por ter arruinado o País. Começa a voltar, agora, para sua irrelevância. O mesmo ainda acontece com Lula, o todo-poderoso que concebeu Dilma e foi o grande responsável por tão infausto momento na história brasileira – e nutre esperanças de voltar a morar no Palácio da Alvorada a partir de 2018. Isso, definitivamente, o País não merece.

Provisório, mas definitivo - DORA KRAMER

O ESTADO DE S. PAULO - 12/05
O presidente em exercício, Michel Temer, na teoria fará de conta que assume em regime provisório pelos 180 dias que o Senado tem para dar o veredito final sobre o afastamento de Dilma Rousseff. Na prática, contudo, atuará em consonância com a realidade, com a ciência de que a decisão dos senadores compõe uma solução definitiva.

Dilma não volta, sabe ela, sabe ele, sabemos todos os brasileiros. Portanto, prestemos atenção e voltemos nossas cobranças para a equipe que, com Temer, vai substituir o PT pelos dois anos e meio restantes ao mandato que os petistas não souberam honrar nem preservar.

Subiram a rampa do Palácio do Planalto com o capital da maioria eleitoral que depositou no partido a grande esperança do País, mas agora eles descem de mãos atadas ao deputado Waldir Maranhão.

Uma tristeza para quem acreditou no conto da terna abundância, do Estado provedor a qualquer custo, das fantasias marqueteiras, na equivocada tese de que política se faz com mãos sujas, na visão distorcida de que o PT apenas fazia uso dos instrumentos de sempre para governar. Não foi assim, o partido e seus dirigentes exorbitaram.

À exorbitância, as instituições e a sociedade reagiram com força. Ao ponto fora da curva que representou o governo do PT, foram assentados outros tantos “pontos fora da curva” para enfrentar a excepcionalidade do modo petista de governar. E – por que não dizer? – de enganar as pessoas em geral e capturar o pensamento dos incautos no particular.

Quanto mais atenta estiver a sociedade, menos o mundo político poderá ignorar as suas demandas. Neste aspecto, o pé atrás da opinião pública em relação a Temer não deixa de ser positivo para manter os peemedebistas dentro dos limites que, em sua soberba, o PT insistiu em ultrapassar.

Muita gente pergunta como chegamos a essa situação. Foi uma trajetória longa e compartilhada com a complacência do eleitorado e a cumplicidade do mundo político.

Nenhum dos dois viu problema em reeleger Luiz Inácio da Silva no auge do escândalo do mensalão, o fio da meada que ora se desenrola e pode levá-lo a condenações semelhantes às já sofridas por seus companheiros de partido.

O governo do PT, saudado como a grande esperança do Brasil, desce agora a rampa do Planalto de mãos dadas a Waldir Maranhão, num triste, melancólico, mas merecido fim.

quarta-feira, maio 11, 2016

O Castelo - MONICA DE BOLLE

O ESTADÃO - 11/05

Tarde da noite, K. chega na pequena aldeia cercada de névoa e escuridão, enterrada na neve. Procura abrigo e, depois de alguma negociação, o dono da hospedagem oferece-lhe saco de palha na sala. Pouco depois de adormecer, é acordado por jovem atrevido. “Não é permitido passar a noite aqui”, diz-lhe o rapaz, “essa aldeia é propriedade do Castelo. É preciso pedir permissão”.

Cabeça ainda enevoada pelo sono, K. pergunta, “permissão para quem?”. Modos insolentes, o jovem responde que é preciso pedir permissão ao conde, dono do Castelo. Contudo, isso não pode ser feito naquele instante. Enseja-se conversa insólita entre os dois, culminando em telefonema igualmente insólito e inconclusivo.

Das Schloss, em alemão, é o último romance de Franz Kafka, frase final inacabada. O título é palavra homônima, de significado alternativo “a fechadura”, símbolo da frustração de tentar inutilmente conduzir transações com sistemas controladores e sem transparência. No caso, a transação é mero exercício de mensuração de uma propriedade. Afinal, K. é agrimensor.

Até recentemente, éramos todos como K. Incapazes de mensurar as relações entre o Tesouro e o BNDES - o nosso castelo enevoado -, perdidos estávamos em labirinto opressivo. No entanto, no ano passado, o senador José Serra inseriu na Lei 13.132/15 parágrafo que obriga a Secretaria do Tesouro Nacional a divulgar, duas vezes ao ano, relatório com as seguintes informações: qual o impacto fiscal das operações do BNDES e qual o valor dos restos a pagar nas operações de equalização de taxas de juros do BNDES. Segundo o documento do Tesouro que cumpre a chamada “emenda Serra”, somam em valor presente R$ 67,2 bilhões os subsídios concedidos ao BNDES somente no biênio 2016-2017. Ou seja, o governo ainda haverá de pagar nos próximos dois anos pouco mais de 1% do PIB brasileiro em subsídios concedidos referentes a empréstimos já contratados. Até 2020, a conta alcança R$ 117,4 bilhões, ou quase 2,5% do PIB.

Há tempos, o BNDES é o grande enrosco da política fiscal e da política monetária. Como mostrei em estudo publicado pelo Peterson Institute for International Economics em setembro de 2015, a atuação do BNDES ajuda a explicar por que os juros no Brasil são tão elevados.

De um lado, ao conceder financiamentos subsidiados para parcela expressiva do mercado, nosso Castelo estrangula a capacidade de transmissão da política monetária - afinal, a Selic não tem efeito sobre o custo desses empréstimos.

De outro, as taxas praticadas pelo BNDES segmentam o mercado de crédito, pressionando as taxas privadas: a diferença entre as taxas cobradas pelo setor privado e pelo BNDES chega a mais de 40 pontos porcentuais, um escândalo. Uma das razões é que, ao fornecer crédito barato para todos, o BNDES captura os tomadores com melhor perfil de risco, deixando para o setor privado aqueles cujo risco é maior - esse efeito é chamado de “seleção adversa”.

Do lado fiscal, as pressões que o BNDES exerce vêm tanto dos subsídios supracitados quanto dos juros mais elevados que prejudicam a capacidade de financiamento do governo. A pesada carga de pagamentos de juros sobre a dívida pública, por sua vez, gera questionamentos sobre a política monetária: se o esforço fiscal para pagar os juros é crescente por vários motivos, inclusive a atuação do BNDES, há um constrangimento para que o Banco Central eleve os juros ainda mais em resposta à inflação e à desancoragem das expectativas.

Ou seja, as distorções causadas pelo uso descontrolado de crédito subsidiado do BNDES aumentam o ônus fiscal e impedem o bom funcionamento das políticas de estabilização macroeconômica. Não à toa, está ele no cerne de problema conhecido como “dominância fiscal”, isto é, os limites impostos à política monetária em razão do descontrole das contas públicas. Fecha-se, portanto, nosso ciclo kafkiano. Enrolados no emaranhado irracional das relações entre BNDES, Tesouro e Banco Central, estaremos, como K., destinados a padecer na aldeia sem jamais alcançar o Castelo, ou destravar a fechadura. Urge encontrar uma solução para o BNDES.


ECONOMISTA, PESQUISADORA DO PETERSON INSTITUTE FOR INTERNATIONAL ECONOMICS E PROFESSORA DA SAIS/JOHNS HOPKINS UNIVERSITY

Em média, ginasiano - RUY CASTRO

Folha de São Paulo - 11/05
Otto Lara Resende aceitou certa vez um emprego público em que deveria analisar documentos, emitir pareceres e redigir propostas. Ao tomar posse do cargo, foi logo estudando a papelada deixada em sua mesa pelo antecessor, abriu a máquina de escrever e começou a trabalhar. Um veterano funcionário da repartição, ao vê-lo datilografar em alta velocidade, comentou surpreso: "Oh! Tem redação própria!".

Ao ouvir os intermináveis pareceres, moções, atas, relatórios e contraditórios relativos ao impeachment de Dilma Rousseff, lidos por nossos senadores e deputados no Congresso e transmitidos pela TV, eu me pergunto quantos deles têm redação própria. Não que precisem disso — cada parlamentar tem a seu, digo nosso, soldo um exército de analistas e redatores prontos a pôr em letra de fôrma o apoio ou contestação ao menor inciso da Constituição, de acordo com sua conveniência partidária.

Sei bem que, entre eles, há pessoas preparadas e que talvez até dispensem ghost writers. Mas a maioria parece não saber redigir uma carta comercial ou um rol de roupa para a lavanderia – mesmo que se relevem os seus ii com uma bolinha em lugar de pingo. E quantos ali conseguirão tomar um ditado?

No item leitura, alguns parecem se inspirar no imortal Ronald Golias. Há dias, um senador foi chamado a ler um relatório. Era angustiante o contorcionismo a que isto o obrigava, formando as sílabas com a boca, movendo a cabeça e os olhos para mudar de linha e engalfinhando-se com as palavras acima de três sílabas. Para completar a agonia, o texto que o fizeram ler era um campo minado, cheio de referências a Montaigne e Montesquieu, intelectuais franceses cujos nomes nunca lhe tinham passado pelas oiças.

O atual Congresso é, em média, ginasiano — com todo respeito pelos nossos ginásios.

Populismo nunca mais - EDITORIAL ESTADO DE MINAS

ESTADO DE MINAS - 11/05

Se as previsões se confirmarem, e metade mais um dos 81 senadores da República decidirem pelo afastamento temporário por 180 dias da presidente Dilma Rousseff, o dia 11 de maio de 2016 passará para a história política brasileira como a data em que o país terá a chance de reencontrar o caminho do equilíbrio político-institucional e do desenvolvimento socioeconômico. Os legítimos representantes do povo brasileiro na mais alta casa legislativa interromperão um governo inepto que foi instaurado no Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Será o fim de uma era em que o grupo político há 13 anos no poder exportou dos movimentos sindicais a prática obsoleta do fracionamento ao valorizar ao extremo a política do "nós contra eles", confrontando a unidade nacional e estimulando a divisão do povo brasileiro: pobres contra ricos, negros contra brancos, nordestinos contra sulistas etc. Neste movimento deliberado de promover o sectarismo, a Presidência da República estabeleceu uma relação absolutamente inapropriada com movimentos e centrais sindicais como MST e CUT. É inaceitável que o Palácio do Planalto, sede do governo de todos os brasileiros, se torne um bunker partidário com militantes gritando palavras de ordem e estendendo bandeiras nas dependências de um patrimônio que pertence à Nação.

A democracia brasileira passa por um momento de enorme provação. As forças políticas e sociais que defendem os interesses do país têm o dever de fortalecê-la, em um esforço de reconstrução nacional. Esse ato de civismo também se faz necessário para dissipar o fantasioso discurso de golpe, apregoado pelos que ainda estão no poder. Boa parte deste grupo usou a mentira como arma política e agiu com desfaçatez ao confundir a coisa pública com interesses partidários e pessoais. Não encarou os problemas de maneira republicana. Apelou para subterfúgios, como atribuir a grave crise econômica à conjuntura mundial.

E, dentro da conjuntura mundial, faz-se mister inverter em 180 graus a política externa do Brasil. É preciso se aproximar de quem possa trazer riquezas e parcerias reais, sem a hegemonia do viés ideológico. A visão distorcida do PT e seus seguidores enterrou o protagonismo do Itamaraty, obscurecido nos últimos anos pelo atrelamento a projetos demagógicos e autoritários. Ao se aliar a governos autodenominados bolivarianos, o Palácio do Planalto chancelou políticas clientelistas praticadas por países que manobram a ignorância do povo e adotam o desrespeito à democracia como prática recorrente.

Numa economia combalida como a nossa, também não é aceitável que recursos que deveriam ser investidos na precária infraestrutura nacional sejam desviados para esses países. A farra com a carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) retirou a possibilidade de se investir em escolas, hospitais e tantas outras obras. Quem de fato produz neste país não tem acesso às linhas de crédito dos bancos oficiais, utilizados para priorizar os mais próximos e para tampar os gigantescos rombos das pedaladas fiscais. Tudo feito à margem da Constituição, em nome da reeleição, caracterizando o chamado "estelionato eleitoral", para a manutenção de um projeto de poder.

Afora os graves equívocos cometidos na condução dos interesses do país, este governo se mostrou mortalmente atingido por uma praga nacional: a corrupção. O avanço das investigações conduzidas brilhantemente pela força-tarefa composta por diferentes órgãos de Estado e pelo juiz Sérgio Moro desarticulou o esquema montado para perpetuar o projeto de poder de um grupo político, com ramificações em diversos partidos. É o imperativo da lei - e não uma conspiração golpista - que se tornou a maior ameaça às estrelas petistas, que foram surpreendidas em negociações espúrias para se esconder na sombra da impunidade. A Lava-Jato teve profundo impacto no país e precisa continuar com solidez, a fim de descontaminar a nossa sociedade da cultura da roubalheira.

Está também nas mãos de Michel Temer e dos novos atores do poder o início de investigações profundas em órgãos estratégicos do governo, não só como a que ocorre na Petrobras, mas também no BNDES, na Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e grandes fundos de pensão, como Previ, Petros e Postalis. Cabe também aos novos ocupantes do poder impedir que o Bolsa-Família seja utilizado eternamente como moeda de troca para garantir votos dos menos favorecidos. Ninguém quer acabar com os programas sociais. O brasileiro é, por natureza, um povo solidário. Mas esses programas têm de oferecer uma porta de saída para seus beneficiários, ingressando-os no mercado de trabalho e garantindo o acesso à educação de qualidade. E só serão sustentáveis no dia que se der o mesmo valor a quem produz neste país, lastreando as riquezas geradas à distribuição real de renda.

A história mostra que não se faz política neste país sem a presença de mineiros, e nunca fomos tão pouco representados em Brasília. A esperança de melhorias efetivas no estado com a chegada de uma "mineira" no poder não passou de uma ilusão. Basta lembrar de obras jamais concluídas como a nova BR 381, a ampliação do anel rodoviário, o metrô de BH, dentre tantas outras que ficaram apenas no papel.

Em 13 anos de poder, o PT decepcionou e não fez as reformas estruturais necessárias ao crescimento e à adequação do nosso país para os desafios do século 21. Queimou seu capital político defendendo-se de mensalões e petrolões. Teve a chance de colocar em prática o discurso de ser diferente dos outros e interrompe melancolicamente sua passagem dizendo que os outros são iguais. Cabe, agora, ao partido, fazer uma profunda reflexão sobre seus atos. Desempenhar seu papel de oposição, mas com a responsabilidade que se espera de um partido de expressão nacional, e superar o anacronismo ideológico para entrar em sintonia com as necessidades do mundo contemporâneo.

Neste 11 de maio, o Brasil prepara-se para escrever uma nova página na história e encerrar um ciclo que não deixará saudades, enterrando pesadelos como o da política de gêneros nas escolas públicas. Espera-se que as amargas lições deixadas pelo lulopetismo nos lembrem de que a política do vale-tudo chegou ao fim. Populismo, nunca mais.

A contabilidade paralela das empresas estatais - MARIANA PARGENDLER E BRUNO SALAMA

VALOR ECONÔMICO - 11/05

As velhas bússolas da contabilidade estatal foram alteradas.


As pedaladas fiscais e os escândalos relacionados à Operação Lava-Jato estão no centro da crise por que passa o Brasil. No olho do furacão estão as empresas estatais. No caso das pedaladas, vários bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES) foram utilizados para financiar pagamentos de programas do governo, de forma a artificialmente reduzir o tamanho do déficit, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Já no caso da Lava-Jato, a Petrobras, antes elogiada como exemplo de boa governança corporativa, protagoniza um escândalo de corrupção de proporções impressionantes, coroando um período marcado por intervenções políticas na administração da companhia.

Pouca gente percebeu, mas esses problemas estão intimamente ligados a uma regra de natureza contábil, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): as contas das referidas empresas estatais não vêm sendo contabilizadas para fins de cálculo do resultado primário (que corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se aquelas com juros). O montante do resultado primário tem importância fundamental para o governo. De um lado, há razões estritamente legais, ligadas à permissibilidade de dispêndios autorizada pela LDO. De outro, há razões de natureza econômica atreladas à sustentabilidade da dívida pública e à sinalização de saúde financeira do país.

No setor privado, a consolidação das demonstrações financeiras de sociedades controladas é prática geral e corriqueira. No setor público, porém, a consideração das empresas estatais na contabilidade do governo variou. E as mudanças no padrão utilizado pelo governo foram um componente importante tanto para permitir as artimanhas contábeis que artificialmente inflaram o superávit (ou reduziram o déficit) primário como para desestimular a boa administração das empresas estatais.

Vejamos: por um lado, os resultados dos bancos públicos nunca foram considerados para fins de cálculo do superávit (ou déficit) primário, que apenas contempla resultados não financeiros. Por outro, a exclusão de certas empresas estatais não financeiras (notadamente, Petrobras e, logo depois, Eletrobras) é fruto de mudanças legislativas relativamente recentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Petrobras deixou de ser considerada pela União para fins de cálculo do resultado primário a partir de 2009 e a Eletrobras, a partir de 2010. A justificativa para a exclusão da Petrobras e da Eletrobras utilizada à época foi a de que seria necessário liberar a capacidade de investimentos dessas companhias para que pudessem dar impulso às suas atividades sem as "amarras" impostas pelas metas de superávit primário do governo. Esse argumento era particularmente sensível com relação à Petrobras em razão dos investimentos reconhecidamente vultosos que seriam necessários para a exploração do pré-sal.

Com o beneplácito do Congresso Nacional, Petrobras e Eletrobras foram retiradas dos demonstrativos fiscais do governo. Tornaram-se, como se costuma dizer, "off balance sheet"; em bom português, é o fenômeno da contabilidade paralela. A despeito de eventuais boas intenções que porventura possam ter motivado os agentes políticos à época, fato é que o fim do cômputo dos resultados da Petrobras e da Eletrobras, para fins de aferição do estado das finanças públicas, geraram três consequências perversas.

Primeiro, foram criadas as condições para a maquiagem dos resultados financeiros do governo por meio de diversas manipulações contábeis. A deterioração da saúde financeira do país foi assim escondida. A Eletrobras, por exemplo, foi usada em uma criativa triangulação. A União captava recursos no mercado e os repassava ao BNDES. Este, por sua vez, repassava o empréstimo à Eletrobras para que esta, então, tivesse caixa suficiente para pagar dividendos aos seus acionistas, inclusive à União e (curiosamente) ao próprio BNDES. Em um passe de mágica, a dívida pública se transformava em receita, inflando artificialmente o superávit primário.

Segundo, reduziu-se a transparência das contas do governo. As velhas bússolas com que se podia navegar os mares da contabilidade estatal foram alteradas. Em particular, o indicador de "dívida líquida do setor público" (DLSP) passou a ser objeto de especulação e debate. A DLSP indica o saldo entre as dívidas e os créditos do setor público não financeiro e do Banco Central. Ou seja, grosso modo, representa a diferença entre as posições do governo como credor e como devedor. Anteriormente, a DLSP era o principal indicador da solvência do país. Porém, com a exclusão das estatais do seu cálculo e a realização de triangulações contábeis como aquela que descrevemos no parágrafo acima, passou a ser legítimo perguntar a cada divulgação de dados: será realmente essa a verdadeira posição financeira do governo? Isso aumentou a insegurança e minou a confiança pública.

Terceiro, distorceram-se os incentivos para a administração das empresas estatais escondidas. Tomando-se o exemplo da Petrobras: no regime anterior, em que a situação patrimonial da empresa refletia-se diretamente no cálculo do resultado primário do governo, encorajava-se uma gestão mais conscienciosa. Com a mudança, como vimos, os resultados da Petrobras deixaram de ser contabilizados pela União. Com isso, os incentivos de curto prazo para o governo zelar pela integridade financeira da Petrobras foram fragilizados (e em época de crise fiscal, quem é que pensa para além do curto prazo?).

Estimulou-se, assim, a perseguição de políticas públicas custosas por meio da Petrobras, cujas receitas minguantes e despesas crescentes (inclusive em razão da corrupção) deixaram de aparecer "na foto" do governo federal. Como se vê, a crise brasileira tem também uma origem numa singela mudança de lei orçamentária. O diabo de fato mora nos detalhes.