Cenas de uma separação - EDSON ARAN

REVISTA ÉPOCA

Michel esconde os sentimentos e pede prudência, ponderação e parcimônia. Mas Dilminha, no que se refere a traição, não aguenta mais


Tarde da noite. Em Brasília, todos os políticos dormem o sono dos inocentes. Digo, o sono dos que ainda não foram pegos pela Lava Jato. Mas isso é outra história. Retomemos. Em Brasília, todos os políticos dormem. Menos no Palácio do Planalto, onde uma luz ainda arde. Cabisbaixo, as mãos cruzadas, Michel Temer está sentado numa ampla cama de casal. Ele usa um terno azul que combina perfeitamente com o lençol e a cortina. De pé, Dilma Rousseff acaba de colocar seus últimos pertences numa pequena mala de mão. Ela está abatida, ele também.

Dilma segura a maleta com firmeza e caminha em direção à porta. Então ela para, põe a bolsa no chão e volta com passos decididos até a estante que fica no canto do quarto. Há vários CDs enfileirados. Ela pega um deles.

Dilma encara Michel e fala pausadamente.

Dilma - Michel, meu querido. No que se refere. A este CD, que é do Chico Buarque. Eu vou levar. Comigo.

Michel levanta o rosto, mas evita olhar a mulher nos olhos.

Michel - Dilma, Dilma... com muita modéstia, com muita cautela e muita moderação, eu digo que esse CD do Chico Buarque é meu. Você me deu de presente no nosso primeiro aniversário de coligação...

Dilma - Ô Michel Temer... O CD, que é um utensílio, mas também é uma obra. No sentido de coisa que se obra. O CD... eu realmente te dei. É verdade. Mas agora estou desdando. Você não merece o Chico Buarque porque você é um traidor e conspirador ordinário. Eu estou te despresenteando o Chico, que eu vou levar comigo.

Michel - Quit dedid, data est. É latim. Significa "deu, tá dado". Dilma, nossa história não precisa terminar assim. Nós necessitamos de diálogo. É com muita parcimônia, com muita tolerância, que eu afirmo que nós temos de lembrar apenas dos momentos felizes que passamos... 

Dilma - Felizes? Felizes, nós? Nós, felizes? Veja bem, no que se refere à felicidade. No sentido de ser feliz. A felicidade é uma coisa que eu... que nós... que a gente... veja bem, eu faço uma comparação. Que é com o Lula e o José de Alencar. Eles foram felizes. Porque no que se refere a traição, eles não tiveram isso! Eles foram fiéis. Um ao outro.

Michel - Isso é injusto! Isso é injusto, Dilma! É com o coração leve e com muita prudência que eu digo que sempre fui fiel a você, O problema foram as fofocas dos invejosos, como aquele seu amigo bigodudo que vivia falando mal de mim... aquele que parece o Freddie Mercury... como é mesmo o nome?

Dilma - Kátia Abreu.

Michel - Não, o outro.

Dilma - Erenice Guerra.

Michel - Não! Lembrei! O Aloízio Mercadante. É com muita precaução, com muita sobriedade, que eu digo que o Aloízio envenenou nossa relação, Dilma. Multim est enirn. É latim. Significa: "Ele mente muito"!

Dilma - No que se refere ao Aloízio. Ele é meu amigo, Michel Temer. O Aloízio.... ele se preocupa comigo. Nunca houve nada entre nós. Você pode dizer o mesmo sobre você e o traste do Eduardo Cunha? Pode?

Michel - Isso é intriga! Eu e o Eduardo temos uma relação perfeitamente institucional. Eu nunca fiz com ele qualquer coisa que não fosse republicana, Dilminha...

Dilma - Não me chama assim! No que se refere a "Dilminha". Você não tem permissão. No sentido de permitir. De me chamar de "Dilminha", traidor! Eu me sinto vítima de um golpe. Um golpe!

Michel - Golpe não! Golpe nâo! É com muita tranqüilidade e com o coração cheio de amor que eu digo que não admito esse tipo de ilação. Não é golpe! Isto aqui é uma separação legal e consensual: você leva as crianças e eu fico com a casa.

Dilma - No que se refere à casa, você pode ficar com ela, golpista. Mas eu não vou dizer nem onde estão suas cuecas, ordinário. Você vai pagar muito caro, no sentido de não ser barato, por isso tudo. Vou pedir uma pensão tão alta que vai falir a nação. Você vai ter de começar tudo do zero, no sentido do que é nulo e que vem antes do um. Entendeu, golpista?

Michel - Olha, Dilma, é com muita tranqüilidade, com muita ponderação, que eu digo que este casamento não deu certo por culpa sua. Eu fiz tudo por você. Tudo! E você sempre me tratou como se eu fosse uma peça de decoração...

Dilma - No que se refere à decoração. No sentido de manter as coisas decoradas. A única coisa que eu pedi, Michel, foi pra você usar um terno que combinasse com a cortina. Não dava para trocar as minhas cortinas toda vez que você mudava o terno. Nosso casamento era de coalizão. De coalizão, conspirador!

Michel - Coalizão? E com muita simplicidade, com muita reflexão, que eu digo que você nunca me convidou para discutir a cor da cortina ou as formulações econômicas. Olha a minha roupa: eu tenho de combinar até com o lençol! Isso é ridículo! E com muita ponderação que eu digo: mütrimonium non est oboedientiam. É latim. Significa: "Casamento não é submissão". Você estava me sufocando, criatura petista! Você nunca me valorizou! Nunca!

Dilma - No que se refere à valorização, isso não é verdade, Michel. Eu te fiz vice-presidente. A eleição, no sentido de se candidatar e receber voto, fui eu quem venceu.

Michel - Non admittere! É latim para... ok, você entendeu. Mas eu também digo, na maior tranqüilidade, que por trás de toda grande mulher tem sempre um grande homem, Dilma. E você me desprezou. Tirou partido de mim, abusou. 

Dilma - Nós somos homens e mulheres sapiens. Nós todos temos sapiência para saber que eu sempre te tratei como a pessoa mais importante do Universo e também da galáxia, Michel. Porque a Via Láctea é fichinha perto da galáxia, é muito maior. Mas você pagou com traição a quem sempre te deu mão.

Michel - Com a maior sinceridade, a maior engambelação, eu digo que eu te amei, Dilma. Amei muito.

Dilma - No que se refere a essa declaração, agora é tarde, Michel Temer. No sentido de não haver mais tempo para nós dois. No que se refere a ir embora, eu estou indo. E vou levar o CD do Chico Buarque comigo...

Dilma vira as costas e abre a bolsa para guardar o CD na mala, quando escuta a voz chorosa de Michel Temer. 

Michel - Dilma... com muita modéstia, eu queria te pedir uma coisa... uma última coisa, pode ser?

Dilma - No que se refere a último pedido, no sentido de ser o último, pode sim. O que é, traste?

Michel - Antes de sair, dá pra dar uma última pedaladinha pra eu pagar o funcionalismo?

O CD do Chico Buarque atinge Michel bem no meio da testa.

Vem aí o Mandela do ABC - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

Atenção para a nova narrativa da elite vermelha (são os maiores narradores do mundo), de saída do palácio: estão sem grana. Começaram a espalhar que estão pagando seus advogados milionários do próprio bolso, a duras penas. É de cortar o coração. A razão, todos sabem: o produto do roubo de uma década, na corrente solidária do mensalão e do petrolão, foi integralmente doado a instituições de caridade. Os guerreiros do povo brasileiro não querem nada para eles. Só a glória de terem colocado um país na lona na base da conversa fiada.

A saudosa Dilma Rousseff avisou que vai resistir no Palácio da Alvorada. "É só o começo, a luta vai ser longa, avisou a patroa do Bessias. E milagrosamente a gangue dos movimentos sociais S.A, saiu incendiando o Brasil, bloqueando ruas e estradas, difundindo os altos ideais do parasitismo profissional.

Não pensem que sai barato uma mobilização cívica dessas. A mortadela é só o símbolo. É preciso um caixa poderoso para manter tantos vagabundos em estado de prontidão. Devem ser as famosas vaquinhas do Vaccari.

Pode-se dizer que o PT chegou, assim, ao nirvana. Passou um agradável verão de 13 anos e meio à sombra do contribuinte, fez o seu pé-de-meia muito bem feito e voltou para o seu lugar natural nesta existência: jogar pedra e reger a bagunça - protegido pelos melhores advogados e santificado pela fina flor da desonestidade intelectual.

A cena do escritor Adolfo Pérez Esquivei no Senado defendendo Dilma Rousseff de um golpe de Estado mostrou a importância do Prêmio Nobel da Paz: manter uma opinião pública em perfeita comunhão com suas ilusões pequeno-burguesas de bondade, enxergando no espelho um herói socialista. Enquanto Lula não for preso, continuará regendo esse repertório dos inocentes úteis e ativistas de aluguel, investindo sua gorda poupança no rendimento seguro do coitadismo. Depois que for apanhado por Sergio Moro, virará preso político- um Nelson Mandela do ABC, esperando para retomar o que é dele (o Brasil). Isso não tem fim.

A chance que o país tem de confinar a narrativa coitada no seu nicho folclórico é alguém se dispor a governar isto aqui. O Palácio do Planalto foi transformado num bilhete de Mega Sena, onde o felizardo e seus churrasqueiros vão passar longas férias inventando slogans espertos, botando ministro da Educação para caçar mosquito e outras travessuras do arraial. Se aparecer um governo por ali, a essa altura do campeonato, será uma revolução.

Se houver de fato a investidura de uma política econômica de verdade, com Henrique Meirelles na Fazenda e Ilan Goldfajn no Banco Central (ou qualquer outro que não aceite ser capacho de populista), as férias remuneradas da elite vermelha poderão começar a acabar. Se houver de fato a desinfecção da pantomima terceiro-mundista na política externa, faltará a ressurreição da democracia interna. O Brasil vive hoje uma democracia particular, na qual a gangue companheira que depenou o Estado faz chantagens emocionais ao vivo —constrangendo qualquer possível liderança legítima com seu exército de bolsistas sociais. Estamos na metade do caminho para a Venezuela, na metade do percurso para o chavismo e seu totalitarismo branco.

Um governo de verdade pode dar meia-volta com relativa facilidade, bastando algo que os políticos atuais de todas as correntes rezam para não ter de exercer: autoridade. Bloqueou rua? O Estado vai lá e desbloqueia. Ele serve para isso, seus funcionários e representantes são pagos para isso — zelar pelo interesse da coletividade. Os monopolistas do bem gritarão que estão sendo reprimidos, na sua velha tática de jogar areia nos olhos da platéia. Cabe a um governo de verdade enxotá-los com a lei, esteja a platéia enxergando ou não.

No Plano Real, antes de nascer gloriosa a moeda forte, o governo penou para implantar a responsabilidade fiscal essa que está depondo Dilma Rousseff - contra a gritaria geral. Isso dói. Tem alguém aí disposto a esse sacrifício, prezado Michel Temer? Se não tiver, ouça um bom conselho: melhor ficar em casa.

A lenda petista continuará dizendo que se trata de um golpe para entregar o país ao PMDB de Eduardo Cunha. Só há um antídoto eficaz para essa praga renitente: um governo que governe.

Cinco Graças - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de São Paulo - 09/05

Você sabe o que é multiculturalismo? Ou relativismo cultural? Não vou fazer diferença entre os dois, apesar que, se fôssemos falar de firulas, poderíamos fazer.

Multiculturalismo é, na fonte, uma derivação do velho relativismo sofista de gente como o grego Protágoras ("O homem é a medida de todas as coisas", como cita Platão em seu diálogo "Teeteto"). Esse relativismo antigo foi banhado no relativismo romântico do século 18 de gente como o filósofo alemão J.G. Herder: cada cultura tem seus valores e suas "verdades".

Relativismo é o seguinte: a verdade depende do ponto de vista, do momento histórico, do contexto geográfico, dos traumas psicológicos de cada um, da vontade do freguês, enfim, da cultura. Daí chegamos à ideia, já prevista no romantismo, que não se pode julgar uma cultura por parâmetros de outra cultura.

Esse credo tem por vantagem evidente não se obrigar a franceses pensarem como russos ou vice-versa. Ou a cristãos pensarem como muçulmanos ou vice-versa. Mas, nem sempre a prática cabe na teoria...

Não há dúvida que os relativistas têm razão em muito do que afirmam desde Protágoras e que, muitas vezes, caímos na metafísica ou na conquista de culturas por outras culturas quando queremos encontrar um parâmetro universal para a "verdade".

Uma outra derivação desse tema do multiculturalismo é quando este cruza com o blá-blá-blá dos "opression studies" e se afirma que não se pode oprimir "outras" culturas submetendo-as à lei do Estado ou do país em que esta cultura "outra" vive.

Mas, como sempre, quando se passa da teoria à prática, grande parte desses arranjos teóricos maravilhosos caem por terra e o que aparece mesmo é a covardia.

Exemplo disso é o famoso caso em que meninas menores foram exploradas sexualmente entre, aproximadamente, 1997 e 2013, numa rede capitaneada em grande parte por paquistaneses muçulmanos na cidade inglesa de Rotherham. O psiquiatra inglês Theodore Dalrymple discute isso largamente em sua obra.

A morosidade do processo legal teve como uma das causas centrais o receio das autoridades de serem acusadas de preconceito pelo fato de grande parte da liderança da rede de abuso ter estado nas mãos de cidadãos britânicos de origem paquistanesa muçulmana.

Muitos grupos de defesa das mulheres viram na "opressão" da minoria muçulmana em questão uma razão para serem "leves" nas acusações. Quem é mais vítima, as meninas ou eles?

Enfim, teorias como a dos "opression studies" e seus cálculos paranoicos de quem é mais ou menos oprimido por quem acabam em papinho furado a favor de quem mete mais medo mesmo na hora do "vamos ver".

A verdade é que esses "movimento sociais" são de butique e temem enfrentar grupos articulados, motivados, ricos e violentos como os grupos islamitas, que não estão nem aí para os tais valores "progressistas" dos ocidentais, então preferem se esconder atrás do papinho multicultural de "respeito a outras culturas".

O argumento para deixar as meninas à própria sorte é facilmente sustentado no tal multiculturalismo e sua ideia de que "a cultura é autônoma em seus costumes".

Pois bem, o resultado prático disso é que para muitos grupos de defesa da mulher é mais fácil xingar professores universitários amedrontados "do lado de cá da cultura" ou políticos idiotas "do lado de cá da cultura", ou seja, bater em bêbado na ladeira.

Na hora de enfrentar dilemas duros como a violência contra a mulher entre grupos religiosos fundamentalistas muçulmanos ou governos islamitas, a coisa fica difícil. É mais fácil atacar os suspeitos de sempre.

O recente filme turco "Cinco Graças", de Deniz Gamze Ergüven, premiado em vários países, é um exemplo de como meninas são presas em suas casas e proibidas de frequentar a escola a fim de mantê-las dentro do universo repressor do governo islamita do presidente turco Recep Tayyip Erdogan.

Diante de fatos assim, é mais fácil discutir a metafísica de gênero dos banheiros nos restaurantes. Esses "movimentos sociais" morrem de medo do islã. Preferem ir a festivais de cinema...

Seiva viva - RUY CASTRO

Folha de São Paulo - 09/05

A moça entrou no avião da ponte aérea carregando um belo esquadro de madeira, de pelo menos dois palmos no lado menor do triângulo - um imponente símbolo da sua profissão de arquiteta. Poucos dias antes, por coincidência, eu vira no aeroporto outra arquiteta carregando orgulhosamente sua régua-T. Imagino que sejam instrumentos caros, difíceis de acomodar na mala e de que os arquitetos não gostem de se separar.

No mesmo aeroporto, um grupo de rapazes atléticos, de boné ao contrário, cabelo moicano, fones de ouvido, sobrancelhas tatuadas e brilhantes brincos nas orelhas - sim, você adivinhou. Eram jogadores de futebol, e nem precisariam estar usando o uniforme de viagem do clube para serem identificados.

Conheci uma médica que saía de casa, tomava o carro e dirigia pelo trânsito de São Paulo até seu emprego no hospital, já de jaleco e com o estetoscópio ao pescoço. É verdade que o jaleco lhe caía bem. E já vi mais de um chef de cozinha, de dólmã e chapéu, fazendo hora na calçada de seu restaurante. Quero crer que a rua não seja o lugar para se usar certas roupas de trabalho cuja função é garantir a assepsia.

No passado, algumas categorias se vestiam segundo o clichê: os pintores, com suas boinas, batas e gravatas plastron; as normalistas, com suas saías curtas e plissadas e meias soquete; os jornalistas, com seus ternos da Ducal. E qualquer homem de faces rosadas, Kodak, camisa havaiana, bermuda cáqui e meias e sapatos pretos só podia ser, pelo ridículo, um agente da CIA fantasiado de turista.

Com a padronização, ficou difícil saber quem faz o quê pelo que usa fora do ambiente de trabalho. A única categoria cujos membros, em sua maioria e não importa o partido, podem ser identificados pelo tom de seiva viva de seus rostos impecavelmente envernizados é a dos políticos.

Novo ou velho? - PAULO GUEDES

O GLOBO - 09/05

Não há entusiasmo pelo novo governo, e sim enorme alívio pelo fim do antigo. Há também o risco de envelhecimento precoce


A cada semana avança a percepção de que o Brasil não quer mais ser uma república das bananas. Prossegue em passos virtuosos a marcha institucional de uma sociedade aberta em formação. Para Montesquieu, o fundamento da república é a virtude. Pois bem, antes a Câmara dos Deputados e nesta semana provavelmente o Senado terão considerado pouco virtuosa a presidente Dilma Rousseff, pelo desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Como pouco virtuoso foi também considerado o deputado Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal.

Com o afastamento de Cunha e, como tudo indica, também o de Dilma, entramos constitucionalmente, e com os devidos processos, no governo Temer. Não há entusiasmo pelo novo governo, e sim enorme alívio pelo fim do antigo. Sem uma reforma política e a mudança do regime fiscal, o novo governo pode envelhecer muito rapidamente. Corre o risco de se afogar em meio a uma formidável pororoca. De um lado, as águas do turbulento fisiologismo de correntes políticas e, de outro, as ondas do desemprego oceânico da economia submersa pela crise.

O falecido candidato presidencial Eduardo Campos, perguntado sobre sua decisão de concorrer contra os antigos aliados Lula e Dilma, explicava a inevitabilidade da ruptura com a Velha Política. A concentração de recursos no Executivo federal, o fisiologismo mercenário dos parlamentares e a cumplicidade do antigo Judiciário, ingredientes da Velha Política, tornaram-se apostas anacrônicas contra o inevitável aperfeiçoamento de nossas instituições republicanas.

O primeiro pronunciamento de um presidente comprometido com as mudanças é tão simples quanto revolucionário: “Houve acusações de práticas não republicanas na aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição presidencial, como há também, desde a redemocratização, acusações e agora condenações de práticas políticas degeneradas sob pretexto da governabilidade. O povo brasileiro espera da classe política uma forma decente de conduzir a coisa pública. Temos da mesma forma insistido equivocadamente há décadas em combater a inflação sem mudar o regime fiscal, o que nos tornou prisioneiros da armadilha do baixo crescimento. A reforma política e a mudança do regime fiscal são inadiáveis.”

O Brasil melhora - VINÍCIUS MOTA

Folha de São Paulo - 09/05

A solução para o afastamento de Eduardo Cunha não foi a indicada. Teria mais aderência à Constituição a cassação do mandato pelos pares do presidente da Câmara, em vez da via judicial.

O que fazer, entretanto, nesse caso extremo e ostensivo de abuso de prerrogativas funcionais em causa própria? O óbice interposto era tamanho que inviabilizava a solução parlamentar do processo.

Desafiava-se o enunciado basilar das sociedades democráticas: todos são iguais diante da lei. Projetava-se sobre o conjunto dos servidores públicos o antiexemplo do tiranete de repartição, disposto a fazer o diabo para livrar-se de punições.

Tem limites, concluiu o Supremo, até a ampla esfera de proteção concebida para salvaguardar do arbítrio os representantes da população eleitos. Deputados, senadores e seus presidentes detêm prerrogativas específicas, mas não deixam de ser funcionários do Estado para a aplicação da lei.

A crise deflagrada por dez anos de descomedimento do poder político e econômico vai produzindo corretivos importantes e duradouros nas regras de jogo da jovem democracia de massas brasileira.

A decisão de Teori Zavascki, com endosso unânime da corte, é uma de pelo menos quatro peças cruciais nessa correção de rota. As outras são o pedido de impeachment da presidente Dilma, a decretação da prisão do senador Delcídio e a anulação da posse de Lula no ministério.

Todas decorrem de o tecido constitucional ter sido esticado pelos autores dos abusos até fronteiras inexploradas. Todas traduzem respostas restauradoras e revigorantes de um pacto civil inclusivo.

Deveriam ser lidas, compreendidas e criticadas por quem pretende participar do debate enriquecido sobre os rumos do país. Se os americanos produziram seus antológicos textos federalistas no fim do século 18, os brasileiros vamos, com mais vagar e tropeços, compondo os nossos.

Sem tempo a perder - AÉCIO NEVES

Folha de São Paulo - 09/05

A semana se apresenta decisiva para a vida de todos os brasileiros com o início da votação, na quarta-feira (11), no plenário do Senado, do processo de impeachment da presidente da República.

Na eventualidade cada vez mais próxima do afastamento da presidente, a nova equipe a assumir o governo terá a missão de iniciar a reconstrução do país -uma tarefa complexa, mas inadiável.

Não há tempo a perder. A situação que enfrentamos é conhecida por todos. Vivemos uma das piores crises da nossa história, a se considerar a conjugação de fatores como a degradação econômica, a ausência efetiva de governo, a gravidade da corrupção institucionalizada como suporte a um projeto de poder e o desprezo permanente à verdade.

Diante desse quadro desolador, só mesmo um choque de expectativas positivas pode restaurar a confiança tão necessária para que o país se reencontre com seu destino.

O Brasil precisa sair do quadro de desesperança em que se encontra. O novo governo que se configura terá muito a fazer e nenhum tempo a perder. E a largada deve ser precisa, sem erro. A única alternativa é acertar desde o primeiro minuto.

Não deve haver ilusões, uma vez que o tamanho do desastre é colossal. A recessão já nos fez retroceder em uma década de crescimento. Empresas estão fechando por toda parte, trabalhadores perdem seus empregos, conquistas sociais se esvaem. Não se muda essa realidade com ações paliativas.

A legitimidade do novo governo virá da coragem de apresentar uma ousada agenda para o país -nos campos político e das reformas estruturais, no enxugamento da máquina estatal, na adoção da meritocracia em substituição ao aparelhamento criminoso do Estado, na capacidade de restaurar a governabilidade e a estabilidade econômica.

Ao agir com rapidez para deter a sangria do país e instaurar uma governança sob o primado da responsabilidade fiscal, cria-se um ambiente de incentivo às reações dos agentes econômicos. A roda volta a girar.

Nada disso será possível sem o apoio da sociedade. Para ter êxito, o novo governo deve se apresentar com um conjunto de propostas que atenda às necessidades do país -e não ceder às tentativas de loteamento da administração pública, empregadas até aqui.

Lembro o ex-presidente Itamar Franco, referência inconteste de um governo de transição bem-sucedido. Com sua liderança fundada no diálogo, na integridade pessoal e no respeito aos seus comandados, Itamar ocupou de forma exemplar o lugar que a história lhe reservou.

O momento que vivemos exige grandeza, coragem e a consciência de que os erros cometidos não podem ser repetidos.

O novo governo terá uma chance. Pelo bem do Brasil, não pode perdê-la.

Esperanças e inquietações - JORGE J. OKUBARO

O Estado de São Paulo - 09/05

A poucos dias da muito provável mudança de governo, brasileiros que há dois anos sofrem os efeitos de uma profunda crise política, econômica, social e moral continuam em dúvida: ainda pode piorar? Se tomarmos um interessante indicador conhecido como “índice de mal-estar”, construído pela equipe de análise econômica de uma instituição financeira, a resposta é ruim: pode, sim. Resultado da combinação de inflação e desemprego – aferido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, de abrangência nacional e divulgada mensalmente pelo IBGE –, esse índice alcançou em março seu ponto mais alto desde que começou a ser calculado pelo Banco Fibra e talvez continue a subir. Embora alguns dados apontem que a inflação está se desacelerando, outros sugerem que o desemprego continua crescendo. As condições de vida estão ruins e tendem a se manter – ou piorar, pelo menos por algum tempo.

Na iminência de os principais cargos do Poder Executivo federal terem novos ocupantes, no entanto, surgem também alguns sinais de que, pelo menos no que se refere à atividade de alguns setores da economia, o fundo do poço parece ter sido atingido. São tênues, ressalve-se, as indicações de recuperação da indústria, mas ainda assim auspiciosas. Este foi o setor mais afetado pela crise e que por mais de uma dezena de meses consecutivos acumulou resultados negativos. Em março, segundo o IBGE, a produção industrial foi 1,4% maior do que a de fevereiro (no primeiro trimestre do ano, porém, houve queda de 11,7% na comparação com igual período de 2015). O crescimento no mês é pequeno e se dá sobre uma base muito baixa. Mas é positiva a evolução do investimento, expressa na produção de bens de capital, cuja expansão tem evitado há meses resultados piores da indústria de transformação.

Há indicações também de que, diante da provável mudança dos rumos na condução da política econômica, começa a melhorar o humor do empresariado, que, como se sabe, influi decisivamente no ritmo dos negócios. O paulatino afastamento das incertezas e dos temores alimentados pelos desastres fiscais, econômicos e sociais acumulados durante o governo Dilma Rousseff abre espaço para a mudança no ambiente empresarial. Na população, a expectativa de superação da crise que paralisou o governo e afetou fortemente a economia tende a criar um novo estado de ânimo.

O anúncio, há alguns meses, do pro- grama de governo do PMDB intitulado Uma ponte para o futuro – previsível e duramente atacado pelo governo Dilma e seus apoiadores, que o consideraram parte do “golpe” que se preparava contra a presidente da República – teve como principal objetivo conquistar o apoio do empresariado para um governo Michel Temer, que já então a cada dia parecia mais provável.

Estão lá, de fato, pontos que há muito parte significativa do setor produtivo considera indispensáveis para recolocar o País nos trilhos da estabilidade e do crescimento econômico. É um programa que, como diz o PMDB, se destina a “preservar a economia brasileira e tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos”.

Ali se destaca, entre outros objetivos, a redução rápida do desajuste das contas públicas, que “chegou a um ponto crítico”. Para isso, será preciso “o concurso de muitos atores”, deixando de lado “divergências e interesses próprios”. O ajuste deveria, como princípio, “evitar o aumento de impostos”, diz o documento, com a ressalva de que isso poderia ser feito “em situação de extrema emergência e com amplo consentimento social”. Talvez venha a ser necessário fazê-lo.

O texto refere-se também à necessidade de acabar com todas as vinculações orçamentárias, bem como a de se instituir o orçamento inteiramente impositivo. Acabar com vinculações significa retirar a exigência de aplicações mínimas em determinados setores, como saúde e educação.

A questão da Previdência, cujo déficit cresce a velocidades assustadoras em razão das regras de concessão dos benefícios e da mudança do padrão demográfico – além de ser alimentado, no presente, pela recessão que reduz o emprego e, consequentemente, o número de contribuintes do sistema –, é tratada com prioridade. Prudentemente, o documento do PMDB fala em preservar direitos adquiridos, mas faz propostas que podem afetar a vida dos aposentados e as expectativas dos que hoje ainda contribuem para o sistema de previdência. Defende, por exemplo, o fim da indexação dos benefícios e a instituição de regras mais duras para a concessão de novos benefícios, como a exigência de idade mínima.

São propostas sensatas, mas algumas contrariam interesses de grupos com forte representação política. Mesmo assim, um governo determinado, com um núcleo operacional coeso e competente, poderia fazê-las avançar, pavimentando o caminho do progresso que beneficiaria a todos. O início de um governo, ainda que decorrente de um processo traumático como o do afastamento da presidente Dilma Rousseff, é uma grande oportunidade para iniciar as mudanças necessárias.

O que se tem visto nas conversações para a constituição de um governo Temer, porém, com raras exceções, é a repetição da negociação rasteira por cargos e verbas em troca de apoio parlamentar, como a que fez do agonizante governo Dilma um conjunto disforme e disfuncional. Surgiram também exigências absurdas, entre elas a realização de uma impossível reforma política no prazo que o PSDB impôs como condição para integrar o governo Temer. Supostos apoiadores de primeira hora do impeachment de Dilma e de um novo governo Temer, como sindicalistas controlados pelo deputado Paulinho da Força, afirmaram que não aceitarão “perda de direitos” – ou seja, mudanças na legislação trabalhista e nas regras das aposentadorias.

Não são boas indicações de que as coisas começarão a melhorar logo.

Dilma e Temer, sorte e azar - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 09/05

Na semana derradeira para Dilma Rousseff, palacianos reclamam que o azar bateu na porta da presidente, já a sorte parece sorrir para Michel Temer -apesar de ele correr o risco de brincar com ela.

Explico: a petista terá de sair do governo no momento em que a inflação começa a cair, as contas externas se ajustam, os juros devem ser cortados em breve e o cenário internacional dá sinais de alento.

Ou seja, Dilma consumiu os 16 meses de seu segundo mandato tomando medidas amargas e será apeada quando o vento dá sinais de soprar a favor na economia.

Já Temer vai assumir o lugar da petista, caso se confirme seu afastamento nesta semana, herdando dela um cenário econômico menos horrível e um pouco mais positivo.

Na visão palaciana, é uma injustiça tal azar cair na cabeça de Dilma agora. Azar e sorte, porém, são palavras usadas, muitas vezes, para esconder a inépcia de uns e desmerecer a competência de outros.

Dilma, pelo conjunto da obra, foi quem atraiu esse azar. Apesar de não admitir, a crise econômica tem origem principalmente nos seus equívocos. Lula que o diga.

Enquanto isso, Michel Temer enxergou na fragilidade da presidente campo fértil para comandar a debandada do ninho petista. Não é sorte nem azar, é só uma questão de trabalho e oportunidade.

A vida, contudo, não está fácil para o peemedebista. Ele ainda não começou e já tropeça. O sonhado ministério de notáveis pode dar lugar a uma equipe com cara da velha política e nada ao gosto das ruas.

Até o vice não gostou do que estava criando, decidiu dar uma parada para refletir e repensar sua equipe. Nos próximos dias saberemos por qual caminho optou -ele não tem muito tempo para errar.

Enfim, o risco é o vice dar as costas para sua sorte, conquistada pela sua competência, mas que pode ser desperdiçada por erros de um profissional da política. A conferir.

De pontos e de curvas - MARCOS NOBRE

VALOR ECONÔMICO - 09/05

Na sabatina no Senado a que foi submetido como um dos requisitos para se tornar ministro do STF, em junho de 2013, Luís Roberto Barroso afirmou que o mensalão representou "um ponto fora da curva". No raciocínio de Barroso, a curva representa o funcionamento do direito em condições normais. Cada sentença judicial - cada "ponto" - encontra o seu lugar perto de certo acordo de base - a "curva" -, que representa uma espécie de "sentença ideal" a reunir casos semelhantes.

Um ponto fora da curva não faz verão jurídico. Não incomoda enquanto não tiver companhia. Ou enquanto ninguém se importar com seu acúmulo, por expressivo que seja. Para o direito, tempos anormais são aqueles em que as curvas parecem desaparecer, em que os pontos parecem se espalhar todos de maneira aberrante. O passado deixa de servir de parâmetro para o presente e não se vê com clareza qual nova interpretação do dispositivo legal pode fazer com que os pontos todos voltem a se distribuir de maneira normal, voltem a compor a curva suave com que sonha o direito.

Não foram poucos os pontos fora da curva nesses últimos três anos. Mas o ponto mais afastado da série até o momento foi mesmo a decisão de suspender o mandato do deputado Eduardo Cunha, voto do ministro Teori Zavascki acompanhado pelo conjunto dos ministros do STF. A anormalidade dos tempos não se limita a pedir que o direito tome decisões invariavelmente fora da curva para dar conta de mudanças rápidas e profundas na sociedade, na política e na economia. Exige também que o Judiciário, o STF em especial, faça nada menos do que criar o quadro de estabilidade em que o jogo político pode se dar.

Não faz sentido dizer que apenas o Legislativo pode legislar. O Executivo também legisla. E qualquer sentença judicial é legisladora, representa criação de norma. Mas o que está em causa no momento vai além disso. A anormalidade dos tempos está pressionando o STF a exercer um papel semelhante ao de um poder constituinte.

Até a decisão de suspender o mandato de Cunha, o STF tinha optado pelo máximo de autocontenção possível. Não faltam indícios de que houve uma concertação entre os ministros para influir o menos possível no desenrolar da crise política, apesar da gritaria geral por soluções definitivas. A partir de agora, o STF terá de resolver se vai novamente recuar para a posição anterior ou se acabará respondendo aos clamores por um Judiciário bonapartista.

O momento atual não é apenas o do impeachment de Dilma Rousseff e do início de um governo Temer. Coincide também com o encerramento da fase curitibana da Lava-Jato e com o pleno desenvolvimento de sua fase brasiliense. Quem não tem privilégio de foro, recorrerá à segunda instância da Justiça Federal. Quem faz parte da política oficial está já nas mãos do STF. Mais especificamente, de Teori Zavascki.

Executivo e Legislativo têm tantos investigados que não têm condições de executar as tarefas que lhes cabem na estabilidade política. O Judiciário passou a ocupar exclusivamente o lugar de estabilizador institucional. Ocorre com isso que a política que não consegue ser feita pelo Executivo e pelo Legislativo passa a invadir o STF. É fato que o STF faz parte do sistema político. Mas ele não é diretamente político, é obrigado antes de tudo a se submeter à lógica do direito, à lógica dos pontos e das curvas, para, por meio do direito, exercer de maneira plena seu papel político no sistema.

Ao suspender o mandato de Cunha, o STF agiu de maneira diretamente política. Repetiu, aliás, o que já tinha feito o juiz Sérgio Moro ao determinar a condução coercitiva de Lula para depor e ao divulgar todos os áudios de conversas do ex-presidente. Sérgio Moro foi devidamente repreendido por Teori Zavascki por sua atitude. Ocorre que a instância institucional que poderia repreender e controlar o STF, o Legislativo, está em frangalhos e sem condições de ação ou de reação.

Por trás do conto da carochinha da briga de egos entre ministros, o que realmente esteve em causa na decisão Cunha foi uma disputa pela posição vencedora na condução do país durante sua crise político-econômica. Como relator da Lava-Jato no STF, Teori Zavascki colocou-se na posição de esteio da estabilidade política. Suas decisões, ações e atitudes indicam a intenção de garantir as condições para que o governo Temer possa se instalar e governar. Isso significa, antes de mais nada, garantir que o andamento da Lava-Jato no campo da política oficial seja mantido em um ritmo que não inviabilize o governo Temer. Como significa também exercer sua posição hierarquicamente superior ao grupo de Curitiba. Ocorre que isso tudo implica também que os demais ministros do STF se perfilem atrás dessa posição de autoridade e de poder do relator da Lava-Jato.

A decisão Cunha significou um desafio a essa pretensão de Teori Zavascki por parte de Marco Aurélio Mello e de Ricardo Lewandowski. A atitude concertada do presidente do tribunal e de seu mais notório franco atirador mostra que, no mínimo, estão a exigir que sejam ouvidos em uma necessária abertura de negociação em torno da questão. A resposta de Teori Zavascki ao enfrentamento não foi exatamente nesse sentido. Sua decisão no caso Cunha foi o equivalente STF do pito que passou em Sérgio Moro.

Para além de pontos e curvas, o que está em questão é a travessia até 2018. Não surgiu até o momento qualquer alternativa real a uma transição tutelada pelo STF. A disputa é apenas sobre a natureza dessa tutela. Um STF fraturado vai produzir uma saída tão ineficaz quanto aquela que já não é oferecida por um sistema político em pane. E está longe de ser evidente a produção de uma maioria sólida e constante em uma corte que se mostra refratária a composições duradouras.

A unanimidade no caso da decisão sobre o mandato de Cunha foi apenas aparente. Para que seja efetiva, a maioria dos ministros precisa chegar a um acordo de base inédito e duradouro. Se isso não acontecer, todos os anos até 2018 vão repetir 2015. E pontos e curvas se tornam simplesmente irrelevantes.

Merecíamos algo melhor - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 09/05

Que modo mais sinistro, esse do PT, de despedir-se de longos 13 anos de poder. Voltará à oposição depois do fracasso de Dilma, o último presidente que elegeu e reelegeu; da decadência do primeiro, Lula, sob o risco de ser preso por corrupção a qualquer momento; e de ter despencado no ranking dos partidos mais admirados pelos brasileiros. O PT nunca deu nada de barato. Não daria agora.

DILMA FOI ABANDONADA por Lula no palanque do 1º de Maio, em São Paulo. De lá, telefonou para ele três vezes. E ouviu de Marisa que o marido estava afônico e febril. Não podia atendê-la, muito menos comparecer ao ato convocado pela Central Única dos Trabalhadores. Dilma telefonou para o médico de Lula perguntando se ele estava de fato doente. O médico respondeu que não sabia. Que triste, não?

QUEIXA-SE LULA DE DILMA tê-lo abandonado quando a Lava-Jato começou a aproximar-se dos dois. Mais que nunca, era preciso que eles tocassem de ouvido para tentar escapar do juiz Sérgio Moro. Mas Dilma não estava sujeita a Moro, e, sim, ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tem amigos. Pouco fez para salvar a face de Lula. E o que acabou fazendo produziu um monumental desastre.

COM A DIVULGAÇÃO DE uma série de conversas de Lula grampeadas, Moro deixou-o nu na frente do distinto público. E Lula, despido das fantasias concebidas pelo marketing, é muito feio. Sempre foi. Uma das conversas, a de Dilma com Lula, flagrou a presidente da República avisando ao ex-presidente que um portador lhe entregaria cópia do ato de sua nomeação para ministro-chefe da Casa Civil.

ASSIM, SE MORO MANDASSE prender Lula antes de ele tomar posse como ministro, Lula alegaria que sua nomeação já fora assinada por Dilma, e que, portanto, ele só poderia ser preso por ordem do STF. Manobra escandalosa para obstruir a Justiça! Que custou a Lula a suspensão de sua posse. E a ele e a Dilma, um pedido do procurador-geral da República para que sejam investigados por isso.

O SENADO, DEPOIS DE AMANHÃ, aceitará a instalação de processo para julgar Dilma por despesas feitas sem autorização do Congresso. De imediato, ela será afastada do cargo e se recolherá à solidão do Palácio da Alvorada à espera do julgamento. Assumirá o vice Michel Temer. E Lula seguirá vivendo o tormento diário de ser acordado por agentes da Polícia Federal. Que triste, não? Mas merecido.

O PAÍS MERECE LÍDERES e governos melhores. O desafio de Temer é esse. E ele não terá muito tempo para vencê-lo. Infelizmente, e com razão de sobra, ganha corpo dentro e fora do Congresso a impressão de que nada deverá ser mais parecido com o governo Dilma do que o governo Temer. Haverá maior racionalidade econômica, ninguém duvida. Mas isso só não basta.

A BASE DE APOIO DE Temer no Congresso será praticamente a mesma que subtraiu a Dilma tudo o que pôde para depois largá-la de mão. O governo que está no fim tem nomes citados na Lava-Jato. O governo ainda em fase de montagem também terá. Temer nada vê de negativo nisso. Parece não ter tirado lição alguma da decisão do STF de suspender o mandato de Eduardo Cunha.

TEMER COGITOU ATRAIR nomes “notáveis” para seu governo. Desistiu, ao que tudo indica. No momento, troca ministérios por votos no Senado para impedir a improvável volta de Dilma ao cargo em um prazo de até 180 dias. Que triste, não? Merecíamos algo melhor.

Previdência não pode esperar - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 09/05

A reforma da Previdência Social deverá ser uma das primeiras medidas de impacto que o vice-presidente Michel Temer tomará, caso venha a ocupar a cadeira da presidente Dilma Rousseff no terceiro andar do Palácio do Planalto - na quarta-feira o Senado decidirá se a presidente será afastada temporariamente, por 180 dias, na votação do processo de impeachment. A reforma previdenciária não pode esperar mais, sob o risco de o país ver desmoronar a engrenagem da assistência aos aposentados (e pensionistas também) que colaboraram durante anos em sua vida para terem uma velhice com o mínimo de dignidade.

Duas das principais mudanças para a aposentadoria, com certeza, serão a fixação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (deficientes físicos e idosos de baixa renda) do salário mínimo, passando a ser corrigidos a cada ano somente pela inflação. Importante ressaltar que o Brasil é um dos últimos países a adotar um sistema de previdência social sem o instituto da idade mínima.

O formulador da nova política previdenciária num provável governo comandado pelo vice-presidente Temer, o ex-ministro Roberto Brant, titular do Ministério da Previdência no governo Feranando Henrique Cardoso, revelou que a reforma proposta por ele prevê regras de transição para quem já se encontra no mercado de trabalho. Isso para que direitos adquiridos sejam preservados, mas essa transição se dará em curto espaço de tempo, entre 5 e 10 anos.

Brant destaca que as contas públicas não podem esperar. Lembra que a previsão é de um rombo na Previdência Social da ordem de R$ 133,6 bilhões em 2016. De acordo com estimativas oficiais, o custo atual da Previdência representa 7,95% do Produto Interno Bruto (PIB) e, se nenhuma medida for tomada imediatamente, poderá chegar a 17% em 45 anos.

Pela proposta apresentada ao vice-presidente, a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e assistenciais é primordial para reduzir os gastos no setor. A proposta não está ainda totalmente fechada - falta acertar cálculos e projeções para estipular prazos - mas constitui grande alento para o país, cuja população tem a obrigação de encarar a necessária reforma da Previdência Social. Talvez essa medida seja a primeira a abrir as portas para outras reformas fundamentais - trabalhista, fiscal e política, para citar as mais prementes -, com o objetivo de recolocar o Brasil na trilha do desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Agora, Renan Calheiros - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 09/05

Eduardo Cunha já se foi – se não definitivamente, pelo menos por prazo indefinido – e Dilma Rousseff tem encontro marcado com seu impeachment no próximo dia 11. Mas a faxina nos mais altos escalões da República, imposta pela necessidade de reescrever a triste história do populismo ancorado na corrupção que o País viveu nos últimos 13 anos, exige ainda outra medida essencial: o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. Vale para o político que comanda a Câmara Alta o mesmíssimo argumento apresentado pelo ministro Teori Zavascki ao justificar a suspensão do exercício do mandato de deputado de Eduardo Cunha e, consequentemente, seu afastamento da presidência da Câmara: “Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas”. Funções que incluem a eventual e temporária substituição do presidente da República.

O senador Renan Calheiros, em quem cai como uma luva a definição pejorativa de “político profissional”, aliou-se a todos os governos pós-redemocratização e está hoje envolvido até o pescoço nas investigações da Lava Jato, relativas ao escândalo da Petrobrás e conexos. Aparece como investigado e acusado em delações premiadas em nada menos do que nove inquéritos. E é investigado também em um inquérito da Operação Zelotes, que trata de suspeitas de corrupção no âmbito da Receita Federal. No total, o senador responde a 12 inquéritos junto ao STF, 9 dos quais da Lava Jato. A diferença em relação a Eduardo Cunha é que Calheiros, pelo menos por enquanto, não é réu em nenhum desses processos. No máximo, teve a quebra de seu sigilo bancário e fiscal autorizada por Zavascki, em dezembro do ano passado.

Mas as peripécias de Renan Calheiros à sombra do poder, que chamam a atenção da polícia, não se limitam àquelas sob investigação nos últimos dois anos. Em seu terceiro mandato de senador, o peemedebista alagoano cumpre também o terceiro de presidente do Senado. Foi obrigado a renunciar ao segundo mandato de presidente, em outubro de 2007, para evitar a cassação de seu mandato de senador, depois de o Conselho de Ética ter recebido seis representações contra ele, envolvendo acusações relativas a delitos de toda natureza, a começar pelas denúncias, que tiveram ampla repercussão na imprensa, sobre a propina que recebia da construtora Mendes Júnior na forma de uma mesada de R$ 12 mil paga à jornalista Mônica Veloso, com a qual tem uma filha. Pactuou-se escandaloso escambo e o Conselho de Ética absolveu-o de todas as acusações.

Renan Calheiros não é Eduardo Cunha e a distinção é evidente quando se comparam os temperamentos e os estilos. Na essência de seu desempenho político, no entanto, os dois se equiparam, principalmente pela obstinada ambição de poder, que é sempre ilegítima quando parte do princípio de que os fins justificam quaisquer meios e, de modo especial, quando esses fins nem sempre têm algo a ver com o bem comum. E nessa matéria a falta de escrúpulos de ambos é notória. São dois exemplos, a caminho de se tornarem clássicos, da vergonhosa subversão de valores que impera hoje na política brasileira, em grande parte estimulada pelo nefasto populismo lulopetista que, feliz e finalmente, está sendo desmascarado. Políticos com esse perfil, especialmente no comando dos Poderes da República, comprometem a credibilidade do governo e das instituições democráticas, no momento em que, talvez mais do que nunca, o Brasil precisa de amplo respaldo popular e da confiança de investidores nacionais e estrangeiros para, com urgência, sair do buraco em que foi metido pela soberba, ignorância e má-fé dos mercadores de ilusões.

Está mais do que na hora, portanto, de o ministro Teori Zavascki, apesar de assoberbado pela avalanche de processos da Lava Jato, encontrar tempo para dar também a Renan Calheiros o que ele merece. Será um trabalho facilitado pelo fato de que bastará copiar e colar, com o cuidado de trocar os nomes, amplos trechos do relatório sobre Eduardo Cunha unanimemente aprovado por seus pares. Afinal, se a exceção excepcionalíssima que os juízes do Supremo engendraram vale para afastar Eduardo Cunha, também vale para Renan Calheiros. Só se espera que o excepcional não vire rotina – ou jurisprudência.

Judicialização da saúde - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 09/05

O problema da judicialização da saúde continua a se agravar, tanto com ações contra os planos como contra municípios, Estados e a União. Em uns, clientes insatisfeitos reclamam atendimentos os mais diversos. Em outros, pedem acesso a tratamentos e medicamentos caros, nacionais ou importados, não oferecidos pela rede de saúde pública. Em ambos os casos, nos termos em que a questão está posta, a satisfação de uns pode representar prejuízos para os demais, o que não é aceitável.

Estimativa feita pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre o gasto desse setor para atender a demandas judiciais dá uma ideia, como mostra reportagem do Estado, da dimensão que o problema está adquirindo. Ele dobrou nos últimos dois anos, pulando de R$ 558 milhões em 2013 para R$ 1,2 bilhão no ano passado. Uma despesa que segundo essa entidade desequilibra o setor de saúde privada e acaba por prejudicar os próprios clientes, já que ela é repassada para as mensalidades.

Em outras palavras, os responsáveis pelo problema seriam os clientes que recorrem à Justiça para ter acesso a terapias e remédios a que julgam ter direito e que lhes são negados pelos planos. Segundo estes, suas obrigações estão claramente expostas nos contratos e por eles são observadas. Pedro Ramos, diretor da Abramge, admite que há clientes cujas reclamações são procedentes, mas esse não é o caso de muitos outros. As coisas não são tão simples assim.

Cálculos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que daquele total de R$ 1,2 bilhão, pelo menos R$ 320 milhões – praticamente um quarto – foram gastos pelos planos com procedimentos não cobertos em contrato, ou seja, aqueles a que os clientes não tinham de fato direito. Deduz-se que os outros três quartos se refiram a algo que lhes era devido. Na maioria das ações, portanto, as queixas dos clientes procediam. É de supor que o repasse para as mensalidades deve ter se limitado aos R$ 320 milhões.

Os valores referentes às ações judiciais contra municípios, Estados e a União – pedindo desde fraldas geriátricas até modernos medicamentos contra câncer que ainda não foram registrados no País e mesmo a tratamentos no exterior – são muito maiores. Apenas em São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde calcula que já se gasta R$ 1 bilhão por ano com isso. O número de ações quase dobrou de 2010 (9.385) até o ano passado (18.045).

Outro dado importante: 70% das receitas dos medicamentos e tratamentos concedidos pela Justiça em São Paulo são dadas por médicos da rede privada, ou seja, para pacientes de renda média ou elevada que podem pagá-los.

Tudo isso levou o secretário de Saúde, David Uip, a advertir, em meados do ano passado, que era preciso “avançar na discussão (do problema), porque isso vai ficar inadministrável”. Quem paga a conta, nesse caso, é o conjunto da população com seus impostos. Todos têm o direito de buscar os remédios e tratamentos de que precisam, mas, como os recursos são escassos, em muitos casos isso acaba por se tornar possível apenas em detrimento dos que não têm meios para recorrer à Justiça, o que é inaceitável.

Felizmente, providências já começaram a ser tomadas para tentar evitar essas distorções. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ANS devem firmar um termo de cooperação para oferecer subsídios técnicos aos juízes para que possam tomar suas decisões. Ambos participarão de núcleos de solução de conflitos referentes a essa matéria a ser criados nos Tribunais de Justiça estaduais.

Como diz o supervisor do Fórum de Saúde do CNJ, Arnaldo Hossepian Junior, “o juiz sabe Direito, mas não sabe Medicina, e temos a possibilidade de criar um mecanismo que conforte o magistrado quando ele for dar a decisão”.

Isso tem tudo para melhorar a qualidade técnica das decisões, de forma a tornar mais justa a repartição de recursos públicos, por um lado, e salvaguardar os direitos tanto dos clientes quanto dos planos de saúde, por outro.

Hasta la vista, Cunha - FERNANDO GABEIRA

O Globo - 08/05

Não escondo que sempre quis a queda de Eduardo Cunha. O ideal seria uma queda conduzida pela própria Câmara. Mas a Câmara, que já era problemática, foi devastada pelos 13 anos do governo petista, alguns em sintonia com o próprio Eduardo Cunha. Mensalão, mensalinho, os métodos de ambos sempre foram o de comprar deputados.

Confesso que, nos primeiros anos, subestimei Cunha. Ele me parecia apenas um sobrevivente do governo Collor em busca de um modesto lugar na política, de onde faria seus pequenos negócios. O máximo que previa para ele era chefiar uma pequena quadrilha de deputados fluminenses que tinha o hábito de convocar empresas e negociar propinas para desconvocá-las. Não o conheci como presidente da Câmara. Apenas vi sua ascensão à liderança do PMDB. Era um tipo ideal para um governo corrupto. Conhecia o regimento interno como ninguém, financiava campanhas e, certamente, garantia um dinheiro extra para deputados necessitados.

O papel de Cunha era muito mais amplo que o de Severino Cavalcanti, que se limitava a representar o baixo clero. Cunha viabilizava agendas, conhecia atalhos, todos os grandes negócios passariam por ele. Não é à toa que se tornou o maior criador de jabutis no Parlamento. Jabutis são emendas anexadas às medidas provisórias para atender a interesses privados. As emendas são como jabutis que não sobem em árvore: estão lá porque alguém, ou algum interesse, os colocou.

Pessoalmente, tive a oportunidade de ver Solange de Almeida colocar um jabuti isentando a indústria nuclear de impostos. Ao questioná-la, percebi que estava apenas cumprindo tarefa para Cunha. No universo político do Rio de Janeiro, Cunha nunca representou muito, embora, com a riqueza crescente, sua votação tenha crescido também. Aliado de Cabral, Pezão, Paes, Picciani, fixou-se na Câmara como a plataforma de sua fortuna pessoal. Nossos santos nunca combinaram. Em primeiro lugar, porque seus negócios cheiravam mal, embora nem sempre deixassem rastros visíveis. Ligeiramente estrábico, Cunha evita o confronto de olhares e o faz para se manter mais confortável dentro da caverna em que formula suas maquinações.

Embora tenha votos evangélicos, a partir da conquista de um espaço numa emissora religiosa, Cunha não fazia proselitismo e só avançou alguns temas da pauta conservadora quando se tornou presidente. Mas há algo nele que o distingue dos deputados evangélicos. A maioria deles é sincera na legitima defesa de suas ideias. A fé evangélica de Cunha parece o resultado de um longo planejamento, como se fosse o marqueteiro de si próprio e escolhesse sua imagem como resultado de um plano eleitoral. A divulgação de suas contas na Suíça e dos gastos familiares no exterior revelam apenas um milionário corrupto fingindo de piedoso fiel. O que deveria lhe valer uma condenação extra pela farsa.

Quando Cunha enfrentou e ganhou do governo, a oposição hesitou em tomar partido. Foi visto como um grande aliado do impeachment. Alguns de seus amigos chegaram a pedir anistia pelos serviços prestados contra o PT. De novo, teríamos de rasgar a lei e mergulhar na própria lógica petista para aceitar uma tese dessas. Não há previsão na lei brasileira para quem diz que rouba para dar aos pobres. Não há anistia prevista para quem se corrompe até a medula mas ajuda na queda de um governo corrupto. Se não fosse deputado, Eduardo Cunha já estaria preso em Curitiba há muito tempo. Ele manipula, intimida, faz tudo para que não seja julgado pelo Conselho de Ética. Ao derrubá-lo, o Supremo admite que Eduardo Cunha sabota o processo de seu próprio julgamento na Câmara. E admite, indiretamente, que ele sequestrou a instituição, incapaz de se livrar dele.

No rastro da diabólica passagem de Cunha, muitas perguntas terão de ser respondidas no futuro: como foi possível uma Câmara que, majoritariamente, escolhe para presidi-la o mais experiente dos bandidos? Como foi possível manter uma incondicional base de apoio, mesmo depois de revelada sua fortuna na Suíça? Por que existe na cultura brasileira uma sedução pela esperteza como uma qualidade em si?

Quando tudo for esclarecido e o restante dos crimes de Cunha vier à tona, o 5 de maio será uma data para se lembrar. Mas se não compreendermos como tudo foi possível, a ponto de governo central e parlamento estarem sob poder de uma mesma quadrilha separada apenas nos últimos meses, talvez não possamos avançar. Quadrilhas se fragmentam, buscam novos territórios. Vemos isso a todo instante no Rio. O fato de trocarem tiros não inocenta nenhuma das partes. Se um chefe do crime parte e tudo fica igual no território abandonado, é muito grande a tentação de ocupar o morro e substitui-lo.

É preciso realmente fazer valer a lei no Congresso. As pessoas comuns amargam cadeia em Curitiba. Os políticos com foro privilegiado nadam de braçada. Seus colegas são fracos para derrubá-los. Os ministros do STF, lentos e burocráticos, hesitam em intervir.

O chefão se vai mas o morro continua vulnerável.

De volta ao real – FERREIRA GULLAR

Folha de SP - 08/05

Tenho dito aqui que o tipo de governo que se instalou no Brasil e em alguns países latino-americanos –como Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador– é uma espécie de populismo de esquerda, que de esquerda não tem nada. Tenho dito também que esse populismo –apelidado por Hugo Chávez de socialismo bolivariano– nasceu como uma alternativa ao regime de tipo soviético, que se esgotou e findou na década de 1980.

Ao dizer isso, não afirmo mais do que o óbvio, uma vez que, na origem dessa opção, estava a Revolução Cubana, inspiradora dos movimentos guerrilheiros surgidos em alguns países do continente. Esses movimentos, que naturalmente fracassaram, estão, portanto, na origem do atual populismo, que foi obrigado a desistir da luta e voltar-se para o caminho eleitoral.

Mas, vejam bem, ao traçar tal diagnóstico, não desconheço que esse populismo, para afirmar-se como redutor da desigualdade social, contribuiu para melhorar as condições de vida de milhões de pobres que viviam em condições sub-humanas.

As críticas que faço a esse tipo de regime é que ele, por um lado, se vale do assistencialismo para perpetuar-se no poder e, por outro, conduz os países à debacle econômica por optarem pelo assistencialismo em lugar do investimento produtivo. No fundo, mas de outro modo, incorrem no mesmo erro dos regimes comunistas: desconhecer que o capitalismo, ainda que injusto, é fonte de riqueza e desenvolvimento econômico.

Como já observamos em outra ocasião, esse populismo não é o mesmo em cada um dos países onde se implantou, embora, apesar disso, tenha cometido os mesmos erros em cada um deles e, não por acaso, entrou em colapso quase ao mesmo tempo. Na Argentina, em sua versão kirchnerista, já chegou ao fim e, na Venezuela, está prestes a acabar, ainda que de maneira quase hilariante.

Depois de criar o Vice-Ministério da Suprema Felicidade, Maduro reduziu o trabalho do funcionalismo público a apenas dois dias por semana e quer agora impedir que as mulheres usem secador de cabelo para assim reduzir o consumo de energia...

No Brasil não chegamos a tanto, porque não somos uma terra propícia ao realismo mágico de García Márquez. Não obstante, também aqui o populismo entrou igualmente em colapso, não diria que em função daquele realismo e, sim, do realismo corrupto que, se não é exclusividade nossa, parece que se tornou parte de nossa vida política.

Quem diria, por exemplo, que um partido como o PT, nascido sob o lema do "não rouba nem deixa roubar", fosse implantar no país um dos regimes mais corruptos de nossa história?

Não por acaso, esse é também o regime da mentira. E, se digo que não é por acaso, digo-o porque, em face dos últimos escândalos e de como se comportam os petistas e seus aliados, sou obrigado a acreditar que a mentira é inerente a esse tipo de militância política.

Nunca vi mentir com tamanho descaramento. Diria mesmo que a mentira é um elemento estrutural do procedimento político-administrativo que tem governado o país nestes últimos anos.

Senão vejamos: Lula implanta o mensalão, mente que foi traído e depois mente de novo ao dizer que foi tudo invenção da imprensa. Estoura o escândalo do petrolão, que leva à cadeia gente de seu partido e empresários amigos seus. Mas ele, sem qualquer constrangimento, afirma que se trata de uma conspiração para tirar o PT do poder.

Dilma segue o mesmo caminho, afirmando que o impeachment é golpe, embora tenha usado a grana das pedaladas para se reeleger. E mentiu durante toda a campanha eleitoral de 2014. Ainda assim –ou talvez por isso mesmo– nada evitará que o populismo petista chegue ao fim.

Dilma estará fora do governo. Mas me perguntam : o que virá depois? Pode-se confiar em Temer? Diante disso, minha resposta é a seguinte: também não sei o que virá depois, mas, dificilmente, será pior do que o que aí está. De qualquer modo, é melhor tentar mudar do que manter o que já não deu certo.

O que pode unir o país - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 08/06

A principal missão de um administrador é definir e priorizar o que precisa ser feito de forma realista e sustentável.

A lista de problemas atuais do Brasil é extensa. O país vive uma crise que talvez seja a pior da história recente. Para colocar a economia novamente em trajetória de crescimento é necessário ter o diagnóstico correto e atuar nas causas dessa dinâmica negativa.

Essas medidas devem ser realistas e apresentadas de forma clara para que possam ser entendidas por toda a sociedade. É importante ter em mente que não há soluções fáceis e instantâneas.

Desequilíbrios acumulados ao longo de anos não serão revertidos em poucos meses. Mas retomar imediatamente o rumo correto deve afetar de maneira favorável e com relativa rapidez a confiança e as expectativas de investidores, empresários e consumidores. Com isso, será possível retomar investimentos, voltar a gerar empregos e elevar renda e consumo, criando dinâmica nova e positiva na economia.

O Brasil já provou ser capaz de resolver grandes problemas atuando com foco e consistência. Temos instituições sólidas, Judiciário independente, eleições livres e regulares, mecanismos que proporcionam a resolução pacífica de conflitos e uma imprensa livre e vigorosa. Além disso, dispomos de um mercado consumidor -o oitavo do mundo- que propicia a escala necessária para produzir com maior eficiência em grande número de setores.

A existência de capacidade ociosa nas empresas e a disponibilidade de mão de obra, que representam hoje problemas muito graves, podem viabilizar o início de retomada um pouco mais rápida da economia já nos próximos trimestres, desde que o equilíbrio macroeconômico comece a ser restabelecido imediatamente. Em paralelo, a adoção de uma agenda mais ampla, que aumente a produtividade, contribuirá para que a recuperação cíclica evolua para crescimento sustentável.

Mas o passo primordial neste momento é estabelecer uma trajetória sustentável para as contas públicas, eliminando qualquer percepção de risco de insolvência. Com ações efetivas apontando tendência mais virtuosa e consolidada do endividamento público, haverá redução nos custos e aumento da confiança e dos investimentos, que também serão estimulados com reformas que melhorem o funcionamento da economia. Há demanda e ampla disponibilidade de capital, por exemplo, para investimentos privados em infraestrutura, desde que em condições adequadas.

Em resumo, com foco e trabalho duro o Brasil terá todas as condições de sair dessa grave crise e retomar o caminho do desenvolvimento sustentável que todos desejamos e merecemos. Isso, sem dúvida, pode e deve unir o país.

Três anos de podridão - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 08/05

Faz três anos que o Brasil padece de convulsões políticas súbitas, febres da malária institucional e surtos multipolares de criatividade jurídica. Elites políticas e econômicas tratam de tocar a vida como sempre, "business as usual". Não vai prestar.

A convulsão inaugural do triênio de surpresas e podridão foi, claro, Junho de 2013. Um surto de invenção jurídica ocorreu agora mesmo, quando o Supremo suspendeu de ordens Eduardo Cunha.

As febres da malária são várias. Dilma Rousseff vai sendo julgada por crimes menores, se consideradas as fraudes enormes que cometeu em 2013 e 2014. Mas a presidente vai sendo condenada mesmo é pelo conjunto de uma obra de avacalhação institucional que era de modo quase geral tolerada ou ignorada.

Como foi possível esbulho tão escandaloso das contas públicas e das leis fiscais, para ficar no grosso e só na economia? Havia crítica econômica, perceptível para poucos. Mas as elites, as instituições formais e as informais não reagiram até o estrago terminal.

Dilma Rousseff sentiu-se tão à vontade nesse ambiente de letargia republicana que cometeu estelionato eleitoral a frio, sem ao menos um bilhetinho aos brasileiros. É um pendor autoritário, como se fosse natural fazer o que lhe desse na telha, como se rasgar o contrato eleitoral fosse aceitável sem mais por um povo bestializado.

Está agora quase deposta em um processo legal, mas entre outros motivos viciado desde sempre por uma revolta udenista de perdedores de eleição e pela vingança de um chantagista que até ontem tinha poderes legais e ilegais de mandar na Câmara. Ainda assim, Dilma Rousseff cavou cinco dos sete palmos da sua cova.

Não se trata do único processo a causar mal-estar, a impressão de que as leis são laceadas a fim de lidar de modo improvisado com as urgências da tragédia brasileira, tanto faz se o caso é Lula ou Cunha, o megaempresário bandido ou o parlamentar da petrolagem. Os processos parecem muita vez surpreendentes para o leigo letrado cumpridor da lei.

Parece que, na falta de normas claras, aplicadas de modo regular e previsível, seriam necessários arroubos poéticos de invenção judicial de modo a fazer alguma justiça, embora sempre dentro dos limites convenientes para a manutenção da ordem, no mau sentido. Normalmente, o país não funciona: irá da letargia legal desmazelada à azáfama de última hora. Sem rupturas, claro, dado o nosso reacionarismo atávico.

O sistema político apodreceu aos poucos de malária legal, mas sempre esteve sob risco de convulsão febril, enfim aprendemos. Considere-se: o Brasil é um país pobre, desigual e violento, em que a instabilidade econômica produz danos sociais críticos; em que doidivanas e autoritários podem sovar livremente as instituições até produzir uma massa podre econômica, política ou policial.

Logo, não é tão improvável que um presidente acabe rejeitado por dois terços do país e do Congresso; pior, por um Congresso em que se multiplicam bandos de negocistas extorsionários, graças a leis eleitorais nocivas. Como poderá governar, ainda que não seja enquadrado em um dos cento e poucos motivos da louca lei dos crimes de responsabilidade?

Nossa constituição política deu muito errado.

Crise e diálogo - SÉRGIO BESSERMAN VIANNA

O GLOBO - 08/05

O mal do debate não é a radicalização, mas o caráter quase sempre raso dos argumentos


Creio que vale a pena refletir sobre a natureza do debate na sociedade ao longo desses tumultuados meses. A observação mais disseminada diz respeito à critica à polarização acentuada entre os dois lados (pró e contra o impedimento da presidente ) e à falta de cordialidade que a tensão teria trazido ao cotidiano de todos, nas conversas orais ou pelas redes sociais.

As notícias são sobre conflitos familiares, entra e sai em grupos nas redes, ocasionais episódios de agressão verbal em espaços públicos e lamentações sobre a perda de civilidade nas conversas.

Discordo completamente dessa visão. Não vejo nada demais na polarização, e os episódios com falta de educação são parcela ínfima do total de debates entre as dezenas de milhões de brasileiros. Um pato furado aqui, um boneco do Lula rasgado acolá, xingamentos divertidos dos dois lados (coxinhas contra mortadelas), dois ou três tapas fingidos em manifestações em todo o pais.

Pelo contrário, em um pais “doentiamente autocomplacente” (palavras de Tom Zé), a polarização e uma maior definição das opiniões são muito bem-vindas.

Até mesmo nas universidades e escolas brasileiras prevalece quase sempre um relativismo cultural que torna muito difícil um diálogo verdadeiro. Todas as opiniões têm o mesmo valor, não importando em quase nada a consistência com as evidencias e a coerência interna das argumentações.

Como sempre nos ensina o mestre Roberto DaMatta, nós, brasileiros, somos prisioneiros de fronteiras indefinidas entre a casa e a rua, entre os códigos de honra e os laços pessoais e familiares e as regras e leis da sociedade. Aqui, na “rua”, é vergonhoso perder uma discussão e, portanto, ofensivo ganhar uma discussão.

O mal do debate nas ruas e redes sobre a crise e o impedimento provável da presidente não é a radicalização ou a perda de cordialidade. O mal é a superficialidade, o caráter quase sempre raso dos argumentos, a incapacidade ou desinteresse em ouvir o outro para poder melhorar a própria argumentação ou mudar de opinião.

Em aula magna na PUC proferida pelo cardeal Gianfranco Ravasi, presidente do Pontifício Conselho para a Cultura do Vaticano, sobre a “A ética na ‘Laudato Si’” (a extraordinária encíclica papal sobre as mudanças climáticas), aprendi que diálogo não quer dizer apenas por intermédio de (dia) palavras (logos ), mas que em grego dia também significa passagem, movimento, aprofundar...

O que precisamos no Brasil é de dialogo, polarizado se for o caso, mas onde argumentos e opiniões se encontrem de verdade e se aprofundem. Talvez um dos maiores passivos intangíveis deixados pelo encerrado ciclo do lulopetismo tenha sido reforçar nosso relativismo cultural através da divisão dos brasileiros entre bons e maus, explorados e exploradores, golpistas e democratas, tornando qualquer dialogo substantivo uma quase impossibilidade.

Sérgio Besserman Vianna é economista

Travessia incerta - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 08/05

Esta semana o país pode ver uma troca de governo. O vice-presidente, Michel Temer, terá que entrar dizendo o que fará para enfrentar a crise econômica. Se hesitar, se ceder demais, se achar que tem que fazer qualquer composição, perderá o pequeno capital político que tem. Sobre ele pairam dúvidas e a urgência de um tempo de crises graves e complexas.

A presidente Dilma cavou o buraco econômico no qual o país entrou e que a levou a estes que podem ser seus últimos dias de governo. Ela fez escolhas, tomou decisões, implantou políticas que causaram recessão, inflação alta, rombo fiscal e desemprego. Ela culpou a oposição pela crise em mais um divórcio com a realidade. Dilma ignorou todos os alertas e se negou a ver os indicadores antecedentes do naufrágio econômico.

Um governante pode pedir suor e lágrimas à população, mas não pode fazer isso depois de uma campanha eleitoral em que vendeu uma pujança inexistente e acusou adversários de pretender fazer o que ela depois faria. Os petistas conhecem essa tática e sabe no que dá. Fernando Collor acusou o então adversário Lula de planejar o confisco da poupança e, na Presidência, foi ele quem fez isso.

O declínio da presidente Dilma deixará também uma lição para o marketing político, de que quem faz “o diabo” na eleição pode conhecer o inferno. Que o diga o casal Santana, diretamente do presídio no Paraná.

Dilma sempre defendeu a ampliação de gastos, como mostrou na briga com o ex-ministro Antonio Palocci, em 2005. Ela estava, na época, ficando mais poderosa dentro do governo e usou isso para eliminar a ideia de buscar o déficit nominal zero.

Veio então a nova matriz. Essa ideia foi implantada no fim do governo Lula, mas chegou ao apogeu no período Dilma. Partia do pressuposto equivocado de que se poderia baixar artificialmente os juros, abandonar o superávit primário e aceitar mais inflação. Achava que o crescimento seria resultado dos subsídios e desonerações. Quando o rombo fiscal cresceu, preferiu escondê-lo com maquiagens. Começou, então, a era das pedaladas.

Foi dela a ideia de mudar as regras no mercado de energia. Sempre achou que desse assunto entendia. Reduziu artificialmente os preços e anunciou a benesse em pré-campanha, tendo ao lado o agora presidiário João Santana. Além disso, um leilão mal feito deixou as empresas distribuidoras sem energia contratada. Para piorar, o país entrou num período de seca. Tudo somado levou ao tarifaço decretado ao fim do período eleitoral. Era necessário para corrigir os erros anteriores, mas só seria aceitável se tivesse sido feito antes das eleições. Depois das urnas, foi entendido como estelionato eleitoral.

Um presidente cai pela soma dos seus erros. Ela não conseguiu liderar a coalizão por inabilidade e arrogância, como aconteceu com Collor. Ela cometeu erros que levaram o país a uma recessão, mais forte ainda que a da era Collor. Dilma escolheu seu destino, não é vítima dele.

O vice-presidente, Michel Temer, começou querendo diminuir ministérios e há indicações de que estaria cedendo. Apresentou o que pareceria ser um plano de governo e dá sinais de recuo de várias ideias defendidas nele. Mau sinal. Ele próprio foi citado na Lava-Jato. Ser citado não é condenação, nem mesmo prova. Há graus diferentes. Há pessoas citadas porque estiveram diretamente em fatos nebulosos, e há pessoas das quais se fala em conversas de terceiros. É preciso cuidado no entendimento disso. Mas Temer deveria proteger mais seu eventual governo das dúvidas que o cercam.

Temer pode governar por 31 meses, se não houver qualquer nova reviravolta. O período mais forte será o dos 23 meses, até abril de 2018, quando os políticos se desincompatibilizarão para as eleições gerais. Itamar teve 26 meses de mandato, mas tinha apenas 19 meses, quando empossou seu quarto ministro da Fazenda. Era maio de 1993, quando Fernando Henrique assumiu, Itamar havia perdido sete meses e o grande desafio era vencer décadas de superinflação. E deu tempo. Há várias lições daquele rico período da vida brasileira. Uma delas é que, no Plano Real, a população foi convencida de que aquele era o remédio certo através de uma comunicação sincera. Ouvir a verdade, às vezes, é o único conforto que o país precisa, ou pode ter.

É, sim, o conjunto da obra – o desastre total - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S.PAULO - 08/05

Se o Senado cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff, será certamente pelo conjunto da obra, o maior desastre econômico desde a crise dos anos 1930, mesmo se o julgamento ficar limitado, formalmente, a dois quesitos – as pedaladas fiscais e os decretos abusivos de abertura de créditos suplementares. Não se trata de condenar uma autoridade apenas por sua incompetência, embora seus erros, acumulados em muitos anos, tenham proporções olímpicas. Trata-se de levar em conta a história completa de uma administração, com um conjunto coeso de tolices, desmandos e irresponsabilidades. As irregularidades cometidas nos últimos anos foram componentes de um estilo de governo. Não foram tropeços ocasionais, separáveis do conjunto. Bem ao contrário: foram atos praticados para garantir tanto a reeleição quanto a continuidade de um padrão político e gerencial.

Pela mesma razão, é absurdo cortar a sequência dos fatos, como se as ações praticadas a partir de janeiro de 2015 fossem explicáveis sem as barbaridades cometidas até 2014. Segundo a Constituição, “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Nenhum ato discutido no processo de impeachment foi estranho às funções da presidente. E nada, no texto constitucional, proíbe a referência a um mandato anterior. Supor essa proibição equivale a autorizar – e, mais que isso, a estimular – irregularidades na busca da reeleição.

Mas a defesa da presidente Dilma Rousseff tem recorrido a outras alegações igualmente ruins. Não se pode condenar um governante, argumentou um defensor, quando suas decisões são fundamentadas pela opinião de um técnico. Em relação às pedaladas e a outras barbaridades orçamentárias, essa afirmação é grotesca.

Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, essa fundamentação seria fornecida pelo secretário do Tesouro, famoso internacionalmente por sua contabilidade criativa. A presidente nele confiava e até lhe dava mais atenção que ao ministro da Fazenda. Mas não poderia, nem deveria, desconhecer o noticiário frequente sobre a criatividade contábil e sobre a maquiagem das contas públicas.

Este reconhecimento a imprensa merece. Os grandes jornais cobriram com atenção e competência a gestão das finanças federais. Foram capazes de mostrar as manobras para disfarçar a piora do balanço fiscal. Cobriram tanto as informações mensais do Tesouro e do Banco Central quanto as entrevistas, com explicações cada vez mais espantosas, do secretário do Tesouro. A cobertura foi mantida, sempre atenta, no segundo mandato, com a reafirmação da piora das contas públicas e a discussão dos atos governamentais.

Até 2014 a presidente ou desconheceu as informações da imprensa ou decidiu desprezá-las, dando preferência às versões produzidas pela contabilidade criativa. Depois disso, continuou agindo como se nenhuma advertência transmitida pelos jornais e por outros meios idôneos fosse relevante ou confiável. Além disso, houve alertas dentro do próprio governo. Técnicos do Tesouro chamaram a atenção para irregularidades e produziram documentos sobre o assunto, revelados em reportagem do jornal Valor. Resumindo: todo cidadão interessado no manejo das contas públicas sabia dos problemas, enquanto a presidente insistia em desconhecê-los ou em menosprezar sua importância.

A presidente ignorou ou desprezou as informações porque essa foi sua escolha. Não teve sequer o trabalho de verificar se as advertências e denúncias tinham algum fundamento. Se chegou a cuidar do assunto, deve ter logo desistido, ou, pior, preferiu aceitar as irregularidades e maquiagens e, portanto, consagrar os erros e desmandos como componentes de sua administração e de sua estratégia de conservação do poder.

A irresponsabilidade e a preferência pela maquiagem foram muito além das pedaladas e dos decretos irregulares. Com as pedaladas, o Tesouro adiou por muito tempo os desembolsos para certos programas e tornou-se devedor, irregularmente, de bancos públicos. Com os decretos de abertura de créditos orçamentários, a presidente foi além de seus poderes. Mas a irresponsabilidade e os disfarces foram marcas de toda a sua gestão.

Ao manter os controles de preços dos combustíveis, o governo impôs enormes perdas à Petrobrás e a milhares de acionistas minoritários. Ao conter politicamente as tarifas de energia elétrica, desarranjou as finanças das concessionárias. Ao tentar socorrê-las com recursos públicos, criou mais custos e desajustes para o já sacrificado Tesouro Nacional. O reajuste das contas de eletricidade, afinal inevitável, teve enorme impacto inflacionário, agravando o estrago nos orçamentos familiares.

A mesma preferência pelo voluntarismo, pela intervenção mal planejada e por políticas industriais arquivadas há décadas em outros países favoreceu o protecionismo, o uso discricionário de incentivos fiscais e financeiros e a proteção a grupos privilegiados. Nesse ambiente, nada mais natural que o fracasso das concessões de infraestrutura, valorizadas, afinal, somente como fontes de recursos – os famosos bônus – para reforço do Tesouro. A perda de muitos bilhões pelo BNDES em investimentos destinados a apoiar os favoritos da corte é parte dessa política.

Não há como separar do conjunto da obra as pedaladas fiscais e os decretos abusivos. Esse conjunto foi muito mal concebido como política de desenvolvimento, mas todos os seus componentes são muito interligados como integrantes de um estilo voluntarista, irresponsável e desastroso de uma política voltada para a perpetuação de um grupo no poder. A ocupação predatória do Estado foi um item fundamental dessa política. Uma parte dessa aventura tem sido contada na Operação Lava Jato. Como desmembrar essa história?

Sem bala na agulha - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 08/05

Antes de anunciar que vai “continuar brigando” durante o período em que estiver com o mandato suspenso, a presidente Dilma Rousseff deveria conferir se dispõe de tropas, armas e munição suficientes para enfrentar a luta.

Consultada a CUT, por exemplo, os dirigentes lhe informariam que por corte de despesas o transporte de militantes a Brasília no próximo dia 11 para acompanhar a votação do impeachment no Senado, foi reduzido aos estados próximos da capital: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sinal de que tempos bicudos virão.

Dilma pode ser teimosa, mas boba não é. Já deve ter percebido que o general de seu exército, Luiz Inácio da Silva, recolheu-se temporariamente ao quartel. Se Lula que a inventou deixou que falasse sozinha na comemoração do 1.º de Maio, o que dizer da soldadesca que aceitou a contragosto a imposição da candidatura em 2010 e durante os quase dois governos manteve relações conflituosas com ela?

Perdido o comando central do País (ninguém de bom senso acredita na volta 180 dias depois), o PT, o mundo político e a sociedade perderão o interesse por Dilma, cujo único ativo é a Presidência da República. Eleita com os votos de outrem (Lula), Dilma nasceu como um artificialismo e não aproveitou seu tempo e espaço para se consolidar como figura pública de vida própria.

Talvez por temperamento tenha acreditado que o posto de rainha bastaria, sem atentar a um detalhe: para ter súditos é preciso construir a majestade.

Avesso do espelho. Inimigos, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha acabam sendo parecidos. Na motivação da queda e na reação a ela. Ambos perderam por abuso de poder e se defendem da mesma forma, tentando posar como vítimas da conspiração de adversários. Dilma, da oposição e Cunha do procurador Rodrigo Janot, em conluio com o Planalto.

Nenhum dos dois compreendeu que quanto mais poderoso é o ente público, mais zelo deve ter no uso do poder. Provavelmente o desfecho para Eduardo Cunha não teria sido tão drástico, o Supremo Tribunal Federal não precisaria recorrer ao argumento da excepcionalidade se ele não tivesse exorbitado de suas prerrogativas para obstruir os trabalhos do Conselho de Ética.

Aliás, nem teria sido alvo de processo de cassação se não tivesse, em arroubo de autoconfiança, mentido sobre a existência das contas no exterior, o fio que desenrolou a meada.

Dilma e o PT chegam ao fim em boa medida por mau uso da força política. Abusaram do direito de mentir na campanha eleitoral de 2014, abusaram das prerrogativas governamentais ao infringir a lei de Responsabilidade Fiscal e abusaram da confiança do eleitorado ao financiar o projeto partidário com recursos públicos.

Em suma, fizeram tudo errado. Não poderia dar certo.

Nuvem passageira. Consta que o substituto de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Waldir Maranhão, se comprometeu a dar andamento ao pedido de impeachment contra Michel Temer, cumprindo determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para que fosse instalada a comissão especial para examinar o caso.

Ocorre que o presidente da Casa tem o poder de aceitar o pedido, mas é só. O prosseguimento ou não do processo depende do colegiado e este não tem demonstrado interesse. Dos 33 integrantes necessários à instalação da comissão, foram indicados até agora apenas 14 deputados.

Se Waldir Maranhão convalidar o pedido, acabará contribuindo para desmontar o argumento de que o impeachment de Dilma Rousseff é obra de Eduardo Cunha. Sem o apoio da maioria da Câmara o processo morreria antes de nascer, como deve acontecer com a proposta de afastamento de Temer.

De animais e políticos - ANA DUBEUX

CORREIO BRAZILIENSE - 08/05

"O homem é naturalmente um animal político." Nunca a palavra de Aristóteles, o filósofo, foi tão apropriada. Ainda que uns pareçam apenas animais e outros, apenas políticos, e outros ainda sejam sequer passíveis de classificação, é fato que o ser político cresceu e apareceu em toda criatura que anda e fala por este Brasil. Essa sensação ficará ainda mais forte na semana que começa hoje, daquelas em que ou se respira política, ou nada mais. O ar anda rarefeito em outros ambientes. Nossas energias acabam sugadas para a situação política brasileira.

Na próxima quarta-feira, o plenário do Senado Federal julga o relatório que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Há os que esperam ou torcem que ela renuncie antes ou até depois da votação. Há os que estão na triste expectativa de que um golpe seja consumado, teoria aceita por muitos. Ela avisou publicamente que, de livre e espontânea vontade, não sai. Se o fizesse, seria a confissão de uma culpa que não lhe compete, segundo seus aliados.

Independentemente do resultado, a aposta é que o país entrará numa nova fase. A expectativa é que saia do marasmo econômico e da convulsão política. Será? A gravidade da situação não permite otimismo exacerbado. Indefinições e partidarismos à parte, há pelo menos uma unanimidade nacional: a comemoração pelo afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados e do próprio mandato, decidida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para muitos, foi uma decisão tardia, ainda que tenha respeitado trâmites e ritos legais. Como uma pessoa com toda a folha corrida de acusações poderia presidir um processo de impeachment na Câmara? Pois é. Mas foi o que aconteceu. E, vamos lá, esse questionamento é plenamente aceitável, seja qual for o respaldo legal ou político. Há políticos que passam anos e anos às voltas com processos. Seguem fazendo leis, conchavos, votando em nome do povo. Só são cassados pelos seus pares se não interessar mais aos próprios colegas ou partidos.

A Lei da Ficha Limpa está aí para tentar salvaguardar a moral brasileira na política. É um avanço, mas ainda não surtiu os efeitos desejados. Esperamos que a próxima geração de políticos seja reflexo de uma população que vota de forma mais consciente. Tivemos, ao longo dos últimos dois anos, um intensivão de política, com posicionamento dos mais importantes intelectuais, especialistas, estudiosos, políticos, professores, colunistas, enfim, de toda sorte de profissionais debruçados sobre o assunto. Certamente, alguns desses posicionamentos fizeram sentido para você. Mostre isso da próxima vez que apertar as teclas na urna eletrônica.

Lula e Dilma, uma farsa em cinco atos - BOLÍVAR LAMOUNIER

O Estado de S. Paulo - 08/05

Época houve em que os esquerdistas brasileiros liam muito. Liam só marxismo, mas liam, o que não é dizer pouco. Com o tempo, o hábito desapareceu; a geração atual, pelo que me consta, nem marxismo lê. Lula pertence a uma geração intermediária, mas, por motivos diferentes, tampouco parece ter adquirido o hábito da leitura.

É por isso que as esquerdas atuais desconhecem um dos trechos mais valiosos da literatura marxista: o chamado “testamento político” do grande líder da revolução russa de 1917, Vladimir Ilyich Lenin. No fim de 1922, já muito doente, Lenin decidiu advertir os altos dirigentes do Partido Comunista contra os riscos representados pelo crescente poder de Josef Stalin como secretário-geral, recomendando seu afastamento. Nadia Krupskaia, sua mulher, levou-lhes a carta no início de 1924, mas os dirigentes não deram ouvidos à recomendação de Lenin, decisão que muitos deles acabaram pagando com a vida.

Na mensagem mencionada, Lenin escreveu o seguinte: “A questão da personalidade poderia parecer secundária, mas é uma daquelas coisas secundárias que podem acabar adquirindo uma significação decisiva”. Preocupado com o futuro do partido e da própria revolução, acrescentou que certos traços de caráter de Stalin – notadamente sua “rudeza” e sua tendência a fazer política na base da “malícia” – tornavam perigosa a permanência dele à frente da secretaria-geral. Era preciso substituí-lo naquele poderoso cargo por alguém “mais tolerante, mais leal, mais cordial”, que tivesse “mais consideração por seus camaradas”, que não fosse “tão caprichoso”, etc.

O que tem o testamento de Lenin que ver com a presente conjuntura brasileira, cujo pivô é o impeachment de Dilma Rousseff? Muito simples. O impeachment será o fim de uma farsa cuidadosamente arquitetada, pela qual o Brasil já está pagando, e pagará ainda por vários anos, um preço altíssimo. Um retrocesso econômico terrível e um brutal aumento do desemprego, responsáveis pelo empobrecimento de milhões de famílias que já antes sobreviviam com poucos meios.

Toda farsa que se preze envolve pelo menos dois farsantes; essa a que vou me referir teve Lula e Dilma Rousseff nos papéis principais. Não sei se Lula tem a inteligência que lhe é atribuída, sei apenas que ele faz política com base muito mais numa malícia aprendida e aprimorada nos meios sindicais do que por uma concepção minimamente cívica da vida pública. É acima de tudo um esperto.

A farsa começou lá atrás, quando Lula mandou Dilma Rousseff presidir o Conselho de Administração da Petrobrás. Por que o fez? Três hipóteses me parecem cabíveis. É possível que ele sinceramente acreditasse na competência dela. Ou que a considerasse incapaz de desvendar a teia de corrupção lá instalada. Ou, ainda, por saber que ela a desvendaria, mas não se furtaria a dançar conforme a música.

O segundo momento da farsa foi a eleição de 2010, sobre a qual serei sucinto. Lula tinha uma certeza e um objetivo. A certeza era a de que, com seus próprios recursos, Dilma não se elegeria nem para a Câmara Municipal de Porto Alegre, onde residia. Mas ele, Lula, com mais de 80% de popularidade, dinheiro jorrando da cornucópia da Petrobrás e o marqueteiro João Santana a tiracolo, a conduziria ao Planalto com um pé nas costas. O objetivo era colocar na Presidência uma pessoa que combinasse as virtudes de um poste com as de um cão: a passividade do primeiro e a fidelidade do segundo. De quebra, o chefão petista impediria o surgimento de um rival dentro do partido. Foi docemente constrangida, imagino, que Dilma aquiesceu.

O terceiro momento, é escusado lembrar, foi a campanha eleitoral de 2014. Àquela altura, a catástrofe econômica já comia solta. A questão central era (e continua a ser) a deterioração das contas públicas. Em qualquer país onde as promessas feitas durante a campanha eleitoral sejam levadas um pouco mais a sério, Dilma teria de admitir a inexorabilidade do ajuste fiscal. Mas, hélas!, não admitiu; ao contrário, atribuiu a seu adversário a intenção de fazer o que ela sabia ser inevitável. Explica-se: no leme encontravam-se Lula, João Santana e ela mesma, um trio habituado à malícia e a uma não menos pronunciada prepotência como instrumentos de ação política.

O quarto momento, ainda em curso, mas, felizmente, já na reta final, é o impeachment. Talvez por causa da indisponibilidade de João Santana, preso em Curitiba, a farsa encenada por Lula e Dilma perdeu qualidade. Em que pese sua proverbial esperteza, Lula comportou-se como um jejuno em política. Não percebendo o alcance das manifestações de apoio ao impeachment (e ao juiz Sergio Moro?), pensou que a sociedade brasileira continuaria a acreditar em qualquer coisa que ele dissesse e aceitaria qualquer coisa que fizesse. Instalado numa suíte do hotel Golden Tulip, em Brasília, subestimou o instinto de sobrevivência e, por que não dizê-lo, os brios dos deputados federais, a maioria dos quais ele sempre tratou como “picaretas”. Imaginou que consciência alguma resistiria à força combinada de suas “negociações” com a eficiência de Dilma apressando as edições especiais do Diário Oficial da União. Como se não bastasse, os dois ainda acreditaram que a maioria dos cidadãos e do Congresso Nacional retrocederia ante a tentativa de pintar o impeachment como golpe.

No quinto e último ato, finalmente, Dilma Rousseff desistiu de se apresentar como farsante. Para se segurar no cargo não vacilou em denegrir a imagem do Brasil no exterior, fez discursos tão patéticos quanto reveladores e, no grand finale, decretou “bondades” diversas, ratificando o figurino populista-esquerdoide de sua concepção de política.

*CIENTISTA POLÍTICO, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, É AUTOR DO LIVRO ‘TRIBUNOS, PROFETAS E SACERDOTES: INTELECTUAIS E IDEOLOGIAS NO SÉCULO 20’

O PT flerta com o autoengano - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de S.Paulo - 08/05

O PT deve ser apeado do Planalto daqui a três dias, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A votação no Senado encerrará um ciclo de 13 anos no poder, e o partido será despachado na manhã seguinte para a oposição.

Os petistas deveriam aproveitar o momento para pedir desculpas pelos descaminhos que aceleraram sua queda. Parecem mais preocupados com outras tarefas, como atacar o futuro governo Temer e tentar se descolar da presidente que sai de cena.

No dia 1º, Lula alegou uma rouquidão para deixar a sucessora sozinha no palanque do Anhangabaú. Seus aliados têm alternado ataques públicos ao vice a queixas reservadas contra a presidente, a quem atribuem toda a culpa pelo impeachment.

Tratar Dilma como o único problema é escolher a via do autoengano. Ela pode ser a principal responsável pelos erros na política econômica, mas tem pouco a ver com a maré de escândalos que criou o ambiente para a derrubada do governo.

O cerco judicial ao PT voltou a se fechar na última semana. Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República denunciou Lula por tentativa de obstrução da Justiça. Na sexta, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro para financiar a campanha de 2014.

Ele pode perder o cargo nos próximos dias. Se o Superior Tribunal de Justiça receber a denúncia, deverá ser afastado até o julgamento da ação penal. Por ironia, o vice-governador é um velho político do PMDB.

Ninguém espera que os petistas se imolem em praça pública, mas é improvável que a sigla sobreviva sem mudar as práticas e oferecer uma autocrítica convincente aos eleitores.

Quando o mensalão veio à tona, o ex-ministro Tarso Genro disse que o PT precisava se "refundar" e romper com a "cultura tolerante com a corrupção". O partido ignorou a cobrança e reforçou os laços com as empreiteiras. Deu nisso.