terça-feira, março 15, 2016

Lula: ministro ou presidiário? - GIL CASTELLO BRANCO

O Globo - 15/03

Políticos de vários partidos foram hostilizados. Ninguém aguenta mais ver o sujo se defender acusando o mal lavado


Jararaca é o nome popular dado a várias espécies de serpentes. Alimentam-se de ratos e sapos. São vivíparas, ou seja, dão à luz filhotes. O seu veneno pode ser mortal. Assim sendo, ato falho ou não, foi curioso ver o próprio Luiz Inácio Lula da Silva comparar-se a uma cobra, destas que existem em várias regiões das Américas do Sul e Central.

Para atiçar a sua militância, o ex-presidente disse: “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça. Bateram no rabo, e a jararaca está viva como sempre esteve”. Para os procuradores do Ministério Público Federal, entretanto, já havia suspeitas do rabo preso, antes mesmo da batida. O fato é que a bravata de Lula foi um tiro no pé e adicionou milhares de pessoas à maior manifestação da história do país.

Neste domingo, mais de 3,5 milhões de brasileiros reforçaram a repulsa à jararaca. Há 45 dias, pesquisa divulgada pela Ipsos constatou que para 67% dos entrevistados Lula é tão corrupto quanto os outros políticos. No início do ano, porém, ainda não eram tão comentados assuntos como o tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia, o apartamento vizinho ao seu em São Bernardo, o pagamento da Odebrecht pelo armazenamento de sua mudança de Brasília, os recursos pagos à empresa de um dos seus filhos e os presentes recebidos, entre outros.

Poucos sabiam que 47% dos recursos recebidos pela LILS (empresa de palestras de Lula) e 60% dos valores destinados ao seu instituto vieram de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC, OAS e Queiroz Galvão. Essas empresas, aliás, se não bastasse tudo o que aprontaram, continuam contratadas pelo governo federal, sem qualquer impedimento para assinarem novos contratos, termos aditivos ou participarem de concessões. No ano passado, juntas, receberam R$ 1,3 bilhão.

Após o MP de São Paulo pedir a prisão preventiva de Lula, aumentou a possibilidade de o ex-presidente assumir um ministério no atual governo. Desta forma, pasmem, ele teria e seus familiares até poderiam invocar foro privilegiado para saírem do raio de ação do juiz Sérgio Moro, tal como está sendo pretendido pelos familiares de Cunha. Se assim for, Lula confiará na lentidão e no julgamento político do STF e Dilma, sem apoio político, entregará definitivamente o governo ao tutor. Se a jogada der errado, morrerão abraçados. No entanto, para quem está se afogando, qualquer rolha é boia. Ironicamente, na internet, circula frase pronunciada por Lula em 1988. “Quando um pobre rouba vai para a cadeia; quando um rico rouba, vira ministro”.

Como a megamanifestação fortaleceu muito a Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro, a nomeação poderá não se consumar. Mas o que irá acontecer se o ex-presidente for condenado e preso? Para Lula e os devotos do PT, o ex-presidente se tornará um herói. Para a maioria dos brasileiros, se Lula for preso se tornará um presidiário, simples assim.

Certamente, o PT irá espernear, bem como alguns partidos historicamente aliados. Outros, como o PSB já fez e o PMDB cogita fazer, se tornarão independentes e irão se posicionar para o eventual afastamento de Dilma e para as eleições de 2018. Nas ruas, ou na porta do presídio, estarão o MST, a UNE e a CUT, entidades custeadas, em grande parte, com recursos públicos. A UNE, por exemplo, de 2003 a 2016, recebeu R$ 57,5 milhões do governo federal. A CUT, às custas da contribuição sindical que somos obrigados a pagar, amealhou R$ 59 milhões no ano passado.

Para os brasileiros que foram às ruas no último domingo, não há corruptos de estimação. Pouco importa se investigações envolvem doleiros, publicitários, deputados, senadores, governadores, o ex-presidente, ou mesmo, as campanhas eleitorais da presidente. Nas manifestações, políticos de vários partidos foram hostilizados. Ninguém aguenta mais ver o sujo se defender acusando o mal lavado. Na democracia, pau que bate em Chico, pode bater em Cunha, Cerveró, Renan, Odebrecht, Lula, Aécio, Alckmin e em qualquer cidadão desde que, comprovadamente, tenha desrespeitado as leis. Golpe é um “acordão” interromper a Lava-Jato. Neste momento em que a corrupção é deslavada e institucionalizada, precisamos conhecer toda a verdade.

Voltando às cobras, para evitar o mal que elas podem causar, é importante preservar os seus predadores, entre os quais as águias. Uma delas, Rui Barbosa, disse: “Deus deixou ao homem três âncoras: o amor à pátria, o amor à liberdade e o amor à verdade. Damos a vida pela pátria. Deixamos a pátria pela liberdade. Mas à pátria e à liberdade renunciamos pela verdade”. Assim seja.


Acabou, PT! - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 15/03

Nunca antes na história deste país... E, de fato, nunca antes o uso desse bordão fez tanto sentido. O Brasil jamais viu tanta gente tomar as ruas em protesto contra um governo. Milhões de patriotas cumpriram seu dever cívico e lotaram dezenas, centenas de cidades país afora. Manifestações apartidárias, pacíficas, organizadas por indivíduos cansados de tanto abuso de poder, tanta corrupção, tanto cinismo.

Vim diretamente da Flórida "só" para estar presente neste momento histórico, e fiquei orgulhoso do meu Rio de Janeiro, que costuma votar tão mal, pois, afinal, é a capital nacional da esquerda caviar. A Praia de Copacabana estava simplesmente abarrotada de gente, pedindo em uníssono o impeachment de Dilma, a prisão de Lula, e dando apoio ao juiz Sérgio Moro. Foi assim pelo Brasil todo.

Os petistas ainda estão na fase da negação. Agem como autistas, descolados da realidade, sem se dar conta de que os dias de mamatas acabaram. Muitos da quadrilha disfarçada de partido vão parar atrás das grades, sem dúvida. É do que precisamos para passar a limpo essa fase sombria de lulopetismo e fortalecermos nossas instituições republicanas.

Não dá para ficar indiferente diante de tudo de podre que já emergiu do pântano petista. O muro pertence ao diabo. Estamos lidando com uma corja de bandidos da pior espécie, com safados que roubam tudo pela frente, até presentes para o chefe de Estado, pois se acham acima das leis, donos do Brasil. Não são! Mostraram-se apenas oportunistas sedentos por poder e dinheiro, nada mais.

Os "neutros", os que bancam os "isentos" e "imparciais", não passam de petistas enrustidos. A "neutralidade" hoje é petista. As manifestações fantásticas não deram moleza para políticos de "oposição", e tucanos chegaram a ser vaiados. A revolta com a pusilanimidade deles é justa, e quem pensa que tudo não passa de torcida de futebol, de "Fla x Flu", não entendeu absolutamente nada e perdeu o bonde da história. Queremos punição para todos os corruptos! O Brasil trabalhador e honesto mostrou que é possível sonhar com um futuro melhor, com um país mais justo e sem impunidade. A "gangue da mortadela" não pode contra o povo brasileiro. Os cúmplices do PT estão apavorados com a possibilidade iminente de perda das boquinhas, e deveriam estar mesmo. Afinal, Dilma vai cair, e essa turma medíocre terá que procurar emprego no livre mercado, onde reina a meritocracia. Qual sua chance? Em qualquer país normal, a presidente teria renunciado no mesmo momento em que tantos milhões foram às ruas dar um recado tão estridente, demitindo o governo. Mas nossa democracia está disfuncional, e a patota resiste, tentando lutar com armas desleais para não largar o osso. Não reconhecem a derrota, não admitem que acabou, que a população deu um basta, saturada de tanta incompetência e roubalheira. São insensíveis a todo sofrimento que causam ao país, principalmente aos mais pobres.

Foi lindo ver tantos jovens empunhando cartazes com mensagens liberais. A vanguarda não quer mais saber de Che Guevara e porcarias do tipo. Quer capitalismo, livre mercado, o direito de empreender sem um ambiente tão hostil ao lucro e ao setor privado. Foi emocionante ver tantos idosos resgatando a energia para lutar por um país melhor, senão para seus filhos, ao menos para seus netos.

O PT conseguiu unir o Brasil. Ao contrário do que dizem alguns "jornalistas", o país não se encontra dividido. Há uma imensa maioria de um lado, o da lei, da Justiça, o lado direito, e há uma minoria barulhenta e organizada, bancada por nossos impostos, defendendo o indefensável, ameaçando, intimidando, pois sabe não ter argumentos. Foi essa cambada que perdeu neste domingo.

As lideranças políticas terão de agir. Não dá para fingir que nada aconteceu. E a ala da "oposição" que fala em união e quer incluir até petistas está brincando com fogo. Não há mais espaço para conchavos asquerosos em Brasília, para acordos espúrios. Quem se colocar contra o Brasil vai cair junto com o PT. A população mostrou sua força, sua determinação em apoiar uma Justiça independente, combater a escória que usa a coisa pública como privada.

Fazer previsões num país como o nosso é sempre uma tarefa complicada, pois tudo é possível. Afinal, somos reféns do PT por longos e infindáveis 13 anos, o que parece uma eternidade. Como tanta gente caiu na ladainha populista de Lula é um mistério, que nem a "ajudinha" chinesa explica. Mas arrisco dizer que acabou. O martírio está perto do fim. Aceita, PT, que dói menos. O Brasil não será vermelho!


O governo, paralisado - CELSO MING

ESTADÃO - 15/03

A presidente Dilma, que faz questão de dizer que seu governo é para todos os brasileiros e não apenas para o PT, foi duramente cobrada; E teve uma reação pífia


As ruas trovejaram mais neste domingo do que simplesmente palavras de ordem do tipo “fora Dilma” e “fora Lula”.

De maneira mais explícita pediram a continuação das apurações sobre corrupção e a punição dos culpados. Nunca na história um juiz federal de primeira instância, como Sérgio Moro, teve tratamento de herói nacional e foi tão encorajado como desta vez. De cambulhada, as manifestações refutaram a tese do governo Dilma e dos dirigentes do PT de que as investigações são seletivas e de que carregam só para um lado.

Não apareceram apelos explícitos por mais emprego, pelo retorno do crescimento econômico, controle da inflação e saneamento das contas públicas. Mas foi a insatisfação geral com a condução da economia que permeou tudo.

A presidente Dilma, que faz questão de dizer que seu governo é para todos os brasileiros e não apenas para o PT, foi duramente cobrada. E teve uma reação pífia. Em nota lacônica assinada pela Secretaria de Comunicação Social não conseguiu mais do que afirmar que as manifestações demonstraram o caráter pacífico e democrático da população. Essa nota revela a perplexidade do governo Dilma e a falta do que entregar em resposta à pressão das ruas.

Os principais artigos em falta na lojinha presidencial não são bons projetos para resgatar os fundamentos da economia e a retomada do crescimento econômico, mas sim liderança política e capacidade de inspirar confiança.

O desgaste do governo é tão grande que não há quem aposte em que a presidente Dilma seja capaz de comandar uma virada. A única proposta dentro do governo é nomear o ex-presidente Lula para um cargo de ponta no ministério, menos para blindá-lo contra o cerco da Justiça e mais como tentativa de tomar a iniciativa. No entanto, vulnerável como está o ex-presidente Lula, é difícil de ver nessa hipótese alguma possibilidade de sucesso.

Os dirigentes do PT ainda reivindicam um cavalo de pau na política econômica, mas é do jeito deles, com propostas descabidas, que já deram errado e que não têm nenhuma possibilidade de eficácia se o objetivo é garantir a volta da confiança.

Daí por que as possibilidades de solução para o impasse, pelo menos por enquanto, estão no afastamento da presidente Dilma, ou pela cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou pelo encaminhamento do processo de impeachment, ou pela renúncia. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda sugere uma espécie de parlamentarismo branco, que deixaria a presidente ainda de posse da faixa presidencial, mas de cargo esvaziado. Trata-se de uma opção casuísta, de duvidosa viabilidade jurídica.

Embora tenham sido repelidos nas manifestações, são os políticos que agora são chamados a buscar uma saída. Falta saber se estão à altura do que deles se espera neste momento. Além disso, ainda estão condicionados a imprevisíveis movimentos da Operação Lava Jato.

De todo modo, prevalece a percepção de que o Brasil começa a amadurecer. As instituições de Estado se fortalecem.

CONFIRA:

IBC-Br

Aí está a evolução do Índice da Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, que é uma indicação prévia do comportamento do PIB.

Piorou

O recuo do IBC-Br em janeiro, de 0,61% em relação a dezembro e de 4,44% no período de 12 meses terminado em janeiro, foi mais profundo do que o esperado. Mostra que a atividade econômica continua em franca deterioração em 2016 e torna mais difícil uma recuperação ainda este ano. Parece inevitável que essa forte queda se reflita em aumento do desemprego.


O vazio e o réu - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 15/03

O dilema em que o país está é que os caminhos para fazer a vontade das ruas têm dois obstáculos: um vazio e um réu. Se a trilha para tirar a presidente Dilma Rousseff do governo for o impeachment pelo Congresso, o processo será comandado por um réu da Lava-Jato, operação que recebeu o mais amplo apoio popular a uma investigação. Se for pelo TSE, os processos só serão julgados em setembro, um tempo longo demais.

As ruas foram de uma eloquência inegável. Querem a saída constitucional da presidente da República e isso não é golpe. A retirada do chefe do governo é previsto no presidencialismo brasileiro e tem os dois caminhos que descrevi acima. Soluções que tentam contornar o impeachment via Congresso ou a condenação via Justiça não fazem sentido. Qualquer mudança da forma de governo, semipresidencialismo ou parlamentarismo, não pode valer para o mandato atual.

Sobre o parlamentarismo, seria um absurdo ainda maior por dois motivos, um político e outro lógico. Consultado duas vezes, na década de 1960 e na de 1980, o povo brasileiro rejeitou o parlamentarismo. Teria que ser ouvido novamente. E por lógico entende-se que dar mais poder a um Congresso com as duas Casas sendo presididas por pessoas às voltas com a Justiça é uma contradição. Não se viu nas ruas nenhum pedido de mudança de forma de governo, mas sim mudança do governo.

O foco da rejeição ficou absolutamente claro: é o PT, a presidente Dilma e o ex- presidente Lula. Contudo, o que houve em São Paulo deve acender a luz amarela no painel de todos os políticos porque o que as ruas estão dizendo é que, a exemplo de outros países do mundo, a população está cansada da forma tradicional de fazer política, que aqui inclui o troca-troca, o toma- lá- dá- cá, a distribuição de cargos como se fosse a instalação de sesmarias, benefícios a empresas que depois se tornam doadoras de campanha. Essa crise da representação precisa ser levada a sério pelos políticos porque os brasileiros não querem apenas a troca de um partido ou de uma pessoa, querem uma transformação estrutural.

Por isso o que foi aclamado nas manifestações de domingo foi a Lava-Jato e seus símbolos : a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro. Quanto ao juiz, aumentando ainda mais seu percentual de acertos, soltou uma nota em que tirou o foco que estava posto sobre ele, em cartazes e refrões, para jogar luz sobre o trabalho coletivo de órgãos de controle. Apesar de ter sido alvo de ataques e críticas, como as do ex- presidente Lula, ele não aproveitou o momento para qualquer revanche pessoal. Preferiu pensar institucionalmente, o que é um conforto nestes tempos de hoje.

O movimento de domingo enfraquece a presidente ainda mais. Escrevi aqui, no dia 6, que o governo Dilma estava diante do seu fim antecipado. Nenhum governante permanece no poder se não tiver apoios nem popularidade. Depois de manifestações que foram as maiores do país fica ainda mais evidente que esta administração acabou. E isso é que nos coloca no dilema descrito acima: os caminhos da mudança têm no Congresso o obstáculo de o presidente da Câmara ser Eduardo Cunha, réu da Lava- Jato; o caminho do TSE tem o problema do tempo, porque só em setembro é que estão previstos os julgamentos.

Haveria a alternativa de o próprio governo se salvar da fogueira com mudanças na maneira de governar ou na política econômica. Não é crível que isso aconteça. Pelo contrário, na economia a possibilidade maior é de que qualquer alteração seja para piorar a política econômica. A inflação deve ter uma queda no índice de doze meses, mas isso não chega a ser um alívio porque os preços subirão menos, mas continuarão subindo de um patamar já muito elevado. A recessão e o desemprego não darão trégua tão cedo. A crise fiscal continua sendo uma ameaça para o crescimento da dívida pública. A confiança de empresários, investidores e consumidores não será restabelecida por este governo. A crise econômica é profunda, mas não foi ela que levou os brasileiros às ruas, e sim o forte e generalizado repúdio à corrupção. Não é a conjuntura que machuca mais, é a estrutura. Por isso o ato de domingo abre tantas possibilidades para o Brasil.


Salvando a pele - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/03

A provável decisão de Lula de aceitar fazer parte do Ministério da presidente Dilma, depois de ter recusado duas vezes, além de explicitar o papel subalterno que ela tem em relação a seu tutor político, inaugurando o parlamentarismo à moda petista, é exemplar do descaso com que Lula trata a Justiça brasileira.

Esse menoscabo já havia ficado claro por um descuido de um vídeo da deputada Jandira Feghali, que mostra ao fundo Lula conversando com a presidente Dilma ao telefone. A certa altura, ele diz que os promotores deveriam "enfiar no c* o processo". Mais tarde, os petistas tentaram fazer outra leitura, dizendo que ele mandara enfiar "o acervo", mas o sentido de aviltamento continuava intacto.

Antes, no depoimento que deu à Polícia Federal, ontem divulgado na íntegra, Lula já havia se expressado de maneira infame em relação aos promotores, a pretexto de defender sua mulher: "Manda a mulher do procurador vir prestar depoimento, a mãe dele. Por que vai minha mulher?".

A sua confissão de culpa vem no mesmo momento em que a denúncia dos promotores paulistas é transferida para a esfera do juiz Sérgio Moro, o que escancara o objetivo de blindá- lo com o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal ( STF). A nomeação é definida pela procuradora Silvana Batini como uma fraude processual, porque seria um desvio de finalidade do ato administrativo da presidente da República.

A nomeação será contestada na Justiça pela oposição com esse argumento e ainda por "ofensa ao princípio da moralidade", já que Lula está sendo investigado em diversas instâncias da Justiça brasileira. Já a presidente Dilma pode vir a ser acusada de obstruir as investigações. Dificilmente, no entanto, alguma dessas medidas terá efeito prático, porque são causas e motivações muito mais subjetivas do que a do ministro da Justiça, por exemplo, que tinha uma razão formal para ser impedido de assumir o cargo.

Mas haverá embaraços políticos evidentes para o ex- presidente, que não se livrará da pecha de ter fugido do juiz Moro. A cereja do bolo é ainda o artigo 51 da Constituição, que determina que o presidente da República, o vice- presidente e ministros de Estado só podem ser processados com a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.

A decisão, além de enfraquecê- lo moral e politicamente, pode levar a um problema familiar: dona Marisa e seus filhos não terão necessariamente foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. O STF vem tratando dessa questão de foro privilegiado da forma mais instável possível, comenta a procuradora Silvana Batini.

Antigamente, a prática era que todos os coautores seguiam para o Supremo junto com o réu que tinha foro privilegiado. Com o tempo, isso veio sendo flexibilizado porque, à medida que houve um incremento de ações penais envolvendo autoridades, os próprios tribunais superiores começaram a ficar incomodados, e passaram a julgar separando o processo, ou atraindo a competência de acordo com a conveniência do processo, o que gera certa imprevisibilidade.

O STF, no caso do mensalão, por exemplo, julgou todo mundo junto. Mas, se os ministros seguirem a linha que vêm adotando na Operação Lava-Jato, deixarão separado. Lula joga de maneira arriscada seu prestígio político na tentativa de fugir da Justiça e, ao mesmo tempo, reconstruir o governo Dilma para se viabilizar como candidato em 2018.

Evidente que a simples decisão muda o jogo político, e freia momentaneamente o que parecia uma inabalável corrida de deputados em direção ao impeachment da presidente Dilma, mesmo porque os deputados só se inclinarão para uma decisão definitiva se se convencerem de que não há mais vida política neste governo.

Se Lula decidir mesmo afrontar a Justiça e a opinião pública assumindo o controle do governo e tomando medidas populistas para recuperar a popularidade, pode afundar o país definitivamente para salvar sua pele. Nesse caso, caminharemos para o pior dos mundos, a venezualização do país, com todas as consequências de radicalização política e depressão econômica.


Em desespero, Dilma tenta autogolpe com Lula - JOSIAS DE SOUZA

Blog do Josias de Souza

O brasileiro já ouviu muitas histórias de gente tirando gênio de garrafas. Mas nunca antes na história desse país se ouvira falar de alguém obrigando o gênio a retornar à garrafa. Na versão de um ministro petista é o que Lula está fazendo com Dilma. Vendida em 2010 como gestora genial, ela foi convencida a entregar ao antecessor o futuro dos escombros que restaram do seu governo.

Numa tentativa desesperada de se livrar do impeachment, Dilma fará de Lula um superministro, com sala no Planalto. Ele chefiará a articulação política do governo e projetará sua sombra sobre toda a Esplanada, especialmente sobre a pasta da Fazenda. Depois de acusar os rivais de tramar um golpe, Dilma recorre a um autogolpe. Lula entrará pela porta dos fundos numa espécie de terceiro mandato.

A manobra envolve alto risco. Ao patrociná-la, Dilma como que exerce um dos poucos privilégios que ainda lhe restam —o privilégio de escolher seu próprio caminho para o inferno. Com o governo esfarelando-se, madame atrelou seu destino ao de Lula, divorciando-se definitivamente das ruas.

No último domingo, o asfalto roncara sobretudo para exigir o impeachment de Dilma e prestigiar Sérgio Moro, cacifando-o para punir inclusive Lula ‘Jararaca’ da Silva. Em resposta a essas demandas, Dilma resolveu unir o inútil ao desagradável: para se manter no cargo, concede à serpente o foro privilegiado dos ministros, livrando a cobra criada do PT dos rigores do juiz da Lava Jato.

O movimento é inútil porque, ainda que consiga deter o impeachment, o máximo que Lula fará por Dilma é acomodá-la no verbete da enciclopédia como a primeira pessoa na história a se tornar ex-presidente ainda no exercício da Presidência. É desagradável porque a presença de Lula na Esplanada, além de não ser um bom exemplo, é um péssimo aviso: o governo entrou na fase do vale-tudo.

Tomado pelo que se diz dele no Planalto, Lula retornará a Brasília para operar milagres. Na política, promete reagrupar o bloco partidário que dava suporte aos governos petistas no Congresso. Na economia, acena com uma reviravolta capaz de abreviar a retomada do crescimento. Falta combinar com a lógica.

Quando ainda era um presidente da República popular, Lula só conseguiu apoio no Congresso comprando aliados com o dinheiro sujo do mensalão e do petrolão. Os parlamentares governistas continuam com o mesmo código de barras na testa. Mas o governo, com a força-tarefa da Lava Jato no seu encalço, já não pode remunerá-los como antes. O novo superministro manuseará um orçamento em ruínas.

Não é só: retratado nas ruas como um boneco-presidiário batizado de Pixuleco, investigado por corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, Luís Inácio já não é o mesmo Lula da Silva. É nessa condição de ex-Lula que terá de convencer o PMDB, por exemplo, de que é mais negócio permanecer com Dilma do que colocar na cadeira dela o correligionário Michel Temer, seu substituto constitucional.

A contabilidade do impeachment favorece Dilma. Para aprovar o pedido na Câmara, os antagonistas do governo precisam reunir 342 votos. Para barrar o impedimento, o Planalto tem de reunir 171 votos. Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que, se o governo não tiver algo como duzentos votos no plenário da Câmara, é porque a propalada governabilidade já foi para o beleléu.

Na economia, a guinada defendida por Lula e seus devotos no PT passa pelo abandono de projetos como a reforma da Previdência e de estratégias como o rigor fiscal. Tudo em nome de uma hipotética retomada do crescimento ainda em 2016. Como se fosse possível colher bons indicadores sem plantá-los.


Sob o risco da leitura de que ex-presidente foge da Justiça - CARLOS MELO

O Estado de São Paulo - 15/03

A possibilidade de o ex-presidente Lula assumir um ministério no governo Dilma é uma jogada de alto risco, com diversas e complexas implicações. Em primeiro lugar, seria um sinal muito negativo para a própria imagem do ex-presidente. A trama não se resume apenas em protegê-lo, mas a primeira leitura seria essa, a de que Lula fugiu da Justiça para deixar sua sorte nas mãos do Supremo, o que coloca uma enorme responsabilidade para a própria Corte, forçada a decidir os destinos de Lula sob enorme pressão e clamor da sociedade. E qualquer decisão estará sob suspeição – ou de excesso para provar independência ou de conivência.

No campo do governo também haverá problemas claros: primeiro, com Lula sob o mesmo teto, Dilma abriria mão do poder; Lula seria a referência de autoridade interna e externamente ao governo. Seria antecipar o impeachment, com uma duvidosa solução petista. Mas, não apenas isso: há quem acredite que Lula reorganizaria o governo, rearticularia o Executivo com o Legislativo e com a economia. Também aí parece haver incongruências: o Lula de hoje não é o Lula de um ano atrás, tampouco o Lula de 2010. Já não mobiliza e nem agrega como antes: quais nomes realmente críveis traria para o governo?

E, acima de tudo, a estratégia é de risco também porque é de um enfrentamento que talvez o PT não tenha mais força para fazê-lo; o PT não é o mesmo; não é mais seguido por tantos setores como no passado; a nomeação seria compreendida como uma declaração de guerra de um exército que perdeu quase todos seus soldados. Os congressistas que decidirão (ou não) a respeito do impeachment de Dilma têm consciência disso tudo.


Vamos às bases - CRISTOVAM BUARQUE

CORREIO BRAZILIENSE - 15/03

O Brasil fez, ao longo dos últimos dez anos, grande esforço pela saúde, graças ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse período, foram gastos quase R$ 2 trilhões - 3,9% do PIB em 2014, R$1.060 por pessoa. O resultado, apesar dos avanços ao comparar com o passado, são hospitais superlotados, epidemias de dengue e a imensa tragédia, vergonha nacional, da microcefalia. O erro foi não cuidar da base.

Tratou-se a saúde como questão de atendimento hospitalar, não como questão anterior ao hospital, de saneamento e medicina familiar. Tratou-se de doenças e não de saúde. O governo do DF, entre 1995 e 1999, não construiu hospitais, mas conseguiu aumentar o número de leitos disponíveis, nas unidades existentes, atacando o problema pela base em três áreas: um programa de saúde local, chamado Saúde em Casa; a generalização de serviços de saneamento, usando as técnicas de baixo custo desenvolvidas há 40 anos pelo engenheiro José Carlos Melo; e uma campanha intensiva de educação do trânsito. Atacou-se a base, com resultados positivos: menos doenças, hospitais sem filas, leitos livres, doentes atendidos em casa. Mas isso não foi considerado boa gestão, porque não se construiu hospitais, nem UPAs, reduziu-se a necessidade deles.

Enfrentar o problema na base não é visto com mérito; porque não põe placa de inauguração, não consegue financiamento de campanha por construtoras, menos ainda propinas, nem as pessoas passam orgulhosas em frente ao prédio e não percebem que não estão doentes por investimentos discretos ou mesmo invisíveis. A população não se deslumbra com as soluções de base.

O governo Lula entendeu isso e escolheu atender o gosto do povo por novas universidades, no lugar de cuidar primeiro da educação de base. Com isso ele pôde dizer que um filho de trabalhador entra na universidade pelas cotas. Isso dá mais votos do que dizer que os filhos de todos os trabalhadores têm uma boa educação de base e, por isso, isso têm condições de disputar uma vaga, em condições de igualdade mesmo com os filhos dos ricos. Mas essa opção seria solução pela base e apareceria como produto oferecido pelo governo. Não daria voto. Em compensação, não deixaria as universidades brasileiras na decadência em que estão.

Aumentar vaga nas universidades dá mais voto do que assegurar que todas as crianças terminarão o ensino médio com a qualidade dos melhores países, porque os alunos que entram, graças a novas vagas, ficam agradecidos, mas os que entram por vestibular não se sentem gratos pela boa escola de ensino médio. Quem não fica doente não agradece o saneamento, quem não foi acidentado não agradece aos hospitais com leitos livres.

Os empresários brasileiros querem que os governos ofereçam empréstimos subsidiados e exonerações fiscais, no lugar do governo definir formas e apoiar a elevação da produtividade. Preferem a solução por cima, desprezam o esforço e a solução pela base.

Os desenhos urbanos de nossas cidades concentram os lugares de trabalho no centro, para enfrentar os engarrafamentos, faz-se estradas e viadutos. Perdeu-se a chance de atacar o problema do trânsito pela base, reduzindo a necessidade de locomoção, podendo-se viver perto do trabalho, e oferecendo sistema eficiente de transporte público.

Queremos acabar com a violência pela construção de mais cadeias e a contratação de mais policiais, no lugar de medidas que façam o Brasil pacífico, redução do número de bandidos e o tamanho da violência. O povo não acredita que é possível atacar os problemas pela base, sobretudo porque demora, e prefere-se o imediato ao topo. Graças à Justiça e a um juiz, demos grande avanço para punir corruptos eleitos, mas não cuidamos da educação na base do eleitor para que não haja corruptos.

O desprezo à base, o gosto pelo topo é característica de nossa maneira de pensar. Pena que dificilmente essa lição será aceita para a eleição de prefeitos e a de 2018, para presidente. O eleitor vai provavelmente continuar preferindo o prefeito que prometa hospitais e viadutos, e não menos necessidade de transporte, não o que se comprometa com o saneamento e o presidente de mais vagas em universidades e não o de mais vagas no ensino médio. E, assim, continuaremos com mais hospitais lotados, mais trânsito interrompido, mais alunos da universidade abandonando o curso por falta de base.


O último lance - NATUZA NERY - COLUNA PAINEL


Para assumir ministério, Lula exige conversa com Dilma e garantia de que política econômica mudará

FOLHA DE SP - 15/03

O último lance Ao saber que Lula voltaria para o Palácio do Planalto, Dilma mostrou-se “aliviada”. Já não se importa com a imagem de rainha da Inglaterra. Está disposta a “entregar tudo e mais um pouco” para que o petista socorra o governo, dizem assessores. Até porque, se tudo ruir, observa um ministro, ao menos o projeto não morre “só na mão dela”. Mas Lula impôs condições: só toma posse depois de uma conversa franca nesta terça e com garantias de que a política econômica mudará.
Leão da montanha Em um primeiro momento, o provável embarque de Lula provocará uma inflexão à esquerda. O petista só vê alguma saída para a crise se reconectar Dilma com a base social do PT, insatisfeita com a reforma da Previdência e com corte de gastos sociais.
Mexida Nelson Barbosa continuará à frente da Fazenda, ao menos por ora. Ricardo Berzoini, que deve perder a Secretaria de Governo para Lula, pode ficar como secretário-executivo da pasta.
Festa de Babette Fartos com o estilo Dilma de governar e ávidos por um “choque” capaz acordar a Esplanada, assessores e ministros celebravam o “novo governo”.
Vai com calma Apesar dos rojões, a tensão com a Lava Jato não se dissipou. Quem acompanha a investigação assegura que Dilma e alguns de seus auxiliares mais próximos terão dias de pesadelo pela frente. “Aí, nem Jesus…quer dizer, nem Lula salva”, pondera um ministro.
Mapa da guerra Semana passada, mesmo relutando a aceitar o convite de Dilma para integrar o governo, Lula trocou telefonemas com parlamentares para sondar a real situação do Congresso e verificar quais seriam seus focos mais emergenciais de atuação.
Sujou Peemedebistas empenhados no rompimento com a presidente ameaçam precipitar o divórcio. Temem que a chegada do ex-presidente ao Palácio do Planalto seja capaz de reaglutinar algum apoio dentro da sigla nos próximos 30 dias.
Tiro ao alvo Em sua delação, Delcídio do Amaral (PT-MS) não tem nada de franco-atirador. Suas acusações são certeiras. A imagem de metralhadora giratória fica melhor em Pedro Corrêa, que reservou uns cinco capítulos em sua colaboração só para Lula.
Só coisa difícil Em depoimento à PF, o ex-presidente Lula falou “não sei” 103 vezes. Usou a interjeição “hein?” outras 18 vezes. E ainda respondeu “não tenho noção” oito vezes.
Resistências Além de ter sido acusado pela PF de tentar obstruir investigações do mensalão, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, que assumirá a Justiça, tem forte histórico de desavenças com o ministro do STF Gilmar Mendes.
Sabe de algo? Os investigadores da Lava jato andam fazendo perguntas específicas a alguns delatores e depoentes sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Olha ele Um ponto das manifestações de domingo chamou a atenção do Planalto: Jair Bolsonaro (PSC-RJ) conseguiu discursar sem ser hostilizado. Foi um dos poucos.
Crème de la crème De um tucano sobre a adesão de correligionários ao “esquenta” no Maksoud Plaza, hotel de luxo em SP, antes da manifestação de domingo: “Temos agora o tucano petit four, a evolução do coxinha!”.
Visitas à Folha Francisco Falcão, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Douglas De Felice, secretário de Comunicação.
Rodrigo Garcia, secretário da Habitação do Estado de São Paulo, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Roger Ferreira, assessor de imprensa.

TIROTEIO
Enquanto a recessão castiga os brasileiros, o governo e o PT só se preocupam em salvar a pele do Lula e livrar Dilma do impeachment.
DO DEPUTADO ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), sobre a decisão do governo Dilma de colocar o ex-presidente Lula novamente no Palácio do Planalto.

CONTRAPONTO
Estamos juntos
Durante intervalo na gravação de um debate na TV Câmara, um auxiliar aconselhou o deputado Silvio Costa (PT do B-PE) a arrumar suas meias para que saísse mais aprumado no vídeo. Ao ouvir a dica, o parlamentar foi logo reclamando:
— Poxa, todo mundo aqui arrumadinho e só agora você me avisa que preciso me ajeitar?
Não houve tempo sequer para o clima pesar. Ao lado de Costa, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) rapidamente interveio na conversa.
— Mas eu não estou penteado! — disse, bem-humorado, o veterano parlamentar, que é calvo.

Para escapar de Moro, Lula dá o golpe em Dilma - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 15/03

Se faltasse ainda uma prova, talvez a última, de que a presidente Dilma e o PT são impermeáveis à vontade das ruas, e à vontade a da esmagadora maioria dos brasileiros expressa em todas as pesquisas de opinião conhecidas até aqui, agora não falta mais.

Menos de 24 horas depois da maior manifestação popular da história do Brasil que disse “não” à corrupção, “não” a Lula e “sim” ao impeachment de Dilma, ministros do governo anteciparam que hoje ou amanhã haverá troca de presidente da República.

Sairá Dilma, que só formalmente continuará no cargo. Entrará Lula para escapar de uma eventual prisão, de um eventual julgamento comandado pelo juiz Sérgio Moro, e para barrar o impeachment no Congresso. Dará certo? Eufórico, o PT acha que dará.

Mais do que isso: os principais líderes do PT entendem que Lula presidente na prática, embora com título de ministro, é a única saída que resta para que o Congresso não casse o mandato de Dilma, e para que o PT possa sonhar em se manter no poder.

Do jeito que vai – ou que ia até ontem -, os dias de Dilma no poder pareciam contados. Nesta quinta-feira, com a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre as regras do impeachment, o processo será destravado para começar a correr na Câmara.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, imagina que em 90 dias a sorte de Dilma estará selada. O PMDB uniu-se ao PSDB para fazer do vice Michel Temer o sucessor de Dilma. Partidos que ainda dizem apoiar o governo estão decididos a largá-lo.

A perder o lugar para Temer, Dilma foi convencida pelo PT a ceder o lugar a Lula. Somente ele – e isso até seus adversários admitem – poderá reescrever a crônica de uma queda anunciada. Impeachment bancado pelo PT não é golpe. Para ele, é ato de legítima defesa.

É também de falta de vergonha, de escrúpulos, de respeito aos brasileiros e, especialmente, à Justiça, mas não se faz política na maioria dos lugares com vergonha, escrúpulos e respeito ao povo ou à Justiça. A não ser quando o povo reage ou a Justiça reage.

A se consumar o impedimento de Dilma e a nova posse de Lula, a Justiça será provocada por partidos da oposição a declarar se não estamos diante de uma “ofensa ao princípio de moralidade”. Ou se o ato de nomeação de Lula não significará uma “fraude processual”.

Porque seja uma coisa ou outra ou ainda uma terceira, é disto que se trata a levar-se em conta o senso comum. Por senso comum, leia-se “o modo de pensar da maioria das pessoas com base no conhecimento adquirido a partir de experiências e vivências”.

Afinal, Lula é suspeito de ter contribuído para o assalto à Petrobras, de ter enriquecido sendo pago por palestras que não fez, e de ocultar patrimônio. Delações que estão por vir ou por se revelar deverão deixá-lo em pior situação do que está.

A fuga que ele está a empreender na direção do Palácio do Planalto lhe assegurará o privilégio de só poder ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Ali, Lula espera contar com a boa vontade da maioria dos ministros escolhida por ele e Dilma.

Para dizer o mínimo, é uma desfaçatez. Para dizer o que é de fato, é uma tentativa de obstruir a Justiça.


E o Brasil disse: basta! - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 15/03

O 13 de Março apontou o caminho com uma clareza absolutamente inquestionável: basta! O governo Dilma acabou de fato e com ele o famigerado ciclo de poder lulopetista, que depois de se sustentar por anos apoiado no populismo rasteiro que teve seus momentos de brilho no embalo de uma conjuntura favorável afundou o País na atual crise política, econômica e moral. Esse processo foi acelerado, por um lado, pelo mar de lama que emergiu com a Operação Lava Jato e suas congêneres e, por outro, pela inacreditável incompetência política aliada à inépcia gerencial de Dilma Rousseff. Resta agora formalizar, com a observância estrita dos preceitos constitucionais, o que foi decretado nas ruas. E, numa segunda etapa, consertar as instituições que foram conspurcadas pela tigrada e repor o País no rumo do crescimento sustentável e com justiça social.

A tarefa de reconstrução nacional, por princípio difícil em qualquer circunstância e em qualquer lugar, é de modo especial desafiadora quando deve ser feita com o material humano de que a política brasileira dispõe. Basta olhar para o Congresso Nacional, onde os presidentes das duas Casas que o compõem são obrigados a dividir seu tempo entre comandar à sua maneira peculiar o Poder Legislativo e defender-se das múltiplas investigações e denúncias criminais que os acossam.

De qualquer modo, ficou claro que uma mobilização como a que reuniu multidões no 13 de Março só poderia ter sido feita por movimentos suprapartidários, enraizados num genuíno e multifacetado anseio popular por mudança. Os milhões de brasileiros que saíram mais uma vez às ruas sabem exatamente o que não querem, mas estão divididos quanto ao que, além disso, desejam. Mas nem por isso deixam de se unir em torno dos pontos com os quais concordam. E o fazem como bons cidadãos e vizinhos, em paz e concórdia. Na verdade, conseguem extrair alegria de um momento de grande gravidade.

Essa massa que acorreu às ruas na maior manifestação pública do gênero na história da República também demonstrou desconfiança e impaciência com lideranças político-partidárias em geral. Aécio Neves e Geraldo Alckmin, alvos de manifestações pontuais de desaprovação na Avenida Paulista, exatamente como ocorreu com muitos outros políticos Brasil afora, devem ter sentido com preocupação a cota extra de responsabilidade que lhes pesa nos ombros.

O fato é que, aos poucos – mas muito rapidamente –, as lideranças dos movimentos e os próprios manifestantes vão percebendo que a realização de seus anseios só poderá dar-se no Congresso Nacional. Ou seja, a crise política, econômica e moral montada pela corrupção lulopetista só será desmontada na arena política. E também dali é que surgirão as soluções para o destravamento da economia e a limpeza dos costumes políticos. Assim, não é de espantar que, no 13 de Março, políticos profissionais tenham comparecido às ruas – ainda que enfrentando a incompreensão e a intransigência de alguns manifestantes.

O governo, por sua vez, reagiu desnorteado ao 13 de Março. Sem ter o que dizer, teria sido preferível que o Palácio do Planalto se recolhesse ao silêncio obsequioso, em vez de enveredar por obviedades infantojuvenis a respeito de “maturidade de um País que sabe conviver com opiniões divergentes e garantir respeito às leis e instituições”. Afinal, diante das repetidas manifestações do povo brasileiro, são mais que patéticas as declarações de que Dilma e o PT devem permanecer no poder para “respeitar a vontade do povo”. Lá ficam para tentar, in extremis, perpetuar um projeto de poder que se sustentou com o maior esquema de corrupção na gestão pública de que o País tem notícia.

Diante das hipóteses de o PMDB desembarcar formalmente do governo – porque, de fato, desde sábado já apeou – e de Lula assumir o governo disfarçado de ministro, só restou ao Palácio do Planalto a inspiração acaciana de dizer que “a liberdade das manifestações é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”. Se Dilma, de fato, respeitar a clamorosa vontade popular, logo teremos a notícia de sua renúncia.


Mobilizações acuam governo, que busca manter-se à tona - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO

VALOR ECONÔMICO - 15/03

As peças do xadrez político se moveram novamente e aproxima-se o xeque mate no governo de Dilma Rousseff. A gigantesca manifestação em São Paulo, acompanhada de outras com maior número de participantes nas capitais e duas centenas de cidades, deu aval aos partidos para tirarem o PT e sua impopular presidente do poder. Em dois encontros, o PMDB, fiel da balança, aproximou-se do PSDB com vistas à sucessão de Dilma e, em convenção, avançou mais rumo ao desembarque do governo, em um movimento que deve arrastar parte da estilhaçada base governista.

Em breve, serão sacramentadas as delações premiadas do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, e de executivos de várias empreiteiras. Elas seguramente não melhorarão a situação do PT e seu governo, e têm potencial para provocar terremotos nos demais partidos, em especial no PMDB. O caráter agudo da crise política se revela no fato de que a terra treme em volta dos protagonistas principais de um eventual desfecho, como Michel Temer e Renan Calheiros, que estão com a cabeça a prêmio na Justiça, da mesma forma que Eduardo Cunha, o presidente da Câmara que deverá reiniciar o processo de impeachment. Sozinha, a oposição (PSDB e DEM) não tem condições de definir o rumo desse processo.

Com marcada aversão a políticos e partidos, a mobilização das ruas, ao fechar o foco em "Fora Dilma" e "Fora PT", deu carta branca aos partidos no Congresso para que façam todo o possível para tirar a presidente Dilma do Planalto. PMDB e PSDB se aproximaram com essa finalidade na semana passada. Esse acordo não é fácil, porque a outra face da crise, a econômica, lega um pesado ônus político a quem quer que seja o sucessor de Dilma. As diferenças no ambiente político são gritantes caso ele seja Michel Temer ou alguém sagrado pelas urnas em novas eleições, caso a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo TSE.

Ajustar as contas públicas e criar condições para a volta do crescimento exigirá medidas duras e um tempo para que tenham efeito que contraria o calendário eleitoral. Ou então, a saída seria um tratamento de choque, que exigiria um mandatário com credibilidade e prestígio políticos que só uma nova eleição poderá dar.

Se o vice-presidente Michel Temer parar em pé, terá o apoio da oposição para ir em frente com o ajuste fiscal, limpando o terreno para os tucanos que, em tese, são a bola da vez. O que o PMDB ganharia fora a promessa de uma nova vice-presidência em um eventual governo do PSDB não é certo - e pode não ser desejável.

Há outros cursos possíveis que não encaminham uma solução para a crise. Se o rito do impeachment, ou os julgamentos que envolvem a presidente, se arrastarem até 2017, e ela for afastada, caberá ao Congresso - quem sobrar nele - escolher o sucessor por via indireta. O escolhido faria um mandato tampão sem força para ousadias.

Há poucas chances de a presidente Dilma se manter no cargo. Pode fazê-lo como "rainha da Inglaterra" em um "semiparlamentarismo", a "semi-qualquer coisa" com o qual se reduziria, não se sabe como, o poder da Presidência. Dilma não aceitaria jogo. Ou pode ganhar força suficiente para pelo menos terminar seu governo, recompondo sua base política, o que parece hoje uma missão impossível. A crise é tão violenta que fez até o PMDB decidir em convenção pelo impensável no imaginário da legenda: recusar cargos no governo.

Está claro que por suas próprias forças o governo Dilma é incapaz de virar o jogo a seu favor. É o que torna plausível a surreal entrega de um ministério a Lula, ação politicamente desmoralizante e de altíssimo risco, mas talvez a única, para vários petistas, que poderia salvar um governo moribundo. Dilma sairia fortalecida também na hipótese de Lula e o PT mobilizarem multidões semelhantes às do último domingo. Após perder o domínio das ruas desde junho de 2013, parece difícil que esse seja um caminho onde a estrela do partido volte a brilhar.

Lula no governo será o verdadeiro presidente e só teria alguma chance de sucesso se abandonasse as ideias que vem dando guarida para estimular a economia, que só aprofundariam a recessão. Foi o que fez em 2002, ao adotar medidas ortodoxas que foram bem-sucedidas. Alvo de suspeitas e símbolo do PT, sua mudança para Brasília lhe daria foro privilegiado, sob risco de provocar mais e maiores mobilizações que poderiam acelerar o fim do governo e por encerrar sua carreira política com um triste epílogo.

Um ‘basta’ das ruas a Dilma, Lula e PT - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 15/03

Manifestações históricas forçam o andamento do calendário do impeachment, enquanto a economia se dissolve, sem perspectivas de mudanças



Em crises profundas e amplas como a atual, a evolução de suas vertentes política e econômica não costuma se dar na mesma velocidade. Neste domingo, impulsionados pelo maior conjunto de manifestações de rua da história do país, o calendário e o relógio da face política da crise apertaram o passo rumo a um desenlace.

Até aqui, o processo assustador de liquefação da economia permanece sem uma perspectiva de solução — mesmo que as melhores alternativas para reequilibrar as contas públicas, conter inflação, reativar investimentos e consumo sejam conhecidas. Porém, por desagradarem a PT e aliados, nada se faz. É neste ponto que as crises política e econômica se entrelaçam e interagem.

Mas os milhões de manifestantes de domingo contra Dilma, Lula, PT, e a favor de Sérgio Moro e Lava-Jato — não importa se 3,6, segundo as PMs, ou 6,9, de acordo com os organizadores — tiveram tal dimensão, maior que todos os eventos políticos de rua ocorridos até hoje no país, que forçam uma definição sobre o futuro de uma presidente acuada em Palácio.

Do roteiro para a votação do pedido de impeachment de Dilma já fez parte a convenção do PMDB, no sábado, em que o partido reconduziu o vice Michel Temer à presidência e se deu uma espécie de aviso prévio de 30 dias, durante os quais não aceitará cargo no governo e definirá a independência em relação ao Planalto. Não por acaso, neste prazo deverá ficar previsível o futuro de Dilma. O partido não foge ao estilo de manter os pés em duas canoas. Mas já conversa com tucanos sobre governo de transição.

Dilma e os ministros mais próximos, noticia-se, se curvaram ao fato estrondoso da ida às ruas em protesto contra ela, seu mentor e seu partido. Tratam de reparar as avarias, por meio de mais conversas com a base parlamentar. Deve vir por aí mais fisiologismo. A ver.

O inevitável é que o calendário do impeachment está em andamento, e amanhã prevê-se que o Supremo julgue os embargos de declaração (pedidos de esclarecimento) encaminhados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para elucidar questões sobre o rito a seguir. Estabelecidas de vez as regras do impedimento, Cunha, de costas para o Planalto faz tempo, promete ser rápido. Continua incômoda a presença na Mesa da Casa de alguém com a ficha de Cunha, investigado pela Lava-Jato, já denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, também autora de pedido à Corte do afastamento do deputado da Mesa da Câmara. Mas, esteja ou não Cunha no cargo, o processo tramitará independentemente dele.

O PT, por sua vez, insiste no mantra do “golpe”, cada vez mais desafinado, diante das evidências de que tudo tramita sob o manto da Constituição. Inclusive na Lava-Jato. E assim precisa continuar a ser. Também é inócuo o partido maldizer a “classe média”, sempre presente em momentos políticos importantes, e não só no Brasil. Por sinal, foi ela que deu o empurrão decisivo para que um Lula convertido à paz e ao amor chegasse afinal ao Planalto em 2003 e lá ficasse por mais um mandato.

Mas precisam os militantes e a cúpula da legenda procurar entender por que perdem apoio em regiões em que vinham sendo bem votados nestes 13 anos de poder. Pelo menos, nos dias que antecederam o domingo, demonstrações de arrogância de Dilma, ao falar sobre renúncia, e ameaças de Lula com sua “jararaca” não devem ter contribuído para os interesses do partido.

O PT aposta no medo - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 15/03

Não deveria haver a menor dúvida sobre quais foram os principais alvos da gigantesca manifestação que tomou as ruas do Brasil no domingo. Lá estavam bonecos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff retratados como presidiários, e multiplicavam-se cartazes e palavras de ordem contra o PT. No entanto, bastou que alguns políticos da oposição fossem vaiados durante os protestos para que o Politburo petista decidisse que estamos todos enganados: para os iluminados do partido, não se tratou de um ato contra o PT ou contra Dilma, mas de uma expressão de descontentamento com o mundo político em geral.

Essa versão amalucada dos fatos nada tem de ingênua. Os apressados podem atribuí-la à criatividade de um partido que há tempos se transformou em uma seita – na qual os fanáticos seguidores acreditam que o real é aquilo que seus guias espirituais dizem ser, e não o que seus olhos veem. No entanto, a interpretação que os líderes petistas estão fazendo das manifestações é fruto não de confusão mental ou de transe religioso, mas sim de uma estratégia política rastaquera, cujo único objetivo é tentar sobreviver à ampla desmoralização do partido nas ruas e na história.

Não é difícil de acompanhar o raciocínio dos capas pretas do PT. O presidente do partido, Rui Falcão, disse que se “preocupou” com o fato de que “a oposição que fomentou esse ato tenha sido hostilizada em plena Avenida Paulista”. Isso o “preocupa”, ele disse, porque “em 1964 os golpistas que apoiaram os militares, esperando que, com a deposição do Jango (presidente João Goulart), pudessem assumir o poder, foram igualmente afastados e depois tivemos 21 anos de uma ditadura sanguinária”.

Traduzindo: para a voz oficial do PT, a oposição criou um clima propício para a mobilização popular na expectativa de usá-la para destruir o partido, derrubar a presidente Dilma, acabar com Lula e retomar o poder, mas acabou sendo vítima do próprio veneno. A comparação com 1964 é obviamente absurda, entre outras razões porque a destituição da presidente Dilma Rousseff – de resto uma exigência da maioria absoluta da população – só ocorrerá dentro do mais estrito respeito à lei. Foi exatamente o que aconteceu em 1992, quando milhares de brasileiros – petistas inclusive, com Lula à frente – foram às ruas para demandar o impeachment de Fernando Collor. Naquela época, nenhum petista se queixou de que se gestava um golpe como o de 1964.

Agora, no entanto, aos petistas só resta apostar no medo de um retrocesso democrático, ao sugerirem que os milhões de manifestantes do domingo não passam de representantes de uma elite golpista que não se conforma com os alardeados “avanços sociais” do lulopetismo. Mais do que isso: essa massa, adverte o PT, é uma criatura que se insurgirá contra seus criadores, desprezando a classe política e entregando o comando do País a algum aventureiro.

Foi esse cenário de pesadelo que outro líder petista, Tarso Genro, invocou para atacar as legítimas manifestações de domingo. No Twitter, Genro escreveu que “a velha ordem política terminou na Avenida Paulista, como na Marcha com Deus em 64” – referência à mobilização popular e de lideranças civis em São Paulo que antecedeu a instalação do regime de exceção.

A “velha ordem política”, de fato, está por um fio – especialmente porque muitos de seus próceres estão em sérios apuros legais depois de terem sido flagrados esbaldando-se no festim corrupto promovido pelo PT. Mas é claro que não foi a isso que Genro se referiu. Para ele, os protestos realizados Brasil afora são a negação da política, uma evidência de que “os partidos e a política foram feridos gravemente” – algo que, segundo Genro, pode ser comparado ao que aconteceu na Alemanha às vésperas da ascensão do nazismo.

Esse é o nível da impostura dos seguidores de Lula. Mas nada disso surpreende. Os petistas desde sempre menosprezam qualquer forma de expressão política que não tenha sido inspirada em sua doutrina, pois se consideram moralmente superiores e, portanto, os únicos capazes de interpretar e de atender aos interesses do povo. Eis a verdadeira negação da política.


segunda-feira, março 14, 2016

A seita da jararaca - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 14/04

O que estará pensando o PT após tamanha manifestação contra Lula, Dilma e associados, ontem, em todo o país?

Não temos bola de cristal, mas não é difícil ter alguma ideia do que estará passando na cabeça do PT. O PT é uma seita. Sempre foi. E o traço essencial de toda seita é o ódio. Esta seita colheu seu fanático séquito de seguidores entre grande parte da inteligência (tola?) do país, arregimentando professores, jornalistas, intelectuais, cientistas e estudantes, além, é claro, do pelotão de choque dos militantes profissionais.

Eu apostaria que o PT não está nem aí para o que aconteceu no Brasil ontem. Não que os petistas não estejam preocupados com a possível perda do PMDB na sua base, ou com o risco crescente do impeachment, ou com o sangramento e paralisia do governo. Isto é um pesadelo mesmo. Devem estar mijando nas calças. Devem acordar suando, com o gosto da comida de cadeia na boca, ou com a estranha sensação de que foram desmascarados na sua profunda vocação para o engodo.

Refiro-me a outra coisa. Há dez dias, após a condução coercitiva para o depoimento no aeroporto de Congonhas, o ex-presidente Lula fez um discurso raivoso contra todo este processo que reúne procedimentos jurídicos (Lava Jato como grande exemplo) e o nojo que seu partido parece causar na maior parte da população. Lula referiu-se a si mesmo como uma jararaca. Acho que deveríamos levar a sério sua metáfora.

O PT hoje continua sendo uma seita, mas não mais a seita da estrela da esperança (que enganou muitos e continua enganando alguns), mas a seita da jararaca. E seu veneno ainda pode ser mortal, justamente porque ele não está nem aí para a população. A essência do veneno da seita da jararaca (o PT) é justamente sua indiferença para com o Brasil e sua população comum, contrariamente ao discurso populista com o qual enfeitiçou o país por décadas.

O Partido dos Trabalhadores não tem nenhuma elegância diante da derrota. E isso nada tem a ver com a fato de que a maior parte dos petistas seja arrivista social. A deselegância é um comportamento que atravessa todas as classes sociais de forma "democrática". Mesmo se tiver que estrangular o pais, levando-nos à miséria absoluta, continuará a tentar mobilizar sua seita de seguidores da jararaca para impedir o que grande parte da população demonstrou ontem nas ruas.

A soberania popular (base da democracia), em grande parte, demonstrou ontem não mais reconhecer na presidente Dilma alguém que mereça confiança ética, política ou técnica. Além disso, a soberania popular "escolheu" Sérgio Moro em detrimento da jararaca. Mas, isso pouco importa à seita da jararaca.

Eis seu veneno, na sua forma atual. Este veneno, na sua forma clássica, foi a corrupção sistemática que montou no país e seu atraso mental em termos econômicos que pode levar o Brasil ao tempo da economia de subsistência. Há quem diga que grama que socialista pisou leva muito tempo para florescer de novo. Na sua forma atual, este veneno será sua tentativa, mesmo que a custos gigantescos para o país, de se manter no poder. E para o sofrimento do povo, ele oferecerá o sorriso sinistro da jararaca.

Viveremos dias fascinantes de agora em diante. Preparem seus corações para turbulências. As alma mais frágeis poderão ter medo, mas é em momento como esses que virtudes como coragem e disciplina são necessárias. Os covardes, provavelmente, ficarão paralisados. As jararaquinhas serão soltas pelas ruas, cuspindo seu discurso de que são vítimas das elites. Difícil imaginar que um "boy das empreiteiras" represente o grosso da população brasileira que está vendo sua vida ir pelo ralo.

Mas, vale lembrar que grande parte dessas jararaquinhas habita o pensamento público, apesar de que estão chocadas com o fato de que nem todo mundo "inteligente" teme ou pertence à seita delas. Penso mesmo, às vezes, que essas jararacas não conseguem entender que grande parte do país não as vê mais como santinhas redentoras. O PT é coisa do passado. Restará apenas as jararacas loucas correndo pelas ruas.


A soma de todos os medos - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 14/03

A cada avanço da Lava-Jato florescem iniciativas para aumento da confusão política


No mundo real, as multidões voltaram às ruas, em desfile marcado pelo apoio às ações anticorrupção e condimentado pelo protesto contra o governo Dilma Rousseff, imóvel diante do aumento do desemprego, do número de falências e do declínio da renda dos trabalhadores.

Num mundo paralelo, os chefes dos maiores partidos políticos também se mobilizaram.

No PMDB, o vice Michel Temer e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros anteciparam no sábado a sua mensagem: por quatro semanas, estará proibida a aceitação de cargos governamentais, período em que será composta a comissão de análise do impeachment de Dilma. O vice Temer seria herdeiro, por direito constitucional.

No PT, o ex-presidente Lula saiu de casa no domingo para encontrar um grupo de porta-bandeiras do PT e da CUT, enquanto sua caricatura em roupa de presidiário passeava pelas ruas das maiores cidades. Lula é o pilar de um partido em ruína.

No PSDB, o senador Aécio Neves viajou à Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Saiu da praia carioca para dizer que vale “qualquer saída” para derrubar Dilma — nos limites impostos pela Constituição, ressalvou.

O medo move os mundos das ruas e dos caciques políticos. A coincidência, porém, acaba aí. Os receios resultantes da consciência de perigo têm motivações muito distintas.

Desde julho de 2013, as multidões rugem cada vez mais alto nas ruas por mudanças no governo, na economia, na saúde, na educação e na forma de se organizar a política. Temem o futuro no bolso, na escola e no posto de saúde.

Há 32 meses seguidos, os líderes partidários retrucam com propostas para mudar, mantendo-se tudo como está. Reivindicam proteção na turbulência de inquéritos sobre corrupção no setor público, onde Lula, Temer, Cunha, Renan e Aécio, entre outros, têm sido mais citados do que os versos de Cecília Meireles.

A cada avanço das investigações florescem iniciativas para aumento da confusão política. O PMDB de Temer, Cunha e Renan, por exemplo, teme a cassação da chapa presidencial pelo TSE, o que levaria a novas eleições. Há um ano acaricia o impeachment como escudo protetor.

Entre as ruas, a corporação petista e a “coalizão” que corrói sua autoridade, Dilma assiste impassível à liquefação do próprio governo. Nessa imobilidade, sua melhor perspectiva talvez esteja no processo de impeachment: ela precisa apenas de 171 votos pelo “não”, enquanto adversários precisam garantir “sim” 342 vezes no plenário da Câmara. Seria o momento da soma de todos os medos.

Um dia que valerá por anos - ROGÉRIO CHEQUER

Folha de São Paulo - 14/03


Com 6,5 milhões de manifestantes pelo Brasil, o dia 13 de março de 2016 entra para a história como a maior manifestação política e social da humanidade. Por qualquer critério que quisermos avaliar -número de participantes, número de cidades, convites ou confirmações no Facebook-, um país nunca reuniu tanta gente nas ruas.

Crianças e idosos, ricos e pobres, nortistas e sulistas saíram às ruas para pedir o fim da impunidade, o fim da farra, o fim de um governo escancaradamente corrupto. E o fizeram de forma surpreendente.

Em um país acostumado a manifestações políticas ideologicamente radicais, pouco conhecidas pelo apreço à organização, à disciplina e ao respeito às leis, pode parecer surpreendente que cinco manifestações nacionais reunindo mais de 10 milhões de pessoas tenham um saldo como as nossas: nem uma única vitrine quebrada.

Os brasileiros, mesmo revoltados, deram um exemplo de cidadania, ordem e civilidade. Isso mostra que há formas pacíficas de se unir uma população em torno de uma causa comum. A imensa maioria dos brasileiros sabe conjugar indignação, protesto e respeito. Novas tecnologias, planejamento e pessoas com valores republicanos muito bem definidos estão levando o Brasil a inovar no campo da participação política. E este é apenas o
começo.

Mas o dia 13 de março também traz uma peculiaridade: um novo recorde bizarro do PT. O mesmo partido que foi (e ainda é) protagonista do maior escândalo de corrupção da história da humanidade passa agora a deter também o recorde de ser o inspirador da maior manifestação de todos os tempos. Bicampeão mundial, em corrupção e revolta popular.

E ainda há quem tenha a cara de pau de afirmar que o impeachment não é legítimo. O dia 13 de março escancara a permanência insistente de uma minoria incompetente, pendurada no abismo, agarrada ao poder em corda prestes a se romper.

Os recordes deste dia, no entanto, não são suficientes para mudar o Brasil de forma sustentável. A mudança do país começa com o impeachment de Dilma Rousseff, mas continua com a renovação política, com o fim da impunidade, com o fortalecimento das instituições democráticas, objetivos de longo prazo do Movimento Vem Pra Rua.

Aqui entra novamente o dia 13 de março, consolidando o segundo pilar do impeachment, o apoio popular, somado ao crime de responsabilidade, já configurado.

Resta agora o terceiro pilar, o andamento político do processo. Essa tarefa cabe aos parlamentares do Congresso. O impeachment, desejo do povo, só pode ser implementado por eles. E reunir 342 votos, num governo ainda aparelhado, não é tarefa trivial.

Aqui, o obstáculo. O povo está revoltado de forma generalizada com a classe política, e não faltam motivos para tal. Mas, sem os políticos, nada acontece.

Para conciliar os dois lados, ajuda reconhecer um objetivo comum às duas partes, nesse momento decisivo: a queda constitucional do governo atual e a transição para um governo que consiga recuperar nossa trajetória de crescimento até as próximas eleições presidenciais.

Com essa agenda comum, sociedade e políticos devem, agora, após a confirmação do desejo popular, seguir juntos rumo ao impeachment e à transição. Aos políticos, a sociedade deve oferecer apoio, particularmente ao grupo que está tomando a frente do processo, para que possam formar maioria. À sociedade, os políticos devem oferecer sua luta incondicional, resgatando os objetivos de representatividade descritos em suas funções.

Na fase final, e derradeira, deste triste capítulo da história do Brasil, só o trabalho conjunto e coordenado entre sociedade e políticos pode nos tirar desta lama de escárnio, incompetência e sofrimento.

E, aí sim, o dia 13 de março será lembrado não apenas como um recorde, mas como o dia no qual o povo brasileiro retomou a esperança no futuro que merece.

ROGERIO CHEQUER, 47, é empresário, líder e porta-voz do Movimento Vem Pra Rua*

Próximo do fim!? - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 14/03

Aconteceu o que o governo mais temia, a oposição esperava e o PMDB sonhava. Os protestos deste domingo (13) bombaram, foram maiores do que o das Diretas Já e deram força ao grupo que tenta tirar Dilma Rousseff do poder.

Às vésperas da retomada da tramitação do processo de impeachment na Câmara, as manifestações de ontem tornam mais plausível diagnóstico quase consensual partilhado por governo, oposição e peemedebistas. O desfecho da crise está próximo e pode não passar de julho.

Tal avaliação vai acelerar ainda mais uma corrida nos bastidores de Brasília. De uns, na busca de herdar o poder, de outros, para tentar mantê-lo e de muitos sonhando com seu rápido desfecho para escapar das garras da Operação Lava Jato.

Para esta última turma, o recado da equipe da Lava Jato é que a operação não vai parar, tal desejo é mera ilusão e vai se transformar em pesadelo com as novas delações.

O fato é que o domingo pode ser visto como um divisor de águas, que assusta o governo, pressiona o Congresso na análise do impeachment e faz Michel Temer evitar erros recentes e se posicionar como aquele que pode unir o país. Nesta toada, algo inimaginável acontece: o PMDB proíbe filiados de aceitar cargos. Claro, o melhor deles está logo ali.

Já a oposição celebra os protestos de ontem, acerta com o vice um governo de transição para recuperar o país e, assim, espera reconquistar o poder em 2018. Afinal, hoje o clima nas ruas não é bom nem para ela.
Do lado do governo e do PT, mais do que nunca muitos enxergam no ex-presidente Lula a última cartada capaz de evitar uma debandada da base aliada nesta hora derradeira e fugir de um fim horroroso.

Enfim, a voz das ruas cobra urgência para o desfecho da crise. Ela precisa ser superada com a reação do governo ou seu fim, mas pelas vias legais. O fato é que ninguém aguenta mais. Nem mesmo a própria equipe da presidente Dilma.


As ruas deixam uma certeza e várias dúvidas - ANGELA BITTENCOURT

VALOR ECONÔMICO - 14/03

As manifestações contra o governo mobilizaram brasileiros de norte a sul e de leste a oeste neste domingo em uma demonstração inequívoca de oposição ao governo. As manifestações também fortaleceram o discurso, sustentado há dias no mercado financeiro, que prega a mudança de governo e turbina firme valorização das ações e queda livre do dólar e das taxas de juros. Embora amostra exemplar do descontentamento da sociedade com atos de corrupção envolvendo autoridades - escancarados pela Operação Lava-Jato - as manifestações não respondem objetivamente a perguntas. E algumas, a depender das respostas, terão o poder de ampliar a volatilidade dos ativos financeiros e até inverter a tendência de seus preços nos próximos dias.

Privilegiando a cautela, a Receita Federal publica no Diário Oficial da União hoje a Instrução Normativa 1.627 que regulamenta a Lei 13.254 sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil. Às 10h, a Receita concede entrevista para esclarecer eventuais dúvidas sobre a regularização de declarações a respeito desses recursos e sobre as quais incidirá Imposto de Renda.

Um gestor de fundos de investimento baseado em Miami informou à coluna, em condição de anonimato, que há um grande interesse pela regulamentação dessa lei, mas ele já identifica um grupo de investidores que teme ter a Receita Federal autoridade para questionar durante cinco anos cada valor que obteve essa espécie de anistia concedida pelo governo brasileiro. Esse risco coloca em dúvida o ritmo de regularização das declarações com a Receita por grupos de investidores.

Observador da outra ponta - estrangeiros interessados no Brasil - o gestor informa que esses agentes manifestam disposição em comprar ativos brasileiros, mas revelam insegurança com a instabilidade política e econômica. "O Brasil é barato e tem muitas oportunidades para os investidores. Se ocorrer a troca de governo muitas outras oportunidades serão criadas com a restauração da confiança. Mas a confiança no país será recuperada somente com a presidente fora do cargo", afirma o interlocutor da coluna.

Entre muitas questões levantadas por investidores na tentativa de sondar as perspectivas para o Brasil, uma foi esclarecida no sábado embora contrariando expectativas.

Há possibilidade de o PMDB romper com o governo? Durante a convenção nacional do partido, no lugar do rompimento alardeado, o PMDB proibiu filiados de assumir qualquer cargo na atual administração por um período de 30 dias. Houve uma postergação? A ver. Michel Temer foi reconduzido à presidência da legenda e fez um discurso morno. Disse que o partido está pronto para "resgatar os valores da República e reencontrar a via do crescimento econômico e social".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitará ser ministro do governo Dilma Rousseff?

Essa é outra questão relevante e só pode ser respondida por ele, que agendou para hoje o seu pronunciamento. Lula já indicou, porém, que aceita ser ministro se mudar a economia. Essa condição só pode ser assegurada por Dilma e, formalmente, ela não deu sinal verde ao seu antecessor.

Na sexta-feira, contudo, a presidente se mostrou inclinada a uma resposta. Questionada por jornalistas sobre o ajuste fiscal, Dilma disse que a reforma da Previdência pode ficar para o segundo semestre deste ano. Isso também vale para a reedição da CPMF - medidas que a presidente considera "complexas". A presidente negou na entrevista que essa nova disposição do governo enfraquece o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que defende enfaticamente a reforma da Previdência para conter aumento dos gastos públicos.

Até onde vai o fôlego de Nelson Barbosa?

Questão levantada nos últimos dias de maior aproximação de Lula com o governo - deflagrada com a condução coercitiva do ex-presidente para depoimento - é crítica para os agentes econômicos. O ministro completa três meses à frente da Fazenda na sexta-feira e tem surpreendido positivamente pela defesa técnica de várias decisões. Barbosa é incisivo principalmente quanto à necessidade das reformas estruturais e da renegociação das dívidas de Estados com a União para restabelecer o equilíbrio na economia e partir para um ciclo de crescimento.

A reforma da Previdência aparta Lula e Barbosa e o uso de parte do estoque das reservas internacionais para combater a crise econômica também. Além de Lula, o PT insiste nesta receita. E Nelson Barbosa não cede. E deu mais uma demonstração, na sexta, ao afirmar a jornalistas em São Paulo que o governo não tem a intenção de mexer nas reservas cambiais para promover investimentos e lembrou já ter se pronunciado sobre o assunto.

"É pela acumulação de reservas que temos uma estabilidade no balanço de pagamentos maior do que no passado. Hoje, temos elevados volumes de reservas, que nos dão autonomia de política econômica para discutir a solução dos nossos problemas com os brasileiros, os empresários, trabalhadores e principalmente com os parlamentares", afirmou.

Dilma Rousseff já é um complicador para qualquer ministro da Fazenda de seu governo. Lula no Ministério de Dilma não comportaria um titular na Fazenda.

Esclarecimentos a essas questões, entre outras, terão sua relevância questionada, porém, dependendo da Justiça em duas situações. Na quarta, oSupremo Tribunal Federal (STF) votará os embargos de declaração sobre o processo de impeachment da presidente. Sem data marcada, a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, titular da 4ª vara criminal de São Paulo, deve decidir sobre processo apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que pede prisão preventiva e abertura de processo criminal contra Lula. A juíza mantém segredo de Justiça sobre o caso.


Não precisava ser tão ruim - LUÍS EDUARDO ASSIS

O Estado de São Paulo - 14/03

Um governo com credibilidade poderia tomar várias medidas táticas para enfrentar a crise fiscal

Talvez nossa comiseração seja menos sofrida se nos lembrarmos da desgraça dos outros. A Arábia Saudita, por exemplo, tem um déficit de 15% do PIB e precisa que o preço do barril do petróleo supere US$ 100 para que possa reequilibrar o seu orçamento, tamanhas são as sinecuras que o governo proporciona à sua população. A Venezuela, outra vítima da queda histórica do preço do petróleo, tem algo como US$ 13 bilhões em reservas e um vencimento de obrigações externas em 2016 que supera os US$ 15 bilhões. Em comum, estes dois países têm o fato de poderem colocar a culpa de suas aflições numa variável externa, o preço do petróleo. Conosco esse artifício não funciona, porque nossas agruras são autoinfligidas.

Nosso sofrimento é autóctone. Estamos no buraco porque o cavamos laboriosamente, por anos a fio. Há equívocos rotundos de política econômica nos últimos anos que nos levaram aonde hoje estamos. Construímos nós mesmos um potpourri de estultices. Não foi uma fatalidade. Não foi uma imposição de fatos externos. Até porque não há nenhuma tragédia generalizada lá fora. A economia mundial, segundo estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) – World Economic Outlook, janeiro de 2016 –, deve crescer 10,2% no triênio 2014-2016. O Brasil, neste mesmo período, deve ter uma contração do produto de 7%. O mundo prospera. Nós somos o problema.

Ao contrário da crise dos anos 80, nosso padecimento hoje é em reais, não em dólar. Nosso apuro é o déficit fiscal, não as contas externas – que vão bem e mandam lembranças. Em meio a toda esta mofina, a dívida externa brasileira recuou de US$ 352,7 bilhões, em dezembro de 2014 (recorde histórico), para US$ 332,1 bilhões, em janeiro de 2016. A balança comercial saiu de um déficit de US$ 4 bilhões em 2014 para um superávit que deve superar US$ 40 bilhões em 2016. Da mesma forma, o déficit em transações correntes deve cair de US$ 104 bilhões em 2014 para menos de US$ 30 bilhões agora. As reservas representam 36 meses de importação, ante 8 meses, no caso do Chile, e 6 meses, no do México. Claro que boa parte desse vigor é o reflexo da combinação entre desvalorização cambial e a recessão selvagem que vivemos, mas seria ainda pior se não houvesse melhoria nesses indicadores. Nosso problema não é com o resto do mundo. Nosso problema é aqui mesmo.

O núcleo de novas mazelas, como se sabe, é a crise fiscal. Não seria tão penoso se houvesse um governo com credibilidade, capacidade de liderança e clareza de propósitos. Mas temos um governo largado à matroca, sem rumo, incapaz de tomar qualquer decisão. Nem feriado hoje o governo aprova no Congresso Nacional. Nessas circunstâncias, a alternância de poder não é garantia de crescimento sustentado, mas pode afrouxar os nós que nos sufocam.

Não há consenso para reformas estruturais, mas não é preciso uma epifania para que um novo governo pudesse desencadear medidas reparadoras e profiláticas mais simples que podem mudar as expectativas a curto prazo. Não resolvem os problemas estruturais, não lançam a economia num longo ciclo de crescimento acelerado, mas permitem que se discutam, neste espaço ampliado, mudanças mais profundas no futuro.

Um governo com credibilidade poderia tomar várias medidas táticas para enfrentar a crise fiscal. Um corte de despesas, por exemplo. É simplório e falacioso o argumento de que o governo pode resolver a crise fiscal “cortan- do na própria carne”, mas é fato também que um governo acuado como o atual não é sequer capaz de promover pequenas medidas de austeridade que tragam a simbologia de que ele também está engajado neste esforço, o que ampliaria o espaço de manobra política para discutir coisas que realmente fazem a diferença.

Um governo com credibilidade também poderia encerrar as operações de swap cambial introduzidas em 2013 pelo Banco Central. No ano passado, essa alquimia significou um prejuízo de R$ 90 bilhões, quase 15% do déficit nominal acumulado no ano e mais que o triplo do orçamento do Bolsa Família. Na prática, os swaps serviram para proteger as reservas cambiais, ao custo de forte elevação das despesas financeiras do governo, aumentando o déficit e a dívida.

Se houvesse credibilidade, não seria preciso manter reservas internacionais tão elevadas. Da mesma forma, um governo com mais credibilidade poderá, sem maiores heresias, reduzir as taxas de juros, tirando maior proveito da tendência de queda da inflação.

Um novo governo também poderia patrocinar a regulamentação do Conselho de Gestão Fiscal, previsto há mais de 15 anos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Senado aprovou no final de 2015 um projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que regulamenta este órgão e coíbe, na prática, as mano- bras que ficaram conhecidas como “contabilidade criativa”. Muito ganharia o Brasil se levássemos as finanças públicas a sério.

A aceleração das concessões, por fim, é outro exemplo de “quick win” que poderia ser adotado por um governo que tenha credibilidade. Mesmo no meio desta barafunda, justamente quando seria conveniente para o próprio governo promover a retomada do crescimento, ainda está presente a ideia de tabelar os ganhos dos concessionários para evitar que eles tenham lucros elevados (a tese, provavelmente, é de que, como o lucro conspurca, capitalista bom é capitalista quebrado).

São medidas pontuais, de limitado impacto. Alterações estruturais, tão necessárias, dependem de condições muito mais difíceis. Mas poderiam aliviar nossa pena, acalmar os ânimos e preparar o País para uma discussão mais profunda. Não resolvem, mas podem encaminhar soluções. Se o governo tivesse credibilidade, não seria tão difícil. A credibilidade não é tudo. Tudo é a falta de credibilidade.


Um mar de gente - PAULO GUEDES

O GLOBO - 14/03

A voz das ruas: ‘Chega de corrupção’, ‘Fora Dilma e fora PT’, ‘Sérgio Moro, herói da cidadania brasileira’ e ‘Lula na cadeia’



Os recados das impressionantes manifestações deste domingo foram poucos, inequívocos, em alto e bom som: “Chega de corrupção”, “Fora Dilma e fora PT”, “Sérgio Moro, herói da cidadania brasileira” e “Lula na cadeia”. Era um mar de gente com as cores de nossa bandeira, transbordando nas ruas suas exigências de mudança ao som de nosso hino.

A dimensão oceânica das manifestações e a clareza das mensagens são um alerta aos próximos movimentos da classe política. O apoio maciço às investigações da Polícia Federal e a celebração do juiz Sérgio Moro desaconselham quaisquer tentativas de impedir a apuração das responsabilidades pela roubalheira sistêmica de recursos públicos. Da mesma forma, remover Dilma e o PT do poder e prender Lula, mesmo que fossem a expressão atual de uma opinião pública majoritária, exigiriam o devido rito institucional para que tenham legitimidade.

“É difícil imaginar que pudesse ocorrer na Rússia ou na China o que ocorre agora no Brasil: investigações tão abrangentes contra a corrupção e uma ação judicial em que não há intocáveis”, registrou o “Financial Times” em seu editorial da última sexta-feira. O jornal britânico comenta que a prisão de líderes empresariais e o eventual impeachment da presidente indicariam notável avanço institucional brasileiro.

Sua excelência, o fato político, é o abandono da presidente. Lula acusa a oposição de não deixá-la governar, quando na verdade tentou todo o tempo capturar seus ministérios. O PT denuncia seu programa econômico e oferece alternativas obsoletas, que já foram tentadas e a levaram ao fracasso. E neste sábado, em convenção nacional, o PMDB reconduz Temer à presidência do partido e dá o aviso prévio de sua operação de desembarque do governo.

A crise atual será superada com o adequado funcionamento de nossas instituições. As investigações independentes das responsabilidades das lideranças políticas pela corrupção sistêmica. Uma atuação também “independente, transparente e tecnicamente fundamentada” do Judiciário, como recomenda o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto. E finalmente uma contribuição decisiva do Legislativo na questão do impeachment e na inadiável reforma política. Afinal, o Congresso há muito nos deve uma forma decente de fazer política.

Nas ruas contra o monstro - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 14/03

Fosse o Brasil um país com instituições maduras, a degradação política e econômica que hoje observamos não teria se avolumado. A própria rua, que acaba de rugir como nunca antes na história deste país, estaria quieta.

Um aparato institucional forte não teria deixado agigantar-se o Leviatã dos contratos bilionários de bancos e empresas estatais com oligopólios entrelaçados à própria elite no poder. Não teria permitido que tudo fosse financiado com dívida a juros impiedosos lançada nas costas dos cidadãos, a comprometer o seu futuro.

Seria impensável a subversão das regras de exploração e produção na cadeia do petróleo no sentido de restituir o monopólio estatal e asfixiar a competição. Soluções de compromisso ajeitadas com a mão pelo governo, como o consórcio que construiu a hidrelétrica de Belo Monte, seriam impossíveis.

Todo esse substrato conferiu superpoderes de xeque árabe ao presidente no Brasil, em dias normais já dotado de atribuições extravagantes. Aproximou-o de um Putin tropical, que engolfou o Congresso e só encontrou resistência no Ministério Público, no Judiciário e na imprensa.

Eis o que pode confirmar o caráter especial do Brasil no conjunto de nações emergentes acometidas por uma hipertrofia assemelhada do Executivo durante o boom chinês. Aqui não chegamos ao fundo do poço, à rendição completa.

As ruas voltaram a encher-se também em reação às novas invectivas de Dilma e Lula contra a Lava Jato. Ambos transformam o que resta do governo num comitê de combate político a policiais, procuradores e juízes que produzem um colossal conjunto probatório de abuso do poder.

Resposta errada, presidente. Ou, em outro registro, resposta certa. Pode ser que a exposição crua da natureza do monstro, agora decrépito e a debater-se, seja um rito necessário para superamos de uma vez esse triste episódio de nossa história.

Costurando Frankenstein - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

ESTADÃO - 14/03

Nem domingo, nem sábado. O governo Dilma Rousseff foi ao forno na quarta-feira, tarde da noite, em Brasília, na casa do senador Tasso Jereissati, quando três senadores do PMDB dito governista jantaram com sete colegas tucanos e ruminaram sobre o dia seguinte. Nada a ver com a quinta-feira. Nas bocas, quem assumiria o governo após a eventual saída da presidente.

Sem o repasto PMDB-PSDB, a convenção peemedebista de sábado e as manifestações de domingo seriam condições necessárias mas insuficientes para deixar no ponto o fim da era petista. Por uma razão simplória: não há impeachment sem que haja acordo prévio sobre a sucessão do poder. Não se apeia um presidente sem que esteja combinado quem passará a dar as ordens. A questão transcende a pessoa que vai vestir a faixa e sentar na cadeira.

Pelo PMDB estavam Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira. Pelo PSDB, Aécio Neves, Aloysio Nunes, Antonio Anastasia, Cassio Cunha Lima e Ricardo Ferraço, além de Tasso. Renan e seus escudeiros são os esteios de Dilma no Senado. Sem seus votos e influência, o governo não governa nem se sustenta.

Na mesma quarta-feira, a mil quilômetros dali e ao nível do mar, o menu era a mesmo. Cacique do PMDB fluminense, pai e avalista do líder do partido na Câmara, Jorge Picciani disse a peemedebistas que o governo Dilma duraria mais três meses. Foi no particular, mas alguém vazou, e o jornal Extra divulgou. Filho de Jorge, Leonardo Picciani é o maior aliado de Dilma no PMDB, depois de Renan. Se seu pai pensa assim, ele pensa também.

O que fez Renan e Picciani selarem um acordo com os oposicionistas do PMDB e se dedicarem a pensar o pós-Dilma? Novas delações na Lava Jato.

Empreiteiros da Andrade Gutierrez e o senador Delcídio Amaral contaram histórias distintas, mas com final igual: recursos de caixa dois pagaram a campanha de Dilma à reeleição em 2014. Um dos dois declarou ter documentos para sustentar suas palavras.

Se essa versão é comprovada, importa pouco para a Realpolitik que comanda Brasília. Talvez pensando no que acontece em suas próprias contabilidades eleitorais, quem precisava acreditar acreditou. E logo concluiu que a cassação da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral seria mera questão de tempo. Assim, melhor se antecipar e trocar cassação por impeachment – ou renúncia, se conseguirem colocar o guizo no pescoço de Dilma.

Seja como for, assumiria Michel Temer. Ele convocaria todos os partidos para montar um governo de – perdão – “união nacional”. A gestão Frankenstein comandada pelo PMDB – qualquer semelhança com o governo Sarney não é mera coincidência – seria transitória e teria a missão de fazer o impopular ajuste fiscal que Dilma tanto falou que faria e não fez. Desse modo, quem se elegesse em 2018 estaria dispensado do trabalho sujo. Esse é o acordão.

Ficou tão bem costurado quanto o monstro criado por Mary Shelley. Ponta solta é o que não falta. Só para lembrar duas.

O impeachment/renúncia não impede o TSE de prosseguir com a cassação. Mas, como ministros da corte demonstraram em outros processos, dá para protelar o julgamento. Seria uma espada de Dâmocles pendurada sobre o pescoço de Temer, uma garantia para o caso de ele se acostumar ao cargo e tentar disputar 2018. A depender das provas nas delações, porém, será difícil convencer a opinião pública a deixar de lado o processo de cassação.

Em outra ponta, muitos dos avalistas do acordão PMDB-PSDB são alvo da Lava Jato. Alguns já foram denunciados. Se condenados, o novo governo começaria em crise, apenas mudariam (alguns) nomes. Ou procuradores e ministros do Supremo foram consultados sobre o acordo? Concordaram? Só se a criatura de Frankenstein escapou da ficção, fugiu para o Brasil e está amarrando suas pontas.