Na rota do Atlântico - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 16/02

Em ofensiva com Suíça e França, Portugal prende diretor e devassa negócios suspeitos da brasileira Asperbras com a cleptocracia do Congo, país cuja dívida Dilma perdoou


Quinta-feira passada houve um pequeno alvoroço na sede do Banco Carregosa, na cidade do Porto (Portugal), quando policiais exibiram um mandado de busca. A casa bancária mais antiga da Península Ibérica entrou no mapa das investigações de corrupção e lavagem de dinheiro conduzidas de forma coordenada em Portugal, Suíça e França.

No alvo está o português Antonio José da Silva Veiga, diretor da Asperbras, empresa paulista percebida na Europa e na África como um dos braços financeiros da cleptocracia comandada por Denis Sassou Nguesso, que há 47 anos domina o poder na República do Congo. Veiga foi preso na semana do carnaval, em Lisboa, junto com o sócio Paulo Santana Lopes, horas depois de oferecer 11 milhões de euros (R$ 48,9 milhões) pelo controle do Banco Internacional de Cabo Verde, espólio do falido Grupo Espírito Santo.

O diretor da empresa brasileira não declara bens em Portugal, onde enfrenta atribulações fiscais desde a época em que intermediava contratos de jogadores de futebol como Luis Figo e Jardel, entre outros. No entanto, foram apreendidos oito milhões de euros (R$ 35,5 milhões) em espécie, mais quatro Porsches, Mercedes e um Bentley, além de congelados saldos bancários de dez milhões de euros (R$ 44,4 milhões).

Veiga atuava como agente plenipotenciário de José Roberto e Francisco Carlos Jorge Colnaghi, de Penápolis (SP) — sócios mais visíveis do grupo Asperbras. Sua intimidade com o clã Nguesso, em especial com Claudia, filha do ditador, assegurou aos Colnaghi um bilhão de dólares (R$ 4 bilhões) em contratos públicos no Congo. A devassa interrompeu novos projetos, para uma rede bancária e hospitalar.

A Asperbras foi grande beneficiária do perdão concedido dois anos atrás por Dilma Rousseff para uma dívida de US$ 280 milhões que o Congo mantinha com o Brasil. Nessa anistia, chancelada em tempo recorde e sem debate no Senado, ficou perceptível a influência de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma. Palocci tem relações fluidas com os Colnaghi. Chefe das campanhas de Lula (2002) e Dilma (2010), Palocci era usuário dos aviões da Asperbras. Um dos Colnaghi, José Roberto, foi personagem do inquérito do mensalão sobre pagamentos realizados (via Angola) ao publicitário Duda Mendonça, na campanha de Lula em 2002. Ano passado, em outra investigação, a Justiça identificou remessas da Asperbras, no Congo, para a agência Pepper, que atende ao PT desde a campanha de Dilma em 2010.

Alto risco é um derivativo natural dos laços com a cleptocracia Nguesso, hegemônica no país produtor de petróleo e de diamantes sem origem certificada — “de sangue", moeda corrente na lavagem de lucros do tráfico.

No poder, os Nguesso construíram uma das maiores fortunas da África. Suas propriedades incluem 66 imóveis de luxo no eixo Paris-Provence-Riviera, segundo o Tribunal de Paris. A família cultua ostentação: Antoinette, primeira-dama, gastou um milhão de euros na celebração dos seus 70 anos em Saint-Tropez. Carla Bruni Sarkozy foi o destaque.

A ação europeia que levou à prisão do diretor do grupo brasileiro Asperbras, sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, desenvolve-se sob um sugestivo codinome policial: “Rota do Atlântico”.

Depois do carnaval - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 16/02

Uma quadrilha tomou de assalto o Estado enquanto o gigante dormia — ou caía no samba


Muita gente ficou espantada com o Brasil: mesmo em meio à maior recessão de nossa história, mergulhados no caos social e vendo a zika proliferar, os foliões tomaram as ruas para sambar como se não houvesse amanhã. A revista “The Economist” chegou a traçar um paralelo com alguém que festeja diante de um precipício.

Confesso ao leitor: também fico surpreso. Alguns tentaram justificar a farra com base no argumento de que é uma fuga necessária da dura realidade, uma forma à brasileira de protestar, zombar do trágico destino. A mim parecem racionalizações de um povo que gosta mesmo é de festa.

Um americano que viveu no país nos últimos quatro anos escreveu uma carta aberta que teve grande repercussão. Nela, ele culpa o brasileiro por nossos problemas, nossa cultura, nosso “jeitinho”, essa mania de não levar nada a sério. Claro que gerou revolta, pois poucos gostam de críticas, ainda mais de um gringo. Mas ele está errado?

Leandro Narloch chegou a escrever um texto inocentando o brasileiro e culpando nossas instituições. Sim, os incentivos importam, e nossas instituições são mesmo terríveis, concentram muito poder no Estado e na burocracia. Mas por acaso elas surgiram do além, num vácuo de valores, impostas por alienígenas? Nossas instituições “avançam” de acordo com a cultura predominante no povo. Ou seja, a cultura importa, e muito.

É essa cultura da malandragem, por exemplo, que explica um “herói” como Macunaíma, que acaba retratando uma realidade: o sujeito que só quer se dar bem e passa por cima de tudo e todos não é alvo das mais profundas revoltas, e sim compreendido ou mesmo enaltecido por muitos. Vide Lula, o amoral, o milionário do tríplex de frente para a praia e do sítio nababesco. O “pai do Brasil”.

As colunas de Guilherme Fiuza têm retratado com perfeição a cegueira, a negligência, a falta de foco e de prioridade de boa parte da população brasileira que simplesmente tem permitido a “marcha dos oprimidos”. Uma quadrilha tomou de assalto o Estado enquanto o gigante dormia — ou caía no samba. Não é apenas ignorância; é um problema cultural, de postura, de passividade.

Dito isso, o mal em si não está na semana do carnaval. É como se diz para quem reclama que as festas de fim de ano engordam muito: o problema não é o que se come entre o Natal e o Réveillon, e sim entre o réveillon e o Natal. Da mesma forma, o problema não está na semana de fuga da realidade, e sim nas outras 51 semanas do ano. É o que fazemos nesse período que determina nosso destino.

O brasileiro, portanto, ainda tem como se redimir, como provar que a revista britânica e o gringo se precipitaram, que não vai ficar apenas observando de camarote ou sambando enquanto a quadrilha destrói o que sobrou do nosso país. É verdade que o povo já dormiu demais, que deixou a situação chegar a esse patamar assustador. Mas ainda dá tempo de evitar o pior, de impedir um final tenebroso como o da Venezuela.

Mas isso depende totalmente de cada um de nós, dos brasileiros que, juntos, compõem o que se chama “povo”. Acreditar que “alguém” fará isso por nós, virá nos salvar, isso é ingenuidade. O próprio juiz Sérgio Moro, que tem sido alvo de ataques pérfidos dos corruptos que temem a Justiça, já disse que para prender os figurões políticos poderosos será fundamental a ajuda da opinião pública e da sociedade civil organizada. Uma andorinha só não faz verão.

O PT enganou muita gente por tempo demais, mas a ficha caiu para a imensa maioria. O discurso de “justiça social” e de defesa dos mais pobres era somente um instrumento de chegada ao poder, como costuma acontecer com toda esquerda populista. Uma vez lá, os “companheiros” enriqueceram, os amigos empreiteiros e banqueiros ganharam rios de dinheiro, e o povo pagou o pato, com uma inflação galopante e fora de controle, desemprego em alta e atividade econômica despencando.

Isso precisa parar com urgência, antes que seja tarde demais. E só há uma forma de reverter o curso: tirar o PT do poder, o grande responsável por essa desgraça toda. Alguns já estão fazendo sua parte, tentando mobilizar os indivíduos, mesmo sem os recursos que os “movimentos sociais” ligados ao governo possuem. São movimentos sociais espontâneos, que não contam com “pixulecos” ou “mortadelas” para atrair gente. Só com o patriotismo mesmo.

No dia 13 de março eles esperam todos vocês nas ruas, para mostrar aos safados no poder que não seremos a próxima Venezuela. O que vale é agora, depois do carnaval. Você vai continuar sambando ou vai tentar salvar o Brasil?

Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal

Leniência com a corrupção - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 16/02

A Medida Provisória (MP) 703 foi um duro golpe contra todos os brasileiros que anseiam pela diminuição da impunidade. Com o ato presidencial, abriu-se uma ampla porta para deixar impune a corrupção de empresas. E com a revelação da versão inicial do texto da MP – muito diferente do texto mandado publicar pela presidente Dilma Rousseff –, evidencia-se mais uma vez a precisa intenção do governo de não punir as empreiteiras.

Conforme reportagem do jornal O Globo, a versão inicial da MP 703 propunha que a reparação integral do dano fosse condição necessária para a celebração do acordo de leniência. Essa parte simplesmente desapareceu do texto assinado por Dilma. Também sumiu a possibilidade de afastamento por até cinco anos dos administradores das empresas.

Parece que a presidente entendeu que tudo isso era exigir demais das empreiteiras amigas, que nutrem tanta afeição pelo PT e pelo ex-presidente Lula. Diante da disparidade entre a versão inicial e o texto final, fica claro que o autor da proposta original não havia entendido a intenção presidencial. E foi preciso mudar o conteúdo.

Dilma Rousseff não assinaria nada que pudesse constranger as empresas que há tantos anos caminham de braços dados com o PT e seu projeto de poder. A presidente queria uma medida provisória que não deixasse margem para qualquer dúvida – os acordos de leniência deveriam ser um caminho seguro e nada custoso para as empresas se livrarem de complicações jurídicas decorrentes de denúncias de corrupção. Era preciso um texto no qual a impunidade ficasse firmemente assegurada, sem possibilidade de interpretações “equivocadas” por parte do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União ou do Poder Judiciário.

E assim foi feito. Excluiu-se o que poderia constranger as empresas amigas e a presidente Dilma Rousseff pôde assinar uma medida provisória na exata medida de suas intenções – um texto bem manso, intencionalmente preciso na hora de assegurar a impunidade e intencionalmente genérico na hora de impor obrigações a quem celebra o acordo de leniência.

Com a MP 703 é possível uma empresa celebrar acordo de leniência – e assim se livrar das penalidades pelos eventuais ilícitos praticados – sem revelar às autoridades qualquer fato novo. Basta uma promessa genérica de não delinquir no futuro para obter o bloqueio das investigações e processos em curso. Assim, desvirtuou-se a finalidade do acordo de leniência, que deixou de ser instrumento para elucidar os malfeitos – ser uma recompensa à colaboração na investigação – para se transformar num mero meio de livrar as empresas das sanções pelos atos de corrupção. O ato presidencial pôs por terra um dos avanços mais notáveis da Lei Anticorrupção.

De certa forma, a MP 703/2015 não chegou a ser uma surpresa. A presidente Dilma Rousseff sempre teve uma relação atribulada com a Lei Anticorrupção. Submetido o seu projeto ao Congresso pelo então presidente Lula em cumprimento a acordo internacional, foi por Dilma Rousseff sancionado. Mas várias vezes ela criticou publicamente a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas. Não se sente confortável com o caminho que a experiência de outros países mostrou ser o mais eficaz no combate à corrupção – punir exemplarmente quem geralmente é o principal beneficiário dos atos ilícitos e detém de fato o poder para impedir a ocorrência dos delitos. A presidente Dilma Rousseff prefere o velho sistema de perseguir apenas a pessoa física. O pior é que, depois de tantos anos de comprovada ineficácia, é difícil de sustentar que a inclinação por esse modelo seja apenas ingenuidade.

Não se descobriu até agora nenhum ato de corrupção pessoal da presidente Dilma Rousseff. Diante de casos tão variados dentro de seu partido, ela trata tal fato como um grande mérito pessoal, e não como se fosse a mais básica e comezinha condição para o exercício do cargo. De fato, não há denúncias envolvendo pessoalmente a presidente em atos de corrupção. Mas por que essa persistente licenciosidade com os malfeitos das empresas?

Libelo contra o lulopetismo - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 16/02


São “crimes sem precedentes na História do País” que colocam a sociedade brasileira “diante de uma grave afronta à ordem constitucional e republicana”. “Pelo até aqui apurado, o uso de apoio político deixou de ser empenhado em razão de propostas ou programas de partido. As coalizões deixaram de ocorrer em razão de afinidades políticas e passaram a ser decididas em razão de pagamento de somas desviadas da sociedade, utilizando-se, para tanto”, da Petrobrás.

Essa avaliação, que não deixa dúvidas a respeito das bases podres sobre as quais os governos petistas montaram seu chamado “presidencialismo de coalizão”, não é de responsabilidade de nenhum representante da “oposição de direita” nem da “mídia monopolizada”. Trata-se da convicção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não explicita, mas deixa evidente, em benefício de quem “passaram a ser decididas” com base na corrupção as “coalizões” políticas.

A opinião de Janot foi manifestada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em documento no qual pede a rejeição de agravo apresentado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, por meio do qual se pretendia anular benefícios de delação premiada concedidos ao doleiro Alberto Youssef e ao lobista Fernando “Baiano”. A pretensão de Palocci já havia sido rejeitada pelo ministro Teori Zavascki. Inconformada, a defesa do ex-ministro entrou com pedido de agravo, a respeito do qual Zavascki solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

No processo em questão, Palocci é acusado, com base na delação premiada do doleiro e do lobista, reforçada pelo depoimento do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, de ter exigido, no âmbito do esquema de propinas do petrolão, uma contribuição milionária para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010. Essas denúncias embasaram também o pedido encaminhado pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cassação dos mandatos de Dilma e de Michel Temer devido à fraude eleitoral relacionada com a captação de recursos ilegais. A propósito, em outubro último o juiz Sergio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato na primeira instância, havia encaminhado ofício ao TSE apresentando documentos e sugerindo que os mencionados delatores sejam ouvidos também no processo que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer.

Depois de quase dois anos de trabalho da Operação Lava Jato e da consequente condenação judicial de vários empresários e executivos de empreiteiras de obras federais, bem como de ex-diretores da Petrobrás e operadores financeiros, resulta perfeitamente comprovado que o propinoduto montado na maior estatal brasileira visava a beneficiar o PT e seus aliados, além, é claro, de engordar algumas contas bancárias de pessoas físicas. E o vigoroso libelo do procurador-geral da República não deixa dúvidas quanto à promiscuidade entre interesses públicos e privados que inspirou o escândalo da Petrobrás: “Os autores dos delitos utilizaram-se de complexa trama política, financeira e logística para a prática de seus crimes, resultando em bilhões de reais de prejuízos aos cofres da Petrobrás e da União, sua sócia majoritária”.

Em uma de suas mais recentes intervenções públicas em defesa de Lula e do PT diante da proliferação de evidências de que, como afirma Janot, as afinidades políticas foram substituídas pela mais deslavada corrupção nas relações do governo com seus aliados, o presidente nacional petista, Rui Falcão, acrescentou uma nova categoria na relação de seus inimigos: “setores do aparelho do Estado capturados pela direita”. Naquela oportunidade Falcão não teve coragem de nominar seus novos inimigos, que são, obviamente, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e setores do Judiciário, dos quais a figura mais notável é o juiz Sergio Moro. É muito provável que, daqui para a frente, na medida em que o desespero aumentar, Falcão se torne mais explícito. E Rodrigo Janot passe a ser alvo certo.

Mas o presidente do PT e sua turma não estarão inovando. Sempre partiram do princípio de que só existem duas correntes políticas no País: o petismo e o antipetismo. “Nós” e “eles”. E a Justiça, quando condena petistas, o faz sempre “sem provas”, como quando colocou atrás das grades os “guerreiros do povo brasileiro” que integravam a quadrilha de José Dirceu no mensalão.

O crime na política - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 16/02

O documento enviado pelo juiz Sérgio Moro no dia 6 ao Tribunal Superior Eleitoral confirmando o uso de dinheiro desviado da Petrobras em doações ao Partido dos Trabalhadores como se fossem de origem legal tem importância política não apenas porque Moro ressalta que o TSE foi usado para lavar o dinheiro da corrupção na estatal, mas sobretudo porque o fez atendendo a ofícios enviados pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor- geral da Justiça Eleitoral.

Disse o juiz Moro: "(...) a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando- o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável. Talvez seja essa, mais do que o enriquecimento ilícito dos agentes públicos, o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobras, a contaminação da esfera política pela influência do crime, com prejuízos ao processo político democrático".

Não foi, portanto, uma iniciativa de Moro, que poderia ser taxada como uma perseguição ao PT, mas parte de investigação do TSE, uma das quatro abertas a pedido do PSDB. Tudo indica que todas as demais serão rejeitadas, pois se baseiam em denúncias ou difíceis de provar ou que dependem da visão pessoal do juiz que analisará o caso.

O procurador- geral da República, Rodrigo Janot, por exemplo, já avisou, em um documento sobre uma Ação Judicial de Investigação Eleitoral, que não via gravidade na denúncia de compra de votos a ponto de invalidar uma vitória eleitoral ocorrida em um universo tão amplo de eleitores.

Mas na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo por abuso de poder econômico a situação é mais grave pois, como salienta o juiz Sérgio Moro, já existe decisão da Justiça no sentido de condenar o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto. "Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331- 04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas." 

Tal ação penal condenou Vaccari e mais 27 pessoas por diversos crimes, entre os quais a lavagem de dinheiro através do TSE. A força-tarefa do Ministério Público Federal identificou o uso de doações oficiais para disfarçar o recebimento de propina em pagamento lícito mas que, na verdade, tratava- se de lavagem de dinheiro. A pedido de Renato Duque, ex- diretor da Petrobras, foram feitas 24 doações ao Partido dos Trabalhadores ( PT) entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões.

Na sentença, Moro relaciona, entre outros, os seguintes dados que o levaram a condenar Vaccari por lavagem de dinheiro com as doações ao PT: "a) a prova material da realização das doações eleitorais pelas empresas PEM Engenharia, Projetec Projetos, Setec Tecnologia e SOG Óleo e Gás ao Partido dos Trabalhadores, da qual o acusado João Vaccari Neto era tesoureiro; 

b) a confissão de Augusto Mendonça, controlador das empresas doadoras, de que as doações eleitorais foram feitas por solicitação de Renato de Souza Duque e que faziam parte do acordo de pagamentos de propinas pelo contrato obtido pelo Consórcio Interpar com a Petrobrás, sendo abatidas da dívida; 

c) (...) a declaração de Augusto Mendonça de que tratou o assunto das doações com o próprio João Vaccari; 

d) a vinculação circunstancial entre parte dos pagamentos da Petrobras ao Consórcio Interpar e as doações eleitorais; 

f ) a confissão de Pedro Barusco do recebimento de propinas pela Diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras por contratos da empreiteiras com a estatal, inclusive pelo contrato do Consórcio Interpar, e a declaração de que parte da propina era dirigida ao Partido dos Trabalhadores, com a intermediação de João Vaccari Neto, que se fazia presente em reuniões entre Pedro Barusco e Renato de Souza Duque para tratar deste assunto específico; 

g) (...) a declaração de Eduardo Hermelino Leite de que foi procurado por João Vaccari Neto para realizar doações eleitorais como forma de pagamento acertado de propina em contratos da Camargo Correa com a Petrobras; 

h) as declarações de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef de que parte das propinas decorrentes dos contratos da Petrobras eram dirigidas a partidos políticos e que João Vaccari Neto intermediava os repasses ao Partido dos Trabalhadores;

ei) a declaração de Alberto Youssef de pagamento de propina em contrato específico da Petrobrás para o Partido dos Trabalhadores, com intermediação de João Vaccari Neto e sua cunhada, Marice Correa Lima."

O santo do pau oco - GIL CASTELLO BRANCO

O GLOBO - 16/02

Lula já deveria, há muito tempo, pessoalmente, ter explicado todos esses rolos. Como não o faz, amplia as suspeitas

No período colonial, as imagens sacras de madeira eram talhadas e usadas para esconder o contrabando de ouro e diamantes. Daí a expressão popular “santo do pau oco”, utilizada no Brasil para designar pessoas de caráter duvidoso, dissimuladas ou hipócritas.

À época, governadores, escravos e clérigos participavam da tramoia. Foram os ancestrais dos mensaleiros — do PSDB mineiro, PT e aliados — do bando do petróleo e de tantos outros quadrilheiros que roubaram o Estado nas últimas décadas. Séculos depois, os problemas já não são as imagens recheadas de ouro e pedras preciosas, embarcadas em caravelas. O volume que a corrupção atingiu é tal que o montante não caberia sequer na imagem do Cristo Redentor, no Corcovado.

Os desvios, agora, seguem um “manual”. Os políticos e partidos indicam servidores para áreas estratégicas dos órgãos públicos, fundos de pensão e empresas estatais. Os “apadrinhados” providenciam a celebração de contratos superfaturados com construtoras e prestadoras de serviços, geralmente financiadoras de campanhas eleitorais. As “gorduras” dos contratos são “lavadas” por operadores financeiros e doleiros, que circulam a propina por contas bancárias de offshores e empresas fantasmas, em diversos paraísos fiscais. Os recursos já “lavados” retornam em dinheiro, bens e benfeitorias para os “laranjas” dos servidores, empreiteiros, doleiros, operadores e políticos.

No escândalo da Petrobras, apesar das delações premiadas e das evidências — recursos devolvidos, bloqueados no exterior e repatriados — os políticos e partidos continuam a negar qualquer participação no segundo maior caso de corrupção do mundo, segundo a ONG Transparência Internacional. As respostas frequentes são: “não conheço”; “não recebi”; “não tive qualquer contato”; “não indiquei” e, a mais comum, “o partido só recebeu doações oficiais, devidamente declaradas ao TSE”.

De fato, 11 meses depois da abertura dos inquéritos, a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia ao STF e ao STJ contra apenas sete dos 56 políticos com foro privilegiado. Essa fila precisa andar....

A impressão que as negativas e a lentidão das denúncias transmite é que a classe política é formada por santos. O ex-presidente Lula, por exemplo, chegou a dizer há duas semanas: “Neste país, não tem uma viva alma mais honesta do que eu”. O jornalista Jorge Bastos Moreno, do GLOBO, reordenou a frase: “A alma honesta mais viva que há”.

Até o momento, porém, Lula não foi formalmente incriminado, ainda que seja alvo de quatro apurações em curso: no Ministério Público do DF, por suspeita de tráfico de influência em favor de empreiteiras que o contratavam para palestras; na Operação Lava-Jato por suposta ocultação de patrimônio do sítio em Atibaia; na Zelotes, em decorrência de medidas provisórias que beneficiaram o setor automobilístico; e no MP de São Paulo, em inquérito sobre a compra do tríplex no Guarujá e a reforma executada pela construtora OAS, supervisionada por sua mulher.

Quando Lula esteve na Presidência, já pairavam sobre a família questionamentos por fatos, até anedóticos, como a plantação de flores compondo uma estrela vermelha no jardim no Palácio da Alvorada, a excursão de amigos dos filhos a Brasília em avião da FAB, com direito a algazarra na lancha presidencial, e a concessão de passaportes diplomáticos a familiares. Os episódios fizeram lembrar a frase do Barão de Itararé: “Certos políticos brasileiros confundem a vida pública com a privada”.

Com o espaço que possui na mídia, Lula já deveria, há muito tempo, pessoalmente, ter explicado todos esses rolos. Como não o faz, amplia as suspeitas que fizeram desabar a sua reputação. Em menos de dois anos, sua rejeição passou de 17% para 47% (Datafolha). Segundo o Instituto Ipsos, 60% discordam de que Lula seja honesto. Do homem de Garanhuns ao do Guarujá há um abismo.

Amanhã, o ex-presidente irá depor no MP de São Paulo, já como investigado. No dia 14 de março, estará frente a frente com Sérgio Moro, por videoconferência, como testemunha do seu amigo Bumlai, preso no Paraná. Ao que dizem, CUT, MST, UNE e movimentos sociais chapa-branca farão manifestações com o mote “Mexeu com Lula, mexeu comigo”. A pressão sobre o MP será pífia. Com a atual indignação da sociedade em relação à corrupção, as instituições precisam comprovar independência, seja qual for o investigado.

Neste momento, tal como no período colonial, o essencial é o Ministério Público e a Justiça continuarem a investigar se as imagens de santos ainda escondem falcatruas.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas

Vox Dei - TÚLIO AUGUSTUS SILVA E SOUZA

CORREIO BRAZILIENSE - 15/02

O que motiva e dá ânimo a um populista é, sem dúvida, o povo. É em nome deste que aquele propõe mudanças, se desdobra em projetos e, quando é o caso, justifica seus malfeitos. Como sói a um populista, ele joga para plateia, e ator que se preza - seja na política, seja na vida - não teme o ridículo. Até porque um populista sabe quase sempre como arrancar aplausos ou em vez de ser alvo de tomates. E não existe enredo feio para quem sobe na ribalta. Feio é apenas não agradar o povo.

Mas a coisa desanda quando o dito povo insiste em deixar de ser mera categoria abstrata e passa a destoar do papel que lhe foi proposto pelo populista em questão. Eriberto França era mero representante desse tal povo no início dos anos 1990 quando então sua condição de motorista que sabia demais o permitiu revelar alguns dos escândalos que precipitaram o impeachment de Collor. Já Francenildo Costa era um pobre caseiro de uma mansão onde se arquitetavam negociatas em Brasília quando as idas frequentes do então ministro da Fazenda Antônio Palocci deram a ele a chance de revelar ao país o que sabia. As negativas do petista vieram acompanhadas de quebra de sigilo bancário do caseiro, por meio da Caixa Econômica Federal, em tentativa de mostrar ao povo qual é o seu lugar. Mas o ministro - que depois ainda sairia do governo Dilma com novas suspeitas de corrupção - foi obrigado a pedir as contas em 2006.

Não como farsa, mas como prova de modus operandi partidário, a história começa a se repetir dessa vez com Lula, aquele que parecia ser inquestionável na sua maneira de lidar com o povo. O zelador José Pinheiro e a porteira Letícia Rosa confirmam ter visto Lula e Marisa no tríplex do Guarujá, que está em nome de uma offshore e que o casal presidencial jura não ser seu. Segundo os investigadores da Lava-Jato, vistorias no apartamento teriam motivado a ida do casal, já que uma reforma que beira R$ 1 milhão foi feita no imóvel pela OAS. Tudo bastante condizente, aliás, com o zelo decorativo que dona Marisa exibia quando achou por bem colocar uma estrela vermelha gigante no jardim do Palácio da Alvorada.

Políticos, como Lula, sempre tão voluntariosos quando se trata de aparecer como defensores da plebe, têm grande dificuldade, contudo, de admitir como verdade o que a voz do povo, a dita representação da voz de Deus, insiste em dizer. É que não é sempre que a voz do povo sopra maviosa ao ouvido do populista. Ela sabe entoar verdades que incomodam e muito a tranquilidade de quem só pretende desfrutar da segurança financeira extraída das amizades cevadas pelo poder político. Para esses casos, sobra o estratagema de trajar as vestes de perseguido e injustiçado com que Lula hoje sobe ao palco. Mesmo para quem se reconheceu no volume morto em termos de popularidade resta ainda esbravejar por meio da imprensa discursos que são cada vez mais como bombas de efeito moral, causando algum estrondo, mas com frisson contido e sem nenhum potencial explosivo. Já foi inclusive acionado no último recurso, o do pastel de vento retórico, em que o encurralado ataca os adversários reais e imaginários, e delirando ao se dizer alma "mais honesta deste país".

O que Lula não pode fazer é se queixar do enredo dessa peça da qual tem sido ator involuntário. Afinal de contas, nos depoimentos e revelações de motoristas, caseiros, porteiros e zeladores é que o socialismo dos seus antigos sonhos de sindicalista têm mostrado sua melhor versão. Tem sido pela voz desses lídimos representantes do povo que a República aos trancos e barrancos avança contra a vontade dos poderosos. Numa trama em que comunista nenhum pode botar defeito, o povo sai das coxias para dizer aos protagonistas e barões da política e dos negócios o que Lula tanto teme ouvir: a lição de que a lei, Vossa Excelência, é para todos.

Janela perdida - PAULO GUEDES

O GLOBO - 15/02

A fauna política brasileira é pobre em diversidade. Partidos demais, ideias de menos. Temos apenas conservadores e social-democratas
Povos primitivos e civilizações antigas podiam mudar lentamente devido ao baixo ritmo de inovação tecnológica. Mas, nos últimos 300 anos, a revolução científica disparou um processo exponencial de avanços. A industrialização foi apenas o início de um permanente desafio de mudanças culturais. E a nova sociedade pós-industrial, baseada em novas tecnologias de informações e de telecomunicações, acelera de forma inédita os requisitos de adaptação cultural, institucional e educacional para a inclusão na nova ordem. É por isso cada vez mais ampla a aceitação de que fatores qualitativos são determinantes para a criação de riqueza nesta sociedade do conhecimento. São fatores como a superestrutura cultural, o capital institucional dos países, o capital organizacional das empresas e o capital educacional dos indivíduos.

É com esse pano de fundo que devemos examinar a medíocre atuação de nossas lideranças políticas. A qualidade dos governos mede-se pela capacidade de estimular estruturas institucionais que acelerem o processo de criação de riquezas em suas fronteiras. A fauna política brasileira é pobre em diversidade. Partidos demais, ideias de menos. Conservadores e social-democratas são as espécies dominantes em nosso ambiente. Predadores oportunistas no meio empresarial financiam acordos políticos disfuncionais. O aprendizado é lento, e a barganha é permanente. Os avanços resultam menos da reavaliação intelectual por parte de uma obsoleta social-democracia e mais das exigências práticas de necessidades da população atendidas aos trancos e barrancos.

Estamos perdendo uma extraordinária janela de oportunidade. A liquidez mundial permaneceu abundante, e o dinheiro barato por longo tempo. Os maiores financiadores e os melhores operadores internacionais estiveram disponíveis para a ampliação de nossa infraestrutura. Isso sem falar nos impactos das inovações tecnológicas sobre nossa logística de produção e distribuição, e principalmente sobre nossa educação. São oportunidades que países retardatários como o Brasil não poderiam perder. Mas o mundo investidor, sem opções atraentes nesta Idade do Gelo, assiste atônito às nossas desventuras, imaginando estarmos embriagados, como venezuelanos e argentinos, pelo “socialismo do século XXI”.

Caiu a máscara de Lula - RICARDO NOBLAT

O GLOBO -15/02

Sabe qual é a surpresa que nos reserva a defesa de Lula no caso do sítio de Atibaia, reformado gentilmente para ele pelas construtoras OAS e Odebrecht, ambas envolvidas na roubalheira da Petrobras?

Fernando Bittar, um dos supostos donos do sítio, dirá que o sítio de fato lhe pertence, e também ao empresário Jonas Suassuna, sócio em outro negócio de Fábio Luiz, filho mais velho de Lula.

Surpresa haveria se Fernando dissesse que o sítio é de Lula, e que ele e Jonas não passam de “laranjas”.

A Lava-Jato e o Ministério Público de São Paulo investigam se o registro de propriedade do sítio em nome de Fernando e de Jonas foi uma manobra de Lula para ocultar patrimônio.

É isso o que parece, sugerem a lógica mais elementar e os indícios reunidos até aqui.

Oficialmente, o sítio foi comprado por Fernando e Jonas dois meses antes de Lula transferir para Dilma a faixa presidencial. Um dos advogados de Lula analisou a escritura registrada em cartório.

Parte dos bens acumulados por Lula enquanto governou o país foi entregue no sítio em no dia oito de janeiro de 2011. Eram cerca de 200 caixas, entre elas 37 com bebidas.

José Carlos Bumlai, amigo de Lula, hoje preso pela Lava-Jato, cuidou da reforma do sítio. Que começou a ser feita quando o sítio foi comprado no final de 2010?

Não. Começou muitos meses antes.

Marisa, mulher de Lula, visitou a obra. Reclamou de atrasos. E foi aí que entraram em cena as construtoras amigas do seu marido. Elas gastaram um bom dinheiro com a reforma.

Por que gastariam se o sítio fosse apenas de Fernando e Jonas? Para que Lula, mais tarde, o recomprasse sem que ninguém soubesse que ele fora reformado de graça por construtoras premiadas com contratos milionários durante os seus dois governos?

Ou por que a OAS e a Odebrecht, comovidas com a pregação do Papa Francisco, decidiram, meio que de repente, fazer caridade?

Ao longo dos últimos quatro anos, seguranças de Lula estiveram no sítio 111 vezes pelo menos. Razoável imaginar que acompanhassem a família Lula da Silva.

Amigos do clã, assíduos frequentadores do sítio, surpreenderam-se com a descoberta de que ele está em nomes de terceiros.

Nada de mais que Lula comprasse um sítio ou até mais de um. Não lhe falta dinheiro.

Presidente da República tem todas as suas despesas pagas pelo governo. Lula economizou dinheiro capaz de justificar a compra do sítio e do tríplex no Guarujá, esse também reformado de graça pela OAS. Ninguém teria nada a ver com isso.

O problema? De volta ao futuro: a gentileza de construtoras clientes do governo em beneficiar imóveis de um ex-presidente. Cheira mal. Aí tem...

Como Lula, logo Lula que denunciou a existência de 300 picaretas no Congresso, chamou Sarney e Collor de ladrões, subiu a rampa do Palácio do Planalto como se fosse o mais imaculado dos políticos, diz-se a alma mais honesta do país; como ele poderá admitir que pediu ou aceitou favores de construtoras, e que foi promíscuo, sim, ao misturar o público com o privado?

Logo ele? Também Lula?

Pois é disso que se trata – por enquanto.

Seus correligionários querem transformá-lo em vítima de um complô urdido para destruir a maior liderança popular que o país jamais teve. Ora, faça-me o favor...

Lula é uma vítima dos seus próprios erros, de sua ambição desmedida, de sua vaidade, e de sua falta de compromisso com princípios e valores.

A máscara dele caiu.

Silêncio eloquente - DORA KRAMER

ESTADÃO - 10/02

Apesar de todos os pesares e dissabores desabonadores vividos ultimamente, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva ainda não perdeu o posto de personagem central da política brasileira. De longe é a figura que desperta maior interesse e recebe mais destaque por parte dos meios de comunicação. Basta acontecer com Lula para que qualquer fato, fala e/ou ato virem notícia.

Câmeras, luzes e microfones estão permanentemente à disposição dele. A recíproca, contudo, não é sempre nem necessariamente verdadeira. Em situações adversas, por exemplo, prefere fazer de conta que não dispõe desse acesso pleno, cala e foge de contato com pessoas ou ambientes passíveis de questionamentos.

Nessas ocasiões entra em cena o “Lula fraquinho”, esculpido pela imaginação publicitária de João Santana. É o perseguido, vítima das elites revoltadas com seu sucesso e absolutamente inconformadas com a redução da miséria no País. Trata-se de um contraponto ao “Lula fortão” (criado pelo mesmo autor) que por enfrentar tudo com o destemor de um legítimo sertanejo, tornou-se todo poderoso.

A este é dado o direito de desfrutar de todo o tipo de favores concedidos por áulicos oriundos das elites, claro – e beneficiamentos a título de compensação pelos serviços prestados ao País, ainda que ao arrepio da legalidade e da moralidade. A “coisa mais natural do mundo”, nas palavras do companheiro Gilberto Carvalho.

Àquele, o fraco, é concedida a prerrogativa do silêncio conveniente. Faz o papel do ofendido, enquanto os porta-vozes escalados para sua defesa rebatem as “calúnias” com muitos adjetivos e nenhum argumento substantivo.

Lula é alvo de quatro investigações: no Ministério Público do Distrito Federal, por suspeita de tráfico de influência em favor de empreiteiras que o contrataram para palestras; na Operação Lava Jato por suposta ocultação de patrimônio do sítio Santa Bárbara, em Atibaia; na Zelotes, em decorrência de medidas provisórias que beneficiaram o setor automobilístico; e no MP de São Paulo, por força de inquérito que apura a compra de um apartamento no Guarujá e a muito mal explicada reforma feita pela construtora (OAS) na unidade 164-A.Obra supervisionada por Marisa Letícia até o momento em que a existência da empreitada veio a público.

Diante disso, Lula silencia e o PT põe em marcha uma estratégia de defesa em duas frentes: uma para pedir “respeito” à história e à trajetória do comandante – isso sem o menor pudor em distribuir ofensas e acusações a torto e a direito em relação aos ditos perseguidores – vítima de “linchamento político e moral”, e outra para convidar o País a mudar de assunto. “Vamos deixar de lado o pessimismo e construir vitórias”, apela a mais recente propaganda do partido.

Esse esforço seria apenas inútil não fosse antes de tudo contraproducente. Além de não corresponder à verdade, a alusão ao linchamento não responde às questões objetivas em jogo, apenas tergiversa. A ideia de mudar de assunto equivale à confissão de que o PT não compartilha do interesse público pelo combate à corrupção.

A única maneira decente e eficaz de reduzir ou mesmo eliminar os danos tão temidos pelo partido ao seu último bastião, seria Lula se valer do monumental espaço permanentemente franqueado a ele nos meios de comunicação e rebater com lógica, moderação, franqueza, consistência e, se possível, farta documentação, cada uma das acusações desmontando, com fatos, as versões que lhe mancham a reputação.

O silêncio, ao contrário, confere ares de consentimento às suspeitas e serve como terreno fértil às alegadas difamações.

O mundo do avesso - VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de SP - 10/02

Imagine emprestar dinheiro ao governo sabendo que vai receber menos do que emprestou. Não se trata de calote, mas de taxas de juros negativas: de pagar para emprestar ao governo.

É o que ocorre em parte do mundo rico desde 2014. Desde o fim de 2015, cresce rápido o total de dinheiro emprestado a taxa negativa.

Esse parece ser um motivo maior do atual tumulto nos mercados. A perspectiva de juros ainda mais baixos rebaixa as estimativas de lucros dos bancos, já degradadas pelo risco aumentado de calote de setores como petróleo, mineração, indústria, entre outros problemas.

Vendem-se então ações de bancos, que perdem valor; compram-se mais seguros contra calotes de bancos. O resto é contágio ou salve-se quem puder, medo, pois está difícil entender tanta encrenca na economia mundial.

Há juros negativos em países da Europa desde 2014. O Banco Central Europeu pode rebaixar suas taxas, em março. No final de janeiro, o banco central do Japão passou a cobrar para receber certos depósitos dos bancos, o que acabou por derrubar também os juros de longo prazo, nesta semana.

Nos termos mais simples, o retorno de um título (de um empréstimo ao governo, no caso) é a diferença entre o que se pagou por ele (investimento inicial) e o que se vai receber, no vencimento. Essa diferença é a "taxa de juros". No caso de retorno negativo, paga-se mais pelo título do que se vai receber, no vencimento.

Por que alguém faria tal negócio? Porque as opções parecem piores. Bancos, seguradoras ou fundos de pensão não podem guardar bilhões no cofre. Bancos podem considerar que não vale a pena emprestar a clientes ou fazer outra aplicação mais rentável, mas perigosa, dado o alto risco de calote numa economia deprimida. Ou consumidores e empresas podem estar meio falidos ou avessos a dívidas. Ou pode ser que se acredite em taxas ainda mais negativas (vende-se o título antes do vencimento e ganha-se com a sua valorização, pois).

Desde a crise de 2008, BCs do mundo rico tentam baixar juros a fim de estimular empréstimos e, assim, a economia. Ou a fim de fazer com que grandes investidores mandem dinheiro para fora de seus países, à procura de retorno maior. Se o dinheiro sai, a moeda do país se desvaloriza, os produtos da indústria nacional ficam mais baratos, pode se vender mais no exterior, estimular a economia.

Como os BCs forçam a baixa de juros? Compram títulos. Quando compram, o preço dos títulos sobe, fica mais próximo do seu valor no vencimento: quanto menor a diferença, menor o retorno. Mais recentemente, os BCs passaram ainda a cobrar para receber depósitos dos bancos.

Muito banco tirou dinheiro dos BCs. Mas não emprestou nem mandou o dinheiro para fora (há medo da crise mundial, China, emergentes etc.). Comprou títulos de prazo mais longo. Quando se compram títulos, seu preço sobe, o retorno cai, repita-se. Foi o que aconteceu agora no Japão.

Apesar dos juros negativos, se faz pouco negócio na Europa e no Japão. Há deflação ou risco disso: queda de preços, em suma queda de salários, medo de mais crise. Os salários caem no Japão desde 2012. Trata-se de uma forma amena de doenças graves vistas na Grande Depressão dos anos 1930.

Não vai funcionar - ZEINA LATIF

ESTADÃO - 10/02

O governo busca formas de atenuar o atual quadro recessivo. Para muitos, a preocupação com o ambiente político pode levar o governo a ceder ainda mais às demandas dos grupos de interesse por proteções e benefícios, bem como a buscar atalhos para estimular a retomada da atividade. Não se persegue a necessária agenda de ajuste fiscal estrutural, ainda que a discussão sobre reforma da previdência esteja de volta, mas sim de um retorno à desgastada agenda de medidas utilizadas nos últimos anos. A intenção seria flexibilizar o ajuste fiscal, já tão comprometido e frágil, aumentar o crédito direcionado (política para-fiscal) e criar novos estímulos a setores selecionados. O risco, porém, é de se comprometer ainda mais as contas públicas e, assim, a possibilidade de saída da crise e a retomada do crescimento econômico.

Do lado fiscal, algumas intenções já foram anunciadas, como a negociação da dívida de Estados, o ajuste do salário mínimo maior do que o embutido no Orçamento, o ajuste mais robusto do funcionalismo e a incorporação das gratificações no cálculo das aposentadorias no setor público. Do lado para-fiscal, o destaque fica para o uso de recursos das chamadas “pedaladas”, que foram saldadas com mecanismos que merecem maiores explicações, para concessão de crédito direcionado. Como há restrições prudenciais para aumento do crédito de bancos públicos, o governo busca meios de viabilizar o uso desses recursos.

O risco fiscal aumenta, seja pelo impacto direto nos indicadores fiscais, seja pelo risco de longo prazo associado à saúde dos bancos públicos e de fundos como o FGTS. Assim, sanciona-se o já elevado risco país, embutido nos preços de ativos brasileiros, que podem não ter atingido o teto. O risco Brasil (CDS de 5 anos próximo de 500 bps) está próximo do risco de países com desordem social e conflito, como Paquistão e Egito, e bem acima do risco de Rússia (em torno de 330 ante 600 bp há um ano), que enfrenta risco geopolítico e as consequências da queda do preço de petróleo.

Ocorre que há grande possibilidade de a política do governo se provar contraproducente, mesmo no curto prazo, em função da piora da percepção de risco, que afeta a confiança dos agentes econômicos, bem como os preços de ativos, com contágio sobre o lado real da economia.

No Brasil, é bastante difundida a crença de que a expansão fiscal sempre resulta em maior crescimento, o que tem sido particularmente difundido nos últimos anos. Tratam as políticas monetária e fiscal isoladamente, como se fossem instrumentos independentes. Não se avaliam as consequências da política fiscal sobre a inflação, a solvência da dívida e a confiança dos agentes, e portanto a sua efetiva capacidade de gerar estímulos ao setor produtivo.

Desconsidera-se a possibilidade de uma política fiscal disfuncional. Mas o fato é que o efeito do impulso fiscal sobre a demanda agregada não é algo garantido. Depende da percepção dos investidores quanto à solvência da dívida pública. Em algum momento, os investidores podem duvidar da vontade ou da capacidade do governo de honrar o serviço da dívida, obrigando-o a pagar juros mais elevados para financiar o déficit público, o que acaba drenando o investimento privado. Outra manifestação é a inflação elevada, uma forma indireta de financiamento do governo, mas que também tem efeito negativo sobre os investimentos. Em outras palavras, política fiscal se torna pouco efetiva caso resulte em desajuste macroeconômico e contração da demanda privada (investimentos e consumo). No limite, perde-se a política fiscal como instrumento anticíclico. Sua eficácia também é afetada pela dinâmica da taxa de câmbio, que tende a se valorizar em termos reais com a expansão fiscal, prejudicando o desempenho das exportações líquidas.

Vizinhos. Para que a política fiscal possa cumprir sua função anticíclica ou seu papel estabilizador é necessário que ela seja sustentável, e isso só é possível quando há confiança dos agentes quanto à dinâmica da dívida. Importante que se diga que, nos modelos keynesianos, a política fiscal deve ser anticíclica, mas não a ponto de promover o aumento insustentável da dívida como proporção do PIB. Essa lição poderia ser aprendida com os nossos vizinhos com dívida pública em torno de 30% do PIB, como Chile, Peru e Colômbia, que têm adotado política fiscal anticíclica bem sucedida.

A política fiscal pode até ser contraproducente quando produz um tal grau de instabilidade macroeconômica que o impulso fiscal acaba sendo mais do que compensado por queda dos gastos privados. Nossa suspeita é que o Brasil já pode estar nessa situação.

Seria melhor nem tentar fazer as políticas de estímulo, que poderão ser inócuas ou perversas, mesmo no curto prazo, não trazendo o desejado alívio para os próximos meses potencialmente tumultuados na política e, pior, comprometendo ainda mais o restante do mandato de Dilma.

É difícil analisar de forma ampla e precisa o efeito da política fiscal e para-fiscal na economia. São muitos instrumentos do lado das despesas e das receitas com diferentes impactos na economia, sendo que entre o anúncio e a implementação da medida pode haver reações dos agentes econômicos que afetam a eficácia da mesma. Além disso, diferentemente da política monetária, que afeta o curto prazo, a política fiscal tem efeitos distribuídos ao longo do tempo, nem sempre na mesma direção, enquanto estabilizadores automáticos do PIB (como a queda da arrecadação de impostos durante recessões) dificultam a estimação dos seus efeitos.

Efeitos do impulso fiscal. Neste artigo, apresento um modelo simplificado desenvolvido por Tatiana Pinheiro que busca estimar o efeito do impulso fiscal do governo federal sobre a demanda privada. Ficam de fora, portanto, o impulso de entes subnacionais e a política para-fiscal, por falta de dados suficientes. Trata-se de um modelo econométrico (VAR) que associada a variação da demanda privada ao impulso fiscal (superávit primário estrutural), taxa real de juros (ex-ante), taxa real efetiva de câmbio e atividade econômica global.

O modelo foi estimado para vários intervalos temporais, estendendo-se o final da amostra a cada etapa, com o intuito de observar a evolução do coeficiente que mede o poder do impulso fiscal para estimular a demanda. O período compreendido foi de 2000 a 2015 (3º trimestre).

O exercício revelou que a política fiscal afeta a demanda privada num intervalo de 3 a 6 trimestres, o que significa que o grosso da política fiscal em um determinado ano afeta a economia apenas no ano seguinte. O principal resultado é que a política fiscal perdeu a eficácia a cada ano (coeficiente em queda), com maior redução a partir de 2014, sendo nula para o período 2000-15. Os resultados indicam que a política fiscal pode ter se tornado contraproducente a partir de 2014. Assim, os excessos fiscais de 2013 e 2014 ajudam a explicar o quadro recessivo iniciado em 2014 e seriamente agravado em 2015.

Essa estimativa corrobora a avaliação do ex-ministro Joaquim Levy de que o ajuste fiscal em 2015 seria positivo para o crescimento econômico, e não contracionista como se imagina. A “arrumação” da macroeconomia seria positiva para o crescimento, em decorrência de uma trajetória de sustentabilidade da dívida pública e pela sua contribuição no combate à inflação.

A experiência de 2014 deveria ter deixado lições. Naquele ano, o governo já reconhecia a necessidade de resgatar a disciplina fiscal após anos de excessos. No entanto, a política fiscal manteve-se claramente expansionista em 2014, na contramão do rumo da política fiscal prometida pelo ministro Mantega. A promessa de um superávit primário de 1,9% do PIB se revelou em déficit de 0,6% (sem contar as “pedaladas”), o primeiro déficit desde 1997. A esperança era evitar a recessão naquele ano. Pelos resultados, não funcionou e deixou terrível herança para 2015.

Inconsistência temporal. O País se beneficiaria de um ajuste fiscal estrutural que interrompesse o aumento de gastos. Fazer rápido resgataria a reputação e o risco percebido de que as metas fiscais futuras não sejam críveis. O ajuste gradual sofre com o problema de baixa credibilidade do compromisso (inconsistência temporal, no jargão dos economistas). No entanto, fazer um rápido ajuste na atual conjuntura parece virtualmente impossível.

Neste contexto de dificuldades políticas, seria muito importante retomar a agenda de aprimoramento institucional da gestão da política fiscal para fortalecer a credibilidade da política pública e torná-la menos vulnerável a pressão de grupos de interesse. Diversos pontos importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal ainda não foram implementados e a criatividade dos últimos anos indicam a necessidade de novas medidas.

A União Europeia, por exemplo, passou por ciclo de expansão e austeridade fiscal, e agora discute avanços institucionais para evitar a repetição de erros. Cada país membro deverá criar um conselho fiscal com mandato para funcionar como assessor independente, com produção de trabalho empírico e subsídios para a formulação da política fiscal.

A política fiscal tornou-se elemento desestabilizador da economia brasileira, comprometendo a eficácia da política econômica. Responsabilidade na política econômica requer cautela no uso de instrumentos em momentos de grave incerteza.

Enquanto isso, a polarização do debate político torna mais difícil obter consensos sobre a agenda econômica de longo prazo. Os problemas devem ser enfrentados. Já temos custos em demasia pela escolha de atalhos oportunistas e insustentáveis.

O recruta Lula contra todo o resto do pelotão - JOSÉ NÊUMANNE

ESTADÃO - 10/02

A família Silva, antes de o apelido do chefe, Lula, ter sido adicionado à própria denominação, morou numa modesta casa de vila operária no Jardim Assunção, em São Bernardo do Campo, há 40 anos. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, hoje intitulado do ABC, não tinha mais de dar expediente no torno mecânico, para o qual fora habilitado pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai), e liderava greves operárias que desafiaram a legislação trabalhista da ditadura, abalando com isso as estruturas do regime tecnocrático-militar de exceção. Ele simbolizava então a nova classe operária brasileira e, assim, deu-se ao luxo de adquirir um sítio, que denominou Los Fubangos, às margens da Represa Billings, perto de casa, e atualmente está abandonado.

Agora, 40 anos depois, Luiz Inácio e Marisa Lula da Silva, que moram num apartamento dúplex em bairro nobre da mesma cidade do ABC, protagonizam um dos casos mais estapafúrdios, ridículos e bisonhos da história do sempre conflagrado direito fundiário no Brasil. A Polícia Federal (PF), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam a hipótese de o casal ter usado um tríplex no edifício Solaris, da construtora OAS, na praia das Astúrias de um balneário que já teve seus dias de glória, o Guarujá, e um luxuoso sítio na Serra da Mantiqueira, em Atibaia, no interior de São Paulo, para ocultar patrimônio, uma forma de lavar dinheiro ilícito.

A história do imóvel à beira-mar é absurda, de tão suspeita. A cooperativa dos bancários (Bancoop) fundada por Ricardo Berzoini, da casta dirigente do sindicato da categoria em São Paulo, sob a égide do amado companheiro Luís Gushiken, construiu-o e denominou-o Residencial Mar Cantábrico. Sob a presidência de outro famigerado sindicalista, João Vaccari Neto, a cooperativa é acusada há dez anos de haver ludibriado cerca de 3 mil famílias, cobrando delas penosas prestações mensais e não lhes entregando, como devia, moradias prontas para usar.

Os compradores das unidades do edifício no Guarujá não têm de que se queixar. A empreiteira OAS encarregou-se de acabar as unidades não concluídas, mudou o nome para Solaris e beneficiou graduados militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual Lula é o principal líder. Mesmo com a Bancoop sob suspeita do MPSP há dez anos, esses beneficiários da generosidade possibilitada pela má gestão de Vaccari nunca arredaram pé de seus domínios com vista para o Atlântico. Figuram entre eles Simone, mulher de Freud Godoy, que foi segurança de Lula e “aloprado” acusado de ter falsificado dossiê contra José Serra, Vaccari, sua cunhada Marice Corrêa de Lima e, suspeita-se, o casal Marisa e Lula.

Não consta da saga do torneiro mecânico que ocupou o cargo mais poderoso da República que tenha dado expediente em agência bancária na vida. Nem que Marisa tenha tido uma banca de jornal ou qualquer bem que se possa aproximar semanticamente da palavra bancário, que orna a denominação da Bancoop. O líder dos oprimidos jamais emitiu um protesto ou uma palavra de agradecimento pelo sacrifício de milhares de bancários que acusam, até hoje em vão, na Justiça, o PT, que ele lidera, de ter malbaratado a poupança deles. Sempre atento ao rabo de palha alheio, ele também nunca protestou contra o uso do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a pilhagem de que Vaccari é acusado.

A enxurrada de explicações que tem sido dada pelo casal também passa ao largo das suspeições dos agentes da lei em torno do empreendimento. A Operação Triplo X – assim batizada em referência ao tríplex pelo qual o casal pagou originalmente R$ 47.695,38, conforme o próprio ex informou ao Imposto de Renda na declaração feita para a campanha de 2006 – investiga a hipótese de a OAS ter usado os apartamentos para lavar propinas do petrolão.

Segundo o delegado Igor de Paula, “há indícios de que alguns desses imóveis foram utilizados para repasse de recursos de propina, a partir de contratos com a Petrobrás”. A PF e o MPF buscam, então, a razão lógica, no meio dessa barafunda de versões, para a OAS ter assumido o empreendimento a ponto de seu então presidente, Léo Pinheiro, ter acompanhado o casal Lula na visita ao único tríplex do prédio, em cuja reforma a empresa investiu R$ 1 milhão e que eles não tinham comprado. Hoje os dois estão juntos e misturados com a empresa panamenha Mossack Fonseca, acusada de possuir unidades no edifício e de estar ligada a firmas abertas no exterior por réus da Lava Jato.

Já era confusão de bom tamanho para o ex, mas ele ainda terá de explicar, na condição de investigado, por que um consórcio formado por empreiteiras acusadas de roubo do erário, a OAS e a Odebrecht, e o pecuarista falido José Carlos Bumlai, que usava no Palácio do Planalto um passe livre assinado por ele, comprou para um sítio em Atibaia pertencente a dois sócios de seu filho Fábio Luiz uma cozinha chique igualzinha à que a OAS encomendou para o tal apartamento.

Mas mesmo protagonizando essa história implausível e no momento em que PF e MPF o investigam em Lava Jato, Zelotes e Solaris, Lula não perdeu a pose e disse a fiéis blogueiros que é “a alma viva mais honesta que há”. O jornalista Jorge Moreno deu no Globo ordem mais sensata à frase: “A alma honesta mais viva que há”. Faz sentido. Afinal, para continuar bancando o São Lula Romão Batista, o ex terá de convencer a Nação de que PF, MPSP, MPF, vítimas da Bancoop e o juiz Sérgio Moro advogam para o diabo contra a sua santidade.

Assim, Lula age como o recruta que se diz injustiçado pelo sargento que teima em fazê-lo marchar no passo do restante do pelotão, pois acha que só ele está no passo certo. O diabo é que ainda há na plateia da parada quem acredite que certo está ele, não juiz, federais e procuradores. Até quando terá o benefício da dúvida?

Mercados tremem - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 10/02

Enquanto o Brasil pulava o carnaval, o mundo se afundou no medo de uma crise bancária europeia que, por contágio, pode atingir outros países e ativos. O Deutsche Bank é só a ponta do iceberg. Ele perdeu 38% do seu valor desde o começo do ano e divulgou um balanço com € 7 bilhões de perda. Mas outros bancos, alemães, franceses, suíços e, claro, gregos despencaram na bolsa em dois dias de mercado fechado por aqui.

Esse temor deve se refletir na Bovespa logo na abertura. A interligação dos mercados é total nestes tempos globalizados. Tanto é assim que a Petrobras em dois dias perdeu 10% na Bolsa de Nova York. O Japão, que na segunda- feira havia subido um pouco, contrariando a tendência geral, ontem despencou 5%. Como é típico desses momentos, há fatos e declarações que revertem o movimento para em seguida os ativos voltarem a se comportar como todos os outros. Algumas bolsas que ficaram fechadas pelo Ano Novo Lunar devem hoje refletir o movimento de ontem.

Essa onda de medo em relação aos bancos é derivada direta da queda dos preços do petróleo. As instituições financeiras estão muito expostas a ativos ligados à commodity, sejam papéis, sejam empresas, e a queda dos preços foi mais intensa do que o previsto pela maioria dos analistas. E como sempre acontece nestes momentos, quem está mais frágil sente mais. Os bancos gregos tiveram quedas de 24% esta semana. Várias instituições divulgaram balanços com prejuízos. Até sexta devem sair outros demonstrativos.

O dominó é assim: a China cresce menos e por isso os preços das commodities caem, entre eles, o petróleo e isso afeta os papéis lastreados em petróleo e as empresas de energia. A sequência de eventos fragiliza os bancos que têm esses ativos em carteira. Há analistas achando que tudo isso é exagero, mas a economia mundial está com os nervos à flor da pele. O Brasil fechado para balanço para curtir o carnaval e cercado por riscos, como o Aedes aegypti e suas pragas, não viu o quanto a tensão aumentou nas últimas 48 horas.

O mercado financeiro nos últimos anos sempre puniu os países mais atingidos por crises e dúvidas elevando o CDS, o Credit Default Swap, ou seja, o custo do seguro contra o país em questão. Isso nem sempre tem a ver com a realidade. Quem tem o título de país cujo CDS sobe tem, na prática, que pagar mais caro para se proteger do risco desse país. O CDS do Brasil nos últimos tempos ficou acima do da Argentina. Em outras palavras, quem quiser comprar seguro para se proteger do risco Brasil paga mais caro do que para se proteger do risco argentino. O que é uma insensatez já que o Brasil tem US$ 370 bilhões de reserva e déficit externo em declínio, e a Argentina não tem reservas e tenta negociar uma dívida à qual deu calote. Ontem o que disparava era o custo de se proteger do risco dos bancos, principalmente os europeus. O CDS dessas instituições subiu fortemente.

Com a segunda queda consecutiva no valor das ações do Deutsche Bank, o ministro alemão Wolfgang Schäuble teve que vir a público, na terça- feira, para dizer que não estava preocupado com o banco. Curioso é que Schäuble sempre foi o carrasco dos países encrencados da Europa e ontem era ele que tinha que tentar infundir confiança no maior banco de seu país. As ações caíram 4% depois da queda de 9,5% da segunda-feira. Outros bancos europeus tiveram desvalorizações maiores na terça- feira. O Credit Suisse caiu 8%. No caso do Deutsche, o principal executivo da instituição, John Cryan, declarou ontem pelo segundo dia consecutivo que o banco está sólido.

Pelo sim, pelo não, no final do dia o Deutsche anunciou que fará um plano emergencial de recompra de bonds que lançou e que têm perdido valor no mercado. O programa de recompra pode chegar a € 50 bilhões, mas não vai atingir os papéis que mais caíram nos últimos dias, os "Contingent Convertible bonds", também conhecidos como "CoCo bonds".

Esse clima de crise está reduzindo ainda mais os juros das economias desenvolvidas e ontem o Japão passou a pagar taxas negativas em seus papéis de 10 anos. O movimento é para estimular a atividade. Neste ambiente global negativo, o Brasil abrirá os bancos e a bolsa nesta quarta- feira de cinzas.

Somos todos Lula - ELIO GASPARI

O GLOBO - 10/02

No domingo de Carnaval, os repórteres Vera Rosa e Ricardo Galhardo revelaram que, durante uma reunião com Lula, dirigentes do PT sugeriram a criação de uma rede de apoio a Nosso Guia com o slogan "Somos Todos Lula". Seria algo como o famoso "Je suis Charlie", criado depois do ataque terrorista à redação do Charlie Hebdo. Seria, mas jamais será.

Puxando-se pela memória, a ideia ecoa uma proposta feita em 1978 pela imperatriz Farah Diba, do Irã. Seu país estava conflagrado, com milhões de pessoas na ruas pedindo o fim da monarquia mequetrefe de seu marido, o xá Reza Pahlevi. Farah vivera em Paris e lembrou que, em 1968, quando os estudantes franceses pediam a renúncia do presidente Charles De Gaulle, o velho general convocou seus partidários para uma marcha pela avenida Champs Élysées. Um ministro interrompeu-a:

— Talvez consigamos fazer uma marcha como a de De Gaulle, mas só em Paris.

Era lá que estavam os iranianos endinheirados que haviam fugido do país e também lá passava a maior parte do tempo a princesa Ashraf, irmã gêmea de Reza. Semanas depois de propor a marcha, Farah e o marido saíram às pressas de Teerã. Ela não teve tempo para limpar direito sua escrivaninha.

"Somos todos Lula", quem, cara pálida? Nosso Guia queixa-se de que ninguém o defende. Nem ele, pois até agora não deu uma só explicação para seus confortos.

Some-se a isso que jamais defendeu o comissário José Dirceu. Talvez não achasse argumentos para fazê-lo.

A vida deu a Lula um sentimento de onipotência que em certos momentos soa irracional, mas é sempre compreensível. Ele e sua mulher, Marisa, saíram daquele Brasil que tem tudo para dar errado. O retirante pernambucano cresceu na pobreza de uma família desestruturada. Sua primeira mulher, grávida, morreu num hospital público. Marisa, seu segundo matrimônio, fora casada com um taxista assassinado, cujo carro passou a ser dirigido pelo pai, também assassinado.

Como dirigente sindical, Lula comandou duas greves históricas que projetaram-no nacionalmente. Ambas resultaram em perdas financeiras para os grevistas, mas isso tornou-se uma irrelevância. Candidatou-se ao governo de São Paulo em 1982 e ficou em terceiro lugar, com 1,1 milhão de votos contra 5,2 milhões de Franco Montoro. Disputou quatro vezes a Presidência da República e perdeu duas eleições no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso.

Metamorfose ambulante, superou todas as adversidades. Elegeu-se, reelegeu-se, colocou um poste na sua cadeira e ajudou a permanência de Dilma Rousseff no Planalto, dando ao PT um predomínio inédito na história do país. Conta a lenda que um áulico atribuiu-lhe a cura de um câncer de um colaborador.

Lula acredita na própria invulnerabilidade. Para quem se reelegeu depois do escândalo do mensalão, tem boas razões para isso. A ideia de multidões vestindo camisetas com a inscrição "Somos todos Lula" reflete o modo de fazer política de um comissariado intelectual e politicamente exausto. Noves fora a piada de que esse poderia ser o uniforme da bancada de Curitiba, marquetagens desse tipo exauriram-se.

É impossível especular como ele sairá das encrencas em que se meteu, mas uma coisa é certa: seus maiores aliados, como sempre, são os seus adversários.

Para tudo se acabar na quarta-feira - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

Folha de SP - 10/02

À folia do Carnaval se segue a Quaresma, período de penitência que se inicia hoje, na Quarta-feira de Cinzas. À folia da Nova Matriz Macroeconômica se segue o que promete ser a pior recessão brasileira desde que passamos a compilar os dados de produção nacional, há quase 70 anos.

Após queda do PIB da ordem de 3,5% a 4,0% no ano passado, as projeções indicam nova contração de magnitude semelhante em 2016, sem perspectivas, porém, de uma recuperação rápida como em outros episódios.

A presidente pode ter a duvidosa honra de ser o primeiro dirigente do país a entregá-lo ao sucessor menor do que era quando assumiu o governo.

É tentador estender a analogia, ainda que isto requeira trazer a análise mais próxima do campo moral do que economistas normalmente se sentem confortáveis. A crise é punição pelos nossos pecados e a penitência uma condição necessária para a retomada à frente?

Muito embora não tenha grande apreço pela noção de "pecado", é difícil escapar da conclusão óbvia: muito (não tudo) do que enfrentamos hoje é consequência direta das escolhas equivocadas da política econômica que passou a vigorar no país a partir de 2009 e que ganhou mais força desde 2011.

Pelo lado macro, o descaso com a inflação, o aumento sem precedentes do gasto e as intervenções constantes no mercado de câmbio criaram enormes desequilíbrios: inflação elevada, apesar de controles de preços (preço do dólar incluso), dívida pública crescente e um deficit superior a US$ 100 bilhões nas contas externas. Ainda que keynesianos de quermesse insistam que tal política poderia (e deveria!) ser mantida, é mais que
claro que a persistência nessa rota nos levaria a uma crise ainda maior do que a que passamos hoje.

Do lado micro o desastre não foi menor. A intervenção desregrada -desde medidas de fechamento do país à competição internacional até a escolha de "campeões nacionais" baseada em critérios nebulosos, para dizer o mínimo- implicou redução severa do ritmo de crescimento da produtividade, a devastação de alguns setores importantes (como o sucroalcooleiro, petróleo e energia), e criou um forte estímulo à busca de favores governamentais, fenômeno extraordinariamente batizado de "sociedade de meia-entrada", cujos impactos sobre o crescimento são notoriamente negativos.

Nesse sentido, sim, colhemos o que foi plantado com esmero pelos keynesianos de quermesse, ainda que hoje em dia estes olhem para o lado como se nada tivessem a ver com a política que tanto apoiaram, inclusive durante a eleição de 2014. Se quiserem tirar conclusões morais, sintam-se à vontade.

Isto dito, não há por que imaginar que a penitência (a recessão) haverá de promover necessariamente a redenção.

Não se trata aqui de um problema de "destruição criativa", ou das dificuldades naturais que enfrenta uma economia em processo de adaptação às mudanças internacionais, mas sim de um país cujo futuro foi hipotecado na forma de promessas impagáveis, das regras previdenciárias aos privilégios de grupos próximos ao poder.

Sem reformas que ataquem esses problemas, a Quaresma há de se estender bem mais do que hoje se imagina. Mais que penitência, precisamos de lideranças que estejam dispostas a mudar o país, senão vai tudo se acabar na quarta-feira.

Lula e a lanterna de Diógenes - PERCIVAL PUGGINA

PUGGINA.ORG

A lista dos que chegaram a Brasília de ônibus e passaram aos jatinhos tem o tamanho do cordão dos puxa-sacos. Quem ainda é pobre nesse governo?

O PT seguiu, mais no instinto do que no texto, o script dos países comunistas, cujos dirigentes ocupavam os pavimentos privilegiados de um curioso edifício social em que os indigentes subsolos eram para o povão e as coberturas para a elite. Postão para a turba, Sírio Libanês para a nomenklatura. É isso que torna as revoluções sociais e o comunismo tão atraentes a certos indivíduos. Ninguém - ninguém mesmo! - milita em revolução para continuar trabalhando no chão da fábrica, se me faço entender. No mínimo, o sujeito mira a cadeira do diretor. Nesse esquema, não é o proletariado que sobe. O proletariado serve apenas para catapultar os revolucionários e sua visão generosa de mundo às cobiçadas coberturas, não é assim Lula?

Aliás, quando nosso ex-presidente diz que não tem pecado e risca o chão ao lado dos homens mais virtuosos do Brasil, está expressando o que, de fato, pensa de si mesmo. Os critérios morais segundo os quais nós o julgamos nada significam para quem se olha no espelho com incomparável orgulho do que conseguiu ser. Daí a angustiante inconformidade ante as nuvens carregadas que descem sobre seu destino. Lula sempre se sentiu credor do direito de ser patrocinado. Desde que engavetou sua Carteira do Trabalho, sempre houve alguém que lhe pagasse as contas, fosse como líder sindical, dirigente político, congressista, presidente do partido, presidente ou ex-presidente da República.

Hoje, enquanto um frio lhe corre pela espinha a cada imagem do japonês da Federal, ele deve estar lembrando de outro japonês do PT, amigo das horas certas e incertas, o compadre Okamoto, que passou parte da vida cuidando de suas despesas.

Esse hábito de não responder pelos próprios gastos deforma o caráter. Dispensa um treinamento pelo qual quase todos passamos, a partir da primeira mesada que nos toca administrar. Lula, se um dia aprendeu, a marcha para o poder o levou a desaprender. Há muitos anos instalou-se, para ficar, na rubrica dos custos de manutenção do PT.

Diante desse perfil psicológico, se entende o esforço do Instituto Lula, seus advogados e porta-vozes do petismo em afirmar que o triplex de Guarujá e o sítio de Atibaia não estão registrados em nome de Lula. E daí? Sob o ponto de vista moral, sob uma lanterna como a de Diógenes, pouca diferença há entre ser dono dos frutos ou dos usufrutos. Ser proprietário dos bens ou deles se servir como se fossem seus. Principalmente quando favores de tais proporções provêm de empresas que mantêm negócios vultosos e criminosos com o governo de seu partido. Recusar insolentemente a gravidade disso dá causa a muitos dos escândalos que chegam ao conhecimento público.

É só explicar - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

O QUE PODERIA SER mais fácil para o ex-presidente Lula do que explicar ao público e às autoridades da Justiça Penal brasileira, acima e além de qualquer dúvida, as histórias desse apartamento triplex no Guarujá e desse sítio em Atibaia, ambos em São Paulo, que tantas dores de cabeça lhe têm dado? Se não há nada de errado com os dois negócios, ou pelo menos nada que possa ser descrito como francamente ilegal, bastariam quinze minutos para deixar tudo muito bem justificado. Qual o problema? Não se trata de álgebra avançada. São casos bem simples, que qualquer cidadão pode entender perfeitamente, sem nenhuma necessidade de chamar advogado ou ficar nervoso. Ou os imóveis são dele, ou não são; ou foram reformados com seu próprio dinheiro, ou alguém pagou o serviço em seu lugar. De um jeito ou do outro, tudo pode estar correto. Lula tem recursos de origem boa para comprar e reformar propriedades; também tem o direito de usar propriedades pertencentes a outras pessoas e beneficiar-se de melhorias que os proprietários fizeram nelas. Houve a ajuda de empreiteiras de obras públicas num e noutro caso, mas e daí? Elas já lhe pagaram 27 milhões de reais entre 2011 e 2014 para fazer palestras, e Lula diz que se orgulha disso. Então: é só dizer direitinho, afinal, o que está acontecendo. Nada mais simples para um homem que acaba de jurar que não existe nenhuma "alma viva" mais honesta do que ele entre os 200 milhões de habitantes deste país.

Mas Lula não diz nem uma palavra sobre os fatos. Se está assim tão convencido de que tudo é mentira, por que não disse nada até agora? Só começou a falar porque será oficialmente investigado — e quando falou foi para vir com esse prodigioso despropósito sobre a honestidade das almas brasileiras, uma das declarações mais infelizes que já fez em seus trinta e tantos anos de vida política. Logo numa hora dessas? É estranho: Lula parece estar perdendo contato com os talentos políticos que lhe são atribuídos. Onde andaria hoje a sua tão celebrada maestria como tático? Vai saber. O fato é que, insistindo o tempo todo na recusa a dar qualquer explicação sobre qualquer coisa que faz, Lula constrói sobre sua própria cabeça, por conta própria e sem a ajuda de ninguém, uma nuvem de suspeitas que parece o cogumelo atômico de Hiroshima. Só consegue se defender atacando os outros — "a mídia", como sempre, ou "a oposição", que foi incapaz de dizer uma única sílaba sobre essa história até agora. É um esforço inútil. Ninguém vai acreditar que foi a imprensa que construiu o Edifício Solaris ou reconstruiu o sítio de Atibaia. Lula só faz um número cada vez maior de gente perguntar: "Mas o que ele está escondendo?". Se não tem nada a esconder, é um péssimo negócio.

É verdade que, pensando um pouco melhor, seriam necessários outros quinze minutos para explicar como um dos seus filhos conseguiu vender em 2005 à empreiteira Andrade Gutierrez, por 5 milhões de reais, parte das ações de uma empresa de games que nunca foi a lugar nenhum. Desde o primeiro minuto, essa história, que jazia havia onze anos no arquivo morto e agora sai da tumba, pareceu esquisitíssima. A troco de que a segunda maior empreiteira do Brasil iria dar esse monte de dinheiro ao primeiro-filho para se tornar sócia minoritária de um fracasso? Lula, na ocasião, disse que o rapaz era "o Ronaldinho dos negócios", e que a Andrade Gutierrez estava fazendo uma compra espetacular — o que talvez tenha feito mesmo, quando se considera que acabou beneficiada depois com uma mudança de lei decretada pelo presidente. A explicação era quase um deboche, mas fazer o quê? Aqueles eram tempos dourados para a impunidade da classe AAA-plus. Mais um bloco de quinze minutos precisaria ser dedicado aos empréstimos do primeiro-amigo José Carlos Bumlai, hoje residente no xadrez da Polícia Federal de Curitiba, outro teria de esclarecer o pagamento de 2,5 milhões de reais feito ao segundo-filho por uma empresa de lobby, e por aí se vai. Mas, por maior que seja a soma final de tempo requerida para as explicações, sempre é melhor do que ficar fazendo cara de bravo e deixar que cresça à sua volta um monumento à desconfiança.

O que há de definitivamente certo nisso tudo é, em primeiro lugar, uma intimidade extraordinária entre o ex-presidente e grandes empreiteiras — todas elas metidas até o fundo da alma com a corrupção, como comprovado pelas confissões e condenações da Operação Lava-Jato. Em segundo lugar, é a evidência de que Lula não se conforma, de jeito nenhum, em ser um brasileiro como os demais.

Não há vagas - RUY CASTRO

Folha de SP - 10/02
Outro dia, um cartola do PT declarou que Lula "mora no coração do povo brasileiro". Na condição de brasileiro em dia com as obrigações e portador de um coração de dimensões regulares, vi-me tecnicamente apto a hospedar o ex-presidente. Gelei. A ideia de ter meganhas entrando e saindo do meu coração, vasculhando cômodos, armários e debaixo das camas para proteger o chefe, me apavorou.

Além disso, Lula é um hóspede folgado. Apossa-se dos apartamentos e sítios a que o convidam como se fossem dele. Promove reformas como derrubar paredes, mudar escadas de lugar e instalar elevadores internos, vide o famoso tríplex que não lhe pertence no Guarujá -imagine se pertencesse. Com seu à vontade em relação à propriedade alheia, temo que, uma vez hospedado no meu coração, logo iria querer alterar o curso de minhas veias e artérias, como tentou fazer com o rio São Francisco.

E acho que meu coração não comportaria a turma que anda com ele. Lula começaria a receber seus amigos empreiteiros, pecuaristas e doleiros, os quais iriam se meter por meus átrios e ventrículos, e sabe-se lá para onde meu sangue passaria a ser bombeado. Sem falar em sua mulher, dona Marisa -com suas prerrogativas de ex-primeira-dama, mandaria trocar meus velhos fogões por luxuosos micro-ondas e atracaria uma canoa em meu sistema vascular.

Mas isso não acontecerá. Consultei o cardiologista e ele foi taxativo ao se opor a que eu receba Lula em meu coração, mesmo que por poucos dias. Como médico, teve péssima impressão do desempenho de Lula no setor da saúde enquanto presidente. E citou o meu próprio caso.

Nos últimos anos, por certas atribulações cardíacas, quase fui duas vezes para o beleléu. Do qual só me salvei tomando dinheiro emprestado aqui e ali, por ter um plano de quinta e não poder contar com um sistema decente de saúde pública.

"D" de depressão - VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de SP - 07/02

Circula na praça do mercado uma versão da velha piada tétrica sobre a diferença entre recessão e depressão. Na recessão, seu vizinho perde o emprego. Na depressão, você também perde o emprego. Recuperação é quando a Dilma perde o emprego.

A aversão a Dilma Rousseff entre gente graúda de empresa e finança não é novidade, embora nem sempre tenha sido assim. A alergia grave espraiou-se de modo fulminante entre 2012 e 2013, ano em que o país quase inteiro descobriria que "era infeliz e não sabia", na frase do cientista político André Singer.

Nova é a conversa sobre depressão, espécie teratológica de recessão, que nem é o caso do Brasil, embora não exista definição geral desse desastre econômico. Mas a depressão dos ânimos de consumir e investir é profunda, se prolonga de modo raro e dificulta muito a saída do atoleiro. A desesperança abissal deve ser agravada neste 2016, em que a dor maior da crise vai chegar ao cidadão comum.

Os diversos índices que medem a confiança do consumidor divergem quanto ao registro de quando começou a tendência de baixa contínua dos ânimos: abril de 2012, fevereiro de 2013. Não há dúvida sobre a derrocada sem fim que começou com o choque da virada para 2015, quando, em palavras e atos, a presidente reeleita demonstrou que mentira na campanha (vieram alta de juros, notícia de arrocho, golpe da conta de luz etc.). Qualquer que seja a medida, é uma longa desesperança.

O empresário demonstra seu desânimo no fato de que o investimento produtivo recua desde a metade de 2013. São dois anos e meio de declínio, provavelmente três anos e meio ao fim de 2016, raridade histórica.

As estimativas de crescimento continuam a piorar rápido. No início de dezembro, previa-se recessão de 2% em 2016. No fim de janeiro, de 3%. Na sexta, os economistas do Itaú previam queda de 4% em 2016.

Caso se confirmem tais previsões, pode se estimar baixa de 10% no PIB per capita no triênio 2014-16, desastre menor apenas que o da ditadura, 1981-83. Pior que isso, agora a baixa do PIB vai escorrer pelas ruas, ressalte-se: maior desemprego em uma década, queda dolorosa da renda média, piora dos serviços públicos, de saúde em particular. O sofrimento ainda será maior por causa dos preços.

O aumento da inflação está associado às variações de ânimo do consumidor. Pouco antes de junho de 2013, a inflação de comida e bebida chegou a 14% (a inflação média, geral, era de 6,5%), derrubando a confiança, marcando o começo do fim da pacificação dos anos petistas. A inflação da comida em janeiro deste 2016 foi a quase 13%, embora a média geral seja agora de 11%, pressionada por itens mais essenciais, como energia e transporte.

Inflação, os indícios de colapso da atividade econômica em janeiro e a baixa do número de pessoas empregadas, que começou em outubro, nos assustam ainda mais.

O Brasil padece de doença econômica rara e muito grave, uma combinação de inflação alta, recessão profunda e descontrole da dívida pública, agravada por desprestígio presidencial de duração e tamanho recordes e falta de rumo de governo. Difícil chamar de depressão econômica. É certo que há depressão da esperança.

O tesouro da memória da CIA - ELIO GASPARI

O GLOBO - 07/02

Agência americana publicou cerca de 2.500 documentos que foram entregues a presidentes americanos


Em setembro do ano passado, a Central Intelligence Agency colocou na rede um tesouro com cerca de 2.500 documentos com as sinopses diárias que eram entregues de manhã ao presidente dos Estados Unidos entre 1961 e 1969. Coisa que só a democracia americana é capaz de fazer, pois a brasileira até hoje escamoteia análises que eram mandadas semanalmente pelo Serviço Nacional de Informações aos generais-presidentes.

As sinopses da CIA enviadas ao presidente John Kennedy entre 1961 e 1963 têm um máximo de cinco páginas, com 20 tópicos. Com a posse de Lyndon Johnson, que não gostava de lê-las, elas encolheram e às vezes cabiam numa só folha. No material liberado ainda há trechos embargados, escondendo uns 10% do conjunto.

Lendo esses papéis, vai-se à alma do governo americano durante a Guerra Fria, sobretudo com o Vietnã. As sinopses não refletem tudo o que a CIA informava, mas apenas o que dizia ao presidente naquela hora. Em relação ao Brasil, tomando-se como amostra apenas essas sinopses, a CIA forçava a barra e, num caso, mentiu.

Em 1961, diante da inesperada renúncia do presidente Jânio Quadros, ela deu de barato que o vice-presidente João Goulart, “fortemente esquerdista”, deveria ser o sucessor de Jânio. Três dias depois da renúncia, com o país correndo o risco de ter uma guerra civil, ela informou a Kennedy que os dispositivos da Constituição eram “complicados”. Não podiam ser mais claros: assumiria o vice. Na primeira hora a CIA parecia torcer para que o veto dos ministros militares a Jango prevalecesse.

Os tópicos são secos, com pouquíssimos momentos de humor. Um deles, do dia 2 de março de 1967, conta em 15 linhas o encontro do general Vernon Walters, adido militar no Brasil, com o presidente Castello Branco, que deixaria o governo duas semanas depois. Castello elogiou o marechal Arthur da Costa e Silva, seu sucessor, e Walters contou-lhe algumas piadas que rondavam a figura de “seu” Arthur. O cabeça-chata Castello riu de uma delas, segundo a qual, depois de ter sido presidido por três anos por um presidente sem pescoço, o Brasil seria governado por outro, sem cabeça. A CIA sempre temeu que Costa e Silva levasse a vaca para o brejo (outra piada dizia que o marechal mobilizara o Exército para descobrir quem roubara sua biblioteca, pois não acabara de colorir o segundo volume).

Às vezes a CIA errava no curto prazo, mas era profética. Em fevereiro de 1966, numa rara análise alentada, listou três dirigentes chineses com possibilidades de vir a governar a China depois de Mao Zedong. O primeiro era o presidente Liu Shao Shi. Depois vinha o primeiro-ministro Zhou Enlai. Estourou a Revolução Cultural, Liu foi para a cadeia e morreu em circunstâncias lastimáveis, Zhou foi escanteado, e o terceiro viu-se transformado em operário numa pequena cidade. Seu filho, jogado de uma janela, ficou paralítico.

Chamava-se Deng Xiao Ping, deu a volta por cima e, depois da morte de Mao, em 1976, construiu a nova China.

• Serviço: “The Collection of Presidential Briefing Products from 1961 to 1969” está na rede.

CUNHA PODE AJUDAR

O deputado Eduardo Cunha autorizou a instalação de uma segunda CPI para investigar as maracutaias ocorridas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Na sua origem, a Operação Zelotes pegou os larápios do Carf em casos de venda de sentenças para proteger sonegadores. Passou o tempo, e ela mirou na salsicharia de medidas provisórias.

Eduardo Cunha poderá abrir uma frente de investigações se ajudar a descobrir o nome do procurador do Banco Central que recorreu ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos para enfrentar a MP 517, também conhecida como Frankenstein. Nela, um embutido permitia que instituições financeiras liquidadas pelo Banco Central usassem fundos do FCVS para pagar suas contas.

O procurador tomara um aperto claro, pessoal e direto. Márcio foi à doutora Dilma e ouviu o seguinte:

“Diga a ele para não ceder, porque será o primeiro a ir para a cadeia”.

Ele não cedeu, o jabuti foi aprovado, e a doutora vetou o dispositivo.

Se Eduardo Cunha ajudar a achar esse procurador, fará um serviço ao país, ajudando a Polícia Federal a povoar sua carceragem.

O MICRO-ONDAS DE ALCKMIN

O governador Geraldo Alckmin está fritando seus adversários no PSDB paulista num forno de micro-ondas, sem barulho.

Para o bem e para o mal, a frieza de Alckmin entrará para a História política nacional. Ele se tornou o brasileiro que, pelo voto, por mais tempo ocupou o governo de São Paulo, mas faz de conta que chegou ontem de Pindamonhangaba.

OS NÚMEROS DA SAÚDE NÃO SÃO OUVIDOS

Em 2015, o Ministério da Saúde sabia que os casos de dengue haviam chegado a 1,6 milhão. O estrago provocado pelo mosquito crescera em todas as regiões do país e dobrara no Centro-Oeste. Deu no que deu.

Os números da Saúde falam claro, mas quando são colocados em planilhas não são ouvidos, ou as respostas do governo vêm sob a forma de projeto marqueteiro. Sem ter nada a ver com o mosquito, sabe-se que o sistema de saúde privado brasileiro padece dos males de uma contabilidade de padaria, e a quebra dos planos Unimed está aí para expor o risco dessa conduta. Elas devem R$ 1,2 bilhão à Viúva porque cobraram dos associados, mas não pagaram seus impostos. Os médicos receitam, os hospitais gastam, os planos pagam, e a conta explode no bolso do freguês.

Segundo estatísticas de 2013, a taxa de exames de ressonância magnética na rede do SUS é de 4,9 para cada 100 mil habitantes. No sistema de saúde privado é de 89,1. Tudo bem, SUS é coisa de pobre, quem tem plano privado deve ter melhor atendimento. A porca torce o rabo quando se vê que a taxa brasileira só perde para a da medicina americana (97,7). Nos Estados Unidos os custos hospitalares são um dos principais itens da agenda nacional. No Brasil os burocratas fazem de conta que esse problema não existe. As ressonâncias estão na faixa dos exames caros e lucrativos do sistema.

A taxa de exames de ressonância do sistema privado brasileiro bate as dos 36 países membros da OCDE (46,3), do Canadá (46,7) e da Austrália (23,9).

Alguns fornecedores de aparelhos de ressonância vendem suas máquinas oferecendo aos hospitais plantéis de pacientes obtidos com operadoras que se comprometem a remetê-los para lá quando o médico credenciado achar necessário. Nisso não há só desperdício, há também roubalheiras.

Desse jeito, um dia os hospitais farão exames de ressonância nos familiares dos pacientes.

As novas criações - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 07/02

Na economia, há ideias simples que servem para famílias, firmas e governos. Uma delas é que quem está com dívidas e déficit tem que demostrar compromisso com o pagamento das dívidas e redução do déficit. E há ideias que tentam contornar essa realidade. Do segundo grupo faz parte a proposta de ter metas fiscais flexíveis, que está saindo da mesa do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

O ministro está formulando duas propostas. A de estabelecer limites de gastos e a de ter metas que podem ser ou podem não ser. A primeira parece boa, mas tem algumas complicações. O governo está indicando que quer incluí-la na Lei de Responsabilidade Fiscal. E aí mora o perigo. Hoje, a LRF é vista como uma camisa de força por todos os gestores públicos. Reabri-la pode ser perigoso em temporada de jabutis soltos no Congresso.

Nelson Barbosa sabe bem o que um jabuti e uma base parlamentar fragmentada e sem liderança podem fazer em um projeto com boas intenções. Foi dele a decisão de propor a MP 664. Ela iria reduzir o gasto da Previdência pelas bordas, diminuindo o benefício das viúvas e viúvos muito jovens. Economizaria pouco, mas seria a mudança de um princípio, segundo dizia o ministro. Acabou se transformando no maior vetor de aumento dos gastos da Previdência, ao derrubar o fator previdenciário. Melhor seria se tivesse feito a proposta óbvia: a de reforma da Previdência, da qual agora se fala.

Em época de dificuldades fiscais nos estados e no governo federal, qualquer ideia que for ao Congresso tem que ser blindada contra os projetos que ficam nas gavetas e que são pendurados no que está tramitando. Se ele tem segurança de que não haverá jabutis a bordo do seu projeto de limites dos gastos dentro da lei fiscal, deve ir em frente. Antes, contudo, tem que se certificar se dá para fazer, diante da rigidez orçamentária do Brasil. Já a ideia de metas flexíveis — que poderão ser descumpridas caso haja queda de receita — essa será muito bem-vinda pelos governos, já que significa ter uma desculpa oficial e automática para não cumprir a meta.

O problema é que o compromisso firme com uma meta fixa é a forma de reduzir temores dos credores e desconfiança de investidores. E eles não são os estrangeiros de sobrecasaca. A dívida pública é sustentada por milhões de brasileiros que aplicam as suas economias em produtos financeiros lastreados por títulos do Tesouro.

O ministro tem, no passado, registro de apoio a muitas ideias criativas. Estavam erradas. Em março de 2010, publicou um artigo neste jornal dizendo assim: “Esta resposta bem sucedida deve-se sobretudo ao novo tripé que orienta a política econômica dos últimos anos: crescimento econômico, inclusão social e redução da vulnerabilidade a choques internacionais.” Era o auge da nova matriz macroeconômica que trouxe o país ao mais longo período recessivo da história. A nova matriz tentou substituir o tripé tradicional que garantiu ao Brasil a estabilidade monetária: superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação. A nova tese era que pelo crescimento tudo poderia ser feito, inclusive a agressiva política de desonerações e isenções para setores, que provocou rombos enormes nas contas públicas. Esses rombos, a antiga equipe econômica tentou esconder com as pedaladas.

O princípio incluído na Lei de Responsabilidade Fiscal é simples: bancos públicos não podem financiar o Tesouro. As pedaladas tentaram contornar isso criando fórmulas complexas, alquimias, contabilidade criativa. Tudo foi desmascarado pelo TCU, e o governo foi obrigado a pagar as pedaladas. Agora, economistas se debruçam sobre as operações para tentar entender o mecanismo financeiro usado para pagar as pedaladas. A suspeita é que tenha sido feita uma triangulação para contornar a proibição de que o Banco Central financie o pagamento, pelo Tesouro, de despesas correntes. Em nota, o BC negou.

O Brasil está numa situação fiscal de extrema delicadeza. A dívida bruta e o déficit nominal tiveram aumentos explosivos nos últimos anos. O resultado primário que era positivo virou um déficit de 2% do PIB. O que se espera do ministro da Fazenda é que ele tenha uma fórmula crível de enfrentar esse problema. De preferência, uma ideia universalmente aceita.

O certo e o errado - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O GLOBO - 07/02

O castelo de areia das grandezas do lulopetismo está desabando ao sopro da crise econômica e da Lava-Jato, como tantas vezes escrevi. Em meio ao desmoronamento, o lulopetismo procura embaçar a vista de quem assiste à sua queda dizendo que tudo não passa de uma trama “da direita” para desacreditá-lo por ser “de esquerda”.

Para desmontar a farsa, vale a pena ler a entrevista dada às páginas amarelas da “Veja”, na semana passada, por José de Sousa Martins, importante sociólogo e insuspeito de ser “de direita”. Martins diz que, no caso do PT, a dicotomia direita/esquerda provém da metamorfose do pensamento católico, que separa os bons dos maus, os fiéis dos que não creem. Há na matriz do petismo um reducionismo que transforma os adversários em inimigos e tem dificuldade de lidar com nuances de opinião. É a essa matriz que o lulopetismo busca retornar, agora como farsa.

Sobre a “esquerda” e a “direita” no Brasil, há anos eu repito a frase que ouvi do historiador Sergio Buarque de Holanda quando examinava uma tese de livre-docência sobre a política brasileira no Império. No trabalho, o autor confrontava o pensamento liberal, conservador e progressista. Sergio, referindo-se a um personagem simbólico de nossos conservadores naquele período, perguntou com certa ironia ao candidato: “você acredita que Bernardo Pereira de Vasconcelos lia Edmund Burke (um clássico do conservadorismo inglês, que via com maus olhos a Revolução Francesa)”? “Não”, respondeu o próprio Sergio, ele não era um verdadeiro conservador, não defendia ideias; ele era apenas um “atrasado”. Boa parte dos atuais lulopetistas tampouco é de esquerda, defende ou crê apenas em noções atrasadas.

Mas a disputa política não é uma batalha para ver quem são os mais bem informados. Ela sempre envolve percepções. Assim, o chavão dos “pobres versus ricos”, por mais que seja tosco, pode funcionar. Do mesmo modo pode aliciar muita gente o embuste de que a Lava-Jato seja uma manobra para perseguir os deserdados da fortuna em favor dos poderosos, como se os poderosos nos últimos 13 anos não tenham sido eles, em ligação corrupta com parte da elite econômica e política.

Por isso, cabe aos políticos de oposição, na luta ideológica, continuar a desmantelar as fortalezas do atraso. Além de desmontar o argumento da “armação jurídica”, é preciso reduzir ao ridículo a ladainha de que a crise atual decorre de fatores externos: vejam só, dizem eles, estávamos certos, foram as ondas externas (não mais marolas, mas tsunamis) que nos afetaram. Tão certos pensam que estavam que, ao derrubar o ministro Levy, renasceu a esperança do “mais do mesmo”, ou seja, mais crédito e mais consumo (por quem já está endividado e muitas vezes com menos renda e não raro sem emprego).

O que está claro para quem tem alguma noção das coisas e da História pode ser turvo para o cidadão comum. Por isso a repetição petista de uma argumentação descabelada pode parecer inútil, mas não é; é uma tentativa de preservar a imagem de que só o PT defende os pobres e só ele se opõe ao capitalismo desumano. Convém persistir em mostrar que o que foi feito na política econômica petista não foi obra do inevitável, mas produto de erros crassos.

Erros que não remetem à divisão esquerda/direita, mas se explicam pelo atraso na compreensão da política econômica e pelo interesse em manter o poder e os bolsos dos partidos e de alguns de seus dirigentes recheados com dinheiro alheio, dinheiro do povo. Que medida no presente pode ser mais “de esquerda”, mais progressista, do que recuperar o emprego e o poder de compra da maioria da população? E como fazer isso sem debelar a inflação? E como debelar a inflação sem ajuste fiscal? E como garantir o emprego futuro sem reconquistar a confiança do setor privado, já que o Estado sem os capitais privados não pode assegurar a retomada do investimento?

Qual a alternativa “de esquerda” a essas medidas? O novo “pacote de crédito público”, versão envergonhada da política que pedalou a ilusão da prosperidade em 2013 e 2014 rumo à reeleição, e que resultou em mais dívida para as famílias e mais desarranjo das finanças públicas, esta preocupação “de direita”, que obceca os “neoliberais”?

Houve quem escrevesse, e o fez em inglês, que às vezes há uma confusão no senso comum entre os conceitos políticos de esquerda e direita (right) e as noções corriqueiras de certo (right) e errado. As políticas de crescimento econômico do lulopetismo não foram “de esquerda”, mas certamente foram erradas.

É importante repisar isso para mostrar que as políticas de distribuição de renda precisam ser sustentáveis para produzir resultados duradouros. Muito do que foi conquistado desde o Plano Real está hoje ameaçado. Para amenizar o drama da terrível crise atual, é preciso manter a rede de proteção social que foi tecida em meu governo e reforçada no governo Lula. Mas é urgente corrigir os desatinos fiscais do lulopetismo, desaparelhar o Estado, reconquistar a confiança da sociedade e retomar a agenda de reformas que o lulopetismo abandonou em favor de anabolizantes pró-crescimento que produziram medonhos efeitos colaterais para o país. Só assim será possível retomar a trajetória que corresponde às aspirações da Constituição de 1988, contra a qual o PT votou, por julgá-la conservadora: um Brasil democrático, não apenas mais desenvolvido, mas so

Há forças capazes de corrigir os desatinos cometidos. Para isso, é preciso que lideranças não comprometidas com o lulopetismo, apoiadas pelos grupos sociais que nunca se deixaram ou não se deixam mais seduzir pelo seu falso encanto, assumam a sua responsabilidade histórica, dentro da Constituição, para fazer o certo em benefício do povo e do país.