terça-feira, novembro 10, 2015

Feministas igualitárias - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 10/11

Nossa primeira demanda é acabar com a diferença na idade de aposentadoria. Onde já se viu a mulher poder se aposentar antes?


Sou o presidente da ONG Feministas Unidas pelas Mulheres Estranhas e Igualitárias (Fumei), e ia aderir à campanha #AgoraÉQueSãoElas, cedendo este espaço para a jornalista Joice Hasselmann, que acaba de sair da VEJA. Mas desisti, pois Joice é muito independente e pouco igualitária para representar minha ONG, que não aprecia esse tipo de postura. Ela também é bonita e feminina demais para falar em nome das mulheres estranhas que idolatram Simone de Beauvoir, aquela submissa ao amante Sartre. Sei que o leitor pode achar estranho que um homem presida uma entidade feminista, mas não há nada de anormal nisso. Ora, todos esses homens que cederam o espaço nos jornais por um dia às mulheres, preservando os demais dias do ano para si, agem de forma similar, como se a mulher fosse tão fraca a ponto de necessitar de um empurrãozinho masculino, uma concessão abnegada. Vai entender!

A Fumei defende bandeiras mais radicais, pois percebeu que muitas mulheres que se dizem feministas chegam a um limite o qual não estão dispostas a avançar. A Fumei, ao contrário, busca igualdade plena entre homens e mulheres. Por isso que nossa primeira demanda é acabar com a diferença na idade de aposentadoria. Onde já se viu a mulher poder se aposentar antes? Ainda mais quando sabemos que sua expectativa de vida é maior. Qual a lógica desse privilégio?

Além da idade igual de aposentadoria, a Fumei defende o alistamento obrigatório das mulheres nas Forças Armadas. Algumas feministas lutaram no passado pelo direito de a mulher ingressar no Exército, mas achamos isso muito pouco. Queremos o dever, tal como ocorre com os homens.

Outra coisa que tem chamado a nossa atenção é a enorme desproporção entre homens e mulheres na população carcerária do país. Simplesmente quase 95% do total de presos são homens. Onde está a igualdade? Como podemos combater as desigualdades no mercado de trabalho se não atacarmos também a desigualdade na quantidade de presidiários?

A Fumei condena veementemente os protestos de outras feministas em igrejas, esfregando os seios nus na cara dos padres. Isso já é coisa do passado, não tem mais graça. Em nome da igualdade, queremos ver as feministas balançando os peitos na cara dos aiatolás do Oriente Médio, na cara dos líderes do Estado Islâmico. A mulher na Arábia Saudita não pode nem dirigir ou usar biquíni, e as feministas vão focar na “opressão” ocidental?

Algo que irrita profundamente nós da Fumei é mulher que deixa o homem trocar o pneu furado do carro ou matar baratas. Coisa de mulherzinha que alimenta a desigualdade. O certo é a mulher meter a mão na massa e trocar o pneu sozinha, mesmo debaixo de chuva, e deixar de frescura e pisar na maldita barata, mesmo que descalça. A igualdade é fundamental, companheiras!

Alguns chatos, como aquele presidente do Instituto Liberal, falam que o feminismo igualitário é coletivista, que não enxerga indivíduos, que não reconhece que homem e mulher são complementares, e não inimigos mortais. Mas não caímos nessa ladainha. Sabemos que a família é como uma luta marxista, só que em vez de classes, se dá entre gêneros. O macho oprime a fêmea, e isso precisa acabar.

Economistas mostram que diferenças em salários médios derivam das escolhas feitas, do perfil de trabalho, da maior quantidade de mulher em profissões mais flexíveis com o tempo, e pelo fato de serem elas que engravidam, algo que ainda não temos muito como mudar. Não importa essa lógica toda. Somos pós-modernos, estamos acima da razão, não precisamos de coerência. O relevante é só pintar a mulher como vítima e o homem como opressor, tudo em nome da igualdade.

Por isso, não suportamos essas mulheres fortes, independentes, tais como Margaret Thatcher, Carly Fiorina ou Ayn Rand. Preferimos aquelas que só chegaram aonde chegaram graças a um homem, como Dilma, criatura de Lula. A nossa presidenta sempre usou a cartada sexual, inclusive no título do cargo, lembrando que era mulher e que toda crítica que recebe é fruto do machismo. Thatcher nunca se vitimizou assim, nem Ayn Rand. Não ajudam em nossa causa.

Mas, apesar de toda a consideração para com Dilma, a Fumei precisa defender seu impeachment. Afinal, estamos aqui lutando pela igualdade plena das mulheres estranhas, e convenhamos, Dilma é excelente ícone do grupo. Se Fernando Collor, com “aquilo roxo”, foi alvo de um processo de impeachment, não seria justo blindar Dilma agora. Queremos igualdade, e só haverá igualdade se Dilma também cair, como aconteceu com Collor. Seja nobre, Dilma. Renuncie em nome da igualdade!

Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal

Os caminhos da crise - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/11

A melhor solução para Lula é o impeachment de Dilma, segundo o ex-ministro de FHC, Lula e Dilma Nelson Jobim, que se transformou na figura mais importante a atuar nos bastidores dos três poderes de que já participou: foi o relator da Constituinte, foi ministro de Estado, e presidiu o Supremo Tribunal Federal.
A melhor solução para Dilma é Eduardo Cunha permanecer na presidência da Câmara, na avaliação de importantes assessores do Palácio do Planalto. Enquanto Cunha tiver o poder de aceitar o processo de impeachment, terá força para continuar a chantagear governo e oposição, sem sair do lugar.
Até que o tirem de lá, tarefa que depende basicamente dos deputados, mas que tudo indica não será cumprida devido ao receio, diria mesmo pânico, de que Cunha revele os muitos segredos que sabe de vários deputados e senadores.
Este é o resumo da situação a que chegamos, em que de chantagem em chantagem os poderes da República vão ficando paralisados, cada um tentando sobreviver aos ataques previsíveis apenas para sobreviver, sem maiores projetos para o futuro.
Para a presidente Dilma, o mais importante é não cair, seguir adiante até que seu mandato termine e ela possa ir para casa com o troféu de pior presidente da República da história, mas sem o constrangimento de ter sido derrubada.
Já Eduardo Cunha luta para não ser preso. Assim como acha que o Palácio do Planalto tem capacidade de manipular a Polícia Federal e o Ministério Público para persegui-lo, acha também que o Procurador-Geral da República não terá coragem de processá-lo enquanto presidir a Câmara, pois o Planalto o protegerá. Ledo e ivo engano, como diria o Cony.
Tudo indica que Cunha vai ter que explicar para os ministros do STF essa história da carne moída num processo que, de acordo com as provas que já foram anunciadas, possivelmente o levará para a cadeia.
Desse ponto de vista, é mais fácil derrubar Cunha do que Dilma, pois no Brasil criou-se a fantasia de que só roubo em benefício próprio justifica um impeachment. Com essa tese jurídica, permite-se que diversas leis sejam violadas pelo presidente da República do momento, dando a ele o poder de estar acima das leis se não for um reles ladrão.
Roubar pela causa, ou utilizar o dinheiro público para criar as condições para a eleição de seu candidato, como fez Lula em 2010, fazendo o país crescer a 7,5% no ano, mas escangalhando as contas públicas, isso pode. Ou facilitar a reeleição com abuso do poder econômico, hábito da política brasileira que a Lei de Responsabilidade Fiscal pretendeu evitar, isso também pode, sem que se veja nesses atos o que eles realmente são, crimes contra o patrimônio público puníveis com impeachment.
Enquanto a política brasileira segue nessa pasmaceira, pioram as previsões para a economia também em 2016 e a crise tripla – política, econômica e moral – não parece ter uma saída plausível, pois os acordos políticos já não obedecem a parâmetros civilizados.
Os players desse jogo truncado ganham com a paralisia das ações, e não há regras morais que as limitem. Vale tudo para alcançar o objetivo imediato, que é o de sobreviver no cargo.
Esse, como se vê, não pode ser o caminho virtuoso de um país em busca de seu destino. Não temos hoje na vida pública figuras que inspirem confiança, e por isso não é surpreendente que pesquisas de diversas procedência informem a rejeição maciça aos políticos e aos partidos.
Forma-se nessa marcha a condição para uma disputa presidencial em 2018 mais fragmentada do que a de 1989, a primeira eleição direta para presidente da República depois dos anos ditatoriais e a transição para a democracia iniciada com a eleição indireta de Tancredo Neves.
A não ser que saiam das operações Lava-Jato, Zelotes e similares definições de culpa que mudem o panorama atual e encurtem o caminho.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

CPI APOSTA EM DELAÇÃO PREMIADA NA LAVA JATO
Sem qualquer operação da Polícia Federal para subsidiá-la, a CPI que investiga os fundos de pensão aposta na delação premiada do empresário Gerson Almada, dono da Engevix Engenharia, e do ex-presidente da Sete Brasil João Carlos Ferraz, no âmbito da Lava Jato. A CPI suspeita de repasse à Engevix de R$ 350 milhões do Funcef, fundo dos funcionários da Caixa presidido pelo petista Carlos Caser.

PROVAS ROBUSTAS
Para o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), há indícios de tráfico de influência e irrigação de campanhas petistas.

LOBISTA AMIGO
Almada contou à Polícia Federal que acertou o pagamento de US$ 120 milhões para o lobista Milton Pascowitch em obras de estaleiros.

RASTRO DE PÓLVORA
Em audiência da CPI, Milton Pascowitch admitiu que esteve e até almoçou com Carlos Caser, o presidente da Funcef.

PODEROSO CHEFÃO
Efraim suspeita ainda de negócios na área de energia. “O ex-presidente Lula defendia negócios suspeitos na área”, afirma.

PARTIDOS DISPUTAM ESPAÇOS ESCASSOS NA CÂMARA
A multiplicação de partidos políticos criou um problema: não há espaço para todas as 29 siglas com representação na Câmara dos Deputados. Com direito a acomodação, além de água, luz e telefone pagos. O recém-criado Rede teve de ir para o Anexo IV da Câmara, bem distante dos demais, por não haver espaço no prédio principal. Por isso, sobrou para o Comitê de Imprensa, que perderá metade de toda a sua área.

VIDROS BLINDADOS
O Comitê de Imprensa cederá espaço ao gabinete do presidente da Câmara, que terá vidro blindado para proteger Eduardo Cunha.

TORNEIRA ABERTA
Se os partidos usassem um pouco do milionário fundo partidário para pagar aluguel por suas salas, a Câmara faria uma bruta economia.

LATIFÚNDIO
A distribuição de salas para os partidos, na Câmara, observa o critério da proporcionalidade. PT, PMDB e PSDB ocupam corredores inteiros.

ALUNA RELAPSA
A Dilma pode passar de ano, mas raspando. Aluna relapsa, terá recuperações e segundas épocas. Foi reprovada em economia, ciências políticas, relações públicas, ética, moral e cívica, higiene e saúde e oratória. A continuar assim, em 2016 será expulsa do colégio.

UÍSQUE, NEGÓCIOS À PARTE
Ex-presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP) defende o relator do processo contra Eduardo Cunha, Fausto Pinato (PRB-SP): “Tomar uísque é uma coisa, ter relação política é outra”, analisa.

AGENTE DUPLO
O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) avalia que Eduardo Cunha inviabiliza o impeachment de Dilma: “Primeiro, ele joga com oposição e governo. Segundo, ele tira a legitimidade do processo”.

TEMPO RUIM
A relação entre PTB e PMDB já foi melhor. O clima azedou porque o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento), enrola, enrola, e não entrega aos peemedebistas o prometido comando do Inmetro.

PRESSÃO ALTA
É a segunda vez que o sócio da ASM, Antônio Luis de Mello, não aparece para depor na CPI dos Fundos de Pensão. Na primeira vez, alegou “crise hipertensiva”. Agora, acidente a caminho do aeroporto.

MORTE TRÁGICA
O embaixador Sebastião Rego Barros caiu ontem do 11º andar do prédio onde morava, ao lado do hotel Copacabana Palace, no Rio. Sentiu uma tontura ao pegar um livro na estante e se desequilibrou.

LUTO NO ITAMARATY
O Itamaraty perdeu, em 2015, três diplomatas estimados e admirados por toda Casa de Rio Branco: os embaixadores Bernardo Pericás, Clodoaldo Hugueney e, agora, Sebastião “Bambino” Rego Barros.

QUE JEITO?
O ruralista Valdir Collato (PMDB-SC) mostra falta de sensibilidade e de conhecimento da língua portuguesa: “Do geito (sic) que a coisa anda, teremos que soltar os animais nas ruas e colocar pessoas em jaulas”.

PENSANDO BEM...
...pulando de funcionário de zoológico a dono de patrimônio milionário, o filho de Lula bem que merece o cargo de ministro da Fazenda.

segunda-feira, novembro 09, 2015

O silêncio de Marte - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP - 09/11

O filme "Perdido em Marte", de Ridley Scott, como disse minha mulher, psicanalista winnicottiana, é o "anti-Avatar".

Você lembra do desfile de bobagens que era o filme de James Cameron de 2009, chamado "Avatar", no qual feras "mordiam" apenas capitalistas malvados?

E onde a "Natureza" era uma grande deusa-mãe? A natureza, na verdade, está mais para uma besta fera maravilhosa do que para mamãe deusa acolhedora. "Avatar" é infantil, "Perdido em Marte" é adulto.

Ridley Scott fez uma obra para gente grande. Na linguagem dos winnicottianos, gente que percorreu a linha do amadurecimento de forma consistente.

O filme é uma ode a capacidade humana de sobreviver e se relacionar com a vida e com os outros. Mesmo sendo um herói, o personagem de Matt Damon (que é deixado para trás em Marte pelos companheiros, que o tomam como morto) depende diretamente da capacidade de seus pares em manter a decisão de salvá-lo, objetivo este que perseguem de forma honesta, organizada e sem arroubos grandiloquentes.

Todos os personagens são decentes. Aliás, essa é a única crítica negativa possível ao filme: canalhas abundam em toda parte, mas a Nasa do filme é um exemplo de decência possível.

Não vivemos numa época em que se privilegie o amadurecimento, me parece.

Somos, nós contemporâneos, excessivamente barulhentos e militantes. Temos concepções de mundo aos montes. Cremos na salvação através da alface e da política. Alguns mesmo chegam a dizer que a verdadeira clínica é a política, quando esta é, na verdade, uma arte grosseira de simplificar o mundo a fim de gerir o poder nele.

Vou dar outro exemplo (além de "Avatar") do que tenho em mente como típico de nossa cultura imatura que mente sobre as coisas para fazer com que tudo lhe pareça mais palatável. Este exemplo vai no sentido oposto do que o filme revela como um ser humano mais maduro e menos infantil (estou seguro que nosso tempo será lembrada como uma era de mimados e ressentidos).

Vi, recentemente, uma propaganda (não interessa do que, apesar de que lembro bem do que era) em que se afirmava que a interpretação da natureza como violenta e competitiva era um erro. Segundo o "entrevistado" na propaganda, a natureza é solidária e colaborativa.

Tudo bem que devemos ser colaborativos (e o filme é um exemplo disso, de forma sóbria e sem exageros "solidários"), mas daí a dizer que a natureza seja solidária e não competitiva é um absurdo, não?

Sempre achei a publicidade um oásis de honestidade intelectual (pensando a vida como ela é), mas, talvez, seja eu um ingênuo no tocante ao produto final dela. Ora, para se vender vale tudo, e se o mundo ficar bobo, temos de defender coisas bobas para fazer os bobos ficarem felizes consigo mesmos, não?

Portanto, já que está na moda cobrir a competição violenta da vida e do mercado com o manto da santidade solidária, a publicidade o fará.

Agora veja o oposto no filme.

Num dado momento, o herói astronauta, numa cena em que está dando aula na academia de astronautas, diz para seus alunos: "Preparem-se porque sempre algo dá errado no espaço, e o espaço não colabora nunca com você".

O espaço de nosso astronauta é a figura da realidade (cósmica) tal como ela é. A natureza na propaganda a qual me referi é a representação infantil de nossa época mimada.

Freud já dizia que o amadurecimento é coisa rara. Podemos agregar que o é porque exige de nós um enorme esforço "anti-Papai Noel".

O grande ganho do imaturo é a percepção de si mesmo como um ser angelical num mundo sem nuances e sombras.

O filme "Perdido em Marte" é uma ode à esperança no ser humano e na sua capacidade de sobreviver e se sacrificar, mas sem baratear o custo dessa esperança e desse sacrifício.

É um exemplo de como a virtude é sempre silenciosa e discreta, e o bem sempre entra pela fresta da porta.

Quem viu o filme (e quem não viu, vá ver) vai lembrar de uma cena final em que o jovem cientista diretamente responsável pela solução do problema assiste de longe ao resultado de seu trabalho, do canto da sala, recusando, discretamente, os holofotes.


A hora do impeachment - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 09/11

Há elementos suficientes para caracterizar crime de responsabilidade cometido por Dilma


O lulopetismo, que está prestes a completar 13 anos no Palácio do Planalto, implodiu o Brasil. O PT recebeu um país cuja economia mal completara o trabalho de estabilização e, em vez de consolidá-lo, resolveu que o tripé macroeconômico dividiria espaço com uma política econômica baseada em muito consumo e pouco investimento; por fim, o tripé foi abandonado com a adoção da “nova matriz econômica” e a manutenção dos estímulos ao consumo. Os resultados aparecem agora: recessão, inflação e desemprego. O surgimento da “nova classe média” tão celebrada pelo petismo começou a se reverter. A consultoria Tendências estima que, de 2015 a 2017, 3,1 milhões de famílias da “nova classe C” devem cair para as classes D e E – é quase a anulação da ascensão social verificada entre 2006 e 2012, quando 3,3 milhões de famílias das classes D e E subiram degraus.

No campo moral, o petismo consagrou a noção de que os fins justificam os meios. Mensaleiros condenados são aclamados como “guerreiros do povo brasileiro” porque, no fim, tudo o que fizeram foi trabalhar pelo partido. Antigos inimigos com invejável folha corrida viraram amigos do peito. No campo institucional, fez-se o que foi possível para aparelhar o que estivesse pela frente, em alguns casos com consequências trágicas para os trabalhadores, como na administração temerária dos fundos de pensão de estatais. Além disso, as lideranças petistas não perderam nenhuma oportunidade de atacar a liberdade de imprensa. No campo diplomático, o lulopetismo fez do Brasil aliado incondicional do que há de pior na América Latina e transformou o país em adversário do livre comércio.

Incompetência generalizada, economia em frangalhos, popularidade em queda livre, alinhamentos ideológicos nocivos – nada disso, no entanto, é causa para a remoção de um presidente da República de seu cargo. A legislação brasileira exige atos muito concretos de um chefe do Executivo para o impeachment. E, em nossa opinião, esses elementos estão, sim, presentes nas ações de Dilma Rousseff.

Podemos começar com as “pedaladas fiscais”, apenas uma das irregularidades apontadas pelo TCU, que no início de outubro recomendou ao Congresso que rejeitasse as contas de 2014 de Dilma. Na última quarta-feira, o Ministério da Fazenda informou ao Congresso Nacional que pagaria, neste ano, R$ 57 bilhões para quitar as “pedaladas”, em uma admissão implícita do mau uso dos bancos estatais. Isso sem falar das maquiagens orçamentárias que ganharam o sugestivo nome de “criatividade contábil”. Nunca antes na história deste país houve uma falsificação global em larga escala da realidade econômica da nação.

Mas os elementos que nos permitem concluir que Dilma cometeu crime de responsabilidade não param por aí. A pilhagem da Petrobras é obra de um grupo que já atuava na estatal desde a época em que Dilma, ainda ministra de Lula, presidia o Conselho de Administração da empresa. Impossível acreditar que, já na presidência da República, ela ignorasse o que se passava nas diretorias da estatal. Ainda que não tenha se beneficiado nem participado da roubalheira, ela prevaricou ao não agir com firmeza para promover uma limpeza que era urgente.

Se, no editorial de ontem, colocamos a saída de Eduardo Cunha em primeiro lugar na lista de prioridades, não o fizemos por considerar seus erros mais graves que os de Dilma. A realidade é justamente a oposta: a presidente da República tem prejudicado muito mais o país que o presidente da Câmara. Mas Cunha já demonstrou que vê o impeachment apenas como um brinquedo para chantagear o Planalto. Falta-lhe a seriedade necessária para cuidar do assunto. Daí a necessidade de sua substituição por um parlamentar com respaldo e autoridade moral que, além de devolver dinamismo ao Legislativo, trate o impeachment não de forma oportunista, mas analisando fatos e argumentos.

Não se trata aqui de acreditar, ingenuamente, que o dia seguinte a um eventual impeachment de Dilma e à saída de Eduardo Cunha do comando da Câmara será o início de uma nova fase para o Brasil. Ambos são a personalização de uma série de problemas que persistirão mesmo que eles se tornem cartas fora do baralho. Mas o combate a esses problemas será facilitado se os principais cargos do Executivo e do Legislativo não forem ocupados por infratores. Também não compartilhamos da crença de que é melhor manter o statu quo em nome de uma suposta estabilidade, ou mesmo pela falta de quem encarne o discurso de que falávamos no editorial de ontem. A própria situação atual já mostra que, se há algo estável no país hoje, é nossa paralisia – ou, dependendo do ponto de vista, nossa velocidade rumo ao abismo. Só haveria uma situação em que se poderia considerar deixar de fazer o que deve ser feito: no caso em que a alternativa fosse claramente pior. Mas não é este o caso e, assim, essa “preservação da estabilidade” traria consigo o risco moral de premiar governantes, ainda que cometessem crimes de responsabilidade. E esta é a pior mensagem que se poderia passar ao país neste momento.

Inflação, desemprego e a paciência da população - CLAUDIO ADILSON GONÇALEZ

ESTADÃO  - 09/11

A pressão das ruas pode crescer até o ponto que torne inviável a continuidade de Dilma Rousseff na Presidência


Em meu último artigo neste espaço (A presidente precisa tomar as rédeas do ajuste fiscal, 5/10/2015), argumentei que o impasse político que impede o avanço de medidas necessárias para estancar a hemorragia das contas públicas somente poderia ser rompido se o Poder Executivo agisse imediatamente. A sugestão era de que, sem retirar as propostas que tramitam aos trancos e barrancos no Congresso, o governo lançasse mão de aumentos de tributos e cortes adicionais de gastos que poderiam ser feitos sem necessidade de aprovação legislativa. Citei a elevação das alíquotas da Cide, do IOF e do IPI, que possibilitariam arrecadação adicional de cerca de R$ 45 bilhões, em 12 meses, sendo R$ 10 bilhões para Estados e municípios e R$ 35 bilhões para a União. Concomitantemente, deveriam ser efetuados fortes cortes de gastos, inclusive no PAC e em programas sociais. Reconheci que tais medidas são amargas e têm efeitos colaterais adversos, mas a situação é de emergência e exige medidas emergenciais.

De lá para cá o impasse político agravou-se e a única ação visível do governo foi intensificar a luta para evitar o impeachment. O déficit primário (receitas menos gastos não financeiros), incluídas as pedaladas fiscais, deverá alcançar, em 2015, montante próximo a R$ 120 bilhões. É útil lembrar que a proposta inicial do governo era de superávit de R$ 65 bilhões. Estamos, portanto, diante de uma frustração de resultado da ordem de R$ 185 bilhões, algo em torno de 3,1% do PIB. Qualquer semelhança com o desmascaramento dos dados fiscais da Grécia, em 2009, não é mera coincidência.

Diante deste quadro, tentarei, neste artigo, responder à difícil questão: qual o cenário mais provável para a economia brasileira nos próximos dois a três anos? O conceito de dominância fiscal pode ser útil para esse objetivo.

Dominância fiscal é tema controverso entre os economistas. Há várias abordagens diferentes e é difícil de caracterizar se a economia, num dado período, está ou não sob tal regime. Para os objetivos deste artigo, creio que a visão tradicional, apresentada por Sargent e Wallace (1981), é a mais útil. Por ela, o regime de dominância fiscal é aquele em que o governo gera resultado primário independentemente da necessidade de estabilização da relação dívida/PIB, e a autoridade monetária passiva perde o controle do nível de preços por ser forçada a produzir as receitas de senhoriagem (decorrente do poder de emitir moeda) necessárias à solvência da dívida pública. No sistema financeiro atual, isso somente é possível com a elevação da taxa de inflação.

A meu ver, o impasse político, os desastres registrados nas contas públicas em 2014 e em 2015 e a forte componente estrutural do desajuste fiscal brasileiro, principalmente Previdência, gastos sociais e financiamentos subsidiados via crédito direcionado, não deixam dúvidas de que o País se encontra em pleno regime de dominância fiscal. A reversão desse quadro só é possível mediante um ajuste fiscal profundo, muito improvável no atual governo.

Assumindo que tal ajuste não ocorra, e descartando o calote explícito da dívida, cujas consequências de médio e de longo prazos seriam desastrosas, a consistência macroeconômica dessa situação, como vimos, implica o crescimento contínuo da taxa de inflação. O Banco Central pouco poderá fazer para evitar que isso ocorra. O endurecimento da política monetária em resposta à elevação da inflação conduziria o estoque da dívida pública para além do seu limite sustentável. Isso provocaria elevação do risco soberano e, consequentemente, depreciação do real, em vez de apreciação, realimentando a inflação. Na verdade, como se pode deduzir da abordagem de Sargent e Wallace, essa inflação é necessária para garantir a solvência do governo.

Infelizmente, a situação da economia brasileira é ainda mais grave. O ano de 2015, mesmo que o ajuste fiscal tivesse sido um sucesso, já registraria recessão corretiva, decorrente do inchaço artificial de vários setores promovido pela chamada nova matriz macroeconômica, que incentivou o consumo à custa do erário e comprometeu irresponsavelmente o orçamento das famílias. Além disso, a dinâmica explicada nos parágrafos anteriores mina a confiança dos agentes econômicos, tanto empresários quanto consumidores, levando a quedas contínuas do investimento e do consumo das famílias. Somam-se, portanto, dois conjuntos de causas recessivas.

Dessa forma, o cenário que se apresenta para a economia brasileira, para o fim deste ano e, provavelmente, para os próximos dois ou três anos, é de crescimento da inflação e do desemprego. Sem um ajuste fiscal de verdade, não vejo como isso possa ser evitado.

População. No entanto, a análise que se apresentou até agora está incompleta, pois deixou de fora, de forma proposital, um ator importante, qual seja, a população brasileira, especialmente as classes sociais bem abaixo do pico da pirâmide de renda e riqueza.

Será que as dezenas de milhões de brasileiros que antes viam seus proventos serem corroídos pela inflação descontrolada e que passaram a desfrutar dos benefícios da relativa estabilidade de preços vão aceitar passivamente a perda dessa conquista? Da mesma forma, estes mesmos brasileiros que romperam a linha da pobreza e ingressaram na classe média consumidora vão abaixar a cabeça na medida em que se empobrecem novamente? Não sou analista político para responder de forma fundamentada essa questão, mas a intuição me diz que provavelmente não.

A pressão das ruas pode crescer até o ponto que torne inviável a continuidade de Dilma Rousseff na Presidência da República. Não cabe discutir como isso se daria, se por impeachment, renúncia ou cassação de mandato. O importante é que um novo governo e uma possível coalizão política poderiam antecipar o início do ajuste da economia brasileira. Não faria milagre, mas talvez o cenário econômico lúgubre que apresentei seja atenuado e a volta ao crescimento ocorra mais rapidamente.

*Economista, diretor-presidente da MCM Consultores, foi consultor do Banco Mundial, subsecretário do Tesouro Nacional e chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda

Na própria armadilha - GEORGE VIDOR

O GLOBO - 09/11

Atrasos nos pagamentos dão uma pista do rombo que Dilma deixou para ela mesma nas contas públicas


Tanto o corte de investimentos federais como o atraso no pagamento de obras em andamento acenderam diversos sinais de alerta no mundo da engenharia. No caso de estradas sob responsabilidade do DNIT, há pagamentos com atraso de até cinco meses. O governo já não pode pendurar contas em bancos públicos — recorrendo às agora famosas “pedaladas” — e, sem dinheiro suficiente na caixa do Tesouro, o jeito tem sido voltar ao antigo recurso do “devo, não nego, pagarei quando puder”.

Grande parte desse rombo é herança da própria presidente Dilma, que chutou o balde nos dois últimos anos do seu primeiro mandato, o que deixa a atual equipe econômica em uma situação constrangedora. Para equacionar o desequilíbrio das finanças públicas, é preciso saber qual, de fato, é o rombo que Dilma deixou para ela mesma, e se ao longo deste exercício não foi aberta uma nova cratera. Caso contrário, existe o risco de se usar um medicamento que mascare a doença.

Sem uma definição desse quadro, fica difícil motivar investidores privados para os programas de concessões ou parcerias nos segmentos de infraestrutura, que são alavancas visíveis para ajudar a economia brasileira a reagir. Sem isso, passamos a depender apenas das exportações, que são também uma boa alavanca, mas não suficiente para carregar hoje toda a economia nas costas.

TAMBÉM PAROU

Além do Comperj, as obras de construção da usina nuclear Angra 3 pararam porque o consórcio que seria responsável pela montagem dos equipamentos desistiu, embora uma das seis empresas que o compõem tenha sido a favor de continuar. A Andrade Gutierrez estava nos dois consórcios, mas resolveu permanecer à frente apenas das obras civis, que estão estancadas. Faltam 40% do cronograma para Angra 3 ser concluída. Sem esse último atraso, o funcionamento da usina já havia sido adiado para 2019. A mesma novela ocorreu com Angra 2, iniciada em 1982 e só concluída 20 anos depois, ainda que as usinas nucleares tenham se mostrado bons antídotos contra apagões de energia elétrica na área entre Rio e São Paulo.

TENTATIVA

Todo o esforço da alta cúpula da Odebrecht no momento é para tentar convencer o Judiciário, o Ministério Público e, se possível, também a mídia de que o grupo não teria sido o canal (ou um dos) para um suposto enriquecimento da família do ex-presidente Lula. Pelas contas da empreiteira, os valores que foram pagos ao ex-presidente, quando ele deixou o governo, seriam compatíveis com os recebidos por personalidades com mesmo grau de influência pela prestação de serviços similares.

O grupo espera, assim, estancar o desgaste de imagem que tem reflexos no crédito junto aos mercados financeiros. E um grupo desse porte, com tal variedade de negócios, depende necessariamente de créditos.

AVALANCHE DE CAUSAS

Somente um grande banco brasileiro tem contra si mais de 1,6 milhão de causas, somando-se queixas no Procon, processos nos juizados de pequenas causas, ações trabalhistas, cíveis, comerciais e outros embates contenciosos. Se fosse fazer provisão para pagamento de todas as indenizações, na hipótese de perda integral de 100% das causas, teria de chegar ao equivalente a R$ 1 trilhão.

É claro que já existe no país um conjunto de jurisprudências capaz de resolver parte significativa desse contencioso. E é com base em tal experiência que bancos como esse ou outras empresas abertas (com ações e debêntures negociadas no mercado) calculam suas provisões para pagamento de eventuais indenizações. No entanto, até que a Justiça se pronuncie, é um capital que fica, na prática, empatado, sem possibilidade de ser redirecionado para algo mais rentável e produtivo.

Desatar esse nó foi um dos objetivos do escritório Nelson Wilians, o maior do país em número de advogados (e o segundo em total de causas, atrás apenas do Siqueira Castro), ao buscar uma aproximação com a Justiça europeia. O Tribunal de Justiça da União Europeia é relativamente pequeno, com 28 juízes — um para cada país membro.

Julga cerca de 700 causas por ano. Mas conseguiu criar uma espécie de jurisprudência única para toda a União Europeia, que tem agilizado os processos e a solução de contenciosos. O Brasil deu alguns passos nessa direção, com a súmula vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal, mas está longe ainda de encontrar solução para essa avalanche de ações judiciais.

Nelson Wilians fez uma carreira meteórica no mundo do Direito, pois tem apenas 44 anos. Filho de agricultores do Paraná, enveredou pelo ramo dos contenciosos tributários e, depois, para o dos negócios, montando mais de 40 escritórios pelo país. O escritório do Rio, por exemplo, se destaca nas chamadas parcerias público-privadas (PPPs), para as quais já desenhou vários modelos de contrato.


Memória imunológica - VINICIUS MOTA

Folha de SP - 09/11

Um novo aumento da Cide, tributo sobre o comércio da gasolina, será resposta provável ao impasse do ajuste fiscal no Congresso. Ninguém acredita na aprovação da CPMF, que depende de 60% dos votos na Câmara e no Senado, em duas votações.

A Cide, que pode subir por uma simples canetada do governo, seria substituto menos potente que o imposto do cheque para elevar a arrecadação. Teria um impacto mais direto, contudo, na inflação.

A inflação tem sido o desaguadouro desse estado de fibrilação que afeta as lideranças nacionais. O Banco Central jogou a toalha no controle da carestia, o governo e o Congresso capitularam no equilíbrio das contas públicas, empresários e trabalhadores desistiram de cobrar respostas de Brasília nos próximos três anos.

Estão todos à espera dos bárbaros, para voltar ao clichê erudito. Como no poema do grego Kaváfis, o Senado deixou de legislar, o imperador de imperar, os oradores de discursar na expectativa da invasão que, entretanto, não acontecerá.

O FMI e seus sarracenos neoliberais não romperão o portão, ao menos não tão cedo, para nos ordenar o que fazer. Dentro das muralhas, qual a peste negra no medievo europeu, a inflação fará o serviço, com seus efeitos aleatórios sobre a sociedade cujos líderes esperam inertes.

Vinte anos depois do Real, foi-se a memória imunológica que permitia a significativas parcelas dos cidadãos mitigar os danos na renda e no patrimônio produzidos pela aceleração de preços. Não se veem, por exemplo, categorias de trabalhadores a demandar discussões salariais mais frequentes do que o dissídio anual.

Ainda há tempo, portanto, para organizar a casa e fazer as coisas voltarem a funcionar com o mínimo de racionalidade. Quando os anticorpos inflacionários estivem ativos novamente, entraremos no mundo mágico do fetichismo monetário, de onde sair é muito difícil e custoso.


A ‘mcdonaldização’ da imprensa - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

ESTADÃO - 09/11

O jornalismo moderno reclama curiosidade, rigor, ética e paixão. É o que faz a diferença


Os pessimistas me aborrecem. Fazem, como dizia Oduvaldo Vianna Filho, “do medo de viver um espetáculo de coragem”. Vivem de mal com a vida. Estão sempre em posição de combate. Não olham para a frente. São homens e mulheres de retrovisor. À semelhança do Quixote, vivem lutando contra moinhos de vento. Falta-lhes equilíbrio, serenidade e bom senso.

O que é côncavo de um lado aparece convexo do outro. Depende só do nosso ângulo de visão. Como lembrou alguém, muitas vezes um defeito é apenas a sombra projetada por uma virtude. Os pessimistas padecem da síndrome das sombras. São incapazes de ver o outro lado: o da virtude.

Algumas críticas ideológicas ao jornalismo, amargas e corrosivas, têm a garra do pessimismo amargo e do sectarismo ressentido. Irritam-se, alguns, com o vigor do jornalismo de denúncia e vislumbram interesses espúrios ou engajamentos partidários. Uma retrospectiva honesta, contudo, evidencia que os jornais nunca tiveram uma relação amorosa com governos, independentemente do colorido ideológico dos poderosos de turno. E é assim que deve ser. As relações entre jornalismo e poder devem ser pautadas por certa tensão. O estranhamento civilizado é bom para a sociedade e essencial para a democracia.

Outros, ingenuamente, criticam a compreensível preocupação dos jornais com a saúde do negócio. Esquecem que sem recursos a independência, base da credibilidade, simplesmente não existe. A saúde dos jornais é importante para uma sociedade livre. Ganhar dinheiro com informação não é um delito. É um dever ético. O lucro legítimo decorre da credibilidade, da qualidade do produto. E a qualidade é o outro nome da ética.

A ética informativa não é um dique, mas um canal de irrigação. A paixão pela verdade, o respeito à dignidade humana, a luta contra a corrupção, a defesa dos valores, enfim, representam uma atitude eminentemente afirmativa.

A ética, ao contrário do que gostariam os defensores de um moralismo piegas, não é um freio às justas aspirações de crescimento das empresas. Suas balizas, corretamente entendidas, são a mola propulsora das verdadeiras mudanças.

O jornalismo de escândalo, ancorado num provincianismo aético, é cada vez menos frequente. Recaídas ocasionais são objeto de críticas e discussões internas.

O jornalismo brasileiro, não obstante suas deficiências, tem desempenhado papel relevante. Ao lancetar os tumores da corrupção, por exemplo, cumpre um dever ético intransferível. A mídia, num país dominado por esquemas cartoriais e assustadora delinquência pública, assume significativa parcela de responsabilidade. O Brasil, graças à varredura dos jornais, está mudando. Para melhor. A cultura da impunidade, responsável pela rotina do acobertamento e dos panos quentes, está, aos poucos, sendo substituída pelo exercício da cidadania responsável.

Os pessimistas, no entanto, querem que as coisas mudem pela ação dos outros. Esquecem que a democracia não é compatível com a omissão rançosa. As críticas à imprensa, necessárias e pertinentes, são sempre bem-vindas. Espera-se, no entanto, que sejam construtivas e equilibradas.

Ouvi, recentemente, uma dessas críticas certeiras num seminário de mídia. Os jornais, dizia meu interlocutor, estão cada vez mais parecidos e sem graça. Concordo, embora parcialmente.

A “mcdonaldização” dos jornais é um risco que convém evitar. A crescente exploração do entretenimento e da superficialidade informativa em prejuízo da informação de qualidade tem frustrado inúmeros consumidores de jornais. O público-alvo dos jornais não se satisfaz com o hambúrguer jornalístico. Trata-se de uma fatia qualificada do mercado. Quer informação aprofundada, analítica, precisa e confiável.

É preciso investir na leveza formal e no fascinante mundo digital. Sem dúvida. O investimento em didatismo, clareza, pautas próprias e agenda positiva são, entre outras, algumas das alavancas do crescimento. Mas nada disso, nada mesmo, supera a qualidade do conteúdo. É aí que se trava a verdadeira batalha. Só um produto consistente tem a marca da permanência. O jornal The New York Times sabe disso como nenhum outro: “Produzir jornalismo de qualidade e matérias sérias de maneira mais atraente”. Qualidade e bom humor. É isso.

Outro detalhe: os jornalistas precisam escrever para os leitores. É preciso superar a mentalidade de gueto, que transforma o jornalismo num exercício de arrogância. Cadernos culturais e econômicos, frequentemente, dialogam consigo mesmos. O leitor é considerado um estorvo ou um chato. É preciso escrever com simplicidade e explicar os fatos.

O jornal precisa moldar o seu conceito de informação, ajustando-o às necessidades do público a que se dirige. Outro detalhe importante, sobretudo em épocas de envelhecimento demográfico: a tipologia empregada pelos jornais tem de levar em conta os problemas visuais dos seus consumidores. Falando claramente: os jornais precisam trabalhar com letras grandes.

Apostar em boas pautas (não muitas, mas relevantes) é outra saída. É melhor cobrir magnificamente alguns temas do que atirar em todas as direções. O leitor pede, em todas as pesquisas, reportagem. Quando jornalistas, entrincheirados e hipnotizados pelas telas dos computadores, não saem à luta, as redações se convertem em centros de informação pasteurizada. O lugar do repórter é a rua, garimpando a informação, prestando serviço ao leitor e contando boas histórias. Elas existem. Estão em cada esquina das nossas cidades. É só procurar.

Panela de pressão - VALDO CRUZ

Folha de SP - 09/11

O governo Dilma até que tenta, mas não consegue sair do lugar neste final de ano. Enquanto isto, novos ingredientes indigestos são lançados no caldeirão das crises gêmeas ""política e econômica.

Nesta semana, tem a ameaça da paralisação dos caminhoneiros. Se vingar, adiciona uma pitada extra de pimenta na greve dos petroleiros. Não por outro motivo o governo está preocupado com riscos de desabastecimento no país.

Aí, o humor do brasileiro vai azedar ainda mais, já bem amargo com uma inflação perto dos dois dígitos ""para a baixa renda, por sinal, já chegou lá, encarecendo a feira de cada dia do trabalhador brasileiro.

Num cenário de desemprego em alta, com a grana do seguro-desemprego no fim para muitos e o país parando, tem gente no governo temorosa com um cenário real de tensão social no ano que vem.

Há quem defina março de 2016 como o ponto alto da fervura, com ajuste fiscal ainda não aprovado no Congresso, novo rebaixamento da nota brasileira pelas agências de risco, dólar subindo, juros em alta e desemprego perto de dois dígitos.

Para evitar que esta panela de pressão exploda, vai aumentar a cobrança para que Dilma acione válvulas de escape e tome medidas para vitaminar a economia. A senha já foi dada por Lula. Ele voltou a defender jogar mais crédito na praça.

A interlocutores, o petista disse que Dilma precisa sair da letargia imediatamente.

Caso contrário, ela, ele e o PT vão apanhar todo dia de mais de 5.000 prefeitos durante a campanha municipal de 2016.

Enfim, amigos e inimigos da presidente têm avaliação semelhante. Sem reação do governo, fica difícil suportar tal cenário a médio prazo. O problema é que, no curto, a crise política está travando o Planalto.

Até quando, não se sabe. O risco é, neste meio tempo, ser criada a sensação de vácuo de poder. Aí, alguém vai tentar ocupá-lo. Candidatos não faltam. De todos os lados.


Mundo rico sobe, Brasil desce - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 09/11

O Brasil perde de todos os países da União Europeia, quando se comparam as taxas de crescimento econômico estimadas para este e para o próximo ano, os balanços das contas públicas e os resultados gerais das contas externas. Perde também de 13 dos 28 membros do bloco no quesito desemprego. Fica atrás dos Estados Unidos em todas essas comparações. Os sócios da União Europeia devem crescer em média 1,9% neste ano, 2% em 2016 e 2,1% em 2017, segundo as projeções de outono, divulgadas na semana passada. Para os 19 países da zona do euro, as médias estimadas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) nesses três anos ficam em 1,6%, 1,8% e 1,9%. As taxas previstas para os Estados Unidos são 2,6%, 2,8% e 2,7%.

A presidente Dilma Rousseff e alguns de seus ministros continuam atribuindo o péssimo desempenho brasileiro à situação externa. Devem desconhecer os números das economias mais desenvolvidas. A China, maior compradora de produtos básicos brasileiros, ainda avança em ritmo invejável, na faixa de 6% a 7%. Atribuir ao menor dinamismo chinês a vergonhosa situação brasileira também é uma tentativa inútil de esconder o fracasso das políticas de Brasília. A acomodação chinesa afeta muito mais os países mais desenvolvidos, mais abertos e mais integrados nos grandes fluxos comerciais de todos os tipos de produtos.

Só um país da União Europeia, a Grécia, deve ter recessão neste e no próximo ano. As estimativas apontam contração de 1,4% em 2015 e de 1,3% em 2016, com retorno ao crescimento (2,7%) em 2017. As taxas de desemprego ainda serão as mais altas do bloco – 25,7% neste ano, 25,8% no próximo e 24,4% no seguinte.

A Espanha continuará em segundo lugar na escala do desemprego, com taxas de 22,3%, 20,5% e 19% estimadas para os três anos. Mas a economia espanhola, assim como outras fortemente afetadas pela crise, continua a recuperar-se, com taxas de expansão estimadas em 3,1%, 2,7% e 2,4%.

Portugal, outro país submetido a um duro programa de ajuste, saiu da recessão no ano passado e deve crescer 1,7% em 2015 e 1,7% em 2016. A campeã do crescimento neste ano, com avanço de 6%, deve ser a Irlanda, uma das primeiras economias a enfrentar a dureza da arrumação fiscal e bancária nos primeiros anos depois do estouro da bolha financeira.

Em suma: a recuperação continua nos países desenvolvidos, com ritmos desiguais de crescimento econômico e taxas diferentes de desemprego. Mas as condições fiscais melhoram de forma geral e os Tesouros apresentam balanços cada vez melhores. O contraste com os números brasileiros é indisfarçável.

Enquanto se projeta algum crescimento para a maioria dos países da União Europeia neste ano e no próximo, as estimativas indicam para o Brasil mais dois anos de recessão, com o PIB encolhendo 3% ou pouco mais neste ano e cerca de 1% em 2016. A recessão, embora pessoas do governo pareçam esquecer ou desconhecer, começou no ano passado.

O déficit geral do setor público, no Brasil, passa bem de 9% e aproxima-se de 10%. As médias estimadas para a União Europeia são 2,5% neste ano, 2% no próximo e 1,6% em 2017. Para a zona do euro os números projetados são 2%, 1,8% e 1,5%. Só se projetam déficits acima de 3%, em 2015, para quatro países: Grécia (4,6%), Espanha (4,7%), França (3,8%) e Croácia (4,9%). Mas o ajuste progride em todos esses países. Nos Estados Unidos, o déficit deve ficar em 4% em 2015, 3,5% em 2016 e 3,2% em 2017. Há rumos definidos para a política fiscal em todos os países avançados, enquanto no Brasil ainda se adivinha o resultado primário deste ano (sem contar os juros) e ainda se tropeça na elaboração do orçamento para 2016.

O desemprego brasileiro está perto de 9%. A média da União Europeia, puxada para cima por alguns países, é 9,5% e deve seguir em queda. Nos Estados Unidos está em 5,3% e também recuando. Isso torna mais provável o aumento dos juros americanos até o fim do ano – notícia ruim para um país vulnerável como o Brasil.

Última que morre - NATUZA NERY - COLUNA PAINEL

FOLHA DE SP - 09/11

Sentindo que o apoio da oposição se esvaiu depois de Eduardo Cunha apresentar os termos de sua defesa, a tropa de choque do presidente da Câmara prepara reação para não perder a sustentação velada que ainda conserva no DEM e no PSDB. Os aliados querem convencê-lo a dar sinais mais claros de que vai abrir o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Para o grupo, essa expectativa poderia reverter votos de oposicionistas que hoje estão contra Cunha no Conselho de Ética.

Só vendo 1 
A esperança esbarra na percepção de parte da oposição de que Cunha e o Planalto fecharam um acordo para tocar os pedidos de impeachment em banho-maria.

Só vendo 2 
No Planalto, a avaliação corrente é a de que Cunha perde toda sua sustentação no momento seguinte à deflagração do processo.

Jogo de cena 
A fala de Aécio Neves, de que o PSDB não apoiou Cunha para a presidência da Câmara, foi vista como uma “senha” pela oposição. Apesar da relação com o peemedebista, a sigla guardava a desculpa para quando avaliasse que sua situação não tivesse mais solução.

Todo ouvidos 
Relator do processo de cassação de Cunha, Fausto Pinato (PRB-SP) se reuniu com o governador Geraldo Alckmin na sexta, ao lado de colegas da bancada.

Meia palavra basta 
O fato de a audiência ter sido agendada antes da escolha de Pinato como relator não impediu que o processo fosse tema da conversa. Alckmin recomendou “responsabilidade” ao deputado paulista.

‌Kit quorum 
Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) mandou distribuir pão de queijo na hora do almoço de quinta-feira para evitar que deputados saíssem sem votar a DRU na Comissão de Constituição e Justiça.

Kit voto 
O governo inicia a semana com a necessidade de uma “operação especial” para assegurar duas vitórias “essenciais”: a repatriação de recursos e a medida provisória do leilão das hidrelétricas.

Falando grego 
Investidores estrangeiros estão confusos com o que ocorre no Brasil. Apesar de precisar dar uma injeção de otimismo lá fora, o governo Dilma —raríssimas exceções — pouco tem falado com o público externo.

Alto lá 
Presidente da Fiesp, Paulo Skaf promete aumentar a pressão contra a volta da CPMF. “Se o governo quer mudar a Constituição, por que não muda para cortar gasto? Dá o mesmo trabalho. Falam de gastos obrigatórios como se eles tivessem sido mandados por Deus.”

Sinais trocados 
A adoção da idade mínima para a aposentadoria divide o governo. Enquanto Joaquim Levy (Fazenda) defende a medida publicamente, Carlos Gabas, secretário da Previdência, tentou acalmar as centrais sindicais, contrárias ao sistema, na semana passada.

Muita calma 
Aos sindicalistas Gabas lembrou a criação do fórum nacional da previdência, o que foi entendido pelos dirigentes como sinal de que a posição de Levy não é a única no Planalto.

Quase parando 
Um episódio da semana passada ilustra o processo de decisão do governo. No mundo instantâneo da internet, o Ministério da Justiça demorou 2 horas entre detectar e excluir a frase polêmica sobre jihadistas em uma rede social.

Racha trabalhista 
Cristovam Buarque (PDT-DF) tem colhido apoios para sair candidato à Presidência —apesar de a cúpula do partido já ter lançado o recém-filiado Ciro Gomes (CE) como postulante à sucessão de Dilma em 2018.

Bênção 
O senador, que tem apoio de parte da bancada, passou três dias da semana passada no Rio Grande do Sul e recebeu sinalização positiva da seção gaúcha do PDT. Aproveitou para visitar os túmulos de Leonel Brizola, João Goulart e Getulio Vargas.


TIROTEIO

Em um ponto todos concordam: a defesa de Eduardo Cunha consegue ser mais frágil que a do Brasil no 7 a 1 contra a Alemanha.

DO DEPUTADO SILVIO COSTA (PSC-PE), vice-líder do governo, sobre argumentos apresentados pelo presidente da Câmara para se salvar no Conselho de Ética.


CONTRAPONTO

Ponto de vista

A decisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de exigir que servidores da Câmara dos Deputados passassem por detectores de metais para entrar na Casa criou mal-estar nos funcionários do Legislativo. A medida, tomada após o peemedebista ter sido alvo de uma chuva de dólares falsos durante uma entrevista no Salão Verde, acabou revogada na própria sexta-feira, dia que entrou em vigor.

Depois de encarar a fila para entrar no prédio quando a ordem ainda estava valendo, um assessor parlamentar de um deputado do PMDB desabafou:

—A Câmara não precisa de detector de metais. Precisa de detector de mentiras!

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

GARCIA É CITADO 50 VEZES NA INVESTIGAÇÃO DE LULA
O aspone para assuntos internacionais aleatórios da Presidência, Marco Aurélio Garcia, aquele do “top-top”, é citado ao menos cinquenta vezes no inquérito que investiga o ex-presidente Lula pela prática do crime de tráfico internacional de influência para beneficiar a empreiteira Odebrecht, com financiamentos do BNDES para obras no exterior. O caso vem sendo investigado pelo Ministério Público do DF e Territórios.

CONVOCAÇÃO
O protagonismo de Marco Aurélio Garcia no caso Odebrecht poderá levar o assessor presidencial a depor na CPI do BNDES.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
A investigação do Ministério Público apura a acusação de tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula durante seu governo.

INFLUÊNCIA NO BNDES
E-mails obtidos pelo Ministério Público, comprovam que era Top-top Garcia quem “garantia” a autoridades os financiamentos do BNDES.

TROPA GOVERNISTA
O pânico no governo com a possível convocação de Top-top fez com que fosse criada “tropa de choque” para sepultar a CPI do BNDES.

CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO SE CONCENTRA NO PT
Em nova fase de investigação, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura o saque aos fundos de pensão decidiu avançar sobre o envolvimento de petistas em negócios fraudulentos. A ideia é se concentrar nos presidentes do Petros, Henrique Jäger, do Postallis, Antônio Conquista, e do Funcef, Carlos Caser. “Todos são filiados ao PT”, ressalta o presidente da CPI, Efraim Filho (DEM-PB).

APARELHAMENTO
Além de aparelhar fundos de pensão, o PT também infiltrou muitos dos seus militantes em conselhos de administração de empresas privadas.

CONTAMINAÇÃO
Podem ser mais de 300 os petistas que recebem gordos jetons em conselhos de administração de empresas privadas onde investiram.

PEDRA SOBRE PEDRA
A CPI retoma promessa inicial, defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Fazer devassa em contratos do PT”.

CABEÇA BAIXA
Acabou o orgulho petista. Deputados do partido evitam desfilar com os tradicionais broches com uma estrela vermelha. Na Câmara, passam incógnitos pelos manifestantes que batem ponto diário.

SÓ NO BRASIL
Bandido não respeita mais nada. Pilotando uma moto, um meliante assaltou uma cabo dentro do Arsenal da Marinha, dias atrás. E ainda fugiu com a bolsa da militar, passando por duas guaritas.

RETOMADA DE DIÁLOGO
Enrolado na Operação Lava Jato, o vice-presidente da Câmara, Valdir Maranhão (PP-MA) é aliado de Eduardo Cunha, mas deu sinais de diálogo com o governo Dilma.

VOLUME MORTO
Sobre a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) é enfático: “Em período de normalidade, ele já estaria morto”. A queda é questão de tempo, diz.

PARA LER VOANDO
Hoje piloto “expatriado” na África, Marcelo Lins lança na terça (17), na Travessa em Botafogo (RJ), seu livro “Caso Varig - a história da maior tragédia da aviação brasileira”, que ele viveu dia a dia.

SANGRAMENTO
Mesmo com o fraco relatório que preservou políticos, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) comemora o resultado dos trabalhos da CPI da Petrobras: “Foram nove meses de desgaste para o governo”.

ARRANCANDO AS PENAS
Tucanos brigam na Câmara. Apoiados por Geraldo Alckmin, deputados de São Paulo não querem que o líder da bancada de 2016 seja indicado pelo desgastado atual líder Carlos Sampaio (SP) ou por Aécio.

GOVERNO REFORMISTA
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), acredita que o eventual governo Michel Temer seguirá os moldes de Itamar Franco. “Será um governo reformista, não subalterno à banca financeira”, diz.

PENSANDO BEM...
...o governo Dilma é nota 10, seus ingratos: 10% de inflação e 10% de desemprego, até dezembro.

domingo, novembro 08, 2015

Malabarismos mentais - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 08/11

SÃO PAULO - "Além das duas pessoas que matamos, das que ferimos, da mulher em que demos coronhadas e das pessoas que fizemos comer vidro, não machucamos ninguém." Essa declaração de um "serial killer" americano após ser pego pela polícia é meu exemplo favorito da capacidade que o ser humano tem de torcer a linguagem e os fatos com o objetivo senão de justificar suas ações ou as de pessoas de que gosta, ao menos de torná-las mais palatáveis para si mesmo.

Lembrei o caso do assassino honesto ao especular sobre o estado de espírito de petistas que acreditaram sinceramente que o partido seguia um padrão ético diferenciado. O que eles estarão pensando agora, diante das informações que surgem na imprensa sobre a movimentação bancária de altos dirigentes da legenda?

Segundo a revista "Época", a empresa de Lula, que produz basicamente palestras do ex-presidente, faturou R$ 27 milhões nos últimos quatro anos. Já a consultoria de Palocci faturou R$ 53 milhões, desde 2011, depois que ele deixou o governo devido a suspeitas envolvendo justamente a consultoria. Essas cifras vultosas se somam às embolsadas por outro grão-petista, José Dirceu, cuja consultoria lhe rendeu dividendos até quando estava na Papuda.

É claro que ganhar muito dinheiro não é crime. Em tese, é possível que os rendimentos sejam fruto de trabalho legítimo. Só uma investigação permitiria eliminar as suspeitas. Meu ponto, porém, é outro.

Após o mensalão, petistas tenazes diziam, ainda que à boca pequena, que o partido não havia feito nada que as outras legendas já não fizessem, com a diferença de que desta vez era por uma boa causa, não para enriquecimento pessoal. Agora, que está claro que a nata do PT ganhou bastante dinheiro, esse discurso se torna mais difícil de sustentar. Fico só imaginando qual vai ser a próxima torção verbal capaz de acomodar as novas dissonâncias cognitivas.

Quem paga o pato - AMIR KHAIR

ESTADÃO - 08/11

O governo está num beco sem saída: quer fazer a inflação voltar à meta de 4,5% e vê isso se afastar, indo para 2017, e seu único instrumento é a Selic em nível elevado. Ao querer mantê-la assim por período prolongado, eleva a relação dívida/PIB para romper o teto de 70%. Nessa situação, será certamente rebaixado pelas agências Fitch e Moody’s e perderá o grau de investimento. A equipe econômica foi escolhida para evitar isso e está acelerando esse desenlace.

Essa presidente vem fazendo, e de forma até mais acentuada, a política que foi defendida pelo seu oponente que teria, caso ganhasse a eleição, como ministro da Fazenda, alguém mais relacionado ainda com o mercado financeiro, sempre sequioso de taxas de juros elevadas. Vale lembrar que o seu padrinho Lula havia indicado para ministro da Fazenda o presidente do Bradesco, que, convidado ao cargo, recusou e indicou seu subordinado. Depois dessa, não pode reclamar. É mestre em indicações que não dão certo.

1. Proposta. No entanto há uma saída à mão do governo, que não passa pelo caminho tortuoso do toma lá dá cá do Congresso, escolha infeliz deste governo. Vejamos.

No front externo, que também é observado pelas agências de risco, os indicadores do País são bons. A balança comercial vem surpreendendo positivamente, fazendo o déficit em conta corrente ser reduzido pela metade entre o ano passado e as previsões para este ano. Temos US$ 370 bilhões nas reservas internacionais, cerca de US$ 200 bilhões (!) acima do nível de máxima exposição externa, segundo critérios do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao vender parte desse excedente, atinge-se simultaneamente dois objetivos: a) redução na dívida bruta de mesmo valor da venda e; b) contenção não onerosa do câmbio, o que auxilia na queda da inflação.

Mas, se é assim tão fácil, porque o governo não vende parte das reservas? Porque prevalece ainda a posição de maximizar essas reservas como se isso de fato importasse diante dessa conjuntura. Assim, caminha-se a passos rápidos ao impasse fiscal e, aí, não adianta colocar a culpa em fatores externos nem no Congresso, pois o que predomina na questão fiscal é o déficit com juros, como é apresentado a seguir.

2. Questão fiscal. Numa coisa tem-se de tirar o chapéu para o governo: conseguiu até agora manter o foco fiscal no resultado primário, para esconder o déficit com juros. Vejamos.

Nos nove primeiros meses deste ano, o setor público acumulou um déficit de R$ 416,7 bilhões, dos quais R$ 408,3 bilhões é o déficit com juros, ou seja, 95,2% (!) do déficit público, e apenas R$ 8,4 bilhões é déficit primário.

Considerando os últimos doze meses encerrados em setembro, tem-se desastre semelhante, pois o déficit atingiu R$ 536,2 bilhões, dos quais R$ 510,6 bilhões foi déficit com juros, ou seja, os mesmos 95,2% do déficit público, e só R$ 25,6 bilhões foi primário.

Vale apontar, também, para outro desvio de foco fiscal: o excesso de despesas sociais do governo federal. É o argumento usado pelo mercado financeiro e pelo governo. Em razão deste enfoque equivocado, o Ministério da Fazenda quer nova reforma da Previdência Social, estabelecendo idade mínima para aposentadoria e desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo.

A esperteza deste desvio é tirar o foco do problema fiscal presente, deslocando o problema para o futuro.

3. Inflação. Outro fato que chama a atenção é o fantasma da inflação. Neste ano, pode alcançar 10%! Alto em relação à média dos últimos cinco anos, de 6,11%. Só que há uma particularidade neste ano: a inflação dos preços monitorados atingiu nos últimos 12 meses encerrados em setembro 16,35%, contra a média de 3,97% ocorrida nos últimos cinco anos.

Considerando o peso dos preços monitorados na composição do IPCA, de 24%, vê-se que estão sendo neste ano responsáveis por 41% da inflação contra 15% na média dos últimos 5 anos.

O governo procurou segurar a inflação desde 2010 pela contenção dos preços monitorados. Isso ocorreu não apenas nos preços dos combustíveis e da energia elétrica, que entupiram de dívidas a Petrobrás e Eletrobrás, mas também nas tarifas de água e esgoto feitas pelos governos estaduais e nos preços das passagens do transporte coletivo feitas pelos governos municipais. Parte deste legado é relacionado ao medo de novas manifestações de massa como as ocorridas em junho de 2013.

Essa descarga inflacionária dos preços monitorados neste ano não deve prosseguir no próximo ano, como preveem a maioria das análises.

4. Previdência Social. Vale aqui esclarecer alguns aspectos relativos à Previdência Social.

A partir de 2001, tem-se dados separados para a previdência urbana e rural. A urbana tem caráter contributivo típico de regime previdenciário, no qual se prevê que a aposentadoria se sustente com as contribuições efetuadas. A rural tem o caráter assistencial, pois a contribuição é quase inexistente (2,1% do faturamento rural, onde mais da metade é sonegada) e o valor da aposentadoria é de um salário mínimo. Assim, a rural é deficitária, se não for alocada a ela uma fonte de receita que banque o pagamento de seus aposentados.

Desde 2009, a urbana passou a ser superavitária, ou seja, as contribuições superaram os benefícios. Neste ano, deve dar resultado positivo de R$ 15 bilhões. A rural deve apresentar déficit de R$ 90 bilhões. O conjunto deve, portanto, ter déficit de R$ 75 bilhões (1,25% do PIB).

Em 2001, a previdência teve um déficit de 0,98% do PIB causado pela rural. Neste ano, deve ocorrer déficit de 1,25% do PIB causado por 1,48% do PIB na rural e superávit de 0,23% do PIB na urbana. Assim, em 15 anos ocorreu um aumento de 0,27% do PIB no déficit previdenciário (1,25 menos 0,98).

Nestes 15 anos, o déficit com juros passou de 3,59% do PIB em 2001 para 8,89% do PIB nos últimos doze meses encerrados em setembro, crescendo, portanto, 5,30% do PIB nestes 15 anos. Comparando com o déficit previdenciário, o de juros cresceu 19 (!) vezes mais.

A questão central da Previdência não é o longo prazo, como alardeiam. Como visto, em 15 anos pouco evoluiu esse déficit, que foi causado pela rural, cuja população vem sendo continuamente reduzida. Colocar o foco fiscal aí é desviar a atenção do déficit com juros.

Vale considerar que a gestão das receitas e despesas da previdência pode propiciar mudanças significativas: a) nas contribuições com redução da inadimplência elevada e diminuição das desonerações causadas pelo governo Dilma na quota patronal que prejudicaram as contribuições a partir de 2013 e; b) no adequado controle da concessão dos vários benefícios, sujeitos a desvios de várias naturezas e, em especial, nas pensões sem justificativa.

É fato que tudo na área pública tem largo espaço de melhorias de gestão, mas é comum mudar regras ao invés de usar adequadamente as regras existentes.

De forma geral, os governantes, para se elegerem, prometem mundos e fundos e, como não cumprem, procuram colocar a culpa na falta de recursos, mas pouco fazem para usar adequadamente os recursos de que dispõem. Este governo federal vai pelo mesmo caminho: não melhora sua gestão e fica querendo mais recursos e mais leis, como a que o ministro da Fazenda diz ser necessária, a CPMF.

Com tanta enganação e incompetência, somem e se dilapidam recursos, reduzem direitos, e depois a população que pague o pato.


Indesejável risco político nas concessões - RAUL VELLOSO

BLOG DO NOBLAT - O GLOBO - 08/11

O governo reagiu ao documento com propostas econômicas do PMDB anunciando que tem uma “agenda de estímulo ao desenvolvimento” em parceria com o setor privado, especialmente na área de transportes. Estava se referindo à segunda versão do PIL (Programa de Investimentos em Logística), lançado há três anos, destacando que trabalhará para criar um ambiente favorável de negócios.

Ao mesmo tempo, os jornais noticiaram uma viagem de autoridades ao exterior para promover o plano de logística junto a investidores potenciais. Lançar planos e tentar convencer investidores no gogó é algo que os governos costumam fazer. O problema é que nem sempre o mundo real se comporta como a propaganda oficial procura mostrar.

No caso das concessões de infraestrutura, isso é mais do que óbvio. Primeiro, os planos não passam de apanhados de material existente nos escaninhos, sem projetos minimamente elaborados e articulados em algo mais amplo e coerente. O governo criou a EPL (Empresa de Planejamento de Logística), além de outra bem parecida, numa parceria do BNDES com bancos privados. No caso da EPL, concebida especialmente para planejar as necessidades de infraestrutura de logística do país e cuidar do falecido trem-bala, só restam funcionários ociosos. Em cima disso, cogita-se a criação de uma outra empresa estatal, que seria responsável pela contratação de projetos junto ao setor privado, sob regras mais flexíveis que as atuais.

O maior problema para investir em concessões de infraestrutura no Brasil é, contudo, a total descaracterização, pelos últimos governos, do modelo original, dos anos 90, o que traz óbvia insegurança para os investidores. Na essência, em vez de deixar para a concessionária fixar o preço (a partir do resultado de um leilão competitivo) e administrar os riscos gerenciáveis, o governo quer ir mais longe. Tenta induzir o preço dos serviços abaixo do custo, retirar das empresas a administração dos riscos de mercado (que, supostamente, elas têm condições de administrar) e introduzir, em troca, um risco político (que está fora de sua capacidade de gerenciamento).

Inicialmente, o Palácio do Planalto procurou impor tarifas-teto inviáveis nos leilões de concessão, trabalhando com taxas de retorno abaixo do razoável na sua fixação. Depois de muitas idas e vindas, a ameaça de “dar vazio” em leilões de rodovias levou à sua subida gradativa, mas insuficiente. De 2012 até agora, na área de rodovias as taxas passaram, após intensa pressão do setor privado, de 5,5% para 6,57%; 7,2%; 9,2%; e 9,43%. Enquanto isso, já em 2013 o mundo trabalhava com taxas bem mais altas, entre 12 e 14% (fonte: Deloitte), e o próprio Banco Mundial considerava taxas entre 10 e 12%. Hoje, diante da subida do risco-Brasil, taxas de retorno mais altas para concessões fazem ainda maior sentido.

Paralelamente, é difícil entender como a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que deveria ter políticas no mínimo alinhadas com as demais agências e com o governo, venha praticando a taxa de 6,81%, para reequilíbrios dos contratos dos aeroportos concedidos, sendo que a SAC (Secretaria de Aviação Civil) informou que o percentual para as novas licitações será de 8,5%. Jogam no mesmo time?

Para reagir a políticas voltadas a exaurir os retornos privados, a margem de manobra das concessionárias é obviamente muito maior no estágio dos leilões. Até porque, ali há sempre a opção de não participar. O problema surge, contudo, na fase de implementação dos contratos, onde seus graus de liberdade se reduzem, e abre-se a possibilidade de comportamento oportunista do Poder Concedente. Com elevados “custos afundados” nos projetos, as empresas têm pouca opção a não ser lutar diariamente contra as investidas populistas.

A pérola do oportunismo se mostra hoje na proibição de as empresas apresentarem planos de negócios nos leilões de concessão, o que passou a impedir que se explicitasse a taxa de retorno original, medida essencial do custo de oportunidade da concessão (ou da melhor alternativa de retorno à disposição do candidato à concessão). A partir daí, a agência tomou a si o encargo de calcular arbitrariamente a taxa de retorno relevante para fluxos de caixa marginais associados a reequilíbrios do contrato original por razões relevantes, e a obras adicionais que costumam ser necessárias ao longo da implementação desse tipo de contrato. Nessa hora, o governo passou a impor às concessionárias um risco político antes inexistente (a fixação arbitrária do retorno do negócio tipicamente em desacordo com a taxa original), em lugar de elas administrarem o risco de mercado associado ao custo do capital investido.

O viés estatizante do controle de preços administrados trouxe várias sequelas para o setor elétrico e para a Petrobras. Para rodovias e aeroportos, até o momento, o que houve foi retardamento das concessões, com o consequente atraso na entrega de serviços. E o governo acha que pode facilmente atrair empresas de fora para as concessões.


GOSTOSA


A saída pelo investimento - SUELY CALDAS

ESTADÃO - 08/11

A volta do investimento em infraestrutura seria uma excelente saída para este momento de crise aguda, frustrações, inflação em alta, recessão econômica, desemprego, queda da renda e dos salários, etc. Se conduzida com comunicação competente, licitações atraentes e regras estáveis e firmes, sem hesitações e recuos, teria força para desencadear um ambiente favorável aos negócios, capaz de dar início à retomada do crescimento econômico.

Mas a agenda de investimentos empacou, perdeu-se na falta de confiança no governo e em riscos em série (político, cambial, jurídico e institucional) que têm produzido incertezas quanto ao futuro e afastado investidores que temem perder dinheiro aplicando em projetos sujeitos à regulação do governo ou do Legislativo, que já deram inúmeras provas de instabilidade regulatória. Um governo que congelou o preço dos combustíveis por anos e baixou a tarifa de energia na marra, desestruturando a Petrobrás e a Eletrobrás, pode esperar atrair a confiança de investidores privados em petróleo e energia?

Depois de dois adiamentos, o governo se prepara para, no dia 25 de novembro, licitar 29 usinas hidrelétricas que se recusaram a renovar a concessão em 2013. Trata-se de ativos prontos e em operação, e com eles o governo espera arrecadar R$ 17 bilhões para ajudar a fechar as contas e cumprir a meta fiscal em 2015. O leilão já vai começar com dois componentes desfavoráveis: a Eletrobrás não vai participar e o BNDES não vai financiar. A Eletrobrás porque ficou descapitalizada depois da desastrada redução da tarifa em 2013 e não tem dinheiro para bancar o investimento. E, quanto ao financiamento, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já avisou: “O banco tem escassez de recursos em TJLP e seu uso nobre é financiar novos investimentos produtivos, não ativos existentes”.

Para tentar atrair investidores estrangeiros, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, reuniu-se com representantes de bancos e empresas operadoras em Nova York, Frankfurt e Londres. Como de praxe, disse estar confiante no interesse dos estrangeiros no Brasil, mas fez ressalvas: “Na verdade, o sucesso desses programas de concessão depende muito dos investidores locais”, afirmou, referindo-se não só às 29 hidrelétricas, mas a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. O sucesso esbarra nos investidores locais, que parecem ter desaparecido: as empreiteiras, impedidas de participar, são acusadas de corrupção pela Operação Lava Jato; as enfraquecidas estatais estão mais para programas de desinvestimento, vendendo ativos, do que para novos projetos; e os bancos privados estão ressabiados com os prejuízos que tiveram ao se tornarem sócios da empresa Sete Brasil (que venderia sondas à Petrobrás), afogada no atoleiro.

De todos esses setores, o do petróleo é possivelmente o único capaz de dispensar o operador local. Evidente que ter a Petrobrás como sócia interessa aos estrangeiros, pelo grau de conhecimento que ela tem do País e das áreas de exploração de óleo. Mas, com a saúde financeira abalada, a Petrobrás está mais preocupada em faturar com a venda de seus ativos do que gastar dinheiro em novos investimentos. O que, por sinal, a afastou do último leilão. Só que as regras concebidas pessoalmente por Dilma Rousseff, quando ainda era ministra, obrigam a Petrobrás a participar de todos os leilões com mínimo de 30% do valor do investimento na área do pré-sal, a mais cobiçada, pela certeza da existência de óleo.

Ou seja, enquanto a Petrobrás não recuperar seu caixa (sabe-se lá quando!), o petróleo do pré-sal vai mofar no fundo do mar, sem gerar riqueza, renda e emprego para os brasileiros. Por pura teimosia de dona Dilma, que errou ao conceber essa regra e insiste em manter o erro. A Petrobrás deve, sim, ganhar preferência no pré-sal, por ser a única brasileira tecnologicamente preparada. Mas ela pode, se quiser, abrir mão da preferência. Inconcebível é obrigá-la a investir uma soma de dinheiro que ela não terá tão cedo e adiar indefinidamente investimentos de que o País precisa.


*É jornalista e professora da PUC-Rio

Eu não quero o seu lugar - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 08/11

Quem fala aqui não sou eu. Hoje quem escreve é Juliana Moura Bueno, 26, sugestão de mulheres do #AgoraÉQueSãoElas.

Juliana, cientista social, é chefe de gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O texto dela:

"Há uma semana, a campanha #AgoraÉQueSãoElas começou a circular. Fomos surpreendidas(os) com uma efervescência de textos. O movimento crescia e crescia. O que vivenciamos, nos últimos dias, teve tanta intensidade que pode ser definido quase como um choque cultural.

As mulheres, que uma semana antes estampavam as manchetes pelos casos da jovem Valentina de 12 anos e pela votação do PL 5.069, estavam nas capas dos jornais, nas páginas principais dos maiores portais de internet do Brasil, nos mais diversos programas de rádio e até nos programas de televisão falando sobre o que é ser e viver mulher. E não é fácil.

A campanha foi ganhando corpo, força e fôlego. Eram textos de mulheres nos mais diferentes espaços. Mulheres trans, mulheres negras, mulheres periféricas. Mulheres empresárias, mulheres acadêmicas. Mulheres mães e mulheres filhas.

Mulheres que dificilmente, em outras condições, teriam esses espaços —e espaços livres para falarem das suas condições, de seus problemas, de suas dificuldades, de suas vivências. Afinal, dificilmente, em outra condição, encontraríamos um debate sobre a visibilidade e os direitos das mulheres lésbicas e de travestis e transexuais estampando o espaço da coluna sobre economia da seção "Mercado" da Folha. Dificilmente teríamos na página A2, de uma vez só, três textos de mulheres.

Para não ficar no achismo, resolvi ir à página da Folha na internet para contar quantos eram os colunistas homens e quantas eram mulheres. O número, no entanto, confirmou as nossas impressões: são 86 homens e 37 mulheres que escrevem na Folha periodicamente como colunistas. Sem contar os jornalistas especializados.

As diferenças numéricas são apenas expressão das desigualdades estruturais, históricas e culturais. Não achamos que os jornais deliberadamente escolhem homens para formarem majoritariamente seu corpo de colunistas. Mas a maioria desses dirigentes são homens que acabam formando equipes majoritariamente masculinas a quem cedem a voz da autoridade do assunto específico. E, se não pararmos para refletir sobre isso, essa espiral continuará girando infinitamente.

Essa semana cumpriu esse papel, mas ela em si não se basta. Nós estamos e continuaremos aqui e nas redes, mas também nas ruas, porque queremos apenas ser livres, e queremos isso para todas(os). Queremos mudar uma cultura de violência e violações, de depreciação, de subestimação das mulheres. E nós não vamos conseguir fazer tudo isso substituindo homens por mulheres nos espaços.

Nós vamos fazer isso transformando e ressignificando relações: de poder, econômicas, entre gêneros, relações de trabalho, relações familiares.

Esse tem que ser o começo de uma ocupação pública das vozes vulneráveis e femininas dos espaços, não porque queremos tomar lugar de homens, mas porque queremos eles sensibilizados para esta(r)mos juntas(os), ao lado deles, em condições iguais."

É pirata? Pirata não é - CELSO MING

ESTADÃO - 08/11

O WhatsApp, com mais de 900 milhões de usuários no mundo, é só mais uma dessas inovações que vêm contrariando interesses


Lance a lance, segue a briga entre as operadoras telefônicas e o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp que, desde abril, permite também ligações entre aparelhos, desde que conectados à internet.

Ainda não foram formalizadas reclamações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), organismo encarregado de fiscalizar o setor e, supostamente, também de combater eventuais atos de pirataria.

Mas os administradores das operadoras telefônicas não escondem que um calo está doendo e que pretendem escorraçar os serviços de voz oferecidos por aplicativos do gênero, sob o argumento de que geram concorrência desleal.

Para o presidente da Vivo/Telefônica, Amos Genish, por exemplo, o WhatsApp não passa de instituição pirata que deve merecer tratamento de pirataria por parte da agência reguladora: “Queremos regras iguais para o mesmo jogo”, voltou a defender durante o evento de telecomunicações Futurecom na semana passada.

Em agosto, o então ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, havia comprado a chorumela. Declarou que deve ser regulamentado o funcionamento de aplicativos que hoje ganham rios de dinheiro graças à utilização da infraestrutura das operadoras sem que tenham investido um dólar sequer nas redes. Recém-chegado ao ministério, o ministro André Figueiredo parece aboletado sobre o muro e gostaria de que fosse aceito como mediador entre os interesses em conflito: “Não podemos frear a inovação, mas também é preciso respeitar os investimentos das teles”, afirmou.

As operadoras alegam que, diferentemente de outras plataformas como o Skype, em que o usuário tem de usar o e-mail para se cadastrar e realizar chamadas online, o WhatsApp aproveita a própria numeração do celular, sem que tenha investido na infraestrutura. Ressaltam que pagam taxas, como a do Fistel, por linha ativa, a que o WhatsApp vem escapando. No entanto, a numeração do telefone não é da operadora, mas do cliente. Prova disso é a lei da portabilidade que autoriza o consumidor a levar seu número para qualquer tele.

“O contrato de concessão permite que a operadora administre o plano de numeração. Isso não configura posse – ainda que ela pague o Fistel por número ativo. Trata-se de taxa destinada a fiscalizar o funcionamento do sistema”, explica o advogado Dane Avanzi, presidente da Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil. Avanzi lembra ainda que as teles tiram proveito disso: “Ninguém usa a internet de graça, as operadoras ganham com a contratação de pacotes de dados”.

As reivindicações das operadoras não parecem bem fundamentadas. Começaram por sugerir a adoção de regulamentação para o funcionamento das companhias de aplicativos e serviços de internet, chamadas OTTs (Over The Tops). Mais recentemente, vieram com o discurso da “flexibilização” das regras a que estão submetidas para melhorar suas próprias condições de competição.

No entanto, é discutível que os dois lados operem o mesmo negócio. O diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS), o advogado Carlos Affonso Souza, por exemplo, se apega a essas diferenças: “São atividades distintas reguladas por modelos jurídicos distintos. É inviável que os aplicativos que oferecem serviço de voz, como Skype ou WhatsApp, sejam submetidos às mesmas condições dos contratos de concessão, como acontece com as operadoras telefônicas”.

Souza não para por aí. Denuncia como retrógrada a tentativa de regulamentar esses aplicativos, porque não passaria de um jeito de engessar inovações. “Flexibilizar as atuais regras de concessão também não parece bom caminho, porque pode comprometer os investimentos em infraestrutura em áreas menos lucrativas para as operadoras”, observa.

O presidente da Anatel, João Rezende, já se pronunciou: não compete à Anatel regular aplicativos. Na avaliação dele, o serviço do WhatsApp não se confunde com a telefonia móvel, por duas razões principais: não permite chamadas para pessoas que não tenham o aplicativo instalado em seu telefone e, diferentemente da telefonia móvel, depende de acesso à internet para realizar chamadas ou enviar mensagens.

Seja qual for o desfecho desse jogo de pressão, o WhatsApp, com mais de 900 milhões de usuários no mundo, é só mais uma dessas inovações que vêm contrariando interesses, como aconteceu com o Uber, o Airbnb e com outras tantas plataformas que proliferam por aí. \COM LAURA MAIA


Amor ao primeiro acorde - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 08/11

Sei que, quando menos esperar, minha música vai tocar bem perto de mim, assim como um amor que a gente sabe que é nosso


Sempre considerei romântico o amor à primeira vista. Você vê alguém de relance e tem certeza de que é a pessoa que sempre quis encontrar, aquela que se encaixa no seu ideal, mas aí você descobre, no dia seguinte, que aquela pessoa não mora na mesma cidade, ninguém sabe seu nome, onde trabalha e que fim levou. A criatura desaparece de cena e você fica apenas com aquele rosto gravado na memória, e a partir de então passa a procurar esse rosto em todas as ruas que atravessa, em todos os bares que frequenta, em todos os aeroportos.

Vivi uma experiência semelhante, mas não envolve uma pessoa, e sim uma música. Eu a escutei há muito tempo numa trilha de filme (desconfio que foi dentro do cinema, nem certeza disso eu tenho). Na época não me liguei tanto – gostei do que ouvi e depois esqueci. Esqueci o filme, inclusive. Ficou tudo retido no passado.

Dois anos atrás eu estava em Londres, caminhando por uma rua de Notting Hill, quando escutei a tal música num alto-falante de um quiosque onde alguém vendia CDs, LPs e outras raridades. Talvez por estar sozinha na capital inglesa, conectada com minhas emoções mais íntimas, escutá-la de novo me comoveu.

Eu não tinha um smartphone para acionar o Shazam a fim de descobrir o que estava tocando. Resolvi apelar para um aplicativo menos tecnológico: a confiança. Fui até o cara do quiosque e perguntei pela música. E aí deu tudo errado. Em vez de ele me dizer que música era aquela, ele me mostrou a capa do CD que estava tocando. Uma coletânea. O sol estava forte naquele sábado e havia muitas outras pessoas em volta manuseando discos e querendo a atenção do vendedor. Passei a enxergar só o braço dele estendido com o meu objeto do desejo nas mãos, enquanto atendia outros clientes. Parecia uma fruteira. Saquei uma nota de cinco libras, peguei o CD e fui embora.

No meu flat não havia onde escutá-lo. Passei os olhos pela lista de músicas e intérpretes e não reconheci nada. Tudo bem. A dúvida manteria o clima de “provoque a sede até não aguentar mais”.

Dias depois, de volta ao Brasil, beijei e abracei minhas filhas, tomei um longo banho e então abri a mala. Tirei de dentro o CD. Rasguei o lacre. E, segurando-o feito um Santo Graal, me encaminhei até o aparelho de som. Não era a primeira faixa. Nem a segunda. Nem a terceira, nenhuma delas. Minha música não estava naquele disco. Picaretas existem em todo lugar.

Passei o CD adiante, não me interessei por nada que tocava nele. Até hoje procuro a minha música em cada loja em que há som ambiente, em cada playlist de festa, nas estações de rádio que ouço no carro e na web, nas trilhas sonoras de minisséries e na casa de amigos. Estou calma. Sei que, quando menos esperar, ela vai tocar bem perto de mim, assim como um amor que a gente sabe que é nosso e que só é preciso paciência até que se revele. E então teremos o resto da vida.

UMA JAPA GOSTOSA





Soluções fáceis - AFFONSO CELSO PASTORE

ESTADÃO - 08/11

Infelizmente, muitos são seduzidos pelo sonho de que é sempre possível achar uma solução fácil para muitos problemas econômicos, evitando os custos políticos. Nesse artigo quero discutir duas dessas “soluções fáceis”.



A primeira é que seria um erro insistir na reforma da Previdência, elevando a idade de aposentadoria e removendo a indexação do pagamento dos benefícios ao salário mínimo. Afinal, os gastos com a Previdência representam 7% do PIB, enquanto os juros sobre a dívida pública recentemente subiram a 8,9% do PIB. Por que privilegiar os “rentistas” em detrimento dos que trabalharam por toda uma vida? Em vez de mobilizar a sociedade no apoio de uma reforma da Previdência, vendedores de ilusão conclamam economistas e políticos a pressionar pela redução da taxa de juros.

Quem defende essa proposta convenientemente se esquece do fracassado experimento de 2012, quando – sob aplausos – o governo derrubou “na marra” a taxa de juros. Não faltaram advertências de que a inflação cresceria, o que de fato ocorreu, mesmo diante do represamento dos preços administrados e das intervenções do Banco Central no mercado futuro de câmbio.

Correção inflacionária. Um dos erros cometidos por quem propõe esse caminho vem do fato de que nem todo o gasto de 8,9% do PIB refere-se ao pagamento de juros. Nesse total estão incluídos os prejuízos do Banco Central com as vendas de swaps cambiais, que, se forem excluídos, levariam esse total a 6,6% do PIB. O segundo erro vem do “esquecimento” – também conveniente – de que os juros nominais são a soma dos juros reais e das expectativas de inflação, e quanto maior forem as expectativas, mais elevada será a taxa nominal de juros. Ou seja, o “custo de juros” sobre a dívida pública é tanto mais elevado quanto maior for a inflação. Diante de inflações tão elevadas quanto a nossa, deveríamos utilizar o conceito largamente usado no passado, que é o de “déficit operacional”, que deduz do déficit nominal o que no passado era denominado de “correção inflacionária da dívida pública”, que nada mais é do que a componente de expectativas de inflação embutida na taxa nominal de juros. Em artigo recente na Folha de S. Paulo, Alexandre Schwartsman mostrou que, se isso fosse feito, chegaríamos a um gasto com juros da ordem de 2% do PIB.

Nesse ponto, cabem três considerações. A primeira é que quem se apressar em acusar-me de recriar uma esquecida “jabuticaba”, lembro que o conceito de déficit operacional não foi utilizado apenas no Brasil. Quando na era pré-Volker as inflações nos Estados Unidos eram elevadas, e atribuídas à política fiscal expansionista, Franco Modigliani – um conhecido ganhador do prêmio Nobel de economia – o usou para demonstrar que a contribuição da política fiscal era muito menor. Discuto esse episódio no capítulo 3 do livro Inflação e Crises.

A segunda é que nunca é demais repetir que uma das razões para as elevadas taxas nominais de juros pagas atualmente no Brasil é o fato de que a inflação cresceu muito acima da meta, o que elevou as taxas de inflação esperadas, e que esse resultado é uma consequência da redução “na marra” da taxa de juros ocorrida em 2012. Ao renunciar ao uso da política monetária para controlar a inflação, preferindo fazê-lo contendo os reajustes de preços administrados e impedindo a depreciação cambial com pesadas intervenções no mercado futuro, o governo gerou pressões que explodiram em uma inflação mais alta, tornando inexorável a elevação das taxas nominal e real de juros. Será que valeria a pena repetir esse experimento?

A terceira diz respeito à taxa real de juros, que é reconhecidamente alta no Brasil. Embora não se tenha um diagnóstico preciso das razões para isso, podemos identificar pelo menos duas causas. A primeira são as baixas taxas domésticas de poupança, que em grande parte derivam das baixas taxas de poupança do próprio governo que, em última instância, vêm dos defeitos da política fiscal. A segunda são as distorções geradas pelo exagero nos subsídios ao crédito, particularmente pelo BNDES, que desde 2007 vem alimentando o aumento da oferta de crédito com recursos transferidos pelo Tesouro por fora do orçamento, que elevaram a dívida bruta em torno de 10 pontos porcentuais do PIB. O governo esperava que isso levaria ao aumento nos investimentos em capital fixo, acelerando o crescimento do PIB, mas como tem sido demonstrado por Carlos Antonio Rocca e por Sérgio Lazzarini, a taxa de investimentos no Brasil vem caindo ao lado do aumento da oferta de crédito por parte do BNDES. Precisamos baixar as taxas reais de juros, porém não “na marra”.

A segunda “solução fácil” liga-se ao tamanho das reservas internacionais e às intervenções no mercado de swaps cambiais. Reservas altas têm custo (a diferença entre a taxa doméstica de juros – que é alta – e a taxa internacional de juros – próxima de zero), e o custo fiscal é ainda maior devido aos prejuízos vindos das vendas de swaps cambiais, cujo estoque situa-se pouco acima de US$ 100 bilhões. Se reduzíssemos o estoque de reservas, economizaríamos o diferencial entre as taxas – doméstica e internacional – de juros, e uma economia maior seria obtida caso os swaps cambiais fossem recomprados, seguidos da venda de reservas.

Por que vender reservas quando os swaps são resgatados? A razão está no fato de que, com a recompra dos swaps, cairia o estoque de hedge, pressionando a depreciação do real. Quem propõe essa solução pensa que a depreciação seria evitada com venda de reservas, e, em adição, teríamos um ganho vindo da redução do tamanho da dívida. Como o Banco Central teria de esterilizar os efeitos monetários da venda de reservas, teria de recomprar títulos públicos através da redução de suas operações compromissadas, o que levaria à queda do estoque da dívida pública bruta. Ou seja, ao reduzir o estoque da dívida bruta, colheríamos o subproduto de aliviar a política fiscal, porque, com uma dívida menor, seriam necessários superávits primários mais baixos para estabilizá-la.

Mas será que esse efeito seria quantitativamente importante? Um pouco de aritmética mostra que não. A uma taxa cambial de R$4,00/US$, a queda de US$100 bilhões de reservas (eliminando o estoque de swaps) reduziria a relação dívida/PIB de 7 pontos porcentuais do PIB, o que à taxa de juros de 6,5% ao ano e com crescimento do PIB potencial de 1,5% ao ano, levaria a uma queda próxima de 0,35 ponto porcentual do PIB do superávit necessário para estabilizar a relação dívida/PIB. Em vez de serem necessários (dadas as hipóteses sobre os juros reais e o crescimento potencial) superávits primários um pouco acima de 3% do PIB, seriam necessários superávits um pouco abaixo de 3%, ambos muito distantes dos números de hoje, quando ainda estamos no terreno dos déficits primários muito elevados. Em conclusão, isso não geraria alívio que merecesse maior atenção sobre o esforço fiscal que é necessário.

Risco. Infelizmente, ao lado desse ganho muito pequeno, teríamos o aumento de um risco importante. O Brasil não vive uma crise de balanço de pagamentos, e sim uma crise fiscal e política. É ela que tem provocado a elevação das cotações do CDS e a depreciação do real, mas se vendêssemos reservas nessa intensidade sem aprofundar o ajuste fiscal estaríamos nos expondo à percepção de que entramos na antessala de uma crise no balanço de pagamentos. O mais provável é que essa “solução fácil” fosse vista pelos mercados como uma exposição desnecessária a outra crise, ligada ao balanço de pagamentos, e em vez da venda de reservas impedir a depreciação cambial vinda da queda do hedge cambial, teríamos depreciação mais acentuada ao lado do aumento das cotações do CDS, o que elevaria a inflação e as taxas nominais de juros, com efeitos sobre a “conta de juros” da dívida pública.

Nenhum desses artifícios supera o que é necessário para colocar o Brasil de volta à rota do crescimento, que é um profundo ajuste fiscal, para o qual não existem soluções fáceis.

O Brasil e os 7 x 1 - SÉRGIO BESSERMAN VIANNA

O GLOBO - 08/11

O presidencialismo de coalizão tornou-se de cooptação e, na crise, ficou disfuncional



João Saldanha costumava dizer que o futebol é um reflexo da sociedade. Sendo assim, vamos analisar a assombração dos 7 x 1.

Segundo estudo da consultoria Tendências, dos 3,3 milhões de famílias que ascenderam à classe C entre 2006 e 2012, 3,1 milhões retrocederão durante os anos de crise. A política social fundada quase exclusivamente sobre transferências de renda, algo muito estranho em um governo com pretensões a ser de esquerda, pouco transformou na desigual e hierárquica sociedade brasileira. 1 x 0.

Desde 1991, as despesas dos governos crescem mais do que o PIB. Quando foi proposta a sugestão que José havia interpretado no sonho do faraó, no Antigo Testamento, ou seja, economizar nos períodos de vacas gordas para o período de vacas magras, a atual titular da Presidência da República matou a proposta, tachando-a de rudimentar. 2 x 0.

Com a grande recessão de 2008 ainda em curso, o governo reagiu, com intenções inegavelmente eleitorais, como se ainda vivêssemos na Crise de 1929, 86 anos atrás, com políticas “keynesianas” extremamente equivocadas sob dois aspectos: primeiro, focadas no consumo.

Segundo, desconsiderando que, diferentemente da década de 30 do século passado, a economia global não se desintegrou, de modo que qualquer tentativa nacional de escapar à disciplina fiscal dos mercados mundiais seria sempre penalizada para não abrir um precedente perigoso. Tivemos uma tragédia grega contemporânea para deixar esse ponto bem claro. 3 x 0.

O Brasil, que já foi admirado por sua política externa profissional, se envolveu em transações estranhas com ditadores mundo afora, isolou-se das principais negociações comerciais globais e, negando sua vocação de diversidade e pluralidade, acovardou-se frente às questões relativas aos direitos humanos. Submeteu a política externa ao personalismo do presidente Lula e paga hoje um preço elevado em reputação e posição comercial por isso. 4 x 0.

Meritocracia, aumento de produtividade, competitividade, redução do custo Brasil viraram “neoliberalismo”. Consequências: um mexicano vale por dois brasileiros em produtividade e o país se desindustrializou severamente. 5 x 0.

Em um mundo cuja agenda de médio prazo é definida pela transição para economias de baixo carbono, o Brasil, embora excepcionalmente posicionado para maximizar fontes renováveis de energia, deixou-se embriagar pelo pré sal. 6 x 0.

O presidencialismo de coalizão tornou-se de cooptação e, na crise, ficou disfuncional. Com a péssima “aula” dada pelos políticos no palco, os padrões éticos da sociedade decaíram. A permanência do atual presidente da Câmara no cargo, mesmo sem culpabilidade provada, é uma demonstração do fato. 7 x 0.

As instituições ainda funcionam. 7 x 1. Se bem que dizem que, se sacudirem os cabelos do David Luiz ou da Lava-Jato, tem mais gol contra nós escondido.

Sérgio Besserman Vianna é economista