REVISTA ÉPOCA
O Brasil estava à deriva, até que veio o encontro nacional do PT em São Paulo. Os presidentes dos 27 diretórios reuniram-se em torno do oráculo, e aí tudo ficou claro como a pele da elite branca. É sempre assim: por mais tenebrosa que seja a tempestade lá fora, quando o PT se junta em torno de Lula da Silva, tudo fica belo e luminoso. Ficamos sabendo que a crise é pura inveja que os ricos têm do povo. E saiu um novo manifesto -atenção, Brasil! - no qual o partido do mensalão e do petrolão ensina aos brasileiros o que é virtude.
É claro que o manifesto do PT não trata da estagnação econômica, nem da previsão de recessão apontada pelo Boletim Focus do Banco Central. Eles estão no Palácio há 12 anos, mas não têm nada com isso. O documento também não trata da mais recente façanha do partido - a inscrição de seu tesoureiro como réu no processo da Lava Jato. Isso é o tipo de coisa que só interessa à imprensa burguesa. E é justamente a imprensa o que preocupa os companheiros em seu mundo dourado. O manifesto propõe um projeto de lei para controlar a mídia (novidade!) - no exato momento em que a presidente dá posse ao novo ministro da Secretaria de Comunicação exaltando a... liberdade de expressão.
Dilma falou que sabe quanto a imprensa livre é importante, porque ela é uma pessoa que viveu sob uma ditadura. Atualmente, no Brasil, praticamente só Dilma viveu sob uma ditadura. Todos aprendemos a acompanhar, contritos, o sofrimento diuturno de Dilma Rousseff em sua resistência implacável aos militares. Quando começamos a achar que a batalha está concluída, o Palácio do Planalto solta mais um release sobre "Os anos de chumbo", e lá vamos nós sofrer mais um pouco ao lado de nossa heroína. Não há nada mais urgente hoje no Brasil do que apoiar Dilma contra o regime militar. Ela há de nos libertar desse inimigo morto e enterrado há 30 anos.
Enquanto a presidente luta heroicamente pela liberdade de expressão, que só ela sabe quanto é valiosa, seu partido costura docemente a mordaça. O PT já tentou colocar rédeas na mídia até através de um pacote de direitos humanos. Agora, o tal manifesto propõe uma nova regulamentação do direito de resposta. Os companheiros só vão sossegar quando a comunicação de massa no país alcançar o padrão de uma assembleia do partido. Chega de perseguição a guerreiros do povo brasileiro como João Vaccari. A cada denúncia publicada sobre as peripécias do tesoureiro na arrecadação de fundos para a revolução progressista, a mídia há de ter que abrir espaço para a resposta do guerreiro. E ele terá o sagrado direito de declarar, como seu antecessor Delúbio no mensalão, que há uma conspiração da direita contra o governo popular.
O manifesto divulgado pelo PT no dia 30 de março explica que o partido está sendo "atacado por suas virtudes". Não esclarece se entre essas virtudes está a formidável capacidade de captação de recursos junto às empresas investigadas na Lava Jato. Ou a invejável capacidade de escolher e cultivar os diretores certos para a Petrobras, sem os quais uma legião de parasitas e picaretas morreria de fome. Talvez por humildade exacerbada, o manifesto do PT não cita entre suas virtudes a façanha de ter jogado a maior empresa brasileira na lona, rebaixando-a ao grau de investimento especulativo. Tamanho virtuosismo realmente só poderia gerar inveja e perseguição.
"A campanha de agora é uma ofensiva de cerco e aniquilamento", diagnostica o manifesto. "Para isso, vale tudo. Inclusive criminalizar o PT." Eis o escândalo: estão criminalizando o PT. Será que não percebem que todos os crimes pelos quais os petistas têm sido indiciados, julgados e condenados são crimes decorrentes das suas virtudes? Será possível que essa elite golpista não aprendeu a distinguir o crime mau do crime bom?
Na reunião de cúpula, o assessor da Presidência, Marco Aurélio Garcia, esclareceu: "Ganhamos a eleição com uma narrativa que a presidente assumiu de forma corajosa". No dia seguinte, no Senado, o ministro da Fazenda tentava salvar a pele do governo com uma narrativa oposta a essa que a presidente assumiu corajosamente. Talvez seja por isso que as multidões voltaram às ruas: entenderam enfim que estão sendo governadas há 12 anos por uma narrativa.
O GLOBO - 03/04
Para o Itamaraty, o reatamento dos EUA com Cuba pode acontecer até 9 de abril, antes da Cúpula das Américas, que se realiza no Panamá no dia 10. Há como sempre alguns problemas de última hora a resolver, especialmente em direitos humanos e cooperação consular, mas a sensação entre os diplomatas que acompanham a negociação é que as duas partes têm a vontade política necessária para superar os últimos obstáculos ao reatamento antes daquela data.
A decisão será tomada não apenas porque já está madura, mas com o temor de que a crise da Venezuela e sua disputa com os Estados Unidos tomem todo o espaço da reunião. O clima político na reunião poderá ser afetado favoravelmente caso o presidente Barack Obama chegue com a relação com Cuba normalizada.
O Brasil está tendo uma atuação paralela importante no reatamento, não apenas porque foi, através de sua diplomacia, um dos países que mais pressionaram Cuba a aceitar a aproximação com os Estados Unidos, como está se propondo a auxiliar no que for preciso para ajudar no desdobramento do reatamento.
Ao contrário do que se gaba o governo brasileiro, o Porto de Mariel, o investimento mais visível e paradoxalmente mais secreto do governo brasileiro em Cuba, não terá nenhuma importância para o Brasil nessa nova fase. No máximo nos agregará prestígio num país onde já tínhamos uma importância política e econômica devido às proximidades ideológicas do PT com a ditadura cubana.
O Brasil não será dono do porto de Mariel, embora tenha emprestado mais de R$ 1 bilhão através de um acordo secreto com o BNDES para a Odebrecht ampliar e modernizar o porto, que continua sendo do governo cubano. E foi o governo cubano que escolheu para administrar o porto a PSA International, uma das maiores companhias de Cingapura.
Na transição de um país fechado para o mundo, para a abertura que proporcionará o reatamento com os Estados Unidos, mesmo com o embargo econômico ainda em vigor, o Brasil terá, sim, um papel importante. O Banco Central brasileiro já foi colocado à disposição de Havana para ajudar em detalhes técnicos para que Cuba reorganize suas finanças, a fim de se habilitar a empréstimos estrangeiros de bancos e organismos internacionais.
Um seminário com especialistas que tiveram a experiência da transição da URV para o Real na implantação do Plano Real está sendo programado para ser realizado em um centro de estudos cubanos, para preparar a transição do CUC para o peso, e amenizar os problemas da mudança de moeda, que será importante para facilitar o turismo após o reatamento.
O Peso Cubano Conversível ( CUC) é uma das duas moedas oficiais em Cuba, juntamente com o Peso Cubano ( CUP), dinheiro utilizado pelos locais, e empregado nas transações econômicas de exportação e importação.
O peso conversível ( CUC), administrado pelo próprio governo, foi criado devido à desvalorização do peso cubano frente às moedas estrangeiras com o fim do bloco socialista. Até 2004, o dólar na ilha podia ser usado para desde o pagamento de corridas de táxi até refeições nos paladares, restaurantes frequentados por turistas estrangeiros.
Com isso, criou-se uma nova classe, a dos que ganhavam em dólar, e até mesmo trabalhadores na cadeia turística passaram a receber gorjetas em dólar, criando um problema político que acabou levando à proibição da circulação da moeda americana. Como é uma ficção cubana, o CUC não é reconhecido por nenhum banco central no mundo.
Há ainda uma dificuldade extra para os turistas estrangeiros: cartões de crédito americanos não são aceitos em Cuba. Por tudo isso, será preciso montar um esquema de transição para que os novos turistas americanos, que já começam a chegar, possam usufruir da ilha, e Cuba possa voltar a receber dólares sem criar problemas sociais adicionais.
GAZETA DO POVO - PR 03/04
“O Estado é um monstro que, ainda por cima, deseja ser amado”, disse o filósofo Karl Jaspers. A metástase da corrupção no setor público parece dar razão ao filósofo. Ronald Reagan, desanimado com as distorções do Estado em seu país, desabafou dizendo que “o governo é o problema, não a solução”.
No Brasil, parece difícil entender que o governo não produz riqueza e não dá nada à sociedade que antes dela não tenha retirado. Não sendo criador de riqueza, o governo não é capaz de forjar um padrão de vida superior ao construído pela diligência do indivíduo, pelas organizações empresariais e pelo trabalho privado.
O governo é necessário em suas funções clássicas de defesa nacional, segurança interna, Justiça, educação, saúde e investimento em infraestrutura não atrativa para o capital privado. Porém, quando o governo incha e quer fazer tudo, a eficiência econômica é reduzida e a corrupção é expandida.
Se havia alguma dúvida de que a corrupção não tem partido nem ideologia, ela foi sepultada. A redução da corrupção depende do que dizia Roberto Campos: “Em sendo impossível mudar a natureza do pecador, cumpre reduzir as oportunidades de pecado”. Ou seja, é preciso diminuir o tamanho do governo. O problema é que o brasileiro padece de esquisita contradição: protestamos contra a corrupção e a má qualidade dos serviços públicos, mas pedimos mais Estado e mais governo.
Pesquisas indicam expressivo apoio ao monopólio do petróleo, aprovado na Era Vargas sob o argumento de tratar-se de um setor estratégico. Ora bolas, o petróleo é apenas um combustível, não mais importante que qualquer produto capaz de atender alguma necessidade básica. O petróleo não é mais estratégico que os alimentos. Nem por isso o agronegócio é estatal. A humanidade não é alimentada pelo Estado, mas pela agricultura privada, sob a ação do indivíduo e o trabalho exaustivo das pessoas.
Na Revolução Industrial, os dois combustíveis nobres e “estratégicos” eram o carvão e a lenha. Nem por isso os países europeus criaram monopólios estatais desses produtos. Que o governo queira ter uma empresa estatal de petróleo, tudo bem. O que não faz sentido é proibir outras empresas de atuar no setor. Para a autossuficiência de petróleo, nada melhor que atrair capitais privados nacionais e internacionais, o que teria o efeito colateral de obrigar a Petrobras a competir e ser eficiente.
Retomo o exemplo do petróleo porque o assunto está na moda, em razão da tragédia na Petrobras. O Estado brasileiro quer se meter em tudo, asfixia o indivíduo e inibe o empreendedorismo. A ânsia estatal de intervir na vida das pessoas é exasperante. Em alguns casos, beira ao ridículo, como a proposta dos vereadores de Juiz de Fora de que os cavalos usem fraldões para não emporcalhar as ruas; ou aquela de Salvador, que proíbe tocar música estrangeira durante o carnaval.
O brasileiro é amante do Estado, e privatização é palavra abominada por aqui. Trata-se de um cacoete cultural estimulado por desconhecimento do funcionamento da economia. Adotamos um capitalismo envergonhado, sem ver que os recursos carreados para as empresas estatais são os mesmos que faltam para combater as mazelas sociais. Ademais, o excesso de intervenção estatal na vida das pessoas e das empresas acaba inibindo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e atrasando o desenvolvimento social.
O Estado de S. Paulo - 03/04
Órgãos de inteligência do governo, principalmente das Forças Armadas, passaram o 31 de março em estado de alerta para detectar tanto provocações de "oficiais de pijama" quanto manobras do "exército do Stédile" e, assim, tentar evitar confrontos. E o que aconteceu? Nada. Poucas vezes antes neste país o 31 de março passou tão em branco. Desta vez, a crise corre ao largo dos militares.
O temor em Brasília era de que, neste clima político, com crises variadas, a popularidade de Dilma Rousseff no chinelo e depois de milhões de pessoas protestando no 15 de março, o aniversário do golpe militar de 1964 servisse de pretexto para novas demonstrações de força e embates de rua, com resultados imprevisíveis. O temor não se confirmou e, no final do dia, a sensação na capital da República era de alívio.
Foi como se tivesse havido um acordão entre os militares da reserva e os militantes de Lula/Stédile para ninguém botar mais lenha na fogueira, para os dois lados não saírem às ruas. Não houve acordo, obviamente, só uma avaliação fria de que não estão fortes o suficiente para mobilizar massas e provocar comparações.
Apesar de toda a insinuação prévia de que haveria novos atos públicos, o PT preferiu se trancar em "plenárias", lambendo as feridas, preparando o congresso de junho e tentando traçar o futuro numa frente com MST, CUT, UNE e acessórios que, em nome de uma guerra extemporânea entre "direita" e "esquerda", engolem qualquer coisa, até o indigesto desmanche da Petrobrás.
Essas plenárias do partido são como uma pausa para pensar, num momento em que a popularidade da presidente bate no fundo do poço (12% de aprovação?!) e ela reza para São Levy fazer chover e conseguir aprovar no Congresso as correções dos imensos erros que ela própria cometeu no primeiro mandato.
Do outro lado, o militar, o que houve foi mais do mesmo: almoço de oficiais da reserva no Clube Militar, uma meia dúzia gritando palavras de ordem do lado de fora e outra meia dúzia fazendo confusão em local fechado de São Paulo. Nada que mereça o título de "manifestação". Isso só reforça que, desta vez, as Forças Armadas não têm nenhum protagonismo. Mesmo nos bastidores, os militares debatem a crise como qualquer cidadão: com espanto. Sem intenções, sem objetivos.
São os agentes políticos que estão em retiro espiritual, não exatamente por causa da Semana Santa, mas para tentar entender a dramaticidade do momento, projetar os cenários possíveis e já se contorcendo para poder mais adiante se encaixar em diferentes hipóteses.
Dilma está em suspenso, à espera de Levy. Levy depende desesperadamente do Congresso. O Congresso é todo olhos e ouvidos para as ruas. Lula e o PT, atarantados, pedem socorro para as centrais e movimentos engajados. Os movimentos engajados descobrem que não é hora de medir forças com as classes médias irritadas. E a oposição, um tanto deslocada do centro da cena, fica atenta à panela de pressão para decidir a hora de aumentar ou de diminuir o fogo. Além de avaliar se poderá, ou não, assumir algum tipo de liderança nas manifestações de rua e se chegará, ou não, o momento de jogar algo, ou alguém, na fervura.
A próxima grande manifestação popular está prevista para 12 de abril, primeiro domingo após a Páscoa, e deve responder a uma pergunta que não quer calar, no governo, na oposição, muito particularmente no PMDB: se a explosão de 15 de março vai aumentar mais e mais, ou se aquele grito bastou e agora a maioria vai preferir ouvir pela janela, panelas à mão. Ou seja, se aqueles milhões foram às ruas e se recolheram, ou se foram para ficar.
Os militares estão quietos no canto deles, mas, além dos advogados, dos policiais federais, dos procuradores e dos jornalistas, outra categoria que vem trabalhando demais ultimamente são os agentes de inteligência do governo. Nem eles, porém, têm resposta para a grande pergunta da crise: no que tudo isso vai dar?
GAZETA DO POVO - PR - 03/04
Manifesto de diretórios estaduais do PT adota o vitimismo, fomenta o ódio de classes e distorce razões da oposição ao partido para tentar conquistar alguma solidariedade
Chama-se “espantalho” uma falácia que consiste em criar uma versão distorcida de um argumento, mais fácil de atacar, para facilitar o trabalho em um debate. O Brasil do PT pode não ter conseguido ainda a autossuficiência em petróleo, mas já se pode considerar autossuficiente em espantalhos, a julgar pela quantidade de falácias desse tipo presentes no mais novo documento do partido: um manifesto assinado pelos 27 diretórios regionais do PT, datado de 30 de março, exortando o partido a lutar contra a “maré conservadora”. Com a popularidade do partido em baixa, e com centenas de milhares de brasileiros nas ruas pedindo “fora PT” ou “fora Dilma”, os dirigentes regionais preferem adotar a estratégia da vitimização e fomentar a luta de classes em seu texto.
A mentira mais grotesca está na tese de que os opositores do PT “perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades”. É a reedição do discurso lulista de que os ricos não admitem ver quem não seja de sua classe social dividindo espaço em locais como aeroportos – como se não fosse óbvio que a prosperidade de todos os brasileiros interessa também aos mais abastados. O texto alimenta o ódio entre classes sociais, ingrediente clássico da retórica lulopetista, e ignora que há diversos motivos para a oposição ao PT, como sua índole totalitária, seu alinhamento incondicional ao que há de pior na América Latina em termos de respeito à democracia, suas tentativas de domesticar a imprensa e (como comprova o manifesto) sua tendência a dividir o povo brasileiro, jogando um grupo contra outro.
Para a oposição, diz o manifesto, “vale tudo. Inclusive criminalizar o PT – quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais”, em outro exagero construído deliberadamente para colocar o partido na posição de vítima e conquistar a solidariedade dos leitores do texto. “Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia”, afirmam os representantes estaduais do partido. A argumentação não se sustenta, pois um bode expiatório é inocente – e o mesmo não se pode dizer do PT. A política econômica irresponsável que trouxe o Brasil à situação atual foi opção de Lula, no fim do segundo mandato, e de Dilma Rousseff em todo o seu primeiro governo.
Quanto à corrupção, certamente não foi inventada pelo PT, e nem é sua exclusividade atualmente. Mas, uma vez no poder, o PT aperfeiçoou a corrupção para colocá-la a serviço não dos interesses pessoais de um ou de outro, mas do partido. Assim funcionou o mensalão e, depois, quando aquela fonte secou, o petrolão. As palavras do ex-gerente Pedro Barusco à CPI da Petrobras são esclarecedoras: “Iniciei a receber em 1997, 1998. Foi uma iniciativa pessoal minha junto com representante da empresa. (...) Na forma mais ampla, em contato com outras pessoas, de forma mais institucionalizada, isso foi a partir de 2003, 2004”. O uso da corrupção para fortalecer o partido ajuda a entender por que os mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal não foram expulsos do PT, como previa seu estatuto. O retrospecto torna muito difícil acreditar que, “caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras”, como prometem os chefes estaduais.
Não podia faltar a menção aos pedidos de impeachment, classificados como coisa de “maus perdedores” que desejam “reverter, sem eleições, o resultado eleitoral”, deliberadamente ignorando que, no passado, o PT esteve na linha de frente tanto do “fora Collor” quanto do “fora FHC”.
Certamente muitos petistas gostariam que essa oportunidade fosse usada para repensar aquelas práticas do partido que o tornaram tão mal visto entre a população. Mas, infelizmente, seus líderes, especialmente Lula e Rui Falcão, adotam uma postura agressiva e de negação da realidade. Este diz que “é impensável que a gente possa ser acusado de corrupção”, e aquele afirma que “o PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa” – agressividade que, é preciso dizer, o próprio Lula é especialista em fomentar.
O GLOBO - 03/04
Modelo usado na Petrobras, em que empreiteiras ganhavam contratos e pagavam propinas a partidos e políticos, já foi detectado em Belo Monte e na Ferrovia Norte-Sul
Em um dos primeiros testemunhos prestados sob o regime de delação premiada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ao Ministério Público e ao juiz Sérgio Moro, ele deixou registrado que o esquema de corrupção montado entre partidos (PT, PP, PMDB, no caso da estatal) e empreiteiras não se resumia à companhia, se espraiara pelos canteiros de grandes obras — usinas hidrelétricas, aeroportos etc.
Agora que as investigações sobre a roubalheira na Petrobras estão mais avançadas, alguns dos mesmos protagonistas do escândalo na estatal passam a falar também da corrupção em outros grandes projetos patrocinados pelo Estado.
Noticiou-se, primeiro, que a hidrelétrica Belo Monte gerara propinas para PT e PMDB — provavelmente lavados como doações “legais” — de 1% do valor do contrato fechado com a Camargo Corrêa. Cada legenda teria levado R$ 51,2 milhões, para a empreiteira ganhar o negócio, segundo o presidente da empresa, Dalton Avancini.
Agora, é a Ferrovia Norte-Sul, obra que se eterniza. O mesmo Avancini, em confissão também sob as normas da delação premiada, relatou a atuação do “clube de empreiteiras”, o mesmo do petrolão, para dividir entre si trechos da obra e o pagamento de propinas: 1% para cada um dos mesmos PT e PMDB; 5%, no caso de aditivos, muito usados para superfaturar ainda mais os contratos.
A história dessa ferrovia, ainda longe de ser completada, é um monumento à incúria do poder público. Lançada no governo Sayney (1985-1990), o projeto ganhou manchetes de denúncias em 87, quando a “Folha de S.Paulo” revelou o conluio entre empreiteiras para dividir 18 lotes da obra. Estavam lá a Camargo, a Odebrecht, Queiroz Galvão, Mendes Jr., entre outras. Ou seja, as de sempre.
Muito tempo depois, em 2012, no governo Dilma, um ex-presidente da Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias, José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso pela Polícia Federal, numa operação de sugestivo nome: Trem Pagador. Juquinha tinha a proteção do PR, “dono” do Ministério dos Transportes desde Lula.
A ampliação do mesmo esquema de corrupção do petrolão a segmentos do PAC tem lógica: afinal, por que o PT e aliados (PMDB, PP...) que patrocinaram o assalto à Petrobras não fariam o mesmo em Belo Monte, na Norte-Sul e assim por diante? Até porque o outro lado, as empreiteiras contratadas, também é o mesmo.
Assim, a matriz da alta corrupção no Brasil envolvendo grandes obras públicas começa a ser desvendada a partir do petrolão. O PT não inventou o assalto aos cofres públicos, é certo, mas foi com ele que a roubalheira atingiria escala industrial, ficaria sistêmica. Como o PT se rendeu ao fisiologismo na montagem dos ministérios de Lula e Dilma e da base parlamentar, o que era artesanal virou ampla e veloz linha de montagem.
“Nunca falei, nunca encontrei, nunca participei de nada, nada, nada”
Deputado Carlos Magno (PP-RO) sobre as relações com o doleiro Alberto Youssef
DILMA DESPENCA NO NORDESTE
O declínio da popularidade de Dilma também se verifica no Nordeste, onde obteve expressiva vitória em sua reeleição. Agora, 65,9% dos nordestinos desaprovam o seu governo, contra 27,2% que aprovam. É o que constata levantamento nacional realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, que entrevistou 2.022 eleitores em 152 municípios de 26 estados e no DF. Nas demais regiões, a situação de Dilma é ainda pior.
REJEIÇÃO NO SUL
Segundo a pesquisa, realizada entre os dias 26 e 31 últimos, 84,5% da população da região Sul desaprova Dilma. Só 13,2% a aprovam.
DESAPROVAÇÃO SE ALASTROU
A desaprovação de Dilma é também recorde no Norte e Centro-Oeste (77,9%) e no Sudeste (74,2%).
DILMA E LULA SABIAM
O Instituto Paraná Pesquisas apurou que para a maioria (78,3%), Lula e Dilma tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.
PERNAS CURTAS
Outro dado importante da pesquisa é que para 79% Dilma mentiu, durante a campanha eleitoral, sobre a situação econômica do País.
SOCIALISTAS REVIDAM
Todos os seis senadores do PSB assinaram o requerimento de criação de CPI para investigar os fundos de pensão, numa atitude atribuída à inexistência de articulação do governo. Em fevereiro, esses senadores recusaram apoio à CPI da Petrobras, mas não receberam do governo nem mesmo um “obrigado”. A bancada do PSB no Senado se sentiu liberada para auxiliar a oposição a abrir mais essa caixa-preta.
TUDO PRONTO
O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) apresentará na próxima semana as 27 assinaturas criando a CPI dos Fundos de Pensão.
SEM RUMO
Perdido após a morte do seu principal nome, o ex-governador Eduardo Campos, o PSB não sabe se fica na oposição ou embarca no governo.
FIADOR DA ALIANÇA
O principal defensor de uma aliança com o governo petista é o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), amigão do ex-presidente Lula.
PMDB RETALIA DILMA
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), inaugura terça-feira (7) a pauta desfavorável ao governo, em retaliação ao adiamento da nomeação de Henrique Alves para o Ministério do Turismo. Para começar, vai votar o projeto que trata da regulamentação da terceirização de mão de obra.
EM CAMPANHA
Henrique Alves perambulou em Brasília, esta semana, pedindo apoio dos colegas à sua nomeação. Nem precisa disso, mas está preocupado com a demora de Dilma para assinar sua nomeação.
MINISTRO FURTADO COELHO
Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) divergem na indicação do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Renan apoia Vinícius Furtado Coelho, presidente nacional da OAB. Nome favorito da presidente Dilma, por enquanto.
MAIORIDADE PENAL
Policiais experientes, Alberto Fraga (DEM-DF), que é coronel da Polícia Militar, e Laerte Bessa (PR-DF), delegado da Polícia Civil, disputam a relatoria da proposta de emenda que reduz a maioridade penal.
O NOME NÃO É ENÉAS
Um grupo de políticos cariocas decidiu ressuscitar o velho Prona. O falecido fundador Enéas Carneiro remexeria no túmulo se soubesse das novas bandeiras do partido, como o casamento gay.
DOR NA COLUNA
Na segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) saiu às pressas para o hospital Sarah Kubitschek. Não estava com dor de cabeça por causa de sua possível saída do PT, mas com dor na coluna.
FHC DE OLHO NO DIA 12
O ex-presidente FHC desembarca sexta-feira (10), em Brasília, para discutir com deputados e senadores tucanos as manifestações de 12 de abril. O PSDB busca um meio de capitalizar a insatisfação contra o governo.
É SÓ EX
O ex-deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO) tem sido chamado de “secretário-executivo” da Comissão de Agricultura da Câmara. Dá ordens como se ainda fosse deputado, incomodando servidores.
PENSANDO BEM...
...em caso de impeachment, não vai ter seguro-desemprego para Dilma: nesses casos, a “demissão” é sempre por justa causa.
PODER SEM PUDOR
CAFÉ COM DESCULPA
Adhemar de Barros apoiou Café Filho para presidente e Broca Filho para deputado federal, em São Paulo, na campanha de 1950.
Ao chegar em Ribeirão Preto, cidade de outro amigo candidato a deputado, e tomando conhecimento de um manifesto anti-Café Filho, Adhemar resolveu não pedir votos para as duas candidaturas que o levaram à cidade:
- Não me fica bem, na cidade de Ribeirão Preto, produtora da melhor rubiácea, enaltecer café com broca.
Folha de SP - 02/04
O ex-presidente Lula e sua criatura, Dilma Rousseff, vêm acusando cada vez mais o golpe que se auto-infligiram nos últimos anos, com escândalos no campo criminal e atrocidades na economia.
"O PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa", disse Lula nesta semana. E conclamou dirigentes do partido a aprofundar relações com movimentos sociais como CUT e MST.
O isolamento de Lula e do PT fica evidente quando apelam a movimentos que defendem justamente o contrário do que a presidente diz que vai fazer.
Dilma recriada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) agora promete um "grande corte" nos gastos públicos. E só, não passa disso. "Agora é nossa vez, vamos conter os gastos", diz a presidente.
É a mesma pessoa que em 2005 (na Casa Civil) tachou de "rudimentar" proposta de equilibrar o déficit público no longo prazo e que, nos últimos 12 meses, permitiu que ele dobrasse.
Os movimentos de Lula e Dilma mostram o tamanho do atraso político e econômico em que estão metidos. Como ficaram ultrapassados e estão caindo de podres.
Anacronismo de Lula ao apelar para o "exército" datado do MST de João Pedro Stedile em oposição a manifestações de rua gigantescas; e derrota total de Dilma ao enterrar sem cerimônia toda e qualquer agenda sua para dar carta branca a um ministro que considera que ela age "não da maneira mais efetiva".
No caso da presidente, a "tomada de poder" por Eduardo Cunha (na Câmara) e Renan Calheiros (no Senado) tem menos a ver com sua irrisória popularidade do que com um vácuo total de agenda e ideias para o país.
Depois de 30 anos de redemocratização e 20 de estabilização econômica é como se chegássemos no futuro voltando ao passado. E sem projeto de futuro.
O ESTADO DE S.PAULO - 02/04
Na pauta, ainda relativamente difusa, das manifestações de rua ganha destaque a repulsa à corrupção, principalmente em razão da sequência de notícias que fazem parecer que o País regrediu à barbárie, sendo o Estado assaltado de forma sistêmica e contínua. Como reação ao clamor popular, foram anunciados pacotes anticorrupção. Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ, em entrevista ao Correio Braziliense (22/3), ponderou que esses pacotes constituem leis de ocasião, apenas para dar uma satisfação à sociedade; as medidas propostas são iniciativas requentadas; e não é a gravidade da pena que impede a prática do delito.
Corrupção é fenômeno complexo e oportunista. Seu enfrentamento requer atitude permanente, envolvendo a adoção de medidas efetivas e simbólicas. Caso permaneçam as causas que dão ensejo à corrupção, nenhuma legislação será eficaz.
No plano simbólico, o Estado precisa vestir-se com trajes da austeridade. É um escárnio a existência de 39 ministérios, constituídos meramente para abrigar pouco virtuosas postulações políticas. A publicidade oficial devia limitar-se a campanhas públicas educativas, abdicando das peças autolaudatórias e narrativas mitomaníacas de exclusivo interesse político-partidário.
No âmbito das medidas efetivas, uma questão central é a ocupação dos cargos de direção na administração pública. A vedação ao nepotismo foi um avanço. Nada se fez, entretanto, para prevenir o afilhadismo.
O afilhado tem compromisso apenas com o padrinho (político ou organização política), nunca com o Estado. Antes, os apaniguados faziam pequenos favores. Mais adiante, a prática evoluiu para entrega de parte dos honorários da função comissionada ao partido patrocinador da indicação. Hoje, são entregues parcelas de contratos celebrados com a administração pública.
Não são desarrazoadas indicações de partidos para o exercício de funções políticas no Executivo. Mas funções técnicas deveriam ser reservadas a servidores, selecionados por critérios meritocráticos estabelecidos em lei.
É ingenuidade supor que a corrupção se tenha limitado à Operação Lava Jato. Não seria a hora de instituir um programa sério e transparente de apuração de presumíveis irregularidades nos setores elétrico e rodoviário, fundos de pensão, etc.? Será que devemos continuar na dependência de incidentes para iniciarmos investigações?
É deplorável a destinação de cerca de R$ 900 milhões ao Fundo Partidário, cujas verbas são utilizadas, muitas vezes, em proveito próprio dos "donos" de partidos ou para um ridículo proselitismo. A propósito, até hoje inexistem regras para fiscalizar e aprovar as contas dos Fundos Partidários.
O orçamento público é território conhecido da corrupção, aqui e alhures. Hoje sujeito a regras completamente obsoletas, o Orçamento, no Brasil, possibilitou o aperfeiçoamento contínuo da vilania das emendas parlamentares. Em tese, a participação dos parlamentares na aprovação do Orçamento é inerente à democracia. Na prática, todavia, não é bem assim. As emendas, frequentemente, estão associadas ao financiamento ilícito de campanhas eleitorais e a favorecimentos pessoais, o que implica, quase sempre, corrupção, como atestam seguidos exemplos desde o escândalo dos "anões" do Orçamento. Além disso, propiciam lamentáveis barganhas com o Executivo, que "jabuticaba" do orçamento impositivo não conseguirá evitar.
É indispensável empreender a reforma orçamentária, cuidando, ao menos, das regras concernentes à previsão das receitas e à inserção de emendas nos programas orçamentários. Também se inscrevem no rol de medidas para enfrentamento da corrupção o disciplinamento dos lobbies, a revisão da Lei de Licitações, o financiamento privado de campanhas eleitorais, o restabelecimento da competência da Receita para proceder à suspensão de imunidade tributária dos partidos políticos (suprimida à época das investigações do mensalão), etc. Enfim, uma tarefa árdua e pouco provável.
O GLOBO - 02/04
Para escapar da armadilha do impeachment, que considera aventureiro, e da inércia oposicionista, o deputado federal do PPS Raul Jungmann está empenhado em transformar em debate político a questão da possibilidade de investigação da presidente da República, levando o caso até o plenário do supremo tribunal Federal.
Em nome da oposição, ele está entrando com um recurso no STF contra a decisão reiterada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de não investigar a presidente. Janot se baseia no artigo 86 da Constituição Federal, que diz que "o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções" (CF, art. 86, § 4º). [...]".
No meio desse debate, Janot mudou sua maneira de abordar o assunto, alegando que mesmo que seja superado o óbice constitucional, que segundo ele impede a investigação, não tem "suporte fático" para uma investigação. Na conversa com os representantes da oposição, Janot acrescentou um "por enquanto" que deu esperanças a Jungmann de que, resolvida a questão constitucional, será possível investigar a presidente se novos fatos surgirem nas investigações da Operação Lava-Jato.
Todo grande objetivo da oposição é que a questão seja discutida pelo pleno do STF, e quem vai decidir é o Ministro Teori Zavascki, relator do processo. Ele já deu sua opinião no primeiro despacho, alegando que não apenas a presidente da República não pode ser investigada como não há no momento fatos a serem apurados.
A oposição já entrou com um recurso no STF dizendo que: a jurisprudência defende a investigação; esse é um tema que deve ser decidido pelo plenário; Janot deu tratamento desigual a outros nominados. Jungmann acha que a oposição está a reboque do PMDB, esperando que Eduardo Cunha ou Renan Calheiros criem fatos.
A esperança dele e da oposição é que prevaleça a jurisprudência do Supremo, com base em parecer do decano Celso de Mello, que no Inquérito nº 672/6, disse o seguinte: [...] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal".
Também o ex-Ministro Sepúlveda Pertence tem parecer nesse sentido. Mesmo que Zavascki decida levar para o plenário a questão, o que não é líquido e certo, a oposição já entra com outro voto contra, além do de Zavascki. Ontem, o Ministro do Supremo Marco Aurélio, que há alguns meses tinha dúvidas sobre a questão e achava que ela merecia um debate mais aprofundado no plenário do STF, disse que a Constituição veda a responsabilização de um presidente durante o mandato, a fim de proteger o cargo.
O comentário que fez lateralmente dá bem a ideia da delicadeza da questão, que certamente será levada em conta se o tema for debatido pelos ministros do Supremo: "Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?".
Para o Ministro Marco Aurélio, não há perigo de impunidade, pois, após seu governo, Dilma poderá ser investigada pela primeira instância. Caso vá adiante, o debate será saudável para a democracia, mas é improvável que a oposição consiga tirar do Supremo a permissão para investigar a presidente, sobretudo porque até o momento não surgiram indícios claros de seu envolvimento, embora mais de 70% da população esteja convencida de que ela tem culpa.
Se, no decorrer das investigações surgirem novas informações envolvendo a presidente, que desde 2003 coordena a área de energia do governo e ficou à frente do Conselho de Administração da Petrobras durante os anos em que o esquema funcionou, a questão poderá ser reaberta.
O deputado Raul Jungmann acha que seria mais sábio que o Supremo desse a permissão para investigar, confirmando sua jurisprudência, ficando à cargo do procurador-geral da República a definição sobre o momento em que os fatos exigirão uma investigação. Ou não.
O GLOBO - 02/04
Estatal, superendividada, está desesperada atrás de caixa; o petróleo está em baixa forte e, parece, duradoura
Não faltam manifestações a favor da Petrobras e contra sua privatização. O PT, sindicatos e associações de petroleiros atribuem a sanha privatista às elites e aos mercados.
Mas a Petrobras já está sendo privatizada, e isso desde a época de Graça Foster. Chamam a operação de “vender ativos” ou “desinvestimento”, mas o nome é privatização na forma mais clássica: alienar patrimônio para pagar dívidas e fazer caixa.
E mais: privatizam no pior momento. A estatal, superendividada, está desesperada atrás de caixa; o petróleo está em baixa forte e, parece, duradoura, o que desvaloriza todos os ativos do setor. Privatizam na bacia das almas.
Parece ser a sina dos desenvolvimentistas: obrigados a tocar políticas ortodoxas para corrigir os estragos causados por suas políticas supostamente desenvolvimentistas. Com um agravante: são estranhos à ortodoxia, não a estudaram, não a praticaram, acabam fazendo tudo mal feito.
Pensaram no atual momento do governo Dilma?
Pois é isso mesmo, com uma diferença importante. A presidente chamou um legítimo ortodoxo, assim celebrado no Brasil e lá fora, para tocar esse serviço.
Para quem considera que o ajuste é necessário, trata-se de uma vantagem. Mas os conflitos são inevitáveis.
A presidente e o ministro Levy até que se esforçam para não criar atritos e/ou para desarmar os que aparecem. Mas toda vez que uma ou outro fala espontaneamente, quando deixam fluir as ideias, dá trombada.
Levy respeita e ouve os mercados. Dilma diz que não governa para especuladores.
O ministro considera que o ajuste das contas públicas é questão de princípio, que não há vida sem equilíbrio fiscal e monetário. Dilma acha que o ajuste é um atalho, um mal necessário para um problema momentâneo.
Levy escreveu diversas vezes sobre os equívocos da política do governo Dilma-1. Previu os desastres quando disse, por exemplo, que o crescimento dos salários sem ganhos de produtividade levaria fatalmente ao aumento do déficit das contas externas e da inflação. Dilma acha que o crescimento dos salários é seu mérito e que os problemas vieram não disso, mas da crise internacional.
Levy tem dito que a crise já acabou. Dilma ainda sustenta que a Europa está estragando tudo com sua austeridade.
Então, poderão perguntar, por que a presidente aplica aqui a mesma austeridade? Não é a mesma, sustenta a presidente. Lá é questão de princípio, aqui é mal passageiro.
Levy disse que a alta de salários sem ganhos de produtividade aperta o lucro das empresas, o que não é bom, porque estas param de investir. Dilma acha que o ajuste tem que ser mais em cima das empresas.
Levy diz que os bancos públicos vão elevar suas taxas de juros, as taxas que Dilma mandara derrubar.
Levy quer um amplo programa de privatização de estradas, portos, aeroportos, para o qual considera que as tarifas devem ser atraentes, ou seja garantir o bom lucro dos investidores. Para Dilma, o mais importante é a tarifa baixa.
MENTIRICÍDIO
Muita gente no governo diz que Levy comete sincericídio. Querem, pois, que cometa mentiricídios.
Ele não tem feito isso, mas dá umas voltinhas. Por exemplo: diz que o ajuste das contas públicas tem como objetivo o crescimento econômico.
Não é bem assim. Difícil ter crescimento sustentado com desajuste das contas públicas. Mas contas em ordem não garantem crescimento. É perfeitamente possível ter orçamento equilibrado e estagnação.
O que garante crescimento é investimento, especialmente em infraestrutura e, no nosso caso, via privatizações — quer dizer, perdoem, concessões.
BOM PARA A CHINA
A política externa da China tem um grande objetivo: garantir o abastecimento de comida, matérias-primas e petróleo. Na outra mão, abrir e consolidar mercado para seus produtos industrializados.
Com enorme poupança, a China paga adiantado e assim financia a produção do que vai receber lá na frente. A petroleira que recebe o financiamento fica amarrada ao credor por muitos anos.
Com a Argentina, a China fez um monte de acordos desse tipo, de financiar a troca de alimentos por industrializados. A Argentina está sem acesso aos mercados internacionais de crédito e assim se agarra ao dinheiro chinês.
Por isso, a Petrobras precisa explicar muito bem como foi esse acordo pelo qual vai receber US$ 3,5 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China.
NÃO PODE
Parece que a gente está anestesiada diante de tanto malfeito. Mas convém reparar: o presidente da Vale, Murilo Ferreira, não pode ser o presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
As duas têm negócios e operações conjuntas que podem levar a conflito de interesses. Além disso, a Vale tem um pé no governo — ou o governo tem um pé na Vale. E tudo bem com o mesmo executivo como chairman e CEO das duas maiores companhias?
FOLHA DE SP - 02/04
BRASÍLIA - A crônica do petrolão já havia produzido uma frase para os livros de história. Foi pronunciada por Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, ao ser preso pela Polícia Federal no Rio: "Que país é este?".
Nesta terça-feira, apareceu a melhor imagem do escândalo até aqui. É uma foto de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal, em ato promovido pelo PT e pela CUT na Quadra dos Bancários de São Paulo.
A cena foi fabricada pelo próprio personagem. Estrategicamente posicionado atrás do ex-presidente Lula, Gabrielli se levantou e ergueu o braço direito com o punho cerrado.
O petista imitava o gesto de José Dirceu e José Genoino, seus colegas de partido, ao serem presos no fim do processo do mensalão.
Gabrielli já teve os bens bloqueados pela Justiça e pelo Tribunal de Contas da União, que investigam sua participação na compra da notória refinaria de Pasadena.
Sob seu comando, atuavam três diretores da petroleira presos na Lava Jato: Duque, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Um quarto diretor, Jorge Zelada, acaba de ter R$ 40 milhões bloqueados em Mônaco.
O ex-presidente da Petrobras ainda não é réu na Lava Jato, mas quem acompanha as investigações não se surpreenderá se ele aparecer na próxima leva de denúncias.
Além de inoportuno, o gesto de Gabrielli revelou falta de originalidade. Há um ano, o então deputado petista André Vargas também imitou os mensaleiros na Câmara. Não deu sorte: pouco depois, ele caiu na teia da Lava Jato e teve o mandato cassado.
No mesmo ato, Lula atribuiu a má fase do PT em São Paulo ao conservadorismo dos paulistas. "Eles são fortes aqui. Primeiro forte era o Jânio. Depois virou o Maluf. (...) Aqui tem um povo mais conservador", disse. Será interessante ver se o ex-presidente voltará à casa de Maluf no ano que vem para pedir apoio à reeleição de Fernando Haddad.
“Mostra o que o País inteiro já sabe, que Dilma mentiu”
Senador Cassio Cunha (PSDB-PB) sobre o Ibope mostrando repulsa histórica a Dilma.
BNDES: ESQUEMA PAGA EMPREITEIRAS SEM LICITAÇÃO
Empresas enroladas no assalto à Petrobras, como OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, ganharam do BNDES dezenas de financiamentos de obras no exterior. Somente as vinte principais obras totalizam US$ 8,5 bilhões (R$ 27 bilhões). A “caixa preta” do BNDES guarda os segredos desse esquema engenhoso, que transfere recursos do Tesouro para empreiteiras sem licitação e até sem autorização do Senado Federal.
MELHOR QUE COLO DE MÃE
Basta o País contratar empreiteira brasileira e o BNDES paga a obra, com direito a 20 anos de carência, contrato secreto e juros irrisórios.
DINHEIRO NA VEIA
O País com obra financiada pelo BNDES não vê a cor do dinheiro, que é pago diretamente à empreiteira amiga que realiza o serviço.
BLINDAGEM
Órgãos de controle do Brasil não têm prerrogativa de fiscalizar obras no exterior, por isso não há como conferir o serviço das empreiteiras.
MAIS QUE PERFEITO
A maioria dos países “financiados” por meio do BNDES têm governos autoritários e não têm órgão de controle, como Tribunal de Contas.
OUTROS FUNDOS PODEM SEGUIR OPÇÃO DO POSTALIS
Os déficits de R$ 5,6 bilhões no fundo de pensão da Caixa (Funcef) e R$ 1,2 bilhão no do BNDES (Fapes) deixaram empregados em alerta para aumento na contribuição para cobrir o rombo, assim como ocorre nos Correios com o Postalis. Pela regra, o fundo deve ser equacionado quando apresentar déficit por três anos consecutivos ou se representar 10% dos ativos. No Funcef, o valor chega a 10,33% e 11% no Fapes.
QUASE LÁ
O Petros, da Petrobras, segue pelo mesmo caminho dos demais e já contabilizava déficit de R$ 5,5 bilhões, equivalente a 8% do patrimônio.
NA UTI
A situação no Postalis é também ruim, pois o déficit de R$ 5,6 bilhões é maior que os ativos avaliados em R$ 5 bilhões.
EXCEÇÃO
Na contramão, a Previ do Banco do Brasil apresentou superávit de R$ 12,5 bilhões no mesmo período, deixando funcionários rindo à toa.
REPULSA HISTÓRICA
Está explicado o abatimento de Dilma na posse do ministro Edinho Silva (Comunicação Social): ela já sabia da devastadora pesquisa CNI/ Ibope indicando que 78% dos brasileiros desaprovam seu governo.
TÁ FEIA A COISA
Das áreas do governo avaliadas pela pesquisa CNI/Ibope, o combate ao desemprego foi o calcanhar de Aquiles. A avaliação positiva despencou 23%. O combate à fome segue a lista, com queda de 21%.
ZERO ARREPENDIMENTO
Alberto Youssef não se revela arrependido, como sugere seu acordo de delação premiada, e continua arrogante: em depoimento, destacou os empregos que gerou e impostos que pagou, como se fosse homem de bem, cumpridor de obrigações.
PINÓQUIA
Um dos assuntos mais comentados no Twitter neste 1º de abril foi a hashtag #DiaDaDilma. Os maceioenses foram além, esticaram na movimentada Avenida Fernandes Lima faixa “Dia da Mentira, Dia da Dilma”.
CADEIA PUNE CRIMINOSOS
Sobre a redução da maioridade penal, o ministro Marco Aurélio (STF) diz que cadeia “não conserta ninguém”. Tem razão. Mas é uma beleza para tirar de circulação quem usa a liberdade para cometer crimes.
DÁ PARA ACREDITAR?
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, garantiu que Brasília vai sediar o Fórum Mundial das Águas, em 2018. A menos que ele cancele o evento e deixe os organizadores na mão, como fez com o GP de Motovelocidade, a Universíades e o GP de Fórmula Indy.
SEMANA NADA SANTA
A semana legislativa morreu de véspera, no Congresso, feito peru. O expediente acabou na terça-feira (31), e os parlamentares só retomam o trabalho na segunda-feira (6), às 14h, na melhor das hipóteses.
ESTÁ NA LEI
Muitos criticam a Justiça pelo fato de ter sido iniciado ontem, dia 1º, o feriadão do Judiciário. Mas é pura desinformação: isso não é uma opção dos tribunais, está previsto em lei federal.
LINHA DE SUCESSÃO
Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vai passar a Semana Santa no exterior, a pergunta não se cala: é Dilma quem assume o poder?
PODER SEM PUDOR
CUIDADOS REDOBRADOS
Renato Casagrande (PSB-ES) era senador quando foi informado pela assessoria que estava sendo filmado pelo cinegrafista que havia flagrado o aspone Marco Aurélio Garcia fazendo top-top. E, para completar, a repórter era a mesma cuja pergunta resultou na desastrada resposta do "relaxa e goza" da então ministra do Turismo Marta Suplicy. Casagrande decidiu ficar mais cauteloso:
- Acho que não quero mais ficar aqui, não. Tenho de ter mais cuidado ainda com o que falo e o que faço com as mãos...
O GLOBO - 29/03
Será longo o inverno. Nós o atravessaremos com nossa alma tropical duvidando do sol. Mas ele voltará. Durante a travessia, vamos conviver com inflação alta, notícia de desemprego, recessão e todos os efeitos em cadeia da maior operação de combate à corrupção já vista no Brasil. O governo se desfaz rápido demais para início de mandato, e sua base política foge da fraqueza exposta.
Na economia, o inverno será o segundo ano de estagnação, no qual a atividade descerá um degrau a mais. O crescimento zero este ano seria o melhor cenário, mas nem o Banco Central acredita mais nele. O magro 0,1% de 2014 não configura crescimento, mas livrou o governo da feia palavra recessão estampada nos jornais. Dela, entretanto, não escapará de novo. O país tolera não crescer, mas detesta inflação alta. Quando os dois incômodos aparecem juntos, o desconforto econômico cresce. Ninguém gosta. A certa altura, procurarão um culpado, e o remédio será acusado de provocar a doença. Será um erro de análise, mas ele já está sendo incentivado pelo partido do governo, onde o conhecimento de teoria econômica é, em geral, raso. Os dedos apontarão cada vez mais para a equipe econômica, como sendo ela a causadora dos males que foram contratados no mandato passado.
Ainda estamos no outono, mas não parece. As empresas já começaram a fechar algumas janelas. Investimentos são suspensos, cancelados, empréstimos não são concedidos, as taxas cobradas pelos credores sobem, empresas preferem não correr riscos. Um ambiente assim é quase glacial. Exceto pela temperatura literal que permanece lembrando, em certos momentos do dia, o verão escaldante e seco que tivemos no Sudeste e Nordeste.
Mesmo em momentos invernais, é preciso pensar na volta do sol, porque quem corta demais não se prepara para aproveitar as oportunidades quando elas aparecem. Mas este é o tempo mais difícil de tomar decisões. Cortar parece sensato. A partir de um determinado ponto, no entanto, é contrassenso.
Na política, o ambiente é de fuga em massa, como se o centro do poder fosse não o que é, mas um meteorito que caiu ameaçando arrastar quem se aproxima dele. Isso sempre acontece nas crises. O poder atrai; a perda do poder afugenta. O inesperado é a fraqueza visitar o governo em início de mandato. A situação pode ser superada, mas é preciso que a crise diminua ao entrar no palácio. Não tem ocorrido isso. Hoje, quando a crise entra no centro do governo, ela encontra um vazio de pessoas e ideias e sai de lá ainda mais forte.
Nesse clima, não se pode escalar o técnico da economia para enfrentar os desencontros do campo político. Esse corpo a corpo tem que ser entregue aos articuladores políticos. Eles desapareceram. Foram incompetentes, erraram muito ou foram neutralizados pela briga intestina no núcleo do poder sobre quem é o melhor para o papel. O poder emagreceu a olhos vistos.
Os tremores do combate à corrupção continuarão atraindo todos os olhos. Eles provocarão um efeito dominó na economia. A Petrobras permanece perdida em seu labirinto contábil. Com medo de errar, suspende contratos, que atinge empresas, que não recebem empréstimos, os bancos têm que fazer provisão e vão reclamar seu quinhão às seguradoras. Algumas empresas aproveitarão para se dizer vítimas do tratamento contra a doença da corrupção, quando na verdade elas eram insustentáveis sem os vícios que dominaram a economia. Qualquer generalização é perigosa. Há empresas saudáveis e outras dependentes crônicas das formas escusas de se fazer negócios que se propagou pelo país. Talvez o ano separe os grupos. Mas todos sofrerão com os tremores. O importante para se guiar no meio da confusão é não perder o norte: o combate à corrupção é o tratamento indispensável para haver uma economia mais forte no futuro.
Os ventos frios virão dos quatro cantos. A inflação reduzirá renda, as crises nas empresas aumentarão o desemprego, a correção dos erros passados reduzirá o gasto público, a fragmentação da base de sustentação do governo alimentará a incerteza em todos os cantos. Por isso tudo comecei dizendo aqui que será longo o inverno. Mas nossa alma tropical precisa ser informada de que o sol voltará.
CORREIO BRAZILIENSE - 29/03
Desde os romanos pão e circo têm sido a fórmula para angariar o apoio da plebe. Os maquiavéis da esquerda latino-americana, conforme o livro de Vargas Llossa sobre o perfil do perfeito idiota sul-americano, usam a mesma estratégia: acusam os ricos pela situação dos pobres. Passam a lhes dar migalhas para incluí-los numa suposta sociedade solidária. Com a ajuda de parte dos ricos, moralmente desfibrados e corruptos, aparelham o Estado para eternizarem-se no poder. O caso da Petrobras é emblemático. Somos, majoritariamente, um povo humilde, crédulo e desinformado, governado por incompetentes.
A Petrobras, em 12/12/2014, valia R$ 127 bilhões. Hoje, menos até do que o valor de quando Lula chegou ao poder. Entram em cena a má gestão e as opções de modelos de exploração inexequíveis, feitos mais pela ganância estatizante do que pela reflexão criativa. Vários são os motivos, todos por culpa dos governos Lula e Dilma, que abateram a maior empresa de petróleo e gás da América Latina.
Primeiro - Desde a posse de Dilma, no primeiro mandato, com a tese de nova matriz econômica, os preços administrados (tarifas de energia, telefonia, transportes, petróleo, gás e combustíveis) foram comprimidos para não aumentar a inflação causada pelo aumento dos salários acima da produtividade da mão de obra, pela inundação de crédito a juros baixos e pelos gastos imoderados do governo. A Petrobras perdeu R$ 68 bilhões (quebra de caixa) comprando no exterior mais caro e vendendo no país mais barato.
Segundo - Fez investimentos desastrosos em lugares não recomendados, mormente em refinarias, com sobrepreços de R$ 62 bilhões (Pasadena, Rio, Recife).
Terceiro - Com o argumento de incentivar a indústria brasileira, comprou equipamentos e serviços nacionais 30% a 40% mais caros, menos eficientes e entregues em prazo maior do que os de fornecedores no exterior. Cálculos de empresas especializadas indicam atraso na exploração do pré-sal, numa época em que o petróleo estava acima de U$ 120 (hoje está em R$ 50 o barril, a inviabilizar o custo do pré-sal).
Quarto - O modelo de exploração (partilha, com recebimento em óleo e participação obrigatória da Petrobras em 30% em todos os poços) elevou o endividamento da empresa. Com a subida da moeda norte-americana, a Petrobras viu a dívida subir R$ 48 bilhões nos últimos três meses.
Quinto - Durante os últimos cinco anos, foram pouquíssimas as áreas licitadas, impedindo que parceiros nacionais e internacionais se apresentassem nos leilões, perfurassem o fundo do oceano e retirassem mais petróleo e gás, justamente numa época em que o petróleo estava caro e o risco do pré-sal era considerado baixo (as reservas existem). Esses parceiros não se interessam mais em atuar no Brasil. De nada vale ter reservas se não temos dinheiro para investir, nem parceiros, nem preço que compense. O modelo deve mudar ou a Petrobras afunda de vez, a menos que o governo aporte socorro superior a R$ 100 bilhões para saldar dívidas e fazer investimento. Mas, nesse caso, a dívida pública subirá para 70% do PIB e o Brasil perderá o grau de investimento.
Sexto - Falta de gestão e corrupção, dois lados de uma só moeda. Da graça para a desgraça bastaram 12 anos de PT. O custo, ninguém sabe ao certo. Todavia, a dívida da empresa supera R$ 261,45 bilhões, a maior do mundo no setor.
O saudoso Tancredo Neves tinha razão: "Toda vez que o PT teve que escolher entre seus interesses e os do Brasil, escolheu a si próprio". O impedimento da presidente inepta, a ponto de ser tutelada por um Ministro (e que lhe fazia oposição), está na ordem do dia.
O afundamento da Petrobras vem do somatório dos erros políticos, gerenciais e estratégicos dos governos do PT. De um lado distribuem dinheiro a mancheia (Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida), de outro sugam o dinheiro da sociedade. Chamam a isso de corrupção endêmica e institucional. Só para remarcar, a Petrobras nunca foi do povo. Pertence aos acionistas. Quem não tem ação não é proprietário. O seu mal é ser do governo que lhe retira dinheiro em vez de petróleo.
A má gestão da Petrobras piorou depois da Lava-Jato. A corrupção, a que foi para o bolso de terceiros, é uma ninharia. Os contratos revistos é praxe de mercado. A estatal valeu-se do escândalo para não pagar a ninguém. A cadeia econômica do petróleo e gás, sem receber, está sendo destruída (10% do PIB), gerando desemprego e erosão de mais de 230 empresas antes saudáveis.
Enquanto não for privatizada, o país continuará a sofrer. Que se faça como na Noruega, ao menos isso. Cada norueguês é acionista, junto com o governo que administra um fundo soberano. A empresa de exploração de petróleo é administrada por um conselho de experts do setor privado. Se não der lucro, o governo substitui a governança.
O ESTADO DE S.PAULO - 29/03
Os partidos de oposição recolhem assinaturas no Congresso para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar fraudes nos fundos de pensão de estatais, que vêm acumulando déficits bilionários nos últimos três anos e ameaçam repassar a conta para os funcionários das empresas - ativos e aposentados. Não é a primeira vez que esses fundos são investigados em CPI. Em 1992, no rastro das denúncias contra negócios suspeitos ligados ao governo Collor, o Congresso instalou uma CPI focada na Petrobrás e nos fundos de pensão (os alvos da corrupção são sempre os mesmos!). A CPI produziu um relatório listando operações suspeitas, livrou políticos que pressionaram para ter seus nomes suprimidos do texto final e se perdeu em meio ao processo de impeachment de Collor, decretado em dezembro de 1992.
Criados na década de 1970 para pagar futuras aposentadorias de funcionários, os fundos das estatais são hoje administrados por funcionários indicados pela empresa patrocinadora ou escolhidos em eleições comandadas por sindicatos e partidos políticos. Mais vale para o candidato ser sindicalista ou ter apoio de um partido do que trazer experiência e qualificação técnica em gestão de dinheiro. E eles administram patrimônios bilionários (Previ, do Banco do Brasil, R$ 170 bilhões; Petros, Petrobrás, R$ 66 bilhões; Funcef, CEF, R$ 56 bilhões), mirados pela cobiça de partidos políticos e aproveitadores do mercado financeiro, do tipo Alberto Youssef, o doleiro da Operação Lava Jato, presenteado com empréstimo de R$ 21 milhões da Petros.
Se há 23 anos a primeira CPI apurou fraudes simplórias, como cotas superfaturadas de shopping centers, investimento em ações de empresas falidas e até compra de túmulos num cemitério, hoje elas são mais sofisticadas e introduziram novos protagonistas: operadores de partidos políticos e do mercado financeiro. Só que esses fundos também ganharam novos e atentos fiscais - seus filiados aposentados, que, temendo ter o salário reduzido, ficam de olhos arregalados nos resultados financeiros do fundo, propagam na internet operações suspeitas e mobilizam outros filiados a reclamar dos gestores. Com uma CPI funcionando, eles podem fazer um estrondoso barulho. Os fiscais da Petros, por exemplo, pressionaram e o Conselho Fiscal questionou e reprovou as contas de 2013 apresentadas pela diretoria do fundo.
Três dos quatro maiores fundos de estatais (Petros, Funcef e Postalis) acumulam déficits seguidos há três anos, o que os obriga por lei a cobrir o rombo dividindo-o em partes iguais entre a empresa e os funcionários. O Postalis (dos Correios) foi o primeiro a apresentar plano para equacionar um buraco de R$ 5,6 bilhões: os aposentados terão seu benefício reduzido em nada menos que 25% e os funcionários ativos, corte de 4% nos salários, tudo ao longo dos próximos 15 anos. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, a quem os Correios estão subordinados, já afirmou que os trabalhadores não pagarão pelos erros da direção do fundo. Berzoini parece desconhecer a lei do rateio do rombo. Disse que vai punir quem realizou "investimentos inadequados", mas não revelou o que fará para apurar responsabilidades.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que regula e fiscaliza os fundos de pensão, multou o Postalis por operações fora das regras (como a compra de títulos da Venezuela e da Argentina, os dois países em pior situação financeira do continente), mas negou intervenção pedida mais de uma vez por associações de funcionários e permitiu que a situação se agravasse a ponto de cortar salários. Petros e Funcef seguem o mesmo caminho e terão de solucionar seus déficits com redução dos salários dos trabalhadores da Petrobrás e da CEF.
Por acumularem esses fundos patrimônio valioso, os governos Lula e Dilma os têm impelido a participar de licitações e investir em projetos de infraestrutura de retorno duvidoso - casos da Hidrelétrica de Belo Monte e da Sete Brasil, empresa ameaçada de falência. E vem aí nova rodada de licitações...
O Estado de S. Paulo - 29/03
A ida de um ex-tesoureiro do PT para a Secretaria de Comunicação da Presidência é um exemplo estridente do isolamento de Dilma Rousseff, enclausurada no PT, sem saída. É duplamente dramático, porque Dilma está fraca, o PT está fraco e um puxa o outro ainda mais para baixo. Típico abraço de afogados, com uma amarga ironia: a única boia à vista é a receita Joaquim Levy - que significa o oposto do que Dilma e o PT pregavam.
Essa nomeação significa que Dilma não está entendendo nada e/ou não dá a menor bola para a opinião pública, cada vez mais irritada com escândalos sem fim. Nada contra a pessoa do afável Edinho Silva, mas a expressão "tesoureiro do PT" remete a Delúbio Soares, preso no mensalão, e a João Vaccari Neto, ainda no cargo e réu na Lava Jato.
E o que se projeta para a Secom? O temor é de manipulação das verbas oficiais de publicidade, que deveriam ser de governo, mas tendem a ser cada vez mais de um partido. Lula, Dilma e o PT sempre culpam a mídia pelas próprias desgraças e, tomara que não, mas podem querer dar uma de Nicolás Maduro na Venezuela e de Cristina Kirchner na Argentina, usando dinheiro público para chantagear empresas de comunicação.
Com estagnação em 2014 (PIB de 0,1%), previsão de recessão em 2015, indústria encolhendo, demissões começando, inflação disparando e falta de perspectiva asfixiando investimentos, cortar publicidade tem ares de vingança cruel. Parece, porém, encontrar simpatia na cúpula petista.
Em recente reunião da bancada do PT na Câmara, presenciada pelo repórter Pedro Venceslau, do Estado, o líder José Guimarães disse que o governo "vive uma sangria" e é preciso "radicalizar, ir para a ofensiva". Para o presidente do partido, Rui Falcão - que é jornalista - o governo tem de restringir a publicidade aos meios de comunicação mais aliados. Ou seja: aos amigos (como os blogueiros sujos, ops!, "independentes"), tudo; à mídia livre, pão e água.
Aliás, que jornalista realmente independente assumiria o cargo neste "caos político", como admitiu a própria Secom? Só um jornalista engajado ou um militante, um soldado, assumiria a comunicação de governo neste momento. É uma missão, é ir para o sacrifício, porque a realidade desmente, dia após dia, a versão de que o derretimento da imagem de Dilma e do partido é "culpa da imprensa".
Milhões de pessoas foram às ruas em 15 de março, e prometem voltar em 12 de abril, não por causa da chamada grande mídia, mas por impulso das redes sociais e pela irritação generalizada com os escândalos bilionários e institucionalizados no governo Lula, com a incompetência do governo Dilma na economia, na política e na gestão e com as mentiras de campanha sobre vacas tossindo.
"Não adianta falar que a inflação está sob controle quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% ou a sua conta de luz saltar em 33%. Assim como um senador tucano na lista da Lava Jato não altera o fato de que o grosso do escândalo ocorreu na gestão do PT." Quem disse isso não foi a imprensa malvada, foi aquele documento da própria Secom publicado com exclusividade pelo portal Estadão.com.br.
Logo... trocar um jornalista por um tesoureiro do PT e chantagear com verbas publicitárias não vai resolver nada. Não há marketing que faça o PIB crescer, o emprego aparecer, a inflação cair, a conta de luz baixar. Nem que apague o mensalão, o petrolão, os títulos que o Postalis comprou da Venezuela e os bilhões de reais sonegados à Receita a golpes de propina.
Além de paciência, como diria o ministro Jacques Wagner, o ex-tesoureiro Edinho Silva vai precisar muito de... Ah, sei lá.
Educação. Depois de tantos erros crassos, Dilma acertou com Janine Ribeiro no MEC. Um salto e tanto depois de Cid Gomes na tal "pátria educadora".
FOLHA DE SP - 29/03
O leitor tem o direito de estar perplexo com o Brasil.
Enquanto grupo importante de economistas manifesta apoio e otimismo com as medidas fiscais e monetárias do Ministério da Fazenda e do Banco Central, outro grupo argumenta que o aperto fiscal não será suficiente, que o aperto monetário veio tarde diante da alta expectativa de inflação e que falta ainda uma agenda de reformas para retomar o crescimento.
Já empresários de diversos setores expressam descontentamento e revolta com o aumento de impostos em momento de queda das vendas, centrais sindicais mostram indignação diante do corte de direitos trabalhistas e políticos da base governista se unem à oposição e derrotam o governo em questões importantes.
A provável piora da situação econômica pode aumentar ainda mais essa confusão. Por isso, é fundamental buscar clareza.
Um processo concomitante de ajuste fiscal e monetário numa economia em recessão é algo raro na economia mundial. Resulta da política econômica aplicada nos últimos quatro anos, cujos estímulos monetários e fiscais geraram piora da trajetória da dívida pública e aumento da inflação, com queda do nível da atividade chegando agora à recessão.
Nesse quadro, o ajuste é indispensável para restaurar a credibilidade da política fiscal e controlar a inflação, permitindo a retomada da normalidade econômica.
Por outro lado, a carga tributária enfrentada pela população e pelas empresas é excessiva para um país emergente como o Brasil, ainda mais considerando a qualidade dos serviços públicos.
Isso dá razão a queixas de empresários, trabalhadores e políticos de que o governo federal quer cobrar mais impostos, reduzir direitos trabalhistas e cortar recursos a Estados e municípios sem que ele mesmo promova esforço similar com redução da máquina pública, dos ministérios e dos cargos comissionados. Como diz o ditado, em casa onde falta pão, todos reclamam e todos têm razão.
Mas qual é a solução? Ela passa, sem dúvida, por um ajuste fiscal que elimine as incertezas sobre a solvência do país e pelo aumento de juros para controlar a inflação. Passa também pelo que alguns países europeus, especialmente a Espanha, vêm fazendo de forma eficiente para sair da crise: ancorar o ajuste não no aumento de impostos, mas no corte de despesas e em reformas para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios.
No Brasil, isso compreende as reformas tributária e trabalhista e um programa que viabilize investimentos maciços em infraestrutura com retornos atrativos ao capital hoje disponível no mundo.
Para fazer isso, é necessário um governo com direção clara, comando firme, liderança política e capacidade de comunicar que existe luz no fim do túnel.
Folha de S.Paulo - 29/03
A situação é tão grave que Dilma chegou a admitir que errou, mas apenas na dose, pois o remédio estava certo
Ou eu muito me engano ou as manifestações do dia 15 contra a corrupção e os desacertos de Dilma põem o seu governo numa situação de difícil solução. Embora naquele mesmo dia, logo após as manifestações, dois ministros de seu governo tenham tentado minimizar o significado político do que ocorrera, tanto eles quanto ela --como os dirigentes do PT e seus aliados-- sabem muito bem que aqueles protestos, ocorridos em 26 Estados, puseram o governo contra a parede: ou ela admite que errou e passa a reparar os erros ou, se insistir em negá-los, se arriscará a levar o povo a uma exasperação de imprevisíveis consequências.
Não me lembro de uma mobilização popular de tais dimensões no Brasil, desde que acompanho nossa vida política. Os protestos contra a ditadura, como a passeata dos cem mil, por exemplo, eram manifestações limitadas a uma cidade. Outras mobilizações contra o regime militar, pelo próprio caráter repressor do regime, não tinham o desdobramento necessário. Já estas manifestações de agora, não apenas ocorreram no país inteiro, como nasceram de um inconformismo da opinião pública com o governo petista, caracterizado pela demagogia e a corrupção.
O mensalão já tinha chocado a opinião pública; agora, o escândalo do petrolão, envolvendo propinas que chegam a centenas de milhões de reais, ultrapassou a capacidade de tolerância da opinião pública. Isso somado ao fracasso da política econômica, que obriga agora o governo a tomar medidas impopulares, explica a mobilização de setores da sociedade, que saíram às ruas para manifestar seu descontentamento. Uma parte deles chegou a exigir o impeachment da presidente Dilma; a maioria, porém, exigia a correção de seus erros e o fim da corrupção. Sucede, no entanto, que não é próprio de seu caráter admitir que errou.
Tanto isso é verdade que, naquele mesmo domingo, assim que acabaram as manifestações, ela ordenou que dois ministros fossem à televisão negar a importância daqueles protestos. Embora eles mal pudessem apagar do rosto a preocupação que os dominava, Miguel Rossetto deu o recado que sua chefa mandou, isto é, só participaram daquelas manifestações quem havia votado contra ela, ou seja, repetiu a mesma tese de que se tratam de golpistas, inconformados com a derrota nas urnas. Com isso, ela pretendia convencer, particularmente seus eleitores, de que aqueles protestos não deviam ser levados a sério. Mas uma nova surpresa os esperava: a parte da população, que por algum motivo não foi às ruas protestar, ao vê-los aparecer na televisão, começou a bater panelas para abafar o que diziam. Dilma deveria refletir sobre esses panelaços, pois significam que, para a opinião pública, tudo o que o governo diz não vale a pena ouvir.
Desconhecer o que ocorreu no dia 15 é querer tapar o sol com a peneira. Só na Avenida Paulista, havia 1 milhão de manifestantes, segundo a PM. Em Brasília, no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, multidões enchiam praças e avenidas, pedindo o fim da política populista e da corrupção. Enquanto isso, no Congresso, a base de apoio ao governo começa a rachar, com visíveis discordâncias de seu principal aliado, o PMDB. A situação é tão grave que a presidente Dilma chegou a admitir que errou, mas apenas na dose, porque o remédio --sua política econômica desastrada-- estava certo.
Mas, como se não bastasse, ao falar ao país naquela semana, deu a entender que as manifestações contra ela só ocorreram graças a ela, Dilma. Sabem por quê? Porque tendo participado da luta contra a ditadura militar, foi ela quem devolveu ao país o regime democrático e, assim, tornou possível tais manifestações. Pode?
Pode ser, porém, que esteja perturbada com os resultados da pesquisa Datafolha que a deve ter deixado perplexa ao revelar que 62% do povo brasileiro considera seu governo ruim ou péssimo e só 20% a aprova. Ainda mais significativa foi a revelação de que o nível de desaprovação das classes A e B (a "elite branca") é menor do que o da classe pobre, que era até aqui seu principal apoio.
E ainda faltam três anos e nove meses de governo. Mas impeachment não é a solução.
O PSOL não apoiou o deputado Eduardo Cunha durante seu depoimento na CPI da Lava Jato, conforme afirmei, em crônica anterior, erradamente.
O ESTADÃO - 29/03
Em geral, quem é contra qualquer forma de ajuste se agarra ao discurso eleitoral da presidente Dilma, que se baseava no diagnóstico, em que nem mesmo ela acreditava, de que não havia nada de errado na economia brasileira
Há os que são contra o ajuste da economia colocado em marcha pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e há os que são até a favor de algum ajuste, mas contra “este ajuste concentrado sobre a população mais pobre”.
O líder do Movimento dos Sem-Terra, João Pedro Stédile, por exemplo, fez essa cobrança no dia 20, na presença da presidente Dilma, em Eldorado do Sul, Rio Grande do Sul, quando também exigia mais humildade dos ministros: “Quem tem de pagar a conta não são os trabalhadores. São os ricos e os milionários”.
Esta é outra ideia errada. Insistir com ela prejudica principalmente os mais pobres. Em geral, quem é contra qualquer forma de ajuste se agarra ao discurso eleitoral da presidente Dilma, que se baseava no diagnóstico, em que nem mesmo ela acreditava, de que não havia nada de errado na economia brasileira. O que havia de errado, dizia ela, não passava de algum impacto da crise externa e de efeitos da estiagem. Nessas condições, não haveria o que ajustar; era só ter paciência e esperar pelo refluxo natural da crise externa e… pelas chuvas.
A outra afirmação, de que o ajuste está sendo descarregado apenas sobre a população pobre e não sobre os ricos, pelo menos reconhece que a economia vai mal e que precisa de conserto. Mas a afirmação de que os pobres estão sendo esfolados mais do que os “coxinhas que marcham nas manifestações e batem panela” contém graves equívocos.
O primeiro deles é o de que a política anterior estava certa, na medida em que teria beneficiado a população mais pobre, porque criou emprego e distribuiu renda. A farra anterior que esmerilhou as contas públicas e puxou a inflação para perto dos 8% ao ano criou, sim, certo emprego e distribuiu renda, mas não se baseou em políticas sustentáveis que garantissem a continuidade do emprego e da distribuição de renda.
A necessidade de dispensa de pessoal em consequência da recessão e o salto da inflação mostram que a política anterior estava errada do ponto de vista de quem pretendia a criação permanente de empregos e da renda.
Quando concentra o ajuste no combate à inflação e às distorções da economia, o governo não está apenas repassando a conta da crise para a população. Está recriando condições para que os moedores de renda do trabalhador sejam desativados. Portanto, a política correta de ajuste é a política que dá sustentação ao crescimento da renda e do emprego.
Outro equívoco está em pregar políticas que apenas, aparentemente, se concentrariam no confisco de renda daqueles mais ricos. Imposto sobre Grandes Fortunas, por exemplo, é um falso instrumento de distribuição de renda. Onde ainda funciona, exige um aparato de administração que custa mais do que arrecada. E tende a provocar fuga de capitais, o que não interessa a ninguém.
Para ter um mínimo de eficácia fiscal, o aumento do Imposto de Renda das faixas superiores não esfolaria os mais ricos; esfolaria a classe média. Mas quem pensa binariamente, como bom e mau ou rico e pobre, não consegue ver a importância crescente das classes médias. Nem se deu conta de que o setor de serviços no Brasil ultrapassou os 71% do PIB (veja o Confira).
CONFIRA:
O gráfico acima mostra como se distribui a pizza do PIB entre os principais setores da economia.
A indústria emagreceu
A novidade é a de que o setor de serviços já corresponde a 71,0% do PIB. Há apenas três anos (em 2011), era de apenas 67,7% do PIB. Enquanto isso, a indústria, que levava uma fatia de 27,2% em 2011, emagreceu para 23,4% em 2014.
Economia de serviços
Ou seja, para todos os efeitos, o Brasil tem de começar a se assumir como uma grande economia de serviços.
O Estado de S. Paulo - 29/03
Na definição de Kenneth Rogoff, o câmbio é um preço esquizofrênico. Quando falamos em câmbio real estamos nos referindo a um preço relativo - entre os bens comercializáveis e domésticos -, e quando falamos em câmbio nominal estamos nos referindo ao preço de um ativo financeiro. As movimentações recentes do real com relação ao dólar americano são fruto tanto das forças que alteram o câmbio real, buscando reduzir o déficit nas contas correntes, quanto das que o movem como o preço de um ativo, dando saltos em resposta a variações nas expectativas. Na prática, essas duas forças ocorrem juntas, e para entender o que pode se passar é preciso entendê-las separadamente.
A primeira força do lado real é a tendência à valorização do dólar. O que importa não é se o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) elevará a taxa de juros mais cedo ou mais tarde, e sim que o crescimento econômico dos Estados Unidos é sustentável e mais forte do que o crescimento de Europa e Japão, que são grandes no mercado financeiro mundial. Os EUA não precisam mais de estímulos monetários, tendo o Fed já cessado as compras de ativos financeiros, preparando-se para começar a elevação da taxa de juros. O contrário ocorre com Europa e Japão, que ainda estão elevando a dose de estímulos monetários. A consequência é que os yields dos ativos financeiros nos Estados Unidos superam os de Europa e Japão, atraindo capitais que levam ao fortalecimento do dólar.
O futuro dirá se a valorização do dólar será mais intensa ou menos intensa do que nos dois ciclos de fortalecimento ocorridos desde os anos 80. Mas é inegável que há uma tendência à valorização, diante da qual todas as demais moedas, inclusive o real, se depreciam em relação ao dólar. Ocorre que para reduzir o déficit brasileiro nas contas correntes o real terá de se depreciar com relação à cesta de moedas, isto é, mais do que as demais moedas em relação ao dólar. Lembremos que essa cesta inclui o euro, que é a moeda de países cuja participação no comércio brasileiro é bem maior do que a dos Estados Unidos, e cuja depreciação com relação ao dólar vem se acentuando por causa da ação do Banco Central Europeu (BCE).
Um segundo conjunto de forças é representado pelos preços internacionais de commodities e pelo crescimento do comércio mundial. Como a moeda de transação internacional das commodities é o dólar, seu fortalecimento pressiona para baixo os preços internacionais das commodities, e essa tendência se acentua com a desaceleração do crescimento da China. Em adição, depois da crise internacional cresceu o protecionismo, contribuindo para forte desaceleração do crescimento do valor em dólares e em quantum das exportações mundiais. Assim, o Brasil não pode mais contar com a "bonança eterna" dos preços de commodities e da ampliação do comércio mundial, vendo-se obrigado a ajustar o seu déficit em contas correntes com uma maior depreciação do câmbio real.
Quando em 2011 e 2012 os déficits nas contas correntes atingiam US$ 50 bilhões por ano, o Brasil tinha investimentos estrangeiros diretos em torno de US$ 65 bilhões, podendo acumular reservas mesmo sem contar com o ingresso de outros capitais. Atualmente, o déficit nas contas correntes se situa em torno de US$ 90 bilhões, com os investimentos estrangeiros diretos flutuando em torno de US$ 60 bilhões. É verdade que, com a depreciação cambial, o déficit nas contas correntes tende a se reduzir, mas é também verdade que a recessão em que estamos entrando reduz os ingressos em investimentos estrangeiros diretos. A aritmética do equilíbrio no balanço de pagamentos mostra que não somente o País é hoje dependente dos ingressos de portfólio de renda fixa, como continuará dependente nos próximos trimestres.
Um otimista exclamaria que estamos salvos. Afinal, as elevadas taxas de juros no Brasil devem atrair ingressos em renda fixa que ajudam a financiar o nosso déficit, ainda que ele permaneça elevado. A falha no raciocínio é que o cálculo dos investidores não se baseia apenas no diferencial entre os juros no Brasil e no resto do mundo, mas no excesso desse diferencial sobre o risco Brasil. Para um dado diferencial de taxa de juros - não importa quão alto seja - os ingressos em renda fixa declinam quando o risco Brasil se eleva. A prova disso é a enorme correlação positiva entre o câmbio nominal e as cotações do CDS brasileiro. O gráfico anexo superpõe essas duas séries com base em dados diários. Mesmo os mais céticos com relação à mensagem das evidências empíricas terão de reconhecer que uma elevação dos riscos leva à depreciação do real, porque encolhe os ingressos e/ou acelera as saídas dos investimentos em renda fixa.
A pergunta seguinte é: por que variam as cotações do CDS brasileiro? Não há uma única causa. Certamente existirão alguns dispostos a defender sanguineamente que o aumento recente das cotações do CDS é por causa apenas e tão somente ao escândalo da Petrobrás, e que o risco cairá tão logo aquela companhia publique o seu balanço. Não nego que essa é uma força. Mas afirmo que não é a única. Mesmo que Levy entregue neste ano o que prometeu - um superávit de 1,2% do PIB -, este ainda é insuficiente para levar a relação dívida/PIB a uma trajetória descendente. Levy terá de colocar em ação um programa de reformas que reduza a taxa real de juros e eleve o crescimento do PIB potencial. Se tiver sucesso nessa segunda fase de seu programa, talvez tenha sucesso em começar a reduzir a relação dívida/PIB com um superávit primário de apenas 2% do PIB, prometido para 2016. Mas se isso não ocorrer valerá mais a aritmética de Arminio Fraga que, em entrevista recente, afirmou que nas condições atuais (taxa real de juros de 6% ao ano, e crescimento do PIB potencial próximo de 1% ao ano) o superávit primário teria de se elevar para 3% do PIB. É obvio que não precisamos apenas do cumprimento da meta de 1,2% do PIB. São necessários: um aumento do esforço fiscal nos próximos anos; e o sucesso na implementação de um ciclo de reformas, que reduza a taxa real de juros e faça o País voltar a crescer.
Em 2015, o Brasil enfrentará uma recessão, e não haverá alívio na política fiscal em 2016. O custo dessa saga seria menor se o governo não estivesse politicamente fragilizado, mas a popularidade da presidente despencou, e o PT não tem mais a força que no passado tinha no Congresso, com o poder pendendo para o PMDB. Este, por seu turno, tem dado claras demonstrações de que somente está disposto a apoiar o governo caso este se disponha a dividir com ele o poder. Não se trata de um ministério aqui ou a presidência de uma estatal acolá. Trata-se de uma divisão muito mais ambiciosa de poder, com a queda do poder de Dilma e do PT dentro do governo. Políticos diferem de empresários, que maximizam os lucros de suas empresas. Políticos maximizam o poder, e se têm de pagar o ônus de um ajuste social e economicamente custoso, querem o bônus do aumento de sua fatia de comando.
Se o câmbio não tivesse essa incômoda característica de se comportar como o preço de um ativo, tudo seria mais simples. Mas não é isso que ocorre no mundo real. O caso mais benigno é aquele no qual Dilma se decida por dividir o poder com o PMDB, adquirindo maior grau de governabilidade. Não fugirá nem da inflação alta nem da recessão, mas possivelmente reduzirá o overshooting cambial, evitando o custo de uma inflação ainda maior. No extremo oposto está o caso em que o impasse político leve ao aumento dos riscos, com uma depreciação cambial e uma inflação maiores, o que ao lado da recessão reduz ainda mais o apoio político ao governo, fechando-se um círculo vicioso.
Há quem se orgulhe que o papel dos economistas não é relevante, e que o centro do palco deveria ser dado aos políticos. Agora os políticos estão no centro do palco. A nós resta observar os resultados.
FOLHA DE SP - 29/03
BRASÍLIA - Alguém se lembra do PAC? Somadas, essas três letrinhas formavam o Programa de Aceleração do Crescimento. Turbinaram o segundo mandato de Lula e o ajudaram a vestir a faixa presidencial na pupila Dilma Rousseff.
Há sete anos, em março de 2008, Lula chamou sua então ministra de "mãe do PAC". "É ela que cuida, acompanha, que vai cobrar junto com o Márcio Fortes [então ministro das Cidades] se as obras estão andando ou não estão", disse, em visita a uma favela do Rio.
Dilma seguiu o script à risca. Para aparecer nas ruas, viajou o país e tirou fotos com chapéu de operário. Para aparecer nos jornais, apagou as luzes do palácio e pilotou sonolentas apresentações de PowerPoint, cheias de tabelas com números e cronogramas de obras.
A oposição dizia que o PAC era um slogan eleitoreiro e que a ministra fazia campanha antes da hora. A imprensa mostrava que as obras estouravam prazos e orçamentos. Não tinha importância. A economia estava crescendo. Os empreiteiros estavam felizes ""naquele tempo, lava jato era só o lugar onde alguém lavava seus carros. A mãe do PAC, que nunca havia disputado uma eleição, virou presidente da República.
Desde que Dilma assumiu, a economia patina. Os números divulgados na sexta-feira mostram que o PIB médio de seu primeiro mandato foi o menor desde a catástrofe do governo Collor. O ano passado, com crescimento de 0,1%, foi o pior de todos. O ministro Joaquim Levy avisou que 2015 será ainda pior. Nas palavras dele, o país deu uma "desacelerada forte". Se o trem estava parado, isso significa que começou a andar de marcha a ré.
O arrocho não poupa nem o programa-símbolo de Dilma, que teve suas verbas cortadas em fevereiro. A mãe do PAC virou madrasta da crise. A sorte dela é saber que não será mais candidata em 2018. O azar pode ter passado para Lula, que contava os dias até a próxima eleição.
O Estado de S. Paulo - 29/03
O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) criou em palestra recente uma síntese que contrapõe à crise política, que chama de a política da crise. Refere-se ao comportamento dos atores nela envolvidos que passaram a cumprir roteiros próprios em que a pirotecnia prevalece sobre a busca de soluções que apontem um rumo ao país.
A política da crise, assim, retroalimenta a crise, graduando a intensidade das dificuldades impostas ao governo, dependente do êxito de um ajuste fiscal sob a responsabilidade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para encontrar uma porta de saída que lhe devolva o oxigênio perdido desde que tocou fogo no modelo que estabilizara a economia.
O foco dessa guerrilha de facções está na base chamada (impropriamente) aliada, mais que na oposição formal, empenhada em construir agenda paralela, dissociada do esforço de reconstrução da economia, e cujo êxito parcial se deve exatamente à colaboração que o governo empresta com uma soma impressionante de erros em série.
Agora mesmo, ao dar início a uma reforma ministerial negada na véspera, a presidente Dilma Rousseff dá sinais contraditórios com a nomeação de um professor, Renato Janine, para a Educação, e o tesoureiro de sua campanha para gerir as verbas publicitárias, partidarizando o cofre e realimentando a desconfiança quanto ao equilíbrio do processo decisório de governo.
Janine é valor intangível, enquanto Edinho é imposição partidária com o objetivo de dar unicidade ao combate à liberdade de imprensa, associando asfixia econômica com controle de conteúdos, uma dobradinha entre o tesoureiro-ministro e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Nesse cenário tem-se a base aliada na oposição, PMDB contra PT, PT contra PT e ministros contra ministros, ex-presidente contra presidente, sem que exista perspectiva de romper o ciclo de paralisia política, tornando o futuro incerto.
FOLHA DE SP - 29/03
A Polícia Federal pegou a quadrilha que resolvia litígios tributários do andar de cima na burocracia da Fazenda
Junto com a blitz da Polícia Federal em cima da quadrilha que operava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, vem uma boa notícia: ao contrário do que sucedeu na Lava Jato, na qual a Petrobras e as empreiteiras relutavam em colaborar com a investigação, desta vez há centenas de auditores da Receita querendo contar o que sabem, o que provam e o que denunciam há anos.
Através dos tempos e com outros nomes, o Carf é uma espécie de instância especial para grandes vítimas da Receita. Um lambari apanhado na malha fina acha melhor pagar do que discutir. Uma grande empresa recorre e acaba no Carf. Lá, seu recurso é julgado por turmas presididas por servidores da Fazenda e compostas por três outros servidores, mais três representantes do sindicalismo patronal. Nenhum outro país digno de menção tem um sistema semelhante.
No Carf tramitam 105 mil processos com R$ 520 bilhões em autuações contestadas. A porca torce o rabo quando auditores viram consultores e ligam-se a escritórios de advocacia que militam junto ao Conselho. A PF já achou 70 processos com desfechos suspeitos. Nove extinguiram cobranças que iam a R$ 6 bilhões. Se procurarem direito acharão cinco cobranças que valiam R$ 10 bilhões e viraram pó. Na casa de um conselheiro acharam R$ 800 mil em dinheiro vivo. (Há alguns anos, na casa de um auditor da Receita, acharam uma máquina de contar dinheiro.)
O Carf tem uma caixa preta. É impossível obter dele algumas estatísticas simples: quantos recursos são apreciados? Quantos são acolhidos e quantos são rejeitados? Quantos são os recursos aceitos nas faixas de até R$ 10 milhões, R$ 100 milhões e acima de R$ 1 bilhão? Diversas tentativas, até mesmo em pedidos de informações de parlamentares, bateram num muro de silêncio. Quais foram os cinco maiores recursos negados? E os concedidos? Tudo isso pode ser feito sem revelar o nome dos contribuintes. O Ministério da Fazenda informou que "se forem constatados vícios nas decisões" do Conselho "elas serão revistas nos termos da lei". Seria possível o contrário?
Os contubérnios vêm de longe. Durante o mandarinato do doutor Guido Mantega eles foram combatidos e gente séria estima que, se a taxa de malandragens era de 70%, hoje estaria em 30%. Ainda assim, a operação da PF poderá transformar a Lava Jato num trocado. O prejuízo da Viúva pode chegar a algo como R$ 19 bilhões. Enquanto as petrorroubalheiras envolviam obras, essas são exemplos de pura corrupção, com o dinheiro indo do sonegador para o larápio, e mais nada. Uma autuação de R$ 100 milhões era quitada por fora ao preço de R$ 10 milhões.
Nesse tipo de malfeito não há partidos políticos nem doações de campanha, legais ou ilegais. Só há bolsos. Empresas de consultoria e escritórios de advocacia que julgavam ter descoberto o caminho das pedras precisam procurar bons defensores.
RECORDAR É VIVER
Na hora em que a Polícia Federal foi em cima das malandragens praticadas no Conselho Administra-tivo de Recursos Fiscais, é justo recordar que, nos anos Quinhentos, os índios caetés não comeram só o bispo Pero Fernandes Sardinha. Eles traçaram também o provedor-mor da Fazenda, Antonio Cardoso de Barros, o homem dos impostos.
MUSEU DO MORO
Num benefício lateral da Lava Jato, o juiz Sergio Moro prestou uma colaboração à política nacional de museus.
Faz tempo, primeiro cuida-se da construção do prédio, contratando a empreiteira. Depois, cuida-se do acervo. Disso resulta que no Rio estão sendo construídos dois novos museus, mas o da Cidade está fechado desde 2011.
Moro, que botou empreiteiros na cadeia, apreendeu mais de 200 obras de arte nas casas de maganos (131 só com o petrocomissário Renato Duque). Formou primeiro o acervo.
RENAN E CUNHA
Muita gente boa acha que, no fundo, Renan Calheiros e Eduardo Cunha merecem uma indulgência plenária por estarem azucrinando a vida do PT.
O partido da dupla, o PMDB, blindou o versátil Fernando Baiano para que a CPI da Petrobras não o ouvisse. Ele está na cadeia, acusado de ser o operador do partido na Petrobras.
Renan e Cunha nada poderão fazer por ele junto ao juiz Sergio Moro.
MAUS VENTOS
Um velho marinheiro ensina: "Se você está em alto mar e sente cheiro de bosta de vaca, corra para um porto. No mar não tem vaca, isso é prenúncio de tempestade."
O comissariado petista que estuda a estratégia para a próxima eleição municipal está sentindo cheiro de bosta de vaca.
SALVEM A FORTALEZA DA LAJE
Uma licitação mutretada jogou luz sobre um atentado ao patrimônio histórico do Rio de Janeiro. O Exército pretendia arrendar por vinte anos a Fortaleza da Laje, aquele calombo rochoso que fica na entrada da barra da baía da Guanabara, entre o Pão de Açúcar e a Fortaleza de Santa Cruz.
Desde os tempos coloniais a fortaleza foi uma das principais peças para a defesa da cidade. Usada como prisão, nela trancaram José Bonifácio e o poeta Olavo Bilac. Na crise da renúncia de Jânio Quadros, em 1961, humilharam o general Henrique Lott mandando-o para lá. Depois da deposição do presidente João Goulart, o almirante Cândido Aragão, que comandara os fuzileiros navais, lá foi mantido incomunicável por várias semanas.
O Exército cuida bem de alguns sítios históricos, como o Forte de Copacabana e a Fortaleza de Santa Cruz. Nesse caso, patrocinaria uma monstruosidade, pois tratava-se de construir um apêndice-restaurante no calombo de 6 mil metros quadrados, desfigurando-lhe a silhueta. Algo como escavar um buraco no Pão de Açúcar para receber uma casa noturna. Pelas artes dos piratas, o projeto obteve o beneplácito do Instituto do Patrimônio Histórico. Há alguns anos, numa instância preliminar, o Iphan atendeu ao então Super-Eike Batista e aprovou a construção de um centro de convenções na Marina da Glória. O projeto era amparado pelo prefeito Eduardo Paes. Felizmente, os santos que defendem o Rio fizeram com que Eike e seu mafuá fossem à lona e com que caducasse a licença para o restaurante da fortaleza.
Do jeito que estão as coisas, o monstrengo parece ter sido arquivado, mas não custa ao Exército anunciar que, em nome de José Bonifácio, Olavo Bilac e Lott, não desfigurará a entrada da barra.
Como ensinou a poeta americana Elizabeth Bishop, que viveu na cidade durante o século passado: "O Rio não é uma cidade maravilhosa. É apenas um cenário maravilhoso para uma cidade". Ao longo dos últimos 450 anos, foram poucos os administradores que ajudaram a preservar o cenário.
