A mágica do mercado interno virou fumaça - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S.PAULO - 16/08


Perdido o primeiro semestre, o governo terá de rezar com muito fervor para fechar o ano com o mísero crescimento econômico previsto há dois meses pelo Banco Central (BC), 1,6%. No setor privado as apostas há muito tempo estão abaixo desse número. No dia 8 a mediana das projeções do mercado, coletadas entre instituições financeiras e consultorias, já estava em 0,81%. Quatro semanas antes havia chegado a 1,05%. Só no fim do mês o IBGE divulgará os novos números do produto interno bruto (PIB) e mostrará, de acordo com os padrões oficiais, o tamanho do desastre nos primeiros seis meses. Por enquanto, a informação mais aproximada é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Publicados na sexta-feira, os dados mostraram queda mensal de 1,48% em junho e crescimento de apenas 0,08% no semestre. Esses números são da série depurada de efeitos sazonais.

A Copa das Copas tem sido usada como desculpa, ou meia explicação, para o emperramento da atividade em junho: menos dias de trabalho, adiamento de compras e coisas parecidas. Mas a Copa das Copas, também anunciada como a melhor de todos os tempos, durou umas quatro semanas. A economia, no entanto, foi mal durante seis meses - sem contar, é claro, o período entre o começo de 2011 e o fim de 2013. A presidente Dilma Rousseff e sua equipe cuidaram de manter em 2014 um desempenho econômico à altura dos três anos anteriores. Não tomaram, pelo menos até agora, uma única e solitária medida para renegar o padrão. Seu sucesso é confirmado pelos principais indicadores - contas públicas em frangalhos, inflação ainda ameaçadora, investimento baixo e balanço de pagamentos esburacado.

O baixo investimento é explicável tanto pela má condução dos programas oficiais quanto pela desconfiança dos dirigentes da indústria. Muitos podem até apoiar politicamente o governo e aplaudir o protecionismo e os favores setoriais, mas aplicar dinheiro em máquinas, equipamentos e instalações é outra história. A produção de bens de capital no primeiro semestre foi 8,3% menor que a de um ano antes, segundo o IBGE. Os empresários terão substituído máquinas e equipamentos nacionais por estrangeiros? Nem isso. O valor gasto com a importação desse tipo de produto, entre janeiro e julho, foi 6% menor que nos sete meses correspondentes de 2013, pela média diária.

Apesar disso, fabricantes estrangeiros de bens de capital até podem ter ocupado uma parcela maior do mercado interno. Mas, no balanço geral, tudo indica, por enquanto, um corte do investimento em bens de produção. A pior situação, de toda forma, é a dos produtores nacionais, pressionados pela combinação de procura em queda e custos em alta. Com dificuldades para competir no mercado externo, têm de enfrentar, ainda, a retração dos compradores nacionais.

Na maior parte dos últimos seis anos, desde o começo da recessão internacional, o governo brasileiro alardeou o vigor e a dimensão do mercado interno como fator de segurança contra a crise. A insistência nos estímulos ao consumo foi uma consequência dessa concepção - e da percepção errada, naturalmente, do problema e das soluções possíveis.

Se a presidente e sua equipe fossem mais atentas aos fatos, teriam percebido há muito tempo os erros de sua estratégia. Apesar dos incentivos fiscais a alguns setores, da expansão do crédito e da elevação da renda dos consumidores, a indústria brasileira teve um desempenho muito fraco durante os últimos anos. Alguns setores mais beneficiados pelos incentivos conseguiram boas vendas e lucros, durante algum tempo, porém nem esses aproveitaram as vantagens para ganhar poder de competição. Mas até a mágica do mercado interno parece estar acabando, como indicam os últimos números do comércio varejista. De janeiro a junho, as vendas foram 4,2% maiores que as do primeiro semestre do ano anterior, sem contar veículos, componentes e material de construção. Com a inclusão desses itens, a diferença fica em apenas 0,1%.

O mercado interno está sendo incapaz de acompanhar a produção de automóveis, disse na quarta-feira o vice-presidente da associação nacional das montadoras, Antônio Carlos Botelho Megale. A solução, segundo ele, é exportar mais. Outros segmentos mal acompanharam - ou nem acompanharam - a expansão da procura, nos últimos anos, como indica o aumento de importações. Todos estariam agora em melhor situação, e com melhores perspectivas, se houvessem cuidado mais do poder de competição e da ocupação de espaços dentro e fora do País.

Para exportar a indústria automobilística depende amplamente do mercado argentino, estagnado e protegido. A maior parte das indústrias, com algumas exceções notáveis, acostumou-se a exportar principalmente para os vizinhos. Agora nem esse mercado é garantido, por causa da invasão da turma da Ásia. Até no Mercosul esses competidores têm deslocado os brasileiros. Mas a concorrência vem também de economias desenvolvidas, facilitada pelos acordos comerciais dos latino-americanos com as potências da América do Norte e da Europa.

Esnobar o mundo rico foi uma das espertezas da diplomacia comercial brasileira a partir de 2003. Boa parte da indústria aceitou esse jogo e se acomodou como fornecedora de países da vizinhança. Alguns exportadores continuaram batalhando pelos mercados da Europa e dos Estados Unidos. Mas tiveram problemas crescentes de competitividade. O ambiente de ineficiência - tributação irracional, logística ruim, inflação elevada, intervencionismo desastrado, etc. - prejudicou também as empresas bem organizadas e equipadas. Nos últimos 12 anos o País foi orientado para jogar na segunda ou na terceira divisão. Falta explicar esse detalhe ao resto do mundo e pedir compreensão.

A falência bolivariana - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 16/08


O Brasil está atado, no Mercosul, a países que estão se precipitando rumo ao abismo 'socialista'

Para quem tinha ainda alguma fantasia sobre a ressurgência do comunismo em nosso tempo, travestido de "socialismo do século 21", a frustração não poderia ser mais completa.

O peso da realidade mais uma vez se impôs, como se pessoas e partidos políticos nada tivessem aprendido com as experiências soviética, do Leste Europeu, da China maoista e de outros países. A fantasia tornou-se o fantasma que assombra a América Latina e, infelizmente, certos partidos políticos entre nós.

Cuba, farol dessa esquerda retrógrada, é um país empobrecido que, em seus melhores momentos, viveu somente da mesada da ex-União Soviética. Posteriormente, sua mesada foi substituída pelo petróleo barato enviado pelo ex-ditador Hugo Chávez.

A falência econômica é manifesta, sendo acompanhada por uma feroz ditadura que nada conce- de em termos de liberdade de expressão, imprensa e circulação. Os direitos humanos são sistema- ticamente pisoteados nessa ilha, tornada uma prisão. Não deixa de surpreender que atraia, ainda, adeptos em nosso país. A única explicação residiria no atraso ideológico das agremiações brasileiras de esquerda.

A Venezuela inovou em seu socialismo. Em vez da conquista violenta do poder, optou por eleições que têm como único objetivo subverter a democracia por meios democráticos. Conseguiu, dessa maneira, captar a simpatia dos comunistas/socialistas brasileiros, em falta de ideias e orientação.

De resto, está seguindo a cartilha cubana e "socialista" em geral. O resultado salta à vista. A liberdade de imprensa está sendo sistematicamente aniquilada, a oposição é violentamente perseguida e adversários políticos são considerados inimigos a serem encarcerados.

O Poder Judiciário torna-se uma pantomina a serviço do Poder Executivo. A economia está em frangalhos. A desorganização produtiva é total. Falta até papel higiênico. Só uma expressão pode nomear o que está ocorrendo: falência completa.

A Argentina, em sua muito especial mescla de peronismo e bolivarianismo, está levando o populis- mo econômico a seu grau máximo de radicalização, acompanhado de severas restrições à liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral.

De grande parceiro econômico, tornou-se um empecilho à própria expansão da economia brasileira. Atualmente, o país encontra-se novamente em situação de calote, depois de uma negociação forçada de um calote anterior. Ou seja, fundos e credores que não seguiram essa imposição autoritária tiveram, agora, ganho de causa em um tribunal americano.

Se a situação argentina já era ruim, ficou ainda pior. Não é a retórica populista que tirará nosso vizinho do poço.

Ocorre, contudo, que esses vizinhos são membros do Mercosul e nossos parceiros em qualquer negociação bilateral que o Brasil faça ou planeje fazer. O Brasil está atado a países que estão se precipitando rumo ao abismo "socialista".

O comércio, que deveria ser o eixo-mor dessa associação, tornou-se completamente secundário, como se não fosse ele o seu objetivo central. As reuniões do Mercosul converteram-se em simples fóruns inúteis, palcos de agressivos discursos antieconomia de mercado ou anti-Estados Unidos, segundo a cartilha anti-imperialista.

O foco econômico é, hoje, político, sobretudo voltado para a defesa das posições argentinas e venezuelanas, conforme os delírios ideológicos que lhes são característicos.

Não é mais possível o país atrelar o seu futuro a um Mercosul populista, pois teremos apenas o fracasso coletivo daquilo que já é a falência individual desses países.

Urge que o(a) próximo(a) presidente da República reveja as orientações que têm presidido a nossa política externa. Entre elas, impõe-se que essa entidade volte a ser um mercado comum, comercial, e não uma associação aduaneira.

Se nem para o comércio serve plenamente, dadas as restrições existentes em nossos vizinhos, como esses Estados podem agir como um bloco? Não estaremos substituindo a realidade pela ficção ideológica?

Política inorgânica - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 16/08


BRASÍLIA - Tudo indica que Marina Silva será a candidata a presidente da República pelo PSB. Substituirá Eduardo Campos, morto no acidente aéreo da última quarta-feira (13).

Para além do impacto eleitoral, a tragédia e a possível unção de Marina servem também como um alerta renovado sobre a falta de organicidade na política brasileira.

Uma das falas de Hamlet a respeito da morte é a conhecida "estar pronto é tudo" ("readiness is all"). Parece-me uma exigência dificílima para qualquer um. Só que os partidos e os políticos brasileiros exageram e vivem no limite da falta de planejamento para momentos adversos.

É notória a fragilidade das agremiações políticas. O drama vivido pelo PSB torna a legenda epítome dessa debilidade. A sigla dependia de Eduardo Campos como precisamos todos de oxigênio para respirar. A morte do pernambucano mostrou um agrupamento mergulhado em interesses paroquiais. Cada um pensando na sua sobrevivência eleitoral local. Nem de longe a maioria dos pessebistas se assemelha ao discurso campista da nova política.

A própria escolha de Marina Silva, se vier, será apenas pragmática. Um nome com robustez eleitoral na disputa pelo Planalto é útil aos candidatos a deputado pelo PSB. Vão acelerar suas campanhas, entrando no vácuo produzido pelo rastro marinista --e pela exposição do número 40, o do PSB, que serve a todos na urna eletrônica.

Mesmo com todas as divergências que possam existir entre Marina e o PSB, o projeto com ela candidata tende a dar ao partido uma bancada maior a partir de 2015. Mas a pergunta é: para quê? Esse exército de políticos, cada um pensando de uma forma, estará unificado no Congresso em torno da proposta central que uniu Marina a Eduardo Campos?

Perto de completar 30 anos de democracia formal, o Brasil ainda está longe de conviver com instituições político-partidárias maduras.

Palavras indesejadas - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 16/08

Quando o Banco Central divulgou ontem que o IBC-Br, índice no qual ele antecipa a tendência do PIB, mostrou queda de 1,5% em junho e um número negativo no trimestre, de 1,2%, uma das perguntas que surgiram foi se o país está em recessão. A resposta é simples: ainda não se pode dizer isso. A outra pergunta tem resposta mais complicada: o que fazer para retomar o crescimento?

O dado de ontem foi a quinta retração mensal consecutiva do IBC-Br. Em bases trimestrais, houve queda no quarto trimestre do ano passado, estagnação no primeiro deste ano, e nova queda agora no segundo. Tecnicamente, dois trimestres consecutivos de número negativo é recessão. Mas o índice do Banco Central é apenas um composto de números que mostra a tendência. O PIB do segundo trimestre será divulgado pelo IBGE no dia 29 de agosto. Ele, muito provavelmente, será de queda. Se o PIB do primeiro trimestre, ao ser revisto como normalmente acontece, sair do 0,2% de alta para o terreno negativo, pode-se dizer então que o país está em recessão, palavra que ninguém quer ouvir.

Mas isso será apenas uma formalidade, porque o país não está crescendo. Os números estão muito ruins, e o IBC-Br mostrou isso. Tudo esteve em queda neste mês de junho, e o trimestre foi de fato muito fraco. Não foi apenas a Copa, mesmo quando se separa o efeito dos dias parados dos jogos o resultado mostra um país em forte desaquecimento. Para piorar, há ainda a inflação no limite máximo da tolerância, o que impede um corte forte nos juros que facilite uma retomada.

O economista Armando Castelar, do Ibre/FGV, acredita que o primeiro passo para voltar a crescer é recuperar a confiança. Seria preciso um choque de credibilidade na política econômica, para inverter a crise de confiança que está paralisando investimentos:

- Para que o ajuste tenha o menor impacto possível na vida das pessoas, é preciso que haja confiança na política econômica. Isso facilitaria o trabalho do Banco Central de combater a inflação e destravaria os investimentos.

Essa mudança de clima pode acontecer durante a campanha ou ao fim do processo eleitoral, se a pessoa eleita souber apresentar propostas de solução que convençam os investidores. Essa virada de humor pode acontecer mesmo no cenário de a presidente Dilma ser reeleita, mas o governo teria que sair do estado de negação dos problemas, abandonar o receituário de sempre e apresentar algo novo e realmente mobilizador.

A economista Silvia Matos, também do Ibre, estima uma retração do PIB de 0,4% no segundo trimestre. A mesma taxa que é projetada pelo Itaú. O Banco ABC Brasil estima uma queda de 0,3%, e a LCA consultoria prevê menos 0,1%.

Mesmo que o número surpreenda e seja positivo, ainda assim não melhora muito. Tudo que acontece é fugir do estigma da palavra recessão. Mas não se escapa da realidade que as pessoas sentem e os números têm contado. Esta semana, por exemplo, saiu a queda de 0,7% nas vendas do comércio, em junho. No varejo ampliado, que inclui automóveis e materiais de construção, foi a segunda retração seguida.

O presidente do Banco Central disse na semana passada no Senado que o país está longe da estagflação, palavra também indesejada. A inflação zero de julho pareceu dar razão a ele. O problema é que no ano a taxa está nesse fura-não-fura o teto da meta. E o crescimento está bate-não-bate no piso. Mesmo que as palavras indesejadas saiam do dicionário, o governo precisa reconhecer que a economia está com problemas. Do contrário, não conseguirá encontrar o remédio certo.

Falta o antidepressivo - CELSO MING

O ESTADO DE S.PAULO - 16/08


As advertências vão se sucedendo, o gato sobe todos os dias no telhado, mas o governo não assume a deterioração crescente das condições da economia nem aponta para saídas.

Afirma, com a cara deslavada, que a paradeira da atividade, a inflação e o não cumprimento das metas se devem à crise externa ou, então, à seca e aos feriados da Copa do Mundo.

Ontem saiu mais um indicador ruim, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (BC), o IBC-Br, que apontou uma retração de 1,48% em junho em relação a maio, com a agravante de que o dado de maio foi reavaliado para baixo: a queda não foi de apenas 0,18%, como divulgado anteriormente, mas de 0,80%.

O IBC-Br é um índice do BC concebido para antecipar tendências do comportamento do PIB. É que as Contas Nacionais, que avaliam o desempenho da renda nacional, só são divulgadas trimestralmente e, ainda assim, com um atraso de quase dois meses sobre o encerramento de cada trimestre. Por exemplo, só vamos conhecer o PIB do segundo trimestre de 2014 no dia 29 de agosto.

O PIB é uma excelente radiografia das grandes variáveis da atividade econômica, mas, quando é divulgado, chega até nós como a luz das estrelas, com uma diferença de muitos anos-luz depois de emitida. A desvantagem é avisar tarde demais sobre a existência de problemas que poderiam ter sido corrigidos antes.

O IBC-Br é um termômetro mensal que não tem a mesma precisão das Contas Nacionais. Mas, por ser mais ágil, pode ajudar a providenciar consertos.

Nesse caso, a avaliação dos seus resultados também tem de ser feita com mais eficácia. Análises de ascensorista são inócuas. Afirmar que a atividade subiu ou desceu de andar só tem sentido quando acompanhada de diagnósticos firmes e de procedimentos de correção de rumo.

Agora, por exemplo, importa menos se a economia já entrou ou está mais próxima de uma recessão técnica (dois trimestres de recuo do PIB). Mais importante é encontrar saídas para uma situação inequívoca de paradeira, agravada por uma inflação alta demais e pela deterioração das contas públicas.

Decididamente, o governo Dilma não quer distribuir mais contas entre a população nos meses que precedem as eleições. Por isso, fica aboborizando respostas para o mau desempenho da economia, que outra explicação não tem senão as más escolhas feitas nestes anos.

Mas há o que fazer. O principal problema não é o mau comportamento da economia, mas a prostração dos agentes econômicos: empresários, consumidores, profissionais liberais. Todos os indicadores mostram queda enorme do nível de confiança. É a situação do sujeito que sente que vai perder o emprego, está brigando com a mulher e os filhos, enfrenta problemas de saúde... e, compreensivelmente, está deprimido. A primeira coisa a fazer nesse quadro é tratar da depressão para que sobre um mínimo de objetividade para encarar o resto.

Ou seja, a presidente Dilma poderia agir para recuperar o entusiasmo do empresário e do consumidor. Mas não ousa enveredar por essa via porque teme que isso seja interpretado como reconhecimento dos erros de política econômica.

Ruptura da ruptura - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 16/08


Eduardo Campos, ainda hesitante, escolhia um lugar para o retrato de Lula na galeria do passado

Morremos porque um dia Deus puniu nossa desobediente ousadia de buscar o conhecimento, tornando-nos humanos. Eduardo Campos morreu em meio a uma trajetória política, mas, sobretudo, na hora crucial de um percurso de ruptura intelectual. Na campanha ao Planalto, o neto de Miguel Arraes e antigo protegido de Lula tentava completar algo como uma libertação pessoal, definindo seu lugar na cena brasileira. Um acaso trágico, ruptura súbita de uma ruptura progressiva, interrompeu a escritura do capítulo final da história.

"Versão moderna de um coronel nordestino tradicional" --a síntese ambígua escolhida em 2012 pela "The Economist" para classificá-lo talvez servisse como uma fotografia banal, mas não captava o fluxo da vida. O "coronel" cerca-se dos seus, distribuindo os destroços da coisa pública ao séquito dos "compadres". Campos, pelo contrário, distinguiu-se no governo de Pernambuco por um esforço persistente, nem sempre bem sucedido, para insular a máquina estatal dos interesses das camarilhas. Quando seus restos mortais baixarem à sepultura de Arraes, será tão legítimo celebrar a ruptura quanto a continuidade.

Campos provou que o Bolsa Família não congela a política. Dois anos depois de, com o respaldo de Lula, obter 83% dos votos na reeleição ao governo estadual, sua liderança catapultou Geraldo Júlio a um improvável triunfo na disputa municipal do Recife contra o candidato lulista. Naquela hora, convenceu a si mesmo, e ao mundo político, de que já não precisava ser um apêndice do presidente de fato. Ingrato, oportunista, traíra? Os epítetos lançados pelo PT, até quarta-feira incorporados à campanha dilmista e ainda reverberados pelos "companheiros de viagem", circulam na esfera da difamação. Campos ambicionava o poder, como qualquer político, mas sua ruptura refletia divergências de princípio.

No Brasil, vezes demais, sacrificamos a clareza no altar dos afetos. Um "lulismo sem Dilma", como parecia propor o candidato Campos, não era uma narrativa política viável, mas um tributo pago pelo presente ao passado --e uma renúncia voluntária à crítica justa. O fato, porém, é que o ex-ministro de Lula rejeitava a sujeição do interesse nacional à ideologia ("Nós não podemos ter diplomacia de partido. Nós temos de ter uma diplomacia de país"), acreditava na meritocracia ("Eu fiz salário variável na educação, na saúde, na segurança pública") e esboçava um desafio à partidocracia ("A nossa perspectiva é que os cargos comissionados, algo como metade deles, sejam exclusivos dos servidores de carreira").

Aprender e evoluir não é trair. Na sua ruptura, Campos pisou a fronteira do tabu ao concluir que os programas de transferência de renda devem funcionar como ponto de partida, não de chegada, e sugerir uma "política social 2.0". "Vemos as filhas do Bolsa Família serem mães do Bolsa Família. Vamos assistir a elas serem avós do Bolsa Família?", indagou com uma coragem incomum entre os políticos. O "ciclo da pobreza", explicou, só será ultrapassado pela qualificação dos serviços universais de educação e saúde. Ele não disse, nem precisaria, que os beneficiários políticos do "ciclo da pobreza" entrincheiraram o país no castelo da "política social 1.0".

O "menino de Arraes", na expressão cunhada por um rival em Pernambuco, pendurou o retrato do avô na parede, mas mordeu a maçã da desobediência, procurando uma trilha ainda não devassada. Em sua campanha ao Planalto, martelo e pregos à mão, ainda hesitante, escolhia um lugar adequado para o retrato de Lula na galeria do passado. Nessa tendência a se desviar encontram-se as fontes da saraivada de recriminações que lhe dirigiam as páginas de propaganda lulopetistas, apagadas às pressas logo depois da queda do Cessna PR-AFA.

Ruptura da ruptura, história incompleta. Cada um pode imaginar seu final preferido.

O testamento de Campos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 16/08

A oficialização da candidatura de Marina Silva à Presidência da República pelo PSB está sendo encaminhada sem grandes turbulências, embora aqui e ali surjam boatos que ainda tentam inviabilizar a escolha, que tem praticamente a unanimidade não apenas nos partidos aliados como também na família de Eduardo Campos, empenhada em reafirmar seu legado durante a campanha eleitoral.

Cotada até mesmo para a vice na chapa com Marina, o que dificilmente acontecerá, a viúva Renata Campos está disposta a fazer campanha com Marina, levando a mensagem de seu marido aos programas eleitorais, comícios e passeatas, especialmente em Pernambuco.

Marina, mais do que nunca, representaria um eleitorado que quer uma experiência extrema de não política tradicional no poder. Os que defendem seu nome dizem que as ruas não perdoarão o PSB se, mais uma vez, Marina for impedida de se candidatar à Presidência por uma manobra de bastidores comandada pelo Palácio do Planalto.

Marina seria a candidata das ruas, e tentarão fixar em Aécio Neves, do PSDB, a imagem de que é o candidato dos políticos. Essa definição pode afetar a receptividade de Aécio em parte do eleitorado que rejeita a política tradicional, mas o que ele tem de mais eficiente são as negociações de bastidores para montar sua base de apoio, o que faltará a Marina, mesmo que hoje ela tenha no PSB uma organização partidária maior do que a do Partido Verde em 2010.

Por outro lado, uma candidatura não comprometida com acordos políticos e estruturas partidárias pode ter dificuldades na campanha e afastar um eleitorado que não quer se meter em aventuras. A expectativa de poder que Marina exala, no entanto, faz com que, pelo menos neste primeiro momento, as divergências regionais sejam superadas por um espírito de conciliação.

Os representantes do agronegócio já começaram a emitir sinais de que não recusarão o apoio a Marina, e a palavra de ordem no momento é de apoio ao programa básico para o setor, apresentado por Eduardo Campos na reunião com a Confederação Nacional da Agricultura em Brasília. Se Marina, que estava presente à reunião, confirmar esses compromissos, não haverá maiores problemas nas coligações montadas por Eduardo Campos.

O deputado federal Alfredo Sirkis, do PSB, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, ressalta que existem muitos pontos de convergência entre o grupo político de Marina e os representantes não apenas do agronegócio, como também da agricultura familiar, o que abrange da agricultura de baixo carbono à recuperação de pastagens e outros tópicos. Para ele, as divergências são superestimadas, quando existe um vasto campo de convergências que podem ser exploradas neste momento.

A questão agora parece estar nas mãos de Marina, que já autorizou que seu nome seja levado às diversas instâncias partidárias. O vice da chapa deve ser o candidato ao Senado no Rio Grande do Sul Beto Albuquerque, que já conversou ontem com Marina. Os setores da aliança mais diretamente ligados às eleições, ou os que têm voto na definição de um pessebista, já estão unificados em torno dessa chapa, e convencidos de que uma candidata como Marina, que tem no misticismo uma característica natural, poderá aproveitar este momento para potencializar a votação da aliança unindo a representatividade da nova política que ela e Eduardo Campos defendiam à comoção causada pela morte do líder, ajudando a levar suas bandeiras, como já defendeu seu filho mais velho.

As palavras finais de Eduardo Campos na entrevista ao Jornal Nacional , na véspera de morrer, já estão sendo tratadas como uma espécie de testamento que vai dar base à toda a campanha: Agora, ao lado da Marina Silva, eu quero representar a sua indignação, o seu sonho, o seu desejo de ter um Brasil melhor. Não vamos desistir do Brasil. É aqui onde nós vamos criar nossos filhos, é aqui onde nós temos que criar uma sociedade mais justa. Para isso, é preciso ter a coragem de mudar, de fazer diferente, de reunir uma agenda. É essa agenda que nos reúne, a agenda da escola em tempo integral para todos os brasileiros, a agenda do passe livre, a agenda de mais recursos para a Saúde, a agenda do enfrentamento do crack, da violência. O Brasil tem jeito. Vamos juntos. Eu peço teu voto .

'Aperfeiçoando' a democracia - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 16/08


Tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a PEC 320, que cria na Câmara dos Deputados quatro cadeiras exclusivas para "representantes indígenas". A iniciativa tem o mesmo espírito daquele famigerado decreto presidencial que pretende alterar a ordem constitucional criando "conselhos" para "consolidar a participação social como método de governo". Em ambos os casos, a intenção declarada é "aperfeiçoar a democracia", mas o resultado é o exato oposto: fazer a democracia representativa dar lugar à representação corporativa, pilar dos regimes autoritários de inspiração fascista.

É possível que o Congresso - se estiver realmente interessado em se preservar - destine tais iniciativas, e outras similares que eventualmente apareçam, ao escaninho do esquecimento. Mas o fato é que elas sinalizam a consolidação de um pensamento autoritário que o lulopetismo pretende entranhar nas instituições políticas brasileiras.

A PEC 320 tem vários autores, liderados pelo deputado petista Nilmário Miranda (MG), e tramita desde outubro do ano passado. Ela modifica o artigo 45 da Constituição, que versa sobre a composição da Câmara dos Deputados. O texto original estabelece que a Câmara será formada por "representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal". A PEC, por sua vez, diz que, além dos "representantes do povo", a Câmara terá "representantes indígenas eleitos em processo eleitoral distinto, nas comunidades indígenas".

A proposta estabelece ainda que "a totalidade das comunidades indígenas receberá tratamento análogo a Território", isto é, terá direito de ter quatro representantes na Câmara, eleitos por aqueles com domicílio eleitoral nessas comunidades. Esse eleitores, diz o texto, poderão votar nas eleições gerais ou nas eleições específicas para os candidatos indígenas. Assim, a título de resgatar direitos dessa minoria, a proposta lhe concede privilégios políticos.

Nem se pode dizer, aliás, que a Constituição seja omissa em relação aos direitos dos povos indígenas. No artigo 231, reconhecem-se a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos índios, além dos "direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Essa deferência especial a um grupo específico entre os diversos que compõem a sociedade brasileira resultou de um eficiente lobby indigenista durante a Constituinte.

Mas isso parece não bastar. Em sua justificativa, a PEC 320 assinala que é preciso ampliar "a participação política de um importante segmento da sociedade", isto é, os povos indígenas, "que têm sido historicamente excluídos de participação na política representativa do País".

Na visão dos parlamentares que propuseram a mudança, a atual Constituição "torna inexequível esse tipo de participação para os indígenas", porque os índios não conseguem eleger seus pares "como legítimos representantes de seus anseios no Congresso Nacional". O mesmo talvez se possa dizer dos ferreiros e dos moleiros.

Seguindo tal lógica, outros grupos sociais poderão no futuro, com igual razão, reivindicar cadeiras exclusivas na Câmara para seus "legítimos representantes". Com o tempo, talvez seja necessário construir até mesmo um novo prédio para o Congresso, para acomodar as cadeiras necessárias para atender a todos os pleitos. O limite disso parece ser apenas a criatividade.

Em lugar do princípio de "um homem, um voto", em que o voto de um cidadão não pode valer mais do que o de outro, estará criado um sistema em que apenas grupos organizados - e, claro, atrelados ao Estado - terão espaço político garantido no Legislativo. O resultado final dessa insanidade, feita em nome de um "modelo democrático comprometido com a verdadeira inclusão social e política", como diz o texto da PEC, é a desmoralização do próprio sistema representativo.

Quem busca desmoralizar a imprensa? - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 16/08


Episódio da adulteração de perfis de jornalistas na internet é parte de um esforço bem mais amplo para desacreditar a imprensa livre


A Wikipédia define-se como uma enciclopédia aberta à colaboração de tantos quantos possam contribuir para enriquecer com informações, correções ou dados adicionais os seus verbetes, que incluem fatos históricos ou atuais, assim como biografias de pessoas que tenham alcançado notoriedade (positiva ou negativa) em suas esferas de atuação. A facilidade de edição tem suas vantagens, como a atualização rápida, e seus problemas, como puderam perceber os jornalistas Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg. Respeitados profissionais que têm espaço nos mais importantes veículos da imprensa nacional, eles tiveram seus perfis alterados por mãos estranhas, que imputaram aos jornalistas afirmações e comportamentos destinados a desmoralizá-los perante a opinião pública. As mudanças ocorreram em maio de 2013, mas só dias atrás foram divulgadas. Tais alterações, no entanto, sempre deixam pegadas, como o número do protocolo de internet (IP) – e o IP usado, segundo a própria Wikipédia, foi o do Palácio do Planalto.

A presidente Dilma Rousseff determinou imediata sindicância para identificar possíveis culpados. O Planalto alega ser impossível saber o autor das alterações – poderia até mesmo ser uma pessoa de fora que usou a rede sem fio da Presidência enquanto estava no palácio, afirma – porque na época os dados de acesso dos computadores do Planalto (que poderiam deixar claro qual máquina acessou a Wikipédia para fazer as alterações) só ficavam guardados por seis meses, ou seja, a essa altura já teriam sido perdidos.

Se nesse caso específico poder-se-ia até conceder aos servidores do Planalto o mais amplo benefício da presunção de inocência, por outro lado é publicamente sabido e reconhecido que Dilma está acompanhada ou assessorada por muitos dos que defendem a censura (metamorfoseada num suposto “controle social da mídia”) e não perdem uma ocasião de desmoralizar a imprensa, acusada de ser “instrumento do golpe”. Nesse grupo tem proeminência o ex-presidente Lula, incansável em sua mal disfarçada pregação contra a liberdade de expressão. Sua coleção de afirmações hostis à imprensa livre foi ampliada nesta semana, no lançamento do site O Brasil da mudança. Para Lula, o noticiário “nem sempre se preocupa em dar informação” e, em relação ao governo, “quando comunica, comunica de forma inversa àquilo que é verdade”.

A adulteração de biografias guarda similaridade com casos curiosos de regimes totalitários, como o retoque em fotos na época do stalinismo para delas fazer desaparecer os que tinham caído em desgraça. Os que mudaram os perfis de Míriam e Sardenberg são seguramente adeptos do mesmo método – agora contando com a sofisticação que as modernas tecnologias da informática possibilitam. Mas a desmoralização da imprensa vai além do pitoresco: ela tem efeitos muito mais nefastos.

A imprensa livre (e, nem seria necessário dizer, livre principalmente para criticar) é essencial para a democracia. Já o sabia Thomas Jefferson, um dos pais-fundadores da democracia norte-americana. “Se eu tivesse de escolher entre um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não hesitaria um momento sequer em preferir o último”, escreveu. Não é coincidência que um dos principais alvos das ditaduras, independentemente de seu matiz ideológico, seja exatamente a liberdade de imprensa. Basta recordar os casos de países que viveram sob censura, ou de nossos vizinhos bolivarianos, que, sem ter de recorrer a meios tão drásticos, sufocam os veículos de comunicação que criticam o governo, como no caso da Lei de Meios argentina ou das restrições à compra de papel jornal na Venezuela.

Só uma imprensa verdadeiramente livre é capaz de denunciar escândalos, criticar os governantes que conduzem países, estados e municípios por caminhos equivocados, servir como autêntico porta-voz do cidadão. Desqualificar esse trabalho como mera “intriga da oposição” é colaborar para deixar a sociedade às escuras, abrindo caminho para a substituição da verdade dos fatos pela propaganda política.

Investimentos em portos empacam na burocracia - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 16/08

Para ser mais competitivo, o Brasil precisa de uma infraestrutura minimamente razoável, em especial nos transportes, mas o setor público não 

O próprio governo acabou se convencendo, com alguma relutância, que terá de atrair muitos investimentos para remover os gargalos da infraestrutura do país. Com isso, os principais aeroportos passaram à administração privada, e rodovias federais importantes para o escoamento da produção do interior estão agora sob responsabilidade de consórcios de empresas.

Mas, no caso de novas ferrovias e dos terminais portuários, o processo continua travado, por conta da burocracia e da fixação de normas que emperram a tomada de decisões no plano federal.

O licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura costuma ser precedido de uma longa negociação até que se consiga decifrar uma linha de possível entendimento. A essas dificuldades se juntam outras, decorrentes na lentidão de tomada de decisões por parte dos órgãos encarregados de autorizar os investimentos.

O caso dos portos é, nesse sentido, bem peculiar. O governo negociou com o governo uma nova lei para estimular investimentos no setor, a partir do diagnóstico correto que portos mais eficientes serão capazes de dar mais competitividade à economia brasileira.

Desde então, a partir da regulamentação da nova lei, 40 projetos estão sendo avaliados pelo poder público. Vários se referem a expansões de terminais já existentes em áreas de portos públicos. Para que se possa avaliar eventuais conflitos de interesse, tais projetos devem passar por certos procedimentos, como audiências públicas e consultas ao Tribunal de Contas.

Diante da escassez de investimentos, seria de interesse do governo apressar esses processos. Mas o que se vê é um jogo de empurra entre os órgãos envolvidos. O investidor fica confuso, pois não sabe se a decisão caberá à Secretaria Especial de Portos ou à agência reguladora Antaq, ou se a ambas.

Enquanto isso, investimentos da ordem de alguns bilhões de reais ficam simplesmente no papel. Tal qual se viu nos aeroportos e nas rodovias, o Brasil está correndo contra o tempo para contar com uma infraestrutura minimamente razoável na infraestrutura de transportes. Não pode, então, se dar ao luxo de ficar protelando investimentos devido a procedimentos burocráticos dos quais o poder público não consegue se desvencilhar.

Sem infraestrutura não há milagre capaz de tornar uma economia mais produtiva e competitiva. O Brasil hoje cresce pouco, tem uma inflação alta e vem acumulando déficits crescentes nas transações correntes do balanço de pagamento porque as exportações perderam dinamismo.

Nesse quadro, desprezar ou retardar investimentos líquidos e certos não encontra qualquer justificativa racional.

Águas turvas - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 16/08


É ociosa a controvérsia sobre a bacia do rio Paraíba do Sul; agência reguladora ANA precisa atuar de forma mais decidida no conflito de usos

A contaminação das questões hídricas por interesses político-eleitorais está se provando quase tão danosa quanto a presente estiagem na região Sudeste. Jorram as falsas questões e as não menos falsas rivalidades regionais, sintomas de debilidade institucional.

A última escaramuça opôs o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). O primeiro acusava a segunda de não cumprir determinação de fazer passar 30 metros cúbicos por segundo (m³/s) pelas turbinas da represa de Jaguari e limitar-se a 10 m³/s.

A Cesp retrucava dizendo cumprir ordem do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). O objetivo seria retardar o esvaziamento do reservatório na parte paulista da bacia do Paraíba do Sul, do qual o rio Jaguari é afluente.

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) lembra que o abastecimento humano deve ter prioridade sobre a geração de energia elétrica.

A usina Jaguari produz 13,8 megawatts, mero 0,04% da carga usual no subsistema elétrico Sudeste/Centro-Oeste. "Não significa praticamente nada em termos de abastecimento de energia", disse Hermes Chipp, diretor-geral do ONS, ao jornal "Valor Econômico".

Por que, então, nota do órgão alerta para o risco de "colapso do abastecimento de água de cidades situadas a jusante, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo"? A regulação dos usos múltiplos de recursos hídricos e dos eventuais conflitos não compete ao operador, cujo nome já deixa claro que sua alçada é a geração de energia.

Os foros adequados para a resolução de conflitos entre usos de recursos hídricos são o comitê de bacia do Paraíba do Sul e a Agência Nacional de Águas (ANA). Ora, ambos realizam desde abril reuniões técnicas que têm prazo até o final de setembro para buscar um acordo entre as várias demandas.

O governo paulista de certo modo atropelou o processo e tomou uma decisão unilateral sobre um rio federal. Ao menos agora, em quase surdina, passou a compensar a vazão reduzida do Jaguari com fluxo maior do reservatório Paraibuna, na mesma bacia, retomando assim o nível do Paraíba quando chega ao Estado do Rio.

Há alguma lógica, se não no modo, ao menos no impulso de redistribuir a vazão disponível na bacia do Paraíba do Sul. Segundo a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, o Estado usa para abastecimento humano o equivalente a não muito mais que um décimo do fluxo que abastece o Rio de Janeiro (55 m³/s).

A pior coisa que pode acontecer com a crise hídrica é terminar capturada no compartimento poluído das rixas paulistas x fluminenses, ou tucanos que governam São Paulo x aliados petistas no governo do Rio. Cabe sobretudo à ANA, como agência reguladora federal, zelar para que a negociação e as providências sejam mais cristalinas.

Mudar para recuperar a confiança - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE -16/08

A realidade dos fatos voltou a reforçar esta semana a necessidade de mudanças na condução da política econômica. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o desempenho das vendas do varejo no mês de junho: queda de 0,7% em relação a maio. Com ou sem o efeito Copa do Mundo, que aumentou o número de feriados, esse resultado veio pior do que previam os "pessimistas de plantão".

Em seguida, a Fundação Getulio Vargas informou que seus termômetros acusaram em julho uma queda dramática no Indicador de Clima Econômico (ICE) do Brasil, mantido em parceria com o instituto alemão Ifo. O indicador caiu ao pior nível desde janeiro de 1991, quando tinha baixado a 54 pontos.

Fechando a semana, o Banco Central (BC) jogou mais água fria nas expectativas de crescimento da economia em 2014, ao divulgar o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de junho, que revela a tendência de desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo os dados do BC, o Brasil pode não estar em recessão, mas as notícias não são animadoras. A atividade econômica aumentou sua desaceleração, resultando em queda de 1,48% em relação a maio, que tinha apresentado perda de 0,80% (dado já revisado). Com isso, o crescimento do PIB no semestre, pela prévia do BC, pode ter sido de apenas 0,13%, em comparação com igual período de 2013.

Na economia, é comum os primeiros seis meses serem os piores do ano. Mas, confirmada essa prévia calculada pela autoridade monetária, o de 2014 terá sido o pior 1º semestre do atual governo. Em 2011, o crescimento de janeiro a junho foi de 4,35%; em 2012, 0,36% (o mais baixo até então); em 2013, 3,41%. E tudo isso ocorre com a inflação ainda mais perto do teto (6,5%) do que do centro da meta (4,5%) fixado para este ano.

Não há, portanto, nada que indique melhora expressiva no ritmo da atividade econômica, a ponto de inverter a expectativa de que o PIB terá crescimento de no máximo 1% este ano. E, se isso ocorrer, a atual administração terá completado um período de crescimento inferior à que a antecedeu, apesar da crise financeira internacional de 2008-2009. De fato, entre 2007 e 2010, as taxas de expansão do PIB foram de 5,4%; 5,2%; -0,2%; e 7,5%. Já entre 2011 e 2014, as taxas foram de 2,7%; 0,9%; 2,3% e 1% (previsão).

Está claro o esgotamento do estímulo ao consumo, seja pela via do crédito, seja pelas desonerações localizadas. É urgente atuar do lado da oferta. É hora de trocar a política fiscal frouxa - marcada pelo aumento do gasto público em prejuízo do investimento - pela geração de superavits, de substituir o intervencionismo pela transparência da gestão e firmeza da política monetária, em cumprimento do centro das metas de inflação. É preciso retomar as reformas destinadas a favorecer a competitividade da economia. Só assim o próximo governo estará agindo para superar a crise de confiança que ameaça levar o país à recessão e a perder suas importantes conquistas sociais.

Ministros do Supremo contra a censura judicial - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 16/08

Juízes têm atuado como censores, na defesa de ‘direitos individuais’, mas, assim, desrespeitam preceito constitucional da liberdade de imprensa e o interesse público


Há quase 30 anos do fim da ditadura militar e há 26 da promulgação da Constituição que restabeleceu o estado democrático de direito, a imprensa brasileira ainda não usufrui da liberdade garantida na Carta. É paradoxal.

E tudo se deve, outro paradoxo, a um dos pilares do próprio regime republicano, o Poder Judiciário, cuja primeira instância tem acolhido reclamações de pessoas que se sentem atingidas pela imprensa, com pedidos de proibição à veiculação de textos ou imagens. São atendidos, infelizmente, por juízes que se convertem em censores togados e, assim, rasgam a Constituição.

É por esse motivo que o Brasil nunca aparece bem situado em rankings internacionais sobre a liberdade de imprensa. A censura judicial continua a manchar a democracia brasileira. Ao menos, ministros do Supremo Tribunal Federal têm reafirmado a Constituição, quando examinam recursos contra este tipo de censura. Nos últimos dias, houve dois casos exemplares.

Em um, o ministro Luiz Fux cassou liminar que impedia o site da revista “Veja” de publicar a informação de que a família de Cláudia Silva Ferreira, vítima de violência policial no Rio, era alvo de “espertalhões”, e que o advogado João Tancredo havia sido desautorizado pela família de Cláudia.

No outro caso, a ministra Rosa Weber, em decisão liminar, cassou resolução da Justiça do Espírito Santo e permitiu que o jornal “Século Diário” voltasse a publicar matérias sobre o promotor de Justiças Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

O promotor se sentiu difamado por reportagens sobre sua atuação profissional, processou o jornal, e a 6ª Vara Cível de Vitória censurou a publicação: “Século Diário” ficou impedido de editar qualquer reportagem sobre o assunto, sob pena de levar multas diárias de R$ 1 mil. Uma arbitrariedade digna dos tempos da ditadura militar.

No seu voto, a ministra reafirmou o sentido do artigo 220 da Carta, pelo qual a “manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação” não podem sofrer “qualquer restrição”. Segundo a ministra, “o Estado, inclusive o Judiciário, não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social”.

Como não se trata de um súmula do Supremo, isso não impedirá que juízes de primeira instância continuem a dar uma interpretação enviesada a direitos individuais, também incluídos na Carta, mas que geram atos de censura. A própria ministra, em seu voto, alerta que o “interesse público” é capaz de se sobrepor a interesses individuais.

Mas são importantes esses votos de Luiz Fux e Rosa Weber. Ajudam a cristalizar o verdadeiro sentido do direito constitucional à liberdade de expressão, e ainda servem de sinalização contra planos autoritários de subjugação da imprensa profissional.

Seis meses desastrosos - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 16/08

O Brasil continuou perdendo espaço na economia mundial, no primeiro semestre, com desempenho muito pior que o da maior parte dos países, tanto emergentes quanto desenvolvidos. A recuperação global vem sendo mais lenta do que se previa há alguns meses, mas o quadro brasileiro é especial. O País tem exibido uma rara combinação de baixíssimo crescimento com inflação elevada, contas públicas em deterioração e comércio externo empacado. Na sexta-feira a estagnação foi confirmada por mais uma fonte oficial. Em junho, a atividade econômica foi 1,48% inferior à de maio e 2,68% menor que a de um ano antes, segundo o índice produzido mensalmente pelo Banco Central (IBC-Br). Esses números são da série livre de efeitos sazonais. O crescimento ficou em 0,08% na primeira metade do ano. Em 12 meses, chegou a 1,41%, mas com forte perda de ritmo na fase final.

O balanço completo do período janeiro-junho será divulgado no fim do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o índice do BC é considerado uma boa antecipação do Produto Interno Bruto (PIB) e, além disso, harmoniza-se muito bem com os dados parciais de produção, consumo e investimento conhecidos até agora e também com os números da balança comercial. Será enorme surpresa se o PIB vier muito melhor que o IBC-Br.

As projeções mais otimistas para o ano todo continuam sendo as do setor público. O Ministério do Planejamento publicou em julho uma estimativa de crescimento econômico de 1,8%. No mês anterior o BC havia divulgado uma projeção de 1,6%. As bolas de cristal do setor privado mostram cenários muito piores. A mediana das projeções do setor financeiro chegou a 0,81% no dia 8, segundo a pesquisa Focus, conduzida pelo BC. Na semana anterior a estimativa de crescimento estava em 0,86%. Na metade de julho havia chegado a 1,05%.

Os maus números de junho têm sido atribuídos, pelo menos em parte, à Copa do Mundo. Houve menos dias de trabalho e menor atenção aos negócios e, além disso, decisões importantes foram adiadas. Há alguma verdade nesse argumento. Mas a Copa durou cerca de um mês e a economia foi mal durante todo o semestre. Além disso, vários números da série do IBC-Br foram revistos para baixo, segundo a informação publicada ontem. O dado de maio passou de -0,18% para -0,80%. O de abril, de +0,05% para -0,01%. O de março, de +0,04% para -0,24%. Seria cômico atribuir todo esse desastre à mudança de rotina provocada pelo campeonato da Fifa.

O futebol pode servir para explicar parcialmente, portanto, a redução do consumo e o recuo da produção industrial em junho e, talvez, em parte de julho. Mas é necessário examinar outros fatores para analisar o atoleiro econômico do primeiro semestre deste ano. Um dos principais componentes do quadro é a estagnação da indústria.

A produção industrial nos primeiros seis meses foi 2,6% menor que a de janeiro a junho de 2013. A de bens de consumo duráveis, 8,6% inferior à de um ano antes. Esse número combina, à primeira vista, com os do consumo. O volume das vendas no varejo, no mesmo período, ficou 4,2% acima das de um ano antes, sem contar as de carros, veículos, peças e material de construção. Quando esses itens entram na conta, a diferença fica em apenas 0,1%. Isso se explica em parte pelo endividamento dos consumidores, pela alta dos juros e pelo efeito da inflação no orçamento familiar.

Mas o aumento da importação também é parte da conta. Nos 12 meses terminados em junho, a parcela de importados no mercado nacional de bens industriais chegou a 21,8%, o coeficiente mais alto desde 2007. O cálculo é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Juntam-se nesse quadro a perda de vigor do mercado interno e o baixo poder de competição da indústria. A competitividade foi erodida por vários fatores desastrosos. Mais estímulo ao consumo que à produção, baixo nível de investimento, ineficiência da infraestrutura e política comercial mais ideológica do que pragmática são exemplos evidentes. Grandes erros nasceram das fantasias do governo, incluída a do mercado interno como seguro contra a crise.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Mudou a conjuntura política”
Lula após conhecer os primeiros levantamentos mostrando crescimento de Marina


CANDIDATOS A GOVERNADOR NO RIO POSAM DE POBRES

Nenhum dos candidatos ao governo do Rio de Janeiro confessa ao menos ser “remediado”. Todos tentam demonstrar que não ficaram ricos na vida pública, e a lorota se confirma com a soma dos bens que os sete candidatos declaram, mal atingindo R$ 2 milhões – valor inferior à avaliação do endereço residencial de qualquer um deles. Só não são modestos nos gastos de campanha: R$ 186 milhões no total.

LÁ EM CIMA

Marcelo Crivella (PRB) declarou bens no valor de R$ 734 mil, Ney Nunes, do PCB, R$ 514 mil. E Garotinho (PR) declarou R$ 303 mil.

LÁ EMBAIXO

Os candidatos que se dizem pobretões são Pezão (PMDB) com R$ 252 mil, Lindbergh Farias (PT) R$189 mil e Tarcísio Motta (PSOL), R$ 3 mil.

FIM DA FILA

A candidata Dayse Oliveira (PSTU) pode até se habilitar ao Bolsa Família. Há três eleições não declara possuir bens.

VACAS MAGRAS

Pezão e Crivella empobreceram desde a última disputa eleitoral. Em 2010 tinham R$ 271 mil e R$ 739 mil respectivamente

ALCKMIN É O LÍDER NAS PESQUISAS E NAS DOAÇÕES

Doadores de campanha andam confiantes na reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo de São Paulo. O tucano é disparado o que mais arrecadou dinheiro para sua campanha: R$ 5.738.135,08. Com 55% na pesquisa Datafolha, Alckmin é imbatível até mesmo somando a arrecadação de todos os rivais, no total de R$ 4.739.164,79, cerca de R$ 1 milhão a menos da dinheirama doada à campanha do PSDB.

RIQUINHO

Em segundo nas pesquisas, Paulo Skaf (PMDB) rivaliza com Alckmin na arrecadação para sua campanha: até agora, R$ 4,3 milhões.

PIRES NA MÃO

A arrecadação mixuruca de Alexandre Padilha (PT), no valor de R$ 188 mil, rivaliza com os R$ 151 mil de Gilberto Natali (PV).

MISERÊ

Dos candidatos ao governo paulista, Raimundo Sena (PCO) e Wagner Farias (PCB) até agora não conseguiram arrecadar um só tostão.

MUDOU TUDO

O tracking diário por telefone, com 500 eleitores, levou pânico ontem a uma das principais campanhas presidenciais. Esse levantamento mostrou queda de Dilma, Marina em segundo e Aécio em terceiro.

VAI DAR ZEBRA

Com medo do efeito Marina Silva nas urnas ainda no primeiro turno, o PT já se mobiliza para estimular o racha dentro do PSB, após a morte de Eduardo Campos. O clima entre petistas é de insegurança total.

VICE ERUNDINA

A velha guarda do PSB tenta impor o vice de Marina Silva, a pretexto de fazê-la honrar os compromissos assumidos por Eduardo Campos. Cresceu muito, ontem, a opção pela deputada Luiz Erundina (PSB-SP).

FUTURO INCERTO

Agora presidente nacional do PSB, Roberto Amaral se reuniu com correligionários paulistas para discutir futuro da coligação, após a morte de Eduardo Campos. Amaral mantém suas ressalvas a Marina Silva.

EM FAMÍLIA

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), o pai senador João Capiberibe e a mãe, deputada Janete Capiberibe, vão neste sábado ao Recife para acompanhar o velório do ex-governador Eduardo Campos.

NA FRIGIDEIRA

O PMDB pressiona o governo para demitir Luiz Carlos Everton Farias da diretoria de ativos de terceiros do Banco do Nordeste, acusado de favorecer a campanha do senador Wellington Dias (PT) ao governo do Piauí. O Ministério Público Federal também está de olho nele.

ERAM FELIZES E NÃO SABIAM

Conselheiros do CNJ já dizem ter saudades do estilo do ministro aposentado Joaquim Barbosa, após decisão de Ricardo Lewandowski (STF) de tornar mais rígidas as regras para autorização de viagens.

ESTÁ NA AGENDA

O PMDB mobiliza prefeitos e aliados para agenda conjunta de campanha à reeleição da presidente Dilma com o vice, Michel Temer, no dia 30 de agosto, no município de Jales, em São Paulo.

LETRA MORTA

Dias depois de Dilma sancionar lei tornando secretas investigações de acidente aéreos, a FAB (que pediu a lei) a ignorou, divulgando tudo sobre o acidente de Eduardo Campos. Revogue-se a lei.


PODER SEM PUDOR

SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos ouviu certa vez uma lição da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Ele defendia Luiz Zveiter, desembargador do TJ do Rio, que a ministra acusava de favorecer uma construtora de Niterói, a Patrimóvel. "O desembargador é amigo pessoal e seu filho é advogado de Plínio Augusto Serpa, dono da Patrimóvel; precisam indícios mais suficientes de favorecimento?", questionou ela. Bastos alegou que Zveiter não poderia ser julgado por "ser amigo". Ouviu a dura réplica da ministra:

- Mais do que "ser", na magistratura é preciso "parecer" (tal qual a mulher de Cesar) e no caso o desembargador não parece nada ético.

Somente para otários - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 15/08


RIO DE JANEIRO - "Caro senhor. Vimos por este meio informar que temos reservado em seu nome um fantástico Leitor MP5 multimídia. Para lhe enviarmos esta fabulosa oferta, precisamos que nos confirme os seus dados aqui. Atenciosamente, Fulaninhos Associados, CNPJ tal". Tsk, tsk. Nesta, deram-se mal --preciso tanto de um fantástico Leitor MP5 multimídia quanto de um lumbago.

"O Banco do Brasil informa que ainda não recebeu o recadastro de sua conta. Para continuar utilizando os serviços BB como Internet Banking, Cartão Múltiplo, BB Telefones e Caixas Eletrônicos, é necessário realizar o procedimento. Clique aqui para continuar a regularização". Parece uma notificação simpática --exceto pelo fato de que não sou e nunca fui cliente do Banco do Brasil.

"Segue em anexo a cópia do comprovante do depósito em PDF onde está a descriminado demais detalhes do crédito [sic]. Informamos que o valor foi creditado em sua conta com sucesso! Qualquer dúvida em relação entrar em contato conosco que explicaremos. Clique no link!". Negativo. Não aceito dinheiro de gente que não sabe escrever português direito.

"Notificação de autuação de infração do trânsito seguido de multa [seguem-se local, dia e a hora da infração]. Abra o anexo para ver a notificação da infração, contendo a especificação dos prazos recursais e de defesa prévia". Ué --como posso ser multado se não tenho carro, nem o hábito de andar pelas breubas em que a infração foi cometida?

"Parabéns, Ruy! Você foi o ganhador! Caso não consiga visualizar a imagem abaixo, clique neste link!". E por aí vai, a uma média de três ou quatro por dia. São mensagens que chegam pela internet. Aceite uma delas, e você está pronto para cair no golpe do bilhete premiado de loteria que a velhinha insiste em lhe vender na rua porque não tem tempo para levá-lo à Caixa.

VISIONÁRIO

CHARGE PUBLICADA EM 17/01/14

Tirania do acaso - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 15/08


SÃO PAULO - De manhã você está cheio de energia e planos grandiosos e à tarde já não existe mais. O trágico acidente que tirou a vida de Eduardo Campos e mais seis escancara um fato sobre o qual evitamos pensar: estamos irremediavelmente sujeitos aos caprichos do acaso.

Ainda não dá para saber o que provocou o desastre, mas, se seguiu o padrão usual, resultou de uma combinação de vários elementos, que podem incluir desde um parafuso defeituoso até uma decisão infeliz do piloto, tudo temperado pelo mau tempo. Isoladamente, nenhum desses fatores derrubaria o avião. Para que isso ocorresse, cada um deles teve de desdobrar-se numa ordem precisa e fatal. Oito nós a menos na velocidade do vento poderiam ter mudado tudo.

Como razões evolutivas nos predispuseram a procurar ordem em tudo --até onde ela não existe--, nossa espécie desenvolveu uma verdadeira fobia ao acaso, que se materializa na forma de ciência, pseudociências e religiões. O quinhão de acaso que cada uma delas está disposta a tolerar em suas explicações define sua maturidade. Do meteorologista que se resignou com os sistemas caóticos que caracterizam sua especialidade ao crente que em tudo vê marcas do desígnio divino, a diferença é mais de grau do que de natureza.

O fato de não haver como escapar à tirania do aleatório não implica que não possamos tentar domesticar o acaso. Ele, afinal, costuma aparecer em encadeamentos complexos dos quais dominamos um ou mais elementos. É impossível eliminar a possibilidade de acidentes aéreos, mas podemos tomar medidas para tornar aviões mais seguros ou, no limite, nem entrar numa aeronave.

Sucessos são apenas probabilísticos e meramente circunstanciais. A aviação mais segura não evitou que Campos morresse num desastre nem impede que o sujeito que fica longe de aviões tenha sua trajetória interrompida por outro tipo de acidente.

Basicamente, "shit happens".

Uma URV para os tributos - JOSÉ PAULO KUPFER

O GLOBO - 15/08

Proposta de simplificação tributária prevê mecanismo para superar o impasse da distribuição de receitas, que tem inviabilizado todas as reformas

Poucos temas são mais mencionados em campanhas eleitorais e menos levados à frente depois delas do que o da reforma do sistema tributário. Desta vez não está sendo diferente, e as propostas já estão aparecendo.

Uma das mais completas e interessantes, concebida pelo Movimento Brasil Eficiente (MBE), sob a coordenação do economista Paulo Rabello de Castro, promete simplificar o sistema, numa transição ao longo de quatro anos, sem novos tributos e sem alterar a divisão do bolo tributário entre União, estados e municípios — esta a verdadeira razão da eterna frustração das reformas.

Ninguém desconhece as distorções e disfunções do sistema tributário brasileiro. Não se trata apenas da carga tributária excessiva, que rivaliza com a de países ricos e se situa muito acima da vigente em economias de porte semelhante. Os tributos, além disso, são de má qualidade, acentuam as desigualdades de renda, incidindo mais sobre quem pode menos, e ainda afetam negativamente a competitividade econômica.

Se já não bastasse, esses tributos são difíceis tanto de cobrar quanto de pagar. O conjunto de normas tributárias em vigor ocuparia, segundo relata a proposta do MBE, um volume de sete toneladas, com mais de 40 mil páginas gigantes, de três metros quadrados cada uma — um feito digno do “Guiness”. Também é um recorde mundial o total de 2.600 horas anuais gastas por empresas no Brasil com a apuração e o pagamento de impostos.

De acordo com a proposta do MBE, no fim dos próximos quatro anos, os principais tributos atuais seriam concentrados em dois impostos: um ICMS nacional e um novo Imposto de Renda. O primeiro, tributo de valor adicionado, reuniria impostos e contribuições sobre a produção e o consumo, como o próprio ICMS atual. Ele seria unificado e arrecadado pela União — e não mais pelos estados — e distribuído a estados e municípios por critérios automáticos. O outro seria um novo Imposto de Renda, formado pelo atual IR e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que, ao fim do processo, seria exclusivamente federal.

Na busca da simplificação, a proposta do MBE tem a vantagem de não embarcar na ideia atraente, mas desastrosa, de promover algo como um imposto único, do tipo da saudosa, para muitos, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A maior atração de um tributo com essa característica — a simplificação na arrecadação e pagamento —, no entanto, perde longe para as distorções que pode produzir nas cadeias de produção, retirando do sistema tributário sua importante função de induzir crescimento para determinados setores e inibir outros, cujo exemplo padrão é o do fumo.

Todas as tentativas de simplificar o sistema tributário têm esbarrado, principalmente, na disputa entre os entes da Federação pelo poder de cobrar o ICMS, tributo com maior peso isolado no conjunto da arrecadação, acima de 20% do total. Imposto estadual, o ICMS obedece a legislações tributárias diferentes em cada um dos 27 estados, do que resulta uma kafkiana teia de normas e regulamentos. Nesse emaranhado, produtos essenciais podem ser taxados com alíquotas maiores do que bens supérfluos, numa distorção entre as muitas que formam uma rede infindável de absurdos, promotoras de disfunções econômicas e sociais.

A proposta do MBE promete superar esse impasse, que tem inviabilizado todos os esforços de reforma, pela arrecadação e distribuição de verbas por meio de um mecanismo de transferência de recursos capaz de garantir a manutenção da participação de cada estado e município no bolo de arrecadação — chamado de URV Fiscal. A promessa inclui a redução da carga tributária dos atuais 36% do PIB para 30%, em 2022.

Quem sabe não está aí o até hoje nunca encontrado caminho das pedras.

O varejo sente o tranco - CELSO MING

O ESTADÃO - 15/08


Os tombos sucessivos das vendas do comércio varejista não podem ser vistos como efeitos de fatores episódicos e, portanto, de curta duração

Os tombos sucessivos das vendas do comércio varejista não podem ser vistos como efeitos de fatores episódicos e, portanto, de curta duração.

Esta é uma leitura conveniente para os defensores da atual política econômica desequilibrada. A forte queda das vendas ao consumidor em junho sobre maio (veja o gráfico), por exemplo, é interpretada como efeito inevitável da realização da Copa do Mundo, que teve muitos feriados e deixou o consumidor pouco disposto a largar o sofá e a reforçar as prateleiras da despensa de casa. Ou, na linha do que alegam as autoridades do Ministério da Fazenda, é mais uma dessas consequências da crise externa, contra as quais não haveria lá muito o que fazer.

Mais realista é entender que os desaceleradores imediatos das vendas internas são, em primeiro lugar, os estragos causados no poder aquisitivo do consumidor pela inflação. Em segundo, o esgotamento das políticas casuísticas de reduções tributárias e de alavancagem do crédito, que beneficiaram alguns setores, como o de veículos, o de aparelhos domésticos e o de materiais de construção. E, em terceiro lugar, o aumento das incertezas sobre a economia.

Sobre o impacto da inflação, não é preciso dizer muita coisa, a não ser advertir que a disparada dos preços dos serviços (alta de 8,44% no período de 12 meses terminado em julho) deixou menos margem no orçamento do trabalhador para compra de bens de consumo duráveis.

As reduções de IPI, especialmente, nas vendas de veículos não criaram mercado, como tanta gente acredita. Apenas anteciparam compras. Agora endividado, o consumidor não voltará tão cedo a puxar pelo seu cartão de crédito. É por isso também que, do ponto de vista do interesse das montadoras, essas bondades acabam tendo resultados de qualidade duvidosa. Concentram as vendas em determinado período e, em seguida, amontoam estoques de produtos acabados cuja desova exige promoções custosas e descontos sobre os preços.

Outro fator de desaceleração das vendas no varejo são as incertezas sobre o futuro, que levam o consumidor a uma reação mais conservadora. Ele percebe que a economia vai mal das pernas, que seu emprego está ameaçado e que um ajuste de contas é inevitável. Por isso, prefere não assumir mais compromissos que comprometam seu orçamento.

Tudo isso empurra para outro nível de questionamento. A política econômica do governo Dilma privilegiou o consumo e descuidou do investimento. Além disso, afrouxou excessivamente os controles das finanças públicas, desarrumou a economia e semeou o desânimo. Os resultados estão sob os olhos de todos e são sentidos ainda mais inclementemente no bolso de cada um.

Para consertar o que está aí não bastarão duas ou três demãos de tinta. O experimentalismo adotado pela administração Dilma trouxe prejuízos demais. O governo que tomar posse em janeiro, qualquer que seja ele, não só terá de distribuir uma conta enorme pela sociedade. Terá de ir aos fundamentos da economia, para recobrar a confiança hoje perdida e criar condições que deem sustentação ao crescimento econômico.

CONFIRA:

Distorções na petroquímica

Para reduzir importações de combustíveis, a Petrobrás está vendendo gasolina misturada com nafta (outro derivado do petróleo). Por isso, precisou importar mais nafta, principal insumo da petroquímica. A Braskem, principal grupo petroquímico do Brasil, está reclamando de que a Petrobrás quer agora descarregar sobre o setor da petroquímica a nafta bem mais cara.

Achatamento

O problema é consequência de duas distorções. A primeira é provocada pelo governo Dilma que achatou os preços dos combustíveis com o objetivo de segurar a inflação. É a mesma que vai sangrando o caixa da Petrobrás. A segunda distorção tem a ver com a derrubada dos custos da petroquímica nos Estados Unidos provocada pelo forte barateamento do gás natural de xisto, que pode substituir a nafta.

Sem resposta

Para as duas distorções, o governo Dilma não tem resposta adequada.

Era da incerteza - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 15/08

O Brasil vive um momento de profunda incerteza, como naqueles dias nublados em que não se vê muita coisa ao olhar para o horizonte. Na economia, há dúvidas em muitas áreas ao mesmo tempo e isso reduz o ímpeto para os investimentos produtivos e faz oscilar a bolsa ao sabor da notícia de cada dia. A política vive, a 50 dias das eleições, um ambiente de comoção e mudança.

Um cenário assim piora ainda mais a economia. Os indicadores não estão bons há algum tempo. De vez em quando sai uma taxa positiva, mas não chega a afastar o quadro mostrado pelo conjunto dos outros índices. Os números de cada dia desenham o movimento de pequenas altas, e sucessivas quedas, que vão confirmando a conjuntura em desaceleração forte. Um ano em que os empresários pisaram no freio, em que a indústria encolheu, as vendas diminuíram e as perspectivas pioraram.

Nem mesmo um ano ruim seria anormal na economia, já que há ciclos, fases, e freio de arrumação. O que é de fato preocupante é que o Brasil vem crescendo pouco há anos e o ritmo diminuirá ainda mais em 2014 porque os investidores estão com temores sobre o futuro.

Há perguntas demais para respostas pouco sólidas. Os dois candidatos à frente nas pesquisas precisam explicar melhor como pretendem enfrentar e superar os vários obstáculos que estão impedindo o Brasil de crescer. A dúvida maior recai sobre a presidente Dilma, porque ela tem o mais elevado percentual de intenção de votos, é a governante que tomou decisões que levaram a vários problemas e não tem demonstrado qualquer interesse de falar sobre a superação das dificuldades para a economia brasileira.

Dilma prefere repetir frases fabricadas pelo seu marketing que não guardam relação com a realidade, como a de que Fernando Henrique teria deixado o país numa situação equivalente à que a Argentina está agora. Qualquer pessoa que acompanha o assunto conhece os fatos e despreza essas frases de efeito. Entre investidores, isso pega mal porque se vê a governante fugindo das explicações que precisa dar sobre seu projeto para ajustar o que tem que ser corrigido de imediato na economia e no setor energético.

A incerteza alimenta o pessimismo e até o exagera às vezes. O dado da Pesquisa de Clima Econômico da FGV mostrou que o grau de confiança está no pior nível desde o Plano Collor. A pesquisa é feita com metodologia alemã desde 1989. Evidentemente que não há nada parecido agora com aquele momento, janeiro de 1991, quando o país vivia uma recessão, com o dinheiro confiscado, mas essa é a percepção dos economistas pesquisados. É preciso mudar isso.

O ambiente econômico pode se alterar com um choque de confiança, mas ele terá que vir da política, que neste momento vive o período de luto e dúvida que se segue ao trauma provocado pela morte de Eduardo Campos. Ainda que fosse o terceiro na disputa, Campos tinha grandes chances de ser um líder importante em qualquer cenário, ou consolidando uma terceira via, ou empurrando os outros candidatos a assumirem posições mais objetivas em relação aos dilemas econômicos e ambientais. Campos não teria muito tempo no horário de televisão, mas já vinha rodando pelo setor privado, explicando suas ideias. O candidato Aécio Neves tem também feito esse esforço. Já a presidente Dilma tem mais dificuldades de dizer como superará os problemas da economia, porque teria que, em primeiro lugar, reconhecê-los.

A retirada súbita de Eduardo Campos do cenário político nacional torna inevitável o reconhecimento de como a República brasileira tem sido marcada pelo trágico e o inesperado. Um longo governo oligárquico, duas ditaduras, um suicídio, uma renúncia, um impeachment, a morte de Tancredo no momento da posse e perdas de lideranças com futuro promissor vão deixando suas cicatrizes na República brasileira.

O futuro será delineado nos próximos dias quando saírem as primeiras pesquisas de intenção de voto neste novo tabuleiro eleitoral que surge após a queda do avião em Santos. Antes, será preciso a coalizão PSB-Rede anunciar o que vai fazer diante da fatalidade. Por enquanto, há muitas vozes e pouco consenso.

A saída da desconfiança - PEDRO LUIZ PASSOS

FOLHA DE SP - 15/08


Das prioridades para 2015, confiança é a nº 1, até para a economia sair da retranca e partir para o ataque

Com a indústria vivendo seu pior momento, como há muito não se via, e a economia cada vez mais na base de são Tomé, esperando para ver, o que não pode escapar das discussões, neste período eleitoral, é a confiança --um conceito subjetivo, mas sem o qual nem o mais brilhante plano fica de pé.

De todas as prioridades elencadas nessas discussões, a confiança é a necessidade número 1, seja para não queimar o novo governo já na largada, envelhecendo-o precocemente, seja por ter chances de ser recuperada rapidamente, havendo um bom esquema tático. Tão ou mais importante será a renovação da equipe para assegurar o entusiasmo indispensável para superar as dificuldades e chegar à vitória.

A questão é o que fazer para a economia sair da retranca e partir para o ataque. São dois os problemas centrais, ambos correlacionados como irmãos siameses: a trajetória fiscal (ou seja, a evolução das receitas e despesas do governo) e as perspectivas do crescimento econômico. Hoje, mais que os fatores usualmente alegados para o baixo crescimento, como a crise global, o descompasso entre o que o governo arrecada e o que ele gasta retira dinamismo da economia.

A confiança baixa decorre de certo ceticismo a respeito de como desatar o novelo fiscal. Ele vai esmorecendo o crescimento quanto maior a progressão do gasto público em relação à receita fiscal, que, por sua vez, depende da atividade econômica. Noutra forma de encarar tal equação, quanto menos cresce a economia, menor é a arrecadação e maior o endividamento público, que ferve o juro, cujo caldo desarranja o investimento e o consumo.

No atual estágio da restrição fiscal, já não basta eliminar a chamada contabilidade criativa do Orçamento federal, com o governante reconhecendo as desonerações, os subsídios de juros e outros gastos camuflados. Quando a despesa crescia acima da receita, e tem sido assim anos a fio, havia um problema em perspectiva. Mas, se o gasto continua se expandindo com a receita estagnada, há algo muito pior.

Com o nível de custos de todo tipo e origem inflacionando produção e renda, elevar a carga tributária é a não solução, já que está em jogo a mudança do passivo de desconfiança pela crença de empresários, investidores e trabalhadores sobre as perspectivas de crescimento. É essa visão que constrói a confiança.

Deve-se reconhecer que essa não é tarefa fácil pelo tanto que ela foi minada por políticas mal planejadas e mal concebidas. Sabe-se também que boa parte do gasto público é inflexível. Mas é possível gastar menos e com maior eficácia. Na governança pública, por exemplo, sobretudo onde os interesses de governo não se harmonizem com os de Estado, dá para poupar impostos ou empregá-los mais de acordo com os anseios da sociedade. Reaver a autonomia das agências regulatórias, que são órgãos de Estado, e não de partidos, também permite melhorar a eficiência das decisões sobre a economia.

Quando brota o sentimento de insatisfação, como os manifestados sobre saúde, educação e segurança nas sondagens de opinião, é porque a qualidade do gasto público e o papel do regulador não estão à altura do que a sociedade espera em troca do que paga sob a forma de tributo. Vai-se minando assim a confiança, que pode evoluir para o desalento, se a autoridade não se reconhece como parte principal desse processo.

O melhor a fazer é desobstruir os entulhos que entravam o crescimento, tais como o investimento em concessões de logística (essencial para a produtividade da economia) e em petróleo e gás (estratégico tanto para o balanço de pagamentos como para a ignição das cadeias produtivas). É como dominó: tombou-se a Petrobras com o congelamento dos combustíveis e caíram, em seguida, o setor do etanol e outras peças relevantes do circuito produtivo.

Ajuste fiscal e realismo tarifário são avenidas para resgatar a confiança, a antessala do crescimento e das conquistas do emprego e da renda. A inflação pode crescer no curto prazo, mas, ao contrário do cenário atual, terá projeção cadente --e, tanto quanto ela, os juros, o descompasso orçamentário e, portanto, os riscos de carga tributária ascendente e de endividamento em bola de neve.

Com um bom time, muita clareza e firmeza de propósito, a desconfiança sairá de cena, liberando a volta do crescimento.

Indústria e burocracia - MAURICIO CANÊDO PINHEIRO

O GLOBO - 15/08

Somos um país cujo ambiente de negócios se mostra, no mínimo, hostil

A edição de 2014 do relatório “Doing business” não trouxe surpresa quanto à avaliação do Brasil. Continuamos um país cujo ambiente de negócios se mostra, no mínimo, hostil (116ª colocação de um total de 189 países). E boa parte desse problema se deve à burocracia imposta pelo governo às empresas. Somente a título de ilustração: no Brasil, uma empresa gasta em média 2.600 horas por ano somente para lidar com os trâmites contábeis e burocráticos envolvidos no pagamento de impostos. Não há nada sequer parecido em nenhum outro país. Ressalte-se que não se trata da carga tributária em si, mas da complexidade das regras que soterram os empreendedores com montanhas de formulários e procedimentos.

A redução desses custos deveria ser uma agenda prioritária de política industrial. Mas, muitas vezes, a própria política industrial é a fonte desses custos. Quando digo isso, tenho em mente especificamente a política de conteúdo local no setor de petróleo, mas esse argumento também se aplica a outras iniciativas de fomento à indústria.

Desde a Rodada 7, em 2005, o processo de aferição do cumprimento dos requisitos de conteúdo local passa pela emissão de certificados por entidades credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Posteriormente, a prestação de contas também deve ser fiscalizada pela agência reguladora do setor. E os requisitos se aplicam a dezenas de itens e subitens que são insumos no processo de exploração e produção de petróleo e gás. Trata-se de procedimentos complexos e que envolvem muita burocracia.

Lembro-me que participei de um seminário sobre a política de conteúdo local no setor petróleo que envolvia funcionários das empresas do setor. Certa hora, um dos apresentadores resolveu fazer um comentário marginal sobre algum aspecto da prestação de contas. De uma hora para outra, o que era um seminário sobre os rumos da política, se transformou em uma longa troca de experiências de como preencher formulários. Horas de trabalho de pessoas altamente qualificadas, um recurso especialmente escasso no caso brasileiro, sendo alocadas para cumprir burocracias.

Em outros artigos já ressaltei a necessidade de alterações na política de conteúdo local no setor de petróleo. Não quero me alongar nos motivos, mas basicamente defendo que a política seja gradativamente atenuada com o passar do tempo. No entanto, me parece absurdo que um volume tão expressivo de investimentos — estamos falando de centenas de bilhões de dólares nos próximos anos — seja realizado sob um regime que envolve esse nível de complexidade e burocracia. Isso por si só já deveria ser suficiente para justificar mudanças na política.

Entretanto, esse não parece ser o caso. Recentemente a Petrobras sinalizou (novamente) que não vai conseguir cumprir os requisitos de conteúdo local da Rodada 7. A resposta da agência reguladora foi taxativa: qualquer mudança será na direção de aumentar as exigências. Aparentemente, seguiremos alocando mal nossos recursos.

A reeleição e a Petrobras - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO - 15/08

A presidente Dilma Rousseff agora acha que a empresa deve ser preservada da campanha eleitoral


Voltas que o mundo dá. A presidente Dilma agora acha que a Petrobras deve ser preservada da campanha eleitoral. “Se tem uma coisa que tem que se preservar, porque tem que ter sentido de Estado, sentido de nação e sentido de país, é não misturar eleição com a maior empresa de petróleo do país. Não é correto, não mostra qualquer maturidade.”

Quem agora diz isso é a mesma candidata que, a partir de 2009, transformou a partidarização do papel da Petrobras no pré-sal em plataforma de lançamento de sua candidatura à Presidência. É difícil que alguém já tenha se esquecido da sua campanha eleitoral em 2010, saturada por cenas em que a candidata aparecia, em sondas, plataformas e navios, com mãos lambuzadas de petróleo, envergando indefectíveis capacetes e macacões da Petrobras.

O problema é que, desde então, a Petrobras converteu-se em inesgotável poço de temas espinhosos, que a presidente preferiria não ter de tratar na campanha da reeleição. O Planalto tem boas razões para estar preocupado. O potencial de desgaste político é, de fato, grande.

Para começar, é preciso ter em mente que, por impressionantes que sejam, as perdas decorrentes das trapalhadas de Pasadena são incomparavelmente menores que as envolvidas no faraônico projeto da Refinaria Abreu e Lima, imposto pelo Planalto à Petrobras. E, como já tive oportunidade de destacar em artigo publicado neste mesmo espaço, em 4 de julho, sob o título “Desperdício em grande escala”, Dilma Rousseff é a figura chave para esclarecer como essa imposição de fato se deu, pois ocupava posições centrais em cada um dos principais elos da cadeia de comando com que o Planalto controlava os investimentos da Petrobras. Era, ao mesmo tempo, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, coordenadora do PAC e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Mas as dificuldades com as duas refinarias são apenas parte dos espinhosos problemas que vêm aflorando na empresa. O irresponsável represamento de preços de combustíveis vem não só impondo grande desgaste ao governo, como exigindo dotes de malabarista para tentar manter um discurso que faça sentido sobre a questão. A rápida deterioração das contas da Petrobras, na esteira da “queima de caixa” decorrente desse represamento, vem reforçando expectativas de que o governo não terá como deixar de aumentar preços de combustíveis logo após as eleições. Mas, empenhado em vender a ideia de que a inflação voltará a ficar abaixo do teto de tolerância da meta no fim do ano, o governo não quer dar alento a expectativas de um “tarifaço” pós-eleitoral. É o que explica as manifestações desencontradas sobre correção de preços dos combustíveis que vêm sendo feitas pelo governo e pela Petrobras.

Em entrevista ao “Valor” de 11 de agosto, Rui Falcão, presidente do PT, preocupado com a questão, apresenta a melhor racionalização que conseguiu articular para a política de represamento de preços de gasolina: “...Você tinha que fazer uma escolha entre remuneração de acionistas e o poder aquisitivo da população. E a Petrobras, além de ter acionistas, é um patrimônio do povo brasileiro.”

A racionalização revela visão confusa e deturpada do problema. O povo brasileiro, através do Tesouro, é o acionista controlador da Petrobras. Manter preços de gasolina irrealistas é uma política pervertida que subsidia proprietários de automóveis à custa do povo brasileiro. O governo só teve de apelar para esse represamento populista de preços porque não soube conduzir a política macroeconômica. Agora, só lhe resta tentar evitar na marra que a inflação fique ainda mais alta do que já está.

Sobram razões para o Brasil lamentar o desaparecimento prematuro de Eduardo Campos, um dos políticos mais talentosos e promissores de que o País dispunha. Como bem mostrou sua entrevista ao “Jornal Nacional”, na véspera do acidente que lhe foi fatal, o candidato do PSB à presidência tinha visão extremamente lúcida da urgência de se dar encaminhamento mais consequente às grandes questões que hoje afligem o país.

Chute a santa, mas adore Dilma - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 15/8


Campos é agora um respeitável sonhador morto. Não se aceitava era haver um crítico vivo

No Brasil, é permitido chutar a santa.

No Brasil, é permitido dizer que Jesus Cristo era um banana.

No Brasil, é permitido sacanear com igual ignorância ou sabedoria o sagrado e o profano.

E não esperem ler aqui a defesa de alguma forma de censura. Cada um diga o que quiser. E arque com as consequências aceitáveis na democracia. É a natureza do jogo.

Mas um território se pretende verdadeiramente divino e imune à crítica: o do petismo, incluindo os espaços que ele diviniza. Os quatro analistas do Santander, como sabemos, foram para a fogueira em razão de um texto sacrílego.

Nesta semana, mais uma não-notícia ganhou ares de escândalo, inflamando o espírito jihadista. A consultoria Rosenberg Associados, numa síntese notável, considerou que Dilma ainda é a favorita, mas emendou: "O cenário mais provável é a continuidade da mediocridade, do descompromisso com a lógica, do mau humor prepotente do poste que se transformou em porrete contra o senso comum".

É só a opinião de uma consultoria. Fez-se uma gritaria danada na imprensa. Alberto Cantalice, vice-presidente do PT e autor da lista negra de jornalistas (estou lá, o que me honra), afirmou que o partido iria ignorar a avaliação. Mas o seu exército pediu que se queimassem as bruxas.

Segundo a metafísica dos fanáticos --e isto, ao menos, essa gente preserva do socialismo--, é preciso fulminar a opinião contrária como expressão do Mal. A crítica nunca é tomada como um caminho legítimo, ainda que errado.

Alguém considera, por exemplo, ruim ou péssima a gestão de Fernando Haddad em São Paulo, como fazem 47% dos paulistanos? Descarte-se as possibilidades de o prefeito ser incompetente, ter errado nas escolhas ou alimentar interesses menores --afinal, só os "inimigos" os têm. Os descontentes ou estão a serviço da reação ou são pessoas abduzidas por um espírito maligno, que as faz perder a capacidade até de arbitrar o que é melhor para si mesmas.

A matriz dessa visão de mundo é o fascismo, de direita ou de esquerda. Os novos arautos, como antes, falam em nome do progresso, da igualdade e do Bem. Foi com a colaboração de obreiros assim que Hitler e Stálin se apresentaram como engenheiros de homens. Mataram milhões sem piscar. A tarefa de transformar o morticínio em teoria política, em categoria de pensamento e numa forma de ascese ficou a cargo de intelectuais --incluindo os da imprensa.

O tucano Aécio Neves está padecendo nas mãos do espírito miliciano deste tempo. Um candidato de oposição, Santo Deus!, é constrangido a evitar críticas ao governo, ou pesará sobre ele a suspeita de que, se eleito, vai punir os pobres. Não era diferente com Eduardo Campos, tornado agora um respeitável sonhador morto. Quem o viu no "Jornal Nacional" pode ter ficado com a impressão de que era candidato à Presidência não porque tivesse algo a dizer, mas porque não tinha como escapar dos entrevistadores. Outro elogia o homem "que buscava o sonho". Huuummm... Só não conseguia aceitar o político que buscava outra... realidade! Admiro o decoro com cadáveres, desde que se respeitem os vivos.

A imprensa é a primeira a demonstrar, com correção, que uma política desastrada de combate à inflação jogou parte da conta nas costas da Petrobras, cujo valor de mercado despencou. Ai de Aécio, no entanto, se apontar o desastre! Com ar inquiridor, lá vem a pergunta: "Então, se o senhor vencer a disputa, vai elevar o preço dos combustíveis?" Se ele diz "não", passa a ser usuário do mal que denuncia; se diz "sim", ninguém quer saber como e quando a correção seria feita. Busca-se um título ou uma síntese bucéfala: "Se eleito, tucano diz que aumenta o preço da gasolina".

"É uma pergunta legítima", dirá alguém. Tudo o que interdita o debate e torna a realidade ainda mais obscura agride a verdade e o processo democrático. De resto, é preciso definir se entrevistadores perguntam para, de fato, saber ou para desmoralizar o entrevistado. Será assunto de outra coluna.

Está com vontade de criticar a Dilma, leitor? Não seja herético ou iconoclasta! Chute a imagem de Nossa Senhora, a santa que a governanta já chamou de... "deusa"!

A sangue quente - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 15/08


Se ainda não há fatos a comentar, só nos resta raciocinar sobre hipóteses. É assim, meramente hipotético, que se desenha o horizonte eleitoral a partir da morte do candidato do PSB, Eduardo Campos.

No necessário afã de analisar o quadro por ora presumido (inexistente do ponto de vista estrito da realidade), as premissas não necessariamente estão corretas e, portanto, as conclusões de hoje podem ou não se realizar.

De onde convém conferir a elas peso relativo. Rezou o consenso nas análises políticas feitas a sangue quente logo após a confirmação do acidente que a eleição presidencial virou de cabeça para baixo, voltou ao ponto zero, sofreu uma mudança radical e que nada do que aconteceu até agora pode ser considerado.

Houve até quem dissesse que as pesquisas de opinião deveriam ser rasgadas, por inúteis. Um exagero, pois não medem apenas as intenções de votos entre os candidatos. Por outra, registram as respectivas taxas de rejeição, as posições do eleitorado de acordo com as faixas etárias, de renda, escolaridade, distribuição de votos por regiões, dados importantes que não se perdem como referência.

Evidentemente, haverá mudança no cenário. Só não é possível - fora do terreno da especulação - dizer ainda qual a dimensão dela nem em que qual direção será. Nos mais das vezes as variáveis mais lógicas contrariam o resultado esperado. A realidade costuma ser desobediente.

Por exemplo: quando Eduardo Campos e Marina Silva anunciaram a inesperada aliança, em outubro de 2013, a interpretação da maioria dos analistas (entre os quais me incluo) foi a de que haveria um abalo na eleição, que a tradicional polarização entre PT e PSDB estaria definitivamente ameaçada e que aquela união alteraria o quadro de maneira acentuada.

A tragédia do avião que caiu em Santos não permitiu que soubéssemos o restante da história, mas até aqui o roteiro não havia obedecido ao previsto: com a exposição inicial proporcionada pelo lance político, o candidato do PSB chegou a alcançar 15% nas pesquisas, mas depois voltou ao patamar entre 8% e 9%, enquanto foi se confirmando concentração da disputa entre Dilma Rousseff e o tucano Aécio Neves.

Eduardo Campos estava com dificuldade para explicar seu discurso sobre a "nova política", era muito cobrado a respeito das fontes de recursos para executar as propostas que apresentava, carregava a tarefa de aparar arestas em setores refratários à sua vice Marina Silva e, ao mesmo tempo, a missão de seduzir o eleitorado identificado com o simbolismo da antipolítica representado por ela.

E agora? Agora há pouquíssima margem para manobras. A lei eleitoral dá ao PSB dez dias, a contar de ontem (14), para registrar outra candidatura no Tribunal Superior Eleitoral ou abrir mão de disputar a Presidência. O prazo vence no sábado (23).

A direção do partido bem como a candidata a vice até ontem se recusavam a conversar sobre o futuro antes de concluídas as homenagens fúnebres a Eduardo Campos. As lideranças do PSB estavam em São Paulo ocupadas com a liberação dos restos mortais para o velório e enterro, no Recife.

Isso aconteceria no fim de semana ou até depois, pois a viúva de Eduardo Campos, Renata, determinou que o corpo do marido só fosse liberado junto com o das outras seis vítimas. Sobraria muito pouco tempo para uma decisão política. O que encaminha a solução para a saída mais natural, que é o nome de Marina Silva.

Isso por si só zera o jogo? Depende. De vários fatores. Do comportamento do eleitorado que pode não ser o mesmo que deu a ela 20 milhões de votos em 2010; do PSB, cujo controle estava nas mãos de Eduardo Campos; da repercussão no eleitorado do Nordeste; na durabilidade da comoção nacional que lamentavelmente só fez o País despertar para a qualidade de Eduardo Campos após a sua morte.

O PSB fica num dilema: vai com Marina ou racha com ela ou sem ela.

Tema para Genoino - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 15/08

Os réus do mensalão receberam, aos olhos da opinião pública, penas adequadas à gravidade do mais sério escândalo político da História recente do país


O sistema penal brasileiro reserva aos réus do precioso colarinho branco — ou seja, fazem parte de algum setor da chamada elite nacional — vantagens e benesses que ficam longe das normas impostas aos condenados que pertencem, digamos assim, à grande massa dos colarinhos sujos. São considerados sujos, não se deve esquecer, porque quem os usa simplesmente não tem recursos para lavá-los.

Há menos de um ano — nove meses — o ex-deputado José Genoino e um pequeno bando de outros réus começaram a cumprir penas razoavelmente severas por suas participações no chamado “processo do mensalão”, um dos escândalos políticos mais sérios da História da política brasileira. As penas decididas pelo Judiciário mereceram o aplauso da opinião pública. Seria interessante saber se a plateia continua batendo palmas, em face do episódio mais recente dessa triste novela.

Deve ser registrado que não se trata de caso raro. Os tribunais brasileiros, deve-se registrar, não olham para a cor dos colarinhos de quem julgam. E os réus do mensalão receberam, aos olhos da opinião pública, penas adequadas à gravidade do mais sério escândalo político da História recente do país. A tal da opinião pública reagiu de forma inteiramente coerente com essa gravidade. Pouco menos de um ano já se passou, mas é tempo suficiente para que a turma da arquibancada já tenha esquecido o episódio. E sempre há um episódio recente para alimentar a curiosidade e a indignação da plateia.

Vamos ver se ela mostrará alguma indignação diante do fato desta semana: a transferência para o regime aberto de Genoino e um outro condenado, menos conhecido: Jacinto Lamas (um nome que alguns diriam profético), ex-tesoureiro do antigo PL (hoje PR). Esse regime significa cumprir a pena em casa. Pode-se dizer que é muito pouco diferente da liberdade absoluta.

Genoino anuncia um livro de memórias sobre a mais recente Assembleia Constituinte. É pena que não tenha escolhido o mensalão como tema.