As agruras da presidente - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 01/05

Em política, nunca se deve dizer nunca, ressalvou dias atrás o ex-presidente Lula, antes de reiterar a lealdade à candidatura de sua afilhada Dilma Rousseff à reeleição. Ela mesma invocou o termo ao responder à inescapável pergunta sobre o "Volta, Lula" que lhe foi feita por jornalistas esportivos em um jantar - cujo prato de resistência deveriam ser os preparativos para a Copa e os protestos contra o evento - segunda-feira, no Alvorada. "Nada me separa dele e nada o separa de mim", entoou. "Sei da lealdade dele a mim, e ele da minha lealdade a ele."

Menos por isso, decerto, do que por saber que Dilma não tem a mais remota intenção de desistir da chance de passar mais quatro anos no Planalto e por pressentir que a operação da troca de nomes poderá não ser, nas urnas, o sucesso que a justificaria, Lula há de calcular que, para si, melhor do que ter elegido um poste será reeleger o poste que, em vez de iluminar, estorva. Se der errado, a culpa, naturalmente, será de Dilma. Se der certo, será a consagração de sua trajetória como o maior líder de massas da história nacional. Guardadas as diferenças, ele já rodou esse filme.

Em 2009, desistiu de buscar o terceiro mandato consecutivo não necessariamente por reverenciar a regra do jogo, que o proíbe, mas por intuir que talvez não pudesse pagar o preço político da tentativa de mudá-la. Antes fazer e tornar a fazer o sucessor, e se guardar para 2018. Não obstante o "nunca", a sua tendência é de permanecer leal a esse traçado. Ocorre que, por si só, o alarido em torno do "Volta, Lula" - resultado do desgosto dos aliados com o desempenho da presidente, do seu fracasso em construir uma coalizão de interesses da qual fosse ela a líder e do receio petista de perder o poder em 2015 - agrava a sua avitaminose política e acentua a sua vulnerabilidade eleitoral.

Um episódio deixa isso claro. Horas antes da entrevista de Dilma, o líder do PR na Câmara, Bernardo Santana, da base governista, se fez fotografar pendurando na parede o retrato de Lula. Segundo ele, 20 dos 32 membros da bancada preferem que o ex-presidente seja o candidato. "Só Lula tem condição de enfrentar qualquer crise", alegou. Pouco importa que tenha se recusado a identificar os supostos 20 lulistas. Pouco importam também as divisões internas no partido que possam ter parte com o anúncio. O ponto é que, estivesse Dilma nadando de braçada nas pesquisas, Santana não se sentiria inseguro do que o espera nas urnas a ponto de aprontar-lhe tamanha desfeita.

A cena de um político aliado afixando a imagem de um Lula com a faixa presidencial é o símbolo mais contundente das agruras de Dilma. É inevitável a comparação com o hino da vitoriosa campanha a presidente do ex-ditador Getúlio Vargas, em 1950. "Bota o retrato do velho outra vez / Bota no mesmo lugar", dizia a marcha que arrebatou o carnaval daquele ano. Eis o carma da presidente. Um dia lhe perguntam o que acha do "Volta, Lula". No outro, ontem cedo, numa entrevista a rádios baianas, o que acha da fidelidade dos partidos alinhados com o Planalto. A resposta é pura Dilma sem açúcar: "Gostaria muito que, quando for candidata, eu tivesse o apoio da minha base, da minha própria base. Agora, não havendo esse apoio, a gente vai tocar em frente".

Falta tocar o eleitor. Por mais que os resultados dos levantamentos de intenção de voto devam ser vistos com cautela - a três meses do início da campanha na TV e a cinco da ida às urnas, quando a disputa ainda não entrou no radar da grande maioria dos brasileiros -, o fato é que a mera coerência dos números da queda da candidata acelera o processo de seu desgaste. Sinal disso é que a equipe da reeleição, segundo uma inconfidência, já se dará por feliz se a chefe parar de cair nas próximas sondagens. A expectativa de vitória no primeiro turno se dissipou. Era, de resto, uma fantasia: nem Lula, apesar de toda a sua popularidade, conseguiu liquidar a fatura logo de saída na reeleição.

Já a aprovação a Dilma - a sua bagagem para as urnas - se aproxima perigosamente do nível que, para os especialistas, conduz antes à derrota do que à vitória eleitoral, sejam quais forem os adversários.

Trabalhador paga a conta - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 01/05

Se algum setor da economia brasileira ainda conseguia manter algum nível de estabilidade, era o mercado de trabalho. Pois a má notícia chegou na véspera do Dia do Trabalhador. Divulgada ontem, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostrou que o desemprego cresceu, de fevereiro para março, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas: Belo Horizonte (0,9%), Fortaleza (1,3%), Porto Alegre (1,5%), Salvador (0,2%), São Paulo (0,5%) e Recife (1,2%).
Como as contratações já perdiam ímpeto, o resultado era esperado, o que não o torna menos preocupante, em especial num cenário de baixo crescimento e com inflação ascendente. Mais assustador é que os sinais de deterioração não sensibilizaram o governo, acomodado com o quadro de quase pleno emprego. O que tampouco é novidade no Palácio do Planalto. Afinal, aí está o conformismo com a alta dos preços, sob o argumento de estar contida dentro da meta, embora roçando o teto e apontando para cima. Aí está também o setor elétrico, outro exemplo da letargia, ressuscitando o fantasma do apagão.

O problema de esperar agravar para agir depois é que os nós vão se entrelaçando, se apertando, e a porta de saída fica cada vez mais estreita. É o caso dos efeitos da política monetária sobre a geração de empregos. Como não vingou a versão de que a elevação dos preços era sazonal, o governo foi obrigado a subir mais os juros para conter a inflação, desestimulando a economia, cuja expansão arrasta-se há anos, e desencorajando novos investimentos. Ou seja, em vez de fazer girar a roda do crescimento sustentável, voltou a acionar o círculo vicioso do subdesenvolvimento.

Ninguém se iluda, é sempre assim: remédio amargo poupado ao paciente terá de ser prescrito em dose dupla logo adiante. No caso, o horizonte delimitado é o das eleições majoritárias de outubro. Enquanto o eleitor não chega às urnas, a realidade vai sendo camuflada. É preciso cobrar mais pela energia? Os combustíveis têm de ter o preço majorado? A inflação clama por combate rigoroso? Os gastos públicos excedem o bom senso? Empurram-se as pendências para o futuro. A cobrança virá com juros, mas a fatura será apresentada ao contribuinte, não ao candidato.

A PED trazida à tona ontem mostra o fechamento de 137 mil postos de trabalho nas seis capitais pesquisadas, com a taxa de desemprego passando de 10,3% em fevereiro para 11% em março. Logo virá a Copa do Mundo e suas vagas temporárias para amenizar a dura realidade que se avizinha. Mas, a prevalecer a política do vamos deixar como está para ver como fica, as consequências poderão ser trágicas lá na frente. É imperioso admitir o esgotamento do modelo e arrumar a casa o quanto antes, independentemente da disputa presidencial em curso.

O fascínio pela complexidade - EVERARDO MACIEL

O ESTADO DE S. PAULO - 01/05

A tributação, em princípio, deve vincular-se, com a maior fidelidade possível, aos fatos econômicos sobre os quais incide. Essa regra, todavia, gera muitas vezes complexidade, da qual resultam ônus para o contribuinte no cumprimento das obrigações fiscais (custos de conformidade) e dificuldades para a administração tributária, no exercício das atividades de fiscalização (custos administrativos), sem falar nos problemas decorrentes de insegurança jurídica.

Não existem estudos confiáveis que avaliem custos de conformidade no País, sendo razoável, entretanto, admitir que sejam expressivos, tendo em conta que pesquisas do Banco Mundial mostram que, em termos de facilidade para pagamento de tributos, o Brasil alcançou uma modesta 156ª posição num universo de 185 países. Nos EUA, os custos de conformidade alcançam a significativa proporção de 18% dos tributos pagos pelas empresas.

O contribuinte, invariavelmente, prefere a simplicidade. No Brasil, 60% das pessoas físicas declaram pelo modelo simplificado e 93%das pessoas jurídicas optam pelo Simples ou pelo Lucro Presumido, evidenciando clara preferência pelos modelos simplificados de tributação da renda.

A complexidade tributária, às vezes, se revela inevitável, como na tributação das instituições financeiras ou das corporações transnacionais. Sempre que possível, contudo, deve ser evitada. As pequenas e microempresas, por exemplo, não podem ser tratadas com a complexidade dispensada à grande empresa, como, aliás, já prescreve a própria Constituição. A despeito disso, a política tributária tem um especial fascínio pela complexidade.

Foram necessários onze anos para que se procedesse à elevação dos limites de opção pelo Lucro Presumido -regime que possibilitou, na segunda metade dos anos 1990, uma relevante formalização fiscal. O Simples, instituído em 1996, representou sem dúvidas a mais ousada medida visando a tratar adequadamente, no âmbito tributário, as pequenas e microempresas.

Como ocorre com as iniciativas pioneiras, encerrava algumas limitações na origem: era restrito à tributação federal, ainda que tenha inspirado modelos análogos nos Estados; vedava a inclusão de inúmeros setores, como o de serviços; não previa um modelo de transição para outros regimes, o que desestimulava o crescimento das empresas, produzindo uma variação tributária do "Complexo de Peter Pan".

A Emenda Constitucional n.° 42, de 2003, previu a criação do Simples Nacional, o que se tornou realidade com a Lei Complementar n.° 123, de 2006. A amplitude nacional foi um inequívoco ganho, mas, em contrapartida, o regime ficou paradoxalmente muito complexo, a ponto de a própria lei complementar fazer alusão a um sistema operacional para calcular o imposto devido. Quanto às restrições setoriais para adesão ao Simples, pouco se acrescentou e nada se disse quanto à transição.

Há um forte movimento, no Congresso Nacional, para rever a legislação do Simples, notadamente no que concerne à extinção quase completa das vedações à opção pelo regime, supressão das tabelas de alíquotas que complicam a apuração do tributo, restrição à utilização da substituição tributária e eliminação dos entraves burocráticos. Em direção contrária ao movimento, movem-se todos aqueles que abominam a simplificação, porque, afinal, sistemas tributários complexos constituem uma instância de poder.

As alegações contrárias são as costumeiras: dificuldades para a fiscalização e perda de arrecadação. Os reconhecidos avanços tecnológicos da administração tributária produziram uma máquina para enfrentar a evasão fiscal.

As estimativas de renúncia fiscal partem do falso pressuposto do montante que seria arrecadado caso essas pequenas e microempresas fossem tributadas no regime comum. Nada dizem sobre se elas estariam em atividade ou se recolheriam tributos, caso não existisse o Simples. Nessa refrega, cabe bem a observação de Steve Jobs: "o simples pode ser mais difícil que o complexo".

GOSTOSA

Polícia! - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 01/04

Há países mais pobres que o Brasil com menos criminalidade. Há sociedades tão desiguais também com menos crimes

O “Jornal Nacional” e o “Jornal da Globo” estão exibindo nesta semana duas extraordinárias séries de reportagens que, por caminhos diferentes, mostram a mesma realidade: como a falta de produtividade, ou a baixa eficiência, tanto no setor público quanto no privado, atrasam e tornam o Brasil mais injusto.

O “Jornal da Globo” encarou um desafio complicado: mostrar como a impunidade é causa primária da criminalidade. Por que algumas sociedades e setores dentro de sociedades são mais violentos? — esta é uma eterna discussão e um tema atualíssimo no Brasil de hoje.

Mas o debate tem sido incompleto. Há questões, digamos, permanentes, como a relação entre pobreza e violência ou má distribuição de renda e criminalidade. Durante um certo tempo, na verdade, ainda hoje em certos setores, essas questões têm sido dominantes. A violência, se diz, é um problema social, não de polícia — e essa seria a tese de esquerda, para quem gosta de colocar velhas ideologias em tudo.

Nessa visão, a polícia entra como agente da violência e, especialmente, contra os pobres. Está acontecendo no Rio. Em protestos estimulados e promovidos pelo tráfico, pessoas das comunidades reclamam a retirada das UPPs, como se estas, e não os traficantes, fossem as responsáveis pela violência.

É certo que os policiais têm cometido erros terríveis, mas não se pode concluir daí que seja uma força contra a comunidade. Mas é certo que faltam preparo e competência em todo o sistema policial e jurídico no Rio e no Brasil.

A série do “Jornal da Globo” apanha um aspecto essencial desta história: a impunidade. Parte de um dado alarmante bastante conhecido: 27 assassinatos por cada grupo de cem mil pessoas, no país. Mas se concentra em outro dado mais alarmante e menos conhecido e debatido: de cada cem homicídios, no máximo oito são esclarecidos e os culpados, punidos. E, assim mesmo, depois de muito tempo.

Na Inglaterra, são 90% de casos resolvidos. E a taxa de homicídios, mostra a série do JG, vai lá para baixo. Esta é uma relação bem verificada. Penas mais elevadas, ao contrário, não derrubam a criminalidade. Se o assassino, como no Brasil, tem 92% de chance de não ser apanhado, qual a importância de a pena ser de dez ou 20 anos?

E para apanhar criminosos, mostra a série, precisa-se de algo que é uma raridade no Brasil: a polícia científica, tecnológica, que chega logo e bem equipada ao local do crime, o início de uma boa investigação.

A reportagem chega a dar tristeza: repartições de polícia supostamente técnica que deixam cadáveres amontoados num quintal, aguardando identificação e perícia. Por anos! Equipamentos de ponta que não são utilizados por falta de gente e de pequenas providências, como uma rede elétrica. Repartições policiais lotadas de funcionários administrativos e com falta de peritos e policiais para as operações-fim.

Tudo considerado, é um exemplo acabado do setor público brasileiro: caro e ineficiente. E, claro, socialmente injusto: tendo que selecionar quais assassinatos vai investigar, a polícia dá preferência aos casos de maior impacto na mídia ou que envolvam famílias, digamos, influentes. Os mortos pobres comuns ficam na fila, amontoados nos pátios. E todos os cidadãos comuns sentem a falta de segurança. Quer dizer, todos não: bairros mais ricos conseguem de algum modo mais polícia.

A rigor, a relação direta entre violência e pobreza nunca foi demonstrada de modo a não deixar dúvidas. Não basta mostrar que há mais violência em cidades ou bairros pobres.

Há países mais pobres que o Brasil com menos criminalidade. Há sociedades tão desiguais como a nossa também com menos crimes. E, entre os países ricos, o índice de criminalidade varia bastante, mais alto nos EUA, por exemplo, do que na Europa ou Japão. Sim, há mais desigualdade nos EUA, mas a criminalidade varia também em países europeus com o mesmo padrão de distribuição de renda e benefícios sociais.

Por outro lado, é certo que o ambiente social, a cultura e as condições de vida podem ser mais ou menos favoráveis à prática de crimes. Mas a tese, levada ao extremo, de que a polícia leva a violência aos mais pobres deixou um paradoxo: uma polícia mais violenta.

Foi assim: um lado responsabiliza a polícia e pede sua retirada (“Fora UPPs!”) ou a restrição de sua atividade (não poder abordar mascarados, por exemplo, ou não poder entrar em universidades nem para procurar traficantes); em reação, o outro lado pede mais polícia baixando o pau. Resultado, ficamos sem a polícia boa, competente, bem remunerada e bem equipada, que acha e prende os culpados de crimes diversos, de assassinatos a destruição de ônibus.

(As séries do JN e do JG estão no ar. Também podem ser vistas pelo site g1.com.br. Na próxima coluna, a questão da produtividade).

Dilma reage a golpe - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/05

Quem melhor definiu a situação em que se encontra o PT e partidos da base aliada foi o ministro Ricardo Berzoini, um membro destacado da burocracia partidária: a campanha pela volta de Lula não tem sentido prático, disse ele, à guisa de defender a candidatura da presidente Dilma à reeleição.
Sintomático que a melhor coisa que ele pudesse dizer fosse isso, apelando para o pragmatismo de seus correligionários. Nenhum elogio ao governo Dilma, nem mesmo um comentário sobre eventuais qualidades. "Ela tem o direito de se candidatar", disse Berzoini, e cabe ao PT lidar com essa realidade. Mesmo que esteja coberto de razão, a fala do ministro de Relações Institucionais demonstra como estão se estreitando as chances de Dilma na campanha. Para aliados circunstanciais, a maioria dos partidos que fazem parte da coalizão, esse argumento prático não encerra o assunto, ao contrário, reforça a sensação de que é preciso procurar uma alternativa longe do PT.

Mesmo que a maioria dos petistas não queira Dilma, não há outra escolha a não ser seguir com ela até o fim, mesmo para perder (e ela tem boas chances de vencer: com a caneta cheia de tinta, abriu ontem seu saco de bondades, que ajudará sua popularidade e aumentará mais ainda os problemas econômicos do país). Se a alternativa for Lula, dificilmente se tornará realidade. Em primeiro lugar, existe a necessidade de Dilma aprovar a troca, o que parece improvável. Ao anunciar que será candidata mesmo sem apoio da base, Dilma pode ter cometido um erro político, revelando fragilidade, mas mostrou que tirá-la do páreo não será fácil.

Dilma também, espertamente, ressaltou a lealdade que existiria entre ela e Lula, o que coloca uma outra barreira ao golpe partidário que pretendem dar. Lula teria que assumir uma traição à sua criatura, o que, convenhamos, não seria bom para sua imagem. Uma solução de ruptura tampouco seria uma boa saída para o PT, pois teria de passar a campanha inteira justificando o golpe em Dilma, que, por sinal, estará no Planalto com a caneta na mão e cheia de ressentimento.

A substituição por motivos de saúde seria a única saída, mas nada indica que Dilma tenha problemas, e seria impossível conseguir o aval de médicos respeitados do hospital Sírio-Libanês para encobrir a manobra golpista.

Falta sentido prático ao "Volta, Lula", além de faltar vontade ao principal personagem desse "golpe branco", o próprio ex-presidente. Não diria que, se pudesse voltar à Presidência sem passar por eleições, que ele não gostaria. Mas disputar uma eleição difícil, em condições anormais como as criadas pelo afastamento de Dilma, seria mais que um risco.

Só a substituição de candidatos já seria uma admissão de fracasso, e uma tendência de derrota que teria de ser superada pelo "craque" do time, tirado do banco de reservas. Mesmo para um "craque" como Lula, seria difícil reverter uma derrota iminente. Longe dos melhores dias, seja pela idade ou pelos problemas de saúde que superou, Lula dificilmente teria condições de enfrentar uma campanha estafante como a que se avizinha. Teria de confiar em seu magnetismo e no tempo de TV, mas levar em conta que hoje está mais vulnerável a críticas do que esteve.

Superar a crise do mensalão foi possível, em especial, pela situação econômica em 2006. Hoje temos uma economia debilitada e perspectiva de um 2015 difícil, que exigirá do eleito esforço para restabelecer o equilíbrio às contas públicas e controlar a inflação. Tarefa que Lula enfrentou 12 anos atrás. Estará disposto a arriscar duplamente seu prestígio e sua história, disputando uma eleição difícil e depois encarando um mandato que tem tudo para impedir que repita o sucesso dos 8 anos em que governou? Como sempre quando improvisa, Dilma fez uma declaração entre a obviedade e o enigmático: "Sempre, por trás de todas as coisas, existem outras explicações".

Referia-se às traições que se desenham às suas costas, no PT e na base. O que quer dizer a presidente? Certamente o que não pode aprofundar por falta de condições políticas, que os que a estão abandonando o fazem por interesses fisiológicos, que ela rejeita. Esta seria boa linha de atuação, se Dilma tivesse condições de romper com aliados de circunstâncias e anunciar um 2º mandato livre de interesses subalternos. Foi o que ensaiou com a "faxina ética", e teve de voltar atrás.

Mais de 50 mi na 'folhona' de pagamentos da União - ROBERTO MACEDO

O Estado de S.Paulo - 01/05

Certa vez, em conversa com o economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas em finanças públicas do País, ele me falou desse imenso número de pessoas no que chamou de "a grande folha" de pagamentos do governo federal. Grandes números não surpreendem neste enorme país, mas esse é de levantar sobrancelhas e contrair o rosto. O Brasil tem enorme território, população já na casa dos 200 milhões e é recordista de carga tributária na segunda divisão do campeonato mundial de desenvolvimento, a dos times com renda per capita insuficiente para levá-los à primeira.

Chega lá jogando com os pés da tal "pátria de chuteiras", mas sem cabeça para se aproximar mais dos efetivamente ricos. Nosso governo federal vende como lema a ilusão de que "país rico é país sem miséria". Mas, com o perdão da tautologia, país rico é o que tem mais riqueza acumulada, inclusive para lidar com seus menores bolsões de pobreza muitíssimo melhor que o Brasil. Aqui são "bolsoezões" e mal cuidados.

Com a carga tributária mais empréstimos, nosso governo como um todo toma perto de 40% do produto interno bruto (PIB), e esse total tem que ver com a folhona de que fala Velloso, pois é alta a pressão que coloca mais gente nela e há também aumentos dos valores que o governo paga, em particular com propósitos eleitoreiros.

Velloso apresentou seus números na última reunião mensal de conjuntura que a Fipe-USP realiza há anos, sob a competente condução do professor Fernando Homem de Mello. Ao iniciar, Velloso gentilmente disse que, entre outras razões, estava lá para me entregar os números que me prometera na citada conversa, e lhe sou muito grato. Ele falou das cifras do Orçamento de 2012 e de suas perspectivas atuais, mas, quanto aos números da folhona da União, os que tinha eram de 2008. Muito úteis, mais adiante mostrarei que os atuais já são bem maiores.

O total naquele ano era de 49.179.214 (!) pessoas, com todos os algarismos para realçar sua enorme dimensão, que então equivalia a cerca de 1/4 da população do País. Sem contar os dependentes, que, se dois por pessoa, dobrariam esses números. Prosseguirei com o tamanho de cada subgrupo em 2008 e, entre parênteses, a porcentagem que representou dos gastos da União em 2012 - e o total alcançou 73,7%(!) desses gastos.

Em ordem decrescente dessa porcentagem, os números são: 7.316.041 de beneficiários do INSS recebendo mais de um salário mínimo (23,7%); 16.291.706 de beneficiários do INSS que ganhavam um salário mínimo (15,9%); 1.146.828 de funcionários ativos (13,2%); 980.337 funcionários inativos e pensionistas (9,9%); 7.784.154 recebendo seguro-desemprego e o abono salarial anual (4,9%); 3.489.233 de pagamentos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e de sua antecessora, a da Renda Mensal Vitalícia, para idosos e inválidos sem outra fonte de renda (3,3%); e 12.370.915 (2,8%) de benefícios do programa Bolsa Família, pagos às pessoas responsáveis pelas famílias.

Dados mais recentes apontam um aumento do número dos incluídos na folhona. Em 2013, o número de famílias nesse programa passou a 14,1 milhões e, neste ano, a meta da presidente Dilma é incluir nele mais 500 mil, com o que, relativamente a 2008, a ampliação deve alcançar 2,2 milhões. No INSS a listona também cresceu de 2008 a 2012, ano do último anuário do INSS, com mais 3.907.793 beneficiários. Levando em conta apenas os dados deste parágrafo, mais o fato de que os benefícios do INSS cresceram em cerca de 1 milhão ao ano entre 2008 e 2012, e continuam aumentando, a folhona já está mais perto de 60 milhões que de 50 milhões!

O quadro pintado por todos esses dados é o de um Brasil que buscou precocemente o caminho de um enorme Estado do bem-estar, o Welfare State da literatura internacional. A velocidade recebeu forte impulso com a Constituição de 1988 e, mais recentemente, dos governos federais petistas. Quanto a estes, Mansueto Almeida, outro entre os maiores especialistas em finanças públicas do Brasil, mostrou que, numa comparação dos gastos de 2012 com os de 2002, os do INSS aumentaram em 1,2% do PIB, enquanto os demais gastos sociais tiveram acréscimo de 1,1% do PIB e os investimentos, um mísero aumento de 0,1% (!) do PIB. E sei que esse aumento dos gastos sociais foi custeado principalmente com maior carga tributária. Tudo isso inibiu investimentos públicos e privados e, entre outros efeitos, agravou as condições da infraestrutura econômica, como a de transportes, e da social, como a de mobilidade urbana e saneamento básico.

A opção da Constituição de 1988 pode ser vista como da sociedade, por meio dos constituintes que escolheu. A dos governos petistas, entretanto, tem forte conotação eleitoreira. O que os move é o poder a qualquer custo, num processo em que cativar eleitores com benesses é tido como fundamental.

Houve época em que no Brasil se criticava muito a ideia de que antes de distribuir o bolo do PIB seria preciso fazê-lo crescer. Agora chegamos ao outro extremo, em que o caminho de distribuí-lo por meio desse enorme Estado do bem-estar social nos conduziu a outro Estado, o das taxinhas do Pibão.

Cabe encontrar um caminho intermediário, que combine crescimento mais acelerado com avanços sociais. Propor e explicar como seria feito esse caminho é tarefa dos candidatos da oposição, já que da candidata da situação a perspectiva é de mais do mesmo. E não se pode ficar apenas na discussão entre candidatos, até porque essa candidata foge de debates, em razão das suas evidentes dificuldades de enfrentá-los.

Mais importante ainda é que a própria sociedade se empenhe em levá-los adiante, em lugar de apenas protestar contra isto ou aquilo, nas ruas ou fora delas. Como encontrar o referido equilíbrio? Econômica e socialmente, essa é a questão fundamental.

Lula em seu labirinto - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 29/04

Talvez não seja coincidência que Lula, neste momento de extrema pressão sobre si, tenha sido diagnosticado com labirintite no hospital Sírio-Libanês, em SP. Em psicanálise, o labirinto é um modo de circular, andar, expressar-se sem finalidade marcada. Mas de não perder a cinética, o movimento, sair da apatia. 
Lula em seu labirinto talvez seja uma imagem perfeita para explicar a situação atual do ex-presidente, pressionado para assumir o lugar de Dilma na campanha presidencial, mas resistindo com receio de colocar em risco sua lenda. 

Na estranha entrevista que deu em Portugal, disse que o julgamento do mensalão foi 80% político, numa peculiar dosimetria que já foi classificada pelo ministro Marco Aurélio Mello de "coisa de doido". Não haveria grandes novidades nessa fala, a não ser a medição do que foi política e do que foi jurídico na opinião de Lula. Mas o ex-presidente mostrou mesmo o desencontro de seus pensamentos quando, confrontado com o fato de que as pessoas condenadas eram líderes do PT, disse ao entrevistador que eram pessoas que não mereciam a sua confiança. 

Não é possível deixar de ser solidário a José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e José Genoino neste momento em que, mais uma vez, Lula tenta tirar o corpo fora dos malfeitos em que seu partido vem se metendo. 

Dias antes dessa entrevista, ele se escusou de comentar o escândalo da Petrobras, alegando para os jornalistas estar "por fora". Como ficou muito feio dizer que estava "por fora" da compra polêmica da refinaria de Pasadena realizada no seu governo, Lula consertou a declaração dizendo, como sempre, que a culpa era da imprensa, os jornalistas entenderam errado. Ele dissera, na verdade, que estava fora (do país) e por isso não falaria sobre o assunto. 

Mas dias depois aceitou falar mal do STF para uma televisão portuguesa? Qual a coerência? Na mesma entrevista, Lula exercitou sua incoerência, uma hora dizendo que não estava ali para criticar o Supremo, e em seguida dizer que o julgamento fora político. Exigir coerência de Lula parece ser demais. 

A História mostra, no entanto, que os encarcerados do PT são todos de alta confiança de Lula em sua caminhada do sindicalismo à política partidária, e, daí, para a Presidência. Vejamos o caso de Dirceu. Fundador do partido ao lado de Lula, os dois sempre estiveram juntos dominando a direção do partido. 

Quando se distanciaram, perderam o controle do PT e permaneceram no ostracismo um bom período. Só retornaram ao controle partidário quando se uniram novamente, para ficarem juntos até a chegada ao Planalto. 

O julgamento do mensalão os separou, Lula brilhando pelo mundo, Dirceu na cadeia. Pode ser que, em relação a Dirceu, Lula tenha tido um "ato falho", revelando sua desconfiança da lealdade de Dirceu. 

Já Delúbio era o homem de confiança de Lula na estrutura partidária e companheiro de bar, o que estreitou muito a relação. Nos bons tempos do poder, Delúbio trocou a cachaça pelos bons vinhos e os botequins pelos restaurantes caros, mas a lealdade a Lula se manteve, tanto que aceitou calado a expulsão do PT depois do mensalão. 

Genoino foi a pessoa de confiança posta na presidência do PT quando Dirceu foi para a Casa Civil coordenar o 1º governo Lula, ser o "capitão" do time, como Lula certa vez definiu. Por tudo isso, as declarações de Lula, sempre afirmando que um dia provará a verdade, provocam reações como a de Marco Aurélio, que ontem diagnosticou um "distanciamento da realidade" nas atitudes do ex-presidente. Interessante é que o autismo é comumente ligado ao labirinto. 

O ministro do STF admite que, "na dosimetria, pode até se discutir alguma coisa; agora a culpabilidade, não. A culpa foi demonstrada pelo estado acusador". Também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou o julgamento do mensalão como "um processo jurídico com um julgamento jurídico". 

O fato de que apenas três dos ministros que terminaram o julgamento não foram nomeados nem por Lula nem por Dilma é um argumento definitivo para falar da lisura do julgamento, e Marco Aurélio Mello fez um bom resumo da situação: "A nomeação é técnico-política e se demonstrou institucional. Como eu sempre digo: não se agradece com a toga". 

Mas, como diz um psiquiatra amigo meu, a vida e a política são labirintos.

A idealização da inveja - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 29/04

Os invejosos são aqueles que preferem prejudicar os ricos em vez de ajudar os pobres

Se ontem eu usava carroça como meio de transporte, e hoje posso dirigir meu próprio carro, eu piorei ou melhorei minha situação? Se eu não tinha acesso a computadores e internet, e hoje tenho, minha qualidade de vida melhorou ou piorou? Se consumo hoje bem mais proteína, e tenho acesso a muito mais remédios, devo ficar feliz ou triste?

Essas parecem perguntas bobas, até sem sentido, pois as respostas são óbvias. Ou nem tanto. Há um grupo enorme de pessoas na esquerda que não valoriza tais conquistas, pois ignora os avanços dos mais pobres em relação ao seu passado, focando apenas no hiato entre eles e os mais ricos.

Ou seja, se antes eu tinha que usar carroça e hoje posso curtir meu próprio carro, isso não importa, caso meu vizinho tenha um carrão mais luxuoso. As esquerdas são obcecadas com a questão da desigualdade material, com o gap entre ricos e pobres, sem levar em conta o avanço na condição de vida dos mais pobres sob o capitalismo, que é impressionante.

Pensemos por um minuto na vida de um trabalhador americano de classe média hoje. Ele possui um carro com segurança e conforto, ar-condicionado em sua casa, computador e internet, inúmeros tratamentos modernos para todo tipo de doença, fartura de alimentos frescos etc. Compare-se isso ao estilo de vida de um nobre medieval, e ficará claro o incrível progresso capitalista.

Mas os socialistas só se importam com a distância entre ricos e pobres, não com a distância entre os pobres de hoje e os pobres de ontem, ou os pobres dos países mais capitalistas e os pobres de países menos capitalistas. Por que tanta obsessão com a desigualdade em si, em vez de se preocupar com o nível absoluto de miséria?

Parte da explicação é a premissa absurda de que a economia é um jogo de soma zero, que a riqueza é estática. Assumem que José é rico porque João é pobre, ignorando que ambos podem ter ficado bem mais ricos com o passar do tempo. Enxergando apenas um bolo fixo, focam somente em sua divisão mais igualitária. Já os liberais sabem que o capitalismo é o fermento que faz o bolo como um todo crescer sem parar, graças aos ganhos de produtividade.

Outra parte da explicação tem caráter mais psicológico. A inveja é a mais mesquinha das paixões humanas, disse John Stuart Mill. Infelizmente, ela está enraizada em nossa natureza. Os invejosos são aqueles que preferem prejudicar os ricos em vez de ajudar os pobres. Acham que podem correr mais se o vizinho quebrar as pernas.

Partindo desse pressuposto, podemos concluir que o socialismo é a idealização da inveja. Basta notar que sempre atacam mais os ricos do que qualquer outra coisa. Não desejam efetivamente melhorar a vida dos pobres, pois isso se faz com mais capitalismo. Querem resultados iguais porque não suportam as diferenças, não toleram o fato de que alguns conseguem acumular fortunas, ainda que oferecendo bens e serviços que melhoram a vida de todos nós.

Thatcher dizia que a Inglaterra precisava de mais milionários e mais bancarrotas. Ela sabia que quem cria riqueza são os empreendedores, aqueles que arriscam o próprio capital ou o de terceiros em empreitadas inovadoras, que nem sempre vingam. E condenava a esquerda socialista justamente por preferir reduzir a diferença entre ricos e pobres mesmo que tornando os pobres mais pobres.

O novo guru das esquerdas, o francês Thomas Piketty, virou sensação simplesmente porque resgatou o velho marxismo sob nova embalagem. Sua proposta de taxar em até 80% os mais ricos é apenas o antigo ranço igualitário mascarado de altruísmo. Punir os mais ricos nunca ajudou de verdade os mais pobres. Mas bandeiras demagógicas como essa tocam fundo nos corações mais invejosos, ansiosos por destruir as diferenças materiais no mundo.

Seres humanos não são insetos gregários. Felizmente, somos diferentes. Cada um tem sua habilidade, sua vocação, sua inteligência e sua própria sorte. Sem falar do mérito e do esforço totalmente desiguais. É claro, portanto, que os resultados serão também muito diferentes.

Não existem milhões de jogadores com o talento de Neymar, ou milhões de modelos com a beleza e o carisma de Gisele Bunchen. Tampouco existem milhões de empresários como Jorge Paulo Lemann. É injusto que ganhe muito mais com seu talento específico?

Confiscar o patrimônio dos mais ricos vai apenas afugentar aqueles com mais capacidade de criar riqueza. A França já está sofrendo com isso. Mas a esquerda não liga, pois seu objetivo não é gerar mais riqueza para todos, e sim tirá-la dos que têm mais. Pura inveja.

Troço de doido - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 29/04

BRASÍLIA - É assim que começa. Quando 20 dos 32 deputados do PR lançam o "volta Lula", não pense que é uma bobagem, coisa dos 20 ou só do PR. Não é. Reflete o temor crescente sobre as chances de Dilma e pode ser o fio da meada.

Para amenizar o impacto, os deputados dizem que, se não tem tu, vão de tu mesmo. Ou seja, se Lula não ceder --apesar de cada vez mais assanhado--, eles engolem Dilma. Não é exatamente estimulante...

A isso se somam vários outros sinais de rejeição à reeleição. O próprio PMDB, principal partido da base aliada, inclusive com a Vice-Presidência da República, tem se rebelado --ou tem rebelados-- no Rio Grande do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, na Bahia, no Ceará...

Em Minas, a desistência do senador Clésio Andrade de concorrer ao governo foi comemorada como apoio certo às candidaturas do PT, mas, ontem, ele disse em nota que só vai decidir "mais à frente" quem apoiará ao governo do Estado e ao Senado.

Assim como o retrato de Lula subiu à parede da liderança do PR na Câmara, o de Dilma sumiu do gabinete de Clésio Andrade no Senado. E ele é presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

E o que dizer do ex-prefeito Gilberto Kassab, que está com Dilma, mas janta daqui com Aécio Neves, reúne-se dali com Eduardo Campos?

Há, portanto, um recuo em relação a Dilma, um compasso de espera, como se a turma estivesse esperando para ver no que vai dar --ou para onde as pesquisas sopram.

A única sorte de Dilma é que todas essas crises, éticas, políticas, econômicas, ocorrem com muita antecedência. Em 2006, por exemplo, Lula foi ao fundo do poço com mensalão e aloprados, mas se reelegeu no final.

Há, porém, uma diferença fundamental: em 2006, a economia estava bem. Em 2014, há a soma de escândalos, descontrole político e economia devagar, quase parando. O cenário eleitoral é de dúvidas. E só piora a cada fala estapafúrdia de Lula.

Envelhecimento no campo - XICO GRAZIANO

O Estado de S.Paulo - 29/04

Nas comemorações do Dia do Trabalho, que ocorrem esta semana, sempre se costuma reclamar, com razão, do desemprego. Na economia agrária, porém, esse problema desapareceu da agenda. Ao contrário de antes, quando sobrava gente na roça e não havia faina para todos, atualmente o campo se esvaziou. Procura-se trabalhador.

"Apagão de mão de obra" foi destaque da Bienal da Agricultura, encontro recentemente promovido, em Cuiabá, pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Especialmente no Centro-Oeste, nas fronteiras de expansão da agricultura nacional, depara-se com forte escassez de pessoal. Segundo Alexandre Mendonça de Barros, consultor presente no evento, o grande desafio hoje é "encontrar, qualificar e reter o profissional" na fazenda. Nada fácil.

Nas novas regiões agropecuárias do Brasil central impera o mundo da moderna tecnologia. E a oferta de trabalho local não mostra tarimba capaz de operar os sistemas tecnológicos, mecanizados e computadorizados que funcionam na linha de produção rural. A "agricultura de precisão", conectada aos satélites de posicionamento global (GPS), avança maximizando a produtividade e minimizando o uso de insumos. Maravilha tecnológica da lavoura nacional, o plantio direto, que permite realizar duas ou três safras sucessivas na mesma área, ou ainda a integração entre a lavoura e a pecuária - sai a soja entra a boiada - são sistemas que exigem elevada qualificação profissional. Tudo mudou desde quando a enxada carpia o mato do milharal e as galinhas caipiras botavam ovos no ninho do curral.

Onde ocorreu a ocupação agrícola tradicional, como nas zonas cafeeiras de Minas Gerais e São Paulo, próximas das montanhas da Mantiqueira, o gargalo anda apertando na hora da colheita. No passado, sobrava gente para a apanha do café; hoje, é cada vez mais difícil encontrar pessoas dispostas a subir os morros, derriçar os grãos, varrer o chão, ensacar o produto. Fora a qualidade. O que se fala, por aí afora, é que sumiram os trabalhadores dedicados, e os que se recrutam agora fazem meros bicos, sem gosto pelo serviço. Desejam ocupações mais "nobres" do que sofrer debaixo do sol escaldante. A escassez e a baixa qualificação da mão de obra afetam igualmente a colheita manual na citricultura. Pior, volta e meia se descamba para o litígio na Justiça. Em vários setores de produção no campo, a outrora alegria da colheita se transformou no desgosto da encrenca trabalhista.

Nesse contexto, a mecanização da colheita continua se impondo. Há meio século as primeiras colheitadeiras, mais simples, começaram a chegar às lavouras de milho e de arroz. Depois, mais elaboradas, avançaram para o feijão e o algodão. O progresso tecnológico nunca cessou. Complexas e eficientes máquinas dominaram também fases jamais imaginadas escaparem do processo manual, por serem difíceis, tais como o arranquio de batatas ou de amendoim. O último degrau da sofisticação da colheita chegou aos cafezais. Poucos conseguem imaginar como uma supercolheitadeira consegue, com seus múltiplos bastões, qual dedos vibratórios, derrubar os grãos de café por dentro da planta, derrubando-os automaticamente sem quebrar a galharia. Simplesmente sensacional.

Há tempos os economistas agrários discutem sobre este dilema histórico: a falta de trabalhadores estimulou a mecanização da colheita ou foi a introdução da colheita mecânica que expulsou os operários rurais? A difícil resposta, semelhante ao enigma do ovo e da galinha - quem veio primeiro? -, pouco importa aqui. Fundamental é mostrar que, na realidade da agricultura brasileira atual, existe falta de mão de obra generalizada, nas tarefas simples ou qualificadas, lacuna que em alguns lugares já está causando a desistência da produção rural. Nem se encontram mais facilmente trabalhadores permanentes dispostos a residir nas propriedades rurais. Desamparadas, cresce nelas o roubo vulgar.

Soma-se a esse cenário socioeconômico um terrível fenômeno demográfico: o envelhecimento dos agricultores. Não apenas os operários progressivamente se distanciam do campo, em busca das oportunidades e do modo de vida oferecidos na cidade grande, como poucos filhos permanecem ao lado dos pais, suportando sua trajetória, atavicamente apaixonados pelo ambiente agrícola. Os jovens saem para estudar e buscam fazer brilhar sua carreira longe da poeira do estradão. Nada segura a força de atração dos aglomerados urbanos.

Não é exclusivo do Brasil. Na Europa, o envelhecimento dos produtores rurais vem sendo analisado há muito tempo. No relatório (2013) do Parlamento Europeu para a aprovação da atual Política Agrícola Comum (PAC), lamenta-se que apenas 7% dos agricultores europeus apresentam menos de 40 anos e que daqui a cerca de 10 anos 4,5 milhões de produtores rurais irão se aposentar. Esse drama agrário atrapalha a inovação, empaca a produtividade, reduz a ousadia. A notória perda de competitividade agrícola foi compensada com fartos subsídios, que seguram a renda familiar e confortam os agricultores, mas, ao mesmo tempo, os acomoda.

Nos EUA também se discute, nestes dias, a alteração nos vistos de entrada para trabalhadores estrangeiros, incluindo o programa H2-A, destinado aos assalariados temporários na agricultura. A Califórnia, especialmente, ressente-se da falta de mão de obra rural. Segundo a Western Growers Association, 80 mil acres de frutas e vegetais deixaram de ser cultivados no Estado em decorrência da falta de braços nas lavouras.

Como atrair gente para o trabalho na agricultura? Como estimular os jovens a permanecerem no campo? As respostas indicarão o Brasil que será construído no futuro.

Contrapé cambial - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 29/04

O governo está usando a política cambial como parte da estratégia anti-inflacionária. Ao contrário do que o Ministério da Fazenda sempre disse — que um dólar alto era bom para a economia —, em menos de um ano, o Banco Central injetou US$ 88 bilhões no mercado de câmbio em operações de swap cambial. O objetivo é impedir a desvalorização do real, que pressiona ainda mais a inflação.

Os exportadores acham que estão sendo prejudicados com essa política. Se o real se valoriza, há estímulo às importações e perda de competitividade das empresas exportadoras. Se, ao contrário, a moeda brasileira perde valor, a inflação, que já está alta, fica ainda mais pressionada, porque sobe tudo: os produtos importados, os componentes usados pela indústria brasileira, a energia de Itaipu e as commodities, porque têm cotação em dólar. Outro efeito negativo é o aumento do prejuízo da Petrobras na importação de gasolina e diesel.

Ao iniciar essa política de intervenção no câmbio, o Banco Central queria evitar a volatilidade provocada pela ameaça da retirada dos estímulos monetários nos Estados Unidos. Mas o estresse com essa retirada já foi reduzido, e a política de intervenção no mercado de câmbio permaneceu. As operações do BC foram anunciadas em meados do ano passado para vigorar até dezembro. Mas depois continuaram. Os exportadores estão achando que ficaram em segundo plano.

— O governo considera hoje que a exportação é algo secundário. A prioridade é o combate à inflação, porque este é um ano de eleição e preços altos vão tirar votos nas urnas. Aumento de vendas para o exterior não vai garantir voto nenhum — disse o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

O diretor-executivo da NGO Corretora de Câmbio, Sidnei Nehme, faz a mesma avaliação. Ele é que fez o cálculo que conclui que o BC já ofereceu US$ 88 bilhões em liquidez ao mercado, por meio de operações de swap cambial, desde agosto de 2013.

— O governo tem um problema maior para resolver que é a inflação. Com isso, o setor exportador ficou em segundo plano. São três forças atuando sobre o câmbio. As operações do BC; a vinda de capital especulativo, atrás de juros altos; e também a captação de empresas no exterior. Elas estão antecipando esse movimento, por medo de uma piora de cenário à frente, com o calendário eleitoral — disse.

A alta do real, segundo José Augusto de Castro, retarda investimentos por parte dos exportadores. Durante muito tempo, os empresários ouviram das principais autoridade que o objetivo do governo era que o real ficasse mais fraco. Diante da mudança brusca de política, cresce a incerteza, o que reduz a propensão para investir.

O presidente da AEB já admite que sua projeção para a balança comercial este ano está defasada. Em janeiro, previa superávit de US$ 7 bilhões. Em junho, vai refazer as contas para uma estimativa próxima de zero.

— Ninguém esperava essa virada no câmbio, nem exportadores, nem economistas. Os juros altos do Banco Central já trazem capital especulativo para o país, e, ainda assim, o BC continua oferecendo dólares em operações de swap — disse.

A balança comercial está com déficit acumulado de US$ 6,4 bilhões até a terceira semana de abril. Esse é um dos motivos para o resultado negativo no balanço de transações correntes registrado até março, um déficit de 4,71% do PIB, no primeiro trimestre. A expectativa era de que o real mais fraco pudesse dar um fôlego às exportações e inibir não só as importações mas também o gasto de turistas brasileiros no exterior.

Ninguém quer inflação alta, e a taxa tem estado alta demais. Os exportadores brasileiros têm que ser competitivos mesmo quando a moeda brasileira está valorizada. O câmbio não pode ser nem instrumento de garantir competitividade de exportador, mas também não pode ser uma parte do arsenal anti-inflacionário. As intervenções do BC se justificam para evitar a volatilidade excessiva dos momentos de crise, mas não podem ser uma forma de buscar um dólar mais barato. Um dos pés do tripé que tem mantido o país com a economia estabilizada é que o câmbio precisa flutuar e o BC só entra para evitar os excessos. Não parece ser isso o que está acontecendo agora.

No triunfo dos generais, a agonia do Partido Fardado - OLIVEIROS S. FERREIRA

O Estado de S.Paulo - 29/04

Os ministros da Guerra e da Marinha deram seu aval ao golpe de 1937 e, em 1945, decidiram depor Getúlio Vargas. Generais de exército pediram a renúncia de Getúlio em 1945. O ministro da Guerra levou o Congresso a depor dois presidentes da República. Mas foi um general de divisão quem comandou a tropa que saiu de Minas Gerais em 1964 e permitiu a derrocada do regime. Poucos se dão conta da complexidade do processo que se iniciou em 31 de março de 1964.

O general Mourão Filho, chefe militar da revolução, bateu continência a Costa e Silva, general de exército e o mais antigo, que assumiu por ato próprio o Ministério da Guerra. Mourão rendeu-se à hierarquia.

O respeito à hierarquia presidirá todo o processo - embora houvesse momentos em que os generais em comando agiam sob pressão de seus comandados, os que, especialmente em dezembro de 1968, formavam no que chamei, em vários escritos, de Partido Fardado. O Partido Fardado é mais estado de espírito que organização. Um pequeno grupo que existiu até o governo Médici, como se fosse obra de quem buscasse, em diferentes momentos, aglutinar os que se consideravam os reais defensores da ordem (um Estado bem ordenado) e dos valores que as Armas haviam inscrito em suas almas, devendo agir contra qualquer governo que os ameaçasse.

Foi, contudo, a hierarquia o que impediu que o Brasil se transformasse num Egito do coronel Nasser. Este foi o drama do Partido Fardado desde sempre: os que nele formam rompem a hierarquia e a disciplina e forçam os generais a agir, sabendo, porém, que sem o totem, a mole militar (Oliveira Viana) não se moverá. Para que o totem decida romper o respeito à Constituição, é preciso que considere que o Estado bem ordenado e os valores que o Exército cultua correm risco. Só então ele se move - e leva com ele os generais e todo o Partido Fardado.

Isso posto, é importante perceber que há um dramatis persona neste doloroso processo. Para muitos, será Vargas. Para esses, João Goulart seria a imagem refletida de Getúlio, o "fronteiriço" que não conhece a Nação. Para o Exército, porém, é João Goulart, não o estancieiro do Sul, mas o político, que tem poder e poderá fazer alianças que afrontem a ordenação do Estado, cuja estrutura assenta na hierarquia, e os valores castrenses.

São os coronéis, em 1954, com seu Memorial, quem primeiro constroem a persona Jango. Os generais se calam - mas Vargas demite Jango e o ministro da Guerra. Em 1955, na "Novembrada", Goulart é apenas vice-presidente e, para os generais, é preciso manter a ordem e dar posse a JK. Em 1961, o respeito à Constituição fará dele presidente, comandante em chefe das Forças Armadas. Heck, Denys e Moss, ministros, exigem sua renúncia. Veem na persona Jango que se construiu depois da Novembrada, no seu vínculo com sindicatos operários agressivos e o Partido Comunista, um perigo para o Estado. Afastados, Denys e Heck iniciam a conspiração, isolados ou cercados de poucos oficiais. O que veio depois é história nos anais das Armas: a revolta dos Sargentos (1963), o comício do dia 13 de Março, a revolta na Esquadra e a dos fuzileiros que aclamam Anselmo e, sendo presos, são anistiados por ato presidencial que viola a Constituição, o discurso de Goulart aos sargentos. A persona Jango ganhou vida. Mourão, em Juiz de Fora, subleva sua tropa para deter o golpe Jango-comunista, que vê em marcha.

O Partido Fardado segue os generais - mas pretende ultrapassá-los na "limpeza" geral, assumindo o controle das comissões de investigação criadas para punir corruptos. A política do presidente Castelo Branco é posta em xeque. Com o AI-2, Castelo recupera o controle da situação e ganha para sempre a hostilidade do Partido Fardado, que, cego para a realidade política que se criara, vê em Costa e Silva - seu candidato e o do mundo empresarial - o homem para fazer a sua revolução, que até então ninguém soubera definir qual seria. Contra comunistas e políticos, com certeza; contra empresários, talvez.

Castelo Branco sabe que sucessivos pronunciamentos militares denegrirão a imagem do País no exterior. Se cede à pressão em favor de Costa e Silva, criará condições para que não haja mais totens nas Armas. A reforma que faz na lei das promoções impedirá que um general permaneça na ativa tempo suficiente para construir a coorte de seguidores de sua visão do Brasil e de seu futuro. A percepção da ameaça da subversão armada e o ato do Congresso recusando que Moreira Alves fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal levam ao AI-5, com suas consequências dramáticas. A junta militar, depondo o civil vice-presidente da República, só pode ser compreendida como indicadora de que os ministros que a integram não têm como conduzir o processo e vencer a agitação que, surda, lavra nos quartéis. Convocarão eleições e definem o corpo eleitoral: as Armas. Antes de passar o poder ao general Médici, liquidam, por decreto-lei, o Partido Fardado: os ministros militares terão poder discricionário para transferir para a reserva - "expulsar", diriam seus adversários - os oficiais de qualquer patente que possam representar ameaça à hierarquia. Antes, com o Ato-17, haviam deixado claro aos oficiais fiéis à revolução que o poder era deles.

A lei de Castelo sobre as promoções, o AI-17 e o decreto-lei da "expulsória" (sempre em vigor) consagraram o Princípio do Chefe. Os governos civis que vieram depois não mais precisaram se preocupar com os militares e sua visão da ordem nem com a preservação dos valores castrenses. Os chefes militares que dirigiram o País depois do 31 de março de 1964 criaram as condições para que as Armas fossem afastadas dos conselhos que definem a grande política do Estado e celebraram o réquiem do Partido Fardado.

A perigosa infiltração política em fundos de pensão - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/04

Costuma-se saber que essas fundações deram algum mau passo apenas quando o rombo é irreversível, e precisa ser coberto. Quase sempre, pelo contribuinte

Como em economias mais desenvolvidas, no Brasil os fundos de pensão ganham expressão como grandes investidores, por serem importantes captadores de poupança. A peculiaridade brasileira está no fato de que as maiores entidades deste mercado são ligadas a empresas estatais, por administrarem o pecúlio de seus funcionários. Têm, por isso, uma relação incestuosa com o Estado, nem sempre muito transparente. Entidades de interesse privado, estas fundações de estatais vivem em dois mundos: no privado, quando vai tudo bem; e no público, quando necessitam de aporte das mantenedoras (Petros/Petrobras, Previ/Banco do Brasil, Funcef/Caixa Econômica, etc).

Há cerca de 40 anos, o economista Roberto Campos, embaixador, ministro do Planejamento de Castello Branco, volta e meia mostrava em artigos no GLOBO como o Banco do Brasil transferia mais dinheiro para a fundação Previ do que, em dividendos, ao Tesouro Nacional. O corporativismo, como é praxe no Brasil, falava mais alto.

Com o PT no poder, e a CUT, seu braço sindical, já presente em vários desses fundos, Petros, Previ e outras fundações ampliaram a presença no mundo dos grandes negócios em operações em que era possível detectar a presença de interesses políticos. A questão é intrincada porque, pelo seu tamanho, estes fundos são importantes alavancadores de investimentos. Tanto que no governo FH tiveram papel-chave no programa de privatização. E continuam a fazer o mesmo, agora em projetos de concessão no setor de infraestrutura, no governo Dilma. O problema é quando influências políticas patrocinam maus negócios. Pasadena é apenas um deles. E os realizados por fundos de estatais, no sigilo dos gabinetes? A função do ex-petista André Vargas de "facilitador" de negócios para o doleiro Youseff é um alerta. Sua ação foi detectada pela PF no Ministério da Saúde, dada a facilidade de trânsito de um deputado petista junto a um ministro também petista, Alexandre Padilha. E também junto à Funcef (Caixa). O fundo garante que a proposta de negócio feita por Youseff não foi aceita. Ainda bem. Mas, quanto a outras propostas feitas neste e outros balcões semelhantes?

Um aspecto sério de tudo isso é que se costuma saber que esses fundos deram algum mau passo apenas quando o rombo é irreversível, e precisa ser coberto. Neste momento, costumam bater às portas do Tesouro. Sempre em nome do "social" — e das íntimas relações com o governo.

No momento, revelou o GLOBO no domingo, ocorre um conflito na cúpula da Petros, fundo da Petrobras, estatal em que o aparelhamento político foi extenso. Um rombo na fundação pode atingir meio bilhão de reais. Facções de sindicalistas se digladiam em torno do problema.

Tudo indica que um dia esta conta será transferida, via Petrobras, ao Erário. Para impedir esses desfechos, em que o contribuinte é convocado a contribuir, roga-se por uma vigilância efetiva dessas entidades. E seu distanciamento dos poderosos de ocasião.

100% político - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 29/04

Lula desvaloriza decisão do STF sobre o mensalão como apenas 20% jurídica, uma conta de quem se acredita salvador da pátria e do PT
A entrevista de Luiz Inácio Lula da Silva à Rádio e Televisão de Portugal (RTP) que foi ao ar no sábado não é a primeira oportunidade em que escolhe solo estrangeiro para dar declarações temerárias sobre o mensalão. Neste caso, o ex-presidente preferiu atacar as instituições, ao contrário do que fez quando ocupava a Presidência.

Em Paris, a 15 de julho de 2005 (seis semanas após estourar o escândalo do mensalão), o então presidente admitiu que o PT tivesse cometido erros e que precisava explicar-se à sociedade. Afirmou que o Estado brasileiro iria apurar o caso até o fim. A temeridade, na ocasião, foi tentar justificar os erros como algo que todos os partidos praticam no Brasil.

Em Lisboa, Lula fez algo muito mais grave: pôs sob suspeição o próprio Supremo tribunal Federal.

O ex-presidente disse à jornalista Cristina Esteves, da RTP, que não iria examinar decisões da Suprema Corte e fez exatamente o oposto, ao declarar que a decisão fora 80% política e 20% jurídica. Foi além: tudo não teria passado de um massacre para destruir o PT; a história do mensalão, com o tempo, deverá ser recontada.

A afoiteza, a enumeração fantasiosa de conquistas de governos petistas e o espantalho da conspiração das elites são característicos da única retórica que Lula demonstra conhecer --a de palanque. A incongruência de dirigir-se nesse tom a ouvidos portugueses sugere que o petista em realidade pretendeu enviar mensagens algo cifradas ao Brasil, que correligionários entenderão como ordem para "ir para cima" dos adversários.

Em outras palavras, Lula parece bem mais disposto a se tornar candidato do que semanas atrás.

Sim, ele disse e repetiu, na entrevista, que não está candidato e que será cabo eleitoral de Dilma Rousseff. Mas, com a esperteza que atribui ao brasileiro, reiterou o lugar-comum de que, em política, não se pode dizer "nunca" (como preferiria a sucessora, ainda que talvez lhe convenha Lula verbalizar críticas ao STF que ela, como mandatária de outro Poder, não se permite externar).

"Troço de doido", reagiu o ministro do STF Marco Aurélio Mello, um dos poucos, ao lado de Gilmar Mendes e de Joaquim Barbosa, a se pronunciar sobre a contabilidade luliana. Não é loucura. Temeridade, por certo, jactância, mas cometidas com método e cálculo, zero de desvario.

Lula mostrou-se como o que é, 100% político. E, no contexto de crescente descrédito e perda de popularidade da presidente que fez eleger, 80% cabo eleitoral do PT e 20% pré-candidato --proporção que não hesitará em virar a seu favor caso confie em eventual vitória.

Lavando dinheiro público - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 29/04

Uma amostra, apenas uma amostra, do que se faz com o dinheiro do contribuinte no Brasil - quando os que deviam zelar por ele estão olhando para o outro lado ou fingem manter os olhos bem fechados enquanto as lambanças correm soltas no seu campo de visão - está no relatório da Polícia Federal (PF) sobre a evasão de divisas em escala industrial para a qual foi usado o Laboratório Labogen. Trata-se de uma das tantas firmas de fachada abertas pelo megadoleiro Alberto Youssef para que pudesse aprimorar o exercício de sua especialidade. O seu nome veio a público pela primeira vez no curso da CPI do Banestado que, entre 2002 e 2004, apurou a remessa ilegal de cerca de R$ 30 bilhões para o exterior pelo clássico método do dólar cabo, a transferência virtual de valores.

Antes de ser preso e indiciado - assim como o seu colaborador próximo Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás -, Youssef havia modernizado a sua atividade. A quebra do sigilo bancário e fiscal do Labogen, no âmbito da Operação Lava Jato, da PF, evidenciou que, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013, a firma assinou 1.945 contratos de câmbio em nome de duas coligadas, que também levam o seu nome, para importações fictícias de medicamentos. Com isso, Youssef pôde transferir para seus cúmplices em Hong Kong e Taiwan US$ 113,3 milhões. Pelas contas da Procuradoria-Geral da República, foi mais. No mesmo período, as contas de três outras empresas - Hmar Consultoria em Informática, GFD Investimentos e Piroquímica Comercial - foram usadas por Youssef para despachar recursos obtidos de negócios superfaturados com órgãos públicos. Graças a 991 contratos mutretados de câmbio, desovaram no estrangeiro outros US$ 71 milhões.

A rede de lavanderias de Youssef terá movimentado ao todo R$ 10 bilhões, informou a Polícia Federal quando ele foi preso, em 17 de março último. Na semana passada, o doleiro foi acusado formalmente de ter usado o Labogen e similares de fachada para tirar clandestinamente do País US$ 444,7 milhões. Essa informação foi até certo ponto ofuscada pela divulgação de mensagens monitoradas pela PF entre ele e o deputado André Vargas, eleito pelo PT paranaense. Na mais bombástica do lote, de novembro de 2013, o parlamentar escreveu ao cambista que o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista, sugeriu o nome de um executivo para trabalhar no Labogen. O indicado, Marcus Cezar Ferreira da Silva, tinha sido nomeado em 2011 coordenador de promoção e eventos da pasta. Padilha negou ter parte com a história e anunciou que interpelará o deputado na Justiça. Ele, por sua vez, foi pressionado a sair do PT.

Só que Marcus Cezar está de fato no Labogen desde o ano passado, informa a Folha de S.Paulo. Ganha R$ 25 mil mensais para fazer lobby. Para a PF, o operador e testa de ferro da firma é o administrador Leonardo Meirelles. O relatório policial equipara a atuação do laboratório-lavanderia a uma "ferramenta para sangria dos cofres públicos". A Procuradoria é mais específica. Atribui a Youssef e ao ex-petroleiro Paulo Roberto Costa a prática de lavagem de dinheiro ilícito arrecadado mediante esquemas de corrupção e peculato (apropriação de recursos por funcionário da administração direta ou indireta). A cena do crime seriam as obras da inacabada Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de cujas contas superfaturadas Costa teria extraído R$ 7,95 milhões em propinas. A instalação tinha sido orçada em US$ 2,3 bilhões. Não sairá por menos de US$ 20 bilhões.

"Caracterizada pela divisão formal de tarefas", afirma a Procuradoria, o Labogen tinha por objetivo "obter, direta ou indiretamente, vantagem indevida derivada dos crimes de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva e lavagem de dinheiro em detrimento da Petrobrás". Nessa e em outras áreas, wheeler-dealers como Youssef e seus indispensáveis parceiros no Executivo, no Congresso e nas estatais fazem parte das tantas engrenagens responsáveis pelo crescimento criminoso do custo e da eternização das obras públicas no País. Sem falar na sonegação de tributos por negociantes inescrupulosos. Ao Estado resta pouco mais do que correr atrás do prejuízo.

Racismo é impunidade - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 29/04

O racismo envergonhado lembra história que figura em manuais de psicologia. Cedinho, a criança entra assustada no quarto dos pais. Queixa-se de que há um monstro debaixo da cama. Eles atribuem o medo a pesadelo. Acalmam-na e a deixam acabar o soninho ali mesmo. Na manhã seguinte, o episódio se repete. A resposta também. No terceiro dia, a menina não aparece. Pai e mãe estranham. Tomados por mau pressentimento, entram no dormitório da filha. Ela está morta, corpinho estraçalhado.
Fechar os olhos para a realidade, ensina a narrativa, pode dar alívio momentâneo, mas não resolve o problema. Ao contrário. Agrava-o. Racismo é fato. No Brasil, manifesta-se em diferentes situações com tal frequência que pode parecer natural como o suceder dos dias e das noites ou das estações do ano. É o caso da seleção para empregos, da escolha de cargos em comissão, da indicação de ocupantes do alto escalão. O andar de cima tem cor. É branco. Um colorido aqui ou ali atesta: a exceção confirma a regra.

A vergonha não constitui marca verde-amarela. Espalha-se mundo afora. Dois episódios do fim de semana servem de triste confirmação. Ambos têm relação direta com o esporte - alvo frequente de expressões de intolerância com as diferenças. Em confronto de Barcelona e Villareal, torcedor atirou uma banana no campo em direção a Daniel Alves. O brasileiro reagiu com elegância. Pegou a fruta, descascou-a e a comeu. A resposta, divulgada pelas redes sociais, ganhou repercussão internacional.

Em solidariedade ao colega, Neymar postou no Instagram foto com o filho, Davi Lucca. Os dois com banana na mão e a mensagem: #somostodosmacacos. Na primeira hora, 8 mil pessoas retuitaram a hashtag. A presidente Dilma Rousseff condenou o ato do torcedor em notas postadas nas redes sociais. Barack Obama também se manifestou, mas em reação a episódio similar ocorrido nos Estados Unidos.

Áudio atribuído a Donald Sterling, presidente do time de basquete Los Angeles Clippers, vazou a recomendação feita por ele à namorada para que não exibisse em público associação com negros: "O pouco que estou lhe pedindo", diz, "é não fazer publicidade em torno disso e não trazê-los para os meus jogos". O fato, como não poderia deixar de ser, revoltou os jogadores da Associação Americana de Basquete (NBA), formada predominantemente por atletas negros.

Não se deve ao acaso a repetição de agressões racistas. Elas se devem à impunidade. Depois dos atos que envergonham as consciências civilizadas do planeta, sobram palavras e faltam ações. Impõem-se penas capazes de inibir ofensas do gênero nos estádios. Sanções brandas - advertências, multas, suspensão de torcedores ou de alas em estádios - provaram ser insuficientes. É hora de punições exemplares. Duas foram anunciadas ontem. O Villarreal proibiu o torcedor intolerante de frequentar o estádio do time. O Los Angeles Clippers perdeu patrocinadores. Que venham outras.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“É a CPI da vingança”
Senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a ameaça do governo de criar a CPI do Metrô


AO RENEGAR AMIGOS, LULA CAUSOU MAL-ESTAR NO PT

O ex-presidente Lula provocou grande mal-estar no governo e no PT ao declarar, em entrevista à TV portuguesa RTP que os mensaleiros cumprindo pena no presídio da Papuda não são da sua “confiança”. Até porque não é verdade: um dos presos, José Dirceu, por exemplo, exerceu em seu governo o cargo de maior confiança de presidente da República: ministro-chefe da Casa Civil, espécie de “primeiro-ministro”.

CALOU FUNDO

Um dos mais afetados pela declaração de Lula, segundo fontes do PT, foi o ex-deputado José Genoino, velho amigo do ex-presidente.

OFENDIDOS

Outros velhos amigos, que estão presos e não entregaram o líder, como Delúbio Soares, sentiram-se ofendidos com a afirmação de Lula.

MACUNAÍMA VIVE

Ao renegar os amigos mensaleiros, Lula dá razão aos que o comparam a Macunaíma, o “herói sem caráter” da obra de Mário de Andrade.

PERGUNTA NO PT

Após negar três vezes amizade a “cumpanhêros” do mensalão, Lula vai dizer que sua íntima amiga Rose também “não era de sua confiança”?

PARA OBTER APOIO, AÉCIO PODE BUSCAR VICE NO PSD

Convidado ao jantar oferecido pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, domingo, o senador Aécio Neves (PSDB) intensifica as negociações para fechar um acordo político que pode passar, inclusive, pela posição de vice, na chapa tucana. O PSD tem a oferecer precioso tempo de TV, no horário gratuito, na disputa pela Presidência da República, e a retirada da candidatura de Kassab ao governo paulista.

CORTE PETISTA

A candidatura de Kassab ao governo paulista é incentivada por Lula. O objetivo é tirar votos de Geraldo Alckmin, para forçar o segundo turno.

CHANCE

O PSDB vê na queda da presidente Dilma nas pesquisas a chance de atrair partidos como o PSD, que também negociam com o PT.

PSD SERRISTA

O PSDB tem tudo a ver com o PSD: o partido foi criado por Kassab com o estímulo do ex-prefeito paulistano José Serra.

EIS O ACORDO

O deputado André Vargas corre risco zero de ter seu mandato pedido pelo PT, que não quer cutucar ainda mais a fera com vara curta. Além disso, ele poderia alegar pressão e perseguição do PT

RECRUTADOS

O PT indicará José Pimentel (CE) relator e João Alberto (PMDB-MA), obediente a José Sarney, para presidir a CPI da Petrobras. Ou seja, a CPI será instalada dia 7, mas não vai investigar coisa alguma.

TÁTICA DE GUERRILHA

Cresce no Congresso a tese de que o “volta Lula” é alimentado pelo próprio ex-presidente, que se colocaria como alternativa à presidenta Dilma, roubando qualquer espaço ou protagonismo da oposição.

IRRESPONSABILIDADE

Para enfrentar o drama dos imigrantes haitianos que chegam em massa ao Brasil, o governo federal ao menos deveria parar de emitir vistos de turistas ou “humanitários” a quem chega sem o primeiro.

CHANCE PERDIDA

Em crise de labirintite, o ex-presidente Lula poderia ter procurado um médico cubano, dando uma força no programa Mais Médicos, de Dilma e do ex-ministro Alexandre Padilha. Mas preferiu o Sírio Libanês.

TERRA DO NUNCA

Boa pauta para os presidenciáveis: tirar as duas décadas de gaveta do projeto do ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) regulamentando a profissão de lobista. O multidoleiro Yousseff pagaria imposto de renda.

PAPO FIADO

Dono da terceira maior bancada na Assembleia Legislativa de São Paulo, o PV obteve, há mais de mês, a garantia do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de que ocuparia a Secretaria de Minas e Energia.

EM ESPERA

Aspirante à cadeira no Senado, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), já avisou ao PMDB que só entrará na disputa caso o senador Pedro Simon desista de sair candidato à reeleição.

EL TONTO

A tontura que levou Lula ao Hospital Sírio Libanês, no fim de semana, ganhou diagnóstico no Twitter: “Labirintite 8 anos, rótulo vermelho”.


PODER SEM PUDOR

DE CAVALOS E MULHERES

O velho líder gaúcho Flores da Cunha caminhava no Rio de Janeiro, quando foi surpreendido por um amigo:

- Governador, como tem passado?

Já no fim da vida, o ex-governador era um poço de queixas:

- Não estou muito bem. As finanças estão em baixa. Mas farei um empréstimo no banco e resolverei isso...

- Não acredito, governador! O senhor foi tudo na política. Como, logo o senhor, tendo que fazer um empréstimo para as despesas diárias?!

O velho Flores pensou um pouco e respondeu:

- Meu mal, caro amigo, foram cavalos mancos e argentinas ligeiras...

TERÇA NOS JORNAIS

- Estadão: Ex-assessor de Padilha era canal com Saúde, diz Labogen

- Folha: Lula não entende a independência da Justiça, diz Barbosa

- Globo: Empreiteiras repassaram R$ 90 milhões a doleiro

- Correio: A guerra de R$ 8 bi que terceirizou a Esplanada

- Zero Hora: Mantega confirma ações de incentivo à venda de carros

- Brasil Econômico: Alta de alimento bate no limite e muda projeção do IPCA

Beleza roubada - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 28/04

 É duro aceitar que algumas pessoas são mais capazes e mais afortunadas do que outras 

Há muito suspeitava que um dia as mulheres mais bonitas iam ser de alguma forma castigadas por nossa sociedade. Meu temor, em parte, se confirmou. Incluindo aí também um castigo para os homens mais bonitos. E por quê? Porque pesquisas recentes parecem provar que homens mais bonitos e mulheres mais bonitas têm mais sucesso profissional, e isso é "imperdoável" num mundo em que a inveja e o ressentimento fazem a política das nações. Vivemos numa era do ressentimento.

 Claro, dirão que critérios de beleza variam. Sim, numa certa medida mais gordinhas hoje parecem estar em baixa. As magrelinhas podem fazer sucesso em passarelas e nos espelhos de lojas, mas nem sempre encantam o desejo de todos os homens. E mais: não creio que as figuras das "bruxas" deixem alguma dúvida sobre o que era "feio" (não me refiro às mulheres, muitas delas bonitas, que hoje se dedicam a cultos da Europa pré-cristã). 

De qualquer forma, o livro "Beauty Pays: Why Attractive People Are More Successful" (A beleza paga: por que as pessoas mais atraentes são mais bem-sucedidas), de Daniel Hamermesh (indicado pelo excelente artigo do "Valor Econômico"), aprofunda o que é essa beleza que paga bem no mercado profissional. O artigo parte da bela Marissa Meyer, CEO do Yahoo!, para discutir o novo problema a ser enfrentado pelos mais bem-sucedidos que forem mais belos. 

Os burocratas dos tributos (em países como os EUA), parasitas que passam o dia pensando em como tirar dinheiro de quem produz dinheiro, já tiveram uma ideia incrível: taxar quem tiver mais sucesso profissional e for bonito. 

Como será que esse personagem de Kafka (vejo-o como um rato cheio de formulários na mão) vai fazer para identificar a beleza como parte da razão de uma pessoa ser ainda mais achacada pelo fisco? Testemunhos dos "prejudicados" na carreira pela "injusta" beleza dos outros? O livro em questão, no seu capítulo oito, discute as possíveis "proteções legais para os feios"!

 Difícil dizer, mas sem dúvida vão descobrir uma forma, porque o Estado está sempre aquém na "ponta da entrega", mas sempre além da imaginação em competência na "ponta da arrecadação".

A base do ódio organizado à beleza e à riqueza (travestido de taxação em nome da justiça "sócio-estética") é o velho ressentimento. Nietzsche é um analista social e político muito mais sofisticado do que o guru Marx. Luta de classes é o "nome fantasia" do ressentimento que se tem contra os mais afortunados e mais competentes. É difícil aceitar que algumas pessoas sejam mais capazes e mais afortunadas (a velha Fortuna de Maquiavel, que, como toda mulher, ama a ousadia e a coragem) do que outras. 

Adam Smith, pai da noção de sociedade comercial (ou sociedade de mercado), sabia que havia um risco de crescimento da "frouxidão" generalizada com o enriquecimento. Mas a contingência (ou acaso ou fortuna) que está na base da visão de mundo de Smith fere nossa sensibilidade de carentes.

 Sua "cosmologia" não parece reconhecer uma ordem inteligente superior que equilibre de modo "justo" as diferentes capacidades pessoais. A famosa "mão invisível" equilibraria apenas os resultados totais da riqueza, mas não a inveja de quem é menos capaz. 

A sociedade de mercado é uma ferida narcísica incurável para quem nela fracassa. E é difícil não ser, uma vez que todos somos infelizes e carentes em algum nível. Os "marcadores" dessas diferenças que ninguém quer dizer o nome (beleza, riqueza, inteligência, originalidade), acolhidas pela sociedade de mercado, são detestados pelo narcisismo carente, fonte inesgotável de ressentimento. 

Portanto, a psicologia nietzschiana do ressentimento deveria ser mais levada a sério quando se discute política no mundo contemporâneo. 

Dica: o ódio às belas, rancor atávico das feias, o ódio aos mais capazes, rancor atávico dos menos capazes, nunca foi descrito de modo tão claro como pela filósofa Ayn Rand em seu "Revolta de Atlas" (uma das referências bibliográficas que nossa universidade nega a seus alunos), livro antídoto às mentiras do ressentimento. Leia

Por que o governo erra tanto? - CLAUDIO ADILSON GONÇALEZ

O ESTADO DE S. PAULO - 28/04

A má condução da política econômica brasileira não decorre de meros equívocos de gestão

São sobejamente conhecidas as causas da quase estagnação da economia brasileira nos últi­mos anos. As condições internacio­nais tornaram-se menos favoráveis, principalmente o fim do boom de pre­ços das commodities e a elevação (ain­da relativamente modesta) dos juros internacionais de médio e longo pra­zos. Mas, mais importante, é o fracas­so, hoje inconteste, da nova matriz macroeconômica, o pomposo apeli­do escolhido pelo governo para a combinação de deterioração das contas públicas,perda de autonomia do Ban­co Central, ativismo cambial, política industrial alicerçada em subsídios e aumento do protecionismo para setores escolhidos e excessiva interferên­cia governamental na economia.

Esse diagnóstico já foi explorado adnauseam por vários e competentes analistas. Meu propósito neste artigo é tentar responder a questão que está no título, qual seja, a razão de o gover­no cometer tantos equívocos na condução da política econômica.

Todo governante sabe que em de­mocracias, em última instância, os eleitores o julgarão nas urnas pelo que sentem em seus bolsos. O célebre slogan do marqueteiro do ex-presidente norte-americano Bill Clinton, Ja­mes Carville, "é a economia, estúpido!", dito há cerca de duas décadas, mantém- se mais atual do que nunca.

No Brasil, as pesquisas mostram que a queda na avaliação positiva do governo e a consequente redução nas intenções de voto em Dilma se devem principalmen­te à elevação da inflação, que acaba con­taminando a percepção do eleitor sobre outras questões tais como risco de per­der o emprego, aumento dos juros, etc.

Dessa forma, é óbvio que o governo não erra porque quer. Errar é humano, mas a má condução da política econômica brasileira não decorre de meros equí­vocos de gestão. A raiz do problema está na forte componente ideológica de membros do alto escalão governamen­tal, que os impede de entender e respei­tar os princípios básicos que regem o funcionamento de uma economia de mercado.

Na literatura há dois livros admiráveis que analisam os principais obstáculos ao crescimento econômico sustentável da maior parte das nações. O primeiro, The Elusive Questfor Growth (A Elusiva busca do crescimento),foi escrito em 2001 por Willian Easterly, economista que ocupou destacados postos no Banco Mundial.

O segundo, de 2012, Why Nations Fail? (Por que as nações fracassam?), de autoria de Daron Acemoglu e James Robinson, já é considerado um dos mais completos trabalhos escritos até o presente sobre a importância de instituições políticas in­clusivas para o crescimento econômico.

Mas quais as principais lições que po­demos extrair desses trabalhos que po­dem nos ajudar a entender as causas dos desacertos da política econômica brasileira? As ideias de Easterly podem ser resu­midas em uma única frase, usada com abundância em seu livro, qual seja, "as pessoas respondem a incentivos". O au­tor demonstra que muitos programas do Banco Mundial,baseados em perdão de dívida, ajuda externa e crédito barato, que visavam a promover a industrializa­ção de países pobres como Bangladesh e Paquistão, por exemplo, fracassaram porque as instituições sociais e políticas dessas nações não eram capazes de ge­rar incentivos corretos para o empreen­dedorismo. Aproximar-se da elite econô­mica, que também detinha o poder polí­tico, e angariar benefícios via corrupção e troca de favores era muito mais rentá­vel do que assumir riscos empresariais, mesmo dispondo de crédito altamente subsidiado para o investimento. Nesse ambiente não há espaço para a meritocracia e para a inovação.

Já o trabalho de Acemoglu e Robinson faz uma extensa e detalhada análise histórica, desde o período neolítico aos nos­sos dias, e demonstra de forma cabal que a diferença de crescimento econô­mico entre as nações não se deve, como muitos pensavam e alguns ainda pen­sam, a fatores geográficos, culturais, religiosos ou raciais. A linha divisória está na existência ou não de instituições sociais inclusivas, no sentido de que o sistema político não seja dominado por determinados segmentos da elite econômica que impedem o funcionamento da des­truição criativa, sem a qual não haverá inovação nem crescimento econômico sustentável.

Um ponto importante no trabalho de Acemoglu e Robinson é que a histó­ria demonstra que é possível nações com estruturas sociais não inclusivas, desde que dotadas de um governo cen­tral capaz de impor regras, registrarem fases de forte crescimento econômico induzido pelo Estado, como ocorreu na ex-União Soviética entre as décadas de 20 e 60 do século passado e que fasci­nou muitos analistas ocidentais em re­lação aos méritos do regime econômi­co comunista.

Mas os autores demonstram que tais crescimentos são temporários e autolimitantes, pois os detentores dos pode­res econômico e político impedem o funcionamento da destruição criativa, o verdadeiro motor do crescimento. Do Oriente Médio na Revolução Neolítica, passando pelo Império Romano e pela

União Soviética, a história está reple­ta de exemplos da ascensão, da estag­nação e do desmantelamento de eco­nomias baseadas nesse tipo de insti­tuição social excludente.

Portanto, compreender os princípios básicos que norteiam o funciona­mento das economias de mercado não é tarefa simples, tampouco intui­tiva. E é isso que falta aos principais responsáveis pela condução da política econômica brasileira, mais do que boa vontade de acertar. Sobretudo, há uma evidente dificuldade em cap­tar, em toda sua profundidade, a ideia aparentemente simples, mas va­liosa, de que as pessoas respondem a incentivos.

E esse desconhecimento que faz o governo acreditar que pode baixar na marra juros e tarifas de serviços públi­cos, aceitar alto risco de apagão por falta de energia, controlar preços, alte­rar constantemente as regras do jogo na economia,beneficiar setores esco­lhidos em detrimento de outros e não perceber que isso corrói os incentivos para investir e assumir riscos empre­sariais, a despeito da generosa oferta de crédito subsidiado.

Etanol: até quando? - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 28/04

Pare para pensar: quantas vezes, nos últimos tempos, você passou num posto de combustíveis e abasteceu seu carro flex com etanol? Se você considera apenas o bolso, e é natural que seja assim, é provável que pouquíssimas vezes não tenha enchido o tanque com gasolina. Não é um contrassenso num país como o Brasil?

A mais verde e amarela das tecnologias alternativas, muito menos poluente e danosa ao ambiente e à saúde das pessoas, e uma das mais eficazes opções à queima do combustível fóssil, vive crise sem precedentes no país.

Tenho andado muito pelo interior do Brasil e visto de perto o vigor da nossa agropecuária e a dedicação dos nossos produtores. Por tudo isso, é contraditória a gravidade da crise por que passa a nossa produção de álcool. Nos últimos anos, mais de 40 usinas fecharam. Outras estão em processo de recuperação judicial ou enfrentam graves dificuldades. Milhares de pessoas já perderam o emprego.

Trata-se de situação completamente distinta da que se projetava poucos anos atrás. Até então o Brasil estava fadado a ser a maior potência mundial de energia renovável.

Caminhávamos para ser a vanguarda da sustentabilidade, exemplo em um mundo em busca de fontes não fósseis, limpas e mitigadoras do aquecimento global pela redução das emissões de CO2.

Descarrilamos, contudo.

Não foi obra do acaso. Não foi barbeiragem de produtores, nem irresponsabilidade de investidores. Não foi mera consequência da mudança de ventos na economia global.

Foi, isso sim, produto de equívocos cometidos por uma gestão que está matando o etanol brasileiro. É um estrago de grandes proporções, que se espalha por longa cadeia de produção que envolve 2,5 milhões de trabalhadores e centenas de municípios do país.

Sem perspectivas de melhora, as usinas não investem, o mercado não reage e o Brasil chega ao ponto de importar etanol dos EUA --e com desoneração tributária concedida pelo governo federal. Como pode?

Os produtores não precisam de muito, mas têm nos faltado o básico. Basta que o governo não atrapalhe, como tem feito, defina uma política de longo prazo para o setor energético e reestabeleça condições mínimas de competitividade: equilíbrio na formação de preços, tributos adequados e algum amparo na forma de linhas de crédito que realmente funcionem.

Não é algo tão complicado, mas é tudo o que o governo petista não faz.

Há uma crise de confiança instalada no país. As vítimas vão caindo pelo caminho --e são cada vez mais numerosas.

É o futuro do Brasil que está sendo sabotado. No caso do etanol, é toda uma experiência de mais de 40 anos que está sendo jogada no lixo pela vanguarda do atraso.

Os donos do poder - NELSON PAES LEME

O GLOBO - 28/04

Saqueiam o Erário de forma torpe, solerte e desavergonhada. E nenhuma força do restante da sociedade civil lhes contrapõe qualquer resistência

Raymundo Faoro, em seu antológico “Os donos do poder”, faz um diagnóstico certeiro e preciso da origem do patrimonialismo brasileiro: a Casa de Aviz portuguesa no Século XIV. Os reis de Portugal se consideravam proprietários do país e da nação. Essa cultura atravessou mares e séculos e se enraizou com toda a força no Brasil e na nossa concepção de Estado soberano. Hoje já não há a Casa de Aviz. Outros são os tempos e outros são os donos do poder. A Petrobras que o diga.

O Estado brasileiro sempre foi um paquiderme a serviço desses “donos” eventuais do poder. Inicialmente foram os próprios reis portugueses, depois os imperadores, depois os militares positivistas da República Velha. Depois o ditador Vargas em duas etapas, sendo que na última já dividiu parte do poder (inclusive a Petrobras) com um peleguismo ainda incipiente e amadorista. Nada parecido com o atual, altamente sofisticado e requintado. São pelegos muitas vezes com PhD e que andam acompanhados, em jatinhos executivos, de poderosos empreiteiros e subempreiteiros de gigantescas obras públicas. Alguns com mandato popular nas câmaras, assembleias legislativas e até no Congresso Nacional. Pelegos que tomam vinhos caríssimos de safras de colecionador, mas não arredam pé de um sindicalismo em decadência porque alinhado a um socialismo que já não existe. Um socialismo que foi atropelado pela revolução científico-tecnológica e pela deterioração da vida planetária, de todas as espécies viventes a exigir rever as prioridades no campo do social e da própria economia de mercado.

Com a ditadura militar que tomou conta do Brasil de 1964 a 1984, esses líderes sindicais de outrora se organizaram com mestres acadêmicos, também sindicalistas públicos em estado de pureza ideológica, egressos das universidades estatais, na resistência democrática, e fundaram um partido político, com o placet dos militares, especialmente do general Golbery do Couto e Silva, pretenso ideólogo do regime militar. Estratificou-se assim uma tecnoburocracia de oposição à tecnoburocracia militar no governo e que passou a dominar o aparelho partidário do Partido dos Trabalhadores, desfraldando a bandeira do vestalismo na política e do igualitarismo no social.

Esse partido, aparentemente ingênuo e idealista, forjado ainda nos ideais distributivistas da pré-Guerra Fria e do trotskismo revolucionário do princípio do século passado tinha, no entanto, um projeto histórico de poder idêntico ao dos reis de Portugal, dos imperadores, dos militares positivistas, dos ditadores e dos militares golpistas: tomar conta do aparelho do Estado e tornar-se dono da República e de sua economia altamente estatizada e burocratizada. O próprio Faoro já vaticinara: “Sobre as classes sociais que se digladiam, debaixo do jogo político, vela uma camada político-social, o conhecido e tenaz estamento burocrático nas suas expansões e nos seus longos dedos.” Esses longos dedos hoje pertencem a esses novos donos do país.

Ascenderam ao poder. Locupletaram-se nas companhias e bancos estatais, reinventando o “presidencialismo de coalizão” com o pior do fisiologismo herdado da ditadura militar. E aí estão. Não há força que os remova. Saqueiam o Erário de forma torpe, solerte e desavergonhada. E nenhuma força do restante da sociedade civil lhes contrapõe qualquer resistência. Até quando irão corroendo o tecido republicano, ninguém sabe. Seu combustível é a ignorância, a indigência cultural e a miséria humana.

As próximas eleições gerais que se avizinham serão decisivas para o futuro desses novos “donos do poder” e sua percepção atrasada e ultrapassada de Estado. Mas, seja qual for seu resultado, esta República se esgotou. É ingente um novo pacto que inaugure a próxima, em que o poder seja realmente partilhado com o soberano: o restante do povo brasileiro que a tudo assiste perplexo e desorientado. Uma imensa tarefa de reconstrução do Estado brasileiro é o que se espera, mas ainda não se percebe no discurso dos candidatos.