Pobreza e enganação - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 10/11

No palanque eleitoral, políticos e governantes juram que irão acabar com a pobreza. Passada a eleição, o juramento cai no vazio: as ações dirigidas aos pobres são inócuas porque ineficazes, não resolvem e, em muitos casos, são permeadas de fraudes, roubalheira, desvio do dinheiro. Exceção feita ao programa Bolsa Família, que gerou bons resultados pois o cartão magnético de acesso ao dinheiro é manejado diretamente pela mãe pobre, não transita pelas mãos de políticos nem de ONGs mal-intencionadas. É certo que alguns prefeitos cadastram parentes e cabos eleitorais no programa, mas são fraudes residuais, não chegam a comprometê-lo. O Bolsa Família cumpriu e seguirá cumprindo a missão de ajudar a combater a pobreza. Mas ele não basta: 18 anos depois das primeiras experiências, os programas de transferência de renda dão sinais de esgotamento, detectados em pesquisa feita pelo economista Claudio Decca, da Unicamp, que a expôs em entrevista ao Estadão de 3/11/2013.

Outra pesquisa, do IBGE, conhecida na quarta-feira, denuncia o trágico retrato da pobreza em favelas e palafitas das grandes cidades e comprova o diagnóstico do economista da Unicamp: o Bolsa Família já fez, mas não faz mais a diferença. Sua renda foi incorporada ao orçamento do pobre, mas não foi capaz de tirá-lo da condição de vida degradante. Na verdade, o cerne das ações de combate à pobreza está onde sempre esteve: em educação, saúde, transporte, habitação, saneamento e segurança. Não em paliativos e nas maquiagens das construções precárias do programa Minha Casa, Minha Vida; ou de hospitais e ambulatórios insuficientes, desaparelhados e inoperantes; ou em escolas que produzem analfabetos funcionais. Enquanto não for universalizado o acesso aos serviços públicos nem oferecido aos usuários padrão de qualidade (aquele padrão Fifa proposto nas manifestações de junho), a pobreza e a desigualdade persistirão.

Políticos e governantes sabem disso, mas, em vez de trabalharem para fechar as brechas por onde escorre a corrupção, escolhem o caminho do discurso demagógico. Como fizeram na última semana a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Em falas decoradas, iguais e orquestradas, os dois foram à TV atacar anônimos que não identificaram e que estariam agindo para acabar com o Bolsa Família: "(O programa) veio para ser a porta de saída da miséria e a porta de entrada de um mundo de esperança", repetiram, em jogo de palavras para emocionar ingênuos. Como se algum adversário estivesse disposto a praticar harakiri político extinguindo o programa. Demagogia como o candidato tucano Aécio Neves vir a público declarar a intenção de transformar o Bolsa Família em política de Estado. Política de Estado seria oferecer saúde, educação e transporte de qualidade, multiplicar redes de esgoto e água tratada, construir casas seguras para 11,4 milhões de pessoas que moram em lixões, favelas e palafitas, mostradas na pesquisa do IBGE.

Pela primeira vez o IBGE mapeou a pobreza urbana das grandes cidades. Constatou que 11,4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, contaminadas, sujeitas a doenças. São favelas e palafitas onde vivem, em média, 3,5 pessoas por domicílio, que têm TV, geladeira, máquina de lavar e telefone celular (54%), o que o mundo de consumo oferece e que pode ser comprado a crédito. Mas vivem em condições indignas e degradadas, onde saúde e educação são precaríssimas, não há saneamento e água tratada e levam quase 2 horas para chegar ao trabalho - quando o têm, porque 28% vivem de biscates. Segundo o IBGE, 6% da população brasileira vive nessas condições, diverte-se com a TV e sofre com a exclusão de direitos básicos e de cidadania.

O ineditismo da pesquisa deveria atrair governantes a trabalharem na definição de políticas públicas para essa população marginalizada. Mas não só ela. O Estado precisa ser dotado de uma estrutura de leis e regras que dificultem a corrupção e garantam serviços públicos competentes, de qualidade. Será um passo firme, sem volta, para combater a pobreza.

Um fracasso em dez motivos - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 10/11

Apesar de incentivar empresas com bilhões de reais, investimento micou nos anos Dilma

1. ONDE FOI PARAR? O governo Dilma Rousseff transferiu centenas de bilhões de reais para empresas. Fez isso de modo direto: baixou impostos e subsidiou empréstimos (por meio de bancos públicos, emprestou dinheiro a preço "abaixo do custo"). Fez isso de modo indireto: protegeu ainda mais empresas brasileiras da competição externa.

2. A dinheirama não foi parar no investimento. Ou, pelo menos, não teve o dom de incrementá-lo. A intenção declarada do governo Dilma era incentivar empresas a investir mais em novas instalações produtivas, novos negócios. Não rolou. O investimento como proporção do PIB caiu do primeiro trimestre do governo Dilma (2011) até o segundo trimestre deste ano de 2013, quando houve recuperação miudinha.

3. Onde foi parar tanto incentivo? Manutenção de margem de lucro de empresas, ameaçada pela concorrência estrangeira de produtos mais baratos, favorecida ainda pelo câmbio (dólar barato)? Foi repassado para preços de produtos? Bancou o custo do represamento de trabalhadores (evitar demissões), mantidos mesmo com capacidade ociosa na produção? Note-se que quase todas essas hipóteses são boazinhas.

4. Por falar em câmbio, note-se de passagem que o "preço do dólar" de fato ainda esteve barato nos anos do governo Dilma, o que em tese prejudica empresas nacionais (nem todas), acossadas pela concorrência externa. Mas a taxa de câmbio efetiva real melhora desde a metade de 2011.

5. A parte do dinheiro federal empregada em investimentos "em obras" ficou praticamente estagnada desde o início do governo Dilma (na conta que compara tais dinheiros com o tamanho da economia, do PIB). O governo até que tentou melhorar, mas deu de cara com a própria burocracia, com ministros incompetentes (nomeados porém por Dilma), com delongas derivadas dos escândalos do primeiro ano de governo (aquele da "faxina ética") etc.

6. Por que o governo fechou a porta na própria cara, em matéria de investimento? Por que não consegue gastar nem o que se propõe? Um motivo é a barafunda de instituições de licenciamento, controle e fiscalização, as quais não se falam, têm responsabilidades sobrepostas, normas confusas e outras maluquices, como leis draconianas, que no entanto não impedem corrupções.

7. O que o governo Dilma fez a respeito desse manicômio legal-institucional? Nada, ou quase isso.

8. Por que Dilma não fez nada, ou quase isso? Só perguntando aos botões da presidente, como ela mesma gosta de dizer.

9. Hipóteses. Dilma não queria lidar com o Congresso, mandar-lhe leis, reformas, nada disso. Porque não gosta de lidar com o Congresso. Porque talvez achasse que, com alguns safanões e "vontade política" (dela), a coisa andasse. Porque não conhecia o tamanho do problema, apesar de estar no governo federal, lidando justamente com isso, desde 2003. Os botões da blusa de Dilma têm muito para explicar.

10. Dilma, enfim, não fez reforma quase alguma. Achava que o país estava "pronto para crescer", bastando colocar mais lenha para esquentar a caldeira e acelerar a Maria-fumaça (mais incentivo e gasto público). Mas o trem não andou. Apenas ficou mais quente, desperdiçando energia: mais inflação, mais deficit externo.

Para o alto e para o caos - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 10/11

Uma cidade viva é feita de esquinas, pontos de encontro e gente nas ruas. A definição da escritora norte-americana Jane Jacob, no livro Morte e Vida de Grandes Cidades (1961), é ignorada nas metrópoles brasileiras, que seguem erguendo edifícios cada vez mais altos, isolados por muros de concreto e espaços infindáveis para garagens.

A verticalização foi há anos recomendada por urbanistas e empresários da construção civil como melhor forma de aproveitamento da infraestrutura de redes de água, esgoto, energia elétrica, cabos telefônicos e sistema viário. No entanto, as cidades estão sendo tão dramaticamente asfixiadas por congestionamentos, que está mais do que na hora de reexaminar esse conceito. Mesmo municípios de pouco mais de 300 mil habitantes começam a acusar engarrafamentos até na saída da garagem de condomínios.

Se for aprovado o novo Plano Diretor Estratégico, São Paulo se verticalizará ainda mais. A proposta do prefeito Fernando Haddad permite aumento da área construída de até quatro vezes a área do terreno, no entorno de linhas de trens e de corredores de ônibus, coeficiente de aproveitamento adotado apenas em zonas especiais, como na Avenida Paulista.

Como foram criados 220 km de faixas exclusivas para ônibus apenas nos primeiros 10 meses da gestão Haddad, a aprovação desse Plano produzirá enorme impacto urbanístico, provavelmente ainda não levado em conta.

Marly Namur, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) recomenda cautela: "Os espaços vazios se esgotaram, mas não dá para adensar toda São Paulo. O sistema viário não suporta. É preciso combinar lei de ocupação do solo e plano de transportes". No entendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a melhor ocupação ao longo de grandes avenidas induzirá o emprego e reduzirá a necessidade de deslocamento da população.

Essa estratégia não garante bons resultados. Como argumenta Pedro Moreira, vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o ideal é morar perto do emprego, mas a escolha é rara. Trabalha-se onde há emprego. O sujeito mora em Itapecerica e vai ganhar o pão no Ipiranga. Seis meses depois, não tem saída senão trabalhar na Vila Leopoldina.

A SMDU ainda defende o incentivo a construções de uso misto, nas quais o andar térreo de edifícios residenciais é aberto para uso comercial. Isso pode trazer problemas novos: "Prédios isolados com muros e vários andares de garagem são um equívoco, uma negação da cidade", adverte Valter Luís Caldana Jr., da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie. É possível adensar sem verticalizar, diz ele, por meio da alteração dos recuos das laterais e dos fundos do terreno, como em Barcelona e Paris: "Tudo depende de pensar a cidade junto com a rua, calçadas largas e arborizadas, e ocupação do andar térreo como fator de oxigenação do sistema".

No entanto, desde os tempos de Colônia, a ocupação das áreas urbanas no Brasil tem sido marcada por improvisos e enorme irracionalidade.

O Brasil e seu contexto - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 10/11

O governo despachou o vice-presidente Michel Temer, em busca de investidores mundo afora. Nos "anos Dilma" crescemos pouco, aumentamos o intervencionismo estatal e a insegurança jurídica no ambiente de negócios. A providência justifica-se. Se terá êxito é outra questão. Parece-nos inegável, mesmo assim, que o Brasil é o país em que as instituições do Estado Democrático de Direito mais resistiram aos próceres saídos do Fórum de São Paulo, a usar eleições democráticas para se perpetuarem no poder, falseando o processo político e aparelhando o Legislativo e o Judiciário.

Na Argentina, a Reina Cristina (e sua degradada Suprema Corte) acaba de sofrer duro revés eleitoral, a lhe retirar a esperança de um terceiro mandato. Talvez uma política social-democrática à moda europeia, apesar do desmantelamento do Clarín (única mídia de oposição) substitua o populismo antidemocrático de um cansativo "justicialismo".

Em Cuba, há que esperar a morte dos irmãos Castros e da ditadura, para uma transição bem-sucedida rumo à economia de mercado, graças ao apoio decisivo do México. Lá existe um povo capacitado. O que não presta é o regime econômico. A Nicarágua patina, enquanto Costa Rica e Panamá crescem com qualidade. Ao contrário da Colômbia, na Venezuela a inflação cresce, o desabastecimento campeia, faltando até papel higiênico, e o crime alastra-se.

Os empresários brasileiros estão com recebimentos atrasados em 120 dias e crescendo. Nicolás Maduro anda recoberto de crucifixos e balangandãs. Outro dia disse que viu o rosto do comandante Chávez materializar-se no interior de uma gruta. Apela, para aguentar-se no poder, à ignorância e crendice religiosa, matéria-prima do populismo latino-americano. Mas o poder deverá passar à oposição em meio a uma profunda crise econômica e social, à beira da anarquia e da mal administrada riqueza petrolífera.

O Equador está na costa do Pacífico e virado para a Ásia, para onde se desloca o poder econômico, mas é prejudicado pelo esquerdismo. A Bolívia, onde a autonomia das leis indígenas favorece o tráfico de drogas e o contrabando, fechou-se em profundo silêncio. Mas é riquíssima em minérios, terras-raras e gás. Falta-lhe um governo lúcido, voltado à solução da pobreza que infelicita o país, em parte devido à cultura de subsistência dos índios quetchuas e aymarás. O Paraguai já livrou-se do ex-bispo Lugo e tem muito a crescer, se souber jogar bem com os vizinhos Brasil e Argentina.

Os países da Aliança do Pacífico (EUA, Canadá, Chile, Peru, Colômbia, Panamá, Costa Rica e México) crescem a olhos vistos, distantes do estatismo ineficiente e do populismo político.

E nós? Para onde vamos? Temos má gestão, gastos excessivos, baixo nível de investimentos, quebra da confiança dos empresários nacionais e estrangeiros, artifícios contábeis, controle de preços (petróleo, tarifas de transporte e de energia elétrica), fixação da inflação em nível alto (à volta de 5,5%), exigindo Selic de 10% a 12% ao ano, enorme carga tributária, burocracia paralisante e baixo crescimento econômico (a atividade mantém-se em crescimento vegetativo, mantendo os empregos, por enquanto).

O Federalismo está hipertrofiado na União. O ambiente político-administrativo é confuso (40 ministros). O Legislativo Federal é de baixa qualidade, devido à existência fisiológica de 32 partidos (80% dos parlamentares são da "base aliada"), mantidos às expensas de arreglos, num toma lá dá cá imoral e desmoralizante. A máquina pública não dá conta do recado, mas custa "os olhos da cara" dos contribuintes. É usada pelos partidos da "base", do chamado "presidencialismo de coalizão", que fatiou o Estado em seu prol.

Como explicar a preferência do eleitorado pela presidente? (40%). É simples: 55 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Nesse estamento concentra-se o grosso do seu eleitorado. O "populismo" do Fórum de São Paulo não vive de cooptar os desafortunados que a história do continente gerou para a perpetuação no poder dos seus líderes liberticidas?

Quem paga o Bolsa Família, e seus filhotes - querem chegar a 17 milhões de famílias - se não os contribuintes? Esse é o desafio. Reduzir de vez a pobreza, não desamparar os miseráveis, qualificar o povo e pô-lo a trabalhar, fixar as regras jurídicas. É com trabalho, confiança e liberdade que se constroem as grandes nações.

Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, o senhor era bem-intencionado no início da carreira, mas se metamorfoseou. Instituiu o "coronelismo de Estado", com o seu Bolsa Família eleitoreiro. É urgente derrotá-lo a bem de uma sociedade digna e igualitária, em lugar de um país de mensalistas acomodados às custas da nação. Urge varrer do continente o "populismo do século 21". Como disse o filósofo Slavoj Zizek: "Para o Bolsa Família funcionar, os que trabalham devem ser tão explorados que sustentarão os ricos e também os que não trabalham". É a razão da alta carga tributária!

Um mês de tristes recordes - JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS

O Estado de S.Paulo - 10/11

Ao longo dos últimos dias foram divulgados o resultado fiscal para o mês de setembro e o saldo comercial externo para o mês de outubro. Os números foram bastante ruins, especialmente o do governo central, cujo déficit foi superior a R$ 10 bilhões, o maior para meses de setembro desde o plano Real. Os mercados reagiram bastante mal, o que resultou numa forte desvalorização do real e um aumento das taxas de juros futuros. Esses números apenas confirmam o que foi colocado nesta coluna no fim de março deste ano, cujo tema foi "Lenta piora na situação macroeconômica".

De fato, pouco adianta a enfática afirmação de que não existe caos ou explosão do déficit, porque não é disto mesmo que se trata. O problema central é a lenta e segura destruição do regime fiscal que se construiu a duras penas em vinte anos. Vejamos seus elementos, a começar pela despesa.

O gasto governamental vem crescendo fortemente. Neste ano, as despesas de custeio (gastos correntes sem juros e investimentos) têm crescido algo como 13%, para uma inflação de 6%. O pior é que grandes componentes das despesas se expandem fortemente por razões estruturais: os benefícios da previdência cresceram 13% entre janeiro e setembro, enquanto que aqueles ligados ao seguro desemprego e ao abono se expandiram quase 18%. Estas são duas contas que revelam uma piora estrutural que vai continuar, a menos que alguma reforma mais profunda seja feita, algo impossível em ano eleitoral. Há anos, meu colega Fabio Giambiagi se esforça por mostrar que estamos abrindo um rombo fenomenal na previdência social, que pode se agravar com propostas legislativas em curso, como a do fim do fator previdenciário. O seguro desemprego se transformou em um dos grandes mistérios nacionais, como mostra o gráfico anexo a esse artigo. Quanto menor é o desemprego maior é o gasto com seguro desemprego!

Além disso, as despesas com subsídios não param de aumentar e pesam cada vez mais nas despesas. Isto quando adequadamente contabilizados, pois conforme observa Mansueto de Almeida, uma determinação legal permite que o pagamento da equalização de juros do programa do BNDES possa ser feito com uma defasagem de até dois anos. O déficit até 2012 era de R$ 12 bilhões, número que deve crescer para algo além de R$ 20 bilhões até o fim deste ano, o que significa que parte desta conta já foi realizada mas ainda não desembolsada, o que irá afetar mais ainda o desempenho futuro. Em resumo, as despesas recorrentes de custeio e transferências crescem a taxas reais muito elevadas.

Entretanto, isso não é tudo, pois a receita não vem acompanhando o crescimento das despesas, dada a redução do crescimento econômico para a faixa de 2% ao ano e o grande volume de concessões de benefícios fiscais. Com isto, a receita tributaria real cresceu apenas 0,9% entre janeiro e setembro deste ano, em relação ao mesmo período no ano passado. É essa persistente discrepância entre o crescimento das receitas e despesas recorrentes que preocupa os analistas. As receitas não recorrentes são cada vez mais utilizadas, mas pela sua própria natureza não sustentam a posição fiscal.

Dependência. Não apenas temos um quadro no qual as despesas, persistentemente, crescem e crescerão mais do que as receitas, como também o Tesouro está a depender cada vez mais de receitas eventuais, que sinaliza uma tendência de crescimento dos déficits. Além disso, está a caminho da aprovação uma autorização para que municípios não apenas possam alterar o indexador de sua dívida (o que é razoável), como também tornar essa decisão retroativa, o que abre espaço para mais crédito e gastos. Esta lei será um tiro na essência da Lei de Responsabilidade Fiscal, resultando numa grave piora do regime que controla os gastos públicos.

É sobre esse conjunto de fatos e tendências que se deu a forte piora nas expectativas. É absolutamente verdadeiro que caminhamos firmemente na direção de maiores déficits nominais e de crescimento da dívida bruta do governo. Tratam-se de fatos, e não de alarmismos.

O comércio exterior brasileiro apresentou um déficit, entre janeiro e setembro, de US$ 1,8 bilhão, número muito inferior aos US$ 17,3 bilhões de superávit no mesmo período do ano passado. Na realidade, o resultado comercial foi o pior desde 1998. Projetamos agora um leve déficit para o ano em curso, o que mantem alguma pressão sobre o real, uma vez que o déficit em conta corrente seguirá muito elevado, na faixa de US$ 79 bilhões para este ano.

O resultado do comércio exterior deverá melhorar no ano próximo, em resposta ao aumento esperado na produção nacional de petróleo. Projetamos um resultado de US$ 10 bilhões. Mesmo assim, o déficit em conta corrente não cairá muito, sendo projetado para atingir US$ 71 bilhões. Com isto, a esperada reversão da política monetária americana resultará numa importante desvalorização do real. Uma eventual redução na nossa classificação de risco adicionaria mais pressão na caldeira.

Também nessa semana saiu o IPCA do mês de outubro. Seu resultado, 0,57%, veio em linha com as estimativas dos analistas. Entretanto uma análise do índice mostra que a inflação segue mesmo pressionada: a média dos núcleos subiu de 0,46% para 0,57% e o acumulado em 12 meses foi para 6,04%, que indica o nível da inflação corrente. A dicotomia entre comportamento de preços monitorados e livres se alargou: os primeiros subiram apenas 1% no ano terminado em outubro enquanto que os preços livres se mantêm em 7,4% no mesmo período. Como os preços administrados são claramente insustentáveis (basta lembrar a proposta da Petrobrás para elevação dos preços combustíveis) a verdadeira inflação corrente é hoje bem superior ao topo da meta, explicando porque o Banco Central deverá elevar a taxa de juros para um número superior a 10%.

Reafirmo o que escrevi em março: há uma lenta e firme piora na nossa situação macroeconômica, que se estenderá sobre 2014.

Ainda fechado - PANORAMA ECONÔMICO

O GLOBO - 10/11

Álvaro Gribel e Valéria Maniero - Interinos

A indústria reclama da entrada forte dos produtos importados, mas de qualquer ângulo que se olhe, o que se vê é que a economia permanece muito, muito fechada. O grau de abertura do Brasil cresceu nas últimas décadas: de 17%, em 1991, para 25%, em 2011 . Avançou, mas pouco, e ainda está bem atrás dos outros países, que também ampliaram sua integração de lá para cá. 

No mesmo período, o grau de abertura medido pela corrente de comércio (exportações mais importações) sobre o PIB dos Brics e de Indonésia, México e Turquia, juntos, pulou de 33% para 57%. Os nossos parceiros na sigla são bem menos fechados. Em 2011, o grau da Índia era de 54%; da Rússia, 52%; e da China, de 59%. Na América Latina, a Argentina, que inventou medidas protecionistas de todo tipo nos últimos anos, era mais aberta que nós em 2011 (41%, mesmo percentual do Chile).

O grau da Colômbia era de 39%. O Brasil também perdia dos EUA e do Japão, ambos com 32%. A Coreia do Sul impressiona por ter subido de 55% para 110%. Num ranking com 122 países, o Brasil era o mais fechado há dois anos. Esses números, levantados pelo Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, estarão na próxima Carta do Ibre. No documento, o instituto aborda a evolução do grau de abertura da economia sob diferentes critérios.

Mas o resultado é sempre o mesmo: o Brasil permanece pouco aberto ao comércio internacional. — Há uma vasta literatura documentando o efeito positivo da abertura comercial no crescimento do PIB e da produtividade. Ela mostra que o fechamento da economia é ruim para o desenvolvimento econômico — diz o diretor do Ibre, Luiz Guilherme Schymura. 

O estudo diz que mais protecionismo é prejudicial para a economia como um todo no médio e longo prazo, com riscos, inclusive, para a indústria. — É bom lembrar que a abertura da economia à importação de bens de capital reduziria o preço relativo do investimento no país, o que seria desejável diante das baixas taxas de poupança doméstica e de formação bruta de capital fixo — afirma Schymura. 

Aumentar as transações comerciais com o mundo ganha ainda mais relevância diante dos sinais cada vez mais fortes de esgotamento do consumo interno.

Onde falta mão de obra 
Há 64 atividades com escassez de mão de obra, principalmente de trabalhadores mais qualificados, segundo estudo feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) antecipado para a coluna. Do total, 72% são atividades relacionadas ao setor de serviços. Há carência de profissionais no comércio varejista, em serviços de alimentação e de tecnologia da informação, por exemplo. 

“A razão para essa performance mais aquecida do setor de serviços está na crise econômica internacional. Enquanto a agropecuária e a indústria sofriam com a retração das principais economias, o crescimento do Brasil se deu amparado no mercado interno”, diz o economista Fabio Bentes, da CNC. 

Enredo repetido 
Todo ano, quando o gasto com seguro-desemprego sobe, o governo promete tomar medidas para combater as fraudes e o rombo nas contas públicas. Uma busca rápida na internet impressiona pela semelhança entre as reportagens deste ano e as do mesmo período de 2012. Pelas contas do economista Fábio Giambiagi, quando a taxa de desocupação estava em 12%, o gasto com seguro-desemprego representava 0,5% do PIB. Hoje, com a desocupação em 5,5%, o país gasta 1%. Não faz sentido. 

VAREJO NO AZUL. O comércio pode registrar aumento das vendas pelo sétimo mês seguido, se o dado de setembro vier positivo. O IBGE divulga o número oficial na quarta-feira.

Sob o império da retórica eleitoral - PEDRO MALAN

O ESTADÃO - 10/11

Em debate recente, por ocasião do lançamento do excelente livro de André Lara Resende Os Limites do Possível, procurei sugerir que havia uma certa unidade relacionando os vários ensaios ali reunidos. E que, no meu entender, essa unidade era proveniente de cinco eixos básicos.

Primeiro a visão, que raríssimas vezes na História foi tão importante, de uma perspectiva que vá além da conjuntura. Tanto no mundo como no Brasil de hoje, "nunca a conjuntura foi tão pouco conjuntural".

Segundo, que as relações entre economia e política, que nunca deixaram de existir, mas foram subestimadas no longo período de euforia pré-crise, voltaram a assumir novas e intensas interações, no Brasil e no mundo.

Terceiro, que as discussões relevantes sobre a teoria e a prática da política macroeconômica em economias abertas haviam voltado a tomar-se interessantes intelectualmente - no mundo como no Brasil.

Quarto, que processos de mudança em democracias envolvem um informado debate público. A experiência mostra que esse debate permite que pessoas e grupos formem (ou mudem) sua opinião ao longo do processo - bem como evidencia que em sociedades complexas aumentam os problemas que requerem a contribuição expressiva de competências técnicas para sua solução.

Quinto e último, que o aprender com experiências passadas, nossas e de outros, depende da existência de arcabouços conceituais minimamente coerentes que permitam aos participantes do debate situar e estruturar a discussão sobre lições a serem aprendidas e sobre velhos e novos - sempre mais tentadores - erros a serem evitados.

Por que esta longa introdução? Talvez porque tenho a impressão de que vivemos hoje sob os efeitos deletérios - sobre os cinco pontos acima - do excessivamente prematuro lançamento da campanha pela reeleição do atual governo, com quase dois anos de antecipação. Vivemos desde então sob o império do efêmero, com um governo utilizando as instrumentalidades do poder e sua competente e onipresente máquina de marquetagem política, totalmente focados no caminho até outubro de 2014 - como se não houvesse um amanhã após essa data ou apenas algo a ser considerado depois da (esperada) vitória nas umas.

Há consequências preocupantes do império de uma excessivamente prolongada retórica eleitoral que, em vez de permitir, como seria desejável, um aumento da qualidade do debate ou, pelo menos, uma compreensão mais adequada por parte do eleitorado sobre a natureza dos desafios a enfrentar, leve, ao contrário, a uma excessiva simplificação do debate e à lamentável rotulagem que procura desqualificar a priori argumentos de interlocutores, atribuindo-lhes filiações a supostas correntes de pensamento (de nomes tidos como pejorativos) e que, portanto, não mereceriam atenção, por equivocados ou movidos por inconfessáveis propósitos - políticos ou não.

O ex-ministro Delfim Netto, influente conselheiro de nossa presidente, notou que a "lamentável" antecipação da campanha eleitoral "introduziu um viés político na análise que dificulta o acordo sobre o que se deva fazer para recuperar um crescimento mais robusto sem pressionar a taxa da inflação".

Vale lembrar, apenas para ilustrar, dois exemplos de diálogo e entendimento.Um que foi realizado com relativo sucesso, outro que foi tentado, não funcionou à época, mas que terá de ser considerado de novo, em 2015.

Primeiro exemplo: em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso tomou o cuidado de deixar claro aos seus ministros que as "instrumentalidades" do poder não seriam utilizadas com propósitos eleitorais e que eles não deveriam envolver-se pessoalmente em abertas campanhas políticas no exercício do cargo. E instruiu a todos os seus ministros que procurassem manter o diálogo possível com os chefes de equipes dos principais candidatos, em suas respectivas áreas.

A transição civilizada que tivemos de FHC para Lula (2002/2003), pelo menos na área econômica, em muito se deveu a essa orientação presidencial e à presença de um interlocutor pragmático, Antônio Palocci, capaz de ouvir com atenção e rapidamente entender por que a taxa de câmbio real/dólar foi de 2,3 a 4 entre abril e outubro de 2002 e o "risco Brasil" chegou a quase 25% no mesmo período. E foi capaz de formar uma equipe que sabia o que deveria ser feito na ocasião. Até hoje tenho dúvidas se muitos dos seus chegaram a compreender o que eram as expressões de receios sobre o que poderia ser a condução da política macroeconômica pós-2003. Os sinais emitidos ainda em 2014 para 2015 e adiante também serão muito importantes.

O segundo exemplo é ainda mais relevante. Em fins de 2005, os ministros Palocci e Paulo Bernardo tentaram convencer o Palácio do Planalto de que seria importante pensar numa política de médio e longo prazos (e sua implementação adequada) que procurasse não cortar despesas primárias do governo, como se disse à época, mas limitar a sua velocidade de crescimento, que vinha sendo superior às taxas de crescimento da economia. Como, em geral, até hoje.

A proposta, como é sabido, contou - e conta - com o apoio de vários ex-ministros da Fazenda, como Maílson da Nóbrega, Delfim Netto e este que ora escreve, mas não foi aceita pelo Planalto, sob o argumento de que gasto era vida e a proposta seria rudimentar.

Pois bem, a uma variante qualquer dessa proposta o poder incumbente que resultará das umas de 2014 terá de voltar a partir de 2015. Talvez isso não possa ser dito em campanha porque, dada a nossa história, dificilmente esse mandato seria dado pelas umas. Mas os que pretendem chegar à Presidência - ou nela permanecer -deveriam saber que não haverá como deixar de enfrentar esse desafio a partir de 2015.

Afinal, fatos não deixam de existir porque são ignorados em campanha eleitoral.

Orçamento impositivo - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 10/11

O Orçamento impositivo trará ao presidente mais dificuldades de montar e sustentar coalizões

Tramita no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o Orçamento impositivo. A PEC foi aprovada pela Câmara em primeiro turno. A votação em primeiro turno no Senado deve ocorrer ao longo da semana. Em seguida, a PEC terá que ser aprovada em segundo turno no Senado e na Câmara, para que seja promulgada.

O Orçamento impositivo é um instituto do presidencialismo bipartidário norte-americano. A ideia é que o Executivo tem que executar o Orçamento aprovado pelo Congresso sem alterações.

No Brasil, uma parcela de 90% do Orçamento já é enrijecida, pois se trata de despesas não discricionárias, como aposentadorias, salários e pagamento de juros, além das transferências para Estados e municípios. Mesmo entre as despesas discricionárias, diversas rubricas são na prática obrigatórias, como os gastos com o programa Bolsa Família.

O objetivo da PEC é tornar obrigatórios os gastos com as emendas parlamentares.

Penso que a adoção do Orçamento impositivo será negativa para a qualidade da gestão política de nosso presidencialismo de coalizão, que tem a característica de ser fragmentado. A alteração feita pela PEC não é boa ou ruim em si. Não há conteúdo moral essencial a ser defendido. A oportunidade da PEC tem de ser discutida no contexto de sua funcionalidade, dada a arquitetura mais ampla de nosso sistema político.

Em nosso presidencialismo com voto proporcional em grandes distritos (São Paulo, por exemplo, é um distrito com 70 cadeiras), há fortíssima fragmentação política e enorme capacidade de representação de minorias. No sistema distrital americano, uma minoria que represente 10% da população, espalhada no território, não terá assento na Câmara. No Brasil, terá 10% dos assentos.

Essa característica faz com que nosso Legislativo defenda pautas de partes da sociedade. Quem defende o interesse agregado é o Executivo. Isso porque o Executivo é o Poder cobrado e visto como responsável pelo desempenho da economia. Os deputados e, em menor escala, os senadores defendem agendas particulares, apesar de geralmente legítimas.

A compatibilização entre os interesses particulares e o resultado agregado --e, portanto, o interesse comum-- é arbitrada pelo Executivo, que precisa de instrumentos para fazer com que a banda toque afinada. Grosso modo, o Executivo tem dois instrumentos de gestão. A distribuição de ministérios e cargos em estatais e a liberalização das emendas parlamentares.

A negociação de liberação de emendas parlamentares em troca de votações de projetos que atendam ao interesse agregado é um legítimo instrumento de gestão da base de apoio do Executivo.

Diferentemente do que se acredita, o recurso liberado para as emendas não constitui corrupção. Há casos desse tipo, mas certamente são minoritários. Normalmente os recursos são liberados para a provisão ou a melhora de algum serviço público de oferta local.

Nesse caso, parece-me que a agenda prioritária seria melhorar os instrumentos de execução orçamentária. Por exemplo, há sinais de que falta continuidade nas obras entre diferentes exercícios do Orçamento.

O resultado, portanto, é que a PEC retirará do Executivo um dos principais instrumentos que tem para defender o interesse difuso e agregado. Sua aprovação tornará nosso sistema político mais sensível aos interesses particulares. E esse, sim, é certamente um problema seríssimo do exitoso funcionamento de nosso presidencialismo de coalizão.

Além do mais, o presidente enfrentará mais dificuldades de montar e sustentar coalizões. Os parlamentares vão internalizar os recursos de emendas como dados, e o Executivo vai ser obrigado a encontrar outros mecanismos de troca para poder montar e sustentar coalizões multipartidárias ao longo do governo. Ou seja, os custos de gerência da coalizão vão aumentar.

Sairemos da PEC, se aprovada, pior do que entramos. Quando se trata do desenho institucional, a importação de instituições de sistemas que apresentam arquitetura totalmente diversa pode ser disfuncional.

Esse parece ser o caso com a adoção do Orçamento impositivo, um mecanismo que pode fazer sentido no presidencialismo majoritário norte-americano, mas que não funcionará no presidencialismo altamente consensual que construímos nos últimos 30 anos.

Ciclos políticos e o desmonte do tripé - AFFONSO CELSO PASTORE

O Estado de S.Paulo - 10/11

Em anos de eleição, ciclos políticos são relativamente comuns. Buscando seduzir os eleitores os governos geram expansões fiscal e monetária. Temporariamente colhem uma elevação do crescimento do PIB e uma queda da taxa de desemprego, com a vantagem de que a inflação resultante somente se eleva depois da eleição. Em 2010 tivemos um ciclo político: o PIB do Brasil cresceu 7,5% e entre 2009 e o fim de 2010 a taxa de desemprego caiu de 9% para 6%, com a inflação crescendo apenas em 2011. Delineia-se para 2014 um novo ciclo político, com o governo buscando elevar o nível de emprego e o crescimento do PIB. Mas varias condições - domésticas e internacionais - impedem que o "milagre" de 2010 seja repetido.

A primeira razão está no comportamento da inflação. No início de 2010 a inflação estava exatamente na meta de 4,5%, nela permanecendo até o terço final do ano, ultrapassando a taxa de 6,5% apenas em 2011. Diferentemente do que ocorre neste momento, no início de 2010 não havia qualquer inflação reprimida: ambas as taxas de 12 meses dos preços livres e dos preços administrados estavam em 4,5%. Já ao final de 2013 a inflação somente não deverá ultrapassar 6,5% devido à elevada dose de inflação reprimida, que faz com que a taxa de 12 meses dos preços administrados permaneça em torno de 1,5%.

A tarefa de combater a inflação não é nem da Petrobrás, cuja diretoria vem se revoltando contra o impedimento de ajustar os preços para ajudar no controle da inflação, nem do Ministro da Fazenda, que acredita que reduzindo impostos caminha na mesma direção. Em 2010 o Banco Central já estava enfraquecido, acusando o impacto das críticas contra as elevadas taxas de juros, mas ainda tinha alguma munição, como as medidas macro prudenciais. Em 2014, contudo, estaremos completando quatro anos de inflações acima de 5,5%, e no mercado é quase unânime a visão de que ele trabalha com uma meta implícita muito próxima de 6%. Há um claro afrouxamento no compromisso com o controle da inflação, e ele ocorre no momento em que as taxas de juros de mercado no mundo todo adquirem uma tendência de crescimento, que contraria o desejo do governo em um ano de eleições.

A segunda diferença está nas contas externas. No início de 2010 o superávit comercial era de pouco mais de US$ 25 bilhões, com um déficit nas contas correntes em torno de US$ 50 bilhões, enquanto que agora temos um saldo comercial próximo de zero, e um déficit nas contas correntes de US$ 80 bilhões. O déficit nas contas correntes é o excesso da absorção - a demanda doméstica - sobre o PIB, mas em 2010 ele não se elevou apesar do forte crescimento da absorção. A razão está nos ganhos de relações de troca. Naquele ano a China recuperou-se da crise de 2008 com um crescimento excepcional do PIB, provocando uma "explosão" de preços internacionais de commodities, beneficiando o Brasil com a bonança vinda dos ganhos de relações de troca. O quadro em 2014 é muito diferente. Se a China não decepcionar, crescendo os esperados 7,5%, os preços internacionais de commodities permanecerão constantes ou levemente cadentes. Não há mais a bonança externa, e a redução do déficit em contas correntes requer a depreciação do câmbio real.

Mas o quadro externo não estaria completo sem as perspectivas sobre os ingressos de capitais. O ano de 2010 se iniciou com ingressos de capitais em torno de US$ 50 bilhões por ano, e se encerrou ingressos perto de US$ 110 bilhões. O superávit no balanço de pagamentos ensejou a acumulação de reservas e a valorização do real. Atualmente os ingressos de capitais situam-se próximos do déficit nas contas correntes, mas com os Estados Unidos atraindo capitais em detrimento de países frágeis, dentre os quais o Brasil, o déficit de US$ 80 bilhões nas contas correntes torna-se excessivo. Sem contar com ganhos de relações de troca o ajuste terá que se fazer com um câmbio real mais depreciado, o que significa que não há refresco para a inflação.

A terceira diferença está no mercado de trabalho. Ao final de 2009 a taxa de desemprego estava em torno de 8%. Havia mão de obra desempregada e isto permitia que a expansão da demanda agregada levasse ao crescimento do PIB potencial, minimizando as pressões inflacionárias. Ao longo de 2010 a queda da taxa de desemprego acentuou os reajustes salariais, pressionando os preços dos serviços, que ao final de 2010 cresciam em torno de 6%. Atualmente a taxa de desemprego está abaixo de 6%, que é o mínimo valor histórico, com a inflação de serviços acima de 7%. Nestas circunstâncias a expansão da demanda leva simplesmente a mais inflação, com pouco ou nenhum efeito sobre o crescimento.

Diferentes, também, são as condições da política fiscal. O desastre do resultado fiscal de setembro deixa claro que o governo perdeu o controle da situação. Talvez isso seja uma decorrência da arrogância de apostar, no início do ano, em um crescimento do PIB em torno de 4%, levando à subestimação das desonerações, que erodiram as receitas. Talvez tenha ocorrido simplesmente porque o governo não quer exercer um controle das despesas de custeio e de capital, que continuam crescendo em relação ao PIB. Finalmente, talvez isso decorra pura e simplesmente de um descontrole, como atesta o fato surpreendente de que ocorreu uma elevação dos gastos com o seguro desemprego com a economia em pleno emprego. À falta de disposição de controlar gastos soma-se a piora da disciplina imposta aos Estados e Municípios, enfraquecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em um regime federativo os Estados e Municípios têm que ser submetidos a estreitos limites de gastos. Mas, motivado por objetivos políticos, o governo resolveu aceitar um afrouxamento na camisa de força imposta aos Estados e Municípios, concordando com a mudança no indexador de sua dívida com a União. Isso acarreta uma nova rodada de expansão fiscal. Note-se que desequilíbrio fiscal já é claramente percebido pelos mercados, como atesta o comportamento dos CDS. Ao longo de 2010 o CDS brasileiro vinha caindo relativamente aos de México, Peru e Colômbia, e atualmente vem se elevando, atestando uma maior percepção de risco.

A outra anomalia são os repasses do Tesouro ao BNDES e Caixa por fora do orçamento. Em 2010 tais repasses chegaram a perto de 5% do PIB, e atualmente já superam 9,6% do PIB. O que o BNDES vem fazendo com esse dinheiro? Parte é destinada aos "campeões nacionais". A comparação dos preços das ações de alguns dos "campeões" escolhidos pelo BNDES com o índice Ibovespa mostra um péssimo desempenho, indicando que o país elevou a dívida pública para favorecer empresários que não têm sido capazes de gerar valor na mesma intensidade dos que não são amigos do rei. Não é assim que se faz política fiscal, nem é assim que se promove o desenvolvimento econômico.

Em resposta às críticas e ameaças de rebaixamento pelas agências de rating o governo promete reduzir os repasses ao BNDES. Mas como tratará o fato de que ao "tabelar" as taxas de retorno dos investimentos em infraestrutura somente atrairá candidatos nos leilões caso reduza o custo médio ponderado do capital através de empréstimos subsidiados concedidos pelo BNDES? Como tratará o fato de que o final dos recursos para o PSI vem derrubando as vendas de caminhões? Será que estas não serão escusas para voltar a repassar recursos ao BNDES?

Em suma, o governo gastou antes da hora - e de maneira equivocada - toda a munição que tradicionalmente seria usada no ano eleitoral. O que fará agora?

Antes cedo do que nunca - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 10/11

O debate eleitoral no Brasil foi antecipado e atinge, a quase um ano das eleições, temperaturas elevadas, o que é normal nessas disputas. Até aqui, trata-se de um debate fortemente focado em políti- ca econômica.

Por um lado, isso é muito positivo. A economia é tema central para o Brasil nesse momento. Quanto mais os temas econômicos forem debatidos, mais a população brasileira poderá decidir sobre eles de forma consciente e melhor será o processo de administração econômica do país.

Por outro lado, a antecipação do debate eleitoral centrado na economia causa grande politização do tema, impregnando-o de paixão e ideologia e reduzindo a objetividade e a racionalidade das análises.

As questões econômicas são, por definição, complexas, com aspectos técnicos, políticos e sociais. A segregação analítica desses diversos fato- res é necessária para o avan- ço no entendimento das decisões econômicas fundamentais para o país.

Assuntos como Orçamento público, metas de inflação, deficit fiscal, dívida pública, balança comercial, transações correntes e outros impõem esforços visando clareza e objetividade, para que o debate seja responsável, produti-vo e inclusivo.

Esse desafio seria enorme numa situação normal do país, já que as discussões econômicas aqui tendem a ser extremamente politizadas e emocionais, dadas as características da história brasileira. No contexto eleitoral, prolongado devido à antecipação da campanha, o desafio fica ainda maior e, por isso mesmo, mais necessário.

É preciso ressaltar que o debate tem avançado muito nos últimos anos no Brasil, na medida em que os temas da economia são mais discutidos por uma população que sente e compreende cada vez mais os efeitos diretos das políticas econômicas em seu bem-estar. Exemplos enfáticos dessa evolução são as discussões públicas sobre o aumento da inflação e a piora do resultado fiscal.

Para seguirmos avançando, é fundamental que a população seja informada da maneira mais objetiva e clara possível sobre os custos e benefícios das diversas decisões econômicas, não só para o país como um todo, mas também para os diversos segmentos da sociedade brasileira, que são impactados de formas diferentes pelas medidas tomadas em Brasília.

Aqueles que participam das discussões de políticas eco- nômicas devem estar aten- tos e conscientes dos riscos e das oportunidades do prolongado debate eleitoral com foco na economia.

Todos sairão ganhando se ele for menos passional, mais racional e inclusivo.

Tempo e temperatura - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 10/11

“Se as eleições fossem hoje”, dizem as pesquisas de intenções de voto, a presidente Dilma Rousseff seria eleita no primeiro turno. O problema da premissa é que ela prejudica a conclusão do raciocínio, dado que as eleições não se realizam hoje nem amanhã, mas daqui a quase um ano.

E nesse período tudo pode mudar. Que o diga José Serra. Ficou por longo tempo no patamar dos 40% na preferência do eleitorado e perdeu para Dilma, que precisou da força da alavanca do então presidente Lula da Silva para alcançar os dois dígitos nas pesquisas e daí deslanchar, já no ano da eleição, quando mudou a temperatura.

A imprevisibilidade é inerente à política. Aquela história das nuvens: a cada momento que se olha para o céu, estão em posições diferentes. Assim também pode ser visto o cenário eleitoral. Uma temeridade, portanto, tomar como projeção fiel das urnas os números de hoje. A começar pelo fato de que se nem Lula, que saiu do governo com estupendos 83% de aprovação, venceu suas duas eleições em primeiro turno, não é de se comprar a tese de que Dilma, com 39%, teria essa garantia.

Previsões podem ser muito desobedientes. Em julho, logo após a presidente perder considerável porcentual de eleitores dispostos a reelegê-la, o tido como infalível marqueteiro João Santana previu que em quatro meses Dilma estaria plenamente recuperada do “terremoto neopolítico” (expressão usada para definir os protestos do mês anterior) que assolou o país. Vencido o prazo, a profecia não se realizou. Dos 55% que tinha em junho, a presidente foi para 38% em agosto e lá estacionou desde então. O que não quer dizer que não possa subir quando a campanha começar. Vale para ela, mas vale também para os adversários que necessariamente não permanecerão onde estão.

Duelo. O embate direto entre o ex-presidente Lula da Silva e o governador Eduardo Campos já começou. Enquanto o petista roda o país em busca do apoio do setor rural, atuando no vácuo do recuo à aproximação com o PSB em decorrência das divergências de Marina Silva com representantes do agronegócio, Campos investe na ocupação do espaço aberto pela desconfiança do empresariado, digamos, urbano, em relação aos meios e modos da presidente Dilma Rousseff.

Lula vai nesta semana a Mato Grosso do Sul para se reunir com empresários da área agrícola e conversar também com gente ligada aos outros setores a fim de convencê-los a se reaproximar do governo e apoiar a reeleição de Dilma sob o argumento de que ela não é assim tão intervencionista nem avessa ao diálogo como eles pensam.

O governador de Pernambuco faz seu périplo principalmente em São Paulo, onde já conta com a simpatia de boa parte do chamado grande capital, e na semana passada reuniu-se em Londres com investidores para dizer que o Brasil vive uma crise de expectativas e para defender que o país tenha um ambiente de negócios “mais saudável” e com “regras mais claras”.

Chumbo trocado. Culpas no cartório à parte, fato é que denúncias de corrupção em São Paulo dizimam aliados que o PT não considera convenientes. Na eleição municipal, o atingido foi Gabriel Chalita, no início do voo para uma possível candidatura pelo PMDB à prefeitura da capital. Para 2014, Gilberto Kassab vê sua postulação à disputa ao governo paulista pelo PSD ser enterrada sob os escombros do escândalo da Máfia dos Fiscais do serviço de arrecadação de Impostos Sobre Serviços e concessão de Habite-se para imóveis de alto padrão. Reservadamente, ambos veem a ação do PT, mas nenhum dos dois se anima a partir para um revide público. Ao estilo de Roberto Jefferson.

Onda reformista - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/11

A reforma do Imposto sobre Circulação de  Mercadorias e Serviços (ICMS) está nas mãos do Congresso Nacional, mais  especificamente, nas dos senadores, depois que várias propostas do governo federal  fracassaram na busca de um consenso entre os estados para dar fim à guerra fiscal.  No momento, os senadores Paulo Bauer (PSDB) e Armando Monteiro (PTB) têm propostas nesse sentido e receberam do economista  Paulo Rabelo de Castro, do Movimento Brasil Eficiente, uma sugestão que pode evitar o aumento da carga tributária para a criação do Fundo de Compensação de Receitas previsto originalmente para ajudar os estados que deixarão de poder dar incentivos fiscais.
Bauer e Monteiro fazem parte de um movimento suprapartidário chamado Bloco da Economia Moderna, ou "a bancada do BEM" do Senado, têm como parceiros, entre outros, Delcídio Amaral, Francisco Dornelles e Ricardo Ferraço, e discutem a questão tributária entre outros temas de reformas econômicas.

O economista Castro fez-lhes uma contraproposta que não onera mais uma vez o já combalido contribuinte. Em três pontos específicos, ele sugere alterações que podem levar a uma solução para questões cruciais como a compensação pelo fim da guerra fiscal. Castro propõe criar no âmbito do Confaz, o conselho de secretários estaduais de Fazenda, um ente chamado Onda - Operadora Nacional da Distribuição da Arrecadação.

Com isso, diz ele, evita-se a criação de um Fundo de Compensação de Receitas (FCR), pois a compensação se daria automaticamente todos os dias pela Onda, que centralizaria a arrecadação interestadual e a redistribuiria de modo a manter a parcela precedente da arrecadação a cada estado com base no que o economista chama de URV fiscal, em referência à unidade criada no início do Plano Real.  As novas regras de alíquotas se aplicarão apenas à proporção da arrecadação nova que exceder aos 100% no dia da mudança.

As  empresas incentivadas  terão mantidos seus benefícios  originais nessa  mesma proporção. Portanto, frisa Castro, ninguém  ganha e ninguém  perde, logo o contribuinte  não será obrigado a  arcar com o financia-  mento de um fundo de  compensação por 20  anos, ao custo de quase  R$ 300 bilhões, podendo  chegar a R$ 500 bilhões  com a criação de um  Fundo de Desenvolvimento Regional que  também está previsto na  proposta dos senadores.

A proposta do Brasil Eficiente  garante aos estados que perderão o direito de dar incentivos  fiscais a integralidade  das devoluções do ICMS  por eles prometidas às  empresas incentivadas  em 100% da parcela de  arrecadação devolvida a cada um até o dia da reforma. A Onda seria um ente autofinanciado, pois se pagaria com percentagem infinitesimal da receita que redistribui. "Não é necessário nenhum comitê para administrá-la, como acontece com o FCR", comenta Castro, para quem a proposta significa "menos burocracia, menos nomeações, enfim mais eficiência".

Os quantitativos a serem redistribuídos são sempre baseados nas notas fiscais dos próprios incentivados e dispensam a apuração de qualquer balança interestadual, deixando de fora o Ministério da Fazenda. Com isso, avalia Castro, evitamos o passeio de recursos da compensação.

A Onda simplesmente captura o ICMS devido, no trânsito do seu recolhimento, e o devolve na hora (sobre a parcela precedente à reforma, evidentemente, ressalta Castro) aos estados interessados, que podem criai inclusive, uma conta especial acessada pela empresa recolhedora incentivada. Em outras palavras, o imposto é recolhido, e a parte incentivada é devolvida no final do mesmo dia. "Impossível ser mais simples e autocontrolado, pois, se a empresa não recolher o devido cheio, não há devolução", ressalta o economista.

O maior beneficio da Onda, porém, diz ele, é que, uma vez em operação, poderá imediatamente também fazer a aglutinação e redistribuição dos demais tributos incidentes na circulação de bens e serviços. Assim, afirma Castro, abrir-se-ia uma avenida para completar uma reforma que simplificará todo o sistema atual.

O estoque de carisma de Lula - GAUDÊNCIO TORQUATO

O ESTADÃO - 10/11

Qual o peso de Lula na balança eleitoral? Essa é uma das questões mais controversas do debate político ora em curso. A polêmica se estabelece a partir do reconhecimento de que Luiz Inácio Lula da Silva, retirante nordestino que, aos 7 anos, chegou em Vicente de Carvalho, no litoral paulista, num caminhão “pau-de-arara”, é o último perfil carismático da paisagem política contemporânea. É comum se ouvir, aqui e ali, que fulano tem carisma, beltrano possui um brilho especial, é extremamente simpático, quando tais sicranos que habitam o universo da política chamam a atenção mais por conta de sua apresentação – modo de sorrir, jeito de falar, gesticular ou de vestir e de outros sinais que chamem a atenção do interlocutor – e menos em função do real significado do conceito, um composto que soma história de vida, estética e semântica, símbolos e valores que despertam nas estruturas emotivas das massas. O líder dotado de carisma forma uma corrente magnética com seus seguidores, disparando sobre eles um foguetório de emoções, como devoção, fidelidade, paixão e, sobretudo, fé, pela qual os crentes abrem as portas do futuro, enxergando nesse “herói” um ser providencial, responsável e único capaz de propiciar o seu bem estar.

O carismático exibe um veio populista, principalmente ao agitar as massas com um discurso floreado de bordões e refrãos de fácil assimilação, particularmente aqueles que tocam diretamente os instintos de conservação do indivíduo (combativo e nutritivo) e os de preservação da espécie (sexual e paternal). Sua linguagem cifrada, onde pontificam metáforas e expressões da oralidade das ruas, procura combinar as necessidades de cada pessoa às necessidades coletivas, particularmente das camadas mais carentes, daí a recorrência a termos como fome, medo, esperança, fraternidade, solidariedade, união, luta, vitória. O dicionário de verbetes de Lula é o mais acessível às massas. É evidente que o portador de carisma tem de provar e comprovar que não se limita ao verbo tonitruante dos palanques. Precisa demonstrar ação. A trajetória do pernambucano Luiz Inácio, sob esse aspecto, é cheia de atos e fatos. É um roteiro de lutas, criação de movimentos, mobilização de massas, greves, negociações com o patronato, derrotas e vitórias eleitorais. Com direito ao mais extraordinário happy end de nossa cinematografia política: o infante que quase perdia o caminhão dos retirantes nordestinos, passando extrema necessidade, conquistou o maior posto da República Federativa do Brasil. Torna-se patente a soma de situações – incluindo a cura de um câncer - que o transforma num líder carismático.

Já não se pode dizer o mesmo da ex-senadora Marina Silva, por exemplo, em quem muitos enxergam aura carismática. Falta-lhe o tônus da ação. Um eixo largo de feitos. Sua planilha, hoje, exibe enfeites mais retóricos, apesar da atenção gerada por seu porte miúdo, voz em falsete e uma história de carências. Ao longo do tempo, pode vir a adensar o perfil, eis que é dona da árvore da sustentabilidade, cujos galhos podem crescer nos quatro cantos do território. Sobra-lhe a imagem de logotipo ambulante, marca que a deixa próxima de Lula. A conclusão, pois, é a de que os demais perfis inseridos na galeria do carisma não passam de imitações baratas. Alguns não passam de “bolhas de sabão”, que se elevam por instantes e logo estouram, para usar a própria comparação feita por Max Weber. São políticos que se valem de condições abertas por nossa legislação – mídia, recursos partidários – para reforçar a imagem pessoal (de índole narcisista), identificando-a com os atributos despejados na seara eleitoral: fazedor, realizador, moderno gestor, preparado. ( À propósito, uma das campanhas de Paulo Maluf para a Prefeitura de São Paulo tinha como slogan: “Paulo fez, Paulo fará”. Lê-se que a campanha à reeleição da presidente Dilma teria como refrão: “Ela fez, faz e fará melhor”). Falta de imaginação ou o caldo de Lavoisier?

Dito isto, salta à vista a observação de que o último dos moicanos, com seu arsenal carismático, poderá abater gregos e troianos que tentem flechar a candidata petista em 2014. Certo? Não. A hipótese aponta para entraves. Primeiro, carisma não é um bem inesgotável. Trata-se de um dom que atinge um clímax em tempo determinado e, sob circunstâncias não tão favoráveis, pode declinar. Weber lembra que o domínio carismático se impõe em momentos de crise, mas seu estado de “pureza” é afetado pelo rolo compressor da modernidade. Quer dizer, reflui ante a consolidação das instituições políticas e sociais, a melhoria dos padrões educacionais, o resgate de direitos individuais e coletivos, enfim, a elevação da cidadania. Em outros termos, os líderes carismáticos surfam nas ondas emotivas e perdem embalo sob a égide da racionalidade. Não seria essa uma radiografia do país nos últimos anos?

O Brasil de 2002, quando Lula correu o território e ergueu ao alto o mastro da esperança, avançou muito. O corpo de Lula cabia bem na alma nacional. Sua voz ecoava alto por todos os cantos da pirâmide social. Acabou levando o troféu. Depois de 8 anos, continuou a usar a aura carismática para embalar um perfil técnico e até então apolítico, a ex-ministra Dilma Rousseff. Um achado que deu certo. Fez o mesmo na capital paulista com o atual prefeito Fernando Haddad. Será o mesmo blindado carismático em 2014? A elevação dos índices de racionalidade (particularmente nos bolsões que ascenderam socialmente); o desgaste do PT com o episódio da ação penal 470 (mensalão); e a polarização entre tucanos e petistas, com sinais de saturação, parecem indicar obstáculos no caminho de Lula. O eventual sucesso da presidente Dilma, é consenso, terá como leit motiv o cenário econômico. Não se descarta a carta de Lula no baralho eleitoral. Mas a estrutura da fortaleza que construiu no campo do carisma não é tão sólida como há 20, 30 anos. Vaza água por alguns canos.

Vespeiro de alvarás - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 10/11

BRASÍLIA - Lula, Padilha e o PT estão sendo muito afoitos ao condenar a atuação política do prefeito Fernando Haddad como um desastre.

Ok, é verdade que ele está com o ônus político e sem o bônus financeiro do aumento do IPTU. Mas a percepção sobre a guerra contra fraudes da gestão Kassab pode ter uma reviravolta a favor de Haddad.

Se essa guerra assusta e afugente forças aliadas e dá pretexto a Kassab para pular do barco petista, de outro lado, gera uma expectativa positiva na população paulistana e atrai a aprovação nacional ao mexer num vespeiro intocado: o de licenças, habite-se, alvarás, certidões.

Quem já não vivenciou ou ouviu falar de alvarás de construção ou de funcionamento que só saem na marra --ou melhor, na base da propina? Ocorre em São Paulo, Distrito Federal, Rio, Minas, Rondônia, Paraná... Nenhum escapa.

À mercê de fiscais, auditores e burocratas, cidadãos e empresas muitas vezes ficam ensanduichados num dilema: se pagam, entram na dança da corrupção; se não pagam, correm o risco de não concluir uma casa, ou de não abrir um negócio.

Agora mesmo, as revelações em São Paulo, a implosão de um esquema no DF, envolvendo até um ex-vice governador, e o incêndio iniciado numa academia no centro de São Paulo, todos têm a mesma origem: alvarás e certidões --ou a falta deles.

Isso sem falar na boate Kiss, de Santa Maria (RS), onde mais de 240 jovens morreram em janeiro. As responsabilidades são difusas, mas a culpa do alvará é inegável. Aquilo era uma arapuca assassina, como se viu. Mas funcionava...

Quantos empresários molham a mão de agentes do Estado para abrir Kisses por aí? E quantas funcionam sem alvará e sem fiscalização?

A ação de Haddad pode não ser lá muito política, mas é corajosa e popular. Na matemática eleitoral, a troca parece compensar: um PSD por um forte apoio popular. Se Lula, Padilha e o PT deixarem.

A internet livre incomoda o governo - ELIO GASPARI

O GLOBO - 10/11

Se a doutora Dilma começar uma faxina dos softwares fechados comprados pelo governo, fará um grande serviço, comparável ao do tucano Sérgio Motta

Misturando ignorância, prepotência e marquetagem, o comissariado meteu-se numa salada de iniciativas que envolvem a liberdade da internet. Produziu ridículos, empulhações, lorotas e, por incrível que pareça, uma boa ideia.

O ridículo: Doutora Dilma propôs que a internet seja colocada sob algum tipo de supervisão da ONU. Se isso acontecer, a ONU criará a ONUNet, que funcionará em Genebra, dirigida por um marroquino, abrindo-se a quinta representação de Pindorama naquela aprazível cidade.

A empulhação: o comissariado quer que os provedores de conexões e de aplicações guardem seus dados no Brasil. Disso poderá resultar apenas a criação de cartórios de armazenamento a custos exorbitantes. Acreditar que essa medida conterá a espionagem estrangeira é pura parolagem. Estimula apenas a xeretagem e os controles nacionais. Toda vez que o governo se mete com a internet, há um magano na outra ponta querendo ganhar dinheiro com o atraso tecnológico. Gente que sonha com a boa vida dos anos 80, quando era mais fácil entrar no Brasil com cocaína do que com um computador.

Lorotas: os doutores falam que estão votando um “marco civil para a internet”. De civil, ele não tem nada. É governamental, e inútil.

A boa ideia: no meio dessa salada, ressurgiu a proposta de não se usarem mais softwares fechados como o Windows da Microsoft na rede pública. A Viúva migraria para sistemas abertos, gratuitos, como o Linux. Essa ideia chegou ao Planalto em 2003, quando Lula tomou posse. Foi abatida a tiros pelas conexões comissárias.

Nada do que os doutores estão propondo acontecerá, simplesmente porque a internet é maior que a onipotência de Brasília. Se a doutora Dilma começar uma faxina dos softwares fechados comprados pelo governo, fará um grande serviço, comparável ao do tucano Sérgio Motta, que, nos anos 90, atropelou os teletecas que pretendiam transformar a estatal de telecomunicações num provedor exclusivo de internet.

Os Guinle querem um pedaço de Cumbica

O repórter Juliano Basile revelou que a família Guinle entrou na Justiça buscando uma indenização pelo uso das terras da Fazenda Cumbica, que doou à Viúva em 1940. São 9,7 milhões de metros quadrados onde está hoje o aeroporto internacional de Guarulhos. Coisa de R$ 5 bilhões.

A área foi doada para proteger a segurança nacional durante a Segunda Guerra Mundial, para a construção de uma base aérea. Como agora a propriedade está sendo privatizada, os Guinle querem de volta o seu.

Caberá à Justiça decidir e, de fato, é esquisito a União ganhar um terreno para fazer uma coisa e depois vendê-lo para que outro empresário faça outra. Apesar disso, a guerra acabou em 1945. Os Guinle souberam disso. Segundo seus advogados, a base aérea era necessária diante dos “receios de bombardeios no Brasil (que) se confirmaram de fato, em 1942, com a derrubada de embarcações brasileiras na costa do Atlântico por nazistas”. Devagar. Os navios não foram derrubados, mas afundados por submarinos alemães e italianos, muitos deles longe do litoral brasileiro.

Na mesma época a ditadura do Estado Novo avançou sobre terras da Ilha do Governador, no Rio, onde está hoje o aeroporto do Galeão. Ao contrário do que sucedeu com a propriedade dos Guinle, que foi doada, as do Galeão foram tomadas, abrindo-se um litígio que durou até 2011, quando o Superior Tribunal de Justiça liquidou o pleito dos detentores de precatórios. Eles reclamavam uma indenização de R$ 17 bilhões. A compra e venda desses precatórios, que a essa altura não estavam mais nas mãos dos donos originais das terras, confunde-se com grandes e tenebrosas manobras da plutocracia carioca.

Boa notícia

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afastou-se da maldição do personal elevator. Até algum tempo atrás, o primeiro elevador da esquerda da entrada do monolito da Avenida Paulista era bloqueado quando ele se aproximava do prédio para subir (sem paradas) até o 14º andar.

Candidato ao governo de São Paulo, Skaf passou a usar os elevadores da mesma forma que os outros bípedes.

Personal elevator dá peso.

Humores

O prefeito Fernando Haddad sabe que nunca teve a boa vontade da doutora Dilma, nem quando era ministro da Educação, muito menos depois de ter tentado virar ferrabrás (em Paris) quando começaram as manifestações de julho.

Agora que faz campanha para renegociar a dívida da cidade, trata-se de medir o tamanho da má vontade.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e entende que as polícias exijam que manifestantes mascarados mostrem o rosto. O que o cretino não entende é que policiais escoltem delinquentes presos por corrupção enquanto eles escondem os rostos a caminho do camburão.

O cretino acha razoável que o larápio saia mascarado da delegacia, mas, se quiser ir a uma manifestação contra as roubalheiras de que participou, deverá mostrar o rosto.

Amigo de fé

Roberto Carlos é um “amigo de fé, irmão camarada”. Bloqueou a publicação de dois livros e tentou barrar um trabalho acadêmico sobre a Jovem Guarda. Quando seu projeto de censura virou vinagre, pulou do barco, deixando Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil na frigideira.

Atraso e progresso

Enquanto em Pindorama meia dúzia de artistas quer bloquear a livre publicação de biografias, e o governo quer meter o dedo na liberdade da internet, saiu um grande livro, infelizmente em inglês, que mexe com as duas coisas. É “The everything store: Jeff Bezos and the age of Amazon" (“A loja de tudo: Jeff Bezos e a era da Amazon”), do jornalista Brad Stone.

É uma grande aula de administração de empresas e a biografia de um visionário. Conta como Bezos construiu a maior loja virtual do mundo, quantas besteiras fez e como virou um ícone perseguindo uma só ideia: o poder da rede.

Na parte biográfica, Stone indica que convivem nele um Doctor Jobs e um Mister Eike. Até hoje, felizmente, prevaleceu o lado Jobs. O livro caiu mal em casa, e a mulher de Bezos descascou-o, apontando alguns erros factuais. Ela fez isso na seção de críticas de leitores da Amazon, onde ele é vendido a US$ 10,99 e tem quatro estrelas numa cotação de até cinco.

Para quem está interessado no futuro, Stone mostra que Bezos prepara-se, em silêncio, para entrar no mundo das impressoras em 3-D. Quando essa tecnologia estiver de pé, um sujeito em Imperatriz, no Maranhão, poderá comprar um jogo de pratos de um designer sueco, imprimindo as peças em casa. Fará isso baixando as louças virtuais da Amazon. (Já se fazem revólveres para impressoras 3-D.)

Stone descobriu onde está o pai biológico de Bezos, que deixou a família em 1968, quando o garoto tinha 4 anos. Ele luta pela vida numa loja de bicicletas. Como Steve Jobs, Bezos tambem não quis conversa com o pai.

O nó do Marco Civil - RENATO CRUZ

O Estado de S.Paulo - 10/11

O Marco Civil da Internet precisa ser aprovado. Ele define os direitos dos usuários da rede. Por causa de pontos polêmicos, o projeto está há dois anos no Congresso, à espera da votação. Na semana passada, foi divulgada uma nova versão. Em regime de urgência, o Marco Civil trancou a pauta da Câmara desde o fim do mês passado, impedindo que outros textos fossem votados.

Do lado político, o principal opositor ao projeto é o PMDB (apesar de o texto ter sido enviado ao Congresso pelo governo). Do empresarial, são as operadoras de telecomunicações. O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tem destacado o que ele chama de "três pilares" do Marco Civil: a proteção à privacidade do usuário, a garantia da liberdade de expressão e a neutralidade de rede.

O pilar menos óbvio para a maioria das pessoas - e também o mais polêmico - é a neutralidade. Por esse princípio, a operadora tem de tratar da mesma forma todo o tráfego de internet que passa por sua rede. Não pode haver discriminação.

É uma definição importantíssima. Serve para impedir, por exemplo, que alguma tele resolva bloquear ou prejudicar aplicações de telefonia via internet (como o Skype) ou de mensagens (como o WhatsApp), já que eles concorrem com seus próprios serviços.

Evita também que a operadora crie, num outro exemplo, seu próprio serviço de vídeo, e que torne a qualidade dos concorrentes baixa a ponto de torná-los inviáveis.

Também impede que cobrem taxas de grandes empresas de internet, como Google e Facebook, para garantir um bom acesso aos sites desses gigantes, degradando a qualidade dos serviços das empresas de internet que não têm dinheiro para pagar essas taxas.

Na semana passada, Alexander Castro, diretor do SindiTelebrasil (sindicato das operadoras), disse na Câmara que o texto atual poderia impedir a oferta de pacotes de acesso à internet com franquia de dados (em que a velocidade cai quando o cliente alcança o limite de dados que contratou), já que a degradação ou a interrupção do acesso, segundo o projeto, pode acontecer só por motivos técnicos, e não comerciais.

Molon respondeu que o Marco Civil define princípios, e não modelos de negócio. O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB, afirmou que o texto atual impediria a venda de pacotes de acesso com velocidades diferentes. Existe também o temor de que inviabilize a comercialização de internet pré-paga.

É claro que a neutralidade não existe para impedir a venda de pacotes com velocidades diferentes, com franquias de dados ou pré-pagos. Se o texto atual dá margem a esse tipo de interpretação, por que não deixar mais explícito que o princípio da neutralidade não trata disso? Até para ver se a oposição realmente termina.

Gestão responsável - RENATA VILHENA

O GLOBO - 10/11

Prefeituras mineiras elaboram um detalhado planejamento de gastos, investimentos e metas


Minas Gerais realizou na última década uma modernização de sua administração, conhecida como choque de gestão, que teve como resultado, reconhecido no País e no exterior, o máximo retorno social para o gasto público. Esse modelo exitoso de gestão pública estadual, ancorado no equilíbrio fiscal, no alcance de metas e na meritocracia do funcionalismo, vem sendo gratuitamente transferido a 420 prefeituras mineiras por meio de uma inédita experiência de capacitação — virtual e presencial — de servidores municipais.

Ao apoiar de forma decisiva as prefeituras, independentemente de coloração partidária, o governo de Minas assume a tarefa não só de repassar recursos, mas de realmente ajudá-las a implantar as boas práticas de governança, já consolidadas na administração estadual, que maximizem a eficiência e os resultados das políticas públicas. Isso está sendo feito por meio do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais.

Nos últimos cinco meses, o estado treinou e qualificou funcionários de áreas estratégicas de 49% dos municípios. Essas verdadeiras escolas de governo oferecem a gestores compromissados com sua realidade ferramentas para responder, de forma autônoma e sustentável, à crescente exigência da sociedade por serviços públicos de qualidade. Os alunos estudaram gestão pública, financeira, de recursos humanos, saúde e empreendedorismo. Ao fim de cada tema, foram avaliados e exigiu-se nas provas nota mínima de 60%.

E, hoje, 59 cidades trabalham, auxiliadas por equipes que se deslocam da capital para o interior, na construção de seu plano de gestão. Seguindo o exemplo do estado, as prefeituras mineiras elaboram um detalhado planejamento de gastos, investimentos e metas que será acompanhado por uma equipe de gerentes motivada e comprometida com a busca de resultados. Um trabalho cujo objetivo final é assegurar que a receita dos impostos seja aplicada em investimentos, serviços e obras que realmente melhorem a vida do cidadão.

Não se trata apenas de estabelecer prioridades, mas de ter condições de executá-las. Com a consciência de que, quando bem planejada, a ação local tende a ser mais adequada, rápida e barata, o estado disponibilizou em abril, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), R$ 700 milhões para aplicação direta em obras municipais. Até setembro, 80 cidades demonstraram capacidade de alocar, por meio de projetos aprovados, R$ 180 milhões.

A qualificação torna o gestor das pequenas e médias cidades independente e profissionalmente seguro, livrando-o do eventual assédio de assessorias inidôneas. Permite também que, por exemplo, ele modernize o controle das compras públicas, por meio de pregão eletrônico. Essa inovadora parceria entre governo estadual e as prefeituras, que continuará a se expandir, significa uma ampla mudança de práticas políticas e mentalidades. Uma harmonia de ações que supera e equaciona os tão questionados gargalos da gestão pública.

Frente pela alternância - JOÃO BOSCO RABELLO

O ESTADO DE S. PAULO - 10/11

Apesar de não constituir novidade, é do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a manifestação mais contundente do espírito que orienta as candidaturas de oposição em 2014: a vitória, claro, é a meta, porém mais importante a cada uma é encerrar o ciclo petista de poder.

É o que empresta naturalidade a uma declaração favorável ao rival Eduardo Campos, pelo maior líder tucano, que em circunstâncias normais teria caráter herético. "Não seria nenhuma tragédia", disse ao jornalista Kennedy Alencar, referindo-se à possibilidade de o governador de Pernambuco superar o senador Aécio Neves e se impor com o candidato da oposição no segundo turno.

Esse desprendimento é um aceno à aliança entre PSDB e PSB, rivais agora, mas não adversários depois de conhecidos os números do primeiro turno, quando tentarão comandar uma frente contra a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição. É o que ficou claro também no evento de filiação de Marina Silva ao PSB ao colocar a alternância no poder como imperativo suficiente para contornar as contradições da aliança.

Ao reafirmar a candidatura de Aécio Neves e dar ao governador de Pernambuco tratamento de candidato consolidado, o ex-presidente também reflete a convicção geral no ambiente político de que os nomes já estão postos e não mudam. É com Aécio e Campos que o Planalto também trabalha sua estratégia.

Por extensão, no caso do PSDB, o raciocínio minimiza a importância do lançamento formal do senador mineiro - cuja antecipação é defendida por setores do partido -, para maximizar a necessidade de que atue como candidato.

Antecipar a formalização do que já está decidido ressuscitaria a divisão interna, enquanto atuar como candidato oferece o indispensável contraponto à movimentação da presidente da República, já em plena campanha no exercício do cargo, o que torna desigual a disputa nessa fase.

No caso da aliança de PSB e Rede, Fernando Henrique também é claro quanto à necessidade de crescimento de Campos, para compensar a eliminação de Marina pela Justiça Eleitoral.

Com quatro candidatos, o segundo turno seria certeza absoluta. Com três, é uma previsão, embora com probabilidade grande. Por isso, a necessidade de Campos "encorpar", como avaliou o ex-presidente, que leva à hipótese de ultrapassar Aécio.

Quanto à presidente Dilma, o índice de 38% é baixo para quem tenta a reeleição, principalmente se levada em conta a superexposição a que se deu direito no cargo e o desbotamento da economia.

Os riscos de Dilma são proporcionais à movimentação de Lula: quanto mais frenética esta, mais reais aqueles.



Barreira

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defende o fim das coligações e a cláusula de barreira por Projeto de Lei, votado por maioria simples, por não se tratar de matéria constitucional, segundo o parlamentar.

Eu, não

Nunes, a propósito, não avaliza seu nome para vice de Aécio Neves. Sugere um do DEM nordestino. Leia-se, senador José Agripino (RN).

Dose dupla

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) alertou a presidente Dilma Rousseff de que o fim da Zona Franca é a derrota dela no Amazonas. E sua também.

Para que as ruas salvem - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 10/11

Manifestações precisam continuar --são sinal de vida da sociedade e legítimo exercício da cidadania

As manifestações de reivindicação e protesto precisam ser salvas e continuar. São o sinal de vida da sociedade e o mais legítimo e direto exercício da cidadania, muito mais do que o voto. Mas, ainda mal saídas da longa apatia, foram inibidas pela violência sem ideia dos "black blocs" e seus imitadores. A primeira decisão da força-tarefa composta para esvaziar tal violência é um início inteligente e promissor: o Pronto Atendimento Judicial, ativado a cada acesso da violência para o pronto exame de prisões, excessos e queixas.

Além da comprovação histórica de que as sociedades se aprimoram de baixo para cima, estes anos de omissão na busca de direitos mostraram bem que os brasileiros, e o próprio país, não podem contar com o Legislativo, que é onde deveriam forjar-se os rumos e as regras do aprimoramento social e nacional. O Congresso é assim porque os partidos são assim, sem representatividade. Contanto que ninguém grite "o povo unido jamais será vencido" (toc-toc-toc), o que resta aos segmentos sociais é a participação por iniciativa própria ou a frustração.

A participação judicial imediata só exige, para não produzir também um efeito negativo, que sua organização pelos Tribunais de Justiça estaduais evite, com métodos hábeis de ação, intimidar as polícias muito mais do que ao "black bloc". Desequilíbrio assim é que pode neutralizar a eficiência da medida promissora. A propósito: comparações com os juizados nos estádios de futebol não se justificam, tão diferentes são as condições em geral.

A força-tarefa que começou a procura de soluções democráticas contra a deturpação violenta das manifestações é integrada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot; desembargador Flávio Stragelo, do Conselho Nacional de Justiça; Cláudio Pereira de Souza, da OAB; José Mariano Beltrame e Fernando Grella, secretários de Segurança do Rio e de São Paulo. Se depender da qualificação pessoal dos integrantes, o início promete desdobrar-se com o mesmo ou melhor nível. A população precisa e merece.

BOCA DO CRIME

Não me ponho aqui só como vítima de leite gaúcho criminosamente adulterado, quando deveria ser apenas leite integral com baixo teor de lactose. Muitos carentes da enzima lactase (na França, são estimados em metade da população, mas aqui não há estimativa) por certo sofreram danos variados, sem sequer imaginar a causa no leite a que foi adicionado formol, para aumentar a quantidade. No meu caso, descobri por excesso de curiosidade, ao saber qual era a usina produtora e conferir as caixas compradas.

É assustadora a série de adulterações comprovadas no último meio ano. Além do formol, foram adições, por diferentes fornecedores de leite, de álcool etílico, bicarbonato de sódio, soda cáustica e, agora, água oxigenada para aproveitar leite em deterioração (o juiz local negou a prisão temporária do responsável por este crime).

É inestimável a quantidade de consequências graves para consumidores, entre problemas novos, agravamentos e talvez até morte inexplicada. Está criada uma operação especial do Ministério Público estadual, mas é pouco para a dimensão já constatada do crime de intermediários de leite para as usinas (fábricas e marcas). Os ministérios da Agricultura e da Saúde estão devendo sua entrada na operação, para intensificá-la. Até agora não deram nem uma palavra a respeito.

O exame dos azeites ditos extravirgens desvendou outra burla. De 19, só oito são o que dizem nos rótulos: Carrefour, Qualitá, Cardeal, Olivas do Sul, Violetera, Vila Flor, Cocinero e Andorinha. Alguns dos fajutos são dos mais famosos e caros.

FORA DA LEI

A Câmara vota nesta semana, provavelmente para aprovar, a invalidação do decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral para proporcionar as bancadas à população dos Estados, apurada no Censo de 2010. Os parlamentares querem manter, nas próximas eleições, as bancadas atuais. Pretendem, portanto, a transgressão do princípio básico da proporcionalidade, que a legislação assegura até o limite de 70 (São Paulo) para evitar predomínio destorsivo.

Sentidos do PED - TEREZA CRUVINEL

CORREIO BRAZILIENSE - 10/11

Depois das eleições internas de hoje no PT, a prioridade de Lula e Dilma será fechar a aliança eleitoral que norteará a próxima reforma ministerial

Depois das eleições internas de hoje no PT, o PED, e confirmada a vitória do eixo personificado por Lula-Dilma-Rui Falcão, com a reeleição deste último para a presidência do partido, as negociações com os aliados para a montagem da aliança eleitoral serão aceleradas. Só então, refletindo sua composição, a presidente fará a anunciada reforma ministerial. Fechada a equação, as prioridades do PT passarão a ser, pela ordem: a reeleição de Dilma, a ampliação das bancadas no Congresso e, por último, a eleição de governadores. Os outros cinco candidatos são críticos da atual política de alianças e têm restrições ao governo Dilma em vários aspectos. Mas, para além de qualquer resultado, no quadro partidário caciquista que temos, o PED do PT é uma demonstração do vigor de sua democracia interna.
Lula, deixando a velha postura de líder histórico, acima das tendências, jogou o peso de sua mística a favor de Falcão, argumentando que, estando em jogo a preservação do governo, o PT precisará de um presidente forte, que lhe garanta o papel central na grande aliança que ele, Lula, já começou a recosturar, buscando isolar o ex-aliado Eduardo Campos, deixando ao PSDB apenas seu aliado histórico, o DEM. Os concorrentes de Falcão - Markus Sokol, Paulo Teixeira, Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar - têm criticado abertamente a preocupação com a governabilidade e os partidos aliados, especialmente o PMDB. Eles representam, basicamente, as mesmas tendências mais à esquerda que José Dirceu derrotou no primeiro PED, em 2001, para implementar a estratégia de ampliação da candidatura de Lula, que o levaria à Presidência em 2002.

Caminhos distintos
Embora os candidatos da esquerda petista não expliquem como seria possível governar sem maioria, eles e o vértice Lula-Dilma-Falcão buscam, por caminhos distintos, o mesmo objetivo: libertar o PT do jugo fisiológico. Todos defendem a reeleição de Dilma, hoje favorita, embora enfrentando variáveis que podem complicar a vitória, como a difusa desconfiança do mercado em relação à economia, a má vontade do empresariado, fricções com alguns aliados e o imponderável fator Marina Silva. Em caso de complicação mais grave, o PT sempre pode lançar sua bomba atômica: a candidatura Lula.

A segunda prioridade, ampliar as bancadas no Congresso, é o caminho apontado por Lula para mudar o modelo de governabilidade baseado na desgastada política de alianças. A receita recomenda que o PT só lance candidatos a governador onde tiver nomes de fato competitivos. Onde não tiver, deve apoiar o aliado melhor posicionado, lançar um bom candidato ao Senado e formar uma chapão proporcional com vistas à eleição do maior número possível de deputados federais. É o que Lula já garantiu no Espírito Santo, ao cobrar do PT o apoio ao candidato do PMDB a governador.

Elegendo as maiores bancadas, o PT poderia eleger os presidentes das duas Casas do Congresso. Mas isso seria decorrência. O objetivo mesmo seria reduzir a dependência dos muitos partidos satélites que gravitam em torno da coalizão PT-PMDB, num modelo que já rendeu tantos dissabores à legenda. Em 2002, apesar da estrondosa vitória de Lula, o PT conquistou apenas 17% das cadeiras na Câmara. Na montagem do ministério, Lula rejeitou a aliança negociada por Dirceu com o PMDB, o que levou à maior dependência de partidos como PP, PTB e PL. Eles cobraram ajuda financeira do PT para saldar as dívidas de 2002 e para as campanhas de 2004. Os desembolsos irregulares através do valerioduto montado por Marcos Valério e Delúbio Soares, revelados por Roberto Jefferson como"compra de voto" , produziram a narrativa do "mensalão", uma ferida que ainda sangra o PT e levou à condenação, pelo Supremo tribunal Federal, de quadros da importância de Dirceu e José Genoino.

Sacrificar candidaturas de petistas a governador para garantir maiores bancadas dependerá, também, dos resultados de hoje. Se o diretório estadual for conquistado por uma das chapas que criticam as alianças, será mais difícil. Se a direção pesar a mão, como já fez no passado, haverá desgaste. E depois, neste nosso sistema de 32 partidos, a dispersão dos votos para deputado dificilmente permitirá que um só partido alcance pelo menos 25% das cadeiras na Câmara. Mas, com Rui Falcão reeleito, o PT seguirá o seguinte roteiro: fazer alianças para, no futuro, precisar menos dos aliados. Eles percebem o jogo, mas precisam continuar a jogar.

Do mato que não se espera, sai
Passou desapercebida uma boa surpresa da semana passada. A comissão suprapartidária da reforma política, criada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após três meses de silencioso trabalho, entregou a proposta na quarta-feira. Foi a persistência de seu presidente, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que permitiu a produção do consenso básico. A proposta traz soluções inovadoras para os principais problemas do nosso carcomido sistema. Uma deles, da lavra do próprio Pestana, propõe um novo sistema eleitoral para a escolha de deputados, que foge tanto dos modelos majoritários (distrital misto, puro ou distritão), rejeitados pelo PT, como da lista fechada, rejeitado por PSDB e outros. O sistema continuaria sendo proporcional e nominal, como hoje, mas cada estado seria dividido em regiões eleitorais. Cada uma elegeria, segundo o eleitorado, parte da bancada estadual. São Paulo poderia ter nove; Minas, oito; e o Distrito Federal duas regiões. O Tribunal Superior Eleitoral é que fixaria. Eleitos em circunscrições menores, os deputados estariam mais vinculados aos eleitores, que melhor poderiam vigiar e fiscalizar. Na próxima coluna, tratarei de outros aspectos da proposta. Em tempo: o novo sistema iria a referendo na eleição do ano que vem.

Tudo pelo poder - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 10/11

Nunca antes na história deste país o aparelho do Estado foi tão acintosa e despudoradamente colocado a serviço dos interesses eleitorais dos detentores do poder. Dilma Rousseff não consegue fazer a máquina do governo funcionar com um mínimo de eficiência para planejar e executar os grandiosos projetos de infraestrutura que anuncia com enorme estardalhaço. Mas como numa campanha eleitoral - no momento, a prioridade absoluta do lulopetismo - o que vale é o marketing, o discurso, Dilma está bem instruída e firmemente empenhada em transformar em palanque essa imensa e inoperante máquina, e dele não pretende descer antes das eleições presidenciais do próximo ano.
No feriado de Finados, Dilma reuniu no Palácio da Alvorada 15 ministros que atuam nas áreas social e de infraestrutura para puxar orelhas e exigir "agilidade" no anúncio de novos projetos e na execução daqueles em andamento. E deixou perfeitamente claro, para quem pudesse não estar entendendo do que se tratava, que precisa incrementar urgentemente uma "agenda positiva" a ser exibida em seus pronunciamentos oficiais e suas cada vez mais frequentes viagens por todo o País.

Antes que alguém pudesse levantar alguma suspeita maldosa sobre; toda essa movimentação ter a ver com objetivos eleitorais, coube à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - ela própria candidatíssima ao governo do Paraná - explicar: "Isso tem a ver com resultado de governo. Nós estamos num momento de prestação de contas e entregas". E acrescentou: "São várias entregas que a presidente cobrou, que se agilizassem alguns resultados para que nós pudéssemos prestar contas para a população". Então, está explicado.

Dá para entender a aflição de Dilma. Uma reeleição considerada favas contadas no primeiro semestre do ano passou a ser vista com preocupação pelos próprios petistas a partir do instante em que os índices de popularidade da presidente despencaram com as manifestações populares de junho e, apesar de se terem recuperado em parte, mantêm-se ainda muito abaixo dos mais de 50% de aprovação anteriores. Permanecem teimosamente empacados nos 38%. Isso significa que, na melhor das hipóteses, a se manter o quadro atual, Dilma poderá se dar por satisfeita se conseguir levar as eleições presidenciais para o segundo turno.

Não é por outra razão que Luiz Inácio Lula da Silva, inventor do poste que conseguiu transformar em presidente, decidiu chamar para si a responsabilidade de confrontar os candidatos de oposição. Mergulhou de cabeça na tarefa de fazer o que Dilma pode ter vontade, mas não tem vocação nem carisma para fazer, apesar de toda a máquina governamental à sua disposição: comunicar-se com a massa popular.

Nessa linha, o ex-presidente tem usado e abusado de seu insuperável populismo. Ele sabe que, mais do que "prestar contas" ou "entregar" realizações de governo, o importante é encantar os eleitores com as palavras que eles querem ouvir, ditas de um modo que eles gostam de escutar. E nisso Lula é mestre. Apesar de integrar hoje, movido por sua megalomania, o mais seleto jet set internacional, Lula tem logrado preservar a imagem de "homem do povo", sustentada por altíssimos índices de popularidade. E isso lhe permite ignorar a lógica, o bom senso, o pudor, a civilidade e, sobretudo, a verdade, quando deita falação sobre as maravilhosas realizações com as quais resgatou o Brasil das mãos do "poderosos" e o transformou neste I paraíso em que automóveis e filé mignon estão ao alcance de todos.

Transformar a máquina do governo em palanque eleitoral como Dilma Rousseff está fazendo, portanto, é apenas uma das consequências da erosão da moralidade pública que há mais de uma década se tem acentuado gravemente no País. Lula e o PT, é claro, não inventaram os malfeitos no trato da coisa pública. O Brasil sempre sofreu com a tradição paternalista e patrimonialista. Mas foi prometendo acabar com essa pesada herança que Lula e sua turma conquistaram, ou melhor, se apropriaram do poder. Natural, portanto, que se disponham a usar o que consideram seu para se eternizarem onde estão.