Questão de tom - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/10

O que pode definir esta eleição presidencial é a capacidade da dupla Eduardo Campos/Marina Silva de assumir a condição de oposicionista no primeiro turno, mas, sobretudo, num eventual segundo turno, caso quem vá para a disputa com a presidente Dilma Rousseff seja o candidato do PSDB, Aécio Neves. Isso porque, no caso de a dupla Campos/Marina chegar ao segundo turno, o apoio tucano será praticamente automático, a não ser que algum percalço durante a campanha o inviabilize, o que é improvável.

Há diversos fatores diferentes nesta eleição para a de 2010, a começar pela situação econômica do país. Mesmo que a economia não se deteriore a ponto de por si só derrotar a candidatura governista, não estaremos em situação nem mesmo próxima à da última eleição presidencial, quando o PIB cresceu 7,5%. O então presidente Lula gozava de um prestígio popular tão grande que lhe permitiu tirar da cartola uma ilustre desconhecida para eleger presidente. Mesmo assim, Dilma foi menos votada que Lula em todas as regiões do país, com exceção do Sul, onde manteve o mesmo patamar de 44% dos votos, e foi para o segundo turno.

Até mesmo nas regiões onde teve votações avassaladoras, garantindo a vitória, Dilma teve menos votos: Lula teve 77,2% no Nordeste, e Dilma, 70,6%; e, no Norte, Lula teve 65,5% contra 57,4% de Dilma. É verdade que Dilma venceria Serra mesmo descontados os votos de Norte e Nordeste, mas a diferença seria de apenas 0,25%. No Norte e no Nordeste, Dilma tirou vantagem de nada menos que 11.777.817 votos.

Há, porém, diferenças sensíveis no quadro atual a favor da oposição. O PSDB espera tirar de três a quatro milhões de votos de diferença em Minas, onde Dilma venceu por diferença de 1.797.831. Minas pode ser para Aécio quase como São Paulo foi para Fernando Henrique nas duas eleições em que venceu Lula no primeiro turno, tirando vantagem de cerca de cinco milhões de votos em 1994 e 1998. Essa diferença a favor dos tucanos, porém, vem caindo em São Paulo: Alckmin venceu em 2006 por 3,8 milhões, e Serra, em 2010, por 1.846.036. Além disso, em 2014 o PT estará fortalecido por ter vencido a prefeitura de São Paulo.

Até mesmo no Norte e no Nordeste a situação de Dilma deve ser mais difícil, pois a oposição está mais bem representada em estados como Amazonas, Pernambuco e Bahia.

Nesses três estados, Dilma teve quase seis milhões de votos de diferença a seu favor, o que pode não acontecer em 2014. Desde 1994 a diferença entre o vencedor e os demais contendores tem ficado na base de 5% dos votos no primeiro turno, seja quando FH venceu direto, seja quando as oposições levaram a eleição para o segundo turno.

No segundo turno, fosse qual fosse o candidato, o PSDB teve cerca de 40% de votos, sendo que, em 2010, essa marca subiu para cerca de 45%. Com diferença crucial: em todas as eleições, candidatos adversários como Ciro Gomes e Garotinho aderiram a Lula no segundo turno, contra o PSDB, e, na eleição de 2010, Marina Silva ficou neutra, tendo feito uma campanha que dificilmente poderia ser tachada de oposicionista.

A mudança de postura de Marina desta vez e seu acordo com Campos indicam que os dois estão dispostos a assumir candidatura oposicionista, colocando-se mais próximos do PSDB nas questões econômicas. Ontem Marina disse que a marca do governo Dilma é o retrocesso na economia e defendeu o tripé econômico dos governos de FH, mantido por Lula até a saída do ministro Antonio Palocci: equilíbrio fiscal nas contas públicas, câmbio flutuante e metas de inflação.

Segundo a aliada de Campos, a política econômica de Dilma vem sendo praticada com alguma negligência em função da ansiedade política. A questão é que os dois temem ser tachados de traidores de Lula, como já estão sendo tratados pelos petistas. E Dilma vem recuperando sua popularidade em ritmo suficiente para se manter como favorita.

Saúde sem educação - CHARLES MADY

O Estado de S.Paulo - 12/10

Muito tem sido dito, escrito e discutido sobre o problema da saúde em nosso país. Opiniões e ideias das mais variadas origens levaram o assunto a longas discussões, algumas procedentes e outras, nem tanto, muitas vezes beirando um amadorismo intelectual perigoso para a formação de opinião de nossa sociedade. É muito fácil colocar preconceitos na mente de um povo necessitado de certos tipos de providências. Portanto, discussões com as mais variadas fontes devem ser divulgadas pela imprensa, na tentativa de informar, e não querer formar opiniões.

Devemos partir do princípio de que não se conseguirá resolver problemas nesse campo em curto espaço de tempo. A situação tornou-se muito grave pelo descaso, ao longo de décadas, de nossas autoridades, que assumiram e assumem atitudes pontuais e eleitoreiras, que simplesmente servem para demonstrar ao público que algo estaria sendo feito no momento. Não há planos racionais a longo prazo, talvez porque beneficiariam gestões futuras outras que não as atuais, ou por real incompreensão do processo.

Em qualquer setor da sociedade, mas hoje, principalmente na saúde pública, as soluções deverão passar por um projeto educacional que envolva uma profunda reforma em nossos padrões políticos e universitários. Muito se fala de saúde, mas pouco de educação, como se esta não fosse a chave da solução de boa parte dos infortúnios que hoje nos atingem. Seguramente não teremos saúde de qualidade se não tivermos ensino de qualidade. As autoridades preocupam-se muito com a inclusão de alunos nas universidades, mas não demonstram a mesma preocupação em como esses alunos sairão das escolas médicas. Que estrutura de aprendizado esses jovens têm? Qual é o perfil dos alunos de que necessitamos e deveríamos formar?

Não devemos esquecer também o que ocorre no ensino público básico, no qual a evasão de docentes por más condições de trabalho e salários baixos levou o setor a uma situação quase trágica. Transportem essas mesmas dificuldades para as universidades públicas, que são infinitamente mais complexas. Muitas faculdades foram criadas sem a visão de que elas deveriam ser algo mais que prédios imponentes, inaugurados com grande alarde, com belos jardins, equipamentos caríssimos de última geração, em searas de determinados interesses políticos. Esquecem-se do fundamental, que é a formação de um corpo docente em condições de construir um curso que capacite seus alunos a trabalhar nas condições que nossa sociedade necessita e merece. Devemos entender que a qualidade dos recursos humanos é fator fundamental, muito mais importante que belos prédios e equipamentos de última geração.

Visitando algumas delas, observamos que muitos professores frequentam as escolas esporadicamente, morando em outras cidades ou Estados, não tendo, portanto, as mínimas condições de se envolver com as necessidades básicas do corpo discente. São professores "turistas", que dão seu recado pontual e se retiram. E todos os envolvidos com educação sabem que a presença, os diálogos e discussões são fundamentais para que o ensino sedimente na mente desses jovens. Para piorar o quadro, muitos professores ilustres emprestam seu nome para "enriquecer" os quadros docentes dessas escolas, aparecendo apenas em ocasiões especiais e formaturas. Platão, em sua Academia, e Aristóteles, em seu Liceu, entenderam, há milênios, o papel fundamental da interação, a longo prazo, de alunos e professores na educação. Esta não é a simples transmissão de informações, mas sua sedimentação via diálogos com seus tutores e preceptores. Portanto, a presença dos professores é fundamental e o corpo docente deve, em sua base, ser fixo. Métodos como a telemedicina, com educação à distancia, são importantes, mas devem ser encarados como suplementares.

Para quem trabalha em universidades públicas é doloroso observar a evasão de profissionais em busca de melhores empregos, ou o desinteresse dos que permanecem em atividades acadêmicas pela baixa remuneração e falta de planos de carreira. A proporção de mestres e doutores devidamente pós-graduados é baixa. Basta ver as estatísticas. Para piorar, como se isso fosse ainda possível, boa parte das escolas médicas não tem hospitais que ofereçam residência médica aos recém-formados, fundamental para que possam exercer a profissão com dignidade. Passam a procurar essa formação em grandes centros, que dispõem de número limitado de vagas. Tornam-se estagiários de serviços e hospitais cuja finalidade é o lucro, e não o ensino. A enorme mercantilização da medicina piora ainda mais o quadro, tendo transformado o paciente em meio, e não um fim em si mesmo. Contrariamente à lição de Kant, em sociedades movidas apenas por interesses financeiros os seres humanos têm preço, e não dignidade.

Numa reforma universitária devidamente conduzida e sustentada, poderíamos dispor de centros de ensino vocacionados para as regiões onde se encontram, com corpos docentes estimulados a lá permanecer, formando profissionais aptos a resolver a maioria dos problemas que afetam as populações que vivem ao seu redor. Seriam médicos com formação geral ampla, para merecerem ser chamados de médicos de família. Havendo necessidade de tratamentos mais especializados, centros maiores deveriam estar disponíveis em todas as capitais.

Até quando ficaremos à mercê de ideias como importação de profissionais, residência no SUS e tantas outras pontuais, que não resolvem nossos problemas agudos nem abrem perspectivas de soluções para os crônicos? Para isso nossos dirigentes devem encarar com maturidade e vontade política os caminhos para atenuar o sofrimento de quem depende da saúde pública e de todos os que a ela servem.

Soluções cosméticas não nos levarão a lugar algum.

Palavras sem algemas - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 15/10

Se há biografias que traçam versões difamatórias, também a biografia correta é apenas uma versão

O debate em torno de biografias não autorizadas pelo biografado, ou por parente ainda que distante, começou por maus motivos e tomou impulso por motivos ainda piores.

Uma ação coletiva de gente da música popular por direitos autorais, já razão de desavença na classe, absorveu o problema pessoal de um cantor que fez recolher e proibir sua biografia, e de repente sua tese passou a ser a do grupo amparado em nomes estelares.

Quase automaticamente, o encobrimento de assuntos pessoais transformou-se em interesse financeiro, com propostas de participação do biografado nos pretensos ganhos de editoras e nos direitos autorais de escritores biográficos.

Discutir liberdades e direitos com dinheiro como argumento, mesmo que fosse simples ingrediente, não dá. É medíocre demais e imoral demais. Ou um assunto ou outro. A menos que se queira discutir o sistema ocidental de vida, com a presença do dinheiro em absolutamente tudo. Não é o caso.

Liberdades e direitos são fatores de construção e de exercício da democracia. Sem distinção de sua importância entre níveis culturais, classes econômicas, linhas políticas e indivíduos. O assunto de que se ocupam os cantores e compositores contrários a biografias não autorizadas, portanto, não se limita a biografias, e muito menos a eles e suas conveniências pessoais.

Se há biografias que traçam versões difamatórias, também a biografia correta é apenas uma versão, dada a impossibilidade definitiva de ser onisciente nos enredos de toda uma vida. A diferença, para as correntes que se opõem contra e a favor de biografias não autorizadas, é que os cerceadores caracterizam-se por duas peculiaridades: a negação da prevalência da lei sobre a calúnia, a injúria e a difamação, e a prepotência da pretendida eliminação a priori das liberdades autorais, mesmo que praticadas com cuidado e ética. Muito mais do que autorização e participações financeiras, trata-se de uma forma de negação da própria liberdade de palavra.

Para fazê-los livres ou aprisionados em censuras oficiais ou particulares, do livro ao jornal o pulo é tão pequeno quanto --já vimos-- do jornal ao livro. E do jornal e do livro ao teatro, ao cinema, e, se os experimentados mas esquecidos me permitem a lembrança, também à música popular. É sempre assim.

Se consagrada a proibição não autorizada, em livro, do que uma celebridade julgue inconveniente a seu respeito, por que continuaria permitida a mesma publicação, sem prévio consentimento, em jornal e em revista? Ambos com tiragens e repercussão muito mais imediatas e maiores que as do livro. Os vitoriosos da primeira prepotência por certo passariam ao ataque à contradição. E assim em diante, mudando-se apenas as levas de interessados.

A democracia tem dois defeitos básicos, entre inúmeros outros: não é perfeita e não admite brechas. Nela, todo mau passo se multiplica em outros maiores. E jamais são precisos muitos: o precipício nunca é distante.

Dilma e a imagem do Brasil - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo 15/10

A mistura de baixo crescimento, inflação alta e contas públicas em deterioração, resumo da obra econômica da presidente Dilma Rousseff, começa a prejudicar a imagem do País, como se viu na semana passada, na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington. Ninguém chamou o governo de irresponsável ou incompetente, mesmo porque funcionários de organizações multilaterais são normalmente polidos e diplomáticos. Mas os danos causados à economia brasileira pelos erros acumulados nos últimos anos foram citados mais de uma vez, e da maneira mais contundente: apenas como fatos claros e bem estabelecidos, sem retórica política e sem juízos de valor. Nem as expectativas de melhora chegam a ser entusiasmantes. Se forem retomados de fato os investimentos em infraestrutura, o País crescerá, em média, 3,5% nos próximos cinco anos, bem menos e de modo menos equilibrado que os vizinhos sul-americanos mais dinâmicos.

Todos os países emergentes perderam um pouco do encanto dos últimos anos e para todos sobrou alguma recomendação, poderiam lembrar as autoridades brasileiras. Mas nem esse consolo vale muito. Vasculhando as tabelas, comentários e projeções, é difícil de encontrar uma conjunção de problemas tão perigosa quanto no caso brasileiro. O Brasil é citado três vezes na agenda política apresentada pela diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, ao Comitê Monetário e Financeiro, o órgão político mais importante da instituição. As três citações são negativas.

O País é mencionado pelas pressões inflacionárias preocupantes, pelo alto endividamento do setor público e pela necessidade urgente de investimentos em infraestrutura. As pressões inflacionárias deixam pouco ou nenhum espaço para estímulos monetários ao crescimento - um recurso disponível em países com inflação contida em níveis toleráveis.

Todas as sugestões e análises vão no sentido oposto ao da política formulada em Brasília nos últimos anos. Seria um erro, já haviam indicado outros documentos do FMI, recorrer a novos estímulos ao consumo, porque os limites ao crescimento estão do lado da oferta. Analistas vinham chamando a atenção para isso, no Brasil, pelo menos desde o ano passado. Agora o problema é discutido no mais importante foro internacional.

Os problemas fiscais são igualmente visíveis, num ambiente marcado pelo crescimento constante do custeio público, pela transferência de grandes volumes de recursos do Tesouro para bancos federais e pelo endividamento crescente.

Pelas contas do Fundo, a dívida pública brasileira equivaleu a 68% do PIB no ano passado, deve chegar a 68,3% neste ano, atingir 69% em 2014 e, a partir daí, declinar lentamente. A dívida projetada para 2018 corresponderá a 66,7% do PIB. A dívida bruta média dos emergentes foi estimada em 35,2% do PIB no ano passado e deve ficar em 34% em 2013. A dos latino-americanos ficou em 52% em 2012.

O governo brasileiro calcula sua dívida por um critério diferente do usado pelos economistas do FMI, mas, ainda assim, os números encontrados são muito maiores que a média dos emergentes. A dívida bruta no fim do ano passado, segundo as contas de Brasília, foi de 58,7%. Em agosto, chegou a 59,1%.

A presidente Dilma Rousseff e seus ministros costumam confrontar a dívida brasileira com os níveis encontrados no mundo rico, em média superiores a 100% do PIB. Mas a comparação só pode convencer os desinformados. O Brasil é um país emergente e convém comparar seus números com os de outros países da mesma categoria. Além disso, bastaria confrontar as classificações de risco para avaliar com mais realismo as condições do Brasil e as dos países mais avançados.

A recuperação da imagem do Brasil foi conseguida com ajustes muito trabalhosos nos anos 90, completados com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000. A imagem de seriedade permaneceu durante a maior parte dos últimos dez anos, mas a erosão é evidente. Retórica populista pode funcionar no País e para um público determinado. O público externo - e isso inclui os investidores - é muito mais exigente.

Falta humildade ao governo - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

 GAZETA DO POVO - PR - 15/10

Há pelo menos três erros graves cometidos no governo Dilma. Se não fosse por sua teimosia, ela os teria reconhecido e mudado as decisões de governo

Um político que consegue eleger-se presidente da República, sobretudo em um país tão grande quanto o Brasil, é um vencedor e, por isso, digno de respeito por seus méritos. O fato de conseguir ser o candidato indicado por seu partido, após vencer as disputas internas, e superar os demais adversários na disputa pelos votos dos eleitores de toda a nação transforma o eleito em uma pessoa autoconfiante, portadora de um poder enorme, capaz de fazer valer sua vontade. No regime presidencialista, o primeiro mandatário é o chefe de Estado e o chefe de governo, e seu mandato tem prazo definido de duração; isso confere a ele poderes excepcionais.

É compreensível que alguém que chega à Presidência da República desenvolva uma espécie de aura de infalibilidade e tenha tendência a defender e justificar seus atos, mesmo aqueles que notoriamente são ruins e perniciosos ao desenvolvimento econômico e social do país. Todavia, não seria pedir demais ao chefe da nação que, pelo menos na intimidade de seu travesseiro, seja capaz de refletir sobre suas políticas e suas medidas, partindo da premissa de que todos, mesmo os geniais e poderosos, podem estar errados.

A presidente Dilma Rousseff não recebe com calma e tranquilidade as críticas às medidas e às ações de seu governo. Pelo menos na aparência e nas manifestações públicas, a presidente não tem sido capaz de dizer que levará as críticas em consideração, que examinará os argumentos dos adversários e dos analistas especializados e, caso se convença da existência de um caminho melhor ou mesmo de eventual erro em alguma medida adotada, ela reconhecerá o erro e fará a correção de rumo.

A disposição de um governante para defender seus atos e até mesmo a necessidade política de insistir em dizer que está certo podem ser compreensíveis para o jogo político e eleitoral. Entretanto, para a solução das questões cruciais da administração e para colocar o país na rota do crescimento, a incapacidade de aceitar críticas, ouvir sugestões e admitir o erro são posturas danosas e lamentáveis. Um governante que, ao lado da altivez e da autoridade, fosse capaz de um exercício de humildade seria certamente visto com simpatia pela população e seria, sobretudo, um melhor governante.

Há pelo menos três erros graves cometidos pelo governo Dilma. Se não fosse por sua teimosia e estilo autoritário, a presidente os teria reconhecido publicamente e mudado as decisões de governo. Todos erram e não há problema algum em assumir o erro, fazer as correções e seguir em frente.

O primeiro erro grave do atual governo é o baixo investimento em infraestrutura física, responsável principal pelo travamento do crescimento do país. Nunca é demais lembrar que, segundo o IBGE, a população brasileira cresceu 10,8 milhões de habitantes em apenas três anos. A infraestrutura, que já não atendia às necessidades da economia no início do mandato da presidente, atualmente está com um grau imenso de defasagem, tanto em termos de quantidade quanto em qualidade tecnológica, e está impedindo o país de crescer. Mas o governo parece não ver que a situação é dramática e muito diferente dos discursos oficiais.

O segundo erro vem do Ministério da Fazenda. Além de um ministro visto como fraco e disparatado pela imprensa internacional e por analistas especializados, as contas públicas e as estatísticas fiscais perderam a credibilidade interna e externa. As manipulações contábeis e o jogo com as informações sepultaram parcela substancial da confiabilidade dos números do governo. O exemplo da Argentina e da Venezuela – dois países cujas estatísticas não têm a menor credibilidade internacional – deveria ter ensinado ao Brasil que esse é um caminho equivocado e nocivo à nação. Mas mesmo assim o governo resolveu insistir em manipular as informações.

O terceiro erro vem desde o governo Lula. Seja pela falta de recursos orçamentários ou por viés ideológico, o governo não atrai investimentos privados nacionais e estrangeiros nas áreas em que as obras têm de ser feitas por concessões ou por parcerias público-privadas. Na prática, os atos do governo são nitidamente antiempresariais e anticapitalistas, passando a impressão de que a tinta socialista do PT continua por trás dos atos de governo mesmo quando o discurso oficial reconhece que é necessário atrair investidores privados para projetos públicos.

Mas o governo não reconhece nenhum de seus erros. A tática é sempre se irritar e maldizer os críticos, caminho certo para o fracasso.

Crime se organiza por sobre as fronteiras - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 15/10

Diante da expansão, até para fora do país, de facção que controla prisões paulistas, o Estado brasileiro precisa enfrentar a ameaça de forma coordenada


Não é de hoje que a criminalidade se expande de forma coordenada entre as regiões e administra seus “negócios”, em que se destaca o tráfico de drogas, como empresa. Uma investigação feita durante três anos pelo Ministério Público de São Paulo sobre a organização criminosa que domina os presídios no estado, o Primeiro Comando da Capital (PCC), confirma o crescimento da facção, demonstra a desenvoltura da quadrilha e o perigo que estes bandos representam para a sociedade e o próprio estado de direito.

Revelada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, a ação do MP resultou no pedido de prisão de 175 pessoas, dois terços dos quais já se encontram na cadeia, condenados por outros crimes. Por uma trágica ironia, o comando do PCC atua de dentro da penitenciária federal de “segurança máxima” de Presidente Venceslau. Isto por si só dá a medida do poder de corromper agentes públicos da facção.

O tamanho e abrangência da quadrilha impressionam: aproximadamente, 11 mil pessoas, dos quais 7.800 bandidos no estado de São Paulo, sendo 6 mil presos e 1.800 nas ruas; 3.587 em outras estados, destes, 2.755 atrás das grades. Eles estão em 22 estados e há gente, ainda, no Paraguai e Bolívia, elos do esquema do tráfico de drogas explorado pelo PCC.

A investigação estima em R$ 100 milhões o faturamento anual do grupo, cifra condizente com a de uma empresa média.

De suas bases em penitenciárias, a cúpula criminosa ordena uma série de crimes — resgate de presos, ataque a policiais, e há pelo menos um registro, nos grampos feitos pelo MP, com autorização da Justiça, de um plano audacioso para assassinar o governador paulista, Geraldo Alckmin.

O outro lado do fortalecimento dessas facções é, infelizmente, a ajuda que elas recebem de policiais corruptos. Entre as conversas interceptadas há provas dessa colaboração.

Seria um avanço se a operação do MP paulista servisse para conscientizar de vez as autoridades, em todos os níveis — federal, estaduais e municipais —, de que o Estado brasileiro precisa compartilhar o combate ao crime organizado. Pois a criminalidade ameaça contar com um padrão de articulação entre grupos maior que os diversos governos. Há uma gravação em que o PCC negocia a paz entre facções no Rio.

Se o crime se integra, as polícias precisam se integrar. No Rio, a política das Unidades de Pacificação (UPPs) avança porque as operações de libertação de comunidades conta com a colaboração também de forças federais, por exemplo.

O trabalho do MP paulista confirma que estas quadrilhas já deixaram de ser ameaças regionalmente localizadas. Diante disso, só há uma alternativa: a mobilização do aparato de segurança do Estado, em todas as instâncias, e de forma coordenada, para enfrentar este novo estágio da expansão do crime no país.

Múltipla personalidade - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 15/10

O Estado brasileiro, para reviver a imagem antiga, é um gigante com pés de barro. Cresce no ritmo ditado pela pretensão de seus governantes, mas tropeça na própria incompetência para cumprir as funções mais comezinhas, como manter um registro geral confiável de seus cidadãos.

"Registro geral", aliás, é significado da abreviação "RG", pela qual se popularizou a cédula de identidade, documento nacional de identificação civil. Cada brasileiro deve ter um --e parece óbvio que nenhum deles deve ter mais de um.

O repórter Reynaldo Turollo Jr., desta Folha, provou que o documento, no fundo, vale pouco enquanto título de identificação. Ele conseguiu obter RGs com seu próprio nome e suas impressões digitais em oito Estados. No nono, Minas Gerais, deu um passo além e obteve uma cédula com suas digitais, mas no nome de outrem.

Qualquer pessoa pode repetir a façanha, como sabem todos os estelionatários do país. Basta comparecer à repartição munido de uma certidão de nascimento ou de casamento e pedir a emissão da carteira. Afora eventuais filas, não há mistério --nem controle.

Parece incrível, numa época em que até as telecomunicações da Presidência da República são bisbilhotadas por sistemas de computadores, que os institutos estaduais de identificação não se comuniquem entre si.

Sem um sistema nacional para armazenar dados e impressões digitais, um Estado não tem como saber se outro já registrou determinada pessoa. Múltiplos documentos de identidade podem ser usados em fraudes como pedidos de aposentadoria em série.

O cadastro nacional de identidades está previsto em lei desde 1997. Chegou a ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 um RIC (Registro de Identidade Civil), que substituiria a cédula por um cartão plástico com chip no prazo de dez anos, mas, sem trocadilho, não saiu do papel.

O contrato de R$ 90 milhões com a Casa da Moeda deveria produzir 2 milhões de RICs, mas só 14 mil cartões foram emitidos. No ano passado o projeto foi "redesenhado". Não se sabe que formato terá o banco de dados nem que tecnologia empregará, só que o custo previsto é de R$ 6 bilhões em 12 anos.

Entra governo, sai governo, e o Planalto segue o mesmo. Arrecada cada vez mais e devolve cada vez menos para o cidadão, na quantidade e na qualidade dos serviços.

Bolsa Família ainda sem saída - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 15/10

Prestes a completar 10 anos, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, já não rende votos como antes, mas consolida-se como política de Estado. Em síntese, são essas as mais importantes conclusões a serem tiradas da série de reportagens publicadas pelo Correio Braziliense entre domingo e ontem. Outra análise aponta para a necessidade de correções, seja com vistas a reduzir as desigualdades sociais, seja para mais ampla inserção dos beneficiados no mercado de trabalho.

Hoje, são 50 milhões de contemplados, com repercussões em 13 milhões de famílias. Desde 2003, 1,7 milhão de pessoas alcançaram renda suficiente para serem desligadas. Por sua vez, 600 mil famílias extremamente pobres ainda não foram incluídas. Mais: embora a redução da pobreza, a desigualdade social parou de cair, conforme indicou a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad).

Não bastasse, o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Denílson Bandeira Coelho aponta que quase 80% dos municípios brasileiros (todos eles com menos de 10 mil habitantes) dependem dos recursos do programa "para movimentar a economia local, estimular o associativismo e o empreendedorismo". São argumentos fortes a favor da continuação do Bolsa Família.

Outro foi fornecido, em maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ao analisar o micro empreendedorismo no país, o Ipea concluiu que o auxílio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza não estimula a ociosidade, contestando crítica frequentemente feita ao programa. O estudo mostrou que 7% dos empresários individuais são beneficiários cadastrados. Além disso, 38% do público-alvo trabalham, formalmente ou não.

Restou a crítica ao suposto caráter eleitoreiro do programa. Mas o que dizer da falta de correspondência entre a proporção de beneficiados e a dos votos em candidatos que exploram a bandeira do Bolsa Família? A série de reportagens buscou números no Nordeste e no Sudeste para checar a tese. De 2006 a 2010, as famílias paraibanas que recebiam benefícios passaram de 36,2% para 39%, enquanto os votos no PT caíram de 65,3% para 53,2% no estado, em relação às campanhas presidenciais.

Em Pernambuco, o fenômeno repetiu-se: mais famílias contempladas (33% para 50%), menor a votação, tendo Lula alcançado 70% em 2006 e Dilma Rousseff 61,7% em 2010. O mesmo se deu no Rio de Janeiro, onde os beneficiados passaram de 8% para 12% e os candidatos petistas à Presidência da República tiveram 49,1% dos votos na primeira eleição referida e 31,5% na segunda.

Manter o programa acima de interesses políticos partidários é condição indispensável à sua sobrevivência. Outra é abrir portas de saída. A presidente Dilma cita o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). É preciso bem mais. Sem uma revolução no ensino, com escolas que fascinem os estudantes, e uma economia em crescimento sustentável, o país vai seguir dependente do Bolsa Família.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Ainda terei tempo para refletir sobre isso”
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, louco para disputar a sucessão de Dilma


‘XERIFE’ ANTIDROGAS COBRA AÇÃO CONTRA PCC-FARC

Em férias com a família e agentes federais que o protegem 24h, o juiz Odilon de Oliveira festejou a maior investida em 20 anos do Ministério Público paulista contra a gang PCC, envolvendo 175 suspeitos até de tramar a morte do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Responsável pela prisão de dezenas de traficantes, ele alerta que o MP deve incluir na investigação os narcoguerrilheiros das Farc, que atuam na fronteira.

NARCOTERRORISMO

O juiz atribuiu ao PCC os ataques à capital paulista às vésperas da eleição de 2006, dizendo que o grupo atua com a guerrilha do Paraguai.

COMANDO SUL

Odilon critica o governo federal por “subestimar” o “Exército do Povo Paraguaio” (EPP) e ter asilado mais de 400 ex-guerrilheiros das Farc.

O INIMIGO EM CASA

O EPP comanda sequestros, assaltos a bancos e ataques brutais a brasileiros no Paraguai. Um de seus líderes estaria refugiado no Brasil.

EIXO DO MAL

Fragilizadas, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia delegaram ao PCC o tráfico de armas e drogas com Bolívia e Paraguai.

BOQUINHA FEDERAL NO EXTERIOR TEM ATÉ DATILÓGRAFO

A profissão está extinta, mas a “boca” em dólares e euros faz o pé-de-meia de dezenas de funcionários federais lotados em embaixadas e consulados do Brasil mundo afora, conforme levantamento da coluna no catálogo 2013 dos servidores lotados no exterior do Itamaraty. Contratados em “caráter excepcional” por uma lei de dezembro de 2006, exercem funções reservadas à carreira diplomática, sem vagas abertas para o cargo nem o perfil exigido, como fluência no idioma local.

TEM DE TUDO

Entre os 577 removidos para o serviço exterior há dez artífices, três datilógrafos, desenhista, oficial de cartografia, e até enfermeira.

TREM DA ALEGRIA

É de 2008 a maioria das remoções de servidores federais dispensáveis no exterior, como um engenheiro em Portugal e médica na Alemanha.

APRENDE, OBAMA!

Já tem servidor o futuro e-mail do governo contra espionagem: naosoueu.gov.br.

DECIFRA-ME

No discurso no dia da garotada, Dilma tascou: “Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante”. É bom ela ficar de olho nos calcanhares.

FRUSTRAÇÃO

Apreciador incurável de doces, o vice Michel Temer saiu frustrado de almoço na Embaixada de Portugal, onde famosos doces portugueses foram substituídos pelo alemão “strudel de maçã”, e o bacalhau por filé.

FICHA SUJA

O líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira (PMDB-RS), está inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.

SE COLAR, COLOU

Operação da PF em Curitiba (PR) apreendeu 500 mil selos falsos dos Correios numa gráfica que faturava R$ 3 milhões. Não espanta serem selos, mas precisarem deles num país com 123 milhões de celulares.

ESPETO DE PAU

A Promotoria do Meio Ambiente de Jacareí (SP) investiga casas de um loteamento em área de preservação às margens do Rio Paraíba, entre as quais a do promotor de cidadania do município, José Luiz Berdinarski.

PARA POUCOS

Responsável pela agenda de Aécio Neves (PSDB-MG), João Almeida soube pelos jornais do casamento dele com a modelo Letícia Weber. “Surpreendeu tanto quanto a união de Marina Silva com Eduardo”.

VALORIZANDO PASSE

Depois de levar um chega pra lá da ex-senadora Marina Silva, o DEM planeja levantar a bola de Ronaldo Caiado (GO), cotando-o inclusive para disputar a Presidência em 2014. O PSDB aposta em acordo.

LIGANDO AS TURBINAS

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), se reuniu com a bancada federal para discutir emendas e projetos de infraestrutura para 2014, que poderão entrar no Orçamento Geral da União.

PERGUNTA NA PASSEATA

Quando os Black Blocs vão sair às ruas defendendo os direitos humanos dos “manos” do PCC?


PODER SEM PUDOR

O COELHO E A COELHA

Com fama de mulherengo, Sebastião Barbosa era prefeito de Minas Novas (MG) e mandou calçar o Beco da Joana, projeto de rua num bairro afastado. Logo a oposição o acusou de beneficiar o lugar porque morava ali a sua namorada. Sebastião respondeu aos críticos no palanque da inauguração:

- Sou homem de visão. Só antecipei o calçamento que ocorreria no futuro. Depois, com um sorriso maroto, confundiu o velho adágio popular:

- Matei dois coelhos com uma caixa d'água só...

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: De olho em 2014: Rumo da economia opõe Dilma e Marina

- Folha: Dilma manda rivais estudarem; Marina vê retrocesso no país

- Estadão: Barbosa não descarta ser candidato após aposentadoria

- Correio: Geap, quebrada, vai virar superplano do servidor

- Valor: Dólar melhora lucro das empresas no 3º trimestre

- Estado de Minas: Provão para instrutor de autoescola

- Zero Hora: Médicos cubanos estreiam no Estado

- Brasil Econômico: Obama cozinha acordo com republicanos

Do mito ao fetiche - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 14/10

O conceito de consciência política é tão científico quanto o conceito de mediunidade

Em mil anos, lembrarão de nossa época como um mundo preso ao mito da política como redenção. Os medievais esperavam a redenção do mundo pelas mãos de Deus, nós esperamos a redenção pelas mãos da política, do povo, dos black blocs.

Quase nada há de científico no tratamento da política no mundo contemporâneo, mesmo no conceito de "consciência política", que é tão científico quanto o conceito de mediunidade. Teremos que esperar mil anos para nos livrarmos dessa crendice.

A rigor, quase não existe ciência política entre nós (pensando ciência como um método de observação que induz a teorias sobre os eventos observados), apenas crenças em processos mágicos carregados pelas mãos sagradas do "povo".

O pensamento mágico em política se caracteriza, entre outras coisas, pela crença numa teoria a priori da história como processo, teoria esta por sua vez carregada de significado moral autoevidente (uma espécie de pureza moral). Já ouviu falar em algo parecido? Por exemplo, crer que quebrar coisas na rua seja um ato carregado de "justiça social" é como crer na providência divina do coquetel molotov.

Dias atrás, o editorial desta Folha falava do "fetiche da democracia" para discutir a eleição direta para reitor da USP. Eu mesmo, nesta coluna, outro dia, falava dos inúmeros fetiches que marcam o debate filosófico-político entre nós, além do fetiche da democracia, o do povo, o da revolução, o das redes sociais, entre outros.

Como antídoto a essa moléstia do pensamento, proponho a leitura do livro "Mito do Estado", uma pequena pérola do filósofo alemão Ernst Cassirer.

Obra tardia na vida de Cassirer (1946), esse livro é uma espécie de testamento pessimista deste grande neokantiano. Cassirer ficou conhecido como autor de duas grandes obras em vários volumes: "Filosofia das Formas Simbólicas" e "O Problema do Conhecimento" --não sei se existem traduções delas no Brasil.

Cassirer "saiu da moda" porque pecaria por ter pensado (devido ao componente hegeliano do neokantismo) a história nos moldes de uma evolução (um tanto hegeliana) na qual passamos do modo mítico ao modo lógico-científico de pensar.

Fugindo da perseguição nazista (ele era judeu), Cassirer morre desesperado com o que ele pensou ter visto: um regresso ao modo primitivo de pensar a política, a saber, a fé num Estado (o fascista) todo-poderoso do qual emanaria a redenção da vida. Cassirer acertou em cheio.

Ainda que o fascismo naqueles moldes tenha passado (quem sabe?), permaneceu em nós a relação mágica com a ideia da política como dimensão justificada em sua violência porque redentora da vida.

Se vivesse mais, ele veria que o mito do Estado evoluiria para o mito do "povo democrático" como soberano "sábio" e "justo", pelo simples fato de nele repousar a graça da justiça social e histórica (maldito Rousseau!). Resumo este mito como "o mito da política como redenção". Puro pensamento mágico.

Quando vemos black blocs quebrando bancos, carros e lojas, sob o efeito do mito da política, procuramos nesse simples ato de violência alguma teoria política que justifique a violência. Mas não existe.

Pensar que há é semelhante aos inquisidores que pensavam existir no ato de queimar pessoas vivas um passo necessário à salvação daquelas almas perdidas.

A "inquisição das ruas" hoje pensa que nossa sociedade está perdida e precisa ser salva por tais sacerdotes da pureza política. Mas o pior é que a classe intelectual é quase toda o alto clero dessa falácia. Rirão de nós em mil anos por crermos nessa mitologia da revolução.

Daqui a mil anos verão que a Revolução Francesa (mito fundante desta seita que dá em black blocs) foi um fato desnecessário para o fim do mundo medieval. Pessoas quebrando coisas na rua não implica em melhoria política. A Argentina "vive na rua" e sua política é risível. Os EUA nunca "vão pra rua" e são a melhor democracia do mundo.

Nosso mundo contemporâneo é superficial demais para sustentar mitos, por isso prefere o fetiche do porrete como pau duro na sua marcha redentora por "um mundo melhor".

A maldição do petróleo e a educação - MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA 

Em recente e concorrida cerimônia, foi sancionada a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Do mesmo modo, serão aplicados 50% do Fundo Social do pré-sal. A medida vai evitar, segundo a presidente Dilma, a "característica terrível" da "maldição do petróleo. Ela se empolgou. "Nós vamos assegurar, com esses recursos um patamar de desenvolvimento bastante similar ao dos países desenvolvidos." Será?
A "maldição do petróleo" vem do artigo de Jefírey Sachs e Andrew Warner ("Natural Resource Abundance and Economic Growth", 1995). Eles mostraram que países ricos em recursos naturais crescem menos, pois essa fonte de riqueza tende a gerar desperdícios em meio a corrupção e a entraves burocráticos. Gastos correntes crescem em detrimento de ações na infraestrutura e no fortalecimento institucional. As políticas de desenvolvimento beneficiam grupos influentes.

Ao contrário do que se pode pensar, o êxito é possível sem amplos recursos naturais. No século XVII, a Holanda eclipsou a Espanha, então detentora de minas de ouro e prata no Novo Mundo. Entre os séculos XIX e XX, o Japão superou a Rússia rica de recursos naturais. Outro exemplo é o sucesso de Singapura, Taiwan, Hong Kong e Coreia do Sul. Há casos que não confirmam a tese daqueles autores. Na Inglaterra, o carvão mineral contribuiu para a Revolução Industrial. Os Estados Unidos enriqueceram ao tempo em que exportavam recursos naturais. No Mar do Norte, o petróleo não gerou desperdícios.

É difícil partilhar das loas da presidente Dilma à nova lei. O problema da educação não é de falta de recursos, mas de boa gestão e de prioridades, como afirmei nesta coluna. Essa é também a opinião de outro colunista e um de nossos melhores estudiosos da matéria, Gustavo Ioschpe. Cabe reconhecer, porém, que a maioria concorda com a empolgação de Dilma. Ademais, é amplo o apoio ao projeto de lei que elevaria tais gastos para 10% do PIB, mesmo que, proporcionalmente, seu nível atual (5,8% do PIB) seja próximo do observado nos Estados Unidos e na Alemanha, e supere os do Japão, da China e da Coreia do Sul.

Há quem busque provar que aplicamos pouco em educação mediante comparação dos nossos gastos por aluno com os dos países ricos. De fato, o relatório Education at a Glance 2013, da OCDE, indica que, somados os gastos públicos e privados, os Estados Unidos investem 15.171 dólares por estudante: o Brasil, apenas 3.067 dólares. Aí estaria, diz-se, a origem do fracasso brasileiro em educação. Por isso, remuneramos mal nossos professores e não investimos adequadamente em tecnologia. De fato, pouquíssimas escolas do ensino fundamental possuem laboratório de ciências.

Esse tipo de comparação é despropositado. Não é possível cotejar gastos públicos de países sem levar em conta as diferenças de renda per capita entre eles. O correto é fazer comparações em termos proporcionais (porcentuais do PIB). Os Estados Unidos despendem em educação 4.9 vezes mais do que o Brasil simplesmente porque são mais ricos. Segundo o World Economic Outlook. do FMI, em 2010 a renda per capita americana era de 46.811 dólares e a do Brasil de 10.992 dólares, ou seja, a deles é 4.3 vezes a nossa. Por aí, também ficamos próximo deles. O relatório da OCDE mostra que os gastos americanos por estudante são 65% maiores do que a média da União Européia, mas os dois grupos exibem qualidade de educação semelhante. O critério quantitativo, como se vê, nem sempre é o melhor para aferir o desempenho de distintas políticas públicas. Será ainda menos adequado quanto maior for a distância entre as rendas per capita dos países considerados.

Precisamos revolucionar a gestão das políticas educacionais. Por exemplo, remunerar os professores por desempenho e deixar de designar diretores de escolas por interesses políticos. Enquanto essas e outras mudanças não vierem, aumentar gastos públicos pode ajudar, mas é provável que gere mais desperdícios e não contribua para melhorar a qualidade da educação. Como ensinou Cristo, "ninguém deita remendo de pano novo em roupa velha porque semelhante remendo rompe a roupa e faz-se maior a rotura" (Mateus 9:16).

Sociedades mornas - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 14/10

SÃO PAULO - Além de ter detestado a baía de Guanabara --segundo o verso biográfico não autorizado de Caetano Veloso--, o antropólogo Claude Lévi-Strauss inventou uma tipologia para diferenciar os agrupamentos humanos de acordo com sua inclinação pela mudança.

Sociedades quentes, como as da Europa ocidental, transformam-se constantemente. Sua narrativa é a história. Em contraponto, as sociedades frias, como algumas ameríndias, preservam seus contornos culturais e organizacionais ao longo dos séculos. Sua narrativa são os mitos.

Entre o quente e o frio, o Brasil fica no meio da escala, morno. Aqui sempre haverá reservas de gelo para neutralizar ou atenuar os vetores flamejantes do conflito e da mudança.

A batalha cultural típica dos EUA, entre os conservadores e os progressistas, ensaia repetir-se aqui. Mas nosso campo gravitacional macunaímico modera sua belicosidade e embaralha seus pelotões. O que de lá sai guerra aqui chega gincana.

O Datafolha mostra os brasileiros francamente progressistas na aceitação da homossexualidade, na defesa da proibição do porte de armas e no reconhecimento da falta de oportunidades iguais como causa da pobreza. Maiorias também expressivas, contudo, agrupam-se em torno de ideias conservadoras, como a proibição do uso de drogas, a preferência por tratar como adultos os adolescentes que cometam crimes e a vantagem intrínseca da crença divina.

Aceita como causa da pobreza, a falta de oportunidades é porém recusada pela maioria como responsável pela criminalidade. É a maldade das pessoas que leva à delinquência.

Poucos são os temas, como a pena de morte e o papel dos sindicatos, que instilam polarização equilibrada, à americana. Fora disso, as maiorias são folgadas e constantes ao longo dos estratos socioeconômicos.

É o Brasil de Caetano e de Kassab. Nem quente, nem frio. Nem à esquerda, nem ao centro, nem à direita.

Sob o risco de uma contrarreforma fiscal - CLAUDIA SAFATLE

Valor Econômico - 14/10

Em um contorcionismo financeiro e legal, o governo e sua base aliada removem os últimos diques que ainda seguravam o endividamento dos Estados e municípios, cuja renegociação de pesados débitos no fim dos anos 90 culminou com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Simultaneamente, o governo determinou que o BNDES prepare uma linha como o Proinvest para financiar as prefeituras das capitais, tal como fez com os Estados, que tiveram R$ 20 bilhões disponíveis.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que altera o indexador das dívidas dos entes da federação, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados anteontem. No plenário vai receber uma emenda substitutiva global para, entre outras mudanças, autorizar o recálculo das dívidas retroativo à data original dos contratos (a partir de 1997).

Pela nova regra, os contratos de refinanciamento dos Estados e municípios com a União serão revistos e passam a ser reajustados, a partir de janeiro de 2013, pelo IPCA mais 4% ao ano, ou pela taxa Selic, o que for menor. Hoje, as dívidas são corrigidas com base na variação do IGP-DI mais 6%, 7,5%, ou 9%, ao ano, conforme cada contrato.

A Prefeitura de São Paulo será a maior beneficiária da retroatividade do indexador. O município ficou com um custo financeiro maior - IGP-DI mais 9% ao ano - porque, ao contrário dos demais, não pagou a entrada para amortizar parte da dívida na assinatura do contrato.

A dívida da prefeitura paulistana será reduzida em R$ 24 bilhões. A dos Estados em geral, em cerca de R$ 1 bilhão. Segundo o Tesouro Nacional, outras 179 prefeituras serão beneficiadas, mas a secretaria não informou quais nem em quanto.

Com o abatimento do estoque da dívida, o município de SP e o Estado do Rio Grande do Sul vão poder contratar novos empréstimos, o que até então não podiam por desenquadramento nos limites legais de endividamento.

Para ajudar Fernando Haddad a reduzir a dívida da prefeitura paulistana e ainda poder obter novos empréstimos, o projeto de lei complementar deve ser votado no plenário da Câmara na próxima semana, em seguida, irá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.

Apesar de o Ministério da Fazenda atestar que o projeto não fere o artigo 35 da LRF - que veda a realização de nova renegociação de dívida entre os entes da federação - essa é uma avaliação questionável.

"É uma contrarreforma", disse o economista Fábio Giambiagi, sobre o projeto de lei complementar. "Estão reproduzindo a situação pré-LRF", alertou o economista José Roberto Afonso, referindo-se ao quadro de falência que imperava nas finanças estaduais e municipais nos anos 90. Ambos são especialistas em contas públicas e Afonso foi um atuante colaborador na elaboração da LRF.

As bases da responsabilidade fiscal - cuja lei instituiu um novo padrão de comportamento dos entes públicos em relação ao dinheiro do contribuinte - começaram a ser minadas há mais tempo, através de liberalizações daqui e dali do Tesouro Nacional, mediante concessão de garantias para operações de crédito a Estados e municípios e outras decisões administrativas.

Hoje, os Estados têm à disposição R$ 61,13 bilhões de empréstimos já contratados e mais R$ 27,82 bilhões de dívida autorizada a ser contratada, perfazendo um total de R$ 88,96 bilhões em novos empréstimos. Cerca de 40% desse montante é para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, segundo dados do Tesouro enviados à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Isso corresponde a um aumento de 22% na dívida líquida total e de 95%, em média, na dívida dos Estados, quando tudo estiver liberado.

A dívida da prefeitura de SP é impagável e o município precisava mesmo de um alívio. Quando fez a rolagem, em 2000, o saldo da dívida era de R$ 11,3 bilhões. Mesmo pagando R$ 19,5 bilhões desde então, a dívida subiu para R$ 54 bilhões. A demanda de governadores e prefeitos era, reduzir os fluxos de pagamento da dívida, esticando os prazos.

O PLC 238 vai por outro caminho: diminui o estoque e cria as condições para destravar o crédito na medida em que reduz o saldo das dívidas para um patamar abaixo dos tetos estabelecidos pelos contratos de refinanciamento e pelo Senado. Os demais Estados já estavam liberados para participar da "festa" e foram em busca de crédito com a anuência do Tesouro Nacional.

Entre maio e agosto, a União concedeu R$ 24 bilhões em aval para empréstimos contraídos por Estados e municípios, além de garantias de mais de R$ 12 bilhões de maio a setembro. Os créditos são contratados junto ao BNDES, Banco do Brasil e Caixa, em nome do estímulo ao investimento e para programas de mobilidade urbana.

Se o passado é uma lição para o futuro, esse é um processo de endividamento que pode recolocar os entes da federação na situação falimentar que estavam nos anos 90, quando a União teve que assumir suas dívidas, renegociá-las por 30 anos e vedar novos empréstimos.

Atualmente eles pagam entre 11% a 13% da receita corrente líquida mensal para o Tesouro Nacional, pela rolagem passada. O desconto do estoque da dívida vai reduzir um pouco esses desembolsos, mas os Estados e municípios estão contratando novos empréstimos. Com os prazos de carência dos créditos recentes, a conta ficará para os próximos governadores e prefeitos. Se, lá na frente, eles tiverem que comprometer 15%, 18% ou 20% com o pagamento de dívidas, não terão como arcar com as demais despesas - como segurança pública, saúde ou educação. E a única saída será uma nova rolagem.

A visita de Estado que não houve - PETER HAKIM

O Estado de S.Paulo - 14/10

O "adiamento" da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff revela muito sobre as relações Brasil-EUA. Praticamente desde o início estava claro que a visita não renderia muito. Questões importantes de interesse mútuo seriam discutidas, mas ninguém esperava um real progresso na solução dos múltiplos desacordos dos dois países ou um aumento de sua cooperação regional e internacional. Para o Brasil, essa visita seria uma expressão de alto nível de sua estatura global. Para os EUA, uma forma de acolher o gigante sul-americano e manter uma relação estranha e problemática em curso amigável.

Líderes brasileiros e americanos geralmente se referem uns aos outros como parceiros, aliados até - e regularmente pedem uma relação mais robusta, estratégica. Mas seus governos não investem muito no avanço da relação. Os recentes acordos bilaterais são periféricos às preocupações prioritárias dos dois países. A relação é superficialmente amistosa, com cooperação limitada, discordâncias consideráveis e choques eventuais.

Mesmo quando identificam objetivos comuns, raramente os perseguem. Os dois governos falam com frequência de interesses econômicos comuns. Mas não assinaram um único grande pacto econômico em uma geração - Washington fez acordos comerciais com cerca de 20 países em todo o mundo, 11 na América Latina. Na condição de maiores exportadores agrícolas mundiais, Brasil e EUA se beneficiariam imensamente de uma redução das barreiras comerciais globais - porém jamais foram capazes de cooperar para tal.

São inúmeras as oportunidades de cooperação. Os EUA são a economia mais rica e tecnologicamente mais avançada do mundo e o Brasil ostenta o 6.º ou 7.º maior mercado mundial. Apesar de a China ser hoje o principal parceiro econômico do País, o comércio com os EUA prospera. Os EUA são os maiores compradores de manufaturados do Brasil e sua principal fonte de capital estrangeiro e novas tecnologias. O petróleo offshore poderia transformar o País num dos maiores fornecedores de energia aos EUA, superando Venezuela e México. O Brasil é a sede da maioria das empresas americanas na América do Sul.

Os desentendimentos, todavia, têm bloqueado o progresso rumo a tratados fundamentais sobre comércio bilateral, tributos e investimentos. São responsáveis também pelo fracasso de negociações comerciais hemisféricas e impediram as duas nações de cooperar em conversações globais. Tarifas e subsídios agrícolas americanos limitam as exportações brasileiras para os EUA e globalmente. Já o Brasil mantém altas barreiras à importação de serviços e manufaturas e rejeita salvaguardas mais fortes à propriedade intelectual.

Um problema ainda maior seria a persistente desconfiança. Washington acha que Brasília não está disposta a fazer concessões, enquanto pede concessões demais. O Brasil é cauteloso na abertura de sua economia. Apesar dos êxitos brasileiros, muitas autoridades públicas e líderes empresariais têm dúvidas quanto à capacidade do País de competir com as principais economias mundiais.

As diferenças entre os dois países, contudo, vão além de questões econômicas e comerciais. Os EUA veem o Brasil principalmente como uma potência regional e estão interessados, sobretudo, em sua cooperação em assuntos hemisféricos. À luz das discordâncias sobre não proliferação nuclear, Irã e sublevações árabes, os EUA não consideram o Brasil um ator global confiável. Falta a Washington confiança nos juízos brasileiros em questões internacionais. Em nível regional, os EUA estão frustrados com a relutância brasileira em se engajar em temas críticos fora de suas fronteiras. Por exemplo, o Brasil pouco fez para ajudar a Colômbia na luta contra guerrilhas e narcotraficantes e ignorou sistematicamente violações da democracia e de direitos humanos na Venezuela, em Cuba e alhures. E onde agiu, o Brasil frequentemente se chocou com os EUA - como em Honduras e no Paraguai.

Para o Brasil, a cooperação regional significa principalmente trabalhar com nações sul-americanas. O envolvimento dos EUA em questões de política e segurança na região em geral não é bem-vindo no Brasil, embora haja colaborações eventuais. O Brasil elogiou a ajuda dos EUA para reduzir o contrabando de cocaína da Bolívia e os dois países são parceiros no Haiti desde 2004.

Nenhum dos países pode mudar facilmente sua abordagem de política externa. O Brasil atingiu a estatura e a influência atuais agindo por conta própria e dizendo não a Washington. Os EUA acautelam-se contra um Brasil poderoso. Suas reações às revelações de Snowden são ilustrativas: o governo americano considera a brasileira exacerbada e exagerada. Acham que o Brasil deveria compreender melhor as necessidades de segurança americanas e reconhecer que os EUA não pretendem prejudicá-lo. Os brasileiros veem os EUA como um "valentão" que não joga limpo. A vigilância massiva de Washington seria uma demonstração de sua disposição de empregar vastos poderes econômicos e tecnológicos para obter vantagens impróprias (e, talvez, intimidar outras nações).

Os dois países têm conseguido desde longa data acomodar suas diferenças e manter sob controle seus desacordos e embates. Essa habilidade, porém, pode não persistir indefinidamente. Houve dois choques sérios - sobre o Irã, em 2010, e agora sobre a espionagem - nos três últimos anos. A visita de Estado da sra. Rousseff, é quase certo, teria ajudado a recarregar uma reserva minguante de boa vontade nas relações bilaterais. A chance, contudo, foi perdida e a reserva está mais baixa que nunca. O melhor caminho é evitar recriminações mútuas e fazer baixar a temperatura. EUA e Brasil precisarão usar o que restou de boa vontade para resolver amigavelmente a questão da vigilância. As inquietações brasileiras merecem, claro, consideração e resposta mais cuidadosa do que até agora. A Casa Branca e o Planalto deveriam começar a trabalhar para definir outra data para a visita presidencial.

A viga e a vida - SÉRGIO RANGEL

FOLHA DE SP - 14/10

RIO DE JANEIRO - "Ninguém aqui se escandaliza com nada. Qualquer um pode desaparecer. Não precisa nem ter coração", diz a sucateira Patrícia Preta, dando uma longa gargalhada no meio do terreno baldio na entrada da favela do Caju.

O local ganhou notoriedade na semana passada, após o desaparecimento das seis vigas de aço, cada uma com 20 t, retiradas do início do desmonte do elevado da Perimetral, uma das grandes obras que prometem modernizar a região portuária do Rio.

O terreno, que não tem muros e mais parece o lixão da novela "Avenida Brasil", foi o local escolhido pelos responsáveis pela obra para guardar o primeiro lote das gigantescas peças.

A ousadia do roubo chocou os cariocas. O prefeito Eduardo Paes classificou o sumiço como "inacreditável".

Espremida entre duas favelas enormes, a empoeirada e quase deserta rua onde fica o terreno é um cenário desolador. No dia seguinte à divulgação do desaparecimento das vigas, Preta era a única das dezenas de sucateiros que trabalham no local a aparecer por lá.

Segurando um retrovisor quebrado que servia para "dar um jeito na sobrancelha", a carioca fala sem parar sobre "a vida abandonada dos trabalhadores" desse canto do Rio. De chinelo sujo de poeira e unhas pintadas de rosa, ela conta que engravidou na adolescência, só teve um emprego com carteira assinada, que durou três meses, e mora com os três filhos e o marido num quarto de um hospital desativado na vizinhança. Até 2008, o local era especializado no tratamento de doenças infectocontagiosas.

"Não entendo o motivo de tanto alvoroço pelo desaparecimento das vigas. O governo me deixa morando naquele lugar. Estamos abandonados há anos e ninguém fala nada", diz Preta, que logo indaga: "Será que um dia todo o pessoal da nossa ocupação vai valer o preço de uma viga?". Será?

Partidos são, de fato, necessários? - RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 14/10

As decisões do TSE, negando registro ao Rede e concedendo-o a dois partidos desconhecidos, suscitam uma pergunta radical: partidos são mesmo necessários? Ainda mais porque o Rede, embora seja partido, defende candidaturas avulsas, como há em vários países do mundo. O assunto merece debate.

Uma forma de democracia - a democracia dos partidos - triunfou após a II Guerra Mundial. A democracia é o poder do povo, mas há vários modos de implantá-lo. A democracia dos partidos é típica só de nossa época, tão diferente da Atenas antiga, mas tem o grande mérito de ser o modo pelo qual ela, finalmente, se globalizou. Só que isso traz problemas sérios. Convém apontá-los, até porque um lugar comum brasileiro sobre o aprimoramento da democracia passa pelo mantra de que a democracia depende de partidos fortes, ponto esse que foi contestado nas ruas em junho.

Essa forma de democracia é criação anglo-saxônica. Consolida-se no Reino Unido, Estados Unidos, Canadá. Espraia-se pela Europa ocidental. Ganha o mundo ao se difundir pela Ásia (Índia, Japão), América Latina e Europa oriental. Só que exige uma sociedade constituída por indivíduos livres, mas individualistas. Supõe que cada um de nós tome decisões rompendo com seus vínculos de grupo. Essa liberdade do indivíduo em face dos outros e de sua história é sua maior condição. Mas não é óbvio que isso sempre seja bom. E essa não é a única forma boa de democracia.

Porque esse experimento histórico é problemático. Primeiro, exclui do poder quem não pertence ao partido (ou à coligação) que vença as eleições. Quem perde a eleição não pode cooperar com o poder. Isso é desnecessário e mesquinho. A divisão em facções faz que o vencedor não só assuma a liderança política, mas aparelhe o Estado. Disso é acusado o PT, mas o PSDB não faz por menos - basta ver a preferência da TV Cultura por entrevistados tucanos numa área, o jornalismo, que deveria ser imune a injunções partidárias. Assim é a democracia dos partidos.

Isso decorre de um segundo defeito. A frase do catolicismo triunfante - "Não há salvação fora da Igreja" - cabe aqui: não há política fora dos partidos competitivos. Temos poucas opções de participação política. Há partidos para vários gostos. Mas quem não se encaixar nos poucos com chances de êxito eleitoral só haverá de falar, sem agir: "Verba, non acta".

Terceiro, cai a pluralidade de opiniões. Quando o PDT se constituiu, fez um debate para tomar posição sobre a condição feminina. O tema é crucial, mas não é óbvio que um partido deva ter posição única a respeito. Recordo uma reunião da revista "Teoria e Debate", do PT, de cujo conselho eu era membro, na qual um militante defendeu que o periódico discutisse o que seria o modo petista de amar. Ora, petistas amariam de forma diferente de peemedebistas? Entendo a preocupação generosa de democratizar o mundo afetivo. Mas me choca ver até onde vai a partidarização de um mundo complexo.

Partidos evocam o verbo partir: cindir, rachar, dividir. Nascem da ideia de que a sociedade não precisa ver o mundo de uma só forma, de que o conflito é legítimo e até mesmo a norma em nosso mundo - uma tese positiva, aberta, com a qual concordo. Mas o máximo que conseguimos é, em vez do pensamento único, dois ou três pensamentos.

Essa política não serve em sociedades de forte teor grupal. Para nós, ocidentais, soa absurdo que em eleições democráticas tribos votem de forma unida, tribalizando a política, rachando a sociedade segundo linhas étnicas, negando a liberdade individual de cada um escolher livremente o seu caminho. Mas, se para mim o principal for o laço com meus próximos, por que não? Se na Bolívia, hoje um Estado plurinacional, uma aldeia discutir o que lhe convém mais nas políticas públicas e seus moradores votarem coesos nas eleições, por que não? Mas, aí, a liberdade individual não faz sentido. O indivíduo faz pouco sentido.

Uma expressão resume essa visão que contrasta com a democracia vitoriosa de nosso tempo. É a palavra Ubuntu, a grande contribuição da África do Sul ao pensamento mundial. Quer dizer algo como "Somos, logo sou" - uma alternativa ao "Penso, logo existo", que desde Descartes molda a experiência ocidental com base no indivíduo racional. Ubuntu é "eu existo a partir de minha rede de relações sociais". Nada sou, sozinho. É uma ideia que faz sucesso, mundo afora, na área da educação. Vejam na internet o "Vamos ubuntar", que Lia Diskin escreveu para a Unesco. Devemos levar essa ideia para a organização política - porque pode criar uma sociedade na qual se dispute, sim, a hegemonia, mas não com base em indivíduos e sim em redes, e na qual não mais se promova a exclusão do derrotado.

Não estranha que o partido que não conseguiu registro de partido se chame "rede". Uma rede é horizontal, não vertical. Procura juntar o maior mundo de pessoas, em vez de excluir. Sequer deveria estabelecer lideranças - embora seja difícil fazer política sem elas, e Marina seja a líder mais inconteste que o Brasil viu desde Brizola e Lula. Não acredito que uma política funcione sem hegemonias atribuídas pelo voto. Mas dá para fazer política sem impor, a todos, que para participar do poder se encaixem numa das poucas identidades disponíveis (no Brasil, o duelo petistas/tucanos), e sem que o derrotado na disputa perca tudo. Abrir mais as identidades e admitir a participação no poder mesmo dos vencidos já bastaria para um avanço político notável. Mas isso supõe uma redução significativa do poder dos partidos, e que se aposente o mantra de que não há salvação fora deles.

Democracia demanda jornalismo independente - CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O Estado de S.Paulo - 14/10

A democracia reclama um jornalismo vigoroso e independente. A agenda pública é determinada pela imprensa tradicional. Não há um único assunto relevante que não tenha nascido numa pauta do jornalismo de qualidade. As redes sociais reverberam, multiplicam, agitam. Mas o pontapé inicial é sempre das empresas de conteúdo independentes. Sem elas a democracia não funciona. Por isso são tão fustigadas pelos que costuram projetos autoritários de poder.

Arthur Sulzberger Jr., chairman e publisher do The New York Times, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, sublinhou a importância de uma marca de credibilidade, independentemente da plataforma informativa: "A tradição é a maior qualidade do nosso jornalismo. É a maneira como as coisas são vistas, é a precisão de investigar, são os core values com que trabalhamos. Queremos continuar fazendo algo no qual se pode confiar. Mudar para o mundo digital significa apenas contar com novas ferramentas para fazer exatamente o mesmo. A experiência diária do jornalismo não muda, é essencialmente única".

É isso aí. Num momento de crise no modelo de negócio, evidente e desafiante, o que não podemos é perder o norte. E o foco é claro: produzir conteúdo de alta qualidade técnica e ética. Só isso atrairá consumidores, no papel, no tablet, no celular, em qualquer plataforma. E só isso garantirá a permanência da democracia. Por isso governos autoritários, apoiados em currais eleitorais comprados com o preço da cruel perenização da ignorância e, consequentemente, da falta de senso crítico, investem contra a imprensa de qualidade e contra os formadores de opinião que não admitem barganha com a verdade.

A crise do jornalismo está intimamente relacionada com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono de sua vocação pública e com sua equivocada transformação em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do "velho ofício". É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. Sem jornalismo público, independente e qualificado, o futuro da democracia é incerto e preocupante.

A sobrevivência dos meios tradicionais demanda foco absoluto na qualidade de seu conteúdo. A internet é um fenômeno de desintermediação. E que futuro aguarda os meios de comunicação, assim como os partidos políticos e os sindicatos, num mundo desintermediado? Só nos resta uma saída: produzir informação de alta qualidade técnica e ética. Ou fazemos jornalismo de verdade, fiel à verdade dos fatos, verdadeiramente fiscalizador dos poderes públicos e com excelência na prestação de serviço, ou seremos descartados por um consumidor cada vez mais fascinado pelo aparente autocontrole da informação na plataforma virtual.

Os diários têm conseguido preservar o seu maior capital: a credibilidade. A confiança da população na qualidade ética dos seus jornais tem sido um inestimável apoio para o desenvolvimento de um verdadeiro jornalismo de buldogues. O combate à corrupção e o enquadramento de históricos caciques da política nacional, alguns sofrendo o ostracismo do poder e outros no ocaso do seu exercício, só foram possíveis graças à força do binômio que sustenta a democracia: imprensa livre e opinião pública informada.

A revalorização da reportagem, pautas próprias e o revigoramento do jornalismo analítico devem estar entre as prioridades estratégicas. É preciso atiçar o leitor com matérias que rompam a monotonia do jornalismo de registro. Menos aspas e mais apuração. Menos Brasília e mais País real. O leitor quer menos show político e mais informação de qualidade. O prestígio de uma publicação não é fruto do acaso. É uma conquista diária. A credibilidade não se edifica com descargas de adrenalina.

Apostar em boas pautas - não muitas, mas relevantes - é outra saída. É melhor cobrir magnificamente alguns temas do que atirar em todas as direções. O leitor pede reportagem. Quando jornalistas, entrincheirados e hipnotizados pelas telas dos computadores, não saem à luta, as redações se convertem em centros de informação pasteurizada. O lugar do repórter é na rua, garimpando a informação, prestando serviço ao leitor e contando boas histórias. Elas existem. Estão em cada esquina das nossas cidades. É só procurar.

Quem tem menos de 30 anos gosta de sensações, mensagens instantâneas. Para isso a internet é imbatível. Mas há quem queira, e necessite, entender o mundo. Para esse público deve existir leitura reflexiva, a grande reportagem. Antes os periódicos cumpriam muitas funções. Hoje não cumprem algumas delas. Não servem mais para contar o imediato. As empresas jornalísticas precisam assimilar isso e se converter em marcas multiplataformas, com produtos adequados a cada uma delas.

Há um modelo a ser seguido? Nas experiências que acompanho, ninguém alcançou a perfeição e ninguém se equivocou totalmente. O perceptível é que os jornais estão lentos para entender que o papel é um suporte que permite trabalhar em algo que a internet e a rede social não fazem adequadamente: a seleção de notícias, jornalismo de alta qualidade narrativa e literária. É para isso que o público está disposto a pagar. Também na internet. A fortaleza do jornal não é dar notícia, é se adiantar e investir em análise, interpretação e se valer de sua credibilidade. Não é verdade que o público não goste de ler. Não lê o que não lhe interessa, o que não tem substância. Um bom texto, para um público que adquire a imprensa de qualidade, sempre vai ter interessados.

A revisão populacional do IBGE - FABIO GIAMBIAGI

O GLOBO - 14/10

A demografia não tem partido. Dar uma roupagem ideológica ao assunto equivale a imaginar que procriar mais seria ‘de direita’


Entre os muitos pontos positivos do IBGE — um órgão técnico que é um ativo do país e do qual todos os brasileiros têm motivos para se orgulhar — está o de possuir uma área voltada para projeções demográficas, que apresenta estimativas populacionais extremamente pormenorizadas, essenciais para o traçado das políticas públicas de longo prazo.

Por melhores que sejam tais estimativas, porém, elas não conseguem evitar um problema inerente a qualquer projeção: ninguém possui uma bola de cristal. Assim, ao projetar qual se estima que seja o comportamento de parâmetros como taxa de fecundidade ou de mortalidade, o órgão possui pontos referentes ao passado e com base neles projeta qual espera que seja o comportamento futuro das variáveis. Pequenos desvios em relação aos parâmetros utilizados, entretanto, geram no longo prazo diferenças muito grandes. Imaginemos por exemplo um universo de 100 milhões de pessoas. Um crescimento de 0,8% durante 40 anos levará a variável a alcançar o nível de 138 milhões de pessoas. Já um crescimento anual de 1,0% implicaria ter, 40 anos depois, um número muito maior, de 149 milhões de pessoas.

Muitos anos atrás, quando ainda não se dispunha dos resultados do Censo do ano 2000, o IBGE publicou a “Revisão 2000” com projeções demográficas até o ano de 2050. Em 2004, voltou a refazer as contas e em 2008 repetiu o exercício. As mudanças entre uma revisão e outra costumam ser bastante significativas. Nas revisões de 2004 e 2008, foram constatadas uma maior longevidade e uma redução da fecundidade. Agora, em 2013, a nova revisão foi parecida com a de 2008, mas estendendo as projeções até 2060. Hoje, 11% da população tem 60 anos ou mais. Em 2060, essa proporção será de 34%. Que país legaremos a nossos filhos? Convém que o Brasil se prepare para uma nova realidade demográfica. Paul Mc Cartney disse certa vez que “yesterday came suddenly”. Temos que pavimentar o caminho do futuro para que as gerações vindouras possam lidar com a combinação de uma maior sobrevida e de um menor número de filhos.

Confesso que considero as manifestações radicais contra mudanças da Previdência, feitas em nome de um posicionamento ideológico, expressões que se situam entre a ignorância e o delírio. É claro que compreendo por que as pessoas se opõem a trabalhar por um maior número de anos — não é preciso ser um luminar para entender por que se trata de uma temática impopular. O que não faz sentido é associar as teses reformistas na matéria a uma matriz política. A demografia não tem partido. Dar uma roupagem ideológica ao assunto equivale a imaginar que procriar mais — diminuindo a necessidade de uma reforma — seria “de esquerda”, enquanto que viver mais — o que aumenta o desafio da sustentabilidade previdenciária — seria “de direita”. Isso é ridículo. Bertrand Russell declarou certa vez que “nenhuma opinião deveria ser defendida com fervor. Ninguém mantém fervorosamente que 7x8 = 56, pois se pode mostrar que esse é o caso. O fervor apenas se faz necessário quando se trata de sustentar uma opinião que é duvidosa ou falsa”. O fervor antirreformista em matéria previdenciária dos grupos que se opõem a uma mudança em nome da ideologia os aproxima de quem defende que 7x8 = 44. Sempre digo nas minhas palestras sobre o tema que a Previdência jamais pode ser encarada como uma simples questão matemática — mas ela é também uma questão matemática. A chave está em combinar a fundamentação técnica com as condições políticas para fazer o que deve ser feito — e isso é uma arte.

Um ex-diretor do Programa Global de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde dizia que “é duro chegar à velhice. É quando percebemos que nosso tempo passou e a esperança de antes se transforma em desespero”. Numa etapa mais difícil da vida, é compreensível que os idosos se sintam ameaçados. Entretanto, nenhuma reforma vai mudar os direitos dos idosos. É para aqueles que estão hoje no mercado de trabalho e ainda não estão aposentados que uma reforma deve ser dirigida. Podemos manter a inércia e não fazer nada. O IBGE, porém, nos informa que nesse caso seremos atropelados por um trem. Está na hora de o governo parar de fazer cara de paisagem diante do problema e assumir a liderança desse debate.

Lembrando Raul Pilla - PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 14/10

Faz alguns dias, o mundo inteiro divulgou e comentou a vitória do Partido União Democrata-Cristã (CDU), do qual é líder a senhora Angela Merkel; um dos jornais que tenho sob os olhos, em meia dúzia de palavras, resumiu o fato dizendo: “Alemanha elege Merkel pela terceira vez”, e me lembrei do deputado Raul Pilla, o incansável defensor do sistema parlamentar de governo, e que, mercê de seu apostolado, chegou a contar com o apoio da maioria da Câmara dos Deputados. A lembrança não foi gratuita, pois o ocorrido na Alemanha deixou transparecer de maneira objetiva uma das superioridades do parlamentarismo com relação ao sistema presidencial. Neste, no mesmo dia, o mesmo eleitorado, em regra, elege tanto o presidente da República quanto o Congresso e pode ocorrer que o presidente eleito não venha a contar com o apoio da maioria do Congresso, e durante o quadriênio os poderes políticos por excelência, ambos de origem popular, podem viver em testilhas permanentes um puxando para o norte e outro para o sul; no caso do país que tenha adotado o sistema parlamentar de governo normalmente os evita ou supera. O ocorrido na Alemanha ilustra a hipótese; note-se que o eleitorado não elege o chanceler que conduzirá o governo e a administração, mas o líder do partido mais numeroso tem assegurada sua consagração como chefe do governo, pela circunstância de ele representar a maioria. De uma forma simplificada, se pode dizer que à maioria compete governar, enquanto fiscalizar cabe à minoria.

Abro um parêntese para trazer à colação fato recente ocorrido na Itália. Como é sabido, a representação parlamentar dos três maiores partidos poderia formar uma coligação que desse estabilidade ao governo por ele constituído, mas o desacordo predominou e ficou claro que nem uma nova eleição resolveria o dissenso; declarando que a nação não podia continuar sem governo, e inexistindo precedente a respeito, usando de poderes não expressos, mas imanentes ao seu cargo e à gravidade da situação, o presidente da República escolheu personalidades expressivas de cada um dos três maiores e a singularidade da emergência e da judiciosa solução adotada pelo presidente convalidou a construção e a Itália voltou a ter governo graças ao engenho e arte do chefe do Estado.

Voltando ao tema, se no sistema presidencialista o presidente tem dia certo para assumir e concluir seu período, seja ele excelente ou desastroso, no sistema parlamentar não há prazo certo para o mesmo fim, enquanto o primeiro-ministro contar com a maioria parlamentar, ele continuará primeiro-ministro, no momento em que o apoio da maioria lhe faltar, ele deixará o poder, a menos que o presidente se valha da prerrogativa de dissolver a casa legislativa e convocar simultaneamente eleição e, desse modo, o eleitorado resolverá o conflito.

Haveria muita coisa a dizer, mas se a história é longa o espaço é curto, devo finalizar encarando apenas um aspecto do problema, e que o leitor concordará com a lembrança de figura modelar de homem público, em longos anos de atividade pública e fidelidade democrática.

Bases para o crescimento - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 14/10

Entre os muitos desafios a serem enfrentados para a retomada do nosso crescimento, um deles, o demográfico, tem sido pouco considerado como fator de grande impacto sobre a economia brasileira.

Passamos por um rápido processo de transição demográfica: o grupo etário de 15 a 59 anos, que cresceu a uma taxa de 1,6% ao ano na última década, passará a crescer 0,8% ao ano. Ou seja, teremos menor crescimento na oferta de mão de obra. Esse dado, aliado a uma taxa de desemprego que hoje está em 5,6% significa que não haverá uma massa grande de desempregados a ser incorporada ao processo produtivo, como ocorreu nos anos recentes.

A baixa taxa de poupança doméstica (16% do PIB), que tende a diminuir ainda mais com o envelhecimento de nossa população, representa um limite ao crescimento esperado da taxa de investimento. A única forma do país crescer mais rápido é promovendo a produtividade. Infelizmente, não há propostas eficazes para lidar com desafios como esses.

Na verdade, o governo acabou aprisionado na armadilha do curto prazo. Passou a intervir de forma excessiva na economia, conceder subsídios para empresas e setores escolhidos, se fechar para o resto do mundo e ainda modificou marcos regulatórios que precisavam apenas de ajustes.

A percepção de investidores estrangeiros é que o governo brasileiro não se preparou para as mudanças estruturais em curso aqui e no resto do mundo. Adicionalmente, aumentou a incerteza, ao combinar o excesso de intervenção na economia com uma atitude leniente no combate à inflação.

Ao final, estamos sem uma agenda para o crescimento.

No curto prazo, é preciso resgatar a matriz econômica que prevaleceu até recentemente: controle fiscal, taxa de câmbio flutuante e regime de metas de inflação com liberdade de atuação para o Banco Central. Essa agenda deve ser complementada por um esforço imediato de simplificação tributária, redução do número de impostos e estabilidade de regras para o investimento.

No longo prazo, como venho alertando, precisamos resgatar a agenda de reformas estruturais, que passa pela contenção do crescimento do gasto público, maior integração comercial, incentivos à inovação e à competitividade e redução gradual da carga tributária, além da educação como prioridade nacional. Vencer esses desafios depende de um novo sentido de liderança política, capaz de compartilhar com a população e com o Congresso as grandes tarefas que a economia globalizada impõe a países emergentes como o nosso.

Temos todos os ativos para crescer e mudar o atual patamar de desenvolvimento. Precisamos de projeto claro, planejamento rigoroso e mobilização em torno das grandes causas nacionais.

Incômodos & incertezas - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 14/10

As desconfianças da classe política e empresarial em relação ao estilo da presidente Dilma Rousseff, somadas à perda de força eleitoral do Bolsa Família, formam uma mistura tão perigosa quanto beber e dirigir

Para os petistas que se dedicaram à leitura dos jornais no último fim de semana, a pior notícia foi que o Bolsa Família vem perdendo força eleitoral, conforme demonstrou a reportagem de Paulo de Tarso Lyra, Renata Mariz e Étore Medeiros, nas páginas dos Diários Associados. Especialmente, agora, num momento em que a economia dá alguns sinais preocupantes, o partido esperava contar com o prestígio de seus programas sociais para obtenção de votos.
Mesmo aqueles que se mostram mais tranquilos depois da pesquisa do Datafolha - em que a presidente Dilma surgiu com intenções de voto acima de 40% - estão preocupados com a queda de influência eleitoral do programa. Isso significa, na avaliação de muitos, que a população absorveu o Bolsa Família e agora quer mais. E esse "querer mais" pode levar o eleitor a outras opções partidárias. Por enquanto, isso ainda não ocorreu, mas nada nas pesquisas feitas até agora garante a permanência da maioria do eleitorado no mesmo lugar daqui a um ano. E isso incomoda o PT sob vários aspectos.

Um desses aspectos é a política. Os petistas sabem que a maioria da base aliada não gosta do jeitão da presidente. Os partidos só estão com ela hoje porque sabem que o eleitor está. No momento em que o eleitor olhar para o outro lado, será a hora de a classe política dar "tchau, Dilma", pois, da mesma forma que o PT se incomoda com a perda de força eleitoral do Bolsa Família, os políticos se incomodam e muito com uma presidente que mal os recebe e tem pouco diálogo.

É bem verdade que a presidente tem mudado o jeitão. Ela recebe os aliados, conversa. Nos últimos tempos, tem ouvido bastante, por exemplo, o vice-presidente Michel Temer, e dedicado mais atenção à base. Além disso, tem maioria e se sai bem em público, caso dos taxistas na semana passada.

Ocorre que, do ponto de vista dos políticos, isso é apenas jogo de cena. O raciocínio deles é o de que, se Dilma levou três anos para prestar atenção à classe política e, ainda assim, não são raras as vezes em que faz pouco caso dos partidos e dos aliados, "imagine como não será se ela se reeleger"? Essa é a pergunta que a maioria da base aliada hoje faz a si própria. Quem tiver curiosidade e tempo para conversar com os aliados da presidente ouvirá esse questionamento dezenas de vezes, inclusive dos petistas.

A maioria deles acredita que Dilma, se reeleita, "dará uma banana" para os congressistas, fará tudo da cabeça dela sem a menor atenção, seja com a classe política seja com a classe empresarial.

Por falar em empresários...

O partido anda meio nervoso também em relação ao empresariado. Há alguns dias, um petista ilustre me disse que os empresários estão muito incomodados porque Dilma simplesmente não quer que eles ganhem dinheiro. Se dependesse dela, trabalhariam sem margem de lucro. Para completar, os empresários reclamam ainda da insegurança jurídica em vários setores, especialmente, energia, onde as regras do jogo mudaram e toda mudança que pareça maior intervenção estatal termina afastando os investidores.

Diante de tantos incômodos e a certeza de que a oposição está a mil por hora tentando desconstruir a imagem do partido, surgirá nos próximos dias alguma pressão para que Dilma assine uma carta aos brasileiros, mais necessariamente aos políticos, no sentido de deixar claro que não pretende isolar a sua maioria num segundo governo. Se houver o menor sinal de que os congressistas devem ser mantidos em terceiro plano no futuro governo, a diáspora virá, ainda que de maneira silenciosa, no sentido de tentar minar a popularidade presidencial. E esse jeito é o mais perigoso, porque aquele que está no poder custa a perceber.

No momento, a conclusão de muitos petistas é a de que esses ingredientes, somados à perda de influência do Bolsa Família, representam uma mistura tão perigosa quanto beber e dirigir. Embora, muitas vezes, o sujeito chegue em casa inteiro, o risco de acidente não está descartado.

Fotografia razoável, filme ruim - RAUL VELLOSO

O GLOBO - 14/10

O aniversário de 25 anos da Constituição de 1988 cria um momento oportuno para discutir tendências de longo prazo


No curto prazo, a economia vive uma situação curiosa: a taxa de desemprego é baixa, e os salários têm crescido. Mas a inflação, além de situar-se ao redor de 6% ao ano, é cada vez mais renitente. Imagine se o câmbio voltar a pressionar. Parecia que a taxa de juros Selic tinha baixado para sempre. Voltou a subir e já é quase, de novo, recorde mundial. Como o governo não contrai o crescimento de seus gastos correntes e mantém inalterado o programa de desonerações tributárias a setores específicos, o Banco Central tem pouca escolha — reza para que choques favoráveis de determinados preços atuem a seu favor. A inflação resiste mesmo sob o controle artificial dos preços administrados. Enquanto o aumento dos preços livres chega à casa dos 9% ao ano, o daqueles é mantido próximo de 2%. Corremos o risco de atrair uma inflação corretiva difícil de equacionar, como já vimos no passado. Ela traz junto os efeitos desfavoráveis sobre os investimentos e, portanto, sobre a evolução futura da produção.

Dois outros problemas interligados tiram o sono do governo desde 2008: a queda dos investimentos em relação ao PIB e a estagnação da indústria de transformação, nesse caso porque os salários crescem acima da produtividade. A perda localiza-se mais na esfera de atuação privada, porque o governo já não investe bem há muito tempo. Por isso o PIB cresce pouco e não se vê um caminho claro para sua recuperação, ainda que parecido com o da fase 2004-2008, com percentuais ao redor de 4,5% ao ano. Como as baixas taxas de desemprego e as conquistas salariais recentes poderão se manter no futuro próximo, com a economia crescendo a taxas pífias? Ou seja, a fotografia é razoável, mas o filme pode ficar ruim.

A concessão de serviços públicos de infraestrutura, especialmente transportes e energia elétrica, tem sido pensada como solução para a carência dos investimentos. Aqui, infelizmente, o governo vem batendo cabeças, e o processo não decola satisfatoriamente. As intenções são as melhores possíveis, embora na prática, como tenho repetidamente ressaltado, ideologia e gestão pública de baixa qualidade têm travado o melhor andamento das concessões.

O aniversário de 25 anos da Constituição de 1988 cria um momento oportuno para discutir tendências de longo prazo. Na raiz de muitos dos problemas acima mencionados estão os atuais resultados fiscais insuficientes e a subjacente rigidez da despesa pública, em boa medida associados à implementação da Carta de 1988. Cabe, então, entender o processo que levou a isso e discutir o que vem pela frente.

Trata-se de outro trecho do roteiro em que o retrato razoável pode comprometer a fita. País pobre relativamente à média do mundo ocidental, o Brasil resolveu adotar uma rede de proteção comparável às vigentes nas principais democracias. O resultado é que hoje a União paga benefícios assistenciais e previdenciários a 50 milhões de pessoas, comprometendo 60% do orçamento. E deve atender, com transferência de dinheiro financiada por impostos, a mais da metade da população, se admitirmos que cada contracheque beneficia duas pessoas. Um exagero para um País no estágio do nosso, onde os programas assistenciais nem sempre contemplam os efetivamente mais pobres.

Em áreas como educação, até que não há carência aguda de recursos. O problema maior é a baixa eficiência do gasto público. Mas certamente ficou faltando dinheiro para investir em infraestrutura, crucial para o País crescer, e esse difícil quadro tende a piorar. Ainda somos uma economia de renda média, e, mesmo com uma população relativamente jovem, o percentual de idosos cresce a uma velocidade avassaladora. Estima-se, assim, que o gasto real total com benefícios previdenciários e assistenciais deva simplesmente dobrar nos próximos quarenta anos. Como vamos dar conta de pagar tudo isso? Um agravante: boa parte desses benefícios paga um salário mínimo, obra da Constituição de 1988. Uma vez que atualmente ele é reajustado pela inflação mais o crescimento do PIB, a conta implícita é explosiva.

Outro grande obstáculo é a exigência constitucional de o serviço público empregar exclusivamente por meio do regime estatutário, responsável por estabilidade no emprego e aposentadoria integral. Primeiro porque, em muitas atividades, a existência de um regime de pessoal mais flexível é fundamental para assegurar serviços de qualidade mínima. Segundo porque cria um grupo privilegiado de trabalhadores, admissível apenas em casos muito especiais.

Para financiar todos os aumentos de gastos, a carga tributária subiu assustadoramente nos últimos anos, situando-se acima da média mundial de grupos de países comparáveis ao Brasil. Além de sufocar o setor privado, terá, na ausência de reformas, de aumentar ainda mais para atender às demandas futuras. Ou, então, a hiperinflação terá de voltar para fazer o ajuste. Nesse caso, em vez de cenas de ação, poderemos assistir a um filme de terror.

Zona de confusão - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 14/10

O Datafolha mostra a mesma divisão medial do eleitorado que levou as eleições de 2002, 2006 e 2010 ao segundo turno. Mas uma diferença pode mudar o fim da história. A chapa "EduMarina" pretende-se uma frente antigoverno. Aposta na clivagem enquanto busca monopolizar os votos de quem quer mudança no poder. Se bem-sucedida, aumenta a chance de tudo acabar em 5 de outubro.

Os governistas podem acreditar na simplória conta aritmética que dá maioria absoluta a Dilma Rousseff (PT) ou se prepararem para enfrentar uma frente única antipetista cuja estratégia é transformar a votação em plebiscito sobre o governo. Embora a primeira versão seja sedutora, a segunda encontra mais amparo nas pesquisas de intenção de voto.

Qual a maior diferença entre os dois cenários que têm Dilma e Aécio Neves (PSDB), mas alternam Eduardo Campos (PSB) e Marina (PSB)? A taxa daqueles que dizem que votarão em branco, anularão ou não sabem responder. Com Marina na disputa, os eleitores sem candidato são 15%. Com Eduardo, 23%.

Na hora da urna, a história mostra que essa taxa tende a ficar abaixo de 10%. Logo, a questão é para quem penderão os 13% extras de eleitores que ficam sem candidato quando Eduardo Campos é o nome do PSB: à candidata governista ou aos oposicionistas.

Sem Marina na cabeça de chapa, Dilma ganha três pontos, e Aécio leva quatro a mais. A diferença mínima é inconclusiva. Outros elementos são necessários à comparação. Eles existem.

Eduardo tem metade dos votos de Marina, mas é desconhecido por 43% dos eleitores, quase quatro vezes mais do que sua nova companheira de partido. Se, à medida que a campanha avançar, ela pedir votos para ele como Lula pede para Dilma, é possível que o candidato do PSB conquiste mais eleitores do que a presidente entre os que ficam sem candidato diante da saída de Marina.

Por dois motivos:

1) Dilma tem rejeição muito mais alta do que Eduardo entre os eleitores de Marina. Pesquisa do Ibope em meados de setembro mostrou que 60% dos que declaravam voto em Marina não votariam de jeito nenhum em Dilma para presidente. A proporção cai a menos da metade (27%) com Eduardo, porque 36% dos eleitores de Marina dizem que não o conhecem o suficiente para opinar;

2) O Datafolha fez experiência heterodoxa e testou dois cenários de segundo turno citando nomes de candidatos a presidente e a vice. A chapa Eduardo/Marina perderia por 37% a 46% para Dilma/Michel Temer. Mas a chapa invertida do PSB, Marina/Eduardo, aparece tecnicamente empatada com Dilma/Michel: 42% a 44%. A diferença vem do grau de conhecimento de Campos.

Tudo depende, portanto, de quão dedicada e eficiente será a campanha de Marina por Eduardo. Não está claro qual a melhor tática: se apostar na confusão, como aparentam por ora, não deixando claro quem é o cabeça de chapa; ou se definindo logo quem é a locomotiva e quem é o vagão. Seja quem vier a ser o candidato, ele será fruto da decisão de Eduardo Campos.

A chapa "EduMarina" não é o fim da polarização eleitoral brasileira. Quer é substituir um dos polos, o do PSDB. Tem chances, por vários motivos: decadência eleitoral dos tucanos e o apelo de novidade que carrega são dois dos principais.

Se continuar avançando nas pesquisas de intenção de voto, "EduMarina" colocará a candidatura de Aécio em xeque. O tucano se segura em dois ativos eleitorais que fazem falta à dupla contra quem disputa o protagonismo da oposição: tempo de TV e palanques estaduais.

Nas últimas cinco eleições presidenciais, a diferença entre o primeiro colocado e a soma dos adversários nunca superou 5% dos votos válidos do primeiro turno. Em 1994 e 1998, a seu favor; nas outras três, contra. A margem é tão apertada que prognósticos são tão bons quanto um cara ou coroa. Nada indica que em 2014 essa zona de confusão será menos decisiva.