O GLOBO - 12/10
O que é ser artista? É sentir como conteúdo aquilo que os não artistas chamam “forma”. Assim falou Nietzsche. Não acredito que haja algum artista extraviado por esta coluna. Mas, se houver, haverá de concordar que essa é uma das observações mais perfeitas sobre o que significa ser artista. Nietzsche deixou também uma das mais belas declarações de amor à música (que pode ser estendida às artes em geral): “Sem a música, a vida seria um erro, um exílio, um cansaço.”
Para muitos de nós, inclusive não artistas, a arte é realmente uma necessidade vital. E representa no fundo, como disse Fernando Pessoa, uma confissão de que a vida não basta. Mais do que isso: a arte pode ser uma verdadeira comoção na vida. Ela tem o poder de transtornar tudo e conferir aura, cadência, colorido, sentido.
Desde os vinte e poucos anos, tenho um interesse apaixonado por Wagner, Brahms e Richard Strauss, por exemplo. Ainda hoje, toda vez que chega a mim inesperadamente um acorde, um trecho dessas operas ou sinfonias — vamos dizer, o “Prelúdio de Lohengrin”, “o ápice do romantismo”, segundo Thomas Mann — estremeço como se tivesse vinte anos outra vez. Quando ainda morava em São Paulo, revi “Lohengrin” no Teatro Municipal. Pois bem, rever naquela ocasião o primeiro ato de “Lohengrin” me trouxe uma emoção — na verdade, comoção — que poucas vezes senti na vida real.
Nem sei por que estou dizendo tudo isso. Estou aqui no meio das reuniões anuais do FMI. Os Brics se reuniram três vezes nos últimos dias e fizeram grande progresso na construção do Novo Banco de Desenvolvimento e do Acordo Contingente de Reservas. Está tudo bem. Mas tive não sei que necessidade de deixar esses assuntos de lado um pouco e pensar em algo completamente diferente. E, entre uma tarefa e outra, entre uma reunião e outra, paro um pouco, escrevo um parágrafo, depois outro, e assim vai. Nem sei se está saindo algo apresentável.
Em todo caso, retomo. As palavras, por exemplo, são uma segunda música. Já que falei em Fernando Pessoa, vamos ficar com ele. “Manhã dos outros!” é um poema que recomendo ao leitor. Começa assim: “Ó sol que dás confiança/Só a quem já confia!/É só à dormente e não à morta esperança/Que acorda o teu dia.”
E continua assim: “A quem sonha de dia e sonha de noite sabendo/Todo sonho vão/Mas sonha sempre, só para sentir-se vivendo/E a ter coração/A esses raias sem o dia que trazes ou somente/Como alguém que vem/ Pela rua, invisível ao nosso olhar consciente/Por não ser-nos ninguém.”
Fernando Pessoa, para meu gosto, é um dos gênios da literatura mundial. Poesia, por definição, é o que não pode ser traduzido. Vale a pena aprender português só para ler Pessoa no original. Privilégio nosso.
sábado, outubro 12, 2013
Brasil dá o que falar - ZUENIR VENTURA
O GLOBO - 12/10
Lee Anderson, biógrafo de Che, lembrou que, proibindo biografias não autorizadas, ficaríamos ao lado de Cuba, Rússia, Irã, China, Sudão, Zimbabwe, Síria e Arábia Saudita
Em entrevista a André Miranda, o escritor americano Jon Lee Anderson, biógrafo de Che Guevara, lembrou que a nossa legislação proibindo biografias não autorizadas, que é apoiada por um grupo de músicos, nos coloca ao lado de países como Cuba, Rússia, Irã, China, Sudão, Zimbabwe, Síria e Arábia Saudita, os quais, com todo respeito, não são uma boa companhia em matéria de liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, como homenageado na Feira do Livro de Frankfurt, o Brasil não exibiu uma imagem muito favorável. Em primeiro lugar, foi acusado pela imprensa alemã de “racismo”, ao elaborar uma lista de 70 escritores com apenas um negro. Os responsáveis pela escolha negaram a acusação, a ministra da Cultura alegou que o critério não foi étnico, mas literário, etc etc. A exceção, porém, o escritor Paulo Lins, endossou a denúncia, afirmando em entrevista que a lista era, sim, racista e que no país “os negros só podem ser jogadores de futebol ou músicos”. Em outro contexto, chegou a se autoironizar, usando o seu conhecido humor: “Se alguma coisa der errado, a culpa será minha.”
Outro Paulo, o Coelho, o escritor brasileiro mais conhecido na Alemanha, engrossou a polêmica de maneira mais radical, desistindo de participar do evento, com duras críticas ao governo, que chamou de “um desastre”. Controvertido também foi o discurso de abertura do escritor Luiz Ruffato, classificando o Brasil de hipócrita, ignorante, homofóbico, violento e racista. “Nascemos sob a égide do genocídio. Dos 4 milhões de índios em 1500, restam 900 mil, vivendo em condições miseráveis. (...|) 125 anos depois da abolição da escravatura, raramente os afrodescendentes são vistos entre médicos, dentistas, advogados, engenheiros, escritores.” A imprensa conta que ele foi ovacionado. Mas não por todos. Ziraldo, por exemplo, protestou em voz alta: “Não concordo, você não me representa!” Depois, já no hospital, o humorista fez graça por telefone: “Meu mal-estar foi só irritação por causa do que ouvi.” Outros, no entanto, teriam sido de fato agressivos. Rufatto revelou na televisão alemã que “quase foi agredido fisicamente por brasileiros”.
A verdade é que a Feira de Frankfurt sempre teve uma queda por nossas mazelas. Na de 1996, um leitor alemão provocou Darcy Ribeiro na palestra. Grosseiro, queria saber se continuávamos “exterminando índios”. Em matéria de lavagem de roupa suja fora de casa, o nosso genial antropólogo deu um belo exemplo. Sua resposta fez a plateia mudar de assunto: “Acho que a Alemanha não é o lugar mais apropriado para se discutir genocídio.”
Lee Anderson, biógrafo de Che, lembrou que, proibindo biografias não autorizadas, ficaríamos ao lado de Cuba, Rússia, Irã, China, Sudão, Zimbabwe, Síria e Arábia Saudita
Em entrevista a André Miranda, o escritor americano Jon Lee Anderson, biógrafo de Che Guevara, lembrou que a nossa legislação proibindo biografias não autorizadas, que é apoiada por um grupo de músicos, nos coloca ao lado de países como Cuba, Rússia, Irã, China, Sudão, Zimbabwe, Síria e Arábia Saudita, os quais, com todo respeito, não são uma boa companhia em matéria de liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, como homenageado na Feira do Livro de Frankfurt, o Brasil não exibiu uma imagem muito favorável. Em primeiro lugar, foi acusado pela imprensa alemã de “racismo”, ao elaborar uma lista de 70 escritores com apenas um negro. Os responsáveis pela escolha negaram a acusação, a ministra da Cultura alegou que o critério não foi étnico, mas literário, etc etc. A exceção, porém, o escritor Paulo Lins, endossou a denúncia, afirmando em entrevista que a lista era, sim, racista e que no país “os negros só podem ser jogadores de futebol ou músicos”. Em outro contexto, chegou a se autoironizar, usando o seu conhecido humor: “Se alguma coisa der errado, a culpa será minha.”
Outro Paulo, o Coelho, o escritor brasileiro mais conhecido na Alemanha, engrossou a polêmica de maneira mais radical, desistindo de participar do evento, com duras críticas ao governo, que chamou de “um desastre”. Controvertido também foi o discurso de abertura do escritor Luiz Ruffato, classificando o Brasil de hipócrita, ignorante, homofóbico, violento e racista. “Nascemos sob a égide do genocídio. Dos 4 milhões de índios em 1500, restam 900 mil, vivendo em condições miseráveis. (...|) 125 anos depois da abolição da escravatura, raramente os afrodescendentes são vistos entre médicos, dentistas, advogados, engenheiros, escritores.” A imprensa conta que ele foi ovacionado. Mas não por todos. Ziraldo, por exemplo, protestou em voz alta: “Não concordo, você não me representa!” Depois, já no hospital, o humorista fez graça por telefone: “Meu mal-estar foi só irritação por causa do que ouvi.” Outros, no entanto, teriam sido de fato agressivos. Rufatto revelou na televisão alemã que “quase foi agredido fisicamente por brasileiros”.
A verdade é que a Feira de Frankfurt sempre teve uma queda por nossas mazelas. Na de 1996, um leitor alemão provocou Darcy Ribeiro na palestra. Grosseiro, queria saber se continuávamos “exterminando índios”. Em matéria de lavagem de roupa suja fora de casa, o nosso genial antropólogo deu um belo exemplo. Sua resposta fez a plateia mudar de assunto: “Acho que a Alemanha não é o lugar mais apropriado para se discutir genocídio.”
O papa Francisco vai reformar a Igreja? - DOM ODILO P. SCHERER
O ESTADO DE S. PAULO - 12/10
Muito se tem falado e escrito sobre a re-forma da Igreja Católica promovida pelo papa Francisco. Fala-se até mesmo que ele estaria escrevendo uma " nova Constituição" da Igreja. Como entender a reforma da Igreja promovida pelo papa?
Reforma e renovação fazem parte da dinâmica da vida da Igreja. Embora dotada de uma missão sobrenatural e de dons divinos, ela é uma realidade humana e, como todas as organizações humanas, também precisa renovar-se para acompanhar melhor as circunstâncias históricas e sociais em que está inserida.
A Igreja crê ser orientada não apenas por projetos humanos, mas pelo Espírito de Deus, que "renova a face da Terra" e também da Igreja. Nesse sentido, o Concílio Vaticano 11 já afirmava, há 50 anos, que ela é uma realidade "semper reformanda ": precisa reformar-se constantemente. Essa renovação, porém, precisa ser entendida como tensão a uma fidelidade constante e sempre maior à própria razão de ser e de existir. Ela se reforma para ser mais ela mesma (cf. Unitatis Redintegratio, 6).
O conceito de reforma pode causar desconfiança, e até resistência, quando não for bem entendido. Há o temor de que a busca de reforma signifique trama contra o passado ou até mesmo infidelidade ou traição a ele. Pode haver também a identificação pura e sim pies de reforma com movimentos de ruptura com a Igreja - nesse sentido, lembra-se logo a Reforma protestante, de Lutero e Calvino, no século 16. De qual reforma se está tratando nas atuais circunstâncias da vida da Igreja?
Ao longo da sua história, muitas foram as reformas na Igreja; e quando elas foram levadas a sério, a Igreja saiu rejuvenescida e revitalizada. Grandes momentos de renovação foram, por exemplo, a reforma gregoriana, promovida por Gregório VII, no século 11, a reforma tridentina, após o Concílio de Trento, no século 16, e a reforma desencadeada pelo Concílio Vaticano II.
É justamente ao espírito desse concílio que o papa Francisco se está referindo, no seu intuito de renovação da Igreja. Ele tem sinalizado que o Vaticano II mostra o rumo que deve ser seguido pela Igreja, como já haviam têito seus predecessores. Meio século após a celebração do concílio, ainda há muito que se fazer para pôr em prática as grandes intuições e propostas daquela assembleia, de importância extraordinária para a vida e a missão da Igreja.
O papa Francisco está, evidentemente, promovendo uma reforma na Cúria Romana. Trata-se do organismo de assessoria do papa e de colaboração com ele no exercício de sua própria missão diante de toda a Igreja Católica Nesse sentido, não deveria haver motivo de susto ou estranheza a Cúria precisa ser adequada de tempos em tempos, para continuar a prestar bem o seu serviço ao papa e à Igreja. Porém a "Constituição" que está sendo reformada não é a da Igreja, mas apenas da Cúria Romana, com o conjunto das normas que a regem. O papa não vai mudar os Dez Mandamentos nem reescrever o Evangelho.
No entanto, mudar a Cúria Romana, porquanto necessário, ainda não significa necessariamente reformar Igreja. Isso requer bem mais do que adequar algum organismo ou estrutura de serviço. Aqui é preciso retomar a compreensão da própria Igreja, que é a comunidade de todos aqueles que tomam parte nela, em todo o mundo. Ainda em sua recente visita a Assisi, no dia 4 de outubro, o papa destacava que a Igreja não é formada apenas por bispos, padres e freiras, mas por todos os batizados.
Justamente nessa ocasião, na terra de São Francisco, o Francisco de Roma apontava uma das questões centrais para a reforma da Igreja: a fidelidade a Jesus Cristo, ao seu Evangelho e à missão recebida dele. Para tanto ela precisa estar sempre atenta para não perder a sua própria identidade e a sua inequívoca referência a Jesus Cristo crucificado e ressuscitado. Logo no dia seguinte à sua eleição, ele dizia aos cardeais, com os quais celebrou a missa na Capela Sistina: se a Igreja perdes se essa referência a Jesus Cristo, ela se tomaria tão somente uma ONG piedosa e não seria mais a Igreja de Jesus Cristo...
A Igreja precisa de uma reforma interior, nas convicções e posturas, isso se identifica com o conceito teológico de conversão. Se a Igreja precisa mudar constantemente, para ser mais igual a si mesma, ela também precisa de constante conversão, para ser fiel a si mesma. Na Conferência de Aparecida, aberta em 2007 por Bento XVI, já se apontava para a necessidade da conversão pastoral e missionária.
O papa Francisco tem falado com insistência dessa "reforma" interior, ao se dirigir aos diversos setores da vida da Igreja. Exortou os jovens, reunidos em Copacabana, a manterem firme a esperança, a serem fiéis a Jesus Cristo e a não terem medo de ir contra a corrente. Em Assisi, há poucos dias, falando da vida humilde e simples de São Francisco, alertou para o "mundanismo" e as vaidades, que podem tomar contada vida dos cristãos,também dos eclesiásticos...
Da mesma forma, o papa indica com insistência aos gestores de organizações administrativas da Igreja o caminho da retidão, da honestidade e da justiça no cuidado dos bens necessários à realização da missão da Igreja. Aos que desempenham cargos de responsabilidade Francisco lembra que a autoridade deve ser exercida como um serviço ao próximo. E recorda a todos o valor profundo de cada pessoa e o respeito por toda vida humana, ainda mais quando exposta a fragilidades e riscos.
Chamando a Igreja à vida coerente com o exemplo e os ensinamentos de Jesus Cristo, ele aponta para as reformas mais lentas e difíceis - e essas não são feitas por decreto nem dependem apenas do papa Francisco...
Reforma e renovação fazem parte da dinâmica da vida da Igreja. Embora dotada de uma missão sobrenatural e de dons divinos, ela é uma realidade humana e, como todas as organizações humanas, também precisa renovar-se para acompanhar melhor as circunstâncias históricas e sociais em que está inserida.
A Igreja crê ser orientada não apenas por projetos humanos, mas pelo Espírito de Deus, que "renova a face da Terra" e também da Igreja. Nesse sentido, o Concílio Vaticano 11 já afirmava, há 50 anos, que ela é uma realidade "semper reformanda ": precisa reformar-se constantemente. Essa renovação, porém, precisa ser entendida como tensão a uma fidelidade constante e sempre maior à própria razão de ser e de existir. Ela se reforma para ser mais ela mesma (cf. Unitatis Redintegratio, 6).
O conceito de reforma pode causar desconfiança, e até resistência, quando não for bem entendido. Há o temor de que a busca de reforma signifique trama contra o passado ou até mesmo infidelidade ou traição a ele. Pode haver também a identificação pura e sim pies de reforma com movimentos de ruptura com a Igreja - nesse sentido, lembra-se logo a Reforma protestante, de Lutero e Calvino, no século 16. De qual reforma se está tratando nas atuais circunstâncias da vida da Igreja?
Ao longo da sua história, muitas foram as reformas na Igreja; e quando elas foram levadas a sério, a Igreja saiu rejuvenescida e revitalizada. Grandes momentos de renovação foram, por exemplo, a reforma gregoriana, promovida por Gregório VII, no século 11, a reforma tridentina, após o Concílio de Trento, no século 16, e a reforma desencadeada pelo Concílio Vaticano II.
É justamente ao espírito desse concílio que o papa Francisco se está referindo, no seu intuito de renovação da Igreja. Ele tem sinalizado que o Vaticano II mostra o rumo que deve ser seguido pela Igreja, como já haviam têito seus predecessores. Meio século após a celebração do concílio, ainda há muito que se fazer para pôr em prática as grandes intuições e propostas daquela assembleia, de importância extraordinária para a vida e a missão da Igreja.
O papa Francisco está, evidentemente, promovendo uma reforma na Cúria Romana. Trata-se do organismo de assessoria do papa e de colaboração com ele no exercício de sua própria missão diante de toda a Igreja Católica Nesse sentido, não deveria haver motivo de susto ou estranheza a Cúria precisa ser adequada de tempos em tempos, para continuar a prestar bem o seu serviço ao papa e à Igreja. Porém a "Constituição" que está sendo reformada não é a da Igreja, mas apenas da Cúria Romana, com o conjunto das normas que a regem. O papa não vai mudar os Dez Mandamentos nem reescrever o Evangelho.
No entanto, mudar a Cúria Romana, porquanto necessário, ainda não significa necessariamente reformar Igreja. Isso requer bem mais do que adequar algum organismo ou estrutura de serviço. Aqui é preciso retomar a compreensão da própria Igreja, que é a comunidade de todos aqueles que tomam parte nela, em todo o mundo. Ainda em sua recente visita a Assisi, no dia 4 de outubro, o papa destacava que a Igreja não é formada apenas por bispos, padres e freiras, mas por todos os batizados.
Justamente nessa ocasião, na terra de São Francisco, o Francisco de Roma apontava uma das questões centrais para a reforma da Igreja: a fidelidade a Jesus Cristo, ao seu Evangelho e à missão recebida dele. Para tanto ela precisa estar sempre atenta para não perder a sua própria identidade e a sua inequívoca referência a Jesus Cristo crucificado e ressuscitado. Logo no dia seguinte à sua eleição, ele dizia aos cardeais, com os quais celebrou a missa na Capela Sistina: se a Igreja perdes se essa referência a Jesus Cristo, ela se tomaria tão somente uma ONG piedosa e não seria mais a Igreja de Jesus Cristo...
A Igreja precisa de uma reforma interior, nas convicções e posturas, isso se identifica com o conceito teológico de conversão. Se a Igreja precisa mudar constantemente, para ser mais igual a si mesma, ela também precisa de constante conversão, para ser fiel a si mesma. Na Conferência de Aparecida, aberta em 2007 por Bento XVI, já se apontava para a necessidade da conversão pastoral e missionária.
O papa Francisco tem falado com insistência dessa "reforma" interior, ao se dirigir aos diversos setores da vida da Igreja. Exortou os jovens, reunidos em Copacabana, a manterem firme a esperança, a serem fiéis a Jesus Cristo e a não terem medo de ir contra a corrente. Em Assisi, há poucos dias, falando da vida humilde e simples de São Francisco, alertou para o "mundanismo" e as vaidades, que podem tomar contada vida dos cristãos,também dos eclesiásticos...
Da mesma forma, o papa indica com insistência aos gestores de organizações administrativas da Igreja o caminho da retidão, da honestidade e da justiça no cuidado dos bens necessários à realização da missão da Igreja. Aos que desempenham cargos de responsabilidade Francisco lembra que a autoridade deve ser exercida como um serviço ao próximo. E recorda a todos o valor profundo de cada pessoa e o respeito por toda vida humana, ainda mais quando exposta a fragilidades e riscos.
Chamando a Igreja à vida coerente com o exemplo e os ensinamentos de Jesus Cristo, ele aponta para as reformas mais lentas e difíceis - e essas não são feitas por decreto nem dependem apenas do papa Francisco...
Parece, mas não é - LETÍCIA SANDER
FOLHA DE SP - 12/10
RIO DE JANEIRO - Domingo, "day after" da filiação de Marina Silva ao PSB. Entre os vários telefonemas recebidos por Eduardo Campos, um veio do Rio. Do outro lado, o senador petista Lindbergh Farias faz graça: "Parabéns. Se fosse uma semana antes, eu também teria me filiado ao PSB".
Passam-se apenas dois dias, e o pré-candidato ao governo do Estado do Rio pelo PT insinua, pela primeira vez, a possibilidade de ter dois palanques por aqui --o da presidente da República e o da dupla Marina-Campos.
O PT e Dilma reagem irritadíssimos. Lindbergh ensaia um recuo, no mais tradicional "não foi bem isso que eu quis dizer".
Mas segue no confronto. Aponta erro do PT ao tentar fazer de Campos um inimigo. Defende-se. Diz sonhar ter o ex-jogador Romário, do PSB, em sua chapa, como candidato ao Senado. E reconhece o respaldo que um simples elogio de Marina lhe daria --ela teve por aqui mais de 2 milhões de votos na última eleição presidencial, seu segundo melhor desempenho no país.
Menos de 24 horas depois, Lula, Dilma e o Q.G. da reeleição se reúnem em Brasília. De lá sai o discurso de que o PT resolveu isolar o PSB nos Estados. A aliados Lindbergh assume que as chances de ter o PSB formalmente ao seu lado são mínimas. Diz o que diz mais para flertar com o eleitorado moderninho da ex-verde.
O resumo? Tal qual aquela marca de xampu antigo, é um jogo de "parece, mas não é".
As manifestações de junho, o desgaste do governador Sérgio Cabral (PMDB) e a figura jovem e um tanto novidadeira de Lindbergh darão ao PT em 2014 sua primeira oportunidade real na história de chegar ao poder no Rio. Tirando uma aresta aqui, outra ali, parece claro que, na hora H, o PT e Lindbergh não vão "brincar" (nem brigar) com uma chance dessa.
RIO DE JANEIRO - Domingo, "day after" da filiação de Marina Silva ao PSB. Entre os vários telefonemas recebidos por Eduardo Campos, um veio do Rio. Do outro lado, o senador petista Lindbergh Farias faz graça: "Parabéns. Se fosse uma semana antes, eu também teria me filiado ao PSB".
Passam-se apenas dois dias, e o pré-candidato ao governo do Estado do Rio pelo PT insinua, pela primeira vez, a possibilidade de ter dois palanques por aqui --o da presidente da República e o da dupla Marina-Campos.
O PT e Dilma reagem irritadíssimos. Lindbergh ensaia um recuo, no mais tradicional "não foi bem isso que eu quis dizer".
Mas segue no confronto. Aponta erro do PT ao tentar fazer de Campos um inimigo. Defende-se. Diz sonhar ter o ex-jogador Romário, do PSB, em sua chapa, como candidato ao Senado. E reconhece o respaldo que um simples elogio de Marina lhe daria --ela teve por aqui mais de 2 milhões de votos na última eleição presidencial, seu segundo melhor desempenho no país.
Menos de 24 horas depois, Lula, Dilma e o Q.G. da reeleição se reúnem em Brasília. De lá sai o discurso de que o PT resolveu isolar o PSB nos Estados. A aliados Lindbergh assume que as chances de ter o PSB formalmente ao seu lado são mínimas. Diz o que diz mais para flertar com o eleitorado moderninho da ex-verde.
O resumo? Tal qual aquela marca de xampu antigo, é um jogo de "parece, mas não é".
As manifestações de junho, o desgaste do governador Sérgio Cabral (PMDB) e a figura jovem e um tanto novidadeira de Lindbergh darão ao PT em 2014 sua primeira oportunidade real na história de chegar ao poder no Rio. Tirando uma aresta aqui, outra ali, parece claro que, na hora H, o PT e Lindbergh não vão "brincar" (nem brigar) com uma chance dessa.
Ameaça à Lei de Responsabilidade Fiscal - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 12/10
Projeto de mudança nos índices de correção de dívidas de estados e municípios implode a LRF e é sob medida para ajudar prefeitura de São Paulo, sob controle do PT
Assim como foi contra o Plano Real, o PT votou pela rejeição da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. Depois, figuras estreladas do partido fizeram autocrítica. Antonio Palocci, quando ministro da Fazenda no primeiro governo de Lula, foi claro no mea culpa. Ele e outros entenderam que a LRF funciona como a Constituição da estabilidade econômica, o lastro legal em que se sustentam — ou deveriam se sustentar — as finanças públicas, um dos pilares da estabilidade.
Mas a lei e o próprio princípio da responsabilidade fiscal nunca foram totalmente digeridos por certas alas petistas. De tempos em tempos, procura-se contornar limitações criadas pela LRF contra a tentação de governantes de gastar em bases irrealistas e fazer explodir o endividamento, deixando a conta para sucessores e gerações futuras. A “contabilidade criativa” deriva desta convivência difícil com a responsabilidade fiscal.
Mas, agora, está em curso um ataque direito à lei, por meio do projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo governo, para trocar o indexador da dívida de estados e municípios, uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos.
Foi parte essencial da estabilização da economia, no Plano Real, a renegociação desta dívida, com sua federalização e o concomitante fechamento de virtuais “casas da moeda” existentes em estados e municípios: bancos e, em vários casos, distribuidoras de energia elétrica. Estas cobravam dos consumidores, mas não repassavam os recursos para as geradoras da Eletrobrás. E os bancos criavam moeda com a emissão desregrada de títulos. Bancos foram fechados ou privatizados e distribuidoras, também leiloadas.
Estavam todos quebrados. A União refinanciou a dívida — numa grande engenharia política e financeira — com base na correção pelo IGP mais juros de 6% a 9%, a depender de mais ativos ou menos que governador e prefeito entregassem para fechar a operação.
Por contingências de conjunturas econômicas, o IGP se mostrou um índice madrasto. Depois de longa negociação, chegou-se à fórmula que substitui o IGP pelo IPCA ou Selic, o que for menor. Tem sua lógica a mudança.
O grande perigo está em que o projeto de lei faz retroagir a incidência dos novos fatores de correção, manobra vetada pela LRF, por ser, na prática, o refinanciamento da dívida já renegociada. E com isso, abre-se enorme espaço para novas dívidas — farra à vista em ano eleitoral —, recomeça-se a rolar a bola de neve, enquanto a dívida federal subirá ainda mais.
Este míssil, na verdade, tem ogiva múltipla, pois enquanto rompe o dique da LRF beneficia bastante a prefeitura de São Paulo, recém-conquistada pelo PT. A dívida sob a responsabilidade de Fernando Haddad poderá cair de R$ 54 bilhões para apenas R$ 30 bilhões. E o custo de tudo isso ficará, mais uma vez, para a Viúva. Ficou na renegociação na década de 90. Mas a LRF é a garantia de que isso não voltará a acontecer. Pode voltar.
Projeto de mudança nos índices de correção de dívidas de estados e municípios implode a LRF e é sob medida para ajudar prefeitura de São Paulo, sob controle do PT
Assim como foi contra o Plano Real, o PT votou pela rejeição da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. Depois, figuras estreladas do partido fizeram autocrítica. Antonio Palocci, quando ministro da Fazenda no primeiro governo de Lula, foi claro no mea culpa. Ele e outros entenderam que a LRF funciona como a Constituição da estabilidade econômica, o lastro legal em que se sustentam — ou deveriam se sustentar — as finanças públicas, um dos pilares da estabilidade.
Mas a lei e o próprio princípio da responsabilidade fiscal nunca foram totalmente digeridos por certas alas petistas. De tempos em tempos, procura-se contornar limitações criadas pela LRF contra a tentação de governantes de gastar em bases irrealistas e fazer explodir o endividamento, deixando a conta para sucessores e gerações futuras. A “contabilidade criativa” deriva desta convivência difícil com a responsabilidade fiscal.
Mas, agora, está em curso um ataque direito à lei, por meio do projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo governo, para trocar o indexador da dívida de estados e municípios, uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos.
Foi parte essencial da estabilização da economia, no Plano Real, a renegociação desta dívida, com sua federalização e o concomitante fechamento de virtuais “casas da moeda” existentes em estados e municípios: bancos e, em vários casos, distribuidoras de energia elétrica. Estas cobravam dos consumidores, mas não repassavam os recursos para as geradoras da Eletrobrás. E os bancos criavam moeda com a emissão desregrada de títulos. Bancos foram fechados ou privatizados e distribuidoras, também leiloadas.
Estavam todos quebrados. A União refinanciou a dívida — numa grande engenharia política e financeira — com base na correção pelo IGP mais juros de 6% a 9%, a depender de mais ativos ou menos que governador e prefeito entregassem para fechar a operação.
Por contingências de conjunturas econômicas, o IGP se mostrou um índice madrasto. Depois de longa negociação, chegou-se à fórmula que substitui o IGP pelo IPCA ou Selic, o que for menor. Tem sua lógica a mudança.
O grande perigo está em que o projeto de lei faz retroagir a incidência dos novos fatores de correção, manobra vetada pela LRF, por ser, na prática, o refinanciamento da dívida já renegociada. E com isso, abre-se enorme espaço para novas dívidas — farra à vista em ano eleitoral —, recomeça-se a rolar a bola de neve, enquanto a dívida federal subirá ainda mais.
Este míssil, na verdade, tem ogiva múltipla, pois enquanto rompe o dique da LRF beneficia bastante a prefeitura de São Paulo, recém-conquistada pelo PT. A dívida sob a responsabilidade de Fernando Haddad poderá cair de R$ 54 bilhões para apenas R$ 30 bilhões. E o custo de tudo isso ficará, mais uma vez, para a Viúva. Ficou na renegociação na década de 90. Mas a LRF é a garantia de que isso não voltará a acontecer. Pode voltar.
Limites para novos partidos - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 12/10
Aprovada no Senado, a lei que inibe a criação de novos partidos - pois nega seu acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e à partilha do tempo no horário eleitoral do rádio e da televisão - subiu à sanção presidencial com atraso. Não cumpriu a intenção casuística, original que a inspirou, de atrapalhar a criação do Rede Sustentabilidade de Marina Silva, candidata a presidente que, ao que indicam as pesquisas de opinião, mais atrapalhará o projeto da presidente Dilma Rousseff de se reeleger logo no primeiro turno em 2013. Afinal, a ex-senadora e ex-ministra de Luiz Inácio Lula da Silva não fez o dever de casa: não coletou as 492 mil assinaturas de apoio em 9 Estados exigidas pela lei e, com isso, teve o registro do partido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A aprovação do projeto não impediu a vergonhosa dança de cadeiras executada no sábado passado com a mudança de 10% dos deputados de uma sigla para outra, facilitada pela criação de duas novas legendas - o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade -, que cumpriram a exigência legal. Tendo obtido a autorização do TSE, ambas puderam tirar proveito exatamente dos dois benefícios que incentivam o troca-troca: a participação na partilha do Fundo Partidário e do horário dito gratuito nos meios eletrônicos de comunicação feita proporcionalmente ao número de parlamentares de cada bancada.
A aprovação da futura lei em nada vai alterar o atual quadro partidário, que de 30 passou para 32 agremiações. Tanto o PROS quanto o Solidariedade continuarão tendo direito às suas partes no dinheiro público e no tempo da propaganda dos candidatos na campanha eleitoral sem que nenhum dos parlamentares contados para a concessão dessas prerrogativas tenha sido eleito pela legenda que delas se beneficia. Como o PROS será certamente governista e já se começa a duvidar da convicção da adesão do chefão do Solidariedade, Paulinho da Força, ao senador Aécio Neves, candidato tido como certo a presidente pelo oposicionista Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o recente troca-troca não produzirá baixas de monta no palanque governista.
Mas o mesmo não se pode dizer do Rede, se ele de fato se tornar um partido político. Com a aprovação no Senado, com apenas três votos contrários (de senadores simpáticos à ex-ministra Marina Silva), da lei aprovada pela Câmara em abril, o partido de Marina Silva não terá os mesmos atrativos oferecidos pelos dois novos partidos citados se vier a existir.
Apesar da polêmica que levou o ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a suspender a votação, a mudança na organização partidária foi aprovada indiscriminadamente por governo e oposição. "A partir de 2014 não veremos se repetir esse tipo de leilão a que assistimos nas últimas semanas, envolvendo a criação de partidos", disse o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), comemorou o fato de que a nova lei vetará "o leilão das legendas de aluguel". O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE), repicou: "Não tem sentido distribuir dinheiro público para quem não disputou um voto. Vamos dar um basta nisso. Tem que convencer o eleitor, conquistar parlamentares para ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de TV". Também para o líder do principal partido de oposição, o PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), a futura lei valorizará o voto popular, pois "preserva o resultado das urnas".
As dificuldades impostas à criação de partidos foram motivadas por um casuísmo nada ético visando a beneficiar a reeleição da presidente, que tem o apoio da maioria dos parlamentares que a aprovaram na Câmara, em abril, e, agora, no Senado. Só assim - se for um motivo nada nobre - esta maioria parlamentar consentiu na mudança das regras para distribuição do Fundo Partidário e do tempo da propaganda política no rádio e na televisão. De qualquer maneira, a mudança atende ao interesse maior da cidadania.
A aprovação do projeto não impediu a vergonhosa dança de cadeiras executada no sábado passado com a mudança de 10% dos deputados de uma sigla para outra, facilitada pela criação de duas novas legendas - o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade -, que cumpriram a exigência legal. Tendo obtido a autorização do TSE, ambas puderam tirar proveito exatamente dos dois benefícios que incentivam o troca-troca: a participação na partilha do Fundo Partidário e do horário dito gratuito nos meios eletrônicos de comunicação feita proporcionalmente ao número de parlamentares de cada bancada.
A aprovação da futura lei em nada vai alterar o atual quadro partidário, que de 30 passou para 32 agremiações. Tanto o PROS quanto o Solidariedade continuarão tendo direito às suas partes no dinheiro público e no tempo da propaganda dos candidatos na campanha eleitoral sem que nenhum dos parlamentares contados para a concessão dessas prerrogativas tenha sido eleito pela legenda que delas se beneficia. Como o PROS será certamente governista e já se começa a duvidar da convicção da adesão do chefão do Solidariedade, Paulinho da Força, ao senador Aécio Neves, candidato tido como certo a presidente pelo oposicionista Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o recente troca-troca não produzirá baixas de monta no palanque governista.
Mas o mesmo não se pode dizer do Rede, se ele de fato se tornar um partido político. Com a aprovação no Senado, com apenas três votos contrários (de senadores simpáticos à ex-ministra Marina Silva), da lei aprovada pela Câmara em abril, o partido de Marina Silva não terá os mesmos atrativos oferecidos pelos dois novos partidos citados se vier a existir.
Apesar da polêmica que levou o ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a suspender a votação, a mudança na organização partidária foi aprovada indiscriminadamente por governo e oposição. "A partir de 2014 não veremos se repetir esse tipo de leilão a que assistimos nas últimas semanas, envolvendo a criação de partidos", disse o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), comemorou o fato de que a nova lei vetará "o leilão das legendas de aluguel". O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE), repicou: "Não tem sentido distribuir dinheiro público para quem não disputou um voto. Vamos dar um basta nisso. Tem que convencer o eleitor, conquistar parlamentares para ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de TV". Também para o líder do principal partido de oposição, o PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), a futura lei valorizará o voto popular, pois "preserva o resultado das urnas".
As dificuldades impostas à criação de partidos foram motivadas por um casuísmo nada ético visando a beneficiar a reeleição da presidente, que tem o apoio da maioria dos parlamentares que a aprovaram na Câmara, em abril, e, agora, no Senado. Só assim - se for um motivo nada nobre - esta maioria parlamentar consentiu na mudança das regras para distribuição do Fundo Partidário e do tempo da propaganda política no rádio e na televisão. De qualquer maneira, a mudança atende ao interesse maior da cidadania.
Intransigência fatal - EDITORIAL GAZETA DO POVO
GAZETA DO POVO - PR - 12/10
A pouca inclinação para o diálogo entre os congressistas norte-americanos já afeta os serviços públicos e pode danificar a economia mundial
Congressistas democratas e republicanos ainda não conseguiram chegar a um acordo para destravar o chamado shutdown, situação em que diversos departamentos e serviços oferecidos pelo governo norte-americano deixam de funcionar. Sem um acordo para bancar os salários de todos os funcionários públicos federais até a virada do “ano fiscal”, que ocorreu em 1.º de outubro, só aqueles que exercem funções absolutamente essenciais seguem trabalhando – os demais estão em uma espécie de férias forçadas não remuneradas, ou até mesmo exercendo suas funções, mas sem receber.
À medida que o tempo passar, no entanto, o shutdown pode se tornar o menor dos problemas dos congressistas e do presidente Barack Obama. Na próxima semana, estima-se que o governo norte-americano atingirá seu limite de endividamento, que hoje é de US$ 16,4 trilhões. Para seguir tomando dinheiro emprestado, Obama precisa da autorização do Congresso; do contrário, será preciso escolher que compromissos honrar, entre os vários pagamentos exigidos da Casa Branca, como juros da dívida ou aposentadorias. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), entidade que reúne os países considerados desenvolvidos, já avisou que um calote norte-americano poderia desestabilizar a economia mundial. Situação semelhante, em agosto de 2011, foi resolvida apenas no último minuto.
O principal problema é que, até agora, os deputados e senadores norte-americanos passaram muito mais tempo culpando uns aos outros pelo impasse que negociando uma solução. Só na quinta-feira finalmente houve um encontro entre o presidente Obama e líderes republicanos, que ontem apresentaram uma proposta para aumentar o limite de endividamento por apenas seis semanas, dando mais tempo para se discutir as “questões de fundo” – leia-se o “Obamacare”, o plano de reforma do sistema nacional de saúde aprovado pelo Congresso em 2009, sancionado por Obama em 2010 e que começou a funcionar recentemente. Os republicanos, contrários ao plano, queriam adiar sua entrada em vigor, já que aparentemente descobriram que será impossível derrubá-lo completamente. A ameaça de shutdown e de calote pareceu a oportunidade ideal para tentar torcer o braço de Obama nesse sentido.
Os Estados Unidos nunca deram calote em sua dívida, mas já viveram alguns shutdowns, o último deles no fim de 1995 e início de 1996, durante o governo de Bill Clinton – um presidente democrata que tinha de lidar com uma maioria republicana na Câmara dos Representantes, a mesma situação pela qual Obama passa agora. A diferença é que, duas décadas atrás, os políticos norte-americanos tinham um perfil mais inclinado ao diálogo; mas, hoje, os extremistas parecem estar no comando, e isso graças a características peculiares do sistema eleitoral norte-americano.
Os EUA adotam o sistema distrital puro: cada deputado, estadual ou federal, representa um território com um certo número de eleitores. Periodicamente, as fronteiras entre distritos são redesenhadas – o problema é que os encarregados de fazê-lo são os próprios parlamentares. Por isso, é comum a criação de distritos “homogeneizados” do ponto de vista étnico, etário ou de outras características que assegurem um domínio permanente de um dos dois partidos. Quando chega a hora de tentar a reeleição, o representante daquele distrito não precisa temer um adversário de outro partido, pois o eleitorado já está majoritariamente “dominado”; mas ele pode ter de enfrentar primárias dentro de sua legenda. E, nesses casos, os eleitores costumam entregar a candidatura àquele que apresentar as posições mais extremistas – é justamente esse o fenômeno que catapultou o Tea Party, a ala mais radical dos republicanos.
O que o mundo espera é que mesmo os extremistas tenham um mínimo de bom senso e evitem a catástrofe financeira, ainda que seja apenas para não manchar suas biografias como membros da primeira legislatura a permitir um calote daquela que era considerada a mais sólida economia mundial. E que ambos os partidos e o eleitorado norte-americano percebam o dano que pode ocorrer quando os rumos de seu país são entregues a políticos com pouca inclinação para o diálogo.
A pouca inclinação para o diálogo entre os congressistas norte-americanos já afeta os serviços públicos e pode danificar a economia mundial
Congressistas democratas e republicanos ainda não conseguiram chegar a um acordo para destravar o chamado shutdown, situação em que diversos departamentos e serviços oferecidos pelo governo norte-americano deixam de funcionar. Sem um acordo para bancar os salários de todos os funcionários públicos federais até a virada do “ano fiscal”, que ocorreu em 1.º de outubro, só aqueles que exercem funções absolutamente essenciais seguem trabalhando – os demais estão em uma espécie de férias forçadas não remuneradas, ou até mesmo exercendo suas funções, mas sem receber.
À medida que o tempo passar, no entanto, o shutdown pode se tornar o menor dos problemas dos congressistas e do presidente Barack Obama. Na próxima semana, estima-se que o governo norte-americano atingirá seu limite de endividamento, que hoje é de US$ 16,4 trilhões. Para seguir tomando dinheiro emprestado, Obama precisa da autorização do Congresso; do contrário, será preciso escolher que compromissos honrar, entre os vários pagamentos exigidos da Casa Branca, como juros da dívida ou aposentadorias. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), entidade que reúne os países considerados desenvolvidos, já avisou que um calote norte-americano poderia desestabilizar a economia mundial. Situação semelhante, em agosto de 2011, foi resolvida apenas no último minuto.
O principal problema é que, até agora, os deputados e senadores norte-americanos passaram muito mais tempo culpando uns aos outros pelo impasse que negociando uma solução. Só na quinta-feira finalmente houve um encontro entre o presidente Obama e líderes republicanos, que ontem apresentaram uma proposta para aumentar o limite de endividamento por apenas seis semanas, dando mais tempo para se discutir as “questões de fundo” – leia-se o “Obamacare”, o plano de reforma do sistema nacional de saúde aprovado pelo Congresso em 2009, sancionado por Obama em 2010 e que começou a funcionar recentemente. Os republicanos, contrários ao plano, queriam adiar sua entrada em vigor, já que aparentemente descobriram que será impossível derrubá-lo completamente. A ameaça de shutdown e de calote pareceu a oportunidade ideal para tentar torcer o braço de Obama nesse sentido.
Os Estados Unidos nunca deram calote em sua dívida, mas já viveram alguns shutdowns, o último deles no fim de 1995 e início de 1996, durante o governo de Bill Clinton – um presidente democrata que tinha de lidar com uma maioria republicana na Câmara dos Representantes, a mesma situação pela qual Obama passa agora. A diferença é que, duas décadas atrás, os políticos norte-americanos tinham um perfil mais inclinado ao diálogo; mas, hoje, os extremistas parecem estar no comando, e isso graças a características peculiares do sistema eleitoral norte-americano.
Os EUA adotam o sistema distrital puro: cada deputado, estadual ou federal, representa um território com um certo número de eleitores. Periodicamente, as fronteiras entre distritos são redesenhadas – o problema é que os encarregados de fazê-lo são os próprios parlamentares. Por isso, é comum a criação de distritos “homogeneizados” do ponto de vista étnico, etário ou de outras características que assegurem um domínio permanente de um dos dois partidos. Quando chega a hora de tentar a reeleição, o representante daquele distrito não precisa temer um adversário de outro partido, pois o eleitorado já está majoritariamente “dominado”; mas ele pode ter de enfrentar primárias dentro de sua legenda. E, nesses casos, os eleitores costumam entregar a candidatura àquele que apresentar as posições mais extremistas – é justamente esse o fenômeno que catapultou o Tea Party, a ala mais radical dos republicanos.
O que o mundo espera é que mesmo os extremistas tenham um mínimo de bom senso e evitem a catástrofe financeira, ainda que seja apenas para não manchar suas biografias como membros da primeira legislatura a permitir um calote daquela que era considerada a mais sólida economia mundial. E que ambos os partidos e o eleitorado norte-americano percebam o dano que pode ocorrer quando os rumos de seu país são entregues a políticos com pouca inclinação para o diálogo.
Mais mobilidade - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 12/10
Além de priorizar transporte público coletivo, São Paulo precisa reorientar seu desenvolvimento e desestimular uso de carros
Quando se trata de debater soluções para o trânsito das grandes cidades, especialistas em gestão urbana tendem a estar de acordo quanto a dois pontos. Primeiro: deve ser dada prioridade ao transporte público coletivo. Segundo: apenas essa medida não basta.
Pequim é um bom exemplo. A capital chinesa conta com 440 km de metrô, a maior parte dos quais construídos em anos recentes (São Paulo tem 74 km). Sem regular o uso do automóvel, porém, os cerca de 11 milhões de habitantes da cidade deslocam-se em ruas congestionadas e poluídas.
Ainda seria insuficiente impor restrições para os carros. Rodízio de veículos tem certo prazo de duração --seus efeitos em São Paulo, por exemplo, estão esgotados. Um sistema de pedágio urbano também precisa ser criado, mas sua implementação tampouco resolve todos os problemas.
Durante o Fórum de Mobilidade Urbana, organizado por esta Folha, em São Paulo, foi consensual a opinião de que, além dessas iniciativas, é preciso haver uma gestão eficiente da ocupação territorial. Trata-se de organizar a cidade de forma mais compacta, reduzindo a distância entre casa, comércio e trabalho, sem descuidar de ciclovias e calçadas amplas.
O diagnóstico já se repete há algumas administrações estaduais e municipais de São Paulo, e tanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) quanto o prefeito Fernando Haddad (PT), que participaram do fórum, concordam com a avaliação. Mas, em quase todos esses aspectos, o desenvolvimento da cidade tem escolhido caminho diverso.
Tome-se o centro de São Paulo, região em tese adequada para incentivar o adensamento populacional, por já dispor de ampla infraestrutura e oferta de empregos.
Os sucessivos planos de revitalização não tiveram os resultados esperados. Suas ruas, deterioradas, ficam desertas à noite. A Sala São Paulo, em edifício restaurado, se transformou numa espécie de "bunker", aonde a maioria dos frequentadores chega de carro.
Além de políticas mal executadas, normas municipais estão na contramão do que seria desejável. Em várias metrópoles do mundo, como Nova York, o uso do carro é desestimulado em certas regiões. A descabida legislação paulistana exige um número mínimo de vagas de garagem mesmo em prédios ao lado do metrô, e ruas comerciais muitas vezes têm uma faixa transformada em estacionamento.
O problema é antigo, mas não só. Nos últimos dias, foi aprovado um empreendimento comercial na marginal do rio Pinheiros. Com tamanho equivalente a cerca de três estádios do Pacaembu, terá grande impacto no trânsito local, já difícil. Solução? Construção de mais três faixas para carros.
Melhorar a mobilidade urbana leva tempo. Por isso mesmo, governo e prefeitura precisam, o quanto antes, dar ao tema a atenção que ele merece --na prática, e não só em exposições teóricas.
Além de priorizar transporte público coletivo, São Paulo precisa reorientar seu desenvolvimento e desestimular uso de carros
Quando se trata de debater soluções para o trânsito das grandes cidades, especialistas em gestão urbana tendem a estar de acordo quanto a dois pontos. Primeiro: deve ser dada prioridade ao transporte público coletivo. Segundo: apenas essa medida não basta.
Pequim é um bom exemplo. A capital chinesa conta com 440 km de metrô, a maior parte dos quais construídos em anos recentes (São Paulo tem 74 km). Sem regular o uso do automóvel, porém, os cerca de 11 milhões de habitantes da cidade deslocam-se em ruas congestionadas e poluídas.
Ainda seria insuficiente impor restrições para os carros. Rodízio de veículos tem certo prazo de duração --seus efeitos em São Paulo, por exemplo, estão esgotados. Um sistema de pedágio urbano também precisa ser criado, mas sua implementação tampouco resolve todos os problemas.
Durante o Fórum de Mobilidade Urbana, organizado por esta Folha, em São Paulo, foi consensual a opinião de que, além dessas iniciativas, é preciso haver uma gestão eficiente da ocupação territorial. Trata-se de organizar a cidade de forma mais compacta, reduzindo a distância entre casa, comércio e trabalho, sem descuidar de ciclovias e calçadas amplas.
O diagnóstico já se repete há algumas administrações estaduais e municipais de São Paulo, e tanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) quanto o prefeito Fernando Haddad (PT), que participaram do fórum, concordam com a avaliação. Mas, em quase todos esses aspectos, o desenvolvimento da cidade tem escolhido caminho diverso.
Tome-se o centro de São Paulo, região em tese adequada para incentivar o adensamento populacional, por já dispor de ampla infraestrutura e oferta de empregos.
Os sucessivos planos de revitalização não tiveram os resultados esperados. Suas ruas, deterioradas, ficam desertas à noite. A Sala São Paulo, em edifício restaurado, se transformou numa espécie de "bunker", aonde a maioria dos frequentadores chega de carro.
Além de políticas mal executadas, normas municipais estão na contramão do que seria desejável. Em várias metrópoles do mundo, como Nova York, o uso do carro é desestimulado em certas regiões. A descabida legislação paulistana exige um número mínimo de vagas de garagem mesmo em prédios ao lado do metrô, e ruas comerciais muitas vezes têm uma faixa transformada em estacionamento.
O problema é antigo, mas não só. Nos últimos dias, foi aprovado um empreendimento comercial na marginal do rio Pinheiros. Com tamanho equivalente a cerca de três estádios do Pacaembu, terá grande impacto no trânsito local, já difícil. Solução? Construção de mais três faixas para carros.
Melhorar a mobilidade urbana leva tempo. Por isso mesmo, governo e prefeitura precisam, o quanto antes, dar ao tema a atenção que ele merece --na prática, e não só em exposições teóricas.
Os riscos do cerco a Obama - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 12/10
Grandes poderes vêm sempre acompanhados de grande responsabilidade. Maior economia do planeta, os Estados Unidos dão as cartas no ritmo do comércio internacional, e os títulos de sua dívida soberana representam a poupança externa de importantes mercados desenvolvidos e emergentes, incluindo o Brasil. É então razoável a preocupação geral com o impasse parlamentar que paralisa, desde o começo do mês, a administração do presidente Barack Obama, colocando em risco o crescimento do PIB do país e, por tabela, lançando novas dúvidas sobre a esperada e ainda frágil retomada global.
Os sucessivos fracassos na tentativa de se chegar a um acordo entre o governo democrata e a oposição republicana ainda podem levar a uma dor de cabeça maior. Para completar o cenário de crescente aflição, o risco de a superpotência dar inédito calote nos credores, já a partir da próxima quinta-feira, é real. Sem a autorização do Congresso para o Executivo elevar o teto da dívida, atualmente em US$ 16,7 trilhões, o Departamento do Tesouro avisa que não terá condições de honrar os compromissos a partir dessa data.
Após assistir nos últimos anos a sustos vindos da Europa e dos próprios EUA, como efeitos recorrentes da crise de 2008, o mundo está, há dias, prestes a ter de encarar um duríssimo golpe. Basta lembrar que os papéis do Tesouro norte-americano servem de marco zero em termos de avaliação de risco de crédito dos países. Uma ruptura nessa condição de melhor pagador provocaria rebaixamento generalizado, com efeitos devastadores nos mercados.
As economias emergentes já concentravam a atenção na economia norte-americana, mais especificamente no Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). O alívio para o câmbio e as contas externas dos países, sobretudo o Brasil, com o adiamento na suspensão da política de estímulos financeiros, durou pouco. O surgimento de outro problema vindo de Washington continua tirando o sono dos governos.
O pior do imbróglio é saber que eventual recessão mundial como desfecho dessa novela, com aumento do desemprego e tombo nas bolsas de valores, não tem origem em problemas tipicamente econômicos, mas em rancores de um grupo de políticos insatisfeito até hoje com a chegada de Obama ao poder, desde janeiro de 2009. Apesar de o presidente ter herdado dos rivais a maior crise econômica desde 1929, além de duas guerras, os vencidos em duas eleições insistem em colocar pedras no caminho para vê-lo tropeçar, sem se importar com os outros que cairão junto.
A cruzada ideológica da minoria conservadora, como descreveu o primeiro presidente negro dos EUA, está custando caro demais ao mundo. A farsa e a chantagem adotadas pelos republicanos liderados pelo presidente da Câmara, John Boehner, "para manter o país como refém de suas demandas", como ele assinalou, envolve bem mais o sistema universal de saúde proposto por Obama e referendado pelas urnas e pela Suprema Corte. Inviabilizam uma máquina de Estado, ameaçam a segurança nacional e ainda oferecem o caos financeiro global em razão de puro preconceito.
Os sucessivos fracassos na tentativa de se chegar a um acordo entre o governo democrata e a oposição republicana ainda podem levar a uma dor de cabeça maior. Para completar o cenário de crescente aflição, o risco de a superpotência dar inédito calote nos credores, já a partir da próxima quinta-feira, é real. Sem a autorização do Congresso para o Executivo elevar o teto da dívida, atualmente em US$ 16,7 trilhões, o Departamento do Tesouro avisa que não terá condições de honrar os compromissos a partir dessa data.
Após assistir nos últimos anos a sustos vindos da Europa e dos próprios EUA, como efeitos recorrentes da crise de 2008, o mundo está, há dias, prestes a ter de encarar um duríssimo golpe. Basta lembrar que os papéis do Tesouro norte-americano servem de marco zero em termos de avaliação de risco de crédito dos países. Uma ruptura nessa condição de melhor pagador provocaria rebaixamento generalizado, com efeitos devastadores nos mercados.
As economias emergentes já concentravam a atenção na economia norte-americana, mais especificamente no Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). O alívio para o câmbio e as contas externas dos países, sobretudo o Brasil, com o adiamento na suspensão da política de estímulos financeiros, durou pouco. O surgimento de outro problema vindo de Washington continua tirando o sono dos governos.
O pior do imbróglio é saber que eventual recessão mundial como desfecho dessa novela, com aumento do desemprego e tombo nas bolsas de valores, não tem origem em problemas tipicamente econômicos, mas em rancores de um grupo de políticos insatisfeito até hoje com a chegada de Obama ao poder, desde janeiro de 2009. Apesar de o presidente ter herdado dos rivais a maior crise econômica desde 1929, além de duas guerras, os vencidos em duas eleições insistem em colocar pedras no caminho para vê-lo tropeçar, sem se importar com os outros que cairão junto.
A cruzada ideológica da minoria conservadora, como descreveu o primeiro presidente negro dos EUA, está custando caro demais ao mundo. A farsa e a chantagem adotadas pelos republicanos liderados pelo presidente da Câmara, John Boehner, "para manter o país como refém de suas demandas", como ele assinalou, envolve bem mais o sistema universal de saúde proposto por Obama e referendado pelas urnas e pela Suprema Corte. Inviabilizam uma máquina de Estado, ameaçam a segurança nacional e ainda oferecem o caos financeiro global em razão de puro preconceito.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Não vamos nos intimidar”
Gov. Geraldo Alckmin (PSDB-SP), prometendo fechar o cerco às facções criminosas
LUPI PLANEJA PASSAR A ‘RASTEIRA’ EM DILMA EM MARÇO
A fim de segurar ao máximo o Ministério do Trabalho, comandado por seu braço direito Manoel Dias, o dono do PDT, Carlos Lupi, quer deixar para março o lançamento de candidatura própria à Presidência da República. Segundo disse a dirigentes, Lupi quer o senador Cristovam Buarque (DF) na disputa, com o objetivo de valorizar o passe do partido nas negociações de apoio em eventual segundo turno em 2014.
SERÁ QUE DEVO?
Apesar de apelos, Cristovam teme sair menor do que entrou na disputa à Presidência, devido à aliança de Marina Silva com Eduardo Campos.
DESCULPA ESFARRAPADA
Lupi alega que o PDT “não pode deixar”, agora, o Ministério do Trabalho, alvo de denúncias, para não passar atestado público de culpa.
É DISTINÇÃO...
A Câmara tem 513 deputados, mas decidiu realizar pregão para aquisição de cinco mil distintivos para os parlamentares.
...OU DEBOCHE
Fontes afirmam que é pela praticidade. As excelências usam um broche em cada terno ao custo, nem tão prático, de R$ 4.700,00.
CONAB BANCA FARRA DE SERVIDORES NA NIGÉRIA
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) bancou a viagem transatlântica de dois servidores para integrar comitiva em visita oficial para “promover o fortalecimento político” entre Brasil e Nigéria. Nem parece a Conab que passa por dificuldades financeiras, fecha polos avançados e não consegue executar suas tarefas – como deixar de fiscalizar o Programa de Aquisição de Alimentos, em sete estados.
NÃO É COMIGO
Apesar de o Diário Oficial atribuir o ônus das flanadas internacionais à Conab, a assessoria jura de pé junto que quem pagou foi a Apex.
PRIORIDADES
Após ter os gastos questionados, a Conab informou que uma segunda viagem, para o Chile, foi cancelada. “Não é prioridade neste momento”.
COMO SEMPRE
Quem pagou pelo passeio ao continente africano não foi a Conab, muito menos a Apex. O ônus, como sempre, é do contribuinte.
CHEIO DE GÁS
Com a Petrobras penando com a falta de gás de cozinha em cinco estados, o presidente-companheiro da Bolívia, Evo Morales, ri à toa: faturou US$ 4,5 milhões vendendo gás natural ao Brasil e à Argentina. Em 2006, o cocaleiro estatizou a Petrobras na marra, criando a YPFB.
ESTRANHO NO NINHO
O deputado Wilson Dib (PSDB-SP) não tentará sua reeleição em 2014, tampouco se decidiu ainda no apoio aos correligionários Aécio Neves à Presidência da República e Geraldo Alckmin, em São Paulo.
APELO AOS RUSSOS
A bancada feminina coleta assinaturas no Congresso Nacional para encaminhar pedido à Embaixada da Rússia para a libertação da bióloga Ana Paula Maciel, presa com 29 militantes do Greenpeace, acusados de pirataria.
BANCO IMOBILIÁRIO
Militantes do PT reclamam nas redes sociais que pagam R$ 1,8 mil/dia ao Facebook para ter “curtidas” em seus textos contra opositores. “Voluntários”, dizem que não sabem mais como bancar as páginas.
PASSE VALORIZADO
Após a aliança com Marina Silva, o PSB de Eduardo Campos (PE) está exigindo mais espaço nas alianças com o PSDB de São Paulo e Minas, onde o partido sequer era cotado para vaga majoritária em 2014.
PROPAGANDA NEGATIVA
Está mal na foto o prefeito de Caxias (MA), Léo Coutinho (PSB): o Ministério Público entrou com liminar suspendendo licitação de R$ 5 milhões para propaganda do município. Venceu a única concorrente.
APARANDO...
Receosos de inviabilizar o palanque de Eduardo Campos em Goiás, Márcio França e Pedro Valadares telefonaram ao colega Ronaldo Caiado (DEM) antes do anúncio da filiação de Marina Silva ao PSB.
... AS ARESTAS
Apesar de divergências, Ronaldo Caiado disse aos interlocutores que não veta qualquer “ideia ou pessoa que tenha capacidade de diálogo”: “Democracia não é paz ou cemitério, mas conviver com opiniões”, diz.
PENSANDO BEM...
...depois de inaugurar creche no Rio Grande do Sul como se prefeita fosse, Dilma vai agendar o chá de boneca com a gurizada.
PODER SEM PUDOR
ELEITOR PEDINTE
Certa vez, numa conversa sobre histórias de eleitores vigaristas, o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) contou que, em campanha, um eleitor lhe pediu R$ 50, que foram prontamente negados. Seguiu-se um diálogo insólito:
- Serve R$ 30, deputado... Nem R$ 5?
- Nadinha...
- E esse cigarro que o senhor tem aí no bolso?
- Não é cigarro, é colírio - respondeu Mabel, já irritado.
- Então, pingue uma gota aqui no olho...
Gov. Geraldo Alckmin (PSDB-SP), prometendo fechar o cerco às facções criminosas
LUPI PLANEJA PASSAR A ‘RASTEIRA’ EM DILMA EM MARÇO
A fim de segurar ao máximo o Ministério do Trabalho, comandado por seu braço direito Manoel Dias, o dono do PDT, Carlos Lupi, quer deixar para março o lançamento de candidatura própria à Presidência da República. Segundo disse a dirigentes, Lupi quer o senador Cristovam Buarque (DF) na disputa, com o objetivo de valorizar o passe do partido nas negociações de apoio em eventual segundo turno em 2014.
SERÁ QUE DEVO?
Apesar de apelos, Cristovam teme sair menor do que entrou na disputa à Presidência, devido à aliança de Marina Silva com Eduardo Campos.
DESCULPA ESFARRAPADA
Lupi alega que o PDT “não pode deixar”, agora, o Ministério do Trabalho, alvo de denúncias, para não passar atestado público de culpa.
É DISTINÇÃO...
A Câmara tem 513 deputados, mas decidiu realizar pregão para aquisição de cinco mil distintivos para os parlamentares.
...OU DEBOCHE
Fontes afirmam que é pela praticidade. As excelências usam um broche em cada terno ao custo, nem tão prático, de R$ 4.700,00.
CONAB BANCA FARRA DE SERVIDORES NA NIGÉRIA
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) bancou a viagem transatlântica de dois servidores para integrar comitiva em visita oficial para “promover o fortalecimento político” entre Brasil e Nigéria. Nem parece a Conab que passa por dificuldades financeiras, fecha polos avançados e não consegue executar suas tarefas – como deixar de fiscalizar o Programa de Aquisição de Alimentos, em sete estados.
NÃO É COMIGO
Apesar de o Diário Oficial atribuir o ônus das flanadas internacionais à Conab, a assessoria jura de pé junto que quem pagou foi a Apex.
PRIORIDADES
Após ter os gastos questionados, a Conab informou que uma segunda viagem, para o Chile, foi cancelada. “Não é prioridade neste momento”.
COMO SEMPRE
Quem pagou pelo passeio ao continente africano não foi a Conab, muito menos a Apex. O ônus, como sempre, é do contribuinte.
CHEIO DE GÁS
Com a Petrobras penando com a falta de gás de cozinha em cinco estados, o presidente-companheiro da Bolívia, Evo Morales, ri à toa: faturou US$ 4,5 milhões vendendo gás natural ao Brasil e à Argentina. Em 2006, o cocaleiro estatizou a Petrobras na marra, criando a YPFB.
ESTRANHO NO NINHO
O deputado Wilson Dib (PSDB-SP) não tentará sua reeleição em 2014, tampouco se decidiu ainda no apoio aos correligionários Aécio Neves à Presidência da República e Geraldo Alckmin, em São Paulo.
APELO AOS RUSSOS
A bancada feminina coleta assinaturas no Congresso Nacional para encaminhar pedido à Embaixada da Rússia para a libertação da bióloga Ana Paula Maciel, presa com 29 militantes do Greenpeace, acusados de pirataria.
BANCO IMOBILIÁRIO
Militantes do PT reclamam nas redes sociais que pagam R$ 1,8 mil/dia ao Facebook para ter “curtidas” em seus textos contra opositores. “Voluntários”, dizem que não sabem mais como bancar as páginas.
PASSE VALORIZADO
Após a aliança com Marina Silva, o PSB de Eduardo Campos (PE) está exigindo mais espaço nas alianças com o PSDB de São Paulo e Minas, onde o partido sequer era cotado para vaga majoritária em 2014.
PROPAGANDA NEGATIVA
Está mal na foto o prefeito de Caxias (MA), Léo Coutinho (PSB): o Ministério Público entrou com liminar suspendendo licitação de R$ 5 milhões para propaganda do município. Venceu a única concorrente.
APARANDO...
Receosos de inviabilizar o palanque de Eduardo Campos em Goiás, Márcio França e Pedro Valadares telefonaram ao colega Ronaldo Caiado (DEM) antes do anúncio da filiação de Marina Silva ao PSB.
... AS ARESTAS
Apesar de divergências, Ronaldo Caiado disse aos interlocutores que não veta qualquer “ideia ou pessoa que tenha capacidade de diálogo”: “Democracia não é paz ou cemitério, mas conviver com opiniões”, diz.
PENSANDO BEM...
...depois de inaugurar creche no Rio Grande do Sul como se prefeita fosse, Dilma vai agendar o chá de boneca com a gurizada.
PODER SEM PUDOR
ELEITOR PEDINTE
Certa vez, numa conversa sobre histórias de eleitores vigaristas, o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) contou que, em campanha, um eleitor lhe pediu R$ 50, que foram prontamente negados. Seguiu-se um diálogo insólito:
- Serve R$ 30, deputado... Nem R$ 5?
- Nadinha...
- E esse cigarro que o senhor tem aí no bolso?
- Não é cigarro, é colírio - respondeu Mabel, já irritado.
- Então, pingue uma gota aqui no olho...
SÁBADO NOS JORNAIS
- Globo: Exército de bandidos: Facção criminosa planejou assassinato de Alckmin
- Folha: Contra Aécio e Campos Dilma venceria no 1º turno
- Estadão: PCC tenta influenciar STF e planeja matar Alckmin
- Correio: Pelo direito da criança a um mundo melhor
- Estado de Minas: Fernando Sabino. A falta que ele nos faz
- Jornal do Commercio: Bancos reabrem segunda
- Zero Hora: Os desafios para o metrô da Capital se tornar realidade
sexta-feira, outubro 11, 2013
Caixas fechadas - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 11/10
A conversão ainda que tardia do governo Dilma às concessões dos serviços públicos não deixa de ser um fato positivo. Mas vai enfrentando problemas diversos com falta de traquejo, desconfianças, contradições internas e ameaça de descontinuidade.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordena os leilões de concessão de infraestrutura, reconhece que o governo paga o preço do aprendizado. Isso implica forte dose de tentativa e erro, que come prazos e exige consertos em quase todas as etapas de qualquer processo de licitação.
É enorme a lista de organismos e repartições do governo, cada uma com suas próprias burocracias, culturas, expectativas e tempos, que participam de cada processo desses. Apenas na área dos transportes rodoviários, por exemplo, há um rolo de siglas que envolvem Casa Civil, Ministério dos Transportes, Ministério da Fazenda, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Ibama, que expede os certificados de licenciamento ambiental, e o sempre inevitável BNDES. "É um universo de caixas fechadas, onde ninguém conversa com ninguém e é preciso colocar todos em contato uns com os outros. Mas este não é um programa apenas de um governo; é um programa de Estado que tem de ser enfrentado", diz a ministra Gleisi.
O problema é que esse tipo de percepção de que é preciso dar capacidade de gestão à administração pública ainda parece raro em Brasília. O risco é o de que a dispersão e a falta de foco prevaleçam, até porque as eleições podem mudar muita coisa e a própria ministra Gleisi, por exemplo, prepara-se para candidatar-se ao governo do Estado do Paraná e terá de passar o bastão para quem fará o último trecho da corrida de obstáculos.
Todos esses projetos, por sua vez, pressupõem financiamento firme, num momento em que o Tesouro já é uma laranja espremida demais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem batalhando para atrair os bancos privados nacionais para a cobertura desses projetos, numa paisagem em que quase não há capitais de longo prazo no Brasil e até mesmo os financiamentos habitacionais, que têm 15, 20, 30 anos para voltar em prestações mensais, são bancados pela caderneta de poupança, que é um crédito à vista do aplicador.
Além disso, os bancos privados enfrentam a concorrência do BNDES cujos créditos são subsidiados. É um jogo em que, para ter algum sucesso, parece exigir a contrapartida de compensação aos bancos, artifício que quase sempre produz outras distorções, além de não remover a que o originou.
E ainda é preciso lembrar que o clima de desconfianças recíprocas não está desfeito. O governo ainda acha que os empresários só querem moleza, enquanto os empresários estão convencidos de que o governo os vê como instituições de benemerência, sem fins lucrativos.
São obstáculos importantes que se ergueram ou se consolidaram nos últimos nove anos em que o governo federal descuidou da promoção de leilões de concessões públicas.
A conversão ainda que tardia do governo Dilma às concessões dos serviços públicos não deixa de ser um fato positivo. Mas vai enfrentando problemas diversos com falta de traquejo, desconfianças, contradições internas e ameaça de descontinuidade.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordena os leilões de concessão de infraestrutura, reconhece que o governo paga o preço do aprendizado. Isso implica forte dose de tentativa e erro, que come prazos e exige consertos em quase todas as etapas de qualquer processo de licitação.
É enorme a lista de organismos e repartições do governo, cada uma com suas próprias burocracias, culturas, expectativas e tempos, que participam de cada processo desses. Apenas na área dos transportes rodoviários, por exemplo, há um rolo de siglas que envolvem Casa Civil, Ministério dos Transportes, Ministério da Fazenda, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Ibama, que expede os certificados de licenciamento ambiental, e o sempre inevitável BNDES. "É um universo de caixas fechadas, onde ninguém conversa com ninguém e é preciso colocar todos em contato uns com os outros. Mas este não é um programa apenas de um governo; é um programa de Estado que tem de ser enfrentado", diz a ministra Gleisi.
O problema é que esse tipo de percepção de que é preciso dar capacidade de gestão à administração pública ainda parece raro em Brasília. O risco é o de que a dispersão e a falta de foco prevaleçam, até porque as eleições podem mudar muita coisa e a própria ministra Gleisi, por exemplo, prepara-se para candidatar-se ao governo do Estado do Paraná e terá de passar o bastão para quem fará o último trecho da corrida de obstáculos.
Todos esses projetos, por sua vez, pressupõem financiamento firme, num momento em que o Tesouro já é uma laranja espremida demais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem batalhando para atrair os bancos privados nacionais para a cobertura desses projetos, numa paisagem em que quase não há capitais de longo prazo no Brasil e até mesmo os financiamentos habitacionais, que têm 15, 20, 30 anos para voltar em prestações mensais, são bancados pela caderneta de poupança, que é um crédito à vista do aplicador.
Além disso, os bancos privados enfrentam a concorrência do BNDES cujos créditos são subsidiados. É um jogo em que, para ter algum sucesso, parece exigir a contrapartida de compensação aos bancos, artifício que quase sempre produz outras distorções, além de não remover a que o originou.
E ainda é preciso lembrar que o clima de desconfianças recíprocas não está desfeito. O governo ainda acha que os empresários só querem moleza, enquanto os empresários estão convencidos de que o governo os vê como instituições de benemerência, sem fins lucrativos.
São obstáculos importantes que se ergueram ou se consolidaram nos últimos nove anos em que o governo federal descuidou da promoção de leilões de concessões públicas.
Pau na concorrência política - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 11/10
Partidos estabelecidos na praça de negócios políticos querem evitar competição de novas forças
EM 1982, O PT era pobre, mas limpinho. Desde sempre, foi um partido que o purismo leigo chamaria de "legítimo", "ideológico", com "representatividade social" ou seja lá qual for o qualificativo.
Na eleição daquele ano, teve 3,55% dos votos para deputado federal, quase 89% deles no Sudeste. Elegeu oito deputados federais, 1,7% da Câmara de então.
Dado esse desempenho, se estivesse em vigor a lei de cláusula de barreira que o Congresso voltou a cozinhar, o PT não teria direito a fundo partidário (dinheiro público para os partidos) nem tempo de TV. Discutiam-se tais coisas ontem, na Câmara.
Cláusulas de barreira condicionam o acesso a recursos públicos ou mesmo à representação no Congresso à obtenção de um número mínimo de votos, espalhados por um certo número de Estados.
Dados os últimos acontecimentos, o "risco Marina" e a inauguração de dois empreendimentos partidários (Pros e Solidariedade), os partidos estabelecidos na praça de negócios políticos ficaram em polvorosa. Querem dar um jeito na competição e aumentar as "barreiras à entrada", como se diria de um mercado.
Dizem, porém, que pretendem dar cabo de alguns "vícios". Está certo que vender cotas de fundo partidário e tempo de TV a fim de ganhar bom lugar num partido não cheira bem. Mas o pessoal parece mesmo querer dar um jeito na concorrência. Os mais bem-intencionados vão acabar jogando a criança fora com a água do banho.
É mais fácil para gente mais bem estabelecida na praça, política ou político-empresarial, criar um partido. Quanto mais novo, "de base" e pobre, mais difícil o caminho da turma que quer entrar na política. Não é exatamente o caso da Rede de Marina Silva, que tem muito político profissional, gente de elite e empresário para dar apoio e fundos.
Mas era o caso do PT de 1980. Pode ser o caso de uma nova Marininha em 2018 ou 2022.
Decerto o PT foi particularmente prejudicado pelas normais eleitorais do início dos anos 1980. A eleição de 1982 foi bastante viciada, entre outros motivos pela exigência do voto vinculado (o eleitor deveria votar de cabo a rabo, de governador a deputado). Porém, qualquer eleição é "viciada" por regras mais ou menos arbitrárias ou casuísticas.
Ainda assim, na eleição de 1986, o PT teve 6,9% dos votos, mas apenas 3,5% das cadeiras da Câmara.
Uma cláusula de barreira que exigisse representação mínima de 5%, como tantas vezes já se propôs, limaria o PT da Câmara da "Nova República" e da Constituinte.
O PT do início dos anos 1980 não tinha prefeitura, caixinha de amigos da prefeitura, de ministério, de governo, fundo partidário, neres de nada.
O dinheiro vinha do varejo da militância, de "movimentos sociais" (daqui e de fora), de sindicatos; pingava algum de empresários exóticos.
A marquetagem era amadora, como quase todo o resto. A propaganda de 1982 dizia "Trabalhador vota em trabalhador" (receita certa de fracasso numa sociedade então ainda mais elitista do que a de hoje). Ou "Vote no três que o resto é burguês" (três era o número do PT).
Os amadores autênticos tendem a ser os mais prejudicados por normas "moralizantes", várias das quais apenas reforçam o status quo.
Partidos estabelecidos na praça de negócios políticos querem evitar competição de novas forças
EM 1982, O PT era pobre, mas limpinho. Desde sempre, foi um partido que o purismo leigo chamaria de "legítimo", "ideológico", com "representatividade social" ou seja lá qual for o qualificativo.
Na eleição daquele ano, teve 3,55% dos votos para deputado federal, quase 89% deles no Sudeste. Elegeu oito deputados federais, 1,7% da Câmara de então.
Dado esse desempenho, se estivesse em vigor a lei de cláusula de barreira que o Congresso voltou a cozinhar, o PT não teria direito a fundo partidário (dinheiro público para os partidos) nem tempo de TV. Discutiam-se tais coisas ontem, na Câmara.
Cláusulas de barreira condicionam o acesso a recursos públicos ou mesmo à representação no Congresso à obtenção de um número mínimo de votos, espalhados por um certo número de Estados.
Dados os últimos acontecimentos, o "risco Marina" e a inauguração de dois empreendimentos partidários (Pros e Solidariedade), os partidos estabelecidos na praça de negócios políticos ficaram em polvorosa. Querem dar um jeito na competição e aumentar as "barreiras à entrada", como se diria de um mercado.
Dizem, porém, que pretendem dar cabo de alguns "vícios". Está certo que vender cotas de fundo partidário e tempo de TV a fim de ganhar bom lugar num partido não cheira bem. Mas o pessoal parece mesmo querer dar um jeito na concorrência. Os mais bem-intencionados vão acabar jogando a criança fora com a água do banho.
É mais fácil para gente mais bem estabelecida na praça, política ou político-empresarial, criar um partido. Quanto mais novo, "de base" e pobre, mais difícil o caminho da turma que quer entrar na política. Não é exatamente o caso da Rede de Marina Silva, que tem muito político profissional, gente de elite e empresário para dar apoio e fundos.
Mas era o caso do PT de 1980. Pode ser o caso de uma nova Marininha em 2018 ou 2022.
Decerto o PT foi particularmente prejudicado pelas normais eleitorais do início dos anos 1980. A eleição de 1982 foi bastante viciada, entre outros motivos pela exigência do voto vinculado (o eleitor deveria votar de cabo a rabo, de governador a deputado). Porém, qualquer eleição é "viciada" por regras mais ou menos arbitrárias ou casuísticas.
Ainda assim, na eleição de 1986, o PT teve 6,9% dos votos, mas apenas 3,5% das cadeiras da Câmara.
Uma cláusula de barreira que exigisse representação mínima de 5%, como tantas vezes já se propôs, limaria o PT da Câmara da "Nova República" e da Constituinte.
O PT do início dos anos 1980 não tinha prefeitura, caixinha de amigos da prefeitura, de ministério, de governo, fundo partidário, neres de nada.
O dinheiro vinha do varejo da militância, de "movimentos sociais" (daqui e de fora), de sindicatos; pingava algum de empresários exóticos.
A marquetagem era amadora, como quase todo o resto. A propaganda de 1982 dizia "Trabalhador vota em trabalhador" (receita certa de fracasso numa sociedade então ainda mais elitista do que a de hoje). Ou "Vote no três que o resto é burguês" (três era o número do PT).
Os amadores autênticos tendem a ser os mais prejudicados por normas "moralizantes", várias das quais apenas reforçam o status quo.
Abalo fiscal - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 11/10
O economista Fábio Giambiagi chama de "pá de cal" na Lei de Responsabilidade Fiscal a proposta que está tramitando no Congresso de renegociação da dívida dos estados e municípios com a União. "Não é porque muda o indexador, é porque retroage a 1996, isso foi feito para beneficiar a prefeitura de São Paulo" De fato, São Paulo terá uma redução de R$ 24 bilhões.
E m contrapartida, vai aumentar a dívida líquida da União, porque reduzirá o valor dos seus ativos. Em outras palavras, está sendo feita uma federalização da dívida, em favor do contribuinte da cidade de São Paulo — diz Giambiagi.
A proposta beneficia outros entes da Federação, mas em valores menores. Gomo o projeto — relatado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RI) — dá benefícios a outros, ainda que em tnenor escala, será facilmente aprovado, quando for a plenário na semana que vem.
— Por que uma cidade tem uma dívida muito maior que a das outras? Ou porque ela se endividou mais ou porque não soube gerir os recursos. É algo de uma iniquidade distributiva brutal — diz Fabio.
Um assunto indigesto, desde sempre, é renegociação de dívida, mas é fundamental entender. Para encurtar uma longa história: os estados e municípios estavam quebrados na década de 1990. Dívidas velhas, com vários bancos, e que não conseguiam pagar. Dívidas que os governadores levantaram junto aos seus próprios bancos estaduais. Essas instituições, aliás, haviam virado financiadores dos seus controladores, e os governos estaduais se tornaram, na prática, emissores de moeda. Distribuidoras de energia estaduais não pagavam às geradoras federais. Era um novelo infernal de dívidas.
Tudo isso foi objeto de um paciente trabalho de renegociação, limpeza, saneamento após o Plano Real. Bancos estaduais foram fechados, o governo federalizou a dívida e tomou recursos no mercado para emprestar aos entes federados para reorganizar as finanças.
Tudo organizado, estabeleceu-se que o indexador seria o IGP, com juros que poderiam ser de 6% a 9%. Quem entregasse o equivalente a 20% da dívida em ativos, pagaria juros de 6%. Se o abatimento fosse de 10%, pagaria 7,5% e quem nada entregasse pagaria juros maiores, 9%. Na época, vários estados abriram mão de suas empresas de energia para serem privatizadas, o Rio entregou royalties de petróleo que ainda iria receber. Tudo para pagar juros menores. São Paulo nada quis oferecer. Se a medida passa a valer retroativamente, essa diferença será anulada. E todos terão as mesmas vantagens.
O governo Federal teve que se endividar para sanear os estados em R$ 100 bilhões, isso sem falar no programa de saneamento dos bancos estaduais, o Proes.
— Não é verdade que a dívida está ficando impagável. Em 2002, o total da dívida dos estados e maiores municípios renegociada era 14,7% do PIB. Vem caindo anualmente, e o último número, de agosto de 2013, é 10,1% — diz Giambiagi.
Quem tem dívidas maiores, que são os estados grandes, será mais beneficiado por essa transferência de riqueza que acontecerá agora da União para estados e grandes municípios. O projeto vai mudar o passado e oferecer para o futuro sempre o indexador que for mais baixo — IPCA mais 4% ou IGP ou Selic. O Ministério da Fazenda diz que não quer ter lucro nessa operação e por isso acha que ela é justa e que se é uma troca de indexador não se configura uma renegociação da dívida. Economistas que acompanham finanças públicas acham que o que está sendo feito é, sim, renegociação, porque muda o passado.
Isso tudo permitirá aos estados e municípios tomarem novas dívidas justamente num ano eleitoral. Não será pouco. O cálculo dos economistas é que a dívida de São Paulo cairá de R$ 54 bilhões para R$ 30 bilhões.
Após toda aquela renegociação feita em 1996 construiu-se a base na qual foi negociada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, entre outras coisas, proíbe no seu artigo 35 a renegociação das dívidas. Sempre houve pressão para renegociação e sempre foi negada, inclusive no governo Lula. Mas agora, após a eleição de Fernando Haddad, do PT, para a prefeitura, foi mais fácil convencer o governo a ceder.
— Isso que está sendo feito agora é uma verdadeira contrarreforma fiscal. Estão destruindo as mudanças feitas lentamente por vários negociadores da dívida. Às vezes, bate um desânimo — disse o economista Fábio Giambiagi.
E m contrapartida, vai aumentar a dívida líquida da União, porque reduzirá o valor dos seus ativos. Em outras palavras, está sendo feita uma federalização da dívida, em favor do contribuinte da cidade de São Paulo — diz Giambiagi.
A proposta beneficia outros entes da Federação, mas em valores menores. Gomo o projeto — relatado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RI) — dá benefícios a outros, ainda que em tnenor escala, será facilmente aprovado, quando for a plenário na semana que vem.
— Por que uma cidade tem uma dívida muito maior que a das outras? Ou porque ela se endividou mais ou porque não soube gerir os recursos. É algo de uma iniquidade distributiva brutal — diz Fabio.
Um assunto indigesto, desde sempre, é renegociação de dívida, mas é fundamental entender. Para encurtar uma longa história: os estados e municípios estavam quebrados na década de 1990. Dívidas velhas, com vários bancos, e que não conseguiam pagar. Dívidas que os governadores levantaram junto aos seus próprios bancos estaduais. Essas instituições, aliás, haviam virado financiadores dos seus controladores, e os governos estaduais se tornaram, na prática, emissores de moeda. Distribuidoras de energia estaduais não pagavam às geradoras federais. Era um novelo infernal de dívidas.
Tudo isso foi objeto de um paciente trabalho de renegociação, limpeza, saneamento após o Plano Real. Bancos estaduais foram fechados, o governo federalizou a dívida e tomou recursos no mercado para emprestar aos entes federados para reorganizar as finanças.
Tudo organizado, estabeleceu-se que o indexador seria o IGP, com juros que poderiam ser de 6% a 9%. Quem entregasse o equivalente a 20% da dívida em ativos, pagaria juros de 6%. Se o abatimento fosse de 10%, pagaria 7,5% e quem nada entregasse pagaria juros maiores, 9%. Na época, vários estados abriram mão de suas empresas de energia para serem privatizadas, o Rio entregou royalties de petróleo que ainda iria receber. Tudo para pagar juros menores. São Paulo nada quis oferecer. Se a medida passa a valer retroativamente, essa diferença será anulada. E todos terão as mesmas vantagens.
O governo Federal teve que se endividar para sanear os estados em R$ 100 bilhões, isso sem falar no programa de saneamento dos bancos estaduais, o Proes.
— Não é verdade que a dívida está ficando impagável. Em 2002, o total da dívida dos estados e maiores municípios renegociada era 14,7% do PIB. Vem caindo anualmente, e o último número, de agosto de 2013, é 10,1% — diz Giambiagi.
Quem tem dívidas maiores, que são os estados grandes, será mais beneficiado por essa transferência de riqueza que acontecerá agora da União para estados e grandes municípios. O projeto vai mudar o passado e oferecer para o futuro sempre o indexador que for mais baixo — IPCA mais 4% ou IGP ou Selic. O Ministério da Fazenda diz que não quer ter lucro nessa operação e por isso acha que ela é justa e que se é uma troca de indexador não se configura uma renegociação da dívida. Economistas que acompanham finanças públicas acham que o que está sendo feito é, sim, renegociação, porque muda o passado.
Isso tudo permitirá aos estados e municípios tomarem novas dívidas justamente num ano eleitoral. Não será pouco. O cálculo dos economistas é que a dívida de São Paulo cairá de R$ 54 bilhões para R$ 30 bilhões.
Após toda aquela renegociação feita em 1996 construiu-se a base na qual foi negociada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, entre outras coisas, proíbe no seu artigo 35 a renegociação das dívidas. Sempre houve pressão para renegociação e sempre foi negada, inclusive no governo Lula. Mas agora, após a eleição de Fernando Haddad, do PT, para a prefeitura, foi mais fácil convencer o governo a ceder.
— Isso que está sendo feito agora é uma verdadeira contrarreforma fiscal. Estão destruindo as mudanças feitas lentamente por vários negociadores da dívida. Às vezes, bate um desânimo — disse o economista Fábio Giambiagi.
E se...? - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 11/10
BRASÍLIA - A tensão na novíssima aliança Eduardo Campos-Marina Silva agora é pública, cheia de disse não disse, mas a ansiedade nas searas opostas de tucanos e petistas também existe, só que nos bastidores --ou melhor, nos corredores do Congresso Nacional.
No quadro de hoje, Campos tem um partido, e Marina, os votos; Aécio tem a pré-candidatura, mas Serra, o "recall" de 2010; Dilma está em campanha aberta, mas Lula é o único, entre todos os candidatos, capaz de vencer no primeiro turno.
E se, em março de 2014, a sete meses da eleição, a economia não ajudar, as manifestações voltarem, a base aliada desandar, Dilma Rousseff empacar nas pesquisas e um(a) adversário(a) disparar?
É improvável que o PT assista a isso de braços cruzados, sem acionar o sempre latente "volta Lula". E é muito mais improvável ainda que Lula corra o risco de derrota só para não melindrar a afilhada e sucessora.
E se Campos tiver toda a campanha estruturada, aliados garantidos e apoios no empresariado, mas não decolar e continuar patinando com um dígito nas pesquisas?
É difícil imaginar que o PSB insista no nome do governador tendo ali à mão o da ex-senadora, que arrebanhou quase 20 milhões de votos em 2010. E é muito mais difícil ainda que Marina e a Rede, ou o núcleo da futura Rede, não forcem a barra para trocar a cabeça da chapa.
E se Aécio estiver forte no PSDB, mas débil no eleitorado?
É preciso um enorme esforço de imaginação para pensar nos tucanos e seus aliados unidos para mais uma derrota sem espernear. E mais imaginação ainda para visualizar Serra desistindo de lutar pela vaga.
Assim, em 2014, os institutos vão multiplicar simulações, com os analistas tateando e os atuais candidatos com medo até da sombra. Até porque todas essas sombras são bem reais.
PS - Fundo branco, mesa preta, Marina vestida de freira. Aquilo ontem era entrevista ou velório?
BRASÍLIA - A tensão na novíssima aliança Eduardo Campos-Marina Silva agora é pública, cheia de disse não disse, mas a ansiedade nas searas opostas de tucanos e petistas também existe, só que nos bastidores --ou melhor, nos corredores do Congresso Nacional.
No quadro de hoje, Campos tem um partido, e Marina, os votos; Aécio tem a pré-candidatura, mas Serra, o "recall" de 2010; Dilma está em campanha aberta, mas Lula é o único, entre todos os candidatos, capaz de vencer no primeiro turno.
E se, em março de 2014, a sete meses da eleição, a economia não ajudar, as manifestações voltarem, a base aliada desandar, Dilma Rousseff empacar nas pesquisas e um(a) adversário(a) disparar?
É improvável que o PT assista a isso de braços cruzados, sem acionar o sempre latente "volta Lula". E é muito mais improvável ainda que Lula corra o risco de derrota só para não melindrar a afilhada e sucessora.
E se Campos tiver toda a campanha estruturada, aliados garantidos e apoios no empresariado, mas não decolar e continuar patinando com um dígito nas pesquisas?
É difícil imaginar que o PSB insista no nome do governador tendo ali à mão o da ex-senadora, que arrebanhou quase 20 milhões de votos em 2010. E é muito mais difícil ainda que Marina e a Rede, ou o núcleo da futura Rede, não forcem a barra para trocar a cabeça da chapa.
E se Aécio estiver forte no PSDB, mas débil no eleitorado?
É preciso um enorme esforço de imaginação para pensar nos tucanos e seus aliados unidos para mais uma derrota sem espernear. E mais imaginação ainda para visualizar Serra desistindo de lutar pela vaga.
Assim, em 2014, os institutos vão multiplicar simulações, com os analistas tateando e os atuais candidatos com medo até da sombra. Até porque todas essas sombras são bem reais.
PS - Fundo branco, mesa preta, Marina vestida de freira. Aquilo ontem era entrevista ou velório?
Revendo conceitos - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 11/10
Lentamente, o acordo entre a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai voltando ao seu leito natural. O acordo foi originariamente montado para que a candidatura à Presidência da República ficasse em segundo plano, ressaltando o aspecto programático da união.
A coligação democrática deixaria a escolha do candidato oficial do grupo político a ser formado para uma etapa posterior, quando o programa já estivesse definido. Dessa maneira, a união dos dois é mais forte do que definindo de antemão quem será o candidato. Por que reduzir o espectro da escolha se existem dois candidatos possíveis para buscar um mesmo objetivo? Entre a primeira conversa, na sexta-feira à noite, e o anúncio oficial, no sábado, houve pressão dos socialistas para que Campos não abrisse mão de sua candidatura, e foi isso que fez com que Marina afirmasse na sua fala que a candidatura posta era a de Campos, e que ela embarcava no seu projeto.
Mas Marina tratou de recolocar a questão em entrevistas, lembrando que ambos sabiam que os dois são possibilidades a serem testadas junto ao eleitor até a tomada de posição oficial.
Um primeiro teste deve ser divulgado ainda neste fim de semana, quando está sendo esperada uma pesquisa do Datafolha. O Ibope irá às ruas só na próxima semana, dando tempo para que o eleitor se acostume com o novo quadro.
Da mesma maneira que Marina deu mostras de desprendimento indo ao encontro de Eduardo Campos, ele também está demonstrando que fez um acordo para ganhar, e não para alimentar seu ego.
Outro ponto importante nessa mudança de atitude é que Marina precisa manter seus seguidores amarrados ao projeto da Rede, e sua candidatura é parte fundamental para estimular os marineiros empenhados na campanha. Cortar os tênues fios que ligavam o PSB de Campos a Ronaldo Caiado em Goiás teve o aspecto simbólico de garantir à sua base que nada mudou no projeto original. Embora eles saibam que muita coisa mudou.
Mas é preciso preservar aspectos simbólicos do projeto original para não perdê-lo. A legislação aprovada a toque de caixa no Senado e o parecer do procurador-geral da República que retiram dos novos partidos a capacidade de disputar a eleição municipal de 2016 em condições similares às dos outros - ou seja, com tempo de TV e fundo partidário - são obstáculos que servirão para unir os marineiros em torno do PSB, a barriga de aluguel que viabilizará a formação da Rede. Mesmo aqueles que rejeitam a aproximação com os socialistas, alegando que eles representam a velha política que Marina quer superar, terão de se valer da estrutura formal do PSB para gerar a Rede, até que ela possa caminhar pelas próprias pernas.
Se vencerem a eleição, sós ou apoiando o PSDB de Aécio Neves, o novo governo poderá promover verdadeira reforma política que reorganize nossos sistemas partidário e eleitoral.
Fazendo o diabo >
A presidente Dilma, que anda em fase de paz e amor, não abre mão de fazer o diabo na pré-campanha eleitoral antecipada, aliás, por ela mesma, quando tirou do ex-presidente Lula a garantia de que seria a candidata oficial do PT. Na hora do expediente, reuniu-se com seu mentor e mais conselheiros políticos, como o ex-ministro Franklin Martins e o 40º ministro, o marqueteiro João Santana, para discutir a corrida presidencial.
Não deveria ser assim, mas, no Brasil, nada que é impedido por lei deixa de ser feito, pois as sanções pecuniárias são ridículas, e as morais já há muito não fazem mais efeito em nossos políticos.
Afinal, se o governador de Pernambuco pode se dedicar exclusivamente à sua candidatura nos últimos dias, por que não poderia nossa soberana ?
De todos os picaretas - FERNANDO GABEIRA
O Estado de S.Paulo - 11/10
O intenso fim de semana na política foi um dos temas do Twitter. Dois candidatos da oposição uniram forças e foram muito comentados, perdendo apenas para temas como um quadro do Programa Raul Gil (SBT). As eleições presidenciais estão chegando e cada um, de acordo com suas limitações de tempo e restrições profissionais, tem a missão de fazer alguma coisa.
Individualmente, tentei fazer o PV e Marina Silva se entenderem e o partido ser o plano B caso a Rede não conseguisse registro no TSE, o que considerava altamente provável. Achava que o campo grosseiramente definido como socioambiental precisava apresentar-se como alternativa. Ele ainda é muito fraco. Dependia de uma união interna para disputar a simpatia do conjunto da oposição. Nos meus cálculos, o campo precisaria também rever alguns de seus dogmas para sair do gueto ecológico. Um é o de se fixar só na defesa de um Código Florestal abstrato, lutando contra ruralistas, que defendem outra abstração.
Minha proposta, em primeiro lugar, é introduzir o elemento científico para definir quanto de uma área deve ser preservado e quantos metros da margem de um rio serão resguardados para protegê-lo. No caso específico dos rios, considerava que a discussão em Brasília era muito limitada e deveria contar com os comitês de bacia, que conhecem o tema e trabalham diariamente com ele. Isso no caso de comitês de bacia que trabalham e venceram a etapa do faz de conta.
O mais importante para fortalecer o campo socioambiental seria reconhecer a importância da alimentação num planeta que brevemente chegará aos 9 bilhões de habitantes. Posso discorrer muito tempo sobre a importância política desse tema, mas a Primavera Árabe e revoltas em países africanos revelam como ele pode desestabilizar governos incapazes, momentaneamente, de financiar alimentos a preços acessíveis. Dentro dessa visão planetária, não tem sentido hostilizar o agronegócio, mas sim dialogar com ele e levá-lo, quando possível, a uma convergência com as propostas de sustentabilidade.
No meu caso particular, aprendi muito sobre a realidade agrícola discutindo com ex-ministro Alysson Paulinelli, ou sobre a produção de carne ouvindo o também ex-ministro Pratini de Moraes. Não tenho medo de ser chamado de velho conciliador, desde que acrescentem o adjetivo curioso. Colocar o tema dos alimentos numa projeção ecológica não só aumenta a credibilidade da proposta, como indica pé no chão, contato com a dura realidade cotidiana.
Meus esforços para reaproximar Marina e o PV foram em vão e as razões do fracasso não cabem numa análise política. Talvez num outro suporte, um romance psicológico, conseguisse explicar o que aconteceu. Os dois lados estavam irredutíveis.
Por baixo desse esforço havia outra divergência: a necessidade de um plano B. A realidade tem desmentido minha análise de que o plano B é tão importante quanto uma capa de chuva em Bruxelas. A insistência em não tê-lo significa confiar em certos resultados que podem falhar. Não me parece oportunista um candidato a presidente que tenha planos B. Em caso de vitória, terá de se acostumar com eles.
Com os rumos da oposição já traçados, mais a escolha de reduzir candidaturas, e não ampliar o leque, como pedia minha análise, só me resta agora tentar contribuir de outra maneira, dentro de minhas limitações. Uma forma de contribuir com uma alternativa para o Brasil foi ler 1.200 páginas dos debates da chamada esquerda democrática e produzir uma síntese para a Fundação Astrojildo Pereira, do PPS.
Quando os atores são tão imprevisíveis, é importante concentrar-se no roteiro. Apesar do apelo eleitoral, não basta condenar o PT e conseguir com isso um vínculo de simpatia em escala nacional. É preciso dizer como seria o Brasil pós-PT. De que forma impulsionar o crescimento econômico, como estabelecer políticas institucionais mais respeitosas, como se situar no mundo sem arroubos bolivarianos - há muitas coisas que precisam ser definidas com clareza.
O senso comum nos garante que acompanhando e participando da política podemos transformá-la. Mas o universo político brasileiro move-se com tanta independência e autonomia que parece uma galáxia distante. O balcão de negócios está instalado com toda a franqueza. Deputados vendem emendas, votos e, agora, o próprio mandato aos partidos em competição por bancadas numerosas.
O governo do PT contempla isso tudo com a maior tranquilidade porque acha que, no fundo, a desagregação vai ajudá-lo a permanecer no poder, sua obsessão. Não importa se seu reino se transformou num pântano, o importante é sentar na cadeira presidencial, distribuir cargos, verbas, enfim, o combustível que move essa sórdida engrenagem. Os marqueteiros ensinam o caminho do coração popular. Basta reservar para a propaganda uma boa parte dos recursos.
Espionado freneticamente pelos americanos, salvo pelos médicos cubanos e marchando triunfalmente para o topo da economia mundial, apesar do pessimismo dos próprios economistas, o PT vai construindo sua fantástica narrativa. Tudo pode acontecer num país imprevisível, onde os presidentes nem se preocupam mais em fazer sentido. As respostas desconexas de Dilma são apenas a continuidade hesitante da sólida ignorância de Lula, que sonhava com uma Terra quadrada para atenuar a poluição e com um mundo mais justo onde as mães não nascessem analfabetas. Tudo isso com penteado produzido por um cabeleireiro japonês, que deve prestar também seus serviços à Coreia do Norte, a julgar pelo estilo de Kim Jong-un.
Parece ironia, mas se a oposição deixar também de fazer sentido, seja por uma tardia descoberta dos encantos da literatura ou pela recusa a analisar friamente os problemas nacionais, aí, então, estaremos perdidos. Só nos restará escolher entre o bom humor dos comediantes e o mau humor dos manifestantes, mas até neste caso um tipo de síntese conciliatória é desejável. Um bom exercício seria completar a frase: Brasil, um país de todos...
O intenso fim de semana na política foi um dos temas do Twitter. Dois candidatos da oposição uniram forças e foram muito comentados, perdendo apenas para temas como um quadro do Programa Raul Gil (SBT). As eleições presidenciais estão chegando e cada um, de acordo com suas limitações de tempo e restrições profissionais, tem a missão de fazer alguma coisa.
Individualmente, tentei fazer o PV e Marina Silva se entenderem e o partido ser o plano B caso a Rede não conseguisse registro no TSE, o que considerava altamente provável. Achava que o campo grosseiramente definido como socioambiental precisava apresentar-se como alternativa. Ele ainda é muito fraco. Dependia de uma união interna para disputar a simpatia do conjunto da oposição. Nos meus cálculos, o campo precisaria também rever alguns de seus dogmas para sair do gueto ecológico. Um é o de se fixar só na defesa de um Código Florestal abstrato, lutando contra ruralistas, que defendem outra abstração.
Minha proposta, em primeiro lugar, é introduzir o elemento científico para definir quanto de uma área deve ser preservado e quantos metros da margem de um rio serão resguardados para protegê-lo. No caso específico dos rios, considerava que a discussão em Brasília era muito limitada e deveria contar com os comitês de bacia, que conhecem o tema e trabalham diariamente com ele. Isso no caso de comitês de bacia que trabalham e venceram a etapa do faz de conta.
O mais importante para fortalecer o campo socioambiental seria reconhecer a importância da alimentação num planeta que brevemente chegará aos 9 bilhões de habitantes. Posso discorrer muito tempo sobre a importância política desse tema, mas a Primavera Árabe e revoltas em países africanos revelam como ele pode desestabilizar governos incapazes, momentaneamente, de financiar alimentos a preços acessíveis. Dentro dessa visão planetária, não tem sentido hostilizar o agronegócio, mas sim dialogar com ele e levá-lo, quando possível, a uma convergência com as propostas de sustentabilidade.
No meu caso particular, aprendi muito sobre a realidade agrícola discutindo com ex-ministro Alysson Paulinelli, ou sobre a produção de carne ouvindo o também ex-ministro Pratini de Moraes. Não tenho medo de ser chamado de velho conciliador, desde que acrescentem o adjetivo curioso. Colocar o tema dos alimentos numa projeção ecológica não só aumenta a credibilidade da proposta, como indica pé no chão, contato com a dura realidade cotidiana.
Meus esforços para reaproximar Marina e o PV foram em vão e as razões do fracasso não cabem numa análise política. Talvez num outro suporte, um romance psicológico, conseguisse explicar o que aconteceu. Os dois lados estavam irredutíveis.
Por baixo desse esforço havia outra divergência: a necessidade de um plano B. A realidade tem desmentido minha análise de que o plano B é tão importante quanto uma capa de chuva em Bruxelas. A insistência em não tê-lo significa confiar em certos resultados que podem falhar. Não me parece oportunista um candidato a presidente que tenha planos B. Em caso de vitória, terá de se acostumar com eles.
Com os rumos da oposição já traçados, mais a escolha de reduzir candidaturas, e não ampliar o leque, como pedia minha análise, só me resta agora tentar contribuir de outra maneira, dentro de minhas limitações. Uma forma de contribuir com uma alternativa para o Brasil foi ler 1.200 páginas dos debates da chamada esquerda democrática e produzir uma síntese para a Fundação Astrojildo Pereira, do PPS.
Quando os atores são tão imprevisíveis, é importante concentrar-se no roteiro. Apesar do apelo eleitoral, não basta condenar o PT e conseguir com isso um vínculo de simpatia em escala nacional. É preciso dizer como seria o Brasil pós-PT. De que forma impulsionar o crescimento econômico, como estabelecer políticas institucionais mais respeitosas, como se situar no mundo sem arroubos bolivarianos - há muitas coisas que precisam ser definidas com clareza.
O senso comum nos garante que acompanhando e participando da política podemos transformá-la. Mas o universo político brasileiro move-se com tanta independência e autonomia que parece uma galáxia distante. O balcão de negócios está instalado com toda a franqueza. Deputados vendem emendas, votos e, agora, o próprio mandato aos partidos em competição por bancadas numerosas.
O governo do PT contempla isso tudo com a maior tranquilidade porque acha que, no fundo, a desagregação vai ajudá-lo a permanecer no poder, sua obsessão. Não importa se seu reino se transformou num pântano, o importante é sentar na cadeira presidencial, distribuir cargos, verbas, enfim, o combustível que move essa sórdida engrenagem. Os marqueteiros ensinam o caminho do coração popular. Basta reservar para a propaganda uma boa parte dos recursos.
Espionado freneticamente pelos americanos, salvo pelos médicos cubanos e marchando triunfalmente para o topo da economia mundial, apesar do pessimismo dos próprios economistas, o PT vai construindo sua fantástica narrativa. Tudo pode acontecer num país imprevisível, onde os presidentes nem se preocupam mais em fazer sentido. As respostas desconexas de Dilma são apenas a continuidade hesitante da sólida ignorância de Lula, que sonhava com uma Terra quadrada para atenuar a poluição e com um mundo mais justo onde as mães não nascessem analfabetas. Tudo isso com penteado produzido por um cabeleireiro japonês, que deve prestar também seus serviços à Coreia do Norte, a julgar pelo estilo de Kim Jong-un.
Parece ironia, mas se a oposição deixar também de fazer sentido, seja por uma tardia descoberta dos encantos da literatura ou pela recusa a analisar friamente os problemas nacionais, aí, então, estaremos perdidos. Só nos restará escolher entre o bom humor dos comediantes e o mau humor dos manifestantes, mas até neste caso um tipo de síntese conciliatória é desejável. Um bom exercício seria completar a frase: Brasil, um país de todos...
Contra a bagunça - LUIZ GARCIA
O GLOBO - 11/10
O que desta vez aconteceu na cidade não teve nada de democrático: foi puro vandalismo
Quem acredita em liberdade de expressão, e não apenas da boca para fora, como se dizia no tempo antigo, é obviamente a favor das manifestações populares que protestam (quase sempre) ou aplaudem (muito raramente) o comportamento dos agentes do Estado encarregados de manter a paz e a ordem nas ruas.
Há poucos dias, o Centro do Rio foi tomado por um quebra-quebra que incluiu o incêndio de um ônibus e ataques a prédios públicos. A polícia reagiu com a passividade que merecem as manifestações legítimas da opinião pública. Errou: a violência gratuita não faz parte do direito popular de protesto contra ações do Estado que cidadãos considerem ofensivas às liberdades democráticas.
Quando os encarregados de manter a ordem e a paz nas ruas exageram na reação a manifestações populares legítimas, devem ser criticados severamente pelos representantes da opinião pública. E o povo estará do seu lado.
Mas o que desta vez aconteceu na cidade não teve nada de democrático: foi puro vandalismo. Uma de suas mais graves consequências pode ser — e provavelmente será — pretexto para reações violentas dos agentes do Estado a futuros movimentos populares legítimos e necessários.
A Polícia Civil acordou e já anunciou que, daqui em diante, aplicará aos vândalos uma lei recente — sancionada em agosto passado — que inclui o vandalismo no rol das organizações criminosas, com penas previstas de três a oito anos de reclusão. Em São Paulo, a Polícia Militar foi autorizada a voltar a usar balas de borracha no controle de manifestações de rua. E o governo estadual anunciou que processará os manifestantes com base na severa Lei de Segurança Nacional promulgada na ditadura militar. É uma decisão lamentável — mas não faltará quem a ache necessária.
Pode-se apostar que a opinião pública, quase sempre favorável a manifestações populares — mas que não tem nada de boba, e sabe reconhecer ações do Estado que são a seu favor —, apoiará um combate severo, mas sem exageros desnecessários, à bagunça nas ruas.
O que desta vez aconteceu na cidade não teve nada de democrático: foi puro vandalismo
Quem acredita em liberdade de expressão, e não apenas da boca para fora, como se dizia no tempo antigo, é obviamente a favor das manifestações populares que protestam (quase sempre) ou aplaudem (muito raramente) o comportamento dos agentes do Estado encarregados de manter a paz e a ordem nas ruas.
Há poucos dias, o Centro do Rio foi tomado por um quebra-quebra que incluiu o incêndio de um ônibus e ataques a prédios públicos. A polícia reagiu com a passividade que merecem as manifestações legítimas da opinião pública. Errou: a violência gratuita não faz parte do direito popular de protesto contra ações do Estado que cidadãos considerem ofensivas às liberdades democráticas.
Quando os encarregados de manter a ordem e a paz nas ruas exageram na reação a manifestações populares legítimas, devem ser criticados severamente pelos representantes da opinião pública. E o povo estará do seu lado.
Mas o que desta vez aconteceu na cidade não teve nada de democrático: foi puro vandalismo. Uma de suas mais graves consequências pode ser — e provavelmente será — pretexto para reações violentas dos agentes do Estado a futuros movimentos populares legítimos e necessários.
A Polícia Civil acordou e já anunciou que, daqui em diante, aplicará aos vândalos uma lei recente — sancionada em agosto passado — que inclui o vandalismo no rol das organizações criminosas, com penas previstas de três a oito anos de reclusão. Em São Paulo, a Polícia Militar foi autorizada a voltar a usar balas de borracha no controle de manifestações de rua. E o governo estadual anunciou que processará os manifestantes com base na severa Lei de Segurança Nacional promulgada na ditadura militar. É uma decisão lamentável — mas não faltará quem a ache necessária.
Pode-se apostar que a opinião pública, quase sempre favorável a manifestações populares — mas que não tem nada de boba, e sabe reconhecer ações do Estado que são a seu favor —, apoiará um combate severo, mas sem exageros desnecessários, à bagunça nas ruas.
Imigração, um debate irracional - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 11/10
SÃO PAULO - De tempos em tempos, tragédias como o naufrágio do barco carregado de africanos na costa da Itália, que matou quase 200 pessoas, nos fazem lembrar do problema dos imigrantes. Esse é um daqueles assuntos que mobilizam vieses cognitivos tão poderosos que o próprio debate fica prejudicado.
É verdade que, no Pleistoceno, tínhamos razões para temer quaisquer humanos que não pertencessem à nossa tribo. Não eram desprezíveis as chances de que eles nos atacassem e matassem para roubar-nos as mulheres e os poucos bens que pudéssemos possuir, ou simplesmente para evitar que nós os agredíssemos. Também havia a possibilidade de eles portarem doenças contra as quais não tivéssemos resistência. O medo de estrangeiros ficou gravado em nossas culturas e genes.
O mundo mudou bastante nas últimas centenas de milhares de anos, mas, nossas cabeças, não. Hoje, embora sejam remotas as chances de sermos assassinados por gringos com o objetivo de raptar nossas mulheres, seguimos desconfiando deles, o que se reflete em leis anti-imigração que são mais ou menos universais. E basta que surja uma adversidade econômica para que políticos tentem faturar alguns pontos culpando estrangeiros pelo infortúnio dos locais. Muitos têm sucesso.
Em termos objetivos, porém, trazer imigrantes tende a ser um bom negócio para países desenvolvidos. Esse parece ser o único modo de manter funcionando a economia no longo prazo, já que em muitas dessas nações os cidadãos têm filhos num ritmo inferior à taxa de reposição populacional. Mesmo no curto prazo, o país hospedeiro costuma faturar. As condições variam, mas há vasta literatura demonstrando que, ao menos nos EUA, a contribuição dos imigrantes supera os custos que acarretam. Isso é especialmente verdade se eles forem ilegais, já que pagam a maior parte dos impostos e quase não usam os serviços públicos.
SÃO PAULO - De tempos em tempos, tragédias como o naufrágio do barco carregado de africanos na costa da Itália, que matou quase 200 pessoas, nos fazem lembrar do problema dos imigrantes. Esse é um daqueles assuntos que mobilizam vieses cognitivos tão poderosos que o próprio debate fica prejudicado.
É verdade que, no Pleistoceno, tínhamos razões para temer quaisquer humanos que não pertencessem à nossa tribo. Não eram desprezíveis as chances de que eles nos atacassem e matassem para roubar-nos as mulheres e os poucos bens que pudéssemos possuir, ou simplesmente para evitar que nós os agredíssemos. Também havia a possibilidade de eles portarem doenças contra as quais não tivéssemos resistência. O medo de estrangeiros ficou gravado em nossas culturas e genes.
O mundo mudou bastante nas últimas centenas de milhares de anos, mas, nossas cabeças, não. Hoje, embora sejam remotas as chances de sermos assassinados por gringos com o objetivo de raptar nossas mulheres, seguimos desconfiando deles, o que se reflete em leis anti-imigração que são mais ou menos universais. E basta que surja uma adversidade econômica para que políticos tentem faturar alguns pontos culpando estrangeiros pelo infortúnio dos locais. Muitos têm sucesso.
Em termos objetivos, porém, trazer imigrantes tende a ser um bom negócio para países desenvolvidos. Esse parece ser o único modo de manter funcionando a economia no longo prazo, já que em muitas dessas nações os cidadãos têm filhos num ritmo inferior à taxa de reposição populacional. Mesmo no curto prazo, o país hospedeiro costuma faturar. As condições variam, mas há vasta literatura demonstrando que, ao menos nos EUA, a contribuição dos imigrantes supera os custos que acarretam. Isso é especialmente verdade se eles forem ilegais, já que pagam a maior parte dos impostos e quase não usam os serviços públicos.
Educação não rima com black bloc e antimeritocracia - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 11/10
Apoiar vândalos e se opor ao mérito, portanto desacreditar do acúmulo de conhecimentos, entra em contradição com a própria razão de ser do magistério
Os fatos de segunda-feira, no Rio, são emblemáticos. A passeata convocada pelo sindicato de professores (Sepe) ocupou parte importante da Avenida Rio Branco, ao descer da Candelária em direção à Cinelândia, escoltada, como deve ser, pela PM. Mas, na concentração antes do fim da manifestação, em frente ao Teatro Municipal, cumpriu-se o enredo de sempre: vândalos do black bloc, um grupo pequeno em relação aos manifestantes, passou a provocar a polícia, à margem do comício.
Como era do desejo deles, e tornou-se inevitável, começou a pancadaria, enquanto novamente lojas eram depredadas, algumas saqueadas, coquetéis molotov e pedras voavam, tendo sido um momento de maior tensão a tentativa de invasão e depredação da Câmara de Vereadores, como já ocorrera na Assembleia Legislativa, dois símbolos da democracia representativa.
Embora, na noite de segunda, sindicalistas demonstrassem preocupação com o que poderia acontecer na provocação da PM pelos black blocs, depois, na quarta-feira, o próprio Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação emitiu nota formal de apoio aos vândalos.
Mais este sintoma de radicalização do Sepe criou uma situação bizarra, paradoxal: um sindicato de professores, atividade ligada ao conhecimento e à cultura, estende a mão a um grupo de anarquistas, portanto inimigos da própria civilização, e cuja origem é uma metástase de frações marxistas radicais europeias que conseguiram fincar raízes na Alemanha na década de 80.
São conhecidas várias evidências de que o movimento grevista, no município e no estado, tem forte contaminação político-eleitoral, com o PSOL e o PSTU à frente da mobilização. Prova de que o objetivo primordial não é, ou não era, chegar a um acordo sobre condições de trabalho está nas primeiras propostas do Sepe: em fim de carreira, professores chegariam a ganhar mais de R$ 100 mil mensais. Nada sério, portanto.
Apoiar depredações do patrimônio público, incluindo o cultural, e privado foi um passo a mais na mesma direção. O processo de radicalização passa também por outra questão contraditória com o magistério: o sindicato é contra a meritocracia. Vale dizer, não acredita que acumular conhecimentos deva ser valorizado. Contraria, portanto, a razão de ser da atividade do professor e a própria sistemática de evolução da Humanidade desde os primatas — o acúmulo, transmissão e produção de conhecimentos.
Há, sem dúvida, algo muito fora do eixo em todo este movimento numa categoria essencial para qualquer sociedade evoluir. É claro que o principal alvo é a modernização do ensino nas duas redes escolares. Infelizmente, não há registro de sindicatos mobilizados contra o uso político-partidário do ensino público.
Apoiar vândalos e se opor ao mérito, portanto desacreditar do acúmulo de conhecimentos, entra em contradição com a própria razão de ser do magistério
Os fatos de segunda-feira, no Rio, são emblemáticos. A passeata convocada pelo sindicato de professores (Sepe) ocupou parte importante da Avenida Rio Branco, ao descer da Candelária em direção à Cinelândia, escoltada, como deve ser, pela PM. Mas, na concentração antes do fim da manifestação, em frente ao Teatro Municipal, cumpriu-se o enredo de sempre: vândalos do black bloc, um grupo pequeno em relação aos manifestantes, passou a provocar a polícia, à margem do comício.
Como era do desejo deles, e tornou-se inevitável, começou a pancadaria, enquanto novamente lojas eram depredadas, algumas saqueadas, coquetéis molotov e pedras voavam, tendo sido um momento de maior tensão a tentativa de invasão e depredação da Câmara de Vereadores, como já ocorrera na Assembleia Legislativa, dois símbolos da democracia representativa.
Embora, na noite de segunda, sindicalistas demonstrassem preocupação com o que poderia acontecer na provocação da PM pelos black blocs, depois, na quarta-feira, o próprio Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação emitiu nota formal de apoio aos vândalos.
Mais este sintoma de radicalização do Sepe criou uma situação bizarra, paradoxal: um sindicato de professores, atividade ligada ao conhecimento e à cultura, estende a mão a um grupo de anarquistas, portanto inimigos da própria civilização, e cuja origem é uma metástase de frações marxistas radicais europeias que conseguiram fincar raízes na Alemanha na década de 80.
São conhecidas várias evidências de que o movimento grevista, no município e no estado, tem forte contaminação político-eleitoral, com o PSOL e o PSTU à frente da mobilização. Prova de que o objetivo primordial não é, ou não era, chegar a um acordo sobre condições de trabalho está nas primeiras propostas do Sepe: em fim de carreira, professores chegariam a ganhar mais de R$ 100 mil mensais. Nada sério, portanto.
Apoiar depredações do patrimônio público, incluindo o cultural, e privado foi um passo a mais na mesma direção. O processo de radicalização passa também por outra questão contraditória com o magistério: o sindicato é contra a meritocracia. Vale dizer, não acredita que acumular conhecimentos deva ser valorizado. Contraria, portanto, a razão de ser da atividade do professor e a própria sistemática de evolução da Humanidade desde os primatas — o acúmulo, transmissão e produção de conhecimentos.
Há, sem dúvida, algo muito fora do eixo em todo este movimento numa categoria essencial para qualquer sociedade evoluir. É claro que o principal alvo é a modernização do ensino nas duas redes escolares. Infelizmente, não há registro de sindicatos mobilizados contra o uso político-partidário do ensino público.
Renegociação eleitoreira - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 11/10
Está muito longe de ser mera coincidência o fato de o governo federal ter acertado com o Congresso uma fórmula para aliviar a dívida de Estados e de municípios no momento em que o prefeito paulistano, Fernando Haddad, precisa urgentemente de recursos financeiros. Só com mais dinheiro Haddad, que é do mesmo partido da presidente Dilma Rousseff, poderá mostrar alguma realização no próximo ano - quando, não custa recordar, haverá eleição de presidente da República e de governadores.
O alívio dos pagamentos das dívidas estaduais negociadas pela União em 1997 e das prefeituras negociadas a partir de 2001 vinha sendo reivindicado há muito tempo por governadores e prefeitos. Mas, nas condições acertadas, o grande beneficiado será Haddad.
A mudança do indexador das dívidas negociadas pela União com os Estados e municípios - do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE - foi proposta pelo governo no fim do ano passado, por meio de projeto de lei complementar que também continha mudanças destinadas a acabar com a guerra fiscal entre os Estados.
Como justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao propor à presidente Dilma Rousseff o envio do projeto de lei complementar ao Congresso, os critérios financeiros estabelecidos nos contratos de renegociação das dívidas de Estados e municípios, com a correção pelo IGP-DI, "refletiam condições macroeconômicas completamente distintas das que imperam para a economia brasileira atualmente".
Por pressão de governadores, prefeitos e parlamentares, o governo concordou também em mudar a forma de cálculo do saldo devedor, desde a assinatura do contrato até o dia 1.º de janeiro de 2013, o que implicará a concessão de desconto.
Em alguns casos, como o da Prefeitura paulistana, o desconto será bilionário. Calculado pelos critérios atualmente em vigor, o saldo devedor fica em torno de R$ 54 bilhões; pelas regras acertadas, cairá para cerca de R$ 30 bilhões.
Isso ocorrerá porque a variação acumulada do IGP-DI, acrescido dos encargos normais e os adicionais da dívida em que a Prefeitura incorreu entre 1999 e 2012, alcançou mais de 800%. Já a taxa Selic (que passará a ser o teto do novo encargo, caso a proposta seja aprovada e sancionada) teve variação acumulada de 493%.
A Prefeitura paulistana terá ainda outro ganho substancial. Por não ter amortizado R$ 3 bilhões de sua dívida em 2002, quando o PT governava a cidade (e Fernando Haddad fazia parte da equipe da então prefeita Marta Suplicy), a Prefeitura de São Paulo perdeu o direito ao pagamento de juros reais menores, de 6%, e passou a pagar juros reais de 9% ao ano, o que elevou suas despesas anuais e fez crescer mais rapidamente o saldo devedor. A mudança em tramitação no Congresso reduz também o valor das prestações que a Prefeitura terá de pagar, o que abre espaço financeiro para mais gastos a partir de 1.º de janeiro de 2014.
Tudo isso, por enquanto, está no papel. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na madrugada de quarta-feira (9/10) as alterações acertadas na véspera. O projeto ainda depende de apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetido ao plenário da Câmara. Depois, terá de passar pelo Senado.
Resta saber como essas mudanças poderão ser feitas sem violentar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em vigor desde 2000, a LRF foi e tem sido essencial para assegurar gestão mais responsável do dinheiro do contribuinte.
Em seu artigo 35, a lei é clara ao estabelecer que é vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação e outro, "ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação da dívida contraída anteriormente". O que é a troca do indexador, que modifica o cálculo do saldo devedor e das prestações, senão um refinanciamento?
Mudar esse dispositivo da LRF implicará tirar-lhe um de seus elementos essenciais. Seria um gigantesco retrocesso institucional, que a Nação não perdoaria.
Está muito longe de ser mera coincidência o fato de o governo federal ter acertado com o Congresso uma fórmula para aliviar a dívida de Estados e de municípios no momento em que o prefeito paulistano, Fernando Haddad, precisa urgentemente de recursos financeiros. Só com mais dinheiro Haddad, que é do mesmo partido da presidente Dilma Rousseff, poderá mostrar alguma realização no próximo ano - quando, não custa recordar, haverá eleição de presidente da República e de governadores.
O alívio dos pagamentos das dívidas estaduais negociadas pela União em 1997 e das prefeituras negociadas a partir de 2001 vinha sendo reivindicado há muito tempo por governadores e prefeitos. Mas, nas condições acertadas, o grande beneficiado será Haddad.
A mudança do indexador das dívidas negociadas pela União com os Estados e municípios - do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE - foi proposta pelo governo no fim do ano passado, por meio de projeto de lei complementar que também continha mudanças destinadas a acabar com a guerra fiscal entre os Estados.
Como justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao propor à presidente Dilma Rousseff o envio do projeto de lei complementar ao Congresso, os critérios financeiros estabelecidos nos contratos de renegociação das dívidas de Estados e municípios, com a correção pelo IGP-DI, "refletiam condições macroeconômicas completamente distintas das que imperam para a economia brasileira atualmente".
Por pressão de governadores, prefeitos e parlamentares, o governo concordou também em mudar a forma de cálculo do saldo devedor, desde a assinatura do contrato até o dia 1.º de janeiro de 2013, o que implicará a concessão de desconto.
Em alguns casos, como o da Prefeitura paulistana, o desconto será bilionário. Calculado pelos critérios atualmente em vigor, o saldo devedor fica em torno de R$ 54 bilhões; pelas regras acertadas, cairá para cerca de R$ 30 bilhões.
Isso ocorrerá porque a variação acumulada do IGP-DI, acrescido dos encargos normais e os adicionais da dívida em que a Prefeitura incorreu entre 1999 e 2012, alcançou mais de 800%. Já a taxa Selic (que passará a ser o teto do novo encargo, caso a proposta seja aprovada e sancionada) teve variação acumulada de 493%.
A Prefeitura paulistana terá ainda outro ganho substancial. Por não ter amortizado R$ 3 bilhões de sua dívida em 2002, quando o PT governava a cidade (e Fernando Haddad fazia parte da equipe da então prefeita Marta Suplicy), a Prefeitura de São Paulo perdeu o direito ao pagamento de juros reais menores, de 6%, e passou a pagar juros reais de 9% ao ano, o que elevou suas despesas anuais e fez crescer mais rapidamente o saldo devedor. A mudança em tramitação no Congresso reduz também o valor das prestações que a Prefeitura terá de pagar, o que abre espaço financeiro para mais gastos a partir de 1.º de janeiro de 2014.
Tudo isso, por enquanto, está no papel. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na madrugada de quarta-feira (9/10) as alterações acertadas na véspera. O projeto ainda depende de apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetido ao plenário da Câmara. Depois, terá de passar pelo Senado.
Resta saber como essas mudanças poderão ser feitas sem violentar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em vigor desde 2000, a LRF foi e tem sido essencial para assegurar gestão mais responsável do dinheiro do contribuinte.
Em seu artigo 35, a lei é clara ao estabelecer que é vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação e outro, "ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação da dívida contraída anteriormente". O que é a troca do indexador, que modifica o cálculo do saldo devedor e das prestações, senão um refinanciamento?
Mudar esse dispositivo da LRF implicará tirar-lhe um de seus elementos essenciais. Seria um gigantesco retrocesso institucional, que a Nação não perdoaria.
Juros mais perto dos dois dígitos - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 11/10
A decisão unânime dos diretores do Banco Central (BC), reunidos quarta-feira no Comitê de Política Monetária (Copom), de aumentar pela quinta vez este ano a taxa básica de juros da economia (Selic) era mais do que esperada. Tampouco a dose aplicada - meio ponto percentual, de 9% para 9,5% ao ano - ficou fora das previsões do mercado, apesar de a inflação ter apresentado desaceleração em setembro.
É, aliás, essa falta de surpresas, confirmada pelo próprio BC, que chama atenção e merece reflexão. Em lacônica nota - por sinal, igual à da reunião anterior -, a autoridade afirma que "o comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano". Poucas palavras que dizem muito.
Decisão e nota, vale lembrar, foram precedidas por manifestações oficiais do próprio BC, sinalizando um afinamento de discursos entre a autoridade monetária e o governo, o que, agora, fica mais bem entendido. A unanimidade e a escolha do percentual (havia apostas em 0,25 ponto percentual), somadas à indicação de que uma nova elevação da Selic pode ocorrer na última reunião do ano, em 27 de novembro, parecem indicar que o governo, afinal, concordou que a inflação de 2013 já está dada e que a prioridade passou a ser evitar que ela provoque estragos no bolso do eleitor em 2014, ano eleitoral.
De fato, enquanto a maioria dos especialistas projeta inflação entre 5,5% e 5,8% no fim deste ano, o temor de que o IPCA encoste no teto de tolerância de 6,5% em 2014, ou mesmo o ultrapasse, é grande. Há dúvidas quanto ao câmbio e ao mercado de crédito internacional nos próximos meses. E há certezas quanto a preços represados no mercado interno, especialmente os controlados pelo poder público. É o caso da gasolina, que pode ser reajustada em 6% no varejo ainda este ano, além do transporte coletivo, que teve os aumentos de 2013 congelados em razão das manifestações de junho.
Nesse cenário de brumas, o Banco Central preferiu ser conservador agora para não ser surpreendido em 2014, e parece ter convencido o governo de que essa é a melhor estratégia. Não é por outro motivo que muitos analistas já apostam que a Selic fechará o ano em 10%. Será, no entanto, precipitado acreditar que o Planalto abandonou o foco desenvolvimentista. Mais sensato parece ser considerar que, finalmente, o governo entendeu que o efeito do crescimento menor (menos empregos) demora mais a ocorrer do que a percepção de perda do valor do salário provocada pela inflação. Nada é para sempre, quando o calendário eleitoral passa a pesar demais.
De resto, fica mais uma vez evidente que o crescimento não sofreria os males dos juros altos e a inflação seria bem menor se o Banco Central não ficasse sozinho com a tarefa de inibir a corrida dos preços. O governo precisa fazer melhor a sua parte, contendo a expansão de todo gasto público que não resulte em investimento, reduzindo a carga tributária e o custo gerado pelo excesso de burocracia. Sem isso, o sonho de baixar os juros, que inibem a produção e o consumo no Brasil, continuará frustrado.
É, aliás, essa falta de surpresas, confirmada pelo próprio BC, que chama atenção e merece reflexão. Em lacônica nota - por sinal, igual à da reunião anterior -, a autoridade afirma que "o comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano". Poucas palavras que dizem muito.
Decisão e nota, vale lembrar, foram precedidas por manifestações oficiais do próprio BC, sinalizando um afinamento de discursos entre a autoridade monetária e o governo, o que, agora, fica mais bem entendido. A unanimidade e a escolha do percentual (havia apostas em 0,25 ponto percentual), somadas à indicação de que uma nova elevação da Selic pode ocorrer na última reunião do ano, em 27 de novembro, parecem indicar que o governo, afinal, concordou que a inflação de 2013 já está dada e que a prioridade passou a ser evitar que ela provoque estragos no bolso do eleitor em 2014, ano eleitoral.
De fato, enquanto a maioria dos especialistas projeta inflação entre 5,5% e 5,8% no fim deste ano, o temor de que o IPCA encoste no teto de tolerância de 6,5% em 2014, ou mesmo o ultrapasse, é grande. Há dúvidas quanto ao câmbio e ao mercado de crédito internacional nos próximos meses. E há certezas quanto a preços represados no mercado interno, especialmente os controlados pelo poder público. É o caso da gasolina, que pode ser reajustada em 6% no varejo ainda este ano, além do transporte coletivo, que teve os aumentos de 2013 congelados em razão das manifestações de junho.
Nesse cenário de brumas, o Banco Central preferiu ser conservador agora para não ser surpreendido em 2014, e parece ter convencido o governo de que essa é a melhor estratégia. Não é por outro motivo que muitos analistas já apostam que a Selic fechará o ano em 10%. Será, no entanto, precipitado acreditar que o Planalto abandonou o foco desenvolvimentista. Mais sensato parece ser considerar que, finalmente, o governo entendeu que o efeito do crescimento menor (menos empregos) demora mais a ocorrer do que a percepção de perda do valor do salário provocada pela inflação. Nada é para sempre, quando o calendário eleitoral passa a pesar demais.
De resto, fica mais uma vez evidente que o crescimento não sofreria os males dos juros altos e a inflação seria bem menor se o Banco Central não ficasse sozinho com a tarefa de inibir a corrida dos preços. O governo precisa fazer melhor a sua parte, contendo a expansão de todo gasto público que não resulte em investimento, reduzindo a carga tributária e o custo gerado pelo excesso de burocracia. Sem isso, o sonho de baixar os juros, que inibem a produção e o consumo no Brasil, continuará frustrado.
Mobilidade consensual - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 11/10
Alckmin e Haddad acertam ao defender prioridade para o transporte público coletivo; São Paulo precisa de plano de longo prazo para seu trânsito
Dada a situação caótica em que se encontra o trânsito de São Paulo, parece natural que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) concordem quanto à necessidade de priorizar o transporte público coletivo, em detrimento do individual.
O tema está no centro das preocupações dos paulistanos e repete-se, em diferentes graus de intensidade, nos principais conglomerados urbanos do país. As manifestações de junho, não custa lembrar, surgiram como protestos contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô.
Naquela ocasião, Alckmin e Haddad ficaram lado a lado para anunciar a revogação do reajuste de 20 centavos nas passagens.
Também juntos sentiram o desgaste daquele momento. Segundo pesquisa Datafolha do final de junho, passou de 52% para 38% a proporção dos que consideravam "bom" ou "ótimo" o desempenho do governador; o prefeito, no mesmo item, caiu de 34% para 18%. E tudo em menos de um mês.
Sócios no infortúnio e na identificação dos problemas, Alckmin e Haddad divergem, contudo, quando se trata de apresentar propostas para destravar São Paulo --ou, melhor dizendo, cada um tenta puxar a brasa para sua sardinha.
Durante o Fórum de Mobilidade Urbana, organizado por esta Folha e realizado ontem e anteontem em São Paulo, Haddad defendeu as faixas exclusivas de ônibus, principal marca de sua gestão e área de competência municipal. Alckmin, por sua vez, enfatizou a importância de expandir o metrô, vitrine tucana e meio de transporte a cargo do governo do Estado.
Não há, a rigor, oposição entre os caminhos. Se o metrô comporta um número maior de passageiros e é capaz de percorrer grandes distâncias em menos tempo, a construção das linhas é mais demorada e mais cara que a implantação de faixas ou corredores de ônibus.
A exemplo do que ocorreu em outras grandes cidades do mundo, São Paulo, para não ficar virtualmente intransitável, precisará contar com um sistema de transporte coletivo amplo e eficiente --o que significa investir tanto em metrô quanto em ônibus.
Não se trata de demonizar o uso do automóvel individual, mas de reconhecer que a expansão da frota --por vezes incentivada pelo próprio poder público-- e a prioridade que já se deu às obras viárias deixaram a cidade perto de seu limite.
Restrições ao carro serão cada vez mais justificadas --e insuficientes. Os paulistanos e os moradores da Grande São Paulo teriam muito a ganhar se houvesse um plano de longo prazo, com propostas conjuntas para ônibus e metrô, capaz de dotar o transporte coletivo da qualidade necessária para que ele seja uma opção atraente.
Alckmin e Haddad acertam ao defender prioridade para o transporte público coletivo; São Paulo precisa de plano de longo prazo para seu trânsito
Dada a situação caótica em que se encontra o trânsito de São Paulo, parece natural que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) concordem quanto à necessidade de priorizar o transporte público coletivo, em detrimento do individual.
O tema está no centro das preocupações dos paulistanos e repete-se, em diferentes graus de intensidade, nos principais conglomerados urbanos do país. As manifestações de junho, não custa lembrar, surgiram como protestos contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô.
Naquela ocasião, Alckmin e Haddad ficaram lado a lado para anunciar a revogação do reajuste de 20 centavos nas passagens.
Também juntos sentiram o desgaste daquele momento. Segundo pesquisa Datafolha do final de junho, passou de 52% para 38% a proporção dos que consideravam "bom" ou "ótimo" o desempenho do governador; o prefeito, no mesmo item, caiu de 34% para 18%. E tudo em menos de um mês.
Sócios no infortúnio e na identificação dos problemas, Alckmin e Haddad divergem, contudo, quando se trata de apresentar propostas para destravar São Paulo --ou, melhor dizendo, cada um tenta puxar a brasa para sua sardinha.
Durante o Fórum de Mobilidade Urbana, organizado por esta Folha e realizado ontem e anteontem em São Paulo, Haddad defendeu as faixas exclusivas de ônibus, principal marca de sua gestão e área de competência municipal. Alckmin, por sua vez, enfatizou a importância de expandir o metrô, vitrine tucana e meio de transporte a cargo do governo do Estado.
Não há, a rigor, oposição entre os caminhos. Se o metrô comporta um número maior de passageiros e é capaz de percorrer grandes distâncias em menos tempo, a construção das linhas é mais demorada e mais cara que a implantação de faixas ou corredores de ônibus.
A exemplo do que ocorreu em outras grandes cidades do mundo, São Paulo, para não ficar virtualmente intransitável, precisará contar com um sistema de transporte coletivo amplo e eficiente --o que significa investir tanto em metrô quanto em ônibus.
Não se trata de demonizar o uso do automóvel individual, mas de reconhecer que a expansão da frota --por vezes incentivada pelo próprio poder público-- e a prioridade que já se deu às obras viárias deixaram a cidade perto de seu limite.
Restrições ao carro serão cada vez mais justificadas --e insuficientes. Os paulistanos e os moradores da Grande São Paulo teriam muito a ganhar se houvesse um plano de longo prazo, com propostas conjuntas para ônibus e metrô, capaz de dotar o transporte coletivo da qualidade necessária para que ele seja uma opção atraente.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“É completamente impossível”
Eduardo Campos (PSB), sobre supostas tentativas de intrigá-lo com Marina Silva
DIRIGENTES SÓ PENSAM NAQUILO: O FUNDO PARTIDÁRIO
Não é o interesse público, a coerência política e nem muito menos a ideologia. O que move a grande maioria dos dirigentes é o milionário fundo partidário, que só em 2012 distribuiu R$ 350 milhões às 29 siglas então existentes. Tudo administrado pelo presidente (ou dono, na maioria dos casos) do partido, sem dar satisfações a ninguém, exceto em prestações de conta que raramente são auditadas ou conferidas.
GRANDE NEGÓCIO
São rateados 95% do fundo conforme a votação de cada deputado federal. É só multiplicar a votação por R$ 3,21, o valor de cada voto.
UM EXEMPLO
Tiririca, com 1,3 milhão de votos, garantiu ao PR de Valdemar Costa Neto, o dono mensaleiro, mais de R$ 4,2 milhões do fundo só este ano.
MÁQUINA REGISTRADORA
Por tudo isso, Paulinho da Força comemorou: o Solidariedade terá R$ 1 milhão mensais do fundo só com os 8 deputados que eram do PDT.
BALCÃO DE NEGÓCIOS
Em “janelas” de transferência, como a encerrada no dia 5, os partidos avaliam “dotes” e tentam conter a debandada, para não perder receita.
PMDB RETOMA PRESSÃO PARA VITAL VIRAR MINISTRO
A cúpula do PMDB decidiu ser mais agressiva na recomendação do senador Vital do Rêgo (PB) para o Ministério da Integração. Desde que foi devolvido pelo PSB, o cargo passou a ser ambicionado pelo PMDB, e Dilma pediu que o partido aguardasse até o fim do ano. Mas o PT e o PTB passaram a pretender o ministério, e a cúpula do PMDB resolveu agir. E pediu reunião com Dilma já na segunda-feira (14).
APOIO FORTE
Apoiam a indicação de Vital do Rêgo e os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Alves e o vice Michel Temer.
IDEIA FIXA
Modéstia não é o forte do senador Armando Monteiro (PTB): ele tenta fazer o PT desistir de disputar o governo de Pernambuco para apoiá-lo.
AQUI ME TENS DE REGRESSO
O casal porra-louca preso e liberado em São Paulo escapou de boa: a Lei de Segurança Nacional não prevê fiança. Eles voltarão à baderna.
BETO BATE GLEISI
O dinheiro abunda e o maridão Paulo Bernardo “tratora” obstáculos, mas Gleisi Hoffmann (PT) não chega perto de Beto Richa (PSDB), para o governo do Paraná. Ele teria, hoje, 43,8% e ela, 23,2% dos votos, diz sondagem da Paraná Pesquisas, revelada pelo portal Diário do Poder.
FOGO EM PARIS
O governador Sérgio Cabral (PMDB) foge como o diabo da cruz de declarações sobre o terror que os “Black Bloc” tocam no Rio. E, louco por cargo no governo Dilma, tenta evitar confronto com sindicalistas.
NÃO É AUTOMÁTICO
Aliado de Marina Silva, o deputado Miro Teixeira (PROS) ainda não conseguiu qualquer garantia de apoio do PSB de Eduardo Campos (PE) a sua candidatura ao governo do Rio em 2014.
ME ENGANA QUE EU GOSTO
Com sinceridade própria dos políticos, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, tenta acalmar o deputado Arthur Lira (AL), que seu amigão Eduardo da Fonte (PE) derrubou da liderança, na Câmara.
O CRIME COMPENSOU
Saiu barato, para o deputado Jairo Vieira (DEM-MG), utilizar dinheiro da Prefeitura de Montes Claros em promoção pessoal. Foi condenado a 2 anos pelo STF, mas o crime está prescrito.
ÚNICO JEITO
Diante do boicote do PT, foi preciso o relator Vanderlei Macris (PSDB-SP) coletar assinaturas para conseguir convocar sessão e apresentar seu parecer favorável ao voto aberto, em caso de cassação de mandato.
REBORDOSA
O promotor Paulo Gomes de Sousa Júnior, do Ministério Público Militar, está solicitando à imprensa fotos e vídeos das agressões covardes de policiais militares do DF no 7 de Setembro, inclusive contra jornalistas, até mulheres, caçados enfurecidamente nas ruas de Brasília.
GOURMET EXPERIENCE
O Experience Club, clube de networking e negócios que reúne líderes e executivos das mais importantes empresas do Brasil, fará a etapa de Brasília do “Gourmet Experience” com o festejado chef Felipe Bronze (restaurante Oro, Rio). Será no Iate Clube, dia 15, a partir das 19h30.
PENSANDO BEM...
...o PT vai mudar de número se 13 condenados do mensalão forem presos no próximo dia 13.
PODER SEM PUDOR
COMO ENROLAR ELEITOR
Quando a comitiva de Lula chegou a Petrolina, certa vez, uma eleitora foi logo pedindo ao deputado Gonzaga Patriota (PT-PE), então candidato a prefeito, a realização de um sonho: receber Lula em sua modesta casinha.
- Claro, pode esperar: ele chega lá às 14h30.
Ao contar isso numa roda, colegas de Patriota o censuraram por prometer o que não poderia cumprir. Ele explicou a jogada, com um sorriso maroto:
- Eu é que vou à casa dela, digo que o Lula precisou ir embora...
Eduardo Campos (PSB), sobre supostas tentativas de intrigá-lo com Marina Silva
DIRIGENTES SÓ PENSAM NAQUILO: O FUNDO PARTIDÁRIO
Não é o interesse público, a coerência política e nem muito menos a ideologia. O que move a grande maioria dos dirigentes é o milionário fundo partidário, que só em 2012 distribuiu R$ 350 milhões às 29 siglas então existentes. Tudo administrado pelo presidente (ou dono, na maioria dos casos) do partido, sem dar satisfações a ninguém, exceto em prestações de conta que raramente são auditadas ou conferidas.
GRANDE NEGÓCIO
São rateados 95% do fundo conforme a votação de cada deputado federal. É só multiplicar a votação por R$ 3,21, o valor de cada voto.
UM EXEMPLO
Tiririca, com 1,3 milhão de votos, garantiu ao PR de Valdemar Costa Neto, o dono mensaleiro, mais de R$ 4,2 milhões do fundo só este ano.
MÁQUINA REGISTRADORA
Por tudo isso, Paulinho da Força comemorou: o Solidariedade terá R$ 1 milhão mensais do fundo só com os 8 deputados que eram do PDT.
BALCÃO DE NEGÓCIOS
Em “janelas” de transferência, como a encerrada no dia 5, os partidos avaliam “dotes” e tentam conter a debandada, para não perder receita.
PMDB RETOMA PRESSÃO PARA VITAL VIRAR MINISTRO
A cúpula do PMDB decidiu ser mais agressiva na recomendação do senador Vital do Rêgo (PB) para o Ministério da Integração. Desde que foi devolvido pelo PSB, o cargo passou a ser ambicionado pelo PMDB, e Dilma pediu que o partido aguardasse até o fim do ano. Mas o PT e o PTB passaram a pretender o ministério, e a cúpula do PMDB resolveu agir. E pediu reunião com Dilma já na segunda-feira (14).
APOIO FORTE
Apoiam a indicação de Vital do Rêgo e os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Alves e o vice Michel Temer.
IDEIA FIXA
Modéstia não é o forte do senador Armando Monteiro (PTB): ele tenta fazer o PT desistir de disputar o governo de Pernambuco para apoiá-lo.
AQUI ME TENS DE REGRESSO
O casal porra-louca preso e liberado em São Paulo escapou de boa: a Lei de Segurança Nacional não prevê fiança. Eles voltarão à baderna.
BETO BATE GLEISI
O dinheiro abunda e o maridão Paulo Bernardo “tratora” obstáculos, mas Gleisi Hoffmann (PT) não chega perto de Beto Richa (PSDB), para o governo do Paraná. Ele teria, hoje, 43,8% e ela, 23,2% dos votos, diz sondagem da Paraná Pesquisas, revelada pelo portal Diário do Poder.
FOGO EM PARIS
O governador Sérgio Cabral (PMDB) foge como o diabo da cruz de declarações sobre o terror que os “Black Bloc” tocam no Rio. E, louco por cargo no governo Dilma, tenta evitar confronto com sindicalistas.
NÃO É AUTOMÁTICO
Aliado de Marina Silva, o deputado Miro Teixeira (PROS) ainda não conseguiu qualquer garantia de apoio do PSB de Eduardo Campos (PE) a sua candidatura ao governo do Rio em 2014.
ME ENGANA QUE EU GOSTO
Com sinceridade própria dos políticos, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, tenta acalmar o deputado Arthur Lira (AL), que seu amigão Eduardo da Fonte (PE) derrubou da liderança, na Câmara.
O CRIME COMPENSOU
Saiu barato, para o deputado Jairo Vieira (DEM-MG), utilizar dinheiro da Prefeitura de Montes Claros em promoção pessoal. Foi condenado a 2 anos pelo STF, mas o crime está prescrito.
ÚNICO JEITO
Diante do boicote do PT, foi preciso o relator Vanderlei Macris (PSDB-SP) coletar assinaturas para conseguir convocar sessão e apresentar seu parecer favorável ao voto aberto, em caso de cassação de mandato.
REBORDOSA
O promotor Paulo Gomes de Sousa Júnior, do Ministério Público Militar, está solicitando à imprensa fotos e vídeos das agressões covardes de policiais militares do DF no 7 de Setembro, inclusive contra jornalistas, até mulheres, caçados enfurecidamente nas ruas de Brasília.
GOURMET EXPERIENCE
O Experience Club, clube de networking e negócios que reúne líderes e executivos das mais importantes empresas do Brasil, fará a etapa de Brasília do “Gourmet Experience” com o festejado chef Felipe Bronze (restaurante Oro, Rio). Será no Iate Clube, dia 15, a partir das 19h30.
PENSANDO BEM...
...o PT vai mudar de número se 13 condenados do mensalão forem presos no próximo dia 13.
PODER SEM PUDOR
COMO ENROLAR ELEITOR
Quando a comitiva de Lula chegou a Petrolina, certa vez, uma eleitora foi logo pedindo ao deputado Gonzaga Patriota (PT-PE), então candidato a prefeito, a realização de um sonho: receber Lula em sua modesta casinha.
- Claro, pode esperar: ele chega lá às 14h30.
Ao contar isso numa roda, colegas de Patriota o censuraram por prometer o que não poderia cumprir. Ele explicou a jogada, com um sorriso maroto:
- Eu é que vou à casa dela, digo que o Lula precisou ir embora...
SEXTA NOS JORNAIS
Globo: Contracheque vip: Congresso paga a 1.906 servidores supersalários
- Folha: Lula orienta PT a isolar Campos nos Estados
- Estadão: Megainvestigação mapeia PCC e 175 são denunciados
- Valor: Novos controles afetam fornecedor da Petrobras
- Jornal do Commercio: Eduardo reforça a tese do “fazer mais”
- Zero Hora: Lagarta representa risco para lavouras no Estado
- Brasil Econômico: Trabalho ilegal atinge 2 milhões de crianças no país
quinta-feira, outubro 10, 2013
Para (ou contra) o Dia das Crianças - CONTARDO CALLIGARIS
FOLHA DE SP - 10/10
Quando crianças pequenas são reconhecidas como transgênero, para os pais, qual é a escolha certa?
Na semana retrasada, em Buenos Aires, uma criança de seis anos foi autorizada a mudar de nome e de gênero no registro de identidade argentino. Ela tinha nascido menino, Manuel, e declarava ser menina e princesa desde os 18 meses. A criança passa a se chamar agora Luana, nome que ela já tinha escolhido dois anos atrás.
Ela se vestirá de menina, brincará com as meninas e, na escola, frequentará o banheiro feminino. Esse detalhe não é irônico: pouco tempo atrás, nos EUA, uma criança transgênero da mesma idade de Luana, Coy Mathis, teve que recorrer à Justiça para obter o direito de frequentar o banheiro feminino de sua escola.
Simpatizo com os juízes norte-americanos e argentinos, porque sua decisão não foi fácil. Simpatizo ainda mais com os pais de Luana, de Coy e de todas as crianças pequenas que hoje são reconhecidas como transgênero.
Imagino o drama dos pais. Eles podem 1) proibir e coagir para tentar estancar a identificação com o outro sexo, 2) permitir e deixar a coisa se desenvolver sem vaiar e sem aplaudir ou, ainda, 3) tomar as dores de suas crianças e defender o direito de elas mudarem de gênero. Qual é a escolha certa?
Concordando ou não com a escolha dos pais de Luana e Coy, para apreciar sua coragem, basta se lembrar de que poucas décadas atrás ainda se prendia a mão esquerda atrás das costas das crianças canhotas na hora de elas aprenderem a escrever.
Qual será o próximo passo desses pais? Em tese, tentarão contrariar a puberdade administrando à filha o hormônio feminino que ela não produz. Mesmo assim, o corpo de Luana e Coy se tornará mais masculino do que elas esperam, e chegará a hora de recorrer à cirurgia estética e, por exemplo, implantar seios e depilar o corpo inteiro a laser. Quando?
Um recente artigo de Margaret Talbot, numa "New Yorker" deste ano (http://migre.me/giGK1), conta a história de Skylar, criança transgênero de menina para menino, que começou a testosterona e removeu os seios aos 16 anos.
Talbot também mostra que, sobretudo nos EUA, cresce fortemente o número de crianças pequenas que pedem para mudar de gênero.
Ora, a diferença de gênero é muito menos binária do que estamos acostumados a pensar, e acredito mesmo que haja espaço para um terceiro e um quarto gênero. Mas acho sintomática a diminuição progressiva da idade das crianças consideradas transgênero. Sintomática de quê?
Para autorizar uma mudança de sexo, psicólogos e psiquiatras recorrem a critérios sobre os quais é inevitável que se discuta até não poder mais. Mas, de qualquer forma, sejam quais forem os critérios, alguém acha que possamos aplicá-los em crianças de seis anos?
O que significa que um menino, aos dois anos, declare que ele é menina ou princesa? Mesmo que ele não desista nunca dessa ideia, ainda assim ele tem vários destinos possíveis. Talvez, no futuro, ele acorde a cada dia num corpo que lhe repugna, e sua vida só se resolva se ele se transformar concretamente em mulher. Mas uma outra possibilidade (de novo, entre várias) é que, no futuro e durante a vida inteira, ele esconda sua feminilidade e faça dela uma grande fantasia erótica.
A segunda via não é a repressão da primeira: é outra aventura, totalmente. Quem decidirá, diante de uma criança de seis anos, se ela é candidata à primeira ou a segunda via? Ou a outra via ainda?
É preciso idealizar loucamente a infância para incentivar ou satisfazer o desejo de mudar de gênero manifestado por uma criança de seis anos.
Pouco tempo atrás, a uma criança que dissesse suas vontades, só se respondia "cresça e depois a gente conversa". De repente, hoje, parece que o próprio fato de uma criança falar seja garantia da qualidade ("verídica") do desejo que ela expressa (talvez por isso, aliás, não saibamos mais o que fazer quando as crianças dizem que preferem dormir tarde, estudar outro dia etc.). Será que nos esquecemos de que uma criança inventa, finge, mente, que nem gente grande, se não mais?
Sábado é Dia da Criança. Ótimo --que seja um dia em que as crianças possam fazer uma ou outra besteira que lhes der na telha e em que os adultos gastem um dinheiro em presentinhos.
Mas péssimo se o Dia das Crianças for a celebração canônica da infância, que é um ídolo moderno especialmente perigoso. Perigoso? Sim. Espero que não seja o caso de Luana e de Coy, mas as primeiras vítimas de nossa idealização da infância são sempre as próprias crianças.
Quando crianças pequenas são reconhecidas como transgênero, para os pais, qual é a escolha certa?
Na semana retrasada, em Buenos Aires, uma criança de seis anos foi autorizada a mudar de nome e de gênero no registro de identidade argentino. Ela tinha nascido menino, Manuel, e declarava ser menina e princesa desde os 18 meses. A criança passa a se chamar agora Luana, nome que ela já tinha escolhido dois anos atrás.
Ela se vestirá de menina, brincará com as meninas e, na escola, frequentará o banheiro feminino. Esse detalhe não é irônico: pouco tempo atrás, nos EUA, uma criança transgênero da mesma idade de Luana, Coy Mathis, teve que recorrer à Justiça para obter o direito de frequentar o banheiro feminino de sua escola.
Simpatizo com os juízes norte-americanos e argentinos, porque sua decisão não foi fácil. Simpatizo ainda mais com os pais de Luana, de Coy e de todas as crianças pequenas que hoje são reconhecidas como transgênero.
Imagino o drama dos pais. Eles podem 1) proibir e coagir para tentar estancar a identificação com o outro sexo, 2) permitir e deixar a coisa se desenvolver sem vaiar e sem aplaudir ou, ainda, 3) tomar as dores de suas crianças e defender o direito de elas mudarem de gênero. Qual é a escolha certa?
Concordando ou não com a escolha dos pais de Luana e Coy, para apreciar sua coragem, basta se lembrar de que poucas décadas atrás ainda se prendia a mão esquerda atrás das costas das crianças canhotas na hora de elas aprenderem a escrever.
Qual será o próximo passo desses pais? Em tese, tentarão contrariar a puberdade administrando à filha o hormônio feminino que ela não produz. Mesmo assim, o corpo de Luana e Coy se tornará mais masculino do que elas esperam, e chegará a hora de recorrer à cirurgia estética e, por exemplo, implantar seios e depilar o corpo inteiro a laser. Quando?
Um recente artigo de Margaret Talbot, numa "New Yorker" deste ano (http://migre.me/giGK1), conta a história de Skylar, criança transgênero de menina para menino, que começou a testosterona e removeu os seios aos 16 anos.
Talbot também mostra que, sobretudo nos EUA, cresce fortemente o número de crianças pequenas que pedem para mudar de gênero.
Ora, a diferença de gênero é muito menos binária do que estamos acostumados a pensar, e acredito mesmo que haja espaço para um terceiro e um quarto gênero. Mas acho sintomática a diminuição progressiva da idade das crianças consideradas transgênero. Sintomática de quê?
Para autorizar uma mudança de sexo, psicólogos e psiquiatras recorrem a critérios sobre os quais é inevitável que se discuta até não poder mais. Mas, de qualquer forma, sejam quais forem os critérios, alguém acha que possamos aplicá-los em crianças de seis anos?
O que significa que um menino, aos dois anos, declare que ele é menina ou princesa? Mesmo que ele não desista nunca dessa ideia, ainda assim ele tem vários destinos possíveis. Talvez, no futuro, ele acorde a cada dia num corpo que lhe repugna, e sua vida só se resolva se ele se transformar concretamente em mulher. Mas uma outra possibilidade (de novo, entre várias) é que, no futuro e durante a vida inteira, ele esconda sua feminilidade e faça dela uma grande fantasia erótica.
A segunda via não é a repressão da primeira: é outra aventura, totalmente. Quem decidirá, diante de uma criança de seis anos, se ela é candidata à primeira ou a segunda via? Ou a outra via ainda?
É preciso idealizar loucamente a infância para incentivar ou satisfazer o desejo de mudar de gênero manifestado por uma criança de seis anos.
Pouco tempo atrás, a uma criança que dissesse suas vontades, só se respondia "cresça e depois a gente conversa". De repente, hoje, parece que o próprio fato de uma criança falar seja garantia da qualidade ("verídica") do desejo que ela expressa (talvez por isso, aliás, não saibamos mais o que fazer quando as crianças dizem que preferem dormir tarde, estudar outro dia etc.). Será que nos esquecemos de que uma criança inventa, finge, mente, que nem gente grande, se não mais?
Sábado é Dia da Criança. Ótimo --que seja um dia em que as crianças possam fazer uma ou outra besteira que lhes der na telha e em que os adultos gastem um dinheiro em presentinhos.
Mas péssimo se o Dia das Crianças for a celebração canônica da infância, que é um ídolo moderno especialmente perigoso. Perigoso? Sim. Espero que não seja o caso de Luana e de Coy, mas as primeiras vítimas de nossa idealização da infância são sempre as próprias crianças.
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