O Estado de S.Paulo - 08/09
Não é de todo maluca a ideia do retorno da Conta Petróleo para resolver os impasses da Petrobrás sem provocar mais problemas que soluções.
Como foi comentado nesta Coluna no dia 13 de março, o restabelecimento da Conta Petróleo implicaria três passos. No primeiro, o Tesouro assumiria como subsídio público o pedaço da conta do consumidor descarregado sobre a Petrobrás, como na energia elétrica. O segundo seria a criação de mecanismo pelo qual a Petrobrás fosse ressarcida. O terceiro passo seria a criação de um gatilho para ser acionado sempre que o saldo da conta a favor da Petrobrás chegasse a determinada magnitude.
A Conta Petróleo existiu de 1997 a 2001. Funcionava com transferências do Tesouro. Foi extinta quando se presumiu que não haveria mais subsídios ao consumo de combustíveis.
Na semana passada, as cotações das ações da Petrobrás na Bolsa saltaram para acima de 5% com base em informações de que a proposta estaria em estudos. O grande problema seria a origem dos recursos. Hoje, o Tesouro não tem folga para arcar com novos subsídios. Por outro lado, a decisão do governo parece ser manter os subsídios. Não quer sobrecarregar o consumidor com conta adicional da gasolina e muito menos do óleo diesel, por seu impacto sobre a inflação e, mais, por seu impacto político. O reajuste das tarifas dos transportes urbanos foi em junho a causa desencadeante dos protestos. Falta saber como se resolveria o problema da Petrobrás, que estaria perdendo R$ 1 bilhão por mês em consequência dessa carga agora agravada pela disparada da cotação do dólar.
Do ponto de vista técnico, parece não haver fortes obstáculos para a transferência do saldo de uma nova Conta Petróleo para a Petrobrás. Bastaria, por exemplo, que esse ressarcimento se fizesse em petróleo físico. Quando do aumento de capital da Petrobrás, em 2010, o Tesouro não subscreveu sua parte com dinheiro vivo. Transferiu direitos à Petrobrás a um petróleo (até 5 bilhões de barris) ainda a ser produzido, sem risco de reservatório. Atendeu à figura jurídica denominada concessão onerosa.
Desta vez, nem seria preciso restabelecer uma concessão onerosa especial para remunerar a Petrobrás por subsídios que, em última análise, caberiam ao Tesouro. Como o novo regime do pré-sal é o de partilha (e não mais o de concessão), a produção de petróleo e gás será dividida nas proporções a serem estabelecidas em contrato entre o Tesouro e o consórcio produtor, do qual a Petrobrás participará na proporção mínima de 30%. Parte dessa parcela do Tesouro poderia ser repassada para a Petrobrás a título de zeragem da nova conta.
A implementação dessa proposta exigiria definições claras sobre três pontos: (1) as proporções do subsídio admissível, ou seja, sobre quanto do custo do combustível seria repassado para o consumidor; (2) tamanho dos novos saldos da Conta Petróleo e prazo para acionamento do gatilho; e (3) aprovação da legislação pertinente destinada a institucionalizar o mecanismo.
Mas, atenção: a Petrobrás só encontrará sócios para novas refinarias se esses benefícios se estenderem a eles.
domingo, setembro 08, 2013
Deixa a vida levar - SUELY CALDAS
O Estado de S.Paulo - 08/09
Se a economia brasileira vai mal dentro do País, fora dele segue aos trancos e barrancos. O crescente déficit externo, a saída líquida de US$ 9,9 bilhões nos últimos três meses e o péssimo desempenho da balança comercial são reflexos da ausência de uma política (diplomática, inclusive) bem arquitetada, de um programa de governo em que a ação presente previna problemas e leve à prosperidade no futuro. Os brasileiros sentem falta de um competente e consistente projeto para o País. Como isso não surgiu em 32 meses de gestão, e não há mais tempo nos 16 meses que restam, a presidente Dilma caminha no ritmo do samba de Zeca Pagodinho: "Deixa a vida me levar, vida leva eu". A percepção dessa falta e as ações fracassadas do governo (aposta em empresas campeãs, demora em priorizar investimentos, licitações mal feitas, etc.) estão na essência da crise de confiança de empresários e investidores em relação ao governo e na queda do Brasil da 48.ª para a 56.ª posição no ranking mundial de competitividade, segundo pesquisa feita com executivos de empresas em 148 países.
Nos últimos dias o governo divulgou informações que confirmam o crescente agravamento do setor externo da economia. Vamos a elas.
Apesar do saldo positivo de US$ 1,2 bilhão em agosto, a balança comercial registra em 2013 seu pior desempenho dos últimos 18 anos. Os números impressionam: de um superávit de US$ 13,149 bilhões, de janeiro a agosto de 2012, o País deu uma guinada em marcha a ré para um déficit de US$ 3,8 bilhões no mesmo período de 2013. Até julho, as exportações apresentavam queda de 2,16% e as importações, expansão de 9,3%. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, repete a desacreditada lengalenga de todo mês do Ministério da Fazenda: está ruim, mas vai melhorar. Ele culpou a Conta Petróleo - aliás, mais uma das trapalhadas do governo -, mas garante que a produção interna vai aumentar e a importação vai cair. Só precisa avisar a Agência Nacional do Petróleo, que todo mês divulga sucessivas quedas na produção de óleo da Petrobrás.
Em agosto a saída líquida de divisas do País atingiu a assustadora cifra de US$ 5,85 bilhões, a maior dos últimos 15 anos. Não chega a configurar uma situação de fuga de dólares, porque parte da evasão se refere a pagamento de dívidas externas das empresas. Além disso, o País acumula US$ 370 bilhões em reservas cambiais, que funcionam como um colchão amortecedor. Porém, não se trata de um problema episódico que não mais se repetirá. Há três meses saem mais dólares do que entram e, nesse período, a perda acumulada já soma US$ 9,9 bilhões.
Razões fortes há para isso. Com a recuperação da economia dos EUA, o Federal Reserve (o banco central de lá) anunciou que vai retirar os estímulos monetários que inundaram de dólares os países emergentes. O mercado já vem se antecipando a isso: o dólar encareceu no Brasil e investidores estrangeiros que antes aplicavam suas poupanças nos emergentes passaram a desviá-las para os EUA e outras economias maduras que voltaram a crescer. Com isso, a expectativa é de escassez de dólares agora e num futuro próximo, a evasão de divisas tende a piorar e as reservas cambiais, a cair.
Agora a boa notícia: o governo Dilma anunciou que prepara uma proposta de acordo de livre-comércio para negociar com a União Europeia que implicará redução da tarifa de importação de produtos que abrangem 75% do comércio com a Europa. Se a intenção é mesmo para valer (há quem duvide), o Brasil precisa se livrar das amarras que o prendem ao Mercosul e negociar sozinho. Argentina e Venezuela dificilmente concordarão em abrir seu comércio. As barreiras que os dois têm imposto às suas importações, inclusive de produtos brasileiros, comprovam que estão mais para fechar do que abrir.
O Brasil já negocia um acordo internacional com o bloco do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) sem os encrenqueiros do Mercosul. Os entendimentos andam devagar, mas andam. Vale repetir a experiência.
Se a economia brasileira vai mal dentro do País, fora dele segue aos trancos e barrancos. O crescente déficit externo, a saída líquida de US$ 9,9 bilhões nos últimos três meses e o péssimo desempenho da balança comercial são reflexos da ausência de uma política (diplomática, inclusive) bem arquitetada, de um programa de governo em que a ação presente previna problemas e leve à prosperidade no futuro. Os brasileiros sentem falta de um competente e consistente projeto para o País. Como isso não surgiu em 32 meses de gestão, e não há mais tempo nos 16 meses que restam, a presidente Dilma caminha no ritmo do samba de Zeca Pagodinho: "Deixa a vida me levar, vida leva eu". A percepção dessa falta e as ações fracassadas do governo (aposta em empresas campeãs, demora em priorizar investimentos, licitações mal feitas, etc.) estão na essência da crise de confiança de empresários e investidores em relação ao governo e na queda do Brasil da 48.ª para a 56.ª posição no ranking mundial de competitividade, segundo pesquisa feita com executivos de empresas em 148 países.
Nos últimos dias o governo divulgou informações que confirmam o crescente agravamento do setor externo da economia. Vamos a elas.
Apesar do saldo positivo de US$ 1,2 bilhão em agosto, a balança comercial registra em 2013 seu pior desempenho dos últimos 18 anos. Os números impressionam: de um superávit de US$ 13,149 bilhões, de janeiro a agosto de 2012, o País deu uma guinada em marcha a ré para um déficit de US$ 3,8 bilhões no mesmo período de 2013. Até julho, as exportações apresentavam queda de 2,16% e as importações, expansão de 9,3%. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, repete a desacreditada lengalenga de todo mês do Ministério da Fazenda: está ruim, mas vai melhorar. Ele culpou a Conta Petróleo - aliás, mais uma das trapalhadas do governo -, mas garante que a produção interna vai aumentar e a importação vai cair. Só precisa avisar a Agência Nacional do Petróleo, que todo mês divulga sucessivas quedas na produção de óleo da Petrobrás.
Em agosto a saída líquida de divisas do País atingiu a assustadora cifra de US$ 5,85 bilhões, a maior dos últimos 15 anos. Não chega a configurar uma situação de fuga de dólares, porque parte da evasão se refere a pagamento de dívidas externas das empresas. Além disso, o País acumula US$ 370 bilhões em reservas cambiais, que funcionam como um colchão amortecedor. Porém, não se trata de um problema episódico que não mais se repetirá. Há três meses saem mais dólares do que entram e, nesse período, a perda acumulada já soma US$ 9,9 bilhões.
Razões fortes há para isso. Com a recuperação da economia dos EUA, o Federal Reserve (o banco central de lá) anunciou que vai retirar os estímulos monetários que inundaram de dólares os países emergentes. O mercado já vem se antecipando a isso: o dólar encareceu no Brasil e investidores estrangeiros que antes aplicavam suas poupanças nos emergentes passaram a desviá-las para os EUA e outras economias maduras que voltaram a crescer. Com isso, a expectativa é de escassez de dólares agora e num futuro próximo, a evasão de divisas tende a piorar e as reservas cambiais, a cair.
Agora a boa notícia: o governo Dilma anunciou que prepara uma proposta de acordo de livre-comércio para negociar com a União Europeia que implicará redução da tarifa de importação de produtos que abrangem 75% do comércio com a Europa. Se a intenção é mesmo para valer (há quem duvide), o Brasil precisa se livrar das amarras que o prendem ao Mercosul e negociar sozinho. Argentina e Venezuela dificilmente concordarão em abrir seu comércio. As barreiras que os dois têm imposto às suas importações, inclusive de produtos brasileiros, comprovam que estão mais para fechar do que abrir.
O Brasil já negocia um acordo internacional com o bloco do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) sem os encrenqueiros do Mercosul. Os entendimentos andam devagar, mas andam. Vale repetir a experiência.
Herança Dilma - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 08/09
O modelo Dilma fracassou. Em 2015, a economia terá que passar por ajustes, mesmo na hipótese possível de ela se reeleger. O que Dilma escolheu teve resultado negativo. Uma inflação corretiva será necessária para salvar o setor de energia e combustíveis. Os truques contábeis e as transferências para o BNDES escamotearam gastos que terão que ser contabilizados.
A presidente Dilma, ninguém duvida, é chefe da equipe econômica e comanda o setor elétrico. Ela não gosta de delegar, e menos ainda nas duas áreas, porque ela é economista e foi ministra das Minas e Energia. Está convencida de que tem as melhores propostas.
O modelo Dilma é baseado na repressão das tarifas públicas como política anti-inflacionária; desonerações de impostos e empréstimos subsidiados para alguns setores como incentivo ao crescimento; estímulo ao consumo através do crédito dos bancos públicos; incentivo à apreciação cambial; forte redução de taxa de juros; um pouco mais de inflação e relaxamento fiscal.
Ao fim de dois anos e meio, a Petrobras e o setor elétrico estão descapitalizados; a arrecadação tem desacelerado e o superávit primário caiu; transferências aos bancos públicos já representam 9% do PIB e viraram um orçamento paralelo e um novo esqueleto; as famílias estão endividadas; a inflação ficou alta por tempo demais, corroeu a renda e os juros voltaram a subir. Um choque externo está elevando o dólar muito além do que se pretendia, e o déficit em transações correntes aumentou.
Quando algumas das políticas começaram a mostrar efeitos colaterais, o governo optou pelas gambiarras. A queda do desempenho fiscal tem sido escamoteada através de truques contábeis. Alguns indicadores fiscais perderam a credibilidade.
A política de escolher empresas que, com privilégios, liderariam o capitalismo brasileiro foi copiada do governo militar com idêntico fracasso. Hoje, o próprio BNDES afirma que a política dos campeões nacionais foi abandonada.
Isso depois que muitos empréstimos com juros negativos e compra de ações e debêntures beneficiaram os favoritos do banco. O custo das várias escolhas erradas não foi apresentado ao contribuinte.
O setor de energia vive um curto-circuito. Os reservatórios das hidrelétricas passaram o ano inteiro com um nível de água abaixo do que estavam nos mesmos meses dos últimos dez anos. O acionamento das térmicas durante meses criou um custo que está sendo escondido. O mercado fala em R$ 9 bilhões no ano de diferença entre o custo da energia e o preço que ela é vendida. O desequilíbrio ocorreu quando a presidente, em ato de campanha eleitoral, anunciou a queda do preço da energia ao consumidor e uma redução ainda maior ao setor industrial. Reduziu o preço quando o custo estava subindo. Quem está cobrindo a diferença é o Tesouro, com endividamento. Foi recriado um sistema de subsídio, mas agora com dívida pública.
E por falar nela, o governo anuncia que a dívida líquida está em queda, mas a dívida bruta é que tem sido olhada. Mesmo com a fórmula de cálculo brasileira — e não a do FMI —, ela subiu de 53% do PIB no final de 2010 para 59%.
A balança comercial está negativa, no acumulado, desde o começo do ano. E estamos tendo déficit para comprar gasolina. A diferença entre o que o Brasil exporta e importa de petróleo e derivados chegou a US$ 16 bilhões. A Petrobras vende a gasolina por um preço menor do que paga. Isso está tirando a capacidade da empresa de investir.
O governo está convencido de que vários desses desequilíbrios serão resolvidos pelas concessões que vão injetar novo ânimo na economia. No próximo dia 18, vai privatizar duas rodovias com chance de sucesso, porque os consórcios sabem que terão o anabolizante de 49% de capital de bancos públicos e dos fundos de pensão de estatais através do "fundo noiva".
Haverá eventos favoráveis, como a licitação do pré-sal. Alguns números econômicos bons serão seguidos de outros ruins. A propaganda falará apenas dos bons. No ano que vem, o governo deve ampliar gastos, como todos os governos fazem em época eleitoral. Em 2015, o eleito terá uma herança difícil e muito trabalho para corrigir todas as distorções criadas pelo modelo Dilma. Mesmo que seja a própria Dilma.
O modelo Dilma fracassou. Em 2015, a economia terá que passar por ajustes, mesmo na hipótese possível de ela se reeleger. O que Dilma escolheu teve resultado negativo. Uma inflação corretiva será necessária para salvar o setor de energia e combustíveis. Os truques contábeis e as transferências para o BNDES escamotearam gastos que terão que ser contabilizados.
A presidente Dilma, ninguém duvida, é chefe da equipe econômica e comanda o setor elétrico. Ela não gosta de delegar, e menos ainda nas duas áreas, porque ela é economista e foi ministra das Minas e Energia. Está convencida de que tem as melhores propostas.
O modelo Dilma é baseado na repressão das tarifas públicas como política anti-inflacionária; desonerações de impostos e empréstimos subsidiados para alguns setores como incentivo ao crescimento; estímulo ao consumo através do crédito dos bancos públicos; incentivo à apreciação cambial; forte redução de taxa de juros; um pouco mais de inflação e relaxamento fiscal.
Ao fim de dois anos e meio, a Petrobras e o setor elétrico estão descapitalizados; a arrecadação tem desacelerado e o superávit primário caiu; transferências aos bancos públicos já representam 9% do PIB e viraram um orçamento paralelo e um novo esqueleto; as famílias estão endividadas; a inflação ficou alta por tempo demais, corroeu a renda e os juros voltaram a subir. Um choque externo está elevando o dólar muito além do que se pretendia, e o déficit em transações correntes aumentou.
Quando algumas das políticas começaram a mostrar efeitos colaterais, o governo optou pelas gambiarras. A queda do desempenho fiscal tem sido escamoteada através de truques contábeis. Alguns indicadores fiscais perderam a credibilidade.
A política de escolher empresas que, com privilégios, liderariam o capitalismo brasileiro foi copiada do governo militar com idêntico fracasso. Hoje, o próprio BNDES afirma que a política dos campeões nacionais foi abandonada.
Isso depois que muitos empréstimos com juros negativos e compra de ações e debêntures beneficiaram os favoritos do banco. O custo das várias escolhas erradas não foi apresentado ao contribuinte.
O setor de energia vive um curto-circuito. Os reservatórios das hidrelétricas passaram o ano inteiro com um nível de água abaixo do que estavam nos mesmos meses dos últimos dez anos. O acionamento das térmicas durante meses criou um custo que está sendo escondido. O mercado fala em R$ 9 bilhões no ano de diferença entre o custo da energia e o preço que ela é vendida. O desequilíbrio ocorreu quando a presidente, em ato de campanha eleitoral, anunciou a queda do preço da energia ao consumidor e uma redução ainda maior ao setor industrial. Reduziu o preço quando o custo estava subindo. Quem está cobrindo a diferença é o Tesouro, com endividamento. Foi recriado um sistema de subsídio, mas agora com dívida pública.
E por falar nela, o governo anuncia que a dívida líquida está em queda, mas a dívida bruta é que tem sido olhada. Mesmo com a fórmula de cálculo brasileira — e não a do FMI —, ela subiu de 53% do PIB no final de 2010 para 59%.
A balança comercial está negativa, no acumulado, desde o começo do ano. E estamos tendo déficit para comprar gasolina. A diferença entre o que o Brasil exporta e importa de petróleo e derivados chegou a US$ 16 bilhões. A Petrobras vende a gasolina por um preço menor do que paga. Isso está tirando a capacidade da empresa de investir.
O governo está convencido de que vários desses desequilíbrios serão resolvidos pelas concessões que vão injetar novo ânimo na economia. No próximo dia 18, vai privatizar duas rodovias com chance de sucesso, porque os consórcios sabem que terão o anabolizante de 49% de capital de bancos públicos e dos fundos de pensão de estatais através do "fundo noiva".
Haverá eventos favoráveis, como a licitação do pré-sal. Alguns números econômicos bons serão seguidos de outros ruins. A propaganda falará apenas dos bons. No ano que vem, o governo deve ampliar gastos, como todos os governos fazem em época eleitoral. Em 2015, o eleito terá uma herança difícil e muito trabalho para corrigir todas as distorções criadas pelo modelo Dilma. Mesmo que seja a própria Dilma.
A futilidade do controle de preços - SAMUEL PESSÔA
FOLHA DE SP - 08/09
O resultado da estratégia de controle de preços é que a inflação está firme e forte; e a taxa Selic sobe
Ao longo dos oitos anos do governo de Lula, o crescimento foi relativamente elevado, com uma alta média do PIB de 4% anuais. Minha interpretação foi que a aceleração do crescimento nesse período resultou principalmente da maturação de um conjunto de reformas institucionais que elevaram a eficiência da economia.
Simultaneamente à aceleração do crescimento, os anos Lula foram caracterizados por juros reais elevados, apesar da queda do risco-país.
Na era Lula, os juros elevados eram sintoma da saúde da economia, resultando da elevação do investimento. Este, por sua vez, era decorrência da aceleração do crescimento e da produtividade, em uma sociedade de baixa poupança.
Essa é a maior diferença entre os tigres asiáticos e o episódio de aceleração do crescimento brasileiro nos oito anos de Lula.
Nos tigres, a elevação da taxa de crescimento e do investimento é acompanhada por aumento da taxa de poupança.
No Brasil, não há essa mesma relação. Aqui, a política funciona no sentido de tomar medidas que impeçam que episódios de aceleração do crescimento e do investimento sejam acompanhados pela alta da taxa de poupança.
Um exemplo é a política de valorização do salário mínimo: quando o crescimento se acelera, a velocidade de elevação do salário aumen- ta, e, com ela, o gasto do governo, reduzindo o componente público da poupança.
O ajuste acaba ocorrendo na taxa de juros, que tem de ser elevada para compensar a baixa poupança em uma economia na qual o investimento cresce aceleradamente.
A baixa poupança para um investimento crescente produz excesso de demanda e, portanto, aceleração da inflação. Os juros mais elevados são necessários para esfriar a economia e manter a inflação sob controle.
Ou seja, os elevados juros reais nos oito anos do governo Lula resultaram do rápido crescimento associado a uma política econômica que neutraliza a natural tendência de elevação da taxa de poupança que tipicamente ocorre nos episódios de aceleração do PIB.
Nesse período, alguns economistas criticaram fortemente o regime de política econômica vigente. Argumentavam que o combate à inflação era tão importante que não poderia ser enfrentado com um único instrumento, a taxa Selic. Esses economistas acreditam que há alguma outra maneira de controlar a inflação que não seja pela política monetária. Eles não se conformam com o fato de que o juro tem de subir quando o investimento se eleva numa economia de baixa poupança.
Esses analistas, portanto, defendem que algum tipo de controle direto de preços seja empregado no combate à inflação.
O exemplo paradigmático da política de controle direto de preços foi o congelamento da gasolina por quase seis anos. Os reajustes recentes em níveis muito inferiores à defasagem doméstica da gasolina em relação aos valores internacionais indicam a continuidade da política de controle da inflação por meio de controle direto de preços. As inúmeras desonerações também são sinais dessa política.
O controle direto do preço da gasolina tem causado pelo menos quatro problemas. Primeiro, tem prejudicado a receita e a rentabilidade da Petrobras, dificultando os planos de investimento da empresa. De fato, há anos a empresa não consegue atingir as metas de produção por ela mesma estabelecidas.
Segundo, prejudicou o crescimento do setor sucroalcooleiro.
Em terceiro, estimula o uso do transporte individual, contribuindo para congestionar as ruas.
Finalmente, dois terços da piora da balança comercial neste ano, em comparação a 2012, que teve superavit de US$ 15 bilhões, resultam da deterioração da balança comercial de petróleo e derivados.
Um fator adicional é que, muito provavelmente, os desajustes produzidos pela desastrada política de controlar a inflação por meio do controle direto de preços explicam em parte a maior desvalorização do real desde maio, quando os juros longos norte-americanos iniciaram a trajetória de alta. E a maior desvalorização do real coloca lenha na fogueira da inflação.
Assim, o resultado da estratégia de controle de preços é que a inflação está firme e forte, caminhando para fechar o ano acima de 6%. E a taxa Selic sobe.
O resultado da estratégia de controle de preços é que a inflação está firme e forte; e a taxa Selic sobe
Ao longo dos oitos anos do governo de Lula, o crescimento foi relativamente elevado, com uma alta média do PIB de 4% anuais. Minha interpretação foi que a aceleração do crescimento nesse período resultou principalmente da maturação de um conjunto de reformas institucionais que elevaram a eficiência da economia.
Simultaneamente à aceleração do crescimento, os anos Lula foram caracterizados por juros reais elevados, apesar da queda do risco-país.
Na era Lula, os juros elevados eram sintoma da saúde da economia, resultando da elevação do investimento. Este, por sua vez, era decorrência da aceleração do crescimento e da produtividade, em uma sociedade de baixa poupança.
Essa é a maior diferença entre os tigres asiáticos e o episódio de aceleração do crescimento brasileiro nos oito anos de Lula.
Nos tigres, a elevação da taxa de crescimento e do investimento é acompanhada por aumento da taxa de poupança.
No Brasil, não há essa mesma relação. Aqui, a política funciona no sentido de tomar medidas que impeçam que episódios de aceleração do crescimento e do investimento sejam acompanhados pela alta da taxa de poupança.
Um exemplo é a política de valorização do salário mínimo: quando o crescimento se acelera, a velocidade de elevação do salário aumen- ta, e, com ela, o gasto do governo, reduzindo o componente público da poupança.
O ajuste acaba ocorrendo na taxa de juros, que tem de ser elevada para compensar a baixa poupança em uma economia na qual o investimento cresce aceleradamente.
A baixa poupança para um investimento crescente produz excesso de demanda e, portanto, aceleração da inflação. Os juros mais elevados são necessários para esfriar a economia e manter a inflação sob controle.
Ou seja, os elevados juros reais nos oito anos do governo Lula resultaram do rápido crescimento associado a uma política econômica que neutraliza a natural tendência de elevação da taxa de poupança que tipicamente ocorre nos episódios de aceleração do PIB.
Nesse período, alguns economistas criticaram fortemente o regime de política econômica vigente. Argumentavam que o combate à inflação era tão importante que não poderia ser enfrentado com um único instrumento, a taxa Selic. Esses economistas acreditam que há alguma outra maneira de controlar a inflação que não seja pela política monetária. Eles não se conformam com o fato de que o juro tem de subir quando o investimento se eleva numa economia de baixa poupança.
Esses analistas, portanto, defendem que algum tipo de controle direto de preços seja empregado no combate à inflação.
O exemplo paradigmático da política de controle direto de preços foi o congelamento da gasolina por quase seis anos. Os reajustes recentes em níveis muito inferiores à defasagem doméstica da gasolina em relação aos valores internacionais indicam a continuidade da política de controle da inflação por meio de controle direto de preços. As inúmeras desonerações também são sinais dessa política.
O controle direto do preço da gasolina tem causado pelo menos quatro problemas. Primeiro, tem prejudicado a receita e a rentabilidade da Petrobras, dificultando os planos de investimento da empresa. De fato, há anos a empresa não consegue atingir as metas de produção por ela mesma estabelecidas.
Segundo, prejudicou o crescimento do setor sucroalcooleiro.
Em terceiro, estimula o uso do transporte individual, contribuindo para congestionar as ruas.
Finalmente, dois terços da piora da balança comercial neste ano, em comparação a 2012, que teve superavit de US$ 15 bilhões, resultam da deterioração da balança comercial de petróleo e derivados.
Um fator adicional é que, muito provavelmente, os desajustes produzidos pela desastrada política de controlar a inflação por meio do controle direto de preços explicam em parte a maior desvalorização do real desde maio, quando os juros longos norte-americanos iniciaram a trajetória de alta. E a maior desvalorização do real coloca lenha na fogueira da inflação.
Assim, o resultado da estratégia de controle de preços é que a inflação está firme e forte, caminhando para fechar o ano acima de 6%. E a taxa Selic sobe.
Como estimular a demanda? - GUY RYDER
CORREIO BRAZILIENSE - 08/09
Nos últimos meses, temos visto sinais que prometem recuperação econômica. Parece que o crescimento volta à zona do euro. Nos Estados Unidos, os economistas preveem que 2014 pode ser o melhor ano para o crescimento desde 2005. A China também apresentou melhoras no setor industrial. São boas notícias. Mas, além das manchetes, o panorama é diferente e preocupante.
O desemprego continua em níveis inaceitavelmente altos e se prevê que aumente em todo o mundo dos atuais 200 milhões de desempregados a quase 208 milhões em 2015. Na maioria dos países do G20, as condições do mercado de trabalho melhoraram ligeiramente, ou não melhoraram nos últimos 12 meses. Em alguns casos, deterioraram-se de maneira significativa.
Muitas das pessoas ocupam empregos de baixa qualidade, frequentemente temporários, ou trabalham involuntariamente em tempo parcial. A média dos salários reais caiu ou parou de crescer em numerosas economias avançadas. Entre as emergentes, os salários reais apresentam ritmos distintos. Em alguns países, crescem com rapidez. Em outros, as taxas de expansão estão abaixo dos níveis anteriores à crise.
É provável que haja diferenças de opinião sobre o melhor caminho a seguir - políticas de austeridade ou políticas de crescimento. No entanto, no que todos coincidimos é que, globalmente, existe um déficit de demanda agregada. Em outras palavras: a demanda total de bens e serviços não é suficiente para empregar milhões de pessoas, ou para dar às empresas confiança suficiente que lhes permita crescer.
Cada componente - chave da demanda - dispêndios em consumo, investimento, gasto público e exportações - permanece abaixo dos níveis pré-2008. É um círculo vicioso que começa no consumidor, causando reação em cadeia em outros âmbitos. A demanda se origina em casa, mas a renda está afetada por anos de congelamento de salários.
Tal quadro tem consequências. As empresas só investem caso haja demanda. Mas as políticas de austeridade aplicadas por muitos governos nos últimos anos deprimem a demanda pública. A chave para romper esse círculo reside na criação de mais empregos de qualidade e, ao mesmo tempo, no aumento da produtividade. Trata-se de combinar políticas econômicas e laborais.
O caminho foi acertado em reunião dos ministros do Trabalho e Emprego e dos ministros de Finanças do G20 em Moscou em julho de 2013, a primeira que fizeram de forma conjunta. Onde se dispõe de margem, os governos deveriam investir em construção de estradas, escolas e outras obras de infraestrutura que aumentarão a eficiência das economias a longo prazo e, ao mesmo tempo, criarão empregos a curto prazo. Austrália, Canadá, Indonésia e Japão destinaram importantes recursos a esse tipo de investimento em infraestrutura.
Os governos deveriam, além disso, incentivar os bancos para conceder empréstimos às pequenas e médias empresas. O acesso a crédito barato ajudaria a criar um clima nacional favorável aos investimentos e aos negócios, o que geraria por sua vez mais empregos de qualidade.
As políticas do mercado laboral frequentemente são percebidas como apêndice das políticas econômicas, mas, em realidade, são decisivas para melhorar a demanda agregada. Elas compreendem o estabelecimento de salários mínimos e o reforço a vínculo entre a produtividade e os salários, já que o incremento de renda geraria elevação da demanda. A China adotou ativamente e com êxito essas políticas que resultaram em aumentos anuais de dois dígitos nos salários mínimos durante os últimos 20 anos.
Também são essenciais programas que aumentam os sistemas de proteção social para reforçar a capacidade de resistência das famílias aos impactos econômicos e estimular a demanda agregada. O Brasil está executando com êxito um programa dirigido aos mais pobres que combina transferência de renda, oportunidades de emprego e acesso a serviços públicos.
Temos a esperança de que o que estamos vendo sejam os brotos verdes da recuperação, mas o crescimento ainda é limitado e frágil. A situação do emprego continua se deteriorando. Até que reconheçamos que as políticas que freiam a demanda das famílias trabalhadoras, das pequenas e médias empresas e dos governos é combinação de políticas equivocada, qualquer avanço econômico será efêmero.
Razões da depreciação - AFFONSO CELSO PASTORE
O Estado de S.Paulo - 08/09
Por que o real vem se depreciando? Uma das razões é a mudança das perspectivas da economia dos Estados Unidos, que vem voltando a atrair capitais levando à valorização do dólar. Em princípio, deveríamos assistir a uma valorização de todas as demais moedas, mas algumas têm tido depreciações próximas de zero (o euro); ou muito baixas (franco suíço; dólar canadense; won; libra); e as que têm se depreciado mais são, em geral, as moedas de países que nos últimos anos combinaram políticas fiscais expansionistas com um grau excessivo de acomodação monetária, elevando a inflação e ampliando a absorção relativamente ao PIB, colhendo déficits nas contas correntes que se tornaram grandes face aos ingressos de capitais. Exemplos são a Índia, a Indonésia, a África do Sul, a Turquia e o Brasil.
A piora na execução das políticas macroeconômicas aumenta a percepção de riscos, refletindo-se na depreciação cambial e no aumento dos prêmios de risco - o EMBI e o CDS. O câmbio é formado no mercado de ativos, valorizando-se quando cresce a demanda por ativos do país por parte de estrangeiros. Mas os países têm ativos tanto dentro de suas fronteiras (ações, títulos públicos, etc.) quanto no exterior (títulos de dívida soberana, por exemplo), e uma queda da demanda ocorre nos dois mercados. A contração da demanda no exterior leva a uma redução dos preços dos ativos transacionados naquele mercado, elevando os prêmios de risco, e a contração no mercado doméstico leva a um menor ingresso de dólares, depreciando a taxa cambial.
No gráfico acima estão as correlações simples calculadas com base em dados diários e usando uma janela móvel de 252 dias, entre o EMBI-Brasil e o real em relação ao dólar norte-americano. À exceção de quedas transitórias, como a ocorrida em 1999 (a transição para a flutuação); em 2008 (o ano da crise); e em 2012 (a tentativa de alterar o regime cambial), a correlação é sempre alta, frequentemente superando 0,8. A mensagem transmitida por este gráfico é que o aumento da percepção de riscos acentua a depreciação cambial.
As taxas cambiais de Índia, Indonésia, África do Sul, Turquia e Brasil figuram entre as que mais se depreciaram em relação ao dólar em 2013, e essa depreciação vem ocorrendo ao lado do aumento das cotações de seus EMBI e CDS acima dos demais países, com a trajetória do EMBI-Brasil seguindo de perto as trajetórias dos EMBI de Indonésia, África do Sul e Turquia. Embora a Índia não tenha um EMBI, o CDS de seu banco central mostra o mesmo comportamento. Até o final de 2011, as cotações do CDS brasileiro eram muito inferiores às de países do leste Europeu, como Croácia, Lituânia, Polônia e Eslováquia, igualando-se apenas ao da República Checa, mas cresceram a partir do início de 2013, e atualmente superam todos eles. Cresceu, também, a distância do CDS brasileiro com relação a outros países da América Latina, como Peru, Colômbia e México. Até o final de 2012, as cotações de todos estes CDS caminhavam juntas, com as cotações do CDS brasileiro passando a crescer acima dos demais em 2013, e acumulando agora uma distância de 80 pontos com relação ao CDS do México.
A história contada por todas estas séries é que, em graus variados, Brasil, Turquia, África do Sul, Índia e Indonésia aderiram, no período posterior à crise de 2008, a políticas fiscais expansionistas ao lado de acomodações monetárias excessivas. Os resultados teriam que ser a elevação da inflação e o aumento dos déficits em contas correntes. Mas nos primeiros anos após a crise havia abundância de recursos para financiar os déficits externos levando à valorização cambial, com os investidores internacionais sendo lenientes com os desequilíbrios macroeconômicos que se acumulavam. A inexistência de ativos rentáveis nos Estados Unidos e na Europa aliada aos riscos de investir naqueles países e às baixas taxas internacionais de juros empurrava os investidores a buscar alternativas rentáveis nos mercados emergentes.
Em adição, eles tinham a esperança de que muito possivelmente estes países reverteriam as suas políticas macroeconômicas tão logo tivessem superado o choque da crise internacional. Tal reversão não ocorreu, e a perspectiva dos Estados Unidos voltarem a crescer, oferecendo aos investidores ativos com melhores retornos e menores riscos, provocou a reação contra os desvios de política econômica, que apareceram nos prêmios de risco e na depreciação cambial.
O Brasil vem intervindo pesadamente no mercado de câmbio para evitar uma depreciação maior. Não há críticas a intervenções no mercado de câmbio. Afinal, a volatilidade excessiva é sempre prejudicial. Mas mesmo que se reconheçam os méritos de banhos de água fria para baixar a febre, o remédio recomendado no caso de infecção é o uso de antibióticos, e não os banhos. O tratamento adequado para economias sofrendo do mal de políticas fiscais expansionistas diante de uma situação próxima do pleno emprego é alterar a própria política fiscal.
Infelizmente, no caso brasileiro não há até aqui quaisquer sinais de que possa ocorrer algo semelhante. Ao contrário, na semana passada o governo enviou ao Congresso o projeto de Lei do Orçamento, propondo uma nova redução do superávit primário, e usando hipóteses irrealistas nas projeções de receita, com uma inflação de 5% e um crescimento do PIB de 4%.
O Banco Central vem tentando, com intervenções maciças no mercado futuro de câmbio, suavizar a depreciação cambial, que vem em grande parte da piora de riscos decorrente de uma política fiscal errada. Diante da proposta de orçamento para 2014 a afirmação, na ata da última reunião do Copom, de que a política fiscal estaria progressivamente caminhando para a neutralidade, torna-se mera peça de ficção.
A política fiscal expansionista prejudica a inflação tanto diretamente, devido à expansão da demanda agregada, quanto indiretamente, ao aumentar os riscos, o que contrai a demanda de ativos financeiros reduzindo os ingressos de capitais e depreciando a taxa cambial.
Conta a história que o bêbado tropeçava seguidamente sob a luz de um lampião, procurando a carteira que perdera na praça, quando o policial que o ajudava perguntou se tinha certeza que era ali mesmo que a perdera. A resposta foi de que havia perdido a carteira do outro lado da praça, que estava escuro, e por isso resolvera procura-la debaixo do lampião. Podemos continuar gastando energia discutindo se as intervenções deveriam ocorrer no mercado à vista ou futuro de câmbio. Mas na realidade as energias teriam que ser dirigidas ao problema fundamental, que é o desequilíbrio fiscal.
O temor é que se reproduza em 2014 o ocorrido em 2010, quando com a economia já em pleno emprego a política fiscal foi expansionista. Aquela não foi uma política contra cíclica, porque não estávamos mais em um ponto baixo do ciclo econômico, e sim um ciclo político clássico, no qual através da explosão de gastos e incentivos tributários se buscou a aceleração do PIB, que cresceu 7,5%, ajudando a eleger o candidato da situação. Em ciclos como estes, governos podem ser eleitos, mas à custa de aumento do desequilíbrio da economia. E desta vez, o cenário internacional não será leniente com os erros, o que pode tornar muito alto o preço da repetição da mágica.
Por que o real vem se depreciando? Uma das razões é a mudança das perspectivas da economia dos Estados Unidos, que vem voltando a atrair capitais levando à valorização do dólar. Em princípio, deveríamos assistir a uma valorização de todas as demais moedas, mas algumas têm tido depreciações próximas de zero (o euro); ou muito baixas (franco suíço; dólar canadense; won; libra); e as que têm se depreciado mais são, em geral, as moedas de países que nos últimos anos combinaram políticas fiscais expansionistas com um grau excessivo de acomodação monetária, elevando a inflação e ampliando a absorção relativamente ao PIB, colhendo déficits nas contas correntes que se tornaram grandes face aos ingressos de capitais. Exemplos são a Índia, a Indonésia, a África do Sul, a Turquia e o Brasil.
A piora na execução das políticas macroeconômicas aumenta a percepção de riscos, refletindo-se na depreciação cambial e no aumento dos prêmios de risco - o EMBI e o CDS. O câmbio é formado no mercado de ativos, valorizando-se quando cresce a demanda por ativos do país por parte de estrangeiros. Mas os países têm ativos tanto dentro de suas fronteiras (ações, títulos públicos, etc.) quanto no exterior (títulos de dívida soberana, por exemplo), e uma queda da demanda ocorre nos dois mercados. A contração da demanda no exterior leva a uma redução dos preços dos ativos transacionados naquele mercado, elevando os prêmios de risco, e a contração no mercado doméstico leva a um menor ingresso de dólares, depreciando a taxa cambial.
No gráfico acima estão as correlações simples calculadas com base em dados diários e usando uma janela móvel de 252 dias, entre o EMBI-Brasil e o real em relação ao dólar norte-americano. À exceção de quedas transitórias, como a ocorrida em 1999 (a transição para a flutuação); em 2008 (o ano da crise); e em 2012 (a tentativa de alterar o regime cambial), a correlação é sempre alta, frequentemente superando 0,8. A mensagem transmitida por este gráfico é que o aumento da percepção de riscos acentua a depreciação cambial.
As taxas cambiais de Índia, Indonésia, África do Sul, Turquia e Brasil figuram entre as que mais se depreciaram em relação ao dólar em 2013, e essa depreciação vem ocorrendo ao lado do aumento das cotações de seus EMBI e CDS acima dos demais países, com a trajetória do EMBI-Brasil seguindo de perto as trajetórias dos EMBI de Indonésia, África do Sul e Turquia. Embora a Índia não tenha um EMBI, o CDS de seu banco central mostra o mesmo comportamento. Até o final de 2011, as cotações do CDS brasileiro eram muito inferiores às de países do leste Europeu, como Croácia, Lituânia, Polônia e Eslováquia, igualando-se apenas ao da República Checa, mas cresceram a partir do início de 2013, e atualmente superam todos eles. Cresceu, também, a distância do CDS brasileiro com relação a outros países da América Latina, como Peru, Colômbia e México. Até o final de 2012, as cotações de todos estes CDS caminhavam juntas, com as cotações do CDS brasileiro passando a crescer acima dos demais em 2013, e acumulando agora uma distância de 80 pontos com relação ao CDS do México.
A história contada por todas estas séries é que, em graus variados, Brasil, Turquia, África do Sul, Índia e Indonésia aderiram, no período posterior à crise de 2008, a políticas fiscais expansionistas ao lado de acomodações monetárias excessivas. Os resultados teriam que ser a elevação da inflação e o aumento dos déficits em contas correntes. Mas nos primeiros anos após a crise havia abundância de recursos para financiar os déficits externos levando à valorização cambial, com os investidores internacionais sendo lenientes com os desequilíbrios macroeconômicos que se acumulavam. A inexistência de ativos rentáveis nos Estados Unidos e na Europa aliada aos riscos de investir naqueles países e às baixas taxas internacionais de juros empurrava os investidores a buscar alternativas rentáveis nos mercados emergentes.
Em adição, eles tinham a esperança de que muito possivelmente estes países reverteriam as suas políticas macroeconômicas tão logo tivessem superado o choque da crise internacional. Tal reversão não ocorreu, e a perspectiva dos Estados Unidos voltarem a crescer, oferecendo aos investidores ativos com melhores retornos e menores riscos, provocou a reação contra os desvios de política econômica, que apareceram nos prêmios de risco e na depreciação cambial.
O Brasil vem intervindo pesadamente no mercado de câmbio para evitar uma depreciação maior. Não há críticas a intervenções no mercado de câmbio. Afinal, a volatilidade excessiva é sempre prejudicial. Mas mesmo que se reconheçam os méritos de banhos de água fria para baixar a febre, o remédio recomendado no caso de infecção é o uso de antibióticos, e não os banhos. O tratamento adequado para economias sofrendo do mal de políticas fiscais expansionistas diante de uma situação próxima do pleno emprego é alterar a própria política fiscal.
Infelizmente, no caso brasileiro não há até aqui quaisquer sinais de que possa ocorrer algo semelhante. Ao contrário, na semana passada o governo enviou ao Congresso o projeto de Lei do Orçamento, propondo uma nova redução do superávit primário, e usando hipóteses irrealistas nas projeções de receita, com uma inflação de 5% e um crescimento do PIB de 4%.
O Banco Central vem tentando, com intervenções maciças no mercado futuro de câmbio, suavizar a depreciação cambial, que vem em grande parte da piora de riscos decorrente de uma política fiscal errada. Diante da proposta de orçamento para 2014 a afirmação, na ata da última reunião do Copom, de que a política fiscal estaria progressivamente caminhando para a neutralidade, torna-se mera peça de ficção.
A política fiscal expansionista prejudica a inflação tanto diretamente, devido à expansão da demanda agregada, quanto indiretamente, ao aumentar os riscos, o que contrai a demanda de ativos financeiros reduzindo os ingressos de capitais e depreciando a taxa cambial.
Conta a história que o bêbado tropeçava seguidamente sob a luz de um lampião, procurando a carteira que perdera na praça, quando o policial que o ajudava perguntou se tinha certeza que era ali mesmo que a perdera. A resposta foi de que havia perdido a carteira do outro lado da praça, que estava escuro, e por isso resolvera procura-la debaixo do lampião. Podemos continuar gastando energia discutindo se as intervenções deveriam ocorrer no mercado à vista ou futuro de câmbio. Mas na realidade as energias teriam que ser dirigidas ao problema fundamental, que é o desequilíbrio fiscal.
O temor é que se reproduza em 2014 o ocorrido em 2010, quando com a economia já em pleno emprego a política fiscal foi expansionista. Aquela não foi uma política contra cíclica, porque não estávamos mais em um ponto baixo do ciclo econômico, e sim um ciclo político clássico, no qual através da explosão de gastos e incentivos tributários se buscou a aceleração do PIB, que cresceu 7,5%, ajudando a eleger o candidato da situação. Em ciclos como estes, governos podem ser eleitos, mas à custa de aumento do desequilíbrio da economia. E desta vez, o cenário internacional não será leniente com os erros, o que pode tornar muito alto o preço da repetição da mágica.
A defesa dos fundamentos - HENRIQUE MEIRELLES
FOLHA DE SP - 08/09
A situação do Brasil e a dos Estados Unidos eram muito diferentes no momento da eclosão da crise econô- mica que, neste mês, completa cinco anos.
Os Estados Unidos vinham de longo período de juros baixos --porém com inflação sob controle--, possibilitados pela importação massiva de produtos chineses a preços cadentes. Isso permitiu o surgimento de desequilíbrios internos e bolhas de ativos.
Dentro desse ambiente, cresceu a bolha imobiliária induzida por políticas públicas e problemas regulatórios, como foram descritos na última coluna. Em 2008, a explosão dessa bolha causou uma crise brutal de crédito que afetou a economia do mundo inteiro.
O Brasil entrou nessa crise com bons fundamentos econômicos. A política monetária estava equilibrada e o país crescia a taxas elevadas, com um mercado consumidor doméstico forte e em expansão. A situação externa também era saudável. O crescimento robusto atraía investimentos estrangeiros em volumes maiores que o nosso déficit externo.
Finalmente, a regulamentação e a fiscalização rigorosa do Banco Central do Brasil nos anos precedentes fizeram com que o sistema financeiro estivesse em 2008 com uma carteira de crédito saudável, capaz de reagir prontamente às medidas contra a crise. Contudo, como 20% do total de crédito do país eram financiados por linhas internacionais, ela acabou tendo impacto violento por aqui.
O colapso dessas linhas externas levou a uma crise de crédito em dólares, que, ao final, gerou forte crise de crédito em reais, uma situação muito próxima àquela enfrentada pelos Estados Unidos. Medidas de liquidez em dólares, reais e derivativos restabeleceram o crédito, dando condições à economia de reagir aos estímulos fiscais.
A solução é muito bem sintetizada numa analogia que compara uma crise de crédito a enfermidades: se forem logo detectadas pelo médico, e o paciente for saudável e rapidamente atendido com equipamentos e medicamentos adequados, a saúde é restabelecida em pouco tempo e com pouco efeito colateral.
Existem, portanto, duas grandes lições. Por um lado, é importante o tratamento certo na hora certa, mas, por outro, é importante também que o paciente esteja saudável no momento da crise.
É preciso olhar com muita atenção a evolução dos fundamentos e do equilíbrio da economia brasileira, para termos condições de enfren-tar qualquer turbulência à frente. Uma delas, certamente, será a inversão da polí- tica monetária norte-americana, cujos efeitos o mercado já antecipa.
A situação do Brasil e a dos Estados Unidos eram muito diferentes no momento da eclosão da crise econô- mica que, neste mês, completa cinco anos.
Os Estados Unidos vinham de longo período de juros baixos --porém com inflação sob controle--, possibilitados pela importação massiva de produtos chineses a preços cadentes. Isso permitiu o surgimento de desequilíbrios internos e bolhas de ativos.
Dentro desse ambiente, cresceu a bolha imobiliária induzida por políticas públicas e problemas regulatórios, como foram descritos na última coluna. Em 2008, a explosão dessa bolha causou uma crise brutal de crédito que afetou a economia do mundo inteiro.
O Brasil entrou nessa crise com bons fundamentos econômicos. A política monetária estava equilibrada e o país crescia a taxas elevadas, com um mercado consumidor doméstico forte e em expansão. A situação externa também era saudável. O crescimento robusto atraía investimentos estrangeiros em volumes maiores que o nosso déficit externo.
Finalmente, a regulamentação e a fiscalização rigorosa do Banco Central do Brasil nos anos precedentes fizeram com que o sistema financeiro estivesse em 2008 com uma carteira de crédito saudável, capaz de reagir prontamente às medidas contra a crise. Contudo, como 20% do total de crédito do país eram financiados por linhas internacionais, ela acabou tendo impacto violento por aqui.
O colapso dessas linhas externas levou a uma crise de crédito em dólares, que, ao final, gerou forte crise de crédito em reais, uma situação muito próxima àquela enfrentada pelos Estados Unidos. Medidas de liquidez em dólares, reais e derivativos restabeleceram o crédito, dando condições à economia de reagir aos estímulos fiscais.
A solução é muito bem sintetizada numa analogia que compara uma crise de crédito a enfermidades: se forem logo detectadas pelo médico, e o paciente for saudável e rapidamente atendido com equipamentos e medicamentos adequados, a saúde é restabelecida em pouco tempo e com pouco efeito colateral.
Existem, portanto, duas grandes lições. Por um lado, é importante o tratamento certo na hora certa, mas, por outro, é importante também que o paciente esteja saudável no momento da crise.
É preciso olhar com muita atenção a evolução dos fundamentos e do equilíbrio da economia brasileira, para termos condições de enfren-tar qualquer turbulência à frente. Uma delas, certamente, será a inversão da polí- tica monetária norte-americana, cujos efeitos o mercado já antecipa.
Uma questão: quem é, afinal, o soberano? - OLIVEIROS S, FERREIRA
O Estado de S.Paulo - 08/09
Não se dirá que a Presidência da República fez "muito barulho a propósito de nada" ao saber que era espionada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. Porque está, sim, em jogo, nesse episódio, uma questão de soberania. Questão sobremodo importante para quem deseja uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. A reação do chanceler, porém, traduzindo o estado de espírito da presidente, se não merece crítica, permite que se divague em torno de tema tão delicado.
A espionagem sempre surge em livros de História e também pode surgir em outros, de ficção, mas a questão da soberania poucas vezes é levantada. Os livros nos relatam que a espionagem de um Estado era admitida por outros na condição de que não fosse tão evidente que exigisse reação à altura do dano real ou virtual.
Ela evoluiu na forma e também na maneira de recrutar quem a fazia. O 007 não é um espião - sua missão é eliminar inimigos do Estado. Antes, o espião furtava documentos, copiava e devolvia. Apanhado, era recolhido à prisão. Era prática normal na relação entre Estados. O Estado ofendido protestava pro forma, tomava precauções, apurava o sigilo, mas não cogitava de romper relações diplomáticas nem comerciais. Havendo estado de guerra, o espião era fuzilado. Assim acontecia até que a tecnologia permitiu outros métodos.
No famoso episódio do U2, a guerra fria fervia e os EUA tinham interesse em saber onde estavam os foguetes intercontinentais da URSS. O U2 era o avião perfeito para espionar o inimigo: a altura em que invadia o território do virtual inimigo permitia aos Estados-Maiores norte-americanos vantagem extraordinária sobre os soviéticos. Quando a artilharia soviética abateu um deles e o piloto sobreviveu e foi aprisionado, esse fato colocou Eisenhower em má posição, considerando-se que tinha marcado reunião com Kruchev, em Paris, para dias depois.
A Kruchev o piloto prisioneiro forneceu pretexto para falar das intenções agressivas dos EUA e demonstrar ao mundo que a defesa soviética era capaz de impedir esse tipo de espionagem. Esnobou Eisenhower e, tempos depois, trocou o piloto por um espião soviético preso nos EUA. Isso se deu apesar de a soberania de ambos os Estados ter sido violada.
Espionagem é coisa corriqueira, que os preocupados com segurança devem praticar. Havendo o que esconder, que cuidem de evitar a bisbilhotice.
Da História fica a certeza de que um Estado só espiona outro quando o tem como potencial inimigo ou adversário de fato. Os EUA não espionariam o Haiti. Em vez de demonstrar irritação, deveríamos estar orgulhosos de o Brasil ser um país que merece a atenção dos demais. E mais: se o presidente de um país é espionado, é porque esse país é importante - para quem o espiona, evidentemente.
Quais informações sigilosas os EUA desejavam obter só sua Agência de Segurança Nacional saberá. Insinuar que o "espião" desejava conhecer segredos industriais brasileiros é exagero. A tecnologia das nossas ultracentrífugas deve ter alguma importância, pois o Brasil não quer que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) venha inspecioná-las sem antes avisar. Mas o Brasil, convenhamos, ainda não se equipara ao Irã. Dizer que os EUA queriam bisbilhotar o pré-sal será outro exagero - afinal, o governo brasileiro vai abrir concorrência para sua exploração e deve fornecer informações, mínimas que sejam, aos que tirarão nosso petróleo do fundo do mar.
Como só a NSA sabe o que buscava, concentremo-nos na reação brasileira, que interessa a todos nós.
Quando se descobriu a espionagem, há um mês mais ou menos, qual foi a reação do governo? Ninguém falou em soberania. O ministro das Comunicações - não o Itamaraty - convocou o embaixador dos EUA e uma missão técnica foi tentar convencer os norte-americanos de que espionagem só poderia ser feita se autorizada pela Justiça brasileira. Os norte-americanos desculparam-se - socialmente -, disseram que não podiam atender ao que lhes era solicitado e os brasileiros voltaram de mãos abanando. Não se falou em chamar o embaixador brasileiro para consultas, nem na possibilidade de cancelar a visita de Dilma Rousseff a Barack Obama, nem em soberania.
Revelou-se, então, que a presidente tinha sido espionada. Invocou-se, ato contínuo, a soberania. Como se o Brasil tivesse sido ofendido e ultrajado, decidiu-se dar resposta à altura. Felizmente, não chegamos a O Rato que Ruge, declarando guerra aos EUA - mas exigimos explicações por escrito (para constar dos autos) e o governo deu a entender que aguarda um pedido de desculpas...
A questão que coloco é muito simples. No julgamento de Cesare Battisti, eminentes juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram, mais de uma vez, que o presidente da República era soberano! Faltando acrescentar: legibus solutus. A reação do Planalto e da Chancelaria consagra, agora, essa ideia que nos leva ao tempo em que o monarca era absoluto. Quando todos nós, brasileiros, éramos as vítimas da espionagem, o governo procurava solução técnica para o problema. A soberania do povo brasileiro - que é, afinal, o sujeito dela - não era posta em causa. Quando a correspondência de Dilma foi bisbilhotada, a soberania brasileira teria sido violada.
Seria preciso apontar algo mais para marcar o tipo de governo que temos? Que ideia a presidente da República faz do que seja soberania e de quem seja seu titular? Afinal, a soberania reside no povo ou na pessoa da presidente da República?
A reação oficial indica que o Estado Democrático de Direito foi mais uma vez ofendido em suas bases. E foi ofendido pelo Executivo, que deve apoiar-se na opinião de ilustres ministros do STF.
Não se dirá que a Presidência da República fez "muito barulho a propósito de nada" ao saber que era espionada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. Porque está, sim, em jogo, nesse episódio, uma questão de soberania. Questão sobremodo importante para quem deseja uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. A reação do chanceler, porém, traduzindo o estado de espírito da presidente, se não merece crítica, permite que se divague em torno de tema tão delicado.
A espionagem sempre surge em livros de História e também pode surgir em outros, de ficção, mas a questão da soberania poucas vezes é levantada. Os livros nos relatam que a espionagem de um Estado era admitida por outros na condição de que não fosse tão evidente que exigisse reação à altura do dano real ou virtual.
Ela evoluiu na forma e também na maneira de recrutar quem a fazia. O 007 não é um espião - sua missão é eliminar inimigos do Estado. Antes, o espião furtava documentos, copiava e devolvia. Apanhado, era recolhido à prisão. Era prática normal na relação entre Estados. O Estado ofendido protestava pro forma, tomava precauções, apurava o sigilo, mas não cogitava de romper relações diplomáticas nem comerciais. Havendo estado de guerra, o espião era fuzilado. Assim acontecia até que a tecnologia permitiu outros métodos.
No famoso episódio do U2, a guerra fria fervia e os EUA tinham interesse em saber onde estavam os foguetes intercontinentais da URSS. O U2 era o avião perfeito para espionar o inimigo: a altura em que invadia o território do virtual inimigo permitia aos Estados-Maiores norte-americanos vantagem extraordinária sobre os soviéticos. Quando a artilharia soviética abateu um deles e o piloto sobreviveu e foi aprisionado, esse fato colocou Eisenhower em má posição, considerando-se que tinha marcado reunião com Kruchev, em Paris, para dias depois.
A Kruchev o piloto prisioneiro forneceu pretexto para falar das intenções agressivas dos EUA e demonstrar ao mundo que a defesa soviética era capaz de impedir esse tipo de espionagem. Esnobou Eisenhower e, tempos depois, trocou o piloto por um espião soviético preso nos EUA. Isso se deu apesar de a soberania de ambos os Estados ter sido violada.
Espionagem é coisa corriqueira, que os preocupados com segurança devem praticar. Havendo o que esconder, que cuidem de evitar a bisbilhotice.
Da História fica a certeza de que um Estado só espiona outro quando o tem como potencial inimigo ou adversário de fato. Os EUA não espionariam o Haiti. Em vez de demonstrar irritação, deveríamos estar orgulhosos de o Brasil ser um país que merece a atenção dos demais. E mais: se o presidente de um país é espionado, é porque esse país é importante - para quem o espiona, evidentemente.
Quais informações sigilosas os EUA desejavam obter só sua Agência de Segurança Nacional saberá. Insinuar que o "espião" desejava conhecer segredos industriais brasileiros é exagero. A tecnologia das nossas ultracentrífugas deve ter alguma importância, pois o Brasil não quer que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) venha inspecioná-las sem antes avisar. Mas o Brasil, convenhamos, ainda não se equipara ao Irã. Dizer que os EUA queriam bisbilhotar o pré-sal será outro exagero - afinal, o governo brasileiro vai abrir concorrência para sua exploração e deve fornecer informações, mínimas que sejam, aos que tirarão nosso petróleo do fundo do mar.
Como só a NSA sabe o que buscava, concentremo-nos na reação brasileira, que interessa a todos nós.
Quando se descobriu a espionagem, há um mês mais ou menos, qual foi a reação do governo? Ninguém falou em soberania. O ministro das Comunicações - não o Itamaraty - convocou o embaixador dos EUA e uma missão técnica foi tentar convencer os norte-americanos de que espionagem só poderia ser feita se autorizada pela Justiça brasileira. Os norte-americanos desculparam-se - socialmente -, disseram que não podiam atender ao que lhes era solicitado e os brasileiros voltaram de mãos abanando. Não se falou em chamar o embaixador brasileiro para consultas, nem na possibilidade de cancelar a visita de Dilma Rousseff a Barack Obama, nem em soberania.
Revelou-se, então, que a presidente tinha sido espionada. Invocou-se, ato contínuo, a soberania. Como se o Brasil tivesse sido ofendido e ultrajado, decidiu-se dar resposta à altura. Felizmente, não chegamos a O Rato que Ruge, declarando guerra aos EUA - mas exigimos explicações por escrito (para constar dos autos) e o governo deu a entender que aguarda um pedido de desculpas...
A questão que coloco é muito simples. No julgamento de Cesare Battisti, eminentes juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram, mais de uma vez, que o presidente da República era soberano! Faltando acrescentar: legibus solutus. A reação do Planalto e da Chancelaria consagra, agora, essa ideia que nos leva ao tempo em que o monarca era absoluto. Quando todos nós, brasileiros, éramos as vítimas da espionagem, o governo procurava solução técnica para o problema. A soberania do povo brasileiro - que é, afinal, o sujeito dela - não era posta em causa. Quando a correspondência de Dilma foi bisbilhotada, a soberania brasileira teria sido violada.
Seria preciso apontar algo mais para marcar o tipo de governo que temos? Que ideia a presidente da República faz do que seja soberania e de quem seja seu titular? Afinal, a soberania reside no povo ou na pessoa da presidente da República?
A reação oficial indica que o Estado Democrático de Direito foi mais uma vez ofendido em suas bases. E foi ofendido pelo Executivo, que deve apoiar-se na opinião de ilustres ministros do STF.
O inimigo é a corrupção - ANA DUBEUX
CORREIO BRAZILIENSE - 08/09
O momento em que escrevo é véspera de um Sete de Setembro atípico. Se antes nos esforçávamos para acertar a previsão de chuva ou sol, nesta sexta-feira o que estamos nos perguntando é se existe alguma possibilidade de uma Esplanada vazia de protestos, apenas comemorando a solidez da Pátria e os esperados gritos de gol no amistoso entre o Brasil e a Austrália. Arrisco aqui dizer que a presidente Dilma Rousseff não ouvirá apenas o som do Hino Nacional. Manifestações são inevitáveis e não haveria razão para ser diferente, muito embora os alvos sejam difusos. Existem motivos de sobra, eu diria, para que se levantem as vozes das ruas, com o devido respeito aos cidadãos, ao patrimônio público e aos símbolos nacionais, é bom que se ressalve.
O alvo certeiro é o Brasil que gasta dinheiro em reformas para construir celas de primeiro escalão. Ainda que a justificativa seja a segurança de presidiários ilustres, não dá para admitir que existam detentos sob ameaça que mereçam mais ou menos proteção. Onde ficam os presos comuns ameaçados nas cadeias? Todos serão transferidos para o novo complexo, então? O critério não pode ser a preocupação exacerbada mais com uns do que com os milhões que se amontoam nos presídios. Basta a lei. Cumpram-se e resguardem-se os direitos dos ilustres e dos anônimos, na mesma medida e com o mesmo bom senso.
O alvo certeiro dos protestos, repito, é o Brasil que teima em fazer pouco da opinião pública e do voto. É uma Câmara dos Deputados que insiste em ter, nos seus quadros, um condenado pelo STF a mais de 13 anos de cadeia, em última instância, num processo por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público - caso de Natan Donadon, um presidiário com mandato. Essa vaia está presa na garganta.
Mais do que uma inflação que ameaça, um crescimento medíocre, uma moeda mais fraca do que gostaríamos, o que fere como brasa é a corrupção, o roubo, a desfaçatez, a desonestidade, a cara de pau - ou, se preferirem, tudo o que fere nossa dignidade. Por essa razão, o Sete de Setembro deveria celebrar a nossa independência dos desavergonhados seres que ainda habitam a nossa nação. Que a próxima eleição signifique a nossa independência de uma tradição que preza pela corrupção e por seu filhote, o famoso jeitinho. Não há mais espaço para isso. Somos maiores - e agora sabemos disso.
O alvo certeiro é o Brasil que gasta dinheiro em reformas para construir celas de primeiro escalão. Ainda que a justificativa seja a segurança de presidiários ilustres, não dá para admitir que existam detentos sob ameaça que mereçam mais ou menos proteção. Onde ficam os presos comuns ameaçados nas cadeias? Todos serão transferidos para o novo complexo, então? O critério não pode ser a preocupação exacerbada mais com uns do que com os milhões que se amontoam nos presídios. Basta a lei. Cumpram-se e resguardem-se os direitos dos ilustres e dos anônimos, na mesma medida e com o mesmo bom senso.
O alvo certeiro dos protestos, repito, é o Brasil que teima em fazer pouco da opinião pública e do voto. É uma Câmara dos Deputados que insiste em ter, nos seus quadros, um condenado pelo STF a mais de 13 anos de cadeia, em última instância, num processo por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público - caso de Natan Donadon, um presidiário com mandato. Essa vaia está presa na garganta.
Mais do que uma inflação que ameaça, um crescimento medíocre, uma moeda mais fraca do que gostaríamos, o que fere como brasa é a corrupção, o roubo, a desfaçatez, a desonestidade, a cara de pau - ou, se preferirem, tudo o que fere nossa dignidade. Por essa razão, o Sete de Setembro deveria celebrar a nossa independência dos desavergonhados seres que ainda habitam a nossa nação. Que a próxima eleição signifique a nossa independência de uma tradição que preza pela corrupção e por seu filhote, o famoso jeitinho. Não há mais espaço para isso. Somos maiores - e agora sabemos disso.
Picadinho com farofa de partidos - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 08/09
Criação do Solidariedade e da Rede vai levar quase ao fim o processo de esquartejamento partidário
O SOLIDARIEDADE é um novo empreendimento partidário, capitaneado ao menos de público pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o "Paulinho da Força" (Sindical), ora no PDT. Tenta obter registro para participar das eleições de 2014.
A fim de constituir capital político relevante, o Solidariedade faz uma espécie de coleta. Pede deputados federais em troca de tempo de TV (coligação) e controle das seções estaduais. Bate à porta de PSDB, PMDB e PSB, segundo reportagem de sexta-feira do jornal "Valor Econômico".
A criação do Solidariedade dá continuidade ao picadinho partidário que se intensifica desde 2000, fragmentação incentivada pela decisão judicial que proibira o troca-troca de partidos, em 2007.
Almas cândidas, com firme fé em reformas políticas, deveriam prestar atenção em mais esse caso de consequências impremeditadas de boas intenções. A decisão contra o troca-troca incentivou a criação de partidos-canoa, que juntam turmas de parlamentares que querem trocar de barco sem perder o mandato.
A depender do rapa que promove nos demais partidos, o Solidariedade pode vir a ser a quarta ou a quinta maior agremiação do país.
Atentem para a palavra "maior". Depois de PT e PMDB, os quatro maiores partidos têm cada um cerca de 8% do total de deputados federais (entre 7% e 9,5%, para ser mais preciso).
"O número de cadeiras da Câmara controladas pelos quatro maiores partidos decresce desde 1998. A fatia dos 6 ou 8 maiores partidos também cai. Os deputados mais e mais migram para a periferia partidária", escrevia-se nestas colunas em abril.
Mais amador que o Solidariedade, ou menos profissional, por assim dizer, o Rede, de Marina Silva, também tenta se classificar para as eleições de 2014.
Caso tenham sucesso, Solidariedade e Rede vão quase concluir o processo de desmembramento do "sistema partidário" que parecia se constituir no final dos anos 1990. Isto é, PT de um lado, PMDB como infiel da balança e PSDB-PFL (DEM) do outro lado. De partidos "maiores", com mais de 15% dos deputados, sobram apenas PT e PMDB.
Muito deputado migrou para legendas menores sem cara nem alma a fim de fugir de seus partidões de direita e se beneficiar de favores dos governos petistas. Outros tantos migraram, via troca-troca ou partidos-canoa, a fim de resolver disputas societárias em seus empreendimentos políticos regionais.
Parece, enfim, que não é necessário um "partidão" de 60 ou 80 deputados a fim de rentabilizar o negócio político. Basta não fazer parte de um partido demasiadamente pequeno, embora ainda exista muita gente miúda na farofa das legendas nanicas. Com uns 25 ou 30 deputados, já há escala suficiente para "dialogar" com governo ou com financiadores privados.
"Agregar e representar interesses socioeconômicos" não é lá bem tarefa de quase nenhum desses empreendimentos partidários. Essa função teórica ou mítica dos partidos cabe mais às "bancadas" suprapartidárias ("ruralista", "social", "da bola", "da bala", "ambientalista").
Não, o PSDB não morreu; pelo menos até 2014, ainda é competitivo na corrida por cargos do Executivo. Sim, o PMDB ainda tem poder de mercado. Mas o picadinho pode esquartejar também esse esquema.
Criação do Solidariedade e da Rede vai levar quase ao fim o processo de esquartejamento partidário
O SOLIDARIEDADE é um novo empreendimento partidário, capitaneado ao menos de público pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o "Paulinho da Força" (Sindical), ora no PDT. Tenta obter registro para participar das eleições de 2014.
A fim de constituir capital político relevante, o Solidariedade faz uma espécie de coleta. Pede deputados federais em troca de tempo de TV (coligação) e controle das seções estaduais. Bate à porta de PSDB, PMDB e PSB, segundo reportagem de sexta-feira do jornal "Valor Econômico".
A criação do Solidariedade dá continuidade ao picadinho partidário que se intensifica desde 2000, fragmentação incentivada pela decisão judicial que proibira o troca-troca de partidos, em 2007.
Almas cândidas, com firme fé em reformas políticas, deveriam prestar atenção em mais esse caso de consequências impremeditadas de boas intenções. A decisão contra o troca-troca incentivou a criação de partidos-canoa, que juntam turmas de parlamentares que querem trocar de barco sem perder o mandato.
A depender do rapa que promove nos demais partidos, o Solidariedade pode vir a ser a quarta ou a quinta maior agremiação do país.
Atentem para a palavra "maior". Depois de PT e PMDB, os quatro maiores partidos têm cada um cerca de 8% do total de deputados federais (entre 7% e 9,5%, para ser mais preciso).
"O número de cadeiras da Câmara controladas pelos quatro maiores partidos decresce desde 1998. A fatia dos 6 ou 8 maiores partidos também cai. Os deputados mais e mais migram para a periferia partidária", escrevia-se nestas colunas em abril.
Mais amador que o Solidariedade, ou menos profissional, por assim dizer, o Rede, de Marina Silva, também tenta se classificar para as eleições de 2014.
Caso tenham sucesso, Solidariedade e Rede vão quase concluir o processo de desmembramento do "sistema partidário" que parecia se constituir no final dos anos 1990. Isto é, PT de um lado, PMDB como infiel da balança e PSDB-PFL (DEM) do outro lado. De partidos "maiores", com mais de 15% dos deputados, sobram apenas PT e PMDB.
Muito deputado migrou para legendas menores sem cara nem alma a fim de fugir de seus partidões de direita e se beneficiar de favores dos governos petistas. Outros tantos migraram, via troca-troca ou partidos-canoa, a fim de resolver disputas societárias em seus empreendimentos políticos regionais.
Parece, enfim, que não é necessário um "partidão" de 60 ou 80 deputados a fim de rentabilizar o negócio político. Basta não fazer parte de um partido demasiadamente pequeno, embora ainda exista muita gente miúda na farofa das legendas nanicas. Com uns 25 ou 30 deputados, já há escala suficiente para "dialogar" com governo ou com financiadores privados.
"Agregar e representar interesses socioeconômicos" não é lá bem tarefa de quase nenhum desses empreendimentos partidários. Essa função teórica ou mítica dos partidos cabe mais às "bancadas" suprapartidárias ("ruralista", "social", "da bola", "da bala", "ambientalista").
Não, o PSDB não morreu; pelo menos até 2014, ainda é competitivo na corrida por cargos do Executivo. Sim, o PMDB ainda tem poder de mercado. Mas o picadinho pode esquartejar também esse esquema.
Secos e molhados - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 08/09
O partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Solidariedade, ainda não existe de direito, mas já se dá a conhecer de fato ao oferecer o tempo que espera ter no horário eleitoral a governadores que arregimentarem deputados para a nova legenda, predisposta ao aluguel.
Paulinho da Força sempre poderá alegar, como já é habitual entre nós, que faz o que todo mundo faz. Realmente. Não é o primeiro nem será o último, enquanto não se mudarem as regras do jogo, a fundar um partido com o propósito de abrir uma janela de oportunidades na qual não é levada em conta a corrente de pensamento ali representada ou a doutrina a ser defendida. O negócio é conseguir tempo de televisão e verbas do Fundo Partidário. Se o partido atrair parlamentares, melhor ainda: aumentam as fatias do tempo e dos recursos.
Em 2012, os 30 partidos registrados no país receberam R$ 350 milhões, divididos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos. Ou não, porque há um mínimo garantido a todos. O novato da lista, Partido Ecológico Nacional (PEN), tem 247 filiados (número de junho) e nenhum parlamentar, mas recebeu R$ 343 mil. Para isso, não precisou fazer nada além de formalizar sua existência.
E como se faz isso? Não é tão simples. Mas, se não houver a urgência de prazo que agora aflige a exsenadora Marina Silva na expectativa de registro da Rede Sustentabilidade, basta paciência que mais cedo ou mais tarde a coisa sai. O primeiro passo é o registro em cartório do estatuto e um requerimento assinado por 101 fundadores distribuídos em nove estados. O segundo, a coleta de quase 500 mil assinaturas (0,5% dos votos na última eleição para a Câmara). O terceiro passo é pedir o registro do Tribunal Superior Eleitoral e aguardar a conferência. Se a documentação for validada, em 30 dias o partido é reconhecido e tem direito ao Fundo Partidário e ao horário dito gratuito.
Isso mesmo, o senhor e a senhora ouviram direito: para entrar na partilha desse financiamento público (o horário no rádio e televisão dá desconto de imposto às emissoras), basta a legenda existir formalmente. As inexistentes na prática, aquelas minúsculas, ganham muito menos, mas ganham e com isso negociam seus segundos ou minutos disponíveis e nem sempre fazem o uso devido do dinheiro recebido.
Sendo assim, até surpreende que sejam apenas 30 os partidos (Rede, Solidariedade, Partido Liberal Brasileiro e Partido Republicano da Ordem Social estão na fila) registrados no Brasil. Na Espanha, por exemplo, são 75, mas só recebem recursos públicos se tiverem representação parlamentar.
O problema em si não é a quantidade, mas a qualidade dos partidos brasileiros, a facilidade de que dispõem para ter acesso a benefícios e o modo de funcionamento – em boa parte, meros cartórios. Mais da metade deles são presididos pela mesma pessoa há 10, 15 anos, que não raro faz das agremiações um cabide de empregos para parentes e amigos.
Há gente especializada no ramo da fundação de legendas. O advogado Marcílio Lima Duarte é dos mais ativos, senão o mais. Entre 1989 e 1996, foi o responsável pela criação de seis partidos: Prona, PGT, PTN, PTR, PSL e PST. “O PSL eu fiz para a família Tuma; o Prona eu fiz porque mandaram construir uma sigla para o Enéas; o PGT eu fiz por amizade ao Canindé Pegado”, disse ele em entrevista à Folha de S.Paulo no ano passado.
Marcílio orgulha-se de ter “assinado o pedido” de registro da candidatura de Fernando Collor a presidente. Auxiliou Valdemar da Costa Neto – condenado no processo do mensalão – na fusão do PST com o PL em 2003 e, voltando ao início da conversa, desde 2012 ajuda Paulo Pereira da Silva a ter uma legenda toda sua.
Por essas e outras a maioria dos brasileiros (56%) não se identifica com partido algum.
Férias
Vou ali e volto já, em 1.º de outubro.
O partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Solidariedade, ainda não existe de direito, mas já se dá a conhecer de fato ao oferecer o tempo que espera ter no horário eleitoral a governadores que arregimentarem deputados para a nova legenda, predisposta ao aluguel.
Paulinho da Força sempre poderá alegar, como já é habitual entre nós, que faz o que todo mundo faz. Realmente. Não é o primeiro nem será o último, enquanto não se mudarem as regras do jogo, a fundar um partido com o propósito de abrir uma janela de oportunidades na qual não é levada em conta a corrente de pensamento ali representada ou a doutrina a ser defendida. O negócio é conseguir tempo de televisão e verbas do Fundo Partidário. Se o partido atrair parlamentares, melhor ainda: aumentam as fatias do tempo e dos recursos.
Em 2012, os 30 partidos registrados no país receberam R$ 350 milhões, divididos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos. Ou não, porque há um mínimo garantido a todos. O novato da lista, Partido Ecológico Nacional (PEN), tem 247 filiados (número de junho) e nenhum parlamentar, mas recebeu R$ 343 mil. Para isso, não precisou fazer nada além de formalizar sua existência.
E como se faz isso? Não é tão simples. Mas, se não houver a urgência de prazo que agora aflige a exsenadora Marina Silva na expectativa de registro da Rede Sustentabilidade, basta paciência que mais cedo ou mais tarde a coisa sai. O primeiro passo é o registro em cartório do estatuto e um requerimento assinado por 101 fundadores distribuídos em nove estados. O segundo, a coleta de quase 500 mil assinaturas (0,5% dos votos na última eleição para a Câmara). O terceiro passo é pedir o registro do Tribunal Superior Eleitoral e aguardar a conferência. Se a documentação for validada, em 30 dias o partido é reconhecido e tem direito ao Fundo Partidário e ao horário dito gratuito.
Isso mesmo, o senhor e a senhora ouviram direito: para entrar na partilha desse financiamento público (o horário no rádio e televisão dá desconto de imposto às emissoras), basta a legenda existir formalmente. As inexistentes na prática, aquelas minúsculas, ganham muito menos, mas ganham e com isso negociam seus segundos ou minutos disponíveis e nem sempre fazem o uso devido do dinheiro recebido.
Sendo assim, até surpreende que sejam apenas 30 os partidos (Rede, Solidariedade, Partido Liberal Brasileiro e Partido Republicano da Ordem Social estão na fila) registrados no Brasil. Na Espanha, por exemplo, são 75, mas só recebem recursos públicos se tiverem representação parlamentar.
O problema em si não é a quantidade, mas a qualidade dos partidos brasileiros, a facilidade de que dispõem para ter acesso a benefícios e o modo de funcionamento – em boa parte, meros cartórios. Mais da metade deles são presididos pela mesma pessoa há 10, 15 anos, que não raro faz das agremiações um cabide de empregos para parentes e amigos.
Há gente especializada no ramo da fundação de legendas. O advogado Marcílio Lima Duarte é dos mais ativos, senão o mais. Entre 1989 e 1996, foi o responsável pela criação de seis partidos: Prona, PGT, PTN, PTR, PSL e PST. “O PSL eu fiz para a família Tuma; o Prona eu fiz porque mandaram construir uma sigla para o Enéas; o PGT eu fiz por amizade ao Canindé Pegado”, disse ele em entrevista à Folha de S.Paulo no ano passado.
Marcílio orgulha-se de ter “assinado o pedido” de registro da candidatura de Fernando Collor a presidente. Auxiliou Valdemar da Costa Neto – condenado no processo do mensalão – na fusão do PST com o PL em 2003 e, voltando ao início da conversa, desde 2012 ajuda Paulo Pereira da Silva a ter uma legenda toda sua.
Por essas e outras a maioria dos brasileiros (56%) não se identifica com partido algum.
Férias
Vou ali e volto já, em 1.º de outubro.
A hora da verdade - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 08/09
Embora a parte de embargos de declaração do processo do mensalão tenha se encerrado sem alterações substanciais nas decisões tomadas durante o julgamento, as duas últimas sessões do Supremo Tribunal Federal deixaram no ar uma possibilidade de que os votos minoritários e até mesmo os dos ministros que não participaram da dosimetria viessem a definir as penas dos condenados, numa distorção do resultado do julgamento realmente absurda, como chamou a atenção o Ministro Luiz Fux.
Se prevalecesse a posição do Ministro Teori Zavascki, estaria aberta a porteira para a revisão de todas as demais penas pelo princípio da isonomia que certamente seria reivindicado pelos advogados de defesa dos condenados.
Mais ainda, se os embargos infringentes vierem a ser aceitos como recursos válidos num processo de ação originária do Supremo Tribunal Federal, já temos mais um tema para o debate do novo corpo de juízes: a redução das penas de todos os condenados por formação de quadrilha, proposta na sessão de quinta-feira pelo Ministro Teori Zavascki e apoiada pelos de sempre Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli e pelo impenetrável Ministro Marco Aurélio Mello, que se orgulha de votos contra majoritários.
Como foram quatro os votos, mesmo derrotados, eles poderão trazer o assunto novamente à baila nos embargos infringentes. E assim o julgamento não terá mais fim, com embargos dos embargos seguidos de novos recursos. O Ministro Teori Zavascki teve uma atitude inusitada na quarta-feira, pois saiu de uma posição rígida de não admitir mudanças nessa fase de embargos de declaração para passar a aceitá-las indiscriminadamente, a fim de reparar o que considerava injustiças do processo.
Os embargos de declaração não se prestam à avaliação da justiça da decisão, e sim a sanar eventuais ambiguidades, contradições, omissões ou obscuridade. Na prática, Zavascki quis transformar esse recurso num arremedo de ação de revisão (artigo 621 do Código de Processo Penal), que ele mesmo apontara como a única maneira de rever os votos já dados.
A redução das penas de quadrilha na verdade livra os condenados dessa imputação, pois, como o STF recebeu a denúncia em 6 de dezembro de 2006, o crime será considerado prescrito com penas menores de dois anos. Se não havia perigo de prescrição, pois, de acordo com o Artigo 109 do Código Penal, a prescrição da pena, se superior a quatro anos e não excedente a oito anos, acontece em 12 anos, hoje esse perigo é real com a possibilidade de redução da pena.
Mas talvez nem mesmo seja preciso chegar- se a esse requinte, pois se o crime de formação de quadrilha for rejulgado, aparentemente já existe uma nova maioria, formada pelos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que têm uma visão bastante restrita para essa acusação.
Não aceitaram a acusação de formação de quadrilha no julgamento do senador Ivo Cassol e podem perfeitamente seguir os outros juízes que também não viram no mensalão esse crime.
O temor derivado dessa possibilidade é que os condenados se aproveitem de uma decisão de que não houve formação de quadrilha para alegar que o julgamento todo tem que ser revisto, pois a base da denúncia da Procuradoria Geral foi que José Dirceu chefiou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto.
Mesmo que corrupção ativa e formação de quadrilha sejam crimes autônomos, o nexo da acusação pode vir a ser contestado, no mínimo para ganhar tempo com novos recursos.
Haveria condições legais e políticas para uma reviravolta completa no julgamento do mensalão depois de quase seis meses de sessões nas duas fases já cumpridas? A opinião pública terá confirmada a suspeita de que a Justiça brasileira não funciona para aqueles criminosos do colarinho branco que têm bons advogados e conexões políticas? Essas são as questões que terão que ser respondidas pelo novo plenário do Supremo, a partir de quarta-feira.
Se prevalecesse a posição do Ministro Teori Zavascki, estaria aberta a porteira para a revisão de todas as demais penas pelo princípio da isonomia que certamente seria reivindicado pelos advogados de defesa dos condenados.
Mais ainda, se os embargos infringentes vierem a ser aceitos como recursos válidos num processo de ação originária do Supremo Tribunal Federal, já temos mais um tema para o debate do novo corpo de juízes: a redução das penas de todos os condenados por formação de quadrilha, proposta na sessão de quinta-feira pelo Ministro Teori Zavascki e apoiada pelos de sempre Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli e pelo impenetrável Ministro Marco Aurélio Mello, que se orgulha de votos contra majoritários.
Como foram quatro os votos, mesmo derrotados, eles poderão trazer o assunto novamente à baila nos embargos infringentes. E assim o julgamento não terá mais fim, com embargos dos embargos seguidos de novos recursos. O Ministro Teori Zavascki teve uma atitude inusitada na quarta-feira, pois saiu de uma posição rígida de não admitir mudanças nessa fase de embargos de declaração para passar a aceitá-las indiscriminadamente, a fim de reparar o que considerava injustiças do processo.
Os embargos de declaração não se prestam à avaliação da justiça da decisão, e sim a sanar eventuais ambiguidades, contradições, omissões ou obscuridade. Na prática, Zavascki quis transformar esse recurso num arremedo de ação de revisão (artigo 621 do Código de Processo Penal), que ele mesmo apontara como a única maneira de rever os votos já dados.
A redução das penas de quadrilha na verdade livra os condenados dessa imputação, pois, como o STF recebeu a denúncia em 6 de dezembro de 2006, o crime será considerado prescrito com penas menores de dois anos. Se não havia perigo de prescrição, pois, de acordo com o Artigo 109 do Código Penal, a prescrição da pena, se superior a quatro anos e não excedente a oito anos, acontece em 12 anos, hoje esse perigo é real com a possibilidade de redução da pena.
Mas talvez nem mesmo seja preciso chegar- se a esse requinte, pois se o crime de formação de quadrilha for rejulgado, aparentemente já existe uma nova maioria, formada pelos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que têm uma visão bastante restrita para essa acusação.
Não aceitaram a acusação de formação de quadrilha no julgamento do senador Ivo Cassol e podem perfeitamente seguir os outros juízes que também não viram no mensalão esse crime.
O temor derivado dessa possibilidade é que os condenados se aproveitem de uma decisão de que não houve formação de quadrilha para alegar que o julgamento todo tem que ser revisto, pois a base da denúncia da Procuradoria Geral foi que José Dirceu chefiou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto.
Mesmo que corrupção ativa e formação de quadrilha sejam crimes autônomos, o nexo da acusação pode vir a ser contestado, no mínimo para ganhar tempo com novos recursos.
Haveria condições legais e políticas para uma reviravolta completa no julgamento do mensalão depois de quase seis meses de sessões nas duas fases já cumpridas? A opinião pública terá confirmada a suspeita de que a Justiça brasileira não funciona para aqueles criminosos do colarinho branco que têm bons advogados e conexões políticas? Essas são as questões que terão que ser respondidas pelo novo plenário do Supremo, a partir de quarta-feira.
Ficou barato - BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR
GAZETA DO POVO - PR - 08/09
É possível uma coisa dessas? O jornalista Pimenta Neves matou covardemente a namorada com dois tiros nas costas há 13 anos, foi condenado a 15 anos de cadeia pela torpeza do crime, passou dez anos esgrimindo todos os recursos favorecidos pelas intricácias da lei penal brasileira e esquivando-se de cumprir a pena. Finalmente, em 2011, todos os recursos estavam esgotados e ele foi preso. Agora, pouco mais de dois anos depois, já vai receber o benefício de regime semiaberto, o que vale dizer que está livre para fazer o que quiser menos dormir fora da cadeia. Logo, logo, esse incômodo também será superado por algum advogado esperto e um juiz tolerante.
A vida humana está barata por essas bandas. Uma pessoa assassina outra, passa dois anos na cadeia et voilà, a vida continua. Os mecanismos de redução de pena são vários e generosos: para cada dia de estudo, tantos dias de redução, para cada livro lido, outros tantos. Bom comportamento, menos tantos por cento da pena, cozinhou ou lavou roupa enquanto preso, mais alguns dias ou meses de lambugem.
Nessa matemática perversa só há um perdedor: a vítima. Ou, quando esta tiver perdido o principal que é a vida, a sua família. A dor causada pela futilidade da perda, pela torpeza do assassinato, pela frieza com que o matador abateu uma pessoa querida deve ser uma das dores mais difíceis de superar na existência humana. Como devem se sentir os pais, os parentes e os amigos da namorada assassinada quando veem Pimenta Neves sair livre da cadeia para reencontrar a normalidade da vida cotidiana quando a vítima de sua crueldade e covardia se perdeu para sempre?
A Justiça brasileira é pródiga nesse tipo de leniência. Pimenta Neves, por ter tirado a vida de uma pessoa passou pouco tempo mais na cadeia do que Martha Steward, a musa da classe média norte-americana e que molda seu gosto e suas preferências estilísticas, a qual se aproveitou de algumas informações privilegiadas para ganhar uns dólares na Bolsa de Valores. Descoberta, curtiu quase dois anos de prisão.
No Brasil, a disparidade de tratamento é abissal. Por artes do raciocínio convoluto dos governantes brasileiros, foi instituída uma Comissão da Verdade para apurar as violações dos direitos humanos durante o período militar. Mas essa verdade é – a priori – parcial, uma meia-verdade, pois somente os atos de violência e de esbulho dos agentes públicos estão sendo (mal) investigados. Os atos de violência, os assassinatos, os roubos e as torturas praticados por membros dos grupos que se opuseram aos militares são considerados atos legítimos de resistência ao poder arbitrário do Estado e, consequentemente, passam ao largo de qualquer apuração. Vá se explicar essa interessante teoria aos pais, esposa e parentes dos soldadinhos e pequenos funcionários que foram assassinados por grupos de esquerda. Seus parentes sobrevivem com dificuldade enquanto seus assassinos se jactam de seus atos e se locupletam com indenizações e prebendas milionárias fornecidas pelo governo brasileiro.
Thomas Carlyle tinha razão quando dizia que a história é escrita pelos vencedores. Os que pareciam ter perdido a guerra pelo poder no Brasil durante os anos de chumbo foram, na verdade, vencedores. Viverão livres com polpudas indenizações e pensões vitalícias; fizeram como disse Millôr Fernandes, um investimento bem-sucedido e não um ato de heroica reação ao opressor.
Ao vencedor, as batatas, como doutrinava Quincas Borbas. Aos perdedores, a hipocrisia das atitudes oficiais.
É possível uma coisa dessas? O jornalista Pimenta Neves matou covardemente a namorada com dois tiros nas costas há 13 anos, foi condenado a 15 anos de cadeia pela torpeza do crime, passou dez anos esgrimindo todos os recursos favorecidos pelas intricácias da lei penal brasileira e esquivando-se de cumprir a pena. Finalmente, em 2011, todos os recursos estavam esgotados e ele foi preso. Agora, pouco mais de dois anos depois, já vai receber o benefício de regime semiaberto, o que vale dizer que está livre para fazer o que quiser menos dormir fora da cadeia. Logo, logo, esse incômodo também será superado por algum advogado esperto e um juiz tolerante.
A vida humana está barata por essas bandas. Uma pessoa assassina outra, passa dois anos na cadeia et voilà, a vida continua. Os mecanismos de redução de pena são vários e generosos: para cada dia de estudo, tantos dias de redução, para cada livro lido, outros tantos. Bom comportamento, menos tantos por cento da pena, cozinhou ou lavou roupa enquanto preso, mais alguns dias ou meses de lambugem.
Nessa matemática perversa só há um perdedor: a vítima. Ou, quando esta tiver perdido o principal que é a vida, a sua família. A dor causada pela futilidade da perda, pela torpeza do assassinato, pela frieza com que o matador abateu uma pessoa querida deve ser uma das dores mais difíceis de superar na existência humana. Como devem se sentir os pais, os parentes e os amigos da namorada assassinada quando veem Pimenta Neves sair livre da cadeia para reencontrar a normalidade da vida cotidiana quando a vítima de sua crueldade e covardia se perdeu para sempre?
A Justiça brasileira é pródiga nesse tipo de leniência. Pimenta Neves, por ter tirado a vida de uma pessoa passou pouco tempo mais na cadeia do que Martha Steward, a musa da classe média norte-americana e que molda seu gosto e suas preferências estilísticas, a qual se aproveitou de algumas informações privilegiadas para ganhar uns dólares na Bolsa de Valores. Descoberta, curtiu quase dois anos de prisão.
No Brasil, a disparidade de tratamento é abissal. Por artes do raciocínio convoluto dos governantes brasileiros, foi instituída uma Comissão da Verdade para apurar as violações dos direitos humanos durante o período militar. Mas essa verdade é – a priori – parcial, uma meia-verdade, pois somente os atos de violência e de esbulho dos agentes públicos estão sendo (mal) investigados. Os atos de violência, os assassinatos, os roubos e as torturas praticados por membros dos grupos que se opuseram aos militares são considerados atos legítimos de resistência ao poder arbitrário do Estado e, consequentemente, passam ao largo de qualquer apuração. Vá se explicar essa interessante teoria aos pais, esposa e parentes dos soldadinhos e pequenos funcionários que foram assassinados por grupos de esquerda. Seus parentes sobrevivem com dificuldade enquanto seus assassinos se jactam de seus atos e se locupletam com indenizações e prebendas milionárias fornecidas pelo governo brasileiro.
Thomas Carlyle tinha razão quando dizia que a história é escrita pelos vencedores. Os que pareciam ter perdido a guerra pelo poder no Brasil durante os anos de chumbo foram, na verdade, vencedores. Viverão livres com polpudas indenizações e pensões vitalícias; fizeram como disse Millôr Fernandes, um investimento bem-sucedido e não um ato de heroica reação ao opressor.
Ao vencedor, as batatas, como doutrinava Quincas Borbas. Aos perdedores, a hipocrisia das atitudes oficiais.
Gigante de sono agitado - IGOR GIELOW
FOLHA DE SP - 08/09
BRASÍLIA - O relativo "flop" registrado ontem, do ponto de vista de amplitude simbólica das manifestações, sugere que junho pode ter ficado definitivamente para trás.
Há um mês, não havia ministro ou assessor palaciano que não prenunciasse um Sete de Setembro inesquecível, em que autoridades seriam constrangidas de forma inédita.
Não foi o que aconteceu. O "maior protesto da história do Brasil", conforme pregava a fantasia de uma molecada presa à realidade virtual, desandou apenas na já habitual e lamentável pancadaria localizada.
Em Brasília, com efeito, havia muito mais polícia do que manifestante na rua. A capital do Brasil lembrava Islamabad, sua homóloga paquistanesa, quando vivia praticamente sob estado de exceção nos anos 2000.
Bloqueios, camburões em disparada por contramãos, rasantes de helicópteros, escudos, cavalos, cães. A cidade parecia viver a ameaça de uma guerra, com soldados despreparados prontos a borrifar spray de pimenta em quem se aproximasse, ativista ou profissional de imprensa.
E nem isso foi capaz de deter os incontroláveis de sempre --uns gatos-pingados sem agenda clara, com exceção daqueles que agridem jornalistas, prédios da Globo, concessionárias de carros e outros símbolos inequívocos da opressão do capitalismo maquiavélico. Bocejo.
A impressão que fica é que esses espasmos residuais dos grandes atos de junho ficarão como marca perene no cenário brasileiro. Se o gigante havia acordado, como gostam de dizer, ele resolveu tirar uma soneca algo agitada.
Mas o ímpeto inicial e novidadeiro, que apavorou políticos e obrigou os Poderes a darem sinais de que "ouviram a rua", este parece ter esmorecido. Mais respostas convencionais, como planos mirabolantes e "pactos", são previsíveis. Ao menos até uma próxima conjunção de fatores --alguém falou em Copa e campanha eleitoral em 2014?
BRASÍLIA - O relativo "flop" registrado ontem, do ponto de vista de amplitude simbólica das manifestações, sugere que junho pode ter ficado definitivamente para trás.
Há um mês, não havia ministro ou assessor palaciano que não prenunciasse um Sete de Setembro inesquecível, em que autoridades seriam constrangidas de forma inédita.
Não foi o que aconteceu. O "maior protesto da história do Brasil", conforme pregava a fantasia de uma molecada presa à realidade virtual, desandou apenas na já habitual e lamentável pancadaria localizada.
Em Brasília, com efeito, havia muito mais polícia do que manifestante na rua. A capital do Brasil lembrava Islamabad, sua homóloga paquistanesa, quando vivia praticamente sob estado de exceção nos anos 2000.
Bloqueios, camburões em disparada por contramãos, rasantes de helicópteros, escudos, cavalos, cães. A cidade parecia viver a ameaça de uma guerra, com soldados despreparados prontos a borrifar spray de pimenta em quem se aproximasse, ativista ou profissional de imprensa.
E nem isso foi capaz de deter os incontroláveis de sempre --uns gatos-pingados sem agenda clara, com exceção daqueles que agridem jornalistas, prédios da Globo, concessionárias de carros e outros símbolos inequívocos da opressão do capitalismo maquiavélico. Bocejo.
A impressão que fica é que esses espasmos residuais dos grandes atos de junho ficarão como marca perene no cenário brasileiro. Se o gigante havia acordado, como gostam de dizer, ele resolveu tirar uma soneca algo agitada.
Mas o ímpeto inicial e novidadeiro, que apavorou políticos e obrigou os Poderes a darem sinais de que "ouviram a rua", este parece ter esmorecido. Mais respostas convencionais, como planos mirabolantes e "pactos", são previsíveis. Ao menos até uma próxima conjunção de fatores --alguém falou em Copa e campanha eleitoral em 2014?
Inimigos médicos - PERCIVAL PUGGINA
ZERO HORA - 08/09
Dilma e os seus gostariam de dispor dos brasileiros como coisas suas, assim como os Castro dispõem dos cubanos
Quando viu o povo na rua, cobrando atenção à Saúde Pública, Dilma adotou prática tão antiga quanto namorar no portão. Escolheu um inimigo e o apontou à sociedade: os médicos brasileiros. A partir daí, jogou contra eles os raios e trovões que conseguiu recolher em seu repertório.
A saúde pública tem problemas. Falta atendimento, dinheiro, leitos. São longas as filas. Espera-se meses por um exame e anos por uma cirurgia. De quem é a culpa? Segundo a presidente, a culpa é dos médicos. Sua Excelência cuidou de passar à sociedade a impressão de que eles preferem viver nos grandes centros não porque ali estejam os melhores hospitais, laboratórios e equipamentos, mas porque ali estão os melhores restaurantes, clubes e cinemas. Foi para a tevê tecer ironias com o fato de que os primeiros a fazerem opções no “Programa Mais Médicos” preferiram localidades litorâneas. A compreensão dessa mensagem pelos sem discernimento (estamos falando de dezenas de milhões) fica assim: os doutores gostam, mesmo, é de praia.
Através dessas paquidérmicas sutilezas, o governo tenta convencer a sociedade de que os médicos não vão para as pequenas comunidades porque se lixam para as carências com que ele, governo, se preocupa. Opa! Preocupa-se agora, preocupa-se depois das vaias, preocupa-se depois das passeatas. E esquece que, pelos mesmos motivos, milhões de outros profissionais também preferem trabalhar em centros urbanos mais dinâmicos. Identificado o inimigo, a presidente partiu para o ataque. Criou um 2º ciclo de formação médica, obrigatório, a serviço do SUS, com duração de dois anos, a ser prestado onde houver necessidade. Fez com que os médicos perdessem a exclusividade de diversas atribuições relativas a diagnósticos e prescrição de tratamentos. Jogou na lixeira a insistente e lúcida recomendação no sentido de que seja criada na área médica uma carreira de Estado, semelhante à que existe para as carreiras jurídicas. Explico isso melhor: espontaneamente, nenhum juiz ou promotor vai solicitar lotação em Paranguatiba do Morro Alto. No entanto, como etapa de uma carreira atraente e segundo regras bem definidas, sim. É desse modo que se resolvem as coisas numa sociedade de homens livres.
Nada revela melhor a vocação totalitária do partido que nos governa do que este episódio. É uma vocação que dispensa palavras, que atropela leis e se expressa nas grandes afeições. Cubanas, por exemplo. A vinda dos médicos arrematados em Castro & Castro Cia. Ltda. permite compor um catálogo de transgressões aos princípios da liberdade individual, da dignidade da pessoa humana, da justiça, da equidade, da proporcionalidade, do valor do trabalho. Repugna toda consciência bem formada a ideia de que um país possa alugar seus cidadãos a outro, enviá-los aos magotes como cachos de banana, beneficiar-se financeiramente dessa operação em proporções escandalosas e ainda fazer reféns as respectivas famílias por garantia da plena execução do mandado. E há quem afirme que toda oposição a uma monstruosidade dessas é “preconceito ideológico”! Pois eu digo diferente: acolher como louvável semelhante anomalia política é coisa que só se explica por desvio do juízo moral.
Dilma e os seus gostariam de dispor dos brasileiros como coisas suas, assim como os Castro dispõem dos cubanos. Sendo impossível, buscam-nos lá, do mesmo modo como, antigamente, eram trazidos escravos das feitorias portuguesas no litoral africano.
Corporativismo e tráfico de influência - GAUDÊNCIO TORQUATO
O ESTADÃO - 08/09
Mais do que o país da piada pronta, o Brasil é, por excelência, o território de tragédias anunciadas. Ou, ainda, o palco onde melodrama entra de fininho no lugar da comédia. Tanto na crônica policial quanto na crônica política. Basta ver a peça encenada pelo deputado de Rondônia (isso mesmo, deputado) Natan Donadon. Que desfecho mais previsível. Quando exibiu os punhos marcados pela pressão das algemas, um silêncio sepulcral tomou conta do plenário. Nem um pio se ouvia naquele espaço barulhento. A performance – assistida também por familiares – continha elementos melodramáticos capazes de gerar comoção e catarse: a falta d’água no meio do banho, o deputado ensaboado valendo-se de três garrafinhas com água do companheiro de cela, as algemas, o camburão, a garantia de que jamais cometera um crime, o pai exemplar, um rosário de repetições que, ao fundo e ao cabo, despertaram em grande parte dos ouvintes os sentimentos que a psicologia designa como projeção e identificação.
Suas Excelências viram projetadas naquele painel suas trajetórias, vitórias e percalços, passando a se identificar com a novela. “Poderia acontecer comigo”, muitos devem ter pensado. Assim, a corrente solidária, amarrada ao tronco corporativista, ensejou aos nossos alegres trópicos uma das mais insólitas cenas da história republicana: a de um cidadão, com direitos políticos cassados pela Suprema Corte, de posse de mandato popular. Uma contradição, ou, melhor, uma aberração jurídica, que o STF deverá corrigir. Não é de admirar que a fenomenologia da extravagância teime em aprofundar raízes no território, principalmente em um ciclo de plantação de sementes limpas no terreno dos costumes. Inauguramos uma era de transformações na fisionomia político-institucional, sob pressão de grupamentos organizados. Seria extemporânea, portanto, qualquer atitude parlamentar que, mesmo de maneira tênue, pudesse ser entendida como retrocesso e, pior, uma repulsa às demandas sociais por dignidade, moral e ética na política. Se isso ocorre, é porque o corpo parlamentar coloca o corporativismo – a prática voltada para salvar companheiros da corporação - acima de qualquer outro escopo.
Na verdade, na esfera política, a evolução tem sido lenta. O cipoal legislativo até incorpora instrumentos de controle, mas os vícios do passado continuam presentes. Ressuscitamos uma modalidade de “neo-coronelismo”, como escreveu Emil Farhat em O Genro, o Grande Culpado: “novas condições ...forçaram o velho tipo municipal a uma retirada estratégica – o coronel foi para o fundo do cenário. Mas, cautelosamente, deixou no primeiro plano, na direção política de seu feudo, o genro-doutor, a fachada moderna do coronelismo como força política”. Em qualquer instância do Poder, nas esferas municipal, estadual e federal, nunca foi tão escancarado o tráfico de influência. Pululam denúncias por todos os lados, a corroborar a tese de que a corrupção tem alma de sete gatos, infiltrando-se nas malhas administrativas, apropriando-se de avanços tecnológicos para se vestir com o manto da lei, apesar da multiplicação dos mecanismos de monitoramento a serviço do Estado.
O tráfico de influência expande seus braços (e cochichos) na esteira da imbricação entre os negócios privados, a burocracia estatal e os representantes dos Três Poderes, que, muitas vezes, agem como donos de espaços. O artigo 332 do Código Penal criminaliza essa prática que consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. Parcela dos desvios se deve, ainda, à modelagem governativa. As tais coalizões partidárias que redundam na repartição das estruturas de governos se pautam mais por vantagens auferidas – domínios de espaços, recursos, empregos, troca de favores – do que pela proposição doutrinária. As largas vias da corrupção abrigam os elementos de sua perpetuação: a certeza da impunidade (ou a demora na punição); as disparidades salariais, a burocracia escorchante, as máfias de intermediação entre círculos privados e os burocratas, a falta de eficiência dos serviços públicos, a alta carga tributária etc. No espaço ex-sagrado do Judiciário, abrem-se cortinas de fumaça, sendo comuns casos a cargo de juízes (inclusive da terceira instância), que mudam julgamentos já ganhos em instâncias inferiores simplesmente por conta de jogos de influência. Não é a toa que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer proibir o exercício de advogados em Tribunais onde operem familiares próximos. No Legislativo, para legitimar desvios, os parentes são lotados em gabinetes de parlamentares amigos. É o nepotismo cruzado.
Observe-se, por último, que floresce o balcão de trocas no momento em que mais se cultua no país o conceito de solidariedade. (Até partido político com este nome está sendo criado). Patrocinadores desse humano valor debruçam-se sobre as mazelas sociais para resgatar o ideário da igualdade e da justiça. Ressalva-se, portanto, a corrente de solidariedade que se espraia sob a égide de pessoas do bem. Cumprem missão salvacionista. Ocorre que, no bojo da locomotiva solidária, multiplicam-se organizações picaretas, cuja única motivação é o transporte de recursos públicos para os cofres privados. Um engodo. A frondosa árvore da corrupção tem mais um galho, o sentimento de onipotência do brasileiro, já consagrado pelo famoso dito: “você sabe com quem está falando”? Galho que tende, felizmente, a esturricar ante a crescente nacional onda de auto-estima. Não pega mais. Imaginem Donadon chegando ao aeroporto, cortando a fila para ser logo atendido. “Você sabe com quem está falando?” Indiferente, a recepcionista gritaria aos passageiros: “Quem conhece esse cidadão”? Sem o aplauso da corporação, Sua Excelência ganharia um festival de vaias.
Mais do que o país da piada pronta, o Brasil é, por excelência, o território de tragédias anunciadas. Ou, ainda, o palco onde melodrama entra de fininho no lugar da comédia. Tanto na crônica policial quanto na crônica política. Basta ver a peça encenada pelo deputado de Rondônia (isso mesmo, deputado) Natan Donadon. Que desfecho mais previsível. Quando exibiu os punhos marcados pela pressão das algemas, um silêncio sepulcral tomou conta do plenário. Nem um pio se ouvia naquele espaço barulhento. A performance – assistida também por familiares – continha elementos melodramáticos capazes de gerar comoção e catarse: a falta d’água no meio do banho, o deputado ensaboado valendo-se de três garrafinhas com água do companheiro de cela, as algemas, o camburão, a garantia de que jamais cometera um crime, o pai exemplar, um rosário de repetições que, ao fundo e ao cabo, despertaram em grande parte dos ouvintes os sentimentos que a psicologia designa como projeção e identificação.
Suas Excelências viram projetadas naquele painel suas trajetórias, vitórias e percalços, passando a se identificar com a novela. “Poderia acontecer comigo”, muitos devem ter pensado. Assim, a corrente solidária, amarrada ao tronco corporativista, ensejou aos nossos alegres trópicos uma das mais insólitas cenas da história republicana: a de um cidadão, com direitos políticos cassados pela Suprema Corte, de posse de mandato popular. Uma contradição, ou, melhor, uma aberração jurídica, que o STF deverá corrigir. Não é de admirar que a fenomenologia da extravagância teime em aprofundar raízes no território, principalmente em um ciclo de plantação de sementes limpas no terreno dos costumes. Inauguramos uma era de transformações na fisionomia político-institucional, sob pressão de grupamentos organizados. Seria extemporânea, portanto, qualquer atitude parlamentar que, mesmo de maneira tênue, pudesse ser entendida como retrocesso e, pior, uma repulsa às demandas sociais por dignidade, moral e ética na política. Se isso ocorre, é porque o corpo parlamentar coloca o corporativismo – a prática voltada para salvar companheiros da corporação - acima de qualquer outro escopo.
Na verdade, na esfera política, a evolução tem sido lenta. O cipoal legislativo até incorpora instrumentos de controle, mas os vícios do passado continuam presentes. Ressuscitamos uma modalidade de “neo-coronelismo”, como escreveu Emil Farhat em O Genro, o Grande Culpado: “novas condições ...forçaram o velho tipo municipal a uma retirada estratégica – o coronel foi para o fundo do cenário. Mas, cautelosamente, deixou no primeiro plano, na direção política de seu feudo, o genro-doutor, a fachada moderna do coronelismo como força política”. Em qualquer instância do Poder, nas esferas municipal, estadual e federal, nunca foi tão escancarado o tráfico de influência. Pululam denúncias por todos os lados, a corroborar a tese de que a corrupção tem alma de sete gatos, infiltrando-se nas malhas administrativas, apropriando-se de avanços tecnológicos para se vestir com o manto da lei, apesar da multiplicação dos mecanismos de monitoramento a serviço do Estado.
O tráfico de influência expande seus braços (e cochichos) na esteira da imbricação entre os negócios privados, a burocracia estatal e os representantes dos Três Poderes, que, muitas vezes, agem como donos de espaços. O artigo 332 do Código Penal criminaliza essa prática que consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. Parcela dos desvios se deve, ainda, à modelagem governativa. As tais coalizões partidárias que redundam na repartição das estruturas de governos se pautam mais por vantagens auferidas – domínios de espaços, recursos, empregos, troca de favores – do que pela proposição doutrinária. As largas vias da corrupção abrigam os elementos de sua perpetuação: a certeza da impunidade (ou a demora na punição); as disparidades salariais, a burocracia escorchante, as máfias de intermediação entre círculos privados e os burocratas, a falta de eficiência dos serviços públicos, a alta carga tributária etc. No espaço ex-sagrado do Judiciário, abrem-se cortinas de fumaça, sendo comuns casos a cargo de juízes (inclusive da terceira instância), que mudam julgamentos já ganhos em instâncias inferiores simplesmente por conta de jogos de influência. Não é a toa que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer proibir o exercício de advogados em Tribunais onde operem familiares próximos. No Legislativo, para legitimar desvios, os parentes são lotados em gabinetes de parlamentares amigos. É o nepotismo cruzado.
Observe-se, por último, que floresce o balcão de trocas no momento em que mais se cultua no país o conceito de solidariedade. (Até partido político com este nome está sendo criado). Patrocinadores desse humano valor debruçam-se sobre as mazelas sociais para resgatar o ideário da igualdade e da justiça. Ressalva-se, portanto, a corrente de solidariedade que se espraia sob a égide de pessoas do bem. Cumprem missão salvacionista. Ocorre que, no bojo da locomotiva solidária, multiplicam-se organizações picaretas, cuja única motivação é o transporte de recursos públicos para os cofres privados. Um engodo. A frondosa árvore da corrupção tem mais um galho, o sentimento de onipotência do brasileiro, já consagrado pelo famoso dito: “você sabe com quem está falando”? Galho que tende, felizmente, a esturricar ante a crescente nacional onda de auto-estima. Não pega mais. Imaginem Donadon chegando ao aeroporto, cortando a fila para ser logo atendido. “Você sabe com quem está falando?” Indiferente, a recepcionista gritaria aos passageiros: “Quem conhece esse cidadão”? Sem o aplauso da corporação, Sua Excelência ganharia um festival de vaias.
Espelhos de setembro - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 08/09
Parece ironia lembrarmos que, há 30 anos, parlamentares do PMDB lideravam as manifestações em prol das eleições diretas. Agora, na chefia do Poder Legislativo, eles arrumam outras atividades no dia do desfile do Sete de Setembro
O desfile do Sete de Setembro sempre foi considerado o “espelho” da nação. Em anos anteriores, passaram pela Esplanada nossos atletas, nossas Forças, valorosos soldados e oficiais em números expressivos. No palanque, invariavelmente, os Poderes da República, representados por autoridades máximas. Ontem foi diferente. Não é exagero dizer que foi a comemoração mais acanhada da história recente do país. E, entre as autoridades, a sensação geral, segundo quem estava no palanque, era a de que todos queriam sair logo dali. Na passarela, contingentes reduzidos de militares expuseram a escassez de equipamento das nossas Forças Armadas. Na tribuna de honra, as ausências dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), exibiam um Legislativo distante do civismo que se espera de seus comandantes.
Obviamente, muitos se apressam em alegar outros compromissos para justificar ausências. Henrique, por exemplo, teve um evento em seu estado natal, o Rio Grande do Norte, na sexta-feira. Balela. O principal fator foi o receio das manifestações. Parece ironia lembrarmos que, há 30 anos, parlamentares do PMDB lideravam os movimentos em prol das eleições diretas. Agora, na chefia do Poder Legislativo, arrumam outras atividades no dia do desfile do Sete de Setembro e, assim, escapam das pessoas que protestam contra a corrupção e pedem mais ética na política.
Nesse sentido, vale louvar a atitude da presidente Dilma, que chegou de Moscou na madrugada de ontem e compareceu. Abriu o desfile com 15 minutos de atraso. Estranhamente, as evoluções dos fuzis do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) e a pirâmide humana da Polícia do Exército passaram antes da chegada de Dilma. A justificativa foi a de que era para entreter o público. Que público? Só se fosse as autoridades, familiares e servidores públicos que ocupavam as arquibancadas, além de nós, jornalistas, que já estávamos por ali desde as 8h.
Por falar em público…
Os contatos da presidente com o povo estão cada vez mais via satélite ou parabólica. Quem costuma ler esta coluna sabe, por exemplo, que Dilma ampliou o número de pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e tevê, quando aproveita para anunciar boas novas. Desta vez, entretanto, ela substituiu os anúncios pela defesa de sua gestão e dos programas de governo, como se quisesse dar uma satisfação, em especial sobre assuntos que preocupam o eleitor, caso da saúde pública. Dentro do governo, há quem diga que a presidente não precisa mais anunciar programas, e sim executar o que já lançou, e expor aos eleitores o andamento de todas as iniciativas adotadas até aqui. Os oposicionistas, por sua vez, consideram que Dilma só não cria mais programas porque talvez a caixinha de novidades governamentais esteja esgotada, tal e qual a alegria geral do povo em relação ao desfile de Sete de Setembro.
Enquanto isso, no PT…
A avaliação do partido é a de que as manifestações refluíram, embora tenha havido registro de graves incidentes ontem. O que não é possível saber com clareza é por que essa redução em relação a junho. Os oposicionistas dizem que é por causa do aparato policial levado para as ruas, ou em decorrência do aumento da violência e do quebra-quebra. Quanto ao governo, a ordem é considerar que esse esvaziamento reflete o desinteresse da população em protestar.
Os petistas acreditam — e se preparam — para vender a tese de que a população está perdendo a vontade de se manifestar graças aos sinais recentes de recuperação da economia. Mas, enquanto seus líderes não tiverem essa certeza com base em pesquisas detalhadas, será difícil relaxar em grandes eventos ou reduzir o aparato policial, em especial nos maiores colégios eleitorais, Rio e São Paulo, e na caixa de ressonância, que é Brasília. A impressão que se tem é a de que o que se viu ontem em termos de tapumes e aparato policial, com a população longe da festa, será repetido por diversas vezes. É pena.
Parece ironia lembrarmos que, há 30 anos, parlamentares do PMDB lideravam as manifestações em prol das eleições diretas. Agora, na chefia do Poder Legislativo, eles arrumam outras atividades no dia do desfile do Sete de Setembro
O desfile do Sete de Setembro sempre foi considerado o “espelho” da nação. Em anos anteriores, passaram pela Esplanada nossos atletas, nossas Forças, valorosos soldados e oficiais em números expressivos. No palanque, invariavelmente, os Poderes da República, representados por autoridades máximas. Ontem foi diferente. Não é exagero dizer que foi a comemoração mais acanhada da história recente do país. E, entre as autoridades, a sensação geral, segundo quem estava no palanque, era a de que todos queriam sair logo dali. Na passarela, contingentes reduzidos de militares expuseram a escassez de equipamento das nossas Forças Armadas. Na tribuna de honra, as ausências dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), exibiam um Legislativo distante do civismo que se espera de seus comandantes.
Obviamente, muitos se apressam em alegar outros compromissos para justificar ausências. Henrique, por exemplo, teve um evento em seu estado natal, o Rio Grande do Norte, na sexta-feira. Balela. O principal fator foi o receio das manifestações. Parece ironia lembrarmos que, há 30 anos, parlamentares do PMDB lideravam os movimentos em prol das eleições diretas. Agora, na chefia do Poder Legislativo, arrumam outras atividades no dia do desfile do Sete de Setembro e, assim, escapam das pessoas que protestam contra a corrupção e pedem mais ética na política.
Nesse sentido, vale louvar a atitude da presidente Dilma, que chegou de Moscou na madrugada de ontem e compareceu. Abriu o desfile com 15 minutos de atraso. Estranhamente, as evoluções dos fuzis do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) e a pirâmide humana da Polícia do Exército passaram antes da chegada de Dilma. A justificativa foi a de que era para entreter o público. Que público? Só se fosse as autoridades, familiares e servidores públicos que ocupavam as arquibancadas, além de nós, jornalistas, que já estávamos por ali desde as 8h.
Por falar em público…
Os contatos da presidente com o povo estão cada vez mais via satélite ou parabólica. Quem costuma ler esta coluna sabe, por exemplo, que Dilma ampliou o número de pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e tevê, quando aproveita para anunciar boas novas. Desta vez, entretanto, ela substituiu os anúncios pela defesa de sua gestão e dos programas de governo, como se quisesse dar uma satisfação, em especial sobre assuntos que preocupam o eleitor, caso da saúde pública. Dentro do governo, há quem diga que a presidente não precisa mais anunciar programas, e sim executar o que já lançou, e expor aos eleitores o andamento de todas as iniciativas adotadas até aqui. Os oposicionistas, por sua vez, consideram que Dilma só não cria mais programas porque talvez a caixinha de novidades governamentais esteja esgotada, tal e qual a alegria geral do povo em relação ao desfile de Sete de Setembro.
Enquanto isso, no PT…
A avaliação do partido é a de que as manifestações refluíram, embora tenha havido registro de graves incidentes ontem. O que não é possível saber com clareza é por que essa redução em relação a junho. Os oposicionistas dizem que é por causa do aparato policial levado para as ruas, ou em decorrência do aumento da violência e do quebra-quebra. Quanto ao governo, a ordem é considerar que esse esvaziamento reflete o desinteresse da população em protestar.
Os petistas acreditam — e se preparam — para vender a tese de que a população está perdendo a vontade de se manifestar graças aos sinais recentes de recuperação da economia. Mas, enquanto seus líderes não tiverem essa certeza com base em pesquisas detalhadas, será difícil relaxar em grandes eventos ou reduzir o aparato policial, em especial nos maiores colégios eleitorais, Rio e São Paulo, e na caixa de ressonância, que é Brasília. A impressão que se tem é a de que o que se viu ontem em termos de tapumes e aparato policial, com a população longe da festa, será repetido por diversas vezes. É pena.
Corrupção e reforma política - BRÁULIO CESCO FLEURY
GAZETA DO POVO - PR - 08/09
As recentes notícias, aprofundadas nas últimas semanas, sobre o cartel no metrô de São Paulo e que teriam ocorrido nos sucessivos governos do PSDB apenas dão maior respaldo ao discurso inaugural do ministro Luís Roberto Barroso no plenário do STF.
Acertou o novo ministro ao dizer que não existe corrupção partidária, assim como não há corrupção do bem ou do mal, melhor ou pior. Existe corrupção, que deve ser julgada da mesma forma, punida com igual rigor.
Não se deve negar a importância do julgamento do mensalão, que pode, sim, representar marco divisório no tratamento dado à corrupção no Brasil. Afinal, as remotas ideias de Cesare Beccaria, em Dos delitos e das penas de 1764, sobre a necessidade da certeza da punição ainda têm seu efeito na sociedade contemporânea.
Porém, é preciso ir além. A punição dos crimes relacionados à corrupção deve ser um dos elementos de combate a esse mal, não o único. Enquanto o corrupto está sendo processado, julgado e punido, o hospital já deixou de ser construído, a educação recebeu menos recursos e as linhas do metrô deixaram de ser ampliadas. Não bastassem as dificuldades no âmbito criminal, bem sabemos o quanto é difícil, no Brasil, recuperar recursos públicos malversados.
Ir além é pensar em mecanismos efetivos de prevenção à corrupção. E aí entra o debate sobre a reforma política.
Esse assunto foi novamente levantado no momento das revoltas populares ocorridas em junho e, naquela ocasião, a presidente, em cadeia nacional, defendeu a realização de plebiscito para se fazer a reforma. Intermináveis foram os obstáculos colocados. Debateu-se a constitucionalidade de uma tal constituinte exclusiva, a validade dessa reforma já para as próximas eleições e viabilidade do plebiscito popular. E, depois do enorme imbróglio jurídico, a classe política simplesmente excluiu o assunto da pauta.
Novamente, perdemos todos nós. E perdemos porque somente com ampla revisão do nosso sistema político é que poderemos seguir adiante com a nossa democracia realmente fortalecida.
Embora fosse salutar que a reforma saísse das ruas, pela via da consulta popular, não é exatamente o procedimento a ser adotado que importa. Mas certo é que a revisão do nosso sistema político deve passar pela criação de mecanismos mais eficazes de controle dos nossos representantes, redução da importância do poder econômico sobre as decisões políticas e fortalecimento do poder do cidadão.
É urgente que esse tema seja retomado como a pauta do país, que esse seja o assunto das ruas, das redes sociais, das universidades e da nossa classe política.
Não sendo esse o nosso instrumento de combate à corrupção, o julgamento do mensalão – ou, mais adiante, do cartel no metrô – será mais um de tantos outros que já ocorreram e que virão. E, assim, continuaremos a depender da boa vontade de delatores dos esquemas de corrupção, aguardando palidamente novas manifestações nas ruas.
As recentes notícias, aprofundadas nas últimas semanas, sobre o cartel no metrô de São Paulo e que teriam ocorrido nos sucessivos governos do PSDB apenas dão maior respaldo ao discurso inaugural do ministro Luís Roberto Barroso no plenário do STF.
Acertou o novo ministro ao dizer que não existe corrupção partidária, assim como não há corrupção do bem ou do mal, melhor ou pior. Existe corrupção, que deve ser julgada da mesma forma, punida com igual rigor.
Não se deve negar a importância do julgamento do mensalão, que pode, sim, representar marco divisório no tratamento dado à corrupção no Brasil. Afinal, as remotas ideias de Cesare Beccaria, em Dos delitos e das penas de 1764, sobre a necessidade da certeza da punição ainda têm seu efeito na sociedade contemporânea.
Porém, é preciso ir além. A punição dos crimes relacionados à corrupção deve ser um dos elementos de combate a esse mal, não o único. Enquanto o corrupto está sendo processado, julgado e punido, o hospital já deixou de ser construído, a educação recebeu menos recursos e as linhas do metrô deixaram de ser ampliadas. Não bastassem as dificuldades no âmbito criminal, bem sabemos o quanto é difícil, no Brasil, recuperar recursos públicos malversados.
Ir além é pensar em mecanismos efetivos de prevenção à corrupção. E aí entra o debate sobre a reforma política.
Esse assunto foi novamente levantado no momento das revoltas populares ocorridas em junho e, naquela ocasião, a presidente, em cadeia nacional, defendeu a realização de plebiscito para se fazer a reforma. Intermináveis foram os obstáculos colocados. Debateu-se a constitucionalidade de uma tal constituinte exclusiva, a validade dessa reforma já para as próximas eleições e viabilidade do plebiscito popular. E, depois do enorme imbróglio jurídico, a classe política simplesmente excluiu o assunto da pauta.
Novamente, perdemos todos nós. E perdemos porque somente com ampla revisão do nosso sistema político é que poderemos seguir adiante com a nossa democracia realmente fortalecida.
Embora fosse salutar que a reforma saísse das ruas, pela via da consulta popular, não é exatamente o procedimento a ser adotado que importa. Mas certo é que a revisão do nosso sistema político deve passar pela criação de mecanismos mais eficazes de controle dos nossos representantes, redução da importância do poder econômico sobre as decisões políticas e fortalecimento do poder do cidadão.
É urgente que esse tema seja retomado como a pauta do país, que esse seja o assunto das ruas, das redes sociais, das universidades e da nossa classe política.
Não sendo esse o nosso instrumento de combate à corrupção, o julgamento do mensalão – ou, mais adiante, do cartel no metrô – será mais um de tantos outros que já ocorreram e que virão. E, assim, continuaremos a depender da boa vontade de delatores dos esquemas de corrupção, aguardando palidamente novas manifestações nas ruas.
O cisco sob o tapete - FLÁVIO TAVARES
ZERO HORA - 08/09
Em pessoas ou instituições, no público ou no privado, a virtude maior é reconhecer o erro
O jornal O Globo, do Rio, que encabeça o maior grupo de comunicação do país, deu um exemplo de coragem política e dignidade empresarial: publicamente reconheceu ter cometido um erro profundo ao apoiar o golpe militar de 1964, que depôs o governo constitucional e instituiu a ditadura: “A lembrança é sempre um incômodo para o jornal, mas não há como refutá-la. É História”.
No domingo passado, 1º de setembro, em análise de página inteira, o jornal frisou: “Desde as manifestações de junho, um coro voltou às ruas: ‘A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura’. De fato, trata-se de uma verdade e de uma verdade dura. Já há muitos anos, em discussões internas, as Organizações Globo reconhecem que, à luz da História, esse apoio foi um erro.(…) A História não é só uma descrição de fatos que se sucedem uns aos outros. É o mais poderoso instrumento para seguir com segurança rumo ao futuro: aprende-se com os erros cometidos e se enriquece ao reconhecê-los”.
Sim, pois a virtude não está apenas em ser virtuoso, jamais transgredir ou se equivocar, pautando-se em linha reta, sem curvas ou desvios. Nem em ser anjo esvoaçante, imune ao pecado e ao erro. Em pessoas e instituições, no público e no privado, a virtude maior é reconhecer o erro _ quando se erra. Só a História nos salva ou nos absolve. Ao impor o medo e o terror, o golpe de 1964 gerou a subserviência e o oportunismo de “tirar vantagem”, viciando e contaminando a política. As sequelas estão à mostra nos escândalos crescentes, herdados dos hábitos perversos que a ditadura nos legou.
***
Num país em que se põe o cisco debaixo do tapete da sala, como se aí fosse lixeira e o lixo fosse relíquia a guardar, a postura de O Globo é admiravelmente inédita. É mais um caminho aberto à reconciliação desses quase 50 anos, para superar os recalcitrantes construtores de ódio, que _ saudosos da ditadura _ negam o passado.
E o “mea culpa” dos setores das Forças Armadas que deram o golpe de 1964?
Há muito, na Argentina e no Chile (onde o horror imitou Hitler, Stalin ou Pol Pot), os chefes militares pediram perdão pelo golpe de Estado e pelos atos dos ditadores. Agora, no Chile, os juízes reconheceram que o Judiciário omitiu-se na ditadura e se penitenciaram junto às famílias das vítimas. Dias antes, dois políticos de direita, o ministro do Interior, Andrés Chadwick, e o senador Hernán Larraín, haviam pedido “perdão” pelos crimes do ditador que apoiaram.
E nós? Seguiremos cegos, legando aos oficiais de hoje os erros e culpas dos antecessores?
***
Nas brigas amorosas, culpa e perdão se entrelaçam. Nas “razões de Estado”, é diferente. É o caso de Cimbri, Mainway e Dishfire, os três programas eletrônicos com que os Estados Unidos espionam tudo entre nós, da pasta dental da presidente Dilma a seus telefonemas, correios eletrônicos ou _ por que duvidar? _ até as conversas sigilosas no palácio.
Apesar do estilo mandão dos EUA, o Brasil foi sempre aliado leal, divergindo à luz do sol. Os parceiros, porém, nos tratam como inimigos, pois só se espiona o inimigo. No caso de amigos, a deslealdade de um rompe a amizade em si, ao tratar o outro como se inimigo fosse.
A Agência Brasileira de Informações tem nível de ministério, mas não sabia da espionagem nem da base de operações em Brasília. Se não fosse o ex-técnico da CIA Edward Snowden (a quem o Brasil negou asilo político) e o jornalista inglês Glenn Greenwald, pensaríamos que as três garotas de programa _ Cimbri, Mainway e Dishfire _ que a CIA meteu em nossas vidas, fossem apenas cisco debaixo do tapete.
Um dia único - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 08/09
Manifestações do Sete de Setembro não incluem nada sobre nacionalidade, soberania e independência
Um Sete de Setembro único em 190 celebrados.
Manifestações públicas de insatisfação houve muitas desde 1823, incontáveis em tantas cidades, fossem de sentido mais político ou mais social. Mas as referências oficiais a manifestações prometidas para este Sete de Setembro encobriram a verdadeira razão das medidas preventivas extraordinárias. Não foram manifestações que as motivaram.
Foi o temor, ou a convicção mesmo, de ataques depredadores indiscriminados, de grandes proporções e com ameaças pessoais implícitas, em várias capitais e cidades de porte maior. Uma ação de violência pública que nenhum Sete de Setembro pretextou jamais.
Mesmo as celebrações da dita Independência durante a paranoica ditadura militar não precisaram prevenir além de manifestações individuais e grupais com cartazes e coros, não ataques físicos. Prevenção, aliás, que nunca funcionou, levando às habituais reações de pancadaria e prisão.
Curiosa também, neste ano, é a completa desconexão entre os simbolismos pespegados no Sete de Setembro e as convocações para ocupá-lo sem nelas incluir, sequer remotamente, algo da ideia de nacionalidade, ou de soberania, de independência mesmo.
Pelo visto, não faria diferença se, em vez do Sete de Setembro, a celebração mais próxima fosse o Natal. Ou Finados.
ESPIONAGEM
Ainda que Barack Obama cumpra o prometido a Dilma Rousseff, de remeter-lhe até quarta-feira as considerações devidas sobre a violação das comunicações reservadas da presidente, uma informação fundamental não virá: o governo brasileiro não sabe o que foi captado pelos americanos. Nunca saberá. Nem ao menos sabe desde quando as comunicações da Presidência brasileira eram interceptadas pela espionagem americana.
Um obscuro episódio ganha, no entanto, uma hipótese luminosa com a revelação, por Edward Snowden e pelo jornalista Glenn Greenwald, dessa espionagem. É a bem sucedida intermediação, a pedido de Obama, feita pelo então presidente Lula e pelo turco Tayyip Erdogan no caso do enriquecimento iraniano de urânio, com fins imaginadamente militares. Obtida pelos dois a desejada concessão do Irã para conversações e inspeções, Obama, surpreendentemente, desconheceu-a. Sem uma palavra a Lula e Erdogan.
A rasteira diplomática e a grosseria pessoal nunca tiveram explicação. Agora a espionagem violadora de telefones e e-mails dos governos brasileiro e turco, entre outros, comprovada mas de início ignorado, suscitou uma hipótese: o governo americano captou alguma coisa que tomou, certa ou erradamente, como razão para sustar as operações com Lula e Erdogan.
ESTRANHEZA
Na sessão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, ficou revelada uma omissão muito esquisita no acórdão que reúne o que se passou no julgamento do mensalão, até às sentenças. O valor do peculato de que o procurador-geral da República acusou o deputado João Paulo Cunha, na denúncia, não foi transcrito no acórdão. Na denúncia, porém, era claro e preciso: R$ 536.440,55.
Sem a definição de tal valor no acórdão, o acusado não teria como restituí-lo aos cofres públicos, o que lhe abriria a possibilidade de passar da condenação em prisão fechada para a condenação em regime semiaberto.
Elaborador do acórdão, o ministro Joaquim Barbosa tentou ainda evitar a citação da importância. A maioria a incluiu.
Manifestações do Sete de Setembro não incluem nada sobre nacionalidade, soberania e independência
Um Sete de Setembro único em 190 celebrados.
Manifestações públicas de insatisfação houve muitas desde 1823, incontáveis em tantas cidades, fossem de sentido mais político ou mais social. Mas as referências oficiais a manifestações prometidas para este Sete de Setembro encobriram a verdadeira razão das medidas preventivas extraordinárias. Não foram manifestações que as motivaram.
Foi o temor, ou a convicção mesmo, de ataques depredadores indiscriminados, de grandes proporções e com ameaças pessoais implícitas, em várias capitais e cidades de porte maior. Uma ação de violência pública que nenhum Sete de Setembro pretextou jamais.
Mesmo as celebrações da dita Independência durante a paranoica ditadura militar não precisaram prevenir além de manifestações individuais e grupais com cartazes e coros, não ataques físicos. Prevenção, aliás, que nunca funcionou, levando às habituais reações de pancadaria e prisão.
Curiosa também, neste ano, é a completa desconexão entre os simbolismos pespegados no Sete de Setembro e as convocações para ocupá-lo sem nelas incluir, sequer remotamente, algo da ideia de nacionalidade, ou de soberania, de independência mesmo.
Pelo visto, não faria diferença se, em vez do Sete de Setembro, a celebração mais próxima fosse o Natal. Ou Finados.
ESPIONAGEM
Ainda que Barack Obama cumpra o prometido a Dilma Rousseff, de remeter-lhe até quarta-feira as considerações devidas sobre a violação das comunicações reservadas da presidente, uma informação fundamental não virá: o governo brasileiro não sabe o que foi captado pelos americanos. Nunca saberá. Nem ao menos sabe desde quando as comunicações da Presidência brasileira eram interceptadas pela espionagem americana.
Um obscuro episódio ganha, no entanto, uma hipótese luminosa com a revelação, por Edward Snowden e pelo jornalista Glenn Greenwald, dessa espionagem. É a bem sucedida intermediação, a pedido de Obama, feita pelo então presidente Lula e pelo turco Tayyip Erdogan no caso do enriquecimento iraniano de urânio, com fins imaginadamente militares. Obtida pelos dois a desejada concessão do Irã para conversações e inspeções, Obama, surpreendentemente, desconheceu-a. Sem uma palavra a Lula e Erdogan.
A rasteira diplomática e a grosseria pessoal nunca tiveram explicação. Agora a espionagem violadora de telefones e e-mails dos governos brasileiro e turco, entre outros, comprovada mas de início ignorado, suscitou uma hipótese: o governo americano captou alguma coisa que tomou, certa ou erradamente, como razão para sustar as operações com Lula e Erdogan.
ESTRANHEZA
Na sessão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, ficou revelada uma omissão muito esquisita no acórdão que reúne o que se passou no julgamento do mensalão, até às sentenças. O valor do peculato de que o procurador-geral da República acusou o deputado João Paulo Cunha, na denúncia, não foi transcrito no acórdão. Na denúncia, porém, era claro e preciso: R$ 536.440,55.
Sem a definição de tal valor no acórdão, o acusado não teria como restituí-lo aos cofres públicos, o que lhe abriria a possibilidade de passar da condenação em prisão fechada para a condenação em regime semiaberto.
Elaborador do acórdão, o ministro Joaquim Barbosa tentou ainda evitar a citação da importância. A maioria a incluiu.
A falta que fazem as minirreformas - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 08/09
Agora que ficou mais visível o baixo poder de competição do Brasil, o governo poderia levar a sério problemas como a burocracia e o emaranhado de leis de todo tipo
O Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva surfou a mais longa e sincronizada onda de crescimento econômico mundial do pós-guerra. Assumiu em 2003 um país temeroso pela chegada do PT ao Planalto — daí a disparada do dólar e o inevitável ricocheteio na inflação —, mas teve a clarividência de usar métodos “neoliberais” na contenção da crise e, assim, pôde se beneficiar do ciclo global de expansão. Com os Estados Unidos ainda em grande forma depois dos dois governos Clinton (encerrados em 2001), o Brasil também se beneficiaria do poder de tração de uma China que de forma crescente colhia os benefícios das reformas pró-mercado empreendidas a partir de Deng Xiaoping.
A herança mais fulgurante daqueles bons tempos foi o histórico resgate da dívida externa, feito basicamente pelo superávit das exportações de commodities para os chineses (minério e soja). Além do acúmulo de mais de US$ 300 bilhões em reservas, essenciais hoje para, junto com o câmbio flutuante, suavizar os solavancos do choque cambial em andamento, devido à anunciada proximidade da mudança de sinal da política monetária americana. Com tudo sob razoável controle e as exportações em ótimo momento, era pregar no deserto defender reformas tópicas para melhorar a competitividade da economia. O Brasil nunca se destacou — ao contrário — por sua agilidade na competição global.
O que é ruim sempre pode piorar. Na versão de 2013 do Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, divulgado no início da última semana, o Brasil caiu oito posições num ranking de 148 países, para o 56º lugar. Perdeu espaço para México, Costa Rica, África do Sul e Portugal. As causas da deterioração ainda maior da capacidade de o Brasil competir são conhecidas: falta de investimentos em infraestrutura — se as concessões forem bem feitas, parte da questão poderá ser equacionada —, inflação alta, baixo crescimento, déficit externo e elevação da dívida bruta (o melhor indicador da solvência do país, pois a “contabilidade criativa” maquia a dívida líquida). Há, ainda, a complicação burocrática das regulações e da área tributária, sem falar no elevado peso em si dos impostos.
No fim de julho, o inglês “Financial Times” tratou da burocracia e do emaranhado do sistema tributário brasileiro a partir de uma experiência própria: a visita de fiscais da Receita à sucursal de São Paulo do jornal, em busca do “e-CPF” e do “Sped”, ou Sistema Público de Escrituração Digital, um formulário. A sede em Londres foi acionada, mas a sucursal recebeu multa equivalente a US$ 3.100. Na matéria sobre o assunto, o “Financial Times” publicou a última pesquisa “Fazendo Negócio” do Banco Mundial, pela qual o tempo que as empresas brasileiras gastam em média, por ano, para recolher impostos é de 2.600 horas, o 156º pior país neste aspecto numa relação de 185.
Agora que os tempos mudaram para pior, o governo poderia, enfim, levar a sério as minirreformas, faladas desde o início da Era Lula.
Agora que ficou mais visível o baixo poder de competição do Brasil, o governo poderia levar a sério problemas como a burocracia e o emaranhado de leis de todo tipo
O Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva surfou a mais longa e sincronizada onda de crescimento econômico mundial do pós-guerra. Assumiu em 2003 um país temeroso pela chegada do PT ao Planalto — daí a disparada do dólar e o inevitável ricocheteio na inflação —, mas teve a clarividência de usar métodos “neoliberais” na contenção da crise e, assim, pôde se beneficiar do ciclo global de expansão. Com os Estados Unidos ainda em grande forma depois dos dois governos Clinton (encerrados em 2001), o Brasil também se beneficiaria do poder de tração de uma China que de forma crescente colhia os benefícios das reformas pró-mercado empreendidas a partir de Deng Xiaoping.
A herança mais fulgurante daqueles bons tempos foi o histórico resgate da dívida externa, feito basicamente pelo superávit das exportações de commodities para os chineses (minério e soja). Além do acúmulo de mais de US$ 300 bilhões em reservas, essenciais hoje para, junto com o câmbio flutuante, suavizar os solavancos do choque cambial em andamento, devido à anunciada proximidade da mudança de sinal da política monetária americana. Com tudo sob razoável controle e as exportações em ótimo momento, era pregar no deserto defender reformas tópicas para melhorar a competitividade da economia. O Brasil nunca se destacou — ao contrário — por sua agilidade na competição global.
O que é ruim sempre pode piorar. Na versão de 2013 do Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, divulgado no início da última semana, o Brasil caiu oito posições num ranking de 148 países, para o 56º lugar. Perdeu espaço para México, Costa Rica, África do Sul e Portugal. As causas da deterioração ainda maior da capacidade de o Brasil competir são conhecidas: falta de investimentos em infraestrutura — se as concessões forem bem feitas, parte da questão poderá ser equacionada —, inflação alta, baixo crescimento, déficit externo e elevação da dívida bruta (o melhor indicador da solvência do país, pois a “contabilidade criativa” maquia a dívida líquida). Há, ainda, a complicação burocrática das regulações e da área tributária, sem falar no elevado peso em si dos impostos.
No fim de julho, o inglês “Financial Times” tratou da burocracia e do emaranhado do sistema tributário brasileiro a partir de uma experiência própria: a visita de fiscais da Receita à sucursal de São Paulo do jornal, em busca do “e-CPF” e do “Sped”, ou Sistema Público de Escrituração Digital, um formulário. A sede em Londres foi acionada, mas a sucursal recebeu multa equivalente a US$ 3.100. Na matéria sobre o assunto, o “Financial Times” publicou a última pesquisa “Fazendo Negócio” do Banco Mundial, pela qual o tempo que as empresas brasileiras gastam em média, por ano, para recolher impostos é de 2.600 horas, o 156º pior país neste aspecto numa relação de 185.
Agora que os tempos mudaram para pior, o governo poderia, enfim, levar a sério as minirreformas, faladas desde o início da Era Lula.
Notícias da geração - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 08/09
Brasileiros que não estudam e não trabalham têm escolaridade muito baixa e tendência a não voltar ao ensino formal. Empobrecido duplamente, esse grupo terá dificuldade em se inserir na sociedade. Problema deles. Problema nosso
A geração “ni ni” – “nem nem”, em português – parecia um privilégio da crise espanhola. Lá, diz-se, é o país com o maior número de graduados, mestres e doutores a servir mesa em restaurantes, quando muito. O “nem estuda, nem trabalha”, no senso comum, virou por tabela um problema alheio ao Brasil, uma rasteira com a qual as nações ditas desenvolvidas tinham de se ver, e sinto muito.
Hora de rever os conceitos. O “nem nem” é um fenômeno tão brasileiro quanto espanhol. Pior: tem aqui contornos ainda mais dramáticos. Com todo respeito ao cinto apertado pelo qual passam os europeus, no Novo Mundo há mais mares a navegar, sem muita certeza de que se vai descer em porto seguro.
Aos fatos. Com o aumento de jovens com ensino médio no Brasil, o mercado fez a sua parte. Confirmando que não somos um país que ama seus moços, pobres moços, aproveitou-se a deixa, achatando o salário da moçada. Passou-se a exigir o antigo segundo grau para funções que não exigem grande escolaridade, desequilibrando o que já andava com tonturas. É como se ninguém tivesse ganhado com o avanço do ensino.
Alguns dirão que são regras de mercado. Que chupem o dedo os despreparados. Mas não haverá mercado nem futuro num país que cultiva a pauperização e a inserção precária, em especial daqueles que em breve vão arcar com o mercado de trabalho. Em poucas palavras, perpetua-se nessa Pátria Mãe nada gentil um solene pouco caso com os jovens, submetendo-os, sem reação dos governos, a uma concorrência desleal com os que estudaram mais.
Rússia, Argentina, Espanha – para citar três países que ontem, hoje e sempre andam dando nós em pingos de água – saem melhor das crises porque sua população é mais alfabetizada. O jovem engenheiro que dirige um táxi em Buenos Aires ou que faz sanduíches em Madri não só o fará melhor como tende a prosperar. Em caso de comparação, nem é preciso fazer contas para dizer da nossa fragilidade. Mas caso se faça necessário, aos números cruéis.
Dados da pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), de 2011, mostram que atingiu 27% a fatia de “nem nem” entre brasileiros de 17 a 22 anos. Detalhe: essa porcentagem se refere a quem tem o fundamental incompleto. Estima-se que 30% desses nem sequer voltarão à escola. Se não parece informação gritante o bastante, some-se a ela que 2,5 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos estão estacionados no ciclo básico. É caso de calamidade pública.
A escola não parece atraente a essa turma. O mercado de trabalho não lhes é complacente. Resta a informalidade e seus perigos. Ganha uma bala quem dizer quais são. Mal não faria colocar nesse cestão de sobras da educação o exército dos que se rendem ao tráfico e os que cedo engrossam os índices de mortalidade juvenil.
Seria injusto dizer que a sociedade não reage. Reage. O governo fez o seu Pró-Jovem. Há outros programas a reboque e são desde já históricos. Afinal, mostraram, com perdão à paródia de uma música do padre Zezinho, que “um jovem custa muito pouco”. Um valor mínimo de bolsa pode impedir que muitos deles acabem nos sinaleiros, privados dos que lhes é de direito – o acesso à sociedade do conhecimento.
É fato também que muitas vezes o “nem nem” é uma fase, superável, uma bolha. Casamento, pressão familiar, reação natural, tendem a trazer o jovem de volta. Estudos da Rede de Informação Tecnológica Latino Americana, a Ritla, de 2007, já haviam mostrado que os evadidos da escola tentavam retornar aos bancos até seis vezes, aumentando, ainda que em um ano, seu grau de escolaridade. Mas há de se ficar esperto.
O Brasil se vê como um país jovem. Sofre de miopia progressiva. Não seremos jovens por muito tempo, pois o bônus demográfico dá sinais de cansaço. Haveremos de pagar bem caro pela negligência. Dois passos precisam ser dados – tornar a escola um espaço de felicidade para os adolescentes. E convencer a sociedade civil de que a escola não pode arcar sozinha com a responsabilidade de cuidar da moçada. Os “nem nem” nos pertencem. Se não houver reação, vamos ficar negativados junto com eles. Melhor não desdenhar.
Brasileiros que não estudam e não trabalham têm escolaridade muito baixa e tendência a não voltar ao ensino formal. Empobrecido duplamente, esse grupo terá dificuldade em se inserir na sociedade. Problema deles. Problema nosso
A geração “ni ni” – “nem nem”, em português – parecia um privilégio da crise espanhola. Lá, diz-se, é o país com o maior número de graduados, mestres e doutores a servir mesa em restaurantes, quando muito. O “nem estuda, nem trabalha”, no senso comum, virou por tabela um problema alheio ao Brasil, uma rasteira com a qual as nações ditas desenvolvidas tinham de se ver, e sinto muito.
Hora de rever os conceitos. O “nem nem” é um fenômeno tão brasileiro quanto espanhol. Pior: tem aqui contornos ainda mais dramáticos. Com todo respeito ao cinto apertado pelo qual passam os europeus, no Novo Mundo há mais mares a navegar, sem muita certeza de que se vai descer em porto seguro.
Aos fatos. Com o aumento de jovens com ensino médio no Brasil, o mercado fez a sua parte. Confirmando que não somos um país que ama seus moços, pobres moços, aproveitou-se a deixa, achatando o salário da moçada. Passou-se a exigir o antigo segundo grau para funções que não exigem grande escolaridade, desequilibrando o que já andava com tonturas. É como se ninguém tivesse ganhado com o avanço do ensino.
Alguns dirão que são regras de mercado. Que chupem o dedo os despreparados. Mas não haverá mercado nem futuro num país que cultiva a pauperização e a inserção precária, em especial daqueles que em breve vão arcar com o mercado de trabalho. Em poucas palavras, perpetua-se nessa Pátria Mãe nada gentil um solene pouco caso com os jovens, submetendo-os, sem reação dos governos, a uma concorrência desleal com os que estudaram mais.
Rússia, Argentina, Espanha – para citar três países que ontem, hoje e sempre andam dando nós em pingos de água – saem melhor das crises porque sua população é mais alfabetizada. O jovem engenheiro que dirige um táxi em Buenos Aires ou que faz sanduíches em Madri não só o fará melhor como tende a prosperar. Em caso de comparação, nem é preciso fazer contas para dizer da nossa fragilidade. Mas caso se faça necessário, aos números cruéis.
Dados da pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), de 2011, mostram que atingiu 27% a fatia de “nem nem” entre brasileiros de 17 a 22 anos. Detalhe: essa porcentagem se refere a quem tem o fundamental incompleto. Estima-se que 30% desses nem sequer voltarão à escola. Se não parece informação gritante o bastante, some-se a ela que 2,5 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos estão estacionados no ciclo básico. É caso de calamidade pública.
A escola não parece atraente a essa turma. O mercado de trabalho não lhes é complacente. Resta a informalidade e seus perigos. Ganha uma bala quem dizer quais são. Mal não faria colocar nesse cestão de sobras da educação o exército dos que se rendem ao tráfico e os que cedo engrossam os índices de mortalidade juvenil.
Seria injusto dizer que a sociedade não reage. Reage. O governo fez o seu Pró-Jovem. Há outros programas a reboque e são desde já históricos. Afinal, mostraram, com perdão à paródia de uma música do padre Zezinho, que “um jovem custa muito pouco”. Um valor mínimo de bolsa pode impedir que muitos deles acabem nos sinaleiros, privados dos que lhes é de direito – o acesso à sociedade do conhecimento.
É fato também que muitas vezes o “nem nem” é uma fase, superável, uma bolha. Casamento, pressão familiar, reação natural, tendem a trazer o jovem de volta. Estudos da Rede de Informação Tecnológica Latino Americana, a Ritla, de 2007, já haviam mostrado que os evadidos da escola tentavam retornar aos bancos até seis vezes, aumentando, ainda que em um ano, seu grau de escolaridade. Mas há de se ficar esperto.
O Brasil se vê como um país jovem. Sofre de miopia progressiva. Não seremos jovens por muito tempo, pois o bônus demográfico dá sinais de cansaço. Haveremos de pagar bem caro pela negligência. Dois passos precisam ser dados – tornar a escola um espaço de felicidade para os adolescentes. E convencer a sociedade civil de que a escola não pode arcar sozinha com a responsabilidade de cuidar da moçada. Os “nem nem” nos pertencem. Se não houver reação, vamos ficar negativados junto com eles. Melhor não desdenhar.
Leilão de concessões - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 08/09
Incentivos tornam atraentes as obras de infraestrutura, mas estímulos oficiais seriam desnecessários se economia andasse melhor
O sucesso das concessões de rodovias e ferrovias e dos leilões de exploração do petróleo do pré-sal pode ser a derradeira, além de rara, boa notícia econômica de relevo da administração Dilma Rousseff.
Nos últimos três meses, o governo tem dedicado esforços frenéticos a fim de que os leilões sejam bem concorridos. Com isso, além de tarifas menores nas privatizações dos transportes, haveria um sinal de que não é tão grande o descrédito no futuro próximo do país.
As intensas negociações com o setor privado produziram algumas melhorias nos termos dos contratos, tais como taxas de rentabilidade mais realistas e o envolvimento de bancos privados.
No entanto, o esforço do governo federal em oferecer incentivos às empresas revela deficiências em todo esse processo.
Não estivessem tão atrasadas as concessões e fosse melhor o andamento da economia, não haveria necessidade de tantos encorajamentos artificiais.
Esse recente programa de concessões de infraestrutura foi lançado em agosto de 2012 e deveria, em grande parte, ter sido concluído até meados deste ano. Contudo, nenhum leilão foi realizado.
Mais de dois terços do financiamento das obras de rodovias e ferrovias poderão vir do BNDES --ou seja, do Tesouro, que repassará os recursos ao banco estatal. Os empréstimos, por ora, serão concedidos a uma taxa real de juros próxima de zero. Portanto, obras, além das tarifas dos futuros usuários, serão subsidiadas.
Bancos públicos e fundos de pensão politicamente controlados pelo governo serão oferecidos como sócios dos vencedores dos leilões, reduzindo investimentos e riscos privados. Haverá condições especiais de garantias.
O poder de pressão das empresas interessadas aumentou sobremaneira devido às deficiências de regulação do setor de infraestrutura e à imprecisão dos estudos de viabilidade e de custos das obras --além da pressa, da falta de planejamento e de capacidade executória do governo.
O leilão, enfim, pode ser prejudicado por causa da deterioração das condições econômicas --baixo crescimento e juros altos--, em parte provocada por mudanças no cenário norte-americano.
A despeito das ressalvas, é grande a possibilidade de sucesso do primeiro leilão de rodovias e da primeira concessão de ferrovias.
Ainda assim, passada essa rodada, seria conveniente o governo repensar algumas exigências demasiadas. Também seria oportuno recalcular, de modo realista, a rentabilidade dos próprios negócios, deixando mais a cargo do mercado a definição de preços e reduzindo a necessidade de subsídios e generosas participações estatais. Estas apenas maquiam uma artificial modicidade tarifária.
Incentivos tornam atraentes as obras de infraestrutura, mas estímulos oficiais seriam desnecessários se economia andasse melhor
O sucesso das concessões de rodovias e ferrovias e dos leilões de exploração do petróleo do pré-sal pode ser a derradeira, além de rara, boa notícia econômica de relevo da administração Dilma Rousseff.
Nos últimos três meses, o governo tem dedicado esforços frenéticos a fim de que os leilões sejam bem concorridos. Com isso, além de tarifas menores nas privatizações dos transportes, haveria um sinal de que não é tão grande o descrédito no futuro próximo do país.
As intensas negociações com o setor privado produziram algumas melhorias nos termos dos contratos, tais como taxas de rentabilidade mais realistas e o envolvimento de bancos privados.
No entanto, o esforço do governo federal em oferecer incentivos às empresas revela deficiências em todo esse processo.
Não estivessem tão atrasadas as concessões e fosse melhor o andamento da economia, não haveria necessidade de tantos encorajamentos artificiais.
Esse recente programa de concessões de infraestrutura foi lançado em agosto de 2012 e deveria, em grande parte, ter sido concluído até meados deste ano. Contudo, nenhum leilão foi realizado.
Mais de dois terços do financiamento das obras de rodovias e ferrovias poderão vir do BNDES --ou seja, do Tesouro, que repassará os recursos ao banco estatal. Os empréstimos, por ora, serão concedidos a uma taxa real de juros próxima de zero. Portanto, obras, além das tarifas dos futuros usuários, serão subsidiadas.
Bancos públicos e fundos de pensão politicamente controlados pelo governo serão oferecidos como sócios dos vencedores dos leilões, reduzindo investimentos e riscos privados. Haverá condições especiais de garantias.
O poder de pressão das empresas interessadas aumentou sobremaneira devido às deficiências de regulação do setor de infraestrutura e à imprecisão dos estudos de viabilidade e de custos das obras --além da pressa, da falta de planejamento e de capacidade executória do governo.
O leilão, enfim, pode ser prejudicado por causa da deterioração das condições econômicas --baixo crescimento e juros altos--, em parte provocada por mudanças no cenário norte-americano.
A despeito das ressalvas, é grande a possibilidade de sucesso do primeiro leilão de rodovias e da primeira concessão de ferrovias.
Ainda assim, passada essa rodada, seria conveniente o governo repensar algumas exigências demasiadas. Também seria oportuno recalcular, de modo realista, a rentabilidade dos próprios negócios, deixando mais a cargo do mercado a definição de preços e reduzindo a necessidade de subsídios e generosas participações estatais. Estas apenas maquiam uma artificial modicidade tarifária.
Perdendo competitividade - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 08/09
Os problemas econômicos mundiais afetam o desempenho de todos os países, mas, entre os emergentes, alguns estão reagindo com mais eficiência do que outros aos efeitos da crise e, por isso, conseguem avançar na classificação mundial de competitividade. Este não é, infelizmente, o caso do Brasil. Quando alcança resultado melhor em alguns itens que aferem a competitividade, o Brasil melhora menos do que outros; e, quando seu desempenho piora, a queda é mais acentuada do que a de outros países em desenvolvimento. O resultado não poderia ser diferente daquele que está sendo apresentado na edição de 2013 do Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial (WEF): em relação ao relatório de 2012, o Brasil perdeu oito posições na classificação geral.
Ocupando neste ano a 56.ª posição numa lista de 148 países, o Brasil voltou à classificação de 2009. Com a queda, foi superado por outros países latino-americanos ou com os quais disputa os investimentos internacionais, como México, Costa Rica e África do Sul.
É significativo o fato de que, em relação ao relatório de 2012, o Brasil perdeu posições em 11 dos 12 itens nos quais se baseia a classificação geral Quatro desses itens se referem às condições básicas para a competitividade (instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico e condições de saúde e de educação básica); seis, a itens que contribuem para o aumento da eficiência da produção e dos negócios (qualidade e treinamento da mão de obra, eficiência do mercado de bens, eficiência do mercado de trabalho, nível de desenvolvimento do mercado financeiro, capacidade de absorção de novas tecnologias e tamanho do mercado interno); e dois, à sofisticação do ambiente de negócios e à inovação.
A classificação do Brasil só não piorou no item dimensão do mercado interno, em que manteve a posição destacada que ocupa há anos (9.° lugar).
Problemas antigos parecem estar se tomando ainda piores, como sugerem as quedas de 23 posições entre 2012 e 2013 na classificação brasileira no item eficiência do mercado de trabalho (do 69.° para o 92.° lugar) e de 19 posições no item eficiência do mercado de bens (do 104.° para o 123.° lugar).
Parte da queda na classificação quanto à competitividade do mercado de trabalho pode ser explicada pela mudança da metodologia utilizada pelo WEF, que passou a incorporar nas suas análises a carga tributária sobre a folha de pagamentos, que no Brasil é bem mais alta do que na maioria dos demais países analisados. No entanto, mesmo sem essa mudança, a classificação brasileira continuaria mim.
Como observou o coordenador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral - responsável (com a colaboração de técnicos do Movimento Brasil Competitivo) pela análise do Brasil no relatório Carlos Arruda, é generalizada a percepção de que o País não fez as mudanças necessárias para tornar o mercado de trabalho mais flexível quando a economia estava em crescimento, o que tendia a reduzir as resistências à modernização. Agora terá mais dificuldades para fazê-las. A desoneração da folha de salários só para alguns setores, como faz o governo, tem efeito limitado. Ela não beneficia outros setores e não passa de medida paliativa.
Esse tipo de medida, segundo Arruda, mostra que o governo age experimentalmente. Faz mudanças limitadas e espera os resultados; quando estes não surgem, inventa outras medidas, cujos efeitos também podem ser limitados.
Essa forma de agir do governo Dilma é o fator novo que, indiretamente, o relatório aponta como responsável pela grande perda relativa de competitividade do Brasil em tão pouco tempo. Além de não atacar com determinação e eficiência os conhecidos problemas estruturais da economia brasileira, o governo Dilma vem conduzindo sua política econômica de maneira errática e ineficaz - como mostram o aumento da inflação, o lento crescimento, a expansão do déficit externo e a alta da dívida pública bruta o que instilou pessimismo no empresariado, cuja opinião é essencial no estudo do WEF.
Ocupando neste ano a 56.ª posição numa lista de 148 países, o Brasil voltou à classificação de 2009. Com a queda, foi superado por outros países latino-americanos ou com os quais disputa os investimentos internacionais, como México, Costa Rica e África do Sul.
É significativo o fato de que, em relação ao relatório de 2012, o Brasil perdeu posições em 11 dos 12 itens nos quais se baseia a classificação geral Quatro desses itens se referem às condições básicas para a competitividade (instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico e condições de saúde e de educação básica); seis, a itens que contribuem para o aumento da eficiência da produção e dos negócios (qualidade e treinamento da mão de obra, eficiência do mercado de bens, eficiência do mercado de trabalho, nível de desenvolvimento do mercado financeiro, capacidade de absorção de novas tecnologias e tamanho do mercado interno); e dois, à sofisticação do ambiente de negócios e à inovação.
A classificação do Brasil só não piorou no item dimensão do mercado interno, em que manteve a posição destacada que ocupa há anos (9.° lugar).
Problemas antigos parecem estar se tomando ainda piores, como sugerem as quedas de 23 posições entre 2012 e 2013 na classificação brasileira no item eficiência do mercado de trabalho (do 69.° para o 92.° lugar) e de 19 posições no item eficiência do mercado de bens (do 104.° para o 123.° lugar).
Parte da queda na classificação quanto à competitividade do mercado de trabalho pode ser explicada pela mudança da metodologia utilizada pelo WEF, que passou a incorporar nas suas análises a carga tributária sobre a folha de pagamentos, que no Brasil é bem mais alta do que na maioria dos demais países analisados. No entanto, mesmo sem essa mudança, a classificação brasileira continuaria mim.
Como observou o coordenador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral - responsável (com a colaboração de técnicos do Movimento Brasil Competitivo) pela análise do Brasil no relatório Carlos Arruda, é generalizada a percepção de que o País não fez as mudanças necessárias para tornar o mercado de trabalho mais flexível quando a economia estava em crescimento, o que tendia a reduzir as resistências à modernização. Agora terá mais dificuldades para fazê-las. A desoneração da folha de salários só para alguns setores, como faz o governo, tem efeito limitado. Ela não beneficia outros setores e não passa de medida paliativa.
Esse tipo de medida, segundo Arruda, mostra que o governo age experimentalmente. Faz mudanças limitadas e espera os resultados; quando estes não surgem, inventa outras medidas, cujos efeitos também podem ser limitados.
Essa forma de agir do governo Dilma é o fator novo que, indiretamente, o relatório aponta como responsável pela grande perda relativa de competitividade do Brasil em tão pouco tempo. Além de não atacar com determinação e eficiência os conhecidos problemas estruturais da economia brasileira, o governo Dilma vem conduzindo sua política econômica de maneira errática e ineficaz - como mostram o aumento da inflação, o lento crescimento, a expansão do déficit externo e a alta da dívida pública bruta o que instilou pessimismo no empresariado, cuja opinião é essencial no estudo do WEF.
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