domingo, agosto 11, 2013

Fortes emoções - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 11/08

Na próxima quarta-feira, será retomado o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Haverá fortes emoções. É que houve uma reviravolta juridico-política no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja correlação de forças internas — se é que a expressão se aplica àquela Corte —, já não é a mesma, depois das nomeações dos ministros Teori Zavascki e Roberto Barroso pela presidente Dilma Rousseff.

O ponto de inflexão na Corte foi a condenação do senador Ivo Cassol a quatro anos e oito meses de prisão. Não por isso, mas pelo fato de o STF ter reconhecido que a cassação do mandato, em consequência da condenação, é uma atribuição do Congresso Nacional e não da Corte. E também não tê-lo condenado por formação de quadrilha. Esses entendimentos diferem daquele adotado pelo Supremo no julgamento do mensalão.

O primeiro item da pauta de quarta-feira é a possibilidade de novo julgamento, pleiteado por meio de embargo infringente pelos réus Cristiano Paz (publicitário); Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT); e Pedro Corrêa (ex-deputado federal). Esse tipo de recurso foi previsto no Regimento Interno do STF, mas uma lei editada em 1990, sobre o funcionamento de tribunais superiores, o ignora na área penal. Para o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, os embargos infringentes foram revogados. Mas acontece que há controvérsias na Corte.


Julgamento

Os embargos infringentes (novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição),
se aceitos, poderiam levar a novo julgamento os réus João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, condenados por lavagem de dinheiro; e também José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado, todos condenados por formação de quadrilha. Em caso de novo julgamento, seria possível as reduções de penas e até absolvições.

Improvável

Os ministros do STF dificilmente aceitarão a tese de outro julgamento, embora a nova maioria da Corte seja considerada garantista, ou seja, zelosa em relação aos direitos dos réus, às provas materiais e à letra da Constituição. As posições de Joaquim Barbosa, porém, estão em maior sintonia com a opinião pública. Além disso, o presidente do STF tem uma preocupação de ordem prática: há 26 embargos declaratórios a serem examinados, antes de qualquer decisão de mérito.

Detonou

O presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, negou individualmente os embargos infringentes. Considera absurda a tentativa de discutir o assunto. Segundo ele, a Corte já analisou todos os argumentos trazidos pela defesa, e os advogados tentam apenas “eternizar” o processo. Inconformados, os réus entraram com novo recurso, para que a palavra final seja dada pelo plenário do Supremo.

Cartel

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou nas investigações sobre a formação de cartel e de fraudes em licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), entre os anos de 1998 e 2008. A documentação fornecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sendo examinada com lupa pelo promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos, que coordena as investigações.

Licitações

Os indícios de fraudes referem-se às licitações da Linha 5 do Metrô; da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM; da expansão da Linha 2 do Metrô; do programa Boa Viagem da CPTM; e da compra de 320 carros.

Álcool

A presidente Dilma Rousseff deve inaugurar, amanhã, a primeira etapa do álcoolduto Ribeirão Preto-Paulínea. Custou R$ 7 bilhões. O projeto prevê ainda a ligação de Ribeirão Preto a Uberaba (2014) e a Itumbiara (2015).

Cabeçadas

A Receita Federal e o Ministério da Previdência estão batendo cabeça. Os débitos previdenciários das prefeituras foram parcelados para que possam receber recursos federais, mas a Receita baixou nota técnica que desautoriza o parcelamento. Só na Bahia, 200 prefeituras terão os repasses do FPM retidos pelo Tesouro.

Hipertensos

Graças à distribuição gratuita pelo Farmácia Popular, o consumo anual de anti-hipertensivos subiu de 41,1 milhões de unidades, em 2010, para 119 milhões no ano passado

Quanto vale?

É grande a expectativa de uma negociação entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de orçamento impositivo. O PMDB deseja o acordo, e a presidente da República avalia se vale a pena.

Na forma da curva - DORA KRAMER

ESTADÃO - 11/08

Nem tão rápido que pareça pautado pelos protestos de junho nem tão devagar que frustre a confiança da sociedade na Justiça: assim o Supremo Tribunal Federal pretende se conduzir no exame dos recursos que marcam a fase final do julgamento do mensalão a ser iniciada nesta quarta-feira.

Ninguém se arrisca a marcar prazos, principalmente depois da repercussão negativa da previsão do ministro Dias Toffoli de que as sentenças levariam cerca de dois anos para começarem a ser cumpridas.

Mas prevalece o entendimento sobre a necessidade de o tribunal tirar lições do caso do deputado presidiário Natan Donadon, condenado em 2010 e preso quase três anos depois. A demora decorreu de recursos, manobras protelatórias, extensão de prazos além de desejável e adiamentos na entrada da ação em pauta para votação.

No mensalão haverá muito mais rigor na identificação e rejeição de qualquer ato das defesas dos condenados, cujo intuito seja apenas o de postergar o trânsito em julgado.

A interpretação de que essa disposição seria devida ao receio de que o STF venha a ser alvo de protestos é rejeitada na Corte. Equivaleria a aceitar como verdadeira a acusação de que foram aplicadas regras de exceção no julgamento dos envolvidos no esquema de financiamento ilegal de partidos e políticos da base aliada ao governo do PT, apenas para atender aos reclamos da rua ao arrepio dos autos.

Não foi bem vista na Corte a afirmação do ministro José Roberto Barroso sobre a ação penal 470 ter sido um “ponto fora da curva” E, para comprovar, são citadas as condenações de Donadon e, na semana passada, do senador Ivo Cassol.

Partindo do princípio de que não há variação de critérios legais, não há expectativa de que os embargos de declaração ou os infringentes (para tentar alterar as sentenças dos condenados com quatro votos a favor da absolvição) possam mudar os votos já dados.

A dúvida ficaria, assim, restrita às posições dos ministros empossados depois de concluído o julgamento: Teori Zavascki e José Roberto Barroso. Se ambos se juntarem aos votos vencidos nos casos de condenações por 6 a 4, o resultado se inverte para 6 a 5 em favor da defesa, agora que o tribunal está com a composição de 11 ministros completa.

Para isso, no entanto, há uma preliminar a ser cumprida: o Supremo decidir se prevalece o regimento interno que prevê embargos infringentes ou se a Lei 8.038, de 1990, que veda recursos dessa natureza em tribunais superiores.

Como a questão será examinada em primeiro lugar por decisão do presidente do STF, se não forem aceitos, a virada de página será célere.

Detergente
A menos que contenha acusações de clareza meridiana, um escândalo quando explode espalha obscuridades que dão margem a suspeições de toda sorte. É assim no caso do cartel em licitações de trens e metrô em São Paulo, denunciado pela Siemens.

A denúncia põe o PSDB no foco e dá ao PT munição para chamar o adversário à luta no campo do ilícito, justamente no momento em que os petistas passam aperto na política e se veem de novo às voltas com o mensalão.

Os dois partidos estão bastante escolados nesses assuntos para saber que a troca de chumbo não resolve. Fazer do ataque uma defesa tampouco esclarece os fatos.

Portanto, que se instalem CPIs, sindicâncias, promovam-se audiências públicas, abram-se documentos, patrocinem-se investigações em âmbito nacional (a Siemens fez contratos com vários governos, inclusive o federal) o que for necessário para determinar a profundidade e a amplitude desse poço.

Ademais, é uma excelente oportunidade para se remexer no vespeiro das licitações cujos vícios abrangem os mais diversos setores. O de comunicação, inclusive.

O PSDB e o PT minam a democracia - ELIO GASPARI

O GLOBO - 11/08

Tucanos e comissários reagem aos malfeitos de companheiros radicalizando a política para blindar corruptos


Para o PT o julgamento do mensalão é uma armação. Para o PSDB, na investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em torno do propinoduto alimentado por grandes empresas de equipamentos em São Paulo, o órgão vem "se comportando como polícia política". As duas condutas são radicalizações teatrais que tentam blindar hierarcas metidos em maracutaias. Comissários e tucanos precisam refletir sobre o ensinamento do presidente americano Richard Nixon, que foi obrigado a renunciar por causa do escândalo Watergate: "Não é o crime que te ferra, é a tentativa de encobri-lo".

Todos os condenados do mensalão são réus confessos (segundo eles, de crimes leves e prescritos). No caso do cartéis formados em São Paulo e Brasília, a documentação reunida pelo Cade é devastadora. Para acreditar que os transportecas não soubessem de nada, seria necessário que fossem tão ineptos a ponto de provocar um descarrilamento por semana. O Judiciário suíço já condenou a companhia francesa Alstom por ter aspergido propinas pelo mundo e sequestrou 7,5 milhões de euros de um transporteca da gestão do governador Luiz Antônio Fleury, levado a uma diretoria dos Correios no governo de FHC. O tucanato reclama dizendo que não tem acesso ao processo do Cade. Afinal, ele corre em sigilo (um sigilo meio girafa, pois diversos advogados têm cópias), mas as denúncias vêm de 1995 e o Ministério Público paulista arquivou 15 inquéritos. Problema dele.

O caso adquiriu outra dimensão quando a empresa alemã Siemens passou a colaborar com as investigações. O que o Cade já ouviu expõe tramoias com duas camadas distintas, que se intercomunicam. Uma é a armação do cartel. Grosseiramente, pode-se imaginar que duas empresas possam fornecer determinados equipamentos licitados por um órgão público. Elas poderiam disputar a encomenda, mas a mão invisível sugere-lhes que se juntem, formando um consórcio. Essa parte já foi desvendada.

A segunda camada, para a qual a obtenção de provas depende da colaboração de um dos interessados (no caso paulista há seis), envolve a gratificação pedida pelo agente público que aceita, ou assessora, o cartel. Admita-se que num acerto houvesse só duas empresas e cada uma foi informada de que deveria pingar 100. Num caso, o intermediário ficou com 50. Admita-se que na outra empresa ocorreu a mesma coisa. Assim, a mão visível do poder público pediu 200 e receberia 100. Pela lei geral das comissões, os intermediários garfam 10%, portanto sobram apenas 90% ao destinatário final, que pode ser uma pessoa, grupos, ou partidos. Resultado: dos 200 embutidos no preço, 110 sumiram no caminho. No mundo dos fatos, as conversas das transações paulistas ocorriam em finos restaurantes e pelo menos um dos interessados fazia-se acompanhar por simpatias iniciadas na casa de alegrias Bahamas.

A essa altura da investigação as duas camadas têm interesses diversos. A de cima quer denunciar o conjunto da investigação, negando tudo. A de baixo quer que a polêmica fique assim, rogando aos céus (sem chances de sucesso) que a circulação de propinas seja esquecida ou, pelo menos, vá para um segundo plano.

A blindagem do tucanato acabou. Até agora, ele replicou a estratégia do PT com o mensalão e de Nixon com o Watergate. O PSDB diz que o PT protege corruptos e o PT diz que o protetor de corruptos é o PSDB. E se os dois estiverem certos? Desacreditam e corroem tanto a política como a própria democracia. Ambos poderiam aceitar uma lição da história recente.

Em 1999, o ex-chanceler Helmut Kohl, unificador da Alemanha, era senhor de seu partido e foi envolvido num escândalo de caixa dois eleitoral. Durante alguns meses negou tudo, até que reconheceu ter recebido as doações, por ser o líder de seu partido. Semanas depois, uma correligionária inexpressiva, que chegara ao ministério porque era sua protegida, publicou um artigo pedindo aos democrata-cristãos que se afastassem de Kohl. Seis anos depois eles voltaram ao poder e Angela Merkel tornou-se primeira-ministra da Alemanha.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é idiota e hipocondríaco. Por isso, jamais brigou com médico. O cretino viu que muitas cabeças coroadas da medicina nacional, bem como associações de classe, meteram-se numa luta feroz contra a vinda de médicos estrangeiros para o mercado brasileiro. Por hipocondríaco, apoia todos os doutores.

Por idiota, acha que em pelo menos um caso deve ser importado um médico estrangeiro para a Maternidade Ester Gomes, de Itabuna (BA). Lá, o marido de Joelma Sousa Rocha foi achacado pelo médico Luís Lei, que lhe cobrou R$ 1.200 para fazer o parto da jovem. Ele tinha duas horas para trazer o dinheiro, ou nada.

Denunciado o episódio, o doutor, que tem vinte anos de casa, devolveu o capilé, mas o hospital informou que nada lhe acontecerá além de uma advertência, pois faltam obstetras no estabelecimento. Há doze.

O idiota não viu manifestação de médicos ilustres ou associação de profissionais relacionada com esse caso.

TROPA DE ELITE

Lembra da cena do filme "Tropa de Elite" na qual a PM põe um saco plástico na cabeça de um preso? Ela era aplaudida na plateia.

No dia 14 de julho uma testemunha teria visto um homem exatamente nessa situação dentro dos limites da UPP da Rocinha. Ele vestia short e gritava por ajuda.

Cadê o Amarildo?

CALENDÁRIO

A partir desta semana começam no STF os debates em torno dos recursos dos réus do mensalão.

Se os ministros decidirem a parada antes do dia 7 de setembro, tudo bem. Se o caso ainda estiver aberto, as ruas roncarão.

MILAGRE DE FRANCISCO

O papa Francisco chegou ao Brasil no dia 22 de julho. O leilão do trem-bala estava marcado para 19 de setembro.

O consórcio espanhol que disputava o negócio pediu tempo e afastou-se do leilão. Ficaria só a empresa Alstom, destacada personagem do escândalo do propinoduto paulista, que se arrasta há mais de dez anos.

Pode-se atribuir a Francisco o milagre de ter poupado a doutora Dilma de confirmar um leilão com um só concorrente, logo a Alstom.

MADAME NATASHA

Madame Natasha aposentou-se depois de trabalhar 35 anos numa empreiteira. Ela torce para que a investigação do propinoduto dos transportes paulista provoque o banimento da palavra "consórcio" na designação de empreitadas de obras públicas.

Ela sabe que nove em dez "consórcios" são montados para diluir a competição entre as empresas. Ela não tem esperança de que essa prática mude, apenas defende o idioma.

ALMA LAVADA

O laudo do legista americano que contesta a tese da polícia paulista segundo a qual, em março de 2008, Anna Jatobá esganou a menina Isabella antes que seu marido a atirasse do sexto andar de um prédio lava a alma do repórter Antonio Carlos Prado.

Desde setembro de 2008 ele sustentava que a dinâmica do crime apresentada pela polícia não ficava em pé, pois a criança não havia sido esganada. O que houve, ele não sabe, mas hoje sabe-se que não aconteceu o que a polícia informou.

ALCKMIN COME FRIO

Desde que a Tropa de Choque da PM paulista ajudou a expandir as manifestações de junho, o governador Geraldo Alckmin estava de olho no seu comandante.

Pior para os atores, melhor para a plateia - GAUDÊNCIO TORQUATO

ESTADÃO - 11/08

A indagação é oportuna: quais as perspectivas que se apresentam ao país no curto e médio prazo, tendo como pano de fundo as renitentes mobilizações populares? Perguntinha complexa, que Luis Pereira, fosse vivo, poderia responder. Pintor de paredes, 200 votos, assumiu o lugar de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas em Pernambuco, cassado pela ditadura. De roupa nova, vibrando de emoção, como conta Sebastião Nery, tomou um susto com a pergunta feita por Murilo Melo Filho no desembarque em Brasília: “Excelência, como vai a situação”? Sem saber o que dizer, olhou para um lado, para outro, para o alto, fixou os olhos no jornalista e tascou: “as perspectivas são piores que as características”. Pois é, as características do ciclo que se abre no país sinalizam perspectivas nada animadoras para os atores individuais, eis que enfrentarão um eleitor mais crítico, e nesse caso, a resposta do pintor de paredes até esbarra na lógica para prever os horizontes dos próximos tempos, mesmo que fique patente o uso dos termos como tinta para colorir a mais embrulhada abstração. Quem sabe, a fonética das duas palavras não soaria ao interlocutor como algo elevado?

Já sob a esfera dos costumes e das práticas políticas, as perspectivas contrariam o pessimismo do nosso personagem. São promissoras. Estacas morais foram e continuam sendo cravadas no solo esburacado da política pelos braços dos movimentos que tomam as ruas das cidades em todos os quadrantes nacionais. A nova ordem que se esboça passa a abrigar um alentado acervo de princípios e valores, que, mais ou cedo ou mais tarde, balizarão as imprescindíveis reformas no edifício político, a começar pelo alargamento dos tijolos da racionalidade. Como é sabido, a maioria do eleitorado habitou por décadas as bases da pirâmide, constituindo, em função de precárias condições de vida, massa de manobra dos quadros políticos. Seu processo decisório ancora-se na emoção, que transparece em votos de agradecimento por benesses e bolsas recebidas, no adjutório esporádico que os políticos pulverizam a torto e a direito, usando migalhas do poder como forma de cooptação. Essa obsoleta modelagem está com os dias contados. O meio da pirâmide já soma 53%, cerca de 104 milhões de pessoas, quando, há 10 anos, somente 38% habitavam este espaço. É evidente que a absorção de valores não ocorre de maneira abrupta, mas é fato que critérios racionais começam a substituir os emotivos no processo de escolha de representantes e monitoramento de governantes.

A crítica social, que atinge o mais alto grau da contemporaneidade, é fruto da consciência crescente sobre o papel do Estado, a missão dos homens públicos e os direitos da cidadania. Hoje, nada parece escapar aos olhos de grupos e multidões, que, não faz muito tempo, agiam como massas amorfas, sem capacidade de reagir e interagir com os atores do palco institucional. Nesse sentido, faz-se, aqui, distinção da clássica estrutura da massa, descrita de forma densa por Elias Canetti, em seu famoso Massa e Poder. Para ele, a massa quer sempre crescer; em seu interior, reina a igualdade. Hoje, as ruas são ocupadas por grupos e categorias profissionais, contidas em seus limites, defendendo interesses corporativos, diferenciando-se pela especialização. Bem diferentes das massas abertas do passado. A racionalidade, por sua vez, implica compromisso com a verdade, descortinando uma geração de perfis políticos desprovidos de lantejoulas e brilhos. A auto-glorificação, que fundamenta o marketing das performances pessoais e ocupa praticamente todos os espaços das mídias eleitorais, deverá ser doravante recebido com apupos por ouvintes de todas as classes. Em contraponto, ganharão destaque debates no campo das ideias, proporcionando condições de enxergar as diferenças de estilo entre atuais representantes e futuros competidores.

O plano da semântica suplantará o terreno da estética, no fluxo das correntes de opinião que despejam torrentes de informação pela gigantesca rede social. Aduz-se, ainda, na onda da efervescência social, o adensamento de uma locução com origem nos mais diferentes estratos, a atestar a multiplicação de novos pólos de poder e irradiação de influência. Sendo assim, os Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário – terão de conviver com as forças centrípetas, sendo razoável imaginar que o movimento das margens em direção ao centro acabarão reforçando o instrumental a serviço da democracia direta – consulta popular, plebiscito e referendo. Sob essa perspectiva, também é razoável prever mais agilidade nos processos de adesão a projetos de iniciativa popular, tendo como correia de transmissão a bateria de meios da Internet.

Dito isto, cabe perguntar: como reagirão governantes e representantes a este ordenamento? Primeiro, com precaução. O conglomerado público está pasmo. Os atores contemplam a plateia sem saberem se receberão aplausos ou vaias ao final da peça. Treinam posturas recatadas, temem enfrentar auditórios lotados, eliminam desfiles exuberantes. Os governantes, a partir da presidente da República, tentam voltar aos braços do povo. E produzir uma agenda positiva, recheada de ações capazes de reconquistar contingentes indignados. A foto do governador do Ceará, Cid Gomes, sentado no meio fio, alta noite, com um megafone falando para um grupo acampado numa rua, retrata a estética do novo cenário. Nem sempre, porém, reconhecer erros ou adotar postura humilde geram resultados. É o caso do governador Sérgio Cabral, que continua ouvindo o eco das ruas. O fato é que o dique de contenção das pressões sociais foi rompido. Que os habitantes das casas dos Poderes possam divisar perspectivas mais animadoras que as enxergadas pelo pintor Luis Pereira. Sob pena de caírem nas linhas do canto de Manuel Bandeira: “Que importa a paisagem, a Glória, a baía, a linha do horizonte? - O que eu vejo é o beco!”

Mais igualdade e dignidade - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 11/08
O cientista político Joseph S. Nye Jr, professor de Harvard que trabalhou nos governos Carter e Clinton, nas secretarias de Estado e de Defesa, abordou pela primeira vez o conceito de soft power para falar sobre o novo papel dos Estados Unidos com o fim da Guerra Fria e a mudança que já detectava no mundo, onde o poder, além de econômico e militar, teria uma terceira dimensão, a habilidade de conseguir o que se quer através da atração em vez da coerção.

Esse poder suave , cultivado nas relações com aliados, na assistência econômica e em intercâmbios culturais, resultaria em uma opinião pública mais favorável e maior credibilidade externa dos Estados Unidos. Há um consenso de que o poder dos Estados Unidos hoje depende muito mais de seu soft power do que de seu poderio militar, que causa estragos à imagem do país.

Trazendo o conceito de soft power para o plano nacional, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso analisou em palestra na Academia Brasileira de Letras a importância dos valores culturais e sociais na definição de nosso futuro nacional.

Fernando Henrique vê como as áreas mais definidoras do futuro a inovação tecnológica, a educação e a cultura, mas, sobretudo, a reconstrução da nossa sociedade na direção de uma convivência mais harmoniosa, que tem a ver com valores como a dignidade da pessoa humana e a equidade.

Quando se pensa em valorizar os aspectos culturais é preciso reconhecer que nesse mundo que está em ebulição há valores que precisam ser reforçados , e para o ex-presidente a questão fundamental tem a ver com a Justiça, mais do que simplesmente o desenvolvimento da economia .

Fernando Henrique criticou a visão estritamente econômica que prevalece entre nós, uma ótica do passado , que ainda se norteia pelo crescimento do PIB, quando há outros fatores importantes para crescermos como sociedade: Temos conseguido crescer socialmente sem ter tido um crescimento do PIB espetacular. Não vemos que o Brasil cresceu em outra medida, em outros aspectos que são muito importantes, inclusive do soft power . Crescemos como democracia, como liberdade .

Apesar desses avanços, em outros aspectos não crescemos o necessário para que façamos parte do chamado Primeiro Mundo, ponderou Fernando Henrique: Não crescemos naquilo que é básico, a noção de igualdade, pelo menos perante a lei, igualdade formal ainda que seja. Falta muito no sentido da equidade .

Para ele, talvez o que motive mais as pessoas venha a ser o sentimento da decência e da dignidade , o que na sua opinião levou às manifestações de junho: O que aconteceu nas ruas ultimamente é o exemplo de que o país está integrado ao mundo, que as pessoas têm acesso aos novos meios de comunicação e que aqui também está nascendo um sentimento novo que é o de que eu sou uma pessoa que está conectada e quero opinar .

Não se viu ainda avanço suficiente nas formas de organização de poder para viabilizar as novas demandas, a capacidade de as pessoas se conectarem e se fazerem ouvir, ressaltou.

Mas seguramente esse novo mundo, no qual considero que o Brasil tem um futuro, vai depender da criatividade nossa e de outros para abrir as instituições de modo tal que o processo deliberativo seja mais amplo e o processo decisório passe por um crivo mais amplo. Temos uma distância enorme entre as aspirações que estão postas e as respostas institucionais .

Segundo Fernando Henrique, se quisermos ter um futuro nacional, vamos ter que caminhar muito mais na direção do social, na direção do cultural, do conhecimento e do respeito ao outro. Não podemos ter medo de nos expor ao mundo, não imaginar que podemos nos desenvolver fechando-nos, mas imaginar que para que possamos fazer isso com força de afirmação, temos que sentir dentro de nós a vontade de mudar essas coisas que são as que mais doem .

Segurando a onda - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 11/08

BRASÍLIA - O Datafolha reflete os ventos registrados neste espaço na sexta-feira, ou seja, o eleitorado está em sintonia com as mudanças no ambiente político. Ou vice-versa.

O mundo partidário e o real tinham se afastado da presidente e da candidata pelos erros na economia, a falta de liderança e o estilo autoritário. Agora, começam lentamente a se reaproximar.

A economia deu sucessivos sinais de alívio na semana em que os pesquisadores foram a campo. A inflação arrefeceu, a inadimplência no comércio caiu, a produção industrial aumentou e, na sexta, refletindo a China, a Bolsa subiu e o dólar baixou. Tal como a cereja no bolo, a Petrobras conseguiu lucro de R$ 6,2 bi.

Se a redução da cesta básica e do IPCA foi sazonal e se houve manobra contábil no resultado da Petrobras, é outra história. O que interessa aqui é o efeito, o retoque na imagem política envelhecida de Dilma.

Além da economia, ela também fez sua parte, seguindo à risca o roteiro do padrinho e do marqueteiro. Nunca apareceu tanto, nunca falou tanto. E quanto mais se reuniu com líderes partidários, mais se distanciou do Congresso, este, sim, o grande vilão nacional. Plebiscito, reforma política, médicos para todos, quem há de ser contra?

Dilma fez sua parte, a oposição não. O momento de os adversários se mostrarem era agora, certo? Mas o PSDB entrou na linha de tiro e a oposição só patina. Aécio não convence, Serra teima à toa, Campos nem existe e Marina é a candidata dos sonhos de Dilma. É politicamente correto declarar voto em Marina, mas, no confronto entre uma e outra e o poderio de uma e o desarmamento de outra...

Depois de Dilma se jogar num precipício de 35 pontos, a recuperação de 6 na popularidade e de 5 nas intenções de voto ainda é pouco e não induz a conclusões, mas confirma que a campanha dela tem instrumentos e estratégia. As dos adversários --à exceção de Marina, que cresce por inércia-- parecem não ter nada.

Jornalismo fora do eixo - RENATO CRUZ

O ESTADÃO - 11/08

Mídia Ninja foi uma grande surpresa das manifestações que tomaram o Brasil em junho. Armados de celulares, transmitiram os protestos em tempo real, durante horas, pela internet, documentando acontecimentos que a grande imprensa não conseguiu captar. Na segunda-feira, Bruno Torturra e Pablo Capilé, idealizadores do coletivo jornalístico, participaram do programa Roda Viva, na TV Cultura. Foi um assunto muito comentado nas redes sociais.
Teve gente que criticou a bancada do Roda Viva. Entre outros motivos, por terem ficado um bom tempo perguntando sobre fontes de financiamento e modelo de negócios. Alguns acharam que os dois jovens deram um baile nos experientes jornalistas que os entrevistaram. Acho que não. Torturra e Capilé são bem articulados, e foram devidamente pressionados pelos entrevistadores. O resultado foi bastante informativo.
Fontes de financiamento estão longe de ser uma questão menor. Os grupos de comunicação, pequenos e grandes, enfrentam o desafio de construir modelos sustentáveis de serviços noticiosos na internet. Como o Mídia Ninja apareceu como alternativa aos meios convencionais, nada mais justo do que querer saber como se sustenta.
Pelo que responderam no Roda Viva, as pessoas praticamente trabalham de graça. O Mídia Ninja surgiu do coletivo Fora do Eixo, que organiza festivais de música e outros eventos culturais em várias cidades.
Capilé falou durante o Roda Viva dos Cubo Cards, moeda virtual criada por eles, que pode ser trocada por serviços prestados pelos integrantes do coletivo. Depois do Roda Viva, apareceram nas redes sociais vários descontentes com o Fora do Eixo. Uma das principais reclamações é que eles captam recursos em editais governamentais e de empresas em reais e querem pagar os artistas que participam dos festivais com os tais Cubo Cards. Mas a padaria da esquina não aceita Cubo Cards quando alguém vai comprar pãozinho.
O Mídia Ninja estuda algumas alternativas para sustentar sua operação, incluindo crowdfunding (financiamento em massa), assinaturas e micropagamentos. Até agora, no entanto, os recursos vieram do Fora do Eixo.
Palavras como "coletivo", "colaborativo" e "solidário" podem ser ferramentas para convencer as pessoas a trabalhar de graça. O discurso fica ainda mais convincente quando inclui expressões como "empoderamento" e monetização". Tem gente que usa suas horas vagas para contribuir gratuitamente para um artigo da Wikipédia ou.com linhas de código para um projeto de Software livre. Mas até que ponto seria sustentável exercer de graça (ou quase) a sua atividade principal?
Nos Estados Unidos, o Huffingtors Pasf tinha cerca de 6 mil blogueros que escreviam sem receber nada. Em 2011, Arianna Huffington, fundadora do site de notícias, vendeu sua criação para a AOL por US$ 315 milhões. Os blogueiros, é claro, ficaram revoltados com a transação.
Na semana passada, Jeff Bezos, dono da Amazon, anunciou a compra do "Washington Post por U5$ 250 milhões. Diante da aquisição, muitos passaram a temer pelo futuro do jornal, que poderia se tornar uma ferramenta para o bilionário conseguir apoio às políticas que interessam a ele na capital americana, como a isenção de impostos nas vendas pela internet Ele disse que não. De qualquer forma, será interessante ver alguém com bolsos tão fundos quanto os de Bezos (sua fortuna é avaliada em U5$ 26,7 bilhões) liderar a transição de um grande jornal.

Novos horizontes - ANTONIO ANASTASIA

O GLOBO - 11/08
Promover de forma equilibrada o desenvolvimento de um estado com 853 municípios marcados por diferenças socioeconômicas é um desafio e tanto para a gestão pública. Garantir que renda, educação e saúde melhorem continuamente em pequenas cidades de perfil rural - sujeitas até aos rigores da seca - é a maneira mais justa e eficaz de diminuir a desvantagem das populações vulneráveis em relação às que vivem em áreas prósperas e urbanizadas. E fazer isso sem frear a elevação geral da qualidade de vida do Estado torna a tarefa ainda mais complexa. Minas Gerais obteve, entre 2000 e 2010, estas duas grandes conquistas, de acordo com o recente relatório do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal).

Preparada pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e a FJP (Fundação João Pinheiro), a pesquisa mostrou que Minas não só avançou de IDHM médio (0,624) para alto (0,731), ficando acima da média nacional, como fez isso reduzindo a histórica desigualdade social e regional - resultado não verificado em Estados mais ricos e menores. Podemos comemorar o fato de não termos nenhum município com desenvolvimento muito baixo: eram 213 em 2000! E os ainda classificados com índice baixo são 73 (8% do total), ante 425 no início da década passada. Os demais 92% dos municípios mineiros alcançaram desenvolvimento médio, alto e muito alto.

A distância no IDHM entre a melhor e a pior cidade mineira posicionada no ranking caiu à metade, prova de que as políticas públicas buscaram a equidade de direitos entre os cidadãos, aperfeiçoando e ampliando suas oportunidades de desenvolvimento. Entre as 50 cidades do Sudeste com maior crescimento no IDHM na última década, 48 são de Minas, destacando-se as regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, alvos prioritários do programa Travessia, que já beneficiou nos últimos ano 3 milhões de pessoas com investimentos de R$ 1 bilhão. Para reduzir cada vez a mais pobreza, será mantido o foco no conjunto de municípios cujo nível de privação social destoa dos demais. Além disso, é necessário destacar que Belo Horizonte superou os índices de duas capitais do Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro: ao lado de Vitória, está classificada entre as 20 cidades do país com melhor qualidade de vida, atingindo índice muito alto, de 0,81.

No geral, dentre as três dimensões - renda, longevidade e educação - que compõem o IDH municipal, a educação foi o índice que mais cresceu (36%) em Minas Gerais. Ficou acima da média nacional de 0,637 e foi superior também às marcas da maioria dos Estados. Devemos frisar que o IDHM mede escolaridade e frequência, mas não os progressos na qualidade de ensino, verificados por outros indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) - em que Minas lidera. Já a expectativa de vida cresceu 10%, atingindo 0,838 (muito alto), quinto melhor do país. A renda no Estado subiu 7,4%, chegando a 0,730. Em dez anos mais do que quadruplicou o número de cidades mineiras com alta renda. Prosperidade que continuaremos a buscar sem trégua.

O simbólico e o fingido - FLÁVIO TAVARES

ZERO HORA - 11/08

O que leva um tribunal a violar a privacidade dos cidadãos? Demência ou delinquência?



A todo momento os símbolos nos rodeiam, cada vez mais. Ao longo da História, a vida em sociedade fez uso deles. O que é a fala, se não a expressão simbólica dos desejos ou estados de ânimo? E a escrita, símbolo maior, que torna perenes ideias e pensamentos? Há séculos, a feitiçaria, a filosofia e a antropologia (depois a psicanálise) tentam desvendar como as coisas concretas se exteriorizam em símbolos, ou vice-versa.
No Brasil, não precisamos disto. Tudo é símbolo e os símbolos do que somos estão nas notícias de jornal. A reforma do estádio do Maracanã, por exemplo, já ultrapassou R$ 1 bilhão 260 milhões _ símbolo da corrupção do superfaturamento nas obras públicas. O Tribunal Superior Eleitoral é o ventre em que se gesta a democracia (convoca e disciplina eleições e proclama os eleitos), mas esqueceu-se disto e cedeu a uma empresa privada os dados pessoais de 141 milhões de eleitores. A empresa privada é a Serasa, que exerce serviço de caráter público _ armazena dados sobre dívidas e devedores. Os burocratas do TSE cederam nossos dados pessoais sem consultar os juízes e ministros, que souberam do escândalo pela imprensa…
O que leva um tribunal a violar a privacidade dos cidadãos? Demência ou delinquência? Corrupção ou que outra razão?

***

Tudo é símbolo. Nos últimos dias, a atenção dos senadores e deputados se concentrou no tal “orçamento impositivo”, que obriga o governo a pagar as multimilionárias verbas emendadas ao Orçamento da União para recompensar cabos eleitorais ou esconder negociatas em obras inúteis. Em 2013, vão a quase R$ 30 bilhões.
O símbolo dos símbolos, porém, é Amarildo de Souza, pedreiro e morador de uma favela carioca, “desaparecido” depois de preso numa Unidade de Polícia Pacificadora (sic), no Rio. Agora, a mulher e os filhos vão deixar a cidade e fugir, por medo, para o interior. Só não irão para o conflituoso sul do Estado do Rio, onde o biólogo Gonzalo Alonso foi morto, dias atrás, ao protestar contra a caça predatória e a devastação de palmitais na reserva de Cunhambebe.
O sumiço do pedreiro Amarildo reproduz o do engenheiro e ex-deputado Rubens Paiva na ditadura. A artimanha é igual: sumir com o corpo. Antes, todos se calavam. Hoje é até mais doloroso: nem a denúncia pública evita a mentira.

***

Tal qual o anti-herói é um herói ao contrário, o símbolo tem no fingimento o seu oposto. Ou sua extensão. Veja-se a espionagem dos Estados Unidos no Brasil e na América Latina, desmascarada pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden. Os chanceleres do Mercosul foram a Nova York queixar-se ao secretário-geral da ONU pela despudorada e aberta espionagem em que atuam 70 mil pessoas. “As explicações dos EUA são insuficientes. Queremos esclarecimentos adicionais”, disse Anthony Patriot, brazilian Foreign minister, num tom tão ameno, que só posso escrever seu nome e cargo assim, na língua deles, não na nossa.
No mesmo dia, em Brasília, ao depor no Senado, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald (que recebeu de Snowden os dados sobre a ação da CIA entre nós) opinou sobre a posição do Brasil:
_ O governo mostra mais raiva com os EUA em público do que em privado. O Brasil finge raiva, como todos os outros governos!
Após revelar a trama de terror da espionagem pela internet, Snowden pediu asilo político ao Brasil. O ministro Patriota nem respondeu. Calou-se. Viu no ex-técnico da CIA um terrorista, não um perseguido político? Se é assim, por que encampa, em público, tudo o que Snowden desvendou?
Ou, como é comum entre nós, tudo em tudo é apenas simbólico ou fingido?


O custo diz tudo - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 11/08

O metrô de São Paulo, como o do Rio e o de Brasília, veio ligar os cofres do Estado a destinos não declarados


Na confusão noticiosa de várias licitações, em dois ou três governos paulistas, para diferentes contratações de obras, vagões, locomotivas e serviços diversos, por ora só há certeza em um ponto. E pela razão de que é claro por si mesmo: nenhuma empresa desgastaria o seu nome internacional expondo documentos e fatos inverdadeiros em que tivesse papel ilegal e imoral.

A outra preliminar, diante do tão demorado início de uma investigação em torno do metrô paulista, já é de conhecimento público e histórico. Afinal de contas, nunca faltou a percepção de que esse metrô, como o do Rio e o tal metrô de Brasília, veio ligar os cofres do Estado a muitos destinos não declarados.

A propósito dessa característica fundamental do metrô, uma lembrança aqui publicada há poucos dias levou a outra. Citado pela ajuda que me deu para desmascarar a empreiteira Mendes Jr., que negava uma fraude no governo Quércia aqui revelada, o jornalista Leão Serva me relembrou a revelação que se seguiu. Uma demonstração que ninguém teve números ou argumento com que contestar. E que nem por isso foi capaz de tirar da sua comprometida ou comprometedora imobilidade o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público estadual.

Comparadas as duas obras, o custo de um quilômetro do metrô paulistano era três vezes o custo de um quilômetro do túnel sob o Canal da Mancha, ligando o continente europeu à Inglaterra --a chamada "Obra do Século".

O custo. Não há mais fácil indicador. O fornecedor de vagões, por exemplo, não fornece só para o Brasil. E não há dificuldade em levantar os preços que pratica com outros clientes. O mesmo para os serviços e fornecimentos em geral. Para obras existem até os departamentos estaduais e municipais acompanhadores de todos os preços de materiais e de engenharia, desde o metro cúbico de areia aos serviços mais especializados. A comparação entre os valores levantados e os valores contratados diz tudo.

O que foi exposto nestes dias, sobre algumas das licitações do Metrô e da CPTM, é bastante lógico e verossímil. Nem seria liberado por empresa envolvida se não o fosse, por deixá-la mal. Mas só fará pleno sentido quando ou se entrar no que representou para os cofres públicos. Fosse o destinado a empresas, fosse o repassado por elas a outro destino.

PODER USURPADO

Presidente da Câmara, o peemedebista Henrique Alves pretende levar depois de amanhã à votação um assunto de muita gravidade. É o projeto que obriga o governo a liberar todas as verbas incluídas no Orçamento para finalidades indicadas por cada parlamentar. No Orçamento deste ano há R$ 30 bilhões nesse caso.

A pretexto de impedir liberações desequilibradas entre os partidos, esse projeto puxado pelo próprio Henrique Alves tem, a rigor, finalidades eleitoreiras. E em muitos casos, como sugerem verbas inscritas em anos anteriores, de corrupção mesmo.

Mas a própria existência dessas verbas de iniciativa parlamentar, chamadas de emendas parlamentares, merecia ser discutida fora do Congresso. Ou seja, longe dos interessados.

Ao Congresso compete legislar. Em matéria orçamentária, isso significa concordar no todo, em parte ou nada, com os itens e respectiva verba inscritos no projeto apresentado pelo governo para o Orçamento anual. Definir tarefas administrativas é finalidade dos governos e, na partilha dos Poderes, atribuição do Executivo. Aos congressistas, como alegados representantes da população, em nome dela cabe autorizar o Orçamento. Dando-lhe, como Legislativo, fundamentação legal.

As "emendas parlamentares" não são emendas de coisa alguma. São inclusões, no Orçamento, de finalidades e gastos de interesse dos parlamentares. Usurpação de atribuição do Executivo, o federal, o estadual e o municipal.

Com a imagem em risco - JOÃO BOSCO RABELLO

O ESTADO DE S. PAULO - 11/08
Mesmo sem que as investiga­ções tenham avançado o su­ficiente para incriminar di­rigentes, o que surgiu até aqui sobre o caso da formação de cartel nas lici­tações para o metrô paulista já autori­za a conclusão de que haverá para os adversários do PSDB farta munição eleitoral. Parece não haver dúvidas quanto à denúncia essencial - do acerto entre as empresas participan­tes e o pagamento de propinas a funcionários da gestão tucana.
As informações iniciais não permi­tem uma acusação de participação direta dos governadores do período, mas politicamente mancham as ges­tões do PSDB e servem - ainda que as diferenças, por ora, sejam muitas -, para que o PT tenha um escândalo do adversário histórico em contrapartida ao "mensalão".

É o que explica os discursos contun­dentes como o do presidente do partido, Rui Falcão, que já forjou o termo "trensalão" para o caso, em contraste com a cau­tela em defender uma CPI demonstrada pela bancada do PT do Senado. As de­núncias, como se sabe, envolvem mais quatro capitais - Porto Alegre, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza-, po­dendo atingir ainda petistas e aliados.

Por ora, o sabido já é suficiente para constatar a existência de corrupção, com base nos e-mails trocados entre exe­cutivos da Siemens e na documentação que começa a vazar para a imprensa. Ain­da se está no plano do conluio empresa­rial com extensão a secretários de governo e funcionários de empresas públicas.

O único e-mail que menciona o nome de um governador - José Serra -, não o incrimina. O PT , no entanto, já cobra tratamento isonômico com o "mensalão", chegando a lançar mão da figura jurídica do "domínio do fato", que con­denou o ex-ministro José Dirceu, e que estabelece a responsabilidade do diri­gente maior pelos desmandos ocorri­dos sob sua gestão e no seu entorno. Um sinal do ânimo que vai orientar a campanha eleitoral daqui em diante.

O que se tem já torna legítima a ex­ploração política do fato pelo PT. Mas para a gravidade desejada pelo parti­do, implicando individualmente os governadores, falta mais: o "mensalão" levou sete anos para ser julgado, depois de uma CPI e das cassações de seus dois maiores protagonistas - Ro­berto Jefferson e José Dirceu. Produ­ziu provas numerosas e o "domínio do fato" só foi aplicado depois de avan­çado o julgamento e com base em evi­dências que pareceram suficientes aos juízes.

Tudo indica que a investigação vai se estender, alcançando o auge da campa­nha de 2014 e impondo sérios danos ao PSDB. Que começou reagindo mal, ten­tando desqualificar a denúncia ao invés de dar explicações cabais a respeito.

Pressa

A cúpula do PMDB fluminense es­tuda antecipar de abril para janei­ro a saída de Sérgio Cabral do go­verno. A decisão livraria Cabral dos protestos e daria mais exposi­ção a Luiz Fernando Pezão.

Mais uma

O Instituto MDA faz nova pesqui­sa sobre as sucessões estaduais e presidencial no fim do mês. A con­sulta abrangerá São Paulo, Rio e Minas, os três maiores colégios eleitorais.

Novos ares

O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), avalia deixar a política no final do mandato. Ad­vogado, quer ser desembargador do Tribunal de Justiça mineiro.

NO PORTAL

Blog. Compra dos 36 caças para a FAB volta à pauta

Educação: a fotografia e o filme - MOZART NEVES RAMOS

CORREIO BRAZILIENSE - 11/08
Na última semana, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organizações das Nações Unidas (ONU), apresentou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países, agrupando-os em quatro grandes grupos: nações com índice muito elevado, elevado, médio e baixo. Para isso, considerou três dimensões: educação, renda e longevidade. Vale salientar que no cálculo da dimensão relativa à educação não se considera a qualidade do ensino, mas as informações relativas à média de anos de estudo da população adulta e os anos esperados de escolaridade.
Nos resultados verificados no Brasil, o que mais chamou a atenção foi o grande salto que o país teve nos últimos 20 anos, saindo do grupo dos países de baixo para muito elevado IDH. Esse filme revela, de certa forma, o êxito das políticas públicas em termos dessas três dimensões. O mais interessante é que o salto ocorreu entre dois governos de bandeiras políticas distintas: o PSDB, no governo Fernando Henrique Cardoso, e o PT, no governo Lula. (Isso porque a descontinuidade de políticas públicas sempre marcou as transições governamentais em nosso país.)

Entretanto, o salto só foi possível porque algumas delas foram preservadas e, mesmo, ampliadas. A título de exemplo, podemos citar os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. No campo da educação, o melhor exemplo é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - fundo de financiamento para a educação básica, instituído no governo Lula, mas inspirado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), da gestão de Fernando Henrique Cardoso - engenhoso fundo de financiamento, mas que se restringia apenas ao ensino fundamental.

Curiosamente, foi no campo educacional, segundo o Pnud, que o IDH do Brasil mais avançou, com crescimento de 128%, saindo de 0,279 em 1991 para 0,637 em 2010. Mas é ainda a educação a dimensão mais baixa entre as três consideradas. O fluxo escolar e a universalização das matrículas no ensino fundamental promoveram o salto educacional que se refletiu diretamente no IDH. Por exemplo, o percentual de crianças de 5 e 6 anos que frequentam a escola subiu de 37,3% em 1991 para 91,1% em 2010.

Para a faixa etária dos 11 aos 13 anos, nas séries finais do fundamental, a taxa de matrícula cresceu de 34,8% para 84,9% no período. Esses resultados devem ser comemorados. Mas os dados também mostraram o que todos nós já estamos cansados de saber: o drama do ensino médio, da escola do jovem. Apesar de cansados, pouco fazemos para mudar e, se estamos fazendo, ainda não sentimos o efeito, os bons resultados.

Os dados do Pnud revelam, por exemplo, que apenas 41% dos jovens entre 18 e 20 anos concluíram a educação básica. E, quando consideramos a qualidade, o desastre é ainda maior. Segundo o movimento Todos Pela Educação, com base em dados oficiais, entre os que concluem o nível médio - porque muitos ficaram pelo caminho -, apenas 10% aprenderam o que seria esperado ao final da educação básica.

E o pior é que o país se encontra estagnado nesse baixo patamar de aprendizagem ao longo dos 20 anos que nos levaram agora a comemorar o avanço do IDH. Nós não sabemos o que fazer com a nossa juventude, o que é profundamente lamentável. Por seu lado, vale lembrar que experiências de escolas de tempo integral, numa parceria entre o setor público e o privado, como a iniciada em Pernambuco, em 2005, estão promovendo mudanças significativas no plano de vida dos jovens. É preciso urgentemente estabelecer um pacto entre União e estados para o enfrentamento do desafio.

Com ele, esperamos que o país possa enfrentar o fator que ainda impede que tenhamos escola de qualidade para todos os jovens: a baixa atratividade pela carreira do magistério e a consequente falta de professores em áreas estratégicas, como matemática, física e química. Por exemplo, dos professores que dão aula de física, 61% não foram formados na disciplina nem em outra da mesma área de conhecimento.

Sem professores em quantidade e bem formados, devidamente valorizados, o país não terá futuro. Não podemos esquecer que o Brasil passa por uma janela demográfica: estamos encolhendo na base e nos expandindo no topo. O país não pode perder nenhum de seus jovens para o enfrentamento dos novos tempos: o aumento do envelhecimento da população, a redução da taxa de natalidade e a maior competitividade no cenário mundial.

Os dados do Pnud mostram que o Brasil avançou de maneira importante no campo educacional nos últimos 20 anos nos quesitos de acesso escolar e aumento dos anos de escolaridade. Agora é necessário melhorar a qualidade do ensino. Precisamos, portanto, não apenas reconhecer a importância da educação, mas priorizá-la - o que é bem diferente.

Questão de igualdade - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 11/08

SÃO PAULO - De Barack Obama a Woody Allen, passando pelo "black bloc", todo mundo resolveu imprecar contra a desigualdade. Há um interessante debate econômico sobre as repercussões sociais de diferenças crescentes entre a renda dos mais pobres e a dos mais ricos.

Para os teóricos mais à direita, a disparidade não chega a ser um problema. Desde que não haja miséria e os mais pobres tenham assegurada uma existência digna, a desigualdade funciona até como um motor da economia. É para comprar um carrão melhor do que o do vizinho que o sujeito se dispõe a trabalhar mais.

Economistas mais à esquerda, entretanto, afirmam que, quando a diferença entre a maior e a menor remuneração cresce demais, a mobilidade social fica emperrada, o que gera uma série de problemas. Sistemas que beneficiam apenas uma elite, além de fracassar em seu compromisso democrático, carregam as sementes de sua própria destruição.

Nessa discussão, sou agnóstico e penso até que os dois lados podem estar certos. Mas há uma questão anterior, como coloca o filósofo Stephen Asma em "Against Fairness", que já comentei numa coluna on-line.

Para Asma, seres humanos estamos biologicamente programados para favorecer os próximos. O amor é discriminatório, diz. Se mães não protegessem suas crias, mamíferos e aves seriam inviáveis. Esse pendor simplesmente não combina com as exigências republicanas que nos impomos, ocasionando paradoxos. Acertadamente condenamos o juiz que contrata parentes para seu gabinete, mas também recriminamos o empresário de sucesso que deixa de empregar seu irmão necessitado.

Uma igualdade estrita exigiria que eu dê a meu filho o mesmo valor que atribuo ao filho de um desconhecido e que dispense ao mendigo o tratamento que concedo a um amigo. Para Asma, éticas consequencialistas, centradas na igualdade, têm algo de profundamente desumano.

O tamanho do calote - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 11/08

Precatórios são as dívidas da administração pública reconhecidas por decisão judicial da qual não cabe mais recurso, e cuja quitação deve ser efetuada logo após a publicação da sentença. No entanto, governos caloteiros, esgotadas as chicanas jurídicas, continuam a recorrer ao velho "devo, não nego, pago quando puder". Três anos depois que o Congresso aprovou, em 2009, uma série de facilidades para que essas administrações pagassem os precatórios, em suaves prestações e com limite orçamentário definido, as dívidas não só não foram quitadas como cresceram 46% até o ano passado.
Reportagem do jornal O Globo (28/7) mostra que o passivo de 13 capitais cresceu de R$ 13.3 bilhões em 2009 para R$ 19.4 bilhões no final de 2012. No período, o número de capitais inadimplentes subiu para 15, e a arrecadação desses municípios cresceu, em média, apenas 20%, um ritmo bem inferior ao da expansão da dívida. A situação pode ser ainda pior: das capitais, 11 não registraram essas dívidas nos relatórios entregues à Fazenda, mas, como lembra a reportagem, isso não significa que elas não existam.
A prefeitura que responde pela maior parte dessa dívida é a de São Paulo, com nada menos que R$ 17,7 bilhões - eram R$ 12,2 bilhões no fim de 2009. O montante atual representa mais da metade da receita corrente líquida do Município neste ano. Essa situação levou o prefeito Fernando Haddad a prever que São Paulo ficará "ingovernável" se for obrigada a pagar o que deve conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em março, o STF declarou inconstitucional a chamada "Emenda do Calote", um artifício criado por meio da Emenda Constitucional n.° 62, de 2009, que adiava indefinidamente o pagamento de precatórios.
A emenda tinha o propósito de organizar o pagamento dessas dívidas, estabelecendo sua quitação segundo critérios rígidos e dentro de um prazo razoável No entanto, ao fixar em apenas 2% o limite do orçamento para o pagamento dos precatórios, reduzindo drasticamente o volume de recursos disponíveis para esse fim, a "Emenda do Calote" justificou a diluição da dívida em parcelas a perder de vista.
Ademais, o texto dava prioridade aos credores que aceitassem reduzir o valor a ser recebido. Tudo isso obviamente afrontava os direitos constitucionais de cidadãos lesados pelo Estado - e eles são mais de 1 milhão em todo o País, que esperam há anos para receber, no total, mais de R$ 90 bilhões,
O Supremo determinou en~ tão que o pagamento passasse a ser feito até 18 meses depois da sentença, e em ordem cronológica. "A criatividade dos governantes tem de funcionar de acordo com a Constituição, sem despejar nos ombros do cidadão o ônus de um problema que nunca foi seu", disse o ministro Luiz Fux na ocasião.
Como houve barulhenta reclamação por parte de Estados e municípios, o Supremo deverá voltar ao assunto para decidir de que maneira a sentença terá de ser cumprida. A pressão não é pequena. O prefeito Haddad, por exemplo, partiu para a ameaça, ao sugerir que, se for obrigado a quitar os precatórios nos termos definidos pelo STF, faltará dinheiro para diversas outras áreas, inclusive investimentos - atribuindo ao Judiciário um problema que é fruto, em primeiro lugar, do descalabro de sucessivas administrações paulistanas.
Além de um prazo mais longo, Haddad quer que o Supremo fixe um teto de 3% do orçamento para o pagamento da dívida. Segundo o jornal Valor (9/8), o governo federal defende o mesmo limite, argumentando que, com isso, 95% dos Estados e municípios com dívidas judiciais conseguirão quitá-las em até seis anos para a União, é impossível fazer 0 pagamento de uma só vez. Já a Confederação Nacional dos Municípios diz que os governos podem tomar dinheiro emprestado, reduzir benefícios fiscais e enxugar a folha de pagamento.
Há, como se vê, diversas possibilidades em discussão por parte de todos os Poderes, mas uma coisa é certa: os direitos de cidadãos credores do Estado não podem continuar a ser flagrantemente desrespeitados.

Dizimados e silenciosos - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 11/08

Se tivermos perdido a capacidade de nos chocar com o fato de ver a população de nossas periferias ser dizimada a tiros, o que será de nossa vida social?


Nos últimos dias, a Gazeta do Povo vem revelando histórias e números aterradores. São indicadores de que a criminalidade em Curitiba não só é alta como, em regra, fica impune. A série de reportagens Crime sem Castigo, iniciada no domingo passado, mostrou, por exemplo, que apenas 23% dos homicídios cometidos em Curitiba na última década chegaram à Justiça. Que 50 testemunhas de homicídios foram, elas próprias, assassinadas. Que uma mulher pediu à polícia que não investigasse a morte do marido, por temer que os bandidos voltassem para matar seu filho.

A série de reportagens apresentada ao longo desta semana segue trazendo mais informações que deveriam chocar a todos e a cada um de nós. É mais comum um homicida ser assassinado que condenado judicialmente em Curitiba – o que nos remete à terrível Lei de Talião, em que um olho é pago com um olho. Os números mostram ainda que pouco mais de 4% dos assassinatos cometidos desde 2004 já tiveram sentença condenatória. Justiça tarda e falha.

Espanta perceber, porém, que as revelações não foram suficientes para despertar a indignação coletiva. As histórias de quem passou pela perda de um ente querido, a repercussão dos números em outras mídias, o impacto de manchetes com números impressionantes: a julgar pela reação (ou ausência dela) da sociedade civil organizada e entidades de classe – algumas diretamente ligadas a questões de criminalidade e justiça –, nada disso foi capaz de nos tirar de nossa zona de conforto e de clamar por mais justiça, por uma polícia mais ágil, por um Judiciário mais eficiente.

Uma inércia que nos faz pensar sobre os rumos de nossa sociedade. Recentemente, a indignação coletiva se fez sentir nas ruas do país, com milhões de pessoas exigindo melhorias nos serviços públicos, reclamando de tarifas e cobrando ações do poder público nas áreas de educação e saúde. As jornadas de junho, que começaram em função de um aumento de R$ 0,20 na tarifa do ônibus em São Paulo, levaram muitos a dizer que “o gigante havia acordado”. Seria um sinal de que não deixaríamos mais passar em branco as injustiças em nosso país.

Parece, porém, que esse sonho de cidadania permanece distante. Se tivermos perdido a capacidade de nos chocar com o fato de ver a população de nossas periferias ser dizimada a tiros, o que será de nossa vida social? Não há como lutar por uma sociedade mais justa se não tivermos nem mesmo a vontade de impedir que assassinatos brutais sejam a regra em nossa cidade. Temos o dever de nos indignar em certos momentos. Esse certamente é um deles.

Estaríamos todos tão anestesiados com a violência e com a injustiça a ponto de não reagir mais? Ou estaríamos crendo que é um problema que se resume à periferia e que jamais irá atingir outras camadas da sociedade? Se for esse o pensamento, trata-se de um engano duplamente perigoso. Primeiro, porque, se não tivermos um mínimo resquício de interesse pelos nossos iguais, seremos apenas um punhado de grupos que, por acaso e interesse, coabitam o mesmo espaço, mas jamais teremos o sentimento de comunidade e de pertencimento que é necessário para a evolução de uma sociedade. Segundo, porque é um cálculo arriscado. Nossa indignação não pode ser seletiva.

Um poema de Eduardo Alves da Costa fala desse risco: “Na primeira noite eles se aproximam / e roubam uma flor / do nosso jardim. / E não dizemos nada. / Na segunda noite, já não se escondem; / pisam as flores, / matam nosso cão, / e não dizemos nada. / Até que um dia, / o mais frágil deles / entra sozinho em nossa casa, / rouba-nos a luz, e, / conhecendo nosso medo, / arranca-nos a voz da garganta. / E já não podemos dizer nada.”

Não é tarde demais. A sociedade civil pode e deve se manifestar sobre o panorama sombrio que se desenha em nossa cidade. Falamos sempre em paz. Chegou a hora de agir para que ela chegue. Qual será a primeira voz a se erguer?

O pano de fundo da briga dos hospitais universitários - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 11/08

Novo modelo de gestão gera economias e melhora a eficiência dos estabelecimentos. Quem discorda tem de propor opções, pois os velhos métodos faliram



Qualquer mudança nos usos e costumes da enorme máquina burocrática do Estado brasileiro é lenta e difícil. Mesmo que seja fundamentada em boas razões. Os percalços se devem não apenas às paquidérmicas dimensões desta burocracia, mas também devido aos interesses corporativistas que, como limo, se incrustam nas diversas ramificações desta máquina —, em que há, reconheça-se, centros de excelência.

Mesmo nesses mais de dez anos de hegemonia do PT no governo federal, foi reconhecido que áreas sensíveis de prestação de serviços públicos só poderiam ganhar eficiência, e gastar melhor o dinheiro proveniente de pesada carga tributária, se fossem desengessadas. Precisariam de um novo regime de funcionamento, mais próximo do estilo gerencial da iniciativa privada. Foi inevitável o choque com sindicatos aliados ao PT. O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, oriundo da Fiocruz, mesmo antes de assumir defendia a possibilidade de os hospitais federais serem administrados dentro do modelo de “organização social”. Enviou projeto ao Congresso, devidamente engavetado pelos interesses das corporações, presentes na base parlamentar do governo.

No âmbito do Ministério da Educação, foi possível instituir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para administrar os hospitais universitários, alguns necessitados de ajuda e reforma urgentes. Ela pode contratar profissionais pela CLT, estabelecer metas, pagar salários melhores que os do serviço público, fazer investimentos e administrar melhor os hospitais, em benefício da população. E sendo assim, há interesses contrariados.

Existe uma guerra no Rio e Niterói em que a Unirio, UFF e UFRJ e respectivos hospitais universitários, com apoio no Ministério Público, acusam a Ebserh de chantagem: só liberaria recursos se as instituições aderissem ao novo regime de governança. O assunto precisa ser esclarecido.

Mas os números disponíveis dão a medida dos avanços conseguidos desde a criação da Ebserh: um volume de compras de equipamentos e insumos que custariam, no velho esquema de cada um por si, R$ 1,3 bilhão, saiu por R$ 914,4 milhões, executadas pela empresa, com o uso de pregão eletrônico. A economia foi de mais de 30%, ou algo próximo a meio bilhão de reais, dinheiro que pode ser revertido para outras necessidades dos estabelecimentos. Há inúmeros estudos, pelo menos um deles feito pelo Banco Mundial, sobre o aumento da produtividade de hospitais sob novos sistemas de administração. Temporão chegou a escrever artigo, antes de ser ministro, com a informação de que hospitais sob os cuidados de organismos sociais custavam 3% menos e internavam 27% mais. E as altas são mais rápidas.

Até maio, dos 46 hospitais universitários, cinco haviam aderido à Ebserh e 26 estudavam a possibilidade. Quem critica o novo modelo deve propor alternativas, pois o método tradicional, de considerar hospital autarquia, faliu.

Adormecido, dragão ainda expele fogo - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 11/08
Quem haveria de contestar a afirmativa da presidente Dilma Rousseff de que "a queda da inflação é uma maravilha"? Só não é hora de comemorar. Embora o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) esteja em declínio há três meses, tendo caído a 0,03% em julho, o fogo mais fraco expelido pelas ventas do dragão continua guardando potencial explosivo. Basta, por exemplo, uma faísca encostar nos combustíveis para o foguete disparar e romper o teto da meta anual.

Explica-se: hoje, o IPCA acumula alta de 6,27% em 12 meses, dentro, portanto, do limite de 6,5% fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Mas é contido a fórceps. Ou melhor: com prejuízo para a Petrobras estimado, usando a gasolina como referência, em R$ 0,89 por litro vendido nos postos, que custaria R$ 3,88 contra os R$ 2,99 cobrados. A diferença representa a defasagem em relação ao mercado internacional. Sem o subsídio, integrantes da equipe econômica do governo estimam que a inflação bateria em 6,6% a 6,8% em 2013.

O problema é que - já dizia o Prêmio Nobel de Economia de 1976, Milton Friedman - não existe almoço grátis. A retenção dos preços agora apresentará conta gorda mais além. E essa dos combustíveis tem o agravante de ser paga em dólar, moeda em franca valorização frente ao real. Não bastasse, virá em bloco, com outras ora penduradas pelas autoridades. São as referentes aos preços administrados - definidos ou regulados pelo Estado.

As tarifas dos transportes, por exemplo, todos se lembram, tiveram o reajuste suspenso com as manifestações populares de junho. Antes, a energia elétrica já ganhara desconto. A sociedade respira aliviada, até que um dia a bola de neve dos gastos públicos role montanha abaixo. Aí é um deus nos acuda. E, ninguém se iluda, a capacidade de investimento do Estado já está comprometida, como também perde força o poder de compra do consumidor.

Com o crescimento vertiginoso das despesas governamentais, torna-se mais difícil também atender o reclame das ruas país afora no que toca à melhoria dos serviços públicos. Mais do que isso: empregos deixam de ser criados, a produção fica aquém do consumo, os preços sobem, e a inflação revela-se trava consistente, encarecendo o crédito e derrubando o poder de compra.
Ou seja, o círculo é vicioso: o descontrole inflacionário mina os esforços a favor do desenvolvimento, e o estrangulamento da produção pressiona os preços. Urge, pois, desempenar a roda da economia para que ela possa girar livremente, desimpedida, encontrando os próprios caminhos.

A solução dos problemas depende da vontade política dos Três Poderes nos três níveis. E também da iniciativa privada. Afinal, mesmo quando há dinheiro, faltam projetos, planejamento, fiscalização. Sobram infraestrutura obsoleta, burocracia para abrir e fechar negócios, insegurança jurídica, impostos e juros elevados. Esse é o quadro a mudar. Combater a inflação é segurar preços, o que o custo Brasil impede que seja feito na plenitude.

Alívio temporário - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 11/08

Pesquisa Datafolha mostra tênue recuperação da popularidade de Dilma e reafirma incertezas quanto às eleições de 2014


Repete-se à exaustão a ideia de que toda pesquisa eleitoral é o retrato de um momento. O lugar-comum parece ainda mais verdadeiro quando se comparam os dados divulgados hoje pelo Datafolha com aqueles do levantamento anterior.

Estava-se em finais de junho, e as manifestações ocorridas ao longo do mês não poderiam deixar de impor à avaliação de Dilma Rousseff (PT) um severo golpe. A popularidade presidencial conheceu, naquela pesquisa, uma queda de 27 pontos com relação ao que se verificava apenas semanas antes.

Dada a prevalência de um saudável espírito de descontentamento e crítica na população, é provável que mesmo os entrevistados ainda simpáticos ao desempenho da presidente hesitassem em conceder-lhe alguma aprovação. Passar por alienado diante de tantos protestos era um risco que poucos estariam dispostos a correr.

Dito isso, parece natural que comecem a refluir, em parte, os sentimentos negativos em relação ao comportamento da presidente.

Segundo a pesquisa mais recente, passou de 30% para 36% os que consideram ótimo ou bom o governo Dilma, enquanto oscilou de 25% para 22% os que o avaliam como ruim ou péssimo --a margem de erro é de dois pontos percentuais.

Outro aspecto conjuntural pode ter contribuído para o resultado. Depois de uma sequência de más notícias no campo econômico, o Planalto pode ao menos ostentar um número positivo: a inflação do mês de julho, de 0,03%, é a menor registrada nos últimos três anos.

O alívio temporário nos preços não exclui, todavia, fatores mais constantes de desgaste. Os gargalos na infraestrutura e na qualidade dos serviços públicos se mostram cada vez mais agudos, sem suscitar respostas convincentes por parte do governo federal.

Seria prematuro, para encerrar com outro clichê, tirar dessa pesquisa conclusões claras quanto à disputa presidencial de 2014.

Das manifestações colhem-se, aqui e ali, alguns frutos eleitorais --ainda verdes, vá lá o trocadilho, no caso de Marina Silva (Rede), que aparece em segundo lugar nos diversos cenários pesquisados e é nome consolidado, mas não consensual, no campo oposicionista.

Enquanto é difícil dissociar o ministro Joaquim Barbosa do histórico julgamento do mensalão, figuras como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), tendo a seu lado (ou a prejudicá-los) a pertinácia inextinguível de José Serra (PSDB), dispersam-se pelas searas da política partidária tradicional.

Faltou, sem dúvida, um fator de canalização eleitoral mais claro para as manifestações de junho. Ainda se notam os sinais de um hiato entre a sociedade e o mundo político, com os perigos --e as promessas-- que o futuro, como é de sua natureza, teima em ocultar de qualquer pesquisa.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“O Supremo pode muito, mas não pode tudo”
Senador Jorge Viana (PT-AC) e a prerrogativa do Congresso de cassar condenados


PT PAGA JATINHO PARA GLEISI EM VIAGEM OFICIAL

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) se enrolou para explicar viagem em jato particular a Toledo (PR), dia 3. Primeiro, informou que a viagem foi “privada”, só para negar o uso de avião da FAB. Mas quem bancou o aluguel, caríssimo? Logo o PT se apresentou como fonte pagadora. Mas, em seguida, a Casa Civil confirmou que a viagem era “oficial”: a ministra não é da Agricultura, mas foi ao Paraná lançar o Plano Safra. A dúvida é se um partido pode custear a viagem de autoridade pública.

VELHOS CONHECIDOS

A empresa que o PT contratou para levar Gleisi ao Paraná é a Helisul, que também tem convênio com a Assembleia Legislativa do Estado.

OUTROS PASSAGEIROS

Também estavam a bordo do jato o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e representantes do Banco do Brasil.

PÂNICO GERAL

Deputados calculam que a renovação na Câmara pode chegar a 70% na próxima legislatura, em detrimento dos 46% da última eleição.

PLANOS B, C, D...

O PV lista Célia Sacramento (BA), Eduardo Jorge (SP) e o escritor de autoajuda Augusto Cury para disputar o Planalto, caso Gabeira desista.

EUROS DE ‘ROSE’ NORONHA VIRARAM ‘LENDA’ NA PF

Tem tudo para virar mais uma lenda a investigação na PF do suposto transporte de € 25 milhões da ex-assessora de Lula, Rosemary Noronha, a “Rose”, por meio de mala diplomática. A denúncia do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), empacou na “fase preliminar” – como a PF informou em março à coluna, que tenta desde quinta (8) saber de novo que fim levou a investigação. Parece assunto-tabu.

PEGA MAL

Velhas disputas de poder na PF contribuem para prolongar o mistério “Rose”, que só aumenta, passando limites razoáveis para conclusão.

CARGA PESADA

A Indústrias Nucleares do Brasil levará estrada afora 14 contêineres de urânio, perigoso material radioativo, da INB de Caetité a Salvador.

MARASMO

A Câmara dos Deputados comprou apontadores de lápis eletrônico, símbolo do marasmo no serviço público. País rico é assim mesmo.

METAMORFOSE AMBULANTE

O governador gaúcho Tarso Genro tem criticado o Supremo e a “espetacularização” do combate à corrupção. Não dizia disso quando era ministro e a PF promovia operações espetaculares. Mas, após a pedra do mensalão incomodar o sapato do PT, Genro mudou de ideia.

XINGAMENTOS

O certo seria cada um na sua, mas o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o da “cura gay”, foi alvo de xingamentos de um grupo de gays num voo Brasília-São Paulo da Azul. O piloto ameaçou retornar ao aeroporto.

RACHA PERNAMBUCANO

Após intervenção do ex-presidente Lula, o senador Humberto Costa se juntou a João Paulo para fazer Bruno Ribeiro presidente do PT-PE. Já o ex-prefeito João da Costa articula para emplacar Fernando Ferro.

COMPRA DE TERRAS EM MS

Em encontro com José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho, terça, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), exigirá que títulos da União, usados para comprar as terras do governo estadual, sejam convertidos em indenização dos fazendeiros.

NA PONTA DO LÁPIS

Embora cogite ser vice de Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência, Cristovam Buarque (PDT-DF) tem recebido forte apelo para sair cabeça de chapa, o que pode aumentar a bancada de 29 a 40 deputados.

PODE ESQUECER

Para o presidente do DEM, José Agripino (RN), não há aliança nacional que resolva rompimento entre o deputado Ronaldo Caiado (DEM), pré-candidato ao governo de Goiás, e governador Marconi Perillo (PSDB).

SÓ PENSA NISSO

Virtual candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) empossou em seu gabinete o tucano capixaba Luiz Paulo Vellozo, que deverá ajudá-lo na elaboração do programa de governo para 2014.

MAL NA FITA

Aspirante ao governo potiguar, o atual vice Robinson Faria (PSD) torce para ter como adversária a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, cujos índices de desaprovação alcançaram 68% nas últimas pesquisas.

MÃOS MOLHADAS

Seis meses após a CPMI do Cachoeira, Dr. Rosinha (PT-PR) acusa sem citar nomes: “Só deu cascata de dinheiro na mão de alguns”.


PODER SEM PUDOR

SEMBLANTE CONHECIDO

O tucano Eduardo Azeredo era prefeito de Belo Horizonte, em 1992, e fazia campanha para governador quando foi a uma ótica trocar os óculos.

- Conheço o senhor de algum lugar... - saudou o vendedor.

- Talvez seja do Colégio Santa Helena - experimentou Azeredo, encabulado - ou do colégio estadual, talvez da Escola de Engenharia... E o vendedor balançando a cabeça, recusando as possibilidades.

- Então deve ser da prefeitura - arriscou Azeredo, vermelho como pimentão.

- É, pode ser. O que o senhor faz lá? - liquidou o vendedor.

DOMINGO NOS JORNAIS

Globo: Farra ilegal: Senadores usam verba oficial até para abastecer jatinhos
Folha: Dilma se recupera, e Marina avança na disputa eleitoral
Estadão: Brasil espionou vizinhos na ditadura, revela arquivo
Correio: Lei das babás provoca fila para creche integral
Zero Hora: Uma dívida que sufoca e engessa o Rio Grande
Jornal do Commercio: O segredo das pirâmides

sábado, agosto 10, 2013

A UPP é uma mentira? - RUTH DE AQUINO

REVISTA ÉPOCA

É irresponsável com os jovens do asfalto e do morro tentar dinamitar o projeto das UPPs


Só os ingênuos, sem perspectiva histórica ou com má-fé podem proclamar que a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é uma enganação para inglês ver. Que jovens de 18 anos de berço esplêndido confundam tudo, até entendo. Mas adultos que sobreviveram aos governos Garotinho e Rosinha (argh!) e à última fase da prefeitura Cesar Maia (argh!) só têm uma desculpa para dizer que a UPP é uma mentira: a pendenga partidária que desmerece tudo que vier de um adversário político. Quando bandeiras de partidos substituem os valores de nossa consciência, a vida e a inteligência naufragam.

Impossível não lembrar – a não ser que sejamos acometidos de uma amnésia oportunista – o pacote dos ex-desgovernos do Rio: a politização da política de segurança do Estado, os pactos sórdidos com traficantes, o descontrole no número de “autos de resistência” (eufemismo para extermínios nos becos por homens fardados), a absurda mortalidade de jovens favelados em brigas de gangues, o abandono total das favelas, que se espalhavam pelas matas e por áreas de risco.

Nossas favelas eram fortalezas do tráfico e do crime organizado, isoladas por barricadas. Havia o terror imposto aos moradores de bem, o aliciamento escancarado de garotos, a gravidez precoce de garotas encantadas pelos chefões, modelos de “heróis” armados e donos do pedaço. Jornalista só entrava ali após acordo prévio com o chefão ou assumindo risco de morte, como aconteceu com Tim Lopes.

É irresponsabilidade com o Rio de Janeiro e com o futuro dos jovens no asfalto e no morro tentar dinamitar o projeto das UPPs só porque a população tomou ódio ao governador Sérgio Cabral em seu segundo mandato, depois de ele ser reeleito com 66,08% dos votos e com a bênção de Lula. Um ódio compreensível diante da arrogância que Cabral construiu, ao menosprezar qualquer crítica e se fazer de “ixperto” como seu ídolo na terra e no céu, Lula.

Quantos Amarildos sumiram nas favelas, quantos pedreiros e filhos e mulheres de pedreiros foram incendiados em fornos por traficantes ou executados por policiais corruptos e metidos no tráfico e ninguém falou nada? Cariocas que hoje condenam pesadamente as UPPs iam à praia, subiam a serra, lotavam os bares e saíam em seus carrões 4x4 sem tomar conhecimento das chacinas nos morros. Era um assunto inconveniente. Os cariocas de bem nunca tinham enlameado nas ladeiras da Rocinha seus tênis made in China – a não ser para comprar droga.

Só comecei a entender a Rocinha quando dormi ali uns dias, em agosto de 2007, na Rua 2, para escrever sobre a urbanização comandada pelo arquiteto Luiz Carlos Toledo. Já no governo Cabral, mas antes das UPPs. Uma cena nunca me saiu da cabeça. Eu bebia cerveja num boteco. Um rapaz passou na ruela, com um saco de mercado numa das mãos e uma submetralhadora cromada na outra, apontada para baixo. Eu não conseguia enxergar a arma, mesmo alertada por minha amiga. Como todos do asfalto, reconheço uma arma apenas quando é apontada para mim. Ali, na Rocinha, a submetralhadora equivalia às frutas e verduras, quase um peso compensando o outro, carregados com a naturalidade do cotidiano, como se não houvesse contradição entre a fonte da vida e o instrumento da morte.

Vamos, sim, criticar: está muito longe o cumprimento das promessas das UPPs. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, está consciente das frustrações. Sempre foi claro: o objetivo era recuperar os territórios e abrir caminho para a ocupação social do Estado e para a integração das favelas e dos jovens à cidade. Nunca se prometeu prender todos os traficantes ou acabar com o tráfico.

Há dois problemas sérios. Um é o Estado, incompetente para tornar prioridade a infraestrutura das favelas. É lenta demais a ocupação social – com saneamento, serviços essenciais de limpeza, luz, habitação, educação, saúde. O outro problema é a força policial: há casos excessivos de desvio de conduta. Foram expulsos 1.500 da corporação? Muito mais terão de ser expulsos.

Os equipamentos desligados simultaneamente na Rocinha – câmeras e GPS – no dia em que Amarildo foi detido bastariam para afastar o comando local da UPP até que se concluíssem as investigações. Ah, agora a versão é que ele e a mulher, Bete, ajudavam o tráfico nas horas vagas? É uma versão plausível, sim. Nada nas favelas é preto no branco. Há uma zona cinzenta, familiar e histórica que não acabará de um dia para o outro. Mesmo que Amarildo e Bete ajudassem, ele não poderia ter sumido depois de ser levado de casa num carro da UPP. Foi morto por traficantes? Por policiais? Ou por ambos?

É forçada a palavra “pacificação”. Não existem favelas pacificadas. Esse “P” da sigla talvez seja um equívoco, porque promete uma utopia irrealizável. Nenhuma cidade deste país, grande ou pequena, está livre de tráfico, assassinatos, latrocínios. Como exigir que uma favela seja uma ilha da fantasia, dissociada da realidade da violência urbana? O Brasil está longe de ser “pacificado”.


CBF perde no Rural - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 10/08

Antônio Osório deixou ontem a diretoria financeira da CBF.
É que a entidade fazia todas as suas operações cambiais no finado Banco Rural.

Segue...
A CBF tinha aplicado lá o equivalente a uns R$ 20 milhões, e o Banco Central só garante
depósitos de até R$ 250 mil por cliente.

Torres na cabeça
O romancista Antonio Torres parece favorito para a cadeira que foi de Luiz Paulo Horta na ABL.
Mas outros dois nomes são cotados: a crítica de teatro Bárbara Heliodora e o escritor Claudio Aguiar.

Coleguinha
O escritor e jornalista José Augusto Ribeiro, que foi assessor de imprensa do presidente Tancredo Neves, se recupera de um AVC.
Melhoras.

Estudos militares
João Barone, o baterista do Paralamas do Sucesso, de tão apaixonado pela história da Segunda Guerra Mundial, vai entrar para a Academia de História Militar Terrestre do Brasil, que reúne escritores dedicados ao assunto.
A solenidade será em setembro.

O bonitão
O novo comandante das UPPs, Frederico Caldas, 48 anos, ficou em segundo lugar no concurso de PM mais bonito, o Mr. Muvuca, em 1999, no programa de Regina Casé.

Bacalhau de ouro
A reportagem do “New York Times” sobre a operação do Procon esta semana, que multou restaurantes chiques do Rio, atacou dois aspectos que turistas e cariocas sempre reclamam. O jornalão americano fala dos preços altos, como os US$ 68 (R$ 160) cobrados por um prato de bacalhau, no Antiquarius, e ainda esculhamba a qualidade do serviço.

Diz lá que...
O atendimento nos restaurantes da cidade que vai sediar os Jogos Olímpicos de 2016 é, segundo a reportagem, “apático” e “desdenhoso”.

É grave a crise
A Petrobras reduziu as categorias do seu concurso interno de literatura. O “Prosa da casa” deste ano, em vez de três, só tem uma categoria. Os funcionários que estão em outros países não poderão participar.
A Rádio Corredor diz que a empresa não quer pagar as passagens para os finalistas comparecerem à cerimônia de encerramento, no Brasil.

A pacificação é nossa
Amanhã, os jogadores do Fluminense entrarão no campo do Maracanã, antes do jogo contra o Flamengo, com uma faixa em defesa da pacificação das favelas.
Estará escrito: “A pacificação é nossa, o AfroReggae é nosso, deixem o Rio em paz.”

UPP...
O ato faz parte de uma mobilização de um grupo cada vez maior de cariocas pela consolidação do programa da UPP que está livrando nossas favelas do domínio dos traficantes.
Eu apoio.

Aliás...
Este Fla-Flu de domingo vai ser especial para Matheus Holanda, 19 anos, portador da síndrome de Down.
Aluno do Senai de Niterói, Matheus fez uma campanha nas redes sociais para conhecer Fred. Conseguiu mais de dois mil compartilhamentos e ainda foi convidado pelo atacante para entrar em campo com ele.