O Estado de S.Paulo - 08/08
A inflação de julho (evolução do IPCA) veio dentro do esperado, de apenas 0,03%. Com isso, a inflação em 12 meses, que em junho estava nos 6,70%, caiu para 6,27% (veja gráfico).
A presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemoraram como têm mesmo de comemorar uma inflação mensal perto do zero. Mas, sem a mesma dose de razão, condenaram o que a presidente Dilma chamou de "estardalhaço" produzido nos últimos meses com a disparada dos preços, como se essas apreensões fossem infundadas. A inflação pode não ter descarrilado, mas provocou, sim, enormes estragos no poder aquisitivo do trabalhador e foi fator importante de erosão da confiança no desempenho da economia. E isso não pode mesmo ser tolerado.
A inflação saltou para acima da área de escape porque o governo tentou comprar mais crescimento econômico com mais inflação. Por isso, permitiu a expansão excessiva das despesas públicas. A manobra deu errado porque, além de não ajudar na recuperação do PIB, acabou por produzir mais inflação.
É um equívoco garantir que os números positivos de julho tenham vindo para ficar. Eles são temporários. Em parte, foram construídos com artificialismos. A derrubada das tarifas dos transportes urbanos, em consequência das manifestações de junho, além de não se repetir nos próximos meses, aconteceu à custa de subsídios e de quebra de investimentos públicos. Há meses a inflação só não saltou ainda mais porque o governo mantém represados os preços dos combustíveis, hoje cerca de 20% mais baixos do que os níveis internacionais, porcentual que tende a subir na mesma proporção em que vier a acontecer a alta das cotações do dólar em reais. Por falar nisso, será inevitável, também, certo repasse da desvalorização cambial para a inflação, à medida que os produtos importados forem encarecendo em reais.
A queda da inflação de julho também deve muita coisa à redução de quase 1,0% nos preços dos alimentos, fator que também não se repetirá. Ao contrário, nos próximos meses será irremediável certa recomposição desses preços.
As projeções do mercado para a inflação de agosto, tal como medidas pela Pesquisa Focus, do Banco Central, são de 0,30%. Se esse número se confirmar, a inflação em 12 meses deverá cair alguma coisa, mas continuará acima dos 6%.
A inflação continua espalhada demais. O índice de difusão (número de itens da cesta do consumo com alta de preços) mantém-se alto, em 55%. Também prossegue forte a concentração da alta nos serviços. Em 12 meses, ficou nos 8,5% (veja o Confira).
Como nem a inflação mensal próxima do zero nem a inflação anual na meta (4,5%) estão garantidas (entre outras razões, porque a política fiscal não ajuda e porque o mercado de trabalho continua aquecido), o Banco Central deverá prosseguir com a política de aperto monetário (alta dos juros). Boa pergunta está em saber aonde vai parar. Como há alguns meses o governo Dilma definiu como ponto de honra juros básicos de um dígito, algumas análises sugerem que o Banco Central tudo fará para ficar abaixo dos 10% ao ano. A conferir.
quinta-feira, agosto 08, 2013
Trégua bem-vinda - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 08/08
A queda da inflação em julho para meros 0,03% é a melhor notícia este ano nesse campo. Julho é sempre o mês de inflação mais baixa na área de alimentos, mas a última deflação desse item foi em 2011. Nos últimos sete anos, o item alimentos e bebidas acumula alta de 79%. Há oscilação sazonal, mas o preço da comida tem aumentado sempre e pesado no orçamento doméstico.
No gráfico abaixo confira o que aconteceu com o item alimentos e bebidas dentro do IPCA desde julho de 2006. Ele foi preparado pela consultoria Tendências e mostra que, mesmo com pequenas quedas pontuais, os preços não têm voltado ao patamar anterior. No segundo semestre, a inflação cairá, mas não muito. Em 2012, nessa época, foi pior por causa da seca americana, que produziu índices muito altos. Ela foi devastadora e impactou fortemente as taxas do segundo semestre. Este ano, não há problema dessa dimensão, então, o índice será favorecido sempre que sair um número do ano passado e entrar o de 2013. É preciso, por parte do governo, uma política para mitigar o efeito das oscilações de preços de alimentos e manter mais a estabilidade.
O baixo índice de julho é também, em parte, resultado da revogação dos aumentos de transporte provocada pelas manifestações de junho. Essa revogação tem que ser seguida por análises da composição das tarifas para encontrar as gorduras que, certamente, existem na formação desses preços e mudança de fórmulas de cálculo. Deixado como está é apenas inflação reprimida que aparecerá de alguma forma: ou em reajustes maiores adiante ou em mais subsídios às empresas de ônibus.
O dólar subindo eleva o preço que a Petrobras paga pela gasolina importada. E não reajustar os combustíveis, quando as importações estão aumentando, não é sustentável. Antes, quando havia a Cide, imposto sobre combustíveis, a arrecadação criava um colchão que permitia absorver os choques de preços de combustíveis. Agora, tudo vira imediatamente prejuízo para a Petrobras ou custo para o Tesouro.
Como parte fundamental da estabilidade de preços é a solidez fiscal, a queda da inflação fica com uma base instável. Em parte pelos truques contábeis de polichinelo: eles escondem o que todos estão vendo; em parte porque a arrecadação caiu pelo nível de atividade baixo e pelo efeito das desonerações.
O dólar em alta será uma fonte de pressão sobre os preços, ainda que menor do que no passado. A menos que a moeda continue subindo, não se espera um repasse muito grande, mas apenas problemas localizados como o da Petrobras. Se o dólar continuar subindo, será mais difícil evitar o repasse do câmbio para os preços. A inflação não é problema resolvido, mas de qualquer maneira, é bom comemorar um mês de taxa zero. No INPC, que mede a inflação dos mais pobres, ficou negativa em -0,13%, um resultado que reanima os consumidores.
A concessão do Maracanã - MARCELO MITERHOF
FOLHA DE SP - 08/08
O cancelamento dos investimentos mudou muito as condições da concessão; o melhor é encerrá-la
Na sexta-feira passada, o governo do Estado do Rio anunciou a suspensão da demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros. O mesmo já havia sido decidido quanto ao Parque Aquático Júlio Delamare. Esses equipamentos fazem parte do complexo do Maracanã, há alguns meses concedido à iniciativa privada.
Manifestações do Iphan, do Ministério Público, de entidades esportivas e da população motivaram a decisão.
Assim, foram suspensos os investimentos de R$ 594,16 milhões que deveriam ser realizados pelo consórcio que ganhou a licitação de concessão do Maracanã.
Tais investimentos se referiam, entre outras coisas, à realocação dos equipamentos esportivos e à construção nos seus lugares de estacionamentos e de centros comerciais, que seriam explorados pela concessionária.
Como é costume em concessões, há a previsão de que atos unilaterais do poder concedente devam levar um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O objetivo é fazer um balanço dos impactos gerados nos fluxos esperados (descontados no tempo, a uma taxa de juros acordada) de receitas e custos do projeto, de maneira a estabelecer compensações para as perdas estimadas.
Numa rodovia, se o poder concedente exige a antecipação de duplicação de pistas ou a construção de mais passarelas, a concessionária deve ser compensada, por exemplo, pela extensão do prazo da concessão ou pelo aumento do pedágio.
Contudo, no caso do Maracanã, houve redução das despesas previstas. Se os investimentos forem suspensos sem afetar o valor da outorga, o Estado do Rio terá prejuízo, pois grande parte de seu benefício seria receber de volta ao fim da concessão o estádio com as obras realizadas.
Pela concessão de 35 anos, o consórcio deve pagar ao Rio R$ 181,5 milhões em 33 parcelas anuais de R$ 5,5 milhões, corrigidas pelo IPCA. Portanto, a outorga (o preço da concessão) corresponde a menos de um terço dos quase R$ 600 milhões das obras canceladas, tomando só os valores correntes. Esses investimentos também representam parcela significativa do dispêndio público no estádio, de cerca de R$ 1,2 bilhão.
Não à toa, a cláusula 14 do contrato de concessão prevê que, se o projeto executivo de engenharia indicar custos menores para as obras, a diferença será revertida em aumento da outorga. Tal cláusula não é diretamente aplicável, pois os investimentos nem sequer serão realizados. Ainda assim, fica clara a relação existente entre o dispêndio nas obras e o valor a ser pago pela concessão.
Porém, os investimentos cancelados não podem ser simplesmente adicionados à outorga, pois isso prejudicaria o consórcio, que manteria a despesa sem ter a contrapartida de receitas que os investimentos proporcionariam.
A solução ao reequilibrar o contrato seria reverter parte dos R$ 600 milhões para a outorga, descontando as receitas líquidas esperadas com a exploração de lojas e estacionamento. Todavia, isso teria que ser estabelecido em acordo celebrado fora de ambiente competitivo, o que favorece a superestimação pelo consórcio das expectativas de receita.
Isso é particularmente problemático porque a incapacidade de arcar com os investimentos previstos foi a principal razão para excluir os clubes de futebol da licitação. Sem a necessidade de investir, a participação dos clubes aumentaria a competição e provavelmente o valor da outorga. Afinal, eles têm grande interesse nesse tipo de concessão, incluindo um alto potencial para alavancá-la a partir de sua própria atividade.
Não se trata de defender que o poder público beneficie o futebol profissional. Pelo contrário, a perspectiva de participar da concorrência pelo Maracanã pode ser um jeito de forçar os clubes a ficar em dia com suas obrigações fiscais.
A situação não é simples: o contrato de concessão já foi assinado, a concessionária contratou pessoas, assinou outros contratos comerciais e a mudança foi tomada pelo poder concedente.
Talvez o governo estadual esteja, sem alarde, negociando as condições para o fim da concessão. O acordo é, a princípio, um melhor caminho. Mas existem meios para fazê-lo unilateralmente, ressarcindo ao consórcio os custos incorridos.
O cancelamento dos investimentos mudou demais as condições da concessão do Maracanã logo em seu início. O melhor é encerrá-la.
O cancelamento dos investimentos mudou muito as condições da concessão; o melhor é encerrá-la
Na sexta-feira passada, o governo do Estado do Rio anunciou a suspensão da demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros. O mesmo já havia sido decidido quanto ao Parque Aquático Júlio Delamare. Esses equipamentos fazem parte do complexo do Maracanã, há alguns meses concedido à iniciativa privada.
Manifestações do Iphan, do Ministério Público, de entidades esportivas e da população motivaram a decisão.
Assim, foram suspensos os investimentos de R$ 594,16 milhões que deveriam ser realizados pelo consórcio que ganhou a licitação de concessão do Maracanã.
Tais investimentos se referiam, entre outras coisas, à realocação dos equipamentos esportivos e à construção nos seus lugares de estacionamentos e de centros comerciais, que seriam explorados pela concessionária.
Como é costume em concessões, há a previsão de que atos unilaterais do poder concedente devam levar um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O objetivo é fazer um balanço dos impactos gerados nos fluxos esperados (descontados no tempo, a uma taxa de juros acordada) de receitas e custos do projeto, de maneira a estabelecer compensações para as perdas estimadas.
Numa rodovia, se o poder concedente exige a antecipação de duplicação de pistas ou a construção de mais passarelas, a concessionária deve ser compensada, por exemplo, pela extensão do prazo da concessão ou pelo aumento do pedágio.
Contudo, no caso do Maracanã, houve redução das despesas previstas. Se os investimentos forem suspensos sem afetar o valor da outorga, o Estado do Rio terá prejuízo, pois grande parte de seu benefício seria receber de volta ao fim da concessão o estádio com as obras realizadas.
Pela concessão de 35 anos, o consórcio deve pagar ao Rio R$ 181,5 milhões em 33 parcelas anuais de R$ 5,5 milhões, corrigidas pelo IPCA. Portanto, a outorga (o preço da concessão) corresponde a menos de um terço dos quase R$ 600 milhões das obras canceladas, tomando só os valores correntes. Esses investimentos também representam parcela significativa do dispêndio público no estádio, de cerca de R$ 1,2 bilhão.
Não à toa, a cláusula 14 do contrato de concessão prevê que, se o projeto executivo de engenharia indicar custos menores para as obras, a diferença será revertida em aumento da outorga. Tal cláusula não é diretamente aplicável, pois os investimentos nem sequer serão realizados. Ainda assim, fica clara a relação existente entre o dispêndio nas obras e o valor a ser pago pela concessão.
Porém, os investimentos cancelados não podem ser simplesmente adicionados à outorga, pois isso prejudicaria o consórcio, que manteria a despesa sem ter a contrapartida de receitas que os investimentos proporcionariam.
A solução ao reequilibrar o contrato seria reverter parte dos R$ 600 milhões para a outorga, descontando as receitas líquidas esperadas com a exploração de lojas e estacionamento. Todavia, isso teria que ser estabelecido em acordo celebrado fora de ambiente competitivo, o que favorece a superestimação pelo consórcio das expectativas de receita.
Isso é particularmente problemático porque a incapacidade de arcar com os investimentos previstos foi a principal razão para excluir os clubes de futebol da licitação. Sem a necessidade de investir, a participação dos clubes aumentaria a competição e provavelmente o valor da outorga. Afinal, eles têm grande interesse nesse tipo de concessão, incluindo um alto potencial para alavancá-la a partir de sua própria atividade.
Não se trata de defender que o poder público beneficie o futebol profissional. Pelo contrário, a perspectiva de participar da concorrência pelo Maracanã pode ser um jeito de forçar os clubes a ficar em dia com suas obrigações fiscais.
A situação não é simples: o contrato de concessão já foi assinado, a concessionária contratou pessoas, assinou outros contratos comerciais e a mudança foi tomada pelo poder concedente.
Talvez o governo estadual esteja, sem alarde, negociando as condições para o fim da concessão. O acordo é, a princípio, um melhor caminho. Mas existem meios para fazê-lo unilateralmente, ressarcindo ao consórcio os custos incorridos.
O cancelamento dos investimentos mudou demais as condições da concessão do Maracanã logo em seu início. O melhor é encerrá-la.
A troca da Guarda Monetária - JOSEPH E. STIGLITZ
O GLOBO - 08/08
Com a transição no comando de muitos bancos centrais em andamento ou próxima, muitos daqueles parcialmente responsáveis por criar a crise econômica global que entrou em erupção em 2008 - antes de adotar ações determinantes para evitar o pior - partem sob alguma crítica. A questão principal é até que ponto essas análises vão influenciar o comportamento dos sucessores.
Muitos agentes do mercado financeiro são gratos pelo afrouxamento regulatório que lhes permitiu auferir enormes lucros antes da crise, e pelos generosos resgates que os ajudaram a se recapitalizar - e frequentemente a sair com megabônus - mesmo tendo levado a economia global quase à ruína. É fato que dinheiro fácil ajudou a restaurar o preço das ações, mas também poderiam ter criado novas bolhas.
Enquanto isso, o PIB em muitos países europeus permanece marcadamente abaixo dos níveis pré-crise. Nos EUA, a despeito do crescimento do PIB, a maioria dos cidadãos está pior hoje que antes da crise, porque os ganhos de renda desde então foram quase inteiramente para aqueles no topo da pirâmide.
Em resumo, muitos dirigentes de bancos centrais que serviram nos inebriantes anos pré-crise têm muito a responder. Dada sua crença excessiva em mercados sem restrições, fecharam os olhos a abusos palpáveis, incluindo empréstimos predatórios, e negaram a existência de uma bolha óbvia. Em vez disso, os dirigentes de bancos centrais focaram única e exclusivamente na estabilidade dos preços, embora os custos de uma inflação um pouco maior tenham sido minúsculos comparados ao caos provocado pelos excessos que permitiram, se não encorajaram. O mundo pagou caro por sua falta de compreensão dos riscos da securitização e, mais amplamente, por seu fracasso em focar na alavancagem e no sombrio sistema bancário.
Claro, nem todos os dirigentes de BCs são culpados. Não foi acidente que países como Austrália, Brasil, Canadá, China, Índia e Turquia evitaram crises financeiras; os responsáveis por seus bancos centrais aprenderam com a experiência - a sua própria e a de outros - que mercados sem restrições não são sempre eficientes ou autorregulamentáveis.
Por exemplo, quando o governador do Banco Central da Malásia apoiou a imposição de controles de capitais durante a crise asiática de 1997-1998, a política foi desprezada, mas depois se mostrou acertada. A Malásia teve uma crise menos duradoura e emergiu menos endividada. Até o FMI hoje reconhece que controles de capitais podem ser úteis, especialmente em tempos de crise.
Tais lições são obviamente relevantes diante da atual competição para suceder a Ben Bernanke no comando do Federal Reserve (o banco central americano), a mais poderosa autoridade monetária do mundo.
O Fed tem duas responsabilidades principais: regulação macro destinada a assegurar pleno emprego, crescimento da produção e estabilidade de preços e financeira; e regulação micro focada nos mercados financeiros. As duas estão intimamente conectadas: a micro afeta a oferta e a alocação de crédito - determinante crucial da atividade macroeconômica. O fracasso do Fed em preencher suas responsabilidades na regulação micro tem muito a ver com seu malogro no atingimento de metas macro.
Qualquer candidato sério à chefia do Fed deveria entender a importância da boa regulamentação e a necessidade de fazer o sistema bancário americano voltar a prover crédito, em especial aos americanos comuns e às médias e pequenas empresas (isto é, àqueles que não são capazes de levantar fundos nos mercados de capitais).
Julgamento econômico sólido e critério são exigidos também, dada a necessidade de sopesar os riscos das diferentes políticas e a facilidade com que os mercados financeiros se agitam. (Dito isto, os EUA não podem se dar ao luxo de ter um presidente do Fed que apoie excessivamente o setor financeiro e relute em regulá-lo.)
Dada a certeza de divisões entre os altos funcionários sobre a importância relativa da inflação e do desemprego, um presidente de Fed bem-sucedido precisa também ser capaz de trabalhar bem com pessoas com perspectivas diversas. Mas o próximo líder do Fed deveria se comprometer a assegurar que a taxa de desemprego caia abaixo de seu atual nível inaceitável; um desemprego de 7% - ou mesmo de 6% - não deveria ser considerado inevitável.
Algumas pessoas argumentam que o que os EUA precisam mais é de um presidente do Fed que tenha experiência em primeira mão em crises. Mas o que importa não é apenas estar lá durante a crise, mas mostrar bom julgamento ao gerenciá-la. No Departamento do Tesouro, os que foram responsáveis por gerenciar a crise asiática tiveram uma performance triste, convertendo desacelerações em recessões e recessões em depressões. Assim também os responsáveis pelo gerenciamento da crise de 2008 não podem ser creditados com a criação de uma recuperação robusta e inclusiva. Esforços malsucedidos para reestruturação de hipotecas, falhas no restabelecimento do crédito e inépcia no resgate dos bancos foram bem documentados, assim como as falhas na previsão tanto da produção quanto do desemprego enquanto a economia descia a ladeira.
Um dos principais candidatos a suceder a Bernanke é a vice do Fed, Janet Yellen, uma das minhas melhores alunas quando ensinei em Yale. É uma economista com forte intelecto, grande capacidade de forjar consensos e que provou sua energia como presidente do Conselho de Assessores Econômicos, presidente do Fed de São Francisco e em seu atual cargo.
Dada a frágil recuperação econômica e a necessidade de continuidade, a mão firme de Yellen é precisamente o que a formulação de políticas nos EUA precisa. O presidente Barack Obama deve indicar os altos funcionários com o conselho e consentimento do Senado. Cerca de um terço dos senadores democratas escreveu a Obama em apoio a Yellen. Ele deveria ouvir o conselho.
Inflação mensal tende a subir e a acumulada em 12 meses a recuar - JOSÉ PAULO KUPFER
O Estado de S.Paulo - 08/08
O IPCA de julho, cuja variação sobre junho ficou bem próxima da estabilidade, parece representar um ponto de inflexão na trajetória da inflação em 2013. Todas as indicações convergem para a conclusão de que o 0,03% do mês passado configurou um fundo de vale na curva descendente que os índices mensais desenharam depois de janeiro. As projeções, a partir de agora, indicam que o IPCA mensal deve inverter a tendência e galgar, mês a mês, níveis gradualmente mais altos, partindo de algo como 0,3%, em agosto, até chegar às vizinhanças de 0,6%, em dezembro.
É quase uma curiosidade aritmética o fato de que, medido pelo acumulado em 12 meses, o IPCA de 2013 deverá fazer uma travessia inversa à dos índices mensais. Começou subindo a colina, pouco a pouco, ao longo do primeiro semestre, encerrando junho acima do teto da meta de inflação, nas alturas de 6,7%. Mas são boas as chances, de acordo com as estimativas do mercado, de que desça a ladeira, partindo dos 6,27% já registrados em julho rumo à vizinhança de 5,5%, no fechamento do ano. A base de comparação, representada pelas variações muito altas da inflação mensal, no segundo semestre de 2012, agora opera em favor de um IPCA em 12 meses mais camarada.
No meio dessa gangorra, o IPCA de julho foi beneficiado por forças baixistas que não se repetirão daqui para a frente. Os efeitos positivos - e inesperados - do congelamento das tarifas de transporte urbano, por exemplo, devem se dissipar, assim como o recuo dos alimentos dará lugar a altas, ainda que moderadas. Surpresa de julho, o alívio no item vestuário também dará lugar a altas, na saída do inverno.
Na composição dos elementos que influenciarão os índices de preços, nos próximos meses, o repasse das desvalorizações cambiais ocupa destaque especial. Determinar a cotação futura do dólar é um exercício inglório, mas difícil imaginar que alguns pontos porcentuais não serão adicionados à inflação, sobretudo no último trimestre, devido a pressões cambiais. Nesse sentido, o preço dos combustíveis, diretamente impactado pelo câmbio, é uma variável crítica.
Depois de um primeiro semestre de recuperação, a esperada perda de fôlego da atividade econômica, na segunda metade do ano, pode funcionar como elemento moderador dos preços. Tudo caminha, no fim das contas, para uma repetição do que ocorreu nos últimos dois anos, com a inflação se mantendo desconfortavelmente alta, mas não fora de controle. E com o Banco Central levando os juros básicos acima de 9%.
O IPCA de julho, cuja variação sobre junho ficou bem próxima da estabilidade, parece representar um ponto de inflexão na trajetória da inflação em 2013. Todas as indicações convergem para a conclusão de que o 0,03% do mês passado configurou um fundo de vale na curva descendente que os índices mensais desenharam depois de janeiro. As projeções, a partir de agora, indicam que o IPCA mensal deve inverter a tendência e galgar, mês a mês, níveis gradualmente mais altos, partindo de algo como 0,3%, em agosto, até chegar às vizinhanças de 0,6%, em dezembro.
É quase uma curiosidade aritmética o fato de que, medido pelo acumulado em 12 meses, o IPCA de 2013 deverá fazer uma travessia inversa à dos índices mensais. Começou subindo a colina, pouco a pouco, ao longo do primeiro semestre, encerrando junho acima do teto da meta de inflação, nas alturas de 6,7%. Mas são boas as chances, de acordo com as estimativas do mercado, de que desça a ladeira, partindo dos 6,27% já registrados em julho rumo à vizinhança de 5,5%, no fechamento do ano. A base de comparação, representada pelas variações muito altas da inflação mensal, no segundo semestre de 2012, agora opera em favor de um IPCA em 12 meses mais camarada.
No meio dessa gangorra, o IPCA de julho foi beneficiado por forças baixistas que não se repetirão daqui para a frente. Os efeitos positivos - e inesperados - do congelamento das tarifas de transporte urbano, por exemplo, devem se dissipar, assim como o recuo dos alimentos dará lugar a altas, ainda que moderadas. Surpresa de julho, o alívio no item vestuário também dará lugar a altas, na saída do inverno.
Na composição dos elementos que influenciarão os índices de preços, nos próximos meses, o repasse das desvalorizações cambiais ocupa destaque especial. Determinar a cotação futura do dólar é um exercício inglório, mas difícil imaginar que alguns pontos porcentuais não serão adicionados à inflação, sobretudo no último trimestre, devido a pressões cambiais. Nesse sentido, o preço dos combustíveis, diretamente impactado pelo câmbio, é uma variável crítica.
Depois de um primeiro semestre de recuperação, a esperada perda de fôlego da atividade econômica, na segunda metade do ano, pode funcionar como elemento moderador dos preços. Tudo caminha, no fim das contas, para uma repetição do que ocorreu nos últimos dois anos, com a inflação se mantendo desconfortavelmente alta, mas não fora de controle. E com o Banco Central levando os juros básicos acima de 9%.
As palavras e as coisas - JOSÉ SERRA
ESTADÃO - 08/08
Existe o mundo das palavras e existe o mundo das coisas. Nunca coincidem perfeitamente, pois as palavras se referem à experiência, mas não são elas próprias aquilo que experimentamos. Parte da angústia humana, e também da beleza de viver, decorre do esforço que fazemos com as palavras para que exprimam, com a menor perda possível, o que vivemos e sentimos.
Mas o mundo das palavras não existe para trair o das coisas. Na política, o desejável é que o discurso e a vida estejam muito próximos. Ainda que essa atividade compreenda também a dimensão da utopia, dos desejos, do "dever ser", os amanhãs sorridentes com que os políticos costumam acenar não podem ser apenas instrumentos para o engodo e a trapaça.
Olhemos o Brasil. É chegada a hora de usar as palavras certas e ajustá-las à realidade. Em seguida, e entre aspas, vou exercitar um manifesto que, a meu ver, deve ser palavra encarnada.
"O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político. Se, em algum momento, o atual modelo conseguiu despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com os seus resultados é enorme. O povo brasileiro faz o balanço e verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas, e as esperanças, frustradas.
Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está muito mais vulnerável, a soberania do país ficou em grande parte comprometida, a corrupção continua alta, e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras. O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral.
A sociedade está convencida de que o Brasil continua vulnerável e de que a verdadeira estabilidade precisa ser construída por meio de corajosas e cuidadosas mudanças que os responsáveis pelo atual modelo não querem absolutamente fazer.
O povo brasileiro quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e criativas. O caminho das reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o país, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional.
A superação do atual modelo, reclamada enfaticamente pela sociedade, não se fará num passe de mágica, de um dia para o outro. Não há milagres na vida de um povo e de um país. Será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica. O que se desfez ou se deixou de fazer não será compensado em oito dias. O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.
Que segurança o governo tem oferecido à sociedade brasileira? Tentou aproveitar-se da crise para ganhar alguns votos e, mais uma vez, desqualificar as oposições, num momento em que é necessário ter tranquilidade e compromisso com o Brasil. Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Acredito que o atual governo colocou o país novamente em um impasse.
Estamos conscientes da gravidade da crise econômica. Poderemos recuperar a capacidade de investimento público tão importante para alavancar o crescimento econômico. Esse é o melhor caminho para que o país recupere a liberdade de sua política econômica orientada para o desenvolvimento sustentável.
A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública. O atual governo estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando dificuldades para a retomada do crescimento. Com a ausência de políticas industriais de estímulo à capacidade produtiva, o governo não trabalhou como podia para aumentar a competitividade da economia. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social."
O que leram até aqui, estou certo, lhes pareceu bom. Mas tudo o que vai entre aspas não foi escrito por mim, não. São trechos da Carta ao Povo Brasileiro, assinada pelo então candidato do PT à Presidência da República, em junho de 2002. Disputamos o segundo turno. Fui derrotado. Ganhar e perder eleições são uma rotina na vida de políticos. Grave, nestes quase 11 anos, é a derrota do Brasil.
Com a Carta os petistas quiseram demonstrar que haviam aprendido a ser também moderados. Há pelo menos um "conservadorismo virtuoso", que consiste em preservar as instituições democráticas. Esse o PT desprezou. E há o mau, o que nasce da falta de imaginação e da inépcia. O partido andou em círculos, percorrendo a mais longa distância entre dois pontos. Em certos casos foi até além, pondo o País numa espiral negativa, para baixo. Dá arrepio pensar na herança que o terceiro governo petista deixará ao Brasil.
Na política, as palavras e as coisas, como em toda experiência humana, jamais coincidirão. Sempre restarão o espaço da imaginação e o saudável esforço para alargar as fronteiras conhecidas do possível. O que é inaceitável, aí, sim, é o uso da palavra como instrumento de engodo e de trapaça. Releiam os trechos da Carta petista e olhem o Brasil. O PT usou o universo das palavras para trair o universo das coisas. Usou a política para trair a esperança e a esperança, para rebaixar a política. É o que nos mostra o confronto do mundo das palavras com o mundo das coisas.
A hora da 'dolorosa' - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 08/08
Em tese a proposta de tornar obrigatória a execução das despesas previstas no Orçamento da União tal como aprovado pelo Legislativo é uma boa ideia no tocante às emendas parlamentares.
Na perspectiva da teoria acabaria com o chamado toma lá da cá mediante o qual o Executivo exerce seu poder discricionário de liberar verbas para quem quiser no tempo que bem entender. Alteraria a correlação de forças tanto no Congresso como na convivência entre os dois Poderes e tornaria igualitária a distribuição de recursos a parlamentares governistas e oposicionistas.
Na prática, porém, o cenário não é assim tão cor-de-rosa. A receita no Orçamento é estimada, em geral superestimada, com base numa arrecadação presumida. Com a obrigatoriedade no pagamento das emendas, se a conta não bater, onde cortar? De qual política pública tirar dinheiro?
No quesito barganha, as emendas não são o único instrumento usado pelas partes nesse sistema de coalizão sustentado no compartilhamento de favores em detrimento de programas. Espaço resta de sobra quando o critério da partidarização substitui o parâmetro do mérito para nomeações.
Há também consequências econômicas e financeiras, além da questão da responsabilidade objetiva perante os órgãos de fiscalização sobre a aplicação dos recursos.
Quem responderia no caso de irregularidades na destinação das verbas: o parlamentar que assinou a emenda ou o gestor que foi obrigado a pagar independentemente do juízo sobre a conveniência ou não do projeto? Tipo do problema difícil que não requer uma solução simples.
Se de um lado o Orçamento impositivo fortalece a posição do Legislativo na eterna queda de braço com o Executivo, de outro necessariamente implica maior responsabilidade dos parlamentares em relação ao equilíbrio das contas públicas. Em outras palavras: não poderão criar as despesas que consideram necessárias para o atendimento de suas bases sem levar em consideração a existência de fontes seguras de receita.
Tanto a questão é complicada e intrincada que propostas semelhantes vêm sendo apresentadas no Parlamento desde 1995, sem êxito. Seja por pressão do Executivo ou por desinteresse do Legislativo, fato é que o mais próximo a que se chegou dessa mudança de regras foi quando da aprovação de emenda apresentada há 13 anos pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (falecido em 2007). Encaminhada à Câmara, lá ficou na mais absoluta orfandade.
O assunto ressurgiu recentemente como promessa de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ganhou força quando a base de apoio governista, já farta com a indiferença (para dizer o mínimo) de Dilma Rousseff, percebeu que a presidente seria obrigada a deixar a condição de mandante para assumir o papel de pedinte.
A chamada "pauta-bomba", que tem no Orçamento impositivo seu item mais bombástico, é o preço que Dilma está pagando por ter acreditado que governo se resume ao Poder Executivo e à figura presidencial.
Em boa medida foi assim durante os dois governos do presidente Luiz Inácio da Silva. Uma exceção. Mas, ainda assim, um ponto fora da curva que não acentuou tanto o desequilíbrio entre os Poderes. No Brasil há uma espécie de desigualdade republicana consentida.
Dilma rompeu esse acordo tácito sem substituí-lo por um acerto verdadeiramente republicano. Foi vestida de rainha e acreditou na fantasia. Resultado, a relação ficou tão insuportavelmente desigual que na primeira oportunidade o Congresso apresentou a "dolorosa", informando à sua majestade que presidentes podem muito, mas não podem tudo.
Em tese a proposta de tornar obrigatória a execução das despesas previstas no Orçamento da União tal como aprovado pelo Legislativo é uma boa ideia no tocante às emendas parlamentares.
Na perspectiva da teoria acabaria com o chamado toma lá da cá mediante o qual o Executivo exerce seu poder discricionário de liberar verbas para quem quiser no tempo que bem entender. Alteraria a correlação de forças tanto no Congresso como na convivência entre os dois Poderes e tornaria igualitária a distribuição de recursos a parlamentares governistas e oposicionistas.
Na prática, porém, o cenário não é assim tão cor-de-rosa. A receita no Orçamento é estimada, em geral superestimada, com base numa arrecadação presumida. Com a obrigatoriedade no pagamento das emendas, se a conta não bater, onde cortar? De qual política pública tirar dinheiro?
No quesito barganha, as emendas não são o único instrumento usado pelas partes nesse sistema de coalizão sustentado no compartilhamento de favores em detrimento de programas. Espaço resta de sobra quando o critério da partidarização substitui o parâmetro do mérito para nomeações.
Há também consequências econômicas e financeiras, além da questão da responsabilidade objetiva perante os órgãos de fiscalização sobre a aplicação dos recursos.
Quem responderia no caso de irregularidades na destinação das verbas: o parlamentar que assinou a emenda ou o gestor que foi obrigado a pagar independentemente do juízo sobre a conveniência ou não do projeto? Tipo do problema difícil que não requer uma solução simples.
Se de um lado o Orçamento impositivo fortalece a posição do Legislativo na eterna queda de braço com o Executivo, de outro necessariamente implica maior responsabilidade dos parlamentares em relação ao equilíbrio das contas públicas. Em outras palavras: não poderão criar as despesas que consideram necessárias para o atendimento de suas bases sem levar em consideração a existência de fontes seguras de receita.
Tanto a questão é complicada e intrincada que propostas semelhantes vêm sendo apresentadas no Parlamento desde 1995, sem êxito. Seja por pressão do Executivo ou por desinteresse do Legislativo, fato é que o mais próximo a que se chegou dessa mudança de regras foi quando da aprovação de emenda apresentada há 13 anos pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (falecido em 2007). Encaminhada à Câmara, lá ficou na mais absoluta orfandade.
O assunto ressurgiu recentemente como promessa de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ganhou força quando a base de apoio governista, já farta com a indiferença (para dizer o mínimo) de Dilma Rousseff, percebeu que a presidente seria obrigada a deixar a condição de mandante para assumir o papel de pedinte.
A chamada "pauta-bomba", que tem no Orçamento impositivo seu item mais bombástico, é o preço que Dilma está pagando por ter acreditado que governo se resume ao Poder Executivo e à figura presidencial.
Em boa medida foi assim durante os dois governos do presidente Luiz Inácio da Silva. Uma exceção. Mas, ainda assim, um ponto fora da curva que não acentuou tanto o desequilíbrio entre os Poderes. No Brasil há uma espécie de desigualdade republicana consentida.
Dilma rompeu esse acordo tácito sem substituí-lo por um acerto verdadeiramente republicano. Foi vestida de rainha e acreditou na fantasia. Resultado, a relação ficou tão insuportavelmente desigual que na primeira oportunidade o Congresso apresentou a "dolorosa", informando à sua majestade que presidentes podem muito, mas não podem tudo.
Até o ET de Varginha - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 08/08
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff deve mesmo engolir a sua ojeriza a negociações políticas e a conversas com líderes partidários e assim evitar projetos que desagradem ao governo e garantir os que lhe sejam favoráveis. Mas ela não precisa exagerar.
Dilma tem se reunido com deputados e senadores do PMDB, do PR, do PP e de toda a extensa base aliada. Se tiver um tempinho, vai até chamar os do PT ao Planalto (a reunião de ontem dos senadores petistas com a presidente foi cancelada).
Ela está, portanto, seguindo os conselhos e o exemplo do padrinho, o "Lulinha paz e amor", e fazendo um esforço danado para amenizar a própria personalidade e se aproximar o máximo possível da "Dilminha paz e amor". Quem sabe, com um pouquinho mais de esforço, consiga até deixar de chamar as pessoas de "querida" e "querido" quando, por exemplo, não gosta de alguma pergunta de jornalista.
Bem, mas depois de virar muito amiga do vice Michel Temer, dois anos e meio após a posse, e de encarar Renan Calheiros e Henrique Alves, Dilma agora elogia qualquer um (desde que não seja o líder do PMDB, Eduardo Cunha).
Ontem, em entrevista a uma rádio no interior de Minas, ela tascou que tem "muito respeito pelo ET de Varginha". O que vem a ser isso? Um suposto extraterrestre que teria sido visto por três meninas da cidade uns 15 anos atrás, para alegria dos ufólogos e descrença das autoridades locais e nacionais.
Se tem sido tão simpática com gregos, troianos, peemedebistas e marcianos, Dilma continua dura com os críticos, esses "pessimistas", e contra as cobranças, puro "estardalhaço". E, agora, ela ganha novo ânimo com duas boas notícias para ela e a reeleição. A onda está mudando?
A inflação finalmente dá sossego e os tucanos entram no alvo --com o que já surgiu e, principalmente, com o que pode surgir das investigações do chamado escândalo Siemens.
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff deve mesmo engolir a sua ojeriza a negociações políticas e a conversas com líderes partidários e assim evitar projetos que desagradem ao governo e garantir os que lhe sejam favoráveis. Mas ela não precisa exagerar.
Dilma tem se reunido com deputados e senadores do PMDB, do PR, do PP e de toda a extensa base aliada. Se tiver um tempinho, vai até chamar os do PT ao Planalto (a reunião de ontem dos senadores petistas com a presidente foi cancelada).
Ela está, portanto, seguindo os conselhos e o exemplo do padrinho, o "Lulinha paz e amor", e fazendo um esforço danado para amenizar a própria personalidade e se aproximar o máximo possível da "Dilminha paz e amor". Quem sabe, com um pouquinho mais de esforço, consiga até deixar de chamar as pessoas de "querida" e "querido" quando, por exemplo, não gosta de alguma pergunta de jornalista.
Bem, mas depois de virar muito amiga do vice Michel Temer, dois anos e meio após a posse, e de encarar Renan Calheiros e Henrique Alves, Dilma agora elogia qualquer um (desde que não seja o líder do PMDB, Eduardo Cunha).
Ontem, em entrevista a uma rádio no interior de Minas, ela tascou que tem "muito respeito pelo ET de Varginha". O que vem a ser isso? Um suposto extraterrestre que teria sido visto por três meninas da cidade uns 15 anos atrás, para alegria dos ufólogos e descrença das autoridades locais e nacionais.
Se tem sido tão simpática com gregos, troianos, peemedebistas e marcianos, Dilma continua dura com os críticos, esses "pessimistas", e contra as cobranças, puro "estardalhaço". E, agora, ela ganha novo ânimo com duas boas notícias para ela e a reeleição. A onda está mudando?
A inflação finalmente dá sossego e os tucanos entram no alvo --com o que já surgiu e, principalmente, com o que pode surgir das investigações do chamado escândalo Siemens.
Corrupção e democracia - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 08/08
Outro dia escrevi aqui na coluna, a propósito das investigações sobre a formação de um cartel de empresas estrangeiras na construção do metrô paulista, que o pior dos mundos para a democracia seria se ficar provado o que os petistas chapa-branca já dão como certo nos blogs e noticiários oficiais: que o esquema seria uma espécie de irrigação permanente de dinheiro ilegal para as campanhas eleitorais dos tucanos desde o governo Covas .
Foi o que bastou para que esses mesmos pseudojornalistas a serviço do governo petista distorcessem minhas palavras, atribuindo a mim a tese de que as acusações contra o PT são boas para a democracia, e as contra o PSDB seriam prejudiciais.
Para um leitor de boa-fé está claro que não tratava da corrupção em si, mas da maneira como ela fora praticada. Uma coisa são casos de corrupção de agentes políticos isolados, que acontecem em todos os países, outra bem diferente é a organização política se transformar em criminosa para garantir recursos ilegais para a manutenção do poder.
A ação individual de um político desonesto é menos danosa para a democracia do que a de um grupo político organizado, que se utiliza dos esquemas de poder a que chegou pelo voto para se eternizar nele. Foi o que aconteceu justamente no mensalão do PT. Se as investigações do caso Siemens em São Paulo levarem à conclusão de que o PSDB montou um projeto de poder em São Paulo desde o governo Covas, passando por Geraldo Alckmin e José Serra, financiado pelo desvio de verbas públicas, estaremos diante de uma manipulação política com o mesmo significado, embora com alcance regional, enquanto o mensalão tentou manipular nada menos que o Congresso Nacional.
Na definição do ex-presidente do Supremo, Ayres Britto, no julgamento do mensalão, (&) sob a inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi feito, não um projeto de governo, que é exposto em praça pública, mas um projeto de poder que vai além de um quadriênio quadruplicado. É um projeto que também é golpe no conteúdo da democracia, o republicanismo, que postula a renovação dos quadros de dirigentes e equiparação das armas com que se disputa a preferência dos votos .
Segundo outro ministro do STF, o decano Celso de Mello, há políticos, governantes e legisladores que corrompem o poder do Estado, exercendo sobre ele ação moralmente deletéria, juridicamente criminosa e politicamente dissolvente .
Não há nada, no entanto, até agora, que aponte para um esquema dessa envergadura, pelo menos na parte da documentação do processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a que tive acesso. Há, aliás, indicações claras de que o acordo de leniência entre a Siemens e o Cade se destinava a investigar as ações daquela empresa na formação de cartel no Brasil todo.
Não há explicações para o fato de a investigação estar limitada a São Paulo e ao Distrito Federal, quando os diretores da Siemens citam contratos de trem e metrô em sete estados. Em cinco deles, a empresa responsável é a estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). São citados contratos da CBTU que foram vítimas do cartel em Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Belo Horizonte.
O PSDB considera que ao escolher dois estados governados por partidos de oposição (PSDB em São Paulo e DEM no Distrito Federal na época) para investigar, o Cade assumiu um viés político. Outro fato importante é que pessoas que tiveram acesso às mais de 1.500 páginas do inquérito garantem que os documentos, depoimentos e trocas de e-mails de executivos da Siemens em poder do Cade não citam uma única vez o PSDB e o governador Geraldo Alckmin.
Os delatores premiados da empresa também não citam nominalmente em nenhum momento os funcionários públicos da CPTM ou do metrô como praticantes de atos ilícitos como recebimento de propinas e comissões em licitações públicas. Como o Cade cuida apenas da parte referente à tentativa de neutralizar a competição nas licitações públicas, outras investigações do Ministério Público e da Polícia Federal revelarão mais detalhes da formação do cartel, que a Siemens praticou em mais de uma centena de países.
Foi o que bastou para que esses mesmos pseudojornalistas a serviço do governo petista distorcessem minhas palavras, atribuindo a mim a tese de que as acusações contra o PT são boas para a democracia, e as contra o PSDB seriam prejudiciais.
Para um leitor de boa-fé está claro que não tratava da corrupção em si, mas da maneira como ela fora praticada. Uma coisa são casos de corrupção de agentes políticos isolados, que acontecem em todos os países, outra bem diferente é a organização política se transformar em criminosa para garantir recursos ilegais para a manutenção do poder.
A ação individual de um político desonesto é menos danosa para a democracia do que a de um grupo político organizado, que se utiliza dos esquemas de poder a que chegou pelo voto para se eternizar nele. Foi o que aconteceu justamente no mensalão do PT. Se as investigações do caso Siemens em São Paulo levarem à conclusão de que o PSDB montou um projeto de poder em São Paulo desde o governo Covas, passando por Geraldo Alckmin e José Serra, financiado pelo desvio de verbas públicas, estaremos diante de uma manipulação política com o mesmo significado, embora com alcance regional, enquanto o mensalão tentou manipular nada menos que o Congresso Nacional.
Na definição do ex-presidente do Supremo, Ayres Britto, no julgamento do mensalão, (&) sob a inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi feito, não um projeto de governo, que é exposto em praça pública, mas um projeto de poder que vai além de um quadriênio quadruplicado. É um projeto que também é golpe no conteúdo da democracia, o republicanismo, que postula a renovação dos quadros de dirigentes e equiparação das armas com que se disputa a preferência dos votos .
Segundo outro ministro do STF, o decano Celso de Mello, há políticos, governantes e legisladores que corrompem o poder do Estado, exercendo sobre ele ação moralmente deletéria, juridicamente criminosa e politicamente dissolvente .
Não há nada, no entanto, até agora, que aponte para um esquema dessa envergadura, pelo menos na parte da documentação do processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a que tive acesso. Há, aliás, indicações claras de que o acordo de leniência entre a Siemens e o Cade se destinava a investigar as ações daquela empresa na formação de cartel no Brasil todo.
Não há explicações para o fato de a investigação estar limitada a São Paulo e ao Distrito Federal, quando os diretores da Siemens citam contratos de trem e metrô em sete estados. Em cinco deles, a empresa responsável é a estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). São citados contratos da CBTU que foram vítimas do cartel em Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Belo Horizonte.
O PSDB considera que ao escolher dois estados governados por partidos de oposição (PSDB em São Paulo e DEM no Distrito Federal na época) para investigar, o Cade assumiu um viés político. Outro fato importante é que pessoas que tiveram acesso às mais de 1.500 páginas do inquérito garantem que os documentos, depoimentos e trocas de e-mails de executivos da Siemens em poder do Cade não citam uma única vez o PSDB e o governador Geraldo Alckmin.
Os delatores premiados da empresa também não citam nominalmente em nenhum momento os funcionários públicos da CPTM ou do metrô como praticantes de atos ilícitos como recebimento de propinas e comissões em licitações públicas. Como o Cade cuida apenas da parte referente à tentativa de neutralizar a competição nas licitações públicas, outras investigações do Ministério Público e da Polícia Federal revelarão mais detalhes da formação do cartel, que a Siemens praticou em mais de uma centena de países.
Educação pela pedra - PAULA CESARINO COSTA
FOLHA DE SP - 08/08
RIO DE JANEIRO - Sob os pés de muitos ou nas mãos de alguns, as pedras portuguesas são parte da história da cidade. Na gestão do prefeito que mudou o Rio, Pereira Passos (1902-1906), os mosaicos alvinegros tomaram o cenário urbano carioca.
Admiradas pela beleza com que compõem obras de arte aos pés dos passantes, as pedras portuguesas são odiadas por quem tropeça em alguma delas mal colocada ou enfia o salto do sapato em um dos recorrentes buracos entre elas.
Agora, 1,2 km² de calçadas em pedra portuguesa voltaram a ser polêmica, com a divulgação da foto de Beatriz Segall, 87, com hematoma no olho após tropeçar numa calçada do Baixo Gávea. O prefeito ligou para a atriz, os proprietários foram notificados, a calçada arrumada. Os buracos estão, na verdade, em todo tipo de calçada malconservada por todos.
Ou nas manifestações de junho, quando pedras soltas eram reunidas e guardadas para servir de munição.
Além da beleza, esses mosaicos --se bem-feitos-- adequam-se ao terreno de forma firme, são permeáveis à água, podem ser retirados e recolocados e têm alta durabilidade. É preciso técnica para colocar e conservar, ensinadas por mestres calceteiros vindos de Lisboa.
O desenho da calçada de Copacabana está pelo mundo como logotipo extraoficial do Rio. Apesar de não ser propriamente original. Foi inspirado no piso do largo do Rossio, em Lisboa, e foi instalado antes em uma praça em Manaus, como conta o arquiteto José W. Tabacow. Aqui, as ondas do chão, inicialmente perpendiculares à praia, passaram nos anos 1930 a se alinhar paralelas à areia, em continuidade às ondas do mar. Que os arqueólogos do futuro tenham como encontrar os belos mosaicos de pedra de Burle Marx.
Pobres pedras portuguesas, tornadas vilãs de maneira tão injusta. Como no poema de João Cabral, "para aprender da pedra, frequentá-la".
RIO DE JANEIRO - Sob os pés de muitos ou nas mãos de alguns, as pedras portuguesas são parte da história da cidade. Na gestão do prefeito que mudou o Rio, Pereira Passos (1902-1906), os mosaicos alvinegros tomaram o cenário urbano carioca.
Admiradas pela beleza com que compõem obras de arte aos pés dos passantes, as pedras portuguesas são odiadas por quem tropeça em alguma delas mal colocada ou enfia o salto do sapato em um dos recorrentes buracos entre elas.
Agora, 1,2 km² de calçadas em pedra portuguesa voltaram a ser polêmica, com a divulgação da foto de Beatriz Segall, 87, com hematoma no olho após tropeçar numa calçada do Baixo Gávea. O prefeito ligou para a atriz, os proprietários foram notificados, a calçada arrumada. Os buracos estão, na verdade, em todo tipo de calçada malconservada por todos.
Ou nas manifestações de junho, quando pedras soltas eram reunidas e guardadas para servir de munição.
Além da beleza, esses mosaicos --se bem-feitos-- adequam-se ao terreno de forma firme, são permeáveis à água, podem ser retirados e recolocados e têm alta durabilidade. É preciso técnica para colocar e conservar, ensinadas por mestres calceteiros vindos de Lisboa.
O desenho da calçada de Copacabana está pelo mundo como logotipo extraoficial do Rio. Apesar de não ser propriamente original. Foi inspirado no piso do largo do Rossio, em Lisboa, e foi instalado antes em uma praça em Manaus, como conta o arquiteto José W. Tabacow. Aqui, as ondas do chão, inicialmente perpendiculares à praia, passaram nos anos 1930 a se alinhar paralelas à areia, em continuidade às ondas do mar. Que os arqueólogos do futuro tenham como encontrar os belos mosaicos de pedra de Burle Marx.
Pobres pedras portuguesas, tornadas vilãs de maneira tão injusta. Como no poema de João Cabral, "para aprender da pedra, frequentá-la".
O preço alto de alianças esdrúxulas - OCTAVIO AMORIM NETO
VALOR ECONÔMICO - 08/08
O aspecto mais contundente das jornadas de junho foi a aversão aos partidos. De fato, é chocante chegar a tal constatação após uma década de fortalecimento da democracia e enorme progresso social sob a égide da mais robusta organização partidária já nascida nesta terra, o PT. Aparte sua ideologia, o PT foi o tipo de agremiação política com que sempre sonhara a ciência política brasileira: um partido estilo europeu, criado por atores sociais na região mais desenvolvida do país, não pela mão arbitrária do Estado, com sólidas credenciais democráticas, invejáveis laços com sindicatos, cristalinas preocupações programáticas, disciplina prussiana no Parlamento, e estável apoio em largas fatias do eleitorado. O que mais se poderia pedir de um partido?
Não obstante o rol de virtudes do moderno príncipe tropical, estamos agora diante do que muitos consideram ser uma crise de representação política. É tal a força desse diagnóstico que Dilma chegou a propor um plebiscito sobre a reforma política para debelar a crise.
Mas que crise é essa?
Após listar os atributos do PT, vamos ao segundo mais importante partido do país, o PSDB. Ao contrário dos petistas, os tucanos não são filhos das lutas sociais. Nasceram no Parlamento em 1988, como uma dissidência do PMDB, o que os caracteriza como um partido de quadros e pendor elitista. Conquanto o PSDB nunca se tenha curado desse defeito de origem, foi sob duas Presidências de um tucano, FHC, que o país viveu um dos mais importantes períodos de modernização econômica da sua história, sob o qual consolidou-se a democracia e iniciou-se a criação da rede de proteção social que viria a ser expandida pelo PT.
Passemos ao PMDB. Todos clamam contra os vícios do partido. Por isso mesmo, é fundamental lembrar os seguintes fatos: foi a nau capitânia da transição para a democracia; é o grande autor da Constituição de 1988, a mais democrática da nossa história, que deu o direito de voto aos analfabetos e lançou as bases das políticas social-democratas de que hoje se orgulha o PT; e seu apoio parlamentar foi decisivo para o êxito das reformas de FHC, nunca tendo usado seu poder para se opor ao Bolsa Família e aos aumentos substanciais do salário mínimo - as principais medidas redistributivas de Lula - ou à nova matriz da política econômica de Dilma. O PMDB pode ser muita coisa, mas certamente não é um partido conservador, ao contrário do que afirmou o PT na semana passada.
Da onde, então, vem a nossa crise de representação se nossos grandes partidos contam com impressionantes feitos recentes em seus currículos?
Há vários elementos que podem ser arrolados para explicá-la: a percepção generalizada de corrupção, a estatização dos movimentos sociais pelos governos do PT, a impotência parlamentar da oposição, a emergência de novas identidades sociais que não encontram voz no sistema político, as novas tecnologias de comunicação que enfraquecem a função de mobilização dos partidos, e o aumento de expectativas causado pela ascensão de milhões de brasileiros ao mercado consumidor.
Todos esses fatores podem ter uma parcela de responsabilidade por um fenômeno que ainda não compreendemos plenamente. Mas se há algo que embaralhou a vida partidária do país e que abalaria qualquer sistema representativo é a política de alianças promovida pelo PT desde 2003. Quem jamais esperaria que o PT estivesse de braços dados com o PTB, PR, PP e PSD? Estas quatro agremiações são a extrema direita do nosso sistema partidário. São nossos partidos mais conservadores e clientelistas, mais indisciplinados e menos preocupados com questões programáticas. Trata-se, enfim, dos partidos em que desembocaram vários dos ex-membros do finado PDS, o partido oficial do regime militar.
Ou seja, se temos um problema de representação, este se encontra na direita do sistema partidário e nas alianças com ela estabelecida por um partido exemplar e de esquerda como o PT.
Que eleitor pode entender tal aliança? Lula e Dilma já foram a público diversas vezes para atacar as elites conservadoras. Todavia, governam com quem? Durante quanto tempo uma contradição como essa pode ser mantida sem efeitos devastadores? Que sistema partidário pode ter legitimidade se sua dinâmica é incompreensível?
Convém lembrar que FHC foi também criticado por aliar-se ao então PFL, mas nunca atacou publicamente os conservadores que o apoiavam. Além disso, a distância ideológica entre o PSDB, um partido de centro, e o PFL era muito menor do que a entre o PT e aquelas quatro agremiações.
A aliança esdrúxula entre o PT e a direita clientelista teve a utilidade de dar a Lula e Dilma maiorias legislativas. Mas a que preço?
A primeira conta veio na forma do mensalão. Sabemos hoje os métodos heterodoxos utilizados para que o PT e o PTB, por exemplo, pudessem colaborar. O resultado final dessa aventura pode ser promulgado ainda em agosto, com o fim da Ação Penal 470 e a condenação definitiva de líderes do PT. A segunda está chegando agora com o baque na popularidade de Dilma, ante-sala de uma eventual derrota eleitoral em 2014.
Têm, portanto, razão os setores do PT que agora pedem uma nova política de alianças. Esta tem duas implicações que demandam reflexão urgente. Primeira, em caso de vitória do PT nas eleições presidenciais de 2014, o fim da coalizão com a direita poderá resultar num governo minoritário no Congresso. Valerá a pena correr o risco? Caso não valha, temos a segunda implicação: o PT terá que considerar seriamente chamar o PSDB para governarem juntos. Viveremos para ver esse sonho de politólogo se realizar?
A rebelião das temporalidades - EUGÊNIO BUCCI
ESTADÃO - 08/08
Já estamos em agosto e as jornadas de junho, como ficaram conhecidas, ainda não deixaram as ruas. Alguém deveria pedir a Zuenir Ventura, autor de 1968: o Ano que não Terminou, que escrevesse outro best-seller: Junho de 2013, o Maldito Mês que não Acaba de Jeito Nenhum. O incômodo parece que não arreda pé. Deve seguir uma evolução mais ou menos previsível: as passeatas decantam-se em acampamentos (o que já ocorreu aqui, a exemplo do que se viu na Espanha com "los indignados", ou em Nova York, no Occupy Wall Street), os protestos ditos "pacíficos" dão lugar ao quebra-quebra (como se via na Europa nas manifestações anti-imperialistas que depredavam lanchonetes do McDonald's) e, depois, a arruaça espanta as multidões cidadãs, fazendo minguar aos poucos os movimentos. Mas, de um jeito ou de outro, as jornadas de junho ainda estão aí, num desafio escancarado às autoridades e, principalmente, aos analistas. A lógica de umas e de outros não parece dispor de categorias para decifrar o que se começou a mover.
Vários estudiosos se surpreendem com o caráter híbrido dessa portentosa barulheira. Não sabem bem como lidar com essa profusão carnavalesca de hibridismos ideológicos nas marchas de insatisfeitos que param o trânsito. Recentemente, vimos os médicos rechaçando a contratação de clínicos gerais estrangeiros, obtendo mais um recuo do governo federal. Foi também nas ruas que integrantes do Ministério Público ajudaram a derrubar a PEC 37. Quando vamos para o lado "vândalo" da coisa, notamos que há baderneiros de esquerda e de direita. Uns se dizem anarquistas, outros têm conexões com o crime organizado, e paira no ar de gás lacrimogêneo a suspeita de que policiais infiltrados estariam cerrando fileiras com manifestantes violentos. Há bandeiras socializantes (transporte público grátis, por exemplo) ao lado de explosões de intolerância (como a expulsão truculenta de representantes dos partidos políticos, num traço de conotações mais ou menos fascistas), e isso tudo dentro da mesma massa de gente.
Uns olham para as ruas e veem uma nova utopia entrando em cena, um mundo livre e feliz, das redes sociais solidárias e pacíficas. Outros arregalam os olhos e identificam nas mesmas ruas um germe da direita que quer derrubar o governo. Uns e outros estão redondamente errados, é claro, mas há elementos ali a dar razão a uns e a outros: sim, as tais jornadas de junho puseram em marcha uma juventude que surfa com elegância nas ondas digitais, que surfa além da propriedade privada e da disciplina estatal; do mesmo modo, lá estão os pitboys que tomam anabolizantes e são analfabetos digitais (e funcionais). Os analistas esfregam os olhos, como se não dispusessem das lentes para enxergar os fios invisíveis dessas contradições. Definitivamente, as categorias mais convencionais do pensamento político não dão conta do fenômeno desse junho que não acaba de jeito nenhum.
Quando olham para fora do Brasil, os comentaristas se desconcertam ainda mais. Como pode? Manifestações bem parecidas se levantaram contra ditaduras obscurantistas (como na Primavera Árabe), enquanto outras se insurgiram contra governos democraticamente eleitos. Umas se opõem a governantes de esquerda, outras enfrentaram direitistas. Que bicho é esse, afinal? Qual seria a sua cartilha? Com que axioma ele se identifica? Por qual doutrina ele se articula e que reivindicações o unificam? As respostas não assentam, não coadunam, não funcionam. É como se esse objeto um tanto novo, esse monstro rastejante e flamejante, disperso, meio líquido, avesso a controles centrais, não coubesse dentro das teorias. As chaves clássicas da política apanham muito para explicá-lo.
É então que surgem hipóteses de outra ordem - e essas hipóteses outras, de um modo aqui, de outro ali, parecem apontar para a ordem das linguagens. Alguém já disse que as manifestações se revestem de um caráter estético. Nada mais certo. Mais do que isso, podemos dizer que, além de uma intervenção urbana de corte estético, existe dentro dos protestos um componente de um novíssimo esporte radical, próprio das grandes cidades. Assim como uns praticam skate e outros andam de bicicleta em cima de penhascos, em vagas esportivo-culturais que incluem palavreados próprios, quase impenetráveis, indumentárias típicas e gestuais identitários, agora desponta esse esporte radical e teatral de jogar coquetel molotov contra os escudos da tropa fardada. Por quê? Em nome do quê? Ora, por favor, isso é o de menos. Isso não vem ao caso. Não importa. O ponto é que essa radicalidade estética, que foi abraçada como um rito iniciático por juventudes diversas, corre o mundo inteiro mais ou menos como o rock'n roll correu o mundo nos anos 1960. Portanto, que há um definidor estético nas manifestações.
A questão que agora nos intriga é perceptível no plano da expressividade. A questão está nas linguagens ou, mais exatamente, nas linguagens que agora estão em choque. O choque das linguagens é mais visível no choque de temporalidades: de um lado, temos a temporalidade (e as linguagens) das redes sociais, do fluxo das ideias na velocidade da luz; de outro, a temporalidade (e as convenções, os protocolos, os ritos processuais) do Estado, da política oficial. Um grupelho de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) consegue convocar uma passeata gigante em três dias, enquanto a Presidência da República e o Congresso Nacional precisam de dois meses para avisar que não vai dar tempo de convocar aquele plebiscito que ninguém pediu e que só geraria efeitos para o ano que vem. Esse choque é - e será - mortal. O tempo da política oficial vem perdendo a compatibilidade com o tempo da vida social - e os efeitos desse descompasso apenas começaram.
O relógio dos protestos não se acerta com o relógio do poder. A gramática das ruas não cabe nos dicionários dos palácios. Sejam quais forem os conteúdos, vem desse desacerto o grande estrondo.
Provas de faltas - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 08/08
Explicação mais difundida para a corrupção graúda, impunidade também tem a ver com inquéritos
Em uma de suas primeiras providências, a força-tarefa de promotores de São Paulo, criada para investigar ilegalidades em obras e compras do metrô paulistano, deixa à mostra uma das causas mais graves da corrupção nas concorrências e contratos públicos municipais, estaduais e federais.
Os dez promotores da força-tarefa vão ocupar-se de 45 inquéritos, número por si mesmo indicativo de um estado pantanoso na área de licitações, preços, reajustes e compras. A gravidade é ainda maior, porém. Dos 45 inquéritos, 15, ou um terço, são inquéritos que se desarquivam para submetê-los a exame rigoroso --"uma devassa", foi dito.
Se houve tais inquéritos, não se suporia, agora, que se instaurassem sem estar justificados por indícios, denúncias ou suspeitas, cada qual com o seu motivo. Mas só com a formação da força-tarefa se pensa em investigá-los a fundo. A "falta de provas" que, em geral, foi invocada para arquivá-los está sujeita, portanto, a dúvidas, ou descrenças mesmo, no próprio Ministério Público.
Em lugar das conclusões, as interrogações ou as reticências. Esse é o final dado à grande maioria, pode-se dizer à quase totalidade dos inquéritos instaurados nos Ministérios Públicos sobre corrupção e ilegalidades várias nas obras públicas.
Escandalosos ou poupados do escândalo por algum tipo de gentil complacência, podemos lembrar-nos de fatos escabrosos da corrupção ainda que distantes no tempo e no espaço. Mas será inutilmente exaustiva a tentativa de lembrar algum efeito negativo para os agentes de tal corrupção.
A menos que sejam negócio e réu chinfrins, como a punida construtora Sidarta. Ainda há pouco, com a Delta e seus controladores, protagonistas no caso Carlinhos Cachoeira, mais uma vez ficou evidente que nem precisa ser grande coisa para atravessar incólume os escândalos.
Há mais do que as conclusões que não concluem. Há também as inconclusões dos inquéritos. Se o Conselho Nacional do Ministério Público se interessasse por saber onde estão e quantos são os inquéritos paralisados ou arrastando-se, sobre casos de corrupção em obras públicas pelo país afora, poderia começar por São Paulo mesmo. Sem precisar sair do assunto de obras e compras do metrô e da CPTM que voltam a ser escândalo.
A impunidade é a explicação mais difundida no Brasil para a corrupção graúda. Impunidade tem a ver com inquéritos, não só julgamentos.
PS: Para confirmar a regra, a exceção: o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto está preso e seu parceiro, o empresário Luiz Estevão, solto, briga com cobranças judiciais multimilionárias. Mas o superfaturamento e os desvios na obra do Tribunal de Justiça Trabalhista de São Paulo caíram, excepcionalmente, em mãos de três mosqueteiras da Procuradoria da República: Maria Luísa Carvalho, Isabel Groba e Janice Ascari.
Explicação mais difundida para a corrupção graúda, impunidade também tem a ver com inquéritos
Em uma de suas primeiras providências, a força-tarefa de promotores de São Paulo, criada para investigar ilegalidades em obras e compras do metrô paulistano, deixa à mostra uma das causas mais graves da corrupção nas concorrências e contratos públicos municipais, estaduais e federais.
Os dez promotores da força-tarefa vão ocupar-se de 45 inquéritos, número por si mesmo indicativo de um estado pantanoso na área de licitações, preços, reajustes e compras. A gravidade é ainda maior, porém. Dos 45 inquéritos, 15, ou um terço, são inquéritos que se desarquivam para submetê-los a exame rigoroso --"uma devassa", foi dito.
Se houve tais inquéritos, não se suporia, agora, que se instaurassem sem estar justificados por indícios, denúncias ou suspeitas, cada qual com o seu motivo. Mas só com a formação da força-tarefa se pensa em investigá-los a fundo. A "falta de provas" que, em geral, foi invocada para arquivá-los está sujeita, portanto, a dúvidas, ou descrenças mesmo, no próprio Ministério Público.
Em lugar das conclusões, as interrogações ou as reticências. Esse é o final dado à grande maioria, pode-se dizer à quase totalidade dos inquéritos instaurados nos Ministérios Públicos sobre corrupção e ilegalidades várias nas obras públicas.
Escandalosos ou poupados do escândalo por algum tipo de gentil complacência, podemos lembrar-nos de fatos escabrosos da corrupção ainda que distantes no tempo e no espaço. Mas será inutilmente exaustiva a tentativa de lembrar algum efeito negativo para os agentes de tal corrupção.
A menos que sejam negócio e réu chinfrins, como a punida construtora Sidarta. Ainda há pouco, com a Delta e seus controladores, protagonistas no caso Carlinhos Cachoeira, mais uma vez ficou evidente que nem precisa ser grande coisa para atravessar incólume os escândalos.
Há mais do que as conclusões que não concluem. Há também as inconclusões dos inquéritos. Se o Conselho Nacional do Ministério Público se interessasse por saber onde estão e quantos são os inquéritos paralisados ou arrastando-se, sobre casos de corrupção em obras públicas pelo país afora, poderia começar por São Paulo mesmo. Sem precisar sair do assunto de obras e compras do metrô e da CPTM que voltam a ser escândalo.
A impunidade é a explicação mais difundida no Brasil para a corrupção graúda. Impunidade tem a ver com inquéritos, não só julgamentos.
PS: Para confirmar a regra, a exceção: o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto está preso e seu parceiro, o empresário Luiz Estevão, solto, briga com cobranças judiciais multimilionárias. Mas o superfaturamento e os desvios na obra do Tribunal de Justiça Trabalhista de São Paulo caíram, excepcionalmente, em mãos de três mosqueteiras da Procuradoria da República: Maria Luísa Carvalho, Isabel Groba e Janice Ascari.
Contas públicas no escuro - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 08/08
O governo entrou numa encrenca financeira quando resolveu antecipar a renovação de concessões do setor elétrico e forçar a redução das contas de luz. Foi mais um lance voluntarista, mal planejado e malsucedido, como tantos outros de uma administração marcada, desde o começo, por improvisações desastradas.
De onde sairá o dinheiro para cobrir o desconto de 20% nas tarifas de energia para residências continua um mistério. Não será dos principais fundos setoriais, a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), empobrecidos nos últimos sete meses. Uma alternativa em estudo no Ministério da Fazenda seria uma nova manobra com bancos federais, como informou o Estado na edição de ontem.
O Tesouro tomaria empréstimos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e assim jogaria o problema para a frente. Ontem mesmo o ministro Guido Mantega desmentiu a informação fornecida ao jornal um dia antes por fontes qualificadas de seu Ministério.
O Tesouro, segundo ele, está cobrindo o custo da energia com despesas primárias, sem recorrer a bancos do setor público. Para o cidadão de fora do governo sobraram interrogações e preocupações.
Entre janeiro e julho, o saldo à disposição da RGR encolheu de R$ 2,4 bilhões para R$ 371,2 milhões. No mesmo período, os recursos da CDE minguaram de R$ 15,2 bilhões para R$ 530,2 milhões. Uma solução pelo menos parcial poderia ser, segundo se informou há semanas, a antecipação de recebíveis da Itaipu Binacional. Estatais já têm socorrido o Tesouro com dividendos antecipados, Seria um lance parecido, pelo menos quanto ao calendário de recebimentos. Também seria mais um golpe contra a disciplina fiscal. Mais uma vez o governo sacaria contra o futuro para financiar o descontrole presente.
Mas a ideia de tomar dinheiro no mercado com a venda de recebíveis de Itaipu foi abandonada, segundo anunciou recentemente o ministro da Fazenda. O governo, disse ele, abandonou o plano por causa das críticas. E depois? Por enquanto, o governo está obviamente encrencado. A receita orçamentária tem sido afetada pelo baixo nível de atividade e pelos benefícios tributários concedidos a setores selecionados.
As autoridades já incluem nas suas projeções os dividendos de estatais e o bônus da licitação de uma grande área do pré-sal. Mais uma vez, receitas extraordinárias serão usadas para cobrir despesas permanentes. O espetáculo da imprudência fiscal continua. O ministro da Fazenda anuncia cortes de gastos - meramente verbais, na maior parte -, enquanto a presidente se dispõe a liberar R$ 6 bilhões, até o fim do ano, para emendas orçamentárias de parlamentares aliados. Quanto à meta de superávit primário, já foi reduzida há meses de 3,1% para 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesta altura, nem esse resultado é garantido, mesmo com a famigerada contabilidade criativa.
A cobertura do buraco financeiro das contas de luz é um desafio a mais no meio dessa confusão. O Tesouro transferiu em junho R$ 1,45 bilhão para a CDE, destinada a financiar programas sociais, como o Luz para Todos, e o gasto adicional gerado pelo uso de usinas térmicas. Também terá de socorrer a RGR, encarregada de pagar as indenizações a empresas incluídas na renovação antecipada de concessões. Isso deve custar R$ 10 bilhões até 2017.
O recurso a empréstimos do BNDES e da Caixa aumentaria a dívida bruta do Tesouro e ainda pesaria nas contas dos dois bancos. Apenas daria algum fôlego ao governo. Mas o ministro da Fazenda nega saber de onde saiu essa ideia. Seu colega Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, parece considerar muito razoável essa hipótese.
Não há diferença, segundo ele, se o Tesouro sacar dinheiro de seu cofre ou recorrer a um banco estatal. Obviamente há enorme diferença, tanto para o Tesouro como para os bancos, mas os dois ministros parecem ter-se esquecido de combinar as declarações. O suspense fiscal continua e a credibilidade do governo se esboroa juntamente com as finanças federais.
O governo entrou numa encrenca financeira quando resolveu antecipar a renovação de concessões do setor elétrico e forçar a redução das contas de luz. Foi mais um lance voluntarista, mal planejado e malsucedido, como tantos outros de uma administração marcada, desde o começo, por improvisações desastradas.
De onde sairá o dinheiro para cobrir o desconto de 20% nas tarifas de energia para residências continua um mistério. Não será dos principais fundos setoriais, a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), empobrecidos nos últimos sete meses. Uma alternativa em estudo no Ministério da Fazenda seria uma nova manobra com bancos federais, como informou o Estado na edição de ontem.
O Tesouro tomaria empréstimos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e assim jogaria o problema para a frente. Ontem mesmo o ministro Guido Mantega desmentiu a informação fornecida ao jornal um dia antes por fontes qualificadas de seu Ministério.
O Tesouro, segundo ele, está cobrindo o custo da energia com despesas primárias, sem recorrer a bancos do setor público. Para o cidadão de fora do governo sobraram interrogações e preocupações.
Entre janeiro e julho, o saldo à disposição da RGR encolheu de R$ 2,4 bilhões para R$ 371,2 milhões. No mesmo período, os recursos da CDE minguaram de R$ 15,2 bilhões para R$ 530,2 milhões. Uma solução pelo menos parcial poderia ser, segundo se informou há semanas, a antecipação de recebíveis da Itaipu Binacional. Estatais já têm socorrido o Tesouro com dividendos antecipados, Seria um lance parecido, pelo menos quanto ao calendário de recebimentos. Também seria mais um golpe contra a disciplina fiscal. Mais uma vez o governo sacaria contra o futuro para financiar o descontrole presente.
Mas a ideia de tomar dinheiro no mercado com a venda de recebíveis de Itaipu foi abandonada, segundo anunciou recentemente o ministro da Fazenda. O governo, disse ele, abandonou o plano por causa das críticas. E depois? Por enquanto, o governo está obviamente encrencado. A receita orçamentária tem sido afetada pelo baixo nível de atividade e pelos benefícios tributários concedidos a setores selecionados.
As autoridades já incluem nas suas projeções os dividendos de estatais e o bônus da licitação de uma grande área do pré-sal. Mais uma vez, receitas extraordinárias serão usadas para cobrir despesas permanentes. O espetáculo da imprudência fiscal continua. O ministro da Fazenda anuncia cortes de gastos - meramente verbais, na maior parte -, enquanto a presidente se dispõe a liberar R$ 6 bilhões, até o fim do ano, para emendas orçamentárias de parlamentares aliados. Quanto à meta de superávit primário, já foi reduzida há meses de 3,1% para 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesta altura, nem esse resultado é garantido, mesmo com a famigerada contabilidade criativa.
A cobertura do buraco financeiro das contas de luz é um desafio a mais no meio dessa confusão. O Tesouro transferiu em junho R$ 1,45 bilhão para a CDE, destinada a financiar programas sociais, como o Luz para Todos, e o gasto adicional gerado pelo uso de usinas térmicas. Também terá de socorrer a RGR, encarregada de pagar as indenizações a empresas incluídas na renovação antecipada de concessões. Isso deve custar R$ 10 bilhões até 2017.
O recurso a empréstimos do BNDES e da Caixa aumentaria a dívida bruta do Tesouro e ainda pesaria nas contas dos dois bancos. Apenas daria algum fôlego ao governo. Mas o ministro da Fazenda nega saber de onde saiu essa ideia. Seu colega Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, parece considerar muito razoável essa hipótese.
Não há diferença, segundo ele, se o Tesouro sacar dinheiro de seu cofre ou recorrer a um banco estatal. Obviamente há enorme diferença, tanto para o Tesouro como para os bancos, mas os dois ministros parecem ter-se esquecido de combinar as declarações. O suspense fiscal continua e a credibilidade do governo se esboroa juntamente com as finanças federais.
Privacidade arranhada - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 08/08
Age corretamente a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, ao defender a suspensão imediata do repasse dos dados cadastrais de 147 milhões de eleitores brasileiros a uma empresa de proteção ao crédito. A beneficiada é a Serasa Experian, braço brasileiro do grupo Experian, que se autodefine em seu site como "líder global no fornecimento de informações, serviços de análise e de marketing, auxiliando organizações e consumidores a gerenciar os riscos e benefícios das decisões comerciais e financeiras". Entre as informações fornecidas, estão nome do eleitor, número e situação da inscrição eleitoral e eventuais óbitos. Em contrapartida, a Serasa se compromete a fornecer ao TSE mil certificados digitais. O acordo entre o TSE e a Serasa, que já está em vigor, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho, mas teve repercussão apenas depois de reportagem do jornalista Daniel Bramatti na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo.
Atualmente, os dados repassados pela Justiça Eleitoral à Serasa estão disponíveis para consulta no site do TSE. Para acessá-los, é preciso informar o nome do eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. Depois de digitadas essas informações, abre-se uma janela na qual se encontram detalhes sobre título de eleitor e local de votação. Não é preciso ser especialista em gerenciamento de dados para se intuir que o pacote de informações negociado entre o Tribunal e a empresa tem valor de mercado muitíssimo superior ao do fornecimento de um milhar de certificados digitais. Trata-se de um verdadeiro filão de ouro em dados, que faria a delícia de qualquer companhia do mundo. A pergunta que se impõe é: quem ou o que autorizou a Corte a repassar informações sobre os cidadãos brasileiros para outros fins que não os especificados no momento em que foram coletadas, a saber, alistamento compulsório previsto em lei como eleitores? Quando e onde foi a Justiça Eleitoral habilitada a ingressar no bazar mundial de dados e colocar o cadastro nacional de pelo menos todos os brasileiros entre 18 e 70 anos sobre o balcão?
Cabe lembrar que o TSE é órgão do Poder Judiciário e, como tal, desfruta de autonomia administrativa e financeira e outras garantias previstas na Constituição Federal. A Justiça Eleitoral tem uma história relativamente recente em nosso país. Foi criada há escassos 80 anos, em 1932, pelo então governo provisório do presidente Getúlio Vargas, com o intuito de coibir as fraudes eleitorais que marcaram a República Velha. Ademais, trata-se de órgão com capacidade de interferir na governança eleitoral brasileira, alterando significativamente as regras da competição político-partidária, como afirmam autores como Vitor Marchetti e outros. Por esses motivos e para o bem da democracia, deve cancelar o quanto antes a canhestra decisão de negociar dados cadastrais de eleitores.
Age corretamente a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, ao defender a suspensão imediata do repasse dos dados cadastrais de 147 milhões de eleitores brasileiros a uma empresa de proteção ao crédito. A beneficiada é a Serasa Experian, braço brasileiro do grupo Experian, que se autodefine em seu site como "líder global no fornecimento de informações, serviços de análise e de marketing, auxiliando organizações e consumidores a gerenciar os riscos e benefícios das decisões comerciais e financeiras". Entre as informações fornecidas, estão nome do eleitor, número e situação da inscrição eleitoral e eventuais óbitos. Em contrapartida, a Serasa se compromete a fornecer ao TSE mil certificados digitais. O acordo entre o TSE e a Serasa, que já está em vigor, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho, mas teve repercussão apenas depois de reportagem do jornalista Daniel Bramatti na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo.
Atualmente, os dados repassados pela Justiça Eleitoral à Serasa estão disponíveis para consulta no site do TSE. Para acessá-los, é preciso informar o nome do eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. Depois de digitadas essas informações, abre-se uma janela na qual se encontram detalhes sobre título de eleitor e local de votação. Não é preciso ser especialista em gerenciamento de dados para se intuir que o pacote de informações negociado entre o Tribunal e a empresa tem valor de mercado muitíssimo superior ao do fornecimento de um milhar de certificados digitais. Trata-se de um verdadeiro filão de ouro em dados, que faria a delícia de qualquer companhia do mundo. A pergunta que se impõe é: quem ou o que autorizou a Corte a repassar informações sobre os cidadãos brasileiros para outros fins que não os especificados no momento em que foram coletadas, a saber, alistamento compulsório previsto em lei como eleitores? Quando e onde foi a Justiça Eleitoral habilitada a ingressar no bazar mundial de dados e colocar o cadastro nacional de pelo menos todos os brasileiros entre 18 e 70 anos sobre o balcão?
Cabe lembrar que o TSE é órgão do Poder Judiciário e, como tal, desfruta de autonomia administrativa e financeira e outras garantias previstas na Constituição Federal. A Justiça Eleitoral tem uma história relativamente recente em nosso país. Foi criada há escassos 80 anos, em 1932, pelo então governo provisório do presidente Getúlio Vargas, com o intuito de coibir as fraudes eleitorais que marcaram a República Velha. Ademais, trata-se de órgão com capacidade de interferir na governança eleitoral brasileira, alterando significativamente as regras da competição político-partidária, como afirmam autores como Vitor Marchetti e outros. Por esses motivos e para o bem da democracia, deve cancelar o quanto antes a canhestra decisão de negociar dados cadastrais de eleitores.
Combater a corrupção - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 08/08
Meta do CNJ cobra rapidez no julgamento de ações por desvio de recursos públicos, mas tribunais têm ritmo mais lento que o esperado
Entre as 19 metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais brasileiros para este ano está a proposta de identificar e julgar todos os processos por corrupção e desvios dos cofres públicos distribuídos até o fim de 2011.
Boas razões não faltam para que esse esforço, em certa medida moralizador da política e do próprio Poder Judiciário, seja elogiado.
Não tanto pelos resultados em termos de celeridade processual --representando cerca de 0,2% dos mais de 63 milhões de ações que tramitam no país, os casos de improbidade e crimes contra a administração pública pouco poderiam fazer para desafogar a Justiça.
É pelo inegável efeito simbólico que se impõe a diretriz do CNJ. A sociedade, lesada pelos ataques ao patrimônio público, pode sentir-se menos impotente perante políticos que raras vezes chegam a ser condenados.
Há ainda um efeito mais concreto. Se considerados culpados pelos tribunais --ou seja, por um órgão colegiado--, políticos corruptos estarão impedidos, por força da Lei da Ficha Limpa, de concorrer em eleições pelos próximos oito anos.
Além disso, a partir de uma condenação, a Justiça pode cobrar dos agentes públicos a devolução, aos cofres do Estado, dos valores tomados de forma delituosa, ao que se acrescem multas e correções.
Diante de tantos benefícios, é lamentável que a meta 18 do CNJ não tenha recebido, por parte de alguns magistrados, a atenção que merece. Levantamento do fim de julho mostrou que só 39,77% dos 120.981 processos identificados já foram julgados. A expectativa do órgão era que, a essa altura, 75% das ações estivessem decididas.
Discrepâncias significativas são percebidas na comparação entre os diversos tribunais estaduais. O cumprimento da meta chega perto de 100% no Paraná e em Sergipe, enquanto Bahia e Piauí julgaram menos de 6% das ações.
Estados com baixo percentual de implementação da meta receberão a visita de equipes do CNJ, que pretendem auxiliá-los a resolver tais processos --de razoável grau de complexidade e longa fase de instrução.
Caso seja identificada negligência nas cortes, para nada falar de má-fé, a Corregedoria Nacional de Justiça pode instaurar processo disciplinar contra os responsáveis.
É bom que o faça. Agentes políticos, ainda hoje, apostam que seus processos tardarão tanto na Justiça que os crimes terminarão prescritos. Essa impunidade, garantida por práticas arcaicas dos tribunais, precisa acabar.
Meta do CNJ cobra rapidez no julgamento de ações por desvio de recursos públicos, mas tribunais têm ritmo mais lento que o esperado
Entre as 19 metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais brasileiros para este ano está a proposta de identificar e julgar todos os processos por corrupção e desvios dos cofres públicos distribuídos até o fim de 2011.
Boas razões não faltam para que esse esforço, em certa medida moralizador da política e do próprio Poder Judiciário, seja elogiado.
Não tanto pelos resultados em termos de celeridade processual --representando cerca de 0,2% dos mais de 63 milhões de ações que tramitam no país, os casos de improbidade e crimes contra a administração pública pouco poderiam fazer para desafogar a Justiça.
É pelo inegável efeito simbólico que se impõe a diretriz do CNJ. A sociedade, lesada pelos ataques ao patrimônio público, pode sentir-se menos impotente perante políticos que raras vezes chegam a ser condenados.
Há ainda um efeito mais concreto. Se considerados culpados pelos tribunais --ou seja, por um órgão colegiado--, políticos corruptos estarão impedidos, por força da Lei da Ficha Limpa, de concorrer em eleições pelos próximos oito anos.
Além disso, a partir de uma condenação, a Justiça pode cobrar dos agentes públicos a devolução, aos cofres do Estado, dos valores tomados de forma delituosa, ao que se acrescem multas e correções.
Diante de tantos benefícios, é lamentável que a meta 18 do CNJ não tenha recebido, por parte de alguns magistrados, a atenção que merece. Levantamento do fim de julho mostrou que só 39,77% dos 120.981 processos identificados já foram julgados. A expectativa do órgão era que, a essa altura, 75% das ações estivessem decididas.
Discrepâncias significativas são percebidas na comparação entre os diversos tribunais estaduais. O cumprimento da meta chega perto de 100% no Paraná e em Sergipe, enquanto Bahia e Piauí julgaram menos de 6% das ações.
Estados com baixo percentual de implementação da meta receberão a visita de equipes do CNJ, que pretendem auxiliá-los a resolver tais processos --de razoável grau de complexidade e longa fase de instrução.
Caso seja identificada negligência nas cortes, para nada falar de má-fé, a Corregedoria Nacional de Justiça pode instaurar processo disciplinar contra os responsáveis.
É bom que o faça. Agentes políticos, ainda hoje, apostam que seus processos tardarão tanto na Justiça que os crimes terminarão prescritos. Essa impunidade, garantida por práticas arcaicas dos tribunais, precisa acabar.
Recuo da inflação é boa chance para correção de rumos - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 08/08
Para alívio geral, a inflação deu uma trégua, recuando em julho para apenas 0,03%, na medição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE. Com isso, no acumulado em doze meses, a inflação oficial, medida pelo IPCA, voltou a estar abaixo de 6,5%, abaixo, portanto, do limite superior da meta de 4,5%. Os alimentos contribuíram para redução de ritmo, depois de terem subido muito no início do ano.
Alguns preços administrados continuam represados ou subsidiados (tarifas de transporte coletivo, pedágios, combustíveis, energia elétrica etc.), mas já se considera possível que a inflação em 2013 fique ligeiramente abaixo dos 5,84% do ano passado — ainda um índice diante do qual não se pode comemorar.
Para que a inflação continue em trajetória declinante, em relação à meta, há muito o que fazer. O Banco Central não poderá pestanejar na política monetária, até porque a tão esperada contribuição positiva do Tesouro, para recuperação do superávit primário nas finanças públicas, via controle de gastos, está sendo muito lenta.
No entanto, este bom momento em relação aos índices de inflação deveria ser aproveitado pelo governo para ganhar novamente a confiança dos empresários e investidores. Há uma série de licitações para futuras concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos e de um campo gigante de petróleo (este sob regime de partilha de produção) programada para os próximos meses, e o sucesso dos leilões será fundamental para quebrar o ambiente de pessimismo que passou a envolver a economia brasileira em função do acúmulo de erros políticos cometidos.
Tais concessões envolverão investimentos vultosos, de longa maturação. Os potenciais candidatos precisam se sentir confiantes nos rumos da economia brasileira, acreditando que há condições de se contornar os obstáculos visíveis à frente. Isso significa que a política econômica deve dar demonstrações concretas de que o controle da inflação é um compromisso para valer, que as finanças públicas permanecerão em ordem e que o câmbio não será alvo de tentativas artificiais de manipulação. Tanto melhor se o governo prestigiasse as agências reguladoras, respeitando a definição de marcos exequíveis para as concessões de serviços públicos.
Não é exigir demais, pois o governo sentiu os efeitos negativos dos seus erros políticos. A queda dos índices de popularidade da presidente Dilma foi vertiginosa, e insistir nos equívocos, especialmente os de política econômica, seria um suicídio eleitoral.
Dificilmente a atual administração conseguirá reverter tais resultados se a economia não der sinais claros de que voltará a crescer de maneira sustentável.
Para alívio geral, a inflação deu uma trégua, recuando em julho para apenas 0,03%, na medição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE. Com isso, no acumulado em doze meses, a inflação oficial, medida pelo IPCA, voltou a estar abaixo de 6,5%, abaixo, portanto, do limite superior da meta de 4,5%. Os alimentos contribuíram para redução de ritmo, depois de terem subido muito no início do ano.
Alguns preços administrados continuam represados ou subsidiados (tarifas de transporte coletivo, pedágios, combustíveis, energia elétrica etc.), mas já se considera possível que a inflação em 2013 fique ligeiramente abaixo dos 5,84% do ano passado — ainda um índice diante do qual não se pode comemorar.
Para que a inflação continue em trajetória declinante, em relação à meta, há muito o que fazer. O Banco Central não poderá pestanejar na política monetária, até porque a tão esperada contribuição positiva do Tesouro, para recuperação do superávit primário nas finanças públicas, via controle de gastos, está sendo muito lenta.
No entanto, este bom momento em relação aos índices de inflação deveria ser aproveitado pelo governo para ganhar novamente a confiança dos empresários e investidores. Há uma série de licitações para futuras concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos e de um campo gigante de petróleo (este sob regime de partilha de produção) programada para os próximos meses, e o sucesso dos leilões será fundamental para quebrar o ambiente de pessimismo que passou a envolver a economia brasileira em função do acúmulo de erros políticos cometidos.
Tais concessões envolverão investimentos vultosos, de longa maturação. Os potenciais candidatos precisam se sentir confiantes nos rumos da economia brasileira, acreditando que há condições de se contornar os obstáculos visíveis à frente. Isso significa que a política econômica deve dar demonstrações concretas de que o controle da inflação é um compromisso para valer, que as finanças públicas permanecerão em ordem e que o câmbio não será alvo de tentativas artificiais de manipulação. Tanto melhor se o governo prestigiasse as agências reguladoras, respeitando a definição de marcos exequíveis para as concessões de serviços públicos.
Não é exigir demais, pois o governo sentiu os efeitos negativos dos seus erros políticos. A queda dos índices de popularidade da presidente Dilma foi vertiginosa, e insistir nos equívocos, especialmente os de política econômica, seria um suicídio eleitoral.
Dificilmente a atual administração conseguirá reverter tais resultados se a economia não der sinais claros de que voltará a crescer de maneira sustentável.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Eu nem sei o que aconteceu”
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, sobre o repasse de dados ao Serasa
MERCADANTE AGORA QUER TOMAR O LUGAR DE MANTEGA
Diante da decisão da presidente Dilma em manter Gleisi Hoffmann na Casa Civil, só para não dar o braço a torcer à oposição, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) já fala a aliados que deve assumir a Fazenda, onde Guido Mantega se segura como pode. No Planalto, há consenso de que Mantega enfrenta “desgaste natural” e não terá condições de permanecer por muito tempo à frente do ministério.
DEIXA POEIRA ABAIXAR
A queda o ministro Guido Mantega tem sido considerada inevitável, mas Dilma não quer ceder à pressão do mercado para mudar.
RELAÇÃO AZEDOU
O ex-presidente Lula não gosta da ideia de Mercadante na Fazenda. Prefere o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.
O RETORNO
Também foi cotado para a Fazenda o economista Otaviano Canuto, que trabalhou com Antonio Palocci no ministério, em 2003.
EM CAMPANHA
Candidata ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann convidou os trinta deputados do Estado para jantar ontem no Piantella, em Brasília.
TSE NÃO PODE SE RENDER AO ‘CAMELÓDROMO’
O nebuloso episódio do acordo entre o Serasa e o Tribunal Superior Eleitoral, para repasse de informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros, mostra a face “oficial” do Brasil “paralelo”, que viceja sem freio há anos: venda de dados sigilosos nas ruas do Rio e de São Paulo até por R$ 30. Suspenso pela presidente do TSE, Cármen Lúcia, o repasse consagraria a ilegalidade que só põe na cadeia os camelôs.
BIG BROTHER
Não importam as justificativas para tal absurdo em nome da “lisura eleitoral”: é crime no Código Penal, com penas de um a 12 anos.
LONGO ALCANCE
Braço da Federação dos Bancos, o Serasa foi alvo de CPI em 2003, por suposta sonegação de R$ 50 milhões, e conluio com a Receita.
EXPLICA AÍ
Por que o Serasa quer saber o nome da mãe de quem votou?
ASSESSOR DO CADASTRO
Os ministros do TSE já sabem quem foi o autor do parecer que fez a Corte ceder dados de eleitores ao Serasa. Trata-se de Sérgio Cardoso, a quem colegas atribuem talento extraordinário para bajular ministros.
QUEM AVISA...
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi informado por setores da Inteligência paulista de que agentes penitenciários preparam greve na próxima semana, abrindo espaço para badernas dos bandidos do PCC.
LENDAS BRASILEIRAS
Em visita à cidade mineira, conhecida pelo misterioso morador, Dilma elogiou o “ET de Varginha”, dizendo que o “respeitava”. Foi coerente: se consulta com Lula, respeita Mantega e jura que a inflação vai cair.
VALE O ESCRITO
Entre milhares de aspones federais, existe um diretor de Comunicação da Área de Desenvolvimento da Secretaria de Comunicação Integrada da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
DÁ SAMBA
O Itaquerão, do Corinthians, ainda não está pronto, apesar do apoio luxuoso de Lula, mas vai ganhar desfile de escola de samba em 2014:
o Ministério da Cultura até já aprovou R$ 1,4 milhão em isenção fiscal.
E O UMBIGO?
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) critica os ‘pitacos’ do governador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a troca de Mantega na Fazenda: “Olha quem fala! Wagner deveria ser o primeiro a sair. Isso é fogo amigo do PT”.
CONTRA O TEMPO
Articuladores do Partido Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), entregaram à Justiça Eleitoral, na terça (6), mais 180 mil assinaturas para criação da sigla. No total, já são 500 mil assinaturas.
BRAÇOS ABERTOS
O vice-presidente Michel Temer se reuniu há dias com o ficha-suja Joaquim Roriz. O PMDB articula a volta dele ao partido para apoiar o vice do DF, Tadeu Fillippeli, a governador em 2014.
PENSANDO BEM...
...o Obama deve estar horrorizado com a “invasão de privacidade” dos eleitores brasileiros.
PODER SEM PUDOR
ÁRBITRO DA ELEGÂNCIA
Luiz Inácio, o metalúrgico, melhorou de vida. Agora, veste Armani e dá lições de elegância. Em Buenos Aires, no dia da posse do falecido presidente argentino Nestor Kirchner, Lula saía do hotel quando cruzou com o assessor de imprensa, Ricardo Kotsho:
- Você vai assim!?... - indagou o presidente, com cara de nojo.
- Como 'assim'? - retrucou Kotsho.
- ...de sapato preto e cinto marrom!? - completou Lula, indignado.
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, sobre o repasse de dados ao Serasa
MERCADANTE AGORA QUER TOMAR O LUGAR DE MANTEGA
Diante da decisão da presidente Dilma em manter Gleisi Hoffmann na Casa Civil, só para não dar o braço a torcer à oposição, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) já fala a aliados que deve assumir a Fazenda, onde Guido Mantega se segura como pode. No Planalto, há consenso de que Mantega enfrenta “desgaste natural” e não terá condições de permanecer por muito tempo à frente do ministério.
DEIXA POEIRA ABAIXAR
A queda o ministro Guido Mantega tem sido considerada inevitável, mas Dilma não quer ceder à pressão do mercado para mudar.
RELAÇÃO AZEDOU
O ex-presidente Lula não gosta da ideia de Mercadante na Fazenda. Prefere o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.
O RETORNO
Também foi cotado para a Fazenda o economista Otaviano Canuto, que trabalhou com Antonio Palocci no ministério, em 2003.
EM CAMPANHA
Candidata ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann convidou os trinta deputados do Estado para jantar ontem no Piantella, em Brasília.
TSE NÃO PODE SE RENDER AO ‘CAMELÓDROMO’
O nebuloso episódio do acordo entre o Serasa e o Tribunal Superior Eleitoral, para repasse de informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros, mostra a face “oficial” do Brasil “paralelo”, que viceja sem freio há anos: venda de dados sigilosos nas ruas do Rio e de São Paulo até por R$ 30. Suspenso pela presidente do TSE, Cármen Lúcia, o repasse consagraria a ilegalidade que só põe na cadeia os camelôs.
BIG BROTHER
Não importam as justificativas para tal absurdo em nome da “lisura eleitoral”: é crime no Código Penal, com penas de um a 12 anos.
LONGO ALCANCE
Braço da Federação dos Bancos, o Serasa foi alvo de CPI em 2003, por suposta sonegação de R$ 50 milhões, e conluio com a Receita.
EXPLICA AÍ
Por que o Serasa quer saber o nome da mãe de quem votou?
ASSESSOR DO CADASTRO
Os ministros do TSE já sabem quem foi o autor do parecer que fez a Corte ceder dados de eleitores ao Serasa. Trata-se de Sérgio Cardoso, a quem colegas atribuem talento extraordinário para bajular ministros.
QUEM AVISA...
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi informado por setores da Inteligência paulista de que agentes penitenciários preparam greve na próxima semana, abrindo espaço para badernas dos bandidos do PCC.
LENDAS BRASILEIRAS
Em visita à cidade mineira, conhecida pelo misterioso morador, Dilma elogiou o “ET de Varginha”, dizendo que o “respeitava”. Foi coerente: se consulta com Lula, respeita Mantega e jura que a inflação vai cair.
VALE O ESCRITO
Entre milhares de aspones federais, existe um diretor de Comunicação da Área de Desenvolvimento da Secretaria de Comunicação Integrada da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
DÁ SAMBA
O Itaquerão, do Corinthians, ainda não está pronto, apesar do apoio luxuoso de Lula, mas vai ganhar desfile de escola de samba em 2014:
o Ministério da Cultura até já aprovou R$ 1,4 milhão em isenção fiscal.
E O UMBIGO?
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) critica os ‘pitacos’ do governador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a troca de Mantega na Fazenda: “Olha quem fala! Wagner deveria ser o primeiro a sair. Isso é fogo amigo do PT”.
CONTRA O TEMPO
Articuladores do Partido Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), entregaram à Justiça Eleitoral, na terça (6), mais 180 mil assinaturas para criação da sigla. No total, já são 500 mil assinaturas.
BRAÇOS ABERTOS
O vice-presidente Michel Temer se reuniu há dias com o ficha-suja Joaquim Roriz. O PMDB articula a volta dele ao partido para apoiar o vice do DF, Tadeu Fillippeli, a governador em 2014.
PENSANDO BEM...
...o Obama deve estar horrorizado com a “invasão de privacidade” dos eleitores brasileiros.
PODER SEM PUDOR
ÁRBITRO DA ELEGÂNCIA
Luiz Inácio, o metalúrgico, melhorou de vida. Agora, veste Armani e dá lições de elegância. Em Buenos Aires, no dia da posse do falecido presidente argentino Nestor Kirchner, Lula saía do hotel quando cruzou com o assessor de imprensa, Ricardo Kotsho:
- Você vai assim!?... - indagou o presidente, com cara de nojo.
- Como 'assim'? - retrucou Kotsho.
- ...de sapato preto e cinto marrom!? - completou Lula, indignado.
QUINTA NOS JORNAIS
- Globo: Privacidade ameaçada: Sessão de dados à Serasa gera crise no TSE
- Folha: Serra sugeriu que Siemens fizesse acordo, diz e-mail
- Estadão: TSE cancela repasse de dados de eleitores à Serasa
- Correio: Os cubanos vêm aí: Após fiasco de adesões no Brasil, programa do governo vai importar médicos estrangeiros
- Valor: BC mantém aperto mesmo com inflação zero em julho
- Estado de Minas: Como o BRT funcionará
- Zero Hora: Fábrica de Guaíba já garante R$ 650 mi a empresas do RS
- Brasil Econômico: Ajuda do Estado cria ilhas de crescimento
quarta-feira, agosto 07, 2013
Londres em retalhos - MARTHA MEDEIROS
ZERO HORA - 07/08
Passei mais de um mês fora do jornal – torço para que tenham reparado. Estive estudando em Londres e virando a cidade do avesso. Sigo não falando inglês com fluência: é projeto para uma vida. Mas o vocabulário se expandiu e a cabeça também, como acontece sempre que se sai em viagem de descobrimento. Voltei me perguntando o que ainda faz de Londres minha cidade preferida no mundo, e, sendo ela tão diversa, não há uma resposta única.
Não importa em que bairro, em que pub, em que estação de metrô você esteja: sempre escutará de três a quatro idiomas diferentes ao mesmo tempo, o que anula nossa nacionalidade e nos dá a sensação arejada de pertencer ao planeta – Londres não é uma capital humilde, como se sabe. Falando em metrô: o primeiro trem subterrâneo de Londres começou a circular em 1863, antes mesmo da invenção da energia elétrica (era movido a vapor). Mind the gap. O nosso começará a circular em algum ano entre 2017 e o infinito.
O.k., evitarei comparações, até porque o londrino está menos londrino: já não é pontual e polido com fanatismo, deu uma relaxada, e isso de certa forma o democratiza. Até a rainha está mais “gente como a gente”. Uma semana antes de o bisneto vir ao mundo, foi perguntada se tinha preferência por menino ou menina: “Tanto faz, desde que nasça logo, pois quero sair de férias”. Foi-se o tempo em que responder “desde que venha com saúde” é que era nobre.
Aliás, se ouvia falar do pequeno George na imprensa, e só na imprensa. Nas ruas, nem um pio. Ninguém se mobilizou. Aquele grupo reunido em frente ao Palácio de Buckingham no dia 22 de julho era composto apenas de turistas estrangeiros, em mesmo número dos que estão lá hoje e que estarão lá amanhã. O inglês está mais interessado na vida real do que na realeza.
Londres perdeu um pouco a fleuma até no clima. Com temperaturas acima dos 30 graus, sem um pingo de chuva por semanas seguidas, a falta de compostura diante do calor virou notícia. Nunca se viu tanto homem sem camisa pelas ruas – para eles, prova irrefutável da decadência do império.
Ou seja, Londres está mais solta – me segurei para não escrever “mais brasileira”, mas não ando bebendo tanto assim. Continua majestosa em sua arquitetura, com museus de tirar o fôlego (a exposição do fotógrafo Sebastião Salgado no Museu de História Natural é de nos encher de orgulho – absolutamente espetacular) e com parques cujo paisagismo você jura que ficou a cargo de algum pintor impressionista.
Aliás, foi em um parque que meu queixo tremeu e quase fui às lágrimas, e não por causa dos esquilos e das flores: enquanto o Papa abençoava nossa terra, eu dizia amém para os Rolling Stones em show satânico em pleno Hyde Park, com Mick Jagger a poucos metros de distância, em carne, osso, rugas e testosterona. Como se sabe, o sublime pode se manifestar de maneiras variadas e insuspeitas.
Enferrujada do jeito que estou, considere este texto apenas como um “oi, cheguei”. Um breve sumário de assuntos que logo adiante serão mais bem desenvolvidos. Por ora, ofereço esse patchwork só para dizer que estava com saudades e que, por mais que viajar seja fascinante, nada como estar de volta à casa.
Passei mais de um mês fora do jornal – torço para que tenham reparado. Estive estudando em Londres e virando a cidade do avesso. Sigo não falando inglês com fluência: é projeto para uma vida. Mas o vocabulário se expandiu e a cabeça também, como acontece sempre que se sai em viagem de descobrimento. Voltei me perguntando o que ainda faz de Londres minha cidade preferida no mundo, e, sendo ela tão diversa, não há uma resposta única.
Não importa em que bairro, em que pub, em que estação de metrô você esteja: sempre escutará de três a quatro idiomas diferentes ao mesmo tempo, o que anula nossa nacionalidade e nos dá a sensação arejada de pertencer ao planeta – Londres não é uma capital humilde, como se sabe. Falando em metrô: o primeiro trem subterrâneo de Londres começou a circular em 1863, antes mesmo da invenção da energia elétrica (era movido a vapor). Mind the gap. O nosso começará a circular em algum ano entre 2017 e o infinito.
O.k., evitarei comparações, até porque o londrino está menos londrino: já não é pontual e polido com fanatismo, deu uma relaxada, e isso de certa forma o democratiza. Até a rainha está mais “gente como a gente”. Uma semana antes de o bisneto vir ao mundo, foi perguntada se tinha preferência por menino ou menina: “Tanto faz, desde que nasça logo, pois quero sair de férias”. Foi-se o tempo em que responder “desde que venha com saúde” é que era nobre.
Aliás, se ouvia falar do pequeno George na imprensa, e só na imprensa. Nas ruas, nem um pio. Ninguém se mobilizou. Aquele grupo reunido em frente ao Palácio de Buckingham no dia 22 de julho era composto apenas de turistas estrangeiros, em mesmo número dos que estão lá hoje e que estarão lá amanhã. O inglês está mais interessado na vida real do que na realeza.
Londres perdeu um pouco a fleuma até no clima. Com temperaturas acima dos 30 graus, sem um pingo de chuva por semanas seguidas, a falta de compostura diante do calor virou notícia. Nunca se viu tanto homem sem camisa pelas ruas – para eles, prova irrefutável da decadência do império.
Ou seja, Londres está mais solta – me segurei para não escrever “mais brasileira”, mas não ando bebendo tanto assim. Continua majestosa em sua arquitetura, com museus de tirar o fôlego (a exposição do fotógrafo Sebastião Salgado no Museu de História Natural é de nos encher de orgulho – absolutamente espetacular) e com parques cujo paisagismo você jura que ficou a cargo de algum pintor impressionista.
Aliás, foi em um parque que meu queixo tremeu e quase fui às lágrimas, e não por causa dos esquilos e das flores: enquanto o Papa abençoava nossa terra, eu dizia amém para os Rolling Stones em show satânico em pleno Hyde Park, com Mick Jagger a poucos metros de distância, em carne, osso, rugas e testosterona. Como se sabe, o sublime pode se manifestar de maneiras variadas e insuspeitas.
Enferrujada do jeito que estou, considere este texto apenas como um “oi, cheguei”. Um breve sumário de assuntos que logo adiante serão mais bem desenvolvidos. Por ora, ofereço esse patchwork só para dizer que estava com saudades e que, por mais que viajar seja fascinante, nada como estar de volta à casa.
Reduzido a um clique - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 07/08
RIO DE JANEIRO - A notícia é alarmante: "Amazon se prepara para vender livros físicos no Brasil". O alarme não se limita à iminente entrada da Amazon no mercado brasileiro de livros - algo que lembrará o passeio de um brontossauro pela Colombo. A ameaça começa pela expressão "livros físicos". É o que, a partir de agora, o diferenciará dos livros digitais.
Pelos últimos mil anos, dos manuscritos aos incunábulos e aos impressos a laser, os livros têm sido chamados de livros. Nunca precisaram de adjetivos para distingui-los dos astrolábios, das guilhotinas ou das cenouras. Quando se dizia "livro", todos entendiam um objeto de peso e volume, composto de folhas encadernadas, protegidas por papelão ou couro, nas quais se gravavam a tinta palavras ou imagens.
Há 200 anos, os livros deixaram de ser privilégio das bibliotecas públicas ou particulares e passaram a ser vendidos em lojas especializadas, chamadas livrarias. Desde sempre, as livrarias se caracterizaram por estantes altas, vendedores atenciosos, uma atmosfera de paz e a ocasional presença de um gato. Foi nelas que leitores e escritores aprenderam a se encontrar e trocar ideias, gerando uma emulação com a qual a cultura teve muito a ganhar.
A Amazon dispensa tudo isso. Ela vende livros "físicos", mas a partir de um endereço imaterial - nada físico -, acessível apenas pela internet. Dispensa as livrarias. Se você se interessar por um livro (certamente recomendado por uma lista de best-sellers), basta o número do seu cartão de crédito e um clique. Em dois dias, ele estará em suas mãos --e a um preço mais em conta, porque a Amazon não tem gastos com aluguel, escritório, luz, funcionários humanos e nem mesmo a ração do gato.
Com sorte, os livros continuarão "físicos". Mas os leitores correm o risco de ser reduzidos a um número de cartão de crédito e um clique.
RIO DE JANEIRO - A notícia é alarmante: "Amazon se prepara para vender livros físicos no Brasil". O alarme não se limita à iminente entrada da Amazon no mercado brasileiro de livros - algo que lembrará o passeio de um brontossauro pela Colombo. A ameaça começa pela expressão "livros físicos". É o que, a partir de agora, o diferenciará dos livros digitais.
Pelos últimos mil anos, dos manuscritos aos incunábulos e aos impressos a laser, os livros têm sido chamados de livros. Nunca precisaram de adjetivos para distingui-los dos astrolábios, das guilhotinas ou das cenouras. Quando se dizia "livro", todos entendiam um objeto de peso e volume, composto de folhas encadernadas, protegidas por papelão ou couro, nas quais se gravavam a tinta palavras ou imagens.
Há 200 anos, os livros deixaram de ser privilégio das bibliotecas públicas ou particulares e passaram a ser vendidos em lojas especializadas, chamadas livrarias. Desde sempre, as livrarias se caracterizaram por estantes altas, vendedores atenciosos, uma atmosfera de paz e a ocasional presença de um gato. Foi nelas que leitores e escritores aprenderam a se encontrar e trocar ideias, gerando uma emulação com a qual a cultura teve muito a ganhar.
A Amazon dispensa tudo isso. Ela vende livros "físicos", mas a partir de um endereço imaterial - nada físico -, acessível apenas pela internet. Dispensa as livrarias. Se você se interessar por um livro (certamente recomendado por uma lista de best-sellers), basta o número do seu cartão de crédito e um clique. Em dois dias, ele estará em suas mãos --e a um preço mais em conta, porque a Amazon não tem gastos com aluguel, escritório, luz, funcionários humanos e nem mesmo a ração do gato.
Com sorte, os livros continuarão "físicos". Mas os leitores correm o risco de ser reduzidos a um número de cartão de crédito e um clique.
Os alvos de Aécio - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 07/08
O candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, vai intensificar sua presença em São Paulo e no Nordeste. Em ambos, está de olho no potencial eleitoral. No caso paulista, procura também usufruir da força partidária local. No Nordeste, porque os tucanos estão muito frágeis. O PSDB se preocupa ainda, com aqueles estados onde não comanda os governos nem as prefeituras de capital.
Um cenário eleitoral do Rio
Lindbergh Farias (PT), com 18%, lidera a corrida para o governo do Rio. O Instituto Ideia fechou pesquisa com 1.500 entrevistas no domingo, na qual Marcelo Crivela (PRB) tem 17,5%, Anthony Garotinho (PR) 13,5%, Luiz Fernando Pezão (PMDB) 11,5%, Cesar Maia (DEM) 8,5% e Miro Teixeira (PDT) 4,3%. No cenário com Marcelo Freixo (PSOL), ele chega em segundo com 16%. Os números mostram que, à exceção de Freixo, os demais candidatos perderam cerca de três pontos percentuais em decorrência dos recentes protestos de rua. E revelam ainda, que o senador Lindbergh e o vice-governador Pezão são os candidatos com menor rejeição eleitoral.
Lindbergh Farias (PT), com 18%, lidera a corrida para o governo do Rio. O Instituto Ideia fechou pesquisa com 1.500 entrevistas no domingo, na qual Marcelo Crivela (PRB) tem 17,5%, Anthony Garotinho (PR) 13,5%, Luiz Fernando Pezão (PMDB) 11,5%, Cesar Maia (DEM) 8,5% e Miro Teixeira (PDT) 4,3%. No cenário com Marcelo Freixo (PSOL), ele chega em segundo com 16%. Os números mostram que, à exceção de Freixo, os demais candidatos perderam cerca de três pontos percentuais em decorrência dos recentes protestos de rua. E revelam ainda, que o senador Lindbergh e o vice-governador Pezão são os candidatos com menor rejeição eleitoral.
“Sua cútis está rejuvenescida. E você tem um bom argumento (para a plástica): melhorar a sua visão”
Dilma Rousseff
Presidente da República, quebrando o gelo ontem na reunião com os líderes do Senado, referindo-se à cirurgia plásstica, nas pálpebras, feita pelo senador Benedito de Lira (PP-AL)
Dilma Rousseff
Presidente da República, quebrando o gelo ontem na reunião com os líderes do Senado, referindo-se à cirurgia plásstica, nas pálpebras, feita pelo senador Benedito de Lira (PP-AL)
A palavra de ordem
Num restaurante de Brasília, na segunda-feira à noite, o presidente do DEM, José Agripino, elogiou os candidatos nos estados que buscam novos rumos, evitando que o partido fique refém do projeto eleitoral de seu maior aliado, o PSDB.
Num restaurante de Brasília, na segunda-feira à noite, o presidente do DEM, José Agripino, elogiou os candidatos nos estados que buscam novos rumos, evitando que o partido fique refém do projeto eleitoral de seu maior aliado, o PSDB.
Nomeação caseira
Para evitar confusões, como a da nomeação de Elano Figueiredo para a ANS, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) privilegia a nomeação de técnicos da ANP, como Waldyr Barroso, novo diretor da agência. “Os resultados são melhores quando nomeamos aqueles que já têm experiência na agência”, justifica o ministro.
Para evitar confusões, como a da nomeação de Elano Figueiredo para a ANS, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) privilegia a nomeação de técnicos da ANP, como Waldyr Barroso, novo diretor da agência. “Os resultados são melhores quando nomeamos aqueles que já têm experiência na agência”, justifica o ministro.
Os estrangeiros estão chegando?
O Ministério da Saúde já recebeu cerca de 1.900 inscrições de médicos estrangeiros interessados em se habilitar para atuar no Brasil pelo “Mais Médicos”. Os países com maior número de candidatos são Espanha, Argentina e Portugal.
Marcação homem a homem
Quando estava em debate a questão dos médicos militares, ontem com os líderes no Senado, a presidente Dilma atalhou: “Pode deixar que eu vou ligar para o Renan” (Calheiros, presidente do Senado). O líder Eduardo Braga lembrou que “também é bom falar com o Henrique” (Alves, presidente da Câmara). Dilma emendou: “com o Henrique o Temer fala”, referindo-se ao seu vice.
O Ministério da Saúde já recebeu cerca de 1.900 inscrições de médicos estrangeiros interessados em se habilitar para atuar no Brasil pelo “Mais Médicos”. Os países com maior número de candidatos são Espanha, Argentina e Portugal.
Marcação homem a homem
Quando estava em debate a questão dos médicos militares, ontem com os líderes no Senado, a presidente Dilma atalhou: “Pode deixar que eu vou ligar para o Renan” (Calheiros, presidente do Senado). O líder Eduardo Braga lembrou que “também é bom falar com o Henrique” (Alves, presidente da Câmara). Dilma emendou: “com o Henrique o Temer fala”, referindo-se ao seu vice.
Deixa disso
O líder do PTB no Senado, Gim Argello, chamou para a briga o líder do PMDB, Eunício Oliveira, ontem na reunião com a presidente Dilma. Reclamou do senador João Alberto (PMDB-MA) ter sido nomeado relator do “Mais Médicos”.
O líder do PTB no Senado, Gim Argello, chamou para a briga o líder do PMDB, Eunício Oliveira, ontem na reunião com a presidente Dilma. Reclamou do senador João Alberto (PMDB-MA) ter sido nomeado relator do “Mais Médicos”.
Entrando em campo
Diante do quadro eleitoral criado no Rio com os protestos, o PCdoB ensaia trilhar caminhos próprios e lançar a candidatura da deputada Jandira Feghali ao Senado. Em 2006, Jandira fez 3 milhões de votos nas eleições para o Senado.
Diante do quadro eleitoral criado no Rio com os protestos, o PCdoB ensaia trilhar caminhos próprios e lançar a candidatura da deputada Jandira Feghali ao Senado. Em 2006, Jandira fez 3 milhões de votos nas eleições para o Senado.
O PSB quer que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda concorra ao governo de Minas Gerais nas eleições do ano que vem.
Entre estabilização e 'obras públicas' - MARCELO DE PAIVA ABREU
ESTADÃO - 07/08
A pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2014, as perspectivas econômicas não são boas. Inflação no limite superior da meta, crescimento abaixo de 2% em bases anuais, balanço de pagamentos em franca deterioração e péssimo desempenho na formulação e implementação de projetos com envolvimento do setor público.
Faz parte da tradição brasileira que, com a aproximação de eleições presidenciais, a condução da política econômica seja "flexibilizada". O que se pode antecipar é que o governo intensifique medidas que busquem impedir a queda da taxa de crescimento do PIB e eventual queda do emprego. É bem provável que a herança econômica do sucessor de Dilma Rousseff seja ainda pior do que a situação atual.
A candidatura oficial tenderá a negar problemas com a atual política econômica e proporá mais do mesmo, com algum invólucro bolado pelos marqueteiros de plantão. As candidaturas de oposição enfrentarão um dilema doloroso. Quase tão doloroso quanto a obrigação que terá o candidato oficial de defender o governo Dilma Rousseff. É verdade que os candidatos de oposição terão amplo escopo para criticar o medíocre desempenho do atual governo. Em compensação, terão de propor medidas que contribuiriam para reverter o quadro desfavorável que herdariam em janeiro de 2015. Aí reside o problema.
Não há precedentes no Brasil de vitória de candidato presidencial que tenha prometido estabilização. A vitória de Collor, em 1989, em face da desmoralização do governo Sarney, não foi contra o candidato da situação, foi em meio a pântano político, com base em promessas reformistas que hipnotizaram o eleitorado. Estabilização não era o elemento central de sua plataforma. De fato, o eleitorado esperava que qualquer que fosse o candidato vitorioso teria de lidar com o problema inflacionário. Fernando Henrique foi eleito com base nos resultados iniciais positivos da estabilização.
Recuando na história. Nenhuma das fracassadas estabilizações tentadas entre 1945 e 1964 teve papel proeminente nas campanhas presidenciais. Era objetivo oculto no segundo governo Vargas. Foi objetivo passageiro de JK quando, no meio do governo, se preocupou por uns meses com a aceleração inflacionária. Na campanha de Jânio Quadros, estava escondida debaixo da vassoura. Em tempos mais recentes, a ojeriza dos políticos a plataformas que enfatizem a estabilização pode ser ilustrada pela campanha do candidato governista na eleição de 2002. José Serra conduziu a sua campanha minimizando o compromisso com a política econômica adotada no governo FHC. De fato, a eleição de 2002 mais se assemelhou a uma disputa entre dois candidatos de oposição do que a um embate entre candidatos da situação e da oposição.
Getúlio Vargas, depois de tomar posse em 1951, pretendeu, por sugestão de Horácio Lafer, dar prioridade inicial à estabilização, para depois tratar das "obras públicas", uma estratégia batizada de "Campos Salles-Rodrigues Alves". Mas as intenções foram sepultadas pelo canibalismo que caracterizou a sua equipe econômica, especialmente na relação entre Lafer e Ricardo Jafet, levando ao fracasso da estabilização.
O programa do candidato presidencial oficial na campanha de 2014 não poderá escapar da penosa tarefa de dourar a pílula quanto ao desempenho do governo Dilma Rousseff. Já os programas dos candidatos de oposição enfrentarão dificuldades em tornar a parte propositiva viável do ponto de vista eleitoral. O desafio será criar condições para que se adote estratégia econômica nos moldes da sequência considerada por Vargas em 1951: um período inicial de arrumação de casa, seguido de políticas direcionadas à retomada do crescimento sustentado a taxas significativas com inflação sob controle efetivo. Com equipe avessa à antropofagia. Há pouco espaço para otimismo.
A pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2014, as perspectivas econômicas não são boas. Inflação no limite superior da meta, crescimento abaixo de 2% em bases anuais, balanço de pagamentos em franca deterioração e péssimo desempenho na formulação e implementação de projetos com envolvimento do setor público.
Faz parte da tradição brasileira que, com a aproximação de eleições presidenciais, a condução da política econômica seja "flexibilizada". O que se pode antecipar é que o governo intensifique medidas que busquem impedir a queda da taxa de crescimento do PIB e eventual queda do emprego. É bem provável que a herança econômica do sucessor de Dilma Rousseff seja ainda pior do que a situação atual.
A candidatura oficial tenderá a negar problemas com a atual política econômica e proporá mais do mesmo, com algum invólucro bolado pelos marqueteiros de plantão. As candidaturas de oposição enfrentarão um dilema doloroso. Quase tão doloroso quanto a obrigação que terá o candidato oficial de defender o governo Dilma Rousseff. É verdade que os candidatos de oposição terão amplo escopo para criticar o medíocre desempenho do atual governo. Em compensação, terão de propor medidas que contribuiriam para reverter o quadro desfavorável que herdariam em janeiro de 2015. Aí reside o problema.
Não há precedentes no Brasil de vitória de candidato presidencial que tenha prometido estabilização. A vitória de Collor, em 1989, em face da desmoralização do governo Sarney, não foi contra o candidato da situação, foi em meio a pântano político, com base em promessas reformistas que hipnotizaram o eleitorado. Estabilização não era o elemento central de sua plataforma. De fato, o eleitorado esperava que qualquer que fosse o candidato vitorioso teria de lidar com o problema inflacionário. Fernando Henrique foi eleito com base nos resultados iniciais positivos da estabilização.
Recuando na história. Nenhuma das fracassadas estabilizações tentadas entre 1945 e 1964 teve papel proeminente nas campanhas presidenciais. Era objetivo oculto no segundo governo Vargas. Foi objetivo passageiro de JK quando, no meio do governo, se preocupou por uns meses com a aceleração inflacionária. Na campanha de Jânio Quadros, estava escondida debaixo da vassoura. Em tempos mais recentes, a ojeriza dos políticos a plataformas que enfatizem a estabilização pode ser ilustrada pela campanha do candidato governista na eleição de 2002. José Serra conduziu a sua campanha minimizando o compromisso com a política econômica adotada no governo FHC. De fato, a eleição de 2002 mais se assemelhou a uma disputa entre dois candidatos de oposição do que a um embate entre candidatos da situação e da oposição.
Getúlio Vargas, depois de tomar posse em 1951, pretendeu, por sugestão de Horácio Lafer, dar prioridade inicial à estabilização, para depois tratar das "obras públicas", uma estratégia batizada de "Campos Salles-Rodrigues Alves". Mas as intenções foram sepultadas pelo canibalismo que caracterizou a sua equipe econômica, especialmente na relação entre Lafer e Ricardo Jafet, levando ao fracasso da estabilização.
O programa do candidato presidencial oficial na campanha de 2014 não poderá escapar da penosa tarefa de dourar a pílula quanto ao desempenho do governo Dilma Rousseff. Já os programas dos candidatos de oposição enfrentarão dificuldades em tornar a parte propositiva viável do ponto de vista eleitoral. O desafio será criar condições para que se adote estratégia econômica nos moldes da sequência considerada por Vargas em 1951: um período inicial de arrumação de casa, seguido de políticas direcionadas à retomada do crescimento sustentado a taxas significativas com inflação sob controle efetivo. Com equipe avessa à antropofagia. Há pouco espaço para otimismo.
Pessimismo e realismo - CELSO MING
ESTADÃO - 07/08
Nesta terça-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tentou demonstrar a empresários em São Paulo que “a percepção da economia pelo mercado e pelos agentes econômicos é mais pessimista do que a realidade”.
Tombini limitou-se a apontar áreas da economia, especialmente a dos investimentos, cujo comportamento vem sendo mais promissor do que o esperado.
O levantamento mais abrangente das expectativas do mercado é realizado justamente pelo Banco Central, por meio do Relatório Focus, que semanalmente apresenta as projeções (pelas medianas) de cerca de cem instituições financeiras, consultorias e outras empresas sobre os principais itens da economia.
Ao contrário do que afirmou Tombini, em geral, as expectativas do mercado são bem mais otimistas do que o que afinal acaba acontecendo. Foi essa a observação que fez dia 4 de agosto, naFolha de S.Paulo, o economista da FGV Samuel Pessoa, após acompanhamento atento das projeções e dos resultados ao longo de cinco anos.
O mercado quer acreditar. E quase sempre aposta em que tudo vá melhorar. O problema é que essa percepção otimista acaba sendo entortada pelas pauladas diárias que o mercado e os empresários acabam levando.
Se Tombini quer mesmo criticar a falta de realismo sobre a avaliação da economia tem de começar pelo que acontece dentro do governo. O campeão das projeções cor-de-rosa é reconhecidamente o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que começou os últimos três anos anunciando um crescimento econômico entre 4,5% e 5,0% e vai amargando decepções. Em 2011, o PIB cresceu 2,7%; em 2012, ficou em 0,9%; e em 2013, ele mesmo agora reconhece, será apenas “melhor que 2012”.
Na área fiscal, há meses não se consegue pinçar uma única afirmação consistente do ministro Mantega. Depois do grande vexame do final do ano passado, quando o secretário do Tesouro, Arno Augustin, submeteu as contas públicas de 2012 a mágicas contábeis, o governo garantiu que o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) não seria inferior a 3,1% do PIB, ou a R$ 159,9 bilhões. De lá para cá, esses números foram emagrecendo e, a esta altura, o ministro Mantega não consegue explicar como ainda pretende apresentar um resultado de 2,3% do PIB. E vejam que esse PIB não é o das projeções do início do ano; é também o PIB desidratado que, em 2013, provavelmente terá um crescimento ao redor dos 2%.
Quando se trata de avaliar o avanço futuro dos preços, não há nenhuma projeção confiável do governo – a não ser as do Banco Central, que desistiu de afirmar que a inflação convergiria para a meta (de 4,5%) “ainda que de forma não linear”. Há três semanas, por exemplo, a presidente Dilma avisou que a inflação fecharia este ano “na meta”, quando se sabe que a meta a que se refere não são os 4,5% definidos em lei, mas estes acrescidos da margem de tolerância de 2 pontos porcentuais.
Não há quem possa seguir otimista se o governo avisa que não vai mudar sua Nova Matriz Macroeconômica, que deu errado.
Nesta terça-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tentou demonstrar a empresários em São Paulo que “a percepção da economia pelo mercado e pelos agentes econômicos é mais pessimista do que a realidade”.
Tombini limitou-se a apontar áreas da economia, especialmente a dos investimentos, cujo comportamento vem sendo mais promissor do que o esperado.
O levantamento mais abrangente das expectativas do mercado é realizado justamente pelo Banco Central, por meio do Relatório Focus, que semanalmente apresenta as projeções (pelas medianas) de cerca de cem instituições financeiras, consultorias e outras empresas sobre os principais itens da economia.
Ao contrário do que afirmou Tombini, em geral, as expectativas do mercado são bem mais otimistas do que o que afinal acaba acontecendo. Foi essa a observação que fez dia 4 de agosto, naFolha de S.Paulo, o economista da FGV Samuel Pessoa, após acompanhamento atento das projeções e dos resultados ao longo de cinco anos.
O mercado quer acreditar. E quase sempre aposta em que tudo vá melhorar. O problema é que essa percepção otimista acaba sendo entortada pelas pauladas diárias que o mercado e os empresários acabam levando.
Se Tombini quer mesmo criticar a falta de realismo sobre a avaliação da economia tem de começar pelo que acontece dentro do governo. O campeão das projeções cor-de-rosa é reconhecidamente o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que começou os últimos três anos anunciando um crescimento econômico entre 4,5% e 5,0% e vai amargando decepções. Em 2011, o PIB cresceu 2,7%; em 2012, ficou em 0,9%; e em 2013, ele mesmo agora reconhece, será apenas “melhor que 2012”.
Na área fiscal, há meses não se consegue pinçar uma única afirmação consistente do ministro Mantega. Depois do grande vexame do final do ano passado, quando o secretário do Tesouro, Arno Augustin, submeteu as contas públicas de 2012 a mágicas contábeis, o governo garantiu que o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) não seria inferior a 3,1% do PIB, ou a R$ 159,9 bilhões. De lá para cá, esses números foram emagrecendo e, a esta altura, o ministro Mantega não consegue explicar como ainda pretende apresentar um resultado de 2,3% do PIB. E vejam que esse PIB não é o das projeções do início do ano; é também o PIB desidratado que, em 2013, provavelmente terá um crescimento ao redor dos 2%.
Quando se trata de avaliar o avanço futuro dos preços, não há nenhuma projeção confiável do governo – a não ser as do Banco Central, que desistiu de afirmar que a inflação convergiria para a meta (de 4,5%) “ainda que de forma não linear”. Há três semanas, por exemplo, a presidente Dilma avisou que a inflação fecharia este ano “na meta”, quando se sabe que a meta a que se refere não são os 4,5% definidos em lei, mas estes acrescidos da margem de tolerância de 2 pontos porcentuais.
Não há quem possa seguir otimista se o governo avisa que não vai mudar sua Nova Matriz Macroeconômica, que deu errado.
Demografia e trabalho ajudam menos o PIB - CRISTIANO ROMERO
VALOR ECONÔMICO - 07/08
O crescimento da economia brasileira se beneficiou em boa medida, entre 2002 e 2012, do fator trabalho. Tanto a demografia quanto o mercado de trabalho, bem como os ganhos de produtividade, ajudaram a aumentar a taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao período anterior. A má notícia é que, daqui em diante, esses fatores darão contribuição bem mais modesta. Se a ambição é crescer acima de 2% ao ano, o país terá que fazer reformas para elevar a produtividade do trabalho e a taxa de investimento da economia.
O ritmo de crescimento da população brasileira vem caindo há várias décadas. O país se aproxima também do fim do chamado bônus demográfico, fenômeno que ocorre quando a força de trabalho cresce a um ritmo mais veloz que o da população. Já o mercado de trabalho exibe números perto do pleno emprego, o que igualmente indica, doravante, baixa contribuição ao PIB.
Entre 1992 e 2002, a população brasileira cresceu, em média, 1,5% ao ano. A taxa de participação - relação entre o percentual de pessoas em idade de trabalhar e a população - avançou a um ritmo anual de 0,5%. Isso fez com que o impulso demográfico ao crescimento da economia atingisse 2%.
No mercado de trabalho, a taxa de atividade - a proporção da População Economicamente Ativa, que considera empregados e desempregados, e a PIA (População em Idade Ativa) - recuou 0,1% ao ano, mantendo-se praticamente estável entre 1992 e 2002. Na prática, significa dizer que o mercado de trabalho subtraiu 0,1 ponto percentual do impulso dado por fatores demográficos à alta do PIB. Entre 1992 e 2002, o Brasil teria crescido, portanto, 1,9% ao ano, independentemente do avanço da produtividade.
Quando se observa o período seguinte (2002-2012), conclui-se que, diante do crescimento médio anual da população de 1,1% e da taxa de participação em 0,4%, a demografia contribuiu com 1,5 ponto percentual para a expansão do PIB. Assim como na década anterior, a taxa de atividade caiu 0,1% ao ano. Em compensação, a taxa de emprego acelerou - 0,7% ao ano, em média -, em grande medida por causa da confiança dos agentes no rumo da política econômica.
O mercado de trabalho contribuiu, assim, com 0,6 ponto percentual para o PIB no período mencionado, o que, somado à contribuição da demografia, permitiu alta de 2,1% no crescimento anual, independentemente da produtividade.
Economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, estimam que, no período atual (2012-2022), a população crescerá a uma média anual de 0,6%. Já a expansão da taxa de participação cairá para 0,3%, refletindo o início do esgotamento do bônus demográfico. Sendo assim, a demografia deve diminuir sua contribuição para o PIB de 2,1 para 0,9 ponto percentual entre as duas décadas.
O Ibre acredita que a taxa de atividade pode melhorar um pouco na década atual, crescendo 0,1% ao ano, em média. O problema é a taxa de emprego. Numa visão otimista, é provável que ela fique estável depois de passar por fase de forte aquecimento. Nesse sentido, sua contribuição para o PIB será ligeiramente superior a zero.
"A notícia preocupante é que os 2% vão se transformar em 1% nos dez anos a partir de 2012. O nível mínimo de crescimento dado apenas pela demografia e pelo mercado de trabalho - não levando em conta, portanto, os ganhos de produtividade - sofreu um tombo e provavelmente ficará em torno de 1% entre 2012 e 2022", diz o diretor do Ibre, Luiz Guilherme Schymura. "A conclusão imediata é que, para que o PIB brasileiro cresça ao ritmo das décadas mais recentes, cujos números não foram motivo de grandes comemorações, a produtividade do trabalho terá que se elevar a uma taxa anual um ponto percentual superior à dos períodos anteriores."
O desafio é gigantesco. No primeiro período analisado - 1992-2002 -, a produtividade avançou, em média, 0,9% ao ano, elevando para 2,9% a capacidade de crescimento da economia. Entre 2002 e 2012, cresceu 1,4% ao ano, o que permitiu um avanço anual médio do PIB de 3,5%. O problema é que, desde 2011, a alta da produtividade tem sido inexpressiva.
No período recente, contribuiu para a aceleração da produtividade a formalização do mercado de trabalho. Outro fator positivo foi o crescimento de 4,3% ao ano da produtividade do setor agropecuário, um dos mais dinâmicos da economia.
No primeiro caso, é difícil saber se a formalização crescerá no ritmo observado nos últimos anos. Provavelmente, não o fará, a não ser que o governo adote medidas para flexibilizar o mercado de trabalho, reduzindo o custo de contratação. No segundo caso, a absorção de trabalhadores agrícolas, decorrente do contínuo aumento da produtividade do agronegócio, não tem escala, adverte Schymura, para mudar o curso dessa variável.
Resta ao país, se quiser acelerar o PIB, criar condições para ampliar a taxa de investimento da economia - o chamado aprofundamento do capital (o aumento do uso de máquinas e equipamentos por trabalhador) -, hoje estacionada em 18,45% do PIB. Isso depende, entre outros fatores, da elevação da poupança doméstica, que no Brasil tem pouco estímulo para crescer.
Além disso, o desafio da produtividade do trabalho passa pelo aprimoramento urgente da educação e pela realização de uma série de mudanças institucionais que estimulem o aumento da produtividade total dos fatores (PTF). A lista de tarefas é extensa, lembra Shymura, que trata do tema na Carta do Ibre que será divulgada hoje. São temas que, na sua maioria, foram relegados durante os tempos de bonança por razões político-ideológicas. Seu enfrentamento só produzirá efeitos a médio e longo prazo.
"As mudanças têm a ver com a absorção de tecnologia e a racionalização do processo produtivo. O que não falta, nesse caso, são tarefas a realizar, como um sistema tributário que reduza o custo de observância da legislação; a melhora do ambiente de negócios em geral e a diminuição do custo de investimento em infraestrutura. Neste último item, uma agenda que se desenha é a de diagnosticar as causas da dificuldade do Estado brasileiro de realizar empreendimentos complexos, como estradas, portos, usinas hidrelétricas, etc", explica Schymura.
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