O Estado de S.Paulo - 23/05
Verdade que a articulação política não é o forte de Dilma Rousseff - e sobre isso dão testemunho as evidências -, mas é verdade também que essa área é sujeita a turbulências que não podem ser atribuídas apenas ao estilo da presidente ou exclusivamente a falhas das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvatti, de Relações Institucionais.
Durante a gestão de Luiz Inácio da Silva a tarefa de ajeitar o meio de campo entre o governo e sua mastodôntica base parlamentar também ficou sujeita a instabilidades. Amenizadas pela vocação de Lula no trato da política e pela liderança exercida por ele na ocupação de todos os espaços com performances quase diárias que atraiam todas as atenções, mas comprovadas pelos fatos.
Um dado expressivo é a troca de ministros encarregados de fazer a ponte com o Congresso. Foram seis, em sete anos. No primeiro o ministro da Casa Civil, José Dirceu, acumulava essas funções. Seu auxiliar direto, homem na linha de frente nas relações com os congressistas, Waldomiro Diniz, caiu vítima de um vídeo em que aparecia negociando propina com o bicheiro Carlos Cachoeira.
Em janeiro de 2004 o deputado Aldo Rebelo assumiu a coordenação política, de onde saiu em julho de 2005, depois de um período de relações, digamos, difíceis com Dirceu. Nesse meio tempo, a falta de coordenação governista, aliada a um erro de cálculo do PT que apresentou um candidato à presidência da Câmara (Luiz Eduardo Greenhalgh) sem trânsito na Casa, resultou na desastrosa eleição de Severino Cavalcanti.
Rebelo foi substituído na articulação por Jaques Wagner, quando então se criou a Secretaria de Relações Institucionais com status de ministério. Wagner saiu em março de 2006 para ser candidato a governador da Bahia.
O sucessor, Tarso Genro, ficou no cargo um ano: até março de 2007 quando foi nomeado ministro da Justiça. No lugar, Lula pôs Walfrido dos Mares Guia. Ele deixou o posto em novembro sob suspeita de envolvimento no chamado "mensalão mineiro" em função de ter sido homem de confiança do governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por ocasião da campanha eleitoral de 1998, origem das denúncias sobre esquema de desvios de dinheiro público comandado por Marcos Valério de Souza.
O substituto, deputado José Múcio Monteiro, bateu recorde de permanência. Ficou à frente da secretaria de novembro de 2007 a setembro de 2009, período em que enfrentou fortes resistências do PMDB no Senado. Múcio saiu para ser ministro do Tribunal de Contas da União.
Sucedido por Alexandre Padilha, que ficou até o fim do governo Lula em dezembro de 2010. Dilma até agora mantém a média: dois ministros de Relações Institucionais em pouco mais de dois anos de governo. Se não fizer alterações, ganha no quesito estabilidade.
O que não quer dizer muita coisa em matéria de resultado. Apenas mostra que o que parece muito ruim hoje nem sempre foi bom. O levantamento é do próprio governo: das 419 medidas provisórias editadas durante os oito anos de governo Lula, 45 foram rejeitadas no Congresso ou perderam o prazo de validade.
Isso sem falar nas duas principais derrotas de Lula no embate com o Congresso. A derrota na tentativa de renovar a CMPF e a instalação da CPI dos Correios, que viria a resultar em processo, julgamento e condenação no Supremo Tribunal Federal, dos meios e modos pelos quais o governo construiu a maioria parlamentar que em 2002 não obteve nas urnas.
Ruy Mesquita. Coragem na adversidade. Apreço pelo bom combate. Firmeza de posições. Solidez de princípios. Argúcia na argumentação. Espírito aberto ao contraditório. Intransigência na defesa da liberdade.
Receita de um emblema que deixa sua marca na História.
quinta-feira, maio 23, 2013
Dúvida existencial - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 23/05
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff tenta se equilibrar, com um pé em cada canoa, em meio às marolas da Comissão da Verdade.
Na canoa da comissão, há uma tendência pela revisão da Lei da Anistia e a possibilidade de julgamento e punição dos agentes da repressão durante a ditadura, tanto civis quanto principalmente militares.
Já na canoa das Forças Armadas, ninguém pode sequer ouvir falar em revisão da Lei da Anistia e condenação de militares apontados como responsáveis por torturas e mortes.
Na comissão, a nova coordenadora vem a ser exatamente a advogada Rosa Cardoso, que defendeu Dilma quando ela própria era uma das perseguidas e torturadas do regime.
"As autoanistias, dentro do direito internacional, não valem", disse Rosa, no balanço de um ano de trabalho, deixando claro que a intenção é permitir a punição de militares, hoje vetada pela Lei da Anistia, ratificada pelo Supremo em 2010.
Já na Defesa, que chefia as três Forças Armadas, o ministro Celso Amorim é enfático ao rebater: "Essa não é a linha do governo. O governo não proporá, não promoverá e não estimulará nenhuma punição nem a revogação da Lei da Anistia".
Rosa é ligada, até pessoalmente, a Dilma. Amorim é ministro da presidente. Se Rosa tem apoio de parte da comissão, incluindo Paulo Sérgio Pinheiro, a posição de Amorim foi reforçada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
De duas, uma: ou o ministro da Defesa desautorizou a comissão e foi apoiado pelo da Justiça, ou Dilma promoveu um acordão com os dois lados para se manifestarem com o mínimo de estrago possível do governo nas esquerdas e na área militar --tipo "cada macaco no seu galho".
O fato é que Dilma não se compromete nem pretende provocar agitação, especialmente numa área tão sensível quanto a militar. Seu escudo é a proclamada independência da comissão. Assim: a comissão é uma coisa, o governo é outra coisa. Será?
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff tenta se equilibrar, com um pé em cada canoa, em meio às marolas da Comissão da Verdade.
Na canoa da comissão, há uma tendência pela revisão da Lei da Anistia e a possibilidade de julgamento e punição dos agentes da repressão durante a ditadura, tanto civis quanto principalmente militares.
Já na canoa das Forças Armadas, ninguém pode sequer ouvir falar em revisão da Lei da Anistia e condenação de militares apontados como responsáveis por torturas e mortes.
Na comissão, a nova coordenadora vem a ser exatamente a advogada Rosa Cardoso, que defendeu Dilma quando ela própria era uma das perseguidas e torturadas do regime.
"As autoanistias, dentro do direito internacional, não valem", disse Rosa, no balanço de um ano de trabalho, deixando claro que a intenção é permitir a punição de militares, hoje vetada pela Lei da Anistia, ratificada pelo Supremo em 2010.
Já na Defesa, que chefia as três Forças Armadas, o ministro Celso Amorim é enfático ao rebater: "Essa não é a linha do governo. O governo não proporá, não promoverá e não estimulará nenhuma punição nem a revogação da Lei da Anistia".
Rosa é ligada, até pessoalmente, a Dilma. Amorim é ministro da presidente. Se Rosa tem apoio de parte da comissão, incluindo Paulo Sérgio Pinheiro, a posição de Amorim foi reforçada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
De duas, uma: ou o ministro da Defesa desautorizou a comissão e foi apoiado pelo da Justiça, ou Dilma promoveu um acordão com os dois lados para se manifestarem com o mínimo de estrago possível do governo nas esquerdas e na área militar --tipo "cada macaco no seu galho".
O fato é que Dilma não se compromete nem pretende provocar agitação, especialmente numa área tão sensível quanto a militar. Seu escudo é a proclamada independência da comissão. Assim: a comissão é uma coisa, o governo é outra coisa. Será?
A política, segundo Afif - DEMÉTRIO MAGNOLI
O GLOBO - 23/05
"Ela não criou esse ministério para o PSD. O convite aconteceu e foi aceito por afinidade temática. Esse tema é a minha vida e é prioridade do governo." Guilherme Afif Domingos é um brincalhão, mas tenho a leve impressão de que, enquanto ele goza da cara dos eleitores, a presidente e o presidente emérito gozam da cara dele. No dia em que o ministro número 39 oferecia essa cândida explicação, o ministro número um, Gilberto Carvalho, imagem holográfica de Lula da Silva, preferia falar a verdade - ou, ao menos, parte dela: "O partido que ele representa, vindo apoiar nosso governo, ampliando nossa base, é importante". Todos sabem que a "causa da microempresa" é só um pretexto para a transação que conduziu Afif à Esplanada dos Ministérios. Contudo nem mesmo o sincero Carvalho disse que a motivação principal do convite não se encontra nos minutos de televisão do "partido que ele representa". Afif está lá, antes de tudo, para provar uma tese sobre a política e a representação.
"O senhor já fez muitas críticas ao PT. Chegou a dizer que Dilma não tinha biografia para o cargo...". Um conceito de política emergiu na resposta do novo ministro: "As críticas foram feitas na conjuntura de campanha política. Não teve nada de crítica pessoal, foi tudo na retórica de campanha". Desde o século 16, os governantes europeus aprenderam que, em nome de seus interesses vitais, a direção das esferas das finanças, do Direito e da guerra deve ser entregue a servidores especializados. O 39.º ministério de Dilma, que não se inscreve em nenhuma dessas três esferas estratégicas, é uma ferramenta a serviço de interesses menores. A missão de Afif, concluída antes de seu primeiro dia no gabinete, era produzir uma definição de política. Política, segundo Afif, é a arte de iludir os eleitores. O governo de Dilma queria dizer isso, mas por uma voz terceirizada.
À primeira vista, Afif não inova quando declara que, na "política", as palavras carecem de sentido. Afinal, Lula da Silva, seu mestre adventício, não qualificou como "bravatas de oposição" o discurso petista anterior à Carta ao Povo Brasileiro? O paralelo, embora sedutor, não é pertinente. Max Weber esclareceu a distinção entre a "ética da convicção" e a "ética da responsabilidade". A primeira se subordina ao imperativo categórico da lei moral e se regula por valores que o político almeja pôr em prática. A segunda parte de uma análise sobre o bem comum e se regula pelo cálculo realista sobre as consequências comparativas de diversas alternativas de ação. Os petistas têm o direito de justificar a Carta ao Povo Brasileiro à luz da "ética da responsabilidade", mas é impossível associar a aventura ministerial afifiana a qualquer tipo de ética. Sua "responsabilidade" não tem por referência os interesses públicos, mas as conveniências partidárias, e sua única "convicção" é que convicções políticas não passam de estorvos descartáveis.
Afif não é, nem de longe, um pioneiro do adesismo ou da abjuração. Roberto Mangabeira Unger, um predecessor recente, classificou o governo Lula como "o mais corrupto" da História do Brasil menos de dois anos antes de aceitar o convite do presidente para ocupar uma cadeira ministerial também inventada "por afinidade temática". Unger beijou a mão de Lula da Silva em sentido figurado; Afif beijou literalmente a mão de Dilma. A diferença, porém, está no lugar ocupado por cada um deles no palco da democracia representativa.
"Você quer que eu renuncie a um cargo para o qual fui eleito? Estão querendo me cassar? Eu não fui nomeado, fui eleito." A indignada resposta afifiana escancara a diferença. O intelectual de Harvard que sonhou converter-se em Rasputin de um salvador da Pátria só representava a si mesmo; o vice-governador paulista que corre para ocupar um puxadinho na Esplanada dos Ministérios representa milhões de eleitores. No momento em que abjura, ele não trai apenas suas duvidosas convicções, mas o princípio da representação democrática. De fato, é o seu gesto que cassa os direitos de seus eleitores.
O ministro do puxadinho, que sempre se exibiu como um liberal, serve-nos agora uma oportuna tese política - e o faz assimilando a palavrinha "elite", cara à linguagem de Lula da Silva. "Esse negócio de ideologia está na imprensa e em setores da elite. Hoje a sociedade é pragmática. Essa questão de direita e esquerda é de um momento do século passado." A descoberta filosófica afifiana, um fruto dos efeitos iluminadores do convite presidencial, tem oportunas implicações práticas: "Hoje o proletário sonha em ser burguês. Isso é algo que me une ao Lula". O "sonho do proletário" - eis o impulso que empurra o PSD rumo ao Planalto!
A abjuração afifiana tem escassa importância. Ela serve, porém, como pista para desvendar a paisagem degradada do sistema político brasileiro. Aécio Neves criticou a presidente por praticar um "governismo de cooptação". A expressão diz algo correto, mas periférico, sobre a iniciativa presidencial. De fato, a cooptação do PSD almeja mais que arruinar as oposições: com a finalidade de se perpetuar no poder, o lulopetismo semeia a descrença nas virtudes da pluralidade política e da divergência democrática. Seu êxito nesse campo não se deve, contudo, aos poderes encantatórios de Lula da Silva ou Dilma Rousseff, mas à falência política do PSDB.
O candidato Aécio Neves não estendeu suas críticas ao próprio Afif, a Gilberto Kassab e ao PSD, o primeiro partido brasileiro criado com o propósito explícito de se oferecer à cooptação. O governador Geraldo Alckmin preferiu o curioso caminho de parabenizar a presidente pela escolha de seu vice como novo ministro. No horizonte dos dois tucanos nada existe além das fronteiras dos palácios governamentais, Casas legislativas e aparelhos da administração pública. Eles perderam o contato com as pessoas comuns.
"Ela não criou esse ministério para o PSD. O convite aconteceu e foi aceito por afinidade temática. Esse tema é a minha vida e é prioridade do governo." Guilherme Afif Domingos é um brincalhão, mas tenho a leve impressão de que, enquanto ele goza da cara dos eleitores, a presidente e o presidente emérito gozam da cara dele. No dia em que o ministro número 39 oferecia essa cândida explicação, o ministro número um, Gilberto Carvalho, imagem holográfica de Lula da Silva, preferia falar a verdade - ou, ao menos, parte dela: "O partido que ele representa, vindo apoiar nosso governo, ampliando nossa base, é importante". Todos sabem que a "causa da microempresa" é só um pretexto para a transação que conduziu Afif à Esplanada dos Ministérios. Contudo nem mesmo o sincero Carvalho disse que a motivação principal do convite não se encontra nos minutos de televisão do "partido que ele representa". Afif está lá, antes de tudo, para provar uma tese sobre a política e a representação.
"O senhor já fez muitas críticas ao PT. Chegou a dizer que Dilma não tinha biografia para o cargo...". Um conceito de política emergiu na resposta do novo ministro: "As críticas foram feitas na conjuntura de campanha política. Não teve nada de crítica pessoal, foi tudo na retórica de campanha". Desde o século 16, os governantes europeus aprenderam que, em nome de seus interesses vitais, a direção das esferas das finanças, do Direito e da guerra deve ser entregue a servidores especializados. O 39.º ministério de Dilma, que não se inscreve em nenhuma dessas três esferas estratégicas, é uma ferramenta a serviço de interesses menores. A missão de Afif, concluída antes de seu primeiro dia no gabinete, era produzir uma definição de política. Política, segundo Afif, é a arte de iludir os eleitores. O governo de Dilma queria dizer isso, mas por uma voz terceirizada.
À primeira vista, Afif não inova quando declara que, na "política", as palavras carecem de sentido. Afinal, Lula da Silva, seu mestre adventício, não qualificou como "bravatas de oposição" o discurso petista anterior à Carta ao Povo Brasileiro? O paralelo, embora sedutor, não é pertinente. Max Weber esclareceu a distinção entre a "ética da convicção" e a "ética da responsabilidade". A primeira se subordina ao imperativo categórico da lei moral e se regula por valores que o político almeja pôr em prática. A segunda parte de uma análise sobre o bem comum e se regula pelo cálculo realista sobre as consequências comparativas de diversas alternativas de ação. Os petistas têm o direito de justificar a Carta ao Povo Brasileiro à luz da "ética da responsabilidade", mas é impossível associar a aventura ministerial afifiana a qualquer tipo de ética. Sua "responsabilidade" não tem por referência os interesses públicos, mas as conveniências partidárias, e sua única "convicção" é que convicções políticas não passam de estorvos descartáveis.
Afif não é, nem de longe, um pioneiro do adesismo ou da abjuração. Roberto Mangabeira Unger, um predecessor recente, classificou o governo Lula como "o mais corrupto" da História do Brasil menos de dois anos antes de aceitar o convite do presidente para ocupar uma cadeira ministerial também inventada "por afinidade temática". Unger beijou a mão de Lula da Silva em sentido figurado; Afif beijou literalmente a mão de Dilma. A diferença, porém, está no lugar ocupado por cada um deles no palco da democracia representativa.
"Você quer que eu renuncie a um cargo para o qual fui eleito? Estão querendo me cassar? Eu não fui nomeado, fui eleito." A indignada resposta afifiana escancara a diferença. O intelectual de Harvard que sonhou converter-se em Rasputin de um salvador da Pátria só representava a si mesmo; o vice-governador paulista que corre para ocupar um puxadinho na Esplanada dos Ministérios representa milhões de eleitores. No momento em que abjura, ele não trai apenas suas duvidosas convicções, mas o princípio da representação democrática. De fato, é o seu gesto que cassa os direitos de seus eleitores.
O ministro do puxadinho, que sempre se exibiu como um liberal, serve-nos agora uma oportuna tese política - e o faz assimilando a palavrinha "elite", cara à linguagem de Lula da Silva. "Esse negócio de ideologia está na imprensa e em setores da elite. Hoje a sociedade é pragmática. Essa questão de direita e esquerda é de um momento do século passado." A descoberta filosófica afifiana, um fruto dos efeitos iluminadores do convite presidencial, tem oportunas implicações práticas: "Hoje o proletário sonha em ser burguês. Isso é algo que me une ao Lula". O "sonho do proletário" - eis o impulso que empurra o PSD rumo ao Planalto!
A abjuração afifiana tem escassa importância. Ela serve, porém, como pista para desvendar a paisagem degradada do sistema político brasileiro. Aécio Neves criticou a presidente por praticar um "governismo de cooptação". A expressão diz algo correto, mas periférico, sobre a iniciativa presidencial. De fato, a cooptação do PSD almeja mais que arruinar as oposições: com a finalidade de se perpetuar no poder, o lulopetismo semeia a descrença nas virtudes da pluralidade política e da divergência democrática. Seu êxito nesse campo não se deve, contudo, aos poderes encantatórios de Lula da Silva ou Dilma Rousseff, mas à falência política do PSDB.
O candidato Aécio Neves não estendeu suas críticas ao próprio Afif, a Gilberto Kassab e ao PSD, o primeiro partido brasileiro criado com o propósito explícito de se oferecer à cooptação. O governador Geraldo Alckmin preferiu o curioso caminho de parabenizar a presidente pela escolha de seu vice como novo ministro. No horizonte dos dois tucanos nada existe além das fronteiras dos palácios governamentais, Casas legislativas e aparelhos da administração pública. Eles perderam o contato com as pessoas comuns.
Ruy e a História do futuro - JOSÉ SERRA
ESTADÃO - 23/05
Com a morte do jornalista Ruy Mesquita morre um pouco da convicção severa, da clareza generosa, da indignação necessária, da coragem prudente, da inteligência que ilumina e jamais constrange o interlocutor. E como isso tudo faz falta a um Brasil que ainda confunde subserviência com consenso, covardia com lhaneza, pusilanimidade com pragmatismo. A perda é imensa!
Desde a adolescência sou frequentador assíduo da seção Notas & Informações, na página 3 do Estadão. Os editoriais longos, analíticos, polêmicos me introduziram no Brasil. Na maioria das vezes suas teses e abordagens me persuadiam, noutras me induziam a posições contrárias. Estas se avolumaram quando, na universidade, me tornei líder estudantil. Mas o hábito da leitura manteve-se, fosse pelo esforço de entender o pensamento dos que considerava, então, adversários políticos, fosse como estratégia de aprendizado.
Havia também as volumosas edições de domingo. Foi nelas que tomei conhecimento, por exemplo, de textos de Florestan Fernandes, Octávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Durante muitos anos Ruy Mesquita foi a encarnação desse espírito que privilegiava o debate, a pluralidade, o confronto de ideias, sem jamais abrir mão de deixar claros seus valores e princípios. Vi isso de perto quando, em 1962, organizaram um debate na Faculdade Sedes Sapientiae sobre a revolução cubana. Tratava-se de um reduto da Juventude Universitária Católica e, por consequência, da nascente Ação Popular. Quem era o expositor? Ruy Mesquita, da família que dirigia o Estadão. Fui um dos debatedores, em defesa da revolução cubana.
Ruy, o primeiro brasileiro a entrevistar Fidel Castro e que apoiara, com seu jornal, o movimento que derrubara o ditador Fulgêncio Batista, tornara-se então crítico ferrenho do regime cubano, que suprimira a liberdade de imprensa, se declarara socialista e se tornara aliado da URSS. Tudo isso no contexto da guerra fria e do receio dos EUA de que irrompessem outras "Cubas" na América Latina. Basta lembrar que no ano anterior fora erguido o Muro de Berlim e pouco tempo depois daquele debate ocorreria a crise provocada pela instalação de mísseis soviéticos na ilha - um dos piores momentos da guerra fria, quando o mundo chegou mais próximo do confronto nuclear.
No debate, entre Ruy, o crítico claro e severo, e o pessoal do PCB, nosso aliado no movimento estudantil, que fazia uma defesa completa, minha tendência era a de uma terceira via. Passava por cima do endurecimento do regime e do seu deslocamento para a órbita soviética e atribuía aos EUA a responsabilidade pelo que tinha acontecido, dada a sua hostilidade às reformas promovidas pela revolução e seu envolvimento em atentados contra a vida de Fidel Castro e na frustrada invasão da Baía dos Porcos. O que me marcou foi a coragem do Ruy, isolado, sozinho, com sua inteligência, seu raciocínio claro e sua veemência, sem perder a educação e a paciência em nenhum momento.
A partir dali passei a admirá-lo. Sobre o tema, diga-se, o tempo deu mais razão a Ruy. Cuba segue sendo uma ditadura que mantém a imprensa sob censura, persegue os opositores do regime e prende pessoas por delito de opinião.
Poucos tempo depois, num programa ao vivo de TV, o debate se repetiu: Ruy e outros sentados diante das câmeras, um grupo de estudantes de pé, à esquerda da mesa. Ele falava do expansionismo soviético, da invasão da Hungria em 1956, do Muro de Berlim e do perigo de se converter a América Latina numa área de influência comunista. Na minha única vez de falar, lembro-me de ter argumentado que aquilo não tinha nada que ver com a fome, a pobreza, a mortalidade infantil, as desigualdades...
Já no exílio, que começou em 1964, não me surpreendeu o rompimento do Estadão com o regime militar, a partir do AI-2, em outubro de 1965, que suspendeu a Constituição de 1946, dissolveu os partidos, interveio no Judiciário e estabeleceu a eleição indireta de presidente e governadores. Afinal, o que era, aos olhos de alguns de seus idealizadores, para ter sido um regime de exceção, transitório, transformou-se numa ditadura, consolidada pelo AI-5, de dezembro de 1968. O comportamento do Estadão e do Jornal da Tarde em relação à censura e à repressão foi corajoso, memorável.
Depois que voltei ao Brasil, no fim dos anos 1970, pedi a um amigo comum que me reapresentasse ao Ruy. Em dois ou três encontros, já avançando no governo Montoro, do qual me tornara secretário, ficaram claras algumas posições comuns sobre o passado. A ditadura não nascera de nenhuma necessidade histórica, do, digamos, "processo de acumulação de capital", como rezavam supostos marxistas ortodoxos. Mas não há essa relação linear entre economia e regime político. Por trás e na frente dos problemas econômicos, a ponta do novelo da débâcle da democracia fora a renúncia estapafúrdia de Jânio Quadros, no sétimo mês de mandato na Presidência, numa tentativa canhestra de dar um golpe. João Goulart assumira em meio a uma crise institucional, dedicara-se por 16 meses a derrubar o parlamentarismo que lhe tinha sido imposto e, depois, não conseguiu formar um governo estável; a inflação anualizada disparou para os 100% - isso numa economia desindexada... A conjuntura e a contribuição milionária de todos os erros de indivíduos e de agentes políticos haviam feito a História, mais do que este ou aquele fatores determinantes. Concordávamos que os indivíduos costumam fazer, sim, a diferença.
Sempre lhe disse que seus editoriais faziam análises e considerações que aumentavam meu conhecimento da área ou me alertavam para problemas que eu não percebera. Contei-lhe também, na última vez que o visitei, no início de março, que concordara com um amigo inteligente e insuspeito quando me disse que, afinal, o Ruy era um vitorioso no plano das ideias sobre o Brasil e o mundo. O tempo deu-lhe razão. Perdemos uma dessas pessoas raras, que surgem só de tempos em tempos, capazes de contar a História do futuro.
Com a morte do jornalista Ruy Mesquita morre um pouco da convicção severa, da clareza generosa, da indignação necessária, da coragem prudente, da inteligência que ilumina e jamais constrange o interlocutor. E como isso tudo faz falta a um Brasil que ainda confunde subserviência com consenso, covardia com lhaneza, pusilanimidade com pragmatismo. A perda é imensa!
Desde a adolescência sou frequentador assíduo da seção Notas & Informações, na página 3 do Estadão. Os editoriais longos, analíticos, polêmicos me introduziram no Brasil. Na maioria das vezes suas teses e abordagens me persuadiam, noutras me induziam a posições contrárias. Estas se avolumaram quando, na universidade, me tornei líder estudantil. Mas o hábito da leitura manteve-se, fosse pelo esforço de entender o pensamento dos que considerava, então, adversários políticos, fosse como estratégia de aprendizado.
Havia também as volumosas edições de domingo. Foi nelas que tomei conhecimento, por exemplo, de textos de Florestan Fernandes, Octávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Durante muitos anos Ruy Mesquita foi a encarnação desse espírito que privilegiava o debate, a pluralidade, o confronto de ideias, sem jamais abrir mão de deixar claros seus valores e princípios. Vi isso de perto quando, em 1962, organizaram um debate na Faculdade Sedes Sapientiae sobre a revolução cubana. Tratava-se de um reduto da Juventude Universitária Católica e, por consequência, da nascente Ação Popular. Quem era o expositor? Ruy Mesquita, da família que dirigia o Estadão. Fui um dos debatedores, em defesa da revolução cubana.
Ruy, o primeiro brasileiro a entrevistar Fidel Castro e que apoiara, com seu jornal, o movimento que derrubara o ditador Fulgêncio Batista, tornara-se então crítico ferrenho do regime cubano, que suprimira a liberdade de imprensa, se declarara socialista e se tornara aliado da URSS. Tudo isso no contexto da guerra fria e do receio dos EUA de que irrompessem outras "Cubas" na América Latina. Basta lembrar que no ano anterior fora erguido o Muro de Berlim e pouco tempo depois daquele debate ocorreria a crise provocada pela instalação de mísseis soviéticos na ilha - um dos piores momentos da guerra fria, quando o mundo chegou mais próximo do confronto nuclear.
No debate, entre Ruy, o crítico claro e severo, e o pessoal do PCB, nosso aliado no movimento estudantil, que fazia uma defesa completa, minha tendência era a de uma terceira via. Passava por cima do endurecimento do regime e do seu deslocamento para a órbita soviética e atribuía aos EUA a responsabilidade pelo que tinha acontecido, dada a sua hostilidade às reformas promovidas pela revolução e seu envolvimento em atentados contra a vida de Fidel Castro e na frustrada invasão da Baía dos Porcos. O que me marcou foi a coragem do Ruy, isolado, sozinho, com sua inteligência, seu raciocínio claro e sua veemência, sem perder a educação e a paciência em nenhum momento.
A partir dali passei a admirá-lo. Sobre o tema, diga-se, o tempo deu mais razão a Ruy. Cuba segue sendo uma ditadura que mantém a imprensa sob censura, persegue os opositores do regime e prende pessoas por delito de opinião.
Poucos tempo depois, num programa ao vivo de TV, o debate se repetiu: Ruy e outros sentados diante das câmeras, um grupo de estudantes de pé, à esquerda da mesa. Ele falava do expansionismo soviético, da invasão da Hungria em 1956, do Muro de Berlim e do perigo de se converter a América Latina numa área de influência comunista. Na minha única vez de falar, lembro-me de ter argumentado que aquilo não tinha nada que ver com a fome, a pobreza, a mortalidade infantil, as desigualdades...
Já no exílio, que começou em 1964, não me surpreendeu o rompimento do Estadão com o regime militar, a partir do AI-2, em outubro de 1965, que suspendeu a Constituição de 1946, dissolveu os partidos, interveio no Judiciário e estabeleceu a eleição indireta de presidente e governadores. Afinal, o que era, aos olhos de alguns de seus idealizadores, para ter sido um regime de exceção, transitório, transformou-se numa ditadura, consolidada pelo AI-5, de dezembro de 1968. O comportamento do Estadão e do Jornal da Tarde em relação à censura e à repressão foi corajoso, memorável.
Depois que voltei ao Brasil, no fim dos anos 1970, pedi a um amigo comum que me reapresentasse ao Ruy. Em dois ou três encontros, já avançando no governo Montoro, do qual me tornara secretário, ficaram claras algumas posições comuns sobre o passado. A ditadura não nascera de nenhuma necessidade histórica, do, digamos, "processo de acumulação de capital", como rezavam supostos marxistas ortodoxos. Mas não há essa relação linear entre economia e regime político. Por trás e na frente dos problemas econômicos, a ponta do novelo da débâcle da democracia fora a renúncia estapafúrdia de Jânio Quadros, no sétimo mês de mandato na Presidência, numa tentativa canhestra de dar um golpe. João Goulart assumira em meio a uma crise institucional, dedicara-se por 16 meses a derrubar o parlamentarismo que lhe tinha sido imposto e, depois, não conseguiu formar um governo estável; a inflação anualizada disparou para os 100% - isso numa economia desindexada... A conjuntura e a contribuição milionária de todos os erros de indivíduos e de agentes políticos haviam feito a História, mais do que este ou aquele fatores determinantes. Concordávamos que os indivíduos costumam fazer, sim, a diferença.
Sempre lhe disse que seus editoriais faziam análises e considerações que aumentavam meu conhecimento da área ou me alertavam para problemas que eu não percebera. Contei-lhe também, na última vez que o visitei, no início de março, que concordara com um amigo inteligente e insuspeito quando me disse que, afinal, o Ruy era um vitorioso no plano das ideias sobre o Brasil e o mundo. O tempo deu-lhe razão. Perdemos uma dessas pessoas raras, que surgem só de tempos em tempos, capazes de contar a História do futuro.
Olho de vidro - ROGÉRIO GENTILE
FOLHA DE SP - 23/05
SÃO PAULO - Geraldo Alckmin (PSDB) ainda não tem adversários para a eleição estadual do ano que vem, mas nem por isso pode-se dizer que o governador esteja em uma situação tranquila. A oposição não tem candidato, mas já possui um discurso: o cidadão de São Paulo não se sente seguro.
Desde 2012, São Paulo acumula más notícias: houve piora nos indicadores de furtos, roubos e homicídios, policiais foram caçados nas ruas pela criminalidade, restaurantes foram atacados e até mesmo a Virada Cultural passou a ser alvo da violência.
No último final de semana, quadrilhas realizaram 12 arrastões durante a festa em meio a suspeitas de que alguns PMs, em razão de uma série de insatisfações, praticaram o que na gíria policial é conhecido como "olho de vidro", fingindo não ver o que estava acontecendo. O deputado Olímpio Gomes (PDT), major da reserva, explicou à Folha como isso ocorre, na prática: "Mãos para trás e olhar para o horizonte".
Ontem, 15 ladrões invadiram a USP Leste para roubar caixas eletrônicos e fizeram 30 seguranças como reféns. A ação demorou duas horas e os criminosos conseguiram fugir antes da chegada da polícia.
Preocupado com a violência e com a própria reeleição, Alckmin já trocou o secretário da Segurança Pública, promoveu blitze em datas festivas, anunciou o aumento do policiamento e defendeu punições mais duras para menores de idade envolvidos em crimes. Agora, diz que pagará um bônus para o batalhão da PM e para a delegacia localizadas em regiões onde houver redução nos indicadores de criminalidade.
A proposta do governador estimula a meritocracia, mas pode provocar um efeito colateral indesejado. É mais fácil para um policial deixar de registrar uma ocorrência --ou simplesmente jogar o corpo de uma vítima de assassinato em outro bairro-- do que conseguir evitar um crime. E as estatísticas melhoram do mesmo jeito.
SÃO PAULO - Geraldo Alckmin (PSDB) ainda não tem adversários para a eleição estadual do ano que vem, mas nem por isso pode-se dizer que o governador esteja em uma situação tranquila. A oposição não tem candidato, mas já possui um discurso: o cidadão de São Paulo não se sente seguro.
Desde 2012, São Paulo acumula más notícias: houve piora nos indicadores de furtos, roubos e homicídios, policiais foram caçados nas ruas pela criminalidade, restaurantes foram atacados e até mesmo a Virada Cultural passou a ser alvo da violência.
No último final de semana, quadrilhas realizaram 12 arrastões durante a festa em meio a suspeitas de que alguns PMs, em razão de uma série de insatisfações, praticaram o que na gíria policial é conhecido como "olho de vidro", fingindo não ver o que estava acontecendo. O deputado Olímpio Gomes (PDT), major da reserva, explicou à Folha como isso ocorre, na prática: "Mãos para trás e olhar para o horizonte".
Ontem, 15 ladrões invadiram a USP Leste para roubar caixas eletrônicos e fizeram 30 seguranças como reféns. A ação demorou duas horas e os criminosos conseguiram fugir antes da chegada da polícia.
Preocupado com a violência e com a própria reeleição, Alckmin já trocou o secretário da Segurança Pública, promoveu blitze em datas festivas, anunciou o aumento do policiamento e defendeu punições mais duras para menores de idade envolvidos em crimes. Agora, diz que pagará um bônus para o batalhão da PM e para a delegacia localizadas em regiões onde houver redução nos indicadores de criminalidade.
A proposta do governador estimula a meritocracia, mas pode provocar um efeito colateral indesejado. É mais fácil para um policial deixar de registrar uma ocorrência --ou simplesmente jogar o corpo de uma vítima de assassinato em outro bairro-- do que conseguir evitar um crime. E as estatísticas melhoram do mesmo jeito.
Médicos sem Revalida - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 23/05
Não é razoável pensar que por terem suas ações limitadas a regiões carentes do país, não haja necessidade de que os médicos estrangeiros comprovem sua capacidade técnica de exercer a Medicina
Não é de hoje que o Brasil sofre com o caos no sistema público de saúde. Filas em postos, estrutura precária e a falta de médicos fazem parte do cotidiano da maior parte da população há décadas. Mas em vez de buscar políticas públicas capazes de contornar a situação, o governo insiste em ações imediatistas e questionáveis.
A panaceia da vez é a contratação de médicos estrangeiros. Inicialmente, foi anunciado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, um possível acordo de cooperação entre o Brasil e Cuba para a contratação de médicos cubanos, 6 mil ao todo, para atuar em regiões carentes. Após a enxurrada de protestos de entidades de classe – o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a chamar a medida de uma agressão à nação –, o governo voltou atrás, e agora defende a entrada de médicos formados em outros países, principalmente em Portugal e Espanha.
A proposta em estudo pelo governo federal prevê que os médicos recrutados no exterior passem por um teste de proficiência em português, mas dispensa a realização de prova técnica de conhecimentos. Segundo o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso não significaria a validação automática do diploma, uma vez que os profissionais receberiam apenas um registro provisório, permitindo o exercício profissional somente nas periferias ou locais afastados de interesse do governo federal e por um período determinado. Também só seriam admitidos médicos formados em faculdades reconhecidas em seus países de origem. As regras para a concessão do registro e atuação dos médicos seriam fixadas por meio de uma medida provisória.
Embora os detalhes do projeto do governo federal ainda não sejam conhecidos, sabe-se que a mera contratação de médicos não resolve a situação da saúde brasileira. Contratar médicos – sejam brasileiros ou estrangeiros – e não oferecer as condições mínimas de infraestrutura para que os profissionais possam exercer dignamente sua profissão é uma medida praticamente nula, cujo único resultado prático será o de disponibilizar alguém para ouvir os pacientes – sem que possa fazer algo para realmente curá-los.
Grave também é a distribuição de registros provisórios aos médicos estrangeiros sem que estes tenham de passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, exigido de todos os médicos formados no exterior – incluindo brasileiros – que queiram exercer a Medicina no país. Na edição 2012 do Revalida, dos 884 candidatos inscritos no teste, apenas 77 foram aprovados, evidenciando a precariedade de ensino de muitas faculdades estrangeiras. Não é razoável pensar que por terem suas ações limitadas a regiões carentes do país, não haja necessidade de que os médicos estrangeiros comprovem sua capacidade técnica de exercer a Medicina. Mesmo que o Revalida não esteja inume a críticas – alguns defendem que o exame seria rigoroso demais – a avaliação é uma maneira de equalizar a qualidade dos médicos que trabalham no país, independente de suas origens.
Curioso notar que até os brasileiros que estudam no exterior precisam passar pelo teste caso queiram exercer a profissão no Brasil. Matéria de ontem da Gazeta do Povo mostrou a preocupação dos 594 brasileiros que estudam na Escola Latinoamericana de Medicina (Elam), em Cuba, e que depois de formados terão de passar pelo Revalida se quiserem trabalhar no Brasil. É irônico pensar que – pelo menos se depender do governo federal – casos eles fossem cubanos e não brasileiros, poderiam ser simplesmente dispensados do teste e trabalhar tranquilamente em nosso país.
Não é razoável pensar que por terem suas ações limitadas a regiões carentes do país, não haja necessidade de que os médicos estrangeiros comprovem sua capacidade técnica de exercer a Medicina
Não é de hoje que o Brasil sofre com o caos no sistema público de saúde. Filas em postos, estrutura precária e a falta de médicos fazem parte do cotidiano da maior parte da população há décadas. Mas em vez de buscar políticas públicas capazes de contornar a situação, o governo insiste em ações imediatistas e questionáveis.
A panaceia da vez é a contratação de médicos estrangeiros. Inicialmente, foi anunciado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, um possível acordo de cooperação entre o Brasil e Cuba para a contratação de médicos cubanos, 6 mil ao todo, para atuar em regiões carentes. Após a enxurrada de protestos de entidades de classe – o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a chamar a medida de uma agressão à nação –, o governo voltou atrás, e agora defende a entrada de médicos formados em outros países, principalmente em Portugal e Espanha.
A proposta em estudo pelo governo federal prevê que os médicos recrutados no exterior passem por um teste de proficiência em português, mas dispensa a realização de prova técnica de conhecimentos. Segundo o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso não significaria a validação automática do diploma, uma vez que os profissionais receberiam apenas um registro provisório, permitindo o exercício profissional somente nas periferias ou locais afastados de interesse do governo federal e por um período determinado. Também só seriam admitidos médicos formados em faculdades reconhecidas em seus países de origem. As regras para a concessão do registro e atuação dos médicos seriam fixadas por meio de uma medida provisória.
Embora os detalhes do projeto do governo federal ainda não sejam conhecidos, sabe-se que a mera contratação de médicos não resolve a situação da saúde brasileira. Contratar médicos – sejam brasileiros ou estrangeiros – e não oferecer as condições mínimas de infraestrutura para que os profissionais possam exercer dignamente sua profissão é uma medida praticamente nula, cujo único resultado prático será o de disponibilizar alguém para ouvir os pacientes – sem que possa fazer algo para realmente curá-los.
Grave também é a distribuição de registros provisórios aos médicos estrangeiros sem que estes tenham de passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, exigido de todos os médicos formados no exterior – incluindo brasileiros – que queiram exercer a Medicina no país. Na edição 2012 do Revalida, dos 884 candidatos inscritos no teste, apenas 77 foram aprovados, evidenciando a precariedade de ensino de muitas faculdades estrangeiras. Não é razoável pensar que por terem suas ações limitadas a regiões carentes do país, não haja necessidade de que os médicos estrangeiros comprovem sua capacidade técnica de exercer a Medicina. Mesmo que o Revalida não esteja inume a críticas – alguns defendem que o exame seria rigoroso demais – a avaliação é uma maneira de equalizar a qualidade dos médicos que trabalham no país, independente de suas origens.
Curioso notar que até os brasileiros que estudam no exterior precisam passar pelo teste caso queiram exercer a profissão no Brasil. Matéria de ontem da Gazeta do Povo mostrou a preocupação dos 594 brasileiros que estudam na Escola Latinoamericana de Medicina (Elam), em Cuba, e que depois de formados terão de passar pelo Revalida se quiserem trabalhar no Brasil. É irônico pensar que – pelo menos se depender do governo federal – casos eles fossem cubanos e não brasileiros, poderiam ser simplesmente dispensados do teste e trabalhar tranquilamente em nosso país.
Arremedo de austeridade - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 23/05
Com o bloqueio de R$ 28 bilhões dos gastos previstos no Orçamento, o governo terá um pouco mais de segurança financeira, mas continuará muito longe do resultado prometido inicialmente - um superávit primário de R$ 155,9 bilhões para o pagamento de juros.
No relatório bimestral de receitas e despesas divulgado ontem pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, a meta foi mantida em R$ 108,1 bilhões para o governo federal e em R$ 47,8 bilhões para os demais níveis da administração pública, totalizando 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas foi mantida, também, a possibilidade de abatimento de até R$ 65 bilhões, valor correspondente à soma de investimentos prioritários e desonerações tributárias.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será desnecessário abater aquele total. Melhor esperar para conferir. A gestão das contas públicas nos últimos anos justifica o ceticismo diante de promessas desse tipo. No fim de 2012, só uma indisfarçável maquiagem das contas permitiu um resultado fiscal parecido com aquele fixado oficialmente.
Em 2011 os ministros da Fazenda e do Planejamento decidiram pôr de lado R$ 50 bilhões. Em 2012, o contingenciamento - é este o nome oficial - subiu para R$ 55 bilhões. A suspensão do desembolso pode ser apenas provisória, se nos meses seguintes a receita for compatível com as despesas definidas na lei orçamentária. Por enquanto, uma arrecadação muito melhor nos próximos meses parece pouco provável. Na revisão bimestral houve um corte de R$ 67,8 bilhões na projeção de receitas - de R$ 1,25 trilhão na lei orçamentária para R$ 1,18 trilhão.
O crescimento previsto do PIB passou de 4,5% para 3,5% e a inflação estimada subiu de 4,9% para 5,2%. A expansão econômica de 4,5% embutida na lei orçamentária desde o ano passado foi considerada um exagero. Mas distorções desse tipo são usadas no Congresso para inflar a previsão de receita e abrir espaço para emendas de senadores e deputados.
O ministro Guido Mantega repetiu, na apresentação dos novos números, o discurso habitual sobre a seriedade da política fiscal e a prioridade atribuída pelo governo aos investimentos. Como de costume, o público tem excelentes motivos para receber com desconfiança esse tipo de conversa. As contas fiscais do Brasil podem ser melhores que as dos países desenvolvidos mais afetados pela crise, mas são menos saudáveis que as de várias economias em desenvolvimento mais prósperas e com melhores fundamentos. Além disso, a dívida bruta do setor público brasileiro supera a da maioria desses países.
Depois, o governo tem desmentido, ano após ano, seu propalado compromisso com a responsabilidade fiscal. O Ministério da Fazenda tem recorrido cada vez mais abertamente à contabilidade criativa para arrumar suas contas. A última novidade, recém-anunciada, é a decisão de antecipar o uso de créditos contra a Itaipu Binacional. No limite, o governo poderá hipotecar receitas previstas para o período até 2023.
Da mesma forma, a prioridade ao investimento como principal motor da expansão econômica é mais que discutível. De fato, só a aplicação de recursos em máquinas, equipamentos, instalações e obras de infraestrutura, somada a um esforço de inovação, pode garantir um crescimento duradouro. Mas a prática do governo tem passado longe desse preceito.
Em 2012 o total investido na formação bruta de capital físico foi 4% menor que o contabilizado no ano anterior. Ficou pouco acima de 18% do PIB. Se o País investir neste ano 6% mais que no ano passado, como estima o ministro, a proporção ainda ficará abaixo de 20%, muito perto dos níveis mais altos alcançados nos últimos anos.
O mínimo necessário a um crescimento mais firme, como admite o próprio governo, seria algo próximo de 24%. Não há como negar: a economia brasileira tem sido movida principalmente pelo consumo e esse fato já é notório para os analistas e investidores internacionais. Nada permite, por enquanto, acreditar em mudança de rumo a curto prazo.
Com o bloqueio de R$ 28 bilhões dos gastos previstos no Orçamento, o governo terá um pouco mais de segurança financeira, mas continuará muito longe do resultado prometido inicialmente - um superávit primário de R$ 155,9 bilhões para o pagamento de juros.
No relatório bimestral de receitas e despesas divulgado ontem pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, a meta foi mantida em R$ 108,1 bilhões para o governo federal e em R$ 47,8 bilhões para os demais níveis da administração pública, totalizando 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas foi mantida, também, a possibilidade de abatimento de até R$ 65 bilhões, valor correspondente à soma de investimentos prioritários e desonerações tributárias.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será desnecessário abater aquele total. Melhor esperar para conferir. A gestão das contas públicas nos últimos anos justifica o ceticismo diante de promessas desse tipo. No fim de 2012, só uma indisfarçável maquiagem das contas permitiu um resultado fiscal parecido com aquele fixado oficialmente.
Em 2011 os ministros da Fazenda e do Planejamento decidiram pôr de lado R$ 50 bilhões. Em 2012, o contingenciamento - é este o nome oficial - subiu para R$ 55 bilhões. A suspensão do desembolso pode ser apenas provisória, se nos meses seguintes a receita for compatível com as despesas definidas na lei orçamentária. Por enquanto, uma arrecadação muito melhor nos próximos meses parece pouco provável. Na revisão bimestral houve um corte de R$ 67,8 bilhões na projeção de receitas - de R$ 1,25 trilhão na lei orçamentária para R$ 1,18 trilhão.
O crescimento previsto do PIB passou de 4,5% para 3,5% e a inflação estimada subiu de 4,9% para 5,2%. A expansão econômica de 4,5% embutida na lei orçamentária desde o ano passado foi considerada um exagero. Mas distorções desse tipo são usadas no Congresso para inflar a previsão de receita e abrir espaço para emendas de senadores e deputados.
O ministro Guido Mantega repetiu, na apresentação dos novos números, o discurso habitual sobre a seriedade da política fiscal e a prioridade atribuída pelo governo aos investimentos. Como de costume, o público tem excelentes motivos para receber com desconfiança esse tipo de conversa. As contas fiscais do Brasil podem ser melhores que as dos países desenvolvidos mais afetados pela crise, mas são menos saudáveis que as de várias economias em desenvolvimento mais prósperas e com melhores fundamentos. Além disso, a dívida bruta do setor público brasileiro supera a da maioria desses países.
Depois, o governo tem desmentido, ano após ano, seu propalado compromisso com a responsabilidade fiscal. O Ministério da Fazenda tem recorrido cada vez mais abertamente à contabilidade criativa para arrumar suas contas. A última novidade, recém-anunciada, é a decisão de antecipar o uso de créditos contra a Itaipu Binacional. No limite, o governo poderá hipotecar receitas previstas para o período até 2023.
Da mesma forma, a prioridade ao investimento como principal motor da expansão econômica é mais que discutível. De fato, só a aplicação de recursos em máquinas, equipamentos, instalações e obras de infraestrutura, somada a um esforço de inovação, pode garantir um crescimento duradouro. Mas a prática do governo tem passado longe desse preceito.
Em 2012 o total investido na formação bruta de capital físico foi 4% menor que o contabilizado no ano anterior. Ficou pouco acima de 18% do PIB. Se o País investir neste ano 6% mais que no ano passado, como estima o ministro, a proporção ainda ficará abaixo de 20%, muito perto dos níveis mais altos alcançados nos últimos anos.
O mínimo necessário a um crescimento mais firme, como admite o próprio governo, seria algo próximo de 24%. Não há como negar: a economia brasileira tem sido movida principalmente pelo consumo e esse fato já é notório para os analistas e investidores internacionais. Nada permite, por enquanto, acreditar em mudança de rumo a curto prazo.
Procura-se informação - EDITORIAL FOLHA DE SP
folha de sp - 23/05
Ministério Público, assim como governo, Legislativo e Judiciário, precisa garantir que acesso a seus dados seja o mais simples e direto possível
É constrangedor que o Ministério Público, órgão investido da missão de defender a ordem jurídica e os interesses da sociedade, crie obstáculos à plena vigência da Lei de Acesso à Informação.
Com efeito, conforme mostrou reportagem desta Folha, a instituição recorre a expedientes que dificultam a obtenção de dados relativos aos nomes e salários de seus quadros de servidores.
O Ministério Público não deixa de cumprir a regra que exige a divulgação individualizada dos vencimentos, diga-se. Mas dá acesso às informações, muitas vezes, de maneira tortuosa.
A regulamentação da lei por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prevê que as informações sejam oferecidas nas páginas da internet "em campos facilmente acessíveis". O documento também recomenda que as informações sejam sempre prestadas "mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão".
Na prática, em apenas oito Estados os nomes e as remunerações dos servidores aparecem numa mesma página ou documento. Em 11 unidades da Federação os salários são vinculados apenas a números de matrícula. Em outras, o interessado vê-se obrigado a pesquisar servidor por servidor.
Na página do Ministério Público do Rio de Janeiro não se publicam nomes, apenas cargos. Na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo, o requerente precisa fornecer número de CPF ou outras formas de identificação para requisitar os dados --embora a regulamentação descarte a necessidade de cadastro prévio. Em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Pernambuco, alega-se que a omissão da lista nominal atende a "questão de segurança".
Não há dúvida de que, um ano depois de sancionada, a legislação já se tornou um instrumento efetivo de controle sobre as ações do poder público. Ainda é preciso, no entanto, superar resistências e subterfúgios que teimam em obstruir a transparência.
O ideal é que os órgãos oficiais, em todos os Poderes --Executivo, Legislativo e Judiciário-- e níveis de administração --federal, estadual e municipal--, adotem procedimentos padronizados na internet e que o acesso aos dados seja o mais simples e direto possível.
Num país em que os ciclos políticos autoritários e o exercício personalista do poder deixaram marcas deletérias nas instituições e enormes lacunas no registro histórico, a Lei de Acesso à Informação materializa a ideia virtuosa de que o Estado deve servir à sociedade --e não o contrário.
Ministério Público, assim como governo, Legislativo e Judiciário, precisa garantir que acesso a seus dados seja o mais simples e direto possível
É constrangedor que o Ministério Público, órgão investido da missão de defender a ordem jurídica e os interesses da sociedade, crie obstáculos à plena vigência da Lei de Acesso à Informação.
Com efeito, conforme mostrou reportagem desta Folha, a instituição recorre a expedientes que dificultam a obtenção de dados relativos aos nomes e salários de seus quadros de servidores.
O Ministério Público não deixa de cumprir a regra que exige a divulgação individualizada dos vencimentos, diga-se. Mas dá acesso às informações, muitas vezes, de maneira tortuosa.
A regulamentação da lei por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prevê que as informações sejam oferecidas nas páginas da internet "em campos facilmente acessíveis". O documento também recomenda que as informações sejam sempre prestadas "mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão".
Na prática, em apenas oito Estados os nomes e as remunerações dos servidores aparecem numa mesma página ou documento. Em 11 unidades da Federação os salários são vinculados apenas a números de matrícula. Em outras, o interessado vê-se obrigado a pesquisar servidor por servidor.
Na página do Ministério Público do Rio de Janeiro não se publicam nomes, apenas cargos. Na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo, o requerente precisa fornecer número de CPF ou outras formas de identificação para requisitar os dados --embora a regulamentação descarte a necessidade de cadastro prévio. Em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Pernambuco, alega-se que a omissão da lista nominal atende a "questão de segurança".
Não há dúvida de que, um ano depois de sancionada, a legislação já se tornou um instrumento efetivo de controle sobre as ações do poder público. Ainda é preciso, no entanto, superar resistências e subterfúgios que teimam em obstruir a transparência.
O ideal é que os órgãos oficiais, em todos os Poderes --Executivo, Legislativo e Judiciário-- e níveis de administração --federal, estadual e municipal--, adotem procedimentos padronizados na internet e que o acesso aos dados seja o mais simples e direto possível.
Num país em que os ciclos políticos autoritários e o exercício personalista do poder deixaram marcas deletérias nas instituições e enormes lacunas no registro histórico, a Lei de Acesso à Informação materializa a ideia virtuosa de que o Estado deve servir à sociedade --e não o contrário.
Protecionismo barra evolução da indústria - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 23/05
O Brasil tem o modelo de sucesso da Embraer, integrada às cadeias globais de suprimento, mas não o adota como política. Prefere seguir fórmulas do século passado
Vencido o prazo de validade da justificativa-padrão oficial para os problemas econômicos, em especial a indústria, o debate subiu de nível. Como está evidente que o cenário internacional não pode ser responsabilizado pelos “pibinhos” nacionais, é preciso definir a melhor terapia para o país voltar a crescer mais que 3% ao ano, e de forma sustentada. Uma economia com uma taxa de investimentos pouco acima de preocupantes 18% do PIB não pode aspirar a voos mais elevados. E este índice tem ligação direta, entre outros fatores, com um padrão de gasto público desregrado, em que se privilegiam despesas de custeio sempre em elevação e incomprimíveis — a não ser pela inflação —, por se concentrarem em folhas salariais, da previdência e assistência social.
Com razão, a indústria tem requerido atenções especiais. Há queda de produtividade na economia em geral, e o setor, claro, não escapa do problema. Numa conjuntura de salários em alta, baixo desemprego e fraco crescimento é inexorável a competitividade ser afetada.
E o câmbio não é remédio para este mal — até porque, se desvalorizado de forma voluntariosa, agrava outro, a inflação. Lembremo-nos de 2012. Outra causa das turbulências no campo da produtividade são os conhecidos gargalos na infraestrutura (portos, rodovias, ferrovias, aeroportos), cuja desobstrução leva tempo. Pelo menos, há iniciativas em curso: MP dos Portos, licitação de aeroportos, mas lentidão excessiva no resto.
Na indústria, existe, além de tudo, um diagnóstico equivocado feito em Brasília. Numa reação típica de quem ainda está no mundo do pós-guerra, o governo partiu para o protecionismo. Tem feito desonerações tributárias — iniciativa na direção correta, mas que precisa ser horizontalizada —, porém caiu no cacoete da “substituição de importações”, prática superada pelo avanço da globalização.
O mesmo conceito das décadas de 50, 60 do século passado, destilado na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina, da ONU) e seguindo, sem sucesso, pelo governo Geisel, reaparece travestido de outros termos, como “adensamento da cadeia produtiva”. A aplicação mais conhecida da política está na indústria automobilística. As montadoras são forçadas a aumentar o conteúdo nacional nos veículos e, com isso, perdem competitividade no exterior. Deixam de contribuir nas exportações, e num momento em que as contas externas se deterioram.
O economista Edmar Bacha, um dos responsáveis pelo Plano Real, tem apontado miopias como esta na política econômica. O bom exemplo na indústria brasileira é a Embraer. A empresa não teria acabado de fechar mais um contrato bilionário se não estivesse integrada a cadeias globais de suprimento. Tampouco absorveria tecnologia de ponta, treinaria mão de obra ultra especializada nem teria índice de produtividade bastante competitivo. Mas é uma exceção.
O Brasil tem o modelo de sucesso da Embraer, integrada às cadeias globais de suprimento, mas não o adota como política. Prefere seguir fórmulas do século passado
Vencido o prazo de validade da justificativa-padrão oficial para os problemas econômicos, em especial a indústria, o debate subiu de nível. Como está evidente que o cenário internacional não pode ser responsabilizado pelos “pibinhos” nacionais, é preciso definir a melhor terapia para o país voltar a crescer mais que 3% ao ano, e de forma sustentada. Uma economia com uma taxa de investimentos pouco acima de preocupantes 18% do PIB não pode aspirar a voos mais elevados. E este índice tem ligação direta, entre outros fatores, com um padrão de gasto público desregrado, em que se privilegiam despesas de custeio sempre em elevação e incomprimíveis — a não ser pela inflação —, por se concentrarem em folhas salariais, da previdência e assistência social.
Com razão, a indústria tem requerido atenções especiais. Há queda de produtividade na economia em geral, e o setor, claro, não escapa do problema. Numa conjuntura de salários em alta, baixo desemprego e fraco crescimento é inexorável a competitividade ser afetada.
E o câmbio não é remédio para este mal — até porque, se desvalorizado de forma voluntariosa, agrava outro, a inflação. Lembremo-nos de 2012. Outra causa das turbulências no campo da produtividade são os conhecidos gargalos na infraestrutura (portos, rodovias, ferrovias, aeroportos), cuja desobstrução leva tempo. Pelo menos, há iniciativas em curso: MP dos Portos, licitação de aeroportos, mas lentidão excessiva no resto.
Na indústria, existe, além de tudo, um diagnóstico equivocado feito em Brasília. Numa reação típica de quem ainda está no mundo do pós-guerra, o governo partiu para o protecionismo. Tem feito desonerações tributárias — iniciativa na direção correta, mas que precisa ser horizontalizada —, porém caiu no cacoete da “substituição de importações”, prática superada pelo avanço da globalização.
O mesmo conceito das décadas de 50, 60 do século passado, destilado na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina, da ONU) e seguindo, sem sucesso, pelo governo Geisel, reaparece travestido de outros termos, como “adensamento da cadeia produtiva”. A aplicação mais conhecida da política está na indústria automobilística. As montadoras são forçadas a aumentar o conteúdo nacional nos veículos e, com isso, perdem competitividade no exterior. Deixam de contribuir nas exportações, e num momento em que as contas externas se deterioram.
O economista Edmar Bacha, um dos responsáveis pelo Plano Real, tem apontado miopias como esta na política econômica. O bom exemplo na indústria brasileira é a Embraer. A empresa não teria acabado de fechar mais um contrato bilionário se não estivesse integrada a cadeias globais de suprimento. Tampouco absorveria tecnologia de ponta, treinaria mão de obra ultra especializada nem teria índice de produtividade bastante competitivo. Mas é uma exceção.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“A população não aguenta mais os abusos”
Deputado Edinho Bez (PMDB-SC) sobre o aumento abusivo das passagens aéreas
LÍDER DO PMDB DESAFIA IDELI PARA QUEDA DE BRAÇO
Após confronto com o governo na votação da MP dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), avisou à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) que a sigla não vai mais “abaixar a cabeça” ao Planalto. Na segunda (20), Cunha se recusou a encontrar a ministra, alegando que ela o tinha feito de “palhaço”, e mandou recado: “Se a Ideli quer falar comigo, que venha à liderança, onde vai se comportar direito”.
MÉTODOS
Ideli Salvatti ainda está estarrecida com os relatos do deputado Garotinho (PR-RJ) sobre os métodos do ex-amigo Eduardo Cunha.
TUDO DE NOVO
Após a aprovação da MP dos Portos, Dilma teme a votação do marco da mineração, igualmente vulnerável a jogadas nada republicanas.
VAI DAR ROLO
Ministros do PMDB andam preocupados com a agressividade do partido na Câmara. Acham que isso não vai acabar bem.
NOVO INTERLOCUTOR
O PMDB de Michel Temer recuou quinze casas, na corrida para ganhar a confiança de Dilma. O PMDB de Renan Calheiros avançou quinze.
JOAQUIM CONTINUARÁ OS ATAQUES À CLASSE POLÍTICA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, avisou a auxiliares próximos que está decidido a seguir com suas declarações alfinetando a classe política e as relações do Congresso com o Palácio do Planalto. Ele está encantado com a
repercussão de suas críticas, lendo cada um das mensagens de elogio que recebe de todo o país, mas nega a intenção de disputar a Presidência da República, em 2014.
ESTRATÉGIA
Enquanto ataca os políticos, bem ao gosto do povão, Joaquim Barbosa deixa de responder às críticas ao Poder Judiciário, que ele chefia.
JÁ CHEGA
O deputado Sérgio Guerra (PE) se diz aliviado por ter, finalmente, entregado a presidência do PSDB ao senador Aécio Neves (MG).
ÀS MOSCAS
Ainda na ressaca da MP dos Portos, os parlamentares chegaram a Brasília ontem apenas no fim do dia. O Congresso permaneceu vazio.
JEITINHO BRASILEIRO
Assim como o Maracanã e o Castelão, de Fortaleza, o Estádio Nacional Mané Garrincha, inaugurado sábado em Brasília, só tem “licença especial” para funcionar. É o jeitinho para a falta de habite-se e alvará.
CLIMA TENSO
Informe da Inteligência da Polícia Civil liga um luxuoso apartamento na zona sul do Rio de Janeiro à libertação de traficantes de drogas que em 2010 invadiram o hotel Intercontinental em São Conrado. Vai dar rolo.
CADÊ A EMENDA?
Joaquim Barbosa sentirá as costas doer hoje: o presidente do Senado, Renan Calheiros, receberá uma frente parlamentar que o pressionará a promulgar a emenda que criou novos Tribunais Regionais Federais.
LUTA INTENSA
Delegados da Polícia Federal travam batalha com procuradores nos corredores do Congresso para convencer maior número de deputados a aprovar a PEC 37, que deixa claro que investigar é papel da polícia.
MESMA CAUSA
O ex-deputado Fernando Gabeira (RJ) recuou da possibilidade de disputar a Presidência pelo PV em 2014. Ele defende que o partido apoie a candidatura da ex-senadora ambientalista Marina Silva.
CASOS DE FAMÍLIA
Garibaldi Alves (Previdência) tenta convencer o primo Henrique Alves (PMDB), presidente da Câmara, a disputar governo potiguar em 2014, abrindo espaço para eleger seu filho Walter Alves a deputado federal.
AMIGOS PARA SEMPRE
Apesar de considerar Eduardo Campos (PSB) um político promissor, o DEM caminha para apoiar Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014, amigo do prefeito ACM Neto (BA) e do presidente da sigla, José Agripino (RN)
GOELA ABAIXO
Em briga com PT para disputar o governo do Rio, o senador Lindbergh Farias está preocupado com relatório do deputado Cândido Vaccarezza (SP), que obriga os diretórios a obedecer a executiva nacional.
PERGUNTA NA BOCA DA URNA
Se for candidato à sucessão de Dilma, como parece pretender, Joaquim Barbosa vai se filiar a um “partido de mentirinha”?
PODER SEM PUDOR
ERA UM ABACAXI
Monoglota irrecuperável, o general Artur da Costa e Silva sempre tentava "traduzir" por conta própria. Certa vez, presidente da República, ele fez uma escala na Tailândia, durante viagem internacional. Na recepção oferecida pelo governo local, aproximou-se de um grupo de diplomatas, que conversava em inglês sobre os problemas comuns aos dois países. Ele ouviu "problems", mas entendeu "products", e meteu o bedelho:
- Yes, yes, abacaxi, manga, mamão...
Deputado Edinho Bez (PMDB-SC) sobre o aumento abusivo das passagens aéreas
LÍDER DO PMDB DESAFIA IDELI PARA QUEDA DE BRAÇO
Após confronto com o governo na votação da MP dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), avisou à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) que a sigla não vai mais “abaixar a cabeça” ao Planalto. Na segunda (20), Cunha se recusou a encontrar a ministra, alegando que ela o tinha feito de “palhaço”, e mandou recado: “Se a Ideli quer falar comigo, que venha à liderança, onde vai se comportar direito”.
MÉTODOS
Ideli Salvatti ainda está estarrecida com os relatos do deputado Garotinho (PR-RJ) sobre os métodos do ex-amigo Eduardo Cunha.
TUDO DE NOVO
Após a aprovação da MP dos Portos, Dilma teme a votação do marco da mineração, igualmente vulnerável a jogadas nada republicanas.
VAI DAR ROLO
Ministros do PMDB andam preocupados com a agressividade do partido na Câmara. Acham que isso não vai acabar bem.
NOVO INTERLOCUTOR
O PMDB de Michel Temer recuou quinze casas, na corrida para ganhar a confiança de Dilma. O PMDB de Renan Calheiros avançou quinze.
JOAQUIM CONTINUARÁ OS ATAQUES À CLASSE POLÍTICA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, avisou a auxiliares próximos que está decidido a seguir com suas declarações alfinetando a classe política e as relações do Congresso com o Palácio do Planalto. Ele está encantado com a
repercussão de suas críticas, lendo cada um das mensagens de elogio que recebe de todo o país, mas nega a intenção de disputar a Presidência da República, em 2014.
ESTRATÉGIA
Enquanto ataca os políticos, bem ao gosto do povão, Joaquim Barbosa deixa de responder às críticas ao Poder Judiciário, que ele chefia.
JÁ CHEGA
O deputado Sérgio Guerra (PE) se diz aliviado por ter, finalmente, entregado a presidência do PSDB ao senador Aécio Neves (MG).
ÀS MOSCAS
Ainda na ressaca da MP dos Portos, os parlamentares chegaram a Brasília ontem apenas no fim do dia. O Congresso permaneceu vazio.
JEITINHO BRASILEIRO
Assim como o Maracanã e o Castelão, de Fortaleza, o Estádio Nacional Mané Garrincha, inaugurado sábado em Brasília, só tem “licença especial” para funcionar. É o jeitinho para a falta de habite-se e alvará.
CLIMA TENSO
Informe da Inteligência da Polícia Civil liga um luxuoso apartamento na zona sul do Rio de Janeiro à libertação de traficantes de drogas que em 2010 invadiram o hotel Intercontinental em São Conrado. Vai dar rolo.
CADÊ A EMENDA?
Joaquim Barbosa sentirá as costas doer hoje: o presidente do Senado, Renan Calheiros, receberá uma frente parlamentar que o pressionará a promulgar a emenda que criou novos Tribunais Regionais Federais.
LUTA INTENSA
Delegados da Polícia Federal travam batalha com procuradores nos corredores do Congresso para convencer maior número de deputados a aprovar a PEC 37, que deixa claro que investigar é papel da polícia.
MESMA CAUSA
O ex-deputado Fernando Gabeira (RJ) recuou da possibilidade de disputar a Presidência pelo PV em 2014. Ele defende que o partido apoie a candidatura da ex-senadora ambientalista Marina Silva.
CASOS DE FAMÍLIA
Garibaldi Alves (Previdência) tenta convencer o primo Henrique Alves (PMDB), presidente da Câmara, a disputar governo potiguar em 2014, abrindo espaço para eleger seu filho Walter Alves a deputado federal.
AMIGOS PARA SEMPRE
Apesar de considerar Eduardo Campos (PSB) um político promissor, o DEM caminha para apoiar Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014, amigo do prefeito ACM Neto (BA) e do presidente da sigla, José Agripino (RN)
GOELA ABAIXO
Em briga com PT para disputar o governo do Rio, o senador Lindbergh Farias está preocupado com relatório do deputado Cândido Vaccarezza (SP), que obriga os diretórios a obedecer a executiva nacional.
PERGUNTA NA BOCA DA URNA
Se for candidato à sucessão de Dilma, como parece pretender, Joaquim Barbosa vai se filiar a um “partido de mentirinha”?
PODER SEM PUDOR
ERA UM ABACAXI
Monoglota irrecuperável, o general Artur da Costa e Silva sempre tentava "traduzir" por conta própria. Certa vez, presidente da República, ele fez uma escala na Tailândia, durante viagem internacional. Na recepção oferecida pelo governo local, aproximou-se de um grupo de diplomatas, que conversava em inglês sobre os problemas comuns aos dois países. Ele ouviu "problems", mas entendeu "products", e meteu o bedelho:
- Yes, yes, abacaxi, manga, mamão...
QUINTA NOS JORNAIS
- Globo: Direitos não muito iguais – Relator retira multa por demissão de domésticas
- Folha: Com ajuda federal, SP subirá ônibus abaixo da inflação
- Estadão: Dilma pressiona e tarifa de ônibus em SP fica em R$ 3,20
- Valor: Venezuela começa a atrasar pagamento de importações
- Correio Braziliense: Câmara aprova internação involuntária de viciados
- Valor Econômico: Venezuela começa a atrasar pagamento de importações
- Estado de Minas: Vacina contra gripe em BH vira tormento
- Zero Hora: Avalanche de imprudência - Engenheiros serão indiciados por incidente na geral da Arena
- Brasil Econômico: Estrangeiros dispensam BC de agir no câmbio
quarta-feira, maio 22, 2013
As mil flores eleitorais - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 22/05
BRASÍLIA - Com a pré-candidatura a presidente do tucano Aécio Neves, a corrida pelo Planalto se estabiliza entre quatro postulantes principais no ano que vem. Além do nome do PSDB, estarão no páreo Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB).
Mas 2014 pode ter um número bem maior de postulantes. Mesmo com chances reduzidas de vitória, vários partidos podem preferir lançar nomes próprios.
Há três razões para esse cenário vir a se formar. Uma delas é que a verticalização estará totalmente derrubada. Essa regra vigorou por um tempo até o Congresso alterar a Constituição. Enquanto existiu, obrigava os partidos a terem coerência nas alianças eleitorais --não era possível apoiar um candidato a presidente pelo PT e um nome do PSDB para governador. Agora, valerá tudo.
A segunda razão é que os partidos pequenos sabem que um candidato a presidente ajuda na eleição de deputados. A agremiação concorrendo ao Planalto fica com o tempo de TV para massificar seu número de legenda. No Brasil, isso vale ouro. A votação é por meio de um teclado numérico.
A terceira razão é o limite da fisiologia. O "espetáculo do crescimento" dos ministérios não dá conta de abrigar a todos os aliados. Tome-se o caso do PSC (Partido Social Cristão), que anunciou o desejo de ter candidato próprio a presidente no ano que vem. Em 2010, deu seu tempo de TV para Dilma Rousseff. Não ganhou um ministério até hoje --apesar de siglas menores como o PRB e o PC do B já estarem na Esplanada dilmista.
O PSC elegeu 17 deputados em 2010. Apoia o Palácio do Planalto no Congresso. Mas é conservador, defende os valores cristãos e se diz pró-família. Não combina com o viés liberal da administração dilmista.
Tudo considerado, a formação da mega-aliança partidária para reeleger Dilma Rousseff no primeiro turno em 2014 é ainda uma tarefa difícil e complexa.
BRASÍLIA - Com a pré-candidatura a presidente do tucano Aécio Neves, a corrida pelo Planalto se estabiliza entre quatro postulantes principais no ano que vem. Além do nome do PSDB, estarão no páreo Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB).
Mas 2014 pode ter um número bem maior de postulantes. Mesmo com chances reduzidas de vitória, vários partidos podem preferir lançar nomes próprios.
Há três razões para esse cenário vir a se formar. Uma delas é que a verticalização estará totalmente derrubada. Essa regra vigorou por um tempo até o Congresso alterar a Constituição. Enquanto existiu, obrigava os partidos a terem coerência nas alianças eleitorais --não era possível apoiar um candidato a presidente pelo PT e um nome do PSDB para governador. Agora, valerá tudo.
A segunda razão é que os partidos pequenos sabem que um candidato a presidente ajuda na eleição de deputados. A agremiação concorrendo ao Planalto fica com o tempo de TV para massificar seu número de legenda. No Brasil, isso vale ouro. A votação é por meio de um teclado numérico.
A terceira razão é o limite da fisiologia. O "espetáculo do crescimento" dos ministérios não dá conta de abrigar a todos os aliados. Tome-se o caso do PSC (Partido Social Cristão), que anunciou o desejo de ter candidato próprio a presidente no ano que vem. Em 2010, deu seu tempo de TV para Dilma Rousseff. Não ganhou um ministério até hoje --apesar de siglas menores como o PRB e o PC do B já estarem na Esplanada dilmista.
O PSC elegeu 17 deputados em 2010. Apoia o Palácio do Planalto no Congresso. Mas é conservador, defende os valores cristãos e se diz pró-família. Não combina com o viés liberal da administração dilmista.
Tudo considerado, a formação da mega-aliança partidária para reeleger Dilma Rousseff no primeiro turno em 2014 é ainda uma tarefa difícil e complexa.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“A população não aguenta mais os abusos”
Deputado Edinho Bez (PMDB-SC) sobre o aumento abusivo das passagens aéreas
LÍDER DO PMDB DESAFIA IDELI PARA QUEDA DE BRAÇO
Após confronto com o governo na votação da MP dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), avisou à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) que a sigla não vai mais “abaixar a cabeça” ao Planalto. Na segunda (20), Cunha se recusou a encontrar a ministra, alegando que ela o tinha feito de “palhaço”, e mandou recado: “Se a Ideli quer falar comigo, que venha à liderança, onde vai se comportar direito”.
MÉTODOS
Ideli Salvatti ainda está estarrecida com os relatos do deputado Garotinho (PR-RJ) sobre os métodos do ex-amigo Eduardo Cunha.
TUDO DE NOVO
Após a aprovação da MP dos Portos, Dilma teme a votação do marco da mineração, igualmente vulnerável a jogadas nada republicanas.
VAI DAR ROLO
Ministros do PMDB andam preocupados com a agressividade do partido na Câmara. Acham que isso não vai acabar bem.
NOVO INTERLOCUTOR
O PMDB de Michel Temer recuou quinze casas, na corrida para ganhar a confiança de Dilma. O PMDB de Renan Calheiros avançou quinze.
JOAQUIM CONTINUARÁ OS ATAQUES À CLASSE POLÍTICA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, avisou a auxiliares próximos que está decidido a seguir com suas declarações alfinetando a classe política e as relações do Congresso com o Palácio do Planalto. Ele está encantado com a
repercussão de suas críticas, lendo cada um das mensagens de elogio que recebe de todo o país, mas nega a intenção de disputar a Presidência da República, em 2014.
ESTRATÉGIA
Enquanto ataca os políticos, bem ao gosto do povão, Joaquim Barbosa deixa de responder às críticas ao Poder Judiciário, que ele chefia.
JÁ CHEGA
O deputado Sérgio Guerra (PE) se diz aliviado por ter, finalmente, entregado a presidência do PSDB ao senador Aécio Neves (MG).
ÀS MOSCAS
Ainda na ressaca da MP dos Portos, os parlamentares chegaram a Brasília ontem apenas no fim do dia. O Congresso permaneceu vazio.
JEITINHO BRASILEIRO
Assim como o Maracanã e o Castelão, de Fortaleza, o Estádio Nacional Mané Garrincha, inaugurado sábado em Brasília, só tem “licença especial” para funcionar. É o jeitinho para a falta de habite-se e alvará.
CLIMA TENSO
Informe da Inteligência da Polícia Civil liga um luxuoso apartamento na zona sul do Rio de Janeiro à libertação de traficantes de drogas que em 2010 invadiram o hotel Intercontinental em São Conrado. Vai dar rolo.
CADÊ A EMENDA?
Joaquim Barbosa sentirá as costas doer hoje: o presidente do Senado, Renan Calheiros, receberá uma frente parlamentar que o pressionará a promulgar a emenda que criou novos Tribunais Regionais Federais.
LUTA INTENSA
Delegados da Polícia Federal travam batalha com procuradores nos corredores do Congresso para convencer maior número de deputados a aprovar a PEC 37, que deixa claro que investigar é papel da polícia.
MESMA CAUSA
O ex-deputado Fernando Gabeira (RJ) recuou da possibilidade de disputar a Presidência pelo PV em 2014. Ele defende que o partido apoie a candidatura da ex-senadora ambientalista Marina Silva.
CASOS DE FAMÍLIA
Garibaldi Alves (Previdência) tenta convencer o primo Henrique Alves (PMDB), presidente da Câmara, a disputar governo potiguar em 2014, abrindo espaço para eleger seu filho Walter Alves a deputado federal.
AMIGOS PARA SEMPRE
Apesar de considerar Eduardo Campos (PSB) um político promissor, o DEM caminha para apoiar Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014, amigo do prefeito ACM Neto (BA) e do presidente da sigla, José Agripino (RN)
GOELA ABAIXO
Em briga com PT para disputar o governo do Rio, o senador Lindbergh Farias está preocupado com relatório do deputado Cândido Vaccarezza (SP), que obriga os diretórios a obedecer a executiva nacional.
PERGUNTA NA BOCA DA URNA
Se for candidato à sucessão de Dilma, como parece pretender, Joaquim Barbosa vai se filiar a um “partido de mentirinha”?
PODER SEM PUDOR
ERA UM ABACAXI
Monoglota irrecuperável, o general Artur da Costa e Silva sempre tentava "traduzir" por conta própria. Certa vez, presidente da República, ele fez uma escala na Tailândia, durante viagem internacional. Na recepção oferecida pelo governo local, aproximou-se de um grupo de diplomatas, que conversava em inglês sobre os problemas comuns aos dois países. Ele ouviu "problems", mas entendeu "products", e meteu o bedelho:
- Yes, yes, abacaxi, manga, mamão...
Deputado Edinho Bez (PMDB-SC) sobre o aumento abusivo das passagens aéreas
LÍDER DO PMDB DESAFIA IDELI PARA QUEDA DE BRAÇO
Após confronto com o governo na votação da MP dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), avisou à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) que a sigla não vai mais “abaixar a cabeça” ao Planalto. Na segunda (20), Cunha se recusou a encontrar a ministra, alegando que ela o tinha feito de “palhaço”, e mandou recado: “Se a Ideli quer falar comigo, que venha à liderança, onde vai se comportar direito”.
MÉTODOS
Ideli Salvatti ainda está estarrecida com os relatos do deputado Garotinho (PR-RJ) sobre os métodos do ex-amigo Eduardo Cunha.
TUDO DE NOVO
Após a aprovação da MP dos Portos, Dilma teme a votação do marco da mineração, igualmente vulnerável a jogadas nada republicanas.
VAI DAR ROLO
Ministros do PMDB andam preocupados com a agressividade do partido na Câmara. Acham que isso não vai acabar bem.
NOVO INTERLOCUTOR
O PMDB de Michel Temer recuou quinze casas, na corrida para ganhar a confiança de Dilma. O PMDB de Renan Calheiros avançou quinze.
JOAQUIM CONTINUARÁ OS ATAQUES À CLASSE POLÍTICA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, avisou a auxiliares próximos que está decidido a seguir com suas declarações alfinetando a classe política e as relações do Congresso com o Palácio do Planalto. Ele está encantado com a
repercussão de suas críticas, lendo cada um das mensagens de elogio que recebe de todo o país, mas nega a intenção de disputar a Presidência da República, em 2014.
ESTRATÉGIA
Enquanto ataca os políticos, bem ao gosto do povão, Joaquim Barbosa deixa de responder às críticas ao Poder Judiciário, que ele chefia.
JÁ CHEGA
O deputado Sérgio Guerra (PE) se diz aliviado por ter, finalmente, entregado a presidência do PSDB ao senador Aécio Neves (MG).
ÀS MOSCAS
Ainda na ressaca da MP dos Portos, os parlamentares chegaram a Brasília ontem apenas no fim do dia. O Congresso permaneceu vazio.
JEITINHO BRASILEIRO
Assim como o Maracanã e o Castelão, de Fortaleza, o Estádio Nacional Mané Garrincha, inaugurado sábado em Brasília, só tem “licença especial” para funcionar. É o jeitinho para a falta de habite-se e alvará.
CLIMA TENSO
Informe da Inteligência da Polícia Civil liga um luxuoso apartamento na zona sul do Rio de Janeiro à libertação de traficantes de drogas que em 2010 invadiram o hotel Intercontinental em São Conrado. Vai dar rolo.
CADÊ A EMENDA?
Joaquim Barbosa sentirá as costas doer hoje: o presidente do Senado, Renan Calheiros, receberá uma frente parlamentar que o pressionará a promulgar a emenda que criou novos Tribunais Regionais Federais.
LUTA INTENSA
Delegados da Polícia Federal travam batalha com procuradores nos corredores do Congresso para convencer maior número de deputados a aprovar a PEC 37, que deixa claro que investigar é papel da polícia.
MESMA CAUSA
O ex-deputado Fernando Gabeira (RJ) recuou da possibilidade de disputar a Presidência pelo PV em 2014. Ele defende que o partido apoie a candidatura da ex-senadora ambientalista Marina Silva.
CASOS DE FAMÍLIA
Garibaldi Alves (Previdência) tenta convencer o primo Henrique Alves (PMDB), presidente da Câmara, a disputar governo potiguar em 2014, abrindo espaço para eleger seu filho Walter Alves a deputado federal.
AMIGOS PARA SEMPRE
Apesar de considerar Eduardo Campos (PSB) um político promissor, o DEM caminha para apoiar Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014, amigo do prefeito ACM Neto (BA) e do presidente da sigla, José Agripino (RN)
GOELA ABAIXO
Em briga com PT para disputar o governo do Rio, o senador Lindbergh Farias está preocupado com relatório do deputado Cândido Vaccarezza (SP), que obriga os diretórios a obedecer a executiva nacional.
PERGUNTA NA BOCA DA URNA
Se for candidato à sucessão de Dilma, como parece pretender, Joaquim Barbosa vai se filiar a um “partido de mentirinha”?
PODER SEM PUDOR
ERA UM ABACAXI
Monoglota irrecuperável, o general Artur da Costa e Silva sempre tentava "traduzir" por conta própria. Certa vez, presidente da República, ele fez uma escala na Tailândia, durante viagem internacional. Na recepção oferecida pelo governo local, aproximou-se de um grupo de diplomatas, que conversava em inglês sobre os problemas comuns aos dois países. Ele ouviu "problems", mas entendeu "products", e meteu o bedelho:
- Yes, yes, abacaxi, manga, mamão...
QUARTA NOS JORNAIS
- Globo: Novos direitos – Dilma sugere flexibilizar jornada de domésticas
- Folha: Policial que reduzir crime terá bônus de até R$ 10 mil
- Estadão: Morre Ruy Mesquita
- Correio: Governo propõe três tipos de jornada para doméstica
- Valor: União bloqueia gastos de R$ 27 bi
- Estado de Minas: Mais rigor para o lazer
- Jornal do Commercio: Jornada doméstica flexível
- Zero Hora: Assembleia e MP vão abrir salários e nomes
terça-feira, maio 21, 2013
Felizes, mortos e enterrados - JOÃO PEREIRA COUTINHO
FOLHA DE SP - 21/05
Hoje, ninguém deseja ser feliz se a sorte o permitir; as pessoas acreditam que têm o direito de ser felizes
Todos sabemos que o filósofo Sócrates foi condenado à morte. Poucos sabem exatamente por quê. Sim, nos bancos da escola aprendemos qualquer coisa sobre "o desrespeito pelos deuses da Cidade" e "a corrupção da juventude ateniense". Mas o que significam ao certo essas acusações? Onde estava o "desrespeito"? E onde estava a "corrupção"?
Fiz uma enquete privada entre colegas de ofício. Gente das ciências humanas, alguns de filosofia. Ninguém deu respostas satisfatórias. No máximo, havia apenas o clichê conhecido de um Sócrates que ensinava os outros a pensar pela própria cabeça e de como isso é uma ameaça para os poderes estabelecidos, e blá-blá-blá.
Bocejos. Sócrates não foi condenado por isso. O principal crime do filósofo foi ter subvertido para sempre a ideia de felicidade que vigorava na antiga Grécia. Há um livro de Darrin McMahon que explica o "crime" de forma inultrapassável: até Sócrates, escreve o autor em "The Pursuit of Happiness" (a busca da felicidade, em tradução livre), a ideia de felicidade estava intimamente ligada à noção de sorte.
Para os nossos antepassados pré-socráticos, a felicidade dos homens dependia sempre dos caprichos dos deuses. Por isso, os grandes dramaturgos do mundo helênico afirmavam que a única pessoa que se poderia considerar feliz era a pessoa morta. Porque sobre ela os deuses já não podiam fazer mais nada.
Sócrates destroçou essa concepção para afirmar, vários séculos antes do seu herdeiro Voltaire, que o paraíso é onde estamos. Eu sou senhor do meu destino, e a felicidade não é uma dádiva dos deuses. É uma construção minha, da minha razão soberana --um "direito", como escreveram depois os pais fundadores da República americana; e, sobretudo, um "dever", como escutamos nas novelas.
Hoje, ninguém deseja ser feliz se a sorte o permitir. As pessoas acreditam que têm o direito de ser felizes --e, mais ainda, o dever. E a sorte que se lixe.
Não vale a pena elaborar sobre a infelicidade que a "tirania da felicidade" provoca entre os contemporâneos. Pascal Bruckner já escreveu um ensaio primoroso a respeito, que recomendo ("L'Euphorie Perpétuelle", a euforia perpétua).
Mas vale a pena olhar para o caso Angelina Jolie. Falo do caso porque Jolie entendeu torná-lo público: de forma a eliminar as altíssimas hipóteses de ter câncer de mama, a atriz cortou os males literalmente pela raiz. Agora, segundo leio, pode seguir-se o ovário. Aplausos?
Nem aplausos, nem o seu contrário: a escolha é pessoal, e eu, confrontado com dilema semelhante, provavelmente faria o mesmo. Mas o mais interessante é acompanhar as discussões éticas que o caso provocou.
Se a medicina oferece tratamentos radicais para doenças graves e prováveis, justificam-se esses tratamentos?
Responder à questão implica saber primeiro que tipo de probabilidades são essas. E, já agora, que tipo de doenças. Uma hipótese de câncer próxima dos 90% não é o mesmo que uma hipótese mais modesta, facilmente quantificada em testes de DNA, para milhares de outras doenças.
O problema é que a nossa tradição racionalista (e socrática-platônica) também não se vai contentar com valores mais modestos. No fundo, e para regressar a Sócrates, não se vai contentar que os caprichos da sorte continuem a pairar sobre o nosso direito à felicidade --e à longevidade.
Se o paraíso é onde eu estou, também é "direito" e "dever" excluir todas as hipóteses (das mais prováveis às mais remotas) que ameaçam essa felicidade e longevidade.
Hoje, os seios. Amanhã, o ovário. Mas por que não eliminar também outros apêndices que, por definição, são vulneráveis à doença, a qualquer doença, em qualquer altura?
De órgão em órgão, de doença possível em doença possível, de inquietação crescente em inquietação crescente, a lista é generosa porque o corpo, imperfeito e perecível, não é. Até o dia em que nada mais resta para cortar.
Talvez nesse dia os herdeiros de Sócrates descubram com espanto que, afinal, os pré-socráticos tinham alguma razão. E que a única forma de estarmos completamente a salvo do infortúnio é se ficarmos bem mortos e enterrados.
Hoje, ninguém deseja ser feliz se a sorte o permitir; as pessoas acreditam que têm o direito de ser felizes
Todos sabemos que o filósofo Sócrates foi condenado à morte. Poucos sabem exatamente por quê. Sim, nos bancos da escola aprendemos qualquer coisa sobre "o desrespeito pelos deuses da Cidade" e "a corrupção da juventude ateniense". Mas o que significam ao certo essas acusações? Onde estava o "desrespeito"? E onde estava a "corrupção"?
Fiz uma enquete privada entre colegas de ofício. Gente das ciências humanas, alguns de filosofia. Ninguém deu respostas satisfatórias. No máximo, havia apenas o clichê conhecido de um Sócrates que ensinava os outros a pensar pela própria cabeça e de como isso é uma ameaça para os poderes estabelecidos, e blá-blá-blá.
Bocejos. Sócrates não foi condenado por isso. O principal crime do filósofo foi ter subvertido para sempre a ideia de felicidade que vigorava na antiga Grécia. Há um livro de Darrin McMahon que explica o "crime" de forma inultrapassável: até Sócrates, escreve o autor em "The Pursuit of Happiness" (a busca da felicidade, em tradução livre), a ideia de felicidade estava intimamente ligada à noção de sorte.
Para os nossos antepassados pré-socráticos, a felicidade dos homens dependia sempre dos caprichos dos deuses. Por isso, os grandes dramaturgos do mundo helênico afirmavam que a única pessoa que se poderia considerar feliz era a pessoa morta. Porque sobre ela os deuses já não podiam fazer mais nada.
Sócrates destroçou essa concepção para afirmar, vários séculos antes do seu herdeiro Voltaire, que o paraíso é onde estamos. Eu sou senhor do meu destino, e a felicidade não é uma dádiva dos deuses. É uma construção minha, da minha razão soberana --um "direito", como escreveram depois os pais fundadores da República americana; e, sobretudo, um "dever", como escutamos nas novelas.
Hoje, ninguém deseja ser feliz se a sorte o permitir. As pessoas acreditam que têm o direito de ser felizes --e, mais ainda, o dever. E a sorte que se lixe.
Não vale a pena elaborar sobre a infelicidade que a "tirania da felicidade" provoca entre os contemporâneos. Pascal Bruckner já escreveu um ensaio primoroso a respeito, que recomendo ("L'Euphorie Perpétuelle", a euforia perpétua).
Mas vale a pena olhar para o caso Angelina Jolie. Falo do caso porque Jolie entendeu torná-lo público: de forma a eliminar as altíssimas hipóteses de ter câncer de mama, a atriz cortou os males literalmente pela raiz. Agora, segundo leio, pode seguir-se o ovário. Aplausos?
Nem aplausos, nem o seu contrário: a escolha é pessoal, e eu, confrontado com dilema semelhante, provavelmente faria o mesmo. Mas o mais interessante é acompanhar as discussões éticas que o caso provocou.
Se a medicina oferece tratamentos radicais para doenças graves e prováveis, justificam-se esses tratamentos?
Responder à questão implica saber primeiro que tipo de probabilidades são essas. E, já agora, que tipo de doenças. Uma hipótese de câncer próxima dos 90% não é o mesmo que uma hipótese mais modesta, facilmente quantificada em testes de DNA, para milhares de outras doenças.
O problema é que a nossa tradição racionalista (e socrática-platônica) também não se vai contentar com valores mais modestos. No fundo, e para regressar a Sócrates, não se vai contentar que os caprichos da sorte continuem a pairar sobre o nosso direito à felicidade --e à longevidade.
Se o paraíso é onde eu estou, também é "direito" e "dever" excluir todas as hipóteses (das mais prováveis às mais remotas) que ameaçam essa felicidade e longevidade.
Hoje, os seios. Amanhã, o ovário. Mas por que não eliminar também outros apêndices que, por definição, são vulneráveis à doença, a qualquer doença, em qualquer altura?
De órgão em órgão, de doença possível em doença possível, de inquietação crescente em inquietação crescente, a lista é generosa porque o corpo, imperfeito e perecível, não é. Até o dia em que nada mais resta para cortar.
Talvez nesse dia os herdeiros de Sócrates descubram com espanto que, afinal, os pré-socráticos tinham alguma razão. E que a única forma de estarmos completamente a salvo do infortúnio é se ficarmos bem mortos e enterrados.
Sessão de terapia - ARNALDO JABOR
O GLOBO - 21/05
"Doutora, eu procurei a psicanálise porque tenho tido pesadelos: sonho que morri assassinado por mim mesmo, que estou preso com traficantes estupradores. Não mereço isso, eu, que sempre assumi minha condição de corrupto ativo e passivo (sem veadagem... claro). Não sou um ladrão de galinhas, mas já roubei galinhas do vizinho e até hoje sinto o cheiro das penosas que eu agarrava. Ha ha ha... Mas hoje em dia, doutora, não roubo mais por necessidade; é prazer mesmo. Estou muito bem de vida, tenho sete fazendas reais e sete imaginárias, mando em cidades do Nordeste, tenho tudo, mas confesso que sou viciado na adrenalina que me arde no sangue na hora em que a mala preta voa em minha direção, cheia de dólares, vibro quando vejo os olhos covardes do empresário me pagando a propina, suas mãos trêmulas me passando o tutu, delicio-me quando o juiz me dá ganho de causa, ostentando honestidade e finge não perceber minha piscadela marota na hora da liminar comprada (está entre US$ 30 e50 mil hoje).
Como, doutora? Se me sinto "superior" assim? Bem, é verdade... Adoro a sensação de me sentir acima dos otários que me "compram" - eles se humilhando em vez de mim.
Roubar me liberta. Eu explico: roubar me tira do mundo dos "obedientes" e me faz "excepcional" quando embolso uma bolada. Desculpe... A senhora é mulher fina, coisa e tal, mas, adoro sentir o espanto de uma prostituta, quando eu lhe arrojo US$ mil sobre o corpo e vejo sua gratidão acesa, fazendo-a caprichar em carícias. É uma delícia, doutora, rolar, nu, em cima de notas de cem dólares na cama, de madrugada, sozinho, comendo chocolatinhos do frigobar de um hotel vagabundo, em uma cidade onde descolei a propina de um canal de esgoto superfaturado. Gosto da doce volúpia de ostentar seriedade em salões de caretas que me xingam pelas costas, mas que me invejam pela liberdade cínica que imaginam me habitar.
Suas mulheres me olham excitadas, pensando nos brilhantes que poderiam ganhar de mim, viril e sorridente - todo bom ladrão é simpático. A senhora não tem ideia aí, sentada nesta poltrona do Freud, do orgulho que sinto, até quando roubo verbas de remédios para criancinhas, ao dominar a vergonha e transformá-la na bela frieza que constrói o grande homem.
Sei muito bem os gestos rituais da malandragem brasileira: sei fazer imposturas, perfídias, tretas, sei usar falsas virtudes, ostentar dignidade em CPIs, dou beijos de Judas, levo desaforo para casa sim, sei dar abraços de tamanduá e chorar lágrimas de crocodilo...
Eu já declarei de testa alta na Câmara: "Não sei nem imagino como esses milhões de dólares apareceram em minha conta na Suíça, apesar desses extratos todos, pois não tenho nem nunca tive conta no exterior!". Esse grau de mentira é tão íntegro que deixa de ser mentira e vira uma arte.
Doutora, no Brasil há dois tipos de ladrões de colarinho branco: há o ladrão "extensivo" e o "intensivo".
Não tolero os ladrões intensivos, os intempestivos sem classe... Faltam-lhes elegância e "finesse" Roubam por rancor, roubam o que lhes aparece na frente, se acham no direito de se vingar de passadas humilhações, dores de corno, porradas na cara não revidadas, suspiros de mãe lavadeira.
Eu, não. Eu sou cordial, um cavalheiro; tenho paciência e sabedoria, comecei pouco a pouco, como as galinhas que roubei na infância, que de grão em grão enchiam o papo... Eu sou aquele que vai roubando ao longo da vida política e, ao fim de décadas, já tem Renoirs na parede, iates, helicópteros, esposa infeliz (não sei por que, se dou tudo a ela) e infelizmente filhos estroinas... (mandei estudarem na Suíça e não adiantou).
Eu adquiri uma respeitabilidade altaneira que confunde meus inimigos, que ficam na dúvida se me detestam ou admiram. No fundo, eu me acho mesmo especial; não sou comum.
Perto de mim, homens como os mensaleiros amadores foram meros cleptomaníacos... Sou profissional e didático... Considero-me um técnico, um cientista da corrupção nacional...
Olhe para mim, doutora. Eu estou no lugar da verdade. Este país foi feito assim, na vala entre o público e o privado. Há uma grandeza insuspeitada na apropriação indébita, florescem ricos cogumelos na lama das "maracutaias".
Ouso mesmo dizer que estou até defendendo uma cultura! São séculos de hábitos e cacoetes sagrados que formam um país. A senhora sabe o que é a beleza do clientelismo ibérico, onde um amigo vale mais que a dura impessoalidade de uma ética vitoriana?
A amizade é mais importante que esta bobagem de interesse nacional! O que meus inimigos chamam de irresponsabilidade e corrupção do Congresso é a resistência da originalidade brasileira, é a preservação generosa do imaginário nacional!
A bosta não produz flores magníficas? O que vocês chamam de "roubalheira", eu chamo de "progresso". Não o frio progresso anglo-saxônico, mas o doce e lento progresso português que formou nossa tolerância, nossa ambivalência entre o público e o privado.
Eu sempre fui muito feliz... Sempre adorei os jantares nordestinos, cheios de moquecas e sarapatéis, sempre amei as cotoveladas cúmplices quando se liberam verbas, os cálidos abraços de famílias de máfias rurais... A senhora me pergunta por que eu a procurei?
Tudo bem; vou contar. Outro dia, um delegado que comprei me convidou para ver uma execução. Topei, por curiosidade; podia ser uma experiência interessante na minha trajetória existencial. Era um neguinho traficante que levaram para um terreno baldio, até meio pé de chinelo. Ele implorava quando lhe passaram o fio de náilon no pescoço e apertaram devagar até ele cair estrangulado, bem embaixo de uma placa de financiamento público. Na hora, até me excitei; mas quando cheguei em casa, com meus filhos vendo "High School Musical" na TV, fui tomado por este mal-estar que vocês chamam de "sentimento de culpa"...
Por isso, doutora, preciso que a senhora me cure logo... Tem muita verba pública aí, muita emenda no orçamento, empreiteiros me ligando sem parar... Tenho de continuar minha missão, doutora..."
"Doutora, eu procurei a psicanálise porque tenho tido pesadelos: sonho que morri assassinado por mim mesmo, que estou preso com traficantes estupradores. Não mereço isso, eu, que sempre assumi minha condição de corrupto ativo e passivo (sem veadagem... claro). Não sou um ladrão de galinhas, mas já roubei galinhas do vizinho e até hoje sinto o cheiro das penosas que eu agarrava. Ha ha ha... Mas hoje em dia, doutora, não roubo mais por necessidade; é prazer mesmo. Estou muito bem de vida, tenho sete fazendas reais e sete imaginárias, mando em cidades do Nordeste, tenho tudo, mas confesso que sou viciado na adrenalina que me arde no sangue na hora em que a mala preta voa em minha direção, cheia de dólares, vibro quando vejo os olhos covardes do empresário me pagando a propina, suas mãos trêmulas me passando o tutu, delicio-me quando o juiz me dá ganho de causa, ostentando honestidade e finge não perceber minha piscadela marota na hora da liminar comprada (está entre US$ 30 e50 mil hoje).
Como, doutora? Se me sinto "superior" assim? Bem, é verdade... Adoro a sensação de me sentir acima dos otários que me "compram" - eles se humilhando em vez de mim.
Roubar me liberta. Eu explico: roubar me tira do mundo dos "obedientes" e me faz "excepcional" quando embolso uma bolada. Desculpe... A senhora é mulher fina, coisa e tal, mas, adoro sentir o espanto de uma prostituta, quando eu lhe arrojo US$ mil sobre o corpo e vejo sua gratidão acesa, fazendo-a caprichar em carícias. É uma delícia, doutora, rolar, nu, em cima de notas de cem dólares na cama, de madrugada, sozinho, comendo chocolatinhos do frigobar de um hotel vagabundo, em uma cidade onde descolei a propina de um canal de esgoto superfaturado. Gosto da doce volúpia de ostentar seriedade em salões de caretas que me xingam pelas costas, mas que me invejam pela liberdade cínica que imaginam me habitar.
Suas mulheres me olham excitadas, pensando nos brilhantes que poderiam ganhar de mim, viril e sorridente - todo bom ladrão é simpático. A senhora não tem ideia aí, sentada nesta poltrona do Freud, do orgulho que sinto, até quando roubo verbas de remédios para criancinhas, ao dominar a vergonha e transformá-la na bela frieza que constrói o grande homem.
Sei muito bem os gestos rituais da malandragem brasileira: sei fazer imposturas, perfídias, tretas, sei usar falsas virtudes, ostentar dignidade em CPIs, dou beijos de Judas, levo desaforo para casa sim, sei dar abraços de tamanduá e chorar lágrimas de crocodilo...
Eu já declarei de testa alta na Câmara: "Não sei nem imagino como esses milhões de dólares apareceram em minha conta na Suíça, apesar desses extratos todos, pois não tenho nem nunca tive conta no exterior!". Esse grau de mentira é tão íntegro que deixa de ser mentira e vira uma arte.
Doutora, no Brasil há dois tipos de ladrões de colarinho branco: há o ladrão "extensivo" e o "intensivo".
Não tolero os ladrões intensivos, os intempestivos sem classe... Faltam-lhes elegância e "finesse" Roubam por rancor, roubam o que lhes aparece na frente, se acham no direito de se vingar de passadas humilhações, dores de corno, porradas na cara não revidadas, suspiros de mãe lavadeira.
Eu, não. Eu sou cordial, um cavalheiro; tenho paciência e sabedoria, comecei pouco a pouco, como as galinhas que roubei na infância, que de grão em grão enchiam o papo... Eu sou aquele que vai roubando ao longo da vida política e, ao fim de décadas, já tem Renoirs na parede, iates, helicópteros, esposa infeliz (não sei por que, se dou tudo a ela) e infelizmente filhos estroinas... (mandei estudarem na Suíça e não adiantou).
Eu adquiri uma respeitabilidade altaneira que confunde meus inimigos, que ficam na dúvida se me detestam ou admiram. No fundo, eu me acho mesmo especial; não sou comum.
Perto de mim, homens como os mensaleiros amadores foram meros cleptomaníacos... Sou profissional e didático... Considero-me um técnico, um cientista da corrupção nacional...
Olhe para mim, doutora. Eu estou no lugar da verdade. Este país foi feito assim, na vala entre o público e o privado. Há uma grandeza insuspeitada na apropriação indébita, florescem ricos cogumelos na lama das "maracutaias".
Ouso mesmo dizer que estou até defendendo uma cultura! São séculos de hábitos e cacoetes sagrados que formam um país. A senhora sabe o que é a beleza do clientelismo ibérico, onde um amigo vale mais que a dura impessoalidade de uma ética vitoriana?
A amizade é mais importante que esta bobagem de interesse nacional! O que meus inimigos chamam de irresponsabilidade e corrupção do Congresso é a resistência da originalidade brasileira, é a preservação generosa do imaginário nacional!
A bosta não produz flores magníficas? O que vocês chamam de "roubalheira", eu chamo de "progresso". Não o frio progresso anglo-saxônico, mas o doce e lento progresso português que formou nossa tolerância, nossa ambivalência entre o público e o privado.
Eu sempre fui muito feliz... Sempre adorei os jantares nordestinos, cheios de moquecas e sarapatéis, sempre amei as cotoveladas cúmplices quando se liberam verbas, os cálidos abraços de famílias de máfias rurais... A senhora me pergunta por que eu a procurei?
Tudo bem; vou contar. Outro dia, um delegado que comprei me convidou para ver uma execução. Topei, por curiosidade; podia ser uma experiência interessante na minha trajetória existencial. Era um neguinho traficante que levaram para um terreno baldio, até meio pé de chinelo. Ele implorava quando lhe passaram o fio de náilon no pescoço e apertaram devagar até ele cair estrangulado, bem embaixo de uma placa de financiamento público. Na hora, até me excitei; mas quando cheguei em casa, com meus filhos vendo "High School Musical" na TV, fui tomado por este mal-estar que vocês chamam de "sentimento de culpa"...
Por isso, doutora, preciso que a senhora me cure logo... Tem muita verba pública aí, muita emenda no orçamento, empreiteiros me ligando sem parar... Tenho de continuar minha missão, doutora..."
Virada! Arrastão é cultura! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 21/05
E Peixe agora só no Ceasa! Os manos estouraram os rojões de quarta-feira passada
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E a Virada Cultural? O Arrastão da Virada! E o tuiteiro Jorge Miranda: "O Palco Arrastão' foi o mais movimentado, se movimentava o tempo inteiro". Arrastão também é cultura! Cultura de São Paulo! Rarará!
"Você vai pra Virada?" "Vou, arrastado." Até o Suplicy foi assaltado. Aí ele subiu no palco da Daniela Mercury e começou a cantar "Blowing in the Wind" pro ladrão devolver a carteira. E o ladrão devolveu. Pra ele parar de cantar!
E o Suplicy fez outra ameaça: "Se não devolverem minha carteira, vou fazer uma palestra sobre renda mínima".
Até quem não roubou devolveu. Choveu carteira. "Tó, aqui, fica com a minha carteira." Devolução em massa.
E esta da revista "Rolling Stone": "Na praça da República, polícia assiste a arrastão sem tomar atitudes". Eles pensavam que era show?!
E adorei esta da Virada: o cinema pornô lotado. Adorei os filmes: "Um Belo Mistério: A Lenda do Grande Pênis". E "Ejaculando Orações". Com o Marco Feliciano? Rarará!
E Santos X Corinthians? Timão campeão! E Peixe agora só no Ceasa! Os manos estouraram os rojões de quarta-feira passada. Já que o Boca não morreu, o Peixe morreu pela boca!
E o Neymar? Ainda tava na festa da final de "Salve Jorge"? Continuo com a minha campanha: "Neymar! Volta pro Wellaton". Volta a ser loiro. Saudades do Neymar quando usava aquele topete mamute da "Era do Gelo"!
E o site CornetaFC deu três cornetadas no Neymar. Diz que o Messi ligou pra ele: "Com esse futebolzinho, é melhor continuar no Santos, hein?".
E diz que o Neymar gritou: "Meu Deus, o Zizao é campeão e eu não?". Rarará! O Neymar assistiu ao jogo de casa! E torno a repetir que o Pato só faz gol na filha do Berlusconi! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
E o Neymar agora só vive de mídia: "Neymar fará uma ponta na novela Amor à Vida'". "MC Baixada lança o funk Triangolano' e convida Neymar para dançar".
E o site Futirinhas lança uma camiseta pro Neymar: "Eu vivo de mídia". Nós vivemos de Corinthians, e o Neymar vive de mídia.
Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E Peixe agora só no Ceasa! Os manos estouraram os rojões de quarta-feira passada
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E a Virada Cultural? O Arrastão da Virada! E o tuiteiro Jorge Miranda: "O Palco Arrastão' foi o mais movimentado, se movimentava o tempo inteiro". Arrastão também é cultura! Cultura de São Paulo! Rarará!
"Você vai pra Virada?" "Vou, arrastado." Até o Suplicy foi assaltado. Aí ele subiu no palco da Daniela Mercury e começou a cantar "Blowing in the Wind" pro ladrão devolver a carteira. E o ladrão devolveu. Pra ele parar de cantar!
E o Suplicy fez outra ameaça: "Se não devolverem minha carteira, vou fazer uma palestra sobre renda mínima".
Até quem não roubou devolveu. Choveu carteira. "Tó, aqui, fica com a minha carteira." Devolução em massa.
E esta da revista "Rolling Stone": "Na praça da República, polícia assiste a arrastão sem tomar atitudes". Eles pensavam que era show?!
E adorei esta da Virada: o cinema pornô lotado. Adorei os filmes: "Um Belo Mistério: A Lenda do Grande Pênis". E "Ejaculando Orações". Com o Marco Feliciano? Rarará!
E Santos X Corinthians? Timão campeão! E Peixe agora só no Ceasa! Os manos estouraram os rojões de quarta-feira passada. Já que o Boca não morreu, o Peixe morreu pela boca!
E o Neymar? Ainda tava na festa da final de "Salve Jorge"? Continuo com a minha campanha: "Neymar! Volta pro Wellaton". Volta a ser loiro. Saudades do Neymar quando usava aquele topete mamute da "Era do Gelo"!
E o site CornetaFC deu três cornetadas no Neymar. Diz que o Messi ligou pra ele: "Com esse futebolzinho, é melhor continuar no Santos, hein?".
E diz que o Neymar gritou: "Meu Deus, o Zizao é campeão e eu não?". Rarará! O Neymar assistiu ao jogo de casa! E torno a repetir que o Pato só faz gol na filha do Berlusconi! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
E o Neymar agora só vive de mídia: "Neymar fará uma ponta na novela Amor à Vida'". "MC Baixada lança o funk Triangolano' e convida Neymar para dançar".
E o site Futirinhas lança uma camiseta pro Neymar: "Eu vivo de mídia". Nós vivemos de Corinthians, e o Neymar vive de mídia.
Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
O novo desafio americano - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 21/05
O governo federal sente as consequências do choque do gás de xisto dos Estados Unidos. Ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que a indústria brasileira, já prostrada por seus altos custos, começa a enfrentar a competição dizimadora da indústria norte-americana, agraciada com a nova abundância de gás de xisto, que chega às fábricas a menos de um quarto do preço cobrado no Brasil.
A questão é nova até mesmo para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na última sexta-feira, o superintendente adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Hugo Affonso, fez as coisas mais difíceis do que realmente são. Disse que são necessários dez anos entre a decisão de investir em gás de xisto e o início de produção. Nos Estados Unidos não são precisos mais do que dois anos. A falta de infraestrutura pode ser um impedimento, mas não tem que demandar toda uma década.
O Brasil tem imensas jazidas de xisto e poderia iniciar imediatamente a produção de gás. A nova tecnologia implica o fraturamento de xisto por meio da injeção a alta pressão de uma mistura de água, areia e produtos químicos, que aparentemente têm o objetivo de diminuir o atrito a fim de facilitar o escoamento de petróleo e gás.
O primeiro leilão de concessões para produção de gás não convencional está previsto para outubro. No entanto, o governo brasileiro está sendo bombardeado por uma torrente de incertezas, que não se limitam às questões ambientais já mencionadas nesta Coluna em outra edição.
Caso seja para repetir os padrões dos Estados Unidos, esse gás tende a ser extraído a custos tão baixos que podem inviabilizar a distribuição do gás associado a petróleo produzido no pré-sal, que teria de ser transportado por gasodutos submarinos a distâncias da costa superiores a 350 quilômetros. Por outro lado, ficar parado nesse campo seria o mesmo que decretar o afundamento da indústria nacional.
Não há marco regulatório para o xisto. Pairam dúvidas sobre o tratamento a ser dado: se o equivalente ao do petróleo ou de outro mineral. O especialista Adriano Pires lembra que a própria Lei do Gás já prevê tratamento diferenciado ao que é dado para o petróleo. Para ele, toda a questão jurídica do xisto "é uma página ainda em branco". Para não terem de lidar com enormes incertezas jurídicas, os eventuais interessados na exploração do gás no Brasil precisam dessa definição até outubro.
No entanto, a aplicação da nova tecnologia de fracionamento não se restringe à exploração de gás de xisto. Pode ser usada também para obtenção de petróleo em poços maduros ou em jazidas até agora consideradas subcomerciais, com uma vantagem: a de que a rede de infraestrutura subterrânea pode ser fortemente reduzida, como observa um estudo do BNDES sobre o assunto (veja o Confira).
O deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, adverte que não há levantamentos confiáveis sobre as características físicas das reservas de xisto no Brasil. Os investidores que se interessarem pelo leilão de concessões de outubro navegarão em território não mapeado, de riscos geológicos desconhecidos.
O governo federal sente as consequências do choque do gás de xisto dos Estados Unidos. Ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que a indústria brasileira, já prostrada por seus altos custos, começa a enfrentar a competição dizimadora da indústria norte-americana, agraciada com a nova abundância de gás de xisto, que chega às fábricas a menos de um quarto do preço cobrado no Brasil.
A questão é nova até mesmo para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na última sexta-feira, o superintendente adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Hugo Affonso, fez as coisas mais difíceis do que realmente são. Disse que são necessários dez anos entre a decisão de investir em gás de xisto e o início de produção. Nos Estados Unidos não são precisos mais do que dois anos. A falta de infraestrutura pode ser um impedimento, mas não tem que demandar toda uma década.
O Brasil tem imensas jazidas de xisto e poderia iniciar imediatamente a produção de gás. A nova tecnologia implica o fraturamento de xisto por meio da injeção a alta pressão de uma mistura de água, areia e produtos químicos, que aparentemente têm o objetivo de diminuir o atrito a fim de facilitar o escoamento de petróleo e gás.
O primeiro leilão de concessões para produção de gás não convencional está previsto para outubro. No entanto, o governo brasileiro está sendo bombardeado por uma torrente de incertezas, que não se limitam às questões ambientais já mencionadas nesta Coluna em outra edição.
Caso seja para repetir os padrões dos Estados Unidos, esse gás tende a ser extraído a custos tão baixos que podem inviabilizar a distribuição do gás associado a petróleo produzido no pré-sal, que teria de ser transportado por gasodutos submarinos a distâncias da costa superiores a 350 quilômetros. Por outro lado, ficar parado nesse campo seria o mesmo que decretar o afundamento da indústria nacional.
Não há marco regulatório para o xisto. Pairam dúvidas sobre o tratamento a ser dado: se o equivalente ao do petróleo ou de outro mineral. O especialista Adriano Pires lembra que a própria Lei do Gás já prevê tratamento diferenciado ao que é dado para o petróleo. Para ele, toda a questão jurídica do xisto "é uma página ainda em branco". Para não terem de lidar com enormes incertezas jurídicas, os eventuais interessados na exploração do gás no Brasil precisam dessa definição até outubro.
No entanto, a aplicação da nova tecnologia de fracionamento não se restringe à exploração de gás de xisto. Pode ser usada também para obtenção de petróleo em poços maduros ou em jazidas até agora consideradas subcomerciais, com uma vantagem: a de que a rede de infraestrutura subterrânea pode ser fortemente reduzida, como observa um estudo do BNDES sobre o assunto (veja o Confira).
O deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, adverte que não há levantamentos confiáveis sobre as características físicas das reservas de xisto no Brasil. Os investidores que se interessarem pelo leilão de concessões de outubro navegarão em território não mapeado, de riscos geológicos desconhecidos.
Reindustrialização - BENJAMIN STEINBRUCH
FOLHA DE SP - 21/05
Relevante é o consenso que se forma a respeito da necessidade de combate à desindustrialização
Nos anos 80 e início dos 90 do século passado, por conta de inúmeros tropeços na política econômica e de tenebrosas crises de hiperinflação, formou-se na sociedade brasileira o consenso de que o país deveria ter como prioridade absoluta a conquista da estabilidade.
Por razões que não vêm ao caso, diversos planos de estabilização fracassaram.
Já se passaram quase duas décadas desde que o lançamento do Plano Real trouxe a desejada estabilidade. Foi, sem dúvida, uma conquista extraordinária. Sem a inflação galopante que destruía o poder aquisitivo principalmente dos mais pobres, o país pôde avançar em produção, criação de empregos e distribuição de renda.
Vivemos hoje um novo momento na economia brasileira. Uma das perguntas mais recorrentes é "por que o Produto Interno Bruto não cresce ou cresce pouco?" Os diagnósticos são diversos e variam de acordo com a ideologia e o viés político dos especialistas.
É natural que a crise global, que já dura cinco anos e tem a maior intensidade desde a grande depressão dos anos 30, está entre as causas desse baixo crescimento. Mas não se pode colocar toda a culpa na crise externa. A novidade, nos últimos meses, é que começa a se formar o consenso de que não será possível alcançar um ritmo de expansão econômica sustentável sem uma reindustrialização do país.
O Brasil enfrentou nas últimas décadas um sensível declínio da indústria, tendência que tem sequência nos dias atuais. Um levantamento feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento e do IBGE, mostra que continua a aumentar o coeficiente de importação da indústria brasileira, ao mesmo tempo em que diminui o coeficiente de exportação.
No início de 2007, por exemplo, as importações representavam 17,8% da produção industrial do país e as exportações, 21,1%. No primeiro trimestre deste ano, esse coeficiente havia caído para 18,2% no caso das exportações e aumentado para 24,1% no das importações. São claros sinais de desindustrialização do país, que a cada ano exporta menos manufaturados e se torna mais dependente de itens importados.
O consenso que se estabelece, seguramente benéfico para a economia, é o de que, a exemplo de outros países, o Brasil não consegui- rá alcançar níveis elevados de desenvolvimento sem um movimento vigoroso de reindustrialização.
Não é objetivo deste artigo sugerir formas pelas quais o país deve promover essa reindustrialização --pretende-se, apenas, enaltecer o surgimento da concordância ampla que se estabelece sobre isso.
Ainda que as terapias sugeridas por economistas sejam em geral bastante conflitantes, é muito importante haver aceitação geral do diagnóstico. Num interessante debate entre os professores Luiz Gonzaga Belluzzo e Edmar Bacha, publicado pelo "Valor", Bacha sugeriu o que chamou de "plano real da indústria", que teria três etapas não necessariamente sequenciais. Na primeira, seria feita forte redução da carga tributária incidente sobre as empresas, uma etapa fiscal, que exigiria controle de gastos do governo. Na segunda, haveria desvalorização do real com redução de tarifas de importação, uma espécie de troca de tarifas por câmbio. Na terceira, acordos comerciais para valer com União Europeia, Alca e outras regiões do mundo.
Belluzzo concordou com o diagnóstico, embora nem tanto com a terapia, preocupando-se principalmente com o movimento da taxa de câmbio no caso de uma flutuação livre da moeda. Eu acrescentaria uma observação sobre a necessidade de uma política industrial que pudesse levar em conta vocações nacionais, oportunidades globais e comprometimento com inovação. Não parece razoável deixar o processo de reindustrialização totalmente ao sabor do mercado.
Relevante, porém, é o consenso que se forma a respeito da necessidade de combate à desindustrialização. Afinal, o desempenho da indústria brasileira tem sido decepcionante. No ano passado, com queda de produção de 2,6%, foi o pior entre 25 emergentes, segundo a consultoria britânica Economist Intelligence Unit. Até a indústria de países fortemente atingidos por crise política, como o Egito, teve desempenho melhor que a brasileiro.
Relevante é o consenso que se forma a respeito da necessidade de combate à desindustrialização
Nos anos 80 e início dos 90 do século passado, por conta de inúmeros tropeços na política econômica e de tenebrosas crises de hiperinflação, formou-se na sociedade brasileira o consenso de que o país deveria ter como prioridade absoluta a conquista da estabilidade.
Por razões que não vêm ao caso, diversos planos de estabilização fracassaram.
Já se passaram quase duas décadas desde que o lançamento do Plano Real trouxe a desejada estabilidade. Foi, sem dúvida, uma conquista extraordinária. Sem a inflação galopante que destruía o poder aquisitivo principalmente dos mais pobres, o país pôde avançar em produção, criação de empregos e distribuição de renda.
Vivemos hoje um novo momento na economia brasileira. Uma das perguntas mais recorrentes é "por que o Produto Interno Bruto não cresce ou cresce pouco?" Os diagnósticos são diversos e variam de acordo com a ideologia e o viés político dos especialistas.
É natural que a crise global, que já dura cinco anos e tem a maior intensidade desde a grande depressão dos anos 30, está entre as causas desse baixo crescimento. Mas não se pode colocar toda a culpa na crise externa. A novidade, nos últimos meses, é que começa a se formar o consenso de que não será possível alcançar um ritmo de expansão econômica sustentável sem uma reindustrialização do país.
O Brasil enfrentou nas últimas décadas um sensível declínio da indústria, tendência que tem sequência nos dias atuais. Um levantamento feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento e do IBGE, mostra que continua a aumentar o coeficiente de importação da indústria brasileira, ao mesmo tempo em que diminui o coeficiente de exportação.
No início de 2007, por exemplo, as importações representavam 17,8% da produção industrial do país e as exportações, 21,1%. No primeiro trimestre deste ano, esse coeficiente havia caído para 18,2% no caso das exportações e aumentado para 24,1% no das importações. São claros sinais de desindustrialização do país, que a cada ano exporta menos manufaturados e se torna mais dependente de itens importados.
O consenso que se estabelece, seguramente benéfico para a economia, é o de que, a exemplo de outros países, o Brasil não consegui- rá alcançar níveis elevados de desenvolvimento sem um movimento vigoroso de reindustrialização.
Não é objetivo deste artigo sugerir formas pelas quais o país deve promover essa reindustrialização --pretende-se, apenas, enaltecer o surgimento da concordância ampla que se estabelece sobre isso.
Ainda que as terapias sugeridas por economistas sejam em geral bastante conflitantes, é muito importante haver aceitação geral do diagnóstico. Num interessante debate entre os professores Luiz Gonzaga Belluzzo e Edmar Bacha, publicado pelo "Valor", Bacha sugeriu o que chamou de "plano real da indústria", que teria três etapas não necessariamente sequenciais. Na primeira, seria feita forte redução da carga tributária incidente sobre as empresas, uma etapa fiscal, que exigiria controle de gastos do governo. Na segunda, haveria desvalorização do real com redução de tarifas de importação, uma espécie de troca de tarifas por câmbio. Na terceira, acordos comerciais para valer com União Europeia, Alca e outras regiões do mundo.
Belluzzo concordou com o diagnóstico, embora nem tanto com a terapia, preocupando-se principalmente com o movimento da taxa de câmbio no caso de uma flutuação livre da moeda. Eu acrescentaria uma observação sobre a necessidade de uma política industrial que pudesse levar em conta vocações nacionais, oportunidades globais e comprometimento com inovação. Não parece razoável deixar o processo de reindustrialização totalmente ao sabor do mercado.
Relevante, porém, é o consenso que se forma a respeito da necessidade de combate à desindustrialização. Afinal, o desempenho da indústria brasileira tem sido decepcionante. No ano passado, com queda de produção de 2,6%, foi o pior entre 25 emergentes, segundo a consultoria britânica Economist Intelligence Unit. Até a indústria de países fortemente atingidos por crise política, como o Egito, teve desempenho melhor que a brasileiro.
Ano minguante - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 21/05
As expectativas para a economia brasileira este ano estão piorando. Ontem, a projeção para o PIB de 2013 caiu abaixo de 3%, de acordo com o Boletim Focus, a pesquisa feita pelo Banco Central com cerca de 100 instituições financeiras. Em cinco meses, de janeiro para cá, a estimativa para o crescimento da indústria foi reduzida de 3,5% para 2,5%.
Em janeiro, esperava-se que o saldo comercial de 2013 seria de US$ 15 bilhões. Semana a semana, a projeção foi caindo e ontem estava em US$ 9 bilhões, ou seja, US$ 6 bi ficaram pelo caminho. Já para a inflação, a expectativa foi piorando. Começou o ano com projeção de 5,47% e ontem estava em 5,8%. Com os números de 2014, também há piora nos indicadores.
Os economistas não têm acertado nas suas projeções e em geral costumam mudar os números com o passar do tempo. Mas este ano as expectativas estão piorando com essa rapidez. O que está acontecendo é que os resultados da economia estão surpreendendo negativamente.
O PIB do primeiro trimestre ficou, pelo dado do Banco Central, em 1,05%. Se todos os trimestres fossem assim, o país teria cerca de 4% de crescimento no ano. Mas nem o BC acredita nisso. A previsão dentro do próprio governo é que o dado do IBGE pode ficar um pouco abaixo do número do Banco Central. O PIB oficial do primeiro trimestre sairá no dia 29 de maio.
Nas revisões que o mercado tem feito, quando o assunto é crescimento, o número vem pior do que se esperava. Já quando o tema é inflação, acontece o contrário, as taxas vêm mais altas do que o projetado e aí é preciso voltar a fazer contas.
Já não se espera que o déficit em conta corrente seja inteiramente financiado por investimento estrangeiro direto (IED). O Boletim Focus aponta US$ 70 bilhões de déficit em 2013, com IED de US$ 60 bi. Se for confirmado, terá aumentado a dependência de entrada de capital especulativo no país.
As projeções para o ano que vem estão começando a piorar também e bem cedo. Os economistas estão ficando menos confiantes na capacidade de reação do país. Em janeiro, projetava-se que a inflação de 2014 terminaria em 5,5%. Agora, espera-se uma taxa de 5,8%. Para o PIB, já houve uma pequena redução, de 3,6% para 3,5%, e o crescimento da indústria foi de 3,9% para 3,5%. O saldo comercial de 2014 já teve uma revisão forte: foi de US$ 15 bi para US$ 10 bilhões.
São apenas projeções e elas podem mudar ou estarem erradas, mas o BC dá importância a elas, tanto que o órgão é o responsável por essa consulta semanal às instituições. É um consolo saber que na Argentina as instituições de pesquisas são proibidas de divulgar os números que apuram, e aqui o mercado é consultado sobre o que acha que vai acontecer. Nada bom, no entanto, é ver um ano minguante, como já foi o de 2012.
Em janeiro, esperava-se que o saldo comercial de 2013 seria de US$ 15 bilhões. Semana a semana, a projeção foi caindo e ontem estava em US$ 9 bilhões, ou seja, US$ 6 bi ficaram pelo caminho. Já para a inflação, a expectativa foi piorando. Começou o ano com projeção de 5,47% e ontem estava em 5,8%. Com os números de 2014, também há piora nos indicadores.
Os economistas não têm acertado nas suas projeções e em geral costumam mudar os números com o passar do tempo. Mas este ano as expectativas estão piorando com essa rapidez. O que está acontecendo é que os resultados da economia estão surpreendendo negativamente.
O PIB do primeiro trimestre ficou, pelo dado do Banco Central, em 1,05%. Se todos os trimestres fossem assim, o país teria cerca de 4% de crescimento no ano. Mas nem o BC acredita nisso. A previsão dentro do próprio governo é que o dado do IBGE pode ficar um pouco abaixo do número do Banco Central. O PIB oficial do primeiro trimestre sairá no dia 29 de maio.
Nas revisões que o mercado tem feito, quando o assunto é crescimento, o número vem pior do que se esperava. Já quando o tema é inflação, acontece o contrário, as taxas vêm mais altas do que o projetado e aí é preciso voltar a fazer contas.
Já não se espera que o déficit em conta corrente seja inteiramente financiado por investimento estrangeiro direto (IED). O Boletim Focus aponta US$ 70 bilhões de déficit em 2013, com IED de US$ 60 bi. Se for confirmado, terá aumentado a dependência de entrada de capital especulativo no país.
As projeções para o ano que vem estão começando a piorar também e bem cedo. Os economistas estão ficando menos confiantes na capacidade de reação do país. Em janeiro, projetava-se que a inflação de 2014 terminaria em 5,5%. Agora, espera-se uma taxa de 5,8%. Para o PIB, já houve uma pequena redução, de 3,6% para 3,5%, e o crescimento da indústria foi de 3,9% para 3,5%. O saldo comercial de 2014 já teve uma revisão forte: foi de US$ 15 bi para US$ 10 bilhões.
São apenas projeções e elas podem mudar ou estarem erradas, mas o BC dá importância a elas, tanto que o órgão é o responsável por essa consulta semanal às instituições. É um consolo saber que na Argentina as instituições de pesquisas são proibidas de divulgar os números que apuram, e aqui o mercado é consultado sobre o que acha que vai acontecer. Nada bom, no entanto, é ver um ano minguante, como já foi o de 2012.
Confiança, confiança e confiança - ANTONIO DELFIM NETTO
Valor Econômico - 21/05
Durante muitos anos o excelente colégio Dante Alighieri cultivou uma interessante reunião anual, a "Jornada das Profissões", que ocupava a manhã de um sábado. Elas antecediam o momento da escolha das carreiras pelos seus alunos. Participavam alguns professores que expunham as excelências de suas disciplinas na construção de uma vida bem realizada e capaz de proporcionar os meios materiais para poder gozá-la. A professora Ilda Loschiavo honrou-me muitas vezes com convites para tais tertúlias. Punham-nos diante de uma plateia de jovens atentos (menos de 17 anos). Alguns, arguidores excepcionais que se tornavam objeto da atração de todos os expositores para convertê-los à sua própria profissão.
A tarefa para um economista era ingrata. Tinha de competir com as promessas de outras disciplinas sociais que expunham, com extrema competência e elegância uma nova organização social, onde as injustiças do "capitalismo" seriam eliminadas e um homem "novo", basicamente altruísta, se realizaria plenamente. A "escolha" da profissão não era, portanto, um problema de menor importância. A concorrência mais dura era com as ciências exatas (física, química, biologia) e com a matemática, cuja sedução é conhecida.
Ingrata, mas com alguma vantagem. A economia desenvolveu um ar de "ciência" com modelos formalizados matematicamente que eram um atrativo para jovens mais ambiciosos e talentosos. A nossa "conversa" começava defensiva e conservadora: 1º) o homem só realiza plenamente a sua humanidade no exercício de sua atividade natural, o trabalho criativo. É este que estimula da melhor forma possível a explicitação dos diferentes talentos e das habilidades que cada um de nós carrega dentro de si; 2º) cada um de nós será inserido numa estrutura social produtiva historicamente construída quase por seleção natural no sentido de mais liberdade e igualdade; e 3º) mas essa mudança é lenta de forma que a escolha é importante, porque deverá proporcionar-lhe os recursos materiais para uma vida confortável.
Mas como mostrar o interesse do conhecimento da economia para um conjunto de jovens para os quais um mundo encantado aparece "pronto" nas vitrines das lojas e ao qual eles têm acesso graças às rendas de seus pais? Como desencantar esse mundo? Fazendo uma pergunta ingênua: "Vocês sabem como esse lápis que têm à mão foi parar aí?" Ele começou a ser produzido há 20 anos quando alguém plantou uma árvore na Malásia para atender a um pedido de alguém na Alemanha que, "descobriu" que juntando madeira e grafite poderia fazer um conveniente e limpo instrumento de escrita.
Que misteriosas forças se juntaram para que esse lápis fosse produzido? Que agentes e que interesses tiveram de ser mobilizados? A resposta simples, aparentemente ingênua e preliminar do "descobridor" da economia, Adam Smith (1723-1790), é que uma espécie de "mão invisível" (o lucro do plantador da Malásia, do transportador da madeira, do produtor do grafite, do produtor do lápis, da loja que o vendeu) produziu uma "coordenação" no tempo e no espaço dessa longa cadeia de atividade, que transformou uma árvore plantada na Malásia há 20 anos, num pequeno lápis que hoje está aqui nas suas mãos, na Alameda Jaú, em São Paulo!
O motivo de tudo é o "incentivo" apropriado por agentes anônimos. O "mistério" que a economia tenta explicar é como esses incentivos são traduzidos em suas ações práticas de oferta e procura em "mercados" que emergem espontaneamente organizados da interação entre todos eles. Adam Smith mostrou em 1759, na "Teoria dos Sentimentos Morais", e em 1776, na "Riqueza das Nações", que todo esse complexo sistema de relações está apoiado num fato fundamental: a existência da "confiança" entre os agentes. Na relativa certeza de que cada um cumprirá as suas promessas (os seus contratos) porque é do seu interesse. Se a confiança diminuiu os agentes deixam de responder aos estímulos, os mercados se degradam e o nível de atividade se reduz.
Essa lição era tão válida então quanto é hoje. Alguém pode ter qualquer dúvida que a grande depressão dos anos 30 do século passado e a grande recessão de 2008 foram casos absolutamente evidentes dos efeitos mortais da quebra generalizada da "confiança" entre os agentes econômicos?
O Brasil vive hoje uma relação desconfortável de desconfiança mútua entre o setor privado e o governo. O mesmo ocorre, aliás, com as relações entre o Executivo e sua base no Congresso em atritos de comunicação que não levam a nada. No Congresso toda proposição (que não fira as cláusulas pétreas da Constituição) é aceitável. Ele é o palco de todos os interesses que podem ser publicamente explicitados. A legitimidade da proposta é o Congresso que julga, mas o seu interesse nacional espera-se que seja o poder incumbente quem defina. A arbitragem final é o "veto", que pode ser aceito ou rejeitado.
No Congresso, também, é a "confiança" que permite o seu funcionamento. Ele tem as suas leis: 1º) com relação ao voto não há arrependimento; 2º) ninguém pode pedir "explicação" para o voto do outro; e 3º) a palavra vale: o que é acordado entre o governo por seus representantes e a oposição deve ser respeitado ou haverá uma paralisia crescente do processo legislativo.
Durante muitos anos o excelente colégio Dante Alighieri cultivou uma interessante reunião anual, a "Jornada das Profissões", que ocupava a manhã de um sábado. Elas antecediam o momento da escolha das carreiras pelos seus alunos. Participavam alguns professores que expunham as excelências de suas disciplinas na construção de uma vida bem realizada e capaz de proporcionar os meios materiais para poder gozá-la. A professora Ilda Loschiavo honrou-me muitas vezes com convites para tais tertúlias. Punham-nos diante de uma plateia de jovens atentos (menos de 17 anos). Alguns, arguidores excepcionais que se tornavam objeto da atração de todos os expositores para convertê-los à sua própria profissão.
A tarefa para um economista era ingrata. Tinha de competir com as promessas de outras disciplinas sociais que expunham, com extrema competência e elegância uma nova organização social, onde as injustiças do "capitalismo" seriam eliminadas e um homem "novo", basicamente altruísta, se realizaria plenamente. A "escolha" da profissão não era, portanto, um problema de menor importância. A concorrência mais dura era com as ciências exatas (física, química, biologia) e com a matemática, cuja sedução é conhecida.
Ingrata, mas com alguma vantagem. A economia desenvolveu um ar de "ciência" com modelos formalizados matematicamente que eram um atrativo para jovens mais ambiciosos e talentosos. A nossa "conversa" começava defensiva e conservadora: 1º) o homem só realiza plenamente a sua humanidade no exercício de sua atividade natural, o trabalho criativo. É este que estimula da melhor forma possível a explicitação dos diferentes talentos e das habilidades que cada um de nós carrega dentro de si; 2º) cada um de nós será inserido numa estrutura social produtiva historicamente construída quase por seleção natural no sentido de mais liberdade e igualdade; e 3º) mas essa mudança é lenta de forma que a escolha é importante, porque deverá proporcionar-lhe os recursos materiais para uma vida confortável.
Mas como mostrar o interesse do conhecimento da economia para um conjunto de jovens para os quais um mundo encantado aparece "pronto" nas vitrines das lojas e ao qual eles têm acesso graças às rendas de seus pais? Como desencantar esse mundo? Fazendo uma pergunta ingênua: "Vocês sabem como esse lápis que têm à mão foi parar aí?" Ele começou a ser produzido há 20 anos quando alguém plantou uma árvore na Malásia para atender a um pedido de alguém na Alemanha que, "descobriu" que juntando madeira e grafite poderia fazer um conveniente e limpo instrumento de escrita.
Que misteriosas forças se juntaram para que esse lápis fosse produzido? Que agentes e que interesses tiveram de ser mobilizados? A resposta simples, aparentemente ingênua e preliminar do "descobridor" da economia, Adam Smith (1723-1790), é que uma espécie de "mão invisível" (o lucro do plantador da Malásia, do transportador da madeira, do produtor do grafite, do produtor do lápis, da loja que o vendeu) produziu uma "coordenação" no tempo e no espaço dessa longa cadeia de atividade, que transformou uma árvore plantada na Malásia há 20 anos, num pequeno lápis que hoje está aqui nas suas mãos, na Alameda Jaú, em São Paulo!
O motivo de tudo é o "incentivo" apropriado por agentes anônimos. O "mistério" que a economia tenta explicar é como esses incentivos são traduzidos em suas ações práticas de oferta e procura em "mercados" que emergem espontaneamente organizados da interação entre todos eles. Adam Smith mostrou em 1759, na "Teoria dos Sentimentos Morais", e em 1776, na "Riqueza das Nações", que todo esse complexo sistema de relações está apoiado num fato fundamental: a existência da "confiança" entre os agentes. Na relativa certeza de que cada um cumprirá as suas promessas (os seus contratos) porque é do seu interesse. Se a confiança diminuiu os agentes deixam de responder aos estímulos, os mercados se degradam e o nível de atividade se reduz.
Essa lição era tão válida então quanto é hoje. Alguém pode ter qualquer dúvida que a grande depressão dos anos 30 do século passado e a grande recessão de 2008 foram casos absolutamente evidentes dos efeitos mortais da quebra generalizada da "confiança" entre os agentes econômicos?
O Brasil vive hoje uma relação desconfortável de desconfiança mútua entre o setor privado e o governo. O mesmo ocorre, aliás, com as relações entre o Executivo e sua base no Congresso em atritos de comunicação que não levam a nada. No Congresso toda proposição (que não fira as cláusulas pétreas da Constituição) é aceitável. Ele é o palco de todos os interesses que podem ser publicamente explicitados. A legitimidade da proposta é o Congresso que julga, mas o seu interesse nacional espera-se que seja o poder incumbente quem defina. A arbitragem final é o "veto", que pode ser aceito ou rejeitado.
No Congresso, também, é a "confiança" que permite o seu funcionamento. Ele tem as suas leis: 1º) com relação ao voto não há arrependimento; 2º) ninguém pode pedir "explicação" para o voto do outro; e 3º) a palavra vale: o que é acordado entre o governo por seus representantes e a oposição deve ser respeitado ou haverá uma paralisia crescente do processo legislativo.
Triângulo das Bermudas - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 21/05
O senador Aécio Neves foi eleito presidente do PSDB em convenção que, para efeito de fato político, o apontou como candidato do partido à Presidência da República em 2014. Tudo oficialmente em clima de harmonia, já que tucanos ligados aos paulistas José Serra e Geraldo Alckmin foram incluídos na direção do partido.
Na prática, porém, deu-se apenas um passo. Importante, de acordo com o combinado por Aécio com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que ainda não significa a consolidação da candidatura presidencial.
A composição apazigua (mais ou menos) os ânimos na cúpula do partido, mas não soluciona a questão principal: a conquista do eleitor residente no colégio de maior peso do País.
Este o desafio maior que Aécio terá de vencer para levar adiante a dura empreitada de disputar com a presidente Dilma Rousseff em condições competitivas.
De porto seguro mesmo, o senador por enquanto tem Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral. Bom patrimônio, mas insuficiente. Fala-se aqui e ali na possibilidade de um recuo mais adiante, caso o senador não consiga descobrir um bom caminho para o sucesso nas urnas no Rio (terceiro em número de eleitores) e principalmente em São Paulo, de modo a "fechar" o chamado Triângulo das Bermudas.
Mas pode ser apenas uma impressão decorrente das outras duas vezes em que Aécio Neves surgiu como postulante, mas não trabalhou de fato para isso.
Agora o cenário é diferente. Se antes os aliados de Aécio defendiam seu nome enquanto ele se limitava a dar declarações e fazer movimentos ambíguos, agora o senador age, dedica-se objetivamente aos preparativos.
No Rio, aposta na familiaridade com a cidade onde circula como nativo, mobiliza "amigos da vida toda" - aí incluídos personagens da vida cultural e política, como o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes - e já conta com o apoio do senador Francisco Dornelles para ajudá-lo na articulação no restante do Estado.
Em São Paulo o trabalho é mais árduo. Poder-se-ia dizer, científico. Nos últimos dois meses Aécio Neves tem se dedicado ao estudo constante do eleitorado paulista. A ideia é mapear tudo: gostos, interesses, demandas, comportamento eleitoral anterior, segmento por segmento, região por região.
Uma arma poderosa são as pesquisas orientadas por Renato Pereira. Chamado de marqueteiro da campanha, ele seria mais bem qualificado como uma espécie de radar do tucano.
Foi o responsável pelas pesquisas que ajudaram na construção dos personagens da novela "Avenida Brasil", é agora o encarregado de escrever para Aécio Neves um roteiro que o ajude a construir um discurso adaptado às expectativas do eleitorado.
'Duvideodó'. Apesar de concordar que o Senado não pode mesmo continuar a aprovar medidas provisórias em cima da hora sem tempo adequado para exame do conteúdo, o governo não acredita que o presidente da Casa, Renan Calheiros, cumprirá a promessa de devolver ao Executivo MPs que cheguem fora do prazo de no mínimo sete dias antes da perda da validade.
Mais: considera que o problema é do PMDB. Se quiser ver cumprida a antecedência, na visão do Planalto o partido terá de se acertar com sua bancada na Câmara a fim de impedir os atrasos na tramitação das matérias.
Apoiado. Na convenção do PSDB, o governador de Goiás, Marconi Perillo, chamou Lula três vezes de "canalha". Logo na primeira, Fernando Henrique bateu palmas, virou-se para Aécio Neves e comentou: "Ele está inspirado".
O senador Aécio Neves foi eleito presidente do PSDB em convenção que, para efeito de fato político, o apontou como candidato do partido à Presidência da República em 2014. Tudo oficialmente em clima de harmonia, já que tucanos ligados aos paulistas José Serra e Geraldo Alckmin foram incluídos na direção do partido.
Na prática, porém, deu-se apenas um passo. Importante, de acordo com o combinado por Aécio com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que ainda não significa a consolidação da candidatura presidencial.
A composição apazigua (mais ou menos) os ânimos na cúpula do partido, mas não soluciona a questão principal: a conquista do eleitor residente no colégio de maior peso do País.
Este o desafio maior que Aécio terá de vencer para levar adiante a dura empreitada de disputar com a presidente Dilma Rousseff em condições competitivas.
De porto seguro mesmo, o senador por enquanto tem Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral. Bom patrimônio, mas insuficiente. Fala-se aqui e ali na possibilidade de um recuo mais adiante, caso o senador não consiga descobrir um bom caminho para o sucesso nas urnas no Rio (terceiro em número de eleitores) e principalmente em São Paulo, de modo a "fechar" o chamado Triângulo das Bermudas.
Mas pode ser apenas uma impressão decorrente das outras duas vezes em que Aécio Neves surgiu como postulante, mas não trabalhou de fato para isso.
Agora o cenário é diferente. Se antes os aliados de Aécio defendiam seu nome enquanto ele se limitava a dar declarações e fazer movimentos ambíguos, agora o senador age, dedica-se objetivamente aos preparativos.
No Rio, aposta na familiaridade com a cidade onde circula como nativo, mobiliza "amigos da vida toda" - aí incluídos personagens da vida cultural e política, como o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes - e já conta com o apoio do senador Francisco Dornelles para ajudá-lo na articulação no restante do Estado.
Em São Paulo o trabalho é mais árduo. Poder-se-ia dizer, científico. Nos últimos dois meses Aécio Neves tem se dedicado ao estudo constante do eleitorado paulista. A ideia é mapear tudo: gostos, interesses, demandas, comportamento eleitoral anterior, segmento por segmento, região por região.
Uma arma poderosa são as pesquisas orientadas por Renato Pereira. Chamado de marqueteiro da campanha, ele seria mais bem qualificado como uma espécie de radar do tucano.
Foi o responsável pelas pesquisas que ajudaram na construção dos personagens da novela "Avenida Brasil", é agora o encarregado de escrever para Aécio Neves um roteiro que o ajude a construir um discurso adaptado às expectativas do eleitorado.
'Duvideodó'. Apesar de concordar que o Senado não pode mesmo continuar a aprovar medidas provisórias em cima da hora sem tempo adequado para exame do conteúdo, o governo não acredita que o presidente da Casa, Renan Calheiros, cumprirá a promessa de devolver ao Executivo MPs que cheguem fora do prazo de no mínimo sete dias antes da perda da validade.
Mais: considera que o problema é do PMDB. Se quiser ver cumprida a antecedência, na visão do Planalto o partido terá de se acertar com sua bancada na Câmara a fim de impedir os atrasos na tramitação das matérias.
Apoiado. Na convenção do PSDB, o governador de Goiás, Marconi Perillo, chamou Lula três vezes de "canalha". Logo na primeira, Fernando Henrique bateu palmas, virou-se para Aécio Neves e comentou: "Ele está inspirado".
O paradigma estrutural do Estado hegemônico - FRANCISCO FERRAZ
ESTADÃO - 21/05
Quem se afastar do fluxo diário dos fatos políticos da conjuntura, em busca de elementos de maior permanência e maior presença ao longo da nossa História, vai descobrir os componentes estruturais da sociedade brasileira.
Hoje em dia, o que se encontra subjacente à práxis política e governamental é a dinâmica centrípeta em torno do Estado, que os governos do PT instituíram no País. Outra não era a lógica e a dinâmica do governo Sarney, dos governos militares, do governo Jango, dos governos de Vargas, dos governos da Velha República (à exceção de São Paulo), dos governos do Segundo e do Primeiro Impérios, do governo português de 1808, do governo português do período colonial e do Portugal que desembarcou das caravelas em 1500.
Quem chega ao Brasil no início do século 16 não é Portugal, é o Estado português. Não é qualquer Estado. É talvez o mais moderno de sua época. O Portugal que ocupou o Brasil, antes de aqui existir uma sociedade, era representado pelo Estado patrimonialista. Essa definição vincula o fato conjuntural da descoberta a um componente estrutural decisivo (*).
Não deve, pois, surpreender que hoje, já no século 21, questões do nosso dia a dia político como a interferência dos governos na economia, o exacerbado fiscalismo, o arraigado empreguismo, o exagero dos gastos públicos, a corrupção, a tara do adesismo político, a centralização administrativa sejam a reiteração de um padrão que esteve presente em todos os momentos da nossa História.
Do Estado patrimonialista português implantado no Brasil se originou o paradigma do Estado hegemônico, que implicava:
O poder para penetrar os demais setores da vida social e organizá-los de acordo com a lógica de seus princípios, sem ser por eles penetrado em igual medida;
o poder para "metabolizar" as mudanças inevitáveis, adotando-as como a nova forma dos velhos padrões e subvertendo seu impacto transformador, pelo preenchimento do seu conteúdo com as mesmas pautas até então vigentes;
garantindo, por este processo, a sua reprodução nos novos tempos.
Os sinais da hegemonia do Estado em relação às demais dimensões da vida social eram:
No sistema econômico - o poder para a determinação de objetivos não econômicos à atividade econômica e decidir sem constrangimentos "em que e como" aplicar os recursos.
No sistema social - ao manter a tutela da sociedade pela cooptação da cooptação das lideranças sociais.
No sistema político - pela centralização do poder e confusão do patrimônio público com o do governante.
No sistema cultural - mediante a identificação com valores e crenças compatíveis com o paradigma, ainda que dissociados - quando não antagônicos - das exigências de uma sociedade moderna.
Paradigma, para os propósitos dessa análise, é, então, uma configuração estrutural duradoura da sociedade, que se exterioriza em modelos com ele compatíveis e histórica e conjunturalmente determinados.
A mudança de modelos, pois, não produz mudanças de paradigmas estruturais. É nesse sentido que se pode dizer que a nossa História tem sido a história de diferentes modelos de organização política e econômica, gerados por um mesmo paradigma.
A permanência no tempo, por meio de sucessivas reencarnações do paradigma em diferentes modelos políticos, foi coadjuvada poderosamente pelo fato de que movimentos políticos e ideológicos, tanto de direita como de esquerda, conservadores ou revolucionários, compartilharam sempre os princípios básicos do paradigma: o estatismo, a desconfiança com o mercado, o autoritarismo e a inabalável convicção de que somente o Estado pode realizar o bem comum.
Já as mudanças paradigmáticas são precedidas de cataclismos sociais (guerras, revoluções, crises econômicas), que desestabilizam ou destroem as bases da configuração estrutural, vigentes na sociedade e no sistema de valores das pessoas, predispondo-as à mudança não mais de modelo, e, sim, de paradigma.
Nenhuma dessas condições até hoje se fez presente na história política brasileira. Se há uma linha de continuidade histórica identificável no Brasil, é a que registra o aumento do poder do Estado em relação à sociedade.
A contrapartida dessa crescente intervenção do Estado se tem revelado tanto mais insatisfatória em seus resultados quanto maior for o grau da intervenção.
Na realidade, é o paradigma do Estado hegemônico que está enfrentando sua exaustão. A lógica da centralização extremada está conduzindo ao que Tocqueville criticava na centralização política do Ancien Régime: a obstrução das artérias nas extremidades e o enfartamento do centro.
Ressalvadas, então, as óbvias variações conjunturais, há mais semelhanças estruturais entre os modelos políticos da colônia, do Império, da República, do Estado Novo, do regime de 1964 e do governo do PT que diferenças.
O paradigma do Estado hegemônico, que no período Collor, Itamar e Fernando Henrique começou a perder substância e poder - apesar de marcado por inconsistência, transigência e culpa -, recebeu dos governos Lula e Dilma o sopro renovador que o reinstalou mais uma vez na sua histórica posição hegemônica em face da sociedade.
Esse é o verdadeiro conteúdo da política brasileira no seu nível estrutural. No nível conjuntural, no dia a dia da política, outras são as questões que alimentam as controvérsias. O futuro do País depende, entretanto, deste sempre adiado desfecho do conflito estrutural.
(*) Simon Schwartzman, no seu artigo seminal Representação e cooptação política no Brasil, recuperando o insight de Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), aplicou o conceito weberiano de patrimonialismo como variável estratégica na compreensão da organização social brasileira.
Quem se afastar do fluxo diário dos fatos políticos da conjuntura, em busca de elementos de maior permanência e maior presença ao longo da nossa História, vai descobrir os componentes estruturais da sociedade brasileira.
Hoje em dia, o que se encontra subjacente à práxis política e governamental é a dinâmica centrípeta em torno do Estado, que os governos do PT instituíram no País. Outra não era a lógica e a dinâmica do governo Sarney, dos governos militares, do governo Jango, dos governos de Vargas, dos governos da Velha República (à exceção de São Paulo), dos governos do Segundo e do Primeiro Impérios, do governo português de 1808, do governo português do período colonial e do Portugal que desembarcou das caravelas em 1500.
Quem chega ao Brasil no início do século 16 não é Portugal, é o Estado português. Não é qualquer Estado. É talvez o mais moderno de sua época. O Portugal que ocupou o Brasil, antes de aqui existir uma sociedade, era representado pelo Estado patrimonialista. Essa definição vincula o fato conjuntural da descoberta a um componente estrutural decisivo (*).
Não deve, pois, surpreender que hoje, já no século 21, questões do nosso dia a dia político como a interferência dos governos na economia, o exacerbado fiscalismo, o arraigado empreguismo, o exagero dos gastos públicos, a corrupção, a tara do adesismo político, a centralização administrativa sejam a reiteração de um padrão que esteve presente em todos os momentos da nossa História.
Do Estado patrimonialista português implantado no Brasil se originou o paradigma do Estado hegemônico, que implicava:
O poder para penetrar os demais setores da vida social e organizá-los de acordo com a lógica de seus princípios, sem ser por eles penetrado em igual medida;
o poder para "metabolizar" as mudanças inevitáveis, adotando-as como a nova forma dos velhos padrões e subvertendo seu impacto transformador, pelo preenchimento do seu conteúdo com as mesmas pautas até então vigentes;
garantindo, por este processo, a sua reprodução nos novos tempos.
Os sinais da hegemonia do Estado em relação às demais dimensões da vida social eram:
No sistema econômico - o poder para a determinação de objetivos não econômicos à atividade econômica e decidir sem constrangimentos "em que e como" aplicar os recursos.
No sistema social - ao manter a tutela da sociedade pela cooptação da cooptação das lideranças sociais.
No sistema político - pela centralização do poder e confusão do patrimônio público com o do governante.
No sistema cultural - mediante a identificação com valores e crenças compatíveis com o paradigma, ainda que dissociados - quando não antagônicos - das exigências de uma sociedade moderna.
Paradigma, para os propósitos dessa análise, é, então, uma configuração estrutural duradoura da sociedade, que se exterioriza em modelos com ele compatíveis e histórica e conjunturalmente determinados.
A mudança de modelos, pois, não produz mudanças de paradigmas estruturais. É nesse sentido que se pode dizer que a nossa História tem sido a história de diferentes modelos de organização política e econômica, gerados por um mesmo paradigma.
A permanência no tempo, por meio de sucessivas reencarnações do paradigma em diferentes modelos políticos, foi coadjuvada poderosamente pelo fato de que movimentos políticos e ideológicos, tanto de direita como de esquerda, conservadores ou revolucionários, compartilharam sempre os princípios básicos do paradigma: o estatismo, a desconfiança com o mercado, o autoritarismo e a inabalável convicção de que somente o Estado pode realizar o bem comum.
Já as mudanças paradigmáticas são precedidas de cataclismos sociais (guerras, revoluções, crises econômicas), que desestabilizam ou destroem as bases da configuração estrutural, vigentes na sociedade e no sistema de valores das pessoas, predispondo-as à mudança não mais de modelo, e, sim, de paradigma.
Nenhuma dessas condições até hoje se fez presente na história política brasileira. Se há uma linha de continuidade histórica identificável no Brasil, é a que registra o aumento do poder do Estado em relação à sociedade.
A contrapartida dessa crescente intervenção do Estado se tem revelado tanto mais insatisfatória em seus resultados quanto maior for o grau da intervenção.
Na realidade, é o paradigma do Estado hegemônico que está enfrentando sua exaustão. A lógica da centralização extremada está conduzindo ao que Tocqueville criticava na centralização política do Ancien Régime: a obstrução das artérias nas extremidades e o enfartamento do centro.
Ressalvadas, então, as óbvias variações conjunturais, há mais semelhanças estruturais entre os modelos políticos da colônia, do Império, da República, do Estado Novo, do regime de 1964 e do governo do PT que diferenças.
O paradigma do Estado hegemônico, que no período Collor, Itamar e Fernando Henrique começou a perder substância e poder - apesar de marcado por inconsistência, transigência e culpa -, recebeu dos governos Lula e Dilma o sopro renovador que o reinstalou mais uma vez na sua histórica posição hegemônica em face da sociedade.
Esse é o verdadeiro conteúdo da política brasileira no seu nível estrutural. No nível conjuntural, no dia a dia da política, outras são as questões que alimentam as controvérsias. O futuro do País depende, entretanto, deste sempre adiado desfecho do conflito estrutural.
(*) Simon Schwartzman, no seu artigo seminal Representação e cooptação política no Brasil, recuperando o insight de Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), aplicou o conceito weberiano de patrimonialismo como variável estratégica na compreensão da organização social brasileira.
Estado-mãe - VLADIMIR SAFATLE
FOLHA DE SP - 21/05
Os liberais gostam de criticar o Estado-providência por ver nele o paradigma de um funcionamento institucional da vida social que acomodaria os sujeitos a benefícios sem responsabilidades, desprovendo-os de capacidade de empreendedorismo e deixando-os sem coragem para assumir riscos. Tal como se fosse uma mãe superprotetora, tal Estado produziria apenas filhos letárgicos e sempre chorando por amparo.
É fato que há algo de verdadeiro nessa crítica ao caráter de "mãe má" próprio ao Estado-providência. Seu único problema é que ela erra de alvo quando procura identificar quem são, afinal, os filhos em questão. Vejam, por exemplo, o caso brasileiro. Na verdade, eis aí um verdadeiro Estado-providência, mas seus filhos são apenas certos setores da burguesia nacional e da sociedade civil associada ao governo. Há dois exemplos paradigmáticos ocorridos nas últimas semanas.
Durante os últimos anos, o governo investiu mais de R$ 1 bilhão na reforma do estádio do Maracanã. Obra feita a toque de caixa devido ao calendário da Copa do Mundo. Dias atrás, ficamos sabendo que um consórcio composto pela Odebrecht e pelo onipresente empresário Eike Batista ganhou o direito de administrar o estádio por (vejam só vocês) R$ 180 milhões pagáveis em 30 anos. Ou seja, só em reformas o Estado, principalmente via BNDES, gastou mais de R$ 1 bilhão para entregar a seus filhos, por menos de 20% do valor investido, um complexo esportivo com o qual nem mesmo o mais néscio dos administradores seria capaz de perder dinheiro.
Na mesma semana, descobrimos também que o governo paulista resolveu inventar um cartão que dá R$ 1.350,00 para viciados que queiram se internar em comunidades terapêuticas cadastradas. Nada de mais, à parte o Estado acabar por financiar comunidades terapêuticas privadas, normalmente vinculadas a igrejas e com abordagens "espirituais" de atendimento psicológico bastante questionáveis, enquanto sucateia vários Caps (Centro de Atenção Psicossocial) pelo Estado.
Assim caminha o paulatino abandono da capacidade governamental de formular políticas públicas em saúde mental. Mas pelo menos alguns de seus filhos, por coincidência com grande influência nos próximos embates eleitorais, serão amparados.
Diante da generalização de ações dessa natureza, há de perguntar se a crítica liberal clássica ao Estado-providência não é, no fundo, uma cortina de fumaça que visa esconder quem são os verdadeiros protegidos. O que demonstra como precisamos, na verdade, de uma crítica aos processos de privatização branca do Estado brasileiro. Privatização feita à base de negócios de mãe para filho.
Os liberais gostam de criticar o Estado-providência por ver nele o paradigma de um funcionamento institucional da vida social que acomodaria os sujeitos a benefícios sem responsabilidades, desprovendo-os de capacidade de empreendedorismo e deixando-os sem coragem para assumir riscos. Tal como se fosse uma mãe superprotetora, tal Estado produziria apenas filhos letárgicos e sempre chorando por amparo.
É fato que há algo de verdadeiro nessa crítica ao caráter de "mãe má" próprio ao Estado-providência. Seu único problema é que ela erra de alvo quando procura identificar quem são, afinal, os filhos em questão. Vejam, por exemplo, o caso brasileiro. Na verdade, eis aí um verdadeiro Estado-providência, mas seus filhos são apenas certos setores da burguesia nacional e da sociedade civil associada ao governo. Há dois exemplos paradigmáticos ocorridos nas últimas semanas.
Durante os últimos anos, o governo investiu mais de R$ 1 bilhão na reforma do estádio do Maracanã. Obra feita a toque de caixa devido ao calendário da Copa do Mundo. Dias atrás, ficamos sabendo que um consórcio composto pela Odebrecht e pelo onipresente empresário Eike Batista ganhou o direito de administrar o estádio por (vejam só vocês) R$ 180 milhões pagáveis em 30 anos. Ou seja, só em reformas o Estado, principalmente via BNDES, gastou mais de R$ 1 bilhão para entregar a seus filhos, por menos de 20% do valor investido, um complexo esportivo com o qual nem mesmo o mais néscio dos administradores seria capaz de perder dinheiro.
Na mesma semana, descobrimos também que o governo paulista resolveu inventar um cartão que dá R$ 1.350,00 para viciados que queiram se internar em comunidades terapêuticas cadastradas. Nada de mais, à parte o Estado acabar por financiar comunidades terapêuticas privadas, normalmente vinculadas a igrejas e com abordagens "espirituais" de atendimento psicológico bastante questionáveis, enquanto sucateia vários Caps (Centro de Atenção Psicossocial) pelo Estado.
Assim caminha o paulatino abandono da capacidade governamental de formular políticas públicas em saúde mental. Mas pelo menos alguns de seus filhos, por coincidência com grande influência nos próximos embates eleitorais, serão amparados.
Diante da generalização de ações dessa natureza, há de perguntar se a crítica liberal clássica ao Estado-providência não é, no fundo, uma cortina de fumaça que visa esconder quem são os verdadeiros protegidos. O que demonstra como precisamos, na verdade, de uma crítica aos processos de privatização branca do Estado brasileiro. Privatização feita à base de negócios de mãe para filho.
A culpa não é do mordomo - GIL CASTELLO BRANCO
O GLOBO - 21/05
Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo do Senado recebe mais que o presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?
Os mestres do suspense, Aghata Christie e Alfred Hitchcock, deduziam, frequentemente, que a culpa era do mordomo. Hoje em dia, em raras ocasiões a responsabilidade é do personagem secundário, coadjuvante.
O “drama” de que trata este artigo, no entanto, não provém dos romances policiais britânicos. Diz respeito à administração pública brasileira, especialmente ao Legislativo. Graças à Lei de Acesso à Informação, o jornalista do O Globo, Vinicius Sassine, fez uma descoberta interessante. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem à sua disposição na residência funcional um “mordomo”, Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que recebeu, em março, R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Deve ganhar mais do que o Thompson, da novela Salve Jorge. O serviçal comissionado, lotado na Coordenação de Administração de Residências Oficiais, é, desde 2006, “assistente parlamentar”, nomeado por ato secreto assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
O caso não é atípico. Outros sete assistentes parlamentares estão “lotados” no plenário e na área do cafezinho, atuando como garçons. Em março, receberam entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Os salários chegam a ser vinte vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Um deles, José Antônio Paiva Torres, o Zezinho, recebeu R$ 14,2 mil brutos, sendo R$ 5,3 mil em horas extras. É claro que a culpa não pode ser atribuída ao “Zé”, pelo menos a esse José.
A lista de absurdos parece não ter fim. Apesar das facilidades existentes para a marcação de assentos e confirmação de viagens, o Senado mantém nove funcionários, com remuneração líquida entre R$ 14 mil e R$ 20 mil, para fazer check-in e despachar as malas dos senadores. Enquanto isso, os nobres parlamentares aguardam o embarque em sala VIP paga pelos contribuintes. Dentre os que recebem quantias elevadas para servir de babá para os parlamentares está, por exemplo, o coordenador de apoio aeroportuário, Francisco Farias, que recebeu, em março, R$ 20.959,95 já com as deduções. A presidente Dilma recebeu R$ R$ 19,8 mil líquidos.
Aliás, no que diz respeito aos salários, a consulta no site do Senado exige paciência por parte do interessado. A cada pesquisa nominal o cidadão é obrigado a cadastrar-se no portal informando o seu nome, CPF, endereço, estado, cidade, bairro e CEP, declarando ainda, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras. Mas são óbvios os motivos que levam o órgão a dificultar a obtenção das remunerações de cada burocrata.
Enquanto os salários são altos, a assiduidade é baixa. No biênio 2011/2012, em média, cada servidor efetivo da chamada “Câmara Alta” obteve licenças médicas que o afastaram do trabalho por 36 dias. Ou seja, ganhou 26 meses de vencimentos e não trabalhou em um mês e seis dias para tratar de alguma doença.
Até nas aposentadorias existem falcatruas. Conforme mostrou o Fantástico no último fim de semana, ex-servidores aposentados por invalidez, recebendo benefícios mensais superiores a R$ 20 mil, continuam na ativa. Que o digam dois ex-motoristas inválidos para o Congresso, um dos quais já até exerceu cargo em empresa pública enquanto o outro se candidatou a vereador. Por dia o Senado gasta R$ 2,4 milhões com aposentadorias.
Diante dos fatos, quantas outras barbaridades existirão envolvendo os mais de 6 mil servidores do Senado? Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo recebe remuneração superior à da presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?
Na atual reforma administrativa, promovida a partir de fevereiro, nem todos são iguais. Foi extinto o serviço ambulatorial gratuito, mas os senadores continuam desfrutando de atendimento médico sem limite de reembolso nos hospitais que desejarem. Até a turma do apoio operacional no Rio de Janeiro - herança da época em que a capital era na cidade – ainda existe, sabe-se lá para que.
Ademais, como os “cortes” acontecem nas gratificações de menor valor, as despesas globais não mudaram de patamar. Nos primeiros meses pós reforma, março e abril deste ano, os dispêndios de custeio do Senado somaram R$ 551,3 milhões, incluindo pessoal e despesas correntes. No mesmo período do ano passado, sem as tais reformas, as despesas foram de R$ 500,3 milhões. Assim, cadê a economia?
Enfim, inúmeras regalias continuam preservadas e a culpa não é do mordomo. As suspeitas, nesse caso, recaem sobre os patrões. Elementar, meu caro Watson.
Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo do Senado recebe mais que o presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?
Os mestres do suspense, Aghata Christie e Alfred Hitchcock, deduziam, frequentemente, que a culpa era do mordomo. Hoje em dia, em raras ocasiões a responsabilidade é do personagem secundário, coadjuvante.
O “drama” de que trata este artigo, no entanto, não provém dos romances policiais britânicos. Diz respeito à administração pública brasileira, especialmente ao Legislativo. Graças à Lei de Acesso à Informação, o jornalista do O Globo, Vinicius Sassine, fez uma descoberta interessante. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem à sua disposição na residência funcional um “mordomo”, Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que recebeu, em março, R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Deve ganhar mais do que o Thompson, da novela Salve Jorge. O serviçal comissionado, lotado na Coordenação de Administração de Residências Oficiais, é, desde 2006, “assistente parlamentar”, nomeado por ato secreto assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
O caso não é atípico. Outros sete assistentes parlamentares estão “lotados” no plenário e na área do cafezinho, atuando como garçons. Em março, receberam entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Os salários chegam a ser vinte vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Um deles, José Antônio Paiva Torres, o Zezinho, recebeu R$ 14,2 mil brutos, sendo R$ 5,3 mil em horas extras. É claro que a culpa não pode ser atribuída ao “Zé”, pelo menos a esse José.
A lista de absurdos parece não ter fim. Apesar das facilidades existentes para a marcação de assentos e confirmação de viagens, o Senado mantém nove funcionários, com remuneração líquida entre R$ 14 mil e R$ 20 mil, para fazer check-in e despachar as malas dos senadores. Enquanto isso, os nobres parlamentares aguardam o embarque em sala VIP paga pelos contribuintes. Dentre os que recebem quantias elevadas para servir de babá para os parlamentares está, por exemplo, o coordenador de apoio aeroportuário, Francisco Farias, que recebeu, em março, R$ 20.959,95 já com as deduções. A presidente Dilma recebeu R$ R$ 19,8 mil líquidos.
Aliás, no que diz respeito aos salários, a consulta no site do Senado exige paciência por parte do interessado. A cada pesquisa nominal o cidadão é obrigado a cadastrar-se no portal informando o seu nome, CPF, endereço, estado, cidade, bairro e CEP, declarando ainda, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras. Mas são óbvios os motivos que levam o órgão a dificultar a obtenção das remunerações de cada burocrata.
Enquanto os salários são altos, a assiduidade é baixa. No biênio 2011/2012, em média, cada servidor efetivo da chamada “Câmara Alta” obteve licenças médicas que o afastaram do trabalho por 36 dias. Ou seja, ganhou 26 meses de vencimentos e não trabalhou em um mês e seis dias para tratar de alguma doença.
Até nas aposentadorias existem falcatruas. Conforme mostrou o Fantástico no último fim de semana, ex-servidores aposentados por invalidez, recebendo benefícios mensais superiores a R$ 20 mil, continuam na ativa. Que o digam dois ex-motoristas inválidos para o Congresso, um dos quais já até exerceu cargo em empresa pública enquanto o outro se candidatou a vereador. Por dia o Senado gasta R$ 2,4 milhões com aposentadorias.
Diante dos fatos, quantas outras barbaridades existirão envolvendo os mais de 6 mil servidores do Senado? Que plano de cargos e salários é esse em que um técnico legislativo recebe remuneração superior à da presidente da República? Quem tornou legais esses vencimentos, licenças médicas e aposentadorias imorais?
Na atual reforma administrativa, promovida a partir de fevereiro, nem todos são iguais. Foi extinto o serviço ambulatorial gratuito, mas os senadores continuam desfrutando de atendimento médico sem limite de reembolso nos hospitais que desejarem. Até a turma do apoio operacional no Rio de Janeiro - herança da época em que a capital era na cidade – ainda existe, sabe-se lá para que.
Ademais, como os “cortes” acontecem nas gratificações de menor valor, as despesas globais não mudaram de patamar. Nos primeiros meses pós reforma, março e abril deste ano, os dispêndios de custeio do Senado somaram R$ 551,3 milhões, incluindo pessoal e despesas correntes. No mesmo período do ano passado, sem as tais reformas, as despesas foram de R$ 500,3 milhões. Assim, cadê a economia?
Enfim, inúmeras regalias continuam preservadas e a culpa não é do mordomo. As suspeitas, nesse caso, recaem sobre os patrões. Elementar, meu caro Watson.
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