Mais Lobão e menos Chico Buarque RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 14/05

"A bundamolice comportamental, a flacidez filosófica e a mediocridade nacionalista se espraiam hegemônicas. Todo mundo aqui almeja ser funcionário público, militante de partido, intelectual subvencionado pelo governo ou celebridade de televisão, amigo." É o músico Lobão com livro novo na área. Trata-se de "Manifesto do Nada na Terra do Nunca", e sua metralhadora giratória não poupa quase ninguém.

Polêmico, sim. Irreverente, sem dúvida. Mas necessário. As críticas de Lobão merecem ser debatidas com atenção e, de preferência, isenção. O próprio cantor sabia que a patrulha de esquerda viria com tudo. Não deu outra: fizeram o que sabem fazer, que é desqualificar o mensageiro com ataques pessoais chulos, com rótulos como "reacionário" ou "roqueiro decadente". Fogem do debate.

Lobão tem coragem de remar contra a maré vermelha, ao contrário da esquerda caviar, a turma "radical chic" descrita por Tom Wolfe, que vive em coberturas caríssimas, enxerga-se como moralmente superior, e defende o que há de pior na humanidade. No tempo de Wolfe eram os criminosos racistas dos Panteras Negras os alvos de elogios; hoje são os invasores do MST, os corruptos do PT ou ditadores sanguinários comunistas.

O roqueiro rejeita essa típica visão brasileira de vitimização das minorias, de culpar o "sistema" por crimes individuais, de olhar para o governo como um messias salvador para todos os males. A ideia romântica do "Bom Selvagem" de Rousseau, tão encantadora para uma elite culpada, é totalmente rechaçada por Lobão.

Compare isso às letras de Chico Buarque, ícone dessa esquerda festiva, sempre enaltecendo os "humildes": o pivete, a prostituta, os sem-terra. A retórica sensacionalista, a preocupação com a imagem perante o grande público, a sensação de pertencer ao seleto grupo da "Beautiful People" são mais importantes, para essas pessoas, do que os resultados concretos de suas ideias.

Vide Cuba. Como alguém ainda pode elogiar a mais longa e assassina ditadura do continente, que espalhou apenas miséria, sangue e escravidão pela ilha caribenha? Lobão, sem medo de ofender os "intelectuais" influentes, coloca os pingos nos is e chama Che Guevara pelos nomes adequados: facínora, racista, homofóbico e psicopata. Quem pode negar? Ninguém. Por isso preferem desqualificar quem diz a verdade.

Lobão, que já foi cabo eleitoral do PT, não esconde seu passado negro, não opta pelo silêncio constrangedor após o mensalão e tantos outros escândalos. Prefere assumir sua "imbecilidade", como ele mesmo diz, e mudar. A fraude que é o PT, outrora visto como bastião da ética por muitos ingênuos, já ficou evidente demais para ser ignorada ou negada. Compare essa postura com a cumplicidade dos "intelectuais" e artistas, cuja indignação sempre foi bastante seletiva.

Outra área sensível ao autor é a Lei Rouanet, totalmente deturpada. Se a intenção era ajudar gente no começo da carreira, hoje ela se transformou em "bolsa artista" para músicos já famosos e estabelecidos, muitos engajados na política. Lobão relata que recusou um projeto aprovado para uma turnê sua, pois ele já é conhecido e não precisava da ajuda do governo. Compare isso aos ícones da MPB que recebem polpudas verbas estatais, ou que colocam parentes em ministérios, em uma nefasta simbiose prejudicial à independência artística.

O nacionalismo, o ufanismo boboca, que une gente da direita e da esquerda no Brasil, também é duramente condenado pelo escritor. Quem pode esquecer a patética passeata contra a guitarra elétrica que os dinossauros da MPB realizaram no passado? Complexo de vira-latas, que baba de inveja do "império estadunidense". Dessa patologia antiamericana, tão comum na classe artística nacional, Lobão não sofre. O rock, tal como o conhecimento, é universal. Multiculturalismo é coisa de segregacionista arrogante.

No país do carnaval, futebol e novelas, onde reina a paralisia cerebral, a mesmice, o conformismo com a mediocridade, a voz rebelde de Lobão é uma rajada de ar fresco que respiramos na asfixia do politicamente correto, sob a patrulha de esquerdistas que idolatram Chico Buarque e companhia - não só pela música.

Em um país de sonâmbulos, anestesiados com uma prosperidade ilusória e insustentável; em um país repleto de gente em busca de esmolas e privilégios estatais; em um país sem oposição, onde até mesmo Guilherme Afif Domingos, que já foi ícone da alternativa liberal, rendeu-se aos encantos do poder; o protesto de Lobão é mais do que bem-vindo: ele é necessário. Precisamos de mais Lobão, e menos Chico Buarque.

Rédeas frouxas - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 14/05

É cada vez mais provável que o governo federal desista de uma vez da austeridade das contas públicas a que se comprometeu.

Até agora, o governo vinha garantindo que observaria o superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) da ordem de 3,1% do PIB (cerca de R$ 156 bilhões). Mas o secretário do Tesouro, Arno Augustin, já passou o recado de que o governo pretende gastar mais e, nessas condições, desistir, ao menos provisoriamente, desse superávit.

Já no ano passado, os tais 3,1% do PIB passaram por manobras contábeis esquisitas que, na prática, baixaram o superávit para 2,4% do PIB. Preocupado com a paradeira da economia, a decisão de sacrificar a austeridade parece irremediavelmente tomada.

Trata-se de grave erro, por duas razões. Primeira, porque o diagnóstico do governo está equivocado e o problema que procura resolver com mão mais solta deve se agravar. Segunda, porque a deterioração fiscal tira capacidade do governo de fazer políticas. Mas isso precisa de mais explicação.

O diagnóstico da área econômica é de que há falta de demanda por bens e serviços, que deve ser atacada com estímulos ao consumo. Essa percepção está errada, o consumo está forte. As vendas ao varejo avançam à velocidade de 7% ao ano, o mercado de trabalho aquecido assegura reajustes de salário acima de sua produtividade e o crédito cresce a 17% ao ano.

É a oferta que não acompanha a demanda - e não o contrário -, porque o sistema produtivo vai perdendo competitividade. O resultado é o aumento da inflação e das importações. Quer dizer, a elevação das despesas públicas não acaba com a distorção.

Esse ponto de vista equivocado é reforçado por um keynesianismo torto, que busca destravar o sistema produtivo por meio da gastança. Lá no governo, eles preferem chamar de políticas anticíclicas.

Quanto mais frouxas forem as rédeas do governo, menos espaço passa a ter para outras políticas. Não dá para baixar os juros, porque a inflação não deixa. Não dá para desvalorizar a moeda (aumentar as cotações do dólar) para conferir mais competitividade à indústria, também porque a inflação não deixa. E não dá para incrementar os investimentos do setor público porque a expansão das despesas correntes (gastos de custeio) não deixa sobras (poupança).

Em outras palavras, em vez de tirar flexibilidade de ação, a condução equilibrada das contas públicas aumenta a força e a capacidade de realização do governo. Essa não é a única vantagem. Contas públicas equilibradas e baixo nível de endividamento dão previsibilidade à economia e estimulam investimentos privados.

Não é por acaso que, apesar dos reiterados apelos, o governo Dilma não vem sendo capaz de liberar o chamado espírito animal do empresário brasileiro, que o levaria a desengavetar projetos de expansão e de contratação de mão de obra.

O mundo sem inflação - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 14/05

Um dos mistérios do momento atual é que o mundo está com inflação baixa, as commodities estão em queda, mas a inflação brasileira permanece alta. Os países desenvolvidos estão com inflação média de 1,6%, a mais baixa desde 2010. Na zona do euro, desceu a 1,2% em abril. Do nosso lado, Peru, Chile, Colômbia, México têm taxas menores que 3,5%. O Brasil convive com inflação de 6,5% e tem PIB ao redor de 1%.

Ainflação não é o problema que preocupa a economia global atualmente. O índice de commodities CRB está em queda de 5,2% no mundo de janeiro a abril. No Brasil, o IC-Br, índice de commodities medido pelo Banco Central, cai 7,89%. Os preços agrícolas, no atacado, caem 7,75%, segundo esse indicador. As commodities metálicas caem 10,59% e as de energia, 5,55%. O barril de petróleo do tipo brent acumula queda de 9,3% este ano.

As projeções do Itaú Unibanco para a inflação dos países da América Latina este ano mostram um cenário favorável. Para o Peru, 2,5%. Colômbia, 2,8%. Chile, 2,5%. México, 3,3%. Já para o Brasil: 5,6% e sendo sempre reajustada para cima. A inflação anual na Colômbia foi de 2% em março. No Chile, a taxa em 12 meses até abril foi de 1%, abaixo da margem de tolerância do BC chileno, que é entre 2% e 4%, com a meta em 3%.

A inflação chinesa foi de 2,4% em 12 meses até abril. Nos EUA, foi de 1,5% até março, com queda de 0,2% em relação a fevereiro. Esperam-se novas reduções à frente porque o petróleo está em baixa no cenário internacional. A gasolina, lá, acompanha essa oscilação. No Japão, o Banco Central luta há décadas contra a deflação e anunciou um ambicioso programa de expansão monetária para tentar estimular o consumo.

O Brasil luta para evitar o estouro do teto da meta. Em março, estourou; em abril, ficou em 6,49%; em maio, há dúvidas; em junho vai estourar de novo. Não se pode dizer que isso é resultado do ritmo de crescimento porque o país não está crescendo como se esperava, e as projeções para o PIB estão sendo reajustadas para baixo.

Ontem, as estimativas de mercado medidas pelo Boletim Focus elevaram a inflação deste ano a 5,8%. Há quatro semanas, as cerca de 100 instituições financeiras ouvidas pelo BC estimavam 5,68%. Ou seja, permanece a piora das projeções porque a inflação tem surpreendido para cima. A última promessa feita pelo Banco Central é de entregar uma inflação este ano
menor que a do ano passado, que foi de 5,84%. O risco é que nem isso consiga.

Vários desequilíbrios estão mantendo a inflação persistente. É escapismo dizer que é sazonal e devido aos preços dos alimentos. Eles aumentaram mesmo no começo do ano, mas a inflação permanece disseminada e resistente. Tem sido alimentada pela política fiscal expansionista; pelos recados contraditórios passados pelas autoridades, quando falam do assunto; pelo comportamento dúbio do Banco Central.

Todas essas quedas de preços internacionais e o recuo dos preços no atacado devem reduzir os índices de preços ao consumidor no segundo semestre, mas o país tem mantido índices altos demais por tempo demais e isso já está recriando eventos e ambiente que pareciam superados. A indústria quer fazer remarcações de dois dígitos, sindicalistas pedem indexação e gatilho, formadores de preços partem de 6% nos seus reajustes.

A inflação é uma velha conhecida do Brasil. Quem a viveu sabe todas as suas manhas, seus desdobramentos e seus efeitos colaterais. Por isso, não pode se deixar enganar. Quanto mais tempo ela fica alta, mais resistente se torna. Quanto mais as autoridades usam explicações tópicas, mais ela se generaliza. Quanto mais ela sobe, mais encomenda novas altas. Está na hora de olhar ao lado, comparar os números dos outros países com os nossos, arquivar as desculpas de sempre e enfrentar o problema inflacionário.

O samba dos juros - ANTONIO DELFIM NETTO

Valor Econômico - 14/05

O bem apetrechado jornalista Alex Ribeiro acaba de prestar um excelente serviço à transparência do Banco Central e à compreensão do seu papel na formulação da política monetária. Publicou no fim de semana neste jornal um magnífico artigo sobre a versão tropical de um modelo dinâmico estocástico de equilíbrio geral (DSGE) desenvolvido pelo Departamento de Estudos e Pesquisa do Banco Central (Depep), sob o nome assustador de "modelo Analítico Estocástico com uma Abordagem Bayesiana", mas que, com uma ponta de ironia, é conhecido pelo codinome de Samba...

O Depep emprestou ao Banco Central seu atual presidente, Alexandre Tombini, que participou dos estudos preliminares do sistema de "metas de inflação" e o atual diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton Araújo. Isso mostra a sua importância. Concordo com a afirmação do competente e atualizado professor da FEA/USP, Fábio Kanczuk, que "com o Samba, o Depep deu um salto. Não deve nada a seus pares". Ele foi tornado público em abril de 2011, mas só deu samba, efetivamente, quando foi mencionado numa ata do Copom, em setembro, no momento em que se afrouxou a política monetária, porque o Samba apontava uma deterioração do ambiente externo muito maior do que era avaliado pelos analistas do setor privado. Não faltou, entretanto, quem criticasse tal ação como "oportunismo".

Os modelos são a forma natural de organizar o pensamento dos economistas. Os chamados DSGE usados a partir de 2000 são um importante avanço sobre outros modelos macroeconômicos, mas não são ainda explorados nos livros textos que até hoje dominam o ensino da disciplina. Para dar um exemplo, na 6ª edição publicada em 2012, do clássico livro de Olivier Blanchard (agora acompanhado de David Johnson), "Macroeconomics", ele recebe na página 496 apenas uma curta definição no glossário ("macromodelos derivados da otimização pelas empresas, consumidores e trabalhadores") e uma referência no epílogo histórico (página 569): "Nos anos 80 e 90 do século passado havia uma discussão acalorada entre os economistas "neoclássicos" e os "novos keynesianos"... Do lado de fora e - às vezes - do lado de dentro, a macroeconomia parecia mais um campo de batalha do que de pesquisa. Em torno de 2000, contudo, parecia emergir uma convergência... Um bom exemplo foi o desenvolvimento de um modelo "novo keynesiano" que envolvia a maximização da utilidade e do lucro, expectativas racionais e certa rigidez nominal. Esses modelos mostraram-se extremamente úteis e influentes no redesenho da política monetária. Eles são agora os modelos DSGE utilizados normalmente ("standard work horses") por muitos bancos centrais." Tinha razão, portanto, o professor do Ângelo Marsiglia Fasolo quando lhe disse, no primeiro dia de aula, "que teria de dominar os modelos DSGE para concluir seu doutorado".

O próprio Fasolo, na matéria de Alex Ribeiro, afirma que o "DSGE não é um monstro, já é uma técnica comum na academia". Há controvérsia! Se ele não é um monstro, o que ele é? Na definição do economista Robert Solow, "o DSGE é um modelo no qual um único agente imortal, consumidor, trabalhador e proprietário do capital maximiza uma função aditiva de utilidade, num horizonte de tempo infinito, com a perfeita percepção do futuro, isto é, com expectativa racional, num ambiente institucional e tecnológico que favorece a concorrência perfeita".

Como ensina David Colander ("Macroeconomics", 8ª edição, 2010), o agente representativo do modelo DSGE deseja consumir o mais possível, trabalhar o menos possível e decidir como manejar o "trade-off" entre consumo e trabalho durante sua vida infinita. A rigor, a imposição de sua imortalidade não é uma necessidade, mas sem ela, a matemática do modelo fica intratável... Para ser justo é preciso reconhecer que o modelo DSGE recebe aperfeiçoamento continuado da intensa pesquisa que se realiza na academia e em quase todos os bancos centrais. Ele é suficientemente flexível para incorporar o setor financeiro da economia, intrínseco ao modelo original de Keynes de 1936, juntamente com a incerteza absoluta sobre o futuro, mas perdido na simplificação didática que ainda frequenta os livros textos.

É possível desenvolver uma crítica minuciosa a cada hipótese que sustenta o DSGE, mas ele é um avanço considerável sobre os modelos alternativos. Tais críticas estão criando a oportunidade para a construção de modelos que incorporam a complexidade das relações entre os agentes, os chamados ACE ("agent-based computational economics"), sobre os quais há novas esperanças.

A maior dificuldade com os modelos DSGE é que eles não se prestam às simplificações geométricas dos antigos modelos que tornaram compreensíveis as políticas ativistas que continuam a entusiasmar certos economistas. E sua maior virtude é mostrar que "as expectativas" são fundamentais, o que significa: 1º) levar em conta a reação dos agentes às manobras da política econômica. Eles são mais espertos do que se costumava supor; 2º) que a credibilidade da política econômica é fundamental para que ela estimule a realização do seu objetivo; e 3º) que "regras" parecem ter alguma vantagem sobre políticas discricionárias.

Mas todo cuidado é pouco. O desenrolar da economia não parece ser um processo ergódico. Sem suas implicações (o equilíbrio deve ser independente das condições iniciais) como sugeriu Samuelson ("Classical and Neo-Classical Monetary Theory", Canadian Journal of Economics, 1(1)1968: 1015), a teoria econômica não se esgota na matemática. Precisa da história.

Reino de Mapitoba - XICO GRAZIANO

ESTADÃO - 14/05

No passado, mandava o senhor medieval e cumpriam seus camponeses. Depois, com a tecnologia, passaram a imperar os agricultores capitalistas. Agora, na época financeira global, chegaram ao campo os produtores corporativos. Último degrau da gestão rural.

Percebe-se claramente essa tendência, crescente no Brasil, de grandes empresas de capital aberto, controladas por fundos de investimento, de origem externa ou interna, aplicarem seus recursos na atividade agrícola. Há vários modelos de operação, sempre vinculados ao mercado financeiro. Chega a ser curioso. Novos ricos, que nunca pisaram no chão de terra batida, sentem-se atraídos pelo lucro gerado na poeira do trator. Aflorou seu atavismo.

Três razões, basicamente, explicam esse moderno fenômeno econômico. Primeiro, a reduzida taxa de juros das aplicações bancárias, principalmente nos Estados Unidos e, secundariamente, por aqui. Segundo, a boa margem de lucro obtida nas lavouras brasileiras, em especial nas de soja. Terceiro, a disponibilidade de terras distantes, ainda baratas, passíveis de boa valorização. Dinheiro sobrando, de um lado; riqueza a ser explorada, de outro. Fome com vontade de comer.

O reino das fazendas corporativas está sendo conhecido por Mapitoba, acrônimo extraído das duas primeiras letras de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Parte do território desses Estados encontra-se numa região limítrofe, homogênea quanto ao bioma, ao solo e ao clima, coberta originalmente com vegetação de cerrado, elevadas e planas chapadas, entremeadas por veredas úmidas, cuja dimensão se calcula em 414 mil quilômetros quadrados, quase o dobro do Estado de São Paulo. Esquecida pelo desenvolvimento nacional, parecendo inatingível, há 20 anos começou sua ocupação produtiva. Desde então um milagre agronômico se processou.

Considerada a última fronteira agrícola do País, agricultores migrantes, gaúchos e paranaenses, especialmente, foram os primeiros a descobrir-lhe o valor, escondido entre os arbustos retorcidos que sofrem seis meses sem um pingo d'água. Depois, mais recentemente, chegaram os megainvestidores, empresas que passaram a adquirir ou arrendar enormes extensões de terra, pondo-as em produção. Em Mapitoba já se produz cerca de 10% da soja brasileira, fora as lavouras de milho e algodão. Cerca de 3 milhões de hectares acabaram de ser colhidos, menos da metade da área disponível para cultivo. Quer dizer, o progresso naquelas bandas apenas começou.

Enquanto o Brasil patina, Mapitoba acelera. Sua economia cresce 10% ao ano, puxando a expansão das cidades locais - Balsas (MA), Uruçuí e Cristino Castro (PI), Palmas (TO), Barreiras e Luís Eduardo Magalhães (BA) -, estimulando o comércio, gerando empregos. Mas a onda virtuosa trombou com um problema: naqueles rincões falta mão de obra para tudo. É precária, por óbvio, a infraestrutura de produção.

Na logística de escoamento da safra, os produtores rurais de Mapitoba até que levam uma vantagem sobre, por exemplo, os de Mato Grosso: eles se encontram mil quilômetros mais próximos dos portos exportadores, graças à Ferrovia Norte-Sul, cujos trilhos escoam a safra de grãos até o Porto de Itaqui, no Maranhão. Outra ferrovia, a Transnordestina, prometida, mas ainda não entregue, deverá realizar a ligação ao Porto de Suape, em Pernambuco, enquanto a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, quando sair do papel, deverá ligar Barreiras a Ilhéus, na Bahia. Se o governo tivesse um mínimo de planejamento estratégico, toda essa malha de transporte estaria funcionando. Paciência.

Paradoxalmente, porém, as fragilidades da economia local favoreceram os fazendeiros corporativos. Acontece que os maiorais montam uma operação completa, chegando com esquema pronto: máquinas, gente treinada, oficina mecânica, residências, telefonia, tudo o resto. Quer dizer, nada demandam localmente. Somente assim empresas líderes, como a SLC Agrícola, a Tiba Agro ou a Agrinvest, conseguiram prosperar no território de Mapitoba. Mais que esquemas financeiros, elas se organizaram, tecnicamente, para instalar e conduzir fazendas, do começo ao fim.

Do ponto de vista dos aplicadores de dinheiro, importa garantir rentabilidade do capital. Quando, todavia, os fundos de investimento se direcionam para a agricultura, seus administradores se obrigam a adquirir uma distinta habilidade gerencial. Por quê? Porque no mundo do agronegócio existem especificidades: os ciclos da produção são mais longos, sofrem as intempéries climáticas, dependem de preços "comoditizados", sujeitam-se aos gargalos logísticos. Tecnologia, produtividade e rentabilidade nem sempre se controlam, nem caminham juntas, na roça.

Fracassos no campo, muitas vezes, independem da boa gerência, no sentido estrito, o que nem sempre os economistas urbanos compreendem, muito menos os milionários que se permitiram alavancar lavouras por aí afora. Bens industriais fabricam-se a qualquer tempo, em ambientes controlados, cabem fácil na planilha de custos. A produção rural, por depender de leis biológicas, é mais complexa, mais incerta. Talvez por isso, mais apaixonante.

É sensacional acompanhar esse movimento de aproximação, via empresas corporativas, entre o campo e a cidade. Tal encontro, de extremos, em certo sentido, possivelmente ajudará a reduzir uma lacuna de comunicação existente na sociedade, responsável por depreciar o agro perante o urbano. Ninguém valoriza aquilo que desconhece. Graças ao reino de Mapitoba, mas não exclusivamente, muita gente engravatada anda descobrindo as agruras da vida rural, percebendo que somente dinheiro não garante resultado. Muito menos felicidade.

O PT não gosta da democracia - MARCO ANTONIO VILLA

O GLOBO - 14/05

O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 - e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta. Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido - e sombrio - foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).

Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a "corrupção companheira" tinha o papel de enfrentar o "poder burguês" e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.

Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.

Não satisfeitos, a liderança partidária - com a ativa participação do presidente Lula - organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.

O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fiéis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco antidemocrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.

As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista - e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicizava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem se opõe às suas determinações não é adversário, mas inimigo, e com esse não se convive, se elimina.

As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no Ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E, mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro - era o chefe, de acordo com o STF - e corrupto foi considerada uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo - e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível - para impedir que as condenações sejam cumpridas.

Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição antidemocrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.

A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente em Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.

O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia antidemocrática.

Voo cego - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 14/05

Será que os partidos que em 2010 se dispuseram a dar a Dilma Rousseff o controle da situação no Congresso teriam se recusado a apoiar o governo se a presidente desde o começo tivesse estabelecido um claro compromisso programático com eles?

Por compromisso programático entenda-se compartilhamento real de poder em torno de um plano de ação da presidente para seus quatro anos de mandato.

Assim: de um lado se incorporam à administração os que contribuíram para sua eleição e, em contrapartida, eles se comprometem a ajudar o governo a pôr em prática as propostas que considera necessárias para fazer andar o País.

Admitamos a dinâmica da divisão de ministérios entre os partidos, aceitemos até que haja tantos cargos ditos de confiança para acomodar os aliados e não trabalhemos, para efeito deste raciocínio, com a situação ideal de uma máquina administrativa totalmente profissionalizada.

Mas um eixo, uma pauta de trabalho, deve haver. Na ausência de regras claras entre o Poder Executivo e sua base de sustentação no Legislativo acabam prevalecendo o caos, a mecânica da chantagem, o estica e puxa, o salve-se quem puder.

Tomemos o exemplo do governo Fernando Henrique Cardoso. O sustento "macro" era dado pelo PSDB e PFL, cuja aliança firmada na formação da chapa FH/Marco Maciel tinha como objetivo a aprovação de reformas indispensáveis ao País - que começava a experiência de funcionar tendo como alicerce uma moeda estável.

Não foram feitas todas as reformas necessárias, mas muito se avançou. Só a má-fé ou a total ignorância sobre os embates ocorridos em torno das mudanças constitucionais podem levar à conclusão de que o fisiologismo removeu sozinho tantos entulhos.

O projeto era chamado pela esquerda de "neoliberal". Sem entrar no mérito da superficialidade da adjetivação - inclusive porque o tempo se encarregou dessa tarefa - fato é que havia um plano de voo com o qual os principais parceiros estavam de acordo e, em torno dele, trabalhou-se no Congresso.

Ganhando e perdendo. A oposição se opondo e a situação nem sempre monolítica na concordância. Afinal, foram enormes e inúmeros os interesses contrariados. Não se chegou ao final das mudanças necessárias, mas chegou-se até onde deu.

Ao custo de conflitos, confrontos, negociações e recuos, em debates de conteúdo, mediante um roteiro previamente delineado. Exatamente o que falta ao governo da presidente Dilma Rousseff, cujo foco único é a vitória como resultado. Como e por meios de quais caminhos se chega lá são fatores ausentes na condução dos temas de interesse do Planalto.

Não há uma agenda que o governo proponha, diga com antecedência e clareza o que pretende e, a partir daí, se articule para enfrentar as divergências com capacidade de conciliar e, quando for preciso, arbitrar.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que os interesses setoriais não devem prevalecer sobre o interesse nacional. Falava a propósito da medida provisória que institui novas normas para o funcionamento dos portos, mas poderia estar falando sobre qualquer outro assunto porque o conceito é óbvio.

Aplica-se aos portos, ao meio ambiente, aos tributos, às leis trabalhistas, ao sistema político-eleitoral, aos transportes, à saúde, à educação, a qualquer coisa que diga respeito à coletividade.

Faltou ao raciocínio da ministra a seguinte preliminar: cabe ao Executivo explicar muito bem explicado qual é o interesse nacional a ser atendido e saber como ultrapassar os obstáculos criados pelas contrariedades naturais - não necessariamente ilegítimas - representadas no Legislativo.

Guerrilha na Câmara - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 14/05

Eduardo Cunha é um guerrilheiro chefiando um exército mercenário. Essa foi a melhor definição que ouvi sobre a atuação do líder do PMDB na Câmara na batalha para a aprovação da MP dos Portos. Interessa a um grupo da própria base governista impor uma derrota ao governo, por razões diversas - desde interesses pessoais contrariados até a defesa de outros interesses, passando por uns poucos que têm realmente posições tecnicamente defensáveis nessa questão tão ampla -, e Cunha apresentou-se como o instrumento para que esse objetivo seja alcançado.

Ele reacende, inclusive, um justo anseio da classe política de se emancipar do Palácio do Planalto ao dizer que na adesão não estava implícita a obrigação de concordar em tudo com o governo. Cunha já conseguiu emplacar diversas reivindicações na MP, mas insiste em fazer essa emenda aglutinativa para se tornar "aquele" que derrotou o governo.

Como a emenda apresentada reúne propostas de vários deputados, inclusive um do PT, o ex-líder Luiz Sérgio, Cunha tem muitos adeptos para levar adiante sua disputa, com amplas chances de vencer. Daqui a pouco chegarão ao Congresso outras MPs, algumas importantes como a da mineração, e ele será considerado a pessoa certa para defender interesses que não estejam contemplados na proposta do governo. E quem o governo vai ter que procurar antes, para negociar?

Mesmo que Cunha tenha interesses ocultos na aprovação de sua emenda aglutinativa, como acusa o deputado Garotinho, ele tem uma boa desculpa para continuar indo contra o governo. O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já mudou sua posição. Passou a dizer que seu dever é colocar para votar, e que quem tiver mais votos sairá vencedor, democraticamente. Essa seria a "posição da responsabilidade".

Com isso, ele quer dizer que o que a Câmara não fará é deixar de votar, o que seria uma demonstração de incapacidade de decidir. Quanto à vitória do governo, embora considere a posição correta a defender, ele não se compromete com ela, considerando que esse não é o seu papel.

Essa nova posição do PMDB, de eventual independência do Planalto, aumenta a importância política do partido num momento delicado para o governo. Ao mesmo tempo, há movimentos dentro da base para desestimular a negociação do Planalto com o grupo liderado por Cunha, pois esse gesto seria a admissão de fraqueza do governo.

Há quem queira ampliar o apoio à medida provisória do jeito que veio - o que seria o ideal para o governo - ou o projeto de conversão, que acatou algumas emendas negociadas no plenário. O apoio da oposição está sendo buscado com o argumento de que se trata de uma questão de Estado que não deve ser vista partidariamente.

Mas até isso está difícil, pois a oposição, que estava inicialmente disposta a apoiar a medida provisória do Governo, agora está se aproveitando da confusão da base aliada para retirar seu apoio, sob a alegação de que a votação está sob suspeita desde as acusações feitas por Garotinho da tribuna da Câmara.

A oposição passou a exigir uma investigação pelo Conselho de Ética antes de o assunto ir à votação, numa clara manobra para tumultuar ainda mais o ambiente político. Há ainda outra razão de desentendimento na base governista com a ameaça do Planalto de fazer as mudanças através de decretos e instruções normativas que prescindam da aprovação do Congresso.

Essa ameaça açula os ânimos já exaltados dos parlamentares, que enxergam nela uma tentativa de anular a atuação dos políticos. Essa tem sido uma tática frequente quando o governo perde alguma votação no Congresso. Recentemente o Planalto mandou para a Câmara uma MP proibindo os sabores nos cigarros, rejeitada porque o Congresso considerou que ela deveria vir em projeto de lei. O governo optou então por usar uma resolução da Anvisa para obter o mesmo efeito.

Quando funcionários de uma agência reguladora substituem o Congresso, é preocupante.

Abaixo os vices - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 14/05

SÃO PAULO - Há um lado bom nessa confusão em torno de Guilherme Afif Domingos acumular os postos de ministro do governo federal e vice-governador de São Paulo. O caso demonstra que os cargos de vice não servem para muita coisa e poderiam ser extintos. Afinal, se Afif tem condições de tornar-se ministro, é porque não faz nada realmente relevante como vice-governador.

A verdade é que a função envelheceu. Quando ela foi concebida, nos idos do século 19, até fazia sentido manter um substituto permanente para o titular. Naqueles tempos, em que as comunicações e o próprio transporte eram muito mais precários do que hoje, era razoável apontar alguém que fizesse as vezes de presidente ou governador quando estes viajassem, por exemplo, ou a cadeia de comando seria rompida. Além disso, organizar uma eleição --especialmente num país continental como o Brasil-- era tarefa de vários meses, talvez justificando a escolha prévia de um sucessor para os casos de impedimento definitivo.

O mundo, porém, mudou e hoje contamos com celulares, e-mail, linhas seguras e urnas eletrônicas. É perfeitamente possível que o titular siga cumprindo suas funções mesmo que esteja do outro lado do planeta. Se a vacância se dá por morte, doença ou renúncia, o mais democrático é organizar um novo pleito, em que os eleitores decidirão quem substituirá o chefe diante de uma ausência real e não apenas hipotética. A transição pode ser conduzida pelo presidente de alguma casa legislativa ou membro do Judiciário.

Na atual dinâmica dos acertos políticos, o posto de vice se tornou primariamente uma moeda de troca para compor coalizões. Não que isso seja pecado, mas o mesmo resultado pode ser obtido negociando pontos do programa de governo e outros cargos na administração. A diferença é que a extinção dos vices nos pouparia de muitas conspirações e de 5.598 salários na administração pública.

PT versus governo - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 14/05

Uma nota do PT traz críticas à MP dos Portos. É tanta confusão que há mais gente apostando na derrubada do texto do que na sua aprovação

O esforço do governo em aprovar a Medida Provisória que institui o marco regulatório dos portos não tem o apoio fechado nem do PT. Uma nota técnica produzida por assessores do partido traz críticas tanto ao projeto encaminhado pelo governo quanto ao projeto de lei de conversão (PLV) produzido pelo relator, o líder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM).

O texto do PT é claro. Na página três, a consultoria do PT é direta: “Como a nova legislação elimina a exigência de carga própria para que os terminais privados, autorizados sem a necessidade de licitação, movimentem cargas de terceiros, eles passam a concorrer pelas cargas com os terminais localizados dentro da área do porto organizado. As concessões são contratos em que o Estado cede à iniciativa privada a exploração de um bem ou serviço público, e devem, portanto, ser precedidas de licitação”, diz o texto, que discorre sobre as exigências dentro do porto público e do privado que, pela MP, pode ser concedido sem licitação.

A assessoria do partido explica as diferenças de tratamento entre portos públicos e privados na Medida Provisória e no projeto de lei de conversão e cita como questão “central e controversa” a assimetria de competição entre os dois, em função do novo marco legal. E faz um alerta: “Essas questões, se não forem equacionadas, poderão, a médio prazo inviabilizar os portos públicos. Trata-se de uma preocupação contínua na emenda do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que prioriza a expansão dos portos públicos, não acatada pelo relator.

A assessoria petista se refere ainda “à preocupação de se criar no médio prazo um cartel pelos armadores e os grandes operadores portuários, impactando diretamente na autonomia do país quanto à gestão do comércio exterior”, diz o texto que lista ainda uma série de emendas apresentadas para tentar equacionar essa questão.

As ponderações da assessoria petista foram feitas em 7 de maio e ajudam a explicar por que grande parte da bancada tem feito corpo mole em relação ao texto proposto pelo governo. Embora o líder do partido, José Guimarães (CE), tenha feito uma defesa apaixonada da proposta governamental, são poucos os petistas que têm se atirado de corpo e alma nesse esforço. Até porque o Partido dos Trabalhadores sempre foi defensor ferrenho do processo licitatório para concessões públicas.

O texto, entretanto, não redime o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que pretende deixar as licitações a cargo dos portos. Mas, para muitos políticos, está cada vez mais claro que, se as emendas do peemedebista estivessem sendo defendidas por alguém como o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) ou outros que não nunca foram vistos com certa reserva por parte da Casa, certamente teriam mais apoio. Afinal, parte do que Cunha tem defendido está na nota do próprio PT.

Enquanto isso, no Planalto...
Para a presidente Dilma, virou ponto de honra aprovar o relatório do seu líder no Senado, embora a própria nota do PT cite os perigos de o caso terminar na Justiça pelo fato de permitir que portos privados movimentem cargas de terceiros, ou seja, ofereçam um serviço público sem licitação. Só que agora, nessa operação de emergência, com prazos apertados, ela não quer nem saber de plano B, quanto mais avaliar os erros de negociação cometidos ao longo do processo. Até quinta-feira, Dilma quer é ganhar. Ninguém duvida da boa vontade dela em querer fazer o país caminhar, se desenvolver. Ocorre que, quando um projeto causa tanta confusão, é preciso um freio de arrumação. O processo de negociação dessa MP deve servir de “case” sobre o que não fazer em termos de articulação política. Veremos os que serão acrescidos até quinta-feira. Obviamente, se o governo vencer, tudo será esquecido. O problema é que diante de tanta confusão, há mais gente apostando na derrubada do texto do que na sua aprovação.

Energia americana muda o jogo - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 14/05


Uma revolução energética iniciada nos Estados Unidos pôs em alerta grandes produtores e exportadores de petróleo e gás, já afeta decisões de investimento de amplos setores industriais, desvia recursos do mercado brasileiro para o americano e impõe um duro desafio aos formuladores da política brasileira de energia. Uma tecnologia econômica de exploração do gás de xisto derrubou o preço do gás nos Estados Unidos de US$ 8,9 por milhão de BTU em 2008 para US$ 2,7 em 2012 (o BTU, British Termal Unit, corresponde a 252,2 calorias e é medida usada internacionalmente).

O novo preço corresponde a um quinto do encontrado no Brasil, onde indústrias muito dependentes do gás - dos setores de cerâmica, vidro e petroquímica, por exemplo - perdem competitividade, paralisam planos de expansão ou reorientam investimentos para fora do País, além de aumentar as importações.

Autoridades brasileiras finalmente reagiram às novas condições de preços e às perspectivas de grandes mudanças no mercado. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu incluir a exploração do xisto no próximo leilão de blocos de gás, previsto para os dias 30 e 31 de outubro. A licitação deverá incluir as Bacias do Parecis (MT), do Parnaíba (entre Maranhão e Piauí), do Recôncavo (BA), do Paraná (entre PR e MS) e do São Francisco (entre MG e BA). A ideia é usar a técnica de fraturamento das rochas de xisto usada nos Estados Unidos.

Com a exploração do gás de xisto, os Estados Unidos poderão tornar-se independentes - ou muito menos dependentes - do petróleo importado, segundo previsões correntes entre especialistas. De qualquer forma, há perspectivas de grandes mudanças no mercado de hidrocarbonetos e isso já incomoda os grandes produtores e exportadores, como a Rússia. Em janeiro, na reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, representantes do governo russo foram forçados a discutir publicamente os efeitos dessa mudança na economia de seu país.

No Brasil, o assunto foi virtualmente ignorado nas discussões públicas até recentemente. A decisão da Agência Nacional do Petróleo de leiloar a exploração de gás de xisto só foi noticiada em meados de abril. As reservas brasileiras, estimadas em 6,4 trilhões de metros cúbicos, estão em décimo lugar na classificação internacional. A China detém as maiores reservas (36,1 trilhões de metros cúbicos), seguida pelos Estados Unidos (24,4 trilhões) e pela Argentina (21,9 trilhões).

Com essa novidade, as empresas do setor de petróleo e gás deverão dar importância, novamente, às atividades em terra, deixadas em segundo plano desde as primeiras descobertas de hidrocarbonetos no mar, nos anos 70. A concentração de recursos na exploração de reservas marítimas ainda se intensificou a partir da descoberta do pré-sal. Desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ação da Petrobrás foi orientada como se a exploração do pré-sal pudesse mudar amplamente as condições do mercado internacional em poucos anos, convertendo o Brasil em uma das principais potências petrolíferas.

A exploração de reservas em águas muito profundas é, sem dúvida, promissora, mas nenhum planejador deveria menosprezar as dificuldades e incertezas tecnológicas, os custos enormes, a insegurança quanto aos prazos e, naturalmente, o desenvolvimento de novas técnicas e de outras fontes de energia.

O governo brasileiro assumiu um risco muito grande ao concentrar suas fichas nas possibilidades do pré-sal, deixando em plano inferior até os objetivos imediatos de produção, essenciais para o atendimento do mercado e até para a geração de caixa da Petrobrás, reconvertida em grande importadora de combustíveis.

A nova exploração do gás de xisto nos Estados Unidos é um claro exemplo dos riscos ignorados ou desprezados na política energética brasileira. E é também - é sempre útil lembrar - um exemplo instrutivo das vantagens da flexibilidade econômica americana. Enquanto os outros choravam as dores da crise econômica, os americanos viravam o jogo no mercado de recursos energéticos.

Portos e porteiras - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 14/05

Responsabilizado por impasse na votação da MP portuária, líder do PMDB na Câmara expõe sem pudor desagrado com o Planalto

Em meio a conflitos entre o governo federal e sua base de sustentação no Congresso --a qual, mais uma vez, nega o próprio nome ao dificultar a aprovação da medida provisória dos portos--, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), saiu-se com uma frase curiosa.

"O governo precisa entender que a PEC das Domésticas já foi aprovada. Chega de trabalho escravo", disse Cunha ao jornal "Valor Econômico" para justificar as insubordinações de seu partido.

As frases até poderiam fazer sentido em outro contexto. Mas não se tem notícia de que o PMDB trabalhe sem remuneração. Bem ao contrário, tem sido regiamente compensado pelo governo federal --e cruza os braços, ou trabalha contra ele, a cada decisão importante.

Não é bem assim, argumenta o peemedebista. Cunha exibe abertamente seu desgosto com a partilha dos cargos ministeriais promovida pela presidente Dilma Rousseff.

O PMDB não exerce influência, declara, no Ministério das Minas e Energia. "Tem apenas o cargo de ministro." O mesmo aconteceria na Secretaria de Aviação Civil, onde o peemedebista Moreira Franco só fez o sacrifício, por assim dizer, de assumir o posto. "Em nenhum ministério o PMDB tem poder."

Explicita-se, enfim, uma reivindicação mais desabrida: ou um ministério é entregue inteiro, no sistema de "porteiras fechadas", ou nada feito. Se se trata de um recado (e do que poderia tratar-se, se não disso?), é forçoso reconhecer que Cunha o embalou com habilidade.

Sua entrevista tem duas partes claramente distintas. Na primeira, o peemedebista expõe vários argumentos técnicos para justificar a resistência de seu partido à medida provisória dos portos.

Qualquer mudança num marco regulatório, diz o líder, interfere em interesses econômicos; há beneficiados e prejudicados. No caso dos portos, quatro terminais recém-instalados, com o compromisso de transportar apenas carga própria, passariam a ter a vantagem de transportar também carga de terceiros --sem passar, lastima Cunha, pela licitação de praxe.

A MP favoreceria, portanto, alguns grupos econômicos. "Mas eu não estou contestando isso", acrescenta, de forma algo surpreendente, o líder peemedebista. Sua crítica se faz em tese: não se deve ao mesmo tempo "beneficiar um e fazer a ruptura para os outros".

Volta-se, de certa forma, ao ponto de partida: toda mudança de regras naturalmente altera a situação para os que irão, no futuro, submeter-se a elas. Seja qual for a solução técnica para o problema, a entrevista de Cunha assume outro rumo, mais simples, a partir daí.

A nova regra dos portos deverá voltar à pauta da Câmara hoje e precisa ser votada até quinta-feira no Senado. Se aprovada, ou não, terá sido menos em função de argumentos e interesses daquele tipo do que de outra regra --a das porteiras, que o PMDB quer fechadas nos ministérios de sua cota.

A presidente resiste a tanto, mas para isso só conta com o apoio da opinião pública --da qual se distancia não só o PMDB, mas toda a base parlamentar do Planalto, assim que as urnas se fecham.

Em busca do tempo perdido no petróleo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 14/05

A volta dos leilões para exploração recoloca em funcionamento uma indústria prejudicada por cinco anos de paralisia causada por delírios ideológicos


A realização da 11ª rodada de licitação de áreas para exploração, agendada para hoje e amanhã pela Agência Nacional de Petróleo, marca a reabertura do setor, depois de cinco longos anos de paralisia nos negócios causada por sério erro de estratégia. Neste período, o Brasil saiu do mapa dos investimentos da indústria mundial de petróleo, redirecionados para outras regiões promissoras no mundo. Estram na licitação 289 blocos em 11 estados, do litoral do Espírito Santo ao extremo Norte, no Amapá; em terra firme, na Bacia do Parnaíba (Maranhão/Piauí), no Recôncavo Baiano e na Bacia Sergipe-Alagoas.

A ANP começa a tentar recuperar o tempo perdido pela suspensão dos leilões, uma decisão equivocada, tomada no final do governo Lula, inspirada em delírios estatistas.

A confirmação de amplas reservas de hidrocarbonetos nas camadas profundas do pré-sal, ao largo da costa de São Paulo e Rio de Janeiro, atiçou o reflexo condicionado de um lulopetismo sindical que estava no controle da Petrobras e bem representado no Planalto. Em vez de manterem o modelo consagrado de concessão, com o devido aumento dos royalties e “participações especiais” (sobre campos de alta produtividade), a inclinação estatista do grupo levou o governo a suspender as licitações, a fim de instituir para os blocos no pré-sal o modelo de partilha, no qual o Estado é dono do petróleo extraído e com ele remunera o concessionário.

Foi até criada nova estatal — a PetroSal —, para administrar os contratos de partilha e interferir na administração dos campos. Chegou-se a ressuscitar o monopólio da Petrobras para ser operadora única no pré-sal. Criou-se uma reserva compulsória de 30% para a estatal participar de todos os consórcios, e a empresa ainda foi convertida em instrumento de política industrial, como estimuladora da substituição de importações de equipamentos. O resultado tem sido catastrófico. A própria estatal desejaria flexibilizar os índices de nacionalização de suas compras, pois tem pago preços altos e enfrentado problemas de atraso em entregas e de qualidade. Pode-se, ainda, creditar à decisão de se mudar o modelo de exploração a crise na Federação, por ter sido aberta uma porta para estados não produtores reivindicarem royalties já devidos às regiões produtoras.

Graças a tudo isso, e também à gestão ruinosa da empresa pelo lulopetismo sindical, além do seu uso mais do que temerário como parte da política anti-inflacionária, a companhia tem acumulado perdas patrimoniais bilionárias em bolsa.

Faz, ainda, parte do conjunto desta desastrosa obra a falta de investimentos em exploração e, como consequência, a não reposição, como seria desejado, de reservas de petróleo e gás consumidas nestes cinco anos de interdição do setor. O retorno aos leilões, ainda no pós-sal, serve ao menos de alento, porque volta-se a colocar em funcionamento toda uma indústria prejudicada pela miopia ideológica.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“É uma pessoa que tumultua todas as áreas e não resolve nada”
Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre as medidas da presidente Dilma Rousseff


GUERRA DOS PORTOS PODE ADIAR MARCO DA MINERAÇÃO

Diante da guerra instaurada para votar a Medida Provisória dos Portos, a presidente Dilma cogita deixar a implantação do marco regulatório da mineração para o primeiro ano de seu segundo mandato, caso venha a ser reeleita em 2014. O projeto elaborado pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia) está parado há meses na Casa Civil. Dilma teme que a proximidade das eleições tencione e inviabilize aprovação da medida.

LENHA NA FOGUEIRA

Políticos experientes alertaram o Planalto sobre tendência, inclusive da base, que é o acirramento em busca de destaque nas bases eleitorais.

TERMÔMETRO

Para piorar, a dificuldade no empenho de emendas também inflou o descontentamento de parlamentares, agora com sede de vingança.

EIS A QUESTÃO

Dilma ainda está em dúvida sobre segurar o projeto, que lhe renderia votos no Pará, em Minas e na Bahia, de forte atividade mineradora.

HOMENAGEM AO 15

José Batista Jr, o Junior do Friboi, sairá do PSB e se filiará ao PMDB nesta quarta (15), às 15h, na Assembleia Legislativa de Goiás.

INCENSADO POR DILMA, SUBORDINADO ‘PEITA’ MINISTRO

Nada parece ameaçar Alessandro Teixeira, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento. Sua saída foi solicitada pelo chefe, ministro Fernando Pimentel, mas Dilma suspendeu a demissão. Ações supostamente pouco republicanas foram denunciadas a Dilma por Aloizio Mercadante (Educação), principal papagaio de pirata e ministro mais influente, mas ela não se incomodou. Teixeira passou a espalhar entre jornalistas que é “mais forte” que Pimentel. Parece ter razão.

AZARANDO O CHEFE

Tampinha, com fama de arrogante, o secretário Alessandro Teixeira trabalha para substituir o ministro Fernando Pimentel no cargo.

LICENÇA PARA TRANSGREDIR

Alessandro Teixeira nem tomou bronca de Dilma ao ser fotografado usando carro oficial para ir malhar em academia no horário de trabalho.

SEU NOME É VAIDADE

Em visita à China na comitiva de Dilma, em 2011, Alessandro Teixeira exigiu ser tratado por “vice-ministro”, cargo inexistente no Brasil.

MORDAÇA

A Secretaria de Portos proibiu os presidentes das companhias Docas e Codesp de contato com jornalistas sobre a MP que regula os portos. O temor é que qualquer declaração provoque “marola” na votação.

INFERNO ASTRAL

Além do problemão que é operar votação da MP dos Portos, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) está com dificuldades no PT-SC para disputar vaga no Senado em 2014. O favorito é Antônio Vignatti.

QUANDO CRÍTICA É ELOGIO

A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) ganhou mais um motivo para merecer a admiração dos colegas: ela vem sendo criticada pelo ex-jornalista e antecessor Fanklin Martins. Ótimo para ela.

CHEGA DE POSTE

Secretária de Planejamento de Minas, Renata Vilhena, sofre resistência para concorrer ao governo em 2014. Aliados do senador Aécio Neves (PSDB) já avisaram que não aguentam mais “técnicos” no governo.

DISFARÇA, DISFARÇA

O PDT comemora: o ministro Manoel Dias (Trabalho) completa amanhã dois meses à frente da pasta, sem aparecer nas páginas de jornais de forma negativa, como acontecia ao presidente do partido, Carlos Lupi.

REMOVIDO

Acusado com o chefe de assédio moral a servidores do Consulado-Geral do Brasil em Sidney (Austrália), o adjunto Cezar Cidade foi removido para Brasília, onde aguarda a “Pizza a la Patriota”.

LÁ VEM

O aparecido peemedebista Paulo Skaf está com os novos cabelos em pé: a cúpula do PMDB ficou satisfeita com as explicações de Gabriel Chalita, que tenta sair como vítima das denúncias de corrupção.

PLANO DE DOENÇA

Clientes da Unimed-Rio esperam até cinco meses para marcar um simples teste de esforço na esteira, não importa quanto paguem. As credenciadas empurram o problema para o plano, que tem dez dias para cumprir o prazo exigido pela ANS.

PENSANDO BEM...

...a tal “emenda aglutinativa” à MP dos Portos só aglutina mesmo a sujeira que polui os terminais.


PODER SEM PUDOR

HERANÇA MALDITA

Secretários do governo gaúcho estavam inconformados com o estilo light do ex-governador Germano Rigotto, que jamais criticava abertamente a herança recebida de Olívio Dutra (PT). Os secretários fizeram essa cobrança ao próprio Rigotto, em reunião, em 2003. Alceu Moreira (Habitação), ex-prefeito de Osório, conhecido por não ter papas na língua, desabafou:

- Se eu fizesse na Prefeitura de Osório o que encontrei na secretaria, estaria na cadeia...

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: À moda antiga: Governo negocia novas concessões na MP dos Portos

- Folha: Governo negocia liberar R$ 1 bi para aprovar MP

- Estadão: Barbosa nega pedido que pode mudar sentença do mensalão

- Correio: Encontro marcado com João de Santo Cristo

- Valor: Petrobras capta US$ 11 bi, recorde em país emergente

- Zero Hora: Seis ações para assegurar a qualidade do leite no RS

- Brasil Econômico: ANP faz leilão com petroleiras em crise

Falta o Ministério das Empresas Médias - GUILHERME FIÚZA

REVISTA ÉPOCA

A presidente Dilma Rousseff prometeu e cumpriu: criou mais uma cadeira de ministro em seu governo. O convite foi feito a Guilherme Afif Domingos - e já foi aceito. O novo ministro cuidará das pequenas e microempresas. É possível que, na marcha para 2014, Dilma ainda crie outro ministério para cuidar das empresas médias. Afinal, elas não podem ser discriminadas. E ela precisa correr contra o tempo para reacomodar na máquina pública todos os companheiros que caíram de podre, com a tal faxina que a imprensa a obrigou a fazer.

Dilma é coerente. Cada ministro seu acusado de corrupção era coberto de elogios e juras de companheirismo na hora da demissão. Pouco mais de um ano depois da "devassa", os demitidos estão de volta, a céu aberto, dando as cartas no governo. O final feliz mais obsceno foi com Carlos Lupi, acusado de uma coleção de delitos quando ministro - hoje padrinho sorridente do novo ministro do Trabalho. O melhor de tudo é que, neste Brasil apoplético, Dilma pode comandar uma operação soturna dessas e, ato contínuo, fazer comício em cadeia de rádio e TV no 1º de maio - não importando que o trabalho, em seu governo, tenha sido contrabandeado em moeda eleitoral.

Em seu pronunciamento no Dia do Trabalho, Dilma avisou que o governo será implacável contra a inflação. É mais ou menos como o selvagem da van no Rio de Janeiro declarar que será implacável contra o estupro. Um governo que bate sucessivos recordes de gastos públicos com a máquina - viva o novo ministro! - e com propaganda política de todos os tipos, distribuindo de graça o dinheiro que não tem, emprenhando de impostos os produtos em todas as fases da produção, tocando a sinfonia completa da inflamação dos preços, vem declarar à nação que será implacável com a inflação. A sorte é que essa tal nação está dormindo em berço esplêndido, senão Dilma sairia de seu pronunciamento surrealista de camisa de força.

Sem mencionar a celebração do lº de maio de mãos dadas com o trabalhista Carlos Lupi, aquele que a Comissão de Ética da Presidência mandou interditar - e a presidente respondeu interditando a própria Comissão de Ética, de quem nunca mais se ouviu falar. De fato, ética é um assunto muito espinhoso para ser falado por aí. A faxineira foi precavida: cortou a cabeça dos dois membros da Comissão que denunciaram as tramas de Lupi e reimplantou a cabeça do réu. Pronto. Não há mais perigo de falar de ética no governo.

É bom que o novo ministro Afif saiba muito bem disso. Se o mundo lhe sorriu e ele teve a sorte de entrar para o governo popular, isso se deve em grande medida a mais uma trapaça da ética contra o PT. O ministro que deveria cuidar das empresas - micro e pequenas, grandes e médias, gordas e magras - chama-se Fernando Pimentel, titular da Pasta do Desenvolvimento. Mas ele infelizmente está em reunião há um ano e meio e não pode atender ninguém. Desde que a imprensa burguesa revelou suas consultorias fantasmas à indústria mineira, é mantido por sua amiga Dilma no cargo como uma espécie de amuleto. Que Afif preste bem atenção a isso, se não quiser virar amuleto também.

Nenhum passageiro da Arca de Noé petista deve se preocupar - já está claro que tem para todos. O PCdoB, depois de reveladas as obras completas de Orlando Silva no Ministério do Esporte, continuou firme na Pasta. Ele caiu por causa da farra dos convênios que serviriam entre outras coisas para reforçar o caixa partidário, mas o partido continua como braço oficial do governo para gerir a Copa do Mundo de 2014. É mesmo a decisão correta para supervisionar um monumental programa de obras cheias de evidências de superfaturamento. O orçamento do Maracanã acaba de ser "corrigido" em RS 200 milhões - para cima, naturalmente.

Um Brasil que vê o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidar José Maria Marin para inspecionar o estádio Mané Garrincha sabe que esse passeio casual é um autêntico congraçamento entre esquerda e direita. Não se sabe se, nesse caso, Lula entrou em cena como padrinho de Dilma, garoto-propaganda de empreiteiras ou eminência parda da CBF, mas não importa. O importante é a certeza de que os negócios vão bem.

Ideias não geniais – III - MAILSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

Ideias não geniais continuam a incomodar. Comento mais duas delas, ambas da lavra de parlamentares. Uma mais antiga, francamente disparatada; a outra, recente, apenas polêmica. Nenhuma resiste a uma avaliação cuidadosa. Revelam a dificuldade do Legislativo em debater temas urgentes para o desenvolvimento e o bem-estar.

A primeira é do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), o mesmo da emenda constitucional que subordinaria decisões do STF ao Congresso, violando o princípio basilar da separação entre os poderes. Em 2004 ele apresentou projeto de lei ainda mais espantoso, que estabeleceria o "limite máximo de consumo" e a "poupança fraterna".

Pelo projeto, os brasileiros - inclusive os residentes no exterior - e os estrangeiros que aqui vivem somente poderiam consumir dez vezes o valor da renda per capita mensal, perto de 20.000 reais de hoje. O restante, por sete anos, seria compulsoriamente depositado e devolvido nos catorze anos seguintes. Os recursos seriam emprestados a juros de até 50% dos rendimentos dos depósitos e aplicados em díspares finalidades. De onde os depositantes receberiam os outros 50%? Parece que os "empréstimos" não precisariam ser pagos. Como os "projetos sociais relevantes" obteriam lucros para resgatar a dívida?

À gestão da lei caberia a um conselho de trinta pessoas do governo, de centrais sindicais, de entidades empresariais, de organizações religiosas e até de sem-terra. Ricos e pobres teriam acesso ao limite máximo de consumo. Uns pagariam pelos outros. O limite ao consumo evitaria a exaustão dos recursos não renováveis. Para Fonteles, "os ricos devem viver mais simplesmente. Para evitar a previsível catástrofe ecológica para a qual caminha a humanidade". O Brasil lideraria a construção de "um novo mundo, não apenas ecologicamente sustentável, mas também fraterno". Quanta fantasia!

A segunda ideia é do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele não propõe sandice similar, mas defende uma ideia irrelevante: o fim da reeleição de presidentes, governadores e prefeitos, aprovada em 1998. Para ele, o mandato de quatro anos é pouco para uma gestão minimamente eficiente. E um ano a mais faria muita diferença? Falou-se em desapego ou em mensagem a futuros candidatos de seu partido ao cargo. Aécio não concorreria novamente se virasse presidente em 2014.

A coincidência do mandato presidencial com os do Congresso aconteceria a cada vinte anos. Durante dezesseis anos, o presidente assumiria tendo de articular-se com parlamentares eleitos em momento distinto. Na experiência internacional, os membros do Executivo e do Legislativo costumam ser eleitos ao mesmo tempo. No parlamentarismo a simultaneidade é obrigatória. A lógica está na necessidade de facilitar a conquista de maiorias parlamentares - nas eleições ou em negociações imediatamente posteriores - sem as quais é mais complicado governar e aprovar medidas fundamentais para a economia e a sociedade. Mudanças importantes como a da reeleição - cada vez mais adotada mundo afora — necessitam ser testadas, consolidar-se ou provar-se inconvenientes. Isso requer tempo. Devem ser revogadas apenas quando não se enraizarem, mas nunca para servir de trunfo em campanhas eleitorais ou para tranquilizar grupos de partido.

Nenhuma instituição política é perfeita, mas a regra da reeleição merece ser preservada por mais tempo. Por ora, tem mais vantagens do que desvantagens. Equivale a um mandato de oito anos com um julgamento dos eleitores no meio do período. Se bem-sucedido, o governante deve ser mantido. E substituído em caso contrário. Dificilmente a ideia de Aécio triunfará. Como ele próprio reconhece, interesses políticos de governadores e prefeitos - dir-se-á também de futuros candidatos a esses cargos - tendem a bloquear o projeto. Em resumo, além de inconveniente, a proposta é politicamente inviável. Não é, decerto, uma ideia genial. Consegue, mesmo assim, não ser tão esdrúxula quanto a da poupança fraterna.

O exotismo e o casuísmo dessas duas propostas não contribuem para construir uma imagem positiva do Congresso. Melhor seria que os parlamentares se mobilizassem em favor de uma agenda relevante para o futuro do país.

Prezado senador - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

É possível que muitos leitores de Veja, pelo que se pode concluir da correspondência que mandam regularmente para a revista, gostassem de enviar ao senador Renan Calheiros a carta escrita abaixo. Tristemente, não têm meios para isso. Poderiam até escrever algo muito parecido, mas jamais receberiam resposta alguma; também não dispõem de uma página ti

na imprensa para tornar público o que gostariam de dizer eles a voz que não podem expressar.

Exmo. Sr.

José Renan Vasconcelos Calheiros

Presidente do Senado Federal. Brasília. DF

Prezado senador,

V. Exa., como presidente do Senado Federal, é talvez o único político num posto desse nível, em todo o mundo, que recebeu da população de seu próprio país um documento assinado por 1.6 milhão de cidadãos pedindo que renuncie ao cargo que ocupa no momento. Mais raro ainda, já seria a segunda vez no curto espaço de seis anos, que teria de passar pela mesma desventura: na primeira, em 2007, renunciou à presidência do Senado para não ser cassado, perder o mandato e ficar sem os seus direitos políticos por oito anos. No mês de maio daquele ano, a revista Veja revelou que uma empreiteira de obras públicas a construtora Mendes Júnior, pagava 12.000 reais por mês à srta. Mônica Veloso com quem V. Exa. teve uma relação sentimental e uma filha, e da qual havia se separado. Na ocasião, V. Exa. garantiu que o dinheiro era seu e que a empreiteira apenas o repassava à srta. Veloso.

Naturalmente, prezado senador, ninguém entendeu nada: por que raios uma construtora de obras públicas estaria pagando despesas pessoais do presidente do Senado Federal? Seguiu-se como muitos ainda se lembram, uma série de investigações que o foram levando, como se dizia antigamente de Anãs para Caifás - ou seja, do ruim para o pior. Ao fim, V. Exa. viu-se atolado por acusações de ter emissoras de rádio em nome de laranjas, emitir notas frias atestando a venda de bois imaginários, favorecer, em troca de remuneração, uma cervejaria em Alagoas etc. Recebeu seis denúncias formais no Senado, e teve de renunciar à presidência, no fim de 2007, para escapar à cassação do seu mandato, num acordo de cavalheiros com seus colegas de casa. Hoje está de volta ao cargo que teve de abandonar no desespero.

Mas o objetivo desta carta não é falar do passado - o que V. Exa. fez já está feito, e não pode mais ser desfeito. O seu futuro, porém, depende exclusivamente do senhor mesmo. Se tomar determinadas decisões, apagará tudo o que ficou para trás e trocará por uma biografia brilhante o que hoje é uma folha corrida. Se continuar na toada de sempre, acabará a vida apenas como Renan Calheiros. O caminho para ganhar a redenção é simples - mas como diz o provérbio chinês todas as grandes obras que existem sob o céu começam com coisas simples. Bastaria que V. Exa. com o plenário lotado e se possível, em rede nacional de televisão, fizesse um discurso mais ou menos assim: "Jamais, enquanto eu for presidente deste Senado, assinarei o projeto de lei aprovado em abril na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados autorizando o Congresso, na prática, a derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal. Depois que deixar meu posto atual, lutarei todos os dias da minha vida contra esse projeto e qualquer coisa parecida com ele. Isso não é um discurso. É o anúncio de um fato que vai acontecer". No dia seguinte V. Exa. se verá promovido nos meios de comunicação e na opinião pública a herói da democracia.

Isso não vai lhe custar prejuízo nenhum nos seus interesses pessoais. O tal projeto é apenas uma aberração vinda do PT - prevê, por exemplo, que, se o Congresso discordar de uma decisão constitucional do STF poderá convocar um "plebiscito" para resolver a parada, que serão necessários os votos de nove ministros num total de onze para julgar que uma lei é inconstitucional ou que caberá ao Congresso aceitar ou não votos do tribunal que obrigam todos os juízes a obedecer a sua orientação. V. Exa. ficará com a glória de ter matado a cobra antes que ela pudesse morder. Poderia fazer exatamente o mesmo discurso quanto às tentativas de submeter a mídia a "controles sociais" e a outros truques destinados a recriar a censura. Já pensou? V. Exa. seria transformado automaticamente e a custo zero, no grande campeão da liberdade de imprensa no Brasil. Poderia, enfim, liderar qualquer causa em prol da decência. Oportunidades para isso como se vê, não faltam.

O bandido e o frentista - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 13/05

Todos ficam preocupados com o direito dos bandidos. E os direitos de quem trabalha?

A população está entregue às traças, enquanto nos palácios, gente inteligentinha de todo tipo (com o mesmo caráter da aristocracia pré-revolucionária de Versailles) discursa sobre "direitos humanos dos bandidos", toma vinho chileno, paga escola de esquerda da zona oeste de São Paulo que custa 3 mil reais mensais e vai para Nova York brincar de culta.

A inteligência ocidental está podre, mergulhada em seus delírios de reconstrução do mundo a partir de seus três gnomos Marx, Foucault e Bourdieu.

Nós, desta casta de ungidos, desprezamos o povo comum porque pensamos que o que eles pensam é coisa de gente ignorante.

Outro dia fui abordado por um frentista num posto perto da minha casa na zona oeste (perto daquela praça destruída aos domingos pelas bikes --"bicicletas" na língua de pobre). Ele disse: "O senhor não é aquele filósofo da televisão?". E continuou: "Não pense que porque somos proletários, não entendemos o que o senhor fala na televisão".

Quem advinha do que ele queria falar? Este posto sempre foi 24 horas e agora não é mais. Por quê? Disse ele que estavam todos, do dono aos funcionários, cansados de serem assaltados toda noite. Disse ele: "O ladrão vem na sua moto, para, põe a arma na nossa cara, rouba tudo, ameaça nos matar e vai embora. Nada acontece".

E mais: "E fica todo mundo preocupado com o direito dos bandidos. Onde ficam os direitos de quem trabalha todo dia?".

Vou dizer uma blasfêmia, dirão alguns dos meus amigos da casta inteligentinha: se preocupar com direitos dos bandidos é apenas um modo chique de continuar se lixando para o "povo", assim como os coronéis nordestinos sempre se lixaram, a diferença agora é que a indiferença para com o destino das pessoas comuns vem regada a vinho chileno e leituras de Foucault.

A "elite branca letrada" é completamente indiferente para com o destino desse frentista.

Ele pede para que a polícia "acabe com os bandidos para ele poder trabalhar e a mulher e filhos dele não serem mortos". Ingênuo? Simplista? Talvez, mas nem por isso menos verdadeiro na sua demanda "por direitos".

A verdade é que estamos mergulhados num blá-blá-blá pseudocientífico das razões que levam alguém a ser bandido, seja qual for a idade, e enquanto isso esse frentista se ferra.

O que terá acontecido, que de repente a elite letrada e pública ficou tão "sensível ao sofrimento social" e tão indiferente ao sofrimento desta "pequena gente honesta"? Até escuto alguns de nós dizer: "São uns mesquinhos que só pensam nas suas vidinhas". Quem sabe alguns mais anacrônicos arriscariam: "Isso é resquício do pensamento pequeno burguês".

A verdade é que nós estamos pouco nos lixando para o que essa gente que anda de metrô, trem e quatro ônibus sofre. Todo mundo muito "alegrinho" com a PEC das empregadas domésticas, mas entre elas e os bandidos a vítima social são os bandidos.

A pergunta que não quer calar é: por que em países islâmicos, por exemplo, com alto índice de pobreza, não existe criminalidade endêmica? Será que tem a ver com medo da terrível punição corânica?

Dirão os inteligentinhos que a causa da criminalidade é social. Hoje em dia, "causa social" serve para tudo, como um dia foram os astros e noutro a vontade dos deuses.

Não nego que existam componentes sociais de fome e sofrimento na causa do comportamento criminoso, mas ninguém mais leva em conta que a maioria que vira bandido porque não quer trabalhar todo dia como esse frentista.

Ser bandido é, antes de tudo, um problema de caráter. E esse frentista, pobre também, sabe disso muito bem, só quem não sabe é minha casta de inteligentinhos.

O que dirão os inteligentinhos quando esse contingente de verdadeiras vítimas sociais do crime começarem a se organizar e matar os bandidos a sua volta? Pedirão a alguma ONG europeia para proteger os bandidos dessa gente "mesquinha" que só pensa em sua casinha, seus filhinhos e seu dinheirinho?

Acusarão essa gente humilhada e assaltada de não ter "sensibilidade social"? Dirão que soltar bandidos na rua é "justa violência revolucionária"?

Procura-se encanador - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 13/05

A força de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados despencou em 2013. O Basômetro mostra uma taxa média de apoio ao governo de raquíticos 55% - uma taxa impensável até 2012. A presidente fechou seus dois primeiros anos de mandato com o voto de 78% dos mesmos deputados. A perda de um em cada três apoiadores é inédita durante o reinado petista.

Nem durante a crise do mensalão o ex-presidente Lula teve menos do que dois terços dos votos na Câmara. Os números mostram que a articulação da presidente no Congresso nunca foi tão ruim. Três teorias põem a culpa em diferentes "mordomos".

A mais popular atira a responsabilidade sobre as auxiliares mais próximas de Dilma, as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann. Outros vão um passo além, e atribuem a culpa à própria presidente, com sua mania de ensinar caminho a motorista.

A terceira e mais sofisticada hipótese vê nisso o esgotamento do presidencialismo de coalizão em que o Brasil está metido desde a redemocratização. A cooptação explícita de apoios de todos os lados e por todos os preços teria chegado ao limite. Seria o fim da política como a conhecemos. A tese elegeu até anticristo.

É o dublê de ministro de Dilma e vice de Alckmin. Orando a dois santos ao mesmo tempo, Guilherme Afif seria o símbolo de tudo o que está errado no sistema político brasileiro - e, assim, o profeta do apocalipse político-partidário. Menos.

Pode haver explicação mais prosaica para o fiasco de Dilma na Câmara. Levantamento de Daniel Bramatti e Diego Rabatone, do Estadão Dados, mostra que o governo Dilma já assinou 12 mil convênios vinculados a emendas parlamentares. Com isso, a presidente gastou a bagatela de R$ 1,380 bilhão do meu, do seu, do nosso nas bases eleitorais dos nobres deputados e senadores.

Recebem congressistas de todas as legendas (oposição também), mas emplacam proporcionalmente mais os parlamentares das siglas que apenas alugam seus votos ao governo, como PP, PR e PTB. Os partidos casados com o governo no civil e no religioso, como PT e PMDB, têm uma média por parlamentar um pouco menor - mas, obviamente, superior ao que recebem os oposicionistas.

É assim que as coisas funcionam para manter o Congresso feliz, e o apoio ao governo na faixa dos 75% de votos ou mais. Desde sempre. Quem chora mais, pode mais. E por que a crise agora? Aparentemente, o desembolso dos recursos para os convênios perdeu ritmo em 2013. Os que foram assinados este ano receberam menos de R$ 1 milhão, contra R$ 230 milhões dos de 2012.

Cabalisticamente, os anos ímpares são pródigos nas liberações de verbas de interesse dos parlamentares. É na véspera dos anos eleitorais, sem o constrangimento da legislação que aparenta impedir o toma lá dá cá, que as torneiras federais costumam jorrar dinheiro para os convênios e emendas dos deputados. Entupimentos em anos ímpares são mais graves, portanto.

Assim, se Dilma achar logo um bom encanador para redobrar o fluxo de recursos para os convênios de interesse dos representantes do eleitor, é possível que a crise de articulação parlamentar desapareça tão rapidamente quanto surgiu. Ou não.

Há sinais insistentes de que a popularidade presidencial bateu no teto. Se assim for, Dilma pode se ver à beira de uma curva declinante na opinião pública. Aliados de ocasião, como o PSD de Afif e Gilberto Kassab, põem um pé na sua canoa, mas deixam o outro no barco tucano - para o caso de precisarem dar meia-volta.

Dilma e o PSDB aceitam porque dependem dos minutos de propaganda na TV que os rentistas político-partidários alugam a quem pagar mais e representar a melhor perspectiva de poder. Simples assim.

Juro real zero - FABIO GIAMBIAGI

O GLOBO - 13/05

A leitura de Schopenhauer é sempre uma boa ajuda para quem pretende adentrar no terreno da retórica, para encarar a batalha das ideias através do exercício da controvérsia. Entre as suas máximas imperdíveis, em "Como vencer um debate sem precisar ter razão", ele prega a tática de recorrer a um discurso incompreensível, para "desconcertar e aturdir o adversário com um caudal de palavras sem sentido".

Algo assim ocorreu no Brasil durante anos com o debate sobre o tema dos juros. Criticar o setor financeiro não é exclusividade brasileira, e as raízes dessa crítica envolvem muitas vezes um forte conteúdo moral. Basta lembrar as palavras de Lutero em "Os senhores da Igreja": "Quem extrai, rouba e furta o alimento de outro é realmente um homicida, como quem mata uma pessoa de fome ou a arruína por completo. É o que faz o usurário. Entretanto, senta-se tranquilamente em sua poltrona quando, com justiça, deveria estar suspenso na forca e ser devorado por tantos corvos quanto fossem os florins por ele roubados, supondo que tenha carne suficiente para que tamanha multidão de corvos pudesse perfurá-lo e reparti-lo entre si... Não há sobre a Terra maior inimigo do ser humano, depois do demônio, do que um avarento sugador de dinheiro... Um usurário, obcecado por seu dinheiro, deseja que todo mundo pereça de fome e sede, miséria e necessidade." E essas palavras foram escritas em 1524! Vale a menção apenas para lembrar que a crítica aos juros não é monopólio nosso.

A ideia de que os juros são apropriados exclusivamente pelos bancos, porém, deixa de considerar o fato de que, no que se refere ao grosso dos ativos financeiros do país, eles são apenas intermediários entre o governo que vende títulos e o cidadão que constituiu uma certa poupança ao longo da vida. É inquestionável que os juros dos primeiros 15 anos da estabilização foram muito elevados e que a prevalência de taxas de juros naqueles níveis até o começo do governo Dilma era uma anomalia que era preciso atacar. Ao mesmo tempo, porém, é preciso considerar que, se o Brasil tem um sistema financeiro relativamente desenvolvido, é porque no país existe a confiança de que o dinheiro deixado no banco renderá algo em termos reais, premiando o ato de poupança e evitando que o cidadão busque outras formas de fazer render o seu dinheiro. O contraste entre essa realidade de país estável - construída ao longo de anos - e as estripulias adotadas em outros países da América Latina - um paradigma mundial de intervencionismo - explicam por que aqui poupa-se para ter uma renda segura na aposentadoria e faz-se isso em R$, enquanto em outros países o sistema de seguridade social está em frangalhos, a aposentadoria complementar acabou nas mãos do governo, e o mecanismo tradicional da poupança é o dólar.

É verdade que os juros desabaram nos últimos anos no mundo inteiro, e portanto o nosso Banco Central (BC) teria que ser parte desse movimento, sob riscos de atrair o que a presidente Dilma qualificou de uma "tsunami monetária" de capital especulativo para o país, mas é preciso atentar para dois fatos. O primeiro é que, com Selic de 7,5%, uma aplicação que renda 95 % do CDI (normal para o tipo de aplicação da classe média) gera um retorno mensal nominal de 0,57 %. Se a isso aplicarmos uma alíquota de Imposto de Renda de 20% - incidente sobre aplicações de 6 a 12 meses -, teremos um rendimento anual de 5,6%, próximo do que se espera que seja a inflação este ano. O juro real, nesse caso, é zero - com risco de ser negativo.

O segundo fato a ressaltar é que a inflação no Brasil cedeu em 2012, mas caiu também em boa parte do mundo. Nossa inflação não apenas é maior que a dos EUA ou da Alemanha, mas ultrapassa a do Chile, da Colômbia, do México, do Peru, da Coreia, da China e da Rússia, para citar só alguns casos.

Hugo Moyano, o secretário-geral da CGT argentina em 2010, disse naquele ano em um programa de rádio que "un poquito de inflación no es malo para un país". Foi com base em atitudes desse tipo que a Argentina e a Venezuela tornaram-se líderes mundiais em matéria de inflação. Nós temos que evitar isso. É razoável que o BC tenha reduzido os juros em 2012, mas, com a inflação pressionada, é preciso entender que eles precisam aumentar.

Capitalismo à brasileira - CLAUDIO ADILSON GONÇALVEZ

ESTADÃO - 13/05

Quem são os maiores inimigos do capitalismo? Se o leitor pensou nos comunistas, está enganado. Pode parecer paradoxal, mas a resposta correta é: os capitalistas. Pelo menos essa é a opinião - que endosso integralmente - dos respeitados economistas Raghuram G. Rajan e Luigi Zingales, que, em 2003, escreveram o primoroso livro Saving capitalism from the capitalists (Salvando o capitalismo dos capitalistas, na tradução, em 2004, para o português).

Os retumbantes fracassos das experiências históricas de substituição da economia de mercado pela propriedade estatal dos meios de produção acabaram de vez com a possibilidade de proliferação do comunismo no mundo contemporâneo. Tal regime se restringe, hoje, aos Estados totalitários de Cuba e da Coreia do Norte.

Mas, como mostram Rajan e Zingales, a verdadeira ameaça ao livre mercado está no poder político adquirido por grandes corporações que influenciam as decisões governamentais para seu próprio benefício. Os capitalistas são ardorosos defensores da livre concorrência e da abertura dos mercados enquanto ainda não se estabeleceram. Uma vez dentro do jogo, são ávidos por políticas protecionistas, barreiras à entrada de concorrentes, juros subsidiados e muitos outros favores concedidos à custa da população em geral.

Apesar de seus muitos defeitos, a economia de mercado, que só pode operar com sucesso em regimes democráticos, é talvez a instituição econômica mais salutar que a humanidade concebeu. Mercados verdadeiramente competitivos beneficiam o consumidor em termos de qualidade e menores preços dos bens e serviços. Além disso, favorecem o empreendedorismo, desde que o país seja dotado de sistema financeiro eficiente que, por meio do crédito, transforme novas ideias em empresas inovadoras e produtivas.

No entanto, a crença nos mercados perfeitos, com a mão invisível sempre propiciando o máximo bem-estar econômico, também é utópica. A economia de mercado não pode prescindir da mão visível do governo. Para evitar subinvestimento, os recursos públicos podem e devem apoiar atividades nas quais o sistema de preços, em virtude das chamadas falhas de mercado, não conduz à alocação eficiente de recursos. Estamos falando de atividades tais como educação básica, pesquisa e desenvolvimento científico, transportes coletivos urbanos, saúde, especialmente a preventiva, saneamento básico, entre outras. Nessas áreas, há nítidos benefícios sociais cujo valor econômico não é possível de ser incorporado aos preços de mercado para remunerar o investidor.

Mas não é só para sanar as falhas de mercado que o governo precisa atuar. Os mercados não podem vicejar sem que o poder público fortaleça as instituições que garantam o seu funcionamento livre e seguro. É preciso uma legislação clara que defina o direito de propriedade e o respeito absoluto aos contratos, Poder Judiciário probo e eficiente e agências reguladoras independentes e atuantes, para impedir principalmente abusos em atividades econômicas caracterizadas por monopólios ou oligopólios naturais (energia, telecomunicações, aviação civil, entre outras).

Além disso, quanto mais se evitar que o controle dos meios de produção se concentre em poucas mãos e assegurar que os que os controlam o façam com respeito ao interesse dos cidadãos (regulação adequada, leis de defesa da concorrência e órgãos que assegurem o seu cumprimento) e quanto maior for o grau de abertura da economia para o exterior, menor será o risco de o poder econômico dominar também o poder político.

Ademais, e acima de tudo, é preciso impedir que interesses privados organizados controlem as decisões governamentais em detrimento do interesse público. Quando o governo interfere demasiadamente na economia, mantém sob sua responsabilidade atividades que podem ser mais bem desempenhadas pelo setor privado e distribui de forma arbitrária privilégios e benefícios com recursos dos contribuintes, o resultado é a criação, no seio do setor público, do balcão de negócios. É o capitalismo de Estado, que, no limite, destruirá o livre mercado e privará a sociedade de todos os benefícios que o mesmo poderia propiciar.

Mas como a atual política econômica brasileira se posiciona em relação a esses princípios que estamos enunciando? Parece claro que a ação governamental caminha em sentido oposto a tudo o que defendemos aqui e isso suscita preocupações.

O grau de intervenção do governo na economia chega a ser assustador. Controlam-se de forma arbitrária os preços dos combustíveis e da energia elétrica, sem nenhuma preocupação com a saúde financeira das empresas que exploram tais atividades. Impõem-se exigências de conteúdo nacional mínimo para fornecedores de plataformas e equipamentos para exploração de petróleo e gás, pouco importando se a indústria brasileira está capacitada ou não para atender à demanda em condições adequadas de qualidade, preço e prazo de entrega. Desonerações tributárias são concedidas ou retiradas na medida em que os estoques aumentam ou diminuem em determinados setores de atividade, especialmente bens duráveis como veículos e eletrodomésticos. Ou pior: tais desonerações são utilizadas equivocadamente como política anti-inflacionária, como argumentei em meu último artigo neste espaço.

Na mesma linha, o governo vem diminuindo o grau de abertura da economia, com medidas protecionistas que acabam prejudicando a própria indústria nacional, pois dificultam seu acesso a bens de capital e a matérias-primas importadas de melhor qualidade e custo mais baixo.

Hoje é difícil encontrar um setor importante da atividade econômica do País que não tenha recebido alguma intervenção arbitrária do governo ou que não tem sido ameaçado de vir a recebê-la. Os exemplos mais contundentes são petróleo, energia elétrica, mineração e setor financeiro. Como esperar a retomada do investimento nesse ambiente de tamanha incerteza?

Enfim, o capitalismo brasileiro precisa aprender a respeitar a economia de livre mercado.

A ameaça do desarranjo fiscal - RAUL VELLOSO

O GLOBO - 13/05

Passados nove meses desde o anúncio do grande pacote que corresponde à terceira fase do programa federal de concessões rodoviárias, e após inúmeras reuniões com representantes do setor privado, o governo finalmente anunciou que adotaria a taxa interna de retorno (TIR) de 7,2% ao ano para os empreendimentos ainda não licitados. Essa taxa serve, basicamente, para calcular a tarifa máxima que aceitará considerar nas propostas. Vencerá aquele que oferecer a menor tarifa abaixo desse limite superior. Antes, vinha batendo o pé na incompreensível marca de 5,5% ao ano, quando se deu conta de que o leilão da BR-040 (Juiz de Fora-Brasília), entre outros, fracassaria por falta de candidatos.

Agora o programa finalmente deslancha? Houve, sem dúvida, importante avanço no processo. Só que, segundo noticiado após a entrevista oficial, empresas da área esperavam algo entre 8 e 10% ao ano, como taxa mínima para cobrir o alto risco desse tipo de negócio.

Vê-se que o governo continua brincando com fogo nesse assunto e noutros correlatos. Conforme demonstrei com parceiros em livro lançado no Fórum Nacional Especial de setembro de 2012 (o PDF deste pode ser solicitado pelo e-mail: raul_velloso@uol.com.br), investir em infraestrutura é a principal saída para, literalmente, tirar o país do buraco. E a única saída é recorrer às concessões privadas, já que o Estado tem espaço zero para gastar em infraestrutura. São décadas de investimento pífio e total descaso com a área, a ponto de o Brasil aparecer muito atrás na recente classificação de qualidade de meios de transporte, que vale a pena detalhar.

Segundo noticiado pelo "Financial Times" em 1º de abril, estudo do World Economic Forum classificou o Brasil, numa amostra de 144 países, em que quanto mais alto pior, como o 107º mais mal avaliado, para o conjunto dos modais de transporte. Qualquer brasileiro que vai ao exterior fica envergonhado quando compara nossa precária infraestrutura com as dos demais e percebe um dos fatores básicos que explicam, junto com a elevadíssima carga tributária, a nossa ridícula posição no ranking mundial de competitividade. Por modal, a classificação ficou assim: Brasil - rodovias: 123; ferrovias, 100; portos, 135; aeroportos, 134. Enquanto isso, para a China os números análogos seriam, respectivamente, 54, 22, 59 e 70. A média, lá, deu 69. Chocante a diferença...

Meus críticos dizem que o problema reside na escolha que a classe política fez no Brasil de concentrar os gastos públicos em previdência, pessoal e transferências, para resgatar a dívida social. Muito se tem feito nessa área, sem dúvida, mas o único programa federal que realmente é imune a maiores críticas é o Bolsa Família, criado originalmente pelo senador Cristovam Buarque, de Brasília, e que ocupa apenas 2,6% do gasto total. Enquanto isso, o investimento, mesmo inchado pela equivocada inclusão dos subsídios ao Minha Casa Minha Vida, não chega a 6% do total.

Volto amanhã ao Fórum Nacional (edição de maio) para bater nessa tecla e mostrar por que é arriscado investir num país, como o nosso, que acabou de pular uma gigantesca fogueira ao praticamente equacionar o problema de insolvência pública, mas começa a trilhar o caminho de volta ao desarranjo fiscal e à perspectiva de taxas pífias de crescimento econômico. Parece estar se inspirando nos deploráveis exemplos de Argentina e Venezuela, sem falar em outros de menor peso no continente.

Disponibilizarei o texto que escrevi com Paulo Freitas, Marcelo Caetano e José Oswaldo Rodrigues no mesmo endereço eletrônico acima, mas aproveito para chamar a atenção para o principal resultado do estudo. Se não fizermos reformas urgentes, a manutenção das tendências atuais (regras legais, procedimentos etc.) na presença das projeções demográficas catastróficas que estão à nossa frente, os gastos federais com previdência, pessoal e assistência social, que hoje abocanham 75% do total, mais do que dobrarão em 2040, quando medidos em porcentagem do PIB.

Mesmo elaboradas com modelos rigorosos, projeções dependem obviamente das hipóteses. Tudo isso pode ser checado no trabalho. Além de mostrar os números em si, o texto lista propostas detalhadas de reformas nas três áreas, para equacionar o problema. Aqui é fundamental lembrar que tudo leva tempo, e que as medidas precisam ser adotadas hoje para ter efeito muitos anos depois.

Nesses termos, é chocante observar a hesitação do governo em temas correlatos, como o das concessões de infraestrutura. Como, diante de quadro tão dramático, prender-se a picuinhas como a de exigir uma taxa de retorno que pareça implicar tarifas irrealisticamente baixas, só para colher os dividendos políticos a elas associados?

Outra evidência da necessidade imperiosa de mudar de atitude é o dramático engarrafamento de trânsito que se verifica hoje no país, especialmente em estradas e portos, que impede o escoamento da safra recorde de grãos, que não temos as menores condições de escoar. De nada adianta transferir tantos recursos a pessoas no Orçamento público se não formos capazes de evitar que toneladas de milho e soja apodreçam ao ar livre nas áreas de produção ou nos engarrafamentos.