FOLHA DE SP - 05/05
E um amigo disse que São Paulo tá bom pra sair na rua tomar um ar, um AR-15 na testa!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Festival de Piadas Prontas. Direto do Rio Grande do Sul: "Assaltantes atacam banco em Boa Vista do Cadeado". Direto do Piauí: "Água contaminada provoca diarreia em 900 pessoas em Piripiri". Piriri duplo! E direto de Brasília: "Jesus Rodrigues defende Nazareno e ataca o STF".
E o depoimento da Dilma em rede nacional? Adorei a charge do Duke: "No que se refere à educação, nosso governo foi o que mais investiu, a prova disso é que: o Dudu tá lendo!" Rarará!
E agora, na internet, saiu uma nova versão do comercial da Caixa: "Cai-Xa-Ça". O Lula tá lendo. Mamãe, o Lula tá lendo. Rarará!
E o Mercadante devia se chamar Viajante! E atenção! Não basta o papa, agora até a nova rainha da Holanda é argentina? Só falta a Copa do Mundo! Pra gente sobrou a caxirola!
E sabe como ela se chama? Máxima! Bem nome de argentina. "Eu me acho a Máxima." Rarará! E como disse aquele outro no Twitter: "Se o papa é argentino e a rainha da Holanda é argentina, quando Jesus voltar, eles também vão dizer que é argentino?". Vão! Rarará!
E a Bagurança Pública em Sampa? Faixa de Gaza: "Zona oeste tem dois arrastões e três baleados em menos de 12 horas". Aí o Alckmin lançou o rodízio de arrastão, o roubodízio! E controle de tráfego nas roubovias: "Evite a Paulista, fluxo intenso de assaltantes". E um amigo disse que São Paulo tá bom pra sair na rua tomar um ar, um AR-15 na testa!
E adoro quando o Maluf aparece na televisão: "Eu tirei os bandidos da rua". E botou todos na prefeitura. Rarará! E a trilha sonora de São Paulo é aquela música da Elis: "Ei, ei, ei, hoje tem arrastão". E restaurante em SP tá tão caro que o arrastão começa no couvert! Rarará!
O Alckmin vai botar pedágio em arrastão! E os ladrões com pressa poderão entrar no sistema Arrastão Sem Parar! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
O Brasil é Lúdico! Olha esta placa: "Crocete e Suco". Adorei o "crocete". Essa vai entrar por meu rol das palavras mais difíceis da língua portuguesa: salsicha, cabeleireiro e croquete! E esta outra aqui: "Adimite-se aosiliar de cosinha". Esse escreveu em aramaico. Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
domingo, maio 05, 2013
Chippy e os economistas - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 05/05
SÃO PAULO - Erros primários de dois economistas num estudo que justificava políticas de austeridade foram descobertos por um grupo de pesquisadores e a polêmica ganhou dimensões virais na internet, como mostrou reportagem de Patrícia Campos Mello. As piadas que surgiram na controvérsia são boas, mas, como este é um espaço sério, arrisco um comentário sobre o estatuto epistemológico da economia.
Aqui nós somos vítimas de uma metáfora. Consideramos ciência tudo o que acadêmicos publicam, sem levar em conta as especificidades dos diversos ramos do saber. Enquanto a física me permite prever com precisão a que hora será a segunda maré cheia em Santos em 28 de setembro de 2113, a economia e as demais ciências sociais ficam muito aquém disso.
Publicações especializadas como "The Economist", em 1995, e "Brill's Content", em 1999, fizeram matérias satíricas mostrando respectivamente que lixeiros e até um chimpanzé chamado Chippy faziam previsões econômicas mais acuradas do que especialistas. Em 2005, porém, o psicólogo Philip Tetlock publicou um estudo devastador. Ele coletou, ao longo de 20 anos, 28 mil prognósticos feitos por 284 experts em economia e política e os comparou com os desfechos do mundo real. Na média, os cientistas se saíram milimetricamente melhor do que Chippy, que acertava a metade de suas "previsões".
Nem todos erraram igualmente. Especialistas menos tonitruantes, que expressavam seus prognósticos em termos de probabilidades e não de certezas e que recorriam a múltiplas fontes de dados e não só a suas teorias favoritas, não foram tão mal.
Devemos ser céticos, mas sem atirar a criança com a água do banho. No atual estágio de desenvolvimento, estudos e modelagens econômicos valem tanto por seus erros como por seus acertos, à medida que nos permitem entender melhor os fenômenos e distinguir princípios causais de ruídos ideológicos.
SÃO PAULO - Erros primários de dois economistas num estudo que justificava políticas de austeridade foram descobertos por um grupo de pesquisadores e a polêmica ganhou dimensões virais na internet, como mostrou reportagem de Patrícia Campos Mello. As piadas que surgiram na controvérsia são boas, mas, como este é um espaço sério, arrisco um comentário sobre o estatuto epistemológico da economia.
Aqui nós somos vítimas de uma metáfora. Consideramos ciência tudo o que acadêmicos publicam, sem levar em conta as especificidades dos diversos ramos do saber. Enquanto a física me permite prever com precisão a que hora será a segunda maré cheia em Santos em 28 de setembro de 2113, a economia e as demais ciências sociais ficam muito aquém disso.
Publicações especializadas como "The Economist", em 1995, e "Brill's Content", em 1999, fizeram matérias satíricas mostrando respectivamente que lixeiros e até um chimpanzé chamado Chippy faziam previsões econômicas mais acuradas do que especialistas. Em 2005, porém, o psicólogo Philip Tetlock publicou um estudo devastador. Ele coletou, ao longo de 20 anos, 28 mil prognósticos feitos por 284 experts em economia e política e os comparou com os desfechos do mundo real. Na média, os cientistas se saíram milimetricamente melhor do que Chippy, que acertava a metade de suas "previsões".
Nem todos erraram igualmente. Especialistas menos tonitruantes, que expressavam seus prognósticos em termos de probabilidades e não de certezas e que recorriam a múltiplas fontes de dados e não só a suas teorias favoritas, não foram tão mal.
Devemos ser céticos, mas sem atirar a criança com a água do banho. No atual estágio de desenvolvimento, estudos e modelagens econômicos valem tanto por seus erros como por seus acertos, à medida que nos permitem entender melhor os fenômenos e distinguir princípios causais de ruídos ideológicos.
Rombo e consumo - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 05/05
Na semana que passou, a economia brasileira expôs uma nova fragilidade: a das Contas Externas.
Já era, em parte, coisa esperada, mas não nas proporções apresentadas pelos resultados da balança comercial do primeiro quadrimestre. Desta vez, o rombo medido por importações mais altas do que exportações foi de US$ 6,2 bilhões, um recorde para o período - veja o Confira.
Esse desempenho já vinha prejudicado por lançamentos de importações de combustíveis que deveriam ter sido feitos no ano passado e que caíram nestes primeiros meses de 2013. (Aliás, esse diferimento estatístico até agora não foi bem explicado. Aparentemente, fez parte de manobra destinada a enfeitar o balanço da Petrobrás de 2012.)
No entanto, mais cedo ou mais tarde, esse aumento das importações de combustíveis tinha mesmo de ser contabilizado e não muda o essencial: o diagnóstico de que a balança comercial aponta para distorção da mesma natureza da que já vinha sendo mostrada em outras áreas da economia, sobretudo a do forte aumento do consumo não atendido pelo setor produtivo interno.
O déficit comercial deste ano não está sendo provocado somente por importações mais altas, de 10,1% no quadrimestre sobre o primeiro quadrimestre de 2012. Para ele, concorre também a queda das importações, de 3,1% no mesmo período. Um tanto simplificadamente dá para afirmar que, além de provocar mais encomendas ao exterior, o forte consumo interno está comendo produção que normalmente seria exportada.
É um comportamento da economia que contraria os planos do governo Dilma. Para seus economistas, bastava garantir a expansão do consumo para que o setor produtivo fosse atrás, como abelha atraída pelas flores. Mas as coisas estão dando errado. A indústria brasileira, derrubada pelo peso excessivo dos custos e pelo nível alarmante de colesterol da administração pública, não tem conseguido competir com a do resto do mundo, nem lá fora nem mesmo aqui dentro.
Por enquanto, o rombo crescente do comércio exterior do País é suportável. Primeiro, porque os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) vêm compensando a maior parte do déficit. Segundo, porque o Brasil possui hoje reservas externas na casa dos US$ 378 bilhões, que podem ser acionadas caso haja necessidade de cobrir contas externas sem cobertura financeira. E, terceiro, porque este pode ser apenas mau momento, a ser revertido nos próximos meses.
O problema é que as causas do baixo desempenho comercial não estão sendo devidamente atacadas. O governo segue gastando demais, com o que cria renda e consumo. E a saúde da indústria nacional ainda está abalada, o que reforça sua incapacidade de atender à demanda interna e às exportações. Esse quadro negativo começa a ser identificado no exterior e pode prejudicar decisões de investimento e afluxo de moeda estrangeira para a economia.
Lamentavelmente, o governo Dilma não parece convencido de que tem de mudar o atual arranjo de políticas de modo a virar esse resultado medíocre. Falta saber o custo político dessa omissão.
Na semana que passou, a economia brasileira expôs uma nova fragilidade: a das Contas Externas.
Já era, em parte, coisa esperada, mas não nas proporções apresentadas pelos resultados da balança comercial do primeiro quadrimestre. Desta vez, o rombo medido por importações mais altas do que exportações foi de US$ 6,2 bilhões, um recorde para o período - veja o Confira.
Esse desempenho já vinha prejudicado por lançamentos de importações de combustíveis que deveriam ter sido feitos no ano passado e que caíram nestes primeiros meses de 2013. (Aliás, esse diferimento estatístico até agora não foi bem explicado. Aparentemente, fez parte de manobra destinada a enfeitar o balanço da Petrobrás de 2012.)
No entanto, mais cedo ou mais tarde, esse aumento das importações de combustíveis tinha mesmo de ser contabilizado e não muda o essencial: o diagnóstico de que a balança comercial aponta para distorção da mesma natureza da que já vinha sendo mostrada em outras áreas da economia, sobretudo a do forte aumento do consumo não atendido pelo setor produtivo interno.
O déficit comercial deste ano não está sendo provocado somente por importações mais altas, de 10,1% no quadrimestre sobre o primeiro quadrimestre de 2012. Para ele, concorre também a queda das importações, de 3,1% no mesmo período. Um tanto simplificadamente dá para afirmar que, além de provocar mais encomendas ao exterior, o forte consumo interno está comendo produção que normalmente seria exportada.
É um comportamento da economia que contraria os planos do governo Dilma. Para seus economistas, bastava garantir a expansão do consumo para que o setor produtivo fosse atrás, como abelha atraída pelas flores. Mas as coisas estão dando errado. A indústria brasileira, derrubada pelo peso excessivo dos custos e pelo nível alarmante de colesterol da administração pública, não tem conseguido competir com a do resto do mundo, nem lá fora nem mesmo aqui dentro.
Por enquanto, o rombo crescente do comércio exterior do País é suportável. Primeiro, porque os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) vêm compensando a maior parte do déficit. Segundo, porque o Brasil possui hoje reservas externas na casa dos US$ 378 bilhões, que podem ser acionadas caso haja necessidade de cobrir contas externas sem cobertura financeira. E, terceiro, porque este pode ser apenas mau momento, a ser revertido nos próximos meses.
O problema é que as causas do baixo desempenho comercial não estão sendo devidamente atacadas. O governo segue gastando demais, com o que cria renda e consumo. E a saúde da indústria nacional ainda está abalada, o que reforça sua incapacidade de atender à demanda interna e às exportações. Esse quadro negativo começa a ser identificado no exterior e pode prejudicar decisões de investimento e afluxo de moeda estrangeira para a economia.
Lamentavelmente, o governo Dilma não parece convencido de que tem de mudar o atual arranjo de políticas de modo a virar esse resultado medíocre. Falta saber o custo político dessa omissão.
Pelo inesperado - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 05/05
"Fazer previsões num ambiente acadêmico é falta grave. Todo economista bem formado sabe que o futuro é imprevisível", essa é a primeira afirmação perturbadora no livro de André Lara Resende "Os Limites do Possível". Mas não é a única. Outras frases inesperadas saíram no debate em que ele lançou o livro, como a sua pergunta à plateia: "Por que mesmo o Japão precisa crescer?"
Por isso, o livro que André acaba de lançar pela Portfolio Penguin é leitura das mais interessantes. Ele diz que os políticos, empresários e jornalistas esperam dos economistas é que prevejam o futuro, mas eles podem falar apenas das probabilidades. No livro, ele mostra de forma lúcida várias das tendências do mundo atual. André é um economista capaz de escrever frases ou fazer afirmações que não são previsíveis em um economista, como a que disse no debate: "o mal é o egocentrismo, amadurecer é deixar de ser egocêntrico." E assim ele nos convida no livro a olhar o mundo como um todo. "Quase todas as questões do nosso tempo exigem um tratamento supranacional."
Num mundo ainda cheio de paixões nacionais, em que a única experiência de derrubada de fronteiras - monetária, que seja, como a União Europeia - está em crise, essa é outra afirmação perturbadora. Mas verdadeira. A questão climática, por exemplo, é supranacional. E ela entrou definitivamente no escopo do pensamento do economista André Lara Resende. "O risco de atingir os limites físicos do planeta é tão perigoso que ninguém quer correr."
Muita gente quer, na verdade, ou, pior, sequer admite a existência desse problema. Infelizmente, são raros os economistas que, como André, têm a certeza de que estamos diante da perspectiva concreta de bater os limites físicos do planeta e que isso é o maior risco que a humanidade corre neste século.
No debate no Insper, com Eduardo Giannetti da Fonseca e Pedro Malan, uma instigante questão do livro foi analisada, a de que não se pode imaginar que a economia mundial vai continuar crescendo indefinidamente. O problema é que neste momento o que aflige o mundo é o contrário: é o baixo crescimento mundial, desde a crise de 2008.
Sobre a crise é que ele fala, na apresentação do livro, que "fazer previsões no mundo acadêmico é falta grave, porque o futuro é imprevisível". É quando conta que o professor de economia e consultor Nouriel Roubini, em 2006, num debate na Casa das Garças, fez uma ousada previsão: "o sistema financeiro internacional americano entraria em colapso e levaria a economia a uma recessão que atingiria toda a economia mundial."
Roubini recebeu o descrédito aqui, como em outros ambientes, mas estava certo, como se sabe, só que achava que aconteceria no começo de 2007. A crise ficou conhecida como de 2008, mas os primeiros sinais de que havia uma bolha especulativa na economia americana, e que estouraria, levaria o país à recessão e o mundo a reboque, ocorreram em 2007.
André disse no debate - e sustenta no livro - que a crise ainda está em curso e não é apenas mais uma; é a pior desde 1929. "Os custos da depressão foram evitados porque eram graves demais, mas como sair da estagnação após evitar a depressão?"
Ele acha que a economia mundial anda cometendo erros demais ao responder a essa questão e volta à tese de que o crescimento em alguns países nem é um desejo lógico. O Japão começará agora um experimento de mais expansão monetária, que ele acha desnecessário e até perigoso:
- O Japão cresceu muito e está há 17 anos num período de saturação do crescimento, mas a população está diminuindo, é uma sociedade que atingiu um alto grau de progresso tecnológico e social. Não há muitas razões para crescer.
Ele acha que fazer tudo para crescer, com tantos incentivos à demanda, pode acabar criando mais distorções.
O livro de André tem como subtítulo "A economia além da conjuntura". E, de fato, na sua coletânea de artigos publicados em jornais e revistas, textos acadêmicos, ou o que leu ao receber o título de Economista do Ano de 2006, ele levanta questões que estão além do debate limitado da conjuntura. O que não é verdade é a ideia que ele chegou a ter de si, em determinado momento, de ser um ex-economista. André Lara Resende é um economista que vai além dos limites nos quais tantos se confinaram.
"Fazer previsões num ambiente acadêmico é falta grave. Todo economista bem formado sabe que o futuro é imprevisível", essa é a primeira afirmação perturbadora no livro de André Lara Resende "Os Limites do Possível". Mas não é a única. Outras frases inesperadas saíram no debate em que ele lançou o livro, como a sua pergunta à plateia: "Por que mesmo o Japão precisa crescer?"
Por isso, o livro que André acaba de lançar pela Portfolio Penguin é leitura das mais interessantes. Ele diz que os políticos, empresários e jornalistas esperam dos economistas é que prevejam o futuro, mas eles podem falar apenas das probabilidades. No livro, ele mostra de forma lúcida várias das tendências do mundo atual. André é um economista capaz de escrever frases ou fazer afirmações que não são previsíveis em um economista, como a que disse no debate: "o mal é o egocentrismo, amadurecer é deixar de ser egocêntrico." E assim ele nos convida no livro a olhar o mundo como um todo. "Quase todas as questões do nosso tempo exigem um tratamento supranacional."
Num mundo ainda cheio de paixões nacionais, em que a única experiência de derrubada de fronteiras - monetária, que seja, como a União Europeia - está em crise, essa é outra afirmação perturbadora. Mas verdadeira. A questão climática, por exemplo, é supranacional. E ela entrou definitivamente no escopo do pensamento do economista André Lara Resende. "O risco de atingir os limites físicos do planeta é tão perigoso que ninguém quer correr."
Muita gente quer, na verdade, ou, pior, sequer admite a existência desse problema. Infelizmente, são raros os economistas que, como André, têm a certeza de que estamos diante da perspectiva concreta de bater os limites físicos do planeta e que isso é o maior risco que a humanidade corre neste século.
No debate no Insper, com Eduardo Giannetti da Fonseca e Pedro Malan, uma instigante questão do livro foi analisada, a de que não se pode imaginar que a economia mundial vai continuar crescendo indefinidamente. O problema é que neste momento o que aflige o mundo é o contrário: é o baixo crescimento mundial, desde a crise de 2008.
Sobre a crise é que ele fala, na apresentação do livro, que "fazer previsões no mundo acadêmico é falta grave, porque o futuro é imprevisível". É quando conta que o professor de economia e consultor Nouriel Roubini, em 2006, num debate na Casa das Garças, fez uma ousada previsão: "o sistema financeiro internacional americano entraria em colapso e levaria a economia a uma recessão que atingiria toda a economia mundial."
Roubini recebeu o descrédito aqui, como em outros ambientes, mas estava certo, como se sabe, só que achava que aconteceria no começo de 2007. A crise ficou conhecida como de 2008, mas os primeiros sinais de que havia uma bolha especulativa na economia americana, e que estouraria, levaria o país à recessão e o mundo a reboque, ocorreram em 2007.
André disse no debate - e sustenta no livro - que a crise ainda está em curso e não é apenas mais uma; é a pior desde 1929. "Os custos da depressão foram evitados porque eram graves demais, mas como sair da estagnação após evitar a depressão?"
Ele acha que a economia mundial anda cometendo erros demais ao responder a essa questão e volta à tese de que o crescimento em alguns países nem é um desejo lógico. O Japão começará agora um experimento de mais expansão monetária, que ele acha desnecessário e até perigoso:
- O Japão cresceu muito e está há 17 anos num período de saturação do crescimento, mas a população está diminuindo, é uma sociedade que atingiu um alto grau de progresso tecnológico e social. Não há muitas razões para crescer.
Ele acha que fazer tudo para crescer, com tantos incentivos à demanda, pode acabar criando mais distorções.
O livro de André tem como subtítulo "A economia além da conjuntura". E, de fato, na sua coletânea de artigos publicados em jornais e revistas, textos acadêmicos, ou o que leu ao receber o título de Economista do Ano de 2006, ele levanta questões que estão além do debate limitado da conjuntura. O que não é verdade é a ideia que ele chegou a ter de si, em determinado momento, de ser um ex-economista. André Lara Resende é um economista que vai além dos limites nos quais tantos se confinaram.
Rigor contra a inflação - HENRIQUE MEIRELLES
FOLHA DE SP - 05/05
Os bancos centrais devem subir os juros para combater a inflação e relaxar a política monetária quando adequado. Independentemente dos ciclos de alta e baixa, a taxa média de juros tem caído substancialmente no Brasil nos últimos anos, e é importante entender a razão.
Em 2003, após a inflação ter fechado 2002 acima de 12%, o BC fixou uma taxa de 26,5% visando estabilizar a economia. Iniciado o processo de estabilização, o BC passou a reduzir os juros, até 16%. Nesse patamar, houve aumento da inflação, e o BC voltou a elevar a taxa, até 19,75%. Nesse nível, a inflação começou a ceder e convergir para a meta, mas com taxa muito inferior à necessária em 2003.
Nos ciclos posteriores, quando necessários novos aumentos de juros, as taxas foram atingindo patamares cada vez mais baixos, sendo que os analistas que hoje defendem ações mais duras de política monetária contra a inflação propõem alta da taxa básica a níveis que seriam muito baixos alguns anos atrás.
A taxa real de juros (diferença entre a taxa nominal e a inflação) necessária para controlar a inflação vem caindo sistematicamente nos últimos anos. Isso é resultado da estabilização econômica e principalmente do controle da inflação na última década, cuja consequência mais importante foi o maior crescimento econômico.
A razão dos altos juros do país no passado era nosso histórico de inflações elevadíssimas. Mas, na medida em que a inflação cai e se mantém em torno da meta, e os formadores de preço passam a crer que seguirá assim, a maioria começa a planejar reajustes em torno da meta, reduzindo muito a pressão por indexação. Isso tudo reduz substancialmente a necessidade de taxas de juros elevadas.
Além disso, o país enfrentava grave instabilidade econômica: fiscal, cambial e inflacionária. Diante das diversas vulnerabilidades da economia, a população cobrava um prêmio de risco, isto é, juros mais altos para defender sua poupança.
A estabilidade permitiu ainda o crescimento do volume e dos prazos do crédito, o que aumentou também a potência da política monetária.
Portanto é fundamental entender o que a história deixa claro: a queda dos juros é resultado de uma política anti-inflacionária aplica- da com rigor e disciplina, não o contrário.
É importante que os formadores de preço creiam que as autoridades estão preparadas para tomar as medidas necessárias para que a inflação esteja na meta. A partir daí, a expectativa da inflação cai e os preços são reajustados em torno da meta, o que, junto a outros fatores, torna possível controlar a inflação com juros mais baixos.
Os bancos centrais devem subir os juros para combater a inflação e relaxar a política monetária quando adequado. Independentemente dos ciclos de alta e baixa, a taxa média de juros tem caído substancialmente no Brasil nos últimos anos, e é importante entender a razão.
Em 2003, após a inflação ter fechado 2002 acima de 12%, o BC fixou uma taxa de 26,5% visando estabilizar a economia. Iniciado o processo de estabilização, o BC passou a reduzir os juros, até 16%. Nesse patamar, houve aumento da inflação, e o BC voltou a elevar a taxa, até 19,75%. Nesse nível, a inflação começou a ceder e convergir para a meta, mas com taxa muito inferior à necessária em 2003.
Nos ciclos posteriores, quando necessários novos aumentos de juros, as taxas foram atingindo patamares cada vez mais baixos, sendo que os analistas que hoje defendem ações mais duras de política monetária contra a inflação propõem alta da taxa básica a níveis que seriam muito baixos alguns anos atrás.
A taxa real de juros (diferença entre a taxa nominal e a inflação) necessária para controlar a inflação vem caindo sistematicamente nos últimos anos. Isso é resultado da estabilização econômica e principalmente do controle da inflação na última década, cuja consequência mais importante foi o maior crescimento econômico.
A razão dos altos juros do país no passado era nosso histórico de inflações elevadíssimas. Mas, na medida em que a inflação cai e se mantém em torno da meta, e os formadores de preço passam a crer que seguirá assim, a maioria começa a planejar reajustes em torno da meta, reduzindo muito a pressão por indexação. Isso tudo reduz substancialmente a necessidade de taxas de juros elevadas.
Além disso, o país enfrentava grave instabilidade econômica: fiscal, cambial e inflacionária. Diante das diversas vulnerabilidades da economia, a população cobrava um prêmio de risco, isto é, juros mais altos para defender sua poupança.
A estabilidade permitiu ainda o crescimento do volume e dos prazos do crédito, o que aumentou também a potência da política monetária.
Portanto é fundamental entender o que a história deixa claro: a queda dos juros é resultado de uma política anti-inflacionária aplica- da com rigor e disciplina, não o contrário.
É importante que os formadores de preço creiam que as autoridades estão preparadas para tomar as medidas necessárias para que a inflação esteja na meta. A partir daí, a expectativa da inflação cai e os preços são reajustados em torno da meta, o que, junto a outros fatores, torna possível controlar a inflação com juros mais baixos.
Mais lenha na fogueira - SUELY CALDAS
O ESTADÃO - 05/05
Comprovado por números divulgados há dias pelo Banco Central,o agravamento da situação fiscal é mais um indicador a revelar que a economia brasileira vai de mal a pior. Como se não bastassem inflação em alta, dívida pública em expansão, investimentos em queda, Produto Interno Bruto (PIB) medíocre, mega déficit das contas externas e superávit primá- rio abaixo da meta, agora o tombo na arrecadação de impostos em março e no primeiro trimestre é mais lenha na fogueira a alimentar um cenário futuro sombrio e preocupante para a economia - neste ano e no próximo.
Comprovado por números divulgados há dias pelo Banco Central,o agravamento da situação fiscal é mais um indicador a revelar que a economia brasileira vai de mal a pior. Como se não bastassem inflação em alta, dívida pública em expansão, investimentos em queda, Produto Interno Bruto (PIB) medíocre, mega déficit das contas externas e superávit primá- rio abaixo da meta, agora o tombo na arrecadação de impostos em março e no primeiro trimestre é mais lenha na fogueira a alimentar um cenário futuro sombrio e preocupante para a economia - neste ano e no próximo.
Se a presidente Dilma Rousseff quer mesmo ser reeleita em 2014, como tem demonstrado em suas aparições públicas, ela precisa urgentemente mudar a política econômica de seu governo, tentar frear e reverter situações que estão por trás da piora dos indicadores econômicos.
Depois de 13 anos de existência, os programas de transferência de renda não são mais novidade política,incorporaram-se à rotineira vida dos beneficiários e o seu cacife eleitoral vai enfraquecer em 2014. Até porque o candidato de oposição vai prometer mantê-los. E a nova classe média, com que Dilma conta para ser reeleita, deixou a pobreza e agora quer mais: quer emprego, salário, renda, bem-estar. Emprego e salário resistiram, porém dão sinais de arrefecimento, perdem força com os dois anos ruins para a economia.
Mudar a política econômica implica abolir renúncias fiscais pontuais, que premiam poucas empresas em detrimento da maioria e subtraem do Orçamento mais de R$ 10 bilhões,que poderiam ter melhor uso. Mudar a política econômica é restabelecer e fortalecer o tri pé macroeconômico em vigor desde 1999 (metas de inflação,câmbio flutuante e garantia de superávits primá- rios); é o governo recuar de intervenções na economia que afastam investidores, como fixar a taxa de lucro do negócio ou congelar o preço dos combustíveis, o que levou a Petrobrás a triplicar importações; é preparar licitações para serviços públicos com qualidade e competência, capazes de atrair investidores de primeira linha; e é, principalmente, o governo cumprir o seu papel: regular a economia privada, investir na área social e no que não há interesse privado e zelar, economizar, cuidar bem do dinheiro do contribuinte e aplicá-lo melhor.
Nesse último item, tem havido crescente desleixo e exageros que abrem brechas à corrupção e ao desperdício de dinheiro,atrapalham a gestão pública e, por vezes, criam verdadeiro caos administrativo. Como tem repetido o presidente da Câmara de Gestão do Palácio do Planalto, Jorge Gerdau Johannpeter (ao defender o enxugamento da máquina do governo),"é burrice e loucura" administrar o País com 39 ministérios.
Antirreforma. Na contramão de Gerdau, em 2003 o ex-presidente Lula deu seguimento a uma antirreforma administrativa: em vez de conceber uma estrutura de governo voltada para organizar,dar racionalidade e operara gestão pública com eficiência, Lula decidiu usar essa estrutura para a comodar aliados e buscar o apoio do maior número possível de partidos políticos.Um partido aliado quer cargo de primeiro escalão? Não há problema, cria-se mais um ministério. Foi assim que Lula inaugurou um inédito conceito de gestão pública, segundo o qual o ministro está no governo para rechear os cofres de seu partido, e não para servir ao País (em 2011 Dilma Rousseff demitiu alguns). Foi assim que ele multiplicou, inflou a máquina, criou superposição de funções, gerou o caos administrativo e criou brechas para a corrupção.
De Fernando Henrique Cardoso Lula herdou 24 ministérios, e atualmente já são 39, quase o dobro da média de países da Europa. Há ministros que nunca tiveram uma única audiência com a presidente Dilma Rousseff e outros que são completamente desconhecidos dos brasileiros. O leitor sabia que há um ministério para a Pesca, outro para as Mulheres e mais um para a Igualdade Racial? Que o titular da Pesca se chama Marcelo Crivella, um ex cantor gospel, sobrinho do bispo Edir Macedo e amigo de Lula? E, pior, o ministro não chega sozinho, traz uma legião de assessores,amigos e correligionários políticos. Por isso a carga tributária no Brasil é alta, muito acima da média da América Latina.
O brasileiro gasta 35% de sua renda pagando impostos para sustentar uma máquina administrativa dispendiosa e que, se reduzida à metade, poderia até funcionar melhor.
Sacrifício. Quando a receita tributá- ria desaba, como aconteceu neste início de ano, o governo corre para apagar o incêndio. Essa queda de arrecadação era mais do que previsível diante do fraco desempenho da economia e das desonerações fiscais de mais de R$ 10 bilhões previstas para 2013.Porém,como o governo não tem o bom hábito de planejar e só age no afogadilho do imediato, não incluiu o previsível em sua previsão orçamentária e, agora, discute cortes nas despesas e um contingenciamento de até R$ 35 bilhões - aliás, inferior ao de 2012.
Como nos últimos anos, o sacrifício do corte vai recair sobre os investimentos, e não sobre as chamadas despesas correntes, que sustentam o cotidiano da máquina, inclusive o pagamento de salários.
Não importa quem saia vitorioso na próxima eleição, para governar com competência, ser seletivo e racional nos gastos, concentrando-os na área social, o próximo presidente da República precisa chegar com um projeto pronto de reforma administrativa, que reduza o número de ministérios e de funcionários. Uma reforma que leve em conta que hospitais e escolas precisam mais de médicos e professores do que a entourage que cerca ministros, parlamentares e juízes. Que priorize investimentos - em saneamento básico, por exemplo - e restrinja as despesas correntes. Enfim, é necessário que o uso do dinheiro público seja reconhecido e respeitado pela população, que paga impostos e sustenta o governo.
Depois de dez anos de desperdícios e exageros do PT no poder, aquele apelo ideológico "lá vem o neoliberal defender o Estado mínimo" não encontra mais ressonância. O que o brasileiro comum quer é um Estado forte, que funcione, atenda às carências sociais da população, regule e fiscalize com rigor a economia privada e aplique o dinheiro público em benefício da população, não de partidos políticos.
O poder em tempo de Facebook - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
O ESTADÃO - 05/05
Eu já estava me preparando para apelar aos brasileiros e brasileiras a fim de assinarmos um texto enérgico, exigindo ação do Conselho de Segurança na Ásia, punição exemplar para o terrorismo islâmico e até um armistício na guerra dos Poderes entre nós. Vendo e ouvindo o noticiário desta semana, entretanto, tive a impressão (ou a ilusão) de que o risco da guerra atômica que a Coreia do Norte iria desencadear está afastado. O atentado em Boston foi coisa de americano naturalizado e não de terrorista da Al Quaeda. E o choque inevitável entre o Congresso e o STF terminou em abraços. Dei marcha atrás. Pude ler calmamente dois livros interessantes.
O primeiro foi o de Manuel Castells, Redes de Indignación y Esperanza. Com precisão, vivacidade e enorme quantidade de informações, Castells passa em revista o que aconteceu na Islândia, em Tunis, no Egito, na Espanha (o movimento dos “Indignados”) e nos Estados Unidos, onde o movimento pela ocupação de espaços públicos (“Occupy”) teve certo vulto. Por trás desses protestos está o cidadão comum informado e conectado pelas “redes sociais” e por toda sorte de modernas tecnologias de informação. Havendo um clima psicossocial que as leve à ação e algum fator desencadeante, as pessoas podem sair do isolamento para se manifestar. Dependendo do fator desencadeante (desemprego, autocracia e imolação de alguém como forma de protesto, em certos casos, ou perda de emprego e de esperança, noutros) as pessoas se mobilizam, juntam-se em grupos ou multidões e contestam o poder.
Como e por que o fazem? Para que as ações ocorram não bastam as tecnologias. É preciso uma chispa de indignação a partir de um ato concreto de alguém (ou de alguns). Mais importante do que a origem do protesto, entretanto, é a forma como ele se manifesta e se propaga. A imagem é central para permitir um contágio rápido, por sites como o YouTube ou Facebook.
A chispa, entretanto, só ateia fogo e produz reações quando se junta profunda desconfiança das instituições políticas com deterioração das condições materiais de vida. A isso se soma frequentemente o sentimento de injustiça (com a desigualdade social, por exemplo, ou com a corrupção diante do descaso dos que mandam) que provoca um sentimento de ira, de indignação, geralmente proveniente de uma situação de medo que dá lugar a seu oposto, à ousadia. Passa-se, assim, do medo à esperança.
Esses protestos têm em comum dispensar líderes, manifestar-se pela ocupação de um espaço público, e enfatizar a unidade do movimento e a autonomia dos atores. Costumam ser autorreflexivos e pouco programáticos. “Portanto são movimentos sociais com o objetivo de mudar os valores da sociedade”, podem ter consequências eleitorais, mas não pretendem “mudar o Estado, nem se apoderar dele”. Eles propõem uma nova utopia, a da autonomia das pessoas diante das instituições. Nem por isso, entretanto, diz Castells, são opostos à democracia representativa. Apenas denunciam suas práticas tal como se dão hoje, com perda de legitimidade. A influência desses movimentos sobre a política é limitada (depende da abertura das instituições às negociações com os movimentos), mas eles expressam a “negação à legitimidade da classe política e a denúncia de sua submissão às elites financeiras”.
O outro livro que li, The End of Power, escrito por Moisés Naim, também trata do poder contemporâneo e das formas de sua contestação. Naim ressalta o gigantismo do poder – o big state, as grandes organizações econômicas internacionais etc. – e, simultaneamente, mostra que surgiram formas de micropoder capazes de minar as estruturas tradicionais de poder, as grandes organizações do Estado (Congressos, partidos, forças armadas). Uns vetam os outros e, ademais, a autonomia dos indivíduos e sua constante busca por espaço enfraquecem a capacidade do poder de se efetivar.
Assim como Castells, Naim reconhece a importância dos movimentos contestatórios contemporâneos e sabe que a perda de legitimidade dos que mandam está na origem das revoltas contra as democracias representativas. Com uma diferença: Naim aposta no reencontro entre o protesto explosivo – “apolítico”, no sentido de ser indiferente à reconstrução do Estado e das instituições – com a renovação dos partidos e das instituições. Não perdeu a esperança no restabelecimento de elos entre a autonomia do indivíduo e a representação política nas instituições, inclusive nos partidos.
Castells tampouco menospreza o diálogo dos movimentos sociais com os líderes e movimentos institucionais reformistas. Contudo, tem maiores esperanças na mudança dos valores da sociedade pela pressão dos movimentos do que em uma mudança institucional forçada por eles. A mudança cultural torna-se, para Castells, condição para as mudanças políticas, enquanto Naim, em uma abordagem mais afim com a tradição clássica, crê na possibilidade da re-legitimação das instituições políticas.
As consequências dessas análises para o nosso dia a dia são óbvias. Enquanto houver uma condição material razoável e um fluxo de informações que reflita mais o ânimo dos “grandes atores” (os Estados, os partidos, a briga institucional) será ilusório esperar que as pessoas passem da indignação (ou mesmo que haja tal sentimento) para a esperança. Seria cegueira, contudo, imaginar que a roda da história parou e que nos faltará sempre indignação. Se os ganhos sociais propiciados pela estabilização forem erodidos pela inflação (ainda estamos distantes disso) o panorama pode mudar. Isso não ocorrerá sem um gesto político de recusa do jogo habitual de enganos. Melhor do que esperar por ele, contudo, será criar condições para evitar que os erros se repitam e diminuam mais ainda a legitimidade do poder.
Eu já estava me preparando para apelar aos brasileiros e brasileiras a fim de assinarmos um texto enérgico, exigindo ação do Conselho de Segurança na Ásia, punição exemplar para o terrorismo islâmico e até um armistício na guerra dos Poderes entre nós. Vendo e ouvindo o noticiário desta semana, entretanto, tive a impressão (ou a ilusão) de que o risco da guerra atômica que a Coreia do Norte iria desencadear está afastado. O atentado em Boston foi coisa de americano naturalizado e não de terrorista da Al Quaeda. E o choque inevitável entre o Congresso e o STF terminou em abraços. Dei marcha atrás. Pude ler calmamente dois livros interessantes.
O primeiro foi o de Manuel Castells, Redes de Indignación y Esperanza. Com precisão, vivacidade e enorme quantidade de informações, Castells passa em revista o que aconteceu na Islândia, em Tunis, no Egito, na Espanha (o movimento dos “Indignados”) e nos Estados Unidos, onde o movimento pela ocupação de espaços públicos (“Occupy”) teve certo vulto. Por trás desses protestos está o cidadão comum informado e conectado pelas “redes sociais” e por toda sorte de modernas tecnologias de informação. Havendo um clima psicossocial que as leve à ação e algum fator desencadeante, as pessoas podem sair do isolamento para se manifestar. Dependendo do fator desencadeante (desemprego, autocracia e imolação de alguém como forma de protesto, em certos casos, ou perda de emprego e de esperança, noutros) as pessoas se mobilizam, juntam-se em grupos ou multidões e contestam o poder.
Como e por que o fazem? Para que as ações ocorram não bastam as tecnologias. É preciso uma chispa de indignação a partir de um ato concreto de alguém (ou de alguns). Mais importante do que a origem do protesto, entretanto, é a forma como ele se manifesta e se propaga. A imagem é central para permitir um contágio rápido, por sites como o YouTube ou Facebook.
A chispa, entretanto, só ateia fogo e produz reações quando se junta profunda desconfiança das instituições políticas com deterioração das condições materiais de vida. A isso se soma frequentemente o sentimento de injustiça (com a desigualdade social, por exemplo, ou com a corrupção diante do descaso dos que mandam) que provoca um sentimento de ira, de indignação, geralmente proveniente de uma situação de medo que dá lugar a seu oposto, à ousadia. Passa-se, assim, do medo à esperança.
Esses protestos têm em comum dispensar líderes, manifestar-se pela ocupação de um espaço público, e enfatizar a unidade do movimento e a autonomia dos atores. Costumam ser autorreflexivos e pouco programáticos. “Portanto são movimentos sociais com o objetivo de mudar os valores da sociedade”, podem ter consequências eleitorais, mas não pretendem “mudar o Estado, nem se apoderar dele”. Eles propõem uma nova utopia, a da autonomia das pessoas diante das instituições. Nem por isso, entretanto, diz Castells, são opostos à democracia representativa. Apenas denunciam suas práticas tal como se dão hoje, com perda de legitimidade. A influência desses movimentos sobre a política é limitada (depende da abertura das instituições às negociações com os movimentos), mas eles expressam a “negação à legitimidade da classe política e a denúncia de sua submissão às elites financeiras”.
O outro livro que li, The End of Power, escrito por Moisés Naim, também trata do poder contemporâneo e das formas de sua contestação. Naim ressalta o gigantismo do poder – o big state, as grandes organizações econômicas internacionais etc. – e, simultaneamente, mostra que surgiram formas de micropoder capazes de minar as estruturas tradicionais de poder, as grandes organizações do Estado (Congressos, partidos, forças armadas). Uns vetam os outros e, ademais, a autonomia dos indivíduos e sua constante busca por espaço enfraquecem a capacidade do poder de se efetivar.
Assim como Castells, Naim reconhece a importância dos movimentos contestatórios contemporâneos e sabe que a perda de legitimidade dos que mandam está na origem das revoltas contra as democracias representativas. Com uma diferença: Naim aposta no reencontro entre o protesto explosivo – “apolítico”, no sentido de ser indiferente à reconstrução do Estado e das instituições – com a renovação dos partidos e das instituições. Não perdeu a esperança no restabelecimento de elos entre a autonomia do indivíduo e a representação política nas instituições, inclusive nos partidos.
Castells tampouco menospreza o diálogo dos movimentos sociais com os líderes e movimentos institucionais reformistas. Contudo, tem maiores esperanças na mudança dos valores da sociedade pela pressão dos movimentos do que em uma mudança institucional forçada por eles. A mudança cultural torna-se, para Castells, condição para as mudanças políticas, enquanto Naim, em uma abordagem mais afim com a tradição clássica, crê na possibilidade da re-legitimação das instituições políticas.
As consequências dessas análises para o nosso dia a dia são óbvias. Enquanto houver uma condição material razoável e um fluxo de informações que reflita mais o ânimo dos “grandes atores” (os Estados, os partidos, a briga institucional) será ilusório esperar que as pessoas passem da indignação (ou mesmo que haja tal sentimento) para a esperança. Seria cegueira, contudo, imaginar que a roda da história parou e que nos faltará sempre indignação. Se os ganhos sociais propiciados pela estabilização forem erodidos pela inflação (ainda estamos distantes disso) o panorama pode mudar. Isso não ocorrerá sem um gesto político de recusa do jogo habitual de enganos. Melhor do que esperar por ele, contudo, será criar condições para evitar que os erros se repitam e diminuam mais ainda a legitimidade do poder.
Uma proposta para a maioridade penal - ELIO GASPARI
O GLOBO - 05/05
Pode-se evitar a polarização fixando-se a maioridade penal a partir de segundo crime de adolescente
Vinte e seis estados americanos têm leis conhecidas pelo nome de "Três chances e você está fora" ("Three strikes and you are out"). De uma maneira geral funcionam assim: o delinquente tem direito a dois crimes, quase sempre pequenos. No terceiro, vai para a cadeia com penas que variam de 25 anos de prisão a uma cana perpétua. Se o primeiro crime valeu dez anos, a sociedade não espera pelo segundo. O sistema vale para criminosos que, na dosimetria judiciária, pegariam dois anos no primeiro, mais dois no segundo e, eventualmente, seis meses no terceiro.
Essa versatilidade poderia ser usada no Brasil para quebrar o cadeado em que está presa a sociedade na questão da maioridade penal. Uma pesquisa do Datafolha mostrou que 93% dos paulistanos defendem a redução da maioridade para 16 anos. De outro lado, alguns dos melhores juristas do país condenam a mudança. É verdade que a população reage emocionalmente depois de crimes chocantes, como o do jovem que matou um estudante três dias antes de completar 18 anos, mas essa percentagem nunca ficou abaixo de 80%.
Seria o caso de se criar o mecanismo da "segunda chance". A maioridade penal continuaria nos 18 anos. No primeiro crime, o menor seria tratado como menor. No segundo, receberia a pena dos adultos. Considerando-se que raramente os menores envolvidos em crimes medonhos são estreantes, os casos de moleza seriam poucos. O jovem que matou o estudante Victor Hugo Deppman depois de tomar-lhe o celular já tinha passado pela Fundação Casa por roubo. O menor que queimou viva a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza também era freguês da polícia. Estariam prontos para a maioridade penal.
MENSALEIROS
É divertido o imaginário jurídico dos mensaleiros.
No mundo desses comissários, os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, condenados pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, devem continuar no exercício de seus mandatos, com assento na Comissão de Constituição e Justiça.
Já o ministro Joaquim Barbosa, que não mexeu em dinheiro alheio, deveria ser afastado da função de relator dos recursos que apresentaram à corte.
Tudo de acordo com as leis, regimentos e portarias.
ESTÁDIO HAVELANGE
Tendo renunciado à presidência de honra da Fifa depois da comprovação de que ele e seu ex-genro, Ricardo Teixeira, receberam indevidamente R$ 45 milhões de uma empresa de marketing, João Havelange podia pedir ao prefeito Eduardo Paes que trocasse o nome do estádio do Engenhão.
Isso poderia ser feito discretamente, dizendo-se que o novo nome será o de um atleta, escolhido pela população.
É isso ou fazer com que o Rio da Copa tenha um estádio com o nome de um grande cartola apanhado num lance de corrupção. Persistindo, a homenagem vira urucubaca para Havelange, para a cidade e para o país.
PT EM SÃO PAULO
Pelo andar da carruagem, Lula está estudando as nuvens da sucessão paulista.
Se achar que corre riscos, seu candidato será o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Se achar que tem força suficiente para ganhar, como a teve elegendo Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, o candidato será Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo. Do contrário, poupa-o.
APAGÃO
Em 1964, o Estado chinês mandou o jovem Chen Duqing estudar português. Ele viria para o Brasil, mas a ditadura suspendeu qualquer tipo de relação com Beijing. Chen foi para a colônia portuguesa de Macau e, 43 anos depois, chegou a Brasília como embaixador do seu país, tendo vivido em São Paulo como cônsul. Falava a língua da terra com perfeição.
Jamais um embaixador brasileiro na China conseguiu entender o noticiário da televisão. Em 2008, o Itamaraty não tinha um só diplomata fluente em mandarim. Nem intérpretes qualificados, pois quatro anos antes um tradutor arruinara um discurso do presidente Hu Jintao em Brasília ao confundir "comércio" com "investimento".
A China é hoje a segunda maior economia do mundo e o maior parceiro comercial de Pindorama. Num país onde o governo fala frequentemente em estratégia, esse apagão é inexplicável. No mundo privado, basta perguntar quantos grandes empresários sabem o nome de cinco cidades chinesas ou de cinco políticos vivos.
Quem achar que convém encarar essa lacuna pode unir o útil ao agradável baixando um e-book intitulado "The Rise and Fall of the House of Bo" (Ascensão e Queda da Casa de Bo"), do jornalista australiano John Garnaut.
Com 86 páginas, é um passeio pelo poder da aristocracia dos netos de comunistas e pela vida do andar de cima dos companheiros. Tudo isso com uma narrativa que mistura política, milionários, crime e uma mulher ambiciosa. Ele conta a história de Bo Xilai, o mandarim destronado em 2012 depois que sua mulher, Gu Kailai, matou um espertalhão inglês. Está no site da Livraria Cultura por R$ 5,79.
A FALTA DE SORTE DOS SÁBIOS DA KPMG
Para quem acredita na condição oracular dos sábios das grandes empresas de consultoria e auditagem internacionais, a KPMG trouxe mais uma má notícia. Ela acompanhava as contas do banco Cruzeiro do Sul e não percebeu um buraco de R$ 3,1 bilhões. Trata-se de uma das cinco maiores empresas do setor, operando em 130 países.
Essas companhias geralmente têm dois braços. Um faz análises e o outro examina balanços, dando-lhes credibilidade. Eles não se misturam, mas o oráculo da KPMG opina sobre carga tributária, parcerias público-privadas, produtividade da industria automotiva e grau de corrupção dentro das empresas brasileiras. Quase sempre suas análises são reveladoras. Desde 1996 o braço auditor da KPMG frangou maracutaias nos balanços dos bancos Boavista, Nacional (fraude de R$ 9 bilhões) e Panamericano (R$ 4 bilhões). Neste ano foi a vez do Cruzeiro do Sul, com um rombo de R$ 3,1 bilhões. Por causa da distração, a empresa negociou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários e aceitou pagar uma multa de R$ 1 milhão para encerrar o processo que a Viúva lhe moveria.
Desde a crise financeira americana os oráculos dos consultores estão sob suspeita. Lá a KPMG e outras grandes empresas pagaram multas muito maiores por frangarem maracutaias. No Brasil, todo mundo ganharia se cada previsão macroeconômica dos sábios viesse acompanhada de um registro de seus enganos em macromutretas microeconômicas. Um dos chefes do serviço de fiscalização da KPMG já disse, com razão, que a corrupção em empresas privadas brasileiras come até 5% de suas receitas. Faltou acrescentar a taxa de toxicidade de suas próprias auditorias em bancos quebrados. No caso do Nacional, a KPMG auditava suas contas há duas décadas, e a fraude, quando foi descoberta pelo Banco Central, já tinha dez anos.
Pode-se evitar a polarização fixando-se a maioridade penal a partir de segundo crime de adolescente
Vinte e seis estados americanos têm leis conhecidas pelo nome de "Três chances e você está fora" ("Three strikes and you are out"). De uma maneira geral funcionam assim: o delinquente tem direito a dois crimes, quase sempre pequenos. No terceiro, vai para a cadeia com penas que variam de 25 anos de prisão a uma cana perpétua. Se o primeiro crime valeu dez anos, a sociedade não espera pelo segundo. O sistema vale para criminosos que, na dosimetria judiciária, pegariam dois anos no primeiro, mais dois no segundo e, eventualmente, seis meses no terceiro.
Essa versatilidade poderia ser usada no Brasil para quebrar o cadeado em que está presa a sociedade na questão da maioridade penal. Uma pesquisa do Datafolha mostrou que 93% dos paulistanos defendem a redução da maioridade para 16 anos. De outro lado, alguns dos melhores juristas do país condenam a mudança. É verdade que a população reage emocionalmente depois de crimes chocantes, como o do jovem que matou um estudante três dias antes de completar 18 anos, mas essa percentagem nunca ficou abaixo de 80%.
Seria o caso de se criar o mecanismo da "segunda chance". A maioridade penal continuaria nos 18 anos. No primeiro crime, o menor seria tratado como menor. No segundo, receberia a pena dos adultos. Considerando-se que raramente os menores envolvidos em crimes medonhos são estreantes, os casos de moleza seriam poucos. O jovem que matou o estudante Victor Hugo Deppman depois de tomar-lhe o celular já tinha passado pela Fundação Casa por roubo. O menor que queimou viva a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza também era freguês da polícia. Estariam prontos para a maioridade penal.
MENSALEIROS
É divertido o imaginário jurídico dos mensaleiros.
No mundo desses comissários, os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, condenados pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, devem continuar no exercício de seus mandatos, com assento na Comissão de Constituição e Justiça.
Já o ministro Joaquim Barbosa, que não mexeu em dinheiro alheio, deveria ser afastado da função de relator dos recursos que apresentaram à corte.
Tudo de acordo com as leis, regimentos e portarias.
ESTÁDIO HAVELANGE
Tendo renunciado à presidência de honra da Fifa depois da comprovação de que ele e seu ex-genro, Ricardo Teixeira, receberam indevidamente R$ 45 milhões de uma empresa de marketing, João Havelange podia pedir ao prefeito Eduardo Paes que trocasse o nome do estádio do Engenhão.
Isso poderia ser feito discretamente, dizendo-se que o novo nome será o de um atleta, escolhido pela população.
É isso ou fazer com que o Rio da Copa tenha um estádio com o nome de um grande cartola apanhado num lance de corrupção. Persistindo, a homenagem vira urucubaca para Havelange, para a cidade e para o país.
PT EM SÃO PAULO
Pelo andar da carruagem, Lula está estudando as nuvens da sucessão paulista.
Se achar que corre riscos, seu candidato será o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Se achar que tem força suficiente para ganhar, como a teve elegendo Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, o candidato será Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo. Do contrário, poupa-o.
APAGÃO
Em 1964, o Estado chinês mandou o jovem Chen Duqing estudar português. Ele viria para o Brasil, mas a ditadura suspendeu qualquer tipo de relação com Beijing. Chen foi para a colônia portuguesa de Macau e, 43 anos depois, chegou a Brasília como embaixador do seu país, tendo vivido em São Paulo como cônsul. Falava a língua da terra com perfeição.
Jamais um embaixador brasileiro na China conseguiu entender o noticiário da televisão. Em 2008, o Itamaraty não tinha um só diplomata fluente em mandarim. Nem intérpretes qualificados, pois quatro anos antes um tradutor arruinara um discurso do presidente Hu Jintao em Brasília ao confundir "comércio" com "investimento".
A China é hoje a segunda maior economia do mundo e o maior parceiro comercial de Pindorama. Num país onde o governo fala frequentemente em estratégia, esse apagão é inexplicável. No mundo privado, basta perguntar quantos grandes empresários sabem o nome de cinco cidades chinesas ou de cinco políticos vivos.
Quem achar que convém encarar essa lacuna pode unir o útil ao agradável baixando um e-book intitulado "The Rise and Fall of the House of Bo" (Ascensão e Queda da Casa de Bo"), do jornalista australiano John Garnaut.
Com 86 páginas, é um passeio pelo poder da aristocracia dos netos de comunistas e pela vida do andar de cima dos companheiros. Tudo isso com uma narrativa que mistura política, milionários, crime e uma mulher ambiciosa. Ele conta a história de Bo Xilai, o mandarim destronado em 2012 depois que sua mulher, Gu Kailai, matou um espertalhão inglês. Está no site da Livraria Cultura por R$ 5,79.
A FALTA DE SORTE DOS SÁBIOS DA KPMG
Para quem acredita na condição oracular dos sábios das grandes empresas de consultoria e auditagem internacionais, a KPMG trouxe mais uma má notícia. Ela acompanhava as contas do banco Cruzeiro do Sul e não percebeu um buraco de R$ 3,1 bilhões. Trata-se de uma das cinco maiores empresas do setor, operando em 130 países.
Essas companhias geralmente têm dois braços. Um faz análises e o outro examina balanços, dando-lhes credibilidade. Eles não se misturam, mas o oráculo da KPMG opina sobre carga tributária, parcerias público-privadas, produtividade da industria automotiva e grau de corrupção dentro das empresas brasileiras. Quase sempre suas análises são reveladoras. Desde 1996 o braço auditor da KPMG frangou maracutaias nos balanços dos bancos Boavista, Nacional (fraude de R$ 9 bilhões) e Panamericano (R$ 4 bilhões). Neste ano foi a vez do Cruzeiro do Sul, com um rombo de R$ 3,1 bilhões. Por causa da distração, a empresa negociou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários e aceitou pagar uma multa de R$ 1 milhão para encerrar o processo que a Viúva lhe moveria.
Desde a crise financeira americana os oráculos dos consultores estão sob suspeita. Lá a KPMG e outras grandes empresas pagaram multas muito maiores por frangarem maracutaias. No Brasil, todo mundo ganharia se cada previsão macroeconômica dos sábios viesse acompanhada de um registro de seus enganos em macromutretas microeconômicas. Um dos chefes do serviço de fiscalização da KPMG já disse, com razão, que a corrupção em empresas privadas brasileiras come até 5% de suas receitas. Faltou acrescentar a taxa de toxicidade de suas próprias auditorias em bancos quebrados. No caso do Nacional, a KPMG auditava suas contas há duas décadas, e a fraude, quando foi descoberta pelo Banco Central, já tinha dez anos.
Mais ou melhor - GAUDÊNCIO TORQUATO
O ESTADO DE S. PAULO - 05/05
O governador Eduardo Campos, que se move como pré-candidato no tabuleiro eleitoral, dá sinais de que já escolheu a biruta do discurso de 2014: “é preciso fazer mais”. A presidente Dilma burilou a mensagem com o adendo: “fazer cada vez mais”. Assim, o advérbio de intensidade senta praça, mais uma vez, nos palanques eleitorais, confirmando que na esfera da criatividade expressiva o axioma do pai da Química, Antoine Lavoisier, também se aplica: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Basta verificar o uso (e abuso) do “mais” e seus correlatos na história das campanhas brasileiras, a começar pelo famoso slogan de Juscelino Kubitschek em 1955 -“50 anos em 5” -, a expressar a ideia de que faria bem mais que os mandatários da República em todos os tempos. O termo conecta-se invariavelmente ao território da “fazeção”, maneira de alertar o eleitorado que os fulanos e os sicranos que o adotam serão capazes de cumprir promessas e implantar programas e projetos idealizados. Nada muito diferente do que dizia Quinto Cícero ao irmão, Marco Túlio Cícero, por carta, quando o político e orador se candidatava ao Consulado de Roma, nos idos de 64 a. C: “as pessoas querem não somente ouvir promessas, mas promessas amplas e respeitosas; tudo o que vier a fazer, realce que está fazendo com empenho e otimismo”.
O discurso do “fazer mais” ganhou ênfase nas últimas décadas, na esteira de expansão da sociedade da abundância, marcada pelos fenômenos da despolitização e desideologização e seus efeitos, como o fenecimento das doutrinas, a glorificação do crescimento econômico, a prevalência das leis do mercado, a irrupção dos problemas técnicos. Quem, entre os mais longevos, não se recorda da peroração regada a princípios morais, como a do presidente Kennedy ao tomar posse: “não pergunte o que seu país pode fazer por você; pergunte o que você pode fazer por seu país”? Ou a célebre assertiva de Churchill, em 1940, ao mostrar determinação de lutar com todas as forças contra Hitler: “nada tenho a oferecer, senão sangue, esforço, suor e lágrimas”? Essa era a expressão de um passado pleno de civismo.
Hoje, o discurso superlativo se expande por todos os lados. Nos EUA, se faz presente nos Partidos Democrata e Republicano, cada qual trombeteando avanços em suas propostas e ideários. Dick Morris, que prestou assessoria a candidatos à Casa Branca, mostra a disputa na conjugação do verbo “fazer”, a partir da criação da estratégia que ele designa de “triangulação”. Explica: “se você for um democrata, equilibre o orçamento, reforme a previdência, reduza a criminalidade e veja como os eleitores abandonarão o Partido Republicano; se você for um republicano, melhore a educação, reduza a miséria e veja como suas próprias fileiras vão crescer”. Querem ambos consertar o carro do outro.
Se nas democracias evoluídas, o discurso eleitoral impregna-se de elementos quantitativos, na onda do “fazer mais que o adversário”, imagine-se a importância que adquire em nossos não tão tristes trópicos, onde o caráter da política amalgama traços que apontam para desorganização, improvisação, leniência, acomodação, imprecisão. “Quantas horas você trabalha por semana? Mais ou menos 40 horas. É religioso? Sou ateu, graças a Deus. Ou: sou católico, mas não praticante”. Sob esse traçado sócio-psicológico, qualquer conceito que aponte para a objetividade tende a ganhar credibilidade. A promessa de aumentar a oferta de serviços, sob o empuxo de assertivas, coisa comum no discurso racional anglo-saxão (sim,não), apresenta-se como contraponto à tibieza de nossa cultura (talvez, depende). Quem não se recorda das campanhas de Maluf com o recorrente bordão “Paulo fez, Paulo faz” e seu obreirismo faraônico focado na ideia de que todos os feitos no Estado e na capital tinham o seu dedo? Dessa forma, a exaustiva utilização do advérbio “mais” procura demonstrar a receita de perfis preparados, experientes e em sintonia com as demandas da população.
Deixa também transparecer uma faceta do nosso enviesado discurso político. O mais lógico seria usar o superlativo “melhor”, no entendimento de que a gestão no Brasil é uma colcha de retalhos, uma teia de fios que se desprega facilmente, decorrência das mazelas da administração pública, como desleixo, incúria, descontrole, falta de disciplina e controle. O país seria mais avançado, caso escolas, estabelecimentos hospitalares, modais de transportes, enfim, a ampla estrutura que move os serviços públicos recebesse cuidados necessários para alcançar eficiência. O aparato físico e instrumental de muitos setores, sob tratamento zeloso, atenderia as demandas. Fazer funcionar o que existe é mais lógico que duplicar sistemas e multiplicar o descontrole. Melhor fariam os atores políticos se inserissem na agenda o compromisso com propostas que viessem contribuir para a melhoria dos serviços, sem deixar de lado ações que não captam voto, como planos de prevenção, obras escondidas sob a terra (saneamento básico), códigos de controle etc. Lembre-se, a propósito, que não há no país um plano para administração de catástrofes.
O rosário de promessas com o selo “mais” poderá descambar na perigosa equação da anulação recíproca de propostas. A banalização pelo uso do termo ameaça chegar a um limite em que os contrários (o bom e o ruim) acabarão se fundindo, como se constata na tresloucada peroração do vereador de Ipu, Ceará, Cícero do Carmo Lima, Ciço Rico, semianalfabeto com autoestima de intelectual. Certa feita, em 1960, sob ovações continuadas, o candidato, assustado, enrolou-se na conclusão da fala de palanque. Até que desembuchou: “Ipuenses, para terminar concluo que tudo, tudo é nada; e nada, amigos, nada é tudo”.
O governador Eduardo Campos, que se move como pré-candidato no tabuleiro eleitoral, dá sinais de que já escolheu a biruta do discurso de 2014: “é preciso fazer mais”. A presidente Dilma burilou a mensagem com o adendo: “fazer cada vez mais”. Assim, o advérbio de intensidade senta praça, mais uma vez, nos palanques eleitorais, confirmando que na esfera da criatividade expressiva o axioma do pai da Química, Antoine Lavoisier, também se aplica: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Basta verificar o uso (e abuso) do “mais” e seus correlatos na história das campanhas brasileiras, a começar pelo famoso slogan de Juscelino Kubitschek em 1955 -“50 anos em 5” -, a expressar a ideia de que faria bem mais que os mandatários da República em todos os tempos. O termo conecta-se invariavelmente ao território da “fazeção”, maneira de alertar o eleitorado que os fulanos e os sicranos que o adotam serão capazes de cumprir promessas e implantar programas e projetos idealizados. Nada muito diferente do que dizia Quinto Cícero ao irmão, Marco Túlio Cícero, por carta, quando o político e orador se candidatava ao Consulado de Roma, nos idos de 64 a. C: “as pessoas querem não somente ouvir promessas, mas promessas amplas e respeitosas; tudo o que vier a fazer, realce que está fazendo com empenho e otimismo”.
O discurso do “fazer mais” ganhou ênfase nas últimas décadas, na esteira de expansão da sociedade da abundância, marcada pelos fenômenos da despolitização e desideologização e seus efeitos, como o fenecimento das doutrinas, a glorificação do crescimento econômico, a prevalência das leis do mercado, a irrupção dos problemas técnicos. Quem, entre os mais longevos, não se recorda da peroração regada a princípios morais, como a do presidente Kennedy ao tomar posse: “não pergunte o que seu país pode fazer por você; pergunte o que você pode fazer por seu país”? Ou a célebre assertiva de Churchill, em 1940, ao mostrar determinação de lutar com todas as forças contra Hitler: “nada tenho a oferecer, senão sangue, esforço, suor e lágrimas”? Essa era a expressão de um passado pleno de civismo.
Hoje, o discurso superlativo se expande por todos os lados. Nos EUA, se faz presente nos Partidos Democrata e Republicano, cada qual trombeteando avanços em suas propostas e ideários. Dick Morris, que prestou assessoria a candidatos à Casa Branca, mostra a disputa na conjugação do verbo “fazer”, a partir da criação da estratégia que ele designa de “triangulação”. Explica: “se você for um democrata, equilibre o orçamento, reforme a previdência, reduza a criminalidade e veja como os eleitores abandonarão o Partido Republicano; se você for um republicano, melhore a educação, reduza a miséria e veja como suas próprias fileiras vão crescer”. Querem ambos consertar o carro do outro.
Se nas democracias evoluídas, o discurso eleitoral impregna-se de elementos quantitativos, na onda do “fazer mais que o adversário”, imagine-se a importância que adquire em nossos não tão tristes trópicos, onde o caráter da política amalgama traços que apontam para desorganização, improvisação, leniência, acomodação, imprecisão. “Quantas horas você trabalha por semana? Mais ou menos 40 horas. É religioso? Sou ateu, graças a Deus. Ou: sou católico, mas não praticante”. Sob esse traçado sócio-psicológico, qualquer conceito que aponte para a objetividade tende a ganhar credibilidade. A promessa de aumentar a oferta de serviços, sob o empuxo de assertivas, coisa comum no discurso racional anglo-saxão (sim,não), apresenta-se como contraponto à tibieza de nossa cultura (talvez, depende). Quem não se recorda das campanhas de Maluf com o recorrente bordão “Paulo fez, Paulo faz” e seu obreirismo faraônico focado na ideia de que todos os feitos no Estado e na capital tinham o seu dedo? Dessa forma, a exaustiva utilização do advérbio “mais” procura demonstrar a receita de perfis preparados, experientes e em sintonia com as demandas da população.
Deixa também transparecer uma faceta do nosso enviesado discurso político. O mais lógico seria usar o superlativo “melhor”, no entendimento de que a gestão no Brasil é uma colcha de retalhos, uma teia de fios que se desprega facilmente, decorrência das mazelas da administração pública, como desleixo, incúria, descontrole, falta de disciplina e controle. O país seria mais avançado, caso escolas, estabelecimentos hospitalares, modais de transportes, enfim, a ampla estrutura que move os serviços públicos recebesse cuidados necessários para alcançar eficiência. O aparato físico e instrumental de muitos setores, sob tratamento zeloso, atenderia as demandas. Fazer funcionar o que existe é mais lógico que duplicar sistemas e multiplicar o descontrole. Melhor fariam os atores políticos se inserissem na agenda o compromisso com propostas que viessem contribuir para a melhoria dos serviços, sem deixar de lado ações que não captam voto, como planos de prevenção, obras escondidas sob a terra (saneamento básico), códigos de controle etc. Lembre-se, a propósito, que não há no país um plano para administração de catástrofes.
O rosário de promessas com o selo “mais” poderá descambar na perigosa equação da anulação recíproca de propostas. A banalização pelo uso do termo ameaça chegar a um limite em que os contrários (o bom e o ruim) acabarão se fundindo, como se constata na tresloucada peroração do vereador de Ipu, Ceará, Cícero do Carmo Lima, Ciço Rico, semianalfabeto com autoestima de intelectual. Certa feita, em 1960, sob ovações continuadas, o candidato, assustado, enrolou-se na conclusão da fala de palanque. Até que desembuchou: “Ipuenses, para terminar concluo que tudo, tudo é nada; e nada, amigos, nada é tudo”.
Vinadas, robôs e caxirolas - BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR
GAZETA DO POVO - PR - 05/05
Os antigos diriam que ele é rempli de soi-même, recheado de si próprio; os mais modernos, que ele “se acha” ou que pensa que é a última jujuba vermelha do pacote ou a última Coca-Cola no deserto. É claro que estou falando de Carlinhos Brown, o performático baiano, com sua ridícula “invenção” de um instrumento musical para atazanar os ouvidos dos espectadores dos jogos da Copa das Confederações e do Campeonato Mundial. Brown consegue levar os mais crédulos a acreditar que tudo o que faz tem valor cultural único, sempre envelopado em explicações sociológicas convolutas e rebuscadas (a presidente Dilma não encontrou componentes transcendentais na tal caxirola?), a demonstração cabal de que antes dele só existia a barbárie e depois dele inevitavelmente virá o dilúvio. Pano rápido – como diria Millôr Fernandes – depois do fiasco da primeira apresentação da traquitana, que se transformou em projétil nas mãos de torcedores indignados com o desempenho de seu time, com o juiz, com o jogo ou com tudo isso junto.
Retornemos à nossa província onde – esta sim – uma ideia com o brilhantismo da simplicidade ressuscitou um defunto insepulto, o nosso Passeio Público, há muito abandonado como destino de lazer dos curitibanos e que recebeu milhares de pessoas em um só dia. Começa pelo título, uma sacada imperdível que brinca com as consagradas Viradas Culturais existentes em vários lugares. Onde se chama salsicha de “vina” senão em Curitiba? Qual é o melhor amigo dos curitibanos famintos? Não é a pizza dos paulistas, os acarajés dos baianos, o tacacá dos paraenses. É ele, o cachorro-quente (com duas vinas e verde de preferência) que não deve ser confundido com o mero e vulgar “hot dog” das cadeias de fast-food. A regata de pedalinhos, comandada por competentes comodoros (pertenço espiritualmente à Gran Armada do Almirante Dante Mendonça) lembrou-me dos tempos saudosos em que Adriana e Carolina eram pequenas e o Passeio Público era parada obrigatória aos sábados para brincar no parque infantil e dar pipoca para as araras antes que esse último hábito fosse transformado em crime ambiental por algum ecochato mal-amado.
Agora se anuncia o encontro do Amigo da Onça para celebrar a nossa incomparável Carne de Onça. Que steak tartar, mett ou hackepeter que nada. Isso fica para os esnobes. A carne de onça triunfará da mesma maneira como a Vinada. (Serviço: o Carlos Roberto Antunes dos Santos tem uma relação dos botecos onde se come o melhor dessa especiaria em Curitiba).
E então vêm os meninos da PUC do Rio que ganharam um campeonato internacional de robôs, um feito notável para um país que tem pouca tradição de inovação em mecatrônica. O robô mostra sua brasilidade sapateando freneticamente como um passista de escola de samba e faz esquecer que para chegar até isso é preciso muito tutano e muita ciência.
Pois é, são três facetas da cultura no Brasil. A caxirola, saudada em prosa e verso e promovida na mídia como um produto cultural único a destilar brasilidade, é a quintessência do pernosticismo e do amadorismo inconsequente próprios de quem se leva a sério demais e assim se torna grotesco. A Vinada Cultural representou uma valorização bem-humorada de nosso curitibanismo, a demonstração de que mesmo os que têm fama de sisudos como nós são capazes de fazer graça à sua própria custa. E o robô sapateador dos meninos e meninas da PUC do Rio prova que somos capazes de fazer coisas sérias e temperá-las com o bom humor que o bom Deus distribuiu com largueza nessa terra abençoada por Ele e bonita por natureza.
Os antigos diriam que ele é rempli de soi-même, recheado de si próprio; os mais modernos, que ele “se acha” ou que pensa que é a última jujuba vermelha do pacote ou a última Coca-Cola no deserto. É claro que estou falando de Carlinhos Brown, o performático baiano, com sua ridícula “invenção” de um instrumento musical para atazanar os ouvidos dos espectadores dos jogos da Copa das Confederações e do Campeonato Mundial. Brown consegue levar os mais crédulos a acreditar que tudo o que faz tem valor cultural único, sempre envelopado em explicações sociológicas convolutas e rebuscadas (a presidente Dilma não encontrou componentes transcendentais na tal caxirola?), a demonstração cabal de que antes dele só existia a barbárie e depois dele inevitavelmente virá o dilúvio. Pano rápido – como diria Millôr Fernandes – depois do fiasco da primeira apresentação da traquitana, que se transformou em projétil nas mãos de torcedores indignados com o desempenho de seu time, com o juiz, com o jogo ou com tudo isso junto.
Retornemos à nossa província onde – esta sim – uma ideia com o brilhantismo da simplicidade ressuscitou um defunto insepulto, o nosso Passeio Público, há muito abandonado como destino de lazer dos curitibanos e que recebeu milhares de pessoas em um só dia. Começa pelo título, uma sacada imperdível que brinca com as consagradas Viradas Culturais existentes em vários lugares. Onde se chama salsicha de “vina” senão em Curitiba? Qual é o melhor amigo dos curitibanos famintos? Não é a pizza dos paulistas, os acarajés dos baianos, o tacacá dos paraenses. É ele, o cachorro-quente (com duas vinas e verde de preferência) que não deve ser confundido com o mero e vulgar “hot dog” das cadeias de fast-food. A regata de pedalinhos, comandada por competentes comodoros (pertenço espiritualmente à Gran Armada do Almirante Dante Mendonça) lembrou-me dos tempos saudosos em que Adriana e Carolina eram pequenas e o Passeio Público era parada obrigatória aos sábados para brincar no parque infantil e dar pipoca para as araras antes que esse último hábito fosse transformado em crime ambiental por algum ecochato mal-amado.
Agora se anuncia o encontro do Amigo da Onça para celebrar a nossa incomparável Carne de Onça. Que steak tartar, mett ou hackepeter que nada. Isso fica para os esnobes. A carne de onça triunfará da mesma maneira como a Vinada. (Serviço: o Carlos Roberto Antunes dos Santos tem uma relação dos botecos onde se come o melhor dessa especiaria em Curitiba).
E então vêm os meninos da PUC do Rio que ganharam um campeonato internacional de robôs, um feito notável para um país que tem pouca tradição de inovação em mecatrônica. O robô mostra sua brasilidade sapateando freneticamente como um passista de escola de samba e faz esquecer que para chegar até isso é preciso muito tutano e muita ciência.
Pois é, são três facetas da cultura no Brasil. A caxirola, saudada em prosa e verso e promovida na mídia como um produto cultural único a destilar brasilidade, é a quintessência do pernosticismo e do amadorismo inconsequente próprios de quem se leva a sério demais e assim se torna grotesco. A Vinada Cultural representou uma valorização bem-humorada de nosso curitibanismo, a demonstração de que mesmo os que têm fama de sisudos como nós são capazes de fazer graça à sua própria custa. E o robô sapateador dos meninos e meninas da PUC do Rio prova que somos capazes de fazer coisas sérias e temperá-las com o bom humor que o bom Deus distribuiu com largueza nessa terra abençoada por Ele e bonita por natureza.
Em ferro frio - DORA KRAMER
O ESTADO DE S. PAULO - 05/05
Se os parlamentares - os de boa-fé institucional, claro - ainda não se deram conta, seria conveniente prestarem atenção ao raciocínio do deputado Robeito Freire sobre o projeto que impõe restrições a novos partidos, vedando-lhes acesso ao Fundo Partidário e ao horário de televisão na proporção das bancadas na Câmara.
Na essência, a proposta já aprovada pelos deputados e com votação por ora suspensa no Senado é semelhante à emenda que retira do Supremo Tribunal Federal a prerrogativa de dar a última palavra sobre algumas questões constitucionais e confere ao Legislativo e a plebiscitos o poder de revisar decisões do STF.
A emenda invasiva de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), aprovada na Comissão de Constituicão e Justiça, cuja tramitação foi sustada por obra do bom senso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, autoriza a revisão de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e de súmulas vinculantes julgadas.
Pois bem, o projeto que dificulta a situação dos novos partidos contraria justamente uma decisão já tomada pelo Supremo a respeito do mesmo assunto. Pretende rever o resultado do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PPS quando a Justiça Eleitoral deu ao PSD de Gilberto Kassab os benefícios a que, pela legislação ordinária em vigor, só teriam direito os partidos já testados pelas urnas em pelo menos uma eleição para o Congresso.
Mas, na ocasião, interpretando a Constituição o Supremo entendeu que já que os novos partidos poderiam receber parlamentares sem punição da perda dos mandatos, não poderiam deixar de ter condições iguais de funcionamento: acesso ao fundo e ao horário eleitoral.
Uma vez julgada uma Adin, a decisão tem força de preceito constitucional que não pode ser alterado a não ser por emenda à Constituição. O projeto aprovado pela Câmara e a ser votado pelo Congresso é de lei ordinária.
Ainda que o plenário do STF derrube a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes e entenda que o Senado pode prosseguir com a votação, ainda que os senadores aprovem a proposta, tudo voltará ao ponto de partida.
Os opositores daquelas restrições recorrerão ao tribunal alegando a inconstitucionalidade da decisão e, por lógica, os ministros decidirão de acordo com o que já haviam decidido anteriormente, recusando a hipótese de o Legislativo rever seus vereditos. Muito menos por lei ordinária.
Nesse caso, poderiam até mudar a regra por emenda, mas precisariam de quorum elevado, levaria tempo e seus autores têm pressa em criar obstáculos aos adversários.
Inutilmente, porque malham em ferro frio, perdem tempo, desperdiçam energia e, sobretudo, abrem espaço para mais um episódio de atrito desnecessário logo à frente quando o STF, por óbvio, informar ao Congresso que a Constituição não é um periódico passível de alterações ao sabor dos interesses de ocasião.
Confidências. Interlocutor da presidente Dilma Rousseff saiu de conversa recente com as seguintes impressões:
1. O candidato do PT ao governo de São Paulo será o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
2. A possibilidade crescente de o governador Eduardo Campos concorrer à Presidência inquieta, e muito, pela desenvoltura com que ele frequenta as rodas endinheiradas de São Paulo, semana sim outra também.
3. Preocupa mais a possibilidade de José Serra deixar o PSDB para concorrer à Presidência pelo MD do que o novo partido de Marina Silva.
4. 0 empresário Eike Batista não será deixado à chuva e ao sereno pelo governo.
Se os parlamentares - os de boa-fé institucional, claro - ainda não se deram conta, seria conveniente prestarem atenção ao raciocínio do deputado Robeito Freire sobre o projeto que impõe restrições a novos partidos, vedando-lhes acesso ao Fundo Partidário e ao horário de televisão na proporção das bancadas na Câmara.
Na essência, a proposta já aprovada pelos deputados e com votação por ora suspensa no Senado é semelhante à emenda que retira do Supremo Tribunal Federal a prerrogativa de dar a última palavra sobre algumas questões constitucionais e confere ao Legislativo e a plebiscitos o poder de revisar decisões do STF.
A emenda invasiva de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), aprovada na Comissão de Constituicão e Justiça, cuja tramitação foi sustada por obra do bom senso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, autoriza a revisão de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e de súmulas vinculantes julgadas.
Pois bem, o projeto que dificulta a situação dos novos partidos contraria justamente uma decisão já tomada pelo Supremo a respeito do mesmo assunto. Pretende rever o resultado do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PPS quando a Justiça Eleitoral deu ao PSD de Gilberto Kassab os benefícios a que, pela legislação ordinária em vigor, só teriam direito os partidos já testados pelas urnas em pelo menos uma eleição para o Congresso.
Mas, na ocasião, interpretando a Constituição o Supremo entendeu que já que os novos partidos poderiam receber parlamentares sem punição da perda dos mandatos, não poderiam deixar de ter condições iguais de funcionamento: acesso ao fundo e ao horário eleitoral.
Uma vez julgada uma Adin, a decisão tem força de preceito constitucional que não pode ser alterado a não ser por emenda à Constituição. O projeto aprovado pela Câmara e a ser votado pelo Congresso é de lei ordinária.
Ainda que o plenário do STF derrube a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes e entenda que o Senado pode prosseguir com a votação, ainda que os senadores aprovem a proposta, tudo voltará ao ponto de partida.
Os opositores daquelas restrições recorrerão ao tribunal alegando a inconstitucionalidade da decisão e, por lógica, os ministros decidirão de acordo com o que já haviam decidido anteriormente, recusando a hipótese de o Legislativo rever seus vereditos. Muito menos por lei ordinária.
Nesse caso, poderiam até mudar a regra por emenda, mas precisariam de quorum elevado, levaria tempo e seus autores têm pressa em criar obstáculos aos adversários.
Inutilmente, porque malham em ferro frio, perdem tempo, desperdiçam energia e, sobretudo, abrem espaço para mais um episódio de atrito desnecessário logo à frente quando o STF, por óbvio, informar ao Congresso que a Constituição não é um periódico passível de alterações ao sabor dos interesses de ocasião.
Confidências. Interlocutor da presidente Dilma Rousseff saiu de conversa recente com as seguintes impressões:
1. O candidato do PT ao governo de São Paulo será o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
2. A possibilidade crescente de o governador Eduardo Campos concorrer à Presidência inquieta, e muito, pela desenvoltura com que ele frequenta as rodas endinheiradas de São Paulo, semana sim outra também.
3. Preocupa mais a possibilidade de José Serra deixar o PSDB para concorrer à Presidência pelo MD do que o novo partido de Marina Silva.
4. 0 empresário Eike Batista não será deixado à chuva e ao sereno pelo governo.
Combate ameaçado - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 05/05
Não é apenas a PEC 37, a emenda constitucional que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais, que ameaça o combate à corrupção. Há também projeto do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que quer alterar a Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), que está em vigor há 21 anos e é um dos principais instrumentos para a punição de políticos e administradores públicos.
Entre os pontos criticados da nova lei estão a exclusão da responsabilidade do agente público negligente e imprudente que causa lesão ao patrimônio público e a proibição de pôr em indisponibilidade os bens de família do servidor acusado. O mais sintomático desse embate que se desenrola nos bastidores do Congresso é que tanto o autor da proposta de alteração da Lei da Improbidade Administrativa quanto um dos deputados designados pela Câmara para discutir a PEC que limita a ação do Ministério Público são eles próprios objetos de processos originados de ações do MP.
Cassol responde a cinco ações judiciais, uma delas provocou a sua condenação por cinco anos por corrupção eleitoral, da qual ele recorreu. O deputado Bernardo Santana (PR-MG) é réu numa ação penal que corre no STF por crimes ambientais, receptação, uso de documento falso e formação de quadrilha. Na tentativa de reverter o processo, ele alegou que as apurações realizadas pelo Ministério Público mineiro deveriam ser anuladas. Ele está na comissão da Câmara apesar de ser um defensor declarado da tese de que apenas as polícias Federal e Civil podem fazer investigações.
Contra a PEC 37, promotores e procuradores brandem o artigo 37 da Constituição, que fala em moralidade, honestidade e impessoalidade no exercício da função pública. O jurista e professor Fábio Medina Osório, autor do livro "Teoria da improbidade administrativa", classifica a lei de "republicana", mas admite que existe, na classe política, "certa perplexidade quanto ao alcance e ao uso indiscriminado da Lei de Improbidade Administrativa".
Não se tem, todavia, segundo Medina Osório, uma discussão qualificada, hoje, no Brasil, sobre abuso de poder acusatório nessa matéria, nem sobre a eficiência real das instituições fiscalizadoras no manejo dessa importante lei. E é nesse contexto que surgem iniciativas como a do senador Cassol, que propôs a PEC105/2013 aparentemente encampando algumas teses que Medina Osório sustenta há bastante tempo e que têm encontrado ressonância na jurisprudência dos Tribunais Superiores, como aquela que diz respeito à necessidade da culpa grave para configurar improbidade e a diferenciação entre ilegalidade e improbidade, ou ainda quanto à importância da legalidade e da tipicidade nas proibições emanadas da lei.
Para o MP, todas essas diferenciações surgem para beneficiar os corruptos. Medina Osório entende, não obstante, que o Direito atual é, sobretudo, um Direito jurisprudencialista, e que a jurisprudência brasileira já consagra muitas das preocupações partilhadas na referida PEC. Medina Osório propõe um debate mais profundo sobre os parâmetros que devem ser seguidos pelos operadores jurídicos, especialmente o Ministério Público, à luz dos princípios de unidade e independência funcionais, pois alega que "um processo, por si só, hoje, ostenta inegáveis efeitos punitivos, atingindo a honra, a imagem e o patrimônio das pessoas".
O projeto de Cassol também contempla perspectiva de responsabilização de membros do Ministério Público por uso abusivo da ação, o que, novamente para Medina Osório, é tautológico e pode introduzir reflexões paradoxais: "Antes da PEC por acaso não haveria essa responsabilidade? É claro que hoje já existe, de modo que descabe pretender regulamentar o que já está consagrado e não poderia sequer ser objeto de controvérsias."
Outro ponto polêmico do projeto é o fim da imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao Erário, o que ficaria, a prevalecer o entendimento do senador, banido e substituído por um prazo de dez anos. A jurisprudência dos Tribunais Superiores tem entendido que esse tipo de ação é imprescritível, situação que, segundo Medina Osório, "produz realmente grande instabilidade e injustiças, pois até mesmo os homicídios são atingidos por prazos prescricionais".
Entre os pontos criticados da nova lei estão a exclusão da responsabilidade do agente público negligente e imprudente que causa lesão ao patrimônio público e a proibição de pôr em indisponibilidade os bens de família do servidor acusado. O mais sintomático desse embate que se desenrola nos bastidores do Congresso é que tanto o autor da proposta de alteração da Lei da Improbidade Administrativa quanto um dos deputados designados pela Câmara para discutir a PEC que limita a ação do Ministério Público são eles próprios objetos de processos originados de ações do MP.
Cassol responde a cinco ações judiciais, uma delas provocou a sua condenação por cinco anos por corrupção eleitoral, da qual ele recorreu. O deputado Bernardo Santana (PR-MG) é réu numa ação penal que corre no STF por crimes ambientais, receptação, uso de documento falso e formação de quadrilha. Na tentativa de reverter o processo, ele alegou que as apurações realizadas pelo Ministério Público mineiro deveriam ser anuladas. Ele está na comissão da Câmara apesar de ser um defensor declarado da tese de que apenas as polícias Federal e Civil podem fazer investigações.
Contra a PEC 37, promotores e procuradores brandem o artigo 37 da Constituição, que fala em moralidade, honestidade e impessoalidade no exercício da função pública. O jurista e professor Fábio Medina Osório, autor do livro "Teoria da improbidade administrativa", classifica a lei de "republicana", mas admite que existe, na classe política, "certa perplexidade quanto ao alcance e ao uso indiscriminado da Lei de Improbidade Administrativa".
Não se tem, todavia, segundo Medina Osório, uma discussão qualificada, hoje, no Brasil, sobre abuso de poder acusatório nessa matéria, nem sobre a eficiência real das instituições fiscalizadoras no manejo dessa importante lei. E é nesse contexto que surgem iniciativas como a do senador Cassol, que propôs a PEC105/2013 aparentemente encampando algumas teses que Medina Osório sustenta há bastante tempo e que têm encontrado ressonância na jurisprudência dos Tribunais Superiores, como aquela que diz respeito à necessidade da culpa grave para configurar improbidade e a diferenciação entre ilegalidade e improbidade, ou ainda quanto à importância da legalidade e da tipicidade nas proibições emanadas da lei.
Para o MP, todas essas diferenciações surgem para beneficiar os corruptos. Medina Osório entende, não obstante, que o Direito atual é, sobretudo, um Direito jurisprudencialista, e que a jurisprudência brasileira já consagra muitas das preocupações partilhadas na referida PEC. Medina Osório propõe um debate mais profundo sobre os parâmetros que devem ser seguidos pelos operadores jurídicos, especialmente o Ministério Público, à luz dos princípios de unidade e independência funcionais, pois alega que "um processo, por si só, hoje, ostenta inegáveis efeitos punitivos, atingindo a honra, a imagem e o patrimônio das pessoas".
O projeto de Cassol também contempla perspectiva de responsabilização de membros do Ministério Público por uso abusivo da ação, o que, novamente para Medina Osório, é tautológico e pode introduzir reflexões paradoxais: "Antes da PEC por acaso não haveria essa responsabilidade? É claro que hoje já existe, de modo que descabe pretender regulamentar o que já está consagrado e não poderia sequer ser objeto de controvérsias."
Outro ponto polêmico do projeto é o fim da imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao Erário, o que ficaria, a prevalecer o entendimento do senador, banido e substituído por um prazo de dez anos. A jurisprudência dos Tribunais Superiores tem entendido que esse tipo de ação é imprescritível, situação que, segundo Medina Osório, "produz realmente grande instabilidade e injustiças, pois até mesmo os homicídios são atingidos por prazos prescricionais".
Câmera lenta - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 05/05
É interessante observar as idas e vindas do governo no terreno parlamentar. Dado o andar da carruagem, das duas, uma: ou os assessores, ministros e líderes não levam à presidente Dilma Rousseff a real situação de sua base - tanto de uma maneira geral quanto em relação a alguns temas específicos - ou a chefe da Nação subestima os problemas políticos e, quando se dá conta, fica impossível reverter os estragos em tempo de salvar seus projetos.
No caso da Medida Provisória que trata dos Portos, a 595, essa dúvida está posta. De nada adianta, a 10 dias do prazo limite, a presidente chamar os congressistas ou, de público, como fez em Uberaba, cobrar a aprovação se não preparou terreno para que isso ocorresse.
A proposta está no Congresso desde o início deste semestre. Durante todo o mês de março, as tentativas de diálogo em torno do texto foram praticamente nulas. Houve quem dissesse que, ao longo desse período de negociação do texto, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) por pouco não "pediu o boné" e foi cuidar da vida. As conversas só foram retomadas em abril, quando a presidente pediu ao seu vice Michel Temer que cuidasse do tema. Temer fez várias reuniões, avançou em alguns pontos, em especial no que se referia aos trabalhadores.
O vice-presidente também conseguiu que o governo aceitasse a hipótese de, se for o caso, prorrogar os contratos atuais de cessão dos portos. Mas, sem a obrigatoriedade da prorrogação. Havia ainda um outro ponto defendido pelos empresários, de prorrogar por, no mínimo, 10 anos os contratos anteriores a 1993, o que o governo também não aceitou. E, agora, diante de impasses em poucos pontos, o tempo foi passando e, a 10 dias de terminar o prazo de validade da Medida Provisória, a derrota do governo é considerada iminente e não será apenas por questões de mérito.
Por falar em derrota.
A base parlamentar de Dilma se mostra ávida por impor uma derrota importante ao Poder Executivo. Por isso, esta semana, Dilma terá que escolher entre deixar cair toda a MP ou aceitar mudanças em pontos cruciais, como, por exemplo, a contratação de trabalhadores dos portos privados e não apenas no que se refere a contratos anteriores a 1993, como era esperado há uma semana. Se o governo aceitar mudanças em pontos nevrálgicos do texto, conseguirá sair com a ideia de que salvou alguma coisa, votando a MP na Câmara até quarta-feira, e deixar para o Senado apenas a semana seguinte para apreciar tudo a toque de caixa. Apertado, mas não impossível. O problema é que nada será como o governo queria. E é isso que a base deseja deixar claro. Mostrar que, no parlamento, marra não funciona.
Enquanto isso, no STF.
Mais do que a MP dos Portos, o foco esta semana ficará por conta do retorno do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e a penca de recursos apresentada pelos réus da Ação Penal 470, vulgo mensalão. As declarações de Barbosa, de que não há mudança nas penas, carece de maior análise, uma vez que a dosagem dessas penas pode sim ser alterada. E é aí que mora o perigo para quem deseja ver todos na cadeia ou a esperança de quem considera as penalidades injustas. Sem dúvida, virá aí um período de fortes emoções e suspense.
Por falar em emoções...
Quem entende do riscado jurídico diz que a intenção do presidente do PTB, Roberto Jefferson, em envolver o presidente Lula no processo não terá êxito entre os ministros do STF, uma vez que o julgamento dos acusados já foi feito e Lula não constava da ação. Até mesmo do ponto de vista político, onde o estrago poderia ser grande, a avaliação geral dos políticos é a de que esse julgamento também já foi feito. Da parte da oposição, entretanto, ninguém vai reclamar de ver Lula na berlinda mais uma vez. Os petistas, entretanto, parecem mais "aliviados", porque ultrapassarão essa fase e o epílogo do julgamento antes da população acordar para as eleições de 2014. Daqui para frente, avaliam os políticos, o "povão" estará mais ligado é na Copa das Confederações e na Copa do Mundo do que em qualquer outro tema. Mas essa é outra história.
A base parlamentar de Dilma mostra-se ávida por impor uma derrota importante ao Poder Executivo. Por isso, esta semana, a presidente terá que escolher entre deixar cair toda a MP dos Portos ou aceitar mudanças em pontos cruciais
No caso da Medida Provisória que trata dos Portos, a 595, essa dúvida está posta. De nada adianta, a 10 dias do prazo limite, a presidente chamar os congressistas ou, de público, como fez em Uberaba, cobrar a aprovação se não preparou terreno para que isso ocorresse.
A proposta está no Congresso desde o início deste semestre. Durante todo o mês de março, as tentativas de diálogo em torno do texto foram praticamente nulas. Houve quem dissesse que, ao longo desse período de negociação do texto, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) por pouco não "pediu o boné" e foi cuidar da vida. As conversas só foram retomadas em abril, quando a presidente pediu ao seu vice Michel Temer que cuidasse do tema. Temer fez várias reuniões, avançou em alguns pontos, em especial no que se referia aos trabalhadores.
O vice-presidente também conseguiu que o governo aceitasse a hipótese de, se for o caso, prorrogar os contratos atuais de cessão dos portos. Mas, sem a obrigatoriedade da prorrogação. Havia ainda um outro ponto defendido pelos empresários, de prorrogar por, no mínimo, 10 anos os contratos anteriores a 1993, o que o governo também não aceitou. E, agora, diante de impasses em poucos pontos, o tempo foi passando e, a 10 dias de terminar o prazo de validade da Medida Provisória, a derrota do governo é considerada iminente e não será apenas por questões de mérito.
Por falar em derrota.
A base parlamentar de Dilma se mostra ávida por impor uma derrota importante ao Poder Executivo. Por isso, esta semana, Dilma terá que escolher entre deixar cair toda a MP ou aceitar mudanças em pontos cruciais, como, por exemplo, a contratação de trabalhadores dos portos privados e não apenas no que se refere a contratos anteriores a 1993, como era esperado há uma semana. Se o governo aceitar mudanças em pontos nevrálgicos do texto, conseguirá sair com a ideia de que salvou alguma coisa, votando a MP na Câmara até quarta-feira, e deixar para o Senado apenas a semana seguinte para apreciar tudo a toque de caixa. Apertado, mas não impossível. O problema é que nada será como o governo queria. E é isso que a base deseja deixar claro. Mostrar que, no parlamento, marra não funciona.
Enquanto isso, no STF.
Mais do que a MP dos Portos, o foco esta semana ficará por conta do retorno do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e a penca de recursos apresentada pelos réus da Ação Penal 470, vulgo mensalão. As declarações de Barbosa, de que não há mudança nas penas, carece de maior análise, uma vez que a dosagem dessas penas pode sim ser alterada. E é aí que mora o perigo para quem deseja ver todos na cadeia ou a esperança de quem considera as penalidades injustas. Sem dúvida, virá aí um período de fortes emoções e suspense.
Por falar em emoções...
Quem entende do riscado jurídico diz que a intenção do presidente do PTB, Roberto Jefferson, em envolver o presidente Lula no processo não terá êxito entre os ministros do STF, uma vez que o julgamento dos acusados já foi feito e Lula não constava da ação. Até mesmo do ponto de vista político, onde o estrago poderia ser grande, a avaliação geral dos políticos é a de que esse julgamento também já foi feito. Da parte da oposição, entretanto, ninguém vai reclamar de ver Lula na berlinda mais uma vez. Os petistas, entretanto, parecem mais "aliviados", porque ultrapassarão essa fase e o epílogo do julgamento antes da população acordar para as eleições de 2014. Daqui para frente, avaliam os políticos, o "povão" estará mais ligado é na Copa das Confederações e na Copa do Mundo do que em qualquer outro tema. Mas essa é outra história.
A base parlamentar de Dilma mostra-se ávida por impor uma derrota importante ao Poder Executivo. Por isso, esta semana, a presidente terá que escolher entre deixar cair toda a MP dos Portos ou aceitar mudanças em pontos cruciais
O quintal dos sonhos - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 05/05
Os EUA já nos importam tão pouco a ponto de um insulto deles nem merecer atenção dos nossos governos?
Nem foi um qualquer, nem foi em qualquer lugar. John Kerry é o secretário de Estado, substituto de Hilary Clinton no cargo mais estratégico dos Estados Unidos e ex-candidato dos democratas a presidente americano. Foi no Senado do seu país que ele definiu assim os países da América Latina, quando indagado sobre a situação da influência americana por aqui: "É o nosso quintal. A nossa vizinhança". Nenhuma estranheza despontou entre os senadores.
O conceito dispensa comentário, afora talvez para sublinhar sua longevidade na cabeça americana. Mas a ocorrência de uma única reação, entre tantos países, suscita uma questão: os Estados Unidos já nos importam tão pouco a ponto de um insulto feito pelo próprio secretário de Estado nem merecer atenção dos nossos governos?
A América Latina mudou muito nos últimos 12 anos, sim. Mas o Brasil faz clara demonstração de que continuam muitas as forças galináceas, desejosas de voltar a sentir-se no quintal.
A Bolívia preferiu a represália explícita e imediata. Enxotou de lá o pessoal da Usaid, a agência americana que, a pretexto de ajuda, serve de cobertura para preparadores de agitação e de golpes. E de outras generosidades da agência com o quintal: há um punhado de tempo, o documentário "El Vuelo del Condor", por exemplo, comprovou a esterilização em massa de bolivianas, mutiladas quando supunham apenas passar por seu primeiro preventivo do câncer oferecido pela Usaid.
As relações internacionais são tão tresloucadas, que a relativa tranquilidade deixada à América Latina pelos Estados Unidos, desde o primeiro governo de Bush filho, deve muito à derrubada das Torres Gêmeas e às guerras no Iraque e no Afeganistão. Os americanos ficaram ocupados.
O CANDIDATO
No começo da semana, enquanto José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Estado do Rio, confirmava convite de Eduardo Campos para candidatar-se pelo PSB ao governo fluminense, o governador pernambucano negava que o houvesse convidado. Era possível perceber logo quem dizia a verdade.
Depois de renovadas negativas, Eduardo Campos chegou ao final da semana forçado a admitir que conversaram, "inclusive, sobre possibilidade de disputa de eleição no Rio". Deu-se mal em dose dupla: aumentou sua taxa pública de insinceridade e deu uma mancada política. Completou a semana, aliás, com o grande feito, em espetáculo eleitoreiro, de destinar a participação pernambucana no pré-sal a educação, ciência e tecnologia. Só não disse que essa ideia, por sinal discutível, tem outros donos: seus adversários Lula e Dilma.
O FACILITÁRIO
Um dado de Ilimar Franco no "Globo", aqui transcrito para quem acha que a criação de novos partidos deve continuar à vontade como é: "Estão em formação no país 27 partidos, além da Rede, de Marina Silva, e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva". Entre os 29 figura até a volta da Arena, o partido da ditadura.
BLEFE
A intenção do senador Renan Calheiros de obrigar a TV e a rádio do Senado a transmitirem atividades dos senadores em seus Estados, "para provar que eles não trabalham só três dias", inclui duas trapaças. A primeira: resultará sempre em propaganda eleitoral, paga pela população e sem base legal. A outra: a obrigação dos senadores não é estar nos seus Estados, seja lá para o que for. São eleitos e custam fortunas para estar em Brasília como representantes dos seus Estados. E morando mesmo, que para isso recebem residências ou auxílio moradia.
E, além do mais, não chegam a passar nem três dias lá. Só porque foi feriado na quarta-feira, na quinta apenas cinco senadores foram ao Senado. E, na terça, entre a vadiagem oficiosa da segunda e o feriado da quarta, adivinhe você quantos foram ao Senado. Mas todos receberam por todos os dias.
Os EUA já nos importam tão pouco a ponto de um insulto deles nem merecer atenção dos nossos governos?
Nem foi um qualquer, nem foi em qualquer lugar. John Kerry é o secretário de Estado, substituto de Hilary Clinton no cargo mais estratégico dos Estados Unidos e ex-candidato dos democratas a presidente americano. Foi no Senado do seu país que ele definiu assim os países da América Latina, quando indagado sobre a situação da influência americana por aqui: "É o nosso quintal. A nossa vizinhança". Nenhuma estranheza despontou entre os senadores.
O conceito dispensa comentário, afora talvez para sublinhar sua longevidade na cabeça americana. Mas a ocorrência de uma única reação, entre tantos países, suscita uma questão: os Estados Unidos já nos importam tão pouco a ponto de um insulto feito pelo próprio secretário de Estado nem merecer atenção dos nossos governos?
A América Latina mudou muito nos últimos 12 anos, sim. Mas o Brasil faz clara demonstração de que continuam muitas as forças galináceas, desejosas de voltar a sentir-se no quintal.
A Bolívia preferiu a represália explícita e imediata. Enxotou de lá o pessoal da Usaid, a agência americana que, a pretexto de ajuda, serve de cobertura para preparadores de agitação e de golpes. E de outras generosidades da agência com o quintal: há um punhado de tempo, o documentário "El Vuelo del Condor", por exemplo, comprovou a esterilização em massa de bolivianas, mutiladas quando supunham apenas passar por seu primeiro preventivo do câncer oferecido pela Usaid.
As relações internacionais são tão tresloucadas, que a relativa tranquilidade deixada à América Latina pelos Estados Unidos, desde o primeiro governo de Bush filho, deve muito à derrubada das Torres Gêmeas e às guerras no Iraque e no Afeganistão. Os americanos ficaram ocupados.
O CANDIDATO
No começo da semana, enquanto José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Estado do Rio, confirmava convite de Eduardo Campos para candidatar-se pelo PSB ao governo fluminense, o governador pernambucano negava que o houvesse convidado. Era possível perceber logo quem dizia a verdade.
Depois de renovadas negativas, Eduardo Campos chegou ao final da semana forçado a admitir que conversaram, "inclusive, sobre possibilidade de disputa de eleição no Rio". Deu-se mal em dose dupla: aumentou sua taxa pública de insinceridade e deu uma mancada política. Completou a semana, aliás, com o grande feito, em espetáculo eleitoreiro, de destinar a participação pernambucana no pré-sal a educação, ciência e tecnologia. Só não disse que essa ideia, por sinal discutível, tem outros donos: seus adversários Lula e Dilma.
O FACILITÁRIO
Um dado de Ilimar Franco no "Globo", aqui transcrito para quem acha que a criação de novos partidos deve continuar à vontade como é: "Estão em formação no país 27 partidos, além da Rede, de Marina Silva, e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva". Entre os 29 figura até a volta da Arena, o partido da ditadura.
BLEFE
A intenção do senador Renan Calheiros de obrigar a TV e a rádio do Senado a transmitirem atividades dos senadores em seus Estados, "para provar que eles não trabalham só três dias", inclui duas trapaças. A primeira: resultará sempre em propaganda eleitoral, paga pela população e sem base legal. A outra: a obrigação dos senadores não é estar nos seus Estados, seja lá para o que for. São eleitos e custam fortunas para estar em Brasília como representantes dos seus Estados. E morando mesmo, que para isso recebem residências ou auxílio moradia.
E, além do mais, não chegam a passar nem três dias lá. Só porque foi feriado na quarta-feira, na quinta apenas cinco senadores foram ao Senado. E, na terça, entre a vadiagem oficiosa da segunda e o feriado da quarta, adivinhe você quantos foram ao Senado. Mas todos receberam por todos os dias.
Uma dívida de R$ 94 bilhões - FRANCISCO A. FABIANO MENDES
O GLOBO - 05/05
Mário de Andrade, ao escrever Macunaíma, formulou síntese que ficou famosa: pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são. Acertou em parte, porque os males brasileiros são muitos: falta de segurança, corrupção, pouca eficiência do Poder Público, transporte precário, sonegação, má aplicação dos altos impostos arrancados dos contribuintes. A lista é grande.
Escrevo aqui sobre mais um mal, uma original invenção brasileira: o precatório, palavrinha sinistra que significa o crédito de um particular contra o Poder Público, oriundo de condenação judicial definitiva (transitada em julgado, como falam os processualistas). Já que no Brasil não se aceita que os bens públicos sejam penhorados e leiloados para pagamento dos créditos dos particulares, concebeu-se o precatório. A ideia é interessante e está prevista na Constituição Federal: uma lista de credores do Poder Público, organizada e gerida pelo Poder Judiciário, em que são arrolados os nomes das pessoas físicas ou jurídicas que venceram demandas contra o governo, e que recebem uma espécie de senha (o número do precatório), atestando o dia em que seu precatório foi apresentado ao Judiciário. Organizam-se listas com esses precatórios: a dos idosos e doentes graves, que recebem com prioridade; e duas filas comuns.
À medida que são transferidos recursos financeiros do governo federal, estadual ou municipal ao Poder Judiciário, este expede as ordens de pagamento em favor do dono do precatório. Portanto, quem ganhou um processo contra o Poder Público tem a certeza de que receberá seu dinheiro. Simples, não? Engano seu: complicadíssimo, demorado e enervante. Assim como a jabuticaba, que só existe no Brasil, o precatório é coisa nossa, sendo desconhecida pelos gringos, e serve de escudo para o Poder Público pagar muito pouco do que deve, e nada acontecer ao administrador relapso, que não vira "ficha suja", mesmo se sair do governo sem pagar um só centavo dos precatórios. Convenhamos: isso é um incentivo e tanto ao calote.
O precatório tem inspiração nobre (regularizar o pagamento das dívidas publicas, evitando atrasos e espertezas), mas na prática foi desvirtuado, e hoje a dívida dos precatórios, somando tudo, no Brasil inteiro, é de R$ 94 bilhões. Atente bem: quantias fantásticas de dinheiro são devidas pelos estados e municípios e não são pagas, e fica tudo por isso mesmo. A União Federal é exceção, pois paga suas dívidas, o que não é vantagem, tendo em vista as fortunas colossais que arrecada em impostos. Outra exceção é o governador Sérgio Cabral (RJ), que vem, com habilidade, consertando os desmandos financeiros dos governos diminutivos que o antecederam e, de forma consistente, tem transferido ao Poder Judiciário, ano a ano, valores elevados. Muito falta a ser pago, mas ao menos há boa vontade e atuação firme.
Mas essas exceções não obscurecem - até ressaltam - o fato de que o precatório é um verdadeiro instrumento de tortura, que pune o credor e deixa o administrador público à vontade para nada pagar, sem sequer virar "ficha suja". Primeiro, o cidadão ou empresa, prejudicada de algum modo pelo Poder Público, tem que enfrentar um longo processo judicial para ver reconhecido seu direito de crédito. Depois de vencer sua demanda, o credor nada recebe, a não ser um papel (precatório) que, na prática, só lhe dá o direito de aguardar mais alguns anos.
Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas cunhou a frase: "O sertão é uma espera enorme." O mesmo se diga dos titulares dos precatórios: uma espera infinda, dupla (a do processo inicial e mais a do precatório), agravada pela dor de um dia ter sido lesado pelo Poder Público - motivando a demanda inicial - e continuar a ser desrespeitado em sua cidadania, ao esperar um pagamento devido, mas sempre protelado.
Não ouso propor solução para esse problema. Está fora da realidade propor que o precatório seja desinventado e as dívidas públicas sejam pagas nos seus vencimentos, pois isso implicaria mudar as práticas políticas, que resistem com sucesso invariável às tentativas de moralização. Também não adianta constatar, como os romanos já fizeram, que as leis de nada valem, se não existirem os bons costumes.
Cabe tão só deitar luzes sobre o problema e lutar, com os escassos meios de que dispõem os cidadãos, para a construção de um Brasil minimamente razoável. Como disse John Lennon, sou um sonhador, mas não sou o único.
Escrevo aqui sobre mais um mal, uma original invenção brasileira: o precatório, palavrinha sinistra que significa o crédito de um particular contra o Poder Público, oriundo de condenação judicial definitiva (transitada em julgado, como falam os processualistas). Já que no Brasil não se aceita que os bens públicos sejam penhorados e leiloados para pagamento dos créditos dos particulares, concebeu-se o precatório. A ideia é interessante e está prevista na Constituição Federal: uma lista de credores do Poder Público, organizada e gerida pelo Poder Judiciário, em que são arrolados os nomes das pessoas físicas ou jurídicas que venceram demandas contra o governo, e que recebem uma espécie de senha (o número do precatório), atestando o dia em que seu precatório foi apresentado ao Judiciário. Organizam-se listas com esses precatórios: a dos idosos e doentes graves, que recebem com prioridade; e duas filas comuns.
À medida que são transferidos recursos financeiros do governo federal, estadual ou municipal ao Poder Judiciário, este expede as ordens de pagamento em favor do dono do precatório. Portanto, quem ganhou um processo contra o Poder Público tem a certeza de que receberá seu dinheiro. Simples, não? Engano seu: complicadíssimo, demorado e enervante. Assim como a jabuticaba, que só existe no Brasil, o precatório é coisa nossa, sendo desconhecida pelos gringos, e serve de escudo para o Poder Público pagar muito pouco do que deve, e nada acontecer ao administrador relapso, que não vira "ficha suja", mesmo se sair do governo sem pagar um só centavo dos precatórios. Convenhamos: isso é um incentivo e tanto ao calote.
O precatório tem inspiração nobre (regularizar o pagamento das dívidas publicas, evitando atrasos e espertezas), mas na prática foi desvirtuado, e hoje a dívida dos precatórios, somando tudo, no Brasil inteiro, é de R$ 94 bilhões. Atente bem: quantias fantásticas de dinheiro são devidas pelos estados e municípios e não são pagas, e fica tudo por isso mesmo. A União Federal é exceção, pois paga suas dívidas, o que não é vantagem, tendo em vista as fortunas colossais que arrecada em impostos. Outra exceção é o governador Sérgio Cabral (RJ), que vem, com habilidade, consertando os desmandos financeiros dos governos diminutivos que o antecederam e, de forma consistente, tem transferido ao Poder Judiciário, ano a ano, valores elevados. Muito falta a ser pago, mas ao menos há boa vontade e atuação firme.
Mas essas exceções não obscurecem - até ressaltam - o fato de que o precatório é um verdadeiro instrumento de tortura, que pune o credor e deixa o administrador público à vontade para nada pagar, sem sequer virar "ficha suja". Primeiro, o cidadão ou empresa, prejudicada de algum modo pelo Poder Público, tem que enfrentar um longo processo judicial para ver reconhecido seu direito de crédito. Depois de vencer sua demanda, o credor nada recebe, a não ser um papel (precatório) que, na prática, só lhe dá o direito de aguardar mais alguns anos.
Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas cunhou a frase: "O sertão é uma espera enorme." O mesmo se diga dos titulares dos precatórios: uma espera infinda, dupla (a do processo inicial e mais a do precatório), agravada pela dor de um dia ter sido lesado pelo Poder Público - motivando a demanda inicial - e continuar a ser desrespeitado em sua cidadania, ao esperar um pagamento devido, mas sempre protelado.
Não ouso propor solução para esse problema. Está fora da realidade propor que o precatório seja desinventado e as dívidas públicas sejam pagas nos seus vencimentos, pois isso implicaria mudar as práticas políticas, que resistem com sucesso invariável às tentativas de moralização. Também não adianta constatar, como os romanos já fizeram, que as leis de nada valem, se não existirem os bons costumes.
Cabe tão só deitar luzes sobre o problema e lutar, com os escassos meios de que dispõem os cidadãos, para a construção de um Brasil minimamente razoável. Como disse John Lennon, sou um sonhador, mas não sou o único.
Uma lei quase inaplicável - GILBERTO ANTONIO CANTÚ
GAZETA DO POVO - PR - 05/05
Está cada vez mais difícil para as empresas entenderem e corretamente aplicarem a legislação conhecida como a Lei do Descanso dos Motoristas. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 30 de abril de 2012, a Lei 12.619 regulariza o tempo de direção e de descanso de todos os motoristas. Apesar de ter sido muito discutida e aguardada, essa legislação ainda continua causando polêmica. Atualmente, nem os órgãos legisladores se entendem sobre a aplicação da mesma e os transportadores, atentos às flexibilizações necessárias, ficam no meio desse desentendimento.
O exemplo mais pontual dessas alterações são as sucessões de resoluções e deliberações criadas para alterar a citada lei. Um exemplo é a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 136, de 11 de março, que cancelou a deliberação Contran 134, que suspendia os efeitos da Resolução Contran 417 que, por sua vez, altera a Resolução Contran 405 e recomenda que a fiscalização a respeito da lei do descanso fosse realizada apenas em rodovias que tivessem pontos de paradas.
Confuso, não acham? Esse tipo de atitude por parte dos órgãos legisladores deixa claro o total descaso com uma das classes que mais gera riqueza para o país, uma vez que transporta cerca de 60% das cargas brasileiras. E vou além. Essa legislação, sancionada como foi, no intuito de diminuir acidentes com envolvimento de veículos pesados, não se preocupou, de fato, com a segurança dos motoristas. Isso porque atualmente não existem pontos de paradas em quantidade e seguros o suficiente pra acolher o excesso de demanda motivado pela aplicação da lei.
Pergunto: por que, ao invés de ficarem cancelando e reativando resoluções, os órgãos legisladores não escutam as empresas e flexibilizam a lei, para que seja eficaz? Não existe nada que os impeça de tomar essa atitude a não ser a falta de vontade de tornar as coisas mais fáceis.
Além disso, a presidenta Dilma Rousseff vetou o artigo que exigia a construção de bases de apoio em estradas, argumentando que essa exigência não estava incluída nos contratos de concessão. Diante disso, o que fazer?
Em meio a toda essa incerteza jurídica e operacional, os maiores prejudicados são os motoristas e as empresas, pois estão diante de uma lei que estão tentando cumprir, mas que não dispõe de formas viáveis para o seu propósito. Até quando esse descaso vai continuar?
Pelo jeito, por muito tempo.
Está cada vez mais difícil para as empresas entenderem e corretamente aplicarem a legislação conhecida como a Lei do Descanso dos Motoristas. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 30 de abril de 2012, a Lei 12.619 regulariza o tempo de direção e de descanso de todos os motoristas. Apesar de ter sido muito discutida e aguardada, essa legislação ainda continua causando polêmica. Atualmente, nem os órgãos legisladores se entendem sobre a aplicação da mesma e os transportadores, atentos às flexibilizações necessárias, ficam no meio desse desentendimento.
O exemplo mais pontual dessas alterações são as sucessões de resoluções e deliberações criadas para alterar a citada lei. Um exemplo é a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 136, de 11 de março, que cancelou a deliberação Contran 134, que suspendia os efeitos da Resolução Contran 417 que, por sua vez, altera a Resolução Contran 405 e recomenda que a fiscalização a respeito da lei do descanso fosse realizada apenas em rodovias que tivessem pontos de paradas.
Confuso, não acham? Esse tipo de atitude por parte dos órgãos legisladores deixa claro o total descaso com uma das classes que mais gera riqueza para o país, uma vez que transporta cerca de 60% das cargas brasileiras. E vou além. Essa legislação, sancionada como foi, no intuito de diminuir acidentes com envolvimento de veículos pesados, não se preocupou, de fato, com a segurança dos motoristas. Isso porque atualmente não existem pontos de paradas em quantidade e seguros o suficiente pra acolher o excesso de demanda motivado pela aplicação da lei.
Pergunto: por que, ao invés de ficarem cancelando e reativando resoluções, os órgãos legisladores não escutam as empresas e flexibilizam a lei, para que seja eficaz? Não existe nada que os impeça de tomar essa atitude a não ser a falta de vontade de tornar as coisas mais fáceis.
Além disso, a presidenta Dilma Rousseff vetou o artigo que exigia a construção de bases de apoio em estradas, argumentando que essa exigência não estava incluída nos contratos de concessão. Diante disso, o que fazer?
Em meio a toda essa incerteza jurídica e operacional, os maiores prejudicados são os motoristas e as empresas, pois estão diante de uma lei que estão tentando cumprir, mas que não dispõe de formas viáveis para o seu propósito. Até quando esse descaso vai continuar?
Pelo jeito, por muito tempo.
Tão longe, tão perto - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 05/05
BRASÍLIA - A posição e os percalços da presidente Dilma e do governador Alckmin em 2014 guardam semelhanças. E não são poucas.
Ambos têm máquina, popularidade, partidos fortes, bases de apoio folgadas e caixas de campanha recheadas. Mas vão enfrentar problemas parecidos: alguma fadiga de material do PT no plano nacional, em mais de 12 anos no poder, e muita do PSDB no paulista, depois de 20 anos.
Cada um dos favoritos para os dois cargos mais cobiçados da República tem também o seu calcanhar de aquiles: contra Dilma, incertezas na economia, com um índice pior do que o outro; contra Alckmin, a escalada da violência, com uma morte macabra atrás da outra no Estado.
Pela força, Dilma e Alckmin despertam uma gana enorme das suas oposições --o PSDB na eleição presidencial e o PT na estadual. Pelas fraquezas, tendem a unir as forças oposicionistas na armação do jogo.
Qualquer um que vá para o segundo turno contra Dilma e Alckmin será muito forte. Por isso, Aécio, Eduardo Campos e Marina movem seus pauzinhos para aumentar a chance de haver segundo turno. E Lula move mundos e fundos para a ainda incerta vitória de Dilma no primeiro e para levar o candidato do PT ao segundo em São Paulo.
A estratégia do PT é repetir no Estado as campanhas de Dilma e de Haddad: sangue novo, alianças inchadas. Alexandre Padilha (Saúde) cabe bem nesse pacote. Se chegar ao segundo turno, Alckmin que se cuide.
E, por mais que precisem um do outro agora, o pacto Aécio-Campos tem prazo de validade. Se Dilma corre sozinha, eles têm dois desafios: primeiro, vencer o outro; só depois enfrentar Dilma. O segundo turno? Como se diz, é "uma nova eleição".
As maiores preocupações de Dilma e de Alckmin, porém, são outras. A dela, falta de uma política econômica. A dele, falta de segurança.
PS - Duas semanas de férias, porque ninguém é de ferro. Até a volta!
BRASÍLIA - A posição e os percalços da presidente Dilma e do governador Alckmin em 2014 guardam semelhanças. E não são poucas.
Ambos têm máquina, popularidade, partidos fortes, bases de apoio folgadas e caixas de campanha recheadas. Mas vão enfrentar problemas parecidos: alguma fadiga de material do PT no plano nacional, em mais de 12 anos no poder, e muita do PSDB no paulista, depois de 20 anos.
Cada um dos favoritos para os dois cargos mais cobiçados da República tem também o seu calcanhar de aquiles: contra Dilma, incertezas na economia, com um índice pior do que o outro; contra Alckmin, a escalada da violência, com uma morte macabra atrás da outra no Estado.
Pela força, Dilma e Alckmin despertam uma gana enorme das suas oposições --o PSDB na eleição presidencial e o PT na estadual. Pelas fraquezas, tendem a unir as forças oposicionistas na armação do jogo.
Qualquer um que vá para o segundo turno contra Dilma e Alckmin será muito forte. Por isso, Aécio, Eduardo Campos e Marina movem seus pauzinhos para aumentar a chance de haver segundo turno. E Lula move mundos e fundos para a ainda incerta vitória de Dilma no primeiro e para levar o candidato do PT ao segundo em São Paulo.
A estratégia do PT é repetir no Estado as campanhas de Dilma e de Haddad: sangue novo, alianças inchadas. Alexandre Padilha (Saúde) cabe bem nesse pacote. Se chegar ao segundo turno, Alckmin que se cuide.
E, por mais que precisem um do outro agora, o pacto Aécio-Campos tem prazo de validade. Se Dilma corre sozinha, eles têm dois desafios: primeiro, vencer o outro; só depois enfrentar Dilma. O segundo turno? Como se diz, é "uma nova eleição".
As maiores preocupações de Dilma e de Alckmin, porém, são outras. A dela, falta de uma política econômica. A dele, falta de segurança.
PS - Duas semanas de férias, porque ninguém é de ferro. Até a volta!
País precisa ficar atento às suas contas externas - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 05/05
O crescimento das exportações foi fundamental para o Brasil pôr em ordem suas contas externas, a partir da mudança do regime de câmbio, que se tornou flexível em 1999. Superávits comerciais sucessivos reduziram a dependência da economia brasileira a financiamentos em moeda estrangeira, até então concentrados em capitais muito voláteis, dispostos a correr mais riscos em troca de uma rentabilidade bem acima da oferecida por outros mercados.
À medida que essa dependência foi diminuindo, a economia brasileira conseguiu ser promovida pelas agências internacionais de classificação de risco, e, pouco a pouco, investidores de médio e longo prazos se interessaram pelo país. Superávits polpudos no balanço de pagamentos, em função dos saldos na balança comercial e da entrada de capitais, geraram considerável sobra de divisas no país, levando o Banco Central a adquirir tal excedente para reforçar as reservas cambiais brasileiras. O resultado é que, hoje, o Brasil tem quase US$ 380 bilhões em reservas, está entre as economias com o conceito de grau de investimento em todas as agências internacionais de classificação de risco, e não sofre a ameaça de sofrer uma crise financeira semelhante à enfrentada por países da Europa.
No entanto, a manutenção desse quadro certamente dependerá do bom desempenho das exportações nos próximos anos, e também de uma melhora nos resultados que envolvem serviços. No conjunto dessas contas, que formam as chamadas transações correntes, o Brasil vem registrando um déficit crescente, que, para este ano, é projetado acima de US$ 60 bilhões (ou algo próximo a 2,9% do Produto Interno Bruto).
Pelos modelos macroeconômicos, esse déficit decorre da insuficiência de poupança no país. Com considerável volume de investimentos diretos, o Brasil tem conseguido se financiar com poupança externa de boa qualidade. A dívida em moeda estrangeira, por exemplo, já não é mais um pesadelo, como no passado. Mas economia brasileira precisa mostrar capacidade de gerar divisas para honrar seus compromissos no futuro.
O ressurgimento do déficit na balança comercial (mais de US$ 6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2013) pode ser um problema pontual, resultante da importação de derivados de petróleo, especialmente gasolina e diesel, mas decorreria também da perda relativa de mercados nas exportações. Embora tal desequilíbrio não chegue a oferecer risco no curto prazo, deveria ser motivo de reflexão.
Não são poucos os entraves aos ganhos de produtividade que poderiam tornar a economia mais competitiva; mas a questão da gestão, tanto no setor público como na iniciativa privada, sem dúvida é um fator determinante na busca de soluções.
O crescimento das exportações foi fundamental para o Brasil pôr em ordem suas contas externas, a partir da mudança do regime de câmbio, que se tornou flexível em 1999. Superávits comerciais sucessivos reduziram a dependência da economia brasileira a financiamentos em moeda estrangeira, até então concentrados em capitais muito voláteis, dispostos a correr mais riscos em troca de uma rentabilidade bem acima da oferecida por outros mercados.
À medida que essa dependência foi diminuindo, a economia brasileira conseguiu ser promovida pelas agências internacionais de classificação de risco, e, pouco a pouco, investidores de médio e longo prazos se interessaram pelo país. Superávits polpudos no balanço de pagamentos, em função dos saldos na balança comercial e da entrada de capitais, geraram considerável sobra de divisas no país, levando o Banco Central a adquirir tal excedente para reforçar as reservas cambiais brasileiras. O resultado é que, hoje, o Brasil tem quase US$ 380 bilhões em reservas, está entre as economias com o conceito de grau de investimento em todas as agências internacionais de classificação de risco, e não sofre a ameaça de sofrer uma crise financeira semelhante à enfrentada por países da Europa.
No entanto, a manutenção desse quadro certamente dependerá do bom desempenho das exportações nos próximos anos, e também de uma melhora nos resultados que envolvem serviços. No conjunto dessas contas, que formam as chamadas transações correntes, o Brasil vem registrando um déficit crescente, que, para este ano, é projetado acima de US$ 60 bilhões (ou algo próximo a 2,9% do Produto Interno Bruto).
Pelos modelos macroeconômicos, esse déficit decorre da insuficiência de poupança no país. Com considerável volume de investimentos diretos, o Brasil tem conseguido se financiar com poupança externa de boa qualidade. A dívida em moeda estrangeira, por exemplo, já não é mais um pesadelo, como no passado. Mas economia brasileira precisa mostrar capacidade de gerar divisas para honrar seus compromissos no futuro.
O ressurgimento do déficit na balança comercial (mais de US$ 6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2013) pode ser um problema pontual, resultante da importação de derivados de petróleo, especialmente gasolina e diesel, mas decorreria também da perda relativa de mercados nas exportações. Embora tal desequilíbrio não chegue a oferecer risco no curto prazo, deveria ser motivo de reflexão.
Não são poucos os entraves aos ganhos de produtividade que poderiam tornar a economia mais competitiva; mas a questão da gestão, tanto no setor público como na iniciativa privada, sem dúvida é um fator determinante na busca de soluções.
Currículo racial - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 05/05
Parece não haver desvão da sociedade brasileira que esteja livre do germe do racialismo patrocinado pelo Estado. A mais recente investida se deu na Plataforma Lattes, sistema que agrega informações sobre o universo acadêmico, organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Na Plataforma, os pesquisadores devem manter seu perfil acadêmico e atualizá-lo regularmente com sua produção, para que as instituições de fomento possam medir seus méritos antes de conceder financiamentos. É o chamado Currículo Lattes, sem o qual praticamente nenhum pesquisador hoje no País é reconhecido. Pois agora o CNPq solicita dos acadêmicos uma informação que nada tem de científica ou meritória: a "raça" ou a "cor".
Os pesquisadores que tiveram de atualizar seu Currículo Lattes nos últimos dias depararam-se com essa exigência esdrúxula: "O campo "Cor ou Raça" é de preenchimento obrigatório para a publicação do Currículo Lattes. Essa informação é solicitada para atender à Lei n.° 12.288, de 20 de julho de 2010". Trata-se da lei que institui o chamado Estatuto da Igualdade Racial, um projeto que, prenhe de boas intenções, oficializou a desigualdade racial no Brasil.
Ao estabelecer uma série de mecanismos que visam a "combater a discriminação de cidadãos afro-brasileiros", o estatuto parte do princípio de que os cidadãos brancos são invariavelmente favorecidos nos concursos e no trabalho graças somente à cor de sua pele, e não a seus méritos pessoais. Portanto, para combater essa suposta discriminação, criou-se outra, que nada tem de hipotética. Pretendeu-se resgatar uma "dívida histórica", referente à escravidão, à custa do artigo constitucional segundo o qual "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". .
Essa aberração jurídica foi corroborada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, ao avalizar a adoção de cotas para negros e pardos nas universidades publicas. "A pobreza tem cor no Brasil", justificou a ministra Rosa Weber, como se a pobreza fosse uma característica inerente aos negros. Poucas vezes a consolidação de um estereótipo social negativo como esse contou com o apoio de tão doutos jurisconsultos.
O resultado é que a sociedade está agora legalmente dividida em negros e pardos de um lado e brancos de outro. Por esse motivo, pareceu natural ao governo exigir uma declaração racial formal dos pesquisadores e acadêmicos - como parte de seu currículo pessoal. A Secretaria da Promoção da Igualdade Racial informa que esse dado agora é necessário para "orientar os órgãos públicos federais na adoção de ações de promoção da igualdade racial" e que isso "atende a uma das mais antigas reivindicações do movimento negro brasileiro". A julgar pela explicação da secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Angela Nascimento, isso significa que o Estado poderá discriminar pesquisadores em razão de sua raça ou de sua cor na hora de decidir se deve ou não financiá-los, pois o "quesito raça/cor" é "instrumento fundamental da ação governamental no planejamento, avaliação e alcance de tais políticas públicas".
Sofisticou-se, assim, o racialismo. Até aqui, as políticas de ação afirmativa tinham como base apenas levantamentos demográficos genéricos, feitos pelo IBGE, nos quais se preservava o anonimato. Agora, no caso dos pesquisadores, seus nomes estarão vinculados a rótulos como "negro", "branco" ou "amarelo", como se essas definições fizessem parte de suas qualificações. Em artigo no jornal O Globo (18/4), sob o apropriado título O ovo da serpente, a antropóloga Yvonne Maggie se disse "chocada" com a exigência do CNPq, expressando dúvidas pertinentes: "Como essa informação será utilizada? Será sigilosa?". .
Há a opção "não desejo responder à pergunta", mas quem garante que o pesquisador que se recusar a informar sua raça não será discriminado por isso? O fato é que a pergunta nem sequer deveria ter sido feita, pois que mérito acadêmico há em ser "branco", "negro" ou "amarelo"?
Os pesquisadores que tiveram de atualizar seu Currículo Lattes nos últimos dias depararam-se com essa exigência esdrúxula: "O campo "Cor ou Raça" é de preenchimento obrigatório para a publicação do Currículo Lattes. Essa informação é solicitada para atender à Lei n.° 12.288, de 20 de julho de 2010". Trata-se da lei que institui o chamado Estatuto da Igualdade Racial, um projeto que, prenhe de boas intenções, oficializou a desigualdade racial no Brasil.
Ao estabelecer uma série de mecanismos que visam a "combater a discriminação de cidadãos afro-brasileiros", o estatuto parte do princípio de que os cidadãos brancos são invariavelmente favorecidos nos concursos e no trabalho graças somente à cor de sua pele, e não a seus méritos pessoais. Portanto, para combater essa suposta discriminação, criou-se outra, que nada tem de hipotética. Pretendeu-se resgatar uma "dívida histórica", referente à escravidão, à custa do artigo constitucional segundo o qual "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". .
Essa aberração jurídica foi corroborada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, ao avalizar a adoção de cotas para negros e pardos nas universidades publicas. "A pobreza tem cor no Brasil", justificou a ministra Rosa Weber, como se a pobreza fosse uma característica inerente aos negros. Poucas vezes a consolidação de um estereótipo social negativo como esse contou com o apoio de tão doutos jurisconsultos.
O resultado é que a sociedade está agora legalmente dividida em negros e pardos de um lado e brancos de outro. Por esse motivo, pareceu natural ao governo exigir uma declaração racial formal dos pesquisadores e acadêmicos - como parte de seu currículo pessoal. A Secretaria da Promoção da Igualdade Racial informa que esse dado agora é necessário para "orientar os órgãos públicos federais na adoção de ações de promoção da igualdade racial" e que isso "atende a uma das mais antigas reivindicações do movimento negro brasileiro". A julgar pela explicação da secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Angela Nascimento, isso significa que o Estado poderá discriminar pesquisadores em razão de sua raça ou de sua cor na hora de decidir se deve ou não financiá-los, pois o "quesito raça/cor" é "instrumento fundamental da ação governamental no planejamento, avaliação e alcance de tais políticas públicas".
Sofisticou-se, assim, o racialismo. Até aqui, as políticas de ação afirmativa tinham como base apenas levantamentos demográficos genéricos, feitos pelo IBGE, nos quais se preservava o anonimato. Agora, no caso dos pesquisadores, seus nomes estarão vinculados a rótulos como "negro", "branco" ou "amarelo", como se essas definições fizessem parte de suas qualificações. Em artigo no jornal O Globo (18/4), sob o apropriado título O ovo da serpente, a antropóloga Yvonne Maggie se disse "chocada" com a exigência do CNPq, expressando dúvidas pertinentes: "Como essa informação será utilizada? Será sigilosa?". .
Há a opção "não desejo responder à pergunta", mas quem garante que o pesquisador que se recusar a informar sua raça não será discriminado por isso? O fato é que a pergunta nem sequer deveria ter sido feita, pois que mérito acadêmico há em ser "branco", "negro" ou "amarelo"?
Flanco aberto - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 05/05
Falta de competitividade prejudica desempenho do Brasil no mercado externo e prenuncia a volta do deficit na balança comercial
Após 11 anos de superavit robusto na balança comercial, nos últimos meses observa-se acelerada piora nas contas externas do país.
Neste primeiro quadrimestre, o Brasil registrou deficit comercial de US$ 6,2 bilhões, recorde para tal período do ano. As exportações caíram 3,1% e as importações cresceram 10,1%, na comparação com igual intervalo em 2012.
A despeito de boa parte do encolhimento do saldo --US$ 3,5 bilhões-- decorrer de atrasos no registro de importação de combustíveis em 2012, mas que só desfalcaram o resultado agora, é evidente a perda no impulso exportador.
O país perde espaço nos seus principais mercados do mundo. No primeiro trimestre, as vendas para a Europa e os EUA caíram cerca de 10% e 25%, respectivamente. Até a China, que ainda cresce a 7,5%, reduziu suas compras em 2,2%.
O retrocesso brasileiro resulta da falta de competitividade para produzir e vender produtos manufaturados. Nossa pauta de exportações se concentra em matérias-primas, o que põe o país em posição de risco. Não há perspectiva de repetir-se tão logo a valorização que tais produtos primários tiveram na última década.
A China reorienta seu modelo de crescimento, na tentativa de torná-lo menos dependente de grandes obras, o que reduz a demanda por commodities. Não por acaso, os preços de vários metais de uso industrial têm sofrido queda.
Produtos agrícolas, como a soja brasileira, são menos sensíveis a essa mudança. Podem até ser beneficiados pela melhoria do padrão alimentar asiático e por quebras de safra de concorrentes ocasionadas pelo clima. É temerário, contudo, contar apenas com a produtividade nacional nesse setor para competir no mercado internacional.
O deficit no comércio de manufaturados atingiu US$ 16 bilhões já no primeiro trimestre, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Nos segmentos de média e alta tecnologia, o rombo vai a US$ 22 bilhões. O Brasil está à margem das cadeias produtivas globais que mais criam valor e conhecimento.
Para completar, a conta de serviços --que, além da balança comercial, inclui pagamentos de dívidas, gastos de viagens e remessas de dividendos-- também se desvia para o vermelho. O país se avizinha de um deficit externo de US$ 70 bilhões (3,3% do PIB) em 2013 e pode chegar a US$ 100 bilhões em 2014 ou 2015. Voltaria a dependência de capital externo de curto prazo para fechar as contas.
Não há risco, dirão os mais crédulos. O Brasil tem reservas de US$ 375 bilhões. Mas não se sabe qual será o comportamento dos investidores se os EUA subirem os juros. O filme da fuga de capital já foi visto, e ninguém gostou.
Falta de competitividade prejudica desempenho do Brasil no mercado externo e prenuncia a volta do deficit na balança comercial
Após 11 anos de superavit robusto na balança comercial, nos últimos meses observa-se acelerada piora nas contas externas do país.
Neste primeiro quadrimestre, o Brasil registrou deficit comercial de US$ 6,2 bilhões, recorde para tal período do ano. As exportações caíram 3,1% e as importações cresceram 10,1%, na comparação com igual intervalo em 2012.
A despeito de boa parte do encolhimento do saldo --US$ 3,5 bilhões-- decorrer de atrasos no registro de importação de combustíveis em 2012, mas que só desfalcaram o resultado agora, é evidente a perda no impulso exportador.
O país perde espaço nos seus principais mercados do mundo. No primeiro trimestre, as vendas para a Europa e os EUA caíram cerca de 10% e 25%, respectivamente. Até a China, que ainda cresce a 7,5%, reduziu suas compras em 2,2%.
O retrocesso brasileiro resulta da falta de competitividade para produzir e vender produtos manufaturados. Nossa pauta de exportações se concentra em matérias-primas, o que põe o país em posição de risco. Não há perspectiva de repetir-se tão logo a valorização que tais produtos primários tiveram na última década.
A China reorienta seu modelo de crescimento, na tentativa de torná-lo menos dependente de grandes obras, o que reduz a demanda por commodities. Não por acaso, os preços de vários metais de uso industrial têm sofrido queda.
Produtos agrícolas, como a soja brasileira, são menos sensíveis a essa mudança. Podem até ser beneficiados pela melhoria do padrão alimentar asiático e por quebras de safra de concorrentes ocasionadas pelo clima. É temerário, contudo, contar apenas com a produtividade nacional nesse setor para competir no mercado internacional.
O deficit no comércio de manufaturados atingiu US$ 16 bilhões já no primeiro trimestre, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Nos segmentos de média e alta tecnologia, o rombo vai a US$ 22 bilhões. O Brasil está à margem das cadeias produtivas globais que mais criam valor e conhecimento.
Para completar, a conta de serviços --que, além da balança comercial, inclui pagamentos de dívidas, gastos de viagens e remessas de dividendos-- também se desvia para o vermelho. O país se avizinha de um deficit externo de US$ 70 bilhões (3,3% do PIB) em 2013 e pode chegar a US$ 100 bilhões em 2014 ou 2015. Voltaria a dependência de capital externo de curto prazo para fechar as contas.
Não há risco, dirão os mais crédulos. O Brasil tem reservas de US$ 375 bilhões. Mas não se sabe qual será o comportamento dos investidores se os EUA subirem os juros. O filme da fuga de capital já foi visto, e ninguém gostou.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Estão crescendo menos que o previsto”
Economista Jim O’Neil, criador do termo ‘BRIC’, decepcionado com Brasil e Rússia
RN: AÇÃO POPULAR DENUNCIA FARSA EM AEROPORTO
Planejado para ser o maior centro de conexão da América Latina, o aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante, cuja concessão foi inaugurada em novembro de 2011 pela presidente Dilma, é alvo de ação popular na 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Segundo denúncia, o terreno foi desapropriado de forma irregular, sem respeito a regras ambientais e o projeto sofre desvio de finalidade.
PROPAGANDA ENGANOSA
Conforme ação, o aeroporto que seria um hub de cargas e passageiros está mais para “réplica empobrecida do já insuficiente Augusto Severo”.
SEM ESTRUTURA
Longe da zona urbana e sem obras de acesso, o aeroporto terá pista de três quilômetros, o que impede decolagem de aeronaves maiores.
PARA TUDO
O processo pede a suspensão do contrato e dos repasses do BNDES, que já chegam a R$ 71 milhões, além da paralisação das obras.
RÉUS NOMINAIS
Na ação, o autor Paulo Sérgio Oliveira de Araújo processa a presidenta Dilma, a União, Anac, BNDES e as empresas Infravix e Engevix.
EDUARDO EVITA ATOS ONDE GOVERNO DILMA É CRITICADO
O presidenciável Eduardo Campos (PSB) tem evitado eventos políticos com receio de ser associado às críticas de atores oposicionistas ao governo Dilma. Foi assim quando “furou” a Conferência Nacional do PPS e a festa de 1º de Maio da central Força Sindical. Na quinta (2), abortou sua ida, em Uberaba, ao tradicional jantar promovido pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG) com líderes presentes na Expozebu, talvez o maior evento de produtores rurais brasileiros.
TODO MUNDO LÁ
Ao jantar em Uberaba foram líderes como o presidenciável Aécio Neves (PSDB) e empresários como Murilo Ferreira, presidente da Vale.
CONTRA, PERO NO MUCHO
A ausência de Campos em eventos políticos foi ironizada pelo deputado tucano Marcos Pestana (MG): “É o preço da ambiguidade...”.
TEM QUE ENCARAR
Para Pestana, Eduardo Campos não pode fugir da necessidade de assumir seu papel de oposição, se quiser viabilizar o projeto político.
BOLSO DO CONTRIBUINTE
Enquanto a maioria da população sofre com os serviços no setor aéreo, a AGU contratou, sem licitação, comissária aérea para o ministro Luís Inácio Adams. Desgastado após a Operação Porto Seguro, ele busca apoios promovendo reuniões políticas em vários Estados.
SURTO HONORÍFICO
Honoris causa emérito, Lula mostrou seu poder de síntese enquanto tomava vacina num posto de saúde: “Cada macaco no seu galho”, disse resumindo o que pensa do conflito do Supremo com Congresso.
COM JEITO, VAI
O ministro Joaquim Barbosa nem disfarça mais seu discurso cada vez mais político – manifestação inusual em cortes internacionas, como a americana – confirmando a suspeita de futura candidatura presidencial.
AGENDA TUCANA
Diretórios do PSDB realizam convenções neste domingo. No Rio, serão eleitas comissões executivas estaduais e municipais, além do Conselho Fiscal. Já em SP, se definirão dirigentes para os próximos dois anos.
PROMESSA É RECURSO
O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, cumpriu com o recurso no Supremo o que antecipou à coluna em julho: “bater bastante” em Lula, reafirmando papel dele no escândalo do mensalão.
IN MEMORIAM
O escritório de arquitetura que leva o nome Oscar Niemeyer recebe verba federal, mesmo após sua morte.
No dia 9 de abril, foram emitidos dois empenhos para a empresa “Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer”, no valor total de R$ 77 mil, segundo o Contas Abertas.
MENOS UM...
Já é dada como a certa cassação do deputado Raad Massouh (PPL) na Câmara do DF. Ele responde a processos por ter liderado suposto esquema de desvio de emendas parlamentares em benefício próprio.
... DOIS E TRÊS
Além de Raad Massouh, pelo menos outros dois deputados de Brasília podem se complicar em processos por suposta quebra de decoro parlamentar: Benedito Domingos (PP) e Aylton Gomes (PR).
BYE, BYE BRAZIL
Um astrofísico brasileiro foi dos primeiros inscritos na viagem sem volta para colonizar Marte, promovida pela empresa holandesa Mars One.
PODER SEM PUDOR
TANCREDO E FAFÁ
Na campanha das diretas, em 1984, o governador mineiro Tancredo Neves comparecia aos comícios sempre acompanhado do chefe do gabinete militar, o coronel PM Paulo Duarte. Certa vez, em Fortaleza, à saída do palanque, o cuidadoso coronel meteu Tancredo dentro do carro e, ao perceber que, perto, a cantora Fafá de Belém tentava se livrar do assédio dos fãs, empurrou-a também para o interior do automóvel e mandou o motorista partir em disparada. Encontraria o carro adiante, estacionado. Tancredo e Fafá conversavam, às gargalhadas. Tancredo abriu o vidro:
- Coronel, se o senhor não fosse da PM, eu lhe promovia a general!
Economista Jim O’Neil, criador do termo ‘BRIC’, decepcionado com Brasil e Rússia
RN: AÇÃO POPULAR DENUNCIA FARSA EM AEROPORTO
Planejado para ser o maior centro de conexão da América Latina, o aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante, cuja concessão foi inaugurada em novembro de 2011 pela presidente Dilma, é alvo de ação popular na 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Segundo denúncia, o terreno foi desapropriado de forma irregular, sem respeito a regras ambientais e o projeto sofre desvio de finalidade.
PROPAGANDA ENGANOSA
Conforme ação, o aeroporto que seria um hub de cargas e passageiros está mais para “réplica empobrecida do já insuficiente Augusto Severo”.
SEM ESTRUTURA
Longe da zona urbana e sem obras de acesso, o aeroporto terá pista de três quilômetros, o que impede decolagem de aeronaves maiores.
PARA TUDO
O processo pede a suspensão do contrato e dos repasses do BNDES, que já chegam a R$ 71 milhões, além da paralisação das obras.
RÉUS NOMINAIS
Na ação, o autor Paulo Sérgio Oliveira de Araújo processa a presidenta Dilma, a União, Anac, BNDES e as empresas Infravix e Engevix.
EDUARDO EVITA ATOS ONDE GOVERNO DILMA É CRITICADO
O presidenciável Eduardo Campos (PSB) tem evitado eventos políticos com receio de ser associado às críticas de atores oposicionistas ao governo Dilma. Foi assim quando “furou” a Conferência Nacional do PPS e a festa de 1º de Maio da central Força Sindical. Na quinta (2), abortou sua ida, em Uberaba, ao tradicional jantar promovido pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG) com líderes presentes na Expozebu, talvez o maior evento de produtores rurais brasileiros.
TODO MUNDO LÁ
Ao jantar em Uberaba foram líderes como o presidenciável Aécio Neves (PSDB) e empresários como Murilo Ferreira, presidente da Vale.
CONTRA, PERO NO MUCHO
A ausência de Campos em eventos políticos foi ironizada pelo deputado tucano Marcos Pestana (MG): “É o preço da ambiguidade...”.
TEM QUE ENCARAR
Para Pestana, Eduardo Campos não pode fugir da necessidade de assumir seu papel de oposição, se quiser viabilizar o projeto político.
BOLSO DO CONTRIBUINTE
Enquanto a maioria da população sofre com os serviços no setor aéreo, a AGU contratou, sem licitação, comissária aérea para o ministro Luís Inácio Adams. Desgastado após a Operação Porto Seguro, ele busca apoios promovendo reuniões políticas em vários Estados.
SURTO HONORÍFICO
Honoris causa emérito, Lula mostrou seu poder de síntese enquanto tomava vacina num posto de saúde: “Cada macaco no seu galho”, disse resumindo o que pensa do conflito do Supremo com Congresso.
COM JEITO, VAI
O ministro Joaquim Barbosa nem disfarça mais seu discurso cada vez mais político – manifestação inusual em cortes internacionas, como a americana – confirmando a suspeita de futura candidatura presidencial.
AGENDA TUCANA
Diretórios do PSDB realizam convenções neste domingo. No Rio, serão eleitas comissões executivas estaduais e municipais, além do Conselho Fiscal. Já em SP, se definirão dirigentes para os próximos dois anos.
PROMESSA É RECURSO
O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, cumpriu com o recurso no Supremo o que antecipou à coluna em julho: “bater bastante” em Lula, reafirmando papel dele no escândalo do mensalão.
IN MEMORIAM
O escritório de arquitetura que leva o nome Oscar Niemeyer recebe verba federal, mesmo após sua morte.
No dia 9 de abril, foram emitidos dois empenhos para a empresa “Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer”, no valor total de R$ 77 mil, segundo o Contas Abertas.
MENOS UM...
Já é dada como a certa cassação do deputado Raad Massouh (PPL) na Câmara do DF. Ele responde a processos por ter liderado suposto esquema de desvio de emendas parlamentares em benefício próprio.
... DOIS E TRÊS
Além de Raad Massouh, pelo menos outros dois deputados de Brasília podem se complicar em processos por suposta quebra de decoro parlamentar: Benedito Domingos (PP) e Aylton Gomes (PR).
BYE, BYE BRAZIL
Um astrofísico brasileiro foi dos primeiros inscritos na viagem sem volta para colonizar Marte, promovida pela empresa holandesa Mars One.
PODER SEM PUDOR
TANCREDO E FAFÁ
Na campanha das diretas, em 1984, o governador mineiro Tancredo Neves comparecia aos comícios sempre acompanhado do chefe do gabinete militar, o coronel PM Paulo Duarte. Certa vez, em Fortaleza, à saída do palanque, o cuidadoso coronel meteu Tancredo dentro do carro e, ao perceber que, perto, a cantora Fafá de Belém tentava se livrar do assédio dos fãs, empurrou-a também para o interior do automóvel e mandou o motorista partir em disparada. Encontraria o carro adiante, estacionado. Tancredo e Fafá conversavam, às gargalhadas. Tancredo abriu o vidro:
- Coronel, se o senhor não fosse da PM, eu lhe promovia a general!
DOMINGO NOS JORNAIS
- Globo: Bolsa Família faz 10 anos e já chega à 2ª geração
- Folha: Triplica deficit do Brasil no turismo nos últimos cinco anos
- Estadão: prisões por crime contra gestão pública cresce 13%
- Jornal do Commercio: Escola para criança desafia município
- Zero Hora: Como a CIA seguia os passos de Leonel Brizola no exílio
- Correio Braziliense: Bolsa Atleta estudantil vira um fiasco olímpico
- Estado de Minas: Mais trabalho em vez de descanso
sábado, maio 04, 2013
O nó da competitividade - ARLINDO MOURA
O GLOBO - 04/05
O Brasil deverá produzir 183,3 milhões de toneladas de grãos em 2013, o que representa um avanço de 13,1% em relação a 2012. A alta expectativa se deve à previsão de aumento de produção de soja na ordem de 26,3%. Essa é uma boa notícia para a economia brasileira, que precisa recuperar o crescimento do passado recente, mas os ganhos devem ser minimizados pela instabilidade recente na área logística.
A produção de soja foi um dos impulsionadores do PIB na primeira década do século XXI, mas poucas medidas foram tomadas para melhorar a infraestrutura de escoamento. Apesar de a agropecuária enfrentar há décadas as dificuldades logísticas, essas se tornaram mais intensas nos últimos 12 meses. Inicialmente, a legislação que reduziu a jornada de trabalho dos caminhoneiros - responsáveis pelo transporte de 90% da carga - ampliou os já altos custos do setor. Mais recentemente, as dificuldades para o embarque portuário garantiram contornos ainda mais críticos para a produção.
Quem ganha são nossos concorrentes. O prêmio norte-americano para a venda de soja, que sempre foi negativo, passou a ser positivo. Já o brasileiro, que sempre foi positivo, passou a ser negativo. A precariedade rodoviária, a ineficiência das rotas disponíveis para o escoamento e a burocracia portuária explicam o problema. Apesar de o campo brasileiro apresentar a maior produtividade em soja do mundo, os ganhos com a eficiência da produção são perdidos depois que os grãos cruzam a porteira das propriedades rurais. Enquanto são necessários em média US$ 85 para transportar 1 tonelada de soja brasileira, no caso de Rondonópolis para Paranaguá ou Rondonópolis para Santos o custo hoje é superior a US$ 100 por tonelada. Enquanto isso, são necessários apenas US$ 23 nos EUA e US$ 20 na Argentina. A economia do país é quem perde, pois parte dos gastos adicionais são descontados de quem produz. O preço pago aos produtores caiu de R$ 50 para R$ 40 por saca de soja, um quadro que atua contra novos ganhos em eficiência.
O algodão - cuja produtividade brasileira também é a maior do mundo - é outra cultura afetada pela logística. Nossa produtividade é o dobro da indiana, 40% superior à chinesa e 60% superior à norte-americana. Mesmo assim, perdemos mercados por causa do alto custo de escoamento.
O Brasil tem a oportunidade de se tornar o maior exportador de alimentos do mundo, mas as rotas de exportação se concentram em Santos, Paranaguá e São Francisco do Sul, pontos distantes dos centros produtores. Precisamos viabilizar novos corredores do Norte/Nordeste e estabelecer um ambiente de competição entre os diversos terminais. Isso não representa perda para os portos públicos, dado que precisaremos dobrar a infraestrutura portuária até 2020.
O Brasil não pode continuar ostentando a vergonhosa 130ª posição no ranking de eficiência portuária do Fórum Econômico Mundial. Os problemas não se resumem a uma infraestrutura frágil. Enquanto o desembaraço aduaneiro demora em média 2,9 dias em todo o mundo, no Brasil este demanda 5,5. Precisamos dos portos funcionando 24 horas por dia. A ausência dessa prática - de rotina em Xangai, Cingapura ou Roterdã - já causou prejuízos de R$ 346 milhões em 2010 e 2011. Enquanto prolongamos o atraso de décadas em logística, nossa balança comercial é prejudicada e todo o país perde.
A produção de soja foi um dos impulsionadores do PIB na primeira década do século XXI, mas poucas medidas foram tomadas para melhorar a infraestrutura de escoamento. Apesar de a agropecuária enfrentar há décadas as dificuldades logísticas, essas se tornaram mais intensas nos últimos 12 meses. Inicialmente, a legislação que reduziu a jornada de trabalho dos caminhoneiros - responsáveis pelo transporte de 90% da carga - ampliou os já altos custos do setor. Mais recentemente, as dificuldades para o embarque portuário garantiram contornos ainda mais críticos para a produção.
Quem ganha são nossos concorrentes. O prêmio norte-americano para a venda de soja, que sempre foi negativo, passou a ser positivo. Já o brasileiro, que sempre foi positivo, passou a ser negativo. A precariedade rodoviária, a ineficiência das rotas disponíveis para o escoamento e a burocracia portuária explicam o problema. Apesar de o campo brasileiro apresentar a maior produtividade em soja do mundo, os ganhos com a eficiência da produção são perdidos depois que os grãos cruzam a porteira das propriedades rurais. Enquanto são necessários em média US$ 85 para transportar 1 tonelada de soja brasileira, no caso de Rondonópolis para Paranaguá ou Rondonópolis para Santos o custo hoje é superior a US$ 100 por tonelada. Enquanto isso, são necessários apenas US$ 23 nos EUA e US$ 20 na Argentina. A economia do país é quem perde, pois parte dos gastos adicionais são descontados de quem produz. O preço pago aos produtores caiu de R$ 50 para R$ 40 por saca de soja, um quadro que atua contra novos ganhos em eficiência.
O algodão - cuja produtividade brasileira também é a maior do mundo - é outra cultura afetada pela logística. Nossa produtividade é o dobro da indiana, 40% superior à chinesa e 60% superior à norte-americana. Mesmo assim, perdemos mercados por causa do alto custo de escoamento.
O Brasil tem a oportunidade de se tornar o maior exportador de alimentos do mundo, mas as rotas de exportação se concentram em Santos, Paranaguá e São Francisco do Sul, pontos distantes dos centros produtores. Precisamos viabilizar novos corredores do Norte/Nordeste e estabelecer um ambiente de competição entre os diversos terminais. Isso não representa perda para os portos públicos, dado que precisaremos dobrar a infraestrutura portuária até 2020.
O Brasil não pode continuar ostentando a vergonhosa 130ª posição no ranking de eficiência portuária do Fórum Econômico Mundial. Os problemas não se resumem a uma infraestrutura frágil. Enquanto o desembaraço aduaneiro demora em média 2,9 dias em todo o mundo, no Brasil este demanda 5,5. Precisamos dos portos funcionando 24 horas por dia. A ausência dessa prática - de rotina em Xangai, Cingapura ou Roterdã - já causou prejuízos de R$ 346 milhões em 2010 e 2011. Enquanto prolongamos o atraso de décadas em logística, nossa balança comercial é prejudicada e todo o país perde.
Os concorrentes tomam mercado que era do Brasil - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 04/05
As dificuldades que a economia mundial enfrenta poderiam ser uma boa justificativa para o mau desempenho das exportações brasileiras. Mas, neste caso, muito pouco o governo poderia fazer para evitar a continuação da queda das nossas vendas externas, que, no acumulado de 12 meses até abril, foram 6,6% menores do que as dos 12 meses anteriores.
O que a comparação das exportações brasileiras com as importações dos principais mercados mostra, no entanto, é um quadro preocupante. A queda pouco tem que ver com a crise. Esses países já voltaram a importar mais, mas o Brasil exporta cada vez menos para eles. Com isso, é cada vez menor o espaço dos produtos brasileiros nesses mercados.
Os dados são claros. A China, principal comprador de produtos brasileiros, está importando mais do resto do mundo (o aumento foi de 8,4% no primeiro trimestre), mas as exportações brasileiras para aquele país diminuíram 2,2%, mostrou o jornal Valor (2/5), com dados da Organização Mundial do Comércio. Também outros grandes compradores - como Estados Unidos, Argentina e Chile - aumentaram suas importações, mas as vendas brasileiras diminuíram. As importações da União Europeia caíram, mas as exportações brasileiras para lá caíram bem mais.
A perda de mercados resulta, em primeiro lugar, da falta de competitividade do produto brasileiro. A crise forçou os países exportadores a buscarem mais eficiência, para produzir mais e a preços competitivos, para manter e ampliar mercados. Vários deles colhem, mesmo na crise, os frutos das medidas acertadas que adotaram. O Brasil, ao contrário, vem perdendo mercado.
As relações comerciais com os principais parceiros do País, como os Estados Unidos e a União Europeia, nunca mereceram a atenção necessária dos governos do PT. Enquanto outros países buscavam, com acordos bilaterais, facilidades de acesso a esses mercados, o governo petista procurou parcerias com governos latino-americanos com os quais tivesse afinidades políticas e ideológicas. Assim, por motivos ideológicos, e não necessariamente por interesse econômico legítimo, o Brasil se aproximou de países como Venezuela e Argentina.
Mas, enquanto o governo brasileiro cumula Cristina Kirchner de gentilezas, a presidente argentina contém as importações brasileiras impiedosamente. Os resultados não poderiam ser diferentes dos que o Brasil está colhendo.
As dificuldades que a economia mundial enfrenta poderiam ser uma boa justificativa para o mau desempenho das exportações brasileiras. Mas, neste caso, muito pouco o governo poderia fazer para evitar a continuação da queda das nossas vendas externas, que, no acumulado de 12 meses até abril, foram 6,6% menores do que as dos 12 meses anteriores.
O que a comparação das exportações brasileiras com as importações dos principais mercados mostra, no entanto, é um quadro preocupante. A queda pouco tem que ver com a crise. Esses países já voltaram a importar mais, mas o Brasil exporta cada vez menos para eles. Com isso, é cada vez menor o espaço dos produtos brasileiros nesses mercados.
Os dados são claros. A China, principal comprador de produtos brasileiros, está importando mais do resto do mundo (o aumento foi de 8,4% no primeiro trimestre), mas as exportações brasileiras para aquele país diminuíram 2,2%, mostrou o jornal Valor (2/5), com dados da Organização Mundial do Comércio. Também outros grandes compradores - como Estados Unidos, Argentina e Chile - aumentaram suas importações, mas as vendas brasileiras diminuíram. As importações da União Europeia caíram, mas as exportações brasileiras para lá caíram bem mais.
A perda de mercados resulta, em primeiro lugar, da falta de competitividade do produto brasileiro. A crise forçou os países exportadores a buscarem mais eficiência, para produzir mais e a preços competitivos, para manter e ampliar mercados. Vários deles colhem, mesmo na crise, os frutos das medidas acertadas que adotaram. O Brasil, ao contrário, vem perdendo mercado.
As relações comerciais com os principais parceiros do País, como os Estados Unidos e a União Europeia, nunca mereceram a atenção necessária dos governos do PT. Enquanto outros países buscavam, com acordos bilaterais, facilidades de acesso a esses mercados, o governo petista procurou parcerias com governos latino-americanos com os quais tivesse afinidades políticas e ideológicas. Assim, por motivos ideológicos, e não necessariamente por interesse econômico legítimo, o Brasil se aproximou de países como Venezuela e Argentina.
Mas, enquanto o governo brasileiro cumula Cristina Kirchner de gentilezas, a presidente argentina contém as importações brasileiras impiedosamente. Os resultados não poderiam ser diferentes dos que o Brasil está colhendo.
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