FOLHA DE SP - 20/03/12
O vice-presidente Michel Temer entregou ontem a Dilma Rousseff um parecer de sua autoria, com cinco páginas, em que defende que o governo ingresse com embargos de declaração contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que condiciona a validade das Medidas Provisórias à apreciação preliminar de uma comissão especial do Congresso.
Temer argumenta que a necessidade da comissão está prevista na Constituição, mas que o texto não estabelece prazos para essa análise, o que, na prática, torna inviável sua execução. Além disso, diz o documento, o Congresso já regulamentou o trâmite das MPs.
Planilha O PT vai protocolar hoje na Procuradoria-Geral da República representação em que pede formalmente a relação de parlamentares que podem estar envolvidos com o empresário Carlinhos Cachoeira, preso em operação da Polícia Federal.
Contra o relógio Congressistas insatisfeitos com Ideli Salvatti (Relações Institucionais) fazem as contas: desde 2005, quando foi criada, a secretaria teve praticamente um ministro por ano. O que permaneceu mais tempo foi José Múcio Monteiro. "É sempre assim: o ministro faz mil promessas, não tem como cumprir e paga com o cargo", diz um deputado.
Vitrine Senadores refratários à escolha de Eduardo Braga (PMDB-AM) sustentam que os interesses regionais podem prejudicar o desempenho do peemedebista na liderança do governo. Citam como exemplos Ideli e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), também com aspirações em 2014 e constantemente preocupadas em atender seus redutos.
Bravata Dilma tem demonstrado indiferença com os pleitos de PTB e PSC que, como o PR, ensaiam motim.
Ideia fixa Durante evento da Juventude do PMDB, no Rio, dirigentes do partido voltaram a se queixar do papel de coadjuvante no cenário político, pregando a candidatura própria em 2014.
Híbrido O PT de Belo Horizonte já discute a indicação do vice na chapa de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura. O grupo do ministro Fernando Pimentel quer Miguel Corrêa. A ala de Patrus Ananias prefere André Quintão.
Boi na linha O governo paulista suspeita de falha humana em parte das panes que afetaram o transporte de trem e metrô da capital na semana passada. Relatórios preliminares da investigação interna resultaram na demissão de funcionário da CPTM.
Nem vem Geraldo Alckmin se empenhará para emplacar o deputado federal Dimas Ramalho (PPS) no TCE. Reconhecendo o risco de defecções em sua base, comprometida com o estadual Jorge Caruso (PMDB), o governador considera ponto de honra atingir os 48 votos necessários para indicar o ex-secretário de Habitação.
Bloquinho 1 Pré-candidatos dos partidos aliados de Dilma à prefeitura paulistana, Netinho de Paula (PC do B), Celso Russomanno (PRB), Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT) planejam organizar um ato público conjunto contra a polarização da eleição na capital.
Bloquinho 2 Enquanto aguarda a palavra de Eduardo Campos (PE), o PSB paulista formata "Plano B" em caso de veto à aliança com José Serra. O partido submeteria o nome de Luíza Erundina como opção ao bloco de siglas dilmistas não-alinhadas a Fernando Haddad.
Mapa Ciente dos obstáculos nas 10 capitais em que deseja lançar candidaturas próprias, o PC do B apostará nas cidades de médio porte. Na lista de nomes tidos como "competitivos" pela legenda estão o ex-pagodeiro Waguinho (Nova Iguaçu-RJ), os deputados Carlin Moura (Contagem-MG) e Pedro Bigardi (Jundiaí-SP) e o prefeito Renildo Calheiros (Olinda-PE).
com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI
tiroteio
"É constrangedor ver alguém que já foi reconhecido como arauto da moralidade usar o mandato como habeas corpus para anular provas colhidas pela Polícia Federal."
DO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA (PT-RS), sobre o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), ter anunciado que pode pedir a anulação de provas do inquérito em que aparecem ligações entre ele e Carlinhos Cachoeira.
contraponto
Overlapping
Ao chegar para reunião no Planalto, sexta-feira, José Eduardo Cardozo (Justiça) falava ao telefone quando esbarrou no ex-jogador Ronaldo. O ministro seguiu caminhando até que um de seus assessores quis saber porque ele havia ignorado o hoje membro do comitê da Copa.
Distraído, Cardozo perguntou:
-Mas que Ronaldo? O Gaúcho?
terça-feira, março 20, 2012
A liberdade é temerária e perigosa - RODRIGO CONSTANTINO
O Globo - 20/03/12
Prezados burocratas iluminados da Anvisa, quem vos fala é o representante da ANTA (Associação Nacional de Tutela dos Abestalhados). Venho expressar nosso apoio às recentes medidas adotadas pela Anvisa, sempre em prol da proteção dos indivíduos. Sabemos como a liberdade é algo temerário e perigoso.
O ex-presidente estadunidense Reagan costumava dizer que o governo existe para nos proteger de terceiros, e ultrapassa seus limites quando tenta nos proteger de nós mesmos. Mas o que sabia este ator? Só porque foi um dos responsáveis pela queda do Muro de Berlim não quer dizer que ele saiba melhor que vós o papel adequado do governo. O sucesso de suas reformas liberais tampouco comprova alguma coisa.
Nós, da ANTA, sabemos como o indivíduo, quando exerce a liberdade de escolha, acaba escolhendo errado. Menos no momento da eleição. Neste caso isolado, uma luz divina costuma cair sobre as urnas, e mesmo (ou principalmente) os abobados acabam acertando. Bastou sair dali, entretanto, e a estupidez retorna com tudo, demandando vosso sapiente controle para protegê-los.
Exemplos não faltam. Onde já se viu alguém, por livre e espontânea vontade, fazer bronzeamento artificial? É arriscado demais! É verdade que o próprio sol pode causar câncer de pele. Também é verdade que nem todos usam a proteção solar adequada. Mas a Anvisa faz sua parte, não é mesmo? Se poder tivesse, a Anvisa até tamparia o sol. Todos ficariam mais seguros.
O que dizer dos remédios? Sabemos como brasileiro gosta de se automedicar. O brasileiro é tão ousado que é capaz de comprar até aspirina sem receita! Permitir que as farmácias coloquem à disposição dos clientes tais produtos seria irresponsável. É preciso dificultar a venda, colocando tudo atrás do balcão e exigindo mais farmacêuticos de plantão para avaliar cada minúsculo pedido.
E nada de unir farmácia com loja de conveniência, como fazem nos EUA. A pessoa quer comprar um sorvete e acaba saindo de lá com um antibiótico tarja preta! Banir remédios de emagrecimento também foi uma jogada de mestre. Alegam que alguns casos necessitam deste tratamento. Mas o que sabem os médicos?
Agora mesmo a Anvisa deu mais um grande passo na direção da saúde popular perfeita, ao proibir os cigarros com sabor. Qualquer um sabe que aqueles cigarros mentolados são a porta de entrada para os jovens no satânico tabagismo. O que? As estatísticas negam que há mais fumantes em países onde é permitido este tipo de cigarro? Não importa. Ainda assim é importante proteger o fumante de si mesmo. O governo não protegeria um suicida?
Dizem que os fumantes vão acabar comprando cigarros vagabundos no contrabando, mas aí já não é mais problema da Anvisa.
Mas aqui cabe uma crítica. A Anvisa foi tímida demais! Não basta banir o sabor. É preciso impor um sabor podre. Somente assim eles param de fumar e a saúde coletiva pode avançar. Escuto alguém afirmar que os nazistas tinham esta meta também, da higienização do povo. E daí? Nem tudo aquilo que Hitler queria era absurdo, não é mesmo? E não há ligação alguma entre tais metas ambiciosas e o regime totalitário que se seguiu, há?
Muitos são os que aplaudem vossas medidas, saibam disso. Temos sólidos argumentos. Por exemplo: a saúde universal paga pelo estado. Eis como vai a lógica: se todos pagam impostos para manter o SUS, então claro que é legítimo o governo cuidar da nossa saúde. Dando continuidade a esta lógica impecável, nós da ANTA achamos que o governo deveria impor exercícios físicos diários, pois o ócio é prejudicial à saúde. Cortar o sal, o açúcar, a fritura e a gordura parece o caminho natural a seguir.
Aproveitamos para sugerir outra medida, mas em voz baixa, pois é mais polêmica. Sabemos que os ungidos da Anvisa reconhecem que a saúde do corpo não é tudo que importa. A saúde da mente também é fundamental. E não podemos permitir que cada um escolha livremente o que ler. Um controle social da imprensa se faz urgente.
O Partido da Imprensa Golpista (PIG) chama isso de censura, mas não tem nada a ver. É apenas o governo clarividente e altruísta cuidando do povo, protegendo os súditos, digo, cidadãos, deles mesmos.
E para quem apresentar sinais de ansiedade com estas mudanças todas, basta o governo fornecer gratuitamente antidepressivos. Todos ficarão felizes.
Portanto, camaradas da Anvisa, sigam em frente com vossa luta pelo bem geral. E não liguem para aqueles poucos que vos acusam de fascistas. O povo deseja vossa tutela. A liberdade é um luxo desnecessário quando a saúde social está em jogo.
Respeitar a Lei da Anistia? - VLADIMIR SAFATLE
FOLHA DE SP - 20/03/12
Editorial de ontem desta Folha,"Respeito à Anistia", recoloca no debate público questões importantes sobre crimes contra a humanidade ocorridos na ditadura. A posição defendida pelo editorial, embora consistente e bem argumentada, é passível de crítica.
Esta Folha tem um histórico maior na luta contra o fim da ditadura. Por isso, é certo que ela é o melhor espaço para que se realize um debate dessa natureza.
Criticando a decisão do Ministério Público Federal em denunciar o coronel Sebastião Curió por sequestro de membros da guerrilha do Araguaia, o editorialista recorre à decisão do STF sobre os efeitos da Lei da Anistia. Ele ainda critica o "raciocínio tortuoso" dos membros do Ministério Público que alegam que tais sequestros, perpetrados nos anos 70, não prescreveram, já que os corpos nunca foram encontrados.
Isso nada tem de "peça de ficção". Argumento similar foi usado no Chile, obrigando a Justiça a reabrir processos ligados a desaparecidos políticos. Tal argumento consiste em lembrar que militares sabem em que lugares tais corpos foram enterrados, tanto que dificultam sistematicamente toda investigação. Eles continuam, assim, cometendo crime de ocultação de cadáver ou de sequestro, pois tecnicamente tais sujeitos se encontram nas mãos do Exército.
Por outro lado, a decisão do STF é ilegal sob dois aspectos. Primeiro, há um conflito de soberania. O Brasil, ao reconhecer a existência do conceito de "crime contra a humanidade", até aceitando a jurisprudência de um Tribunal Penal Internacional, abriu mão de parte de sua soberania jurídica em prol de uma ideia substantiva de universalidade de direitos.
Os acordos políticos nacionais não podem estar acima da defesa incondicional dos cidadãos contra Estados que torturam, sequestram, assassinam opositores, escondem cadáveres e estupram. Isso vale tanto no Brasil quanto em Cuba, na França ou em quaisquer outros lugares.
Vale ainda lembrar que a redação da Lei da Anistia em seu parágrafo dois é clara: "Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal".
Membros da luta armada envolvidos em sequestros e mortes não foram libertados, mas tiveram diminuição das penas. Os envolvidos em terrorismo de Estado e sequestro nem sequer foram julgados. O que demonstra que a anistia só valeu para um lado -aberração que o STF perpetuou.
É compreensível que o editorialista queira lutar para que o Brasil não vire prisioneiro de seu passado, alegando que tais fatos são "página virada". Mas há aqueles que acreditam que só nos livraremos do passado ao encararmos nossas piores páginas mais uma vez.
Transparência no BC - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 20/03/12
A partir da política de metas de inflação adotada em 1999, por uma década o Banco Central (BC) apegou-se a uma forma cifrada de se comunicar com a sociedade -ou, mais precisamente, com as instituições financeiras. Desde fins de 2010, contudo, sua comunicação vem de tornando mais direta.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC, na prática, adiantou seus próximos passos na gestão da taxa de juros básica. Ao divulgar a ata do encontro em que foi determinado corte da taxa Selic de 10,5% para 9,75% ao ano, a autoridade monetária explicitou a intenção de levar a taxa de referência para nível "ligeiramente acima dos mínimos históricos" e de estabilizá-la nesse patamar.
O mais baixo registro da Selic foi de 8,75% ao ano, válido de julho de 2009 a abril de 2010, período dos efeitos recessivos mais fortes da crise financeira global. Como nos últimos anos o BC nunca determinou mudança na taxa básica inferior a 0,25 ponto percentual, entendeu-se que a Selic deverá logo recuar até 9% ao ano e ficar aí por ao menos alguns meses.
Grande parte do mercado financeiro se surpreendeu. Por avaliar que o BC vem se tornando menos comprometido com a meta de inflação, muitas instituições financeiras anteviam uma trajetória mais rápida e ousada de corte de juros.
Negócios no mercado de juros vinham sendo feitos na suposição de que a taxa chegaria a 8,5% ao ano, ou menos. A mensagem explícita do BC fez os juros praticados no mercado darem um salto -efeito tido como esperado pelo BC.
A sinalização mais clara dos próximos passos do banco parece ter, num primeiro momento, diluído desconfianças quanto ao rigor anti-inflacionário. No entanto, esse ganho de credibilidade poderá não se consolidar com o tempo, a depender de outras atitudes do BC.
O "piso" recém-anunciado para os juros básicos está, por fim, mais alto do que os 8,5% ao ano que, segundo cálculos do mercado, demandariam alterar a regra de remuneração da caderneta de poupança. O governo prefere adiar essa discussão eleitoralmente sensível.
A ata protelou esse debate por prazo indefinido. Seria desastroso para a credibilidade do BC qualquer indício de que houve aí mais que uma coincidência.
O câmbio, novo custo - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 20/03/12
Há muito que os custos da indústria no Brasil são muito altos se comparados aos de outros países emergentes. No entanto, há alguns meses vinha sendo observado forte aumento desses custos com impostos, energia elétrica, logística e folha de pagamentos.
Também ficou claro que uma das saídas "naturais" da indústria nacional para enfrentar essa puxada dos custos foi recorrer a importações de insumos, matérias-primas, peças, componentes e conjuntos. (O gráfico mostra em que proporções isso aconteceu nos últimos quatro anos em toda a economia brasileira, não só na indústria. Veja, ainda, o Confira.)
Tanto a avaliação da elevação de custos como a do crescente recurso às importações pela indústria variam de estudo para estudo, de consultoria para consultoria - divergência que deve ser considerada normal diante de um processo que está longe do fim.
De todo modo, já dá para verificar que, a partir do momento em que passou a importar a preços mais baixos do que tinha de pagar pelo produzido no mercado interno, a indústria passou a economizar mais em energia elétrica, logística, salários, instalações, capital de giro e, até mesmo, em impostos - apesar da elevação da carga tributária.
Quando atribuíram esse movimento de redução de custos à manobra destinada unicamente a tirar proveito do "câmbio fora do lugar", tanto governo como dirigentes industriais insistiram demais na necessidade de desvalorizar o real (aumentar a cotação do dólar em real). A própria presidente Dilma Rousseff chegou a observar a interlocutores em Brasília, na semana passada, que "a indústria insiste em querer mais câmbio", como se não manifestasse o mesmo empenho em ver reduzidos outros fatores de alta.
Esse processo de aumento do suprimento de importados pela indústria não é mais episódico, dependente da conjuntura. Cada vez mais, é resposta estrutural às mudanças da economia. Ou seja, para poder produzir a custos relativamente mais baixos e garantir capacidade de competição aqui e no exterior, a indústria ficou substancialmente mais dependente dos fornecimentos externos.
Por outro lado, à medida que força a mão na desvalorização cambial e insiste em aumento do conteúdo local - na tentativa de restituir certo grau de competitividade ao produto brasileiro -, o governo passou também a criar um fator adicional de custos para a indústria: o do encarecimento em reais dos fornecimentos externos - agora mais dificilmente substituíveis por produtos fabricados aqui.
Essa é uma das razões pelas quais o câmbio administrado - na expressão recentemente usada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega - também não pode operar com bandas informais muito elásticas. Se é verdade que o nível de R$ 1,80 por dólar se tornou o novo piso cambial, como alguns observadores entendem acontecer hoje, também é verdade que esse novo piso não deve ficar muito distante do teto virtual, pelo fato de o governo ter de cuidar, ainda, de não encarecer demais os atuais custos industriais.
TELA FINA - MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 20/03/12
Uma grande exposição com obras de pintores impressionistas como Monet, Degas, Renoir, Manet e Van Gogh, vindas do Museu D'Orsay, de Paris, será inaugurada em julho no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), na capital paulista.
FINA VOZ
A mostra integra a programação do aniversário de 11 anos do espaço. A partir do mês que vem, estão programados shows de Ângela Maria (dia 21), Wanderley Cardoso (28/4), Wanderléa (12/5) e Jerry Adriani (19/5).
QUERIDO PT
Gilberto Kassab (PSD-SP) segue firme em sua política de alianças com o PT -e bem nas franjas de São Paulo. Ele trabalha para que o pré-candidato de seu partido a prefeito de Osasco, Osvaldo Vergínio, desista em favor de aliança com o petista João Paulo Cunha. Em troca, a legenda indicaria o vice da chapa, Lau Alencar (PSD-SP).
ARCO
João Paulo Cunha, por sinal, deve se lançar com o apoio de 21 partidos. Terá como opositores legendas como PSOL, PSTU, PCB, PCO, PSDB e PMN.
QUERIDA DILMA
Depois de uma cirurgia de próstata, Jader Barbalho (PMDB-PA) retornou ao Senado para engrossar o grupo de apoio ao novo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Jader faz parte do atual bloco "dilmista" do partido.
VEM, FERNANDO, VEM!
A produção de "Go Brazil Go!", documentário que o cineasta americano Spike Lee vai dirigir no Brasil, convidou o jornalista e escritor Fernando Morais para coordenar a pesquisa e participar do roteiro do filme.
ARESTA
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, viaja com comitiva de empresários brasileiros para a Argentina nesta semana. Vai se encontrar com colegas daquele país para tentar aparar arestas. As vendas de produtos industrializados brasileiros para os argentinos caíram 22% em fevereiro, segundo dados da entidade.
TAL FILHA
Circulava na sexta, no Seminário Gestão Esportiva FGV/Fifa, no Rio, a informação de que Joana Havelange, filha de Ricardo Teixeira, deixaria o Comitê Organizador Local da Copa-2014.
VÍDEO DE VIAGEM
A Embratur lança hoje novo canal de vídeos para promover o Brasil no YouTube. Em um formulário na página, os estrangeiros poderão dizer quando virão ao país, quanto tempo vão ficar, com quem viajarão e quais seus interesses (praias, ecoturismo, cultura, esportes ou negócios e eventos). O site então vai apresentar uma seleção de vídeos de acordo com as respostas dos internautas.
MAIS ZÉ MAYER
O musical "Um Violinista no Telhado", estrelado por José Mayer, terá sessões duplas aos sábados a partir do dia 7 de abril, no teatro Alfa.
INSTINTO SELVAGEM
Sharon Stone faz hoje em Los Angeles uma sessão de fotos para a "Vogue" brasileira. A atriz será a capa da edição de aniversário da revista, em maio.
CURTO-CIRCUITO
Lincoln Olivetti toca com Davi Moares, Kassin e Donatinho, no Sesc Belenzinho. Dia 31. 18 anos.
A Associação Cedro do Líbano de Proteção à Infância inaugurou o Espaço Fenícia.
A Secretaria Municipal de Assistência Social ganhou o primeiro lugar no Concurso Nacional de Boas Práticas de Gestão.
O show "Moscow Circus on Ice" acontece em 21 de abril no Via Funchal. Livre.
com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY
Uma grande exposição com obras de pintores impressionistas como Monet, Degas, Renoir, Manet e Van Gogh, vindas do Museu D'Orsay, de Paris, será inaugurada em julho no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), na capital paulista.
FINA VOZ
A mostra integra a programação do aniversário de 11 anos do espaço. A partir do mês que vem, estão programados shows de Ângela Maria (dia 21), Wanderley Cardoso (28/4), Wanderléa (12/5) e Jerry Adriani (19/5).
QUERIDO PT
Gilberto Kassab (PSD-SP) segue firme em sua política de alianças com o PT -e bem nas franjas de São Paulo. Ele trabalha para que o pré-candidato de seu partido a prefeito de Osasco, Osvaldo Vergínio, desista em favor de aliança com o petista João Paulo Cunha. Em troca, a legenda indicaria o vice da chapa, Lau Alencar (PSD-SP).
ARCO
João Paulo Cunha, por sinal, deve se lançar com o apoio de 21 partidos. Terá como opositores legendas como PSOL, PSTU, PCB, PCO, PSDB e PMN.
QUERIDA DILMA
Depois de uma cirurgia de próstata, Jader Barbalho (PMDB-PA) retornou ao Senado para engrossar o grupo de apoio ao novo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Jader faz parte do atual bloco "dilmista" do partido.
VEM, FERNANDO, VEM!
A produção de "Go Brazil Go!", documentário que o cineasta americano Spike Lee vai dirigir no Brasil, convidou o jornalista e escritor Fernando Morais para coordenar a pesquisa e participar do roteiro do filme.
ARESTA
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, viaja com comitiva de empresários brasileiros para a Argentina nesta semana. Vai se encontrar com colegas daquele país para tentar aparar arestas. As vendas de produtos industrializados brasileiros para os argentinos caíram 22% em fevereiro, segundo dados da entidade.
TAL FILHA
Circulava na sexta, no Seminário Gestão Esportiva FGV/Fifa, no Rio, a informação de que Joana Havelange, filha de Ricardo Teixeira, deixaria o Comitê Organizador Local da Copa-2014.
VÍDEO DE VIAGEM
A Embratur lança hoje novo canal de vídeos para promover o Brasil no YouTube. Em um formulário na página, os estrangeiros poderão dizer quando virão ao país, quanto tempo vão ficar, com quem viajarão e quais seus interesses (praias, ecoturismo, cultura, esportes ou negócios e eventos). O site então vai apresentar uma seleção de vídeos de acordo com as respostas dos internautas.
MAIS ZÉ MAYER
O musical "Um Violinista no Telhado", estrelado por José Mayer, terá sessões duplas aos sábados a partir do dia 7 de abril, no teatro Alfa.
INSTINTO SELVAGEM
Sharon Stone faz hoje em Los Angeles uma sessão de fotos para a "Vogue" brasileira. A atriz será a capa da edição de aniversário da revista, em maio.
CURTO-CIRCUITO
Lincoln Olivetti toca com Davi Moares, Kassin e Donatinho, no Sesc Belenzinho. Dia 31. 18 anos.
A Associação Cedro do Líbano de Proteção à Infância inaugurou o Espaço Fenícia.
A Secretaria Municipal de Assistência Social ganhou o primeiro lugar no Concurso Nacional de Boas Práticas de Gestão.
O show "Moscow Circus on Ice" acontece em 21 de abril no Via Funchal. Livre.
com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY
Sem medo da qualificação - ANTONINHO MARMO TREVISAN
BRASIL ECONÔMICO - 20/03/12
Além das consequências socioeconômicas intrínsecas, como o fechamento de empresas e postos de trabalho, queda dos investimentos e esgotamento do crédito, as crises têm efeitos colaterais perversos no contexto da sociedade e no comportamento dos indivíduos. Triste exemplo ocorre na Espanha.
Enfrentando índice de desemprego em torno de 23%, engenheiros, administradores e executivos em geral estão modificando seus currículos - para pior - na expectativa de conquistar vagas que exigem menor qualificação.
Em contraste com estudos anteriores, reveladores de que os espanhóis, como, a rigor, trabalhadores de todo o mundo, sempre buscavam"dourar a pílula" em seus históricos profissionais, é lamentável constatar a presente situação, em que a sobrevivência sobrepõe-se à tendência natural da evolução das carreiras profissionais.
Isso demonstra como uma crise prolongada desorganiza os setores produtivos, o mercado de trabalho, as empresas e as próprias relações econômicas.
Torcendo para que a Espanha e toda a Europa consigam superar o mais rapidamente possível a presente conjuntura de dificuldades, é inevitável fazer o contraponto com o atual mercado de trabalho brasileiro, com baixíssimo índice de desemprego. Aliás, verifica-se em nosso país a falta de profissionais qualificados, em numerosas áreas, um problema que tem sido apontado como fator capaz até mesmo de limitar nosso crescimento econômico.
O chamado "apagão profissional" precisa ser solucionado, considerando que as perspectivas de expansão de nosso PIB continuam favoráveis, na esteira do pré-sal, dos biocombustíveis e da ampliação do mercado interno propiciada pelo processo de inclusão socioeconômica. Por essa razão, é preocupante constatar que o investimento público direto em educação evoluiu apenas 0,1 ponto percentual em 2010, em relação ao ano anterior, chegando a 5,1% do PIB, conforme divulgou recentemente o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
É verdade que, desde o início da série histórica produzida pelo Inep, o patamar do investimento público em ensino em relação ao PIB cresceu sensivelmente: passou de 3,9%, em 2000, para 5,1%, em 2010. Ou seja, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos aplicados em educação.
No entanto, ainda estamos atrás das nações integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nas quais, em média, o investimento no ensino situa-se entre 6% e 8%do PIB. E alguns desses países são justamente os que se digladiam com a crise persistente. Portanto, precisamos nos empenhar no sentido de tornar viável a meta de, até o final da década, elevar a pelo menos7%do PIB o aporte de recursos no ensino. Lembrando ser essa a projeção mínima do MEC para viabilizar o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Ao contrário dos espanhóis, precisamos melhorar os currículos, em especial das novas gerações, que terão a responsabilidade de consolidar o crescimento sustentado e o desenvolvimento brasileiro. Em tempo: no nosso país, mesmo nas mais duras crises, a qualificação profissional sempre foi muito valorizada, evidenciando o valor do ensino e do conhecimento.
Além das consequências socioeconômicas intrínsecas, como o fechamento de empresas e postos de trabalho, queda dos investimentos e esgotamento do crédito, as crises têm efeitos colaterais perversos no contexto da sociedade e no comportamento dos indivíduos. Triste exemplo ocorre na Espanha.
Enfrentando índice de desemprego em torno de 23%, engenheiros, administradores e executivos em geral estão modificando seus currículos - para pior - na expectativa de conquistar vagas que exigem menor qualificação.
Em contraste com estudos anteriores, reveladores de que os espanhóis, como, a rigor, trabalhadores de todo o mundo, sempre buscavam"dourar a pílula" em seus históricos profissionais, é lamentável constatar a presente situação, em que a sobrevivência sobrepõe-se à tendência natural da evolução das carreiras profissionais.
Isso demonstra como uma crise prolongada desorganiza os setores produtivos, o mercado de trabalho, as empresas e as próprias relações econômicas.
Torcendo para que a Espanha e toda a Europa consigam superar o mais rapidamente possível a presente conjuntura de dificuldades, é inevitável fazer o contraponto com o atual mercado de trabalho brasileiro, com baixíssimo índice de desemprego. Aliás, verifica-se em nosso país a falta de profissionais qualificados, em numerosas áreas, um problema que tem sido apontado como fator capaz até mesmo de limitar nosso crescimento econômico.
O chamado "apagão profissional" precisa ser solucionado, considerando que as perspectivas de expansão de nosso PIB continuam favoráveis, na esteira do pré-sal, dos biocombustíveis e da ampliação do mercado interno propiciada pelo processo de inclusão socioeconômica. Por essa razão, é preocupante constatar que o investimento público direto em educação evoluiu apenas 0,1 ponto percentual em 2010, em relação ao ano anterior, chegando a 5,1% do PIB, conforme divulgou recentemente o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
É verdade que, desde o início da série histórica produzida pelo Inep, o patamar do investimento público em ensino em relação ao PIB cresceu sensivelmente: passou de 3,9%, em 2000, para 5,1%, em 2010. Ou seja, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos aplicados em educação.
No entanto, ainda estamos atrás das nações integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nas quais, em média, o investimento no ensino situa-se entre 6% e 8%do PIB. E alguns desses países são justamente os que se digladiam com a crise persistente. Portanto, precisamos nos empenhar no sentido de tornar viável a meta de, até o final da década, elevar a pelo menos7%do PIB o aporte de recursos no ensino. Lembrando ser essa a projeção mínima do MEC para viabilizar o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Ao contrário dos espanhóis, precisamos melhorar os currículos, em especial das novas gerações, que terão a responsabilidade de consolidar o crescimento sustentado e o desenvolvimento brasileiro. Em tempo: no nosso país, mesmo nas mais duras crises, a qualificação profissional sempre foi muito valorizada, evidenciando o valor do ensino e do conhecimento.
Os serial killers não param - GILLES LAPOUGE
O Estado de S.Paulo - 20/03/12
Novamente o horror. Ontem, na grande cidade de Toulouse, no sul da França, às 8 horas, quando os alunos entram em aula, um homem de capacete parou na entrada do colégio judaico Ozar Hatorah, desceu de sua moto, uma "superscooter", e apontou uma arma contra as crianças.
Mas sua arma travou. Então, ele pegou outra, entrou no prédio da escola e abriu o fogo. Em seguida, montou na moto e desapareceu. Três crianças e um professor estavam mortos.
Foi um crime racista? Antissemita? Nazista? Na semana passada, na mesma cidade de Toulouse, e numa cidade vizinha (Montauban), um homem em uma moto semelhante, mostrou idêntico sangue frio: utilizando armas parecidas e mirando tranquilamente a cabeça, semeou a morte por duas vezes. Ele abateu na rua, não crianças judias, mas três soldados, legionários paraquedistas uniformizados.
Se, como a polícia deixa entender, estamos na presença do mesmo assassino, seus motivos são incompreensíveis. Matar militares ao acaso poderia revelar um ódio pelo Exército. Mas para que, dias mais tarde, massacrar crianças judias? Os investigadores estão perdidos. Ocorre que os três militares mortos na semana passada eram árabes e um deles de Guadalupe. Estaríamos, então, diante de um racista delirante que quer eliminar da terra tanto judeus quanto árabes e africanos? É improvável.
O homem da moto seria o clássico "serial killer"? Um fanático que mata por ideologia, como Anders Behring Breivik, o norueguês nazista que assassinou recentemente 69 jovens numa ilha? Ou um imitador dos 2 rapazes que, na escola de Columbine (Colorado), massacraram 12 estudantes e um professor em 1999? Evidentemente, as pessoas dirão que os serial killers costumam agir mais frequentemente nos Estados Unidos, e a França não tem grande tradição nesse tipo de ação.
Mas um ser delirante agiu na França: Francis Heaulme, o responsável pelos crimes, assassinou sete pessoas. Na 2.ª Guerra, o doutor Marcel Petiot matou 26 mulheres e guardou os cadáveres em sua casa. Mas os dois, embora entes abomináveis, não são os campeões mundiais. Eles não rivalizam com a condessa húngara Elizabeth Báthory que, no século 16, obcecada pela beleza, assassinou 610 jovens para banhar-se no seu sangue a fim de preservar sua juventude.
O assassino que ontem em Toulouse assassinou quatro crianças também matou três militares na semana passada. Será que ele merece o rótulo de serial killer (rótulo aliás criado em 1970 que substitui o termo utilizado na década de 30, mass murder)?
De fato, ele tem algumas características típicas dessa categoria. Não conhecia suas vítimas, disparou ao acaso, seus alvos são vulneráveis e têm um valor simbólico. Aparentemente, ele não teme pela própria vida. Sua calma é aterradora.
O que preocupa neste quadro é a heterogeneidade das vítimas. Por um lado, crianças judias. Por outro, legionários paraquedistas. Que ligação há entre os dois grupos? A França está enojada, revoltada. Está com medo.
Esse personagem desconhecido, ainda não identificado, embora tenha sido fotografado por cerca de 40 câmeras de segurança, tornou-se um fantasma de filme de terror, uma figura de pesadelo vagando pelas ruas das cidades, que poderá, quando quiser, fazer nova matança em pleno dia. Os criminologistas afirmam que os serial killers não param nunca.
Estão sempre recomeçando. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
É a educação, estúpido! - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 20/03/12
BRASÍLIA - Ok, o Brasil caminha para ser a quinta economia, depois de ultrapassar a França. Mas convém conter a euforia, como mostram duas reportagens do domingo.
Folha: "Brasil é o país que menos cresce na América do Sul". O "pibinho" de 2,7% em 2011 não é só menor do que a média de toda a América Latina (em torno de 4%), mas também menor do que o crescimento do PIB na Argentina, no Chile, na Venezuela, no Peru, na Bolívia. Sem falar em outros países emergentes, particularmente China e Índia.
Entre os motivos para esse desempenho pífio, segundo os analistas, estão a questão pontual do combate à inflação e a questão estrutural da defasagem de investimentos.
Aí entra a reportagem do jornal "O Globo", comparando 17 países da região: "Brasil, um dos últimos da AL em trabalho produtivo". Ou seja, o quociente entre bens e serviços produzidos no país e o pessoal ocupado mostra que a produtividade do trabalhador brasileiro é muito baixa diante, novamente, de Argentina, Chile, Venezuela e por aí afora.
O Brasil, pois, é tratado como um sucesso, mas ainda falta muito para ser realmente um sucesso. Falta investir com energia em infraestrutura e em produtos de valor agregado e, sobretudo, falta tratar a educação como prioridade das prioridades.
Presidentes, governadores e prefeitos, todo político capricha na defesa da educação -sobretudo durante as eleições-, mas a realidade é bem diferente. E resistente.
Folha de ontem: "Gasto com servidores põe Estados em alerta". O pagamento do funcionalismo e da burocracia cresce mais do que a arrecadação em 16 Estados (e no DF) e quase tanto na maioria. E daí? Daí não sobra dinheiro para investimento e nem mesmo para um piso nacional decente para os professores.
Sem professor, não há educação. Sem educação, não há produtividade. Sem produtividade, não há crescimento. Fica só o oba-oba.
BRASÍLIA - Ok, o Brasil caminha para ser a quinta economia, depois de ultrapassar a França. Mas convém conter a euforia, como mostram duas reportagens do domingo.
Folha: "Brasil é o país que menos cresce na América do Sul". O "pibinho" de 2,7% em 2011 não é só menor do que a média de toda a América Latina (em torno de 4%), mas também menor do que o crescimento do PIB na Argentina, no Chile, na Venezuela, no Peru, na Bolívia. Sem falar em outros países emergentes, particularmente China e Índia.
Entre os motivos para esse desempenho pífio, segundo os analistas, estão a questão pontual do combate à inflação e a questão estrutural da defasagem de investimentos.
Aí entra a reportagem do jornal "O Globo", comparando 17 países da região: "Brasil, um dos últimos da AL em trabalho produtivo". Ou seja, o quociente entre bens e serviços produzidos no país e o pessoal ocupado mostra que a produtividade do trabalhador brasileiro é muito baixa diante, novamente, de Argentina, Chile, Venezuela e por aí afora.
O Brasil, pois, é tratado como um sucesso, mas ainda falta muito para ser realmente um sucesso. Falta investir com energia em infraestrutura e em produtos de valor agregado e, sobretudo, falta tratar a educação como prioridade das prioridades.
Presidentes, governadores e prefeitos, todo político capricha na defesa da educação -sobretudo durante as eleições-, mas a realidade é bem diferente. E resistente.
Folha de ontem: "Gasto com servidores põe Estados em alerta". O pagamento do funcionalismo e da burocracia cresce mais do que a arrecadação em 16 Estados (e no DF) e quase tanto na maioria. E daí? Daí não sobra dinheiro para investimento e nem mesmo para um piso nacional decente para os professores.
Sem professor, não há educação. Sem educação, não há produtividade. Sem produtividade, não há crescimento. Fica só o oba-oba.
Enigmas do emprego - JOSÉ PAULO KUPFER
O Estado de S.Paulo - 20/03/12
A taxa de desemprego de fevereiro, que o IBGE vai divulgar na quinta-feira, ainda deverá vir abaixo de 6% da população economicamente ativa. Nas projeções do mercado, livre das sazonalidades, a desocupação será apenas pouco superior à de janeiro, indicando trajetória firme do emprego no ano, sobretudo no segundo semestre, nas ondas da esperada aceleração da atividade econômica.
Embora nem sempre isso ocorra, a taxa de desemprego, neste momento, caminha no mesmo trilho da criação de postos formais, coletados e organizados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. As estatísticas de fevereiro, divulgadas sexta-feira, mostraram estabilidade na criação líquida de empregos com carteira assinada, nos dois primeiros meses deste ano, ainda que, em relação a 2011, tenha havido queda pela metade.
O fato é que, mesmo com a economia crescendo moderadamente, o nível de desemprego resiste baixo - abaixo inclusive de cálculos para a "taxa natural de desemprego", aquele ponto a partir da qual o volume de gente trabalhando e, em consequência, insuflando a demanda, provocaria pressões inflacionárias.
Serviços e construção civil puxam a taxa de desemprego para baixo, enquanto a indústria, principalmente a de transformação, atua no sentido contrário. É útil não descuidar, porém, da constatação de que o emprego industrial, se bem que venha há tempos perdendo ritmo, só agora, em 2012, parou de crescer.
Não é difícil entender o que acelera a contratação no setor de serviços e na construção civil. Esta última tem os estímulos do alargamento do crédito imobiliário, das obras de infraestrutura urbana, tocadas, bem ou mal, para os eventos de 2014 e 2016, e do programa Minha Casa, Minha Vida, igualmente aos trancos e barrancos, mas andando.
Também os serviços, especialmente aqueles destinados ao atendimento da demanda de consumo das chamadas novas classes médias emergentes, vivem um período de "boom". Aqui o terreno do emprego é fértil por duas razões principais: não há concorrência de importados e as necessidades de qualificação de mão de obra são menores - o que facilita a absorção mais rápida de maiores contingentes de pessoal.
Ainda assim, os resultados da economia em 2011 e as perspectivas de crescimento "abaixo do potencial", como andam assinalando os comunicados do Banco Central, para 2012 e anos seguintes, colocam alguns pontos de interrogação no modo como está se movendo o mercado de trabalho. Que "pleno emprego" é esse de que tanto se fala e, vá entender, muitos temem?
Entre as explicações possíveis, a da existência de consistente continuidade na trajetória de formalização dos postos de trabalho, é uma das mais relevantes. Se houve, na última década, um alargamento do mercado de trabalho, parece ter sido posto em marcha com ainda mais força um fenômeno de substituição do trabalho informal pelo formal.
É bem o que se vê justamente nos setores de serviço e da construção civil. São eles ainda os campeões da informalidade nas regiões urbanas, mas são eles, do mesmo modo, os que mais contribuem para a formalização da mão de obra.
Além do próprio crescimento do mercado de consumo, algumas iniciativas de desoneração fiscal, sobretudo no âmbito de micro e pequenas empresas, têm aberto mais espaços à formalização. Na mesma direção, o acesso ampliado ao crédito, tanto para empregados como para as empresas, parece vir produzindo incentivos ao processo de substituição do trabalho informal pelo formal.
O emprego formal superou o informal no Brasil em 2007 e, mesmo com uma possível freada em 2009, continua avançando. A redução em mais de 20% no déficit acumulado da Previdência Social, em 2011, e a expectativa de continuidade do encolhimento, é somente um dos acontecimentos capazes de sustentar a hipótese.
Curiosamente, ao trilhar, tardiamente, o caminho da formalização, talvez mais substituindo mão de obra informal por formal do que propriamente abrindo vagas, o mercado de trabalho brasileiro passou a andar na contramão das economias maduras. Na Alemanha, por exemplo, onde o desemprego, de 6,7%, é o mais baixo em duas décadas, a média de horas trabalhadas é a mesma de 2000. E há um boom de um tipo de trabalho que pode ser classificado como informal. Em 2011, cerca de 20% dos ocupados no mercado alemão já eram "minijobbers" - trabalhadores em tempo parcial, com menor remuneração e sem direito aos benefícios dos empregados regulares.
Palpite talvez infeliz - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 20/03/12
Nenhum partido sabe, neste momento, como se relacionar com os novos modos políticos do Planalto
DILMA ROUSSEFF vê com calma o que, no noticiário e em muitos comentários, é uma tremenda e ameaçadora crise política -eis o que se pode saber do quase mutismo presidencial sobre questões políticas, partidárias e parlamentares. A discordância das visões vem de muitos fatores, em um lado e em outro, ambos merecedores de apreciações factuais e interpretativas talvez devidas, há tempos, ao público interessado na vida nacional.
Dê-se o nome crise, como se faz com tanta facilidade no Brasil, ou veja-se a situação com naturalidade, a realidade é a mesma. Como não tenho palpitado sobre o assunto, chegou a hora de arriscar alguma coisa. Nada de especial, claro.
A meu ver, grande parte da situação advém da coincidência, nas mesas de decisão e nos plenários, de assuntos problemáticos por natureza ou porque tratados mal lá atrás. A Lei da Copa, assunto tão limitado e efêmero, por si só seria um bom exemplo de confusões, governamentais e parlamentares, que nada valem e, no entanto, produzem um barulhão. Mas, simultaneamente, há o código florestal, campo de batalha de pressões por interesse ou por convicção. E fonte de confuso mas intenso material de "crise", se os ruralistas se mostram inquietos por algum risco. Aos dois assuntos junta-se o fundo de pensão dos servidores públicos, que, assim como o código florestal, além de seus próprios nós, serve a explorações eleitoreiras.
Por quanto tempo estes assuntos ainda vão se enrolar, uns nos outros e tanto no Congresso como no governo, importa menos do que sua fatalidade: mais para lá ou mais para cá, todos vão chegar à sua saída. E pronto. Nenhum tem potencial para devastações. De um deles, o Código, podem vir sacudidelas mais fortes por parte dos ruralistas. Mas, se eles não se têm lembrado disso, o governo conta com armas fortes, sob nomes como dívidas altíssimas de ricos produtores, exigência de investimentos próprios, verificações de propriedade (ah, Deus os acuda), crimes de desmatamentos ilegais, sonegações de impostos diversos, e não só.
A par dos assuntos conturbadores, com as visões do governo e do Congresso são forçosamente diferentes, as substituições de ministros criaram ares de hostilidade entre partidos e a Presidência. Nenhum caso passou de insatisfação. Até ocorrerem as mais surpreendentes demissões, pela presidente, dos seus líderes Cândido Vaccarezza e Romero Jucá. Este, longevo integrante de uma espécie de cúpula vaticana habituada a controlar, além do PMDB e do próprio Senado, muitas decisões e políticas presidenciais nas últimas décadas.
Esses cardeais, como os mestres romanos do seu estilo, não são de rebeliões. Ardis são possíveis, e não dependem de ser ou não aliado do governo: um deles levou Dilma Rousseff a retirar de Romero Jucá a cadeira cativa. Ardis com limites, porém. Se a resposta presidencial pode ser a concessão, na qual Lula se especializou, também pode não ser. Razão que leva o estilo vaticano a preferir formas de acomodação, ainda que ambígua.
Tudo isso se move. Nem sempre de maneira compreensível à primeira vista e, para muita gente, nas seguintes também. Neste momento, a meu ver seria mais apropriado chamar de crise a situação dos partidos, tanto os governistas -PMDB à frente- como oposicionistas. Nenhum sabe, com algum grau de clareza, como relacionar-se com os novos modos políticos da Presidência. Nem, propriamente, como são tais modos.
Nós também não sabemos.
Nenhum partido sabe, neste momento, como se relacionar com os novos modos políticos do Planalto
DILMA ROUSSEFF vê com calma o que, no noticiário e em muitos comentários, é uma tremenda e ameaçadora crise política -eis o que se pode saber do quase mutismo presidencial sobre questões políticas, partidárias e parlamentares. A discordância das visões vem de muitos fatores, em um lado e em outro, ambos merecedores de apreciações factuais e interpretativas talvez devidas, há tempos, ao público interessado na vida nacional.
Dê-se o nome crise, como se faz com tanta facilidade no Brasil, ou veja-se a situação com naturalidade, a realidade é a mesma. Como não tenho palpitado sobre o assunto, chegou a hora de arriscar alguma coisa. Nada de especial, claro.
A meu ver, grande parte da situação advém da coincidência, nas mesas de decisão e nos plenários, de assuntos problemáticos por natureza ou porque tratados mal lá atrás. A Lei da Copa, assunto tão limitado e efêmero, por si só seria um bom exemplo de confusões, governamentais e parlamentares, que nada valem e, no entanto, produzem um barulhão. Mas, simultaneamente, há o código florestal, campo de batalha de pressões por interesse ou por convicção. E fonte de confuso mas intenso material de "crise", se os ruralistas se mostram inquietos por algum risco. Aos dois assuntos junta-se o fundo de pensão dos servidores públicos, que, assim como o código florestal, além de seus próprios nós, serve a explorações eleitoreiras.
Por quanto tempo estes assuntos ainda vão se enrolar, uns nos outros e tanto no Congresso como no governo, importa menos do que sua fatalidade: mais para lá ou mais para cá, todos vão chegar à sua saída. E pronto. Nenhum tem potencial para devastações. De um deles, o Código, podem vir sacudidelas mais fortes por parte dos ruralistas. Mas, se eles não se têm lembrado disso, o governo conta com armas fortes, sob nomes como dívidas altíssimas de ricos produtores, exigência de investimentos próprios, verificações de propriedade (ah, Deus os acuda), crimes de desmatamentos ilegais, sonegações de impostos diversos, e não só.
A par dos assuntos conturbadores, com as visões do governo e do Congresso são forçosamente diferentes, as substituições de ministros criaram ares de hostilidade entre partidos e a Presidência. Nenhum caso passou de insatisfação. Até ocorrerem as mais surpreendentes demissões, pela presidente, dos seus líderes Cândido Vaccarezza e Romero Jucá. Este, longevo integrante de uma espécie de cúpula vaticana habituada a controlar, além do PMDB e do próprio Senado, muitas decisões e políticas presidenciais nas últimas décadas.
Esses cardeais, como os mestres romanos do seu estilo, não são de rebeliões. Ardis são possíveis, e não dependem de ser ou não aliado do governo: um deles levou Dilma Rousseff a retirar de Romero Jucá a cadeira cativa. Ardis com limites, porém. Se a resposta presidencial pode ser a concessão, na qual Lula se especializou, também pode não ser. Razão que leva o estilo vaticano a preferir formas de acomodação, ainda que ambígua.
Tudo isso se move. Nem sempre de maneira compreensível à primeira vista e, para muita gente, nas seguintes também. Neste momento, a meu ver seria mais apropriado chamar de crise a situação dos partidos, tanto os governistas -PMDB à frente- como oposicionistas. Nenhum sabe, com algum grau de clareza, como relacionar-se com os novos modos políticos da Presidência. Nem, propriamente, como são tais modos.
Nós também não sabemos.
CLAUDIO HUMBERTO
“Se eu não fosse inelegível, já estaria pedindo votos”
Ciro Gomes (PSB), legalmente impedido de disputar a prefeitura de Fortaleza
PE: PRAIA DE TOQUINHO PODE SER DESTINO DE LULA
Lula foi aconselhado pelos médicos a descansar do duro tratamento contra o câncer em algum recanto paradisíaco do Nordeste, e logo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seu amigo, apresentou uma sugestão: a praia de Toquinho, no município de Ipojuca. Trata-se de um local de difícil acesso, o que garantiria ao ex-presidente a privacidade de que necessita.
PARA POUCOS
Toquinho é quase praia particular, de condomínios luxuosos e casas de veraneio. O mar tem ondas fortes. Fica a 80 km do Recife.
ÔNUS ELEVADO
Instalado em Toquinho, Lula só teria de aturar eventuais visitas do senador Armando Neto (PTB), que tem casa por lá. Nada é perfeito.
DE OLHO
Recém-nomeado líder do governo no Senado, Eduardo Braga é rápido no gatilho: já quer indicar um afilhado para o conselho da Anatel.
CLÉSIO 2014
Mal o senador Clésio Andrade mudava de partido, ontem, e já era considerado candidato ao governo de Minas Gerais, em 2014.
MANOBRA IRRITOU ALIADOS
É maior que se supõe a revolta de parlamentares aliados do governo, sobretudo com relação a Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Ela teria enviado aos ministérios documentos com erros de forma, de propósito, só para segurar a liberação das emendas, a fim de deixar os senadores e deputados mais “dependentes” do Planalto. Até agora, governo executou menos da metade das emendas previstas para 2011.
ESTÃO NO ORÇAMENTO
Emendas são verbas carimbadas, legais, propostas por parlamentares, para financiar pequenas obras ou programas, em suas bases eleitorais.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
Os governantes costumam usar a liberação de emendas como moeda de troca para aprovar projetos de seu interesse, no Congresso.
RAPOSA NO GALINHEIRO
Pretendente à direção-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o tucano Alcides Diniz é apontado em Vazante (MG) como candidato a prefeito.
CARRO É DE EIKE
É do pai, o bilionário Eike Batista, o Mercedes McLaren F1 prata, placa EIK 0063, que o filho Thor (24) dirigia, quando atropelou e matou um ajudante de caminhão na Baixada Fluminense, sábado (17). Eike considera 63 seu “número da sorte” e expõe o bólido na sala de estar.
QUADRO ENTRISTECEDOR
Políticos que estiveram com o ex-presidente Lula nos últimos dias saíram preocupados, e não apenas com sua saúde debilitada e a voz reduzida a um sopro. É triste vê-o perder a verve, o viço, o brilho.
PRESIDÊNCIA SECRETA
Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que dos R$ 89,7 milhões gastos com cartão corporativo entre 2009 e 2011, a Presidência da República torrou R$ 48,5 milhões. Foram R$ 16,5 milhões só em 2011.
INDICIAMENTO À VISTA
Advogados que atuam no caso da morte de Marcelo, filho do presidente Flávio Dino (Embratur), dizem que havia apenas uma médica no plantão de três UTIs que, no instante da crise fatal de asma, fazia um parto.
SÓ FALTAVA ESTA
Gol e TAM têm o duopólio do setor, cobram tarifas abusivas, mandam e desmandam nos órgãos fiscalizadores e ainda se queixam dos resultados. Uma delas quer fazer um acordo para que aeronautas abram mão de parte dos salários em troca da estabilidade no emprego.
EM PLENO VAPOR
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), passou o fim de semana telefonando a aliados na tentativa de costurar acordo e votar a Lei Geral da Copa. Partidos da base ameaçam se unir à oposição.
SEM INTRUSOS
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) deverá assumir a liderança do bloco PV-PPS na próxima semana. Com a saída do ruralista Moreira Mendes para o PSD, os dois partidos retomaram o namoro.
INVESTIMENTO
A Bauducco começa a construir em abril uma nova fábrica, em Rio Largo (AL), e produzirá dentro de onze meses mais de 3 mil toneladas ao ano em alimentos. Os investimentos totalizam R$ 97 milhões.
PENSANDO BEM...
...pelo estrago no carro de Thor Batista, que atropelou e matou o ciclista, um dos dois estava em alta velocidade.
PODER SEM PUDOR
É PARA SEMPRE...
José Paulo Freire era figura folclórica da política paulista. Transitava de Jânio Quadros ao adversário Adhemar de Barros com desenvoltura e nenhum constrangimento. Certa vez, quando o banqueiro Magalhães Pinto articulava a formação do Partido Popular (PP), ele logo aderiu.
– Você no PP; na oposição? – estranhou o amigo mineiro Olavo Drummond.
– Partido de governo dura cinco anos – respondeu José Paulo Freire, com um leve sorriso nos lábios – Partido de banqueiro dura a vida inteira...
Ciro Gomes (PSB), legalmente impedido de disputar a prefeitura de Fortaleza
PE: PRAIA DE TOQUINHO PODE SER DESTINO DE LULA
Lula foi aconselhado pelos médicos a descansar do duro tratamento contra o câncer em algum recanto paradisíaco do Nordeste, e logo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seu amigo, apresentou uma sugestão: a praia de Toquinho, no município de Ipojuca. Trata-se de um local de difícil acesso, o que garantiria ao ex-presidente a privacidade de que necessita.
PARA POUCOS
Toquinho é quase praia particular, de condomínios luxuosos e casas de veraneio. O mar tem ondas fortes. Fica a 80 km do Recife.
ÔNUS ELEVADO
Instalado em Toquinho, Lula só teria de aturar eventuais visitas do senador Armando Neto (PTB), que tem casa por lá. Nada é perfeito.
DE OLHO
Recém-nomeado líder do governo no Senado, Eduardo Braga é rápido no gatilho: já quer indicar um afilhado para o conselho da Anatel.
CLÉSIO 2014
Mal o senador Clésio Andrade mudava de partido, ontem, e já era considerado candidato ao governo de Minas Gerais, em 2014.
MANOBRA IRRITOU ALIADOS
É maior que se supõe a revolta de parlamentares aliados do governo, sobretudo com relação a Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Ela teria enviado aos ministérios documentos com erros de forma, de propósito, só para segurar a liberação das emendas, a fim de deixar os senadores e deputados mais “dependentes” do Planalto. Até agora, governo executou menos da metade das emendas previstas para 2011.
ESTÃO NO ORÇAMENTO
Emendas são verbas carimbadas, legais, propostas por parlamentares, para financiar pequenas obras ou programas, em suas bases eleitorais.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
Os governantes costumam usar a liberação de emendas como moeda de troca para aprovar projetos de seu interesse, no Congresso.
RAPOSA NO GALINHEIRO
Pretendente à direção-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o tucano Alcides Diniz é apontado em Vazante (MG) como candidato a prefeito.
CARRO É DE EIKE
É do pai, o bilionário Eike Batista, o Mercedes McLaren F1 prata, placa EIK 0063, que o filho Thor (24) dirigia, quando atropelou e matou um ajudante de caminhão na Baixada Fluminense, sábado (17). Eike considera 63 seu “número da sorte” e expõe o bólido na sala de estar.
QUADRO ENTRISTECEDOR
Políticos que estiveram com o ex-presidente Lula nos últimos dias saíram preocupados, e não apenas com sua saúde debilitada e a voz reduzida a um sopro. É triste vê-o perder a verve, o viço, o brilho.
PRESIDÊNCIA SECRETA
Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que dos R$ 89,7 milhões gastos com cartão corporativo entre 2009 e 2011, a Presidência da República torrou R$ 48,5 milhões. Foram R$ 16,5 milhões só em 2011.
INDICIAMENTO À VISTA
Advogados que atuam no caso da morte de Marcelo, filho do presidente Flávio Dino (Embratur), dizem que havia apenas uma médica no plantão de três UTIs que, no instante da crise fatal de asma, fazia um parto.
SÓ FALTAVA ESTA
Gol e TAM têm o duopólio do setor, cobram tarifas abusivas, mandam e desmandam nos órgãos fiscalizadores e ainda se queixam dos resultados. Uma delas quer fazer um acordo para que aeronautas abram mão de parte dos salários em troca da estabilidade no emprego.
EM PLENO VAPOR
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), passou o fim de semana telefonando a aliados na tentativa de costurar acordo e votar a Lei Geral da Copa. Partidos da base ameaçam se unir à oposição.
SEM INTRUSOS
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) deverá assumir a liderança do bloco PV-PPS na próxima semana. Com a saída do ruralista Moreira Mendes para o PSD, os dois partidos retomaram o namoro.
INVESTIMENTO
A Bauducco começa a construir em abril uma nova fábrica, em Rio Largo (AL), e produzirá dentro de onze meses mais de 3 mil toneladas ao ano em alimentos. Os investimentos totalizam R$ 97 milhões.
PENSANDO BEM...
...pelo estrago no carro de Thor Batista, que atropelou e matou o ciclista, um dos dois estava em alta velocidade.
PODER SEM PUDOR
É PARA SEMPRE...
José Paulo Freire era figura folclórica da política paulista. Transitava de Jânio Quadros ao adversário Adhemar de Barros com desenvoltura e nenhum constrangimento. Certa vez, quando o banqueiro Magalhães Pinto articulava a formação do Partido Popular (PP), ele logo aderiu.
– Você no PP; na oposição? – estranhou o amigo mineiro Olavo Drummond.
– Partido de governo dura cinco anos – respondeu José Paulo Freire, com um leve sorriso nos lábios – Partido de banqueiro dura a vida inteira...
TERÇA NOS JORNAIS
- Globo: Nas nossas costas – Vazamento foi causado por erro da Chevron, conclui PF
- Folha: Corregedoria vai investigar todos os juízes do TJ-SP
- Estadão: MP diz que petroleira sabia do risco de vazamento
- Correio: Senado vai acabar com o 14° e o 15°? Ninguém acredita
- Valor: Mínimo puxa aumento real de 3,65% dos salários
- Zero Hora: Operação maré vermelha – Receita aperta cerco na ponta do consume
- Estado de Minas: Planos de saúde viram novo SUS
- Jornal do Commercio: Reajuste no preço dos medicamentos
segunda-feira, março 19, 2012
Nasce o feminismo de resultados - GUILHERME FIUZA
REVISTA ÉPOCA
Dilma Rousseff foi homenageada com uma sessão no Congresso Nacional. Lá, o Dia da Mulher caiu na terça-feira 13. Coincidentemente, o mesmo dia marcado para o ministro da Fazenda dar explicações sobre o escândalo da Casa da Moeda, no mesmo Congresso Nacional. Foi emocionante ver Guido Mantega protegido pelo feminismo. Não se via um disfarce feminino tão eficiente desde a fuga de Brizola para o Uruguai vestido de mulher, conforme a lenda da ditadura.
José Sarney também deu seu brado feminista. Às voltas com mais uma denúncia de privatização do Estado por sua grande família, o presidente do Senado voltou suas energias para o Dia Internacional da Mulher. Em discurso emocionado, elogiou o "caráter de mulher" de Dilma Rousseff. Só um homem realmente sensível saberia identificar uma mulher com caráter de mulher.
Só um homem sensível como José Sarney saberia identificar uma mulher com caráter de mulher
Na sessão solene, vários políticos tiveram a oportunidade de parabenizar Dilma por ela ser mulher. É um mérito e tanto. É preciso muito talento gerencial para juntar, naquela escuridão danada, os cromossomos X – sem deixar que um Y venha estragar tudo, dando origem a um ser com barba, gravata e nenhum dia internacional de bajulação. Parabéns, Dilma! Esse gesto nobre se espalha pelo mundo a cada 8 de março, congratulando esposas, amantes, secretárias, ministras e especialmente mães, que, se não fossem mulheres, não dariam a ninguém a chance de nascer (o que provocaria uma onda de desemprego entre os obstetras).
Esse galanteio genérico da sociedade para com o sexo feminino não é o que há de mais estranho na modernidade. O mais estranho é boa parte das mulheres aceitar essa esmola moral, entrando felizes no curralzinho VIP do mês de março – o "seu" mês! – com pulseirinha de identificação e tudo. Talvez Luz Del Fuego precisasse nascer de novo para mandar José Sarney ir procurar o "caráter de mulher" no seu mausoléu em São Luís, no Maranhão, de preferência na próxima encarnação. Ou quem sabe uma junta celestial reunindo Zilda Arns, Ruth Cardoso e Leila Diniz pudesse fulminar com um raio esse feminismo de elevador – se possível esclarecendo que símbolos femininos não nascem em laboratório sindical.
Em pronunciamento oficial na TV, Dilma Rousseff declarou que sua própria eleição foi marcante para a afirmação das mulheres no Brasil. Mais feminino que isso, só a viúva profissional Cristina Kirchner usando sua condição de vítima do destino para violentar a liberdade de imprensa. Ouçam os cromossomos XX de Dilma falando à nação no dia 8 de março: "A mulher é uma pessoa dedicada e trabalhadora". Sotaque estranho. Quem reduz a mulher a "uma pessoa" talvez a esteja confundindo com "uma coisa" – uma coisa útil, que serve para embelezar discursos. Em lugar da mulher-objeto sexual, a mulher-objeto demagógico.
No mesmo discurso, a presidente lançou uma ameaça velada aos homens: eles ficarão em dívida com a sociedade se não olharem as mulheres com igualdade. Depois, na abertura da sessão pelo Dia Internacional da Mulher, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, companheiro de Dilma, defendeu a criação de uma cota feminina no Congresso Nacional. Talvez seja o nascimento do feminismo de resultados, onde a mulher é uma pessoa cujo valor se mede pela aritmética. Considerando que a Presidência da República foi conquistada para as mulheres por um homem, a lógica está perfeita.
O Brasil assiste orgulhoso a essa espécie de corporativismo feminista, em que a nomeação de mulheres para os altos escalões do governo é um bem em si mesmo, não importando quem sejam as portadoras dos cromossomos XX. Se o parâmetro de igualdade não for a saudosa companheira Erenice, nem tudo estará perdido.
Dilma e o bloco dos sujos - RUTH DE AQUINO
REVISTA ÉPOCA
Algo me diz que, se Renan Calheiros, Romero Jucá e Blairo Maggi estão possessos com Dilma, a presidente está certa. Não reconheço em nenhum dos três senadores acima condições morais para exigir cargos de liderança ou ministérios.
Se os parlamentares, em vez de se esconder em Brasília, quisessem escutar a voz do povo, que paga seus salários e privilégios absurdos em troca de nada, saberiam que Dilma está bem melhor no filme do que eles. Chantagear a presidente e impedir votações importantes no Congresso não ajudam os senadores. A base real, o eleitorado, enxerga o Congresso como venal e fisiologista, atuando em benefício próprio e contra o interesse público.
Vou me abster de enfileirar aqui escândalos de que Calheiros, Jucá e Maggi foram acusados, que envolvem superfaturamento, desvio de dinheiro, abuso de poder, fraudes, compra de votos, uso de laranjas e doleiros. Uma página não seria suficiente. Mas estão todos aí, vivinhos da silva, pintados de guerra e bravatas, graças ao toma lá dá cá tropicalista.
Estão aí também porque, à maneira do ex-presidente Lula, são camaleões, mudam convicções e ideias – se é que as têm – ao sabor de quem manda. Pode ser PT, PMDB, PSDB, não importa. Jucá foi presidente da Funai no governo Sarney em 1986. Aprendeu a se fazer cacique e atravessou governos incólume.
O que importa para os políticos "com traquejo" é manter a boquinha. E se tornar eterno. O presidente vitalício do Senado, José Sarney, uma vez mandou carta a esta coluna reclamando do adjetivo "vitalício". Achou injusto.
O que importa para o Senado é aumentar de 25 para 55 o número de cargos comissionados por parlamentar. O gasto anual subiu 157%, de R$ 7,4 milhões para R$ 19 milhões, se contarmos apenas o vale-refeição. Os "comissionados" são servidores contratados com nosso dinheiro, sem concurso público, pelos senadores. O guia do parlamentar diz que cada gabinete pode contratar 12 servidores. A Fundação Getulio Vargas, em estudo de 2009, definia como teto 25 funcionários de confiança por senador. Por causa de uma "brecha" (chamo isso de outra coisa), esses 25 se tornaram 55. Quantos fantasmas, alguém arrisca uma estimativa dos que nem aparecem para trabalhar? Muitos senadores liberaram seus fantasmas da exigência de ponto. São coerentes nisso. Como exigir ponto de invisíveis?
O campeão dos comissionados é Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que contratou 67. Repetindo: Rondônia. Mas nosso inesquecível Fernando Collor, do PTB de Alagoas, não faz feio no ranking: tem 54 pajens. Collor "aconselhou" Dilma a não peitar o Congresso, porque ele teria sofrido impeachment por ser impetuoso demais. Falta memória ou desconfiômetro? É por essas e outras que os programas de humor na televisão têm reforçado suas equipes no Congresso. A OAB diz que os fantasmas são imorais – até o Facebook está pensando em censurá-los. Estão pelados, pelados, nus com a mão no bolso.
E daí? Alguém vai fazer algo ou a pauta do Congresso, fora da "zona de conforto", é a queda de braço com Dilma e o boicote a temas reais?
Que injustiça, não vamos generalizar. Existe um tema real, candente, tão importante que une todos os partidos. Da base aliada, da base oposicionista, da base mascarada. Não é o Código Florestal. Dezoito partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que libere os candidatos com "conta suja". Políticos com gastos de campanha reprovados deveriam disputar eleição, como sempre foi. Por que mudar a regra?
Dá para entender o rebuliço. Só em três Estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, as contas de 1.756 políticos foram reprovadas, e eles não poderiam concorrer. No país inteiro, é um blocão de sujos, e cada vez aumenta mais. Resista, TSE.
Dilma enfrentou das viúvas do Lula nos últimos dias uma saraivada de críticas a seu estilo. Foi comparada ao lutador Anderson Silva, do vale-tudo. Cientistas políticos dizem que ela mexeu numa casa de marimbondos. Devem ter se referido aos marimbondos de fogo. É ruim isso? Ela não teria traquejo, nem gosto para a política, uma presidente isolada, sem amigos. Que amigos? Os que compõem dinastias, oligarquias e são donos de capitanias hereditárias? Quando Lula distribuía afagos e benesses, era acusado de lotear o Estado. Agora, Dilma é acusada de intempestiva, virulenta e de colocar um turrão e um durão no Senado e na Câmara.
A frase da semana é do presidente do PR e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, deposto por suspeitas de irregularidades em julho do ano passado. Ele saiu em defesa da bancada vira-casaca do PR. Ameaçou o governo: "Acabou, chega! Ninguém aqui é moleque". É. Pode ser. Afinal, os senadores se tratam por Vossa Excelência. Os moleques devemos ser nós, os 190 milhões que vêm sendo tratados como trouxas.
Algo me diz que, se Renan Calheiros, Romero Jucá e Blairo Maggi estão possessos com Dilma, a presidente está certa. Não reconheço em nenhum dos três senadores acima condições morais para exigir cargos de liderança ou ministérios.
Se os parlamentares, em vez de se esconder em Brasília, quisessem escutar a voz do povo, que paga seus salários e privilégios absurdos em troca de nada, saberiam que Dilma está bem melhor no filme do que eles. Chantagear a presidente e impedir votações importantes no Congresso não ajudam os senadores. A base real, o eleitorado, enxerga o Congresso como venal e fisiologista, atuando em benefício próprio e contra o interesse público.
Vou me abster de enfileirar aqui escândalos de que Calheiros, Jucá e Maggi foram acusados, que envolvem superfaturamento, desvio de dinheiro, abuso de poder, fraudes, compra de votos, uso de laranjas e doleiros. Uma página não seria suficiente. Mas estão todos aí, vivinhos da silva, pintados de guerra e bravatas, graças ao toma lá dá cá tropicalista.
Estão aí também porque, à maneira do ex-presidente Lula, são camaleões, mudam convicções e ideias – se é que as têm – ao sabor de quem manda. Pode ser PT, PMDB, PSDB, não importa. Jucá foi presidente da Funai no governo Sarney em 1986. Aprendeu a se fazer cacique e atravessou governos incólume.
O que importa para os políticos "com traquejo" é manter a boquinha. E se tornar eterno. O presidente vitalício do Senado, José Sarney, uma vez mandou carta a esta coluna reclamando do adjetivo "vitalício". Achou injusto.
O que importa para o Senado é aumentar de 25 para 55 o número de cargos comissionados por parlamentar. O gasto anual subiu 157%, de R$ 7,4 milhões para R$ 19 milhões, se contarmos apenas o vale-refeição. Os "comissionados" são servidores contratados com nosso dinheiro, sem concurso público, pelos senadores. O guia do parlamentar diz que cada gabinete pode contratar 12 servidores. A Fundação Getulio Vargas, em estudo de 2009, definia como teto 25 funcionários de confiança por senador. Por causa de uma "brecha" (chamo isso de outra coisa), esses 25 se tornaram 55. Quantos fantasmas, alguém arrisca uma estimativa dos que nem aparecem para trabalhar? Muitos senadores liberaram seus fantasmas da exigência de ponto. São coerentes nisso. Como exigir ponto de invisíveis?
O campeão dos comissionados é Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que contratou 67. Repetindo: Rondônia. Mas nosso inesquecível Fernando Collor, do PTB de Alagoas, não faz feio no ranking: tem 54 pajens. Collor "aconselhou" Dilma a não peitar o Congresso, porque ele teria sofrido impeachment por ser impetuoso demais. Falta memória ou desconfiômetro? É por essas e outras que os programas de humor na televisão têm reforçado suas equipes no Congresso. A OAB diz que os fantasmas são imorais – até o Facebook está pensando em censurá-los. Estão pelados, pelados, nus com a mão no bolso.
E daí? Alguém vai fazer algo ou a pauta do Congresso, fora da "zona de conforto", é a queda de braço com Dilma e o boicote a temas reais?
Que injustiça, não vamos generalizar. Existe um tema real, candente, tão importante que une todos os partidos. Da base aliada, da base oposicionista, da base mascarada. Não é o Código Florestal. Dezoito partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que libere os candidatos com "conta suja". Políticos com gastos de campanha reprovados deveriam disputar eleição, como sempre foi. Por que mudar a regra?
Dá para entender o rebuliço. Só em três Estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, as contas de 1.756 políticos foram reprovadas, e eles não poderiam concorrer. No país inteiro, é um blocão de sujos, e cada vez aumenta mais. Resista, TSE.
Dilma enfrentou das viúvas do Lula nos últimos dias uma saraivada de críticas a seu estilo. Foi comparada ao lutador Anderson Silva, do vale-tudo. Cientistas políticos dizem que ela mexeu numa casa de marimbondos. Devem ter se referido aos marimbondos de fogo. É ruim isso? Ela não teria traquejo, nem gosto para a política, uma presidente isolada, sem amigos. Que amigos? Os que compõem dinastias, oligarquias e são donos de capitanias hereditárias? Quando Lula distribuía afagos e benesses, era acusado de lotear o Estado. Agora, Dilma é acusada de intempestiva, virulenta e de colocar um turrão e um durão no Senado e na Câmara.
A frase da semana é do presidente do PR e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, deposto por suspeitas de irregularidades em julho do ano passado. Ele saiu em defesa da bancada vira-casaca do PR. Ameaçou o governo: "Acabou, chega! Ninguém aqui é moleque". É. Pode ser. Afinal, os senadores se tratam por Vossa Excelência. Os moleques devemos ser nós, os 190 milhões que vêm sendo tratados como trouxas.
Falta uma agenda positiva - FERNANDO ABRUCIO
REVISTA ÉPOCA
A coordenação política depende de três coisas. Primeiro, da conversa cotidiana com os aliados, procurando atender ao que for possível e estabelecendo alarmes de incêndio contra descontentamentos. Segundo, o presidencialismo brasileiro baseia-se na distribuição de verbas e, sobretudo, cargos, conforme o peso e a lealdade dos partidos situacionistas, portanto é fundamental evitar desequilíbrios entre as legendas. Por fim, é preciso fazer com que os apoiadores se sintam membros efetivos do governo.
Esses três elementos estão desequilibrados na coalizão de apoio a Dilma. Os governistas e seus líderes partidários não sabem quem são, de fato, os porta-vozes do Palácio do Planalto no Congresso. A mudança de liderança em ambas as casas pode ajudar, mas os sinais ainda são vagos. A impressão é que vigora uma conversa de surdos entre o Executivo e sua base. Cabe reforçar, aqui, que Dilma pode – deve até – aumentar a interlocução direta com os partidos. Mas não pode fazer apenas isso. Alguém reconhecido como sua "voz" precisa ter maior autonomia para articular as posições do governo no Legislativo.
A distribuição dos instrumentos de poder também está, na visão de parte da base aliada, desequilibrada. Não é fácil agradar a tantos partidos de apoio, mas é sintomático que quase todas as legendas situacionistas estejam descontentes. Em primeiro plano, é preciso compartilhar o poder mais com o PMDB. Trata-se de uma tarefa difícil para quem quer "blindar" os ministérios de maus costumes políticos. A solução não é não dar postos aos peemedebistas, mas encontrar aqueles mais adequados ao modelo de ministro almejado pela presidente. Não é fácil. Porém, é essencial trilhar esse tortuoso caminho.
Fazer os aliados se sentir governistas plenos é outra tarefa inescapável para garantir a governabilidade tranquila. É bem verdade que Dilma tem viajado pelo país elogiando seus mais diversos apoiadores e compartilhando sua popularidade. Mas o contexto da eleição municipal envenena os arranjos multipartidários. FHC já sentiu isso no pleito de 2000. Lula passou pela crise do mensalão, logo após uma briga entre partidos governistas em torno do financiamento da campanha local de 2004. A presente conjuntura é um convite à cizânia na coalizão.
Não é fácil para Dilma agradar a tantos partidos de apoio. A oportunidade está na agenda legislativa
Sem ignorar a limitação eleitoral, Dilma pode aumentar o sentimento de pertencer ao governo compartilhando os resultados das políticas governamentais. O bom desempenho econômico é um desses pontos, mas o cenário externo pode reduzir o impacto eleitoral dessa variável. O bem-estar social é um instrumento mais poderoso e seguro. Só que ele aparece como algo já dado. Os atuais congressistas teriam dificuldade para ganhar benefícios políticos mais palpáveis do combate à desigualdade, que continuarão a apoiar, mas que não contribuirá para suas ambições eleitorais. A melhoria da infraestrutura e a redução na carga tributária serão igualmente apoiadas, mas, novamente, não trarão um novo élan à base governista. E os assuntos que dominam a atual agenda do Congresso não são bandeiras poderosas para o cálculo eleitoral. A reforma previdenciária, a Lei Geral da Copa e o Código Florestal não geram bons slogans.
Ter uma agenda legislativa que desperte o interesse dos deputados e senadores é uma peça-chave da estratégia que o Executivo deve adotar para conseguir apoio do Congresso. Olhando a pauta hoje nas duas Casas, há poucos assuntos com esse potencial. Muitos têm mais chance de gerar estrago. Entre eles, um bloco se formou envolvendo questões como os royalties do pré-sal, o ICMS, a fixação de patamares mínimos de gastos em políticas públicas e a revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Pior que não ter uma agenda positiva, seria deixar tomar corpo projetos que ampliam o conflito político.
Contra a interpretação corrente, é possível enxergar nessa questão uma janela de oportunidade para transformar problemas em solução, para o maior entrosamento do time governista. É preciso, ao mesmo tempo, aumentar os recursos à disposição de Estados e municípios, fazendo com que eles consigam atuar em prol de objetivos do governo federal, como elevar o investimento público, reduzir a carga tributária e incrementar o gasto social.
É possível renegociar as dívidas estaduais, levando os governadores a usar os "novos recursos" exclusivamente para investimentos – e proibindo-os de gastar esse dinheiro com despesas correntes não financeiras. Também é possível acoplar a revisão do FPE e dos royalties do pré-sal ao uso obrigatório de tais recursos com Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia. Na questão mais complicada, a revisão do ICMS, o objetivo é encontrar um caminho para reduzir os encargos sobre a economia local e, concomitantemente, abrir espaço para investimentos federais nos Estados prejudicados com a transição.
Claro que a equação não é trivial. Mas deixar rolar esse conjunto de questões sem procurar um denominador comum é temerário. Não ter uma agenda positiva no Congresso é ruim para a governabilidade, deixando-a dependente das barganhas mais imediatas. A presidente Dilma precisa ter um conjunto de causas legislativas que evite que ela fique refém do dia a dia e das surpresas da política.
Impedimento ou suspeição? - REVISTA VEJA
REVISTA VEJA
Hugo Marques
Ministro ainda não sabe se participará do julgamento do mensalão. O motivo? Sua ex-sócia e atual companheira trabalhou na defesa de três acusados no processo
Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão - o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o governo Lula -, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira evasiva. Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da União. Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio. Existe, porém, outra razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha.
Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão. José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-Ia. Já os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão. Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido, subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo. Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de interesses.
A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito - e, portanto, impossibilitado de julgar uma causa - quando existirem entre ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo financeiro. Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como advogado no processo.
Desde que foi nomeado ministro, há dois anos e meio, o magistrado é perguntado sobre sua intenção de julgar o mensalão. Publicamente, sempre se esquivou de responder. A pessoas próximas, já confidenciou que não vê nenhuma restrição à sua atuação no caso. Essa postura tem provocado desconforto no Supremo. Nos bastidores, colegas do ministro questionam a postura de Toffoli e afirmam que sua ligação umbilical com o PT faz com que seu eventual voto - qualquer que seja ele - seja visto com desconfiança.
Procurado, o ministro disse, por meio de nota, que "não existe nenhum impedimento de ordem legal" à sua participação no julgamento. Sobre uma eventual suspeição, decidirá "no momento oportuno". Toffoli informou que já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual "namorada" trabalhou para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas que ele não mantém "amizade íntima ou inimizade capital com nenhum deles".
A advogada Roberta Rangel não quis se pronunciar. "O juiz deve se declarar impedido se um antigo cliente de sua mulher estiver sendo julgado", lembra o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Célio Borja, falando em tese, sem conhecer os detalhes do caso. O afastamento de um juiz para garantir a imparcialidade de um julgamento pode ser uma decisão pessoal do magistrado ou se dar por solicitação dos réus ou do Ministério Público. É uma questão preliminar que, certamente, ainda será motivo de muita discussão.
Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão. José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-Ia. Já os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão. Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido, subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo. Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de interesses.
A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito - e, portanto, impossibilitado de julgar uma causa - quando existirem entre ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo financeiro. Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como advogado no processo.
Desde que foi nomeado ministro, há dois anos e meio, o magistrado é perguntado sobre sua intenção de julgar o mensalão. Publicamente, sempre se esquivou de responder. A pessoas próximas, já confidenciou que não vê nenhuma restrição à sua atuação no caso. Essa postura tem provocado desconforto no Supremo. Nos bastidores, colegas do ministro questionam a postura de Toffoli e afirmam que sua ligação umbilical com o PT faz com que seu eventual voto - qualquer que seja ele - seja visto com desconfiança.
Procurado, o ministro disse, por meio de nota, que "não existe nenhum impedimento de ordem legal" à sua participação no julgamento. Sobre uma eventual suspeição, decidirá "no momento oportuno". Toffoli informou que já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual "namorada" trabalhou para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas que ele não mantém "amizade íntima ou inimizade capital com nenhum deles".
A advogada Roberta Rangel não quis se pronunciar. "O juiz deve se declarar impedido se um antigo cliente de sua mulher estiver sendo julgado", lembra o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Célio Borja, falando em tese, sem conhecer os detalhes do caso. O afastamento de um juiz para garantir a imparcialidade de um julgamento pode ser uma decisão pessoal do magistrado ou se dar por solicitação dos réus ou do Ministério Público. É uma questão preliminar que, certamente, ainda será motivo de muita discussão.
Aprenda, estrangeiro - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO
REVISTA VEJA
1. Os políticos reclamam mais espaços no governo;
2. A presidente precisa conversar; precisa fazer política.
"Ah, entendi", diz agora o estrangeiro. "Falta ampliar o espaço para as grandes discussões. E também falta viabilizar as soluções de que o Brasil precisa, o que só se consegue fazendo política". Ninguém nunca se dá ao trabalho de esmiuçar o que são os tais "espaços" e que diabos significa "fazer política". O estrangeiro está, portanto, autorizado a tirar as conclusões que tirou. Obrigado, estrangeiro. Sua interpretação muito nos lisonjeia. Mas calma. Para introduzir-se no espírito da coisa, um bom início pode ser destacar um político típico e um partido típico da nacionalidade. O senhor chegou no momento certo. Tivemos um e outro em evidência, na semana passada.
O senador Romero Jucá é nossa escolha de político típico. Ele esteve no centro da crise. Sua destituição do cargo de líder do governo convulsionou o Senado. Excelente senador Jucá! Extraordinário senador Jucá! Modéstia à parte, este colunista já o destacara como exemplar típico do Hommo politicus brasileiro, neste mesmo espaço, cinco anos atrás. Pede licença para citar-se a si mesmo:
"Deseja-se alguém capaz de servir a (e servir-se de) diferentes regimes e governos? Dá Jucá na cabeça. Alguém que já pulou mais de um partido para outro do que macaco de um para outro galho? Dá Jucá. Alguém com suficiente número de escândalos em suas costas? Outra vez, Jucá não decepciona. Alguém que, representante de um estado pobre, de escassa oferta de oportunidades, consegue no entanto construir respeitável patrimônio pessoal? Jucá cai como uma luva. Um político que traz parentes para fazer-lhe parceria na carreira? Jucá! Proprietário de emissora de TV? Jucá! Um político que, derrotado aqui e denunciado ali, no round seguinte está de novo de pé, pronto para novos cargos e funções? Jucá! Jucá!".
Acrescente-se que o Brasil jamais conheceu uma única ideia de Jucá. Pronto: ele preenche todos os requisitos. Grande Jucá! Como partido típico, a escolha vai para o valente PR, o Partido da República. Na semana passada, para dar sua contribuição à convulsão em curso, o PR encheu-se de brios e anunciou o rompimento com o governo. Que partido é esse? Vai-se a seu site na internet e rememora-se que o PR, "o mais jovem dos partidos do primeiro time da política brasileira" (primeiro time!), nasceu da fusão, em 2006, do Partido Liberal, do falecido Alvaro Valle, com o Prona, do falecido "meu nome é Enéas". E a que veio? Está lá, tudo explicadinho: "Comprometido com o regime democrático, a doutrina proposta pelo PR busca a realização do Bem Comum numa sociedade livre, pluralista e participativa (...). Para o PR, a pessoa deve ser valorizada na individualidade (...). Para o PR, o Estado deve ser o gerador das garantias dos direitos humanos, promotor e guardião do Bem Comum (...)".
Trocando em miúdos: o PR quer o Ministério dos Transportes. Quer de volta o que lhe tomaram meses atrás sob acusações de corrupção. Como a presidente não lhe deu, rompeu com o governo. O líder do partido no Senado, Blairo Maggi, foi duro: "Este ministério vai ficar com o PR? Não? Então não tem mais o que discutir. Chega!".
Quer dizer, chega em termos. O senador Maggi explicou que, agora, em vez de votarem automaticamente com o governo, os sete senadores do partido agirão caso a caso. Já que agirão caso a caso, conclui-se que pode se dar o caso de, em muitas ocasiões, votarem com o governo. Acresce que o partido não devolveu nenhum dos cargos de segundo escalão que ocupa no governo. E que se mantém aberto à reconciliação ampla e irrestrita, generoso que é, desde que lhe voltem a ser abertas as portas do Ministério dos Transportes. Excelente PR! Extraordinário PR! Aprendeu, estrangeiro? Aprenda mais: o que passa por grave crise, véspera do armagedon, nos arraiais parlamentares governistas, pertence ao gênero comédia.
Lições da Europa para uma utopia tributária - MAÍLSON DA NÓBREGA
REVISTA VEJA
O ICMS é uma confusa versão do seu original, o ICM (sem o "s" de serviços), criado em 1965 com a maior reforma tributária do país. Regras orientadas pelo aspecto jurídico-formal deram lugar a outras baseadas em conceitos econômicos. A reforma contribuiu para o forte crescimento de 1968-1973 (o PIB subiu a taxas chinesas, de 11,1% na média anual).
O ICMS tributa o consumo pelo método do valor agregado. Em cada etapa, registra-se o imposto devido e abate-se o valor pago na anterior. Se a alíquota for de 18%, por exemplo, em cada etapa terão sido pagos 18% sobre o que se agregou de custos e lucros ao valor da mercadoria ou do serviço. Na última, a do consumidor, a soma de todos os pagamentos corresponde, em tese, ao valor efetivo do imposto.
Esse tipo de imposto nasceu na França em 1954 com o título de taxe sur la valeur ajoutée (TVA). Foi uma revolução. Eliminava-se a tributação em cascata. isto é, a incidência continuada do imposto sobre ele mesmo. Nesse método, não se sabe quanto foi pago até a etapa final.
"A Europa foi a inspiração para o ICM e o IPl. Sua crise atual fornece outras lições. Lá, busca-se a saída via união fiscal, com mais centralização e menos soberania. De há muito, isso acontece na tributação"
A tributação em cascata reduz a eficiência. As empresas buscam economizar o imposto produzindo quase tudo. em vez de se concentrar no que fazem melhor. Com o TVA, o valor final do imposto é o mesmo. sejam quantas forem as etapas. O método facilita a especialização e a descentraliza@o, gerando ganhos de produtividade. Nas exportações, nada se cobra na saída e se credita ou se devolve o imposto recolhido nas etapas anteriores. O bem ou serviço exportado fica imune ao imposto, o que é impossível na tributação em cascata. O TVA aumenta a competitividade.
Por suas inúmeras vantagens, o TVA se espalhou pelo mundo. A Comunidade Econômica Europeia (atual União Europeia) o tornou obrigatório para seus membros em 1967, sob o nome de IVA (imposto sobre o valor agregado) ou VAT (value added tax, em inglês). A Dinamarca o adotou em 1967, seguida da Alemanha em 1968 e do Reino Unido e da Itália em 1973. E assim por diante. Estabeleceu-se a harmonização de regras e alíquotas, para minimizar sua dispersão.
O Brasil o implementou em 1967, antes de muitos países, mas em vez de um IVA nacional o imposto foi atribuído à União (IPI) e aos estados (ICM). Os municípios ficaram com o imposto sobre serviços (ISS). em cascata. A harmonização decorria de restrições para os estados fixarem normas e alíquotas. que cabiam ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e ao Senado.
A Constituição de 1988 deu aos estados o poder de criar regras e alíquotas. A harmonia desmoronou. Virou bagunça. Surgiram 27 confusas e complexas legislações estaduais. A desoneração das exportações ficou quase impossível. O caos se acelerou com o uso desbragado da substituição tributária do ICMS. pela qual se cobra. na produção, o imposto devido até a etapa final. o que é bom para inibir a sonegação e ruim para a eficiência. A substituição tributária presta-se ao arbítrio fazendário, aumenta os custos e reduz a produtividade. O ICMS adquire o caráter da velha cascata. Regredimos quase meio século.
A bagunça prejudicou o crescimento. A situação tende a piorar. Os governadores não têm incentivos para inibir o caos. Põem e dispõem frequentemente sobre o ICMS e podem fazer 2ue1Ta fiscal. Diz-se que a autonomia federativa exige que os estados tenham e comandem o imposto. Não é assim nos países que adotam o IVA.
A Europa foi a inspiração para o ICM e o IPI. Sua crise atual fornece outras lições. Lá. busca-se a saída via união fiscal, isto é, com mais centralização e menos soberania. De há muito. Isso acontece na tributação. Os países da União Europeia não podem mudar o IVA a seu bel-prazer como os estados no Brasil.
Aqui, o equivalente no campo tributário seria um IVA nacional, abrangendo o IPI, o ICMS e o ISS, e distribuído automaticamente entre as três esferas de governo. A bagunça acabaria. O potencial de crescimento e bem-estar se elevaria. A mudança reduziria a autonomia de estados e municípios. o que implica enorme complexidade política e financeira. É uma utopia. sim, mas não custa sonhar. Afinal. é assim em federações mais fortes como Alemanha, Áustria, Austrália e Nova Zelândia. Por que não no Brasil?
O ICMS é uma confusa versão do seu original, o ICM (sem o "s" de serviços), criado em 1965 com a maior reforma tributária do país. Regras orientadas pelo aspecto jurídico-formal deram lugar a outras baseadas em conceitos econômicos. A reforma contribuiu para o forte crescimento de 1968-1973 (o PIB subiu a taxas chinesas, de 11,1% na média anual).
O ICMS tributa o consumo pelo método do valor agregado. Em cada etapa, registra-se o imposto devido e abate-se o valor pago na anterior. Se a alíquota for de 18%, por exemplo, em cada etapa terão sido pagos 18% sobre o que se agregou de custos e lucros ao valor da mercadoria ou do serviço. Na última, a do consumidor, a soma de todos os pagamentos corresponde, em tese, ao valor efetivo do imposto.
Esse tipo de imposto nasceu na França em 1954 com o título de taxe sur la valeur ajoutée (TVA). Foi uma revolução. Eliminava-se a tributação em cascata. isto é, a incidência continuada do imposto sobre ele mesmo. Nesse método, não se sabe quanto foi pago até a etapa final.
"A Europa foi a inspiração para o ICM e o IPl. Sua crise atual fornece outras lições. Lá, busca-se a saída via união fiscal, com mais centralização e menos soberania. De há muito, isso acontece na tributação"
A tributação em cascata reduz a eficiência. As empresas buscam economizar o imposto produzindo quase tudo. em vez de se concentrar no que fazem melhor. Com o TVA, o valor final do imposto é o mesmo. sejam quantas forem as etapas. O método facilita a especialização e a descentraliza@o, gerando ganhos de produtividade. Nas exportações, nada se cobra na saída e se credita ou se devolve o imposto recolhido nas etapas anteriores. O bem ou serviço exportado fica imune ao imposto, o que é impossível na tributação em cascata. O TVA aumenta a competitividade.
Por suas inúmeras vantagens, o TVA se espalhou pelo mundo. A Comunidade Econômica Europeia (atual União Europeia) o tornou obrigatório para seus membros em 1967, sob o nome de IVA (imposto sobre o valor agregado) ou VAT (value added tax, em inglês). A Dinamarca o adotou em 1967, seguida da Alemanha em 1968 e do Reino Unido e da Itália em 1973. E assim por diante. Estabeleceu-se a harmonização de regras e alíquotas, para minimizar sua dispersão.
O Brasil o implementou em 1967, antes de muitos países, mas em vez de um IVA nacional o imposto foi atribuído à União (IPI) e aos estados (ICM). Os municípios ficaram com o imposto sobre serviços (ISS). em cascata. A harmonização decorria de restrições para os estados fixarem normas e alíquotas. que cabiam ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e ao Senado.
A Constituição de 1988 deu aos estados o poder de criar regras e alíquotas. A harmonia desmoronou. Virou bagunça. Surgiram 27 confusas e complexas legislações estaduais. A desoneração das exportações ficou quase impossível. O caos se acelerou com o uso desbragado da substituição tributária do ICMS. pela qual se cobra. na produção, o imposto devido até a etapa final. o que é bom para inibir a sonegação e ruim para a eficiência. A substituição tributária presta-se ao arbítrio fazendário, aumenta os custos e reduz a produtividade. O ICMS adquire o caráter da velha cascata. Regredimos quase meio século.
A bagunça prejudicou o crescimento. A situação tende a piorar. Os governadores não têm incentivos para inibir o caos. Põem e dispõem frequentemente sobre o ICMS e podem fazer 2ue1Ta fiscal. Diz-se que a autonomia federativa exige que os estados tenham e comandem o imposto. Não é assim nos países que adotam o IVA.
A Europa foi a inspiração para o ICM e o IPI. Sua crise atual fornece outras lições. Lá. busca-se a saída via união fiscal, isto é, com mais centralização e menos soberania. De há muito. Isso acontece na tributação. Os países da União Europeia não podem mudar o IVA a seu bel-prazer como os estados no Brasil.
Aqui, o equivalente no campo tributário seria um IVA nacional, abrangendo o IPI, o ICMS e o ISS, e distribuído automaticamente entre as três esferas de governo. A bagunça acabaria. O potencial de crescimento e bem-estar se elevaria. A mudança reduziria a autonomia de estados e municípios. o que implica enorme complexidade política e financeira. É uma utopia. sim, mas não custa sonhar. Afinal. é assim em federações mais fortes como Alemanha, Áustria, Austrália e Nova Zelândia. Por que não no Brasil?
Mas parece uma vaca - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Diz-se que um psicólogo americano, tentando provar sua tese de que a gente vê imagens separadas e compõe o" conceito"na cabeça, resolveu entrevistar um vaqueiro, ao lado de seus alunos.
Foi mais ou menos assim: - O que o senhor está vendo ali na frente?, pergunta o psicólogo.
- Uma vaca, diz o vaqueiro.
- Mas olhando bem, prestando atenção na imagem, o que parece? - Uma vaca, e ela está de lado para nós.
- Mas o senhor não está vendo, antes, um amplo plano azul e outro verde? - Sim, o céu e o pasto.
- Bom, e o objeto ali no meio...
- A vaca...
- Na verdade, o senhor não estaria vendo planos e cores brancas e negras? - É...
- Planos inclinados e tons diferentes, certo? - Olha, doutor, vista deste lado, parece uma vaca.
Podem-se ver muitas análises e planos isolados na última Ata do Comitê de Política Monetária(Copom) do Banco Central (BC), em que se anunciou que a taxa básica de juros vai parar nos 9% ao ano.
Mas parece que o Copom enxergou mesmo foi uma bela vaca: a caderneta de poupança.
O bicho já estava no pasto. No governo e fora dele-especialmente nos meios políticos - crescia a discussão sobre como mudara regra de correção da poupança.Mudança tida como obrigatória.
A poupança, pagando 0,5% ao mês mais TR,deu uma remuneração de 7,4% em 2011.O poupador não recolhe Imposto de Renda (IR),não paga taxa de administração, pode sacar a qualquer momento e tem garantia do governo.
Assim, se a taxa básica de juros fixada pelo BC- que remunera títulos do governo, base dos fundos de investimentos, e é piso do custo do dinheiro - cair para a casa dos 8%, a poupança surge como aplicação imbatível. Em um fundo, em títulos de renda fixa, o investidor paga IR (de 15% a 22,5%) mais taxa de administração.
E qual o problema de a poupança tornar-se preferencial? Começa que o Tesouro,o governo, terá dificuldades para financiar seus gastos e a rolagem da dívida.
Por que o investidor compraria quotas de um fundo ou papéis no Tesouro Direto, numa operação mais complicada e menos acessível aos pequenos, se tem a simplicidade da poupança,pagando praticamente a mesma coisa? Além disso, obviamente, os grandes aplicadores,que têm facilidade para movimentar seu dinheiro, correriam para a poupança.( Na época da inflação alta e crônica, havia de terminados momentos em que a poupança rendia bem acima dos índices de preços.
Os próprios banqueiros, direta ou indiretamente, corriam a depositar seu caixa na velha caderneta.) Por outro lado, a poupança financia a construção civil.Com os juros do BC lá embaixo,aumentariam os recursos disponíveis para a casa própria, mas em proporção certamente superior à capacidade do setor. Não haveria famílias para tomar todo esse financiamento nem construtoras para atender à demanda.Assim,sobrariam recursos num lado e faltariam em outro, com um desequilíbrio grave do sistema financeiro.
É conclusão unânime. Para que os juros caiam no Brasil, é preciso mudar o sistema da poupança, com um objetivo explícito: reduzir a remuneração, pagar menos.
Do contrário,a regra da poupança impõe um piso para a taxa básica de juros, ali nas cercanias dos 8%.
Exatamente por isso, quando a taxa caiu a 8,75% em 2009, o governo Lula preparou e divulgou uma proposta para mudar a poupança.
O debate esquentava, o governo já estava meio arrependido e, aí,com a volta da inflação,os juros subiram de novo e o problema desapareceu.
Mas voltou.Como a presidente Dilma,o ministro Mantega e o presidente do BC, Alexandre Tombini, diziam abertamente que estava em curso um processo de redução estrutural da taxa de juros e,como o Copom começou a derrubar a taxa antes e mais depressa que o mercado esperava,a discussão sobre a poupança entrou no cenário.
O governo não oficializou nada, mas todo mundo sabia que os estudos estavam em andamento. Já se pensava até em campanhas de esclarecimento.
Mas a coisa rolou também na política.
Poupança é sagrada, é o dinheiro do povo. Fazer uma maldade aí em pleno ano eleitoral? De seu lado, a oposição, de maneira tão oportunista quanto irresponsável, já esfregava as mãos: o governo confiscando o dinheiro da poupança - e, por falar nisso, Collor não está mesmo na base de Dilma? Logo, faz todo sentido a reação do governo: não se fala mais nisso pelo menos neste ano. E a queda dos juros? A taxa do BC para nos 9%até o final deste ano.
A Ata do Copom não diz isso, nem o governo.A Ata traz um longo arrazoado técnico para explicar a decisão.
Mas vamos falar francamente: estatísticas bem torturadas confessam muita coisa; cenários sobre o futuro, então... Não que seja uma prática comum e recomendável, mas não é difícil tomar uma decisão e depois buscar os argumentos para apoiá-la.
O BC tem apresentado frequentes surpresas, pequenas e grandes.
Entre elas, foram duas mudanças súbitas de curso: a primeira, no ano passado,no sentido da ousadia, da heterodoxia, quando o Copom deu uma guinada para iniciar forte redução de juros; e a segunda, agora,numa direção que se diria conservadora,quando anuncia a interrupção do processo de queda, num ponto mais alto do que sugeria ainda há poucos dias.
Os analistas, os que apoiavam e os que criticavam o BC, entenderam que o Copom da era Dilma/ Tombini era diferente, preocupava- se com crescimento, além da inflação, e marchava para testar juros mais baixos. De repente, parou.
Pode-se dizer: mas é por pouco tempo, em 2013 se retoma o processo.
Não é bem assim. Se estava certo o raciocínio do BC antes da última mudança, o momento atual oferecia uma janela de oportunidade para acelerar a derrubada dos juros. Ano que vem volta a inflação e a situação se complica.
Não é normal um BC surpreender o mercado tantas vezes seguidas.
Nem o mercado nem o BC gostam disso. Desorganiza planejamentos de empresas e pessoas.
Por isso, os analistas se esforçam para entrar na cabeça do BC e enxergar os mesmos horizontes.
Mas está difícil.
Olhando o horizonte, o BC apontou vários cenários - planos inclinados e cores.Em nenhum deles aparece a restrição da poupança.
Mas pode olhar bem - é o que parece... a vaca está lá.
Foi mais ou menos assim: - O que o senhor está vendo ali na frente?, pergunta o psicólogo.
- Uma vaca, diz o vaqueiro.
- Mas olhando bem, prestando atenção na imagem, o que parece? - Uma vaca, e ela está de lado para nós.
- Mas o senhor não está vendo, antes, um amplo plano azul e outro verde? - Sim, o céu e o pasto.
- Bom, e o objeto ali no meio...
- A vaca...
- Na verdade, o senhor não estaria vendo planos e cores brancas e negras? - É...
- Planos inclinados e tons diferentes, certo? - Olha, doutor, vista deste lado, parece uma vaca.
Podem-se ver muitas análises e planos isolados na última Ata do Comitê de Política Monetária(Copom) do Banco Central (BC), em que se anunciou que a taxa básica de juros vai parar nos 9% ao ano.
Mas parece que o Copom enxergou mesmo foi uma bela vaca: a caderneta de poupança.
O bicho já estava no pasto. No governo e fora dele-especialmente nos meios políticos - crescia a discussão sobre como mudara regra de correção da poupança.Mudança tida como obrigatória.
A poupança, pagando 0,5% ao mês mais TR,deu uma remuneração de 7,4% em 2011.O poupador não recolhe Imposto de Renda (IR),não paga taxa de administração, pode sacar a qualquer momento e tem garantia do governo.
Assim, se a taxa básica de juros fixada pelo BC- que remunera títulos do governo, base dos fundos de investimentos, e é piso do custo do dinheiro - cair para a casa dos 8%, a poupança surge como aplicação imbatível. Em um fundo, em títulos de renda fixa, o investidor paga IR (de 15% a 22,5%) mais taxa de administração.
E qual o problema de a poupança tornar-se preferencial? Começa que o Tesouro,o governo, terá dificuldades para financiar seus gastos e a rolagem da dívida.
Por que o investidor compraria quotas de um fundo ou papéis no Tesouro Direto, numa operação mais complicada e menos acessível aos pequenos, se tem a simplicidade da poupança,pagando praticamente a mesma coisa? Além disso, obviamente, os grandes aplicadores,que têm facilidade para movimentar seu dinheiro, correriam para a poupança.( Na época da inflação alta e crônica, havia de terminados momentos em que a poupança rendia bem acima dos índices de preços.
Os próprios banqueiros, direta ou indiretamente, corriam a depositar seu caixa na velha caderneta.) Por outro lado, a poupança financia a construção civil.Com os juros do BC lá embaixo,aumentariam os recursos disponíveis para a casa própria, mas em proporção certamente superior à capacidade do setor. Não haveria famílias para tomar todo esse financiamento nem construtoras para atender à demanda.Assim,sobrariam recursos num lado e faltariam em outro, com um desequilíbrio grave do sistema financeiro.
É conclusão unânime. Para que os juros caiam no Brasil, é preciso mudar o sistema da poupança, com um objetivo explícito: reduzir a remuneração, pagar menos.
Do contrário,a regra da poupança impõe um piso para a taxa básica de juros, ali nas cercanias dos 8%.
Exatamente por isso, quando a taxa caiu a 8,75% em 2009, o governo Lula preparou e divulgou uma proposta para mudar a poupança.
O debate esquentava, o governo já estava meio arrependido e, aí,com a volta da inflação,os juros subiram de novo e o problema desapareceu.
Mas voltou.Como a presidente Dilma,o ministro Mantega e o presidente do BC, Alexandre Tombini, diziam abertamente que estava em curso um processo de redução estrutural da taxa de juros e,como o Copom começou a derrubar a taxa antes e mais depressa que o mercado esperava,a discussão sobre a poupança entrou no cenário.
O governo não oficializou nada, mas todo mundo sabia que os estudos estavam em andamento. Já se pensava até em campanhas de esclarecimento.
Mas a coisa rolou também na política.
Poupança é sagrada, é o dinheiro do povo. Fazer uma maldade aí em pleno ano eleitoral? De seu lado, a oposição, de maneira tão oportunista quanto irresponsável, já esfregava as mãos: o governo confiscando o dinheiro da poupança - e, por falar nisso, Collor não está mesmo na base de Dilma? Logo, faz todo sentido a reação do governo: não se fala mais nisso pelo menos neste ano. E a queda dos juros? A taxa do BC para nos 9%até o final deste ano.
A Ata do Copom não diz isso, nem o governo.A Ata traz um longo arrazoado técnico para explicar a decisão.
Mas vamos falar francamente: estatísticas bem torturadas confessam muita coisa; cenários sobre o futuro, então... Não que seja uma prática comum e recomendável, mas não é difícil tomar uma decisão e depois buscar os argumentos para apoiá-la.
O BC tem apresentado frequentes surpresas, pequenas e grandes.
Entre elas, foram duas mudanças súbitas de curso: a primeira, no ano passado,no sentido da ousadia, da heterodoxia, quando o Copom deu uma guinada para iniciar forte redução de juros; e a segunda, agora,numa direção que se diria conservadora,quando anuncia a interrupção do processo de queda, num ponto mais alto do que sugeria ainda há poucos dias.
Os analistas, os que apoiavam e os que criticavam o BC, entenderam que o Copom da era Dilma/ Tombini era diferente, preocupava- se com crescimento, além da inflação, e marchava para testar juros mais baixos. De repente, parou.
Pode-se dizer: mas é por pouco tempo, em 2013 se retoma o processo.
Não é bem assim. Se estava certo o raciocínio do BC antes da última mudança, o momento atual oferecia uma janela de oportunidade para acelerar a derrubada dos juros. Ano que vem volta a inflação e a situação se complica.
Não é normal um BC surpreender o mercado tantas vezes seguidas.
Nem o mercado nem o BC gostam disso. Desorganiza planejamentos de empresas e pessoas.
Por isso, os analistas se esforçam para entrar na cabeça do BC e enxergar os mesmos horizontes.
Mas está difícil.
Olhando o horizonte, o BC apontou vários cenários - planos inclinados e cores.Em nenhum deles aparece a restrição da poupança.
Mas pode olhar bem - é o que parece... a vaca está lá.
Crucifixo, chatice e intolerância - CARLOS ALBERTO DI FRANCO
O Estado de S.Paulo - 19/03/12
Carlos Brickmann, jornalista arguto e politicamente incorreto, decidiu entrar no vespeiro do despejo do crucifixo de todas as dependências do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Vale a pena registrar o seu comentário.
"Há religiões; também há a tradição, há também a história. A Inglaterra é um estado onde há plena liberdade religiosa e a rainha é a chefe da Igreja. A Suécia tem plena liberdade religiosa e uma igreja oficial, a Luterana Sueca. A bandeira de nove países europeus onde há plena liberdade religiosa exibe a cruz.
O Brasil tem formação cristã; a tradição do país é cristã. Mexer com cruzes e crucifixos vai contra esta formação, vai contra a tradição. A propósito, este colunista não é religioso; e é judeu, não cristão. Mas vive numa cidade que tem nome de santo, fundada por padres, numa região em que boa parte das cidades tem nomes de santos, num país que já foi a Terra de Santa Cruz. Será que não há nada mais a fazer no Brasil exceto combater símbolos religiosos e tradicionais?
Se não há, vamos começar. Temos de mudar o nome de alguns Estados e cidades como Natal, Belém, São Luís e tantas outras. E declarar que a Constituição do País, promulgada 'sob a proteção de Deus', é inconstitucional.
Há vários símbolos da Justiça, sendo os mais conhecidos a balança e a moça de olhos vendados. A balança vem de antigas religiões caldeias. Simboliza a equivalência entre crime e castigo. A moça é Themis, uma titã grega, sempre ao lado de Zeus, o maior dos deuses. Personifica a Ordem e o Direito.
Como ambos os símbolos são religiosos, deveriam desaparecer também, como o crucifixo?"
Em São Paulo, cidade cosmopolita e multicultural, basta bater os olhos nas estações da Linha Azul do Metrô: Conceição, São Judas, Saúde, Santa Cruz, Paraíso, São Joaquim, Sé, São Bento, Luz, Santana. E aí, vamos ceder ao fervor laicista e mudar o nome de todas elas?
Carlos Brickmann foi certeiro. Mostrou a insensatez e a chatice que estão no fundo da decisão de um Judiciário ocupado com o crucifixo e despreocupado com processos que se acumulam no limbo da inoperância e do descaso com a prestação da justiça à cidadania. Na escalada da intolerância laicista, crescente e ideológica, não surpreenderia uma explosão de ira contra uma das maravilhas do mundo e o nosso mais belo e festejado cartão-postal: o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.
O Estado brasileiro é laico. E é muito bom que seja assim. Mas a laicidade do Estado não se estende por lei, decreto ou decisão judicial a toda a sociedade. O Estado não pode abolir ou derrogar tradições profundas da sociedade, pois estaria extrapolando o seu papel e assumindo a inaceitável função de tutor totalitário de todos nós.
Como já escrevi neste espaço opinativo, o laicismo, tal como hoje se apresenta e "milita", não é apenas uma opinião, um conjunto de ideias ou uma convicção, que se defende em legítimo e respeitoso diálogo com outras opiniões e convicções, como é próprio da cultura e da praxe democrática. Também não se identifica com a "laicidade", que é algo positivo e justo e consiste em reconhecer a independência e a autonomia do Estado em relação a qualquer religião ou igreja concreta, e que inclui, como dado essencial, o respeito pela liberdade privada e pública dos cultos das diversas religiões, desde que não atentem contra as leis, a ordem e a moralidade pública.
O laicismo militante atual é uma "ideologia", ou seja, uma cosmovisão - um conjunto global de ideias, fechado em si mesmo -, que pretende ser a "única verdade" racional, a única digna de ser levada em consideração na cultura, na política, na legislação, no ensino, etc. Por outras palavras, o laicismo é um dogmatismo secular, ideologicamente totalitário e fechado em sua "verdade única", comparável às demais ideologias totalitárias, como o nazismo. Tal como as políticas nascidas dessas ideologias, o laicismo execra - sem dar audiência ao adversário nem manter respeito por ele - os pensamentos que divergem dos seus "dogmas" e não hesita em mobilizar a "Inquisição" de certos setores para achincalhar - sem o menor respeito pelo diálogo - as ideias ou posições que se opõem ao seu dogmatismo.
Alegará que são interferências do pensamento religioso ou de igrejas, quando um democrata deveria pensar apenas que são outros modos de pensar de outros cidadãos, que têm tantos direitos como eles; e sem reparar que o seu laicismo militante, dogmático, já é uma pseudorreligião materialista e secular, como o foram as ditaduras comunistas e o nazistas.
Pratica-se, então, o terrorismo ideológico, pelo sistema de atacar os que, no exercício do seu direito democrático, pensam e opinam de forma diferente da deles, acusando-os de serem - somente por opinarem de outra maneira - intransigentes, tirânicos, ditatoriais - três características das quais o laicismo, na realidade, parece querer a exclusividade.
O Brasil, não obstante o empenho dos proselitistas ideológicos, é um país tolerante. Na religião, igualmente, o Brasil tem sido um modelo de convivência. Ao contrário de muitas regiões do mundo marcadas pelo fanatismo e pelo sectarismo religioso, o Brasil é um sugestivo caso de relação independente e harmoniosa entre religião e Estado.
É preciso, sem dúvida, desenvolver o senso crítico contra os desvios da intolerância, do fanatismo e de certas manifestações de estelionato religioso tão frequentes nos dias que correm. Mas não ocultemos os estragos causados pelo fundamentalismo laicista.
Estado laico, sim. Mas articulado com o Brasil real, tolerante, aberto, miscigenado.
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