segunda-feira, fevereiro 20, 2012
Rio+20 e o futuro que queremos - JOSÉ GOLDEMBERG
O ESTADÃO - 20/02/12
Finalmente começa a tomar forma a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o 20.º aniversário da grande conferência sobre o meio ambiente e o desenvolvimento que reuniu mais de 120 chefes de Estadoem1992, no Rio de Janeiro, e adotou a Convenção do Clima, a Convenção da Biodiversidade e a Agenda 21.
A conferência deste ano - que será realizada de 20 a 22 de junho - recebeu o apropriado nome de Rio+20 e seu objetivo é fazer um balanço do que se conseguiu realizar nos últimos 20 anos na direção de um desenvolvimento sustentável e, eventualmente, propor novos caminhos e novas ações.As perspectivas de seu sucesso são ainda incertas e mais esforço é necessário, por parte do governo brasileiro, para evitar que ela se torne apenas um palco para declarações retóricas e politicamente corretas.
A razão para um certo pessimismo tem origem no documento preparado pelas Nações Unidas em janeiro e que deverá ser discutido e,provavelmente,adotado pelos países em junho. Esse documento, com o sugestivo título O Futuro que Queremos, tem 128 parágrafos, a grande maioria dos quais não passa de exortações aos países-membros da ONU para que façam mais na direção do desenvolvimento sustentável, mas não delineia planos de ação para tornálos realidade.
As palavras"reafirmar", "reconhecer", "encorajar" e "apelar" aparecem em 118 dos 128 parágrafos.
A Conferência do Rio em 1992 foi precedida de intensivas negociações e preparação das convenções que foram assinadas.
Depois dela foram necessários cinco anos, até 1997, para a adoção do Protocolo de Kyoto, que fixou metas para a redução das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra e um calendário para cumpri-las. O protocolo só entrou em vigor em 2005 e,mesmo assim, os Estados Unidos se mantiveram fora dele.
Os progressos alcançados desde 1992 foram modestos, o que não significa que nada tenha sido feito, apesar de os Estados Unidos não terem aderido ao Protocolo de Kyoto. Os países da União Europeia cumpriram razoavelmente bem os seus compromissos. Muitos municípios e até Estados de países federativos seguiram as recomendações da Agenda 21 e alguns adotaram metas para a redução de emissões,como o Estado da Califórnia, nos Estados Unidos,e o de São Paulo, no Brasil.
O que se esperava, portanto, da Rio+20 é que a ocasião fosse aproveitada para aprofundar os compromissos adotados em 1992 e assumir novos. Não é o que transparece do documento preparado pela ONU, que está em consideração pelos Estados membros.
De concreto mesmo, o que ele propõe é:
Transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência da ONU, como a Organização Mundial da Saúde ou a Organização Mundial do Comércio, o que lhe daria mais poderes e recursos. Essa é uma boa ideia, mas de caráter burocrático;
Criar, até 2015, indicadores para medir os progressos feitos.
Há sugestões de criar um indicador de desenvolvimento que leve em consideração, além do GDP(produto interno bruto,na sigla em inglês),os custos causados ao meio ambiente por um desenvolvimento predatório.
O documento também faz propostas na área de energia, o que não ocorreu na Agenda 21. Endossa a proposta do secretário geral das Nações Unidas, BanKimoon, de dobrar, até 2030, a eficiência com que a energia é usada e, o que é mais importante, duplicar no mesmo prazo a fração de energia renovável na matriz energética mundial. Reconhecer a importância da energia como fator fundamental para o desenvolvimento sustentável não é mais do que reconhecer a realidade, porém sua inclusão nas resoluções da Rio-92 foi vetada, na ocasião, pelos países produtores de petróleo.
Infelizmente, 2030 está longe e até a Conferência de Durban(COP17 - 2011) foi mais ambiciosa ao acertar que até 2020 deverá entrar em vigor um acordo internacional que substitua o Protocolo de Kyotoe fixe os compromissos mandatórios de todos os países de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa - as e missões da China já superam as dos Estados Unidos.
Para "salvar" a Rio+20 seria preciso a adoção de protocolos e de prazos para cumpri-los por meio de instrumentos legais. É isso que não ocorreu até agora para a conferência deste ano. Até a presença de um grande número de chefes de Estado ainda é incerta.
Em última análise, quem terá de assumir ações concretas são os países-membros ou as associações de países, como fez a União Europeia em relação às emissões de gases de efeito estufa.
Por essa razão o Brasil tem excelentes condições de assumir a liderança desse processo, juntamente com a África do Sul, a China e a Índia, com programas que já adotou e tiveram sucesso, como o Luz para Todos ou a produção de Etanol da cana de- açúcar.Outros países têm excelentes programas de energia eólica, como a Espanha, a Dinamarca e até os Estados Unidos.
Os problemas que a humanidade enfrenta hoje são sérios e comprometem efetivamente as gerações futuras. A exploração predatória dos recursos naturais está levando à exaustão dos combustíveis fósseis e da biodiversidade dos ecossistemas que são essenciais para garantir a continuidade da produção de alimentos.
A euforia com descobertas de petróleo no pré- sal,no Brasil,não muda o fato de que as reservas mundiais de petróleo e de gás não deverão durarmuitos anos e de que seu uso é a principal fonte da poluição urbana e também da poluição global que enfrentamos.
A percepção de que preocupações com a proteção ambiental são um obstáculo ao desenvolvimento econômico é equivocada e precisa ser desmitificada. A Rio+20 oferece uma oportunidade para fazê-lo.
Finalmente começa a tomar forma a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o 20.º aniversário da grande conferência sobre o meio ambiente e o desenvolvimento que reuniu mais de 120 chefes de Estadoem1992, no Rio de Janeiro, e adotou a Convenção do Clima, a Convenção da Biodiversidade e a Agenda 21.
A conferência deste ano - que será realizada de 20 a 22 de junho - recebeu o apropriado nome de Rio+20 e seu objetivo é fazer um balanço do que se conseguiu realizar nos últimos 20 anos na direção de um desenvolvimento sustentável e, eventualmente, propor novos caminhos e novas ações.As perspectivas de seu sucesso são ainda incertas e mais esforço é necessário, por parte do governo brasileiro, para evitar que ela se torne apenas um palco para declarações retóricas e politicamente corretas.
A razão para um certo pessimismo tem origem no documento preparado pelas Nações Unidas em janeiro e que deverá ser discutido e,provavelmente,adotado pelos países em junho. Esse documento, com o sugestivo título O Futuro que Queremos, tem 128 parágrafos, a grande maioria dos quais não passa de exortações aos países-membros da ONU para que façam mais na direção do desenvolvimento sustentável, mas não delineia planos de ação para tornálos realidade.
As palavras"reafirmar", "reconhecer", "encorajar" e "apelar" aparecem em 118 dos 128 parágrafos.
A Conferência do Rio em 1992 foi precedida de intensivas negociações e preparação das convenções que foram assinadas.
Depois dela foram necessários cinco anos, até 1997, para a adoção do Protocolo de Kyoto, que fixou metas para a redução das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra e um calendário para cumpri-las. O protocolo só entrou em vigor em 2005 e,mesmo assim, os Estados Unidos se mantiveram fora dele.
Os progressos alcançados desde 1992 foram modestos, o que não significa que nada tenha sido feito, apesar de os Estados Unidos não terem aderido ao Protocolo de Kyoto. Os países da União Europeia cumpriram razoavelmente bem os seus compromissos. Muitos municípios e até Estados de países federativos seguiram as recomendações da Agenda 21 e alguns adotaram metas para a redução de emissões,como o Estado da Califórnia, nos Estados Unidos,e o de São Paulo, no Brasil.
O que se esperava, portanto, da Rio+20 é que a ocasião fosse aproveitada para aprofundar os compromissos adotados em 1992 e assumir novos. Não é o que transparece do documento preparado pela ONU, que está em consideração pelos Estados membros.
De concreto mesmo, o que ele propõe é:
Transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência da ONU, como a Organização Mundial da Saúde ou a Organização Mundial do Comércio, o que lhe daria mais poderes e recursos. Essa é uma boa ideia, mas de caráter burocrático;
Criar, até 2015, indicadores para medir os progressos feitos.
Há sugestões de criar um indicador de desenvolvimento que leve em consideração, além do GDP(produto interno bruto,na sigla em inglês),os custos causados ao meio ambiente por um desenvolvimento predatório.
O documento também faz propostas na área de energia, o que não ocorreu na Agenda 21. Endossa a proposta do secretário geral das Nações Unidas, BanKimoon, de dobrar, até 2030, a eficiência com que a energia é usada e, o que é mais importante, duplicar no mesmo prazo a fração de energia renovável na matriz energética mundial. Reconhecer a importância da energia como fator fundamental para o desenvolvimento sustentável não é mais do que reconhecer a realidade, porém sua inclusão nas resoluções da Rio-92 foi vetada, na ocasião, pelos países produtores de petróleo.
Infelizmente, 2030 está longe e até a Conferência de Durban(COP17 - 2011) foi mais ambiciosa ao acertar que até 2020 deverá entrar em vigor um acordo internacional que substitua o Protocolo de Kyotoe fixe os compromissos mandatórios de todos os países de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa - as e missões da China já superam as dos Estados Unidos.
Para "salvar" a Rio+20 seria preciso a adoção de protocolos e de prazos para cumpri-los por meio de instrumentos legais. É isso que não ocorreu até agora para a conferência deste ano. Até a presença de um grande número de chefes de Estado ainda é incerta.
Em última análise, quem terá de assumir ações concretas são os países-membros ou as associações de países, como fez a União Europeia em relação às emissões de gases de efeito estufa.
Por essa razão o Brasil tem excelentes condições de assumir a liderança desse processo, juntamente com a África do Sul, a China e a Índia, com programas que já adotou e tiveram sucesso, como o Luz para Todos ou a produção de Etanol da cana de- açúcar.Outros países têm excelentes programas de energia eólica, como a Espanha, a Dinamarca e até os Estados Unidos.
Os problemas que a humanidade enfrenta hoje são sérios e comprometem efetivamente as gerações futuras. A exploração predatória dos recursos naturais está levando à exaustão dos combustíveis fósseis e da biodiversidade dos ecossistemas que são essenciais para garantir a continuidade da produção de alimentos.
A euforia com descobertas de petróleo no pré- sal,no Brasil,não muda o fato de que as reservas mundiais de petróleo e de gás não deverão durarmuitos anos e de que seu uso é a principal fonte da poluição urbana e também da poluição global que enfrentamos.
A percepção de que preocupações com a proteção ambiental são um obstáculo ao desenvolvimento econômico é equivocada e precisa ser desmitificada. A Rio+20 oferece uma oportunidade para fazê-lo.
Juro composto - MELCHIADES FILHO
FOLHA DE SP - 20/02/12
BRASÍLIA - A queda contínua dos juros, pela qual Guido Mantega tanto batalhou, paradoxalmente colocou o ministro contra as cordas.
Ao pactuar com o BC uma nova política monetária, o titular da Fazenda se firmou como figura de destaque no governo Dilma. Algo inédito para quem passou a era Lula relegado ao segundo plano mesmo em lances agudos da economia.
Essa guinada causou ciúmes e fez de Mantega um alvo. Daí para as denúncias foi um pulo. Não é coincidência que as fraudes na Casa da Moeda tenham vindo à tona agora.
Para piorar, o ministro tem dificuldades em lidar com os holofotes. Só o veio sádico de Dilma explica a ordem para que comentasse em público o escândalo na Casa da Moeda. Ele, claro, se atrapalhou. Admitiu ter nomeado o suspeito de corrupção, mas alegou que a escolha fora de terceiros. Usou a fisiologia como peça de defesa, credo.
Outro efeito do declínio dos juros é um racha programático na Fazenda. Alguns querem aproveitar o embalo e abrir a torneira do gasto público para aquecer a economia.
Mantega, que, devido ao risco inflacionário, prefere uma inversão mais suave, vê-se acossado até pelo principal auxiliar. Não à toa, Nelson Barbosa deixou de ser chamado para reuniões com o ministro.
Ainda mais deteriorado está o clima nos bancos públicos. Seus bilionários fundos de pensão precisam realocar os investimentos, já que a renda fixa vem perdendo apelo. Alas pró-Mantega e anti-Mantega se digladiam pelo poder de escolher novos negócios (ou negociatas).
E há o dilema da poupança. O tombo da Selic vai torná-la atrativa a um ponto quase insustentável. O governo pode diminuir a remuneração da caderneta ou ficar parado, forçando os bancos a estimular as outras aplicações (via redução das taxas de administração). Nessa guerra por uma decisão de bilhões de reais, quanto vale um ministro?
BRASÍLIA - A queda contínua dos juros, pela qual Guido Mantega tanto batalhou, paradoxalmente colocou o ministro contra as cordas.
Ao pactuar com o BC uma nova política monetária, o titular da Fazenda se firmou como figura de destaque no governo Dilma. Algo inédito para quem passou a era Lula relegado ao segundo plano mesmo em lances agudos da economia.
Essa guinada causou ciúmes e fez de Mantega um alvo. Daí para as denúncias foi um pulo. Não é coincidência que as fraudes na Casa da Moeda tenham vindo à tona agora.
Para piorar, o ministro tem dificuldades em lidar com os holofotes. Só o veio sádico de Dilma explica a ordem para que comentasse em público o escândalo na Casa da Moeda. Ele, claro, se atrapalhou. Admitiu ter nomeado o suspeito de corrupção, mas alegou que a escolha fora de terceiros. Usou a fisiologia como peça de defesa, credo.
Outro efeito do declínio dos juros é um racha programático na Fazenda. Alguns querem aproveitar o embalo e abrir a torneira do gasto público para aquecer a economia.
Mantega, que, devido ao risco inflacionário, prefere uma inversão mais suave, vê-se acossado até pelo principal auxiliar. Não à toa, Nelson Barbosa deixou de ser chamado para reuniões com o ministro.
Ainda mais deteriorado está o clima nos bancos públicos. Seus bilionários fundos de pensão precisam realocar os investimentos, já que a renda fixa vem perdendo apelo. Alas pró-Mantega e anti-Mantega se digladiam pelo poder de escolher novos negócios (ou negociatas).
E há o dilema da poupança. O tombo da Selic vai torná-la atrativa a um ponto quase insustentável. O governo pode diminuir a remuneração da caderneta ou ficar parado, forçando os bancos a estimular as outras aplicações (via redução das taxas de administração). Nessa guerra por uma decisão de bilhões de reais, quanto vale um ministro?
Uma ideia asnática - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 20/02/12
É inacreditável a criatividade de quem, em nome de causas supostamente nobres e elevadas, preconiza restrições à liberdade de imprensa. Um subgrupo da comissão especial criada no Senado para apresentar um projeto de reforma do Código Penal, segundo noticiou o jornal O Globo, está propondo introduzir no projeto uma cláusula que estabeleça que um suposto "abuso da imprensa" na cobertura de um crime poderá ser considerado atenuante, para reduzir em até um sexto a pena do condenado. A justificativa consegue ser ainda mais asnática: seria uma "compensação" ao criminoso por eventuais excessos dos meios de comunicação.
Não resta dúvida de que, em função de seu enorme apelo popular, crimes, especialmente de morte, que ocorrem em circunstâncias particularmente singulares, costumam ser um prato cheio para os veículos de comunicação, principalmente aqueles que exploram a miséria humana para alavancar tiragens e índices de audiência.
Veículos de comunicação que vivem de forçar os limites da legalidade existem no mundo inteiro. Poucos meses atrás, em Londres, o centenário tabloide News of the World, do magnata da comunicação Rupert Murdoch, viu-se obrigado a deixar de circular, acuado por denúncias de comportamento criminoso na produção de matérias sensacionalistas. É um exemplo extremo que não honra o verdadeiro jornalismo. Mas nem por isso os ingleses cogitaram de medidas de cerceamento à liberdade de imprensa.
No Brasil, o grupo mais radical do PT, apesar de reiteradamente desautorizado pela atual chefe do governo, não se cansa de preconizar o "controle social da mídia", que recentemente, com mais cautela, passou a chamar de "democratização dos meios de comunicação".
E esse novo episódio revela que também no Poder Judiciário e nos meios jurídicos há ouvidos sensíveis a essa pregação autoritária - ou à conveniência política de prestar atenção à direção em que o vento sopra -, pois a ideia de compensar o prejuízo que abusos da mídia eventualmente tenham causado à imagem de criminosos condenados partiu de uma subcomissão de quatro especialistas que está estudando a Parte Geral do novo código: um advogado criminal, um promotor de Justiça, um jurista e um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Falando em nome do grupo, este último garantiu que a proposta não tem nada a ver com censura. Trata-se apenas de uma compensação moral à vítima dos "excessos da imprensa".
No relatório já apresentado pelo subgrupo está consignado: "O que se quer afirmar é que, por vezes, se verifica que a condenação do autor da infração penal se fez em escala bem menor àquela (sic) atingida pela divulgação dos fatos, notadamente quando com evidente abuso a ponto de afrontar a dignidade da pessoa humana".
Assim, como a pena a que um réu venha a ser condenado poderá não ter para ele "consequências tão dramáticas e trágicas quanto aquelas produzidas pela divulgação abusiva dos fatos (...) minimizar a sanção penal é uma forma de compensação".
O magistrado fluminense e os outros três ilustres especialistas certamente têm conhecimento de que o Código Penal em vigor define os crimes e comina penas para calúnia, difamação e injúria. E de que até os réus de outros crimes podem se apresentar como vítimas desses três.
A propósito, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, manifestou-se contra a ideia da redução de pena com o argumento óbvio de que, tal como qualquer cidadão, se o réu ou o condenado entender que foi vítima de excessos e abusos da imprensa, pode acionar a Justiça e entrar com uma ação de danos morais.
Felizmente, a obtusa sugestão do grupo dos quatro tem provocado um grande número de reações negativas no Congresso Nacional. Também já se manifestou contra a esdrúxula proposta o próprio presidente da comissão especial, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Coube ao deputado Miro Teixeira resumir a questão: "É uma ideia medieval".
Sem tempo para errar - PAULO SAFADY SIMÃO
O GLOBO - 20/02/12
Uma grande parte das cidades brasileiras, em particular as de médio e grande porte, se encontra à beira de um colapso e está cada dia mais distante do objetivo de proporcionar aos seus habitantes uma boa qualidade de vida.
Neste sentido as eleições municipais de 2012 assumem papel crucial: ou a sociedade brasileira elege um novo modelo de gestão voltado ao desenvolvimento urbano sustentável, ou continuará empurrando os problemas para baixo do tapete.
Pesquisa recente do IBGE constatou, no censo de 2010, o lamentável crescimento de aglomerados precários, totalizando 6.329 áreas espalhadas por 323 municípios brasileiros e que abrigam mais de 3,2 milhões de domicílios e 11 milhões de pessoas.
São áreas ocupadas irregularmente, sem serviços públicos adequados, representadas por favelas, palafitas, grotas e vilas. O resultado desse descaso são as repetidas tragédias nas épocas das chuvas e a alta incidência de doenças causadas pela falta de saneamento básico - principalmente entre crianças.
São várias as razões que levaram o país a ter que conviver com esta lamentável realidade. A principal origem do problema está na ausência, durante longos anos, de políticas urbanas adequadas. Justamente no momento em que a população rural migrava maciçamente para as grandes regiões metropolitanas. O resultado não poderia ser outro.
Às vésperas de se tornar a quinta potência econômica do mundo, o Brasil não pode se omitir em equacionar estas e outras questões urgentes.
Nos últimos anos, foram implementados e/ou desenvolvidos alguns programas e projetos cruciais, como os voltados para a área imobiliária, com destaque para o projeto Minha Casa, Minha Vida; o Plano Nacional de Saneamento, que demonstra preocupação maior com a área de saneamento básico - com destaque para a atuação da Funasa no atendimento dos municípios com menos de 50.000 habitantes; a política de resíduos sólidos, que encontrou boa repercussão em várias unidades da federação; e algumas obras do PAC, voltadas para a mobilidade urbana, especialmente nos grandes centros e nos projetos de urbanização das favelas, onde a própria pesquisa do IBGE já acusou alguns avanços importantes.
Mas ainda é necessário continuar avançando para alcançarmos uma verdadeira e definitiva mudança.
Lembrando sempre do papel estratégico que o empresariado no Brasil já vem desenvolvendo na solução de problemas estruturais do país por meio de Parcerias Público-Privadas.
Na área de habitação, por exemplo, não podemos relaxar e voltar ao passado.
É urgente revermos as regras e as condições da segunda etapa do programa de moradia social do Governo federal. Não podemos deixar que obstáculos comprometam o bom andamento do programa, sob pena de não alcançarmos as metas previstas.
Quanto ao saneamento básico, onde o país ainda mantém uma enorme dívida social, é preciso inovar e ousar, da mesma forma como o país encontrou a solução para o problema do déficit habitacional com o programa Minha Casa, Minha Vida. Temos que reabilitar as dezenas de companhias de saneamento espalhadas pelo país que estão, em sua maioria, operando no vermelho. É urgente pensarmos na implementação de um fundo federal que apoie o desenvolvimento de planos regionais de saneamento, com foco nas bacias hidrográficas e que também financie os planos municipais que se reportarem a este plano regional. Temos que pensar ainda em estímulos e incentivos aos agentes envolvidos, para que os obstáculos existentes sejam afastados. É necessário estabelecer metas ousadas e uma estrutura de acompanhamento e fiscalização eficiente dos serviços e obras a serem contratados, reduzindo os desperdícios, melhorando a qualidade dos empreendimentos e agindo preventivamente aos inúmeros problemas de saúde que afetam a nossa população por deficiência de saneamento.
Na área da mobilidade urbana, já passou da hora de encararmos com seriedade o problema e pensarmos em soluções coletivas de qualidade para a mobilidade dos cidadãos, hoje submetidos a um verdadeiro suplício, perdendo preciosas horas diárias no trânsito em detrimento do maior convívio com suas famílias e disponibilidade para o lazer. Isso significa, entre outras ações, investir em transporte de massa e desestimular o uso do transporte individual.
É urgente que esses e outros temas que dizem respeito à qualidade de vida em nossas cidades, ocupem lugar de destaque na agenda pública em 2012. Os gestores municipais não podem continuar negligenciando a solução desses problemas, como tem acontecido ao longo da nossa história.
Não temos mais tempo para errar.
Precisamos eleger um novo modelo de gestão para as nossas cidades que incorpore inovação, sustentabilidade e qualidade de vida da população como condições fundamentais ao desenvolvimento. Com a palavra, os eleitores brasileiros.
Uma grande parte das cidades brasileiras, em particular as de médio e grande porte, se encontra à beira de um colapso e está cada dia mais distante do objetivo de proporcionar aos seus habitantes uma boa qualidade de vida.
Neste sentido as eleições municipais de 2012 assumem papel crucial: ou a sociedade brasileira elege um novo modelo de gestão voltado ao desenvolvimento urbano sustentável, ou continuará empurrando os problemas para baixo do tapete.
Pesquisa recente do IBGE constatou, no censo de 2010, o lamentável crescimento de aglomerados precários, totalizando 6.329 áreas espalhadas por 323 municípios brasileiros e que abrigam mais de 3,2 milhões de domicílios e 11 milhões de pessoas.
São áreas ocupadas irregularmente, sem serviços públicos adequados, representadas por favelas, palafitas, grotas e vilas. O resultado desse descaso são as repetidas tragédias nas épocas das chuvas e a alta incidência de doenças causadas pela falta de saneamento básico - principalmente entre crianças.
São várias as razões que levaram o país a ter que conviver com esta lamentável realidade. A principal origem do problema está na ausência, durante longos anos, de políticas urbanas adequadas. Justamente no momento em que a população rural migrava maciçamente para as grandes regiões metropolitanas. O resultado não poderia ser outro.
Às vésperas de se tornar a quinta potência econômica do mundo, o Brasil não pode se omitir em equacionar estas e outras questões urgentes.
Nos últimos anos, foram implementados e/ou desenvolvidos alguns programas e projetos cruciais, como os voltados para a área imobiliária, com destaque para o projeto Minha Casa, Minha Vida; o Plano Nacional de Saneamento, que demonstra preocupação maior com a área de saneamento básico - com destaque para a atuação da Funasa no atendimento dos municípios com menos de 50.000 habitantes; a política de resíduos sólidos, que encontrou boa repercussão em várias unidades da federação; e algumas obras do PAC, voltadas para a mobilidade urbana, especialmente nos grandes centros e nos projetos de urbanização das favelas, onde a própria pesquisa do IBGE já acusou alguns avanços importantes.
Mas ainda é necessário continuar avançando para alcançarmos uma verdadeira e definitiva mudança.
Lembrando sempre do papel estratégico que o empresariado no Brasil já vem desenvolvendo na solução de problemas estruturais do país por meio de Parcerias Público-Privadas.
Na área de habitação, por exemplo, não podemos relaxar e voltar ao passado.
É urgente revermos as regras e as condições da segunda etapa do programa de moradia social do Governo federal. Não podemos deixar que obstáculos comprometam o bom andamento do programa, sob pena de não alcançarmos as metas previstas.
Quanto ao saneamento básico, onde o país ainda mantém uma enorme dívida social, é preciso inovar e ousar, da mesma forma como o país encontrou a solução para o problema do déficit habitacional com o programa Minha Casa, Minha Vida. Temos que reabilitar as dezenas de companhias de saneamento espalhadas pelo país que estão, em sua maioria, operando no vermelho. É urgente pensarmos na implementação de um fundo federal que apoie o desenvolvimento de planos regionais de saneamento, com foco nas bacias hidrográficas e que também financie os planos municipais que se reportarem a este plano regional. Temos que pensar ainda em estímulos e incentivos aos agentes envolvidos, para que os obstáculos existentes sejam afastados. É necessário estabelecer metas ousadas e uma estrutura de acompanhamento e fiscalização eficiente dos serviços e obras a serem contratados, reduzindo os desperdícios, melhorando a qualidade dos empreendimentos e agindo preventivamente aos inúmeros problemas de saúde que afetam a nossa população por deficiência de saneamento.
Na área da mobilidade urbana, já passou da hora de encararmos com seriedade o problema e pensarmos em soluções coletivas de qualidade para a mobilidade dos cidadãos, hoje submetidos a um verdadeiro suplício, perdendo preciosas horas diárias no trânsito em detrimento do maior convívio com suas famílias e disponibilidade para o lazer. Isso significa, entre outras ações, investir em transporte de massa e desestimular o uso do transporte individual.
É urgente que esses e outros temas que dizem respeito à qualidade de vida em nossas cidades, ocupem lugar de destaque na agenda pública em 2012. Os gestores municipais não podem continuar negligenciando a solução desses problemas, como tem acontecido ao longo da nossa história.
Não temos mais tempo para errar.
Precisamos eleger um novo modelo de gestão para as nossas cidades que incorpore inovação, sustentabilidade e qualidade de vida da população como condições fundamentais ao desenvolvimento. Com a palavra, os eleitores brasileiros.
Risco assumido - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 20/02/12
Nas últimas semanas, o Banco Central tem sinalizado de forma enfática -por meio de declarações e textos de diretores- que considera bem-sucedida a estratégia inovadora adotada a partir de fins de 2010 para conter a inflação.
A inovação foi recorrer a outras ferramentas, além dos tradicionais aumentos da taxa de juros básica, para moderar a ampliação do crédito e, assim, da demanda por produtos e dos aumentos de preços.
Os novos instrumentos incluem mudanças nas regras para depósitos compulsórios -que obrigam os bancos a deixar mais recursos nos cofres do BC- e medidas ditas "macroprudenciais". As últimas têm por alvo preservar a estabilidade do sistema financeiro; limitam os riscos assumidos pelas instituições financeiras, ao obrigá-las a aumentar provisões para precaver-se de eventual inadimplência nos empréstimos concedidos.
O BC menciona como vantagem da estratégia a celeridade com que as medidas não tradicionais afetaram a demanda. Aumentos da taxa básica de juros, o recurso convencional, demandariam mais tempo.
Outra vantagem é que as ferramentas menos convencionais não estimulam entradas de capital estrangeiro. Já aumentos da taxa de juros tornam aplicações em reais ainda mais atraentes e, portanto, reforçam o fluxo de capital estrangeiro e a valorização do real.
A situação em que o BC experimentou a nova estratégia é muito distinta da atual. A inflação, então ascendente, ora reflui, ainda que lentamente, e a economia já se desacelerou muito. A taxa básica Selic vem sendo cortada, e é geral a expectativa de que o BC prossiga nos cortes por mais algum tempo.
Ao lado disso, os bancos centrais dos EUA e da Europa anunciam que injetarão nos mercados uma montanha de recursos, que pode superar US$ 4 trilhões. Uma Selic mais baixa poderia amortecer o efeito desse tsunami de liquidez internacional, impedindo um derretimento do dólar no Brasil.
Há indícios de que se avizinha um segundo experimento combinando medidas menos ortodoxas para esfriar o crédito e contrabalançar reduções mais agressivas na taxa de juros. É crucial, porém, que o redesenho da política monetária não traga de contrabando uma indesejável leniência com a inflação.
Nas últimas semanas, o Banco Central tem sinalizado de forma enfática -por meio de declarações e textos de diretores- que considera bem-sucedida a estratégia inovadora adotada a partir de fins de 2010 para conter a inflação.
A inovação foi recorrer a outras ferramentas, além dos tradicionais aumentos da taxa de juros básica, para moderar a ampliação do crédito e, assim, da demanda por produtos e dos aumentos de preços.
Os novos instrumentos incluem mudanças nas regras para depósitos compulsórios -que obrigam os bancos a deixar mais recursos nos cofres do BC- e medidas ditas "macroprudenciais". As últimas têm por alvo preservar a estabilidade do sistema financeiro; limitam os riscos assumidos pelas instituições financeiras, ao obrigá-las a aumentar provisões para precaver-se de eventual inadimplência nos empréstimos concedidos.
O BC menciona como vantagem da estratégia a celeridade com que as medidas não tradicionais afetaram a demanda. Aumentos da taxa básica de juros, o recurso convencional, demandariam mais tempo.
Outra vantagem é que as ferramentas menos convencionais não estimulam entradas de capital estrangeiro. Já aumentos da taxa de juros tornam aplicações em reais ainda mais atraentes e, portanto, reforçam o fluxo de capital estrangeiro e a valorização do real.
A situação em que o BC experimentou a nova estratégia é muito distinta da atual. A inflação, então ascendente, ora reflui, ainda que lentamente, e a economia já se desacelerou muito. A taxa básica Selic vem sendo cortada, e é geral a expectativa de que o BC prossiga nos cortes por mais algum tempo.
Ao lado disso, os bancos centrais dos EUA e da Europa anunciam que injetarão nos mercados uma montanha de recursos, que pode superar US$ 4 trilhões. Uma Selic mais baixa poderia amortecer o efeito desse tsunami de liquidez internacional, impedindo um derretimento do dólar no Brasil.
Há indícios de que se avizinha um segundo experimento combinando medidas menos ortodoxas para esfriar o crédito e contrabalançar reduções mais agressivas na taxa de juros. É crucial, porém, que o redesenho da política monetária não traga de contrabando uma indesejável leniência com a inflação.
CLAUDIO HUMBERTO
"Se ele for candidato, nós apoiaremos"
Gilberto Kassab (PSD), prefeito de São Paulo, sobre o tucano José Serra
Governo investiga também a autoria do 'Dossiê Denucci'
Por pressão do ministro Guido Mantega (Fazenda), a investigação das denúncias de corrupção que derrubaram o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci também tenta identificar a autoria dos dossiês que levaram a Receita Federal e a Polícia Federal a entrar no caso. O governo acha que entidades como a Afrebrás, uma associação de fabricantes de "tubaínas", poderiam estar por trás das denúncias.
Motivação
Afrebrás se opõe à obrigatoriedade do Sicobe, um complexo sistema de controle de produção bebidas gerenciado pela Casa da Moeda.
Essa doeu
O PIB do Zimbábue, na África, cresceu mais que o do Brasil: 9,3%, batendo os países do Brics: Rússia, Índia, China e África do Sul.
País de Lula
A prefeitura de Vila Rica (MT) paga R$ 1.291 por mês a operador de escavadeira semi-alfabetizado, e R$1.246 a professor.
Empreiteiras
Melhor remediar que prevenir: a chuva em Minas levou o Dnit a várias "contratações emergenciais" de R$15 milhões, sem licitação.
Copasa
O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), começa a dar demonstrações de autonomia, em relação ao senador Aécio Neves. Ele decidiu preparar a privatização da Copasa, estatal de águas e saneamento de Minas Gerais. Na era Aécio, a Copasa era uma das joias da coroa, chegando a abrir escritórios em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, que o atual governador decidiu fechar.
Flanelinhas
Projeto do deputado Fabio Trad (PMDB-MS) que criminaliza a ação de flanelinhas teve 85% de aprovação em enquete no portal da Câmara.
Biscoito?
Quando comparece, o apagado deputado Rôney Nemer (PSD) ocupa a boca, no plenário da Câmara Legislativa do DF, engolindo biscoitos.
Pela indústria
Os movimentos sindicais vão lançar uma campanha, dia 15, em Porto Alegre, contra a 'desindustrialização' em curso no país.
Interino
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), ainda não indicou o novo diretor do DNOCS. O Planalto não cobra a indicação porque está contente com o interino, que passa o dia telefonando ao ministro Fernando Coelho (Integração) pedindo e recebendo ordens.
Engole o choro
Do senador Aloysio Nunes (PSDB) sobre a relação de Dilma com o ministro Guido Mantega (Fazenda): "Meus conhecimentos se resumem ao quadro humorístico, em que ela o manda segurar o choro".
Esforço
O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) se reuniu na quarta-feira com a bancada ruralista e já marcou novo encontro para segunda (27). Ele quer aprovar em março o projeto do novo Código Florestal na Câmara.
Uma ideia 51
O jornal britânico Financial Times sugeriu Lula para presidir o Banco Mundial, com a saída de Robert Zoellick, para abrir espaço a um país Bric. Teria que combinar com os americanos e seus parceiros China e Japão. O ministro Mantega, na verdade, seria o nome mais apropriado.
Coincidência
O ministro Carlos Ayres Britto assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal em 19 de abril, Dia do Índio. Por coincidência, foi ele o relator do processo que demarcou a reserva Raposa Serra do Sol.
Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral e a oposição estão surdos com a folia de Fernando Haddad, pré-candidato a prefeito de São Paulo. Dia sim, outro também, ele esquenta os tamborins eleitorais com "palestras".
Oremos
O deputado e réu no mensalão João Paulo Cunha (PT-SP) ganhou medalha de honra ao mérito do Conselho Nacional dos Pastores do Brasil, em Osasco. Envolvido em denúncias no próprio rebanho, o presidente, Bispo Manuel Ferreira, passou a tarefa a um representante.
PODER SEM PUDOR
Mato sem cachorro
Getúlio Vargas depôs Washington Luís, no começo dos anos 30, e iniciou um processo de mudanças. O ex-presidente se exilou nos Estados Unidos e acompanhava à distância os movimentos do ditador. Certo dia, ele soube que, apesar das promessas de mudança, Getúlio reconduzira Coriolano de Góes ao cargo de Chefe de Polícia, que exercera no governo deposto. Informado, Washington Luís sorriu, cofiou os bigodes e observou:
- Este Getúlio está perdido. Caçando com meus cães, vai acabar como eu: num mato sem cachorro.
Gilberto Kassab (PSD), prefeito de São Paulo, sobre o tucano José Serra
Governo investiga também a autoria do 'Dossiê Denucci'
Por pressão do ministro Guido Mantega (Fazenda), a investigação das denúncias de corrupção que derrubaram o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci também tenta identificar a autoria dos dossiês que levaram a Receita Federal e a Polícia Federal a entrar no caso. O governo acha que entidades como a Afrebrás, uma associação de fabricantes de "tubaínas", poderiam estar por trás das denúncias.
Motivação
Afrebrás se opõe à obrigatoriedade do Sicobe, um complexo sistema de controle de produção bebidas gerenciado pela Casa da Moeda.
Essa doeu
O PIB do Zimbábue, na África, cresceu mais que o do Brasil: 9,3%, batendo os países do Brics: Rússia, Índia, China e África do Sul.
País de Lula
A prefeitura de Vila Rica (MT) paga R$ 1.291 por mês a operador de escavadeira semi-alfabetizado, e R$1.246 a professor.
Empreiteiras
Melhor remediar que prevenir: a chuva em Minas levou o Dnit a várias "contratações emergenciais" de R$15 milhões, sem licitação.
Copasa
O governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), começa a dar demonstrações de autonomia, em relação ao senador Aécio Neves. Ele decidiu preparar a privatização da Copasa, estatal de águas e saneamento de Minas Gerais. Na era Aécio, a Copasa era uma das joias da coroa, chegando a abrir escritórios em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, que o atual governador decidiu fechar.
Flanelinhas
Projeto do deputado Fabio Trad (PMDB-MS) que criminaliza a ação de flanelinhas teve 85% de aprovação em enquete no portal da Câmara.
Biscoito?
Quando comparece, o apagado deputado Rôney Nemer (PSD) ocupa a boca, no plenário da Câmara Legislativa do DF, engolindo biscoitos.
Pela indústria
Os movimentos sindicais vão lançar uma campanha, dia 15, em Porto Alegre, contra a 'desindustrialização' em curso no país.
Interino
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), ainda não indicou o novo diretor do DNOCS. O Planalto não cobra a indicação porque está contente com o interino, que passa o dia telefonando ao ministro Fernando Coelho (Integração) pedindo e recebendo ordens.
Engole o choro
Do senador Aloysio Nunes (PSDB) sobre a relação de Dilma com o ministro Guido Mantega (Fazenda): "Meus conhecimentos se resumem ao quadro humorístico, em que ela o manda segurar o choro".
Esforço
O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) se reuniu na quarta-feira com a bancada ruralista e já marcou novo encontro para segunda (27). Ele quer aprovar em março o projeto do novo Código Florestal na Câmara.
Uma ideia 51
O jornal britânico Financial Times sugeriu Lula para presidir o Banco Mundial, com a saída de Robert Zoellick, para abrir espaço a um país Bric. Teria que combinar com os americanos e seus parceiros China e Japão. O ministro Mantega, na verdade, seria o nome mais apropriado.
Coincidência
O ministro Carlos Ayres Britto assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal em 19 de abril, Dia do Índio. Por coincidência, foi ele o relator do processo que demarcou a reserva Raposa Serra do Sol.
Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral e a oposição estão surdos com a folia de Fernando Haddad, pré-candidato a prefeito de São Paulo. Dia sim, outro também, ele esquenta os tamborins eleitorais com "palestras".
Oremos
O deputado e réu no mensalão João Paulo Cunha (PT-SP) ganhou medalha de honra ao mérito do Conselho Nacional dos Pastores do Brasil, em Osasco. Envolvido em denúncias no próprio rebanho, o presidente, Bispo Manuel Ferreira, passou a tarefa a um representante.
PODER SEM PUDOR
Mato sem cachorro
Getúlio Vargas depôs Washington Luís, no começo dos anos 30, e iniciou um processo de mudanças. O ex-presidente se exilou nos Estados Unidos e acompanhava à distância os movimentos do ditador. Certo dia, ele soube que, apesar das promessas de mudança, Getúlio reconduzira Coriolano de Góes ao cargo de Chefe de Polícia, que exercera no governo deposto. Informado, Washington Luís sorriu, cofiou os bigodes e observou:
- Este Getúlio está perdido. Caçando com meus cães, vai acabar como eu: num mato sem cachorro.
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Romero Britto colore a Sapucaí
- Folha: Lentidão do MEC poupa de cortes cursos mal avaliados
- Estadão: Infraestrutura precária eleva custo logístico em R$17 bi
- Estado de Minas: Vereador topa pagar para trabalhar. Por que será?
- Jornal do Commercio: Olinda no reino da fantasia
- Zero Hora: Todas as cores da Sapucaí
domingo, fevereiro 19, 2012
Fidel Castro e a fé - MAC MARGOLIS
O ESTADÃO - 19/02/12
Fidel Castro logo mais estará de joelhos. Pelo menos assim garante a imprensa italiana, afirmando que o octogenário líder da Revolução Cubana está preparando seu regresso à Igreja Católica. O retorno será dramático, segundo o La Stampa, o maior jornal do país, e ocorrerá em março, durante a visita do papa Bento XVI à ilha. É que aos 85 anos e com a saúde fragilizada, o ditador comunista estaria "mais próximo à religião e a Deus", disse sua filha Alina ao jornal La Reppublica.
A "boa nova" varreu a mídia cristã. O maior ícone vivo do comunismo estará mesmo à beira da penitência? Embora distante do pai, Alina é devota e frequentemente peregrina a Roma, onde goza de trânsito fácil na Santa Sé.
Já uma fonte do Vaticano assegura que o papa terá, sim, um encontro reservado com Fidel a quem concederá a bênção. Mas o resto pode não passar de fumaça benta.
Quando ouviu a "notícia" a historiadora americana Julia Sweig, uma das maiores estudiosas de Cuba contemporânea, soltou uma gargalhada.
"É verdade que a Igreja e o Estado sempre tiveram uma relação diferenciada em Cuba", diz. "Mas isso não indica que uma conversão tardia está nas cartas." O brasileiro Frei Beto, amigo de Fidel e talvez o maior intérprete da alma do ditador, tampouco avaliza a versão italiana.
Mas o que estaria atrás da boataria e qual é a relação real do velho ditador com a fé? Em meio século de socialismo, onde o maior padroeiro usava boina e charuto, a convivência do governo e a Igreja cubanos foi frequentemente tumultuada.
Católico, protestante ou adepto de santeria, os religiosos de Cuba tinham de orar escondidos e se esquecer de Deus se quisessem servir à pátria e ao partido. Não ajudou alguns padres benzerem os rebeldes da Baía dos Porcos, na fracassada invasão apoiada pela CIA. Fidel, famosamente, chegou a cancelar o feriado de Natal de 1969.
Tamanho foi o estremecimento entre a cruz e o castrismo, que o papa João Paulo XXIII teria excomungado o líder comunista em 1962, mas há controvérsias. Quem conhece Fidel o chama de agnóstico e não ateu. "Alguns têm a fé religiosa, outros a fé de outra espécie. Sempre fui um homem de fé, confiança e otimismo", disse a Frei Betto, autor do livro Fidel e a Religião, publicado em 1985.
Com o tempo, a fé ganhou oxigênio. Desde o papado de João Paulo II, com quem Fidel gozava de "uma química fantástica", segundo Frei Betto, a repressão cedeu lugar à convivência tensa, porém pragmática. No pacto inédito, a Igreja teria compreendido que o comunismo não tinha prazo de validade iminente, enquanto a cúpula comunista se convenceu de que bater em religião era dar murro em ponta de baioneta. Pois até os ideólogos oram.
A partir de 1991, com a reforma do Partido Comunista, os devotos clandestinos no governo já podiam sair do armário. Mais recentemente, a decisão de libertar dezenas de prisioneiros políticos em 2010 foi fruto de um pacto costurado entre o presidente Raúl Castro e o cardeal arcebispo de Havana, Jaime Ortega y Alamino. O mesmo sacerdote teria persuadido o regime a conter os ataques às Damas de Branco, o grupo de parentes dos dissidentes presos.
Para quem conhece a alma castrista, nada disso surpreende. Questionado se é ateu, Fidel disse a Frei Betto: "Infelizmente, os jesuítas não me imputaram uma formação verdadeiramente da fé cristã". Essa admissão implícita, de que possa existir uma verdadeira formação da fé cristã, talvez anime a torcida cristã.
No evangelho da Igreja Católica contemporânea, que amarga escândalos e a sangria de fiéis, uma alma desviada é um convertido em potencial, mesmo que seja de um tirano. Para quem imagina a contrição do velho ditador e o perdão papal, pode esperar sentado.
Mas vale especular. Como seria a confissão do ditador mais longevo do hemisfério?
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Rio Branco - CELSO LAFER
O Estado de S.Paulo - 19/02/12
No último dia 10 de fevereiro, sob os auspícios do chanceler Antonio Patriota, celebrou-se no Itamaraty o centenário de falecimento do barão do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Júnior, que morreu no pleno exercício de suas funções de ministro das Relações Exteriores. Em 2002, na minha gestão, o Itamaraty promoveu um seminário para comemorar o primeiro centenário da posse de Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores.
Qual o significado da obra e da ação de Rio Branco, que é um raríssimo caso de diplomata que alcançou o status de herói nacional? Rio Branco integra três vertentes da memória coletiva brasileira - a memória nacional, a memória patrimônio e a memória fundadora - que explicam a continuidade da sua ressonância.
Começo com a memória nacional, apontando que Rio Branco, na perspectiva da História, completou na República a obra do Império. Pela ação dos seus estadistas, o Império construiu, no plano interno, a unidade nacional. Rio Branco assegurou-a no plano externo por meio da conclusiva definição pacífica das fronteiras do País. Dessa maneira, resolveu o primeiro item da agenda de qualquer Estado independente, que é o de poder demarcar, com reconhecimento internacional, aquilo que é o interno de uma nação e o que é o externo, do mundo.
Com efeito, Rio Branco, como advogado do Brasil, teve sucesso nas arbitragens internacionais das Missões - 1895 - (limites com a Argentina) e do Amapá - 1900 (limites com a Guiana Francesa). Subsequentemente, como chanceler, conduziu a grande operação diplomática que, dosando poder e concessões negociadas, equacionou a questão do Acre com a Bolívia por meio do Tratado de Petrópolis (1903). Na sua gestão como chanceler, solucionou os demais itens pendentes das fronteiras nacionais (Venezuela, 1905; Guiana Holandesa, 1906; Colômbia, 1907; Peru, 1909; Uruguai, 1909) e faleceu tendo legado ao País o mapa definitivo do Estado brasileiro. Por isso é que Rui Barbosa o qualificou como um nume tutelar, um deus Terminus da nossa integridade nacional.
Lembro que o Brasil é um país com dez vizinhos e mais de 16 mil km de fronteiras terrestres. Tem, no plano internacional, escala continental, como a China, a Rússia, a Índia (que integram o Brics) e os EUA, que George Kennan qualificou como o conjunto dos países "monstros". Rússia, China e Índia são países com problemas de fronteiras que afetam, até hoje, a sua política externa e as fronteiras dos EUA são o resultado de um alargamento que se fez a expensas do México. Rio Branco contribuiu com uma política territorial pacífica e não violenta, de maneira decisiva, para moldar a personalidade internacional do Brasil como, nas suas palavras, um país "que só ambiciona engrandecer-se pelas obras fecundas da paz, com seus próprios elementos, dentro das fronteiras em que se fala a língua dos seus maiores e quer vir a ser forte entre vizinhos grandes e fortes".
Observa Rubens Ricupero que Rio Banco, ao definir o espaço territorial do Brasil, definiu também um modo de inserção do País no mundo. Por isso sua obra integra não apenas a memória nacional de suas realizações, mas a memória patrimônio de um legado diplomático que retém a atualidade da visão de um estadista empenhado em descortinar novos horizontes para o futuro do Brasil de uma maneira, ao mesmo tempo, muito firme e muito sóbria.
Esse legado provém de uma prática diplomática que leva em conta a existência dos conflitos, mas diligencia na identificação do potencial de sociabilidade que permite explorar construtivamente espaços de cooperação e abrir caminhos para uma crescente presença do Brasil no mundo. São componentes dessa prática, na atuação de Rio Branco, uma avaliação realista dos condicionantes do poder, uma compreensão precisa do papel das negociações e do Direito na vida internacional e o reconhecimento da relevância daquilo que hoje se denomina soft power. Foi na linha dessa visão que Rio Branco criticou os que se entregam à "loucura das hegemonias ou ao delírio das grandezas", defendeu a paz como "uma condição essencial ao desenvolvimento dos povos" e argumentou que "o nosso Brasil do futuro há de continuar invariavelmente a confiar acima de tudo na força do Direito e do bom senso".
Foi com essa perspectiva organizadora que buscou a convergência e o entendimento com os nossos muitos vizinhos na América do Sul e trabalhou uma aproximação com os Estados Unidos, na época da sua gestão a potência emergente, para criar espaços adicionais para o Brasil na interação com as então potências hegemônicas da Europa.
Concluo com a memória fundadora. No Império, política interna e política externa foram dois passos do mesmo processo: o da constituição e consolidação do Estado imperial, na precisa avaliação de Gabriela Nunes Ferreira. Por essa razão os grandes estadistas do Império sempre se ocuparam da política externa, chefiaram missões diplomáticas, em especial no Prata, e o processo decisório da política internacional passava pelo imperador, pelo Conselho de Estado, pelo Congresso e pelos partidos, na vigência de uma monarquia de regime parlamentar. Era dentro desse contexto circunscrito que atuava o ministro.
O sucesso de Rio Branco contribuiu para a legitimação da República, liberou os homens públicos do Brasil para se concentrarem no desenvolvimento do espaço nacional e permitiu, assim, que o barão transformasse o Itamaraty numa instituição do Estado brasileiro respeitada internacionalmente e dotada de autoridade própria na condução da política externa. É por isso mesmo que foi - e a Casa da diplomacia brasileira reconhece no seu patrono - o grande institution builder do Itamaraty, que continua haurindo força na memória fundadora da sua notável atuação.
Carnavais - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 19/02/12
A autêntica, pura e legítima expressão "Carnaval carioca" não tem mais sentido; o desfile das escolas de samba não é Carnaval, simplesmente
GRANDE E duradouro sucesso de público e de crítica, a expressão "Carnaval carioca" passou um período sumida, de raro em raro alguém a visitava no asilo da história. De uns tempos para cá, voltou ao cardápio dos assuntos frequentes, e é cada vez mais usada. Mas posso garantir, e o faço com palavra da moda para não deixar dúvida: a expressão que está aí é um clone. Preferiria dizer, por natural rejeição a modas, ainda mais se vocabulares, que é uma contrafação. Posso até admitir, no entanto, em benefício da compreensão, que é cópia pirata. E não paraguaia, não.
A autêntica, a pura e legítima expressão "Carnaval carioca" não tem mais sentido. Não o perdeu no de desuso, não, muito ao contrário. Ali, entre as velharias do asilo, a maioria deformada por falta de rigor histórico ou excesso de fraude interesseira, "Carnaval carioca" foi sempre o repositório zeloso de originalidades encantadoras. Guardiã de tanta criação que nasceu para ser popular e se elevou a clássico, guardiã de uma criatividade livre e libertária, espontânea e feliz.
A reanimação, recente e crescente, dos dias reservados a Carnaval tem no Rio, como centro de tudo que então se passa, o desfile das escolas de samba: "a maior festa do mundo", dizem, pelo planeta afora, um de seus slogans no comércio internacional de turismo e os meios de comunicação lá e cá. Festa de quem ou para quem? Carnaval é, por definição, festa popular, o povo em festa.
No sambódromo, pesadão, um maciço de concreto, feio e óbvio, "povo" exige nova definição. No mês passado, por mais de uma vez a imprensa do Rio noticiou a procura de negros por algumas escolas de samba para participar dos seus desfiles. Isso, na pista.
Na assistência, o preço das arquibancadas e a reserva para os pacotes turísticos sugerem onde foi parar o povo mesmo. Aliás, o afastamento intransponível do "povo" em relação ao que se passa na pista, tal como se assistisse a um balé no Municipal, e os numerosos e vastos salões chamados de camarotes já diriam o suficiente sobre a relação do sambódromo com festa popular.
O desfile das escolas de samba deve ser posto à parte do Carnaval. Não é Carnaval, simplesmente. Pode ser o mesmo em qualquer dia do ano, sem necessidade de qualquer coisa nele ou fora. Seria até mais um evento turístico. Escola, como se denominaram as agremiações de samba mais populares, não há ali. Samba, idem.
O objetivo de desfilar e seus diferentes canais de dinheiro apropriaram-se das agremiações ("escolas" porque o mero dançar ali ensinava o samba no pé, como as artes da bateria).
Repórter iniciante no "Diário Carioca", fui muito, com um colega já grande repórter, Mário Ribeiro, à Império Serrano. O belo nome desse Grêmio Recreativo Escola de Samba me fascinou, e quis conhecer sua razão de ser. Ficava em um recanto do subúrbio de Madureira, quase ao final da escadaria impiedosa que escarpava uma colina, também graciosa no nome, chamada Serrinha. Preliminares atraentes demais.
E a hospitalidade franca, a bateria diabólica, e sobretudo as músicas (muitas, grandes sucessos dez e mais anos depois, com Nara, Clara Nunes, Beth Carvalho, mais e mais) faziam o resto, naquele galpão improvisado para a alegria semanal de poucas dezenas de pessoas.
Assim e ali, fizeram-se os títulos conquistados pela Império na avenida Rio Branco e depois na Presidente Vargas, com o povaréu se somando aos figurantes vestidos de barões e marquesas que, por mais uma distração da obra divina, tivessem o samba no pé e a alma do povo. Carnaval Carioca.
Do Vassourinhas, de tempos que não conheci, ao Bafo da Onça, de meado do século passado, e ao antigo Cordão do Bola Preta, blocos incontáveis fundiram-se à história do Carnaval carioca. Tinham umas quantas centenas de componentes, às vezes uns poucos milhares.
Mas sua fama nunca intimidou ninguém. Era comum ruas, empresas, clubes terem seus próprios blocos, nos quais iam entrando e saindo aderentes eventuais. E dando sentido às ruas, em todos os bairros, a cidade toda eram um só Carnaval. Seu e à sua maneira.
As estimativas dos blocos atuais dão-lhes 300 mil integrantes, 500 mil, 1 milhão e até 2,5 milhões no Bola Preta. Quando ouço estes números, penso nos 200 mil que superlotaram o Maracanã, uma multidão tão espantosa que, mesmo tendo-a visto de dentro, dela só se pode lembrar vagamente. Pois, lê-se e ouve-se, ficou fácil haver blocos com vários Maracanãs superlotados. O Bola Preta viria, nos 2,5 milhões, com mais de 12 Maracanãs, apesar de inexistir onde os por a desfilar. Ou como desfilar.
Divida-se cada uma de tais cifras pelo número que se quiser, os meios de comunicação não se importam. Nem importa mesmo: esses blocos não são blocos cariocas. Com os seus milhões ou trilhões, as pessoas apenas se apertam e, como velhinhos de últimos cansaços, arrastam os pés. Na forma, tais blocos são uma importação mal adaptada do Carnaval de Recife. Nada a ver com o Carnaval carioca.
E agora começou no Rio o Carnaval à maneira de Salvador, em que cantores têm camarotes e palanques de onde conduzem o Carnaval, uma espécie de show aberto. Nada a ver com o Carnaval carioca.
Nesse quesito das marchas, não se pode esquecer a força do grotesco: o que seria o samba do desfile das escolas de samba é um ritmo inidentificável, horrendo, com as "celebridades" e as modelos (seja lá do que forem, mas a variedade não é grande) arrastando os pés e, diante de alguma câmera, dando uns pulinhos como se o chão estivesse pelando -é o seu samba no pé.
E aos lados da correnteza, atrás, por toda parte, uns sujeitos gritando "corre!", "acelera!", "corre mais!", "correeendo! mais depreeessa!".
Com o tempo e com outras mudanças, haveria de mudar. Mas não desse jeito. Não precisava, ao menos, deixar de ser o Carnaval carioca.
A autêntica, pura e legítima expressão "Carnaval carioca" não tem mais sentido; o desfile das escolas de samba não é Carnaval, simplesmente
GRANDE E duradouro sucesso de público e de crítica, a expressão "Carnaval carioca" passou um período sumida, de raro em raro alguém a visitava no asilo da história. De uns tempos para cá, voltou ao cardápio dos assuntos frequentes, e é cada vez mais usada. Mas posso garantir, e o faço com palavra da moda para não deixar dúvida: a expressão que está aí é um clone. Preferiria dizer, por natural rejeição a modas, ainda mais se vocabulares, que é uma contrafação. Posso até admitir, no entanto, em benefício da compreensão, que é cópia pirata. E não paraguaia, não.
A autêntica, a pura e legítima expressão "Carnaval carioca" não tem mais sentido. Não o perdeu no de desuso, não, muito ao contrário. Ali, entre as velharias do asilo, a maioria deformada por falta de rigor histórico ou excesso de fraude interesseira, "Carnaval carioca" foi sempre o repositório zeloso de originalidades encantadoras. Guardiã de tanta criação que nasceu para ser popular e se elevou a clássico, guardiã de uma criatividade livre e libertária, espontânea e feliz.
A reanimação, recente e crescente, dos dias reservados a Carnaval tem no Rio, como centro de tudo que então se passa, o desfile das escolas de samba: "a maior festa do mundo", dizem, pelo planeta afora, um de seus slogans no comércio internacional de turismo e os meios de comunicação lá e cá. Festa de quem ou para quem? Carnaval é, por definição, festa popular, o povo em festa.
No sambódromo, pesadão, um maciço de concreto, feio e óbvio, "povo" exige nova definição. No mês passado, por mais de uma vez a imprensa do Rio noticiou a procura de negros por algumas escolas de samba para participar dos seus desfiles. Isso, na pista.
Na assistência, o preço das arquibancadas e a reserva para os pacotes turísticos sugerem onde foi parar o povo mesmo. Aliás, o afastamento intransponível do "povo" em relação ao que se passa na pista, tal como se assistisse a um balé no Municipal, e os numerosos e vastos salões chamados de camarotes já diriam o suficiente sobre a relação do sambódromo com festa popular.
O desfile das escolas de samba deve ser posto à parte do Carnaval. Não é Carnaval, simplesmente. Pode ser o mesmo em qualquer dia do ano, sem necessidade de qualquer coisa nele ou fora. Seria até mais um evento turístico. Escola, como se denominaram as agremiações de samba mais populares, não há ali. Samba, idem.
O objetivo de desfilar e seus diferentes canais de dinheiro apropriaram-se das agremiações ("escolas" porque o mero dançar ali ensinava o samba no pé, como as artes da bateria).
Repórter iniciante no "Diário Carioca", fui muito, com um colega já grande repórter, Mário Ribeiro, à Império Serrano. O belo nome desse Grêmio Recreativo Escola de Samba me fascinou, e quis conhecer sua razão de ser. Ficava em um recanto do subúrbio de Madureira, quase ao final da escadaria impiedosa que escarpava uma colina, também graciosa no nome, chamada Serrinha. Preliminares atraentes demais.
E a hospitalidade franca, a bateria diabólica, e sobretudo as músicas (muitas, grandes sucessos dez e mais anos depois, com Nara, Clara Nunes, Beth Carvalho, mais e mais) faziam o resto, naquele galpão improvisado para a alegria semanal de poucas dezenas de pessoas.
Assim e ali, fizeram-se os títulos conquistados pela Império na avenida Rio Branco e depois na Presidente Vargas, com o povaréu se somando aos figurantes vestidos de barões e marquesas que, por mais uma distração da obra divina, tivessem o samba no pé e a alma do povo. Carnaval Carioca.
Do Vassourinhas, de tempos que não conheci, ao Bafo da Onça, de meado do século passado, e ao antigo Cordão do Bola Preta, blocos incontáveis fundiram-se à história do Carnaval carioca. Tinham umas quantas centenas de componentes, às vezes uns poucos milhares.
Mas sua fama nunca intimidou ninguém. Era comum ruas, empresas, clubes terem seus próprios blocos, nos quais iam entrando e saindo aderentes eventuais. E dando sentido às ruas, em todos os bairros, a cidade toda eram um só Carnaval. Seu e à sua maneira.
As estimativas dos blocos atuais dão-lhes 300 mil integrantes, 500 mil, 1 milhão e até 2,5 milhões no Bola Preta. Quando ouço estes números, penso nos 200 mil que superlotaram o Maracanã, uma multidão tão espantosa que, mesmo tendo-a visto de dentro, dela só se pode lembrar vagamente. Pois, lê-se e ouve-se, ficou fácil haver blocos com vários Maracanãs superlotados. O Bola Preta viria, nos 2,5 milhões, com mais de 12 Maracanãs, apesar de inexistir onde os por a desfilar. Ou como desfilar.
Divida-se cada uma de tais cifras pelo número que se quiser, os meios de comunicação não se importam. Nem importa mesmo: esses blocos não são blocos cariocas. Com os seus milhões ou trilhões, as pessoas apenas se apertam e, como velhinhos de últimos cansaços, arrastam os pés. Na forma, tais blocos são uma importação mal adaptada do Carnaval de Recife. Nada a ver com o Carnaval carioca.
E agora começou no Rio o Carnaval à maneira de Salvador, em que cantores têm camarotes e palanques de onde conduzem o Carnaval, uma espécie de show aberto. Nada a ver com o Carnaval carioca.
Nesse quesito das marchas, não se pode esquecer a força do grotesco: o que seria o samba do desfile das escolas de samba é um ritmo inidentificável, horrendo, com as "celebridades" e as modelos (seja lá do que forem, mas a variedade não é grande) arrastando os pés e, diante de alguma câmera, dando uns pulinhos como se o chão estivesse pelando -é o seu samba no pé.
E aos lados da correnteza, atrás, por toda parte, uns sujeitos gritando "corre!", "acelera!", "corre mais!", "correeendo! mais depreeessa!".
Com o tempo e com outras mudanças, haveria de mudar. Mas não desse jeito. Não precisava, ao menos, deixar de ser o Carnaval carioca.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 19/02/12
Reorganização ainda não é ação regular entre empresas
Apesar de a crise mundial ter levado grande parte das empresas a pensar em estratégias de reestruturação nos últimos anos, apenas 22% delas têm processos de reorganização como atividade regular atualmente.
Cerca de 15% nem pretendem realizar projetos de reorganização, segundo estudo da Deloitte no Brasil que abordou um grupo de companhias com receitas líquidas somadas de mais de R$ 78 bilhões em 2010.
Mas a quantidade de empresas em busca da reorganização, processo que envolve esforços como adaptação de departamentos e novos produtos, e da reestruturação, em que credores participam da busca de soluções, deve crescer, segundo a consultoria.
"Só 22% ter isso como atividade regular ainda é baixo, mas tende a aumentar com o amadurecimento do ambiente econômico do Brasil", diz Luis Vasco, sócio da Deloitte.
Entre as causas de maior impacto às atividades empresariais atualmente estão a concorrência nacional (35%) e a chegada de competidores estrangeiros (32%), além da mudança no perfil socioeconômico da população (43%).
Cerca de 40% informam que pretendem fazer ou já estão no meio de um processo de reorganização.
Os principais motivos para as empresas se renovarem são gestão (77%), expansão (63%) e busca por novos mercados (59%). "Falta de governança e dificuldade dos executivos em reconhecer a necessidade de mudança pioram o cenário", afirma.
O QUE ESTOU LENDO
Pierre Moreau, advogado e sócio da Casa do Saber
"'Palavras de um Professor', de San Tiago Dantas, é uma obra-prima de um dos maiores professores, advogados, diplomatas e políticos que o Brasil já teve", diz o advogado Pierre Moreau. Sócio da Casa do Saber, ele relê a obra "para inspirar [sua] atividade de professor". Outras leituras são "O Argumento Liberal", de José Guilherme Merquior, e "Why Lawyers Should Eat Bananas", de Simon Tupman, "divertido livro sobre como conduzir a vida de advogado com menos estresse".
ILUSTRAÇÃO ECONÔMICA
Esta coluna publica hoje a charge de Max Velati, um dos vencedores do 5º Concurso de Ilustração da Folha, desta vez, dedicado à economia.
Os outros ganhadores foram Fabrizio Lenci, Francisco Lederly Sousa de Mendonça, Rafael Corrêa e Rafael Campos Rocha.
Entre os artistas premiados, apenas dois são da cidade de São Paulo. Os demais são de Fortaleza (CE), São João del Rei (MG) e Porto Alegre (RS).
Osvaldo da Costa, de Santos (SP), e Lézio Custódio Júnior, de São José do Rio Preto (SP), receberam menções especiais.
COM QUE ROUPA
AUMENTO DA RENDA
A renda entrou na agenda presidencial.
Não bastassem as críticas ao silêncio da presidente Dilma Rousseff ante o desrespeito a direitos humanos em Cuba, sobraram comentários sobre o seu figurino na visita à ilha dos Castro.
Em missão oficial, a presidente desembarcou com um casaquinho de renda, sem forro nos braços. Em poucos dias, ela repetiria a fórmula nas posses do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da presidente da Petrobras, Graça Foster.
Em tempos de alta popularidade, especialistas mostraram-se cautelosos ao opinar.
"O mais importante seria agregar mãos profissionais para auxiliá-la na escolha de proporções, materiais nobres e cores adequadas. Sua imagem deve ser extremamente cuidadosa", diz a estilista e proprietária da Fillity, Esperança Dabbur.
Para Rosângela Lyra, da Dior, "a renda 'guipure', muito usada atualmente, não chega a ser transparência".
É ótima alternativa para dar graça a "looks" de trabalho, define Eliana Pena Moreira, proprietária da marca Lita Mortari. Mas ressalva: "Desde que tenha forro e não deixe soutien e barrigas à mostra. Com partes transparentes, só para baladas ou desfiles."
Não há nada de errado com a transparência que a presidente vestiu, defende Juliana Antunes, de Brooksfield Donna e Salvatore Ferragamo.
"Na posse do ministro, ela acertou de novo ao misturar alfaiataria clássica com 'casaqueto' de renda, um figurino moderno e feminino." A pedido da coluna, sugeriram figurinos para executivas no verão. Lyra apoiou-se na primeira-dama francesa, Carla Bruni, que, prestigiando a indústria local, veste Dior.
Reorganização ainda não é ação regular entre empresas
Apesar de a crise mundial ter levado grande parte das empresas a pensar em estratégias de reestruturação nos últimos anos, apenas 22% delas têm processos de reorganização como atividade regular atualmente.
Cerca de 15% nem pretendem realizar projetos de reorganização, segundo estudo da Deloitte no Brasil que abordou um grupo de companhias com receitas líquidas somadas de mais de R$ 78 bilhões em 2010.
Mas a quantidade de empresas em busca da reorganização, processo que envolve esforços como adaptação de departamentos e novos produtos, e da reestruturação, em que credores participam da busca de soluções, deve crescer, segundo a consultoria.
"Só 22% ter isso como atividade regular ainda é baixo, mas tende a aumentar com o amadurecimento do ambiente econômico do Brasil", diz Luis Vasco, sócio da Deloitte.
Entre as causas de maior impacto às atividades empresariais atualmente estão a concorrência nacional (35%) e a chegada de competidores estrangeiros (32%), além da mudança no perfil socioeconômico da população (43%).
Cerca de 40% informam que pretendem fazer ou já estão no meio de um processo de reorganização.
Os principais motivos para as empresas se renovarem são gestão (77%), expansão (63%) e busca por novos mercados (59%). "Falta de governança e dificuldade dos executivos em reconhecer a necessidade de mudança pioram o cenário", afirma.
O QUE ESTOU LENDO
Pierre Moreau, advogado e sócio da Casa do Saber
"'Palavras de um Professor', de San Tiago Dantas, é uma obra-prima de um dos maiores professores, advogados, diplomatas e políticos que o Brasil já teve", diz o advogado Pierre Moreau. Sócio da Casa do Saber, ele relê a obra "para inspirar [sua] atividade de professor". Outras leituras são "O Argumento Liberal", de José Guilherme Merquior, e "Why Lawyers Should Eat Bananas", de Simon Tupman, "divertido livro sobre como conduzir a vida de advogado com menos estresse".
ILUSTRAÇÃO ECONÔMICA
Esta coluna publica hoje a charge de Max Velati, um dos vencedores do 5º Concurso de Ilustração da Folha, desta vez, dedicado à economia.
Os outros ganhadores foram Fabrizio Lenci, Francisco Lederly Sousa de Mendonça, Rafael Corrêa e Rafael Campos Rocha.
Entre os artistas premiados, apenas dois são da cidade de São Paulo. Os demais são de Fortaleza (CE), São João del Rei (MG) e Porto Alegre (RS).
Osvaldo da Costa, de Santos (SP), e Lézio Custódio Júnior, de São José do Rio Preto (SP), receberam menções especiais.
COM QUE ROUPA
AUMENTO DA RENDA
A renda entrou na agenda presidencial.
Não bastassem as críticas ao silêncio da presidente Dilma Rousseff ante o desrespeito a direitos humanos em Cuba, sobraram comentários sobre o seu figurino na visita à ilha dos Castro.
Em missão oficial, a presidente desembarcou com um casaquinho de renda, sem forro nos braços. Em poucos dias, ela repetiria a fórmula nas posses do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da presidente da Petrobras, Graça Foster.
Em tempos de alta popularidade, especialistas mostraram-se cautelosos ao opinar.
"O mais importante seria agregar mãos profissionais para auxiliá-la na escolha de proporções, materiais nobres e cores adequadas. Sua imagem deve ser extremamente cuidadosa", diz a estilista e proprietária da Fillity, Esperança Dabbur.
Para Rosângela Lyra, da Dior, "a renda 'guipure', muito usada atualmente, não chega a ser transparência".
É ótima alternativa para dar graça a "looks" de trabalho, define Eliana Pena Moreira, proprietária da marca Lita Mortari. Mas ressalva: "Desde que tenha forro e não deixe soutien e barrigas à mostra. Com partes transparentes, só para baladas ou desfiles."
Não há nada de errado com a transparência que a presidente vestiu, defende Juliana Antunes, de Brooksfield Donna e Salvatore Ferragamo.
"Na posse do ministro, ela acertou de novo ao misturar alfaiataria clássica com 'casaqueto' de renda, um figurino moderno e feminino." A pedido da coluna, sugeriram figurinos para executivas no verão. Lyra apoiou-se na primeira-dama francesa, Carla Bruni, que, prestigiando a indústria local, veste Dior.
Os poderes de Graça Foster - SUELY CALDAS
O Estado de S.Paulo - 19/02/12
Ao assumir a presidência da Petrobrás, Maria das Graças Foster jurou "fidelidade incondicional" à estatal e à presidente Dilma Rousseff. A sra. Foster pertence a uma geração que construiu a vida profissional ali, naquele prédio da Avenida Chile, no Rio de Janeiro. Ela progrediu junto com a empresa, a quem defende com a força de 35 anos de convivência e dedicação.
Mais recente, sua relação com a presidente começou no final dos anos 1990, quando Dilma era secretária de Energia do governo gaúcho. As duas não foram companheiras de militância política nem de cadeia, ingressaram no Partido dos Trabalhadores (PT) sem se tornarem quadros partidários e têm um perfil parecido: são exigentes com comandados, rigorosas e ríspidas com erros alheios, além de ocuparem funções de mando, poder e de enorme importância para o País. Apesar da identidade, o velho provérbio "dois bicudos não se beijam" a elas não é aplicado. Lógico, na divergência, a razão sempre esteve com Dilma. Pelo menos até agora.
Pois bem, não se sabe ao certo como Graça Foster vai conduzir essa dupla "fidelidade incondicional" na presidência da maior empresa da América Latina, liderança inquestionável no mundo do petróleo, que precisa ser administrada com competência, criatividade e profissionalismo, mas que tem um acionista controlador - o governo -, que insiste em atrapalhar e atrasar o seu destino com suas interferências políticas. Do impositivo controle artificial dos preços de combustíveis à escolha de fornecedores e patrocínios culturais de nenhuma eficácia, graduados do governo federal, governadores, deputados, senadores, sindicalistas e toda a sorte de políticos profissionais tentam fazer da Petrobrás moeda de troca de seus interesses.
Este é o dilema que Graça Foster vai enfrentar de agora em diante: o que fazer quando os interesses do governo colidirem com os da empresa? Um exemplo: para controlar a inflação (em alta por outras razões), há três anos o governo sufoca a Petrobrás e não reajusta os preços dos combustíveis. Só em 2011 essa política causou prejuízo de R$ 2,8 bilhões para a estatal. "O que é muito", reconheceu ela em entrevista ao jornal O Globo.
E agora, dona Graça? "Em algum momento os preços terão de ser reajustados", ela responde, mas sem revelar se tal momento está próximo ou distante. Não precisa agir como o ex-presidente da estatal Francisco Gros, que aumentou os preços nas refinarias sem avisar ninguém, o que deixou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso irritado, e com razão. Bastaria combinar com Dilma uma trajetória de pequenos e graduais reajustes para evitar um efeito inflacionário brusco. Mas anúncios pingados de reajustes podem prejudicar a imagem política do PT junto dos eleitores... Então, o interesse político se sobrepõe à racionalidade.
Quando o nome de Graça Foster foi anunciado, o mercado respondeu positivamente e as ações da Petrobrás subiram. Seu perfil técnico indicava resistência a influências políticas e fez renascer a esperança de mudanças no rumo da empresa. Porém o final da gestão Gabrielli foi desastroso: no último trimestre de 2011 o lucro caiu pela metade, muito abaixo das previsões dos analistas. Na Bovespa e na Bolsa de Nova York, as ações desabaram nos últimos dias e, no dia seguinte à divulgação dos resultados, a Petrobrás perdeu nada menos do que R$ 28 bilhões em valor de mercado, segundo cálculos da Economática. Para piorar, a empresa errou na descrição de cifras do balanço. Mais ainda: o erro não foi detectado internamente, mas por um analista de um banco privado. Tudo isso gerou enorme desconfiança em relação à empresa.
Como se vê, a sra. Foster estreou sua gestão em conjuntura nada favorável.
Virar o jogo. Mas ela pode virar esse jogo, usando seu capital profissional de competência técnica e independência política. Quem há muito acompanha a Petrobrás sabe não ser fácil derrotar pressões político-partidárias quando um cargo de diretor fica vago. Mais difícil ainda depois de Lula, que tornou rotineira a prática de entregar cargos técnicos a partidos aliados em troca de apoio político. A ponto de o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti bradar publicamente: "Quero aquela diretoria que fura poço e encontra petróleo".
Pois no dia de sua posse, Graça Foster nomeou para duas diretorias estratégicas funcionários de carreira, sem nenhuma vinculação partidária e por critério técnico-meritório. Claro, sem o apoio de Dilma seria impossível. Ponto para as duas.
Esse episódio provou que agarrar-se ao governo feito carrapato para seguir a vida usufruindo de suas benesses é o oxigênio dos partidos fisiológicos no Brasil. Eles não têm para onde correr. Só Lula não percebia que contrariá-los não implica necessariamente perda de apoio político no Congresso Nacional. No caso das cobiçadas diretorias da Petrobrás, Dilma e Graça rejeitaram o toma lá dá cá e os partidos ficaram miudinhos, caladinhos, nem chiaram.
A revista The Economist, que chegou às bancas em Londres na sexta-feira, considera "particularmente notável" a escolha de Graça Foster para a presidência da Petrobrás, indicando que, além de sair da sombra de Lula, Dilma pode estar "pavimentando o caminho para uma agenda mais ambiciosa". No âmbito da Petrobrás uma nova agenda é possível e bem-vinda. Mas não basta afastar as influências políticas - muitas delas de difícil remoção, por estarem enraizadas na empresa.
É preciso também livrá-la de ranços ideológicos que fazem recair sobre seus ombros o peso e a responsabilidade de gerar recursos financeiros - que ela não tem - para participar de todos os consórcios que irão explorar o petróleo do pré-sal.
Esse modelo não convém a ninguém. Nem à Petrobrás, que é obrigada a sobrecarregar o seu já elevado endividamento para cumprir sua parte nos consórcios, nem ao progresso econômico do País, já que os investimentos paralisam por falta de recursos da estatal.
É verdade que a Petrobrás é diferente da Infraero. Além de levar vantagem em qualidade de gestão, a corrupção na Petrobrás não é endêmica como é na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Mas o ranço estatizante do governo Lula levou o País a correr o risco de chegar à Copa do Mundo com os aeroportos funcionando precariamente. Mudar o modelo do pré-sal seria um grande salto rumo a uma nova agenda para a Petrobrás.
Carnaval da bajulação do poder - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 19/02/12
Como Getúlio Vargas, Lula se torna tema de mais um samba-enredo amalucado, submisso e sem graça
O povo que compõe sambas-enredo gosta de ordem e progresso, de elogiar presidentes, ditadores e os imperadores idiotas (e escravistas, o que deveria revoltar músicos que não raro foram netos de escravos).
O povo do samba & desfiles costumava ser "nacional-desenvolvimentista" em versão adoidada, mistura de chauvinismo varguista com patriotadas das aulas de moral e cívica ou OSPB da ditadura militar.
Se o enredo era ex-presidente ou o Brasil do futuro, logo vinha versalhada sobre ordem, progresso, petróleo, aço ou Transamazônica. O povo do samba adora petróleo.
Lula virou enredo da Gaviões da Fiel, de São Paulo. Foi canonizado em vida por uma escola grande, privilégio de Getúlio Vargas, que manipulava sambistas, foi ditador e esteve no poder por quase 20 anos.
No samba do Lula não tem pré-sal. Lula ("e o sonho se torna real/ Luiz Inácio o operário nacional") "viu no coração do Brasil/ Tanta desigualdade/ O retrato da realidade/ A utopia buscando a dignidade".
O samba, indizível, quer "comemorar/ a soberania popular" e a vitória pessoal de Lula. Mas parece que o motivo da coisa toda é o fato de o ex-presidente ser corintiano e um ex-pobre invejável ("Cresceu, foi à luta... Pra vencer").
Já houve exaltação mais repulsiva. Em 1956, a Mangueira cantava assim de Getúlio: "Foi ele o presidente mais popular/ Sempre em contato com o povo/ Construindo um Brasil novo/ Trabalhando sem cessar/ Como prova em Volta Redonda a cidade do aço/ Existe a grande siderúrgica nacional / Que tem o seu nome elevado no grande espaço/ Na sua evolução industrial".
Ou seja, "desenvolvimentismo" e elogio do quase-fascismo de GV.
No ano seguinte, a Mangueira cantaria no samba "juscelinista" "Emancipação Nacional, Rumo ao Progresso": "Ó, meu Brasil/ Seu progresso avança/ Sem oscilação/ A cachoeira do Iguaçu/ No futuro será o ponto vital/ da eletricidade nacional". Quase acertaram Itaipu, mas cantavam em seguida:
"Canto a canção da emancipação da minha nação/ Vencendo no terreno educacional/ Marcha o meu país para a soberania universal".
Não rolou.
A Beija-Flor começou a vida entre as escolas grandes do Rio vendendo favores à ditadura e seu Brasil Grande: "É estrada cortando/ A mata em pleno sertão/ É petróleo jorrando/ Com afluência do chão" ("O Brasil no ano 2000", de 1974).
No ano 2000 ele mesmo, a Portela elogiava a época de ouro de cassinos, "vedetes, cadillacs e brilhantina" e, claro, de Getúlio:
"Aclamado pelo povo, o Estado Novo/ Getúlio Vargas anunciou... Nossa indústria cresceu (e lá vou eu...)/ Jorrou petróleo a valer".
O Salgueiro em 1985 também elogiava GV, seu Estado Novo e, claro, o petróleo. "No palácio das Águias foi o senhor/ Levantando o povo trabalhador/ Do solo fez jorrar o negro ouro/ E a usina do aço/ Transformou em um tesouro."
O Império Serrano de 1951 conseguiu falar bem de quase todos os presidentes da República Velha, elogiou o massacre de Canudos e, ainda, a eleição de Getúlio (1950): "Eleito pela soberania do povo/ Sua vitória imponente e altaneira/ Marcará por certo um capítulo novo/ Na história da República brasileira".
Em 2020 ouviremos "Dilma e o mestre-sala do trem-bala?"
A reforma do Judiciário em perspectiva - CONRADO HUBNER MENDES
O Estado de S.Paulo - 19/02/12
Depois do longo recesso de verão, o ano judiciário de 2012 finalmente começou. No ato oficial de abertura, o discurso do ministro Cezar Peluso buscava dissolver a percepção de crise que ronda o Poder Judiciário há alguns meses. Na sua avaliação, ao Judiciário não se poderia atribuir "nenhum dos males que atormentam a sociedade brasileira", afinal, este seria "o melhor Judiciário que já teve o País". Em suas palavras, "nenhum outro serviço público evoluiu tanto em todos os sentidos". Ao tom triunfalista mesclou momentos de moderação: reconheceu que o Judiciário "não é perfeito" e a magistratura é "tão imperfeita, nos ingredientes humanos, quanto todos os demais estratos da sociedade".
Não seria justo, porém, reduzir o discurso às suas frases de efeito. Para além de representar uma autoafirmação política, ele não deixa de ser uma peça informativa, em dois sentidos. Primeiro, porque fez um breve histórico das reformas que sofreu o Judiciário nos últimos 20 anos, desde a Proposta de Emenda Constitucional n.º 96-A, de 1992, passando pela aprovação da Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, pelos dois pactos republicanos e por outras inovações normativas e procedimentais. Foram, de fato, mudanças relevantes para o aperfeiçoamento da função judicial.
O discurso do ministro Peluso, entretanto, é também ilustrativo pelo que não diz. Vale mencionar ao menos quatro informações que teriam sido úteis a uma discussão franca dos vícios e virtudes do Judiciário brasileiro.
Esse Poder oferece uma das carreiras públicas mais bem pagas entre todas as democracias ocidentais. Bons salários e longas férias, sem dúvida, seriam motivo de celebração, não estivessem tantas carreiras públicas de igual importância social - como as de médicos, professores, policiais ou assistentes sociais - no distante extremo oposto da pirâmide salarial do serviço público.
Embora se torne gradativamente mais plural na primeira instância (em termos de gênero, raça, origem socioeconômica e criatividade jurisprudencial), o Judiciário ainda é estratificado e pouco heterogêneo daí para cima.
O Judiciário continua sendo excessivamente lento. Isso se deve, em parte, ao aumento da litigiosidade a partir do advento da Constituição de 1988, mas, sobretudo, à irracionalidade processual e de gestão.
Apesar dos esforços de ampliação da acessibilidade, o Judiciário permanece excludente e discriminatório: o tempo, o mérito e a execução das decisões judiciais ainda variam conforme o tamanho do bolso e a cor da pele. Estatísticas do processo criminal e do sistema prisional são apenas as evidências mais gritantes dessa distorção.
Não se trata de contrapor uma versão pessimista a um discurso que se confessa, logo de início, "otimista por convicção" nem de dizer que o copo está meio vazio, não meio cheio. O discurso inaugural parece não perceber que, a despeito dos avanços, os problemas estruturais do Judiciário e o DNA aristocrático de sua cúpula permanecem firmes e fortes. Objetivamente, o copo não chegou à metade. Omitir esse fato e se apegar ao autoelogio não contribuem para um debate sincero.
Nesse contexto, foi um alívio ver que o Supremo Tribunal Federal (STF), horas mais tarde, preservou as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconheceu que este não ameaça o equilíbrio entre os Poderes nem o princípio federativo. Ao contrário do que sugeria a ironia de um ministro vencido, o CNJ não ganhou carta em branco nem se transformou num superórgão, desprovido de limites. Sua função essencial é administrativa e, portanto, não poderá interferir, sob pena de desvio, na forma como cada juiz aplica o Direito. Agora, mesmo que parte influente da magistratura não esteja feliz e continue a resistir ao controle de suas atividades, a sociedade espera que o CNJ, moralmente revigorado e com credibilidade em alta, expanda as investigações de improbidade que despertaram tanta comoção dentro do Judiciário. É o próprio Judiciário, antes de qualquer outra instituição, que se fortalece com isso.
Apesar do alívio que trouxe a apertada decisão do STF, a energia contestatória que emergiu nos últimos meses não pode subestimar a dificuldade dos próximos passos. O momento é oportuno para um balanço do processo de reforma do Judiciário. A agenda pendente é extensa e inclui mudanças de caráter administrativo, procedimental e cultural. Algumas exigem inovações legislativas, outras dependem de adaptações de normas, ritos e costumes internos aos tribunais. Outras, ainda, exigem maior reflexão sobre a ética da imparcialidade, base da judicatura legítima. Dessa agenda participam operadores do Direito, governos, legisladores, jornalistas e cidadãos em geral. Participam também escolas de Direito e cientistas sociais comprometidos com a pesquisa isenta e empiricamente rigorosa.
Entre os obstáculos à frente há muitos de primeira grandeza. Cito dois para começar: a substituição da antiga Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, por um Estatuto da Magistratura que não mais misture ou confunda garantias da função judicial com privilégios de classe; e a elaboração de um sistema recursal que não se limite a adaptações superficiais do código de processo nem manipule o significado constitucional do direito de defesa. A um se opõe o corporativismo judicial, ao outro se opõe o corporativismo advocatício, duas forças com notável capacidade de mobilização política e tergiversação retórica. Cabe às mentes avançadas do Judiciário e da advocacia liderar o contramovimento.
Modernizar e democratizar o Judiciário é trabalho para uma geração. É tarefa política indispensável dentro do inacabado projeto da democratização brasileira. Não é menos importante do que a conquista de eleições livres e diretas, nem menos difícil. Em perspectiva, essa é a magnitude histórica de tal processo.
Os Carnavais do Tarlis - CARLOS HEITOR CONY
FOLHA DE SP - 19/02/12
RIO DE JANEIRO - Garantem que todos temos um Carnaval dentro de si. Por motivos que não vêm ao caso, sou uma exceção: não tenho nenhum Carnaval encravado na alma ou no corpo, sequer na caverna escabrosa da memória.
Mas todo santo Carnaval lembro -me do Tarlis, um colega de trabalho durante anos, do qual sinto falta sempre que há uma Copa do Mundo, um desastre coletivo, um crime sensacional, uma visita importante e, naturalmente, um Carnaval.
Repórter de texto regular, mas de fome exacerbada, era um faz-tudo em qualquer Redação ou tarefa investigativa. Conseguiu entrar no apartamento de Frank Sinatra, namorou Bo Derek, foi cicerone de Roman Polanski e até Rachel Welch quis levá-lo para si, tamanha foi a paixão que despertou na atriz.
Nos Carnavais, vivia a sua "finest hour". Arranjava centenas de crachás especiais, aliás, especialíssimos. Tinha direito a tudo, podia frequentar as entranhas das escolas de samba, os labirintos dos camarotes mais incrementados, andava pela pista com liberdade total, nada lhe era proibido. Impressionante o número e a qualidade das suas credenciais.
Com elas, podia entrar no Salão Oval da Casa Branca, nos aposentos particulares do papa, nos porões do Pentágono.
Só não podia entrar na sala da edição que eu ocupava, nos muitos anos em que fiz o fechamento de uma das revistas do Grupo Bloch.
Sabia tudo sobre os desfiles, mas não era confiável. Tinha sempre alguém para promover e outro para pichar. Mantinha-o à distância, mas precisava dele.
Morreu ainda jovem, coisa de cinco ou seis anos atrás. Tenho absoluta certeza que um de seus crachás, pendurado sempre no pescoço, dava-lhe direito a entrar fulminantemente no reino dos céus. Deve estar se fartando com as 11 mil virgens.
RIO DE JANEIRO - Garantem que todos temos um Carnaval dentro de si. Por motivos que não vêm ao caso, sou uma exceção: não tenho nenhum Carnaval encravado na alma ou no corpo, sequer na caverna escabrosa da memória.
Mas todo santo Carnaval lembro -me do Tarlis, um colega de trabalho durante anos, do qual sinto falta sempre que há uma Copa do Mundo, um desastre coletivo, um crime sensacional, uma visita importante e, naturalmente, um Carnaval.
Repórter de texto regular, mas de fome exacerbada, era um faz-tudo em qualquer Redação ou tarefa investigativa. Conseguiu entrar no apartamento de Frank Sinatra, namorou Bo Derek, foi cicerone de Roman Polanski e até Rachel Welch quis levá-lo para si, tamanha foi a paixão que despertou na atriz.
Nos Carnavais, vivia a sua "finest hour". Arranjava centenas de crachás especiais, aliás, especialíssimos. Tinha direito a tudo, podia frequentar as entranhas das escolas de samba, os labirintos dos camarotes mais incrementados, andava pela pista com liberdade total, nada lhe era proibido. Impressionante o número e a qualidade das suas credenciais.
Com elas, podia entrar no Salão Oval da Casa Branca, nos aposentos particulares do papa, nos porões do Pentágono.
Só não podia entrar na sala da edição que eu ocupava, nos muitos anos em que fiz o fechamento de uma das revistas do Grupo Bloch.
Sabia tudo sobre os desfiles, mas não era confiável. Tinha sempre alguém para promover e outro para pichar. Mantinha-o à distância, mas precisava dele.
Morreu ainda jovem, coisa de cinco ou seis anos atrás. Tenho absoluta certeza que um de seus crachás, pendurado sempre no pescoço, dava-lhe direito a entrar fulminantemente no reino dos céus. Deve estar se fartando com as 11 mil virgens.
Equilibrista - ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 19/02/12
Mesmo já tendo declarado que está amarrado em São Paulo à candidatura de José Serra, Gilberto Kassab ainda é pressionado por uma ala de seu partido a fechar com o PT em São Paulo, já que a eleição na capital paulista tem caráter nacional. Eles não querem se indispor com o ex-presidente Lula. Além disso, argumentam que José Serra garantiu que não seria candidato e que o PSDB não quis apoiar Guilherme Afif Domingos. “A ficha do Serra demorou a cair”, diz um dirigente do PSD.
Esperando Serra
O grupo do PSD que defende o alinhamento com Serra ressalta que Kassab sempre foi “muito transparente” ao avisar que, se o tucano fosse candidato, ele não teria como não apoiá-lo. Mas esses integrantes deixam claro que isso não significa compromisso para 2014. Quanto às conversas com o PT e à presença de Kassab no aniversário do partido, o discurso está pronto: “Ele se expôs, mas tem palavra”. O que aflige a todos agora é o prazo. Serra disse que precisava fazer algumas conversas durante o carnaval antes de anunciar sua candidatura. Enquanto ele não formalizar sua decisão, todos ficam inseguros, inclusive o PSDB.
Sem rodeios
Na reunião do Conselho Político, terça-feira, a presidente Dilma disse aos líderes partidários que já avisou aos ministros que não quer mais saber quais obras e programas estão atrasados, e sim o motivo, e a tempo de intervir.
"Aquilo foi um ponto fora da curva” — Jaques Wagner, governador da Bahia, tentando se livrar do desgaste com a radicalização da greve da PM
AZEDOU. Apesar de terem aceitado as explicações do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), na foto, lideranças da bancada evangélica dizem que houve uma quebra de confiança e que ele perdeu a qualificação para ser o interlocutor do governo com eles. Carvalho pediu desculpas pelo efeito de suas declarações no Fórum Social Mundial, sobre a influência das igrejas evangélicas na periferia das grandes cidades.
Novo xodó
Na mesma reunião, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) fez uma demonstração do sistema de acompanhamento, em tempo real, do atendimento em hospitais do país. E afirmou que o mesmo modelo será adotado para os aeroportos.
Queda-de-braço
Lideranças do governo reclamam de o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), ouvir demais os advogados da Fifa. O mal-estar aumentou com nota divulgada pela entidade dizendo estar “decepcionada” com a comissão especial da Câmara, por não ter votado a Lei Geral da Copa na última terça-feira. A votação foi adiada porque a sétima versão do texto ainda tem pontos sobre os quais há divergência.
Rebuliço
A ida do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli para o governo da Bahia já está provocando rebuliço. Para que ele entre, alguém terá que sair. Ele quer a vaga de secretário do Planejamento, comandada pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT).
Zerando o jogo
Pré-candidato à prefeitura de Niterói, o deputado Chico D´Angelo (PT-RJ) propôs ao partido que os 10 mil filiados votem nas prévias, em vez dos 185 delegados. Isso porque uma parte desses não poderá votar porque mudou de lado.
CABECEIRA. Por sugestão da presidente Dilma, o ministro Gastão Vieira (Turismo) está lendo o livro “Antônio Vieira: Jesuíta do Rei”, de Ronaldo Vainfas.
FICHA LIMPA. Do ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União), sobre o último julgamento do STF: “A denominada Lei da Ficha Limpa haverá de tornar-se um marco no aprimoramento das instituições e na luta contra a corrupção.”
ASSESSOR especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia passa o carnaval em Lima, tratando da agenda Brasil-Peru, como combate ao tráfico de drogas na fronteira.
COM FERNANDA KRAKOVICS
Esperando Serra
O grupo do PSD que defende o alinhamento com Serra ressalta que Kassab sempre foi “muito transparente” ao avisar que, se o tucano fosse candidato, ele não teria como não apoiá-lo. Mas esses integrantes deixam claro que isso não significa compromisso para 2014. Quanto às conversas com o PT e à presença de Kassab no aniversário do partido, o discurso está pronto: “Ele se expôs, mas tem palavra”. O que aflige a todos agora é o prazo. Serra disse que precisava fazer algumas conversas durante o carnaval antes de anunciar sua candidatura. Enquanto ele não formalizar sua decisão, todos ficam inseguros, inclusive o PSDB.
Sem rodeios
Na reunião do Conselho Político, terça-feira, a presidente Dilma disse aos líderes partidários que já avisou aos ministros que não quer mais saber quais obras e programas estão atrasados, e sim o motivo, e a tempo de intervir.
"Aquilo foi um ponto fora da curva” — Jaques Wagner, governador da Bahia, tentando se livrar do desgaste com a radicalização da greve da PM
AZEDOU. Apesar de terem aceitado as explicações do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), na foto, lideranças da bancada evangélica dizem que houve uma quebra de confiança e que ele perdeu a qualificação para ser o interlocutor do governo com eles. Carvalho pediu desculpas pelo efeito de suas declarações no Fórum Social Mundial, sobre a influência das igrejas evangélicas na periferia das grandes cidades.
Novo xodó
Na mesma reunião, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) fez uma demonstração do sistema de acompanhamento, em tempo real, do atendimento em hospitais do país. E afirmou que o mesmo modelo será adotado para os aeroportos.
Queda-de-braço
Lideranças do governo reclamam de o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), ouvir demais os advogados da Fifa. O mal-estar aumentou com nota divulgada pela entidade dizendo estar “decepcionada” com a comissão especial da Câmara, por não ter votado a Lei Geral da Copa na última terça-feira. A votação foi adiada porque a sétima versão do texto ainda tem pontos sobre os quais há divergência.
Rebuliço
A ida do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli para o governo da Bahia já está provocando rebuliço. Para que ele entre, alguém terá que sair. Ele quer a vaga de secretário do Planejamento, comandada pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT).
Zerando o jogo
Pré-candidato à prefeitura de Niterói, o deputado Chico D´Angelo (PT-RJ) propôs ao partido que os 10 mil filiados votem nas prévias, em vez dos 185 delegados. Isso porque uma parte desses não poderá votar porque mudou de lado.
CABECEIRA. Por sugestão da presidente Dilma, o ministro Gastão Vieira (Turismo) está lendo o livro “Antônio Vieira: Jesuíta do Rei”, de Ronaldo Vainfas.
FICHA LIMPA. Do ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União), sobre o último julgamento do STF: “A denominada Lei da Ficha Limpa haverá de tornar-se um marco no aprimoramento das instituições e na luta contra a corrupção.”
ASSESSOR especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia passa o carnaval em Lima, tratando da agenda Brasil-Peru, como combate ao tráfico de drogas na fronteira.
Kassab confunde até o PSD - JOÃO BOSCO RABELLO
O Estado de S.Paulo - 19/02/12
As marchas e contramarchas do prefeito Gilberto Kassab não desorientaram só adversários, mas seu próprio partido, o PSD. De início críticos ao passo dado em direção ao PT, os integrantes do partido acabaram desenhando um cenário estratégico para o resto do atual mandato da presidente Dilma Rousseff, que passa pelo apoio à sua reeleição em 2014.
Até a noite de quinta-feira, o PSD não acreditava na hipótese de Kassab recuar do acordo com Lula para apoiar a candidatura de José Serra. Respaldava essa convicção a garantia já dada por Serra ao prefeito de que não seria candidato na eleição municipal, liberando-o do compromisso com o PSDB.
Dada por certa a aliança com o PT, o PSD passou a raciocinar com participação num futuro governo Dilma, a partir de 2014. O partido considera que apoiando sua reeleição estaria legitimado a ocupar ministérios, mantendo no atual mandato da presidente apenas o apoio parlamentar.
O cenário mais interessante para o PSD seria, então, em 2018, quando já estará com sete anos de fundação e consolidado em todo o País. Estimam seus estrategistas que Dilma não teria a mesma condição de Lula para fazer seu sucessor e que o quadro de alianças estará aberto e não poderá desconsiderar sua parceria.
Diante da surpresa com a decisão de Kassab de voltar atrás no acordo com o PT, a exigência ao prefeito passou a ser a de deixar claro com o governo e o partido que o acordo com o PSDB na eleição municipal não se estenderá a 2014.
Do contrário, como disse um pessedista, "só nos resta torcer para que isso dê errado".
Inquietação
Mesmo limitada a São Paulo, a aliança com o PSDB não desfaz a inquietação no PSD. Alguns temem pela credibilidade do partido, exposto a ficar fora dos planos do governo e refém da candidatura Aécio Neves em 2014. Também ainda não cicatrizaram as feridas da campanha presidencial de 2010 quando, no DEM, reclamavam do tratamento do PSDB. "Éramos aquela amante maltratada", diz um parlamentar, contrário à parceria com os tucanos.
Duelo de CPIs
Os tucanos estão em pé-de-guerra com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que prometera arquivar a CPI da Privataria, mas não o fez. Ele autorizou o funcionamento de três outras e adiou a decisão sobre a das privatizações. Os tucanos ameaçam dar o troco com uma CPI na Assembleia paulista sobre o caso Santo André, aproveitando a volta ao Brasil de Bruno Daniel, o irmão do ex-prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. Bruno ficou seis anos exilado na França, temendo ser mais uma vítima da máfia daquele município.
Aliado "de fé"
Por trás da promessa de retorno do PR ao ministério está a tentativa do governo de usar o partido para neutralizar a campanha evangélica contra Fernando Haddad. Além da bancada de 43 parlamentares, o PR tem influência sobre lideranças evangélicas que ameaçam o candidato petista com o tema do aborto e o kit gay. A "Marcha para Jesus em São Paulo", que reúne todo ano 2 milhões de evangélicos, está marcada para julho.
Terceirização
O governo e o PT atuam para retardar a votação do projeto que regulamenta a terceirização da prestação de serviços. O PT quer proibi-la na área fim das empresas. Outro ponto polêmico é a anistia para sanções, impostas por lei anterior, a condenados por trabalho escravo. A proposta seria votada em caráter terminativo na CCJ, mas o PT ainda quer levá-la para a comissão de Agricultura.
Vírus assassinos e medo da ciência - MARCELO GLEISER
FOLHA DE SP - 19/02/12
Iniciativa de interromper a pesquisa sobre o H5N1 e a circulação livre dos resultados é alarmante
No final de janeiro, cientistas de vários países assinaram uma moratória de 60 dias cessando certos tipos de experimentos genéticos envolvendo o vírus H5N1, que causa a gripe aviária. Sei que estamos em ritmo de Carnaval, mas achei o assunto importante, mesmo nesta época de hedonismo puro.
O vírus H5N1, comumente encontrado em aves selvagens, raramente afeta humanos e não é transmitido facilmente. Porém, quando afeta, sua eficiência é alta: das 500 vítimas registradas, metade faleceu.
A interrupção das pesquisas foi necessária após um grupo da Holanda mostrar que, quando geneticamente modificado, o vírus pode ser transmitido entre ferrets, mamíferos que fazem o papel de cobaias. O grupo holandês queria demonstrar que devemos ter cuidado: pequenas mudanças podem transformar o vírus numa doença letal e altamente contagiosa, com potencial de causar uma pandemia catastrófica. Ao aprender mais sobre o vírus, poderíamos nos preparar melhor caso ele venha a se transformar.
Os resultados levantam uma série de questões sobre a natureza da pesquisa científica e o seu controle. Tanto que a OMS (Organização Mundial da Saúde) organizou uma conferência às pressas na semana passada com alguns especialistas.
Parece enredo de filme: acidente em laboratório permite que o vírus escape e comece a infectar a população, matando milhões.
Na imaginação pública, é o mito do doutor Frankenstein, o cientista que, mesmo agindo com a melhor das intenções, cria um monstro assassino que foge do seu controle. (Ao menos na versão de Hollywood, mais popular do que a original de Mary Shelley, uma exploração brilhante da ciência de ponta de sua época -início do século 19- e dos limites do poder que temos sobre as forças da natureza).
Quando cientistas veem necessidade de censurar o trabalho de outros cientistas podemos ter certeza de que o debate será ferrenho. Afinal, um dos aspectos mais essenciais da ciência acadêmica é justamente sua abertura: qualquer um pode ter acesso aos dados e à metodologia usada, de modo que os resultados possam ser replicados, testados e, em geral, melhorados.
A iniciativa de interromper a pesquisa e a livre circulação dos resultados é alarmante. Será que esse tipo de pesquisa deve ser proibido? Será que deve ser relegado a laboratórios ultrasseguros, como os que guardam amostras de varíola ou ebola? Será que salvaguardas podem ser implementadas de modo que detalhes-chave sejam revelados apenas para pesquisadores selecionados? E quem decide que pesquisadores são esses? Isso me lembra a paranoia durante o Projeto Manhattan, que criou a bomba atômica na Segunda Guerra. O medo de espionagem quase destruiu a carreira de J. Robert Oppenheimer. Imagine só as teorias de conspiração que surgirão a partir do vírus.
Da bomba atômica deveríamos aprender que a pesquisa nunca anda para trás. Uma descoberta nunca é esquecida. Por outro lado, não devemos equacionar a ciência com a caixa de Pandora. No caso do H5N1, a pesquisa que estuda como o vírus pode ser transmitido entre humanos é o melhor modo de entendê-lo. Ou, caso ocorra, de como criar uma imunização eficiente.
Iniciativa de interromper a pesquisa sobre o H5N1 e a circulação livre dos resultados é alarmante
No final de janeiro, cientistas de vários países assinaram uma moratória de 60 dias cessando certos tipos de experimentos genéticos envolvendo o vírus H5N1, que causa a gripe aviária. Sei que estamos em ritmo de Carnaval, mas achei o assunto importante, mesmo nesta época de hedonismo puro.
O vírus H5N1, comumente encontrado em aves selvagens, raramente afeta humanos e não é transmitido facilmente. Porém, quando afeta, sua eficiência é alta: das 500 vítimas registradas, metade faleceu.
A interrupção das pesquisas foi necessária após um grupo da Holanda mostrar que, quando geneticamente modificado, o vírus pode ser transmitido entre ferrets, mamíferos que fazem o papel de cobaias. O grupo holandês queria demonstrar que devemos ter cuidado: pequenas mudanças podem transformar o vírus numa doença letal e altamente contagiosa, com potencial de causar uma pandemia catastrófica. Ao aprender mais sobre o vírus, poderíamos nos preparar melhor caso ele venha a se transformar.
Os resultados levantam uma série de questões sobre a natureza da pesquisa científica e o seu controle. Tanto que a OMS (Organização Mundial da Saúde) organizou uma conferência às pressas na semana passada com alguns especialistas.
Parece enredo de filme: acidente em laboratório permite que o vírus escape e comece a infectar a população, matando milhões.
Na imaginação pública, é o mito do doutor Frankenstein, o cientista que, mesmo agindo com a melhor das intenções, cria um monstro assassino que foge do seu controle. (Ao menos na versão de Hollywood, mais popular do que a original de Mary Shelley, uma exploração brilhante da ciência de ponta de sua época -início do século 19- e dos limites do poder que temos sobre as forças da natureza).
Quando cientistas veem necessidade de censurar o trabalho de outros cientistas podemos ter certeza de que o debate será ferrenho. Afinal, um dos aspectos mais essenciais da ciência acadêmica é justamente sua abertura: qualquer um pode ter acesso aos dados e à metodologia usada, de modo que os resultados possam ser replicados, testados e, em geral, melhorados.
A iniciativa de interromper a pesquisa e a livre circulação dos resultados é alarmante. Será que esse tipo de pesquisa deve ser proibido? Será que deve ser relegado a laboratórios ultrasseguros, como os que guardam amostras de varíola ou ebola? Será que salvaguardas podem ser implementadas de modo que detalhes-chave sejam revelados apenas para pesquisadores selecionados? E quem decide que pesquisadores são esses? Isso me lembra a paranoia durante o Projeto Manhattan, que criou a bomba atômica na Segunda Guerra. O medo de espionagem quase destruiu a carreira de J. Robert Oppenheimer. Imagine só as teorias de conspiração que surgirão a partir do vírus.
Da bomba atômica deveríamos aprender que a pesquisa nunca anda para trás. Uma descoberta nunca é esquecida. Por outro lado, não devemos equacionar a ciência com a caixa de Pandora. No caso do H5N1, a pesquisa que estuda como o vírus pode ser transmitido entre humanos é o melhor modo de entendê-lo. Ou, caso ocorra, de como criar uma imunização eficiente.
Sem advogado, não há justiça - LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO
FOLHA DE SP - 19/02/12
Hostilizado pelo público ou pela mídia, o criminalista não deve ser confundido com o cliente; quem já foi acusado e sofreu processo sabe o valor da defesa
Uma das referências históricas mais emblemáticas sobre a importância da missão do advogado está em uma frase de Napoleão Bonaparte, que dizia preferir cortar a língua dos advogados a permitir que eles a utilizassem contra o governo.
Esse tipo de pensamento demarca que a advocacia definha nas sombras do autoritarismo, porque o confronta, e só prospera dentro do Estado democrático de Direito.
O papel social e institucional do advogado é imprescindível nos regimes democráticos. Ele assegura, na esfera jurídica, a todos os cidadãos a observância a seus direitos constitucionais e legais.
Quem já foi acusado de algum ilícito e sofreu processo penal conhece a importância do trabalho da defesa, visando aclarar os fatos, superar as arbitrariedades e fazer triunfar a justiça.
Os julgamentos de crimes com grande repercussão popular, quando o clamor público não admite ao acusado nem mesmo argumentos em sua defesa, se tornam combustível para os erros judiciários.
Nesses casos, o que nem sempre é claro para a sociedade é que o advogado tem a missão de buscar um julgamento justo no interesse de seu constituinte, com base no direito e nas provas. Sua missão é chegar à verdade e à justiça, anseios de todos.
Por mais grave que seja o crime, o advogado tem o dever de promover sua defesa. Rui Barbosa é muito incisivo ao afirmar que ninguém é indigno de defesa.
"Ainda que o crime seja de todos o mais nefando, resta verificar a prova. Ainda que a prova inicial seja decisiva, falta não só apurá-la no cadinho dos debates judiciais, mas também vigiar pela regularidade estrita do processo nas suas mínimas formas", afirmou em carta ao advogado Evaristo de Morais Filho.
O advogado criminalista não pode ter sua figura confundida com a do seu cliente, não deve ser hostilizado pela opinião pública e pela autoridade judiciária ou sofrer "linchamento moral" por parcela da mídia.
A sua atuação acontece no âmbito do devido processo legal. Ele deve garantir a ampla defesa e o contraditório ao acusado, observando o princípio da presunção de inocência, até decisão judicial com trânsito em julgado. O advogado não busca a impunidade do seu cliente, mas tem a obrigação de assegurar que seja feita justiça.
Assim sendo, os direitos contidos no ordenamento jurídico nacional não podem sucumbir ante a opinião pública "convencida" da culpa de alguém. Não pode também a defesa ter sua atuação cerceada pela intensa reação popular, guiada pela emocionalidade e pelo sensacionalismo, pois isso constitui grave violação ao Estado de Direito.
A profissão de advogado foi constitucionalizada na Carta Magna de 1988, reconhecendo o legislador a sua indispensabilidade à administração da Justiça e a inviolabilidade do advogado por atos e manifestações no exercício profissional.
Quando a opinião pública, comovida, negar-se a ver e a ouvir os fatos, o advogado criminalista deve manter os olhos bem abertos e os ouvidos atentos para conduzir o seu constituído pelos caminhos do Estado de Direito.
Com independência e arrojo, ele deve promover a sua defesa, independentemente de ser amado ou odiado, e cumprir com dignidade a função tutelar do direito.
Hostilizado pelo público ou pela mídia, o criminalista não deve ser confundido com o cliente; quem já foi acusado e sofreu processo sabe o valor da defesa
Uma das referências históricas mais emblemáticas sobre a importância da missão do advogado está em uma frase de Napoleão Bonaparte, que dizia preferir cortar a língua dos advogados a permitir que eles a utilizassem contra o governo.
Esse tipo de pensamento demarca que a advocacia definha nas sombras do autoritarismo, porque o confronta, e só prospera dentro do Estado democrático de Direito.
O papel social e institucional do advogado é imprescindível nos regimes democráticos. Ele assegura, na esfera jurídica, a todos os cidadãos a observância a seus direitos constitucionais e legais.
Quem já foi acusado de algum ilícito e sofreu processo penal conhece a importância do trabalho da defesa, visando aclarar os fatos, superar as arbitrariedades e fazer triunfar a justiça.
Os julgamentos de crimes com grande repercussão popular, quando o clamor público não admite ao acusado nem mesmo argumentos em sua defesa, se tornam combustível para os erros judiciários.
Nesses casos, o que nem sempre é claro para a sociedade é que o advogado tem a missão de buscar um julgamento justo no interesse de seu constituinte, com base no direito e nas provas. Sua missão é chegar à verdade e à justiça, anseios de todos.
Por mais grave que seja o crime, o advogado tem o dever de promover sua defesa. Rui Barbosa é muito incisivo ao afirmar que ninguém é indigno de defesa.
"Ainda que o crime seja de todos o mais nefando, resta verificar a prova. Ainda que a prova inicial seja decisiva, falta não só apurá-la no cadinho dos debates judiciais, mas também vigiar pela regularidade estrita do processo nas suas mínimas formas", afirmou em carta ao advogado Evaristo de Morais Filho.
O advogado criminalista não pode ter sua figura confundida com a do seu cliente, não deve ser hostilizado pela opinião pública e pela autoridade judiciária ou sofrer "linchamento moral" por parcela da mídia.
A sua atuação acontece no âmbito do devido processo legal. Ele deve garantir a ampla defesa e o contraditório ao acusado, observando o princípio da presunção de inocência, até decisão judicial com trânsito em julgado. O advogado não busca a impunidade do seu cliente, mas tem a obrigação de assegurar que seja feita justiça.
Assim sendo, os direitos contidos no ordenamento jurídico nacional não podem sucumbir ante a opinião pública "convencida" da culpa de alguém. Não pode também a defesa ter sua atuação cerceada pela intensa reação popular, guiada pela emocionalidade e pelo sensacionalismo, pois isso constitui grave violação ao Estado de Direito.
A profissão de advogado foi constitucionalizada na Carta Magna de 1988, reconhecendo o legislador a sua indispensabilidade à administração da Justiça e a inviolabilidade do advogado por atos e manifestações no exercício profissional.
Quando a opinião pública, comovida, negar-se a ver e a ouvir os fatos, o advogado criminalista deve manter os olhos bem abertos e os ouvidos atentos para conduzir o seu constituído pelos caminhos do Estado de Direito.
Com independência e arrojo, ele deve promover a sua defesa, independentemente de ser amado ou odiado, e cumprir com dignidade a função tutelar do direito.
Centrifugando - HUMBERTO WERNECK
O Estado de S.Paulo - 19/02/12
Dona Alzira diz que já começou a centrifugar.
A esta altura da vida, nada do que a boa senhora diz ou faz me surpreende. Vai longe o dia em que ela me deixou de queixo caído com a história do escudo de eucatex que mandou fazer para se proteger do raio laser de um tarado que assombrava a mulherada do bairro - ela, em especial. É, dona Alzira, já bem entrada nos 70 anos de idade, sentiu-se a fêmea mais visada pelo lascivo malfeitor. Lembra? Tinha até cor o tremebundo raio laser do degenerado - e por favor se abstenha de interpretações cromático-psicanalíticas: a estrovenga do malfazejo expedia raios vermelhos. Cheguei a ver o tal escudo, encostado junto à porta de entrada para qualquer eventualidade. Com tarado não se pode bobear. Tem tempo que dona Alzira não fala nele. Sua conversa, agora, é outra: a centrifugação.
Desde então, mais algum tempo desabou sobre seu alquebrado lombo. Donde a centrifugação. Daqui a pouco você vai entender. Eu próprio demorei um pouco. Dona Alzira às vezes recorre à linguagem figurada. E às vezes envereda pela filosofia. No caso, juntou as duas coisas. Estávamos na sala de seu apartamento e ela me falava da cruel passagem do tempo (estou reproduzindo suas palavras), da nossa finitude (usou esta expressão), da inexorabilidade (idem) da morte que faz tocaia na mais pacata curva da existência.
Nesse ponto dona Alzira suspendeu a explanação, esteve por uns segundos meditabunda (ela talvez preferisse dizer meditanádega), ruminando coisas, depois acendeu um sorriso (gostaria desta imagem) - e então me convidou para passar à área de serviço, onde me tangeu até a máquina de lavar. E aí, tendo por fundo musical o chac-chac da lavadora, voltou a fiar sua filosofia.
Em síntese, o seguinte: nossa existência se compõe de ciclos que são mais ou menos os mesmos de uma máquina de lavar roupa. Prosaico, porém verdadeiro, enfatiza dona Alzira. Se bem compreendi, no fundo somos todos uma brastemp. Nos anos de formação, é como se você estivesse de molho, preparando-se para as refregas a vir. Em seguida vamos para o mundo, e ele, impiedoso, nos chacoalha de lá para cá, que nem faz a lavadora com a nossa roupa.
Depois de muito sacolejo existencial, vem a fase do enxágue, que em sentido figurado equivaleria à progressiva depuração que a vida promove em nossas pessoas, à medida que amadurecemos - se bem obrarmos, evidentemente. O importante é que aos poucos nos livremos das nódoas que trazemos de origem (o pecado original, digamos assim) e daquelas que vamos adquirindo pelo caminho.
E quando bem maduros estamos, arremata dona Alzira, maduros e limpos, eis que inelutavelmente ingressamos na fase derradeira - a centrifugação, após a qual estará completo o périplo que cumpre ao bicho homem (ela adora a expressão, aprendida numa entrevista do Sebastião Salgado) empreender na áspera superfície desse planeta em que nos é dado viver (palavras, outra vez, do famoso fotógrafo).
Engenhoso, sem dúvida - mas a coisa não está completa, ouso observar: a roupa que acaba de ser lavada ainda não está pronta para ser usada, sendo preciso, antes, pô-la para secar, seja no varal, seja numa secadora. Dona Alzira me endereça um olhar condescendente, carregado da sabedoria de quem, ao cabo de tanta peleja, se sente centrifugar: isto é irrelevante, como irrelevante é o destino dado ao nosso cadáver, que pode ser enterrado ou cremado, sem que isso altere em nada o que foi vivido.
Só me resta observar: ahnn... E concluir, um tanto apreensivo, que também eu, ai de mim, já estou centrifugando, ou quase: cheguei àquele ponto em que não terá cabimento alguém falar em morte prematura quando eu bater a pacuera. Certa está dona Alzira! E sabe Deus que lições mais a boa senhora, com sua inteligência de alta voltagem, poderá tirar dos outros eletrodomésticos que povoam sua casa - a geladeira, o grill, a torradeira, o ar-condicionado, o aquecedor de ambiente, o ventilador, a enceradeira, o ferro de passar, o mixer, o liquidificador, a batedeira de bolo, o aspirador de pó, o vaporetto, o espremedor de laranja, o secador de cabelo, quem sabe mesmo o barbeador do Walter...
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