MARCIA PELTIER - Mais civis em campo

Mais civis em campo

MARCIA PELTIER

JORNAL DO COMMÉRCIO - 29/09/11

José Ricardo Botelho, titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, foi recebido pelo ministro Moreira Franco, terça-feira. Em pauta, o aumento da participação da pasta da Justiça na organização da segurança da Copa do Mundo e Olimpíadas. O alarme do Ministério da Justiça soou diante da constatação de que os militares, através do Ministério da Defesa, é quem vão se responsabilizar por toda a segurança da Rio+20, no próximo ano.

Dia cheio 

O pleno do STJ, ou seja, a totalidade dos 33 ministros, se reunirá – fato raro – por duas vezes, hoje. Pela manhã, os ministros concluem diagnóstico que será enviado ao presidente do STF, Cezar Peluso, sobre proposta do ministro Marco Aurélio Mello que sugere dobrar o número de componentes do STJ para aumentar a agilidade dessa corte.

Segunda etapa 

À tarde, escolhem a lista tríplice, formada por integrantes dos tribunais regionais federais, para que a presidente Dilma decida quem vai entrar na vaga do ministro Aldir Passarinho Jr.

Samba e rock 
Os músicos da banda Guns N' Roses, atração mais esperada do próximo domingo no Rock in Rio, deverão conhecer a quadra da escola de samba da Mocidade. Se der tempo, querem ir de van fretada até Padre Miguel para conhecer o Rio que não está nos guias turísticos. Está sendo estudado um grand finale do Rock in Rio, no Palco Mundo, juntando os roqueiros e a bateria da escola. Aliás, apesar de bem mais gorducho e com voz bem menos potente, Axl Rose ainda tem a animação dos velhos tempos: ele e a banda querem festa em algum lugar alternativo, após a apresentação, para no máximo 200 pessoas.

Fazendo a porta 

A montanha russa do Rock in Rio, trazida de Curitiba pela Chilli Beans, deve ser a única no mundo que tem host – ou se preferirem palavras afins, relações-públicas ou door. Quem dá as boas-vindas aos roqueiros e se preocupa em mandá-los tirar bonés e mochilas, para que os acessórios não caiam durante o passeio nas alturas, é Bell Bilys, baiano de 37 anos que veio para o Rio, há cinco, para trabalhar no extinto Atlântico. Bell, que não se importa de estar sendo apelidado pela galera de Michael Jackson ou Ray Charles, está achando tudo super astral e não viu nenhuma violência até agora.

Bocas nervosas 

Nos três primeiros dias do Rock in Rio, a Casa da Empada vendeu mais de 18 mil unidades, que acabaram logo nas três primeiras horas do evento. A meta é aumentar o estoque e triplicar esse número de hoje a domingo. Uma outra grande rede de alimentação, também instalada na Cidade do Rock, chegou a solicitar um número maior de pontos de venda, prevendo a grande demanda, mas não teve sua ideia atendida pela organização do evento.

Para sentir e cheirar 
O cinema 6D será apresentada pela primeira vez, no Rio, durante a 4ª Brasil Game Show, de 7 a 9 de outubro, no Centro de Convenções SulAmérica. Utilizada em grandes estúdios internacionais, a nova e múltipla experiência sensorial será apresentada aos visitantes da feira. Cadeiras especiais vão permitir sentir os aromas e perceber os movimentos da tela de acordo com a imagem projetada. Ainda não é viável implantar esse serviço no país por conta do alto custo.

Branquinha de qualidade 

Produtor de cachaça desde 1999, quando se retirou do TCU, o ex-ministro e porta-voz da presidência no governo João Figueiredo, Carlos Átila, acaba de apresentar aos amigos o mais novo produto de seu alambique. Trata-se de uma bebida extra premium, envelhecida por cinco anos em tonéis de carvalho. A marca, curiosamente, se chama Doministro. Átila milita para que a legislação faça a distinção entre cachaça e aguardente. Segundo ele, só o destilado produzido artesanalmente poderia ser classificado como cachaça.

Em dose dupla 

Até esta semana 21 beldades já se inscreveram na Riotur para o posto de rainha do próximo carnaval e 23 rapazes para o título de Rei Momo. A semifinal para rainha será dia 7, a de Momo dia 11 e a final dos dois concursos dia 28 de outubro, tudo na Cidade do Samba, com portões abertos ao público. Pela primeira vez na história da competição, irmãs gêmeas, duas belas mulatas, disputam o prêmio de R$ 20 mil.

Rede móvel 
Quase dobrou o número de brasileiros que navegam na internet por meio de seus celulares nos últimos meses. Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações, a alta chegou a 90% de janeiro até o fim de agosto, somando mais de 32 milhões de acessos.

Livre Acesso

Uma delegação de parlamentares do Quênia, país que em agosto passado teve promulgada nova Constituição, visita, hoje, Brasília para tomarem conhecimento da participação pública no processo democrático brasileiro. Os africanos serão recebidos por Marivaldo Pereira, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

O arquiteto Chico Vartulli comemora, hoje, aniversário na área vip do Rock in Rio, com bolo do bufê Aquim oferecido para os amigos presentes no espaço organizado por Ruy e Ana Medina.

Além de receberem informações turísticas, os visitantes do estande da Riotur no Rock in Rio aproveitam para dar uma descansada no sofá e ainda tirar fotos com os três painéis de paisagens cariocas - Parque Lage, Cristo Redentor e Praia de Ipanema – ao fundo. A foto revelada é brinde da Kodak. 

A Câmara do Comércio França Brasil realiza hoje, pela manhã, no centro de convenções do Sofitel, o 1º Seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Brasileira – Oportunidades de Negócios e de Investimentos.

O cantor, compositor e guitarrista Kiko Zambianchi é a atração de hoje do Espaço MPB no shopping Città America, às 18h30, com entrada franca.

Até domingo, o francês Laurent Dauzou, famoso professor de Iyengar Yoga, estará em Paraty com o grupo Yogastral, participando do Paraty SPA Days.

A Lunetterie reinaugura a loja do Fashion Mall com coquetel, sábado e domingo, assinado pelas chefs Marisol Terlizzi e Michele Arslanian, do Tasting Banquet.

Com Marcia Bahia, Cristiane Rodrigues, Marcia Arbache e Gabriela Brito

MIRIAM LEITÃO - Petrobras no vale

Petrobras no vale

MIRIAM LEITÃO 

O GLOBO - 29/09/11

Um ano após a capitalização, as ações da Petrobras ainda não decolaram. Pelo contrário, acumulam perda em dólares de 33% no período, enquanto o preço do petróleo do tipo brent subiu 39%. Os analistas culpam a interferência política na gestão da empresa. Por não poder mexer nos preços da gasolina, a companhia já deixou de arrecadar R$ 1,28 bilhão.

Com a inflação acima do teto da meta, o governo impede a alta do combustível. O consumidor acha que já está caro demais, e subiu mesmo por causa do álcool. A Petrobras não pode repassar para a gasolina o preço do petróleo, o custo da importação nem a alta do dólar, mas eleva os outros combustíveis. O consumo está aumentando com as vendas recordes de carros e o País está subsidiando combustível fóssil. Em 2010, a empresa importava 7 mil barris de gasolina por dia. Este ano, 30 mil.

Pelas contas do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), o prejuízo é de R$ 1,28 bi nos últimos 12 meses. Mas a tendência é que esse número fique maior com a desvalorização do real. A diferença entre o que a empresa paga para importar e o que pode cobrar das distribuidoras fica entre 15% e 20%.

Os analistas afirmam que o peso das decisões do Planalto sobre a gestão da companhia ficou mais evidente. Eles apostavam que, passado o período de incertezas, as ações recuperariam o valor. Isso não aconteceu.

"Influência política sempre existiu na Petrobras. Mas na capitalização isso ficou muito mais explícito. A companhia pagou caro à União pelo barril de petróleo do pré-sal", afirma Marcus Pereira, da Votorantim Corretora.

Os números ilustram essa percepção do mercado. No primeiro cenário, o preço do petróleo sobe, em dólares, as ações da Petrobras caem. O segundo cenário mostra que os papéis da empresa e da OGX do empresário Eike Batista estão entre os piores resultados do setor, no mundo.

"Os grandes investidores deixaram de olhar para o papel com bons olhos", diz Marcus Sequeira, analista do Deutsche Bank.

O ex-diretor da Petrobras Wagner Freire cita outros dois problemas: a mudança de regime de concessão para o de partilha, na exploração do pré-sal, e a obrigatoriedade de contratação de 65% de conteúdo nacional para a produção e exploração de petróleo. "O conteúdo nacional a 65% encarece preços e diminui a concorrência. Se a Petrobras não cumpre, acaba sendo multada. Fora isso, mexeram num modelo de exploração que vinha dando certo e agora a incerteza é muito grande. A exploração do pré-sal continua sendo muito complicada. A Petrobras ficou sobrecarregada", afirma Freire.

A parceria com a venezuelana PDVSA para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é outro projeto político. A petrolífera de Hugo Chávez ainda não deu garantias de que financiará 40% da obra e a Petrobras está sendo obrigada a tocar sozinha o projeto. O custo dessa refinaria é mais alto porque ela foi projetada com dois sistemas, um para o petróleo brasileiro, mais pesado, e outro para o petróleo venezuelano, mais leve.

Diante de um plano de investimentos que supera os US$ 200 bilhões nos próximos cinco anos e tendo que abrir mão de receitas por interferências do seu maior acionista, a União, os investidores acham que investir na Petrobras só é um bom negócio se a perspectiva de retorno for no longo prazo. A favor da companhia estão 16 bilhões de barris de petróleo em reservas comprovadas, montante que poderá triplicar com a exploração do pré-sal.

"A Petrobras tem uma boa perspectiva de retorno, mas num período muito longo, num prazo entre 5 e 10 anos. Para o pequeno investidor, a dica é esperar. Ainda não é o momento de comprar ações da empresa, há opções melhores", afirma Marco Antonio Ozeki, da corretora Coinvalores.

INVESTIGAÇÃO NO BRAZIU 2

ALBERTO TAMER - Crise lá fora não assusta

Crise lá fora não assusta

ALBERTO TAMER

O ESTADÃO - 29/09/11

Não havia ontem sinais mais firmes de que a Eurozona está decidida a adotar medidas ousadas para superar a crise que já dura 20 meses.

Falava-se em um "novo plano", o que aliviou um pouco as tensões, mas apenas por algumas horas. Ninguém se dispõem a assumir prejuízos.

Nem os governos,nem o Banco Central Europeu e nem o FMI que, já disse, tem apenas US$ 384 bilhões de reservas, quase nada diante da necessidade de socorro estimado em mais de US$ 2 trilhões.

A impressão nesta semana era de que a crise externa pode piorar antes de ser superada.

É esse o cenário que não deve se alterar nos próximos meses ou mesmo em 2012. A Europa acordou e diz que vai agir para enfrentar a crise na Eurozona.Foi isso o que os ministros das Finanças sinalizaram ontem, após terem sido pressionados pelo FMI e pelo secretário de Tesouro dos EUA na semana passada.

Crise que se arrasta. As soluções já foram mais do que apontadas pelo FMI-capitalização e liquidez no sistema financeiro europeu - e continuam em promessas que se adiam.Hoje,os ministérios estarão reunidos, mas já se fala que as discussões finais ficariam para outro encontro,marcado para 13 e 14 de outubro e isso dependendo da aprovação ainda duvidosa dos respectivos parlamentos.

Ontem, parecia distante a emissão de euro bonds para assimilar a dívida dos países da Eurozona.

"Não há saída simples e tranquila para o problema da dívida da Eurozona. O debate se volta agora de quanto deve ser o aumento do fundo de reservas e o que estamos vendo é uma perspectiva mais positiva", afirmou ontem o estrategista-chefe do HSBC,Peter Sulivan,menos pessimista, mas cauteloso.

Brasil se antecipou. O Brasil já previa isso e se antecipou a um agravamento das tensões externas, que se acentuam com a inacreditável indecisão na Europa e a dificuldade do governo americano em implementar um plano de crescimento econômico. O presidente do Banco Central esteve na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado, e foi muito claro em sua exposição. A situação externa se deteriorou nos últimos dias, mas não surpreendeu porque os sinais de agravamento dos problemas da economia global eram evidentes.

As maiores economias,inclusive a da China, vão desacelerar mais este ano e não se espera que isso se altere nos primeiros meses do próximo ano.

Esse cenário já constava na última ata do Copom, o que levou o Copom a reduzir o juro básico no dia 31 de agosto. Pode-se dizer que foi uma espécie de" administração de expectativas", que está dando certo.Mas tem a inflação...

Equem tem medo dela?O Banco Central Europeu entrou em "crise existencial" quando os preços aumentaram 2,5%. Uma tragédia! Antes a estagnação atual e a recessão do que a inflação acima da meta de 2% fixada pelo banco.

O Brasil preferiu administrá-la.

Reconhece os riscos,mas decidiu que a prioridade é não crescermenosqueos0,8% do último trimestre, afastando o risco de recessão. Mesmo assim, o PIB brasileiro não para de recuar e o governo terá de fazer um grande esforço para que chegue a 3,7%.

O presidente do BC destinou uma boa parte da sua exposição aos senadores para dizer que a inflação não está fora de controle.

Há chance de que não supere a meta de 6,5% este ano, apesar de estarem7,3% em doze meses, já que deve recuar 1 ponto porcentual nos próximos meses.

O presidente do BC comentou os resultados dos últimos meses. De maio a setembro, o aumento médio dos preços medidos pelo IPCA do IBGE foi de 0,34%. É menor que a média de0, 77% no período de setembro de 2010 a abril de 2011. As pressões inflacionárias internas e externas são menores porque a economia brasileira está crescendo menos e o mundo vai continuar a desacelerar.

A inflação pode bater no tetode6,5% este ano,mas tende a recuar em 2012, mesmo não contando mais com o auxilio de um dólar desvalorizado.

Pode haver novos desafios, um aumento excessivo, mas pouco provável das commodities nesse cenário mundial recessivo.

Mas, para a equipe econômica e a maioria dos analistas, a inflação não fugiu do controle e não é, no momento, o maior risco.

E isso mesmo que passe do teto por alguns meses. Um IPCA de uns pontos porcentuais de 6,5% não é uma tragédia.

Tragédia é o que eles estão vivendo lá fora.

CELSO MING - O roto e o rasgado

O roto e o rasgado

CELSO MING

O ESTADÃO - 29/09/11

Buscar culpados em vez de soluções é prática milenar do ser humano. E é o que se repete agora com a sucessão de recriminações que tomam o noticiário sobre a crise mundial.

Autoridades tanto dos Estados Unidos como da área do euros e dedicam agora a um bate-boca aflitivo que se propõe a descarregar mutuamente sobre o outro lado a culpa pela falta de soluções para a crise.

Em meados de setembro, por exemplo, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Tim Geithner, desembarcou na Polônia para um encontro sem precedentes com as autoridades da União Europeia. Lá, desfilou um rosário de queixas sobre a maneira como os líderes do bloco vinham conduzindo a busca de uma saída.

Condenou a adoção de políticas de austeridade, todas recessivas. Em vez delas, então, que os governos da área adotassem políticas de gastança pública- reclamou.No fim da semana passada, durante a assembleia do Fundo Monetário Internacional,em Washington, Geithner redobrou a dose de recriminações e cobrou urgência.

Segunda-feira,foi a vez de o presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, reclamar de que "a crise europeia está assustando o mundo". Ele também condenou a lentidão na adoção de políticas destinadas a superar a crise.

As autoridades do outro lado do Atlântico foram bem mais rápidas no gatilho quando se tratou de revidar ao tiroteio.

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, importante liderança da União Europeia, disparou: "Nem os desempregados gregos nem os trabalhadores irlandeses quebraram o Lehman Brothers". E acrescentou que as encrencas enfrentadas por Grécia,Irlandae Portugal não se devem à sua participação na zona do euro.

O ministro das Finanças da Alemanha, o durão Wolfgang Schäuble, revidou com outra advertência: "É sempre melhor dar conselhos do que tomar decisões".

E a vice-presidente da Espanha, Elena Salgado,lembrou naTVE(principal emissora do país) que o governo dos Estados Unidos não estava em condições de fazer cobranças assim, por ter fica do paralisado(pela facção republicana do Tea Party) quando da aprovação de propostas para aumentar o teto do endividamento e foi forçado a ceder diante da oposição.

As autoridades se recriminam mutuamente, como fica claro. Mas a cada César o que é de cada César. Os dois lados fizeram e seguem perpetrando lambanças.

As soluções não vêm porque a vontade política em colocá-las em marcha não consegue vencer as resistências.

Até agora, por exemplo, o governo dos Estados Unidos não deu um passo sequer para reduzir as dívidas hipotecárias do consumidor americano - principal razão da paralisia da economia. E, por enquanto,as autoridades da área do euro se mexem apenas para ganhar tempo, não para construir um atalho que tire os Estados quebrados da encalacrada em que estão metidos.

Pela lógica do processo, o problemão sobrará para os grandes bancos centrais.

Serão eles chamados a socorrer, com ilimitadas emissões de moeda, a rede bancária avariada pela sucessão de calotes soberanos que vêm aí. E já se sabe: também serão os bancos centrais os principais alvos dos ataques dos dois lados do Atlântico, se mais adiante a inflação mostrar a cara.

Inolvidable Ontem, o diário madrilenho El Pais noticiou o sucesso do ex-presidente Lula entre os grandes grupos econômicos locais: "Lula, a estrela convidada das empresas espanholas". Ele está sendo a atração, hoje, em Londres, patrocinada pelo Banco Santander, em comemoração ao Dia do Investidor. Em meados de outubro, será a vez da Endesa.

E, há alguns meses, aconteceu com a Telefónica e com o BBVA.

É o povão consumindo Também ontem, a presidente Dilma Rousseff creditou às façanhas do governo Lula o fortalecimento do mercado interno, que garantiu a melhor resistência da economia contra a crise global. É inegável que a administração Lula ajudou a fortalecer o mercado interno. Mas nunca é demais lembrar: foi a partir do Plano Real, que derrubou a inflação, que o poder aquisitivo do povão deixou de ser corroído.

A explicação esperada O Banco Central divulga hoje o Relatório Trimestral de Inflação. No foco: as explicações sobre a desinflação a ser provocada pela crise externa.

DORA KRAMER - O 28º elemento

O 28º elemento

DORA KRAMER

O ESTADÃO - 29/09/11

Além do fato de agora não serem mais 27 e sim 28 as legendas que compõem o quadro partidário brasileiro, a entrada do PSD em cena não acrescenta grande coisa ao cenário.

Arigor,naquilo que é fundamental, não influi nem contribui. E o que é fundamental? A modernização do nosso sistema de representação,parado no tempo, arcaico, carcomido de vícios e deformações.

O partido surge já com presença significativa no Congresso (50 deputados federais), dois senadores,dois governadores e seis vices.

É possível que venha a desempenhar- se razoavelmente bem nas eleições municipais de 2012, visto que seus espertos e experientes arquitetos engendraram uma fórmula quase infalível de sucesso rápido: no plano nacional imprimem uma feição independente de viés governista e,no regional,apresentam- se como sublegenda de praticamente todos os governadores.

O PSD se compôs de tal forma que possa se apresentar como a segunda opção dos partidos já consolidados nos Estados.

Não dispõe de doutrina definida, como convém a quem não se propõe a construir, mas a acomodar interesses hoje insatisfeitos, e tem como marca de origem o senso de oportunidade: uma vez minguado o DEM, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precisou encontrar uma maneira de garantir a continuidade de sua carreira até então engatada na trajetória ascendente de José Serra, tal como se configurava até a derrota em 2010.

Até aí, nada demais, interesse legítimo.

Do prefeito e de todos os outros que se dispuseram e se dispõem à empreitada.

A legitimidade do propósito, porém, não lhe confere o dom da representação de quaisquer transformações nem um lugar ao sol do novo .

O partido é,como diz o lugar-comum, mais do mesmo. Um discurso tímido, cauteloso mesmo, típico de quem não tem outra pretensão a não ser a de se inserir como mais um ator de peso no espetáculo em cartaz.

Mas, para que não se diga que o PSD não tem nada a propor, o partido propôs logo no dia seguinte à oficialização de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral, a formação de uma Assembleia Constituinte revisora a ser eleita em 2014 sob o nome de Câmara Revisional exclusiva que trabalharia por dois anos.

A justificativa genericamente óbvia: considerando que a Constituição de 1988 já recebeu 73 emendas e se encontra em constante processo de revisão, que se eleja uma assembleia para fazer de uma vez todas as modificações necessárias preservadas as atuais cláusulas pétreas a fim de se chegar a um texto constitucional garantidor dos princípios gerais basilares que não cometa o equívoco de querer constitucionalizar a vida das pessoas .

O objetivo é nebuloso. Para que mesmo uma Constituinte neste momento? Não houve ruptura da ordem institucional nem alteração de regime como o que justificou a Constituinte na passagem do regime totalitário para a democracia, na década dos 80.

Qual o sentido de ter dois Congressos funcionando paralelamente por dois anos se não estamos dando conta de as segurar o funcionamento de um só dentro do parâmetro fundamental da República que é a independência dos Poderes? Sede boa-fé,o PSD fez uma proposta inócua, apenas para criar um fato de repercussão no ato de sua fundação.

Senão na posse de intenções transparentes, o PSD propõe a abertura de um caminho mais fácil para que os donos do poder façam alterações institucionais que lhes interessam e não conseguem fazer no Congresso por causada exigência do quór um de três quintos.

O PSD tem todo o direito de não se dispor à discussão de fundo sobre o que realmente anda mal,mas não pode esperar aplausos quando se presta ao patrocínio de atalhos erráticos.

Pedra na cruz. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, nada mais fez além de uma constatação quando falou nos bandidos que se escondem atrás da toga .

Assim como os há no Executivo,no Legislativo, na imprensa, nas Forças Armadas, nas igrejas, nas empresas, nas escolas, na vida, enfim, os há no Judiciário.

Seus críticos perdem excelente oportunidade de se aliar ao bom combate em prol da excelência da magistratura.

GOSTOSA

LUIZ FERNANDO VERISSIMO - O som da época

O som da época

LUIZ FERNANDO VERISSIMO

O GLOBO - 29/09/11

Desconfio que ainda nos lembraremos destes anos como a época em que vivemos com o acompanhamento dos alarmes de carro. Os alarmes de carro são a trilha sonora do nosso tempo: o som da
paranoia justificada.
O alarme é o grito da nossa propriedade de que alguém está querendo tirá-la de nós. É o som mais desesperado que um ser humano pode produzir – a palavra “Socorro!” –, mecanizado, padronizado e a todo volume. É “Socorro!” acrescentado ao vocabulário das coisas, como a buzina, a campainha, a música de elevador, o “ping” que avisa que o assado está pronto e todos os “pings” do computador. Também é um som típico porque tenta compensar a carência mais típica da época, a de segurança. Os carros pedem socorro porque a sua defesa natural – polícia por perto, boas fechaduras ou respeito de todo o mundo pelo que é dos outros – não funciona mais. Só lhes resta gritar.
Também é o som da época porque é o som da intimidação. Sua função principal é espantar e substituir todas as outras formas de dissuasão pelo simples terror do barulho. O som da época em que os decibéis substituíram a razão. Como os ouvidos são, de todos os canais dos sentidos, os mais difíceis de proteger, foram os escolhidos pela insensibilidade moderna para atacar nosso cérebro e apressar nossa imbecilização. Pois são tempos
literalmente do barulho.
O alarme contra roubo de carro também é próprio da época porque frequentemente não funciona. Ou funciona quando não deve.
Ouvem-se tantos alarmes a qualquer hora do dia ou da noite porque, talvez influenciados pela paranoia generalizada, eles disparam sozinhos. Basta alguém se aproximar do carro com uma cara suspeita e eles começam a berrar.
Decididamente, o som do nosso tempo.
TCHAU
Outubro é um bom mês para férias. Você pode escolher o hemisfério em que vai passá-las, o Sul ou o Norte, e estará escolhendo entre uma primavera que ainda não tirou os sapatos para entrar no verão e um outono que ainda não botou o casacão para enfrentar o frio. Seja onde for, vou tirar férias. E não adianta trocarem a fechadura, no dia 3 de novembro eu volto.

RICARDO MELO - Cabide partidário

 Cabide partidário

RICARDO MELO

FOLHA DE SP - 29/09/11

SÃO PAULO - O PSD representa o triunfo de políticos cujo objetivo maior é estar no governo, qualquer governo. A finalidade, os brasileiros a conhecem. Para quem não a conhece, os sucessivos escândalos se encarregam de esclarecer.

Nesse sentido, o partido faz jus à condição de costela do DEM, herdeiro, por sua vez, do PFL, legenda insuperável em parasitar o poder.

Já na primeira reunião, Gilberto Kassab, chefe da sigla, foi direto ao ponto. "Estamos abertos a alianças com qualquer um; o que irá nortear as nossas alianças são nossos princípios e nossa conduta."

Quais são eles? "O PSD não fará oposição pela oposição. Faremos política para ajudar o Brasil." Hum.

Vai exigir definição dos que querem mudar de sigla? "Não teria sentido, seria incoerência para um partido que quer inovar impor ao parlamentar mudanças em sua conduta", diz o prefeito de SP (sim, ele ainda é).

Em bom kassabês, cabe quem quiser. O importante é atrair uma enxurrada de parlamentares, venham de onde vierem, para ganhar peso e vender caro as barganhas pela frente. Em troca, exigem-se compromissos do mesmo quilate das promessas feitas a quem, vivo ou morto, chancelou a criação do PSD.

Após declarar que seu partido não era de esquerda, nem de direita, nem de centro, Kassab ensaiou um ajuste retórico. Ontem acordou "centrista", jeito fashion de afirmar que é tudo e nada ao mesmo tempo.

Providenciou também a ideia de uma Constituinte em 2014. Esta convenceu tanto quanto as vitrines das tinturarias que ocultavam em seu interior atividades inconfessáveis.

Mas o PSD tem seu mérito. A maneira como surgiu, a forma escancarada como expõe seus objetivos e a indigência programática alertam para a mediocridade do ambiente político atual. Ninguém se iluda, contudo, quanto à sua suposta assepsia ideológica. É mais um "partido de resultados" -a favor do quê, todos estão cansados de sabê-lo.

ANTONIO CÉSAR SIQUEIRA - A arrogância da defesa do CNJ

A arrogância da defesa do CNJ

ANTONIO CÉSAR SIQUEIRA

FOLHA DE SP - 29/09/11

Ao acusar a magistratura de convivência com "bandidos de toga", a corregedora imputa a toda a classe a pecha que caberia a poucos

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou em entrevista publicada anteontem que o exame dos limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça, a cargo do Supremo Tribunal Federal, seria "o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".
Disse ainda: "Sabe o dia que eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ".
Além dessas declarações, a corregedora vem demonstrando a sua contrariedade com a atuação do STF quando esse suspende os efeitos de decisões do CNJ ou as anula.
Pois bem. Ao acusar genericamente a magistratura nacional de convivência com "bandidos de toga", imputa a toda uma classe, que merece o respeito da população, a pecha que caberia apenas a muito poucos. Também se esquece que identificar essas exceções -e investigá-las- faz parte de suas atribuições na corregedoria do CNJ.
Mas não. A arrogância de se achar acima do bem e do mal, sem respeito ao próprio STF, arvorando-se em único modelo de moralidade, faz com que essas ações se mostrem desastradas e inoperantes.
Todas as liminares concedidas pelo STF contra decisões do conselho, sob a firme e sóbria liderança do ministro Cezar Peluso, tiveram como base a inobservância de uma ou mais garantias constitucionais: ampla defesa, devido processo legal, contraditório ou justa causa.
Essas garantias, que todos os brasileiros conhecem e cultuam, foram insculpidas na Constituição de 1988 exatamente para evitar o arbítrio e as condenações de exceção -tão comuns nos tempos da ditadura-, que são, obrigatoriamente, aplicáveis a todos os processos penais ou administrativos punitivos.
São essas simples e importantes garantias que, na opinião da corregedora, o STF, como guardião da Constituição, vem teimando em aplicar, deitando por terra as condenações sumárias do CNJ.
Que bom que seja assim. A democracia agradece.
A magistratura brasileira jamais compactuará com desvios funcionais, mas os juízes, como todos os cidadãos, têm o direito sagrado de ser processados com observância dos preceitos constitucionais.
Porém, vemos que as falhas na atuação não param por aí.
Ao afirmar, usando comparação de incrível mau gosto, que não vai inspecionar o tribunal de São Paulo por ele ser refratário às normas do CNJ, a corregedora declara, de público, que não vai cumprir seu dever legal: ou bem não há nada de errado e a inspeção é desnecessária, ou ela não está fazendo aquilo que deveria fazer.
Enfim, arrogância, no desrespeito ao STF, e descaso com suas atribuições demonstram que a corregedora faria um grande favor à nação brasileira se adotasse como lema de sua atuação o juramento que fez ao entrar para a magistratura: "Cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis, pugnando pelo prestígio da Justiça".
ANTONIO CÉSAR SIQUEIRA, desembargador, é presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro.

INVESTIGAÇÃO NO BRAZIU

ELIANE CANTANHÊDE - Pecadões e pecadilhos

Pecadões e pecadilhos

ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 29/09/11

BRASÍLIA - Tentando amaciar a crise no Judiciário, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello classificou de "pecadilho" o fato de a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, dizer que há "bandidos escondidos atrás das togas". Mais diretamente: que há juízes bandidos.
O "pecadilho" aponta para pecadões e para o lado mais dramático de todo esse enredo: o corporativismo do Judiciário, que resiste a conviver com o conselho, criado para investigar a Justiça e os juízes.
Tudo começa com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da AMB, a Associação dos Magistrados Brasileiros, para que o conselho passe a ser mero ratificador das decisões das corregedorias regionais, onde velhos camaradas se autoinvestigam e o corporativismo pode se embolar com a impunidade.
Assim, a coisa já começou mal e só evolui para pior. Baiana arretada,Eliana Calmon não tem papas na língua e disse o que cidadãos, juízes, ministros do Supremo e principalmente os próprios "escondidos atrás das togas" estão carecas de saber: há juízes bons e juízes ruins. O problema é que a verdade dói.
Doeu nos integrantes do próprio conselho, que classificaram as declarações da ministra-corregedora de "levianas", capazes de atingir todo o Judiciário e todos os juízes de Norte a Sul. E doeu no fígado do presidente do Supremo, Cezar Peluso, que comandou a, digamos assim, reação corporativa.
Segundo Calmon, o Tribunal de Justiça de São Paulo só vai se deixar ser investigado "no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro". Pois não é que a origem de Peluso é justamente o TJ-SP?
Com todo o respeito, esse tribunal é sabidamente hermético e os números do CNJ estão do lado da ministra: desde 2005, quando criado, o conselho já condenou 49 juízes. Boa coisa certamente não andavam fazendo escondidos atrás das togas.

CLAUDIO HUMBERTO

“Brasil não é presa fácil para a crise”
PRESIDENTA DILMA, REAFIRMANDO QUE O BRASIL ESTÁ PREPARADO PARA ENFRENTAR DIAS DIFÍCEIS

NOVA LEI DA INTERNET DIFICULTA COMBATE À PEDOFILIA 
O projeto de lei 2126/2011 enviado ao Congresso pela Casa Civil da Presidência da República é uma mãe para as empresas de internet e uma dor de cabeça para a polícia. O artigo 11, o mais polêmico, determina que o provedor deve guardar os dados de conexão “pelo prazo de um ano”, tempo considerado curto em se tratando de cerco a crimes cibernéticos como o de pedofilia, o maior mal da rede.

CONEXÃO DE RISCO 
Há deputados loucos para estabelecer controle da internet, a pretexto de evitar os supostos “crimes contra a honra”.

OLHO NOS “POSTS” 
O artigo 14 do projeto prevê punição dos sites por “danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros”, ou sejam, seus leitores.

GAVETA VIRTUAL 
A Lei de Crimes Cibernéticos foi esquecida no Congresso. Aprovada no Senado, dorme numa gaveta da Câmara. Foi protocolada há 11 anos.

AÍ TEM COISA 
Chama a atenção o aumento de policiais federais em Brasília, nos últimos dias, gerando expectativa de uma iminente grande operação.

MINISTRA PAGA O PREÇO DE NÃO TEMER A CORAGEM 
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, paga preço alto por não ter medo de ter coragem. Como corregedora nacional de Justiça, sabe o que diz, por isso advertiu para a infiltração de bandidos na magistratura. Não generalizou, muito pelo contrário. Em vez de virar alvo de corporativismo anacrônico, ela merecia a proteção 
de sua entidade de classe e a solidariedade do Conselho Nacional de Justiça.

RECORDAR É SOBREVIVER 
A igualmente valente juíza Patrícia Acioly foi assassinada no Rio de Janeiro após colegas superiores lhe negarem apoio e até proteção.

NÃO É NOVIDADE 
Investigações revelaram que a organização criminosa PCC financiava meliantes para fazerem concurso para a polícia, MP e até a Justiça.

DESCALABROS 
Ex-corregedor nacional de Justiça, o ministro Gilson Dipp lembrou na OAB: “Não fosse o CNJ, não seriam descobertos tantos descalabros”.

BB PARTIDARIZADO 
Os presidentes dos três principais partidos de oposição atacaram a mudança parcial do Banco do Brasil para São Paulo, revelada nesta coluna, como forma de fortalecer o PT na campanha municipal de 2012. Para o senador Agripino Maia (DEM), “é crime de lesa-Pátria”.

ENTIDADE “PRIVADA” 
O presidente do PSDB, Sergio Guerra (PE), diz que a mudança do BB faz parte da “tentativa de derrotar” os candidatos tucanos em São Paulo. Roberto Freire, do PPS, ironizou: “O governo acha que o BB é uma entidade privada dele. Já fizeram isso com a Petrobras”.

TEMPERANÇA 
Ana Arraes revelou a esta coluna que contava só com 180 votos na disputa pela vaga do TCU. Não por pessimismo, mas pela lição de vida do pai, Miguel Arraes: “A ilusão do voto é pior que a ilusão do amor”.

VAI DAR CONFUSÃO 
As demais redes estão em pé-de-guerra com a informação de suposto contrato da Globo com o governo do DF, na gestão Arruda, para usar como estúdio a área do antigo restaurante panorâmico da Torre de TV.

ENTÃO TÁ 
Em artigo para o site do deputado Paulinho (PDT-SP), sobre a Reforma Política, publicado nesta quinta, o ex-ministro José Dirceu defende um modelo que reduza o espaço à corrupção e barreiras ao “caixa dois”.

XODÓ 
Apontado como um dos principais articuladores nas discussões sobre o novo Código Florestal, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) é o novo xodó das equipes de articulação política do Palácio do Planalto.

ECONOMIA 
O Senado quer reduzir gastos com impressionantes 16 milhões de cópias ao mês, 533 mil/dia, monitorando copiadoras. Desconfia o que todo mundo sabe: a maior parte é dispensável ou particulares.

LEILÃO EM BH 
A galeria de arte Erol Flynn realizará nesta quinta em Belo Horizonte um importante Leilão de obras de dezenas de grandes artistas, entre os quais Cândido Portinari, Alfredo Volpi, Di Cavalcanti e Anita Malfati.

PAOLA PARA CRIANÇAS 
O filme Professora muito maluquinha, estrelado por Paola Oliveira, estreia nesta sexta às 17h30 no Festival de Cinema de Brasília. É dirigido por André Alves Pinto, sobrinho de Ziraldo, autor da obra. 

PODER SEM PUDOR
POLÍTICO DESCALCIFICADO 
Falecido há alguns anos, o deputado pernambucano Ricardo Fiúza adorava contar a história de um conterrâneo que certa vez, num comício, ouviu um bêbado provocar: “Você é um descalcificado!”. O político ridicularizou o homem:
– Não discuto com ignorantes da sua laia: o certo é “desclassificado”!
Para quê! Era o que o bêbado provocador queria ouvir, para responder:
– No seu caso é “descalcificado” mesmo. É corno há dois anos e até hoje não nasceu o chifre!

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: No país da impunidade - STF em crise não consegue decidir sobre punição a juízes

- Folha: Cúpula da Justiça nos Estados tem 35 investigados

- Estadão: Sob pressão, STF mantém poder de investigação do CNJ

- Correio: Governo esvazia Banco do Brasil em Brasília

- Valor: Novo Dnit deve ter menos funções e mais controles

- Estado de Minas: Explode oferta de emprego em BH

- Jornal do Commercio: Apreensão gigante de remédios no Estado

- Zero Hora: Desempenho de aluno contará para promoção de professor

ILIMAR FRANCO - Novo referendo?

Novo referendo?

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 28/09/11

O PSDB escondeu até ontem uma mudança importante captada por sua pesquisa nacional de opinião pública. A tese do desarmamento, que no referendo de 2005 foi derrotada por 64% a 36%, teria sorte diferente hoje: 61% dos ouvidos apoiam o desarmamento, sendo 33% contra. A inversão de posicionamento, segundo o cientista político Antonio Lavareda, na reunião com a bancada federal tucana, é que há maiores compreensão e sensibilidade diante do drama da violência.

"Deviam avisar ao Fernando Henrique"Dois ou três deputados tucanos fizeram a advertência acima, ontem, quando o cientista político Antonio Lavareda apresentou à bancada federal a ampla pesquisa de opinião contratada pelo PSDB. O comentário foi a propósito da posição sobre a descriminalização do consumo da maconha: 77% contra e 17% a favor. A pesquisa confirma que a redução da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos, tem amplo apoio social: 79% a favor e 17% contra. A maioria é a favor também da pena de morte: 57% x 34%; e contra a legalização do aborto: 73% x 21%. Quanto à política de cotas para negros, há divisão: 49% contra e 43% a favor. Não adianta a tática do avestruz. Para construir o futuro tem que ter o pulso da realidade" - Marcus Pestana, deputado federal (PSDB) e presidente do PSDB mineiro, sobre dados negativos da pesquisa tucana

UMA CPMF PARA OS MAIS RICOS. O Senador Jorge Viana (PT-AC) vai apresentar um projeto taxando em 1% as pessoas físicas que ganham mais de R$500 mil por ano. Esse dinheiro seria destinado, via Imposto de Renda, para a Saúde. Para não contrariar o governo, ele vai votar contra o projeto do irmão, o ex-Senador Tião Viana (PT-AC), atual governador do Acre, que aumenta de 7% para 10% os recursos da União para o setor.

Mais impostoO Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou ontem projeto de lei aumentando os impostos das empresas mineradoras. Ele quer aumentar a tributação de 0,2% a 3% do lucro líquido para 5% do faturamento bruto das empresas.

Pai da ideiaO almoço dos Senadores independentes com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), na quinta-feira, surgiu de uma conversa dela com o Senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Esse grupo lançou movimento de apoio à faxina.

Petróleo: um alento para o RioA posição assumida pelo Senador Delcídio Amaral (PT-MS), na reunião sobre a divisão da renda do petróleo, ontem no Ministério da Fazenda, foi bem recebida pelos Senadores do Rio. Delcídio, que é de um estado não produtor de petróleo, sustentou que não é razoável que esses estados queiram, de um ano para o outro, uma receita de R$8 bilhões, considerando que a receita total de royalties e participação especial é de R$21 bilhões.

Dois caminhosDivisão no PT por causa da eleição para a prefeitura de Vitória (ES). O prefeito João Coser quer que o partido apoie o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). A ministra Iriny Lopes (Mulheres) já lançou seu nome à sucessão de Coser.

RachadoContrariando a direção nacional do PSDB, o presidente tucano no Rio, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, abriu processo de intervenção no diretório de Duque de Caxias, para destituir o grupo ligado à deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

EM ENTREVISTA na TV UOL, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse: "O acordo (com o PMDB para a presidência da Casa) está mantido".

A MINISTRA Ana de Hollanda (Cultura) e o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, vão hoje à Comissão de Educação da Câmara prestar contas de como será utilizada a emenda de R$36 milhões destinada às políticas do livro e leitura.

O PRESIDENTE da Fundação Palmares, Eloi de Araújo, lança hoje no Rio, no Palácio da Cultura Gustavo Capanema, a segunda edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras.

ALON FEUERWERKER - Começo, meio e fim

Começo, meio e fim

ALON FEUERWERKER

CORREIO BRAZILIENSE - 28/09/11

Se fosse prioridade mesmo, o governo federal entraria no debate da saúde com um diagnóstico sobre: 1) o que precisa ser feito; 2) em quanto tempo dá para fazer; 3) quanto custa; 4) como arrumar o dinheiro
Infelizmente para o Sistema Único de Saúde (SUS), o debate sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (que também vincula a verba do setor ao crescimento nominal do Produto Interno Bruto) corre, por enquanto, pelas raias da propaganda e da esperteza. 
Todo mundo quer tirar uma casquinha. 
Quando " e se " finalmente concluir a votação, o Congresso Nacional posará de benfeitor. Já o governo federal está à espreita, vendo se abre a janela de oportunidade para emplacar um novo imposto. 
Em qualquer caso a votação trará algum ganho social. As autoridades enfrentarão mais dificuldades para classificar como "para a saúde" verbas que hoje desviam rumo a outras finalidades. 
Mas aí virá o problema: como financiar doravante o que até então recebia indevidamente verbas da saúde? 
É legítimo suspeitar que o tal novo imposto não seria para suprir a saúde, mas para tapar buracos provocados pela maior rigidez das regras sobre a aplicação do dinheiro. 
A não ser, naturalmente, que o governo federal se comprometa a colocar na saúde tudo que coloca hoje, e mais o dinheiro do novo imposto. 
Difícil acreditar. 
A saúde é prioridade em qualquer pesquisa com o público, mas não recebe das autoridades o olhar merecido. Parecem estar mais preocupadas com o eventual desgaste de aparecerem como nem aí para o problema. 
Se fosse prioridade mesmo, o governo federal entraria no debate com um diagnóstico sobre: 1) o que precisa ser feito; 2) em quanto tempo dá para fazer; 3) quanto custa; 4) como levantar o dinheiro. 
Uma explicação com começo, meio e fim. 
Será uma pena se toda a energia investida na discussão, na sociedade e no parlamento, acabar desperdiçada. Ou se a montanha der à luz um ratinho. Se o governo reconhece a dimensão da encrenca, cabe-lhe dizer como sair dela. 
Ou então continuará correndo atrás dos acontecimentos. E argumentando que a necessidade de finanças públicas austeras impede oferecer à saúde o necessário para ela funcionar bem. 
Um argumento que vale também para a educação. Vale aliás para quase qualquer coisa. Em outros tempos, a tese de colocar as finanças públicas acima do bem e do mal seria acusada de socialmente insensível e " por que não? " "neoliberal". 
Escasseiam hoje os políticos dispostos a ir por essa retórica. Mas os políticos não são impermeáveis à percepção generalizada de que só falta mesmo dinheiro é para as coisas que atendem às demandas da maioria. Como por exemplo a saúde. 
Esse é o ambiente em que o Senado vai apreciar a proposta minimalista vinda da Câmara dos Deputados. O risco sabido é os senadores reafirmarem o maximalismo que enviaram aos deputados, quando aprovaram o texto do então senador Tião Viana. 
Que propõe dar à Saúde 10% das receitas correntes da União. 
A oposição certamente lembrará, com lógica, que a proposta é de um ex-senador petista, hoje governador do Acre pelo PT. Defenderá que Mateus seja embalado por quem o trouxe ao mundo.
O governo tem como evitar a derrota. Mas se ela vier sempre será possível à presidente vetar, pois a legislação proposta é infraconstitucional. 
O debate do momento no Congresso é sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Deputados e senadores ameaçam derrubar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo movimenta-se para evitar. 
Se derrubar mesmo o veto aos royalties, o Parlamento terá mandado um recado para Dilma Rousseff. E a porteira estará aberta. Derrubado o primeiro, ficará mais fácil ameaçar com a derrubada do segundo. 
A opinião pública bradará contra a irresponsabilidade nos gastos públicos, mas talvez não seja suficiente. O povo, como se sabe, leva em conta apenas parcialmente os conselhos dos chamados formadores de opinião. 
Talvez seja melhor o governo se mexer e aparecer com soluções. E não só lançar advertências.

EDITORIAL O ESTADÃO - País dos impostos complicados

País dos impostos complicados

EDITORIAL 

O ESTADÃO - 28/09/11

O Brasil é campeão mundial de complicação no pagamento de impostos e contribuições. O peso dos encargos - dos mais altos do mundo - é só um dos problemas suportados pelas empresas, quando têm de cuidar da tributação. Além de pesados, os tributos são incompatíveis com a inserção global da economia, porque encarecem toda a atividade empresarial, desde o investimento em máquinas e instalações até a exportação ou a venda final no mercado interno. Tanto no exterior quanto no País, o produtor nacional fica em desvantagem diante do concorrente estrangeiro. Essas características bastariam para fazer do sistema brasileiro um dos piores do planeta. Mas há mais que isso.

As companhias gastam muitas horas de trabalho só para acompanhar e decifrar as mudanças de regras e para seguir todos os trâmites necessários ao cumprimento de suas obrigações. É muita mão de obra desperdiçada numa atividade custosa e sem retorno, tanto para a empresa como para a economia nacional.

As empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas por ano com os procedimentos necessários para cumprir as normas tributárias. Isso equivale a 325 jornadas de 8 horas. Foi o pior desempenho nesse quesito identificado em pesquisa anual da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) em colaboração com o Banco Mundial (Paying Taxes 2011). Segundo o levantamento, realizado em 183 países, o tempo médio gasto para o cumprimento das normas tributárias é de 282 horas, ou 35 dias de trabalho. O tempo despendido no Brasil é mais que o dobro do consumido no segundo país em pior situação, a Bolívia - 1.080 horas. No Chile, frequentemente classificado como o país mais competitivo da América Latina, gastam-se 316 horas. Na França, 132. Na Alemanha, 215. Nos Estados Unidos, 187. Na Índia, 258. Na China, segunda maior economia do mundo, 398.

O tempo consumido no Brasil para o cumprimento das obrigações se mantém desde 2006. Nesse período, houve reformas tributárias em 60% dos países cobertos pela pesquisa, os sistemas foram aperfeiçoados, tornaram-se menos onerosos e, além disso, os procedimentos foram simplificados. Na média, o peso dos tributos caiu 5%, o tempo de trabalho ficou cinco dias menor. Também houve redução no número de pagamentos efetuados. Na média, cerca de quatro recolhimentos foram eliminados.

Na China, a unificação de procedimentos contábeis e o maior uso de meios eletrônicos permitiram às empresas poupar 368 horas de trabalho e 26 pagamentos por ano. Na América Latina os procedimentos continuam complexos, mas, apesar disso, as empresas dedicam em média 385 horas à administração dos impostos, apenas 14,8% do tempo consumido no Brasil. Houve descomplicação das tarefas em vários países da região, segundo a pesquisa. No Brasil, as mudanças foram insignificantes. Quanto às economias mais avançadas, operam, de modo geral, com sistemas bem mais simples. Também isso contribui para a competitividade de suas empresas.

Pelo menos num ponto a situação brasileira é semelhante à da maior parte dos demais países. O imposto sobre valor agregado (IVA) complica sensivelmente os procedimentos administrativos das empresas. De modo geral, o pagamento do Imposto de Renda é muito menos trabalhoso que o recolhimento das várias contribuições e do IVA (no Brasil, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, cobrado pelos Estados). A empresa brasileira gasta em média 736 horas para cuidar do Imposto de Renda, 490 para administrar os encargos trabalhistas e 1.374 para cumprir as normas dos impostos sobre consumo (principalmente dos Estados).

O caso do ICMS é especialmente complicado, porque as empresas têm de observar 27 legislações estaduais, com diferentes alíquotas, condições de recolhimento e incentivos. Se não houvesse várias outras, esta já seria uma excelente razão para a reforma do sistema. Conseguir o apoio dos governos estaduais, no entanto, tem sido um dos principais obstáculos à racionalização do sistema. Enquanto isso, outros países simplificam, reduzem a carga e ganham capacidade de competir.

CLÁUDIO DE MOURA CASTRO - Escola é empresa?

Escola é empresa?

CLÁUDIO DE MOURA CASTRO

O Estado de S. Paulo - 28/09/2011

Com dedo em riste nos dizem: "Escola não é empresa", "educação não é produto", "avaliação é neoliberal", e por aí afora. Passemos ao largo desses soluços semânticos.

Embora tocar piano seja um ato individual, carregar o dito requer a cooperação de mais de um forçudo. Contudo são justamente as atividades do segundo tipo que mais crescem. Convivemos com empresas, igrejas, escolas, associações voluntárias e inúmeras outras formas de trabalho coletivo, com estruturas tortuosas e exigindo de quem as coordena cada vez mais competência para que cumpram o seu papel.

Curiosamente, por diferentes que pareçam, têm algumas necessidades comuns. Em primeiro lugar, precisam de clareza quanto aos resultados esperados, sem isso boa coisa não vai sair. Se um empurra o piano escada acima e outro, escada abaixo, é encrenca na certa. Portanto, definir objetivos claros é importante tanto para fábricas quanto para escolas.

Qualquer organização busca sempre conseguir mais ou melhores resultados com o mesmo esforço, sejam quais forem os objetivos perseguidos: mais pneus produzidos, Judiciário com decisões mais justas e rápidas, escola com melhor qualidade. Produtividade e eficiência têm que ver com essa relação entre o esforço e o resultado. Portanto, esse nexo será sempre o foco de grandes atenções. O que tem isso de neoliberal?

Para sobreviverem as empresas foram as primeiras a buscar boas regras e boas técnicas para que pudessem ser mais eficientes. Nos últimos anos, explicitam-se os critérios da boa gestão: 1) Definir objetivos claros (o piano sobe ou desce?); 2) quantificar as metas (sem medir não sabemos onde estamos); 3) compartilhar as metas com os colaboradores; 4) criar instrumentos para acompanhar o funcionamento, passo a passo; e 5) criar mecanismos para premiar, punir e corrigir os desvios.

Isso serve para as escolas? Faz alguns anos, pesquisadores europeus identificaram traços característicos das melhores escolas (todas públicas). Descobriram também que eram geridas por princípios muito parecidos com os cinco citados. Não usavam nenhuma das ferramentas modernas de administração, mas é como se as usassem. Ou seja, a lista acima identifica um núcleo duro de regras explícitas ou implícitas que caracterizam a boa gestão.

Nos últimos anos houve várias iniciativas de adaptar para as escolas aquelas ferramentas que se revelaram poderosas para obter melhores resultados nas empresas. Note-se que não falamos de resultados econômicos ou lucros, mas do conjunto de objetivos que os responsáveis escolham, quaisquer que sejam. Pode ser nota na Prova Brasil, pode ser aprovação, menor deserção, disciplina, medalhas.

O INDG (associado ao nome de Vicente Falconi) desenvolveu ferramentas desse tipo e que vêm sendo aplicadas em redes públicas. Marcos Magalhães, em seu projeto Procentro, também está caminhando nas mesmas direções. Como faço parte do Conselho da Fundação Pitágoras (por causa de um envolvimento profissional anterior com o Grupo Pitágoras/Kroton), acompanho mais de perto o Sistema de Gestão Integrado (SGI) dessa fundação. Trata-se de um sistema para melhorar a gestão de redes municipais de educação.

Como as escolas têm pouca clareza quanto aos seus objetivos, o primeiro passo do SGI é estabelecer prioridades. É preciso alinhar o que pretende a secretaria com a comunidade da escola (diretores, professores e mesmo os alunos): vamos combinar, todos vão empurrar o piano na mesma direção. As principais metas tendem a ser baseadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou nas avaliações estaduais. Vale mencionar que as escolas estampam à sua porta metas e resultados, sem causar traumas. Mais ainda, diretores, professores e até os alunos sabem interpretar os gráficos, seja da escola, de cada classe ou as notas individuais.

Há rotinas para avaliar o que está andando bem e o que precisa ser corrigido. Entrei numa classe de primeiro ano e escolhi um aluno ao acaso. Fui direto: Quais as suas prioridades? Quais os problemas desta sala? O aluninho respondeu que sua meta era ler, escrever e fazer contas, seguindo-se uma descrição de problemas com faltas ou conversas na aula.

Nos anos recentes, muitos municípios do interior de Minas Gerais aderiram ao SGI. No intervalo entre 2007 e 2009, a implantação do SGI aumentou de quatro pontos decimais os resultados medidos no Ideb. Isso é duas vezes mais que o crescimento nacional. Até mais surpreendente, os 43 municípios do Vale do Jequitinhonha passaram de 3,2 para 5,1 pontos!

No seu período de implantação, que dura dois anos, o SGI custa um total R$ 27 por aluno. Embora a operação subsequente seja trabalhosa, não gera custos. Assim sendo, a relação entre gastos e resultados é imbatível. O sucesso, contudo, depende da motivação das prefeituras. Ou seja, o SGI oferece ao prefeito uma ferramenta poderosa, mas é preciso que ele queira usá-la.

O SGI também dá certo em municípios mais ricos. Em 2011, a Secretaria de Educação de Sorocaba ganhou o Prêmio Paulista de Qualidade. Aliás, Sorocaba e São José dos Campos são campeões no Ideb, dentre os municípios com mais de meio milhão de habitantes. Ambos têm SGI implantado. Em áspero contraste, há acidentes de percurso. Mudanças de prefeito já resultaram no cancelamento instantâneo do programa.

É irrelevante perder tempo indagando se a escola tem "produto", se ensino é "mercadoria", se "produtivismo" é neoliberal e outras fantasias do mesmo naipe. Importa reter que instituições das mais variadas naturezas e índoles têm muito em comum e que há boas regras e ferramentas que servem para todas. Como o setor produtivo se antecipou aos outros, há excelentes razões para aprender como ele. Com efeito, quem entendeu isso está ganhando qualidade.

ECONOMISTA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

GOSTOSA

ROSÂNGELA BITTAR - Não tucano, não petista, não paulista

Não tucano, não petista, não paulista

ROSÂNGELA BITTAR

VALOR ECONÔMICO - 28/09/11

Nunca a eleição no Senado ou na Câmara para indicar um ministro para o Tribunal de Contas da União, instituição auxiliar do Congresso Nacional na fiscalização de contas do Executivo, teve tantos significados além da sua própria representação quanto a última. Foi eleita a deputada federal Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que num pragmatismo insuspeito nele praticamente mudou-se para Brasília para dirigir a campanha, nela jogando toda a sua força política, a do governo de Pernambuco, dos partidos políticos e da maioria dos governadores.

Eduardo Campos teve a seu lado os governadores dos Estados mais importantes e com maiores bancadas no Congresso, entre eles os do PT - Tarso Genro e Marcelo Déda foram os mais atuantes -, três do PSDB que entraram com munição total - Antonio Anastasia, Geraldo Alckmin e Beto Richa, todos os do seu PSB, os ministros dos Portos e da Integração Nacional, sendo que este, até na fila de votação, alcançou deputados para assegurar liberação de verbas para execução de suas emendas ao Orçamento da União. Promessas de campanha que o Palácio do Planalto também faz muito em votações do seu interesse.

Os prefeitos de Curitiba e Belo Horizonte, do PSB, trabalharam com afinco, como também o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo. Os dois primeiros, por honra da legenda, quanto a Kassab, em honra do futuro.

Todos mostraram uma carta, menos ele

Reforço maior entre tudo e todos, porém, foi a contribuição do ex-presidente Lula. A maior parte do PT lulista ficou com o governador pernambucano. As bancadas racharam, e o PMDB, que tinha candidato próprio, deu apenas 47 dos seus 80 a Átila Lins (AM); Damião Feliciano (PDT-PB) foi apoiado por 33 deputados; Milton Monti (PR-SP) obteve 30 votos, e o auditor fiscal Rosendo Severo somou dez votos. A maior votação foi obtida pelo candidato do PCdoB, Aldo Rebelo, representando um partido de 14 parlamentares aliados históricos e sempre desprestigiados do PT.

Ana Arraes recebeu 222 votos, o que significa que, com essa força tarefa, esse arsenal, essa bomba política armada para uma eleição de que participam apenas 513 eleitores, no máximo, ganhou raspando, por mais que a diferença tenha sido louvada. Se houvesse segundo turno, o governador Eduardo Campos perderia a disputa.

Como não teve, sua estratégia incluiu segurar candidatos até o fim para evitar que seus votos se espalhassem entre adversários (caso do PMDB e do PR). Monti ficou para dividir os votos paulistas; Átila para reter pelo menos uma parte do PMDB. Um candidato desistente do PSD foi transladado a São Paulo para uma conversa com Gilberto Kassab. Tudo isso numa articulação pessoal do governador pernambucano, que varava noites promovendo jantares, permanências e desistências. Convenceu uma grande bancada de evangélicos que se admirava, no dia seguinte ao encontro, com o talento convincente do governador. Secretários estaduais concederam audiências a deputados em Brasília, e Eduardo Campos, como se viu, teve ao redor de si, por um período, os principais atores da política em 2012 e 2014.

São conhecidas algumas das razões que motivaram os que acorreram em socorro ao governador Eduardo Campos. O senador Aécio Neves, e o governador Antonio Anastasia, conseguiram antecipar o acordo da chapa para a disputa municipal, o prefeito de Belo Horizonte é PSB; como também o é o prefeito de Curitiba, o que mobilizou o governador Beto Richa. Geraldo Alckmin não quis ficar de fora, tem o PSB no seu governo, e aprovou integralmente o projeto. O mesmo fez o presidente do PSDB, o pernambucano Sérgio Guerra, aliado de Campos no passado. Kassab, como se sabe, joga com o futuro, numa aliança e identificação que, em alguns momentos, já esteve à beira de uma fusão. Cada um com suas razões.

Sobre Lula ter assumido logo a opção pelo apoio ao governador, em prejuízo de todos os demais candidatos de seu campo político que também disputavam, há pelo menos duas explicações.

Em uma delas, Lula quis reter Campos a seu lado. Seja para ser seu vice, seja para ser vice de Dilma Rousseff, seja para evitar que seja vice de Aécio Neves. Um casamento em que poucos creem, visão que aterroriza quem, no PT, acredita em cegonha e Papai Noel.

A segunda hipótese, porém, é sinuosa e melhor engendrada porque conspiratória. Lula estaria apoiando os planos de Eduardo Campos numa estratégia de execução dos seus próprios planos. Também dentro do PT, há grupos representativos que defendem a candidatura Lula na sucessão de Dilma, estando essa ala totalmente afinada com os partidos aliados que querem a volta logo do ex-presidente. Dilma já tem seu próprio exército, e toda vez que Lula intensifica sua permanente campanha, a tensão no Planalto é inevitável e visível.

Em parceria com Lula, o governador Eduardo Campos poderia construir uma segunda via por dentro da base aliada, é a alternativa. A base se dividiria e a presidente não teria como restaurá-la, facilitando o discurso da volta nos braços de sindicalistas e corporações em geral. Assumiria sem maiores constrangimentos o atropelo à reeleição de sua criatura.

Com exceção do Palácio do Planalto, não há ninguém nesta aliança incomodado com a campanha eleitoral já posta na rua pelo ex-presidente Lula. Os partidos aliados gostam dos rodopios por Europa, França e Bahia, principalmente com a passadinha pelas reuniões de bancada para discutir reforma política, aquela inspirada pelo ainda fiel escudeiro e ex-deputado José Dirceu. Lula não se notabilizou pela faxina, uma boa razão para os aliados querem sua volta o mais rápido possível. É o jogo praticamente na mesa.

Completamente oculto, mesmo, só o projeto do governador Eduardo Campos. Quem o conhece um pouco diz que quer ser a alternativa não paulista, não tucana, não petista, a presidir o Brasil, trilhando um terreno que Ciro Gomes e Marina Silva já provaram ser fértil. Recentemente, o governador foi à Casa das Garças, oráculo dos que esperam o embarque para voos altos, no circuito de campanhas. É neto de político importante, como Aécio; jovem; palatável ao eleitor de classe média; apoiado por Lula; e absolutamente, como se tem visto à exaustão, pragmático.

CRISTIANO ROMERO - O mundo de Tombini

O mundo de Tombini

CRISTIANO ROMERO

VALOR ECONÔMICO

Nos últimos dias, motivado pela situação internacional, o mercado passou a apostar que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumentaria, em outubro, o ritmo de redução da taxa de juros (Selic) - de 0,5 para um ponto percentual. Ontem, ao prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente do BC, Alexandre Tombini, não sancionou essas apostas.

Para o dirigente máximo do BC, o cenário não mudou em relação àquele que levou o Copom a diminuir os juros, de forma surpreendente, no fim de agosto. A cena internacional é central na avaliação de Tombini. Ela ocupou metade do tempo de sua exposição no Senado. A outra metade foi dedicada à economia brasileira.

O prognóstico de Tombini é o de que as economias maduras estão entrando num período prolongado de baixo crescimento, com risco de crise soberana (da dívida dos países europeus) e financeira (dos bancos). O reflexo sobre o mundo será desinflacionário, à medida que diminuirá o crescimento das principais economias do planeta.

O quadro pintado por Tombini está em linha com o que pensam muitos economistas e analistas lá fora. O pessimismo aumentou na semana passada durante as reuniões e seminários realizados em Washington, sede dos encontros anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

O presidente do BC mencionou aos senadores a elevação significativa da dívida bruta de países como Grécia (de 105,4% para 165,6% do PIB entre 2007 e 2011), Irlanda (de 24,9% para 109,3%), Portugal (de 68,3% para 106%), Espanha (de 36,1% para 67,4%), Estados Unidos (de 62,3% para 100%) e Reino Unido (de 43,9% para 80,8%). Pior do que isso são as perspectivas para os próximos cinco anos.

Até lá, o endividamento de países como EUA e Japão deve continuar aumentando fortemente - no caso japonês, para incríveis 253,4% do PIB! Tombini explicou que o aumento da dívida dos países ricos afetou a percepção de risco, pelos mercados, dos títulos dessas economias. Grécia, Portugal e Irlanda, por exemplo, estão com risco soberano superior ao do Brasil desde o ano passado.

Itália e Espanha, duas economias fortes da Europa, também já apresentam risco-país maior que o do Brasil. A França, segundo maior PIB europeu, se aproxima rapidamente. Esse aumento de risco impactou a percepção de risco dos bancos, que possuem em seus balanços títulos dos governos. Isso está elevando o custo de captação dos bancos, principalmente no mercado interbancário, e derrubando o valor de suas ações. O risco dos bancos americanos e europeus, mesmo os da Alemanha e do Reino Unido, é atualmente comparável ao do Brasil - os da Itália, França e Espanha já ultrapassaram.

A combinação dos riscos soberano e financeiro está afetando a confiança de empresários e consumidores. A queda das ações e de outros ativos reduz, via efeito riqueza, a confiança dos agentes econômicos. "Já se fala em contração [do PIB] no quarto trimestre na Europa e no primeiro de 2012, nos EUA", observou o presidente do BC.

Os indicadores antecedentes da atividade industrial caminham para o território negativo nos EUA e já o fizeram na Zona do Euro. Nas bolsas de valores, a destruição de riqueza nos últimos quatro meses chegou a quase US$ 10 trilhões, fato que, enfatizou Tombini, também tem efeito "negativo e perverso" sobre o comportamento dos agentes econômicos.

Para completar o quadro aterrador, o presidente do BC lembrou que as economias maduras têm hoje espaço limitado para ampliar os gastos públicos. "Muitas economias terão que reduzir seus déficits ou mesmo gerar superávits primários", observou. Além disso, essas nações esgotaram os instrumentos convencionais de política monetária - as taxas de juros estão próximas de zero e, em alguns casos, são negativas.

Um dado fornecido por Tombini impressiona. Os dois principais bancos centrais do mundo - o Federal Reserve e o Banco Central Europeu (BCE) - ampliaram seus balanços por meio da compra agressiva de ativos nos últimos cinco anos, uma forma não convencional de expansão da política monetária. No primeiro caso, o total de ativos saltou de US$ 875 bilhões em 2006 para US$ 2,867 trilhões este mês; no segundo, de US$ 1,519 trilhão para US$ 2,856 trilhões.

Quando falou de economia brasileira, Tombini mostrou as defesas do país, defendeu a ideia de que o Brasil está hoje menos vulnerável do que em 2008 e reiterou a aposta de que a inflação começa a declinar no último trimestre do ano e volta à meta de 4,5% no fim de 2012. Aqui, há um problema.

Tombini disse que a inflação média mensal dos últimos cinco meses (setembro incluído) foi de 0,34%, face a 0,77% dos sete meses anteriores. Jogando para 12 meses o 0,34% mensal, o IPCA vai a 4,3%. Ocorre que, no período considerado, a inflação costuma ser mais baixa mesmo. A dessazonalização dos valores mostra, na verdade, um número bem mais alto - 6,9% em 12 meses.

Tombini não falou uma só vez, durante a apresentação, sobre a persistente deterioração das expectativas de inflação e também do repasse da desvalorização do real para os preços (neste caso, provocado por um senador, minimizou-a ao dizer que apenas 5% da perda de valor do real será repassada).

ANCELMO GOIS - Revista íntima

Revista íntima

 ANCELMO GOIS

O GLOBO - 28/09/11

Ontem, o Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Eleb, subsidiária da Embraer, acusada de fazer revista ultrajante de bolsas e sacolas dos empregados.

Na visão do TST, a proteção do segredo industrial da empresa, que produz equipamentos aeronáuticos para a indústria civil e militar, justifica a revista diária.

Mas...

O tema é polêmico.

EUA contra Brasil

Os EUA resolveram apoiar o mexicano Rodolfo Taudert na eleição, amanhã, em Londres, para o cargo de diretor executivo da Organização Internacional do Café.

O Brasil, maior produtor e exportador de café, tem candidato próprio: Robério Oliveira Silva.

Eu sou vip

Kadu Moliterno, apresentador do Rock in Rio I, achou que seria convidado para o festival de agora. Até recebeu um telefonema de Carol Sampaio, promoter que chama os vips. Mas a coisa não prosperou.

- Não estou reclamando, claro. Mas queria levar meu filho de 14 anos.

Futebol exportação

O jogo entre Brasil e Argentina, hoje, em Belém, Pará, será transmitido a mais 30 países, incluindo China, Israel e Vietnã.

Aliás...

Os jogadores brasileiros vão entrar no gramado do Mangueirão com faixa a favor da campanha do desarmamento.

Eu apoio.

O peregrino

Wagner Moura, o Capitão Nascimento da franquia "Tropa de elite", está em negociação para viver Paulo Coelho no cinema.

O filme, que vai se chamar "O peregrino", orçado em R$12,5 milhões, terá direção de Daniel Rezende.

O BELO LAGO da Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, veja na foto, começou a receber sua primeira limpeza geral em 20 anos. Ontem, as tilápias foram levadas para o lago do MAM. As cerca de 200 tartarugas de orelha vermelha vão passar uma temporada no Zoo do Rio. Ao fim da limpeza, os peixes voltarão, mas terão a companhia de apenas parte das tartaruguinhas. É que o espaço é pequeno para tantos anfíbios e alguns serão entregues ao Ibama. O trabalho da Secretaria de Conservação termina no fim de outubro

Artefatos bélicos

Este vocalista Lemmy Kilmister, do Motörhead, que usou no pescoço a cruz de guerra nazista no Rock in Rio, é colecionador, veja que esquisito, de artefatos bélicos alemães, inclusive punhais, baionetas e espadas.

Para quem o acha racista, o inglês costuma responder:

- Já namorei seis negras.

Ah, bom!

Tá podendo

Sob o alto patrocínio do Santander, Lula fará palestra amanhã para um grupo de executivos no Museu de História Natural, em Londres.

Imprensa

A partir de janeiro, a "Piauí" terá um novo diretor de redação. É o coleguinha Fernando de Barros e Silva, colunista da "Folha".

Mario Sérgio Conti, atual editor, que vai assumir o "Roda Viva", da TV Cultura, continua como repórter da publicação.

Alvim e Ricardo Cunha Lima falam hoje sobre ilustração no jornal diário em fórum da SIB, no Senai.

Ziraldo autografa hoje edição espe- cial de "Uma professora muito malu-quinha", no Dufry Shopping (Centro).

Carmen Penido faz exposição individual no Museu de Arte da Bahia.

Evandro Tinoco, diretor clínico do Pró-Cardíaco, faz palestra hoje sobre qualidade assistencial no 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados.

Fernando Pamplona festeja 85 anos hoje no Salsa & Cebolinha.

Cristiano Piquet lança na Artefacto o empreendimento Trump Soho-NY.

Don Camillo lançou menu primavera.

O escritório C. Martins reforça o jurídico do Flamengo.

A mostra Queremos Miles no CCBB termina hoje com debate .

A Hot Fair de BH começa dia 6.

Bola da fortuna

O argentino Conca, ex-Flu, comprou sete terrenos no condomínio Santa Mônica Jardins, na Barra. É o mesmo de Ronaldinho Gaúcho.

Cada um custa, em média, R$1,4 milhão.

Troca de guarda

Aliás, todos os seguranças do Santa Mônica Jardins foram trocados.

É que mês passado cinco casas de lá foram assaltadas.

MMA na CDD

Agora é oficial. A próxima edição do "Jungle Fight", maior evento de MMA da América Latina, será na Cidade de Deus, dia 22 de outubro.

Aliás, Jungle Fight é... deixa pra lá.

Pastel da Suprema

Depois de 60 anos, a tradicional casa Massas Suprema, dos pastéis e massas caseiras na Rua Santa Clara, em Copacabana, fechou suas portas.

Mestre Villas

O coleguinha Luiz Antonio Villas-Bôas Corrêa, 87 anos, será entrevistado hoje para a série "Depoimentos Para a Posteridade", do Museu da Imagem e do Som do Rio.

Cena carioca

Outro dia, um pai precisou trocar a fralda do filho de sete meses no Porcão, na Barra, mas não havia fraldário.

O gerente interditou o banheiro feminino e o pai trocou a fralda do filho sob aplausos de mulheres que esperavam do lado de fora. Entre elas, a nossa Ana Maria Braga. Não é fofo?