WALTER CENEVIVA - A juíza

A juíza

WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SP - 17/09/11

Quando a polícia excede seus limites funcionais, deixa de lado deveres que a lei lhe impõe em sua função

A presunção constitucional de inocência impede qualquer estudioso do direito de considerar culpado alguém que não foi submetido a julgamento.
Para maior clareza e apenas para efeito de discussão, admitamos a hipótese de que um tenente e dois cabos da Polícia Militar do Rio de Janeiro sejam autores do homicídio que vitimou a juíza Patrícia Lourival Acioli, conhecida pela severidade ao aplicar a lei nas sentenças criminais que proferia.
Comecemos pela questão institucional. Da parte dos indiciados, a Polícia Militar. Um oficial de carreira da polícia carioca e dois cabos -com muita experiência no exercício da profissão pela qual optaram. Examinada a questão sob a ótica de sua motivação (elemento fundamental na análise das condutas envolvidas), nota-se que o motivo do crime foi o desgosto, ou o desconforto dos policiais, com a atuação da magistrada.
Se a hipótese for verdadeira, comportará o envolvimento de instituições que -cada qual de seu lado- têm de repelir as condutas criminosas. Mostrará o fim da linha da dignidade profissional dos acusados. Pior ainda: exibirá a pouca inteligência do gesto, a ignorância de que condutas dessa espécie sempre levam a opinião pública, ou seja, a sociedade civil, a se unir na afirmação de que tais ações são inaceitáveis. Não podem ser toleradas, qualquer que tenha sido a razão pessoal dos supostos autores.
Mostrará que a corporação deve estar atenta, se quiser preservar o prestígio e a respeitabilidade que constituem fundamentos de sua história, na justificativa precisa de sua existência. Já não se tratará do conflito entre pessoas. Será disputa entre instituições cuja missão conjunta só é válida se percorrer linhas paralelas, a benefício da cidadania, a destinatária final.
O caminho a percorrer integra o destino das mesmas instituições. Tanto o juiz quanto o policial são servidores públicos; iguais, portanto, nesse ângulo. A diferença está em que a polícia é função do Estado, conforme definida na Constituição Federal. É encarregada precipuamente da segurança pública, nas cinco hipóteses do art. 144 da Carta. Duas delas são as polícias civis e as militares.
O juiz atua em um poder do Estado, o Judiciário. A diferença se explica pela palavra "poder". O magistrado tem legitimidade para dizer o direito, que impõe pela sentença aos seus jurisdicionados, aos seres humanos, às pessoas jurídicas e até ao próprio Estado. A legitimação é o seu poder. Em certas circunstâncias, o juiz pode, desde a comarca menos significativa à mais importante, impor o cumprimento de sua decisão mesmo ao Estado.
Por quê? Porque sua missão integra o Poder. É membro do Poder Judiciário. Essa é a essência do que a juíza morta tinha em suas mãos. Se errasse, prestaria contas ao tribunal ao qual se vinculava. Se o tribunal, por seu lado, errasse, as cortes superiores lhe corrigiriam o engano.
A circunstância de nem sempre ser assim não modifica o raciocínio: polícia é função. Quando excede os limites funcionais, deixa de lado deveres que a lei lhe impõe no cumprimento da função.
A morte da juíza fere o Poder, ofende o Estado. Preocupa toda a cidadania, que lhe dá substância. Aumenta a preocupação com a criminalidade.

GOSTOSA

CELSO MING - Mais um puxadinho

Mais um puxadinho

CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 17/09/11

O governo Dilma improvisou na quinta-feira decisões de política de comércio exterior, destinadas a proteger a indústria nacional de veículos da concorrência do produto proveniente do exterior.

As vendas de veículos importados por empresas sem fábricas no País foram 104,1% superiores às de agosto do ano anterior. O governo "ficou assustado", como admitiu o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e decidiu fazer qualquer coisa. A medida-chave foi a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos porcentuais que, no entanto, não prevalecerá nos casos em que forem respeitados índices de conteúdo nacional (peças e partes fabricadas no Brasil ou no Mercosul) e de investimentos em tecnologia. Na prática, os preços dos carros importados, especialmente chineses e coreanos, subirão cerca de 28%.

Além de casuística, a decisão tomada em nome dos interesses do setor produtivo nacional e da criação interna de empregos é protecionista e, em princípio, contraria as regras de comércio exterior consagradas nos tratados internacionais. Talvez porque espere reação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro se definiu pelo caráter transitório das novas disposições. Vigorarão somente até dezembro de 2012 - período curto, que parece desestimular a interposição de recursos contra a decisão do governo em Genebra, onde está a sede da OMC.

Essa transitoriedade é, ao mesmo tempo, limitadora da eficácia dessa decisão. Se o objetivo é garantir mais conteúdo nacional e mais investimentos do veículo produzido em território brasileiro, pressupõe-se que as montadoras desenquadradas (e, aparentemente, são quase uma dezena delas no Brasil) precisem de um prazo mais esticado para planejar, contratar e incorporar peças nacionais.

Se a questão de fundo fosse de concorrência desleal do produto vindo do exterior, a ação adequada seria a abertura de processos antidumping ou, simplesmente, de embargo administrativo pelas autoridades aduaneiras. E, se fosse a necessidade de criar mais empregos, então outros setores, especialmente o de serviços, deveriam merecer mais atenção.

A questão de fundo é o reconhecimento de que a indústria instalada aqui no Brasil, seja lá qual for a origem do seu capital, trabalha em condições adversas tanto de custos como de produtividade. São a excessiva carga tributária, os elevados encargos sociais e trabalhistas, os juros mais altos do mundo, a infraestrutura precária ou inexistente, o excesso de burocracia, a corrupção, a Justiça lenta... e por aí vai. E isso não vale apenas para a indústria de veículos; vale para toda a cadeia produtiva do Brasil.

Em vez de trabalhar decididamente para diminuir o custo Brasil, colocar em marcha reformas de base e ampliar o mercado externo para o setor produtivo, o governo federal optou por remendos de duvidosa eficácia que, de quebra, criam insegurança jurídica, por serem claramente contestáveis na Justiça.

Enfim, essa é a "cultura do puxadinho" estendida para a política industrial do Brasil.


CONFIRA

Curto prazo por longo prazo

Na quarta-feira, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) voltará a definir que os juros básicos (Fed funds) permanecerão em torno de zero por cento ao ano. Até aí, nada de novo. É o nível dos juros já garantido até "meados de 2013", anúncio feito na última reunião do Fed, em 9 de agosto. O que o mercado espera de novo é alguma indicação de que o Fed colocará em marcha a chamada Operação Twist. Trata-se da troca de títulos de curto prazo da carteira do Fed por títulos de mais longo prazo. Como das outras vezes, a situação mudará pouco. Mas o mercado terá dois ou três dias de euforia.

Desova

O presidente da Apollo Global Management (firma de private equity), Leon Black, acredita que não sobrará opção aos bancos europeus senão se desfazerem de cerca de US$ 2,1 trilhões de dólares em ativos (títulos, aplicações e participações acionárias) para adequar suas necessidades de capital. É o que apontou ontem a agência de notícias Bloomberg.

KÁTIA ABREU - Menos tributos, mais eficiência

 Menos tributos, mais eficiência

KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 17/09/11

A volta da CPMF se encaixa na categoria de que todo problema difícil tem uma solução simples e... errada

O DEBATE que se desenrola atualmente no Congresso Nacional sobre uma nova vinculação de recursos para a saúde é uma ocasião exemplar para refletirmos com um pouco mais de profundidade sobre o Estado no Brasil.

Vivemos aqui um autêntico paradoxo. De um lado temos uma das maiores cargas fiscais do mundo -maior do que a dos Estados Unidos, a da China e a de todos os demais países em desenvolvimento.

Nossos governos extraem anualmente quase 40% de toda a renda nacional. Em outras palavras: de cada R$ 100 em riqueza gerados pelo país, quase R$ 40 vão para os cofres dos três níveis de governo.

Sem nenhuma dúvida, nossos órgãos de arrecadação têm um padrão mundial de excelência. Infelizmente, essa mesma qualidade não se estende ao restante das estruturas governamentais que lidam com os problemas da população.

O outro lado do paradoxo é que com essa abundância de recursos o Estado brasileiro não cumpre satisfatoriamente suas funções.

A saúde, a educação, a segurança pública, as estradas, os portos e os aeroportos têm níveis baixos de desempenho. O transporte público nas grandes cidades submete as populações trabalhadoras a verdadeiros suplícios.

Não há como fugir da realidade: nosso Estado esgotou sua capacidade para, sozinho, resolver os problemas da nação. O esforço da sociedade para pagar tantos tributos parece inútil.

Para cada uma das deficiências do Estado o clamor geral dos governos é só um -é preciso mais dinheiro, ou, em português claro, mais tributos. O jornalista americano H. L. Mencken nos ajuda a responder: "Todo problema difícil tem uma solução simples, óbvia e... errada".

Se formos atender a todos esses clamores, teríamos de dobrar os tributos, só que, muito provavelmente, os problemas continuariam sem solução e, no final, teríamos um país só com Estado, sem sociedade e sem economia.

Por que o Brasil arrecada tantos tributos e parece não ter dinheiro para nada? Em primeiro lugar, os governos têm dificuldades de entender que não é possível fazer bem muitas coisas ao mesmo tempo e que governar é fazer escolhas.

Se faltam recursos para a saúde e a educação, a solução é economizar recursos que estão sendo gastos em funções menos prioritárias, ou que poderiam ser realizadas fora do Estado, com recursos privados.

Estão nessa categoria praticamente todos os imensos gastos necessários com a infraestrutura, que nossos governos pouco fazem, ou fazem mal, mas não deixam ninguém fazer.

Estradas, portos, aeroportos, hidrovias, tudo isso pode ser concedido ao setor privado, em variadas modalidades de concessão, sem um centavo de tributos.

O velho debate ideológico entre o público e o privado não deveria mais ocupar os espaços da vida prática.

Em segundo lugar, o Estado gasta muito mal quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto).

A parcela de investimento público é insignificante, pois os governos gastam quase tudo com despesas de custeio e não parecem preocupados com isso.

De 2000 a 2010, por exemplo, enquanto a inflação acumulada foi de 101,12%, os gastos da União com pessoal, ativo e inativo, cresceram 317%, um incremento real extraordinário.

Não há solução isolada para os problemas da saúde, da educação ou dos transportes. É o Estado brasileiro como um todo que está equivocado.

Ele reflete o Brasil do passado e precisa de muitas reformas para servir ao novo Brasil do presente e, principalmente, do futuro.

Num Estado moderno não cabem todos os desejos da sociedade. Alguns terão de ficar de fora. A Europa esqueceu disso e está pagando um preço muito alto. Nós ainda temos tempo.

A crise do mundo desenvolvido e as pressões internas por mais gasto público deveriam servir de oportunidade para o sistema político e a sociedade se unirem em um grande pacto para uma mudança fiscal profunda, que tornasse o Estado um agente -não um obstáculo ao desenvolvimento.

O fato de a presidente Dilma ter antecipado que não pretende patrocinar aumento de tributos é um bom começo para isso.

TRÊS VAGABUNDOS E UM PALHAÇO

TRÊS VAGABUNDOS E UM PALHAÇO*

* O PALHAÇO É VOCÊ

EDITORIAL - FOLHA DE SP - PMDB "delivery"

PMDB "delivery"

EDITORIAL 

 FOLHA DE SP - 17/09/11

Livros, pizzas, geladeiras, rações para animais domésticos: quase tudo, nos dias de hoje, pode ser encomendado por telefone ou pela internet e é entregue diretamente na residência do consumidor. Mas os serviços de "delivery", ao que tudo indica, não mais se limitam ao universo da gastronomia ou dos bens duráveis.

O modelo parece estender-se aos protocolos da política, e o Palácio do Planalto surge como um de seus usuários mais ativos. Não que ministros de Estado devam incluir-se, a esta altura, na categoria dos "bens duráveis": seu prazo de validade tem sido bastante curto no atual governo.

A comparação, entretanto, justifica-se a propósito da recente substituição na pasta do Turismo.

Na esteira de diversas irregularidades, reveladas pela Folha, demite-se o peemedebista Pedro Novais, para desgaste de seu principal patrocinador, o deputado Henrique Alves, líder do partido na Câmara. É substituído por outro peemedebista, o deputado Gastão Vieira. O parlamentar maranhense é considerado um "sarneyzista puro", enquanto seu antecessor não chegava a tanto.

Desconhecem-se outras qualificações, além do poderoso padrinho, a recomendar Vieira para essa pasta específica. Dizer que seu nome "foi escolhido" pela presidente Dilma Rousseff seria, na verdade, mais uma concessão vocabular ao cerimonial de Brasília que a descrição exata do processo.

Tudo parece ocorrer como se estivesse em curso uma encomenda expressa. O Ministério do Turismo, cuja principal utilidade é a de servir aos interesses fisiológicos do PMDB, precisava de urgente reposição; o partido a providenciou, "just in time".

Descobre-se, em seguida, que o novo ministro fora acerbo crítico do mensalão -o que não conta em seu desfavor, mas é sinal da típica flexibilidade dos representantes de seu partido aos ventos da circunstância. Navegar é preciso, dizia um peemedebista de outros tempos, Ulysses Guimarães.

O lema não seria inadequado a um Ministério do Turismo. Mas é lamentável que, exceto por essa vaga associação de ideias, não exista nenhuma inquirição prévia quanto às qualificações de cada indicado, na escolha para esse cargo de primeiro escalão -e de tantos outros submetidos, como sempre, ao sistema de pronta entrega das oligarquias partidárias.

FERNANDO DE BARROS E SILVA - Tucano sem medo de ser feliz

Tucano sem medo de ser feliz

FERNANDO DE BARROS E SILVA

FOLHA DE SP - 17/09/11

SÃO PAULO - A presidente, segundo Geraldo Alckmin, tem grande "espírito republicano"; o governador, segundo Dilma Rousseff, é um "parceiro excepcional". A aproximação e a troca de gentilezas entre a petista e o tucano causa surpresa e incomoda parceiros dos dois lados.

Em termos objetivos, a parceria se materializou na unificação do programa social do Estado com o Bolsa Família, em investimentos conjuntos na hidrovia Tietê-Paraná e na liberação de R$ 1,7 bilhão do governo federal para o Rodoanel. Até novembro, a presidente deve voltar pela terceira vez a São Paulo para anunciar nova dobradinha no programa Minha Casa, Minha Vida.

Entre seus respectivos staffs, consta que Dilma e Alckmin têm feito elogios recíprocos. A despeito das diferenças ideológicas, hoje esmaecidas pela convergência da política ao centro, um parece reconhecer no outro, com satisfação, a sua própria vocação administrativista.

Ainda falta muito para 2014, mas esse Alckmin que faz a corte para a presidente age como quem é candidato à reeleição no Estado. E Dilma também se fortalece entre o leitorado paulista simpático aos tucanos.

Com sua atitude, Alckmin ainda esvazia o governismo de Sérgio Cabral e a vocação governista do próprio Aécio, que não está acostumado a fazer oposição e não sabe muito como se comportar no Senado.

O mineiro vive um mau momento. Amargou primeiro o episódio da carteira vencida e do bafômetro -que se recusou a assoprar. Semanas depois, caiu do cavalo. São imagens que metaforizam, de forma cruel, uma atuação parlamentar decepcionante à luz daquilo que a oposição espera da sua promessa.

Pior do que Aécio avariado só mesmo José Serra, que dá a impressão de não ter entendido ainda o que lhe passou em outubro de 2010.

Entre o oposicionismo estéril de Serra e a inanição oposicionista de Aécio, Alckmin desponta, sem medo de ser feliz ao lado de Dilma. Mas ainda é um político regional, cria e cara da província de São Paulo.

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Escondidinho

SONIA RACY

O ESTADÃO - 17/09/11

Novos capítulos na sucessão à presidência da OAB-SP. Apesar de o atual presidente, Luiz Flávio D"Urso, negar intenção de fazer acordo para lançar candidato único no ano que vem, Márcia Melaré, da situação, jantou anteontem, no Italy, com Rui Fragoso e José Luis de Oliveira Lima. Os dois são do grupo de Antônio Mariz - historicamente da oposição.


Batata quente

Indagado, Mariz afirma que não se trata de aproximação com D"Urso, mas com Rubens Approbato Machado, pai de Márcia. "Sei da insatisfação de parte da situação". Ele aposta em um racha.


Pavê

D"Urso explica que Márcia teve o cuidado de avisá-lo previamente sobre o jantar. E informou se tratar de reunião sem conotação política; apenas de cunho pessoal e profissional.


Novos tempos?

Gastão Vieira prometeu mostrar quem manda no Turismo. Avisou a nova equipe de que eliminou reuniões a portas fechadas com, por exemplo, o Conselho Nacional de Turismo. Prefere que haja, sempre, "testemunhas".


Novos 2?

Antes da posse, o novo ministro ligou para Luiz Cláudio Costa, secretário da Educação Superior. Propôs parceria entre Turismo e MEC, para melhorar os cursos de qualificação da pasta. Especialmente o aprendizado de línguas, com bolsas no exterior.


Debandada

O PMDB queria demonstrar unidade no Fórum Nacional do partido, em Brasília, quinta. Mas Sérgio Cabral e Eduardo Paes não deram as caras. Nos bastidores, uma interpretação: os dois estão revoltados com o governo, por conta da divisão dos royalties do petróleo. E acham que a direção do PMDB menospreza os interesses do Rio.


Mãos de tesoura

Wanderley Nunes repaginou o visual de Claudia Raia. Pintou o cabelo da atriz de castanho acobreado, apostando em um "look meio crespo". Ela mostra os novos fios no Hair Fashion Show, desfile de penteados, segunda, no Unique.


Guia de bolso

Teresa Perez lança, terça, no Lounge One do Iguatemi, o segundo volume de sua série The Traveller Guide. Dedicado à Suíça, traz uma seleção dos 15 melhores destinos no país.


Cerveja classe A

Em conversas reservadas, executivos da Fifa deixam claro que discordam do MP brasileiro. Não associam violência ao consumo de cerveja durante jogos da Copa.

Motivos? A experiência bem-sucedida na África do Sul e... o preço dos ingressos, que "nivela por cima" o público nas arenas.


Cerveja 2

Neste episódio, a Confederação Nacional do Turismo fechou com a Fifa. Defende a venda de cerveja nos estádios (e não só durante a Copa): "Cada um é responsável por seus atos", afirma Edson Pinto, diretor da CNTur.


Cerveja 3

Paulo Castilho, do MP, atira de volta: "Será que a publicidade nos estádios não é suficiente?" Maurício Lopes, promotor, conclui: "O argumento de nivelar por cima é cafajeste. E os hooligans, são todos miseráveis?".


Na frente

José Goldemberg palestra na Kennedy School of Government, em Boston, terça. A convite da Harvard.

A Câmara Brasileira do Livro comemora 65 anos. Terça, com festa em sua sede.

Laura Gorski abre individual. Hoje, na Galeria Zipper.

Angelo Pastorello dá palestra no Congresso Latino-americano de Fotografia de Nu. No Shopping Eldorado.

Frédéric Drouhin, produtor de vinho da Borgonha, apresenta sete rótulos em degustação no Parigi, trazido pela Mistral. Segunda.

Interinas: Débora Bergamasco, Marilia Neustein e Paula Bonelli.


Emociones

Eterno latin lover, Julio Iglesias está de volta ao Brasil. Fará shows em sete capitais, sendo em São Paulo nos dias 8 e 9 de outubro, pela Geo Eventos. Às vésperas dos 68 anos, e ostentando o recorde de 300 milhões de discos vendidos em mais de quatro décadas de carreira, vem apresentar novo álbum, "1". Ele é quem faz a primeira pergunta à jovem repórter: "O que você quer saber de mim que sua mãe ainda não lhe contou?"

O senhor é o cantor latino mais romântico que existe.

As pessoas pensam que inventei o amor, mas não é nada disso. Ele nasceu há muito tempo...

Mas o senhor ainda compõe inspirado pelo romantismo.

Dos 22 aos 45 anos, fiz músicas para encontrar palavras de amor. Depois, percebi que havia compositores que falavam melhor sobre o assunto do que eu (risos). Cantava mal minhas canções, mas escrevia bem. Agora, escrevo mal, mas canto melhor.

Qual sua expectativa para os shows no Brasil?

Estou muito feliz. É um país de que gosto naturalmente.

O que acha de ser comparado ao rei do romantismo brasileiro, Roberto Carlos?

Ele é o rei, eu sou um súdito.

Mas o senhor é o rei do romantismo no mundo...

Só sou rei na minha casa, porque adoro minha família.

Dá para ser romântico sem ser cafona?

Mi amor, o romantismo nasceu para nunca morrer. Mas a juventude escuta minha música de forma diferente. Só que eu também sou jovem (risos). Tenho um filho de 4 anos e estou pensando em fazer outro.

O que mais vem por aí?

Um mês depois da turnê, lanço, no mundo inteiro, um disco com 34 canções que voltei a gravar e mais um álbum de duetos. Sou cheio de gratidão pelas pessoas que, depois de tanto tempo, não se esquecem de mim.

O senhor nunca será esquecido. É um supercantor...

Eu não sou um supercantor...

É, sim. Está sendo humilde...

Supercantor, não... cantor.

Fará algum dueto nos shows?

Vou fazer um tripleto, com meus dois filhos.

Não vai cantar com nenhum artista brasileiro?

Eu gostaria, mas não querem cantar comigo, porque acham que eu canto mal (risos). /SOFIA PATSCH

GOSTOSA

SÉRGIO VALE - Brasil adota mais medidas protecionistas

Brasil adota mais medidas protecionistas

 SÉRGIO VALE

O Estado de S.Paulo - 17/09/11

Não contente em meter os pés pelas mãos na política monetária, o governo resolveu atuar "setorialmente" agora. A mais recente diatribe do governo pretende aumentar o componente nacional nos veículos fabricados aqui, mas provavelmente terá como resultado preços mais elevados e menor qualidade dos carros.

Os preços mais elevados vêm, em parte, do aumento de preços dos importados que não conseguirão se adequar ao limite de 65%. Além disso, por forçar o componente nacional diminui a possibilidade de importar componentes por preços menores quando fosse mais adequado. Num momento em que a maior parte dos componentes do IPCA é pressionada, o governo consegue dar uma ajuda de aumento de preço num dos únicos itens que ajudava a controlar a inflação.

A baixa qualidade virá pela diminuição da competição com carros importados mais equipados. A exigência de inovação pelas empresas lembra a velha política de informática da década de 80, aliás, muito querida a uma parte do governo. A tendência é que as montadoras acabem importando mais carros de México e Argentina, que não estão dentro do acordo e produzem carros muito mais baratos que os nacionais. Parece que o governo tem saudade das "carroças" que infestavam o País antes da abertura na década de 90. Abre ainda a brecha para que essas distorções sejam estendidas para outros setores, nos moldes do que já se fez para o setor de petróleo. Aliás, que tentação para o governo será não fazer a mesma coisa em informática.

O que o governo deveria ter feito então? Sabendo que políticas setoriais específicas de proteção nunca funcionaram a contento no País, o governo deveria perseguir políticas horizontais de aumento de competitividade, que buscassem diminuição da carga tributária e do custo de infraestrutura para as empresas. Mas isso é pedir demais para o atual governo, que tem buscado o contrário.

ECONOMISTA-CHEFE DA MB ASSOCIADOS

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO - A Justiça e a nova tecnologia

A Justiça e a nova tecnologia

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

O Estado de S.Paulo - 17/09/11

Juízes, advogados, Ministério Público e jurisdicionados encontram-se hoje perante a maior revolução na história do processo judicial desde o advento da máquina de escrever, cuja utilização se tornou cada vez mais comum por volta dos anos 1940. Trata-se da substituição do papel datilografado pelo processo eletrônico. O bom datilógrafo eliminou, gradativamente, o texto manuscrito, sendo frequente encontrar alguém que escrevia cem palavras por minuto e acompanhava, sem errar, o magistrado na redução a termo de extensos depoimentos.

Com a informatização, em vez de folhas, datilografadas ou digitalizadas, encartadas em autos, teremos petições, procurações, documentos, defesas, despachos, depoimentos, perícias, sentenças, recursos, razões e contrarrazões e acórdãos lançados em memória digital, autenticados por assinatura virtual, palavra que, segundo os dicionários, expressa algo que "não existe como realidade, mas sim como potência ou faculdade".

Curiosamente, a revolucionária tecnologia ingressou no processo pela porta de saída, ou seja, no momento da execução, quando se passou a fazer uso generalizado da penhora eletrônica, ou online. O sistema viu-se inicialmente adotado em reclamações individuais na Justiça do Trabalho, graças ao convênio de cooperação técnico-institucional por mim assinado em 5 de março de 2002, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao lado do dr. Armínio Fraga, presidente do Banco Central. Os resultados revelaram-se imediatos e fulminantes, pois tornaram viáveis execuções de milhares de sentenças com trânsito em julgado encalhadas nos cartórios pela dificuldade de localização do executado ou de identificação de bens passíveis de penhora.

A informatização total exige, entretanto, pessoal qualificado para operar computadores. Sabemos, todavia, que existem magistrados incapazes de abandonar a máquina datilográfica e alguns outros que insistem em manuscrever despachos e sentenças, repassados a servidores incumbidos de digitá-los. Por outro lado, se aos grandes tribunais não escasseiam recursos financeiros que lhes permitem a compra de equipamentos de última geração, nas comarcas isoladas no sertão remoto juízes trabalham mal assistidos e quase esquecidos.

Nessa linha de pensamento, não podemos ignorar a situação dos advogados. São muitos com três ou quatro décadas de bons serviços cuja vida profissional principiou com as máquinas de escrever mecânicas, redigindo petições cujas cópias eram tiradas com papel carbono. Imagino como lhes será difícil prosseguir na profissão, mesmo porque nem sempre dispõem de meios para a transição da velha para a moderna tecnologia. E aqueles que prestam assistência judiciária, ganhando pouco mais que o salário mínimo? O que será deles?

O que dizer, então, dos cartórios? Conseguirão aprimorar-se e aparelhar-se com a velocidade desejada pelo Conselho Nacional de Justiça?

A demanda reproduzida em folhas de papel tem aspectos positivos e negativos. O positivo reside na confiabilidade, por ser quase impossível rasurar o que se acha escrito com tinta indelével, numerado, rubricado, carimbado e autografado. O preço da segurança consiste, todavia, na burocrática tendência à morosidade, essa praga nossa velha conhecida. As páginas virtuais, em contrapartida, trarão enorme diminuição de consumo de papel, redução de espaços e menor necessidade de pessoal de apoio.

Para se consolidar o processo eletrônico deverá vencer diversas modalidades de resistência e garantir segurança semelhante à encontrada no sistema tradicional. Não poderá, também, ressentir-se da menor falha, quanto à qualidade e confiabilidade dos julgados. O vício do "recorta e cola", difundido em escritórios de advocacia em massa, poderá contaminar magistrados, com imensos prejuízos para a Justiça e os jurisdicionados.

É bom que se cuide da informatização do processo. Como presidente do TST, procurei incrementar o uso do computador como eficiente auxiliar dos srs. ministros. Não concordo, contudo, que a tecnologia da informação seja imposta de maneira radical e abrupta, vedando-se a juízes e advogados o direito de escolha entre o método que conhecem e dominam e a tecnologia da informática, que terão necessidade urgente de aprender.

Há poucos dias, em rumorosa disputa intersindical, o emprego negligente do sistema informatizado na divulgação de julgados produziu autêntica teratologia judicial. Em determinado Tribunal Regional do Trabalho, a mesma causa, entre as mesmas partes, recebeu, em rápida sequência, duas decisões contraditórias. O acórdão publicado em primeiro lugar negou e o segundo deu provimento a recurso ordinário ajuizado pelo autor. Alegou o relator e subscritor de ambos os julgados que a culpa teria sido de servidor, o qual teria expedido, para publicação pelo Boletim Eletrônico do TRT, o julgado equivocado. Como explicar, entretanto, a existência de dois elaborados em sentido diametralmente oposto, ambos segundo as exigências formais do Código de Processo? O enigma permanece - e jamais será explicado.

A celeridade é necessidade imposta pela Constituição no artigo 5º, LXXVIII. Não deve, contudo, ser promovida a qualquer custo e preço. Pela própria natureza revestida de formalidades, o "devido processo legal" exige direção cercada de cuidados.

A tecnologia da informatização é inevitável e se encontra em fase de desenvolvimento e implantação. Devemos acolhê-la com otimismo prudente e contido, sem prejuízo do direito de defesa, da confiabilidade do processo, de segurança para as partes, os advogados e da majestade do Judiciário, cuja atuação é essencial ao Estado de Direito democrático.

ADVOGADO, FOI MINISTRO DO TRABALHO E PRESIDENTE DO TST

FERNANDO RODRIGUES - Eles são quase iguais

Eles são quase iguais

FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 1709/11

BRASÍLIA - Uma discussão quase bizantina tomou conta do mundinho da micropolítica em Brasília. Lula faria como Dilma e demitiria tantos ministros no início de seu primeiro mandato?

Para os dilmistas (eles existem cada vez em maior número), nem pensar. Lula passaria a mão na cabeça dos ministros encrencados e tudo ficaria por isso mesmo. Para os lulistas (ainda hegemônicos no PT), essa é uma falsa questão e quem a propõe só pretende semear a cizânia em solo alheio.

Os lulistas estão mais próximos da realidade. Até porque é impossível comparar o início do mandato de Lula com o de Dilma.

Lula foi eleito por uma aliança partidária raquítica. Em 2003, não havia nenhum ministro do PMDB flanando pela Esplanada com sua folha corrida exposta. Dilma chegou ao Planalto nas costas de dez legendas -a maior coalizão formal a eleger um presidente da República pós-ditadura. Ao montar sua equipe, a primeira mulher a ocupar o Planalto optou por ceder várias cadeiras a uma turma desqualificada que agora começa a cair.

Ontem, a presidente disse que escolhas políticas não "desmerecem nenhum governo". Mais ou menos. Se os indicados são Pedros Novais, desmerecem sim. Qualquer observador político com o Q.I. equivalente ao de um Forrest Gump saberia em dezembro passado que o então nomeado ministro do Turismo não poderia assumir o cargo em janeiro. Mas Dilma não teve presciência -ou coragem- para abortar o problema.

Para voltar à discussão do início, não há como saber qual teria sido o comportamento de Lula se em 2003 tivesse uma penca de Pedros Novais sob seu comando. Tampouco Dilma pode se vangloriar dos cinco ministros já ejetados neste ano. Quem os nomeou sem o devido cuidado foi a presidente. E todos só perderam a cadeira depois que a mídia -sobretudo a Folha- fez investigações independentes.

TUDO COMO ANTES

MARTA SUPLICY - A nova política

A nova política

MARTA SUPLICY

FOLHA DE SP - 17/09/11

A mais recente parceria entre a presidenta Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin, agora envolvendo R$ 3 bilhões para infraestrutura, suscitou grandes especulações. O que estão engendrando? Quais são as reais intenções? Às vezes fica difícil entender o que é simples.

Com décadas de atraso, nem por isso menos bem-vindos, sairão do papel o trecho norte do Rodoanel de São Paulo, que desafogará o trânsito na capital; as obras da hidrovia Tietê-Paraná, sonho dos últimos governadores por um transporte mais barato, seguro e menos poluente; e o estaleiro Rio Tietê, que com suas barcaças transportarão três vezes mais do que hoje.

Antes, no lançamento do Brasil sem Miséria no Sudeste, Dilma e Alckmin unificaram os programas sociais de seus governos. E a próxima parceria será para a construção do Ferroanel, uma solução para o conflito entre trens de carga e de passageiros em São Paulo, orçada em mais de R$ 1 bilhão.

Sou entusiasta desses investimentos. Torço para que mais cooperações aconteçam.

Afinal, Alckmin e Dilma perceberam que, com essa interação, lucram todos: o povo, o Estado e a imagem pública de ambos. A presidenta disse, enfática: "Os acordos são resultado da maturidade institucional, política e democrática do país". Gostei do tom, e quisera fosse realidade absoluta.

Fosse assim, Dilma não teria chamado a atenção, com gentileza e classe, do prefeito Gilberto Kassab para a abertura de convênios para novas creches, ou ainda para a urgente necessidade de deslanchar na cidade de São Paulo o Minha Casa, Minha Vida.

Com um olho no calendário eleitoral, outro no tempo de governança, a política já nos deu tristes mostras de retrocesso. A desconstrução de projetos tem gerado prejuízos incalculáveis.

Estamos atrasados em projetos já muito debatidos, como a implantação do bilhete único metropolitano, uma nova e mais eficiente gestão do lixo (coleta seletiva), o combate às enchentes, a implantação de programas de habitação e regularização fundiária, a infraestrutura aeroportuária etc.

As metrópoles carecem de ações planejadas e integradas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável; às oportunidades de trabalho; à infraestrutura urbana e melhores condições de moradia; ao transporte e à mobilidade; à oferta de serviços de qualidade nas áreas da saúde, educação e inclusão social.

Para que esses projetos se tornem uma realidade, é preciso ampliar a capacidade de articulação política entre municípios, Estados e União e fortalecer os espaços de participação da sociedade civil.

Os acordos firmados entre Dilma e Alckmin dão alento ao debate de que não podemos pensar o país do século 21 com a cabeça do passado.

CLAUDIO HUMBERTO

“A crise tem origem no Executivo”
MINISTRO GASTÃO VIEIRA (TURISMO), AO CULPAR LULA PELO MENSALÃO, EM 2009

LÍBIA: EMPREITEIRAS IMPUSERAM SILÊNCIO AO BRASIL 
Enquanto o mundo todo condenava o governo do ditador Muammar Kadafi, o preço do silêncio do governo brasileiro sobre as atrocidades na Líbia foi a soma dos 
R$ 11 milhões que as empreiteiras Odebrecht, OAS, Andrade Gutiérrez e Queiroz Galvão doaram ao PT, na campanha de 2010, com centenas de milhões de dólares que essas empresas têm a receber no país do tirano pelas obras que realizam. 

CONTA ABERTA 
A Odebrecht constrói o aeroporto de Trípoli e anel viário. 
Retirou 3,5 mil operários de lá. Andrade e Queiroz fazem obras de infra-estrutura.

ÁLBUM DE FAMÍLIA 
Para atender aos amigos empreiteiros, Lula bajulou o ditador Muammar Kadafi, chamado de “meu amigo, meu irmão, meu líder”. 

JATINHO NA CONTA 
Agradecidos, os empreiteiros têm se revezado com seus jatinhos para as frequentes viagens de Lula, além de contratarem suas “palestras”.

CONIVÊNCIA 
O Itamaraty admite apenas ter “conhecimento dos negócios de empresas brasileiras” e “mantém diálogo fluído” pelas embaixadas.

JUSTIÇA MANDA ITAÚ DEVOLVER COBRANÇA ABUSIVA 
Continua o baixo astral no banco Itaú, aquele que tentou esconder o assalto a 170 cofres de sua agência da Av. Paulista. Agora, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do banco contra a sentença que o condenou a depositar 
R$ 58 na conta de cada correntista que tenha pago “tarifa de renovação de cadastro”, em 2009. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado. Decisão unânime.

REPASSE ILEGAL 
Segundo o promotor Pedro Rubim Fortes, a cobrança da tarifa no Itaú é ilegal: bancos não podem repassar custos de deveres legais ao cliente.

CARA DE PAU 
O banco Itaú vinha cobrando dos clientes uma tarifa para investigá-los, conferindo endereços e checando seus nomes no SPC e Serasa.

TIREM AS CRIANÇAS 
Ex-secretário de Educação, o ministro Gastão já começou estuprando os bons modos. Soltou um “puta responsabilidade” numa entrevista.

QUEDA DO MURO 
Agora o Brasil terá que se definir: a ONU reconheceu o Conselho Nacional de Transição da Líbia, o argumento levantado pelo chanceler Antonio Patriota para explicar a indecisão brasileira contra Kadafi. 

COM TESTEMUNHAS 
À margem da Assembleia-Geral da ONU, Dilma terá quarta-feira um tetê-à-tête com o francês Nicholas Sarkozy, a pedido dele, que fará lobby pelos caças Rafale. Diferente de Lula, ela levará testemunhas. 

MOVIMENTO FRENÉTICO 
A casa da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) no Lago Sul, em Brasília, está sendo palco de febris reuniões do círculo íntimo da presidente Dilma. A turma é discreta, não deixa carros oficiais na porta.

A PÃO E ÁGUA 
Sutilmente, a presidente Dilma mandou secar a liquidez de recursos dos ministérios ocupados por figuras que não lhe são caras. Era o caso do ex-ministro do Turismo Pedro Motel Novais, que nunca lhe foi caro.

DINHEIRO PARA POUCOS 
Ordem de Dilma: dinheiro somente – e fartamente – para as áreas de energia, PAC, Dnit e Copa do Mundo. E em mãos “confiáveis”, como é o caso da ministra Miriam Belchior (Planejamento), czarina do PAC.

BARATA A BORDO 
Passageiro viveu o horror no voo 5850 da Webjet, Rio-Brasília, quinta (15). Pagou lugar marcado, mas eram “livres”. Sobrou o fundo do avião. Sentado, algo subiu-lhe às costas. Tirou o paletó: era uma barata, que matou a sapatadas. Os comissários apenas fizeram cara feia. Para ele.

CONEXÃO FRANÇA 
Organizadores da Lavagem da Madeleine em Paris explicam que só captaram R$ 200 mil dos R$ 710 mil autorizados, para a 
“importante divulgação da cultura brasileira”. Paris cheia de brasileiros que o diga.

MORDAÇA A FOGO 
Sofre ameaça de morte o radialista Wilton Andrade, da Milenius FM, em Itaporanga D’Ajuda (SE), por denunciar malfeitorias na região. Teve o carro incendiado e recebe ligações ameaçadoras.

PENSANDO BEM... 
Parafraseando Dilma, por enquanto estamos só no “tomando lá”.“A crise tem origem no Executivo”. 

PODER SEM PUDOR
VAIA SILENCIOSA 
Tancredo Neves queria popularizar sua candidatura a presidente no Colégio Eleitoral e foi a um comício em Goiânia (GO). Diante da rejeição ao vice, por suas ligações ao regime militar, Tancredo pediu ao governador Íris Rezende para evitar vaias a José Sarney. Íris negociou e conseguiu que a esquerda não o vaiasse, mas no dia do comício, praça lotada, apareceram faixas tipo “Fora, Sarney!”. Ante o olhar de reprovação de Tancredo, Íris deu de ombros:
– Vaiar, ninguém vaiou...

SABADO NOS JORNAIS

- Globo: Consumidor pagará por benefício a montadoras

- Folha: Governo cedeu a lobby, afirmam importadoras

- Estadão: Importadores de carros vão à Justiça para barrar IPI

- Correio: Consumidor antecipa compra de carro para fugir da alta de preço

- Estado de Minas: Metrô de BH, enfim, terá R$ 3,16 bilhões

- Jornal do Commercio: Assalto ousado demais

- Zero Hora: Estado vai à Justiça contra empresa do Caso dos Pardais

MARIA CRISTINA FERNANDES - Congresso faz planos para as sobras da Selic

Congresso faz planos para as sobras da Selic

MARIA CRISTINA FERNANDES

VALOR ECONÔMICO - 16/09/11

Na política posta em curso pela presidente Dilma Rousseff, a uma queda continuada na taxa de juros deve corresponder um esforço de redução das despesas do governo. Mais expressiva mudança de seus quase nove meses de governo, a política econômica da presidente, além de não ser capitalizada por seus aliados no Congresso, tem a seguinte leitura parlamentar: os juros vão cair e, consequentemente, vai sobrar mais dinheiro para o governo gastar.

A presidente já se deu conta do que esse divórcio de interesses vai lhe aprontar na regulamentação da emenda 29. Na quarta-feira se deixou parar durante 23 minutos por repórteres que a acompanhavam na visita a uma exposição em Brasília e, sem pressa, explicou detalhadamente sua posição: a saúde tem, sim, um problema de gestão que se traduz na ausência de dados precisos sobre o quanto o setor privado usa dos recursos do SUS sem reembolsá-lo; em equipamentos de saúde irregularmente distribuídos e utilizados no território nacional; e num atendimento desumano nos hospitais. Mas o problema não é só de gestão. O Brasil, disse Dilma, gasta 42% a menos, per capita, do que a Argentina gasta em Saúde; e 27% a menos do que o Chile gasta. E o setor público gasta duas vezes e meia a menos do que o setor privado com Saúde. Para que o sistema seja universal e de qualidade precisa tanto gestão quanto de dinheiro.

Os dados de que fala a presidente estão no endereço eletrônico da Organização Mundial de Saúde (www.who.int). Aprende-se com suas tabelas que o gasto do governo com saúde em relação ao total de gastos públicos no Brasil (6%) não fica abaixo apenas do verificado na Argentina (13,7%) ou no Chile (15,6%), mas também perde para todos os países da fronteira: Paraguai (12,3%), Colômbia (18,3%), Peru (15,6%), Uruguai (13,8%), Bolívia (8,9%) e Equador (6,9%).

É fato, portanto, que os gastos são baixos. É na sua justificativa que surgem as versões. A da presidente é que não há dinheiro no Orçamento para aumentá-los. A dos parlamentares é que, além de a arrecadação, que já beira os 40% do PIB permitir aumentar a despesa, uma conta menor de juros vai dar ainda mais folga de caixa ao Tesouro.

Na primeira sessão que a Comissão Mista de Orçamento fez com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, tinha o número da ponta da língua: a cada ponto percentual da taxa Selic reduzem-se R$ 16 bilhões do serviço da dívida.

O que a tramitação do Orçamento revela de mais importante não é o mapa de gastos do governo, mas a estratégia política traçada pelos parlamentares a partir das intenções enunciadas pelo Executivo.

O chefe da bancada da Saúde anunciou ali sua rota. A emenda 29, que prevê os percentuais mínimos de gastos da Saúde para União, Estados e municípios vai entrar em pauta na próxima semana na Câmara, devendo ser aprovada sem a fonte de recursos. Líderes do PT e do PMDB têm se revezado em propostas como a taxação de grandes fortunas ou dos bingos que não têm sido levadas a sério nem por seus correligionários. A ideia de tirar dinheiro do pré-sal, além da resistência do governo, tampouco tem entusiasmado o Congresso porque o fundo a ser formado com os recursos da exploração só ganhará corpo a partir de 2015.

No Senado tampouco há maioria clara pela recriação de uma contribuição para a Saúde nos moldes da CPMF. A emenda tende, pois, a ser aprovada sem um novo imposto, o que vai levar os governadores a pressionar a presidente pelo veto sob a alegação de que não podem gastar 12% com saúde sem uma fonte extra de recursos. A presidente já tentou colocar no colo dos governadores a missão de dobrar o Congresso. O mais entusiasmado com a ideia foi o governador Sérgio Cabral (RJ), cujo histórico de negociação nos royalties não autoriza um bom prognóstico.

No Orçamento, que tramita paralelamente no Congresso, a bancada da Saúde vai pressionar a Comissão de Orçamento para que a reestimativa de receita inclua mais recursos para o setor. Contará com um relator, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e um presidente, Vital do Rego (PMDB-PB), sensíveis ao tema porque médicos.

Na reunião desta semana, o deputado Gilmar Machado (PT-MT) calculou entre R$ 20 e R$ 30 bilhões a receita adicional que não está prevista no projeto de lei enviado pelo Executivo. Apenas a renegociação do Supersimples, em seus cálculos, vai trazer essa bolada para o caixa da União.

Além da Saúde e de uma fatia dos R$ 7,7 bi pretendidos pelo Judiciário, a Comissão ainda vai ter que abrigar nessa receita adicional emendas parlamentares e a compensação dos Estados prejudicados pela pendenga da Lei Kandir, que desonerou as exportações.

"Com um salário mínimo que vai chegar a R$ 620 o trabalhador vai gastar e movimentar a economia. Não queremos fazer nenhuma irresponsabilidade mas vamos ter que chegar mais perto dos números reais da economia", disse o deputado do partido da presidente.

A negociação da Emenda 29 não coloca em risco apenas uma solução para o financiamento da saúde que já perambula há 11 anos no Congresso. Se mal conduzida, pode queimar pontes entre o governo e sua base para a aprovação de projetos necessários à continuidade da política de redução de juros como, por exemplo, a desvinculação da poupança da taxa Selic.

ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA - A hora da virada cambial

A hora da virada cambial

ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA

Valor Econômico - 16/09/2011

Dias atrás em reunião do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizamos uma discussão extremamente esclarecedora acerca do mercado de derivativos cambiais. Muitos leitores talvez não compreendam a importância ímpar deste tema para o país e para suas próprias vidas, uma vez que a indústria brasileira há tempos sofre os efeitos deletérios de um câmbio sobrevalorizado, tendo os derivativos cambiais um papel predominante na formação da taxa de câmbio do real. Por conta dessa situação, mercados para produtos brasileiros foram perdidos, muitas fábricas foram fechadas e milhões de empregos desapareceram. A atual conjuntura econômica é propícia para discutir o papel dos derivativos cambiais na economia, de forma a entender a formação da taxa de câmbio brasileira, mas também para evitar que novas rodadas de apreciação da moeda brasileira prejudiquem ainda mais os setores industriais e a geração de empregos.

Primeiramente, o tema dos derivativos de câmbio não deve ser tratado de forma estigmatizada. Esses instrumentos financeiros não são de natureza inerentemente especulativa, muito pelo contrário, eles são fundamentais para a atividade econômica na medida em que reduzem incertezas associadas ao processo produtivo. Tampouco se deve minorar a importância da BM&F como principal centro de negociação de derivativos e de oferta de hedge para os agentes econômicos no Brasil. Essa instituição é símbolo da sofisticação do sistema financeiro brasileiro e faz do mercado de derivativos no Brasil um dos mais transparentes do mundo.

Contudo, deve-se reconhecer o caráter dual e muitas vezes ambíguo do mercado de derivativos; ao mesmo tempo em que ele reduz incertezas microeconômicas dos agentes que buscam hedge, ele potencialmente aumenta as instabilidades macroeconômicas. Nos derivativos de câmbio, esse problema ocorre quando um excesso de posições especulativas formam tendências na taxa de câmbio e uma excessiva volatilidade da moeda. Quando a especulação é dominante e, sobretudo, quando as apostas são feitas todas na mesma direção, abre-se espaço para distorções da taxa de câmbio e para uma arbitragem de agentes que ganham sempre, sem correr riscos. Dessa forma, pode haver mercados de derivativos, onde a participação dos agentes de hedge seja muito pequena e as transações sejam dominadas por agentes que tem como propósito apenas a especulação e a arbitragem.

No Brasil, o processo de apreciação cambial recente foi em parte conduzido por uma especulação sistemática, conhecida como "carry trade", que no mercado de derivativos se expressa na venda de contratos futuros de dólar para auferir o diferencial de juros e apostar na apreciação do câmbio. A pressão vendedora dos especuladores abre espaço para oportunidades de arbitragem contínuas de agentes que compram dólar futuro para arbitrar entre as taxa de juros externas e o cupom cambial. Com isso, os arbitradores são responsáveis por transmitir as tendências do mercado futuro para o mercado à vista. Nesse contexto, diferentemente da máxima que estabelece que "especulação boa é aquela que se anula por ser bidirecional, e a arbitragem boa é aquela que termina no tempo como consequência do próprio processo de arbitragem", no Brasil há longos períodos de especulação unidirecional e arbitragem ininterrupta no tempo, por conta da rigidez de suas variáveis, no caso, a elevada taxa de juros reais. Essa forma de especulação e arbitragem permanente é anômala e insustentável a médio e longo prazo.

Nesses termos, a nova regulamentação sobre o mercado de derivativos de câmbio tem a difícil tarefa de corrigir os excessos e desvios do mercado, atentando para seu caráter desestabilizador. Ao taxar os aumentos de posições vendidas dos agentes, o governo acertou em cheio a engrenagem especulativa que influi na dinâmica da apreciação cambial. No entanto, essas medidas devem ser aperfeiçoadas de forma a preservar ao máximo as características benignas do mercado de derivativos de câmbio, quais sejam: de oferta de hedge para o setor produtivo e para atividades financeiras.

Para tal, é preciso criar instrumentos para identificar os diferentes agentes no mercado de derivativos, de forma a segregar os agentes que fazem hedge daqueles que especulam. Uma vez identificados, a intervenção do governo no mercado de derivativos de câmbio deve isentar do pagamento do tributo os agentes que utilizam o mercado para operações de hedge. Em especial, as empresas não financeiras que fazem cobertura de suas atividades comerciais e produtivas. Além disso, deve-se atentar para o papel dos bancos comerciais no mercado de derivativos que, por muitas vezes, operam para fazer hedge de suas operações de crédito, como por exemplo, ao fazer cobertura cambial das operações de ACC, ou de passivos em moeda estrangeira junto a seus clientes.

No decorrer do processo de implementação das novas regras sobre os derivativos de câmbio, é natural que haja reações contrárias de alguns setores da sociedade, afinal, há agentes financeiros que são diretamente prejudicados. Da mesma forma, se o objetivo for de reduzir a especulação com o câmbio, é inevitável que haja uma redução do volume financeiro da BM&F. Porém, o benefício de uma taxa de câmbio isenta de distorções financeiras supera os pontuais efeitos negativos das medidas. Ademais, o debate acerca do tema deve superar velhos dogmas, como a visão de um mercado financeiro harmônico onde a especulação é estabilizadora, cenário este que há tempos já foi abandonado por economistas de diversas escolas de pensamento e que hoje reconhecem o potencial desestabilizador de mercados excessivamente desregulados e especulativos.

Recentemente afirmei num outro artigo que o especulador é um covarde, e que ao pressentir um aumento de risco, desfaz sua aposta e sai do mercado. Neste caso dos derivativos cambiais, bastou o anúncio das medidas de intervenção e de regulação no mercado em fins de julho passado, para que as operações de "carry trade" fossem drasticamente reduzidas e a tendência de desvalorização do real se acentuasse a partir da segunda quinzena de agosto. Podemos concluir que a covardia superou a ganância, e que a indústria brasileira respira aliviada pela mudança de ventos na tendência da taxa de câmbio e de juros praticados na economia brasileira.

JAPA GOSTOSA

NAERCIO MENEZES FILHO - Como salvar a indústria brasileira?

Como salvar a indústria brasileira?

NAERCIO MENEZES FILHO

Valor Econômico - 16/09/2011

"A produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo" Paul Krugman

Os responsáveis pela política econômica do país têm declarado repetidas vezes que é necessário proteger a indústria brasileira da concorrência predatória de outros países, de forma a preservar o nosso mercado para a indústria brasileira. Com esse objetivo, várias medidas de isenção fiscal tem sido implementadas nos últimos meses. Mas, será que os programas de ajuda à indústria fazem sentido do ponto de vista da sociedade como um todo? Como os produtos estrangeiros conseguem chegar tão baratos ao mercado brasileiro? Enfim, conseguiremos salvar nossa indústria?

Em primeiro lugar, é preciso ficar claro que o objetivo da política econômica não deve ser o de preservar o mercado interno brasileiro para as empresas nacionais, mas sim o de aumentar o bem-estar da população brasileira no longo prazo. A população brasileira é composta de empresários e trabalhadores da indústria, mas também de empresários e trabalhadores de outros setores e, principalmente, de milhões de consumidores. Devemos nos preocupar com todos eles.

Mas, a queda na participação da indústria no mercado interno merece uma análise mais detalhada. Afinal, como podem os carros coreanos, por exemplo, chegar ao nosso mercado com qualidade tão superior aos produzidos aqui na mesma faixa de preço? Na verdade, a "invasão" de produtos industriais importados no nosso mercado doméstico reflete, em grande medida, o diferencial de produtividade entre o Brasil e os seus principais parceiros comerciais, que é acentuada no caso da indústria.

Segundo a Conference Board (www.conference-board.org), a produtividade média do trabalhador brasileiro equivale a apenas 20% da produtividade do trabalhador americano. Isso significa que o trabalhador brasileiro demora cinco dias para produzir o mesmo que o trabalhador americano faz em um dia. Já o trabalhador coreano tem uma produtividade média três vezes maior que o brasileiro, ou seja, enquanto o brasileiro produz um automóvel, o coreano já produziu três. Isso explica, em parte, porque os carros coreanos são muito superiores aos produzidos aqui.

Além disso, a situação está piorando ao longo do tempo. Enquanto a produtividade do trabalho nos principais países emergentes (Brics, México, Indonésia e Turquia) aumentou 6,1% por ano entre 2005 e 2010, no Brasil, ela aumentou apenas 2,1%. Na China a produtividade aumentou 9,8% e na Coreia 3,9%. Ou seja, além de termos uma produtividade bem menor do que nossos concorrentes diretos, estamos ficando cada vez mais para trás.

No caso específico da indústria, a situação é ainda pior. Um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostrou que a produtividade do trabalho na indústria brasileira está regredindo em termos relativos. Ela equivalia a 30% da americana em 1973 e declinou para apenas 20% em 2004. Em contrapartida, a produtividade na agricultura aumentou de 10% para mais de 50% da americana no mesmo período. Ou seja, enquanto a produtividade agrícola está convergindo para o padrão dos países desenvolvidos, a produtividade industrial está ficando cada vez mais para trás.

O que fazer? Temos duas alternativas. A primeira é proteger diretamente a indústria brasileira, aumentando as tarifas de importação ou diminuindo os impostos. A segunda é criar condições para que a indústria aumente sua produtividade, revertendo o padrão dos últimos anos. A segunda opção é claramente superior à primeira. Vejamos por quê.

Aumentos de tarifas simplesmente aumentam o preço dos bens produzidos no Brasil em comparação com outros países. Sabe-se, por exemplo, que os automóveis produzidos no Brasil (com nossos trabalhadores, nossa infraestrutura, nosso judiciário e nossa taxa de juros) são bem mais caros no nosso próprio país do que em países vizinhos, como Chile e México. A diferença é que esses países têm acordos de livro comércio com a Coreia ou EUA, o que aumenta a concorrência e diminuí o preço do carro nos seus mercados.

Além de aumentar os preços dos produtos, isenções de impostos e tarifas fazem com que a indústria seja mais generosa com seus trabalhadores. Com efeito, os trabalhadores da indústria têm recebido aumentos de salários muito acima do crescimento da produtividade nos últimos três anos, o que diminui ainda mais a competitividade. Assim, políticas diretas de isenção de impostos significam transferências de renda do consumidor para as empresas e trabalhadores industriais, sem crescimento da produtividade e competitividade.

Em suma, para proteger a indústria da concorrência de importados, o principal caminho é aumentar a sua produtividade. Dessa forma, políticas como a criação de um instituto de pesquisa para a indústria, a concessão de bolsas de estudo no exterior para alunos da área de exatas, aumento da qualidade da educação básica e programas nacionais de ensino técnico são corretas. Entretanto, só terão efeito no médio prazo. Até lá nossos empresários terão que inovar se quiserem sobreviver.

JURANDIR SELL MACEDO e MARTIN CASALS IGLESIAS - Saída para aposentados endividados

Saída para aposentados endividados

JURANDIR SELL MACEDO e MARTIN CASALS IGLESIAS

O GLOBO - 16/09/11 

Grande parte dos idosos brasileiros da classe média não acumulou um bom patrimônio durante a vida e passa por apertos financeiros na aposentadoria. Os gastos com medicamentos, plano de saúde e exames aumentam nesse período. A renda, no entanto, tende a diminuir. Para muitos, resta apenas a casa em que moram e a dura realidade de ter que vender este bem para continuar se sustentando.

Essa situação poderia ter solução se no Brasil tivéssemos um bom sistema de hipoteca reversa. Através dela, o idoso vende a casa, mas pode continuar morando no imóvel e ainda recebe uma renda mensal. Pode parecer um sonho, mas é algo bem possível. A hipoteca reversa, ou reverse mortgage, faz sucesso nos Estados Unidos e na Austrália e deveria ser implantada no Brasil.

No Estados Unidos, o acesso a esse tipo de hipoteca é permitido a pessoas com mais de 62 anos. A casa em questão deve ser a principal moradia do interessado e dívidas de financiamentos anteriores devem estar quitadas. Com a hipoteca reversa, a pessoa pode trocar o valor da casa por uma renda mensal. É uma forma de complementar a aposentadoria. O idoso abre mão de deixar uma herança aos descendentes, mas evita depender dos filhos e netos ainda em vida. O banco recebe o retorno sobre o investimento quando a pessoa morre ou precisa abandonar a casa. Nesse caso, a casa é transferida ao banco, que vende o imóvel para recuperar seus investimentos.

Ao contrário dos financiamentos normais, na hipoteca reversa é como se o banco fosse comprando o imóvel lentamente, com pagamentos de uma renda mensal. Se a renda for paga por um prazo fixo, ela é direcionada aos herdeiros em caso de morte do morador e o imóvel passa a ser do banco na data estipulada. Já se o idoso optar por receber a renda enquanto viver, ela se extingue no momento em que a pessoa morre, ocasião em que o banco receberá o pagamento. Enquanto vive no imóvel, o antigo proprietário é obrigado a pagar os impostos e o seguro residencial.

Mesmo parecendo complicado, o negócio é bastante simples para todos os envolvidos. O proprietário está vendendo a casa e comprando o direito de morar nela por um tempo ou por toda a vida. No caso de escolher morar até o fim da vida, o banco vai trabalhar com uma previsão de quanto tempo ele vai viver, com base nas tábuas atuariais. Se viver menos, o banco ganha. Se viver mais, o banco perde. A diferença entre o preço de venda e o custo dos aluguéis futuros é direcionada para a compra de uma renda mensal vitalícia - o que já é comum nos planos PGBL ou VGBL no Brasil.

A hipoteca reversa constitui mecanismo natural de alavancar o consumo dos idosos. Muitas pessoas em idade avançada detêm grande parte de sua riqueza financeira na forma do imóvel em que moram. Dadas as características atuais do mercado imobiliário brasileiro, esse patrimônio acumulado é ilíquido caso se faça a opção por continuar a residir nele.

Mas para que esta modalidade de negócio entre em operação no país é essencial que seja definido o marco legal. Em primeiro lugar, a ausência de características regulatórias bem definidas levará a disputas judiciais que tornarão a atividade extremamente onerosa. Em segundo lugar, o marco legal terá que definir as especificidades dos títulos de dívida que financiarão o mercado de hipoteca reversa. Junto a isso, faz-se necessário o surgimento de mercado de seguros específico para hipoteca reversa capaz de abarcar os riscos inerentes a esse produto.

Com a hipoteca reversa é possível transformar o ativo imobiliário em renda para os idosos e resolver um grave e silencioso problema social. Para que esse instrumento útil e moderno tenha sucesso no Brasil é fundamental que haja um esforço coordenado entre o poder público e os órgãos reguladores do mercado de capitais brasileiro.

VINICIUS TORRES FREIRE - Mais esparadrapo na Europa

Mais esparadrapo na Europa

VINICIUS TORRES FREIRE 

FOLHA DE SP - 16/09/11

BC Europeu põe uma colher de água fria no balde da fervura da crise, que ainda piora, sem solução à vista


A PIORA contínua da crise europeia fica apenas mais evidente a cada atitude desesperada para remediá-la, dessas que causam "alívio nos mercados", uma bobice que a gente lê e ouve quando as Bolsas dão uma subidinha de uns dias.
A coisa está tão feia que até a liberal revista britânica "The Economist" sugeria, em sua edição semanal publicada ontem, que: 1) É preciso reconhecer logo que a Grécia quebrou; 2) Isso feito, é preciso que os governos cubram as perdas de bancos com o calote grego e seus reflexos (perdas) com dívidas de outros países quase quebrados (Portugal) ou "ilíquidos" (como Itália).
O "alívio" de ontem veio apenas de uma aplicação rápida de esparadrapo na sangria. O Banco Central Europeu (BCE) combinou com seus confrades americano, britânico, suíço e japonês de arrumar uma linha de empréstimo em dólares para os bancos europeus.
Os bancos europeus estão curtos de dinheiro em dólar porque fundos e bancos americanos não querem emprestar nada além do curto prazo. Não querem porque temem quebras de bancos na Europa, expostos que estão a empréstimos para governos europeus, alguns dos quais jamais verão de volta.
Esclareça-se, óbvio, que bancos europeus precisam de dólares para fazer negócios "ultramarinos" e porque têm, claro, passivos em dólares.
Acrescente-se ainda que não são apenas os americanos que desconfiam de seus pares europeus. A taxa de empréstimos interbancários na Europa está no nível caro e crítico de abril de 2009, quando ainda se sentia o pavor da quebradeira de bancos nos Estados Unidos, intensa em 2008.
A reaplicação do esparadrapo bancário (houve outra em maio) segue-se ao retorno do BCE às compras de títulos da dívida de Itália e Espanha, em agosto. Isto é, o BCE empresta dinheiro a esses governos, baixando o custo médio da dívida deles.
Sem o BCE, o custo dos empréstimos italianos e espanhóis subiria a ponto de levar tais países da situação dita de "iliquidez" (falta temporária de dinheiro) para a de risco de insolvência (o custo da dívida sobe muito mais que a receita de impostos, em baixa devido à quase recessão de agora): de quebra.
Tudo isso é esparadrapo porque a eurolândia não sabe o que fazer com o fato de a Grécia não ter como pagar a dívida. O "aperto dos cintos" (gastos) gregos produziu apenas mais recessão e incapacidade de gerar receita. Sem receber a parcela deste mês do fundo de empréstimos europeu para países semiquebrados, a Grécia não terá como pagar as contas de outubro.
Enquanto isso não se resolve, enquanto permanece o risco de um calote desordenado grego, permanecem também as tensões no financiamento dos bancos e dos governos mais endividados. O que ajuda a reduzir a confiança e o crescimento na Europa e no resto do mundo. O que piora as contas dos governos.
Há boatos de que, no próximo final de semana, europeus e americanos possam discutir uma solução de verdade para esse tumulto. Pode ser, mas os europeus, Alemanha à frente, terão de deixar de lado pruridos e a desconversa que vêm desde dezembro de 2009 sobre a crise da dívida periférica europeia: assumir o calote e outras heterodoxias.

RODOLFO LANDIM - Brasil não precisa quebrar contratos

Brasil não precisa quebrar contratos

RODOLFO LANDIM 

FOLHA DE SP - 16/09/11

O discurso 'nunca vi tanta ilegalidade' só é aplicável se for contra o Estado; contra o contribuinte, é perdoável


Desde o ano passado, o Brasil vive algumas indefinições no setor do petróleo que certamente afetarão seu futuro. Os leilões das áreas para exploração vêm sendo adiados por seguidas vezes, e a parte do marco regulatório que disporá sobre a carga de impostos incidente nos futuros contratos do pré-sal continua sem conclusão.
Mas pelo menos até recentemente não se ouvia falar de quebra dos contratos já celebrados entre a ANP e as companhias operadoras. Esse tema é ainda mais delicado não só pelos efeitos nefastos que a ameaça traz para o valor e a saúde financeira das petroleiras brasileiras, notadamente a Petrobras, como para a credibilidade do país perante os investidores de todo o mundo.
A discussão do novo marco regulatório do pré-sal incluiu o debate sobre a fórmula de divisão dos tributos a serem arrecadados. Mas o governo federal acabou perdendo o controle da situação e, em meio às negociações, as bancadas no Congresso dos Estados não produtores aprovaram uma lei que redistribuía o valor dos royalties hoje arrecadados, de acordo com os critérios do fundo de participação, sem privilegiar os Estados e os municípios produtores.
A decisão, que chegou a levar o governador do Rio de Janeiro às lágrimas em março do ano passado, contou também com o justo repúdio de representantes de São Paulo e do Espírito Santo, Estados igualmente punidos com a medida.
Afinal, tanto pelo lado moral como legal, a decisão foi altamente questionável, inclusive tendo a lei sido vetada pelo ex-presidente Lula. A alegação era a de que ela não poderia alterar o que já estava em vigor, e as modificações somente seriam válidas para áreas que ainda viessem a ser licitadas pela ANP.
Além disso, caso fosse aplicada, a lei causaria desequilíbrio econômico-financeiro ao Rio de Janeiro. O Congresso deverá voltar a apreciar o assunto até o final da primeira semana de outubro, e a ameaça de que o veto presidencial seja derrubado continua pairando no ar. Até agora não se chegou a nenhum acordo quanto à repartição dos recursos atualmente arrecadados. Recentemente, foi iniciada uma articulação política liderada pelo governador do Rio de Janeiro para a aprovação de uma medida que aumente a carga de tributos sobre a produção de petróleo através da majoração da participação especial, taxação aplicável a campos com grandes produções.
Alega-se que, para isso, não seria necessário modificar nenhuma lei, já que as faixas de contribuição de participação especial foram estabelecidas por decreto presidencial.
Bastaria então modificar o decreto e, de forma simples, mais recursos poderiam ser arrecadados e destinados a sanar a insaciável ganância dos Estados não produtores.
Salta aos olhos de quem conhece o setor que, caso seja aprovada, a medida se transformará numa indiscutível quebra dos contratos de concessão já assinados, além de colocar uma enorme interrogação, pelo menos na mente dos agentes dessa indústria, sobre o que mais poderá ocorrer no futuro.
Isso porque no anexo 6, parte integrante dos referidos contratos que dispõem sobre Participações Governamentais, é dito que "o concessionário pagará participação especial no montante definido no decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1988."
Nunca é demais lembrar também que a resolução nº 6, de 8 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Política Energética, que iniciou toda a discussão sobre o novo marco regulatório do pré-sal, estabeleceu, em seu artigo 3º, "determinar a rigorosa observação dos direitos adquiridos e atos jurídicos perfeitos, relativos às áreas concedidas ou arrematadas em leilões da ANP"; o artigo 4º definiu, como diretriz, o respeito aos contratos em vigor.
É curioso que a ideia tenha partido logo do Rio de Janeiro, pois pode parecer que o discurso "nunca vi tanta ilegalidade" só é aplicável se for contra o Estado; caso seja contra o contribuinte, é perdoável.
A sociedade brasileira precisa continuar a evoluir e seus representantes devem olhar para a frente em vez de buscar suas soluções nos que estão ao lado ou olhando para o espelho retrovisor.

QUEM MANDA EM QUEM

MILTON HATOUM - Lições de uma inglesa

Lições de uma inglesa

MILTON HATOUM

O Estado de S.Paulo - 16/09/11

Na minha juventude, dois viajantes britânicos eram escolhidos como temas de discussão pelo professor de História. Nessa escolha havia um pressuposto moral. O primeiro viajante era o naturalista, biólogo e geógrafo Alfred Russel Wallace, que fez pesquisas científicas na Amazônia, entre 1848 e 1852. Charles Darwin era amigo de Wallace, e ambos descobriram ao mesmo tempo a teoria da evolução das espécies, mas Wallace nunca alcançou a fama de Darwin. Nosso professor do ginásio amazonense queria reparar uma injustiça da história da ciência, e sempre falava de Wallace com admiração. Mas o outro viajante, dizia o mestre, foi um dos maiores ladrões do século 19.

De fato, o fracassado botânico Henry Wickham foi um famoso impostor, que bem podia constar na História Universal da Infâmia, de Jorge Luis Borges. Em 1876, Wickham contrabandeou 70 mil sementes da hevea brasiliensis para o Reino Unido; as sementes roubadas foram colocadas em estufas num Jardim Botânico de Londres e, meses depois, as mudas das seringueiras brasileiras foram plantadas na Malásia. Em menos de 40 anos, esse ato patriótico de um súdito da rainha Vitória aniquilou a economia da Amazônia.

Há britânicos e britânicos que passaram pela região amazônica. Na minha memória há, sobretudo, uma inglesa, que não foi uma cientista ilustre, muito menos uma contrabandista. Foi apenas minha professora, mas isso teve algum significado para um moleque de 13 anos.

Refiro-me a uma ruiva inesquecível: Jane C. Hern. Às 16h40 das quartas e sextas-feiras eu caminhava por uma rua sombreada por acácias e mangueiras, parava na calçada de uma mansão amarela e avistava a mulher ruiva aguando as delicadas flores de seu jardim inglês, um jardim que se revoltava durante as chuvas torrenciais até readquirir a aparência de um exuberante quintal amazônico. Jane fechava a torneira, enrolava a mangueira e vinha me receber com um sorriso aberto e iluminado, e não um simples ricto.

Hoje, penso que a estreita convivência com os amazonenses mudara o sorriso e os trejeitos de Jane. Acho que mudara também outras coisas, mais íntimas. Mas em 1965, a reflexão sobre essa mudança moral nem passava pela minha cabeça.

A professora me convidava para entrar na sala, e os minutos que antecediam a aula eram a minha glória. Podia observá-la da cabeça aos pés e imaginá-la na piscina da mansão, sem o marido, que eu vi de longe uma única vez. Ele era o gerente de um banco britânico que existia desde a época do pirata H. Wickham, e até mesmo do injustamente esquecido A.R. Wallace. Quando Jane ficava de costas para mim, fingindo consultar um livro na estante, eu contava as pintas na pele rosada e sem rugas, quase um milagre no sol do Equador. Ou não era milagre, e sim o olhar turvo de um curumim encantado pela beleza ruiva. Enquanto o tempo passava, mrs. Hern, indiferente à pontualidade britânica, continuava a exibir as costas e os ombros nus. Ela era uma vítima feliz de um outro tempo, lerdo e arrastado, tão amazônico. Em algum momento, bem depois das 4, Jane se sentava à mesa, colocava a mão no meu braço e perguntava em inglês se eu havia lido um dos capítulos do romance. Referia-se ao Treasure"s island, que eu lia em casa e depois relia durante a aula. Esse romance me fascinava, mas eu não buscava exatamente o tesouro escondido por Flint, e sim um outro: a própria Jane de corpo e alma, mais corpo que alma, pois meu ser, naquelas tardes mornas, era mais carnívoro que platônico.

Mesmo assim, li com prazer o romance de Stevenson, esse arquiteto de tramas fantásticas, que encontrou seu paraíso em Samoa, bem longe de Londres e de sua Escócia natal. Agora, ao reler A Ilha do Tesouro, recordo meus encontros com uma mulher de 43 anos, que Manaus ia transformando lentamente numa cabocla inglesa.

Não sei em qual hemisfério ela vive; talvez já nem esteja neste mundo. De qualquer modo, Jane Constable Hern está viva na minha memória, esse vasto rio sem margens.