MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Inconstância na lei tributária gera custo a empresa

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/04/11

Aproximadamente 40% das empresas brasileiras demandam mais de cinco profissionais para acompanhar as constantes mudanças na legislação tributária.
Quase 50% das companhias alocam entre duas e quatro pessoas especializadas na função.
A conclusão é de levantamento realizado pela consultoria Fiscosoft.
Mais de 30 horas são investidas todos os meses nesta questão em cerca de 45% das empresas, de acordo com o estudo, que abordou mais de 440 organizações. Quase 50% delas ainda precisam investir em serviços de assessorias externas.
"Com todo o investimento em pessoas, recursos externos e tecnologia, ainda há impactos e 50% dizem que já detectaram falhas no processo de atualização às mudanças legais, que ocorrem quase diariamente", afirma Fabio Rodrigues, diretor da Fiscosoft.
Erros costumam culminar em recolhimento maior de tributo, segundo ele.
O ICMS é o maior responsável pela dificuldade, segundo 60% dos pesquisados, seguido pela contribuição para o PIS/Cofins (34%).
"Como o ICMS é estadual, as legislações são distintas e é necessário conhecer todos os locais onde a empresa opera." Mais de 40% delas precisam acompanhar de dois a sete Estados.
Para amenizar a questão, o país precisaria de uma reforma tributária muito "drástica", segundo Rodrigues.
"Teria que alterar profundamente o nosso sistema, principalmente em relação ao ICMS, o que esbarra no interesse dos Estados."

ESPAÇO SECO
A alta nas importações brasileiras, impulsionadas pela queda do dólar, se reflete nos portos secos do país. Muitos trabalham, hoje, com 95% da capacidade, quando o ideal é até 70%.
A MultiArmazéns, em Novo Hamburgo (RS), terá de construir, até agosto, um novo armazém de 7.000 m 2 para dar conta da entrada.
Recentemente, em um único dia, a empresa recebeu 112 contêineres, quando a média diária era de 30 no início de 2010. Hoje está em 70. O faturamento, entretanto, não acompanhou tal recorde, já que o recebimento se baseia no valor da mercadoria em dólar.
"Se o dólar cai, o faturamento cai. Compenso em volume", diz o diretor-geral, Renan Henrich.
Nos dez portos da Elog, Columbia, EADI SUL, outro exemplo, a alta foi de 14% no primeiro trimestre, ante igual de 2010, segundo o presidente Luís Opice.
O presidente da Associação Brasileira dos Portos Secos, Ricardo Vega, diz, porém, que ainda há portos que trabalham com 70% da capacidade e o volume no primeiro trimestre ainda foi abaixo do estimado.

LEITE DERRAMADO
O decreto paulista que mudou a cobrança de ICMS para iogurte, leite fermentado e leite longa vida, o que elevou a alíquota de ICMS sobre os produtos, será mantido, segundo o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi.
"Não consideramos que houve um engano e não vamos revê-lo", diz Calabi.
Fabricantes desses produtos afirmam que devem começar a aumentar seus preços para o varejo.
O decreto paulista reage a benefícios dados em outros Estados. "Não podemos ficar sem defesa [do produto fabricado no Estado]."

Entrada... Se após a visita da presidente Dilma as portas da China se abrirem à carne suína brasileira, a BRF Brasil Foods estima que outros mercados orientais peguem carona. "Pode significar 200 mil toneladas de exportação da companhia à China", diz o vice-presidente Wilson Mello.

...suína 
O Japão, que já importa frango, deve precisar de alimentos devido à recente tragédia. Mello também cita o recém conquistado mercado de Cingapura. Malásia é o próximo alvo. Do total da receita líquida da BRF relativa a exportações, 21% já representam Extremo Oriente.

Provadorzinho 
A fabricante brasileira de roupas para bebês Tip Top tem programada a abertura de 20 lojas neste ano. Entre os destinos, há pontos em São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão. No ano passado, foram inauguradas 15 unidades no país. Para 2012, o plano é que sejam abertas mais 25 lojas.

Caloria 
A mineira Qoy Chocolate Experience, que utiliza cacau equatoriano e ingredientes exóticos, acaba de chegar ao mercado de São Paulo. A marca tem oito lojas em Belo Horizonte e prevê a abertura de mais 10 lojas em São Paulo até o final de 2012.

MULTIFOCO
A multinacional francesa Essilor, especializada em lentes oftálmicas para óculos e fabricante das lentes multifocais Varilux, vai investir cerca de R$ 100 milhões neste ano no mercado brasileiro.
Cerca de R$ 80 milhões serão destinados a participações societárias em laboratórios ópticos de finalização de lentes no Brasil e na fábrica que a empresa possui em Manaus.
O restante será investido em expansão e manutenção de instalações de tecnologia antirreflexo.
"O mercado tem potencial. O brasileiro está envelhecendo e nosso foco é também nas pessoas acima de 40 anos, que usam lentes multifocais", diz Thomas Bayer, presidente da Essilor no Brasil e na América Latina.

ASSEGURADOS
O setor de seguros cresceu 14,1% no Brasil em 2010, na comparação com o ano anterior, segundo estudo do Sincor-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo).
O faturamento das seguradoras no ano passado foi de R$ 70,3 bilhões.
A estabilidade monetária, o controle da inflação e o acesso ao crédito permitem que a população compre mais bens duráveis, o que beneficia o setor de seguros, segundo o presidente do Sincor-SP, Mario Sérgio Santos.
"Como resultado do bom cenário econômico, as pessoas passam a se preocupar mais em proteger seu patrimônio e assegurar o futuro de sua família", diz Santos.
A Bradesco Seguros continua sendo a maior seguradora do Brasil, com uma participação no mercado de 19,4% e faturamento de R$ 12,4 bilhões, segundo o estudo.
O Banco do Brasil-Mapfre chegou à segunda colocação como resultado do acordo que criou duas joint ventures no ano passado. O faturamento da companhia de seguros foi de R$ 12,8 bilhões.
Com o crescimento do concorrente, a SulAmérica caiu para a terceira posição no setor, com 12,6% do mercado, de acordo com a pesquisa.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ

PAULO - GUEDES - O fascismo do bem

O fascismo do bem 

PAULO GUEDES

O GLOBO - 11/04/11

O jornalista Ricardo Noblat trouxe à superfície algumas pérolas de nossas práticas democráticas em sua coluna "O fascismo do bem", no GLOBO da segunda-feira passada. Em defesa da tolerância com as opiniões antagônicas, e também com a própria intolerância de seus antagonistas, Noblat faz uma impecável defesa do verdadeiro sentido da liberdade e da democracia.

E, a propósito dos linchadores do "bem", da patrulha dos "progressistas" e do "politicamente correto", comparando opiniões preconceituosas e intolerantes tanto de Lula quanto de Bolsonaro, denuncia Noblat: "Assim estamos: não importa o que se pensa, o que se diz e o que se faz, mas quem pensa, quem diz e quem faz. Décadas de ditaduras e governos autoritários atrasaram o enraizamento de uma genuína cultura de liberdade e democracia entre nós."

Concordo e dou um passo adiante. Regimes autoritários deformam e embrutecem até mesmo seus opositores. Moldam seus antagonistas, que se tornam também intolerantes. Com isso, perdem-se as nuances e a riqueza trazidas pela diversidade de opiniões, típicas das democracias liberais. Substituídas por simplificações grosseiras e obsoletas, como "esquerda e direita", rótulos cada vez menos adequados para a compreensão dos fenômenos sociais.

O "fascismo do bem" explica nossa tolerância com Fidel, Chávez, Ahmadinejad e até recentemente Kadafi. Pois ousaram todos enfrentar o Grande Satã de nossas elites de "esquerda". É, portanto, um extraordinário avanço promovido por Dilma Rousseff o realinhamento de nossa política externa com os princípios dos direitos humanos. Afinal, temos de ajudar nossos "amigos" a mudar em busca de um futuro melhor.

Noblat sugere também revermos nossa "capacidade seletiva de tolerância". "Exercitamos nossa intolerância contra quem pensa e diz coisas execráveis. No entanto, em nome da liberdade e da democracia, somos um dos povos mais tolerantes com ladrões e corruptos." Collor teria sofrido um impeachment se fosse de "esquerda"? Ou se fosse um político "convencional", mais "experiente" e "conciliador"? E mensalão de "esquerda", é do "bem"?

A cena política brasileira é patética. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que conheci como jovem auxiliar do candidato "liberal-democrata" Guilherme Afif Domingos às primeiras eleições presidenciais diretas, em 1989, acaba de fundar mais um partido "social-democrata"! A plataforma do Noblat é melhor. 

GUSTAVO CERBASI - Desânimo para consumir

Desânimo para consumir 

GUSTAVO CERBASI 

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/04/11

O governo não está apenas pedindo para os brasileiros moderarem o consumo; ele está mandando!

VIVEMOS TEMPOS amargos para quem está acostumando a desfrutar do crédito.
No final de 2010, as regras para financiamentos de automóveis mudaram, impondo prazos menores, entradas maiores e, consequentemente, encarecimento do crédito. Resultado: desestímulo à compra de veículos.
Para muitos, isso traduziu-se na necessidade de adiar a compra ou troca do carro, ou, então, na escolha por modelo mais modesto.
O grande aumento no preço dos imóveis e nos índices de inflação da construção indicam que também o estímulo ao financiamento da casa própria deve ser cada vez menor.
Dentro da anunciada política de austeridade fiscal e de combate à alta da inflação no atual governo, tivemos também a elevação da taxa Selic, puxando para cima os preços de todas as modalidades de crédito, desde o financiamento de imóveis até o rotativo do cartão de crédito.
Ruim para quem recorre ao crédito por falta de planejamento, desanimador para quem aluga dinheiro, mesmo conscientemente.
Não bastasse a inflação generalizada no sistema financeiro, temos agora o tsunami de dólares batendo nas fronteiras brasileiras e obrigando o Banco Central e o Ministério da Fazenda a adotarem medidas enérgicas e emergenciais de contenção do câmbio. Ai de quem quiser tirar proveito do dólar baixo! Dá-lhe impostão para todo lado!
O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos empréstimos tomados no exterior e a quase triplicação da alíquota para compras em dólar no cartão de crédito não chegam a tornar essas operações desvantajosas, mas diminuem sensivelmente as vantagens.
Aliás, fala mais alto aqui o desespero arrecadatório: se os produtos e serviços brasileiros não ganham volume devido à alta tributação, a solução inteligente seria reduzir as alíquotas de impostos e não tributar os mecanismos de aproveitamento do desequilíbrio.
As várias experiências estaduais de estímulo à solicitação de nota fiscal mostram que quando todos pagam, o imposto diminui -nem que a redução seja na forma de troco, como na Nota Fiscal Paulista.
O castigo para por aí? Não. Na última quinta-feira, tivemos o anúncio da alta do IOF de 1,5% para 3% nas diversas operações de crédito mais utilizadas.
Conforme mostram as análises dos especialistas, o impacto dessa alta é pequeno nas parcelas dos financiamentos, o que não deve desestimular os compradores compulsivos e os caçadores de parcelas diminutas. Mais uma vez, a motivação principal é a arrecadação.
Mas, é evidente, o governo está dando o recado. Ele não está simplesmente pedindo para o povo brasileiro moderar o consumo -está mandando! Consumiu, leva castigo.
Com juros elevados e medidas de desestímulo ao crédito, temos de mudar nossa receita de sobrevivência. Por mais que o crédito nos proporcione a realização antecipada de sonhos, ao fazermos as contas percebemos que está bem mais vantajoso poupar para comprar à vista.
Juros altos convidam à formação de poupança, não à produção e ao consumo.
Quem pensa em formar reservas financeiras no longo prazo e optou por investimentos de risco não deve deixar de rever a estratégia, aproveitar o momento e garantir também bons negócios nos produtos de renda fixa.
A razão para isso é que as políticas de contenção não são sustentáveis no longo prazo. Podem esfriar negócios e criar oportunidades de baixas nos preços, o que resultará em boas oportunidades de negociação à vista dentro de alguns meses para aqueles que tiverem reservas financeiras com liquidez.
Como os produtos de renda fixa estão rendendo bem, são uma ótima escolha mesmo em estratégias de longo prazo.
No final das contas, é admirável a criatividade do governo em aumentar sua arrecadação. Já pensou se toda essa criatividade fosse reunida para criar maneiras de reduzir os pesados custos da gestão pública brasileira?

GUSTAVO CERBASI é autor de "Casais Inteligentes Enriquecem Juntos" (ed. Gente) e "Investimentos Inteligentes" (Thomas Nelson).

ALBERTO ZACHARIAS TORON e FÁBIO TOFIC SIMANTOB - A panaceia da Justiça rápida

A panaceia da Justiça rápida

ALBERTO ZACHARIAS TORON e FÁBIO TOFIC SIMANTOB

O Estado de S.Paulo - 11/04/11

Todos conhecem a história do homem que, ao chegar em casa, encontra a mulher deitada com o amante no sofá da sala e para acabar com a infidelidade resolve... vender justamente o sofá. Assim parece ser a proposta de emenda constitucional apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 de março, a qual prevê a abreviação da tramitação de processos judiciais para acabar com a lentidão do Judiciário. A ideia do ministro é simples: a causa seria decidida em duas instâncias (juiz de primeiro grau e Cortes estaduais ou regionais federais) e recursos aos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF - não impediriam a execução da pena.

Há um sedutor argumento, sobretudo na área cível, no sentido de que caberia ao vencedor executar a sentença e, se o vencido depois conseguisse revertê-la no STJ ou no STF, seria ressarcido do valor pago indevidamente. Mas e na área penal? Quem devolveria o tempo de liberdade perdido em consequência de uma condenação posteriormente considerada inválida por uma Corte superior? O Altíssimo?

Deixando de lado importantes questões técnicas que a proposta suscita, perguntemos: como falar em Justiça rápida se mesmo no Estado de São Paulo, no ano passado, os servidores do Judiciário estadual fizeram greve de 127 dias por "reposição salarial", estimando-se o atraso no andamento dos processos em um ano e meio? Como falar em Justiça rápida se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou no Pará, em 2010, execuções penais paradas havia anos, sem nenhum andamento processual? Destaque-se o caso do presidiário encontrado no regime fechado, quando teria direito à progressão para o semiaberto desde 2001 - o seu pedido, entretanto, nunca foi analisado. Ou, então, o caso de Francimar Conceição do Nascimento, no Amazonas, que mesmo sendo doente mental foi preso e condenado a quatro anos de reclusão e quando descoberto pelo Núcleo de Advocacia Voluntária do CNJ já estava preso havia cinco anos, esquecido pelo juízo da execução. Um escândalo, claro! Há outros piores, mas é mais fácil a mágica ou panaceia da supressão das instâncias recursais.

Como no Brasil existem várias Justiças, é preciso tomar cuidado a fim de não criar soluções-padrão para situações bastante diferentes. Enquanto na esfera cível a grande maioria da população amarga anos de luta no Judiciário para poder receber o que lhe é devido, na esfera criminal acontece justamente o inverso: a esmagadora maioria da população cumpre a sua pena, às vezes, antes até de o processo ser examinado pela segunda instância. Recursos aos tribunais superiores - STJ ou STF - acabam sendo muito excepcionalmente usados. Primeiro, por falta de advogado e, segundo, porque, depois de cumprir a pena quase inteira, o réu - pobre, na esmagadora maioria das vezes - não quer mais perder tempo com a Justiça para conseguir uma decisão cujo efeito será, no máximo, moral.

A proposta de acabar com a natureza recursal dos recursos especial (STJ) e extraordinário (STF) e criar no lugar medidas rescisórias só teria um efeito: entupir os tribunais superiores com ações dessa natureza para, quem sabe daqui a 10 ou 20 anos, o futuro presidente do STF, na sessão de abertura do ano judiciário, precisar lançar o "enésimo" Pacto Republicano, propondo a criação de mecanismos necessários para reduzir a quantidade dessas mesmas "medidas rescisórias".

Pés no chão, data venia! Não é verdade que existam quatro instâncias recursais no Brasil. Existem duas instâncias ordinárias, nas quais os fatos e as provas são examinados com amplitude. Já os recursos extraordinário e especial não se prestam ao reexame de prova (Súmulas n.º 279 do STF e n.º 7 do STJ), tampouco à correção da injustiça do julgado recorrido. Servem, como se sabe, para garantir a vigência e a uniformidade da interpretação das leis infraconstitucionais e da Constituição federal, daí por que se dizer tratar-se o STJ e o STF de instâncias excepcionais, e não ordinárias.

Aqui, de fato, diferentemente de outros países, como os Estados Unidos da América, o Direito Penal é um só para o País inteiro. Assim, permitir que os entendimentos regionais sirvam por si sós para mandar alguém para a cadeia configura, além de tudo, grave ameaça ao nosso modelo federativo, pilar do nosso Estado Democrático de Direito.

Além disso, os recursos dirigidos ao STJ e ao STF muito raramente são remetidos para Brasília, porque a lei foi criando ao longo dos anos mecanismos bastante eficazes de seleção dos casos, como a exigência de que a matéria discutida seja de repercussão geral, peneira esta, é bom dizer, menos sentida quando a interposição é feita pela acusação...

Tudo isso está provocando a diminuição de processos distribuídos ao STF, conforme admitiu o ministro Cezar Peluso em seu discurso na abertura do ano judiciário de 2011: "Foram distribuídos em 2010 apenas 41.098 processos, em oposição aos 106.128 feitos registrados em 2007" - fato esse que se deve repetir no STJ.

Agora, uma coisa é certa: apesar de demorado, o acesso aos tribunais superiores ainda é a única forma de assegurar que quem está respondendo a processo em liberdade não começará a cumprir pena sem o respaldo das Cortes superiores, e que o Direito Penal aplicado no interior do Piauí será o mesmo praticado na capital da República.

A proposta de reduzir a duas as instâncias da Justiça é semelhante à de oferecer dieta de emagrecimento a quem está morrendo de fome. Não há dúvida que ter somente duas instâncias seria o ideal, mas nem sempre o ideal está apto a atender às demandas e urgências da sociedade.

RESPECTIVAMENTE, ADVOGADO, DOUTOR EM DIREITO PELA USP, PROFESSOR LICENCIADO DE DIREITO PENAL DA PUC-SP, FOI PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIRETOR DO CONSELHO FEDERAL DA OAB; ADVOGADO CRIMINALISTA, É DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA
E CONSELHEIRO DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB-SP

GOSTOSA

FERNANDO SAMPAIO e CARLOS EDUARDO SOARES GONÇALVES - Por um debate econômico realista

Por um debate econômico realista

FERNANDO SAMPAIO e CARLOS EDUARDO SOARES GONÇALVES

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/04/11

Os efeitos da crise financeira iniciada em meados de 2007 ainda configuram um quadro absolutamente singular na conjuntura econômica global

O debate em torno da política econômica de curto prazo se intensificou no Brasil recentemente.
Após a definição do reajuste do salário mínimo e dos cortes no Orçamento, o foco da polêmica se deslocou. Inúmeros analistas passaram a centrar seus questionamentos na adoção de medidas macroprudenciais, que encarecem ou limitam o ímpeto de expansão do crédito.
O principal questionamento é dirigido aos objetivos dessas medidas (que receberam novo reforço significativo a partir da sexta-feira passada, dia 8 de abril).
Elas visam apenas evitar que segmentos do sistema financeiro assumam riscos exagerados na concessão de crédito? Ou estariam sendo adotadas para frear as vendas no mercado interno, e, portanto, como complemento à elevação da taxa de juros básica ou, ainda, como alternativa a um aumento mais pronunciado da Selic?
Este artigo não traz respostas a essas questões. Nosso objetivo é chamar a atenção para aspectos da conjuntura econômica que nem sempre têm sido devidamente considerados dentro do debate.
São dois os aspectos que não podem ser omitidos, nem tratados de maneira elíptica, na discussão sobre a atuação do Banco Central.
O primeiro é o caráter excepcional da conjuntura econômica global. Os efeitos da crise financeira iniciada em meados de 2007, bem como as respostas de política econômica que tal crise sem precedentes suscitou, ainda configuram um quadro absolutamente singular.
É preciso dar a devida importância, em particular, ao fato de que as autoridades em vários dos mais importantes países desenvolvidos vêm pondo em prática uma política ineditamente agressiva de relaxamento monetário, o chamado "quantitative easing", em curso (com evidentes peculiaridades em cada caso) tanto nos Estados Unidos como na Europa.
Nesse contexto, os investidores, tendo à disposição imenso volume de dinheiro barato e confrontando-se com taxas de juros perto de zero nos principais centros financeiros mundiais, procuram avidamente opções mais rentáveis (e mais arriscadas, desnecessário frisar).
Essa última consideração remete ao segundo aspecto que queremos salientar: no Brasil, a taxa de juros básica é muito mais alta do que nas economias cuja classificação de risco é comparável à nossa.
Tal fato condiciona, evidentemente, as opções da política econômica brasileira, numa conjuntura de enorme sobreliquidez global e pressões de valorização de ativos e moedas de economias "emergentes" (assim como as opções das nossas autoridades terão de ser reavaliadas à medida que os bancos centrais dos países desenvolvidos começarem a reverter as políticas extraordinárias adotadas no calor da crise, processo que, na Europa, acaba de começar, com o aumento da taxa de juros determinado neste dia 7 pelo BC europeu).
Reconhecer a relevância crucial desses aspectos não implica abonar nem condenar as opções do BC brasileiro, tampouco configura atitude "heterodoxa" ou "ortodoxa".
Mas poderia ajudar a discriminar, como convém num debate público, divergências doutrinárias (ou ideológicas) de divergências analíticas.
Economistas são animais polêmicos. A despeito disso, existe consenso de que o manejo da política econômica demanda tanto ciência como arte -uma vez que exige, inexoravelmente, saltar do imprescindível rigor dos textos acadêmicos para a concretude turva do quadro institucional, das disputas de interesse, do jogo político-parlamentar, dos riscos e oportunidades que se apresentam naquela conjuntura global e local específica.
Por que razão não seriam idênticas as exigências sobre quem abraça o ofício de avaliar a política econômica e seus efeitos?
FERNANDO SAMPAIO é consultor econômico. Integrou a equipe de editorialistas da Folha entre 2002 e 2009.
CARLOS EDUARDO SOARES GONÇALVES é professor livre-docente da FEA/USP.

RICARDO YOUNG - Valores e futuro

Valores e futuro

RICARDO YOUNG

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/04/11

Escrevo este artigo ainda consternado com a tragédia de Realengo e fico pensando como nós, brasileiros, temos dificuldades de integrar as diversas facetas de nossa identidade cultural.
Não se pode prever quando surgirá um matador em série.
Mas há limites sociais que podem impedir a ocorrência de eventos radicais. Não estou me referindo apenas a leis restritivas para armas ou à segurança escolar. Falo de limites intangíveis que funcionam como princípios fundamentais de uma pessoa e de uma sociedade -seus valores.
O brasileiro e o Brasil têm valores? Quais são? Como ele vê o país de hoje e qual país ele quer construir no futuro?
A Marcondes Consultoria fez estas perguntas a 2.544 brasileiros de mais de 1.600 cidades, durante o ano passado, e publicou os resultados num estudo chamado "Valores Brasil - 2010".
As respostas formam um desenho inquietante. O brasileiro afirma ter como valores máximos a amizade, a família e a honestidade, nesta ordem. Acredita que o país atual enfrenta grandes problemas com corrupção, pobreza e violência, e vislumbra uma sociedade de paz, justiça e redução da pobreza no futuro.
A questão é que, entre os valores menos votados estão alguns relacionados ao protagonismo individual, à busca de soluções coletivas e à uma sociedade coesa no futuro.
Características como autoconfiança, resolução de conflitos, aceitação de riscos, inovação, visão compartilhada, interdependência, senso de comunidade, diversidade e abertura para o novo tiveram votações muito baixas.
O foco do brasileiro ainda é o interesse individual, familiar no máximo. Mas sem soluções coletivas não haverá país justo e pacífico no futuro.
A esperança talvez esteja na chamada "geração Y" que nasceu entre 1977 e 2000. Embora o recorte para esta faixa mostre a prevalência dos mesmos valores individuais, a percepção dos problemas nacionais e a visão de futuro dos "mais velhos", há uma diferença importante.
A diferença é que valores coletivos obtiveram votações tão altas quanto estes. A "geração Y" é mais aberta, valoriza relacionamentos verdadeiros; eles querem aprender, evoluir, buscam significado e pensam na comunidade.
Nossa sociedade precisa assumir o compromisso de criar instituições e processos em que esta geração possa se sentir identificada. Estabelecer relações de confiança a partir das quais o protagonismo possa florescer. Este é o grande desafio.
Nossos valores e nossa determinação de agir estão em xeque. Não haverá paz sem mudança, não haverá mudança sem protagonismo individual em favor de ganhos coletivos duradouros.
RICARDO YOUNG escreve às segundas-feiras nesta coluna.

MELCHIADES FILHO - Vale compras

Vale compras

MELCHIADES FILHO

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/04/11

BRASÍLIA - Dilma carrega a fama de estatista, mas completa cem dias na Presidência empenhada em dar ao governo a agilidade da iniciativa privada e em escapar, como puder, dos incômodos do direito público.
Há no Planalto convicção de que o atual regramento das concorrências reduz o ritmo dos investimentos e engessa a administração de contratos e obras. Sem falar na exposição ao exame dos órgãos fiscalizadores e às críticas da imprensa.
Nesse sentido, interessa uma Vale que colabore com os planos nacionais de infraestrutura e aja como instrumento da política industrial.
A empresa hoje controla, por exemplo, quase metade da malha ferroviária do país e investe sozinha em portos o mesmo que o PAC todo.
Imagine que um dia Dilma deseje mudar o marco regulatório desses dois setores -e esse dia chegou. Imagine então como a Vale, que não precisa licitar as compras, poderá ser útil. Um tapinha não dói.
Mais do que a ideia de transformar a empresa em um bunker petista (só os muito paranoicos creem que 120 mil funcionários aceitariam docilmente ser conduzidos em tal direção), é essa "sintonia logística" o motivo da cruzada governamental para defenestrar Roger Agnelli.
A linha de ação já tinha aparecido com o pré-sal, na definição de que uma nova estatal irá cuidar só de tarefas burocráticas, de gestão. Por que abrir mão da capacidade elástica de compras da Petrobras?
E deverá reaparecer nesta semana, com o envio ao Congresso da proposta do Orçamento de 2012.
O Planalto cogita anexar um projeto que diminui as exigências para as obras relacionadas à Copa-2014 e à Olimpíada-2016. O "relacionadas", claro, ficará por conta do governo. Aeroportos, energia, transportes, saneamento, segurança, tudo será executado mais livremente.
Elaborada em 1993 como resposta aos desmandos do governo Collor, a Lei das Licitações pode até merecer revisão (o Brasil de fato mudou), mas não a aposentadoria.

A INFLAÇÃO É DO PT

RICARDO NOBLAT - Bom jogo, deputado!

Bom jogo, deputado! 

RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 11/04/11

Então fica combinado assim: nesta quarta-feira, na companhia do filho Vinícius, de 13 anos, de dois assessores e dos colegas Romário (PSB-RJ) e Eduardo Gomes (PSDB-TO), embarca para Madri o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Irá assistir ao jogo Real Madrid x Barcelona. Quem pagará a conta do passeio? Nós, contribuintes.

Foi Romário quem convenceu Marco Maia a viajar. Você votou em Romário? Pois é. Ele preferiu bater bola na Barra da Tijuca a participar da primeira sessão da Câmara, este ano. Outro dia, profetizou ao comentar seu desempenho como deputado: “Ainda ouvirão falar muito de mim.”

Torcedor do Grêmio, Marco Maia ouviu Romário falar que seria imperdível o jogo Real Madrid x Barcelona, pela 32arodada do Campeonato Espanhol. Romário provou na ele a rivalidade que existe entre os dois times quando jogou pelo Barcelona. 

Marco Maia comprou a sugestão de Romário. Mas deputado algum pode viajar para o exterior à custa da Câmara sem que seja em missão oficial. E sem o conhecimento prévio dos seus pares. Foi dado conhecimento a eles. Quanto ao caráter oficial da missão, deu-se um jeito.

A Embaixada da Espanha no Brasil soube do interesse de Marco Maia em visitar o parlamento espanhol entre os próximos dias 14 e 17 — nem antes e nem depois. E, sepossível, em se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados de lá, José Bono Martinez, do Partido Socialista Operário Espanhol. A embaixada fez o que lhe cabia. 

Real Madrid e Barcelona jogarão no dia 16, sábado. Marco Maia e comitiva deixarão Brasília no dia 13 com destino a Lisboa. De lá, voarão para Madri, desembarcando às 9h do dia 14 no
aeroporto de Barajas. Voltarão ao Brasil na noite do dia 17, domingo. 

A Espanha atravessa grave crise econômica a menos de um ano da eleição que renovará os 350 assentos do Congresso dos Deputados (Câmara) e os 208 da Câmara Alta (Senado). O PSOE está no poder há oito anos. Deve perdê-lo. O primeiro- ministro José Luiz Rodríguez Zapatero desistiu de disputar mais um mandato. 

José Bono Martinez concordou em receber Marco Maia e comitiva no domingo dia 17, quando a Câmara não funciona. No sábado, dia do jogo, também não funciona. Marco Maia visitará a Câmara no dia 14 ou 15. Os deputados espanhóis estão ocupados com as eleições municipais e regionais de maio. Mas sempre haverá alguns na cidade. 

Com eleS, e também com José Bono, Marco Maia quer bater um papo sobre projetos de energia eólica e as restrições à entrada de brasileiros na Espanha. Empresários espanhóis que investem em energia eólica no Brasil estão sempre por aqui até quando não são chamados. Imagine se fossem! 

Nem mesmo o Itamaraty, depois de dois anos de trabalho duro, dobrou a resistência espanhola à entrada de brasileiros no país. De 2006 para cá, triplicou o número de brasileiros que migraram para a Espanha, parte deles de forma ilegal. Sim, Marco Maia aproveitará a estadia em Madri para ser entrevistado pelo jornal “El País”. 

O jornal tem correspondente no Brasil. Caso julgasse importante entrevistar Marco Maia o faria daqui mesmo. Daqui, ou de lá poderia entrevistá- lo via Skype. Mas se o deputado prefere ir bater na porta do jornal... problema dele. Problema nosso também, que toleramos transgressões, digamos assim, “menores”. Pecadilhos... 

Uma vez, Lula presidente, filhos dele, acompanhados de amigos, pegaram carona no avião presidencial de São Paulo para Brasília. Depois, foram se divertir no Lago Paranoá a bordo da lancha presidencial. Bobagem, não? O piloto de Dilma infringiu regras de segurança dando carona a uma amiga no avião presidencial. Outra bobagem! 

Em Cádiz, a uma hora de voo de Madri, Lula receberá, na próxima sexta-feira, o Prêmio Liberdade Cortes de Cádiz, criado pela prefeitura local. Quem sabe Marco Maia e comitiva não aparecem por lá para prestigiá-lo? Dá para ir e voltar sem correr o risco de perder o jogo.

FERNANDO DE BARROS E SILVA - O último Judt

O último Judt

FERNANDO DE BARROS E SILVA

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/04/11

SÃO PAULO - "Há algo profundamente errado na maneira como vivemos hoje. Ao longo de 30 anos a busca por bens materiais visando o interesse pessoal foi considerada uma virtude: na verdade, essa própria busca constitui hoje o pouco que resta de nosso sentimento de grupo. (...) O caráter materialista e egoísta da vida contemporânea não é inerente à condição humana."
Palavras peremptórias demais? É o início de "O Mal Ronda a Terra", o último livro do historiador Tony Judt, que acaba de sair no Brasil.
Morto no ano passado, aos 62, Judt diz ter escrito o seu "tratado sobre as insatisfações do presente" para os jovens da Europa e dos EUA. Seu testamento intelectual é uma defesa abrangente da social-democracia. Mas sua perspectiva não é doutrinária, e sim analítica.
São desmistificadoras as palavras que dedica ao horizonte "individualista" das aspirações libertárias da esquerda dos anos 60. Foi uma geração que se uniu não "em torno de interesses comuns, mas sim das necessidades e dos direitos de cada um". Mas o melhor do livro talvez seja seu inconformismo diante do recuo do debate público e da pasmaceira da política atual.
"Tornou-se lugar comum afirmar que todos queremos a mesma coisa, apenas propomos maneiras um pouco diferentes de atingir os objetivos. Mas isso é simplesmente falso. Os ricos não querem a mesma coisa que os pobres. Quem depende do trabalho para sustentar a família não quer a mesma coisa que quem vive de investimentos e dividendos. Quem não precisa dos serviços públicos não busca o mesmo que as pessoas que dependem exclusivamente do setor público".
Essa proposição, diz ele, era algo evidente, mas hoje "nos estimulam a descartá-la como encorajamento incendiário entre as classes".
Quanto estamos dispostos a pagar por uma sociedade decente? -questiona Judt. Ele faz a pergunta a sociedades que, em grande medida, já são decentes, ou muito mais do que o Brasil jamais foi.

GOSTOSA

RUY CASTRO - Tiro à ararinha

Tiro à ararinha

RUY CASTRO

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/04/11

RIO DE JANEIRO - "Rio", o desenho animado americano, mal estreou e já foi cobrado pelo que omitiu na tela. Ouvi resmungos de que o filme, uma esfuziante celebração da cidade, deixou de fora as mazelas, e que tudo nele é cartão-postal -o céu, o mar, o recorte das montanhas, as praias, o humor do carioca, as mulheres, a arquitetura. Não tem guerra de facções, nem batidas no morro, nem balas perdidas, nem mesmo bueiros explodindo.
Incrível como somos rigorosos. Quando se trata do nosso quintal, exigimos realismo e criticamos o estrangeiro que nos enxerga de forma ingênua e positiva. Já quando se trata desse estrangeiro e do que ele nos apresenta de si próprio, somos mais lenientes. Quando Woody Allen rodou "Manhattan", em 1979, Nova York estava no auge da falência, sujeira, violência, insegurança e corrupção. Mas a NY que Woody mostrou foi um cenário de conto de fadas. E por que não? Afinal, "aquela" Manhattan também existia.
Cobra-se a falta de mazelas em "Rio", mas não se cobrou a falta dos cartões-postais em filmes de exploração da violência, como "Cidade de Deus" e "Tropa de Elite". No entanto, enquanto os tiroteios cruzavam a tela, os cartões-postais continuavam intocados na vida real e habitados pela maioria da população do Rio, que não vivia a "realidade" daqueles filmes.
Temos agora nova queixa: na trilha sonora de "Rio", não se ouve o "pancadão" do funk -como se este já fosse a nova música oficial da cidade, silenciando o samba, o choro e a bossa nova. Bem, em 1979 as ruas de Nova York estavam infestadas de disco music, break e hip-hop. Mas, para a trilha sonora de "Manhattan", Woody preferiu usar 13 melodias de George Gershwin, de ""S Wonderful" a "Rhapsody in Blue". Alguém se queixou?
O que a turma quer? A ararinha-azul abatida a tiros de fuzil ao sobrevoar a Rocinha, ao som da Tati Quebra-Barraco?

CLAUDIO HUMBERTO

"...o jogo vai coincidir"

Marco Maia, presidente da Câmara, que vai a partida do Barcelona por nossa conta


Serra: apoio discreto para Kassab criar o PSD 

O prefeito Gilberto Kassab, que deixou o DEM para criar o Partido Social Democrático (PSD), tem avisado os interlocutores políticos que, mesmo passando a integrar a base política da presidente Dilma, não poderá negar apoio a eventual candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo. É uma maneira de retribuir o estímulo do ex-governador, em segredo, para que lideres paulistas aderissem ao novo partido.


Interesse vivo 

Serra jamais criticou Kassab publicamente pela criação do PSD, ao contrário, o que sugere seu interesse na viabilização desse partido.


Serra na base? 

Kassab conta até mesmo com a eventual filiação de José Serra ao PSD, no caso de se tornar inviável a permanência dele no PSDB.


Negócios à parte 

O Brasil, que se absteve na ONU de interferência na Líbia, fornece as minas antipessoais do Exército do cambaleante ditador Kadafi.


Pergunta no posto 

Quando Lula concluiu que o brasileiro deve ter ""o direito de comprar um carro"", o preço da gasolina estava incluído?


PMDB vai bancar proposta que recria a CPMF

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), espera anunciar em 30 dias o plano do seu partido para financiar a saúde pública do País. A proposta em estudos no PMDB é a volta da CPMF com uma alíquota menor que a anterior. Ele se diz disposto a enfrentar o desgaste político. Sua atitude agradou o ministro Alexandre Padilha (Saúde), com quem andou às turras no começo do governo.


Ricos e pobres 

Com os dados do Censo 2010, o governo reduzirá repasses do Fundo de Participação de 176 municípios. Mas aumentará para mais de 350.


A morte como ela é 

Só resta remediar: os adolescentes baleados na cabeça, no massacre em Realengo, perderam preciosos momentos de vida: desde 2010 faltam neurocirurgiões no hospital Albert Scheitzer, o mais próximo

Herança maldita 

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) ameaça o pódio do aliado Lula no quesito pé-frio: estava viajando durante a enchente em janeiro, e outra vez fora do Estado durante o massacre na escola em Realengo.


Bem informada 

A presidente Dilma não correrá risco de mancada, como desconhecer que o primeiro-ministro português estava demissionário: a Presidência reservou R$ 336 mil para um clipping diário de notícias. Entre os quatro blogs selecionados, o site desta coluna: claudiohumberto.com.br.


Petistas enciumados 

Ministros do PT não escondem a inveja do colega Fernando Pimentel (Desenvolvimento Industrial). É o convidado preferencial de Dilma para discutir com ela questões espinhosas, nas noites no Palácio Alvorada.

Italianos a caminho 

O embaixador da Itália, Gerard La Francesca, disse a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, que empresas italianas como a Ducati (motos) e fabricantes de barcos devem investir no polo de Manaus.


Encalacrou 

Não convidem para o mesmo pequi a senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Infraestrutura, e o coronel Claudio Passos Simão, diretor da Anac. Ela - que recebeu abaixo-assinado de servidores - adiou duas vezes a sabatina dele, que quer a recondução.



Feliz idade 

Dono de universidade, deputado constituinte, três vezes prefeito de Presidente Prudente, Agripino Lima (PTB-SP) faz sucesso no Twitter, que descobriu aos 82, para se lançar novamente candidato a prefeito.


Pensando bem... 

...usando o método de tentativa e erro para barrar a inflação, o governo acabará... errando.


PODER SEM PUDOR 

Assuntos aleatórios
Certa vez, em encontro com o deputado distrital Peniel Pacheco e o presidente do PDT-DF, Georges Michel, Maurício Corrêa tentou convencê-los a negociar um acordo com o governo do Distrito Federal. Para aderir, talvez o partido ganhasse uma ""Secretaria Extraordinária de Assuntos Especiais"". Peniel tremeu:

- Dr. Maurício, por favor, não divulgue isso... Se os jornais descobrem o nome dessa secretaria...

MAROLINHA

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Polícia investiga se atirador planejou massacre com grupo

- Estadão: Menos de 1% das multas do Ibama são quitadas

- Correio: Temporal provoca estragos e UnB suspende aulas

- Valor: Cem maiores empresas abertas lucram R$ 129 bi

- Estado de Minas: Cresce uso de dinamite em assaltos

- Zero Hora: SEC propõe mobilização contra violência escolar

J. R. GUZZO - A mesma alma

A mesma alma

J. R. GUZZO

Revista Veja

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LYA LUFT - Nós, os predadores

Nós, os predadores

LYA LUFT

Revista Veja

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GUSTAVO IOSCHPE - Hora de peitar os sindicatos

Hora de peitar os sindicatos

GUSTAVO IOSCHPE

Revista Veja

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HENRIQUE GOMES BATISTA - Uma longa história de 'ajuda' a Portugal

Uma longa história de 'ajuda' a Portugal 

HENRIQUE GOMES BATISTA

O GLOBO - 10/04/11

Oferta de socorro financeiro pode ser apenas uma intenção da presidente Dilma, mas muito já foi daqui para lá 

A oferta do Brasil para ajudar Portugal a sair da crise financeira, feita recentemente pela presidente Dilma Rousseff, está longe de ser a primeira entre os dois países. Para alguns historiadores, a primeira "ajuda" brasileira aos portugueses teria ocorrido em 1825. Portugal reconheceu a independência da sua colônia naquele ano e, antes, em troca, firmou um acordo financeiro pelo qual o Brasil assumia a dívida de Portugal com a Inglaterra de cerca de 2,5 milhões de libras esterlinas. Ajuda ou troca? Até hoje, não há consenso.
Para historiadores, o gesto de Dilma, que marcaria a primeira vez que um país americano auxiliaria um Estado do velho continente sem o contexto de uma guerra, confirma uma triste história portuguesa, que há oito séculos, desde a sua criação, convive, de uma forma ou de outra, com falta de recursos e dependência externa.
Que o Brasil foi fundamental para Portugal na época do império ninguém duvida. A riqueza do solo brasileiro pode ser vista em vários pontos do país, tendo sido preponderante em momentos decisivos para a história lusa, como a reconstrução de Lisboa depois do grande terremoto de 1755. Mas historiadores lembram que, naquele momento, não havia uma noção clara de que Portugal recorria a uma ajuda externa quando era do Brasil que vinha o socorro. Afinal, tratava-se de uma colônia.

Portugueses conquistaram privilégios na Era Vargas
E, mesmo depois de independente, o Brasil continuava governado por um membro da família real portuguesa. Assim, os privilégios, em vez de acabarem com o tempo, algumas vezes foram intensificados. Dessa maneira, a recente oferta de Dilma, apesar de pouco usual, não causa estranheza nos dois países.
- O discurso de Dilma não causa tanta surpresa, ela não rompeu uma tradição de envio de recursos do Brasil a Portugal. Só que antes era uma relação entre particulares, agora essa proposta é entre Estados - afirmou Francisco Palomanes, especialista em História Ibérica da USP.
O professor se refere, principalmente, à situação vivida na década de 30 do século passado, quando o presidente Getúlio Vargas determinou a proibição do envio de recursos a qualquer outro país, no auge do período em que o nacionalismo - tanto o de direita como o de esquerda - estava em voga no mundo. Os portugueses protestaram muito. A pressão foi tanta que Vargas abriu uma exceção e, em 1933, só poderia ser enviado dinheiro do Brasil a Portugal. Palomanes lembra também que apenas os portugueses poderiam vir para o Brasil sem restrições no começo do século passado, enquanto outros povos, como alemães e japoneses, só eram admitidos em determinado número.
Palomanes afirma que a relação dos dois países sempre foi próxima, tanto que na Exposição do Mundo Português - realizada em 1940 para celebrar a Fundação do Estado Português, em 1140, e a Restauração da Independência em relação à Espanha, em 1640 - o Brasil tinha um lugar de destaque, como convidado. Ele lembra que durante a ditadura de Salazar, a relação com o Brasil sempre foi positiva, independentemente se o governo local era democrático ou autoritário.
- E, desde 1977, quando a novela Gabriela foi exibida no país, os portugueses começaram a consumir muita produção cultural brasileira, que até hoje é forte lá, em diversos segmentos, como TV, música e cinema - disse.
Nos anos 80 e 90, diz o historiador, a crise brasileira levou uma horda de emigrantes a Portugal. Naquele momento, a situação se inverteu e o envio de recursos da Europa ao Brasil era muito relevante. Palomanes lembra, inclusive, que havia uma média de três brasileiros deportados por dia dos aeroportos portugueses, o que dá uma dimensão do fluxo de emigrantes. Nesta época, muitas empresas brasileiras chegavam a Portugal, que era visto como porta de entrada para o gigantesco mercado europeu.

Filiais brasileiras ficam maiores que matrizes lusas
Nos últimos anos, com a retomada do crescimento brasileiro, a situação se inverteu e as empresas portuguesas chegaram em peso ao Brasil. As subsidiárias locais ficaram maiores e mais importantes que as matrizes. Um exemplo disso é a Portugal Telecom: sócia da espanhola Telefónica na Vivo, a empresa portuguesa quase foi integralmente comprada pela parceira, pois os portugueses se recusavam a vender sua parte na operadora celular brasileira. A solução, negociada com o governo brasileiro, foi permitir que os espanhóis assumissem integralmente a Vivo e os portugueses, em troca, compraram um bom quinhão da Oi.
- A oferta de Dilma, por si só, é relevante. Salvo engano, seria a primeira vez que um país americano auxilia um europeu, com exceção da atuação dos Estados Unidos nas duas grandes guerras do século passado e no plano Marshall, de reconstrução europeia - disse o professor, que afirma que a situação portuguesa é muito difícil e que a atual geração de jovens do país é chamada de "geração arrasta", que em Portugal significa "em apuros".

Dependência externa é histórica, diz especialista
O historiador João Fragoso, da UFRJ, acredita que este "apuro" português é secular:
- A nação portuguesa nasceu sob o signo da penúria. A fome sempre esteve presente. No século XVI, dois terços das terras portuguesas eram impróprias ao cultivo, o país sempre viveu com carência de recursos e uma dependência externa. Foi por isso que os portugueses se aventuraram nas descobertas marinhas, para resolver esse déficit que agora, de certa maneira, se repete.
O professor lembra que o agricultor português, além de ter pouca terra de cultivo, tinha pouca tecnologia se comparado aos demais pequenos países europeus, como Holanda e Dinamarca. E pior: tinha que sustentar uma aristocracia muito importante.
- Não é à toa que um país agrícola como Portugal tenha como principal prato o bacalhau.
No período colonial, o déficit português ficou, de certa maneira, resolvido. Mas Fragoso lembra que, após a independência do Brasil, o país mergulhou em um ostracismo, chamado de "clandestinidade". Com isso, Portugal passou a viver um longo período de fugas de pessoas - que incrivelmente não se desligavam totalmente do país, seja voltando no fim da vida e, principalmente, enviando recursos fundamentais ao país:
- Mesmo com o fim da ditadura de Salazar, Portugal não conseguiu se inserir com qualidade à UE. O país tinha índices educacionais similares ou até piores que os brasileiros e com isso não se tornou um grande fornecedor de serviços, como a Escócia - afirma Fragoso.
Antônio Carlos Lessa, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, acredita, no entanto, que a oferta de Dilma não foi para valer:
- Foi mais um discurso diplomático, não houve uma negociação real, embora os portugueses, que estão em uma situação muito ruim, acreditassem que isso ocorreria - disse.
Na semana passada, Portugal foi o terceiro país a pedir formalmente à União Europeia ajuda para sair da crise, depois de Grécia e Irlanda.
Lessa lembra que Portugal não tem condições de oferecer o que o Brasil mais precisa na economia: capital e tecnologia.
- A nossa relação tende a evoluir para ser mais política, afetiva e menos econômica - conclui.

LEÔNCIO MARTINS - "Caso da Vale assusta os que temem estatismo"

"Caso da Vale assusta os que temem estatismo"

LEÔNCIO MARTINS

O Estado de S.Paulo - 10/04/11

Há sinais de fortalecimento do intervencionismo estatal e do autoritarismo com Dilma?

Do autoritarismo parece-me que não. Já no caso do intervencionismo estatal o caso da Vale assusta um pouco os que temem avanços do estatismo. Sistemas políticos de tipo totalitário estão associados ao estatismo, como mostram os casos do fascismo italiano e, especialmente, do nacional-socialismo alemão e do socialismo soviético. A favor da Dilma cumpre lembrar que ela herdou uma situação vinda do governo Lula,

Quem manda? Dilma ou Lula?

Dilma. E a tendência será de que ela mande ainda mais.

A mulher que chegou à Presidência adquiriu força política?

Acho que vem aumentando sua força política. A ideia de que ela seria marionete de Lula não encontra evidências na carreira de Dilma. Ela não começou a carreira ligada a Lula ou ao PT, mas sim ao PDT brizolista.

Dilma no poder representa o 3º mandato de Lula, como o sr. argumentou que poderia ocorrer?

Era o que parecia quando Lula se engajou fortemente na campanha da Dilma. Mas me lembro que insisti no fato de que, se Dilma ficasse como uma sombra de Lula, teria toda autoridade rebaixada. Ela não poderia aceitar essa situação. Se as pesquisas mostrarem que, ao fim do mandato, a presidente estiver mais bem cotada do que Lula, será difícil que ela (e o grupo que estiver ao seu lado) abram mão de tentar a reeleição.

O silêncio de Lula sobre rumos do atual governo ajuda Dilma?

Lula não está tão calado assim. Nem poderá ficar. Será estimulado constantemente a palpitar sobre o Brasil e o mundo.

Criador e criatura vão se entender sobre a disputa de 2014?

Não sei dizer. Lideranças políticas sempre são muito ambiciosas e amam o poder. Dilma está marcando um estilo discreto e tomando outras posições que encantam os setores mais intelectualizados que já não suportavam os excessos do discurso lulista. Se ela conservar os eleitores chamados de classe C e D e a eles acrescentar camadas das classes médias cultas, será imbatível na disputa.

A ênfase de Dilma na gestão não contrasta com o ministério montado por ela (nomes políticos sem expressão)?

Sim, mas para formar seu ministério ela teve que levar em conta a situação estabelecida dentro e fora do Congresso. Creio que uma reforma ministerial tem muita chance de ocorrer depois das eleições municipais.

FANTASIA VERSUS REALIDADE

PEDRO CAVALCANTI FERREIRA E ARMINIO FRAGA NETO - O Brasil na encruzilhada

O Brasil na encruzilhada 

PEDRO CAVALCANTI FERREIRA  E ARMINIO FRAGA NETO

O GLOBO - 10/04/11

O Brasil vive um bom momento de crescimento, a um ritmo de cerca de 4% ao ano nos últimos anos. Mas cabe avaliar se este processo vai ter continuidade, nos levando a um produto per capita semelhante ao dos países mais avançados, ou se vamos repetir a experiência de 1950 a 1980, quando acabamos batendo num teto e nos espatifando na Década Perdida.
Em 1950, o produto per capita brasileiro era de cerca de 12% do produto per capita americano. Em 1980, no ápice do milagre, nossa produtividade alcança 24% da americana. A partir daí nosso produto relativo caiu continuamente, chegando a 16% na década de 1990. Deste ponto em diante o país volta a crescer de forma contínua atingindo hoje algo em torno de 20% do produto per capita americano, sem dúvida um avanço, mas ainda modesto.
Aqueles mais nostálgicos dos tempos do milagre econômico tendem a apontar as políticas nacional desenvolvimentistas adotadas desde a década de 50 como a causa principal de nosso crescimento acelerado. Neste modelo o Estado ocupa papel central na economia, tanto como produtor direto quanto como indutor de investimentos privados via coordenação e incentivos fiscais e tributários. Há uma articulação entre interesses públicos e privados em setores entendidos como estratégicos e fortes gastos em infraestrutura e formação de capital por empresas estatais. Mais ainda, a produção nacional é protegida da concorrência internacional através de barreiras comerciais e outras.
Há em curso em nosso país, principalmente a partir de 2008, uma tentativa de ressuscitar este modelo. Isto pode ser visto nas largas transferências do Tesouro para o BNDES, que hoje financia uma fração crescente dos investimentos privados a uma taxa de juros muito abaixo do mercado. Isto pode ser visto nas mudanças no marco regulatório do petróleo, com a Petrobras assumindo um papel ainda maior na prospecção e investimentos do setor. (Note ainda o alto percentual de compras locais da estatal, o que não leva em conta inteiramente diferencial de custos). Pode ser visto também na acelerada expansão do crédito por parte dos bancos públicos. De uma maneira ou de outra, aumenta-se a participação do Estado em diversos setores da economia, ao mesmo tempo em que se implanta e aumenta a proteção e os subsídios para setores e empresas da iniciativa privada.
A crise de 2008 deu o estofo ou argumento ideológico para a reação nacional desenvolvimentista. Ela seria o sintoma claro da falência do modelo neoliberal e indicação da necessidade de uma presença maior do Estado. Afinal, deu certo até o fim dos anos setenta, por que não daria agora?
Um problema é que, o que deu certo até 1980 também foi responsável por grande parte dos desequilíbrios e problemas posteriores. Mais ainda, deu certo em termos de crescimento, mas deu errado em termos sociais. Isto pode ser percebido pela péssima distribuição de renda que este modelo nos legou, além das altas taxas de mortalidade infantil, a baixíssima escolaridade, o alto analfabetismo e índices de pobreza e indigência muito acima do que se esperaria de um país com nosso crescimento e renda per capita. Em certo sentido nada além do esperado de um modelo que privilegiava o investimento em capital físico em detrimento aos gastos em capital humano e educação.
A dimensão social, atualmente, está bem encaminhada. A pobreza vem caindo há vários anos de forma estável, a desigualdade de renda caiu para os níveis mais baixos desde 1960 e a renda de parcelas geralmente excluídas dos benefícios do crescimento, como os negros e as mulheres, vem crescendo a taxas chinesas. Há vários fatores por trás disto, destacando-se a estabilidade macroeconômica (que protege os mais pobres), a expansão da educação e uma agressiva política social ao longo dos últimos 16 anos.
Outro problema diz respeito ao próprio crescimento. Hoje sabemos que na fase final do Milagre os indicadores de produtividade (em queda) já indicavam um certo esgotamento do modelo. Faltou justamente ênfase em produtividade e educação. Ao mesmo tempo, a tentativa de manutenção de taxas aceleradas de crescimento começava a pressionar a inflação e o balanço de pagamentos, um sinal adicional de esgotamento. No fim do Milagre a incapacidade (ou falta de vontade política) do governo em ajustar a economia após inúmeros choques externos - ao contrário, o governo acelerou investimentos - e a extensão e a intensificação da proteção comercial explicam grande parte de nossa estagnação econômica e queda da produtividade posterior.
As semelhanças com o momento atual não são pequenas: passada a crise econômica que justificou aumento anticíclicos dos gastos, há grande resistência ao ajuste por parte de vários setores do governo e da sociedade. Há também enorme pressão por medidas protecionistas por parte de grupos que se sentem prejudicados pela concorrência chinesa e pela taxa de câmbio valorizada. Alguns sinais amarelos já são visíveis. A taxa de inflação se aproxima do teto da meta de inflação e, fora os preços administrados, a alta de preços é generalizada e atinge inclusive o setor de serviços. O saldo em conta corrente se reduziu em mais de quatro pontos do PIB, apesar de um ganho de 40% na relação entre preços médios de exportação e importação.
Em boa parte estas tensões espelham desafios fundamentais que se colocam ao país. No topo da lista está a frustrante dificuldade em se aumentar a taxa de investimento do país, que vem evoluindo lentamente para os atuais 18,4% do PIB, apesar dos esforços e subsídios do BNDES. Trata-se talvez da maior frustração econômica do governo Lula, que com bom senso reduziu significativamente o risco político do país, mas assim mesmo não conseguiu mobilizar nossos "espíritos animais". A nosso ver a explicação para este fenômeno está no par ideologia (de raízes nacional desenvolvimentistas) e dificuldades de execução (enraizadas em um Estado loteado e ineficiente).
Além da baixa taxa de investimento, o Brasil vive hoje um início de crise no mercado de trabalho. A crise não é a tradicional e terrível falta de emprego, mas sim a falta de trabalho qualificado, em todas as faixas. Uma comparação com a Coreia do Sul pode ser útil.
Nos últimos 40 anos a Coreia foi de uma renda per capita 30% inferior à nossa a um nível hoje três vezes maior! Isto foi possível porque a Coreia investiu muito mais e educou mais e melhor do que nós. A escolaridade média subiu de 4,3 anos para cerca de 13 anos (igual à americana), enquanto a nossa foi de dois anos para em torno de sete anos. E a qualidade da educação coreana é excelente, enquanto aqui é, na média, sofrível. Uma resposta mais eficaz aqui é urgente, nas três esferas de governo.
O Brasil está, portanto, diante de uma encruzilhada. Do jeito que as coisas vão, parecemos caminhar para uma repetição do modelo nacional desenvolvimentista, mas com uma taxa de investimento inferior à versão original. Em que pese o maior foco atual no social, não custa lembrar que esta opção foi não só excludente socialmente, como gerou uma série de distorções que provocaram a estagnação posterior. Podemos ter alguns anos de vacas gordas, mas estamos fadados a parar longe de completar a convergência para os melhores padrões globais.
Não existe uma única alternativa a este caminho, mas alguns pontos são essenciais. Como bem indica a Coreia, o Brasil precisa investir e educar mais e melhor. O governo tem que promover as reformas necessárias para contribuir com a sua parte, investindo mais e gastando menos, e revalorizando a boa regulação para mobilizar o investimento privado. A promessa da presidente Dilma de aumentar a eficiência do Estado precisa ser cumprida através da ênfase na meritocracia por ela mesmo proposta. O atual cobertor curto no campo macroeconômico (inflação e juros altos, câmbio baixo) requer um ajuste fiscal mais convincente, que aborde com coragem as questões de longo prazo. Além de juros mais baixos, o setor privado precisa de um Custo Brasil menor, de uma estrutura tributária mais racional e de uma infraestrutura melhor, em vez de subsídios que não merece. Desta forma sobrará mais para programas sociais também. Enfim, há muito em jogo, muito a fazer, pouco tempo a perder. Repetir o passado parece-nos a pior das opções.