VINICIUS TORRES FREIRE

O jeitinho do PIB brasileirinho

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/11

PIBão oculta o fato de que modelo de crescimento visto desde 2005 impede voos maiores da economia

A GENTE pode discutir esse ou aquele décimo de porcentagem do PIB que subiu ou desceu. Mas não se vai muito longe nesse caminho, ainda mais se considerados os números das contas nacionais (PIB) divulgados ontem, que não apresentaram grande novidade -nem pequena. Os resultados foram mais ou menos os previstos faz meses.
Mais interessante talvez seja observar o padrão de crescimento que se desenha mais ou menos desde 2006, quando o país saiu de um atoleiro de quase um quarto de século.
Além disso, caberia lembrar que a evolução recente da economia brasileira, apesar de animar os sobreviventes da grande estagnação (1980-2005), não tirou o país do seu lugar no ranking mundial da renda per capita dos últimos 40 anos, ali pelo meio da distribuição de um grupo de 150 países para os quais há dados mais ou menos confiáveis. O crescimento médio, de Lula para cá, também ficou pela mediana mundial, ou um pouco abaixo.
A economia do país tem crescido graças à boa sorte das melhorias nos "termos de troca", como diz o jargão econômico. Isto é, o preço dos nossos produtos de exportação subiu mais que os de importação. As mudanças realizadas nos anos FHC e Lula ajudaram, mas por si só não segurariam a nossa peteca.
Como já se cansou de saber, a taxa de investimento é baixa e o consumo é alto e crescente. Consumo privado, despesas de investimento e gastos do governo têm crescido a uma velocidade muito maior que a do PIB, desde a retomada de 2005 -uns 50% mais. Dependemos de dinheiros externos para cobrir esses nossos excessos.
Talvez fosse impossível ser de outro modo -evitar tais excessos. O Brasil é um país pobre e de horrenda desigualdade. A coisa era ainda pior faz dez anos, é verdade, e insuportável faz pouco mais de 20 anos, quando foi aprovada a Constituição de 1988 e a economia vivia colapso crônico. Num país democrático (com eleições livres, ao menos) e urbanizado, não aumentar o consumo e a despesa social provavelmente daria em tumulto político. Enfim, o dinheiro público que não foi gasto em aumento de benefícios sociais foi apropriado pelos suspeitos de sempre -alta burocracia, subsídios a grandes empresas e a ricos.
Não é de espantar que cresçamos com deficit público e externo crescentes, juros altos, baixo investimento e câmbio valorizado. Sim, temos ainda outros problemas -como baixa taxa de inovação, aumento lento da produtividade e péssima educação para o trabalho.
Sob certo aspecto, somos o oposto do modelo chinês, de moeda fraca, taxa brutal de investimento e crescimento puxado por exportações, coisas que demandam repressão de salários e benefícios sociais.
Podemos crescer por volta de uns 4%, 5%, enquanto China, Índia & cia. puderem e quiserem incorporar seus centenas de milhões de miseráveis rurais, crescendo rápido, "para fora", consumindo menos do que podem, mas ainda assim beneficiando o preço dos nossos produtos.
Mas o país não irá muito mais rápido do que isso, ao menos enquanto se prender ao padrão de crescimento sinodependente "cum" gastos do Estado de Bem-Estar Tropical e escasso incentivo ao aumento da produtividade e da inovação. Sim, já fomos muito piores. Mas, pelo jeito, não seremos muito melhores.

BRAZIU: O PUTEIRO

DORA KRAMER

Tom pastel

DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 04/03/11

Com Roberto Freire na Câmara e Itamar Franco no Senado, o PPS destacou-se no primeiro embate do governo Dilma Rousseff no Congresso, ao levantar a questão da inconstitucionalidade do reajuste do salário mínimo por decreto e levar a oposição a questionar a medida no Supremo Tribunal Federal.

Presidente do partido, Freire conduz o debate interno sobre reforma política e, embora já tenha as sugestões alinhavadas para apresentar às duas comissões instaladas no Parlamento, pessoalmente não acredita que o produto final desse trabalho seja uma reforma à altura das necessidades de correção do sistema político-eleitoral.

"Acho que desta vez serão feitas algumas alterações pertinentes, mas não creio que a maioria esteja disposta e consciente o suficiente para fazer uma reforma profunda", diz.

Na avaliação dele, em função do amplo apoio de que dispõe o governo e do fato de que as dificuldades na economia ainda não se fizeram sentir na gravidade que ele considera inevitável, os políticos vivem numa espécie de zona de conforto.

"Acendeu-se a luz amarela, mas a vermelha ainda não. A crise de representação não se apresenta tão acentuada que obrigue o Congresso a reformular as regras de uma maneira radical como seria necessário."

A começar pelo sistema político. "A grande referência seria o parlamentarismo. Mas, como esse assunto nem se pode pensar em discutir, o que está em pauta é apenas uma reforma do sistema eleitoral."

De qualquer modo, Roberto Freire considera positivo que se quebre a inércia de anos a fio de debates infrutíferos e medidas vãs. Nesse aspecto, ele acredita que o Poder Legislativo acabará fazendo mudanças.

No sistema de votação, no mínimo acabando com as coligações proporcionais e no máximo substituindo o voto proporcional para a eleição de deputados e vereadores pelo distrital misto, onde metade é eleita por distritos e metade por lista de candidatos apresentada pelos partidos.

O deputado acredita também que, a despeito das dificuldades de apoio na sociedade, seja aprovado o financiamento público de campanhas.

O PPS é favorável: "Nossa ideia é permitir apenas doações de pessoas físicas e até R$ 2 mil."

Sim, mas o que garante que isso acabe com o caixa 2? "A fiscalização, que, no lugar de incidir sobre milhares de candidatos, cuidará de fiscalizar 30 partidos, pois os recursos seriam dados diretamente às legendas."

Dentro dessa visão, "realista", da impossibilidade de mudar o que é preciso, Freire defende propostas possíveis. Entre elas o fim da reeleição, a redução do número mínimo de deputados por Estado de oito para quatro, a extinção da obrigatoriedade de filiação partidária de um candidato um ano antes da eleição.

"Isso limita a participação da cidadania. E se entre o prazo legal e a eleição surgir uma nova liderança, não pode se filiar para se candidatar?"

Para concluir, Roberto Freire é contra um ponto caro à maioria dos colegas: a abertura de uma "janela" para troca de partidos. Por quê?

"Rito de passagem não existe na política. E, se contraria o resultado das urnas, é fraude eleitoral."

MARCO ANTONIO VILLA

Governo Dilma não tem vida própria

MARCO ANTONIO VILLA

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/11

Não é crível imaginar que seja possível viver do prestígio do presidente anterior; a sorte de Dilma é que a oposição no país não gosta do batente

O Brasil é um país fantástico. Os julgamentos políticos duram algumas semanas, se tanto.
Em dezembro, o PMDB era visto como um anteparo diante do autoritarismo do novo governo do PT.
Dois meses depois, o mesmo partido virou o símbolo maior da corrupção. O mesmo se aplica à presidente Dilma Rousseff. Era considerada uma mera marionete de Lula. Cumpria a missão de segurar por quatro anos o lugar que deveria ser novamente de Lula.
Contudo, nas últimas semanas, foi incensada por políticos e jornalistas. O "poste" ganhou vida. Passou a representar a responsabilidade administrativa, a seriedade no trato da coisa pública e até um certo devotamento à cultura, pois seria uma apreciadora de cinema, de música e de literatura.
Numa hábil manobra, o governo conseguiu minar a oposição sem necessitar dos quinta-colunas, que durante anos fizeram de tudo para desestimular o debate político, usando velhíssimos argumentos regionalistas.
Bastou a presidente fazer alguns acenos -como reafirmar (e é preciso?) a defesa da liberdade de imprensa- para que uma verdadeira onda fosse criada realçando as diferenças entre ela e seu antecessor.
Numa curiosa dialética, seriam opostos mesmo fazendo parte do mesmo partido e tendo as mesmas ideias. A insistência para insuflar a criatura contra seu criador é patética. A oposição está jogando fora 44 milhões de votos ao procurar se aproximar da presidente.
É sabida a falta de combatividade de amplos setores oposicionistas, mas o que está acontecendo nas últimas semanas é mais um desastre anunciado. Dilma continuará fiel a Lula e a oposição vai ficar desmoralizada.
Lula e Dilma são apenas faces de uma mesma moeda. Representam os mesmos interesses partidários e empresariais. No máximo podem ter (e têm) estilos distintos.
Seria inimaginável Lula dar uma longa explicação com o auxílio de um "power point". E no mínimo estranho Dilma passear em um palco relatando casos pitorescos da sua vida. A manobra governamental visa somente dar fôlego a Dilma.
Evitar que tenha de se confrontar com a oposição neste momento de recolhimento de Lula. Nada pior para ela do que fazer um discurso de improviso justificando algum erro do governo. Ou responder a perguntas incômodas de jornalistas.
Iria meter os pés pelas mãos, como ocorreu durante a campanha presidencial. Mas não: foi tratada como uma chefe de Estado exemplar. Isso apesar do apagão, do agravamento da superlotação dos aeroportos, da inoperância diante dos efeitos dos desastres naturais, da inflação, do corte fabuloso de R$ 50 bilhões (revelando enorme incompetência na elaboração do Orçamento) e de um ministério pífio, cinzento, sem cara, fraco e incapaz.
O governo Dilma não tem vida própria. É uma extensão do anterior, mero continuísmo. Não se deu conta de que a manutenção da mesma política econômica e social não será suficiente para enfrentar os desafios desta década.
Não é crível imaginar que seja possível simplesmente viver do prestígio do presidente anterior.
Popularidade tem prazo de validade. E não é transferível para todo um governo, diferentemente de uma campanha eleitoral.
A sorte de Dilma é que a oposição não gosta do batente. Deixa para o dia seguinte a oposição que tem de ser feita hoje. Troca os 44 milhões de votos por um simples prato de lentilhas. Tem medo do poder, do enfrentamento, é adesista. Quando dá sinal de vida, confunde contundência com deselegância. Dessa forma, Dilma encontra um fértil campo para a colheita política.

MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor do departamento de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos e autor, entre outros livros, de "Breve História do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial).

GOSTOSA

ILIMAR FRANCO

Cautela 

ILIMAR FRANCO 

O GLOBO - 04/03/11

A tendência da presidente Dilma Rousseff é não fazer mudanças nos bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) agora. A ideia é avaliar o desempenho dos atuais presidentes dessas instituições, Roberto Smith e Abidias de Sousa Júnior, respectivamente, durante este ano. Inicialmente, Dilma queria oxigenar principalmente o BNB, já que Smith está na presidência há oito anos. Mas ela não quer tomar uma atitude açodada.

Outros planos
A presidente Dilma Rousseff tem outros planos para o ex-ministro Geddel Vieira Lima e para o ex-governador José Maranhão (PB), indicados para as vice-presidências de Pessoa Jurídica e de Loterias da Caixa Econômica, respectivamente. Dilma quer nomes
técnicos no banco e vai realocar os peemedebistas em outros cargos. Os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) farão nova rodada de conversas com o PMDB, depois do carnaval, sobre o segundo escalão. As nomeações
já foram adiadas duas vezes: esperaram a eleição do presidente da Câmara e, depois, a votação do salário mínimo.

CONTRA-ATAQUE. Além de ter subido o tom em relação ao prefeito Gilberto Kassab (na foto), dando como irreversível sua saída do partido, a cúpula do DEM vai pressionar agora cada deputado e senador que também pretenda deixar a sigla. A intenção é alertar para o risco da perda de mandato e dizer que a eventual saída não será nada amigável. O DEM pode perder de três a dez deputados federais, de um total de 46.

Anencefalia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concluiu seu voto sobre a permissão de aborto no caso de fetos sem cérebro. Agora só falta o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, marcar a data do julgamento.

Fla x Flu
Os ministros do STF Luiz Fux, que tomou posse ontem, e Marco Aurélio Mello, ambos cariocas, são muito amigos, mas terão um tema de discórdia no Supremo. Fux torce para o Fluminense e Marco Aurélio é rubronegro de carteirinha.

Namoro
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) marcou nova conversa com as centrais sindicais, com exceção da CUT, após o Carnaval, para buscar pontos de convergência na pauta do Congresso e tentar parcerias nos estados governados por tucanos, como cursos de
qualificação profissional. Será mais uma fonte de irritação do Palácio do Planalto com o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). 

Reaproximação 
A presidente Dilma Rousseff jantou na noite de anteontem com a cúpula do PCdoB. A relação estava um pouco estremecida desde a montagem do primeiro escalão do governo. “Ajudou a distensionar”, disse o líder Osmar Júnior (PI).

Sempre alerta
Como passará o Carnaval em Natal, a presidente Dilma brincou com o líder do P M D B , Henrique Alves (RN), que aproveitaria para sobrevoar a área do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Ele havia cobrado agilidade nas obras.

MERVAL PEREIRA

Bom, mas nem tanto

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 04/03/11

Fez bem a presidente Dilma Rousseff em não comemorar excessivamente o crescimento de 7,5% no ano passado do PIB brasileiro, anunciado ontem pelo IBGE, já que seu governo está justamente empenhado em reduzir esse crescimento para conter a inflação. Um crescimento indiano - média de cerca de 6% nos últimos 30 anos - ainda é uma miragem para o Brasil, e qualquer comparação com Índia e China ainda nos deixa muito longe da imagem idealizada de potência global.

E nem precisa ser a comparação com o I e o C dos Brics. Embora tenha ficado no ano passado 2,5 pontos acima da média mundial, superando o crescimento de países desenvolvidos e dos Estados Unidos, o crescimento médio anual do PIB do país no governo Lula foi de 4%, abaixo da média (4,4%) do painel mundial, segundo estudos do economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ.

Por outro lado, um dia depois de o ex-presidente Lula, na estreia de sua atividade de palestrante internacional a R$200 mil por apresentação, ter rebatido as críticas que recebeu por ter dito que a crise financeira internacional seria "uma marolinha" no Brasil, os dados econômicos mostram que, ao contrário, o Brasil foi dos países mais afetados pela crise em todo o mundo.

O mesmo trabalho de Reinaldo Gonçalves mostra que, no painel mundial, o Brasil ocupa a 85ª posição nessa questão específica.

Dividindo este painel em quatro grupos, verifica-se que o país está no segundo grupo dos mais atingidos. A frágil posição brasileira, que teve uma queda do PIB de 0,6% em 2010, é evidenciada, segundo os dados do economista, quando se leva em conta que a taxa média de variação do PIB do painel é de 0,1%.

Na análise de Reinaldo Gonçalves, o Brasil é um país marcado por forte vulnerabilidade externa estrutural. O passivo externo bruto ultrapassou US$1,292 bilhão no final de 2010.

No período 2003-10, houve reprimarização da economia brasileira, inclusive com significativo aumento do peso relativo das commodities nas exportações brasileiras.

Também o professor André Nassif, da Universidade Federal Fluminense e do BNDES, acaba de publicar em livro da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) um trabalho onde avalia os impactos e respostas imediatos da crise de 2008 no Brasil e na Índia, em perspectiva comparada.

Ao contrário do que repete o ex-presidente Lula, foi na Índia, e não no Brasil, que a crise virou uma "marolinha".

O economista defende "com veemência" o uso da política fiscal no início da crise, mas considera que, passada a crise, o ajuste deveria retornar.

A tese do trabalho é que, para prevenir a recessão em um país, a rapidez e a intensidade das políticas fiscal e monetária são fundamentais.

A resposta contracíclica mais rápida e mais agressiva à crise global na Índia do que no Brasil explicaria por que a economia indiana foi capaz de evitar a recessão em 2009.

Na Índia, apesar do alto crescimento do PIB antes da crise, a economia vinha sendo desacelerada desde 2006 com a prioridade do Banco Central indiano de reduzir a inflação.

Entretanto, desde setembro de 2008 o governo mudou radicalmente sua prioridade com o objetivo de preservar o crescimento da economia.

A Índia não apenas teve sucesso em prevenir a recessão, mas também colocaram a economia em condições de retomar o crescimento.

Diferentemente do Brasil, que caiu em recessão em 2009, a Índia foi o segundo país menos afetado pela crise internacional, atrás apenas da China.

O economista André Nassif vê três razões principais para essa resiliência indiana. A Índia ainda seria um país com restrições a investimentos externos, apesar de ser relativamente aberto no mercado de ações.

Além disso, o Banco Central reduziu com rapidez e intensidade as taxas de juros, um essencial sinal para os mercados de que a prioridade era impedir uma redução das atividades econômicas.

E, por fim, os estímulos fiscais foram adotados mais rapidamente, e também mais radicalmente, do que no Brasil. Segundo o economista, ficou claro que o governo indiano não aceitaria se desviar de uma trajetória de crescimento dos últimos 30 anos para ter um ano de recessão.

Tudo indica, diz o estudo, que os condutores da economia da Índia aprenderam que dar prioridade ao crescimento não é incompatível com a administração responsável de outras variáveis econômicas que preservem o equilíbrio.

Segundo André Nassif, os atuais condutores da economia brasileira parecem convencidos de que esse é o melhor caminho.

No estudo do economista Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, no entanto, há a demonstração de que foi fraco o desempenho econômico da era Lula pelos padrões históricos do país.

O crescimento médio anual do PIB na era Lula foi de 4%, mais especificamente, 3,5% em 2003-06 e 4,5% em 2007-10.

Mesmo no segundo mandato, a taxa alcançada não supera a média secular do país, que, de 1890 a 2010, no período republicano, foi de 4,5%.

Outra conclusão do estudo de Gonçalves é que houve um "retrocesso relativo". No período de 2003 a 2010, Gonçalves pinçou três indicadores.

O primeiro é a participação do Brasil no PIB mundial. Usando os dados de paridade de poder de compra, verifica-se que não houve alteração, a participação média do Brasil em 2001 a 2002 manteve-se a mesma em 2009-10 (2,9%).

O segundo indicador é a posição relativa do Brasil no ranking da economia mundial, quando se considera a taxa de variação real do PIB no período 2003-10.

O Brasil ocupa a 96ª posição no painel de 181 países. Ou seja, dividindo este conjunto em quatro grupos, o Brasil está no terceiro grupo.

O terceiro indicador é o PIB per capita medido pelo poder de compra. Este indicador de renda para o Brasil aumentou de US$7.457 em 2001-02 para US$10.894 em 2009-10.

Entretanto, a posição do país no ranking mundial piorou. O país passou da 66ª posição para a 71ª posição. Ou seja, houve retrocesso relativo.

A coluna volta a ser publicada no dia 10. Bom carnaval.

STRIP

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Concorrência em remédio aumenta com novo genérico

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/11

O embate na indústria de medicamentos que opõe as farmacêuticas donas de patentes às fabricantes de genéricos tem novo desdobramento nesta semana com a chegada às farmácias de um remédio contra o colesterol.
A rosuvastatina cálcica começa a ser vendida ao consumidor na versão genérica pela Germed Pharma. A molécula, do grupo das estatinas, é usada em tratamentos para o colesterol alto.
A AstraZeneca, que produz o remédio da marca Crestor, em que está presente a rosuvastatina, deve entrar na Justiça para impedir a chegada da concorrente.
A empresa informa que "tem como prerrogativa adotar medidas para fazer valer o seu legítimo direito de exclusividade, amplamente garantido pelo sistema jurídico brasileiro, razão pela qual qualquer afronta a esse direito envolvendo a rosuvastatina será combatida".
"Temos o produto registrado na Anvisa e aprovado. Será pelo menos 35% mais barato no genérico", diz José Cosme Santos, presidente da Germed.
Cerca de 100 mil embalagens da rosuvastatina foram distribuídas a farmácias de todo o país pela empresa.
"É uma estratégia para ganhar tempo. Enquanto há disputa na Justiça, atrasa a entrada da concorrência", diz Odnir Finotti, da Pró-Genéricos (associação do setor).
Além da Germed, até agora, outra companhia, a Torrent, já recebeu da Anvisa a liberação para comercializar o produto, nas formas similar e genérica, mas ainda não iniciou as vendas.
A Pró-Genéricos estima que mais quatro empresas estejam com pedido na Anvisa. É regra da agência não divulgar a informação.
Essa não será a primeira vez que a AstraZeneca tenta impedir a chegada de concorrentes ao mercado da rosuvastatina. Em outubro, a empresa obteve liminar que impedia a Torrent de fabricar e comercializar a droga.
A liminar foi derrubada, mas o caso permanece na Justiça.

HOSPEDAGEMO continente americano apresentou o valor mais alto no total de transações do setor hoteleiro em 2010, de acordo com a consultoria Jones Lang LaSalle.
A compra de hotéis na região chegou a US$ 11,1 bilhões, número cinco vezes maior que o registrado no ano anterior.
O Brasil é o país mais atraente para investimentos. São Paulo e Rio de Janeiro estão entre as 11 cidades com mais oportunidades no continente, segundo a pesquisa.
Apenas 15% dos hotéis no país são de marcas estrangeiras, o que potencializa as chances de negócios para empresas multinacionais.
O complexo sistema tarifário brasileiro é o principal entrave para a realização de negócios, afirma a consultoria.
Além do Brasil, os outros países que se destacaram no continente são Argentina, Chile, Colômbia e Peru.

REAÇÃO QUÍMICA
A empresa de especialidades químicas Lanxess comprou a divisão Material Protection da suíça Syngenta. Em 2010, esse setor da Syngenta teve faturamento de 19 milhões.
Com o negócio, a companhia terá acesso a fungicidas e inseticidas, além de tecnologias para proteger materiais de construção.
"Temos parceria com a Syngenta, que investiu 50 milhões em nossas fábricas em 2010", diz o presidente da Lanxess Brasil, Marcelo Lacerda.
A aquisição é a terceira da empresa desde dezembro. As outras foram DSM Elastômeros e Darmex.
A Lanxess também investiu R$ 14,5 milhões na expansão da fábrica em Cabo do Santo Agostinho (PE). O objetivo é exportar borracha sintética para Europa e EUA em 2013. "Com esse produto, serão fabricados pneus que consomem menos combustível."

MAIS SEGURO
O lucro líquido da Brasilveículos chegou a R$ 87,7 milhões em 2010, o que significou crescimento anual de 64% da empresa no país.
A maior evolução da companhia, do grupo Banco Brasil & Mapfre, foi na região Sul, de 28,9%, em prêmios.
No Estado de São Paulo, o crescimento foi de 21,0%.
Neste ano, a Brasilveículos investirá no desenvolvimento de inovações tecnológicas e na busca por novos canais de comercialização.
As informações serão apresentadas hoje, assim como o balanço da empresa.
A Brasilveículos fechou 2010 como a sexta maior seguradora do país, segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados).

OMBROS LARGOS
A empresa de transporte e logística Atlas, que teve faturamento de R$ 480 milhões no ano passado, vai abrir novas filiais em 2011.
As cidades escolhidas são Resende (RJ) e Ji-Paraná (RO), que tiveram aumento na demanda de transporte no último ano, segundo a empresa.
"Com as novas unidades, podemos reduzir o prazo de entrega nessas regiões, o que melhora o serviço", diz Francisco Megale, presidente da Atlas.
Com essas filiais, a transportadora chegará a 56 em todo o país.
Durante este ano, a empresa também vai comprar 130 veículos de carga e ampliar suas unidades em Campinas (SP), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e São Luís (MA).
O investimento previsto é de R$ 17 milhões. A Atlas espera aumento de 20% no faturamento neste ano em relação a 2010.

Camisas... 
Nas últimas duas semanas, a Centauro, rede de lojas de produtos esportivos, registrou alta de 70% nas vendas da camisa 9 do Corinthians, do ex-jogador Ronaldo, segundo a empresa.

...de artilheiros 
No mesmo período, a Centauro comercializou mais camisas do goleiro Rogério Ceni, do São Paulo. O aumento de 27% nas vendas, diz a companhia, reflete a expectativa pelo centésimo gol do jogador.

Frente... A Abit (associação da indústria têxtil) quer retomar, até 5 de abril, a frente parlamentar do setor. O deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) vai liderar o grupo na Câmara.

...da moda 
Entre os pleitos estão o crédito PIS/Cofins sobre a folha de pagamento, combate à importação ilegal, desoneração de investimento produtivo e Super Simples para qualquer porte de empresa.

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, VITOR SION e ANDRÉA MACIEL

WASHINGTON NOVAES

Reinventar o mundo, a tarefa da Rio +20

WASHINGTON NOVAES

O Estado de S.Paulo - 04/03/11

O mundo árabe se agita, disparam as cotações do petróleo e de commodities agrícolas e cada país se pergunta o que acontecerá em sua economia - vai ganhar, vai perder, como ficará o preço dos alimentos, o que acontecerá nos setores mais pobres da população e assim por diante. Inclusive no Brasil. Porque as lógicas financeiras continuam a comandar tudo, condicionar decisões políticas e econômicas. Mas será esse o caminho para um futuro mais estável e mais desejável para a maior parte da população do mundo, que até meados deste século chegará pelo menos a 8,5 bilhões de pessoas (estamos próximos dos 7 bilhões)?

De certa forma, será esse o tema da chamada Rio + 20, a conferência da ONU que, de 14 a 16 de maio do ano que vem, no Rio de Janeiro, fará um balanço do que aconteceu desde a realização, ali, da Eco 92, quando foram aprovadas as convenções do clima e da biodiversidade, a Agenda 21 global e uma declaração sobre florestas. Nas próximas segunda e terça-feira, em Nova York, ocorrerá mais uma reunião preparatória da ONU. E ali já se discutirão, na sequência de outras reuniões - a última foi em Nairóbi, na penúltima semana de fevereiro -, propostas que certamente provocam muitas polêmicas, em razão dos diferentes problemas de cada país. A começar pela proposta de criar uma organização com autoridade e poder para implantar soluções ambientais e de desenvolvimento sustentável em âmbito mundial.

Na Rio +10, em Joanesburgo, 2002, propostas semelhantes já estiveram em discussão, como a de criar uma organização mundial do meio ambiente separada da ONU. E, depois de muita discussão, quando se argumentava que essa organização teria os mesmos problemas da ONU no plano mundial, o debate terminou com a reflexão de uma representante de ONG brasileira: "O jeito é tomarmos o poder na Organização Mundial do Comércio (OMC), que é quem decide mesmo."

A tarefa, de fato, é árdua, espinhosa mesmo. As convenções do clima e da biodiversidade avançam - quando avançam - com enorme dificuldade. A Agenda 21 global esbarrou no problema central: resolver as questões sociais que afligem a maior parte do mundo exigiria que os países desenvolvidos aumentassem sua contribuição para os países mais pobres de 0,36% do PIB global de então para 0,70% (hoje seriam US$ 420 bilhões). Esse valor, adicionado aos recursos próprios dos recebedores, permitiria resolver os problemas de saneamento, habitação, saúde etc. Mas nos 19 anos decorridos, essa contribuição não aumentou; ao contrário, caiu para 0,30% do PIB. Ainda agora, numa reunião preparatória da Rio +20, lembrou-se de que a proposta feita em Copenhague, em 2009, de os países ricos doarem US$ 30 bilhões anuais de imediato e US$ 100 bilhões anuais mais adiante, para resolver problemas do clima, praticamente ainda não saiu do papel.

Seja como for, na reunião de Nova York vão ser discutidas "medidas concretas de transição para uma economia verde"; "mudanças nos regimes financeiros e comerciais internacionais"; consideração dos direitos de indígenas e outras populações tradicionais; compromissos para a criação de "empregos verdes"; e a "adoção de novos caminhos para o cálculo do PIB em cada país e no mundo" - este último ponto já sob a influência da comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi, que propõe, entre muitas coisas, calcular o valor do trabalho doméstico (inclusive das mulheres na educação dos filhos), o valor do trabalho informal, dos recursos naturais e outros. Não é pouco. E haverá na discussão representantes de empresas, da agropecuária e camponeses, povos indígenas, comunidade científica, mulheres, trabalhadores e sindicatos, entre outros. A toda essa gente caberá preparar a estrutura do documento final a ser discutido no ano que vem.

Nas discussões até aqui, segundo observadores da ONG Vitae Civilis, que delas têm participado, a posição dos Estados Unidos tem oscilado entre avanços e recuos; China, Índia e muitos outros países mais pobres demonstram temer que as propostas levem à adoção de barreiras comerciais para seus produtos; na Europa são muitas posições diferenciadas - a França, por exemplo, apoia mudanças no cálculo do PIB. O Brasil tem proposto que o caminho para a governança global se dê com a "organização de uma instituição guarda-chuva que passaria a comandar agências como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as convenções do clima e da biodiversidade, um Conselho do Desenvolvimento Sustentável". E tudo para chegar aos objetivos maiores com um desenvolvimento não predatório de recursos naturais e a erradicação da pobreza. Propõe-se até que as reuniões das convenções do clima e da biodiversidade em 2012 sejam simultâneas com a Rio +20.

Nesta hora, muitos estudos e cálculos começam a ser apresentados. O Pnuma, por exemplo, pensa que é necessário US$ 1,3 trilhão anual (cerca de 2% do PIB mundial) para transformar a economia global numa "economia verde" - com baixos níveis de poluição e perda de recursos naturais; investindo em energias renováveis (US$ 350 bilhões/ano), transporte não poluente, construção sustentável, agricultura não agressora do meio ambiente etc. Não seria tanto, quando se lembra que os subsídios para o petróleo hoje vão a cerca de US$ 600 bilhões anuais.

A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que tem participado de reuniões preparatórias, diz que "a Rio +20 não se deve transformar em arena de acusações; devemos discutir as nossas falhas em relação às decisões de 1992". Já o respeitado ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan adverte: "As políticas agrícolas precisam ser mudadas para enfrentar a fome, a pobreza e os distúrbios sociais." É exatamente esse um dos pontos cruciais - como têm mostrado os acontecimentos no mundo árabe e suas repercussões no preço das commodities agrícolas e nos mercados internos dos países mais pobres.

GOSTOSA

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Águas de março

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/03/11

Premido pelo volume de chuvas em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anuncia hoje o segundo pacote antienchentes de seu novo governo. Além dos editais para o desassoreamento das calhas dos rios Tietê e Pinheiros, o governador apresentará um acordo com as prefeituras para recuperar os piscinões de 15 cidades da região metropolitana. O Estado dará contrapartidas em obras aos municípios que se engajarem na limpeza regular e na manutenção dos reservatórios, hoje abandonados e acumulando detritos, o que diminui a eficácia no escoamento das águas.

Correnteza O Consórcio de Prefeitos do ABC encaminhará a Alckmin carta de repúdio ao bombeamento das águas do Pinheiros e do Tietê para a Billings. Alega que a medida, além de contrariar a Constituição Estadual, poluirá a represa no momento em que suas nascentes estão em processo de recuperação.

Focalizado 
Dilma chamou Carlos Lupi (Trabalho) para dizer que, embora o PDT tenha sido excluído da visita de aliados ao Planalto, sua "bronca" não se dirige ao partido como um todo.

Outro lado 
Miriam Belchior (Planejamento) pondera que, apesar de a segunda parte do "Minha Casa, Minha Vida" ser uma MP -portanto em vigor desde sua edição-, o governo tem de esperar pela aprovação do Congresso para tocar o programa, pois eventuais ajustes no texto provocariam mudanças de regramento e execução.

Tesoura 
Alegando contingenciamento de recursos, o MEC fechou seus escritórios de representação em São Paulo, chefiado pela ex-deputada petista Iara Bernardi, e no Rio, sob direção do ex-reitor da UFF Cícero Fialho.

Ai! 
Fernando Pimentel (Desenvolvimento) não deu sorte na primeira missão na China. Ao chegar a Pequim, o ministro machucou um dedo da mão. Está usando tala.

Nadinha 
Wagner Rossi (Agricultura) causou espanto em reunião do "Conselhão", anteontem, ao dizer que a expansão da fronteira agrícola para Maranhão, Tocantins , Piauí e oeste da Bahia não tem impacto ambiental nenhum. Isso porque, segundo o ministro, "lá não tem nada, só cerrado".

Vem sim 
Na esteira de notícia do "New York Times" segundo a qual a visita de Barack Obama poderia ser adiada em razão de confronto com o Congresso sobre o Orçamento dos EUA, o Departamento de Estado avisou ontem ao governo brasileiro que está mantida a data de 19 de março para a chegada do presidente americano.

Sem quórum 
O pré-Carnaval fez da posse do ministro Luiz Fux, ontem, uma das mais esvaziadas da história recente do Supremo.
Folia prolongada Sob pretexto de acelerar obras internas, a Assembleia paulista antecipará o fim da atual legislatura. Suspensos para o Carnaval, os trabalhos serão retomados só no dia 15, quando assumem os eleitos.

Vaivém Após sucessivos reveses na Câmara, Luiz Marinho (PT) promove minirreforma no secretariado em São Bernardo do Campo. Seu vice, Frank Aguiar (PTB), será o titular da Cultura, e o ex-prefeito Maurício Soares assumirá a articulação política.

Visita à Folha 
Kátia Abreu, senadora pelo DEM de Tocantins e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), visitou ontem a Folha, onde foi recebida em almoço. Estava acompanhada de Vanda Célia, assessora de imprensa.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

Tiroteio
"Festejar o crescimento do PIB na atual conjuntura de arrocho econômico é o mesmo que comemorar ter sido promovido dentro de uma empresa toda comprometida."
DO LÍDER DO PSDB NA CÂMARA, DUARTE NOGUEIRA (SP), confrontando a alta de 7,5% em 2010 com o cenário de inflação e escalada dos juros.

Contraponto

O imbatívelNo plenário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acusava o governo de editar medidas provisórias em excesso. Para rebater a acusação de que Fernando Henrique Cardoso teria sido campeão nessa matéria, o tucano mostrou a Wellington Dias (PT-PI) um papel com o placar: 334 MPs com FHC; 423 na era Lula.
Em meio à controvérsia, Flexa aproveitou para ironizar a condição de Romero Jucá (PMDB-RR), que foi líder do governo sob ambos os presidentes:
-Lula editou número maior, mas ninguém supera o Jucá, verdadeiro campeão das MPs, com 757...

ROBERTO FREIRE

A presidente imperial

ROBERTO FREIRE

VALOR ECONÔMICO - 04/03/11

Mais cedo ou mais tarde, toda mentalidade autoritária encontra uma forma de se revelar. No caso dos governos do PT, isso se deu ao longo do insidioso processo de cooptação de forças políticas e sociais. Primeiro com Lula, cuja administração notabilizou-se por tentar, de todas as formas, garrotear o Legislativo, subordinando- o por meio de medidas provisórias, mensalões etc.

Sem contar sua notória antipatia nutrida pela imprensa, cujo trabalho, segundo o próprio, causava-lhe azia.

Dilma é a genuína herdeira dessa peculiar forma de governar. Chegando ao requinte de, usando mecanismos democráticos para aniquilar a própria democracia, retroceder à forma como os generais ditadores governaram o país, no período do regime militar, pela instituição de decretos presidenciais.

Outro não é o sentido da recente da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo. O texto elaborado pelo Poder Executivo estabelece, em seu artigo 3º, poderes para o Planalto fixar o valor do salário mínimo por meio de decreto, entre os anos de 2012 e 2015.

Ora, tal dispositivo contraria o estabelecido pelo art. 7º, inciso IV, da Constituição, que define que: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Pois bem, ao utilizar o vocábulo "lei", o dispositivo, a toda evidência, se refere à lei em sentido formal.

Portanto, somente a lei - aprovada nos termos da Constituição - pode fixar o mínimo. Ou seja, pela discussão no Legislativo, ano a ano, por meio de Projeto de Lei, democraticamente discutido, e não por decreto, como pretende o governo. Este o ponto! O que parece, à primeira vista, apenas preciosismo formal tem um significado político que transcende o frio enunciado legal. Temos aqui uma questão política de fundo, que se refere não apenas à independência dos poderes constituídos, mas à própria concepção de democracia que queremos para o país.

Democracia é, antes de tudo, o sistema de governo da divergência, da contradição, onde o papel da minoria é fundamental para a sua própria existência. Ao buscar suprimir do Parlamento o debate de uma questão fundamental para a maioria dos brasileiros, nossa presidente imperial tenta, de forma transversa, governar por decreto e impor a vontade do Executivo, à revelia de preceitos constitucionais.

Ocorre que o Brasil não é a Venezuela, onde um presidente armado de uma maioria constituída, graças a subversão da lei governa, por decretos e busca esmagar a minoria que não se lhe submete. Quando a Constituição não é respeitada, abre-se o caminho para todo tipo de aventura e tentação autoritária.

Nosso dever é lutar para que isso não aconteça!

PROPINA

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Intrigante

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO -04/03/11

Quem viu o laudo necroscópico sobre a morte de Antônio Carlos Viana Santos, presidente do TJ-SP, em janeiro, está intrigado. Dado do documento sigiloso registra concentração de álcool no sangue do desembargador igual a 10,5 gramas. A título de comparação, o coma alcoólico costuma se dar por volta de 5 g/l.

Intrigante 2
Consultados, dois médicos legistas, que optaram por não ser identificados, levantam hipóteses. A primeira: diante do alto grau de concentração, o resultado pode estar errado. A segunda: uma das possíveis reações da putrefação do corpo é a produção espontânea de álcool - mas mesmo assim, em níveis muito mais baixos e após longo tempo da morte. A terceira: a ingestão de litros e litros de álcool gerando envenenamento.

IGPMs fora
Se a renegociação dos índices que balizam a dívida da Prefeitura com a União andar de maneira positiva, Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda, terá o que comemorar. Acredita em algo como R$ 5 bilhões a mais para investir.

"Menas"
Fabricantes de cerveja, acreditando ser inevitável o aumento de impostos, brigam por limita-lo em 5,9%, equiparando o número com a inflação no período. Evitando um acréscimo de 8%, como querem os técnicos governamentais. As conversas seguem ao longo do carnaval...

Foco errado
Os concorrentes da Devassa, aliás, não gostaram da opção Sandy. A publicidade vai na mão contrária do que quer a indústria: tentar desvincular sua imagem da garotada, seguindo diretriz da Organização Mundial da Saúde.

Sucesso certeiro
A Missoni resolveu se unir às Havaianas: lançarão uma sandália no mercado mundial. Serão três modelos: slim, top unissex e top woman.

Nuvem negra
Há um movimento, organizado por deputados na Assembleia, para tirar da Secretaria de Segurança do Estado a Corregedoria da Polícia Civil. Se ele avançar, segundo fonte balizada, será uma vitória de um grupo de policias afastados que estão sendo investigados.

Tipo exportação
O Egito quer importar o Fome Zero. A informação é de Cesário Melantonio, embaixador do Brasil no Cairo. Por telefone, ele contou à coluna estar em trâmites com o governo pós-Mubarak para fechar um acordo de cooperação social, incluindo o programa criado por Lula.

O diplomata esteve, anteontem, com Samir Radwan, ministro das Finanças egípcio, que pediu urgência no envio de uma missão.

Por que a urgência? Além da crise econômica, o país africano teme agora o impacto da volta de cerca de 1,5 milhão de egípcios fugidos da Líbia e o consequente alastramento da fome no país.

Na trave
Com um aperto no coração, Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, se despediu ontem em Lausanne, de Ricardo Teixeira -que voltava para o Rio. Não virá mais para o carnaval, já que foi convocado para uma reunião de arbitragem na Suíça.

Assim, o presidente da CBF optou por descansar em Angra.

Martelo batido
A Bertrand acaba de comprar os direitos de publicação da autobiografia de Luc Ferry. Trata-se do ex-ministro da Educação da França responsável pela criação da polêmica lei proibindo o uso de trajes religiosos nas escolas públicas daquele país.

Martelo 2Já o livro sobre o WikiLeaks será adaptado para o cinema. A Dreamworks, fundada por Steven Spielberg, fará um longa estilo Todos os Homens do Presidente.

Expresso 2222: cheio de novidades
Mergulhada nos finalmentes da reforma da sede própria do Camarote Expresso 2222, Flora Gil falou à coluna, às vésperas da folia em Salvador.

Qual a diferença deste novo camarote para o velho?
Esse é nosso. Compramos uma casa gostosa e quebramos tudo. E no lugar de cimento, usamos placas fabricadas a partir da reciclagem de embalagens Tetra Pak.

Curiosidade: o que vocês tocam nos intervalos de passagem de trios?

Não quero ninguém parado. Preta Gil vai se apresentar na varanda da casa, que a gente batizou de Varanda Elétrica, na sexta (hoje), segunda e terça. Ela receberá convidados como Carlinhos Brown, Mariene de Castro e Xanddy.

Esperam quantas pessoas?
Olha, temos espaço para 1,2 mil convidados. Queria convidar mais gente. Mas não cabe.

O Gil vai dar canja?
Provavelmente.

A Preta herdará o comando do camarote no futuro?

Isso é o caminho, o curso natural. Mas não será em 2012. O que deve acontecer é ela trazer o Bloco da Preta para Salvador.

Na frente

Efeito especial para Daniela Mercury. Receberá banho azul no Farol da Barra "pintando" todo o trio e o cordão de isolamento. Gentileza da Intel e DM9DDB.

O AfroReggae vai colocar, literalmente, o bloco na rua. Lança seu carnaval mirim, hoje, em Vigário Geral. O tema foi escolhido pelos foliões: alegria.

Só faltava essa. A moda agora é massagista na balada. O Museum instalou o Buddha SPA. Preço? 12 minutos por R$ 35.