terça-feira, julho 06, 2010

JAPA GOSTOSA

ANCELMO GÓIS

Que inveja 
Ancelmo Góis 

O Globo - 06/07/2010

Opinião de quem viu e reviu os 12 projetos de estádios a serem construídos ou reformados para a Copa de 14 no Brasil: — Não há aqui nenhum projeto tão bonito como o Soccer City, palco da abertura e da final da Copa da África.
Câncer de próstataDesde 2003, o número de testes de PSA (exame de sangue que indica propensão ao câncer na próstata) passou de 1 para 3 milhões anuais na rede do SUS.

Para o Ministério da Saúde, o salto mostra os homens mais prevenidos. Mas, em alguns casos, o PSA virou escape dos que têm preconceito com o outro exame, o toque retal.
Saldão da CopaLogo depois que o Brasil foi eliminado da Copa começaram as promoções de televisores.

O Extra, acredite, tem uma daquelas “leve três e pague duas”.
Os dois negõesDe Hélio de la Peña ao motorista que o buscou para gravar, no Rio, o programa de José Mojica Marins no Canal Brasil: — Isso é blitz na certa. São dois negões num Vectra. Está na cara que vamos ser parados.

Não foram.
Quatro anos é muitoO deputado Otávio Leite ganhou apoio de Serra para sua emenda à MP que cria a Autoridade Pública Olímpica. O tucano é contra a nomeação do ministro Orlando Silva para a APO, com mandato de quatro anos: — A poucos meses de o governo acabar, é uma invasão ao mandato do futuro presidente, seja Serra, Dilma ou Marina.
Liquidação de DungaOntem, no complexo Sandton City, em Johannesburgo, estavam esgotadas as camisas oficiais das seleções da Alemanha e da Espanha.

Já a camisa da nossa seleção, pena!, tinha de sobra, mesmo vendida com descont
Copa alemãA Alemanha tem grande chance de vencer a Copa também no bilionário negócio de material esportivo, através da Adidas e da Puma (fundadas pela mesma família). A primeira patrocina a Alemanha e a Espanha e a segunda o Uruguai.

A americana Nike está representada pela Holanda.
A nossa JabulaniJoão Bosco deu o pontapé inicial. Sugeriu que a bola oficial da Copa de 14 se chamasse Tanajura, a formiga cheinha que, como bola e sinônimo de bunda grande, é um dos símbolos da pátria. Daí surgiram sugestões.
Veja sóO economista Edmar Bacha sugeriu Jabutica (“meio caminho entre Jabuti e Jabuticaba”), o deputado Chico Alencar quer Caturrita (“avezinha verde-amarela que, domesticada, fica mansa e continua linda”) e Sérgio Besserman prefere Pelota (“como chamamos a bola nas peladas”).

No estaleiro Isabel, eterna musa do nosso vôlei, foi apartar a briga de seus dois cachorros, em casa, e, nhac!, levou uma baita mordida na mão.

A coisa foi tão feia que a exjogadora teve que fazer uma cirurgia reparadora.
Sempre eleO BNDES abriu uma linha de crédito para hotéis voltada para a Copa de 14.

O primeiro pedido foi de Eike Batista. Ele também deve ser o primeiro a receber a verba de R$ 200 milhões para o Hotel Glória.
Salada verdeAlfredo Sirkis, presidente do PV carioca, disse em seu blog que, já que não foi possível viabilizar a candidatura verde ao Senado de Aspásia Camargo, pretende votar em Milton Temer, do PSOL.
Viva Sérgio!Sergio Britto, 87 anos, volta aos palcos dia 4 de agosto, no CCBB, ao lado de Suely Franco, para estrear o texto “Recordar é viver”, de Hélio Sussekind.
Até tu, Tony?Tony Ramos, o ator querido por todos, e sua mulher, Lidiane, furaram uma fila quilométrica, ontem, na livraria Saraiva do Rio Sul, no Rio.

Era a noite de autógrafos do livro “Quarenta anos de Glória”, sobre Glória Pires.
Rocinha na AlemanhaA instalação da internet sem fio gratuita por banda larga na Rocinha, no Rio, ganhou destaque no jornalão alemão “Süddeutsche Zeitung”.

CELSO CAMPILONGO E ROBERTO PFEIFFER

Apoio sem tréguas
Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer 
O Estado de S.Paulo - 06/07/10

Nos anos 1940, Agamenon Magalhães dizia que sua luta pela regulamentação do artigo 148 da Constituição de 1946, que mandava reprimir o abuso de poder econômico, sofria uma "reação sem tréguas". Com economia modesta, industrialização tímida, vida urbana acanhada e mercado consumidor diminuto, é fácil compreender, hoje, as resistências daqueles tempos. O Brasil mudou muito. Mais de meio século depois, a experiência acumulada na aplicação de várias leis concorrenciais - notadamente a atual Lei 8.884/94 - e o amadurecimento da economia e do empresariado mostram um "apoio sem tréguas" ao aperfeiçoamento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O Brasil sabe que inovação, eficiência, competitividade e bem-estar do consumidor carecem de modelo ágil de tutela da concorrência.

Após uma longa tramitação no Poder Legislativo, finalmente falta pouco para que o projeto de lei que aprimora o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seja aprovado. O Projeto de Lei n.º 06/09 está na pauta do esforço concentrado do Senado nos próximos dias. O aperfeiçoamento da defesa da concorrência transcende partidos: a iniciativa de reformar a atual lei nasceu no governo Fernando Henrique Cardoso e recebeu apoio do presidente Lula. A classe empresarial clama pelo aperfeiçoamento. Ninguém tolera a indesculpável demora no exame de grandes concentrações e de condutas anticompetitivas. Órgãos de defesa do consumidor, comunidade antitruste internacional e acadêmicos que se ocupam do tema apoiam a iniciativa. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados. Recebeu pareceres favoráveis de cinco comissões do Senado. Não conta com oposição política. Não atrapalha a agenda eleitoral. O Cade goza de prestígio e respeito. Enfim, o projeto está maduro. Daí o "apoio sem tréguas". Resta aprová-lo.

Subsistem poucas críticas técnicas ao projeto. Várias emendas o escoimaram dos problemas iniciais. É claro que sempre existirão sugestões relevantes não aproveitadas, persistência de equívocos e problemas não enfrentados. Uma coisa, porém, é certíssima: se comparada à lei atual, a proposta legislativa em votação representa enorme salto qualitativo. Elimina adequadamente os principais entraves da legislação vigente, em especial os dois maiores problemas enfrentados pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: o deficiente controle de concentrações e a estrutura inadequada.

O atual controle de fusões empresariais é anacrônico, por ocorrer posteriormente à concretização do ato de concentração. Assim, pela atual lei, os atos de concentração podem ser consumados e somente serão notificados 15 dias após a sua realização, produzindo efeitos enquanto aguardam o julgamento do Cade. O procedimento estimula a morosidade na análise, a pressão por sua aprovação e a insatisfação das empresas com os prejuízos daí decorrentes.

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados torna prévio o controle de atos de concentração. As fusões serão notificadas previamente à celebração do negócio. Não gerarão efeitos antes de serem apreciadas, sob pena de nulidade. Sairá reforçada a função preventiva do direito da concorrência, reforçando a sua contribuição para o bem-estar do consumidor e o desenvolvimento econômico.

Em contrapartida, a proposta estabelece prazo máximo de 180 dias para exame do ato de concentração. Atualmente, as operações complexas consomem um tempo excessivo para serem julgadas.

Ademais, o projeto estabelece ritos diferenciados para análise das operações: fusões simples serão apreciadas em poucos dias, reservando-se prazos maiores para fusões complexas. É criada a figura do acordo em atos de concentração, que estimulará as empresas a restringirem o âmbito das fusões, para que possam ser aprovadas.

A atual estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é caracterizada pelo excesso de órgãos, gerando morosidade e desperdício dos escassos recursos humanos existentes. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados unifica todas as estruturas decisórias no Cade, extinguindo a Secretaria de Direito Econômico, o que, inclusive, abrirá o espaço necessário para a criação de uma Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, antiga reivindicação da sociedade.

Serão, ainda, criados 200 cargos de especialista em Gestão Governamental para progressiva alocação no Cade, medida necessária para a plena efetividade da defesa da concorrência, já que a falta de pessoal é um dos problemas que causam morosidade na apreciação de processos mais complexos e atrasam a repressão a cartéis.

Assim, é imprescindível a reforma da Lei de Defesa da Concorrência, merecendo apoio o Projeto de Lei n.º 06/09. Espera-se do Senado Federal a marcação desse tento. O Estado brasileiro assume, cada vez mais, o papel estratégico de coordenar e estimular a atividade produtiva com investimento público e políticas industriais, cobrar eficiência e competitividade do setor privado, incentivar a inovação e tutelar o bem-estar do consumidor, tudo sem perder de vista a garantia constitucional da livre concorrência.

A economia brasileira não pode ficar à margem dos avanços institucionais que o antitruste incorporou ultimamente. O Brasil ganhou expressivo contingente de consumidores. O País mudou de patamar. As expectativas para os próximos anos são ótimas. Pôr à disposição dos brasileiros os mais modernos instrumentos de ordenação jurídica dos mercados - tutela do consumidor e tutela da concorrência - é tarefa inadiável. Oportunidade ímpar para o desenvolvimento nacional.

EX-CONSELHEIROS DO CADE, SÃO, RESPECTIVAMENTE, PROFESSOR DAS FACULDADES DE DIREITO
DA USP E DA PUC-SP, E DOUTORPELA USP, PROFESSOR DA FGV-SP (GVLAW) E DIRETOR DO PROCON-SP

TREVAS

CLÁUDIO HUMBERTO

“Calma, pessoal! Foi só um ‘piripac’”
JOSÉ EDUARDO DUTRA, PRESIDENTE DO PT, NO TWITTER, HOSPITALIZADO SOB SUSPEITA DE INFARTO

IBAMA CAÇA VICE DE MARINA POR ‘CRIME AMBIENTAL’
O Ibama está no encalço do bilionário Guilherme Leal, dono da Natura e candidato a vice na chapa de Marina Silva (PV). Ele é acusado de irregularidades ambientais em um luxuoso complexo residencial de 80 mil hectares, de sua propriedade, localizado entre Serra Grande e Itacaré, sul da Bahia. A obra está em área de preservação ambiental, com dunas e restinga, supostamente sem autorização do Ibama. A assessoria do PV não respondeu as nossas ligações.

TODO IRREGULAR 
O loteamento de luxo de Guilherme Leal não teria também licenças do IMA, órgão ambiental baiano, tampouco das prefeituras da região.

“EMBROMATION” 
Presidente da CBF há 22 anos, Ricardo Teixeira fala agora em renovar a seleção brasileira. Já renovar a presidência da CBF...

IMPOSSÍVEL 
Leonardo (ex-Milan) na seleção? Não dá: ele e Ricardo Teixeira não se bicam. Leonardo é da turma que se opõe ao eterno presidente da CBF.

QUEM TE VIU... 
A guerrilha fez bem a Dilma Rousseff. Para quem amou o comunismo, declarar ao TSE patrimônio de R$ 1 milhão não é nada desprezível.

CORTE DE VERBA AMEAÇA DOENTES DO SUS 
Médico, o senador Tião Viana (PT-AC) diz temer a “pilantropia”, mas um projeto do qual é relator pode atingir a real filantropia em hospitais de referência, como o Amaral Carvalho (SP), líder brasileiro em transplante de medula óssea e tratamento do câncer, 100% bancados pelo SUS. O projeto impede transferência de verbas federais às obras filantrópicas iniciadas após o ano 2000. Vai criar elefantes brancos.

PELAS COSTAS 
Lula diz não ter “perfil” para a ONU. Após bajular o sanguinário ditador da Guiné Equatorial, Obiang Nguema, talvez seja aceito de costas. 

NÃO TEM PREÇO 
Um ministro francês pediu demissão por comprar charutos, outro por alugar jatinho para “viajar a trabalho”. Não conhecem a carte corporative...

DESASTRE NO TANQUE
Donos de postos gaúchos acham que bactéria no sebo bovino causa borra no fundo dos tanques, estragando bombas e motores. Acham desastrosa a mistura do óleo vegetal com diesel saturado de enxofre. 

HOMENS TRABALHANDO
Duas horas após ser atendido num hospital de Brasília com dores no peito, o presidente do PT, José Eduardo Dutra avisava no Twitter: “Calma, pessoal! Foi só um piripac”. A “obra”, no caso, era hipertensão. 

PARAÍSO CONTINUA LINDO
Turistas cancelam passeios imaginando que está tudo debaixo d’água em Alagoas e Pernambuco, mas as chuvas castigaram apenas a Zona da Mata. Maceió continua linda e limpa, como o litoral dos dois estados.

VILAÇA SE RECUPERA
O presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vilaça, é imortal, mas infelizmente não é de ferro: ele se recupera após uma cirurgia de cinco horas, pelas fraturas que sofreu em decorrência de um tombo. Os muitos admiradores torcem por ele.

MELHOR QUE REMEDIAR 
Seguradoras, como a Porto Seguro, se adiantaram à lei boicotada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para reduzir furtos de 
veículos: oferecem rastreador de “bônus” desde janeiro de 2010. 

LIQUIDAÇÃO
A Nike contabiliza em todo o mundo os prejuízos causados pelo fiasco da seleção: em Viena (Áustria), por exemplo, camisa do Robinho, número 11 às costas, despencou de 69,99 para 34,99 euros (78 reais).

MEU NOME É TRABALHO 
O jornal espanhol El País destacou que Lula será “presidente de oito às seis”, para se dedicar à campanha de Dilma. Fora viagens ao exterior e agenda finda às 18h, nem vale perguntar “quem tomará conta da loja”. 

SEGUNDO ROUND
Tem novo capítulo a denúncia da ONG Brasil Verdade de gravação ilegal até de intimidade sexual no presídio federal de Campo Grande (MS): o juiz e corregedor da penitenciária, Dalton Conrado, mandou lacrar áudios e vídeos nos parlatórios e salas de visitas íntimas. 

PENSANDO BEM... 
o Uruguai deveria formalizar um pedido no Mercosul para que, nesta terça, Lula e seu afamado pé-frio torça pela Holanda, na semifinal. 

PODER SEM PUDOR
CÔNSUL CEARENSE
Lucas Nogueira Garcez, governador de São Paulo, inaugurava obras em Mogi das Cruzes – onde há grande colônia japonesa – quando foi procurado por um eleitor nascido no Ceará, que lhe pediu “um cônsul”.
– Um cônsul?...
– Sim, governador. Os japoneses têm cônsul e quando um deles vai preso, o cônsul solta. Os cearenses, não. Se um de nós vai preso, mofa na cadeia...

TERÇA NOS JORNAIS

Globo: Atraso nas prestações de classes C e D já preocupa

Folha: Custo do trem-bala é imprevisível, diz TCU

Estadão: Avaliação do MEC indica piora das escolas particulares de SP

JB: Aposta alta na produção

Correio: PF caça 165 da máfia dos concursos

Valor: Com caixa reforçado, usinas retomam os investimentos

Estado de Minas: Ministério Público vai entrar no caso Bruno

Jornal do Commercio: Previdência ajuda as vítimas da chuva

Zero Hora: Partidos dão largada hoje à mais vigiada campanha eleitoral

segunda-feira, julho 05, 2010

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

Contrato é para ser cumprido

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA
O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/07/10

O contrato de seguro não permite dois pesos e duas medidas. Seguradora e segurado devem agir com integral boa-fé



O contrato de seguro é uma avença para a qual a lei exige em artigo específico do Código Civil a mais absoluta boa-fé dos contratantes. Quer dizer, do segurado e da seguradora, ou melhor, da seguradora e do segurado. A ordem correta é esta, pela simples razão de o produto ser desenvolvido e comercializado pela companhia de seguro e apenas adquirido pelo segurado.
A boa-fé da seguradora deve se iniciar no momento em que a empresa decide desenvolver um produto para ser comercializado dentro de determinados parâmetros, visando a garantir riscos específicos. Vale dizer, ainda antes de ter a apólice e seus cálculos atuariais concluídos, a seguradora já deve agir com total boa-fé na identificação do público-alvo para o novo seguro e na forma de atingi-lo com o máximo de eficiência para ambas as partes.
A seguradora deve ter claro que o grande beneficiário da transação, pelas próprias regras do seguro, deve ser o segurado, a quem ela disponibiliza uma proteção concreta contra riscos que podem ou não ocorrer.
Uma seguradora não aceita o risco do segurado, ela se compromete a indenizá-lo caso o risco que o ameaça e coberto por sua apólice se materialize, transformando-se num sinistro.
O segurado não transfere para a seguradora a obrigação de morrer por ele, ou de pegar fogo no lugar do seu imóvel. O risco de morrer continua sendo do segurado, da mesma forma que o risco de incêndio continua recaindo sobre o seu imóvel.
A seguradora se compromete, mediante o recebimento de uma paga, a indenizar os sinistros acontecidos dentro dos termos e condições de sua apólice.
Daí a necessidade de a apólice ser clara. O que está em jogo é a reposição de um patrimônio ou capacidade de atuação que, se não for reposto, ocasiona prejuízo insanável para o segurado.
Com clausulado nebuloso, o contrato de seguro permite interpretação nebulosa e abre espaço para a negativa da indenização em sinistro indubitavelmente coberto. Não há situação mais injusta do que esta. Todo sinistro representa uma perda para o segurado. Perda que se materializa obrigatoriamente num prejuízo econômico, mas que pode ir muito além, tanto em suas consequências diretas sobre o patrimônio, como sobre a estabilidade psíquica do segurado.
É verdade que a imensa maioria dos sinistros é indenizada sem complicações, de forma relativamente rápida e satisfatória para o segurado. Mas isso não autoriza a companhia a agir com menos boa-fé nos outros casos.
Pelo contrário, como a obrigação da seguradora é pagar as indenizações cobertas, nos limites do contrato, cada vez que ela deixa de assim proceder, ainda que demorando apenas um pouco mais do que o que seria indispensável, ela está deixando de atentar para o princípio da boa-fé que ela, como seguradora, não só tem a obrigação de conhecer e respeitar, mas, acima de tudo, valorizar, para poder exigir do segurado que ele guarde a mesma lisura na sua parte da avença.
Que moral alguém tem para exigir do outro que se porte bem, se ele não age da mesma forma? O contrato de seguro não permite dois pesos e duas medidas. Tanto a seguradora como o segurado devem, por força de lei, agir com integral boa-fé em todas as situações e em todos os momentos do contrato que os une.
Indo além, a seguradora deve agir com total boa-fé em todos os seus contratos, haja ou não indenização a ser paga. Se ela, ainda que numa única avença, deixa de respeitar esta regra, não pode exigir dos demais segurados, e muito menos através do Judiciário, que ele proceda diferentemente dela.
Se para a seguradora uma indenização pode não ter qualquer impacto no resultado, para o segurado o seu recebimento pode significar a sobrevivência.
Quem exige que o outro se porte bem deve dar o exemplo. Como se indignar porque alguém o deixa esperando se você normalmente chega atrasado? A mesma regra vale no negócio do seguro. Como exigir do segurado que aja com absoluta transparência se a seguradora não paga corretamente os sinistros cobertos?
É ADVOGADO, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA, PROFESSOR DA FIA-FEA/USP E DO PEC DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO.

JAPA GOSTOSA

MÔNICA BERGAMO

Cielo de Volta 
Mônica Bergamo 

Folha de S.Paulo - 05/07/2010

O nadador César Cielo, campeão olímpico, planeja voltar ao Brasil para treinar em Campinas (SP). O instituto que leva seu nome negocia para administrar o parque aquático de um centro de excelência esportiva na cidade até 2020. A piscina do local deve ficar pronta em agosto. "Queremos trazer a estrutura e o modelo de treinamento das universidades dos EUA. Se tivermos isso, o Cesão volta de vez", diz Cesar Augusto Cielo, pai do campeão.
Francês Na Bagagem
Segundo o Cielo pai, o francês Frederick Bousquet, um dos mais rápidos nadadores do mundo, já disse a "Cesão" que, "se tiver essa estrutura, virá treinar com ele aqui". Atualmente, o brasileiro está baseado em Auburn, nos Estados Unidos.
Fasano Tremendão
Erasmo Carlos fará quatro shows no Baretto, bar do hotel Fasano, em SP, entre os dias 21 e 24 de setembro.
Nove Um Um
Como parte da preparação para a Copa de 2014, a Polícia Militar de SP criou um sistema que direciona ligações feitas para o 911 (número de emergência americano) para o 190. Chamadas feitas em inglês serão passadas para soldados que falem a língua.
Na Terceira
O serviço já começou a funcionar. A chamada para o 911 cai no 190. Num teste, na sexta-feira, uma atendente disse "um momento, please [por favor]". E transferiu a chamada para um soldado que falava inglês.
Enredo
O juiz Fausto de Sanctis, célebre por conduzir processos de crimes do colarinho branco, como a Operação Satiagraha, está começando a preparar o quarto livro do que será uma saga sobre o Judiciário. O primeiro deles, "Xeque Mate", deve ser lançado em breve. No enredo dos romances há personagens das chamadas minorias, como um travesti, e o caso de um crime que envolve um casal gay.
Corte
Na fila para ser promovido desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em SP, Sanctis sofre alguma resistência de magistrados que já se desentenderam com ele nos bastidores. A nomeação, no entanto, deve ocorrer -para refutar seu nome seriam necessários 2/3 dos votos da corte ou a abertura de um processo administrativo.
Corte 2
E o advogado Alberto Zacharias Toron -que, por sinal, já defendeu clientes em processos conduzidos por Fausto de Sanctis e protagonizou vários embates com ele -foi convidado pela OAB para integrar a lista de indicados para o cargo de desembargador do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pediu tempo para pensar.
Panela Turca
Os sócios Souheil Salloum, Jacqueline Shor, Henrique Cury e Caio Lutfall inauguraram na quinta-feira um restaurante especializado em comida turca, no Itaim Bibi.
Bola Na Rede
O ministro do Esporte, Orlando Silva, entregou na semana passada o Prêmio Empresário Amigo do Esporte, no Clube Pinheiros. Foi uma homenagem àqueles que investiram recursos por meio da Lei de Incentivo da pasta.
Mão Santa
O padre Fábio de Melo vai destinar parte da renda de um show seu para a Aliança de Misericórdia, instituição que cuida de pessoas de rua e que teve sua sede furtada no final do mês passado -um prejuízo avaliado em R$ 400 mil em equipamentos.

O evento será no dia 4 de agosto, no Teatro Bradesco.
Interno e Bruto
Os bancos Itaú (US$ 68,3 bi) e Bradesco (US$ 60,5 bi) e a mineradora Vale (US$ 29,2 bi) são as empresas que tiveram as maiores receitas em 2009, segundo levantamento da revista "Exame", que lança hoje seu anuário "Melhores e Maiores". Houve 644 fusões e aquisições no país no ano passado, 74% delas de companhias brasileiras comprando outras brasileiras. Em 2007, esse percentual era de apenas 41%.
Curto-circuito
A Associação
Amor por Favor, que atende crianças carentes com câncer e portadoras de HIV, promove hoje, às 21h, show de Renato Godá no bar Baretto. A renda obtida será destinada à viabilização de uma sede para a entidade. A exposição "Imitação da Água", de Sandra Cinto, será inaugurada hoje, às 20h, no Instituto Tomie Ohtake.

Começa hoje a campanha "Salve o Belas Artes - Tudo Pode Dar Certo" em 17 restaurantes. Quem colaborar com R$ 5 nas casas participantes receberá um ingresso para assistir a um filme no cine Belas Artes.

Acontece hoje a festa de um ano da revista gastronômica "Gosto", às 20h, na Casa Fasano, no Itaim Bibi.

O empresário Luiz Alberto de Araújo Costa assume hoje a presidência da Associação das Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil.

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA

Prova nacional para professores: boa ideia?
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/07/10

Esse futuro teste deverá também assegurar que os escolhidos são portadores dos requisitos essenciais ao exercício do bom magistério



Num país federativo e desigual como o Brasil, uma prova nacional para professores pode ser uma boa ideia. Para isso, precisará ter duas características básicas.
A exemplo de outros concursos públicos, sinalizará para os candidatos os conteúdos desejados, que poderiam se limitar ao nível em que o professor irá lecionar. As instituições de ensino que formam professores saberão o que fazer. O futuro teste deverá também assegurar que os escolhidos são portadores dos requisitos essenciais ao exercício do bom magistério. O nível de aprovação deve ser elevado, para valorizar a prova.
A meta é melhorar a qualidade do ensino, o que não se resolve só com provas. É preciso atrair os mais qualificados para o magistério também com política salarial e incentivos. Se a prova desvincular a exigência de formação específica, aumentará o número de candidatos qualificados.
Atrair e selecionar bons candidatos não basta: professores se revelam bons ou maus no estágio probatório. Nos países desenvolvidos, cerca de 50% dos candidatos não passam dessa fase.
Ser professor não é fácil -porque não é uma atividade simples. Uma medida dessa natureza requer articulação com as redes de ensino.
Um projeto desse vulto deve aproveitar para promover a municipalização do ensino fundamental, e não para perpetuar a atual bagunça federativa. Para tornar a medida mais atrativa e justa, aos atuais professores deve ser dada a opção de incorporarem-se à nova carreira.
O MEC tem experiência mista na área de exames, daí os cuidados. A Prova Brasil e o Saeb seguem os padrões internacionais de qualidade.
Já exames como o Enem e o Enade, apesar de suas boas intenções, beiram o desastre. O Enem é particularmente problemático. É o modelo a ser evitado a todo custo e em todos os sentidos.
O mais grave seria não sinalizar o que o aluno deve saber e escorregar no lodaçal de "competências genéricas" ou ideologias pedagógicas.
Essa observação nos remete ao ponto central: o que o professor deve saber? A evidência aponta duas coisas. Primeiro, o professor deve dominar com segurança os conteúdos que irá ensinar.
Há lições interessantes da China.
Lá, a maioria dos professores das séries iniciais possui apenas nove anos de escolaridade, mas sabem mais matemática e logram melhores resultados do que o professor norte-americano com curso superior completo.
Segundo, deve saber ensinar. Isso é mais difícil de avaliar. Mas é possível balizar o processo, se o professor for capaz de identificar, a partir dos erros em uma prova, o que o aluno não aprendeu.
Posto dessa forma, o professor compreenderá os processos mentais envolvidos numa situação de aprendizagem, sem se perder no campo minado da pedagogia ensinada em nossas faculdades. Quando perguntado sobre o que achava da civilização ocidental, Gandhi respondeu: "Isso poderia ser uma boa ideia". A prova para professores também.
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA, psicólogo, doutor em educação, é presidente do Instituto Alfa e Beto. Foi secretário-executivo do Ministério da Educação (1995).

A FUGITIVA

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

'O País não faz bom uso da sua infraestrutura' 
Sonia Racy 

O Estado de S.Paulo - 05/07/2010

David Neeleman, 50 anos, fundador da JetBlue nos Estados Unidos e da Azul no Brasil, vive na ponte-aérea São Paulo-Nova York. Filho de missionários mórmons, o empreendedor dos ares vai e volta dos EUA toda semana. Curiosamente, sempre "encrachatado". Ele é visto semanalmente em voos de suas concorrentes TAM ou American Airlines portando a identificação. Conhecido pelos tripulantes que operam a rota - da aeromoça aos pilotos -, sequer durante a noite de sono, na classe executiva, ele abandona o crachá.

Ao chegar para o almoço com esta colunista, no restaurante Sallvattore, o crachá continua à mostra. Por que o executivo não desgruda do acessório de plástico? "Eu gosto", limita-se a responder o empresário.

Famoso por seu déficit de atenção e português fortemente afetado pelo sotaque americano, Neeleman conta que nasceu e viveu no Brasil até os cinco anos de idade. Depois, seguindo os passos do pai mórmon, voltou para cá aos 19 anos, atuando como missionário no Nordeste. Tarefa que durou dois anos.

Fruto de um investimento de US$ 200 milhões, a Azul é a quarta empresa aérea de Neeleman. E é com ela - hoje com dois anos e meio de existência - que o empresário pretende ficar. "Estou com 50 anos e este será meu último empreendimento", anuncia. E mais: diz que a Azul já opera no azul.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Existe uma discussão gigantesca sobre os aeroportos no Brasil. Qual é a sua opinião sobre a atual estrutura aeroportuária brasileira?

Antes de começar com a Azul, estudei os aeroportos do Brasil e cheguei à conclusão de que o País não faz bom uso do que tem. Por causa dos outros aeroportos é que Congonhas está superlotado. Mas ainda há espaço ali para expandir, criar novos terminais e novos pátios. Quando se promove expansão em aeroportos nos EUA, a coisa é complicada. Aqui, não, porque tem espaço. O alargamento feito na Marginal Tietê é mil vezes mais difícil do que ampliar terminais aéreos.

O que emperra o processo?

Olha, não sou a favor de privatizar os aeroportos. Seria um processo muito demorado, com muitas brigas. A Infraero tem condições de fazer isso. Tem muita gente boa lá dentro. É só dar transparência ao processo e chamar pessoas de fora do Brasil para ajudar. Existem especialistas no mundo inteiro. Poderíamos ampliar o Conselho de Administração da Infraero, colocar profissionais experientes e competentes nesse tipo de coisa.

O senhor defende então um novo modelo de gestão?

Sim, temos que desburocratizar a Infraero. A Petrobrás, por exemplo, não segue a lei 8666, que engessa processos. Por que não fazer o mesmo com a Infraero, dando agilidade para a estatal? Acredito até que seja possível ter mais um terminal em Congonhas. Tudo pode ser feito em dois ou três anos. Você precisa montar uma planilha, chamar as empresas que operam este tipo de concessão e preparar a licitação.

Você acha que a Infraero teria recursos para tanto?

Ela pode lançar bonds no mercado. Para mim, é difícil ouvir que é difícil. É algo fácil e que já foi feito muitas vezes no mundo. A solução é simples, entende? Se não tivesse terreno, aí sim seria complicado. Temos um aeroporto em Vitória que já começou e parou faz cinco anos (sorri). Em Goiânia, é exatamente a mesma coisa.

Mas não há urgência no andamento?

Podemos fazer ações temporárias, como montar pátios e construir terminais provisórios. Não podemos é parar com o crescimento. O que falta em Guarulhos é pátio. Se você sabe onde o terminal novo vai ficar, podemos colocar um pátio em frente para ser utilizado provisoriamente. Aconteceu assim com o aeroporto de Long Beach. A Jet Blue (empresa que criou nos EUA) queria entrar, mas não tinha sala de espera. Montamos uma e colocamos 42 voos por dia no aeroporto. Ficamos assim por dez anos. Coisa parecida foi feita em Nova York. Por que não fazer aqui?

Você poderia explicar isso um pouco melhor?

Primeiro, temos que utilizar mais a infraestrutura que já está aí, aumentando o número de posições no estacionamento de aviões. Isto pode ser feito com uma simples pintura, identificando as aeronaves por tamanho. Depois, eu pergunto: por que não dividir os balcões de check-in por mais de uma empresa? Aí entram as instalações provisórias. Elas são parecidas com grandes contêineres metálicos e, em alguns casos, podem até ser adaptadas e usadas como fingers. Sua construção é muito rápida e terão um papel importantíssimo a cumprir na Copa e nas Olimpíadas.

Por que você é contra a privatização dos aeroportos?

Não sou o único a ser contra. O governo também não quer. São Paulo tem dois aeroportos - um na cidade e outro fora. Mas a maioria das capitais brasileiras só tem um aeroporto. Se for privatizado, o gestor poderá cobrar o que quiser. E não existirá concorrência. Nos países onde os aeroportos foram privatizados, como Argentina, México e Inglaterra, não deu certo. São os aeroportos mais caros do mundo. É importante que os custos para as empresas aéreas fiquem baixos porque mais viajantes poderão voar, novos negócios serão gerados e a economia fluirá.

Como é funcionamento do sistema americano?

Não tem nenhum aeroporto importante nos Estados Unidos que seja privatizado. E o governo federal fez uma lei para os aeroportos estaduais e municipais. Todo dinheiro que ganham deve ser reinvestido em benefício do próprio terminal aéreo.

Historicamente, o setor de aviação aérea brasileira sempre foi complicado. Por que você escolheu o Brasil para fazer uma nova companhia?

Eu nasci no Brasil, eu amo o Brasil. Esse é o meu País. Quero fazer a diferença.

A área de aviação é o setor industrial dos mais difíceis. Une a necessidade de se ter capital intensivo, é dependente de concessão, precisa de mão de obra especializadíssima e, como acontece nos hotéis, assento vago é renda perdida. Esse setor apaixona?

Existe uma fotografia tirada aqui no Brasil de quando eu fiz cinco anos. Em cima do meu bolo de aniversário havia uma aeronave. Tenho alma inovadora e oportunidades.

Acha que Congonhas poderia ter mais voos?

Congonhas está trabalhando com 30 operações por hora. Nos Estados Unidos, a média é de 71 operações por hora. Podemos utilizar melhor nossos ativos sem risco de segurança. Precisamos de mais controladores. Acredito que daqui a quatro ou cinco anos, o número de passageiros vai triplicar. E a infraestrutura tem que acompanhar todo esse processo de desenvolvimento.

ALEXANDRE BARROS

A censura, agora da Fifa
Alexandre Barros 
O Estado de S.Paulo - 05/07/10

Organizações gostam de ver divulgadas ideias com as quais concordam. A censura, além de repugnante, é perigosa para quem tem o poder. Quando os poderosos não sabem o que as pessoas pensam, um dia acabam derrubados do conforto do poder.

Um consultor de empresas, quando convidado a prestar algum serviço, ouvia o que os dirigentes tinham a dizer, suas preocupações e suas ideias de soluções. Logo depois fazia sua proposta e assinava o contrato. A primeira coisa que pedia aos clientes era que o deixassem visitar os banheiros usados pelos funcionários. Sempre escalavam um ou dois assessores para acompanhá-lo. Ele recusava. Fazia questão de ir sozinho. Câmera na mão, fotografava tudo o que via escrito nas paredes. Na visita seguinte já sabia os problemas da firma. Tinha uma vantagem sobre pesquisas em que perguntavam a funcionários o que achavam da empresa. Via nas paredes um retrato realista da companhia, dito com toda a franqueza. As paredes dos banheiros não tinham censura.

Agora a Federação Internacional de Futebol (Fifa) quer proibir a "visita aos banheiros".

Na Fifa, a censura quer, primeiro, preservar o emprego de juízes e bandeirinhas (e tudo o que vem de bom com esses empregos). Segundo, tentar provar que a tecnologia não é tão boa quanto o olho humano.

A tauromaquia é um caso dramático de como a tecnologia mudou sua visão. Quase nada mudou nas touradas ao longo dos séculos. Só que agora há a tecnologia de câmeras e lentes, não disponível no passado. Sem falar que cinema e televisão antigamente eram em preto e branco. Quem assistia à fiesta brava por estes meios ou na arena sem excelentes binóculos (que eram muito caros) não percebia o que realmente acontecia. Todos esperavam o final, quando a espada deslizava com aparente suavidade para dentro do touro, matando-o depois de uma luta desigual.

Os bandarilheiros espetavam aqueles bastões floridos na nuca do touro e eram vistos como elegantes bailarinos em roupas de lantejoulas faiscantes. O picador, montado num cavalo, com uma lança dava uns toques também na nuca do touro. E eram admirados e aplaudidos por espectadores delirantes. Chamava-me a atenção que o cavalo do picador estava sempre com os olhos vendados. É claro, o cavalo não era bobo e a única forma que os humanos tinham de fazê-lo enfrentar o touro em quase igualdade de condições era censurando a sua vista.

Entram em cena a TV e os progressos da ótica. Tente assistir a uma tourada no seu televisor LCD ou LED, comprado com redução de impostos. O que você vai ver é uma cena inimaginável quando esses recursos não existiam. O picador enfia a lança e gira-a, estropiando os músculos do pescoço do touro de uma maneira e com uma dedicação raramente vistas na maldade humana. Depois os bandarilheiros "confirmam" os ferimentos espetando as bandarilhas, que danificam mais o pescoço do animal a cada movimento que ele faz.

Ainda não ouvi falar de proibir transmissões de touradas pela TV, mormente nos países onde elas são praticadas. Acho que a malta gosta da maldade. A probabilidade de o touro ganhar é de menos de 1%, mas existe. Recentemente um toureiro mexicano, depois de espetado por touros em duas corridas, fez o que lhe mandou o bom senso: fugiu, pulou a cerca e disse que, com ele, touradas, nunca mais.

O futebol está enfrentando problema parecido. Esta é a primeira Copa do Mundo com TV digital, em alta definição, disponível praticamente no mundo inteiro. Agora os fãs veem os horrores que, outrora, juízes e bandeirinhas ignoravam ou deixavam passar, fosse por falta de visão, comodidade ou incompetência. Nenhum daqueles milhares de fãs no estádio ou na TV ia perceber mesmo, então, passava qualquer coisa.

Fiat lux! O lance acontece, você vê em casa com todos os detalhes: a falta, a bola que cruza instantaneamente a lateral e volta, o impedimento, os tombos, os massacres. Em suma, tudo aquilo que, sem a tecnologia, os juízes podiam deixar passar e ninguém notava. E mais, a tecnologia repete em segundos a jogada suja, incompetente ou ilegal. O árbitro é julgado democraticamente por milhões de telespectadores ao redor do planeta. Fica clara a sua incompetência ou a sua parcialidade.

A solução da Fifa é fantástica e aparentemente confortável: censura. Proíba-se mostrar replay de cenas duvidosas. A organização protege-se e protege seus árbitros escondendo a verdade.

Nada de novo, só que, sempre que alguma instituição tentou escamotear seus erros ou atrasar mudanças trazidas pela tecnologia, por meio da censura, a tecnologia ganhou. A humanidade acabou mais feliz, mais gratificada e melhorou seu nível de conforto e prazer. (Antes que alguém reclame, isso não se aplica ao desenvolvimento de armas cada vez mais mortíferas.)

A solução da Fifa de tentar esconder a verdade de milhões de fãs também não dará certo. A médio ou a longo prazo, a tecnologia ganhará. Daqui a pouco teremos árbitros eletrônicos muito mais severos e precisos do que os humanos. É nessa direção e com uma velocidade cada vez maior que caminham a tecnologia e a humanidade. O erro, a crueldade, a incompetência ficam a cada dia mais evidentes e intoleráveis. Censurá-los só adia o problema e preserva a estrutura arcaica da Fifa um pouco mais.

Árbitros eletrônicos ganharão dos humanos. Aceitar isso só traz a verdade mais cedo. Como caem as ditaduras políticas, cairão as esportivas. A tecnologia reduz dia a dia o espaço disponível para os totalitarismos ? políticos, econômicos e esportivos.

A Fifa está sendo reprovada no teste básico do liberalismo: admitir que alguém diga a verdade que mais o detentor do poder odeia que seja divulgada. Outras pessoas, organizações, governos e religiões aprenderam que, no fim, a tecnologia mata o totalitarismo.

CIENTISTA POLÍTICO, É DIRETOR-GERENTE DA EARLY WARNING: OPORTUNIDADE E RISCO POLÍTICO (BRASÍLIA).

GOSTOSA

ANCELMO GÓIS

Petróleo e política I 
Ancelmo Góis 

O Globo - 05/07/2010

A Petrobras desistiu de patrocinar a Flip a um mês do início da festa literária.

O que se diz nos casarios coloniais de Paraty é que a desistência se deu porque FH foi convidado para fazer palestra sobre o sociólogo Gilberto Freyre.
Petróleo e política II
A pedido da petista Ideli Salvatti, candidata ao governo de Santa Catarina, a Petrobras reabrirá sua Unidade de Produção Sul no estado, fechada há anos com base num estudo de viabilidade econômica.
Acabou a festa
Excepcionalmente, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal trabalhou sem parar no sábado. Foram as últimas horas para destinar oficialmente recursos a novas obras.

O movimento foi registrado pela ONG Contas Abertas.
É que...
Pela lei, desde o dia 3 já não se pode mais iniciar obras por conta da eleição de outubro.

Uma vez empenhada, este é o nome técnico do que fizeram na madrugada, passa a ser algo em andamento.

Ah, bom!
Eu sou você amanhã
A derrota da Argentina um dia depois da do Brasil fez Durval Soledade, ex-diretor da CVM, lembrar que na Copa ocorreu o antigo “Efeito Orloff” às avessas.

Era assim que os economistas descreviam alguns planos de estabilização. O Brasil repetia os equívocos e desvios ocorridos na Argentina.
Era pós-Dunga
O que se diz na rádio corredor é que é mais fácil Maradona ir para a comissão técnica da seleção brasileira do que o ex-jogador Leonardo virar técnico.

A CBF não teria a menor boa vontade com o ex-treinador do Milan.
Samba alemão
Quem conta é o cientista político Moniz Bandeira, que mora na Alemanha: — Um comentarista do Canal 2 (ZDF) disse que o Brasil nesta Copa jogou que nem os alemães no passado, e que os alemães agora passaram a jogar como faziam os brasileiros.

Faz sentido.
Já...
O Maradona foi tratado pelo coleguinha da terra do chucrute como arrogante por desprezar, antes de sair da Copa, “times como a Alemanha e o Brasil”.

Engraçadinho, o jornalista aconselhou o popstar hermano a dançar um tango e a comer um “steak” argentino.

Faz sentido também .
Mistura de raças
O sociólogo Emir Sader lembra que a seleção alemã, sensação até aqui da Copa, é multiétnica, com poloneses, turcos, brasileiros.
O luxo e o lixo
Coisas de países movidos a petróleo. Chamou atenção ontem o carrão que o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, usou para receber Lula: uma limusine Mercedes.

No poder desde 1979, Mbasogo tem uma fortuna, segundo a Forbes, de US$ 600 milhões.
Boca fechada
Pezão, vice de Cabral, entrou de dieta.

Perdeu 6 kg em 13 dias.
Rebecca Horn
Acredite. Em pouco mais de um mês, cerca de 150 mil cariocas viram no CCBB a exposição “Rebelião em Silêncio”, que reúne trabalhos da artista alemã contemporânea Rebecca Horn.
Rico adere ao crack
O alerta é da Câmara Comunitária da Barra, no Rio, que tem um serviço para dependentes de drogas.

O atendimento a viciados em crack subiu 70% no último ano. Crescem os usuários de classe média e alta.
Pé no jato
Marina Silva corre o risco de perder um voto ilustre por W.O.

Fernando Meirelles, o diretor de "Cidade de Deus", que, como se sabe, colabora no programa de TV do PV, deverá estar na Europa na data da eleição.
No mais
Os dados do MEC trazem um retrato preocupante da educação no Rio. No ensino médio, a rede estadual foi a segunda pior do país, à frente só do Piauí.

É a educação ladeira abaixo.

Isto é grave.