MÍRIAM LEITÃO

Falha de líder 


O Globo - 19/03/2010
O presidente Lula foi inadequado, mais uma vez. Ao contrário do que ele diz, o problema dos royalties do petróleo não é apenas do Congresso. Foi ele, Lula, que enviou os projetos de lei para mudar o regime de exploração, foi o seu gabinete que decidiu o novo modelo e quis a redução dos impostos dos estados produtores. No Congresso, as “gracinhas de ano eleitoral”, como ele diz, nasceram da sua omissão.

O resto surgiu naturalmente do oportunismo de alguns, como o deputado Ibsen Pinheiro.

Ademais, se a Federação está dividida, é assunto do presidente, óbvio; se a divisão é em torno de um projeto que nasceu de uma gracinha eleitoral do governo, o presidente tem trabalho a fazer. Chega a ser cômico que Lula esteja se propondo a ser mediador do intratável conflito do Oriente Médio, assunto entregue às grandes potências desde sempre, enquanto no Brasil os estados se acusam e se dividem, e as populações se mobilizam. E tudo que Lula tem a dizer é que a bola é do Congresso.

O presidente Lula se perguntou: “por que essa pressa agora, se o assunto é para 2016?” Ora, a bola pode ser devolvida a ele: por que a pressa? Por que o pedido de urgência? Porque foi o governo que decidiu apressar uma discussão que tinha que ser amadurecida, quando colocou de afogadilho, e de olho em dividendos eleitorais, a mudança do regime de exploração de petróleo no Congresso. Inicialmente, a proposta era só para futuros blocos a serem licitados no pré-sal. Só então é que os estados produtores perderiam uma de suas fontes de receita, a participação especial. Depois, passouse a incluir as áreas já licitadas nesta decisão de não dar mais participação especial aos estados produtores.

A emenda Ibsen vai mais adiante e diz que para toda a produção de petróleo, a partir da sua promulgação, os royalties passam a ser divididos com todos os estados. Portanto, enganase quem pensa que o assunto é para 2016. Ele foi trazido ao tempo presente.

Sua aplicação será imediata se a emenda for aprovada.

O regime de concessão, que vigora há mais de dez anos, conseguiu feitos extraordinários, como o de aumentar os lucros da Petrobras muito mais do que a alta do petróleo no período. De 1997 para cá, os preços do petróleo subiram 200% e os lucros da Petrobras até 2008 subiram 943%, segundo a comparação feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Os dados do balanço de 2009 só vão sair hoje.

Neste período, aumentou a arrecadação de impostos do petróleo, a entrada de capital estrangeiro, e quase dobraram as reservas do Brasil.

Não há explicação para que o governo decida mexer no modelo que deu certo até agora, fortaleceu a empresa brasileira, fez com que 70 empresas nacionais e estrangeiras viessem investir na área.

A única explicação para mudar agora o modelo é fazer, para usar a expressão do presidente Lula, uma “gracinha eleitoral”. Se quiser uma discussão séria sobre mudança do modelo, o governo pode deixar tudo para depois da temporada de gracinhas, e assim o país poderá discutir o assunto a sério no ano que vem. A melhor forma de discutir uma revisão dos impostos de petróleo é dentro de uma reforma tributária.

Há muitos pontos interessantes levantados por brasileiros de outros estados e que devem ter resposta.

Perguntas do tipo: por que uma riqueza que é do Brasil todo deve ficar com o Rio? Estado tem mar territorial, ou o mar é dos brasileiros em geral? As respostas estão na Constituição. Artigo 20. É tudo da União: mar, rios, ilhas fluviais, lagos, potencial hidráulico, recursos da plataforma continental, recursos minerais, cavernas, terras. Tudo.

Então, a discussão acabou aqui? Não, porque tem o parágrafo primeiro do mesmo artigo que diz que os estados e municípios têm o direito de participar “do resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva”.

Ou então têm direito a “compensação financeira por esta exploração”.

Conclusão: sim o mar é de todos, mas a Constituição aceita a figura do mar territorial e plataforma continental dos estados. Sim, tudo é da União, mas os estados e municípios têm o direito de ou participar do resultado dessa exploração econômica ou ser compensado financeiramente.

Lula não quer em ano eleitoral desagradar cariocas, nem nordestinos, nem gaúchos, nem quaisquer moradores dos entes federados.

Por isso, culpa o Congresso pelo imbróglio, quando foi ele mesmo que iniciou toda essa discussão e foi sua base que aprovou a emenda da discórdia. Diz que a bola está no Congresso, quando foi ele que iniciou o jogo na hora errada. Tenta não tomar posição para não perder votos e popularidade.

Torce para que no final a Justiça considere a emenda Ibsen inconstitucional e ele possa lavar as mãos, mais uma vez. Enquanto isso, Lula se apresenta como grande estadista capaz de resolver a insanável fratura do Oriente Médio.

É papel do presidente da República do Brasil mediar um conflito dessas proporções na Federação. Se os estados se desentendem, a fratura se aprofunda, é a União que pacifica, e por isso tem o nome que tem.

ROBERTO JEFFERSON

São ideológicos, por isso corrompem

FOLHA DE SÃO PAULO - 19/03/10

As oligarquias aliaram-se ao PT pensando que iriam dominá-lo, mas se deu o contrário, porque elas não têm projeto

UM DOS traços constantes da vida brasileira é a coexistência de dois tipos heterogêneos e incomunicáveis de política: a "profissional", cuja única finalidade é o acesso a cargos públicos para a conquista de benefícios pessoais ou grupais, e a socialista (ou "capitalismo burocrático-corporativo", como define o sociólogo Fernando Henrique Cardoso), empenhada na conquista do poder total sobre a sociedade.
A segunda vale-se ocasionalmente dos instrumentos da primeira, mas, sobretudo, cria os seus próprios: os "movimentos sociais" (o adestramento de formidáveis massas militantes dispostas a tudo), a ocupação de espaços na administração federal e em áreas estrategicamente vitais e, por último, mas não menos importante, a conquista da hegemonia cultural.
As próximas eleições vão opor, numa disputa desigual, a política socialista à profissional. Esta emprega os meios usuais de propaganda, enquanto aquela utiliza todos os meios disponíveis (inclusive os heterodoxos).
O político profissional tem a seu favor somente os eleitores, que se manifestam a cada quatro anos e depois o esquecem, enquanto o socialista tem a vasta militância, pronta a matar e a morrer por quem personifica suas aspirações.
O voto, ainda que avassaladoramente majoritário, não afiança ninguém no poder. O que garante a supremacia é a massa organizada, disposta a apoiar o eleito todos os dias e por todos os meios. Vejam a situação da governadora do Rio Grande do Sul: quando a oposição se vangloriou de ter "varrido o PSDB do Estado gaúcho", não percebeu que tentara expulsá-lo apenas de um cargo público.
O maior erro que as débeis oposições cometem é não saber enfrentar o modelo político socialista.
É de acentuar que a quase totalidade do empresariado nacional já foi cooptada e aceita naturalmente o petismo, que se adonou e faz uso do histórico caráter patriarcal do Estado brasileiro -sedimentado pela ditadura militar- em seu benefício.
O estatismo foi reconfigurado. É mais fácil controlar mecanismos reguladores (em todos os níveis) e instâncias de fomento e financiamento, que tornam reféns de seus interesses os capitães da indústria privada.
Na discussão orçamentária, os políticos profissionais preocupam-se apenas com emendas que podem fortalecê-los em suas bases, proporcionando-lhes benefícios particulares.
Nenhum deles confronta a tradição doutrinária de controle da máquina pública e do exercício do poder, delineada desde Maquiavel.
Seguidor de Lênin, Trótski, Stálin e Gramsci, o petismo, por meio de seu núcleo dominante, abriu mão da luta armada, mas não do objetivo revolucionário. E valem-se da União, a garantidora de empréstimos a municípios e Estados. É o clientelismo, dos quais são porta-vozes os políticos de todos os partidos, que, assim, jogam pelas regras estabelecidas por aqueles que detêm o poder decisório.
A eventual saída do PT da Presidência, porém, não mudará esse quadro. Porque os aparatos administrativo-arrecadadores (Receita Federal, INSS) e fiscalizadores senso estrito (policial e judicial), além da órbita cultural, foram aparelhados.
O PT detém controle também sobre os sindicatos, o funcionalismo público, o aparato repressivo (MPF e PF, usados para destruir seus inimigos, fazendo terrorismo e chantagem política), os estudantes, os camponeses, a igreja, a intelectualidade artística, universitária e jurídica.
Se eleito, portanto, José Serra vai comandar uma máquina estatal dominada por adversários, muitos deles indicados para atuar em tribunais superiores. Sem esquecer o MST, que mantém acampamentos ao longo das principais rodovias (e pode, a qualquer momento, paralisar o país).
No Brasil, hoje, não há mais escândalos. Ficam uma semana nos jornais e na TV, depois ninguém mais se lembra deles. Não produzem consequências judiciais, porque o sistema é pesado e dominado por uma processualística interminável, da qual decorre a impunidade. O caso do mensalão é emblemático.
O PT deu caráter rotineiro a tudo isso na vida brasileira. As oligarquias aliaram-se ao partido pensando que iriam dominá-lo, mas se deu o contrário, porque elas não têm projeto.
O PT, contudo, tem, e o põe em prática planejadamente, sistematicamente, em todos os níveis. Segue a lógica da revolução, quer construir o socialismo (quem sabe à maneira de Fidel, que Lula e sua turma tanto incensam?). Os petistas acreditam nisso.
Não são apenas corruptos, são ideológicos e, por isso, corrompem. E, no processo de destruição, vale tudo.
Para combater a hidra, é preciso conhecê-la, armar-se e propor um projeto diferente de país. Não se enfrentam tanques com bodoques, mas com mísseis. E, se vierem mísseis em represália, joga-se a bomba atômica.
Quem vai fazer isso?
ROBERTO JEFFERSON , 56, advogado, é presidente nacional do PTB.

ANCELMO GÓIS

Troca das cadeiras 


O Globo - 19/03/2010



Dilma Rousseff também vai se afastar do Conselho da Petrobras.

Duas pessoas ficarão com suas funções. Para a presidência do conselho, vai Guido Mantega, que já integra o colegiado.

Sua vaga de conselheira irá para Márcio Zimmermann, que deve substituir Edison Lobão no Ministério de Minas e Energia.

Aliás...
Aventou-se a ideia, já descartada, de dois diretores da Petrobras pedirem licença para se integrarem à campanha de Dilma.

Seriam o próprio presidente, Sérgio Gabrielli, e a diretora de Gás e Energia, Graça Silva Foster, amiga da candidata

Silêncio eloquente
Agora que Serra já falou (em defesa do Rio), que Lula já falou (no seu habitual muro), só falta uma opinião nesta discussão da Emenda Ibsen.

Sim, a dela, a candidata do governador Sérgio Cabral e líder das pesquisas no Nordeste, Dilma Rousseff.

E mais...
Para poupar tempo, a coluna adianta a questão: — Ministra, a senhora, mentora da mudança do sistema de concessão para o de partilha, acha que os royalties do pré-sal devem beneficiar estados produtores ou todos os estados? E os royalties das áreas já licitadas?

É o outro
Ontem, FH falava da vaidade exacerbada de Joaquim Nabuco, na ABL, quando gente na plateia gargalhou. Ele esclareceu: — Gente, não tô falando de mim, mas de Joaquim Nabuco.

Ah, bom!

Samba da bajulação
A Delírio da Zona Oeste, pequenina escola de Campo Grande que desfila no Grupo RJ3, penúltima divisão do carnaval do Rio, decidiu que o enredo para 2010 será uma homenagem ao bicheiro Anísio Abrahão David.

Parece bajulação. E é.

COMEÇAM AMANHÃ as obras da Linha 4 do Metrô do Rio, que ligará Ipanema à Barra. A Estação Jardim Oceânico (veja a reprodução), inspirada na pirâmide do Louvre, em Paris, com telhado de vidro, ficará no canteiro central da Avenida Armando Lombardi. Segundo os técnicos, a viagem entre a Estação General Osório e a que será construída na Praça Nossa Senhora da Paz deve durar só um minuto e 20 segundos. Da Nossa Senhora da Paz ao Jardim de Alah, um minuto e cinco segundos.

Dali ao Leblon, um minuto e 26 segundos. Do Leblon à Gávea, um minuto e 17 segundos. Da Gávea a São Conrado, três minutos e oito segundos. De São Conrado ao Jardim Oceânico, acredite, quatro minutos e 45 segundos! É como eu ia dizendo: em 2016, quero ir de metrô até a Barra

Neymar exportação
A ida de Neymar, o atacante revelação de 17 anos do Santos, para o Chelsea, da Inglaterra, não foi descartada.

Semana passada, houve nova reunião entre as partes. O Santos e o grupo Sonda teriam pedido US$ 35 milhões.

Interesse continua...
Há um mês, quando já havia boatos sobre o interesse dos ingleses, o Sonda pagou R$ 7,5 milhões por 40% dos direitos econômicos de Neymar.

A leitura que se fez, então, foi a de que o aporte garantiria a permanência do craque no Santos até 2014. Mas pode não ser bem assim.

Dia sem carro
O Boticário promove, segunda, quando completa 33 anos, o “Dia sem carro” na empresa.

A ideia é que os mais de 900 franqueados e 15 mil empregados de 2.810 lojas no Brasil deixem os automóveis em casa.

Hoje e amanhã
Chico Caruso e Eduarda Fadini apresentam “Lupicínio, uma paixão”, no Café Pequeno, às 21h30m.

Calma, gente
Quarta, por volta de 10h30m, na Rua Miguel Lemos, em Copacabana, no Rio, um táxi Meriva e um Peugeot SW preto...

catabum!... colidiram. Do Peugeot, desceu uma mulher.

Bate-boca formado, o clima foi esquentando... até que, acredite, a dona partiu para cima do taxista aos socos e chutes.

Segue...
Os dois caíram no chão, aos tapas. No arranca-rabo, a mulher chegou a ficar sem blusa, só de sutiã. O trânsito parou

Greve no forno
Semana passada, por três dias, pipocaram greves nas empreiteiras do canteiro da siderúrgica CSA, da Thyssen, no Rio.

Quinta, a adesão teria chegado a 5 mil trabalhadores, entre 20 mil. Surgiram boatos de violência e até de ação de gente ligada a milícias da região de Santa Cruz. A CSA nega.

Créu eleitoral
A passeata pelos royalties do Rio, quarta, foi toda filmada por gente do TRE, que fiscaliza propaganda política fora de hora.

MC Créu, funkeiro que discursou no ato, já ia agradecendo a um deputado, quando uma pessoa ao lado lembrou que era proibido

No mais
De um observador gaiato na manifestação contra a tunga dos royalties do Rio, ao reparar na quantidade de capas e guarda-chuvas vendidos por camelôs no ato: — Foi um negócio da China! Já são os dividendos do petróleo, a renda do pré-sal!

ISIS VALVERDE, a bonita atriz, esbanja charme no lançamento da coleção de outono inverno de uma grife carioca, na Barra

LÁZARO RAMOS, o ator talentoso, rende as devidas homenagens a Zezé Motta, sua primeira entrevistada na nova temporada do programa “Espelho”, no Canal Brasil

PONTO FINAL

Se depender da Light Apagão e da Ampla Escuridão, esta Hora do Planeta vai ser um sucesso no Rio. Com todo o respeito.

CLÁUDIO HUMBERTO

“Nem toda passeata é do bem”
DEPUTADO IBSEN PINHEIRO, CRITICANDO A PASSEATA PARA MANTER TODOS OS ROYALTIES NO RIO

DEFESA DE JEFFERSON FAZ ACUSAÇÕES A BARBOSA
Luis Francisco Corrêa Barbosa, advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, encaminhou petição ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, queixando-se do relator do caso do mensalão do PT, Joaquim Barbosa, acusando-o de “ocultar” da própria Corte importantes recursos, sem submetê-los ao plenário do STF ou interpretando-os como meras questões de ordem.
VALIDADE QUESTIONADA
Na petição ao STF, o advogado de Roberto Jefferson diz que a atitude de Joaquim Barbosa interfere “na validade e regularidade” da ação.
OUTRA RECLAMAÇÃO 
A queixa da defesa de Roberto Jefferson se juntou à arguição de suspeição apresentada por Marcos Valério contra Joaquim Barbosa.
SUSPEIÇÃO ARGUIDA
Marcos Valério reclamou de “antecipação de juízo” porque teria sido citado por Joaquim Barbosa como “expert em lavagem de dinheiro”.
MANIFESTAÇÃO 
O ministro Gilmar Mendes já encaminhou a arguição de impedimento ao próprio Joaquim Barbosa, para ele se manifestar.
DESENGANADO HÁ UM ANO, VICE SE SENTE CURADO
Há um ano, o vice José Alencar fez exames no MD Andersen, centro de excelência no Texas, e o médico americano, com a brutalidade característica, o desenganou: ele tinha poucos meses de vida e que, no máximo, poderia “planejar sua morte”. Alencar fixou especialista nos olhos: “O Sr. sabe muito, mas não sabe tudo”. Fez tratamento comum no Brasil, padrão quase SUS. Ontem anunciou que se sente curado.
ÓLEO DERRAMADO
Foram tantas as mensagens contra e a favor da emenda dos royalties que a caixa-postal do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) estourou.
PRESERVAÇÃO
O senador Gilvan Borges (PMDB-AP) elogiou a preservação de 92% da flora do Amapá. Nos demais 8% estão cidades, fazendas, rodovias, etc.
QUIBE LOUCO 
Contaminado pelo “vírus da paz”, o mote de Lula mudou: sai o “Nunca antes” e entra o “Nunca Hamas”.
A COISA É FEIA
O corregedor-geral do governo do DF, Haendel Fonseca, fez chegar ao governador Wilson Lima que ficou estarrecido com os relatos das ameaças atribuídas ao secretário de Transportes, Gualter Tavares Neto, a empresários que denunciaram irregularidades em sua pasta.
OUTRA TESTEMUNHA 
Cristóvão Cardoso, da Associação das Fabricantes de Placas para Veículos do DF, vai contar hoje o que sabe ao Ministério Público sobre ameaças até de morte do secretário de Transportes e no Detran do DF.
FOI SÓ O COMEÇO
O delator Durval Barbosa, prestou depoimento de cerca de sete horas, apenas sobre as suspeitas contra os procuradores Leonardo Bandarra e Deborah Guener, do Ministério Público do DF e Territórios.
MAIS TRINTA DIAS 
A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Fernando Gonçalves, do STJ, deve prorrogar por trinta dias o prazo do inquérito da Caixa de Pandora. E, em princípio, a prisão de Arruda também.
BRASÍLIA ÀS ESCURAS
A CEB, estatal de energia de Brasília, persegue o ex-diretor da Polícia Federal Vicente Chelotti: na quarta, no trabalho, ele corria contra prazo exíguo, e lá se foi a energia. À noite, o apagão o impediu de torcer pelo Inter, na TV. E ontem, a luz acabou quando se submetia a endoscopia.
UTILIDADE
O senador Paulo Paim (PT-RS) quer os recursos do fundo social do pré-sal drenados para a Previdência. Segundo ele, este seria um meio de beneficiar os 26 milhões de aposentados e pensionistas do país.
TÚNEL DO TEMPO
O certificado de registro e licenciamento de carros zero, do Detran do Rio de Janeiro, exige pagamento do IPVA e Dpvat nas agências do Banerj. O banco acabou há mais de dez anos.
MEGAEMPREENDIMENTO 
O empresário João Carlos Paes Mendonça apresentou no Recife o projeto do Riomar Shopping, o maior centro de compras e de entretenimento do Nordeste. Terá mais de quinhentas lojas, três torres empresariais e investimentos de mais de meio bilhão de reais.
“MONUGLOTA” 
Se Lula conseguir ser secretário-geral da ONU, como ele tanto deseja, está garantida a boquinha do companheiro tradutor.

PODER SEM PUDOR 
PADRE É UM PERIGO
Políticos da Bahia contam uma velha história do interior, ocorrida nos anos 50, quando adversários de um padre candidato a prefeito o ameaçaram de revelar a lista dos filhos que ele fez nas redondezas, caso mantivesse a candidatura. Confessor das mulheres dos adversários, ele respondeu:
– Meus adversários podem até dizer quem são meus filhos na cidade, mas eu entrego os nomes de todos os que não são filhos deles...
Manteve a candidatura e foi eleito.

O ABILOLADO

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Problema do pré-sal é do Congresso, diz Lula

- Estadão: Arrecadação sobe, mas governo decide bloquear verbas

- Correio: STJ nega prisão em hospital a Arruda

- Valor: STJ limita planejamento fiscal nas incorporações

- Jornal do Commercio: Enem aprovou 38% de forasteiros no Estado

ROLF KUNTZ

Melhor queimar o decreto O Estado de S. Paulo - 18/03/2010

Para construir um cais, um ramal ferroviário ou uma pequena hidrelétrica, as empresas terão de responder não só aos órgãos de licenciamento ambiental, mas também aos sindicatos e centrais sindicais, se entrar em vigor proposta contida no Decreto dos Direitos Humanos, publicado em 21 de dezembro. Ao defender essa inovação, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos declara a incompetência dos órgãos de Estado para tomar decisões de política ambiental. Além disso, e este é o ponto mais importante, propõe privatizar parte do poder e da responsabilidade até agora atribuídos a entes públicos. Pode-se imaginar a ansiedade: a empresa terá de persuadir um representante da CUT ou um dirigente da Força Sindical? Ou terá de se entender com um negociador de alguma central menor, mas não menos empenhada na defesa de seus objetivos ou interesses, sejam quais forem? Essa proposta não é isolada nem é um detalhe menor no conjunto do texto. Ao contrário: a formação de conselhos e a mobilização de grupos organizados ? e obviamente sujeitos a controle político ? são componentes essenciais do decreto. As alterações admitidas pelo governo, depois da onda de críticas nos últimos meses, não eliminam esse dado. O Decreto dos Direitos Humanos continuará sendo parte de um projeto de poder populista e autoritário. O governo aceita rever, segundo se divulgou, alguns pontos sujeitos a intensa polêmica: a legalização do aborto, a proibição de símbolos de religião em locais públicos, a mediação entre invasores e vítimas de invasão, antes da reintegração de posse, e as tentativas de censura à imprensa. O presidente da República já havia admitido mudar a linguagem na parte relativa às investigações sobre violências no período militar. Nenhuma dessas alterações afeta o sentido geral do decreto. O governo, em seu aparente recuo, simplesmente atende a críticas parciais. Age como se bastasse eliminar pontos de atrito com as igrejas, acalmar os militares, tranquilizar os defensores mais zelosos da liberdade de imprensa e reduzir a inquietação dos fazendeiros. Mas esses não são os únicos problemas do decreto. É um erro perigoso interpretar a proposta de mediação entre invasores e vítimas de invasão como se os únicos interesses ameaçados fossem os do grupo ruralista. É uma interpretação míope. Propostas como essa agridem a ordem legal, e não só os interesses de uma categoria, e põem em xeque um dos Poderes do Estado de Direito, o Judiciário. Isso afeta a segurança de todas as pessoas, e não apenas a dos proprietários de terras. Também o Poder Legislativo está na mira dos autores do decreto. É preciso, segundo o texto, "estimular o debate sobre a regulamentação e efetividade dos instrumentos de participação social e consulta popular, tais como lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito". Hugo Chávez não faria melhor. Propostas desse tipo não são formuladas para aperfeiçoar a democracia, mas para desvalorizar o Parlamento. Em sociedades grandes e complexas, o sistema representativo ainda é muito mais compatível com a democracia do que o recurso frequente ao plebiscito, ao referendo e às formas de intervenção direta na ação legislativa e na administração. A maioria dos cidadãos simplesmente não tem tempo, disposição e vocação para se dedicar à articulação política e ao jogo do poder no dia a dia. Mas é esse o regime obviamente pretendido por quem se dispõe a comandar grupos organizados e a usar os chamados movimentos de massa para controlar a sociedade. O decreto não chega a propor a criação de milícias populares no estilo chavista. Ficaria óbvio demais. Mas a predileção dos autores do decreto pela atuação de conselhos e grupos organizados de todo tipo é evidente. O texto propõe, por exemplo, "a criação e o fortalecimento dos conselhos de direitos humanos em todos os Estados e municípios e no Distrito Federal, bem como a criação de programas estaduais de direitos humanos". O passo seguinte deve ser a formação de mecanismos "de ação coordenada entre os diversos conselhos de direitos, nas três esferas da Federação, visando à criação de uma agenda comum", etc. Quem coordenará os conselhos e articulará as políticas? O caráter "transversal" dos direitos humanos ? uma das joias linguísticas do decreto ? mistura numa geleia geral todas as classes de atividades. Daí a proposta de "fomentar o debate sobre a expansão de plantios de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais, tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja, e sobre o manejo florestal, a grande pecuária, a mineração, o turismo e a pesca". Tudo isso seria engraçadíssimo, se não fosse o esboço de um controle absoluto sobre decisões econômicas extremamente complexas. Com a mesma singeleza, os autores do decreto propõem "garantir a aplicação do princípio da precaução na proteção da agrobiodiversidade e da saúde, realizando pesquisas que avaliem os impactos dos transgênicos no meio ambiente e na saúde". Não há nenhuma novidade no princípio de precaução. Novidade será a instalação de um comissariado do povo para controlar a pesquisa. Já se tentou o comando ideológico da Embrapa, no primeiro governo do presidente Lula. Não deu certo, assim como não deu certo a primeira tentativa de instituir um comissariado para controle da imprensa. Mas os planos, como se vê, não foram enterrados.

FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS e Cia

Decisão correta do BC O GLOBO - 18/03/10

Há risco simbólico em mexer, precipitadamente, na menor taxa básica da história Mesmo dividido, não foi má decisão do Banco Central manter a Selic em 8,75% ao ano até a reunião de abril. A despeito das pressões inflacionárias dos últimos meses - e de a autoridade monetária ter um compromisso firme com aspectos técnicos -, há um risco simbólico em tirar do país a menor taxa básica da história. A economia brasileira respondeu bem aos estímulos monetários e fiscais do pós-crise. A atividade econômica está positiva pelo quarto trimestre seguido, ninguém duvida, e o mercado de trabalho bateu recorde de abertura de vagas em janeiro e fevereiro. Mas há sinais claros também de recuperação do investimento, que em algum tempo pode dar conta da demanda aquecida. O fim da desoneração de duráveis também tende a jogar o mercado consumidor e a oferta de crédito para níveis mais racionais. De outubro a janeiro, a média dos núcleos de inflação com base no IPCA, índice oficial, subiu sem parar. O movimento, contudo, perdeu fôlego no mês passado (veja o gráfico). É motivo suficiente para o BC dar mais um tempo antes de apontar suas flexas para o alto. Câmbio no shopping Lojas especializadas crescem, de carona na demanda por viagens internacionais Cresce o número de lojas de câmbio em shoppings no Rio. A alta vem da maior demanda por viagens internacionais na (nova) classe média, por transferências financeiras de ou para fora do Brasil e de mais turismo no estado. A Action, rede com 30 lojas de câmbio no país do Banco Rendimento, vai inaugurar filial no Nova América, em Del Castilho, mês que vem. Será a segunda no Rio - a primeira funciona desde 2008 no Shopping Iguatemi, na Tijuca. "Vamos abrir outra no Shopping Tijuca, em junho. A demanda deve aumentar com a Copa 2014 e as Olimpíadas", diz Sheila Reis, gerente de negócios da Action. Ela aponta perfis diferentes de demanda: "Na Zona Sul, é mais compra de moeda nacional por turistas. Na Zona Norte, de moeda estrangeira por quem vai viajar para o exterior". André Caruso, à frente da Renova, outra com 30 lojas no Brasil, confirma a maior demanda dos viajantes, com 70% das operações na área. "Há lojas com outras solicitações. A do Plaza Shopping Niterói tem forte remessa financeira para o exterior, por conta de estrangeiros que trabalham em estaleiros locais", diz. A Master Travel, do NorteShopping, que mantém também uma agência de viagens, destaca que os shoppings oferecem segurança e comodidade. Futuro em risco 1 Paulo Fleury, do Instituto Ilos, prevê um apagão de infraestrutura nos municípios produtores, se o Rio perder a briga contra a emenda Ibsen. Ele lembra que novas bases de apoio offshore devem ser criadas nos próximos anos. "Significa mais gente nessas cidades. A falta de serviços básicos pode gerar caos", diz. Futuro em risco 2 Municípios como Seropédica, Queimados e Japeri vão crescer muito, caso a nova base da Petrobras em Itaguaí seja confirmada. "Eles não terão vista para o mar, mas receberão prestadoras de serviço e fluxo populacional, como Macaé", completa Cristiano Prado, da Firjan. Lista telefônica Oi e TeleListas assinaram produção e distribuição de listas telefônicas para 24 estados. É contrato de R$ 50 milhões. Compensação A Fecomércio-RJ vai cobrar da Light o ressarcimento dos prejuízos dos lojistas com os apagões em reunião, amanhã, com executivos da empresa. O varejo quer ainda detalhes do plano de investimentos da distribuidora em 2010. Ocasião A Casa&Video fez da falta de luz oportunidade comercial. Desde ontem, a rede está enviando a clientes cadastrados e-mail com ofertas de produtos ligados aos apagões. Tem de pilhas e lanternas a um circulador de ar com bateria recarregável, que funciona até 72 horas. Crescimento O Rio abrigará 40 das 180 agências que o Santander vai abrir este ano no Brasil. Crescimento maior só em São Paulo: 60 unidades. Pedro Coutinho, diretor executivo, anunciou a meta de expansão aos funcionários ontem. Serão abertas 400 vagas no estado. Direção virtual A BSG, de consultoria para serviços de transportes, lançou game para treinar motoristas de veículos com cargas perigosas no setor de combustíveis. A ferramenta de R$ 500 mil, criada pela T&T, deve dobrar as receitas da empresa em um ano, diz o sócio Gilson Fonseca. Lubrificante O Sindicom criou grupo executivo só para lubrificantes. Liderado por Nelson Gomes (Mobil/Cosan), promete brigar por regulamentação específica na ANP. RECÉM-NASCIDA A LINHA Johnson's Baby vai mudar de embalagem. A troca começa mês que vem, com os produtos para cabelos. Frascos e tampas são feitos de plástico reciclável. O mercado de itens de higiene infantil cresce 15% ao ano. Liberdade em jeans A LEVI'S convida o público jovem a se expressar e transpor limites na nova fase da campanha "GO Forth". Criada pela Wieden+Kennedy para a Levi's das Américas, ela mescla paisagens naturais e frases de incentivo como "Siga em frente!" e "Levante-se para o mundo". As fotos de Ryan McGinley, reforçam a relação entre juventude e liberdade. A marca investirá metade da verba em ações na internet. O IBMEC Online lança MBA em Finanças. O grupo faz um ano e espera triplicar o total de alunos em 2010, para 3.200. A meta em quatro anos é que os cursos on-line cheguem a 20% das receitas do Ibmec. Finanças femininas A Sophia Mind, empresa do grupo Bolsa de Mulher, mapeou o planejamento financeiro da brasileira, em consulta a 2.096 mulheres, no fim de 2009. A pesquisa reforça o papel de chefe de família: 77% delas decidem os gastos em casa. Quase metade investe parte da renda (veja o quadro) - a maioria, para comprar um imóvel. A aposentadoria preocupa pouco: 73% não têm plano de previdência. O estudo será apresentado hoje por Ciça Mattos, do Bolsa, no Invest Mulher II, seminário da Apimec. Para baixo 1 A Prefeitura do Rio reduziu em 11,5% os gastos com conservação em 2009, calcula a equipe da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB). O orçamento da área caiu de R$ 386,974 milhões em 2008 para R$ 342,498 no ano passado. Para baixo 2 O investimento do ano de estreia de Eduardo Paes, segundo a vereadora, foi o menor da década. Foram 6,2% das receitas, contra média de 10% em anos anteriores. Para cima A criação de empregos formais na cidade do Rio no primeiro bimestre (+0,54%) superou os resultados da Região Metropolitana (+0,45%) e do estado (+0,4%). Os dados são do Caged. LIVRE MERCADO A ETNA lança site na 2° e passa a vender pela internet. Espera alta de 10% nas vendas este ano. A CCM inaugura hoje lojaconceito em Icaraí, Niterói. Com projeto do arquiteto Ricardo Campos, custou R$ 600 mil. A PROVENCE & Cia abriu no Rio Plaza a segunda loja na cidade. Prevê aumento de 40% nas vendas A CARADECÃO Empresarial está produzindo programas ao vivo para a TV Boticário. Serão exibidos na rede de franquias da marca. A SIMPLES Agência fechou contrato com o grupo Buscapé. Vai assinar as ações em mídias sociais das marcas Buscapé, Bondfaro e Lomadde.com. A FIRST Class investiu R$ 800 mil (não milhões) nas lojas de Recife e Maceió.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O cara não entregou O Globo - 18/03/2011

Há uma questão internacional para a qual a diplomacia de Lula poderia fazer a diferença: Cuba. A ilha dos Castro é a última sobra da Guerra Fria e nota-se, pelo mundo afora, uma clara disposição de encerrar esse capítulo. Barack Obama já fez gestos na direção da normalização das relações com a ilha. Mas falta a parte de Cuba. O pessoal espera que a direção cubana faça gestos na direção de uma abertura política e econômica. Ninguém está pedindo que o regime e o partido comunista cubano se imolem em praça pública. Mas que se movimentem no sentido de alguma distensão. Lula tem a confiança de Fidel e Raúl Castro. Dispõe (ou dispunha) de credibilidade no governo americano e na comunidade internacional. O seu papel seria o de ajustar o ritmo das aberturas, garantindo a cada lado que um gesto positivo teria uma resposta igualmente favorável. Por exemplo: Lula seria o portador de uma garantia aos Castro, pela qual a libertação dos dissidentes políticos corresponderia a medidas de liberação do comércio a serem tomadas por Obama. Mas, para fazer esse papel, o presidente Lula e seus mais próximos assessores deveriam acreditar ou entender que o regime cubano precisa se abrir e caminhar no sentido da democracia. Eis o obstáculo. Nunca se ouviu uma fala de Lula condenando ou fazendo alguma mínima restrição às práticas arbitrárias em Cuba. Até um certo momento, muita gente entendia que se tratava de tática. Lula não faria essa condenação em público para não perder seu acesso privilegiado aos Castro. Mas, depois que o presidente brasileiro endossou a tese do regime cubano de que os dissidentes são terroristas ou bandidos comuns tentando subverter um governo legítimo, parece que não havia tática nenhuma. Lula não se colocou no meio, na condição de fazer a ponte, mas ficou do lado cubano, agitando bandeiras e exigindo dos americanos que reconheçam seus erros e levantem o embargo unilateralmente. Nessa visão, o embargo é o responsável por tudo. Como os cubanos não podem importar roupas dos EUA, o governo é obrigado a matar os dissidentes. Aí não dá. Analistas que ainda apoiam a diplomacia de Lula dizem que ele faz isso para contrabalançar a ação de Chávez, ou seja, para impedir que o bolivariano assuma a liderança da esquerda latino-americana. Mas o que Lula faz, nesse e em outros episódios, é alinhar-se concretamente com Chávez e com os regimes arbitrários pelo mundo afora. Quais os resultados dessa diplomacia? Cuba continua isolada, pobre e sem perspectivas, especialmente depois que o preço do petróleo caiu e a Venezuela, já quase quebrando, não pode mandar mais dinheiro. O presidente Lula pode prometer um viaduto, uma usina de álcool, mas seus recursos econômicos não vão além disso. (Cuba só vai sair do buraco quando os atuais exilados cubanos levarem seus capitais para a ilha). Ahmadinejad continua buscando a bomba. Argentina e Uruguai continuam se desentendendo, assim como Colômbia e Venezuela. A Argentina limita as importações brasileiras. A Bolívia de Morales e o Paraguai de Lugo só estão mais ou menos de bem com o Brasil porque Lula entregou os ativos da Petrobras e topou pagar mais pela energia de Itaipu. E a diplomacia comercial? Países aqui da América Latina, como Chile, Peru e Colômbia, continuam fazendo acordos de livre comércio e implementando seus negócios com Estados Unidos, União Europeia e até China, enquanto o Mercosul não consegue avançar em nenhuma negociação. Reparem, o Brasil não lidera nem o Mercosul; na verdade, está paralisado pelas divergências dentro do bloco. Honduras se normalizou, mas de um modo totalmente contrário ao que fez a diplomacia brasileira. E nem é preciso falar da suposta mediação entre Israel e palestinos. Isso tudo é uma pena. Lula foi recebido com aplausos na comunidade internacional. O líder popular, da esquerda, chegava ao poder de uma grande nação, governava com democracia e boa política econômica. Eis o cara para ajudar a conduzir o mundo nessas direções. Mas ele foi para outro lado, como a comunidade internacional percebe. E lamenta.

O ABILOLADO

O GRILO EMPULHADOR

DAVID ZYLBERSZTAJN

Prever o passado... Folha de S. Paulo - 18/03/2010

NO CALOR de uma até então improvável "popularização", ninguém poderia imaginar que a questão dos royalties e das participações especiais no setor de petróleo e gás tornar-se-ia o centro das grandes discussões e querelas nacionais. Para ajudar a fundamentar esse embate e melhor entender esse imbróglio, algumas considerações são necessárias. Até a promulgação da lei 9.478 (Lei do Petróleo), em 1997, a única participação governamental eram os royalties, cobrados pela alíquota de 5% do valor da produção bruta, ou seja, preço do barril de petróleo bruto vezes a produção. Nessa época, essa produção era de cerca de 1 milhão de barris/dia a preços médios de meros US$ 14 o barril. Com a Lei do Petróleo, o valor dos royalties dobrou, passando de 5% para 10%. Além disso foram criadas as participações especiais, cobradas de campos de alta produção, por meio de uma alíquota variável (de até 40%) da receita líquida do campo. Então, o que ocorre hoje, se comparamos com a época em que nossos parlamentares discutiram a Lei do Petróleo? 1) O preço do petróleo está cinco vezes maior (já chegou a US$ 150 em 2008); 2) a produção foi duplicada, estando, em média, nos dias de hoje, em 2 milhões de barris diários. Isso significa que, apenas considerando os royalties e o volume de produção, temos um montante, um valor, dez vezes maior. Levando em conta que os valores da participação especial, atualmente, são mais expressivos que os royalties, começamos a compreender a fúria retroativa da maioria do parlamento sobre um sistema que o próprio parlamento havia estabelecido. A título de comparação, em 1997, as participações governamentais foram de R$ 200 milhões, enquanto em 2008 esses valores ultrapassaram os R$ 22 bilhões. Em outros termos, em dez anos o valor desses impostos cresceu mais de cem vezes! Quando o governo encaminhou ao Congresso as propostas de modificação do modelo atual de concessões (alterações completamente desnecessárias, mas isso já foi mote de artigos anteriores), a Câmara dos Deputados pouco se importou com as alterações conceituais dos modelos. Não se tem notícia de nenhuma discussão edificante ou que representasse os interesses dos cidadãos. No entanto, avançou ferozmente no valioso butim, como salteadores do dinheiro alheio. O demagógico discurso de redistribuição dos recursos por meio de sua pulverização é risível. O saudoso Mário Covas dizia que, se você tem um saco de pólvora, utilize o máximo de pólvora para poucos tiros. Se você dividir essa mesma pólvora com colherinhas de café, você não conseguirá sequer matar uma formiga. Ou seja, o que hoje forma um robusto Orçamento para os Estados produtores será transformado em poeira, sem beneficiar ninguém, diluído na burocracia e na politicagem mesquinha. E é inacreditável imaginar um Congresso que revogue leis em caráter retroativo! As explicações sobre a finalidade dos royalties e das participações especiais já foram fartamente discutidas nesta e em muitas outras folhas. O que importa neste momento é o precedente de uma inusitada decisão da Câmara, que, além de tungar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, demonstra o caráter rasteiro de uma medida que, se aprovada, escancara as portas para que, daqui para a frente, não valha o que está escrito. DAVID ZYLBERSZTAJN , 55, engenheiro, doutor em economia da energia pela Universidade de Grenoble (França), foi secretário de Energia de São Paulo (governo Covas) e diretor-geral da ANP

ELIANE CANTANHÊDE

Fim do verão, início da campanha

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/03/10

BRASÍLIA - A pesquisa CNI-Ibope confirma as tendências de alta de Dilma e de queda de Serra já detectadas pelo Datafolha, ratificando os dois dados mais importantes da sucessão: Dilma tem potencial e colhe os resultados de um intenso trabalho de massificação da sua imagem e de sua simbiose com Lula; Serra já é quase um fenômeno, pois, mesmo parado, praticamente fora da campanha e sem sequer se lançar candidato, se mantém teimosamente acima de 30%.
Planalto e PT estão em clima de "já ganhou", e a oposição contamina a opinião pública com a sua própria insegurança e com os seus lances políticos confusos, difíceis de serem compreendidos e analisados.
Mas está cedo para conclusões.
Além das dúvidas sobre o fôlego de Marina e a persistência de Ciro, há outros motivos para cautela. Dilma está em ascensão e tem imensos trunfos, desde a popularidade de Lula até a base unida e a estratégia consistente. Mas Serra é sólido, mantém-se na liderança faça sol ou faça chuva (aliás, literalmente) e apesar das divisões e dos passos erráticos do PSDB.
Dilma deu um salto para 30% no Ibope, e Serra está com 35%. Ela deve deixar o governo no dia 31 para se concentrar na campanha com Lula pelo país afora a partir de 1º de abril (data curiosa...). Serra deve se lançar em 10 de abril, em Brasília, para alívio de seus aliados.
A eleição vai começar a ferver, portanto, justamente quando os índices de Dilma e de Serra deverão se igualar ou poderão até se cruzar. E os dois lados se concentram nas projeções e nas potencialidades.
Lendo as pesquisas, está tudo ali.
Na pesquisa espontânea, sem lista de candidatos, Lula tem 20% mesmo fora da disputa, Dilma fica com 14%, e Serra, com 10%. Faça as contas e vislumbre o futuro, quando os que "votam" em Lula captarem que Lula é Dilma. Os petistas exultam, os tucanos se apavoram.
Só que campanhas são exatamente para isso: interferir no "futuro".

AOS CENSORES DO BLOG

PEDE PRA CAGAR E SAI

MÍRIAM LEITÃO

O Rio em risco  O Globo - 18/03/2010 Parte dos royalties do petróleo do Rio é enviada para o governo federal, e assim tem que ser até 2019. É o resultado de uma negociação de dívida em que o Tesouro comprou antecipadamente parte da receita do petróleo e entregou títulos para capitalizar o Rioprevidência. Hoje, R$ 1,8 bilhão vai para Brasília. Se o Rio parar de pagar, o Tesouro pode tomar o ICMS do estado. Imagine só: o Rio de Janeiro tendo que ser obrigado a dar um calote no governo federal, e o Tesouro tendo que ser obrigado pela Lei de Responsabilidade Fiscal a tomar as receitas dos impostos estaduais. A negociação foi feita na época do governo Garotinho e da administração de Pedro Malan na Fazenda. Foi parte dos acertos fiscais feitos para organizar as contas estaduais para a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tesouro emitiu CFT, Certificado Financeiro do Tesouro, títulos especiais para o saneamento do Rioprevidência, um fundo de pensão que se responsabiliza pelo pagamento da aposentadoria dos funcionários municipais. No atual governo, os royalties são usados para capitalizar o Rioprevidência, e uma parte vai para as obras de meio ambiente. Ao concentrar os recursos no fundo dos aposentados, o governo estadual conseguiu, nos últimos três anos, que o Rioprevidência pagasse inteiramente as pensões e aposentadorias, liberando o orçamento do estado para outras despesas. — Quando o petróleo subiu de preço em 2008, nós fomos conservadores e em vez de aumentarmos outras despesas, aumentamos os depósitos no Rioprevidência, para melhorar a situação atuarial do fundo que hoje está saneado, auditado com transparência e livre de todas as instabilidades do passado. E fizemos isso porque sabemos que o preço do petróleo poderia cair, como caiu depois — diz o secretário Joaquim Levy. Esse edifício fiscal desmorona completamente se o Rio perder os royalties do petróleo. E não apenas descapitaliza o fundo dos aposentados, criando uma crise de proporções imprevisíveis, como também provocará um conflito sem precedentes entre o estado e o Tesouro Federal. Pelos termos do contrato, parte dos royalties já foi comprada, antecipadamente, pelo Tesouro até 2019, que em troca entregou títulos que rendem remuneração para o Rioprevidência. A discussão dos royalties do petróleo tem sido feita de forma emocional, mas quem analisa objetivamente o assunto vê que a mudança do modelo de exploração prevista na Lei do Petróleo detonou uma reação em cadeia com reflexos assustadores em vários setores. Estamos agora na seguinte situação: estados do resto do país sendo incentivados por políticos demagógicos a achar que o Rio se apropria indevidamente de uma riqueza que pertence ao país; e o Rio e Espírito Santo se sentindo esmagados por uma federação que usou a força numérica para impor o que está sendo visto como espoliação. Está faltando tudo neste debate: racionalidade, respeito a contratos, respeito às leis do país e principalmente liderança. O presidente Lula não tem o direito de se abster de um conflito federativo dessas proporções provocado unicamente por ele mesmo e seu governo. O pré-sal tem sido parte da propaganda eleitoral desde o começo. O presidente Lula quis ligar sua imagem, a de seu governo e sua candidata à mística da riqueza do petróleo, como se fosse uma segunda independência proclamada graças a eles. Quis aproveitar as descobertas de novas jazidas em águas ultraprofundas como pretexto para mais estatização e centralização de receita. Por isso, o governo inventou uma mudança de modelo, desenhada às pressas, que até agora não foi explicada nem justificada ao país, como se fizesse sentido tanta urgência. A única urgência é a do calendário eleitoral. O regime de concessão funcionou muito bem por 10 anos. Nesse tempo, 70 empresas entraram no país para investir, e isso não enfraqueceu a Petrobras, pelo contrário. A maioria quis se associar à empresa brasileira. As reservas saíram de oito bilhões para 14 bilhões de barris, sem contar o pré-sal. A alta do petróleo e a mudança do modelo elevaram a arrecadação em 100 vezes. A mudança para o pouco transparente e perigoso sistema de partilha foi o primeiro movimento que detonou todos os outros. Com seus projetos de lei, o governo Lula está desorganizando o país. O deputado Ibsen Pinheiro viu a oportunidade aberta pelas brechas da lei e da omissão do presidente e jogou todos contra dois. Assim o deputado tenta salvar sua biografia política formulando uma proposta supostamente justa, mas claramente equivocada. O Rio perderá muito, os outros não ganharão tanto quanto pensam em caso de a emenda ser aprovada. O Espírito Santo também perde, mas menos porque produz menos hoje. Os royalties que deixarão de vir para os estados produtores serão redistribuídos, segundo a emenda Ibsen, para todos os estados segundo as regras do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Hoje, o FPE e FPM distribuem R$ 100 bilhões; os royalties do Rio são R$ 7 bilhões. Não vai alterar muito para quem recebe. Mas hoje, em plena campanha eleitoral, os deputados estão todos indo para seus municípios e estados para dizer que, na Câmara, votaram pela distribuição justa dessa riqueza. O campo está fértil para as demagogias. Quem arou o campo foi o governo federal. O final da história não é boa para ninguém. Se tudo for revogado, a população dos outros estados vai continuar achando que o Rio fica com o “ouro” de todos. Se for mantido, do colapso fiscal do Rio virão outras consequências como esta: o que fazer com o fato de que parte dos royalties foi vendida para a União até o ano de 2019?

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Empresário prevê alta do material de construção 

Folha de S.Paulo - 18/03/2010

Os empresários da construção civil estão preocupados com um possível aumento dos custos dos insumos do setor nos próximos meses.

Foi o que mostrou a sondagem da indústria da construção realizada em fevereiro pelo SindusCon-SP e pela FGV.

No mês passado, o indicador das perspectivas das empresas no país em relação aos custos do material de construção foi de 44,36 pontos, resultado abaixo dos 57,51 pontos de fevereiro do ano passado.

O indicador vai de 0 a 100 pontos, sendo que acima de 50 indica otimismo e abaixo, perspectiva não favorável, ou seja, aumento dos preços.

A paralisação enfrentada por anos pelo setor desestimulou a entrada de novos fabricantes de material de construção e o aumento da produtividade.

"Com a recuperação da atividade em 2006 e com o aumento do crédito, cresceu a demanda por material, mas a indústria não estava preparada", afirma Eduardo Zaidan, diretor de economia do SindusCon-SP.

Muitos insumos da construção civil são produzidos por um pequeno número de fabricantes, o que aumenta o temor de que os preços possam subir, de acordo com Zaidan.

O setor já enfrentou alguns momentos de fortes reajustes de preços. O último foi entre setembro de 2007 e meados de 2008, quando, com a escassez de insumos, alguns produtos chegaram a subir até 25% acima da inflação, diz o diretor do sindicato patronal paulista.
TRENZINHO CAIPIRA
Trens para grandes cidades paulistas entraram no radar. A atuação do secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, foi ampliada para o interior pelo governador José Serra. "Vamos pensar em trens em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, Sorocaba...", diz Portella. O secretário planeja oferecer ainda transporte de passageiros nas regiões de Sorocaba, Campinas e Santos, para ligá-las a São Paulo. O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) também entrará em estudos para algumas dessas cidades. A encomenda já feita de quase 60 trens para o Metrô e para a CPTM impulsionou a indústria ferroviária. Fábricas estão vindo ao país ou retomando atividades para atender à demanda do governo. Duas estações de metrô estão quase prontas. Em pouco mais de três minutos será possível ir da Paulista à Faria Lima em trens com alta tecnologia, que prescindem de condutores, têm câmeras de vídeo, passagem livre entre os vagões e ar condicionado em todos eles.
NO CARTÃO
A Verifone, especializada em produção de maquininhas POS, de recebimento de cartões, vai ampliar o foco do seu negócio no Brasil. A estratégia da empresa desde o início deste ano é investir também na venda de softwares para o mercado de emissores e adquirentes de cartão de crédito, débito, pré-pago, cartões presente, fidelidade e outros, segundo Heman Molina, presidente da empresa. Há cerca de um ano e meio, a Verifone adquiriu uma empresa no Uruguai, que era responsável pelo suporte da tecnologia do software. A partir deste ano, o suporte passa a ser feito no Brasil. "Acredito que com as novas mudanças de abertura que estão se passando no mercado de cartões no país essa solução terá uma procura maior", afirma Molina.
INTERCÂMBIO
A primeira-dama do Texas, Anita Perry, anunciou ontem, na Fiesp, que o Estado possui US$ 217 milhões em recursos para serem doados a empresas estrangeiras que desejam se estabelecer no Texas. A Santana Textiles é a primeira brasileira a receber a doação.
NO CANUDO
As vendas de refrigerantes podem subir cerca de 10% neste ano, impulsionadas pela Copa do Mundo, segundo a Abir (associação do setor). Em 2009, foram produzidos cerca de 14 bilhões de litros de refrigerante, gerando faturamento de mais de R$ 22 bilhões.
EVENTOS 1
O primeiro centro de convenções e eventos do município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, está a caminho. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade firmou convênio com o Ministério do Turismo para a elaboração de estudo de viabilidade socioeconômica e técnica do projeto.
EVENTOS 2
A maior parte dos recursos (R$ 552 mil) virá do Prodetur (Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo). O projeto está em fase de abertura de licitação para a contratação de uma consultoria especializada para realizar o estudo de viabilidade.
REFORMA 1
No Panamá desde 2004, a Odebrecht acaba de ganhar licitação para renovar a área urbana de Curundu, uma das regiões mais pobres da Cidade do Panamá. Com investimento de US$ 94 milhões, a companhia brasileira será responsável pela urbanização do bairro carente.
REFORMA 2
Serão construídos pela Odebrecht 65 edifícios de quatro pisos, 2.000 metros quadrados de áreas comerciais, instalações esportivas, espaços culturais, reforma do sistema de drenagem pluvial e da rede de água potável. No ano passado, a Odebrecht concluiu dois grandes projetos no país: as construções da Cinta Costeira e da estrada Madden-Colón.

ANIMAIS

O JUMENTO É O DA ESQUERDA 

MÔNICA BERGAMO

Dá licença!  


Folha de S.Paulo - 18/03/2010
O governo de São Paulo lança na próxima semana um sistema para desburocratizar a abertura de pequenas empresas, livrando-as de licenciamentos diversos e permitindo que sejam registradas pela internet. Ele será voltado para empresas de baixo risco -como, por exemplo, uma pequena loja de roupas-, que não precisarão mais de vistoria prévia nem de licença do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária ou de órgãos do meio ambiente para funcionar.
A JATO
A página da web que permitirá o licenciamento já foi batizada de Portal Poupatempo do Empreendedor. De acordo com o secretário Guilherme Afif Domingos, do Trabalho, a estimativa é que 70% das pequenas empresas de São Paulo sejam beneficiadas.
VIDA PRÁTICA
Negócios à parte: os empresários da comitiva brasileira que acompanhou o presidente Lula na viagem a Israel e Cisjordânia -entre outros, Benjamin Steinbruch, da CSN, Daniel Feffer, do grupo Suzano, Fernando Arruda Botelho, da Camargo Corrêa, e Ivo Rosset, da Valisère- estão dispostos a fazer negócios com os dois lados em conflito. "Quando estamos lá e conversamos com as pessoas, as questões religiosas desaparecem", diz Rosset.
MAR DOCE
Além de Arruda Botelho, que apresentou proposta do grupo para transpor águas do Mediterrâneo para o mar Morto, que seriam potáveis depois de um processo de dessalinização, os brasileiros ouviram exposições de empresários israelenses sobre aviões e irrigação, enquanto os palestinos falaram sobre sua produção de mármore. O intercâmbio entre os países é de US$ 1 bilhão.
PERTO DO FIM
Devagar e sempre: das 640 testemunhas do escândalo do mensalão, cerca de meia dúzia ainda não foram ouvidas. Todas de Brasília.
PLURIPARTIDÁRIO
O PR indicou ao PT o nome de Marcos Cintra, secretário do Trabalho de Gilberto Kassab (DEM-SP) na prefeitura, para vice de Aloizio Mercadante (PT-SP) na chapa para o governo do Estado. Também sonha com o vereador Aurélio Miguel (PR-SP) para a vaga.
TEMPORADA DE CAÇA
A rainha Silvia, da Suécia, que visita o Brasil na semana que vem, chamou o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT-SP), para uma audiência nesta manhã, em Estocolmo. Vai falar com o político, que é amigo e ex-ministro de Lula, sobre a compra de caças pela Força Aérea Brasileira. Marinho está na Suécia a convite da Saab, uma das concorrentes no processo. Anteontem, ele voou em um caça no passeio pela sede da companhia.
DANÇA DA MOTINHA
A loja da Harley-Davidson da avenida Europa, nos Jardins, foi multada pela Subprefeitura de Pinheiros por "lançamento de água de lençol freático em via pública", ou seja, um cano vem jorrando água na calçada em frente ao local. A associação de moradores AME Jardins reclama que o escoamento de água está danificando o passeio e causando buracos na rua. A empresa diz que o problema surgiu "após o longo período de chuvas que castigou a cidade" e pediu um prazo de até 30 dias para solucionar o caso.
A QUADRA DO VIZINHO
A Confederação Brasileira de Tênis (CBT) fez proposta para baratear a realização das partidas da Copa Davis em São Paulo, em maio. Sugeriu que, em vez de construir seis quadras no Sambódromo do Anhembi, como previa o plano inicial, a prefeitura fizesse apenas uma, para os jogos, e emprestasse as instalações dos clubes Tietê e Esperia, vizinhos do complexo, para os treinos dos atletas.
TERRAPLANAGEM
E a CBT espera começar a construir, no segundo semestre, sua nova sede, com dez quadras, ao lado do parque Villa-Lobos. O terreno, que hoje é um canteiro de obras do metrô, deve ser devolvido ao governo do Estado e depois cedido à confederação. A ideia dos dirigentes é que o local abrigue a Copa Davis nos próximos anos e também o Brasil Open, que atualmente é na Bahia, mas terá o contrato encerrado em fevereiro de 2011.
CURTO-CIRCUITO
A MOSTRA "Dois", de Carlos Bevilacqua, será inaugurada hoje, às 19h, na galeria Fortes Vilaça, na Vila Madalena.
THELMA GUEDES, autora da novela das seis "Cama de Gato", lança o livro "O Outro Escritor" hoje, a partir das 18h30, na Livraria da Vila do shopping Cidade Jardim.
A GRIFE Spezzato Teen faz coquetel de abertura de sua nova loja hoje, a partir das 18h, no shopping Iguatemi.
ERIKA DOS MARES GUIA lança nova edição da revista "M&Guia" hoje, a partir das 10h, em sua loja nos Jardins.
O ARTISTA plástico Nelson Leirner abre hoje, às 19h, a exposição "Stripencores e Outros", na galeria Silvia Sintra, no Rio.
A SEMANA DE MODA Capital Fashion Week começa hoje, em Brasília, com desfile da grife Missoni no Teatro Nacional.

DORA KRAMER

Falso brilhante  O Estado de S.Paulo - 18/03/2010 É consenso geral, pelos motivos já expostos em fotos, vídeos e gravações, que o governador José Roberto Arruda não tem a menor condição de permanecer à frente do governo de Brasília. Nesse aspecto, a cassação do mandato dele pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal atende a uma necessidade prática e responde a um .clamor. O fim foi alcançado, mas o meio é discutível. Pelo simples fato de que entre as transgressões cometidas por Arruda não está a infidelidade partidária. Ele saiu do DEM para escapar da expulsão, numa solução negociada com a direção do partido. Nem a defesa de Arruda tem razão quando alega que seu cliente foi vítima de perseguição. Não foi. Contrariando a posição de diversos parlamentares, recebeu da direção o benefício de um prazo para se decidir. Portanto, o TRE cassou Arruda por algo que não fez. E, se a decisão for referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ficará politicamente impune por aquilo de que é acusado de ter feito. Convenhamos que ter o mandato revogado por infidelidade partidária é muito mais confortável que sofrer processo de impeachment por corrupção. Da maneira como as coisas estão postas, José Roberto Arruda sai do caso na posse de seus direitos políticos. Daqui a quatro anos, em tese, pode se eleger deputado, senador ou governador. Se mudar o domicílio eleitoral, também em tese estará credenciado para se candidatar a prefeito ou vereador de qualquer um dos mais de 5 mil municípios brasileiros. A decisão do TRE não resolve o problema da contaminação do Executivo, do Legislativo e de parte do Judiciário do Distrito Federal por ações de um esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público. Estabelece um precedente esquisito ao devolver mandato eletivo a um partido que não tem como ocupá-lo e cria facilidades a todos os envolvidos. A Câmara Distrital não precisará mais cuidar do impeachment, o Supremo Tribunal Federal não terá a responsabilidade de decidir sobre o pedido de intervenção e o presidente da República fica livre da tarefa de nomear interventor. É o método mais fácil e menos eficaz de se lidar com a questão. A fidelidade partidária, tal como posta em entendimento do TSE corroborado pelo Supremo, refere-se aos que mudam de legenda sem justificativa, quebrando unilateralmente o contrato firmado com eleitor. O princípio de que o mandato pertence ao partido pressupõe a substituição do cassado por outro eleito pela mesma legenda. No caso de Brasília, o vice-governador, Paulo Octávio, deixou o DEM e o cargo. Não há ninguém mais que tenha recebido os votos majoritários dados à chapa do DEM para o governo do Distrito Federal. Se a substituição será feita por meio de nova eleição (indireta), o conceito de posse do mandato inexiste e, portanto, a cassação por infidelidade não faz o menor sentido. Pode ter sido o meio mais rápido e mais fácil. Mas é também imperfeito e uma maneira de encerrar o assunto com uma drástica - e conveniente - redução de danos. Na linha. O PSDB já avisou ao governador José Serra que a escolha de um sábado pela manhã para o ato de lançamento da candidatura requer disciplina. Terá de entregar o discurso aos jornais às 9 horas, por causa do fechamento antecipado das edições de domingo, conversar com as revistas semanais na quinta-feira e, sobretudo, chegar na hora - sem atrasos - para a solenidade. Toda obra. A cartilha da Advocacia-Geral da União não significa necessariamente a última palavra em termos do que é permitido ou proibido ao agente público no período de campanha eleitoral. Fosse, seria dispensável a atuação da Justiça Eleitoral. O próprio advogado-geral, Luís Inácio Adams, deixa isso claro quando conceitua seu cargo como o de advogado de defesa do governo em curso e não do Estado como instituição.