domingo, dezembro 06, 2009

JOÃO UBALDO RIBEIRO

Deus sabe das coisas

O GLOBO - 06/12/2009



Aqui na ilha, o problema da corrupção nunca foi muito grave. Os maledicentes, despeitados e invejosos, que não engolem a verdade patente de que Itaparica é a rainha do Recôncavo Baiano, tentam tirar-lhe mais esse galardão, alegando que nunca furtaram dinheiro público aqui porque aqui nunca houve dinheiro público para furtar e muito menos privado. Esquecem-se eles até mesmo dos inúmeros períodos faustosos de nossa história, dos quais o mais recente talvez tenha sido o dos petroleiros, no tempo em que produzíamos petróleo. Os petroleiros eram ricos milionários e me lembro de Zenóbio Merdinha (assim alcunhado por causa de um episódio de infância, que melhor estaria se olvidado, até porque Zenóbio sempre foi um cidadão exemplar) mandando botar luz fluorescente na casa toda, inclusive na fachada, a ponto de ter sido veiculada a notícia de que a Marinha ia usá-la como farol. E muitas mais dessas fases esplendorosas eu poderia enumerar, se não corresse o risco de abusar do leitor.

Bem verdade que terra nenhuma, nem mesmo Itaparica, é perfeita, de forma que, embora envoltos nas névoas falazes do passado, contam-se lá e cá alguns episódios dos quais somente os mais antigos se recordam. No tempo em que meu avô ainda era coronel atuante e organizava impecavelmente as eleições, a ponto de só sairem votos para os candidatos dele, numa perfeição de planejamento, houve boataria em torno do finado Nonato Pururuca. Segundo se comentou, ele teria se envolvido num caso de estelionato, mas me garantiu Ary de Maninha que foi tudo um deplorável mal-entendido. Nonato era casado com Stela da Bica, matrimônio felicíssimo, mas de vez em quando sujeito a brigas que todos comentavam, inclusive certos ignorantes do Mercado. Assim, não houve um caso de estelionato – atenção, para que não se continue a encampar uma calúnia –, mas um caso entre Stela e Nonato, o que é muito diferente e dar umas paneladas no marido, de vez em quando, faz parte. Esse pessoal ouve o galo cantar sem saber onde e aí sai espalhando aleivosias contra quem já não está em condição de defender-se.

Atualmente, não se pode afirmar que nos encontramos numa dessas fases áureas. Os efeitos da crise foram sentidos e, apesar de Jacob Branco, em análise econômica feita num inspirado discurso pronunciado no Largo da Quitanda, ter asseverado que, se, no resto do mundo, a crise fora uma bufa medonha, na ilha havia sido um punzinho social, desses que se esgueiram para o ar livre sem que os demais presentes notem. Mesmo assim, ponderou Jacob, até as vendas de jornal caíram sensivelmente, despencando de onze exemplares para três por dia. Isso, porém, não teve repercussão alguma nos nossos níveis de corrupção, que permanecem próximos do zero.

Mas é claro que não existe unanimidade quanto a nada nesta vida, o que pude mais uma vez constatar no bar de Espanha, onde Zecamunista terminava uma palestra sobre como o presidente Zelaya tinha realizado o sonho da casa própria às nossas custas.

– Vocês sabem o que quer dizer Honduras, onde o Brasil é superpotência? A palavra honduras, em espanhol, vocês sabem o que significa? – concluiu ele dramaticamente, com um murro no balcão que fez Espanha segurar as garrafas. – Significa funduras! É isso mesmo, funduras! Só quem fala em Honduras somos nós, ninguém mais sabe onde é! Boa imagem, o Brasil nas funduras!

– Que é isso, Zeca, também não é assim.

– Não. É pior. Você viu na televisão os caras em Brasília metendo a mão em dinheiro de suborno?

– Vi. Pegaram os caras direitinho.

– Pegaram os trouxas como você. E no fim vão prender o balconista que vendeu a um deles a cueca de levar dinheiro. Chega de enganar o proletariado, todo mundo sabe que não vão prender nenhum desses criminosos! Aliás, minto. Criminosos, não, supostos criminosos, alegadamente criminosos, suspeitos. Senão, quem acaba preso sou eu, eles roubam e ainda prendem quem reclamar.

– Não, Zeca, desta vez eu acho que eles realmente não têm para onde correr.

– Oropa, França e Bahia, tudo isso é lugar para onde eles podem correr, com a grana que já enfiaram no subilatório. Eles já devem ter dinheiro suficiente para comprar as funduras, não compram porque não iam achar a quem revender.

– Mas não há como negar o que aparece claramente nos vídeos, é tudo muito claro.

– Para nós dois. Para todo mundo, aliás, menos eles lá, que são o que interessa. E mais tarde eles podem até provar que só malocaram o dinheiro nas cuecas e nas meias com medo de assaltos, porque era tudo para instituições de caridade.

– Pensando bem, lá isso é. Tem até um vídeo que mostra três ou quatro deles fazendo uma oração de agradecimento a Deus.

– É, mas nisso eles vão se dar mal. Deus é difícil de enganar, finge que foi enrolado e no fim mostra quem é mesmo que sabe das coisas no pedaço.

– Que é isso, Zeca, estou estranhando você. Deus? E o materialismo, você não é marxista-leninista, materialista?

– Sou materialista científico, sim, com muito orgulho, mas não sou fanático. Ter certeza de que existe inferno é muito consolador.

O ABILOLADO

LUIS FERNANDO VERISSIMO

Penetras e penetras

O GLOBO - 06/12/09


Tareq e Michaele Salahi são as celebridades do momento, nos Estados Unidos. Razão: entraram num jantar de gala na Casa Branca sem serem convidados. Passaram por três postos de controle, abanaram para as câmeras que cobriam a entrada da festa e mostraram-se tão à vontade durante o coquetel e o jantar (“Eles pareciam conhecer todo o mundo”, disse alguém depois) que ninguém suspeitou da sua condição de clandestinos. Há fotos dos dois conversando com o Obama e a mulher, e é possível que já estivessem chamando o presidente de “Barack, baby”. O fato provocou uma investigação do sistema de segurança da Casa Branca e perguntas no Congresso, e Tareq e Michaele estão cobrando para dar entrevistas. Entraram para a lista dos grandes penetras da história.

Mas há penetras e penetras. Alguns, ao contrário do casal Salahi, são penetras por distração. Aconteceu comigo, há dias. A banda em que eu toco tinha sido convidada a participar de um evento num bairro em que as placas de rua são raras e os números dos prédios nem sempre visíveis. Eu sabia mais ou menos onde deveria ir, mas sem muita certeza. Passo por um prédio e vejo que há manobristas na calçada, É aqui, decido. Onde há manobristas há festa. Entrego o carro e me apresento ao porteiro do edifício. Meu nome não consta na lista de convidados. Mostro o estojo do saxofone. Explico:

– Eu sou da banda.

Relutantemente – ninguém lhe avisou que haveria uma banda – o porteiro me deixa entrar, talvez convencido de que, com a minha cara, é pouco provável que o “saxofone” seja uma metralhadora. Subo pelo elevador de serviço e entro pela cozinha do apartamento de cobertura onde se realizará a festa. Tenho uma rápida visão da comida sendo preparada. Mmmm. Se sobrar para os músicos, penso, vamos nos dar bem. Sou o primeiro a chegar. Nossa apresentação está marcada para as 8.30. São 8.15 e nem sinal do resto da banda. Pergunto a um garçom se os outros músicos já chegaram. Seu “não” vem acompanhado de uma cara de incompreensão. Pergunto se ele sabe onde a banda vai ficar. Ele diz outro “não” e desaparece, rapidamente. Não quer conversa com um maluco. Aí aparecem os donos do apartamento.

Como se sabe, existe um deus dos patetas. Ele é encarregado de evitar que os distraídos se machuquem demais ou passem por vexames muito grandes. Graças ao deus dos patetas, eu e os donos da casa nos conhecemos. Eles me saúdam com grande simpatia. Que prazer te-lo aqui, etc. Se estão perplexos com minha presença no seu jantar, ainda mais carregando um saxofone, não demonstram. A conversa é agradável. A vista da cobertura é espetacular. Aceito um copo de champanhe. Começam a chegar os convidados. O tempo passa. Nove horas e nada dos outros músicos aparecerem. Quando me oferecem outro copo de champanhe, recuso. Porque a esta altura já não tenho mais dúvida de que entrei na festa errada!

Peço desculpa, me despeço e me retiro, esperando parecer mais um excêntrico do que um trapalhão. E saio a procurar a banda. E pelo resto da noite só consigo pensar no jantar que estava perdendo, naquele terraço, sob aquela lua cheia,

Enfim, há penetras convictos, como o casal Salahi, e há os patetas.

FERNANDO CALAZANS

Fim das incertezas

O GLOBO - 06/12/09


O único motivo da certeza de que teremos hoje o campeão brasileiro de 2009 é que chegamos à última rodada do campeonato. Não fosse isso, aposto como continuaríamos com tudo indefinido, como esteve até agora, com quatro ou cinco aspirantes ao título, outros tantos lutando para fugir do rebaixamento, num campeonato que, pelo menos no segundo turno, manteve crescente interesse.
Todos os candidatos ao título – todos! – deixaram fugir suas melhores oportunidades: o Palmeiras, o São Paulo, o Inter, o Atlético Mineiro e mesmo o Goiás, que teve sua chance de chegar ao primeiro lugar e, no dia exato, refugou. O verbo mais empregado pela crítica, durante a competição, foi “tropeçar”. E o substantivo, naturalmente, foi “tropeço”.
Mas o que eu quero dizer é que o Flamengo – o último a alcançar o topo – pode ser o único a quebrar a escrita daqueles que se recusaram a ser campeões. É bem verdade que já titubeou no chocho empatezinho de 0 a 0 com o Goiás, no mesmíssimo Maracanã que hoje será palco do derradeiro jogo, com o Grêmio. Um golzinho só naquele domingo – e o Flamengo já estaria de posse do título.
Bem, hoje tem a segunda chance – que será também a última. O Flamengo dependerá muito, como (quase) sempre, de seu artilheiro Adriano, se estiver mesmo recuperado da queimadura no pé, segundo ele causada por uma lâmpada no jardim de sua casa. Adriano, como vocês sabem, é o rei dos imprevistos, quase sempre os mais tolos. Ninguém definiu melhor o acontecimento da queimadura, assim como definiu toda a vida do próprio Adriano, do que o nosso Ary Cunha, o grande entrevistador, em seu texto no GLOBO: “Nem tudo são flores no jardim do Imperador.”
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Mesmo perdendo o título da Copa Sul-Americana, o Fluminense – este sim! – tem sustentado nos últimos meses a fama de grande clube, de time consistente, tem mostrado a virtude da regularidade, o dom da perseverança, do sacrifício, do estoicismo.
A única decepção do Fluminense, vejam só, foi causada pelo seu capitão, pelo seu artilheiro, pelo seu jogador mais festejado. Uma pessoa com um grau de inteligência mediano não faria o que Fred fez para ser expulso no jogo com a LDU, acabando com as pretensões de seus companheiros, de seu técnico, de seu clube – e de sua torcida.
Pedir desculpas depois é muito pouco. É inútil. Em sua passagem pelo Fluminense, além dos inúmeros gols, alguns muito bonitos, e da competência como artilheiro, Fred tem mostrado, com atitudes extravagantes, o seu lado de vaidade, de nervosinho, de rapaz mimado, que gosta de chamar a atenção para si.
Bem, não há dia melhor para se reabilitar diante da torcida e de todo mundo do que hoje, fazendo gol no Coritiba, se for capaz.
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Decisão no Maracanã, decisão no Couto Pereira, decisão no Engenhão, onde o Botafogo enfrenta aquele que, na teoria, é o mais complicado dos adversários, o Palmeiras, outro dos que brigam simplesmente pelo título. Briga com o Flamengo, briga com o Inter, briga com o São Paulo.
Ao Botafogo tem faltado, mesmo no seu Engenhão, o que está sobrando para a dupla Fla-Flu – que é o calor da torcida. E é disso, mais do que tudo, que ele vai precisar logo mais, se quiser permanecer na Primeira Divisão.
Se a torcida alvinegra não encher hoje o Engenhão, como se espera, nem ela poderá reclamar de seu time e de seus jogadores. Nem ela.

GOSTOSA


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CLÁUDIO HUMBERTO

“Nenhuma palavra, meus caros, foi dita”
JOSÉ DIRCEU, CRITICANDO O PSDB POR NÃO EXPLICAR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NO “DEMSALÃO”

VOO 477: GOVERNO APLICA CALOTE NA MARINHA
A Presidência da República aplicou um calote na Marinha e até hoje não a reembolsou dos gastos com a busca dos destroços do vôo da Air France, que caiu no mar em 31 de maio deste ano. A Marinha está em dificuldades. O Palácio do Planalto fazer o reembolso em novembro, mas, até agora, nada. São R$ 212 milhões gastos com combustíveis e a utilização de navios brasileiros e franceses envolvidos nas buscas.
PERSPECTIVA
O custo do trem-bala que Lula e Dilma querem construir no Brasil vai custar quase o faturamento da fusão Pão de Açúcar/Casas Bahia.
TRANQUILIDADE
Depois de mais de uma semana viajando pela Europa, o ministro Nelson Jobim passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos.
UMA BÊNÇÃO?
O site do PSDB ignorou por completo o escândalo do “DEMsalão” do DF, envolvendo o governador José Roberto Arruda (DEM).
MEIAS AO VENTO
Além de manter os faróis acesos durante o dia, os brasilienses também protestam com meias pretas amarradas às antenas dos carros.
ADVOGADO QUE APARECE NA HORA IMPEACHMENT
No mensalão do PT, o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère liderou o grupo que impediu na entidade a aprovação do pedido de impeachment de Lula e sua turma. Chamado de “líder do governo” na OAB, fez defesa apaixonada de Lula, Zé Dirceu, Genoino, João Paulo Cunha etc. Agora, com idêntico ardor, Lavenère defende a cassação do governador do DF, José Roberto Arruda, encalacrado no DEMsalão.
TEORIA E PRÁTICA
Marcelo Lavenère endossou o pedido da OAB para o impeachment do então presidente Fernando Collor, mas era contra a iniciativa.
PAUTA O projeto que obriga TVs por assinatura a terem 30% da programação nacional deve ser votado na Câmara ainda este ano.
ESTRANHA EXPLOSÃO
O empresário Eduardo Cardoso morreu em acidente, perto de Brasília, após sua Mercedes S63 – carro que custa US$ 302 mil - explodir.
QUARTO DO PÂNICO
O governador Arruda (DEM-DF) bobeou com a Vertax, citada no mensalão. Teria se protegido do secretário-alcaguete se tivesse comprado uma das “salas seguras” que a empresa oferece.
JÁ NO AVIÃO...
Não bastam os maus-tratos e abusos na Imigração, em Madri. A “tortura” começa no avião da Iberia, como aconteceu com um alto executivo de Turismo no Rio, nos vôos 6024, em 22 de novembro, e 6821, dia 27.
...ESPANHA MALTRATA BRASILEIRO
Avião “imundo”, banheiros sem manutenção, comissários ríspidos. Um mandou que o executivo levantasse e pegasse seu próprio copo d’água. Outro questionou por que mais água, se já havia refrigerante no copo...
CONFIRMADO
Como esta coluna antecipou no dia 2, Leozildo Benjamin pediu demissão do Ibama em razão da pressão que sofria do governo federal pela liberação da licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte (PA).
LADEIRA ABAIXO
O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, se vê diante de um tobogã após o tucano José Serra aplicar nele um “chega pra lá”. Cardeais do partido tentaram apaziguar, sem êxito, e o isolaram.
GESTÕES
Durval Barbosa, denunciante do caso do ‘DEMsalão’, disse à Polícia Federal que duas semanas após a eleição de Joaquim Roriz, em 2002, o então governador o permitiu a “aderir ao pleito” de José Roberto Arruda (DEM), em 2006, que fazia gestões junto a órgãos do GDF.
DESSA NÃO BEBEREI
Funcionários da Cedae fotografaram a farra de mergulhos e outras “atividades” de visitantes na represa em Xerém, que abastece o Rio. Foram proibidos de proibir e os guardas, demitidos. Haja cloro e filtro...
HERANÇA MALDITA
Os patrícios estão pelas tamancas, falando em auditoria na Caixa Geral de Depósitos (estatal), para evento no auditório Ibirapuera (SP), mês passado, comemorando um ano da CGD no Brasil. Bufê Fasano com caviar, público “dormindo”, e nenhuma linha na imprensa lusófona.
ÓINC, ÓINC
A porcaria é aqui, mas dois assessores de Lula pegaram gripe suína... na Alemanha.

PODER SEM PUDOR

DIPLOMACIA DA PANCADA
Gustavo Krause era ministro do Meio Ambiente, no primeiro governo FHC, quando se reuniu com o ministro da Indústria primária da Malásia, Lin Keng Yaik, que veio ao Brasil reclamar da ação do governo brasileiro contra madeireiras malaias na Amazônia. Yaik foi atrevido:
– Afinal, o capital estrangeiro não é bem-vindo aqui?
– Só se vier de acordo com as normas. Do contrário, será delinquência.
Quando soube da resposta de Krause, Fernando Henrique sentenciou:
– É a legítima diplomacia do jagunço.

SUELY CALDAS

A boa e a má notícia


O ESTADO DE SÃO PAULO - 06/12/09



Em 1966, quando o Instituto Nacional da Previdência Social (atual Instituto Nacional do Seguro Social, INSS) foi criado, a expectativa de vida do brasileiro era de 55 anos e as regras de aposentadoria obedeciam a esse parâmetro. Em 1988 a nova Constituição manteve a legislação em vigor na época, que contemplava duas modalidades de acesso à aposentadoria: 1) 35 anos de contribuição para o homem e 30 para a mulher; ou 2) 65 anos de idade para o homem e 60 para a mulher. Em 1988 o brasileiro vivia, em média, 65 anos.

E como é hoje? Segundo o IBGE, em 2008 a esperança de vida saltou para 73 anos - 69,11 anos, o homem, e 76,71 anos, a mulher. Portanto, desde 1988 a população passou a viver 8 anos mais. E as regras de acesso à aposentadoria? Não mudaram, permanecem as mesmas (o fator previdenciário retardou a concessão dos benefícios, mas as regras de acesso foram mantidas).

Trocando em miúdos: os brasileiros passaram a receber mais 8 anos (ou 104 meses) do benefício, sem que o prazo de contribuição ou a idade de acesso fossem alterados para acompanhar. O resultado dessa equação é o desequilíbrio financeiro da Previdência, que cresce junto com a ampliação de vida da população.

Na terça-feira o IBGE divulgou uma notícia boa e outra ruim. A boa: o brasileiro vive mais, com melhor qualidade de vida e isso vai continuar no futuro. Segundo o IBGE, se hoje os idosos (acima de 65 anos) representam 6,6% da população, em 2050 eles serão 22,7%. A ruim: as regras de aposentadoria terão de ser adaptadas para atender a essa realidade - presente e futura. O que pode ser feito de variadas maneiras. A mais simples, discutida em debates, seria eliminar o sistema de aposentadoria por tempo de contribuição e elevar gradualmente a idade de acesso ao benefício, sobretudo das mulheres, que vivem mais e se aposentam mais cedo do que os homens.

E se nada for feito? Apesar de agravar seu déficit ano a ano (em 2009 deve chegar a R$ 50 bilhões), a Previdência vai sobreviver, mas tirando recursos públicos de outros setores sociais (saúde, educação, habitação, saneamento, investimentos) carentes de dinheiro público. E até quando? Para sempre não dá. E por quê?

Nas últimas décadas o progresso social tem gerado dois fenômenos que influenciam os cálculos da Previdência no futuro: o crescente envelhecimento da população e a drástica redução da taxa de fecundidade da mulher (se até 1960 a brasileira tinha, em média, 6 filhos, em 2008 a taxa caiu para 1,86, abaixo até do nível de reposição das gerações). Ou seja, a população idosa cresce e a infantil recua. Ótimo para o equilíbrio populacional. Mas péssimo para a sobrevivência de um regime previdenciário de repartição, como o nosso, em que os jovens que trabalham pagam para garantir a aposentadoria dos idosos. Infelizmente é assim, não há mágica. O dinheiro da Previdência vai minguar cada vez mais.

Por isso é preciso pensar numa solução que não seja paliativa como foi o fator previdenciário, mas duradoura, que garanta a aposentadoria dos idosos hoje, mas também dos jovens no futuro.

A mudança de regras para dar equilíbrio financeiro à Previdência é apenas uma solução. Há outras. A Noruega, por exemplo, criou um fundo para garantir vida tranquila aos idosos com o dinheiro extraído do petróleo, sua maior fonte de riqueza. No Brasil o governo Lula tem falado em usar o dinheiro do petróleo do pré-sal em educação, não em previdência.

Governar é fazer escolhas. Certas ou erradas, mas fazer escolhas. A receita tributária é finita, o Orçamento precisa ser equilibrado e cabe ao governante eleito e ao Congresso definirem as áreas para onde serão alocados recursos. Se eles escolherem investir mais na velhice do que na infância, se decidirem reduzir o dinheiro da saúde, deixando as pessoas morrerem na porta dos hospitais sem atendimento, mas garantir qualidade de vida aos idosos, estão fazendo escolhas e a sociedade os cobrará por isso.

No Brasil, qualquer proposta de mudança na Previdência é mal-entendida e rejeitada com gritos, manifestações e greves. Pelos idosos, que nada querem perder; pelos jovens, que não têm informação nem consciência do prejuízo que os aguarda no futuro se nada for feito; e, sobretudo, pela classe política, que, por um oportunismo irresponsável, não busca uma solução. Cada governante que chega deixa o problema para o próximo, que também o empurra para o seguinte. E, como uma bola de neve, a Previdência já é um tremendo problemão e em pleno crescimento. Até quando?

VAMOS FLAMENGO!

JOAQUIM FALCÃO

O Supremo: um mal-estar

FOLHA DE SÃO PAULO - 06/12/09


O que se passa com o Supremo? O órgão goza do respeito de todos. Poderoso como nunca, revela-se insatisfeito consigo mesmo

MAS AFINAL , o que se passa com o Supremo? Há visível mal-estar no ar, público desconforto entre ministros. Serenidade e colegialidade parecem diminuir. O Supremo hesita, se autoproblematiza, é controvertido, mas goza do respeito de todos. Tem o do Legislativo, Executivo, sociedade, mídia, profissionais jurídicos e cidadãos. Porém se revela insatisfeito consigo mesmo. Poderoso como nunca.
Índices de confiabilidade nos políticos e no Congresso são insuficientes. A confiança na pessoa do presidente se sobrepõe à confiança na instituição Poder Executivo. Mais do que nunca, o país precisa do Supremo. O princípio do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura se faz mais necessário: o magistrado tem que ser independente e sereno.
O grau de conflitualidade potencial em qualquer organização não depende apenas do fator humano. Existem formatos organizacionais mais propícios ao conflito do que outros. O Supremo adotou decisões nos últimos anos que estimularam ambiente não cooperativo e intraconcorrencial.
Primeiro foi permitir ministros falarem fora dos autos e das sessões de julgamento. Esse padrão começou como defesa dos interesses orçamentários e administrativos do Judiciário perante críticas do Congresso. Depois se ampliou para pronunciamentos isolados, que pretendiam ser opiniões em tese, mas são cada vez mais relacionados a casos concretos e divergências doutrinárias entre ministros.
Revelando, sugerindo ou insinuando pré-opiniões, pré-posicionamentos, prejulgamentos.
Esse comportamento faz o instante da celebridade individual a erosão da legitimidade institucional.
Esse padrão se expandiu e contamina inclusive instâncias inferiores. Muita vez o julgamento começa em entrevistas em jornais e TV, concretiza-se ou não em votos e continuam em opiniões na mídia. Alguns ministros ainda seguem o conselho de Disraeli: nunca se desculpar, nunca se explicar, nunca se queixar. A não ser, é claro, nos autos. Mas o abandono do silêncio e recato é crescente.
Esse comportamento organizacional acabou por agravar um clima de insegurança jurídica perante a opinião pública, que dificilmente distingue o ministro do Supremo da instituição. Aquele se incorpora nesta.
A segunda decisão foi se abrir ao Brasil e ao mundo, transmitindo ao vivo suas sessões. Política de transparência total de objetivos meritosos.
Estimularia a compreensão popular da interpretação constitucional. O cidadão tocaria com os olhos o fazer da Constituição. Avançariam a educação cívica, a obediência à lei e a implantação do Estado de Direito.
Acontece que, no Estado de Direito, o Supremo enfrenta paradoxo que exige delicada cautela. Sua maior contribuição é assegurar que decisões sejam recebidas como imparciais e racionais. Entretanto, sabemos que não o são. Existe margem de discricionariedade inerente ao ato de julgar, em que múltiplas opções políticas, balizadas pelas formas legais, se traduzem em doutrinas jurídicas diferentes. E estas, em votos divergentes. Todos plausíveis, diria Eros Grau.
A intensa publicização da individualização das divergências gera custos políticos, pretenda-se ou não. Massifica compreensões e incompreensões na sociedade. Revela preferências e individualismos. A simbologia política da impessoalidade e imparcialidade, ao se desfazer no ar, de tão sólida, estimula uma deslegitimação. Não existe direito fora de sua comunicação.
A terceira decisão organizacional pode contribuir para esse mal-estar: o presidente do Supremo é também o do CNJ. Às vezes, este tem que falar, aquele tem que calar. Às vezes o CNJ decide numa direção e o Supremo o corrige noutra. O presidente de ambos envia mensagem diferente à opinião pública.
O fato é que a autoridade do Supremo reside também na raridade de sua fala, alerta Paulo Daflon. Reside não apenas na incerteza legal da decisão mas também na previsibilidade e no rigor do rito decisório, que deve ser cada vez mais colegiadamente institucionalizado, cada vez menos autonomamente individualizado.
Quando se abandona esse padrão, a sociedade reage. Propostas para mudar o mandato dos ministros, acabar com a vitaliciedade terrena eterna e tornar mais rigoroso o processo seletivo no Congresso ganham força.
Na democracia, o STF é lócus das divergências interpretativas. Sem divergências, estaríamos na ditadura judicial. É bom também que a cidadania entenda cada vez melhor de opções políticas judicializadas. Mas é indispensável que isso seja feito em ambiente organizacional colaborativo, com limites claros para comportamentos individuais.
Do contrário, mal está.
JOAQUIM FALCÃO , 66, mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e doutor em educação pela Universidade de Genebra (Suíça), é professor de direito constitucional e diretor da Escola de Direito da FGV-RJ. Foi membro do Conselho Nacional de Justiça.

CARLOS HEITOR CONY

O pecado original

FOLHA DE SÃO PAULO - 06/12/09

Volto hoje ao assunto de minha última crônica neste espaço: a interferência do poder financeiro em seus diversos escalões, desde as grandes empresas multinacionais até o botequim da esquina que pretende botar mesas e cadeiras na calçada e precisa de uma licença das autoridades municipais: todos têm interesse em colaborar nas campanhas eleitorais, não por afinidade com o programa partidário das legendas nem com as idéias do candidato a vereador, mas simplesmente para ter o político ou o governante como refém de seus interesses.

A democracia representativa é a forma de gerir a sociedade que melhor se aproximou do ponto ótimo de operação. Contudo, ela se expressa através da vontade da maioria e essa expressão é aferida pelo voto. Acontece que voto custa caro, não adianta a justiça eleitoral, daqui e de outros países, deitar regras tentando disciplinar as doações e contribuições. Há sempre uma caixa dois e uma caixa dois da caixa dois, formando uma cadeia infernal em que as responsabilidades são diluídas. Volta e meia, uma bobeada qualquer no sistema e surge um mensalão ou escândalo equivalente. Vem então a mídia na base do “Mata! Esfola!” que coloca determinado partido ou político na berlinda até que venham novos mensalões e escândalos.

Como obscuro observador dos fatos políticos, limito-me a constatar o óbvio: para obter o voto, que dá legitimidade à democracia representativa, não foi ainda inventada outra fórmula para auferir a “representatividade”, a não ser o voto que custa caro. Este é pecado original, o nó da questão que desafia sociólogos, filósofos, cientistas políticos et caterva que devem encontrar um instrumento mais esterilizado para operar a cirurgia da sociedade.

GOSTOSA

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DORA KRAMER

Pura teimosia

O ESTADO DE SÃO PAULO - 06/12/09


O governo brasileiro ensaia um providencial recuo na decisão de não reconhecer a legitimidade da eleição presidencial em Honduras. Atitude que será tão mais bem vista quanto mais o governo Luiz Inácio da Silva apressar o passo, deixar aquele país em paz com suas circunstâncias internas e sair da enrascada em que voluntária e equivocadamente se envolveu.

Se insistir em “marcar posição”, o Brasil ficará ao lado da ilegalidade. Honduras tem um presidente eleito em processo que obedeceu ao calendário institucional, estabelecido desde antes da rechaçada tentativa de Manuel Zelaya de mudar a regra do jogo ao molde do populismo golpista em voga na América Latina e da desastrada deposição do presidente.

Ato condenável pela forma, o uso da força, mas que na essência obedecia à Constituição hondurenha que considera cláusula pétrea a proibição de reeleição e diz que o governante que violar o dispositivo ou propuser sua reforma será destituído do cargo e afastado de funções públicas por dez anos.

Zelaya propôs um plebiscito para tentar mudar a regra, mesmo tendo sido a proposta negada pelo Poder Legislativo. Foi denunciado pelo Ministério Público, cujo pedido de prisão foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal de Honduras. O substituto, Roberto Micheletti, foi escolhido pelo Congresso Nacional.

Pode-se não gostar do ritual, mas é a regra em vigor no país, que o então presidente tentou infringir nos últimos seis meses de mandato. No início, o mundo condenou a deposição de Zelaya, mas com o passar do tempo e o esclarecimento dos detalhes foi ficando patente que não se tratava de uma quartelada no feitio tradicional da velha “latinidad”. Era, antes, uma inédita reação ao modo novo de governos se perpetuarem no poder, inaugurado no Continente por Hugo Chávez.

O Brasil viu no episódio uma oportunidade de firmar sua posição de destaque no cenário nacional. Foi assim, como um “sinal” de reconhecimento ao País, que o chanceler Celso Amorim interpretou a “escolha” da embaixada brasileira como abrigo de Zelaya. Estava claro desde o início que o governo de facto não cederia e procuraria ganhar tempo até a realização das eleições marcadas para 29 de novembro.

Micheletti não queria negociar nada, bem como Manuel Zelaya demonstrava pelo grau de impossibilidade nas exigências, que nada havia a ser negociado. Muito bem. As eleições aconteceram sem ocorrência de fraudes, com o comparecimento de 61% do eleitorado - note-se que Barack Obama foi eleito por 66% dos norte-americanos -, num país onde o voto é facultativo.

O Congresso rejeitou a proposta de recondução de Zelaya - cujos termos implicavam a anulação das eleições - e está tudo pronto para a posse de Porfírio Lobo em 27 de janeiro próximo. Ainda assim, três dias depois do pleito o Brasil ainda se mantinha irredutível em não reconhecer a legitimidade do eleito, para marcar posição.

É de se perguntar qual posição mesmo o governo Lula deseja marcar. A da defesa indiscutível dos princípios democráticos? Para isso seria preciso que esse mesmo governo não reconhecesse ditaduras estabelecidas nem mantivesse com elas relações sem ressalvas. Seria necessário que não adotasse o princípio segundo o qual tudo o que emana do poder é válido. Inclusive, como no Irã, fraudar eleições.

De uns dias ara cá, o Brasil deu providenciais passos atrás. “Admite” analisar a posição a ser adotada pela OEA e a ministra Dilma Rousseff disse que as eleições hondurenhas “precisam ser consideradas”.

Noves fora, o Brasil entrou numa fria para nada.

PRECE COM PREÇO

Inspirado na oração dos corruptos filmados rezando em agradecimento ao “benfeitor” Durval Barbosa, o pagador de propinas, o deputado Chico Alencar escreveu a “Antiprece dos homens que têm preço”, que já circula na internet.

A contrafação do Pai Nosso - “a propina nossa de cada dia nos dai hoje, perdoai nossos desfalques assim como perdoamos os que malversaram antes de nós e não nos deixei cair na tentação da honestidade, mas livrai-nos do flagrante da verdade”- foi feita durante uma reunião da CNBB que discutia a organização do Dia Internacional contra a Corrupção, na próxima quarta-feira.

O texto foi submetido aos religiosos presentes que não impuseram obstáculos à divulgação por se dizerem chocados com aquela “teologia da corrupção”.

AUTORES

O presidente do Senado, José Sarney, em artigo na “Folha de S. Paulo” se associa aos defensores da difundida tese de que a culpa pelos males da corrupção na política é do sistema eleitoral. Enquanto não for mudado, diz Sarney, não adianta punição nem indignação.

Em matéria de pensamento sobre o tema, mais certeiro foi Roberto Campos em frase definitiva: “Não é a lei que deve ser forte. É a carne que não pode ser fraca.”

PAINEL DA FOLHA

Além do caixa dois

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 06/12/09


Na série de depoimentos ao Ministério Público e à PF, Durval Barbosa, secretário tranformado em algoz de José Roberto Arruda (DEM), afirma diversas vezes que, além de usar a propina paga por empresas para abastecer o mensalão, o governador se serviu do dinheiro para ‘enriquecimento pessoal’.

Barbosa acusa Arruda de ser ‘sócio oculto’ de duas empresas: a Danluz e a Nova Fase, ambas com contratos no governo do Distrito Federal. A primeira é uma construtora que toca grandes obras em Brasília e tem entre seus clientes o jornal ‘Tribuna do Brasil’, cujo proprietário, Alcyr Collaço, foi flagrado colocando dinheiro na cueca. A segunda, de consultoria, presta serviços à Codeplan, foco inicial do escândalo.

Caderneta 1 - Nos depoimentos, Durval Barbosa diz que, para entrar na sociedade da Nova Fase, Arruda teria pago R$ 5,8 milhões, obtidos por meio de superfaturamento de um contrato de R$ 27 milhões. A empresa foi multada em R$ 4 milhões pela Justiça Eleitoral por doações ilegais na campanha de 2006.

Caderneta 2 - Barbosa sugere ainda que Arruda teria comprado terrenos e um haras. Em 2006, o ‘demo’ declarou à Justiça Eleitoral R$ 598 mil em bens. Com exceção de um apartamento em Brasília, os imóveis eram em Minas.

Intra - Um conhecedor dos personagens envolvidos explica a peculiaridade do atual escândalo em Brasília: ‘Não é briga de gangues. É briga dentro da mesma gangue’.

Cifras - Paulo Octávio (DEM), o multimilionário vice de Arruda, carrega na capital o apelido de ‘Trintinha’.

Agito - Com as chances eleitorais do PT-DF crescendo na esteira do Arrudagate, aumenta também a disputa dentro do partido. Apesar da existência de pré-acordo segundo o qual Agnelo Queiroz disputaria o governo e Geraldo Magela, o Senado, há quem agora aposte em confusão.

Tudo quase... - Um especialista na combinação de fatores que definirá a chapa presidencial da oposição acha bobagem afirmar que a descoberta do mensalão do DEM aumentou as chances da dobradinha Serra-Aécio. As chances continuariam as mesmas, dependendo quase que exclusivamente do tamanho da perspectiva de vitória.

...na mesma - Quanto ao DEM, preferia e continua a preferir a ‘chapa pura’. Se ela não vingar, e o PMDB for com Dilma Rousseff (PT), o vice deve ser ‘demo’. Os descontentes na verdade protestam por saber que terão pouca influência na escolha do nome.

Fazer... - O discurso segundo o qual, passadas as eleições internas, o PT deflagraria um processo para enquadrar seções estaduais em prol da aliança nacional com o PMDB aos poucos vai sendo substituído pela aceitação dos dois palanques em quase todas as praças ‘complicadas’.

...o quê? - Petistas agora minimizam o fracasso da primeira tentativa de trégua entre Ana Júlia e Jader Barbalho no Pará. Mesmo sem acordo, dizem, o apoio do PMDB local a Dilma está garantido.

Fênix 1 - Já existem votos suficientes na Câmara para aprovar o projeto que ressuscita a obrigatoriedade do diploma de jornalista, derrubada em junho passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Fênix 2 - No núcleo do governo, há quem enxergue a tramitação do resgate do diploma como laboratório para avaliar a viabilidade de aprovação de projeto para estabelecer o ‘controle social’ dos meios de comunicação.

Anzol - Relator do processo de expulsão de Arruda do DEM, o ex-deputado José Thomaz Nonô passeou pelo Congresso levando a tiracolo fotos de suas mais recentes expedições de pesca.

Tiroteio

O caso do panetone é grave. Mas pior é deixar a opinião pública engasgada até hoje sem saber de onde veio o dinheiro dos aloprados. Do deputado estadual SAMUEL MOREIRA , líder do PSDB na Assembleia paulista, sobre o senador petista Aloizio Mercadante, para quem ‘a oposição está engasgada com o panetone do Arruda’.

Contraponto

O céu que nos protege

Em ‘A Nuvem’, seu recém-lançado livro de memórias, Sebastião Nery narra viagem feita ao lado de Leonel Brizola pouco depois da primeira eleição do pedetista para o governo do Rio, em 1982. Mal havia decolado de São Paulo rumo a Foz do Iguaçu, o avião entrou em grande turbulência. O jornalista fechou os olhos e se pôs a rezar.

Quando tudo se acalmou, Brizola lhe disse:

- Ainda conservas a fé do seminário. Te vi rezando.

- Também vi você, de olhos fechados, falando baixinho.

- Com o velho. Em qualquer dificuldade, falo com ele.

- Com Deus?

- Não. Com o velho Getúlio. Lá de cima ele me protege.

VAMOS FLAMENGO!

DOMINGO NOS JORNAIS

- Globo: Por que corrupção não dá cadeia no Brasil?

- Folha: Brasileiros aceitam pagar para conter aquecimento


- Estadão: Patrimônio de Arruda cresce 1.060%


- JB: Caça às bruxas dentro do BB


- Correio: Lixo hospitalar vale ouro na Câmara

O MAIOR DO MUNDO

O MANTO SAGRADO

sábado, dezembro 05, 2009

LUIZ CARLOS KRETLY

Os Brics e os chips

O ESTADO DE SÕ PAULO - 05/12/09


O Brasil é o único país do bloco conhecido como os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) que não tem uma fábrica de circuitos integrados, os chips.

Não se trata simplesmente de uma disputa entre países em desenvolvimento, mas uma realidade surpreendente. O Brasil envidou esforços, no final da década de 1970, para tentar consolidar uma indústria de microeletrônica. Os chips são os componentes que dão vida a todos os aparelhos celulares, notebooks, computadores e TVs de LCD, plasma e LED, e todo e qualquer equipamento eletrônico tem um chip, que é seu componente funcional.

A importação de 100% dos chips é uma das maiores responsáveis pelo peso negativo na balança comercial, podendo chegar anualmente em média a US$ 3,2 bilhões, num mercado mundial que movimenta perto de US$ 280 bilhões. Ora, como, então, vivemos sem fabricá-los?

As tentativas da reserva de mercado para microeletrônica nos anos 70, 80 e 90 fracassaram. A partir daí, seguidos governos e políticas industriais para a área também não tiveram sucesso em implantar essa indústria fundamental e estratégica para o século 21.

Em especial, o governo federal, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), vem amargando a má gestão de institutos que deveriam executar uma política mais agressiva em microeletrônica e colocar o Brasil no cenário de competitividade na produção de chips e colhe resultados que poderíamos chamar de pífios.

As razões são diversas. Há um falso dilema: fabricar chips ou fazer projetos e fabricá-los lá fora, o conceito de fabless, sem fábrica. O projeto ou design de circuitos integrados (os CIs, ou chips) agrega valor, mas isso não é tudo. A fabricação e o design não são excludentes, mas sim complementares.

De fato é atraente a ideia de não nos envolvermos com uma fábrica, a chamada foundry, pois ela exige muito trabalho, investimento que pode chegar a alguns bilhões de dólares e diversos países avançados já possuem foundries. Taiwan é um estupendo exemplo: uma ilha que tem um terço do tamanho de Cuba, e 80% do território montanhoso e inabitado, tem cerca de 40 foundries e as duas maiores do mundo.

O governo federal só investiu em programas de treinamento de projetistas de CIs e em alguns outros programas do tipo Ci- Brasil, Institutos do Milênio e o recente Inct-Namitec. Vem gastando milhões de reais numa equivocada distribuição regional que acaba pulverizando recursos públicos sem obter resultados palpáveis, como chegou a admitir recentemente, corajosa e publicamente, o MCT.

A implantação séria de uma foundry no Brasil deve ser repensada do ponto de vista estratégico e de formação dos nossos jovens engenheiros e cientistas. Mas será que seria necessário fabricar chips no Brasil? Ora, essa dúvida se aplicaria à área aeronáutica: o Brasil precisa ter fábrica de aviões? A Embraer é a quarta indústria do mundo nessa área. O que dizer do setor petrolífero? Do submarino nuclear? Da indústria automotiva, do aço, do álcool, entre outros?

A aquisição de uma foundry de médio porte e produtiva não ultrapassa 5% do total de recursos que serão investidos no programa de jatos militares. Há alternativas: quando uma empresa interrompe uma tecnologia para uma nova linha de chips, é viável adquirir essa fábrica, ainda produtiva e moderna para os nossos padrões, por um custo muito baixo se comparado a uma nova.

Uma fábrica bem implantada, com técnicos e engenheiros brasileiros em estreita colaboração internacional, seria um passaporte do Brasil para este novo século. Mesmo que, do ponto de vista econômico-financeiro, essa primeira foundry não seja o ideal, o efeito de motivação, a cultura tecnológica criada e o processo multiplicador já justificariam plenamente a experiência. Um modelo do tipo fábrica-escola de CIs seria um excelente ponto de partida. O Estado de São Paulo reúne várias competências e massa crítica de logística, infraestrutura e acadêmica para viabilizar esse projeto em curto espaço de tempo. É inexorável o Brasil trilhar esse caminho para o futuro.

Assim, volto à questão inicial: por que só o Brasil entre os Brics não tem uma fábrica de chips? Política errada ou somente nós estamos certos e os demais países dos Brics estão equivocados?

Uma foundry implantada agora (antes tarde do que nunca) é um grande passo na formação de uma cultura tecnológica sustentável. É a economia do conhecimento e de futuro garantido.

Luiz Carlos Kretly, professor e pesquisador de Microeletrônica da Unicamp, é especialista em tecnologia e projeto de circuitos integrados

GOSTOSA

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JOSÉ SIMÃO

Ueba! Saiu o Propinetone de Natal!

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/09

E chega de cueca e meia, queremos cofrinho! Vídeo de gostosona com grana no cofrinho!

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Direto de Goiânia: "Preso falso advogado que defendia quadrilha de médicos falsos". Isso que é falsidade ideológica. É o cumulo da falsidade ideológica. Só falta chegar em casa e descobrir que a mulher é travesti! Rarará!
E essa: "Assaltada sede do PT em Salvador!" Então não é assalto, é restituição! E eu tenho a foto dum muro pichado: "Tira-se dente e faz-se circuncisão". O mesmo cara! Imagine se erra o local da extração! Rarará! E como tem morrido celebridade: Lombardi, Leila Lopes. Começou a alta temporada da Sonia Abrão. Rarará! Sonia MACABRÃO!
E Brasília, hein? Continua um Deus nos Arruda! O Arruda inventou o propinetone, panetone com propina. PROPINETONE DE NATAL! E não se diz mais amém, se diz AMEIA! Em nome do paineltone, do Arruda e do Espírito Santo, ameia! E chega de cueca e meia, queremos cofrinho. Vídeo duma gostosa escondendo a grana no cofrinho! A Corrupta do Cofrinho! É isso. O PGN, meu Partido da Genitália Nacional, vai adotar como musa de verão: A Corrupta do Cofrinho. E DEM quer dizer Deu em Merda.
Deposite em Meias! DEM quer dizer democratas. Ah, é, e como eles conseguiram transformar o Bornhousen em democrata?! Missão Impossível. Rarará! DEM, o único partido em que os democratas têm cara de republicanos! E por que o Heráclito Fortes continua com aquela pança? É a Dieta do Panetone! Rarará! E por que eles não usam meia-calça? Cabe muito mais! E adorei a charge do São Salvador: "O dólar está a R$ 1,80 no paralelo". "E NA MEIA?".
E não adianta inventar meia com bolso. Porque já tem. Num site americano (www.zipitgear.com) tão vendendo meia com bolso, U$ 19,95! É verdade! E eu já disse que o Arruda enfrentou dois problemas: painel e paineltone. Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Santana do Ipanema, Alagoas, tem um motel chamado CHEYENNE! Os caras saem de lá escalpelados. Mais direto impossível. Viva o antitucanês!
E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Vestimenta": cueca sabor hortelã. O lulês é mais fácil que o ingrêis.

INVESTIMENTO NOS EUA

O sujeito se chama Marc Faber

- Ele é Analista de Investimentos e empresário.

Em junho de 2008, quando o Governo Bush estudava lançar um projeto de ajuda à economia americana, Marc Faber encerrava seu boletim mensal com um comentário bem-humorado:
"O Governo Federal está concedendo a cada um de nós uma bolsa de U$ 600,00."

Se gastarmos esse dinheiro no supermercado Walt-Mart, esse dinheiro vai para a China.
Se gastarmos com gasolina, vai para os árabes.
Se comprarmos um computador, vai para a Índia.
Se comprarmos frutas e vegetais, irá para o México, Honduras e Guatemala.
Se comprarmos um bom carro, irá para a Alemanha ou Japão.
Se comprarmos bugigangas, irá para Taiwan...
E nenhum centavo desse dinheiro ajudará a economia americana.
O único meio de manter esse dinheiro na América é gastá-lo com prostitutas e cerveja, considerando que são os únicos bens ainda produzidos por aqui.
“Estou fazendo a minha parte...”

- Resposta de um brasileiro igualmente bem humorado:
"Realmente a situação dos americanos parece cada vez pior."
Lamento informar que, depois desse seu e-mail, a Budweiser foi comprada pela brasileira
AmBev... portanto, restaram apenas as prostitutas.
Porém, se elas (as prostitutas) repassarem parte da verba para seus filhos, o dinheiro virá para Brasília, onde existe a maior concetração de filhos da puta do mundo.

COLABORAÇÃO ENVIADA POR APOLO

GOSTOSAS

MERVAL PEREIRA

Ambigüidades

O GLOBO - 05/12/2009

O presidente Lula apenas repetiu o seu pensamento original sobre o tema quando disse, na Alemanha, que Estados Unidos e Rússia só teriam moral para exigir que o Irã não fabrique armas nucleares se abrissem primeiro mão de seus próprios arsenais.
Quando candidato já favorito, na campanha da eleição presidencial de 2002, Lula, em um debate promovido por militares, provocou grande polêmica e teve que voltar atrás quando criticou a adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e, numa referência direta aos países desenvolvidos, afirmou que o acordo só teria sentido se todos deixassem de usar armas nucleares.

Se a posição de Lula já estava equivocada naquela ocasião, agora ainda mais, quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no início do ano em Praga, reafirmou a proposta de um mundo “sem armas nucleares”, que havia lançado na campanha presidencial.

O tratado vigora desde 1970, veta pesquisas para a produção de bombas atômicas, e foi assinado por 187 dos 190 países da ONU, mas ratificado por menos da metade.

O Irã foi um dos primeiros a assinar, ao tempo do governo do xá Reza Pahlevi, mas, a partir da Revolução Islâmica, em 1979, passou a descumpri-lo e a ser alvo de pressões internacionais.

Com o fim da Guerra Fria, Estados Unidos e Rússia vêm em processo de negociação para a redução do arsenal nuclear e, na Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), em 2000, houve acordo sobre medidas de desarmamento nuclear pelas potências atômicas, mas os ataques terroristas aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 fizeram com que o assunto sofresse um retrocesso.

As críticas à adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, somente formalizada no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1998, têm no embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, novo ministro do Planejamento Estratégico do governo e exsecretáriogeral do Itamaraty, um de seus porta-vozes históricos e vêm provocando polêmicas permanentes.

Já no início do primeiro governo, o então ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, do PSB, em uma entrevista a um repórter da BBC, disse que o Brasil não podia renunciar a nenhum conhecimento tecnológico, nem mesmo sobre a bomba atômica.

A defesa da integração militar na América do Sul foi tema de uma palestra do então ministro da Casa Civil da Presidência, José Dirceu, em uma reunião internacional em Campos do Jordão, também no início do governo Lula.

Não falou na questão nuclear, mas citou China, Índia e Rússia como exemplos de países que impõem suas presenças no cenário mundial também pelo poderio militar, sendo que o Brasil é, dos Brics, o único que não tem armas nucleares.

Há cerca de dois anos, o então secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general-de-Exército José Benedito de Barros Moreira, defendeu em um programa de televisão que o Brasil desenvolva a tecnologia necessária para a fabricação da bomba: “Nós temos de ter no Brasil a possibilidade futura de, se o Estado assim entender, desenvolver um artefato nuclear.

Não podemos ficar alheios à realidade do mundo.” O descumprimento do TNP ocorreria, segundo ele, no caso hipotético de um país vizinho fabricar a bomba ou “no momento em que o Estado se sentir ameaçado”.

Poucos países dominam a técnica de enriquecer urânio: EUA, Rússia, China, França, Alemanha, Holanda e Inglaterra. O Brasil também está entre eles. Já tivemos problemas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que, anos atrás, já no governo Lula, quis impor novas regras para a inspeção em Resende, uma fábrica semi-industrial que, em alguns anos, deve produzir o urânio necessário para o funcionamento das duas usinas de Angra e da terceira que virá a ser construída.

As instalações de Aramar hoje estão sob salvaguardas da AIEA, e as de Resende estão sendo negociadas. Lá se utiliza uma centrífuga especial para enriquecimento de urânio que o governo brasileiro protege por ser uma técnica pioneira.

O que o presidente Lula deveria fazer é ressaltar o exemplo da nova administração americana e levar ao Irã essa postura. É inexplicável essa defesa do programa nuclear do Irã, que o mundo está criticando.

O Brasil sempre foi a favor da redução das armas nucleares; incluímos na Constituição de 1988 que o país não terá armas nucleares.

O comentário do presidente Lula deixa implícito que o Irã e outros países têm o direito de ter armas nucleares, pois Estados Unidos e Russia têm. Essa posição é contrária ao consenso internacional, que vê no programa nuclear iraniano características claras de beligerância.

Quem faz usinas nucleares secretas e se recusa a inspeções dos organismos internacionais não está fazendo um programa de utilização pacífica da energia nuclear.

O objetivo mais óbvio da posição brasileira é ter o apoio do Irã para sua reivindicação de ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, mas essa explicação não resiste à lógica, já que, com essa atitude, o Brasil perde o apoio dos países que têm poder de veto, inclusive e, principalmente, os Estados Unidos.

A proximidade com a Venezuela, que já propôs um programa nuclear conjunto, e com o próprio Irã, e as declarações de autoridades diversas, civis e militares, não ajudam nossa confiabilidade internacional, que historicamente é boa.

Posições como a injustificada defesa do programa nuclear do Irã, em vez de usarmos a eventual influência que tenhamos para convencer aquele país a se submeter às inspeções internacionais, só colocam ambiguidade na retomada do projeto nuclear brasileiro, que oficialmente tem fins pacíficos e é sujeito a inspeções internacionais.

ARI CUNHA

Roma e a CLDF

CORREIO BRAZILIENSE - 05/12/09


Amigos chegaram de Roma impressionados. Na cidade respira-se história. Enquanto o Brasil nascia, a cidade italiana era pura sabedoria, experiência, arte. As paredes com várias camadas de tinta, peças de arte e afrescos restaurados. As surpresas e relíquias do Império Romano encontradas em escavações. Povoado industrial, balneários, edifícios da Idade do Ferro, cemitérios, ruínas da cidade dos césares. Em se cavando tudo acha. Já na Câmara Legislativa, quanto mais se cava, só podridão. Brasília nasceu de um sonho. Foi um rally para os jovens e senhores que acreditavam construir com as mãos uma cidade esperança. Não foi habitada por degredados. Muito pelo contrário. Nossos candangos foram os maiores heróis em concretizar uma ideia que brotava no cerrado. A Câmara Legislativa não é útil para os eleitores. Infelizmente.


A frase que não foi pronunciada

“Pandora, panetone, Pan-Americano.”
Manchete de Pandemia de escândalos.




Economia
De Dubai a Londres a economia está fervilhando. O diretor do Departamento de Finanças do emirado, Abdulrahman al-Saleh, acha que a reação do mercado não refletiu a realidade. Na opinião dele, cabe aos credores a responsabilidade pela decisão de emprestar dinheiro às empresas. Já em Londres, a discussão sobre seguradoras e fundos de pensão chegou a um nível que foi sugerido fechar o assunto em reuniões entre as empresas para que o público seja poupado.

Brasil
Armando Monteiro Neto, falando na Europa, mostrou o Brasil novo, com moeda bem avaliada e produção aumentando em todos os setores. Em Milão, citou que o país gera inovações dinâmicas que influem nos negócios com outros países.

Metrô no Cariri
O deputado Mauro Benevides, falando na Câmara Federal, citou metrô do Cariri. Pouca gente sabe do progresso da região, que inclui Crato e Juazeiro do Padre Cícero. É a marcha do progresso inaugurando o primeiro meio de transporte numa região do interior. A extensão da linha é grande. Leva moradores a cidades distantes em pouco tempo.

Constituinte
Pode dar certo e ser a única solução para evitar novos escândalos na política. A ideia de Michel Temer, presidente da Câmara, é elaborar a reforma política e tributária por uma Constituinte composta pelo próximo Congresso. O presidente Lula está de acordo.

Martelo
Vai ser difícil esquecer o puxão de orelhas levado pelo ministro do STF José Antônio Toffoli. Nem a dor na coluna do colega Joaquim Barbosa amenizou o tom crítico durante o julgamento sobre a abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo. “Parece que Vossa Excelência não me ouviu, não viu o que eu disse no meu voto e não leu os autos”, cravou Barbosa.

Pará
Desde ontem acontece em Marabá o primeiro mutirão fundiário do país. O
Conselho Nacional de Justiça quer agilizar os processos de reintegração de posse em andamento. Outro objetivo é resolver antes que os casos cheguem a outras instâncias judiciais.

Técnicos
Pesquisa do Ipea atesta que os jovens têm passado mais tempo na escola. Acontece que nem sempre um serviço melhor é a próxima etapa. Analisando o mercado de trabalho, nem o curso superior tem facilitado a vida profissional. As escolas técnicas ganham importância quando há relação entre estudo e trabalho.

Mudanças
Nada impede que um ladrão abasteça de créditos um celular roubado. Acabar com isso é muito simples. Basta apresentar o código de identificação internacional do aparelho quando for fazer a transação. Há forte punição para o estabelecimento que descumprir a medida. É sobre esse assunto que trata projeto de lei elaborado pelo deputado federal dr. Talmir.

Denúncia
East Anglia, universidade britânica, afasta o diretor Phil Jones até a conclusão de uma investigação. Ele foi acusado de ter exagerado sobre dados da mudança climática. O caso foi descoberto quando houve falhas na segurança de e-mails trocados entre os principais cientistas britânicos e norte-americanos.



História de Brasília

Até agora, os verdadeiros pioneiros têm pedido autorização para construir na Cidade Livre, o que sempre lhes tem sido negado.(Publicado em 18/2/1961)