terça-feira, novembro 03, 2009

GOSTOSA


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ANCELMO GÓIS

Ausência de Míriam

O GLOBO - 03/11/09


No filme “Lula, o filho do Brasil” a ausência de um personagem marcante da vida do presidente pode render polêmica.
Não há referência a Míriam Cordeiro, ex-namorada de Lula, com quem ele teve uma filha, que foi pivô de uma baixaria na campanha presidencial de 1989 na TV, a soldo de Collor.

Dona Lindu
Luiz Carlos Barreto diz que o filme procurou se concentrar na vida de Lula até a morte de Dona Lindu, mãe do presidente, em 1980.
Mas ele reconhece que advogados da produtora o aconselharam a não mexer no caso Míriam.

Já...
Lula e Collor, como se sabe, são hoje farinha da mesma base partidária. Mas aí já é outra história.

Lula é Perón
A caixa de e-mail do ex-presidente Fernando Henrique amanheceu ontem lotada quando ele chegou do feriado na fazenda de amigos.
Todos de gente cumprimentandoo pelo artigo de domingo, em que atacava o “subperonismo lulista” em gestação no país

Segue...
Não se sabe se entre os remetentes estava o governador José Serra, mas ele foi visto elogiando o duro artigo para amigos.
É o máximo de oposicionismo que Serra se permite...
agora.

Jeito brasileiro
É grave a crise. Em Lisboa, uns brasileiros têm chegado às 5 horas da manhã à porta do nosso consulado para pegar uma senha.
Depois, vendem o lugar por 50 euros a quem chega mais tarde em busca de atendimento.

Guido é verde
Na véspera da COP-15, a reunião de Copenhague que discute a questão ambiental no mundo, o Ministério da Fazenda prepara iniciativas ligadas ao chamado desenvolvimento sustentável.
Aliás, a posição do ministro Guido Mantega em relação à questão da mudança do clima, na reunião de ministros das Finanças do G-20, que começa esta semana na Escócia, será próxima da dos verdes

No ar
O STJ recusou por sete a zero um recurso de Wagner Canhedo para tentar suspender o leilão de uma fazenda sua, em São Paulo, para pagamento de dívidas trabalhistas da finada Vasp.

País do grampo
Surge no Judiciário uma nova profissão. É a de fonoaudiólogo forense, profissional cada vez mais requisitado. Trata-se do técnico que identifica vozes, e ruídos, em gravações telefônicas e atesta se são forjadas ou não

ZONA FRANCA

Chega às livrarias o DVD “Esses moços” de José Araripe Jr., que se inspira em Lupicínio Rodrigues. O filme pode ser visto também em voos da Air France.

A OSB abre hoje as inscrições para a master class de regência com o maestro Osvaldo Ferreira.

Miele lança CD de humor e música.

O livro “1932”, de Tiago Petrik, está à venda no letrasvirtuais.com.br.

Lucio Sanfilippo lança (((Sala 126))) no Ernesto sexta, dia 6.

Manoela Cesar estreou o colherinhadecha.blogspot.com.

Pedro Miranda lança hoje o CD “Pimenteira”, no Rival.

A ABL homenageia amanhã, às 12h30, o compositor Roberto Martins, com show de Cristina Buarque.

Garotinho no STF
O STF acolheu a denúncia contra o ex-governador Garotinho e o deputado federal Pudim, PR, entre outros, por crime eleitoral. A relatora é a ministra Ellen Gracie.
O caso se refere à apreensão, na eleição de 2004, na sede do PMDB de Campos, de R$ 318.47

Búzios perde
Os argentinos consideram 25% mais caro este ano passar o verão no Brasil, por causa da relação do peso, moeda da terra do casal K, com o real.
Ou seja: quem não tem Búzios vai de Mar del Plata.

Diário de Justiça
Quase 21 anos depois, saiu agora uma das últimas sentenças sobre o naufrágio do Bateau Mouche, no Rio, em 1988.
O juiz Gustavo Macedo, da 12aVara Federal do Rio, condenou a União e os sócios do barco a indenizarem em R$ 300 mil os dois filhos do falecido José Francisco Gomes, mais pensão retroativa de 16 salários mínimos

Calma, gente
Sábado, na sessão de 23h de “This is it”, no Shopping Leblon, no Rio, jovens insatisfeitos com o filme começaram a berrar que queriam o dinheiro de volta.
Mas outras pessoas se irritaram e a sessão virou um bateboca. Foram cinco minutos de palavrões.

Bloco dos mijões
A prefeitura promete espalhar 1.200 banheiros químicos pelo Rio no carnaval para conter o bloco dos mijões. Alguns até para 4 usuários ao mesmo tempo.
Sei não.

AISHA JAMBO, a bela atriz, ilumina a festa de lançamento de uma nova coleção de joias no Rio

ARLINDO CRUZ posa com Alcione, que participou de seu show no Vivo Rio, um encontro de dois grandes do samba

PONTO FINAL

Domingo, no Outeiro da Glória , ocorreu a renovação dos votos do casamento de Regina Casé e Estevão Ciavatta. Juntos há dez anos, o casal tem uma das maiores coleções de amigos do país — a coluna, inclusive.
Que sejam felizes.

MÍRIAM LEITÃO

Lula não viu

O GLOBO - 03/11/09


O presidente Lula viajou durante três dias pelas obras da transposição do Rio São Francisco. O que ele não viu? Que do total de um milhão de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no rio, 700 mil estão degradados. A recuperação mal começou. É preciso plantar 27 milhões de mudas por ano, o Ministério da Integração prevê 1,5 milhão, 5% do necessário, mas só 200 mil estão sendo produzidas

Conversamos com quem está trabalhando para a proteção do rio. É um desconsolo.

O que Lula não viu foi a vasta tarefa ambiental que precisa ser feita para recuperálo e protegê-lo dos impactos da obra de transposição.

As APPs — que são alto de morro, beira de rio, entorno de nascente, encostas — do São Francisco chegam a 1 milhão de hectares porque o rio é imenso e há muito tempo está mal tratado.

Dos 700 mil hectares que precisam de recuperação, metade pode ser cercada para que a vegetação nativa se recupere naturalmente, mas a outra metade exige plantio de 27 milhões de mudas por ano, de acordo com o Plano Integrado de Desenvolvimento Florestal Sustentável do São Francisco, estudo feito pela Universidade Federal de Lavras, a pedido do próprio governo.

O projeto que está sendo executado pelo Ministério da Integração Nacional prevê a produção anual de apenas 1,5 milhão de mudas, pouco mais de 5% do que seria necessário. Isso é o que está no site, porque se existe uma tarefa difícil é tirar do governo o que está sendo feito para proteger o rio. O Ministério da Integração mandou um texto no mais puro burocratês. A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) pediu as perguntas por escrito na quarta, mandou a resposta no domingo, num claro corte e cola de documento velho. Não há uma resposta compreensível.

Para o Ibama ligamos durante uma semana inteira.

Já os pesquisadores das universidades de Lavras e do Vale do São Francisco conversaram conosco. Eles acham que o número de mudas previsto no projeto do governo é insuficiente e não está sendo atingido. Estariam sendo produzidas não mais que 200 mil, menos de 1% do que precisa ser feito.

O coordenador do Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas do Alto do São Francisco, Antonio Claudio Davide, ligado à Universidade de Lavras, percorreu de helicóptero mais de 1.500 quilômetros de extensão do rio para medir a degradação e planejar o projeto de recuperação.

— Gostaria de saber onde estão esses um milhão e meio de mudas, que já seriam muito insuficientes.

Aqui no centro, estamos produzindo 70 mil mudas, que dariam para plantar cerca de 35 a 40 hectares. Precisamos cobrir 350 mil hectares! O fato é que não existe no governo a consciência da importância da recuperação dessas áreas. E sem replantio, não dá para falar na recuperação do São Francisco — explicou Davide.

Os números são tão imensos quanto a dimensão do Velho Chico: de acordo com o plano feito pela Universidade de Lavras, é preciso investir R$ 4,7 bilhões em 18 anos, somente para reflorestamento.

São R$ 2,37 bilhões para produção e plantio de mudas; R$ 1,8 bilhão para cercar áreas onde haverá regeneração natural; e o restante em infraestrutura, estudos, contratação de pessoal, treinamento. Um gasto anual de R$ 261 milhões, de 2008 a 2025.

Na avaliação de Davide, o projeto de recuperação das APPs está andando em “velocidade de carroça”. Há baixa produção de mudas; resistência de produtores rurais, que querem usar todas as áreas para agropecuária; falta de profissionais qualificados; e pior, as liberações de recursos não têm regularidade. Tem hora que o dinheiro sai, tem hora que não sai.

— O orçamento anual do meu centro é de R$ 350 mil.

Em 2008, o dinheiro veio, mas em 2009 ainda não recebi nada. O ano está perdido.

Agora em novembro, receberei R$ 200 mil, mas é para financiar o trabalho dos próximos sete meses.

Perdi mais da metade da minha equipe e agora terei que recontratar e treinar todo mundo — afirmou.

Enquanto o projeto de recuperação está nesse ritmo, as obras de transposição são exibidas como troféu de campanha eleitoral. De acordo com o 8º Balanço do PAC, de outubro de 2009, as obras do eixo Leste estão 16% concluídas e as do eixo Norte, 13,7%.

Para o coordenador do Programa de Conservação da Fauna e Flora da Universidade Federal do Vale do São Francisco, José Alves, não há garantias de que o projeto de recuperação será feito de forma correta, antes e após a conclusão das obras de transposição do rio: — Estamos trabalhando de forma isolada e os custos e os desafios da recuperação são muito grandes.

Não há continuidade nos repasses por parte do governo federal. É preciso fazer um inventário de toda a fauna e flora, e isso tem que ser feito agora. Coletar espécies raras que só existem no local, aprender a fazer a produção e o plantio das mudas, como armazenar as sementes. Do jeito que está, não temos nenhuma garantia de que depois da transposição, o projeto de recuperação será executado de forma correta — disse Alves, que coordena os estudos sobre a flora.

Isso é só para fazer uma parte do projeto de revitalização: a recuperação da vegetação. Não ocorre lá o que estava na carta de Pero Vaz: “Em se plantando, tudo dá.” É preciso fazer as mudas das espécies certas, esperar crescer, plantar na hora certa, torcer para que as chuvas venham, contar as perdas, proteger as que se firmarem. Tudo numa vasta extensão de um rio que atravessa cinco estados.

Muito precisava ser visto e feito. Abrir dois canais com a força do Exército brasileiro é a parte mais fácil.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

JOSÉ SIMÃO

Universotários da Uniban! Socuerro!

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/11/09


O "Fantástico" entrou em "Pânico'! E descobri a droga que o Zina usa: a camiseta do Timão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! "Papai Noel preso com adolescentes no carro". E adivinha o nome da cidade? NEVES! Rarará!
E o vestuário feminino com que qualquer mulher sonha: um vestido tomara que caia, uma calcinha tomara que tirem e um sutiã tomara que sustente. Rarará.
E Finados é o Senado. A Turma do Já Morreu. O Sarney é um FINADO VIVO! Rarará. E a loira da microssaia? Aquela menina apedrejada pelos UNIVERSOTÁRIOS da Uniban por estar vestindo uma microssaia! Socuerro! A Uniban virou TALEBAN! Rarará! Os universotários da Taleban! E eu vi a foto da menina: loira farmácia com micro roxa.
Gongada no "Esquadrão da Moda"! Rarará!
Finados é o "Fantástico"! Que tá morrendo. O site Eramos6 tem algumas sugestões pra aumentar a audiência do "Fantástico": ressuscitar o Cid Moreira, o Mr. M e a zebrinha! Rarará. Ou então bota a Patrícia Poeta pelada.
E contrata o Vesgo, o Ceará e a Sabrina Sato. O "Fantástico" entrou em "Pânico"! E descobriram a droga que o Zina usa: a camiseta do Corinthians. Rarará.
E o Rubinho, hein? Ganha pra não ganhar nada! Rarará! E essa deu na Folha de sábado: "Morcegos fazem sexo oral para prolongar a relação".
É o batboquete! Rarará! E um amigo meu que foi passar o feriadão na casa da sogra e disse que ela fez três tipos de comida: enlatada, congelada e queimada. Rarará!
É mole? É mole, mas sobe! Ou, como disse aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês.
É que em Aveiro, Portugal, tem uma loja infantil chamada Brincando, Cresce.
Não resta a menor dúvida: Portugal é o berço do antitucanês. O Brasil apenas tropicalizou. Mais direto, impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Desmaiô": o companheiro Lula viu a dona Marisa de maiô e DESMAIÔ. Rarará.
O lulês é mais fácil que o ingrêis.
Nóis sofre, mas nóis goza.
Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

TODA MÍDIA

Mais do que dizem

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/11/09


Com o aniversário amanhã da eleição de Obama, a "Economist" avalia que "ele alcançou mais do que dizem seus críticos, mas o melhor ainda está por vir". Em meses, da saúde ao Irã, "a América e o mundo vão começar a ver se ele pode ou não pode". No texto "mais popular" do "Wall Street Journal", na mesma direção, um levantamento das "pequenas mudanças" que já assinou em lei, de novos direitos trabalhistas a maior proteção a mulheres e homossexuais.
Quanto à economia, ontem na manchete on-line do "WSJ", a indústria voltou a crescer nos EUA. No "New York Times", a Ford alcançou um lucro inesperado nos EUA, o primeiro em quatro anos.


HALLOWEEN
Nouriel Roubini, no "Financial Times", atacou ontem a política dos EUA que cria a bolha emergente e previu estouro. E foi para a balada "pós Halloween" com Oliver Stone, de "Wall Street 2"

"SUPER-HOT"
Sob o título "Preocupação em desenvolvimento", a coluna de aplicações do "WSJ" abriu a semana alertando para escapar dos "superquentes fundos de ações emergentes". Porém, "se você estiver especulando, é outra história". E sob o título "Emergentes levam a bolha de títulos" o "China Daily" publicou reportagem da Reuters alertando para o risco no Brasil e na própria China.
Por outro lado, o "Financial Times" destacou avaliação da maior empresa de publicidade do mundo, a WPP, de que o mundo passa por uma recuperação "LUV" ou "love" -em L na Europa, U nos EUA e V nos Brics.

O MAIOR ÊXITO DE OBAMA
Em editorial, o "Washington Post" saudou Thomas Shannon pelo "maior êxito diplomático de Obama", o acordo em Honduras, e cobrou dos republicanos sua aprovação como embaixador no Brasil.
Já o "NYT", cauteloso sobre o acordo, destacou o efeito das sanções e da própria crise política sobre a economia de Honduras, que "ainda aguarda a cura".

IMAGEM
"Brasil Econômico" e iG destacaram levantamento da Imagem Corporativa, mostrando que 85% das reportagens sobre o país no exterior foram positivas, no terceiro trimestre, em notícias como o acordo militar com França ou o golpe em Honduras.

SUPERPOTÊNCIA
O "Cornell Daily Sun", do campus da universidade nos EUA, destacou a palestra "Brasil como potência?", de Leslie Armijo, para quem o país será "a primeira superpotência da América Latina" e "logo teremos duas superpotências no hemisfério".

ALIBABA E A CLASSE C
O site chinês Alibaba.com postou e, entre outros, o americano Seeking Alpha ecoou longa análise sobre a "crescente classe média" do Brasil, onde as pessoas já "pressionam por mais voz", mas o fenômeno "não é uma cura para todos os males sociais".
Ouve uma faxineira brasileira, o brasilianista Thomas Skidmore, um especialista do Council on Foreign Relations e um investidor da BlackRock.

AO SUPREMO
Gary Duffy, da BBC, reportou a persistência da diferença racial no Brasil e a resistência às "cotas". Diz que o STF vai decidir no ano que vem

O DESPERTAR
A AP despachou da Bolívia sobre o "Despertar político dos índios" latino-americanos que "tumultua" a região, Brasil inclusive

MILHÕES
Foi destaque na escalada do "Jornal Nacional". No "SPTV", "a cidade se agita com a Marcha para Jesus". Foi assim também por sites e portais.
Ao fundo, o Radar postou dias atrás que a Renascer, que faz a marcha, "está praticamente fechada com Serra", e a Universal, que participa, "vai de Dilma".

TATU

ARNALDO JABOR

Blogs, twitter, Orkut e outros buracos

O GLOBO - 03/11/09

Não estou no "twitter", não sei o que é o "twitter", jamais entrarei nesse terreno baldio e, incrivelmente, tenho 26 mil "seguidores" no "twitter". Quem me pôs lá? Quem foi o canalha que usou meu nome? Jamais saberei. Vivemos no poço escuro da web. Ou buscamos a exposição total para ser "celebridade" ou usamos esse anonimato irresponsável com o nome dos outros. Tem gente que fala para mim: "Faz um blog, faz um blog!" Logo eu, que já sou um blog vivo, tagarelando na TV, rádio e jornais... Jamais farei um blog, esse nome que parece um coaxar de sapo boi. Quero o passado. Quero o lápis na orelha do quitandeiro, quero o gato do armazém dormindo sobre o saco de batatas, quero o telefone preto, de disco, que não dá linha, em vez dos gemidinhos dos celulares incessantes.

Comunicar o quê? Ninguém tem nada a dizer. Olho as opiniões, as discussões "on line" e só vejo besteira, frases de 140 caracteres para nada dizer. Vivemos a grande invasão dos lugares-comuns, dos uivos de medíocres ecoando asnices para ocultar sua solidão deprimente.
O que espanta é a velocidade da luz para a lentidão dos pensamentos, uma movimentação "em rede" para raciocínios lineares. A boa e velha burrice continua intocada, agora disfarçada pelo charme da rapidez. Antigamente, os burros eram humildes; se esgueiravam pelos cantos, ouvindo, amargurados, os inteligentes deitando falação. Agora não; é a revolução dos idiotas "on line".

Quero sossego, mas querem me expandir, esticar meus braços em tentáculos digitais, meus olhos no "Google" ("goggles" - olhos arregalados) em órbitas giratórias, querem que eu seja ubíquo, quando desejo caminhar na condição de pobre bicho bípede; não quero tudo saber, ao contrário, quero esquecer; sinto que estão criando desejos que não tenho, fomes que perdi. Estamos virando aparelhos; os homens andam como robôs, falam como microfones, ouvem como celulares, não sabemos se estamos com tesão ou se criam o tesão em nós. O Brasil está tonto, perdido entre tecnologias novas cercadas de miséria e estupidez por todos os lados. A tecnociência nos enfiou uma lógica produtiva de fábricas vivas, chips, pílulas para tudo, enquanto a barbárie mais vagabunda corre solta no país, balas perdidas, jaquetas e tênis roubados, com a falsa esquerda sendo pautada pela mais sinistra direita que já tivemos, com o Jucá e o Calheiros botando o Chávez no Mercosul para "talibanizar" de vez a América Latina. Temos de ‘funcionar’ - não de viver. Somos carros, somos celulares, somos circuitos sem pausa. Assistimos a chacinas diárias do tráfico entre chips e "websites".

O leitor perguntará: "Por que esse ódio todo, bom Jabor?" Claro que acho a revolução digital a coisa mais importante dos séculos. Mas estou com raiva por causa dos textos apócrifos que continuam enfiando na internet com meu nome.

Já reclamei aqui desses textos, mas tenho de me repetir. Todo dia surge uma nova besteira, com dezenas de emails me elogiando pelo que eu "não" fiz. Vou indo pela rua e três senhoras me abordam: "Teu artigo na internet é genial! Principalmente quando você escreve: ‘As mulheres são tão cheirosinhas; elas fazem biquinho e deitam no teu ombro...’ "Não fui eu...", respondo. Elas não ouvem e continuam: "Modéstia sua! Finalmente alguém diz a verdade sobre as mulheres! Mandei isso para mil amigas! Adoraram aquela parte: ‘Tenho horror à mulher perfeitinha. Acho ótimo celulite...’" Repito que não é meu, mas elas (em geral barangas) replicam: "Ah... É teu melhor texto..." - e vão embora, rebolando, felizes.

Sei que a internet democratiza, dando acesso a todos para se expressar. Mas a democracia também libera a idiotia. Deviam inventar um "antispam" para bobagens.

Vejam mais o que "eu" escrevi: "As mulheres de hoje lutam para ser magrinhas. Elas têm horror de qualquer carninha saindo da calça de cintura tão baixa que o cós acaba!..." Luto dia e noite contra cacófatos e jamais escreveria "cós acaba!" Mas, para todos os efeitos, fui eu. Na internet, eu sou amado como uma besta quadrada, um forte asno... (dirão meus inimigos: "Finalmente, ele se encontrou...")

Vejam as banalidades que me atribuem:

"Bom mesmo é ter problema na cabeça, sorriso na boca e paz no coração!"

Ou: "A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso cante, chore, dance e viva intensamente antes que a cortina se feche!"

Ainda sobre a mulher: "São escravas aparentemente alforriadas numa grande senzala sem grades".

Há um texto bem gay sobre os gaúchos, há mais de um ano. Fui "eu", a mula virtual, quem escreveu tudo isso. E não adianta desmentir.

Esta semana, descobri mais. Há um texto rolando (e sendo elogiado) sobre "ninguém ama uma pessoa pelas qualidades que ela tem" ou outro em que louvo a estupidez, chamado "Seja Idiota!"...

Mas o pior são artigos escritos por inimigos covardes para me sujar.

Há um texto de extrema direita, boçal, xingando os brasileiros, onde há coisas como: "Brasileiro é babaca. Elege para o cargo mais importante do Estado um sujeito que não tem escolaridade e preparo nem para ser gari. Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira. Brasileiro é vagabundo por excelência. Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de R$ 90 mensais para não fazer nada não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo. Noventa por cento de quem vive na favela é gente honesta e trabalhadora. Mentira. Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como ‘aviãozinho’ do tráfico para ganhar uma grana legal. Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora... O brasileiro merece! É igual a mulher de malandro - gosta de apanhar..."

E o pior é que muita gente me cumprimenta pela "coragem" de ter escrito essa sordidez.
Ou seja: admiram-me pelo que eu teria de pior; sou amado pelo que não escrevi.

Na internet, eu sou machista, gay, idiota, corno e fascista.

É bonito isso?

MERVAL PEREIRA

Marcas para 2010

O GLOBO - 03/11/09


Não foi por acaso que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez comparações entre o lulismo e o peronismo no seu artigo de domingo, no qual acusa o governo Lula de estar cometendo “pequenos assassinatos” da democracia na direção do que chamou de “subperonismo”, onde predominam “uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão”.

Fixar a imagem de que a candidata oficial, Dilma Rousseff, não tem luz própria e sua vitória representaria a supremacia de um projeto pessoal é uma tática oposicionista. A própria Dilma parou de dizer que sua eleição seria “um terceiro mandato de Lula” justamente para fugir desse estereótipo.

A comparação fica cada vez mais forte à medida que o presidente Lula vai exacerbando sua faceta populista, especialmente nessa parte final de seu segundo mandato, e menosprezando as intermediações institucionais.

Assim como Perón transformou duas mulheres — Evita e Isabelita — em ícones políticos, tendo feito até mesmo Isabelita presidente da Argentina, também Lula teria escolhido Dilma apenas por questão de gênero, não por suas qualidades próprias.

O fato de o PT não ter tido nenhum candidato natural à Presidência da República a não ser Lula nesses vinte anos desde a primeira disputa, em 1989, mostra que a consequência da centralização das ações políticas em torno da figura do líder carismático é a fragilidade da proposta partidária, que acabou transform a n d o s e e m u m m e ro apêndice de um projeto de poder personalista.

N o d o c u m e n t á r i o “Peões”, de Eduardo Coutinho, a ex-metalúrgica Tê, uma das fundadoras do PT, define com objetividade o que aconteceria em 2002 com a eleição de Lula à Presidência: “É o Lula que chega à Presidência, não é o PT”.

Tê ainda guardava consigo uma imagem saudosa do que ela idealiza o PT original, criado “no fundo do quintal” com o objetivo de não fazer política tradicional e realizar trabalhos de base nas comunidades.

Lula se referia ao PT como “a primeira oportunidade para os operários saírem das fábricas e dirigirem a política”. Mas o sindicalista radical que pensava como Tê admite que se tivesse sido eleito em 1989 não estaria preparado para exercer o cargo, e se convenceu de que o PT deveria se abrir para ganhar a eleição.

Quase 30 anos depois de sua fundação, o PT passa a ser apenas um braço operacional político do lulismo, tendo que engolir a decisão de seu líder de indicar sua escolhida, a chefe do Gabinete Civil Dilma Rousseff para sua sucessão, e dependendo apenas de Lula para o sucesso da empreitada.

Dependendo da disposição de Lula, o PT pós-Lula pode ter o mesmo destino do peronismo argentino, com diversos grupos disputando entre si seu espólio político.

Um arco político tão grande de apoios, que vai se reproduzindo no jogo da sucessão, tem espaço para partidos da extrema-direita à extremaesquerda, assim como no peronismo houve espaço para o radicalismo de esquerda dos montoneros, e também para o conservadorismo de direita de Menem.

A crescente influência sindicalista no governo Lula, um ponto de ligação com o peronismo, é um fenômeno político recorrente na história política que deságua na ocupação das estruturas do Estado.

Assim como aconteceu com os diversos movimentos sociais — MST, UNE, — cooptados pelo governo com verbas oficiais generosas, os sindicatos ocupam amplos espaços no Estado e formam uma verdadeira aristocracia operária que manipula as centrais sindicais e os fundos de pensão e outros órgãos federais.

A presidência do Serviço Social da Indústria (Sesi), que já serviu de base para políticas liberais, ser ve agora de base política ao sindicalista Jair Meneghelli, com um alto salário e um orçamento de fazer inveja ao mais fisiológico dos burocratas, que o fizeram abrir mão, como suplente, de assumir o mandato de deputado federal para continuar na sinecura oficial.

Outro quinhão do poder com caixa avantajado é o Sebrae, que foi dado de presente a Paulo Okamoto, antigo tesoureiro do PT, amigo íntimo de Lula.

O sociólogo Francisco Oliveira foi o primeiro a registrar que a elite do sindicalismo passou a constituir uma nova classe social, ao ocupar posições nos conselhos de administração dos principais fundos de pensão das estatais e do BNDES.

Só a Previ, comandada pelo sindicalista Sérgio Rosa, tem hoje mais de 200 cargos nos conselhos das maiores empresas do país, entre eles a Vale do Rio Doce, cuja presidência andou cobiçando.

Esse mesmo processo ocorreu tanto com o peronismo quanto com o Solidariedade, na Polônia, e está atingindo também o PT.

O próprio Lula, antes de chegar ao poder central do país, considerava Lech Walesa, o líder do Solidariedade e posteriormente presidente da Polônia, um “pelegão”.

No documentário de João Moreira Salles “Entreatos”, Lula conta como seu sindicato perdeu uma verba no exterior para o Solidariedade, e atribui essa “derrota” ao peleguismo de Walessa.

Se em 2002 o PSDB procurava atemorizar os eleitores com o caos na Argentina, hoje a oposição usa a mesma imagem para criticar as fragilidades políticas da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Comparando-a ora a uma consequência do “subperonismo” lulista, ora ao ex-presidente argentino De La Rúa, cujo curto governo foi dominado por crise econômica permanente, com movimentos populares violentos de protestos, o PSDB quer colocar a marca da insegurança na candidatura Dilma.

Não deu certo com Lula.

Além do mais, essa preocupação não deve afetar a maioria do eleitorado, mas pode fazer com que a sua parte mais elitizada fique preocupada com o futuro.

E, sobretudo, Dilma não é Lula.

GOSTOSA

PAINEL DA FOLHA

Faltou combinar

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/11/09


A iniciativa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de incluir na pauta de votações o projeto que estende a mais de oito milhões de aposentados o reajuste dado ao salário mínimo, com status de prioridade da semana, pegou de surpresa ontem líderes dos partidos da própria base e as duas principais centrais sindicais do país, CUT e Força, cujos dirigentes estão em Genebra. Entre os partidos, não há acordo. Já o governo tenta, há meses, negociar com os aposentados um texto paralelo, com reajuste menor e outras medidas compensatórias. ‘Ou se fecha um acordo entre governo, centrais e oposição, ou só se vota este tema em 2011’, opinou o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

Nem pensar - A aprovação do reajuste levaria Lula a assumir o desgaste político de vetar a proposta, a 11 meses das eleições para a sua sucessão. Na área técnica da Previdência, o comentário é de que o país teria de ‘inventar um novo PIB’ para suportar o aumento aos aposentados.

Mais essa - Bandeira do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto reaparece quando as contas públicas registraram, em setembro, o pior desempenho em oito anos.

Novo modelo - Parado desde a crise aérea, em 2007, o projeto do governo que cria uma lei geral das agências reguladoras pode sair da ‘gaveta’ nesta semana. Líderes da base se reúnem hoje com o PSDB para propor votação imediata na Câmara. O texto tira poder das agências e fortalece os ministérios.

Caravana - Deputados capixabas organizaram uma força-tarefa, com apoio da bancada do Rio de Janeiro, para pressionar o relator na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a rever a redução de 22,5% para 18% na participação dos royalties do pré-sal aos Estados produtores. O parecer será votado nesta semana na comissão.

Defensiva - O tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) até topou participar do mutirão, mas sem mudar o discurso: ‘Podem até cobrar ajustes, mas esse marco regulatório é tão ruim que não corre nenhum risco de funcionar’.

Na mira - Além do PP, lideranças do PSDB também sentarão à mesa nesta semana com o PTB de Roberto Jefferson. Os tucanos afirmam que, das siglas que podem aderir à candidatura de Dilma Rousseff, os petebistas são os mais propensos a não embarcar.

Seleto - Em fase de produção para ser exibido em dezembro, o programa de TV do PT só abrirá espaço para Lula, Dilma e o presidente do partido, Ricardo Berzoini.

Trem bão - Assediado tanto pelo governo quanto pelo PSDB, o PP optou por levar ao ar, na quinta-feira, um programa ‘neutro’. ‘Vai ser mais mineiro do que o jantar com a Dilma’, brinca o deputado Ricardo Barros (PR).

Recado dado - A direção do PV determinou no final de semana que sejam lançados candidatos ao governo em todos os Estados possíveis. E deu ênfase total ao Rio de Janeiro, onde Fernando Gabeira anda cada vez mais inclinado a disputar o Senado.

Cozinha - O PMDB gaúcho vive uma queda de braço entre o senador Pedro Simon e o deputado Eliseu Padilha pelo comando do partido. O primeiro trata a candidatura própria ao governo estadual como inegociável. Já Padilha foi um dos fiadores da aliança com o PSDB de Yeda Crusius no auge da crise do Detran.

Babel - A oposição continua sem se entender sobre a viagem presidencial à transposição do São Francisco. José Aníbal (PSDB-SP) insiste em levar deputados para repetir o trajeto. Já Ronaldo Caiado (GO) quer distância: ‘Este cavalinho de Troia eles não vão plantar dentro do DEM’.

Tiroteio

Se fosse a festa de comemoração da eleição de um senador, ia ter gente pedindo para fechar o Senado.

Do senador CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), sobre o fato de a Caixa ter pago parte da festa em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse no Supremo Tribunal Federal.

Contraponto

Ser ou não ser

Ciro Gomes (PSB-CE) estava quarta-feira passada no cafezinho da Câmara quando foi abordado por um grupo de visitantes. Como eles vinham de São Paulo, o deputado aproveitou para brincar com o colega Ricardo Berzoini (PT-SP), que também conversava por ali:

- Olhe aqui, Berzoini, são seus eleitores!

O presidente do PT riu, e Ciro, que muitos petistas gostariam de ver disputando a sucessão paulista, completou:

- Mas podem ser meus também.

Dirigindo-se ao grupo, Ciro cuidou de frisar:

- Só que eu sou candidato a presidente!



DORA KRAMER

Em feitio de autocrítica

O ESTADO DE SÃO PAULO - 03/11/09


Em análise precisa sobre a guinada personalista que o presidente Luiz Inácio da Silva imprimiu à democracia brasileira nos seus dois mandatos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu as pistas dos caminhos que levam o País aos poucos a abrir mão dos valores institucionais para adotar como referência única a popularidade de um líder político voraz no exercício do poder.

"Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições", escreve o ex-presidente em seu artigo de domingo no Estado.

Palavras de um opositor político? Sim, mas nem por isso devem ser atribuídas ao mero ofício da luta política e, por isso, relegadas ao campo do bate-boca entre adversários.

Nestes últimos sete anos nos desacostumamos da prática, mas é na oposição que se produz o contraditório, ponto de partida para a discussão do estabelecido.

A questão central é a qualidade do debate proposto: se fruto de esperneio à deriva, desconsidera-se; se produto de argumentação consistente, vale a pena refletir a respeito.

No artigo Para onde vamos?, Fernando Henrique fala sobre os efeitos - presentes e futuros - do acúmulo de "transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes".

O fenômeno já fora identificado e publicamente denominado "rotina de desfaçatez" pelo ministro Marco Aurélio Mello, do
Supremo Tribunal Federal.

Marco Aurélio, então presidente do
Tribunal Superior Eleitoral, falava sobre a concentração de escândalos que assolava o Brasil e da naturalidade com que eram tratadas as malfeitorias. Fernando Henrique falou de movimentos mais amplos e mais sutis. De algo que "pode levar o País devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco tem a ver com nossos ideais democráticos".

Não condenou o pragmatismo, por ele também adotado enquanto ocupou a Presidência da República. Apontou, sim, o patrocínio de um método de rendição e aprofundamento de um estado de coisas de regressão a um sistema de governo autoritário, agora de cunho "popular".

Cita exemplos: "Por que fazer o Congresso engolir uma mudança na legislação de petróleo mal-explicada? Por que anunciar quem venceu a concorrência para compras de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro? Por que, na política externa, fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz e com os direitos humanos?"

Fernando Henrique faz questionamentos relevantes. Nenhum deles, entretanto, levado em conta pelos dois pré-candidatos à Presidência da República do partido no qual ele ocupa a presidência de honra e onde fala sozinho.

"Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem", escreve FH, em descrição perfeita do misto de apatia de resultados e oposição com hora marcada que conduz as ações do PSDB.

Expiatórios

Os políticos tucanos pararam de trocar acusações sobre a divulgação da polêmica pesquisa patrocinada pelo ex-deputado e empresário Ronaldo Cezar Coelho sobre o grau de aceitação de uma chapa com José Serra na cabeça e Aécio Neves na vice.

O problema foi transferido para o departamento de marketing do PSDB, que agora se divide entre os que acusam o cientista político Antônio Lavareda e os que apontam o jornalista Luiz Gonzalez como responsável por levar a pesquisa aos jornais.

Cenografia

Ao mineiro Aécio Neves não convence essa tese. Tem absoluta certeza de que a pesquisa foi parar na imprensa pelas mãos de aliados de Serra que resolveram ignorar o acordo de cavalheiros firmado entre os governadores de São Paulo e Minas Gerais.

Pelo acerto, cada qual cuidaria de "segurar seus radicais" até a hora do entendimento oficial. Na perspectiva de Aécio, isso significa não ser tratado como coadjuvante no processo.

Daí a reação do mineiro pedindo, em tom de ultimato, uma decisão do partido até dezembro.

Pão, pão

Se prevalecer a avaliação corrente na seara oposicionista, a eleição de 2010 acontecerá exatamente na forma considerada ideal pelo presidente Lula: o plebiscito.

Os tucanos acham que Marina Silva não terá fôlego - vale dizer, dinheiro e tempo de televisão - suficiente para sustentar a candidatura presidencial e que Ciro Gomes será devidamente (por Lula) mantido fora da disputa nacional.

Indagados se isso é bom ou ruim, não dizem sim nem não.

GOSTOSA

ELIANE CANTANHÊDE

Tão longe, tão perto

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/11/09


BRASÍLIA - Modestamente, na dimensão do Brasil em imbróglios internacionais, a questão do Oriente Médio vai desabar por aqui neste novembro. No dia 11, chega o presidente e ex-premiê de Israel, Shimon Peres. No dia 23, é a vez do presidente reeleito do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Refletindo as paixões que judeus e árabes (apesar de o Irã ser persa) despertam mundo afora, aqui também já começa a guerra de torcidas, com vantagem, ao menos com base no que circula na internet, para os críticos da vinda de Ahmadinejad.
Razões não faltam para torcer a favor de um lado ou de outro e, principalmente, contra os dois. Aliás, o Irã é suspeito de construir a bomba; Israel já a tem.
Em foros internacionais, Ahmadinejad nega o Holocausto e chama Israel de "racista". Internamente, provocou uma onda de protestos e clamores de liberdade e de modernidade ao se reeleger presidente.
Mas Shimon Peres, que levou o Prêmio Nobel da Paz em 1994 por seu esforço de negociação entre judeus e árabes, representa um país jogado contra a parede pelo "relatório Goldstone", do Comitê de Direitos Humanos da ONU, por causa da invasão de Gaza na virada de 2008 para 2009. A maioria dos 1.400 mortos era civil, quase 200 deles menores de 15 anos.
E o Brasil no meio disso, se até a atual incursão de Hillary Clinton à região está sendo um fracasso, enquanto avançam as colônias israelenses na Cisjordânia?
Planalto e Itamaraty têm a política do não isolamento, seja de que país for, e se movem a partir de três interesses: as relações bilaterais, a inserção brasileira no mundo e -por mais que cheire a megalomania- ajudar nas negociações.
O que não dá é exigir que o Brasil recuse a vinda de Ahmadinejad e promova a aproximação com Israel, ou vice-versa: que promova a vinda de um e recuse a aproximação com o outro. Quanto mais equidistante, melhor para o Brasil.

CLÁUDIO HUMBERTO

“A base dos problemas está sob responsabilidade do governo”
DEPUTADO TUCANO ARNALDO MADEIRA (SP), SOBRE A FALTA DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE

CEMIG CONCLUI COMPRA DA LIGHT EM QUINZE DIAS
Em duas semanas, a Cemig, estatal mineira de energia, que já tinha 25% da Light, vai comprar os 50% da empresa que estão nas mãos dos acionistas Andrade Gutierrez e Banco Pactual, que vão receber, cada, R$ 777 milhões. Esses dois acionistas detêm 25% das ações da Light, cada um. Em fase de expansão, a Cemig também foi às compras no interior fluminense, com a aquisição da empresa de energia Ampla.
CLIENTELA
A Light atua em 31 municípios do Rio de Janeiro e soma atualmente 3,9 milhões de clientes. Será agora totalmente controlada pela Cemig.
OUTRA COMPRA
A estatal mineira Cemig também negocia a compra da Coelce, a Cia Cearense de Energia, pela bagatela de R$ 2,5 bilhões.
CEB NA MIRA
A Cia Energética de Brasília (CEB), que está mal das pernas, também interessa à Cemig, que está disposta a pagar R$ 500 milhões por ela.
NOSSA GRANA
A conta de telefone do Tribunal Superior Eleitoral é astronômica: fechou contrato de quase R$ 21,5 milhões por um ano de serviços da Embratel.
GASTOS COM CARTÕES ATINGEM R$ 46,7 MILHÕES
Os gastos do governo federal com cartões corporativos já atingiram mais de R$ 46,67 milhões em 2009. Só a Presidência da República já torrou quase R$ 10 milhões, dos quais R$ 9,7 milhões são sigilosos, com a desculpa de “garantia de segurança”. O Ministério da Justiça também adora os cartões: sem explicações sobre o destino da grana, a Polícia Federal já gastou mais de R$ 10,2 milhões em operações.
PERSPECTIVA
Os gastos do governo com cartões corporativos correspondem a mais da metade de toda verba aplicada pelo Ministério do Esporte em 2009.
SÓ AUMENTA
Desde abril, houve aumento de 330 % nos gastos do governo com cartões corporativos: passaram de R$ 14 milhões para R$ 46 milhões.
O MAIOR BURACO
“Verde” no assunto, a ministra Dilma vai a Copenhague, mês que vem, certamente para falar do efeito-estufa. Estufa
candidatura.
PTB DA BASE
Os recém-empossados diretores da BR Distribuidora José Zonis (Operações e Logística) e Luiz Claudio Sanches (Rede de Postos de Serviço) são apadrinhados do PTB, que os indicou aos cargos.
REUNIÃO DE PAZ
O comitê de líderes partidários do PT e PMDB reúnem-se pela primeira vez nesta quarta-feira para discutir possíveis soluções para os conflitos entre os partidos em estados como São Paulo e Santa
Catarina.
O SEGREDO DO CONCURSO
Suspeita de fraude ronda o processo de seleção para a Nave, escola de ensino médio de alta tecnologia do governo do Rio: gabarito oficial e teste psicológico. A Secretaria de Educação nega irregularidades.
PF QUER DESMANTELAR CRIME...
É uma gota no oceano da bandidagem, mas a Polícia Federal do Paraná tenta uma “barreira contra o crime” na fronteira com o Paraguai – região crítica do tráfico – articulada com a PM, PRF e Polícia Civil.
...NA TRÍPLICE FRONTEIRA
A estratégia da PF na fronteira já rendeu, em seis meses, 155 inquéritos por tráfico de drogas, apreensão de 230 quilos de cocaína, 33,5 quilos de crack e 8,5 toneladas de maconha.
PRÉ-REQUISITO
Para realizar o sonho de virar embaixador do Brasil em Assunção, Zeca do PT teria uma dura tarefa pela frente: fazer o presidente Lula abrir mão do compromisso com o Itamaraty de só indicar diplomatas de carreira.
NOVA CONSULTA
Após uma conversa reservada com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), para saber qual o candidato ideal do PSDB a presidente, FHC e o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) terão a mesma conversa com o presidente do PTB, Roberto Jefferson.
O PREFERIDO
Assim como o senador Francisco Dornelles, o ex-deputado Roberto Jefferson dirá a FHC e a Sérgio Guerra que seu tucano favorito a ser candidato a presidente é o governador mineiro, Aécio Neves.
PENSANDO BEM...
Só fraude explica o Brasil.

PODER SEM PUDOR
É MENTIRA, TERTA?
A deputada Alice Portugal (PCdoB) era adversária ferrenha de ACM na Bahia, e duvidava que o babalaô fosse mesmo condenado, como pretendia o Ministério Público Federal, a fazer palestras em escolas públicas de Brasília, por dois anos, sobre “o papel do médico no compromisso com a solidariedade humana”. Mas, se a sentença saísse, ela queria ver para crer:
– Vou me matricular na Escolinha do Professor ACM...

ESTRADAS BRASILEIRAS

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: Crack supera cocaína entre usuários em tratamento


- Folha: Após queda, passagem de avião vai aumentar


- Estadão: Após mais de uma década, BC tem saída para bancos falidos


- JB: ONU faz pressão sobre EUA


- Correio: Twitter vira arma contra Lei Seca


- Valor: Chineses ganham mercado com preço cada vez menor


- Estado de Minas: Menor infrator obriga juízes a voltar às aulas


- Jornal do Commercio: Começa matrícula de aluno novato

segunda-feira, novembro 02, 2009

EVERARDO MACIEL

Moralidade tributária

O ESTADO DE SÃO PAULO - 02/11/09


A Constituição consigna a moralidade como um dos princípios fundamentais da administração pública. Sua expressão normativa incide, especialmente, sobre a boa conduta dos agentes públicos e sobre a legitimidade dos atos administrativos, independentemente dos aspectos estritamente legais. No meu entender, seu alcance deve iluminar também a concepção e valoração das normas sob o prisma do equilíbrio das relações entre o Estado e o cidadão.

A moralidade tributária do Estado, especificamente, deve ser considerada sob a vertente do equilíbrio. Práticas tributárias brasileiras constituem uma seara extremamente fértil de casos que, em tese, correspondem a ofensas àquela espécie de moralidade.

As diversas modalidades de antecipação tributária, desde a retenção na fonte até a substituição tributária, representam meios que aproveitam a uma maior eficiência tributária. Não devem, contudo, implicar ônus tributário adicional para o contribuinte.

Desde 1996, a restituição do Imposto de Renda é, acertadamente, remunerada com os mesmos juros aplicáveis ao pagamento em atraso. Falta, contudo, estender essa regra aos demais tributos, sob pena de aviltar o valor real da restituição e macular a indispensável relação de equilíbrio exigida pela cidadania fiscal.

No caso específico do Imposto de Renda - Pessoa Física, malgrado os juros compensatórios, é francamente imoral postergar as restituições para além do próprio exercício, em sintonia com o prazo para parcelamentos automáticos concedidos aos que têm imposto a pagar, pois repercute desarrazoadamente sobre a liberdade de alocação de gastos do contribuinte. Além disso, é pouco inteligente, tendo em conta que os juros a serem pagos na restituição são os mesmos que seriam pagos no financiamento da dívida pública interna.

É de igual forma imoral a adoção, com fins meramente protelatórios, de critérios para retenção em malha das restituições, a exemplo do que se faz nos casos de presumida desproporção entre gastos médicos e renda do contribuinte. É óbvio que quase todas as pessoas mais velhas gastam mais com a saúde do que as mais novas. O estabelecimento de parâmetro único pode ser tido com uma perversidade contra os idosos.

A resolução dessa hipótese de ofensa à moralidade tributária passa pela edição de normas, com abrangência para todos os entes federativos, que disciplinem a restituição de qualquer tributo, em prazos razoáveis e com os mesmos encargos compensatórios do tributo pago em atraso.

A acumulação de créditos, particularmente os decorrentes de exportações para o exterior, é uma situação que desnatura o caráter não-cumulativo dos tributos que incidem sobre o valor agregado, além de conspirar contra a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.

A acumulação de créditos tributários federais, ainda que injustificável, é bem menos expressiva que a do ICMS, em virtude da possibilidade, com algumas exceções, de se proceder à compensação entre tributos de espécies diferentes. Essa forma de compensação não afeta as vinculações setoriais e as partilhas com os entes subnacionais, por força de procedimentos contábeis corretivos realizados pela própria Receita Federal.

Creio que, na área federal, a acumulação de créditos praticamente deixaria de existir caso as contribuições previdenciárias patronais fossem incluídas no universo das compensações admitidas, o que hoje é possível pela unificação da administração tributária federal.

Já em relação ao ICMS, a questão é difícil e remonta à concepção original do sistema tributário, que conferiu titularidade estadual àquele imposto. Uma forma de mitigar o problema seria autorizar, por lei complementar, a transferência dos créditos para terceiros ou facultar sua utilização para extinguir débitos inscritos em dívida ativa, verificada a sua legitimidade.

O pagamento de precatórios parece ser um caso extremo de afronta à moralidade tributária. Como reconhecer moralidade num Estado que exige o pagamento tempestivo das obrigações fiscais e retarda a liquidação de precatórios, que são dívidas líquidas e certas com contribuintes, com trânsito em julgado?

Minimamente, haveria que se admitir a compensação automática entre precatórios e créditos inscritos em dívida ativa, próprios ou de terceiros, tendo em conta que ambos detêm, em tese, a mesma condição de certeza e liquidez. A implementação dessa medida poderia ser feita por leis ordinárias dos diferentes entes federativos ou, de forma mais simples, por alteração no Código Tributário Nacional, estabelecendo que a liquidação de precatórios é hipótese de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa.

Outras formas de debilitação da moral tributária do Estado são as concessões de privilégios a contribuintes, dos quais o exemplo mais gritante é a anistia. O uso desse instituto, previsto na Constituição, deve ser restrito a situações muito especiais. Sua banalização transfere aos contribuintes que não foram beneficiados uma flagrante percepção de imoralidade tributária.

*Everardo Maciel, consultor tributário, foi secretário da Receita Federal (1995-2002)

GOSTOSA


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CARLOS ALBERTO DI FRANCO

Judas, imprensa e poder

O ESTADO DE SÃO PAULO - 02/11/09


Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente Lula afirmou que o papel da imprensa não é o de fiscalizar, e sim de informar. "Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar. Para ser fiscal tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas. A imprensa tem de ser o grande órgão informador da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos. A única coisa que peço a Deus é que a imprensa informe, da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais", disse Lula.

O presidente da República questiona um dos pilares da democracia: o papel fiscalizador da imprensa. Suas declarações são uma contradição com seu suposto respeito à liberdade de imprensa. Fiscalizar faz parte integrante do processo informativo. E como Lula não é tonto, o falso disjuntivo (informação versus fiscalização) tem uma finalidade precisa: limitar o papel fiscalizador dos jornais e desacreditá-los. Na verdade, caro leitor, Lula manifesta crescente desconforto com aquilo que é rotineiro em qualquer democracia: o necessário contrapoder exercido pela imprensa.

Afinal, qual é a perversidade que deve ser debitada na conta dessa imprensa tão questionada pelo presidente? A denúncia de recorrentes atos de corrupção que cresceram como cogumelos à sombra da leniência presidencial? A veiculação de reportagens mostrando um presidente que dá olímpicas bananas à legislação eleitoral? Os jornais, por exemplo, sem uso de adjetivos e com textos sólidos, mostraram o que aconteceu recentemente às margens do São Francisco: uma fantástica operação de marketing montada pelo presidente da República e por sua candidata num explícito confronto à legislação eleitoral. Ou será que a azia de Lula é provocada pelo desnudamento de suas aparentes contradições? Recentemente, Lula criticou o criminoso vandalismo do MST, mas seu governo continua irrigando o caixa da entidade e seu partido, o PT, quer o MST na elaboração do programa de Dilma.

Eu e outros colegas da imprensa estávamos, em 2006, na Costa Rica. Lá participamos de um seminário promovido pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). O encontro foi aberto por Oscar Arias, presidente da República e Prêmio Nobel da Paz de 1987. Impressionou-me a qualidade intelectual e a entranha democrática do presidente Arias. Suas palavras foram um panegírico à liberdade de imprensa. "Juntamente com eleições periódicas e com a separação dos Poderes, a liberdade de imprensa é o instrumento mais poderoso para realizar, efetivamente, uma das grandes conquistas da civilização ocidental: a ideia de que o poder político, se pretende ser legítimo, deve estar submetido a limites e que o poder absoluto, como intuía lorde Acton, não é senão uma forma absoluta de corrupção. Quanto mais livre for a imprensa, mais limitado estará o exercício do poder e maior será a probabilidade de que nossas liberdades individuais permaneçam a salvo", sublinhou o presidente.

O discurso de Oscar Arias tem a força da coerência. Na Costa Rica a democracia é sólida e operativa. Dois ex-presidentes, julgados e condenados por crime de corrupção, estão na cadeia. Guerra à impunidade e educação de qualidade fizeram daquele pequeno país um belo modelo de democracia possível. Trata-se do único binômio capaz de transformar uma sociedade. Crescimento econômico é importante. Mas sem ética, sem normas e sem lei, dá no que deu. O Primeiro Mundo está pagando a dura conta da orgia financeira e da irresponsabilidade do mercado. E nós, não obstante os bons indicadores da nossa economia, poderemos trombar com as consequências funestas de um populismo que encolheu a oposição, estimulou o cinismo, encurralou algumas togas e tenta algemar as redações.

O presidente da República, esgrimindo sua retórica direta, deu outro recado carregado de pragmatismo aético. Segundo Lula, nenhum dos vencedores das eleições de 2010 poderá fazer um governo "fora da realidade política".

"Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão." Lula não fez nada para mudar esse quadro. Ao contrário, seu estilo de governança fortaleceu o que de pior existe na vida pública brasileira. O oportunismo de Lula foi a arma de defesa de José Sarney. Mas o realismo presidencial, talvez num ato falho, levou Lula a reconhecer que seus aliados têm os traços de um Judas tupiniquim.

Para o antropólogo Roberto DaMatta, há um lado mais dramático em tudo isso. "Lula tem a virtude de falar claro", diz ele. "Às vezes penso que ele não tem inconsciente. De perto, a declaração pode parecer horrível. De longe, é a constatação da nossa face dupla, das nossas cumplicidades com o partido que não ia roubar nem deixar ninguém fazê-lo, mas fez o mensalão; ressuscitou Sarney e quejandos, tem desmoralizado o Congresso; enfim, o nosso lado que odeia a lei valendo para todos - esse Judas dentro de cada um de nós que não quer mudar o "você sabe com quem está falando?"", conclui DaMatta.

O diagnóstico é duro, mas verdadeiro. Como lembrou alguém, existe um elo indissolúvel entre o político que rouba, o cidadão que ultrapassa o farol vermelho, o governante que confronta as normas e o assaltante que mata: todos deixaram de levar em conta a ética e a lei. E só há um modo de reverter essa distorção da nossa cultura: educação, exercício de cidadania, ética, liberdade de imprensa e fiscalização do poder.

O Brasil depende, e muito, da qualidade ética da sua imprensa e de sua indispensável força fiscalizadora.


Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br) e da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com) E-mail: difranco@iics.org.br