DORA KRAMER

Depuração da espécie

O ESTADO DE SÃO PAULO - 12/05/09

Presidente do PPS, Roberto Freire anda inconformado com a rejeição mais ou menos generalizada à proposta de introduzir o instrumento das listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro, em substituição à votação nominal e direta nos candidatos a deputado federal, estadual e vereador.

Ele considera equivocado e, sobretudo, conservador no pior dos sentidos – o da conservação de um sistema que, na visão dele, só tende a piorar cada vez mais a qualidade da representação – o argumento de que as listas apenas reforçariam o poder de mando das cúpulas partidárias, tirando do eleitor a prerrogativa de escolher seu representante no Legislativo. “Acho que não está havendo uma compreensão correta do assunto, tratado como se o atual sistema não fosse justamente o causador das deformações mais graves: o fisiologismo, a cooptação, a compra de votos. Ele interessa a todos aqueles cujo compromisso limita-se à sobrevivência do próprio mandato.”

O eleitor, na visão de Roberto Freire, seria o primeiro e principal beneficiado pela mudança.

“Qualquer partido minimamente sério, com a lista fechada, teria todo o interesse em escolher seus melhores quadros, de mais prestígio e respeitabilidade para representá-lo na eleição, porque, ao contrário do que acontece hoje, a legenda passaria a ter responsabilidade direta sobre o elenco de candidatos. Eles desenhariam o perfil do partido, para melhor ou para pior.”

Cita dois exemplos. O primeiro, Delúbio Soares, que tentou e desistiu de ser reintegrado do PT.

“Ele hoje não entraria na lista preparada por nenhum partido com razoável zelo pelo próprio nome. No entanto, teria toda facilidade de se eleger pelo sistema de escolha aberta, porque tem dinheiro, relações influentes na política (nacional e local) e sabe muito bem mobilizar as ferramentas necessárias para obter votos.”

O segundo, Sérgio Morais, o deputado que se “lixa para a opinião pública” e acha natural apresentar notas fiscais frias para justificar o uso da verba indenizatória se a prática não é explicitamente proibida por escrito. “Depois desse episódio, ele também não entraria numa lista fechada de candidatos, a menos que o partido não se importasse de ser identificado pelo eleitor com o deputado que se lixa para ele. Aliás, só disse o que disse porque para se eleger não depende de nada a não ser de sua capacidade individual de se utilizar de recursos e relações pessoais.”

Muito bem, mas esses mesmos recursos não poderiam ser utilizados para o candidato obter favores da direção partidária e conseguir integrar o rol dos escolhidos? “Poderia, claro, só que a imprensa em algum momento descobriria isso. Inclusive porque no sistema de listas fechadas os meios de comunicação teriam uma relação diferente. Começariam a esmiuçar a maneira como as listas seriam montadas.”

Hoje, argumenta Roberto Freire, os candidatos são aceitos sem qualquer questionamento. Os partidos buscam quem tem votos ou capacidade de produzi-los, sem se importar com os métodos.

Não vão atrás de pessoas de prestígio e respeitabilidade. Estas, aponta o presidente do PPS, ou são menosprezadas ou querem distância da política. Exatamente para não se misturar com o que há de pior em matéria de conduta.

Com a lista fechada, as legendas seriam mais seletivas na escolha dos candidatos porque o eleitor já conheceria previamente o que cada uma lhe oferece. “Hoje não existe esse compromisso prévio. O eleitorado joga a rede no mar de candidatos dispersos e não tem a menor ideia do resultado da pesca. Dá para imaginar um partido apresentando um rol repleto de candidatos com processos nas costas?”

Contrariamente ao raciocínio de Roberto Freire, pelo comportamento da maioria é, sim, perfeitamente possível imaginar um grupo de dirigentes com o poder de escolher quem será ou não eleito fazendo desse poder uma mercadoria. Na atual conjuntura é algo muito verossímil.

“Sem dúvida. Mas, isso na primeira, ou nas primeiras eleições. Com o tempo, a qualidade da lista passa também a qualificar o partido, pois a sociedade começa a fazer uma avaliação mais programática.”

Por essa ótica, se o eleitor não tem de escolher um indivíduo, ele vai escolher de acordo com o partido que lhe ofereça melhores opções, o que levaria as legendas a aprimorar as ofertas de candidatos a fim de obter mais votos e conquistar mais vagas nos Legislativos federal, estaduais e municipais.

Isso, segundo Freire, é o que ocorre nos países de partidos fortes. “Mesmo onde houve ditadura. No Brasil, acabaram com os partidos por decreto. Em outros países os partidos foram postos na ilegalidade e quando voltou a democracia eles retornaram como antes, pois já tinham identificação arraigada na sociedade.”

Um tanto estranho à realidade nacional o pensamento? “Pode até ser, mas o que não dá mais é para facilitar a vida de quem aposta na continuidade das coisas como estão e perder a oportunidade da crise para mudar.”

MÍRIAM LEITÃO

Jeito errado

O GLOBO - 12/05/09´

A melhor razão para mudar a forma de remuneração da poupança é dar mais um passo na desindexação da economia. O melhor momento da mudança já passou: era ter feito com antecedência, e não apressadamente, entre uma e outra reunião do Copom. A melhor atitude do governo era não alimentar a especulação. A melhor postura da oposição era entender o seu próprio legado.

Um tema que poderia ser um avanço no lento processo de revisão do “arcabouço institucional brasileiro”, como diria o Copom, acabou contaminado pela briga eleitoral de 2010, antecipada pelo próprio governo. Ter taxas fixas de remuneração, como tem a caderneta de poupança, é um entulho de uma época de inflação e juros altos no Brasil, duas anomalias contra as quais o país tem lutado. Para ter previsto esse momento, o governo precisava ter, no Ministério da Fazenda, capacidade de formulação de política econômica, o que não tem há muito tempo.

Os erros agora foram: ter que fazer algo de forma apressada, deixar o assunto ser contaminado pela política, ter dito que faria a mudança antes de estudar a melhor forma de fazê-la e estar apenas preocupado com o risco de os fundos de investimento perderem a competição com a caderneta de poupança.

Durante anos houve o contrário: a poupança tinha remuneração bem menor que os fundos e isso não tirou o sono de nenhuma autoridade de Brasília. Hoje, as taxas de retorno dos dois produtos se aproximam, em parte, pelas altas tarifas de administração cobradas pelos bancos. Este problema é dos bancos. Eles ganharam, no ano passado, R$ 17 bilhões de taxas de administração de carteiras, cujo único trabalho que lhes dão é recolher o dinheiro e aplicar em títulos do Tesouro, sem risco algum. O que concerne ao poder público é continuar o aperfeiçoamento do Sistema Financeiro Nacional.

Grandes depósitos de caderneta de poupança deveriam, há muito tempo, ter perdido o benefício fiscal. O não pagamento de Imposto de Renda só faz sentido para as pequenas contas.

Neste caso da poupança todos erraram: governo e oposição. O governo porque foi o primeiro a alimentar a especulação de que alguma coisa iria mudar. O presidente da República e o ministro da Fazenda fizeram isso em diversas declarações, que mais lançavam dúvidas que esclareciam. A caderneta é um instrumento tradicional de poupança popular; o Brasil é um país que não se recuperou ainda do trauma do Plano Collor. Tantos anos depois, as autoridades podem ter perdido a noção do tamanho do absurdo que foi cometido naquele triste governo. O instrumento de poupança de milhões de pequenos poupadores, que durante décadas foi sempre apresentado como “garantido pelo Governo Federal”, enfrentou confisco e congelamento de depósitos.

Por isso, a frase da propaganda política do PPS – “O governo vai mexer na poupança, como fez o governo Collor” – foi irresponsável, porque bateu numa ferida e deixou intranquilos poupadores que têm pouco acesso a informações. O PSDB e o DEM, ao se recusarem a qualquer mudança, demonstram, de novo, que não entenderam o que fizeram. Vale lembrar: a desindexação da economia brasileira foi uma extraordinária mudança feita no país, que permitiu ao Brasil sair do limbo da hiperinflação concentradora de renda para o patamar de país com finanças organizadas. O respeito que o Brasil tem hoje só foi possível porque o Plano Real iniciou o processo de se livrar da terrível herança da indexação deixada pelos militares. Também para refrescar a memória da oposição: o Plano Real foi concebido sob a liderança do então ministro Fernando Henrique Cardoso, que, depois, durante seus oito anos no poder, manteve o processo de livrar o país do peso dos esqueletos e entulhos deixados pelo longo período de alta inflação.

Quando foi estabelecido o patamar mínimo de juros para a poupança, o Brasil tinha inflação alta demais e 6% de rendimento real pareciam nada. Depois, o Brasil manteve juros altos por tanto tempo que a insensibilidade permaneceu. Hoje, o país tem a chance de ter e manter juros reais abaixo de 6% ao ano. Esse avanço não chegou abruptamente. Por isso, a mudança na caderneta de poupança deveria ter sido pensada com antecedência pelo atual governo. Agora, ficam governo e oposição se acusando, e ambos têm razão: os dois lados estão errados. Mudar a poupança não é dar uma “tungada” no poupador. Se for bem feita, pode ser avanço de política econômica; e a mudança não pode ser feita para proteger os fundos de investimento na competição com a caderneta e, sim, para que não haja um patamar que impeça a queda da Selic.

O que paralisa o governo não são as razões nobres – proteger a poupança popular ou manter o financiamento para a dívida pública –, mas o risco de fazer algo impopular que o faça perder votos. O que atiça a oposição não são as razões nobres, mas, sim atingir a popularidade do governo.

É assunto complexo, delicado, técnico, que não viaja bem no ambiente curto-prazista e envenenado de uma campanha política. O que o governo está escolhendo agora, no seu cardápio de opções, é o que o fará perder menos votos, e não o que a economia brasileira precisa para se aperfeiçoar.

GRIPE DOS SUÍNOS

TERÇA NOS JORNAIS

- Globo: PMs do Rio são mortos mais em folga do que em serviço

 

- Folha: Lucro da Petrobras recua 20% com a crise

 

- Estadão: Novas concessões de SP vão incluir aeroportos

 

- JB: Rio tem 100 leitos para a gripe suína

 

- Correio: Reajuste de servidor vira arma para 2010

 

- Valor: TST pode vetar terceirização em teles e energia

 

- Gazeta Mercantil: Ajustes do BB fazem o lucro da Nossa Caixa virar prejuízo

 

- Estado de Minas: A curva, o abismo, a morte

 

- Jornal do Commercio: Para cima, Leão

INFORME JB

Duas togas em banho-maria

Leandro Mazzini

Jornal do Brasil - 11/05/2009

Além da guerra de nervos entre ministros por conta das últimas notícias além-plenário, outras novas ganham os gabinetes do Supremo Tribunal Federal. Cresce nos corredores a notícia de que a recente renúncia ao Tribunal Superior Eleitoral é o prenúncio de uma saída de cena total de Eros Grau (foto). Tudo é ensaio, por ora. Frisa-se que, mês que vem, Grau completa cinco anos de STF e poderá aposentar-se sem qualquer restrição – adiantando, assim, a aposentadoria prevista para 2010. Se assim ocorrer, podem ser abertas duas vagas na Corte ainda este ano. No Superior Tribunal de Justiça, entrando na compulsória em março de 2010, o catarinense Paulo Galloti também cogita a próximos sair antes. O amigo Galloti é tido como amigo leal das horas difíceis, daí uma preocupação no STJ com uma eventual precoce aposentadoria sua. Galloti inclusive não abandonou o amigo ministro Paulo Medina, afastado por suspeita de corrupção. Dança da toga Nomes como Lênio Streck, Nancy Andrighi e Luiz Edson Fachin movimentam-se para tentar conquistar algumas das vagas para o STF que ainda se abrirão no governo Lula. Bah, tchê Em comum, os três têm o fato de serem sulistas, cuja representação praticamente desaparecerá no Supremo com a saída de Ellen Gracie e Eros Grau. Reforma já A Câmara dos Deputados quer apressar a reforma eleitoral, principalmente a respeito de doação de campanha, que tem limado candidaturas. Um exemplo: só o MP Eleitoral de Roraima acaba de impetrar 199 ações contra doadores ilegais na campanha de 2006. Fogo amigo O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), suspeita que tem sido alvo de fogo amigo dentro do partido. Tudo por conta de ele ser o favorito para substituir o ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB), se ele voltar para a Câmara ou ser nomeado ministro do TCU. Cupido Quem anda de coração flechado pelo cupido é o futuro presidente do STJ, o ministro gaúcho Ari Pargendler. Troco do bambolê Lembram do bambolê que Dilma Rousseff ganhou de Henrique Eduardo Alves para ter mais jogo de cintura com o PMDB? Pois ela agora deu o troco, dizem aliados. Ao incluir Edison Lobão na jogada para levar Anthony Garotinho para um partido da base do governo. Mostrou que não é mais técnica. Virou política, como Lula queria. Bananas! Os moradores da cidade de Canindé, no sertão cearense, passam um sufoco com as enchentes, centenas deles desabrigados. Mas isso não impediu que o prefeito Cláudio Aguiar contratasse a banda Chiclete com Banana, por R$ 200 mil. Foi mal O PT do Rio Grande do Sul está em polvorosa. Tradicional rival do PMDB no estado, o partido se viu em saia justa com a declaração do presidente da legenda, Ricardo Berzoini, de que os partidos podem se unir ali. PT e PMDB, só Berzoini não sabe, são água e óleo nas corredeiras dos pampas. Lula lá A oposição nunca grita à toa quando o assunto é debate sobre suposto terceiro mandato do presidente Lula. Na viagem no trem do pantanal, na sexta, nos 30 km, a única música que se ouviu foi o jingle da campanha da reeleição do petista de 2006. Quem leva? O delegado da PF Protógenes Queiroz está dividido entre o PSOL e o PDT. Além de conversar com os socialistas, ele negocia também sua filiação ao PDT de São Paulo para sair candidato a deputado federal.

DORA KRAMER

Ao nosso reino, nada

O ESTADO DE SÃO PAULO

A reforma política é necessária? A pergunta posta assim, de chofre, seria respondida afirmativamente pela maioria. Mudar “tudo isso que está aí” é necessário e urgente. Os fatos comprovam e, sobretudo, aconselham uma reformulação completa de regras e procedimentos. 
Examinando a questão com mais frieza, porém, se impõe a seguinte preliminar: qual reforma? Pois é, depende. De vários fatores: do que se pretende com ela, da forma como é encaminhada, de quais mudanças exatamente se fala e principalmente do que pensa a respeito o eleitorado. 
A promessa do Congresso de começar a discutir a reforma política na semana que vem seria uma boa notícia, caso a intenção fosse fazer uma reforma para valer. 
Voltada para o interesse do cidadão votante e com o objetivo de modernizar o sistema político-partidário-eleitoral ultrapassado, cheio de vícios inaceitáveis pelos padrões da sociedade atual, exclusivamente referido no interesse dos profissionais da área. 
Pois aí é que está o pecado de origem da proposta a ser examinada e votada até setembro próximo, segundo as intenções dos nobres legisladores. Os pontos escolhidos para debate não levam em conta nada que guarde a mais pálida proximidade com o interesse do eleitorado. E qual o interesse do eleitorado? Imagina-se genericamente, mas, no detalhe, não se sabe. 
O Congresso desta vez _ como já fez em outras ocasiões _ simplesmente escolheu alguns itens para introduzir ou modificar na legislação e deu ao conjunto deles o nome de reforma política São eles: o financiamento público de campanhas eleitorais, voto em lista fechada nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) e abertura de uma brecha na regra da fidelidade partidária para permitir o troca-troca durante um mês a cada quatro anos. 
Pergunta-se: e o que tem mesmo o eleitor a ver com isso? O que muda na distante relação entre representantes e representados? Qual o ganho, onde a modernização? 
Mil perdões pela insistência, mas numa situação de interdependência natural seria que fossem levadas em conta todas as partes. Suas excelências não parecem pensar assim. 
Falam em plebiscito para as propostas mais estapafúrdias, como a da possibilidade de mais de uma reeleição para os governantes, mas sequer aventam a hipótese de uma consulta para saber se tais e quais modificações no sistema político agradariam ou não à população. 
Não seria preciso levar todas as questões ao exame popular. Apenas aquelas que tocam diretamente às pessoas. A obrigatoriedade do voto, por exemplo. Os políticos resolveram que o “povo ainda não está suficientemente educado no Brasil” para escolher se vai ou não às urnas. Mas, e quem vota não tem o direito de decidir isso, ou de expressar sua opinião?
Inclusive porque, pela proposta em debate, o voto além de obrigatório passará também a ser pago. Ao preço de R$ 9 por eleitor, segundo os cálculos do custo do financiamento público de campanhas, levando em conta os dois turnos de votação. 
Recursos esses que seriam acrescentados às verbas já destinadas a alimentar o fundo partidário e ao sustento do horário eleitoral, dito gratuito, nas emissoras de rádio e televisão, concessões públicas. 
Convencionou-se considerar que a destinação de uma parcela do Orçamento da União para as campanhas vai moralizar o ambiente, igualar as condições dos candidatos com maior e menor acesso a recursos privados e, além de tudo, acabar com a prática do caixa-dois. 
Na versão do ministro da Justiça, Tarso Genro, contribuirá até para a redução dos custos de obras do governo porque aí os doadores deixariam de “embutir” esse gasto nos preços apresentados nas licitações. 
Esse ponto requer um desdobramento. Primeiro: não se demonstrou - o que na abertura do debate, mediante audiências públicas no Congresso, por exemplo, seria possível - como e por quê o financiamento público acabaria com o financiamento ilegal.
Segundo: seria bem mais prático, e moralmente saudável, o Estado investir na mobilização de seus instrumentos para coibir os abusos, no lugar de conformar-se com eles. Além disso, e até por causa do acima exposto, está mais do que demonstrado o tipo de zelo que é dedicado aos recursos de origem pública. Não mudando as cabeças e, por consequência os procedimentos, preponderando a impunidade, o mais provável é que o financiamento se transforme em mais uma fonte de escândalos.
Até agora o Congresso só disse que pretende começar a reforma política, mas não explicou claramente aonde quer chegar, uma vez que tem plena consciência da sua carência de autoridade junto à população para propor qualquer coisa que não desperte alguma desconfiança. 
Um projeto sério de financiamento público e lista fechada obviamente não poderia prescindir de outros mecanismos existentes em sistemas mais modernos, como os votos distrital e facultativo. Quando faz as coisas pela metade, ou não pretende fazer nada ou planeja outros, por ora inconfessáveis, experimentos.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

É o cara

Folha de S. Paulo - 11/05/2009

O PT deveria mandar gravar uma placa com o discurso de Delúbio Soares para colocá-lo na entrada da sede do partido. Lula deveria guardar uma cópia em sua cabeceira, para ler antes de dormir, ao lado das pastilhas contra a azia. As palavras do ex-tesoureiro do mensalão na última sexta são uma peça histórica (a íntegra está em www.folha.com.br/091289). Ao apresentar aos dirigentes petistas as razões que o levavam a desistir da reintegração ao partido, Delúbio inverteu o jogo, constrangendo seus desafetos: abrindo mão de um favor (sua anistia), mostrou aos presentes que se alguém ali devia algo não era ele, mas os muitos que se beneficiavam do seu silêncio. Lembrando a todos que sua vida no PT sempre foi pautada por "fidelidade", "fraternidade", "disciplina", "companheirismo" e "profundo sentimento de solidariedade", Delúbio disse ter "orgulho" por "ter cumprido fiel e integralmente as missões que o partido me delegou". Mais adiante, volta à mesma tecla: "Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo. (...) Aceitei os riscos da luta. Mas não fui senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT". É claro o recado do filho preterido que ainda esconde muita coisa. A adoração que Delúbio devota ao partido faz pensar, guardadas todas as proporções, no que Hannah Arendt chamou de "banalidade do mal". Ele é o próprio funcionário medíocre e arrivista, incapaz de refletir sobre seus atos sem se apegar aos clichês da burocracia. Além disso, é sintomática sua idolatria ao PT quando este deixou de ser um veículo de transformação da sociedade para se converter em instrumento de ascensão dos seus membros. A idealização que Delúbio faz da própria biografia, enaltecendo a figura do goiano matuto, produz menos o efeito pretendido de reparar a sua imagem e mais o de acentuar a devastação da imagem já carcomida do partido que o rejeitou em nome da moralidade, mas por mero pragmatismo. Quem aqui é mais cínico?

PAINEL

Mão do gato

Renata Lo Prete

Folha de S. Paulo - 11/05/2009

Fruto de artifício contábil que permitiu à Petrobras pagar menos impostos desde dezembro do ano passado, o tombo de 90% nos repasses federais da Cide não alarma apenas os Estados. O Ministério dos Transportes, destinatário de parte da contribuição sobre combustíveis, também está de cabelo em pé. O dinheiro financia obras em ferrovias, hidrovias, portos e principalmente rodovias. A perda conjunta, no primeiro trimestre, foi de cerca de R$ 300 milhões. Com menos margem de manobra para pressionar a equipe econômica, que até agora faz cara de paisagem, a pasta estimula, por baixo do pano, o movimento dos secretários estaduais da Fazenda. Estes se reúnem em Brasília na quarta para reivindicar compensação. Para registro Do deputado petista Cândido Vaccarezza: "Meu candidato a governador de São Paulo é o prefeito de Osasco, Emídio de Souza". Líder da bancada na Câmara, Vaccarezza participou de reunião na semana passada com representantes do "bloquinho" para discutir a candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) ao mesmo posto.  Forasteiro A resistência à articulação pró-Ciro no PT baseia-se principalmente em sua falta de "vivência" no Estado. "O Ciro tem baixo conhecimento em São Paulo", diz o deputado federal petista Paulo Teixeira.  Maratona 1 Começa hoje e vai até julho uma maratona de depoimentos, primeiro no Rio e depois em São Paulo, de 118 testemunhas de defesa no processo do mensalão. No Rio depõem, entre outros, o ex-assessor da Casa Civil Marcelo Sereno e Ricardo Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, ambos testemunhas do ex-ministro José Dirceu.  Maratona 2 A lista paulista inclui o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo depoimento, pedido pelos advogados de Roberto Jefferson, será em 16 de julho. O ex-presidente do Bradesco Lázaro Brandão, convocado por Dirceu, fala à 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo em 22 de julho, mesmo dia do ex-governador Geraldo Alckmin, testemunha de Jefferson.  Cega Do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que terá pedido de cassação julgado pelo TSE, já responsável pela degola de dois governadores, um do PSDB e outro do PDT: "Uma corte de Justiça não irá se pautar por cotas partidárias na hora de decidir a perda de um mandato. Minha causa é boa". Lula 2.0 Além do blog, que deve entrar no ar em breve, vem aí o Twitter e um canal no YouTube, ambos da Presidência da República. Os responsáveis fazem questão de dizer que nenhum desses canais será "do Lula", mas sim da instituição, para não ferir o princípio da impessoalidade.  Alô Mergulhado em denúncias de irregularidades, o Senado resolveu encomendar uma pesquisa telefônica para saber "a opinião da sociedade brasileira" sobre a Casa.  Papéis 1 Os principais contratos do Senado sob exame se referem a serviços de informática e processamento de dados. No Prodasen, a Techne Engenharia foi contratada por R$ 500 mil, sem licitação, para fazer a manutenção do sistema Ergon, que gerencia a mais que secreta folha de pagamento da Casa.  Papéis 2 A pilha de contratos na berlinda também inclui serviços "de execução indireta" na área de informática prestados pela empresa Aval por R$ 1,4 milhão mensal. Vale até setembro.  Inconveniente Hélio Rodrigues, exonerado da diretoria-geral-adjunta do Senado, caiu em desgraça porque aplicou multas a várias empresas terceirizadas. A poderosa Conservo, por exemplo, foi autuada em R$ 790 mil, em março, por deixar de pagar salários aos empregados.   com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO Tiroteio "O governador Serra se acha cada vez mais poderoso. Agora decretou o fim dos congestionamentos na marginal."     Do deputado RUI FALCÃO , líder do PT na Assembleia paulista, sobre o tucano, segundo quem a implantação de faixa adicional acabará com os engarrafamentos nas marginais do Tietê e do Pinheiros. Contraponto Prato do dia   Líderes das bancadas da Câmara se reuniram na quarta-feira para discutir a reforma política, na tentativa de encerrar o capítulo de escândalos que tomou conta da Casa desde a posse, em fevereiro, da nova Mesa Diretora. A conversa, porém, acabou retornando ao explosivo tema da verba indenizatória. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) tentou encerrar logo o assunto, mas Jovair Arantes (PTB-GO) levantou uma questão de ordem: -É um absurdo essa história das notas fiscais. Agora eu tenho que declarar até o que eu comi... -E qual é o problema, deputado?- alguém perguntou. -O problema é o que vão dizer lá no interior de Goiás quando souberem que eu comi camarão!

JOÃO UBALDO RIBEIRO

Entrevista nem tão imaginária

O GLOBO - 10/05/09

O senhor, como um dos responsáveis pela execução do Bolsa Família...

— Perdão, há um equívoco. Eu não sou um dos responsáveis pela execução do Bolsa Família, longe disso. Minha área é de consultoria econômica e projetos.

— Ah, sim, desculpe, então o senhor dá consultoria ao Bolsa Família.

— Até que se poderia dizer isso, mas daria a entender que eu trabalho no governo, o que não é verdade.

— Mas o Bolsa Família não é do governo?

— Claro que é, mas a iniciativa privada já começou a assumir um papel significativo nessa área. Não podia deixar de ser assim, diante de um fenômeno tão importante, com ramificações no setor econômico e em tantos outros. Minha instituição não tem caráter comercial, mas gira realmente em torno do Bolsa Família.

— Ah, interessante. Qual é essa instituição?

— O Instituto Brasileiro de Pesquisa e Aprimoramento do Bolsa Família, com sede em São Paulo. Por enquanto só compramos um prédio para a sede, na avenida Paulista. Está acabando de ser montada, só falta o sistema de informática, que foi encomendado no Japão e atrasou um pouco. Mas breve teremos escritórios nas principais cidades e, a longo prazo, em todo o Brasil.

— E o Instituto é mantido por quem?

— Ah, existe um conjunto de mantenedores. Os fornecedores dos produtos das cestas, os envolvidos no esquema de distribuição, as associações de beneficiários do Bolsa Família...

— Associações de beneficiários do Bolsa Família?

— É claro. Com a expansão do programa e as naturais distorções, era de esperar que os beneficiários se associassem para a defesa dos legítimos interesses comuns, estamos numa democracia pluralista e moderna. Já existem diversas dessas associações e todo dia se registra uma nova em algum lugar do Brasil, todas com suas diretorias, funcionários e departamentos jurídicos. Não só as oportunidades de negócios criadas são extraordinárias para todos, como muitas dessa associações têm programas e propostas bem interessantes. Assim de cabeça, lembro o projeto que cria estabilidade para o beneficiário com mais de dez anos de programa, o que define a linha sucessória para o benefício e inclui as famílias fora de casa, o que cria as Comissões Regionais de Supervisão do Bolsa Família, o que estabelece a 13ª bolsa, a bolsa de Natal, de Ano Novo, de São João, de Carnaval e de outras efemérides tradicionais no Brasil, o que duplica o benefício em caso de doença na família até parentes no terceiro grau - e assim por diante, é muita coisa para tratar em pouco tempo.

— Eu não fazia idéia de que a situação já atingia essas proporções.

— Isto é apenas o começo. Em 2010, a meta é que um em cada três brasileiros esteja incluído no Bolsa Família. Isso deve ser uma nova razão de orgulho nacional, é mais, eu diria, do que a população da maioria dos países do mundo. Creio que somente no futuro vamos aquilatar a real dimensão desse fenômeno.

— É, também acho, embora não talvez do mesmo jeito que o senhor. Realmente é muita gente. Mas essas denúncias de fraudes terríveis, com ricos e abastados recebendo a bolsa, políticos e assim por diante?

— Esse problema está sendo examinado. O governo prometeu excluir do benefício e punir os fraudadores. Mas, na nossa opinião, esse não é o caminho, porque não leva a nada.

— Sim, punir, devolver dinheiro, esse negócio aqui não se usa, é verdade.

— Pois é, não faz parte da cultura, e isso é básico. Para nós, o que fica claro aqui é que precisamos mudar de paradigma. Enquanto não se estender o benefício a todos os brasileiros, não se terá um programa perfeito.

— Não entendi, o senhor quer dizer uma Bolsa Família para cada brasileiro?

— Exatamente. Para não receber o benefício, o cidadão teria que renunciar a ele expressamente, mediante documento do próprio punho, ou através do site ´A Bolsa é Nossa´, que está entrando no ar este mês: www.esmolaesperta.org.br. Até no lema ´um país de todos´ isso se encaixa. E note que a abrangência é surpreendente. O problema do desemprego, por exemplo, teria que ser visto sob nova perspectiva, isto porque o Bolsa Família já seria um anteparo automático.

— Mas para que um rico vai querer se inscrever no Bolsa Família?

— Pergunte aos milhões que já se inscreveram, ué. Nessas questões, o realismo tem que prevalecer. O fato é que eles se inscrevem e a única maneira de evitar fraudes é estender o benefício a todos, com total transparência. Menos um problema, é só privilegiar a racionalidade.

— Mas o custo disso não seria impossível de suportar?

— Absolutamente. Pelo contrário, a previsão é de que toda a atividade econômica gerada, direta e indiretamente, pelo Bolsa Família do futuro, resultará em maior arrecadação, além de sobre dinheiro de outros programas, que desejamos desativar, porque ou são redundantes ou em última análise, colidem com os objetivos que vemos para o Bolsa Família.

— E aí sobra para meterem a mão, como sempre.

- Isso diz o senhor. 

VOLTEI

MEU COMPUTADOR ESTAVA COM A GRIPE SUÍNA

VOU COLOCAR UMA POSTAGENS DE ONTEM E DE HOJE. AMANHÃ, BEM CEDINHO,  O BLOG VOLTA COM SUAS POSTAGENS NORMAIS.

MERVAL PEREIRA

Popularidade e legitimidade

O GLOBO - 09/05/09

A partir do momento em que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que Lula era “o cara”, naquela reunião do G-20 em Londres, um fenômeno político desencadeou-se: todos começaram a discutir a popularidade do presidente brasileiro. Na ocasião, o primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, um trabalhista, fez um comentário: “É o mais popular num segundo mandato”. E, depois, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, uma democrata-cristã, se interessou em saber qual o índice de popularidade de Lula, e quanto havia caído com a crise, chegando a fazer piada com o fato de que a queda fora pequena. Dias depois, o primeiroministro da França, Nicolas Sarkozy, elogiou o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, em conversa reservada que vazou pelo microfone aberto

Disse que, numa democracia, o importante era ser reeleito, e Berlusconi havia sido reeleito duas vezes. Recentemente, o próprio Berlusconi disse que era mais popular do que Lula e Obama, e que não reconheciam isso porque ele era considerado “de direita”.

Essas conversas em nível internacional mostram que os políticos hoje não têm a dimensão de estadistas que já tiveram em outros momentos da História.

Talvez porque vivemos numa crise mundial, todos estão preocupados com a popularidade, como fazer para mantêla e não perder o poder. E estamos falando de políticos de tendências distintas, tanto à direita quanto à esquerda do espectro político.

Lula acaba virando objeto de admiração neste mundo político, em que ser popular e vencer eleições é o mais importante.

A propensão a permanecer no poder o maior tempo possível não é uma característica de políticos nem de esquerda nem de direita, nem mesmo de políticos da América Latina, como seria justo pensar diante da segunda onda de tentativas de ampliar o número de mandatos presidenciais consecutivos, que começou com Hugo Chávez, na Venezuela, e hoje tem em Álvaro Uribe, da Colômbia, seu novo protagonista.

O presidente da Colômbia consolidou sua popularidade em torno de 80% e insiste na tese do terceiro mandato consecutivo, o que só o fará comparável ao adversário Chávez, ofuscando a fama que ostenta de “estadista moderno”, já bastante arranhada, aliás, com as acusações de ligações diretas com grupos paramilitares.

Além do cogitado referendo popular e da eleição dos novos magistrados da Corte Constitucional — que regerá o referendo e as eleições, e que é composta por maioria uribista, com a nomeação a dedo de cinco novos juízes — começa a ser negociado no Congresso um projeto de decreto legislativo que põe de pé a possibilidade legal de um terceiro mandato consecutivo.

O próprio Álvaro Uribe já não esconde o desejo. Participei de uma conversa com ele recentemente, quando esteve no Rio para a reunião regional do Fórum Econômico Mundial, e, perguntado sobre o assunto, assumiu ares messiânicos, dizendo que o importante era manter as linhas mestras de seu governo, que está tendo êxito no combate ao narcoterrorismo.

Aqui no país, com a revelação da doença da ministra Dilma Rousseff, já recomeçam os movimentos de bastidores, especialmente no PT e no PMDB, para retomar o tema do terceiro mandato consecutivo para que Lula possa disputar novamente a Presidência em 2010, na falta de um nome viável para o projeto de a aliança partidária governista permanecer no poder.

A tarefa é das mais difíceis, pois não há apoio da opinião pública, e nem maioria parlamentar no Senado, para mudar a Constituição — o que tem que ser feito até setembro deste ano, um ano antes da eleição presidencial.

O truque novo que está sendo negociado, ainda que timidamente, nos bastidores, é submeter a aprovação de uma emenda constitucional nesse sentido a um referendo popular, que poderia ser realizado no mesmo ano da eleição, caso a mudança constitucional seja feita ainda este ano.

Há quem prefira a convocação de um plebiscito sobre o tema, para só depois, se aprovada a proposta do terceiro mandato seguido, fazer a mudança constitucional, agora já respaldada pela “vontade popular”, como na Venezuela ou na Bolívia.

O sociólogo Francisco Weffort, ex-ministro da Cultura nos dois governos de Fernando Henrique, acha que o conhecido fascínio dos governantes pelas pesquisas de opinião e pelos índices de popularidade exacerbouse depois das eleições americanas.

“Neste mundo em que a política é, sobretudo, espetáculo e marketing, os Estados Unidos uma vez mais colocaram a Europa na sombra”, diz ele, comentando que a rigor, neste mundo, “o cara” é o Obama, não o Lula.

Para os europeus, analisa Weffort, falar do Lula é uma maneira de desviar o foco.

“Falando do Lula eles continuam sob as luzes do cenário, falando do Obama eles passam para uma área de penumbra do palco”.

Para Weffort, ao mencionar popularidade e continuidade do mandato, “Sarkozy, Merkel e Berlusconi estão expressando por via indireta seus próprios desejos em relação às suas próprias carreiras”.

Weffort diz que o mesmo acontece com Lula quando, a propósito da continuidade do mandato, menciona o Chavez.

“É evidente que todos eles querem continuar”.

Já Octavio Amorim Neto, cientista político da Fundação Getulio Vargas, no Rio, o efeito da popularidade de Lula nos seus colegas “é aumentar o prestígio internacional do nosso presidente e, de tabela, o do Brasil”. Ele não acredita que “tal aumento o leve a buscar um terceiro mandato consecutivo, pois os custos políticos para aprovar uma emenda constitucional que permitisse isto acabariam com o capital político do Lula e o deixariam mais ainda refém do PMDB”. (Continua amanhã)

GOSTOSA

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BRASÍLIA - DF

Ordens de Lula

Correio Braziliense - 09/05/2009

Com o problema Delúbio Soares fora da pauta, o comando nacional petista recomendará a todos os estados que deem preferência a ajudar a reeleição de governadores aliados em troca de uma candidatura ao Senado indicada pelo Partido dos Trabalhadores. O PT será aconselhado a agir assim em locais como Rio de Janeiro, onde Sérgio Cabral (PMDB) é candidato à reeleição, em Pernambuco, ao lado de Eduardo Campos (PSB), e em Goiás, com Íris Rezende (PMDB). A avaliação é a de que, em vez de perder tudo, inclusive o governo e atrapalhar os aliados, é melhor se juntar a eles e garantir um espaço de poder.  ***  O problema é que, até agora, os diretórios estaduais têm feito “cara de paisagem” a essa recomendação. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o ex-governador Zeca do PT está ansioso para concorrer contra André Puccinelli, do PMDB, candidato à reeleição. Ele pretende colocar a tropa na rua ainda este ano, para não dar tempo de o Planalto tentar lhe demover da ideia. Se continuar nessa batida, avaliam os comandantes petistas, Lula terá que entrar em campo pessoalmente para organizar os palanques e garantir os acordos. Afinal, só ele consegue mandar no partido. E nem sempre. Sai daí rapidinho! Conhecedor dos bastidores do PT, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi quem convenceu o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares a recuar no pedido de reintegração. O principal argumento foi o de que a pressão do governo não iria parar e o partido, que não queria votar contra Delúbio, se sentiria obrigado a fazê-lo para não contrariar o chefe.  Segurem essa, prefeitos! O governo não vê a hora de aprovar um projeto da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que torna improbidade administrativa a concessão de benefícios de programas sociais do Poder Executivo em desacordo com a legislação. No caso do Bolsa Família, e das denúncias que surgiram essa semana, o cadastro dos contemplados é feito pelas prefeituras.  Querido carteiro Além da polpuda verba de gabinete, os deputados distritais têm sido eficientes nos gastos com a cota postal. A deputada Jaqueline Roriz (PSDB), por exemplo, lidera na categoria com desembolso de R$ 243 mil desde janeiro de 2007. O deputado Benício Tavares segue com R$ 240 mil no período. Na rabeira, aparece José Antônio Reguffe (PDT), com R$ 1 mil acumulados. Cada distrital tem direito a R$ 9 mil mensais para postagem.  Do contra A interpretação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que permitiu aos deputados votar projetos próprios, em vez de se prenderem às MPs, conquistou um aguerrido adversário: o governador de São Paulo, José Serra. O tucano já externou a líderes da oposição estar preocupado com a possibilidade da reforma tributária entrar na pauta nas próximas semanas.  No cafezinho Fraldas/ Está explicado por que o presidente da Câmara, Michel Temer (foto), corre para São Paulo quase todos os dias essa semana para ficar ao lado da mulher, Marcela: Ele, aos 68 anos, acaba de ser papai pela quinta vez.  Xô, vírus!/ A embaixada dos Estados Unidos disparou um comunicado via e-mail avisando a brasileiros que estiverem com algum sintoma de gripe e tenham entrevista agendada para tirar visto que adiem a visita aos consulados. Os enfermos que ainda assim decidirem comparecer, avisa a mensagem, serão inspecionados para averiguação dos sintomas de gripe.  Caixa gordo/ Pré-candidatos ao Senado no Paraná, o governador Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffman (PT) terão que suar a camisa. É que o presidente da Federação Nacional das empresas de Seguros (Fenaseg), João Elísio Ferraz de Campos (DEM), está pronto para entrar em campanha no ano que vem. E essa área costuma ter um caixa pra lá de rechonchudo.  Guerra de torcidas/ Está grande a briga para a vaga no Conselho Nacional de Justiça. Erick Wilson Pereira é o candidato preferido do Senado. E Marcelo Neves tem a simpatia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Palácio do Planalto.

RUTH AQUINO

REVISTA ÉPOCA

Quem tem medo da opinião pública?

RUTH DE AQUINO

RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

Eu, tu, ele, nós, vós, eles. Mas, especialmente, eles. Os políticos. Antigamente, para fazer uma passeata contra políticos, a organização podia levar meses. O protesto durava algumas horas numa rua central, e cada manifestante voltava para casa, exausto. Hoje, a “opinião pública” fica sentada na frente do computador, expressando permanentemente seu poder, 24 horas por dia. Existe uma democracia direta com poder de denunciar e criticar. O povo ocupará cada vez mais a rua virtual.

Essas reflexões são do senador Cristovam Buarque. Ele ficou impressionado com a repercussão de uma declaração sua recente. “Soltei no carro, por telefone, uma frase para um blog. Quando cheguei a meu destino, já havia um grupo de jornalistas me perguntando se eu queria fechar o Congresso com plebiscito. Nós, parlamentares, não nos adaptamos aos novos tempos da comunicação imediata e universal. Claro, temos nossas limitações de Brasil. Mas, daqui a 20 anos, o povo inteiro estará na rua virtual.”

Não sabemos que tipo de Congresso o Brasil terá daqui a 20 anos. Mas esperamos que não lembre nem de longe o atual. Não poderá haver espaço para um relator do Conselho de Ética como Sérgio Moraes, o deputado do PTB gaúcho que subiu nas galochas para proclamar: “Estou me lixando para a opinião pública”. Uma deputada criticou o “escárnio e a indecência”. Todo mundo leu e ouviu, mas não custa repetir. “Estou me lixando para o que sai nos jornais. Vocês batem, mas a gente se reelege”, disse Moraes.

Poderíamos admitir que ele em parte está certo. O que se reelege de pilantra não está no gibi. Esses políticos costumam se reeleger com os “currais eleitorais”. Algum eleitor se orgulha de estar num curral? Agora, entrou no roteiro um novo personagem: o rolo compressor da opinião pública virtual e nacional. Nunca antes na história deste país os leitores comentaram tanto e com tanta agilidade. Nunca antes as críticas foram tão contumazes e abundantes – às vezes, bloqueadas pelas baixarias.

Hoje o povo se expressa 24 horas por dia na frente do computador. 
Nunca houve tanta crítica aos políticos

As reações a frases lapidares como essa do deputado Moraes chegavam pelo correio, eram publicadas na imprensa dias mais tarde, e por isso perdiam impacto. A opinião pública assumiu, com a internet, um papel de protagonista. O povo na rua virtual tem empurrado os políticos a recuar de decisões e a pensar rápido – às vezes, se precipitar, como foi o caso do quase desconhecido Sérgio Moraes. Que vive agora seus 15 minutos de má fama.

Quase ninguém havia ouvido falar de Moraes. Ele é um daqueles deputados com uma ficha corrida que faria qualquer mortal tomar remédio de tarja preta para dormir e para acordar. Foi absolvido das seguintes acusações: lenocínio (crime contra os costumes), receptação de joias roubadas e favorecimento de prostituição numa boate que pertencia a ele e à mulher. Foi expulso do PMDB. Foi condenado a pagar R$ 3.500 por agredir um vereador e jornalista. O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu quatro inquéritos e quatro ações penais contra Moraes. Foi absolvido em duas ações. Faltam duas.

Digamos que Moraes não representa o Congresso brasileiro. Mas como alguém com essa ficha se torna relator de Conselho de Ética? Ou Moraes é vítima de perseguição implacável, ou deve mesmo se lixar para a opinião pública. Como relator, solidarizou-se em público com Edmar “Castelo” Moreira, que elogiou o “vício da amizade” no Congresso. Edmar (sem partido, MG) tornou-se agora réu no STF. É acusado de embolsar o INSS descontado dos empregados de sua empresa de segurança. Parece ficção.

O clássico Quem tem medo de Virginia Woolf? – a peça de Edward Albee, que em 1966 virou filme com Elizabeth Taylor e Richard Burton, dirigido por Mike Nichols – envolve um jogo de sadismo psicológico entre dois casais. O filme começa inocente, mas evolui para uma trama de acusações e revelações, em apenas dois cenários. O roteiro cria uma tensão sufocante. Quem vê fica louco para chegar ao fim e se livrar do desconforto.

Confio na opinião pública, que assiste ao filme em cartaz em Brasília e se importa com tudo. Ela pode mudar o fim.