ÉLIO GASPARI

A década perdida do ressarcimento do SUS

O GLOBO - 22/04/09

Se ninguém atrapalhar, encerra-se nas próximas semanas o capítulo da incapacidade do governo de cobrar às operadoras privadas de saúde o ressarcimento pelo atendimento hospitalar de seus clientes na rede pública do SUS. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar acreditam que um novo sistema unificado de informações cruzará cadastros e recolherá dados de forma a evitar burlas e garantir os pagamentos. Tomara que estejam certos.

A lei que determina o ressarcimento ao SUS completou dez anos e foi habilmente driblada. A astúcia das operadoras, associada a um sistema inepto, burocratizado na base e autoritário na cúpula, gerou uma situação na qual todos gritam e a Viúva não recebe o que lhe é devido.

De cada R$ 10 cobrados, o SUS só recebe R$ 2. Conseguiu-se a proeza do emagrecimento da receita. Em 2006 a ANS recebeu R$ 12,6 milhões. Em 2008 essa cifra foi para R$ 2,6 milhões. Segundo o Tribunal de Contas, entre 2003 e 2007 o SUS deixou de receber R$ 2,6 bilhões.

Evidentemente, tanta inépcia ao longo de tanto tempo não ocorre por fatalidade. De um lado ficaram as operadoras, que não querem pagar. De outro o governo legislando de Brasília como se estivesse na Suécia.

Aconteceram casos em que um José tinha plano de saúde em Ribeirão Preto e aparecia operado em Belém. A operadora tinha que provar que o José de cá não era o José de lá. Em outros exemplos, o cidadão informava no hospital que tinha um plano de saúde, mas a operadora era obrigada a provar que aquele plano não cobria o procedimento a que ele foi submetido.

Fala-se muito das relações promíscuas de servidores públicos com empresários a quem vendem facilidades. Um capítulo menos observado é o do fabricante de dificuldades. O sujeito tem que levar uma pedra do ponto A para o ponto B, mas constrói a teoria de que isso só poderá ser feito depois de concluída a reforma agrária. (Ele se remunera com uma mistura de mística e ócio.) Os empresários espertos adoram legislações draconianas, pois sabem que dão em nada.

Sem o ressarcimento, as operadoras de planos de saúde vivem próximas do paraíso. Recebem dos clientes enquanto eles têm saúde e, quando a doença os leva para um procedimento do SUS, espetam a conta na Viúva.

Num exemplo banal, nenhum plano de saúde reembolsa regularmente o SUS pelo atendimento de seus clientes nas unidades de emergência dos pronto-socorros.

Desde dezembro está em vigor uma Resolução Normativa da ANS que poderá encerrar a década perdida do ressarcimento. Ela pretende cruzar as informações da rede do SUS com o cadastro das operadoras.

Nada mais racional. Contudo, dois detalhes despertam a suspeita da megalomania burocrática. Depois de informadas de que seu freguês foi atendido no SUS, a operadora tem quinze dias pagar a conta ou para impugná-la.

Parece pouco. A resolução determina que tudo deve ser feito depressa, até que se chega ao parágrafo 3º do artigo 16: “Não será considerada indisponibilidade a lentidão no funcionamento do sistema de processo eletrônico da ANS em horários de pico de utilização.”

Se o espírito desse pequeno texto orientar a conduta da ANS, as operadoras ficarão na sombra por mais dez anos.

DORA KRAMER

Excelências sem fronteiras

O ESTADO DE SÃO PAULO - 22/04/09

Não há boa vontade ou espírito de tolerância democrática que considere aceitável a nota oficial do presidente da Câmara, Michel Temer, confessando malfeitorias, admitindo mentiras, reconhecendo que os parlamentares brasileiros não têm noção de limite nem conseguem distinguir entre o certo e o errado.
Tampouco é possível crer que possa haver reforma administrativa ou política que resolva o problema se o agente público - do servidor mais humilde ao presidente da República, passando pelo juiz, o deputado, o senador - não mudar seu modo de agir e de pensar.
A crise vai muito além do Poder Legislativo e suas condutas erráticas, quando não criminosas. A crise é moral, de valores, de ausência de espírito público, de dissolução de princípios, de descaramento absoluto.
Doze dias depois de atribuir as agruras do Congresso a uma campanha da imprensa e defender o repúdio às denúncias em defesa da democracia, Michel Temer assinou o seguinte texto: “Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites de sua utilização Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia.
Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos os pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição dos parlamentares e de todos os interessados ainda nos próximos dias”. 
Dizendo de maneira clara: as denúncias tinham fundamento, os parlamentares entendem que se o erro não é proibido é permitido, há abusos no uso de outros benefícios, a direção da Câmara mentiu quando anunciou medidas moralizadoras, não há regra de transparência, a Casa é, pois, uma caixa-preta.
Presidida por um professor de Direito Constitucional que já foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, pretendeu por diversas vezes ser ministro da Justiça, considera-se preparado para pleitear a Vice-Presidência da República, mas não sabe que as passagens aéreas pagas com o dinheiro público não são bem de uso privativo do parlamentar, destinam-se ao exercício do mandato que, delegado pelo cidadão nas urnas, não é extensivo à família nem aos amigos.
Da mesma forma o Senado. É presidido por um ex-presidente da República, por duas vezes ex-presidente do Senado, ex-governador, 50 anos de vida pública e a condução da transição democrática nas costas, mas acha normal usar agentes de segurança do Senado (pagos com o dinheiro público tal e qual os funcionários domésticos contratados com verbas da Câmara por deputados) para vigiar suas propriedades no Maranhão.
O antecessor e atual parceiro, Renan Calheiros, também achava natural ter despesas pessoais pagas por um lobista e apresentar notas fiscais frias como documentação de defesa no Senado. Concepção compartilhada pelos “nobres colegas” que o absolveram na acusação de quebra de decoro parlamentar.
Visão esta, disseminada pela Esplanada dos Três Poderes afora. Alcança o presidente da República, que, entre outros maus costumes, joga papel no chão, fuma no gabinete a despeito da proibição legal porque considera o espaço como “seu”, zomba dos outros e acha a contabilidade paralela em campanhas eleitorais uma prática tão aceitável que não se constrange em usá-la como argumento de defesa de seu partido.
E o que dizer de ministros do Tribunal de Contas da União que moram indevidamente em imóveis funcionais do Congresso? Falar o que de funcionários que se aproveitam de qualquer oportunidade para patrocinar, emprestar seus serviços para oficializar e também usufruir dos abusos? 
E dos ministros que se licenciam do Parlamento e levam junto a cota de passagens achando tudo muito ético porque supostamente não há veto na lei? Só supostamente, porque o Ministério Público vem reiterando que há, sim, ilegalidade.
Alertou inclusive à Câmara recentemente. Na semana passada mais precisamente. Aconselhou o corte de passagens para os Estados de origem a deputados e senadores residentes em Brasília, no Distrito Federal, seu Estado de origem. Fez mais duas ou três sugestões, solenemente ignoradas por um colegiado de dirigentes que preferiu desafiar a tudo e a todos com a oficialização das viagens financiadas pelo Legislativo.
Como solução, o presidente da Câmara determina a realização de “estudos” para “readequação” de procedimentos, numa demonstração de que a desfaçatez não tem fronteiras.

MÍRIAM LEITÃO

Défict democrático

O GLOBO - 22/04/09

A democracia brasileira está funcionando muito mal. Prova disso é a estranha decisão do Judiciário de que o não eleito seja empossado nos governos dos estados. Para ter uma ideia do grau de esquisitice, é como se, no impeachment do Collor, o vice Itamar Franco tivesse sido afastado também, e Lula fosse empossado. Nos casos de vacância, há caminhos constitucionais que não a posse do derrotado.

Dois governadores perderam o cargo, outros seis aguardam julgamento. Ao fim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) podem criar a grotesca situação de ter oito derrotados assumindo os cargos para os quais não foram eleitos. A interpretação da Justiça eleitoral é a subversão do princípio da linha sucessória, e um golpe na vontade do eleitor.

Mesmo sem considerar os méritos do caso maranhense, mesmo sem levar em conta a declaração do governador deposto Jackson Lago de que é estranho “no Maranhão falar em abuso de poder contra os Sarney”, ainda assim, a posse da governadora Roseana Sarney é uma decisão espantosa. O entendimento torto está virando jurisprudência, porque houve anteriormente o caso da Paraíba.

Imagine que a Justiça considere que houve abuso de poder nas muitas vezes em que o presidente Lula misturou o cargo de presidente com a campanha para reeleição em 2006. Se ele fosse afastado, o que aconteceria? O vice tomaria posse. Mas imagine que a Justiça considere que o vice foi beneficiado pelo mesmo processo que elegeu o titular. Quem assumiria? O derrotado Geraldo Alckmin? Se a Justiça fizesse isso, seria um desrespeito à vontade popular que se manifestou majoritariamente em favor da reeleição.

O que aconteceria seria a posse do presidente da Câmara, e, no impedimento deste, o presidente do Senado, e, na falta deste, o presidente do Supremo. É a linha sucessória normal. Goste-se ou não dos atuais ocupantes dos cargos. Nos estados não pode ser diferente: é governador, vice, presidente da Assembleia, presidente do Tribunal de Justiça. Outro caminho poderia ser a convocação de novas eleições. Mas a posse do derrotado, jamais!

A presunção da Justiça Eleitoral para tomar a decisão é que a irregularidade permitiu um número tal de votos a mais para o infrator e que isso o levou à vitória. Ora, a Justiça não tem como presumir qual percentual de votos decorre de uma irregularidade. Portanto, se a eleição está viciada, siga-se a linha sucessória.

No escândalo das passagens, o que espanta mais é o fato de os deputados sequer entenderem o que a população está condenando. Essa falta de coincidência de valores éticos entre representados e representantes é uma fratura exposta. Não basta, senhores parlamentares, cortar em 20% a “cota” de passagem, mas sim entender que o direito de ter a passagem paga pelo contribuinte se esgota em uma única situação: o titular do mandato viajar entre seu reduto eleitoral e Brasília, ou viajar a trabalho pelo Brasil ou para o exterior. A “cota” não pode ser usada para férias ou viagens de lazer, nem mesmo pelo titular. Não é milhagem, é prerrogativa de representação a ser exercida unicamente por quem recebeu votos para isso.

Já que os deputados e senadores estão com uma certa dificuldade de entender o óbvio, vamos fazer uma explicação tatibitate: imagine, caro parlamentar, que qualquer funcionário de empresa privada queira viajar com a passagem paga pela empresa. Em que situação ele pode fazer isso? Se for viagem a trabalho. Ele, sozinho, pegará o avião e mandará para a empresa apenas as despesas relacionadas diretamente à missão profissional. Se fizer diferente, será chamado a se explicar à contabilidade. Se essa pessoa quiser viajar com cônjuge e filhos para a Disneylândia, terá que comprar sua própria passagem, arcar com seus próprios custos.

A regra é, portanto, simples: o empregador ou o contribuinte não têm qualquer obrigação de estender aos familiares de empregados e parlamentares a cobertura de custos de viagens. Se, por acaso, a empresa decidir que para alguns dos seus executivos ou funcionários ela paga, inclusive, viagens de férias da família toda, isso entraria na categoria de salário indireto, e o contribuinte pagaria imposto sobre isso. Experimentem perguntar à Receita. Se os representantes do povo imaginam o contrário, é porque estão incorrendo naquele velho vício da elite brasileira: o patrimonialismo, considerar como sua propriedade os bens da sociedade.

O Brasil tem convivido com espantosos descuidos com o dinheiro público, com os direitos dos cidadãos, com a separação entre público e privado. Não é assim que se constrói uma República.

Certos fatos são desanimadores. O presidente Lula, na semana passada, disse: “Ninguém aqui é freira e santa. Não estamos num convento.” A frase é um passaporte para a aceitação das irregularidades das autoridades como fato da vida. Mas não causou reação especial. Lula disse isso numa reunião dos três poderes da República, cujos líderes deveriam ter a obrigação de jamais aceitar a ambiguidade nas questões de conduta. Democracia não nasce pronta. Está sempre em evolução. Certas notícias mostram que o Brasil anda escolhendo o retrocesso.

CLÓVIS ROSSI

Até tu, Gabeira?

FOLHA DE SÃO PAULO - 22/04/09

SÃO PAULO - Sou um admirador de Fernando Gabeira desde muito antes de seu envolvimento com a política partidária. É um extraordinário repórter, escreve muitíssimo bem -e quem, como eu, vive há 45 anos de fazer reportagens e escrever (não tão bem quanto ele), só pode admirar os mestres. Na política, ele manteve alta a cota de admiração, pelo que diz, pelo que faz, pelas teses que levanta, pela combinação de sensatez e firmeza com que as defende.
Por tudo isso, imaginei que ao menos ele não se deixaria levar pela onda de abusos que toma conta do Congresso Nacional.
Os mais condescendentes dirão que o pecado de Gabeira (usar passagens da Câmara para parentes) é menor. Dirão também que ele admite o que chama de "erro".
De acordo, é melhor do que a absoluta e indigna cara-de-pau que vestem todos os demais pilhados em algum tipo de irregularidade, em geral bem mais gorda.
O triste no caso Gabeira é o que revela da, digamos, cultura da Casa. Os congressistas habituaram-se, primeiro, com privilégios de corte, que não fazem o menor sentido.
Depois, como decorrência do anterior, habituaram-se a abusar até dos privilégios.
Já escrevi aqui que o que os mortais comuns consideramos absurdo, obsceno, cínico, revoltante, os congressistas consideram normal -e, pior, espantam-se ou se revoltam com o espanto e a revolta de massa de nós outros.
Não creio que Gabeira tenha usado indevidamente passagens para parentes por má-fé. Errou porque está inserido em uma cultura podre. É preciso estar muito alerta para não cair em erro.
Agora, anuncia a renúncia à política se não conseguir derrubar alguns dos privilégios dos congressistas. Uma colossal maioria de brasileiros já renunciou à política faz tempo. Não resolve nada, mas que dá vontade, dá.

ANTES DO CABRAL

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: Obama abre espaço para punir tortura na era Bush

 

- Folha: Governo quer usar gasolina para aumentar arrecadação

 

- Estadão: Câmara tenta limitar gastos, mas quer aumentar salários

 

- JB: Creche contra o crack

 

- Correio: Uma festa monumental

 

- Valor: Empresas garantem bom pagamento de dividendos

 

- Gazeta Mercantil: Os balanços sem graça dos parques de diversão

GOSTOSA

CLIQUE NA FOTO PARA AMPLIAR

MERVAL PEREIRA

Influência política

O GLOBO - 21/04/09

Bastou que uma notícia não confirmada fosse divulgada por um blog nos Estados Unidos para que as bolsas de todo o mundo desabassem e dessem razão ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que avisara no fim de semana que não é hora ainda de otimismos exagerados, como o de anunciar que “o pior já passou”. O boato que ajudou a derrubar as bolsas indica que nada menos que 16 dos 19 maiores bancos americanos não teriam passado nos testes de estresse do governo americano, que visam a aferir a real situação dos bancos. Nos últimos dias, bancos como JP Morgan, Goldman Sachs, Citigroup, e ontem o Bank of America anunciaram lucro no 1º trimestre deste ano, mas há indicações de que essa seria uma situação temporária, causada por mudanças contábeis e pelas injeções de dinheiro que o governo de Barack Obama está despejando no sistema bancário como um todo, na tentativa de evitar uma nova quebra como a do Lehman Brothers, e não precisar estatizá-lo.

Recentemente, um trabalho do antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional Simon Johnson, hoje professor do MIT, publicado na Atlantic Monthly, analisa o “enorme poder político” do sistema financeiro, sobretudo nos Estados Unidos, e a dificuldade que isso impõe à solução da crise que seus próprios integrantes criaram, com o apoio implícito dos governos.

Os bancos estariam se recusando a reconhecer a exata dimensão de suas perdas, que os transformaria em empresas insolventes.

Essa recusa só aumentaria a crise, pois bancos “doentes” ou não emprestam, ou se arriscam em investimentos que podem pagar muito, mas que geralmente não valem a pena. Esse comportamento só ajudaria a piorar a crise e a situação dos próprios bancos, criando um círculo vicioso.

O jornalista Martin Wolf, considerado o mais importante analista econômico do jornal inglês “Financial Times”, analisando esse estudo de Simon Johnson, conclui que a solução da crise tem que contemplar uma reforma do sistema financeiro que, entre outros pontos, inclua a possibilidade de quebra de um banco, mesmo os que hoje são considerados “muito grandes para quebrar”.

E afirma que não haver a possibilidade de uma falência de um grande banco “não é capitalismo, mas socialismo”.

Este é um ponto interessante no momento atual, quando os papéis estão se invertendo com uma facilidade enorme e antigas crenças estão caindo por terra, embora a posição ideológica dos governos não tenha mudado.

A defesa do “Estado forte” como tese permanente, com base na necessidade de intervenção estatal momentânea que o mundo vive, é uma visão apressada de setores do governo brasileiro, vocalizada pelo próprio Lula em momentos mais entusiasmados.

Enquanto Lula defende a estatização dos bancos como solução, o presidente Barack Obama resiste à idéia, mesmo que muitos deles estejam praticamente “federalizados” nos Estados Unidos com o dinheirão que o governo vem colocando neles.

O novo governo dos Estados Unidos resiste a privatizar os bancos, o que seria uma quebra de paradigma fundamental, muito mais representativa de uma mudança do que as estatizações de bancos já ocorridas em países europeus, que têm tradição de bancos estatais.

A situação econômica é tão complicada, e sem uma saída clara, que pode vir do México, um país governado pelo conservador Calderón, uma das medidas mais drásticas já tomadas, o tabelamento do spread bancário e dos juros.

Quando o presidente Lula intervém na presidência do Banco do Brasil para forçar uma política de redução do spread bancário — a diferença entre os juros oficiais e o que um banco cobra por empréstimos —, demonstra que o governo brasileiro pode ir além nas medidas de intervenção no mercado financeiro, ainda mais se não for o primeiro.

Uma política intervencionista como essa que se antevê no México, com o governo definindo uma meta máxima para os juros, seria a mesma coisa que fixar os juros reais em 12% ao ano como fizeram os Constituintes de 1988 no Brasil.

O artigo constitucional nunca foi regulamentado e hoje estaria caduco se ainda vigorasse, pois a economia evoluiu nesses 20 anos. Com o controle da inflação e o equilíbrio fiscal, caminhamos para taxa anual que logo poderá chegar a 4% ou 5% reais.

Mas a possibilidade de tabelamento, num clima internacional que aceita toda medida heterodoxa para combater a crise, e mais um problema concreto como o da remuneração das cadernetas de poupança, está colocando o sistema financeiro brasileiro de sobreaviso.

Os bancos dependem do governo para que as regras das cadernetas sejam alteradas, para que os depósitos de renda fixa não sofram a competição da remuneração das cadernetas, que além de não pagar imposto de renda, passará a ser maior.

O interesse do governo coincide nesse caso, pois a remuneração de seus títulos tem que ser atrativa para os investidores. Ainda mais agora, que os gastos do governo já estão se mostrando incompatíveis com o equilíbrio fiscal, e o superávit primário teve que ser reduzido para fechar as contas de custeio.

A queda da arrecadação, provocada pela crise econômica e agravada pelas desonerações de impostos que o governo está fazendo, ameaça o equilíbrio das contas públicas, enquanto os seguidos aumentos reais do salário mínimo fazem com que o déficit do sistema previdenciário tenha subido no primeiro trimestre do ano.

São fatos que tendem a piorar a situação econômica neste ano em que o crescimento da economia deve ser negativo, e fazer com que entremos no ano eleitoral de 2010 em situação fragilizada.

Embora, pragmaticamente, medidas populistas possam trazer benefícios políticos imediatos para a candidatura oficial, prática que parecia ter sido superada. E nada mais popular do que tabelar juros.

INFORME JB

"O Tesouro tem seus limites", diz Múcio

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 21/04/09

É raro presenciar uma cena assim, e estranho por ser num momento de crise: quatro governadores sentados numa mesa de bar, vestidos de shorts e camiseta, num hotel à beira da praia, segunda-feira. Explica-se: a turma, apesar de curtir uma folga longe de casa, tratava do Fundo de Participação dos Estados. O quarteto ficou mais feliz com a confirmação de que o governo vai liberar, via BNDES, o empréstimo para cobrir a redução do repasse mensal. Aí veio outra história. "Tem governadores querendo mais", comentou para o Informe o ministro das Relações Institucionais, José Múcio (foto). "Eles ainda não estão satisfeitos. Sempre que se dão recursos, aquele que recebe diz que precisa de mais", completou. "O Tesouro tem seus limites".

Tem mais Que tal?

A proposta do governo de abrir o cofre, de R$ 4 bilhões, "não está finalizada ainda", garantiu Múcio, num papo no coffee break do 8º Fórum Empresarial de Comandatuba (BA), no Hotel Transamérica – onde os governadores batiam aquele papo.

Múcio, longe do trabalho, é uma figura. Além de conselheiro da Dilma Rousseff, deputado licenciado, cantor e violeiro, ataca de galã. Chegou de blazer ao evento e indagou de um sobrinho: "Tô muito informal?"

PT, saudações

O Planalto já tem uma listinha dos governadores mais chorões sobre os repasses: já ligaram pedindo mais dinheiro o Wellington Dias (Piauí), o Marcelo Déda (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia). Todos do PT.

Caixa forte

Com o cofre cheio depois da venda da Nossa Caixa para o BB, o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), esnobou a oferta. "O estado não precisa do FPE", comentou num canto.

Alto lá

A direção do PSB não gostou da ideia do deputado federal Márcio França (SP), presidente do diretório paulista, de oferecer a legenda ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, para concorrer ao estado. "Ele foi a Skaf por conta própria", diz um grande do partido.

O técnico

Geraldo Alckmin, secretário de Desenvolvimento de José Serra, anda animado com a previsão de ampliação de 150 mil para 200 mil alunos atendidos pela Fatec, em parceria com o MEC. "Somos a maior rede de ensino técnico do país", disse à coluna.

Epa, epa

Mas há quem diga que a Faetec, do estado do Rio, atende a mais de 300 mil alunos.

Sintonia

O cantor Ivan Lins pediu ao deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apoio para celeridade na chamada PEC da música – de autoria do tucano. A proposta desonera o custo da produção de fonogramas e pode baratear o produto final em até 40%.

Licença, gente

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, deve marcar cirurgia a partir de 19 de maio. É a data em que seu cirurgião volta do exterior. Roseana quer ficar só 15 dias de licença.

Bolsa verde

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, acredita que só conscientização vai acabar com o desmatamento. Concede o Bolsa Floresta a quem se compromete a preservar seu ecossistema vizinho. "Já são 5.250 as bolsas", comemora.

Paparicado

Edson Bueno, da Amil, foi um dos paparicados empresários no fórum. A empresa patrocina eventos voltados para o mercado de trabalho como o 35º Congresso Estadual de Recursos Humanos, de 3 e 5 de junho, no Rio.

COISAS DA POLÍTICA

Eduardo Cunha, o PMDB pragmático

Tales Faria

JORNAL DO BRASIL - 21/04/09

Tenho a grande honra de poder dizer que trabalhei com Márcio Moreira Alves e, até, que privei de sua amizade. Não tanto quanto desejava, mas já me valeu alguma coisa. Inclusive aprendizado. Testemunhei, por exemplo, a capacidade que o colunista político tinha de aplicar adjetivos absolutamente esclarecedores sobre a atuação de algumas figuras no Congresso.

Um desses adjetivos/apelidos cunhados por Marcito recaiu sobre o então deputado Geddel Vieira Lima, que acabara de sair do baixo clero e, à custa dos mais variados tipos de, digamos, acordos, vinha se tornando uma figura fortíssima no PMDB. Geddel, um quase tucano e grande aliado de FHC, hoje é ministro da Integração Nacional de Lula. Em 2010, será um possível aliado do(a) candidato(a) a presidente pelo PT, ou do(a) candidato(a) pelo PSDB. Sabe-se lá. Daí que Márcio Moreira Alves passou a chamar o peemedebista de "Geddel, o pragmático".

Geddel foi para o Executivo, mas deixou um sucessor à altura na Câmara. Trata-se do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Altamente, digamos, pragmático. À semelhança de Geddel, Eduardo Cunha há pouco era taxado como um fisiológico qualquer do baixo clero, mas já está trafegando pelas altas esferas do PMDB nacional e do seu estado, o Rio de Janeiro. Participa de todas as articulações de seu partido e tem um faro fenomenal para saber o lado de onde sopra o vento. Então, resolvi saber de Eduardo Cunha para onde caminha o PMDB. Fará aliança em 2010 com o PT, ou não? Respondeu:

– Bem... Eu defendo a aliança nacional com o PT.

– Na sua opinião, quem será o vice?

– O nome mais forte é o do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Afasta o partido do governador tucano de São Paulo, José Serra, e o unifica nacionalmente. Mas o cálculo final sempre será em torno de quem agrega politicamente e eleitoralmente. Por exemplo: se o governador Aécio Neves (PSDB) for candidato a vice na chapa do Serra, o mineiro Hélio Costa passará a ser uma opção forte dentro do PMDB. Se tivermos que procurar alguém do Nordeste, aí acho que o maranhense Edson Lobão será quem mais agrega dentro do partido.

– E o Geddel?

– Ele não foi bem nas pesquisas lá na Bahia. Acho que o Lobão agrega mais no Nordeste.

– E o governador do Rio, Sérgio Cabral?

– O Cabral teria dificuldades de ser aprovado numa Convenção Nacional do PMDB. O partido tem muita gente que prefere a candidatura própria. Então, o candidato da aliança tem que ser alguém que vença a Convenção, como o Michel Temer. Além disso, acho que o Sérgio Cabral vai tentar a reeleição. E já terá problemas para conseguir isso.

– Como assim?

– O PMDB do Rio tem fissuras internas muito fortes. Tem o grupo do Sérgio, o grupo do ex-governador Anthony Garotinho, o grupo do presidente da Assembleia, Jorge Picciani, e tem o grupo dos independentes, que não está com ninguém. Este é o meu caso. Eu teria sérias dificuldades de apoiar o Sérgio, porque o meu eleitorado, evangélico, não está com ele. Outro problema é que o Garotinho vai deixar o partido para disputar, ele próprio, o governo do estado. Garotinho vem forte pelo interior e pela Baixada. E, na capital, o forte deverá ser o Fernando Gabeira, pelo PV e pelo PSDB.

– Mas o Sérgio Cabral deve ter o apoio do Lula, não? Como ficará o PMDB com o PT no Rio?

– Acho até que, se o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, não se viabilizar como candidato a governador, o PT apoiará o Sérgio. Mas não sei se isso será o suficiente. Quanto ao apoio do Lula, tenho dúvidas sobre essa história de transferência de votos.

– Mas o presidente Lula pode cobrar adesões ao Sérgio Cabral. O apoio do senhor, por exemplo.

– Olha, eu estou propenso a apoiar a Dilma, mas terei dificuldades em levar o Cabral para meu eleitorado. Não faço campanha contra, mas não posso apoiar. Você acha que a Dilma ou Lula abrirão mão do meu apoio? O presidente vai estar em campanha pela sua candidata. Ele estará mais numa situação de quem pede apoio de todo mundo do que na condição de quem cobra qualquer coisa.

Pois é. Assim pensa Eduardo Cunha, o pragmático.

PAINEL

Sujou geral

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/04/09

A ‘universalização’ do escândalo das passagens aéreas, que agora envolve também os caciques e a chamada banda ética da Câmara, provocou uma mudança de tom no discurso dos deputados. Até a semana passada, tratava-se apenas de culpar a imprensa por ‘enfraquecer a instituição’. Na quinta, reunião da Mesa Diretora referendou a prerrogativa dos parlamentares de definir os usuários dos bilhetes.
Ontem, no entanto, vários líderes partidários reconheciam pela primeira vez que qualquer medida moralizadora nessa área terá pouco efeito se não for abolido o princípio de que ‘o crédito é do deputado’. Resta saber como reagirá a maioria silenciosa.

Beijo, te ligo - O mesmo vale-tudo verificado no uso de passagens aéreas impera nas despesas de telefone dos deputados. Qualquer conta, inclusive a do número residencial, pode ser abatida. Ninguém ali precisa pensar duas vezes antes de se pendurar numa ligação com um familiar em férias no exterior.

E os outros? - Em discurso amanhã, o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), vai propor ‘reforma administrativa ampla’, com manutenção da verba indenizatória em versão reduzida e mais regrada. ‘Mas reforma para os três Poderes’, adverte o deputado.

Auto-escola 1 - Correspondência do DER do Distrito Federal alertou o Senado para a grande quantidade de multas dos carros oficiais da Casa. O documento solicita que sejam indicados os nomes dos condutores dos veículos.

Auto-escola 2 - Criada (é claro) uma comissão para tratar do assunto, ela encaminhou circular aos gabinetes para dizer que de agora em diante os condutores dos carros serão instados a pagar as multas e terão os pontos na carteira de habilitação registrados em seus nomes.

Chá de sumiço - O Senado não havia recebido, até a data da exoneração de João Carlos Zoghbi, as duas últimas declarações de IR do ex-diretor de Recurso Humanos. Zoghbi, que instalou os filhos num apartamento funcional, mora numa casa no Lago Sul avaliada em R$ 2 mi. O imóvel está no nome de seu filho.

Outro lado - O servidor Florian Madruga defende a nova comissão do Senado que irá comandar. Alega que a missão do grupo é passar em revista 31 contratos de terceirização firmados pela Casa.

Santinho! - Tão logo soube que José Múcio (Relações Institucionais) namorava a próxima vaga a ser aberta no Tribunal de Contas da União, Dilma Rousseff chamou o colega para uma conversa. Seu tom em nada lembrava a simpatia da ministra-candidata.

Ninguém tasca - Dilma lembrou a Múcio que a ideia do Planalto é instalar Erenice Guerra na vaga do TCU -ainda que alguns antevejam problemas no Senado, por onde a indicação tem de passar. Número dois da Casa Civil, Erenice saiu desgastada do caso do dossiê de gastos de FHC.

Veja bem - Ricardo Berzoini demoveu Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência, do plano de se candidatar a deputado federal. O presidente do PT fez ver ao correligionário que será bom virar ministro quando José Pimentel deixar o cargo para disputar a eleição no Ceará. Berzoini, que buscará novo mandato na Câmara, corre na mesma faixa de eleitorado que Gabas.

Pilatos - O presidente do PTB-SP, Campos Machado, inaugura nesta semana os dois primeiros ‘escritórios regionais’ da sigla. Em Bauru, no sábado, receberá o chefe da Casa Civil de José Serra, Aloysio Nunes. Como Campos é próximo também de Geraldo Alckmin, o outro pré-candidato tucano ao governo, evitará qualquer menção a 2010.

Tiroteio

Hoje não há governo, mas sim agenda de campanha de Dilma Rousseff. E daqui a pouco não haverá governabilidade, dada a escalada de despesas contratadas por Lula.
Do deputado EDSON APARECIDO (PSDB-SP), relacionando a sucessão de eventos públicos com a ministra da Casa Civil e medidas como os aumentos salariais prometidos ao funcionalismo.

Contraponto

Sob tortura

Após semanas em total paralisia, o Senado tenta avançar nas votações. Dias atrás, ao ouvir a estridente campainha da Casa, Marcelo Crivella (PRB-RJ) dirigiu-se a José Sarney (PMDB-AP):
-Presidente, temos de achar um meio menos medieval do que essa campainha para convocar os senadores! Faço um apelo em nome da saúde pública.
Sarney concordou, porém com ressalva:
-Seu apelo será atendido, mas aproveito para pedir aos senadores que venham ao plenário, para que não tenhamos campainha, mas tenhamos votação...

CONTRIBUINTE NA FORCA

ARNALDO JABOR

Carta aberta aos jornalistas brasileiros

O GLOBO - 21/04/09

Prezados jornalistas,

Escrevo estas mal traçadas linhas porque não suporto mais ver vocês perdendo tempo ao criticar o Senado e a Câmara. Está na hora de alguém ( no caso, eu) mostrar como vocês são ingênuos, esquemáticos e ( por que não dizê-lo?) burros. Ficam reclamando nos jornais e TV que os parlamentares tem verbas sem fim, dezenas de assessores, notas fiscais falsas, aviões para as amantes, roubalheiras com empreiteiras e outras minúcias. Vocês jornalistas não entenderam ainda que o mundo de um deputado ou senador é diferente do mundo humano? Vocês não sabem o que é a mente de um deputado.

Nós somos escolhidos entre os mais espertos dentre os mais rombudos e boçais. A estupidez nos fornece uma estranha forma de inteligência, uma rara esperteza para golpes sujos e sacos-puxados. Nós somos fabricados entre angus e feijoadas do interior, em favores de prefeituras, em pequenos furtos municipais, em conluios perdidos nos grandes sertões. Nós somos a covardia, a mentira, a ignorância. Nós somos a torta escultura feita de palha e barro, de gorjetas, de sobras de campanha, de canjica de aniversários e água benta de batismos.

Para nós, "interesse nacional" não existe.

Querem o quê? Que pensemos no interesse de um "grande Outro" que não conhecemos? Ora, poupem-nos! Isso não existe dentro deste Congresso - só na imaginação de um ou outro parlamentar intelectual, que se sente aqui como donzela em puteiro. Estamos aqui para lucrar; se não, qual a vantagem da política? Somos uma frente natural contra o "progresso". Defendemos o atraso e a lentidão em todas as siglas, do DEM ao PT e, principalmente, no delicioso paraíso de pecados do PMDB, todos unidos contra o tal "interesse nacional".

Nós temos um tempo diferente do vosso. Sabemos que os brasileiros vivem angustiados, com sensação de urgência. Problema deles: apressadinhos comem cru. Este termo "urgência" quer nos transformar em servidores da sociedade civil. Ela é que nos serve.

Que nos interessa a pressa nacional? Nosso conceito de tempo é outro. É doce morar lentamente dentro dessas cúpulas redondas, não apenas para maracutaias tão "coisas nossas" - é um vago sentimento de poesia brasileira. Queremos saber se nosso curralzinho está satisfeito conosco. Temos o direito de viver nosso mandato com mansidão, pastoreando nossos eleitores, sentindo o frisson dos ternos novos, dos bigodes pintados, das amantes nos contracheques, das imunidades para humilhar garçons e policiais. Detestamos que nos obriguem a "governar". Não é preguiça - porque gastamos mil horas em comissões e conchavos - é por amor ao fixo, ao eterno. E preciso confessá-lo: nós temos a fantasia sexual de "sermos" a sociedade.

Será que vocês não entenderam ainda que nada nos dobrará? Que nós não combinamos bem com estas cúpulas futuristas do Niemeyer, pois só pensamos em preservar o passado? Futuro para nós é mais grana no bolso e mais "pudê", sempre. Será que vocês não sacaram ainda que nós não estamos na Câmara de Londres, nem na França ou USA? Nossa única "democracia" é um vago amor pelos amigos, uma poética queda para a camaradagem, a troca de favores, sempre com gestos risonhos, abraçando-nos pela barriga, na doce pederastia de uma sociedade secreta. Você não imaginam a delicia de serem chamados de "canalhas", o prazer de sentir-se superior a xingamentos, superior à ridícula moralidade de classe media. Nossa única moralidade é vingar-nos de inimigos, cobrar lealdade dos corruptores ativos, exigir pagamentos de propina em dia. Vocês não conhecem a ventura de chegar em casa, com os filhinhos vendo TV, com a grana quentinha no bolso - uma propina gorda de empreiteira. Vocês não sabem o que é bom...

Me dá muito prazer também, escribazinhos de jornal e tagarelas da TV, me dá grande volúpia rir de vossos rostos retorcidos, no afinco de achar o adjetivo que poderia nos desmascarar...Nada nos atinge.

Vocês são uns rancorosos...Têm inveja de nossos privilégios e imunidades, tem inveja de nosso cinismo, de nossa invulnerabilidade.

As vezes, até acho que fazemos um desafio proposital ao desejo golpista de muitos, para ver até onde os defensores de uma nova ditadura aguentarão nossa falta de vergonha. Por vezes, alguns fracotes têm uns "frissons" de responsabilidade, uns discursos mais acesos, mas tudo se dilui na molenga rotina dos quóruns, nas piadas dos saguões, nas coxas de uma secretária que passa.

O Lula já entendeu tudo...Ele é mais inteligente que vocês. Ele sacou que não adianta nos contestar. Por isso, ele nos usa gostosamente para seus fins pessoais...Grande Lula! Que bem que ele nos fez...Lula nos fez florescer como nunca antes neste país, desde Cabral...

Nós nos refazemos como rabo de lagarto; vejam o Renan, líder do PMDB, vejam Collor, Roriz, Lobões, Maluf, todos regidos pelo grande timoneiro do atraso, o eterno Sarney.

Ouso mesmo dizer que estamos até defendendo uma cultura! O país não se governa apenas por novos slogans da moda; um país são séculos de hábitos e cacoetes sagrados. Vocês sabem o que é a beleza do clientelismo? Sabe o que são séculos de formação ibérica, onde um amigo vale mais que a dura impessoalidade dos cruéis saxões? A amizade é mais importante que esta bobagem de interesse nacional! O que vocês chamam de irresponsabilidade e corrupção do Congresso é a resistência da originalidade brasileira, é a preservação generosa do imaginário nacional!

Há em nós a defesa de 400 anos de patrimonialismo!

E tem mais: tentem esculachar o Congresso...Cuidado!

Sereis chamados de "fascistas", de amigos da ditadura...

A democracia é para nós apenas um pretexto para a zorra absoluta.

Ha ha há!!! Que ironia: nós somos o símbolo da liberdade! Ha ha

ha.....!!!

Vocês me dão pena...Acham que podem nos atingir...somos eternos.

Desistam logo, idiotas...!

Cordialmente,

Fulano, Beltrano e Sicrano.

Diretor geral do Atraso, o diretor do Departamento do Baixo clero e o diretor geral de negócios escusos...

DORA KRAMER

De um passo foi ao chão

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/04/09

Aos 77 dias de escândalos ininterruptos no Congresso, o deputado Fernando Gabeira chegou à conclusão de que não adianta se inibir com os próprios erros nem se intimidar com a força da inércia preponderante na corporação: algo precisa ser feito antes que o Parlamento vá de vez ao chão e, na descida da ladeira, leve junto o conceito de democracia representativa.

“Essa é a pior crise que o Congresso já enfrentou, mais profunda e duradoura que todas as outras juntas, pois ocorre quando o grau de consciência das pessoas é muito maior, os instrumentos de vigilância são mais eficazes e o nível de tolerância da sociedade está próximo do zero”, diz Gabeira, que na quarta-feira fará um discurso expondo sua posição.

Insistir no mau combate, se insurgir contra a divulgação de denúncias ou tentar enganar o público com falsas soluções resulta, no máximo, na exposição da mais clássica das manifestações de privação de inteligência: a persistência no erro.

O deputado começa por si. Pioneiro na constatação pública de que a permanência de Severino Cavalcanti na presidência da Câmara era inaceitável e crítico contumaz da política à moda antiga, Fernando Gabeira confessa que demorou a entrar de peito aberto no debate porque estava debaixo de um telhado de vidro.

Assim como os colegas, ele também cedeu passagens de sua cota para familiares. “Se não estava completamente limpo, não podia entrar a briga sem expor o erro e reconhecer que compartilhava da visão de que o uso da passagem aérea é uma gestão solitária do parlamentar. Não é. Só o salário pode ser administrado como um assunto particular.”

Tão inibido quanto ele para reagir, acredita Gabeira, ficaram outros parlamentares pegos direta ou indiretamente, voluntária ou involuntariamente incorrendo em irregularidades.

O pagamento de um serviço para empresa de correligionário com verba indenizatória aqui, a contratação de empregada doméstica com dinheiro público ali, recebimento de auxílio-moradia para quem tem imóvel em Brasília acolá, tudo isso intimidou os parlamentares que não costumam frequentar o departamento de transgressões do Poder Legislativo e interditou a reação.

E por que tão ampla aceitação de facilidades?

“Porque a tradição brasileira é patrimonialista. O mundo político ainda não captou as mudanças de um tempo que andou muito rápido. Os meios eletrônicos se modernizaram, a sociedade avançou e os políticos ficaram lá atrás sem acompanhar os aperfeiçoamentos.”

Perdidos na obscuridade do anacronismo, sequer perceberam que não cabia mais acreditar que o Congresso pode funcionar só na base da correlação de forças internas, ignorando a pressão e as demandas de fora.

“Basta ver que a Câmara elegeu um corregedor (Edmar Moreira) muito mais necessitado de correção que disposto a corrigir qualquer coisa e um presidente do Conselho de Ética ( José Carlos Araújo) condescendente em relação ao decoro parlamentar.”

Completamente fora de sintonia com a opinião pública, a maioria menosprezou o efeito nefasto da rendição do Congresso ao projeto de poder do PMDB, com a eleição para o terceiro mandato de José Sarney no Senado e Michel Temer na Câmara, este um pouco menos comprometido com a obsolescência que aquele.

Juntos, acabaram provocando o choque entre a evidência do atraso interno e as exigências externas de modernização. “Havia uma expectativa de melhoria, mas, quando Sarney e Renan passam a comandar o Senado a mídia resolve, então, mostrar o que é o Congresso, que não resiste a essa exposição”, raciocina Gabeira.

E aqui o deputado dá a exata medida de como o Parlamento não é transparente nem suficientemente fiscalizado. Quando é visto com lupa, revela mazelas em série.

A questão agora é como conduzir a reação num ambiente onde não prevalece a disposição de reagir a não ser negativamente, na defensiva.

Na semana passada, Fernando Gabeira tentara atuar no âmbito interno. Entregou à Mesa as seguintes propostas: restrição do uso dos bilhetes ao parlamentar, divulgação da emissão das passagens na internet, apresentação de relatórios sobre viagens de trabalho, repasse de passagens apenas mediante justíssima, e justificada, causa.

Foi informado de que seria chamado para discutir suas sugestões. Não apenas não foi avisado como ficou sabendo pela imprensa da decisão de oficializar o uso das passagens por terceiros, se parentes ou funcionários do parlamentar.

O deputado percebeu, então, que era preciso vencer a inibição, fazer a autocrítica, lutar também no campo externo e tentar reorganizar o grupo que em outras ocasiões já conseguiu impedir vexames homéricos, como o reajuste de 90% nos salários concedido, e revogado, no fim de 2007.

Gabeira alerta, porém, que é preciso dar “um passo de cada vez”. Para não se transformar a reformulação dos costumes congressuais em algo assemelhado à proposta de reforma política: fácil de dizer, impossível de fazer.