sexta-feira, novembro 21, 2008

SE VOCÊ NÃO ACHA, FODA-SE


ARNALDO JABOR, DORA KRAMER, NERY JUNIOR,ELIANE CANTANHEDE, CELSO MING, PAULILO NETO, JOÃO UBALDO RIBEIRO, DIOGO MAINARD, APOLÔNIO SILVA, CLÓVIS ROSSI, MÓNICA BÉRGAMO, ANDRÉ PETRY, MAILSON DA NÓBREGA,ROBERTO POMPEU DE TOLEDO,CLAUDIO MOURA DE CASTRO, LIA LUFT, STEPHEN KANIITZ, ENTRE OUTROS.
QUER MAIS?  VÁ COMPRAR JORNAL

DORA KRAMER

Gota d’água

O Estado de S. Paulo - 21/11/2008
 

O gesto do senador Garibaldi Alves de devolver à Presidência da República a medida provisória que anistia entidades filantrópicas fraudulentas e dá outras providências causou espanto. 

A oposição correu para o abraço e a situação quase teve uma síncope de tão apavorada. Naquela noite o PMDB estava esquisito, tranqüilo demais para o inusitado da situação. O senador Wellington Salgado, por exemplo. Combatente da tropa de choque governista, só faltou carregar Garibaldi no colo. 

Fazendo votos para que a súbita manifestação de autonomia não guarde relação com a disputa pela presidência do Senado, partindo do princípio de que o senador Garibaldi Alves não se prestaria a esse tipo de serviço e considerando que o PMDB não manipularia sua crescente intolerância contra o uso abusivo de MPs, tomemos a cena pelo seu valor de face. 

No início da noite de quarta-feira, farto da indiferença do Poder Executivo aos preceitos que autorizam a edição de uma medida provisória, o presidente do Senado invocou a prerrogativa regimental de impugnar propostas contrárias à Constituição e deu um chega para lá no Planalto. 

Posto que não há relevância nem urgência - pelo menos para o País - no perdão às filantrópicas irregulares, o senador Garibaldi Alves fez o que deveria ser feito. Não da melhor, mas da única maneira possível diante da recusa do Congresso em cumprir as suas prerrogativas e da insistência do Executivo em abusar das dele.

Foi um gesto político, que deflagrou uma reação contrária de argumentos jurídicos por parte do governo, como se o Executivo estivesse em condições morais de alegar imperfeições na área. 

Quem manda ao Congresso uma medida provisória embutida de um evidente contrabando destinado a atender a algum interesse específico ligado às entidades mal intencionadas sabe perfeitamente qual é o nome do jogo.

Bem como não desconhece o que está fazendo quando insiste em criar créditos suplementares por meio de MPs a despeito do veto imposto pelo Supremo Tribunal Federal. 

Não fica numa posição confortável para invocar a lei quem nem sequer se dá ao trabalho de preencher as exigências constitucionais e manda medidas provisórias ao Legislativo por quaisquer motivos, dos mais fúteis aos mais perversos, como a obstrução proposital da pauta de votações.

“É o caos legislativo”, censurou o senador petista Aloizio Mercadante. Referia-se à atitude de Garibaldi, mas a frase caberia perfeitamente para descrever a desordem que impera no Parlamento.

Produto também, mas não só, da falta de cerimônia completa do Palácio do Planalto, de onde só saem manifestações de apreço e respeito quando há alguma pendência grave e de interesse do Executivo para ser resolvida no Congresso.

De resto, parlamentares são divididos entre inimigos e carimbadores da vontade do Planalto. Na quarta-feira à noite, Garibaldi Alves resolveu não carimbar a medida provisória das filantrópicas que o governo, aliás, já havia concordado em modificar.

Qual será a conseqüência do gesto? No plano formal, será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça. Em sua dimensão política será maior ou menor, dependendo do que se dispuser a fazer o Congresso de agora em diante.

Se resolver assumir suas prerrogativas e examinar cada medida provisória conforme manda a Constituição, o governo automaticamente vai parar de editar MPs irrelevantes e não urgentes. Agora, se continuar abrindo mão de poder, a ação de Garibaldi terá sido apenas um gestual inconseqüente. 

Uma rocha

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, reafirma que defenderá a manutenção da aliança do PMDB com o presidente Lula seja qual for a situação ou quem for o candidato do governo à sucessão.

Descarta liminarmente a hipótese de o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, se filiar ao partido para se candidatar a presidente e trata logo de encerrar o assunto: “Acho que o Aécio usa o PMDB para aumentar seu cacife no PSDB”. 

Flagrante delito

Pelo cronograma do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o deputado Walter Brito, condenado à perda do mandato pelo Supremo Tribunal Federal por infidelidade partidária, emplacará 2009 na vaga.

Chinaglia vai esperar a publicação do acórdão e depois o remeterá ao exame da Mesa. Nessa altura, a Câmara já terá entrado em recesso. 

Se não fosse um raciocínio absurdo, seria o caso de pensar que o cumprimento da sentença está sendo procrastinado em atenção a princípios corporativos para não prejudicar os interesses do PT na disputa pelas presidências das duas Casas do Congresso. 

Intenção e gesto

Na política hoje em dia é assim: prega-se o reformismo, pratica-se o conservadorismo e alimenta-se o conformismo.

COM CIÊNCIA, GOOOOOSTOSA



Com uma gostosa dessa, todo dia, é dia de consciência negra.Essa eu começava a comer as tirinhas do biquini.
Clique na foto e tenha sua consciência negra ampliada.

ANCELMO DE GOIS

Filme sem Petrobras

O Globo - 21/11/2008
 

Com o adiamento, por causa da crise, para fevereiro ou março de 2009 da entrega dos projetos, a Petrobras, a rigor, vai ficar um ano sem investir na produção de filmes brasileiros. 

O último edital foi em março de 2007. 

Segue... 

A Petrobras está para o cinema assim como a Caixa Econômica, por exemplo, está para o setor imobiliário. 

O bom filho a casa.... 

Há uma articulação petista para convencer o senador e ex-ministro Cristovam Buarque a retornar aos quadros do partido. 

Aliás... 

Fernando Haddad, no Congresso, quarta, lembrava a um deputado, sobre um tema de longo prazo, que em 2011 não seria mais ministro da Educação. 

Minutos depois, Haddad recebeu um bilhete: "Só se eu perder a eleição para presidente, de novo." Assinado Cristovam Buarque.

A arma de cada um 

De Delfim Netto numa roda de amigos em Paris: 

- Aécio e Serra têm iguais condições de serem candidatos do PSDB em 2010. Mas os dois têm estilos políticos diferentes. Aécio disputa o lugar com florete e Serra, com machado. 

Por falar em... 

Delfim tem freqüentado sebos em Paris à procura de livros sobre.... a economia muçulmana entre o século VIII e o XII. 

Segundo ele, é a melhor maneira de entender a crise atual. 

É. Pode ser. 

Cinema a R$4 

A Ancine vai repetir, de 24 a 27 agora, aquela promoção de filmes nacionais a R$4, a inteira, e a R$2, a meia, nos cinemas. 

Nas duas primeiras semanas da promoção, 25 filmes brasileiros foram exibidos em 417 salas de várias cidades.

ILIMAR FRANCO

Estremecidos

 Panorama Político
O Globo - 21/11/2008
 

O presidente Lula está com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), atravessado na garganta. Não perdoa o aliado por não lhe ter dito, em almoço no Itamaraty, anteontem, que pretendia devolver a MP 446. Conversaram. Garibaldi contou apenas que tinha chegado atrasado porque estivera reunido com o ministro Patrus Ananias. "Não falei mesmo. O presidente também nunca me chamou para debater as MPs", diz Garibaldi. 

Uma saída para o governo 

Já existe um projeto, na Comissão de Educação da Câmara, que trata da MP da filantropia. O relator, Gastão Vieira (PMDB-MA), já apresentou parecer. O relatório diz que os certificados de filantropia que expirarem no prazo de 12 meses, após a edição da lei, ficam prorrogados por igual período, desde que a entidade cumpra os requisitos exigidos. Isso exclui as sob investigação, que dependeriam de análise dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. 

Já avisei ao Patrus para tirar aquelas instituições da Medida Provisória e mandar seu dirigentes lá no Senado atrás dos senadores" - Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, sobre a polêmica MP 446 

GENERAL DA BANDA. Em sua passagem por Brasília, nessa semana, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso orientou deputados e senadores do PSDB a votar a favor do projeto de lei que concede incentivos fiscais para a repatriação de recursos não declarados. Fez apenas uma ressalva, de que o projeto não dê o mesmo tratamento para dinheiro de origem ilícita. A proposta é de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS). 

Valentia seletiva 

A CUT está criticando o ministro Tarso Genro (Justiça) por defender "mudanças na legislação trabalhista". Esta entidade costuma silenciar quando o presidente Lula diz que é necessário mudar a CLT para se adaptar aos novos tempos.

Silêncio eloqüente 

Ao contrário da compra do Besc pelo Banco do Brasil, senadores tucanos e democratas engoliram as críticas diante do anúncio da venda da Nossa Caixa. O governo paulista não fez licitação. Com o governador José Serra ninguém brinca. 

Cenas da partida Brasil 6 x Portugal 2 

1. Pelé, na tribuna de honra, acompanhou a maior parte do jogo por uma das TVs de plasma instaladas no local; 2. O executivo da CBF para a Copa 2014, Mário Rosa, cochichou no ouvido do presidente do STF, Gilmar Mendes: "O delegado Protógenes quer ser o mártir do Brasil"; 3. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, sentou-se próximo do ex-ministro José Dirceu, a quem denunciou como "chefe da organização criminosa" do mensalão. "Não tenho nada contra ele", disse; 4. Perguntado se faltava palmeirense na seleção, José Serra respondeu: "Tá faltando palmeirense, corintiano, santista..." Mais presidenciável, impossível; 5.Em noite só sorrisos, o governador José Roberto Arruda ficou desapontado com a ausência do presidente Lula e do ministro do Esporte, Orlando Silva. "Ele me pediu cem ingressos e eu mandei", contou Arruda, referindo-se a Orlando; 6. Sobre a ausência do governador Sérgio Cabral e do prefeito eleito Eduardo Paes, Arruda tinha a resposta na ponta da língua: "Eles estão no exterior". 

PARA APOIAR a ação do Ministério Público e do juiz Fausto De Sanctis, Chico Alencar (PSOL-RJ) começou a coletar assinaturas em memorial que será entregue ao Conselho Nacional de Justiça. 

CANDIDATO à presidência da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR) enviou carta dizendo que Michel Temer (SP), "não agregou" e cita as candidaturas de Milton Monti (PR-SP), Ciro Nogueira (PP-PI). 

INSTALADA pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comissão especial para analisar o projeto que cria o Ministério da Pesca.

PARA ...HIHIHIHI

Um carioca sádico, um gaúcho masoquista, um cearense assassino, um goiano necrófilo, um paulista zoófilo e um baiano piromaníaco estão sentados num banco de jardim dentro de um sanatório, sem saber como ocupar o tempo. 
Diz o paulista zoófilo: -E aí, vamos transar com um gato?
Então diz o carioca sádico: -Vamos transar com um gato e depois torturá-lo!
E diz o cearense assassino: -Vamos transar com um gato, torturá-lo e depois matá-lo!
Diz o goiano necrófilo: -Vamos transar com um gato, torturá-lo, matá-lo e depois transamos com ele outra vez!
E diz o baiano piromaníaco: -Vamos transar com um gato, torturá-lo, matá-lo, transar com ele outra vez e atear-lhe fogo!
Segue-se um silêncio, todos olham para o gaúcho masoquista e perguntam: -E aí?
E diz o gaúcho: -Miau!

MAROLINHA

PAINEL

Trem fantasma

Folha de S. Paulo - 21/11/2008
 

Teve de tudo na madrugada que terminou com a aprovação da reforma tributária na comissão da Câmara. Por volta da 1h, um impasse quase derrubou a sessão: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) insistia em incluir a possibilidade de perdão a empresas acusadas de nada menos do que apropriação indébita. Para criar confusão, alguns na oposição ameaçaram segui-lo. Desistiram ao se dar conta do teor da emenda.
Cunha deixou claro que voltará à carga quando a reforma chegar ao plenário. Até lá, o balcão continua aberto. O governo deve, por exemplo, desistir de cobrar ICMS das empresas de software, para atender à bancada das telecomunicações. Num aceno ao PSDB, tende a concordar com a necessidade de quórum de 90% no Confaz para fixar alíquotas tributárias.
Joint ventureIncluída de última hora na reforma, a prorrogação por mais 20 anos da Zona Franca de Manaus resultou de parceria do PMDB, do governador Eduardo Braga (AM), com o PR, partido do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), candidato ao posto em 2010. 

Âncora 1

Segundo avaliação de deputados do PT que passaram a madrugada na comissão negociando o texto da reforma, o mecanismo que cria uma espécie de DRU (Desvinculação de Receitas) para contemplar os Estados já basta para que parte dos governistas não tope votar a reforma tão cedo em plenário.

Âncora 2
Basicamente são dois os motivos: o relator Sandro Mabel (PR-GO) deixou transparecer que o expediente seria um afago no governador tucano José Serra (SP); a idéia enfrenta resistência nas robustas bancadas da saúde e da educação, áreas que perderiam recursos com a regra. 

Pioneiro
Em abril de 2005, o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), tentou fazer o que Garibaldi Alves (PMDB-RN) conseguiu: devolver MPs ao Planalto. Foi dissuadido por PT e PMDB e desencorajado por sua assessoria técnica. 

Ecos
Em carta enviada aos deputados do PMDB, Osmar Serraglio (PR) ataca a candidatura à presidência da Câmara de Michel Temer (SP). Diz que é preciso "evitar a repetição do episódio [Luiz Eduardo Greenhalgh]", uma alusão à frustrada campanha do petista em 2005. 

Conselho
Na carta, Serraglio, que também pleiteia a presidência, diz que "não houve aceitação do nome de Temer na base governista".

Estranho...
A decisão de Lula de não ir ao jogo Brasil x Portugal desestimulou a presença de sua equipe no Bezerrão. Dos oito ministros esperados, apenas dois compareceram: Luiz Barreto (Turismo) e Juca Ferreira (Cultura). 

...no ninho
Com a presença do tucano José Serra (PSDB) e de "demos" como José Roberto Arruda, Gilberto Kassab e Rodrigo Maia, o amistoso se converteu num convescote da oposição. No meio da qual estava, de ótimo humor, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. 

Contraponto 

Em boa hora

Convidado pelo correligionário José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal, a assistir ao amistoso entre Brasil e Portugal, Gilberto Kassab marcou presença no Bezerrão, mas foi embora, acompanhado do aliado Orestes Quércia (PMDB), antes do final do primeiro tempo, quando o time de Dunga empatou o jogo.
Dentro do elevador, um assessor do prefeito comentou:
-Já vimos um gol de cada lado. Está bom, né?
Kassab, que no estádio havia se sentado ao lado do anfitrião, acrescentou, com um sorriso maroto:
-Ainda bem que o Brasil empatou. Vocês tinham de ver a cara do Arruda na hora do gol de Portugal...

MÓNICA BÉRGAMO

SÓ DEPOIS

Folha de S. Paulo - 21/11/2008
 

O delegado Protógenes Queiroz comunicou ao "Roda Viva" que só vai ao programa, na próxima segunda, se o juiz Fausto De Sanctis já tiver proferido a sentença no caso Daniel Dantas. Há alguns dias, ele afirmou que voltará a falar com a imprensa depois da "condenação do banqueiro bandido".

HERÓI
E a equipe do novelista Lauro César Muniz, da Record, também procurou Protógenes Queiroz. Queriam mais informações sobre o trabalho dele para a novela "Vendetta" (nome provisório), que tem na trama ações da Polícia Federal. Muniz criou o personagem Telônio, um delegado "que, assim como Protógenes, será amado pelo público".

TUCANO PAZ E AMOR
Ainda estão abertas as feridas da campanha municipal do PSDB, que contrapôs o grupo que apoiou o tucano Geraldo Alckmin ao que embarcou na canoa de Gilberto Kassab (DEM-SP). Ao receber do vereador Juscelino Gadelha (PSDB-SP) pedido para que recebesse a bancada de vereadores (que apoiou Kassab) para que eles lhe apresentassem uma "tese", José Henrique Reis Lobo, secretário de Relações Institucionais de Serra e apoiador de Alckmin, respondeu: "Por isso mesmo não os recebo. Cada vez que vocês têm uma "tese", o partido vai se ferrar".

GOELA
E Kassab revelou até a adversários políticos que a relação dele com seu próprio secretário, Andrea Matarazzo, das Subprefeituras, já foi beeem melhor. Matarazzo só ficou no cargo porque o governador Serra pediu.

CLÓVIS ROSSI

Prefiro os piratas da Somália

Folha de S. Paulo - 21/11/2008
 

Deu no "Wall Street Journal", que não é exatamente um jornal antimercado ou nada que se pareça com isso: durante o período em que se gestou a crise que está pondo o mundo de joelhos, 15 executivos de grandes firmas financeiras e construtoras ganharam, cada um, mais de US$ 100 milhões (R$ 240 milhões, o suficiente para comprar, digamos, 34 jatinhos LearJet, versão mais luxuosa, para citar um exemplo que essa gente certamente entende).
Acrescenta o "Journal": "Quatro desses executivos, incluídos os presidentes de Lehman Brothers e Bear Stearns, estiveram no comando de companhias que foram à bancarrota ou viram cair 90% o valor das ações [dessas empresas]".
É bom lembrar que o derretimento da Bolsa de Valores nos Estados Unidos levou os detentores de ações a perderem montantes inacreditáveis. Para o "Journal", foram US$ 9 trilhões, para o editorial desta Folha de ontem, um pouco menos (US$ 7 trilhões) -em todo o caso, perdas que equivalem a sete, oito ou nove "brasis", dependendo do número que se aceitar como mais próximo da realidade.
O "Journal" fuçou as declarações financeiras de 120 companhias de capital aberto em setores como a banca, financiamento de hipotecas, empréstimos para estudantes, corretagem de bolsa e construção -ou seja, aqueles que estão no epicentro do terremoto.
A análise mostrou que "os principais executivos e os membros das diretorias dessas firmas embolsaram mais de US$ 21 bilhões durante os últimos cinco anos", os anos em que inflou a bolha que explodiu.
Depois ainda tem gente que se opõe a uma regulação e supervisão mais rígidas no setor financeiro, alegando que podem estrangular a criatividade.
Se se trata da criatividade apontada pelo "Journal", que estrangulem. Os piratas da Somália parecem gente fina perto deles.

ELIANE CANTANHEDE

Desmoralização

Folha de S. Paulo - 21/11/2008
 

Em carta ao ministro Tarso Genro (Justiça), o general Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) reclama da Polícia Federal e diz que a operação de busca e apreensão na Abin causou "profunda estranheza" e "indignação" e "desmoraliza" o órgão perante outros países.

Desculpe, general, mas quem está indignado e achando tudo estranho somos todos nós, que entendemos cada vez menos a guerra do ministro Tarso com o senhor, da PF com a Abin, de uma parte da Abin contra outra, de uma parte da PF contra outra. A Abin e a PF é que estão se desmoralizando, e não é perante os outros países, mas diante dos cidadãos que lhes cobrem o Orçamento e lhes pagam salários.
Não esqueça como tudo começou: justamente numa aliança de policiais federais com investigadores da Abin, sem que os superiores de uns, e provavelmente o sr., superior dos outros, sequer soubessem.
Na "calada da noite", como ações de bandidos, não de mocinhos.
O alvo era Daniel Dantas, o banqueiro heterodoxo com amizades certas nos lugares certos -ou melhor, em todos os lugares-, mas acabou deixando na linha de fogo jornalista que dá furo de reportagem, ministros do Supremo, deputados, senadores e, de roldão, a própria polícia e a própria Abin. As brigas internas estão fazendo o resto.
O que se lamenta, entre tantas outras coisas ainda mal explicadas, é o envolvimento do então chefe da Abin, delegado Paulo Lacerda, com bela carreira e serviços prestados ao país. Tudo indica que ele tenha sido um dos mentores da operação, que começou com bons motivos e boas intenções e saiu do controle pelo messianismo de Protógenes.
A carta do senhor, general, chega atrasada, troca os necessários substantivos por dispensáveis adjetivos e não explica nada. A não ser que o senhor tenha sido pressionado ou se sentido na obrigação de defender a sua turma aí da Abin. Se é que a turma é mesmo sua. Ou de alguém.

CRISE

SEXTA NOS JORNAIS

Globo: BB compra a Nossa Caixa e busca liderança

 

Folha: BB Compra Nossa Caixa por R$ 5,4 bi

 

Estadão: BB compra a Nossa Caixa e negocia mais dois bancos

 

JB: País em alerta contra dengue

 

Correio: Brasília cai quatro posições no Enem

 

Valor: Empresas hesitam entre poupar e fazer aquisições

 

Gazeta Mercantil: BB compra Nossa Caixa em negócio de R$ 7,6 bilhões

 

Estado de Minas: Vereadores definem a prioridade em BH

 

Jornal do Commercio: Mais acesso às universidades

quinta-feira, novembro 20, 2008

JOSIAS DE SOUZA


Ditadura consentida

Folha de S. Paulo - 20/11/2008
 

A CÂMARA retomou ontem a análise do projeto que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. Diz-se que o objetivo é pôr fim a um processo que desmoraliza o Congresso.

Processo que faculta ao Planalto impor ao Legislativo uma ditadura companheira, governando por meio de MPs. Quem quiser acreditar que acredite. Mas se arrisca a fazer papel de bobo.
O primeiro Parlamento brasileiro, a Assembléia Constituinte convocada por dom Pedro 1º à época da Independência, durou seis meses. O imperador fechou-o em novembro de 1823. Alegou que os parlamentares negligenciaram o juramento de "salvar o Brasil".
O Congresso seria fechado outras seis vezes: em novembro de 1891, sob Deodoro; em novembro de 1930, sob Getúlio; em novembro de 1937, de novo sob Getúlio; em outubro de 1966, sob Castelo; em dezembro de 1968, sob Costa e Silva; e em abril de 1977, sob Geisel.
Inaugurada em 1985, a redemocratização trouxe a perspectiva de que o Congresso emergiria do jejum para um banquete de poderes. Ilusão. O Congresso de hoje ora se vende ora se rende. Na maioria das vezes, se rende depois de se vender.
A medida provisória é ferramenta criada pelo próprio Congresso, na Constituinte de 88. Substituiu o decreto-lei da ditadura. Serve para acudir o presidente em situações emergenciais.
O argumento de que é preciso modificar o rito de tramitação das MPs é falso como nota de três reais. A sistemática atual é ótima. O que não presta é a subserviência do Legislativo, auto-acocorado. Quem edita MPs é o presidente.
Mas quem decide se elas devem prevalecer são os congressistas. A primeira escala da tramitação das MPs é uma comissão mista, integrada por deputados e senadores. Cabe a essa comissão decidir se as MPs são "urgentes" e "relevantes", como pede a Constituição. Não há notícia de medida provisória que tenha sido detida no nascedouro. Pior: as tais comissões mistas nem sequer se reúnem.
As MPs vão ao plenário automaticamente. Nomeia-se um relator amistoso. Ele redige o seu parecer em cima do joelho. Lê o texto em plenário. E os colegas votam, por vezes, sem saber o que aprovam.
Ou seja: a gritaria dos congressistas contra as MPs é oportunista. Esconde a inapetência de deputados e senadores para exercício do poder delegado pelo povo. O Brasil oferece ao mundo mais uma jabuticaba: a ditadura consentida.
Ontem, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves, tomou uma decisão maiúscula: devolveu a Lula a MP 446, que anistia 2.000 filantrópicas de fancaria. Romero Jucá recorreu. A encrenca vai à Comissão de Justiça e, depois, ao Plenário. Que pode levantar a cabeça ou continuar agachado.


JOSIAS DE SOUZA , jornalista, é autor do blog Nos Bastidores do Poder. O colunista Kenneth Maxwell está de licença.

NATAL É UMA VERGONHA


PRAIA DOS ARTISTAS

Essa é a realidade das praias da cidade, esgoto escorrendo para o mar. Essa foto foi feita hoje às 11,20 hs.
Essa caralha de Cidade está totalmente abandonada. Olha aí turista, o que te espera! Depois vou mostrar as outras praias com as putas e tudo.
Por falar de putas, nossa imprensa ficou caladinha sobre o BOLSA-SALÁRIO COMEDOR DE GOVERNADORA-BOSCOG. 
Pensando bem o cara tá botando no nosso rabo. Também

PARA...HIHIHIHI

PORTUGA CITY

Três caras estão conversando no bar do portugues, falando sobre a violência no mundo atual.

Um deles mostra uma cicatriz no queixo e fala:
- New York City!
O outro mostra uma cicatriz na perna:
- Atlantic City!
O português levanta a camisa, mostra uma cicatriz na barriga e diz:
- Apêndi City!

PALHAÇO DO INSS



COLUNA PAINEL

Recuo tático

Folha de S. Paulo - 20/11/2008
 

Com medo do STF e da repercussão negativa na mídia, deputados reunidos anteontem na casa de Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiram mudar o caminho para aprovar a janela de 30 dias durante os quais ficarão livres para trocar de partido. A proposta tramitará como emenda, e não mais como projeto de lei, o que deve empurrar sua aprovação para 2009. "Foi por temor da fase ultra-ativista do STF, que poderia considerar a emenda necessária", diz Flávio Dino (PC do B-MA). Pesou também a previsão de desgaste para a Casa, consideração feita, entre outros, por Michel Temer (PMDB-SP), candidato à sucessão de Chinaglia.
Alguns dos presentes, porém, avaliaram que, com os 2/3 exigidos para aprovar emendas, "a janela pode subir no telhado", em especial no Senado.

TV Senado
A despeito de sua reação de surpresa ontem no plenário, os governistas já tinham sido avisados de que Garibaldi Alves (PMDB-RN) mandaria de volta ao Executivo a MP das filantrópicas.

Teoria 1A decisão do presidente está amparada em estudo da consultoria legislativa do Senado. "A fundamentação de decisões administrativas é lastreada nos princípios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e moralidade. É difícil escapar à inconstitucionalidade da MP 446."

Teoria 2
O estudo afirma que se pretendeu privilegiar ilegalmente entidades endividadas. "Em termos práticos, podemos entender que o governo concederá favores fiscais por via oblíqua." 

Batman
Romero Jucá tentou por todos os meios, na sessão de ontem, dissuadir Garibaldi. Mas este não quis saber de conversa, mesmo reconhecendo que o peemedebista, líder de Lula no Senado depois de ter exercido a mesma função no governo FHC, "é homem de mil instrumentos". 

Facilitador
O presidente da CCJ do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), designou Aloizio Mercadante (PT-SP) para relatar, na comissão, a proposta do governo que cria o Fundo Soberano do Brasil.
Isso pode acelerar a tramitação, já que o petista comanda a CAE, por onde a matéria também terá de passar.

Muy amigo 1
O governador José Roberto Arruda (DEM-DF) passou dias tentando convencer Lula a prestigiar o amistoso da seleção contra Portugal, sob o argumento de o presidente encontraria no Bezerrão um "público amigo". Nada feito. 

Muy amigo 2
Nas palavras de um auxiliar de Lula, "o último que prometeu um público amigo foi o Cesar Maia". Trata-se de referência à vaia recebida por Lula na abertura do Pan. O prefeito do Rio é correligionário de Arruda. 

Prodígio
Em reunião da Executiva do DEM, o presidente Rodrigo Maia apresentou Gilberto Kassab como "o homem que ganhou a Prefeitura de São Paulo, derrotou Marta Suplicy e, mais difícil do que tudo, conquistou a amizade de José Serra". 

Testemunhal
Na ação que apresentou ontem contra a União por ter sido filmado de pijama quando preso na Operação Satiagraha, o ex-prefeito Celso Pitta usou em sua defesa uma fala do ministro Tarso Genro (Justiça), que criticou a exposição dos detidos à "execração pública". 

Acadêmico
Mesmo com a Satiagraha em temperatura máxima, o novo responsável pela operação, Ricardo Saadi, está em Brasília participando de bancas na Escola Superior da PF. Mas não analisará o trabalho do aluno Protógenes Queiroz, que trata de inquérito. Saadi se dedica às teses sobre lavagem de dinheiro. 

Classificados
Assessor de imprensa de Marta Suplicy, Mario Moysés foi nomeado ontem secretário-executivo do Ministério do Turismo, já ocupado pela ex-prefeita. 

Tiroteio

"A crise só fez o preço do barril cair de US$ 140 para menos de US$ 50 e a Petrobras se desvalorizar em 14%. Fora isso, nada aconteceu." 

Do deputado 
LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES), sobre a declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, segundo quem os planos do governo para a exploração do petróleo do pré-sal não serão afetados pela crise.

Contraponto 

Returno

O líder Henrique Fontana (PT-RS) espantou a oposição na Câmara, ontem, ao anunciar a posição da base governista em favor da redução do número de MPs editadas pelo Executivo, "para buscar regime mais equilibrado entre os Poderes". José Carlos Aleluia (DEM-BA) comparou:
-É como se o Cristiano Ronaldo fosse defender o interesse da seleção brasileira. Muito estranho esse Cristiano Ronaldo da base governista agir por pura generosidade... Só pode ter algo aí para fortalecer o Lula, mas, se for isso, depois servirá para fortalecer o Serra.
O presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) concluiu:
-É que o Cristiano Ronaldo já passou por outros clubes. Ou seja, lá, como aqui, a roda gira!

ILIMAR FRANCO

Audácia

Panorama Político
O Globo - 20/11/2008
 

O presidente do Senado, Garilbaldi Alves (PMDB-RN), fez história ontem, ao recusar a Medida Provisória 446. Antes dele, outros presidentes da Casa fizeram a mesma crítica ao Executivo, mas nenhum tomou tal atitude. O gesto de Garibaldi não foi isolado. Recebeu apoio da oposição, mas também dos governistas, como o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), e Flávio Arns (PT-PR).

Um gesto cheio de significados 

O presidente do Senado pegou de surpresa o governo Lula ao recusar a MP 446. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a se lamentar por não ter acordado antes para o problema. Antes de adotá-lo, porém, Garibaldi conversou com o ministro José Múcio (Relações Institucionais), explicando que, depois de tudo o que já tinha dito sobre o excesso de MPs, tinha chegado a hora de agir. O gesto "inusitado", de acordo com um assessor do presidente Lula, recebeu o apoio dos senadores do PMDB. A atitude de independência é um recado às pretensões do PT de fazer o futuro presidente do Senado. 

A coisa explodiu, já há quem fale aqui em medida bixada" - Garibaldi Alves, presidente do Senado (PMDB-RN), ao recusar a Medida Porvisória 446 

ELE TEM A FORÇA. Independentemente da validade jurídica da decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), seu gesto amplia o poder do presidente da Casa em relação ao Executivo. Se ela for consagrada como práxis institucional, daqui em diante os presidentes da República terão que obter a anuência prévia dos presidentes do Senado para editar medidas provisórias. O Congresso deve apressar uma nova regulamentação das MPs. 

Atônita 

A CPI dos Grampos entrou em parafuso com os dados do Conselho Nacional de Justiça sobre o número de escutas telefônicas legais no Brasil. A CPI vai requerer os dados ao CNJ, presidido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.

Paraíba 

Está previsto para hoje, no TSE, julgamento de recurso do governador Cássio Cunha Lima (PB) contra a cassação de seu mandato pelo TRE. O assunto está pendente há 15 meses. Há outros seis governadores na mesma situação. 

As CPIs, suas aberrações e descaso 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto desbloqueando os bens de Carlos Alberto Ribeiro Campos. Seus bens haviam sido colocados indisponíveis durante os trabalhos da CPI dos Bancos, em 1999. A CPI não pediu seu indiciamento, mas manteve o bloqueio de bens. Em 2005, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deu parecer pela reparação do erro da CPI, que só agora foi aprovado. 

Movimentos sociais e crise econômica 

O presidente Lula vai reunir dezenas de entidades dos movimentos sociais no dia 26, num grande ato no Palácio do Planalto. O ministro Luiz Dulci está coordenando o encontro, no qual o governo fará um balanço de suas ações na área social e do trabalho. O presidente vai falar dos esforços do governo para conter os efeitos da crise no Brasil. Mas, diferentemente do que fez em reunião semelhante com empresários, deve ser comedido no que se refere ao crescimento do país. 

FOI CRIADA ontem a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor. O ministro Fernando Haddad (Educação) participou. É uma reação aos governadores que contestam a lei no STF. 

A AÇÃO do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contra o juiz Fausto De Sanctis (Operação Satiagraha) está lhe dando dor de cabeça: "Estou recebendo centenas de e-mails me acusando de ser da bancada do banqueiro Daniel Dantas". 

NO JOGO Brasil x Portugal ontem, José Dirceu bateu um papo animado com o prefeito Gilberto Kassab.

QUINTA NOS JORNAIS

Globo: Senado faz desafio a Lula e devolve MP de filantrópicas

 

Folha: Fuga de dólar cresce; cotação vai a R$ 2,39

 

Estadão: Alta do dólar já pressiona indústria

 

JB: Inflação volta a corroer salário

 

Correio: De encher os olhos

 

Valor: Empréstimos do FMI e Fed podem financiar o BNDES

 

Gazeta Mercantil: Arrecadação atinge R$ 65,4 bi em outubro

quarta-feira, novembro 19, 2008

APOSENTADO DO INSS


MÓNICA BÉRGAMO

Feitiço
Folha de S. Paulo
 

O delegado Amaro Vieira Ferreira, da Polícia Federal, está sendo acusado pela OAB-SP de pressionar, constranger e ameaçar advogados. A entidade representará contra ele nas corregedorias da PF, da 3ª Vara Criminal de SP e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Amaro ganhou notoriedade por investigar o delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha.

FEITICEIRO
Amaro é acusado pela OAB em outro caso bombástico: o dos "aloprados", em que petistas foram flagrados com dinheiro vivo para comprar um dossiê. De acordo com Sergei Cobra, da OAB, o delegado ameaçou quebrar o sigilo telefônico e fazer busca e apreensão no escritório do advogado Augusto de Arruda Botelho, que defende Freud Godoy, ex-assessor do presidente Lula, "porque queria forçá-lo a testemunhar contra o próprio cliente. É de uma gravidade incomensurável".

DIREITO PRESERVADO
Por meio da assessoria da PF, o delegado Amaro afirma que "o direito do advogado de não revelar as informações em razão de sua relação com o cliente foi preservado". Corregedor da PF, ele investiga se Freud Godoy recebeu informações privilegiadas de um delegado no caso dos "aloprados".

REPATRIAÇÃO DE CAPITAIS

PRONTO PROJETO QUE PREVÊ REPATRIAÇÃO DE US$ 70 BI

Cristiano Romero
Valor Econômico 
 

 

Com o apoio de integrantes do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) elaborou projeto de lei para estimular a repatriação de capitais que fugiram durante as sucessivas crises econômicas que abalaram o país nas últimas três décadas. A proposta, que foi protocolada ontem no Senado, prevê a concessão de incentivos fiscais para a regularização de ativos não-declarados no exterior e também para a atualização do valor de bens declarados no passado. Possibilita, ainda, a abertura no Brasil de conta bancária em moeda estrangeira.
Ruy Baron/Valor
Senador Delcídio Amaral (PT-MS): bens ou direitos no exterior poderão ser repatriados com pagamento de 8% de IR

Estima-se que algo entre US$ 65 bilhões e US$ 70 bilhões são mantidos ilegalmente por brasileiros no exterior. De acordo com o projeto de lei, quem tiver bens ou direitos no exterior e quiser repatriá-los poderá fazê-lo, pagando alíquota de apenas 8% a título de Imposto de Renda (IR). Se optar por aplicar os recursos em cotas de fundos de investimento dedicados ao financiamento de projetos de infra-estrutura, a alíquota cairá para 4%. No caso das pessoas jurídicas que possuírem bens no exterior, mas cuja existência nunca foi declarada à Receita Federal, a proposta prevê o pagamento de 10% de IR e de 8% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

As medidas previstas no projeto do senador petista configuram uma ampla anistia tanto para contribuintes pessoas físicas quanto jurídicas. Inspiradas nas experiências de países como Itália, Alemanha, Estados Unidos e Bélgica, a proposta incentiva a regularização tributária não apenas de quem possui bens e dólares no exterior, mas também a de todos os cidadãos que possuam débitos com a Receita Federal do Brasil.

"A Itália, por meio do programa Scudo Fiscale, repatriou ? 60 bilhões. É nele onde mais nos inspiramos", disse ao Valor Delcídio Amaral. "A proposta tem como um de seus objetivos remover obstáculos que, ao longo das últimas décadas, emergiram dos planos de estabilização monetária fracassados, que quebraram regras contratuais, desrespeitaram direitos adquiridos e acarretaram incertezas jurídicas para os agentes econômicos." O senador diz que o longo período inflacionário vivido pelo país induziu poupadores e investidores a buscarem proteção contra a perda de valor da moeda nacional por meio de remessas ao exterior.

Delcídio trabalhou em sua proposta durante mais de um ano. Nesse período, incorporou sugestões do presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Gabriel Jorge Ferreira, que, quando presidiu a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), teria formulado uma proposta para estimular a repatriação. Mais recentemente, o senador tratou intensamente do assunto com os ministros doPlanejamentoPaulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, e com o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

"Não dá para ignorar a realidade de que há muito dinheiro de brasileiros no exterior, a descoberto do ponto de vista fiscal", comentou, em entrevista ao Valor, o ministro Paulo Bernardo. "O projeto é meritório, está bem elaborado, cercou-se de cuidados para saber que tipo de dinheiro queremos de volta ao país. Pode ajudar a trazer recursos para financiar o desenvolvimento."

A proposta do senador Delcídio Amaral não se limitar a incentivar a repatriação. Ela prevê várias medidas para regularizar toda a situação fiscal de quem está em falta com o fisco. Segundo o senador, que batizou seu projeto de "medidas de estímulo à prática de cidadania fiscal", essa foi a forma encontrada por ele para dar isonomia a todos os contribuintes, em vez de beneficiar apenas os que enviaram dinheiro ao exterior.

O projeto diz que as pessoas físicas poderão alterar a declaração de bens e direitos apresentada no exercício de 2007, acrescentando bens não-declarados anteriormente. Isso vale tanto para bens existentes no exterior quanto no Brasil. Para o patrimônio existente e não-declarado no país, o contribuinte pagará 8% de IR.

No caso do patrimônio que estiver no exterior, o contribuinte poderá fazer a nova declaração diretamente ou por meio de uma instituição financeira com sede no país ou lá fora. Para incluir os bens não-declarados, pagará alíquota de 15% de IR. O imposto será reduzido para 8%, caso ele decida internar no país, "parcial ou totalmente", os recursos declarados.

A alíquota estará sujeita ainda a uma redução de 50%, caso o contribuinte repatrie seu dinheiro para aplicá-lo em fundos de investimento dedicados a projetos de infra-estrutura. A única condição, nesse caso, será a manutenção do investimento pelo prazo mínimo de cinco anos.

De acordo com o projeto de lei do senador Delcídio Amaral, os contribuintes, também pessoas físicas, que não tiverem interesse nesses benefícios poderão atualizar os valores de bens já declarados anteriormente ao fisco. Eles poderão atualizar seus bens pelo valor de mercado até 31 de dezembro de 2007, pagando alíquota de apenas 4% de Imposto de Renda.

A proposta prevê o lançamento de um amplo programa de recuperação fiscal para pessoas físicas e jurídicas, destinado, segundo Delcídio, a regularizar a situação fiscal de contribuintes que tenham débitos com a Receita Federal, "constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com a exigibilidade (tributos que não podem ser cobrados temporariamente) suspensa ou não, inclusive, os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos".

Os débitos com a Receita Federal, se a proposta do senador petista for aprovado, poderão ser parcelados em até 180 prestações mensais. Além disso, serão dispensados de multa moratória e estarão sujeitos ao pagamento de juros de mora de 3% ao ano. A concessão de parcelamento, de acordo com o projeto, será feita em condições especiais - não exigirá a apresentação de garantias ou de arrolamento de bens; o fisco aceitará as garantias usadas em outras modalidades de parcelamento, como as várias versões do Refis.

O governo chegou a estudar, no primeiro mandato do presidente Lula, o envio de proposta ao Congresso, propondo estímulos fiscais para a repatriação de capitais. Sob a inspiração do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o assunto foi debatido, mas nunca se transformou numa proposta concreta. Uma das razões para a desistência foi o "derretimento" da cotação do dólar frente ao real nos anos anteriores à crise financeira internacional. "Se viessem mais dólares para cá naquela época, o real teria ficado ainda mais forte e ninguém queria isso. Agora, se vierem, vão ajudar a derrubar o dólar e ajudar a economia", observou um assessor do presidente.

CLÓVIS ROSSI

Tá tudo dominado?

Folha de S. Paulo 
 

Do ministro da Defesa, Nelson Jobim: a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, é uma "distorção de função", posto que a Constituição diz que "quem tem poder de investigação criminal são as polícias".
Do delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Magro, que participou da Satiagraha: as críticas à investigação não passam de "uma reação do crime organizado".
Qualquer pessoa normal somará um mais um e dirá que Nelson Jobim faz parte do crime organizado, na visão de uma delegado da PF.
Aliás, o chefe de Magro, o ministro da Justiça Tarso Genro, também entra forçosamente na lista de suspeitos: na semana passada apontou "problemas técnicos" no inquérito resultante da Satiagraha.
A lista, de resto, só incluiria funcionários públicos, muitos da própria PF, os únicos que criticaram até agora a Satiagraha, já que o crime organizado não tem porta-vozes, que se saiba.
Tanto é assim que, na semana passada, a Folha publicou um título genial para demonstrar que, no caso Satiagraha, estavam em curso mais investigações sobre os investigadores do que sobre os investigados. Outra jabuticaba, produto tipicamente brasileiro.
Agora, com as declarações de Pellegrini Magro, o cidadão normal, que não é nem investigado nem investigador, fica no direito de suspeitar de uma de duas coisas: ou o crime organizado espraiou-se pelas instâncias governamentais e policiais muito mais do que se supunha ou a Polícia Federal abriga um leviano, capaz de lançar tal suspeição sobre figuras do governo, inclusive sobre seu chefe, o ministro da Justiça.
Afinal, Pellegrini Magro disse também que a PF investiga "infiltração do crime organizado em determinados Poderes". Tá tudo dominado?

DORA KRAMER

Arroz de sapo

O Estado de S. Paulo 
 

Agora que o ministro José Gomes Temporão já se nivelou por baixo, está tudo de volta aos eixos: ele fica na Saúde, o PMDB fica quieto para não correr o risco de perder a “cota” e não se fala mais em corrupção, insuficiência de desempenho, muito menos se averigua o que a Fundação Nacional de Saúde faz com as verbas que recebe para cuidar das populações indígenas.


Conforme mostrou ontem a repórter Lígia Formenti no Estado, a Funasa recebe o quádruplo dos recursos per capita (R$ 900) destinados ao restante da população (R$ 270) e apresenta os piores resultados: enquanto a taxa de mortalidade geral por desnutrição em bebês com menos de um ano é de 2%, a média nas aldeias é de 12%; entre crianças de até cinco anos a relação é de 5% para 35%. 

Uma pequena mostra da ineficiência do serviço de que falou o ministro Temporão na semana passada. No mesmo debate, abordou o tema da corrupção, a respeito da qual falam inúmeros relatórios do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público: 157 auditorias e 83 sindicâncias em 2007 e 149 verificações de irregularidades e 41 inquéritos até julho deste ano. 

O cenário de óbvia anomalia que o ministro resumiu em algumas frases num momento de irritação é avalizado pelos números e corroborado por sanitaristas especializados na área indígena, o que por si já justificaria alguma providência.

Quando nada, uma atenção especial ao conteúdo da fala e à forma de desabafo, sinal evidente da existência de uma “blindagem” do PMDB em torno da Funasa para mantê-la imune à influência do ministro.

Ali quem manda é o partido. E, pelo visto, com a anuência do presidente da República, cuja prioridade é a preservação do equilíbrio ecológico em sua base parlamentar, na qual o PMDB é o espécime mais vistoso, poderoso e guloso. 

Os deputados do partido saíram em defesa do feudo, pedindo a cabeça do ministro com argumentos absurdos, tais como a ausência de apresentação de provas e falta de consciência de José Gomes Temporão de que sua função inclui abrir a agenda para “interagir” com parlamentares e franquear-lhes com mais generosidade as verbas indicadas nas emendas ao Orçamento.

Não sofreram maiores admoestações. A única interferência do Palácio do Planalto foi no sentido de que amenizassem o tom, desistissem do ato público de desagravo ao atual presidente da fundação e de agravo à figura do ministro, marcado para ontem.

No lugar do protesto, realizou-se uma reunião do gabinete de Temporão, para “discutir as insatisfações” do titular da pasta. O ministro acertou ao evitar a cena da foto com todos sorridentes ao final. Não apareceu, deixando o relato ao encargo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do presidente do partido, Michel Temer.

O líder saiu todo feliz. Nem parecia o indignado da semana passada. Chamou Temporão de “grande ministro”, anunciou que haviam fumado o “cachimbo da paz” e feito um “entendimento” sobre as questões da Funasa.

O ministro tem a intenção de “aperfeiçoar” a fundação, informou o deputado, a título de cessão pública de direitos sobre a administração do órgão. Era o bocado do sapo que cabia ao PMDB engolir: sugerir que Temporão saiu ganhando poder com a criação da Secretaria de Atenção Básica e Proteção à Saúde que ficaria com a administração da política de saúde indígena, por enquanto apenas uma idéia.

Ao ministro coube engolir o desabafo feito, os desaforos ouvidos e os brios perdidos. Tudo em público. Em particular, na reunião de ontem, a julgar pelo relato do deputado, engoliu também a falta de escusas e ainda estabeleceu com o partido um “entendimento” para mudanças na estrutura da Funasa.

Traduzindo: a situação por lá, de fato, anda a requerer alterações. É difícil compreender em que bases teria ocorrido o referido entendimento, se o comando continua o mesmo que até outro dia era defendido como o mais probo e eficiente já existente. 

Ademais, que acerto é possível quando se fala em corrupção e ineficiência?

Ou fica combinado que um pouquinho de cada não altera a ordem dos fatores nem tampouco abala os interesses envolvidos?

Um teatro, isto sim foi o que se armou a fim de propiciar o recuo das partes sem grandes traumas. Demitisse o ministro, o presidente Luiz Inácio da Silva estaria entregando o mandato ao líder do PMDB na Câmara.

Se desse a ele respaldo para entrar de pau e pedra na Funasa, o PMDB lhe arrancaria pedaços em outras áreas. Feito o acerto, só Temporão ficou no prejuízo, porque era o único a dispor de algo a perder com o pacto de boa convivência com uma dose de corrupção e ineficiência.

Para o PMDB não poderia haver solução mais satisfatória. Não conseguiu se livrar de Temporão, mas pôde assistir com deleite à autodestruição de uma boa imagem de homem público que a partir de agora passa a se integrar de corpo e alma aos estatutos daquela gafie...quer dizer, agremiação partidária.

ILIMAR FRANCO

A CPI do terror

 Panorama Político
O Globo - 19/11/2008
 

Nos últimos meses, a CPI dos Grampos criou pânico ao informar que existiam 400 mil escutas telefônicas legais. Um estado policial tinha se instalado no país. Os integrantes da CPI fomentaram o alarmismo, mesmo sabendo que os dados das empresas de telefonia estavam inflados. Agora, o Conselho Nacional da Justiça diz que as escutas legais são 12 mil. Este tipo de inconsistência fragiliza as CPIs como instrumento de fiscalização.

O tempo fechou 

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) se retirou ontem de reunião com ambientalistas e ruralistas depois de discutir com o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). Stephanes estava irritado com o impasse na discussão sobre mudanças no código florestal. Sarney Filho ironizou: "Estou achando que o senhor, tanto tempo fora do Congresso, está perdendo o jeito. Negociação é assim mesmo". Stephanes ficou possesso e reagiu encerrando a reunião. Mas antes respondeu ao líder do PV, afirmando: "Eu conheço os problemas do campo, fui deputado seis vezes e presidente de quatro comissões. Eu me fiz sozinho". 

Somos complacentes com o poder presidencial" - Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, sobre a falta de reação do Congresso ao excesso de medidas provisórias 

RASGANDO SEDA. O presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), diz que o papel do ministro Guido Mantega (Fazenda) ainda vai ser reconhecido. E explicou por quê: 1. "Assumiu a reforma tributária"; 2. "Retirou o protagonismo da Receita no debate"; 3. "Tem disposição de dialogar"; 4. "É responsável por 80% do repertório de medidas contra a crise"; e, 5. "Há uma espécie de glamourização do Henrique Meirelles". 

Termômetro 

A manutenção de animais silvestres exóticos em circos foi rejeitada por 82% internautas que responderam enquete da Comissão de Educação da Câmara. Votaram 235.434, e o resultado vai orientar a votação do projeto sobre o assunto.

Rompimento 

O prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, e o deputado federal Chico D"Angelo deixaram a Mensagem ao Partido. Os petistas têm um rosário de queixas contra a tendência. Dizem que não tiveram apoio nas eleições do Rio e de Niterói. 

Governo quer que Serra mostre a face 

Apesar da resistência dos governadores, o governo federal vai continuar agindo para votar a reforma tributária no Congresso. O alvo dessa atitude são os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). O governo quer que os tucanos assumam que são contrários à reforma. Um ministro comentou que é preciso desmascarar o discurso dos que se dizem a fazer da reforma, mas depois não querem votar. 

Na mira do Palácio do Planalto 

O presidente Lula voltou a dizer, esta semana, em conversas reservadas, que vai bater chapa no Congresso para preencher a próxima vaga no TCU. Um de seus assessores reafirmou que Lula considera o tribunal um bunker do ex-PFL. Os governistas ainda não têm candidato, mas dizem que acabou a época em que a oposição fazia o que queria na Câmara e no Senado. O candidato do DEM é o ex-senador José Jorge (PE), que preside a Companhia de Energia de Brasília. 

O SENADOR Paulo Paim (PT-RS) mudou de tática. Ontem, passou a noite em vigília no Senado em defesa de seus projetos a favor dos aposentados. Quando era deputado ele fazia greve de fome. 

ESTÁ PEGANDO mal a Câmara manter o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) depois de a Justiça Eleitoral ter determinado sua perda. 

CANDIDATO à presidência da Câmara, o deputado Ciro Nogueira (PP-PI) está estimulando outras candidaturas para forçar um segundo turno contra Michel Temer (PMDB-SP).