domingo, agosto 22, 2021

Custo Bolsonaro cobra fatura com dólar, inflação, juros e miséria em alta - FERNANDO CANZIAN

FOLHA DE SP - 22/08

Investimento externo despenca, e empresas brasileiras mantêm moeda americana fora do país


O Brasil vem sofrendo queda abrupta no ingresso de investimentos estrangeiros produtivos, e até empresas brasileiras evitam trazer ao país dólares obtidos em exportações, que cresceram muito nos últimos meses.

A nova tendência engrossa o que vem sendo chamado de “custo Bolsonaro”. Ele não se reflete apenas no dólar bem mais caro do que os fundamentos econômicos justificariam, mas em mais inflação e juros, com impactos deletérios sobre a dívida pública.

Essa combinação, numa espécie de círculo vicioso, colocou em xeque a recuperação pós-pandemia em 2021 e 2022 e vem aumentando o total de miseráveis no país.

O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista para TVs em Eldorado, interior do estado de São Paulo - Eduardo Anizelli - 21.ago.21/Folhapress
O “custo Bolsonaro” é identificado como a transmissão para a economia da instabilidade política alimentada diariamente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com declarações golpistas, confronto com outros Poderes e questionamentos sobre o processo eleitoral.

Com menos crescimento e com dólar, inflação e miséria em alta, a expectativa é que Bolsonaro crie subterfúgios para gastar mais para tentar se reeleger. Hoje, o presidente está longe de ser o favorito no pleito de 2022.

A proposta de adiar o pagamento de dívidas judiciais (precatórios) para turbinar o Bolsa Família (rebatizado Auxílio Brasil) é o ponto mais visível desse contexto, em que se buscam alternativas para furar o chamado teto de gastos, que corrige a despesa pública pela inflação e é o principal instrumento de controle da elevada dívida pública brasileira.

Mas especialistas também veem o governo perdido, sem articulação política ou propostas coerentes de reformas, como no caso da tributária, e agora refém do chamado centrão, com seus políticos pressionando por mais verbas para o período eleitoral.

O resultado tem sido a deterioração de indicadores financeiros (índice Bovespa, dólar, inflação e juros futuros) e, mais recentemente, a paralisação dos planos de investidores estrangeiros e locais de ampliar a produção e o emprego no Brasil.

No acumulado em 12 meses, os investimentos líquidos de estrangeiros dirigidos ao setor produtivo no país caíram de quase US$ 70 bilhões, há um ano, para cerca de US$ 24 bilhões.

Mesmo empresas exportadoras nacionais, que multiplicaram recentemente suas receitas com o dólar em alta e um novo ciclo de valorização de commodities agrícolas e metálicas, têm preferido manter seus dólares longe do Brasil diante da instabilidade atual.

Os dois movimentos ajudam a pressionar ainda mais o valor da moeda norte-americana. Na comparação com outros países bastante endividados (com relação dívida bruta/PIB acima de 65%), é no Brasil onde o dólar mais sobe.

Grande parte dessa alta é transmitida diretamente para a inflação, via produtos importados ou commodities cotadas em dólar, como petróleo e gás, proteína animal e trigo.

Mesmo assim, segundo cálculos do economista Livio Ribeiro, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), os fundamentos econômicos do Brasil, sobretudo por causa das contas externas equilibradas, não justificam o dólar na faixa de R$ 5,30/R$ 5,40.

Pelas suas contas, sem “o gol contra da bagunça institucional” atual, a moeda norte-americana poderia valer ao redor de R$ 4,20 —quase 30% menos.

“Mas, dadas a estrutura de risco e a incerteza no Brasil, os exportadores agora mantêm a maior quantidade possível de dólares no exterior”, diz Ribeiro. Isso passou a ser permitido desde a virada da década passada.

“Em outros ciclos positivos de exportação como o atual, a entrada de dólares valorizava o real. Mas perdemos esse canal estabilizador.”

As reservas cambiais do Brasil explicitam a tendência: mesmo com um saldo positivo de US$ 44,1 bilhões na balança comercial (exportações menos importações) até julho, as reservas em dólar do país não aumentaram neste ano, permanecendo estacionadas ao redor de US$ 355 bilhões.

O chamado “custo Bolsonaro”, agora turbinado pela expectativa de descontrole no gasto público, também leva investidores a buscar proteção no dólar, alimentando um ciclo vicioso.

Nele, o dólar alto pressiona a inflação, sobretudo pelo canal das commodities, o que obriga o Banco Central a subir os juros para controlar os preços. Como o juro mais alto corrige a dívida pública, ela cresce. Para atrair investidores dispostos a financiá-la, o BC pode se ver obrigado a subir ainda mais os juros, tornando a dívida ainda maior.

“O comportamento errático de Bolsonaro vem produzindo estragos de ponta a ponta, expondo um governo que se revelou muito despreparado no geral”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Segundo ele, não só os investidores estrangeiros estão evitando o Brasil.

“Sem estabilidade política e macroeconômica, projetos na agroindústria e no óleo e gás também sofrem.”

O próprio Ministério da Infraestrutura admitiu há alguns dias que o cenário político conturbado deve afetar concessões importantes previstas para até 2022, como a Ferrogrão (ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará), aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) e a Via Dutra (BR-116, no trecho que liga São Paulo ao Rio de Janeiro).

Para Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro Ibre/FGV, o quadro de deterioração agravou-se com a adoção, por um Bolsonaro em baixa nas pesquisas eleitorais, de uma “narrativa para que se possa gastar mais visando maior apoio popular”.

Desde o segundo semestre de 2020, auge do pagamento do auxílio emergencial na pandemia, o total de pessoas na extrema pobreza no Brasil (renda mensal abaixo de R$ 261) disparou, passando de 5% da população (10,5 milhões) para 13% (27,4 milhões), segundo dados do FGV Social.

”Nos últimos 12 meses, a inflação dos pobres foi de 10%, quase três pontos percentuais maior que a da alta renda, resultado do aumento dos alimentos e do gás de cozinha, entre outros”, diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

“Enquanto a renda média do trabalho caiu 11% entre os primeiros trimestres de 2020 e 2021, a queda na metade mais pobre foi de 21%.”

Assim, não só a pobreza extrema aumentou. Quase 32 milhões de pessoas deixaram a classe C (renda domiciliar de R$ 1.926 a R$ 8.303) desde agosto de 2020. A classe E (até R$ 1.205) foi a que mais inchou, com 24,4 milhões de pessoas. Já a D (R$ 1.205 a R$ 1.926) ganhou 8,9 milhões.

Nesse percurso, a taxa de reprovação de Bolsonaro saltou de 32% para 51% entre o fim de 2020 e julho deste ano, segundo o Datafolha. Num eventual segundo turno contra Lula (PT) em 2022, Bolsonaro seria derrotado por 31% a 58%.

“Mas tentar comprar a sociedade com estímulos acaba não dando certo e não se sustenta”, diz Silvia Matos. “Como o mercado se antecipa a esse movimento, com pressões sobre dólar, inflação e juros, o país acaba perdendo tempo e a oportunidade de consolidar a retomada do pós-pandemia.”

Grande parte das previsões de crescimento, do valor do dólar e do comportamento da inflação vem se deteriorando. O banco Fator, por exemplo, já trabalha com o dólar a R$ 5,80 em 2022 e crescimento do PIB ao redor de 1%.

“É uma grande frustração para quem esperava alguma coisa com pé e cabeça do governo Bolsonaro e sua equipe”, diz José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Fator.

Gonçalves lembra que os próximos meses devem ser marcados por uma reversão nos estímulos monetários pelos Estados Unidos, tornando cada vez mais provável o aumento dos juros americanos para conter pressões inflacionárias.

Quando isso ocorre, países muito endividados e desarranjados sofrem com a fuga de investidores para mercados mais seguros, derrubando preços de ações, de ativos como imóveis e desvalorizando a moeda local. O resultado é uma sociedade mais pobre e mais inflacionada.

“No caso brasileiro, teremos um problema adicional de inflação. A energia elétrica vai subir, o petróleo não
deve cair e haverá uma crescente inflação nos serviços [que representam 2/3 do PIB] com a volta de alguma normalidade a partir de agora”, afirma Gonçalves.

Para Silvio Campos Neto, economista-sênior da consultoria Tendências, muitos agentes econômicos aceitariam, sem solavancos, um aumento de cerca de 50% nos benefícios hoje pagos pelo Bolsa Família, que poderiam chegar a R$ 300, em média.

“Haveria algum espaço no teto de gastos para isso. O problema é que parece não existir no governo um consenso mínimo do que fazer com a economia”, diz.

Em sua opinião, o fato de o Brasil estar com as contas externas equilibradas justificaria um dólar abaixo de R$ 4,50. Somando-se a isso, a ociosidade no mercado de trabalho (com 14,8 milhões de desempregados) e nas empresas suportaria uma eventual recuperação mais robusta sem grandes pressões inflacionárias.

“Seria toda uma outra história se tivéssemos outro tipo de liderança e postura. Isso cai na conta do presidente, símbolo desse desarranjo e principal causador de ruídos”, afirma o economista.

Um arruaceiro na Presidência - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 22/08

O real objetivo do pedido de impeachment não é tirar Alexandre de Moraes do STF. A finalidade é promover a arruaça no País


Fiel a seu histórico, Jair Bolsonaro cumpriu as piores expectativas. Incapaz de escutar quem quer que seja, protocolou na sexta-feira passada um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Com o ato drástico, o presidente da República tentou simular fortaleza. No entanto, a realidade é a oposta. Em razão de suas próprias ações e omissões – o pedido de sexta-feira foi mais um entre muitos atos de irresponsabilidade –, Jair Bolsonaro nunca esteve tão fraco e tão isolado.

O pedido de impeachment é tacanho nos fundamentos e nos objetivos. Pelo teor da peça, seria crime de responsabilidade proferir decisão judicial que desagrade ao presidente da República. Em vez de recorrer judicialmente da decisão, como se faz num Estado Democrático de Direito, Jair Bolsonaro preferiu acusar um ministro do STF injustamente.

Em nota, o Supremo expôs o abismo entre o pedido protocolado por Jair Bolsonaro e a Constituição. “O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, diz a nota do Supremo, corroborada pelos 11 ministros.

A rigor, a ameaça de Jair Bolsonaro é pífia. Bem se sabe que o tal pedido não tem como prosperar. “Não antevejo fundamentos para impeachment de ministro do Supremo”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Aqui fica evidente o real objetivo do pedido. Não é, nem nunca foi, tirar Alexandre de Moraes do STF. A finalidade é promover a arruaça no País.

Tão logo o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado, as redes bolsonaristas começaram a difundir novas ameaças. “Ou abrem o impeachment ou paramos o País”, diziam as mensagens, explicitando o nível de loucura e de desespero do bolsonarismo.

O presidente da República e seus seguidores atuam como se fossem opositores violentos do governo, ameaçando parar o País. Em vez de governar, o bolsonarismo imita o PT em tempos do governo Fernando Henrique. À vista desse comportamento, entende-se por que mais de 60% dos brasileiros afirmam que não votarão de jeito nenhum em Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

O bolsonarismo é caso a ser estudado. No meio de uma pandemia, com inflação em alta, emprego em baixa, nível de confiança caindo, investimentos em compasso de espera, o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores tentam instigar medo no País, para que o Senado remova indevidamente um ministro do Supremo em razão de suas decisões judiciais.

É assim que o governo deseja promover a retomada econômica? É assim que se deseja melhorar a situação de tantas famílias vivendo na pobreza e extrema pobreza, por força da pandemia e da crise econômica?

Para piorar, as mensagens convocando para atos a favor de Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro – mensagens quase sempre apócrifas, mas nunca desmentidas ou rejeitadas pelo presidente da República – são rigorosamente criminosas, incitando a violência contra instituições e autoridades. O que ali se vê não é exercício da liberdade de pensamento e de expressão, e sim prática ostensiva de crimes contra a liberdade e contra o regime democrático.

Além disso, as mensagens de convocação para os atos do 7 de Setembro utilizam de forma abusiva e mendaz o bom nome das Forças Armadas. O espírito militar propaga a ordem e a civilidade, e não o caos ou a intimidação.

Talvez Jair Bolsonaro veja o inviável e frágil pedido de impeachment de Alexandre de Moraes como um gesto de esperteza. Ainda que de maneira torpe, teria agitado as hordas bolsonaristas. Trata-se de um não pequeno engano. A irresponsabilidade de sexta-feira não ficará impune. Ao protocolar a acusação, Jair Bolsonaro conseguiu isolar-se politicamente em grau inédito. Além disso, reiterou uma faceta especialmente nefasta de seu comportamento. Quando se trata de livrar os seus familiares e amigos do alcance da Justiça – afinal, essa é a causa de sua desavença com Alexandre de Moraes –, não tem limites.

Supremo e Congresso devem vetar Bolsonaro, pacificação é aceitar o golpe - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 22/08

É preciso barrar a recondução do PGR e deixar por ora vazia a cadeira que foi de Marco Aurélio no STF


É possível que Jair Bolsonaro não venha a ser contido mesmo por meio de um impeachment ou da derrota nas urnas em 2022. A eleição está distante, e o impeachment, tão longe quanto um lugar que não existe, graças aos arranjos da maior parte das elites políticas e econômicas.

Se ainda se pretende que instituições formais da democracia ou o que resta delas ainda funcionem, é preciso vetar de modo institucional os golpeamentos de Bolsonaro e as infecções crônicas que ele quer inocular no Estado de Direito.

Para dar logo uns exemplos, trata-se de barrar a recondução do procurador-geral da República, até que ao menos ele seja julgado pela acusação de subserviência, e deixar por ora vazia a cadeira que foi de Marco Aurélio Mello no Supremo.

As indicações para a PGR e para o STF são prerrogativas constitucionais do presidente; recusar os nomes de Bolsonaro é uma prerrogativa de quem quer proteger a Constituição e as instituições de controle da contaminação autoritária de um golpista.

Vetar Bolsonaro “de modo institucional” parece um pleonasmo. Não é. Depois de assistir a ano e meio de campanha golpista explícita, muitos donos do poder e do dinheiro ainda acomodam e aceitam o plano de destruição com “notas de repúdio”, pedidos de “pacificação” e de “harmonia” extraconstitucional entre os Poderes.

Ainda agora, o conjunto dos ministros do Supremo emitiu “nota de repúdio” contra a tentativa de Bolsonaro de impedir Alexandre de Moraes. Além de inconsequente, pois sem serventia prática, é uma atitude indevida. O STF não é ou não deveria ser (como tem sido faz mais de década) um corpo político ou politizado, mas acima de tudo uma corte que deve proteger a Constituição por meio de atos funcionais, por assim dizer, institucionais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também reagiu ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes com mais uma desconversa de “harmonização” extraconstitucional dos Poderes, definidos como “harmônicos” na Constituição para que funcionem de modo conjunto e autônomo, não para agasalhar crimes e contravenções uns dos outros.

Essas atitudes do Senado, da Câmara, do Supremo, da maior parte da elite, são as mesmíssimas tentativas de apaziguar e conter Bolsonaro que ouvimos desde 2018, conversa fiada que apenas alimentou o projeto de tirania.

Na prática, é um acordão que revela uma preferência: Bolsonaro é melhor do que a alternativa, qualquer que seja: o PT, a instabilidade ou a convulsão política ou econômica (ainda mais?), a ameaça de golpe militar, qual seja a desculpa ou o interesse.

Jair Bolsonaro, seus generais e suas falanges pregam ou ameaçam golpes desde pelo menos abril de 2020. Ficava então claro que Congresso e Supremo tentariam evitar parte menor dos piores arreganhos autoritários do bolsonarismo, ainda que de modo circunstancial e improvisado.

Desde então Bolsonaro apenas multiplicou sua aposta golpista, na qual vai colocar mais moedas podres no 7 de Setembro. Permitir que continue a manipular a PGR ou que contamine de modo duradouro o Supremo, com mais um apaniguado servil, significa colaborar com a campanha de destruição constitucional.

Francamente, refugar o impeachment já significa ser conivente. De um ponto de vista prático, mas não muito, além de medíocre e desencantado, resta a tentativa de vetar de modo institucional os decretos e atos do golpe progressivo. Haverá confronto, talvez impasse crítico, mas a tentativa de pacificação será a derrota de quem ainda se diga democrata.

sábado, agosto 21, 2021

Bolsominions deviam ir ao Afeganistão, lá não há urna eletrônica - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 21/08

Personagens da semana são Roberto Jefferson, Sérgio Reis e Aras, conhecidos como a nata da nata



Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Caiu a Porteira! “PF faz buscas em endereços de Sérgio Reis”! E encontra dez berrantes, 20 santinhos do Bolsonaro e uma prótese peniana. E um carta escrito: “Vamo Quebrar Tudo!”. Rarará! Por que o Sérgio Reis não vai alimentar pombos na praça?

E corre na internet que os bolsominions deviam ir pro Afeganistão: lá não tem Supremo, não tem urna eletrônica e tem arma na mão de todo mundo! E corre na internet uma definição nocauteante: “Talibã, o desaparecimento da mulher”.

E este classificado: “Troca-se um eleitor bolsonarista por uma família de afegãos! Pagamos as passagens!”.

E o Eduardo Bolsonaro é o Talibananinha! Com a quantidade de armas que ele tem em casa devia ser embaixador no Afeganistão. Finalmente a tão desejada embaixada: Cabul!

Personagens da semana: Roberto Jefferson, Sérgio Reis e Aras! A nata da nata! Deputado diz que Sérgio Reis teria usado verba pública em prótese peniana. Quer dizer que ele levanta o pau com o meu dinheiro? E custou R$ 55 mil! Tem controle remoto? Tem show de laser?

E o Aras? O Aras é o procurador que não procura! O Aras tem três apelidos: Bolsonaras, Aras de Pau e Puxa-saco Geral da República! E a pichação no ônibus: “Augusto Aras, Baba Ovo de Verme”. Rarará!

E o Jefferson tá preso em Bangu, vulgo Nova Dubai: quente e cheio de milionários! E esta: “Após prisão de Jefferson, filha cobra Bolsonaro: ‘e o bonito não faz nada?’”. Minha filha, o Bozo não é bonito nem faz nada desde que nasceu! “Em Bangu 8, Jefferson reencontra dr. Jairinho, ex namorado da sua filha.” Isso é Formação de Família!

Piadas Prontas!
“Tem muita gente por aí melhor que eu. Não faço questão de ser presidente, diz Bolsonaro em MT.” Concordo. Tem 211.755.692 melhores! E ele quer ser presidente, sim, senão vai parar na cadeia! Na cela impressa! Rarará!

E em Caxias do Sul tem a Clínica Psiquiátrica Paulo Guedes!

“Gretchen que ser candidata a deputada no Pará.” Ueba! Conga La Conga! Mas a Gretchen é um meme! É a primeira vez que um meme se candidata! Eu voto no meme! O Brasil é um meme que não dorme! E já imaginou juntar a bunda da Gretchen com o peito da Fafá de Belém? Pará bem servido!

Nóis sofre mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

sexta-feira, agosto 20, 2021

Um texto em defesa do Supremo e da liberdade, ainda uma exceção - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 20/08

Não fosse o malhado inquérito 4.781, o país estaria à mercê de hordas que pregam abertamente a ruptura institucional


Não tenho receio de um golpe de Estado. Temo um permanente estado de golpe. E isso não se esgota num jogo de palavras. Cultivamos uma certa crença mística nas nossas instituições e tardamos a reagir — refiro-me aos que pertencemos aos radares da sociedade, e a imprensa é um deles— àqueles que se organizam para assaltá-las. E noto que este texto se cingirá à democracia política. A social ainda está por ser inaugurada.

Penso no escarcéu que se fez quando, no dia 14 de março de 2019, o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, abriu de ofício o correto e legal inquérito 4.781, que tem Alexandre de Moraes como relator. O país ainda vivia sob a égide da Lava Jato —esse “Fetiche da Destruição” que seduziu e ainda seduz tantas almas incautas—, que criou o ambiente ideal para a ascensão de um desordeiro destrambelhado.

Bolsonaro estava no poder havia menos de três meses. A reforma da Previdência chegara ao Congresso no dia 20 de fevereiro. Sem ela, os tais mercados teriam quebrado as pernas do fanfarrão antes que emitisse o primeiro insulto. A, vá lá, convergência entre os Poderes era fundamental para o mandato do próprio presidente.


Não obstante, a máquina de difamação dos Poderes e da democracia que o bolsonarismo havia montado ao longo de mais de três anos não refreou seu ânimo. Ao contrário. Ganhou musculatura. E restava evidente que, sem base parlamentar e sem articulação com atores políticos relevantes, o governo buscaria arrancar por meio do berro e da intimidação o que não conseguia por meio da negociação. Afinal, sobravam-lhe arruaceiros; faltavam-lhe interlocutores.

O Supremo se tornou o primeiro e principal alvo porque, afinal, ali estava o limite do Napoleão de hospício. Não é um Poder Moderador, mas é quem tem a última palavra sobre a Constituição. O general Augusto Heleno acredita que, acima da Carta, estão um cabo e um soldado, sem nem um jipe...
O STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021

No 132º aniversário da República, nascida de um golpe, o regime de liberdade plena de organização e de manifestação no país ocupa exíguos 33 anos: da Constituição de 1988 a esta data. A crença mística a que me refiro no primeiro parágrafo, a exemplo de todas, é infundada: a liberdade plena, entre nós, é a exceção, não a regra.

Não fosse o malhado inquérito 4.781, o país estaria à mercê de hordas que hoje pregam abertamente a “ruptura institucional”, conforme mensagem que o próprio presidente mandou a seus sectários. Em 2019, a PGR, ainda sob o comando de Raquel Dodge, resolveu arquivá-lo, o que foi rejeitado por Moraes, com o apoio dos demais ministros.

Tardou para que a imprensa percebesse —e, até hoje, o reconhecimento é reticente e cheio de reservas— o que Toffoli e outros ministros do Supremo anteviram —e olhem que o então presidente do STF manteve relações cordiais com Bolsonaro: o nosso sistema de liberdades estava sob ameaça. A única barreira de contenção era o Ministério Público. E se ele não reagisse? E se a inércia, que já se verificava então, continuasse?

Infelizmente, involuiu-se para a conivência. A resposta à penúltima pergunta da entrevista concedida a esta Folha por Augusto Aras, procurador-geral da República, não faz sentido. Ainda não entendi por que Roberto Jefferson deveria ser livre para, por exemplo, incitar o assassinato de policiais, mas um colunista deveria merecer sanção legal por chamar Aras de “poste da República”. Ainda mais quando este se comporta como um poste diante de alguém que... incita o assassinato de policiais.

Com todos os defeitos —e não os terão o jornalismo, a academia e a assembleia dos santos?...—, este é um texto em defesa do Supremo. A ele coube conter os incensados arreganhos autoritários da Lava Jato, que avançou sob silêncios cúmplices, e é ele, hoje, a barreira em “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Vai entre aspas trecho do artigo 127 da Constituição, que define as atribuições do Ministério Público. A liberdade ainda é a exceção na nossa história. Quem se dispõe, de fato, a protegê-la, inclusive da desídia dos omissos?

O golpista e o ridículo - PEDRO DORIA

O GLOBO - 20/08

Existe um conhecimento de política que se adquire nos livros e na prática. E existe outro, que se aprende na internet. Que sempre se aprendeu, desde os anos 1990. Quem se informa sobre política debatendo na rede por muitos anos aprende alguns truques valiosos — como manipular grupos até criar consensos sobre determinados temas. Também aprende argumentos menos úteis do que parecem. Ocorre toda hora de alguém ser equiparado a Adolf Hitler ou de um acordo entre adversários ser comparado ao pacto entre o premiê britânico Neville Chamberlain e, claro, o próprio Hitler. Nestes últimos dias, o Palácio do Planalto usou fartamente um desses truques adquiridos na lição da política popular da internet: alargar a Janela de Overton. Mas, ao fazê-lo, não atentou para uma lição importante que só se aprende em livros. (E, sim, até o final desta coluna alguém terminará comparado a um fascista. Só não a Hitler.)

Joseph Overton foi um analista político americano, morto precocemente no início deste século, aos 43 anos. Ele alertava seus clientes políticos de que há uma janela de temas que podem ser debatidos em público sem chocar a população.

Um assunto começa inimaginável de tão fora da norma. Tabu. À medida que um grupo minoritário da sociedade passa a falar dele com desenvoltura, se torna radical. Não é mais inimaginável. Se mais pessoas são expostas, um novo passo é dado. Torna-se uma visão aceitável. Não é para todo mundo, tampouco é absurdo. Quando quase metade da população aceita aquilo, a ideia já é razoável. Passe de metade, torna-se uma ideia popular. Até que vira ação, política pública ou lei.

Não foi por acidente que houve um desfile de tanques que passou por Supremo, Planalto e Congresso. Que, depois, o presidente Jair Bolsonaro tenha disparado para grupos de WhatsApp uma mensagem falando em “contragolpe” e então, em sequência, os três generais-ministros que trabalham no Palácio, cada um a seu jeito, tenham tratado do assunto ditadura. Augusto Heleno sugeriu que a Constituição permite às Forças Armadas que intervenham no Judiciário ou no Legislativo. Braga Netto falou que, para ser ditadura, nossa ditadura teria de ter matado mais. E Luiz Carlos Ramos arrematou: ditadura ou democracia é só questão de semântica.

Estão normalizando a ideia da ruptura democrática. O tema era inimaginável há três anos. Já se tornou radical. Estão abrindo a Janela de Overton.

O truque é popularíssimo em fóruns de internet. O problema é que forçar uma ideia inimaginável goela adentro da sociedade não vem sem reação. O presidente da Câmara pode estar calado, e o procurador-geral da República fingindo que não vê. Mas o povo brasileiro tem anticorpos.

Em outubro de 1934, a Ação Integralista Brasileira organizou sua maior marcha até ali. Milhares de homens vestindo verde, com banda marcial, braçadeira de sigma e estandartes se reuniram enfileirados na Praça da Sé, em São Paulo. Desfiles fascistas são construídos para demonstrar força. Intimidar. Os fascistas brasileiros não sabiam é que, no topo dos prédios da praça estavam sendo aguardados por anarquistas, comunistas e veteranos da Coluna Prestes. Que abriram fogo. De cima, vendo o corre-corre desesperado dos homens verdes, alguém logo percebeu. Parecia um galinheiro quando alguém entra.

No momento em que os fascistas viraram Galinhas Verdes, caíram no ridículo, nunca mais foram levados a sério. Nas redes, o desfile de tanques com escapamento podre ganhou a trilha do desenho “Corrida maluca”. E o ataque da Marinha a uma casinha de bonecas circulou com a música dos “Trapalhões”.

Quando o brasileiro ridiculariza o fortão do recreio, não há ideia radical que possa ser levada a sério.

sexta-feira, agosto 06, 2021

Democracias precisam se vacinar contra arruaceiros de cervejaria - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 06/08

Elas têm de ter a coragem de banir, já nos primeiros arroubos, os que anseiam destruí-las


Ainda que pareça incrível, Jair Bolsonaro está nos dando algumas lições. E cumpre aprender com elas. Sim, é o mais improvável dos professores. A ânsia que temos, os sensatos ao menos —em todos os seus matizes—, é que isso tudo passe logo para que possamos esquecê-lo, o que seria um erro. Que se vá o mais cedo possível, mas que sua marca permaneça para sempre nas nossas consciências.

Durante longos 28 anos, o sistema político permitiu que um delinquente permanecesse na Câmara, expelindo perdigotos da mais escancarada indignidade. Defendeu ditadura, tortura, fuzilamentos. Não uma, mas duas vezes, com intervalo de 11 anos entre uma fala e outra, afirmou que não estupraria uma deputada, se estuprador fosse, porque não merecedora de tal distinção. A um jornal explicou a razão: seria muito feia.

Não só. Em 2003, reagindo a um deputado baiano que discursara lamentando a atuação de uma milícia de matadores em seu estado, afirmou o seguinte: "Quero dizer aos companheiros da Bahia, agora há pouco vi aqui um parlamentar criticar os grupos de extermínios (sic), que, enquanto o Estado não tiver a coragem para adotar a pena de morte, esses grupos de extermínio, no meu entender, são muito bem-vindos. E, se não tiver espaço na Bahia, podem ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo apoio".

Um vagabundo daquela espécie permaneceu com assento na Câmara. E houve quem advogasse, e advogue ainda, que declarações como essas estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. Garantias fundamentais contra o Estado tirano, do qual Bolsonaro é entusiasta, eram e são evocadas para proteger o defensor de fuzilamentos, de milícias e de estupradores com critérios meritocráticos.

As democracias, infelizmente, padecem de certo idealismo nefelibata e tendem a considerar que arruaceiros de cervejaria ou de quartéis jamais chegam lá. Aprenderam pouco com a biologia e com a medicina. Estão sempre desatentas a infecções oportunistas, que se aproveitam de um organismo combalido —e a política brasileira se arrastava nos escombros do lavajatismo destruidor de garantias— para se instalar.

E quantas vezes ouvi e ouvimos, ao longo da campanha de 2018, que, caso Bolsonaro vencesse, as instituições se encarregariam de lhe impor limites! Assim como os leitores de Madison, nos EUA, apostavam que a "Assembleia" —o Congresso— e o "deep state" colocariam freio às aspirações liberticidas de Donald Trump... Assistiu-se lá ao inimaginável. Por aqui, a desordem tem data marcada. Sob o silêncio cúmplice da Procuradoria-Geral da República.

Protagonista de um programa na Jovem Pan, na quarta, Bolsonaro não hesitou: ameaçou romper "as quatro linhas" da Constituição. Na raiz do arreganho golpista, está o correto e legal inquérito 4.781, aberto de ofício pelo ministro Dias Toffoli no dia 14 de março de 2019 para investigar a indústria criminosa de ataques às instituições, em particular ao Supremo, que já estava nas ruas e no bueiro do capeta das redes sociais. Eram, sim, as hostes bolsonaristas. Alexandre de Moraes, o relator, incluiu o presidente entre os investigados.

Perceberam? Bolsonaro estava no poder havia apenas 73 dias. E a pregação golpista já corria solta país afora. Toffoli apanhou e não foi pouco. E olhem que o ministro não pode ser acusado, à frente do Supremo, de ter procurado crispar a relação com o Planalto. Ao contrário até: intentou uma malsucedida agenda de interesse comum entre os Três Poderes.

A dificuldade principal, como sempre, era entender o javanês político falado por Bolsonaro. Àquela altura, ele estava empenhado em destruir o partido que o elegeu.

O que se criava com o inquérito era uma barreira de contenção —por si, insuficiente, mas é o que temos, dada uma PGR que se queda inerme e, pois, conivente— ao que se mostrava inevitável: a aluvião autoritária que tomara o Executivo. As democracias, também a nossa, têm de se vacinar contra esses agentes infecciosos. Têm de ter a coragem de banir, já nos primeiros arroubos, os que anseiam destruí-las.

Ou os arruaceiros de cervejaria e de quartéis ainda chegam lá. Como está demonstrado.

segunda-feira, julho 26, 2021

Alerta energético - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 26/07

Projeção mostra risco de escassez de eletricidade, o que exige senso de urgência



São alarmantes as novas projeções divulgadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a apontar para maior risco de escassez de energia até o fim da estação seca, a mais rigorosa em 91 anos.

O ONS atualizou as estimativas de consumo de eletricidade, que ficaram cerca de 20% maiores para os próximos meses em razão de maior crescimento esperado da economia neste ano (4,5%, ante 3% da projeção anterior) e da demanda de setores mais intensivos no uso de energia, como a indústria.

Em um dos cenários imaginados, o mais conservador, o problema pode ser mais grave porque a disponibilidade de energia termelétrica calculada diminuiu após estudos mais detalhados considerarem fatores capazes de impedir o fornecimento de algumas usinas.

Levando em conta apenas as projeções de consumo, sem medidas compensatórias, nesse panorama mais pessimista de uso das térmicas o nível dos reservatórios atingiria patamares mínimos —de 10% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e de 9,5% no subsistema Sul, que juntos respondem por 74% da capacidade de fornecimento.

Há mecanismos para melhorar a oferta, como a antecipação da entrada em operação de usinas térmicas em construção, reprogramação de paradas para manutenção, importação de energia e também o desestímulo à demanda por meio de tarifas mais altas, que já estão sendo praticadas.

Mesmo no cenário mais positivo a incorporar todas essas ações, contudo, o sistema operaria perto dos limites até novembro, quando o início da estação chuvosa tende a aliviar a situação.

Não se descarta ao final do período seco o risco de insuficiência de potência para atender o consumo em horários de pico, o que pode causar apagões, ainda que não haja perspectiva de racionamento generalizado neste ano.

Na verdade, o problema não é tanto 2021, mas o que pode ocorrer no ano que vem. Todas as simulações do ONS levam em conta o cenário até novembro e, a partir daí, contam com o fim da crise hídrica para recompor a capacidade e afastar o risco de falta de energia.

Mas, se as chuvas forem novamente insuficientes, como tem sido a regra nos últimos anos, os níveis dos reservatórios podem não subir o suficiente para afastar a probabilidade de problemas maiores.

É essencial que o planejamento do setor considere o que pode ocorrer nessa hipótese mais pessimista. E até aqui tudo sugere que não existem ainda planos claros para lidar com essa contingência.

Além do uso mais eficiente dos recursos disponíveis, cabe antecipar o planejamento para contratação de muito mais oferta, de todas as fontes possíveis. Construir essa capacidade é tarefa que não se leva a cabo em poucas semanas.

domingo, julho 25, 2021

A crise mora no Planalto - ELIO GASPARI

O GLOBO -25/07


Em menos de três anos de governo, Jair Bolsonaro fez 24 alterações no seu ministério. Não chega a ser demais. Havendo um problema, mexe-se sem tempo. No Ministério da Educação, ele criou três encrencas até chegar ao experimento com o doutor Milton Ribeiro. É o jogo jogado.

A porca torce o rabo quando se vê que no Palácio do Planalto, o coração do governo, há quatro ministérios e só nesse tempo aconteceram nove mudanças, duas delas traumáticas.

Pela Casa Civil, a pasta mais relevante, passaram três titulares: Onyx Lorenzoni, Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos. O capitão começou com Lorenzoni, seu aliado do tempo em que os bolsonaristas cabiam numa Kombi e agora ficará com Ciro Nogueira, que via nele um fascista.

Pela Secretaria-Geral da Presidência que pode fazer muita coisa ou coisa nenhuma, passaram quatro titulares. Para lá vai Luiz Eduardo Ramos que, como chefe da Casa Civil, não sabia que mudaria de serviço. O primeiro a ocupar uma cadeira foi Gustavo Bebianno, outro passageiro da Kombi bolsonarista. Demitido de forma cruel, morreu meses depois.

Pela Secretaria de Governo, que pode coordenar as relações com o Congresso, passaram o geral da reserva Santos Cruz, o onipresente Ramos e hoje está lá a deputada Flávia Arruda, que precisa combinar com Ciro Nogueira quem fará o quê. Santos Cruz é hoje um espinho no pé de Bolsonaro quando ele pisa nos quartéis.

O geral da reserva Augusto Heleno (Segurança Institucional) é o único sobrevivente da equipe da Kombi. Menos loquaz, já não acha que “se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão”.

Em muitas associações há os “amigos do rei” que vão de um lugar para outro. Nesse caso estão Ramos e Lorenzoni, que ganharam uma recriação do Ministério do Trabalho. Mesmo assim, qualquer organização com tamanha rotatividade em torno do monarca é um lugar perigoso para se trabalhar.

Dessa dança de cadeiras que a Kombi dos bolsonaristas tinha motorista, mas não tinha objetivo. Passados ​​dois anos, continua na mesma, com um motorista que não sabe o destino. Sabe apenas que com cerca de 550 mil mortos na pandemia de 17,7 milhões de desempregados, deseja continuar ao volante.

O Haiti não é aqui

Está nas livrarias “Dano colateral - A intervenção dos militares na Segurança Pública”, da repórter Natalia Viana, diretora da Agência Pública de Jornalismo Investigativo. É um mergulho na gênese e nos resultados do reaparecimento dos militares na política. Ela foi do andar de baixo, falando com soldados, policiais, matou e camelôs, ao de cima, ouvindo ex-ministros, magistrados e generais. Leu processos e presenciou audiências. Desse acervo resultou o livro, uma reportagem que dá vida a siglas como a GLO (o “agente perturbador da ordem pública”). Se, durante uma GLO, a tropa mata um Apop, isso resulta num dano colateral.

Ela conta histórias como a de Evaldo que, num domingo de 2019, ia com uma mulher e o filho de 7 anos a um chá de bebê e morreu quando soldados atiraram contra seu carro. Luciano, que estava por perto e tentou socorrê-lo, também foi baleado e acabou morrendo. Foram 62 tiros. O julgamento da patrulha que confundiu o carro de Evaldo com o de bandidos, e Luciano sabe-se lá com o que pode acontecer em julho.

Natalia Viana seguiu 34 outras histórias. Elas têm um padrão de acobertamento e impunidade. Num caso surgiu a figura da “legítima defesa imaginária”.

Presidentes com origens tão diversas como Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro recorreram às GLOs. A mais espetaculosa (e inútil) foi o “golpe de mestre” de Temer com a intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Nela apareceu a estrela do general Braga Netto, atual ministro da Defesa.

Natalia Viana disseca processos que acabam arquivados e conta como ressurgiu a participação militar na segurança. Daí para a política foi um pulo.

Houve uma mudança na atividade do Exército, e ela começou com a ida da tropa brasileira para a força de paz da ONU ao Haiti. Entre 2004 e 2017 passaram por lá 37 mil militares das três Forças. Se no século passado houve a FEB na Itália, neste há a Minustah do Haiti. Seis de seus nove comandantes foram para o governo de Jair Bolsonaro. Na Itália, a FEB combateu um exército. No Haiti, buscava-se manter a ordem. Coisas que se fizeram em Porto Príncipe, quem sabe ser feita no Brasil. Deu no que deu, e os próprios generais admitiram que os GLOs enxugam gelo. Do Haiti, nem se fale.

O dispositivo constitucional que altera a militarização de atividades policiais foi concebido pelo general Leônidas Pires Gonçalves em 1988. Cabe contudo uma ressalva. Leônidas deixou o Ministério do Exército em 1990 e morreu em 2015. Por experiência própria, não gostava da ideia de envolver o Exército em atividades policiais. Ele conhecia o perigo dessa mistura e avisava: “Quartel não tem algemas.”

O mundo de Braga Netto

O general da reserva Braga Netto desmentiu a notícia das repórteres Andreza Matais e Vera Rosa segundo a qual critério mandado um recado ao deputado Artur Lira de que a eleição critério impresso ou não haveria eleição.

Tudo bem. Mas no dia 23 de abril do ano passado, ele desmentiu que o ministro da Justiça, Sergio Moro, estava demissionário.

Estava.

Em fevereiro de 2018, ao assumir a interventoria na segurança do Rio, Braga Netto disse que havia “muita mídia” em torno da violência na cidade.

Ainda bem que existem bons repórteres e “muita mídia”.

Pronto para a festa

Bolsonaro maltrata a Cultura e não há notícia de que tenha um projeto para o segundo centenário da Independência.

No dia Sete de Setembro de 2022 acordará com um mico no colo.

Em plena campanha eleitoral, João Doria festejará o dia em grande estilo no novo Museu do Ipiranga.

Pedro Américo?

Uma boa discussão para o ano do Bicentenário da Independência:

O quadro Grito do Ipiranga, pintado em 1888 por Pedro Américo, é ou não uma cópia da Batalha de Friedland, do francês Ernest Meissonier, de 1875?

(Noves fora os brasileiríssimos carros de bois.)

O mundo de Guedes

Tendo perdido jurisdição sobre o que virá a ser o novo Ministério do Trabalho, o ministro Paulo Guedes garantiu: “Não muda nada.”

O perigo mora na possibilidade de ele acreditar nisso.

Madame Natasha

Madame Natasha quer saber como se entra para o Centrão e acredita que com o número de desempregados beirando os 15 milhões, o Bolsonaro não precisou criar o Ministério do Trabalho e do Emprego.

Bastava falar só em trabalho, porque trabalhar mesmo, só quem arrumou foi o doutor Onyx Lorenzoni.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e está procurando grão-tucanos para apresentar sua última ideia:

Se o tal semipresidencialismo (ou semiparlamentarismo), criado com mão de gato, só entraria em vigor a partir de 2026, que tal aproveitamento o pleito do ano que vem para fazer um terceiro plebiscito?

Para onde queremos ir? - ARMINIO FRAGA

FOLHA DE S.PAULO - 25/07

Neném Prancha foi um olheiro e treinador de futebol no Rio de Janeiro, famoso por suas frases: “pênalti é uma coisa tão importante que quem devia bater é o presidente do clube”; “Quem pede, tem preferência; quem se desloca, recebe ”; “O importante é o principal; o resto é secundário ”.

Yogi Berra foi o seu equivalente norte-americano, do mundo do beisebol. Falando sobre um restaurante em Nova York, disse: “ninguém mais vai lá, está sempre muito cheio”. Minha favorita é: “se você não sabe para onde vai, em geral não chega lá”.

Essa última lição tem tudo a ver com o momento de grande incerteza e ansiedade que vivemos no Brasil . O quadro geral não é bom. Cenários os mais variados se descortinam, muitos a evitar. Faz falta uma visão de longo prazo que sirva de bússola para cada passo do caminho.

Que Visão? No topo da lista, preserva uma democracia, hoje ameaçada. Me refiro sobretudo à preservação do Estado de Direito, o Império da Lei. Alguns ainda preferem tapar o sol com a peneira. Ignoramos que estamos vivendo um momento de estresse nessa área. Manifestações públicas do Executivo contra o Congresso.

Acusações não comprovadas de fraude em erro. Ameaças de cancelamento de compatibilidade ou de não aceitação do resultado. Tensões crescentes entre Executivo e Judiciário. Participação de militares da ativa no governo. Notícias falsas para todo lado. São sinais assustadores, quando especialmente se leva em conta que em nossos tempos é exatamente assim que as democracias morrem.

Além de zelar pela democracia, é preciso fazer com que ela funcione melhor. A despeito dos avanços inegáveis ​​ocorridos desde 1985, há bastante espaço para acelerar o ritmo de desenvolvimento do país.

Temos dificuldade em avançar. Deixo de lado hoje os detalhes ligados ao necessário aumento da produtividade da economia para focar na importância de uma estratégia responsável e sustentável. Penso na noção de responsabilidade de forma ampla: social, ambiental e fiscal.

Responsabilidade social significa compartilhamento dos frutos e dos riscos do crescimento. Não há desenvolvimento digno do nome sem sucesso nessa área. Vou além: na ausência de políticas inclusivas, não há desenvolvimento possível , posto que a desigualdade compromete a democracia e oferece campo fértil ao populismo e à demagogia.

O Brasil segue imensamente desigual, não apenas sob a ótica da renda, mas também pela redução de mobilidade social. Temos um longo caminho a percorrer para chegar perto de qualquer noção decente de oportunidade de oportunidade. Sem me alongar muito, menciono apenas que nos faltam educação e saúde públicas de qualidade. Temos que reduzir a informalidade (e precariedade) do trabalho e repensar a rede de proteção social. Aspectos regressivos do regime tributário também expansão. Uma boa reforma do Estado me parece imprescindível.

No campo ambiental, nos defrontamos com uma questão existencial. O planeta não aguenta o tratamento que vem recebendo da humanidade. Crescimento sem responsabilidade ambiental é uma ilusão. A conta está chegando. Só não vê quem não presta atenção (ou é negacionista).

O Brasil é relevante nessa área. O governo precisa urgentemente dar um cavalo de pau em sua atuação. Somos infelizmente vistos como predadores do planeta, quando deveríamos ser seus defensores. Além do mais, os benefícios de uma mudança de rumo vão além da contribuição para o combate ao aquecimento global: incluiriam melhorias na qualidade de vida da população, tais como águas e ar limpos e saneamento adequado. Temos tudo para ser um paraíso verde, o que elevaria em muito a nossa autoestima.

No campo fiscal, a questão vai muito além da estabilidade macroeconômica que tanta falta nos faz. Uma estratégia de desenvolvimento requer uma definição de prioridades para o gasto público. Trata-se de uma questão política e econômica de primeira ordem de grandeza. Um orçamento confuso, opaco, curto-prazista e cronicamente desequilibrado não funciona.

É verdade que com juros mais baixos o Estado aguenta se endividar mais. Mas no Brasil os juros de longo prazo tempo altíssimos e, portanto, não há espaço para aventuras. Ao contrário, os níveis de déficit e dívida pública não são sustentáveis ​​e precisam ser revertidos de forma estrutural.

Nas últimas décadas o gasto público total subiu cerca de 10% do PIB. Nesse mesmo período, o investimento público, que está incluído no gasto, caiu de 5% para cerca de 1% do PIB. Não surpreende que gastos com saúde, infraestrutura, proteção social e ciência recuperação comprimidos, o que inviabiliza os objetivos de longo prazo do país. Temos que encarar o fato de que o tamanho do ajuste nas prioridades do gasto público é bem maior do que o ajuste fiscal necessário para a estabilidade macro, e se soma a ele.

Desenvolver o Brasil não é fácil, mas é bem melhor do que alternativa. Procurei aqui mapear alguns aspectos relevantes e complementares entre si de um projeto de desenvolvimento. Não chegaremos lá sem uma visão clara de onde queremos ir.

A política da destruição - MERVAL PEREIRA

O GLOBO -25 DE JULHO DE 2021

Ao admitir que sempre fez parte do Centrão nos seus anos de Congresso, o presidente Bolsonaro desnuda mais uma das muitas manobras políticas que engabelaram boa parte de seus eleitores em 2018, em busca de um salvador contra uma corrupção dos hábitos políticos. Muitos outros votaram nele sabendo exatamente de quem se tratava, mas interesses pessoais de toda sorte levaram a que aderissem a uma candidatura que só poderia dar no que deu, um governo disfuncional e absolutamente sem rumo. Que tem o único objetivo de destruir o que foi construído a partir de uma redemocratização do país, transformando-o em uma arena regressiva guiada pela incitação ao ódio.

Acontece que Bolsonaro não tem outra escolha, a não ser se entregar ao Centrão, a partir daí, corre o risco de perder boa parte do eleitorado. Ele joga com a possibilidade de que o candidato adversário seja o ex-presidente Lula, que não será o escolhido pelo eleitor arrependido ou decepcionado, e nesse ponto tem razão. Vejo aí um caminho aberto para a terceira via, um candidato que não seja do Centrão, nem um governante que desista de combater a corrupção por causa dos apoios eleitorais e da família.

Bolsonaro pode ganhar apoio no Legislativo, mas não entre os eleitores. É verdade que os políticos do Centrão são profissionais, sabem espalhar prefeitos e vereadores pelo país, fazem uma política eficiente de clientelismo à qual Bolsonaro vai aderir, aumentando a abrangência do Bolsa Família, por exemplo. Temos que ver como o eleitorado irá se comportar diante das outras opções. Acossado pela realidade, pode ser que algum dos candidatos já implementado, ou um nome que surja no decorrer deste ano, se transforme numa saída de emergência para esse eleitorado que está decepcionado com Bolsonaro, e não quer a volta de Lula.

O fato é que o governo Bolsonaro vem se mostrando tão profundamente regressivo, feito com que o país retroceda tanto em termos civilizacionais, que se mostrou mais danoso do que qualquer outra experiência na democracia brasileira. Nascido da democracia, o bolsonarismo representa a destruição da própria democracia, e a aula inaugural do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (IPPUR), com um ensaio sobre a destruição na era bolsonarista, pelo cientista político Renato Lessa, se debru sobre esse fenômeno.

No campo da língua, ele cunha o conceito “palavra podre” para definir a linguagem como espaço de intervenção política. O indizível da véspera “passa a ser a dicção regular e quase obrigatória”. Exemplo execrável dessa intervenção destruidora na língua é a definição de uma bolsonarista nas redes sociais: “Nós não conhecemos limites”. Não é uma frase ofensiva, mas destrói uma premissa fundamental que nos conecta na sociedade. A palavra podre, define Lessa, infecta o espaço semântico, e a República passa a usar essa linguagem. A palavra, lembra Lessa, é premissa do ato.

Daí a destruição dos espaços culturais, do arcabouço da educação brasileira. Segundo Hobbes, citado por Renato Lessa, o reconhecimento da centralidade da vida é a justificativa para a existência do Estado, a vida passa a ser uma figura de direito público. “Mortes violentas e precoces são evitáveis”. O que o leva a falar da atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia da COVID-19.

A ideia de que o indivíduo tem o direito de não usar máscara, de contaminar os outros, de se contaminar, é uma ressignificação da ideia de liberdade, denotando a impossibilidade de ver a liberdade como um direito público. “Análogo ao direito de desmatar, de expulsar como populações originárias, de tratar homossexuais, mulheres e negros da maneira“ como sempre foram tratados ”, naturalmente. Seria a “expressão da alma brasileira expontânea”. A mesma lógica, segundo Renato Lessa, se aplica sobre o direito de território, a possibilidade de lidar com um terreno fora de direito público, ou desmonte dos regramentos legais existentes. Por último, Renato Lessa destaca como um aspecto grave a desfiguração da democracia na desconstituição dos direitos básicos ao trabalho, à educação e à cultura.

O 'mito' de 2018 acabou, o real Jair é Centrão e brinca de golpes desde criancinha - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO -25 DE JULHO DE 2021

O personagem de 2018, Messias, ou “mito”, acabou definitivamente quando o presidente Jair Bolsonaro admitiu que “ nasceu no Centrão ”, sempre foi Centrão , desde criancinha. Se o personagem da eleição era falso, essa confissão é verdadeira e gera uma dúvida para 2022: o Bolsonaro da TV e dos palanques será o real ou ele vai inventar um novo personagem para enganar os bobos?

A máscara caiu desde a posse e (literalmente até) na pandemia. Capitão insubordinado da reserva e depois deputado do baixo clero por 28 anos, ele foi despindo a fantasia da campanha, peça por peça, promessa por promessa, ao longo dois anos e meio, até ficar evidente: o eleitorado recha a candidatura do tucano Geraldo Alckmin COM o Centrão, mas deu uma vitória AO Centrão com Bolsonaro.

Entre a dezena de partidos pelos quais o presidente passou, destaca-se um, o PP, onde ele ficou dez longos anos, sem jamais ser indicado líder de bancada, presidente de comissão ou relator de qualquer tema, relevante ou não, fosse de defesa nacional, segurança, emprego, qualquer coisa. Baixo clero no Congresso, baixo clero no PP.

A simbiose entre Bolsonaro e o PP , ou Progressistas, volta firme e forte com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do partido e influente líder do Centrão, não apenas num cargo no governo, mas no coração do governo: a Casa Civil. Onde, aliás, substituiu o geral da reserva Luiz Eduardo Ramos e criou um marco: a derrota dos militares para o Centrão.

Como Jair Bolsonaro não tem gosto, aptidão, tempo e instrumental para governar, quem vai assumir o governo na prática é Ciro Nogueira. Ele entende de poder, é voraz e vai acelerar ou frear os projetos dos ministérios, como os ministro Paulo Guedes, por exemplo. Bolsonaro só será chamado quando a coisa empacar entre o que é bom para a economia e o que é bom para sua reeleição. É preciso dizer qual será a decisão?

Nogueira não assume de mãos abanando. Acena com a fusão de PP, PSL e DEM numa sigla de dar inveja à Arena, com 125 deputados para apoiar os projetos e a reeleição de Bolsonaro. A ideia surgiu há duas semanas, em Trancoso, na Bahia, onde Ciro Nogueira se encontrou com o presidente do PSL, Luciano Bivar , na casa de veraneio do deputado Elmar Nascimento , do DEM. Um drinque daqui, outro dali, por que não fundir as três siglas? A questão é saber quem lucra o quê e a resposta é óbvia: o grande beneficiário seria Bolsonaro.

Partido do candidato Bolsonaro em 2018 e descartado pelo presidente Bolsonaro em 2019, o PSL tem a maior bancada da Câmara (junto com o PT) e, assim, já tem a maior cota (R $ 600 milhões) do fundão eleitoral de, por ora, espantosos R $ 5,7 bilhões. O PP já chegou no teto, dono da Casa Civil e do governo. E o presidente do rachado DEM, ACM Neto (BA), avisa: “Não tenho a menor vontade, nem a menor perspectiva, de discutir uma coisa assim”. Leia-se: “Tô fora”.

O fato é que Bolsonaro está perdendo como estribeiras, assiste a manifestações crescentes pelo impeachment, convive com revelações chocantes da CPI da Covid, ataca ministros do Supremo, divida como Forças Armadas e vai perder a batalha contra a urna eletrônica - aliás, com partidos do Centrão e o próprio Ciro Nogueira do outro lado da trincheira.

Desde 2018, o Bolsonaro jogou no lixo o combate à corrupção, o liberalismo econômico, as reformas ocorreram, a natimorta “nova política” e a mania de falar em “família” a cada frase. Livrou-se do peso da fantasia. Agora, é preciso mostrar o seu verdadeiro eu, o eu do Centrão, do PP, do baixo clero, do tudo pelo poder. Bolsonaro renasceu, mas continua Centrão desde criancinha e brincando de golpes e explosões como nos tempos de tenente da ativa.

'Eu sou do Centrão - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 25 DE JULHO DE 2021

Não faz muito tempo, mas parece uma eternidade. Na convenção em que o PSL confirmou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, em 22 de julho de 2018, a reserva geral Augusto Heleno, hoje ministro e um dos principais conselheiros do presidente, trocou a palavra “ladrão” por “Centrão” numa música que cantarolou, para delírio dos bolsonaristas. E, para que não restasse dúvida sobre sua escrachada insinuação, Heleno emendou: “O Centrão é a materialização da impunidade”.

Exatos três anos depois, Bolsonaro informou que pretende dar a Casa Civil, que comanda o funcionamento do governo, para um dos principais líderes do Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Não se tem notícia de que o ministro Augusto Heleno tenha feito algum comentário, debochado ou sério, a respeito desse anúncio.

Mas o vice-presidente Hamilton Mourão fez. Disse, com razão, que alguns eleitores de Bolsonaro “podem se sentir um pouco confundidos” depois que viram o presidente, o mesmo que elegeram com um retumbante promessa de enterrar o toma lá dá cá, franquear o coração do governo ao grupo político conhecido exatamente por mercadejar seus votos.

“É dando que se recebe”, parte da Oração de São Francisco, tornou-se em 1988 a máxima do Centrão, na desavergonhada tirada de um de seus fundadores, o deputado Roberto Cardoso Alves (1927-1996), o Robertão. Na época, o Centrão, que ainda engatinhava, vendia seus serviços ao presidente José Sarney, que precisava de votos para emplacar o mandato presidencial de cinco anos. Sarney conseguiu o que, ao preço de cargas em todos os escalões para apadrinhados de parlamentares de baixíssima extração. O próprio Robertão virou ministro. “Cargo dá voto para diabo”, comentaria mais tarde o patriarca do Centrão, com sua cândida sinceridade.

É esse o espírito da coisa. Bolsonaro e os donatários de seu governo certamente vão tentar dourar a pílula, alardeando que o arranjo permitirá aprovar com mais facilidade os projetos de interesse do País, mas o projeto a verdade é que o único que interessa ao presidente é manter-se no cargo, enquanto o único projeto que interessa ao Centrão é expandir sua capacidade de parasitar o Estado. Nasceram um para o outro.

“Eu sou do Centrão. Eu nasci de lá ”, disse Bolsonaro, confessando o que somente os eleitores incautos não sabiam. No início do mandato, o presidente até parecia interessado em cumprir a promessa de que escolheria para seu Ministério apenas os mais capacitados, sem trocar cargos por apoio político. No entanto, desprovido de qualquer qualificação para presidir o País e vocacionado somente para uma baderna, Bolsonaro perdeu rapidamente o capital político amealhado na eleição e se tornado refém dos políticos que farejam oportunidades em governos fracos.

Na ocasião em que se nomeia um rebento do Centrão, o Bolsonaro argumentou que “não tem como governar” sem aquele bloco político. Disso sabem bem todos os antecessores de Bolsonaro, que tiveram de negociar o apoio do Centrão em variadas escalas - e muitas vezes por meio de corrupção deslavada, como no mensalão e no petrolão, durante o mandarinato lulopetista. Mas nem mesmo nos governos do PT o Centrão havia conseguido fincar sua bandeira na poderosa Casa Civil, como deve acontecer agora. Portanto, o gesto de Bolsonaro, embora ele diga que visa à governabilidade, é, na verdade, uma capitulação.

Quando ainda era candidato, em 2017, Bolsonaro prometeu governar “sem o toma lá dá cá” e, caso isso não fosse possível, então “eu tô fora”. Já como presidente, em março de 2019, antigo que a corrupção nos governos anteriores foi provocada pelos “acordos políticos em nome da governabilidade”. Em abril de 2020, anunciou, aos berros: “Não queremos negociar nada. Acabou a época da patifaria, agora é o povo no poder ”.

Bastou um ano para que Bolsonaro afinal se rendesse às evidências de que não pode mais contar com o “povo” para sobreviver no cargo. Assim, ao anunciar o contubérnio com o mesmo Centrão que ele tanto demonizou, o presidente reconheceu: “As coisas mudam”. E como.

quarta-feira, julho 21, 2021

Em mais uma prova da baderna, Bolsonaro veta seu próprio ministro da Economia - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 21/07

Lei de aumento de IR, como propôs o ministro, seria derrubada, diz presidente


Jair Bolsonaro disse que pode vetar leis propostas pelo seu governo. Caso o Congresso aprovasse o aumento de impostos sobre empresas previsto pelo projeto de lei do ministério da Economia, haveria veto presidencial. “Eu não tenho problema em vetar o que nasceu de mim”, disse o “mito” de modo quase mítico-psicanalítico, como se ele fosse o corpo do Estado castrando crocotós indesejáveis que o destino fez brotar. Disse tais coisas em entrevista à rádio Itatiaia.

Mas até essa piada grotesca engrandece Bolsonaro. Voltando à vaca fria de morta, Bolsonaro deu a entender mais uma vez que não há governo e que ele está além ou aquém da governança. Se algo ainda funciona, parasita o “sistema” que não o deixa fazer o que quer, aquele que se propôs a destruir.

O ministério da Economia opera à maneira bolsonarista. O projeto de mudança do Imposto de Renda era incompetente e irresponsável, pois em uma semana foi possível virar do avesso tamanha mudança da vida econômica. Ninguém no ministério, ministro inclusive, quis assumir a paternidade do monstrengo.

Foi assim com o Orçamento de 2021. Foi também o caso do plano de criação de renda mínima, de agosto do ano passado, resultado de um acordo de ministros (do Planalto e da Economia) e de líderes do governo, anunciado na presença desse que formalmente preside a República. O projeto também ficou órfão, pois não caiu bem na boca do povo e foi castrado por Bolsonaro antes de tramitar. Está sendo assim com a reforma administrativa. Etc.

No fim das contas, o conflito habitual a respeito de quase qualquer legislação se torna mera disputa selvagem na terra do coliseu deliberativo bolsonarista, um pedaço de carniça lançado aos leões do lobby, sem anteparo técnico, mediação de debate público ou publicidade. É verdade que não raro a dentada mais forte leva o naco maior, seja qual for o governante, mas sob Bolsonaro se faz menos e menos questão da hipocrisia do método ou da discussão especializada e civil.

Essa baderna desceu ao nível da anarquia facinorosa pelo menos no caso das vacinas. Sob certo aspecto (o aspecto certo) ninguém no governo Bolsonaro propriamente negociava a compra de imunizantes. Não negociou a Coronavac com o Butantan, recebeu a proposta da AstraZeneca da Fiocruz, foi obrigado a comprar as Pfizer sob clamor nacional. Agora, todos tentam fugir da acusação de que confraternizavam com Zé Manés ou que planejavam mumunhas com esses atravessadores de doses, pastores, falangistas bolsonaristas e militares da fuzarca.

Dado que a vacinação avançou, apesar do governo, Bolsonaro tentou faturar o progresso (“Brasil é um dos países que mais vacina”). Como é fácil perceber, seu governo foi irresponsável também na saúde, como no IR, no Orçamento ou do plano de auxílio emergencial (“três, quatro, cinco bilhões” dão conta do coronavírus, dizia Paulo Guedes em março de 2020); se dá certo ou parte da máquina estatal ainda funciona, o presidente parasita o sucesso.

“Parasita” parece acusação menor quando se trata de alguém que comete crimes como ameaçar um golpe contra a eleição ou que diz ter conhecimento de um crime sem denunciá-lo ao sistema de Justiça (a votação para presidente de 2014 teria sido fraudada dentro do TSE). Que o país não tenha governo e que esteja entregue a essa chusma de onagros deve ser mesmo uma irrelevância, pois a maior parte de suas elites dá um jeito de normalizar até a ameaça mais explícita de Bolsonaro contra a democracia.

Pelo próximo mês, o colunista vai tirar férias dessas abjeções.​

quinta-feira, julho 01, 2021

A impotência do Jair - WILLIAM WAACK

ESTADÃO - 01/07

Bolsonaro declarou-se incapaz frente ao esquema patrimonialista, que ele fortaleceu


Não deve ser fácil para o tipo de autoestima que Jair Bolsonaro exibe ter de admitir-se impotente. Foi o que aconteceu em relação ao “rolo” no Ministério da Saúde de cuja existência aparentemente tinha conhecimento. E que deixou rolar, pois se considerava impotente para fazer qualquer coisa.

Na verdade, Bolsonaro é impotente diante do mais velho esquema patrimonialista brasileiro, graças ao qual ele sobrevive no Planalto enquanto ajuda a promover o retrocesso que esse esquema representa. É tudo tão arcaico quanto a política de clientelismo brasileira: um bem escasso (vacinas) é controlado por órgão público (Ministério da Saúde) que é feudo de algum partido. Ao deter parte da máquina pública, o político dono do feudo distribui ou canaliza recursos para atender aos seus interesses (de toda ordem) ou os de empresas privadas, das quais também cobra alguma vantagem.

O que a CPI da pandemia ainda não descobriu é quanto custou esse “serviço de influência” política que garantiria a uma empresa privada mercadoria que iria revender com lucro excepcional (na Rússia e na China muitos se tornaram bilionários exatamente assim). As coisas pareciam muito promissoras, pois a empresa em questão já estava recebendo pagamentos antes mesmo da chegada de uma só dose da vacina que se propunha comprar na Índia – tal é a certeza, na ponta da compra e na ponta da venda, de como funcionam negócios via influência política em órgãos públicos.

Não, não foi Bolsonaro que conduziu o País a esse estado no qual forças políticas se organizam para se aproximarem do cofre e da máquina públicas transformados em ferramentas para benefício próprio – e nem se está falando de corrupção. Nesse sentido, os “donos do poder” sempre foram os mesmos, os métodos nunca se diferenciaram muito e num momento de sincericídio – a julgar pelo relato de um dos acusadores na CPI da pandemia – o presidente confessou ser impotente diante do “rolo”.

A impotência presidencial – Bolsonaro não sabe o que é “agenda política”, que confunde com vociferar a bajuladores – ajuda o retrocesso em vários campos de enorme amplitude e nos quais o chamado Centrão tem um interesse direto, e que estão sendo atacados no momento. Entre eles, os da reforma política eleitoral e reforma tributária, fora a administrativa. Para trás já ficou outra importante, a da privatização da Eletrobrás, desfigurada por essas mesmas forças empenhadas em garantir vantagens setoriais.

A reforma eleitoral caminha, a julgar pelos documentos preliminares, para diluir a eficácia da cláusula de desempenho e garantir o controle dos caciques através do Distritão – na contramão do que se recomenda, que é tentar diminuir o número de partidos e assegurar que o partido, e não quem manda nele, saia reforçado.

A reforma tributária é essencial que seja ampla para mudar um sistema que nem se pode descrever como manicômio – pois do manicômio, como diz a piada, é possível fugir, mas não do sistema tributário brasileiro. Sob Bolsonaro está virando um arremedo de reforma com claro interesse eleitoreiro (na correção da tabela do IR), que não ataca a questão tributária de forma abrangente, cria distorções e ameaça aumentar a já pesadíssima carga de impostos.

Já se pode registrar na história do Brasil o fato da onda disruptiva que Bolsonaro surfou para chegar ao Planalto ter assegurado aos tradicionais donos do Poder a manutenção dos instrumentos de acesso ao que é público em prol do interesse privado – a clássica definição de patrimonialismo. Ocorre que o ambiente institucional está mais deteriorado, a situação fiscal piorada e elites dirigentes no momento atônitas, apostando que algo vai acontecer para evitar o pior.

O País já era antes disso pobre, desigual e violento, e ficou mais doente. Perde tempo e energia com debates inúteis, num ambiente de polarização política que prima pela imbecilidade típica de fanáticos e extremistas. Tendo um autodeclarado impotente como presidente.

*JORNALISTA E APRESENTADOR DO JORNAL DA CNN

domingo, junho 13, 2021

Maldição em dose dupla - ROLF KUNTZ

No país de Bolsonaro,desatinos agravam a praga do baixo potencial econômico

 O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2021



Maldição sobre maldição pode parecer exagero, exceto num país sujeito ao desgoverno de Jair Bolsonaro. Se ele tiver sucesso em mais um desatino, a campanha para apressar o abandono da máscara, até o mísero avanço econômico estimado para 2022 estará em risco. Vacinação é hoje uma variável essencial em qualquer projeção econômica. É um tema citado nas primeiras linhas de qualquer estudo prospectivo do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), de outras organizações multilaterais e, é claro, das instituições do mercado. Outras medidas preventivas, como o uso de máscara, também são mencionadas ou pressupostas como simples manifestações de bom senso. Mas nem o senso comum, menos brilhante que o bom senso, tem abrigo seguro no mundo bolsonariano.

A economia brasileira deve crescer 2,31% no próximo ano, segundo a pesquisa Focus, do Banco Central, de 4 de junho. Depois disso a expansão anual ficará em 2,5%, número familiar a quem segue as projeções de médio e de longo prazos. Mas até esse desempenho, muito modesto para um grande emergente, estará em risco se o coronavírus for de novo favorecido pela insensatez política. Mesmo sem referência à pandemia, no entanto, o crescimento mais forte estimado para 2021, cerca de 5%, some dos cálculos quando se trata dos anos seguintes. Pelas projeções, o vigor atual deve esgotar-se até o réveillon, sem deixar resíduos.

É como se a economia nacional estivesse sujeita a uma praga, uma espécie de maldição do ano seguinte ou dos anos seguintes. Surtos de crescimento mais vigoroso são acompanhados, nas projeções, de um rápido retorno à mediocridade, com taxas de expansão na faixa de 2% a 3%. Essa é a primeira praga, já experimentada há um bom tempo. A segunda maldição tem a marca bolsonariana.

Essa nova praga é uma combinação de políticas desumanas e desastrosas no front sanitário, de ações centradas nos interesses eleitorais e familiares do presidente e da negação do planejamento econômico. Não há definição de metas para modernização e crescimento, como se a economia real estivesse pouco presente nas pautas oficiais.

Não há sequer previsão de necessidades próximas. O projeto de Orçamento para este ano foi concluído, no final de agosto, como se fosse possível entrar em 2021 sem o auxílio emergencial e sem políticas anticrise. Tudo foi conduzido como se os problemas ligados à pandemia devessem desaparecer até 31 de dezembro. Além disso, nem mesmo se cuidou da tramitação da proposta orçamentária no prazo normal. A aprovação só ocorreu em abril, acompanhada de uma custosa confusão no manejo do dinheiro público.

Um governo preparado, sério e disposto a retomar o caminho do desenvolvimento teria cuidado, desde o início, de combater a maldição original. Bem conhecida há vários anos, essa maldição está associada ao baixo potencial de crescimento econômico do Brasil.

Investimento escasso em capital físico, educação deficiente, economia fechada, tributação disfuncional, insegurança jurídica, burocracia excessiva e finanças públicas engessadas são problemas conhecidos há muito tempo. São temas citados, há anos, em diagnósticos do Banco Mundial e do FMI, em relatórios de outras instituições multilaterais e na literatura econômica.

A maldição do ano seguinte, ou do baixo potencial, aparece claramente, por exemplo, numa tabela incluída num relatório do FMI publicado em julho de 2017. O documento, produzido no início da recuperação da crise de 2015-2016, apresenta num quadro as taxas de crescimento a partir de 2014 e indica as novas projeções: 0,3% em 2017, 1,3% em 2018 e 2% ao ano entre 2019 e 2022. Sim, a taxa de 2% aparece numa sequência de quatro anos.

Esse relatório trata da visita anual de um grupo técnico. É um trabalho regular de registro e de avaliação das condições e perspectivas de cada país-membro. O texto descreve o cenário depois da recessão, aponta uma recuperação muito moderada, registra o combate recente à inflação, menciona os desafios fiscais e cita o combate à corrupção. Também realça a importância do recém-criado teto de gastos e da esperada reforma da Previdência, assunto já avançado na gestão do presidente Michel Temer.

A maldição é visível também nas novas Perspectivas Econômicas Globais do Banco Mundial. O crescimento estimado para o Brasil em 2021 foi revisto de 3% para 4,5%, mas as previsões caem para 2,5% e 2,3% quando se trata dos dois anos seguintes.

Com vacinação atrasada e lenta, sem ação eficaz para conter os estragos da pandemia, sem planejamento e sem algo digno de ser chamado política econômica, a primeira maldição, a do baixo potencial produtivo, é agravada pela segunda praga, a do desgoverno e dos desatinos bolsonarianos. O presente seria, talvez, menos angustiante se todos pudessem seguir o conselho de Horácio a Leucônoe: desistir de saber o fim reservado a cada um pelos deuses, ter siso, desfrutar os vinhos e colher o dia de hoje, sem confiar no de amanhã. Mas o poeta Horácio parece ter pouca influência entre autores de projeções e leitores do boletim Focus.

JORNALISTA

O terceiro inverno do governo Bolsonaro - PEDRO MALAN

Os próximos 12 a 15 meses são cruciais para evitar outro salto no escuro em 2022

O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2021


A cada início de inverno deste período de governo Bolsonaro venho publicando neste espaço textos voltados para o eventual leitor que preferiria não experimentar, em outubro de 2022, a polarização irrefletida que marcou a eleição de 2018 e julga ainda possível, desejável e salutar contribuir para tornar viável uma eventual coalizão ampliada de centro.

Como escreveu em texto recente Margareth Dalcomo, “aos cansados desses longos meses e que pretendem não se imiscuir nas querelas e desavenças políticas resta a lógica aristotélica, que lembra, aos que não gostam da política e permanecem neutros por convicção: somos e seremos sempre governados pelos que gostam e instados a arcar com as consequências dessa nada impune neutralidade”.

Há que levar em conta as sofridas memórias vividas por todos os brasileiros nos últimos dois anos e meio. Refiro-me não apenas à pandemia e à desastrosa postura do chefe do Executivo em relação a ela. É preciso que o País não perca sua memória – a memória do que alguns historiadores chamam do “passado recente”: aquele que continua influenciando o escopo das escolhas possíveis no presente.

Foram ações e omissões, erros e acertos, paixões e interesses, conflitos e compromissos que nos trouxeram, como país, ao que somos hoje. Entender como um país se tornou o que é, e o que poderia vir a ser, exige consciência do peso ou do empuxo do passado, como condição para viver criativamente no presente e, principalmente, para ter visão sobre o futuro, seu e de seu país no mundo.

O processo que nos trouxe até aqui está em curso há décadas. Estamos há mais de 130 anos em busca de uma República democrática digna desse nome. Por vezes, e particularmente agora, é preciso defender conquistas que julgávamos, realisticamente, em processo de consolidação.

O risco de retrocesso existe e vem se tornando menos obscuro ao longo dos últimos dois anos e meio. Acentuado pela propensão ao autoritarismo que vem marcando, a cada inverno que passa, a postura e a conduta daquele que deveria servir de exemplo a seus concidadãos – e não apenas àqueles que o têm como mito, como oráculo inquestionável.

Dizia o texto publicado aqui em junho de 2019 (início do primeiro inverno): “É difícil imaginar que possamos seguir com o grau de surpresas e incertezas que marcou os primeiros meses deste governo”. Por mais espantoso que pareça, elas se acentuaram nos 12 meses que se seguiram, com crescente atividade e influência do núcleo familiar e do núcleo ideológico do Palácio do Planalto nas redes sociais. No início do segundo inverno tentávamos ainda interpretar a escalada da estratégia bolsonarista, cada vez mais inspirada no sucesso de Trump nos EUA quanto ao uso, “como nunca antes no Brasil”, das redes sociais, crescentemente mobilizadas.

E desde então as incertezas, ansiedades e contradições só se acentuaram. A polarização acerba vem sendo a marca dos primeiros 18 meses do governo. Em 19 de abril de 2020 Bolsonaro discursou na manifestação de seus fiéis seguidores em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em meio a faixas pela restauração do AI-5 e contra o Congresso e o STF. Em fins de maio o País assistiu à íntegra do vídeo de uma surrealista reunião ministerial – a pandemia de covid-19 já fora declarada oficialmente pela OMS havia cerca de um mês e meio. Quem tinha dúvidas sobre o que era o presidencialismo de confrontação, à la Trump, deve tê-las perdido então. A partir daí, o instinto de sobrevivência política levou o presidente a fazer o que havia desprezado até então: tentar construir uma base de apoio no Congresso apta a permitir-lhe ganhar a reeleição em outubro de 2022.

Trump, o modelo de Bolsonaro, obteve em 2020 10 milhões de votos a mais do que havia obtido em 2016. Em belo artigo publicado neste jornal (23/11/20), Moisés Naim escreveu: “São 74 milhões que não se importaram em votar em um presidente que mente de forma compulsiva, constante e facilmente verificável. Que não acreditam que Trump seja mentiroso, ou não se importam com isso, ou têm necessidades e esperanças mais importantes”.

Mas o fato é que os eleitores norte-americanos decidiram, por uma diferença de 6 milhões de votos, não dar um segundo mandato a Trump. Que então se recusou a aceitar o resultado das urnas. Na verdade já declarava desde 2016, quando disputou pela primeira vez, que só reconheceria o resultado das urnas “if I win”. Em episódio inesquecível, insuflou seus seguidores a marchar contra o Congresso norte-americano. Era 6 de janeiro. A democracia norte-americana reagiu à invasão de seu Parlamento em plena sessão, e Biden tomou posse duas semanas depois.

A democracia venezuelana não resistiu a Chávez e Maduro. Há o risco de Bolsonaro ter em 2023 um quinto inverno. Seria o inverno de nossa desesperança, porque o Brasil teria dado em 2022 outro salto no escuro, como fez em 2018. Aqueles que desejam evitá-lo deveriam pensar na importância crucial dos próximos 12 a 15 meses. Para tanto muito ajudaria o uso da memória, que é, ou deveria ser, um fenômeno sempre atual, um elo vivido no eterno presente.

ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC.

quarta-feira, junho 09, 2021

Reparador de brechas - PAULO DELGADO

ESTADÃO - 09/06

FHC, um intelectual que presenteia o povo com mais do que poderia receber por gratidão


Político e intelectual missionário, avesso a dar sermão, exerceu o poder sem falsos pretextos. Em país de política inóspita e coalizões frágeis, elites apáticas, demagogias, combinou liberalismo econômico com intervenção social, sem provocar frustração.

Numa América Latina em que os intelectuais emigram e muitos reagem às críticas de forma rígida, Fernando Henrique Cardoso é exemplo admirável de quem não deixou passar a hora nem esticou provocação. Cidadão do mundo, selou compromisso com o Brasil. Com elevada capacidade de ligar fatos, conectar análises e dono de jovialidade compreensiva e receptiva a novas explanações, sua trajetória prova que é possível associar eficácia e grandeza – e felicidade – à política como ofício.

Carioca, compreendeu o mar e navegou por suas ondas. Executou reforma ambiciosa da moeda, reuniu a mais brilhante equipe de economistas, enterrou a inflação. Ousou sem impostura ou negligência. Construiu alicerces para o Estado eficiente, enfrentou oligarquias e movimentos sindicais monopolistas. Foi corajosamente impessoal na crise bancária. Sempre alertou para a racionalidade limitada da economia, a emersão do sujeito de direitos, a certeza de que só será promissora nação capaz de conduzir conjuntamente vida social e econômica.

Apontou caminhos para a modernização. Traçou fronteiras, sem sufocar a liberdade. Não mentiu sobre o que pensava, não se moveu falsamente na política. A todas as críticas que recebeu respondeu sem provocar ou perseguir. Espírito propenso ao jogo democrático, não estimulou a ferocidade de campanhas eleitorais que acham que é a pior parte que funciona. E ao reconhecer a inadequação da reeleição, deu de vez a mão a JK como os dois maiores presidentes brasileiros.

Inesperado, combinava informação, intuição e razão. Assim, quando o MST invadiu a fazenda da família o presidente não exigiu reintegração na marra, mandou o ouvidor agrário negociar. O professor preocupou-se mais com a maneira como um movimento social faz tão descuidadamente suas ações. Não viu profanação em sua adega: se são hospedes compulsórios, que bebam o vinho como desagravo à cortesia.

Coisa do Fernando, coisa da Ruth, assim o casal de mandarins distribuía os papéis e contornava com inteligência as peripécias de um governo à flor da pele. Pressionado a receber em palácio o Dalai Lama, ou a não fazer muita festa para Jiang Zemin por causa do Tibete, o governo desdobrava-se para não ferir os dois. A primeira-dama cuidava da sensibilidade espiritual do Parlamento e o presidente, do interesse material do comércio entre nações. Bem feito, melhor do que temos visto fazer a ONU.

Em pelo menos três ocasiões dele recebi elevada distinção. Própria de líder cujo poder não provocou o eclipse da razão e não separa a vida da História. Com visão de estadista, e do papel geopolítico do País na relação com a África, Fernando Henrique honrou-me com o convite para ser embaixador do Brasil em Moçambique, ainda dilacerado pelas sequelas da guerra civil. Não exigiu minha desfiliação partidária, antes a exaltou como forma de indicar ao País dividido que um valor superior às divergências governo/oposição o motivava.

Na posse de Ricardo Lagos na presidência do Chile, concedeu que políticos de oposição entrassem com ele em La Moneda, junto com Hortênsia Allende, que retornava ali quase 30 anos depois do golpe que a fez viúva de Salvador Allende. Um ano antes, em Florença, na Itália, como único representante de países em desenvolvimento, formou uma delegação pluripartidária para se reunir com os cinco maiores líderes da social-democracia do mundo – D’Alema, Blair, Clinton, Jospin e Schroeder – em conferência sobre desafio dos governos progressistas para resolver a equação entre sociedade, economia e política, no horizonte da esquerda democrática.

Uma das chaves para interpretar o sucesso de FHC é justamente sua capacidade de captar as principais difusões normativas internacionais e adaptá-las às particularidades brasileiras.

Nas políticas afirmativas sua compreensão prevaleceu. Algo que se forma desde seu estudo original sobre a questão do negro no Rio Grande do Sul, honrando seu mestre Florestan Fernandes.

Programas de saúde e inclusão social sempre miravam o fortalecimento da sociedade civil, quebraram cadeias clientelistas para sustentar uma rede de proteção ao cidadão, que diminui a desigualdade. Da constatação de que o Brasil não é um país pobre, mas injusto, à ideia de que o terceiro setor é essencial, a qualidade e a identidade de sua parceria com as formulações de dona Ruth foram um mar de luz na questão social brasileira. Que se estendeu à promoção das mulheres a altos cargos do Estado, ao abrir para elas a porta do Supremo Tribunal Federal.

Fernando Henrique, 90 anos, continua mostrando o que precisa ser abandonado para preservar o melhor que existe no Brasil. E oferecendo sua amizade ao País permite que todos continuem a usufruir suas ideias. Segue, assim, professor, aquele que só é dono do que cede aos outros. Um intelectual prático que presenteia nosso povo com mais do que poderia receber por gratidão.

domingo, junho 06, 2021

Impostura em rede nacional - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 06/06

Para Jair Bolsonaro, vacinas, reformas e privatizações são palavras vazias, que ele usa em seu discurso eleitoreiro para enganar otários


O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional na quarta-feira para prestar contas das ações de seu governo em meio à pandemia de covid-19. Na prática, contudo, o discurso serviu como mais uma das peças de propaganda de sua campanha à reeleição, iniciada assim que tomou posse. Nessa condição, Bolsonaro fez o que os maus políticos fazem nos palanques: distorceu fatos e inventou conquistas e qualidades inexistentes em seu governo.

A impostura começou logo na primeira frase: “Sinto profundamente cada vida perdida em nosso país”. Depois de passar mais de um ano desdenhando da morte em massa de seus compatriotas, o presidente resolveu “sentir profundamente” – mas, ocupado demais com passeios de moto, comícios golpistas e banhos de mar, ainda não encontrou tempo para visitar os hospitais, os familiares de doentes e mortos e os médicos que estão vivendo o pesadelo da pandemia.

Em seguida, Bolsonaro festejou “a marca de 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a Estados e municípios”. Trata-se de escárnio: conforme constatou a CPI da Pandemia, o Brasil poderia ter 150 milhões de doses até maio passado, se o governo não tivesse sabotado a compra de vacinas quando foram oferecidas.

Segundo o presidente, “o Brasil é o quarto país do mundo que mais vacina no planeta”. No entanto, levando-se em conta o número de vacinados em relação à população, o Brasil é apenas o 79.º no ranking. Somente 10% receberam as duas doses da vacina – e, nesse ritmo, é difícil acreditar que “neste ano todos os brasileiros que assim o desejarem serão vacinados”, como anunciou Bolsonaro. Soa, portanto, como promessa demagógica de campanha.

A ênfase de Bolsonaro na vacinação poderia ser uma boa notícia se fosse autêntica, mas sabe-se que é só cálculo político. A maioria dos brasileiros quer tomar a vacina, conforme atestam as pesquisas, e a escassez dos imunizantes tem motivado o mau humor dos cidadãos com o presidente. Pressionado por seus súditos do Centrão, Bolsonaro parece ter sido convencido de que boicotar as vacinas não dá votos.

O presidente foi à TV para se passar por campeão da vacinação também como resposta às revelações chocantes da CPI da Pandemia. Durante a semana não faltaram depoimentos demonstrando como Bolsonaro fez de seu governo uma cidadela do negacionismo científico – um dos fatores cruciais para que estejamos perto de atingir 500 mil mortos pela pandemia.

Num dia, falou a oncologista Nise Yamaguchi, referência bolsonarista na defesa da cloroquina contra a covid-19. Incapaz de provar a seriedade dos “estudos” que citou para propagandear o elixir, a doutora, no entanto, demonstrou ter as qualidades exigidas por Bolsonaro: sustentou a mistificação mesmo diante de evidências em contrário.

No dia seguinte, falou a infectologista Luana Araújo, que havia sido convidada para chefiar a secretaria do Ministério da Saúde que centraliza o combate à pandemia, mas acabou dispensada depois de apenas dez dias de trabalho. O depoimento deixou claro por que a doutora foi preterida: é defensora da ciência contra o curandeirismo, algo inaceitável para Bolsonaro.

Nessa toada obscurantista, o “estadista” de fancaria que Bolsonaro incorporou na TV aproveitou também para faturar a alta do PIB e para dizer que “estamos avançando no difícil processo de privatizações” – uma falsidade que pode ser atestada por qualquer um dos vários assessores do Ministério da Economia que pediram demissão por frustração com o atraso nas privatizações.

Bolsonaro não citou nenhuma vez a palavra “cloroquina”, mas também não mencionou a palavra “reformas”. Segundo reportagem do Estado, o presidente já disse ao ministro Paulo Guedes que não quer mais a reforma administrativa. Informado por Guedes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, questionou em público: “Há o compromisso do Executivo com a reforma administrativa?”.

É óbvio que não há, porque nunca houve. Para Bolsonaro, vacinas, reformas e privatizações são palavras vazias, que ele usa em seu discurso eleitoreiro para enganar otários.

quinta-feira, maio 27, 2021

O mico é nosso - CELSO MING

ESTADÃO - 27/05

Com o mundo direcionando esforços para mudar a matriz energética, as enormes jazidas de petróleo e gás podem permanecer enterradas para sempre no subsolo brasileiro e amargar grandes prejuízos para o País


A Agência Internacional de Energia (AIE) acaba de lançar um relatório de 223 páginas intitulado Net Zero by 2050 - A Roadmap for the Global Energy, com graves advertências. A mais grave delas é a de que, se é para cumprir as metas de carbono zero até 2050 – como acertado no Acordo de Paris –, até 2035 em todo o planeta deverão ser suspensos todos os investimentos destinados à produção de combustíveis fósseis: carvão mineral, gás e petróleo. Além disso, que até 2035 não sejam mais vendidos veículos de passeio com motor a combustão e que a geração de energia elétrica não produza mais emissões de carbono até 2040.

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz (2007), Al Gore, fez uma segunda advertência de igual gravidade. Em evento do jornal Valor Econômico, ele avisou que até 2030 o mundo terá de enfrentar perdas de US$ 22 trilhões em cancelamentos de balanço correspondentes a investimentos em empreendimentos dependentes de energia de fontes fósseis.

Alguém pode torcer o nariz e acreditar que esses prazos não passam de referências teóricas que, como outras, não existem para ser cumpridas. Outros podem achar que essas advertências não passam de alarmismo divulgado por fundamentalistas ambientais que, afinal, contrariam direitos adquiridos, empregos estabelecidos e interesses de grandes potências. Que essas são pressões adicionais às que já estão aí não há dúvida. O fato é que elas aumentam exponencialmente e a maior parte delas está fundamentada em fatos. Governos importantes e multinacionais de envergadura já vêm trabalhando para cumprir essas metas.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por exemplo, está negociando um pacote de US$ 2,3 trilhões para desenvolver não só programas de infraestrutura, mas, também, de produção de energia limpa destinada a substituir a queima de combustíveis fósseis.

Em todo o mundo, a matriz energética vai sendo alterada para que aumente substancialmente a participação de usinas eólicas e fotovoltaicas. As grandes montadoras de veículos já adotaram agendas que preveem paralisação da produção de veículos a gasolina e diesel para substituí-los por elétricos ou híbridos.

Ou seja, não são puramente pressões de ambientalistas. O mundo passa por inexorável mudança de paradigma energético cujo objetivo é reduzir drasticamente a emissão de carbono na atmosfera. Essas mudanças podem não chegar ao quociente de carbono zero em 2050, mas, apesar das resistências, a tendência é essa.

E o que Al Gore está dizendo faz muito sentido. À medida que a mudança de paradigma se acentuar, cairá, também, o valor de mercado de poços de petróleo e gás, de plataformas, oleodutos, refinarias, usinas térmicas, equipamentos e veículos operados com combustíveis fósseis, ações de petroleiras, etc. E as empresas terão de reavaliar para menos enormes patrimônios (reconhecer impairments). Ou seja, vem aí um mico jurássico que Al Gore avalia em US$ 22 trilhões, o equivalente à soma dos PIBs do Brasil e dos Estados Unidos em 2020.

Apesar dos desmandos do governo brasileiro em relação às questões ambientais, algum progresso nessa transição energética vem acontecendo. A potência instalada de energia eólica chegará a 20 GW ao fim deste ano e cresceu quase 22 vezes desde 2010. E a de energia fotovoltaica é de 8,8 GW, ou 660% mais alta em cinco anos. (Para uma ideia das dimensões, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem potência instalada de 14 GW.)

Mas essa substituição vem sendo feita aleatoriamente, sem uma política impregnada de sentido de urgência que a situação está exigindo.

No caso do petróleo e gás, a falta de visão foi erro incomensurável. Entre a descoberta de uma área de petróleo e sua exploração permeiam seis a oito anos. Ainda há muitas áreas do pré-sal brasileiro a colocar em leilão e uma imensa faixa litorânea no Norte e Nordeste. Mas, durante tempo demais, prevaleceram por aqui a ideologia do “petróleo é nosso”, a política de esperar que a Petrobrás adquira musculatura suficiente para operar sozinha e a ganância de garantir mais receitas fiscais.

Já estamos nos 40 minutos do segundo tempo e o grande risco é o de que enormes jazidas de petróleo e gás permaneçam enterradas para sempre no subsolo brasileiro. Nesse ritmo, o mico também será nosso. Depende de nós se esse mico será jurássico ou se proporções menores.

CELSO MING É COMENTARISTA DE ECONOMIA

quinta-feira, abril 29, 2021

O padrão da infâmia - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 29/04

Há quem sue a camisa tentando ser mais imoral que os Bolsonaros


O senador Flávio Bolsonaro saiu ao pai. Tal como costuma fazer o presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar ofendeu a inteligência alheia ao discursar na abertura da CPI da Pandemia. Na ocasião, o senador, com vergonhosa caradura – outro traço paterno –, queixou-se do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter autorizado a instalação da CPI. Disse que o senador Pacheco estava sendo “irresponsável” porque estava “assumindo a possibilidade de, durante os trabalhos desta CPI, acontecerem mortes de senadores, mortes de assessores, mortes de funcionários desta Casa, em função da covid”, já que “as sessões vão ter que ser presenciais, no momento em que nem todos estão vacinados”. E arrematou: “Por que não esperar todo mundo se vacinar e fazer com responsabilidade esses trabalhos? Por que essa insistência agora, atropelando protocolos, ignorando a questão sanitária? Alguém, em algum momento, vai ser responsabilizado se algo acontecer. Vamos orar para que não aconteça”.

É um acinte. Desde o início da pandemia, os Bolsonaros, com o presidente Jair na vanguarda, fazem campanha sistemática contra os “protocolos” mencionados pelo senador Flávio. O presidente estimula aglomerações, desdenha da vacinação e jamais demonstra preocupação com os doentes nem respeito pelos mortos. Por fim, é Bolsonaro, e não o presidente do Senado, quem defende o fim das medidas de restrição adotadas pelos governadores e prefeitos no momento em que nem mesmo o chamado “grupo de risco” da população está vacinado.

“Alguém, em algum momento, vai ser responsabilizado se algo acontecer”, disse Flávio Bolsonaro, referindo-se a eventuais mortes no Senado em razão do trabalho presencial. Mas “algo” já aconteceu: são quase 400 mil mortes desde o início da pandemia, muitas delas perfeitamente evitáveis, e é justamente para encontrar os responsáveis por esse crime monstruoso que a CPI foi instalada.

O comportamento do senador Flávio Bolsonaro não surpreende. É o padrão da infâmia no governo Bolsonaro – a tal ponto que, numa inconfidência gravada, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, de 64 anos, revelou ter tomado a vacina “escondido”, porque “a orientação era para não criar caso”.

Não se sabe bem a que “orientação” o ministro se referiu, mas, ao dizer que teve que tomar a vacina “escondido”, deixou claro que alguns ministros do governo Bolsonaro não ficam à vontade para se imunizar, pois esse gesto contrariaria a campanha do presidente contra a ciência e contra a vacinação.

“Mas tomei mesmo, não tenho vergonha, não”, continuou o ministro Ramos, que estava numa reunião do Conselho de Saúde Suplementar. “Eu, como qualquer ser humano, quero viver. E se a ciência, a medicina, fala que é a vacina (...), quem sou eu para me contrapor?” E ainda acrescentou que está tentando convencer Bolsonaro a se vacinar, pois o presidente estaria correndo risco de vida. Ou seja, um ministro de Bolsonaro candidamente confirma que, no governo, quem decide alinhar-se à ciência e preservar a vida deve fazê-lo discretamente, para não embaraçar o negacionista militante ocupante da silha presidencial.

Na mesma reunião estava o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também teve sua oportunidade para confirmar o assustador padrão do governo. “O Estado quebrou”, disse o ministro Guedes, acrescentando que “todo mundo vai procurar o serviço público” de saúde, pois “todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130”, e “não há capacidade instalada no setor público para isso”. Ou seja, para o ministro que se diz liberal o problema da saúde pública é que os brasileiros desejam viver mais.

A solução para esse problema, segundo o ministro Guedes, seria instituir um “voucher” para que o paciente procure tratamento no sistema privado de saúde. “Você é pobre? Você está doente? Está aqui seu voucher. Vai no Einstein se você quiser”, explicou o ministro, numa escancarada defesa do desmonte do Sistema Único de Saúde – estrutura sem a qual o desastre da pandemia seria muitas vezes maior.

Como se vê, nesse campeonato de desfaçatez, há quem esteja suando a camisa para ser ainda mais imoral que os Bolsonaros. É difícil, mas eles seguem tentando.