O discurso do cadafalso - ASCÂNIO SELEME

O GLOBO - 25/04

Bolsonaro usou argumentos absurdos para tentar desmontar a denúncia do ex-ministro Sergio Moro de que a demissão do diretor-geral da PF serviria para poder controlar investigações


Rodeado por todos os seus ministros, para demonstrar uma força que ele já não tem, o presidente Bolsonaro usou argumentos absurdos para tentar desmontar a denúncia do ex-ministro Sergio Moro de que a demissão do diretor-geral da PF serviria para poder controlar investigações em curso na instituição e que podem chegar aos seus filhos e ao seu gabinete. Foi patética a afirmação de que demitiu o diretor-geral da Polícia Federal porque ele estava cansado. Maurício Valeixo estava cansado, sim, mas da pressão de Bolsonaro. Argumentou também que a PF não investigou “quem mandou matar Bolsonaro”. Oras, já foi esclarecido que Adélio Bispo é um lunático. Por fim, e mais importante, afirmou que Moro disse topar a demissão de Valeixo, mas apenas depois de ser nomeado para o Supremo.

Alguém acredita nessa história? Só os mais fanáticos defensores de Bolsonaro acreditarão que um ministro como Moro enfrentaria o presidente e faria uma barganha dessa natureza e de forma aberta, direta, por uma vaga no STF. Moro disse que Bolsonaro demitiu o chefe da PF, acarretando por consequência sua própria saída, para poder interferir em processos determinados pelo Supremo para investigar as fake news e os responsáveis pelas convocações dos atos antidemocráticos que pediram a intervenção militar e o fechamento do STF e do Congresso. Bolsonaro participou de dois desses atos, um na porta da Palácio do Planalto, no dia 15 de março, e outro no domingo passado, em frente ao QG do Exército.

Como se não bastassem todas as barbaridades que Bolsonaro vem cometendo seguidamente, como participar desses atos e pregar contra o isolamento social, a demissão de ontem foi um ataque direto às investigações em curso. Você já ouviu e leu isso antes, mas vale repetir o que disse Moro sobre esse episódio. “O presidente mostrou preocupação com inquéritos no STF e a troca (na PF) seria oportuna por esta razão”. Todos sabem quem está por trás dos crimes sob análise, só faltam a provas que a polícia está buscando.

Bolsonaro vem derretendo diante dos seus eleitores desde o dia da sua posse. Com a fala de Moro, o presidente passou a contar apenas com os membros da manada cega que o acompanha, aqueles que fazem manifestações radicais e os que vão para a porta do Alvorada tirar selfie com o presidente. Os que votaram nele imaginando estar varrendo a corrupção do país são os mais humilhados com a demissão de Moro e de Maurício Valeixo. O que sobrou foi um governo ultradireitista construído por Olavo Carvalho nas cabeças desabitadas dos três zeros da família Bolsonaro e do próprio patriarca.

No Ministério, uma adestrada tropa de macaquinhos de circo mantém-se disposta a incensar o chefe custe o que custar. Fora alguns bons nomes concretamente comprometidos com suas pastas, há ministros desmiolados na Esplanada para dar com o pau. Nunca é demais citar Weintraub, Wajngarten, Salles, Araújo e Damares. Mas, aos poucos, a estes vão se juntando outros bobalhões da corte, como Onyx Lorenzoni. A imagem da fala de Bolsonaro, com os ministros perfilados atrás, mostra um grupo indignado, como se o chefe houvesse sido agredido, e outro visivelmente constrangido. Aliás, o que mesmo fazia ali o ministro da Saúde?

No Congresso, de quem Bolsonaro procura se aproximar pelo lado da banda podre, não há qualquer chance de reconciliação. Orientado pelos militares de seu governo, que ainda tentam encontrar saídas institucionais para as crises por ele geradas, o presidente foi procurar os políticos. E, para a estupefação dos seus generais, começou por Valdemar da Costa Neto, Ciro Nogueira e Roberto Jefferson. Pode? Pode e foi feito. E claro que para esses uma PF amiga ajuda muito. Bolsonaro colocou enfim a cereja que faltava sobre o bolo de humilhação que impôs à absoluta maioria dos seus eleitores.

O que se viu ontem foi o mais claro sinal para o impeachment do presidente. Em qualquer conversa que se mantivesse até aqui, quando o assunto eram os crimes cometidos por Bolsonaro que ensejariam a abertura do processo, dizia-se que era cedo e que o processo não poderia caminhar num ambiente de epidemia grave como a que atravessamos. Bolsonaro conseguiu ontem queimar também esta ponte de tempo que havia entre ele e o seu futuro. Um processo não deve apenas andar, mas pode ser célere, pelo modo fast-track. Se a Câmara quiser, em dois meses Bolsonaro será passado e o país voltará a respirar sem a ajuda de ventiladores.

Eu, caçador de mim
Os dois maiores programas de retomada do crescimento lançados no Brasil nos últimos 20 anos, o Avança Brasil de Fernando Henrique e o PAC de Lula, com seus erros e acertos (mais erros, é verdade) foram elaborados ao longo de meses. Uma equipe multitarefa trabalhou durante quase um ano e meiob para erguer o Avança Brasil.

O PAC foi negociado com setores da sociedade civil por pelo menos seis meses. Os ex-ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) consultaram o Congresso e o Supremo, visitaram instituições públicas e privadas, foram a sindicatos de patrões e de empregados, percorreram redações vendendo o projeto antes de apresentá-lo formalmente.

O Programa Pró-Brasil do governo Bolsonaro para recuperar a economia após a pandemia, anunciado na quarta-feira, foi imaginado 48 horas antes. Nenhum detalhe foi oferecido, nenhum dado, nenhuma métrica. Apenas seu almejado resultado de gerar um milhão de empregos foi anunciado com pompa.

Era mais um atentado de Jair Bolsonaro contra o seu governo. E o alvo o seu ministro da Economia, que não foi ouvido.

Deixa prá lá
Enviado do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) ligou para um grande executivo paulista do setor de logística para pedir a indicação de um nome para presidir a Companhia Docas do Estado de São Paulo, que administra o Porto de Santos. A empresa foi oferecida por Bolsonaro a Ciro em troca de apoio político. O executivo respondeu a consulta dizendo que tinha, sim, “mas é gente séria”. O interlocutor então agradeceu, desligou o telefone e desapareceu.

Ato falho
Nada como um bom ato falho para mostrar a verdadeira alma das pessoas. No discurso que fez no dia seguinte ao ato no QG, Jair Bolsonaro reclamou quando um dos bajuladores de plantão no Alvorada pediu o fechamento do Congresso. “Aqui, não, na minha casa, não”, reagiu como se fosse um democrata. Um pouco depois, o cachimbo torto mostrou a boca que frequenta, o presidente avisou que o país vai bem institucionalmente: “(Esta é) uma nação que ainda está na sua normalidade”. Ainda, presidente?

Um dia depois do outro
No já longínquo dia 2 de abril, o presidente do Brasil disse a seguinte frase para justificar sua campanha contra o isolamento: “Eu desconheço algum hospital que esteja lotado. Muito pelo contrário. Tem um hospital no Rio de Janeiro, um tal de Gazolla, que tem 200 leitos e só 12 estão ocupados”. Não se sabe de onde Bolsonaro tirou aqueles números. Hoje, apenas um dos 269 leitos do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla está disponível. E não é de UTI. No Rio, a lista de espera para um leito de atendimento intensivo tem mais de 300 pacientes.

A Constituição sou eu
Ninguém foi mais ofendido do que o ex-deputado Ulysses Guimarães com a declaração de Bolsonaro. O presidente da Constituinte de 1988 não merecia um desaforo desse tamanho 18 anos depois da sua morte. A Constituição é Ulysses.

Médicos cubanos
Pergunta de um leitor:

“Os médicos cubanos que Bolsonaro expulsou do Brasil seriam úteis hoje?”

Eu vou, eu vou
A Polícia Militar de Belo Horizonte está percorrendo as favelas da cidade tentando fazer com que as pessoas saiam das ruas e voltem para suas casas. A buzina dos carros da PM foi equipada com a batida da música dos Sete Anões: “Eu vou, eu vou, pra casa agora eu vou”.

E aos que continuam sem se mexer, os soldados mandam recados bem-humorados pelos alto-falantes das viaturas. “Vai pra casa, Zangado”. “Recolha-se, Soneca”. Melhor do que sair distribuindo porrada.

Um grande brasileiro
Quer conhecer melhor um grande brasileiro? Tem duas formas e estão disponíveis na Netflix e na HBO. Trata-se de um documentário e de um filme sobre Sergio Vieira de Mello, ex-funcionário da ONU e uma vez Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O documentário é minucioso e mostra o diplomata em ação em todos os países onde atuou, até a sua morte num atentado ao QG da ONU em Bagdá. O filme, estrelado por Wagner Moura e a cubana Ana de Armas, conta a mesma história de modo romanceado. Difícil dizer qual é o melhor.

O ‘cavalo de pau’ do populismo do governo Bolsonaro - CARLOS PEREIRA

O Estado de S.Paulo - 25/04

Se Bolsonaro sobreviver ao crivo das instituições de controle, terá de também apelar para a população de baixa renda, até então negligenciada

Presidentes minoritários que se recusam a construir coalizões em ambiente multipartidário percebem, cedo ou tarde, que os custos dessa estratégia se tornam proibitivos.
No início do mandato, inebriam-se de sua popularidade alcançada com a vitória eleitoral. Em vez de construírem pontes com os partidos e canais institucionais de representação política, preferem desenvolver conexões diretas e polarizadas com núcleo duro de seus eleitores, numa espécie de campanha perpétua típica de populismos.

Embora no curto prazo essa estratégia possa ser bem-sucedida, ela é muito arriscada, pois tende a desgastar as relações do presidente com os outros Poderes. Ao primeiro sinal de fragilidade do presidente, legisladores tendem a dar o troco, e este pode custar a própria sobrevivência do governo.

Mesmo desgastado, o presidente Bolsonaro vinha sendo capaz de obter apoio político de uma parcela da população. Entretanto, ao dar ênfase aos impactos negativos do isolamento social na economia e, ao mesmo tempo, minimizar os riscos de contágio e gravidade da pandemia, até eleitores congruentes com seu governo decidiram abandoná-lo.

Ao perceber que investigações sobre os organizadores de ato público contra as instituições democráticas poderiam comprometer pessoas do seu governo e familiares, decidiu demitir o diretor da Polícia Federal, batendo assim de frente com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, salvaguarda moral do seu governo.

As acusações de Moro apontam para potenciais crimes de responsabilidade. Como tentativa desesperada de proteção, procurará construir, mesmo que de forma tardia e talvez não tão republicana, coalizão no Congresso para evitar um impeachment. Por outro lado, sem Moro, a perspectiva é que uma parcela ainda maior de eleitores, especialmente os que acreditam no combate à corrupção, deixe de apoiar o governo.

Portanto, se Bolsonaro sobreviver ao crivo das instituições de controle, cenário cada vez menos provável, terá de também apelar para a população de baixa renda, até então negligenciada, para ter alguma base social. As transferências emergenciais de recursos por conta da pandemia podem ter criado oportunidade para o “cavalo de pau” do populismo de Bolsonaro.

Professor titular da FGV-EBAPE do Rio de Janeiro

O presidente está nu - OSCAR VILHENA VIEIRA

Folha de S. Paulo - 25/04

Com a denúncia de Moro, cresce o clamor pelo impeachment do presidente

Foi surpreendente ver milhões de brasileiros acreditarem que Jair Bolsonaro seria a encarnação da ordem, do interesse nacional e da luta contra a corrupção.

Sua Presidência, como era de se esperar, tem se esmerado em produzir anarquia, obscurantismo e um ataque sistemático às instituições do Estado democrático de Direito, além, é claro, de uma defesa intransigente dos interesses de seu clã.

Em seu discurso de despedida, Sergio Moro —que endossou a ascensão de Bolsonaro ao poder ao aceitar ser seu ministro da Justiça— acusou o presidente da República de estar alterando o comando da Polícia Federal por motivos políticos, relacionados ao seu interesse e de seus filhos na condução de investigações e processos pendentes no Supremo Tribunal Federal.

A denúncia de Moro apenas confirma a percepção de que o governo vem aparelhando as instituições de Estado e enfraquecendo os mecanismos de participação e controle, com o objetivo de se livrar dos limites constitucionais impostos a todos aqueles que exercem o poder numa democracia.

Mais do que isso, indica a intenção do presidente de ampliar o controle autoritário sobre a sociedade por intermédio do sistema de inteligência.

Não terá sido a primeira vez que Bolsonaro incorreu nas hipóteses de crimes de responsabilidade descritas pelo artigo 85 da Constituição Federal.

Persistentes têm sido seus ataques aos direitos fundamentais, inclusive o direito à saúde e à vida na condução da pandemia do novo coronavírus, e aos demais poderes, que poderiam também ser configurados como crimes de responsabilidade.

Como aprendemos ao longo das últimas décadas, o impeachment transformou-se no Brasil numa ferramenta predominantemente política. Infelizmente, graças à amplitude de nossa lei de responsabilidade, configurar um crime de responsabilidade não é uma tarefa difícil.

A questão fundamental tem sido julgar a sua viabilidade e, sobretudo, as suas consequências políticas.

Com a denúncia de Moro, nesta sexta-feira (24), o clamor pelo afastamento do presidente, seja pela renúncia ou pelo impeachment, angariou novos adeptos, agora também à direita. Inclusive entre aqueles que veem nessa crise uma oportunidade para colocar um general na cadeira de presidente, sem a necessidade de um golpe.

Até este momento, mesmo alguns setores profundamente críticos a Bolsonaro vinham se demonstrando reticentes em provocar um processo de impeachment, seja pelo risco de o tiro sair pela culatra, como no caso de Trump, seja pelas suas consequências para a estabilidade democrática, inclusive os riscos de um autogolpe.

O fato, porém, é que a discussão sobre o impeachment ganhou uma nova dinâmica a partir das denúncias de Moro.

Quando se cruza uma linha fundamental, que coloca em risco a integridade da República de forma tão clara, a obrigação de agir vai se tornando mais imperiosa e comprimindo as ponderações legítimas de conveniência e oportunidade política.

A acusação realizada por Sergio Moro confirma a propensão de populistas autoritários de não pouparem esforços para subverter o Estado de Direito, para capturar suas instituições de aplicação da lei e para violar tudo aquilo que é mais sagrado num regime democrático.

Como se não bastassem os inúmeros desafios impostos pelo combate ao coronavírus, que vem ceifando a vida de milhares de brasileiros, seremos obrigados, neste momento, a nos debruçar sobre essa nova crise governamental, com desfecho imprevisível.

É passada a hora de uma frente ampla para estabilizar nossa democracia.

Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.

Bolsonaro põe na Polícia Federal um "delegado de família". Da sua família! - REINALDO AZEVEDO

UOL - 25/04

O presidente Jair Bolsonaro pôs no comando da Polícia Federal o delegado Alexandre Ramagem Rodrigues, que comandou a sua segurança pessoal depois da facada. Ramagem estava na chefia da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) — subordinada ao Gabinete da Segurança Institucional (GSI), cujo titular é o general Augusto Heleno — desde maio do ano passado.

O delegado nunca foi homem de confiança do general. Sempre se reportou diretamente ao presidente e, atenção!, é também o escolhido dos... tchan, tchan, tchan!!! filhos do presidente!

No começo do governo, assumiu um cargo de assessor na Secretaria de Governo, então sob o comando do general Santos Cruz, que entrou na mira de Carlos Bolsonaro e da chamada "ala ideológica" do governo, sendo demitido no dia 13 de junho do ano passado.

Ramagem é delegado de carreira, mas nunca foi considerado um quadro da elite, pronto a chegar ao topo. Não precisa. Se o presidente e os filhos querem, então assim será...

O "Jornal Nacional" exibiu troca de mensagens entre o ex-ministro Sergio Moro e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) em que esta pede a ele que aceite o nome de "Ramage" (sic). Ainda voltarei a essas mensagens.

Segundo as acusações de Moro, Bolsonaro estaria especialmente preocupado com duas investigações que estão no STF que apuram, respectivamente, a indústria de fake news contra o Supremo e a organização de atos em favor do fechamento do Congresso e do Supremo.

A segunda investigação, diga-se, foi aberta a pedido do procurador-geral da República. A petição só foi feita pela PGR e enviada ao STF porque envolve deputados federais, que têm foro especial por prerrogativa de função. Zambelli está entre os parlamentares que apoiaram os atos golpistas.

Não é preciso ser um especialista em juntar lé com lé e cré com cré para intuir que tanto Bolsonaro como a própria Zambelli querem ter no comando da Polícia Federal alguém, vamos dizer, "de confiança" — uma pessoa, como afirmou Bolsonaro em seu samba-do-presidente-doido, com quem ele possa "conversar".

De todo modo, o ministro Alexandre de Moraes, relator das duas investigações, já aplicou uma vacina, a título preventivo, para tentar impedir eventual interferência indevida na investigação. Voltarei ao tema em outro post.

O QUE VAI FAZER?

Não é fácil um delegado-geral interferir em investigações se o titular do inquérito não quiser. Sempre pode haver uma remoção, claro! Mas aí o jogo começa a ficar pesado demais. Vamos ver. Ramagem já era uma espécie de interventor da família Bolsonaro na Abin. A sua chegada marcou o que se considerou uma mudança de prática na agência.

Em vez de ações de inteligência em benefício da segurança do Estado — tanto as democracias como as ditaduras dispõem desse serviço; o que varia é o conteúdo ético das ações, né? —, a Abin passou a privilegiar apurações de curtíssimo prazo sobre boatarias que se espalham nas redes sociais e que têm como alvos os... Bolsonaros! Profissionais de Estado se tornaram uma espécie de fornecedores de relatórios para instruir o chamado Gabinete do Ódio.

Hoje, na Abin, "o Estado são os Bolsonaros". É o que o presidente quer também na PF. Praticamente confessou isso.

Plano Marshall? - MARCOS MENDES

FOLHA DE SP - 25/04

Fórmula parece não diferir da política instituída em 2010, que levou país à queda de 7%

O governo anunciou um “Plano Marshall” para recuperar a economia após a pandemia.

O Plano Marshall é visto como uma bem-sucedida injeção de dinheiro público na reconstrução da infraestrutura da Europa após a 2ª Guerra Mundial, que teria aberto as portas para mais de duas décadas de crescimento acelerado.

O primeiro esboço do plano brasileiro aponta para aumento do investimento público, isentando projetos prioritários do teto de gastos. Há sugestão de pular etapas do processo de planejamento para os investimentos saírem mais rápido. Serão colhidas opiniões de empresários sobre os incentivos a setores considerados prioritários.

Essa fórmula parece não diferir da política instituída a partir de 2010, que levou o país à queda de 7% no PIB entre 2014 e 2016. O que se viu foi investimento público malfeito, com base em projetos apressados, queda de produtividade e disparada da dívida pública.

Naquela ocasião, estávamos em melhor forma fiscal, colhíamos os benefícios do boom de commodities, e a economia mundial estava em crescimento. Será que daria certo agora, em condições mais adversas?

Não só o diagnóstico que embasa a proposta parece equivocado. Também inadequada é a sua comparação com o Plano Marshall.

Esse plano representou uma injeção de dinheiro dos EUA nos países da Europa. Que país seria o patrono do Brasil?

Nós, mesmos, é que vamos financiar os projetos? Mas vamos sair da pandemia com a dívida e o déficit do governo em 90% e 8% do PIB, respectivamente!

Não contabilizar os investimentos no limite de gastos não significa que eles não vão aumentar a dívida. Haverá, isso sim, descrédito dos indicadores fiscais. Outro problema da fracassada tentativa recente.
Pressionar ainda mais o Tesouro provocará fuga de capital e aumento do custo de financiamento da dívida, travando a retomada do crescimento.

J. Bradford de Long e Barry Eichengreen mostram que a real importância do Plano Marshall foi ter funcionado como um atrativo oferecido pelos EUA para induzir a Europa Ocidental a retornar para a economia de mercado.

Durante a guerra, os governos se acostumaram a políticas intervencionistas. Havia o temor de que deixar o mercado voltar a funcionar poderia gerar outra depressão, como a dos anos 1930.

O comunismo prosperava na vizinhança e induzia os políticos a manter as práticas de guerra, tais como controles de preços, racionamentos de divisas e o planejamento central.

Na Europa pós-guerra, todos os segmentos sociais queriam recuperar renda e patrimônio destruídos e pressionavam seus governos por ajudas e subvenções, levando a endividamento público e inflação.

O dinheiro dos EUA aumentou o tamanho do bolo, permitindo uma distribuição de perdas menos draconiana entre os diversos setores da sociedade. Viabilizou a estabilização macroeconômica, a construção de um novo pacto social e reformas pró-mercado.

Muito pouco foi gasto em infraestrutura. A maior parte da ajuda financiou déficit preexistente.

Ao lado da “cenoura”, a ajuda havia um “porrete”. O uso do dinheiro tinha que ser aprovado pelos americanos, que eram os gestores do plano, e o faziam com mão de ferro. A França teve seus fundos retidos enquanto não adotou uma política de equilíbrio fiscal. Da Alemanha exigiu-se o saneamento da estatal de transporte ferroviário.

Os gestores do plano também induziram a abertura econômica e a integração dos países europeus, bem como a construção de um bom ambiente de negócios. O investimento privado e a produtividade dispararam. O setor privado foi o responsável pelo sucesso econômico.

O Plano Marshall foi indutor das reformas de que o Brasil precisa. Teremos que fazê-las por iniciativa própria, sem a tutela de um interventor externo. Não será fácil desenhar um acordo social de repartição dos custos com a renda em contração. Fundamental não reincidir em erro que cometemos tão recentemente.

Marcos Mendes
Pesquisador associado do Insper, é autor de 'Por que É Difícil Fazer Reformas Econômicas no Brasil?'

Bolsonaro exalta seu modelo de ministro: Weintraub - JOSIAS DE SOUZA

UOL - 25/04

Depois que Bolsonaro empurrou para fora do governo Henrique Mandetta e Sergio Moro, a dupla mais popular da Esplanada, uma interrogação pisca nos letreiros de Brasília: Quem será o próximo? O presidente mostrou aos ministros sobreviventes o caminho que conduz à estabilidade no emprego na sua gestão: basta imitar Abraham Weintraub, o deseducado titular do Ministério da Educação.

"Aqui tem ministro que apanha todo dia, como o Abraham Weintraub", disse Bolsonaro, rodeado por potenciais vítimas do desapreço que passou a sentir por Sergio Moro (53% de aprovação na pasta da Justiça) e Henrique Mandetta (70% de menções ótimo ou bom no gerenciamento da crise do coronavírus). Nas palavras de Bolsonaro, Weintraub "luta contra uma doutrinação de décadas." E vem conseguindo "demonstrar que a educação no Brasil nunca esteve tão mal."

Veja bem: Bolsonaro convocou toda a equipe ministerial para testemunhar sua tentativa malsucedida de reagir às acusações de Moro. Podendo escolher como exemplo qualquer ministro da ala sensata do governo —Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) ou Paulo Guedes (Economia), por exemplo—, preferiu enaltecer um representante da bloco circense.

Weintraub, o preferido de Bolsonaro, especializa-se em tocar bumbo nas redes sociais e produzir encrencas. Na penúltima, criou uma briga com a China que Tereza Cristina teve de suar a blusa para reverter. O deseducado da Educação disputa o título de principal estorvo do governo com o antichanceler Ernesto Araújo e o antiambientalista Ricardo Salles.

Enquanto Weintraub, Ernesto e Salles desfrutam da estabilidade que Bolsonaro concede aos áulicos, o prestígio de Paulo Guedes sobe no telhado. A agenda liberal do ministro da Economia passou a disputar espaço com um projeto nacional-desenvolvimentista para a fase pós-vírus.

A novidade tem a aparência de uma versão chinfrim do antigo PAC, o programa de acelaração do crescimento dos governos do PT. A resposta para a pergunta lá do alto —Quem será o próximo?— depende da resolução de um outro mistério: a quem temperatura ferve o Posto Ipiranga.

Ciência como superstição - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 25/04

Fetiche da ciência serve para políticos fugirem à responsabilidade por suas decisões

Na guerra, o poder deve ser transferido aos generais? Na emergência sanitária, devemos recorrer ao 'governo dos epidemiologistas'? A resposta democrática é duas vezes 'não'

O físico Neils Bohr, um dos fundadores da teoria quântica, sabia o que não sabia. “A predição é muito difícil, especialmente sobre o futuro”, afirmou ironicamente, para explicar que a ciência cuida, essencialmente, da descrição. É útil recordar sua frase, nesses tempos em que líderes políticos —com o apoio de não poucos cientistas presunçosos— enchem a boca para dizer que suas decisões sobre a emergência sanitária fundamentam-se “na ciência”.

João Doria decidiu, “com base em ciência”, conservar regras lineares de isolamento social no estado de São Paulo, até 10 de maio. Já Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, resolveu flexibilizar as restrições no interior de seu estado —claro, “com base em ciência”. Os cenários são similares, embora não idênticos. A ciência também poderia ser invocada por cada um deles para adotar as iniciativas do outro.

O finado Mandetta justificou o isolamento social com o argumento de evitar o colapso hospitalar, um raciocínio que propicia flexibilizações em áreas de baixa pressão sobre leitos e UTIs.

O neurocientista Miguel Nicolelis, que assessora os governadores do Nordeste no mapeamento da epidemia, discorda veementemente. Segundo ele, em entrevista à TV, o isolamento social tem a finalidade muito mais ambiciosa de “evitar contágios”, o que exigiria rígidas quarentenas em todos os lugares, por período indefinido. Os dois falam —adivinhe!— em nome “da ciência”.

A ciência está na moda —o que é sempre bom, e melhor ainda nessa era de Bolsoneros, rezas coletivas para assustar o vírus, presidentes que receitam remédios, teorias conspiratórias veiculadas por ignorantes com cargo público. Contudo, o fetiche da ciência não ajuda a ciência e, sobretudo, serve como vereda para os políticos fugirem à responsabilidade por suas decisões, que são sempre políticas.

A ciência faz descrições e, no limite, formula hipóteses probabilísticas sobre o futuro. Um modelo sobre a pandemia da Universidade de Washington recomenda que nenhum estado dos EUA reabra a economia antes de maio —e que alguns deles só o façam no longínquo julho. Mas, rejeitando o fetichismo, o responsável pelo estudo disse que “se fosse um governador, certamente não tomaria decisões baseadas apenas no nosso modelo”.

O modelo da Universidade de Washington reflete, exclusivamente, uma especialidade científica: a epidemiologia. Não desapareceram, contudo, na tempestade viral, outros campos do conhecimento, como a sociologia e a economia (a “ciência sombria”, na definição de Thomas Carlyle). Essas ciências têm algo a dizer sobre os efeitos não epidemiológicos do congelamento prolongado de amplos setores da produção e do consumo.

A maior depressão mundial desde a Grande Depressão terá fortes implicações sobre a saúde pública. A ONU alerta para o risco de uma “fome de proporções bíblicas” em países pobres, como resultado da ruptura do sistema econômico. Investigações (científicas!) realizadas nos EUA indicam que o desemprego de longa duração corta a expectativa de vida em algo entre cinco e dez anos. Há mais coisas sob o sol do que o vírus.

O fundamentalismo epidemiológico (“evitar contágios”) pode ser tão desastroso quanto a negligência criminosa (“uma gripezinha”). A saída encontra-se na ciência desfetichizada —ou seja, numa visão holística da emergência sanitária.

A Alemanha, com folga no sistema de saúde, reduz paulatinamente as restrições na hora em que ainda se registram milhares de novos contágios diários. É uma decisão política, certa ou errada, tomada pelos representantes eleitos, não por epidemiologistas.

Na guerra, o poder deve ser transferido aos generais? Na emergência sanitária, devemos recorrer ao “governo dos epidemiologistas”? A resposta democrática é duas vezes “não”. No segundo caso, inclusive, para não converter a ciência em superstição.

Demétrio Magnoli
Sociólogo, autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”. É doutor em geografia humana pela USP.

Após a Receita, a PF - ADRIANA FERNANDES

ESTADÃO - 25/04

O ressentimento dos auditores é que Guedes não foi Moro na defesa do Fisco

A interferência política na Polícia Federal, pivô da dramática saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, do governo Jair Bolsonaro reabriu feridas ainda não cicatrizadas na Receita Federal. Ao lado da PF, a Receita teve papel decisivo nas investigações de corrupção na Operação Lava Jato e passou por um processo de esvaziamento da fiscalização comandado com as bênçãos do presidente.

Para quem não lembra, Bolsonaro exigiu do ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra cabeças da chefia do órgão na Superintendência do Rio Janeiro (qualquer semelhança com os relatos de Moro em relação ao comando da PF no Rio não é mera coincidência).

Cintra caiu com a história da volta da nova CPMF. O trabalho do Coaf, que identificou operações suspeitas de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, foi abafado. E a área de fiscalização da Receita passou por uma ampla “reforma”. Assim como acontece agora com a PF, após a saída de Moro, o Fisco teve o comando trocado para dar lugar a um grupo mais amigável e flexível. O círculo se fecha com um Ministério Público ainda “amortecido” sob a batuta de Augusto Aras. O resto já é história.

Bolsonaro faz agora na PF o que fez na Receita. O ressentimento dos auditores que trabalham nas grandes investigações de corrupção é que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não foi Moro na defesa do Fisco.

A constatação foi confirmada pelo próprio presidente. No pronunciamento feito ontem, para responder a acusações feitas por Moro de interferência, Bolsonaro usou Guedes para explicar o seu poder de interferir onde quiser no governo com a autoridade de presidente. Mostrou seu estilo. Não usou como exemplo a Receita, mas o Inmetro, outro órgão vinculado ao Ministério da Economia. Bolsonaro disse que avisou a Guedes: “Eu vou implodir o Inmetro, porque, o que eu descobri lá, nós não podemos deixar o povo sofrer dessa maneira”.

“Quando se fala em interferência, tenho aqui um ministro meu, o Paulo Guedes... quando eu vi que o Inmetro, que é um órgão parecido com a Polícia Federal”, relatou o presidente Bolsonaro.

A interferência na PF ocorreu na mesma semana em que viralizou nas redes sociais um vídeo do presidente com um dos principais líderes do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL). O Centrão é o grupo de partidos com o qual o governo busca aliança para se fortalecer no Congresso e se contrapor ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com currículo marcado por denúncias de corrupção, Lira é desafeto antigo da Receita pela sua atuação vigorosa em defesa de Refis generosos com os contribuintes devedores contumazes, recheados de perdão e descontos de pai para filho, além de lutar para mudar a legislação que trata da aplicação de multas do órgão.

Foi justamente Lira que comandou o golpe fatal na atuação de investigação da Receita: o “acordão” fechado pelo governo para o fim do chamado voto de qualidade do órgão no Carf, conselho administrativo que julga recursos de empresas multadas pela Receita.

Antes da sanção da lei, quando um julgamento no Carf terminava empatado, os presidentes das câmaras e das turmas tinham o chamado voto de qualidade, isto é, o voto de desempate dos julgamentos. Com a nova lei, em caso de empate, o resultado beneficiará o contribuinte. O “jabuti” foi incluído na MP 899 num acordo com o Centrão. Deram uma rasteira no secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto.

Não foi por menos que o ex-chefe da fiscalização da Receita Iágaro Jung Martins, em entrevista recente ao Estado, disse que, “nas grandes empresas, vai pagar impostos hoje quem quiser”. “O Imposto de Renda vai virar uma festa”, declarou.

A fatura do acordo com o Centrão já começou a ser paga. O script é o mesmo. Estava escrito e só não viu quem não quis.

É JORNALISTA

Não podemos fingir que não vimos - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 25/04

Moro expôs de forma convincente a conduta absolutamente antirrepublicana do presidente

Em condições normais, as acusações que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro lançou contra o presidente Jair Bolsonaro exigiriam a abertura de um processo de impeachment. A narrativa de Moro traz farto material para investigações não apenas sobre crimes de responsabilidade mas também sobre infrações penais comuns.

Tampouco há dúvida de que, quanto antes nos livrarmos de Bolsonaro, melhor será para o Brasil. O presidente só tem a oferecer ao país ignorância, dor e mortes desnecessárias. O vice-presidente, Hamilton Mourão, embora tenha sido convidado a compor a chapa como uma espécie de seguro contra o impeachment, tem se mostrado uma figura muito mais razoável do que o titular.

Penso que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deveria deflagrar o processo de deposição sem demora, mas reconheço haver um complicador: não vivemos um período normal; está em curso uma pandemia que cobra todas as atenções do Congresso.

É preciso aprovar medidas não apenas para combater o vírus como também para minorar o sofrimento econômico que o necessário isolamento social impõe à população e a empresas. Não seria nada fácil conciliar esse trabalho, que é inadiável, com os procedimentos necessários para dar seguimento a um impeachment, que são lentos e tendem a consumir todas as energias do Legislativo --e isso sob regime de trabalho remoto.

Também precisamos que o Executivo, que ainda conta com setores razoavelmente funcionais, siga operando durante a crise; se ele passar a atuar em modo de defesa contra o impeachment, ficará ainda menos eficaz.

Ainda assim, acho que é necessário, por uma questão moral, pelo menos iniciar o impeachment, mesmo que o enfrentamento da pandemia nos force a conduzi-lo em banho-maria. A questão central é que, agora que Moro expôs de forma convincente a conduta absolutamente antirrepublicana do presidente, não podemos fingir que não vimos.

Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

Bolsonaro implode o próprio governo - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 25/04

Condições para a abertura do impeachment estão dadas. Bolsonaro desmontou seu próprio governo e ficou encurralado

A duração do governo Bolsonaro agora dependerá do Congresso. Diante da acusação do ex-ministro Sergio Moro, fica difícil para o presidente da Câmara engavetar mais um pedido de interrupção do mandato. As condições para um processo de impeachment estão dadas. Bolsonaro queria informações da Polícia Federal de processos e investigações, inclusive alguns nos quais tem interesse direto. Pressionou ao ponto da demissão do ministro da Justiça que era uma das bases de sustentação do seu governo.

Moro apresentou seu pedido de demissão em uma entrevista na qual tratou diretamente dos fatos que o levaram à decisão. A resposta do presidente veio em forma de um pronunciamento longo, confuso, contraditório. No que disse de substância, ele negou que tivesse pressionado Moro. No final do dia Moro expôs ao Jornal Nacional uma troca de mensagens que mostra que Bolsonaro queria trocar Valeixo por causa do inquérito que investiga parlamentares bolsonaristas. No pronunciamento, Bolsonaro confirmou que queria sim “interagir” com a Polícia Federal. “Quero um delegado que eu possa interagir com ele. Interajo com as Forças Armadas, Abin, com qualquer um do governo”. Nesse aspecto, segundo um delegado da Polícia Federal, ele misturou coisas bem diferentes.

– A Abin, o Exército e as polícias militares analisam cenários e fazem relatórios da situação do país. Nesta crise da saúde, por exemplo, sobre situação de UTI, oferta de equipamento de proteção. A PF é polícia judiciária. Produz relatório para investigação, para apurar fato, materialidade e autoria de crime. Não tem sentido político algum ter conhecimento disso. Mesmo aqui dentro a gente tem o conceito de compartimentar a investigação, e só sabe a equipe de investigação ou quem possa auxiliar – explicou.

Na opinião de juristas que ouvi, o que há na fala do ex-ministro Sérgio Moro se configura em crime de obstrução de justiça. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito de forma capciosa, em que pelos crimes arrolados ele investigará a ambos, caso o Supremo Tribunal Federal autorize o inquérito. De um lado, investigará falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça. Delitos que o presidente pode ter cometido. Por outro lado, fala em denunciação caluniosa e crimes contra a honra, neste caso, tentando atingir Sergio Moro.

Um membro do MPF avalia que Aras errou ao incluir apuração de denunciação caluniosa, porque assim desestimula exatamente aquilo que o Ministério Público tenta incentivar que é denúncias no serviço público. A decisão de Aras “serve como forma de intimidar whistleblowers”. Há mais um erro no processo do PGR: Moro perdeu prerrogativa de foro, disse um ministro do STF. Não pode estar no mesmo inquérito.

Com o inquérito, por mais que Aras continue tentando ajudar Bolsonaro, o presidente e Moro se encontrarão na Justiça. Terão que levar provas do que disseram ou testemunhas. O próprio presidente terá que depor, ainda que tenha a prerrogativa de fazê-lo por escrito.
– A prova de falsidade ideológica é fácil. Basta requisitar ao governo que apresente a cópia do pedido de demissão assinado por Valeixo e o decreto de demissão com a assinatura de Moro – informou a fonte.

Bolsonaro errou também ao falar que a Polícia Federal deveria explicar a investigação do assassinato de Marielle, porque a federalização não foi decidida ainda. Ao lado do presidente, ali naquele palco no Planalto, havia pessoas que estavam em profundo desacordo com o presidente nos eventos que culminaram com a saída. Um deles me disse ter um “sentimento de desalento e tristeza profunda”. Ministros militares tentaram demover o presidente do confronto com Moro, mas Bolsonaro estava decidido a ter mais acesso às investigações da PF.

Bolsonaro agora está encurralado. irou um ministro da Saúde popular no meio de uma pandemia e colocou outro que em uma semana ainda não disse a que veio. Na quinta-feira, quando o Brasil teve 407 mortos pelo Covid-19 - o equivalente à queda de um Boeing 747 -, Bolsonaro estava ocupado em demitir o diretor-geral da Polícia Federal. Com isso, derrubou um dos pilares do seu governo. Tão importante quanto o ministro da Economia.

Bolsonaro sai menor e mais isolado após esta demissão. Seu patético pronunciamento de ontem mostra o quanto ele está perdido. Há uma semana, ele acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de conspirar contra ele. Na verdade, quem conspirou contra seu governo foi o próprio Bolsonaro.

Interesses escusos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 25/04


A decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que os delegados que já estão trabalhando no inquérito sobre fake news há um ano permaneçam na investigação, mesmo com a mudança do diretor-geral da Polícia Federal, é uma demonstração de que a intenção de desmobilizar as investigações pode estar por trás da decisão de Bolsonaro.

As mensagens de WhattsApp apresentadas pelo Jornal Nacional provam que o ex-ministro Sérgio Moro foi assediado pelo presidente Bolsonaro, que baseou a decisão de substituir o diretor-geral da Polícia Federal Mauricio Valeixo na necessidade de interferir no inquérito que corre em segredo de Justiça há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as fake news, e que será acompanhado agora pelo outro inquérito pedido pelo Procurador-Geral da República Augusto Aras, que terá o mesmo relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Tendo sido juiz por mais de 20 anos, Moro foi cuidadoso ao fazer denúncias graves ontem contra Bolsonaro, quando anunciou sua demissão do cargo. Há uma série de acusações que podem ser feitas contra o presidente Bolsonaro, desde falsidade ideológica por ter publicado no Diário Oficial um documento com a assinatura de Moro, negada por ele, até obstrução de Justiça.

Há diversos patamares de gravidade nessas acusações, e certamente a que mais repercutirá no Supremo é a tentativa de interferir no inquérito sobre fake news que corre por lá. Pela natureza de seu temperamento, era previsível que Moro tivesse onde se apoiar para comprovar as acusações, mas evitou fazer ilações sobre os motivos do interesse do presidente Bolsonaro na substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro, por exemplo.

Ao se queixar de que a PF se interessava mais sobre o crime da vereadora Marielle do que com o atentado que sofreu, Bolsonaro demonstrou que não faz diferenciação entre o público e o privado, e se incrimina ao admitir que pediu que a PF ouvisse um miliciano acusado pelo assassinato de Marielle, para exonerar de culpa seu filho 04, Jair Renan, que namorara a filha do policial preso.

O presidente considera normal dar ordens diretas à PF, mas o correto legalmente seria fazer uma petição através de um advogado. Os diversos crimes que cometeu, segundo o ex-ministro Sergio Moro, serão investigados no Supremo Tribunal Federal no inquérito pedido pelo Procurador Aras. Mas Moro, não sendo mais ministro, será investigado por possível denunciação caluniosa na Justiça de primeira instância.

O ex-ministro Sérgio Moro não tinha outra escolha: ele não queria abrir mão da bandeira de combate à corrupção. Saindo do jeito que saiu, escancarando suas divergências com Bolsonaro, ele consegue se redimir de momentos em que evitou, por estratégia política, se confrontar com o presidente.

As denúncias de Moro terão sérias consequências. O agora ex-ministro foi perfeito ao pedir demissão, alegando uma série de ilegalidades cometidas pelo presidente Bolsonaro no exercício do mandato, que terão consequências jurídicas e políticas do quilate da gravidade do que foi relatado.

Moro conseguiu denunciar com muita tranquilidade e frieza, fazendo um balanço de tudo o que realizou, seus ganhos e avanços no combate à corrupção, e terminou dizendo que onde quer que esteja, estará à disposição do país, se colocando como possível alternativa a algum cargo público ou até à presidência da República.

Se Bolsonaro colocar, como está sendo especulado, o ministro Jorge Oliveira na Justiça e Segurança Pública e o delegado da ABIN na PF, estará criando mais um caso grave. Oliveira é quase da família dele, e o delegado foi levado pelo filho Carlos para o governo, para montar esquema de informação paralelo dentro do Palácio do Planalto, segundo denúncia de Gustavo Bebiano. O interesse de Bolsonaro por informações e relatórios de inteligência dá validade a essa antiga denuncia do falecido Bebianno.

Sob o signo de Tânatos - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO -  25/04

Presidente Jair Bolsonaro se inviabiliza no cargo ao se dedicar à destruição de inimigos, de aliados e, por fim, de si mesmo

O governo de Jair Bolsonaro é conduzido sob o signo de Tânatos, o deus da morte na mitologia grega. Dedica-se desde sempre à destruição – primeiro, dos inimigos, reais e imaginários; depois, dos próprios aliados, inclusive ministros que lhe devotavam lealdade; e, afinal, a si mesmo, inviabilizando-se como presidente. É preciso interromper essa escalada antes que Bolsonaro destrua, por fim, o próprio País.

A trajetória da Presidência de Bolsonaro até aqui é impressionante. No início, constituiu um Ministério até razoável, capaz de fazer um bom trabalho em quase todas as áreas, e informou que estabeleceria uma nova forma de relação com o Congresso, sem o velho toma lá dá cá. Um ano e pouco depois, Bolsonaro fez de seu gabinete uma grande barafunda, em que ninguém se entende, e, no Congresso, depois de seguidas derrotas por se negar ao diálogo, resolveu entabular negociação com partidos e políticos envolvidos em escândalos de corrupção, oferecendo-lhes cargos em troca de votos.

Pior: em meio a uma pandemia devastadora, com milhares de doentes e mortos e com o sistema hospitalar público à beira do colapso, Bolsonaro preferiu desdenhar das vítimas e se mostrar mais preocupado com sua popularidade do que com a vida de seus governados.

Com esse espírito destruidor, trata como intocáveis ministros néscios que se dedicam dia e noite a encontrar comunistas embaixo da cama, enquanto inviabiliza o trabalho dos ministros e assessores que, ao contrário, prezam o cargo que ocupam e têm útil e valiosa colaboração a dar. Bolsonaro substituiu o ministro da Saúde porque este não aceitava desrespeitar as orientações da Organização Mundial da Saúde para enfrentar a pandemia de covid-19; desmoralizou sua equipe econômica ao resistir a fazer reformas e ao flertar com a irresponsabilidade fiscal; permitiu a fritura da ministra da Agricultura porque esta se queixou dos ataques bolsonaristas à China, principal cliente do agronegócio brasileiro; e agora tudo fez para provocar a saída do ministro da Justiça porque este se recusou a permitir que ele interferisse politicamente no comando da Polícia Federal (PF).

Para perplexidade dos brasileiros, Sérgio Moro, ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça, informou que Bolsonaro lhe disse que “queria ter (na chefia da PF) uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência”. Para ilustrar a gravidade do caso, Sérgio Moro, com uma pitada de ironia, deu o seguinte exemplo: “Imagine se, durante a Lava Jato, o presidente (Lula), a presidente Dilma ficassem ligando para a superintendência (da PF) em Curitiba para colher informações sobre as operações em andamento”.

Como resposta, o presidente, em pronunciamento espantosamente desconexo, fez várias acusações contra Sérgio Moro – inclusive a de que exigiu uma vaga no Supremo Tribunal Federal e a de que trabalha para vê-lo fora da Presidência – e também colocou em dúvida o trabalho da PF. Em sua glossolalia, contudo, foi incapaz de explicar a essência da denúncia de Moro, a de que tinha interesse em fazer da PF sua polícia particular.

Trata-se de comportamento intolerável, que pode dar as condições para a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro – a Procuradoria-Geral da República já pediu ao Supremo a abertura de investigação sobre a acusação de Sérgio Moro.

Não se pode aceitar como natural que o presidente queira manipular a Polícia Federal, especialmente considerando-se que há investigações em andamento que interessam ao clã Bolsonaro. Se comprovadas as denúncias, o presidente pode ser acusado de crimes de responsabilidade, prevaricação e advocacia administrativa, entre outros.

As vozes responsáveis do País, inclusive de dentro do governo, têm a obrigação de manifestar seu total repúdio ao presidente Bolsonaro, deixando claro que os limites da lei e da decência há muito foram ultrapassados. “É hora de falar”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, resumindo a urgência. “O presidente está cavando sua fossa. Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: saúde e emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil.”

Moro não se demitiu, emitiu uma sentença condenatória contra Bolsonaro - JOSIAS DE SOUZA

UOL - 24/04


Dizer que Sergio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça é muito pouco para traduzir o que aconteceu em Brasília no final da manhã desta sexta-feira, 24 de abril de 2020. Moro não se demitiu, ele se reinvestiu na condição de juiz para emitir uma sentença contra Jair Bolsonaro. Condenou o presidente pelo crime de tramar o uso político da Polícia Federal para abafar investigações, inclusive inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.

Desde o início da crise do coronavírus, quando Bolsonaro começou a conspirar contra si mesmo de forma mais intensa, o país receava que surgisse uma encrenca terminal, capaz de empurrar a conjuntura para o caos. Temia-se o aparecimento de um fato que justificasse o uso do ponto de exclamação que se escuta quando as pessoas dizem "não é possível!" Pois bem, o sinal foi dado.

A saída de Moro, chutando a porta, ficará gravada no enredo da tragicomédia em que Bolsonaro transformou a sua Presidência como um marco da derrocada. De agora em diante, tudo é epílogo para o capitão. Na prática, Moro cancelou a primeira posse de Bolsonaro. Sua despedida marca a reinauguração do governo. O presidente é o mesmo, só que virado do avesso.

Ao esmiuçar as conversas antirrepublicanas em que Bolsonaro lhe disse que desejava aparelhar a Polícia Federal para anestesiar os inquéritos que rondam o clã presidencial, Moro arrancou da cena o cordeiro antissistema que prevaleceu na campanha de 2018. Materializou-se na sentença do agora ex-ministro um lobo sistêmico que aparelha a PF e negocia com a alcateia corrupta do centrão uma a blindagem política contra o derretimento do seu mandato.

Moro como que retirou do baralho de Bolsonaro a carta da reeleição. Acomodou no lugar o curinga do impeachment. Içado ao primeiro escalão do governo como símbolo do combate à corrupção, Moro ofereceu no seu último ato no ministério farto material para o enquadramento de Bolsonaro no crime de responsabilidade. Deu a Bolsonaro uma aparência de sub-Lula ao realçar que nem mesmo os governos do PT ousaram converter a PF num órgão companheiro.

Ao informar que vai ao mercado à procura de emprego, Sergio Moro declarou que continuará à disposição do país. Com a popularidade na casa dos 50%, contra cerca de 30% atribuídos ao agora ex-chefe, Moro deixou no ar o aroma de um flerte com as urnas de 2022. Bolsonaro criou um pesadelo do qual terá dificuldade para despertar.

Política macabra - RUY CASTRO

Folha de S. Paulo - 24/04

No Brasil real, os cemitérios se preparam para os terríveis próximos dias


"Sem leitos suficientes nos hospitais, os doentes eram amontoados no chão das enfermarias e nos corredores. Muitos morriam antes de ser atendidos. Os hospitais foram fechados às visitas e, nos enterros, só se permitia a presença dos mais próximos. Os velhos rituais —velório, cortejo e sepultamento— ficaram impraticáveis. Viam-se carros transportando caixões com tábuas mal pregadas, indicando que tinham sido feitos às pressas. Começou a faltar madeira para os caixões e gente para fabricá-los.

"As pessoas morriam e seus corpos ficavam nas portas das casas, esperando pelos caminhões que deviam transportá-los. Os motoristas os recolhiam na calçada e os atiravam nas caçambas, como se fossem sacos de areia. Às vezes descobria-se que alguém dado como morto ainda respirava. Era liquidado ali mesmo, a golpes de pá, mas houve casos de enterrados vivos.

"Nos necrotérios, os corpos jaziam empilhados por dias, sobre as mesas de mármore ou no chão. Os recolhidos nas ruas, sem identificação, eram despejados em valas comuns ou incendiados. Os coveiros também começaram a morrer. O Exército e a Cruz Vermelha os substituíram como voluntários e, por toda a cidade, armaram-se hospitais emergenciais e postos de atendimento. Etc.".

Os parágrafos acima não são um relato da vida —e da morte— neste momento em Manaus e em outras cidades do Brasil, onde o número de mortes pela Covid-19 já começou a dobrar a cada semana. Mas poderiam ser. Eles estão no prólogo de meu livro "Metrópole à Beira-Mar — O Rio Moderno dos Anos 20", recém-lançado, e que começa com a gripe espanhola matando 15 mil pessoas no Rio em menos de 30 dias, em 1918.

Nesta semana, irritado, Jair Bolsonaro disse que não é coveiro. Não é mesmo. Os coveiros brasileiros são heróis. Enquanto ele faz política, os cemitérios se preparam para os terríveis próximos dias. Só ontem foram 407 mortes.

A posse do verdadeiro Bolsonaro - BRUNO BOGHOSSIAN

Folha de S. Paulo - 24/04

Ameaça a Moro, isolamento de Guedes e acordo com centrão revelam sua essência política


Jair Bolsonaro nunca foi um defensor fervoroso do combate à corrupção. Jamais empunhou a bandeira do liberalismo econômico e tampouco conseguiu sustentar a retórica da nova política. Depois de fingir ser o que não é por mais de um ano, ele parece ansioso para inaugurar seu verdadeiro governo.

Nos últimos dias, o presidente se sentiu poderoso o suficiente para apunhalar Sergio Moro, esvaziar Paulo Guedes e rasgar seu discurso antissistema. Ao ameaçar substituir o chefe da Polícia Federal, escantear o ministro da Economia de um plano de investimentos públicos e negociar um arranjo com os partidos do centrão, Bolsonaro muda sua lógica de sobrevivência no poder.

O presidente sugere estar disposto a trocar o lustro dos superministros e o apoio do eleitorado lavajatista por uma atitude autossuficiente. Sobraria apenas um político de carreira, defensor da intervenção estatal na economia e afeito a manobras para blindar seus aliados.

Bolsonaro testou os limites do próprio poder ao nadar contra a corrente na crise do coronavírus e apostar na demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Agora, ele contraria Moro, Guedes e uma fatia de sua base eleitoral para fazer suas vontades em outras áreas.

O alvo mais recente foi o ministro da Justiça, que já se tornou uma peça de decoração no governo. Foi atropelado pelo chefe uma dezena de vezes e precisou avisar que pediria demissão se Bolsonaro tirasse do comando da PF um aliado seu que andava incomodando o Palácio do Planalto. O barulho da notícia balançou o presidente.

Com mais desenvoltura, Bolsonaro vai dando de ombros para a aura liberal que Paulo Guedes emprestou para sua campanha e esquece ter dito, há menos de dois anos, que os chefes do centrão eram “a nata do que há de pior no Brasil”. Agora, eles poderão fazer parte de seu governo.

O presidente pode ter disfarçado mal, mas manteve o personagem por algum tempo. Agora, o Bolsonaro original de fábrica quer tomar posse.

Bolsonaro ataca as torres gêmeas - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 24/04

Em 24 horas, o presidente Bolsonaro atacou os dois principais pilares do seu governo: os ministros Moro e Paulo Guedes

Os dois pilares do começo do governo Bolsonaro eram o ministro Sergio Moro e o ministro Paulo Guedes, e nas últimas 24 horas ele atacou os dois. Ameaçou demitir o diretor da Polícia Federal sabendo que isso provocaria uma crise com Moro e mandou organizar um plano de retomada econômica sem Paulo Guedes. O que quer Bolsonaro? Encontrar-se consigo mesmo. Ele nunca foi um ativista anticorrupção, usou a bandeira por interesse eleitoral. Ele nunca foi um liberal na economia, fingiu ser por interesse eleitoral.

Bolsonaro disputou a eleição brandindo bandeiras estrangeiras à sua essência, por oportunismo político. Tanto Moro quanto Guedes se deixaram usar. Nenhum dos dois desconhece a verdadeira natureza de Bolsonaro, mas eles fizeram cálculos ao entrar no governo. Guedes achava que convenceria o presidente de que o liberalismo levaria a um crescimento forte e, portanto, ao sucesso econômico. E político. Moro tornou-se ao longo da Lava-Jato um conhecedor profundo do submundo da política e sabia que, quando deputado, Bolsonaro esteve no mesmo partido de alguns dos seus réus. Guedes sempre quis ser ministro da Economia e implantar o seu projeto porque estava convencido que saberia fazer melhor do que os seus antecessores “social-democratas”, como os define a todos. Moro sempre quis ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro se tornou um novo Mandetta, ou seja, um ministro cuja demissão não é uma questão de “se”, mas de “quando”. O presidente Bolsonaro sempre recua quando há uma reação forte às suas decisões, mas depois dá o troco.

Era previsível que Bolsonaro apontaria suas baterias contra a Polícia Federal neste momento. Muitas ameaças pesam sobre a cabeça da família Bolsonaro e todas elas passam pela PF: a investigação do submundo das fakenews e dos ataques sórdidos aos supostos adversários políticos feitos pelo gabinete do ódio comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro, a investigação sobre o que se passava no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, onde o ex-capitão do Bope e miliciano Adriano da Nóbrega teve influência e emprego para a mãe e a ex-mulher. E, para culminar, o inquérito aberto a pedido da PGR sobre as manifestações antidemocráticas. O procurador-geral - que também tem sonho antigo por uma cadeira no Supremo - tentou ao máximo blindar o presidente, apesar de ele ter sido o grande inspirador e animador do ato que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo. Mesmo com a blindagem da PGR, o inquérito pode chegar a pessoas ligadas a Bolsonaro, política ou pessoalmente. Por isso, o movimento óbvio que Bolsonaro faria era o que sempre quis: tentar controlar a Polícia Federal.

Moro sairá do governo, quando sair, com o peso de silêncios demais. Nos últimos dias, por exemplo, diante do ataque direto do presidente Bolsonaro às instituições, endossando com sua presença em ato com bandeiras anticonstitucionais, ele nada disse. Deveria. O Ministério da Justiça é o mais antigo do Brasil e é o que faz a ligação entre os poderes. Se ele não viu, foi mais um caso de cegueira deliberada. E era um bom motivo para defender princípios e valores. Afinal, foi durante anos membro da magistratura. Deveria saber a gravidade de se defender um Ato Institucional que rasga a Constituição.

A situação de Guedes é diferente. Aquele plano que foi apresentado como o depois da pandemia é apenas um borrão e o ministro da Casa Civil faz mesmo a coordenação dos outros ministérios. É que no governo Bolsonaro Onyx Lorenzoni nunca foi capaz de exercer esse papel. O general Braga Netto tem mais habilidade. O problema é que o primeiro esboço do plano tem aquele ar de um PAC mal feito.

Foi Guedes quem levou o convite de Bolsonaro a Moro para integrar o governo. Aos dois, o presidente disse que daria carta branca. Era mentira. Nenhum dos dois teve autonomia. Guedes tem uma lista grande de derrotas nas suas bandeiras. Nem a reforma Administrativa ele conseguiu tirar da mesa do presidente. Moro também tem uma coleção de derrotas e chegou na crise de ontem não tendo sequer uma sombra do projeto que disse que realizaria no governo. Guedes sabe que quando militares e o presidente da Fiesp se encontram, como ontem, para discutir um plano econômico, não há espaço para o seu projeto liberal.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

'Plano Marshall', cloroquina econômica - VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de S. Paulo -  24/04

Projeto nem existe nem tem dinheiro, mas já é atacado por críticas liberalóides

Não existe “plano estatal” do governo para fazer a economia andar se e quando passar a epidemia. Não existe plano Jair Bolsonaro de “resgate do Estado”. Não existe um programa baseado na “retomada do investimento público”. Não existe um programa baseado na “retomada do investimento público”.

Algum plano de reativação econômica será necessário, no entanto. Quem, de antemão, faz campanha liberaloide para dinamitar a ideia já pode apresentar suas projeções de como e quando a economia vai se recuperar da depressão só com investimento privado. Vai ser o caso de um morto que tenta se levantar puxando os cabelos.

Ainda que se gastassem R$ 16 bilhões extras por ano, até 2022, o plano mal existiria como “resgate do Estado” ou mesmo com medida de estímulo relevante.

Essa estimativa de despesa pública extra, que deve ser apresentada na reunião ministerial desta sexta (24), é café pequeno perto das necessidades da economia arruinada.

O Ministério da Economia vai cair matando na proposta dos “pragmáticos”: Braga Netto (Casa Civil), Rogerio Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

Esse dinheiro seria pouco até para reanimar aquele país que, antes da epidemia, se arrastava ao ritmo de crescimento de 1% ao ano, desde 2017. R$ 16 bilhões equivalem a uns 5% do gasto extra do governo federal, até agora, para aliviar a ruína em curso.

No entanto, a mera e vaga sugestão de que será necessário um programa de reativação econômica causa as reações estereotipadas de costume.

“É o PAC”, “é Dilma 3”, eram as piadas tolas. É acabar com o “ajuste fiscal”. Que ajuste? Mesmo sem epidemia, teríamos déficit até o Dia de São Nunca de Tarde. “O investimento terá de ser privado." Que investimento? Aquele que não aparecia até fevereiro de 2020?

Ataca-se um espantalho oco (essa tolice de “Marshall”) sem discutir um fracasso executivo e econômico (reformas microeconômicas e fiscais) e sem que se pense como se vai tirar o país da pior depressão da história de que se tem registro.

Para começar, antes de falar em reconstrução, mal se tomaram as medidas de economia de guerra: 1) fabricação de equipamentos e financiamento da saúde; 2) proteção de micro, pequenas e médias empresas, que fecham aos montes; 3) fazer o crédito fluir para as empresas mais remediadas.

Restaurantes, serviços pessoais, entretenimento, esporte, turismo, aviação, entre outros, serão setores que, com sorte, mal e mal sairão da tumba.

A retomada será lenta porque haverá milhões de baixas, desempregados e falidos, porque os cuidados com a epidemia devem criar ineficiências e porque a confiança e as poupanças estarão no chão ou debaixo da terra.

Alguém pode argumentar que, com descontrole da doença e um morticínio grande, se pode criar imunidade em massa, um país livre para ser reaberto e passear sobre cadáveres.

Um plano de reativação da economia ou de colocar dinheiro certo em obras certas é complexo. Vem dando errado pelo menos desde 2010. Bancar essa conta é difícil, mas achar que a dívida será paga com décadas de controle de gasto, apenas, parece hipótese heroica, para dizer o mínimo. Algum financiamento monetário do governo (“imprimir dinheiro”) pode ser em parte inevitável e é incerto que cause inflação.

Como fazê-lo é questão para economistas. Achar que voltaremos, sem mais, a esse passado recente (de resto fracassado) de ajuste e se recusar a pensar um problema catastroficamente novo é brincar com o risco de convulsão social e política, além de obnubilação intelectual.

A maldição do capitão - WEILLER DINIZ

Fundação Astrojildo Pereira - 23/04

A nostalgia é o insondável sentimento da recusa ou negação do tempo, do espaço ou de ambos. É o sempre querer estar alhures, desejar retroagir. A república brasileira do século XXI é uma sentença esmaecida da nossa ancestralidade. Depois de 5 séculos, ao menos 5 cruéis e pesadas heranças nos agrilhoam ao passado colonial: a inexperiência de administradores, a descontinuidade de projetos, pandemias, a autonomia das capitanias em relação ao poder central, além de um desonroso e obscuro sebastianismo.

Após o ‘achamento’, em 1500, o Brasil amargou 30 anos de completo abandono pela coroa portuguesa. A ambição e entusiasmos concentravam-se nas Índias de Vasco da Gama. Durante 3 décadas de descaso, o país esteve entregue a saqueadores, mercenários, náufragos, traficantes, contrabandistas de pau-brasil e malfeitores de toda ordem. São os nossos primórdios. Terra de ninguém e reles ilha do desdém. A mais pesada das heranças lusitanas, o acaso, mais uma vez, nos pariu.

A embarcação francesa “Peregrina” foi, casualmente, pilhada em um entreposto comercial com toneladas de pau brasil, peles de animais, algodão e aves silvestres. Féria de meses de pirataria francesa em domínios portugueses, o Brasil. Rapinagem e tratados diplomáticos desprezados pela França, coagiram Portugal a colonizar o Brasil para abortar o dreno das riquezas. “Era o prenúncio de tempos sombrios”, pontuou o escritor Eduardo Bueno em “Capitães do Brasil”.

Em meio ao surto de uma pandemia dizimadora – a peste negra que matou D. Manuel, o Venturoso – inaugurou-se o arrendamento brasileiro, a leste de Tordesilhas e, com ele, iniciou-se nossa desventura. Foram rabiscadas 15 donatarias ou capitanias. Os aquinhoados – começo do compadrio e pioneiros do nepotismo – foram escolhidos em conchavos e lobbies junto aos amigos do rei, D. João III. A nobreza, infantes, condes e duques desdenharam a cortesia ultramarina. Aqui desembarcaram, majoritariamente, aqueles de mais baixa patente. Das 15 extensas faixas de terra, 12 foram dadas a capitães e parentes. Alguns jamais pisaram em suas posses.

O colapso do modelo expropriatório não tardou. O fracasso das capitanias foi outro pesado legado. Os capitães não tinham aptidão ou vocação para administrar. Eram íntimos das armas, do conflito, da beligerância e da morte. Administrativamente eram inexperientes, despreparados, desinteressados e sem projetos para desenvolver as propriedades. À exceção de duas capitanias, os capitães naufragaram em terra firme. Uma das heranças mais perversas – as sesmarias – nos amaldiçoaram para a eternidade. É o DNA do modelo latifundiário, da escravidão, monocultura e estratificação social.

Os capitães tinham poderes absolutistas em suas posses. Administrativamente podiam explorar as riquezas, doar as sesmarias e cobrar impostos; politicamente faziam as próprias leis com poder de escravizar; judicialmente tinham o poder de prender, arrebentar e matar. As leis eram circunscritas aos limites geográficos das capitanias. Cada estado forjava sua lei. A Coroa – ávida pelos 10% dos capitães e o quinto de 20% das riquezas minerais – desprezava o barril de pólvora na iminência de explodir em razão dos conflitos internos. A alternativa ao descalabro foi o centralismo da administração em 1548, com o 1 governo-geral.

A anarquia colonizadora ocorreu em meio ao sebastianismo ou mito sebástico. Um fenômeno de tola crendice popular envolvendo o falecimento de rei português, D. Sebastião, “O Desejado”. Morto em uma batalha na África e sem localização do corpo, disseminou-se um movimento messiânico de salvação através do renascimento do rei. A espera do ressurgimento do mito salvador se espalharia pelo mundo.

Jair Bolsonaro é o atual capitão da donataria. É um peregrino que gosta de predicações golpistas, sabota a ciência e tem desvarios monárquicos absolutistas. É a síntese do Brasil colônia: atrasado, belicoso, primitivo, desprezado pelo mundo e condenado a ruína. A estreiteza para gerir o Brasil é notória e antecede a pandemia. Não apresentou projetos ao país e troça com o diversionismo incensado por abjetas criaturas do rei e o gabinete do ódio. O esvaziamento político, derivado da inépcia, levou o capitão ao isolamento, como no período pré-colonial.

A federação vem sendo redesenhada por travas do Supremo Tribunal Federal. Os estados – como no Brasil colônia – tocam autonomamente a proteção sanitária a despeito do charlatanismo presidencial. As comichões autocráticas, típicas dos capitães de outrora, são democraticamente rechaçadas pelas instituições e o isolamento vai se transformando em confinamento. O débil sebastianismo também é indesejado e será exorcizado. Tampouco conseguirá restaurar os poderes absolutistas dos seus antepassados capitães.

Na guerra planaltina, ninguém merece ganhar; todo mundo tem de perder - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 24/04

Senhores de Brasília são de fino trato 'no tocante' à grana, mas não à moral

Jair Bolsonaro resolveu lutar por seu mandato sob gerenciamento dos fardados do Planalto. Provocou desastres novos ao combater o isolamento social praticando isolamento político. Tentou uma cartada no domingo. Foi a última no gênero.

Deu uma de vivandeira e foi aos bivaques bulir com os granadeiros. Em frente ao QG do Exército, em Brasília, conclamou os militares da ativa a sustentar seu autogolpe. Levou como troco uma banana. Se tentarem impichá-lo segundo os rigores da lei, vai cair. Na palavra de um fardado graúdo, “o Brasil tem uma Constituição, e o artigo 79 assegura a posse do vice”. E agora?

Assistimos a uma espécie de “Feios, Sujos e Malvados” do “andar de cima”, pedindo licença a Elio Gaspari. Recomendo, diga-se, o filme de Ettore Scola para ocupar os dias de quarentena. Os senhores de Brasília em questão são de bem mais fino trato “no tocante” à grana, mas não à moral.

Fosse um filme, não há empatia possível; fosse uma luta, teríamos de torcer pelo impossível: um empate, com a derrota de todos —aí já é filme de Tarantino. Bolsonaro quer Sergio Moro fora do Ministério da Justiça? Desde o segundo mês de governo. Percebeu o apetite do doutor pelo poder. O tabaréu tem as suas próprias aspirações no terreno da extrema direita. Sempre foi uma questão de tempo.

Torcer por Moro? Ah, não! Vejam o comportamento desse senhor na crise. Inventou o oportunismo da ausência. Nunca as lentes da lei foram tão necessárias como agora, com o vírus tendendo a relativizar todos os absolutos legais e até constitucionais. Cadê? Quando vieram me falar sobre sua possível saída, reagi: “Mas ele ainda é ministro?”

Desde sempre, Bolsonaro sabe que seu auxiliar só espera o chefe se estabacar para subir no palanque e liderar o fel da súcia. Um confronto só depende da hora. O empate é o resultado justo. Mas há economia...

Alguém com o senso de realismo que Paulo Guedes não tem deve ter advertido Bolsonaro que seu ministro não dispõe de plano de voo para o pós-crise. A luta estúpida em torno da compensação do ICMS aos estados indica um estágio irreversível de alienação.

Eis que o “dispositivo militar” do presidente aparece com o tal plano Pró-Brasil. Trata-se de uma nova versão do PAC de Dilma Rousseff até na pretensão de tocar obras que atravessem mandatos. Surgiu um keynesianismo de farda para se contrapor ao “liberalismo Simca Chambord” de Guedes —em que pobre não cabe.

Pouco ou nada se sabe a respeito do plano, a começar da autoria. Se Guedes ficar, vai ter de engolir uma agenda que não é sua em nome da tentativa de reeleição do presidente. Reacionários travestidos de liberais estão em prantos. Mas esperem: afinal, que alternativa o ministro apresentou para a crise? De novo, o empate é um resultado justo.

Bolsonaro foi malsucedido com os granadeiros. Se não quer cair, que tente arrumar ao menos 144 deputados na Câmara para se livrar do impeachment. O “Mito” foi à caça. As credenciais do comprador determinam a qualidade da coisa adquirida. Não consegue conviver com Rodrigo Maia, mas pode encontrar em Arthur Lira, Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e patriotas afins a tábua de salvação.

Este Congresso lhe deu a reforma da Previdência, incluindo a dos militares, com plano de carreira, privilégio que não teve nenhum antecessor seu. Na crise do coronavírus, presenteou-o com a PEC do Orçamento Paralelo. Não cobrou quase nada, a não ser um pouco de compostura.

O presidente preferiu testar o autogolpe. Falhou. Os militares palacianos pediram licença —não impuseram porque a escolha segue sendo de Bolsonaro— para governar o país e deixaram por sua conta conquistar aos menos aqueles 144 deputados. Acho que Lira, Jefferson e Costa Neto podem fazer isso por ele.

Depois de Bolsonaro ter testado o velho modo de fazer nova política, vamos ver como se sai com o novo modo de fazer velha política. E Moro? Enquanto escrevo, fica como o crocodilo às margens daquele rio no Quênia, à espera de abocanhar o gnu.

Reinaldo Azevedo
Jornalista, autor de “O País dos Petralhas”.

Fazendo água - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 24/04

Quanto mais popular, pior para o ministro. E troca da PF é salvar amigos e perseguir inimigos?

Uma sensação cresce a cada dia, a cada semana: o governo Jair Bolsonaro está fazendo água por todos os lados, depois que o presidente escancarou suas fragilidades, tomou atitudes despropositadas na pandemia, passou a prestigiar atos ostensivamente golpistas e, não satisfeito, partiu para o ataque contra as estrelas do próprio governo, uma por uma. Isso é hora de espicaçar o ministro Sérgio Moro?

Quanto mais popular, pior para o ministro. Luiz Henrique Mandetta caiu da Saúde, Moro cansou de ser desautorizado, Paulo Guedes está sendo atropelado depois que a pandemia trouxe para a arena a velha guerra entre “liberais” e “desenvolvimentistas”. Outra que começa a periclitar é Tereza Cristina, da Agricultura, que apanha de bolsonaristas na internet e está cansada dos desaforos de Ernesto Araújo, Abraham Weintraub e Eduardo Bolsonaro contra a China – fundamental para sua pasta e para o País.

Ernesto Araújo, Weintraub e Eduardo Bolsonaro são os ideológicos cheios de prestígio no Planalto. Moro, Guedes e Tereza Cristina, como Mandetta, estão em outra categoria: não assumiram cargos no governo para seguir Olavo de Carvalho e guerrear contra uma suposta escalada comunista interplanetária. Entraram para trabalhar por suas áreas, para pôr em prática o que sonham (certo ou errado) que é melhor para o País. Pois é. Não basta.

Nessa gangorra, caem Mandetta, Moro e Guedes, sobem Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Arthur Lira, líderes do Centrão que prometem qualquer coisa para ter seus carguinhos e favores, inclusive perseguir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. As portas do Planalto se escancaram para eles e se fecham para a Lava Jato, abandonada sucessivamente desde a campanha de 2018.

Moro chegou ao governo como troféu, mas tem um problema de origem: a popularidade. Como ele tem a audácia de ser mais popular e querido do que o “mito”? E tome de engolir sapos! Ele passou a estabelecer limites quando apoiou Mandetta na defesa do isolamento social para conter o coronavírus, mas o principal foi se recusar, primeiro, a demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, em 2019, e agora a aceitar o apadrinhado por Eduardo Bolsonaro para a PF.

No olho do furacão está o Rio de Janeiro, onde Jair Bolsonaro e a família fazem política. Não faltam operações e investigações da PF no Estado, inclusive nas bases eleitorais do clã presidencial. Daí eles não descansarem enquanto não puserem alguém “de confiança” na PF em Brasília e no Rio.

É estranho, inclusive, que o presidente tenha derrubado com uma canetada três portarias que atribuíam ao Exército o controle e o monitoramento de armas de civis. Ao estilo “quem manda sou eu”, o presidente alegou, pela internet, que elas eram contrárias a um decreto de sua lavra.

A surpresa com a decisão de Bolsonaro extrapolou as fronteiras do QG do Exército e chegou à PF, que também considerava as portarias importantes no combate a milícias e ao crime organizado. Aliás, o estoque de munição para civis passou de 50 para 200 por arma em janeiro e na quinta-feira, 23, em portaria da Defesa e da Justiça, pulou para 550 por mês. Quem tem arma vai ter muito, mas muito mais, munição. Inclusive milicianos.

Bolsonaro conseguiu escantear e mudar o nome do Coaf, mas no caminho entre ele, Moro e PF, persistem investigações que resvalam nos filhos do presidente: sobre Fabrício Queiroz, atos golpistas e fake news e podem chegar ao “gabinete do ódio”, que, do Planalto, tritura ou pinica reputações de adversários e críticos de Bolsonaro. Foi assim com Mandetta, é com Tereza Cristina e piora a cada dia contra João Doria, Wilson Witzel e, principalmente, Rodrigo Maia. Será que troca da PF é para isso, salvar amigos e perseguir inimigos?

A tripla traição de Bolsonaro - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 24/04

Em uma semana, três dos principais grupos de eleitores foram traídos

A concretizar-se a saída do ministro Sergio Moro do governo, Jair Bolsonaro terá, em menos de uma semana, traído três dos principais grupos de eleitores que garantiram sua ascensão à Presidência.

Os primeiros atingidos foram aqueles que inadvertidamente acreditaram no discurso antissistema do capitão reformado. Bastou a palavra "impeachment" circular mais livremente para o governo buscar o apoio de figuras como Roberto Jefferson, Waldemar da Costa Neto e Arthur Lira, uma espécie de tríade de ferro do establishment venal que a campanha bolsonarista jurara banir da política.

A turma que achou que Jair Bolsonaro seria capaz de conduzir uma agenda de reformas liberais, que resolveria o grave problema fiscal brasileiro, caiu do cavalo no meio da semana, quando o general Walter Braga Netto (Casa Civil) anunciou um plano de reativação da economia que vai na contramão de tudo o que o ministro Paulo Posto Ipiranga Guedes sempre defendeu. Guedes nem tentou esconder que não concorda com o programa.

Agora foi a vez de o eleitorado lava-jatista quebrar a cara, com a possível demissão do juiz que condenou Lula e boa parte dos políticos e empresários que se fartaram nos esquemas de corrupção identificados na administração petista.

É claro que nunca fez sentido acreditar em nenhum dos três eixos da campanha de Bolsonaro. Ele sempre integrou o pior do establishment da política brasileira, nunca foi um liberal na economia e só aderiu à grita anticorrupção por oportunismo. Uma pluralidade dos eleitores brasileiros, no entanto, resolveu apostar nessas fabulações —e o país se lascou.

Até poderíamos louvar o choque de realidade como algo didático no processo de educação do eleitorado —como foi a descoberta de que o PT também roubava. O problema é que a dupla emergência, sanitária e econômica, não é um bom momento para experimentarmos com um governo totalmente desarticulado.

Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

Moro no impasse - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 24/04

Caso tenha que pedir demissão, Moro só tem uma saída política: cair atirando, para manter sua popularidade

O presidente Jair Bolsonaro está fazendo movimentos bruscos como se estivesse tentando desmontar um esquema que objetiva tirá-lo da presidência da República. Mesmo que esse esquema só exista na sua cabeça conturbada, e na de seus filhos.

Suas ações são muito semelhantes às de presidentes que acabaram impedidos de continuarem seus mandatos, como Collor ou Dilma. Tudo começa e termina com a difícil relação com o Congresso. Como Collor, eleito por um partido nanico, o PRN, decidiu governar sem o apoio de uma base parlamentar.

Quando tudo já estava perdido, com denúncias de irregularidades de todos os lados, ele tentou se aproximar do Congresso com acordos de última hora e montando um ministério de notáveis para lhe dar credibilidade. O ministerio funcionou tão bem que seus integrantes atravessaram a crise política sem macular suas biografias. Mas o apoio do Congresso não veio, e Collor caiu.

Dilma, que passou seu primeiro mandato gastando o crédito de popularidade que seu mentor Lula deixou de legado, herdou também o escândalo do petrolão e, unindo corrupção e incompetência, caminhou para o patíbulo.

Tentou ainda distribuir cargos aos parlamentares que teoricamente formavam sua base de apoio, mas já não havia escapatória. Interessante notar que Lula montou uma super base partidária, justamente com o propósito de evitar o impeachment, mas a base era de vidro e se quebrou na primeira oportunidade.

Bolsonaro vai pelo mesmo caminho, embora não exista nenhum processo de impeachment a ameaça-lo, apenas no mundo virtual em que vive, fora da realidade. Ainda mais agora, em meio a uma pandemia. Mas Bolsonaro começou a caçar seus potenciais adversários de 2022, disposto a acabar com superministros, ou com a ala técnica de seu ministério, fortalecendo a ala ideológica e seus pares militares.

Foi-se Luiz Henrique Mandetta, que havia se transformado em superministro pela atuação no combate à Covid-19. O liberaLismo de Paulo Guedes anda em baixa.
Até mesmo a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, uma unanimidade, está sendo perseguida pelas milícias digitais. Talvez o segredo de toda crise seja essa, a unanimidade. Ministros com boa aceitação popular são alvos das redes sociais, não são confiáveis ao núcleo duro do bolsonarismo. Muitos militares também não, e pode acontecer com eles o mesmo que já aconteceu com Santos Cruz, por exemplo, derrubado por uma campanha de Olavo de Carvalho.

O guru da família Bolsonaro, aliás, acha que os militares, de maneira geral, são inconfiáveis. Mas há outra razão, tão ou mais forte, para que o presidente Jair Bolsonaro tenha a Polícia Federal na alça de mira: é ela que investiga as denúncias contra seu filho, senador Flávio Bolsonaro, e ao mesmo tempo o gabinete do ódio, origem as fake News disparadas nas redes sociais sob a coordenação de outros filho, o vereador Carlos Bolsonaro.

A irritação de Bolsonaro chegou ao máximo com o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, quando soube que, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), ele manteria no novo inquérito sobre as manifestações antidemocráticas aberto pelo Procurador-Geral da República a mesma equipe que já investigava o inquérito de fake news, ambos tendo como relator o ministro Alexandre de Moraes.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, reage, ameaçando demitir-se, por sentir que perderá o poder que tem, e sobretudo o poder que acham que tem. Provavelmente não conseguirá nomear o próximo diretor-geral, nem evitar que uma substituição política seja feita.

Moro não tem nem a saída de fazer um acordo com Bolsonaro para ir para o Supremo Tribunal Federal na vaga de Celso de Melo pois, além de esse escambo ferir definitivamente sua imagem política, não há como acreditar na palavra de Bolsonaro.

Tanto Moro quanto Bolsonaro meteram-se em um impasse de difícil solução. Se for para deixar que Moro indique o próximo diretor-geral da Policia Federal, por que Bolsonaro fez tamanha confusão? Será que seu problema é pessoal com Mauricio Valeixo? Claro que não.

Se Moro aceitar a saída de Valeixo, mesmo que indique o novo diretor-geral da PF, estará desmoralizado. Caso tenha que pedir demissão, só tem uma saída política: cair atirando, para manter sua popularidade e, sobretudo, sua credibilidade. Se sair e se retirar para um magistério no exterior, por exemplo, terá feito um mau negócio ao trocar o papel de juiz da Lava Jato pelo ministério da Justiça.

Chavismo de direita - NELSON MOTTA

O GLOBO - 24/04

Parece um método chavista cercar-se de generais

Tempo de horror em que os dois únicos assuntos nacionais são coronavírus e Bolsonaro. Parece que nada mais interessa. Está chato. Todo mundo escreve sobre as mesmas coisas. Desculpem, mas...

Lembrei-me de um filme de Kurosawa chamado “Homem mau dorme bem”, um grande ataque do mestre ao capitalismo. É sabido que Bolsonaro dorme pouco e mal, com um revólver na cabeceira, é natural que acorde cansado e mal-humorado. É quando fala suas maiores besteiras.

Depende do que tenha sonhado. Qual é o seu pior pesadelo? Ser impichado, o Queiroz contar tudo e Flávio ser preso, ou a depressão econômica? Ele é do tipo que não hesitaria em provocar uma guerra civil para se manter no poder, ou salvar um filho da cadeia. Mas o Exército o conhece bem, desde que o expulsou por planejar botar bombas em quartéis. Não pela democracia, por aumento de salário.

Pior é se fazer de louco, achando que todo mundo é burro, dizendo que não precisa dar um golpe porque já está no poder, fingindo que não existe o autogolpe, o parlamentar, e o golpe gradual de Hugo Chávez, o pior exemplo possível, que deu no que deu. Parece um método chavista cercar-se de generais, que não só o ajudariam como subordinados, mas também botariam as tropas na rua num eventual impeachment.

O próximo passo seria transformar suas milícias virtuais em armadas, como as chavistas, para “defender a democracia”? A coragem em um teclado não é a mesma diante de um fuzil. Robôs não usam fuzis, são virtuais, uma forma de autoengano em que quem paga sabe que as milhões de mensagens de apoio não são verdadeiras e estão pregando para convertidos. Só servem para espalhar fake news, terrorismo digital.

Todo dia ele diz que representa 57 milhões de pessoas que votaram nele, “nós somos a maioria”. Eram. Hoje mais de 10 milhões de seus eleitores se dizem arrependidos. E seu governo tem só 33% de apoio. Um terço não é a maioria. Não basta para ganhar nada, mas pode convulsionar o país. Quantos votariam nele hoje? E, mais importante, contra quem?

Pró-Brasil, um arremedo de plano - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 24/04

É indispensável programar a retomada econômica, mas planejamento vai muito além de improvisação para servir a um projeto de reeleição

Desorganizado, perdido e rachado por desentendimentos internos, o governo promete um programa de recuperação econômica baseado em grandes obras. Devem ser investidos R$ 250 bilhões por meio de concessões e parcerias público-privadas e R$ 50 bilhões com recursos públicos, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto. A decisão foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto sem a presença de qualquer integrante do Ministério da Economia. O general, segundo se informou, coordenará o programa, batizado de Pró-Brasil.

As gavetas da Casa Civil podem até conter um plano econômico, mas nada parecido com isso foi apresentado na entrevista. Poucos pontos ficaram claros e nenhum deles é positivo. O coordenador pode ter, como se comenta, apoio de colegas militares, mas a opinião da equipe econômica pouco tem pesado. Mais que intrigante, isso é inquietante. Não é próprio de governos normais.

Mas há mais que isso. Em reunião anterior à entrevista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a preservação das âncoras fiscais, como teto de gastos. Defensores do plano já falam, no entanto, em ultrapassar o teto, a proibição constitucional de gastar mais que a soma do ano anterior corrigida pela inflação. Recorrer a um critério especial, o da calamidade pública, poderia ser uma saída, mas isso seria justificável?

Essa decisão poderia ser vista como sinal de abandono da seriedade fiscal. “Nada está descartado”, respondeu o presidente Jair Bolsonaro quando a imprensa lhe perguntou sobre uma possível flexibilização do ajuste fiscal já prometido e iniciado antes do surto da covid-19. A promessa de acerto das contas públicas é muito mais, no entanto, que um assunto interno do governo ou parte de um discurso dirigido ao eleitorado.

A gestão das finanças oficiais influencia a classificação de risco do País. Afeta as condições de financiamento do Tesouro e até a nota de crédito de grupos privados, mesmo daqueles mais sólidos. O presidente Jair Bolsonaro talvez ignore também esses fatos. Mas cidadãos mais informados, incluídos os membros da equipe econômica, sabem disso. O mercado pode aceitar o afrouxamento fiscal para ações de emergência, no enfrentamento de uma pandemia e de seus piores efeitos econômicos. Mas seu julgamento poderá mudar, e provavelmente mudará, quando tiver de analisar um programa de recuperação pós-covid-19.

Uma piora da avaliação de risco poderá resultar em juros mais altos. Não adiantará, então, cobrar do Banco Central uma política monetária mais branda. Afinal, quem financia o déficit fiscal e dá suporte ao endividamento público é o mercado. Terão os formuladores e defensores do Pró-Brasil considerado, ou mesmo lembrado, esse prosaico fato da vida?

Há, no entanto, outros pontos obscuros no esboço de programa anunciado pelo general Braga Netto. Qual a segurança quanto aos R$ 250 bilhões dependentes de concessões e de parcerias público-privadas? No mesmo dia do anúncio do Pró-Brasil, o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, informou o adiamento de várias operações: “Neste ano acreditamos que não haverá clima para venda de ativos”. A meta de arrecadar R$ 150 bilhões em 2020 é, portanto, irrealizável.

Mas também privatizações previstas para 2021, como as dos Correios, da Codesp e da Telebrás, estão sendo reprogramadas para 2022. Além disso, segundo o secretário, as vendas de participações da União e do BNDESPar em empresas privadas é ainda mais incerta, por causa da má condição das bolsas de valores. Apesar disso, o coordenador do Pró-Brasil parece acreditar em clima para investimentos de R$ 250 bilhões por meio de concessões e parcerias público-privadas.

É indispensável, sim, programar a retomada econômica, com início neste ano e aceleração a partir de 2021. Mas planejamento econômico é algo mais sério e vai muito além de improvisações para servir a um projeto de reeleição. Há conhecedores do assunto em Brasília, no mercado e na academia. Por que não ouvi-los?

Tragédia de erros - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 24/04

Governo lança plano obscuro de obras e exibe dados enganosos sobre epidemia

Como se o país tivesse tempo a perder, o governo Jair Bolsonaro conseguiu produzir incerteza e controvérsia em torno de um rascunho de programa de obras públicas para o período pós-pandemia.

Acalentada pela ala militar do Planalto, a ideia suscitou nos corredores brasilienses alusões ao Plano Marshall, o gigantesco socorro econômico concedido pelos EUA aos aliados europeus após o desfecho da Segunda Guerra.

Diante de referência tão estrambótica, auxiliares do ministro Paulo Guedes, da Economia, trataram de dar declarações para recordar que o governo federal vive —há pelo menos cinco anos— sob regime de severa restrição orçamentária.

O tema acabou por centralizar as atenções na entrevista coletiva concedida na quarta (22) por integrantes do primeiro escalão envolvidos no enfrentamento da crise do coronavírus —cuja atração principal deveria ser, em tese, a primeira participação do novo ministro da Saúde, Nelson Teich.

Muito pouco, porém, se pôde descobrir a respeito do tal programa. Seu expositor, o general Braga Netto, chefe da Casa Civil, foi mais claro ao dizer o que ele não é: “Não existe nenhum Plano Marshall”.

Fora isso, soube-se que a propositura ganhou o nome de Pró-Brasil e terá a missão de concluir obras públicas ao longo de três anos, com investimento de R$ 30 bilhões, montante muito modesto para as dimensões do Orçamento —em 2019, com toda a penúria de primeiro ano de governo, investiram-se R$ 56,6 bilhões.

Ao fim e ao cabo, nem se entendeu a necessidade do anúncio precoce de um programa embrionário, quando há providências mais urgentes a serem tomadas, nem se desfez a impressão de que os militares pressionam contra a agenda liberal e fiscalista conduzida pela equipe de Paulo Guedes, não representada na entrevista.

Não foi a única trapalhada do evento, contudo. O estreante Nelson Teich, sem o desembaraço do antecessor diante do microfone, aventurou-se a dizer que o Brasil apresenta uma das menores taxas de mortes por Covid-19 do mundo, se considerada a população.

A comparação, além de usar números duvidosos e deixar de lado a subnotificação, foi feita com países que passam por estágios mais avançados da epidemia.

Notava-se o esforço geral em imprimir um tom mais positivo à comunicação de governo, complementado por um esdrúxulo apelo do general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, por boas notícias na imprensa. Servir a Bolsonaro é, de fato, uma árdua missão.

Bolsonaro cria instabilidades e eleva custo da crise - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 24/04

Choque com Moro e abalo de Guedes mostram presidente enredado na própria inépcia para conduzir a nação na pandemia

Jair Bolsonaro está aumentando o custo da crise para a sociedade em meio a uma pandemia histórica. O presidente escolheu se transformar num vetor de instabilidade e converteu o governo numa usina de crises. O resultado é óbvio: quanto maior o nível de conflito, mais alto tende a ser o preço a ser pago por 211,4 milhões de brasileiros para emergir do caos econômico e social provocado pelo vírus.

Nas últimas semanas ele se empenhou em tumultuar as perspectivas de uma governança ainda que precariamente estável ao abrir confrontos com governadores estaduais, demitir um ministro, Luiz Henrique Mandetta (Saúde), e agir claramente para desidratar outros dois, Sergio Moro (Justiça e Segurança) e Paulo Guedes (Economia).

O choque com Moro e o abalo de Guedes se enquadram na moldura de um presidente aparentemente enredado na própria inépcia para conduzir uma nação sob grave crise, que avança para completar uma década em recessão, neste ano em nível sem precedentes, e nos últimos dez dias registrou aumento de 150% no número de mortes na pandemia.

Sem plano coerente e consistente para o país, Bolsonaro circunscreve suas ações à receita que aplicou com êxito na campanha eleitoral de 2018, a da aposta na multiplicação de conflitos em todas as direções.

É legítima sua aspiração à reeleição em 2022, assim como a busca por amparo parlamentar a todo custo. O problema está na sua incapacidade sucessivamente demonstrada de distinguir os limites entre Estado e governo, assim como entre o papel de um presidente e o de candidato potencial em futuras eleições.

A exposição da discórdia com o ministro da Justiça obedece a um padrão visto recentemente no caso do ministro da Saúde e reproduzido, mais uma vez, na promoção de um plano de resgate econômico para “trinta anos” — incoerente, para se dizer o mínimo —, ao qual se opõe abertamente o Ministério da Economia.

No caso do desentendimento com Moro há o agravante do motivo. Bolsonaro tenta há tempos substituir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, pessoa de confiança do ex-juiz. Assim como parece não arquivar a ideia de tirar a Segurança Pública do ministro da Justiça, para deixá-lo sem a PF. O interesse do presidente pela Polícia Federal cresce à medida que surgem ou avançam investigações no entorno do clã Bolsonaro. Agora, é o inquérito recém-aberto no Supremo, para investigar os subterrâneos das manifestações antidemocráticas, como as de domingo, de que Bolsonaro participou. Não se trata de uma preocupação republicana.

Hoje, a partir dos sinais emitidos pelo Palácio do Planalto, a única certeza possível é a de que o presidente da República não sabe o que fazer diante dessa inédita crise e, por isso mesmo, usa o recurso de fazer política do confronto, multiplicando conflitos em proporção e velocidades só comparáveis à disseminação do novo coronavírus.