Eu avisei: Janot tenta conter a própria danação - CARLOS ANDREAZZA

O GLOBO - 12/09

Janot insiste em agir como se a PGR fosse acabar ao fim de seu mandato, típico de indivíduo cuja ascensão tem como escada o rebaixamento da instituição que representa

É inacreditável que ainda seja procurador-geral da República; que não tenha renunciado depois daquela que escolheu como grife para sua gestão à frente do Ministério Público Federal, o acordo de colaboração do bando da J&F, ter ruído por obra de sua — sou generoso — incompetência. Mas o Janot que se aferra à réstia de seu mandato, que dispara denúncias ineptas para se defender e que — neste momento — bebe cerveja com o advogado de Joesley Batista é representação mais próxima do que ele verdadeiramente seja do que aquele arqueiro corajoso libertado pelo impeachment de Dilma Rousseff, em junho de 2016.

Convém lembrar, pois, a conduta do valente à época em que ainda não fora obrigado a surfar a onda da Lava-Jato imposta desde Curitiba. Em dezembro de 2014, por exemplo, a revista “IstoÉ” informava que havia sete meses Janot mantinha excêntricos encontros com prepostos das empreiteiras agentes no esquema de corrupção na Petrobras então incipientemente investigado pela operação.

Àquela altura, o procurador-geral, empossado em setembro 2013, parecia simpático à tese formulada pelo ex-ministro lulista Márcio Thomaz Bastos segundo a qual as empreiteiras deveriam se antecipar: assumir que formavam um cartel — para superfaturar contratos com a petroleira — e propor um acordo que lhes permitisse continuar disputando obras públicas e encerrasse as investigações em troca do pagamento de multa. E — digo eu — antes que a devassa chegasse ao governo petista.

Essa proposta de conchavo embutia um presente ao PT: porque, ao admitir a cartelização na pilhagem à estatal, as empresas reduziriam o papel do governo ao de vítima do petrolão, protagonizado por empresários, burocratas e políticos desgarrados. “Se arrecadar R$ 1 bilhão para fazer dez penitenciárias, estou satisfeito” — teria dito Janot a Bastos a propósito do acordo, segundo relato do advogado José Francisco Grossi e conforme publicado por este O GLOBO em março de 2016.

Seria provavelmente o fim da Lava Jato — e certamente sem que qualquer político relevante fosse pego. O arranjo, porém, não prosperou; porque logo viria a delação de Paulo Roberto Costa, que fez enfim pipocar nomes de políticos, e a pressão vinda da força-tarefa curitibana — vigorosa, mas nem sempre virtuosa — sobrepôs-se à acomodação de Brasília.

Naquele tempo, Janot, conciliador-geral, tinha margem de adaptação — inclusive para se tornar herói de feitos alheios. Hoje, sob desconfiança, não mais. É à luz dessa condição — a de um homem acuado — que suas recentes flechadas devem ser compreendidas. Ou alguém acha que viria a público tratar dos novos áudios encontrados no gravador de Joesley se tivesse opção?

Que nos lembremos: ele não queria que a geringonça fosse periciada; Fachin tampouco considerara importante. A dupla quase derrubou um presidente sem que o aparelho tivesse sido examinado. Mas a Polícia Federal o fez; e conseguiu recuperar o material apagado. O resto é Joesley, com medo, correndo para entregar as gravações que ocultara. O resto é Janot, com medo, correndo para tentar conter a própria danação.

Ah, sim: ele pediu a prisão (atenção) temporária de Joesley e de Ricardo Saud, o que, aceito por Fachin, suspendeu a imunidade prevista no acordo que firmaram com o MPF. Estão já presos. (A prisão do ex-procurador Marcelo Miller não foi decretada.) Muito bem. É notícia velha. Mas há quem ainda veja decência na ação de Janot. No entanto, pergunto: tinha alternativa? Poderia nada fazer sobre a cambada da J&F, o que significaria deixar que sua sucessora tomasse as providências — todas, desde o início — a respeito?

Que não nos esqueçamos: ele passará o comando da PGR, na próxima segunda, a Raquel Dodge — que não é sua aliada. Daí por que indago: poderia arriscar que ela desse encaminhamento mais severo à apuração sobre a bizarria em que consiste o contrato de colaboração dos Batista etc.? Poderia arriscar ver sua substituta dar à investigação sobre as origens e a cronologia do acordo — sobre as relações entre Janot e Miller, e deste com Joesley e Saud — o mesmo peso dado ao pedido de prisão dos açougueiros? A resposta é não. Ainda assim, insiste em se comportar como se a PGR fosse acabar ao fim de seu mandato — modo típico de indivíduo cuja ascensão tem como escada o rebaixamento da instituição que representa. Objetivamente, entretanto, desde que se ouviu o conteúdo da gravação em que Joesley e Saud se referem ao trato com o MPF como instrumento para a realização de negócios, tudo quanto Janot fizesse estaria sob suspeita, seria enfraquecido e só teria algum efeito se para a narrativa desesperada com a qual tenta não ser incriminado — o que resultaria em impacto deletério sobre os interesses do Brasil.

Isso serve — acima de tudo — para as denúncias que apresentou a partir de então. Ou haverá outra forma de se encarar, por exemplo, a que lançou contra os petistas — e por que só agora? — senão como um favor a Lula, Dilma etc.?

Esse é o lugar ao qual seu — sou generoso — projeto de poder levou a PGR. A novidade é que, antes do que se imaginava, ele também encontrou seu lugar, sua nota de rodapé, na história — a forma como o maior inimigo da Lava-Jato será lembrado ainda em 2017: Janot do Joesley.

O jogo virou - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 12/09

Até sábado, Joesley Batista se achava capaz de dar as cartas. Pouco antes de ser preso, o empresário havia partido para a chantagem explícita. Começa a perceber que o jogo virou

Até sábado, Joesley Batista se achava capaz de dar as cartas. Pouco antes de ser preso – depois que veio a público gravação de edificante diálogo no qual fica clara sua intenção de manipular autoridades para atingir seu grande objetivo, que era obter imunidade total para não ter de responder pelos inúmeros crimes que confessou ter cometido –, o empresário havia partido para a chantagem explícita. Mandara dizer que, ou bem o obsceno acordo que o tornou livre como um passarinho continuava de pé, ou então ele se recusaria a continuar sua colaboração com a Justiça – e isso incluía até mesmo deixar de entregar gravações inéditas que o empresário dizia ter em seu poder.

O certo a fazer seria deixar bem claro a Joesley Batista que, nesse caso, ele passaria muito tempo na cadeia – exatamente como aconteceu com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que também se julgava capaz de constranger a Justiça a aceitar seus termos, mas desde junho de 2015 enfrenta os rigores da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde chegou a dividir a cela com um traficante de drogas.

Mas Joesley, ao contrário de Marcelo Odebrecht, tinha razoáveis motivos para acreditar que não seria abandonado, embora sua situação não fosse nada confortável. Desde o início do imbróglio que protagoniza, o empresário inspirou confiança no procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que teve incomum disposição para acreditar nas intenções do bem-sucedido açougueiro goiano e dar a ele tudo o que pediu, sem titubear.

A tabelinha entre Joesley e Janot produziu uma das maiores crises políticas da história do País e quase derrubou o presidente Michel Temer, ao impingir-lhe grossas acusações de corrupção – baseadas em flagrantes armados pelo empresário, munido de seu já célebre gravador. Com o passar do tempo, contudo, avolumaram-se suspeitas de que a delação de Joesley fora feita sob medida para que o empresário pudesse se proteger da Justiça e para que Janot conseguisse denunciar Michel Temer como o chefe da “maior e mais perigosa organização criminosa deste país”.

Deveria ser um jogo de ganha-ganha: Joesley, depois de ter comprado políticos e expandido seus negócios à custa de relações camaradas com os governos lulopetistas, poderia tocar a vida em liberdade, manter o filé de seus negócios e ainda jactar-se de ser “intransigente com a corrupção”; Janot, por sua vez, passaria à história como o herói da luta contra a corrupção e desinfetador da política nacional.

Mas então surgiu a famosa gravação em que Joesley e um executivo da JBS, Ricardo Saud, revelam de que maneira se deu a articulação entre eles e o time de Janot na Procuradoria-Geral para a realização da delação. Ficou claro, ali, que Joesley pretendia usar a delação como forma de se safar da Justiça. Para isso, bastava “falar a língua” dos procuradores, conforme ele mesmo diz na gravação. Tudo isso, aparentemente, sob as instruções de um dos principais assessores de Janot, então procurador Marcelo Miller, que mais tarde viria a integrar a banca de advogados da JBS.

A divulgação da gravação obrigou um constrangido Janot a vir a público para dizer que ali havia fatos “gravíssimos” – como se os anteriores, nessa história toda, já não fossem – e a pedir a prisão de Joesley, do executivo Ricardo Saud e do ex-procurador Marcelo Miller. Mas o procurador-geral foi compreensivo com seu colaborador premiadíssimo e pediu apenas prisão temporária, que pode se estender por dez dias, no máximo. Não teve o mesmo tratamento, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), igualmente grampeado por Joesley. Contra o parlamentar tucano, Janot pediu prisão preventiva – isto é, sem prazo determinado – sob o patético argumento de que o senador estava articulando a aprovação de projetos de lei para minar as investigações contra a corrupção.

É perfeitamente natural, portanto, que Joesley tenha mantido a atitude de quem acha que está no controle da situação, até a véspera de sua prisão. Afinal, o esperto empresário habituou-se à complacência geral. Começará a perceber que o jogo virou.

O orçamento das federais - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 12/09

Os governos Lula e Dilma converteram o ensino superior em bandeira eleitoral

Dirigentes de universidades federais, alguns dos quais escolhidos por governos lulopetistas, estão reclamando do corte de recursos orçamentários para investimentos e despesas de custeio determinado pelo atual governo. Entre 2014 e 2017, o orçamento para investimento e pagamento de salários e manutenção das 63 instituições de ensino superior mantidas pela União caiu de R$ 10,72 bilhões para R$ 7,34 bilhões.

Essa diminuição de R$ 3,38 bilhões comprometerá o desempenho dos cursos de graduação e pós-graduação das universidades federais, afirmam seus dirigentes, depois de lembrar que o número de seus alunos dobrou, passando de 589 mil, em 2006, para 1,1 milhão em 2015. Também alegam que a diminuição dos recursos porá em risco o andamento de pesquisas científicas, prejudicando com isso o desenvolvimento do País.

“Não teríamos o sucesso que temos na produção de alimentos, na exploração de petróleo em áreas profundas e em outras áreas sem pesquisa”, diz Emmanuel Zagury, reitor da Universidade Federal do Pará e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

Esses argumentos precisam ser bem ponderados. A começar pelo fato de que os números apresentados pelos reitores padecem de enviesamento político. Como 2006 e 2014 foram anos eleitorais, os governos Lula e Dilma converteram o ensino superior em bandeira para suas respectivas reeleições, o que os levou a aumentar significativamente os gastos com o ensino superior público. “Foi uma orgia orçamentária”, diz o ministro da Educação, Mendonça Filho. Já em 2017 o cenário é outro – há uma crise decorrente da recessão econômica e da subsequente queda da receita fiscal, frutos dos graves equívocos cometidos pelo lulopetismo em matéria de política econômica e finanças públicas, e o governo foi obrigado a elaborar um orçamento bem mais realista.

O quadro é agravado pelo modo irresponsável como os governos Lula e Dilma trataram o ensino superior público em suas gestões. Deixando-se levar mais pelo marketing político do que por levantamentos técnicos bem fundamentados em matéria de custos, eles criaram novas universidades federais onde não havia demanda. Sem planejamento, expandiram as universidades já existentes, matriculando alunos antes que existissem edifícios e instalações adequadas.

Sem um mínimo de racionalidade, pressionaram as universidades públicas a fazer concursos para contratar mais docentes, sem avaliar se havia, ou não, candidatos qualificados, à época. Também ampliaram o sistema de cotas, o que obrigou as universidades federais a investir em bolsas-auxílio, restaurantes universitários e alojamentos estudantis, desviando recursos da atividade-fim para a atividade-meio. E ainda cederam às pressões de docentes e servidores, concedendo-lhes generosos reajustes salariais.

Desse modo, com gastos perdulários e uma expansão maior do que as universidades federais poderiam suportar, seus custos explodiram. E, quando sobrevieram as dificuldades econômicas, seus gestores não se revelaram capazes de se adaptar às novas condições, estabelecendo prioridades e identificando fontes de receitas extraordinárias. Acostumados ao dinheiro fácil, entoam o mantra de que o realismo orçamentário do atual governo não passa de um expediente para promover “um retrocesso sem precedentes na história da educação” – o que é uma falácia.

“A crise das federais tem a ver com o comportamento da economia e com os cortes do orçamento. Mas certamente é consequência de uma falta de previsibilidade e cuidado na expansão do sistema educacional dois ou três anos atrás, quando havia uma ideia de que o dinheiro ia crescer, que a receita ia aumentar para sempre”, afirma Renato Pedrosa, coordenador do Laboratório de Estudos em Educação Superior da Unicamp. No que tem toda razão.

Lula, o Maluf da esquerda - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 12/09
SÃO PAULO - A confissão de Antonio Palocci acaba com Lula? Bem, acho que dá para dizer que ela não ajuda o ex-presidente, mas me parece precipitado afirmar que encerre a carreira política do líder petista, que já conseguiu livrar-se de situações que pareciam impossíveis.

O primeiro ponto a considerar é que a bomba lançada por Palocci ainda está no terreno das declarações. O que ele diz tem peso por vir de quem vem, mas não chega a ser um "batom na cueca" como o vídeo de Rocha Loures com a mala de dinheiro.

Mais importante, a narrativa que Lula vinha usando para explicar seu envolvimento na Lava Jato —"tudo não passa de perseguição política promovida pelas elites que não querem ver a vida dos pobres melhorar"— pode, sem grandes malabarismos, acomodar a transformação de Palocci: depois de sofrer meses de "tortura psicológica" ao ser mantido injustamente na cadeia, ele desabou e agora acusa o ex-presidente apenas para deixar o cárcere.

Isso basta para que os petistas convictos, determinados a absolver o ex-presidente de qualquer pecado, continuem a crer na inocência de seu líder. A ideologia não precisa de mais do que um fiapinho de verossimilhança para nele agarrar-se até o fim.

A questão é que nem todo o mundo é igualmente ideológico. O grau com que as pessoas se prendem ao discurso de partidos (e religiões) segue uma distribuição normal, sendo que só uma minoria se mostra invulnerável a evidências empíricas contrárias a suas inclinações.

A multiplicação dos delatores que entregam o ex-presidente e das situações que ele próprio não consegue explicar a contento, um processo que teve início em 2005, tende a tornar Lula cada vez mais dependente de uma militância ideológica —exatamente o contrário da guinada para o centro que o elegeu em 2003. Minha impressão é que ele vai se transformando numa espécie de Maluf da esquerda.

Conversa de botequim - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 12/09

Uma mera coincidência, segundo os personagens, reuniu neste sábado (9) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e Pierpaolo Bottini, advogado do delator Joesley Batista, da JBS, numa mesa de bar em Brasília.

Flagrados pela câmera de um frequentador do local, os dois disseram nada terem conversado sobre temas profissionais —muito menos, presume-se, acerca do pedido de prisão, apresentado no dia anterior pelo primeiro, do empresário cliente do segundo.

"Apenas amenidades", segundo a nota emitida pela Procuradoria, "entre duas pessoas que se conhecem por atuarem na área jurídica".

Consumado no domingo, o encarceramento de Joesley Batista e Ricardo Saud, também executivo da JBS, teve origem em diálogo gravado entre ambos, este de teor etílico mais elevado, e nos esclarecimentos que prestaram a esse respeito na semana passada.

Em depoimento, Saud disse ter recebido orientação de um então procurador, Marcello Miller, durante as tratativas para o acordo de delação premiada da JBS. Miller, ex-auxiliar direto de Janot, deixaria depois o cargo público para ingressar em um escritório de advocacia contratado pelo grupo controlador do frigorífico.

Joesley Batista, por sua vez, afirmou que dispõe de outros áudios capazes de incriminar terceiros, incluindo conversa com o ex-ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

Devido aos indícios de omissão anterior de informações como essas, Janot pediu —e o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou— a suspensão do bombástico acordo fechado em maio com os delatores.

A providência se mostra correta no momento; decisão definitiva sobre o futuro da delação, porém, demanda análise mais cuidadosa.

Não apenas por isso, a tarefa não deve ficar a cargo de Janot, que, em sua derradeira semana no posto, há muito não exibe o necessário distanciamento diante do caso.

Primeiro, a injustificável imunidade penal concedida a Joesley Batista, no aparente afã de produzir acusação contra o presidente Michel Temer (PMDB); agora, sua proximidade com Marcello Miller.

A futura procuradora-geral, Raquel Dodge, decerto disporá de tempo e elementos para definir se propõe o cancelamento ou a renegociação do acordo com a JBS. O maior risco é o de a Justiça invalidar, por eventual ação ilícita, provas entregues pelos delatores.

São gravíssimos os indícios coletados sobre as condutas de Temer e aliados. Investigações precisam prosseguir, mesmo que só após o término do mandato do presidente —dado que este ganhou fôlego político com o descrédito de Janot.

Busca e apreensão agora??? Operação em curso busca salvar Joesley, Janot, Miller e Fachin - REINALDO AZEVEDO

REDE TV UOL

Fazer mandado de busca e apreensão só agora, uma semana depois, evidencia os procedimentos heterodoxos de Janot e Fachin; estão tentando salvar a própria pele


Só hoje, dia 11 de setembro, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do ex-procurador Marcelo Miller, no Rio, e em quatro endereços ligados à turma da J&F em São Paulo: as respectivas casas de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco Assis e Silva. A sede da holding também foi alvo da ação. O pedido foi feito por Rodrigo Janot e autorizado por Edson Fachin. É espantoso!

Janot e Fachin continuam a escarnecer da boa-fé dos brasileiros e a tratar a imprensa como um bando de idiotas. No primeiro caso, tem-se uma injustiça. O homem comum, coitado!, não é obrigado a conhecer detalhes da operação e da legislação. No segundo caso, bem, com raras exceções, trata-se apenas de uma avaliação objetiva. Ou, apesar de tudo e a despeito de tantos desmandos e ações inexplicáveis ou desastrosas, não estão lá os coleguinhas do jornalismo, na sua maioria, a puxar o saco da dupla de carniceiros institucionais? Essas áreas da imprensa se rendem por gosto ou ideologia, sei lá. E amplos setores da opinião pública acabam vítimas do ludíbrio. Vamos ver.

Faz uma semana hoje que Rodrigo Janot veio a público para anunciar que, a seu juízo, os senhores Joesley Batista, Ricardo Saud e Marcelo Miller haviam fraudado o processo de delação premiada. E ele não o fez por senso de justiça; ele não atuou dessa maneira para assegurar o triunfo da verdade. É que o gravador usado pelo chefão da J&F havia sido submetido a uma perícia, a pedido da defesa de Michel Temer, e gravações que tinham sido apagadas foram recuperadas.

Temerosos das consequências, os bandidos resolveram entregar outros arquivos, incluindo o que seguiu por engano. E todo os horrores estavam lá expostos, com todas as letras: atuação de um procurador na armação que resultou em flagrante armado contra o presidente da República; ação deliberada para envolver membros do Supremo numa armação que buscava desmoralizar o Supremo; “entregar”, para empregar palavra usada pelo açougueiro, também o Poder Executivo. Joeley e Saud, como vimos, tinham um plano para, digamos assim, governar o Brasil em parceria com Janot.

Pois bem. O procurador-geral fez a sua “denúncia” na segunda-feira, dia 4, certo? Ele só pediu a suspensão temporária dos benefícios da delação de Joesley, Saud e Assis Silva na sexta. No mesmo dia 8, Fachin disse “sim” ao pedido maroto. E por que “maroto”? Porque o doutor resolveu pedir apenas a prisão temporária da turma, não a prisão preventiva, como seria o correto. O ministro, como sabemos, nem concordou inteiramente com a petição: deixou Miller de fora; viu na atuação do ex-procurador algo que classificou de “indícios não-indiciários”. O mundo ainda aguarda que ele explique o que quis dizer.

Pois bem! Agora, uma semana depois do anúncio de Janot, determina-se, então, o mandado de busca e apreensão??? Ora, é claro que essa operação existiria, não? Ou por que se decretar a prisão temporária de Joesley e Saud? A detenção temporária costuma servir justamente para que a Polícia Federal e o Ministério Público recolham material eventualmente importante para a investigação sem a interferência dos investigados.

E, por isso mesmo, estamos diante de um escândalo adicional. Então ficamos assim:
a: no dia 4, Janot admite que a delação premiada pode ser ter sido fraudada pelos beneficiários e por um então procurador;
b: ele só toma uma providência efetiva, bem mixuruca (prisão temporária), no dia 8;
c: Fachin autoriza a operação no mesmo dia, mas a prisão só acontece no dia 10 — e, ainda assim, porque os implicados se entregam;
d: desde o dia 4, os envolvidos sabem que haverá um mandado de busca e apreensão;
e: este só é realizado no dia 11, uma semana depois.

Logo, se os implicados tinham de dar sumiço a documentos e provas, tiveram uma semana para fazê-lo, não? Sem ser importunados por ninguém.

Sempre assim?

Aí cabe a pergunta? É sempre assim que agem a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal? A resposta, obviamente, é “não”! Muito pelo contrário. Nesses casos, a surpresa faz toda a diferença, ora bolas! Vocês se deram conta de que a entrevista coletiva concedida por Janot, naquela segunda-feira, correspondeu a uma advertência aos criminosos? Vocês já imaginaram como teria sido a coleta de provas ao longo desses mais de três anos de Lava Jato se, a cada suspeita, o procurador-geral fosse à televisão para expor as suas hipóteses e teorias? Se Joeley, Saud, Miller e outros dispusessem de provas dando sopa, o que vocês achavam que eles fizeram com elas?

O que costuma acontecer é precisamente o contrário. As operações são mantidas em sigilo, e os mandados de prisão, temporária ou preventiva, são expedidos ao mesmo tempo em que se fazem a busca e apreensão. E assim se age justamente para que o investigado não tenha tempo de dar sumiço às provas.

Fazer o quê? Os brasileiros estão sendo continuamente enganados na sua boa-fé.

O que q uero dizer, meus caros, é que estamos no meio de uma operação para tentar salvar a pele de Joesley, de Miller de Janot e de Fachin.

Esse é o grande escândalo que não estão querendo enxergar.

Joesley e Saud humilham PGR e STF; bandidos chantageiam estado de direito. E a preventiva? REINALDO AZEVEDO

REDE TV/UOL

É impressionante: os “delatores premiados” agora dizem ter gravações secretas. E afirmam que só as entregam à Justiça se acordo for mantido

Como é que é?

Nunca a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal foram submetidos a tamanho ritual de humilhação. Não sei se a coisa toda foi combinada no encontro havido entre Ricardo Janot e Pierpaolo Bottini, advogado de Joesley, naquela espelunca em Brasília, mas o fato é que o açougueiro de casaca e Ricardo Saud, seu braço direito no sanguinolento mercado de carne humana, veem-se na condição de pessoas que podem chantagear as instituições.

Joesley manda dizer com todas as letras que dispõe de mais gravações, mas diz que só vai entregá-las se os termos da delação forem mantidos. Entenderam a graça da coisa? É o bandido quem impõe as condições.

O mesmo faz Saud. Diz ter gravado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça. Lembremo-nos de que o petista aparece na conversa num ambiente em que se diz que o homem, vamos dizer, comanda um grupinho no Supremo. Ele teria como manipular, entende-se, até cinco ministros da Corte. Como é mesmo a fala de Joesley? A Odebrecht já teria destruído o Poder Legislativo, e, a eles dois, caberia “entregar” o Executivo e o Judiciário.

É espantoso que tenhamos de ler coisas assim, mas não surpreendente.

Atenção! Esses termos bastam para evidenciar a necessidade da prisão preventiva. Sob qual pretexto? Ora, o óbvio: para preservar a ordem pública e em benefício da instrução criminal. Estes senhores estão deixando claro que continuam a delinquir ao, depois de acordo de delação, já homologado pelo Supremo, admitir que retêm provas e que estão dispostos a negociá-las. Fazem, pois, com que o Estado brasileiro seja refém de sua pantomima criminosa.

Ora, mas quem foi que disse que eles poderiam agir desse modo? Respondo: Rodrigo Janot. Lembro de quão escandalizado fiquei, mas o fiquei quase solitariamente, ao ler estar palavras de Rodrigo Janot em entrevista concedida à Folha:
Eles [Joesley e seu bando] dizem: ‘A gente negocia tudo, menos a imunidade’. A opção que tinha era: sabendo desse fato e não podendo investigar sem que colaborassem, teria que deixar que isso continuasse acontecendo ou conceder a imunidade. E mais: essas pessoas não só nos levaram áudios lícitos e válidos que comprovavam o que diziam. Elas se comprometeram a fazer ações controladas. Assumiram risco de fazer ações sem ter o acordo, e produziram prova judicial -a da mala do presidente, a da mala do senador, a da conversa do meu colega infiltrado-, e eu [ia] dizer assim: “Isso é muito pouco, eu quero que vocês tenham prisão domiciliar com tornozeleira.”

Vamos ver.

Se a entrevista continua válida, então cabe agora, à PGR e ao STF, mais uma vez, ceder à chantagem. E não! Os áudios não eram nem lícitos nem válidos. Tampouco comprovavam o cometimento de crimes. Mais: aquilo que Janot chama “ação controlada” é, na verdade, uma operação ilegal, que havia sido meticulosamente tramada com um procurador, o que lhe empresta um vício de origem que a torna inteiramente ilegal.

É espantoso que tenhamos chegado à situação em que bandidos confessos — Joesley admitiu 245 crimes, o que lhe poderia render até 3 mil anos de cadeia — sintam-se à vontade para impor as suas condições ao Estado brasileiro. Vejam no que se transformou o estatuto da delação premiada no país. Estamos diante de uma indústria do crime, em que os bandidos deixam de ser o polo passivo, aquele a ser perseguido pelo Estado, que tem o monopólio da ação judicial, da persecução penal.

Não! A coisa se inverteu em tempo de Lava Jato. E é um erro estúpido imaginar que a Força Tarefa de Curitiba — e incluo aí o juiz Sérgio Moro — é deferente da Procuradoria Geral da República, em Brasília. São todos farinha do mesmo saco.

Nessa nova quadra do direito penal no Brasil, comandando pelo eixo Curitiba-PGR (Janot), são os bandidos que detêm o monopólio da persecução. São eles que definem os culpados e os inocentes; são eles a determinar quem vive e quem morre na política.

Usam os benefícios hauridos em sua vida de crimes para chantagear o Estado Democrático e de Direito. Sob o aplauso dos idiotas e dos safados.

Generosidade é termo desconhecido no mundo em que os jovens habitam - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 11/09

Uma pergunta que ouço com frequência é: "Você acha que os jovens estão prontos para fazer um mundo melhor?". Ou "um Brasil melhor?" Detesto quando me perguntam isso.

Convivo diariamente com jovens há 20 anos. Tenho discutido isso com eles há algum tempo desde que passei a sentir esse estranhamento quando muita gente insiste em me fazer essa pergunta, na maioria da vezes, usando daquele tom de "assunto sério" cheio de suposta preocupação com "um mundo melhor".

Já disse antes, e reitero, que não confio em quem diz querer construir um mundo melhor, mas aqui a coisa vai mais longe.

Vou responder para você diretamente se os jovens estão prontos para fazer um mundo melhor. E, adianto que a suspeita de que minha "amostra" é viciada é uma suspeita, ela sim, viciada. O universo de jovens com quem converso hoje vai além da sala de aula imediata, devido às redes sociais, principalmente. Várias classes sociais. E mais: não precisa ser um gênio para saber o que ocupa as mentes dos mais jovens nesse mundo sem Deus em que vivemos.

Não, os jovens não estão preparados para fazer um mundo melhor. Nenhum jovem nunca esteve. Essa ideia é um fetiche vagabundo de alguns poucos jovens dos anos 1960 e adjacências. Ou de artistas que fazem desse fetiche seu mercado de consumo.

Os jovens estão com medo, e com razão. Querem estágios, mas, cada vez mais as empresas querem que eles trabalhem de graça ou, as mais "descoladas", que eles (quase) paguem para estagiar nelas. A ideia é que eles estariam ganhando experiência e a chance, divina, de conviver com profissionais superbacanas.

Os jovens estão com medo, e com razão. Olham para o mercado de trabalho e sabem o que os espera, à medida que o capitalismo se faz chinês. Salários miseráveis, competição avassaladora (esse papo de economia colaborativa é para gente bacana feita de silício), incerteza como substancia essencial do futuro. Hoje você tem emprego, amanhã quem sabe. Os horários são flexíveis. Que legal! Trabalhe o tempo todo, 24/7 (24 horas por dia), via WhatsApp, Facebook, o diabo a quatro.

Os jovens estão com medo, e com razão. Não se pode confiar em vínculos afetivos duradouros. O egoísmo é a grande revolução moral moderna. Quase todo mundo é instrumental (termo chique para interesseiro). As pessoas não confiam uma nas outras porque estão mais "críticas" (isto é, mais chatas). Todo mundo quer serviços e direitos. Generosidade é um termo desconhecido no mundo em que os jovens habitam.

O elemento natural desse mundo é a demanda, a exigência, o ressentimento e a raiva. Além, claro, da intolerância para qualquer coisa fora da "cartilha do bem" que enfiam goela abaixo deles nas escolas que são mais igrejas do que qualquer outra coisa.

Os jovens estão com medo, e com razão. Olham para os mais velhos e veem um bando de gente imatura fingindo que tem 25 anos mentais. O culto do retardamento mental como forma de autonomia. Professores que mais parecem mendigos em busca de autoestima.

E quem adora atormentar esses coitados, cobrando deles o que é impossível entregar?

Gente chata que acha que fracassou na vida e, por isso, vive sonhando com um mundo melhor, em que ele ou ela pudesse ter a felicidade que não conseguiu ter na sua vida que já passou em alguma medida.

Falam coisas como "ensinar aos jovens amar e respeitar a todos", como se todo mundo de fato "merecesse" ser amado no mundo.

O ódio, o desencanto, a desesperança têm seu lugar no panteão de reações possíveis na vida. E você não é, necessariamente, um fracassado porque se ressente de ter sido derrotado pela máquina do mundo. A máquina do mundo tritura esperanças, projetos e corpos a cada dia mais e de modo mais veloz.

Essa velocidade é, exatamente, o que os jovens sentem na pele. Correm como podem atrás de uma promessa que jamais acontecerá: a realização da tal vida equilibrada entre "valores" que transcendem o mundo material e as escandalosas provas evidentes de que serão julgados pelos critérios mais cruéis que regem qualquer alma de um banqueiro.

O estrago causado pelo PT - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 11/09

Desvios na Petrobrás são muito maiores que os detectados em auditorias anteriores; documentos mostraram o custo real de alguns equipamentos específicos da indústria de petróleo

A partir das provas obtidas pela Operação Lava Jato, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) constataram que os desvios na Petrobrás são muito maiores que os detectados em auditorias anteriores. Em algumas obras, o prejuízo chega a ser 70% acima do cálculo anterior, revelou o Estado. É mais um passo na difícil tarefa de avaliar, em sua real dimensão, os danos causados ao País pela empreitada petista de tomar o Estado para seus fins particulares.

A revisão do valor dos danos baseia-se em informações obtidas com a quebra de sigilo de algumas empreiteiras investigadas. O TCU recebeu da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobrás. Os documentos mostraram o custo real de alguns equipamentos específicos da indústria de petróleo, que antes não constava dos sistemas oficiais de pesquisa de preços consultados pelo tribunal. A comparação dos valores praticados no mercado com os previstos nos contratos deixou patente que o rombo era ainda maior.

O TCU reavaliou um contrato relativo ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e três da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo os auditores do tribunal, a Petrobrás perdeu, apenas nesses quatro contratos, R$ 3,7 bilhões, em valores atualizados.

No contrato da Petrobrás com o consórcio integrado pela Odebrecht e a UTC Engenharia para a construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj, houve um superfaturamento 70% maior do que o apontado pela auditoria anterior. As perdas saltaram de R$ 295 milhões para R$ 505 milhões. Em valores atualizados até outubro de 2016, os prejuízos chegam a R$ 686 milhões. A fiscalização mostrou que, a cada R$ 10 pagos pela Petrobrás ao consórcio, R$ 4 eram indevidos.

Também se constatou que a própria realização do contrato com o consórcio foi irregular, com dispensa de licitação. “Essa contratação ocorreu por meio de pagamento de propinas a gestores da Petrobrás e apresentação à Diretoria Executiva de ‘emergência fabricada’, com premissas falhas e justificativas insubsistentes”, afirma o relatório. Os auditores do TCU propõem o bloqueio dos bens de seis pessoas, entre executivos da estatal e das empreiteiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos consórcios, incluindo UTC e Odebrecht, para garantir o ressarcimento dos prejuízos.

Na Refinaria Abreu e Lima, a reavaliação do TCU apontou um prejuízo 32% maior na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT), em contratos envolvendo a Odebrecht e a OAS. Notas fiscais de 2009 permitiram descobrir um sobrepreço de R$ 1,36 bilhão nos dois empreendimentos. Antes, estimava-se um prejuízo de R$ 1 bilhão. Em valores do ano passado, o desvio chega a R$ 2,1 bilhões.

Os técnicos do TCU também revisaram as contas relativas às obras de implementação das “tubovias”, o complexo de 60 mil toneladas de dutos da Refinaria Abreu e Lima, empreendido pela Queiroz Galvão, em consórcio com a Iesa. O sobrepreço inicial, de R$ 605 milhões, foi reavaliado em R$ 689 milhões. Corrigido, o valor alcança R$ 1 bilhão.

O resultado impressiona: quatro contratos geraram um prejuízo à Petrobrás de R$ 3,7 bilhões. No momento, o TCU refaz as contas de, pelo menos, mais nove contratos da Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e também da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear. Não é novidade o estrago causado pelo PT, mas é bem-vinda uma avaliação de suas reais proporções, seja para cobrar as reparações, seja para evidenciar o custo que representou ao País a passagem do sr. Lula da Silva e de sua pupila Dilma Rousseff pela Presidência da República. Não é possível que, depois de tão amarga experiência, os embustes do populismo lulista ainda possam enganar algum incauto eleitor.

Você está sendo enganado! Janot e Fachin atuam para limpar a barra dos criminosos - REINALDO AZEVEDO

REDE TV/UOL

Não faz o menor sentido pedir e decretar prisão temporária. A única medida razoável é a prisão preventiva. Procurador-geral e ministro do STF dão truque nos brasileiros


É uma vergonha o que está em curso, e os brasileiros, infelizmente, estão sendo engabelados. Por quem? Por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e por Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Qual é o ponto?

Diante das evidências de que Joesley Batista, Ricardo Saud e Marcelo Miller usaram a delação premiada para esconder crimes — em vez de colaborar para a sua elucidação —, Janot tinha apenas um caminho decente: pedir a suspensão dos benefícios decorrentes da colaboração malsucedida e a prisão preventiva do trio. Em vez disso, optou pela prisão temporária.

Fachin, por sua vez, não se fez de rogado e, com rigor apenas aparente, cedeu ao pedido do procurador-geral, aquele que se encontra informalmente em boteco com o advogado de um dos criminosos. E Fachin, vejam que maravilha!, decidiu ser mais generoso do que Janot.

O ministro decretou a prisão temporária de Joesley e Saud — máximo de cinco dias, renováveis por mais cinco —, mas não viu razão para prender Miller. Por que não? Ao tentar se explicar, o ministro produziu certamente um dos momentos memoráveis da Corte. Prestem atenção a este trecho do seu despacho:

-“No que diz respeito a Marcello Paranhos Miller, ainda que sejam consistentes os indícios de que pode ter praticado o delito de exploração de prestígio e até mesmo de obstrução às investigações, não há, por ora, elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária, de que tenha, tal qual sustentado pelo Procurador-Geral da República, sido cooptado pela organização criminosa.”-

Se você não entendeu nada, não se preocupe. Fachin também não entendeu o que redigiu. Ele precisava engrolar alguma desculpa para não prender Miller. Então afirmou haver “indícios consistentes de que pode ter praticado o delito de exploração de prestígio e até mesmo de obstrução às investigações”, mas isso não se traduz, ele sustenta, em “elemento indiciário com a consistência necessária”… Ah, entendi? Janot acaba de fundar o indício não-indiciário; é o indicio que nega a si mesmo.

Há algo mais do que mera confusão aí, segundo os bastidores sórdidos de Brasília.

E Fachin segue dando um truque retórico em todo o mundo jurídico e, em particular, no Supremo ao afirmar o seguinte:

-“O crime do art. 288 do Código Penal (associação criminosa que substituiu o delito de quadrilha ou bando), para sua configuração, exige estabilidade e permanência, elementos que, por ora, diante do que trouxe a este pedido o MPF, não se mostram presentes, para o fim de qualificar o auxílio prestado pelo então Procurador da República Marcello Miller aos colaboradores como pertinência a organização criminosa.”-

Com a devida vênia, é um despacho asqueroso de Fachin, respondendo a uma petição não menos asquerosa de Janot. Ora, pedir a prisão do procurador, acusando-o de integrar organização criminosa, corresponde a uma manipulação porque é o mesmo que pedir que não seja preso. É evidente que não se trata de um caso de “organização criminosa”. Estamos falando é de obstrução da investigação. E o mesmo se diga de Joesley Batista e Ricardo Saud.

Escolher a prisão temporária, que pode se estender por, no máximo, 10 dias, corresponde a ignorar que Joesley, Saud e Miller representam, segundo o Artigo 312 do Código Processo Penal, uma ameaça à ordem pública e à instrução criminal, certo? A propósito: seus advogados agora anunciam que eles dizem dispor de novas provas. É mesmo? E as estavam omitindo, então, por quê? E, segundo se entendem, não se constrangem em chantagear o país: só as entregam se os benefícios forem mantidos.

Os demais ministros do Supremo terão de se manifestar. Alguns tiveram seus respectivos nomes jogados no chiqueiro moral em que se tramou isso tudo. Vão permitir que Fachin e Janot continuem a desafiar a lei e o bom senso?

O custo Janot - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 10/09

A atuação descuidada do sr. Rodrigo Janot vai muito além dos efeitos sobre as pessoas envolvidas na corrupção da JBS

Na segunda-feira passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admitiu aquilo que o Brasil já sabia há um bom tempo: a existência de fatos gravíssimos envolvendo a delação da JBS. Imediatamente após a declaração de Rodrigo Janot, surgiram especulações sobre os possíveis desdobramentos do reconhecimento oficial de que a delação da JBS não era exatamente aquele rosário de virtudes que o procurador-geral da República insistia em apregoar. Uma vez mais o País se via enredado em questões sobre o futuro de suas autoridades e de suas instituições. E ninguém deixou de perceber como está saindo cara ao País a atuação açodada do sr. Rodrigo Janot.

Desde a divulgação da delação da JBS em meados de maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi questionada por conceder tão generosa imunidade ao sr. Joesley Batista. Além de ser uma clara afronta à lei – que proíbe esse benefício aos líderes de organização criminosa (Lei 12.850/2013, art. 4.º, § 4.º, I) –, a indulgência parecia confirmar a velha sina da impunidade para os ricos e poderosos, num inequívoco sinal de que o crime ainda estava compensando. Era um banho de água fria em tantos brasileiros que julgam ter surgido, nos últimos anos, uma Justiça mais efetiva.

Ainda que severamente prejudiciais à moralidade pública, os ventos de impunidade que acompanharam a delação da JBS não foram o principal estrago causado pelo procurador-geral da República. Seu açodamento, tanto na assinatura do acordo de colaboração premiada com o sr. Joesley Batista como na apresentação da inepta denúncia contra o presidente da República, provocou sérios prejuízos ao País, justamente quando o governo e a sociedade buscavam, a duras penas, superar a grave crise econômica e social deixada pelos anos de PT no Palácio do Planalto.

A atuação descuidada do sr. Rodrigo Janot vai muito além dos efeitos sobre as pessoas envolvidas na corrupção da JBS. Ela atrapalhou a vida de todos os brasileiros, ao comprometer o processo de recuperação da economia, no ritmo que havia adquirido, à época, e ao prejudicar o andamento das reformas no Congresso, em especial os trabalhos da reforma da Previdência. Justamente quando o Legislativo tentava se organizar para conseguir votar um tema difícil, mas indispensável para recolocar o País nos trilhos, como é a mudança do sistema previdenciário, o procurador-geral da República buscou os holofotes para anunciar a existência de provas incontestáveis contra o presidente Michel Temer. Depois, o País percebeu que não era bem assim – a denúncia da PGR contra Michel Temer estava eivada de inconsistências –, mas o estrago estava feito. Por semanas, a agenda do Congresso ficou sequestrada por uma denúncia artificialmente montada, sem que fosse possível avançar nos temas que de fato podem melhorar a vida da população.

Além de atrasarem o trabalho dos parlamentares, os atropelos do procurador-geral da República prejudicaram a economia do País. No momento em que empresários e investidores começavam a vislumbrar um mínimo cenário de estabilidade e voltavam a apostar na recuperação econômica – investindo, contratando, destravando projetos, etc. –, estava lá o sr. Rodrigo Janot, do alto de seu posto, determinado a desfazer essa impressão inicial, intimidando todo e qualquer movimento de recuperação da economia e do emprego. Sua atuação impôs ao País a agenda da instabilidade.

E mesmo após a Câmara dos Deputados ter trazido um pouco de serenidade e responsabilidade ao caso, negando andamento à inepta denúncia contra o presidente da República, Rodrigo Janot voltou a falar de novas acusações contra Michel Temer. E, se alguém duvidasse da existência real de alguma prova consistente, a mensagem era de que ela surgiria de alguma nova delação, como a de Lúcio Funaro.

O País tem assistido a muitos casos de corrupção. São tantos e tão frequentes escândalos que é difícil dizer qual é o maior e mais grave. É fácil, no entanto, definir a imprudência mais custosa e mais danosa ao País nesses últimos tempos, quando se tem um procurador-geral da República incapaz de perceber as consequências de suas ações. Mais uma vez, fica evidente a importância de se cumprir a lei. Poupam-se muitos problemas.

Falta o longo prazo. O ajuste é só o começo - ROLF KUNTZ

ESTADÃO - 10/09

É preciso repensar o BNDES. O banco pode fazer mais que alimentar Joesley & Cia.


Com pouco dinheiro e muito gasto, o governo sua para fechar as contas deste ano, mas tem de cuidar do cenário para um bom final em 2018 – sem vaias e, se possível, com algum aplauso. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já fala em elevar as projeções de crescimento, animado, talvez, pelos sinais mais claros de reativação da indústria. A inflação baixa e a perspectiva de mais algum corte de juros, talvez para 7,5%, também são bons augúrios. Se os fatos confirmarem seu otimismo, a receita de impostos deverá aumentar. Isso facilitará a arrumação das contas públicas no resto de mandato do presidente Michel Temer, se nenhuma flecha mais perigosa abreviar esse período. Não se pagam contas com otimismo, no entanto, e por enquanto relaxar é muito perigoso. O desafio básico ainda é manter o saldo de receitas e despesas dentro do novo limite fixado para 2017 e para 2018, um déficit primário de até R$ 159 bilhões em cada exercício.

Parte do cenário está garantida. Falta a reforma da Previdência, mas já foram aprovadas no Congresso, embora com algum atraso, as novas metas fiscais para este e para o próximo ano. Houve acréscimo de R$ 20 bilhões no buraco orçamentário admitido para 2017 e de R$ 30 bilhões no saldo negativo autorizado para 2018. As mudanças foram aceitas com aparente boa vontade pelas agências de avaliação de risco. Mas a disposição poderá mudar, se houver algum sinal de afrouxamento na gestão das finanças federais.

Também foi aprovada a nova taxa de juros, menos custosa para o Tesouro, aplicável a operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O custo dos financiamentos ficará um pouco mais parecido com o do mercado e os subsídios deverão diminuir. Líderes do setor privado reclamaram, naturalmente, cada qual procurando explicar por que o caso de seu ramo seria especial e merecedor de maior benevolência. Os fatos, mais uma vez, desmentem a retórica e desautorizam a choradeira.

A dinheirama transferida do Tesouro para o BNDES a partir de 2009, com e sem subsídios, produziu pouco ou nenhum benefício para o conjunto da economia. O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), desenhado inicialmente para durar cerca de um ano, foi prorrogado várias vezes. Deveria ter funcionado contra a crise iniciada no fim de 2008, mas tornou-se parte da rotina e consumiu mais de R$ 500 bilhões. Beneficiou um número limitado de empresas e agravou a situação das contas públicas, sem evitar, a partir do fim de 2014, a maior recessão registrada na história republicana.

Com a troca da TJLP pela TLP, os juros cobrados nos empréstimos do BNDES ficarão mais próximos do custo de financiamento do Tesouro. A redução do subsídio será boa para a saúde das contas públicas, mas isso resolverá só uma parte do problema, talvez a menos desafiadora e menos importante a longo prazo. A questão mais inquietante é outra: é preciso determinar o papel do BNDES e decidir, em primeiro lugar, se o Brasil precisa mesmo, como em outros tempos, de uma instituição desse tipo.

Respostas claras e convincentes foram dadas em outras épocas, desde a fundação do banco, nos anos 1950. Um banco oficial de desenvolvimento deveria concentrar e canalizar capitais para investimentos fundamentais para o País, mas fora do alcance – ou do horizonte de interesses – dos financiadores privados.

A agenda era enorme e a prioridade iria, naturalmente, para indústrias de base, infraestrutura e indústrias importantes para a modernização tecnológica. O dinheiro aplicado aumentaria, em todos os casos, o potencial de produção e de crescimento do Brasil. Em outros momentos, outros objetivos foram para o topo da lista, como a expansão da indústria de bens de capital e a produção de insumos importantes e ainda escassos. Tratava-se de eliminar entraves e gargalos e de atenuar pressões sobre o balanço de pagamentos.

As decisões, em todos os casos, foram baseadas em visões de longo prazo e em considerações de estratégia. Podiam ser discutíveis, mas foram sempre voltadas para a solução de problemas de ampla repercussão.

A prioridade atribuída ao setor de bens de capital, nos anos 1970, foi solidamente fundamentada em projeções da balança comercial construídas no fim da década anterior. O acelerado crescimento industrial, puxado pelo setor automobilístico, impunha a importação de volumes crescentes de máquinas e equipamentos. O jogo ficaria insustentável em alguns anos e a solução seria construir uma nova política de substituição de importações, concentrada no segmento de bens de produção. O problema da importação de bens de capital já era visível nas contas externas antes da crise do petróleo iniciada em 1973.

Os grandes debates sobre estratégias de desenvolvimento já haviam perdido vigor nos anos 1990, quando as políticas se concentraram nas questões urgentes e incontornáveis do combate à inflação e aos grandes desarranjos fiscais. O assunto poderia ter voltado ao topo na década seguinte, mas o PT, como já se sabia, tinha um plano de poder e nenhum programa efetivo de governo. Enquadrado, o BNDES destinou centenas de bilhões a favoritos da corte, sem nenhum sentido estratégico. Um dos efeitos foi a criação de monstruosidades como o bando liderado pelo criminoso confesso Joesley Batista.

O governo completará um trabalho relevante, até o fim de 2018, se entregar ao sucessor contas públicas um pouco mais ajustadas e um pacote de reformas para uma arrumação mais ampla. Se tiver avançado nas concessões e privatizações, tanto melhor. Tudo isso já está na pauta. Mas falta uma discussão mais concreta sobre estratégias de desenvolvimento. A lista básica de assuntos – melhora da educação, busca de produtividade e competitividade e inserção mais eficiente na economia global – está dada. Mas é preciso mais que isso para a definição de um rumo.

Dorothy, Palocci, Lula e o planeta Clarion - JOSÉ PADILHA

O GLOBO - 10/09

O que os seguidores de uma ‘profeta’ americana dos anos 1950 têm a ver com a nossa atual crise política

Na década de 1950, três sociólogos americanos (Leon Festinger, Henry Riecken e Stanley Schachter) entraram para um culto que previa que o mundo iria acabar no dia 21 de dezembro de 1954. O culto se baseava (como de costume) nas palavras sagradas de um “profeta”. No caso, de Dorothy Martin, uma dona de casa nascida em Chicago.

Tal qual Chico Xavier, Dorothy recebia mensagens psicografadas. Só que as mensagens de Dorothy não vinham do além, mas, sim, do espaço. Mais precisamente, do planeta Clarion.

Em uma dessas mensagens, os alienígenas de Clarion informaram para Dorothy que um disco voador viria à Terra à meia-noite do dia 20 de dezembro de 1954, e que salvaria as pessoas que estivessem prontas para serem salvas. A dizer: as pessoas que acreditassem nela. Quem ficasse para trás seria vítima de uma grande inundação.

Eu sei, isso é absurdo. No entanto, pessoas abandonaram empregos e cursos universitários. Teve até gente que deixou a família para se juntar a Dorothy. Foi assim que, no dia 20 de dezembro de 1954, um grupo seleto de indivíduos se reuniu na frente da casa de Dorothy Martin para esperar um ET que viria à Terra especialmente para guiá-los a um disco voador.

Em um brilhante livro, intitulado “When Prophecy Fails”, os três sociólogos americanos descreveram o que testemunharam naquela noite fatídica. Vai aqui um resumo dramático, adaptado livremente a partir da Wikipédia:

(A tensão era palpável. Quando o relógio bateu à meia-noite e cinco e nenhum alienígena apareceu, o grupo concordou que o relógio estava adiantado. Arrumaram outro relógio, que marcava 23h55m. À meia-noite e cinco desse segundo relógio — dez minutos depois do fim do mundo, portanto — o grupo se entreolhou estarrecido: será que os alienígenas os haviam esquecido? E a inundação que se aproximava? Todos encaram Dorothy, à espera de uma resposta. E Dorothy os encarou de volta, enigmática e silenciosa. Quatro horas depois, pressionada por tantos olhares, a profeta finalmente teve um acesso de choro. As lágrimas de Dorothy rolaram por 45 minutos. Finda a choradeira, ela constatou que os seus seguidores ainda estavam ali, à espera de um sinal. Foi então que Dorothy ergueu as mãos aos céus e apelou para a boa vontade divina... E os deuses astronautas, evidentemente, não a decepcionaram. Tomada por poderes sobrenaturais, Dorothy perdeu o controle sobre seu braço direito. A sua mão, em franca desobediência ao seu sistema nervoso central, rascunhou uma mensagem para lá de urgente. Finalmente, notícias de Clarion. Os seguidores de Dorothy se entreolharam, estarrecidos e aliviados. É que, desta feita, as notícias eram boas. Para espanto de todos, a mensagem recebida por Dorothy dava testemunho de que a fé dos ali presentes havia salvo a humanidade. Os deuses, impressionados com o fervor e a dedicação do grupo, haviam decidido cancelar o juízo final. E, sem juízo final, por que diabos os ETs enviariam um disco voador à Terra? Chegando a esta brilhante conclusão, os seguidores de Dorothy puderam dormir tranquilos, sem temer o apocalipse e sem perder a confiança que tinham na sua guia.)

Em seu pequeno livro, os três sociólogos americanos atribuíram a relutância dos seguidores de Dorothy em aceitar a realidade a um fenômeno psicológico denominado de dissonância cognitiva. Quando confrontados por fatos inegáveis que contradizem visões de mundo que defenderam publicamente, a esmagadora maioria dos grupos sociais prefere negar a verdade desses fatos a sofrer a vergonha de ter que reconhecer o erro que cometeram, mesmo que, para isso, precisem criar explicações alternativas absurdas.

Se a tese de “When Prophecy Fails” estiver correta, logo logo estaremos lendo em algumas seletas colunas de jornal e em textos divulgados em nossa melhores universidades que os depoimentos de Antonio Palocci, de Marcelo Odebrecht e de todas as demais testemunhas e delatores que relatam supostos crimes de Lula e do PT desde o mensalão não só foram obtidos sob tortura, como também foram induzidos telepaticamente pelos juízes Joaquim Barbosa e Sergio Moro. E que, obviamente, a mídia golpista retransmitiu as telepatias desses juízes nefastos por todo o país, o que explica a perda de popularidade do líder petista. É ou não é, camaradas?

Tchau, Janot - VERA MAGALHÃES

ESTADÃO - 10/09

Lambança da delação de Joesley e companhia macula atuação de PGR e mina a Lava Jato

Há alguns meses escrevi uma coluna sobre como era difícil traçar uma linha condutora do comportamento de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República.

Aquele personagem tímido, quase secundário, que se encontrava fora da agenda com José Eduardo Cardozo e era alvo de desconfiança da força-tarefa de Curitiba se transmudou por ocasião da primeira lista do Janot, criou um grupo de trabalho que passou a se dedicar apenas aos processos de políticos com foro implicados na operação, afastou a fama de engavetador e teve seu ápice com a delação do núcleo da J&F, quando se transformou no arqueiro-geral da República.

A penúltima semana no cargo, no entanto, tratou de desconstruir essa última versão heroica de Janot. A lambança verificada justamente na mãe de todas as delações não macula apenas sua passagem pela chefia do Ministério Público Federal. Pior: constitui o maior ataque aos fundamentos da Lava Jato e fornece munição àqueles que tentam enfraquecê-la.

No afã de construir seu personagem heroico, Janot deixou enredar a si próprio, à instituição que comanda e ao próprio Supremo Tribunal Federal numa trama barata de filme de gângsteres do interior de Goiás.

As gravações de horas de conversas entre os desqualificados Joesley Batista e Ricardo Saud mostram a instrumentalização vulgar da delação premiada, um dos pilares para que a Lava Jato fosse um marco para mudar o histórico de impunidade de crimes de colarinho branco no Brasil.

Assim como engolfaram todo o mercado de proteína animal no Brasil à custa de subsídios generosos e propinas fartas, Joesley et caterva viram uma forma de amalgamar todos os benefícios das delações feitas antes deles fornecendo a Janot sua “joia da Coroa”: uma colaboração que atingisse em cheio o Executivo e o Judiciário, uma vez que o Legislativo já estaria f..., como eles dizem numa das muitas passagens memoráveis da conversa.

Assim foi armada, com a ajuda valiosa de Marcelo Miller, um dos mais destacados integrantes do GT do Janot, a delação que atingiu Michel Temer em cheio e que pretendia fazer também um strike no STF, o que não foi adiante porque o modus operandi que valeu com o presidente não foi capaz de enredar a “isca” escolhida, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Não adianta Janot correr para denunciar Temer, Lula, Dilma, o PMDB do Senado, Miller, Joesley e a torcida do Flamengo nessa reta final, numa luta desesperada contra o tempo que ainda lhe resta no cargo. A gravidade de o acordo com os irmãos Batista e sua quadrilha ter sido fechado nos termos em que foi, e nas condições de bastidores agora reveladas, macula de forma inexorável seu mandato.

Denúncias apresentadas em cima do laço, nessas circunstâncias em que não é de todo irrazoável suspeitar que ele próprio tivesse algum nível de conhecimento das urdiduras entre Miller e a J&F – os diálogos dão a entender que sim em vários momentos – só servem para enfraquecer o Ministério Público e fornecer argumentos aos investigados de que são alvo de uma atuação política e de autossalvação do procurador-geral.

Melhor teria sido que ele dedicasse integralmente as semanas finais a esclarecer essa pantomima joesliana e deixasse a cargo de sua sucessora, Raquel Dodge, que terá mais legitimidade e menos questionamentos sobre seus ombros, a tarefa de concluir as denúncias nos muitos casos deixados em aberto ao longo de seu errático período à frente da instituição.

Lançar flechas a três por quatro, mirando alvos múltiplos, fez com que Janot acertasse não só o próprio pé, mas o coração da Lava Jato. Eis um legado que será bastante deletério para o País num momento crucial.

Provas apresentadas pela JBS deveriam ser anuladas?

DOIS PONTOS DE VISTA: SIM E NÃO

FOLHA DE SP - 09/09

Provas apresentadas pela JBS deveriam ser anuladas? SIM

ELEMENTOS APONTAM PARA A NULIDADE - LUÍS HENRIQUE MACHADO

A Operação Lava Jato tem levado o debate sobre a ciência do direito aos mais variados ambientes. O país ganha cada vez mais quando cidadãos, mesmo de outros ramos, propõem-se a debater e entender os magistrados, promotores e advogados.

Tornar o sistema de Justiça acessível a todos passa, obrigatoriamente, pela disseminação de informações sobre o funcionamento e a aplicação da lei.

Neste momento, é motivo de indignação para parte da população a possibilidade de anulação das provas colhidas a partir da delação da JBS celebrada com o Ministério Público Federal. No entanto, a utilização sem a devida atenção à lei pode gerar danos ao sistema normativo, ao se admitir materiais ilícitos no processo.

Importante frisar que já existem elementos suficientes que apontam para a nulidade. O fato de o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures ter sido filmado pela polícia sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) configura a obtenção de prova ilícita.

A Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013) não deixa dúvidas ao estabelecer a necessidade de comunicação prévia ao magistrado para se autorizar a ação controlada. No caso concreto, a lei não foi obedecida.

Em outro episódio do caso JBS, Joesley Batista gravou clandestinamente o presidente da República, Michel Temer. Joesley agiu na qualidade de agente provocador, solapando o princípio da não autoincriminação. Já existem, inclusive, precedentes da Corte Europeia de Direitos Humanos vedando a postura da pessoa que provoca o outro interlocutor com o intuito de se obter uma dada resposta.

É válido esclarecer que a anulação das provas e a invalidação do acordo de colaboração são questões juridicamente distintas -uma não implica a outra.

Para anular a prova, é necessário comprovar o vício no momento de sua produção. Em outra mão, para que o acordo e os benefícios sejam revogados, os delatores devem, por exemplo, mentir ou omitir fatos ilícitos que tenham praticado.

Há ainda fatos que, se confirmados, levarão à necessidade de invalidação. É o caso, por exemplo, de notícias sobre o ex-procurador Marcello Miller, que, ainda no exercício da função e por solicitação da JBS, teria direcionado a elaboração da proposta de acordo.

Confirmada essa hipótese, Miller cometeu, em tese, crime de advocacia administrativa, além de atos de improbidade. Já os delatores responderiam por tráfico de influência, o que ocasionaria a cassação de seus benefícios, sem prejuízo da prova coletada.

No entanto, se, além disso, ficar comprovado que o ex-procurador, ainda no cargo, orientou Joesley a gravar o presidente Temer, viria à tona o caso em que um particular atuou como agente infiltrado, podendo culminar, novamente, na nulidade da prova.

De acordo com a lei 12.850/2013, somente agentes do Estado podem exercer a função investigativa, sendo inadmissível infiltração por meio de criminosos confessos.

E o pior: sem prévia autorização judicial, o que contaminaria toda a cadeia de material produzido, por força da teoria conhecida como "os frutos da árvore envenenada", já reconhecida pela jurisprudência do STF.

Por fim, resta dizer que, apesar do clamor popular e da cobrança pela manutenção das provas produzidas pela JBS, é importante ressaltar que elas não são insuscetíveis de controle jurídico. Afinal, não se faz justiça fechando os olhos para a lei, tampouco para a Constituição.

LUÍS HENRIQUE MACHADO, doutor em processo penal pela Universidade de Humboldt (Alemanha), é advogado criminalista

Provas apresentadas pela JBS deveriam ser anuladas? NÃO

DOCUMENTOS CONTINUAM VÁLIDOS - GUSTAVO BADARÓ

A revelação do conteúdo da longa e estarrecedora conversa de Joesley Batista e Ricardo Saud, além de profunda indignação social, gerou importantes discussões jurídicas. Se o acordo firmado entre eles e a Procuradoria-Geral da República já parecia profundamente injusto, pela generosidade dos benefícios, agora torna-se alvo de fortíssimo ataque, com muitas manifestações pela sua anulação.

O que acontecerá, porém, com as provas já produzidas por Joesley Batista? Para responder a essa pergunta, é preciso fazer a distinção entre anular um acordo e descumpri-lo.

Depois, devemos diferenciar as espécies de provas produzidas pelo delator: de um lado, documentos por eles fornecidos; de outro, as declarações por ele prestadas.

A delação premiada tem uma natureza contratual, com obrigações recíprocas para ambas as partes. Diante da importância do seu conteúdo, a liberação de sua eficácia jurídica depende de uma prévia verificação.

Firmado o acordo, caberá ao juiz analisar a regularidade, a legalidade e a voluntariedade do mesmo. Caso contenha cláusulas ilegais ou seja, por exemplo, obtido mediante coação, o juiz não o homologará e seu valor jurídico será nulo.

Por outro lado, sendo homologado, há um reconhecimento judicial de sua validade, o que não se confunde com o valor probatório da palavra do delator e das provas por ele produzidas, que deverão ser valoradas pelo magistrado, ao final do processo.

Mesmo depois de validado, é possível a anulação do acordo de delação premiada, desde que se descubram fatos novos, normalmente anteriores à sua homologação, que o tornem ilegal.

Situação diversa é aquela em que um acordo homologado é descumprido por uma das partes. Inadimplida uma ou mais cláusulas, a validade não será afetada. O acordo não se tornará nulo. A consequência será, para a parte que o violou, a perda do direito aos benefícios previstos.

Se for comprovado que Joesley Batista e Ricardo Saud mentiram, deixando de revelar todos os fatos criminosos de que tinham conhecimento, o próprio acordo prevê que perderão a imunidade processual antes concedida.

Poderão ser investigados e processados pelos atos por eles praticados, em relação aos quais, até então, não puderam ser perseguidos criminalmente. Caso condenados, não terão qualquer atenuação de suas penas.

Mesmo nesse caso, todas as provas fornecidas pelos colaboradores inadimplentes continuarão válidas.

Além de o acordo assim o prever, elas foram obtidas de forma lícita, sem violar lei processual ou material. Aliás, foram espontaneamente fornecidas por eles.

Todavia, é importante fazer uma distinção: os documentos (comprovantes de transferências bancárias, contratos, recibos de doações etc.) continuam plenamente legítimos e com a mesma importância para demonstrar a verdade dos fatos.

As declarações de Joesley Batista e Ricardo Saud também continuam legais, tanto na parte em que confessam seus crimes quanto naquelas outras em que acusam terceiros.

Neste último aspecto, contudo, ainda que formalmente válidas, seu peso probatório será praticamente nenhum. Os colaboradores terão seus acordos rescindidos porque mentiram.

Emitiram nota pública reconhecendo que faltaram com a verdade. O teor escandaloso das conversas revela que são pessoas capazes de qualquer coisa para obter benefícios pessoais. Quem acreditaria neles?

GUSTAVO BADARÓ, advogado, doutor em direito pela USP, é professor livre docente de direito processual penal na mesma universidade

Dignidade até o fim - CLAUDIA BURLÁ / MARIA AGLAÉ TEDESCO

O GLOBO - 09/09

Os cuidados paliativos respeitam o curso normal da morte

A Bioética tem como princípio o respeito à autonomia para a vida com qualidade. A dificuldade ocorre quando o consentimento ou recusa informados não podem ser dados por incapacidade. O testamento vital (living will) é um documento no qual a pessoa determina, previamente, tratamentos que deseja ou não receber, ou a suspensão de intervenções de manutenção da vida, quando impossível a recuperação, podendo nomear um procurador de saúde para representá-la.

No Brasil, estima-se que em 2020 haverá quase 30 milhões de idosos, sendo quatro milhões acima de 80 anos, com prováveis enfermidades complexas e de alto custo.

O desenvolvimento tornou crônicas doenças fatais, ampliando o número de pessoas com incapacidades cognitivas com ausência de autonomia e a prática de obstinação terapêutica por desconhecimento dos profissionais e dos familiares quanto aos limites para que protocolos médicos sejam substituídos por abordagem humanizada.

Ortotanásia não é eutanásia passiva, um equívoco gerado pela terminação “násia”. Para evitá-lo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) não usou este termo na Resolução 1.805/2006, empregando cuidados paliativos, procedimentos para reduzir a dor e qualquer desconforto, próprios para as doenças em fase avançada e sem qualquer relação com a antecipação da morte a pedido do paciente, considerada crime no Brasil. Os cuidados paliativos respeitam o curso normal da morte e afastam a violência do cumprimento de protocolos que se demonstram fúteis.

A Resolução 1.995/2012 do CFM dispõe sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade, determinando que o médico considere a vontade do paciente ou a manifestação do seu representante.

Não há lei específica sobre esse tema no Brasil. Mas há regras de respeito absoluto à autonomia. A Constituição afirma que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de lei, e a vida está no mesmo patamar dos demais direitos fundamentais, devendo ser privilegiada a sua qualidade.

O envelhecimento, que aumenta a possibilidade de demência, amplia o número de pessoas com a autonomia prejudicada. Leis, como o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garantem a escolha de tratamento médico considerado mais favorável do ponto de vista do paciente, e não dos avanços científicos, caracterizando como violência os atos praticados que causem dano ou sofrimento psicológico/físico desnecessário ao paciente.

A elaboração de Diretivas Antecipadas de Vontade, quando a pessoa está cognitivamente capaz, permite que seja preservada sua autonomia, mantendo o direito de escolha mesmo quando não tiver voz para tal, em perfeita harmonia do Direito com a Medicina, no resguardo da dignidade das pessoas até o fim da vida.

Claudia Burlá é geriatra, e Maria Aglaé Tedesco é juíza

OS CROCODILOS DO WHATSAPP - GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

Parques e reservas naturais ficaram à míngua após o arrastão de Lula e Dilma no Planalto Central


O Brasil ético e antenado resolveu salvar a Amazônia. A mensagem, em vídeos comoventes no WhatsApp, é a seguinte: o governo do mordomo branco e velho está vendendo as florestas dos nossos pobres índios para os capitalistas do mal – em troca de votos espúrios no Congresso Nacional. Artistas, jornalistas e arautos da bondade suprema narram, com muita emoção, a operação sórdida de entrega do que é nosso em nome da corrupção. Esse mordomo é danado mesmo. Te cuida, Darth Vader.

Vamos entrar na corrente cívica, disparando também uma mensagem dramática – que você pode imaginar sendo lida com lágrimas nos olhos e pausas profundas por um cantor decadente, uma atriz meio passada ou um jornalista quase famoso:

“Sentimos muito a sua falta, querida celebridade de plantão, quando estavam vendendo o Brasil inteiro bem na hora do seu cochilo de 13 anos”.

Prosseguiremos com a mensagem, e você vai imaginando aí a subcelebridade de sua preferência emprestando a voz embargada e as inflexões ultrajadas ao nosso manifesto.

Pois bem, queridos ativistas de WhatsApp. Essa Amazônia que vocês agora juram amar – quase tanto quanto amam tirar um selfie com a impopularidade do mordomo – estava em petição de miséria, antes desse despertar eticoecológico, sob vossos narizes empinados. O governo atual propõe mudanças no regime de exploração mineral em determinadas áreas protegidas, dentro de marcos que estão em discussão há quase meio século sobre o zoneamento econômico da região. O que vocês não dizem, queridos ativistas indignados, é que as “áreas protegidas” nunca estiveram tão desprotegidas após o saque dos seus heróis ao estado brasileiro.

Parques e reservas naturais ficaram à míngua, nobres cavaleiros do Fora, Temer, após o arrastão de Lula e Dilma no Planalto Central. O proverbial assalto às instituições públicas empreendido pelo Partido dos Trabalhadores que não trabalham em silêncio (mas vocês fingem não escutar) não livrou nem a agência reguladora. Do Tesouro Nacional ao Ministério da Pesca, passando por tudo quanto é autarquia e órgão fiscalizador, o Estado nacional foi prostituído pelos heroicos parasitas – num nível varejeiro que só Rosemary Noronha poderia lhe descrever.

(Aqui a subcelebridade pode continuar em off sobre uma foto de Rose, a amante do verde.)

Vá ao Google, querido guerreiro tardio do meio ambiente, e veja o que aconteceu com o Ibama, com as direções dos parques, com as patrulhas florestais e demais zeladores das “áreas protegidas” após o arrastão do PT. Não chore ao ler depoimento de fiscal dizendo não ter nem gasolina para perseguir os desmatadores. Muito pior e mais abrangente ainda que a tragédia de Belo Monte – a usina burra e multibilionária que inundou a floresta e os cofres privados dos companheiros –, a destruição do Estado brasileiro patrocinada por Lula, Dilma e seus guerreiros do povo fulminou os já limitados instrumentos de defesa da Amazônia.

Onde estavam vocês, bravos ativistas de WhatsApp, quando esse crime foi perpetrado na cara de todo mundo?

Agora vamos dar um pause em nosso videomanifesto e perguntar ao pé da orelha dessa gente boa, sem filtros e edições: vocês não têm vergonha de ficar catando causa cenográfica para se fantasiar de heróis da resistência? Não têm nem uma pontinha de constrangimento de sua complacência enrustida com um governo que usou a maquiagem de esquerda para devastar a economia popular? Qual seria o nível mínimo de hipocrisia criminosa para vocês pararem de se olhar no espelho?

E a sós com vossos travesseiros? Não rola um desconforto por estar fazendo o jogo sujo de um procurador picareta, mancomunado com um empresário venal e a mesma gangue maquiada, para sabotar os esforços sérios de desfazer a lambança toda?

Não, claro que não rola. Travesseiro não fala – nem tem WhatsApp.

Então voltemos à nossa mensagem dramática para os estarrecidos amazônicos do Leblon:

Bravos companheiros, aguentem firme porque a notícia é assustadora: Dilma Rousseff está solta. Ela destruiu uma área quase duas vezes maior que a Amazônia, seguindo o script de seu padrinho, que também está por aí passeando. Avisem às onças e aos jacarés que eles correm perigo. Desse jeito, só se salvarão as hienas, morrendo de rir.

Em defesa da agricultura: vamos comer o quê? - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA 

O fato, provado por fotografias, é que poucos países conseguem tirar tanto da terra e interferir tão pouco na natureza ao redor dela quanto o Brasil

A regra é antiga: se você quer fazer uma pessoa feliz com as próprias opiniões, nunca apresente a ela dois lados para uma questão. Apresente um lado só — ou, melhor ainda, não apresente nenhum. Nada é mais cômodo do que viver convencido de que certas coisas não podem ser discutidas, pois são a verdade em estado definitivo. É o que está acontecendo hoje com a questão ambiental pelo mundo afora — especialmente no Brasil, que teve o destino de ser sorteado com 8,5 milhões de quilômetros quadrados de território com exuberância ambiental. Ficou decidido pela opinião pública internacional e nacional que o Brasil destrói cada vez mais as suas florestas — por culpa direta da agricultura e da pecuária, é claro. Terra que gera riqueza, renda e imposto é o inferno. Terra que não produz nada é o paraíso. Fim de conversa. Os fatos mostram o contrário, mas e daí? Quanto menos fatos alguém tem a seu favor, mais fortes ficam as suas opiniões.

As coisas estão deste jeito há anos — há apenas uma ideia em circulação, e essa ideia está errada. O resultado direto é a falsificação de alto a baixo de todo o debate sobre desmatamento e cultivo do solo no país. Ninguém poderia imaginar, pelo que se vê e lê todos os dias, que a área de matas preservadas no Brasil é mais do que o dobro da média mundial. Nenhum país do mundo tem tantas florestas quanto o Brasil — mais que a Rússia, que tem o dobro do seu tamanho, e mais que Canadá e Estados Unidos juntos. Só o Parque Estadual da Serra do Mar, em São Paulo, é duas vezes maior que a maior floresta primária da Europa, na Polônia. Mais que tudo isso, a agricultura brasileira ocupa apenas 10%, se tanto, de todo o território nacional — e produz mais, hoje, do que produziu nos últimos 500 anos. Não cresce porque destrói a mata. Cresce por causa da tecnologia, da irrigação, do maquinário de ponta. Cresce pela competência de quem trabalha nela.

Como a agricultura poderia estar ameaçando as florestas se a área que cultiva cobre só 10% do país — ou tanto quanto as terras reservadas para os assentamentos da reforma agrária? Mais: os produtores conservam dentro de suas propriedades, sem nenhum subsídio do governo, áreas de vegetação nativa que equivalem a 20% da superfície total do Brasil. Não faz nenhum sentido. Não se trata, aqui, de dados da “bancada ruralista” — foram levantados, computados e atualizados pela Embrapa, com base no Cadastro Ambiental Rural, durante o governo de Dilma Rousseff. São mapas que resultam de fotos feitas por satélite. Pegam áreas de mata a partir de 1 000 metros quadrados; são cada vez mais precisos. São também obrigatórios — os donos não podem vender suas terras se não estiverem com o mapeamento e o cadastro ambiental em ordem. Do resto do território, cerca de 20% ficam com a pecuária, e o que sobra não pode ser tocado. Além das áreas de assentamentos, são parques e florestas sob controle do poder público, terras indígenas, áreas privadas onde é proibido desmatar etc. Resumo da ópera: mais de dois terços de toda a terra existente no Brasil são “áreas de preservação”.

O fato, provado por fotografias, é que poucos países do mundo conseguem tirar tanto da terra e interferir tão pouco na natureza ao redor dela quanto o Brasil. Utilizando apenas um décimo do território, a agricultura brasileira de hoje é provavelmente o maior sucesso jamais registrado na história econômica do país. A última safra de grãos chegou a cerca de 240 milhões de toneladas — oito vezes mais que os 30 milhões colhidos 45 anos atrás. Cada safra dá para alimentar cinco vezes a população brasileira; nossa agricultura produz, em um ano só, o suficiente para 1 bilhão de pessoas. É o que se chama “segurança alimentar”, que não existe no Japão, na China ou na Inglaterra, por exemplo — para não falar da África e outros fins de mundo onde há fome permanente, e para os quais as sociedades civilizadas recomendam dar esmolas.

O Brasil, que até 1970 era um fazendão primitivo que só conseguia produzir café, é hoje o maior exportador mundial de soja, açúcar, suco de laranja, carne, frango — além do próprio café. É o segundo maior em milho e está nas cinco primeiras posições em diversos outros produtos. O cálculo do índice de inflação teve de ser mudado para refletir a queda no custo da alimentação no orçamento familiar, resultado direto do aumento na produção. A produtividade da soja brasileira é equivalente à dos Estados Unidos; são as campeãs mundiais. Mais de 60% dos cereais brasileiros, graças a máquinas modernas e a tecnologias de tratamento do solo, são cultivados atualmente pelo sistema de “plantio direto”, que reduz o uso de fertilizantes químicos, permite uma vasta economia no consumo de óleo diesel e resulta no contrário do que nos acusam dia e noite — diminui a emissão de carbono que causa tantas neuroses no Primeiro Mundo. Tudo isso parece uma solução, mas no Brasil é um problema. Os países ricos defendem ferozmente seus agricultores. Mas acham, com o apoio das nossas classes artísticas, intelectuais, ambientais etc., que aqui eles são bandidos.

A consequência é que o brasileiro aprendeu a apanhar de graça. Veja-se o caso recente do presidente Michel Temer — submeteu-se à humilhação de ouvir um pito dado em público por uma primeira-ministra da Noruega, pela destruição das florestas no Brasil, e não foi capaz de citar os fatos mencionados acima para defender o país que preside. Não citou porque não sabia, como não sabem a primeira-ministra e a imensa maioria dos próprios brasileiros. Ninguém, aí, está interessado em informação. Em matéria de Amazônia, “sustentabilidade” e o mundo verde em geral, prefere-se acreditar em Gisele Bündchen ou alguma artista de novela que não saberia dizer a diferença entre o Rio Xingu e a Serra da Mantiqueira. É automático. “Estrangeiro bateu no Brasil, nesse negócio de ecologia? Só pode ter razão. Desculpe, buana.”

Nada explica melhor esse estado de desordem mental do que a organização “Farms Here, Forests There”, atualmente um dos mais ativos e poderosos lobbies na defesa dos interesses da agricultura americana e do universo de negócios ligado a ela. Não tiveram nem sequer a preocupação de adotar um nome menos agressivo — e também não parecem preocupados em dar alguma coerência à sua missão de defender “fazendas aqui, florestas lá”. Sustentam com dinheiro e influência política os Green­peaces deste mundo, inclusive no Brasil. Seu objetivo é claro. A agricultura e a pecuária devem ser atividades privativas dos países ricos — ou então dos mais miseráveis, que jamais lhes farão concorrência e devem ser estimulados a manter uma agricultura “familiar” ou de subsistência, com dois pés de mandioca e uma bananeira, como querem os bispos da CNBB e os inimigos do “agronegócio”. Fundões como o Brasil não têm direito a criar progresso na terra. Devem limitar-se a ter florestas, não disputar mercados e não perturbar a tranquilidade moral das nações civilizadas, ecológicas e sustentáveis. E os brasileiros — vão comer o quê? Talvez estejam nos aconselhando, como Maria Antonieta na lenda dos brioches: “Comam açaí”.

A seita PT não pode duvidar da santidade de seu profeta - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 08/09/2017 12h56

Desde que chegou ao poder, em 2003, o PT deixou de ser um partido para se transformar em uma seita que adora um único santo, um certo Luiz Inácio Lula da Silva.

Não é uma constatação nova nem apenas minha. Mas o depoimento do ex-ministro e eterno petista Antonio Palocci e as reações do petismo a ele tornaram ainda mais explícito o espírito de seita. Leia por exemplo o que disse quem conhece bem o partido, o deputado Chico Alencar (ex-PT, hoje PSOL), ao "Estadão":

"O que Palocci começou a dizer indica que o partido, de ideais originais tão transformadores, adaptou-se a tudo o que sempre combateu. Palocci, peça central nos governos Lula e Dilma, não pode ser acusado de perseguir seu partido e companheiros".

Alencar cobra em seguinte: "Será que nem assim o PT se disporá a reconhecer graves desvios e fazer autocrítica?"

Não vai, não, Chico. Alguém postou no Facebook nesta sexta-feira (8) uma frase que diz tudo. É mais ou menos assim: mesmo que Lula confesse tudo, haverá quem diga que é preciso apresentar provas.

Não dá para o lulismo aceitar que seu sumo sacerdote não seja santo. Fazê-lo destruiria os pilares em que se sustenta a seita. Guardadas as imensas diferenças, a reação às denúncias contra Lula lembra a proclamação de um certo Jim Jones, da seita "Templo do Povo", que se suicidou e levou ao suicídio mais de 900 pessoas. Proclamava que agências de inteligência conspiravam contra o Templo e avisava que iriam "atirar em alguns dos nossos bebês inocentes" e "torturar nossos filhos, torturar alguns dos nossos membros, torturar nossos idosos".

É o que diz Lula agora –e repetem seus seguidores– a respeito da Lava Jato, do juiz Sergio Moro e dos procuradores.

Só não prega o próprio suicídio ou de seus seguidores porque a seita não quer o céu, quer mesmo os bens terrenais advindos dos negócios devidamente apontados primeiro pelos próprios Odebrecht (o pai Emílio e o filho Marcelo) e agora por Palocci.

Nem chega a ser novidade: a promiscuidade de Lula com as empreiteiras (não apenas com a Odebrecht) é notória faz algum tempo. O que Palocci fez foi substituir a palavra "promiscuidade" por "pacto de sangue" –que é bem mais eloquente e mais suscetível de ser elevada às manchetes.

Vê-se agora que o profeta Lula não é bom em profecias. Em abril, dia 26, soltara nota em que dizia: "Palocci é meu amigo, uma das maiores inteligências politicas do país. Ele tá trancafiado, mas não tenho nenhuma preocupação com delação dele".

Quando uma das maiores inteligências políticas do país abandona a seita e confessa os pecados que testemunhou, é hora de procurar outro santo. Ou, de preferência, voltar a ser uma partido político com propostas e não com "bravatas", como o próprio Lula, já presidente, definiu as ideias que o partido proclamava antes de chegar ao poder federal.

Bye, bye, Lula! - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 06/09/2017

Este dia, 6 de setembro de 2017, parece destinado a passar à História como o que selou o destino do mais popular e carismático líder político brasileiro desde Getúlio Vargas, o presidente que se matou com um tiro no peito para não ser derrubado.

Em menos de duas horas, ficou-se sabendo que o poderoso ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, entregou o “pacto de sangue” firmado pelo PT e a construtora Odebrecht. E que Lula e Dilma foram denunciados outra vez, desta por obstrução de Justiça.

Ao PT, segundo Palocci, a Odebrecht pagou propinas num valor de R$ 300 milhões – parte para financiar campanhas do partido, parte para a compra de uma nova sede do Instituto Lula, e R$ 4 milhões, “uma merreca”, diria Lula, para o ex-presidente.

Depois de ter disparado uma flecha contra o próprio pé no caso da delação do Grupo JBS, Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, disparou outra em Lula e Dilma – essa por conta da manobra que tornaria Lula chefe da Casa Civil do governo Dilma.

A manobra tinha como objetivo proteger Lula, que fora conduzido coercitivamente para depor à Lava Jato e que corria o risco de ser preso a qualquer momento. Como ministro, Lula só poderia ser processado pelo Supremo Tribunal Federal. Escaparia de Curitiba.

Preso em Curitiba, à espera de ser condenado por corrupção, Palocci finalmente cedeu às pressões dos seus advogados e contou ao juiz Sérgio Moro o que sabe. Se não contou tudo, contou o suficiente para que Lula, em breve, venha a ser condenado pela segunda vez.

Revelou que Lula acompanhou cada passo do andamento das operações de repasses ilícitos que culminaram com a compra de um novo imóvel para o Instituto Lula. E que Lula em pessoa, acertou com a Odebrecht o pacote de propinas no valor de R$ 300 milhões.

Destaque-se que o depoimento de Palocci a Moro não fez parte de nenhuma delação premiada, porque delação ainda não há. Certamente Palocci guardou revelações inéditas para oferecer mais tarde em troca do prêmio por delatar.

O que disse a Moro, porém, já é suficiente para que seja apontado no futuro como o maior algoz de Lula, aquele que rompeu o pacto de silêncio dos principais líderes do PT para impedir que o demiurgo da esquerda acabasse punido.

A Lula e aos seus advogados, resta esgrimir com o falso argumento de que Palocci mentiu para livrar-se de muitos anos de cadeia. Ao PT, procurar outro candidato para disputar a vaga de Michel Temer no próximo ano. Game over. Fim de jogo.

Flechada no pé antes da nova denúncia é maior derrota de Janot - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP - 04/09

O anúncio de que o acordo de delação premiada da JBS poderá ser revisto por omissões importantes é a maior derrota política do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu embate com o presidente Michel Temer (PMDB).

Às vésperas de entregar uma nova denúncia contra o peemedebista, o reconhecimento do problema na apuração é um desastre para o procurador-geral. Como ele mesmo disse, o que foi descoberto pode vir a anular privilégios dados aos irmãos Batista, mas não interferirá na validade das provas até aqui coletadas no caso que envolve não só Temer, mas nomes graúdos da elite política do país.

Isso pode ser verdade, juridicamente, embora certamente haverá contestações. Do ponto de vista político, contudo, fica reforçado o discurso do Planalto e de políticos aliados a Temer de que os Batista são "bandidos" que teriam ou manipulado os investigadores para obter benefícios ou coisa pior –como o que transpareceu até aqui na relação do procurador Marcelo Miller com a JBS insinua.

Na noite desta segunda (4), políticos governistas já trocavam mensagens por aplicativos comemorando o "fim de Janot". É claro que isso é um exagero, mas é evidente que a maré interna no Congresso tenderá a virar em favor do presidente na avaliação da nova denúncia.

Até aqui, deputados da base governista vinham pintando um cenário difícil para o peemedebista, que teve a primeira denúncia barrada em agosto na Câmara à custa do adiantamento de verbas de emendas parlamentares e promessas de cargos. Como parte da fatura não foi honrada, os parlamentares começaram a subir o preço do novo apoio em forma de ameaça ao Planalto.

O fato de que vai deixar o cargo no próximo dia 17 também atrapalha a vida de Janot. Em vez de concentrar-se exclusivamente no caso, terá de lidar com a agenda negativa e as implicações graves para o trabalho de investigação da Operação Lava Jato.

Depois, o problema será de Raquel Dodge, a nova procuradora-geral. Os olhos do mundo político estarão sobre ela e na forma com que conduzirá os esforços da Lava Jato. Quem a conhece aposta numa atuação mais discreta, mas tecnicamente rígida e imune a concessões.

A flechada no pé, para ficar na expressão imortalizada por Janot, coroa uma série de acusações de açodamento, talvez motivado por messianismo político, direcionadas ao procurador-geral, o que ele sempre negou.

Na vida pública, atos finais costumam ter peso maior do que o conjunto da obra na hora de avaliar uma carreira. Como dizem os chineses que receberam o antípoda Temer nos últimos dias, basta um pedaço de carne podre para estragar todo um cozido. Janot corre esse risco.

Pressa em lançar flechas pode fazer Janot virar alvo - VERA MAGALHÃES

ESTADÃO - 04/09

'Reviravolta na desde o início controversa delação da JBS tem octanagem suficiente para causar estrago no instituto das colaborações judiciais'

E eis que a saideira que Rodrigo Janot preparava para ser épica pode se tornar melancólica para o procurador-geral da República, que de arqueiro se transforma em alvo. Mais grave que isso, a reviravolta na desde o início controversa delação da JBS, com o falastrão Joesley Batista à frente, tem octanagem suficiente para causar estrago no instituto das colaborações judiciais, instrumento essencial à Lava Jato e ao que parecia o fim da impunidade nos crimes envolvendo políticos e empresários no Brasil.

Ao que tudo indica por engano a defesa da própria JBS se encarregou de enviar ao Ministério Público Federal em que, sempre garganteando, Joesley trata com seu executivo Ricardo Saud de pormenores nada republicanos de figuras da República.

A conversa, que tem evidências de que foi travada em 17 de março, data em que foi deflagrada a Operação Carne Fraca - que tinha o grupo como um dos alvos - mostra os dois futuros delatores falando sobre informações repassadas pelo então procurador da República Marcelo Miller, um dos mais destacados integrantes do grupo de trabalho de Janot.

O diálogo pilhado no áudio é posterior, portanto, à visita noturna de Joesley a Michel Temer no Palácio da Alvorada, em que o ex-açougueiro gravou o presidente e tentou extrair dele o "aval" ao suposto pagamento a Eduardo Cunha.

Portanto, a suspeita "gravíssima" admitida pelo próprio Janot é de que o áudio que ensejou a colaboração não só de Joesley como de vários integrantes do grupo, em condições inéditas pelos benefícios concedidos, e que deflagrou a primeira ação controlada da Lava Jato foi obtido sob orientação de um procurador ainda no exercício das funções.

A exoneração de Miller é de 5 de abril. Logo depois ele foi atuar no escritório responsável pela leniência da JBS, o que já havia provocado enorme controvérsia, a ponto de o escritório deixar a causa.

Por mais que Janot diga que a eventual anulação da delação da JBS não compromete as provas obtidas, fica evidente que a conversa com Temer foi montada e orientada para obter os benefícios alcançados pelo grupo. Justamente por alguém que, no GT de Janot, tinha como "expertise" orientar delatores a gravar seus alvos.

É uma derrota avassaladora para Janot, em seus estertores. Não só um destacado integrante de sua equipe foi pego cometendo crime como todo o edifício construído por ele contra Temer ganha, mais do que nunca, contornos de uma obra arquitetada sem alicerces sólidos.

A reviravolta enfraquece sobremaneira o procurador para lançar mais qualquer flecha na direção de quem quer que seja. Não adianta Janot fazer perorações a favor da importância da delação: ao que tudo indica, ele acabou por, com sua flecha, atingir não só a própria perna como o coração do instituto.

O revés também colhe Edson Fachin, relator da Lava Jato, que referendou todas as decisões do PGR no caso JBS. Fachin fica "vendido" diante das novas revelações, e dificilmente vai homologar outra delação com endereço certo, a de Lucio Bolonha Funaro, diante da arapuca em que Janot acabou por enfiá-lo.

A esquerda, velha como é, já tem seus clichês comportamentais - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 21/08

Há muito me ocupo do que seria uma tipologia da esquerda contemporânea. Calma! Um dia chegarei a tipologia da direita, aguardo apenas um pouco porque essa, pelo menos entre nós brasileiros, apenas começa a se acomodar em clichês suficientes para formar uma tipologia minimamente científica. A esquerda, velha como é, já tem seus clichês comportamentais.

Primeiro, a clássica, que deixaria a esquerda pós-moderninha, criada nos campi das universidades, em pânico. Essa esquerda confessa suas taras: que morram todos os reacionários. Corrupção é uma ferramenta válida, desde que usada para o partido e a revolução. Multiculturalismo, e sua mania de parques temáticos étnicos, é coisa de gente riquinha besta, com medo de sangue. Essa é a esquerda que, de fato, teme dizer seu nome.

Quase extinta porque sonhou em destruir o capitalismo. E ninguém tem nada para botar no lugar do capitalismo sem por em risco seu próprio capital.

Existe também a esquerda sindicalista. Essa, se retirada a metafísica social de redenção do "mundo do trabalho", é quase sempre formada de gente que adora a contribuição sindical obrigatória, nunca "trabalhou de fato", e enche as ruas com infelizes que ganham um lanche para fazer número. É bastante agressiva quando colocam em risco a sua renda paga pelos cofres públicos.

A esquerda dos "sem" e das vítimas está sempre cobrando algo da chamada "sociedade" -esse conceito vago, mas de grande utilidade retórica. Essa esquerda se alimenta do velho ressentimento humano, produzido em larga escala pelo capitalismo e seu método de produção de riqueza pela competição selvagem.

Há também a esquerda descendente dos hippies. Gente que quer mudar o mundo com a horta da varanda de sua casa e ainda acha o uso de drogas algo "questionador do sistema". Tem pouco dinheiro e se dedica a "arte e política".

Claro, a esquerda dos campi universitários é essencial. Composta de gente da classe média ou média alta, professores e alunos (os funcionários são, na sua maioria, ligados à esquerda sindical porque são mais pobres e nunca vão a congressos que discutem a desigualdade social), se constitui naquela que impacta a cultura e a opinião pública.

Gosta de tramar contra a desigualdade social comendo queijo e tomando vinho, quando não organizando festivais literários, de cinema ou teatro. Quando "prega", quase ninguém entende porque mistura jargão psicanalítico com um marxismo banhado numa jacuzzi cheia de óleos naturais para a pele e geleia "sugarless".

Não esqueçamos da esquerda de Hollywood e seus prêmios pautados por "race, class and gender", faturando milhões com super-heróis Marvel. Essa adora chorar em público.

A esquerda "sexual" é obcecada por suas idiossincrasias individuais que tentam transformar em pautas pedagógicas para crianças recém saídas do berço. Ligadas a essa, está toda a gama de pautas de gênero genéricas.

Há a esquerda dos "recursos humanos" e das palestras corporativas sobre capitalismo consciente. A mais aguada de todas, quase um marketing vagabundo. Usa expressões como "gestão do futuro" e "humanismo empresarial". Não gaste dinheiro com ela.

Também existe a esquerda da moçada que mora perto de onde trabalha e, por isso, confunde seu bairro com uma Amsterdã universal. Pode chegar suada no trabalho porque é dona do próprio negócio. São os "hackers urbanos", tem vocação para experimentalismo urbano e sonha com o Haddad como presidente dos EUA.

A multiculturalista só sobrevive quando tem muito investimento para deixar todas as culturas ali expostas num estado que agrade todo mundo que as visita.

Claro que não podemos esquecer da esquerda artística em geral, que delira com o politicamente correto e tem de si uma tal imagem de santidade política que deixaria Jesus envergonhado. Bienais de todos os tipos são seu templo.

E a "esquerda de mercado"? É a que sabe que para se vencer no mercado cultural deve-se gritar "Fora Temer!". E para não dizer que não falei de religião, existe a esquerda católica, essa mesma que domina o mercado da teologia. Amém.