quarta-feira, setembro 07, 2016

Cristina Kirchner oscila entre o Congresso e a prisão - JOAQUÍN MORALES SOLÁ

O Globo - 07/09

O destino da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner parece oscilar entre o retorno à política eleitoral ou a ida para a prisão. Na Província de Buenos Aires, o único lugar onde Cristina poderia poderia postular uma vaga como legisladora com certo êxito, a esperam eventuais candidaturas de mulheres fortes, arquitetas em grande parte de seu atual infortúnio judicial: Elisa Carrió e Margarita Stolbizer. Na Justiça, tropeçou em dois juízes acima de qualquer suspeita: Julián Ercolini e Claudio Bonadio. Deve ainda enfrentar a investigação de três procuradores implacáveis: Carlos Rívolo, Guillermo Marijuan e Gerardo Pollicita, responsáveis pela coleta de provas para aqueles juízes. É provável que a ex-presidente acabe presa. Ela sabe disso. A pergunta para a qual ninguém tem resposta (e ela menos ainda) é quando ocorrerá essa sentença. Antes ou depois de uma eventual candidatura sua ao Senado Nacional pela Província de Buenos Aires?

Fontes da Justiça Federal garantem que é iminente que o juiz Ercolini convoque Cristina para depor sobre a organização de um sistema de corrupção com obras públicas que transformaram Lázaro Báez em multimilionário. Os procuradores Pollicita e Ignacio Mahiques solicitaram o depoimento e a acusaram de fraude contra a administração pública e de negociações incompatíveis com a função pública. A novidade é que o juiz concordou com o pedido dos promotores para citar Cristina no inquérito. Ercolini, um juiz com fama de honesto, cumpre com o ritual de todos os juízes federais: jamais citam importantes figuras públicas em inquérito se antes não obtiverem o processo escrito. “Não se faz esse tipo de citação para depois resultar numa falta de mérito”, explicam os especialistas.

Ercolini tem as acusações mais graves que pesam sobre Cristina: conspiração, Hotesur e os gastos arbitrários na administração nacional de estradas. Estes últimos dois casos vinculam estreitamente a ex-presidente a Báez. Bonadio a investigou e a processou pela venda de dólares no mercado futuro e, agora, aperta o cerco sobre ela no caso da empresa Los Sauces. Carrió e Stolbizer foram as denunciantes.

Outro juiz que investiga o kirchnerismo, Sebastián Casanello, instrui o processo contra Lázaro Báez por lavagem de dinheiro. Há uma disputa surda entre este juiz e o único salão nobre da Câmara Federal (integrada pelos juízes Irurzun, Cattani e Farah). Casanello sustenta que a lavagem de dinheiro é um delito autônomo e que não é seu assunto, por ora, vasculhar o delito precedente. A Câmara já apelou ao “senso comum” para assinalar que a Justiça deve investigar como se gerou o dinheiro que foi lavado. Casanello replica que esta questão está nas mãos de Ercolini, que é quem efetivamente está investigando como Báez se converteu de pequeno empreendedor, que ganhava 3.500 pesos em 2003, em uma das principais fortunas do ramo da construção, 12 anos mais tarde.

A conclusão dos promotores Pollicita e Mahiques é que Báez recebeu nesses anos quase 80% das obras públicas de Santa Cruz. Neste período, o feudo dos Kirchner recebeu tantas obras públicas quanto oito províncias juntas no mesmo período (La Pampa, Tucumán, Tierra del Fuego, Jujuy, San Luis, Catamarca, Neuquén e Misiones). E obteve 11% mais em orçamento executado em obras públicas do que a Província de Buenos Aires, o distrito mais extenso e populoso do país.

Báez tinha, segundo a investigação em poder de Ercolini, um canal especial de pagamento preferencial. Seus contratos foram prorrogados e nunca se verificou o andamento das obras. Tampouco foi acionado por descumprimentos. Em síntese, o patrimônio de Báez cresceu 12.127% entre 2002 e 2014. Entre 2008 e 2013, Báez pagou aos Kirchner US$ 4 milhões e 12 milhões de pesos mediante o aluguel de residências que não usava nos hotéis de Hotesur. Clássica lavagem.

Algo semelhante ocorre com a empresa Los Sauces, propriedade da família Kirchner e dona de oito edifícios que eram alugados por Báez e Cristóbal López, outro empresário bem próximo ao regime anterior. A investigação realizada pelo juiz Bonadio e o fiscal Rívolo descobriu algumas irregularidades que os deixaram atônitos. Por exemplo, a casa de Río Gallegos onde Cristina Kirchner vive hoje, que está em nome de Los Sauces, foi comprada a princípio pelo empresário imobiliário Osvaldo Sanfelice, sócio de Máximo Kirchner e suspeito de gerir vários negócios da ex-família presidencial. Sanfelice comprou esta casa por 200 mil pesos e as vendeu aos Kirchner, quatro meses depois, por US$ 250 mil. A residência teve seu valor aumentado em 500%, de acordo com a taxa de câmbio da época, em apenas 120 dias. Nada se parece mais com lavagem.

Outra surpresa foi quando a empresa Los Sauces declarou que os livros contábeis da firma haviam desaparecidos. Uma investigação do procurador Rívolo os encontrou em um escritório ocupado por sua presidente, Romina Mercado, sobrinha de Cristina, em uma propriedade de Sanfelice. Nestes livros contábeis apareceram adiantamento de dividendos a seus acionistas (Cristina e seus filhos), mas nenhum desses movimentos contábeis apareceram na movimentação bancária da empresa. Poderia também se tratar de uma manobra para lavar dinheiro.

A prisão de uma pessoa por corrupção só é possível se houver risco de fuga ou se tiver poder de obstruir a investigação. Os juízes perceberam que Cristina cumpre religiosamente com suas obrigações judiciais. Com má vontade, mas as cumpre. Ercolini estaria disposto a enviar o quanto antes à audiência as corrupções de Vialidade e Hotesur. E o processo poderia condená-la à prisão. Terminará antes ou depois das eleições? Esta pergunta não teria sentido se os foros deixassem de proteger os políticos por delitos que estivessem sendo investigados antes de se tornarem candidatos.

Golpe nos fundos de pensão - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 07/09

Muito mais amplas do que as já conhecidas devem ter sido também as vantagens indevidas – para dizer o mínimo – que o esquema propiciou a seus operadores e sócios



Ao expor graves evidências de “gestão temerária e fraudulenta” que resultou no desvio criminoso de R$ 8 bilhões nos quatro maiores fundos de pensão das estatais, a Operação Greenfield, lançada na segunda-feira passada pela Polícia Federal, mostrou também que pode ser muito maior o alcance do aparelhamento da administração pública federal e de suas empresas pelo PT e por seus aliados. Muito mais amplas do que as já conhecidas devem ter sido também as vantagens indevidas – para dizer o mínimo – que o esquema propiciou a seus operadores e sócios.

A operação atinge os fundos Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Autorizada pelo juiz titular da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal a pedido do Ministério Público, a operação envolveu a prisão de 5 suspeitos, a condução coercitiva para prestar depoimentos de cerca de outros 30 e o bloqueio de bens dos investigados no montante equivalente ao total dos desvios estimados. Essas medidas atingiram ex-dirigentes de empreiteiras como OAS e Engevix, ex-administradores dos fundos e proprietários de grandes empresas como J&F, Gradiente e WTorre.

O objeto das investigações é um grande esquema de corrupção baseado na realização, pelos fundos de pensão, de investimentos temerários ou simplesmente ilícitos em benefício de grandes empresas, em troca do pagamento de propina a gestores desses fundos e a políticos. Como se trata de investigação no âmbito da primeira instância, a operação não alcança políticos com mandato eleitoral, que têm direito a foro privilegiado. Mas as investigações devem produzir indícios de envolvimento de figurões da política. O fato de um dos investigados ser o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, já condenado no processo do petrolão, coloca o próprio PT no centro das investigações.

Na gestão petista, os fundos de pensão se tornaram o segundo maior financiador dos projetos de infraestrutura do governo, atrás apenas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É lícito e necessário que esses fundos invistam seus bilionários recursos em benefício de seus mutuários, de modo que possam cumprir seu objetivo de oferecer aposentadoria e pensão complementares aos empregados das empresas estatais. Mas sindicalistas filiados ao PT e protegidos do PMDB, as duas maiores legendas que controlavam esses fundos, transformaram os investimentos – que deveriam ser decididos de acordo com critérios técnicos, de modo a reduzir os riscos e propiciar melhor rentabilidade – em generosa fonte de enriquecimento pessoal e de financiamento do projeto de poder do partido dominante.

A prática petista de meter a mão no dinheiro de trabalhadores em benefício do partido ou para enriquecimento pessoal de seus prepostos já se evidenciara, em proporções muitos menores, quando o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi denunciado pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis pelo esquema criminoso por meio do qual era cobrado um “pedágio” de aposentados que contraíam empréstimos consignados. Não por coincidência, o ex-tesoureiro Vaccari Neto também está envolvido naquelas investigações. Mas o golpe do crédito consignado, cujo montante é estimado em cerca de R$ 100 milhões, é brincadeira de criança perto do desvio de dinheiro dos fundos de pensão das estatais.

De acordo com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), os fundos Petros, Previ, Funcef e Postalis juntos foram responsáveis por um prejuízo de R$ 48,7 bilhões, equivalente a 62,6%, ou dois terços, do rombo acumulado em todo o sistema em 2015. O desvio de recursos que beneficiou dirigentes dos fundos, partidos políticos e empresas é parte desse prejuízo.

O escândalo dos fundos é mais uma demonstração do jeito petista de governar, do modus operandi do populismo irresponsável que pretendia se perpetuar no poder iludindo a boa-fé de milhões de brasileiros.

Reencontro marcado - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 07/09

A Polícia Federal e o Ministério Público começaram a abrir a caixa-preta dos fundos de pensão. Os investigadores terão muito trabalho pela frente. Pelas estimativas iniciais, o rombo deixado pelo esquema pode alcançar os R$ 50 bilhões.

O dinheiro pertencia a servidores de estatais como Petrobras e Correios. Por anos a fio, eles fizeram depósitos para garantir uma aposentadoria tranquila. Agora descobrem que as economias foram torradas em negócios "temerários" ou "fraudulentos", segundo os investigadores.

À primeira vista, a Operação Greenfield ameaça rivalizar com a Lava Jato. Na estreia, bloqueou R$ 8 bilhões e listou 78 investigados. Alguns personagens do petrolão ressurgem no novo escândalo, como o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e o ex-tesoureiro petista João Vaccari.

Entre as 38 empresas sob suspeita aparecem grandes bancos e a holding da JBS, a maior financiadora de campanhas políticas em 2014. Até quatro meses atrás, seu conselho de administração era presidido pelo doutor Henrique Meirelles. Nesta terça, o ministro evitou comentar a operação e disse que "ainda vai se informar do que está acontecendo".

Quem buscou se informar nos últimos anos sabe que os fundos sofreram forte interferência política nos governos petistas. O PT dominava a Petros (Petrobras) e a Funcef (Caixa Econômica Federal), e o PMDB dava as cartas no Postalis (Correios).

O primeiro relatório da operação descreve a existência de um "núcleo político" que atuava "de forma mais obscura e, em geral, sem deixar muitos rastros". Quando seus protagonistas forem identificados oficialmente, o caso deverá subir ao Supremo Tribunal Federal.

"Investigação é fio de novelo, vai puxando e vamos ver o que vem", disse nesta terça (6) o procurador Rodrigo Janot. Quando este novelo for puxado, teremos uma situação curiosa: separados pelo impeachment, políticos do PT e do PMDB devem se reencontrar no banco dos réus.

A violência é petista - FLAVIO MORGENSTEM

GAETA DO POVO - PR - 07/09
Um protesto que seja violento, perigoso para o povo, que dê medo em quem nada tem a ver com a causa é certamente um protesto de esquerda

Um roteiro tem se repetido tão tediosamente que até as notas denunciando sua repetição já amolaram o sobejante: as manifestações pacíficas que são tomadas por uma minoria de vândalos. A expressão pegou no noticiário, enquanto a população em geral, que jornalistas julgam defender e representar, tem cada vez mais asco de qualquer um que caiba no rótulo eufemístico de “manifestante”.

Todavia, aquilo que o jornalismo teme e teima em não noticiar já foi fisgado, ainda que inconscientemente, pela população em geral: manifestações contrárias ao PT, como os protestos pelo impeachment que se sabe terem sido muito mais cheios do que institutos de pesquisa ousaram contar, conseguiram colocar milhões de pessoas das mais variadas cores e classes sociais nas ruas sem praticamente nenhum incidente digno de nota. Por outro lado, basta arrolar meia dúzia de “manifestantes” pró-PT ou qualquer causa esquerdista para um rastro de lixo queimado, carros e ônibus incendiados, pontos de ônibus pichados, vidraças destruídas e gente ferida marcar de longe qual a ideologia que está sendo defendida naquela arruaça.

Os fatos são claros como o fogo na noite, por mais que quase todo o vocabulário jornalístico inventado desde 2013 para descrever protestos contorne a questão sem nunca tocá-la: manifestações violentas são as de esquerda. Tão somente as de esquerda. Um protesto que seja violento, perigoso para o povo, que dê medo em quem nada tem a ver com a causa é certamente um protesto de esquerda.

Se o PT é o partido-metrópole, os partidos-colônias cada vez disfarçam menos seu caráter de sub-PT, sob um obsequioso silêncio das redações de jornais. Na propaganda eleitoral, tais partidos nem mais tentam dizer algo além de ir contra “o golpe”. Não servem para mais nada, além de serem os acólitos, rábulas e beleguins do Grande Partido.

São esses partidos nanicos, disfarçados de “coletivos” (sub-categorias do partido), que aterrorizam as cidades. Quase ninguém na mídia afirma que a bandeira amarela “Juntos!”, vista em 100% dos protestos, é de um coletivo do PSol. Que a UNE é apenas uma forma de o PCdoB aterrorizar, sem ser responsabilizado e perder seus cargos federais. Que a “Anel”, uma “UNE do B”, é um organismo estudantil do PSTU. Até PCO e PCB possuem seus “coletivos”.

O jornalismo, que deveria noticiar quem, o quê, como, quando e quanto nos assuntos de interesse público, parece sempre preferir a cortina de fumaça dos conceitos vaporosos para não pegar mal. A população não se sente cada vez mais distanciada da mídia à toa: o povo fala a língua real; as redações, a língua de gabinete dos acadêmicos empolados, envernizada em fortes cores politicamente corretas.

A esquerda e sua “distribuição de renda” implica o uso da força por si: a potestas, o poder físico do Estado. Destituída a presidente por crimes que nem os acadêmicos entendem (e envidam seus melhores esforços para continuar sem entender), resta a ação direta de Bakunin e Proudhon: a tomada ou destruição dos bens alheios pelas próprias mãos. Não é uma revolução, é um ataque. É coerente, porque é o que a esquerda sempre pregou. Também por isso nunca há violência em protestos contra o PT.

Só se for a pau, Juvenal - JOSÉ NÊUMANNE

ESTADÃO - 07/09
Ao permitir suprimirem a pena da condenada Dilma, Lewandowski rasurou a Constituição

Coube a presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) comandar os julgamentos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff por um motivo que não tem mais nenhuma razão de ser. O afastamento definitivo de um chefe do Executivo que viole a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo cometido, portanto, um crime funcional (contra a sociedade, e não contra pessoa ou patrimônio individual), é feito conforme lei de 1950, aprovada sob a égide da Constituição de 1946, que tomou emprestado um princípio do ordenamento jurídico dos EUA. Isso porque o maior beneficiário do processo, o vice-presidente que assume o posto vago, presidia o Senado. Se não houve nos últimos 38 anos nenhuma razão para reformular o dispositivo, pois não existe mais esse tipo de suspeição, agora há.

Não pairam dúvidas sobre as decisões tomadas por Sydney Sanches, presidente do STF em 1992, no primeiro impeachment. Mas não dá para dizer o mesmo de Ricardo Lewandowski nos 101 dias que se passaram do afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio, a 31 de agosto último, quando a ré foi condenada à perda definitiva do cargo. Ao contrário do julgamento de 24 anos atrás, o mais recente foi pródigo em decisões parciais de seu presidente, manifestadas em pequenos gestos que passaram despercebidos por sua inutilidade. Mas vieram à tona por ter ele permitido riscarem o texto constitucional na sessão final do processo.

Entre várias demonstrações públicas de preferência pela defesa, o juiz supremo qualificou o advogado da presidente, José Eduardo Martins Cardozo, como “nosso”, aparentemente um ato falho, definido por Sigmund Freud como lapsus linguae em sua obra clássica Psicopatologia da Vida Cotidiana. Quem quiser saber o que causa o lapso está convidado a ler o belo texto do pai da psicanálise. O mesmo descuido não pode, contudo, atenuar o agradecimento ao senador Aécio “Néscio” (estúpido, incapaz, inepto), que parece não ter percebido a graçola ofensiva.

A ágil desqualificação dos testemunhos do procurador Júlio Marcelo de Oliveira e do auditor Antônio Carlos Costa Dávila Carvalho, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi outra interferência vã de Lewandowski, cuja inutilidade não o abrigará sob o cobertor da imparcialidade. O rebaixamento de testemunhas a informantes por motivos fúteis não bastou para desqualificar a evidência do dolo da ré em seu enquadramento na violação dos preceitos legais, pela qual foi acusada e condenada. A permissividade gozada pela “bancada do chororô” e pelo deputado José Nobre Guimarães, que se manifestaram histericamente contra posições adversas, foi negada a Magno Malta, pelo “crime” de cantarolar.

Nada disso, contudo, impediu que fossem negados ao ministro atributos de excelência imparcial e serena de poderoso chefão da Corte por senadores insuspeitos de serem beneficiados por suas farpas venenosas. Como o próprio Aécio, que é Neves, como de conhecimento geral, sendo como é neto de Tancredo Neves, e não “Néscio”, e o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima.

Este protagonizou com o chefe do julgamento debate sobre a canetada inesperada que alterou a Constituição, mercê da qual o presidente do Supremo (até segunda-feira, dia 12, quando passará o cargo à ministra Cármen Lúcia) permitiu a um terço dos senadores dispensar a condenada de cumprir pena. Quando Lewandowski acolheu o destaque proposto por um representante do Rede de Marina Silva, Randolfe Rodrigues, para aleijar o parágrafo único do artigo 52 da Constituição, Cássio Cunha Lima advertiu que os líderes haviam combinado que a votação não seria “fatiada”. Reza o artigo: “(...) limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Há dúvidas?

Ao fazê-lo, Lewandowski rasgou o acordo com as lideranças e permitiu-se ler um longo arrazoado previamente preparado, em que cometeu a heresia de sobrepor à Constituição artigos de uma lei anterior a ela e os regimentos do Senado e da Câmara – e o papel desta no impeachment terminou quando autorizou aquele a cumprir sua função julgadora. Nunca antes na História o guardião-mor da Carta Magna a rasurou de forma tão cabal. Com isso mudou o sentido da preposição com, definida na página 765 do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa como algo que “relaciona por subordinação”.

Convém ainda lembrar que Sua Excelência empreendeu essa desmoralização do Estado de Direito e da gramática após advertir que qualquer decisão dependia dos senadores, e não dele. Só que para configurar isso teria de ter posto em votação (por maioria simples) se a maior parte deles seria ou não cúmplice dele no “fatiamento” do presunto jurídico. Assim, a maioria qualificada de dois terços passou a ser exigida dos julgadores que lutavam para manter íntegra a norma máxima, que só pode ser mudada por três quintos dos congressistas. Isso não foi discutido, embora Cássio tenha lembrado que a Constituição seria reformada por apenas um terço dos senadores. O resultado – 42 a 36 – incluiu na matemática das reformas da Lei Suprema a paródia pelo avesso do anúncio de uma marca de embutidos: “só se for a pau, Juvenal”.

A adoção do lema com que Jarbas Passarinho saudou o AI-5 no auge autoritário da ditadura civil-militar de 1964 – “às favas com os escrúpulos”, título de comédia de Juca de Oliveira – foi reprovada pelo decano do STF, Celso de Mello, e pelo ministro Gilmar Mendes, que a chamou de “bizarra”. O capitão do time constrangeu seus dez colegas a confirmarem seu deslize, esclarecendo que o pressuposto da condenação só vale para impeachment de presidente, sob pena de criarem precedente que beneficiaria astutos inspiradores dessa manobra espertinha. Ou jogarão o País no pré-sal da crise fatal.

*Jornalista, poeta e escritor

Momento de decisão - MERVAL PEREIRA

O Globo - 07/09
A decisão de enviar ao Congresso a proposta de reforma da Previdência antes do 1º turno das eleições municipais tem um simbolismo importante. Mesmo sabendo que o tema é espinhoso, o presidente Michel Temer não quis tratá-lo com o populismo com que seus adversários políticos tratarão, e seus aliados pagarão um preço por isso.

Durante a campanha eleitoral, terão de enfrentar ataques irresponsáveis dos que procuram os votos às custas da ignorância ou da ingenuidade dos eleitores. Dirão que as medidas são injustas, não são necessárias, e outros tipos de atitudes que só nos levarão à beira da insolvência caso não ataquemos a questão com seriedade.

Temos exemplos recentes pelo mundo de países como a Grécia, que acabou na bancarrota devido ao desperdício que patrocinou durante anos com o funcionalismo público, e com as aposentadorias. E temos exemplos mais recentes ainda, como a França de um governo socialista, que enfrentou uma campanha radicalizada contra mudanças na legislação trabalhista, e levou-a a cabo.

É claro que o debate da reforma da Previdência se tornará tema central da campanha municipal, e ajudará a oposição irresponsável, que vive de prometer benesses aos eleitores que não podem ser cumpridas. Mas o governo será obrigado a defender seus pontos de vista com números e empenho redobrado, pois de nada adiantará vencer eleições para em seguida fazer tudo aquilo que prometeu não fazer.

Temos o exemplo da presidente demitida Dilma Rousseff para lembrar aos eleitores, e temos, sobretudo, que implantar um sistema de negociação no Congresso que não se transforme em um “toma lá, dá cá” que não traz benefícios para a população.

O projeto político de Temer até agora deu certo pela metade, talvez a metade mais importante, que o levou a assumir a Presidência da República depois de um longo processo de impeachment, que ele esperava que normalizaria o país e daria condições para que as reformas estruturais fossem apresentadas como uma solução para o país em crise.

Como a política é dinâmica, o movimento que levou irresponsavelmente a palavra “golpe” aos 4 cantos do mundo não dá condições para a pacificação da sociedade, pelo menos por enquanto. O impeachment acabou maculado por decisão incompreensível (ou compreensível até demais) de recortar um texto constitucional, aprovando só o que convinha a grupos distintos.

Assim, houve uma maioria avassaladora para cassar o mandato de Dilma por crime de responsabilidade — mais de 2/3 dos senadores se pronunciaram nesse sentido —, mas outra maioria, esta simples, formou-se com negociação nos bastidores entre alas do PMDB capitaneadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e o PT, para impedir que Dilma ficasse inabilitada para a vida pública.

O que parecia impossível aconteceu: a presidente cassada revelou nos últimos dias uma capacidade política de ação, não de negociação, que lhe deu a chance de sair da cena de maneira a poder vislumbrar um futuro, que parecia não existir.

Mas essa possibilidade abriu também uma nova fase no processo de impeachment, impedindo que o superássemos para partir em busca de uma reconciliação. O presidente de fato e de direito é Temer, mas ele está tendo que enfrentar reações que, embora minoritárias, não abrem espaço para reconciliação.

Mesmo depois que o Supremo decidir a questão, a pacificação não existirá, pois a oposição, mesmo atolada até o pescoço nas acusações de corrupção que surgem a cada dia, encontrou uma brecha para continuar tentando inverter os fatos e levar para a campanha municipal uma mensagem que salve o PT e aliados do ostracismo político a que pareciam destinados.

Teremos ainda muitos embates políticos até que consigamos estabelecer pontes de negociações razoáveis, deixando para trás esse período de violências físicas, verbais e psicológicas que marcam os dias recentes. Temer terá de mostrar a que veio, trazendo para si o apoio da população que permitirá aprovar as reformas de que o país precisa. Caso contrário, permaneceremos nessa disputa sem fim que inviabilizará o país.

Consultoria
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, liga para dizer que sua atuação no grupo JBS sempre foi o de consultoria, sem nenhuma ingerência na gestão, inclusive com um contrato bastante específico sobre suas funções.

Fundos e fraudes - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 07/09

Ninguém, para ser rigoroso, pode alegar surpresa diante da Operação Greenfield deflagrada pela Polícia Federal para apurar desvios nos fundos de pensão de empresas estatais. Há muito se conhecem a baixa qualidade e os indícios de corrupção nas decisões de investimento dessas entidades capturadas por interesses políticos.

O terreno para fraudes, cobiçado em decorrência dos recursos bilionários dos maiores fundos de pensão, vicejou sob a tradição brasileira de misturar interesses públicos e privados num capitalismo de compadrio revoltante para os que lutam no cotidiano da economia para manter negócios e empregos.

A investigação tem como alvos Funcef (fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e Petros (Petrobras), além de dezenas de empresas e pessoas físicas. Na mira se acham investimentos fraudulentos em troca de propina, com prejuízos estimados em R$ 8 bilhões, de início.

Ao aportar recursos em projetos com valores superestimados, o esquema na prática seria a reprodução do superfaturamento de contratos e serviços identificados pela Operação Lava Jato na Petrobras, não por acaso aplicações em energia, petróleo e infraestrutura.

O caso traz à luz o que nunca se deixou de suspeitar. Fundos de pensão de estatais sempre foram usados como alavanca do capitalismo nacional, participando de grandes projetos na companhia de segmentos escolhidos da elite empresarial.

Nesse ambiente promíscuo, é enorme o espaço para tráfico de influência com os recursos dos beneficiários dos fundos —e, em última instância, do contribuinte, uma vez que o erário também lhes faz generosos aportes.

A tendência em ocasiões assim é pedir regras mais duras. Tramita na Câmara dos Deputados, por exemplo, projeto para modernizar a gestão dos fundos, exigindo-se experiência de dirigentes e proibindo-lhes vinculação partidária.

Não faltam regras, contudo, para que decisões de investimento sejam prudentes e isentas. O problema é que não são respeitadas.

Os fundos são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar. É o caso de perguntar onde ambas estavam, nos últimos anos, enquanto os fundos estatais acumularam rombos da ordem de R$ 50 bilhões.

Urge separar por completo os interesses dos participantes dos fundos de pensão daqueles dos políticos e das empresas que recebem recursos. O escrutínio policial é bem-vindo, mas cabe ir mais longe e incluir nele também os fundos que gerenciam recursos de servidores públicos estaduais e municipais.

A base aliada e os juros altos - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 07/09
Políticos da base aliada parecem gostar de juros altos e de baixo crescimento econômico. Esse deve ser o caso pelo menos do grupo empenhado em retardar as medidas de ajuste. Pressionando o presidente Michel Temer para adiar ações indispensáveis ao conserto das contas públicas, esses parlamentares dão sólido motivo ao Comitê de Política Monetária (Copom) para manter a taxa básica de juros em 14,25% ao ano. O governo, recomendam, deveria deixar para depois das eleições municipais assuntos desagradáveis como a reforma da Previdência. Se adotar essa orientação, o Executivo cometerá vários erros ao mesmo tempo. Manterá a insegurança quanto ao rumo de sua política e, portanto, da economia, desperdiçará a confiança inicial de empresários e investidores, deixará de marcar a diferença em relação à equipe anterior e contribuirá para a preservação de um aperto monetário prejudicial ao crescimento da produção e à saúde financeira do Tesouro.

Na semana passada, o Copom, formado por diretores do Banco Central (BC), manteve mais uma vez os juros básicos de 14,25%. Condições para uma redução, de acordo com o comitê, surgirão quando houver maior confiança na convergência da inflação para a meta oficial de 4,5%. A autoridade monetária comprometeu-se a conseguir esse resultado até o fim do próximo ano e, portanto, manterá as condições de crédito apertadas enquanto isso parecer necessário.

A confiança necessária ao corte de juros dependerá pelo menos de três fatores, listados na ata da última reunião do Copom: 1) a persistência limitada dos efeitos do choque de preços dos alimentos; 2) sinais de desinflação “em velocidade adequada”; 3) redução da incerteza quanto à aprovação e à implementação dos ajustes necessários, incluída a composição das medidas de ajuste fiscal.

A referência a este último item havia aparecido com ênfase igual na ata da reunião precedente, realizada um mês e meio antes. Em linguagem mais suave, a cobrança de ações para arrumação das contas públicas havia sido apresentada várias vezes durante a gestão de Alexandre Tombini na presidência do BC. A exigência tornou-se mais enfática depois da posse do atual presidente, Ilan Goldfajn.

Não há como desconhecer esse requisito. Não haverá condições seguras de estabilização e de reativação da economia brasileira sem uma ampla reparação das finanças públicas. Esse conserto apenas começou. Sem ações mais ambiciosas, firmes e de maior alcance, será impossível a retomada segura do crescimento, porque as contas governamentais estarão condenadas a novas crises.

Além disso, sem uma forte redução do desequilíbrio entre receitas e despesas fiscais será inútil qualquer tentativa de corte dos juros. O Tesouro só conseguirá rolar seus compromissos e financiar-se com juros menores quando o governo brasileiro houver reconstruído sua credibilidade. As três principais agências de avaliação de risco, ninguém deveria esquecer, cortaram duas vezes a nota do Brasil, desde o ano passado, e passaram a classificá-lo dois degraus abaixo do grau de investimento.

A condição fiscal indicada pelo Copom – maior segurança quanto à aprovação e à implementação dos ajustes necessários – está longe de ser um capricho ou mera manifestação de uma tendência neoliberal. A credibilidade da política oficial é um componente real das condições de financiamento do setor público. Enfim, a gestão responsável e eficiente das finanças governamentais é um importante fator de estabilidade de preços e de dinamização da economia.

Que o grupo formado pelo PT e por seus associados se oponha ao conserto das contas públicas é compreensível. É uma atitude compatível com a irresponsabilidade e a incompetência exibidas durante boa parte de seu período de governo. Que políticos da atual base aliada menosprezem a seriedade administrativa e desconheçam, ou finjam desconhecer, a urgência das medidas de ajuste é escandaloso. O presidente Michel Temer e sua equipe errarão muito perigosamente se aceitarem esse jogo.

A lição do impeachment - GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 07/09

Presidentes, governadores e prefeitos devem saber que não podem tratar o orçamento e a situação das contas públicas como peça de ficção



Não há sombra de dúvida de que a decretação do impeachment da presidente Dilma Rousseff é fato já inscrito como uma das páginas mais importantes da história brasileira. Esta página não pode ser lida, agora ou no futuro, como se ela representasse o ponto final de um período. Não pode ser vista apenas como um capítulo que não guarde relação de continuidade com o seguinte ou com as páginas seguintes – pelo contrário, o afastamento definitivo de Dilma deve servir como lição sobre como não devem se comportar todos os governantes que vierem a ocupar não apenas a chefia suprema da República, mas também o comando dos estados e dos municípios.

Há fatos muito objetivos que conduziram ao desfecho traumático do impeachment: a presidente não obedeceu a Constituição – embora tenha jurado, em suas duas posses consecutivas, defendê-la rigidamente. Fez o que a Constituição lhe proibia fazer, ponto final. Foi processada e levada a julgamento por esta única razão, de caráter absolutamente jurídico, reconhecido pelos tribunais e sob rito que seguiu rigorosamente os ditames legais.

Esta é a lição que precisa ser aprendida por presidentes, governadores e prefeitos. Para sempre, devem saber que não podem tratar o orçamento e a situação das contas públicas como peça de ficção, sujeitando-os, portanto, a destino igual ao que interrompeu precocemente o mandato conferido a Dilma Rousseff, ainda que pela expressiva soma de 54 milhões de votos. Assim como foi democrática a sua eleição, democrática também foi a decisão de tirá-la do poder, pois assim prevê a Carta Magna em casos que configurem a desobediência aos seus preceitos fundamentais.

Inspirada pelos métodos lulopestistas, Dilma sucumbiu ao falseamento de realidades que já comprometiam a saúde econômica e social do país com o único fim de se reeleger em 2014 e de manter o projeto de poder do seu grupo político – projeto, aliás, também mantido pelos mais escandalosos esquemas de corrupção de que se tem notícia na história. A bonança que propagava na campanha até às vésperas da eleição não condizia com os sinais evidentes da deterioração das contas públicas, e muito menos com as promessas de futuro brilhante que prometia aos brasileiros. O choque de realidade emergiu logo em seguida ao pleito, quando foi obrigada a tomar tardiamente medidas que, se preventivamente utilizadas, não teriam provocado o estrago que se escancarou: aprofundamento da recessão, inflação em alta, desemprego maciço, perda de renda da população, cortes de investimentos em infraestrutura e em serviços e programas sociais essenciais, dentre os quais a educação da “Pátria Educadora”.

Logo, meditar sobre os crimes de responsabilidade de Dilma, de tal modo que não se repitam a irresponsabilidade administrativa e a imoralidade sistemática, deve ser obrigação de tantos quantos recebam, a partir de agora, delegação popular para bem gerir a coisa pública.

Ser a primeira mulher a governar o país, ter sido vítima da ditadura, ter recebido dezenas de milhões de votos – nada disso deve representar habeas corpus preventivo para o cometimento de infrações claramente prejudiciais à nação, especialmente no que diz respeito ao orçamento e às contas públicas. Postulantes que hoje fazem campanha para elegerem-se vereadores ou prefeitos no próximo mês de outubro precisam levar em conta os acontecimentos que o país viveu nos últimos meses e que culminaram com o remédio extremo, mas necessário, do impeachment.

A inevitável devassa em fundos de pensão de estatais - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 07/09
A chegada de Lula ao poder, com a CUT, levou a que o PT aumentasse sua influência nas instituições de seguridade das companhias públicas. Nascia o escândalo


Uma investigação séria sobre fundos de pensão de empresas estatais é algo que se encontra no radar há muito tempo. Ela chegou agora, com a Operação Greenfield, da PF — termo tirado do jargão dos negócios que designa projetos novos, ainda em fase inicial de formulação —, lançada para aprofundar investigações de negócios suspeitos envolvendo a Previ, a Funcef (Caixa), a Petros e o Postalis (Correios).

Na ponta empresarial, foram alcançados pela operação os empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, maior produtor de proteína animal do mundo, e o indefectível Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, já conhecido da movimentada crônica da Lava-Jato. Acaba inclusive de ser preso mais uma vez.

Dirigentes na ativa e ex-diretores de fundos foram presos. São 40 os investigados. Apenas em dez casos analisados, estimam-se R$ 8 bilhões em fraudes, para desvios do dinheiro. Nos fundos, teria restado um buraco de R$ 50 bilhões. O lado perverso do golpe é que os lesados estão no universo de 1,3 milhão de funcionários das estatais. E também os contribuintes, porque o Tesouro arcará com parte das perdas. Para tapar esses buracos, nem todos abertos pela corrupção, filiados a alguns fundos já são obrigados a dar uma contribuição adicional.

Desfechada a partir de mandados do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, a operação trata, na verdade, de uma grande conexão com a Lava-Jato. Por isso, foram feitas buscas na casa de José Vaccari Neto, tesoureiro do PT ainda preso em Curitiba. E caiu na malha o Léo Pinheiro. O esquema lulopetista que saqueou a Petrobras não se esqueceu da Petros, é claro. Vaccari era visitante frequente de sedes de fundos. Esse escândalo era previsto desde que, com a chegada de Lula ao poder, em 2003, o braço sindical do PT, a CUT, ampliou seu espaço na gestão dos maiores fundos de pensão de estatais.

Assim como as próprias estatais, os fundos foram colocados a serviço de negócios mirabolantes emanados do Planalto. O mais emblemático e causa de perdas bilionárias é a Sete Brasil, do projeto megalomaníaco, nacional-estatista, de construção de sondas para o pré-sal a serem alugadas à Petrobras.

Também com a contribuição do que foi apurado na CPI dos Fundos, a Greenfield vasculha operações danosas aos segurados feitas no investimento em projetos de empresas companheiras, de forma superfaturada, a fim de desviar dinheiro das instituições. Esses negócios costumam se realizados por meio da aquisição de cotas de fundos de investimentos em participações (FIP). Foi assim que os irmãos Joesley e Wesley capturaram recursos da Funcef e Petros para suas empresas Florestal e Eldorado. Com prejuízo para funcionários da Caixa e Petrobras.

A presença dos dois no escândalo chama atenção para a ajuda do Planalto a empresas “campeãs nacionais”, como frigoríficos da J&F, amamentadas no BNDES com dinheiro público. Empresas tratadas como companheiras em Brasília, pelos polpudos aportes a campanhas. A Greenfield tem potencial para rivalizar em importância com a própria Lava-Jato.

terça-feira, setembro 06, 2016

'A Morte de Ivan Ilitch', de Tolstói, revela as mentiras da existência - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 06/09

Amigo leitor: peço desculpa pelo uso abusivo da palavra. Eu não sou seu amigo. Nem você é meu. Não nos conhecemos e, francamente, melhor assim. Eu escrevo e, com sorte, alguém lê desse lado. É uma troca justa. E basta.

Aliás, por falar em amigos, quantos você tem? Cinco? Dez? Vinte? Melhor cortar o número para metade. Tempos atrás, li um estudo sobre as nossas falsas percepções sobre os amigos. E parece que só metade das amizades que julgamos sólidas são recíprocas. Na outra metade estão pessoas que não pensam em nós, pensam pouco ou até pensam mal.

Essas conclusões não me espantam. Experiência cotidiana: alguém fala que encontrou o personagem X e ele, eufórico, falou de mim como "grande amigo".

Disfarço, por gentileza. Mas, se fizesse uma lista com as cem pessoas que passaram pela minha vida –da família mais próxima ao homem que me vendeu os jornais meia hora atrás–, o personagem X não estaria presente.

Aqui entre nós, quem é o personagem X? E, já agora, por que motivo tendemos a inflacionar o número de amigos que julgamos ter?

Fato: o conceito de "amizade" tornou-se uma caricatura, sobretudo quando é possível colecionar centenas ou milhares de "amigos virtuais" no mundo virtual. O pessoal confunde as coisas e julga que um "like" é uma jura de amor eterno.

Mas as conclusões do estudo também não me espantam por causa de um livro publicado há precisamente 130 anos. O autor é Lev Tolstói (1828""1910) e o título é "A Morte de Ivan Ilitch".

Primeira confissão: "A Morte de Ivan Ilitch" sempre me pareceu um erro. "A Vida de Ivan Ilitch" seria a titulatura mais apropriada porque é de vida, e não de morte, que Tolstói nos fala.

Sim, superficialmente, temos um homem que adoece com gravidade e que caminha para o seu cadafalso com a angústia e o ressentimento dos condenados.

Mas a novela de Tolstói é uma meditação avassaladora sobre as mentiras da existência "comme il faut".

A expressão francesa é usada e abusada pelo narrador com propósitos irônicos, mas também descritivos. Ivan Ilitch era a promessa da família –e a promessa se cumpriu.

Estudou, formou-se, tornou-se funcionário judicial de sucesso. E procurou sempre uma vida "comme il faut" que estivesse à altura dos gostos da plateia. Teve um casamento "comme il faut"; uma casa "comme il faut"; uma carreira de magistrado "comme il faut".

E, quando a harmonia doméstica começou a ruir, Ivan Ilitch resolveu o assunto "comme il faut": casou-se com o trabalho e transformou a mulher em "hobby" suportável.

É perante esta gloriosa encenação que a morte surge como elemento dissonante –ou, se preferirmos, "pas comme il faut". Ivan analisa a dor da enfermidade como se aquilo fosse um elemento estranho, injusto, "fora do lugar". Nega a sua condição (morrer, eu?) e, quando a enfrenta, é devorado por um terror gélido ("sim, eu").

Nas mãos de um escritor banal, a doença serviria para mostrar a Ivan Ilitch que as medalhas que ostentamos ao peito não nos protegem do fim inevitável e blá-blá-blá.

Para um monstro como Tolstói, a morte de Ivan Ilitch é a "via dolorosa" da sua salvação. Porque é a morte que permitirá ao personagem olhar para os outros e para ele próprio sem viciar "o fundo insubornável do ser" de que falava o filósofo Ortega y Gasset.

É, enfim, uma visão límpida e aterradora. A mulher e a filha, cansadas da agonia de Ivan, consideram-no um estorvo, um repulsivo estorvo que a morte tarda em levar.

E, quando recorda a sua vida, é na infância, e apenas na infância, que Ivan Ilitch encontra uma felicidade autêntica e sem sombra. A conclusão é trágica e, ao mesmo tempo, libertadora: enquanto subia aos olhos dos outros ("comme il faut"), Ivan Ilitch descia rumo ao naufrágio.

É esse naufrágio, essa falsificação espiritual que encontramos nos "amigos" de Ivan quando sabem da notícia da morte. Uns pensam nas suas carreiras (quem ocupará o lugar do defunto? haverá promoções?). Outros sentem alívio ("foi ele, não fui eu"). E todos suspiram com as obrigações sociais entediantes (ir ao funeral, consolar a viúva etc.). "The show must go on."

Amigos? Temos dezenas, centenas, milhares. E assim continuaremos –autoiludidos e autocentrados– até chegarmos ao leito derradeiro onde estarão poucos ou ninguém.


Estamos sem 'porquês' - ARNALDO JABOR

O Globo - 06/09

Li outro dia uma frase aterrorizante que nos explica — hoje. Quando o escritor Primo Levi foi preso em Auschwitz, ele perguntou algo a um oficial do campo. O sujeito respondeu: “Hier ist kein Warum” (aqui não há o porquê). Estamos sem porquês.

Aquela fotografia de um menino sírio em Aleppo, coberto pelos restos de uma explosão, mostra nossa solidão diante do Mal. Existe hoje no mundo um novo mal, um mal sem culpados visíveis. O Mal no mundo atual é o “incompreensível”.

Quando Hitler atacou o mundo com o nazismo, quando Stalin matou mais gente que o alemão, ainda havia uma sórdida “finalidade” em seus atos; sua violência era justificada por uma “causa” a ser atingida: ou o Milênio Ariano ou o paraíso comunista. Para eles todos os atos eram perdoados por essa intenção de futuro. O Futuro de nosso Presente só nos promete tragédias anunciadas.

O Mal ficou difuso. Onde está o mal, hoje? No terror, no meio da miséria, entre fezes? Os fanáticos do Islã querem destruir o demônio — que somos nós. Os atentados são cada vez mais terríveis, procurando apagar a alegria da vida ocidental que tanto invejam.

A Coreia do Norte, governada por um porco, ameaça-nos com a bomba atômica. O Maduro destrói seu país entre assassinatos e fome, o Assad arrasa a Síria e exporta milhões de pobres diabos; Putin, aquele agente do mal, não permite a queda do ditador russo. Aqui, mais perto, na América, temos o Trump, que é o Mal encarnado; para ele, os democratas são os cães infiéis, exatamente como pensam os muçulmanos radicais que matam pelo prazer de nos horrorizar com degolamentos na mídia.

Os terroristas injetaram o arcaico no moderno. No 11 de Setembro, os aviões viraram balas, mísseis. Osama nos fez ver o lixo que se escondia sob o progresso, a “razão” suja do Ocidente sob o governo do estafermo do Bush. Osama desmoralizou a América, nosso mito de competência, e comandou todos os erros pavorosos da vingança americana.

Nunca a América errou tanto. O horror atual tem várias origens, mas uma delas é o Bush. O Mal ocidental escondido sob o “Bem” apareceu — o eixo ocidental do Mal. Hoje, com o EI, a arma maior é a internet, doutrinando malucos para o mal.

Antigamente, era mole. O mal era o capitalismo, o bem era o socialismo. Todos fingiam ser o Bem. Ninguém dizia, de fronte alta: “Eu sou o mal!”. Ou: “Muito prazer, Diabo de Oliveira...”.

Agora, os intelectuais orgânicos, padres de esquerda, caridosos de carteirinha, cafetões da miséria, santos oportunistas estão em pânico. Pensam: “se não houver um mal claro, como seremos bons?”. Sente-se no ar uma sede, uma fome de Mal. Jovens neonazistas declararam outro dia na Áustria: “não aguentamos mais a monotonia da democracia”. O mal é excitante. Ninguém quer ser livre. O sucesso planetário dos evangélicos, as massas delirando com ídolos de rock mostram que, no mundo inteiro, as massas querem slogans irracionais, querem o fundamentalismo da crueldade prática, das soluções finais. Infelizmente, como disse Baudrillard: “contra o mal, só temos o fraco recurso dos direitos humanos”. O Mal parece uma forma perversa de liberdade. O mundo atual está numa sinuca de bico. Não há mais dualidades. Inimigos de “vários matizes” estão disseminados nos países. O Bem não sabe para onde vai, não sabe nem mesmo se ainda é o Bem. Desde que me entendo, nunca vi uma mutação tão intempestiva. Não é nas mentalidades, mas na matéria da vida, nas engrenagens que movem o mundo.

Hoje, a desesperança com qualquer hipótese de totalidade está parindo novas formas larvais de sobrevivência neste mundo decepcionante.

Esse mal em polvilho, em pó, essa chuva de mal se “balcaniza” em ilhas ideológicas e psicológicas — o mundo se “desunifica” em vazios, em avessos, em “buracos brancos” que vão se alargando à medida que o tecido da sociedade “linear” se esgarça. É um arquipélago de zonas de terror. Se, antes, havia a polarização de ideologias em oposições binárias, pretos contra brancos, socialismo versus capitalismo, isso vinha da ideia de “sistema e contrassistema”, de “cultura e contracultura”. Esta oposição acabou.

Um dos dramas de hoje é que não há mais fatos — só expectativas. A história vai devagar e por linhas tortas. A última grande mudança foi a queda das torres em NY. Em dez minutos, nossa vida mudou. O que houve no mundo foi o fim do sonho da unidade, o fim da possibilidade de uma “grande narrativa” — como dizem os pós-utópicos, perplexos e com uma pontinha de alívio da obrigação de grandes “relevâncias”. O que acabou foi o “UM”. Acabou o anseio totalizante de se achar uma única resposta, desejo antiquíssimo de tudo reduzir a um símile do corpo humano: a sociedade funcionando como um organismo sob controle.

Como escreveu Paul Valéry em seu texto “A política do espírito”:

“A desordem do mundo atual nos habitua intimamente a ela; nós a vivemos, nós a respiramos, nós a fomentamos e ela acaba por ser uma verdadeira necessidade nossa. Nós encontramos a desordem à nossa volta e dentro de nós mesmos, nos jornais, nos dias e noites, em nossas atitudes, nos prazeres, até em nosso saber”.

O mal se espalha em formas cada vez mais inventivas. O Mal tem imaginação.

No Brasil é diferente. O que nos assola não é o grande Mal. O perigo aqui é o pequeno mal, enquistado nos estamentos, nos aparelhos sutis do Estado, nos seculares dogmas jurídicos, nos crimes que são lei. O mal do Brasil não está na infinita crueldade de elites egoístas; está mais na sua cordialidade. O mal esta no mínimo.

Aqui, o perigo é o Bem.


China! Temer quebrou o salto! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 06/09

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!

E estão chamando o Lewandowski de fatiador. Então eu quero 100 gramas de salaminho beeem fininho!

Rarará!

E o Frankstemer na China! Breaking News! O Temer foi comprar sapato. Made in China! A indústria brasileira adorou! Franca não curtiu!

Rarará!

Ele disse que quebrou o salto. Quem quebra o salto é passista de escola de samba! E ele usa salto pra bater na cintura da Marcela!

Rarará!

E o chargista Edgar Vasques revela como o Temer foi recepcionado pelo presidente da China: "Plimeilamente, Fola, Temer".

Rarará!

O presidente da China tem cara de pernambucano! E o Serra tava com cara de confuso horário!

Rarará!

E o G20? O G20 devia ter sido no Stand Center da Paulista!

Eu gosto do elenco do G20: Angela Merkel continua com aquela cara de ressaca de Oktoberfest!

Ou de primeiro lugar em concurso de apfelstrudel! E tá sempre amassada. Parece que saiu da boca da vaca!

Rarará!

O Putin, vilão de filme de 007! Só falta os ferros nos dentes! Rarará!

O Obama envelheceu dez anos. Tá a cara do Bezerra da Silva.

E São Paulo? E adorei esta manchete: "Temer busca dar legitimidade ao seu governo". Na China? Vamos combinar que um lugar que não combina com legítimo é a China!

Rarará!

E o protesto kids! Na Paulista tinha uma menininha com o cartaz: "Fora, Michelzinho".

Rarará!

E São Paulo? Atualmente quem governa São Paulo é a PM. O Alckmin terceirizou o governo pra PM!

É mole? É mole, mas sobe!

A Galera Medonha!

Os candidatos! E um amigo do Rio recebeu um santinho com dois candidatos: para prefeito Pedro Paulo e vereadora Maria da Penha.

Rarará!

Pedro Paulo apoia Maria da Penha! Ou é muita cara de pau ou ironia do destino!

E direto de Campo Novo, Rondônia: Sobrecu! Mas eu prefiro a moela! E olhando pra foto ele tem cara de sobrecu mesmo.

Nóis sofre, mas nóis goza.

Hoje só amanhã!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!


A ponta do iceberg - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 06/09

Há muitas formas de se desviar dinheiro de um fundo de pensão, por isso a lista dos suspeitos é grande. A operação Greenfield conseguiu mapear dez casos em que houve o mesmo padrão de irregularidade. Há outros casos sendo investigados. Esse pode ser o começo de um longo processo de limpeza dos fundos de pensão, que precisavam, há muito tempo, de um esforço para estancar a sangria.

Aoperação que cumpriu ontem ordens de prisão, condução coercitiva, busca e apreensão contra 40 alvos começou a ser montada há dois anos diante de denúncias recebidas. No começo, eram genéricas. Depois, chegaram denúncias mais concretas, feitas por participantes dos fundos, que explicavam a complexidade de certas operações.

Na CPI dos Fundos de Pensão, houve um grande avanço porque conseguiu-se montar um grupo de profissionais de várias áreas — Previc, Polícia Federal, CVM, Banco Central, TCU — que passou a assessorar as investigações. A PF agora está trabalhando num grupo multi-institucional, como foi na CPI. Um padrão de desvio foi identificado nos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs), criados para um específico investimento. Eles é que estão nos casos investigados na operação de ontem.

O deputado Efraim Moraes Filho (DEM-PB), que foi presidente da CPI, considera que esses escândalos têm uma face ainda mais cruel, porque criam rombos que depois são cobertos pelos trabalhadores e, pior, pelos aposentados.

— A Postalis já está descontando 17% dos aposentados; a Funcef já desconta 4%;e a Petros começará no ano que vem a descontar para cobrir o rombo — disse o deputado.

A regra é que os fundos de pensão não podem deter mais do que 25% desses FIPs, mas o truque das empresas era superavaliar os ativos que aportavam nos FIPs, de tal forma que o fundo de pensão aplicava mais do que deveria, corria mais risco do que podia, e o tempo de retorno do investimento passava a ser muito maior. Ou seja, os 25% valiam mais do que o percentual indicava, porque os 75% eram de ativos cujo valor era exagerado. Em vários casos, essas operações foram feitas com uma rapidez que desrespeitava as regras dos fundos.

Os FIPs são uma forma de desviar dinheiro de fundos de pensão. Há várias outras. Como se justifica a compra de títulos da dívida da Argentina, no meio do calote, e da dívida da Venezuela, pela Postalis?

Nos últimos anos, o governo se comportou como se os fundos de pensão fossem departamentos das estatais. Eles foram convocados para aportar dinheiro em cada projeto duvidoso que aparecia — como a Sete Brasil —, sustentavam projetos de empresas amigas, eram usados como cabides de emprego para indicados políticos. Por isso não é de se estranhar que sejam alvos alguns velhos conhecidos, como Leo Pinheiro e João Vaccari Neto.

— A Sete Brasil tinha um mês de vida, era apenas uma ideia, e recebeu aportes de R$ 3,3 bilhões de três fundos: Funcef e Petros deram R$ 1,5 bi cada um, e a Previ deu outros R$ 300 milhões. Não eram investimentos do interesse dos aposentados, mas sim uma agenda do PT. Em Belo Monte, foi a mesma coisa — diz o deputado Efraim Moraes Filho.

O caso do J&F tem a ver com o FIP Floresta, que iniciou os investimentos da celulose Eldorado, depois beneficiada com dinheiro do FI-FGTS, em caso denunciado pelo ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, afilhado do deputado Eduardo Cunha. No caso do FIP Enseada, encontra-se Eugênio Staub, que já quebrou a Gradiente, e tentava por em pé outra empresa com a ajuda dos fundos. A Engevix também está presente nesse escândalo através do FIP Cevix, que recebeu R$ 237 milhões da Funcef.

— Isso é só a ponta do iceberg, só o começo, porque os valores dos fundos são gigantescos. Eles pegavam um papel sem valor, levavam ao fundo e, com tráfico de influência, conseguiam aprovar. Uma agência de classificação pequena dava um bom rating, e aí tirava-se dinheiro do fundo de pensão — disse o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pensão.

O rombo que terá que ser coberto é de R$ 50 bilhões, e os desvios são de R$ 8 bilhões. Pelo que a CPI levantou, e pelo que a PF já está investigando, este é apenas o começo de uma limpeza que pode ser histórica.


Tom do discurso do Itamaraty com os bolivarianos é adequado - ALEXANDRE VIDAL PORTO

FOLHA DE SP - 06/09

Em sua última coluna, Elio Gaspari "psicografou" um bilhete do Barão do Rio Branco para o Presidente Michel Temer. No bilhete, o Barão advertia para o fato de que, em menos de seis meses, a diplomacia do atual governo havia "encrencado" com cinco países latino-americanos. Para Rio Branco, o comportamento mais assertivo do Brasil em relação a esses vizinhos seria contrário aos interesses nacionais, uma vez que, na América do Sul, "precisamos ser um fator de moderação."

O Barão imaginário se referia à recente reação do Itamaraty a comentários de governos que questionaram a legitimidade e a legalidade da presidência de Michel Temer. Os termos das respostas da chancelaria brasileira foram considerados fortes para a tradição diplomática do país. No entanto —deve-se notar— adotaram tom mais sóbrio e conciliatório que o dos ataques ao Brasil.


Em protesto ao impeachment de Dilma Rousseff e à efetivação de Michel Temer, os governos de Bolívia, Equador e Venezuela resolveram retirar seus embaixadores no Brasil. Em diplomacia, retirar embaixador é um ato muito simbólico. Traduzido para as relações humanas, significaria: "não quero mais papo com você". Considerando-se a densidade histórica das relações do Brasil com seus vizinhos, vê-se que a situação é séria.

Mas criticar publicamente a legitimidade de um governo recém-investido —ainda mais em um país vizinho— também é sério e simbólico. Sobretudo quando a rejeição ao impeachment de Dilma agrega a seu viés ideológico a defesa de benefícios conseguidos junto a um governo outrora generoso com países "ideologicamente amigos".

Nesse contexto, a reação adversa dos governos de Bolívia, Equador e Venezuela representa um ato de autodefesa e frustração, diante do fato de que fontes de financiamento vão começar a minguar, e de que a influência de Caracas, Havana e La Paz sobre o curso da política externa brasileira —tão presente e perceptível no governo Dilma— se encerrou.

Depois de ter visto senadores constrangidos nas ruas de Caracas, ter permitido que sua embaixada funcionasse como cárcere terceirizado para preso político e ter"perdido" refinarias na Bolívia, o Brasil encontra-se em momento de inflexão.

Precisa dar um reboot em suas relações com os bolivarianos. Deve mostrar quem é.

O Rio Branco psicografado acredita que, ao agir com firmeza e assumir discurso combativo, o Brasil correria o risco de se indispor e perder a posição de mediador que sempre teve no continente. Mas como não ser combativo quando o que está em questão é a própria legitimidade do governo que se representa, ou, em outras palavras, o exercício da soberania nacional no exterior?

Para os tempos que correm, o Brasil adota o discurso diplomático adequado. Diante das críticas deselegantes e desinformadas por figuras lamentáveis como Nicolás Maduro, como deveria agir o governo brasileiro? Qual teria sido a alternativa ao discurso do Itamaraty? Fingir que não é com a gente?

O Brasil é um país grande. O que nos desautorizaria mais como mediadores? Falar grosso ou não ter voz?


Os inimigos moram ao lado - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 06/09

O início do governo efetivo de Michel Temer está mais tumultuado do que já se previa, com pressões vindas do exterior, dos movimentos aliados ao PT, de analistas políticos e até de Aécio Neves, presidente do principal partido da sua base aliada, o PSDB. No Planalto, porém, o discurso (pelo menos de boca para fora) é de tranquilidade. Tudo isso já estava “precificado”, dizem eles, recorrendo a uma expressão de economistas. Ou seja, estavam na conta. Mas e o PMDB?

“Se o governo acertar na economia, tudo isso passa”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que ontem substituía Temer durante sua viagem à China. “Esses protestos são normais, já eram esperados. O fundamental é tomar as medidas certas e tirar o País da crise”, faz eco o secretário de Infraestrutura, Moreira Franco. Para o Planalto, milhares de pessoas em São Paulo é um contingente razoável, mas não chega a 10% dos que iam às ruas antes do impeachment.

Uma reclamação é que até pequenas coisas viram grandes debates. O salto do sapato de Temer quebrou e ele comprou um par novo na China. E daí? Na reunião do G-20, Temer foi posicionado no canto esquerdo, quase caindo da foto, com ar desconfortável. É grave?

Mas, se palacianos tentam tratar com naturalidade (ou naturalidade forçada) o “fora, Temer”, principalmente em São Paulo, Rio, Curitiba, Porto Alegre e Salvador, a energia do governo parece focada no ajuste e nas reformas. E os maiores problemas no Congresso não partem da oposição, mas dos próprios aliados. A tarefa número um de Temer, ao descer hoje do avião em Brasília, deve ser uma conversinha séria com o seu partido, o PMDB, que nunca tinha assumido de fato a Presidência e ainda não conseguiu assimilar a nova posição.

Sempre ficará uma ponta de dúvida, porque a verdade dos políticos balança ao sabor das conveniências, mas dez entre dez dos principais ministros, assessores e amigos de Temer juram que Renan não comunicou a ele o tal fatiamento da Constituição e do julgamento de Dilma. Se for realmente assim, foi uma deslealdade. Dá para confiar nele?

O mandato de Renan na presidência do Senado só vai até fevereiro, sem direito à reeleição. Serão cinco meses, com eleição municipal e recesso de fim de ano no meio. Logo, o que se pergunta é: 1) o que dá tempo de fazer até lá e 2) quem assumirá depois o seu lugar. Apesar de se considerar Eunício Oliveira (PMDB-CE) como favas contadas na presidência, há dois senões: Eunício, aliado de Renan, enfrenta problemas de saúde; e uma parte do PMDB articula o nome de Garibaldi Alves (RN).

O fato é que o País, Temer e os 12 milhões de desempregados têm pressa, mas o ano parlamentar está, na prática, acabando. Temer precisa rapidamente mostrar força política e uma base aliada coesa. Mas Renan e parte do PMDB não chegam a ser tão confiáveis assim e, vira e mexe, lá está o tucano Aécio advertindo que, se Temer não fizer as reformas, babau apoio. Num momento como esse, com tantos flancos para o governo que se instala, não é exatamente um gesto camarada, solidário.

Ontem, Aécio almoçou com Geraldo Alckmin e jantou com Rodrigo Maia. Será que suas cobranças recorrentes se resumem a mera busca de protagonismo? O pessoal de Temer acha que sim, mas bem pode ser um “hedge”, para a eventualidade de o governo naufragar. Só tem um problema: se naufragar, não se salva um, nem PMDB, nem PSDB, nem DEM, nem PPS... E o PT não volta à tona. O insucesso de Temer seria o insucesso geral. A dúvida é o que, e quem, lucraria com isso. Se é que alguém lucraria.

Velhinhos. Depois dos desvios do crédito consignado, confirma-se agora o assalto aos fundos de pensão dos funcionários da Petrobrás, CEF, BB e Correios, efeito direto do aparelhamento do PT. E ainda rechaçam a reforma da Previdência!

A insegurança continua - MERVAL PEREIRA

O Globo - 06/09

Não sei se houve cem mil pessoas nas ruas de São Paulo, mas tinha muita gente, o que obrigou o ministro Henrique Meirelles a admitir que era “um número considerável”. Uma manifestação como essa sempre é um baque para qualquer governo, e tenho a impressão de que as forças que apoiam a presidente cassada Dilma ganharam motivação nova com o impasse criado pelo fatiamento, que acabou colocando o próprio impeachment em questionamento na judicialização do processo no Supremo Tribunal Federal.

Essa insegurança jurídica sobre o desfecho do processo obriga o Supremo a uma decisão rápida, mesmo que a impressão predominante entre os especialistas seja a de que nada será anulado, nem a decisão de cassar a presidente nem a esdrúxula divisão de um texto constitucional que não admitia tal separação de penas, como se a inabilitação da presidente punida fosse uma pena acessória, e não a própria continuidade do castigo legal.

Uma decisão contrária, de anulação do impeachment, jogaria o país num caos de insegurança jurídica que teria consequências graves, inclusive colocarse no cenário internacional como, aí, sim, uma verdadeira República bananeira, cuja Constituição é manipulada por grupos políticos a torto e a direito.

O presidente Temer viajou para a reunião do G-20 sustentado por uma decisão do Senado, assinou documentos, fez acordos diplomáticos, para de repente ser destituído devido a uma manobra casuística de grupos políticos? Fala-se tanto em golpe parlamentar, e a separação do texto constitucional para beneficiar a presidente destituída seria exatamente o quê?

Situação delicada que precisa ser esclarecida rapidamente pelo STF. Mas foi uma temeridade Michel Temer minimizar as manifestações contra seu governo, que ocorrem em diversos pontos do país. Defender a presidente Dilma era mais difícil do que defender o “Fora, Temer”, e é improvável que multidões vão para a rua para pedir “Fica, Temer”. A defesa de seu direito de assumir a Presidência da República advém muito mais do cumprimento da Constituição do que de sua qualidade de líder político, que ainda está para ser provada.

Mostrando mais uma vez que seu faro político continua aguçado, o ex-presidente Lula lançou a campanha por eleições diretas já, para dar a seus seguidores uma razão para sair às ruas, esquecendo as muitas outras razões que têm para se envergonhar.

É uma utopia inalcançável, pois tem um componente revolucionário que não terá o apoio da maioria da população, mas serve para animar os militantes. Esse componente revolucionário, movido a violentos ataques ao patrimônio público por mascarados, é mais uma razão para afastar essas novas manifestações da maioria da sociedade, que, se não se mobiliza a favor de Temer, pode vir a se mobilizar contra os arroubos revolucionários desses movimentos sociais que instalaram o pânico nas cidades onde se manifestaram.

As eleições deste ano mostrarão o repúdio do eleitorado médio ao PT e à esquerda, especialmente se a violência continuar sendo o motor das manifestações. Ao mesmo tempo em que ganharam motivação maior com a campanha “Diretas já”, continuarão sangrando com as revelações da Lava-Jato e outras assemelhadas.

A de ontem, envolvendo os golpes dados nos fundos de pensão das estatais, mostra a face mais cruel do esquema de corrupção organizado pelo PT e por seus asseclas. Desviaram dinheiro dos empréstimos consignados, atingindo os funcionários públicos mais necessitados, e agora estão metidos em golpes na aposentadoria dos servidores das estatais, isto é, além de quebrar as empresas, causando prejuízos ao país, roubaram a previdência de seus empregados.

A insegurança jurídica continua mesmo depois do impeachment da presidente Dilma, e será muito difícil para o PMDB controlar essa situação, porque seu trabalho prioritário é aprovar as reformas estruturais em setores delicados, como o corte de gastos públicos, a Previdência Social e a legislação trabalhista, que são medidas impopulares no plano imediato, embora sejam fundamentais para garantir o futuro dos próprios trabalhadores.

Difícil de explicar, fácil de ser explorado por líderes populistas que já se apresentam para a disputa de 2018. Quanto mais medidas impopulares o governo aprovar, mais fácil ficará o trabalho da oposição, uma situação complicada de enfrentar.

Messianismo às avessas - ROBERTO PEREIRA MIGUEL

ESTADÃO - 06/09

Se Jesus resistiu às três tentações, o movimento messiânico lulopetista sucumbiu a todas elas



“Lula ainda é o Messias que, na esperança de muitos, poderia salvar o Brasil do retrocesso, e promover a partilha do pão e do vinho, da comida e da bebida. Dilma, a discípula que deveria dar ouvidos ao Mestre. Temer, o apóstolo que aguarda pacientemente a oportunidade de ocupar o lugar do Mestre. Renan, o discípulo que ora fica ao lado do Mestre, ora de Caifás. E Cunha, o Judas, que se vendeu por 30 dinheiros (...).”

A sentença acima, proferida pelo teólogo da libertação Frei Betto – amigo pessoal de Lula e que foi coordenador do extinto Programa Fome Zero – em entrevista ao jornal digital Brasil 247 em dezembro de 2015, ilustra bem o messianismo político que desde sempre foi associado ao PT e a seu líder máximo, o ex-presidente Lula, e que continua até hoje repercutindo nas mentes e nos corações de petistas e simpatizantes. Cabe, entretanto, analisar em que se constitui o messianismo cristão para o qual Frei Betto aponta, a fim de diferenciá-lo do messianismo lulopetista, que é tanto um arremedo quanto uma perversão daquele.

O termo “Messias”, originário do hebraico (mâshîah) e em grego traduzido por Christos, significa “ungido” e nos remete a uma figura histórica ansiosamente esperada que seria responsável por uma mudança radical e definitiva na História. Para os antigos hebreus, o “Messias” estava intimamente associado à realeza e os profetas já falavam de um rei que redimiria Israel e traria um período de paz e justiça à Terra. Mais tarde, diante dos milagres e da mensagem proclamada por Jesus, seus seguidores passaram a interrogá-lo sobre a sua qualidade de Messias. Pedro foi o primeiro a confessar: “Tu és o Messias”. E imediatamente após a ressurreição de Jesus a Igreja primitiva passou a conferir-lhe o título de “Cristo”, o qual é até hoje afirmado entre os seus seguidores.

Segundo a tradição cristã, logo no início do seu ministério, e pouco após haver sido batizado nas águas do Rio Jordão por João, Jesus – o Messias dos cristãos – foi conduzido pelo Espírito Santo ao deserto, para ser três vezes tentado pelo diabo. À primeira tentação apresentada por Satanás – transformar pedras em pães, simbolicamente exprimindo a ânsia de coisas materiais, como propõe o filósofo Erich Fromm – Jesus responde: “Nem só de pão viverá o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus”. Satanás propõe a Jesus, então, que se atire do alto do pináculo, garantindo-lhe poder total sobre as leis que regem a natureza. Jesus igualmente recusa, citando as Escrituras: “Não tentarás o Senhor, teu Deus”. Finalmente, o diabo transporta Jesus a um monte muito alto, mostra-lhe todos os reinos do mundo e lhe promete: “Tudo isto te darei se, prostrado, me adorares”. Jesus rejeita de novo e afirma: “Ao Senhor, teu Deus, adorarás e só a ele servirás”.

Se Jesus resistiu à tríplice tentação, o movimento messiânico lulopetista, por sua vez, sucumbiu a todas elas. Começando de trás para a frente, aliou-se ao pior que havia na política brasileira (Renan Calheiros, Orestes Quércia, Fernando Collor de Mello, Jader Barbalho, Paulo Maluf, etc.) para pavimentar o seu acesso à Presidência da República e ali se perpetuar. Em 2009, comentando sobre a necessidade de tais acordos eleitorais, Lula disse: “Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão”. Naturalmente, Lula sempre identificou a si mesmo como Jesus e aos outros como Judas. Sua discípula Dilma Rousseff, dando ouvidos ao mestre, afirmou às vésperas da sua própria reeleição, em 2014: “Podemos fazer o diabo quando é hora de eleição”. Em outros termos, “diante da possibilidade de chegarmos ao poder e dominarmos o reino, por que não servir ao diabo?”.

No que se refere à segunda tentação, Lula e os petistas desconsideraram as leis que regem a sociedade e se atiraram precipício abaixo achando que estariam imunes às repercussões penais que atingem os demais mortais envolvidos em ilícitos. Caixa 2, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, compra de apoio parlamentar, estelionato, tráfico de influência, ocultação de patrimônio e as “pedaladas fiscais” fazem parte do rol de artimanhas e crimes cometidos por integrantes do partido que se proclamava o bastião da ética. Mas como o diabo é o pai da mentira, seu engodo logo se manifestou no indiciamento ao pretenso messias, nas condenações e prisões sofridas por seus “discípulos” (José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo Cunha, João Vaccari Neto, etc.) e no impeachment de Dilma Rousseff. Antes disso, em 9 de março deste ano, Renan Calheiros, aquele que ora serve ao mestre, ora a Caifás – como disse Frei Betto –, ironicamente presenteou o messias petista, já moralmente esborrachado no chão, com o texto da Constituição brasileira, aquele mesmo corpo de leis que ele rejeitou ao se atirar do alto do pináculo. Eis a própria imagem do diabo escarnecendo do incauto que lhe deu crédito.

Sobre a primeira tentação, a ânsia pelos bens materiais, pouco é preciso dizer diante do gigantesco montante surrupiado das empresas estatais que foi direcionado à “causa” (o projeto de poder petista) e ao enriquecimento desproporcional daqueles que seriam os responsáveis por redimir o Brasil de todos os males. Carros, propriedades rurais, barcos e apartamentos luxuosamente mobiliados estão entre os inúmeros bens adquiridos por meios escusos. O sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá que pertenceriam de fato ao mestre citado por Frei Betto, bem como os inúmeros bens do ex-presidente estocados num guarda-móveis pago pela OAS ao custo de mais de R$ 1 milhão, são apenas a exemplar representação do culto a Mamon prestado pelos integrantes desse movimento messiânico às avessas, já bastante carcomido, e por um pseudomessias que, até aqui, ganhou o mundo inteiro e perdeu a sua alma.

*Teólogo, é mestre em Ciências da Religião pela PUC-SP e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Diretas já? - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 06/09

É o caso de antecipar para os próximos meses uma eleição direta para presidente da República? Pessoalmente, eu não teria nada contra. Há até caminhos constitucionais para fazê-lo. Agora que o marqueteiro João Santana já admitiu que recebeu dinheiro de caixa dois para dirigir a campanha que elegeu a dobradinha Dilma-Temer, seria em tese possível que a Justiça Eleitoral cassasse a chapa, abrindo caminho para o pleito direto.

Seria preciso correr. E bastante. A cassação teria de acontecer até o dia 31 de dezembro de 2016, ou a eleição deixaria de ser direta e a escolha do próximo mandatário recairia sobre o Congresso Nacional, onde centrões e centrinhos reinam soberanos.

É extremamente improvável, porém, que esse cenário se materialize, já que nenhum dos principais partidos políticos —PT incluído— têm interesse em enfrentar um pleito presidencial agora. A principal razão para isso é a Lava Jato. As legendas não sabem exatamente quais de seus potenciais candidatos vão sobreviver às próximas operações policiais.

Lula, por exemplo, será ou não condenado em primeira instância nos próximos meses? Pelo lado do PSDB a situação não é muito menos incerta, uma vez que tanto Aécio como Serra já tiveram seus nomes citados nas delações premiadas. E o PMDB? O PMDB não só não tem um nome claramente "presidenciável" —estamos falando de um cenário em que Michel Temer teria sido cassado— como, se vier a ter, são enormes as chances de ele também estar enrolado nas denúncias.

No mais, eleições para mandatos-tampões não costumam ser muito populares entre políticos. O custo de enfrentá-las é o mesmo do de pleitos normais, mas a recompensa, menor. Quem fosse escolhido nessa hipotética eleição avulsa teria no máximo seis anos de mandato contra oito numa situação ordinária.

Desconfie, portanto, se o seu partido diz que quer diretas já.

Janot na reta final - JOSÉ CASADO

O Globo - 06/09

Procurador corre contra o relógio. Partidos reagem com projetos para minar investigações e restringir as delações, como aconteceu na ‘Mãos Limpas’ italiana


Janot corre para evitar que ações inviabilizem a Lava-Jato e favoreçam políticos. Ojantar na embaixada italiana estava no fim, quando a vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Marina Sereni, virou-se para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e perguntou:

— O senhor já sabe quando e como é que vai encerrar essa investigação?

— Não entendi — retrucou Janot, num evidente abuso da sua mineirice. — Mas está meio prematuro para a gente pensar nisso.

— Não estou pedindo pressa — devolveu a deputada, com simpático sorriso. — Estou pedindo é para que vocês aprendam com o que aconteceu na Itália e se organizem para encerrar essa investigação, quando os resultados que pretendem chegarem a bom termo. Janot ajeitou os óculos. A deputada, líder da centro-esquerda na região de Umbria, se manteve incisiva:

— Porque ou vocês encerram essa investigação ou pessoas de fora irão encerrá-la. É melhor que mantenham o controle do processo e que planejem o encerramento.

Na próxima semana, Janot completa 60 anos de idade e inicia o último ano de seu mandato no comando da Procuradoria-Geral da República. A recente conversa com a deputada Sereni não lhe sai da cabeça. Tem bons motivos.

O principal é a reação organizada às investigações sobre corrupção, à semelhança do ocorrido na Itália, nos anos 90, quando o juiz Antonio Di Prieto chefiou inquérito sobre uma rede de corrupção política e empresarial italiana, no caso conhecido como Operação Mãos Limpas.

No Congresso, em Brasília, PT, PMDB, PP, DEM e PSDB aceleram a tramitação de duas dezenas de projetos para novas leis com o objetivo de reduzir a autonomia do Ministério Público; neutralizar a colaboração premiada; dificultar acordos de leniência; ampliar recursos judiciais sobre prisões; condicionar abertura de inquéritos no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça e no Ministério Público; ampliar o sigilo e anular processos quando divulgados. Querem, entre outras coisas, restringir benefícios da colaboração premiada a quem apresente “bons antecedentes”, embora uma delação só possa ser feita, por razões óbvias, por quem participa de crime. Tentam instituir novos mecanismos de efeitos suspensivos e de reclamações em processos, além de criar formas para adiamento de aplicação de sentenças. Avançam em negociações sobre formas de anistia a partidos sob investigação e de evitar punições a políticos acusados lavar dinheiro de corrupção no financiamento eleitoral.

A reação era previsível num Congresso em que um em cada três parlamentares está ou se acha ameaçado por inquéritos sobre corrupção. A novidade é que perceberam uma oportunidade na insistência do Ministério Público sobre o “pacote” de projetos anticorrupção para corrigir ambiguidades na legislação vigente. O argumento virou armadilha.

Foi assim na Itália, lembrou o antigo chefe da Mãos Limpas em conversa com o condutor da Lava-Jato, mês passado, em Brasília. Di Pietro contou que, num dia, contou 463 projetos com o objetivo de minar as investigações:

— Espero que vocês aqui consigam melhores resultados — disse a Janot.

O procurador-geral já abriu inquéritos contra 54 pessoas com foro especial, incluindo quatro ex-presidentes (Dilma, Lula, Sarney e Collor). Agora, corre contra o relógio. Restam-lhe 54 semanas para se organizar e evitar que terceiros encerrem a investigação, como previa a deputada italiana Marina Sereni.


A tentação totalitária do PT - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 06/09

A crise que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff parece ter estimulado o PT a adotar estratégias típicas de movimentos totalitários. Numa delas, a realidade percebida pelos sentidos é rejeitada in limine, pois é considerada como uma mentira construída pelos inimigos do povo para realizar seu perverso projeto de dominação. Em seu lugar, o PT oferece a “verdadeira” realidade, aquela que se constitui do que não é perceptível, do que está escondido, do que não se dá a conhecer senão por meio da revelação dos que passaram pelo adequado treinamento ideológico. A ideologia petista dá a seus simpatizantes o conforto de substituir o mundo real, com suas contradições e seus acidentes, por um mundo em que tudo faz “sentido”, graças ao discurso que lhe empresta coerência, mesmo que nada disso tenha a mais remota conexão com a realidade.

É com esse viés que os petistas, derrotados pela Constituição e pela democracia, querem fazer acreditar que o País viveu um “golpe”, com a destituição da presidente Dilma Rousseff, e que agora está em curso um processo que culminará em breve num “estado de exceção”, semelhante ao da ditadura militar.

De acordo com essa estratégia, é preciso apostar na confusão moral. A manutenção da ordem, dever da polícia, é tratada como repressão arbitrária – e qualquer ato da polícia nesse terreno, mesmo que no estrito cumprimento do seu dever, é logo apropriado e divulgado de forma estridente pela máquina de propaganda partidária com o objetivo de construir a realidade que lhe interessa.

Assim, uma manifestante que teve ferimentos num olho em razão de estilhaços de uma bomba de gás lacrimogêneo atirada pela polícia, no último dia 31 de agosto, foi imediatamente convertida em mártir petista. Sua vida deixou de lhe pertencer. Ela passou a servir como ilustração do “golpe de Estado dado no País”, como afirmou Dilma em seu perfil no Twitter. A moça foi “vítima da violência policial que tenta reprimir manifestações democráticas”, disse Dilma, sem se ater ao fato de que a bomba que feriu a jovem foi atirada para dispersar vândalos e baderneiros, que não estavam fazendo nenhuma “manifestação democrática” e tinham de ser contidos, como manda a lei.

Mas Dilma não tem nenhum interesse no mundo real. Seguindo a delirante cartilha de seu partido, ela colhe acontecimentos aqui e ali conforme estes se encaixem na tese lulopetista de que está em andamento uma grande conspiração para estabelecer uma ditadura no Brasil, como a de 1964. “As pessoas vão para as ruas e vem a repressão. Cegam uma menina. Depois, matam alguém, como foi com o estudante Edson Luís”, disse Dilma em entrevista a jornalistas estrangeiros, fazendo absurdo paralelo do caso atual com o do assassinato de Edson Luís em março de 1968 pelas forças do regime militar. Mas ela foi adiante: “O terrorismo de Estado é gravíssimo. O poder dele para reprimir é muito forte. Assim começam as ditaduras”.

É com essa lógica rasteira que os petistas pretendem convencer os brasileiros de que estamos às portas de um regime de exceção. O objetivo é criar uma atmosfera favorável à defesa de soluções que, a título de preservar a democracia, representariam na verdade uma ruptura, ou seja, um golpe, cujo objetivo é restituir o poder aos que, em respeito à Constituição, dele foram apeados. É o caso da proposta de antecipação das eleições presidenciais, que o PT agora encampou sob o título “Diretas Já” – alusão malandra ao nome do movimento que há mais de 30 anos ajudou a enterrar a ditadura militar.

A resolução do PT que anunciou a tal “Diretas Já” nem se dá ao trabalho de dizer como essas eleições seriam realizadas, já que contrariam a Constituição. Mas o pensamento petista prescinde da razão – esta, aliás, é sua inimiga mortal e deve ser combatida com todas as forças e por todos os meios. Assim, sempre que alguém renuncia à capacidade de pensar e abraça a lógica oferecida pela doutrina petista, o exército de liberticidas se adensa, e o cerco pernicioso à democracia se fecha um pouco mais.

Os vândalos do “fora Temer” - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 06/09

Como ignorar que a esquerda tem sido a maior patrocinadora da estratégia do quebra-quebra?



O vandalismo tem sido a marca da maioria das manifestações contra o impeachment de Dilma Rousseff e o governo de Michel Temer em todo o país. Os bárbaros não diferenciam patrimônio público e privado, pichando e depredando instalações e veículos de transporte coletivo, concessionárias de automóveis, fachadas de bancos e outros estabelecimentos, além de entidades como a Fiep. Em Florianópolis (SC), empresas pertencentes a membros do Movimento Brasil Livre foram atingidas. Jornais também foram alvo do quebra-quebra: em São Paulo, a sede da Folha de S.Paulo foi vandalizada na noite do dia 31 de agosto, data em que foi aprovada a cassação de Dilma; esta Gazeta do Povo foi atacada pelos vândalos na noite seguinte. No domingo, em Curitiba, a sede do PMDB, partido de Temer, foi pichada e apedrejada.

Algumas lideranças dos protestos “fora Temer” têm até procurado se distanciar dos baderneiros ultimamente, cientes de que jamais conseguirão algum apoio popular se suas manifestações sempre acabarem em violência. Esse distanciamento, no entanto, não tem impedido que a proverbial “minoria de vândalos” consiga sempre se impor contra uma maioria que se diz pacífica e avessa à violência nos protestos.

De qualquer maneira, como ignorar que a esquerda tem sido a maior patrocinadora da estratégia do quebra-quebra? Existe todo um arcabouço intelectual construído para defender ações violentas com fins “revolucionários”. Seus expoentes estão tanto no exterior, como o esloveno Slavoj Zizek, quanto dentro do Brasil, lecionando em universidades de prestígio como a USP e a Fundação Getulio Vargas. Aliás, falando no sistema educacional, é digno de lembrança o episódio de outubro de 2013, em que black blocs e professores em greve marcharam lado a lado no Rio de Janeiro. Aos “pensadores” se juntam artistas que também já defenderam os black blocs, como Caetano Veloso e Marcelo D2.

Num nível mais rasteiro, sem a roupagem intelectual de um Zizek, a violência é igualmente incentivada por alguns dos principais nomes da esquerda brasileira. Se recordamos à exaustão os casos do ex-presidente Lula, que invocou o “exército de Stédile”; do presidente da CUT, Vágner Freitas, que falou em “armas na mão se tentarem derrubar a presidenta” diante da ex-presidente Dilma em pleno Palácio do Planalto; ou do chefão do MTST, Guilherme Boulos, que prometeu “não haver um dia de paz” no Brasil se o impeachment passasse, é porque a esses episódios ainda não foi dada a importância devida. Aqueles que agora tentam se distanciar do vandalismo já foram seus incentivadores – e continuam sendo, a julgar pelo que o humorista Gregório Duvivier escreveu na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, afirmando que black blocs não passam de “adolescentes desarmados” e alegando que o verdadeiro problema é quem pede ação enérgica contra a baderna.

E, já que mencionamos a resposta estatal ao quebra-quebra, não podemos deixar de comentar também a atuação que esperamos da polícia durante as manifestações que incluem vandalismo. Há dois extremos que é imprescindível evitar: um deles é a omissão pura e simples, que tem como consequência o estímulo a futuros atos de vandalismo – afinal, a impunidade é um dos mais poderosos motores para a criminalidade. O outro é a ação que iguala injustamente os baderneiros aos demais brasileiros que estão apenas exercendo seu direito legítimo de se manifestar. Das polícias, em todas as unidades da federação, esperamos a ação inteligente e eficaz que possa impedir o vandalismo, ou ao menos que não deixe impunes os responsáveis pelo quebra-quebra. Assim, a democracia acabará fortalecida: o direito à manifestação estará garantido, ao mesmo tempo em que a população, livre dos bárbaros depredadores, se verá protegida em seus demais direitos.

A fraude dos fundos - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - RS - 06/09

Deflagrada pela Polícia Federal em oito Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, a Operação Greenfield ataca um descalabro da administração pública, que é a gestão temerária e fraudulenta de fundos de pensão de empresas estatais. Alguns dos maiores fundos do país, que há anos são prejudicados por desvios, se prestam a todo tipo de fraude. Não por acaso, estão associados de diferentes formas a todos os grandes escândalos de corrupção investigados no país na história recente, e acumulam irregularidades que, só nos casos agora sob investigação, levaram ao bloqueio de R$ 8 bilhões.

As razões desse absoluto descaso com o dinheiro destinado a assegurar uma complementação de renda depois da aposentadoria de servidores são múltiplas. Falta transparência a essas instituições, que funcionam como verdadeiras caixas-pretas. Além disso, a fiscalização é falha, incluindo a exercida por auditorias, muitas das quais foram intimadas agora a prestar esclarecimentos. E, o que é mais grave: fundos de pensão de estatais no Brasil são vistos sempre como verdadeiros cabides de empregos para líderes sindicalistas e políticos aliados de quem está no poder.

Essa particularidade ajuda a explicar tanto descuido no uso de recursos que, em parte, são públicos, pois provêm de contrapartidas de estatais, na condição de empregadoras. Demonstra também por que o mau gerenciamento no setor se mantém há tanto tempo no país, mesmo depois de sucessivas denúncias de malversação de cifras bilionárias.

Seria providencial que, desta vez, a operação da Polícia Federal se constituísse finalmente num marco contra a impunidade nessa área. É inadmissível que o dinheiro destinado a assegurar maior renda para servidores na aposentadoria continue a ser desviado com tanta desfaçatez.

Hora de exercer a autoridade - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 06/09

Em benefício dos brasileiros sufocados pelo desastre econômico que o populismo lulopetista provocou, ressalve-se que Michel Temer merece o crédito de ter-se cercado de uma competente equipe econômica



De regresso da China, onde deve ter tido a oportunidade de refletir sobre a enorme responsabilidade que lhe pesa sobre os ombros desde que passou a governar livre dos inconvenientes da interinidade, o presidente Michel Temer não poderá mais fugir da escolha que o atormenta: colocar sua autoridade a serviço da recuperação política, econômica e moral do País, tarefa com a qual mais de uma vez se declarou comprometido, ou continuar cedendo aos interesses e conveniências eleitorais de muitos dos que o cercam, principalmente seus correligionários do PMDB.

As perspectivas são preocupantes. O noticiário de ontem já destacava a pressão que se prepara entre seus aliados para convencê-lo a adiar o envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso para depois do segundo turno das eleições municipais. O motivo: esse tema pode prejudicar o desempenho nas urnas dos candidatos do PMDB e aliados. Além de adiar o início da discussão de um dos pontos fundamentais do programa de saneamento das finanças públicas, o que se deseja sugerir a Temer é uma artimanha de natureza eleiçoeira comparável, nos objetivos, ao estelionato eleitoral que Dilma Rousseff cometeu para se reeleger.

Em benefício dos brasileiros sufocados pelo desastre econômico que o populismo lulopetista provocou, ressalve-se que Michel Temer merece o crédito de ter-se cercado de uma competente equipe econômica, cuja atuação começa a produzir sinais, ainda muito tímidos, de recuperação da confiança dos agentes econômicos, fator essencial para a retomada dos investimentos. A reversão da crise, no entanto, depende de medidas rigorosas que contenham eficazmente a desenfreada gastança populista que a provocou. São medidas impopulares e que por isso já estão sendo cinicamente exploradas pela irresponsável oposição lulopetista, que acusa o “governo sem voto” de Temer de estar a serviço dos interesses da elite conservadora.

Se efetivamente acreditam, como afirmam, na necessidade de medidas duras de saneamento das contas públicas e de incentivo à retomada do crescimento econômico, os políticos aliados de Temer, a começar por seus ministros, têm a obrigação de apresentar os argumentos do governo à população, de convencer os brasileiros de que tempos difíceis exigem medidas duras. No caso da Previdência, por exemplo, trata-se de explicar o óbvio: com a progressiva mudança do perfil etário da população, que resulta em crescente aumento de aposentados e pensionistas em relação aos trabalhadores ativos que sustentam financeiramente o sistema, este acumula um déficit que resultará, a médio prazo, na inexistência de dinheiro suficiente para pagar aposentarias e pensões.

É preciso, portanto, que os políticos que hoje estão no governo se preocupem mais com o futuro do País do que com os argumentos que a oposição possa usar na eleição municipal. A oposição está fazendo o seu papel, que naturalmente terá algum reflexo no debate eleitoral, mas seus argumentos só prevalecerão se os governistas não tiverem coragem e competência para contraditá-los. Afinal, acreditam ou não no que dizem que estão fazendo? A desculpa usada por gente ligada a Temer para empurrar com a barriga o envio ao Congresso do projeto de reforma da Previdência e de outras medidas polêmicas revela bem a qualidade de homens públicos que não têm o menor escrúpulo de priorizar seus interesses pessoais e partidários em prejuízo da verdadeira prioridade que o momento impõe: o combate sem trégua à crise. A opinião desses aliados, no entanto, não pode prevalecer num governo que se apresenta como comprometido com a reconstrução das bases para o crescimento e para o bem-estar dos brasileiros.

Michel Temer é um político experiente e hábil e certamente sabe onde pisa. Exerce agora um mandato presidencial legítimo e projeta uma imagem muito distinta do modelo populista com o qual o lulopetismo e seus adeptos seduziram muitos brasileiros. Precisará de coragem para livrar-se dos interesses políticos menores, surpreender os brasileiros que hoje não o admiram e consagrar-se como o presidente da República que devolveu a esperança a seu povo.


segunda-feira, setembro 05, 2016

Uma selfie da crítica - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 05/09

Uma coisa me chama a atenção nos tais jovens críticos: sua intolerância


Nosso mundo contemporâneo é cheio de fetiches sobre seu próprio avanço em relação ao passado. Hoje vou dar dois exemplos de fetiches típicos. O primeiro a ver com a ideia de crítica e de pessoas críticas. O segundo a ver com a ideia de revolução, mais precisamente a revolução sexual.

O primeiro fetiche proponho chamarmos de fetiche da crítica. Este é um dos mais comuns e mais bobos do mundo contemporâneo. Nunca vi gente mais longe de qualquer pensamento que valha a pena do que gente "crítica". Não conheço gente mais chata do que gente "crítica".

O fetiche da crítica aparece muito associado à educação, à arte e à cultura. Você pode ouvir gente falando dele em todo lugar em que muita gente se reúna para pensar a educação, a arte e a cultura.

Como fazer um aluno crítico? Como criar uma arte crítica? Como produzir uma cultura crítica? Minha primeira aposta é que, se você perguntar diretamente para um desses defensores de uma educação crítica, de uma arte crítica e de uma cultura crítica o que é ser crítico, ele vai responder mostrando uma selfie dele numa manifestação na Paulista.

Eu vou dizer para você uma coisa: não conheço aluno mais fechado ao diálogo do que alunos que se consideram críticos. Ser "crítico" nesse caso, basicamente, significa falar mal do capitalismo, do patriarcalismo e dos EUA. Uma banalidade que se ensina em qualquer aula barata de filosofia e sociologia.

Mas uma coisa me chama a atenção nos tais jovens críticos: sua intolerância. Torquemada ficaria com complexo de inferioridade. Não conte com nenhuma autocrítica em gente crítica. Normalmente lê pouco, é afogado em certeza banais do tipo "o mundo seria melhor se fosse como eu descrevi em minha tese", e tem pouco afeto pelo estudo profundo de qualquer coisa.

Aí vai uma característica chocante em gente crítica: não gosta de estudar de fato. Quando fala, fala a partir de uma posição inquestionável. Acho que o motivo dessa atitude é justamente aquele tipo de ignorância marcante em quem conhece pouco de qualquer coisa. Por isso, acho mais importante procurarmos levar um aluno a entender o que um texto quer dizer simplesmente e não levá-lo a ser "crítico". Antes de tudo, podemos perguntar: crítico do que, se, normalmente, mesmo os professores não são críticos de nada a não ser daquilo de que não gostam?

Portanto temo pela educação, pela arte e pela cultura quando se busca formar críticos. O fetiche os leva ao gozo porque, usando essa palavra "crítica", você pode dizer qualquer banalidade que ela soa ungida pelo véu da inteligência.

De minha parte, acho que devemos evitar a palavra "crítica" da mesma forma que devemos evitar palavras como "cabala" ou "energia". Em si, as duas são coisas sérias, mas, no mundo do fetiche da informação como o nosso, as duas não significam muito mais do que palavras vazias de sentido.

Outro fetiche é o da revolução. Toda pessoa crítica faz uma revolução por fim de semana. Mas, entre todas, a mais ridícula é a revolução sexual, aquela que matou o desejo e o afeto entre homens e mulheres. Quando, no futuro, estudarem nossa época, perceberão que, entre as baixas causadas pela gente crítica, estarão o afeto e o desejo. Nunca ambos foram tão falados e tão combatidos a pauladas. Afogados na banalidade das quantidades.

Vejo mesmo uma manifestação de gente crítica e revolucionária na Paulista no futuro. Essa manifestação que tenho na cabeça acontecerá em poucos anos. Se focarmos melhor nossas câmeras, veremos alguns cartazes, claro, todos revolucionários. Perguntará o leitor ingênuo: "A favor do que ou contra o quê?" Gente crítica e revolucionária sempre é a favor de algo ou contra algo.

Alguns desses cartazes dirão frases assim: "Pelo incesto como forma de crítica sexual!", "Por que não posso amar a minha mãe sexualmente?", "Freud morreu: viva o incesto como forma plena do desejo antiedípico!". Teses pelo mundo afora discutirão a nova forma de amor livre: o direito ao incesto.

E, no meio dos cartazes, um outro: "Pelo direito de casar com o meu dobermann!".