ZERO HORA - RS - 25/08
É só isso que me desperta a atenção nesse julgamento
Dilma começa a ser julgada hoje. Em outros tempos, o país viveria o clima fremente da decisão do campeonato. Agora, parece notícia de anteontem.
Muita gente ainda não percebeu, mas o Brasil já foi em frente. O Brasil já mudou.
Eis duas das maiores qualidades desta terra banhada pela merencória luz da Lua – o Brasil é dinâmico e é dotado de uma capacidade que os psicanalistas valorizam muito: a de resiliência. Socialmente e economicamente. A economia do Brasil sempre cresce, a despeito dos governos. Não vá usar os últimos como exemplo, para não gerar polêmica vã; pegue um governo notoriamente ruim do passado, como foi o de José Sarney, com a inflação invencível, como Phelps e Bolt, e o nível de emprego caindo sem parar, como o Inter na tabela do Brasileirão. Pois, mesmo no tempo de Sarney, o Brasil cresceu.
Voltará a crescer ainda neste ano, depois do afastamento oficial de Dilma.
E ano que vem será bom.
Consigo sentir a reação dos brasileiros talvez porque observe à distância. É como aquele amigo que você reencontra de vez em quando e, se você está com o seu filho, ele se espanta:
– Como cresceu!
Estive no país em abril. Sorvi o clima tenso dos dias. Voltei em meados de junho, trabalhei em Porto Alegre, cobri a Olimpíada e, como todos os brasileiros, também suspirei de alívio porque tudo correu bem. Agora, nestes estertores de agosto, observando o rito final do impeachment, sei que é isso mesmo, apenas um rito, uma formalidade.
Li que os aliados de Dilma aconselham-na a "chorar e fazer chorar" em sua fala no Senado. Seria um discurso com eloquência suficiente para comover o país e mudar o rumo da história. Algo dramático e inesperado como a Batalha dos Aflitos. Ou como o julgamento de Frineia no tribunal de Tebas, 23 séculos atrás. Frineia era uma hetaira, espécie de prostituta de luxo. Seu advogado, Hipérides, encontrava-se na situação de José Eduardo Cardozo no caso de Dilma: já tinha esgotado toda a sua verve para salvar Frineia da morte. Não adiantava. Os severos juízes tebanos mostravam-se decididos a condená-la. Hipérides, então, resolveu tomar uma medida drástica. Chamou Frineia ao centro do tribunal. Ela foi. Era belíssima, a ponto de servir de modelo para o escultor Praxíteles, quando ele teve de fazer a estátua de Afrodite, a deusa do amor. Seu olhar triste comovia os homens. Chamavam-na de "clausigelos", ou "a que chora sorrindo". Com Frineia de pé em frente aos juízes, o advogado não falou mais nada. Apenas puxou-lhe a túnica com força, e ela ficou completamente nua. Ante o óóó dos vetustos tebanos, Hipérides juntou um só argumento:
– Pode um ser com esse corpo fazer o Mal?
Frineia foi absolvida.
Quer dizer: um tribunal pode se deixar impressionar por um truque de última hora.
Como será o discurso de Dilma? Terá o poder literário de um Churchill dizendo que não tem mais nada a oferecer, senão sangue, suor e lágrimas, ou jurando "We shall never surrender!"? Terá a carga passional de um Marco Antônio arengando aos romanos, com o manto ensanguentado de César nas mãos? Ou será a Dilma do improviso tragicômico da ode à mandioca?
É só o discurso de Dilma que me desperta a curiosidade no julgamento que começa hoje. Ela fez questão de falar. Deve estar preparando algo contundente. Quero muito ouvir. E depois, como a maioria dos brasileiros, seguir em frente.
O Globo - 25/08
O interessante nesse embate entre os procuradores da Lava-Jato e ministros do Supremo Tribunal Federal é que todos têm razão em pontos específicos e estão errados em outros tantos, refletindo a complexa transição que estamos vivendo, de um país em que o patrimonialismo ainda prevalece, mas está sendo duramente combatido, para outro, mais amadurecido politicamente, em que a Justiça pode atingir a todos, e em que os direitos do cidadão são mais respeitados.
Já não somos o país em que cidadãos “acima de qualquer suspeita” estão fora do alcance da lei, mas ainda não somos o país em que todos são iguais perante a lei. A imensa desigualdade social persiste, como pano de fundo dessa mudança que se deseja, mas que ainda é inalcançável, dando margem a que populistas de todos os calibres se ofereçam como salvadores da pátria.
Há nuances, esperneios, privilégios que não querem desaparecer, categorias e corporações que se protegem da crise econômica extorquindo vantagens de um governo inseguro até que o processo de impeachment se complete. O ministro do STF Gilmar Mendes tem razão em algumas de suas críticas, embora não tenha cuidado com as palavras, que às vezes passam a sensação de buscarem mais impacto político do que a solução dos problemas que aponta.
Os procuradores, de fato, não são semideuses, não têm a solução dos problemas nacionais às suas mãos, certamente não são intocáveis. A proposta das 10 Medidas contra a Corrupção, da força-tarefa de Curitiba, certamente não é perfeita, pode e deve ser aperfeiçoada. Mas não foi feita por “cretinos”, como chegou a acusar o ministro Gilmar Mendes.
É controversa, por exemplo, a proposta de validação de provas ilícitas, desde que conseguidas com “boafé”, e isso precisa ser debatido. Mas Mendes, como respeitado constitucionalista que é, deveria apresentar propostas alternativas, não apenas destruir o que está apresentado. Tinha que ter mais cuidado para não ser identificado como um adversário da Lava-Jato.
Há exemplos históricos, como a Operação Mãos Limpas na Itália, que nos mostram que as forças contrárias ao aggiornamento dos costumes acabam se unindo, usando os métodos antigos ainda vivos para criar legislações que dificultem o prosseguimento das investigações da corrupção que tomou conta do Estado. É o que parece estar em curso neste momento no país.
O caso da “falsa” delação da OAS que insinua acusações contra o ministro do STF Dias Toffoli é exemplar de como forças ocultas atuam nos bastidores, por baixo dos panos, para tentar melar as investigações em curso, criar embaraços institucionais que só beneficiam os que querem pôr fim às investigações, que, desse ponto de vista, já chegaram aonde tinham de chegar.
Os seguidos vazamentos de informações de delações premiadas são usados, tanto pelos procuradores de Curitiba quanto pelos advogados de defesa dos acusados, para criar fatos consumados ou confundir as investigações. Todos deveriam ter sido investigados, mas não deveriam produzir a anulação das delações que tenham consistência.
A anulação da delação premiada da OAS beneficia vários setores, da atual situação ao antigo governo, unindo interesses de grupos diversos.
As teorias da conspiração são diversas, desde as que colocam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no grupo dos que querem salvar Dilma e Lula, alvos certos das delações premiadas dos executivos da OAS, às que colocam sua atitude extemporânea na conta da proteção aos líderes tucanos que estariam também na delação da empreiteira.
A confusão generalizada só ajuda os que não têm interesse em que as investigações prossigam. Há método nessa loucura.
ESTADÃO - 25/08
Lideranças formatadas democraticamente vêm sendo marcadas por episódios de corrupção
Superado o autoritarismo redentorista que permeou o século 20, a democracia está em evidência hoje. Como ela vem funcionando no Brasil? Tranquila e eficiente? Ou tumultuada e em déficit de resultados? As perguntas remetem a assunto frequente na mídia: a configuração de nossas vanguardas políticas – no plural porque o tema se estende aos três níveis da Federação.
O “governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abrahan Lincoln) é um slogan simpático, mas não existiram na História regimes políticos, das ditaduras totalitárias aos governos pautados pelo respeito à metodologia democrática, que não tenham sido conduzidos por lideranças - hereditárias, religiosas, impostas pela força ou escolhidas pelo povo. A democracia direta é um ideal relativo. Nas sociedades de massa ela se aplica aos problemas limitados e locais, ao alcance do discernimento das comunidades, raramente aos complexos e nacionais. A Grã-Bretanha submeteu o Brexit a plebiscito. Mas nosso eleitorado estaria apto a opinar sobre a saída do Brasil do Mercosul...?
O problema básico da democracia consiste, portanto, na escolha pelo eleitorado das lideranças que realmente exercerão o poder no “governo do povo, pelo povo e para o povo” e que, sempre se afirmando democráticas, o exercerão balizadas por esquemas político-ideológicos e procedimentos que se estendem da farsa democrático-autoritária da Venezuela chavista às democracias bem-sucedidas da Europa Ocidental.
Esse problema não vem tendo solução feliz no Brasil. A modernização da economia nos últimos 80 / 90 anos, não acompanhada por correlato aprimoramento político-cultural do eleitorado, que quadruplicou e passou a ser maciçamente de classe média baixa e proletariado urbanos, tem facilitado a eleição de Executivos e Legislativos aquém do ideal no tocante ao rigor democrático, à competência funcional e à ética – áreas em que nosso Estado gigante é naturalmente vulnerável. Em décadas recentes parcela dessas lideranças tem praticado, com sucesso na grande massa, a ilusão populista que camufla sua opinião e vontade de opinião e vontade do povo – malabarismo útil ao messianismo populista, pretendido como sancionado pelo número.
No exercício do poder as lideranças formatadas democraticamente na moldura desse quadro vêm sendo marcadas por episódios frequentes de corrupção generalizada. E tendem à prática de políticas e procedimentos ilusoriamente simpáticos à grande massa, ou benéficos a segmentos influentes – mundo político, serviço público, setores do grande capital e sindicatos fortes –, mas prejudiciais ao País no tempo imediato e no maior prazo. Exemplos emblemáticos dessa insensatez consciente: as marchas à ré no macroajuste fiscal salvacionista pretendido pelo governo de Michel Temer, a resistência de matiz suicida à reforma da Previdência, a relutância à correção de anacronismos da CLT e ao teto para os gastos públicos.
Embora o regime de 1964 a tenha reduzido temporariamente, não abalou decididamente a essência do problema. Não facilitou a renovação política porque, sem ser essa a intenção, sua natureza não estimulava a emersão expressiva de homens públicos capazes e descomprometidos com os esquemas viciados e que, provavelmente, pretenderiam apressar a volta à democracia. Mas já são decorridos 31 anos de restabelecimento da democracia e o problema está aí em força, menos intensa nos anos 1990, ainda que não nula.
A solução desse imbróglio, histórico e particularmente forte nas duas primeiras décadas do século 21, é difícil e complexa. Para ser completa passa necessariamente pela melhora político-cultural do eleitorado, que escolhe os reais mandatários do “poder soberano do povo” – evolução inviável de um dia para o outro e que, se acontecer, se estenderá por muitos anos, por gerações. Seu sucesso só estará seguro quando o voto ponderado superar a inércia mental mal informada e tolerante, que comumente elege (ou reelege) candidaturas não rigorosamente pautadas pelos parâmetros da democracia.
Mas não podemos esperar o ideal: no curto prazo é preciso que os partidos ofereçam ao eleitorado maiscandidaturas criteriosamente avaliadas como competentes e éticas e as prestigiem nas campanhas (elas já existem, em número insuficiente e nem sempre prestigiadas). Esse deslanchar do processo é difícil e mesmo improvável enquanto o quadro partidário continuar à mercê de interesses atendidos pela fragmentação caótica, sem consistência doutrinária e programática, com seu apêndice, os conchavos de conveniência fundamentados no escambo envolvendo vantagens, cargos públicos e medidas pretendidas pelo governo. Outro tema prejudicial à formação de produto eleitoral competente e ético: a coligação partidária nas eleições proporcionais, que, felizmente, parece estar a caminho de extinção.
Os atores políticos que se propuserem ao aperfeiçoamento (à correção) de nossa democracia precisarão de coragem política para adotar medidas que, além de não despertarem o apoio entusiasmado da grande massa, que provavelmente até mesmo nem sempre as compreenda, desagradarão a setores econômicos e sociais fortes, do serviço público e do funcionalismo das empresas estatais. Mas há que enfrentar o dissabor, transitório porque os efeitos positivos logo surgirão. A História haverá de fazer justiça.
Não existe indicação convincente de mudança significativa no curto prazo, pelo menos é o que se depreende da resistência à correção dos males do passado e recentes. Mas já se começam a notar alguns sintomas de que a crise que estamos vivendo, em que incidem fortes no povo a recessão e o desemprego, aluindo a conformidade popular passiva, venha a ensejar reflexos positivos. Talvez já nas próximas eleições municipais. Há sentido na esperança?
FOLHA DE SP - 25/08
Lembra-se do "não vai ter golpe", o grito com o qual se esgoelavam os adeptos do governo Dilma Rousseff? Ao que tudo indica, vai ter, sim.
O grito era um compreensível apelo à mobilização dos seus seguidores, mas, ao mesmo tempo, evidenciava uma desconexão da realidade.
Até eu, que não me orgulho da minha sapiência, escrevia, em março, bem antes do primeiro momento do impeachment na Câmara, que "o que os argentinos adoram chamar de "poderes fácticos" abandonaram Dilma Rousseff (ou nunca a adotaram)".
A queda final era, portanto, apenas uma questão de tempo.
Ficar gritando "golpe" não mudou nada. Até porque era uma narrativa frouxa. Como disse, faz pouco, o prefeito Fernando Haddad, um petista insuspeito de ser um traidor, "golpe é uma palavra um pouco dura, que lembra a ditadura militar. O uso da palavra golpe lembra armas e tanques na rua".
Lembra outros ingredientes inexistentes no "golpe" jabuticaba que se está dando no Brasil: não há um só preso político, não houve nem uma única e miserável linha censurada em qualquer tipo de mídia, inclusive na mídia chapa branca, ninguém teve que partir para o exílio, ninguém perdeu o emprego no governo federal, exceto os ocupantes do primeiro escalão.
Aliás, um deles, Gilberto Kassab, conseguiu a proeza inédita no planeta de ser ministro com os "golpeados" e ministro com os "golpistas" -demonstração de quão jabuticaba está sendo o "golpe" à brasileira.
Deu-se até o fato de que uma das mais estridentes adeptas dos "golpeados" ganhou uma coluna na página nobre de um jornal tido como "golpista". Acho até bom que seja assim, mas que é jabuticaba, que só dá no Brasil, lá isso é.
Houve acadêmicos que incitaram as massas a tomarem as ruas para depor o novo governo. Pena que as massas faltaram ao encontro com a História, ocupadas demais que estão em sobreviver penosamente na terra arrasada legada pelos "golpeados".
Só faltou sugerir a ocupação do Palácio de Inverno de Campos de Jordão, como se fosse o de São Petersburgo, para reencenar a Gloriosa Revolução de Outubro. Aliás, faz tempo que São Petersburgo voltou a se chamar São Petersburgo, em vez de Leningrado, evidência no detalhe de que revoluções caíram de moda.
Houve também acadêmicos que juraram que os "golpistas" promoverão o maior retrocesso social da história. Pode até vir a ser verdade, mas um mínimo de honestidade intelectual obrigaria a dizer que os "golpeados" provocaram a segunda maior queda da renda per capita em 116 anos, no período 2014-2016.
Se isso não é retrocesso social, não sei o que seria.
Para reforçar o caráter "jabuticabalesco" do "golpe", deu-se que um de seus ourives, um certo Eduardo Cunha, em vez de ser carregado nos ombros, caminha inexoravelmente para o cadafalso -o que, de resto, é uma boa notícia.
Da mesma forma, parte da elite empresarial, geralmente força-motriz em golpes, em vez de sair da cadeia nela continua, como praticantes de criminosa promiscuidade com "golpistas" e "golpeados". É o Brasil.
O Globo - 25/08
Ascensão de Temer, o terceiro vice afortunado numa linhagem que abrange Itamar Franco, não assinala um novo começo, mas um desfalecimento
“Não celebramos, hoje, uma vitória política. Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido a outra, mas festa da conciliação nacional, em torno de um programa político amplo, destinado a abrir novo e fecundo tempo ao nosso país.” Três décadas atrás, em março de 1985, estas frases, escritas pelo presidente Tancredo Neves para seu discurso de posse, foram lidas pelo vice José Sarney, que subia a rampa do Planalto e proclamava o ano zero da “Nova República”. Michel Temer, o sapo transformado em príncipe, logo as ecoará, com alguma variação retórica, marcando a conclusão do impeachment de Dilma Rousseff. Como quem sacode o paletó, expurgando-o de impurezas, o presidente se libertará do rótulo de “interino” invocando a “conciliação nacional” e anunciado a aurora de um “novo tempo”. A história se repetirá, mas como farsa. De fato, isso é um epílogo, não uma introdução.
O Brasil já teve uma República Nova, proclamada por Getúlio Vargas em 1930, e uma República Velha, o nome pouco lisonjeiro com o qual os vencedores da Revolução de 1930 batizaram o período republicano inicial, inaugurado em 1889. Naquela estranha transição de 1985, pela voz inesperada de Sarney, antigo líder da Arena, o partido de sustentação do regime militar, Tancredo inventou a “Nova República”. A expressão evocava a ideia ilusória de uma ruptura radical. Na prática, a nítida cisão consumou-se mais tarde, pela Constituição de 1988. Hoje, a ascensão de Temer, o terceiro vice afortunado numa linhagem que abrange Itamar Franco, não assinala um novo começo, mas um desfalecimento. A “Nova República” morre junto com o fim do ciclo de poder lulopetista.
A “Constituição Cidadã” de Ulysses Guimarães inaugurou uma época de ampliação dos direitos sociais, demarcando o terreno para a expansão das despesas públicas da União, dos estados e dos municípios. Aquele contrato constitucional tornou-se elemento central na estabilidade da “Nova República”. A elite política civil legitimava-se pelo compromisso de reduzir a pobreza e as desigualdades, por meio da ação estatal. Na sua dimensão econômica, o colapso da “Nova República” reflete o esgotamento da capacidade do Estado de continuar a promover a elevação dos gastos públicos em ritmo superior ao do crescimento do PIB.
A encruzilhada emerge pela terceira vez. No governo Sarney (1985-1990), a expansão das despesas públicas foi financiada pela emissão monetária, gerando uma crise de hiperinflação que consumiu o governo Collor (1990-1992) e só foi resolvida pelo Plano Real, em 1994. Na “era FHC” (1995-2002), sem o recurso à emissão monetária, o governo apelou ao aumento da carga tributária, até ceder ao imperativo do realismo e brecar a marcha dos gastos públicos. A vertiginosa queda de popularidade resultante propeliu a quarta candidatura presidencial de Lula, alçando o PT ao poder.
Na “era lulopetista” (2003-2016), surfando a onda da “globalização chinesa”, o governo acelerou os motores do gasto público. A expansão dos programas sociais, os subsídios ao consumo e os generosos financiamentos ao empresariado soldaram um extenso arco de poder, gerando triunfos eleitorais sucessivos. Contudo, sob Dilma, enfrentando a reversão do ciclo internacional, o governo insurgiu-se contra as limitações impostas pela realidade, financiando seus gastos por meio da elevação do déficit e da dívida. Do voluntarismo dilmista seguiu-se o “estelionato eleitoral” de 2014, uma depressão histórica e, no final, o impeachment. O colapso da “Nova República” deriva da impossibilidade de continuar a financiar despesas públicas crescentes sem reacender a fogueira inflacionária ou recorrer a um aumento brutal da já exagerada carga tributária.
À encruzilhada econômica, soma-se um impasse político-institucional. O sistema de regulação política fundado em 1988 degenerou no “presidencialismo de coalizão”, uma expressão cínica sob a qual se ocultam os intercâmbios criminosos entre o Executivo e o Congresso que asseguram a governabilidade. Sob a égide de Lula, os mecanismos da corrupção sistêmica atingiram um ápice, propiciado pelas complexas teias de negócios do capitalismo de estado. As Jornadas de Junho de 2013 e, depois, as manifestações de rua do impeachment evidenciaram a desmoralização generalizada da elite política. A Operação Lava-Jato descerrou o véu que cobria a captura da administração pública e das estatais pelas máfias políticas. Descosturou-se o tecido do contrato de legitimidade da “Nova República”.
O sistema político-partidário da “Nova República” evoluiu rumo a uma geometria triangular, baseada tanto na polaridade PSDB-PT quanto na oscilação pendular do PMDB. Sob as coalizões lideradas pelo PSDB e pelo PT, o equilíbrio político durou duas décadas, até a crise aberta em 2013, que destruiu as engrenagens do sistema. A agonia do lulopetismo não significará nem a morte do PT nem uma simples troca de guarda no Planalto. Corroído pelas disputas internas entre seus três caciques provincianos e ameaçado pela delação da Odebrecht, o PSDB não tem candidatos presidenciais viáveis. Já o PMDB, eterno partido governista, carece de lideranças nacionais com densidade eleitoral e aparece como alvo destacado da Lava-Jato. Há, na renúncia antecipada de Temer à candidatura presidencial em 2018, bem mais que uma vulgar manobra tática.
Na Itália, a Operação Mãos Limpas, destruiu a Democracia Cristã e o Partido Socialista. No Brasil, o que sobrará intacto até as eleições de 2018? A “Nova República” apaga-se na bruma do passado — mas nenhum sistema político alternativo surgiu para substituí-la. Temer não é Tancredo e não tem o direito de proclamar um “novo e fecundo tempo”. O terceiro vice afortunado é um gerente de ruínas. Quando, finalmente, Ricardo Lewandowski declarar o impeachment de Dilma, sugiro apenas um brinde discreto.
GAZETA DO POVO - PR - 25/08
O problema é que até o momento a sociedade não conhece de forma segura, e clara, a agenda de prioridades de Michel Temer.
O julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff começa hoje com a expectativa de que o seu desfecho coloque fim à crise política. Acusada de crime de responsabilidade, por flagrante violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, a petista já não reúne há muito tempo condições de governar. Não só pela prática do crime em si, mas também por ter conduzido de forma desastrosa as finanças públicas, descumprido promessas de campanha e por ter sido incapaz de implantar o programa para o qual foi eleita.
Até o momento 51 senadores declararam-se favoráveis ao impeachment (número muito próximo do quórum mínimo necessário de 54 votos para o afastamento definitivo da presidente), 19 contra, e outros 11 não se manifestaram. O governo interino, assim como a grande maioria da sociedade brasileira, já dá como favas contadas o impeachment de Dilma, uma chefe de Estado cuja agenda de campanha já não serve mais a um país em profunda crise econômica.
Uma vez que o Senado aprove o afastamento da petista, em sessão marcada para a próxima quarta-feira (31), será a hora de o governo federal, o Congresso Nacional e a sociedade definitivamente olharem para o futuro. Afinal, há desafios enormes a serem enfrentados – o saneamento das contas públicas mediante aprovação do ajuste fiscal e um programa de governo consistente e com objetivos claros para ser cumprido nos próximos dois anos.
O problema é que até o momento a sociedade não conhece de forma segura, e clara, a agenda de prioridades de Michel Temer. Algumas medidas fundamentais já vêm sendo apresentadas, como a proposta de criação de um teto para os gastos públicos, e anunciadas, como a reforma da Previdência, o que sinaliza claramente a preocupação com o equilíbrio das contas públicas no longo prazo. Estímulos para investimento em infraestrutura e um plano de privatizações são propostas que também têm sido discutidas, embora precisem de um detalhamento maior.
Para fazer isso, o peemedebista tem ao seu lado um quadro de notáveis em sua equipe econômica, que possui grande credibilidade perante o mercado. Essa confiança foi a responsável por acalmar o setor produtivo e dar a esperança de que dias melhores virão. Contudo a lua de mel de Temer com o mercado pode acabar se, assim que for encerrado o julgamento do impeachment, não houver êxito no encaminhamento dessas medidas dentro do Congresso Nacional.
Certamente o presidente irá enfrentar toda a sorte de dificuldades políticas para a aprovação de suas propostas. São temas complexos, que envolvem interesses de diferentes setores da sociedade e que podem, se houver descuidos na articulação política, novamente travar o país, o que impedirá a tão esperada retomada econômica.
Para transpor tais obstáculos, Temer deverá tentar criar verdadeiras alianças em busca do interesse público, ao contrário do que fizeram seus antecessores petitas, que conquistavam os votos dos parlamentares por meio da política fisiológica do toma-lá-dá-cá. Para isso, o presidente terá de ter a coragem e a habilidade de saber negociar com aqueles que ali estão apenas em prol de interesses pessoais e mostrar a todos, políticos e sociedade, que somente a aprovação das medidas que propõe poderá levar ao saneamento das contas do governo no longo prazo e à retomada do investimento em infraestrutura no país.
ZERO HORA - RS - 25/05
Só pode causar apreensão entre os brasileiros preocupados com o combate à corrupção o embate travado entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O impasse, surgido a partir de divergências em relação a um pacote de medidas anticorrupção em análise pelo Congresso, foi potencializado pelo vazamento do que seria uma pré-delação do executivo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na qual é citado o ministro Dias Toffoli, do STF. O mínimo que se espera é total transparência no esclarecimento do caso, até agora bastante obscuro.
Pelo que foi divulgado, a empreiteira, envolvida na Lava-Jato, teria feito uma avaliação e indicado empresa especializada para reparar um problema de infiltração em imóvel de propriedade do ministro, que teria pago pelos serviços. O episódio tornado público não é suficiente, por si mesmo, para justificar a veemência do contra-ataque desferido pelo ministro Gilmar Mendes, que criticou o perfil de justiceiros de procuradores que "se sentem onipotentes e decidem fazer acerto de contas". Chegou a defender até mesmo a adoção de "freios" na atuação de procuradores.
Da mesma forma, o procurador-geral se equivoca ao apontar até mesmo um "estelionato delacional", alegando desconhecer qualquer referência ao ministro do Supremo. E se contradiz ao suspender as negociações de delação premiada com o responsável pela OAS — medida inédita diante de todos os vazamentos já registrados desde o início das investigações da Lava-Jato.
Assim como ocorre no caso da lei, ninguém está acima da crítica, incluindo integrantes de poderes e instituições públicas em geral. Disputas entre agentes do Estado, assim como interesses corporativistas, não podem conduzir a Operação Lava-Jato às mesmas dificuldades enfrentadas já na fase final pela sua fonte de inspiração, a Mãos Limpas, deflagrada contra a máfia italiana na década de 90 do século passado.
ESTADÃO - 25/08
Não será com insinuações, disse que disse e maledicências que as autoridades farão o saneamento da profunda crise moral que atinge o País
Não será com insinuações, disse que disse e maledicências que as autoridades farão o saneamento da profunda crise moral que atinge o País. A desavença entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não produziu outra coisa senão desconfiança na capacidade das instituições – ou de seus dirigentes – de conduzir com a serenidade necessária o processo de depuração que os brasileiros de bem tanto exigem.
No fim de semana passado, a revista Veja publicou uma reportagem que relatava ter sido o ministro do STF Dias Toffoli citado na proposta de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. O vazamento dessa informação, cujo teor ainda carece de confirmação, levou Janot a mandar suspender as negociações para a delação de Pinheiro. A Procuradoria-Geral considerou que a publicação teve o propósito de pressionar os procuradores a fechar o acordo com Pinheiro. É uma versão cuja lógica é difícil de acompanhar, pois não é possível dizer o que Léo Pinheiro ganharia mandando vazar eventual menção a um ministro do Supremo no âmbito de um acordo de delação que ele se empenhava tanto em obter.
Está claro, portanto, que Janot, antes de mais nada, deveria ter mandado investigar imediatamente a origem do vazamento – e não apenas deste, mas de todos os outros que ocorreram até agora no âmbito da Lava Jato e que se transformaram em armas políticas, prática que desde sempre ameaça tisnar o excelente trabalho dos procuradores envolvidos na operação.
O procurador-geral, no entanto, preferiu mover-se no pantanoso terreno da especulação. “Reafirmo que não houve, nas negociações de colaboração dessa empreiteira, nenhuma referência, nenhum anexo, nenhum fato enviado ao Ministério Público que envolvesse essa alta autoridade do Judiciário”, disse Janot. “A gente vaza aquilo que tem. Se você não tem a informação, não tem o acesso, você vaza o quê? Você vaza o nada, aquilo que você não tem. Não vaza. Não sei a quem interessa essa cortina de fumaça.” Ora, se não sabe, o natural é que procure saber, e não adotar medidas radicais e extemporâneas. O procurador-geral disse que, em sua opinião, se trata de um “estelionato delacional” em que “inventa-se um fato, divulga-se o fato para que haja pressão ao Ministério Público para aceitar, desta ou daquela maneira, eventual acordo de colaboração”. Ele afirmou que decidiu interromper o acordo com Léo Pinheiro por quebra de confiança – portanto, sem nenhum tipo de comprovação, Janot considera que a informação sobre Toffoli foi divulgada pelo empreiteiro.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, também se atirou à mais desbragada especulação ao dizer que o vazamento foi um “acerto de contas” da Lava Jato contra Toffoli, em razão da decisão do ministro de soltar o ex-ministro Paulo Bernardo e de fatiar a investigação sobre a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Para Mendes, “provavelmente” Toffoli “entrou na mira dos investigadores por uma ou outra decisão que os desagradou”.
Mendes foi além, ao dizer que “é preciso colocar freios nisso, nesse tipo de conduta”, e acrescentou, enigmático: “Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis”. Ao que Janot respondeu, também apelando à imaginação: “A Lava Jato, hoje, está incomodando tanto e a quem e por quê?”. Mas a resposta a essas perguntas, é ocioso dizer, são conhecidas até pelas pedras da rua.
Homens públicos que ocupam cargos em instituições centrais para a manutenção do Estado de Direito não deveriam agir como se estivessem em um saloon do Velho Oeste. As ilações disparadas por Janot e Mendes um contra o outro dizem tudo sobre os duelistas e nada sobre o que realmente interessa aos brasileiros: até onde pode ir a Lava Jato?
Por ser o resultado de um grande esforço de policiais, promotores e juízes para pôr atrás das grades os corruptos que tomaram de assalto o Estado na última década, a Lava Jato merece apoio entusiasmado da sociedade. No entanto, esse apoio não pode ser justificativa para que a força-tarefa da Lava Jato se considere acima da lei nem sirva para que qualquer crítica a seus eventuais abusos seja confundida, automaticamente, com alguma forma de conluio com corruptos. Para resumir, a legitimidade da Lava Jato não depende de suas boas intenções, mas do absoluto respeito à lei.
O Globo - 25/08
O processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, entra hoje na fase final, sem que o lulopetismo e o advogado da presidente, José Eduardo Cardozo, sejam convincentes ao rebater a acusação de que ela cometeu crimes de responsabilidade no campo fiscal, como definidos pela lei 1.079, de 1950, e estabelecidos na Constituição. E foram muitas as etapas de debates e votações, garantida liberdade absoluta à defesa.
E muito menos convence a delirante acusação de que há um “golpe”. Ela serve apenas para animar militantes, quase sempre sectários, e simpatizantes estrangeiros desinformados. Influentes estes são, pois até conseguiram induzir organismos multilaterais a encaminhar formalmente perguntas sobre a legalidade do processo, respondidas pelo Congresso sem sobressaltos. A própria Dilma ajuda a desfazer a farsa do “golpe” ao comparecer livremente ao Senado, para se defender, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Seria um golpe dentro do estado democrático de direito, uma contradição em termos. Uma bizarrice.
A presidente afastada chega ao final do processo fragilizada dentro do seu partido, o PT, no qual ela, brizolista de alma, jamais teve grande trânsito. Sequer empolgou o partido o estratagema dilmesco de propor aos senadores rejeitarem o impeachment, que ela, em troca, convocaria um plebiscito sobre novas eleições. Não empolgou por ser inexequível do ponto de vista constitucional e do calendário. O próprio presidente da legenda, Rui Falcão, desembarcou da ideia também porque concluiu que toda a tramitação desta sonhática consulta popular desembocaria numa eleição em 2018, quando haverá o pleito do calendário normal. O PT quer se desvencilhar logo de Dilma, para atuar por inteiro como a nova oposição, papel em que sempre mostrou competência.
A furiosa bancada minoritária de defensores de Dilma no Senado só fez despender energia em manobras regimentais canhestras, para adiar ao máximo o julgamento, à espera do imponderável. Chicanas inúteis, porque, em nenhum momento, conseguiram provar que Dilma e equipe não manipularam o Orçamento para esconder déficit mastodôntico, nem deixaram de atropelar o Congresso com autorizações de gastos à margem dos ritos constitucionais.
As “pedaladas”, indicadas de forma cabal pelo TCU ao rejeitar contas da presidente, estão por trás de cifras gigantescas. O artifício de não se ressarcir bancos oficiais e até o FGTS pelo pagamento de subsídios variados, a fim de esconder déficits primários, levou a que o Tesouro, em fins de 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma, desembolsasse R$ 72 bilhões ao BNDES e ao Banco do Brasil, além de ao Fundo de Garantia. E aquilo foi apenas parte das “pedaladas”.
Afastada a presidente, o governo interino de Michel Temer fez aparecer números reais na contabilidade pública. Para 2014, último ano do primeiro mandato, foi contabilizado — depois de a presidente ser reeleita — um déficit de 0,6% do PIB, claramente subestimado. Por emergirem os gastos reais, o déficit primário deste ano foi projetado em R$ 170 bilhões (algo na faixa dos 2% do PIB). E a conta continuará no vermelho no ano que vem (déficit de R$ 139 bilhões). Os crimes de responsabilidade são avantajados. Se não, o país estaria crescendo e com inflação baixa. É óbvio.
FOLHA DE SP - 25/08
Com o início do julgamento do impeachment nesta quinta-feira (25) e a iminência de um desfecho com a efetivação de Michel Temer (PMDB) na Presidência, torna-se mais aguda a percepção de que o Planalto precisa avançar em suas negociações com o Congresso.
É exíguo, com efeito, o calendário disponível para discussão de pontos nevrálgicos da gestão das finanças federais. A campanha eleitoral nas prefeituras tende a esvaziar o Legislativo nas próximas semanas, ademais de torná-lo ainda menos propenso do que de costume a aprovar medidas de controle dos gastos públicos.
Em pauta estaria, entre outras, a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita de forma rigorosa o aumento das despesas governamentais por vários anos, restringindo-o à taxa de inflação do ano anterior.
Apresentada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida poderia reverter significativamente as expectativas dos agentes econômicos, desestimulados ao extremo diante dos sinais de irresponsabilidade orçamentária prodigalizados durante o mandato de Dilma Rousseff (PT).
O mesmo se pode dizer da reforma da Previdência, cujos deficit têm comprometido a capacidade de investimento federal. Impõe-se adotar um regime único e uma idade mínima para as aposentadorias, entre outras providências para deter a expansão das despesas do INSS, que hoje representam quase o dobro dos gastos com saúde, educação e assistência social.
A renegociação da dívida dos Estados, objeto de seguidos recuos do governo Temer, é ainda um ponto para o qual convergem as incertezas no mercado. Com a votação na Câmara por concluir, a repactuação tem sido um barômetro da efetiva disposição do novo governo para impor um mínimo de racionalidade ao cenário econômico.
São incertas as perspectivas de que, uma vez confirmado no cargo, Michel Temer consiga cumprir suas promessas de reinstaurar a responsabilidade fiscal, com apoio do Congresso.
Terá sido em função desta circunstância, sem dúvida, que o governo federal decidiu frear, por enquanto, a votação de projetos com vistas ao aumento dos salários no funcionalismo. O impacto cumulativo de tais aumentos acenderia, com efeito, o alerta máximo no que tange às possibilidades de recuperação da economia.
Por enquanto, o governo Michel Temer cuida de ganhar tempo. É difícil dizer, contudo, se na verdade não está perdendo instantes preciosos para fazer valer, enquanto dispõe de força política, projetos de austeridade inadiáveis para a economia do país.
FOLHA DE SP - 24/08
Slogans resumem prioridades de campanhas políticas. São o "espírito do tempo" de uma determinada administração governamental. Cristalizam, com sua simplicidade e abrangência, a missão que protagonistas do poder se prestam a cumprir.
Na história republicana brasileira, a coleção de slogans exibe exemplos curiosos.
O presidente interino Michel Temer passa em frente a slogan 'Ordem e Progresso', usado por seu governo
Tivemos, no governo Campos Salles, o lema "Nossa vocação é agrícola" –frase pronunciada pelo então ministro da Fazenda Joaquim Murtinho– em que muitos enxergam o prenúncio da república do "café-com-leite".
Para Washington Luiz, nos anos 1920, "Governar é abrir estradas". Getúlio, nos 1950, veio com "O Petróleo é nosso".
Já na Nova República, José Sarney sugeria "Tudo pelo social". Num chiste da época, atribuído ao sempre espirituoso Delfim Netto, brincava-se: "o elevador de serviço está quebrado; tudo pelo social".
Mais recentemente, nos depararamos com o fantasioso lema do segundo e –breve– governo Dilma: "Brasil, Pátria Educadora", pouco adequado a uma administração que, em seus primeiros nove meses, contabilizou três diferentes ministros da Educação.
Como sabemos, o governo Temer, ainda em sua interinidade, optou pelo lema inscrito no Pavilhão Nacional: "Ordem e Progresso". Tal slogan é um eufemismo do que realmente a administração pós-Dilma têm à frente até 1o. de janeiro de 2019.
Em verdade, o lema desses próximos dois anos e meio deveria ser "Brasil, correção e terraplenagem".
Mais do que construir o futuro, a missão da equipe de Temer é trazer o Brasil do passado para o presente.
É tarefa precípua "corrigir" a equivocada política das "campeãs nacionais". Eleitoreiras subvenções a preços de gasolina e eletricidade. Anacrônica política industrial centrada no sacrossanto "conteúdo nacional". Inchaço de cargos de confiança. Politização das agências reguladoras. Ineficiência e desestruturação de ícones como a Petrobras e o BNDES.
A lista de distorções a corrigir pode ser aumentada exponencialmente. Apenas nos domínios da política externa ou da estratégia comercial cabem inúmeros "cavalos-de-pau".
Diz-se que destruir é fácil; construir, difícil. Bobagem. Desmantelar o acervo de incompetência na máquina do Estado nesses últimos treze anos é tarefa hercúlea.
Tanto mais ao observar que muitos dos protagonistas do governo Temer, no desfrute da aliança política que sustentou o período Lula-Dilma, foram complacentes ou coniventes com a deterioração da governança no Brasil.
O fato é que agora o Brasil conta com uma boa equipe na Fazenda e no Banco Central. Com uma forte e bem informada liderança na política externa, nas estatais e em seu principal banco de fomento, são boas as chances de que o Brasil "se corrigirá".
Dispor de uma casa macroeconômica minimamente em ordem, no entanto, é algo mais relacionado ao "evitamento do pior" do que um grande diferencial de competitividade.
Daí a razão deste governo Temer ter forçosamente de buscar ao menos colocar a bola em jogo das reformas estruturais. Já passou da hora do Brasil levar a cabo uma harmonização de suas capacidades de competir internacionalmente.
É dizer, ao Brasil cabe nivelar – "terraplenar" – o campo para voltar a ser o país de alto crescimento que seu potencial lhe confere.
Se tergiversar nas reformas, o que agora aparece como enorme boa vontade dos mercados com Temer se diluirá mais rapidamente do que se pode imaginar.
Na dupla tarefa de corrigir e terraplenar, uma constatação salta aos olhos.
Curioso –e inegável– o resultado do nacional-desenvolvimentismo dos últimos treze anos. Como em tantos outros episódios de sua trajetória, o Brasil continua bastante vulnerável a humores internacionais.
E tal "neodependência" se manifesta em ao menos três frentes.
O setor industrial no Brasil está não apenas menor e menos competitivo, mas também mais desnacionalizado – fruto de um voraz processo de fusões & aquisições que se delicia com o baixo preço comparativo dos ativos empresariais brasileiros.
No âmbito comercial, o país necessita turbinar exportações para compensar um momento de particular desaquecimento do mercado interno. Vê-se forçado a perseguir o aumento da fatia que o comércio exterior ocupa em seu PIB num contexto em que o mundo não se encontra especialmente "aberto para negócios ".
O Brasil tem de buscar sua promoção comercial justamente no instante em que as negociações multilaterais andam de lado, blocos como a União Europeia e o Mercosul encontram-se em crise existencial e retórica e prática das principais potências assumem tons francamente protecionistas.
Já na frente de investimentos, a dependência se manifesta num tripla dimensão. Temos de atrair, goste-se ou não, liquidez de curto prazo via mercado financeiro para a sintonia quotidiana do ajustamento fiscal.
Carecemos do investimento estrangeiro direto (IED) dada a nossa baixa capacidade endógena de poupar e investir – pequena mesmo em comparação a outros países emergentes.
E, claro, precisamos de concessões, privatizações e financiamento externo de nossa infraestrutura, tanto mais num quadro estatal debilitado em sua função de investir.
Apesar da predileção por um modelo "autônomo" e "soberano" de crescimento e inserção internacional, não é exagero apontar que se legou ao Brasil de hoje a condição de um país bastante mais dependente do mundo.
FOLHA DE SP - 24/08
Ponha-se na seguinte situação: você tem a receber certo montante de dinheiro de várias pessoas. Não será tudo pago de uma única vez, mas distribuído ao longo de muitos anos. Por outro lado você está endividado e enfrenta dificuldades financeiras. Parece natural, portanto, que pense em alguma forma de antecipar aquilo que irá receber para abater suas dívidas, medida que ainda ajudaria a reduzir suas despesas com juros.
Isto não difere, em essência, da proposta de "securitização de recebíveis" recentemente colocada em discussão no Congresso. Tanto o governo federal como os estaduais têm a receber um fluxo de recursos relativo a tributos que não haviam sido pagos, mas que foram regularizados ao longo do tempo. Tipicamente, empresas prometem pagar os atrasados dentro de um prazo determinado sob certas condições (abatimento de multas, etc).
O que se propõe, neste contexto, é que governos possam antecipar a entrada destes recursos vendendo a potenciais interessados o direito a seu recebimento. Trata-se, em última análise, da venda de um ativo do governo, equivalente à venda de uma propriedade, que, estima-se, poderia gerar algo da ordem de R$ 55 bilhões para o governo federal e R$ 30 bilhões para os governos estaduais.
Há, porém, oposição. Representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional acreditam que o governo só deve vender o osso (créditos com maior risco econômico) e manter para si o filé. É uma bobagem: quem vende osso, recebe o valor de osso; quem vende filé, recebe o valor de filé. A questão aqui é criar mecanismos que favoreçam a competição por estes créditos, de forma a garantir o maior valor possível, deixando claro, desde o início, que o risco de crédito depois da venda fica todo para o comprador, sem passivos para o setor público.
Posto de outra forma, se o filé for realmente tão bom como defendido pela PGFN um leilão bem desenhado (e há gente no governo que entende do assunto ) garantirá que se pague o valor correto por estes créditos.
Isto dito, se a venda de recebíveis equivale à alienação de ativos, seu tratamento contábil não pode ser diferente daquele adotado até agora. Recursos oriundos de privatização, por exemplo, de natureza similar à securitização, não foram tratados como receitas fiscais, ou seja, estes ingressos não se traduziram em redução do déficit público.
Uma analogia pode ser útil: a família que vende um de seus carros não contabilizaria o dinheiro da venda como salário de seus membros. Da mesma forma, vendas de ativos não representam renda corrente regular, mas uma operação pontual, de natureza diferente do fluxo normal de receitas do governo. Devem, portanto, ser entendidas como financiamento do déficit, não como receita do governo.
Também por este motivo eventuais recursos obtidos com a securitização não devem ser usados para o pagamento de despesas correntes. Mantendo a analogia, não seria uma boa ideia para a família acima vender o carro para pagar as férias, em particular se tiver dívidas. Estes recursos devem ser usados para reduzir o endividamento e a despesa com juros.
No final das contas, se bem feita, a securitização pode ajudar a reduzir o ritmo de aumento da dívida. Não vai mudar o jogo, mas daria algum fôlego enquanto o ajuste fiscal não se materializa.
ESTADÃO - 24/08
Há enorme oferta de capitais no mercado global; boa parte deles está à espera de mais confiança nos fundamentos da economia brasileira
O ajuste das contas externas está mais dosado. A redução do rombo em Transações Correntes, que reflete receitas e pagamentos em moeda estrangeira (menos fluxo de capitais), continua firme, no entanto, mais moderada (veja gráfico).
Assim, o movimento predominante é o ajuste, ou seja, é a tendência à reversão do rombo. O fator que está atuando aí é a redução do consumo interno, em consequência da recessão da economia. É o que vem derrubando as importações e, ao mesmo tempo, proporcionando a produção de um excedente que pode ser exportado. O fator moderador é a valorização do real (baixa do dólar, de 18,4% neste ano), que vem reduzindo a receita das exportações em reais e, ao mesmo tempo, barateando as importações.
A aposta de que, uma vez decidido o impeachment, haverá uma revoada de capitais especulativos para o Brasil e, portanto, uma valorização ainda mais forte do real não vem sendo acolhida pelos principais farejadores de tendências. Como vêm mostrando as projeções captadas pela Pesquisa Focus do Banco Central, o mercado espera que a cotação do câmbio interno feche este ano a R$ 3,30 por dólar, mais alta do que a que encerrou os negócios nesta terça-feira (R$ 3,23 por dólar).
Tanto o Banco Central como o mercado apontam um déficit em Transações Correntes ao final deste ano em US$ 15 bilhões, 46% mais baixo do que o registrado nos 12 meses terminados em julho (US$ 27,9 bilhões), como se viu no relatório das Contas Externas divulgado nesta terça-feira.
A área que pode atrair mais moeda estrangeira é a dos Investimentos Estrangeiros Diretos. Como é sabido, há enorme oferta de capitais no mercado global. Boa parte deles está à espera de mais confiança nos fundamentos da economia brasileira e de redefinição de regras do jogo para as concessões de parcerias público-privadas nos serviços públicos, condições que, em princípio, poderão ser apresentadas a partir do momento em que a crise política estiver superada. Tendem a buscar o Brasil não só para aplicação em projetos de expansão de empresas, como, também, de financiamento de obras de infraestrutura.
Apesar da forte retração da atividade econômica e da crise política, a entrada líquida desses recursos de risco no País continua forte. Foram R$ 33,9 bilhões nos sete primeiros meses do ano, apenas um pouco inferiores aos US$ 36,9 bilhões obtidos ao longo do mesmo período do ano passado. O mercado, aferido pela Pesquisa Focus, espera entrada líquida, neste ano, de US$ 65 bilhões. O Banco Central é mais otimista: projeta US$ 70,0 bilhões (no ano passado, foram US$ 75,1 bilhões).
A entrada líquida de aplicações de renda fixa em carteira, tanto em títulos como em fundos de investimento, alcançou em julho o total de US$ 1,4 bilhão, volume relativamente baixo que pudesse caracterizar revoada de capitais especulativos ao Brasil a fim de tirar proveito dos “juros mais altos do mundo”.
CONFIRA:
No gráfico a evolução dos Investimentos (Estrangeiros) Diretos no País.
Viagens
Agosto deverá trazer uma entrada líquida de recursos na rubrica Viagens. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, deu nesta terça-feira uma informação adicional, a de que até o dia 19 havia um registro positivo de entradas líquidas de US$ 297 milhões. Trata-se de um efeito derivado dos Jogos Olímpicos que, segundo Maciel, deverá aparecer até outubro, na medida em que os turistas pagam muitas contas com cartão de crédito.
ESTADÃO - 24/08
Passados os Jogos Olímpicos, voltamos à dura realidade da bestialidade que nos aflige
Característicos da Baixa Idade Média, os bestiários eram textos recheados de belas iluminuras, catálogos detalhados de animais, em sua maioria, imaginários. Bestiário é também o título de uma das melhores coletâneas de contos de Julio Cortázar, o escritor argentino, um de meus favoritos. Como os catálogos da Idade Média, o Bestiário de Cortázar descreve em situações bizarras a condição humana tão próxima das bestas, do estado bruto dos animais.
Passados os Jogos Olímpicos, em que, por duas semanas, ludibriamo-nos com os feitos quase sobre-humanos dos atletas, imagens e histórias que fazem com que acreditemos que somos mais deuses do que bestas, voltamos à dura realidade da bestialidade que nos aflige. Das ignóbeis propostas do candidato republicano à presidência dos EUA ao êxodo de venezuelanos, mais de 300 mil refugiados rumo à Colômbia – sim, há uma crise humanitária em larga escala logo ali, crise ofuscada pelo drama brutal da Síria e do Oriente Médio. Como o Brasil haverá de lidar com a crise da Venezuela? Como enfrentaremos a escalada dos extremismos mundo afora e a bestialidade quase banal do noticiário brasileiro? Nesses primeiros dias pós-olímpicos a ressaca maior não é a ausência de competições e modalidades para acompanhar na TV, mas a constatação de que estamos mais para a estupidez do nadador Ryan Lochte do que para a leveza feroz da ginasta Simone Biles, aquela que voa com o salto que leva seu nome.
Em breve passagem pela cidade pós-olímpica, abro os jornais e leio sobre as afrontas adicionais ao ajuste fiscal pretendido – o possível reajuste dos salários dos ministros do STF. Leio sobre estudo que traça simulações a partir da PEC dos gastos, a proposta de emenda constitucional para limitar as despesas do governo, cuja conclusão é de que há diversos problemas na formulação da proposta.
Salta aos olhos a conclusão da análise preparada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados: “O limite (dos gastos) previsto na PEC pode não ser suficiente para atender os aumentos (do funcionalismo público) já concedidos”.
Espanta-me que o governo fale com tanta desenvoltura sobre a reforma da Previdência quando a população que por ela será diretamente afetada sequer compreendeu por que urge aprovar essa reforma, e como ela haverá de impactar o futuro de milhões de brasileiros.
Fico igualmente surpresa com a tranquilidade com que se trata o impeachment iminente da presidente afastada. Não que eu guarde qualquer boa lembrança de seu desastroso governo – artigos escritos para este jornal ao longo da era Dilma Rousseff atestam minha aversão pelas políticas econômicas por ela postas em prática.
Contudo, impeachment não é coisa corriqueira, da vida, de todos os dias. É ferida que conosco permanecerá depois de Temer receber a faixa presidencial. Michel Temer, aquele que em breve assumirá a liderança definitiva do País. Que rumos dará ao Brasil? Terá pulso para enfrentar a bestialidade de nossa política, pergunta que já fiz em artigos anteriores? Conseguirá encontrar solução para a destruição das finanças estaduais e municipais que ameaça qualquer tentativa de ajuste fiscal e de reconstrução institucional?
No Bestiário de Cortázar há um conto curioso. Um homem escreve cartas para uma amiga que viajou para Paris. Ele está hospedado em seu imaculado apartamento, meticulosamente arrumado, tudo disposto milimetricamente em seu lugar. O problema é que o homem padece de patologia bestial: ele vomita coelhinhos. Os pequenos roedores destroem, pouco a pouco, tudo o que está no apartamento – os móveis, as roupas nos armários, os objetos de estimação da dona ausente.
Temer é homem que tomará conta do País que, ao contrário do apartamento da viajante do conto de Cortázar, nada tem de meticulosamente arrumado. Será ele capaz de feito olímpico, digno de deuses, para colocá-lo no lugar? Ou será ele como seus antecessores, mais um vomitador de coelhinhos? A trégua que lhe foi concedida acaba de se encerrar. Resta-lhe pouco tempo para mostrar a que veio.
*Economista, é pesquisadora do Peterson Institute For Internacional Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University
O Globo - 24/08
Multiplicam-se os casos de ‘fracasso escolar’ causados não por suposta ‘dificuldade de aprendizagem’, mas por inadequação da escola às possibilidades de cada faixa etária
Em 2016 completa-se uma década da implantação do nono ano do ensino fundamental, prazo que autoriza balanços e avaliações. Em tese, a medida adotada em 2006 visava a proporcionar às crianças brasileiras um ano a mais de estudo.
A geração que frequentou a escola até os anos 1960/70 se lembra da quinta série, ou “admissão”, que marcava a transição entre o primário e os quatro anos do ginásio. O termo “admissão” referia-se ao exame exigido para o ingresso no curso ginasial. Era um perverso gargalo, capaz de abreviar e encerrar a curta escolaridade de muitas crianças, que só completavam o primário. Em 1971, a Lei 5.692 estabeleceu um fluxo contínuo até a oitava série do primeiro grau.
A lei eliminou o obstáculo, mas reduziu a trajetória escolar em um ano. A mesma estrutura foi mantida quando, em 1996, o primeiro grau se tornou ensino fundamental. Assim, as gerações que frequentaram a escola nas décadas de 1970, 1980 e 1990 cursaram, todas elas, o primeiro grau em oito séries.
Decorridos 30 anos, já na primeira década deste século, constatou-se que era curta a trajetória escolar proporcionada pelo Brasil às suas crianças. Caberia oferecer-lhes um ano a mais de estudo no ensino fundamental, antes que chegassem ao ensino médio.
A Lei 11.274/06 teve como prioridade a rede oficial, cuja realidade impunha a necessidade de se antecipar o ingresso do aluno na escola. Era também conveniente que as verbas destinadas à alfabetização da criança brasileira aos 6 anos de idade fossem alocadas no segmento do fundamental.
Na prática, a expansão consistiu em incluir a classe de alfabetização (CA) — até então uma etapa da educação pré-escolar — no ensino fundamental. O CA passou a ser chamado de primeiro ano. E as demais séries do fundamental foram apenas renomeadas anos.
Em um contexto mais amplo, essa condução trouxe certa perplexidade. Chegava-se formalmente ao nono ano do ensino fundamental, sem, na verdade, prolongar a escolaridade. Na época, as escolas foram então “tranquilizadas” pelo governo, que esclareceu que a inclusão de um ano a mais não implicaria alteração nos programas ou conteúdos a serem ensinados: na prática, nada mudava.
Decorridos dez anos de sua implantação, caberia fazer-se um balanço da eficácia dessa lei e de seus efeitos sobre a trajetória escolar.
À primeira vista, os dados apurados recentemente pela Avaliação Nacional de Alfabetização sugerem que a estratégia parece não ter garantido um impacto efetivo. Os resultados são, no entender do próprio governo, preocupantes: revelam que, ao concluírem o terceiro ano do fundamental, muitos alunos demonstram um domínio insatisfatório de leitura e de escrita. Aos 8 anos de idade, muitos apenas decifram palavras isoladas, mas não compreendem uma frase completa. Por mais louváveis que fossem os objetivos, a opção feita pelo país não garantiu resultados na camada que mais precisaria.
À medida que se aproxima o fim do ensino fundamental, multiplicam-se os casos de “fracasso escolar” que não decorrem de uma suposta “dificuldade de aprendizagem”, mas de uma inadequação da escola às possibilidades de cada faixa etária.
Hoje, muitos alunos concluem o fundamental não apenas despreparados, como também imaturos para enfrentar as exigências do atual ensino médio. O descompasso criado torna ainda mais urgente a revisão curricular e a diversificação das trajetórias nesse último segmento da educação básica.
FOLHA DE SP - 24/08
Os impostos federais não vão aumentar pelo menos até 2018, disse nesta terça (23) Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil. Disse ainda que foi essa a orientação de Michel Temer para Henrique Meirelles, ministro da Fazenda.
Era esse o "programa" de quem assumiu o poder com a deposição de Dilma Rousseff. Padilha ratificou tal programa dizendo ontem que "a sociedade neste momento não tem condições" de pagar mais impostos.
Primeiramente, "a sociedade" em geral não existe quando se discutem política e economia. Pode ser que parte da sociedade possa ou deva pagar mais impostos; pode ser que o balanço socioeconômico do custo de aumentar impostos e de seus benefícios gerais seja positivo.
Tal contas decerto são muito complicadas mesmo em tempos normais, que dirá durante este rescaldo de desastre. Ainda assim, o governo fez tais estimativas? Quede?
A carga tributária federal diminui desde o início do governo de Dilma Rousseff, 2011. Isto é, a receita do governo equivale a parcela menor do PIB, da produção ou da renda nacional. A arrecadação baixou ainda mais que o PIB. Caía mesmo antes da recessão, em parte devido às desonerações de impostos.
A arrecadação federal era de 22,54% do PIB ao final de 2011, fim do primeiro ano de Dilma 1. Caiu a 20,96% do PIB nos 12 meses até junho de 2016. Baixa de mais de um ponto e meio de PIB, um desastre.
Não se trata de dizer que "está sobrando PIB" para ser tributado, dado que a receita encolheu ainda mais que a economia. Além do mais, decisões sobre impostos jamais são neutras em termos de eficiência arrecadatória, econômica, impactos sociais etc. Mas fica a questão: além da oposição de setores sociais com voz, especialmente neste governo, qual o argumento para não bulir com os impostos?
Sem impostos adicionais, em tese a dívida pública vai crescer mais rapidamente, as taxas de juros cairão mais devagar. Parte maior da renda nacional ainda será dedicada ao pagamento de juros da dívida pública, uma transferência de renda regressiva. Etc.
No entanto, é possível que impostos adicionais limitem a disposição de consumir e investir (e, assim, o PIB); talvez pressionem a inflação. Não se sabe, sem mais, qual o sucesso arrecadatório de aumentar impostos agora.
Por outro lado ainda, receitas ainda limitadas vão tolher, por exemplo, investimento público, também empecilho para a retomada econômica.
Na ausência de um programa de aumento de eficiência do gasto público, ora inexistente, despesas sociais tendem a ser asfixiadas. O investimento público continuará na metade do pouco que era já em 2014. Porém, um programa de concessões bem-feito poderia compensar a falta de obras públicas e até resultar em alguma ganho de receita.
Enfim, a depender do tipo de imposto a ser cobrado, sobre quem, do tamanho do aumento, de sua duração etc., os efeitos são diversos.
Essa é a exposição mais rudimentar que se pode fazer do dificílimo balanço de perdas e ganhos com altas (ou não) de impostos. Mesmo assim, é fácil perceber que a questão é grave, complexa e afeta partes da "sociedade" de modo diferente.
Mas não há nenhuma discussão qualificada e pública do problema. Grita quem não quer pagar o pato, paga quem pode gritar menos.
O Globo - 24/08
O balanço das empresas na bolsa mostra que o endividamento das companhias mais do que dobrou desde 2010. Elas passam por um período de ajuste, o que dificulta os investimentos e as contratações. A boa notícia é que, entre as famílias, os dados do Banco Central indicam que as dívidas recuaram ao menor patamar desde junho de 2012. Isso pode estimular novamente o consumo e ajudar na recuperação.
Desde o pior momento, o endividamento total das famílias brasileiras, em relação à renda de um ano, caiu de 46,39%, em abril do ano passado, para 43,38%, em maio deste ano (vejam o gráfico). Isso mostra que os brasileiros estão conseguindo reequilibrar suas finanças, apesar do desemprego e da inflação. O consumo está em queda, mas a renda disponível está sendo usada para a redução do endividamento. Se a conta for feita sem a dívida imobiliária, o ajuste é maior: caiu para 24,83% da renda, patamar mais baixo desde outubro de 2007.
Na bolsa, também houve queda no endividamento das empresas de capital aberto nos últimos meses, principalmente por causa da valorização do real. Mas os dados continuam altos, segundo levantamento feito pela consultoria Sabe. O total das dívidas de 316 empresas não financeiras na bolsa brasileira saltou de R$ 527 bilhões, no quarto trimestre de 2010, para R$ 1,57 trilhão no quarto trimestre do ano passado, o pior momento. No segundo trimestre deste ano, houve redução para R$ 1,45 trilhão, ainda bastante elevado.
— Quando a gente olha para o total das dívidas sobre a geração de caixa de um ano, o número salta de 2,59 para 10,59 desde o quarto trimestre de 2010. Isso quer dizer que antes as empresas precisavam de dois anos e meio de geração de caixa para pagar as dívidas e agora elas precisam de mais de 10 anos — explicou Luiz Guilherme Dias, sócio e diretor da Sabe.
Na avaliação da consultoria, esse nível elevado de endividamento levará a um processo de fusões e aquisições, com as empresas em dificuldades sendo absorvidas pelas companhias que estão em melhor condição financeira. Mas isso somente depois que a incerteza política diminuir e a economia se estabilizar.
— Cada setor tem uma empresa líder. Então sempre há uma que está indo bem, mesmo na crise. Essas poderão comprar e incorporar as menores, que estão em dificuldade. Os estrangeiros também virão comprar ativos que estão baratos no Brasil — completou Carlos Antônio Magalhães, sócio e diretor na Sabe.
Os números dos balanços mostram que a recessão está tendo um impacto muito forte sobre as companhias, com redução de margens operacionais e baixo retorno para os acionistas, que foi de apenas 7,5%, anualizado, no primeiro semestre. Para se ter uma ideia, quem aplica em títulos do Tesouro tem rentabilidade associada à taxa Selic, que está em 14,25%. As receitas tiveram crescimento nominal de apenas 3,94%, com queda real, ou seja, quando descontada a inflação. Os bancos também estão sentindo a crise. O crescimento das receitas foi de apenas 5%.
Apesar do mau resultado das empresas no primeiro semestre, o Ibovespa acumula alta de 56% desde o pior momento do ano, em janeiro. Saiu de 37 mil pontos para 58 mil. Isso porque o mercado financeiro vem apostando que o pior momento da recessão ficou para trás e que o governo Temer conseguirá aprovar o ajuste fiscal. As estimativas feitas pelo Banco Central com bancos e consultorias também vêm mostrando aumento das projeções para o PIB do ano que vem, que saíram de 0,2%, em abril, para 1,2%, esta semana.
ESTADÃO - 24/08
O veto ao financiamento por parte de pessoas jurídicas é a pedra de toque das eleições municipais de outubro, uma dura e inédita prova para os meios e modos adotados por partidos e candidatos nas campanhas ao longo das últimas décadas e um “test-drive” para as disputas eleitorais daqui em diante.
No sentido figurado, a expressão “pedra de toque” refere-se à maneira de se avaliar ou aferir alguma coisa. No sentido literal significa o uso de um elemento mineral (rocha escura) para qualificar a pureza dos metais. Misturados os conceitos, chegamos ao nosso tema de interesse: a depuração da metodologia político-eleitoral a partir de modificações pontuais na legislação, ainda que não se tenha feito a celebrada reforma política.
A principal e determinante mudança foi a proibição de doações das empresas, habitualmente responsáveis pela quase totalidade do financiamento de campanhas, que se tornaram milionárias e dependentes do marketing, referidas na forma em detrimento do conteúdo. Isso vai mudar. Não por vontade dos candidatos e dos partidos, mas por imposição das circunstâncias.
Levantamento do Estadão Dados mostra que as três maiores legendas do País (PT, PMDB e PSDB) receberão R$ 1 bilhão entre os anos de 2009 e 2012, o equivalente a dois terços, em média, dos respectivos partidos. Em 2011, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu que no ano anterior foram feitas doações ilegais da ordem de R$ 214 milhões. Só o PT doou mais de R$ 10 milhões a partidos nanicos. Os gastos totais em campanhas no ano de 2014 chegaram a quase R$ 5 bilhões.
Tempos que não voltam mais, a não ser que depois da temporada restrita os partidos se organizem no Congresso para mudar a regra. Hoje, sem dinheiro para gastar com maquiagens e artificialismos, os políticos serão obrigados a investir no conteúdo para conquistar votos. O eleitorado, por sua vez, será instado a trocar a posição de espectador passivo das realidades postiças para agente ativo para do mundo real, ciente do valor de voto.
Em geral, nossa tendência é relegar a importância de eleições municipais, notadamente frente às disputas nacionais, muito mais importantes. Ocorre que esta agora de 2016 terá regras inéditas, obrigando partidos e candidatos a esperar para ver como, quando e de que maneira virão as mudanças.
Perdas sentidas. Neste malfadado mês de agosto, o País perdeu três grandes jornalistas: Luiz Antônio Novaes (o Mineiro), Beth Orsini e Geneton Moraes Neto, todos impedidos pelo destino de prosseguir quando ainda tinham muito a contribuir: Mineiro aos 56, Beth aos 68 e Geneton aos 60 anos de idade. Fui amiga do primeiro, muito próxima da segunda, acompanhei à distância o terceiro e admirei com entusiasmo reverencial os três, cada qual na sua área.
Talvez o prezado leitor e a cara leitora não saibam a dimensão da perda. Foi enorme e por ela rendo graças ao Poder Superior (na forma como cada um o entenda) e suplico para que os trate bem na vida em que serão eternos a fim de que seus entes queridos se pacifiquem nas respectivas dores.
ESTADÃO - 24/08
De lorota em lorota, Dilma tenta adiar o ostracismo o quanto pode à custa da Nação
O comparecimento da presidente afastada, Dilma Rousseff, ao julgamento de seu impeachment foi agendado e ela tratou na semana passada com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), do rito a ser adotado na sessão. Foi-lhe atribuída a intenção de reverter a crônica da condenação anunciada com um discurso capaz de constranger oito dentre os julgadores, que foram seus ministros, a votar por sua volta, depois de terem aprovado a pronúncia dela na votação anterior. Eles figuraram entre os 55 favoráveis a seu afastamento, e não entre os 21 que decidiram paralisar o processo, menos da metade dos 43 necessários (metade mais um).
O crítico severo poderá achar destemperado o gesto, o que condiz com seu temperamento tempestuoso. Mas é contrário a todas as leis da probabilidade e da lógica. Pois é Dilma a maior responsável pelo calvário que ela mesma, seu criador, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Partido dos Trabalhadores (PT), de ambos, estão vivendo neste agosto de seu desgosto. Em março de 2014 o Estadão publicou documentos, até então inéditos, revelando que em 2006, quando era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, ela aprovou a compra onerosa de 50% de uma refinaria da belga Astra Oil em Pasadena, no Texas (EUA). Divulgada a notícia, explicou a discutível decisão dizendo que só a apoiou por ter recebido “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Sua primeira manifestação pública sobre o tema foi chamada, e com toda a razão, de “sincericídio”.
Pois às vésperas de se impor como candidata à reeleição presidencial, contrariando a vontade de Lula, responsável por sua eleição em 2010, Dilma acendeu o estopim de uma bomba que viria a explodir no colo de ambos, ao delatar e encalacrar o ex-diretor internacional da petroleira, Nestor Cerveró. Aí, este, como delator premiado na Operação Lava Jato, virou um algoz de que Lula e ela não se livraram e, ao que tudo indica, nunca se livrarão.
A expulsão de Lula do páreo provocou ressentimento nesse patrono de seus triunfos. Apesar de tudo, Dilma reelegeu-se. Mas isso complicou seu desempenho no cargo em quase todas as decisões importantes que tomou, ou deixou de tomar. Ela obteve 51,64% dos votos e Aécio Neves, do PSDB, 48,36%. A diferença foi de 3,4 milhões. Essa foi a menor margem de sufrágios em segundo turno desde a redemocratização. No entanto, ela reagiu como se tivesse obtido a votação total. Em contraste com a atitude educada do opositor, que a saudou pela vitória, afirmou: “Não acredito que essas eleições tenham dividido o País ao meio.” Assim, inaugurou uma falsa aritmética, na qual o mais sempre vale tudo.
Seu primeiro erro fatal, após empossada pela segunda vez, foi atender a seus espíritos santos de orelha Cid Gomes e Aloizio Mercadante Oliva, entrar na fria de enfrentar Eduardo Cunha e o PMDB do vice eleito com ela, Michel Temer, e apoiar Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa pela presidência da Câmara. Perdeu no primeiro turno por larga maioria, na primeira de uma série de derrotas que, mesmo nas vezes em que teve apoio de menos de um terço, ela nunca aceitou.
Tentando corrigir esse erro, ela prometeu os votos do PT no Conselho de Ética da Casa para evitar a punição de Cunha, que, acusado de corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mostrara força reduzindo a pó projetos do governo com “pautas-bomba”. Só que o PT lhe puxou o tapete, negou apoio ao desafeto e aprofundou o fosso que a separava do parceiro majoritário na base parlamentar. Cunha virou algoz, aceitando o processo de impeachment contra ela da lavra de um fundador do PT, Hélio Bicudo, do ex-ministro da Justiça do tucano Fernando Henrique Miguel Reale Júnior e da professora de Direito da USP Janaína Paschoal.
Nos 272 dias sob julgamento no Congresso – 160 no cargo e 112 dele afastada (se for mesmo impedida em 1.º de setembro) – ela atribuiu o dissabor à “vingança” de Cunha. Este, de fato, o abriu, mas não foi decisivo na maioria contra ela na comissão da Câmara (38 a 27), composta à feição dos interesses de sua defesa por intervenção do STF. Nem em mais quatro sessões: duas na comissão (15 a 5 e 14 a 5) e duas no plenário do Senado (55 a 22 e 59 a 21). E mais: mesmo tendo até agora logrado adiar sua cassação, o ex-presidente da Câmara não provou ter os votos de que precisa para manter o mandato.
Outra conta de seu lorotário é a do presidente em exercício, seu único sócio na chapa vencedora de 2014, com 54,5 milhões de votos. Temer tem o dever funcional, exigido pela Constituição, de assumir seu lugar, não merecendo, assim, as acusações que amiúde ela lhe faz de “traidor e golpista”.
Na dita “mensagem ao Senado Federal e ao povo brasileiro”, divulgada em palácio e na presença decorativa de repórteres, ela repetiu as lorotas de hábito. Pela primeira vez reconheceu ter cometido um “erro”. Este seria a escolha do vice e, em consequência, a aliança com o PMDB. Esqueceu-se de que sem esses aliados não teria sequer disputado o segundo turno em 2010 e 2014. Comprometeu-se ainda a adotar “as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao povo”. Sem contar sequer com um terço do Senado e da Câmara, cujas decisões têm sido referendadas pelo STF, contudo, a única medida que ela poderá tomar será imitar Fernando Collor, atualmente seu prestativo serviçal, e renunciar. Para tanto, contudo, a Nação não aceita pacto de nenhuma espécie, seja a imunidade penal pessoal, seja outro privilégio. Não tem, muito menos, como convocar plebiscito para eleger quem cumpriria o resto do mandato, se a ele renunciar.
Só lhe restará, então, voltar ao merecido ostracismo, do qual não deveria ter sido retirada, e responder pelos vários crimes de que é acusada – e nega.
*Jornalista, poeta e escritor
O Globo - 24/08
Não tem o menor sentido a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de cancelar as negociações para a delação premiada dos executivos da empreiteira OAS pelo que chamou de “estelionato delacional”, ou seja, a divulgação de um documento com insinuações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que não foi apresentado oficialmente.
Tamanha falsidade mereceria uma investigação aprofundada, não o fim das negociações. Agindo assim, Janot está ajudando quem “plantou” essas acusações na revista “Veja” justamente, ao que tudo indica, para criar um clima antagônico entre o Ministério Público e o Supremo.
Não parece lógico que a própria OAS tenha interesse em estragar sua delação, pois, se fosse assim, bastaria que se recusasse a fazê-la. E também não faz sentido a desconfiança de Janot de que a empreiteira vazou a falsa delação para obrigar o Ministério Público a aceitar suas bases na negociação.
O episódio acabou revelando um sentimento crítico em relação à Operação Lava-Jato que já estava latente no ministro do STF Gilmar Mendes, surgindo aqui e ali em comentários ácidos sobre os procuradores de Curitiba. Como é de seu estilo, Gilmar Mendes saiu acusando os procuradores de terem vazado a delação para atingir o ministro Toffoli, que tomou decisões no processo da Lava-Jato que desagradaram aos investigadores de Curitiba, como o fatiamento do processo, encaminhando partes dele para outras instâncias que não Curitiba, e concedendo um habeas corpus para o ex-ministro Paulo Bernardo.
A ida de Toffoli para a Turma que cuida do processo do petrolão, no entanto, foi arquitetada pelo ministro Gilmar Mendes. Os ministros da Segunda Turma estavam incomodados, em março de 2015, com a falta do quinto nome do grupo, pois já há sete meses esperavam pela definição da presidente Dilma sobre o novo indicado ao STF, que completaria o plenário de 11 ministros.
Estavam preocupados não apenas com sua ausência, mas com a possibilidade de que o indicado fosse visto pela opinião pública como escolhido a dedo pelo Planalto para ajudar os petistas no julgamento.
A primeira medida cogitada foi realizar uma eleição informal para colocar na presidência da Turma no primeiro ano a partir de maio, quando se encerrava a presidência de Teori Zavascki, o decano Celso de Mello. Seria uma maneira de evitar que o mais novo indicado assumisse a presidência, para preservá-lo, e também o Supremo.
Embora o cargo seja só formal, é preciso conhecer o funcionamento da Casa, e sobretudo afastar qualquer dúvida sobre o encaminhamento dos trabalhos. Já acontecera isso quando a ministra Rosa Weber, recém-indicada ao STF, teria de assumir a presidência de uma das Turmas, e ela mesma pediu para ser substituída. Assumiu então o ministro Marco Aurélio, que era o mais antigo do grupo.
A ideia de completar o grupo com a transferência de um ministro da Primeira Turma tinha o objetivo de agilizar os trabalhos, pois algumas decisões teriam que ser tomadas, e o perigo de haver empate persistia. Há no regimento a possibilidade de chamar pontualmente ministros da outra Turma para desempatar votações, mas em casos criminais, como é o petrolão, o empate favorece o réu.
Para os procuradores, Toffoli se prestou a mudar de Turma com a intenção de proteger seus antigos companheiros petistas. Essa disputa entre ministros do Supremo e os procuradores de Curitiba se dá tendo como pano de fundo as medidas de combate à corrupção. Os procuradores acham que o projeto de abuso de poder desengavetado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, tem o objetivo de impedir a ação do Ministério Público, e ao mesmo tempo querem aprovar as 10 medidas de combate à corrupção, propostas em projeto de iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas.
Gilmar Mendes defende o projeto de controle do abuso de poder e critica as propostas de combate à corrupção, avaliando que os procuradores se consideram missionários e acima do bem e do mal, cultivando um espírito autoritário que muitas vezes se sobrepõe à própria legislação.
É uma disputa que só pode fazer mal às investigações e que ajuda os que querem melar os resultados da Operação Lava-Jato.
FOLHA DE SP - 24/08
BRASÍLIA - A crise entre o Ministério Público e o Supremo alcançou um novo patamar nesta terça (23). A água que esquentava desde o fim de semana atingiu o ponto de ebulição. Coube ao ministro Gilmar Mendes soprar o apito. Ele atacou os procuradores da Lava Jato, a quem acusou de vazar uma pré-delação para constranger o tribunal.
Gilmar abriu o verbo depois de a operação esbarrar na proximidade entre o empreiteiro Léo Pinheiro e o ministro Dias Toffoli. Ele sugeriu à colunista Mônica Bergamo que os procuradores seriam movidos a "delírios totalitários". "Me parece que [eles] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço", afirmou.
Mais tarde, ao jornal "O Estado de S. Paulo", o ministro disse que "é preciso colocar freios" nos investigadores, que se sentiriam "onipotentes". Sem apresentar provas, ele disse que os procuradores "decidiram vazar a delação" para fazer um "acerto de contas" com seu colega.
O procurador Rodrigo Janot aderiu ao bate-boca. Depois de suspender a delação sem explicar suas razões, ele disse que a menção a Toffoli teria sido inventada. Em seguida, num recado a Gilmar, questionou: "A Lava Jato está incomodando tanto? A quem e por quê?"
O ministro tem certa razão ao pedir que os procuradores calcem as "sandálias da humildade", embora ele nunca tenha encontrado um par do seu número. Desde o início da Lava Jato, é comum ver investigadores exagerando na autopromoção e no ativismo político. No entanto, chama a atenção que Gilmar tenha resolvido protestar quando a operação ameaça atingir um de seus colegas.
Os ministros do Supremo merecem respeito, mas não podem ser tratados como indivíduos acima da lei. Em março, quando a Lava Jato divulgou gravação de Lula e Dilma Rousseff, Gilmar não manifestou a mesma indignação com o vazamento. Na época, o que importava para ele era discutir "o conteúdo" do grampo.
Zero Hora - 24/08
Michel Temer faz um corpo a corpo às vésperas da retomada do processo de impeachment no Senado porque planeja uma aprovação com larga vantagem. Enquanto são necessários 54 votos para o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, o Planalto trabalha com até 62 votos. Por isso, a reunião de última hora com senadores do Nordeste. Quanto maior o apoio do Congresso, maior a legitimidade do governo que – se confirmado o impedimento de Dilma - não terá mais a desculpa da interinidade. Dependente de uma base gelatinosa, precisará de força política para aprovar medidas polêmicas. Enquanto isso, senadores petistas reconhecem que nem o ex-presidente Lula tem mais condições de virar votos. Os 22 apoiadores de Dilma se reuniram ontem para traçar a estratégia sobre as perguntas às testemunhas e à presidente, em um dia que será histórico. Para eles, o melhor dos mundos é que Dilma consiga sair como vítima, ao menos aos olhos da militância.
PAPO RETO
Michel Temer também está trabalhando no primeiro discurso a ser apresentado ao país, em caso de confirmação do impeachment. Assessores o aconselham a ser bem claro sobre os planos de seu governo nos próximos 28 meses. Ele vai dizer que pretende colocar ordem na casa e apontar os avanços para o período.
SE É PRA VALER
Aprovação de reajuste dos salários de ministros do STF no Senado será um desgaste sem tamanho para o governo Temer. Enquanto ministros falam de austeridade, PMDB diz o que bem entende. Para manter o discurso, presidente ficará obrigado a vetar.
FREIO
Está na agenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viagem ao Rio Grande do Sul no próximo final de semana. Ele deve ir à Expointer no domingo, prestigiar a final do Freio de Ouro. O ministro Blairo Maggi(Agricultura) estará com ele.
DE MAL
A bancada ruralista está descontente com o presidente da Câmara. Ele não estendeu os trabalhos da CPI da Funai. Integrantes da CPI acusam o presidente de ter sucumbido às pressões do PT. Com isso, as quebras de sigilo de ONGs, que já estão na comissão, não poderão ser analisadas. A suspeita é que um ex-ministro de Dilma está bem enrolado.
O GLOBO - 24/08
Dilma será deposta, Lula está nas cordas, acabou-se o ciclo de poder do PT, e ninguém sabe para onde ele vai
Começa amanhã o julgamento de Dilma Rousseff. Ela será condenada. Os julgamentos que decidem o destino dos presidentes são políticos. Formalmente, Dilma será deposta pelo desembaraço de sua contabilidade criativa, mas sempre será repetida a frase da senadora Rose de Freitas, líder do governo de Michel Temer no Senado: “Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, o que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar”.
Pura verdade, que pode ser contraposta a outro julgamento de impeachment de um presidente, o de Bill Clinton em 1999. Ele era acusado de práticas mais simples, comuns e disseminadas do que as “pedaladas fiscais”. Uma pessoa pode não entender de contabilidade pública, mas entende o que a estagiária Monica Lewinsky fazia com o presidente dos Estados Unidos na Casa Branca. Clinton foi absolvido porque o país não estava paralisado, e a renda per capita dos americanos cresceu enquanto a dívida pública encolheu. Com Dilma, aconteceu o contrário. Todo mundo sabia o que Clinton fez e, apesar disso, achou-se que deveria continuar. No caso de Dilma, não se sabe direito o que eram as pedaladas, mas acha-se que ela deve ir embora.
Quando Dilma entregar as chaves do Palácio da Alvorada, estará encerrado um ciclo de 13 anos de poder do Partido dos Trabalhadores. Em 2003, Lula vestiu a faixa, e a oposição foi para o poder. Hoje ninguém haverá de dizer o mesmo. Michel Temer era o vice-presidente de Dilma, e seu primeiro escalão ampara-se em figuras que sustentaram o comissariado petista. Henrique Meirelles presidiu o Banco Central de Lula, Eliseu Padilha e Gilberto Kassab foram ministros de Dilma. Mudança imediata, drástica e irrecorrível, só a do garçom Catalão, do Palácio do Planalto, que hoje está no gabinete da senadora Kátia Abreu, ministra de Dilma e adversária do impeachment.
O PT foi apeado do governo e, de uma maneira geral, abriu espaço para quem nunca saiu dele. O tempo dirá quanto custou ao comissariado o inchaço de sua base de apoio e, sobretudo, a expansão de seus interesses pecuniários. Lula e Dilma viveram o engano de um governo com o mínimo possível de oposição. Depostos, Dilma cuidará da vida, Lula tentará se reinventar, mas alguns comissários sabem que suas carreiras estão encerradas. Outros seguem a ordem de batalha do coronel Tamarindo em Canudos: “É tempo de murici, cada um cuide de si”. Astro dessa categoria é Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara até 2012. Dois anos depois, ele perdeu a eleição. Deixou o partido e aninhou-se na campanha de Celso Russomanno (PTB) pela prefeitura de São Paulo.
Cortando aqui e perdendo ali, sobra uma militância cujas raízes estão nos anos 70 do século passado. Defendiam o fim da unicidade sindical, a reforma da CLT, as negociações diretas entre empresas e trabalhadores e tinham horror a empreiteiros. (A recíproca era verdadeira.) Esse era um tempo em que os sindicalistas do PT eram bancários. Com o acesso aos fundos estatais, alguns viraram banqueiros e, como João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, estão na cadeia.
Oposição, com algumas ideias na cabeça e pouco dinheiro no bolso, é tudo o que o Brasil precisa.
Elio Gaspari é jornalista
ZERO HORA - 24/08
Dando andamento ao que considera o primeiro movimento efetivo de controle dos gastos públicos no Brasil nas últimas décadas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reuniu-se ontem com 18 deputados que integram a comissão especial da Câmara constituída para analisar a proposta de emenda constitucional que cria um teto para o crescimento das despesas do governo federal. A ideia básica do projeto, que é considerado peça central do ajuste fiscal do governo interino, é limitar os aumentos à variação da inflação do ano anterior — medida razoável se considerarmos o histórico descontrole das contas públicas no país, mas incompatível com as boas práticas de gestão.
Mais adequado do que retroagir ao vício da memória inflacionária seria partir do orçamento base zero, como fazem as empresas mais eficientes, sem levar em conta a chamada base histórica, que são as receitas, custos, despesas e investimentos de exercícios anteriores. Está mais do que na hora de se adotar modelo semelhante para a gestão pública, evidentemente sem desconsiderar peculiaridades específicas das administrações estatais.
Difícil é convencer o Congresso a enfrentar resistências de sindicatos e servidores para aprovar qualquer medida restritiva ao sempre crescente aumento das despesas públicas. Já na renegociação da dívida dos Estados, o governo tentou colocar como contrapartida não o teto de gastos, mas também um veto por dois anos a qualquer reajuste para os servidores. Teve que recuar em relação à proibição de reajustes. Ficou o teto, embora continue sendo questionado por corporações poderosas, justamente aquelas que reúnem servidores melhor remunerados.
O ministro da Fazenda defende que a PEC do teto tenha validade por um período suficientemente longo, que dê confiança à sociedade de que as despesas públicas serão controladas, permitindo que o país volte a crescer. Esse prazo, que o próprio ministro estima em duas décadas, poderia ser reduzido se os administradores públicos adotassem programas de gestão eficiente, com planejamento rigoroso e execução concentrada nas prioridades da população — e não prioritariamente nos interesses dos integrantes da própria máquina administrativa.
ESTADÃO - 24/08
O consumidor carioca corre o risco de ter um aumento na sua conta de luz em razão dos investimentos feitos para os Jogos Olímpicos Rio 2016
O consumidor carioca corre o risco de ter um aumento na sua conta de luz em razão dos investimentos feitos para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Trata-se de um evidente abuso, que não deve ser tolerado. A Olimpíada é um evento privado, que não tem qualquer parcimônia na hora de cobrar seus ingressos – assistir a um jogo de futebol, por exemplo, custou em algumas partidas mais de R$ 500. A organização do evento deve ser, portanto, responsável por todos os gastos e investimentos que exigiu. Não cabe agora, depois da festa, repassar ao consumidor a conta, que pode ser inflacionária, afetando, assim, todos os brasileiros.
A possibilidade de que ocorra o absurdo repasse ao cidadão da conta relativa aos investimentos feitos para atender à Olimpíada Rio 2016 veio à tona quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no dia 16, permitiu que as distribuidoras de energia que não aderiram à renovação de contratos no ano passado renovem agora seus contratos. Com isso, abriu-se a oportunidade para que as empresas de energia mudem seu calendário de reajustes e revisões de tarifas. Na prática, a revisão tarifária que ocorreria em 2018 pode ser antecipada para 2016.
Conforme informou o jornal O Globo, a Light, empresa responsável pela distribuição de energia no Rio de Janeiro, pretende, na revisão contratual, pleitear um aumento extraordinário de tarifa tendo como motivo, entre outros, os investimentos no sistema elétrico feitos exclusivamente para atender aos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Segundo a Light, os investimentos olímpicos alcançaram a cifra de R$ 909,9 milhões. Só na infraestrutura de energia para atender a região da Barra da Tijuca – onde foi construído o Parque Olímpico, com suas várias arenas – foram gastos cerca de R$ 250 milhões.
Parte dessa conta teria sido paga pelo governo federal, no valor de R$ 477,8 milhões. Já os restantes R$ 432,1 milhões ficaram a cargo da Light, que agora almeja cobrar do consumidor, por meio de aumento extraordinário da conta de luz, o valor investido.
Caso seja aprovado, seria um segundo aumento em menos de um ano, já que, em novembro de 2015, houve um reajuste de 15,99% para os consumidores residenciais. Até o momento, não se sabe qual seria o impacto porcentual dos R$ 432,1 milhões em cada conta de luz.
Em nota, a empresa distribuidora de energia do Rio de Janeiro informou que “o desequilíbrio atualmente vivenciado pela Light decorre, primordialmente, da antecipação relevante de investimentos realizados para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e do aumento expressivo dos custos de compra de energia e encargos”. A Light sustenta ainda que o contrato de concessão e a legislação pertinente ao caso permitem o pedido de revisão extraordinária da tarifa, com o fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da empresa.
A Aneel, que ainda não se pronunciou sobre o pedido de aumento da Light, apenas informou por nota que o ato publicado em 16 de agosto, aprovando o termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, é “um avanço no sentido de reduzir o risco do negócio que atua em favor do consumidor e da modicidade tarifária”.
Seja agora, seja em 2018, é um abuso obrigar o consumidor a pagar a conta dos investimentos feitos exclusivamente para atender aos Jogos Olímpicos Rio 2016. Não há razão – jurídica ou de fato – que possa sustentar o repasse à população dos investimentos feitos para atender a um evento privado.
Além de inflacionário, o aumento na conta de luz seria cristalina demonstração de abuso de poder. A lei e as instituições de um país não podem ser utilizadas para impor à parte mais fraca – o cidadão – custos que em nada lhe dizem respeito. Quem quis participar do evento esportivo pagou seu ingresso e desfrutou do espetáculo. Os organizadores, ao que se informa, tiveram substanciosos lucros. Pretender que, agora, terminada a festa, os cariocas paguem uma fatura que não é deles nada tem de espírito olímpico. É pura desfaçatez.
FOLHA DE SP - 24/08
Causa inquietação que chegue ao ponto a que chegou, em termos de repercussão, o caso da pré-delação da Lava Jato que menciona o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais, ainda, que evolua para uma crise permeada de desacertos entre o Supremo e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foi por meio de mais um vazamento de informação que veio a público, em reportagem da revista "Veja", a menção ao ministro em tratativas para acordo de delação entre a PGR e Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. O conteúdo vazado, contudo, por sua insignificância aparente, tem mais de denúncia vazia do que de escândalo para abalar a República.
Dias Toffoli, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria mencionado, em conversa com o executivo, problemas de infiltração em imóvel seu. Funcionários da OAS fizeram vistoria e indicaram empresa especializada, que fez o reparo, devidamente pago pelo próprio ministro.
Não há elementos, no presente, para duvidar dessa versão, embora também seja impossível descartar que haja algo mais detrás dela.
Por ora, só é possível dizer que, mesmo não se sabendo de onde partiu o vazamento nem sua motivação, o efeito óbvio foi constranger Dias Toffoli, mais que implicá-lo de fato na investigação —o que não seria descabido, ressalve-se, caso houvesse evidência de irregularidade e a delação terminasse homologada; ninguém se acha acima da lei, nem mesmo no Supremo.
Apesar de sua imaterialidade, a pré-delação de Léo Pinheiro deflagrou reação destemperada do ministro Gilmar Mendes. Ele sugeriu que a investigação do vazamento deveria começar pela própria força-tarefa da Lava Jato.
Mesmo não sendo conhecido por continência verbal, Mendes fez emprego de vocabulário inusualmente ácido contra a PGR: "Já estamos nos avizinhando do terreno perigoso de delírios totalitários. Me parece que [os procuradores da Lava Jato] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço".
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de seu lado, também causou espanto: rompeu a negociação com a OAS para um acordo de delação, alegadamente por quebra de confidencialidade.
Não terá sido a primeira vez. Mas não se tem notícia de que inconfidências aatingir outros políticos mencionados por Léo Pinheiro —de Aécio Neves (PSDB) a Marina Silva (Rede) tenham desencadeado reação tão rigorosa. Tudo indica que se trata de um caso flagrante de dois pesos e duas medidas, se não de manobra corporativa para circunscrever a Lava Jato.
O GLOBO - 24/08
Potências rivais se unem estrategicamente para combater o ‘inimigo comum’ e evocam os regimes bolivarianos da América Latina
Desde o ano passado, o mundo testemunha uma intensa mobilização geopolítica entre potências regionais em torno de alianças estratégicas que têm em comum um posicionamento contra os Estados Unidos. Nem sempre aliados no passado, esses países se aproximam ao compartilhar um sentimento antiamericanista. São todos, sem exceção, regimes autoritários, onde as liberdades civis estão sob constante ameaça.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, por exemplo, se acercou de Moscou poucos meses após as Forças Armadas turcas terem derrubado um caça russo, matando os dois pilotos, o que levou Moscou a impor sanções. Esta reaproximação pode parecer estranha, uma vez que o presidente russo, Vladimir Putin, é aliado de Bashar al-Assad, presidente sírio e inimigo de Erdogan; e também porque os EUA são um importante aliado da Turquia, onde operam uma estratégica base aérea. O país, ademais, é membro da Otan. Mas, as relações entre Ancara e Washington azedaram após a tentativa frustrada de golpe de Estado no mês passado. O presidente turco acusou o governo americano de apoiar o levante.
Putin e Erdogan negociam o uso por caças russos da base aérea turca hoje utilizada pelos EUA para atacar posições do Estado Islâmico na Síria, o que implicaria a retirada das tropas americanas do país. Ao mesmo tempo em que a Turquia dá uma guinada à iraniana, apontando o os EUA como o “grande satã”, o regime recrudesce o autoritarismo e as violações de direitos humanos.
Outra aliança improvável que vem se desenhando no mapa mundi geopolítico em contraposição aos EUA é expressa pela realização de operações militares conjuntas entre Irã e Rússia. Além de um acordo para a compra de armamento de última geração, inclusive usinas nucleares russas, os dois países realizaram exercícios militares conjuntos no Mar Cáspio. E o Irã autorizou na semana passada que uma bases aérea sua fosse usadas por caças russos para realizar ataques na Síria, embora a divulgação desse acordo pelo Kremilin tenha levado à sua suspensão por Teerã. Moscou e Pequim também se uniram, num pacto incomum, para realizar exercícios militares de suas marinhas no Mar do Sul da China, área que vem sendo disputada pelo governo chinês e outros países asiáticos na região.
Essas alianças na Ásia e no Oriente Médio, guardadas as devidas proporções, são espelhos de um movimento semelhante nos últimos anos na América Latina. O lulopetismo, no Brasil; o kirchnerismo, na Argentina; o chavismo na Venezuela; e o bolivarismo em geral em Equador, Nicarágua e Bolívia, ideologias autoritárias e populistas, nutriram uma retórica antiamericana, que remonta aos tempos da Guerra Fria. Menos mal que, pelo menos neste lado do planeta, tal retórica vem perdendo força.
