O presente de Rosemary - REVISTA ISTO É

Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o tríplex no Guarujá. Outros personagens ligados ao petista também foram contemplados

Pedro Marcondes de Moura05.08.16 - 18h00
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Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá. Agora, se descobre que o esquema do imóvel ocultado pela família Lula da Silva tem mais capilaridade do que se imagina e não se limitou a beneficiar o petista. Privilegiou também outros personagens ligados a Lula, à cúpula do PT e à Central Única dos Trabalhadores. É o que demonstra o Ministério Público de São Paulo em nova fase da investigação, batizada de Operação Alcateia. Mais de sete volumes de documentos colhidos pelos promotores até agora dão segurança para eles afirmarem que a amiga de Lula, Rosemary Noronha, recebeu um apartamento da falida Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) sem tirar um centavo do bolso. Rose, como era conhecida no governo quando, a pedido de Lula, ocupou a chefia de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, teria sido favorecida com um duplex de cerca de 150 metros quadrados no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, numa área nobre do bairro paulistano da Mooca. “Rosemary Noronha não conseguiu provar que pagou o imóvel”, afirmou à ISTOÉ o promotor Cássio Conserino. “Ela, assim como outros personagens ligados a Lula, não apresentou um mísero comprovante bancário de pagamento de uma parcela”, complementa. Os outros personagens íntimos de Lula a que Conserino se refere são o presidente da CUT, Vagner Freitas, e a própria Central Única dos Trabalhadores. O lado mais sórdido disso tudo é a consequência desta e de outras fraudes da Bancoop. Com a falência da cooperativa, mais de sete mil famílias perderam as economias de uma vida e o sonho da casa própria ao investirem na entidade ligada ao sindicato dos bancários. Enquanto cooperados de boa-fé foram lesados em suas poupanças, Lula e amigos, de acordo com a investigação, acabaram contemplados com imóveis sem precisar mexer no bolso.CLIQUE PARA AUMENTAR

A nova fase da investigação, filhote daquela que chegou ao tríplex de Lula, está prestes a ser concluída. O nome Alcateia foi escolhido pela semelhança entre a cadeia hierárquica existente entre os investigados e a adotada pelos lobos. Em ambos os casos, acreditam os promotores, há um líder central que designa o papel e garante a sobrevivência dos outros integrantes do bando. Neste caso, o chefe seria o ex-presidente Lula, como mostram documentos e depoimentos. Em um deles, uma testemunha narra ter presenciado João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Lava Jato e então presidente da Bancoop, afirmar, aos risos, que em breve a cooperativa iria quebrar. Mas a bancarrota, segundo Vaccari, pouparia o tríplex do chefe no Guarujá e apartamentos de pessoas íntimas dele. Os promotores já sabem que Vaccari não blefou. O que o ex-tesoureiro do PT implicado na Lava Jato não revelou, naquela ocasião, é que muitos desses imóveis sequer seriam pagos pelos futuros proprietários. O MP chegou a essa conclusão ao enviar para Rosemary Noronha e outras doze pessoas próximas ao “chefe” uma lista de questionamentos. Perguntaram quais imóveis eles teriam adquirido da Bancoop e pediram que comprovassem o pagamento das parcelas.
A protegida

De acordo com o MP, Rose possui dois apartamentos da Bancoop. Ambos localizados no bairro paulistano da Mooca. Em relação ao mais valioso deles, um duplex de 150 metros quadrados no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, a amiga de Lula não apresentou um documento sequer que atestasse o pagamento. “Rosemary não apresentou um comprovante e ainda omitiu que era dona deste imóvel em sua resposta”, afirmou o promotor Cássio Conserino.

Algumas das respostas chamaram a atenção do Ministério Público. Em documento enviado em junho, Rose passou com louvor na prestação de contas de um outro imóvel construído pela Bancoop também na Mooca. Juntou uma série de comprovantes que mostram o pagamento do apartamento no Condomínio Torres da Mooca. Não falou, no entanto, uma palavra sobre um imóvel mais valioso localizado na mesma rua: o duplex de 150 metros quadrados, que está em nome de sua filha Mirelle. Às autoridades, a própria Mirelle confirmou que quem comprou o duplex da Bancoop, avaliado em R$ 1,5 milhão, foi sua mãe. Em janeiro de 2014, o apartamento teria sido repassado para a filha. “A partir deste momento, passei a arcar com os pagamentos do imóvel”, disse Mirelle em documento enviado para as autoridades paulistas.
Amigos de Lula

Ocorre que Mirelle também não conseguiu comprovar o pagamento de uma parcela sequer. Apresentou uma planilha da empreiteira OAS, que assumiu o empreendimento da Bancoop, e uma declaração de quitação em que não aparecem nem o valor total pago nem a forma como se deu o pagamento. “Além dos documentos apresentados não terem validade, é estranho que ela não tenha feito nenhuma referência ao pagamento da taxa de migração para a OAS que todos os cooperados tinham de arcar. Há cada vez mais indícios de que os suspeitos receberam um tratamento diferenciado”, complementa Cássio Conserino. Para os promotores, está claro que o apartamento não foi pago. Foi doado pela Bancoop em uma das muitas fraudes que levaram a cooperativa à falência. “Quaisquer vantagens obtidas ocorreram em detrimento das famílias lesadas”, lamentou o promotor.CLIQUE PARA AUMENTAR

No meio político, Rosemary Noronha ganhou notoriedade pela proximidade com o ex-presidente. A relação dos dois remonta a 1988, quando ela trabalhava como caixa da agência bancária onde o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC detinha conta corrente em São Bernardo do Campo. A amizade levou Rose a administrar as contas pessoais de Lula, que depois a convidou para ser secretária da sede do PT em São Paulo. Lá, ela trabalhou por 12 anos. Quando ascendeu à Presidência, Lula nomeou Rosemary como assessora do gabinete em São Paulo. Depois, como chefe de gabinete do escritório da presidência da República, também na capital paulista. Em diversas viagens de Lula ao exterior, ela esteve presente na comitiva. Nos bastidores, o poder alcançado por Rose incomodava a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Em dezembro de 2012, Rosemary deixou o governo após ser um dos alvos da Operação Porto Seguro. A protegida de Lula foi acusada de envolvimento com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos.

As informações colhidas até agora pelo Ministério Público complicam outro aliado do ex-presidente. O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, não conseguiu demonstrar ter pago à Bancoop por um apartamento registrado em seu nome no condomínio Altos do Butantã. Apresentou apenas uma explicação fajuta de que teria comprado a unidade na capital paulista a partir da soma de valores de cotas que teria adquirido de dois apartamentos. “É estranho que ele tenha investido em duas unidades e não tenha mostrado comprovantes de nenhuma”, diz Conserino. Segundo o Ministério Público, a matrícula registrada em cartório não comprova que Vagner Freitas quitou o imóvel. “A questão é se ele pagou. Isso ele não conseguiu mostrar”, afirma o promotor.

As provas reunidas até agora pelo Ministério Público demonstram também que a Central Única dos Trabalhadores, fundada por Lula e braço sindical do PT, também teria sido aquinhoada com imóveis da Bancoop de maneira irregular. Questionado pelos promotores, Vagner Freitas se limitou a dizer que as unidades, sem mencionar quais, foram negociadas diretamente com a Bancoop e que não ocorreram repasses para a OAS. Não demonstrou um comprovante bancário, transferência ou boleto atestando que a CUT realmente pagou alguma parcela das duas unidades que possui em um empreendimento construído pela Bancoop no bairro paulistano do Tatuapé. Com três quartos, cada apartamento está avaliando em cerca de R$ 400 mil. “Há uma simbiose grande entre a CUT e Bancoop, cooperativa do sindicato dos bancários. Inclusive, há, atualmente, integrantes da CUT que participam do alto escalão da cooperativa”, complementa o promotor Cássio Conserino.Rosemary, assim como outros, não apresentou um mísero comprovante bancário de pagamento do imóvel” – Cássio Conserino, promotor de Justiça de São Paulo

Houve, entre os investigados pela Operação Alcateia, quem conseguisse comprovar que desembolsou pelos imóveis. Carlos Gabas, ex-ministro de Dilma Rousseff, forneceu comprovantes suficientes para lotar uma pasta. Freud Godoy, ex-segurança de Lula, e a esposa dele também enviaram uma série de registros de pagamentos dos apartamentos que compraram da Bancoop. No entanto, nessa nova fase da investigação, os promotores ainda vão periciar os documentos. Em pelo menos um caso, mantido em sigilo, constam recibos pela metade ou boletos sem autenticação bancária. O Ministério Público ainda pretende cruzar as informações de pagamento dos investigados com os dados fiscais da Bancoop, obtidos em outra denúncia sobre fraudes na cooperativa.
Uma cooperativa de fraudes

Na lista de suspeitos do Ministério Público aparecem ainda conhecidos da Operação Lava Jato. São os casos do ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e da cunhada dele, Marice Corrêa de Lima. Ambos foram presos por envolvimento no Petrolão. Ao responder aos promotores, Marice disse que as escrituras dos apartamentos que teria adquirido da Bancoop já estavam com a força-tarefa do Petrolão. Enviou apenas uma planilha da Bancoop. Nela, estão as somas das parcelas pagas. Para os promotores, o documento por si só não serve para afastar as suspeitas que recaem sobre eles. “Não há como levar a sério uma planilha referendada pela cooperativa se os acusados são dirigentes ou pessoas próximas a ela”, afirma o promotor do MP-SP. Em um despacho sobre Marice, o próprio juiz Sergio Moro disse que “enquanto vários foram prejudicados pela gestão da BANCOOP”, “a investigada aparenta ter lucrado em decorrência de aparente generosidade da OAS”. A cunhada de Vaccari recebeu da empreiteira envolvida no Petrolão mais de duas vezes o valor que pagou ao devolver um apartamento no prédio em que está o tríplex atribuído à família Lula. O mesmo imóvel foi vendido, em seguida, pela construtora por um valor abaixo do pago a Marice.

A situação de Vaccari é ainda mais grave. O ex-tesoureiro do PT se tornou um personagem onipresente nas investigações da Bancoop. Sua passagem pela presidência da cooperativa, entre 2004 e 2008, foi marcante. Cooperados reclamam de assembleias fraudadas e cobranças de taxas irregulares. Foi pelas mãos dele que a Bancoop foi à bancarrota e iniciou as controversas transferências de empreendimentos inacabados. Desde 2010, ele é réu de uma ação por lavagem de dinheiro, estelionato e formação de organização criminosa. Recentemente, teve a sua prisão pedida no caso do tríplex do Guarujá, apesar de já estar detido, desde abril de 2015, por envolvimento na Operação Lava Jato.





Operação Alcatéia

Promotores paulistas estão prestes a concluir a segunda fase da investigação do tríplex de Lula. Suspeitas chegam à Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente. Confira:

> A investigação é a segunda etapa da que pediu a prisão do ex-presidente. Ela recebeu o nome de Operação Alcatéia pela semelhança entre a hierarquia existente entre os investigados e a dos lobos. Em ambos os casos, há um líder central que designa o papel e garante a sobrevivência dos outros integrantes do bando. Neste caso, seria o ex-presidente Lula

> Com base em mais de sete volumes repletos de documentos, os promotores suspeitam que personagens ligados a Lula, ao PT e à CUT receberam vantagens da Bancoop. Há fortes indícios de que alguns chegaram a ganhar apartamentos sem pagar nada. Rosemary Noronha, amiga de Lula, não conseguiu comprovar o pagamento de um duplex na capital paulista.

Infraestrutura e faxina regulatória - LUIS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ

ESTADÃO - 06/08

O Brasil está em crise, mas no campo da infraestrutura é um país de oportunidades


O Brasil está em crise – política, econômica e social. Mas, no campo da infraestrutura, é um país de oportunidades. Temos muito a fazer, a construir e a investir. A recente decisão de intensificar as parcerias do setor público com o setor privado – consubstanciada na Medida Provisória (MP) n.º 727/16 – trouxe algum otimismo ao mercado pelos pressupostos que explicita: parcerias como política de Estado, ampliação da competição, aumento da segurança jurídica, redução da burocracia e fortalecimento da regulação. É preciso, no entanto, modelar processos que contenham esses pressupostos e sejam atrativos aos investidores e usuários.

Das diversas formas de parceria possíveis, entendemos que aquelas que ensejam recursos públicos para lhes dar viabilidade são de difícil consecução. Por outro lado, as chamadas concessões integrais são as que têm maior chance de darem certo, desde que revestidas de regras claras, seguras e com modelos atrativos.

Concessão não é obra pública. Concessão é prestação de serviços. Obras são temporárias, de curto prazo. Serviços são perenes, de longo prazo. Assim, as concessões devem conter prazos contratuais que justifiquem os pesados investimentos exigidos e a manutenção e operação das vias – normalmente, acima de 20 anos para a completa amortização e remuneração dos ativos. No setor de rodovias, só 12% da extensão total é pavimentada e, destes, cerca de 10% são concessionados.

Nos atuais modelos de concessão de rodovias vê-se que a cada projeto estudado as tarifas alcançam patamares que podem se revestir de verdadeiras impedâncias à competitividade dos produtos e ao desenvolvimento econômico regional. Quando o governo anuncia um programa de concessões o faz explicitando o volume bilionário dos investimentos (o que não é ruim, mas é conceitualmente insuficiente como razão da parceria!). O mais adequado, para demonstrar a importância dos projetos, seria explicitar os benefícios que as parcerias trarão à economia: qual a redução do custo logístico? Qual o efeito no aumento da competitividade dos produtos? Quais os reflexos no desenvolvimento da produção por melhoria de competitividade? São respostas fundamentais que subsidiarão as decisões governamentais num processo de priorização de parcerias.

No setor ferroviário as dificuldades são maiores, tanto do ponto de vista da viabilidade financeira do projeto quanto da modelagem operacional a ser implantada. Um projeto ferroviário greenfield (com investimento da ordem de R$ 10 milhões por km de via) dificilmente é financeiramente viável só com recursos privados – algum recurso público, a fundo perdido, é necessário para complementar sua rentabilidade e consequente atratividade. Caso contrário, as tarifas não serão atrativas ao usuário e todo o projeto se perde.

No momento, com o País com contas públicas deficitárias, é quase impossível contar com esse aporte. A nosso ver, os projetos cujas parcerias podem ser viabilizadas sem recursos públicos são aqueles referentes aos trechos da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. já praticamente implantados: Palmas a Anápolis (em Goiás) até Estrela D’Oeste (em São Paulo).

No entanto, num cenário de competição e integração modal como apregoa a MP 727, precisamos responder: Como inserir a competição nas ferrovias, se o seu atual modelo de exploração é de monopólio? Como permitir o transporte por operadores ferroviários independentes? Como integrar as malhas, se as atuais concessionárias não permitem o direito de passagem? As respostas a esses questionamentos são fundamentais para que as decisões do poder concedente promovam a materialização das parcerias no setor ferroviário.

Finalmente, para dar sustentação aos modelos e aderir aos pressupostos da MP, será necessário realizar uma verdadeira “faxina regulatória”, com objetivo de completar a base normativa, eliminar excessos, reduzir a burocracia e construir um cenário de regras claras, duradouras e de longo prazo.

*É presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut)

Quanto investir para manter viva uma mulher com câncer de mama metastático? - MAIRA CALEFFI

CORREIO BRAZILIENSE - 06/08

Em 2016, quase 58 mil mulheres enfrentarão o câncer de mama no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Conforme o Tribunal de Contas da União, cerca de 50% dos casos diagnosticados no Sistema Único de Saúde (SUS) são descobertos em estágio avançado. Além disso, estima-se que 30% das pacientes diagnosticadas evoluirão para a fase metastática da doença, quando o tumor atinge outros órgãos.

Tornar o diagnóstico precoce acessível a mais mulheres é medida fundamental para virar esse jogo. Mas existe outra realidade essencial a ser modificada: o acesso a novos tratamentos para câncer de mama metastático. Nessa fase, tratamentos específicos fazem toda a diferença no controle da doença, prolongando a vida com mais qualidade. Porém, há mais de dez anos, nenhum novo medicamento é adotado pelo SUS para atender a essa demanda. Assim, quando há metástase, as pacientes da rede privada podem viver até três vezes mais tempo do que as usuárias da rede pública.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) determina a Lista Modelo de Medicamentos, como parâmetro global para a oferta mínima aos pacientes com câncer. O trastuzumabe, por exemplo, medicação utilizada contra um tipo de câncer de mama, integra a lista. O Brasil, na contramão, o fornece para combater o câncer de mama metastático apenas na rede privada de saúde. Outro exemplo de tratamento inovador para combater a doença nessa fase também contemplado apenas na rede privada do país é o everolimo, cujos estudos clínicos demonstram maior sobrevida sem progressão da doença e mais qualidade de vida. Existem muitas outras drogas inovadoras para tratar casos de melanoma e câncer de pulmão, por exemplo, que não são disponibilizadas no SUS.

Aos pacientes com indicação de tratamentos indisponíveis na rede pública, resta a judicialização. Saída que, além de não promover acesso igualitário à saúde, provoca desgaste emocional, espera e incerteza. Ações judiciais trazem desequilíbrio financeiro ao sistema de saúde, pois medicações são adquiridas uma a uma, mais caras do que se o governo optasse por fornecer os tratamentos a muitas pacientes que necessitam.

Precisamos enfrentar o problema com coerência na gestão pública e mais respeito aos cidadãos. As definições de políticas para o controle de doenças são determinadas pelo cálculo de custo-efetividade, que avalia os efeitos sobre a saúde em relação ao total de recursos investidos. Entretanto, por que os tratamentos não se provam custo-efetivos no Brasil, enquanto o são considerados por sistemas de saúde de outros países, por vezes até com menos renda per capta que o nosso? A vida de pacientes brasileiras com metástase vale menos?

Há 10 anos, na busca por acesso ágil e adequado ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama no país, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) propõe algumas medidas: o registro compulsório dos casos de câncer no Brasil, para permitir mais clareza sobre o cenário da doença e melhorar a gestão de recursos; o aumento de recursos destinados à oncologia, diante do crescimento do número brasileiros dependentes do SUS neste cenário econômico; a criação, na Câmara dos Deputados, de uma subcomissão especial de oncologia; e a revisão da Lei nº 12.401/2011, que criou a Conitec. A pergunta que devemos enfrentar como sociedade é: quanto estamos dispostos a investir para manter viva uma mulher com câncer de mama metastático?

O mundo em sua mão - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 06/08

Os modernos smartphones promoveram uma revolução nos costumes e colocaram o mundo, literalmente, ao alcance da mão. Para começar, ninguém fica perdido. A pessoa é capaz não apenas de se localizar no tempo e espaço como descobrir instantaneamente como chegar a qualquer local. E ainda escolhendo o meio como pretende ir até o endereço. Se for numa mesma cidade, dá para escolher: a pé, de carro, de bicicleta, ônibus, metrô. Estou falando, claro, de cidades onde o serviço de transporte público funciona, há ruas e ainda existem áreas onde é possível caminhar com relativa tranquilidade.

Se for para viajar a outro município ou país, a comodidade é a mesma. A pessoa pode verificar se há voo, comparar preços entre as companhias aéreas e, em questão de minutos, se a conexão permitir, comprar a passagem e fazer check in na hora. Nesse caso, as facilidades não param por aí. Dá, também, para alugar antecipadamente um carro, após cotação entre locadoras, e receber as chaves ao desembarcar no aeroporto. Pode-se, igualmente, qualquer que seja o destino, Recife, Tóquio ou Paris, pesquisar o hotel, verificar o que há de melhor em custo e benefício - consultar a opinião de quem já se hospedou lá - e fazer a reserva.

Quem abraçou de vez a nova tecnologia dificilmente perde horas na fila de banco para pagar uma conta. Dá para resolver quase tudo com o celular na mão. Até investimento, como aplicar em títulos do Tesouro Direto, o sujeito é capaz de fazer. Mesmo que esteja bem longe da agência da W3 onde tem conta. Está em Nova York? Yes, you can. Londres? No problem. Acredite: a dificuldade maior será se você estiver lá na sua própria agência, na fila, à espera para falar com a gerente. Isso depois da dificuldade de chegar lá e de conseguir estacionar. Não tem jeito. Renda-se. A revolução tecnológica chegou para ficar.

Como não poderia deixar de ser, há as armadilhas. Hackers podem roubar seus dados e aplicarem golpe no cartão de crédito e na conta bancária. Mas eles já faziam isso antes de existir internet e smartphones. Uma saída é instalar um bom antivírus no aparelho e ficar sempre atento às instruções sobre segurança. Com isso, você já vai reduzir e muito o risco de ser lesado. Não há como escapar desse mundo novo. Então, a ordem é aproveitar o que ele oferece de bom. E olhe que, se sua internet for rápida o suficiente, não é pouca coisa!

Se não está quebrado... - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 06/08

Parece-me inoportuna a ideia, que vai ganhando corpo no Congresso, de votar alguma das PECs que alteram a forma de escolha dos ministros do STF. Não é que o sistema hoje utilizado —pelo qual o presidente da República indica mais ou menos livremente um nome de sua preferência que, depois de sabatinado, é aprovado ou rejeitado pelo Senado— seja perfeito ou não comporte melhorias. Mas, como dizem os norte-americanos, se não está quebrado, não conserte.

O maior perigo do atual modelo, que seria a entronização de ministros próximos demais do governo que os designa, comprometendo a independência da magistratura, foi posto à prova e não se materializou.

Passaram pelo Supremo nos últimos anos vários casos de interesse capital para o PT, como o julgamento do mensalão e decisões relativas ao impeachment de Dilma Rousseff. O PT, por ter permanecido no poder por 13 anos, teve a oportunidade de indicar 8 dos 11 ministros que hoje ocupam a corte. Apesar disso, o STF soube atuar com independência, tendo condenado a penas de prisão figuras importantes da cúpula petista e permitindo que o Legislativo conduzisse o afastamento de Dilma sem grandes interferências. Nos bastidores, o PT chegou a qualificar alguns dos ministros de traidores.

Minha hipótese para explicar o fenômeno está na vitaliciedade. Uma vez nomeado, o ministro só sai morto, aposentado ou por vontade própria. Isso significa que ele só deve satisfações a si mesmo. Num ambiente que cultiva o amor-próprio, como é o da principal corte do Judiciário, a biografia tende a valer do mais que a lealdade. Ocorre aqui algo parecido com o que se passa no mercado, que transforma vícios privados em virtudes públicas. A exemplo da cobiça, que é uma imperfeição na escala individual, mas se converte em eficácia econômica no plano institucional, a vaidade acaba estimulando a independência judicial.

Rio, bomba após Olimpíada - ADRIANA FERNANDES

ESTADÃO - 06/08

Até aqui, nada foi feito para combater as raízes da crise no Rio


As difíceis negociações em torno das concessões feitas ao Judiciário e Legislativo no projeto de reestruturação da dívida dos Estados, que balançaram esta semana a credibilidade do ajuste fiscal da equipe econômica, são só um aperitivo do que o governo Michel Temer terá de enfrentar depois do fim da Olimpíada do Rio de Janeiro.

A apreensão maior que ronda os gabinetes de Brasília é mesmo com os desdobramentos da crise financeira do Estado do Rio. Cada real dos R$ 2,9 bilhões que Temer concordou em liberar ao governo fluminense – com a justificativa de garantir a segurança pública durante os Jogos – está contado. O dinheiro só é suficiente para permitir um mínimo de fôlego financeiro ao governo estadual até o fim da competição Não passa daí.

O que acontecerá depois, quando o dinheiro acabar, é a grande incógnita que dá dor de cabeça há semanas à equipe econômica. A forma como o presidente vai lidar com o problema, porém, terá repercussões nos Estados que, assim como o Rio, estão também vivendo grave crise nas suas finanças.

O potencial de minar o ajuste das contas públicas é sem precedentes, porque pode abrir uma crise na Federação. O governo não tem mais dinheiro para dar ao Rio. E pior: mesmo se conseguisse ampliar a ajuda, abriria uma brecha para que os outros Estados peçam também socorro do Tesouro Nacional. A liberação do dinheiro para o Rio já causou ciumeira nos outros governadores.

Enfrentando críticas pela flexibilização nas regras de contenção de gastos com pessoal feitas no projeto de reestruturação da dívida dos Estados, o ministro Henrique Meirelles, conseguiu barrar nesses três primeiros meses no comando do Ministério da Fazenda uma onda de pressão para que o governo liberasse não só um volume muito maior de dinheiro ao Rio, como para outros Estados que também pediram ajuda financeira à União.

Essa é, sem dúvida, a principal vitória de Meirelles em favor do ajuste fiscal. É, porém, silenciosa, porque até agora muito pouco dessa pressão dos governadores veio de fato a público. Desse ponto de vista, é inegável o avanço obtido no acordo que a equipe econômica negociou com os governadores e garantiu um alívio financeiro de R$ 50 bilhões aos governos regionais.

A fatura poderia ter saído bem mais cara. Até porque Estados menos endividados, que não foram tão beneficiados pelos acordo, também vêm pedindo compensações pelas perdas com a redução das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Meirelles evitou uma benesse maior de um presidente que governa com “predominância” política. Mas, com a possibilidade de agravamento da crise financeira do Rio, o ministro pode não conseguir mais segurar essa rojão. Ele tem dito a interlocutores que não pode liberar mais nada os Estados.

Até aqui, nada foi feito para combater as raízes da crise do Rio. O Estado compromete perto de 90% de sua receita efetiva com salários dos servidores. Ou corta a folha, ou aumenta a receita. Sem isso, sem chance...

É nesse ponto que a flexibilização do projeto da dívida dos Estados, em votação na Câmara, foi um péssimo sinal. O projeto tinha com uma contrapartida garantir uma metodologia mais transparente para evitar a maquiagem que é feita na contabilidade das despesas de pessoal dos Estados. Essas manobras é que vêm permitindo aos governadores, com a conivência dos Tribunais de Conta estaduais, burlar o limite de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Federal, o único teto de gasto já adotado no País.

Quanto tempo o Rio aguenta com policiais, médicos, professores sem receber salários? Ao mesmo tempo, juízes, promotores e deputados, que foram beneficiados com as mudanças, continuam recebendo seus vencimentos em dia. A hipótese até de o Rio pedir intervenção federal, prevista na Constituição, não está descartada.

Depois da Olimpíada, o certo é que o caos na segurança, na saúde, nos serviços básicos, no pagamentos de fornecedores vai continuar. Quem vai resolver?

Agenda bolivariana de Maduro não cabe no Mercosul - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/08

Crise é o maior impasse já vivido pelo bloco, que precisa voltar ao seu propósito original: integrar o comércio dos países da região, mas sem se fechar ao mundo
O Mercosul continua paralisado devido ao impasse em relação à presidência pro tempore do bloco. Paraguai, Brasil e Argentina questionam a transferência automática do comando à Venezuela, sem que o país comprove ter cumprido os requisitos básicos para se tornar um membro pleno da união aduaneira, inclusive a cláusula democrática. O Uruguai, por sua vez, cujo ciclo presidencial acaba de se encerrar, defende a transferência e, para pressionar o bloco, se recusou a permanecer na presidência pro tempore, deixando o grupo acéfalo.

Do ponto de vista técnico, não há mistério. O tratado da aliança aduaneira impõe uma série de requisitos que devem ser cumpridos pelos sócios, para que estes se tornem membros efetivos. E só com este status têm o direito a presidir o bloco. Pelo calendário, a Venezuela tem até o dia 12 de agosto, na reunião do Conselho do Mercado Comum, para comprovar o cumprimento dessas exigências. Tarefa difícil, considerando-se os sinais de violações de direitos humanos no país, como a prisão de líderes oposicionistas e o aparelhamento de instituições para impedir a atuação do Congresso.

A presente crise reflete, na verdade, a questão existencial que se tornou, nos últimos anos, o principal dilema do bloco. Afinal, o Mercosul é uma união aduaneira, voltada para integrar o comércio da região, ou uma aliança entre regimes que dividem a mesma ideologia?

Qualquer solução exige o consenso de todos os parceiros, inclusive da própria Venezuela. Os sinais de Caracas, no entanto, não são animadores. No fim de semana passado, logo após o Uruguai declarar em aberta a presidência rotativa, o governo venezuelano enviou carta aos chanceleres do bloco informando que assumiria o comando do Mercosul. A decisão tresloucada foi aceita pelo Uruguai, cujo presidente, Tabaré Vásquez, é refém do apoio da Frente Ampla — a bancada de esquerda liderada pelo senador e ex-presidente José Mujica. Mas foi rejeitada por Brasil, Argentina e Paraguai. Criou-se aí o maior impasse já vivido pelo Mercosul.

À reunião de altos funcionários da última quinta-feira, a Venezuela não enviou representantes. E o presidente Nicolás Maduro foi à TV atacar o Paraguai, acusando o presidente Horacio Cartes de representar a “oligarquia corrupta e narcotraficante” e perseguir a Venezuela. A chancelaria paraguaia reagiu convocando o encarregado de negócios da embaixada venezuelana em Caracas, Fritz Petersen Chaurén, para expressar seu mal-estar.

Motivados ideologicamente, Venezuela e Uruguai empurram o Mercosul para uma aventura irracional, ao estilo bolivariano. E, ao fazerem isso, deixam de lado os verdadeiros princípios que nortearam a criação do bloco sul-americano: a integração econômica e a liberdade de circulação de pessoas e mercadorias na região, sem fechá-la ao mundo.

Cotas e combate à corrupção - FREI DAVID SANTOS / WILLIAM DOUGLAS

O GLOBO - 06/08

Não é fácil criar políticas afirmativas. Elas são complicadas, porém mais complicado do que não fazer nada é se omitir. Escolhemos a dor menor

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão criou novas regras para verificar a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros ou pardos em concursos. A partir de agora, quem optar por concorrer pelo sistema de cotas raciais passará pela análise de uma comissão que avaliará os “aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão verificados obrigatoriamente com a presença do candidato”.

A medida está sendo objeto de muito debate, para o qual queremos contribuir na qualidade de militantes do movimento negro. O foco e o valor maior em discussão são a capacidade de a sociedade combater o problema das fraudes na obtenção do benefício das cotas. Em tempos em que a corrupção, felizmente, se torna cada vez mais abjeta perante a comunidade, temos que acabar com mais essa modalidade que vem apresentando.

O combate ao racismo e à injustiça social é questão de alto grau de complexidade, daí valendo lembrar a lição de H. L. Mencken: “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. A autodeclaração foi uma solução simples e que funcionou bem durante algum tempo, mas o transcurso do tempo traz novos desafios. A dinâmica das transformações sociais envelhece algumas soluções, demandando aperfeiçoamentos.

A solução da autodeclaração, prática, rápida e um pouco menos indolor, funcionou até que a consolidação das cotas e as mudanças sociais fizessem com que os “malandros” passassem a se dispor a prestar uma autodeclaração falsa que lhes abrisse as portas das universidades e concursos. E nenhuma sociedade se livra do racismo e da injustiça sem algum tipo de dor.

A sociedade sabe que não é fácil criar políticas afirmativas. Elas são complicadas, porém mais complicado do que não fazer nada é se omitir. Escolhemos a dor menor.

As cotas são polêmicas, muitos brancos e negros são contra elas, outros a favor, e implementá-las bem é doloroso, mas o Congresso Nacional e o STF escolheram a dor do desafio de fazer tais políticas, em lugar da dor de manter o racismo que tolda nossa sociedade.

Nessa mesma toada, temos que lidar com a dor de escolher critérios para identificar quem merece/precisa das cotas, e ir atualizando os modelos sempre que necessário. Nós, particularmente, não nos sentimos muito confortáveis com uma comissão de avaliação racial, mas se temos cotas raciais, esta dor é substancialmente menor do que ver o sistema ser objeto de malandragens e fraudes.

Cada fraudador de cotas tira a vaga de alguém que as merece na forma da lei e, pior, coloca mais um corrupto no serviço público.

Ficou famoso o caso da UnB, em 2012, quando uma banca considerou um gêmeo univitelino negro e outro não. O caso confirma a complexidade do problema, mas não é porque tivemos um erro médico ou judiciário que extinguimos os hospitais ou o Poder Judiciário. O risco de erro sempre existe, mas a comissão vai evitar casos como o do Itamaraty, em que louros de olhos verdes e nipônicos se autodeclararam negros para entrar pelas cotas. E eles têm se multiplicado, colocando em risco a política das cotas e dando oportunidade a corruptos. Nesse cenário, lidar com as dificuldades de uma comissão compensa com larga margem, pois evitaremos as funestas consequências de permitir fraudes e ingresso de corruptos.

Estamos certos de que até aqueles que ainda são contra as cotas irão concordar que, já que se trata de lei considerada constitucional pelo STF, todos devemos trabalhar para que ela seja cumprida, ao invés de ridicularizada. Uma política pública não pode ser pervertida por aqueles que escolhem o caminho fácil da fraude.

Em nota, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial afirmou que a medida “contribui para consolidar as iniciativas do poder público que visam à redução das desigualdades históricas e à promoção da igualdade racial em nosso país” e considerou que “se trata de uma medida legítima e oportuna, que busca direcionar as políticas públicas aos que realmente têm direito a ela”.

Viemos a público dizer que, por nossa experiência de décadas lidando com o problema do racismo, aplaudimos a inovação e a referendamos como positiva.

Frei David Santos é especialista em ações afirmativas e William Douglas é juiz federal

O álibi dos corruptos - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 06/08
Um dia, no passado já distante, Lula clamou contra "300 picaretas" do Congresso. O gesto foi saudado por muitos, que nele enxergaram um grito de alerta sobre a corrupção e a impunidade. Em direção oposta, alguns raros dissidentes registraram que, na ausência de identificação nominal dos "picaretas", o então líder oposicionista apenas praticava demagogia. Hoje, o apelo do ex-presidente ao comitê de direitos humanos da ONU prova que os segundos tinham razão. Com seu novo gesto, Lula converte-se no porta-bandeira dos políticos corruptos: o chefe dos "300 picaretas".

O ex-metalúrgico tornou-se um dos homens mais poderosos da República. Ele presidiu o Brasil por oito anos, fez sua sucessora e, apesar de tudo, ostenta a condição de candidato presidencial viável em 2018. Já Sergio Moro, o alvo de sua denúncia à ONU, não é mais que um juiz de primeira instância: suas decisões, certas ou erradas, são manifestações tentativas, precárias e reversíveis, do Poder Judiciário. Por que Lula não arguiu a suspeição de Moro no Conselho Nacional de Justiça? Por que, alternativamente, não confia na reversão, pelas instâncias judiciais superiores, de uma futura sentença que imagina desfavorável?

Os advogados de Lula argumentam que o recurso à ONU amplia as garantias das liberdades civis vigentes no Brasil, conferindo materialidade a um direito de todos os cidadãos (Folha, 3/8). Eles mesmos admitem que rompem a regra básica do Pacto Internacional ao solicitarem a intervenção da ONU antes do esgotamento dos recursos internos, mas sustentam a exceção à regra pela suposta inexistência de "medida eficaz para paralisar a violação ao pacto". Num exercício radical de contorcionismo jurídico, pretendem convencer-nos de que a mera transformação de Lula em réu implica violência contra os direitos humanos. De fato, por esse atalho, veiculam a mensagem formulada por seu cliente: Lula está dizendo que o sistema de justiça brasileiro não merece confiança quando processa agentes políticos.

Na hora da execução das sentenças do mensalão, José Dirceu ergueu o punho fechado contra o STF, declarando-se um preso político e anunciando que recorreria a tribunais internacionais. O PT o acompanhou, mas Lula escolheu caminho diferente, prometendo que voltaria ao STF com as provas da inocência dos companheiros condenados. Passados três anos, agora é o próprio Lula quem segue o rumo indicado por Dirceu, colocando tacitamente sua assinatura nas resoluções petistas que acusam a Justiça de promover uma caça às bruxas politicamente motivada. Há, nisso, uma novidade relevante: em nome de seu interesse pessoal, o líder histórico do PT cruza a fronteira do respeito às instituições democráticas brasileiras. Ao fazê-lo, oferece um álibi a todos os políticos investigados por crimes de corrupção. Afinal, se nosso sistema de Justiça persegue um ex-presidente, por que não perseguiria, e de modo ainda mais ignóbil, políticos de menor estatura como um Eduardo Cunha, um Fernando Collor ou um Paulo Maluf?

O ofício do advogado é defender seus clientes, não cultivar a lógica ou procurar a verdade factual. Os advogados de Lula mencionam 2.756 comunicações à ONU por violações de direitos em diferentes países, além de 12 condenações aplicadas à França e 39 à Austrália. Não nos dizem, porém, quantos ex-governantes de países democráticos solicitaram a intervenção de tribunais internacionais contra a simples abertura de um processo criminal na instância judicial inferior. O recurso de Lula à ONU é um gesto inédito, uma anomalia. Seu alvo real não é Moro, mas o Poder Judiciário. Sua finalidade é proteger o "direito à impunidade", um bem precioso da elite política brasileira posto em xeque desde o julgamento do mensalão.

A história descreve piruetas. Lula tem uma bandeira e os "300 picaretas" têm um líder.

Propinas e melancias - JOÃO DOMINGOS

ESTADÃO - 06/08

Primeiro convidado a participar das audiências da comissão especial da Câmara que trata das medidas de combate à corrupção, o juiz Sérgio Moro abriu sua fala, anteontem, com uma constatação: até o momento, o Poder Judiciário “era uma voz sozinha no deserto” no enfrentamento a esse tipo de crime.

Com a instalação do colegiado que vai sistematizar as propostas entregues ao Congresso pelo Ministério Público, com o apoio de 2,2 milhões de pessoas, o Legislativo também começa a ser envolver, completou o juiz que conduz a Lava Jato.

“Nos perguntávamos: onde está o Congresso? Onde está o Executivo?”, continuou Moro.

Congresso e Executivo estavam onde sempre estiveram. Receosos de que a Lava Jato chegasse aonde chegou, começaram a urdir planos para impedi-la de avançar. Talvez nenhuma operação da Justiça, Ministério Público e Polícia Federal tenha ido tão longe quanto foi a Lava Jato. E talvez nenhuma operação tenha sofrido tamanho combate político quanto a Lava Jato.

Mesmo com todos os problemas, a Lava Jato chegou aonde chegou. O resultado é o que todo o Brasil e o mundo conhecem: boa parte dos grandes empresários, dirigentes partidários, ex-presidentes da República, senadores, deputados e governadores foi apanhada por envolvimento no maior esquema de corrupção e desvio de dinheiro de uma estatal já descoberto no País.

Moro declarou na audiência que o que mais o “perturbou” na condução da Lava Jato foi a “naturalidade” com que os envolvidos admitiam receber ou pagar propina. Tal naturalidade, acrescentou Moro, levou os condenados na operação a admitir que participavam do esquema de desvio de verbas porque fazia parte da “regra do jogo”.

Essa regra do jogo é difícil de mudar. Durante sua participação na audiência da comissão que trata dos projetos anticorrupção, Moro foi atacado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos mais ferozes críticos da Lava Jato. Para ele, o juiz defende projetos que cheiram a fascismo. A direção do PT acha que Sérgio Moro, juntamente com parte do Ministério Público, da Polícia Federal e dos meios de comunicação participam de um conluio para destruir o estado democrático de direito, desmoralizar o partido e criminalizar de tal forma o ex-presidente Lula que o impeça de ser candidato a presidente da República em 2018.

Do ponto de vista da luta política, trata-se de um argumento com força para animar a militância. Principalmente quando o PT está em vias de ver afundar seu projeto de poder com o impeachment de Dilma Rousseff.

Mas, no partido, há os que acham, sinceramente, que o juiz Sérgio Moro é um agente da CIA, a agência de inteligência norte-americana, e sua missão, depois de ajudar a destruir o PT, é entregar o petróleo do pré-sal aos Estados Unidos. Mesmo na mais aguda teoria da conspiração, impossível crer em tal bobagem.

Moro falou que a naturalidade com que os envolvidos admitiam receber ou pagar propina foi o que mais o assustou na Operação Lava Jato. Essa naturalidade às vezes assusta de fato quando revelada. Na Lava Jato, a naturalidade era a propina. Na política, é o patrimonialismo descarado.

Mesmo quem convive com o dia a dia da política não pode deixar de se surpreender com o que confessou o senador Hélio José (PMDB-DF), que se declarou “dono” da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), um órgão do Ministério do Planejamento, conforme gravação que circula na internet e se tornou notícia: “Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser, a melancia que eu quiser aqui, eu vou colocar”. Outro trecho: “A partir de hoje, a SPU é responsabilidade minha, do senador Hélio José, gabinete 19 da (Ala) Teotônio Vilela”.

Do presidente em exercício Michel Temer, que, tudo indica, se tornará efetivo, espera-se que apoie as ações de combate à corrupção. E que demita a melancia.

Isolada e distante dos fatos - LEANDRO COLON

FOLHA DE SP - 06/08

O último movimento de Dilma Rousseff reforça o quão desconectada dos fatos ela se encontra. Diante de uma derrota previsível no Senado, anunciou uma carta aos senadores em que apoia um plebiscito sobre a convocação de novas eleições. O gesto, além de não convencer os senadores, não tem a simpatia nem do seu partido, o PT.

O presidente da sigla, Rui Falcão, se posicionou contra a consulta popular. O comando petista não admite publicamente, mas quer virar logo a página do governo Dilma. A sintonia entre a presidente afastada e o seu partido se esvaiu há muito tempo — se é que um dia existiu.

Dilma fez um apelo no dia 12 de maio: "mantenham-se mobilizados". "Esta vitória depende de todos nós", disse a petista. Horas antes, o Senado aprovara, por 55 votos a 22, seu afastamento temporário do cargo.

Quase três meses se passaram e a mobilização revelou-se um fiasco. Os aliados de outrora, a quem Dilma talvez se referiu ao citar "todos nós", sumiram. Não deixa de ser previsível, tratando-se do histórico dela, mas o seu isolamento no Alvorada impressiona. Dilma ficou só.

O padrinho Lula, de quem se esperava um certo empenho contra o impeachment, está no banco dos réus sob a acusação de obstruir a Lava Jato. Há um mês,apenas seis senadores apareceram num jantar em Brasília com o ex-presidente para tratar de Dilma. Lula captou a mensagem.

O roteiro no Senado está pronto. Ela se torna ré no processo de impeachment na próxima semana. É o último ato do plenário antes do julgamento final, previsto para começar entre 25 e 26 de agosto.

Basta maioria simples (41 com quórum completo) para aprovar a "pronúncia do réu" na sessão de terça (9). Na prática, é um aval para que a petista seja julgada.

Os 41 votos estão consolidados. E é bem provável que o placar ultrapasse a marca de 54, patamar mínimo exigido para a condenação de Dilma na última etapa.

Fim inexorável - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/08

O comentário aparentemente cândido do presidente do PT, Rui Falcão, sobre as dificuldades que a proposta de um plebiscito sobre nova eleição presidencial enfrentaria para se tornar realidade, na verdade, é uma crítica direta à presidente afastada, Dilma Rousseff, que explicita a separação entre o partido e aquela que foi sua candidata à presidência por influência de Lula.

Nunca Dilma teve o apoio do partido, que não a engoliu mesmo quando as coisas da política pareciam favoráveis ao partido e a ela. Agora, a crise os separa cada vez mais, e já se prevê que a dissonância aumentará à medida que as delações premiadas da Operação Lava-Jato começarem a envolver Dilma e seus dois governos.

Ela já ensaiou o tom que usará quando comentou a revelação do marqueteiro João Santana de que recebeu milhões de dólares no exterior, pagos por um intermediário ligado a empresa envolvida no escândalo da Petrobras, a mando do PT. Trata-se de uma modalidade nova, caixa 2 oriunda de propina, ao contrário da maioria das propinas, que eram pagas como se fossem doações legais das empresas.

Mas Dilma, que anteriormente negava a possibilidade de ter havido pagamento de propina ou mesmo caixa 2 em suas campanhas, teve que mudar seus comentários diante dos fatos que estão surgindo nas investigações da Lava-Jato. A delação premiada dos executivos da Odebrecht, sobretudo a de seu presidente Marcelo, deve, pelo que já vazou, incriminar largamente a presidente afastada, inclusive com financiamento ilegal do trabalho do marqueteiro João Santana para as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

Dilma passou então a dizer que esse seria um problema do PT, e não dela, pois como candidata e presidente nunca autorizou pagamento de propinas. Jogando a culpa sobre seu partido, Dilma está apenas fazendo jogo de cena, pois, pela legislação brasileira, os candidatos são responsáveis pela prestação de contas das campanhas.

A separação política do PT não impediu, no entanto, que os senadores da base aliada tivessem uma ação ativa na Comissão do Impeachment para tentar retardar ao máximo a decisão, que acabou saindo ontem pelo placar esperado, largamente contrário à presidente afastada. Agem em benefício próprio, não do país, muito menos de Dilma, para tentar montar uma narrativa que os ajude a recolher os cacos de carreiras políticas manchadas pela corrupção.

O senador Lindbergh Farias, um dos mais ativos na tentativa de atrapalhar os trabalhos da comissão, caiu na malha fina da Operação Lava-Jato na delação premiada de Otávio Azevedo, expresidente da Andrade Gutierrez.

O mesmo deve acontecer no plenário do Senado, e a definição de posições começa a mostrar que o quadro na votação final será necessariamente contrário à permanência de Dilma por uma grande diferença. O senador Cristovam Buarque, ao rebater ontem a tese do golpe parlamentar, fez um belo discurso mostrando bem a diferença entre decisões democráticas como o impeachment, cujo processo transcorre há quase um ano no Congresso, com a supervisão do Supremo Tribunal Federal, e os golpes de Estado antidemocráticos.

O senador Eduardo Braga também já se posicionou no campo antipetista ao aliar-se ao prefeito tucano Arthur Virgílio em Manaus. O senador Jader Barbalho, embora não queira anunciar seu voto agora, dificilmente deixará de votar a favor do governo Temer, que tem seu filho como ministro.

Caminhamos assim para um desfecho provável até o fim deste mês, momento em que o presidente interino passará a ser efetivo e terá que mostrar toda a sua habilidade para lidar com um Congresso que tem sua maioria atrelada ao novo governo, mas está disposto a fazer valer seus desejos, que muitas vezes não coincidem com os do país.

Michel Temer, até o momento, tem cedido a todas as chantagens a que é submetido por corporações e indivíduos, mas a margem de manobra está sendo reduzida à medida que a leniência com os gastos públicos retira-lhe o apoio da sociedade e traz incertezas aos investidores.

Uma chance para Dilma - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 06/08

Os próprios petistas, intramuros, consideram a batalha perdida


A Comissão Especial do Senado aprovou na quinta-feira passada, pela ampla maioria de 14 a 5 votos, o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República. Na próxima terça-feira, os 81 senadores decidirão, por maioria simples, se deve ser iniciada, no plenário da Casa, a fase final do julgamento do impeachment. Mais uma vez, confirma-se a sintonia do Senado com o inquestionável desejo da maioria dos brasileiros de ver encerrado o catastrófico ciclo de mais de 13 anos de poder do lulopetismo. Mais uma vez se manifesta o anseio de que o País passe a dispor com urgência de um governo definitivo capaz de avançar com segurança nos campos em que, em menos de três meses, começa a apresentar resultados positivos: a pacificação política para acabar com a cizânia imposta pelo lulopetismo e as medidas de natureza fiscal e econômica capazes de estimular a retomada do crescimento e o consequente desafogo das dificuldades cada vez maiores que enfrentam hoje os brasileiros, principalmente os de menor poder aquisitivo. Quanto mais rápido se encerrar a agonia desse processo, melhor para o País.

Com toda certeza, na votação da próxima semana os senadores deixarão mais uma vez claro que Dilma Rousseff será afastada de uma vez por todas da Presidência da República, com a decretação do impeachment. Para tanto serão necessários, nessa votação final, os votos de uma maioria qualificada de 54 senadores. Essa maioria já foi superada quando, em maio, o Senado decretou o afastamento provisório de Dilma por 55 votos. Hoje, calcula-se que votariam pelo impeachment pelo menos 63 parlamentares. Os próprios petistas, intramuros, consideram a batalha perdida. A prioridade agora é evitar que o partido sofra uma derrota acachapante no pleito municipal de outubro.

Mas, se depender da própria Dilma e da tropa de choque que a defendeu na Comissão Especial, o processo de impeachment se estenderá pelo tempo que for possível, por meio de recursos regimentais de obstrução dos trabalhos e outras iniciativas procrastinatórias. E é fácil compreender as razões desse comportamento.

Dilma Rousseff não tem mais nada a perder e pode se dedicar a alimentar o próprio ego – e eventualmente a acertar algumas diferenças com adversários e, por que não?, com “aliados –, manifestando-se independente de um partido que já a considera carta fora do baralho. Mas também pode ser que a presidente afastada esteja sob o peso de mais carga do que pode suportar. Haja vista que chegou ao absurdo de declarar que só comparecerá ao Senado para se defender se receber a garantia de que não será interpelada. Essa atitude pode ser típica de sua mentalidade autoritária. Mas também pode ser um sinal de pouco contato com a realidade.

Quanto à tropa de choque que passou meses repetindo slogans e frases feitas, protestando indignadamente contra o “golpe” na primeira fila da sala de sessões da Comissão Especial, não há nada menos verdadeiro do que a ideia de que possa estar se sentindo derrotada. Ao contrário, jamais tiveram os ruidosos defensores da tese de que “não há crime” no processo de impeachment oportunidade igual de exibir-se com tanta visibilidade diante das câmeras de televisão.

Não é impossível, portanto, embora seja improvável, que a votação final do impeachment no Senado só venha a ocorrer em setembro. Mas já na próxima terça-feira os senadores estarão votando a favor do início do julgamento no plenário da Casa. E mais uma vez a decisão será tomada por ampla maioria.

Seria uma excelente oportunidade para que, num raro lampejo de lucidez e genuína altivez, Dilma Rousseff decidisse poupar os brasileiros, e a si mesma, do prolongamento de uma agonia da qual ela se declara cansada, renunciando à Presidência. Seria o seu gesto mais apreciado, em mais de cinco anos de governo.

Ensino médio flexível - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/08

Causou certa surpresa a notícia de que o Ministério da Educação (MEC) vai adiar a entrega da parte relativa ao ensino médio (EM) da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) até que seja aprovada uma reforma dessa etapa de ensino.

A reação inicial de alguns educadores foi de desconfiança. Temiam que a nova administração estivesse descartando todo o trabalho até aqui realizado.

A preocupação não é sem fundamento. Autoridades educacionais, afinal, estão cientes de que o Congresso discute mudanças no EM desde 2013 e de que a necessidade de reforma é diagnóstico quase consensual entre os especialistas.

Parece sensato definir a "arquitetura" do EM antes do "recheio", como ponderou Priscila Cruz, do Movimento Todos Pela Educação. Nesse sentido, o MEC assumiu a missão de agilizar a aprovação pelo Parlamento do PL 6840, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reorganiza o EM e o flexibiliza.

Com essa definição, a BNCC para o ensino médio, que estava ficando mesmo muito extensa, poderá ser adequada à nova arquitetura e só então enviada ao Legislativo para aprovação.

É fundamental, entretanto, que o MEC se mobilize para assegurar que a reforma não feneça nos escaninhos do Congresso, como muitas vezes acontece. Nesse cenário, as vítimas se contariam em dobro: a flexibilização do EM e a BNCC.

Se existem motivos para acreditar que a simples definição de um currículo mais detalhado já representará uma grande ajuda para o ensino fundamental, que encontrará na BNCC uma ferramenta para organizar-se melhor, a percepção em relação ao ensino médio é a de que se faz necessária uma intervenção mais radical.

Essa fase é o grande gargalo do ensino brasileiro. Os índices de evasão dão uma boa ideia da dimensão do problema. A taxa anual de abandono no médio flutua um pouco abaixo dos 7%, contra menos de 2% no fundamental. Os números relativos a desempenho são ainda piores que esses.

O país precisa de uma escola que faça mais sentido para o jovem, na qual ele tenha a possibilidade de moldar sua formação a seus planos para o futuro.

Há os que pretendem ir para a universidade e os que desejam seguir uma carreira técnica. Há os que apostam em aptidões artísticas e os que se deliciam com problemas de álgebra.

Enquanto não se der ao jovem a opção de definir seu próprio percurso, a evasão seguirá com impactos deletérios na educação, na economia e na própria vida do jovem.

Deposição de Dilma marcará o fim da última tentação autoritária - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 05/08

A deposição de Dilma Rousseff marcará o fim da última tentação autoritária com lastro social no Brasil. Malucos a sonhar com tiranos virtuosos sempre haverá. Sim, também o petismo deixará corações contritos e mentes saudosas.

Na semana passada, andava eu "longes terras", como o poeta, quando meu bolso foi surpreendido por um choque de tempos. Uma amiga me enviou um artigo de Eleonora de Lucena, repórter especial desta Folha, intitulado "Escracho".

Referindo-se ao impeachment de Dilma, escreveu a autora: "A elite brasileira está dando um tiro no pé. Embarca na canoa do retrocesso social, dá as mãos a grupos fossilizados de oligarquias regionais, submete-se a interesses externos, abandona qualquer esboço de projeto para o país".

Eis uma sequência de orações coordenadas que tem tudo para devastar a tal "elite brasileira", o que deveria, sejamos lógicos, deixar Eleonora feliz, já que o texto evidencia a sua indisposição com essa elite nefasta. Em se tratando, como ela diz, de um tiro no pé, por que reclamar?

Eu mal podia crer que lia aquele texto num iPhone. Quando ela arremata seu artigo anunciando a "velha luta de classes escrachada nas esquinas" –uma decorrência, entende-se, da "elevação da extração da mais valia" e do corte de benefícios sociais (que não aconteceu)–, eu voltei ao século 19 e me dei conta de que Eleonora reescrevia Marx. Aplauda-se a ousadia.

A "luta de classes" caracterizada por ele jamais estaria nas esquinas –onde se encontra, no máximo, um arranca-rabo... Segundo o pai do conceito, os golpes da burguesia buscam é mitigar a dita-cuja, nunca explicitá-la, suposta consequência do "golpe" de agora. A esquerda brasileira sempre foi muito pouco... marxista! Ou teria mais admiração pelo capitalismo, a exemplo de Marx, para quem a luta de classes nunca foi uma questão moral, mas apenas o dado de uma equação econômica, social.

A autora repete até o clichê da cartilha esquerdopata nativa, segundo o qual a Revolução de 32 buscava deter o progressismo de Getúlio Vargas –aquele que desferiu um golpe fascistoide em 1937. Como Luiz Carlos Prestes rendeu à "luta anti-imperialista" o cadáver da própria mulher e subiu no palanque de Getúlio, as esquerdas se sentiram autorizadas a transformar em herói o verdugo que mandara torturar e matar comunistas. Não poupava nem as grávidas...

Eleonora vê algum erro no petismo? Ela não se ocupa do assunto. Pois é... A autora até poderia estar certa se a matemática fosse uma invenção das elites ou uma sistematização da natureza que servisse apenas a elas. Mas, para a má sorte de seus sonhos de reparação, a dita-cuja reproduz uma conta que a realidade faz, independentemente de os matemáticos terem compreendido as suas implicações.

Quem gasta mais do que arrecada produz deficit. Quem distribui mais do que produz faz inflação. Pode até ser injusto. Mas, como lembrou Raymond Aron em "O Ópio dos Intelectuais", livro recém-lançado pela editora Três Estrelas, a esquerda é a única corrente de pensamento que se preocupa mais com a fraternidade do que com a igualdade e a liberdade.

Produzir deficit e inflação é um bom jeito de ser fraterno. É uma pena que, assim, as pessoas se tornem menos livres e iguais. Vai ver é por isso que todo esquerdismo termina sempre em ditadura ou em populismo. No segundo caso, no pós-populismo, vêm recessão, desemprego e mais pobreza.

Que bom! Assim Eleonora pode culpar as elites e continuar a sonhar com tiranos virtuosos.

Pokémon Go' é divertimento banal que nos move - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 05/08



LUIZ FELIPE PONDÉ


Desde, no mínimo, o alto paleolítico (cerca de 70 mil anos atrás), tínhamos por hábito ficar sentados ao redor do fogo, à noite, após mais um dia de labuta, e rirmos uns dos outros, contarmos histórias uns para os outros, brincando, muitas vezes ingerindo substâncias que nos dessem experiências de ampliação de consciência, enfim, passando o tempo.

Somos uma espécie pré-histórica perdida no mundo contemporâneo, carregando nas costas e na alma nossa herança de sobreviventes a própria história.

Continuamos a apreciar coisas que nos façam rir, coisas lúdicas, fantasias, experiências que ampliem nosso cotidiano, mesmo que seja de mentirinha. Preferimos imagens a letras, na maioria esmagadora dos casos. O avanço da técnica é, e sempre será, o avanço da história do fogo em nossas vidas. E assim chegamos, do alto paleolítico ao 'Pokémon Go'.

Sei que deveria odiar o 'Pokémon Go', como membro da inteligência que sou. Mas não o odeio. Não porque não o ache mais uma evidência de como nos deixamos levar pelo "mal do capitalismo" e sua indústria do lazer e do divertimento banal. Mas a necessidade de divertimento é a mesma desde que que nos descobrimos Sapiens. Se existisse celular no alto paleolítico, estaríamos caçando Pokémons. O amor, a banalidade que nos caracteriza, leva muitos de nós ao desespero.

Aí chegamos a algo que talvez indique um certo avanço em nossa condição delirante de contemporâneos. Enquanto antes caçávamos de verdade, hoje corremos atrás de figurinhas na tela do celular. De longe, os inteligentes olham com desprezo esse miserável Sapiens em busca de divertimento a qualquer custo.

Mas essa moda passará. Apesar de todas as tentativas levadas a cabo –seja pelo "malvado mercado", seja pelos anjinhos do bem– de fazer de nós, bobos, uma espécie que ajudou a extinguir cerca de dez "parentes" competidores ao longo de milênios, resistirá a essa época de ressentidos, mimados e retardados.

O diálogo da retomada dos investimentos - FLÁVIO FREITAS

ESTADÃO - 05/08

Retomada do crescimento, sem dúvida, também passa pela retomada dos investimentos em rodovias


O governo brasileiro sinalizou positivamente para superar dificuldades dos contratos de concessão de rodovias federais assinados após o ano de 2013. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) reuniu-se com o Ministério dos Transportes e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para avaliar, objetivamente, as condições dos contratos e, em conjunto, assegurar a continuidade do programa de concessões, que foi afetado pela severa crise econômica que se abateu sobre o Brasil dos dias de hoje.

A discussão ocorre no momento em que o governo trabalha para acelerar os leilões de rodovias como alternativa para a retomada do crescimento. Impactos negativos em contratos firmados podem comprometer o modelo eficiente e afastar a confiança de atuais e novos investidores. E isso o governo não quer. As empresas concessionárias, então, receberam a indicação positiva de uma atenção aos problemas desses contratos.

A 3.ª Etapa do Programa Federal de Concessões de Rodovias tem como característica principal um elevado volume de investimentos concentrados nos primeiros anos de concessão. Em apenas dois anos de execução já foram duplicados mais de 10% das obras exigidas para o início da cobrança do pedágio. Este é o maior volume de obras realizado em tão curto espaço de tempo em toda a história do programa.

Vale, no entanto, apontar aspectos importantes relacionados aos contratos assinados após 2013 e que envolvem seis concessões federais: BR-040 (Via 040), BR-101 (Eco 101), BR-163 (CCR MSVia), BR-163 (Rota do Oeste), BR-050 (MGO Rodovias) e BR-060/153/262 (Triunfo Concebra).

O poder público praticou atos que impactaram os custos e a viabilidade dos projetos assinados após 2013, como, por exemplo, o aumento de preços do asfalto, que subiu 87% desde 2014. Sem dúvida, alta de um insumo que pode ser precificado e controlado pelo próprio governo. Um aumento desse quilate, não previsto na elaboração do contrato original, compromete a matriz de custos das empresas.

Posso citar, ainda, o não cumprimento dos financiamentos conforme condições previstas pelos bancos públicos e divulgadas junto com o edital de licitação das concessões. Na época – e não faz muito tempo –, o compromisso era liberar, no mínimo, 70% das necessidades das obras. Hoje os bancos oferecem apenas 40%.

Outro fator relevante são os atrasos nas licenças exigidas por órgãos ambientais e a exigência de condicionantes além do que era usualmente praticado. As práticas burocráticas mexem nos cronogramas das obras das concessionárias e, consequentemente, pesam nos custos finais. Além disso, os impactos imprevisíveis sobre o projeto de concessões e da gestão das contas públicas nos últimos anos dificultaram a situação no que diz respeito à manutenção dos custos. Um exemplo é a regulamentação, em abril de 2015, da Lei dos Caminhoneiros, que aumentou o limite de excesso de peso dos caminhões. O efeito da sobrecarga sobre a vida útil do pavimento significou acréscimo de 15% no custo de manutenção dos contratos de concessão.

O setor vê com bons olhos iniciativas tomadas pelo governo federal que visam a preservar o modelo de concessões de rodovias, a melhor alternativa para os sérios problemas de logística rodoviária no Brasil. Se voltarmos no tempo, veremos que, em meados da década de 1990, quando o programa brasileiro foi lançado, o ambiente econômico no País apresentava situação bem mais desafiadora. E foi superada. Da mesma forma serão superados os desafios atuais, considerando a qualidade da experiência empresarial acumulada pelo setor no período.

Mas, para isso, é urgente o reconhecimento da situação econômica extraordinária e imprevisível que impactou os contratos de 2013, além da adoção de providências governamentais para o reequilíbrio econômico-financeiro de todos os projetos e investimentos projetados. A retomada do crescimento, sem dúvida, também passa pela retomada dos investimentos em rodovias.

*Engenheiro, é diretor técnico da ABCR

Pokémon Go é só o começo - PEDRO DORIA

O GLOBO - 05/08

Realidade aumentada usada no jogo que virou febre pode ter outras aplicações, como em obras ou até para ajudar a reconhecer pessoas na festa da empresa

Pokémon Go é bem mais importante do que a febre pelas ruas parece sugerir. É o primeiro contato que a maioria de nós terá com a realidade aumentada (RA). Esta tecnologia, que permite incluir objetos virtuais no mundo real, é potencialmente revolucionária. Sim: revolucionário é um termo abusado nas coisas digitais. Só que neste caso não há exagero. O que há, isto sim, é uma incrível dificuldade de juntar as possibilidades tecnológicas com o mundo real.

Pokémon Go não é o primeiro jogo de RA. Alguns aventureiros de primeira hora empolgaram-se, há três anos, com Ingress, um game criado pela Niantic, à época subsidiária do Google. Jamais decolou. Mas era, essencialmente, um Pokémon Go. Não é à toa que a mesma Niantic fez o novo jogo sob encomenda da Nintendo.

DISPARE O JOGO NO CELULAR, e a tela mostra o ambiente à sua frente. A diferença é que ele inclui Pokémons para caçar. As aplicações reais do conceito são transformadoras. A mais óbvia é um GPS. Ao invés de celular com um mapa, use óculos de realidade aumentada. As setas aparecem na própria rua. É só o início.

Na Bienal de Arquitetura de Veneza, deste ano, o arquiteto Greg Lynn falou de sua experiência com o HoloLens, óculos que a Microsoft está desenvolvendo. Com o projeto pronto em 3D, ele pode ver o prédio de pé onde só há terreno. Com os mesmos óculos, um mestre de obras tem como dispensar instrumentos de medição. Traça paredes, encaixa canos, corta espaço para conduítes seguindo uma matriz virtual que seus olhos veem. Fazer obra vira um jogo de siga os pontos com a planta sobreposta ao vazio. Aplicações industriais similares não faltam.

Realidade aumentada é uma internet sobreposta ao mundo. Passeie pelos corredores de um supermercado, pegue uma garrafa de vinho, os óculos reconhecem a etiqueta. A opinião de seu crítico favorito aparece. Na cozinha, a receita escrita está constantemente à esquerda enquanto o chef amador corta cebolas e frita o alho.

E, naturalmente, ter a internet assim traz possibilidades ainda maiores. Nunca mais, por exemplo, o constrangimento de não reconhecer uma pessoa na festa da empresa. O nome de cada um pode aparecer sobre sua cabeça, basta pescar de um banco de dados comum e fazer o reconhecimento do rosto. Assim como as aulas de ciências ficarão mais interessantes, com vulcões, órgãos funcionando e tudo o mais aparecendo como hologramas no meio do espaço.

Há um motivo, porém, para que Pokémon Go só tenha aparecido agora e seja, convenhamos, tão primitivo. As tecnologias que permitem realidade aumentada já existem, mas não são portáteis o bastante.

Um dos problemas é energia. Realidade aumentada é pouco prática no celular. O Google tentou criar seu par de óculos, era frágil. Há, principalmente, pouco espaço para bateria. Outra questão é processamento. Chips minúsculos ainda não são capazes de gerar imagens em 3D com qualidade. E o rosto muda de posição a toda hora. Cada micromovimento é um redesenho do objeto virtual. Mesmo com chips de celular é difícil e exige muito da bateria.

A maior dificuldade é localização. Celulares não são precisos o bastante para registrar com o necessário detalhe onde estamos a cada segundo. Mas, sem esta informação, a posição do objeto virtual não será clara e, assim, ele parecerá flutuando. O GPS não funcionará, a planta do mestre de obras muito menos. Realidade virtual chegará a nós bem antes da realidade aumentada.

Pokémon Go é o primeiro uso de RA com o qual a maioria de nós conviverá. Como toda febre, provavelmente vai arder bastante e, em pouco tempo, irá embora. Alguns outros jogos do tipo aparecerão sem repetir o mesmo sucesso. Mas realidade aumentada mesmo, a de verdade, esta ainda demorará um bocado para aparecer.

Confusão na terceirização - CELSO MING

ESTADÃO - 05/08

Definir o que é atividade-fim ou atividade-meio pode ser problemático e, enquanto isso, a Justiça do Trabalho fica atravancada por processos


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, adverte que a terceirização é um fato irreversível em todo o mundo e não só no Brasil. Não adianta querer revertê-la, como pretendem algumas lideranças sindicais. Para apontar o fato consumado, o ministro cita o próprio Ministério do Trabalho no Brasil que mantém contratos com oito prestadores de serviços terceirizados.

Apenas para quem está chegando agora a esse assunto, terceirização é a contratação de uma empresa ou de especialistas para realização de atividades inerentes ao funcionamento dessa empresa. É o supermercado que usa prestadoras de serviços destinadas a repor mercadorias nas prateleiras ou uma editora que contrata uma distribuidora para fazer chegar seus produtos aos leitores ou, ainda, uma indústria que contrata uma empresa para garantir a segurança de seu funcionamento.

A queixa recorrente de sindicalistas e especialistas em Direito do Trabalho é a de que a terceirização precariza as condições de trabalho, ou seja, avilta salários, opera com grande flutuação de mão de obra, dificulta tanto o recolhimento das contribuições previdenciárias como a observância dos direitos trabalhistas.

Em 2011, com o objetivo de regulamentar definitivamente a matéria, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou a Súmula 331. Sua principal determinação foi a de que as empresas só poderiam terceirizar atividades-meio e não atividades-fim. Ou seja empresa de limpeza não pode terceirizar serviços de limpeza e uma empresa de confecção não pode terceirizar serviços de costura.

O problema é que, na prática, não há como definir o que seja atividade-fim e atividade-meio. Em 2014, a Cenibra, empresa de celulose, recorreu ao Supremo Tribunal Federal após ser condenada em todas as instâncias pela Justiça mineira por contratar empresas para serviços de cortes de eucalipto.

Se for para fazer prevalecer esse critério, a modernização da atividade produtiva ficaria inviabilizada em grande número de setores. Basta imaginar o que seria de uma usina de açúcar se não pudesse contratar empresas para garantir corte de cana; ou de uma fazenda de soja se ficasse proibida de encarregar empresa para pulverizar a cultura com defensivos ou fertilizantes. E o que seria dos hospitais que tivessem de pilotar laboratórios próprios de análises clínicas ou se as construtoras tivessem de cuidar, elas próprias, da instalação elétrica, dos encanamentos ou da fixação de caixilhos...

Os processos de terceirização continuam atravancando a Justiça do Trabalho e, pior, se tornaram enorme fonte de insegurança jurídica, porque cada juiz entende a coisa de um jeito.

Para o ministro do Trabalho, a distinção entre atividade-fim e atividade-meio é inviável. Ele entende que a saída para regulamentação definitiva é autorizar a terceirização de serviços especializados, ou seja, daqueles que a empresa contratada pode executar melhor do que a contratante.

Esse conceito parece mais adequado, mas aparentemente não resolve tudo, não só porque o conceito de especialização sempre poderá ser questionado, mas, também, porque precisa ser mais bem definido o que é a tal precarização do trabalho que se quer evitar.

CONFIRA:

Foto: Infográfico

No gráfico, a evolução do saldo das cadernetas de poupança.

Dilma está sozinha
Enfim, mais uma trombada entre a presidente Dilma e o PT. Nesta quinta-feira, 04, o presidente do PT, Rui Falcão, rejeitou a proposta da presidente Dilma de convocação de um plebiscito destinado a definir eleições presidenciais imediatas: “Se Dilma defender novas eleições, estará pregando golpe nela mesma e nos seus eleitores”. Por aí se vê que já não existe nenhuma coordenação entre o PT e a presidente afastada para definição de estratégias para enfrentar a situação pós-plebiscito.

Agenda econômica - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 05/08

A PEC do teto dos gastos só será votada depois das eleições; a reforma da previdência só estará pronta para ir a plenário em 2017. Quem disse foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Apesar de ele estar interessado em concentrar os trabalhos da Casa na pauta econômica, existem prazos regimentais que não podem ser encurtados. Para a semana que vem está prevista a votação da renegociação da dívida dos estados.

Há uma impressão equivocada de que a partir da votação do impeachment tudo se resolve, num passe de mágica, e as propostas das mudanças para alavancar a economia serão votadas. Rodrigo Maia, em entrevista que me concedeu ontem, explicou que para votar o mais aguardado dos projetos, o teto dos gastos, será preciso passar por longa tramitação:

— Tem que haver 11 sessões deliberativas na Câmara antes de o plenário votar a PEC do teto dos gastos. Simplesmente é impossível fazer isso antes de outubro.

Por ser proposta de emenda constitucional, terá também que ser votada em dois turnos e, nessa tramitação, segundo o deputado, o governo precisará de muita capacidade de persuasão:

— O governo tem que comunicar as razões da mudança, porque, do contrário, vão dizer que estão tirando dinheiro da saúde e da educação. É preciso mostrar o quanto custa manter um déficit de R$ 150 bilhões ou mais em termos de inflação, desemprego e taxa de juros.

Maia acha que os projetos são necessários, porém polêmicos, será preciso muito convencimento e ele acha que a comunicação do governo não tem sido boa.

Sobre a reforma da previdência, Rodrigo Maia disse que quando o projeto for enviado ao Congresso começará a tramitação e, de novo, será lenta:

— Espero passar nas comissões este ano, mas a reforma só conseguirá ir a plenário no ano que vem. Espero deixar tudo pronto para ela ser votada no ano que vem.

Entrevistei o deputado Rodrigo Maia para o meu programa na Globonews sobre a intensa pauta da Câmara dos Deputados neste curto período em que ele comandará os trabalhos. Maia foi eleito para um mandato tampão, cumprindo o resto do mandato de Eduardo Cunha, que renunciou à presidência e agora aguarda a votação da proposta de sua cassação. Quando será votada a cassação de Cunha? Essa é uma das perguntas que estão sobre a sua mesa de trabalho. Ele não é taxativo. Colocará o tema em discussão na semana que vem, para então se definir a data:

— A sessão tem que ser em momento de quorum alto, de 400 deputados, para que a votação aconteça. Por isso é preciso escolher a data corretamente.

Maia nega que o governo esteja cedendo exageradamente no projeto da dívida dos estados. E repetiu a explicação dada pelo ministro Henrique Meirelles de que foram separadas algumas despesas da conta dos gastos salariais dos estados, mas todos os itens das despesas estarão submetidos ao mesmo teto, que impede reajustes acima da inflação. Perguntei se o teto seria negociado também e ele negou. Disse que o teto é que dá sentido ao projeto que renegociou a dívida dos estados.

Rodrigo Maia explicou que sua polêmica declaração, de que o presidente interino, Michel Temer, pode ser candidato em 2018, foi dada ao fim da entrevista e ele não considerou que ela tivesse a importância dada pelo jornal. Mas, de qualquer maneira, ele repete que se o cenário for de um governo que supera os desafios e fortalece a economia, Temer será importante em 2018 como candidato ou como eleitor:

— O presidente me agradeceu, mas quer seguir o que prometeu: não ser candidato em 2018. Mas se o governo der errado, haverá um candidato do DEM, Ronado Caiado, do PSDB, que tem três précandidatos, do PMDB. Já se o governo der certo, haverá uma aglutinação de forças.

A reforma trabalhista também será analisada este ano, pelo menos nos pontos já apontados pelo governo: o negociado valendo sobre o legislado e o projeto de terceirização que já tramita no Senado. A agenda tem muitos itens, todos polêmicos, no meio de uma eleição municipal, que reduz o quorum, mas o deputado Rodrigo Maia acha que, discutindo e votando questões como essas, que ajudam a tirar o país da crise, a Câmara estará enfrentando sua própria crise.

Togas e saias-justas - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 05/08

Mesmo com a Olimpíada, a semana política foi “dura” (como já antecipara um dos investigadores da Lava Jato) e nem o Supremo Tribunal Federal passou ileso. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um puxão de orelhas no ministro Dias Toffoli. E o ministro Luiz Edson Fachin reviu uma decisão do presidente Ricardo Lewandowski. Tenso, não é?

Janot – que deu uma perceptível guinada depois do vazamento da gravação de Lula reclamando de “ingratidão” – apresentou um recurso crítico contra a decisão de Toffoli de relaxar, rapidinho, a prisão de Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma e envolvido na constrangedora Operação Custo Brasil, sobre desvios no crédito consignado de funcionários públicos endividados.

No recurso, o procurador diz que o relaxamento da prisão de Bernardo foi indevido porque: 1) ele teve participação “intensa e relevante” no esquema, tanto que continuou recebendo dinheiro depois de sair do Planejamento; 2) pode prosseguir cometendo crimes, pois há indícios de que ocultou patrimônio para driblar a Justiça; 3) tecnicamente, Toffoli não deveria acatar habeas corpus antes do Tribunal Regional Federal correspondente e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ficou feio. Toffoli agora pode manter Bernardo preso, rever sua decisão ou despachar o imbróglio para uma das turmas do Supremo ainda na semana que vem, com um novo dado: o ex-ministro virou réu ontem, dia seguinte ao recurso – ou puxão de orelhas – de Janot.

Como pano de fundo, Toffoli foi advogado do PT e virou saco de pancadas nas redes sociais por ter soltado em apenas seis dias o petista Bernardo, que é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), da tropa de choque de Dilma Rousseff na comissão do impeachment no Senado.

De outro lado, colegas ministros de Toffoli andam lembrando que Janot também pisou na bola quando pediu a prisão dos peemedebistas José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá por gravações, consideradas vagas, obtidas pelo delator Sérgio Machado. Ou seja: o procurador critica ministros do Supremo, ministros do Supremo criticam o procurador e as redes sociais fazem a festa.

Não bastasse, Fachin, ministro mais novo do Supremo (entrou em 2015), reviu ontem uma decisão de Lewandowski, que é, nada mais nada menos, presidente da Corte. O tribunal tinha decidido por 7 a 4 que um réu condenado em segunda instância já poderia ser preso, mas Lewandowski pegou carona numa decisão em contrário do decano Celso de Mello, alegou que a decisão do plenário foi num habeas corpus – logo, sem efeito vinculante – e mandou soltar um outro preso nessa circunstância. Ontem, Fachin ratificou a decisão do pleno e desconsiderou a do presidente. Mais uma saia-justa.

Para completar, a semana da abertura da Olimpíada flagrou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado autorizando um aumento dos salários dos ministros do Supremo, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Mas... já houve uma gritaria quando do aumento geral do Judiciário; o momento é de cortes, não de gastos, muito menos de aumento da folha de pagamento; e os salários dos ministros do STF servem de teto para todo o funcionalismo (federal, estadual e municipal) nos três Poderes (Judiciário, Executivo, Legislativo).

Quem paga o pato é o governo interino de Michel Temer, pois os agentes econômicos começam a desconfiar que o ministro Henrique Meirelles está sendo leniente com gastos, aumentos de salários e benesses políticas, em detrimento do mais importante: tapar o rombo fiscal.

Por fim, como a presidência de Lewandowski acaba em 10 de setembro, uma sexta-feira, a tradição é antecipar a posse do substituto para a véspera, mas tudo indica que a afirmativa, mas discreta, Cármen Lúcia só vai assumir a vaga na semana seguinte. Até lá, como fica?

Abaixo essas instituições! - FERNÃO LARA MESQUITA

ESTADÃO - 05/08

O que a nossa situação extrema requer é uma dose cavalar de democracia


Morre-se sem hospital, o desemprego engata meio milhão por semestre, a quebradeira está só começando, mas tudo o que o “governo de salvação nacional” salvou foi o funcionalismo por mais quatro anos. “A condição para estabelecer um teto”, diz ele, é arrombar o teto que há. R$ 60 bilhões pros federais, R$ 50 bilhões pros estaduais, nada de contrapartidas. E ainda faltam os municipais. Como em Brasília todos os passarinhos são verdes e no Brasil quem elege é “a máquina”, não o eleitor, a dança de acasalamento é a única que se dança por lá. O País que coma bolos...

Há algo de muito torto na lente com que o Brasil se vê. As reações não combinam com as ações. É preciso empurrar o pânico que grassa aqui fora pra dentro daquele mundinho sem pressa que fabrica as crises, mas está dispensado de vivê-las. Nossa pauta política é estranhamente colonizada. Não discutimos nossos problemas, nossas urgências, nossas prioridades. Compramos as dos americanos, dos alemães, dos dinamarqueses, muito mais “modernas” e“progressistas”. Vivemos aos trambolhões, mas só falamos dos mais refinados passos de balé. Não nos decidimos nunca a bater a água e a farinha do bolo, mas temos tudo a dizer sobre as coberturas que ele poderia ter se existisse. Não temos a comida e a integridade física garantidas, mas baixamos uma lei por minuto para prevenir que quem venha a sobreviver a este nosso olímpico descaso para com o principal incorra no risco de pensar ou sentir“incorretamente”. O massacre é amplo, geral e irrestrito, maior que o de todas as sírias, mas “indignação” mesmo só com os pedacinhos dele que alimentem considerações“modernas” sobre a raça ou o gênero das minorias identificáveis na pilha dos 57 mil assassinados de cada ano.

Segurança pública pra valer (e mobilidade, transporte, acesso e o mais...) só quando inglês vier. Depois, de volta ao dilúvio...

Nós copiamos o “jeitão” das democracias e trabalhamos feito loucos pelo aplauso de quem a pratica. Mas pra brasileiro mesmo, nada. A Constituição americana, com 227 anos de idade, tem 7 artigos e 27 emendas. A nossa última, com 28, nasceu com 250 artigos e já tem mais de 80 emendas. A deles define os sete pilares da democracia, quantos bastam para o povo mandar nos seus governantes e não mais se deixar roubar. A nossa também os inclui, mas soterrados em 330 exceções que garantem que fique afastado das“excelências” o cálice da submissão à lei.

A função da Corte Suprema deles é garantir as 7 regras, a da nossa é impor as 330 exceções. E isso faz de tudo o mais o inverso do que parece. Consagramos o “federalismo”, mas vivemos a ditadura tributária centralizadora do Executivo. Instituímos “Poderes independentes”, mas, com tudo e mais alguma coisa transformado em “norma constitucional”, base por definição de qualquer pretensão exigível nos tribunais, o Judiciário e, no fim, o Supremo, tudo pode decidir ou“desdecidir”. Tudo acaba sempre nos 11 e dos 11 bastam 6...

“As instituições estão funcionando”?

Sim! Desgraçadamente! Enquanto forem as que são,“abandonai toda a esperança, ó vós que estais dentro”. É claro que fora do rito institucional é a selva e é dentro dele que temos de desmanchar essa confusão fabricada. Essa história de que é inconstitucional desconstitucionalizar o que quer que tenha sido constitucionalizado um dia é um truque barato. Até burro dá marcha à ré para não despencar no abismo. Para além do rito tudo tem de ser refeito. E o caminho para isso, testado e aprovado, existe.

A raiz do câncer é a “representação” subornada imposta à sociedade. Desde Getúlio come solta a metástase sindical. Desde 88 come também a partidária. Continuam “deles” as estatais, estoque de feudos a serem distribuídos aos barões que sustentarão o rei da vez. É isso que garante que tudo apodreça antes de amadurecer. Não há quem não saiba, não há quem não veja. Mas é proibido dizer. Vamos em frente esmurrando a faca, “proibindo” no papel que se produzam na vida real as consequências obrigatórias das causas que nos recusamos a remover.

Não dá mais. Batemos no osso. Agora é física a impossibilidade de levar a vida “arrecadando”. A alternativa para o certo é o errado. Não há meias medidas. Ou mudamos pra valer, na raiz, ou nos arrebentamos todos. A corrupção não é “causa” de nada. É só a pior consequência da falta de democracia. Puni-la, apenas, não resolve coisa alguma. O que a nossa situação extrema requer é uma dose cavalar de democracia.

O Brasil não é imune à democracia. Apenas não tem ideia do que ela é. Desenhar instituições – democráticas ou antidemocráticas – é encadear dependências. É isso que determina o jogo. O nosso é mais explícito a cada ato. Na ordem institucional, como na vida, manda quem tem o poder de demitir. Você está sendo demitido, mesmo fazendo tudo certo, porque “eles” não podem ser demitidos mesmo fazendo tudo errado. Nem quando a República sucedeu ao Império, nem nas idas e voltas das ditaduras, jamais mudou a nossa maneira antidemocrática de encadear dependências.

Descartem-se os bandidos para efeito de raciocínio. Democracia é o povo no poder, nem mais nem menos. Mas nem os nossos “liberais” nem os nossos“desenvolvimentistas” mais bem-intencionados contemplam a sério a ideia de pôr o povo no poder e submeter-se à vontade dele. Criticam-se mutuamente as “intenções”, mas só reivindicam uns o lugar dos outros no controle das mesmas alavancas.

É isso que tem de mudar. Revoluções só acontecem de baixo para cima e, no limite em que estamos, nós vamos ter uma logo, controlada ou não. O “recall” é a chave comutadora. Dá ao povo o poder de demitir e reformar Estado adentro e o voto distrital permite que essa revolução aconteça com segurança e sem dor. Plantadas nos municípios essas sementes da saúde já invertem irreversivelmente a cadeia das dependências e, com ela, a das lealdades. Daí em diante o desmonte da doença acontece sozinho, pedaço por pedaço.

* FERNÃO LARA MESQUITA É JORNALISTA

Malditos adjetivos - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 05/08

A comissão do impeachment terminou sem surpresas. Os senadores que defendem Dilma Rousseff repetiram o discurso do golpe. Os senadores que preferem Michel Temer repetiram o discurso das pedaladas. Como o segundo grupo estava em maioria, o relatório foi aprovado com folga, por 14 votos a 5.

A sessão foi tediosa porque todos já sabiam o placar por antecipação. O clima só esquentou por causa de uma polêmica inusitada: os senadores bateram boca sobre a forma como os discursos ficarão registrados nas notas taquigráficas.

A polêmica começou depois que a petista Fátima Bezerra chamou o relatório de Antonio Anastasia de "fraudulento". O tucano permaneceu impassível, mas o peemedebista Raimundo Lira não gostou. Usando os poderes de presidente da comissão, mandou os servidores apagarem o adjetivo dos anais da Casa.

A ordem foi a senha para os dilmistas iniciarem um motim. "Vossa Excelência não pode censurar a nossa opinião!", protestou o petista Lindbergh Farias. "É fraude, fraude, fraude! Eu quero que isso fique para a história!", prosseguiu.

Irritado, Lira disse que fez o mesmo quando aliados de Temer chamaram Dilma de "criminosa" e os petistas de "quadrilheiros". "Isso não é censura!", bradou. Depois, mais calmo, ele acrescentou que o regimento interno do Senado proíbe o uso de "expressões descorteses ou insultuosas".

Os dilmistas usaram o episódio como pretexto para ganhar alguns minutos antes da derrota anunciada. Mesmo assim, é risível que alguém ainda fale em apagar palavras de notas taquigráficas numa era em que todas as sessões podem ser assistidas em áudio e vídeo na internet.

Os piores diálogos do impeachment acontecem longe dos microfones, onde senadores negociam votos em troca de cargos, emendas e outros incentivos mais. Se os vícios do julgamento se limitassem a alguns adjetivos malcriados, ninguém teria razão para se preocupar.

Fim inexorável - MERVAL PEREIRA

O Globo - 05/08

O comentário aparentemente cândido do presidente do PT, Rui Falcão, sobre as dificuldades que a proposta de um plebiscito sobre nova eleição presidencial enfrentaria para se tornar realidade, na verdade, é uma crítica direta à presidente afastada, Dilma Rousseff, que explicita a separação entre o partido e aquela que foi sua candidata à presidência por influência de Lula.

Nunca Dilma teve o apoio do partido, que não a engoliu mesmo quando as coisas da política pareciam favoráveis ao partido e a ela. Agora, a crise os separa cada vez mais, e já se prevê que a dissonância aumentará à medida que as delações premiadas da Operação Lava-Jato começarem a envolver Dilma e seus dois governos.

Ela já ensaiou o tom que usará quando comentou a revelação do marqueteiro João Santana de que recebeu milhões de dólares no exterior, pagos por um intermediário ligado a empresa envolvida no escândalo da Petrobras, a mando do PT. Trata-se de uma modalidade nova, caixa 2 oriunda de propina, ao contrário da maioria das propinas, que eram pagas como se fossem doações legais das empresas.

Mas Dilma, que anteriormente negava a possibilidade de ter havido pagamento de propina ou mesmo caixa 2 em suas campanhas, teve que mudar seus comentários diante dos fatos que estão surgindo nas investigações da Lava-Jato. A delação premiada dos executivos da Odebrecht, sobretudo a de seu presidente Marcelo, deve, pelo que já vazou, incriminar largamente a presidente afastada, inclusive com financiamento ilegal do trabalho do marqueteiro João Santana para as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

Dilma passou então a dizer que esse seria um problema do PT, e não dela, pois como candidata e presidente nunca autorizou pagamento de propinas. Jogando a culpa sobre seu partido, Dilma está apenas fazendo jogo de cena, pois, pela legislação brasileira, os candidatos são responsáveis pela prestação de contas das campanhas.

A separação política do PT não impediu, no entanto, que os senadores da base aliada tivessem uma ação ativa na Comissão do Impeachment para tentar retardar ao máximo a decisão, que acabou saindo ontem pelo placar esperado, largamente contrário à presidente afastada. Agem em benefício próprio, não do país, muito menos de Dilma, para tentar montar uma narrativa que os ajude a recolher os cacos de carreiras políticas manchadas pela corrupção.

O senador Lindbergh Farias, um dos mais ativos na tentativa de atrapalhar os trabalhos da comissão, caiu na malha fina da Operação Lava-Jato na delação premiada de Otávio Azevedo, expresidente da Andrade Gutierrez.

O mesmo deve acontecer no plenário do Senado, e a definição de posições começa a mostrar que o quadro na votação final será necessariamente contrário à permanência de Dilma por uma grande diferença. O senador Cristovam Buarque, ao rebater ontem a tese do golpe parlamentar, fez um belo discurso mostrando bem a diferença entre decisões democráticas como o impeachment, cujo processo transcorre há quase um ano no Congresso, com a supervisão do Supremo Tribunal Federal, e os golpes de Estado antidemocráticos.

O senador Eduardo Braga também já se posicionou no campo antipetista ao aliar-se ao prefeito tucano Arthur Virgílio em Manaus. O senador Jader Barbalho, embora não queira anunciar seu voto agora, dificilmente deixará de votar a favor do governo Temer, que tem seu filho como ministro.

Caminhamos assim para um desfecho provável até o fim deste mês, momento em que o presidente interino passará a ser efetivo e terá que mostrar toda a sua habilidade para lidar com um Congresso que tem sua maioria atrelada ao novo governo, mas está disposto a fazer valer seus desejos, que muitas vezes não coincidem com os do país.

Michel Temer, até o momento, tem cedido a todas as chantagens a que é submetido por corporações e indivíduos, mas a margem de manobra está sendo reduzida à medida que a leniência com os gastos públicos retira-lhe o apoio da sociedade e traz incertezas aos investidores.

Desculpas cínicas e a arte da guerra - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 05/08

O longo desfecho de um caso como o de Eduardo Cunha apenas reforça a imagem negativa de uma das piores legislaturas da história política brasileira, onde a bancada BBB (bala, boi e bíblia) comandou os primeiros anos na Casa
Uma das máximas de A arte da guerra, o clássico livro de Sun Tzu sobre negociações e batalhas, aponta que, se a vitória demorar a chegar, as armas ficarão cegas. "Quando suas armas estiverem cegas (.) outros líderes surgirão para tirar vantagem de suas dificuldades. Nenhum homem, por mais sábio que seja, conseguirá evitar as consequências." O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) parece subverter os ensinamentos do clássico chinês. O peemedebista perdeu uma batalha há tempos, mas consegue sobreviver às custas da camaradagem e do medo de parlamentares do Centrão e de outros tantos.

Um calendário apertado na Câmara dos Deputados é a desculpa mais cínica que os políticos podem dar para manter Cunha no Congresso por mais um mês. O risco de salvação dele, a partir da ausência dos amigos do Centrão no plenário, é o que explica a sobrevivência do parlamentar até setembro, o que por si é um escárnio. E tais faltas seriam possíveis por causa do temor da vingança de Cunha, por mais fragilizado e fora de combate dentro da Casa. Ao longo dos anos, o parlamentar construiu um escudo formado por aliados dependentes de apoios eleitorais e políticos do ex-presidente da Câmara.

Defenestrado

Com a derrota de Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF) e a renúncia do cargo de presidente da Câmara, imaginava-se que até a próxima semana o peemedebista finalmente pudesse ser defenestrado da Casa. Qual o quê? Cunha deve sobreviver olimpicamente - desculpe o trocadilho - aos jogos do Rio de Janeiro e pode chegar próximo às eleições ainda na cadeira de deputado. Para o parlamentar, tal prazo é uma vitória parcial sobre todos os que acreditaram que ele cairia bem antes da presidente afastada Dilma Rousseff - a sessão final poderá ser iniciada entre os dias 25 e 29 de agosto.

O longo desfecho de um caso como o de Eduardo Cunha apenas reforça a imagem negativa de uma das piores legislaturas da história política brasileira, onde a bancada BBB (bala, boi e bíblia) comandou os primeiros anos na Casa. Mantê-lo ao longo de mais um mês como espécie de morto-vivo a assombrar os gabinetes é o pior dos acintes. Cunha é réu no Supremo sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, por suposto envolvimento no escândalo da Lava-Jato. Sem o peemedebista, poderia se respirar um ar um pouco mais puro nos corredores do Congresso. Apenas por isso a cassação já valeria há tempos.

Batalha própria

De volta à Arte da guerra, antes de considerar uma derrota definitiva de Cunha, é preciso identificar o principal adversário do peemedebista. Por todos os ataques mútuos, é possível afirmar que o deputado brigou com os petistas e com Dilma Rousseff. Assim, talvez se explique como as regras de Sun Tzu podem ter sido subvertidas na história de Cunha. É que, na prática, entre a petista e o peemedebista não há vencedor. Os únicos derrotados foram os eleitores de um lado e do outro de uma batalha particular que, independente da eficiência dos ataques, levou os políticos à lona.

Olimpíadas

Para quem não é lá muito fã de esportes, a abertura das Olimpíadas hoje é uma boa oportunidade de análise política sobre a vaia contra políticos. Ao longo da semana, tanto o presidente em exercício, Michel Temer, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmaram que não se incomodarão com possíveis protestos. Não custa lembrar que o início do fim político de Dilma com a queda da popularidade pode ser marcado na Copa das Confederações, ainda em 2013.

Oportunidades durante a crise - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 05/08

Em momentos de crise econômica, política e social como a vivenciada atualmente pelo Brasil, abrem-se janelas de oportunidades que não devem ser desprezadas. O setor industrial é um dos mais penalizados pela recessão que se instalou no país, com níveis de ociosidade mais altos da série histórica. Mas esse quadro não pode ser encarado apenas como motivo de preocupação, pois a crise vem forçando alguns setores produtivos a buscar maior eficiência e competitividade, o que mostra a vitalidade do segmento produtivo.

Essa constante busca por melhor desempenho de setor tão vital para a economia abre espaço para a volta do crescimento de forma mais equilibrada e com menor pressão sobre a inflação e as contas externas. Especialistas ainda não fazem suas apostas em uma breve e firme retomada da atividade industrial, mas jogam suas fichas em um forte avanço no próximo ciclo de desenvolvimento, o que esperam ocorrer em 2018/2019.

A retomada do crescimento da indústria ainda é lenta, porque a demanda pelos produtos fabricados no país precisa voltar de forma sustentável para, primeiramente, consumir estoques, reequilibrar a capacidade ociosa e levar à expansão da produção. Antes da atual crise, a capacidade industrial instalada estava quase toda no limite. Época em que havia filas quilométricas nas revendedoras de caminhões, mesmo com a produção no limite, devido aos incentivos governamentais e aos juros baixos.

O aquecimento da economia continua praticamente imperceptível, mas existem sinais de aumento da confiança dos investidores internos e externos. Um indicador de melhora da atividade econômica são os números da balança comercial, que vem tendo superavit todos os meses. Os setores exportadores lideram a tímida recuperação, notadamente, o de celulose, de mineração e de automóveis. Também começam a apresentar resultados positivos os produtos de madeira e calçados, assim como vestuário e medicamentos pela via da substituição das importações.

Apesar de as estatísticas continuarem ruins, algo está se movendo na economia real. O Brasil ainda vai enfrentar tempos de recessão e não se sabe quantas empresas sobreviverão à crise, mas quem vencer a turbulência ficará mais forte e mais eficiente. Certamente, a economia brasileira deixará a crise para trás fortalecida. O caminho é longo e cheio de armadilhas, mas o país já o está trilhando.