Como Lula e Dilma minaram as joias da Coroa - REVISTA ISTO É DINHEIRO

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Corrupção, inchaço da máquina e apadrinhamento político são as marcas do PT nas estatais. Um legado de empresas que, em sua maioria, operam no vermelho e ostentam prejuízos bilionários nos seus balanços

15/07/2016 20:00

Por: Luís Artur Nogueira



Corrupção ativa: o tamanho do estrago na Petrobras R$ 42 bilhões é o valor estimado pela Polícia Federal em desvios na estatal ( foto: Ilustração: Evandro Rodrigues)


No comando da administração federal desde 2003, o PT deixou vários legados danosos às estatais. Dos escândalos bilionários de corrupção ao aparelhamento político, quase nada escapou das garras do fisiologismo. Fruto da barganha política, a máquina pública inchou e ficou ainda mais ineficiente, inclusive nas companhias com capital aberto. Apesar de a quantidade de estatais praticamente não ter aumentado – passou de 131 ao término do governo FHC para 135 no fim de 2014, último dado disponível –, o número de funcionários cresceu 49%.

Significa que, durante os oito anos de mandato do presidente Luiz Inacio Lula da Silva e os cinco anos da gestão Dilma Rousseff, as empresas públicas incorporaram 182 mil pessoas aos seus quadros. No total, há quase 553 mil trabalhadores, segundo dados levantados pela DINHEIRO no site do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), órgão ligado ao Ministério do Planejamento. “Esse inchaço nas estatais não tem nenhuma lógica econômica”, afirma Gilberto Guimarães, especialista em liderança e gestão de pessoas e professor do Grupo Laureate. “A máquina pública vai na contramão dos ganhos de produtividade”.

Se a quantidade excessiva de funcionários é um peso para o caixa das estatais, a presença de apadrinhados políticos no topo hierárquico dessas companhias torna-se um problema ainda maior para a sua sustentabilidade. Na linguagem dos funcionários concursados, os diretores, vice-presidentes e CEOs que assumem o cargo sem um currículo compatível são chamados de “paraquedistas”. “É o aparelhamento pelo qual uma pessoa é indicada por algum político sem entender nada do assunto”, diz Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset Management, que trabalhou vários anos nos Estados Unidos.

No presidencialismo americano, salienta Vieira, a ingerência política é muito menor. “Se os ocupantes de cargos públicos cumprem as metas, eles podem permanecer mesmo quando troca-se um presidente democrata por um republicano”, diz o economista. “Aqui, no Brasil, a utilização do Estado como instrumento político leva à derrocada das estatais.” É imperioso notar que todas as cifras negativas envolvendo as estatais administradas pelo PT e seus partidos aliados giram na casa dos bilhões de reais, incluindo os desvios investigados pela Polícia Federal, que já prendeu caciques do partido como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Alguns exemplos: Prejuízo dos Correios em 2015: R$ 2,1 bilhões; Necessidade atual de aporte na Caixa: R$ 40 bilhões; Prejuízo da Petrobras em 2015: R$ 34,8 bilhões; Rombo dos quatro maiores fundos de pensão estatais em 2015: R$ 60 bilhões; Custo das operações do BNDES aos cofres públicos em 2015: R$ 30,5 bilhões; Prejuízo da Eletrobras nos últimos quatro anos: R$ 31 bilhões; e pedaladas no Banco do Brasil: R$ 14,8 bilhões. Sem falar na corrupção que, apenas na Petrobras, gerou desvios de R$ 42 bilhões, segundo estimativa da Polícia Federal.

“Nem mesmo as estatais com capital aberto escaparam”, diz Walter Machado de Barros, membro do conselho consultivo do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-SP). “Ignoraram-se as melhores práticas de governança corporativa.” Para avaliar todos esses números negativos, a DINHEIRO ouviu duas dezenas de especialistas e apresenta nas próximas páginas um resumo didático – no formato dossiê – do quadro preocupante em que se encontram as principais estatais.

A ingerência política nas empresas chegou ao ápice em 2014, ano eleitoral, quando a presidente Dilma determinou o congelamento de tarifas de energia elétrica e de preços de gasolina para controlar a inflação, gerando um passivo bilionário no caixa das companhias. Tudo foi feito para ganhar a eleição. A intervenção excessiva do PT também emperrou os projetos de infraestrutura, simbolizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na campanha de 2010, o presidente Lula apresentou sua candidata, Dilma Rousseff, como a “mãe do PAC”, mas o “filho” não se desenvolveu. “Na área de transportes, por exemplo, perdeu-se a característica de planejar para o médio e longo prazos”, diz Mauricio Endo, sócio da KPMG para a América Latina. “Os ministérios responsáveis por infraestrutura começaram a trabalhar em cima de agendas muito politizadas, sem o devido critério técnico, e o resultado eram iniciativas díspares, que levam do nada a lugar nenhum.”

Um exemplo foi a transposição do Rio São Francisco, um plano ambicioso e complexo, que acabou sendo realizado parcialmente. Ao diminuir de tamanho, o projeto perdeu grande parte de sua lógica e deixou de atingir os benefícios projetados. Além disso, muitas licitações acabaram sendo apressadas e realizadas sem planejamento. O resultado foram leilões esvaziados e problemas que só eram percebidos depois de iniciadas as obras. Dessa forma, as empresas pediam mais dinheiro e o governo federal decidia parar as obras.

Quando houve concessões maiores à iniciativa privada, aconteceram alguns avanços, como nos aeroportos. Porém, diante da atual crise econômica, as concessionárias estão pedindo um prazo maior para pagar a parcela da outorga deste ano. Nas concessões de rodovias feitas no governo Dilma, o cenário é parecido. Os vencedores tentam renegociar os contratos em vigor diante de um estrangulamento financeiro. Trata-se de uma situação, no mínimo, curiosa, pois o governo petista tentou ao máximo limitar os ganhos do capital privado.

A estratégia do período Lula também fracassou. Ao impor uma tarifa muito baixa ao usuário final, o governo sufocou as concessionárias de rodovias que não tinham caixa para cumprir as metas de investimentos estabelecidas nos editais. “Existia uma questão ideológica muito forte, defendendo que o setor privado não poderia ter lucro na prestação de serviços públicos, o que prejudicava muito a atração de investidores”, diz o consultor Endo, da KPMG.

Dessa forma, o governo tentava adivinhar o ponto ótimo de lucro da empresa que venceria a concessão, em vez de deixar o mercado, por meio de competição e de estudos de viabilidade econômica, chegar à melhor proposta. Com isso, poucos competidores entravam na disputa, e quem ganhava descobria depois que não tinha condição de entregar um bom serviço.

Até mesmo a forma de tentar agilizar as contratações era equivocada. O governo Dilma instituiu o Regime Diferenciado de Contratações, em 2011, que permitia contratar obras sem um projeto definitivo. Mas o que devia ser um modelo especial, adotado para alguns projetos pontuais, virou a regra em obras do PAC, da Olimpíada e da Copa do Mundo, dentre outras. Isso escancarava a falta de planejamento que permeava a administração federal.

TREM-BALA Talvez não exista símbolo melhor dessa dificuldade de planejar do que o projeto de trem-bala, que ligaria os dois principais polos produtivos e consumidores do Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo, com parada final em Campinas. Obsessão de Dilma, ele jamais saiu da fase de planejamento até ser finalmente descartado, em 2015, sem nunca ter recebido um estudo detalhado que fosse referendado como realista pela iniciativa privada.

Em 2012, o governo inclusive criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), uma estatal que tinha a missão de viabilizar o trem-bala e outros projetos ferroviários de alta velocidade. Financiada totalmente pelo Tesouro Nacional, a EPL foi fundada com 65 funcionários e chegou a 181 trabalhadores em 2014, último dado disponível. Na lista de ideias despropositadas dos governos do PT, inclui-se a recriação, em 2010, da Telebras, que remunera 257 funcionários para cuidar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – eram 126 no ano da refundação.

Primeiro ocupante do cargo, o engenheiro Rogério Santanna foi demitido após um ano pelo então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que recentemente foi preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Custo Brasil. “O PNBL acabou”, afirmou Santanna, que se desfiliou do PT em 2013, após 26 anos de militância. De fato, o plano não cumpriu a meta de levar internet rápida a 40 milhões de domicílios até 2014, mas os custos da Telebras continuaram onerando os cofres públicos – é a herança da gestão pública petista.

Colaborou: Carlos Eduardo Valim

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Fiscalização desregulada

Indicações políticas e falta de verbas minaram as agências reguladoras na gestão do PT

Por Flavia Galembeck

Um recente estudo da escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo com agências reguladoras mostrou em números algo que críticos já vinham alertando: o tempo para a indicação de diretores, atribuição exclusiva do presidente da República, aumentou na gestão de Dilma Rousseff. Só para citar um exemplo, entre fevereiro de 2012 e julho de 2015, por demora na escolha de candidatos, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) ficou mais de três anos e cinco meses sem poder votar questões importantes.

“No governo de Dilma Rousseff aumentou muito o prazo para as indicações. É provável que isso tenha acontecido por sua falta de apoio político no Senado, responsável por sabatinar os candidatos”, diz um dos coordenadores do estudo da FGV, Bruno Meyerhof Salama. A lentidão, no entanto, vira um problema menor quando comparado a outro aspecto exposto pela pesquisa: o viés político de muitos dos indicados. “A maioria dos dirigentes das agências reguladoras vem de ente ou órgão do Estado, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário,” afirma Salama.

Não por acaso, um em cada cinco presidentes de agências reguladoras não termina seu mandato, por conta da troca de governo. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por exemplo, o percentual de dirigentes que renuncia antes do prazo é de 39%. Para o especialista em Direito Regulatório José Del Chiaro, as indicações políticas minam a independência das agências. “Elas foram loteadas por interesse e se tornaram reféns do contexto político, quando deveriam primar pelo aspecto técnico para, assim, evitar distorções”, diz Del Chiaro.

O círculo é vicioso. As indicações políticas aumentam a instabilidade regulatória e jurídica, o que, por sua vez, reduz o interesse do empreendedor em investir, na avaliação de Tiago Lobão, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados. “Dentro do risco Brasil, agora há o risco regulatório e os investidores já estão precificando isso”, diz Lobão, que é especialista em Direito Regulatório e Infraestrutura e não tem parentesco com o ex-ministro de mesmo sobrenome. “Outra conse-quência é a judicialização dos temas que, em algum momento, pode resultar em tarifas maiores.” Somam-se a isso os velhos problemas de falta de pessoal e de verbas, especialmente para a fiscalização, para se concluir que as dez agências reguladoras federais não conseguem cumprir o seu papel.

A Lava-Jato vai acabar? - JOAQUIM FALCÃO

O GLOBO - 16/07

O mais provável é a descentralização das investigações, o que já está ocorrendo

RIO — O juiz Sérgio Moro disse outra vez em Nova York que pretende encerrar seus processos por volta do final do ano. Isso significa que a Lava-Jato vai acabar? É pouco provável. Por dois motivos.

Primeiro, porque as colaborações premiadas ainda não acabaram. Estão em curso as colaborações da OAS e da Odebrecht. Em ambos os casos, dada a natureza descentralizada das obras, elas devem revelar informações que irão além do plano federal. Focarão nas relações entre autoridades estaduais e municipais e essas empresas.

O mais provável é a descentralização da Lava-Jato.

Segundo, porque o juiz e a força-tarefa de Curitiba não detêm o controle das informações que ainda estão por vir. E, se vierem, os delegados, os procuradores e o juiz têm a obrigação funcional de mandar apurar os atos potencialmente ilícitos. Prosseguir ou não com as investigações não é ato de vontade discricionário de qualquer deles. É dever.

O cenário mais provável já está ocorrendo. A Lava-Jato se multiplica, e as investigações se nacionalizam. Várias jurisdições, em vários estados. Justiça estadual e Justiça Federal. Várias forças-tarefas. Como já existe em São Paulo, Rio e Brasília.

O que coloca dois tipos de pressão sobre o Supremo e os demais tribunais superiores.

De um lado, o Supremo será capaz de ultrapassar a sua atual fragmentação interna? Onde cada ministro parece ter uma posição diferente? Que muda com o passar do tempo? Será capaz de indicar um rumo seguro de responsabilização para os que cometeram ilícitos?

De outro, o Supremo e os tribunais superiores serão capazes de tomar decisões em tempo? Serem ágeis? Os juízes de primeira instância têm sido. Agilidade judicial não é incompatível com o direito de defesa.

A Justiça americana, por exemplo, julga agora, dia 19 de setembro, o direito dos investidores americanos que se sentiram lesados por casos de corrupção na estatal. Vai ser mais rápida que a nossa Justiça. Respeitando plenamente o direito de defesa. E os nossos investidores? E a responsabilização pelos ilícitos praticados aqui no Brasil?

*Professor da FGV Direito Rio

Promessas olímpicas - LEANDRO COLON

FOLHA DE SP - 16/07

Painel com decoração da Rio-2016 separa a Linha Vermelha do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ). A Prefeitura do Rio de Janeiro nega que seja para esconder a favela.


BRASÍLIA - O Rio bateu Madri na briga pela sede dos Jogos Olímpicos de 2016 na eleição do COI (Comitê Olímpico Internacional) em Copenhague no dia 2 de outubro de 2009. Foi uma noite de festa, vinho espanhol, piña colada, cerveja e boca-livre na Dinamarca, conforme relatou a Folha na ocasião. Teve até ministro cantarolando Ary Barroso na balada brasileira.

Após o anúncio do resultado, o então presidente Lula não se conteve: "O Brasil conquistou a cidadania internacional". Figuras como Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Carlos Arthur Nuzman, Henrique Meirelles e Pelé celebraram com o petista. Prometeram-nos um novo Rio.

Michel Temer estava na comitiva como presidente da Câmara e na condição de favorito a vice no ano seguinte na chapa de Dilma Rousseff, que chefiava a Casa Civil.

Quase sete anos se passaram do regabofe de Copenhague. Lula é personagem da Lava Jato, sua sucessora, uma presidente afastada, e Temer, o comandante interino do país.

A apenas três semanas da cerimônia de abertura da Rio-2016, o governo anuncia um novo plano para controlar a ameaça de terror no maior evento esportivo do planeta.

O general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI, afirmou que o atentado em Nice, na França, exige do governo "uma série de revisões" (como se fosse necessário mais um ataque do tipo para adotá-las).

O governo promete medidas ao mesmo tempo em que agentes da Força Nacional, despachados ao Rio para a vigilância dos Jogos, são impedidos por milícias de instalar internet em seus alojamentos. Conquistamos a tal "cidadania internacional" com a Rio-2016, mas nossos soldados não acessam nem e-mails.

Garoto propaganda da candidatura do Rio, o escritor Paulo Coelho avisou em 2009 que plantaria bananeira na praia de Copacabana durante os Jogos se a cidade fosse escolhida. Que pelo menos a promessa do mago seja cumprida.

O pior pelo retrovisor - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 16/07

Na visão do mercado, recessão pode estar perto do fim. Os efeitos da crise ainda são fortes, mas a bolsa de valores já acumulou a expressiva alta que passa de 45% desde o final de janeiro. O índice de ações do setor elétrico disparou mais de 60%, os papéis da Petrobras dobraram de valor. O resultado reflete a percepção de algumas melhoras, inclusive regulatórias, na economia e a avaliação de que a recessão está perdendo força, apesar de estar claro que não haverá a volta rápida do crescimento.

O momento mais crítico do ano para a bolsa foi no final de janeiro. Ela chegou a 37 mil pontos. Agora está em 55 mil pontos. Nos últimos dias, foram oito pregões consecutivos de alta. Isso é reflexo basicamente de dois fatores: a expectativa de melhora na economia brasileira, e também a aposta de que o Banco Central americano não vai elevar os juros na velocidade esperada, cenário que foi reforçado com a saída do Reino Unido da União Europeia.

— O mercado vive um momento de euforia, colocando nos preços a perspectiva de melhora em relação ao futuro do Brasil. Há um fluxo grande de capitais do exterior vindo para cá, por causa da menor chance de alta de juros nos EUA. Além disso, muitos ativos aqui ficaram baratos no auge da recessão — explicou o economista William Castro Alves, da Valor Gestora de Recursos.

Ontem, também houve alívio com a divulgação do crescimento da economia chinesa, que manteve o ritmo de 6,7% no segundo trimestre, na taxa anualizada. Uma desaceleração brusca na segunda maior economia do mundo atingiria diretamente o Brasil, porque os chineses são o nosso principal parceiro comercial. Além disso, teria reflexos no próprio crescimento global, com outros efeitos indiretos sobre o país.

Na bolsa brasileira, o índice do setor elétrico acumula alta de mais de 60% desde janeiro. William Castro Alves explica que a mudança de governo deu mais segurança aos investidores, que enxergam menos interferências públicas nas decisões das estatais e também na Aneel, que fica mais forte para desempenhar seu papel de órgão regulador. As chuvas recuperaram um pouco os reservatórios de água e diminuíram custos. A melhora do PIB no futuro irá elevar o consumo de energia.

— O setor siderúrgico também teve um ganho forte na bolsa. Basicamente, o mercado está dando novos preços a ativos que afundaram no auge da recessão. Também é importante frisar que isso tudo acontece porque ninguém espera a volta da presidente Dilma ao poder. O cenário básico é de aprovação do impeachment no Senado — explicou.

A ação da Petrobras chegou a ser cotada em R$ 4,2 em janeiro e agora voltou para a casa de R$ 11. A nova diretoria da estatal foi bem recebida pelo mercado, e as mudanças no modelo de exploração do pré-sal, em votação no Senado, serão benéficas para a companhia, que precisa focar na redução do seu endividamento. Por outro lado, empresas do setor de celulose, que vinham se beneficiando do enfraquecimento do real, estão tendo pior desempenho, assim como outras exportadoras, com a valorização da nossa moeda nos últimos meses.

O país ainda vai conviver por um bom tempo com números negativos, como os que foram divulgados esta semana nos índices de vendas de varejo, serviços e o IBC-Br do Banco Central. O mercado de trabalho também deve demorar mais para reagir, e ninguém espera a queda forte dos juros, que ajudaria a impulsionar as vendas de produtos que dependem de financiamento.

A boa notícia, neste momento, é que o mercado de capitais sempre tenta antecipar novas tendências, e a aposta agora é de que o pior momento da recessão pode ter ficado para trás.

Por um Estado mais eficiente - VLADIMIR KUHL TELES

FOLHA DE SP - 16/07

A estabilidade fiscal é uma condição necessária para o crescimento econômico, pois uma grande dívida pública implica subtração cada vez maior da poupança da economia para sustentá-la, diminuindo os investimentos produtivos.

O Brasil é, dentre as economias emergentes, o país com maior dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). A média de dívida pública desse grupo é de 45% do PIB, enquanto a nossa chega a 73,3%, com projeções de 80,5% até o próximo ano.

Além disso, o aumento contínuo e estrutural de despesas nas últimas duas décadas forçou uma elevação ininterrupta da carga tributária. Em 2016, trabalhamos até 1º de junho somente para pagar impostos.

Como o aumento de gastos é em grande parte estrutural, é urgente uma reforma do Estado, e não apenas um ajuste fiscal, para sinalizar uma trajetória sustentável no médio prazo. Assim, a imposição de um teto para a expansão de gastos, proposta pelo Ministério da Fazenda, é uma política crível para a sustentabilidade fiscal e a retomada da atividade econômica.

No entanto, a reforma não deveria se ater a limitar os gastos. Para realmente estimular a economia, precisaria aumentar substancialmente a produtividade do setor público. Um governo que subtrai cerca de 40% da renda dos brasileiros tem a obrigação de entregar serviços de comprovada eficácia.

De acordo com ranking do Global Competitiveness Index (GCI), que avalia 140 países, o Brasil é o 136º em eficiência do setor público, sendo o 133º em evitar desperdício do orçamento. Não há dúvida de que a ineficiência passa, necessariamente, pelas regras do funcionalismo público.

O setor paga salários 30% maiores, em média, que o privado (comparando-se trabalhadores com características similares) e estabelece, além disso, regras de estabilidade e isonomia que configuram todos os incentivos para a falta de produtividade de seus empregados.

A estabilidade e a isonomia no funcionalismo público devem, sim, ser extintas. Afinal, por que um professor concursado que tem por hábito faltar às aulas, prejudicando o desenvolvimento cognitivo de nossos filhos, não pode ser demitido?

Por que os médicos da rede pública não são pagos por produção, por atendimentos realizados, evitando, assim, as filas imensas que castigam a população?

Por que a promoção na carreira de um professor universitário não depende de sua produção acadêmica, como ocorre nas melhores instituições do mundo?

A sociedade não suporta mais ficar sujeita a serviços públicos de péssima qualidade, e o setor privado, confrontado com tamanha carga tributária, não possui condições de investir mais e gerar empregos.

Os funcionários públicos, como os demais cidadãos, deveriam ser avaliados pela produtividade. Não poder demiti-los, ao menos facilmente, por ineficiência ou em períodos de crise, de enxugamento da máquina, é um absurdo que pune toda a sociedade.

Aumentar salários de servidores num período de recessão, sem exigir qualquer contrapartida e sem indicar qualquer reforma, é, no mínimo, uma ofensa.

O principal problema da economia brasileira é o crescimento institucionalizado dos gastos públicos, aliado à sua falta de produtividade. A imposição do limite para o crescimento dos gastos é um passo importante para resolver esse problema. Mas o país precisa de reformas mais profundas, ajustando as regras do funcionalismo público e reduzindo a burocracia.

VLADIMIR KUHL TELES, 38, pós-doutor em macroeconomia pela Universidade Harvard (EUA), é vice-diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

Parece loucura, mas tem método - BOLÍVAR LAMOUNIER

ESTADÃO P 16/07

Elite conspiratória houve no petrolão: empreiteiros e agentes dos governos do PT


No Brasil, os intelectuais não se criticam mutuamente. Trata-se, ao que parece, de uma decorrência da exiguidade numérica: num grupo tão pequeno, questionamentos mútuos “não pegam bem”. Pode também ser um modus vivendi: como a maioria combina a atividade docente universitária com algum envolvimento político, cada um se sente no direito de fazer proselitismo partidário ou ideológico sem ser “incomodado” pelos demais.

Tal entendimento parece-me até certo ponto razoável, por duas razões: de um lado, nossa vida universitária nunca se pautou pelo estrito ascetismo outrora cultivado em algumas universidades do Primeiro Mundo; do outro, momentos cruciais da construção democrática brasileira exigiram uma defesa enfática da liberdade de cátedra, estreitamente associada à de expressão do pensamento. Fato, seja como for, é que entre nós o debate aberto e por vezes contundente que se observa nos países academicamente adiantados nunca se desenvolveu.

Ao contrário dos Estados Unidos, por exemplo, onde as revistas especializadas e mesmo alguns jornais, como The New York Review of Books, regularmente publicam resenhas sérias dos novos lançamentos editoriais, no Brasil resenhar é quase sinônimo de elogiar. Essa tradição, que remonta à época nada gloriosa dos catedráticos medalhões, afigura-se esdrúxula nos dias de hoje, com o regime democrático em pleno desenvolvimento, tendo os intelectuais um papel sabidamente importante na formação da opinião pública e cada cidadão querendo saber onde vai parar o dinheiro dos impostos que paga.

Fiz as observações acima instigado por declarações da doutora Marilena Chaui, professora titular de Filosofia da Universidade de São Paulo. Farei referência a três episódios: um, de dez anos atrás, associado ao “mensalão”; outro, de 2012, em que ela disse cobras e lagartos sobre a classe média brasileira; e um recente, a respeito da Operação Lava Jato e do juiz Sergio Moro.

Na primeira, contestando a veracidade das acusações referentes à compra de apoio no Congresso pelo PT, a professora Chaui interpretou-as, bem à maneira das chamadas “teorias conspiratórias”, como uma campanha difamatória urdida pela mídia, que se teria comportado como uma elite coesa. Em 2012, num evento organizado, se bem me lembro, por seu partido, num tom inusitadamente exaltado, ela declarou odiar a classe média. “Odeio-a”, especificou, “porque é ignorante e fascista”. Na mais recente, disse que os inquéritos em andamento nada têm que ver com combate à corrupção, tratar-se-ia de uma operação estrangeira (norte-americana, presumo) cujo real objetivo seria “tirar-nos o pré-sal”, hipótese ao ver dela comprovada pelo fato de o juiz Sergio Moro ter sido “treinado pelo FBI”.

A questão, como se vê, é como a comunidade intelectual – cuja segmentação ideológica tive o cuidado de ressaltar acima – reage a tais declarações. Podem elas ser aceitas como expressões normais de um determinado ponto de vista ideológico ou extrapolam tal âmbito, a ponto de merecerem alguma crítica? É óbvio que não tenho procuração para falar por outros integrantes de tal comunidade – e muito menos interesse em fazê-lo. Falo por mim.

Quanto a conspirações de elite, sou forçado a perguntar se a professora Chaui ponderou devidamente as companhias a que se reuniu ao abraçar esse tipo de teoria. Falo, naturalmente, dos Protocolos dos Sábios de Sião, cânone da virulência antissemita, da acusação, também falsa e antissemita, contra o capitão Dreyfus; e mesmo da peça também falsa e antissemita, denominada Plano Cohen, obra do então coronel Olímpio Mourão Filho, produzida na antevéspera do autogolpe getulista de 1937. Quem pensa dessa forma vê conspirações por todo lado, tramadas ora pela mídia, ora pelos judeus, ora pelo imperialismo. Karl Popper discute essa questão em seu celebrado livro A Sociedade Aberta e seus Inimigos: “Não afirmo que conspirações nunca acontecem. Ao contrário, elas são fenômenos sociais comuns. (Mas) tornam-se importantes, por exemplo, quando pessoas que acreditam em teorias conspiratórias – principalmente pessoas que acreditam saber como criar um paraíso na terra – chegam ao poder e se engajam em contraconspirações contra inexistentes conspiradores. Porque precisam explicar seu fracasso em produzir o almejado paraíso”.

Provavelmente por não ter-se debruçado sobre os problemas acima mencionados, Marilena Chaui recai na teoria conspiratória ao falar da Lava Jato, apenas substituindo a elite oculta do mensalão pelo imperialismo e pelo juiz Sergio Moro; e o mais pitoresco é que, no petrolão, houve de fato uma elite conspiratória: um conluio de grandes empreiteiros com altos agentes dos governos Lula e Dilma.

Em sua invectiva contra a classe média, não é mais a uma elite oculta que Marilena Chauí se refere, mas há um elemento comum importante a ressaltar. A ilustre filósofa ter-se-ia expressado melhor, com mais atenção à diversidade do fenômeno de que tratou, se tivesse lido Who Voted for Hitler?, de Richard F. Hamilton, mas esse não é seu método de trabalho. Ela presume, simplesmente, a existência de uma “pequena burguesia”, uma camada social homogeneamente ignorante e fascista.

Apesar de sua brilhante trajetória como professora de Filosofia, ela não vê dificuldade em atribuir determinados traços a esse coletivo abstrato e hipostasiado que é sua “classe média”. O mais curioso é ela ter declarado isso justo quando o governo petista trombeteava a entrada do Brasil no seleto grupo dos países “de classe média”. Graças a suas políticas sociais, mais de 50% da população brasileira teria ascendido ao paraíso dos ignorantes e fascistas.

BOLÍVAR LAMOUNIER É CIENTISTA POLÍTICO, SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

O fim do centrão - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 16/07

A organização da nova correlação de forças no Congresso exigirá do presidente interino Michel Temer mais habilidade que normalmente, pois se é certo que o centrão já não tem uma liderança que o coloque em posição de disputar o poder parlamentar, o espírito que o gerou, a vontade de ser partícipe desse novo núcleo político majoritário, existe nos diversos partidos que o compõem.

Pequenos grupos políticos surgidos em conseqüência de uma lei partidária que parece ter como lema a velha máxima de que sempre cabe mais um, acabam se transformando em máquinas de criar embaraços ao governo da ocasião para literalmente vender facilidades em troca.

Um dos problemas na reforma política que necessariamente terá que ser feita é justamente permitir a criação de espécies de consórcios partidários, que teriam os mesmos benefícios e privilégios dos partidos que atingissem o mínimo necessário de votos para atuar no Congresso.

O centrão, por exemplo, poderia se transformar num consórcio desses, e em vez de desidratar, como gostaria presidente interino Michel Temer, ganharia consistência. O difícil nessas situações é unificar siglas que não têm nada em comum a não ser o desejo de participar do jogo político para benefício próprio.

E são tantos os interesses específicos dessas pequenas siglas – que já chegaram a reunir 300 deputados – que se torna impossível saber para que lado seguirão. Se esse é um problema quase insolúvel para o centrão, sua dissolução é uma boa notícia para a prática política.

Uma tendência possível é que, diante da cláusula de barreira aprovada, esses deputados procurem uma legenda mais forte, pois perderiam a facilidade da coligação proporcional, principal responsável pela eleição de vários desses deputados de poucos votos.

Diz o ministro Geddel Vieira Lima, responsável pela ligação do governo com os partidos, que é incorreto identificar esse grupo como centrão, já que os partidos teriam identidades próprias. É uma maneira sutil de inflar o ego de cada deputado desses para atraí-los para o governo, coisa que pode parecer dispensável aos neófitos como a presidente afastada Dilma, mas é fundamental nesse jogo de aproximações que, sendo um jogo, não tem necessidade de refletir a realidade, mas apenas a aparência que cada jogador gostaria de ter.

Mesmo que a maioria deles, ou todos, estejam inclinados a estar próximos do governo, qualquer governo, é preciso fingir que sua cooptação é fruto de uma negociação política, não uma conseqüência quase automática de seu adesismo.

Peguemos Gilberto Kassab, ministro das Comunicações, Ciências e Tecnologia de Temer, ministro das Cidades de Dilma, um político de múltiplas facetas como se vê. Criou do nada o PSD, um partido que, segundo sua definição, não é de direita, nem de centro, nem de esquerda.

Pois é do PSD Rogério Rosso, o candidato do Centrão que disputou o segundo turno, exemplo do que está sendo desidratado para que a maneira de fazer política fique mais transparente. Ninguém dirá isso no governo, mas o fim do centrão tal como foi criado representa um avanço democrático que deve ser comemorado.

Rodrigo Maia e a luta contra a corrupção - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 16/07

Além de se comprometer com a pauta das reformas, novo presidente da Câmara não pode se esquecer do aperfeiçoamento legal para a defesa do dinheiro público


O clima de distensão na Câmara, a partir da vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Casa, simbolizado pelo abraço do deputado fluminense no adversário derrotado, Rogério Rosso (PSD-DF), cria um espaço para negociações sérias sobre temas urgentes dos quais a Câmara precisa tratar. A agenda de reformas, para estabilizar a economia, se impõe, por exemplo. O próprio Maia já deu declarações sobre isso. Porém, há mais. A pauta do combate à corrupção também é prioritária, para que o Congresso aperfeiçoe os instrumento legais, com a finalidade de coibir o roubo do dinheiro do contribuinte.

Há em andamento um processo de higienização da vida pública. Mas ele precisa ganhar velocidade e não permitir retrocessos. O fortalecimento do Ministério Público, consolidado na Constituição de 88; a profissionalização e autonomia operacional da Polícia Federal e uma melhor atuação da Justiça, pela própria troca de gerações, são muito positivos. Não é, portanto, por acaso que nestes últimos dez anos têm transcorrido operações emblemáticas de enfrentamento da corrupção — o desbaratamento do mensalão e a Lava-Jato, os grandes destaques.

No âmbito do Legislativo, houve a aprovação da Lei da Ficha Limpa, um projeto de origem popular e que veio impedir que se candidate quem tiver sido condenado em segunda instância — portanto, por um colegiado de juízes —, sem ser necessário esperar o “trânsito em julgado”, um longo caminho até a última instância, repleto de chances de recursos protelatórios.

Rodrigo Maia precisa se comprometer também com a agenda do combate à corrupção. As resistências no Congresso são conhecidas. No mesmo caminho percorrido pelo projeto da Ficha Limpa, dez propostas de medidas anticorrupção, formuladas pelo MP a partir da Lava-Jato, chegaram ao Congresso sustentadas por dois milhões de assinaturas.

Waldir Maranhão (PP-MA), ainda na presidência da Câmara, resistiu a instalar a comissão para dar início à tramitação da proposta. Pressionado, a instalou. Cabe a Rodrigo Maia dar sequência à tramitação do projeto. Em palestra proferida em Washington, quinta-feira, o juiz Sérgio Moro criticou governo e Congresso, por não fazerem contribuições “significativas” neste campo. É indiscutível. No caso do Congresso, quando não é passivo, trabalha contra. Vide o projeto de lei do “abuso de autoridade”, hoje no Senado, no qual investigados pela Lava-Jato depositam esperanças para barrar o MP e a PF. Há, também, projetos lulopetistas para tornar inócuas as delações premiadas, com a proibição de que presos possam fazê-las.

Sabe-se do risco que corre a moralização em curso, a partir da esfera do Judiciário, do MP e da PF, com a possibilidade real de ocorrerem no Brasil retrocessos idênticos aos verificados na Itália depois da Mãos Limpas. Grupos políticos italianos atingidos por aquela devassa, feita também por organismos de Estado, nos subterrâneos financeiros da política, reagiram com a aprovação de leis para barrar as investigações. Tentativas com o mesmo objetivo já ocorrem hoje no Brasil.

O campo parlamentar é portanto essencial para consolidarem-se um sistema e uma cultura de punição de corruptos e corruptores. O novo presidente da Câmara precisa ter consciência disso.

O terror dos lobos solitários - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 16/07

Num caminhão alugado, o terrorista avançou sobre a multidão, dirigindo em ziguezague de modo a atingir o máximo de pessoas

O atentado em Nice, no sul da França, que deixou um saldo de no mínimo 84 mortos – número que pode aumentar porque entre os mais de 100 feridos havia 52 em estado grave –, tem características que confirmam as previsões mais pessimistas sobre as dificuldades do combate ao terrorismo em todo o mundo. E o que primeiro chama a atenção nesse caso é a dimensão da tragédia que um só terrorista, com recursos limitados, é capaz de provocar, num país que, por ser um dos mais visados, é em princípio também um dos que devem estar mais preparados para enfrentar esse problema.

Tudo foi bem calculado. Tanto a escolha do dia – o 14 de Julho, data nacional da França – como o local, a famosa Promenade des Anglais, que margeia a praia, um dos mais movimentados da cidade, e da hora, ao fim do espetáculo de fogos de artifícios, antes de a multidão ali reunida começar a se dispersar. Nice é uma das principais cidades turísticas do país e recebe grande número de estrangeiros no verão europeu.

Num caminhão alugado, o terrorista avançou sobre a multidão, dirigindo em ziguezague de modo a atingir o máximo de pessoas. Ele percorreu assim dois quilômetros – o que explica tantos mortos e feridos –, ao fim dos quais, atacado por policiais, desceu e morreu disparando uma pistola. No depoimento de uma testemunha, “corremos sem saber muito o que fazer. Foi um pânico incrível, com todo mundo correndo na Promenade e na praia”. A presença de famílias com filhos pequenos – há 10 crianças entre os mortos – aumentou o desespero e o descontrole.

Passado o primeiro choque da tragédia, as autoridades francesas, às voltas com o terceiro atentado em pouco tempo – os outros dois, em 2015, foram o do jornal Charlie Hebdo, em janeiro, e o de novembro, que teve vários alvos e deixou 130 mortos –, e os especialistas em terrorismo em todo o mundo tentam entender o que aconteceu. O que se sabe até agora do terrorista, Mohamed Lahouaiej Bouhiel, é que é um franco-tunisiano de 31 anos, morador de Nice, com antecedentes de delitos comuns, mas sem ligação com o Estado Islâmico, a Al-Qaeda e outros grupos terroristas que atuam no Oriente Médio.

Portanto, um lobo solitário, como tudo indica, mas diferente dos até aqui conhecidos dessa categoria, que agem manipulados a distância por aqueles grupos. Sua ligação com eles seria indireta. O terrorista de Nice seria um produto do caldo de cultura criado por extremistas, que a partir tanto do Oriente Médio como de núcleos que atuam nos países europeus pregam a luta contra os valores ocidentais, ao mesmo tempo que exploram o ressentimento de filhos de imigrantes não inteiramente integrados às sociedades em que vivem.

Lidar com esses lobos solitários – com destaque agora para o tipo que agiu em Nice – é um dos maiores desafios da luta contra o terrorismo. É muito difícil descobri-los, localizá-los, monitorá-los e, portanto, prever quando passarão à ação. Foi o que aconteceu com os dois terroristas que cometeram em abril de 2013 o atentado na maratona de Boston, que deixou 3 mortos e 264 feridos, os que agiram em Paris em novembro do ano passado e agora – o mais complicado de todos – o de Nice.

Essa incapacidade de prever cria uma sensação de impotência, que afeta desde a população até os responsáveis pelo combate ao terror. E isso tende a piorar a curto prazo, com os reveses que vem sofrendo o Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque. Derrotados ali, privados dos territórios onde sonhavam implantar seu califado, os combatentes do EI devem se dispersar e apelar cada vez mais para o terrorismo, em qualquer parte do mundo, como já advertiram vários especialistas e o diretor do FBI, James Comey.

Encontrar um meio de lidar com essa complicada situação e neutralizar tanto quanto possível a ação dos terroristas é hoje o grande desafio dos serviços de inteligência, em especial os dos Estados Unidos e dos países europeus, que dispõem de mais recursos e experiência nesse terreno.

O ocaso de Lula: desprestígio, abandono e suspeitas - REVISTA VEJA

Seis anos depois de deixar o poder, petista convive com o descrédito político, o sumiço dos amigos e os inquéritos da Lava Jato

Por Thiago Bronzatto, de Caruaru, e Daniel Pereira

ENTREATOS - Lula com militantes sem-terra em Pernambuco, na semana passada: maior inclinação para reminiscências (Cristiano Mariz/O ocaso de Lula: desprestígio, abandono e suspeitas)


Às 7h50 da última quarta-feira, um segurança do ex-presidente Lula chegou ao Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no agreste de Pernambuco. Diligente, comunicou que um Gulfstream G200, avião executivo de luxo e alta performance, estava a caminho da cidade. Minutos depois, dois representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) estacionaram seus carros no local. Estavam apreensivos, porque não havia militantes para oferecer uma recepção calorosa a Lula. “Eles vão chegar. Pode ficar tranquilo”, disse um dos líderes do MST ao segurança, tentando amenizar a tensão. Uma hora mais tarde, só oito pessoas aguardavam o ex-presidente. “Vamos partir para o plano B. Acho melhor receber o Lula no hotel. Manda o pessoal para lá”, ordenou o guarda-costas. Em seguida, ele trancou a porta de entrada do saguão do aeroporto, que é público, para evitar que alguém fotografasse o deserto que aguardava Lula, aquele que já foi um dos políticos mais populares do mundo. “O cara”, como disse o presidente americano Barack Obama, numa ocasião em que se encontraram.

Lula desembarcou às 9h13 acompanhado do senador Humberto Costa (PT-PE). Driblou as poucas pessoas curiosas que o aguardavam e deixou o aeroporto pelos fundos. “Pensei que ele fosse ao menos pegar na minha mão e me cumprimentar”, reclamou Augusto Feitosa, funcionário do aeroporto. Os tempos são outros. A popularidade e o prestígio de Lula também. Caruaru é testemunha dessa transformação. Em 27 de agosto de 2010, o então presidente desembarcou no mesmo Oscar Laranjeira ao som de uma orquestra formada por estudantes de uma escola pública. O saguão estava lotado. Sorridente, Lula abraçou eleitores e posou para fotos ao lado de autoridades como Fernando Haddad, então ministro da Educação, hoje prefeito de São Paulo, e a então primeira-­dama do Estado de Pernambuco, Renata Campos. Em seu último ano de mandato, Lula beneficiava-se do crescimento econômico, que atingiu 7,5% em 2010. Nem o céu parecia lhe servir de limite. “Se a gente continuar mais dez anos do jeito que está, daqui a pouco chega a Caruaru e pensa que está em Paris, em Madri, de tão chique.”

Caruaru continua Caruaru. Figura entre as doze piores cidades para viver no Brasil. E Lula deixou de ser Lula. Lidera no quesito rejeição entre os nomes cotados para disputar a Presidência em 2018. Na quarta-feira passada, Lula discursou em Caruaru num auditório com capacidade para setenta pessoas. A plateia era formada por militantes do MST e da CUT, que preferiram tomar o café da manhã do hotel a esperar o petista no aeroporto. A programação previa uma coletiva de imprensa. Não ocorreu. Só Lula e áulicos falaram. Mas o ex-presidente mantém um fotógrafo e uma equipe de documentaristas, sempre a postos para captar as melhores cenas. Enquanto estava no hotel, um militante rompeu o cerco de seguranças e tirou uma foto com Lula, mas a equipe do ex-presidente o obrigou a apagá-la. A imagem mostrava uma garrafa de uísque ao fundo. Não pegaria bem nas redes sociais, foi a justificativa apresentada.

Depois do evento, Lula saiu pela garagem, num carro com os vidros fechados, e percorreu um trajeto de apenas 400 metros até o trio elétrico que o esperava para um novo discurso. “Ele parece estar meio distante do povo, com um olhar desconfiado”, observou a funcionária pública Conceissão Pessoa. Em cima do trio elétrico Pantera Fashion, Lula discursou para 2.000 pessoas. Cinco ônibus, com capacidade para cinquenta passageiros, foram fretados por 1.000 reais cada um, pagos em dinheiro vivo, para postar a claque diante da estrela petista. A programação da semana passada, por exemplo, previa uma passagem pela cidade do Crato, no Ceará, onde ele receberia o título de doutor honoris causa da Universidade Regional do Cariri. A segurança fora informada de que estava sendo organizado um protesto de alunos contra a concessão da honraria. A visita foi cancelada.

Em Caruaru, Lula foi ainda a um assentamento agrário do MST. Uma banda de pífanos, também contratada por cerca de 1.000 reais, animou a festa. À mesa, famílias convidadas puderam se servir de macaxeira, jerimum, cuscuz, carne guisada e suco de acerola. Lula bebia cachaça e água. Estendia o braço direito para o alto, com o punho cerrado, e discursava contra o “golpe” que derrubou Dilma. No fim da tarde, às 17 horas, o ex-presidente partiu para o Recife no avião de prefixo PR-WTR, o mesmo que as empreiteiras Odebrecht e OAS usavam para transportá-lo ao exterior. À noite, na capital pernambucana, num evento em praça pública, Lula criticou o presidente interino Michel Temer e o juiz Sergio Moro, que em breve julgará um pedido de prisão contra ele. Falou à plateia e também à equipe que produz um documentário sobre o “golpe”. Com a chuva, os militantes começaram a se dispersar, e Lula teve de encerrar o espetáculo.

De Marx a Marxilena - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 15/07

E quando a gente esperava que do mato teórico de Marilena Chauí não saíssem mais coelhos, eis que ela reapareceu há dias num vídeo em que a menor das sandices é acusar o juiz Sergio Moro de fazer parte de uma conspiração liderada pelos EUA para desestabilizar o Brasil.

Com aquele seu modo muito particular de simular rigor intelectual escandindo sílabas, a professora revela o objetivo oculto disso tudo que estamos vivendo: "uzamericânu" querem ficar com o nosso pré-sal! Moro teria sido o instrumento que permitiu a Michel Temer dar o golpe. Agora, a tarefa do presidente seria "destruir a República, a democracia e o futuro". Só isso. E convoca: "Nós não podemos permitir".

Uma onda de melancolia percorreu alguns nichos de esquerda que se queriam na resistência. A fala de Marilena, símbolo da intelectualidade petista, é de tal sorte tosca, primitiva, folhetinesca que muita gente se sentiu flagrada no ridículo. Ali estava a derrota inelutável!

Afinal, a decana do petismo universitário procurava dar as nervuras do real àquilo que eles também pensavam e pensam: está em curso um complô. Como ninguém ainda havia criado o enredo para tal argumento nem perfilado as personagens, a sedizente filósofa resolveu fazê-lo. E deu no que deu.

Marilena foi tratada de forma jocosa, e até com desprezo, por seus pares de ideologia, mas cabe a pergunta: o enredo que eles têm em mente é muito diferente? Com mais ou menos sofisticação, veem o que está em curso como um rearranjo das forças do capital. A crise do petismo, apeado do poder no quarto mandato, seria uma consequência da reação dos conservadores à ascensão das massas, tenham os tais conservadores, segundo cada narrativa, o nome que tiverem: "elites", "burguesia", "andar de cima", "direita"...

Isso tem história. Um dos livros de política mais instigantes que conheço, "O 18 de Brumário de Luís Bonaparte", de Marx, poderia ser definido como um brilhante ensaio sobre o nada. O autor era um pouco mais requintado do que Marilena. Desmonta com impressionante rigor intelectual a maquinação conservadora que resultou no golpe das forças da reação.

Só que há um detalhe: a maquinação não existiu. Marx primeiro a constrói para depois desconstruí-la. Afinal, ele, sim, era um estrategista. A história só estava fazendo a sua parte, movida pela indeterminação do presente.

O que isso quer dizer? As esquerdas é que têm um "projeto". Isso as define. Seja pelo enfrentamento direto, seja tentando construir a hegemonia por outros meios, seus militantes estão sempre cumprindo tarefas de olho num devir redentor. E entendem que seus adversários também se dedicam ao cálculo.

O conservadorismo, o nosso e o alheio, é muito menos imaginoso do que isso e está aborrecidamente preso ao curto prazo. Pragmático, como se viu ao longo dos últimos 13 anos, pode até se deixar capturar pelas esquerdas (infelizmente!), desde que estas se comprometam com alguma racionalidade econômica.

Em palestras que tenho dado por aí –identificado que sou, é claro!, com a queda do petismo–, sempre me fazem a pergunta angustiada: "Mas o que vem depois?" Eu não sei. Se alguém quer certezas sobre o futuro, é bom chamar um dos colunistas de esquerda. Eles sempre sabem.

Nós, os "conservadores", já nos damos por satisfeitos se conseguirmos conservar as instituições neste sábado. Se não der para reformar o homem, que tal consertar o telhado?

PS: Tiro duas semanas de folga. Estarei de volta no dia 5 de agosto, o mês em que nos livraremos definitivamente de Eduardo Cunha e Dilma Rousseff. "Agosto, augusto tempo."

Ficou para depois - CELSO MING

ESTADÃO - 15/07

O IBC-Br de maio veio ruim demais e despejou água fria no caldeirão que já vinha demorando para esquentar


Aquela expectativa de que os primeiros sinais da retomada atividade econômica estavam para se manifestar está ficando para depois, sabe-se lá para quando, talvez para agosto. O IBC-Br de maio veio ruim demais e despejou água fria no caldeirão que já vinha demorando para esquentar.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central, nome e sobrenome do IBC-Br, é o indicador criado em 2010 pelo Banco Central para antecipar o comportamento das Contas Nacionais, calculadas pelo IBGE, as mesmas que apontam o PIB de cada trimestre. É que o PIB só é conhecido cerca de dois meses após o fechamento de um trimestre e a economia precisa trabalhar com informações mais quentes. Daí o IBC-Br, que o Banco Central divulga todos os meses, com informações provisórias e sempre sujeitas à revisão.


Foto: Infográficos Estadão


Os números de maio vieram decepcionantes. Apontaram, na série submetida a ajuste sazonal, para uma queda da atividade econômica de 0,51% em relação a abril. A marcha à ré da renda nacional (já descontada a inflação), apenas nos primeiros cinco meses do ano, é de 5,79% e nos últimos 12 meses acumula retração de 5,43%, ambos sem o ajuste sazonal.

Outros números de maio divulgados por outros institutos de aferição da economia, inclusive os do IBGE, como os da produção industrial, os das vendas ao varejo e o desempenho do setor de serviços, já vinham apontando para a continuação da fase ruim, que vem desde 2014. Mas ninguém esperava que fosse tão longe.

Esses números do IBC-Br sugerem que o segundo trimestre deste ano também foi de forte recessão e que uma recuperação vai sendo empurrada para o segundo semestre.

Para o bem ou para o mal, algumas razões vão criando a expectativa de que o mês crucial da atividade econômica poderá ser agosto. E isso nada terá a ver com os Jogos Olímpicos. É o mês em que o Senado terá de decidir se a presidente Dilma continua morando no Palácio da Alvorada ou se vai definitivamente para casa. É, por isso, o ponto a partir do qual ficará definida a natureza da política econômica que prevalecerá até 2019. Em agosto, o Congresso terá de dar melhores indicações sobre o futuro do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que determina os limites para expansão da despesa pública à inflação passada. E será, também, o mês em que o governo Temer terá de apontar com mais precisão como será a política fiscal e de onde obterá os recursos necessários para fechar o Orçamento da União de 2017.

A partir daí, deslancharão – ou não – os novos programas de desenvolvimento, o cronograma de leilões de concessão de serviços públicos e de privatização e a abertura do mercado de produção de petróleo. E se saberá qual será o nível de confiança dos agentes econômicos internos na política econômica adotada e até que ponto os investidores estrangeiros acreditarão na capacidade do governo brasileiro de resolver os problemas que há tanto tempo não param de acumular. Façam suas apostas, senhores.

CONFIRA:


Foto: Infográficos Estadão

Esta é a evolução das cotações do dólar no câmbio interno em julho.

Mais confiança

Apesar da volatilidade, o dólar acentuou queda no câmbio interno, a despeito das intervenções do Banco Central. A nova direção já realizou nove leilões de swap reverso (equivalentes a venda futura de dólares), de cerca de meio bilhão de dólares por vez. Este é um indicador de que há mais otimismo. Reflete, também, o enfraquecimento da moeda estrangeira por causa da baixa disposição dos grandes bancos centrais de elevar os juros, hoje negativos.

Verdades e mentiras na web - PEDRO DORIA

ESTADÃO - 15/07

“Fiquem comigo”, diz a moça Diamond Reynolds no vídeo transmitido ao vivo pelo Facebook. Ela vira o celular para que vejamos seu namorado no banco do motorista. Ele veste camiseta branca tomada pela metade por uma grande mancha cor de vinho. Sangue. O rapaz tenta conter algo com as mãos, talvez o braço. “A polícia nos parou por causa de uma lanterna quebrada”, explica Diamond. Sua voz é trêmula, porém firme. O celular vira um pouco mais à esquerda e vemos os braços do policial, pistola à mão, ainda apontando para Philando Castile. “E o policial”, ela gagueja, “ele está coberto”. E continua: “Ele matou meu namorado.”

É quando percebemos que estamos assistindo à morte de um homem. Ele ainda estava vivo, parece, mas nos minutos seguintes do dramático vídeo vai lentamente se tornando imóvel.

Foi uma semana muito dura esta primeira de julho, nos Estados Unidos. A questão racial explode, há uma campanha eleitoral estranha, o Partido Republicano se dissolve. Violência impera. E, desde que o Facebook tornou possível para que qualquer um possa transmitir vídeos ao vivo, a rede social está oficialmente no negócio do jornalismo. Reynolds narra o que vê com a firmeza de uma âncora desde a primeira frase: “Fiquem comigo”, ou “Stay with me”, quase um clichê da televisão de notícias americana. Está preocupada em, mantendo o controle das emoções, descrever, dar o contexto. Ela conhece o formato da tevê em ritmo de notícia urgente. E o repete.

Na última terça-feira, a editora-chefe do jornal britânico The Guardian, Katharine Viner, publicou um longo artigo sobre a era em que vivemos. O título: “Como a tecnologia provocou a disrupção da verdade”. Os dois principais argumentos do movimento pela saída do Reino Unido da União Europeia eram mentiras. O primeiro, que a terra da rainha Elizabeth II economizaria £ 350 milhões semanais em repasses para a UE, que poderiam ser aplicados na saúde pública. O segundo, que seria possível conter um sem número de imigrantes com a saída. Os proponentes do Brexit sabiam que era mentira. Dane-se. Na web, mentiras emplacam.

Daniel Patrick Mynihan, um dos mais ativos senadores americanos entre as décadas de 1970 e 2000, é quem cunhou a frase: “Você tem direito a suas próprias opiniões, mas não a seus próprios fatos”. Era assim, não mais. Na internet, criamos coletivamente o hábito de buscar os fatos que confirmam nossas opiniões e ignorar os outros. Enquanto ministro do Supremo, Joaquim Barbosa jamais recebeu salário de professor da Uerj. E, no entanto, até hoje circula essa informação por aí, com direito a foto do holerite. Não importa o quanto se publica o contrário. O quanto se mostra os fatos. As pessoas querem acreditar. E acreditando seguem.

Este crescimento do império da mentira vem ocorrendo lentamente. Ele borra tudo. Quando um jornal publica o resultado de uma investigação por parte de polícia e Ministério Público, seguido de condenação pela Justiça, os partidários do acusado dizem: não foi assim. Para que se ater aos fatos? As opiniões não se formam mais a partir de fatos. Os fatos curvam-se às opiniões.

O argumento da editora do Guardian é muito simples. A internet permite a transmissão ao vivo de notícias de impacto por qualquer um. É um ganho imenso para a democracia. Mas ela também permite a criação de um ambiente onde opinião política se descola da realidade. Não precisa ser assim. Mas temos de ter consciência do que está ocorrendo.

Na internet, criamos o hábito de buscar fatos que confirmam nossas opiniões

Vitórias e derrotas - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO- 15/07

A eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara foi uma vitória do presidente interino Michel Temer, que atuou o suficiente para render resultados, mas não mergulhar na crise interna nem atrair chuvas e trovoadas. Foi coisa de político hábil e experimente, que precisa agora canalizar essas qualidades para fazer o País andar, a economia reagir e os agentes políticos e econômicos acreditarem minimamente que “yes, he can”.

O perfil do vitorioso estava traçado naturalmente, faltava encaixar um nome. Rodrigo Maia caiu como uma luva: 46 anos, quinto mandato, filho do conhecido político César Maia, ele representa a “nova situação” – PSDB, PPS, PSB e o próprio DEM –, transita bem em todos os partidos, não orbitou em torno de Eduardo Cunha e, ao que se saiba, passa ao largo da Lava Jato.

Temer fala em “pacificar” a Câmara, Maia disputou e venceu prometendo exatamente “pacificar” a Câmara. É isso que o País precisa e os próprios deputados e funcionários querem desesperadamente. Depois do “nós contra eles” das gestões do PT, da tragédia Eduardo Cunha e do vexame Waldir Maranhão, é preciso paz. Paz para trabalhar, debater, construir e se recompor com a sociedade. Até porque, em algum minuto, as prisões vão começar. É preciso uma casa sólida, confiável.

Do outro lado da rua, Temer esfrega as mãos cerimoniosamente, recorrendo a um velho cacoete de quando em fala em público ou precisa ser contido nas emoções. Tudo o que ele não queria era a vitória de Marcelo Castro (PMDB-PI), que virou as costas ao PMDB para se agarrar ao Ministério da Saúde, só desgarrou para votar contra o impeachment na Câmara e agora se rendeu ao jogo da oposição – leia-se do PT – sem ao menos se fingir docemente constrangido.

Castro dividiu o PMDB de Temer, quando este precisa justamente somar forças, mas só teve 70 votos e não chegou ao segundo turno e tinha uma vantagem para Temer: o Planalto pôde jogar ostensivamente contra sua candidatura. Mais complicado, e arriscado, foi tratar a do deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Que vantagem Temer teria com a eleição de Rosso? Pouca, ou nenhuma. Primeiro, consolidaria a versão do “acordão” para dar sobrevida a Eduardo Cunha. Segundo, ele teria simultaneamente um presidente da Câmara e um líder do seu próprio governo (André Moura) mais alinhados com Cunha do que com ele mesmo.

Mas, de outro lado, como bater de frente com Cunha? Por alguma razão que até a razão desconhece, Temer é cheio de dedos e cuidados na sua relação com Cunha. Sabe-se lá por quê, apesar das muitas suspeitas sobre motivos.

Sendo assim, Rodrigo Maia veio bem a calhar para o Planalto, que arranjou um candidato para chamar de seu e agora divide os louros da vitória com ele. Mais: curtindo a sensação de que o Centrão ainda é uma força, sem dúvida, com seus 170 votos para Rosso, mas já não é essa Brastemp toda.

“Last, but not least”: o PT e seus aliados não deram nem para o gasto. No rastro da ruína do governo Dilma Rousseff, o partido de Lula não conseguiu sequer lançar um candidato, nem dele próprio, nem do PCdoB ou do PDT. Quem se lançou por uma dessas siglas se lançou por conta própria. E Aldo Rebelo, líder no PCdoB, agiu institucionalmente, mais no interesse da Câmara do que no de partidos.

O PT, sem nomes para vencer, lançou um nome para rachar o PMDB, dividir a base aliada ao Planalto e deixar Temer espremido entre o candidato de Cunha e um candidato de Lula, mas deu errado. Temer acabou com dois candidatos e foi ele quem espremeu o PT e Lula.

Agora, é torcer para Rodrigo Maia realmente “pacificar” a Câmara, negociar os principais projetos com o Planalto, a base aliada, os derrotados e os adversários. Seu maior desafio é resgatar a moral e a honra do Congresso numa hora vital. Bom trabalho e boa sorte!

A queda e a espera - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 15/07

Na economia, a reação à decisão na Câmara foi positiva e isso se refletiu nos indicadores mais voláteis do mercado, como a bolsa e o dólar, mas no meio da manhã já veio mais uma notícia desanimadora: o índice de atividade econômica calculado pelo Banco Central foi pior do que o projetado pela média do mercado. O 0,5% de queda — abaixo do -0,24% da média das previsões — indica que o PIB cairá no trimestre.

A visão positiva sobre a eleição do deputado Rodrigo Maia à presidência da Câmara é resultado de uma soma de percepções. Foi mais uma vitória parlamentar do governo interino, apesar do processo meio tumultuado em que houve uma forte fragmentação da base aliada. No conflito, o governo conseguiu esvaziar a candidatura de Marcelo Castro, que fora articulada pelo ex-presidente Lula. No segundo turno, enfrentaram-se dois governistas e venceu o mais comprometido com a agenda de reformas.

Se o governo Michel Temer for confirmado em agosto — no cenário de aprovação do impeachment da presidente Dilma — a agenda que será defendida exigirá um trabalho intenso no Congresso, porque são medidas amargas e este é um ano eleitoral. O primeiro dos itens é o teto de gastos.

A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, define essa PEC do teto de gastos como “uma agenda importantíssima para o ajuste fiscal”, que, segundo ela, consolida o compromisso com a volta do equilíbrio. Mas quando o país sai do vermelho? Eu perguntei isso a ela, num programa exibido ontem na GloboNews:

— Nosso horizonte é reequilibrar as contas em 2019. Trabalhamos para ter lá o déficit zero. Cada ano o déficit será decrescente. A PEC do teto dos gastos não é o único instrumento, mas a partir dela vamos ter mais capacidade de decisão sobre as despesas e fazer escolhas.

A retomada da economia depende desse horizonte fiscal e, pelo que diz a secretária do Tesouro, não será nem em 2018. O déficit primário será zero só em 2019. E isso se todos os projetos de limitação e mudança de gastos forem aprovados. Se a Câmara dos Deputados deixar de ser o foco da instabilidade e crise que foi na tumultuada gestão de Eduardo Cunha, já será um avanço.

Na economia, tudo funciona assim: se os empreendedores e os investidores têm um horizonte crível de solução dos problemas, isso é trazido a valor presente, ou seja, já começa a melhorar agora. Se o investimento privado subir, há possibilidade de queda do desemprego, o que reduz a tensão na economia.

Há alguns sinais de melhora da confiança e de certos indicadores econômicos, mas o país teve esta semana três banhos de água fria.

Vieram mais negativos do que o esperado os dados do índice de vendas do varejo, o índice do setor de serviços, e ontem o IBC-Br. Os economistas começam a piorar a projeção do PIB do segundo trimestre, que deve ser outra queda, de 0,5%.

Ana Paula Vescovi alerta que é assim mesmo nas recuperações econômicas:

— Isso é normal em reversão de ciclo. Há sempre contradição de indicadores. Vamos transitar um pouco por isso. Temos expectativa de que o ganho de confiança vai se confirmar.

Os indicadores econômicos negativos da semana lembraram como é acidentado o caminho da recuperação econômica e isso torna mais urgente que o governo consolide seu projeto fiscal. No meio desse caminho há as contradições do governo Temer. Perguntei à secretária do Tesouro como um governo propõe um teto para os gastos, mas, ao mesmo tempo, eleva as despesas permanentes aprovando aumentos salariais. Ela repetiu que isso já estava negociado antes. “O governo fez uma escolha”, disse Vescovi.

De fato, fez. A escolha mais fácil. Por mais meritórios que sejam os aumentos salariais de certas categorias, o governo está neste momento no meio da travessia de um mar vermelho. E sem separação das águas. Os auditores fiscais — justo eles — estão em greve por não terem recebido o seu reajuste. Agora todos querem.

Na política, a esperança é que a Câmara aproveite a renovação para superar um tempo horrível e tratar a fratura na relação entre os eleitores e seus representantes. O novo presidente da Câmara nasceu no exílio. Sabe, de berço, a falta que a democracia faz.

Lucro não é capricho - PEDRO PASSOS

FOLHA DE SP - 15/07

Com um programa de contenção do gasto fiscal embaixo do braço e a promessa de implantar reformas essenciais para modernizar a gestão do setor público, valorizando cada centavo tirado do contribuinte, é tempo de o governo de Michel Temer dar outro passo e começar a formular o crescimento movido a investimento –marco crucial para o desenvolvimento sustentado e a eliminação do para-anda da economia.

A tênue reocupação da capacidade produtiva tornada ociosa devido à recessão é um evento promissor, se mantida depois do desfecho do processo de impeachment e, sobretudo, o ajuste fiscal for conduzido com afinco e priorizar a revisão de subsídios e desonerações antes de se discutir eventual aumento de impostos.

Confiança é o principal impulso para o fim do ciclo recessivo na economia. Mas a volta do crescimento sustentado, refluindo a maré do desemprego e da renda cadente, depende de mais reformas e ação.

Sem um movimento forte de inversão privada, inclusive na execução de obras e serviços que os governos estão impedidos de fazer pela restrição orçamentária, o crescimento será como o voo da galinha a que se referem os economistas. É impensável tal cenário, tanto por agravar os ônus sociais como por retardar a necessária normalidade econômica para fechar o deficit fiscal. O que não se deve ignorar?

O lucro das empresas. É dele que sai a maior parte da poupança que custeia os investimentos em máquinas, equipamentos e edificações –alavancas da produção industrial, agrícola e de serviços, além da infraestrutura de logística, de energia e da inovação tecnológica.

Sem lucro razoável, ou superavit no caso dos orçamentos públicos, o investimento não avança. E, sem as inversões privadas e públicas, o crescimento econômico e a distensão social se dissolvem no ar.

Na média dos últimos 12 anos, segundo o Cemec (Centro de Estudos do Mercado de Capitais), 51% dos investimentos de empresas e famílias foram bancados com recursos próprios (de lucros retidos e poupança). Em 2015, essa fonte caíra a 43%, vindo a seguir investimento estrangeiro (28%) e, bem abaixo, crédito a juro subsidiado do BNDES (11%). Para o senso comum, essa ordem seria inversa, imputando-se ao BNDES papel maior do que possui.

É o lucro a variável relevante a impulsionar tanto o investimento como o crescimento econômico e a renda da sociedade. E o que ocorre com o lucro? Encolheu e entrou em território negativo. Ele se forma pela simbiose do faturamento com a rentabilidade de cada venda.

A habilidade produtiva está em gerar vendas ao menor custo. Ou, de outro modo, expandir a margem de lucro por unidade vendida. Aí está o problema. A margem líquida, segundo estudo do Iedi, despencou de 12,8% em 2010 (numa amostra das maiores empresas abertas e fechadas do país) para 3,9% em 2013 e -3,7% (ou seja, prejuízo) em 2015.

Em termos globais, o lucro anualizado de nossas empresas, segundo o JPMorgan, recuou 80% de meados de 2012 a abril. E a margem de lucro em relação às receitas caiu de 15,2%, em 2007, para 2,4%, em 2015 –abaixo da média global (7,8%), dos países desenvolvidos (6,8%), dos emergentes (9,6%) e do México (6,5%).

Nossas empresas, por tal ótica, encolhem há nove anos. Não há como a economia aguentar tamanho retrocesso, fruto de políticas erradas e de deficit que inflam a dívida pública, cujo custeio enxuga 72% dos fluxos financeiros do país e torna o crédito absurdamente caro.

Este Brasil, para ter futuro, precisa rever a incompreensão sobre a função social do lucro. Não se trata de fetiche capitalista.

Mudança de rota - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 15/07

A vitória do deputado do DEM Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, sobretudo da maneira como aconteceu, reforça a mudança na tendência política do Congresso, reflexo do que já havia sido detectado no eleitorado na própria eleição presidencial, vencida por Dilma por menos de 3% de diferença.

O grupo formado por PSDB, DEM, PPS e PSB passou a ter o protagonismo numa Câmara que nos últimos anos foi dominada por PT e PMDB. Progressivamente, a partir da vitória de 2002, em que apenas em Alagoas o PSDB venceu, a supremacia do PT foi sendo corroída por dissensos na base aliada e pela perda constante do apoio da classe média, que vira no PT saída para a nova política e combate à corrupção e, a partir do mensalão, desencantou-se.

O PT teve que fazer uma mudança de rota de influência, refugiando-se no eleitorado do Nordeste e das pequenas cidades, onde os programas sociais, sobretudo o Bolsa Família, tornaram-se seu grande instrumento político.

Foi para o Nordeste que Lula se dirigiu recentemente em busca de apoio político, e é naquela região que o presidente interino, Michel Temer, tem seu pior desempenho, que de resto não é bom, até o momento, no país como um todo.

Não foi à toa, portanto, que Temer deu um aumento de 12,5% ao Bolsa Família, maior, portanto, que o previsto por Dilma, e gravou um vídeo dirigido especialmente aos que recebem o benefício. Já há indicações de que sua popularidade subiu um pouco depois desse anúncio, o que mostra o potencial político do Bolsa Família para o governo, qualquer governo.

Dissolvida a aliança que sustentou os governos petistas com a debandada do PMDB, o protagonismo no Congresso ficou não com o partido, mas com Eduardo Cunha na Câmara e Renan Calheiros no Senado. Embora representantes do PMDB, os dois têm um estilo político muito personalista que não transfere ao partido seus bônus, apenas seus ônus.

O centrão, que na eleição de quarta-feira começou a se dissolver, foi uma arquitetura de Cunha para fortalecer sua influência. Os pequenos partidos que o compõem ganharam uma musculatura artificial, que só tinha peso político com a coordenação do ex- presidente da Câmara.

Hoje, o centro das negociações passou a ser a antiga oposição aos governos petistas e mais, evidentemente, o PMDB, que ensaiou uma dissidência também artificial sob o comando de Lula, mas hoje já deve estar reunido em torno do poder de fato de Temer, que saiu fortalecido para apresentar ao Congresso as propostas de reformas estruturais de que o país necessita.

Impopulares elas são, e serão precisos muita convicção e suporte político para levá-las a bom termo. Por isso mesmo o PT, embora demonstre o contrário, está ansioso por encerrar o episódio do impeachment para poder reassumir o papel de oposição.

Criaria maiores obstáculos se tivesse conseguido emplacar a candidatura de Marcelo Castro, que o próprio Temer classificou de “cavalo de Troia” do petismo. Mas, na oposição, poderá denunciar todas as mazelas econômicas como se tivessem sido provocadas pelo interino tornado permanente.

O parecer do Ministério Público Federal de que não se caracteriza como empréstimo o caso do Plano Safra não parece ter o poder que lhe confere o advogado de Dilma. É claro que é um dado positivo para a defesa, mas não o definitivo, pois existem vários outros estudos em direção contrária, inclusive no MP junto ao Tribunal de Contas.

E essas discordâncias não são, como quer José Eduardo Cardozo, prova de que não é possível condenar Dilma. Como o julgamento é, sobretudo, político, basta que a maioria dos senadores tenda para um parecer, e não para o outro, que a decisão estará tomada.

Principalmente porque outras acusações, que só não estão oficialmente colocadas por questões de interpretações da legislação, têm também seu peso no convencimento dos senadores. E são muitas as denúncias de corrupção na campanha de 2014.

O ajuste e os quebra-galhos - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 15/07

Ocasionalmente um aumento de impostos pode ser necessário, mas esse deve ser o último recurso

Privatizações, concessões e vendas de créditos poderão reforçar as finanças públicas por algum tempo, talvez por alguns anos, mas seria um erro grave confundir esse tipo de expediente com ajuste das contas de governo. A venda de créditos fiscais poderá render à União R$ 55 bilhões, segundo estimativa oficial. Outras dezenas de bilhões poderão ser conseguidos com medidas fora da rotina fiscal, tornando mais suave a travessia deste semestre e do próximo ano. É preciso, no entanto, evitar confusões. Controlar despesas, tornar a gestão mais eficiente, arrecadar com muito cuidado e ter critério na concessão de estímulos são os componentes principais de um ajuste efetivo. Ocasionalmente um aumento de impostos pode ser necessário, mas esse deve ser o último recurso. Isso vale especialmente para o Brasil, com tributação bem maior que a dos outros países emergentes e até mais pesada que a de alguns países desenvolvidos.

Há uma enorme diferença entre cuidar da casa e administrar um país, um Estado ou um município, mas são inegáveis algumas semelhanças. Uma delas é a importância de receitas obtidas com alguma segurança, de forma recorrente e com um grau razoável de previsibilidade. Desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o Tesouro Nacional tem dependido, em grau excessivo, de receitas especiais, obtidas por meio de concessões e de programas de regularização de débitos fiscais, os Refis. Esse tipo de receita continua importante, agora para os planos do governo do presidente Temer, mas é preciso ter cuidado.

Está no Senado um projeto de securitização de créditos fiscais da União, dos Estados e dos municípios. Se for aprovado, governos dos três níveis poderão vender créditos parcelados pelos contribuintes. Haverá, naturalmente, algum desconto, mas a operação, se realizada com sucesso, produzirá dois benefícios – um adiantamento de receita e a eliminação de um problema de administração financeira. Com deságio de 50%, Estados e municípios poderão receber até R$ 62,5 bilhões, segundo a estimativa de técnicos. A União poderá ganhar R$ 55 bilhões. Uma cláusula adicionada ao projeto vincula 30% desse dinheiro a investimentos.

Nada disso é garantido, obviamente, mas, se fosse, o ingresso de recursos adicionais seria apenas temporário. Ajudaria a diminuir o sufoco da administração pública, mas a estabilização fiscal dependeria de outras medidas.

No caso de privatizações e concessões, as vantagens para a economia nacional – e também para as contas públicas – podem ser consideráveis, mas o ingresso extraordinário de recursos também seria limitado e sem perspectiva de repetição. Só se pode vender cada ativo uma vez. Outorgas podem ocorrer várias vezes, mas com intervalos de muitos anos. Privatizações e concessões, de toda forma, podem dinamizar a economia e favorecer o aumento da arrecadação, mas este será um efeito indireto.

Um ajuste duradouro só pode ter como base medidas de longo alcance. Por enquanto, o governo do presidente interino Michel Temer tomou poucas, embora importantes, medidas concretas nessa direção. Rever as contas e explicitar o tamanho do desastre produzido pela gestão petista foi um bom ponto de partida. Além disso, o Executivo propôs a criação de um limite para a expansão do gasto público. Uma proposta de reforma da Previdência, ainda em elaboração, deve ser, segundo se espera, apresentada em breve.

O caminho ainda é longo e a maior parte das medidas mal foi enunciada. É preciso desengessar os orçamentos de todos os níveis de governo, para tornar a administração mais flexível e, em princípio, mais eficiente. É necessário profissionalizar tanto a administração direta quanto a indireta – e quanto a este ponto algo já foi feito. Mas o governo permanece incapaz de formular e de cuidar da execução de projetos. Os quadros de pessoal incharam por muitos anos e os custos da folha cresceram sem aumento de produtividade. Não haverá ajuste efetivo sem o ataque a todas essas questões.

Para onde foi a esperança - FERNANDO GABEIRA

ESTADÃO - 15/07


Eleições de 2018 abrem o caminho da renovação ou da aventura, tudo vai depender da sociedade


Não sei se pela distância, vejo cada vez mais a esfera da política como um obstáculo à recuperação econômica sustentável. Temer ainda luta pela estabilidade. Prometeu não ser candidato em 2018. Ainda assim, a lógica política vai empurrando suas decisões para o sentido oposto de uma contenção de gastos necessária para superar a crise.

O socorro ao Rio e ajustes com os Estados já estavam inscritos como grandes problemas pós-impeachment. E ainda inseguro no cargo, Temer não tem condições de vetar o aumento para o funcionalismo.

O governo é frágil também porque a cúpula do PMDB está implicada na Lava Jato. Aliás, se estivesse só implicada, o problema seria menor. Mas ela mostrou ter como sonho de consumo esvaziar a Lava Jato, até pela via do jogo parlamentar.

A eleição na Câmara dos Deputados apresentou muitos nomes, nenhum com condições de conter o apetite dos grupos fisiológicos. A negociação com o Congresso tende a ser mais cara ainda em ano eleitoral.

Todos esses fatores reunidos me levam a esperar, na melhor das hipóteses, um ajuste fiscal meia-bomba, que nos conduza a 2018 sem que os problemas essenciais tenham sido atacados. A tendência é pensar: em 2018, aí, sim, as coisas podem melhorar. Um presidente eleito tem legitimidade para conduzir um processo de mudanças mais ásperas e profundas.

A grande incógnita, de novo, é o Congresso. Surgirá um tipo de governo de coalizão que escape do fracasso dos outros que o antecederam? Ulysses Guimarães quando se criticava o nível da Câmara, respondia: “Esperem a próxima, será pior ainda”.

Mas Ulysses dizia isso com base na experiência de outra fase da democracia. Ou pelo menos não ousou concluir que, de pior a pior, o Congresso acabaria numa crise profunda e o próprio sistema político se desprenderia da realidade do País.

Para realizar as esperanças de sucesso de um presidente legítimo as eleições teriam a enorme tarefa de renovar o Congresso.

A liderança de Eduardo Cunha lançou a Câmara no seu último estágio: a de um balcão de negócios. Ele produzia e distribuía recursos a seu grupo fisiológico nos períodos eleitorais. Era o maior criador de jabutis da história, com emendas inseridas nas medidas provisórias.

Hoje, o agora ex-presidente da Câmara e o presidente do Senado são os alvos principais da Lava Jato no Congresso. Cunha tem conta na Suíça, faz viagens milionárias, incríveis manobras para não ser julgado. E aparece sempre dizendo que é inocente.

De nada adiantavam as evidências, apenas a sua narrativa. Outro dia, lendo um ensaio de Bruno Latour sobre a democracia, ele tomava como ponto de partida aquela ida do Colin Powell à ONU às vésperas da invasão do Iraque. Todo um espetáculo narrativo para demonstrar as armas de destruição em massa, com imagens, mapas. As armas não existiam.

O cinismo não é um traço só da política brasileira. Os franceses cunharam uma expressão para suas expressões vazias: langue de bois.

Mas o que aconteceu no Brasil nos últimos anos pode abalar a profecia de Ulysses. O choque entre as narrativas e as evidências se dá num momento em que o Brasil tem um fluxo mais abundante e rápido das informações. E são evidências inescapáveis, gravações, cheques, delações premiadas. Está tudo aí, disponível a um toque no smartphone.

Outro momento ainda não avaliado: o impacto da transmissão ao vivo do impeachment de Dilma Rousseff. Muitos observadores – estrangeiros inclusos – previram que aquele espetáculo, no mínimo, levaria a sociedade a refletir sobre seus representantes.

Jogar as esperanças para 2018 não significa uma fuga do áspero cotidiano da transição.

A Lava Jato tem um adversário mais sutil que o PT pela frente. E alguns movimentos da Justiça são ambíguos.

A história da prisão de Carlinhos Cachoeira e Cavendish foi uma dança em torno das tornozeleiras eletrônicas. Foram presos, estavam à espera de uma tornozeleira eletrônica, artigo raro num Rio falido.

Finalmente libertados sem tornozeleiras, a desembargadora quer uma escolta da Polícia Federal para vigiá-los em suas prisões domiciliares. O resultado é que se a proposta for aceita teremos pelo menos quatro policiais presos, no lugar de dois bandidos no xadrez. Ou com tornozeleiras.

Mesmo nas esferas mais altas os sinais são ambíguos. O ministro Celso de Mello negou a prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Negou em nome de um principio, o de que ninguém deve ser considerado culpado antes de a sentença transitar em julgado.

O problema é ver como esse princípio abstrato se aplica no Brasil de hoje. O Supremo Tribunal está congestionado. Muitas pessoas, com base nesse dado, empurram seus processos, na esperança da prescrição, da impunidade.

A Lava Jato avança num terreno instável, com as surpresas e os vaivéns na Justiça, com a retirada da urgência nos processos de corrupção. A retirada partiu do governo Temer. É a tática mais suave, melíflua, da cúpula do PMDB.

Exceto Cunha, ela jamais vai bater de frente. Jamais um dos seus ideólogos, se é que os tem, vai dizer que o juiz Sergio Moro foi treinado pelo FBI para entregar o pré-sal às “Seis Irmãs”, empresas de petróleo norte-americanas. Mesmo com um pouco mais de sutileza, o PMDB não se aguenta: seus principais líderes não escaparão da Lava Jato, embora os ritmos e meandros do foro privilegiado possam dar-lhes uma sobrevida.

Se as eleições de 2018 não se fizerem já com uma reforma política, certamente seu resultado servirá para impulsioná-la. Acabou uma fase da democracia no País. Com seus líderes e partidos, na maioria esmagadora, rejeitados pela sociedade, as eleições de 2018 abrem o caminho da renovação ou da aventura.

Tudo vai depender uma sociedade que cada vez sabe mais sobre o universo político. Sabe o bastante para desprezá-lo de vez. Ou tentar algo novo.

* FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

A importância de ter um teto - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO - 15/07

Interinidade tem custado caro ao governo, como bem evidenciam as muitas medidas na contramão do esforço de ajuste fiscal

Orecesso do Congresso, ao fim de um semestre especialmente tumultuado, dá ao país um momento de respiro para avaliar, com o realismo que se faz necessário, em que pé andam as coisas.

Sessenta dias após empossado, Michel Temer parece ter conseguido, afinal, com a escolha do novo presidente da Câmara, consolidar o amplo apoio parlamentar de que não poderá prescindir. E tem boas razões para comemorar o recrutamento de uma equipe econômica de excelente nível, que já lhe serviu para estender, em larga medida, o prazo normal de carência perante a opinião pública a que, nas circunstâncias, faria jus.

Como a tentativa de abreviar o processo de impeachment não teve êxito, o governo terá de esperar até o fim de agosto para deixar de ser interino. E a verdade é que a interinidade lhe tem custado caro, como bem evidenciam as muitas e custosas medidas na contramão do esforço requerido de ajuste fiscal a que, por insegurança, o Planalto tem preferido não se opor.

Em contraste com o que já se tornara hábito, a nova equipe econômica está empenhada em assegurar plena transparência na gestão das contas públicas. E, explicitada a real extensão do desequilíbrio fiscal, o que se vê é um quadro extremamente preocupante. Após ter anunciado uma meta de déficit primário de R$ 170 bilhões para 2016, o governo divulgou na semana passada que a meta para 2017 seria de R$ 139 bilhões. Mas para que o déficit possa ficar restrito a esse montante, o governo terá de gerar, no ano que vem, receitas extraordinárias, provenientes de privatizações, concessões e outorgas, de cerca de R$ 55 bilhões.

Fica claro, portanto, que o déficit primário recorrente com que o governo terá de lidar em 2017 é, de fato, da ordem de R$194 bilhões. Quase 3% do PIB! É esse o montante a ter em mente para aferir a magnitude do ajuste fiscal que terá de ser feito ao longo dos próximos anos. Para que a dívida pública, como proporção do PIB, deixe de crescer, e o controle sobre o endividamento público possa ser restabelecido, o déficit primário recorrente, de 3% do PIB, terá de ser convertido em um superávit primário de pelo menos 1,5% do PIB. O que exigirá um esforço de ajuste fiscal de 4,5% do PIB. Algo da ordem de R$ 300 bilhões.

Parte disso poderá advir do melhor desempenho da arrecadação que uma retomada moderada do crescimento propiciará. Mas, tendo em conta o vigor da resistência à elevação de impostos no país, o grosso do ajuste fiscal requerido terá de ser viabilizado por um esforço determinado e persistente de contenção de gastos.

A proposta de fixação de um teto para o dispêndio público, encaminhada ao Congresso, é um passo importante nesse sentido. Mas terá de ser complementada por um programa de reforma fiscal bem mais ambicioso, que proporcione à gestão do Orçamento a flexibilidade necessária para que o respeito ao teto possa ser assegurado da forma menos custosa possível.

A agenda desse programa de reforma fiscal vem sendo discutida há décadas. Além de mudanças nas regras de acesso a benefícios previdenciários e de medidas que possam conferir alguma margem de manobra à gestão da folha de pagamento, tal agenda terá de incluir desmantelamento, pelo menos parcial, do cipoal de regras de vinculação de receita e de indexação de dispêndio que têm agravado a rigidez de gastos no Orçamento.

Ainda não se sabe em que medida o governo Temer, no curto mandato que tem pela frente, conseguirá avançar nessa hercúlea agenda de reforma. Mas se, de fato, conseguir impor e manter o teto para o dispêndio público até o final do mandato, poderá engendrar um quadro de crescente desconforto com o atual regime fiscal, que tenderá a ser cada vez mais propício ao entendimento e ao avanço das reformas que se fazem necessárias.

A imposição de um teto para dispêndio a um Orçamento com tamanha rigidez do lado do gasto pode, afinal, dar ao Congresso inusitado senso de urgência na aprovação de medidas que possam atenuar essa rigidez.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

Cunha no corredor da morte - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 15/07

BRASÍLIA - Para quem se gabava de mandar e desmandar na Câmara, deve ter sido um baque e tanto. Com o mandato por um fio, o deputado Eduardo Cunha sofreu duas derrotas em apenas 12 horas. Fracassou na disputa pela presidência da Casa e não conseguiu usar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para melar seu processo de cassação.

O deputado-réu tentava anular outro revés, sofrido no Conselho de Ética. Em junho, depois de oito meses de manobras, o órgão conseguiu enfim aprovar o parecer que pede sua cassação por quebra de decoro. Cunha evocou uma série de miudezas para contestar o resultado. Entre outros detalhes, alegou que a votação deveria ter sido feita pelo sistema eletrônico, e não por chamada nominal.

A queixa atrasou o processo por mais um mês. Durante este período, o peemedebista acionou sua tropa de choque para alongar debates até o infinito, sempre com a intenção de adiar a votação do relatório. Contou com a ajuda do presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que patrocinou manobras para protegê-lo. Em abril, o paranaense já havia declarado que o correntista suíço merecia uma "anistia" por ter comandado o processo de impeachment.

Apesar do empenho para se salvar, Cunha viveu nesta quinta (14) um dia de más notícias. Na madrugada, seu candidato à presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), foi massacrado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). No início da tarde, a CCJ rejeitou o relatório que o favorecia por 48 votos a 12. Alguns de seus aliados mais antigos, como o notório Paulinho da Força (SD-SP), nem apareceram na sessão.

As duas derrotas empurraram o deputado-réu para o corredor da morte. Seu destino deve ser ir a plenário em agosto, depois de duas semanas de recesso branco. Ao deixar a CCJ, Cunha anunciou uma última cartada: vai recorrer ao Supremo para tentar parar o processo. É difícil que funcione. Nas últimas três vezes em que tentou a sorte no tribunal, ele perdeu por unanimidade.

Investir na infraestrutura - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 15/07

O governo Michel Temer não pode medir esforços para retomar, o mais breve possível, os investimentos em infraestrutura. Aliado de peso em qualquer projeto de crescimento econômico, o aporte de recursos na infraestrutura do país é fundamental para que a economia nacional volte a crescer em patamares minimamente razoáveis. O país só voltará a conviver com a movimentação de máquinas e equipamentos para a recuperação e melhoria de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, usinas geradoras de energia e tantos outros setores vitais para a economia quando a confiança dos investidores for restabelecida.

O investimento em infraestrutura sempre esteve entre as prioridades dos últimos governos - como a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que nunca atingiu as metas alardeadas pela propaganda oficial -, mas os recursos aplicados não passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a média mundial beira os 4%. Nas últimas duas décadas, o Brasil investiu, em média, 2,2% de seu PIB em infraestrutura. Para efeito de comparação, no mesmo período a China direcionou 8,5% e a Índia, 4,7%.

O compromisso com a reversão desse quadro foi explicitado pelo governo de Michel Temer, quando da criação de uma secretaria especialmente voltada para destravar os projetos de infraestrutura. Os desafios são enormes, pois o governo tem de trabalhar em cima de uma infraestrutura mais do que precária. Apenas 12% das rodovias brasileiras são pavimentadas, a maioria de má qualidade; a malha ferroviária é pequena e tem sérios problemas de logística; 50% da população não estão conectados à rede de esgoto; e 16% não contam com água tratada.

A mudança desse cenário desolador será uma tarefa bastante árdua, mas o país não pode se furtar a enfrentá-la. E tudo se complica ainda mais com a atual crise fiscal e política que atingiu o Brasil. Se no momento em que o país atravessava uma de suas melhores fases econômicas, quando a economia global apresentava crescimento vertiginoso, o percentual investido em infraestrutura não atingiu o nível desejado, agora tudo fica mais difícil.

A recuperação da confiança dos investidores é de primordial importância, pois o país não tem condições de resolver os graves gargalos do setor sem a colaboração de capital externo. Para que o programa de concessões em infraestrutura possa deslanchar - algo estimado em torno de R$ 200 bilhões -, será fundamental o restabelecimento da credibilidade do Brasil no mercado internacional. Só assim o Brasil retornará à rota do crescimento socioeconômico.

Uma chance para os políticos - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 15/07


O fortalecimento político do governo interino de Michel Temer, o desprestígio de Eduardo Cunha que provocou o esvaziamento do Centrão e a confirmação do papel marginal a que o PT está relegado na cena política são as boas notícias que resultam da vitória de Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, com 285 votos (55,6% do número total de deputados). Além disso, a votação recebida pelo democrata fluminense indica que, com engenho e determinação, ele poderá transformar seu mandato-tampão de seis meses e meio no primeiro passo decisivo para a recuperação plena do papel institucional da Câmara e da hoje extremamente desgastada imagem da chamada classe política.

No discurso em que apresentou sua candidatura, Rodrigo Maia fez uma percuciente crítica aos descaminhos que levaram a Câmara dos Deputados a abrir mão de sua função de gerar, debater e aprovar ideias que, transformadas em leis, cumprem a missão constitucional do Poder Legislativo. De fato, a tendência de o Legislativo manter com o Poder Executivo uma relação de dependência que nada mais é do que a consequência do patrimonialismo que atrasa a nossa vida pública se acentuou pesadamente a partir do momento em que Lula da Silva decidiu cooptar senadores e deputados na base do puro fisiologismo, com o objetivo de consolidar o projeto de poder do PT. A partir de então, a política brasileira não teve mais a oportunidade de contar com partidos orgânicos, sendo dominada por sócios majoritários do poder.

Como desdobramento dessa aberração, praticamente deixou de funcionar o princípio democrático e constitucional da relação de independência harmônica entre Executivo e Legislativo, passando este a funcionar quase que exclusivamente em função da vontade daquele. Para agravar a situação e aumentar a desmoralização do Parlamento, no comando da Câmara a partir de fevereiro do ano passado Eduardo Cunha impôs a seus pares a observância de uma agenda inspirada em seus próprios e nem sempre claros interesses.

O novo presidente da Câmara estará prestando um grande serviço ao País se der, a partir do diálogo e do respeito e também do estímulo às divergências, os primeiros passos em direção ao objetivo de livrar os deputados do garrote do autoritarismo externo e interno e transformar a Câmara num genuíno foro de ampla discussão dos problemas nacionais e da proposição de medidas para enfrentá-los.

De outra parte, o episódio da eleição na Câmara foi um importante teste para a capacidade de articulação política do governo interino. Formalmente determinado a não interferir numa questão interna da Câmara, Michel Temer teve a habilidade, no momento certo, de superar as hesitações registradas quando foi lançada a candidatura do peemedebista-filopetista-oportunista Marcelo Castro e articular com discrição e eficiência o esvaziamento da manobra engendrada por Lula para criar dificuldades para o Planalto.

Também o Centrão, que no auge do prestígio de seu inspirador, Eduardo Cunha, se gabava de dispor de mais de 220 votos de deputados de 12 legendas, teve de se conformar com menos da metade disso no primeiro turno e com a derrota final. Eduardo Cunha, assim, colecionou derrotas que sepultam definitivamente sua nefasta influência sobre seus pares.

Outra boa notícia a ser comemorada com o resultado da eleição do novo presidente da Câmara é a impotência do lulopetismo na hora de se colocar com um mínimo de competitividade numa disputa de votos na Casa de representação do povo brasileiro. Lula da Silva, que teve imerecida fama como estrategista político, tentou articular uma candidatura não petista e anti-Temer e deu com os burros n’água. O número de votos obtidos por Marcelo Castro no primeiro turno, 70, foi inferior ao número de deputados que compõem as bancadas dos aliados PT e PDT, 77, que não lançaram candidatos e supostamente apoiariam o candidato de Lula. Também deste parece que cada vez menos gente sente saudades.